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N.o 804/IX (2.a)-AL - Vide requerimento n.o 1378/IX (2.a)-AC.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 31 (04.05.22)N.o 1391/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o acordo entre Portugal e a Roménia para conceder vistos de trabalho a imigrantes.
N.o 1393/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.o 1395/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de actuação das forças de segurança (GNR) no concelho de Almeirim.
N.o 1396/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação do património habitacional do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
N.o 1397/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre as consequências dos cortes de energia da EDP na Póvoa do Varzim.
N.o 1398/IX (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a participação dos militares na prevenção de fogos florestais.
N.o 1399/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a construção de dois novos pisos no edifício do Casino Estoril.
N.o 1402/IX (2.a)-AC - Do Deputado Alberto Antunes e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de S. Bernardo, em Setúbal.
0060   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1404/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Secretarias de Estado das Florestas e do Ambiente sobre o crime ambiental em Alvoco da Serra.
N.o 1406/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as torturas em Nassirya, no Iraque.
N.o 1414/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Secretaria de Estado do Ambiente, sobre o forte da Ilha do Pessegueiro.
N.o 1422/IX (2.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho (Inspecção-Geral do Trabalho) sobre as empresas que se dedicam à exploração de desempregados.
N.o 1424/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre as exigências sem fundamento legal para a renovação do título de residência permanente de cidadãos estrangeiros.
N.o 1429/IX (2.a)-AC - Do Deputado António José Seguro e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Maternidade Alfredo da Costa.
N.o 1432/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças, acerca dos estudos e projectos sobre a "municipalização" da Carris.
N.o 1434/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a estação dos CTT de Mora.
N.o 1435/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.o 1436/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde.
N.o 1437/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.o 805/IX (2.a)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre os grandes eventos culturais na cidade de Faro.
N.o 1440/IX (2.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da Universal Motors.
N.o 1441/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre o acordo entre o Governo e o Citigroup para a realização de uma operação de titularização das dívidas ao fisco e à segurança social.
N.o 1442/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Moniz e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o Grupo Maconde.
N.o 1449/IX (2.a)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação da liberdade e independência sindical.
0061   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1450/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a atitude normal e legal do fisco face a um esquecimento de um cidadão em declaração a uma obtenção de uma mais-valia na venda de um imóvel.
N.o 1452/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a inauguração da barragem de Alvorninha, anunciada para Março ou Abril de 2004.
N.o 1468/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na empresa Euronadel.
N.o 1469/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a negligência do Estado português na fiscalização da Zona Económica Exclusiva do Arquipélago dos Açores.
N.o 1471/IX (2.a)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Cultura sobre o Museu do Douro.
N.o 810/IX (2.a)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.o 813/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, à Câmara Municipal de Leiria, sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.os 817 a 819/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, às Câmaras Municipais de Óbidos, Peniche e Pombal sobre a orla costeira do distrito de Leiria.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 33 (04.06.19)N.o 1474/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, o atraso do Governo no pagamento das bonificações dos juros dos empréstimos contraídos pelos municípios para a remodelação/construção dos estádios destinados ao EURO 2004.
N.o 1477/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre o investimento público e ponto de situação de diversos projectos e estruturas de justiça no Algarve.
N.o 1478/IX (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre, a situação da empresa MacBraga, sedeada em Braga.
N.o 1483/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o crime ambiental ocorrido no Alto do Godeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar.
N.o 1485/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a não inclusão do Hospital Distrital de Santarém no plano de contingência para prevenir os efeitos do calor no próximo Verão.
N.o 1486/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o estatuto e recrutamento do pessoal docente do ensino especializado de música e dança.
N.o 1487/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança das populações do concelho de Almeirim.
N.o 1492/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a substituição da Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto.
N.o 1493/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a perca, por parte do Governo PSD/CDS-PP, no combate à fraude e evasão fiscais.
0062   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1494/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, o clima de insegurança e medo vivido nas freguesias de Viseu.
N.o 1497/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os terrenos das OGMA em Alverca.
N.o 1499/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Árvore, Vila do Conde.
N.o 1500/IX (2.a)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o núcleo do Hospital de São João da Madeira, em Vale de Cambra.
N.o 1501/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1502/IX (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Baptista Santos (PSD) ao Ministério da Economia sobre o PRIME - URBCOM - estudo prévio apresentado pela Associação Comercial e Industrial de Ansião referente à área de intervenção de Ansião, distrito de Leiria.
N.o 1505/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o cumprimento pelo XV Governo Constitucional das medidas legislativas e logísticas necessárias para o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
N.o 1508/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro comunitário da Paróquia de São Martinho de Estói.
N.o 1510/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a atribuição de ASIC a 26 portugueses internados na Provedoria da Comunidade Portuguesa de S. Paulo, no Brasil.
N.o 1513/IX (2.a)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério da Economia sobre o mercado ibérico de electricidade e o exercício de plenos direitos pelos representantes portugueses.
N.o 1515/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre as consequências pedagógicas e patrimoniais do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e este Ministério.
N.o 1516/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.o 1518/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o memorial de entendimento e termo de transacção entre o Estado e a Misericórdia de Santo Tirso.
N.o 1519/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.o 1520/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a construção de uma casa de repouso em São Cosmado, Armamar.
N.o 1521/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.os 1525 e 1526/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a educação para a infância e o pedido de apoio às vítimas dos incêndios do Verão de 2003.
N.o 1527/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre as condições de trabalho no Teatro D. Maria II.
0063   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.os 1531 e 1532/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Pimentel (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o Programa Face e a situação das minas da Panasqueira
N.o 1534/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento de consulados.
N.o 1535/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o licenciamento de obras em terreno da Reserva Ecológica Nacional na praia da Mina do Azeiche, freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça.
N.o 1536/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, sobre o estatuto dos trabalhadores do MNE.
N.os 1537 e 1538/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o abate de árvores e o Parque Natural de Sintra/Cascais.
N.os 820, 824, 831, 834, 835, 839, 840 e 844/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Santo Tirso, Terras de Bouro e Vila Nova de Gaia, sobre os mapas de ruído.
N.o 847/IX (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 35 (04.07.03)N.o 1539/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre o passaporte especial - pessoal do quadro externo do MNE.
N.o 1540/IX (2.a)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação dos trabalhadores da EURONADEL.
N.o 1543/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Economia sobre a posição do Governo quanto à questão das patentes de software.
N.o 1546/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a tomada de posse do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos.
N.o 1547/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores não profissionalizados.
N.o 1549/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Jerónimo de Sousa e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa USID, em Coimbra.
N.o 1552/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem do Baixo Sabor.
N.o 1557/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre o portal do turismo.
N.o 1560/IX (2.a)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo centro de saúde em São Martinho do Campo.
0064   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1562/IX (2.a)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério da Economia, solicitando documentação.
N.o 1564/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o estado de degradação dos terrenos e instalações militares existentes no alto da Serra do Cosme, na Ilha Terceira, pertencentes à Força Aérea Portuguesa.
N.os 1568 e 1569/IX (2.a)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores de empresa Universal Motors.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 36 (04.07.10)N.o 1573/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e José Junqueiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a concessão do terminal petroleiro de Sines.
N.o 1580/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os subsídios de incêndio.
N.o 1582/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a situação dos 99 projectos de investimento estruturante mencionados no debate do Estado da Nação de 2003.
N.o 1583/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola de Termalismo e a Escola Superior de Tecnologias de Saúde.
N.o 1585/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Leitão (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da aplicação dos acordos sobre cidadania e circulação celebrados no quadro da CPLP.
N.os 1586 a 1588/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil sobre a qualidade do ar nos concelhos de Santo Tirso, Paços de Ferreira e Estarreja.
N.o 1595/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Saúde e ao Ministro Adjunto do Sr. Primeiro-Ministro sobre as substâncias cancerígenas em roupas para bebés.
N.os 1597 e 1598/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva, respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre a candidatura ao Programa de Formação para as Autarquias Locais (FORAL).
N.o 1599/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do estaleiro do Olho de Boi, em Almada.
N.o 1601/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a extensão de saúde de Freixo, em Ponte de Lima.
N.o 1602/IX (2.a)-AC - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a construção de um novo hospital no Montijo.
N.o 1603/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da empresa ENU - Empresa Nacional de Urânio.
N.o 1604/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o campo do Ramaldense Futebol Clube, no Porto.
0065   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1606/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a violação do Plano Director Municipal de Alcobaça e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira na Praia da Mina do Azeiche, freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça.
N.o 1608/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Segurança Social e do Trabalho, solicitando os actuais números da ASIC.
N.o 1612/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre as minas de urânio abandonadas nos distritos de Coimbra, Guarda e Viseu.
N.os 1615 a 1617, 1619 e 1620/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a situação nas praias fluviais, o traçado do IC1 em zona da Rede Natura, a poluição do estuário do rio Douro, as minas de urânio abandonadas nos distritos de Coimbra, Guarda e Viseu e o Instituto de Conservação da Natureza.
N.o 1621/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a poluição no Rio Alviela.
N.o 1622/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as recentes decisões que tem adoptado.
N.os 849 e 851/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Estarreja e Santo Tirso sobre a qualidade do ar nestes concelhos.
N.os 1628 e 1629/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a conservação da natureza e defesa da biodiversidade e a hipótese de transvases nos rios portugueses.
N.os 1630 e 1631/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o Plano Nacional de Recuperação de Minas Abandonadas.
N.o 1634/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre a redução pelo ISN da assistência a banhistas.
N.o 1641/IX (2.a)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a exclusão das assembleias distritais do Programa Foral.
N.o 1642/IX (2.a)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral e empresarial nos CTT.
N.o 1644/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transmissão do contrato de arrendamento por morte da arrendatária.
N.o 1650/IX (2.a)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa-Museu Mestre João da Silva.
N.o 1651/IX (2.a)-AC - Das Deputadas Isilda Pegado e Autora Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre, a redução de turmas na Escola Básica do 2.o e 3.o ciclos da Alembrança-Feijó, em Almada.
0066   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1653/IX (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ASEC- repatriamento e evacuação.
N.o 1654/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as majoeiras.
N.o 1655/IX (2.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a regularização dos imigrantes brasileiros em decorrência do acordo financeiro firmado em 11 de Julho de 2003.
N.o 1656/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as áreas florestais ardidas.
N.o 1658/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.os 1659 a 1665/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o projecto SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal -, a construção da barragem de Odelouca, o encerramento da barragem de Enxoé, os dados do INE-Água, os caudais ecológicos nos rios internacionais, a recuperação da minas de Argozelo e o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.o 1668/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os projectos estruturantes.
N.o 1669/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o atendimento no Hospital Amadora/Sintra.
N.o 1670/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o curso de tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP).
N.o 1671/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o parque de combustíveis da Bobadela.
N.o 1672/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o futuro do Centro Internacional de Luta Contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.os 1673 a 1675/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a construção da barragem de Sela, no Rio Minho, o depósito de sucatas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a contaminação da água na Lourinhã.
N.o 1678/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Toxicodependência.
N.os 1680 a 1682/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e Paço de Arcos), a publicação do POOC de Vilamoura-Vila Real de Santo António e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.o 1684/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de um radar no Pico do Areeiro.
N.o 1685/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre o contrato de concessão.
N.o 1686/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre os projectos turísticos.
0067   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1687/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.os 1691 e 1692/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca, respectivamente, do estudo sobre a reestruturação do sector da água e a Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas.
N.o 1693/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
N.o 1694/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o sistema de tratamento de resíduos industriais perigosos.
N.os 1696 a 1701/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o levantamento da interdição de voos nocturnos, a nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Natural de Montesinho, o Programa Nuclear de Espanha, e erosão nas zonas costeiras, os fogos florestais e suas incidências no Programa Nacional para as Alterações Climáticas e as medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de S. Mamede.
N.o 1703/IX (2.a)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre a interrupção da construção da barragem de Odelouca, na freguesia de Alferce, concelho de Monchique.
N.o 1704/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Administração Interna sobre os incêndios do Verão de 2003.
N.o 1705/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os testes para despistagem de HIV/SIDA nas forças armadas.
N.o 1708/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre, a utilização de amianto em edifícios públicos.
N.o 1710/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre, a utilização abusiva de armas de fogo pelas forças policiais e de segurança.
N.o 1713/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, a construção de um estabelecimento prisional de alta segurança no Parque de Monsanto.
N.os 1715 e 1716/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a aplicação das medidas constantes da Resolução n.o 53/2002, de 3 de Agosto, e a correcção da situação de risco para a saúde provocada pela instalação de antenas de operadores de telemóveis.
N.os 1717 a 1720/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Educação sobre, respectivamente, a correcção da situação de risco para a saúde provocada pela instalação de antenas de operadores de telemóveis, a CRIL - Circular Regional Interior de Lisboa (sublanço Buraca/Pontinha), solicitando um documento e o Belas Clube de Campo.Diário da Assembleia da República II Série B, 2.o Supl. ao n.o 37 (04.07.31)N.o 1723/IX (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) aos Ministérios da Administração e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação do Parque Natural da Arrábida na época de fogos.
0068   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1725/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o tempo de permanência nas auto-estradas.
N.o 1726/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os incidentes no Consulado de Londres.
N.o 1728/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Finanças sobre a educação pré-escolar.
N.o 1730/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre os incêndios florestais em Portel e Vidigueira.
N.os 1731 e 1733/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a mortandade de peixes no rio Alviela e a mortandade de peixes na barragem do Alqueva.
N.o 1734/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o incêndio no Parque Natural da Arrábida.
N.os 1735 a 1737/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a não concretização dentro do prazo, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, do programa comunitário URBAN II, a possibilidade de instalação de Secretarias de Estado nas Caldas da Rainha e a posição do Governo acerca da construção do novo aeroporto internacional de Lisboa na Ota.
N.o 1739/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo, solicitando o envio das conclusões à auditoria já feita à holding Águas de Portugal.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 38 (04.09.04)N.o 1741/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento dos correios em Paranhos da Beira.
N.o 1743/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado da CRIL - Circular Regional Interior de Lisboa (sublanço Buraca-Pontinha).
N.o 1744/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a climatização dos hospitais portugueses.
N.o 1747/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louça (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do critério de "risco migratório".
N.o 1748/IX (2.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre o acesso dos filhos dos emigrantes ao ensino da língua e da cultura portuguesas.
N.o 1749/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o acesso dos imigrantes ao rendimento social de inserção.
N.o 1750/IX (2.a)-AC - Do Deputado Nelson Baltazar e outros (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no rio Alviela.
N.o 1751/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a interdição da praia do Magoito, no concelho de Sintra.
0069   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1752/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a supressão do 7.o ano de escolaridade na Escola Básica do 2.o e 3.o ciclos de Alembrança, Feijó, no concelho de Almada.
N.o 1753/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a venda ilícita do imóvel da Lanalgo.
N.o 1754/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o financiamento das Escolas Profissionais de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 1756/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a situação financeira da "Ciência Viva".
N.o 1757/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede viária no distrito de Santarém, concelho de Coruche.
N.os 1758 e 1759/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as actividades de complemento curricular e os agrupamentos de escolas.
N.o 1761/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a identificação de pastores pela GNR em Trás-os-Montes.
N.o 1762/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o licenciamento de estabelecimentos comerciais no contexto da entrada em vigor da Lei n.o 12/2004, de 30 de Março.
N.o 1764/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre os exames nacionais do 12.o ano (deficiências da prova escrita da disciplina de Biologia (n.o 102) da 2.a fase dos exames).
N.o 1765/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Manuel Ferreira (PSD) aos Ministérios da Ciência, Inovação e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros sobre o acesso dos emigrantes e seus familiares ao ensino superior.
N.o 1766/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a situação dos funcionários da Divisão de Informática do Arsenal do Alfeite.
N.o 1767/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas a pequenas e médias empresas.
N.o 1770/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a extinção do 3.o ciclo na Escola Básica do 2.o e 3.o ciclos de Bocage.
N.o 1771/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estação ferroviária de S. Romão do Coronado, na Trofa.
N.o 1772/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição provocada pela SAVINOR, na Trofa.
N.o 1773/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o futuro do Centro Tecnológico das Indústrias de Madeira e Mobiliário, em Paredes.
N.o 1774/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Savinor, na Trofa.
N.o 1775/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Área Protegida da Serra de Santa Justa, em Valongo.
N.o 1776/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha do metro ligeiro de superfície de Valongo.
0070   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1779/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a recuperação do edifício dos Paços do Concelho de Elvas.
N.o 1781/IX (2.a)-AC - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Actividades Económicas e do Trabalho e à Câmara Municipal de Guimarães sobre a Central de Betuminoso, M. Couto Alves, SA.
N.o 1784/IX (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre e emergência médica no distrito de Braga.
N.o 1786/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as alterações propostas pelo Governo para os internatos médicos.
N.o 1787/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as orientações da Direcção-Geral da Administração Pública.
N.o 1788/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos antigos pontos de extracção de urânio.
N.o 1789/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a situação da ETAR de Mangualde/Sul.
N.o 1793/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição ambiental no Rio Coura, Formariz, Paredes de Coura.
N.o 1794/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o rendimento social de inserção.
N.o 1797/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministro de Estado e da Presidência sobre os serviços da Via Verde.
N.o 1798/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Ponte Eiffel de Viana do Castelo.
N.o 1799/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a concentração e centralização dos serviços do Instituto Nacional de Estatística (INE).
N.o 1800/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a exposição de terrenos para a construção/conclusão do IC 24 (SCUT do Grande Porto).
N.o 1801/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição e mortandade de peixes no rio Alviela.
N.o 1804/IX (2.a)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre o financiamento das escolas profissionais.
N.o 1806/IX (2.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) aos Ministérios da Segurança Social, da Família e da Criança e da Educação sobre o problema financeiro existente na Fundação Obra do Ardina.
N.o 1807/IX (2.a)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o impedimento da entrada da embarcação Borndiep, da associação holandesa Women on Waves, em águas territoriais portuguesas.
N.o 1808/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a concretização das promessas de apoio do Governo aos lesados pelo incêndio nas Serras do Caldeirão e de Monchique.
0071   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 Diário da Assembleia da República II Série B, 2.o Supl. ao n.o 38 (04.09.04)N.os 1811 a 1813/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde sobre os níveis de radiação em Cubos, em Malgualde.
N.o 1814/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o adiamento da aprovação dos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas.
N.o 1815/IX (2.a)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre a QUIMIGAL de Estarreja - avaliação de impacte ambiental após a construção e pleno funcionamento dos projectos fabris.
N.o 1816/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento nocturno do Centro de Saúde do Redondo.
N.o 1817/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Rodeia Machado (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre os incêndios nos concelhos de Portel e da Vidigueira, em Julho de 2004.
N.o 1818/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a tomada de medidas para a resolução da situação dos trabalhadores da ENU.
N.o 1819/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Redondo.
N.o 1821/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional sobre as medidas de apoio às populações da serra algarvia e o autoritarismo do actual Governo.
N.o 1823/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, a ausência de medidas sociais de apoio aos mariscadores e pescadores afectados pela interdição da apanha da conquilha na Ria Formosa.
N.o 1826/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a investigação de suborno envolvendo empresa sediada na offshore da Madeira.
N.o 1827/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a prática de detenção, para efeitos de identificação, de arrumadores de automóveis.
N.o 1828/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto.
N.o 1829/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos diques de protecção do Tejo no distrito de Santarém.Diário da Assembleia da República, II Série B, Supl ao n.o 6 (2004.10.23)N.o 4/IX (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os Bombeiros Voluntários de Alcanede.
N.o 5/IX (3.a)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital de Santo Tirso.
0072   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 6/IX (3.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Fundo de Solidariedade da União Europeia, não accionado por Portugal.
N.o 7/IX (3.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal da Relação do Algarve e o novo Palácio da Justiça de Faro.
N.o 8/IX (3.a)-AC - Dos Deputados Ângela Sabino e Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre o comboio alfa-pendular e a ausência deste serviço no litoral alentejano.
N.os 10 a 12/IX (3.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre, respectivamente, os investimentos no Instituto Politécnico de Viana do Castelo e o seu financiamento e a Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, em Viana do Castelo.
N.o 13/IX (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a descaracterização do centro histórico de Santarém.
N.o 14/IX (3.a)-AC - Dos Deputados Odete Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre os Centros de Apoio à Vida.
N.os 15 e 16/IX (3.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os incêndios florestais de 2004.
N.os 17 a 19/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, a prestação de contas pela administração do baldio de Alturas do Barroso até Outubro de 2003, os serviços deste Ministério e o baldio de Couto de Dornelas e o projecto turístico em Vilarinho Seco apoiado pelo LEADER II e a Câmara Municipal de Boticas.
