5 DE JANEIRO DE 2019 651 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)PP)  N.o 616/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Imolementação do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella– Hospital do Litoral Alentejano  N.o 617/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio  N.o 618/XIII/3.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Pergunta ao governo porque é que não estudou a hipótese da nova localização do INFARMED ser uma cidade de média dimensão, do litoral ou do interior N.o 619/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH – Agrupamento de Escolas no 4 em Évora  N.o 620/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação internacional Montalvão-Cedilho N.o 621/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Preservação da pesca com ganchorra no Algarve  N.o 623/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de Obras Urgentes na Escola EB2/3 de Vidago  N.o 628/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar  N.o 631/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus  N.o 632/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris, do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de Loures  N.o 633/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reparação da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures  N.o 634/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas  N.o 635/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Proteção do património aquático e subaquático  N.o 637/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Esclarecimentos sobre as negociações do terminal de Alcântara  N.o 638/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta do Ministério leva a que aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo N.o 642/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de saúde de Vila Nova de Anha, Viana do Castelo