II SÉRIE-B — NÚMERO 39 ________________________________________________________________________________________________  2N.o 338/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o pessoal de saúde afecto ao Hospital Prisional de São João de Deus.N.o 339/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde.N.o 340/X(3.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Autoridade para as Condições de Trabalho – ACT) sobre a situação de tratamento descartável dos trabalhadores na empresa Rohde. Respostas [n.os 1, 4, 11, 21, 27, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 65, 67, 68, 69, 70, 73, 75, 78, 79, 82, 86, 87, 89, 91, 92, 101, 109, 113, 116, 119, 120, 124, 126, 129, 130, 131, 133, 136, 137, 145, 157, 160, 162, 171, 203, 227 e 240/X(3.a)]:  Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4/X(3.a) do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os atrasos nos reembolsos do IVA.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação à pergunta n.o 11/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa FEHST, em Braga (complexo Grundig).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 21/X (3.a) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a certificação de meios aéreos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 27/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pagamento de terrenos expropriados na construção da A11 nas freguesias de Gilmonde e Vila Seca, em Barcelos.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 53/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os despedimentos no Grupo Maconde.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 53/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP) e 55 e 56/X(3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os despedimentos na empresa Maconde.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 57/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca das obras de recuperação das pontes sobre o Vale do Sorraia.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 59/X(3.a) dos Deputados Diogo Feio, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre o traçado do comboio de alta velocidade.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 60/X(3.a) do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre a requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 61/X (3.a) dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre o recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 65/X(3.a) dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre a ria de Aveiro.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 67/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a ausência de resposta às perguntas colocadas nos requerimentos n.os 290/X(2.a), de 26 de Outubro de 2006, e 850/X(2.a), de 8 de Fevereiro de 2007, relativas à construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 68/X(3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação da empresa de Construções PLUMA, Lda.Dos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social, respectivamente, às perguntas n.os 69 e 70/X(3.a) da mesma Deputada, sobre o encerramento da empresa Unicer, em Loulé.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 73/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as perdas de receita fiscal em ISP e IVA.Do mesmo Ministério e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 75/X(3.a) dos Deputados Diogo Feio, Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), acerca do estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 78/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as estruturas de iluminação pública no concelho de Braga.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 79/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a integração escolar de uma criança com deficiências graves (síndrome de Morsier (perda de visão e autismo), residente em Barcelos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 82/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação da ENERCON em Viana do Castelo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 86/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a saúde materno-infantil em Amarante.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 87/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a situação do Consulado Geral de Portugal em Londres.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 89/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a construção da variante à N222, freguesia de Raiva, em Castelo de Paiva.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 91/X(3.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os moradores de Campanhã, que se encontram desalojados pelas obras do Metro do Porto.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 92/X(3.a) da mesma Deputada, sobre uma descarga poluente no Rio Uíma.Do Ministério das Finanças e da Administração à pergunta n.o 101/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o eventual encerramento da Repartição de Finanças (Maia 2).Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 109/X(3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as agressões ambientais na Baía do Seixal.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 113/X(3.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a não colocação dos professores profissionalizados do 2.o ciclo variante Português-Francês (Grupo 210).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 116/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento da 2.a Repartição de Finanças de Ovar.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 119/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os comportamentos racistas e o comportamento da PSP de Braga, em 28 de Setembro.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 120/X(3.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o custo das deslocações dos desembargadores residentes nas regiões autónomas.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 124/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o licenciamento de pedreira e central de britagem na vizinhança da Urbanização Quinta de S. José, em Palmeira, Braga.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 126/X(3.a) dos Deputados Ricardo Gonçalves e Celeste Correia (PS), sobre o comportamento da PSP/Braga no dia 28 de Setembro p.p.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 129/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a defesa da Veiga de Creixomil, em Guimarães (II).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 130/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre as condições inaceitáveis da EB1