4094 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.o 120O Sr. Presidente: - Mas o Sr. Deputada Sérvulo Carreia não fez uma intervenção. Em todo o caso, uma vez que tenho duvidas sobre o pedido de esclarecimento, queira fazê-lo com a maior brevidade possível.O Sr. Vital Moreira (PCP): - Sr. Presidente: O pedido de esclarecimento serve, por outro lado, para eu esclarecer a votivo por que pedi a interrupção ao Sr. Deputado Sérvulo Correia que não me foi concedida. De qualquer modo, a questão é-me sugerida pela própria intervenção do Sr. Deputado Sérvulo Correia que dose que no recente Congresso Regional do PISD nos Açores se teria condenado o separatismo. Eu tive o cuidado de ler a Imprensa e, as notícias relativas a ene Congresso.Uma voz do PSD: - O Diário!O Orador: - O que verifiquei não foi propriamente que o Congresso tivesse condenado o separatismo. O que li foi que a Congresso teria condenado os «separatismos irrealistas». Eu queria perguntar ao Sr. Deputado Sérvulo Correia se condenar os «separatismos irrealistas» é condenar o separatismo e, por outro lado, se a condenação do «separatismo irrealista» significa que o PSD condena o separatismo que não conduz ao separatismo c, portanto, apoia o «separatismo realista», isto é, aquele que conduz efectivamente ao separatismo.Risos.O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Sérvulo Correia pode responder se assim o entender.O Sr. Sérvulo Correia (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O mal do Sr. Deputada Vital Moreira é que não conhece as regiões autónomas.O Sr. Natalino Viveiros (PSD): - Muito bem!O Sr. Vital A9ore:ra (PCP): - Conheço Portugal.O Orador: - Não conhece os povos das regiões autónomas, e das regiões autónomas só sabe o que lê no Diário.Aplausos ao PSD.Infelizmente, aquilo que e passa nas regiões autónomas não tem entre si qualquer correspondência. O Sr. Deputado vital Moreira não conhece o texto das conclusões varadas no Congresso Regional do Partido Social-Democrata nos Açores.O Sr. Nandim de Carvalho (PSD): - Vem no Povo Livre.O Orador: - Mas eu tenho muito gosto em fazer a Leitura da passagem que, muita truncadamente, o Sr. Deputado Vital Moreira menciona. Essa passagem é a seguinte: «Declara cone veemência que a autonomia constitucional, aceite e exercida sem suspicácias nem restrições, é a forma por excelência adequada à realização dos interesses específicos do povo açoriano, corresponde à escolha livre e democraticamente por ele feita no sentido da unidade nacional na diversidade rejeitando por isso integracionismos contrários à natureza das coisas e separatismos irrealistas.»O Sr. Vital foreira (PCP): - Ah?O Orador: - O Sr. Deputado Vital Moreira não pede fechar os ouvidas...O Sr. Vital Moreira (PCP): - Ninguém fechou! Não é preciso.O Orador:- ... coma determinadas figuras metafóricas. Sr. Deputado Vital Moreira, não ponha as mãos nos ouvidos. Aqui está que o povo açoriano, representado em parte muito substancial através do PSD, defende a unidade nacional na diversidade e rejeita os separatismos.O Sr. Vital foreira (PCP): - Os irrealistas.O Orador- - E agora posso concluir, Sr. Deputado, entre os separatismos que o povo açoriano - que é uma parte do povo português- não respeita está o daqueles que daqui ideologicamente a agridem e o pretendem repetir e afastar do seio de todo o povo português.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Vital Moreira, receio bem que não lhe possa conceder a palavra, calvo e justificar a sua pretensão. Para que efeito pretende usar da palavra?O Sr. Vital Moreira (PCP): - Sr. Presidente. É apenas para fazer uma contestação em sentido de explicação.O .Sr. Presidente: - Tenha a bondade.O Sr. Vital Moreira (PCP): - Na realidade, o que a conclusão do Congresso do PSD diz é que condena os «separatismos irrealistas».Risos do PSD.U Sr. Presidente: - Srs. Deputadas, é tempo de prosseguirmos o debate. Para que efeito pede a palavra o Sr. Deputado Sérvulo Correia?O Sr. Sérvulo Correia (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Vital Moreira apresentou uma contestação, pelo que creio que será meu direito processual apresentar uma réplica.O .Sr. Presidente: - V. Ex.a tem esse direito, até porque o Regimento é omisso .nessa matéria. Eu próprio já tive a oportunidade de apresentar uma sugestão à Comissão de Regimento e Mandatos, pois é necessário definir o que é um protesto, um contraprotesto, um esclarecimento, ele. Assim, tem o