156 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 801/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 60]  N.o 805/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 70-72]  N.o 806/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 73-74]  N.o 810/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 83-84]  N.o 811/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 85-86]  N.o 813/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 89-90]  N.o 814/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento?  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 91-92]  N.o 819/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft emMINistérios  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 102]  N.o 823/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 109-110]  N.o 825/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 113-114]  N.o 826/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIAMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 115-116]  N.o 827/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia-Salvaterra de Magos/Cartaxo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 117-118]  N.o 831/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 122]  N.o 832/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 123]  N.o 834/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 125-126]  N.o 835/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Regulamentação da Lei 24/2007-Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 127-128]  N.o 836/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inquéritos a condutores no IP2  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 129-130]