195 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1536/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa [DAR II série B 125, 201304-01 pág 5 - 6]  N.o 1538/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 125, 201304-01 pág 9 - 10]  N.o 1539/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-03-22 Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial [DAR II série B 125, 201304-01 pág 11 - 12]  N.o 1540/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 125, 201304-01 pág 13 - 14]  N.o 1541/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-03-22 Existência do Plano Municipal de Emergência em Oeiras [DAR II série B 125, 201304-01 pág 15]  N.o 1542/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades [DAR II série B 125, 201304-01 pág 16 - 17]  N.o 1544/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-22 Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B 125, 201304-01 pág 19 - 20]  N.o 1546/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 125, 201304-01 pág 24 - 25]  N.o 1548/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul [DAR II série B 125, 201304-01 pág 30 - 32]  N.o 1549/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 125, 201304-01 pág 33 - 34]  N.o 1551/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 125, 201304-01 pág 37 - 38]  N.o 1555/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-22 NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO [DAR II série B 125, 201304-01 pág 46 - 48]  N.o 1560/XII (2.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-22 Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B 125, 201304-01 pág 57 - 58]  N.o 1565/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Encerramento de USF que tenham índices de qualidade inferiores a 65% [DAR II série B 125, 201304-01 pág 67 - 68]  N.o 1566/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-22 Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo [DAR II série B 125, 201304-01 pág 69 - 70]  N.o 1567/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Variante a Penalva do Castelo [DAR II série B 125, 201304-01 pág 71]