7 DE DEZEMBRO DE 2019 863 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1851/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de responsabilidade do Estado  N.o 1854/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve  N.o 1855/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Intervenções Sado  N.o 1856/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Situação na Escola Secundária António Arroio  N.o 1858/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres N.o 1861/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Plataforma E-360  N.o 1866/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos  N.o 1871/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Sobre a situação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1873/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Sinistralidade na EN205-4 na Freguesia de Padim da Graça, Concelho de Braga  N.o 1874/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Mar  Obras na doca de pesca de Esposende  N.o 1877/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Programa Nacional do Regadio  N.o 1879/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Situação dos trabalhadores do Centro Cultural de Belém e a greve anunciada para os Dias da Música  N.o 1882/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Museu de S. João de Alporão  N.o 1884/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no PNI 2030  N.o 1889/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Saúde  Licenciamento do Hospital Privado na Região Autónoma da Madeira  N.o 1891/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  Relatório da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) à gestão financeira e de recursos humanos da GNR  N.o 1892/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Intervenção Urgente na Escola Secundária de Vieira do Minho  N.o 1893/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministro Adjunto e da Economia  Situação da sociedade MORETEXTILE, SGPS, SA N.o 1897/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Problemas do Porto de Pesca de Albufeira continuam por resolver!  N.o 1898/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins  N.o 1901/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Manifestações de violência e racismo no ISCTE/IUL N.o 1904/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Cultura  Panificadora Vila Real