PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Segunda-feira, 31 de Maio de 2010  II Série-B —  Número 134 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 3191 a 3250/XI (1.a):  N.o 3191/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de € 2500, em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos seguintes.N.o 3192/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a medida do Programa iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da concessão de um apoio directo no montante de 2500 euros, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses.N.o 3193/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho.N.o 3194/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de apoio â contratação dos jovens que concluíram os estágios profissionais identificados na subalínea anterior, incentivando a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras e privilegiando as áreas tecnológicas.N.o 3195/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios profissionais para jovens detentores de cursos profissionais e tecnológicos e de outras formações qualificantes de nível secundário e de níveis 3 ou 4.N.o 3196/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de
5 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de € 2500, em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos seguintes Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3191/XI  (1.a)
6 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da concessão de um apoio directo no montante de € 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3192/XI  (1.a)
8 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3193/XI  (1.a)
10 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de apoio à contratação dos jovens que concluíram os estágios profissionais identificados na subalínea anterior, incentivando a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras e privilegiando as áreas tecnológicas Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3194/XI  (1.a)
12 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios   profissionais para jovens detentores de cursos profissionais e tecnológicos e de outras   formações qualificantes de nível secundário e de níveis 3 ou 4 Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3195/XI  (1.a)
14 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço do Programa INOV, através da sua ampliação, incluindo programas de estágios para licenciados em áreas específicas, nomeadamente nas áreas da mediação sociocultural, do ambiente, da protecção civil e das energias renováveis Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3196/XI  (1.a)
16 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciatíva e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem   termo de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos nos centros   de emprego há mais de seis meses, até aos 35 anos, concedendo um apoio directo no   montante de € 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a   segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em   alternativa, isenção por 36 meses Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3197/XI  (1.a)
18 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de renovação do Programa Qualificacão Emprego para o sector automóvel em 2010 e utilização do mesmo através de programas  «Qualificação-emprego» específicos para sectores com maior exposição à crise  económica e à sazonalidade, designadamente o têxtil e o vestuário, o turismo, o mobiliário   e o comércio, utilizando as situações de redução da actividade das empresas e os  contratos de trabalho intermitentes existentes nos termos do Código do Trabalho, para  promover a qualificação dos trabalhadores Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3198/XI  (1.a)
20 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 redução em 1 ponto percentual e durante  o ano de 2010 da taxa contributiva para a segurança social a cargo das entidades  empregadoras, desde que se trate de trabalhadores que auteriam a remuneração mensal  mínima garantida em 200 e de trabalhadores que auteriam salários até € 475 resultante  de negociação colectiva e cujo aumento em 2010 seja de, pelo menos, € 25 Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3199/XI  (1.a)
22 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de redução em 3 pontos percentuais das contribuições para a segurança social a cargo dos empregadores que sejam micro e pequenas empresas, para os trabalhadores com mais de 45 anos, durante о ano de 2010 Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3200/XI  (1.a)
24 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Prolongamento por um período de seis meses da atribuição do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente ao subsídio de desemprego que cesse no decurso do ano de 2010 Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3201/XI  (1.a)
26 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Prolongamento até 31 de Dezembro de   2010 do prazo para a apresentação das candidaturas de acesso à linha de crédito  extraordinária destinada ao financiamento de 50% da prestação mensal a cargo das  pessoas que tenham estabelecido um contrato de crédito à habitação própria permanente,   desde que se encontrem na situação de desemprego há, pelo menos, três meses Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3202/XI  (1.a)
28 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de introdução das alterações necessárias ao sistema integrado de gestão da oferta formativa (SIGO), com o objectivo de promover uma identificação mais eficaz dos formandos desempregados e o seu encaminhamento para medidas activas de emprego Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3203/XI  (1.a)
30 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço para 50 000 do nùmero de   trabalhadores a abranger pelos «contratos de emprego-inserção», que são destinados a    desempregados subsidiados que desenvolvem actividades consideradas socialmente  úteis, e para 12 000 os «contratos de emprego-inserção+», que são destinados aos   desempregados beneficiários de rendimento social de inserção que desenvolvem  actividades consideradas socialmente úteis Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3204/XI  (1.a)
32 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço da linha de crédito específica e bonificada com o objectivo de apoiar a criação de empresas por parte de desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3205/XI  (1.a)
34 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios para desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído o ensino básico ou secundário através do Programa Novas Oportunidades ou que tenham obtido uma licenciatura, apoiando as entidades beneficiárias do estágio com 75% da bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, ou com 60% da bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade com fins lucrativos Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3206/XI  (1.a)
36 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio directo no montante de € 2500,  em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a  cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por  36 meses, à entidade que celebrar um contrato de trabalho sem termo com o estagiário Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3207/XI  (1.a)
38 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Abate ilegal de montado em pleno Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3212/XI  (1.a)
49 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Rega da vinha na Região Demarcada do Douro (RDD) Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3213/XI  (1.a)
51 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre remunerações na GeRAP, Empresa de                 Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE   Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3214/XI  (1.a)
53 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Frente Tejo, SA     Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritorioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3218/XI  (1.a)
61 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Polis Litoral Norte, SA Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3220/XI  (1.a)
65 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Polis Litoral da Ria de              Aveiro, SA  Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3221/XI  (1.a)
67 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Polis Litoral do      Sudoeste, SA   Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3223/XI  (1.a)
71 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações no SIEV, Sistema de             Identificação Electrónica de Veículos, SA   Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3227/XI  (1.a)
79 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na ENI, Gestão de            Planos Sociais, SA   Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3230/XI  (1.a)
85 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDM, Empresa de            Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA    Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3232/XI  (1.a)
89 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações nos CTT, Correios de            Portugal, SA    Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3233/XI  (1.a)
91 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Caixa Geral de         Depósitos, SA    Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3234/XI  (1.a)
93 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações no Banco Português de                Negócios, SA Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3235/XI  (1.a)
95 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP, Agência           para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE   Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3236/XI  (1.a)
97 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Sociedade de         Transportes Colectivos do Porto, SA Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3238/XI  (1.a)
101 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na RAVE, Rede        Ferroviária de Alta Velocidade, SA   Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3240/XI  (1.a)
105 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Parque Escolar,         EPE   Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3241/XI  (1.a)
107 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Navegação Aérea de               Portugal - NAV Portugal, EPE  Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3242/XI  (1.a)
109 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações no Metro do Mondego,             SA   Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3243/XI  (1.a)
111 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Metro,      Metropolitano de Lisboa, EPE Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3244/XI  (1.a)
113 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDAB, Empresa          de Desenvolvimento Aeroporto de Beja, SA   Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3247/XI  (1.a)
119 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na CP, Caminhos de          Ferro Portugueses, EPE   Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3248/XI  (1.a)
121 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Companhia Carris            de Ferro de Lisboa, SA   Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3249/XI  (1.a)
123 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na APSS,     Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA   Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3250/XI  (1.a)
125 | II Série B - Número: 134 | 31 de Maio de 2010A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.Consultar Diário Original
Segunda-feira, 5 de Julho de 2010   II Série-B — Número 160  XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 1875 a 1934/XI (1.a)-AL]:  N.o 1875/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nazaré sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1876/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1877/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ovar sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1878/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1879/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1880/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ourém sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1881/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Frades sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1882/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oleiros sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1883/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1884/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Olhão sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1885/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Óbidos sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1886/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odivelas sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.N.o 1887/XI (1.a)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odemira sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
5 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
89 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010REQUERIMENTO N.o  1921/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.o ciclo Destinatário: Câmara Municipal de São Brás de Alportel
97 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010REQUERIMENTO N.o  1925/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.o ciclo Destinatário: Câmara Municipal de São João da Pesqueira
105 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010REQUERIMENTO N.o  1926/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.o ciclo Destinatário: Câmara Municipal de São Pedro do Sul
107 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
121 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
123 | II Série B - Número: 160 | 5 de Julho de 2010Consultar Diário Original
Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010  II Série-B — Número 194 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)            S U M Á R I O  Respostas [n.os 91, 158, 928, 938, 1270, 1277, 1343, 1371, 1561, 1580, 1633, 1856, 1868, 1891 a 1907, 2182, 2189, 2201, 2254, 2288, 2317, 2321, 2358, 2369, 2434, 2574, 2613, 2614, 2648, 2909, 3050, 3116, 3333, 3334, 3390, 3412, 3432, 3461, 3504, 3516, 3581 a 3717, 3865, 3876, 3903, 3914, 3916, 3920, 3947, 3948, 3959 e 4026/XI (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 91/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os desempregados que não auferem prestações de desemprego. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 158/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa (BE), sobre o traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, junto a habitações e equipamentos sociais. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 928/XI (1.a) dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE), sobre a construção de um centro de saúde na freguesia da Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 938/XI (1.a) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), acerca das declarações contraditórias do Sr. Ministro da Justiça sobre as irregularidades detectadas na auditoria ao IGFIJ. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1270/XI (1.a) dos Deputados Fernando Negrão, Luís Montenegro e Francisca Almeida (PSD), sobre os meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1277/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a desprotecção em situações de manifesta precariedade económica. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1343/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1371/XI (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1561/XI (1.a) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a burocracia da segurança social, que afecta as pescas. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1580/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a gestão privada dos centros educativos de Vila do Conde e da Madeira. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1633/XI (1.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1856/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes
1 DE SETEMBRO DE 2010 7 (CDS-PP), sobre as despesas com publicidade e marketing no Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3865/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a aplicação pelas empresas do Decreto-Lei n.o 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II). Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3876/XI (1.a) dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila, Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o enquadramento jurídico-legal da situação profissional dos adjuntos de conservador. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3903/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre as carências no Centro de Saúde da Baixa da Banheira, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3914/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os utentes sem médico de família em Moscavide. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3916/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde do Lumiar. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3920/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a actuação da PSP numa acção nacional de esclarecimento do PCP. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3947/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3948/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, SA, em Padim da Graça, Braga. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3959/XI (1.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Fundo de Pensões Portucel Viana.
Assunto: Resposta à pergunta п.o 91/ΧΙ  (1. a) ,  de 5 de Novembro de 2009                 Desempregados sem auferirem prestações de desemprego 1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________9
Assunto: Resposta à pergunta n.o 158/XI (1.a), de 12 de Novembro de 2009         Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-           Pousos e Leiria-Cortes, junto a habitações e equipamentos sociais II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________10
Assunto: Resposta à pergunta n.o 938/XI (1.a), de 23 de Janeiro de 2010           Declarações contraditórias do Sr. Ministro da Justiça sobre as irregularidades           detectadas na auditoria ao IGFIJ1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________17
Assunto: Resposta à pergumta n.o 1277/XI (1.a), de 28 de Janeiro de 2010         Desprotecção em situações de manifesta precariedade económica1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________19
Assunto: Resposta à pergunta n.o 1343/XI (1.a), de 10 de Fevereiro Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro 1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________21
Assunto: Resposta à pergunta n.° 1371/XI (1.a), de 12 de Fevereiro de 2010Deputados do PCP               Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes 1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________23
Assunto: Resposta à pergunta n.o 1561/XI  (1. a ) ,  de 12 de Fevereiro de 2010 Burocracia da segurança social afecta as pescas 1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________25
Assunto: Resposta à pergunta  п.o 1580/XI (1.a), de 18 de Fevereiro de 2010            Gestão privada dos centros educativos de Vila do Conde e da Madeira1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________27
Assunto: Resposta à pergunta n.o 1633/XI (1.a), de 3 de Março de 2010             Sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________28
Assunto: Resposta à pergunta n.o 1856/ХI (1.a), de 22 de Março de 2010             Funcionamento dos serviços sociais no concelho de Vieira do Minho,             sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________30
Assunto: Resposta à pergunta n.o 1868/XI (1.a), de 22 de Março de 2010             Funcionamento e abuso de poder na direcção da Escola Profissional Infante              D. Henrique, no Porto1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________31
Assunto: Resposta às perguntas  n.o 1891 a 1907/XI (1.a), de 26 de Março de 2010 Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego por distritos II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________32
Assunto: Resposta à pergunta п.o 2189/XI (1.a), de 31 de Março de 201Ü Integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Admimslraçb Regional dos Açores II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________34
Assunto: Resposta à pergunta n.o 2201/XI (1.a), de 31 de Março de 2010               Situação da investigação criminal nos crimes especialmente violentos1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________35
Assunto: Resposta à pergunta n.o 2254/XI (1.a), de 9 de Abril de 2010      Deputados do CDS-PP             Encerramento da Unidade de Patologia Séptica Osteo-Articular 1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________37
Assunto: Resposta à pergunta n.o 2288/XI (1.a),  de 31 de Março de 2010 Atraso na actualização das pensões dos sinistrados do trabalho II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________38
Assunto: Resposta à pergunta n.o 2317/XI (1.a), de 13 de Abril de 2010       Deputadas Rita Rato e Paula Santos, do PCP             Possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital 1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________39
Assunto: Resposta à pergunta n.° 2321/XI (1.a), de 13 de Abril de 2010Deputado João Semedo do BE                Transferência de um médico da Extensão de Saúde de Monsanto II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________40
Assunto: Resposta à pergunta n.° 2434/XI (1.a), de 22 de Abril de 2010Deputado João Semedo, do BE          Contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________46
Assunto: Resposta à pergunta n.o 2 6 1 3 / X I  ( l . a )                         Valor estratégico da Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________51
Assunto: Resposta à pergunta n.° 2648/XI (1.a), de 7 de Maio de 2010Deputados do PSD             Convenções no domínio da fisioterapia em Viseu 1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________73
Assunto: Resposta à pergunta n.o 2909/XI (1.a), de 14 de Maio de 2010Deputado José Soeiro, do PCP        Cuidados de saúde no concelho de Vidigueira1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________75
Assunto: Resposta à pergunta n.° 3333/XI (1.a), de 28 de Maio de 2010       Deputado Miguel Tiago, do PCP          Centro de Saude de Armamar 1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________83
Assunto: Resposta à pergunta n.° 3334/XI (1.a), de 28 de Maio de 2010   Regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira 1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________87
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3412/XI (1.a), de 7 de Junho de 2010 Certidão de não dívida à segurança social II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________90
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3432/XI (1.a), de 8 de Junho de 2010                  Deputados Nuno Magalhães e Teresa Caeiro, do CDS-PP                   Encerramento nocturno das urgências no Hospital de Setúbal II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________92
Assunto: Resposta à pergunta n.° 3504/XI (1.a), de 11 de Junho de 2010        Deputados do PCP               Encerramento das urgências pediátricas do Hospital de São Bernardo                   e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, no distrito de Setúbal II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________96
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3865/XI (1.a), de 30 de Junho de 2010       Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei n.o 147/2008, de 29 de Julho, que               estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II)1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________107
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3876/XI (1.a),  de 30 de Junho de 2010             Enquadramento jurídico-legal da situação profissional dos adjuntos             de conservador 1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________111
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3903/XI (1.a), de 5 de Julho de 2010 Deputados do PCPCarências do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, no concelho          da Moita, distrito de Setúbal II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________116
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3914/XI (1.a), de 5 de Julho de 2010Deputado Bernardino Soares, do PCP         Utentes sem médico de família em Moscavide II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________118
Assunto: Resposta à pergunta n.° 3916/XI (1.a), de 5 de Julho de 2010Deputado Bernardino Soares, do PCP        Situação do Centro de Saúde do Lumiar II SÉRIE-B — NÚMERO 194______________________________________________________________________________________________________________120
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.  1 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________127
5 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Consultar Diário Original