6 DE DEZEMBRO DE 2018 243 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 496/XIII/2.a-AL Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira N.o 500/XIII/2.a-AL Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão N.o 513/XIII/2.a-AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Viseu Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Viseu N.o 515/XIII/2.a-AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vouzela Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vouzela N.o 517/XIII/2.a-AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da Marinha Grande Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Marinha Grande N.o 526/XIII/2.a-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão N.o 534/XIII/2.a-AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Alunos da Escola Básica do Bairro de São Miguel, em Lisboa, obrigados a tratamento hospitalar devido a reações alérgicas à chamada lagarta do pinheiro N.o 535/XIII/2.a-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Surto de legionella em Vila Franca de Xira  N.o 536/XIII/2.a-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos Qualidade da água nas praias do concelho de Matosinhos N.o 549/XIII/2.a-AL Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Colégios com contrato de associação  N.o 562/XIII/2.a-AL António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Câmara Municipal de Santarém Encostas de Santarém-Pedido de relatórios de monitorização das condições de estabilidade. N.o 564/XIII/2.a-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Brasões da Praça do Império  N.o 566/XIII/2.a-AL Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém Criação da Rota do Azulejo em Santarém  N.o 573/XIII/2.a-AL José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Câmara Municipal de Penacova Estudo geológico que serviu de suporte ao licenciamento de posto de abastecimento de combustíveis em Penacova N.o 575/XIII/2.a-AL Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Abrantes Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 601/XIII/2.a-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Alvito Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 618/XIII/2.a-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 629/XIII/2.a-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Bragança Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 630/XIII/2.a-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 678/XIII/2.a-AL Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Góis Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 712/XIII/2.a-AL Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 790/XIII/2.a-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Santa Comba Dão Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento