II SÉRIE-B — NÚMERO 121 ________________________________________________________________________________________________  2N.o 1492/X (3.a) – Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a construção da auto-estrada a sul da cidade de Viseu.N.o 1493/X (3.a) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento de direcções e serviços locais de finanças.N.o 1494/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a nova ponte de Canha.N.o 1495/X (3.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o enceramento de postos fiscais.N.o 1496/X (3.a) – Dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EN 222.N.o 1497/X (3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o processo de adopção.N.o 1498/X (3.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da freguesia de Poceirão, à entrada do concelho de Setúbal.N.o 1499/X (3.a) – Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a extinção de serviços de acesso ao ensino superior no distrito de Castelo Branco.N.o 1500/X (3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o alvará de licença para publicidade.N.o 1501/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança coerciva de taxas de licença para publicidade a favor da empresa Estradas de Portugal.N.o 1502/X (3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os troços de estradas em más condições e inadequadas ao trânsito.N.o 1503/X (3.a) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a CRIL — sublanço Pontinha/Buraca (projecto de execução).N.o 1504/X (3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre a degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa.N.o 1505/X (3.a) – Dos Deputados António Almeida Henriques e Carlos Miranda (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o centro de conservação e restauro de Viseu, a funcionar na Casa do Adro, edifício da assembleia distrital.N.o 1506/X (3.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o encerramento dos Centros de Educação e Protecção para a Infância (CEPI).N.o 1507/X (3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o aumento do preço de venda ao público de medicamentos.N.o 1508/X (3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a violação de direitos cometida em relação a professores afectos a cursos de educação e formação.N.os 1509 e 1510/X (3.a) – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Justiça e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a instalação de um estabelecimento prisional em montado de sobro, em Almeirim.N.o 1511/X (3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio ao Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão, Beja.Respostas [n.os 556, 590, 923, 932, 936, 961, 964, 976, 977, 980, 1018, 1019, 1022, 1023, 1024, 1056, 1078, 1084, 1090, 1102, 1106, 1124, 1129, 1135, 1141, 1151, 1152, 1153, 1177, 1198, 1207, 1235, 1268, 1183, 1184, 1250, 1283, 1300 e 1332/X (3.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 556/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o programa informático comprado para os cuidados primários da saúde e hospitais do SNS.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 590/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 923/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre um problema de poluição em Vermoim, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 932 e 936/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, o apoio do Programa PARES ao lar de idosos em Moimenta, Terras de Bouro, e a prática de lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg Shubert Portugal, L.da, bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos sábados.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 961/X (3.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a instituição «Janela Aberta», IPSS do concelho do Seixal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 964/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 976/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a intimidação de trabalhadores na empresa CTT.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 977/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre o voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 980/X (3.a) dos Deputados Luís Carloto Marques e Maria Ofélia Moleiro (PSD), sobre o fogo controlado e os contratos com o Grupo de Análise e Uso do Fogo.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 1018, 1019, 1022, 1023 e 1024/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), acerca, respectivamente, do Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGAIEC), do planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07-IGF), do RCFEF 07 e as manifestações de riqueza, do relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) e do relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1056/X (3.a) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre a formação de reciclagem destinada aos homens do mar.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1078/X (3.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1084/X (3.a) do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre o reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1090/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre o ensino artístico generalista e o ensino artístico especializado.Consultar Diário Original