II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8303Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1395MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASLABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 469      208 396,00      191 469,83      208 396,00      191 469,83010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 470     10 898 684,00     10 137 109,72     10 898 684,00     10 137 109,72010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 471      14 712,00      12 046,85      14 712,00      12 046,85010110 GRATIFICAÇÕES 472      2 275,00      1 397,48      2 275,00      1 397,48010111 REPRESENTAÇÃO 473      44 643,00      38 755,70      44 643,00      38 755,70010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 474      168 136,00      158 009,66      168 136,00      158 009,66010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 475      410 663,00      410 637,36      410 663,00      410 637,36010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 476     1 904 978,00     1 785 683,77     1 904 978,00     1 785 683,77Total do subagrupamento 01     13 652 487,00     12 735 110,37     13 652 487,00     12 735 110,37010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 477      27 163,00      21 415,81      27 163,00      21 415,81010204 AJUDAS DE CUSTO 478      259 222,00      203 657,42      259 222,00      203 657,42010205 ABONO P/ FALHAS 479       947,00       870,20       947,00       870,20010206 FORMAÇÃO 480      3 185,00      2 424,18      3 185,00      2 424,18010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 481      11 760,00      11 294,84      11 760,00      11 294,84010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 482      27 292,00      24 392,91      27 292,00      24 392,91Total do subagrupamento 02      329 569,00      264 055,36      329 569,00      264 055,36010300 SEGURANÇA SOCIAL010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 483      18 469,00      14 963,67      18 469,00      14 963,67010302 OUTROS ENCARGOS COM SAÚDE 484      5 188,00      2 928,15      5 188,00      2 928,15010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 485      46 942,00      23 622,76      46 942,00      23 622,76010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 486      33 732,00      28 043,68      33 732,00      28 043,68010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 487     3 898 870,00     2 962 350,05     3 898 870,00     2 962 350,05010308 OUTRAS PENSÕES 488      14 570,00      14 369,90      14 570,00      14 369,90010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 489      363 871,00      320 972,71      363 871,00      320 972,71Total do subagrupamento 03     4 381 642,00     3 367 250,92     4 381 642,00     3 367 250,92Total do agrupamento 01     18 363 698,00     16 366 416,65     18 363 698,00     16 366 416,65020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 490      53 557,00      29 951,94      53 557,00      29 951,94020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 491      5 600,00      2 222,00      5 600,00      2 222,00020104 LIMPEZA E HIGIENE 492      35 651,00      25 022,24      35 651,00      25 022,24020105 ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS 493      9 189,00      4 369,55      9 189,00      4 369,55020106 ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR 494      35 002,00      21 091,05      35 002,00      21 091,05020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 495      5 960,00      5 443,19      5 960,00      5 443,19020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 496      38 719,00      24 513,43      38 719,00      24 513,43020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 497      23 979,00      20 107,10      23 979,00      20 107,10