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II SÉRIE-B — NÚMERO 1 996 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 994/XII (4.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regime de policiamento da '37.a Corrida de São Silvestre de Braga - 2014 e a Caminhada/Corrida do Pai Natal'  N.o 998/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cancelamento de cirurgias no Hospital de Santarém  N.o 999/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas D. José I (Vila Real de Santo António) N.o 1000/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Dinamização da produção de citrinos na região algarvia N.o 1005/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital Egas Moniz N.o 1006/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Trabalhadores do Consulado em Londres recebem apoios sociais do Reino Unido. N.o 1011/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado N.o 1013/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do laboratório do Hospital de Lamego no horário noturno  N.o 1014/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães N.o 1020/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doente no corredor da urgência do hospital de Beja durante seis dias N.o 1021/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Renovação do cartão profissional dos vigilantes  N.o 1023/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de São Martinho do Campo, Santo Tirso N.o 1026/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães N.o 1027/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso na concessão de pensão de sobrevivência e pagamento de subsídio de funeral N.o 1030/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Milheirós (Maia)  N.o 1031/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais no Hospital de Beja N.o 1032/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reencaminhamento de exames médicos no hospital de Beja N.o 1034/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA) N.o 1035/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)
6 DE NOVEMBRO DE 2015 997 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1039/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na aplicação da Lei no 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos podologistas  N.o 1040/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 1043/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Implementação do projeto Key for Schools Portugal N.o 1046/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende.  N.o 1047/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de balcões de bancos  N.o 1049/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), João Galamba (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Valor patrimonial tributário de prédio rústico  N.o 1050/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Graves problemas de falta de recursos humanos no INE N.o 1051/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Graves problemas de falta de recursos humanos no INE N.o 1052/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina. N.o 1055/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1059/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto N.o 1060/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos N.o 1062/XII (4.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial no Alto da Cova da Moura  N.o 1064/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento inovador para a Hepatite C  N.o 1066/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base Aérea n.o 4. N.o 1073/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos implantes cocleares  N.o 1074/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  ULSBA. Contratos de Trabalho.  N.o 1075/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste.
6 DE NOVEMBRO DE 2015 999 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1132/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar N.o 1133/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação conjunta por parte de unidos de facto no IRS referente a 2014 N.o 1134/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Autoridades marroquinas expulsam cidadã portuguesa do Sahara Ocidental N.o 1135/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego N.o 1138/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de médico especialista, no Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 1144/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  EDP Comercial contacta clientes da EDP Universal pressionando-os a deixar o mercado regulado com informação não verdadeira  N.o 1145/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Integração dos licenciados em Criminologia  N.o 1147/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE  N.o 1154/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do Hospital de Lamego e o encerramento da Cirurgia Ortopédica  N.o 1156/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação dos trabalhadores da Amorin Cork Composites, em Corroios, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 1159/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas fiscais da empresa CIMA, SA  N.o 1161/XII (4.a) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Utilização da Língua Portuguesa em Timor-Leste  N.o 1162/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Trabalhadores Portugueses Explorados no Luxemburgo N.o 1166/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde no âmbito do Centro de Saúde de Famalicão N.o 1168/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de ortopedistas no Hospital da Guarda  N.o 1169/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição de terrenos por lamas da ETAR de Alcanena N.o 1170/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Assistentes operacionais despedidas no Hospital de Beja após mais de 3 anos de trabalho N.o 1172/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  OBRAS DO CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS RIOS - FINANCIAMENTO POPH N.o 1173/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de materiais radioactivos para a Região autónoma da Madeira
6 DE NOVEMBRO DE 2015 1001 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1226/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1227/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança N.o 1228/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa  N.o 1229/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 1230/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal N.o 1231/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Centro de Saúde de Beja  N.o 1232/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga N.o 1233/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 1234/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente N.o 1235/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central N.o 1237/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Parcerias Público Privadas não garantem a nova medicação da hepatite C N.o 1246/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão N.o 1249/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas de função da GNR na freguesia da Ajuda (Lisboa)  N.o 1252/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1254/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo N.o 1261/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  S.E. DA CULTURA  Encerramento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha  N.o 1265/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior N.o 1268/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação de casais em união de facto  N.o 1269/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso nos reembolsos do IVA
