4 DE ABRIL DE 2022 231 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1557/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Layoff na Renault Cacia, Aveiro   N.o 1558/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 KIRCHHOFF Automotive Portugal, S.A. vai despedir cerca de 100 trabalhadores temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis N.o 1559/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores   N.o 1561/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas   N.o 1563/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da Presidência 2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens   N.o 1565/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3a idade/COVID-19 – Distrito Aveiro   N.o 1566/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3a idade – Operação de testes de diagnóstico no Distrito de Braga N.o 1567/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-02 Encerramento da empresa «Camipão»   N.o 1568/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Acesso a dados da Direção-Geral de Saúde relativos à COVID-19 por parte da comunidade académica e científica portuguesa N.o 1569/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-02 Escoamento das exportações de produtos frescos nacionais   N.o 1570/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-02 Escoamento agroalimentar na crise da COVID-19   N.o 1571/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-02 Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) na crise da COVID-19