S DE DEZEMBRO DE 1998435376-C, 377-C, 383-C, 384-C, 386-C, 388-C, 390-C e 404-C, apresentadas pelo CDS-PP.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e aabstenção do PCP.Eram as seguintes: (361-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Programa Rodoviário Nacional 2000Projecto: Variante à Branca (variante ao IC 2) — Albergaria--a-VelhaDotação para 1999: 100 000 contos Contrapartida: A desagregar do mesmo programa «Programa Rodoviário Nacional 2000»(364-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto: Continuação das Obras do Centro Cultural do Silveiro — Oliveira do Bairro Dotação para 1999: 20 000 contos Contrapartida: A desagregar do mesmo Programa «Equipamento Urbano de Utilização Colectiva»(365-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto: Continuação das Obras da Sede Filarmónica União de Oliveira do Bairro Dotação para 1999: 15 000 contos Contrapartida: A desagregar do mesmo Programa «Equipamento Urbano de Utilização Colectiva»(369-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programa: Equipamento religiosoProjecto: Recuperação da talha e pequenas obras de reparação das igrejas de S. Pedro, S. Domingos e S. Gonçalo — AmaranteDotação para 1999: 50 000 contos Dotação para 2000: 50 000 contosContrapartida: A desagregar do mesmo programa «Equipamento Religioso»(373-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento urbano de utilização colectiva Projecto: Equipamentos de cultura, recreio e desporto — Construção de pavilhão gimnodesportivo e piscinas públicas da Freguesia de Olival — Vila Nova de Gaia Dotação para 1999: 50 000 contos Dotação para 2000: 100 000 contos Dotação 2001 — 100 000 contosContrapartida: A desagregar do mesmo programa ((Equipamentos de cultura, recreio e desporto — Construção de pavilhão gimnodesportivo e piscinas públicas da Freguesia de Olival»(376-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento urbano de utilização colectiva Projecto: Obras de construção e recuperação da sede social da cooperativa para a promoção e desenvolvimento das terras altas de Fafe Dotação para 1999: 20 000 contos Dotação para 2000: 40 000 contos Contrapartida: A desagregar do mesmo programa «Equipamento Urbano de Utilização Colectiva»(377-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programa: Equipamento ReligiosoProjecto: Arranjo da Igreja da Freguesia de Caires — Amares Dotação para 1999: 10 000 contos Dotação para 2000: 15 000 contos Contrapartida: A desagregar do Mesmo Programa «Equipamento Religioso»(383-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento Urbano de Utilidade Pública Projecto: Construção da Sede da Junta de Freguesia de São Julião de Montenegro — Chaves Dotação para 1999: 2500 contosContrapartida: A desagregar do mesmo Programa «Equipamento Urbano de Utilidade Pública».(3844)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento Urbano de Utilidade Pública. Projecto: Construção de sede da Junta de Freguesia em Bobadela — Chaves Dotação para 1999: 4250 contosContrapartida: A desagregar do mesmo programa «Equipamento Urbana de Actividade Pública».(386-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento Urbano de utilidade Pública Projecto: Construção da Sede da Junta de Freguesia de Quintela da Lapa — Sernancelhe Dotação para 1999: 15 000 contos Contrapartida: A desagregar do mesmo Programa «Equipamento Urbano de Utilidade Pública».(388-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território