4 DE FEVEREIRO DE 2019 619 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4552/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  PT/Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para reduzir o preço da força de trabalho N.o 4554/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa N.o 4558/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto N.o 4562/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A (nova) ofensiva da Comissão Europeia pelo "Céu Único" e contra o direito à greve  N.o 4564/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  SIRCA – Despacho n.o 3844/2017, de 8 de maio  N.o 4567/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Transferência do CNANS para instalações em Xabregas  N.o 4569/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Preenchimento de vagas na Equipas Locais de Intervenção Precoce  N.o 4575/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Amianto em edifícios e equipamentos públicos em S. João da Madeira  N.o 4576/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras lactantes do Hospital de S. João no Porto N.o 4577/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos no âmbito da solução encontrada para os lesados do papel comercial do GES N.o 4578/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar  N.o 4581/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior N.o 4582/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior N.o 4586/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da APPACDM Braga, insistência  N.o 4587/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Avaliação e fiscalização das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações N.o 4589/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  "Touros de fogo" em Benavente  N.o 4591/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Nova discriminação dos professores da Madeira no acesso ao concurso interno nacional N.o 4596/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pergunta ao Governo o que fez para dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.o 163/2016, que recomenda a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere