4 DE OUTUBRO DE 2019 407 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1374/XIII/3.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-06 Águas de Portugal – Informação sobre PREVPAP N.o 1414/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2018-03-07 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica N.o 1415/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2018-03-07 Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar N.o 1419/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-07 Atendimento na Segurança Social  N.o 1423/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. das Finanças 2018-03-07 Despesas veterinárias no IRS  N.o 1424/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-07 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública N.o 1429/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente 2018-03-07 Seca em Portugal  N.o 1434/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-03-07 Situação dos detentores de grau de Bacharel N.o 1445/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros 2018-03-07 Relatórios da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC)às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 1447/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-03-07 Atualização dos valores dos subsídios mensais de manutenção referentes às bolsas de doutoramento N.o 1473/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC)para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1480/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1482/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1488/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-03-09 Pórtico do Estádio, na cidade de Aveiro N.o 1495/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves N.o 1496/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul N.o 1511/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. das Finanças 2018-03-12 Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças N.o 1514/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-03-13 Novo posto da GNR da Moita  N.o 1522/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Defesa Nacional 2018-03-13 Demissão de Oficiais Generais da Força Aérea na ANPC N.o 1523/XIII/3.a Paulo Trigo Pereira (PS) SE DOS ASSUNTOS FISCAIS 2018-03-13 IRS: igualdade de direitos de parentalidade N.o 1535/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2018-03-14 Bairro da Torre em Camarate, Loures