146-(44)II SÉRIE-B — NÚMERO 27Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.»série-B, n.»27 (supl.), de 4 de Junho de 1998N.° 755/VII (3.")-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a regularização de situações irregulares na Administração Pública.N.m 761, 762 e 764/VJJ (3.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Odivelas, aextensão da Póvoa de Santo Adrião (Centro de Saúde Odivelas-Loures), a extensão de São Domingos de Rana (Centro de Saúde de Cascais) e o Centro de Saúde de Loures.N.° 767/VTI (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a nova estação ferroviária a norte de Vila Franca de Xira.N.°768AT1 (3.*)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital no concelho de Sintra.N.°769/V11 (3.a)-AC —Do mesmo Deputado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o trabalho temporário.N.°771/Vn (3.")-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os atrasos na construção do chamado «nó de Lorvão», no concelho de Penacova.N.° 773/VU (3.a)-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades a sul do concelho da Figueira da Foz.N.° 774/VTI (3.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Sintra.N.° 784/VII (3.a)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência no Hospital dos Capuchos.N0786/Vn (3.°)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação e construção da Escola EB 2, 3, de Gulpilhares, no concelho de Vila Nova de Gaia.N.° 791/VII (3,")-AC - Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as áreas dé grande regadio.N.° 792/VH. (3.")-AC — Dos Deputados Afonso Lobão e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Educação sobre a atribuição de bolsas de estudo ao aluno António José Rodrigues Marranita pelos serviços de acção social do Instituto Superior Politécnico do Porto.N.° 795/VII (3.a)-AC — Dos Deputados Ana Catarina Mendonça, Mafalda Troncho e João Pedro Correia (PS) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre as aulas em regime pós-laboral na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.N.° 796/V/J (3.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre os dados relativos ao distrito de Coimbra no Plano Nacional de Emprego.N.° 798/VII (3.a)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica Integrada.de Loureiro, em Oliveira de Azeméis.N.05 803 e 804/VTJ (3a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) respectivamente, ao presidente da Câmara Municipal de Caminha, ao presidente da Junta Autónoma de Estradas e ao presidente da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária de Viana do Castelo sobre as condições de segurança rodoyiária na EN 13, troço entre o cruzamento da EN 13-EN 305, em Vila Praia de Ancora, e o entroncamento de acesso à praia da Gelfa, no concelho de Caminha.N.o805/VII (3.°)-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o fraccionamento de prédios rústicos para construção de logradouros de prédios urbanos e ou para construção urbana — «As Quintinhas».N.° 59/VII (3.°)-AL — Do Deputado Roleira Marinho(PSD) à Câmara Municipal de Caminha sobre o horário dcfuncionamento dos estabelecimentos comerciais neste concelho.N.°60/VII (3.a)-AL— V. Requerimento n." 803/VÍÍ (3a)--AC.Publicado no Diário da Assembleia da República, 2.°série-B, n.«28 (supl.), de 11 de Julho de 1998N.° 807/VTI (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica 2, 3 do Couto Mineiro, no concelho de Castelo de Paiva.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.°série-B, n.« 29 (supl.), de 8 de Agosto de 1998N.° 815/V1I (3.")-AC — Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os parques de campismo na Costa da Caparica.N.°817/Vn (3.*)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política do Govemo para a área da saúde mental, nomeadamente acerca do encerramento do Hospital do Lorvão. ,N.°821/Vn (3.°)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação do apoio social escolar ao aluno António José Rodrigues Marranita.N.° 822/Vn (3.°)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação de salários em atraso no complexo Grundig/Blaupunkt, Braga.N.° 826/VU (3.a)-AC — Da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o novo traçado para o IC 13 entre Coruche e Montargil.N.° 834/VTJ. (3.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre a instalação de unidades comerciais de dimensão relevante em Aveiro.N.°836/VII (3.">AC —Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a negociação de novos fundos estruturais.N.°837/VII (3.")-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Governo sobre as dívidas à segurança social.N.°841/VII (3.a)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Educação sobre os cursos nocturnos na Escola Secundária de Santa Maria Maior (Viana do Castelo).N.° 843/VII (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento eda Administração do Território solicitando o envio do relatório da IGAT sobre o processo da Quinta dos Aciprestes.N°850/VII (3°)-AC —Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação nos portos marítimos e a greve dos pilotos da barra.N.° 851/VII (3.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre os preços praticados entre Caracas e Lisboa pela TAP — Air Portugal.N.°61/VII (3.°)-AL —Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Alenquer sobre o Centro de Saúde de Alenquer, em Aldeia Gavinha.