22 DE JANEIRO DE 199450-(13)8 — Associação Desportiva e Cultural da Escola Pre-paratória de Diogo Cao (apoio equipa futeboldesloe. França)...................................................        30 OOOSOO9 — Centro Cultural Regional de Vila Real...........       100 OOOSOO10 — Centro Cultural Regional de Vila Real...........        47 OOOSOO11 — Associação de Estudantes da Escola Superiorde Enfermagem de Vila Real..........................        60 OOOSOO12 — Trupe da Vila-Fórum da Juventude de Vila Real       80 OOOSOO13 — Comissão Organizadora do Colóquio s/ Litera-tura da Escola Secundária de Morgado de Mateus .....................................................................        45 OOOSOO14 — Comissão Organizadora da III Feira do LivroInfantil................................................................        15 OOOSOO15 —Centro Cultural e Recreativo de Arrabâes ......        45 OOOSOO16 — Comissão Fab. Par. da Freguesia de Vale No-gueiras ................................................................        80 OOOSOO17 — Associação Regional de Ciclismo de Vila Real      100 OOOSOO18 — Associação de Estudos Africanos da UTAD ...        25 OOOSOO19 — União de Associações de Pais da Escola deVila Real............................................................        49 OOOSOO20 — Comissão Organizadora do XXII Encontro deUniversidades.....................................................        80 OOOSOO21 — Comissão Organizadora da I Jornada de Medi-cina Veterinária.................................................        80 OOOSOO22 — Comissão Organizadora do Projecto Monografiade Campeã.........................................................        25 OOOSOO23 — Comissão Organizadora do 9." Encontro Trans.Clínica Geral......................................................       100 OOOSOO24 — Comissão do Boletim Cultural da Escola Se-cundária de Camilo Castelo Branco................        30 OOOSOO25 — Rancho Folclórico de Vila Real (Nossa Senhorada Conceição)....................................................        60 OOOSOO26 —Sport Clube de Vila Real (Secção Voleibol)...        60OOOSOO27 — Associação Académica da UTAD....................       500 OOOSOO28 — Comissão Fabriqueira da Igreja de Nossa Se-nhora de Almodena...........................................        70 OOOSOO29 — Real Filarmonía — Escola de Música..............       100 OOOSOO30 — Comissão Pró-Monumento de Santo António       45 OOOSOO31 — Lar da Terceira Idade de Nossa Senhora dasDores..................................................................       100 OOOSOO32 — Comissão Organizadora das Segundas Jornadasde Ortopedia HDVR.........................................       100 OOOSOO33 — Centro de Dia/Centro Social Paroquial de Ma-teus.....................................................................       100 OOOSOO34 — Centro de Dia O Bugalho................................       100 OOOSOO35 — Infantário de Vila Real.....................................       100 OOOSOO36 — Infantário/Centro Social Paroquial de Mateus      100 OOOSOO37 — Grupo de Montanhismo de Vila Real .............       100 OOOSOO38 — Banda de Música de Mateus............................       100 OOOSOO39 — Banda de Música da Portela............................       100 OOOSOO40 — Banda de Música de Sanguinhedo...................       100 OOOSOOTolal................................     3 481 OOOSOOOutras localidades/ — Comissão Organizadora do 11 Encontro Nacionalda Protecção Integrada........................................       100 OOOSOO2 — Comissão Organizadora do Debate s/ ReformaEducativa..............................................................        80 OOOSOO3 — Associação Nacional Desportiva p/ DeficienteMental — Vila Nova de Gaia.............................        45 OOOSOO4 — Equipa Diocesana de Acção Católica Rural......        55 OOOSOO5 — Federação Distrital de Vila Real dos BombeirosVoluntários...........................................................    4 500 OOOSOO6 — Junta Regional do Corpo Nacional de Escutas —Vila Real..............................................................       250 OOOSOO7 — Casa de Trás-os-Montes Alto Douro — Porto ....        70 OOOSOOTotal................................     5 100 OOOSOOO Secretário, Júlio do Carmo Ferreira Durão.MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1324/VI (2.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a qualidade da água no território continental.Em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-se S. Ex." o Ministro da Saúde de informar V. Ex.a, com base em esclarecimentos prestados pela Direcção-Geral da Saúde, do seguinte:1 — O Ministério da Saúde, através da Direcção-Geral da Saúde e das administrações regionais da saúde (ARS) tem a responsabilidade de vigilância sanitária da qualidade de água, conforme o estabelecido no Decreto-Lei n.° 74/ 90, de 7 de Março.2 — A vigilância da qualidade da água para consumo humano é assumida pelos serviços de saúde desde há muitos anos, mesmo muito antes da publicação do Decreto--Lei n.° 74/90.O controlo bacteriológico e o cloro residual dos sistemas de abastecimento de água foi realizado praticamente em exclusivo pelos serviços de saúde na grande maioria dos concelhos rurais, desde o aparecimento dos primeiros casos de cólera em 1971, e posteriormente em 1974 e 1975, até à presente data.3 — Actualmente todas as ARS realizam um elevado número de análises bacteriológicas e pesquisam o cloro residual nas redes de abastecimento de água, excedendo em regra o exigido no Decreto-Lei n.° 74/90. As situações anómalas detectadas são imediatamente comunicadas às autarquias (câmaras municipais ou serviços municipalizados) e a actuação é frequentemente conjunta.4 — Pelo contrário, as análises físico-químicas incluídas nos grupos de parâmetros G2 e G3 ainda não são realizadas por todas as ARS, embora já se verifiquem progressos apreciáveis neste último ano.5 — Para se conseguir o integral cumprimento do Decreto-Lei n.° 74/90, no que se refere à vigilância sanitária, foi submetida em Maio passado à Comissão das Comunidades (Programa LIFE) a proposta de reapetrechamento dos laboratórios das ARS, estimada em cerca de 360 000 contos, que acaba de ser aprovada em Bruxelas.Espera-se assim que em 1994 as ARS fiquem apetrechadas para realizar as análises físico-químicas que actualmente ainda não realizam.6 — Por último, refira-se que por despacho do Sr. Secretário de Estado da Saúde todos os resultados das análises químicas e bacteriológicas são afixados em lugares públicos (centros de saúde), assim como as correcções aconselhadas.Lisboa, 5 de Janeiro de 1994. — O Chefe do Gabinete, João Silveira Ribeiro.MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1329/VI (2.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), acerca do relatório da PSP sobre o consumo e tráfico de drogas.Cumpre-me comunicar a V. Ex.*, em resposta ao requerimento em epígrafe, que o suposto relatório da Polícia de Segurança Pública que teria sido divulgado no passado dia 13 de Setembro por diversos órgãos de comunicação social tendo por objecto o tráfico, o consumo e as apreensões de droga nos diversos pontos do território nacional, era um trabalho realizado por alunos da Escola