85 | II Série GOPOE - Número: 008 | 16 de Novembro de 2011De facto, não sei se o valor dos juros agora dado a conhecer é consequência disso ou não, mas pode ser.Sabemos, Sr. Ministro, que quem lançou, ao contrário daquilo que aqui nos disse, o primeiro caso de instabilidade no entendimento que o PSD fez com o Governo foi, de facto, o Sr. Primeiro-Ministro. Por isso, dou-lhe razão quando diz que há uma situação aberrante —  e continua a haver uma situação aberrante —  no País.Houve um entendimento entre o Partido Socialista, o Governo e o Partido Social Democrata, para que o PSD pudesse, considerando o País, viabilizar o Orçamento do Estado. Mas foi logo após esse entendimento, nomeadamente sobre uma questão fundamental para o Partido Social Democrata, a da reavaliação das parcerias público-privadas (e isso está escrito), onde se incluem, como é evidente, as grandes obras públicas, que veio hoje aqui o Sr. Ministro das Obras Públicas dizer (e o Sr. Primeiro-Ministro também já o disse) que essa questão não será reavaliada, nomeadamente o TGV.Então, afinal, quem é que está a lançar, de facto e em concreto, a instabilidade na situação governativa portuguesa? Foi o Sr. Primeiro-Ministro e é, agora, em casos concretos, o Sr. Ministro das Obras Públicas.Portanto, se há responsabilidades, a primeira delas cabe ao Governo.Também fiquei perplexo —  e isso ainda não nos explicou —  com o seguinte: o Sr. Ministro afirma nessa sua entrevista ao Expresso que o País vive, há dois anos, em permanente clima de campanha eleitoral. Mas quem não deveria estar em campanha eleitoral é o primeiro responsável pela governação do País: o Sr.Primeiro-Ministro. É que, para haver clima de campanha eleitoral, tem de haver várias forças em confronto, e com certeza que uma delas é o Governo e o Partido Socialista.O Sr. Ministro ainda não nos explicou porque é que não concretizou. Diz o Sr. Ministro que o clima é de campanha eleitoral. Ora, se é de campanha eleitoral, o primeiro responsável por isso é o Sr. Primeiro-Ministro.De facto, Portugal não pode, nem deve, continuar em permanente clima de campanha eleitoral.Sr. Ministro, penso que, com a sua serenidade, pode conseguir fazer chegar ao Sr. Primeiro-Ministro e aos restantes membros do Governo que Portugal precisa, de facto, de estabilidade política e não de um clima de campanha eleitoral. É que é o próprio Governo a instigar e a promover essa campanha. Portugal não precisa disso e os portugueses não entendem, como não entendem que se continue a fazer nomeações e que continue a haver lucros para muito poucos, isto é, muito poucos a ganharem muito e muitos a ganharem muito pouco.Sr. Ministro, os portugueses não precisam disto. Por isso, se o conseguir transmitir ao Governo, estamos no bom caminho.O Sr. Presidente: —  Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.O Sr. Luís Rodrigues (PSD): —  Termino já, Sr. Presidente.Sr. Ministro, quero fazer-lhe a seguinte pergunta: considerando tudo o que disse nessa entrevista, a saber, a sua incomodidade com a presente situação, o Sr. Ministro acha que tem condições para se manter no cargo e cumprir o orçamento que agora aqui nos apresenta?O Sr. Presidente: —  Tem a palavra a Sr.a Deputada Maria de Belém Roseira.A Sr.a Maria de Belém Roseira (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, caros Colegas, gostaria de reconduzir esta reunião à análise do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, porque penso ser esse o seu objecto e não propriamente a análise da situação política. Se bem que deva frisar que fiquei muito entusiasmada com a dimensão planetária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, reconhecida designadamente, pelo Bloco de Esquerda.O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  É verdade!A Sr.a Maria de Belém Roseira (PS): —  É extraordinário e só significa que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo sucesso da política que tem levado a cabo e pelo prestígio que emprestou ao Ministério, tem, neste momento, uma dimensão planetária fabulosa.