5 DE DEZEMBRO DE 2015 475 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 705/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-14 Aplicação de um regime de modulação do valor das taxas de portagens nas Autoestradas A19 e A13, com vista à preservação do Mosteiro da Batalha e ao fomento da coesão territorial no norte da região de Leiria N.o 707/XII (3.a) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-14 Alegado incumprimento ao Despacho no 2545/2013, de 7 de Fevereiro. N.o 713/XII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isidro Araújo (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-15 Dispensa do período probatório para os docentes com mais de 5 anos de experiência e que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica N.o 723/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE sobre o Distrito de Viana do Castelo que não foram respondidas.  N.o 724/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-15 Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico. N.o 727/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas. N.o 735/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-17 Penalização agravada aos reformados do Metropolitano de Lisboa face à retirada do complemento de reforma N.o 743/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-17 Condições da escola secundária do Monte da Caparica  N.o 750/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-17 Projetos CLDS+ paralisados no Distrito de Setúbal  N.o 753/XII (3.a) Luís Leite Ramos (PSD), Valter Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-17 Atividade de aluguer de equipamentos industriais  N.o 754/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-17 Portagens na Via do Infante  N.o 755/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  S.E. DO MAR  2014-01-17 PORTINHO VILA PRAIA DE ÂNCORA  N.o 758/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-17 Indicadores Económicos na Construção e Obras Públicas N.o 761/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-17 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 763/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Desigualdades no acesso à realização de exames PET  N.o 765/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo máximo  N.o 766/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa  N.o 767/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-17 CTT - Devolução de correspondência da estação de Abóboda  N.o 775/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS