4 DE OUTUBRO DE 2019 471 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2101/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças 2019-05-17 Reversão de 16 dos 19 pareceres positivos de investigadores da Universidade do Algarve no âmbito do PREVPAP N.o 2102/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-05-17 Futuro da Coleção Berardo e das obras expostas no Centro Cultural de Belém N.o 2103/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-05-20 Demoras no voto antecipado  N.o 2106/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-05-17 Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR no144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria N.o 2111/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-21 Trabalhadores não docentes de escolas de Vila Franca de Xira com fim de contratos a 31 de agosto N.o 2112/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Cultura 2019-05-21 Instalações da Delegação de Faro da RTP N.o 2114/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. da Saúde 2019-05-22 Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora N.o 2119/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna 2019-05-23 Execução do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) N.o 2120/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-23 Corte da Estrada Nacional 114, junto a Santarém N.o 2121/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-05-23 Proteção Civil destacada para filmagens de novela N.o 2122/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-23 Supressões de Comboios Linha de Sintra N.o 2123/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-23 Supressões de Comboios Linha de Sintra N.o 2126/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-24 Desvio de verbas do AIMI consignadas ao FEFSS N.o 2127/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-05-24 Abate de árvores em estradas no distrito de Santarém N.o 2128/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-24 Abate de árvores em estradas no distrito de Santarém N.o 2130/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-27 Apoio à construção do lar de idosos da Associação Comunitária de Reformados, Pensionistas e ldosos de Sacavém N.o 2133/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Saúde 2019-05-26 Protesto de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 2136/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Administração Interna 2019-05-28 Despejo do Posto da GNR e necessidade urgente de construção do novo Posto GNR no concelho de Avis N.o 2137/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2019-05-28 Enterramento de linhas telefónicas  N.o 2140/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-28 Resíduos importados para processamento em Portugal