11 | I Série - Número: 043 | 27 de Janeiro de 2011Na Linha de Sintra estão em curso obras no troço Cacém/Barcarena, um investimento de 50 milhões de euros que irá permitirá concluir a quadruplicação da via entre Monte Abraão e Cacém.Na Linha do Minho foi recentemente aberta a circulação na variante da Trofa, a que correspondeu um investimento de 66 milhões de euros.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se fizermos a soma dos investimentos que estão em curso, em projectos que estão a decorrer, temos um total de cerca de 783 milhões de euros de investimento que neste momento está a ser realizado no sistema ferroviário.No que diz respeito à segurança, mantém-se em curso o plano de supressão de passagens de nível, que permitiu, nos últimos anos, suprimir 1350 passagens de nível, reclassificar 570, resultando numa redução em mais de dois terços do número de acidentes. Aliás, estas intervenções permitiram levar Portugal para baixo da média europeia no que diz respeito ao número de passagens de nível por quilómetro de via férrea.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: —  Por último, está em curso o projecto ferroviário de ligação a Espanha, integrado na chamada concessão RAV Poceirão/Caia, que, como é do conhecimento público, é o projecto mais estruturante e com mais efeitos na competitividade da economia actualmente em curso da rede ferroviária nacional.Relembro a este propósito que este projecto tem duas componentes fundamentais: uma linha mista, para passageiros e mercadorias, em bitola europeia, que permitirá a ligação a Madrid e ao resto da Europa através da ligação de Figueres/Perpignan, e uma ligação, em bitola ibérica, que permitirá a ligação dos portos de Lisboa, de Setúbal e de Sines à plataforma logística do Poceirão e, a partir daí, a integração com a rede ferroviária espanhola, permitindo o acesso às diferentes regiões.Esta linha vai modificar substancialmente as oportunidades de expansão dos portos portugueses e a nossa capacidade exportadora para o mercado ibérico e para todo o mercado europeu.De referir ainda que estão programadas obras de beneficiação do troço ferroviário Sines/Grândola, que irão permitir a circulação de comboios de mercadorias com 700m de comprimento e 25t por eixo, o que vai permitir aproveitar todo o potencial da linha e tornar competitivo o serviço de transporte de mercadorias.Daremos também prioridade às obras de articulação ferroviária com a plataforma logística de Leixões, estando já previstas para 2011 intervenções de reformulação do feixe de linhas de recepção e expedição do complexo de mercadorias de Leixões, no valor de 3,5 milhões de euros.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Referi na minha intervenção que uma das prioridades era assegurar a sustentabilidade económica e financeira das empresas do sector. Permitam-me que a este respeito faça algumas observações adicionais.Desde há décadas que a CP e a REFER apresentam elevados défices operacionais, financiados fundamentalmente por endividamento bancário, o que gerou um efeito de bola de neve com agravamento dos resultados líquidos. O acumular desta situação conduziu a que, hoje, a dívida somada destas duas empresas seja já na ordem dos 10 mil milhões de euros.Como é óbvio, na conjuntura actual, esta situação torna-se absolutamente insustentável, dada a crise de liquidez e a incapacidade do Estado, dadas as restrições orçamentais, de dotar as empresas dos meios necessários para fazer face a esta situação.Por outro lado, a produtividade, medida pelo valor acrescentado por activo, é das mais baixas da União Europeia, segundo os dados da União Internacional dos Caminhos-de-Ferro.É uma prioridade absoluta travar esta situação. Para isso, torna-se necessário estancar esta dinâmica de aumento de endividamento, o que está a ser feito, nomeadamente através das medidas previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento aprovado pela Assembleia da República, e adoptar medidas que visam a diminuição dos défices operacionais, já elencadas no Orçamento do Estado, através da redução da soma das rubricas fornecimentos e serviços externos e custos com pessoal em 15%, face a 2009.O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Extraordinário!