6 DE FEVEREIRO DE 2021 125 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3597/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve  N.o 3598/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório Nacional suspensas  N.o 3612/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta para Primeiras Consultas Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários. N.o 3614/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no Concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico  N.o 3643/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-26 Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa  N.o 3652/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da COVID-19  N.o 3654/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19  N.o 3663/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança N.o 3667/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na Ponte de Vila Franca de Xira  N.o 3668/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-01 Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa Sr.a do Socorro, Bombarral  N.o 3676/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende N.o 3678/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-02 Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN 223  N.o 3686/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-03 Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos  N.o 3689/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de vida da população de Sobrado, Valongo  N.o 3691/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-03 Financiamento do sistema de mobilidade do Tua N.o 3693/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Hugo Pires (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Graça (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-06 Incidentes na Central Nuclear de Almaraz