354 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 30/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64]  N.o 34/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 71 - 72]  N.o 35/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 73]  N.o 37/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 76 - 77]  N.o 38/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 78 - 79]  N.o 39/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 80 - 81]  N.o 43/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 88 - 89]  N.o 45/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 92 - 93]  N.o 48/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 98 - 99]  N.o 52/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos, na Feira [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 6 - 7]  N.o 53/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 8 - 10]  N.o 54/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 11 - 13]  N.o 55/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 14 - 15]  N.o 56/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 16 - 17]  N.o 57/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 18 - 19]  N.o 58/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 20 - 21]  N.o 59/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 22 - 23]  N.o 60/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 24 - 25]  N.o 61/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 26 - 27]