8 DE MARÇO DE 2019 337 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1170/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-19 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1175/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-20 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social  N.o 1179/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?  N.o 1193/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-22 Acesso à reforma ao abrigo do regime das longas carreiras contributivas N.o 1197/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-22 Acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1199/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-22 Regulamentação do artigo 11.o da Lei no. 114/2017, que aprova o Orçamento do Estado para 2018 N.o 1208/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-23 Leite nas escolas N.o 1210/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-23 Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 1222/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-26 Situação do processo de permuta do ex-quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita e construção do novo quartel da GNR N.o 1231/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-27 Ausência de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, ilha do Corvo (Açores) N.o 1239/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-28 Instalações em Espinho do Instituto da Segurança Social e do Instituto do Emprego e Formação Profissional N.o 1248/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-01 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)  N.o 1249/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-01 Obras na Escola Secundária de Penalva do Castelo  N.o 1256/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-01 Necessidades sentidas na Escola EB 2/3 de Grijó – Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (Vila Nova de Gaia) N.o 1269/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-01 Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto N.o 1270/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-01 Contratos simples com Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo autorizados a receber alunos de famílias carenciadas N.o 1271/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-01 Recuperação do tempo de serviço dos docentes