6 DE JULHO DE 2019 535 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1489/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS  N.o 1490/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS  N.o 1491/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA  N.o 1493/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Rendimento Social de Inserção  N.o 1494/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)  N.o 1495/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência N.o 1496/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1497/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro  N.o 1498/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados  N.o 1499/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1500/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais  N.o 1501/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Produtos de apoio – pilhas para aparelho auditivo  N.o 1502/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio  N.o 1503/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco N.o 1508/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo – Serpa  N.o 1509/XIII/1.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)  N.o 1511/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Plano para a Base das Lajes  N.o 1512/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais  N.o 1513/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas  N.o 1514/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações