170-(126)II SÉRIE-A — NÚMERO 10Aquisição de viaturas destinadas ao Ga- Comosbinete do Chefe do Estado-Maior--General das Forças Armadas e ainda mobiliário para equipamento das residências dos adidos militares no estrangeiro, alugadas pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas.......................       20 000Aquisição de diversos bens para equipamento dos serviços do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nomeadamente material de escritório.....        5 000Aquisição de diverso material de aquar-telamento destinado ao Comando--Chefe das Forças Armadas dos Açores......................... 5 800Instalação de linha de fibra óptica do Grupo de Projectos Operacionais       75 000Obras a levar a cabo no Comándo--Chefe das Forças Armadas dos Açores.........................       25 000Obras a levar a cabo no Comando--Chefe das Forças Armadas da Madeira................ .....        15 000Aquisição de material de informáticaa cargo do CIEMGFA..........       80 000Obras a levar a cabo em 1991 nas instalações do Estado-Maior das Forças Armadas, incluindo:No edifício principal — adaptações diversas, reforço das colunas de eletricidade e racionalização de circuitos, alarme, detecção e extinção de incêndios ......................       40 000Diversos, imprevistos e revisõesde preços..................       15 000Edifício de apoio da Escola doServiço de Saúde Militar____       25 000Aquisição de viaturas e diverso material de aquartelamento a accionar através do Comando do Aquartelamento e Segurança .....................       25 000Aquisição de diverso material de transmissões, fotográfico e ' auto para a Divisão de informações ....................       12 000Aquisição de diverso material de aquartelamento de natureza militar para vários serviços do Estado-Maior-General das Forças Armadas...........       18 000Aquisição de diverso material de secretaria para distribuição por diversos serviços do Estado--Maior-General das Forças Armadas.................. 8 951Aquisição de outros bens duradouros para diversos serviços do Estado-Maior-General das Forças Armadas...........        9 500c) Manutenção e funcionamento. — As dotações inscritas neste grupo de despesas, no total de 2 488 386 contos, destinam-se fundamentalmente à aquisição de:Matérias-primas; Combustíveis e lubrificantes; Alimentação;Artigos de expediente e impressos;Sobresselentes para viaturas;Materiais para trabalhos a executar em oficinaspróprias; Artigos de limpeza;assim como para fazer face a encargos com:Consumo de água, electricidade, correios, telégrafos, telefones;Reparação de toda a espécie de materiais, incluindo viaturas;Representação dos serviços;Aluguer de residências dos adidos e titulares de cargos internacionais e ainda aluguer de material de informática.Neste grupo de despesas estão incluídas as verbas com transportes de pessoal e material.Os dois subgrupos de despesa anteriormente referidas totalizam o montante de 1 427 886 contos. Estão incluídos ainda neste grupo os encargos decorrentes de compromissos no âmbito da NATO, como sejam os respeitantes à contribuição nacional em infra-estruturas, aquisições de terrenos, viaturas, reembolsos e outros, num total de 1 060 500 contos.d) Transferências. — Neste agrupamento incluem-se o subsídio para os Serviços Sociais das Forças Armadas, no montante de 950 000 contos, a verba para concessão de subsídios às revistas militares, no valor de 1200 contos, e ainda transferências diversas para o exterior, relativas a pagamentos no estrangeiro, decorren-' tes de compromissos internacionais, no total de 19 000 contos.e) Despesas com compensação em receita. — Relativamente a 1990, este agrupamento de despesas sofreu uma diminuição quantitativa de 630 000 contos e percentual de — 8,2 °7o, cuja discriminação é a que a seguir se indica:° ComosCEIOTAN....................... 5 183 490COMIN.......................... 1 339 336NAEW FORCE.................. 455 190EUROCONTROL................. 21984f) Lei de Programação Militar. — O montante proposto de 950 000 contos destina-se a financiar as seguintes áreas:ContosComplemento do Campo de Tiro de Alcochete (expropriações de terrenos) ...........................      300 000Melhoria do Programa C-31 (Workstations) ........................       50 000Estudos do Grupo de Projectos Operacionais .......................       50 000Obras e projectos militares (contribuição nacional em infra-estruturas a accionar através da CEIOTAN)...      550 000