40-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 6N.° 32/V (3.")-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de médicos em serviço no posto médico daQuinta do Anjo..............................   40-(13)N.° 33/V (3.*}-AC — Do deputado António Braga (PS) ao Governo sobre o ensino particular e cooperativo e o regime geral de segurança social ...    40-(14) N.° 34/V (3.*)-AC — Do deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de ordenamento do Parque Nacional de Peneda-Gerês ..   40-(14) N.° 35/V (3.')-AC — Dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP) ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o projecto IJOVIP   40-(14) N.° 36/V (3.')-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a revisão dos acordos relativos à Basede Beja......................................   40-(14)N.° 37/V (3.*)-AC — Dos deputados Joaquim Teixeira e Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Museu dos Cristos, emBorba ....:..................................    40-(15)N.° 38/V (3.*)-AC—Do deputado Roque da Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Educaçãosobre a associação de estudantes...............   40-(15)N.° 39/V (3.*)-AC — Da deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária da Bela Vista...............:...........   40-(15)N.° 40/V (3.*)-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao mesmo Ministério sobre a Escolade Pé de Pedreira, concelho de Santarém.......   40-(16)N.°' 41 e 42/V (3.*)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e ao Ministério da Indústria e Energia sobre a poluição em Carvalhido ...........................   40-{16)N.° 43/V (3.')-AC — Do deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os ex-agentes da PSP do Comando Regional daMadeira .....................................   40-(17)N.°* 44/V a 96/V (3.')-AC — Do deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a execução da Lei de Programação Militar 40-(17) N.° 97/V (3.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as escrituras de compra e venda de propriedade horizontal... 4O-(30) N.° 98/V (3.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Indústria e Energiasobre a candidatura ao SINPEDIP.............   4O-(30)N.° 99/V (3.*)-AC — Dos deputados Marques Júnior (PRD) e Manuel Filipe e outros (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação de um cidadão deficienteque passou ao quadro de excedentes...........   40-(31)N.° 100/V (3.")-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre o traçadodo IC 3, entre o Porto Alto e a Chamusca.....    40-(31)N.° 101/V (3.*)-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) ao Ministério da Educação sobre a Lei Orgânica das Direcções Regionais de Educação......    40-(32)N.° 102/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobreas dividas à Segurança Social..................    40-(32)N.° 103/V (3.")-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Governo sobre a reforma antecipada porinvalidez.....................................    40-(32)N.° 104/V (3.*)-AC — Do deputado Pegado Lis (indep.) ao Instituto Nacional de Administração solicitando o envio de uma publicação ............   40-(32)N.° 105/V (3.")-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre arecuperação do Mosteiro do Pombeiro..........    40-(33)N.° 106/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre os trabalhadores do sector do calçado em Felgueirasnão inscritos na Segurança Social..............    40-(33)N.° 107/V (3.*)-AC — Dos deputados Joaquim Teixeira e Rogério Brito (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e ao conselho de gerência da CP sobre o escoamento de cereais daEPAC.......................................    40-(33)N.° 108/V (3.')-AC — Da deputada Lourdes Hes-panhol (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio deelementos para preparação do debate das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para1990 .........................................    40-(33)N.° 109/V (3.')-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério das Finanças sobre publicações editadas pelo Centro de Edições e Artes Gráficas daDirecção-Geral da Administração Pública.......    40-(34)N.° 110/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado e do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Fiação de Tomar..............   40-(34)N.° 11 l/V (3.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma urbanização no areal da praia daFragosa.......................................    40-(34)N.° 112/V (3.")-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) ao Ministério da Educação solicitando o enviode documentação.............................    40-(35)N.° 113/V (3.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o regime de gratuitidade noensino particular e cooperativo.................    40-(35)N.01 114/V a 117/V (3.*)-AC — Da deputada Edite Estrela (PS) ao Governo, respectivamente, sobre o ensino do português no estrangeiro, a aplicação do Decreto Regulamentar n.° 37/88, de 26 de Outubro, o anteprojecto de acordo ortográfico e o relatório das realizações levadas a cabo na África lusófona e no Brasil..............................    40-(35)N. "M18/V a 120/V (3.")-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado da Cultura, respectivamente, sobre a Régie Sinfonia, subsídios ao teatroe funcionamento do IPPC.....................   40-(36)N.° 121/V (3.')-AC — Da deputada Julieta Sam- * paio (PS) ao Governo sobre a situação das trabalhadoras do sector do vestuário/confecções......   40-(36)N.° 122/V (3.*)-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição do rio Ferreira...........    40-(36)N.° 123/V (3.*)-AC — Do deputado Barbosa de Azevedo (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre os aproveitamentos hidroeléctricos no rio Cávado por Raul FerreiraS. H. N., L."*...............................    40-<36)N.° 124/V (3.*)-AC — Do deputado José Rodrigues (PS) ao Ministério das Finanças sobre a abertura de uma delegação da repartição de finanças e tesouraria da Fazenda Pública na vila de Torre deD. Chama, em Mirandela.....................   40-(37)N.° 125/V (3.*)-AC — Do deputado António Coimbra (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o acordo de emigração entrePortugal e os países do golfo..................   40-(37)N.° 126/V (3.')-AC — Do deputado Lacerda de Queirós (PSD) ao Governo sobre a privatização daseguradora Tranquilidade......................   40-(37)N.° 127/V (3.*)-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a reposição ao Estado do subsídio indevidamente recebido pelo Sr. Ministro das Finanças .. 40-(38) N." 128/V (3.')-AC — Do deputado João Amaral e outros (PCP) ao Governo solicitando informação sobre se o PCP deve ou não alguma quantia à Segurança Social..................................    40-(38)N.° 129/V (3.*)-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre a construção em Felgueiras do centro de formação profissional para o sector do calçado ...............................   40-(38)N.°* 130/V a 133/V (3.")-AC — Respectivamente dos deputados Manuel Filipe, Luís Roque, Lourdes Hespanhol e Luís Bartolomeu (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social solicitando o envio depublicações...................................    40-(39)N.° I34/V (3.")-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção da escola preparatória da vila da Lixa......   40-(39)N.° 135/V (3.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os atentados a dirigentes sindicais durante a greve no IROMA.............    40-(39)N.° 136/V (3.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social solicitando o envio de uma publicação ...    4O-(40)