18 DE DEZEMBRO DE 2017 219  ANEXOS  comparticipação Segunda alteração à Portaria n.o 306-A/2011, de 2 - Reduzir as 20 de dezembro, que aprova os valores das desigualdades entre 64- taxas moderadoras previstas no artigo 2.o do https://dre.pt/applicatiPortaria 31.03 cidadãos no acesso à C/2016 Decreto-Lei n.o 113/2011, de 29 de novembro, on/file/74018021 saúde bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança 7 - Aperfeiçoar a gestão Cria e determina a composição de um grupo de dos recursos humanos e a 4545/20 trabalho, com o objetivo de proceder a uma https://dre.pt/applicatiDespacho 01.04 motivação dos 16 avaliação da profissionalização introduzida no on/file/74019635 profissionais de Saúde último ano do mestrado integrado em medicina 6 - Expansão e melhoria da integração da Rede de Cria, na dependência dos Secretários de Estado Cuidados Continuados e 4663/20 da Segurança Social e Adjunto e da Saúde, a https://dre.pt/applicatiDespacho 05.04 de outros serviços de 16 Comissão Nacional de Coordenação da Rede on/file/74046876 apoio às pessoas em Nacional de Cuidados Continuados Integrados situação de dependência 1 - Promover a saúde Estabelece disposições sobre a implementação através de uma nova 4771- de rastreios de base populacional nas áreas do https://dre.pt/applicatiDespacho 07.04 ambição para a Saúde A/2016 cancro da mama, do cancro do colo do útero, do on/file/74073965 Pública cancro do cólon e reto e da retinopatia diabética Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, 8 - Melhorar a 4835- devem dar prioridade ao atendimento dos utentes https://dre.pt/applicatiDespacho 08.04 Governação do SNS A/2016 que sejam referenciados através dos Cuidados on/file/74073969 de Saúde Primários ou do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (linha Saúde 24) Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., e a Universidade do Algarve, através do seu centro de investigação CBMR - 9 - Melhorar a Qualidade Center for Biomedical Research e do seu https://dre.pt/applicatiPortaria 75/2016 08.04 dos Cuidados de Saúde Departamento de Ciências Biomédicas e on/file/74073960 Medicina, com a denominação de Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve Cria um grupo de trabalho que visa estudar e Resolução do 9 - Melhorar a Qualidade propor medidas de promoção de investigação https://dre.pt/applicatiConselho de 20/2016 11.04 dos Cuidados de Saúde clínica e de translação e da inovação biomédica on/file/a/74094337 Ministros em Portugal Resolução do 9 - Melhorar a Qualidade Cria o Conselho Nacional dos Centros https://dre.pt/applicatiConselho de 22/2016 11.04 dos Cuidados de Saúde Académicos Clínicos on/file/a/74094339 Ministros Quarta alteração à Portaria n.o 142-B/2012, de 15 2 - Reduzir as de maio, que define as condições em que o desigualdades entre Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os https://dre.pt/applicatiPortaria 83/2016 12.04 cidadãos no acesso à encargos com o transporte não urgente de on/file/74087449 saúde doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde 5 - Melhoria da gestão dos hospitais, da circulação de informação clínica e da 5058- Estabelece disposições sobre o transporte https://dre.pt/applicatiDespacho 13.04 articulação com outros D/2016 integrado de doente crítico on/file/74145555 níveis de cuidados e outros agentes do setor 7 - Aperfeiçoar a gestão Define o regime da carreira especial de técnico dos recursos humanos e a https://dre.pt/applicatiDecreto-Lei 19/2016 15.04 de emergência pré-hospitalar, bem como os motivação dos on/file/a/74164390 respetivos requisitos de habilitação profissional profissionais de Saúde 7 - Aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos e a 92- Atualiza o programa de formação da área de https://dre.pt/applicatiPortaria 15.04 motivação dos A/2016 especialização de Anestesiologia on/file/74164404 profissionais de Saúde 3 - Reforçar o poder do cidadão no SNS, Estabelece as medidas e procedimentos promovendo necessários para que o pai, ou outra pessoa 5344- https://dre.pt/applicatidisponibilidade, Despacho 19.04 significativa, possa estar presente num bloco A/2016 on/file/74198769 acessibilidade, operatório para assistir ao nascimento de uma comodidade, celeridade e criança por cesariana humanização dos serviços Cria e designa o consultor do Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) para apoiar a equipa 1 - Promover a saúde governamental do Ministério da Saúde no âmbito através de uma nova 5372/20 da coordenação estratégica e na avaliação https://dre.pt/applicatiDespacho 20.04 ambição para a Saúde 16 periódica dos novos programas horizontais - on/file/74213126 Pública "Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados" e da "Prevenção e Gestão da Doença Crónica Revoga o despacho n.o 342-C/2015, de 13 de 7 - Aperfeiçoar a gestão janeiro, que permite, a título excecional, e dos recursos humanos e a 5536- https://dre.pt/applicatiDespacho 22.04 estabelece disposições para a celebração de motivação dos A/2016 on/file/74243604 contratos de trabalho a termo resolutivo para profissionais de Saúde acorrer a situações de ausência temporária de 232 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016                                                                                                          MINISTÉRIO DA SAÚDE