12 DE SETEMBRO DE 2019 791 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 950/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado N.o 951/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 952/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  : Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas N.o 953/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras N.o 954/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa N.o 955/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas N.o 956/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa N.o 958/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação  N.o 959/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação  N.o 960/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Condições de funcionamento da empresa Carmona, SA, em Azeitão  N.o 961/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Acordo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município do Seixal - Unidade de saúde de Corroios N.o 962/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Palmela - Unidade de Saúde de Pinhal Novo N.o 963/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Sesimbra - Unidade de Saúde de Sesimbra e outras N.o 964/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município de Moita - Unidade de Saúde de Baixa da Banheira N.o 965/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a tratamentos de oncologia no Hospital de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste N.o 967/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Centro Nacional de Educação Rodoviária na Guarda N.o 968/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acidente mortal e segurança ferroviária na passagem de nível de Vila Franca de Xira (LISBOA)