6 DE JULHO DE 2019 817 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1830/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da Ribeira do Vascão N.o 1834/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa  N.o 1837/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras no viaduto pedonal da Costa da Caparica  N.o 1838/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Gestão Embalagens resíduos fitofarmacêuticos  N.o 1839/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Replica da Estátua Celta do Guerreiro de Capeludes, Vila Pouca de Aguiar  N.o 1845/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de Esteticista  N.o 1846/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos no rio Alva  N.o 1848/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  Sobre os Contratos com as estruturas artísticas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 N.o 1850/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a História há três meses  N.o 1851/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo  N.o 1853/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 1854/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa  N.o 1855/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa N.o 1857/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de professores por motivo de baixa médica  N.o 1862/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Desajustamentos das relevâncias dos Cursos Profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central N.o 1863/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso  N.o 1866/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores questionam o Governo sobre o atraso dos reembolsos aos beneficiários da ADSE da Região Autónoma dos Açores N.o 1867/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Instalação de quiosque para emissão do Cartão de Cidadão no Consulado Honorário de Portugal em León N.o 1868/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Equipamentos Proteção Individual Combate a Incêndios Florestais