I SÉRIE — NÚMERO 3 20 A Sr.a Susana Amador (PS): — Acima de tudo, temos de encontrar respostas na nossa escola para um mundo que está a mudar, educando alunos com valores, alunos com capacidade. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.a Deputada, peço-lhe o favor de terminar. A Sr.a Susana Amador (PS): — Nós estamos sempre ao lado de todos, do lado certo, do lado da escola pública. Este é o nosso lado! Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, como não respondeu à minha questão sobre a suborçamentação, gostaria de concretizá-la. A minha pergunta, muito concretamente, é no sentido de saber se o Governo vai orçamentar para a educação mais do que executou no ano anterior, ao contrário do que tem sido a realidade dos últimos anos,... O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Boa pergunta! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — ... responsabilidade não exclusiva deste Governo — aliás, foi muito mais grave nos anos do PSD e do CDS. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Sabe que isso não é verdade! Os números não dizem isso! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Ministro, no início da Legislatura partilhámos um objetivo: o de recambiar o back to basics — e o back to basics era aquela aprendizagem concentrada em aprender a ler, a escrever e a contar — para o museu da arqueologia curricular do século XIX. Partilhámos esse objetivo e o Sr. Ministro contou com o contributo do Bloco para o fim dos exames do 4.o ano e do 6.o ano, para o fim dos guetos vocacionais, para passar a contar com a nota de Educação Física para a média, para o perfil do aluno, e, certamente, não encontrou a nossa oposição quando decidiu avançar neste ano letivo para a generalização do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC). Portanto, é com a responsabilidade de quem lhe deu apoio nesse objetivo partilhado que lhe perguntamos se estamos a construir um novo paradigma curricular de ensino e de educação integral ou se estamos a adornar o antigo paradigma com adereços curriculares. É que, Sr. Ministro, dado que estamos a um ano do final da Legislatura, aquilo que se pergunta é se esta mudança é para levar a sério. Se é para levar a sério o novo regime que coexiste com programas de 1989 e com metas de 2012, impostas por Nuno Crato, e que toda a gente disse serem inadequadas, como, aliás, apontou o Conselho Nacional de Educação. Se é para levar a sério um regime em que as aprendizagens essenciais que pertencem ao novo paradigma têm de conviver com programas extensos e incumpríveis, que serviram de base, de matriz para a construção dos manuais escolares, como perguntou um investigador da Universidade do Minho. Se é para levar a sério uma autonomia curricular sem que na escola haja democracia daqueles que a devem exercer, dos professores, para poderem construir essa autonomia curricular, como perguntou o Professor Paulo Guinote. E, sobretudo, Sr. Ministro, aquilo que lhe queria perguntar é se, mesmo bem-intencionada, pode ser levada a sério alguma flexibilidade curricular num sistema de ensino que está refém ou sequestrado por uma avaliação focada nos exames e na ditadura das notas como forma de acesso ao ensino superior. Tudo isto diz o Bloco de Esquerda e apontou também o estudo da avaliação do projeto-piloto da flexibilidade curricular. Disseram-no também o Diretor da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas