II SÉRIE-B — NÚMERO 12 430 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 632/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Governo retira secretamente processo em Bruxelas e abandona compromisso de ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa  N.o 635/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 636/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal  N.o 638/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Perseguição de dirigentes sindicais da FNAM no exercício das suas funções em estabelecimentos públicos de saúde  N.o 640/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons S.A. em Sines, Distrito de Setúbal  N.o 650/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-20 Desrespeito do zoneamento do andante com grandes prejuízos para utentes Ermesinde  N.o 658/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-20 Erro no cálculo do subsídio de desemprego parcial N.o 664/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-20 Academia Contemporânea do Espetáculo da cidade do Porto  N.o 675/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DA CIÊNCIA  2013-12-20 Concurso Investigador FCT 2013 N.o 677/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-20 CLDS+ Contratos Locais de Desenvolvimento Social - distrito Setúbal  N.o 678/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-20 Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve  N.o 679/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-20 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular  N.o 684/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-08 Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B, de acordo com o previsto no quadro legal  N.o 690/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-09 Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve  N.o 703/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-10 Carta de Condução - Categoria B  N.o 704/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-14 Comportamento inaceitável do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social  N.o 705/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-14 Aplicação de um regime de modulação do valor das taxas de portagens nas Autoestradas A19 e A13, com vista à preservação do Mosteiro da Batalha e ao fomento da coesão territorial no norte da região de Leiria N.o 707/XII (3.a) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-14 Alegado incumprimento ao Despacho no 2545/2013, de 7 de Fevereiro.  N.o 713/XII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isidro Araújo (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-15 Dispensa do período probatório para os docentes com mais de 5 anos de experiência e que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica