80II SÉRIE — NÚMERO 2quer nacionais, encontra-se sempre associado, por um lado, ao potencial da rede urbana, entendida como um sistema, e, por outro, à efectividade e funcionalidade de cada área urbana, considerada individualmente.Ora, como é bem conhecido, o sistema urbano português apresenta na actualidade desajustamentos que, de facto, representam a longa sedimentação da evolução social, económica e tecnológica da sociedade portuguesa. Os traços dominantes de uma caracterização sucinta são os seguintes:Escalonamento típico de uma estrutura «primacial», apresentando uma enorme lacuna entre as principais aglomerações (Lisboa e Porto) e os centros de ordem imediatamente seguinte;Debilidade dos centros de média dimensão e deficiente especialização da rede urbana, que se encontra densificada ao longo da faixa litoral — com existência dos maiores pólos e dispersão excessiva de lugares ao longo das vias de transporte — e rarefeita no interior;Notório subequipamento, sobretudo em termos qualitativos, dos centros de nível intermédio (com possível excepção de Coimbra);Economias urbanas antiquadas, predominando o terciário «banal» e ou sectores industriais tradicionais;Diminuta diversificação das actividades produtivas e uma distribuição não uniforme das mesmas pelo território, o que contribui para uma maior fragilidade urbana, portanto de potencial de desenvolvimento, no interior.Se, de um ponto de vista global, não se têm registado alterações significativas de tendência nesta descrição a nível local, assinalam-se importantes modificações, potencialmente introdutoras de transformações estruturais. Assim, o reforço, acentuado nos últimos anos, do poder político e dos recursos financeiros dos municípios tem já produzido resultados que se projectarão no futuro: promoção de infra-estruturas e equipamentos dirigidos principalmente à satisfação de necessidades básicas das populações; aprofundamento das problemáticas locais e regionais, traduzindo-se numa mais aguda sensibilidade às questões do ordenamento e desenvolvimento; muito maior capacidade de iniciativa e participação, numa perspectiva de desenvolvimento descentralizado e auto-sustentado.Mas o território nacional é um contínuo espaço vivencial que apresenta concentrações demasiado fortes de interesses e actividades que especulam entre si em determinados pólos e outras áreas cuja desmobilização de interesses permite a continuação da sua improdutividade total para a sociedade. Se num caso é necessário tornar transparente e aberto o confronto entre esses interesses, criando, por exemplo, «bancos» e «bolsas» de terrenos, no outro é necessário evitar que o uso passivo do direito de propriedade se sobreponha ao mobilizador direito à iniciativa, através da oneração da passividade ou do incentivo à transacção. O mercado fundiário funciona, assim, como importantíssimo instrumento do equilíbrio do uso do território e, consequentemente, do seu ordenamento, havendo, pois, que o favorecer.Não basta, no entanto, deixar livre curso ao crescimento urbano, intervindo apenas de uma forma suple-tiva e descoordenada no reforço do seu equipamento. Tal prática levou à contínua expansão dos dois grandes aglomerados metropolitanos, concentrando aí perto de dois terços, da nossa população urbana e, consequentemente, das actividades não directamente ligadas ao território, em detrimento das restantes, cidades portuguesas, criando desequilíbrios, que urge corrigir.Impõe-se adoptar uma estratégia de reestruturação urbana que faça despertar cidades, onde a vida ganhe a graça de viver que o bulício urbano pode trazer, animando equipamentos e serviços cuja viabilidade e dinâmica exigem um suporte populacional razoável. E procurar, nesse lanço, fazer convergir o esforço estatal com os impulsos espontâneos que o desenvolvimento citadino desperta e com os centros históricos que a tradição foi enobrecendo e afirmando como caracteristicamente portugueses. Aí, nas salas de visitas da nossa tradição, onde as vetustas pedras e os espaços nos chamam e despertam a admiração de todos, é que há condições para gerar um autêntico movimento sócio-cultural.O reordenamento tem, finalmente, que prevenir a segurança territorial e a qualidade estética das novas intervenções locais. Áreas que a experiência das gerações foi sempre preservando da implantação de valores construídos, por riscos de cheia ou de catástrofe sísmica, como é o caso das baixas margens do Tejo ou das falhas geológicas, deverão continuar a sê-lo, desempenhando o Estado o seu papel fiscal face à desinformação dos interessados que para aí se dirijam. Outra catástrofe menos evidente, mas porventura mais imanente, é a que todos os dias se potencia em resultado do incremento sistemático dos níveis de poluição hídrica, aérea e de alguns solos. Há, pois, que a suster e prosseguir a sua reparação.Entre as diversas componentes do enquadramento ambiental que mais se têm deteriorado entre nós avulta a visual: constroem-se imóveis sem qualidade arquitectónica ou, mesmo tendo-a, implantam-se construções onde a boa lógica levaria a não as tolerar; autoriza-se a circulação dos veículos automóveis em todos os vasos do sistema urbano, mesmo nos capilares ou naqueles que um estilo de vida mais exigente levaria a poupar a essa agressão; colam-se cartazes de publicidade comercial ou política e fazem-se inscrições em edifícios históricos ou banais, velhos ou novos, de valor arquitectónico ou sem ele, nada distinguindo e não respeitando, nem o suporte, nem o passante, que se vê agredido, ao ponto de se tornar insensível ao que o rodeia. E, todavia, quando por qualquer circunstância se vê uma paisagem não desfigurada ou uma construção não desfeiteada por qualquer daquelas formas, todos mostram o seu aprazamento, nunca se regateando elogios aos países onde se encontram definidas e se impõem normas eficazes que protegem das intrusões visuais nefastas o ambiente que nos rodeia.Tal significa que vão existindo condições para se inverter o processo de degradação a que se tem assistido nesta matéria.É conhecida a insuficiência do nosso sistema de transportes e comunicações. Mas, se os recursos, sendo escassos, impõem a escolha, dê-se então prioridade às redes principais, às ligações entre aquelas cidades que, cobrindo todo o território, asseguram proximidade e segurança ao fruir da urbanidade. Aliás, lesar-se-á pouco o mundo rural, pois este vive pautado pelo com-