7 DE AGOSTO DE 2017 243 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 4249/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-17 Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança  N.o 4254/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-17 Candidaturas ao Portugal 2020  N.o 4259/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-18 Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento  N.o 4261/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-18 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA  N.o 4266/XIII (2.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-18 : Regulamentação das inspeções obrigatórias  N.o 4268/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO MAR  2017-05-19 Sobre a situação de impasse na abertura de candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020 N.o 4269/XIII (2.a) António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-19 Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua N.o 4270/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-19 Regulamentação das inspeções obrigatórias  N.o 4272/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-22 Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 4274/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-05-22 Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 4282/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-22 Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei no 144/2012, de 11 de julho  N.o 4284/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-05-22 Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar) N.o 4290/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-22 Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4292/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-22 Hidroponia  N.o 4299/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-05-23 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 4300/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-05-23 Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores N.o 4302/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-05-23 Intervenção no Porto da Baleeira  N.o 4305/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Precariedade na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa