6 DE FEVEREIRO DE 2021 141 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4242/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-01 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa  N.o 4243/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-01 Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança. N.o 4245/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes N.o 4246/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.o 136/2019, de 6 de setembro  N.o 4255/XIV/1.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem  N.o 4256/XIV/1.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem  N.o 4260/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco  N.o 4262/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco  N.o 4263/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marta Freitas (PS) Ministro da Educação 2020-09-08 Absentismo Escolar  N.o 4265/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 CPCJ de Famalicão  N.o 4266/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Regulamentação da Lei n.o 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente  N.o 4270/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Poluição do Rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia, Aveiro  N.o 4271/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-04 Incumprimento do Protocolo celebrado com a Federação Nacional dos Baldios