1) DE MARÇO DE 19S686-(205)O Sr. Sérgio- Vieira (PSD): — Sr.° Presidente, Sr. Secretário de Estado, antes de mais, em nome dos Deputados do PSD que integram a Comissão de Juventude, quero dar-lhe os parabéns pelo seu aniversário e desejar-lhe que goze um bom fim de dia ou de noite, comemorando-o ou não.Quero suscitar-lhe duas questões, a primeira das quais não é propriamente uma questão mas uma afirmação. Quando o Partido Socialista apresentou o orçamento para a juventude, fez, sobretudo, uma comparação da dotação global, em termos de política djs juventude, com a taxa de execução de 1995. É verdade que a dotação global para a juventude é menor no ano de 1996 do que era no ano de 1995, mas quando há intenção de fazer esta comparação, a conclusão a que chego é a de que o Partido Socialista está certo e seguro de que terá uma taxa de execução perto de 100%. Faço votos para que seja mesmo assim!...Muito brevemente, quero colocar-lhe uma questão que já tive oportunidade de referir na reunião da Comissão de Juventude, em que procedeu à apresentação do Orçamento, mas, como não tive uma resposta concreta, volto a insistir. Trata-se de uma questão que tem a ver com o orçamento para o Instituto Português da Juventude e para os programas para a juventude. É que, em nosso entender, os programas para a juventude têm uma grande importância em dois vectores: o combate ao desemprego juvenil e a aposta na lusofonia e na cooperação.Assim, a pergunta que lhe faço vai no sentido de saber se pode adiantar-nos alguma coisa acerca dos programas que o Instituto Português da Juventude e a Secretaria de Estado da Juventude têm pensados para o ano de 1996, ou seja, se continuarão a ser os mesmos ou se haverá novos programas e, havendo-os, como é que serão.A Sr." Presidente: — Não há mais inscrições para a área da juventude, pelo que dou a palavra ao Sr. Secretário de Estado, para responder às questões que foram colocadas.O Sr. Secretário de Estado da Juventude (António José Seguro): — Sr.° Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero agradecer as palavras simpáticas que me foram dirigidas, relativas ao dia de hoje...A Sr." Presidente: — Pelo seu aniversário.O Orador: — Pelo meu aniversário, evidentemente, mas também simpáticas e cordiais em relação ao dia de hoje e a este debate.Já tivemos oportunidade de, em sede de Comissão de Juventude, fazer um debate sério e profundo sobre este orçamento, o que, aliás, ficou reflectido na aprovação do relatório por unanimidade, mas, de qualquer forma, tenho muito gosto em responder às questões que foram formuladas pelos Srs. Deputados.O Sr. Deputado Afonso Candal referiu a comparticipação de fundos comunitários na área da juventude e, de facto, só há comparticipação de fundos comunitários para as pousadas de juventude. Trata-se, como disse na altura, de uma medida fechada, no âmbito do programa de turismo e património, enquadrada no 2." Quadro Comunitário de Apoio. Essas verbas estão previstas desde 1994 até 1999, como sabem, houve uma baixíssima taxa de execução nos anos de 1994 e 1995, estamos a proceder à reprogramação financeira dos fundos comunitários, prevemos uma taxa de execução bastante eievada no ano de 1996 — iremos ter a possibilidade de verificar isso em Janeiro ou Fevereiro do próximo ano —, mas o ano de 1997 vai ser, de facto, o ano por excelência da execução dos fundos estruturais. E por que razão é que digo que o ano de 1997 vai ser o ano por excelência? Porque se atendermos aos prazos que são necessários para se lançar uma obra em Portugal, verificamos que, de facto, são exagerados. É o tempo que decorre para se poder lançar o concurso para o projecto, depois de lançar o concurso para o projecto, decorre mais um certo tempo para a elaboração do próprio projecto, depois da elaboração do próprio projecto, há ainda os cadernos de encargos, enfim, tudo isso... Ainda hoje, numa reunião entre a Direc-ção-Geral do Desenvolvimento Regional e o próprio Instituto Português da Juventude se demonstrou que, desde o momento em que adquirimos um terreno até ao início da obra, perdemos cerca de 10 a 12 meses, o que significa que, mesmo com as obras todas lançadas — que é o que prevemos efectuar no ano de 1996 — e com todos os procedimentos administrativos, levaremos bastante tempo até que se comece a colocar o primeiro tijolo na construção das pousadas de juventude.Obviamente, está a ser feita uma reprogramação financeira que, como sabem, tem de ter a concordância da comissão de acompanhamento e da própria Comissão, em Bruxelas, e tudo isso leva algum tempo. Felizmente, estão asseguradas as transições de saldos dos fundos não executados em 1994 e em 1995 e, neste momento, estamos a tentar incluir nesta medida algumas pousadas, como é o caso de Almada e de Vila Nova de Foz Côa, que não faziam parte das 18 pousadas a construir no âmbito do 2.° Quadro Comunitário de Apoio.Perguntou o Sr. Deputado qual a influência, em 1996, de uma fraca taxa de execução em 1995. Neste caso concreto, não houve qualquer influência relativamente à proposta da Secretaria de Estado, que foi aprovada na íntegra, mas, obviamente, há alguma influência, na medida em que desejaríamos que as pousadas estivessem lançadas em 1995 e em 1994, de modo a podermos estar, neste momento, a concluí-las. Ou seja, há um atraso de cerca de um ano e meio ou dois anos no prazo de conclusão e de entrada em funcionamento das pousadas, com as inevitáveis consequências que daí poderão advir.Quanto à segunda questão que o Sr. Deputado Afonso Candal suscitou, sobre o apoio ao associativismo, os programas e os critérios, como é sabido, neste momento já houve uma discussão pública a todos os níveis, nomeadamente com os jovens, através das suas associações, e o apoio ao associativismo vai beneficiar de novas regras e de novos critérios, onde se identificam, fundamentalmente, duas modalidades: os contratos-programa, que são um privilégio do apoio ao associativismo juvenil, e que até agora só eram destinados às organizações nacionais de juventude mas, a partir de 1997, vai ser possível aplicá-los também às associações juvenis de âmbito regional e local, e os apoios pontuais, que já existem mas estão limitados a quatro das dez áreas possíveis, para que, de facto, as associações possam fazer a negociação directamente através de contratos-programa. Isto é importante porquê? Porque retira a perspectiva da mendicidade com que as associações juvenis se posicionam sempre junto dos centros de juventude.Quanto aos programas —, e já tive oportunidade de o dizer na Comissão Parlamentar de Juventude —, a nossa ideia é a de pegar em parte dos 20 programas que existem hoje, aproveitar o que há neles de melhor, complementar com novos programas, mas, basicamente, criar meia dúzia de bons programas que possam responder a todos os desejos dos jovens portugueses. Pensamos que esta é a