2 | II Série B - Número: 039S4 | 2 de Junho de 2007Deputado Honório Novo (PCP), sobre o serviço da STCP em Lavra, Matosinhos.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 847/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre a oferta reduzida e insuficiente de transporte ferroviário na linha do Alentejo, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 874/X (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o Hospital AmadoraSintra.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 882/X (2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o programa funcional do Hospital do Seixal (urgências do Hospital Garcia de Orta).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 910/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a ecopista da Póvoa de Varzim, em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 925/X (2.a)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013) para a região da Bairrada.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 929/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o POLIS no distrito do Porto.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 940/X (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a requalificação da estação da CP de Viana do Castelo.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 949/X (2.a)-AC dos Deputados José Manuel Ribeiro e Miguel Almeida (PSD), sobre o Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013) — ZI LEADER AD ELO.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 963/X (2.a)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre os atrasos no pagamento de bolsas.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 964/X (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o futuro do arsenal do Alfeite.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 969/X (2.a)-AC da mesma Deputada, sobre o futuro do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV).Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 972/X (2.a)-AC dos Deputados Jovita Ladeira e Manuel Rodrigues (PS), sobre a fiscalização e controlo da pesca aplicados às embarcações espanholas de arrasto de bivalves a operar na costa algarvia.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 977/X (2.a)AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as instalações da Escola Secundária do Bombarral.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 990/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o funcionamento do portinho de Vila Praia de Âncora.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1011/X (2.a)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a necessidade de investimento e qualificação dos serviços públicos na freguesia da Quinta do Anjo, no concelho de Palmela.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1024/X (2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a redução do nível de serviço na linha ferroviária de Cascais.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1048/X (2.a)-AC do Deputado Mário Albuquerque (PSD), sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente da sede do concelho de Ourém, no distrito de Santarém.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1060/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social no Grupo Maconde.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1061X (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a legislação e licenciamento da prática de pesca submarina e aplicabilidade da Portaria n.o 868/2006 a essa prática.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1069/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a supressão do alfa pendular no Entroncamento e Santarém.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1075/X (2.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o Centro de Saúde de Alenquer.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1090/X (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação de algumas vias de comunicação e circulação no concelho de Valongo.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1105/X (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre a situação na Cruz Vermelha Portuguesa.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1106/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca dos pareceres sobre o Centro Materno-Infantil do Norte.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1118/X (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Fão (PSD), sobre as ilegalidades na Cruz Vermelha Portuguesa.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1119/X (2.a)-AC dos mesmos Deputados e do Deputado Sérgio Vieira (PSD), sobre as acessibilidades no concelho de Amarante.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1120/X (2.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre a degradação do parque florestal de Amarante.Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local ao requerimento n.o 1141/X (2.a)-AC do Deputado Mário Albuquerque (PSD), sobre a perda de direitos sociais dos trabalhadores da administração local.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1147/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da ponte Eiffel, em Viana do Castelo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 1169 e 1170/X (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a construção de um loteamento em leito de cheias e na Rede Natura de Viana do Castelo e os atrasos na execução do Programa Polis deste concelho.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1171/X (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a ponte de Fão, em Esposende.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1186/X (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos trabalhadores das assembleias distritais.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1190/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde da Batalha.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1213/X (2.a)-AC do Deputado Carlos Lopes (PS), sobre o IC3 — Tomar /Coimbra.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1214/X (2.a)-AC dos Deputados Carlos Andrade Miranda e Regina Bastos (PSD), sobre as consultas externas de especialidade nos hospitais.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1229/X (2.a)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a ratificação da Convenção Contra o Tráfico de Seres Humanos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1232/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a concretização do plano de actividades e mobilidade para Trás-os-Montes e Alto Douro.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1236/X (2.a)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as bagagens no Aeroporto da Madeira.Consultar Diário Original