12 DE SETEMBRO DE 2019 703 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3431/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamento para a dor crónica N.o 3432/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no hospital de Braga  N.o 3433/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de Portugal no Brasil N.o 3436/XIII (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estação de Caminhos de Ferro de Marvila  N.o 3437/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Oeste  N.o 3438/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação do Parque Litoral Norte  N.o 3439/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Parque Nacional da Peneda-Gerês  N.o 3440/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Destruição do habitat natural de Alagoas Brancas, em Lagoa N.o 3441/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Medidas de apoio aos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 3442/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  IP2 condiciona circulação e atividade económica no concelho de Castro Verde N.o 3443/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa N.o 3444/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira N.o 3445/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de liquidação da contratação coletiva N.o 3448/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Diogo Lopes Sequeira do Alandroal N.o 3449/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Estação Arqueológica de Miróbriga  N.o 3450/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Praia de Âncora - concelho da Caminha N.o 3451/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades na empresa Egor Outsourcing - prestação de serviços, organização e administração de pessoal, Lda contratada pela empresa EDP soluções comercial, SA, nas lojas de cidadão de Braga e Guimarães