137 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 194/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Impacto Fiscal da antecipação de pagamento do RPU  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 3]  N.o 196/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Requerimento de pensão junto de Instituições Estrangeiras  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 5-6]  N.o 197/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Conselho Consultivo da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 7-8]  N.o 198/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Incêndio na refinaria de Leça de Palmeira  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 9-10]  N.o 199/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regularização de imigrantes em território nacional  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 11-12]  N.o 201/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Polémica em torno das obras do Chalet MontRose  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 15-16]  N.o 202/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na VALORSUL  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 17-18]  N.o 205/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da UNICER em Loulé  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 24-25]  N.o 206/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da UNICER em Loulé  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 26-27]  N.o 208/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidaturas às Agro-Ambientais  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 30-31]  N.o 209/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidaturas às Agro-Ambientais  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 32-33]  N.o 210/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Estatuto da Estradas de Portugal  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 34-35]  N.o 212/X (3.a)  Manuel Alegre (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 4-7]  N.o 213/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da ponte sobre o Rio Tejo em Constância  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 8-9]  N.o 214/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos e irregularidades no pagamento do subsídio de desemprego  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 10]  N.o 215/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado de Conservação das Obras de Arte no distrito de Beja  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 11]  N.o 217/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Encargos do Estado com a anunciada medida de concessão de empréstimos bancários a estudantes  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 14-15]  N.o 219/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aumento do preço dos cereais e biocombustíveis  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 18-19]  N.o 221/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 22-23]  N.o 222/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 24-25]