N.o 20/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o escoamento da produção de tomate.
N.o 21/IX (3.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o tratamento dado ao Presidente Pedro Pires no Aeroporto de Lisboa.
N.o 22/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação do lar instalado pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social na Mealhada, concelho de Loures.
N.o 24/IX (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita PCP) aos Ministérios da Educação e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o protocolo de cooperação celebrado entre o Governo e as estruturas representativas das IPSS.
N.o 27/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos professores portugueses em Timor Leste.
N.o 28/IX (3.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o condicionamento urbanístico em Matosinhos.
N.o 29/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o portinho de Angeiras, em Matosinhos.
N.o 30/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do portinho de Angeiras, em Matosinhos.
N.o 31/IX (3.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando um documento.
N.o 32/IX (3.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as descargas poluentes no rio Uíma, em Santa Maria da Feira.
0073   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 33/IX (3.a)-AC - Da Deputada Ana Benavente (PS) ao Ministério da Educação sobre a supressão do 7.o ano de escolaridade em algumas escolas do 2.o e 3.o ciclos do ensino básico - ano lectivo 2004-2005.
N.o 34/IX (3.a)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre o tratamento dado ao Presidente Pedro Pires no Aeroporto de Lisboa.
N.o 35/IX (3.a)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o programa informático utilizado para a colocação de professores no ano lectivo 2004-2005.
N.o 36/IX (3.a)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre a decisão do Instituto Português da Juventude (Delegação Regional de Évora) em não atribuir o subsídio ordinário à associação de estudantes da Universidade de Évora em 2003.
N.o 37/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de stress pós-traumático de guerra.
N.o 39/IX (3.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o processo de constituição dos órgãos dirigentes dos hospitais do SNS.
N.o 40/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento do tribunal de Santo Tirso.
N.o 41/IX (3.a)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita, Odete Santos e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho e ao Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho sobre o despedimento colectivo dos trabalhadores de transportes de valores da PROSEGUR, em Torres Novas.
N.o 42/IX (3.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o licenciamento de estabelecimentos comerciais no contexto da entrada em vigor da Lei n.o 12/2004, de 30 de Março.
N.o 43/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre o armazenamento e eliminação das farinhas de resíduos animais.
N.o 45/IX (3.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situação do projecto da biblioteca pública de Olhão.
N.o 46/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando informações sobre diversos projectos de investimento rodoviário no Algarve.
N.o 47/IX (3.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o anunciado eventual encerramento da refinaria de Leça da Palmeira.
N.os 48 e 49/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as demolições de casas clandestinas no Parque Natural da Arrábida e a reciclagem versus incineração de resíduos sólidos urbanos.
N.o 50/IX (3.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre as ilegalidades na empresa Platoforma.
N.o 51/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos, em Braga.
N.o 52/IX (3.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a grave poluição ambiental em Cubos, Mangualde.
N.o 53/IX (3.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Turismo sobre os eventos desportivos de maior projecção no Algarve - Cross das Amendoeiras em Flor.
N.os 54 e 55/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, o relatório de actividades e contas da DOCAPESCA de 2003 e os principais recursos piscícolas na costa continental portuguesa.
0074   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 56/IX (3.a)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a emissão de passaportes especiais.
N.o 58/IX (3.a)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao mesmo Ministério sobre a qualidade do "serviço público" prestado pela TAP-Air Portugal na Região Autónoma dos Açores.
N.os 59 e 60/IX (3.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Turismo sobre o Portal do Turismo - ausência de resposta do Governo a anterior requerimento escrito - e as candidaturas ao PIQTUR.
N.o 63/IX (3.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a anulação do concurso para a construção de veículos (Metro do Porto).
N.o 64/IX (3.a)-AC - Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na Prossegur.
N.o 66/IX (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministro de Estado e da Presidência sobre o levantamento da situação da imprensa das comunidades portuguesas.
N.o 67/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o programa "Estagiar em Portugal".
N.os 68 e 69/IX (3.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na Prossegur e o bloqueamento da contratação colectiva de trabalho.
N.o 70/IX (3.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre a produção de tomate.
N.o 71/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre o processo de "regionalização" da RTP e RDP da Madeira.
N.o 72/IX (3.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as indemnizações e reformas atribuídas a altos dirigentes de empresas públicas.