II SÉRIE-A — NÚMERO 5 182 O programa de estudos para obtenção do título de parteira inclui as duas vertentes seguintes: A — Ensino teórico e técnico Disciplinas de base: Noções fundamentais de anatomia e de fisiologia; Noções fundamentais de patologia; Noções fundamentais de bacteriologia, virologia e parasitologia; Noções fundamentais de biofísica, bioquímica e radiologia; Pediatria, nomeadamente no que respeita ao recém-nascido; Higiene, educação sanitária, prevenção das doenças, rastreio precoce; Nutrição e dietética, nomeadamente no que respeita à alimentação da mulher, do recém-nascido e do lactente; Noções fundamentais de sociologia e problemas da medicina social; Noções fundamentais de farmacologia;  Psicologia; Pedagogia; Legislação sanitária e social e organização sanitária;  Deontologia e legislação profissional; Educação sexual e planeamento familiar;  Proteção jurídica da mãe e da criança. Disciplinas específicas das atividades de parteira: Anatomia e fisiologia; Embriologia e desenvolvimento do feto; Gravidez, parto e puerpério; Patologia ginecológica e obstétrica; Preparação para o parto e para a maternidade e paternidade, incluindo os aspetos psicológicos; Preparação do parto (incluindo o conhecimento e a utilização do material obstétrico); Analgesia, anestesia e reanimação;  Fisiologia e patologia do recém-nascido;  Cuidados e vigilância do recém-nascido;  Fatores psicológicos e sociais. B — Ensino prático e ensino clínico Este ensino é ministrado sob orientação apropriada: Consultas de grávidas incluindo, pelo menos, 100 exames pré-natais; Vigilância e cuidados dispensados a, pelo menos, 40 parturientes; Realização pelo aluno de pelo menos 40 partos; quando este número não puder ser atingido por falta de parturientes, pode ser reduzido, no mínimo, a 30, na condição de o aluno participar, para além daqueles, em 20 partos; Participação ativa em partos de apresentação pélvica. Em caso de impossibilidade devido a um número insuficiente de partos de apresentação pélvica, deverá ser realizada uma formação por simulação; Prática de episiotomia e iniciação à sutura. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos. A prática da sutura inclui a suturação de episiotomias e rasgões simples do períneo, que pode ser realizada de forma simulada se tal for indispensável; Vigilância e cuidados prestados a 40 grávidas, durante e depois do parto, em situação de risco; Vigilância e cuidados, incluindo exame, de pelo menos 100 parturientes e recém-nascidos normais; Observações e cuidados a recém-nascidos que necessitem de cuidados especiais, incluindo crianças nascidas antes do tempo e depois do tempo, bem como recém-nascidos de peso inferior ao normal e recém-nascidos doentes; Cuidados a mulheres que apresentem patologias no domínio da ginecologia e da obstetrícia; Iniciação aos cuidados em medicina e cirurgia. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos. O ensino teórico e técnico deve ser ponderado e coordenado com o ensino clínico (parte B do programa), de tal modo que os conhecimentos e experiências previstos neste anexo possam ser adquiridos de forma adequada. O ensino clínico deve ser efetuado sob forma de estágios orientados nos serviços de um centro hospitalar ou em outros serviços de saúde aprovados pelas autoridades ou organismos competentes. Durante essa