16 DE JANEIRO DE 2016 29 Aplausos de Os Verdes, do PCP e de Deputados do PS. Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira. O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em Portugal, o setor turístico é um pilar fundamental da sua economia. Sabe-se também da acentuada correlação entre desemprego e o aumento de pobreza. Neste sentido, Sr. Primeiro-Ministro, não aceitamos que se esteja a hipotecar totalmente o nosso setor turístico, nomeadamente as praias, com a concessão de plataformas de exploração de petróleo e gás natural junto a essas áreas, o que acarreta um elevadíssimo risco de catástrofe ambiental. Em caso de acidente, Sr. Primeiro-Ministro, veremos definhar ecossistemas únicos, bem como a principal atividade económica do Algarve, o turismo, que funciona ainda como alavanca do resto dos setores da vida económica da região, o que irá provocar um forte aumento do desemprego neste setor e gerar pobreza. Sr. Primeiro-Ministro, não seria de esperar que este Governo tivesse a audácia de romper com o atual e obsoleto paradigma vigente, em que tudo se subjuga à economia? Será que é mesmo necessário continuar a desconsiderar um património que é de todos nós? O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, já tive ocasião, na pergunta anterior, de responder exatamente a essa questão,... O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Não respondeu nada! O Sr. Primeiro-Ministro: — ... ao afirmar que consideramos ser absolutamente essencial para o País conhecer os seus recursos naturais e prosseguir as operações de prospeção e que o deve fazer e tomar decisões definitivas, avaliando, naturalmente, o melhor aproveitamento dos seus recursos. E os recursos naturais do País são, certamente, aqueles que já conhecemos, desde logo os que nos proporcionam as praias e o sol do Algarve, mas também recursos naturais que julgamos poderem existir e que é preciso identificar, designadamente os recursos geológicos, saber, efetivamente, o que existe, em que condições de exploração existe e como é compatibilizável a sua exploração com outros valores que não podemos nem devemos sacrificar. O Governo prosseguirá os trabalhos de prospeção e haverá, obviamente, uma avaliação devida dos custos e benefícios de qualquer solução e de que qualquer passo que venha a ser dado nessa matéria. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Como ainda dispõe de tempo, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a intenção deste Governo e do anterior Governo não é apenas e só saber o que está debaixo do solo. Os contratos que tive oportunidade de ler preveem prospeção e exploração de petróleo e de gás natural com técnicas absolutamente lesivas para o ambiente e para todos nós. Portanto, o PAN continuará a lutar por aquilo que é o bem comum, o património de todos nós. E, porque nem tudo se deve subjugar à economia, nós não necessitamos desta exploração. Aplausos de Deputados do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.