II SÉRIE-B —  NÚMERO 15  2 N.o 329/XII (1.a) – Dos Deputados Pedro Delgado Alves e Elza Pais (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a educação sexual em meio escolar - implementação da Lei n.o 60/2009.N.o 330/XII (1.a) – Dos Deputados Pedro Delgado Alves e Elza Pais (PS) ao Ministério da Saúde sobre a educação sexual em meio escolar - implementação da Lei n.o 60/2009.N.o 331/XII (1.a) – Do Deputado Luís Leite Ramos e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a programação das obras em curso no IP4.N.o 332/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o despedimento de trabalhadores portugueses numa empresa no Luxemburgo.N.o 333/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre uma pergunta no exame nacional de Biologia Geologia e os critérios de correcção do GAVE.N.o 334/XII (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes no distrito de Évora.N.o 335/XII (1.a) – Dos Deputados Elza Pais e Pedro Delgado Alves (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a educação para a cidadania.N.o 336/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o aumento das tarifas na Fertagus, decretado a pretexto da situação das empresas públicas de transportes.N.o 337/XII (1.a) – Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a Loja do Cidadão em Vila Real.N.o 338/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o novo medicamento para o tratamento da paramiloidose.N.o 339/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores no Hipermercado Continente, Loja do Arrábida, em Vila Nova de Gaia.N.o 340/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a denúncia de ilegalidades e abusos laborais na empresa Douro Azul, no Porto.N.o 341/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o encerramento do pré-escolar no Centro Infantil de Valbom, em Gondomar.N.o 342/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do Hospital Póvoa de Varzim/Vila do Conde.N.o 343/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as ligações ferroviárias na linha do Alentejo.N.o 344/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos, João Oliveira e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as ligações ferroviárias Évora-Beja-Algarve.N.o 345/XII (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação do Museu do Côa.N.o 346/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as medidas por cumprir pelo IHRU face à degradação dos edifícios e habitações no Bairro Rosa, freguesia do Pragal, concelho de Almada, distrito de Setúbal.N.o 347/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento das oficinas da EMEF na Figueira da Foz.N.o 348/XII (1.a) – Da Deputada Maria João Ávila (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação dos docentes de Português nas escolas comunitárias dos EUA e Canadá.N.o 349/XII (1.a) – Da Deputada Maria João Ávila (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos docentes de Português nas escolas comunitárias dos EUA e Canadá.N.o 350/XII (1.a) – Da Deputada Maria da Conceição Pereira e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a ampliação do Museu de Cerâmica nas Caldas da Rainha.N.o 351/XII (1.a) – Dos Deputados Carlos Abreu Amorim e Rosa Arezes (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o VianaPolis, SA.N.o 352/XII (1.a) – Do Deputado Carlos Abreu Amorim e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a derrama.N.o 353/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola João de Deus de Faro.N.o 354/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Rio Sousa.N.o 355/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa da Misericórdia de Benavente. Respostas [n.os 31, 35, 37, 43, 49, 51, 54, 56, 57 e 64/XII (1.a)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 31/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre os resíduos perigosos nas instalações da ex-CPB/Companhia Petroquímica do Barreiro, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 35/XII (1.a) dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE), sobre a destruição de colheitas de tomates no Algarve.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 37/XII (1.a) do Deputado Paulo Seara de Sá (PCP), sobre o ressarcimento aos produtores de tomate pelos prejuízos resultantes do surto de e.coli.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 43/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre os resíduos perigosos nas instalações da ex-CPB/Companhia Petroquímica do Barreiro, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 49/XII (1.a) dos Deputados Luís Fazenda e Cecília Honório (BE), sobre a crise e.coli: medidas de apoio ao sector das frutas e dos produtores hortícolas do Oeste.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 51/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a falta de médicos na valência de Cirurgia Vascular no Hospital S.Sebastião.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 54/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a falta de médicos na Extensão de Saúde de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 56/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas no Hospital Santa Maria Maior, Barcelos — a contratação de técnicos sem concurso público e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 57/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a inviabilização das provas de estrada de ciclismo devido ao elevado custo de policiamento.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 64/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a suspensão da admissão de novos utentes nos serviços do Instituto da Droga e Toxicodependência. 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