PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
112 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 2008Código NC Sub-divisão Taric Designação das mercadorias ex 0201 20 20  -- Quartos denominados "compensados"  91 – Quartos "compensados" de peso igual ou superior a 90 kg, mas não superior a 150 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e das apófises vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro1 ex 0201 20 30  -- Quartos dianteiros separados ou não:  91 – Quartos dianteiros separados, de peso igual ou superior a 45 kg, mas não superior a 75 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e das apófises vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro1
113 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 2008Código NC Sub-divisão Taric Designação das mercadorias ex 0201 20 50  -- Quartos traseiros separados ou não:  91 – Quartos traseiros separados tendo um peso igual ou superior a 45 kg, mas não superior a 75 kg (mas de peso igual ou superior a 38 kg, mas não superior a 68 kg, quando se trate de corte ditos "pistolas"), apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (das apófises vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de uma cor branca a amarelo claro1 1 A importação ao abrigo desta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
114 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 2008ANEXO III(a) CONCESSÕES PAUTAIS DO MONTENEGRO PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADEreferidos na alínea a) do no 2 do artigo 27oIsenção de direitos, sem limites quantitativos, na data de entrada em vigor do presente AcordoCódigo NC Designação das mercadorias 0101 Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar: 0101 90 - Outros:  --Cavalos: 0101 90 11 --- Destinados a abate 0101 90 19 --- Outros 0101 90 30 --Asininos 0101 90 90 -- Muares 0105 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos:  - De peso não superior a 185 g: 0105 12 00 -- Peruas e perus 0105 19 -- Outros: 0105 19 20 --- Gansos 0105 19 90 --- Patos e pintadas 0106 Outros animais vivos :  - Mamíferos: 0106 19 -- Outros: 0106 19 10 --- Coelhos domésticos 0106 19 90 --- Outros 0106 20 00 - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)  - Aves: 0106 39 -- Outros: 0106 39 10 --- Pombos
115 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20080205 00 Carne de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas 0205 00 20 - Frescas ou refrigeradas: 0205 00 80 - Congeladas: 0206 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: 0206 10 - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: 0206 10 10 -- Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos  -- Outras: 0206 10 91 --- Fígados 0206 10 95 --- Pilares do diafragma e diafragmas 0206 10 99 --- Outras  Da espécie bovina, congeladas: 0206 21 00 -- Línguas 0206 22 00 -- Fígados 0206 29 -- Outras: 0206 29 10 --- Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos  --- Outras: 0206 29 91 ---- Pilares do diafragma e diafragmas 0206 29 99 ---- Outras 0206 30 00 - Da espécie suína, frescas ou refrigeradas  - Da espécie suína, congeladas: 0206 41 00 -- Fígados 0206 49 -- Outras: 0206 49 20 --- Da espécie suína doméstica 0206 49 80 --- Outras 0206 80 - Outras, frescas ou refrigeradas: 0206 80 10 -- Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos  -- Outras: 0206 80 91 --- Das espécies cavalar, asinina ou muar 0206 80 99 --- Das espécies ovina ou caprina 0206 90 - Outras, congeladas: 0206 90 10 -- Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos  -- Outras: 0206 90 91 --- Das espécies cavalar, asinina ou muar 0206 90 99 --- Das espécies ovina ou caprina
116 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20080208 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas: 0208 10 - De coelhos ou de lebres:   -- De coelhos domésticos: 0208 10 11 --- Frescas ou refrigeradas: 0208 10 19 --- Congeladas 0208 10 90 --- Outras 0208 30 00 - De primatas 0208 40 - De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios) 0208 40 10 -- Carnes de baleias 0208 40 90 -- Outras: 0208 50 00 - De répteis (incluindo serpentes e tartarugas marinhas) 0208 90 - Outras 0208 90 10 -- De pombos domésticos   -- De caça, excepto de coelhos ou de lebres: 0208 90 20 --- De codornizes 0208 90 40 --- Outras 0208 90 55 -- Carnes de focas 0208 90 60 -- De renas 0208 90 70 -- Coxas de rã 0208 90 95 -- Outras:
117 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20080210 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas:  -Outras, incluídas as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210 91 00 --- De primatas 0210 92 00 -- De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios) 0210 93 00 -- De répteis (incluindo serpentes e tartarugas marinhas) 0210 99 -- Outras:   --- Carnes: 0210 99 10 ---- De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas   ---- Das espécies ovina e caprina: 0210 99 21 -----Não dessossadas 0210 99 29 ----- Desossados 0210 99 31 ---- De renas 0210 99 39 ---- Outras   --- Miudezas:   ---- Da espécie suína doméstica: 0210 99 41 ----- Fígados 0210 99 49 ----- Outras   ---- Da espécie bovina: 0210 99 51 ----- Pilares do diafragma e diafragmas 0210 99 59 ----- Outras 0210 99 60 ---- Das espécies ovina e caprina   ---- Outras:   ----- Fígados de aves domésticas 0210 99 71 ------ Fígados gordos, de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura 0210 99 79 ------ Outros 0210 99 80 ----- Outras 0210 99 90 Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas
118 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 2008Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:  - Gemas de ovos: 0408 11 -- Secas: 0408 11 20 ---Impróprias para usos alimentares" 0408 19 -- Outras: 0408 19 20 --- Impróprias para usos alimentares"   - Outros: 0408 91 -- Secos: 0408 91 20 --- Impróprios para usos alimentares" 0408 99 -- Outros: 0408 99 20 --- Impróprios para usos alimentares 0410 00 00 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições 0601 Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212: 0601 10 - Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo 0601 10 10 -- Jacintos 0601 10 20 -- Narcisos 0601 10 30 -- Túlipas 0601 10 40 -- Gladíolos 0601 10 90 -- Outros 0601 20 Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória: 0601 20 10 -- Mudas, plantas e raízes de chicória 0601 20 30 -- Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas 0601 20 90 -- Outros II SÉRIE-A — NÚMERO 76__________________________________________________________________________________________________________118Consultar Diário Original
119 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20080602 Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes),estacas e enxertos; micélios de cogumelos: 0602 90 - Outros 0602 90 10 -- Micélios de cogumelos 0602 90 20 -- Mudas de ananás (abacaxi) 0604 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:  - Outros: 0604 91 -- Frescos: 0604 91 20 --- Árvores de Natal 0604 91 40 --- Ramos de coníferas 0604 91 90 --- Outros 0604 99 -- Outros: 0604 99 10 --- Simplesmente secos 0604 99 90 --- Outros 0713 Legumes de vagem secos, em grão, mesmo pelados ou partidos 0713 33 -- Feijão comum, incluindo feijão branco (Phaseolus vulgaris) : 0713 33 90 --- Outro 0713 39 00 -- Outro: 0713 40 00 - Lentilhas 0713 50 00 - Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) 0713 90 00 - Outros
120 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 2008Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro: 0714 10 - Raízes de mandioca 0714 10 10 -- Pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas  -- Outras: 0714 10 91 --- Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em pedaços 0714 10 99 --- Outras 0714 20 - Batatas-doces 0714 20 10 -- Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana 0714 20 90 -- Outras 0714 90 - Outros:  -- Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula: 0714 90 11 --- Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em pedaços 0714 90 19 --- Outras 0714 90 90 -- Outros II SÉRIE-A — NÚMERO 76__________________________________________________________________________________________________________120Consultar Diário Original
121 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20080801 Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados:  - Cocos: 0801 11 00 -- Secos 0801 19 00 -- Outros 0802 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas:  - Amêndoas: 0802 11 -- Com casca: 0802 11 10 --- Amargas 0802 11 90 --- Outras 0802 12 -- Sem casca: 0802 12 10 --- Amargas 0802 12 90 --- Outras  - Avelãs (Corylus spp.) 0802 21 00 -- Com casca 0802 22 00 -- Sem casca: ex.0802 22 00 --- Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5kg ex.0802 22 00 --- Outras   - Nozes: 0802 31 00 -- Com casca 0802 32 00 -- Sem casca 0802 40 00 - Castanhas (Castanea spp.) 0802 50 00 - Pistácios 0802 60 00 - Nozes de macadamia 0802 90 - Outras: 0802 90 20 -- Nozes de areca (ou de bétel), nozes de cola e nozes pécan 0802 90 50 -- Pinhões 0802 90 85 -- Outras: 0804 Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos: 0804 10 00 - Tâmaras 0804 30 00 - Ananases (abacaxis) 0804 40 00 - Abacates 0804 50 00 - Goiabas, mangas e mangostões
122 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20080806 Uvas frescas ou secas (passas): 0806 20 -- Secas: 0806 20 10 -- Uvas de Corinto 0806 20 30 -- Sultanas 0806 20 90 -- Outras 0810 Outras frutas, frescas: 0810 60 00 - Duriangos (duriões) 0810 90 - Outras: 0810 90 30 -- Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas 0810 90 40 -- Maracujás, carambolas e pitaiaiás  -- Groselhas pretas, brancas ou vermelhas e groselhas espinhosas 0810 90 50 --- Groselhas de cachos pretos (cassis) 0810 90 60 --- Groselhas de cachos vermelhos 0810 90 70  --- Outras 0810 90 95 -- Outras 0811 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: 0811 90 - Outras:  -- Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:  --- De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: 0811 90 11 ---- Frutas e nozes, tropicais 0811 90 19 ---- Outras  --- Outras: 0811 90 31 ---- Frutas e nozes, tropicais 0811 90 39 ---- Outras  -- Outras: 0811 90 50 --- Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0811 90 70 --- Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium 0811 90 85 --- Frutas e nozes, tropicais
123 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20080812 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicional de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para a alimentação nesse estado: 0812 90 - Outras: 0812 90 70 -- Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais 0813 Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo: 0813 40 - Outras frutas: 0813 40 50 -- Papaias (mamões) 0813 40 60 -- Tamarindos 0813 40 70 -- Maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás 0813 40 95 -- Outras 0813 50 - Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo:  -- Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806:  --- Sem ameixas: 0813 50 12 ---- De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás 0813 50 15 ---- Outras 0813 50 19 --- Com ameixas  -- Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802: 0813 50 31 --- De nozes tropicais 0813 50 39 --- Outras  -- Outras misturas: 0813 50 91 --- Sem ameixas nem figos 0813 50 99 --- Outras 0814 00 00 Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação 0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção:  - Café não torrado: 0901 11 00 -- Não descafeinado 0901 12 00 -- Descafeinado
124 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20080902 Chá, mesmo aromatizado: 0902 10 00 Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg 0902 20 00 - Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma 0902 30 00 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg 0902 40 00 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma 0904 Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó:  - Pimenta: 0904 11 00 -- Não triturada nem em pó 0904 12 00 --Triturada ou em pó 0904 20 - Pimentos secos ou triturados ou em pó:  - Não triturados nem em pó 0904 20 10 ---Pimentos doces ou pimentões 0904 20 30 --- Outros 0904 20 90 --Triturados ou em pó 0905 00 00 Baunilha 0906 Canela e flores de caneleira:  - Não trituradas nem em pó 0906 11 00 -- Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) 0906 19 00 -- Outras 0906 20 00 -Trituradas ou em pó 0907 00 00 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) 0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos: 0908 10 00 - Noz-moscada 0908 20 00 - Macis 0908 30 00 - Amomos e cardamomos 0909 Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro: 0909 10 00 - Sementes de anis ou de badiana 0909 20 00 - Sementes de coentro 0909 30 00 - Sementes de cominho 0909 40 00 - Sementes de alcaravia 0909 50 00 - Sementes de funcho; bagas de zimbro
125 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20080910 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias: 0910 10 00 - Gengibre 0910 20 - Açafrão 0910 20 10 - Não triturado nem em pó 0910 20 90 --Triturado ou em pó 0910 30 00 - Curcuma  - Outras especiarias: 0910 91 -- Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo 0910 91 10 --- Não trituradas nem em pó 0910 91 90 ---Trituradas ou em pó 0910 99 -- Outras: 0910 99 10 --- Sementes de feno-grego  --- Tomilho  ---- Não triturado nem em pó 0910 99 31 ----- Serpão (Thymus serpyllum) 0910 99 33 ----- Outros 0910 99 39 ----Triturado ou em pó 0910 99 50 --- Louro 0910 99 60 --- Caril  --- Outras: 0910 99 91 ---- Não trituradas nem em pó 0910 99 99 ----Trituradas ou em pó 1006 Arroz: 1006 10 - Arroz com casca (arroz paddy): 1006 10 10 -- Destinado a sementeira   -- Outros:   --- Estufado (parboiled): 1006 10 21 ---- De grãos redondos 1006 10 23 ---- De grãos médios  ---- De grãos longos: 1006 10 25 ----- Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 10 27 ----- Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3  --- Outro:
126 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20081006 10 92 ---- De grãos redondos 1006 10 94 ---- De grãos médios  ---- De grãos longos: 1006 10 96 ----- Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 10 98 ----- Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 1006 20 - Arroz descascado (arroz cargo ou castanho):  -- Estufado (parboiled): 1006 20 11 --- De grãos redondos 1006 20 13 --- De grãos médios  --- De grãos longos: 1006 20 15 ---- Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 20 17 ---- Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3  -- Outros: 1006 20 92 --- De grãos redondos 1006 20 94 --- De grãos médios  --- De grãos longos: 1006 20 96 ---- Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 20 98 ---- Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 1006 30 - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado:  -- Arroz semibranqueado:  --- Estufado (parboiled): 1006 30 21 ---- De grãos redondos 1006 30 23 ---- De grãos médios  ---- De grãos longos: 1006 30 25 ----- Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 27 ----- Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3  --- Outro: 1006 30 42 ---- De grãos redondos 1006 30 44 ---- De grãos médios  ---- De grãos longos: 1006 30 46 ----- Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
127 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20081006 30 48 ----- Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3  - Arroz branqueado:  --- Estufado (parboiled): 1006 30 61 ---- De grãos redondos 1006 30 63 ---- De grãos médios  ---- De grãos longos: 1006 30 65 ----- Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 67 ----- Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3  --- Outro: 1006 30 92 ---- De grãos redondos 1006 30 94 ---- De grãos médios  ---- De grãos longos: 1006 30 96 ----- Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 98 ----- Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 1006 40 00 - Trincas de arroz 1007 Sorgo de grão: 1007 00 10 - Híbrido, destinado a sementeira 1007 00 90 - Outro 1008 Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: 1008 10 00 - Trigo mourisco 1008 20 00 - Painço 1008 30 00 - Alpista 1008 90 - Outros cereais: 1008 90 10 -- Triticale 1008 90 90 -- Outros
128 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20081102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: 1102 10 00  - Farinha de centeio 1102 20 - Farinha de milho: 1102 20 10  - De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5%, em peso 1102 20 90  -- Outra 1102 90 - Outras 1102 90 10 -- Farinha de cevada 1102 90 30 -- Farinha de aveia 1102 90 50 -- Farinha de arroz 1102 90 90 -- Outras 1103 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais:  - Grumos e sêmolas: 1103 11 -- De trigo: 1103 11 10 --- De trigo duro 1103 11 90 --- De trigo mole e espelta 1103 13 -- De milho: 1103 13 10 --- De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5%, em peso 1103 13 90 --- Outros 1103 19 -- De outros cereais: 1103 19 10 --- De centeio 1103 19 30 --- De cevada 1103 19 40 --- De aveia 1103 19 50 --- De arroz 1103 19 90 --- Outros 1103 20 - Pellets: 1103 20 10 -- De centeio 1103 20 20 -- De cevada 1103 20 30 -- De aveia 1103 20 40 -- De milho 1103 20 50 -- De arroz 1103 20 60 -- De trigo 1103 20 90 -- Outros
129 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20081104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:  - Grãos esmagados ou em flocos: 1104 12 -- De aveia: 1104 12 10 --- Grãos esmagados 1104 12 90 --- Flocos 1104 19 -- De outros cereais: 1104 19 10 --- De trigo 1104 19 30 --- De centeio 1104 19 50 --- De milho  --- De cevada: 1104 19 61 ---- Grãos esmagados 1104 19 69 ---- Flocos  --- Outros: 1104 19 91 ---- Flocos de arroz 1104 19 99 ---- Outros  - Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, em pérolas, cortados ou partidos): 1104 22 -- De aveia: 1104 22 20 --- Descascados (em película ou pelados) 1104 22 30 --- Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten) 1104 22 50 --- Em pérolas 1104 22 90 --- Apenas partidos 1104 22 98 --- Outros 1104 23 - De milho: 1104 23 10 --- Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos 1104 23 30 --- Em pérolas 1104 23 90 --- Apenas partidos 1104 23 99 --- Outros
130 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20081104 29 -- De outros cereais:  --- De cevada: 1104 29 01 ---- Descascados (em película ou pelados) 1104 29 03 ---- Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten) 1104 29 05 ---- Em pérolas 1104 29 07 ---- Apenas partidos 1104 29 09 ---- Outros  --- Outros:  ---- Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: 1104 29 11 ----- De trigo 1104 29 18 ----- Outros 1104 29 30 ---- Em pérolas  ---- Apenas partidos: 1104 29 51 ----- De trigo 1104 29 55 ----- De centeio 1104 29 59 ----- Outros  ---- Outros: 1104 29 81 ----- De trigo 1104 29 85 ----- De centeio 1104 29 89 ----- Outros 1104 30 - Germes de cereais, inteiros, esmagados em flocos ou moídos: 1104 30 10 -- De trigo 1104 30 90 -- De outros cereais 1105 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batatas: 1105 10 00 - Farinha, sêmola e pó 1105 20 00 - Flocos, grânulos e pellets 1106 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8: 1106 10 00 - De legumes de vagem, secos, da posição 0713 1106 20 – De sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714: 1106 20 10 -- Desnaturadas 1106 20 90 -- Outras 1106 30 - De produtos do capítulo 8: 1106 30 10 - De bananas 1106 30 90 -- Outros
131 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20081107 Malte, mesmo torrado: 1107 10 - Não torrado:  -- De trigo: 1107 10 11  --- Apresentado sob forma de farinha 1107 10 19  --- Outro  -- Outro: 1107 10 91  --- Apresentado sob forma de farinha 1107 10 99  --- Outro 1107 20 00 - Torrado 1108 Amidos e féculas; inulina:  - Amidos e féculas: 1108 11 00 - Amido de trigo 1108 12 00 -- Amido de milho 1108 13 00 -- Fécula de batata 1108 14 00 -- Fécula de mandioca 1108 19 -- Outros amidos e féculas: 1108 19 10 --- Amido de arroz 1108 19 90 --- Outros 1108 20 00 - Inulina 1109 00 00 Glúten de trigo, mesmo seco 1502 00 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503: 1502 00 10 - Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1502 00 90 - Outras 1503 00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo:  Estearina solar e óleo-estearina: 1503 00 11 Destinados a usos industriais 1503 00 19 -- Outros 1503 00 30 - Óleo de sebo, destinado a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1503 00 90 -- Outros
132 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 2008Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: 1504 10 - Óleos de fígados de peixe e respectivas fracções 1504 10 10 -- De teor em vitamina A igual ou inferior a 2 500 unidades internacionais, por grama  -- Outros: 1504 10 91 --- De alabotes 1504 10 99 --- Outro  1504 20 - Gorduras e óleos de peixes e respectivas fracções, excepto óleos de fígados : 1504 20 90 -- Outros 1504 30 - Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções: 1504 30 90 -- Outros 1507 Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 1507 10 - Óleo em bruto, mesmo degomado 1507 10 10 -- Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1507 90 -- Outros: 1507 90 10 -- Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1508 Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: 1508 10 - Óleo em bruto 1508 10 10 -- Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1508 10 90 -- Outro 1508 90 - Outros: 1508 90 10 -- Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1508 90 90 -- Outros 1510 00 Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509 1510 00 10 - Óleos em bruto 1510 00 90 - Outros 1512 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:  - Óleo de algodão e respectivas fracções: 1512 21 -- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol 1512 21 10 --- Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1512 21 90 --- Outros 1512 29 -- Outros: 1512 29 10 --- Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1512 29 90 --- Outros II SÉRIE-A — NÚMERO 76__________________________________________________________________________________________________________132Consultar Diário Original
133 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20081514 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:  - Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções 1514 11 -- Óleos em bruto 1514 11 10 --- Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1514 11 90 --- Outros 1514 19 -- Outros: 1514 19 10 --- Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1514 19 90 --- Outros  - Outros: 1514 91 -- Óleos em bruto 1514 91 10 --- Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1514 91 90 --- Outros 1514 99 -- Outros: 1514 99 10 --- Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1514 99 90 --- Outros 1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: 1516 20 - Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções :  -- Outros:  --- Outros:  ---- Outros: 1516 20 98 ----- Outros 1518 00 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posiçõesÓleos vegetais fixos, fluidos, simplesmente misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1518 00 31 -- Em bruto 1518 00 39 -- Outros: 1522 00 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais:  - Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais:  -- Contendo óleo com características de azeite de oliveira 1522 00 31 --- Pastas de neutralização (soapstocks) 1522 00 39 --- Outros  -- Outros: 1522 00 91 --- Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks) 1522 00 99 --- Outros
134 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 2008Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:  - Lactose e xarope de lactose: 1702 11 00 -- Que contenham, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 1702 19 00 -- Outros 1702 20 - Açúcar e xarope, de bordo (ácer) 1702 20 10 -- Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes 1702 20 90 -- Outros 1702 30 - Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose (levulose): 1702 30 10 -- Isoglicose  -- Outros:  --- Contendo, em peso, no estado seco, 99% ou mais de glicose: 1702 30 51 ---- Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado 1702 30 59 ---- Outros  --- Outro: 1702 30 91 ---- Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado 1702 30 99 ---- Outros 1702 40 Glicose e xarope de glicose, que contenham em peso, no estado seco, de 20%, inclusive, a 50%, exclusive, de açúcar invertido: 1702 40 10 -- Isoglicose 1702 40 90 -- Outros 1702 60 - Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), contendo em peso, no estado seco, mais de 50% de frutose (levulose), com excepção do açúcar invertido 1702 60 10 -- Isoglicose 1702 60 80 -- Xarope de inulina 1702 60 95 -- Outros 1702 90 - Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50% de frutose (levulose): 1702 90 30 -- Isoglicose 1702 90 50 -- Maltodextrina e xarope de maltodextrina  -- Açúcares e melaços, caramelizados: 1702 90 71 --- Contendo, em peso, no estado seco, 50% ou mais de sacarose  --- Outros: 1702 90 75 ---- Em pó, mesmo aglomerado 1702 90 79 ---- Outros 1702 90 80 -- Xarope de inulina 1702 90 99 -- Outros II SÉRIE-A — NÚMERO 76__________________________________________________________________________________________________________134Consultar Diário Original
135 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20081902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: 1902 20 - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): 1902 20 30 -- Que contenham, em peso, mais de 20% de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem 2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:  - Outros: 2007 99 -- Outros:  --- Outros: 2007 99 98  ---- Outros 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições:  - Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: 2008 19 -- Outros, incluindo as misturas:  --- Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg  ---- Outros: 2008 19 19  ----- Outros 2009 Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:  - Sumo (suco) de laranja.2009 11 -- Congelado:  --- Com valor Brix superior a 67: 2009 11 11 ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido 2009 11 19 ---- Outros  --- Com valor Brix não superior a 67: 2009 11 91 ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30%, em peso 2009 11 99 ---- Outros 2009 19 -- Outros:  --- Com valor Brix superior a 67: 2009 19 11 ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido 2009 19 19 ---- Outros  --- Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67:
136 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20082009 19 91 ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30%, em peso 2009 19 98 ---- Outros  - Sumo (suco) de toranja 2009 29 -- Outros:  --- Com valor Brix superior a 67: 2009 29 11 ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido 2009 29 19 ---- Outro  --- Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: 2009 29 91 ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30%, em peso 2009 29 99 ---- Outros  - Sumo de qualquer outro citrino: 2009 39 -- Outros:  --- Com valor Brix superior a 67: 2009 39 11 ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido 2009 39 19 ---- Outro  --- Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67:   ---- De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido 2009 39 31 ----- Com açúcares de adição 2009 39 39 ----- Sem açúcares de adição:  ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:  ----- De limões: 2009 39 51 ------ De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 39 55 ------ De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 39 59 ------ Sem açúcares de adição  ----- De outros citrinos: 2009 39 91 ------ De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 39 95 ------ De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 2009 39 99 ------ Sem açúcares de adição  - Sumo (suco) de ananás (abacaxi) 2009 49 -- Outro:  --- Com valor Brix superior a 67: 2009 49 11 ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido 2009 49 19 ---- Outros  --- Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67:
137 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20082009 49 30 ---- De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição  ---- Outros: 2009 49 91 ------ De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 49 93 ----- De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 2009 49 99 ----- Sem açúcares de adição  - Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas): 2009 69 -- Outros:  --- Com valor Brix superior a 67: 2009 69 11 ---- De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido 2009 69 19 ---- Outro  --- Com valor Brix superior a 30 mas não superior a 67:  ---- De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido 2009 69 51 ----- Concentrados 2009 69 59 ----- Outro  ---- De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido  ------ De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 69 71 ------ Concentrados 2009 69 79 ------ Outro 2009 69 90 ----- Outro  - Sumo (suco) de maçã: 2009 79 -- Outros:  --- Com valor Brix superior a 67: 2009 79 11 ---- De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido 2009 79 19 ---- Outro  --- Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: 2009 79 30 ---- De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição  ---- Outro: 2009 79 91 ----- De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 79 93 ----- De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 2009 79 99 --- Sem açúcares de adição
138 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20082009 80 - Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:  -- Com valor Brix superior a 67:  --- Sumo (suco) de pêra: 2009 80 11 ---- De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido 2009 80 19 ---- Outro  --- Outro:  ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: 2009 80 34 ----- Sumo (suco) de frutas tropicais 2009 80 35 ----- Outro  ---- Outro: 2009 80 36 ----- Sumo (suco) de frutas tropicais 2009 80 38 ----- Outro 2009 90 - Misturas de sumos (sucos):  -- Com valor Brix superior a 67:  --- Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pêra: 2009 90 11 ---- De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido 2009 90 19 ---- Outras  --- Outras: 2009 90 21 ---- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido 2009 90 29 ---- Outras 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições : 2106 90 - Outras:  -- Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: 2106 90 30 --- De isoglicose  --- Outros: 2106 90 51 ---- De lactose 2106 90 55 ---- De glicose ou de maltodextrina 2106 90 59 ---- Outros
139 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20082302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, de peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas: 2302 10 - De milho: 2302 10 10 -- De teor de amido inferior ou igual a 35%, em peso 2302 10 90 -- Outros 2302 30 - De trigo: 2302 30 10  -- De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso 2302 30 90  -- Outros 2302 40 - De outros cereais:  -- De arroz: 2302 40 02 --- De teor de amido inferior ou igual a 35%, em peso 2302 40 08 --- Outros  -- Outros: 2302 40 10  --- De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso 2302 40 90 --- Outros 2302 50 00 - De leguminosas 2303 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets: 2303 10 - Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes:-- Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca: 2303 10 11 --- Superior a 40 %, em peso 2303 10 19 --- Inferior ou igual a 40 %, em peso 2303 20 - Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar 2303 20 90 -- Outros 2303 30 00 - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
140 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20082304 00 00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja 2305 00 00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de amendoim 2306 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou de óleos vegetais, excepto das posições 2304 ou 2305: 2306 10 00 - De sementes de algodão 2306 20 00 - De sementes de linho (linhaça) 2306 30 00 - De sementes de girassol  - De sementes de nabo silvestre ou de colza 2306 41 00 -- Com baixo teor de ácido erúcico 2306 49 00 -- Outros 2306 90 - Outros: 2306 90 05 -- De gérmen de milho  -- Outros:  --- Bagaço de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite de oliveira: 2306 90 11 ---- De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual a 3% 2306 90 19 ---- De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3% 2306 90 90 --- Outro 2308 00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições:  - Bagaço de uvas: 2308 00 11 -- De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3% mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40%, em peso 2308 00 19 -- Outros 2308 00 40 - Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, excepto de uvas 2308 00 90 - Outras
