II SÉRIE-B — NÚMERO 17 130 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 470/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-11-09 Enfermeiros no Hospital de Braga em risco de despedimento   N.o 477/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-11 Capacidade de resposta em cuidados intensivos nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 478/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-11-11 Mudança de roupa nos profissionais do hospital de Barcelos   N.o 487/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-11-11 COVID-19 – Linha de Apoio ao Setor da Economia Social   N.o 492/XIV/2.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-11 Preparação de fármacos citostáticos para o Hospital de Aveiro N.o 502/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-12 Serviços de «take-away» em Estado de Emergência   N.o 518/XIV/2.a Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS) Ministra da Saúde 2020-11-15 Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020- Insistência N.o 529/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo N.o 539/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-17 Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra N.o 547/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-17 Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos filhos por encerramento de escolas em consequência da COVID-19 N.o 550/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-18 Contratos a termo no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira N.o 557/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta às dependências N.o 558/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Esclarecimento sobre a situação dos Vale-Cirurgia no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 561/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Falta de abertura de concurso para os investigadores doutorados do INSA com parecer favorável no âmbito do PREVPAP N.o 563/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-19 Técnicos do IPMA Algarve sem contrato apesar da conclusão do PREVPAP N.o 571/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da Segurança Social