7 DE DEZEMBRO DE 2019 605 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 799/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 800/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 801/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 802/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 803/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 804/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 805/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 806/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 807/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 808/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 809/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre o Despacho n.o 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no SNS  N.o 812/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Cativação de verbas para o apoio ao cinema e audiovisual  N.o 813/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Justiça Limitação do abastecimento de água ao Estabelecimento Prisional de Izeda  N.o 814/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA (CAD) de Faro está sem funcionar há quinze dias N.o 815/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Atraso incompreensível na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência Lusa  N.o 816/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde  N.o 817/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Proteção de passagem superior danificada coloca em perigo peões  N.o 823/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 824/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas