28-(40)II SÉRIE-B — NÚMERO 6rio do Ambiente sobre, respectivamente, o licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis e a criaçãode empregos na área do ambiente.................................... 28-(46)N.TM 307 e 308/VII (2.')-AC —Dos Deputados FerreiraRamos, e Armelim Amaral (PP) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as cheias no concelho deÁgueda e as ET AR do distrito de Aveiro....................... 28-(47)N ° 309/VII (2.>AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da Educação sobre o processo de recurso da aluna do 12.° ano Andreia Patrícia dosSantos Silva........................................................................ 28-(47)N.° 310/VII (2.")-AC — Do Deputado Fernando Moura e Silva (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a aprovação doPlano Director Municipal de Amarante........................... 28-(49)N.° 3U/VII (2.")-AC—Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as descargas poluentes no rio Tejo................................................. 28-(49)N." 312/VI1 (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) às Secretarias de Estado da Produção Agro-Alimentar e da Administração Pública sobre os disponíveis nomatadouro da Figueira da Foz.......................................... 28-(49)N.° 313/VI1 (2.*)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território sobre o debate público doPlano Rodoviário Nacional—2000 ................................. 28-(49)N' 314/VIl (2.*)-AC —Dos Deputados António Reis, Fernando Pereira Marques e Maria Carrilho (PS) ao Ministério da Cultura sobre a apresentação fora de prazo da candidatura ao «Óscar» para o melhor filme estrangeiroda película portuguesa Cinco Dias. Cinco Noites........... 28-Í.50)N.M 315 e 316/VII (2.*)-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) aos Ministérios do Ambiente e da Saúde sobre, respectivamente, as condições de laboração da exploração da suinicultura SUIPEC em Cabeço de Deus (concelho de Alcobaça) e a assistência medica noscentros de saúde do concelho de Porto de Mós.............. 28-(50)N.° 317/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Victor Moura (PS)ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Seia.......... 28-(51)N.° 318/VIl (2.')-AC — Dos Deputados Manuel Alves deOliveira e Hermínio Loureiro (PS) ao mesmo Ministériosobre o Hospital Distrital de Santa Maria da Feira........ 28-(5t)N." 319/VII (2")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o XIV Festival Mundial daJuventude e dos Estudantes............................................. 28-(51)' N.Q 320/V1I (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e ao Instituto Superior Técnico sobreo ensino nocturno neste Instituto...................................... 28-(52)N.° 321/VH (2.*)-AC —Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério da Saúde e à ARS de Coimbra sobre os resíduos hospitalares e de outros serviços desaúde no distrito de Coimbra............................................ 28-(52)N.o' 322 e 323/VII (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde sobre, respectivamente, as candidaturas ao PAMAF, medida i, e oCentro de Saúde de Ponte de Sor 4................................... 28-(52)N." 324/VJJ (2 °)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o contraio-programa a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Trancoso............................................................ 28-Í53)N.° 325WI1 (2°)-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem de Odelouca 28-(53) N,° 327/VI1 (2.')-AC — Dos Deputados Carlos Marta e Adriano Azevedo (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o Programa de Férias Desportivas........... 28-(54)N.° 328/VII (2*)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado das Pescas sobre o Regulamento de Pesca do Rio Minho......................................... 28-(54)N.° 3inm (2.*)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de uma bomba de gasolina em Olivais Sul............. 28-(54)N.° 2/VI1 (2.')-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo Regional sobre a transferência dos Serviços de Registo e Notariado de Vila do Porto (ilha Respostas a requerimentos [n.TM 647, 805, 914, 1056, 1067, 1099, 1119, 1161, 1231, 1255, 1261, 1295, 1296, 1300, 1305, 1311, 1315, 1316, 1328, 1329, 1336, 1338, 1348, 1354, 1359, 1360, 1363, 1367, 1376, 1378, 1379, 1387,1388, 1405, 1410, 1425, 1431, 1435, 1438, 1441, 1443,1452/VII (l.")-AC, 2, 22, 32, 5S, 61, 117, 141, 146, 163 «261/VD (2.")-AC, 54 e 60WI (l.^-AL, e 6 e 11/VH (2.')-AL]:Da Direcçâo-Geral dos Impostos ao requerimento n.° 647/ VII (l.')-AC, do Deputado Carlos Amândio (PS), sobre casas do povo/instituições privadas de solidariedade social...................................................................................... 28-(55)Do Ministéro da Cultura aos requerimentos n."* 805 e 1452/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre, respectivamente, a situação da Fundação de São Carlos e da Orquestra Sinfónica Portuguesa 28-(56) Do Ministério para a qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 914/VII (l.*)-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre os trabalhadores de empresas deinformação com contrato de prestação de serviços......... 28-(56)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1056/VII (l.')-AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre a situação das instalaçõesprisionais da Região Autónoma dos Açores.................... 28-(57)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1067/VII (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre problemas e aspirações da população deLagos.................................................................................. 28-(57)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1099/VI1 (l.")-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a construção da escola secundária de Cabeceiras de Basto 28-(58) Do Instituto da Conservação da Natureza ao requerimento n.° 1119/VII (l.">-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a criação e instituição da Area Protegidado Tejo Internacional........................................................ 28-(58)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 116I/V1I (l.')-AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre asituação da Fundação de São Carlos............................... 28-(58)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1231/VIl (l/J-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre o protocolo assinado entre o Ministério e as câmaras municipais que integram o Parque Nacionalda Peneda-Gerês................................................................. 28-(59)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1255A/I1 (!.")--AC, dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP), sobre o licenciamento de obras na praia da Vagueira(concelho de Vagos).......................................................... 28-(59)Da Universidade Nova de Lisboa ao requerimento n.° I26I/VII (l.")-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a situação dos processos dos estudantes quenão pagaram propinas........................................................ 28-(59)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 1295/V1I (l.")-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as áreasexcluídas da Reserva Agrícola Nacional........................ 28-(60)Da mesma Secretaria de Estado e da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 1296/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre ilícitos e penalizações na área dodireito do ambiente............................................................ 28-(61)Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1300/VH (l.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o futuro da fábrica da Portucel Recicla, actualmente instalada em Mourão, e do empregopara 188 trabalhadores...................................................... 28-(63)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n° 1305/VII (l.")-AC. do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS), sobre a integração das minorias étnicas,nomeadamente da comunidade cigana............................. 28-(63)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1311/VII (l.')-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a ligação viária de São Brás de Alportel ao itinerárioprincipal n.° I .................................................................... 28-(65)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural c das Pescas ao requerimento n.° 1315/VII (l.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a barragem dosMinutos (concelho de Montemor-o-Novo)....................... 28-(65)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1316/VII (l.")-AC, da Deputada Maria Amélia Antunes (PS), sobre a Auto-Europa/rio da Moita 28-(66)