8 DE MARÇO DE 2019 759 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 298/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Arraiolos  N.o 300/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Penedono, distrito de Viseu   N.o 301/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Tabuaço, distrito de Viseu   N.o 302/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo  N.o 307/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga N.o 308/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento dos projetos de RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) a 100% N.o 309/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de investimento urgente no Hospital Distrital das Caldas da Rainha  N.o 312/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Mau funcionamento ETAR Marvão  N.o 318/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de Outubro de 2017, ao PDR2020 N.o 321/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas  N.o 324/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso N.o 326/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais – animal ferido  N.o 327/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico  N.o 328/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 330/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos  N.o 331/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Atlântica – Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia N.o 332/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte  N.o 335/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães  N.o 338/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas  N.o 352/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã  N.o 354/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas empresas afetadas pelos incêndios de Outubro de 2017 N.o 356/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Arraiolos, distrito de Évora