53 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1017/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-04-02 RCFEF 07 - Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 22]  N.o 1025/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-02 Recomposição da Secção de Organizações não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania (CIG)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 35 - 37]  N.o 1027/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 40 - 43]  N.o 1028/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 44 - 47]  N.o 1036/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-04-03 Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 59 - 62]  N.o 1039/X (3.a)  Duarte Pacheco (PSD)   Governo  2008-04-04 Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 67]  N.o 1040/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-04-04 Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.o 1430/2007, de 2 de Novembro  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 68 - 69]  N.o 1041/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-04 Transporte Carris  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 70 - 71]  N.o 1049/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-08 Reestruturação do Instituto Português da Juventude  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 87 - 89]  N.o 1054/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-07 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (5) - sector transporte ferroviário  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 6 - 8]  N.o 1058/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-08 Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 15 - 16]  N.o 1062/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN SAÚDE  2008-04-08 Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 23 - 24]  N.o 1064/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-09 Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê?  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 27 - 29]  N.o 1066/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-04-09 PRACE; mobilidade especial  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 33 - 34]  N.o 1069/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-04-09 Transporte de Animais Selvagens nas estradas nacionais  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 39 - 40]