183 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 770/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 152 - 153]  N.o 772/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 156 - 157]  N.o 774/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 7 - 8]  N.o 776/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 11 - 15]  N.o 778/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18 - 19]  N.o 781/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 23 - 25]  N.o 782/X (3.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1o ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 26 - 27]  N.o 783/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 28 - 29]  N.o 786/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  A grave situação da Sé Catedral de Silves [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 34 - 35]  N.o 787/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 36 - 38]  N.o 789/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 41 - 42]  N.o 795/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 52]  N.o 796/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 53 - 54]  N.o 799/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 58]  N.o 801/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 60]  N.o 805/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 70 - 72]  N.o 806/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 73 - 74]