7 DE MARÇO DE 2017 187 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1208/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-27 Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017  N.o 1214/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-31 CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU  N.o 1219/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-02 Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física N.o 1221/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-02 SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO N.o 1222/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-02 Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal N.o 1224/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO MAR  2016-11-02 Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados N.o 1225/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-02 Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul N.o 1226/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-03 Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde N.o 1234/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-03 I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1235/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-03 Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda. N.o 1236/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-03 Realização de colonoscopias no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 1237/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-03 Penhora de pensão por divida não reconhecida pelo contribuinte e ausência de resposta dos serviços de Segurança Social N.o 1239/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-03 Possibilidade de evasão contributiva - Empresa «Oliveiras, SA» N.o 1240/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-03 Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social do Porto N.o 1244/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-03 Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente prometidos pelo Governo N.o 1246/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-04 Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga N.o 1247/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-04 Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias