350 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3897/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2011-04-26 Consulta e debate do Plano de Reestruturação dos ENVC  N.o 3898/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-26 Situação do "CAT" de Gondomar  N.o 3900/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-27 Consequencias da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas  N.o 3901/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-27 Consequências da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas  N.o 3902/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-27 Consequências da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas  N.o 3903/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-27 Encerramento do Serviço de Finanças de Rio Tinto  N.o 3904/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-27 Apoio a produtos especiais para hipersensibilidadea proteína do leite de vaca  N.o 3905/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-27 Apoios aos trabalhadores da Delphi na Guarda ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à GlobalizaçãoN.o 3906/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-27 Desactivação de semáforos no nó das Mouriscas da A23  N.o 3907/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-27 Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira  N.o 3908/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-27 Elementos em falta na Administração da NAV  N.o 3909/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-27 Apoio da Segurança Social ao Infantário e creche da Ordem Terceira de S. Francisco (Vila do Conde)N.o 3910/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-27 Falta de Apoio da Segurança Social a ATL e pré-escolar na Misericórdia de Vila do Conde  N.o 3911/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-27 "Reabertura do Centri de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"  N.o 3912/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-04-29 Hospital DonaEstefânie também está a cobrar medicamentos dispensados a crianças  N.o 3913/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-04-29 Defesa dos Direitos Humanos do Povo do Sahara Ocidental no Conselho de Segurança  N.o 3914/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-29 "Alteração dos horários dos enfermeiros no INEM"  N.o 3915/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-29 Concurso público para processos de contra-ordenação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária  N.o 3916/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-05-02 A EDP e a Micro-Produção de Energia Solar no Algarve  N.o 3917/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-05-02 Electrificação definitiva do Bairro Arade, e, Ferragudo, Lagoa