298 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2220/X (4.a) Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Nomeação do Dr. Jaime Andrez para o júri dos Procedimentos Concursais para atribuição de capacidades de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 55 - 56]  N.o 2223/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 61 - 62]  N.o 2224/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Consulta Pública sobre Regulamentação das TNC [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 63 - 64]  N.o 2225/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN JUSTIÇA  Candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 4 - 5]  N.o 2226/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  APL quer permitir construção de heliporto no terrapleno de Algés; protecção da zona ribeirinha [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 6 - 7]  N.o 2230/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 15]  N.o 2236/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 24 - 25]  N.o 2240/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado Português na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 33]  N.o 2241/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pensões de invalidez [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 34]  N.o 2242/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lay-off na empresa Oliva 1925 - Soluções de Fundição, SA (São João da Madeira) [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 35 - 36]  N.o 2243/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 37]  N.o 2245/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH; critério de selecção de candidaturas [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 40]  N.o 2246/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congelamento de salários nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 41]  N.o 2247/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  Magalhães "que chega com erros e que nunca chega" [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 42 - 43]  N.o 2248/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Indicadores de acidentes laborais envergonham o país e as infracções aos tempos de trabalho são uma realidade preponderante [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 44 - 45]  N.o 2249/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 46 - 47]  N.o 2252/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano de pormenor das praias urbanas da zona de intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 52 - 54]  N.o 2254/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD), Luís Montenegro (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), José Manuel Ribeiro (PSD), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Jorge Costa (PSD), André Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da A32 na Zona Branca [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 57 - 58]  N.o 2255/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 59]