4 DE OUTUBRO DE 2019 429 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 3262/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-08-10 Preocupações relativas à implementação do DL 54/2018 N.o 3263/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional 2018-08-10 Fragilidade do Sistema de Saúde Militar N.o 3271/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-14 Alternativa à EN 14 – Nova travessia sobre o rio Ave – Insistência N.o 3273/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2018-08-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Insistência N.o 3274/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-16 Propriedades dos terrenos junto à Ponte da Arrábida (Porto) N.o 3275/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Cultura 2018-08-16 Apoio Financeiro à Casa das Artes – Insistência N.o 3278/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-17 Corte de vegetação e limpeza junto à EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3282/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-08-21 Ministério da Educação continua a não garantir a universalidade de acesso das crianças no pré-escolar N.o 3290/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2018-08-23 Matrícula de aluno  N.o 3303/XIII/3.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. das Finanças 2018-08-27 Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada N.o 3306/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente 2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI) N.o 3311/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. das Finanças 2018-08-28 Transporte de animais  N.o 3314/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-08-28 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu N.o 3315/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-29 Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas N.o 3327/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-30 Práticas repressivas e antidemocráticas na TAP – a responsabilidade do Presidente da Comissão Executiva e a posição do Governo N.o 3335/XIII/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Min. da Saúde 2018-09-01 Avaria do Acelerador Linear do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 3336/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-03 Requalificação da Estrada Regional 361 – Troço Amiais de Cima/Alcanena N.o 3344/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-09-04 Proteção dos animais durante o transporte e operações afins N.o 3356/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-05 Construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar