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152 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Bordados Fabricação a partir de fios simples crus1 2 ou Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto3 – Outros Fabricação a partir de fios simples crus4 5 ou  Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 Ver nota introdutória 6.3 Ver nota introdutória 6.4 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.5 Ver nota introdutória 6.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________152Consultar Diário Original
153 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 83 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 6217 Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto da posição 6212:    – Bordados Fabricação a partir de fios1 ou Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto2 – Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Fabricação a partir de fios3 ou Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto4 – Entretelas cortadas para golas e punhos Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 Ver nota introdutória 6.2 Ver nota introdutória 6.3 Ver nota introdutória 6.4 Ver nota introdutória 6.
154 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Outros Fabricação a partir de fios1  ex Capítulo 63 Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:    – De feltro, de não-tecidos Fabricação a partir de2: – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pastas têxteis – Outros:    – – Bordados Fabricação a partir de fios simples crus3 4 ou Fabricação a partir de tecido não bordado (exceto de malha) cujo valor não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 Ver nota introdutória 6.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.3 Ver nota introdutória 6.4 Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________154Consultar Diário Original
155 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 85 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – – Outros Fabricação a partir de fios simples crus1 26305 Sacos e similares para embalagem: Fabricação a partir de3: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis6306 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:    – De não-tecidos Fabricação a partir de4 5: – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pastas têxteis – Outros Fabricação a partir de fios simples crus6 76307 Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 Ver nota introdutória 6.2 Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.3 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.4 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.5 Ver nota introdutória 6.6 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.7 Ver nota introdutória 6.
156 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 6308 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido.Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortidoex Capítulo 64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes; e suas partes, exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 64066406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 65 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto6505 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis1                                                 1 Ver nota introdutória 6.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________156Consultar Diário Original
157 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 87 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 6803 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabrico a partir de ardósia natural trabalhadaex 6812 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou de misturas à base de amianto e carbonato de magnésio Fabricação a partir de matérias de qualquer posiçãoex 6814 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
158 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) Capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 70 Vidro e suas obras; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 7003, ex 7004 e ex 7005  Vidro com camada não refletora Fabricação a partir de matérias da posição 70017006 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias    – Substratos de chapa de vidro, revestidos com uma película dielétrica fina, e de um grau de semicondutores em conformidade com as normas SEMI1 Fabricação a partir de substratos inertes de chapas de vidro da posição 7006 – Outros Fabricação a partir de matérias da posição 70017007 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas Fabricação a partir de matérias da posição 70017008 Vidros isolantes de paredes múltiplas Fabricação a partir de matérias da posição 70017009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores Fabricação a partir de matérias da posição 7001                                                 1 SEMII – Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated (Instituto de Equipamento e Materiais Semicondutores).II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________158Consultar Diário Original
159 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 89 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto7013 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objetos não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 7019 Obras (exceto fios) de fibras de vidro Fabricação a partir de: – mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), não coloridas, ou fios cortados, ou – lã de vidro
160 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 7101 Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 7102, ex 7103 e ex 7104 Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto7106, 7108 e 7110 Metais preciosos:    – Em bruto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106, 7108 e 7110 ou Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns – Semimanufaturados, ou em pó Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutasII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________160Consultar Diário Original
161 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 91 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 7107, ex 7109 e ex 7111 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas semimanufaturadas Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto7117 Bijutarias Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou  Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 72 Ferro e aço; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto7207 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 72057208 a 7216 Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou aço não ligado Fabricação a partir de ferro ou de aços não ligados em lingotes ou outras formas primárias da posição 72067217 Fios de ferro ou aço não ligado Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7207
162 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 7218, 7219 a 7222 Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aço inoxidável Fabricação a partir de ferro ou de aços não ligados em lingotes ou outras formas primárias da posição 72187223 Fios de aço inoxidável Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7218ex 7224, 7225 a 7228 Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço ou de aço não ligado Fabricação a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7218 ou 72247229 Fios de outras ligas de aço Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7224ex Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 7301 Estacas-prancha Fabricação a partir de matérias da posição 7206II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________162Consultar Diário Original
163 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 93 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris Fabricação a partir de matérias da posição 72067304, 7305 e 7306 Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço Fabrico a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224ex 7307 Acessórios para tubos de aço inoxidável (ISO n.o X5CrNiMo 1712), que consistem em várias partes Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado não exceda 35 % do preço à saída da fábrica do produto
164 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301ex 7315 Correntes antiderrapantes Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 74 Cobre e suas obras; exceto: Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto7401 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto7402 Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________164Consultar Diário Original
165 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 95 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 7403 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:    – Cobre afinado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto – Ligas de cobre e cobre afinado que contenham outros elementos Fabricação a partir de cobre afinado, em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata7404 Desperdícios e resíduos, de cobre Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto7405 Ligas-mães de cobre Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 75 Níquel e suas obras, exceto: Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto7501 a 7503 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata de níquel Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
166 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 76 Alumínio e suas obras; exceto: Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto7601 Alumínio em formas brutas Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabricação por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos de alumínio7602 Desperdícios e resíduos, de alumínio Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________166Consultar Diário Original
167 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 97 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 7616 Obras de alumínio, exceto gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo telas contínuas ou sem fim) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 77 Reservado para eventual utilização futura no SH   ex Capítulo 78 Chumbo e suas obras; exceto: Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto7801 Chumbo em formas brutas:    – Chumbo afinado Fabricação a partir de chumbo de obra – Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7802
168 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 7802 Desperdícios e resíduos, de chumbo Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 79 Zinco e suas obras; exceto: Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto7901 Zinco em formas brutas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 79027902 Desperdícios e resíduos, de zinco Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 80 Estanho e suas obras; exceto: Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto8001 Estanho em formas brutas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________168Consultar Diário Original
169 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 99 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8002 e 8007 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho; outras obras de estanho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoCapítulo 81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias:    – Outros metais comuns, trabalhados, e suas obras Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres , e suas partes, de metais comuns; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto8206 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202 a 8205.Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
170 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8207 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto8208 Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produtoex 8211 Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comunsII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________170Consultar Diário Original
171 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 101 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8214 Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns8215 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, pinças para açúcar e artefactos semelhantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comunsex Capítulo 83 Obras diversas de metais comuns; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 8302 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções, e fechos automáticos para portas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produtoex 8306 Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
172 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto: Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex 8401 Elementos combustíveis nucleares Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto1 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida" Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto  8403 e ex 8404 Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8403 e 8404 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 8406 Turbinas a vapor Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 Regra aplicável até 31 de dezembro de 2005.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________172Consultar Diário Original
173 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 103 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8411 Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 8412 Outros motores e máquinas motrizes Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoex 8413 Bombas volumétricas rotativas Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
174 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 8414 Ventiladores industriais e semelhantes Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 8415 Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8418 Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415 Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________174Consultar Diário Original
175 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 105 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 8419 Máquinas e aparelhos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 8420 Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 8423 Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
176 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8425 a 8428 Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 8429 Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados:    – Rolos ou cilindros compressores Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________176Consultar Diário Original
177 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 107 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8430 Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex 8431 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8439 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
178 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8441 Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex 8443 Impressoras para máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, máquinas de tratamento de texto, etc.) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8444 a 8447 Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoex 8448 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 e 8445 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8452 Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:   II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________178Consultar Diário Original
179 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 109 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor Fabricação na qual: – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (sem motor) não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e – os mecanismos de tensão do fio, de crochet e de ziguezague utilizados são originários – Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8456 a 8466 Máquinas e máquinas-ferramentas e suas partes e acessórios, das posições 8456 a 8466 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8469 a 8472 Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadoras, agrafadoras, por exemplo) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
180 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8480 Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto8482 Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto  8484 Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________180Consultar Diário Original
181 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 111 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 8486 – Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios – Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para trabalhar metais: arquear, dobrar, endireitar, aplanar; suas partes e acessórios – Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios – Instrumentos de traçado utilizados como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos e suas partes e acessórios Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto