II SÉRIE-B — NÚMERO 196 2 Respostas [n.os 666, 975, 1668, 1815 a 1832, 2069, 2084, 2090, 2294, 2381, 2631, 3119 a 3136, 3191 a 3207, 3977, 4029, 4043, 4047, 4058, 4059, 4060, 4061, 4062, 4063, 4065, 4066, 4068, 4069, 4081, 4104, 4160, 4181, 4281, 4291, 4292, 4293, 4294, 4296, 4298, 4302, 4305 e 4324/XI (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 666/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 975/XI (1.a) dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre o Centro de Acolhimento Temporário de Seixas – Benjamim. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1668/XI (1.a) da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), sobre a situação contributiva do Sr. António Carlos Almeida Carvalho. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1815/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Aveiro. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1816/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Beja. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1817/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Braga. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1818/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Bragança. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1819/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Castelo Branco. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1820/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Coimbra. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1821/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Évora. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1822/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Faro. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1823/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Guarda. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1824/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Leiria. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1825/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Lisboa. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1826/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Portalegre. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1827/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1828/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Santarém. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1829/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Setúbal. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1830/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viana do Castelo. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1831/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Vila Real. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1832/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2069/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Setúbal. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2084/XI (1.a) dos Deputados Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a criação de um lar de idosos que sirva as freguesias de Lanheses, Torre e Vila Mou. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2090/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a desarticulação entre o Ministério da Educação e os serviços da segurança social, o que prejudica centenas de beneficiários do abono de família para crianças e jovens. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2294/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as ajudas sociais pecuniárias aos hemofílicos. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2381/XI (1.a) dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Aveiro. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2631/XI (1.a) dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE), sobre a falta de nadadores-salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3119/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Viseu. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3120/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Vila Real. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3121/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Viana do Castelo. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3122/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Setúbal. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3123/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Santarém. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3124/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito do Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3125/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Portalegre. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3126/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Lisboa.