II SÉRIE-B —  NÚMERO 68  2 em publicidade dos Ministérios, institutos e empresas públicas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 298/XI (1.a) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a protecção social na parentalidade.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 301/XI (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), acerca da incerteza sobre a continuidade da 2.a Repartição de Finanças de Viseu.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 305/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a negação de pagamento da licença de parentalidade.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 335/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.o 405, 406, 407, 409, 410 e 411/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente às áreas consulares de Salvador da Baía, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Lille e Paris.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros às perguntas n.os 412, 414, 415 e 416/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre, respectivamente, as áreas consulares de Newark, New Bedford, Nantes e Montreal.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 551/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a possibilidade de corte de acesso à Internet por download ilegal.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 579/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico no caso de baixa por doença devido a Gripe A.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 749/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de concursos de apoio às artes (concurso para programas e projectos relativos a 2001).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 756/XI (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o aumento de portagens em 2010 - Palmela/nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12).Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 766/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às áreas e não abertura dos concursos anual e pontual.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 768/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a atribuição ilegal de um subsídio a uma fundação.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 788/XI (1.a) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre a não introdução de portagens na A42 e A41.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 811/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o número e situação dos professores contratados em escolas públicas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 820/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 821/XI (1.a) dos Deputados Ulisses Pereira e Paulo Batista Santos (PSD), sobre a redução de actividade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da Pescada.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 829/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre o recurso a contratos de emprego - inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 833/XI (1.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a placa evocativa das últimas vítimas da polícia política do regime fascista, no edifício da antiga sede da PIDE em Lisboa.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 844/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o novo transvase no Tejo em Espanha, que ameaça cumprimento de caudais mínimos.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 852/XI (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto nos edifícios escolares.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 854/XI (1.a) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), sobre a avaliação da viabilidade da Barragem do Crato.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 858/XI (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os efectivos da Autoridade Marítima no Algarve.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 862/XI (1.a) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a falta de pagamento de medidas agro-ambientais referentes aos anos de 2007 e 2008.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 863/XI (1.a) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), acerca da alegada rede de extorsão guineense sobre embarcações.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 864/XI (1.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre a atribuição de um computador aos alunos do 1.o ciclo do ensino básico.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 877/XI (1.a) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), acerca da alegada rede de extorsão guineense sobre embarcações.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 881/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a precariedade laboral em Matosinhos.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 882/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o aterro sanitário do Vale do Minho.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 885/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o Parque Natural do Douro Internacional, que se encontra sem vigilantes da natureza.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 886/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a exclusão das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira do concurso público internacional para o fornecimento de computadores portáteis.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 887/XI (1.a) do Deputado Pedro Saraiva e outros (PS), sobre o PRODER – condições de elegibilidade.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 889/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação dos trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 896/XI (1.a), dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa TAP.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 898/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento da Vesticon, no distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 900/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os trabalhadores «tarefeiros» despedidos dos agrupamentos escolares do concelho de Guimarães.Consultar Diário Original