2 | II Série B - Número: 046S2 | 7 de Julho de 20071113/X (2.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobrem, respectivamente, os valores das contrapartidas pagas pela SPV — Sociedade Ponto Verde — aos sistemas multimunicipais de gestão de resíduos sólidos urbanos e o pagamentos do QCA III.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1116/X (2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), acerca do relatório sobre o risco de derrocadas na encosta do Forte de São Filipe, em Setúbal.Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos n.os 1131 e 1168/X (2.a)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre, respectivamente, a ofensa à integridade cultural da região do Algarve e a campanha promocional «Allgarve».Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1193/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os problemas laborais vividos na Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia e a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1237/X (2.a)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os concursos para a «externalização» de serviços e funções da Administração Pública.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1268/X (2.a)AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o futuro dos alunos com necessidades educativas especiais.Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 1270 e 1275/X (2.a)-AC dos Deputados Luís Fazenda (BE) e António Ramos Preto (PSD), sobre, respectivamente, os procuradores-adjuntos substitutos e o curso especial de acesso à magistratura do Ministério Público.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1272/X (2.a)-AC do Deputado Lúcio Ferreira (PS), sobre a contribuição para o audiovisual incidente no fornecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1280/X (2.a)-AC dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre os índices de desemprego no distrito de Leiria.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1295/X (2.a)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o avançado estado de degradação da Escola Básica 2.3 de Leça da Palmeira.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1335/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a proposta de dispositivo territorial da GNR.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1360/X (2.a)AC dos Deputados Vasco Cunha, António Preto e Emídio Guerreiro (PSD), sobre a Escola Básica n.o 1 de Casais do Além, no concelho da Azambuja.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1364/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Escola Secundária de Vieira do Minho.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1392/X (2.a)-AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a reconfiguração da rede de centros de saúde.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1401/X (2.a)AC dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a extinção do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1421/X (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação das forças de segurança no distrito da Guarda.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1436/X(2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da esquadra da PSP de Ermesinde, em Valongo.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1452/X (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a suspensão da venda de fármacos contendo nimesulida.Da Câmara Municipal de Nazaré ao requerimento n.o 363/X (2.a)-AL da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o protocolo com a ACAPO/Leiria.Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.o 521/X (2.a)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente a autarquias.Da Câmara Municipal de Albufeira ao requerimento n.o 702/X (2.a)-AL do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a construção de um hotel numa falésia da Quinta da Pedra dos Bicos.Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 517 e 1295/X (2.a)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.Rectificação ao 4.o Supl. à II Série B n.o 39, de 2 de Junho de 2007No Diário da Assembleia da República II Série B, 4.o Supl. ao n.o 39, por lapso, a resposta ao requerimento n.o 696/X (2.a)AL foi indicada como sendo a resposta ao requerimento n.o 207/X (2.a)-AL, o que não é correcto.Sendo assim, no sumário e no conteúdo do Diário da Assembleia da República deve constar como resposta ao requerimento n.o 696/X (2.a)-AL.Consultar Diário Original