8 DE JUNHO DE 2019 427 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1453/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga N.o 1454/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospital de Setúbal, EPE - Hospital do Outão N.o 1455/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE N.o 1457/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-26 Imposição abusiva de mudança, no contacto do cidadão com a Administração Pública, de grafia de nomes pessoais em decorrência do acordo ortográfico de 1990 N.o 1458/XIII (4.a) Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-26 Intervenção em infraestruturas das forças de segurança no distrito do Porto - Destacamento Territorial da GNR de Matosinhos N.o 1460/XIII (4.a) Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-26 Realização de IVG no SNS  N.o 1462/XIII (4.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-27 Colheitas no Centro de Saúde de Portalegre N.o 1465/XIII (4.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-27 Construção do Pavilhão 5da ULS da Guarda N.o 1466/XIII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-02-27 Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1467/XIII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-27 Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1470/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-28 Perguntas sobre investimento na educação não respondidas pelo Ministério da Educação e esclarecimento sobre contratação de assistentes operacionais N.o 1471/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-28 Situação do comércio a retalho em Portugal N.o 1476/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Centro Oncológico de Viseu  N.o 1479/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Incumprimento da Lei de acompanhamento de doentes no IPO do Porto