19 DE MAIO DE 2012 43 Infelizmente, por entendimento da Mesa da Assembleia da República, não posso fazer a projeção dos resultados desse mesmo inquérito, mas vou tentar, muito rapidamente, dar conta dessas respostas que as escolas dirigiram ao Bloco de Esquerda. Perguntámos aos responsáveis das escolas e dos agrupamentos escolares se conhecem nas suas escolas situações de alunos que iniciam o dia de aulas em jejum. 86% das escolas que responderam disseram que sim. São 127 agrupamentos de escolas, abrangem cerca de 145 000 alunos e 86% disseram «sim, há crianças que iniciam o dia de aulas em jejum». Perguntámos, ainda, se esta situação se tem vindo a agravar e de novo 79% das respostas dizem que, no contexto do agravamento da crise social e económica, se têm vindo a agravar estas situações. Perguntámos se um programa do estilo do pequeno-almoço escolar, tal como aqui apresentámos, poderia ser uma solução. 80% disse «sim, é uma boa solução, necessitamos desta mesma solução». Perguntámos que forma de acesso a este pequeno-almoço escolar deve ser escolhida. Houve várias respostas e tenho comigo uns gráficos que gostaria de vos mostrar, mas peço desculpa aos Srs. Deputados por estarem um pouco pequenos. Pedimos também que pudessem ser dados diferentes tipos de encaminhamento para o programa do pequeno-almoço escolar e o maior número de escolhas das escolas, 82%, disseram-nos «por sinalização do diretor de turma»; 39% referiram «por inscrição dos agregados familiares» e o número mais reduzido, apenas 29%, referiu «sendo restrito aos beneficiários da ação social escolar», que, tal como aqui tínhamos dito, seria um conceito demasiado restrito. Mas as escolas têm dificuldade em implementar este programa e creio que é nisso que temos de pensar. Ou seja, a maior parte das escolas dizem-nos que terão dificuldades ao nível da falta de pessoal, não tanto da falta de instalações ou de logística, e que a falta de pessoal pode ser um dos maiores obstáculos à implementação deste programa. Sr.as e Srs. Deputados: Devemos ouvir quem está no terreno, devemos trabalhar com as soluções que nos aconselham, mas uma coisa é certa: estamos bem atentos ao tempo de implementação estabelecido pelo Governo. Se esta medida foi aceite pelo Governo, também por proposta do Bloco de Esquerda, tem de chegar às escolas e aos alunos com necessidades o mais rapidamente possível. O Bloco de Esquerda vai estar atento. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Inês Teotónio Pereira. A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, quero também felicitar os peticionários, principalmente pela preocupação que demonstraram, desde as primeiras reuniões que tivemos, em que esta questão não se tornasse uma questão partidária ou política mas, sim, para resolver um problema. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! Mas há quem aproveite!... A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — A vossa preocupação inicial sempre foi a de denunciar o problema e que houvesse o maior consenso possível na sua resolução. Este problema chegou a toda a gente no início do ano letivo. Começaram a receber-se queixas, tanto dos pais quanto dos professores, relativamente à existência desta necessidade e foram encontradas soluções a nível local. Percebeu-se mais tarde que, de facto, era necessária uma resposta mais abrangente e de nível nacional, devido à situação de emergência social que vivemos e que se agravou durante este ano. O CDS, juntamente com o PSD, como se lembram, apresentou um projeto de resolução, pedindo ao Governo que fizesse uma avaliação, que detetasse, concretamente, os casos que necessitavam de ajuda e criasse os mecanismos para lhes dar resposta, e assim foi feito. O Sr. Secretário de Estado já disse, há uns meses, que estava a trabalhar com vários parceiros, tendo em conta as limitações do Orçamento — é sempre preciso ter isto em conta —, e que iria desenvolver esforços nesse sentido, encontrando soluções mais eficazes e o mais depressa possível.