48II SÉRIE-C — NÚMERO 5DespachoPor despacho de 24 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social--Democrata:Licenciado João Manuel Barreiros Moreira Pires — nomeado para exercer o cargo de consultor no Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.Assembleia da República, 29 de Outubro de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.DespachoPor despacho de 23 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, e nos termos do n.° 2 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, comunica-se a alteração do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997:São extintos um lugar de assessor técnico, dois lugares de técnico de apoio parlamentar de l.a e dois lugares de secretária auxiliar;São acrescentados três lugares de assessor-adjunto;São criados três lugares de secretária, com o vencimento de 220 000$, e um lugar de consultor, com o vencimentos de 545 000$.Assembleia da República, 29 de Outubro de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.DespachoPor despacho de 27 de Abril de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social--Democrata:Licenciada Paula Helena Eusébio Alves Matoso — exonerada das funções de técnico de apoio parlamentar de 1 .* do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia I de Novembro de 1997.Assembleia da República, 3 de Novembro de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.DespachoPor despacho de 27 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:Ana Cristina Marques de Barros Lourenço Anglin de Castro — nomeada para exercer as funções de secretária no Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir do dia I de Novembro dè 1997, sendo para o efeito exonerada das funções de secretária auxiliar que vinha exercendo.Maria Francisca Vieira Lisboa de Abreu de Lima Sousa Vieira — nomeada para exercer as funções de secretária no Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 1997, sendo para o efeito exonerada das funções de secretária auxiliar que vinha exercendo.Assembleia da República, 3 de Novembro de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.DespachoPor despacho de 27 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social--Democrata:Licenciado Luís Miguel da Rosa Goulão Freire — nomeado para exercer as funções de assessor adjunto no Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 1997, sendo para o efeito exonerado das funções de técnico de apoio parlamentar de 1." que vinha exercendo.Assembleia da República, 3 de Novembro de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.DespachoPor despacho de 27 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social--Democrata:Maria Eduarda de Almeida Pedro — nomeada para exercer as funções de secretária no Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62." da Lei n.° 77/88, dè 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 1997.Assembleia da República, 3 de Novembro de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva .Boléo.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.