II SÉRIE-B — NÚMERO 26 488 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1060/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-13 Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material escolar aos estudantes das vias profissionais nas escolas públicas N.o 1064/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela)  N.o 1083/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2014-02-19 Declarações do Sr. Primeiro-Ministro sobre Produção Científica em Portugal fundamentada em dados desconhecidos e não publicados  N.o 1088/XII (3.a) Carla Rodrigues (PSD), Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Tratamento da Hepatite C  N.o 1089/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Plano Nacional para as Doenças Raras e Cartão das Doenças Raras e Cartão da Pessoa com Doença Rara  N.o 1094/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-19 Museu do carro elétrico da cidade do Porto  N.o 1103/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-19 Desempregados com Contrato Emprego e Inserção utilizados de forma abusiva pelo ISS, IP N.o 1106/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-19 Estragos provocados pela erosão costeira na Costa da Caparica N.o 1114/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-19 Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 60/2013 Relatório anual sobre o abandono escolarno ensino superior N.o 1121/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-02-27 Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos bolseiros de investigação científica  N.o 1123/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-27 Falta de atribuição de cédulas profissionais a Técnicos de Prótese Dentária.  N.o 1125/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-27 Situação dos ex-Operadores de Estação Aeronáutica (OEA) N.o 1127/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-27 Escolas de Hotelaria e Turismo do Algarve  N.o 1129/XII (3.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-27 CQEP  N.o 1136/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-27 Realização de Exames Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1146/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Museu do Carro Elétrico e linhas históricas de carro elétrico  N.o 1148/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Escola básica e secundária Eugénio de Andrade da cidade do Porto  N.o 1149/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Renovação de carta de condução - IMT, IP