141 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20082309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: 2309 90 - Outras: 2309 90 10 -- Produtos denominados "solúveis"de peixe ou de mamíferos marinhos 2309 90 20 -- Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente capítulo  – – Outras, incluídas as pré-misturas:--- Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos:  ---- Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina  ----- Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10%: 2309 90 31 ------ Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10% 2309 90 33 ------ De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% 2309 90 35 ------ De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50% e inferior a 75% 2309 90 39 ------ De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75%  ----- De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % 2309 90 41 ------ Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10% 2309 90 43 ------ De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% 2309 90 49 ------ De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50%  ----- De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30%: 2309 90 51 ------ Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10% 2309 90 53 ------ De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% 2309 90 59 ------ De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50% 2309 90 70 ---- Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lácteos  --- Outras: 2309 90 91 ---- Polpas de beterraba, melaçadas  ---- Outras: 2309 90 95 ----- De teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49%, em suporte orgânico ou inorgânico 2309 90 99 ----- Outras
143 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20083302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: 3302 10 - Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas:  -- Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas: 3302 10 40 --- Outras 3302 10 90 -- Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares 3501 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína: 3501 90 - Outros: 3501 90 10 -- Colas de caseína 3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:  – Ovalbumina: 3502 11 -- Seca: 3502 11 10 --- Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana 3502 11 90 --- Outra 3502 19 -- Outra: 3502 19 10 --- Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana 3502 19 90 --- Outra 3502 20 - Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite: 3502 20 10 -- Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana  -- Outra: 3502 20 91 --- Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.) 3502 20 99 --- Outra 3502 90 - Outros:  -- Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina: 3502 90 20 --- Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana 3502 90 70 --- Outras 3502 90 90 -- Albuminatos e outros derivados das albuminas
144 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 2008Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição 3501: 3503 00 10 - Gelatinas e seus derivados 3503 00 80 - Outras 3504 00 00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio (cromo) 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: 3505 10 - Dextrina e outros amidos e féculas modificados:  -- Outros amidos e féculas modificados: 3505 10 50 --- Amidos e féculas esterificados ou eterificados 4101 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos: 4101 20 - Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo: 4101 20 10 -- Frescos 4101 20 30 -- Salgados húmidos 4101 20 50 -- Secos ou salgados secos 4101 20 90 -- Outros 4101 50 - Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg 4101 50 10 -- Frescos 4101 50 30 -- Salgados húmidos 4101 50 50 -- Secos ou salgados secos 4101 50 90 -- Outros 4101 90 00 - Outros, incluindo crepões, meios-crepões e partes laterais (flancos) II SÉRIE-A — NÚMERO 76__________________________________________________________________________________________________________144Consultar Diário Original
145 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 20084102 Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela nota 1 c) do presente capítulo: 4102 10 - Com lã (não depiladas): 4102 10 10 -- De cordeiro 4102 10 90 -- De outros ovinos:  - Depiladas ou sem lã 4102 21 00 -- Piqueladas 4102 29 00 -- Outras 4103 Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com excepção dos excluídos pelas notas 1 b) ou 1 c) do presente capítulo 4103 20 00 - De répteis 4103 30 00 - De suínos 4103 90 - Outros: 4103 90 10 -- De caprinos 4103 90 90 -- Outros 4301 Peles com pêlo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103: 4301 10 00 - De visons, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas 4301 30 00 - De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas 4301 60 00 - De raposa, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas 4301 80 - De outros animais, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas: 4301 80 30 -- De marmota 4301 80 50 -- De felídeos selvagens 4301 80 80 -- Outras 4301 90 00 - Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles 5001 00 00 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 5002 00 00 Seda crua (não fiada) 5003 00 00 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)