128 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 543/X (4.a) Jorge Almeida (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-12 Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 6 - 7]  N.o 546/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 12 - 13]  N.o 548/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/Azambuja - Distrito de Lisboa [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 16 - 17]  N.o 550/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 20 - 21]  N.o 555/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 29 - 30]  N.o 556/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 31 - 32]  N.o 560/X (4.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-18 Alienação do Forte de S. João - Esposende [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 38 - 39]  N.o 565/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 48]  N.o 571/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 59 - 60]  N.o 573/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Novo despedimento colectivo na Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 63 - 64]  N.o 574/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág. 65 - 66]  N.o 583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-1126 pág. 18 - 19]  N.o 584/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação do Papel [DAR II série B 35, 2008-1126 pág. 20 - 21]  N.o 585/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis) [DAR II série B 35, 2008-1126 pág. 22]  N.o 586/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-1126 pág. 23 - 24]