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697 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011DAR II série E n.o 32, 2010-05-18Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos PS Presidente Maria Clara de Sá Morais Rodrigues Carneiro Veríssimo PSD Vice-Presidente Luísa Maria Neves Salgueiro PS Vice-Presidente Bernardino José Torrão Soares PCP Vogal Catarina Soares Martins BE Vogal Maria Clara de Sá Morais Rodrigues Carneiro Veríssimo PSD Vogal Helena Maria Moura Pinto BE Vogal Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia PEV Vogal Isabel Maria Mousinho de Almeida Galriça Neto CDS-PP Vogal Luísa Maria Neves Salgueiro PS Vogal Marcos Sá Rodrigues PS Vogal Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa PCP Vogal Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro CDS-PP Vogal Maria Teresa da Silva Morais PSD Vogal Total de Deputados 14 Actividade Reuniões Internas 2010-07-15  Reunião de instalação do GPA e eleição da MesaReuniões com Entidades Internacionais  2010-05-18 V Colóquio os Direitos Humanos na Ordem do Dia, Auditório da Assembleia da RepúblicaConsultar Diário Original
698 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Visita do Presidente da Assembleia da República com o Presidente da Câmara dos Deputados do Reino de Marrocos Mustapha Mansouri 2010-01-10 a 2010-01-13  Presidente do Parlamento do Grão Ducado do Luxemburgo, Laurent Mosart 2010-02-21 a 2010-02-23  Presidente do Parlamento da Moldávia, Mihai Ghimpu 2010-04-11 a 2010-04-13  Presidente da Assembleia Nacional da República da Bulgária, Tsetska Tsacheva 2010-06-13 a 2010-06-17  Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo 2010-06-16 Presidente do Congresso dos Deputados do Brasil, Michel Temer 2010-06-18 a 2010-06-20  Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira 2010-07-21 a 2010-07-23  Presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia, HEE TAEConsultar Diário Original
6.2.- VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS2009-11-03  Visita do Presidente da Assembleia da República com o ex-PM da Coreia, Han Seung-soo, na qualidade de Enviado especial do Presidente da República da Coreia 2010-01-18  Visita de uma Delegação Chinesa e reunião com Comissão de Assuntos Europeus 2010-01-20  Visita de um Grupo de Funcionários do Parlamento Finlandês 2010-01-21  Visita de uma Delegação Inglesa e Reunião com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas2010-01-22  Visita de uma Delegação da República da Coreia no âmbito do GPA Portugal-Coreia 2010-01-25  Visita do Ministro do Turismo de Israel, Stas Misezhnikov2010-01-26  Visita de um Grupo de Estudantes Franceses 2010-02-12     Reunião do Presidente da Assembleia da República com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Geórgia 2010-02-24  Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor Leste, Zacarias da Costa 2010-02-24  Visita de uma Delegação da Comissão do Trabalho do Parlamento Romeno 2010-02-24  Reunião do Presidente da Assembleia da República com o Presidente da Comissão do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública com uma Delegação Homóloga de Parlamento Romeno 2010-03-10  Visita de um Grupo de Bolseiros Americanos do Programa Marschal Memorial Fellowship 2010-03-10  Visita de uma Delegação do Parlamento Checo 2010-03-15  Visita do Ministro da Defesa da Sérvia, Dragan Sutanovac 2010-03-15  Visita do Senador Philippe Marini, relator da Comissão de Finanças do Senado Francês 2010-03-18  Visita de dois representantes do “Group of Expert”, constituído no quadro de reflexão sobre elaboração de um novo conceito estratégico da NATO 2010-03-23  Visita de membros do Conselho de Administração da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe   Consultar Diário Original
2010-03-26  Visita de uma Delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia, chefiada por Chung EUI Hwa 2010-03-30  Visita do Director-Geral da Assembleia Nacional da República da Coreia, Kim Sung-Won 2010-04-16  Visita do Presidente do Conselho Constitucional Francês, Jean-Louis Debré e Delegação 2010-04-19 a 2010-04-23  Visita de uma Delegação da Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades da Assembleia Nacional de Cabo Verde a convite da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 2010-05-03  Visita do Governador de Bagdad, Salah Salem Abdelrazaq Al-Hameed2010-05-07  Visita do Presidente da Província de Buenos Aires, Horácio Gonzalez 2010-05-18  Visita de uma Delegação de Deputados Brasileiros a convite da Comissão da Saúde 2010-06-16  Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Indonésia-Portugal 2010-06-17  Visita do Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe-Portugal 2010-06-18  Visita do Presidente do Tribunal Constitucional da Eslovénia, Joze Tratnik 2010-06-21  Visita do Chefe Executivo da Região Administrativa Especial de Macau e Reunião com a Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas2010-07-12  Visita do Adjunto do Parlamento Austríaco, Georg Posch e respectiva Delegação 2010-07-16  Visita de dois Deputados do Grupo Parlamentar de Amizade Reino Unido - Portugal 2010-07-22  Visita de uma Delegação da Comissão de Infra-estruturas e Telecomunicações do Parlamento nacional de Timor Leste –  Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicações 2010-08-30 Visita de uma delegação da Câmara Alta do Japão, no âmbito do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão Consultar Diário Original
701 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembelia da República de Portugal e a Assembleia Nacional da República da CoreiaConsultar Diário Original
7.2. – PROGRAMAS DE COOPERAÇÃOSão Tomé e Príncipe Assinatura do “Programa de Cooperação Técnica Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (2010/2012)” Assinado em São Tomé, em 28 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
7.3. – ACTIVIDADES7.3.1. - MULTILATERAISASG-PLPI Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas da Documentação, Informação e Arquivo  Assembleia da República, Lisboa, de 2010-05-03 a 2010-05-07  Participantes: Angola  Maria dos Anjos Germano José - Chefe da Divisão da Biblioteca Parlamentar Adriano Manuel de Almeida - Chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar José Hanjiqueno - Chefe da Divisão do Arquivo Histórico ParlamentarBrasil Adolfo Costa Araújo R. Furtado - Director do Centro de Documentação e Informação - CEDI Frederico Silveira dos Santos - Director da Coordenação de Arquivo do CEDI Patrícia Maria Pinheiro Milani - Directora da Coordenação de Biblioteca.Cabo Verde Elisete Maria Fernandes de Oliveira - Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar Raul Jorge Alves Monteiro Pina - Chefe da Divisão de Documentação Legislativa e Parlamentar Maria Fernanda Mendes Varela - Secretária do 1o Vice-Presidente da ANCVGuiné-Bissau Maria Rosária da Cruz de Almeida - Bibliotecária António Fará Valentão - DocumentalistaMoçambique Laurenciana Chadreque Bule Nhabinde - Directora da Divisão de Documentação Parlamentar Luís Henrique - Chefe do Departamento de Arquivo Parlamentar Alberto Duzenta Timanan - Técnico do Departamento de Documentação ParlamentarSão Tomé e Príncipe Salustino de Andrade - Director dos Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação Idalécio Dias Pereira - Consultor pela área da Biblioteca, Informação Parlamentar, Arquivo e Actividade Editorial Izanilde Neto Amado do N. Torres - Técnica bibliotecária e arquivoII Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas Administrativa, Financeira e Patrimonial   Assembleia da República, Lisboa, de 2010-07-05 a 2010-07-09 Participantes: Angola Fernando Paulo Banota - Chefe da Divisão de Gestão Financeira Caetano Andrade - Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património Judy de Jesus Tenente - Técnica Média Gabinete do Secretário GeralBrasil Fábio Rodrigues Pereira - Director de Recursos Humanos Eugénio Borba Amaro - Director do Departamento de Material e PatrimónioCabo Verde Arlinda M. Costa Silva Pires - Responsável do Serviço de Aprovisionamento Arcângela de Moura Moreira - Secretária Parlamentar Principal Maria Fernanda Lima Borges - Secretária do Secretário da MesaConsultar Diário Original
Guiné-Bissau Alfredo Có - Técnico de Contas Dembó Sissé - Técnico de Administração André Mendes - Técnico do PatrimónioMoçambique Júlio António Domingos da Silva - Director da Divisão de Recursos Humanos Geraldina Utchavo Bonifácio - Chefe de Departamento de Aprovisionamento Suzete dos Anjos Zunguze - Chefe do Departamento de Orçamento e ContabilidadeSão Tomé e Príncipe Francisco Ferreira dos Santos e Silva - Director dos Serviços de Administração e Finanças Stéfane António Pereira Carvalho - Departamento do Património Manuel Quaresma Lima Vaz - Departamento de Recursos Humanos e FinançasTimor-Leste Angelina Machado de Jesus - Directora de Administração Luís Nascimento - Chefe da Divisão do Plano, Finanças e AprovisionamentoV Encontro de Quadros Informáticos dos Parlamentos da CPLP Em Maputo, de 2010-05-24 a 2010-05-28 Delegação: Antonieta Teixeira Ana Paula FerreiraConsultar Diário Original
705 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Missão de Avaliação do Programa de Cooperação 2007-2009 e elaboração de novo Programa de Cooperação Parlamentar (2010-2012) Delegação: Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho  Directora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado, Cláudia Ribeiro Director de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação, Rui Costa Chefe da Divisão de Relações Internacionais, Cristina Ferreira Técnico do Centro de Informática, Sérgio Andrade   Consultar Diário Original
706 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Fornecimento à Assembleia Nacional de material “ acid free”  para acondicionamento de documentos e fotografias de arquivo.Guiné-Bissau 2010-02-22 a 2010-02-26 Bissau  Missão de assistência técnica - projecto de informatização da ANP da Guiné-Bissau Delegação: Antonieta Teixeira e Cristina Ferreira2010-06-04 Bissau Assinatura do “ Contrato de Informatização da ANP”  entre o Parlamento guineense e a Empresa SITEC –  Equipamento e Serviços, cujo financiamento cabe a à ARP. 2010-07-12 Lisboa e Bissau Em articulação com o Parlamento guineense foi divulgado/publicado o Aviso de abertura do concurso para Técnico residente para a área informática, no Diário de Noticias, na Internet e na Intranet e nas várias Rádios e Jornais guineenses.2009-09 a 2010-02 Leitora de Língua Portuguesa no Parlamento guineense Moçambique 2010-06-14 a 2010-06-18 Fornecimento de uma base de dados para a gestão do arquivo fotográfico.São Tomé e Príncipe Abril de 2010 Fornecimento à Assembleia Nacional de três chaves de carregamento de dados para a aplicação DocBase.Timor-Leste 2009-10-15 a 2010-09-14 Díli Leitora de Língua Portuguesa para o Parlamento Nacional de Timor-Leste, no âmbito do Protocolo de Cooperação com o Instituto Camões.2010-05-01 a 2010-09-14 Díli Encarregada de Missão em funções de consultadoria ao Parlamento Nacional de TimorLeste e de assistência na definição dos recursos humanos e organização interna de um serviço de relações internacionais e protocolo.2010-07-12 a 2010-08-07 Díli Missão de assistência técnica na área da Biblioteca do Parlamento NacionalConsultar Diário Original
707 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Moçambique Curso de feitura de leis, tramitação legislativa e constitucionalidade: Ana Paula Bernardo e Joaquim Ruas 2010-02-24 a 2010-03-03 Moçambique Curso sobre Processo Legislativo destinado a funcionários da Assembleia da República de   Moçambique, ministrado por dois assessores da Divisão de Apoio às Comissões: Luísa Colaço e Joaquim Ruas2010-06-14 a 2010-06-18 Moçambique Acção de formação, junto dos Serviços da Assembleia da República de Moçambique, sobre técnicas e métodos de arquivo corrente e intermédio: Manuela Magalhães e Cristina Ribeiro.Consultar Diário Original
708 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Lisboa Estágio on Job de dois funcionários da Assembleia Nacional de Cabo Verde: Maria do Céu Alves dos Santos e Evaristo Barros, técnicos de economia e finanças que apoiam as comissões especializadas nas áreas do processo legislativo (particular destaque para elaboração da “ Nota Técnica” ).Moçambique 2010-07-12 a 2010-07-16 Lisboa Estágio on job na DAPAT (no seguimento do II EIQAAFP): Geraldina Bonifácio.2010-06-02 a 2010-06-06 Lisboa Estágios on job na DGF - Elaboração do OAR para 2011 e elaboração da Conta de Gerência da AR 2010: Domingos Zambo Chale, Atanásio Asape Chironga, Paulino da Costa, Filomena Bartolomeu e José Mazula Zarafi Marcos. São Tomé e Príncipe  2010-06-21 a 2010-07-02 Lisboa Estágio on job na DAPLEN e DAC para 3 Técnicos da ANSTP: Aykisse Lombá (Técnico Parlamentar), Raquel Antunes Cardoso (Secretária) e Jercileyna Will Bom Jesus (Secretária).2010-07-12 a 2010-07-16 Lisboa Estágio on job na produção de dossiers de legislação e reforço da formação em DocBase para dois Técnicos da ANSTP: Júlio Afonso Alcântara (Técnico Superior) e Serafim Costa (Técnico Auxiliar).2010-05-17 a 2010-05-28 Estágio on job nas áreas de administração de sistemas, redes informáticas, construção e gestão de páginas internet, gestão de bases de dados e desenvolvimento de aplicações.Participaram: Nasser Couto (Técnico) e Arlindo de Jesus (Técnico).Timor-Leste 2010-07-12 a 2010-07-16 Lisboa Estágios on job para a Directora de Administração e para o Chefe de Divisão do Plano, Finanças e Serviços Gerais do Parlamento Nacional de Timor-Leste, na Divisão de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República.Consultar Diário Original
7.4. –  OUTROS 7.4.1. –  OSCETirana 2010-03-05  Participação, enquanto orador, do Chefe do CIC-RP, Dr. Victor Pires da Silva, num Seminário sobre “ Como aumentar a transparência no Parlamento albanês”  destinados aos funcionários parlamentares albaneses, jornalistas e peritos em comunicação social.Lisboa 2010-06-28 a 2010-06-30 Estágio, na Assembleia da República, do Director de Relações Públicas do Parlamento albanês e de duas funcionárias deste departamento no CIC-RP, acompanhados de uma funcionária da OSCE.Consultar Diário Original
710 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Sessão Solene de Boas-vindas ao Sr. Presidente da República de Moçambique (Armando Guebuza) DAR I série n.o 51, de 2010-04-30Consultar Diário Original
8.2.2. – PRESIDENTES DE PARLAMENTOS2010-01-10 a 2010-01-13  Presidente do Parlamento do Grão Ducado do Luxemburgo, Laurent Mosart 2010-02-21 a 2010-02-23  Presidente do Parlamento da Moldávia, Mihai Ghimpu 2010-04-11 a 2010-04-13  Presidente da Assembleia Nacional da República da Bulgária, Tsetska Tsacheva 2010-06-13 a 2010-06-17  Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo 2010-06-18 a 2010-06-20  Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira 2010-07-21 a 2010-07-23  Presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia, HEE TAEConsultar Diário Original
8.3 –  CERIMÓNIAS COMEMORATIVAS2009-12-10  Cerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos DAR I série n.o 13, de 2009-12-112010-04-25  Cerimónia Comemorativa do XXXVI aniversário do 25 de Abril  DAR I série n.o 50, de 2010-04-26Consultar Diário Original
8.4 –  CERIMÓNIAS DE INAUGURAÇÃO2009-03-23  Inauguração da Árvore de Natal 2010-03-23  Inauguração da Exposição “  José Estêvão: Revolução e Liberdade”  2010-04-15  Inauguração da Exposição de Artesanato e Turismo do Distrito de Leiria –  Actuação da Orquestra Juvenil de Valado de Frades 2010-04-26  Inauguração de uma exposição de fotografia realizada pela Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho Consultar Diário Original
715 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Sessão Comemorativa dos 50 Anos da Declaração dos Direitos da Criança e dos 20 Anos sobre a Convenção dos Direitos da Criança Org. Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco 2009-11-25 Peça de teatro "O Peso das Razões", de Nuno Júdice Org. AR/Companhia de Teatro Artistas Unidos 2009-12-02  Sessão do lançamento do livro “ José Estêvão de Magalhães”  2009-12-10 Prémio Direitos Humanos 2009 (divulgação e apoio à comunicação social) Org. AR/Conselho da Europa2009-12-14  Posse da Secretária-Geral da Assembleia da República e atribuição de Diplomas de Mérito Excepcional 2009-12-16 Concerto de reabertura da Sala do Senado pela Orquestra Metropolitana de Lisboa2009-12-17  Lançamento do Livro “  Candidatos da Oposição à Assembleia da República”  –  Mário Matos e Lemo2009-12-22  Posse do Dr. José Albino da Silva Peneda como Presidente do Conselho Económico e Social 2010-01-06  Posse do Conselho e Direcção do Canal Parlamento 2010-01-13  Cerimónia Evocativa da Construção das Linhas de Torres2010-01-20  Lançamento do Livro “ Intervenções Parlamentares 1918-1926 –  Lino Neto 2010-01-28 Concerto do Ensemble de flautas “ A Imagem da Melancolia” 2010-01-28  Posse dos membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 2010-02-23  Posse do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz   Posse do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal 2010-02-24  Cerimónia de apresentação das publicações “ Os Deputados Portugueses em Perspectiva Comparada”  2010-03-17 Concerto pelo Grupo “ Choral Phydellius”    Consultar Diário Original
716 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Serenata de Fados de Coimbra (grupos “ Rapsódia”  e “ Sangue Novo”  da Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra)2010-03-24  Cerimónia de apresentação do livro “ A Revolução de António e Oriana”  de Joaquim Sarmento 2010-05-06  Posse dos Grupos Parlamentares da Amizade de Portugal com: Alemanha, Andorra, Angola, Argélia, Argentina, Austrália Brasil, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, China, Coreia, Cuba, Espanha, França, Estados Unidos da América, Guiné-Bissau, Índia, Indonésia, Israel, Itália, Japão, Jordânia, Luxemburgo, Marrocos, México, Moçambique, Noruega, Paquistão, Polónia, Reino Unido, Rússia, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Venezuela 2010-05-18  Cerimónia da Entrega do Prémio Norte Sul do Conselho da Europa 2010-06-08  Lançamento do livro “ A Questão Religiosa no Parlamento 1821 - 1910”  2010-06-30  Homenagem ao antigo Presidente da Assembleia da República no centésimo aniversário do seu nascimento, Manuel Alfredo Tito de Morais 2010-07-15  Posse dos membros do Grupo Parlamentar Português e Desenvolvimento e Grupo de Parlamentares Conexo com a UNESCO 2010-09-14  Cerimónia ao Ex-Presidente da Assembleia da República Dr. Fernando do Amaral com a presença de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, realizada em LamegoConsultar Diário Original
717 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Exposição “ As linhas de defesa a norte de Lisboa –  natureza, engenho, organização e segredo pararam a terceira invasão francesa”  Org. AR (Comissão de Defesa Nacional)/Exército Português2010-03-23 a 2010-04-20   José Estêvão: Revolução e Liberdade 1809-18622010-04-15 a 2010-04-16 Exposição de artesanato e turismo no âmbito da iniciativa “ A Região de Leiria na Assembleia da República”  Org. AR (Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria)2010-04-26 a 2010-04-30 Exposição comemorativa do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho Org. Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho2010-05-17 a 2010-05-21 Exposição “ A biodiversidade em Portugal”  Org. AR (Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local)/Museu Nacional de História Natural2010-05-26 a 2010-06-04 Exposição “ A Brighter Picture”  Org. Fundação Séc. XXI –  Saúde e Vida2010-06-16 a 2010-06-21 Exposição de trabalhos premiados no concurso “ Ilustração dos Direitos da Criança”  Org. Fundação Pro DignitateConsultar Diário Original
718 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Colecção Parlamento  3 Apoio a edições (obras já editadas) 5 Material Promocional e de Apoio a Eventos Brochuras, folhetos, postais, marcadores, convites, cartazes, blocos, pastas, banners 61 Agendas de bolso, de secretária e calendários 4 Peças Peças novas: Estanhos, porcelanas, peles, cristais  30 Papelaria e linha infantil 16 Reedições 22 Exposições Organização e colaboração 1 Feiras do livro Lisboa, “Natal na Livaria Parlamentar”, Frankfurt 3 Lançamento de livros 7Edição de Livros2009 - A transformação da NATO: desafios / Comissão de Defesa Nacional (Outubro) - Portugal e o mar / Comissão de Defesa Nacional (Outubro) - Relatório da actividade X Legislatura, 3a sessão legislativa (Novembro) - Tratado de Lisboa –  reedição (Novembro) - Património mundial (Dezembro) - Pensar Portugal no mundo (Dezembro)2010 - A Assembleia da República no combate à violência doméstica (Janeiro) - O peso das razões, de Nuno Júdice (Janeiro) - A questão religiosa no Parlamento, Volume 1 - 1821-1919 (Janeiro) - Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas (Fevereiro) - José Estêvão: Revolução e Liberdade 1809-1862 (Março) - 25 de Abril 35.o aniversário: discursos parlamentares (Abril) - XVI Conferência Interparlamentar Eureka 2009 (Abril) - O 5 de Outubro e a implantação da República (Junho) - Os Procuradores da Câmara Corporativa (Junho) - Intervenções parlamentares de Lino de Carvalho (Julho) - Constituição de Timor Leste português/tétum –  reedição (Agosto) - Relatório de gerência 2008 (Agosto) - A Fada Oriana (Setembro) Mariano Cirilo de Carvalho: o “ poder oculto”  do liberalismo progressista”  (1876-1892) (Setembro) Leis aprovadas e publicadas na X Legislatura –  publicação electrónica (Setembro)Consultar Diário Original
719 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011- José Estêvão de Magalhães 1809-1862: biografia parlamentar. Biblioteca da Assembleia da República, 2 de Dezembro de 2009 - Candidatos da oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1973): um dicionário.Biblioteca da Assembleia da República, 17 de Dezembro de 20092010 - António Lino Neto: intervenções parlamentares 1918-1926, Biblioteca da Assembleia da República, 20 de Janeiro  - Candidatos da oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1973): um dicionário.Livraria Bertrand, Coimbra, 4 de Fevereiro - Candidatos da oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1973): um dicionário.Museu Bernardino Machado, Vila Nova de Famalicão, 5 de Fevereiro - A Revolução de António e Oriana, de Joaquim Sarmento, Campo da Comunicação, Livraria Parlamentar, 24 de Março - A questão religiosa no Parlamento volume 1 –  1821-1910, Biblioteca da Assembleia da República, 8 de JunhoConsultar Diário Original
720 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Conferência Europeia da Associação Europeia de Antigos Parlamentares 2009-10-30 160.a Reunião Plenária do Quarto Mandato do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Org. Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida2009-11-23 e 2009-11-24 V Fórum Parlamentar Ibero-americano 2009-12-10 Conferência “ Direitos Humanos e Destituição”  Org. JRS-Portugal, Serviço Jesuíta aos Refugiados2009-12-21 Sessão de apresentação do Relatório Anual –  A situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2009-12-21 Audição Pública sobre o “ Livro das Pescas” 2010-01-07 Encontro de participantes da Conferencia Internacional de Criatividade Computacional 20102010-01-13 Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres (divulgação e apoio à comunicação social) Org. AR (Comissão de Defesa Nacional)/Exército Português2010-01-20 Audição do Embaixador de Espanha em Lisboa para o debate sobre objectivos da Presidência do Conselho da União Europeia2010-01-27 a 2010-01-29 Reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas Org. Conselho das Comunidades Portuguesas2010-02-18 Colóquio Internacional “ New Trends in Political Financing Regulation in Asia and Europe: the new role of monitoring and enforcement bodies”  Org. Instituto de Ciências Sociais2010-03-08 Apresentação de estudo sobre o impacto da discriminação com base da deficiência nas mulheres Org. Instituto Nacional para a Reabilitação2010-03-08 a 2010-03-10 II Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)  Org. AP-CPLP2010-03-17 Café de Ciência (5.a edição): “ Ciência para a Biodiversidade”   Org. AR (Comissão de Educação e Ciência)/Ciência Viva/Conselho dos Laboratórios AssociadosConsultar Diário Original
721 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Seminário da Comissão de Assuntos Europeus sobre “ Os Cidadãos e o Tratado de Lisboa”  2010-04-19 Simpósio internacional na área da saúde  Org. AR (Grupo Parlamentar do CDS-PP)2010-04-20 Conferência Parlamentar sobre “ Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração e Gestão Local da Educação. Internacionalização dos TEIP –  os exemplos de Inglaterra e França: ZEP” , da Iniciativa da Comissão da Educação e Ciência 2010-04-21 Colóquio Diplomático “ Parceria Especial União Europeia/Cabo Verde”  Org. AR (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)2010-04-27 Conferência “ Provedor de Justiça –  o garante dos direitos fundamentais”  Org. AR (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)/Provedoria de Justiça2010-04-30 III Reunião Anual do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Org. Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida2010-05-10 Conferência da Primavera –  Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia 2010-05-17 a 2010-05-18 Conferência Internacional “ 2010 Ano Internacional da Biodiversidade –  e depois de 2010?”   Org. AR (Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local)2010-05-18 V Colóquio “ Os Direitos Humanos na Ordem do Dia –  Objectivos de Desenvolvimento do milénio: 10 anos depois e 5 anos do Prazo final –  Contagem Final para Reduzir a Mortalidade Materna, Infantil e Neo-Natal 2010-05-25 Seminário “ Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia EU 2020”  (divulgação e apoio à comunicação social) Org. AR (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública)2010-05-25 IV Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente: “ As novas tecnologias aplicadas à busca de crianças”  Org. Instituto de Apoio à Criança2010-05-26 Audição Parlamentar sobre o Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2010 –  Comissão de Assuntos Europeus 2010-05-27 e 2010-05-28  Conferência Interparlamentar no âmbito da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo –  Painel sobre Comércio Externo –  Encontro de agências de investimento e Comércio Externo da Região do Mediterrâneo   Consultar Diário Original
2010-05-31 e 2010-06-01  Conferência sobre “ direitos Humanos e Migrações –  Implementação de uma Abordagem de Direitos Humanos baseada na Protecção dos Migrantes, Refugiados e Requerentes de Asilo”   2010-06-07 Conferência “ Que currículo para o século XXI?”  Org. AR (Comissão de Educação e Ciência)2010-06-09  Conferência “ Audição parlamentar Estatuto do Aluno”  –  Comissão Parlamentar de Educação e Ciência 2010-06-22  Audição pública sobre a Energia no âmbito da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2010-06-26 Colóquio Diplomático “ A defesa do Euro –  a posição da Alemanha"  Org. AR (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)2010-06-28 Audição Pública “ Violência doméstica: monitorização da aplicação do regime jurídico da prevenção, protecção e assistência das suas vítimas”   Org. AR (Subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)2010-06-29 Audição Parlamentar de Escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária –  Norte a Sul - Comissão de Educação e Ciência 2010-06-30 Colóquio Diplomático "Os esforços de integração na América Latina –  a perspectiva do Brasil. As negociações UE/Mercosul"  Org. AR (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)2010-07-07 Colóquio Diplomático “ As relações luso-venezuelanas”   Org. AR (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) Consultar Diário Original
