3 DE MAIO DE 2014 7 17 de março – Segunda-feira O Sr. Embaixador de Portugal em Maputo, Dr. José Augusto Duarte, tomou o pequeno-almoço com a delegação, de forma a fazer o enquadramento da situação em Moçambique, em termos políticos e económicos, e, em particular, no domínio da segurança, bem como sobre o relacionamento entre os dois países e a situação da comunidade portuguesa residente no país. Destacou o facto de Moçambique ser o 2o destinatário da cooperação portuguesa e realçou ainda a facilidade com que os agentes da cultura moçambicana têm acesso ao mercado português permitindo-lhes depois o acesso a um mercado mais vasto. O Sr. Embaixador sugeriu ainda que a Assembleia da República de Portugal ponderasse colocar um funcionário parlamentar, durante um período de tempo determinado, na Assembleia da República de Moçambique, para assegurar a ligação entre os dois parlamentos e, simultaneamente, dar apoio ao processo legislativo. A delegação dirigiu-se depois à Assembleia da República de Moçambique para, de acordo com o programa, reunir com o Sr. Secretário-Geral Adjunto, que deu as boas vindas em nome do Secretário-Geral que se encontrava ausente em trabalho. Apresentou sucintamente a Assembleia da República de Moçambique, designadamente os órgãos e respetiva titularidade, as bancadas parlamentares, a composição parlamentar e as 9 comissões especializadas. O Presidente da delegação, Deputado Sérgio Sousa Pinto, apresentou a delegação e disse que as relações com Moçambique e com a Assembleia da República de Moçambique eram uma prioridade para Portugal. Após esta breve reunião, seguiu-se uma visita aos edifícios que albergam a Assembleia da República e que foram adaptados para o efeito, tendo a delegação sido informada que se prevê para breve a construção de uma cidadela parlamentar. De seguida, a delegação reuniu com a Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades. Depois da apresentação dos membros da Comissão e dos elementos que compunham a delegação, a Presidente, Deputada Maria Inês Martins, falou sucintamente nas competências da Comissão e no interesse em efetuar uma troca de experiências, embora se encontrem em final de mandato. O Sr. Deputado Relator, Carlos Jorge Siliya, salientou a importância desta visita, na sequência da visita efetuada por delegação desta Comissão a Portugal no ano transato. Disse que uma das áreas que mais os tinha interessado era o apoio e acompanhamento das comunidades nacionais residentes no estrangeiro e pediu informação sobre a forma como a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas efetua o acompanhamento dos seus emigrantes e fiscaliza o apoio concedido pelo Governo às comunidades residentes no estrangeiro. O Sr. Deputado Arnaldo Chalaua reiterou o interesse no conhecimento e intercâmbio das boas práticas. Mencionou ainda a grande preocupação devido ao período de chuvas intensas que têm acontecido nos últimos tempos e que conduziram à saída de pessoas das respetivas habitações. Manifestou ainda preocupação quanto à malária e à dificuldade de acorrer às populações atingidas por esta doença. O Sr. Presidente da delegação, Deputado Sérgio Sousa Pinto, agradeceu e disse que havia muito interesse no intercâmbio de boas práticas e lembrou que Portugal era também uma democracia recente. Destacou depois a importância da CPLP que permite que os países que integram esta Comunidade sejam, a nível internacional, mais fortes. Intervieram de seguida os restantes membros da delegação, tendo mencionado a forma como a atuação da Secretaria de Estado das Comunidades era acompanhada e fiscalizada a nível parlamentar. Foi ainda referido o ensino de português no estrangeiro, o trabalho desenvolvido pelo Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento e a possibilidade de se reforçar outras áreas em termos de cooperação, designadamente na área da saúde materno-infantil. Da parte da tarde, a delegação, acompanhada pelo Conselheiro da Embaixada de Portugal, Dr. Francisco Meireles, reuniu com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Skeik Abdul Carimo. O Presidente da delegação, Deputado Sérgio Sousa Pinto, apresentou os membros da delegação e disse que a visita da delegação tem o objetivo de contribuir para a aproximação entre os parlamentos dos dois países e visa também dar um sinal muito forte no empenho de Portugal no esforço de Moçambique de construção da democracia, para que as instituições se fortaleçam e se reforcem, pelo que esta reunião tem carácter simbólico. Rematou dizendo que a democracia é uma construção muito frágil e implica um processo infinito de defesa.