133 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2554/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-03 Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 37 - 38]  N.o 2559/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-06-03 Condições de voto para deficientes motores e visuais [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 46 - 47]  N.o 2566/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-04 Tratamento discriminatório, pelo Ministério da Economia e Inovação, das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 4 - 5]  N.o 2569/X (4.a) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-04 Lay-Off e perigo da deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 10 - 11]  N.o 2572/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-04 Perspectivas de Reconversão da Empresa Quimonda [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 15 - 16]  N.o 2573/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-06-04 Atraso no pagamento de incentivos às Unidades de Saúde Familiar (USF) [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 17 - 18]  N.o 2591/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 50 - 53]  N.o 2592/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 54 - 56]  N.o 2597/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-05 Devolução atempada do IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 64]  N.o 2600/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-05 Ausência de Pagamentos de reembolso de IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 69]  N.o 2603/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-09 Atraso no reembolso do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 4]  N.o 2604/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-09 Inscrição de Estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 5 - 6]  N.o 2606/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-09 Clima de Intimidação e Violação Graves aos direitos dos trabalhadores dos supermercados Modelo e ELeclerc [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 9 - 10]  N.o 2610/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-06-09 Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 16 - 17]  N.o 2615/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-09 Devolução do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 23]  N.o 2616/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-08 Posto de Atendimento ao Cidadão - Tondela - (PAC) [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 24]  N.o 2617/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-08 Posto de Atendimento ao Cidadão - Sintra - Tapada das Mercês (PAC) [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 25]  N.o 2729/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-06-12 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 40 - 42]  N.o 2730/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-12 Tratamento diferenciado de Altas Entidades do Estado em cerimónias militares [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 43 - 44]