18 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008Portanto, Sr. Deputado, pegue nas perninhas, vá ao País real e veja, por exemplo, em que situação está o comércio transfronteiriço!Aplausos do PSD.Vá aos centros históricos das cidades e veja o que os senhores aí fizeram nestes três anos. Os centros históricos estão completamente desertificados e sem dinâmica! Sr. Deputado, fale com o seu Ministro da Economia e recomende-lhe que, efectivamente, desenvolva uma política virada para 80% das empresas portuguesas até nove trabalhadores, pois este é o tecido que temos espalhado pelo País inteiro! Sabe o que lembra, agora, este Governo, Sr. Deputado? Lembra aquela pessoa que já está falida, que está cravejada de dívidas, mas que ainda continua a construir um castelo.Neste momento de crise, o Governo deveria, de facto, reequacionar os grandes investimentos e ver aqueles que tem ou não capacidade para fazer.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Até porque o Sr. Deputado sabe bem que o Governo, neste momento, dificilmente vai encontrar, nos mercados, o dinheiro necessário para levar a cabo esses mesmos investimentos.Estas eram as respostas que pretendia dar ao Sr. Deputado Afonso Candal.Em relação ao que foi dito pelo Sr. Deputado Helder Amaral, obviamente, o PSD já apresentou aqui dois projectos de resolução e em todas as discussões do Orçamento apresentou propostas no sentido de clarificar e dar transparência à questão do IVA. O Estado tem de olhar para estas questões de uma forma séria e não pode cobrar IVA de facturas que ainda não pagou. O Estado tem de instituir medidas nesta área, rapidamente, porque as empresas podem não sobreviver a tudo isso.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O PSD, no ano passado, absteve-se na votação dessa proposta!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Por outro lado, é imoral ver um empresário ser penhorado, designadamente nas suas contas pessoais, quando o próprio Estado lhe deve dinheiro.Portanto, em conclusão, de uma vez por todas, o Governo deve tirar as mãozinhas de dentro do casaco e começar a desenvolver uma política virada para as micro e as PME, sob pena de termos um tecido empresarial cada vez mais fragilizado do que está neste momento.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É sabido que, hoje, o mundo vive tempos conturbados nos mercados financeiros e também no alastramento desta crise a situações da economia real.É sabido que a própria União Europeia e a zona euro enfrentam, hoje, essa turbulência, essa crise, essas dificuldades.Portugal não é imune a todas essas situações, mas a verdade é que temos, hoje, uma situação que não dá razões nem sinais que justifiquem qualquer tipo de alarme.A verdade é que, para este Governo e para esta maioria, sempre foi claro que, para termos uma economia saudável, era fundamental um sistema financeiro forte, sólido e eficiente. E Portugal tem um sistema financeiro sólido, forte e eficiente; porventura com algumas falhas, mas também elas têm sido corrigidas pelo Governo.Novas medidas têm sido tomadas, em termos de supervisão, em termos de regulação, em termos de transparência, e a verdade é que, fruto de vários instrumentos que temos ao nosso dispor, a nossa situação é