13 DE MAIO DE 1995152-(19)vas pós-Censos 91 e encontram-se referenciados nas Estimativas da População Residente, série «Estimativas Provisórias», n.° 19, «Aspectos metodológicos», p. 6.Os resultados do Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída de 1994, da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística apontam para o atenuar dos fluxos emigratorios permanentes (intenção de residencia por um período igual ou superior a um ano), únicos considerados no cálculo das estimativas da população residente.índice de artigos sobre migaçõesRevista do Centro de Estudos Demográficos (até ao n.° 29) Estudos Demográficos (a partir do n.° 30)"VER DIÁRIO ORIGINAL"MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 738/VI (4.")-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o serviço prestado pelo Centro de Saúde de Avis à população da freguesia de Valongo.Relativamente ao ofício acima mencionado, sobre o assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.° o Ministro da Saúde de informar V. Ex.°, com base em esclarecimentos prestados pela Sub-Região de Saúde do Distrito de Portalegre, do seguinte:1 — Os serviços sub-regionais de saúde de Portalegre têm conhecimento da situação que deriva de uma opção do director do Centro de Saúde de Avis de, face à insuficiência, que pensamos temporária, dos efectivos médicos e de enfermagem naquele concelho, manter prioritariamente em funcionamento o internamento e o serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde durante as vinte e quatro horas do dia, todos os dias da semana.2 — As medidas a tomar encontram-se a decorrer: concursos de ingresso para um enfermeiro e um médico de clí-nica geral para o Centro de Saúde de Avis. Caso não sejam preenchidos, tentar-se-ão contratos a termo certo com profissionais eventualmente disponíveis.Lisboa, 27 de Abril de 1995. —O Chefe do Gabinete, João Silveira Ribeiro.MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.°749/VI (4.°)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a situação em matéria de criminalidade e estudo sobre as vítimas de crimes.Em referência ao ofício de V. Ex." acima indicado, junto tenho a honra de remeter três volumes do Relatório do Inquérito de Vitimação —1992 (a) e de informar que a divulgação ocorreu em Janeiro e Setembro de 1994 para o 1.° e 2.° volumes, respectivamente.Lisboa, 28 de Abril de 1995.— O Chefe do Gabinete, Amável Raposo.(a) Os documentos foram entregues ao Deputado.MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.°766/VI (4.°)-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre irregularidades no funcionamento da Extensão do Centro de Saúde de Valongo (Avis).Relativamente ao ofício acima mencionado, sobre o assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Saúde de informar V. Ex.°, com base em esclarecimentos prestados pela Sub-Região de Saúde do Distrito de Portalegre, do seguinte:1 — Os serviços sub-regionais de saúde de Portalegre têm conhecimento da situação que deriva de uma opção do director do Centro de Saúde de Avis de, face à insuficiência, que pensamos temporária, dos efectivos médicos e de enfermagem naquele concelho, manter prioritariamente em funcionamento o internamento e o serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde durante as vinte e quatro horas do dia, todos os dias da semana.2 — As medidas a tomar encontram-se a decorrer: concursos de ingresso para um enfermeiro e um médico de clínica geral para o Centro de Saúde de Avis. Caso não sejam preenchidos, tentar-se-ão contratos a termo certo com profissionais eventualmente disponíveis.Lisboa, 24 de Abril de 1995. — O Chefe do Gabinete, João Silveira Ribeiro.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.