14 DE JULHO DE 19822210-(181)Na altura da visita o director do estabelecimento prisional encontrava-se ausente, em diligência oficial; posteriormente, deslocou-se a este Serviço para reunião com o Provedor e restante equipa da visita e o outro coordenador do serviço.5 — Lotação e pessoal. — O estabelecimento está preparado para receber cerca de 450 reclusos, tendo, à data, 428. Não há separação dos reclusos em função da natureza dos crimes, estando também criminosos primários juntos com reincidentes.Foi referido que os reclusos em tratamento psiquiátrico (cerca de 21) estão misturados com os outros.Em anexo consta a relação dos funcionários em serviço no estabelecimento.Foi referido que se trata da cadeia com menos guardas por recluso. No entanto, esta insuficiência é, de certo modo, colmatada pela existência de um destacamento da Guarda Nacional Republicana no pátio de entrada da cadeia.6 — Instalações e equipamentos. — Cadeia tipo H.Os reclusos destribuem-se por duas alas, notando--se uma grande degradação das instalações, com numerosíssimos vidros partidos. Foi referido que a degradação das instalações começou a partir de Junho de 1974, quando a Cadeia recolheu cerca de 300 homens originários da Cadeia do Limoeiro. Outras causas da degradação existente são depredações feitas pelos reclusos e insuficiência de verbas para reposição dos materiais danificados.As celas são individuais.Existem instalações para trabalho oficinal (garagem, carpintaria, metalurgia e outras). Existe também uma padaria, sem funcionar, por o forno estar avariado.As instalações sanitárias são deficientissimas, não só quanto ao equipamento instalado e condições do pavimento, como também quanto à notória falta de conservação higiénica.A fossa séptica é ao ar livre, defronte das instalações da enfermaria. Foi referido que a instalação dos esgotos é deficiente desde o princípio, passando a resolução do problema por nova construção.Existe também uma enfermaria adequadamente instalada, com farmácia.As instalações da cozinha e o refeitório pareceram satisfatórias e obedecendo a requisitos de higiene mínimos.As instalações balneárias (chuveiros) apresentavam-se limpas, embora se notasse em quase todas a falta de bocas dos chuveiros.Existe uma ala com quartos para isolamento.Existe, também celas disciplinares em condições satisfatórias.7 — Apoio aos reclusos. — Existem serviços próprios de assistência social e educadores, que prestam aos reclusos não só o apoio em questões administrativas como também em outros assuntos do seu interesse, de carácter pessoal, encaminhamento de questões jurídicas e apoio a familiares.8 — Alojamento, vestuário e alimentação. — O equipamento e estado geral de manutenção das celas sofre oscilações significativas conforme o gosto e exigências de cada recluso. Nalgumas celas, no entanto, notou-se a falta ou mau estado do equipamento básico (mesas ou cadeiras).A apresentação e vestuário dos reclusos também é variável. Não há roupas para todos os reclusos, por falta de verba.O banho quente é uma vez por semana, tendo sido referido por alguns reclusos ser insuficiente, em especial para os que trabalham nas pedreiras e noutros ofícios similares. Outros reclusos queixaram-se da insuficiência, inadequação e, nalguns casos, pouca limpeza dos lençóis, cuja mudança se faz por período superiores aos habituais.A dieta do dia pareceu satisfatória (feijão com cabeça de porco e sopa de agriões). A alimentação è confeccionada por um guarda com a ajuda de reclusos. Alguns reclusos (cerca de 16), tomam alimentação macrobiótica. Foi também examinada a lista semanal das ementas.9 — Trabalho. — Menos de metade dos reclusos existentes trabalha.Foi referido pelo pessoal do estabelecimento constituir a falta de trabalho o problema principal do estabelecimento.Os reclusos que trabalham exercem actividade na pedreira, brigada agrícola, garagem, metalurgia, carpintaria e de faxina.Alguns reclusos trabalham por conta própria.As remunerações pagas por trabalho subordinado estão de acordo com as tabelas de salários aprovadas.10 — Ensino. — Funcionam escolas de ensino primário e ciclo, com professores do quadro geral de adidos.Vários reclusos tiram cursos por correspondência (electrónica, rádio, pintura, desenho, fotografia, etc.) recebendo subsídios para o efeito.11 — Tempos livres. — Os reclusos jogam futebol e andebol, dispondo de campos próprios. Há também jogos de salão (xadrez e damas).A televisão funciona duas vezes por semana (sábado e domingo).Há uma sessão semanal de cinema e teatro entregue ao capelão.Existem contactos com o ISEF para a realização de sessões de ginástica.Existe uma associação com actividade reduzida.12 — Assistência moral e espiritual. — Existe 1 capelão.13 — Visitas e correspondência. — Nada de significativo há a apontar nestas áreas.14 — Assistência médico-sanitâria. — O estabelecimento está dotado de um único enfermeiro permanente, o que parece insuficiente não só em função da população a assistir como também em situações de falta, ausência ou impedimento daquele.Existe 1 único médico em regime de tempo parcial.O apoio médico complementar ou especializado è dado pelo Hospital de Cascais.Não existe apoio específico de médico estomatolo-gista, gastando-se cerca de 100 contos por ano em afecções dentárias.15 — Problemas especiais. — Foram detectados pelo pessoal de vigilância casos de consumo de droga.Pelo director do estabelecimento foi referida a insuficiente dotação orçamental do estabelecimento em função das necessidades de exploração e até os atrasos na disponibilidade de verbas já orçamentadas, o