4 DE DEZEMBRO DE 2021 161 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2637/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-28 Problemas de poluição no rio Tâmega   N.o 2638/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-07-28 Proibição da realização de circos   N.o 2639/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Secretário de Estado da Habitação 2021-07-28 Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica – Bairro dos Trabalhadores, CRL, e consequências sociais. N.o 2641/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-28 Situações abusivas relativamente aos trabalhadores do Banco Santander Portugal N.o 2644/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-07-29 Formação de turmas na Escola Básica Abade Correia da Serra, em Serpa   N.o 2646/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2021-07-29 Pagamento ligado para as áreas semeadas com cereais para grão N.o 2647/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-29 Residências universitárias no distrito de Braga   N.o 2650/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-07-29 ME – Vacinação de crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos   N.o 2651/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-29 Sobre a regulamentação do Programa «IVAucher» N.o 2652/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-29 Sobre a atual situação da Caixa Geral de Depósitos N.o 2653/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-07-29 Sobre a impenhorabilidade do Salário Mínimo Nacional   N.o 2654/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-29 Indemnização direta ao lesado pelas companhias de seguros de prejuízos materiais em veículos automóveis acidentados N.o 2655/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-29 Integração das tripulações dos navios de investigação na categoria de tripulante da marinha mercante N.o 2656/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2021-07-29 Integração das tripulações dos navios de investigação na categoria de tripulante da marinha mercante N.o 2657/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-29 Limitação da emissão de talões pela CGD