10 DE OUTUBRO DE 2020 137 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4034/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  2020-07-31 Preparação da vacinação para a época gripal 2020/2021  N.o 4035/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-31 Concessões na Praia da Manta Rota, Vila Real de Santo António  N.o 4036/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela  N.o 4037/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas  N.o 4039/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  2020-08-01 Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas médicas  N.o 4041/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia  N.o 4042/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos trabalhadores independentes  N.o 4043/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de desemprego  N.o 4044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-31 Ausência de resposta social a utente com doença crónica  N.o 4045/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI  N.o 4046/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social  N.o 4047/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-08-01 Reforço dos Cuidados Paliativos  N.o 4048/XIV/1.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)  Ministro da Educação  2020-08-01 Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do Contrato de Associação com o Colégio Nossa Senhora da Graça N.o 4049/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2020-08-02 Exercício da profissão de podologista  N.o 4050/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2020-08-02 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte  N.o 4051/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da Misericórdia pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos N.o 4052/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga  N.o 4053/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-02 Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga N.o 4054/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da antiga lixeira de Canedo desaguam no rio Inha