II SÉRIE-B — NÚMERO 33 52 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1076/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-26 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários  N.o 1079/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos médicos próximos da reforma  N.o 1080/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 1081/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Plano de contingência para o Coronavírus (COVID-19)  N.o 1082/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-26 Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho  N.o 1083/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da Universidade do Minho  N.o 1085/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2020-02-26 Transporte de animais N.o 1086/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro N.o 1087/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro do Mar  2020-02-26 Obras na doca dos pescadores de Esposende  N.o 1088/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking N.o 1089/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-27 A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica  N.o 1090/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria N.o 1092/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da Memória em Matosinhos  N.o 1095/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-27 Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal  N.o 1096/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola Básica 2, 3 de Vialonga  N.o 1097/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve  N.o 1099/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-27 Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo  N.o 1100/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Administração Interna  2020-02-27 Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de proteção internacional N.o 1102/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2020-02-27 Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal  N.o 1103/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-27 Condições de trabalho no call center da NOS (Edifício América)