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II SÉRIE-B — NÚMERO 9 472 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1258/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pensões antecipadas por desemprego  N.o 1260/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1261/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a reabilitação urbana N.o 1262/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2.o e 3.o ciclos) e secundárias do concelho de Vila Verde N.o 1263/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais «integrados» na ARSLVT – Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências N.o 1265/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  S.E. DO TURISMO  Pousada de Portugal – Leiria  N.o 1267/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Centro de Saúde de Ribeira de Pena (Vila Real)  N.o 1270/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude – Leiria  N.o 1271/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1272/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1273/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1274/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga  N.o 1275/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1276/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões  N.o 1277/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central  N.o 1278/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II – Douro Sul  N.o 1279/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 1280/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I – Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE)
3 DE NOVEMBRO DE 2018 481 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1480/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Questiona o Governo sobre os problemas nos territórios de fronteira resultantes do aumento do imposto sobre produtos petrolíferos N.o 1483/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora N.o 1484/XIII/1.a Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé N.o 1485/XIII/1.a António Costa Silva (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) N.o 1487/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante N.o 1489/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS N.o 1490/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS N.o 1491/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA N.o 1493/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Rendimento social de inserção  N.o 1494/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)  N.o 1495/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência N.o 1496/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1497/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro N.o 1498/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 484 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1558/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 1559/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 1561/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana  N.o 1562/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho N.o 1564/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos N.o 1565/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social N.o 1566/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Centro de Saúde de Baguim do Monte  N.o 1567/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário N.o 1569/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra) N.o 1570/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 1571/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na realização de cirurgia a aneurisma  N.o 1572/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Olhão, no Algarve  N.o 1573/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 1576/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de Reumatologia nos hospitais localizados em sede de distrito  N.o 1577/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Barragem do Pisão – distrito de Portalegre  N.o 1579/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Bragança das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE)
3 DE NOVEMBRO DE 2018 487 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1628/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Segunda fase das obras no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho  N.o 1629/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra N.o 1630/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT)  N.o 1631/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores – dengue e zika N.o 1632/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV  N.o 1634/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Provas de aferição  N.o 1635/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres)  N.o 1636/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo  N.o 1637/XIII/1.a Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde N.o 1640/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recálculo da pensão de cidadão  N.o 1641/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Futuro da Autoeuropa  N.o 1642/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados  N.o 1643/XIII/1.a Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) – Segurança Escolar
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 492 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1744/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas  N.o 1745/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aproveitamento Hidroagrícola da Cela  N.o 1746/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões N.o 1748/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública «EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe». N.o 1750/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1751/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1752/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais na SONAE – Logística, Pólo da Maia N.o 1753/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no distrito de Lisboa  N.o 1754/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais N.o 1756/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação de animais de companhia  N.o 1757/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar  N.o 1758/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA  N.o 1759/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos pesticidas neonicotinoides  N.o 1760/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão N.o 1761/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém N.o 1762/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 1763/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 494 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1785/XIII/1.a Pedro Filipe Soares (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES  N.o 1787/XIII/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra)  N.o 1789/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Futuro da Ligação Ferroviária até Beja  N.o 1790/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 1791/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?  N.o 1792/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?  N.o 1794/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Plano de Revitalização da Ilha Terceira  N.o 1795/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as Instituição particulares de solidariedade social N.o 1796/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do Porto  N.o 1797/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alteração das condições subjacentes aos contratos de associação no distrito de Coimbra  N.o 1798/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Questiona o Governo sobre a articulação Cultura/Turismo e o orçamento da Cultura para o Algarve N.o 1799/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Corridas de galgos em Portugal  N.o 1800/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 496 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1833/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proposta de Despacho Normativo OAL  N.o 1835/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reavaliação das escolas com contrato de associação  N.o 1836/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas N.o 1838/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto  N.o 1840/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ensino especial  N.o 1842/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1843/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 1844/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 1845/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 1846/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 1848/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 1850/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 1851/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1853/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves  N.o 1855/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos  N.o 1856/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal  N.o 1857/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1858/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências  N.o 1860/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém
3 DE NOVEMBRO DE 2018 501 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1968/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário  N.o 1971/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Concurso para a aquisição de serviços de segurança  N.o 1972/XIII/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa  N.o 1973/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pólo de Saúde da Beira Interior  N.o 1974/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco  N.o 1978/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao atual espaço museológico (Lisboa) N.o 1979/XIII/1.a Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo  N.o 1980/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1982/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora N.o 1983/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados de Pinhel  N.o 1989/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Patenteamento de variedade de tomate  N.o 1990/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perda de direitos após baixa médica  N.o 1991/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações dos atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da Madeira N.o 1993/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 512 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2502/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 2503/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa  N.o 2505/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 2512/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida)  N.o 2514/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dragagens na Ria Formosa  N.o 2515/XIII/1.a Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2516/XIII/1.a Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2531/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória N.o 2532/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta  N.o 2533/XIII/1.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Militares da GNR em situação de reforma e reserva  N.o 2534/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Militares da GNR em situação de reforma e reserva  N.o 2535/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana  N.o 2536/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos – Aljustrel  N.o 2543/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores – em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2544/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores – em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2545/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória (insistência)
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 516 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2651/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Projeções macroeconómicas para 2016  N.o 2652/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém  N.o 2653/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal  N.o 2655/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Receita sem papel – necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem prejuízo para os utentes N.o 2657/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 2658/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano  N.o 2661/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atuação da ACT  N.o 2663/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa N.o 2665/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Consequências da falência da Oi para o setor financeiro  N.o 2670/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas N.o 2671/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve N.o 2672/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na resposta ao pedido de pensão  N.o 2676/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Concurso IEFP deixou de fora o grupo 430: que soluções? N.o 2677/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2679/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso no pagamento das verbas para o financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado (EAE) N.o 2683/XIII/1.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo ano zero nas Artes
3 DE NOVEMBRO DE 2018 519 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2745/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores das empresas do Parque Industrial da Autoeuropa  N.o 2747/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite N.o 2749/XIII/1.a José António Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Marcação de consulta hospitalar  N.o 2750/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de Bragança N.o 2751/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2753/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso à saúde em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2754/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina)  N.o 2756/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Convento da Saudação no concelho de Montemor o Novo  N.o 2757/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades N.o 2758/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira  N.o 2766/XIII/1.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade  N.o 2768/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém  N.o 2769/XIII/1.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga N.o 2773/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras  N.o 2775/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Portal do Governo  N.o 2776/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Questiona o Governo sobre o desassoreamento da Ria de Alvor
3 DE NOVEMBRO DE 2018 521 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2794/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  V/ resposta à nossa pergunta n.o 1765/XIII/1a  N.o 2795/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aeroporto de Faro  N.o 2797/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Forte Velho do Outão e 7.a Bateria  N.o 2801/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Projeto «A Escola vai à Casa Abrigo»  N.o 2802/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  Projeto «A Escola vai à Casa Abrigo»  N.o 2804/XIII/1.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Recomposição das carreiras dos sargentos fuzileiros deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor N.o 2805/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratos de Prestação de Serviços no Serviço Nacional de Saúde  N.o 2806/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 2807/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição em Paio Pires  N.o 2808/XIII/1.a Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pergunta sobre EN342; Troço Arganil/Avô  N.o 2809/XIII/1.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço  N.o 2810/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados  N.o 2811/XIII/1.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estação Ferroviária de Mirandela  N.o 2812/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 2813/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quebra da produção na região demarcada do Douro
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 524 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2847/XIII/1.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Cidadãos excluídos da tarifa social de energia  N.o 2848/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto  N.o 2849/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António. N.o 2850/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  CTT Açores – violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse público N.o 2852/XIII/1.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas  N.o 2853/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1799  N.o 2856/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1737 – touros de raça brava de lide N.o 2858/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insolvência da N&F – Comércio e Distribuição Alimentar, Lda, detentora do Grupo Alicoop/Alisuper, prejudica trabalhadores N.o 2860/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Penalizações injustificadas no cálculo de pensões N.o 2861/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel  N.o 2862/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV – Metalúrgica Central de Alhos Vedros, Lda N.o 2863/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação N.o 2864/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação N.o 2865/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho N.o 2866/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade estratégica de unidade de cuidados intensivos polivalente no Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 2867/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG N.o 2868/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. ADJUNTO  Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG
3 DE NOVEMBRO DE 2018 525 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2869/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 2870/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Recusa de pagamento de adicional de bolsa de investigação para os programas de doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4.o ano N.o 2871/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro  N.o 2872/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 362  N.o 2873/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência  N.o 2874/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência  N.o 2875/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa Soares da Costa  N.o 2876/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Investimento no setor da pasta de papel»  N.o 2877/XIII/1.a Maria da Luz Rosinha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Oferta do IEFP para diretor de serviços com salário bruto de 550 € N.o 2878/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Investimento no setor da pasta de papel  N.o 2879/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Promoção do agroturismo no Algarve  N.o 2880/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve  N.o 2881/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Turmas mistas no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo  N.o 2882/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela N.o 2883/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Rutura do stock dos títulos Andante com impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto N.o 2884/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela  N.o 2885/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 526 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2886/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo  N.o 2887/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamentos aos trabalhadores da indústria de lanifícios. N.o 2888/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do Alentejo). N.o 2889/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS  N.o 2890/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo  N.o 2892/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 2893/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico nos Açores  N.o 2894/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 2895/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante» N.o 2896/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria  N.o 2897/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais  N.o 2900/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico N.o 2901/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)  N.o 2903/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Administração da «Almina – Minas do Alentejo, SA» (Minas de Aljustrel) impede entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva