II SÉRIE-B —  NÚMERO 67  2 N.o 970/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o atraso no pagamento do subsídio de férias na Associação do Trabalho Portuário (ETP) de Aveiro.N.o 971/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as novas portagens nas áreas metropolitanas equacionadas pelo Governo.N.o 972/XII (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a discriminação de reclusos estrangeiros no acesso ao ensino e à formação no EP de Vale de Judeus.N.o 973/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o reforço do papel do Estado na vigilância e fiscalização da natureza.N.o 974/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a falta de condições no porto de pesca de Quarteira.N.o 975/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os pescadores portugueses em França - dificuldade de acesso a compensação salarial.N.o 976/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a FORMAR: não atribuição de Cédula Marítima.N.o 977/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os vigilantes da natureza.N.o 978/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aproveitamento hidroeléctrico no rio Troço, concelhos de São Pedro do Sul e Vouzela.N.o 979/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os problemas no ensino do Português no estrangeiro.N.o 980/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt.N.o 981/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os apoios à internacionalização da economia.N.o 982/XII (1.a) – Do Deputado Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência de verbas para a Região Autónoma dos Açores. Respostas [n.os 417, 501, 553, 556, 562, 566, 567, 577, 579, 585, 623, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 694, 701 e 703 /XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 417/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o ano lectivo 2011/2012.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 501/XII (1.a) do Deputado Manuel Pizarro (PS), sobre a videovigilância na Ribeira, Porto, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 553/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a regulamentação da Lei do Naturismo.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 556/XII (1.a) dos Deputados Elza Pais, José Junqueiro, Acácio Pinto e Pedro Delgado Alves (PS), sobre a violência doméstica.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 562/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 566/XII (1.a) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o ponto da situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 567/XII (1.a) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre a retirada da comparticipação da pílula e da vacina contra cancro do colo útero.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 577/XII (1.a) do Deputado Catarina Martins (BE), sobre a concessão das linhas da STCP.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 579/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP), sobre a discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 585/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a estação dos CTT de meio milhão de euros inaugurada em Lisboa a 500 metros de outra já existente, quando se aponta o encerramento de 150 estações de correios.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 623/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes e outros (PCP), sobre o fim de transporte rodoviário alternativo em linhas férreas encerradas, definitiva ou temporariamente, pela CP.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 675/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Paços de Ferreira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 676/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os utentes sem médico de família no concelho de Paredes.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 677/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Penafiel.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 678/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 679/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Póvoa de Varzim.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 680/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Santo Tirso.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 681/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Trofa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 682/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Valongo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 683/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Vila do Conde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 684/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 694/XII (1.a) do Deputado Bruno Coimbra e outros (PSD), sobre os problemas de poluição provocados por empresa sediada em Lameira de Santa Eufémia, freguesia de Luso.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 701/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal, Almada – (MEC).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 703/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a dissolução de vários organismos em novas agências na área do ambiente e ordenamento do território. 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