27 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007O reforço da formação contínua de professores em áreas críticas da aprendizagem dos alunos, particularmente na matemática, na língua materna, nas tecnologias de informação e comunicação e no ensino experimental.Um novo Estatuto da Carreira Docente, que promove uma cultura de mérito e uma adequação do conteúdo funcional docente às novas exigências e responsabilidades da escola pública.Por último, a colocação plurianual de professores, pondo fim à contínua circulação de docentes por escolas e permitindo as necessárias condições para a existência de um clima de estabilidade que permita a escolas, professores e famílias uma planificação adequada e responsabilizante das aprendizagens dos alunos.A Sr.a Paula Barros (PS): — Muito bem!O Orador: — A quarta e última paragem, nesta viagem, é numa escola pública com mais autonomia e maior responsabilidade.A escola pública vê reforçado o seu espaço de autonomia e aumentadas as suas responsabilidades. O que mudou, em dois anos de Governo do PS? A promoção de uma cultura, rigorosa e responsabilizante, de avaliação, que envolve, no presente ano lectivo, 100 escolas; a preparação de 24 contratos de autonomia, num claro sinal de confiança nas escolas e nos professores; a crescente transferência de competências do âmbito das direcções regionais de educação para os órgãos executivos das escolas, em áreas que vão da gestão pedagógica à contratação e gestão de recursos humanos.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, não há qualquer margem para dúvida: estamos a assistir a um dos mais fortes e determinados impulsos de que há memória na nossa história contemporânea, no reforço e credibilização da escola pública em Portugal.Aplausos do PS.A escola pública está maior: aprende-se mais e durante mais tempo nas escolas portuguesas.A escola pública está melhor: há mais conhecimentos e competências disponíveis e maior estabilidade e qualidade nos espaços e tempos de aprendizagem.A escola pública está mais próxima das famílias, organizando-se para responder às actuais necessidades e exigências das famílias portuguesas contemporâneas.A escola pública abre-se a todos os portugueses, de todas as idades, de todas as circunstâncias sociais, económicas e profissionais e de todo o território nacional.A escola pública serve, hoje, melhor o desenvolvimento social e económico de Portugal, ao promover formações que respondem às necessidades de qualificação profissional emergentes e em estreita articulação com empresas e instituições.O Grupo Parlamentar do PS orgulha-se da equipa que hoje lidera o Ministério da Educação e aqui releva o extraordinário trabalho que tem vindo a realizar.O Grupo Parlamentar do PS também aqui quer relevar o extraordinário exemplo de serviço público que as escolas e os professores portugueses têm evidenciado na construção desta nova escola pública.Portugal tem, hoje, redobrados motivos de orgulho na escola pública e nos seus professores.Apropriando-me de uma palavra de José Saramago, digo que a escola pública portuguesa está duplicada, está maior, melhor, com mais pessoas no seu seio, mais compatível com as necessidades das famílias, mais preocupada com quem nela não tem sucesso ou com quem dela saiu precocemente e, principalmente, mais atenta às necessidades de desenvolvimento de Portugal.A escola pública tem hoje, Sr.as e Srs. Deputados, a marca do PS.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É verdade! É verdade!O Orador: — Uma marca indelével, porque plena de justiça social, de igualdade de oportunidades, de autonomia e de responsabilidade, que são, como sabemos, condições indispensáveis para a contínua construção da liberdade de cada português e do desenvolvimento económico e social de Portugal.Esta é a escola pública que o PS defende e que disse aos portugueses que ia construir. Esta, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é a escola pública que o PS está a construir em Portugal!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados, pelo que tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, começo por dizer que subscre-