6 DE AGOSTO DE 2021 403 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1581/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-03-11 Exclusão de trabalhadores da cultura que tenham celebrado um contrato temporário em 2020 é um critério inadmissível N.o 1582/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogação da legislação e articulação com outras ferramentas no âmbito do direito à habitação condigna N.o 1583/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, Barcelos N.o 1590/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-03-12 Entidades e empresas que prestam serviços públicos essenciais continuam a utilizar números de valor acrescentado de prefixo ‘707’ e sem disponibilizar uma alternativa aos números de prefixo ‘808’ e ‘300’ N.o 1591/XIV/2.a Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Hugo Costa (PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-12 Serviço de passageiros no troço Évora-Elvas   N.o 1592/XIV/2.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2021-03-12 Despesas supérfluas da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia   N.o 1593/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-12 Plano de Vacinação contra a COVID-19 – Justificação da Não Inclusão de Doentes com Patologias Raras que comprometem as vias respiratórias, menores de 50 anos, na 2.a Fase de vacinação N.o 1595/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-13 Fundador e administrador de um dos principais laboratórios privados em Portugal faz parte dos grupos de elaboração de normas da DGS sobre testagem à COVID-19 N.o 1596/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-14 Despedimento coletivo na Spitfire – flexibilidade laboral e falsas prestações de serviço fazem mais vítimas N.o 1597/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-15 Incumprimento da legislação relativa à regularização de vínculos precários no IEFP   N.o 1598/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-15 Impactos da subestação elétrica de Runa, em Torres Vedras N.o 1599/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-03-15 Constrangimentos à progressão na carreira de enfermeiros afetos à ARS Norte   N.o 1601/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-15 Falta de cobertura de rede no concelho do Sardoal N.o 1602/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-15 Despedimento coletivo na P.C.F. – Produção de Calçado de Felgueiras   N.o 1604/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro do Mar 2021-03-15 União Europeia – Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura e as verbas para a renovação da frota de pesca dos Açores N.o 1608/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-15 Dificuldade no acesso dos habitantes de Fonte de Angeão e Covão do Lobo, Santa Catarina, Mesas e Andal, aos cuidados de Saúde devido à não reabertura do Posto Médico de Covão do Lobo