4 DE OUTUBRO DE 2019 453 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1332/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos. N.o 1333/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos. N.o 1334/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-13 ETAR de Fungalvaz  N.o 1335/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-13 Aproveitamento Agrícola da Barragem do Baixo Sabor N.o 1337/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-13 Desrespeito do Direito à Greve na Petrogal, distrito de Setúbal N.o 1341/XIII/4.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS) SE DO ORÇAMENTO  2019-02-14 Programa PART  N.o 1346/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-14 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes N.o 1347/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-14 Levantamento dos pedidos de laboração contínua N.o 1351/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-02-14 Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto N.o 1362/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-02-15 Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1370/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-16 Irregularidades na empresa Cifial  N.o 1382/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Saúde 2019-02-19 Heliporto não certificado e inativo no Hospital de Lamego N.o 1393/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-02-20 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1394/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-20 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL em Algés (LISBOA) N.o 1395/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal N.o 1396/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Educação 2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal N.o 1397/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-02-20 Insuficiente financiamento no ensino profissional e Roteiro do Ensino profissional N.o 1398/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-02-20 Abertura de vagas para progressão dos professores aos 5.o e 7.oescalões e eliminação de barreiras de progressão na carreira