163 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 173/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-29 Linha Nacional de Emergência Social (LNES) [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 179/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-29 Insegurança no Algarve: Recursos materiais e humanos [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 181/XI (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-29 Construção do Agrupamento de Instrução de Praças da GNR (AIP), em Portalegre [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 182/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Requalificação da EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 184/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-29 Recuperação ambiental das áreas mineiras desactivadas [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 186/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Obras da construção da A4 (Amarante) [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 189/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 194/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-30 Aquisição de "material ordem pública" para a Cimeira da NATO em Lisboa [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 197/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-30 Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 200/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  2010-10-01 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA) [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 201/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-01 Impacto do PEC 3 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 204/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-01 Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 206/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 207/XI (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-30 Redução Transferências para as Regiões Autónomas [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 209/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-01 Trabalhadores das produções dirigidas por Filipe La Feria no Teatro Rivoli com salários em atraso [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 210/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-01 Situação vivida no Rivoli - Teatro Municipal [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 213/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-01 Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 215/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-01 Comissão de Trabalhadores dos CTT [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 217/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-01 Compra de blindados para a cimeira da NATO [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 218/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-16 Falta de médicos de família no concelho de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 220/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-06 Sinalização na concessão litoral oeste em Leiria, IC9 [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 221/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2010-10-06 Funcionamento das USF da Nazaré [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 223/XI (2.a) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-10-06 Concretização do Campus de Justiça de Leiria [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 224/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-10-06 Novos contratos de trabalho celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P.[DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 226/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-06 Donativo da EDP a Universidade de Columbia [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 227/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-06 Entraves a internacionalização e divulgação das obras de compositores por ausência de apoios à edição de partituras musicais [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 229/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-06 Adiamento da redução do Preço de Venda ao Pública dos Medicamentos [DAR II série B 12, 2010-10-09]