4 DE MAIO DE 2019 409 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1684/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-20 Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Direção Regional, na Loja do Cidadão, no Porto e no Aeroporto da Madeira. N.o 1685/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-20 Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Posto de Atendimento ao Cidadão, no Porto e no Aeroporto do Porto Santo. N.o 1686/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado (reapresentação) N.o 1687/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-21 Contagem do tempo de serviço com vista à progressão de carreira dos enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) N.o 1688/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Lítio e Economia - Região da Guarda N.o 1689/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Suspensão de prazos de contrato de concessão de prospeção de hidrocarbonetos 'Batalha' e 'Pombal'  N.o 1690/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-21 Comparticipação de suplementos alimentares e de alimentos especiais a pessoas com doença inflamatória do intestino  N.o 1691/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Tapada de Mafra N.o 1692/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Discriminações salariais na ATF do grupo The Navigator Company, distrito de Setúbal  N.o 1695/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-21 Projeto de construção de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de Ourém  N.o 1696/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém N.o 1697/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1698/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1699/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-21 Pagamento de suplementos para enfermeiros especialistas e progressão de carreira dos enfermeiros no Algarve  N.o 1701/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-21 Sobre o apoio do Governo à recuperação das habitações na sequência dos incêndios na Ilha da Madeira em agosto de 2016