6 DE ABRIL DE 2019 731 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 87/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Remuneração dos docentes do EPE na África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué  N.o 88/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Externalização de pedidos de visto no Consulado-Geral de Portugal em Maputo  N.o 89/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim  N.o 93/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora  N.o 94/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de auxiliares e atrasos no início do ano letivo nas escolas do concelho de Évora  N.o 95/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação de correios de Mora N.o 96/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Para quando o investimento tecnológico no Centro Regional da RTP- Madeira?  N.o 98/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Reconstrução do Açude da Ponte Nova - Rio Mondego  N.o 100/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Touros de morte em Monsaraz  N.o 101/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira  N.o 104/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Morte de militar dos Comandos na Carregueira  N.o 105/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Práticas abusivas de empresa privada concessionária de água em Vila do Conde (INDAQUA) N.o 107/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação.  N.o 108/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação.  N.o 110/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rotulagem azeite Português  N.o 114/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba  N.o 116/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Empresa Pública para Gestão da Floresta N.o 119/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Olivais na proximidade de habitações  N.o 122/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira N.o 126/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA, NO MUNICIPIO DE MONFORTE  N.o 135/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique