2 | II Série C - Número: 016 | 5 de Fevereiro de 2011COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E ENERGIARelatórios intercalares dos Grupos de Trabalho: Energia e Eficiência Energética e Regulação da Concorrência e Defesa do ConsumidorGrupo de Trabalho Energia e Eficiência EnergéticaO Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética (GT EEE) é constituído por um total de catorze Deputados, tendo iniciado a sua actividade em 21 de Dezembro de 2009 e estando prevista a conclusão do seu mandato no dia 14 de Setembro de 2011.Este Grupo procurou, ao longo do seu primeiro ano de actividade, dar cumprimento aos objectivos que levaram à sua constituição e que foram acordados entre todos os grupos parlamentares.Avaliar a evolução da implementação de energias limpas e sustentáveis, efectuar o acompanhamento da Estratégia Nacional de Energia, acompanhar a evolução do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, terão merecido, das prioridades definidas a priori, o maior enfoque por parte do GT EEE.Será, pois, natural que neste segundo e último ano de mandato, o GT se debruce com atenção adicional sobre os outros objectivos definidos inicialmente: acompanhar a implementação do MIBEL e MIBGAS, divulgar projectos inovadores na área da energia e da sustentabilidade, verificar o acompanhamento e monitorização das medidas nacionais de mitigação de emissões, contidas no Plano Nacional de Alterações Climáticas, acompanhar o funcionamento dos mercados da energia em Portugal e a respectiva regulação, para além de acompanhar as iniciativas europeias.De referir que estes dois últimos objectivos, se não foram especificamente tratados pelo GT, tiveram um acompanhamento permanente por parte da própria Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE). E essa é uma realidade com a qual o GTEEE voltará a conviver este ano e que não entendemos como prejudicial à missão do GT: há matérias que por razões de momentum político ou de outra ordem acabarão por voltar a ser discutidas mais em sede de CAEIE do que de GT.A participação dos Deputados dos diversos grupos parlamentares no trabalho que tem vindo a ser produzido deve ser salientada como positiva. O envolvimento de todos continuará a ser fundamental para que o GT prossiga com sucesso os seus objectivos e, no final, consiga produzir um relatório final das suas actividades que seja um bom documento de diagnóstico e prospectiva da política energética nacional.Também tem merecido nota positiva, e deve ser salientado, o apoio prestado pelas Sr.as assessoras da CAEIE.No primeiro ano de actividade, o GT EEE efectuou um conjunto significativo de audições regulares a personalidades e entidades dos meios académico, associativo e empresarial, com trabalho de nota em vários sectores da energia. Efectuamos também visitas de trabalho a empresas e equipamentos conexos ao sector energético. O GT EEE concedeu audiências a todas as empresas e associações do sector que expressamente o solicitaram ou por delegação da própria CAEIE. De todas essas audições, visitas e audiências, se apresenta neste Relatório Intercalar de Actividades a listagem exaustiva.Neste segundo ano de mandato, o GT EEE continuará a prosseguir os seus objectivos através das audições e visitas programadas e concedendo, em tempo útil, todas as audiências que lhe sejam solicitadas.O Plano de Actividades que está, neste momento, definido pelos membros do GT consta também deste Relatório. Será, ainda assim, de mencionar que as características deste GT não conseguem, em determinados momentos, e por motivos de agenda dos deputados ou das entidades convidadas, ou até razões de evolução da situação política e da política energçtica, deixar de ser um ―trabalho em progresso‖. Desta maneira, a possibilidade de necessitarmos de proceder a alterações ao Plano de Actividades está sempre em cima da mesa.