II SÉRIE-B — NÚMERO 103 ________________________________________________________________________________________________  2N.o 1268/X (3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a falta de controlo na captação da água utilizada na Base das Lajes.N.os 1269 e 1270/X (3.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre a assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira portugueses.N.os 1271 e 1272/X (3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a consultadoria de um membro da MCSP à empresa Alert, SA, e a aquisição de produtos informáticos Alert por organismos deste Ministério. Respostas [n.os 168, 312, 353, 428, 430, 468, 496, 542, 551, 555, 556, 639, 663, 695, 727, 777, 781, 782, 787, 826, 827, 831, 834, 836, 840, 849, 857, 867, 869, 874, 876, 885, 889, 891, 897, 913, 922, 946, 948, 967, 995, 1004, 1008, 1013, 1041, 1042, 1071 e 1112/X (3.a)]:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 168/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação dos azulejos da estação de S. Bento, no Porto.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 312/X (3.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção do IC 32 (subconcessão do baixo Tejo) e as portagens (distrito de Setúbal).Do mesmo Ministério à pergunta n.o 353/X (3.a) dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP), acerca das obras de recuperação das pontes sobre o Vale do Sorraia.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 428 e 430/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, as portagens nos troços da futura A4 integrados na subconcessão da auto-estrada transmontana e o preço dos serviços de saúde a praticar em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 468/X (3.a) do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os meios de salvamento marítimo.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 496/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a grave sinistralidade no distrito de Santarém.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 542/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 551/X (3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os cheques sem cobertura como sintoma de dificuldades económicas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 555/X (3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 556/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 639/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ligação da variante de Santo Tirso à A41/IC24.Dos Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 663/X (3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a aplicação de taxas, pela polícia marítima, nas operações de carga e descarga de matérias consideradas perigosas nos portos da Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 695/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP).Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 727/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre a transferência do ensino de português no estrangeiro para o Instituto Camões.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 777/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição do rio Luso, no concelho de Mealhada.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 781/X (3.a) dos Deputados Almeida Henriques, Melchior Moreira, Carlos Miranda e José Cesário (PSD), sobre a requalificação da EN 229, que liga os concelhos de Viseu e Sátão.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 782/X (3.a) dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre a falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1.o ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 787/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o IP8 – troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 826/X (3.a) dos Deputados Miguel Almeida, José Manuel Ribeiro e Ricardo Martins (PSD), sobre a falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 827 e 831/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a ponte D. Amélia, em Salvaterra de Magos, Cartaxo, e a utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas.Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 834/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 836/X (3.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre os inquéritos a condutores no IP 2.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 840/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a construção em leito de cheia na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 849/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o IC 27 — troço IP2/Beja a Alcoutim.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 857/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o inquérito alimentar nacional.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 867/X (3.a) dos Deputados Fernando Santos Pereira e Mendes Bota (PSD), sobre as portagens nas estradas requalificadas e as portagens na EN 125.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 869/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a nova escola secundária, com 3.o ciclo, de Alcácer do Sal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 874/X (3.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o encerramento do infantário das Estradas de Portugal.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 876/X (3.a) do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre as acessibilidades no distrito de Castelo Branco.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 885/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral na empresa Summavielle.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 889/X (3.a) da Consultar Diário Original