261 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1179/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-08 Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 49 - 50]  N.o 1181/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-12 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 52 - 53]  N.o 1188/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 64 - 65]  N.o 1190/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidade da Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e da Unidade de Regulação Ferroviária [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 68 - 69]  N.o 1191/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 70 - 71]  N.o 1199/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Sobre a ameaça de saída da VIMECA/LT do Passe Social Intermodal [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 11 - 13]  N.o 1200/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal) - afirmações falsas na resposta do Governo à Pergunta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 14]  N.o 1205/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-13 Acidentes Ferroviários na Linha de Cascais [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 21]  N.o 1206/XII (2.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 22 - 23]  N.o 1207/XII (2.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 24 - 25]  N.o 1210/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-13 Autoestrada Viseu-Coimbra [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 29 - 30]  N.o 1228/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-15 Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes Técnicos que efetuam cobranças de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de saúde [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 17 - 18]  N.o 1239/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-15 Apreciação dos trabalhos do Grupo de Trabalho para a revisão da Lei de Finanças Regionais [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 37 - 38]  N.o 1247/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-19 Motoristas da VIMECA multados pelo IMTT no cumprimento de ordens da empresa, sob pena de processo disciplinar [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 17 - 18]  N.o 1249/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-19 Associação de Pais do Alto do Lumiar ignorada pelo Governo [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 22 - 23]  N.o 1257/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-19 Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 37 - 38]