6 DE JULHO DE 2019 813 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1717/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. ADJUNTO  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães  N.o 1718/XIII/3.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores na Valnor N.o 1719/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Constrangimentos na prestação de cuidados paliativos no Algarve  N.o 1720/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine  N.o 1721/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de bem-estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espetáculo Tauromáquico – Decreto-Lei n.o 89/2014) N.o 1724/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge N.o 1725/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1727/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1728/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1729/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão – Coimbra  N.o 1730/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remodelação e requalificação do parque escolar  N.o 1731/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto  N.o 1732/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã) N.o 1734/XIII/3.a Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho  N.o 1735/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às Artes 2018-2021 na área do Teatro N.o 1737/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira com salários em atraso N.o 1739/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário de Portugal em León, Espanha N.o 1740/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Privatização da seguradora Fidelidade  N.o 1741/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Despejos em prédios da seguradora Fidelidade (Loures)