17 DE ABRIL DE 2019 31 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — O Sr. Ministro do Ambiente deve assumir essa responsabilidade sem tibiezas. O Fundo Ambiental, que já financia diversos projetos nesta área, pode e deve estar disponível para reforços e alocações extraordinárias em situações urgentes ou de força maior. Está assim previsto, aliás, no artigo 7.o do decreto-lei que o criou e deve, assim, atender às situações de maior urgência também no quadro das alterações climáticas e da seca que atravessamos. O Sr. Ministro do Ambiente é que tem de estar atento, devendo garantir que assim acontece. Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É inacreditável que o CDS venha demonstrar preocupação com as alterações climáticas, quando todas as posições que toma são em sentido contrário quer à mitigação, quer à adaptação. Ao contrário do que quer dar a entender, o CDS apoia a exploração de petróleo e defende o aumento da produção de gado. Mas, mais grave do que apoiar a produção pecuária, é defender a utilização de dinheiro público para sustentar este poluente setor. O CDS tem uma visão completamente oposta à do Acordo de Paris, que preconiza que somos nós que nos devemos adaptar ao território e não o território a adaptar-se a nós. O CDS vem defender um fundo de emergência para as alterações climáticas, mas está-se marimbando em adaptar o território para que não seja necessário um fundo de emergência. O CDS defende a construção de grandes barragens para manter culturas de regadio, como o olival superintensivo,... O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Fica mal ao PAN mentir! O Sr. André Silva (PAN): — ... responsável pelo uso ineficiente e irresponsável de água. Quando não aposta no regadio, o CDS aposta no eucalipto,... O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mentira mil vezes repetida!... O Sr. André Silva (PAN): — ... que, para além de consumir maior quantidade de água do que as espécies autóctones, desertifica os solos, é altamente inflamável e combustível, tornando o território cada vez mais vulnerável a eventos catastróficos. Para o CDS basta um fundo de emergência, sem perceber que não há milhões que cheguem para o destino que nos espera, se não tomarmos medidas de efetiva adaptação. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não apoiado! A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Maria Manuel Rola, pelo Bloco de Esquerda. A Sr.a Maria Manuel Rola (BE): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A análise feita pelo CDS neste projeto de resolução é, de facto, correta. O nosso País é e será um dos países da Europa mais afetado pelas alterações climáticas. Isso deve-se à nossa localização geográfica, mas também a opções políticas tomadas, principalmente no passado, quanto à forma de prevenir os efeitos da ação humana no planeta e no nosso País. Agora, o que estamos a discutir nesta proposta não é o combate às alterações climáticas. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!