5 DE JANEIRO DE 2019 381 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  N.o 461/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-26 Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro N.o 464/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro N.o 465/XIII/4.a Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2018-10-26 Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no Concelho de Pombal N.o 466/XIII/4.a Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-26 Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no Concelho de Pombal N.o 469/XIII/4.a Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no Concelho de Pombal N.o 471/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-27 Situação na Escola Secundária D. Maria II, concelho de Braga  N.o 473/XIII/4.a António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-27 Pagamentos em atraso às escolas de ensino artístico especializado  N.o 474/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-10-27 Suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa e de emissão de vistos no Consulado Geral de Portugal em São Paulo e no Escritório Consular de Portugal em Santos N.o 475/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-29 Encerramento da única Estação dos CTT no município de Terras de Bouro  N.o 477/XIII/4.a André Silva (PAN)  SE DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2018-10-29 Competições com pombos N.o 478/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-10-29 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-29 Empresa Pietec – Cortiças, S.A. usa argumentos falsos para proceder a despedimento coletivo  N.o 482/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-29 Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais  N.o 483/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-29 Orquestra do Norte  N.o 489/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-29 Praxe Académica no Instituto Superior de Comunicação Empresarial