II SÉRIE-B — NÚMERO 66730 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARLuís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) N.o 13/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Ausência de desfibrilhador automático externo nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários N.o 14/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 17/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Corte total na iluminação dos nós da A24 que coloca em causa segurança N.o 19/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Existência de freguesias no Concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas N.o 20/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração N.o 21/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017 N.o 22/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. do Ambiente Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017 N.o 23/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Processo de mudança de instalações do CNANS coloca Património em risco N.o 25/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Substituição de livretes de armas de caça  N.o 26/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-Santa Águeda em Castelo Branco N.o 27/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFAdaP levado a cabo pelo anterior governo PSD/CDS N.o 28/XIII/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento N.o 29/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal N.o 30/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal N.o 32/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 37/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação N.o 38/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Oficina de Vagões da EMEF – Entroncamento  N.o 43/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Novos cancelamentos de voos da Ryanair  N.o 45/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH