7 DE DEZEMBRO DE 2019 455 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2294/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-06-13 Protesto pelo fim da Tarifa de Desporto estabelecida pela TAP Air Portugal e implementação de novas regras de viagens aos grupos desportivos. N.o 2295/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Educação  2019-06-13 Protesto pelo fim da Tarifa de Desporto estabelecida pela TAP Air Portugal e implementação de novas regras de viagens aos grupos desportivos. N.o 2297/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-14 Rodoviária de Lisboa recusa aumento de salário aos trabalhadores com o SMN N.o 2298/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-06-14 Medidas pedagógicas e preventivas para as empresas que fornecem bebidas e copos de plástico N.o 2299/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-14 Salários em atraso na Portway  N.o 2301/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Educação  2019-06-14 Os direitos das crianças e jovens no Instituto Espanhol  N.o 2302/XIII/4.a Duarte Alves (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-06-14 Cartelização e Lamas das ETAR  N.o 2303/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  Ministério das Finanças  2019-06-15 Greve dos Trabalhadores do Teatro Nacional de S. Carlos e Companhia Nacional de Bailado  N.o 2305/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-15 Novamente sinais de assédio laboral na Rádio Onda Viva – Póvoa de Varzim  N.o 2306/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2019-06-15 Situação do serviço de oncologia em Viseu  N.o 2307/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-06-15 Aterro sanitário em Sobrado – Valongo  N.o 2310/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-06-16 Obras na Escola Secundária João de Barros  N.o 2311/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Educação  2019-06-16 Escola Básica e Secundária Francisco Simões  N.o 2312/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-06-16 Remoção de amianto e outras obras urgentes em escolas públicas do concelho de Loures N.o 2315/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Saúde  2019-06-17 Ausência de resposta à Assembleia Municipal de Grândola  N.o 2316/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2019-06-17 Plantação de Olival intensivo em Moura  N.o 2318/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-06-17 Despejo ilegal resíduos demolição