II SÉRIE-B — NÚMERO 12 90 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1728/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das escolas  N.o 1731/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto  2020-04-13 Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves N.o 1732/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que recebem apoio estatal  N.o 1734/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com COVID-19 ao SNS  N.o 1735/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-10 Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do surto epidemiológico N.o 1736/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as atividades de enriquecimento curricular  N.o 1737/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-10 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam dificuldades económicas N.o 1738/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-09 Situação das bolsas de estudo no ensino superior  N.o 1741/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-10 Layoff na SPORVAP  N.o 1742/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária, na Praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte) N.o 1747/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-10 Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate N.o 1750/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro da Educação 2020-04-14 Reabilitação e requalificação da Escola Secundária de Amares  N.o 1751/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Cantinas Sociais  N.o 1752/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos no Distrito de Vila Real N.o 1756/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens essenciais  N.o 1759/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24. N.o 1761/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-10 500 trabalhadores em Layoff na Aapico (Maia)  N.o 1763/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências do novo coronavírus  N.o 1765/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia