II SÉRIE-B — NÚMERO 59 238 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2157/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD) Ministra da Agricultura 2020-05-12 Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)   N.o 2158/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-12 Reabertura de serviços de tatuagem e similares   N.o 2159/XIV/1.a Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-05-12 Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz N.o 2160/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para alunos do secundário que não podem frequentar as aulas presenciais N.o 2161/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Retoma das visitas a reclusos/as   N.o 2162/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.o-A do Decreto-Lei n.o 10-A/2020, de 13 de março, por parte da DGAJ   N.o 2163/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-12 Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e outros minérios na serra da Argemela   N.o 2164/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Escassez de recursos humanos no Ministério Público   N.o 2165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-13 Condições de reabertura das creches e prestação de serviços por amas e creches familiares N.o 2166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-05-13 Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face ao recomeço das aulas presenciais dos 11.o e 12.o N.o 2167/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-13 Descarga de chorume junto à linha de água, no ribeiro da Silvareira N.o 2168/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal N.o 2169/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljustrel N.o 2170/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almodôvar N.o 2171/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar N.o 2172/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alandroal N.o 2173/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal