Quinta-feira, 25 de Maio de 1995II Série-B — Número 31DIÁRIOAssembleia daVI  LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.~ 820 a 832/VI (4.a)-AC]:N.o 820/VI (4.')-AC — Do Deputado Eurico Figueiredo (PS) ao Governo sobre a gestão dos rios internacionais ibéricos 15N.° 821/VI (4.*)-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando inquérito ao Centro Regional de Segurança Socialde Faro pela, fuga de documentos confidenciais.............. l56-(3)N.° 822/V1 (4.*)-AC — Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministro Adjunto solicitando o envio de cópia do contrato que a RTP celebrou com o duque de Bragançae sua noiva 156-(3)N.° 823/VI (4.")-AC— Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Mar sobre serviços públicos demovimentação de cargas portuárias................................. 156-(3)N." 824/VI (4.')-AC — Do Deputado José Eduardo Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do Posto da GNR em Torredeita (Viseu)............ 156-(4)N.~ 825 e 826W1 (4.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (ln-dep.) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia e & Secretaria de Estado do ' Orçamento, respectivamente sobre o licenciamento de uma pedreira na freguesia de Toucas (Vila Nova de Foz C6a) e os critérios de nomeação de chefes de divisão naDirecção-Geral de Contabilidade Pública........................ 156-14)N.° 827/V1 (4*)-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre debilidades existentes ao nível das actuais áreas administrativas e geo-eráficas nos 16 concelhos do distrito de Leiria.............. l56-(5)N.° 828/VI (4.'>AC— Da Deputada Anabela Matias (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre comunicados emitidos pela comissão de trabalhadores doInstituto do Emprego e Formação Profissional............... 156-(6)N.° 8297VI (4.*)-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os novos acessos da auto-estradan.° 1 a Vila Franca de Xira.............................................. 156-(6)N.° 830/VI (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a atitude persecutória a trabalhadores dos seus serviços que subscreveram um abaixo-assinado elaborado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública......................................................................... l56-(7)N.° 831/VI (4.">-AC— Da Deputada Bisa Damião (PS) ao . Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Manuel Pereira Roldão, da Marinha Grande 156-(7) N.° 832/VI (4.')-AC — Do Deputado Rui Vieira (PS) ao mesmo Ministério sobre as obras de remodelação do Centro de Emprego de Leiria........................................... f56-(7)Respostas a requerimentos [n.~1109 e 1123/VI (l.*)-AC, 1178/VI (2.*)-AC, 44 e 66W1 (3.")-AC e 14, 56, 72, 208, 291, 325, 344, 352, 394, 411, 412, 448, 451, 452, 464, 476, 479, 506, 528, 529, 540, 557, 571, 619, 621, 627, 632, 647, 648, 654, 677, 684, 685, 691, 693, 697, 707, 714, 726, 729 e 760/VI (4.')-AC]:Do Ministério da Indústria e Energia aos requerimentos n.~ 1109 e 1123/VI (!.')-AC, respectivamente da De-