9 DE OUTUBRO DE 2021 145 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2404/XIV/2.a Diana Santos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário N.o 2407/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Despedimento coletivo na Altice coloca em risco pelo menos 300 postos de trabalho N.o 2408/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Greve dos trabalhadores da CP e das empresas do grupo IP por melhores salários N.o 2416/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-29 Situação dos trabalhadores da SPDH/Groundforce – salários em atraso N.o 2417/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-30 Falta de vagas nas creches do distrito de Bragança   N.o 2420/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-06-30 Necessidades imperativas de intervenção estrutural e contratação de equipas para o MNAA N.o 2423/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-06-30 Disparidade de critérios no encerramento de escolas N.o 2424/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-30 Incumprimento no pagamento aos trabalhadores da Groundforce   N.o 2429/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-06-30 Suspensão das atividades letivas presenciais em vários concelhos do Algarve N.o 2433/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-06-30 Necessidade de psicólogos no SNS   N.o 2434/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-30 Sobre a conclusão do PREVPAP nas comissões para a dissuasão da toxicodependência N.o 2435/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-01 Atribuição de transportes de doentes não urgentes pelo Instituto Português de Oncologia do Porto N.o 2436/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Sobre a atividade da empresa Centroliva em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco N.o 2438/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-01 Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa N.o 2443/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-01 Descongelamento das progressões dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica N.o 2445/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-01 Falta de resposta do IHRU a situação urgente de inquilina do Bairro João Paulo II, em Felgueiras N.o 2446/XIV/2.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Descargas poluentes na baía do Seixal   N.o 2450/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Projeto da central fotovoltaica do Cercal e linha de muito alta tensão, em Santiago do Cacém N.o 2451/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-01 atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso