3 DE JULHO DE 2019 5 O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Mesquita, queria começar por saudá-la por ter trazido aqui o tema dos manuais escolares, que nos é muito caro. Trata-se de um tema para o qual todos os da maioria de esquerda plural são necessários porque, como sabemos, o PSD e o CDS estão contra dado que confundem Estado social com Estado assistencialista e acham que o Estado social é só para os mais carenciados. E isto só tem sido possível porque temos sabido avançar juntos com esta medida política. Mas, ouvindo a Sr.a Deputada, há qualquer coisa que nos escapa, porque a medida dos manuais escolares já estava no Programa Eleitoral do Partido Socialista e está no Programa do XXI Governo Constitucional, o principal agente de aplicação e colocação no terreno da medida dos manuais escolares gratuitos para todos é este Governo, que tem montado, progressivamente, de ano para ano, uma estratégia e uma prática de aplicação concreta desta medida e que tem investido em manuais novos: no próximo ano, até ao 12.o ano, serão cerca de 150 milhões de euros por ano. Mas, pelo que nos diz a Sr.a Deputada, nas palavras do PCP, o Governo é o sabotador da medida dos manuais escolares! Francamente, espanta-nos que diga que o Governo está a sabotar a medida dos manuais escolares! Espanta-nos, porque essa é a técnica do costume: atacar aqueles que fazem como se não estivéssemos todos metidos no mesmo barco e na mesma medida! Protestos do PCP. A reutilização dos manuais escolares é essencial porque faz parte da própria lógica da medida: sustentabilidade orçamental, sustentabilidade ambiental e promoção do respeito pelo livro. A reutilização pode não estar já completamente aplicada, mas é essencial à medida. Recentemente, a par com o PCP e o Bloco de Esquerda, tomámos medidas para dar mais alcance a este programa: pôr a par as escolas que adotam manuais com as que não os adotam; apoiar as escolas que optam por fazer materiais didático-pedagógicos próprios; dar-lhes, por exemplo, recursos para avançarem com novos recursos digitais no âmbito desta medida. E, neste contexto, quando estamos a fazer trabalho legislativo para continuarmos a avançar e levarmos mais longe esta medida, o PCP escolhe vir aqui fazer do Governo o seu alvo, atirar à cabeça do Governo, dizer que o Governo sabota a medida dos manuais escolares! Sr.a Deputada, francamente! A proximidade das eleições não deveria estimular nenhum Deputado da esquerda plural a fazer dos seus parceiros os principais adversários. Protestos do PCP e do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira. Os senhores estão, na realidade, a optar por deitar abaixo a medida dos manuais escolares gratuitos. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar, por favor. O Sr. Porfírio Silva (PS): — A vossa opção é fazer de nós os vossos principais inimigos, quando nós temos sido os principais autores desta política. É isso que nos espanta! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Também para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr. Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Mesquita, começou por dizer que todos os alunos da escolaridade obrigatória estão incluídos neste programa, mas devo dizer, para efeitos de rigor, que não estão, como saberá muito bem. Os alunos do ensino privado — para os senhores, claramente, escolheram a escola errada, não escolheram a escola pública, que é a escola certa! — estão excluídos deste programa. Conviria que a Sr.a Deputada, quando aprovasse uma medida, soubesse bem o que está a aprovar, porque a Sr.a Deputada disse que o PCP sempre defendeu um programa de gratuitidade. A Sr.a Deputada, no