20 DE JULHO DE 1996174-(177)e reconstruído todo de novo para o funcionamento da comunidade terapêutica ora em apreço:a) As celas tinham bom aspecto, normalmente para três reclusos com a respectiva casa de banho;b) Salas de tratamento bem apetrechadas e dimensionadas;c) Sala de trabalho com tear, mesas para trabalhos e ainda nos referiu o Director que a AGFA tinha oferecido um estúdio de fotografia com os respectivos aparelhos fotográficos e de laboratório, que com futuros minicursos de formação para os reclusos, estes iriam começar a trabalhar neste campo e nestas matérias servindo desde logo para experiência e formação profissional para o exterior, com mais saída profissional que as actividades tradicionais e normais dos reclusos;d) Visitamos finalmente o refeitório e a cozinha, e a propósito foi-nos referido que a alimentação destes reclusos é diferente da dos outros em regime normal e sem ser em tratamento na comunidade, dado que é prescrita especificamente pela Dr° Kitting e no âmbito do programa de tratamento.Ill) Projectos para o estabelecimento prisional e opinião do director face ao programa em execução1 —Quanto à ala G, refere o Director do estabelecimento, que não deveria ela mesma ser uma comunidade terapêutica, mas sim e apenas um departamento médico de desintoxicação inicial dos toxicodependentes, depois da respectiva e necessária triagem, isto é, a comunidade terapêutica não deveria funcionar dentro do estabelecimento, mesmo em boas condições como de facto esta funciona, mas sim fora do estabelecimento, propondo um ano de tratamento em meio aberto como a prisão escola de Leiria e depois começarem na cidade, como o regime de Monsanto, em que se iniciaria uma .verdadeira fase de pré-comunidade e eventualmente com resultados mais positivos.2 — Quanto ao antigo anexo psiquiátrico que hoje está desactivado e não existe, o Director propunha que dada a existência de meios humanos e médicos, falta espaço físico e material para desenvolver o projecto e as obras que deseja há muito tempo, isto é, queria transformar o referido anexo psiquiátrico numa zona de internamento de reclusos portadores do vírus da sida e também toxicodependentes e portadores de hepatite e outras doenças; as situações terminais seriam acolhidas aqui.3 — O Director propõe também à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, que a Ala A seja reconstruída e recuperada, pois desapareceria uma parte antiga do estabelecimento, era aumentada e criava mais 90 lugares para os reclusos, além de mais gabinetes de psicologia e actividade clínica de acompanhamento, pretendendo com este propósito deixar de recorrer constantemente aos Hospitais ho exterior, tanto o Prisional de Caxias como o Civil de Santa Maria, poupando em pessoal de segurança, viagens e pagamento de tratamentos médicos e análises no exterior, já que há situações clínicas que tem de ser constantemente acompanhadas e no exterior fica muito mais dispendioso.IV — Dos medicamentos1 — Grande parte da despesa do estabelecimento é efectuada com.os medicamentos prescritos pelos médicos aos reclusos e que são requisitados à farmácia do Hospital Prisional de São João de Deus, conforme fotocópia de algumas facturas que nos facultou e junto em anexo a este relatório.2 — Na verdade, afirmou também que deveria haver a comparticipação dos medicamentos conforme existe no Estabelecimento Prisional de Custoias, no Porto, porém, os serviços de saúde do sul não aceitam tal proposta, afirmando que a área prisional é um sistema diferente, aproximado de um sistema privativo.3 — Um exemplo flagrante de despesa é o AZT ou DDI, medicamento ministrado aos portadores do vírus da sida que nos hospitais civis é ministrado gratuitamente, e o estabelecimento prisional de Lisboa tem de o pagar à farmácia do Hospital de Caxias, constituindo este uma das maiores despesas de entre todos os medicamentos, conforme consta das referidas facturas que juntei em anexo.4 — Efectivamente, foi-nos afirmado pelo Director que, e a título de exemplo:a) O internamento de um recluso com Sida em estado terminal custa 1360 contos;b) Foram gastos 7500 contos com encargos de internamento no hospital;c) A análise completa aos portadores do vírus da sida, tem de ser feita de 6 em 6 meses, e custa 20 a 30 contos por recluso.V — Da alimentação1 — Para alimentação, cada recluso tem, por dia, 450SO0 (para três refeições).2 — Para fazer face a este reduzido orçamento, o Director tem variados acordos com empresas privadas, de compra a baixo preço, dos produtos que estão em final de prazo de validade o que vem colmatar alguma falha em termos de alimentação.3 — Estiveram 3 meses sem fruta, e só agora, que começou a nova campanha, voltou a haver fruta 3 vezes por semana;4 — As falhas que tem em termos de alimentação residem no facto:a) De este estabelecimento ter de fornecer alimentação a muitos reclusos, pois que, além dos do próprio estabelecimento, ainda tem de fornecer ao estabelecimento da Polícia Judiciária, o que dá aproximadamente e em média 1800 refeições;b) De a comida ser servida para os refeitórios todos depois de ser baldeada três vezes, pelo que não há comida por muito boa que seja, que resista, além de chegar quase fria ao prato, o que já levou a colocar a hipótese de aquisição de uma espécie de carros térmicos, mas que é uma despesa muito grande.5 — Finalmente, afirmou que apesar de não ter um die-tista, o que considera üma falha dos Serviços Prisionais, tem conseguido equilibrar a alimentação, em termos de