II SÉRIE-B — NÚMERO 13 594 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2914/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na FNAC  N.o 2915/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas n.o 4 (AG4) em Évora. N.o 2918/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Licença para plantação de eucaliptos nas margens da Lagoa da Ervedeira  N.o 2920/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Não abertura de turma do 1.o ano na Escola Básica 1 do Bairro da Misericórdia, concelho de Braga N.o 2921/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério do Mar Dados sobre a pesca e aquacultura  N.o 2922/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Economia Angra do Heroísmo N.o 2923/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e emergência médica.  N.o 2924/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Regularização das explorações pecuárias  N.o 2925/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Saúde Medicina Interna no Hospital de Ponte de Lima. N.o 2926/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Saúde Avaria do ar condicionado no Hospital de Ponte de Lima.  N.o 2928/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Envio de missivas pela INDAQUA de cariz ameaçador aos utentes de Santa Maria da Feira  N.o 2929/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Recuperação das antigas Minas de urânio, em Ázere, Tábua  N.o 2930/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio (Oliveira de Frades)  N.o 2931/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto  N.o 2932/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto  N.o 2933/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Administração Interna Questionar o Governo sobre os motivos justificativos para a não Transferência da totalidade da verba recebida da União Europeia, para as Instituições que recebem crianças refugiadas. N.o 2934/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca de Xira (LISBOA)