324 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1998/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Corte na frequência dos comboios suburbanos da CP entre Porto e Aveiro [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 18 - 19]  N.o 2003/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução brutal das vagas do concurso B para o internato médico [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 28 - 29]  N.o 2004/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Autorização para cirurgia pediátrica [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 30]  N.o 2005/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do 13o e 14o mês em 2012 e 2013 aos aposentados/reformados da PT [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 31 - 32]  N.o 2006/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Extinção dos tribunais no distrito de Leiria [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 33 - 34]  N.o 2007/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 35 - 36]  N.o 2010/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 39 - 40]  N.o 2011/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 41 - 42]  N.o 2012/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 43 - 44]  N.o 2013/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 45 - 46]  N.o 2014/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 47 - 48]  N.o 2015/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito do Porto desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 49 - 50]  N.o 2016/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 51 - 52]  N.o 2017/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 53 - 54]  N.o 2018/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 55 - 56]  N.o 2019/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 57 - 58]  N.o 2020/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 59 - 60]