4 DE NOVEMBRO DE 2019 781 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2159/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Perspetiva de eliminação das ligações diretas Caldas da Rainha/Coimbra na Linha do Oeste N.o 2161/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 2166/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Queixas de poluição relativas à empresa Carmona SA, em Brejos de Azeitão N.o 2168/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2169/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Carência de profissionais de saúde no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal N.o 2175/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP N.o 2179/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recusa de pagamento aos trabalhadores da CarrisTUR do salário previsto no seu CCTV N.o 2184/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acordo de Revisão Salarial na Groundforce  N.o 2185/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Dificuldade em garantir tratamentos oncológicos no Hospital de Santa Maria N.o 2186/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica N.o 2189/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway N.o 2190/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles N.o 2196/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde : Publicação do Despacho n4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso N.o 2198/XIII/3.a Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Educação Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.a prioridade do concurso de professores N.o 2200/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito de Castelo Branco N.o 2202/XIII/3.a Margarida Marques (PS) Min. da Educação Escola D. Pedro I, Alcobaça  N.o 2206/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado N.o 2207/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim N.o 2208/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos N.o 2209/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Alternativa à EN14 – Nova travessia sobre o rio Ave  N.o 2210/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Taxa de mortalidade nos efetivos animais durante o transporte marítimo N.o 2211/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto