170 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1251/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 15-16]  N.o 1252/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto)  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 17-18]  N.o 1253/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto)  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 19-20]  N.o 1254/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde no Barreiro  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 21-23]  N.o 1255/X (3.a)  Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobrança de portagens no IC 12  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 24-25]  N.o 1260/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 34-35]  N.o 1261/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 36-39]  N.o 1262/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 40-41]  N.o 1265/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pelaCâmara Municipal de Oeiras  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 45-47]  N.o 1266/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 48-49]  N.o 1273/X (3.a)  António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 5-6]  N.o 1274/X (3.a)  Miguel Macedo (PSD)  MIN SAÚDE  Unidade de Saúde do Carandá-Centro de Saúde de Braga  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 7-8]  N.o 1276/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto)  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 12]  N.o 1278/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 15]  N.o 1279/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação no I.N.E.T.I  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 16-17]  N.o 1282/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN SAÚDE  Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 21-22]  N.o 1285/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 28-29]  N.o 1286/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Donativos" em lares apoiados pelo Estado  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 30-31]  N.o 1288/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II)  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 34-37]