10 DE AGOSTO DE 2010 185 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2086/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 42 - 44]  N.o 2088/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da Empresa Legrand Eléctrica, SA - Carcavelos, Concelho de Cascais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 47 - 49]  N.o 2094/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 60]  N.o 2096/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, em Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 62 - 63]  N.o 2097/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Variante do Tâmega [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 64 - 65]  N.o 2098/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saúde de Ribeira de Pena [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 66]  N.o 2099/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 67 - 68]  N.o 2101/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Luta dos trabalhadores da Kemet, em Évora, pelos seus direitos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 72 - 73]  N.o 2102/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, no distrito de Aveiro [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 74 - 75]  N.o 2103/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 76 - 77]  N.o 2105/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos trabalhadores da Proud Moments, no Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 80]  N.o 2106/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 81 - 83]  N.o 2107/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 84 - 85]  N.o 2108/XI (1.a) Lúcio Ferreira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Restabelecimento do traçado da via pública na freguesia de Touguinhó, em Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 86 - 88]  N.o 2110/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 91 - 93]  N.o 2112/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Veículo descaracterizado da GNR de Santarém [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 96 - 97]  N.o 2114/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 100 - 101]  N.o 2117/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008 no Distrito de Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 108 - 109]  N.o 2118/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa; Suporte Básico de Vida [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 110 - 111]  N.o 2122/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 118]  N.o 2128/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Substituição de enfermeiros no INEM [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 128 - 129]  N.o 2129/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 5 - 6]  N.o 2135/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas dos distrito do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 16 - 17]  N.o 2142/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 31]