68-(6)II SÉRIE - B — NÚMERO 15A estrada que liga Portalegre a Campo Maior encontra--se num estado de grande degradação, originando situaçõesgraves e também prejuízos aos que por cía sao obrigados a passar. UV7.É urgente, pois, tomarem-se medidas para benetic^r, reparar uma estrada em tal estado e que é da máxima importância dentro do distrito de Portalegre.   .     tlAo abrigo das disposições constitucionais e regimeritais aplicáveis,<< requeiro ao Ministério das Obras Públttas, Transportes e Comunicações informações sobre:    *•"' •1) Á situação actual da estrada em causa e medulas tendentes a resolver a situação; u2) Prazos previstos para a execução das urgentes obras que há a fazer?L- rRequerimento n.8 631/VI (1,fl)-AC de 24 de Março de 1992Assunto: Estrada nacional n.° 18 (Estremoz-Monforte). Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).O estado desta estrada está bastante degradado. Prevê--se que por ali venha a passar a conünuaçüo do IP 2. Só que o estado actual daquela via de comunicação é bastante mau e até mesmo perigoso.Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informação sobre:1) Prevê-se ou não a recuperação daquela via até à concretização das obras referentes ao IP 2?2) Datas previsíveis de concretização/finalização do IP 2 na referida ligação Monforte-Estremoz?Requerimento n.9 629/VI (1.°)-ACde 24 de Março de 1992Assunto: Ligação entre Portalegre e Elvas. Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).A situação da estrada que liga Portalegre e Elvas nüo tem as condições devidas para uma via moderna e capaz entre as duas principais cidades do distrito.Torna-se urgente a recuperação de uma via que constitui um eixo importante de ligações dentro do distrito de Portalegre e que, por conseguinte, lerá relevância para o desenvolvimento e progresso desta zona.Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  informações sobre:Quando se prevê que as obras de recuperação/ modernização desta via de comunicação poderão ter início?Requerimento n.9 632/VI (1.*)-ACde 24 de Março de 1992Assunto: Estrada Montargil-Couço. Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).Encontra-se em estado de degradação a estrada, que é a principal, na ligação do distrito de Portalegre à capital, via Ponte de Sor, Montargil, Mora, Couço, etc.Tomando-se urgente lai reparação e em virtude do anunciado IC 13 continuar sem concretização, requeiro, ao abrigo das nonnas constitucionais e regimentais aplicáveis, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informação sobre:Quais as medidas tomadas para obviar a tal situação, isto é, reparação urgente daquela via de comunicação.Requerimento n.9 6307VI (1.*)-AC de 24 de Março de 1992Assunto: IC 13.Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).Já por várias vezes se levantou a questão de saber para quando o início do IC 13.É sabido da importância de uma via que atravessa o interior do distrito e estabelece uma ligação à capital mais directa e certamente mais adequada para a população do distrito.O IC 13, por outro lado, constitui uma ligação fundamental para o norte do distrito e para a ligação com Espanha, via Cáceres.Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informação sobre:Para quando a concretização desta obra vital para o distrito de Portalegre?Requerimento n.9 633A/I (1.8)-AC de 24 de Março de 1992Assunto: Variante de Tolosa (ligação de Gavião aPortalegre, via Gáfcie/Alpalhüo). Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).Há anos que se encontra em estado lamentável a estrada referida e que passa por Tolosa (localidade do concelho de Nisa distrito de Portalegre). Aguarda-se a concretização de uma variante, só que nem esta se inicia nem a estrada é reparada encontrando-se, como se disse, em estado de total degradação.Porque tal variante se encontra num eixo importante de ligações dentro do distrito mas que tem a ver, entre outros aspectos, com o próprio IP 2, requeiro, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:1) Informação sobre as razões da paragem das obras de tal variante;2) Para quando a concretização das obras que é urgente executar.