4 DE SETEMBRO DE 2021 133 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 872/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-01-05 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação (insistência) N.o 884/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Aquisição de vacinas para a COVID-19   N.o 886/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-06 Recetividade das creches à utilização de fraldas reutilizáveis   N.o 890/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-07 Concessionária das cantinas do ISEP terá expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP N.o 904/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-10 Plano de vacinação contra a COVID-19   N.o 905/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Pedido de relatórios de auditorias a lares.   N.o 907/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-11 Requerimento para dotar a plataforma de monitorização da administração das vacinas anti-COVID-19 no País de informação relevante N.o 908/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Centralização das consultas de verificação de incapacidades permanentes em Santarém N.o 909/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Regulamentação do programa especial de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO N.o 916/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Estudo sobre a antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência N.o 924/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida N.o 976/XIV/2.a Susana Correia (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas (PS), Cristina Sousa (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Mara Coelho (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-15 Orientações para encerramentos das atividades de ocupação de tempos livres N.o 982/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-15 Funcionamento de ATL, centros de explicações e atividades educativas e formativas durante o período de confinamento decretado pelo Governo N.o 985/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-14 Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 N.o 991/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro 2021-01-18 Lesados BANIF ponto de situação