II SÉRIE-B — NÚMERO 15 330 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  N.o 1881/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 26 - 27]  N.o 1882/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 28 - 29]  N.o 1884/XII (1.a) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados; ANIECA; IMTT; SIPOL [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 32 - 33]  N.o 1885/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 34 - 35]  N.o 1887/XII (1.a) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 38 - 39]  N.o 1888/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 40 - 41]  N.o 1889/XII (1.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 42]  N.o 1891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 45]  N.o 1894/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão da carreira 18E do eléctrico de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 48]  N.o 1895/XII (1.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 49 - 50]  N.o 1903/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução do número de Serviços locais de Finanças [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 64]  N.o 1904/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 65 - 66]  N.o 1905/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 67]  N.o 1906/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 68 - 69]  N.o 1908/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 72 - 73]  N.o 1909/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante [DAR II série B 146, 2012-02-10]