5 DE JUNHO DE 2021 349 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4299/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-07 Situação do cidadão português Tsz Lun Kok   N.o 4300/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-09-07 Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à eletricidade verde N.o 4302/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna 2020-09-08 Grupo de Trabalho para as Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC) N.o 4303/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação 2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de crianças nas deslocações casa-escola   N.o 4305/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 Encerramento e despedimentos ilícitos na Pastelaria Caravela, em Viana do Castelo N.o 4307/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08 Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao público N.o 4308/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08 Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção destruidora N.o 4310/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-08 IC da serra da Estrela   N.o 4312/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-08 Contaminação das águas balneares na Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos N.o 4313/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-08 Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar N.o 4315/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS) Ministra da Coesão Territorial 2020-09-08 Candidatura FEDER na CCDR Centro   N.o 4317/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-09-09 Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para 2020 N.o 4318/XIV/1.a Paulo Pisco (PS), Carlos Pereira (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-09 Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades portuguesas   N.o 4319/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-09-09 Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea   N.o 4322/XIV/1.a João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-09-09 Listas Provisórias ao Contrato de Patrocínio 2020-2026   N.o 4323/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-09-10 Concretização do programa «Escola Digital»   N.o 4324/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde. N.o 4325/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-09 Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa