I SÉRIE — NÚMERO 40 40Como comentavam todos os jornalistas especialistas em questões de ambiente que me telefonaram hoje, de manhã, um Primeiro-Ministro marca um tema para o debate mensal quando tem algum crédito na matéria, coisa que manifestamente não acontece, como já vamos ver pelo seu discurso, ou tem algo de verdadeiramente novo para anunciar.Portanto, esperava que o Sr. Primeiro-Ministro tivesse vindo dizer alguma coisa sobre o imposto sobre produtos petrolíferos ou sobre a taxa de carbono, alguma coisa séria sobre adaptação, em vez de falar apenas em mitigação, alguma coisa sobre o litoral, alguma coisa sobre a eficiência energética dos edifícios, por exemplo, premiando, em sede de IMI, os que forem suficientemente energéticos. Pensava que o senhor viria dizer alguma coisa sobre transporte público ou responder ao repto dos taxistas que lhe disseram que mais importante e útil do que parar um dia por semana é substituir o combustível dos táxis.No entanto, sobre tudo isso, o Sr. Primeiro-Ministro veio a esta Assembleia dizer rigorosamente nada, como disse nada sobre portagens e disse nada sobre o futuro. Veio revisitar um conjunto de temas antigos, «requentando» temas.Então, não vamos sair do seu «guião». Guiemo-nos, pois, pelo seu discurso porque, já que ficou tão incomodado com a comparação com o Presidente Bush, vamos lá deixar-nos de «ladainha» — a falar, o Sr.Primeiro-Ministro é, de facto, muito competente —, vamos quantificar a sua gesta pelas alterações climáticas, a qual descreve no seu discurso.Recordo que a meta é esta: na sua conta mais optimista, que é a que apresentou em Bruxelas a propósito do plano de alocação de licenças de emissão, tem um défice de 8 milhões de toneladas de carbono.Então, vamos lá transformar os seus feitos em toneladas de carbono para percebermos em que é que é diferente do do Presidente Bush o seu contributo para o esforço global de redução de emissões e para o objectivo de Portugal.É que, se o senhor fosse diferente do Presidente Bush, não estaríamos, como estamos, em situação de incumprimento de tudo, em matéria de Protocolo de Quioto.O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Muito bem!O Orador: — Porque, desde que o mesmo foi assinado, e olhando para os últimos 10 anos, esta bancada esteve no governo durante 3, mas, durante os outros 7, o senhor foi Ministro do Ambiente ou PrimeiroMinistro. Portanto, a grande irresponsabilidade é, antes de todos, sua!Aplausos do PSD.Sr. Primeiro-Ministro, no seu discurso, diz que aumentou 60% a potência instalada em termos de parques eólicos. Quantas toneladas de carbono evitou com isso, em relação aos 8 milhões de toneladas que tem de diminuir? O senhor diz que licenciou oito novas centrais de ciclo combinado?! Não licenciou, Sr. Primeiro-Ministro.«Licenciar» significa «ter licença de produção» e, como pode dizer-lhe o Ministro da Economia, licenciadas não estão nem oito, nem sete, nem seis, nem cinco, nem quatro. Há projectos, para o futuro, de vir a licenciá-las; podem entregar a documentação até Maio e logo veremos o que vai acontecer. Mas estas são centrais que vão emitir mais carbono.O Sr. Primeiro-Ministro vem o falar em centrais «nossas» — e usa o plural majestático! Que eu saiba, o senhor já transpôs a directiva sobre a produção liberalizada de electricidade. As centrais são tudo menos suas, são agentes económicos que têm vantagem em substituir o carvão por gás natural porque, com isso, ficam com licenças para vender.O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.O Orador: — O senhor fala de um novo regime de microgeração?! Sr. Primeiro-Ministro, desde 2002, é possível tudo o que o senhor descreve — veja o Decreto-Lei n.o 68/2002. Se não conhece, digo-lhe eu! Desde 2002, cada cidadão pode instalar em sua casa um equipamento de produção de energia eléctrica, produzi-la e vendê-la à rede. Onde está a novidade disto? Como é que quantifica esta sua nova meta em relação aos biocombustíveis? Quantas toneladas de emissão de carbono vai evitar com todas estas medidas? Responda-nos, Sr. Primeiro-Ministro, para percebermos se é ou não diferente do Presidente Bush e se isto foi ou não conversa! Sr. Primeiro-Ministro, no fim deste debate, a conclusão é simples. O senhor — e é um gesto solidário, bonito, fica-lhe bem — tentou dar um «balão de oxigénio» à dormência política do seu Ministro do Ambiente. Mas, a avaliar pela quantidade de vezes que ele adormeceu enquanto o senhor replicava ao Deputado Francisco Louçã, não resultou!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.