4 DE SETEMBRO DE 2021 151 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2359/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-22 Instalação de uma central fotovoltaica nos concelhos de Tavira e de S. Brás de Alportel N.o 2361/XIV/2.a João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-22 Poluição na Ribeira da Boa Água, Bacia do Almonda Concelho Torres Novas N.o 2364/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-23 Atrasos e irregularidades nas entregas de vacinas impedem a aceleração da vacinação em Portugal N.o 2374/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da Presidência 2021-06-23 Certificado Digital COVID   N.o 2375/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2021-06-23 Certificado Digital COVID   N.o 2378/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-23 Empreitada de ampliação do Palácio de Justiça de Portalegre N.o 2385/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-24 Construção de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de setúbal N.o 2390/XIV/2.a Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-24 Processo de rescisões no Banco Santander Totta N.o 2392/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-06-24 Instalações da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional N.o 2404/XIV/2.a Diana Santos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário N.o 2407/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Despedimento coletivo na Altice coloca em risco pelo menos 300 postos de trabalho. N.o 2408/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Greve dos trabalhadores da CP e das empresas do grupo IP por melhores salários N.o 2414/XIV/2.a Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-29 Aumento dos custos na construção e os reflexos nos concursos PRR   N.o 2415/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-06-29 Autorização da exportação de material genético de canídeos, com fins comerciais N.o 2416/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-29 Situação dos trabalhadores da SPDH/Groundforce – salários em atraso N.o 2417/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-30 Falta de vagas nas creches do distrito de Bragança   N.o 2420/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-06-30 Necessidades imperativas de intervenção estrutural e contratação de equipas para o MNAA N.o 2423/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-06-30 Disparidade de critérios no encerramento de Escolas N.o 2424/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-30 Incumprimento no pagamento aos trabalhadores da Groundforce   N.o 2425/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-06-30 Animais selvagens utilizados em atividades circenses