12 DE SETEMBRO DE 2019 617 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  N.o 509/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Reembolsos do IRS  N.o 510/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares  N.o 511/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares  N.o 513/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Necessidades de contratação de operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa  N.o 514/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Questiona o Governo sobre o processo de concertação do POC Odeceixe-Vilamoura N.o 515/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novas ameaças para os trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste, em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria) N.o 516/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola EB 2,3 El Rei D. Manuel I em Alcochete N.o 517/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Parque Escolar, EPE  N.o 518/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Programa da Orla Costeira Odeceixe - Vilamoura  N.o 519/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 520/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 521/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 522/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 523/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 524/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 525/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas