195 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 140/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 29-30]  N.o 141/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 31-32]  N.o 142/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos Membros do CCP  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 33-35]  N.o 143/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 36-37]  N.o 145/X (4.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 41-43]  N.o 146/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP)  MIN CULTURA  Encontros da Imagem  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 44-45]  N.o 149/X (4.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 49-50]  N.o 151/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passe Escolar no Conselho de Aveiro  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 53]  N.o 158/X (4.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 65-66]  N.o 162/X (4.a)  Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concessão de Garantias pelo Governo  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 72-78]  N.o 168/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 87-88]  N.o 171/X (4.a)  José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Política fitossanitária-Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 8-9]  N.o 175/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre o Pagamento Especial por Conta  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 14-15]  N.o 176/X (4.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 16]  N.o 193/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centros de Saúde do distrito de Beja  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 48-49]  N.o 200/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 61]  N.o 221/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 88-89]  N.o 259/X (4.a)  Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  ACES do Distrito de Bragança  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 13-14]  N.o 260/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 15-16]  N.o 262/X (4.a)  João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 19-20]