9 DE MAIO DE 2015 673 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 214/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 215/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos. N.o 216/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT N.o 217/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 219/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014 N.o 221/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 224/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Louvor a agente da PSP com histórico de agressões familiares N.o 225/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da Polícia Municipal do Porto em ação de despejo N.o 228/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Intervenção da PARQUE ESCOLAR, EPE no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Programação da conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA N.o 229/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela N.o 231/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Futuro das páginas amarelas  N.o 233/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada N.o 234/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês do início do ano letivo  N.o 237/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Centro de Formação da GNR  N.o 239/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores das regiões autónomas impedidos de se candidatar em Portugal continental N.o 243/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 244/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartição de finanças  N.o 245/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DA CULTURA  Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 247/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na prisão de Katmandu N.o 250/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Publicação dos relatórios das inspeções às autarquias N.o 251/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom