II SÉRIE-B — NÚMERO 32 328 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 4172/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima  N.o 4174/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico no distrito de Leiria  N.o 4179/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-08-21 Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE) N.o 4190/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco  N.o 4191/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-24 Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades) N.o 4192/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento no rio Caima (Oliveira de Azeméis) N.o 4193/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil) N.o 4194/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descargas de esgotos no rio Cáster, em Santa Maria da Feira N.o 4198/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno  N.o 4201/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-25 Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do programa de «Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais» N.o 4202/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-25 Alegada violação de direitos laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 4204/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização do rio TUA na zona de Abreiro N.o 4205/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente instalada em Reserva Ecológica Nacional em Lousada  N.o 4206/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Descargas poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da Petrogal  N.o 4209/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco N.o 4210/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-08-26 Esclarecimento sobre apoios e medidas de proteção no âmbito da produção de citrinos