II SÉRIE-B — NÚMERO 66570 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2751/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2753/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Dificuldades no acesso à saúde em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2754/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina) N.o 2756/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Convento da Saudação no Concelho de Montemor o Novo N.o 2757/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades N.o 2758/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira N.o 2766/XIII/1.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade N.o 2768/XIII/1.a Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém  N.o 2769/XIII/1.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga N.o 2773/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras N.o 2775/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças Portal do Governo  N.o 2776/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Questiona o Governo sobre o desassoreamento da Ria de Alvor N.o 2777/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó N.o 2778/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas fitossanitários na Região Demarcada do Douro N.o 2779/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com especial relevância para o troço Lousã – Gois- Arganil- Avô N.o 2780/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio N.o 2781/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio) N.o 2783/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Obras de Intervenção no Bairro 1ode Maio, Arcozelo, Barcelos N.o 2784/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14 N.o 2785/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do Açores N.o 2786/XIII/1.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Mar Projeto turístico zona ribeirinha de Setúbal