II SÉRIE-B — NÚMERO 17 592 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2622/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação dos Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 6 - 7]  N.o 2633/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 29 - 30]  N.o 2634/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a estudante de licenciatura indevidamente [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 31 - 32]  N.o 2636/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 35 - 36]  N.o 2637/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 37 - 38]  N.o 2638/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 39 - 40]  N.o 2639/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 41 - 42]  N.o 2640/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 43 - 44]  N.o 2641/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 45 - 46]  N.o 2645/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetricia. Falta de pediatras [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 52 - 53]  N.o 2647/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]  N.o 2649/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 9 - 10]  N.o 2651/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívida da Saúde na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 - 14]  N.o 2652/XII (1.a) Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012 [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 - 16]  N.o 2654/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Sever do Vouga [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 - 21]  N.o 2655/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Constituição de grupo de trabalho para tratar das questões do aeroporto de Beja [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 22]  N.o 2657/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de extinção da EDAB [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 24]