Sábado, 21 de Outubro de 1989II Série-B — Número 1DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos n.o 1284/V a 1310/V (2.")-AC e l/V a 9/V (3.')-ACJ:N.° 1284/V (2.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia sobre a retenção indevida do Fundo de Equilíbrio Financeiro (duodécimo de Agosto) à CâmaraMunicipal de Vila Nova de Gaia...............     20-(4)N.° 1285/V (2.')-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Turismo sobre a lista de projectos apresentados para concorrer às verbas provenientes de jogo nas zonas de jogo de Espinho eda Póvoa de Varzim..........................     20-(4)N.° 1286/V (2.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de uma publicação..............     20-(4)N.° 1287/V (2.")-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação solicitando informações acerca do Programa Interministerial dePromoção do Sucesso Educativo...............     20-(4)N.° 1288/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre os montantes totais anuaisde subsídios concedidos a várias entidades......    20-(4)N.°' 1289/V e 1290/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura solicitando informações sobre elementos que permitam estudar a evolução das actividades realizadas ao abrigo da Lei do Mecenato e relativas à actividade de algumas entidades................................     20-(5)N.°* 1291/V a 1299/V (2.")-AC — Do mesmo deputado a várias entidades governamentais sobre produções televisivas.............................     20-(5)N.° 1300/V (2.*)-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e João Amaral (PCP) ao Governo sobre o reembolso pelo Sr. Ministro das Finanças de mais de 2000 contos que terá recebido ilegalmente____     20-(7)N.° 1301/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre informatizaçãodas colectividades locais.......................     20-(7)N.° 1302/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre nova proposta da Comissão das Comunidades sobre armasde fogo......................................     20-(7)N.° 1303/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Finanças sobre as Primeiras Jornadas Europeias de Informática Administrativa............................     20-(7)N.° 1304/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça solicitando o envio de umapublicação...................................     20-(8)N.° 1305/V (2.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao reitor da Universidade de Lisboa sobre o pagamento de uma taxa de inscrição na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 20-(8) N.° 1306/V (2.')-AC — Do deputado António Lopes (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a suspensão da laboração da empresa Têxteis Lopes Correia, L.d*....................................     20-(8)N." 1307/V (2.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre uma deliberação do conselho degerência da PETROGAL......................     20-Í9)N.M 1308/V e 1309/V (2.')-AC — Do deputado Rui Silva (PRD), respectivamente aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a situação dos trabalhadores eventuais da TAP-Air Portugal  20-(9) N.° 1310/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Presidente da Assembleia da República sobre a total marginalização da Assembleia da República no processo de representação de Portugal nas Primeiras Jornadas Europeias de Informática Administrativa............................    20-(10)