203 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 201511 – Esta situação representa um peso que recai especialmente sobre as gerações jovens ou intermédias e, em geral, sobre as mulheres. A igualdade entre os homens e as mulheres e, mais amplamente, a igualdade de oportunidades surgem assim como condições essenciais para o estabelecimento de uma nova solidariedade entre as gerações.12 – Esta é a razão pela qual, embora os Estados-membros detenham a competência exclusiva em matéria de políticas familiares, a União pode contribuir indiretamente para a sua modernização e o seu sucesso, que realça precisamente, a participação das mulheres no emprego, uma maior conciliação entre a vida profissional, a vida familiar e a vida privada, o emprego e a inclusão dos jovens.13 – As consequências da evolução demográfica são, assim, um dos grandes desafios que estão a ser enfrentados não só por Portugal, mas também pelos restantes países da União Europeia.14 – Por conseguinte, as mudanças provocadas pela demografia vão, seguramente, obrigar à tomada de opções em domínios de políticas públicas, entre outras, desde a política fiscal e do financiamento da segurança social até às políticas de ordenamento do território, da organização das cidades, dos tempos livres, do turismo, da cultura, do lazer, da saúde, da administração local, do comércio, da justiça, da imigração e da segurança.15 – Pensamos que o fomento da natalidade pela sua urgência e amplitude implica a procura de um consenso nacional, à margem de lutas partidárias, com vista à definição de uma estratégia de longo prazo.Esta é uma reflexão que, a nível europeu, tem vindo a ser aprofundada e pensada desde os anos noventa8, por uma razão fundamental, que é bem conhecida: as tendências de evolução demográfica têm implicações não só para o modelo social europeu mas também para o próprio modelo de crescimento económico na Europa.  16 – Trata-se, por isso, de uma questão que diz respeito em primeiro lugar à vida privada e às opções dos indivíduos e das famílias e também, por outro lado, de um problema que extravasa o domínio privado e diz respeito ao domínio público.17 – Há décadas que se adensam no horizonte as nuvens negras da ameaça do inverno demográfico na Europa. Compete ao Estado criar condições e eliminar constrangimentos ao direito de os cidadãos constituírem família, bem como suprimir injustiças e promover a verdadeira igualdade fiscal.18 – Os resultados recolhidos nalguns países do norte da Europa, que começam a recuperar os índices de fecundidade, apontam para o sucesso de atuações que proporcionem serviços e ajudas técnicas centradas na conciliação da vida profissional com a vida familiar.Nunca é de mais sublinhar que as mulheres portuguesas são as que mais trabalham, dentro e fora de casa, no conjunto dos países da União Europeia.19 – Por isso, esta é uma problemática que tem estado no topo não só da agenda política de todos os Estados-membros e da Comissão Europeia, conforme acima referido, mas também no topo da agenda científica. B – PORTUGAL – Breve caracterização da situação Evolução da população 20 – A população portuguesa vai decrescer 3,5% entre 2010 (10.638 mil habitantes) e 2060 (10.266 mil habitantes).9 De acordo com o Censos de 2011, por cada 100 jovens existiam 128 idosos naquele ano.10 Este índice de envelhecimento quase quintuplicou entre 1960 e 2011, passando de 27,3 para os 12811.21 – De facto, em 2012, apenas a Alemanha (31,2), Grécia (29,9) e Itália (31,6) apresentavam um índice de dependência superior ao de Portugal (29,6).Esta tendência de envelhecimento irá agravar-se em toda a Europa e de acordo com o mesmo indicador, prevê-se que, em 2060, Portugal (57,2) seja o oitavo país mais envelhecido da U.E. depois da Letónia (68,0), Roménia (64,8), Polónia (64,6), Eslováquia (61,8), Alemanha (60,0), Hungria (57,8) e Eslovénia (57,6).                                                           8 Algumas iniciativas Europeias: -COM(2006) 571 «O futuro demográfico da Europa - Transformar um desafio em oportunidade» http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2007:0244:FIN:PT:PDF -(Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2009, sobre a Agenda Social Renovada) http://www.cite.gov.pt/asstscite/downloads/legislacao/Resoluc50.pdf -Livro Verde – Uma nova solidariedade entre gerações face às mutações demográficas http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52005DC0094&from=PT 9 Population projections, Eurostat.10 Dados definitivos, INE.11 Relação entre a população idosa e a população jovem, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, INE.