25 DE JULHO DE 2020 41 A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada, muito obrigada pela sua pergunta. Peço desculpa pela brevidade da resposta mas queremos ainda questionar a Ministra da Saúde. Sr.a Deputada, estamos sempre disponíveis para negociar soluções. Não estamos é disponíveis para ouvir proclamações enquanto centenas de milhares de trabalhadores continuam a ser despedidos todos os dias, sem o apoio de que precisam. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, tem a palavra para uma intervenção. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Realizamos o presente debate sobre o estado da Nação num momento de acrescida preocupação em relação ao presente e ao futuro da nossa vida coletiva. Sabemos que os muitos problemas que o País enfrenta não são de hoje. Há muito que estão identificadas as fragilidades estruturais do País, que décadas de política de direita, contrária aos interesses nacionais, sistematicamente agravaram. O que precisamos de debater é, por isso, o estado de um País que mantém os seus crónicos défices estruturais, à cabeça dos quais está um grave défice produtivo, que um contínuo processo de desindustrialização e de abandono de outras atividades produtivas foi agravando. Estes défices permanecem noutros domínios, como o energético, o científico e tecnológico, o demográfico, o das infraestruturas e dos serviços públicos. Precisamos de debater o estado de um País que se tornou crescentemente dependente, com níveis de crescimento económico rastejantes. Precisamos de debater o estado de um País com graves problemas sociais, onde pesa a precariedade no trabalho, o desemprego, uma persistente e injusta distribuição da riqueza. Toda esta realidade, que fragilizou e debilitou Portugal, foi agora exposta pelo surto epidémico, com toda a sua crueza. Na segunda metade da década, alguns problemas foram atenuados no plano do emprego, do crescimento económico e da melhoria das condições de vida, com a política de recuperação e conquista de direitos, salários e remunerações, para a qual o PCP deu um decisivo contributo com a sua insistente intervenção e proposta. Atenuaram-se e deram-se soluções a problemas mais imediatos mas não se resolveram os problemas nacionais, porque faltou, e ainda hoje permanece adiada, a política que se impunha para dar-lhes resposta. O que há muito estava mal encontra-se hoje pior e a permissiva política do Governo, que impôs um layoffcom um substancial corte de salários, deixou espaço a milhares de despedimentos. Já agora, permitam-me um parênteses. Ouvi a jovem Deputada do Partido Socialista, Marina Gonçalves, preocupada justamente com o emprego, com as dificuldades dos mais jovens. Então, sendo justa a sua posição, tem de ter outro lance. Por exemplo, diga ao seu partido para revogar aquela lei do período experimental de 180 dias, que levou a milhares de despedimentos, particularmente de jovens, que estavam nessa situação. Aplausos do PCP, do BE e do PEV. Como estava a dizer, a permissiva política do Governo deixou, também, espaço a arbitrárias imposições nas condições de trabalho, agravadas pelo facto de a generalidade das milhares de micro, pequenas e médias empresas terem ficado entregues à sua sorte. As medidas avançadas, além de seguirem na direção errada, ficaram aquém do necessário para enfrentar a grave situação económica em que o País se encontra, marcado que está hoje pela perspetiva da recessão económica profunda, pela ameaça do encerramento de milhares de micro, pequenas e médias empresas, pelo disparar do desemprego e pela redução significativa do poder de compra por parte dos trabalhadores e das populações. Faltam medidas e opções, de curto e de longo alcance, que não estejam condicionadas pelos interesses dos grupos económicos e financeiros e pelas imposições da União Europeia. Falo de soluções para redinamizar a economia, para garantir os salários e os empregos, para dinamizar o investimento público, para alargar os apoios