II SÉRIE-B — NÚMERO 17 402 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 378/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-22 Vila do Conde e vilacondenses perdem rádio local N.o 379/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2020-10-22 Banco Português de Germoplasma Animal funciona em condições precárias N.o 380/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-23 Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025 N.o 381/XIV/2.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-10-23 Impasse negocial persiste em Bruxelas   N.o 382/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-23 Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias, anunciado de uma semana para a outra – distrito de Setúbal N.o 383/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Execução do Programa de Investimentos na Área da Saúde   N.o 384/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública   N.o 385/XIV/2.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Criação do Laboratório Nacional do Medicamento   N.o 391/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota   N.o 392/XIV/2.a Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Bento (PS), Pedro Cegonho (PS), André Pinotes Batista (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Raquel Ferreira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-26 Pergunta ao MAAC sobre poluição na zona de Alhandra   N.o 394/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-26 Abate de abate de centenas de pinheiros mansos no IC2   N.o 396/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-27 Degradação do Património Histórico e Cultural de Braga   N.o 398/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais   N.o 399/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar   N.o 400/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-27 Despedimento coletivo de 116 trabalhadores da ISS