2 DE JUNHO DE 2021 35 Tornar as escolas seguras não é uma exigência de hoje, não é importante apenas para prevenir o contágio da COVID-19. É essencial que a escola pública seja um espaço seguro e de liberdade para o crescimento e desenvolvimento saudável das crianças e jovens, que são, como se sabe, a única razão de existir da escola. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A presente petição, da qual fui relatora, deu entrada aqui em setembro de 2020, tendo a audição de peticionários ocorrido em 2 de dezembro. Começo, por isso, por saudar a primeira peticionária, Andreia Marques, bem como os mais de 4000 subscritores desta petição. No momento presente, esta petição também já perdeu, parcialmente, o seu o objetivo, que era o de, durante a pandemia, os pais poderem optar pelo regime de ensino presencial ou on-line, por razões de saúde pública ou por razões pedagógicas. Digo que perdeu parcialmente o seu objetivo porque, na verdade, caminhamos para o final do ano letivo e esperamos que, pelo menos, para um fim sem controlo da pandemia, pelo que a questão se coloca de outra forma, neste momento. No entanto, e sublinhando mais uma vez que o ensino presencial é — penso que para todos — o que mais e melhor cumpre o papel educativo e formativo das escolas, creio que há algumas notas a fazer a este propósito. O retomar das aulas presenciais, depois do confinamento recente, foi assumido com algumas condições que garantiam a segurança. A primeira tinha a ver com a realização de testes de antigénio à comunidade educativa, concretamente, aos alunos do secundário, na primeira semana de aulas, 14 dias depois e 28 dias depois. Na maior parte das escolas, só se verificou, verdadeiramente, o primeiro varrimento de testes e nas escolas de Lisboa, face ao agravamento dos casos, está agora a realizar-se o segundo, bastante tempo depois daquele que era o calendário prometido. Portanto, a primeira condição de verificação de segurança não se realizou. A segunda condição tinha a ver com a vacinação dos professores, que foram definidos como um grupo autónomo de risco, o que lhes deu uma prioridade, passando à frente de outras pessoas com risco clínico identificado, precisamente para garantir que as aulas poderiam continuar sem interrupções. Ora, o que está a acontecer, na prática, em muitas das nossas escolas é que, quando é verificado um caso positivo numa turma, os professores fazem teste PCR (polymerase chain reaction) ao quinto dia, tal como definido pela DGS, e até lá verdadeiramente não há aulas, ou seja, os alunos ficam sem aulas, mais uma vez, o que nos faz, de facto, questionar para que é que foi a prioridade na vacinação se, na verdade, continua a não haver aulas e os alunos continuam a ficar prejudicados. Portanto, enquanto for assim, nem o ensino presencial é seguro, na medida do possível, nem se cumpre na prática, apesar de todos os anúncios e todas as defesas, com claro prejuízo para os alunos. Relativamente a esta petição, não queria deixar de deixar uma última palavra sobre a expectativa que temos quanto ao plano de recuperação de aprendizagens que foi anunciado para hoje. Esperamos, com sinceridade, e contamos com isso, que este plano contenha todos os meios necessários para que, num contexto de autonomia das escolas, se comece a recuperação das aprendizagens mais cedo do que mais tarde, para além daquilo que já é o trabalho corrente das escolas, porque também as dificuldades e as desigualdades se agravaram para além daquilo que são as situações habitualmente decorrentes nas escolas. Portanto, temos grande esperança e olharemos com muita atenção para este plano. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Gabriela Fonseca, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.a MariaGabriela Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os 4075 peticionários, na pessoa da primeira subscritora, Andreia Marques, pelo exercício da sua cidadania. Apesar de extemporânea, dado que esta petição se reporta a setembro de 2020, através da qual os pais e encarregados de educação solicitam autorização para poderem optar pelo ensino on-line naquele tempo de pandemia, ela levanta algumas questões sobre as quais vale a pena refletirmos.