182 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 519/XII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-11-14  Aplicação das tabelas previstas na portaria n. 289/2012, de 24 de setembro  N.o 520/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-14  Metas curriculares  N.o 522/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-14  Avaliações do BPN  N.o 528/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-11-14 Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação  N.o 529/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  2012-11-15  Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"  N.o 543/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-11-15  Situação de Nabil Al-Raee e sua família  N.o 550/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16  Ações de formação promovidas pela ARS do Norte  N.o 551/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16  Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oralN.o 552/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16  ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 mil milhões de euros com Hospital da Cruz VermelhaN.o 554/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-20  Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 44, 2012-11-23]  N.o 556/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-20  Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.o 72/2012, de 20 de abril [DAR II série B 44, 2012-11-23]  N.o 557/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-11-20  Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.[DAR II série B 44, 2012-11-23]  N.o 558/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-20  Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos.[DAR II série B 44, 2012-11-23]  N.o 559/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-20  Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas [DAR II série B 44, 2012-11-23]  N.o 561/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-20  Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António [DAR II série B 44, 2012-11-23]  N.o 563/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-20  Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado.Relatórios anuais para a Comissão Europeia.[DAR II série B 44, 2012-11-23]