35 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011Sr. Ministro, para que Portugal consiga aumentar a produção de aquacultura, os recursos não devem ser afectados a investimentos que, muitas vezes, se têm revelado mal preparados, para não referir casos de verdadeiros abusos.O Ministério deve, isso sim, implementar medidas concretas que melhorem as condições de competitividade daquelas explorações que são efectivamente viáveis.Por isso, queremos saber o seguinte: tem o Governo a intenção de avançar com a construção de uma maternidade para bivalves, cuja existência é fundamental para a competitividade das nossas produções de ostras e amêijoas? Acha o Sr. Ministro possível que a aquacultura, em Portugal, seja competitiva, com o montante absurdo da taxa de recursos hídricos que, em alguns casos, está a ser aplicada, numa lógica inaceitável em que a administração dos recursos hídricos se assume como um novo «senhorio dos mares»?Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Ulisses Pereira (PSD): —  E, Sr. Ministro, por favor, não nos diga que não tem nada a ver com isto. É que a tutela do sector é sua.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Ulisses Pereira, de facto, a aposta na aquicultura, em Portugal, começou muito tarde. E foi o governo socialista que mais fez em prol deste sector.Recordo-lhe várias iniciativas que levámos a cabo: apoiámos o maior investimento de aquicultura, em Portugal —  o da Pescanova, em Mira — , que este ano, já exporta 40 milhões de euros (é o primeiro ano em que se vai notar o impacto deste investimento), e estamos a analisar com o sector, com esta entidade a possibilidade de incrementar o investimento e a produção nesta área; lançámos o Observatório de Aquicultura com as associações do sector; fizemos um manual de procedimentos, que não havia, para a aquicultura; estreámos o seguro para o sector; abrangemos o sector com a electricidade verde também para a aquicultura; e temos projectos em carteira, com os quais, a concretizarem-se, será possível atingir a meta das 35 000 t.Quanto à maternidade para bivalves, no Algarve, é nosso desejo fazê-la. Está em discussão com o sector para a sediar no Algarve e estamos comprometidos em ajudar a encontrar aí uma solução. Portanto, temos dedicado uma atenção muito especial a este sector, o que todos reconhecem —  aliás, sei que o Sr. Deputado é próximo do sector, pelo que saberá certamente aquilo que temos vindo a fazer nos últimos anos. Poderá dizer-me: «Ainda é pouco para aquilo que deveria estar feito». Também concordo. Outros países apostaram, há muito, na aquicultura. A aquicultura é uma actividade fundamental para fazer face àquilo que é o nosso consumo de peixe, que é de cerca de 56 kg/pessoa/ano. E a única forma de dar resposta à procura de peixe, em Portugal, num contexto de redução dos stocks nos mares internacionais, é utilizar a aquicultura.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Ulisses Pereira.O Sr. Ulisses Pereira (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro, quero recordar-lhe que ainda estamos longe dos anos 80, em termos de produção aquícola —  basta olhar para os gráficos. Quero ainda dizer-lhe que não me respondeu à pergunta sobre a taxa dos recursos hídricos.Hoje, esperava que o Sr. Ministro nos surpreendesse com uma daquelas tiradas em que são pródigos os ministros da Agricultura socialistas. O seu antecessor começou a comer mioleira por causa das «vacas loucas»; o Sr. Ministro deixou de comer manga para comer maçãs, esquecendo-se que há manga produzida em Portugal e maçã importada; hoje, poderia ter dito que comia robalos ou douradas da aquacultura portuguesa.