215 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 280/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDEMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de cidadão residente em Escariz S.Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 11]  N.o 281/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 12]  N.o 282/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN SAÚDE  Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 13]  N.o 283/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Camarate [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 14]  N.o 284/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 15 - 18]  N.o 285/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 19 - 20]  N.o 286/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de portagens em SCUT [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 21 - 22]  N.o 287/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 23 - 24]  N.o 288/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Sindical na Renault CACIA, SA.[DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 25]  N.o 289/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 26 - 27]  N.o 292/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN SAÚDE  Edifícios com amianto [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 32 - 33]  N.o 293/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 34 - 35]  N.o 294/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 10-8 - Ligação ao Porto de Setúbal Acesso às Praias do Sado (Concelho de Setúbal / Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 36 - 37]  N.o 295/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.[DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 38]  N.o 297/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Mudança dos contadores de energia eléctrica [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 41 - 42]  N.o 305/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 59 - 60]