4 DE DEZEMBRO DE 2021 489 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2668/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra da Justiça 2021-07-30 Novo edifício para juízos criminais, DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores em Guimarães N.o 2672/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-30 Obras urgentes na Escola Básica do Alfeite   N.o 2675/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-08-01 Demora e os atrasos na resposta a parecer da Direção Geral da Segurança Social N.o 2684/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2021-08-03 Atrasos na concretização do direito à gratuitidade dos transportes públicos para antigos combatentes   N.o 2692/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-08-20 Falta de médicos no concelho do Sobral de Monte Agraço (Lisboa) N.o 2698/XIV/2.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2021-08-10 Ausência de investimento no Centro Hospital de Setúbal   N.o 2699/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-08-12 Descargas poluentes em linha de água várias vezes nos últimos dias na cidade de Santa Maria da Feira   N.o 2700/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-08-12 Avaria de duas estações elevatórias em Espinho provoca descargas poluentes diretamente no mar N.o 2701/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-08-12 Plano de retoma para cirurgias oncológicas N.o 2704/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-08-13 Golfinhos em cativeiro no Zoo de Lisboa N.o 2709/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-08-18 Medidas de proteção costeira aplicadas na praia da Estela, Póvoa de Varzim   N.o 2710/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-08-18 Morte de animais em abrigo ilegal em Santa Rita, concelho de Vila Real de Santo António   N.o 2713/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-19 Esclarecimentos sobre o financiamento para suprir as carências habitacionais   N.o 2717/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Duarte Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-08-23 Utilização de sistemas aéreos não tripulados no apoio ao combate em 2021 (Insistência Pergunta n.o 2505/XIV/2.a) N.o 2719/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-08-26 Monitorização e prevenção de surtos de infeção em equipamentos de pessoas idosas N.o 2727/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-08-24 Descargas na praia do Baleal, em Peniche