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 1002 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1271/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção das forças de segurança nas demolições do bairro de S. Filomena N.o 1272/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo norma travão estão a ser desconsiderados  N.o 1274/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição da Sonae Indústria, em São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital N.o 1276/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Alter do Chão  N.o 1285/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP em Beja  N.o 1291/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos ferroviários N.o 1295/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Luzia de Elvas  N.o 1296/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  S.E. DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém N.o 1298/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço, distrito de Viana do Castelo N.o 1301/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face à recusa do Governo em responder ao requerimento apresentado) N.o 1302/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violência da GNR contra representantes do Bloco Nacionalista Galego N.o 1304/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de cuidados de saúde no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus N.o 1310/XII (4.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições em tribunais do Distrito Judicial do Porto N.o 1315/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel - concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1340/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Caudais insuficientes no Rio Tejo  N.o 1344/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde nas doenças respiratórias: prevenção e tratamento N.o 1346/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Gavião  N.o 1347/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 1348/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Esclarecimentos sobre situação do açude de Abrantes e o caudal do rio Tejo
6 DE NOVEMBRO DE 2015 1003 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1349/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1355/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia N.o 1380/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Recusa de documentos por parte do Ministério das Finanças e declarações do Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Reprivatização da TAP N.o 1384/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Impacto da reestruturação Governamental do setor da água nos Trabalhadores do Grupo ADP N.o 1386/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa Renoldy SA  N.o 1391/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Inoperacionalidade do portal das Finanças  N.o 1393/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inutilização de plasma fresco congelado  N.o 1404/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Tratamentos Oncológicos em Portugal N.o 1409/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Despedimento de 49 trabalhadores da Parvalorem N.o 1410/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contratação da sociedade Morais Leitão por parte da Parvalorem N.o 1414/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições no Ilhote do Coco (Ria Formosa)  N.o 1422/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Viabilidade da empresa Litográfica do Sul  N.o 1425/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Recuperação do Farol do Ilhéu Chão  N.o 1426/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Corroios - Vale de Milhaços, concelho do Seixal N.o 1429/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social na empresa Pimenta e Campos, Lda, Braga N.o 1430/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação Social na empresa Pimenta e Campos, Lda, Braga N.o 1432/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estrutura da dívida pública portuguesa em termos da jurisdição que lhe é aplicável N.o 1433/XII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Censos Sénior 2015  N.o 1434/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo ilegal na AXA - Portugal
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 1004 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1437/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia  N.o 1438/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral na CNB - CAMAC (Santo Tirso)  N.o 1440/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pólo de Saúde de Praia do Ribatejo  N.o 1444/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  falta de meios informáticos na Escola Básica 2, 3 da Bela Vista, Setúbal N.o 1456/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento no fornecimento de refeições na Escola EB1/JI de Espinho no 2 (Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida)  N.o 1462/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Aveiro  N.o 1463/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Beja  N.o 1464/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Braga  N.o 1465/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Bragança  N.o 1466/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Castelo Branco  N.o 1467/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Coimbra  N.o 1468/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Évora  N.o 1469/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Faro  N.o 1470/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças da Guarda  N.o 1471/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Leiria  N.o 1472/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Lisboa  N.o 1473/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Portalegre  N.o 1474/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças do Porto  N.o 1475/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Santarém
6 DE NOVEMBRO DE 2015 1005 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1476/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Setúbal  N.o 1477/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Viana do Castelo N.o 1479/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção Regional de Finanças de Viseu  N.o 1482/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PROSALIS - Creche / Jardim-de-infância 'Crianças de São José'- (Bairro da Urmeira) em Odivelas N.o 1485/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Alcanede, Santarém N.o 1489/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Comarca dos Açores  N.o 1491/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Faturas de cantinas escolares  N.o 1492/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de prolongamentos horários nas USF's N.o 1493/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do Alentejo  N.o 1496/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas recorrente no Centro de Saúde de Aljustrel N.o 1497/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução da Derrama à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga N.o 1504/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia  N.o 1505/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia  N.o 1508/XII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Despedimento Coletivo na Parvalorem  N.o 1511/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda de embarcações do Grupo Transtejo  N.o 1512/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ataque aos direitos e liberdade sindical dos trabalhadores da Brisa N.o 1513/XII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Margarida Almeida (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas N.o 1514/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Concelho de Peniche  N.o 1516/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação e preconceito nas dádivas de sangue
6 DE NOVEMBRO DE 2015 1007 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1567/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Elevado Grau de Degradação do Bairro Social de S. Gonçalo, Guimarães. N.o 1568/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não pagamento por parte da AT, Esposende  N.o 1570/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais. N.o 1575/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Suspeita de presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim - Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo N.o 1576/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime simplificado em IRC e Pagamento Especial por Conta N.o 1579/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Focos de poluição e ameaça ao Rio Paiva (Castro de Aire e Arouca) N.o 1583/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Projeto de Linha Pedralva- 'Vila Fria B': Impacto nos concelhos de Amares, Braga, Vila Verde e Ponte Lima.  N.o 1586/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução da disponibilização de consultas na Extensão de Saúde Pias - Serpa N.o 1587/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Farmhouse (PS), Manuel Mota (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Projeto Muito Alta Tensão LINHA PEDRALVA - 'VILA FRIA B. N.o 1588/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes  N.o 1590/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Barragem do Pisão  N.o 1592/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem do Pisão  N.o 1596/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalações do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo N.o 1598/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Distrito de Portalegre: Doenças Cérebro-Cardiovasculares N.o 1601/XII (4.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Açude de Abrantes - Novas informações  N.o 1603/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo N.o 1606/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Urgência Básica de Moura continua por instalar  N.o 1611/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores do 1o ciclo da EB1/JI de Vale do Mourão despedidos por erro administrativo N.o 1612/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Valor da renda do edifício onde funciona o IRN em Santa Maria da Feira
6 DE NOVEMBRO DE 2015 1009 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1667/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação da qualidade dos serviços prestados pelo INEM no Algarve N.o 1668/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de ampliação das instalações do Centro de Saúde da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal N.o 1669/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro das unidades hospitalares da Península de Setúbal  N.o 1670/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1673/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de empresas de prestação de serviços médicos para colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1677/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer) N.o 1681/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ameaça despedimento de 27 professores do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cacém (SINTRA)  N.o 1683/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Ivo Oliveira (PS)  S.E. DA CULTURA  Casa centenária de raiz indo-portuguesa  N.o 1686/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central N.o 1689/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente N.o 1693/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Implantes cocleares  N.o 1694/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Sucessivos atrasos na constituição da Instituição Financeira de Desenvolvimento N.o 1697/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães  N.o 1702/XII (4.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições em tribunais do Distrito Judicial do Porto N.o 1704/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Delegação de competências na área da saúde aos Municípios do Baixo Guadiana N.o 1705/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Financiamento do POPH  N.o 1707/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de médicos de imunohemoterapia no Hospital de Barcelos N.o 1709/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Presente e Futuro da Extensão de Saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 1710/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Trabalho de Braga: Persistem e agravam-se as condições.
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 1010 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1711/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da abertura de camas da unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos  N.o 1713/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Paralisia do Instituto dos Registos e Notariado  N.o 1714/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Distrito de Portalegre: adiamento de cirurgias a cataratas N.o 1717/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Conclusão do IC13  N.o 1721/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalação de posto INEM no corpo de bombeiros de Alvito N.o 1727/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Prevenção e controle de infeções e resistência aos microbianos N.o 1728/XII (4.a) Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Fradelos - Vila Nova de Famalicão  N.o 1729/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa N.o 1730/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada prevê criação de dois grandes grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria N.o 1735/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento Coletivo na Webasto, Distrito de Setúbal  N.o 1749/XII (4.a) António Cardoso (PS)  S.E. DA SAÚDE  Protocolo Centro Saúde de Argoncilhe- Santa Maria da Feira N.o 1754/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Peixes mortos no Rio Cávado, Esposende.  N.o 1755/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Situação atual e futura do Castelo de Cerveira .  N.o 1757/XII (4.a) João Ramos (PCP)  S.E. DA CULTURA  Requalificação de património cultural da Misericórdia de Cuba N.o 1758/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso nos pagamentos do POPH à Escola Profissional de Cuba N.o 1765/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2014 N.o 1768/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Administração de Metilfenidato (Ritalina) e Atomoxetina (Strattera) a crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção N.o 1769/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de cirurgia do Hospital Sousa Martins, na Guarda N.o 1770/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Conclusões do grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores', do IPST
