4 DE OUTUBRO DE 2014 15 Núm Leg. SL Assunto Entidades Data fatura mensal aos consumidores." 154-CEOP-XII XII 3 Comércio Internacional APPICAPS – Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus sucedâneos  2014-04-09 153-CEOP-XII XII 3 Comércio Internacional CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; CIP – Confederação Empresarial de Portugal  2014-04-02 152-CEOP-XII XII 3 Comércio Internacional AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal; IAPMEI – Instituto de Apoio às pequenas e Médias Empresas e Inovação  2014-03-26 149-CEOP-XII XII 3 Relatório do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (IEVA) Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (IEVA)  2014-03-18 148-CEOP-XII XII 3 Comércio Internacional Prof. Vital Moreira  2014-03-07 144-CEOP-XII XII 3 Petição 222/XII (2.a) – Não ao fim da linha aérea Bragança-Lisboa Peticionários  2014-02-11 143-CEOP-XII XII 3 Petição 222/XII (2.a) – Não ao fim da linha aérea Bragança-Lisboa INAC – Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.  2014-02-07 142-CEOP-XII XII 3 Recomendação ao Governo relativa aos Custos de Manutenção ao Equilíbrio Contratual (CMEC) no sector elétrico AdC – Autoridade da Concorrência  2014-02-05 141-CEOP-XII XII 3 Petição n.o 222/XII (2.a) – "Não ao fim da linha aérea Bragança-Lisboa" Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; NERVIR – Associação Empresarial; Associação Comercial e Industrial de Vila Real; Câmara Municipal de Vila Real; Câmara Municipal de Bragança; Subscritores da Petição; Instituto Politécnico de Bragança; NERBA – Núcleo Empresarial da Região de Bragança  2014-01-29 139-CEOP-XII XII 3 Aumento da rede de estradas gerida pela Estradas de Portugal em consequência da renegociação dos contratos das subconcessões EP – Estradas de Portugal, SA  2014-01-22 137-CEOP-XII XII 3 Cumprimento pelos operadores de televisão por subscrição da Lei n.o 55/2012 de 6 de setembro, que Estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações  2014-01-08 136-CEOP-XII XII 3 Petição 232/XII (2.a) – Solicitam que a legislação em vigor em matéria de Contratos seja revista no sentido de obrigar a que os mesmos sejam redigidos com tamanho mínimo de letra 11 e espaçamento entre linhas de 1,15. Peticionários  2013-12-18 135-CEOP-XII XII 3 Apreciação na especialidade, do Projeto de Lei 419/XII (2.a) – "Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo."  Plataforma de crowdfunding Seedrs; Plataforma de crowdfunding PPL  2013-12-18 134-CEOP-XII XII 3 Apreciação na especialidade, do Projeto de Lei 419/XII (2.a) – "Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo."  Banco de Portugal  2013-12-11 133-CEOP-XII XII 3 Iniciativas relativas às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamentos associadas a cartões Deputado ao Parlamento Europeu  2013-12-04 132-CEOP-XII XII 3 Apreciação na especialidade, do Projeto de Lei 419/XII (2.a) – "Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo."  CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  2013-11-27