9 DE OUTUBRO DE 2021 445 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1927/XIV/2.a Cláudia André (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-23 Eixo rodoviário IC31 deixará de contar com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência N.o 1928/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-04-26 Despedimentos de 60 enfermeiros no Hospital de Penafiel   N.o 1929/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-26 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza N.o 1930/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-26 Falta de condições de segurança ferroviária em Cabanões (Águeda) N.o 1932/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Atraso na publicação da contribuição especial para a conservação dos recursos florestais (taxa das celuloses) N.o 1933/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Abate de sobreiros em Santa Maria da Feira N.o 1934/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-26 Risco de perda da classificação do centro histórico da cidade do Porto enquanto Património da UNESCO N.o 1935/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2021-04-26 Risco de perda da classificação do centro histórico da cidade do Porto enquanto Património da UNESCO N.o 1936/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-27 Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos naturais N.o 1938/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Movimentação de terras e corte de galeria ripícola no rio Marnel N.o 1939/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Descarga poluente atinge rio Águeda   N.o 1940/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-26 Aeroporto complementar – Avaliação Ambiental Estratégica   N.o 1941/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-04-26 Situações de exceção no encerramento das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha N.o 1942/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-27 O caminho de destruição de postos de trabalho na TAP   N.o 1943/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-27 Aves presas em redes de aquacultura   N.o 1945/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-27 Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas bermudas