121 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1094/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-29 Regulamento de segurança da Construção [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 93 - 94]  N.o 1095/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-29 Programa de apoio ao Sector Têxtil [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 95 - 96]  N.o 1102/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-30 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 11 - 13]  N.o 1108/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-01-30 Financiamento/constrangimento no Centro de Geofísica de Évora [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 24 - 25]  N.o 1113/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-02 Despedimento Colectivo na Renault - Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 34 - 35]  N.o 1118/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-02-02 Formação Superior de Professores [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 45 - 46]  N.o 1123/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-03 Aumento da Criminalidade Violenta em 2008 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 52 - 54]  N.o 1134/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-02-04 Estabelecimento prisional na região de Coimbra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 74]  N.o 1135/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-04 Perspectivas de futuro da OGMA [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 75]  N.o 1139/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-04 Alienação dos terrenos da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 80 - 81]  N.o 1142/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-04 Interrupções no fornecimento de energia eléctrica em Matosinhos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 86 - 87]  N.o 1156/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-05 Dificuldades de acesso ao crédito das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 119 - 121]  N.o 1163/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 11 - 12]  N.o 1169/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-09 Falta de competitividade fiscal com Espanha lesa gravemente sector do aluguer de automóveis sem condutor português [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 23 - 24]  N.o 1170/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-09 Pedido de audiência do SETAA ao MADRP [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 25]  N.o 1174/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 32 - 33]  N.o 1176/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 36 - 37]  N.o 1178/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 40 - 41]