732-(54)II SÉRIE-A — NÚMERO 26• promover a extensão da rede de infraestruturas materiais do INFT, de forma a assegurar uma melhor cobertura do país em termos de acesso à formação de um número cada vez mais de indivíduos e de organizações;• implementar o no quadro jurídico-normativo e orgânico que venha a decorrer da aprovação da nova lei orgânica do INFT, ainda em fase de apreciação e decisão superior.AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA Enquadramento e Avaliação ACTIVIDADE AGRÍCOLAO sector agrícola em Portugal iniciou, em 1994, um ciclo de crescimento, medido através do VABpm (sem o efeito de subsídios, portanto) que atingiu o seu maior valor em 1996. Durante o ano de 1997 registou-se uma quebra no crescimento agrícola já que, em relação ao ano anterior, se verificou uma redução de 7,2% do VABpm De salientar, no entanto, que o valor do VABpm Agrícola de 1997, se situou.em termos absolutos, acima do verificado em 1995.Este decréscimo do VAB agrícola é explicada por factores de ordem climática e, portanto, tem um carácter conjuntural, não resultando do comportamento das principais variáveis económicas (macroeconómicas e sectoriais). Para além do VABpm, o comportamento dos principais indicadores económicos da actividade agrícola pode sintetizar-se do seguinte modo:- o índice de preços no VAJ3pm Agrícola decresceu 4,5%, em 1997, tomando-se clara a grande, diferença relativamente à evolução dos preços do resto da economia, medida através dos preços implícitos no PLB que sofreu um crescimento de 3,1%, pode mesmo concluir-se que o sector agrícola contribuiu decisivamente para o valor de inflação conseguido, o qual medido através do índice de Preços no Consumidor foi de 2,2%, sendo que o acréscimo dos produtos alimentares naquele indíce foi apenas de 0,79%;- o rendimento líquido dos agricultores (medido através do VALcf/UTA) decresceu,.2% em 1997 fundamentalmente devido a três efeitos conjugados: o decréscimo da Produção Final em quantidade (-2,6%), o decréscimo nos preços pagos ao produtor (-4,9%) e, finalmente, o decréscimo dos subsídios pagos à produção (-12%);- o custo dos factores de produção, em particular os preços do dinheiro e do gasóleo agrícola teve uma redução significativa traduzida nas descidas da taxa de juro de curto prazo de 11,5% em 1996 para 9,3% em 1997, aproximando-nos de valores praticados noutros Estados Membros da UE e do preço do gasóleo de 8,8%, continuando a tendência de convergência já verificada no ano de 1996;- no que respeita às trocas extemas, o sector melhorou o grau de cobertura do mercado interno, dado que, considerando a produção agrícola primária, as exportações cresceram 15,5% em 1997 e as importações decresceram 4,1%; considerando a Indústria Agro-Alimentar, isto é, a produção agrícola transformada, verificou-se um acréscimo superiordas exportações em relação às importações, de 6,5% e 1,2% respectivamente; tomando o conjunto da produção agrícola primária e das indústrias agro-alimentares, verifica-se que o grau de auto-sufici-ência alimentar se situou em 87% em 1997.correspondendo a uma ligeira melhoria em relação ao ano anterior (que havia sido de 86%);- relativamente ao investimento, o sector continuou a responder ao sistema de incentivos do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e- Florestal (PAMAF) tendo-se verificado em 1997 um montante de ajuda pública de 77.6 milhões de contos, contra 67.2 milhões de contos em 1996: assiste-se, portanto, a um ritmo crescente de apoios pagos ao sector no principal programa de incentivos de que o sector agro-alimentar e florestal dispõe.ACTIVIDADE FLORESTALA produção florestal tem apresentado um decréscimo na produção de madeira de pinho, algum crescimento no eucalipto, estabilidade na produção da cortiça e uma diminuição significativa no que respeita à resina. Entretanto, há uma importância crescente da actividade cinegética associada à actividade florestal e um crescimento moderado das pescas em águas interiores.Ao nível das grandes variáveis merece destaque:- a pressão da procura sobre produtos florestais como a pasta e os painéis;- no que respeita às trocas externas.da produção primária (madeira, cortiça e resina), verificou-se um maior acréscimo das importações (24,4%) relativamente às exportações (12,2%);- relativamente aos produtos florestais transformados, registou-se um aumento de 11,5% nas exportações , em 1997, mantendo-se um grau de cobertura largamente favorável (182,5%).ACTIVIDADE DAS PESCASA actividade da pesca, em 1997, manteve a evolução que se tem observado nos últimos anos. A produção global registou um decréscimo relativamente a 1996, o qual foi contudo, inferior ao que se verificou de 1995 para 1996. Tal decréscimo resultou da necessidade de se reduzir a captura de pequenos pelágicos, nomeadamente a sardinha, por força da situação de relativa exaustão em que se encontra este recurso haliêutico. De assinalar que as capturas em pesqueiros externos, águas internacionais e de países terceiros, embora tendo diminuído, apresentam uma melhoria relativa quando comparada com a evolução de anos anteriores.Os principais indicadores da actividade da pesca apresentam os seguintes valores:- a produção de pescado registou um decréscimo de 6% relativamente ao ano de 1996;- o sub-sector aqufcola, embora ainda apresente níveis de produção pouco relevantes quando comparado com a produção total do sector das pescas, tem apresentado desenvolvimentos significativos, nomeadamente através do estabelecimento de uma política de ordenamento integradora das actividades a nível ambiental;