6 DE FEVEREIRO DE 2021 117 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3152/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz  N.o 3153/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP Porto  N.o 3155/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto  N.o 3158/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-29 Sobre as condições ambientais da Albufeira do Maranhão  N.o 3159/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social N.o 3162/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda. impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias  N.o 3163/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima N.o 3165/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Prolongamento do lay-off de rodoviárias privadas de passageiros  N.o 3166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto  N.o 3171/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-01 Impactos do Empreendimento Turístico, denominado «Cidade Lacustre», em Loulé  N.o 3172/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral portuguesa pela Ryanair  N.o 3177/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Conflito entre normas DGS e normas Internacionais para testes PCR COVID-19  N.o 3178/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde Pública em fase de desconfinamento N.o 3180/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância  N.o 3189/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do concelho de Ovar