124 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2819/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-24 Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 8 - 11]  N.o 2821/X (4.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-24 Adulteração do azeite com óleos vegetais [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 15 - 18]  N.o 2822/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-24 Problemas decorrentes da reflexão organizada pela ANEFA, Jornadas "A Floresta em Debate", 28 e 29 de Maio de 2009, no Auditório de Monsanto/Parque Florestal, em Lisboa [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 19 - 21]  N.o 2829/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-06-24 Problemas na EB 2, 3 de Marinhas, Esposende (II) [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 33]  N.o 2831/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-24 Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 35]  N.o 2832/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-24 Candidatura a linha de crédito PME invest da Empresa "Confecções Silema", Adonela - Antime, no concelho de Fafe [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 36]  N.o 2834/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-24 Identificação dos ovinos e caprinos - controlos ao prémio aos produtores de ovinos e caprinos e requisitos legais de gestão aplicados à espécie ovina e caprina [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 38 - 39]  N.o 2835/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-24 Pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 40 - 41]  N.o 2837/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão no7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 44 - 45]  N.o 2838/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão no7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 46 - 47]  N.o 2841/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-24 Problema do encerramento de Postos de combustíveis na faixa fronteiriça [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 52 - 53]  N.o 2842/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-24 Não prorrogação, pela Comissão Europeia, de direitos anti-dumping a calçado importado da Ásia [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 54 - 55]  N.o 2845/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-24 Dificuldades burocráticas das empresas agrícolas acederem às linhas de crédito bonificado 2008/2009 para a pecuária intensiva e para as pequenas e médias explorações agrícolas [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 60 - 61]  N.o 2847/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-24 Situação de trabalhadores de empresas têxteis do concelho de Barcelos encerradas [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 64 - 65]  N.o 2848/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-06-24 Venda de edifício do Quartel da GNR no Campo da Vinha/Braga [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 4 - 5]  N.o 2849/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-06-24 Corte de subsídio à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 6 - 7]  N.o 2851/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-24 Conclusões do inquérito ao Colégio Militar sobre ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos da instituição [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 11 - 12]  N.o 2856/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-24 Clarificação sobre os procedimentos de entrega da IES-DA [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 21]  N.o 2857/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-24 Falta de pagamento de bolsas a desempregados frequentadores do Curso de Educação e Formação para Adultos, em Valpedre, Paredes [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 22 - 23]  N.o 2858/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-06-25 Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 24 - 25]  N.o 2859/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Ajudas técnicas para cidadãos deficientes [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 26 - 29]