II SÉRIE-B — NÚMERO 52 416 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1005/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-04 Requalificação do nó de acesso à CREL de São Julião do Tojal N.o 1007/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Cuidados de Saúde no distrito de Setúbal N.o 1010/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1011/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-07 Concursos por abrir no IPMA no âmbito do PREVPAP N.o 1012/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-07 Alocação de verbas à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo N.o 1021/XIII (4.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-08 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo N.o 1023/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-09 Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação N.o 1025/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-09 Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real  N.o 1027/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-09 Bullyng na Escola Secundária de Sátão, distrito de Viseu N.o 1030/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-09 Decreto-Lei n.o 87/2018 - SAF-T da contabilidade N.o 1032/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-09 Declaração anual das rendas recebidas durante o ano anterior  N.o 1033/XIII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-09 Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão - Castelo de Paiva N.o 1035/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-09 Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa) N.o 1039/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-10 Portaria que poderá desbloquear vários projetos de sobre-equipamento na energia N.o 1040/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-10 Licenciamento de Ponte Pedonal sobre Via de Cintura Interna no Porto N.o 1043/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-10 Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa N.o 1050/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2019-01-10 Falta de Cobertura de Fibra Óptica na União de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura