I SÉRIE — NÚMERO 35 24 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, este debate sobre a seca tem, de facto, impactos fortes em áreas que estão sob a tutela de cada um dos Srs. Ministros e ainda bem que teve lugar, porque, ao fim da sétima ou oitava ronda, começámos a perceber algumas coisas. Tinha preparado perguntas sobre se o que se passou no Conselho de Ministros de Agricultura na semana passada foi a efetiva declaração de situação catastrófica e se tal permitia a derrogação de uma série de coisas. Ficámos a saber que sim, mas que só na segunda-feira é que se sabe se foram aceites. Também ficámos a saber que demoraram dois meses a fazer essa declaração e esse pedido, porque o IPMA só reuniu dados que permitiram fazer isso há uns dias. Sr.a Ministra, o que disse não faz sentido absolutamente nenhum, porque desde outubro ou novembro que temos noção da gravidade da situação. Relativamente à antecipação dos pagamentos de ajudas diretas, já houve quatro ou cinco perguntas sobre o tema e percebemos agora que vai haver exatamente as mesmas ajudas que havia quando a situação não era tão trágica quanto é agora. Quanto às derrogações de algumas regras que não dependem da União Europeia, que são nacionais e só atrapalham, relativas à diversificação de culturas, ou ao pousio, ou ao calendário da plantação, ou às áreas de compromisso, continuei sem perceber se essas também dependem de segunda-feira, se ficaram no despacho de ontem ou se ainda falta outro despacho qualquer. Também fiquei sem saber como é que o plano de desenvolvimento regional 2020 está a ser adaptado, não só para a pecuária, mas para todas as áreas que dele podiam precisar e, essas sim, beneficiar de apoios diretos já. Sr. Ministro do Ambiente, gostaria de saber se vai concordar com a sua colega, a Sr.a Ministra da Agricultura, se ela pedir a mobilização do Fundo Ambiental, que tem dinheiro — quase 600 milhões de euros — de todos contribuintes, para ser utilizado para apoio de emergência a algumas atividades agrícolas, que tanto dele vão precisar. E estou só a falar das preocupações de curto prazo. Ainda em relação à energia, pergunto, Sr. Ministro, se está preparado para, perante aquilo que se estima ser um aumento galopante dos preços dos combustíveis, finalmente rever a carga fiscal sobre os combustíveis. Não falo só de agricultura, falo em geral, pois vem aí um problema dos sérios. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.  O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Ministro, já agora, ponderou utilizar a reserva estratégica nacional de combustíveis em algum momento desta crise? Como é que está a pensar olhar para esta questão? É uma pergunta honesta, porque julgo que é nestas alturas que as reservas estratégicas nacionais podem servir para alguma coisa. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.  O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Tinha pensado fazer mais algumas perguntas, mas, por enquanto, ainda só disponho de 1,5 minutos!... O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática.  O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, indo ao encontro, com muita brevidade, da última pergunta que colocou, respondo-lhe que Portugal tem, de facto, reservas de combustíveis para 90 dias — estou a falar de combustíveis como gasolina, gasóleo e crude — e estão parqueados quase na totalidade em Portugal. No momento em que houver necessidade de utilizar essas reservas, posso dizer-lhe, Sr. Deputado, que a logística está desenhada.