4 DE OUTUBRO DE 2019 447 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 939/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-20 Encerramento do posto de correios de Vila Flor N.o 940/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-20 Incumprimento, por parte da Segurança Social, dos acordos de pagamento de dívida N.o 941/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-12-21 Descongelamento das Carreiras aos Enfermeiros na Administração Regional do Centro N.o 942/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-21 Desvio das receitas do Adicional do IMI N.o 947/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-21 Sistema de verificação de incapacidade temporária N.o 950/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-12-21 Degradação das Instalações das Escolas do Agrupamento de S. João da Talha N.o 951/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-21 Manutenção da Estação de Correios de Sagres (concelho de Vila do Bispo) N.o 955/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-24 Exoneração do Diretor de Material Circulante da CP e Segurança Ferroviária N.o 962/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-24 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo N.o 965/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-01-02 Centro de Experimentação de Cereais do INIAV N.o 966/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Primeiro-Ministro 2019-01-02 Retenção das verbas, correspondentes à aplicação dos resultados líquidos do exercício desde 2016 da ANACOM relativas à ERC N.o 974/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-01-03 Fundo REVITA  N.o 975/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-01-07 Concurso de Estímulo ao Emprego Científico N.o 978/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. das Finanças 2019-01-03 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, insistência N.o 979/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde 2019-01-07 Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Centro Hospitalar Médio Ave. N.o 985/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-01-03 As compensações para o Passe Social Intermodal e o subfinanciamento crónico das empresas do Sector Empresarial do Estado