131 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1251/X (4.a) Adão Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-18 Programa PARES [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 4]  N.o 1253/X (4.a) João Rebelo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-18 Subsídio para ex-combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 7 - 8]  N.o 1256/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2009-02-18 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 13 - 15]  N.o 1257/X (4.a) João Rebelo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-18 Atraso em Processo de Qualificação como deficiente das forças Armadas [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 16 - 17]  N.o 1258/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-02-18 Admissão de Auxiliares Educativos [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 18 - 19]  N.o 1260/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-18 Crédito Bonificado [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 22]  N.o 1261/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-18 Pagamento ilegal em situação de lay off [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 23 - 24]  N.o 1262/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Medidas de apoio à indústria da madeira e do mobiliário [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 25 - 26]  N.o 1263/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Tecido empresarial do sector da madeira [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 27 - 28]  N.o 1264/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-18 Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 29 - 31]  N.o 1265/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-18 A Indústria da madeira no Distrito do Porto [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 32 - 33]  N.o 1268/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-18 Ligação Vimioso-Outeiro-IP4/AE4 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 36]  N.o 1269/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-02-18 Informação sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado no ensino superior e número de estudantes deslocados [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 37]  N.o 1270/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-18 Congestionamento de tráfego na A23 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 38 - 39]  N.o 1271/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-18 Horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância perturba tráfego rodoviário [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 40]  N.o 1272/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-18 Degradação do pavimento da estrada Nacional 361, entre Alcanena e Alcanede [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 41]  N.o 1273/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-02-18 Perigo de derrocada do edifício onde está instalado o Tribunal Judicial da comarca de Valongo [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 42 - 43]