6 DE NOVEMBRO DE 2015 1011 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1775/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições de funcionamento dos Tribunais em Guimarães N.o 1781/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Linha de Pedralva - Vila Fria 'B' a 400Kv  N.o 1786/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de funcionamento das unidades hospitalares do Distrito de Setúbal  N.o 1788/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde do Samouco, Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal  N.o 1794/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação da Persona - Associação para a Promoção da Saúde Mental, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal N.o 1797/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dedução, em sede de IRS, de despesas de saúde efetuadas em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e de despesas de educação em estabelecimentos públicos de ensino N.o 1805/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Dr. José Maria Grande: Urgências Pediátricas N.o 1808/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Garantia de recursos humanos e requalificação de extensão de saúde no Centro de Saúde de Serpa N.o 1816/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1817/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE) N.o 1838/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1844/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central  N.o 1870/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Escolha, sem concurso público, de privados para fazer controlo dos sistemas de medição nos postos de combustível  N.o 1875/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no serviço de urgência N.o 1880/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Alegrete: Estado da Saúde  N.o 1881/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Nisa: Estado da Saúde  N.o 1886/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical  N.o 1888/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 1012 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1891/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Desigualdades no acesso à realização de exames PET N.o 1903/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos doentes com doença Charcot-Marie-Tooth N.o 1905/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Oficiais de justiça hoje em falta nos tribunais e a empregabilidade do curso de Técnico Superior de Justiça  N.o 1964/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul  N.o 2134/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos implantes cocleares  N.o 2135/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a acessibilidade à vacina antipneumocócica  N.o 2136/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação dos trabalhadores do INEM  N.o 2374/XII (4.a) Bravo Nico (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Serviço de Oncologia Médica do Hospital do Espírito Santo de Évora N.o 2375/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Elevado tempo de espera para realização de ressonância magnética no Hospital Fernando Fonseca  N.o 2502/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre os titulares de papel comercial do GES adquirido na rede de retalho do BES e sobre a utilização das provisões constituídas por determinação do BdP N.o 2508/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Demissão da coordenadora da ambulância VMER sedeada no Hospital do Espírito Santo - Évora N.o 2624/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública  N.o 2777/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Magalhães Lemos, EPE N.o 2779/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portarias sobre os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa, no âmbito da regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de N.o 2788/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE  N.o 2790/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE  N.o 2791/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Vila Franca de Xira N.o 2792/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 1014 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2813/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 2814/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de São João, EPE N.o 2815/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2816/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE N.o 2817/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE  N.o 2818/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE  N.o 2819/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE  N.o 2820/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE  N.o 2821/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE N.o 2822/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE  N.o 2823/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE  N.o 2824/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Leiria, EPE N.o 2825/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE N.o 2826/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE  N.o 2827/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE  N.o 2828/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Algarve, EPE N.o 2829/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Porto, EPE N.o 2830/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE  N.o 2831/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 1016 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2918/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a eventual integração das Unidades de Desabituação e das Unidades de Alcoologia nos hospitais  N.o 2919/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobertura do Programa de Troca de Seringas nas Farmácias N.o 2928/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família no Distrito de Castelo Branco N.o 2932/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Surto de tuberculose no Estabelecimento Prisional de Coimbra N.o 2934/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o programa de prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite C N.o 2935/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação dos serviços públicos na área da toxicodependência e do alcoolismo na região do Algarve  N.o 2937/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Deslocalização da empresa Triunfo Internacional e ameaça despedimento 570 trabalhadores, Loures (LISBOA)  N.o 2939/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Braga  N.o 2945/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da empresa Triumph Internacional, Sociedade Têxteis e Confeções, Lda. N.o 2951/XII (4.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública  N.o 2964/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a Unidade de Cuidados Continuados da Santa casa da Misericórdia de Vouzela N.o 2985/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Origens da poluição no Rio Vizela  N.o 2986/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramentos no ACES Cávado III Barcelos/Esposende N.o 2991/XII (4.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Memorando de Entendimento  N.o 2996/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos N.o 2998/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Museu D. Diogo de Sousa, Braga  N.o 3020/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionários públicos das Assembleias Distritais com ADSE cortada e salários em atraso
6 DE NOVEMBRO DE 2015 1017 Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 729/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de ação médica do IPO Coimbra [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 90]   N.o 1199/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Hemodiálise [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 44 - 47]  N.o 3193/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 6 - 8]   N.o 712/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão N.o 1676/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Inspeções de sistemas fotovoltaicos/instalações de microgeração e minigeração N.o 1678/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer) A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.