10 DE OUTUBRO DE 2020 159 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 328/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição N.o 329/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 330/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira N.o 331/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Taxa de mortalidade materna  N.o 332/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista N.o 333/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)  Ministro da Educação  Remoção de Amianto na Escola secundária de Póvoa de Lanhoso N.o 334/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal N.o 335/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve N.o 336/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira  N.o 337/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Obras na Escola Secundária João de Barros  N.o 340/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Corredor Internacional Sul  N.o 341/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Ligação ferroviária entre Válega e Espinho  N.o 342/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra  N.o 343/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Suplementos remuneratórios na PSP  N.o 344/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança N.o 345/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Ministro da Administração Interna  Incorporação de 200 novos militares na GNR  N.o 346/XIV/1.a José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Rutura na Secção Consular de Buenos Aires  N.o 348/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho