II SÉRIE-B — NÚMERO 9 872 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2349/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Descargas poluentes da Ribeira da Riguinha na Praia de Matosinhos  N.o 2356/XIII/4.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Obras de Conservação e Beneficiação da EN301-Troço Vilar de Mouros / Covas (Vila Nova de Cerveira)  N.o 2360/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministro Adjunto e da Economia  rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados N.o 2366/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Exercício do direito de sufrágio pelos portugueses no estrangeiro  N.o 2367/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministro Adjunto e da Economia  Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE  N.o 2368/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE  N.o 2369/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Condições de Trabalho no PMO 2 do Metro de Lisboa  N.o 2372/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro Adjunto e da Economia  Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais  N.o 2386/XIII/4.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 2387/XIII/4.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 2394/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Acentuada carência de recursos humanos no Serviço de Pediatria do Hospital de Portimão  N.o 2395/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Risco de extinção do Tritão-de-ventre-laranja na Serra da Estrela  N.o 2396/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Exportação de bovinos prenhes para o Qatar  N.o 2397/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Passivo Ambiental de resíduos tóxicos na antiga Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, em Canas de Senhorim, Nelas  N.o 2398/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Situação de discriminação salarial no Consulado Geral de Portugal em Londres  N.o 2400/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa  N.o 2409/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu  N.o 2411/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministro Adjunto e da Economia  Discriminação do setor têxtil  N.o 2414/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Falta de informação sobre qualidade da água nas praias fluviais de Zebereiros e Melres, concelho de Gondomar