2 DE DEZEMBRO DE 199515Família, reunida hoje, dia 23 de Novembro de 1995, procedeu à eleição da Mesa, que ficou assim constituída:Presidente — Elisa Damião (PS); Vice-presidente — Filomena Bordalo (PSD); Secretários:Fernando de Jesus (PSD); Rodeia Machado (PCP).Assembleia da República, 24 de Novembro de 1995. — A Deputada Presidente da Comissão, Elisa Damião.Comissão de Assuntos EuropeusSr. Presidente da Assembleia da República:Para os devidos efeitos, informo V. Ex.* dé que a Comissão de Assuntos Europeus, reunida no dia 23 de Novembro de 1995, procedeu à eleição da Mesa, que ficou assim constituída:Presidente — Medeiros Ferreira (PS); Vice-presidente — Laborinho Lúcio (PSD); Secretários:Luís Sá (PCP); António Dias (PS).Assembleia da República, 24 de Novembro de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, Medeiros Ferreira.Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasSr. Presidente da Assembleia da República:Para os devidos efeitos, informo V. Ex. de que a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, reunida no dia 23 de Novembro de 1995, procedeu à eleição da Mesa, que ficou assim constituída:Presidente — Antunes da Silva (PSD); Vice-presidente — Francisco Camilo (PS); Secretários:Alda Vieira (PP);Lino de Carvalho (PCP).Assembleia da República, 24 de Novembro de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, Antunes da Silva.Comissão de JuventudeSr. Presidente da Assembleia da República:Para os devidos efeitos, tenho a honra de informar V. Ex." de que a Comissão de Juventude, reunida no dia 23 de Novembro de 1995, procedeu à eleição da Mesa, que ficou assim constituída:Presidente — Miguel Relvas (PSD); Vice-presidente — António Galamba (PS); Secretário — Bernardino Soares (PCP).Informo ainda que oportunamente será indicado o secretário do PS e que o Regulamento da Comissão é o que a seguir se apresenta.Assembleia da República, 29 de Novembro de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, Miguel Relvas.Regulamento da Comissão de JuventudeArtigo l.° Âmbito e competência1 —A Comissão Parlamentar de Juventude compete, genericamente, a apreciação de todos os problemas referentes aos jovens portugueses, tendo em vista contribuir para a efectivação de uma verdadeira política integrada de juventude.2 — Compete designadamente a esta Comissão debruçar-se sobre todas as questões respeitantes à efectivação dos direitos económicos, sociais e culturais dos jovens portugueses, nomeadamente o acesso ao ensino, à cultura e ao trabalho, formação e promoção profissional, educação física, desporto e ocupação de tempos livres.Artigo 2.°Composição e substituições1 — A Comissão Parlamentar de Juventude tem a composição que for deliberada pela Assembleia da República nós termos do artigo 30.°, n."5 1 e 3, do respectivo Regimento.2 — Os Deputados são designados ou substituídos livremente pelos respectivos grupos parlamentares.3 — Podem ser indicados suplentes a todo o tempo e, na sua falta ou impedimento, os membros da Comissão podem fazer-se substituir ocasionalmente por outros Deputados do mesmo grupo.Artigo 3." Mesa1 — A Mesa é composta por um presidente, um vice-presidente e dois secretários.2 — Compete ao presidente:a) Representar a Comissão;b) Convocar as reuniões da Comissão, ouvidos os restantes membros da Mesa, indicar a ordem do dia e dirigir os seus trabalhos, estabelecendo no seu início a respectiva duração mínima;c) Coordenar os trabalhos das subcomissões eventuais, convocar as reuniões de cada uma delas e participar nestas sempre que o entenda;d) Informar mensalmente a Assembleia sobre os trabalhos da Comissão, de acordo com o disposto no Regimento da Assembleia da República;e) Justificar as faltas dos membros da Comissão;f) Convocar e presidir às reuniões da Mesa.3 — Compete ao vice-presidente substituir o presidente nas suas. faltas ou impedimentos.