50 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010O Sr. Pedro Duarte (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sejamos claros, o bullying não é de hoje e não se acaba por decreto, mas não pode continuar a ser escondido e omitido.Para que o combate a este fenómeno seja eficaz temos de olhar de frente para o problema, não podemos aceitar que responsáveis escolares digam aos pais: «Não ligue, são coisas de crianças».A Sr.a Teresa Morais (PSD): — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não podemos aceitar que a resposta dada à criança vítima seja um afagar de cabelo, seguido de um vago «eles não voltam a fazer».O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não podemos aceitar que apenas se diga aos agressores: «Vou dizer aos teus pais».Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O primeiro passo para vencer esta batalha é reconhecer que o problema existe e que deve ser assumido e debatido no espaço escolar com as famílias.É fundamental que cada agente educativo saiba o seu papel neste combate. Os colegas, a família, o funcionário, o professor e os dirigentes da escola têm de ser capazes de despistar situações de risco e de reportar as mesmas para que se possa intervir de imediato.Os sinais de alerta estão bem estudados e tipificados: perda de rendimento escolar, isolamento, recusa em ir à escola e tristeza, entre outros. E, se assim é, não podemos continuar a permitir que as situações não se resolvam e que apenas metade das vítimas participem os abusos de que são alvo. O medo de represálias apenas existe porque a vítima não sente que a participação resolva o problema e, muitas vezes, acha que até pode piorar.E isto, Sr.as e Srs. Deputados, não pode acontecer! A vítima tem de sentir que pode e deve participar o abuso e o agressor, o abusador tem de saber que vai ser punido.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vencer o bullying, reduzir a indisciplina e a violência nas escolas passa por uma mudança de atitude perante estes fenómenos. Mobilizar toda a comunidade educativa para esta nova atitude é muito importante e decisivo mas deve ser acompanhada por outras acções.Desde logo, não podemos continuar a aceitar que nos relatórios do Observatório de Segurança na Escola os dados relativos ao bullying não estejam diferenciados. Estão como que diluídos nos crimes de ofensas à integridade física e em outras tipologias. Para quê? Porquê esconder os números relativos ao bullying? Serão difíceis de contabilizar? Não nos parece,»O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Não?!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — » pois quando perguntamos os responsáveis da Escola Segura dizem que aumentou 3% este ano.O coordenador do Observatório até é mais preciso, dizendo que, no ano lectivo de 2004/2005, existiram 1876 acções de bullying (reparem no preciosismo, 1876!) e que no ano lectivo seguinte, de 2005/2006, aumentaram para 2160 acções. Ou seja, os dados são conhecidos pelos responsáveis mas omitidos nos relatórios públicos. Esta desvalorização do fenómeno não contribui para o seu combate e não faz sentido que se mantenha.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mas não é apenas nos relatórios públicos que temos de mudar.