1018(2)II SÉRIE — NÚMERO 51N.° 601/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado aos Ministérios do Plano e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre um estudo encomendado ao professor Borges de Macedo sobre a vida e obra de FontesPereira de Melo..............................  1018-(8)N.° 602/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Governo pedindo informações sobre a actividade dogrupo de trabalho sobre fogos florestais........   1018-(8)N.° 603/V (l.*)-AC—Do mesmo deputado às Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Local e do Ordenamento do Território pedindo informações sobre a actividade do grupo de trabalho para a reformulação da contabilidadeautárquica...................................  1018-(8)N.° 604/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional relativo às portarias emitidas recentemente relativas a novos programasda área da defesa nacional....................  1018-(9)N.° 605/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a elaboração de um anteprojectode um novo Código Administrativo............  1018-(9)N.° 606/V (l.")-AC — Dos deputados Álvaro Amaro e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação relativo ao insucesso escolar na freguesia de Santo António da Charneca.............  1018-(9)N.° 607/V (l.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Governo sobre a execuçãodo artigo 7." da Lei n.° 1/87, de 6 de Janeiro 1018-(10)N.° 608/V (l.-)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Ministério da Educaçãosobre a construção das Escolas Preparatórias C +■ S11 em Santo Teotónio e Secundária ES 24 emAljustrel.....................................1018-(10)N.° 609/V (l.*)-AC — Dos mesmos deputados à Secretaria de Estado do Ambiente e dos RecursosNaturais sobre o programa VALOREN.........1018-(I0)N.° 610/V (l.")-AC — Do deputado Narana Cois-soró (CDS) ao Governo relativo ao abono de família 1018-(I0) N.° 61 l/V (l.')-AC —Do deputado Montalvão Machado e outros (PSD) ao Ministério da Justiçasobre o «Processo de Camarate»...............1018-(10)N.° 612/V (l.")-AC — Do deputado Pereira Coelho (PSD) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre o estado das estradas no concelho daFigueira da Foz..............................1018-(U)N.° 613/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Governo Civil de Vila Realpedindo um documento.......................1018-(11)N.° 614/V (l.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Governo solicitando um parecer daComissão da Condição Feminina...............1018-01)N.° 615/V (l.*)-AC —Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a individualização dos cartórios notariais de Faro.....1018-(12)N.° 616/V (l.')-AC— Do deputado Gilberto Madail (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a utilização de helicópteros para apoio nocturno à pesca no litoral aveirense..............1018-(12)N.° 617/V (l.')-AC — Do deputado Ferreira de Campos (PSD) à Junta Autónoma de Estradas relativo à abertura de um nó na Auto-Estrada do Norteque sirva a cidade de Espinho.................1018-(12)N.° 618/V (l.')-AC — Do deputado Valdemar Alves (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a limpeza da Pateira de Fermentelos................1018-(13)N.° 619/V (l.")-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação pedindo informações sobre a concessão de indemnizações aos agricultores pela ocorrência de temporais..............................1018-(13)N.° 620/V (l.')-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Educação sobremateriais relativos à reforma educativa.........1018-(13)N.° 621/V (l.')-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Fernando Gomes (PCP) ao Governo sobre o estado de um troço da estrada nacional n.° 109 1018-<14)N.° 622/V (l.')-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Governo, solicitando o envio depublicações .................................  1018-(14)N.° 623/V (l.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao Governo sobre a situação de funcionários da Direcção-Geral das Contribuições eImpostos ...................................  1018-(14)N.° 624/V (l.')-AC — Do deputado José Castel--Branco e outros (PS) à Secretaria de Estado daCultura relativo ao Teatro Lethes, em Faro____  1018-(14)N.° 625/V (l.')-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) à Caixa Geral de Depósitos sobre a não resposta a um requerimento ....................   1018-(15)N.° 14/V (l.a)-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Silves sobre a acção desenvolvida pela Associação dos Amigos dos Pequeninos de Silves..............................   1018-(15)Respostas a requerimentos |n.M 6, 34, 46, 51 e 52, 68, 102, 118, 146, 213, 250, 254, 258, 265, 288, 304, 310, 328, 330, 340, 351, 368, 372, 382, 397, 403, 406, 409 e 410, 420, 434, 443, 449, 466 e 489/V (l.*)-AC e 6 e 7/V (l.°)-AL):Da Direcção-Geral de Apoio e Extensão Educativa ao requerimento n.° 6/V (l.*)-AC, do deputado Caio Roque (PS), relativo à situação dos professores portugueses contratados exercendo funçõesno estrangeiro...............................   1018-(15)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 34/V (l.°)-AC, do deputado António Barreto (PS), solicitando diversas informações relativas so ensinopolitécnico..................................   1018-(I6)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 46/V (I.*)-AC, dos deputados João Amaral e José Magalhães (PCP), sobre a aplicação da Lei n.° 6/85, sobre o objector de consciência perante o serviço militar obrigatório 1018-(16) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 51/V (l.°)-AC, do deputado José Lello (PS), solicitando informações sobre a estrada nacional n.° 13, entre Portoe Póvoa de Varzim..........................   I018-(17)Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa, da Direcção Regional de Educação do Centro, da Direcção Regional de Educação do Sul, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n.° 52/V (l.')-AC, dos deputados José Magalhães e João Amaral (PCP), sobre a extinção das Unidades de Orientação Educativa da Damaia e Brandoa, no concelho da Amadora 1018-(17) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 68/V (l.')-AC, dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes), relativamente aos impactes ambientais decorrentes do alargamento doCampo de Tiro de Alcochete.................  1018-(18)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 102/V (l.")-AC, do deputado Silva Braga (PS), sobre a recuperação do centro histórico de Braga...............................   1018-(18)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 118/V (l.")-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a construção da Escola Preparatória do Barreiro, substituta da de Mendonça Furtado.....  1018-(18)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 146/V (l.*)-AC, dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes), sobre consequências do enchimento da Barragem do Torrão 1018-(19) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 213/V (l.a)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o Arquivo Distrital dePortalegre ..................................   1018-(19)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 250/V (l.")-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), acerca da ampliação da Escola Preparatória C+S de Lagoa..........................   1018-(23)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 254/V (l.°)-AC, da deputada Julieta Sampaio e outros (PS), sobre destacamentos de professores para as equipas do ensino especial 1987-1988 ..........   1018-(23)