320 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1333/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 104 - 105]  N.o 1334/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 106 - 107]  N.o 1336/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação no Grupo comercial ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 110 - 111]  N.o 1339/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da CREL; corte de trânsito; deslize de terras [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 116 - 117]  N.o 1340/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aterro de inertes no Concelho de Sintra (Serra da Carregueira) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 118 - 119]  N.o 1342/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Revisão das zonas desfavorecidas intermédias [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 121 - 122]  N.o 1343/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 123 - 124]  N.o 1344/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha ferroviária de alta velocidade Porto/Vigo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 125 - 126]  N.o 1345/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 127 - 128]  N.o 1346/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 6 - 7]  N.o 1348/XI (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 10 - 11]  N.o 1350/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento de Unidades de Oncologia [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 14 - 15]  N.o 1351/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Vacinas contra a Gripe A - mantêm-se em excesso [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 16 - 17]  N.o 1352/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 18 - 20]  N.o 1353/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 21 - 22]  N.o 1356/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de recuperação do grupo detentor da cadeia de supermercados Alisuper, no distrito de Faro [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 27 - 28]  N.o 1360/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 35 - 36]  N.o 1361/XI (1.a) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 37 - 38]  N.o 1364/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições das instalações da Escola Superior de Dança de Lisboa [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 43 - 44]  N.o 1365/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento dos trabalhadores da Estoril-Sol; Contrato de concessão [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 45 - 46]  N.o 1367/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN CULTURA  Biblioteca de Manteigas [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 49 - 50]  N.o 1368/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Situação no Estabelecimento Prisional do Linhó [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 51 - 52]