97 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Agora o Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP, já aqui não está, mas ele disse, muito taxativamente, que não se deve confundir indisciplina com a questão da violência, mas eu penso que o seu partido político foi um dos principais responsáveis por fazer, de alguma forma, esta mistura. Creio também que o Ministério da Educação tem responsabilidades. O Estatuto de Aluno, quando foi discutido e apresentado ao País, foi apresentado, de alguma forma, como a resposta política a vários problemas, ao problema da indisciplina, ao problema da violência e ao problema do absentismo.Ora, eu acho que o Estatuto do Aluno resolve o problema da indisciplina, mas não resolve o problema da violência nas escolas e não resolve o absentismo. Acho que é a forma como deve ser entendido e, portanto, há aqui responsabilidades que são partilhadas. E creio que temos também, vários de nós, alguma razão quando se coloca a questão não que a escola esteja fora do sistema social, mas de perceber exactamente onde é que está a origem da violência que, depois, se manifesta na escola.Devo dizer que não creio que exista uma resposta política fácil, ou seja, não há uma legislação, um estatuto do aluno, um agravar do Código Penal como é apresentado pela CDS-PP que vá resolver o problema da violência escolar endémica. Ou seja, acho que há casos de violência que são casos esporádicos, em que a forma de resolvê-los é a disciplinar, ou, quando há um crime, o Código Penal já existe e, portanto, seguirá o seu caminho. Mas, quando a violência é endémica, creio que é necessário um trabalho mais alargado e que não há uma medida milagrosa que vá resolvê-la.Mas se sabemos que, em parte, a violência vem de fora da escola, ou seja, não creio que a escola gere, pela sua natureza e enquanto instituição social, violência — ela é obviamente a vontade de transgredir as normas aos 14 anos, com o dizia a Dr.a Joaquina Cadete — eu acho que faz parte do processo de crescimento e de individuação, que os adolescentes e os jovens tenham uma vontade de se afirmarem e, portanto, se afirmarem pela diferença, mas não creio que a escola seja a origem da violência. Mas temos de perguntar, obviamente, à escola se ela, de alguma forma, favorece a manifestação de uma violência social, que a enquadra, ou, pelo contrário, se ela tem ou não os instrumentos para, de alguma forma, desarticular essa violência que a rodeia. E acho que essa é, provavelmente, a questão mais complicada, nos dias que correm.Porque, como muitos de vós disseram, hoje a escola assume todas as responsabilidades. Ela é, por assim dizer, ao lado daquilo que são as liberdades civis, o direito a falar, a reunir, a ter um partido, a votar, ela é o espaço da democracia por excelência, é o sítio onde supostamente somos todos iguais e onde se redistribuem oportunidades de vida. E, portanto, a escola tem todas as incumbências: tem a incumbência de resolver aquilo que são os défices ao nível social, ao nível educativo obviamente, mas também em todas as áreas da educação. E é por isso que, crescentemente, queremos multiplicar o currículo da escola, criando as questões da educação social,