7 DE JUNHO DE 2014 417 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1314/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-18 Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)  N.o 1315/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2014-03-18 Atraso, critérios e objectivos, transparência e clareza nos concursos de apoio às artes  N.o 1318/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-18 Inoperacionalidade da VMER da Guarda N.o 1321/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-18 Candidatura para construção de novo hospital na Madeira  N.o 1322/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-18 Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa N.o 1325/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-03-18 Placas de Fibrocimento nas Instalações da PSP de Viana do Castelo  N.o 1329/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS)  S.E. DA ENERGIA  2014-03-18 Postos de Combustivel Low Cost  N.o 1337/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-19 Perdão Fiscal de 2013  N.o 1339/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-19 Contratação Pública em Portugal N.o 1340/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-19 Rede de cursos profissionais  N.o 1344/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2014-03-20 Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional  N.o 1345/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-20 Estudantes sujeitos a suspensão devido a ações de protesto pacíficas  N.o 1350/XII (3.a) João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-21 Posição do Governo português face à discussão em curso na Comissão Europeia sobre a forma de cálculo do saldo estrutural  N.o 1351/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-21 Encerramento de repartições de finanças no distrito de Beja  N.o 1352/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-21 Repartição de Finanças de Odemira com carências graves de pessoal  N.o 1356/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-21 Serviços do hospital de Valongo N.o 1357/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-21 Atitude inaceitável e persecutória em função da atitude reivindicativa assumida pelos estudantes da Escola Secundária de Santa Maria (Sintra) N.o 1360/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  2014-03-25 IPDJ utilizado como comissão de angariação de jovens voluntários (trabalhadores gratuitos) para empresas privadas  N.o 1362/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2014-03-25 Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional  N.o 1367/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-25 Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal ameaça a sobrevivência das pequenas empresas de rent-a-car que operam no Aeroporto de Faro