723 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Acolhimento dos novos Deputados para a XI Legislatura2009-11-18 2009-11-19 Mostra/venda de Natal do Centro de Apoio Social de S. Bento Org. Centro de Apoio Social de S. Bento2009-11-23 a 2009-11-27 Mostra/venda de trabalhos da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa Org. Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa2009-12-01 Telas evocativas do Dia Mundial da SIDA Org. Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida (Ministério da Saúde –  Alto Comissariado da Saúde)2009-12-03 a 2009-12-04 Mostra/venda de trabalhos da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo Org. Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo2009-12-09 a 2009-12-10 Mostra/venda de trabalhos da Cercitejo Org. Cercitejo2010-01-20 Reunião do Conselho Económico e Social 2010-01-21 Reunião entre uma Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo e uma representação AICEP, chefiada pelo Dr. Basílio Horta 2010-01-27 a 2010-01-29  Reunião do Conselho das Comunidades Portuguesas 2010-02-01 Reunião do I Encontro de Tradutores da Administração Pública 2010-02-09 Reunião do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares com a Comissão de Defesa Nacional 2010-02-10 Reunião da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da CPLP com o Secretário Executivo da CPLP 2010-02-21 e 2010-02-22 Reunião da Comissão da Assembleia Parlamentar Euro Mediterrânica “ a Promoção da Qualidade de Vida, Intercâmbios Humanos e da Cultura 2010-02-23 Reunião do Presidente da Assembleia da República com os Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões e os Dirigentes dos Serviços de Informação 2010-03-08 a 2010-03-12 II Assembleia Parlamentar da CPLP   Consultar Diário Original
2010-04-15 a 2010-04-16  Prova gastronómica e almoços com ementas regionais no âmbito da iniciativa “ A Região de Leiria na Assembleia da República”  Org. AR (Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria)2010-04-21 Prova de Alvarinho e Queijo da Serra Org. Associação de Produtores de Alvarinho de Monção e Melgaço e Municípios da Guarda e de Manteigas2010-04-26 Reunião com o Instituto Diplomático com a vinda dos Adidos de Embaixada no Quadro do Curso de Formação com Serviços da Assembleia da República 2010-05-03 a 2010-05-2010  I Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas da Documentação, Informação e Arquivo, no âmbito da Associação de Secretários Gerais dos Países de Língua Portuguesa 2010-05-07 Plenário do Conselho Económico Social 2010-05-18 Prémio Norte-Sul (divulgação e apoio à comunicação social) Org. AR/Conselho da Europa2010-05-23 II Edição Dão e Douro na Assembleia da República 2010-06-02 Plenário do Conselho Económico Social 2010-06-22 Reunião do Embaixador da Tunísia, Sr. Mohamed Ridha Farhat com o Grupo Parlamentar da Amizade Portugal Tunísia 2010-06-23 Dão & Douro na Assembleia da República –  III Edição Org. Produtores João Tavares de Pina (Dão) e João Roseira (Douro), com o apoio institucional da Comissão Vitivinícola Regional do Dão (CVR) e do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP)2010-07-05 a 2010-07-09  II Encontro Interparlamentar de Quadros Áreas Administrativa, Financeira e Patrimonial dos PALOP’ s 2010-07-22 Reunião do Presidente da Assembleia da República com os Jornalistas acreditados na Assembleia da República 2010-07-22 Reunião da Embaixadora da Polónia e Três Conselheiros Diplomatas com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal Polónia 2010-07-26 Plenário do Conselho Económico Social Consultar Diário Original
725 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Peça de teatro "O Peso das Razões", de Nuno Júdice Org. AR/Companhia de Teatro Artistas Unidos 2009-12-16 Concerto de reabertura da Sala do Senado pela Orquestra Metropolitana de Lisboa2010-01-28 Concerto do Ensemble de flautas “ A Imagem da Melancolia” 2010-03-17 Concerto pelo Grupo “ Choral Phydellius” 2010-04-15 Actuação da Orquestra Juvenil de Valado de Frades no âmbito da iniciativa “ A Região de Leiria na Assembleia da República”  Org. AR (Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria)2010-04-18 Concerto da Orquestra Juvenil da Fundação Musical dos Amigos das Crianças (FMAC)2010-04-22 Serenata de Fados de Coimbra (grupos “ Rapsódia”  e “ Sangue Novo”  da Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra)2010-04-25 Interpretação do Hino Nacional pelo Coro GulbenkianConsultar Diário Original
726 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Recolha de imagem da área urbana da Praça das Flores Requerida por: Cidadão (particular)2009-11-02 e 2009-11-05 Filmagens para o programa “ A Voz do Cidadão”  (RTP) Requeridas por: RTP2009-12-14 Filmagens para documentário sobre a Eng.a Maria de Lurdes Pintassilgo Requeridas por: POP Filmes/RTP2010-01-08 Recolha de imagens das cadeiras dos Líderes Parlamentares Requerida por: Estudante (trabalho académico)2010-01-15 Recolha de imagens para reportagem sobre os restaurantes da AR Requerida por: Jornal 24 Horas2010-01-18 Filmagens para série de documentários sobre o Centenário da República Requerida por: Produtora “ Até ao Fim do Mundo” /RTP2010-03-12 Reportagem de ambiente no âmbito da discussão do OE 2010 Requerida por: Antena 12010-03-12 Recolha de imagem do painel de Columbano Bordalo Pinheiro Requerida por: Sociedade Portuguesa de Autores 2010-04-05 Filmagens para o programa “ Mulheres da Minha Vida”  Requeridas por: TVI2010-04-06 Filmagens para a série documental “ Nós Republicanos”  (entrevista Prof. Fernando Rosas) Requeridas por: Produtora “ Companhia de Ideias” /RTP2010-04-22 Filmagens na Sala das Sessões para promoção da RTPN Requeridas por: RTP2010-04-29 Filmagens na Sala das Sessões a propósito da situação económica e financeira de Portugal Requeridas por: BBC2010-04-30, 2010-05-07 e 2010-05-21 Filmagens de sessões plenárias Requeridas por: Estudante (trabalho académico)2010-05-28 Filmagens para documentário no âmbito da adesão dos 25 anos de Portugal à EU Requeridas por: Produtora Vitrimedia/RTPConsultar Diário Original
727 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Filmagens para a série documental “ Nós Republicanos”  (espaços do Palácio de S.Bento) Requeridas por: Produtora “ Companhia de Ideias” /RTP2010-06-14 Gravação de entrevista sobre iniciativas legislativas de cidadãos Requerida por: RTP (Porto)2010-06-14 Entrevista a deputados para a revista “ Única” , semanário Expresso Requerida por: Jornal Expresso2010-07-02 Recolha de imagens de vários espaços do Palácio de S. Bento  Requerida por: Estudante (projecto final do Curso Geral de Fotografia da ETIC)2010-08-27 Recolha de imagens de vários espaços do Palácio para ilustrar o Boletim da Ordem dos Advogados Requerida por: Ordem dos AdvogadosConsultar Diário Original
728 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Assistências às sessões plenárias 26 191 18 de Abril – Monumentos e Sítios 832 25 Abril – Parlamento de Porta Aberta 878 Jornadas Europeias do Património18 – 18 Em 2009, não se realizaram as Jornadas Europeias do Património na Assembleia da República, dada a coincidência das datas com as eleições legislativas.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.  Consultar Diário Original
2 |  - Número: 037 | 28 de Junho de 2012SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.o 43/SG/2012 —  Delegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS)1. Atento o disposto no n.o 3 do artigo 24.o da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, e nos termos e para os efeitos dos artigos 35.o, n.o 2, 36.o e 38.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de janeiro, delego na Diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado, Dr.a Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo, as seguintes competências:1.1. Autorizar a aquisição de bens e serviços e as correspondentes despesas até € 3.000,00, desde que previamente cabimentadas e que não tenham natureza de encargo plurianual; 1.2. Assinar o expediente corrente, encontrando-se excluída a correspondência dirigida ao Gabinete de S. Ex.a a Presidente da Assembleia da República, gabinetes dos grupos parlamentares, deputados, gabinetes de membros do Governo, presidentes das comissões parlamentares, gabinetes de outros órgãos de soberania, presidentes de câmaras municipais e presidentes dos conselhos de administração de empresas públicas ou de sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, empresas privadas de capitais exclusivamente públicos e estabelecimentos públicos empresariais; 1.3. Autorizar os pedidos de acumulação de férias dos funcionários afetos à DSATS; 1.4. Autorizar a alteração do mapa de férias do pessoal afeto à DSATS; 1.5. Reafetar e colocar os funcionários no âmbito da DSATS; 1.6. Autorizar a prestação de trabalho em situações excecionais de que decorra a aplicação do n.o 4 do artigo 37.o da LOFAR; 1.7. Assinar os documentos que consubstanciam consultas a empresas decorrentes de procedimentos cuja abertura tenha sido autorizada pelo Secretário-Geral ou Adjuntos do Secretário-Geral.2. O exercício da competência delegada ao abrigo do n.o 1.3 deve ser precedido de parecer favorável da DSAF.3. A Diretora da DSATS fica autorizada a subdelegar as competências previstas nos n.os 1.2 e 1.3.4. A Diretora da DSATS mencionará sempre, no uso das delegações que aqui lhe são conferidas, a qualidade de delegada em que pratica os atos por aquelas abrangidos.5. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura, ficando por esta via ratificados os atos praticados até agora no âmbito da presente delegação.Publique-se e publicite-se na AR@Net.Palácio de São Bento em 25 de junho de 2012.O Secretário-Geral, J. Cabral Tavares.———
3 |  - Número: 037 | 28 de Junho de 2012Despacho n.o 44/SG/2012 —  Delegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação (DSDIC)1. Atento o disposto no n.o 3 do artigo 24.o da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, e nos termos e para os efeitos dos artigos 35.o, n.o 2, 36.o e 38.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de janeiro, delego Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação, Dr. Rui José Pereira Costa, as seguintes competências:1.1. Autorizar a aquisição de bens e serviços e as correspondentes despesas atç € 3.000,00, desde que previamente cabimentadas e que não tenham natureza de encargo plurianual, nesta se incluindo a oferta ou permuta de livros a bibliotecas ou centros de documentação até àquele montante; 1.2. Assinar o expediente corrente, encontrando-se excluída a correspondência dirigida ao Gabinete de S. Ex.a a Presidente da Assembleia da República, gabinetes dos grupos parlamentares, deputados, gabinetes de membros do Governo, presidentes das comissões parlamentares, gabinetes de outros órgãos de soberania, presidentes de câmaras municipais e presidentes dos conselhos de administração de empresas públicas ou de sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, empresas privadas de capitais exclusivamente públicos e estabelecimentos públicos empresariais; 1.3. Autorizar os pedidos de acumulação de férias dos funcionários afetos à DSDIC; 1.4. Autorizar a alteração do mapa de férias do pessoal afeto à DSDIC; 1.5. Reafetar e colocar os funcionários no âmbito da DSDIC; 1.6. Autorizar a prestação de trabalho em situações excecionais de que decorra a aplicação do n.o 4 do artigo 37.o da LOFAR;2. O exercício da competência delegada ao abrigo do n.o 1.4 deve ser precedido de parecer favorável da DSAF.3. O Diretor da DSDIC fica autorizado a subdelegar as competências previstas no n.o 1.1, até ao montante de € 1.000,00, bem como nos n.os 1.3 e 1.4.4. O Diretor da DSDIC mencionará sempre, no uso das delegações que aqui lhe são conferidas, a qualidade de delegado em que pratica os atos por aquelas abrangidos.5. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura, ficando por esta via ratificados os atos praticados até agora no âmbito da presente delegação.Publique-se e publicite-se na AR@Net.Palácio de S. Bento em 25 de junho de 2012.O Secretário-Geral, J. Cabral Tavares.——— Despacho n.o 45/SG/2012 —  Delegação de competências no Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF)1. Atento o disposto no n.o 3 do artigo 24.o da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, e nos termos e para os efeitos dos artigos 35.o, n.o 2, 36.o e 38.o do Código do Procedimento Administrativo,
4 |  - Número: 037 | 28 de Junho de 2012aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de janeiro, delego no Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros, Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves, as seguintes competências:1.1. Proceder à assinatura dos contratos de trabalho parlamentar e dos contratos a termo resolutivo certo ou incerto; 1.2 Autorizar os pedidos de férias e de acumulação de férias dos funcionários parlamentares e de outros trabalhadores afetos à DSAF, bem como daqueles que se encontrem ao serviço do Conselho de Administração, antigo Presidente da Assembleia da República e do Gabinete Médico; 1.3 Autorizar a alteração do mapa de férias do pessoal afeto à DSAF; 1.4 Reafectar e colocar funcionários parlamentares no âmbito da DSAF; 1.5 Propor, nos processos de obras e de aquisições de bens e serviços, o procedimento prévio a adotar nos termos dos normativos aplicáveis; 1.6 Autorizar, nos processos de deslocações e viagens, o pagamento dos diferenciais decorrentes dos processamentos respetivos; 1.7 Autorizar, no âmbito da DSAF, a prestação de trabalho em dias de descanso semanal, de descanso complementar e em feriados, observados que sejam os condicionalismos legais; 1.8 Autorizar a prestação de trabalho em situações excecionais de que decorre a aplicação do n.o 4 do artigo 37.o da LOFAR; 1.9 Assinar o expediente corrente, encontrando-se excluída a correspondência dirigida ao Gabinete de S.Ex.a a Presidente da Assembleia da República, gabinetes dos grupos parlamentares, deputados, gabinetes de membros do Governo, presidentes das comissões parlamentares, gabinetes de outros órgãos de soberania, presidentes de câmaras municipais e presidentes dos conselhos de administração de empresas públicas ou de sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, empresas privadas de capitais exclusivamente públicos e estabelecimentos públicos empresariais.2. Nos termos do n.o 3 do artigo 24.o da LOFAR, delego ainda no Diretor da DSAF a competência para:1.1. Autorizar despesas até ao limite de € 6.000,00, desde que previamente cabimentadas e que não tenham natureza de encargo plurianual; 2.2. Determinar o pagamento de encargos de natureza contratual ou obrigatória; 3.3. Assinar folhas de abono mensais dos deputados e funcionários, bem como de subvenções aos partidos políticos e grupos parlamentares.3. O Diretor da DSAF fica autorizado a subdelegar as competências previstas nos números anteriores, tendo por limite, sendo autorizações de despesa, o montante de € 1.500,00.4. O Diretor da DSAF mencionará sempre, no uso das delegações que aqui lhe são conferidas, a qualidade de delegada em que pratica os atos por aquelas abrangidos.5. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura, ficando por esta via ratificados os atos até agora praticados no âmbito da presente delegação.Publique-se e publicite-se na AR@net.Palácio de S. Bento em 25 de junho de 2012.O Secretário-Geral, J. Cabral Tavares.———
5 |  - Número: 037 | 28 de Junho de 2012Despacho n.o 46/SG/2012 —  Delegação de competências no Diretor do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo (GARIP)1. Atento o disposto no n.o 3 do artigo 24.o da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, e nos termos e para os efeitos dos artigos 35.o, n.o 2, 36.o e 38.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de janeiro, delego no Diretor do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo, as seguintes competências:1.1. Autorizar a aquisição de bens e serviços e as correspondentes despesas atç € 3.000,00, desde que previamente cabimentadas e que não tenham natureza de encargo plurianual; 1.2. Assinar o expediente corrente do GARIP, encontrando-se excluída desta delegação a correspondência com o Gabinete de S. Ex.a a Presidente da Assembleia da República, os gabinetes dos grupos parlamentares, os gabinetes do Ministro dos Assuntos Parlamentares e de outros membros do Governo ou de outros órgãos de soberania; 1.3. Autorizar os pedidos de acumulação de férias dos funcionários afetos ao GARIP; 1.4. Autorizar a alteração do mapa de férias do pessoal afeto ao GARIP; 1.5. Reafectar e colocar os funcionários no âmbito do GARIP; 1.6. Autorizar a prestação de trabalho em situações excecionais de que decorra a aplicação do n.o 4 do artigo 37.o da LOFAR.2. O exercício da competência delegada ao abrigo do n.o 1.3 deve ser precedido de parecer favorável da DSAF.3. O Diretor do GARIP mencionará sempre, no uso das delegações que aqui lhe são conferidas, a qualidade de delegado em que pratica os atos por aqueles abrangidos.4. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura, ficando por esta via ratificados os atos até agora praticados no âmbito desta delegação.Publique-se e publicite-se na AR@Net.Palácio de S. Bento em 25 de junho de 2012.O Secretário-Geral, J. Cabral Tavares.——— Despacho n.o 47/SG/2012 —  Delegação de competências na Diretora do Centro de Informática (CINF)1. Atento o disposto no n.o 3 do artigo 24.o da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, e nos termos e para os efeitos dos artigos 35.o, n.o 2, 36.o e 38.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de janeiro, delego na Diretora do Centro de Informática, Dr.a Antonieta Antunes Teixeira, as seguintes competências: