131 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 98/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Sobre a aplicação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais)N.o 100/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP  N.o 103/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra  N.o 105/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-27 Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas  N.o 106/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-27 Encerramento da Escola Básica No1 de S. Facundo - Abrantes  N.o 109/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada seis meses após a conclusão das obras  N.o 112/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 5 - 6]  N.o 114/XII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-27 Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 9 - 10]  N.o 115/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 11 - 12]  N.o 116/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 13 - 14]  N.o 117/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-27 Banalização das escutas telefónicas [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 15 - 16]  N.o 119/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2012-09-27 Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de atividade do Varazim Teatro [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 6 - 7]  N.o 120/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-27 Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 8 - 9]  N.o 121/XII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-28 Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-32A11BC da EMA [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 10 - 11]  N.o 122/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-28 Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 12 - 13]  N.o 125/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-28 Situação da empres Bulhosa Livreiros SA e direitos dos trabalhadores da empresa [DAR II série B 8, 2012-1008]