4 DE MAIO DE 2019 417 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 267/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO MAR  Abastecimento Regiões autónomas  N.o 268/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974  N.o 269/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1o ciclo N.o 270/XIII/1.a Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)  SE DA ENERGIA  Gás de garrafa não consumido pelos clientes  N.o 271/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos médicos que não tiveram vaga no concurso de internato médico 2015  N.o 273/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos negativos na qualidade de vida da população de São Paio de Gramaços, resultantes da atividade da Sonae Indústria (Oliveira do Hospital) N.o 275/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Utilização de falsos recibos verdes no IEFP  N.o 276/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974  N.o 277/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1o ciclo N.o 278/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2016 e desrespeito pelo direito à greve e à distribuição de informação na empresa Teleperformance N.o 279/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Agrupamentos de Centros de Saúde  N.o 280/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins  N.o 281/XIII/1.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Valores e condições contratualizadas na atribuição de fundos comunitários à Unicer, SA  N.o 282/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aumento de Portagens  N.o 284/XIII/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aumento das Portagens na A24 e na A7 em 2016  N.o 285/XIII/1.a Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém  N.o 288/XIII/1.a Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém  N.o 289/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da tabela nacional de funcionalidade  N.o 291/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário  N.o 292/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma