142 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2117/XII (1.a)  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo  [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 108 - 110]  N.o 2118/XII (1.a)  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Setúbal  [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 111 - 113]  N.o 2119/XII (1.a)  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Tomar  [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 114 - 116]  N.o 2121/XII (1.a)  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viseu  [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 119 - 121]  N.o 2123/XII (1.a)  Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos  [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127]  N.o 2124/XII (1.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave  [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 128 - 130]  N.o 2125/XII (1.a)  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Porto  [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 131 - 133]  N.o 2126/XII (1.a)  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Ensino Particular e Cooperativo  [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 134 - 136]  N.o 2129/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP)  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2131/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Universidade do Minho  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2132/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2133/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2135/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Carregamento dos títulos Metro Urbano  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2136/XII (1.a)  João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2138/XII (1.a)  Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Industria Textil  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2140/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2143/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala   [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2144/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cidadão português discriminado pela nacionalidade  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2146/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)   MIN. DA DEFESA NACIONAL  Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2148/XII (1.a)  João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)   S.E. DA CULTURA  Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas  [DAR II série B 154, 2012-02-24]