307 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1288/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 76 - 77]  N.o 1289/X (4.a) Mário Albuquerque (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR de Caxarias, Concelho de Ourém, Distrito de Santarém [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 5 - 6]  N.o 1290/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Construção da Barragem da Nave, para aproveitamento hidro-agrícola da Nave [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 7 - 8]  N.o 1292/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes na ACSS - Administração Central de Sistemas de Saúde, IP [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 11 - 12]  N.o 1293/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Nomeações para cargos dirigentes no ANTT - Arquivo Nacional da Torre do Tombo [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 13 - 14]  N.o 1294/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes na APA - Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 15 - 16]  N.o 1296/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 19 - 20]  N.o 1297/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes na CAS - Casa António Sérgio [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 21 - 22]  N.o 1300/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 27 - 28]  N.o 1301/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  "Cerimónias" governamentais pagas por empresas concessionárias de obras públicas [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 29 - 31]  N.o 1302/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação em "cerimónias" governamentais [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 32 - 33]  N.o 1303/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Combate à Criminalidade Violenta no Distrito de Setúbal [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 35 - 36]  N.o 1304/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Localização da Refinaria de Hidrocarbonetos em Balboa [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 37 - 38]  N.o 1308/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 46 - 50]  N.o 1309/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 51 - 55]