II SÉRIE-B — NÚMERO 36 12 PROJETO DE VOTO N.o 524/XIV/2.a DE CONGRATULAÇÃO PELO CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO DO CLUBE DESPORTIVO ARRIFANENSEO Clube Desportivo Arrifanense iniciou a sua história a 2 abril de 1921, pelas mãos de José Fernando, António Casimiro Ferreira, Roberto Nunes Azevedo, Francisco Gomes de Oliveira e Jaime Pereira da Rocha, como «uma agremiação sportiva destinada à prática de foot-ball e de todos os mais sports que tendam ao robustecimento físico». Tem atualmente equipas de diferentes modalidades e escalões, sendo o palco privilegiado para muitas crianças e jovens, que neste clube fazem a sua escola no desporto, mas também como cidadãos, colaborando em tarefas relacionadas com a qualidade de vida das populações, reforçando os seus laços de auxílio bem visíveis nos projetos desportivos, sempre numa lógica de cooperação ativa e responsável. O empenho dos seus dirigentes, colaboradores, sócios, treinadores, atletas e amigos, ao longo desta centena de anos tem permitido a milhares de jovens o acesso à formação e prática desportiva acompanhada, bem como o desenvolvimento do sentimento de cidadania e de comunidade e o clube tem sido uma referência ao longo dos seus 100 anos, no desenvolvimento da atividade desportiva. Este clube tem desenvolvido um trabalho notável, com um realce especial na formação de jovens atletas, encetando ações de inclusão e integração social, tendo uma especial atenção na área de cidadania, contribuindo de forma meritória para os valores da prática desportiva e da coesão territorial. Na sua longa existência foi um forte impulsionador do associativismo desportivo e ao longo dos tempos foi capaz de se adaptar e reinventar, deixando um legado desportivo de excelência, em benefício da população, de forma altruísta, merecedora de reconhecimento público. Considerando os elevados serviços prestados ao desporto, considerando que tem sido um exemplo de correção, foi-lhe atribuída a medalha de bons serviços desportivos, nos termos dos artigos 2.o e 6.o da Lei n.o 55/86, de 15 de março. O Clube Desportivo Arrifanense assinalará o seu centenário no próximo dia 2 de abril e do conjunto de iniciativas destaca-se a edição de um livro coordenado pelo professor universitário feirense Roberto Carlos Reis, que vai relatar os 100 anos de vida deste clube, bem como a edificação de um monumento alusivo. Assim, a Assembleia da República congratula o Clube Desportivo Arrifanense pelo seu centésimo aniversário ao serviço do desporto e da cidadania, pela dedicação ao movimento associativo desportivo, exaltando todo o empenho, determinação e envolvimento na formação e inclusão de jovens, capazes de construírem uma sociedade mais saudável e justa, que, honrando a sua história, o seu presente e o seu futuro, dignifica o desporto nacional, motivos que, sem dúvida, muito orgulham os Portugueses.   Palácio de São Bento, 23 de março de 2021. O Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Firmino Marques. Outros subscritores: Sara Madruga da Costa (PSD) — Francisco Rocha (PS).   ———   PETIÇÃO N.o 20/XIV/1.a (PELA DEFESA E PROTEÇÃO DOS CAVALOS) Relatório final da Comissão de Agricultura e Mar 1. A petição n.o 20/XIV tem como primeiro peticionante Teresa Mafalda de Aguiar Frazão e Gonçalves de Campos, deu entrada na Assembleia da República no dia 18 de janeiro de 2020, tendo sido remetida por Sua