21 | I Série - Número: 057 | 14 de Março de 2009Não será ainda demais lembrar que as crianças e jovens têm necessidades nutricionais muito próprias e que de uma boa alimentação, de uma dieta correcta, depende directamente o rendimento e o sucesso escolar que elas venham a ter, como está cientificamente demonstrado.Seria igualmente importante que o papel dos nutricionistas e dietistas, dentro do SNS e dentro da escola pública, fosse devidamente valorizado e aproveitado, pois se é certo que há vários papéis que à escola são pedidos, nem tudo pode ou deve ser pedido aos professores. Há outros técnicos e profissionais que devem ser chamados a colaborar na escola pública, em relação a estes objectivos que a escola deve cumprir.Não vou ter a deselegância que o Partido Socialista demonstrou quando foi discutido o projecto de lei de Os Verdes relativamente à restrição à publicidade dos bens alimentares dirigidos a crianças e jovens, ao referir que o diploma era «leve» ou que se tratava de uma «medida pontual».Não vou fazer essa observação em relação à iniciativa do Partido Socialista ora em discussão, porque a vemos como mais um contributo positivo para a resolução desta questão.Nem sequer vou referir que esta iniciativa vem a reboque de uma proposta da União Europeia. Tudo bem! Os objectivos são louváveis e estamos cá para dar o nosso apoio a esta questão. Até porque é dado um enfoque importante ao nível da agricultura biológica e do apoio ao produtor local. Só é pena que não tenham apoiado as propostas apresentadas ao longo desta legislatura por Os Verdes, não só no que se refere ao produtor local como também em relação ao apoio à agricultura biológica.Aliás, gostaria de referir que, na implementação deste projecto de resolução, seria desejável que o incentivo, em termos da alimentação escolar, pudesse ir mais além do que as frutas e legumes, abarcando também o incentivo ao consumir local, sendo dada preferência aos produtos frescos.O Sr. Presidente: —  Sr. Deputado, faça favor de terminar.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que lamento as declarações do Sr. Deputado Jorge Almeida a um jornal diário, dizendo que o projecto de lei relativo à restrição da publicidade nos alimentos servidos a crianças e jovens não foi ainda aprovado por indisponibilidade de Os Verdes. Trata-se de uma mentira lamentável e quem está presente na Comissão de Saúde sabe das démarches que o Partido Ecologista «Os Verdes» tem desenvolvido para que esse projecto saia finalmente «do limbo», para onde só foi enviado a pedido do Partido Socialista.Talvez Os Verdes tenham estado mal por terem estado disponíveis para aceder ao pedido do Partido Socialista no sentido de baixar o diploma à Comissão sem votação, à espera do anteprojecto do Código da Publicidade, que nos foi dito que vinha aí a caminho mas que, passados dois anos, ainda não chegou. Aí talvez tenhamos feito mal em ter demonstrado essa disponibilidade.O Sr. Presidente: —  Para defesa da honra, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vai corrigir a sua declaração?O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, gostaria de corrigir as suas palavras. O Sr. Deputado foi pouco preciso, muito impreciso, aliás, e foi deselegante.Sr. Deputado, a seu devido tempo, o seu projecto de diploma baixou à Comissão de Saúde. Na Comissão de Saúde foi constituído um grupo de trabalho. Depois da constituição desse grupo de trabalho, apenas e só há algumas semanas, por manifestação de V. Ex.a, é que foi naturalmente chamada a atenção para o facto de que o grupo de trabalho ainda não tinha funcionado para fazer as convergências necessárias para construir um novo texto.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E por que é que o grupo de trabalho ainda não tinha funcionado?O Sr. Jorge Almeida (PS): — O Partido Socialista sempre se manifestou solidário com esse projecto em termos de trabalho de convergência e mostrou-se disponível para o fazer. Não vale por isso a pena, Sr. Deputado, fazer esse tipo de referências, que são imprecisas e extremamente deselegantes, quando utiliza