II SÉRIE-B — NÚMERO 13 288 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 100/XIII/1.a – AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) Ministério das Finanças Ponto de Situação – Associação Comercial de Guimarães – Sistema de Incentivos  N.o 102/XIII/1.a – AC Paulo Sá (PCP) Ministério da Economia Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve  N.o 104/XIII/1.a – AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Estudo que sustentou a decisão constante da Portaria n.o 154/2016, de 27 de maio  N.o 105/XIII/1.a – AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acordos de cooperação do centro distrital da Segurança Social de Viana do Castelo  N.o 108/XIII/1.a – AC Miguel Tiago (PCP) Ministério da Economia Reestruturação do Novo Banco N.o 109/XIII/1.a – AC Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal  N.o 111/XIII/1.a – AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente  Avaliação de impacte ambiental do aproveitamento hidroelétrico de Ribeiradio – Ermida  N.o 113/XIII/1.a – AC Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente  Cópia de respostas da APA e ARHTO à Celtejo N.o 114/XIII/1.a – AC Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente  Lista de investimentos na indústria da celulose – reiteração de pedido  N.o 116/XIII/1.a – AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério dos Negócios Estrangeiros  Aproveitamento hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida N.o 118/XIII/1.a – AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD) Ministério da Cultura Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento adicional da oferta de serviços de programas na plataforma N.o 119/XIII/1.a – AC Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente  Novo requerimento sobre a expansão do Metropolitano de Lisboa  N.o 124/XIII/1.a – AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego  N.o 127/XIII/1.a – AC Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Informação sobre as verbas das administrações regionais de saúde para a política de combate à toxicodependência e alcoolismo  N.o 128/XIII/1.a – AC João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125  N.o 130/XIII/1.a – AC Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente  Relatório do Conselho de Segurança Nuclear sobre Contaminação Nuclear do rio Tejo pela central de Almaraz  N.o 131/XIII/1.a – AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da eliminação do comboio de socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa análise da CP e dos restantes operadores  N.o 132/XIII/1.a – AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Saúde Contratualização hospitalar no SNS