9 DE JULHO DE 2020 15 queremos intervir, num setor em que a variável preço tem uma forte influência na generalidade dos agentes envolvidos, focando as atenções nos custos de produção, sejam financeiros, energéticos ou do trabalho? De uma forma geral, temos assistido a uma subida das cotas portuguesas no mercado mundial. O crédito ao setor aumentou, em contraciclo com o resto da economia; o crédito malparado no sistema bancário é menor no setor primário; as exportações apresentam ainda uma forte dependência das importações, é certo, mas as emissões de CO2 têm apresentado, também, diminuição. O cenário é de melhoria das condições de competitividade, baseada no preço, refletindo-se no crescimento global das exportações e na melhoria da balança comercial. Num ambiente de importância crescente da qualidade e dos efeitos ambientais associados à produção e comercialização, é importante refletir num processo de evolução dos produtos agrícolas, da sua vertente original enquanto produtos de base, em direção a uma maior diferenciação e complexidade, com aumento da importância dos serviços de valor acrescentado do setor. Importa considerar que o valor do trabalho no setor agrícola aumentou em Portugal, influenciado pelo percurso já iniciado com o aumento do salário mínimo nacional. Alguns diriam que trouxe perda de competitividade, contudo, a evolução recente das exportações sugere que este efeito foi inferior aos dos ganhos obtidos nas restantes dimensões, nomeadamente nos custos financeiros e energéticos. O crescimento nominal das exportações na última década foi significativamente superior ao das importações. As exportações cresceram 67,5%, enquanto as importações cresceram 38%, reduzindo de forma significativa o défice comercial estrutural do setor. O peso das exportações nas importações de bens agroalimentares aumentou mais de 11%, desde 2010, passando de 53% para 65%, associado a um maior número de empresas portuguesas a exportar, que se direcionam para mercados externos, e à maior qualidade e valor acrescentado da produção nacional em produtos tão diferentes como o vinho, o azeite, o tomate ou a cortiça. A crescente integração nas cadeias de valor global proporcionou a criação de novos empregos, mais sustentáveis, e, ao mesmo tempo, motivou uma descida generalizada nos preços dos produtos de consumo final, o que, complementado por apoios, possibilitou a melhoria das condições de vida da população associada ao setor. Sr.as e Srs. Deputados, os últimos meses expuseram o mundo como o conhecemos a sérias fragilidades e para os próximos não se preveem facilidades, mas uma coisa parece certa: os agricultores, os pescadores, os aquicultores, a alimentação e o setor agroalimentar permanecerão essenciais. Pessoa desafiou-nos com a expressão «Minha pátria é a língua portuguesa». Também aqui o desafio parece ganhar atualidade, inspirados pelo Desassossego de Pessoa, na relação da língua portuguesa com a alimentação e a soberania alimentar. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa regista, para pedir esclarecimentos, duas inscrições, uma do PSD e outra do PAN. Como pretende responder? O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sr. Presidente, responderei em conjunto. O Sr. Presidente: — Muito bem. Tem, assim, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Moura, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Castro, de facto, consigo concordar com o Sr. Deputado quando nos diz, aqui, que a recente pandemia veio colocar a nu as fragilidades do setor da agricultura. Permita-me que lhe refira os três setores, os três pilares essenciais da agricultura. Na produção animal, os agricultores portugueses vivem com grande dificuldade, com fatores de produção complicados. E vivem, no dia a dia, com dificuldade de escoamento do seu produto. Esta crise veio trazer-lhes a necessidade de abater à nascença o que era a sua produção animal normal.