167 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1153/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 33-34]  N.o 1154/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 35-36]  N.o 1156/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da Corticeira Robinson  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 38]  N.o 1157/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades aos futuros CIRVER  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 39-40]  N.o 1159/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 43-44]  N.o 1160/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades do concelho de Alvito  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 45-46]  N.o 1163/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 50-55]  N.o 1164/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN CULTURA  Manufactura de Tapeçarias de Portalegre  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 56]  N.o 1165/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Manufactura da Tapeçaria de Portalegre  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 57]  N.o 1166/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da fábrica Delphi-Ponte de Sôr  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 58]  N.o 1167/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  E.N. 244-Ponte de Belver  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 59]  N.o 1168/X (3.a)  Jorge Almeida (PS)  MIN SAÚDE  Disfuncionalidades na assistência a um cidadão da freguesia de Loureiro, concelho do Peso da Régua  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 60-61]  N.o 1171/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Construção de instalações para projecto escolar na proximidade do complexo monumental das sete Fontes, S. Vítor / Braga  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 67-68]  N.o 1172/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN SAÚDE  Ponto da situação na prestação de serviços externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 69-71]  N.o 1174/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estágios Profissionais  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 73-74]  N.o 1175/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Concursos públicos  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 75-76]  N.o 1178/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação dos marisqueiros em Vila do Bispo; apanha de perceves  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 80-81]  N.o 1180/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 84-85]  N.o 1181/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Tribunal Judicial da Maia  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 86-87]  N.o 1182/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Precariedade Laboral na PT Contact (Porto)  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 88-90]