5 DE DEZEMBRO DE 2020 97 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1794/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 1798/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal  N.o 1799/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas e outros  N.o 1809/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19  N.o 1811/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19  N.o 1812/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19  N.o 1815/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1816/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento Associativo Popular  N.o 1818/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-17 Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores  N.o 1822/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto  N.o 1824/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos N.o 1826/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 2.a Insistência  N.o 1831/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto  N.o 1833/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-18 Direitos laborais dos docentes do Ensino Superior Público durante a Pandemia do Covid19  N.o 1834/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-18 Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à COVID-19  N.o 1835/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos  N.o 1838/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19  N.o 1839/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil, vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19 N.o 1840/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS  N.o 1845/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Cifial avança com lay-off para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas extra a outra parte dos trabalhadores  N.o 1846/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao Município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2