José Manuel Mala Nunes de AlmeidaSUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.Antes de ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e dos diplomas entrados na Mesa.A Sr. a Deputada Maria Glória Padrão (PRD), a propósito do 50. o aniversário da morte de Fernando Pessoa, teceu algumas considerações sobre a língua portuguesa e o seu ensino. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Agostinho Domingues (PS) e José Manuel Mendes (PCP).O Sr. Depurado Manuel Moreira (PSD) focou alguns dos problemas, carências e potencialidades da cidade e do concelho de Vila Nova de Gaia. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Raul Castro (MDP/CDE) e Barbosa da Costa (PRD).O Sr. Deputado Custódio Gingão (PCP) alertou a Assembleia para os atentados em curso contra a Reforma Agrária, acusando o Ministério da Agricultura de ilegalidades, arbítrios e corrupção nos processos de concessão de reservas. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Raul Castro (MDP/CDE).O Sr. Deputado António Guterres (PS), a propósito das recentes medidas económicas anunciadas pelo Governo, teceu algumas considerações sobre a sua oportunidade, as medidas que o PS tomaria se estivesse no Poder e a motivação do Governo. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Costa Andrade (PSD).Procedeu-se ainda à leitura de um voto de congratulação, apresentado pelo PRD, pelo acordo assinado entre o Governo da República da Irlanda e o Governo Britânico sobre a província do Eire, cuja apreciação foi adiada.Ordem do dia. - Concluiu-se a discussão na generalidade do projecto de resolução n. o 4/IV, do PSD, do PS e do CDS (Regime de Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu/e dos projectos de lei n.o 47/IV, do PSD, do PS e do CDS (Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu), e 46/IV, do PRD (Eleição e Estatuto dos Deputados Portugueses ao Parlamento Europeu), tendo intervindo os Srs. Deputados António José Fernandes (PRD) e Rui Almeida Mendes (PSD).Após a aprovação na generalidade dos dois primeiros diplomas - que baixaram à Comissão para discussão e votação na especialidade - e da rejeição do terceiro, produziram declarações de voto os Srs. Deputados Joaquim Miranda (PCP), Raul Castro (MDP/CDE), Medeiros Ferreira (PRD)e Luís Beiroco (CDS).0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 45 minutos.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.Eram 15 horas e 20 minutos.Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:Partido Social-Democrata (PPD/PSD):Adérito Manuel Soares Campos.Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.Álvaro Barros Marques de Figueiredo.Amândio Anes de Azevedo.Amândio Basto Oliveira.Amândio dos Anjos Gomes.António Branco Malveiro.António Barbosa Azevedo.António d'Orey Capucho.António Machado Lourenço.António Joaquim Bastos Marques Mendes.António José Baptista Cardoso Cunha.António Roleira Marinho.António Manuel Lopes Tavares.Arlindo Moreira.Arménio Jerónimo Martins Matias.Arnaldo Ângelo Brito Lhamas.Aurora Margarida Borges de Carvalho.Belarmino Henriques Correia.Cândido Alberto Alencastre Pereira.Carlos Alberto Pinto.Carlos Miguel M. de Almeida Coelho.Cecília Pita Catarino.Cipriano Rodrigues Martins.Daniel Abílio Ferreira Bastos.Domingos Duarte Lima.Domingos Silva e Sousa.