42 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  557/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-01-30  Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27]   565/X(3.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  GOVERNO   2008-01-31  Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 40 - 41]   572/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200801-31  Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 54]   578/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-01-31  Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 67 - 68]   579/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE   2008-01-31  O SNS e as doenças profissionais; rastreio [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 69 - 70]   580/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-01-31  Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 71 - 72]   593/X(3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-02-01  Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento no 175/X(3.a)a.Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101 - 104]   626/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE   2008-02-07  Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57 - 58]   636/X(3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  GOVERNO   2008-02-08  II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77 - 79]   640/X(3.a) Helena Pinto (BE)  MIN SAÚDE   2008-02-08  Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 86 - 88]   641/X(3.a) Helena Pinto (BE)  COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO   200802-08  Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89 - 91]   652/X(3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-02-12  Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120 - 122]   653/X(3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL   2008-02-11  Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123 - 125]   654/X(3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO   2008-02-13  Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos nos 2516/X/1a e 549/X/2a.Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5 - 8]   656/X(3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE   2008-02-13  Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 12 - 15]   659/X(3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200802-14  Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20]   660/X(3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, Autoridade da Concorrência   200802-14  Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 21 - 22]