PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
31 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de CAMPO MAIOR Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de CAMPO MAIORREQUERIMENTO N.o  1493/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
32 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de CARRAZEDA DE ANSIÃES Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de CARRAZEDA DE ANSIÃESREQUERIMENTO N.o  1495/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
36 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTANHEIRA DE PÊRA Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de CASTANHEIRA DE PÊRAREQUERIMENTO N.o  1499/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
44 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTELO          BRANCO Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de CASTELO BRANCOREQUERIMENTO N.o  1500/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
46 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTELO        DE PAIVA Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de CASTELO DE PAIVAREQUERIMENTO N.o  1501/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
48 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTELO     DE VIDE Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de CASTELO DE VIDEREQUERIMENTO N.o  1502/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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51 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTRO         DAIRE Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de CASTRO DAIREREQUERIMENTO N.o  1503/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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54 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
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57 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de CELORICO     DE BASTO Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de CELORICO DE BASTOREQUERIMENTO N.o  1506/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
58 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
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94 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de FERREIRA DO      ALENTEJO Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de FERREIRA DO ALENTEJOREQUERIMENTO N.o  1527/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
100 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de FERREIRA DO      ZÊZERE Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de FERREIRA DO ZÊZEREREQUERIMENTO N.o  1528/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
102 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de FIGUEIRA DE   CASTELO RODRIGO Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGOREQUERIMENTO N.o  1529/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
104 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de FIGUEIRA    DA FOZ Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de FIGUEIRA DA FOZREQUERIMENTO N.o  1530/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
106 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de FIGUEIRÓ DOS      VINHOS Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de FIGUEIRÓ DOS VINHOSREQUERIMENTO N.o  1531/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
108 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de FORNOS    DE ALGODRES Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de FORNOS DE ALGODRESREQUERIMENTO N.o  1532/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
110 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de FREIXO DE   ESPADA À CINTA Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de FREIXO DE ESPADA À CINTAREQUERIMENTO N.o  1533/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
112 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
126 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
128 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
130 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
132 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
134 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
136 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
138 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
140 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
142 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010Consultar Diário Original
144 | II Série B - Número: 139 | 7 de Junho de 2010A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.Deputa do(a}s:
Terça-feira, 13 de Abril de 2010 II Série-B —  Número 101 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2236 a 2304/XI (1.a):  N.o 2236/XI (1.a) – Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado.N.o 2237/XI (1.a) – Do Deputado Francisco de Assis e José Pereira Marques (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os desempregados da DELPHI da Guarda.N.o 2238/XI (1.a) – Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre as urgências do Hospital de São Marcos, Braga.N.o 2239/XI (1.a) – Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital de Braga.N.o 2240/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.N.o 2241/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministro da Presidência sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.N.o 2242/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.N.o 2243/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.N.o 2244/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.N.o 2245/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.N.o 2246/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.N.o 2247/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os programas
13 DE ABRIL DE 2010  3 N.o 2288/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso na actualização das pensões dos sinistrados do trabalho.N.o 2289/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a despesa fiscal com fundos de investimento.N.o 2290/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações.N.o 2291/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a despesa fiscal em IRS com deduções ambientais.  N.o 2292/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de hemodiálise no SNS.N.o 2293/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina.N.o 2294/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as ajudas sociais pecuniárias aos hemofílicos.N.o 2295/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica no SNS.N.o 2296/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o regime excepcional de contratação de médicos.N.o 2297/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre (i) o despedimento de 13 trabalhadores pela TRANSDEV e (ii) a quantidade e qualidade do serviço rodoviário "concessões" adquiridas pela TRANSDEV à C.C. Linhares.N.o 2298/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre (i) o despedimento de 13 trabalhadores pela TRANSDEV e (ii) a quantidade e qualidade do serviço rodoviário "concessões" adquiridas pela TRANSDEV à C.C.Linhares.N.o 2299/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Ajuda.N.o 2300/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Educação sobre a turma do primeiro ciclo da Escola Básica de espinho em vias de terminar o ano lectivo com seis docentes diferentes a dar aulas.N.o 2301/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a adesão da Guiné Equatorial à CPLP.N.o 2302/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a criação da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.N.o 2303/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar.N.o 2304/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar. Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores       de empresas públicas ou participadas pelo Estado.Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2236/XI  (1.a)
7 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de     comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2240/XI  (1.a)
12 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de     comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Ministro da PresidênciaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2241/XI  (1.a)
14 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de       comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2242/XI  (1.a)
16 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de      comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2243/XI  (1.a)
18 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de     comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Ministério da JustiçaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2244/XI  (1.a)
20 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos orgaos de       comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2245/XI  (1.a)
22 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de      comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2246/XI  (1.a)
24 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de     comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Ministro da Defesa NacionalREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2247/XI  (1.a)
26 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de      comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Ministro da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2248/XI  (1.a)
28 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de     comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Primeiro-MinistroREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2249/XI  (1.a)
30 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de      comunicação social com o apoio de entidades públicas Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2250/XI  (1.a)
32 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010c) Que outras medidas de segurança, contempladas no protocolo "Farmácia Segura", estão previstas pelo Governo? d) Prevê o Governo reforçar os patrulhamentos na proximidade das farmácias sitas na zona      da Grande Lisboa e Grande Porto? Em que medida? Palácio de São bento, 6 de Abril de 2010.Deputado(a)s: 1 Lei n.o 7/93, de 1 de Março, com as alterações aprovadas pela Lei n.o 24/95, de 18 de Agosto, e Lei n.o 55/98, de 18 de Agosto..___________________________
35 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Número de funcionários públicos que pediu a aposentação no primeiro                   trimestre de 2010 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2252/XI  (1.a)
36 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Suspensão por tempo indeterminado do apoio a iniciativas locais de emprego Destinatario: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2253/XI  (1.a)
38 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2255/XI  (1.a)
42 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
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47 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2260/XI  (1.a)
53 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Despedimento de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na Fundação de Serralves, concelho e distrito do PortoDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2263/XI  (1.a)
59 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2264/XI  (1.a) Assunto: Despedimento de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na Fundação de Serralves, concelho e distrito do PortoDestinatário: Ministério da Cultura
62 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
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66 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Declarações do Secretário de Estado sobre verbas do OE2010para ajuda  ao  Desenvolvimento Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2270/XI  (1.a)
77 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
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83 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Prorrogação do prazo para a actualização dos registos dasexplorações, no âmbito do Regime de Exercício da Actividade Pecuária Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2275/XI  (1.a)
87 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2276/XI  (1.a)
89 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais Destinatário: Ministério  do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2277/XI  (1.a)
91 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Alienação parcial da Caixa Seguros e Saúde Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2280/XI  (1.a)
95 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Alienação parcial dos CTT Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2281/XI  (1.a)
97 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Clarificação sobre responsabilidade por encargos decorrentes de socorro de emergência no mar Destinatário:  Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2283/XI  (1.a)
100 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de Provimento, entretanto convertido a contrato a termo incerto Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2284/XI  (1.a)
102 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Classificação do Edifício da Escola Superior de Arte e Design               das Caldas da Rainha pelo IGESPAR Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o2285 /XI  (1.a)
105 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Preservação e valorização do Edifício da Escola Superior de Arte                e Design das Caldas da Rainha Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2286/XI  (1.a)
107 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Actualização salarial na AMBAR (Porto) Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2287/XI  (1.a)
109 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Atraso na actualização das pensões dos sinistrados do trabalho Destinatario: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2288/XI  (1.a)
111 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
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116 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2293/XI  (1.a)
119 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2294/XI  (1.a)
121 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica            no SNS Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2295/XI  (1.a)
122 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
123 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
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131 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
132 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
133 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Turma do primeiro ciclo da Escola de Básica de Espinho em vias de terminar о ano lectivo com seis docentes diferentes a dar aulas Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2300/XI  (1.a)
134 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
135 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
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140 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Consultar Diário Original
141 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2303/XI  (1.a)
142 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2010Assunto: Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2304/XI  (1.a) A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
