7 DE DEZEMBRO DE 2019 873 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2418/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa  N.o 2420/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Persiste o atentado ambiental nos rios Diz e Noéme, na Guarda  N.o 2421/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição na Ribeira de Silvalde, Espinho  N.o 2422/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de sobreiros, Ovar  N.o 2425/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Desligamento da linha de apoio psicológico à Polícia de Segurança Pública (PSP)  N.o 2427/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  Ministério da Justiça Falta de condições nas conservatórias do Algarve  N.o 2436/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Corte de juros na CGD  N.o 2438/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Quais as medidas adotadas (ou adotar) pelo Governo para travar o flagelo dos acidentes rodoviários no distrito de Évora?  N.o 2439/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Sistema de Mobilidade do Mondego  N.o 2440/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Taxa de ocupação do subsolo  N.o 2443/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério da Saúde  Empresas Amorim Revestimentos, SA e Amorim Flooring – Soluções Inovadoras de Cortiça, SA, com baixas médicas elevadas devido à pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores e aos ritmos de trabalho elevados N.o 2447/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  EN120, em Aljezur N.o 2448/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério da Justiça Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado  N.o 2455/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Mar  Barra de Lagos N.o 2457/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  SE das Autarquias Locais Precariedade na Câmara Municipal de Moura  N.o 2460/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Impacto do incumprimento do Decreto-Lei n.o 470/99, de 6 de novembro, nos Vigilantes da Natureza  N.o 2461/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Exercício de direitos nas Forças Armadas N.o 2462/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Apoios ao Militar Português gravemente ferido na República Centro-Africana (RCA)  N.o 2463/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a medicamento para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal