23 DE JUNHO DE 2022 27 O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, julgo que todos nós temos uma dose de ingenuidade, mas a inocência já a perdemos todos. Risos do PCP. Fazer estes planos de fundo e, depois, não os concretizar, verificando que continuam os bloqueios que existiram no Orçamento que levou ao desfecho conhecido, garantindo-nos que houve um grande investimento no Serviço Nacional de Saúde, enfim, é verdade, mas o que sublinhamos com muita força é, em primeiro lugar, a sua insuficiência. Vozes do PCP: — Claro! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E faz mal o Governo em não ouvir o que, hoje, emana da sociedade — o protesto, o desalento, a crítica —, que exige que essas tais medidas, insuficientes, tenham outra visão por parte do Governo e que este consiga medidas de salvação do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PCP. Sr. Primeiro-Ministro, não é só na recusa de soluções para o SNS que as opções do Governo prejudicam o povo e o País, também em relação ao aumento do custo de vida as opções do Governo são insustentáveis. Para não enfrentar os grupos económicos, o Governo recusa-se a tomar medidas de controlo e fixação de preços, permitindo uma espiral de aumentos, incluindo nos bens e serviços essenciais. Simultaneamente, continua a recusar aumentos de salários e pensões, impondo, na prática, uma política de perda de poder de compra. O resultado é óbvio: os grupos económicos acumulam lucros de milhões e o País sofre com a degradação das condições de vida. O aumento dos combustíveis, em particular, é um escândalo! Há uns meses, o Governo recusou as soluções de controlo e fixação dos preços propostas pelo PCP e anunciou medidas de redução de impostos para enfrentar o problema. Desde então, o Estado tem perdido receita fiscal, mas os preços dos combustíveis continuaram a aumentar e os lucros das petrolíferas a multiplicar-se. É uma contradição insanável, Sr. Primeiro-Ministro, para que tem de encontrar uma resposta. Quem está a ser atingido pelas opções do Governo são os trabalhadores, os reformados, os pensionistas, os micro, pequenos e médios empresários, os agricultores e pescadores, as corporações de bombeiros, as coletividades e as instituições sociais. É o País real e a economia nacional que estão a ser sacrificados, em benefício dos lucros dos grupos económicos e das multinacionais. É tempo de o Governo tomar medidas de controlo e fixação dos preços e aumentar salários e pensões. É a urgência da situação que o impõe, mas é também o futuro que o País exige. Não podem ser sempre os mesmos a pagar e poucos a ganhar! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, voltando ainda à saúde, diria que temos bem consciência — e por isso estamos a trabalhar com os sindicatos — de que é necessário adotar medidas que tornem as carreiras mais atrativas e fixar pessoal no Serviço Nacional de Saúde. Creio que hoje mesmo haverá uma reunião, no Ministério da Saúde, entre a Sr.a Ministra da Saúde e os sindicatos representativos das carreiras dos médicos, no âmbito do processo de negociação que está em curso, sobre as urgências.