6 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
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10 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
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33 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010REQUERIMENTO N.o  522/XI (1.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos
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82 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de  Destinatário: Câmara Municipal de  Águeda REQUERIMENTO N.o  1438/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
89 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Aguiar da Beira          Destinatário: Câmara Municipal de Aguiar da BeiraREQUERIMENTO N.o  1439/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
91 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alandroal Destinatário: Câmara Municipal de Alandroal REQUERIMENTO N.o  1440/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
93 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alcoutim Destinatário: Câmara Municipal de Alcoutim REQUERIMENTO N.o  1447/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
107 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alfândega da Fé          Destinatário: Câmara Municipal de Alfândega da Fé REQUERIMENTO N.o  1449/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
111 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Aljezur Destinatário: Câmara Municipal de Aljezur REQUERIMENTO N.o  1451/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
115 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Almada Destinatário: Câmara Municipal de Almada REQUERIMENTO N.o  1453/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
119 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
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128 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alter do Chão          Destinatário: Câmara Municipal de Alter do Chão REQUERIMENTO N.o  1458/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
129 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
131 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
133 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
135 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
137 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
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148 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Armamar Destinatário: Câmara Municipal de Armamar REQUERIMENTO N.o  1468/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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153 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
155 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
157 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
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162 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Azambuja Destinatário: Câmara Municipal de Azambuja REQUERIMENTO N.o  1475/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
163 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
165 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
167 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
169 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
171 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010Consultar Diário Original
Quarta-feira, 21 de Abril de 2010 II Série-B —  Número 108 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2426 a 2486/XI (1.a):  N.o 2426/XI (1.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a incompatibilidade do director do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, na Damaia – Amadora.N.o 2427/XI (1.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.N.o 2428/XI (1.a) – Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas.N.o 2429/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a situação na Tobis Portuguesa, SA.N.o 2430/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reactivação da exploração de urânio.N.o 2431/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a reactivação da exploração de urânio.N.o 2432/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a posição de Portugal contra o arroz transgénico na Europa.N.o 2433/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento/concentração de maternidades no distrito de Castelo Branco.N.o 2434/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra.N.o 2435/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos no pagamento a empresas que prestam serviços de limpeza em centros de saúde na área da Grande Lisboa.N.o 2436/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego.N.o 2437/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o esquema para desvio de medicamentos do mercado nacional.N.o 2438/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o serviço público comprometido devido à transferência das farmácias.N.o 2439/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo.N.o 2440/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os enfermeiros que trabalham sem remuneração ou que recebem salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital Privado de Guimarães.
21 DE ABRIL DE 2010  3 sobre os resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas.N.o 2479/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o poste de alta tensão localizado na avenida da Urbanização Arlindo, em Ferreiros, Braga.N.o 2480/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a conclusão do dique de Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria.N.o 2481/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a conclusão do dique do Baixo Vouga Lagunar, no âmbito do POLIS da Ria.N.o 2482/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos.N.o 2483/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre (i) o estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) a Variante à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) o projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha.N.o 2484/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre.N.o 2485/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) a Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) o projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha.N.o 2486/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de Estado. Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Assunto: Incompatibilidade do director do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo      Neves, na Damaia - Amadora Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2426/XI  (1.a)
6 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Assunto: Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede  Nacional de Cuidados Continuados IntegradosDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2427/XI  (1.a)
7 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
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17 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Assunto: Portugal deve afirma-se contra o arroz transgénico na Europa Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2432/XI  (1.a)
20 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Assunto: Atrasos no pagamento e empresas que prestam serviços de limpeza em centros de saúde na área da Grande Lisboa Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2435/XI  (1.a)
26 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Assunto: Encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2436/XI  (1.a)
27 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2010Consultar Diário Original