108 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 899/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital" [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 71 - 72]  N.o 914/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 17 - 18]  N.o 917/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 23 - 24]  N.o 924/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a Inclusão da Comunidade Cigana [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 36 - 37]  N.o 925/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-18 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 38 - 39]  N.o 943/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P.  2010-01-20 Edifícios arrendados do Ministério da Justiça [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 948/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes públicos [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 950/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-20 Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 951/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-20 Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 965/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-20 Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 973/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 974/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-20 Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 996/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 1008/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 27]  N.o 1017/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-22 Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 44]  N.o 1021/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 52 - 55]  N.o 1029/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-26 Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - Bairro do Lagarteiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 78 - 81]  N.o 1032/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-26 Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65 Jovem [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 85 - 86]  N.o 1033/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 87 - 89]  N.o 1038/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 95]  N.o 1039/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 96]  N.o 1045/XI (1.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-26 Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 107]  N.o 1047/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-26 Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 110 - 111]  N.o 1113/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 234 - 237]