407 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 300/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-23 Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no montante de ¿50.000.000,00 [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 301/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-23 Incerteza sobre a continuidade da 2a Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 303/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-23 legalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 305/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-23 Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 306/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-23 Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 307/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-23 Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 309/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-11-24 Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 310/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-11-24 Diminuição crítica das reservas de água no Algarve [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 313/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governo Civil do Porto  2009-11-24 Sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do distrito do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 315/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-25 Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 316/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-25 Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 317/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  Ministério da Presidência  2009-11-25 Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 318/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-11-25 Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce, concelho de Cascais [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 319/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-11-25 PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 320/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-25 Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 321/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-11-25 Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 322/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-25 Descontos para a CGA de Docentes Contratados [DAR II série B 12, 2009-11-26]