I SÉRIE — NÚMERO 36 28 O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — E, portanto, imaginar que um país é mais soberano importando 100% de energia, que é, de facto, a visão do PCP, honra vos seja feita!... O PCP sonha com um mundo — e é claro aqui — em que Portugal importa muito carvão. Sim, porque o carvão para a produção de eletricidade em Portugal não é importado! O carvão a gente não importa, aparece aí, segundo o PCP! Na mesma, o petróleo que chegava à refinaria de Leça da Palmeira também não era importado, ia por lá. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Estava lá gente a refinar!  O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Ó Srs. Deputados, ter independência energética não é ter centrais a carvão nem refinarias. Não quer dizer que elas não façam muita falta. Mas ter independência energética é utilizarmos os recursos que temos para produzir a energia de que necessitamos. E os recursos que temos são a água — infelizmente, cada vez menos! —, o mar, mas sobretudo o sol e o vento, e temos de ter a melhor forma para podermos utilizar cada vez mais esses recursos. Isso, sim, é independência energética, é utilizarmos os nossos recursos e não os recursos que importamos para produzir a energia de que necessitamos para viver, produzir e sermos felizes. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem novamente a palavra, para fazer perguntas ao Ministro e para esgotar o seu tempo, o Sr. Deputado Duarte Alves. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, relativamente à questão dos preços máximos, continuo a não perceber porque é que o Governo diz que vai mexer nos impostos e depois, quando se perguntou, na conferência de imprensa, ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, se isso iria ter algum efeito real nos preços, a resposta que deu foi que tinha confiança... O Sr. Bruno Dias (PCP): — Fé!  O Sr. Duarte Alves (PCP): — ... de que os agentes não iam querer ganhar dinheiro com isto e não iam incorporar essa margem. Ora, a verdade é que essa profissão de fé não cola com a realidade. As margens têm vindo a aumentar e, se não houver uma regulação das margens e dos preços, qualquer medida fiscal pode ser imediatamente absorvida. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vai ficar tudo bem!  O Sr. Duarte Alves (PCP): — Quanto à refinaria de Matosinhos, aquilo que dizemos relativamente à soberania ficou agora evidente. Por exemplo, havia produtos, como o gasóleo de vácuo, que eram refinados apenas na refinaria de Matosinhos e, neste momento, estamos dependentes, porque ele não é refinado em mais lado nenhum. É totalmente diferente, do ponto de vista da soberania energética, importarmos combustíveis já refinados ou importarmos o petróleo e refinarmos em Portugal. E não estão em causa preocupações ambientais, porque continuamos a consumir o combustível. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem de terminar, Sr. Deputado.  O Sr. Duarte Alves (PCP): — Termino, Sr. Presidente, mais uma vez afirmando que o Governo devia considerar sinceramente deixar de ser o maior apoiante da estratégia da Galp relativamente à refinaria de Matosinhos e, pelo contrário, promover a reabertura daquela refinaria como elemento estratégico para a soberania energética do País.