6 DE JANEIRO DE 2020 429 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3282/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação 2018-08-21 Ministério da Educaçãocontinua a não garantir a universalidade de acesso das crianças no pré-escolar  N.o 3290/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-08-23 Matrícula de aluno  N.o 3303/XIII/3.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministério das Finanças 2018-08-27 Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada  N.o 3306/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente  2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI)  N.o 3311/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério das Finanças 2018-08-28 Transporte de animais  N.o 3314/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Finanças 2018-08-28 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 3315/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-29 Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas  N.o 3327/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-30 Práticas repressivas e antidemocráticas na TAP – a responsabilidade do Presidente da Comissão Executiva e a posição do Governo N.o 3335/XIII/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministério da Saúde 2018-09-01 Avaria do Acelerador Linear do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 3336/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-03 Requalificação da Estrada Regional 361 – Troço Amiais de Cima/Alcanena  N.o 3344/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-09-04 Protecção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 3356/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-05 Construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar N.o 3358/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3360/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3361/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-06 Encerramento definitivo anunciado para o troço da Linha do Vale do Vouga entre as estações de Sernada do Vouga e Oliveira de Azeméis