II SÉRIE-B — NÚMERO 2 214 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1144/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-03 Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes N.o 1145/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública N.o 1146/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-03-03 Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da Palmeira, Matosinhos N.o 1147/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-03-03 Violação do direito à informação sindical na CME   N.o 1150/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-03 Programa de crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior N.o 1152/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural 2020-03-04 Obra de arte do Século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)   N.o 1153/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII/3.a N.o 1154/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII/3.a N.o 1155/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado   N.o 1156/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19   N.o 1158/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Sobre as obras de prolongamento do quebra-mar de Leixões N.o 1159/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-04 Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) N.o 1160/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) N.o 1163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo   N.o 1164/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-02 Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.o 45/2018 N.o 1165/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários na Guarda   N.o 1166/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Concordância das Beiras e Estação da Guarda