6 DE JANEIRO DE 2020 737 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4075/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Ameijeira, Lagos  N.o 4077/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos nas Gambelas, em Faro  N.o 4080/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo  N.o 4084/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Mar Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa  N.o 4086/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais  N.o 4087/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério do Ambiente Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lis  N.o 4089/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Situação dos serviços de inspeção de navios  N.o 4090/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses  N.o 4091/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Serviço Nacional de Dragagem  N.o 4092/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Navios de abastecimento/Bancas  N.o 4093/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Certificação Médica dos Marítimos  N.o 4095/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Banco Português de Germoplasma Vegestal  N.o 4099/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério do Ambiente Sobre as obras de construção de um parque de estacionamento na Quinta da Carreira em terreno de Reserva Ecológica Nacional  N.o 4100/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde Consultas de planeamento familiar  N.o 4101/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Atrasos no pagamento das verbas de abril das várias modalidades de apoios públicos às artes  N.o 4102/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério das Finanças Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em Portalegre  N.o 4104/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes  N.o 4105/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Saúde Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar Gaia/Espinho  N.o 4107/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Saúde Contratação de médicos reformados no Médio Tejo e programa Bata Branca  N.o 4114/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Mar Porto da praia da Vitória  N.o 4115/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda