II SÉRIE-B — NÚMERO 41 294 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1667/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-14 Falta de Cumprimento do Protocolo com a Associação Rede de Universidades da Terceira Idade - RUTIS  N.o 1682/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO MAR  2016-12-15 Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines  N.o 1693/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-16 Situação dos requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial efetuados por trabalhadores de diversas empresas de Barcelos N.o 1699/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-12-16 Criação da Administração dos Portos do Algarve  N.o 1711/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-21 Cursos de Língua Portuguesa em Villeneuve, Suíça  N.o 1729/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-12-21 Metade dos jornalistas em Portugal com contrato de trabalho precário  N.o 1739/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-22 Renovação condicional de bolsas de pós-doutoramento  N.o 1771/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1816/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-03 Impossibilidade de encerramento de contas com ações do BANIF  N.o 1838/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-05 Informações sobre inquérito realizado no Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  N.o 1840/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-05 Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento  N.o 1861/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-01-06 Financiamento da Universidade da Madeira. N.o 1899/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-11 Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste N.o 1901/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-11 Preparação dos alunos do 9.o ano da E.B. 2,3 João de Deus para exame de Português  N.o 1912/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-01-12 Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves  N.o 1936/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-16 Violações à lei da greve na CarrisTur  N.o 1937/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-16 Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus  N.o 1942/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-16 Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF  N.o 2060/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-01-18 Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando  N.o 2197/XIII/2.a Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-20 Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário - Representante das cooperativas de solidariedade social  N.o 2212/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-20 Discricionariedade e ilegalidade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra