II SÉRIE-B — NÚMERO 2 726 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos N.o 275/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoio aos agricultores do Distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca severa N.o 277/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Garantir a Utilização dos Reembolsos do QRENnos respetivos Programas Operacionais e nas Regiões de Convergência. N.o 279/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Problemas nas ligações fluviais Lisboa – Montijo – Lisboa N.o 280/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela  N.o 282/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha de Ródão N.o 283/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés – Oeiras N.o 288/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Totais admissíveis de captura de peixe em 2018  N.o 289/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Escassez de polvo na costa algarvia  N.o 295/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural PDR2020 e jovens agricultores  N.o 296/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 297/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios às Equipas de Sapadores  N.o 299/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares N.o 301/XIII/3.a Miguel Tiago (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa N.o 302/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD) Primeiro-Ministro Esclarecimentos sobre o «FoundersSummit» – Jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional N.o 303/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães N.o 304/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque Nacional Peneda-Gerês N.o 307/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. do Ambiente Poluição do Rio Alviela  N.o 314/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. da Saúde Congestionamento da triagem na urgência do Hospital S. Sebastião N.o 315/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente N.o 316/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Relatório anual da diabetes – factos e números, edição de 2017