21 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011O Sr. Miguel Freitas (PS): —  Sr.a Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, gostaria de lhe dizer que os nossos números parecem não coincidir no que respeita às taxas de cobertura no sector hortofrutícola, que foi o sector que aqui referiu.Em matéria hortícola, a taxa passou de 154%, em 1990, para 155% em 2009. Portanto, a taxa de cobertura manteve-se ao longo das duas últimas décadas, não se agravou. É verdade que, em matéria frutícola, ela passou de 90% para 87,9% —  há um pequeno decréscimo.Mas aquilo que eu disse, da tribuna, justifica-se, isto é, importamos mais fruta produzida fora da época. Sr. Deputado, não entenda isso como estando eu a dizer que é preciso que as pessoas deixem de comer frutas produzidas fora da época, não foi isso o que quis afirmar. O que eu quis dizer foi que essa é a razão, isto é, se só podemos produzir pêra durante seis meses e se queremos comer pêra o ano inteiro, certamente que temos de a importar durante seis meses.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Miguel Freitas (PS): —  Se só produzimos uva durante três meses e se queremos consumir uva no resto do ano, temos de importar uva.Portanto, é evidente que os produtos produzidos fora da época têm um peso significativo nas nossas importações de frutas e hortícolas.Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.Sobre a questão concreta do leite, queria dizer-lhe o seguinte: naturalmente, o sector do leite, hoje, preocupa-nos profundamente, mas é evidente que não temos a mesma visão do problema que o Sr. Deputado Agostinho Lopes e que a bancada do Partido Comunista. Nós consideramos que essa questão se resolve não com medidas administrativas mas com políticas de regulação do mercado,»Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.» resolve-se através de um conjunto de propostas que, neste momento, estão sobre a mesa a ser discutidas no âmbito da União Europeia, isto é, novos contratos, um novo sistema de contratualização entre a produção e a distribuição —  essa é a forma por que, certamente, se resolverá este problema. E, já agora, resolve-se também com medidas como aquela que o Governo tomou, do pagamento aos pequenos agricultores a 30 dias, por parte da grande distribuição. Em suma, estamos atentos a essa questão e, certamente, continuaremos a trabalhar no sentido de que o sector leiteiro seja um sector de futuro, em Portugal.Relativamente à última questão, a da perda de verbas, Sr. Deputado Agostinho Lopes, também gostava de lhe deixar muito claro o seguinte: a maior parte das verbas perdidas tem a ver com subutilizações, isto é, com os agricultores que têm direito a recorrer à ajuda e não o fazem.Protestos do PCP.Devo dizer-lhe que cerca de 70% dessas subutilizações têm a ver com pequenos e médios agricultores que, podendo receber ajudas abaixo dos 500 €,»A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Freitas (PS): —  » face à burocracia a que têm de responder, preferem não recorrer à ajuda.O que podemos, e devemos, dizer é que é necessária uma política agrícola que responda em concreto aos pequenos agricultores. Também nesse aspecto, a negociação feita em 2003 não salvaguardou os interesses dos pequenos agricultores.É isso que estamos, agora, a fazer na negociação da próxima reforma, a reforma de 2013.