67 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 79/X (4.a) - AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS)  MIN SAÚDE  Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 14]  N.o 80/X (4.a) - AC Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS), Marcos Sá (PS), Rita Neves (PS), Vasco Franco (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre riscos de inundações [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 15 - 16]  N.o 82/X (4.a) - AC Leonor Coutinho (PS)  Banco de Portugal  Avaliação de produtos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 20 - 21]  N.o 84/X (4.a) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Elementos estatísticos sobre interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 24]  N.o 86/X (4.a) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regime de Pagamento Único [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 26 - 27]  N.o 90/X (4.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusões da XXIV Cimeira Luso-Espanhola - Transportes [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 9]  N.o 91/X (4.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico  Indicadores de eficácia do IGESPAR, I.P.[DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 10 - 11]  N.o 92/X (4.a) - AC Hélder Amaral (CDS-PP)  Autoridade de Segurança Alimentar e Económica  Concorrência desleal [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 12 - 13]  N.o 97/X (4.a) - AC Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 8]  N.o 98/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 9 - 11]  N.o 99/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 12 - 14]  N.o 100/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 15 - 17]  N.o 101/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 18 - 20]  N.o 105/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 30 - 32]  N.o 106/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN JUSTIÇA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 33 - 35]  N.o 107/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 36 - 38]  N.o 110/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 45 - 47]  N.o 111/X (4.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório da IGF de Março de 2008 [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 48]  N.o 112/X (4.a) - AC João Gaspar (PS)  MIN SAÚDE  Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 49 - 50]  N.o 115/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 55]  N.o 116/X (4.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  Instituto da Segurança Social  Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 56 - 57]