26 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010Finalmente, gostaria de saber de que forma estas parcerias internacionais podem ajudar alguns dos projectos que estão inscritos no Programa Dinamizador para as Ciências e Tecnologias do Mar.Tem-se falado muito do mar como desígnio nacional, mas é preciso concretizar isso, quer em termos da investigação feita nas nossas universidades quer em termos das empresas envolvidas nestes projectos. E a minha questão é a de saber o que é que as parcerias internacionais nos podem dar para colmatar eventuais deficiências que tenhamos no nosso sistema científico.O Sr. Presidente: —  Passamos ao CDS-PP. Sr. Deputado Michael Seufert, tem a palavra.O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): —  Srs. Presidentes das Comissões, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, gostaria de tentar perceber se entendi bem o que o Sr. Ministro há pouco disse, quando tentou explicar o facto de, nas instituições do ensino superior e nos respectivos mapas das transferências, aparecerem as reduções que neles estão inscritas. O que o Sr. Ministro está a dizer é que a dotação global corresponde à verdade, mas que, depois, aquela dotação individual que está nos mapas —  creio que no Mapa VII do anexo ao Orçamento do Estado —  onde em cada linha existe uma instituição e depois um valor, esse valor não corresponde à verdade. Ou seja, só o somatório corresponde à verdade e esse valor vai ter de ser reatribuído conforme a necessidade. Foi isso que nos disse aqui? É porque, se foi isso o que nos disse aqui, considero que é pena que esses mapas já estejam feitos dessa maneira. Mas, mesmo assim, será preciso explicar alguma coisa à Câmara.Verificámos que, em 2010, o total das transferências era de 1543 milhões de euros, grosso modo. Este ano estão inscritos para as mesmas instituições 1377 milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 11%. Ora, mesmo que todos os funcionários e todos os docentes das instituições auferissem os 10 000 €, máximo, ou mais, e levassem um corte de 10%, não se conseguiria chegar, globalmente, a uma redução de 11%. Portanto, creio que vale a pena o Sr. Ministro explicar isto.Outra questão que lhe tinha colocado —  e a, infelizmente, o Sr. Ministro se esquivou de responder —  refere-se ao quadro n.o 1 do documento que ontem nos foi entregue.O Sr. Ministro inscreve, em cima, «dotações iniciais».Ora, para 2010, no entanto, já está a falar de provisões, até ao fim do ano e não das dotações iniciais. É porque então tem de explicar, Sr. Ministro (e volto a perguntar-lhe isto) como é que no ano passado, na dotação inicial do mesmo documento, o Sr. Ministro inscrevia, por exemplo (e volto a repetir os números), 155 milhões de euros de fundos comunitários para a ciência, e agora inscreve 107 milhões de euros!» Eu pensava que estava a falar daquilo que previa executar até ao fim do ano.Já agora, na mesma rubrica relativa à ciência e ensino, o Sr. Ministro tinha previsto de dotação inicial, 364 milhões de euros e agora, neste documento que referi, diz que, afinal, só são 362 milhões de euros. E como ao longo de toda esta tabela há estas discrepâncias, isso leva-me a dizer que, ao contrário do que aqui foi dito, há momentos, pela Deputada Manuela Melo, não há um aumento no investimento em ciência, mas uma redução no investimento em ciência, porque apesar de neste quadro, deste ano, dizer que no ano passado investiu 528 milhões de euros e que este ano vai investir 532 milhões de euros, no ano passado tinha inscrito 583 milhões de euros, e agora há uma redução para 532 milhões de euros! Não há mal algum nisso, mas tem de ser transparente! Não pode dizer, numa frase e num quadro, que vai aumentar, quando, na realidade, se compararmos os valores deste ano com os do ano passado, verificamos que vai diminuir.Sr. Presidente, o CDS não vai intervir na 3.a ronda de perguntas. Por isso, gostaria de deixar uma pergunta muito curta ao Sr. Ministro, dado que o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues não pôde comparecer, embora esteja presente em espírito e com o contributo no seu trabalho, para esta audição»Risos gerais.Eu queria, pois, questioná-lo, Sr. Ministro, nesta opacidade toda, onde, por exemplo, eu acrescentaria que não estão presentes nem são transparentes a dotação orçamental para as fundações de direito privado, nem as transferências públicas para as universidades que optaram por ser fundações» Fazendo-se umas subtracções, consegue-se chegar a uma ideia de quanto será essa valor, mas isso não está aqui escrito e