PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7985Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1077MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS 232      16 000,00      16 000,00      16 000,00      16 000,00040102 PRIVADAS 233      33 070,00      32 808,00      33 070,00      32 808,00Total do subagrupamento 01      49 070,00      48 808,00      49 070,00      48 808,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 234      12 576,00      12 576,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 235      161 389,00      158 148,00      161 389,00      158 148,00Total do subagrupamento 03      173 965,00      158 148,00      173 965,00      158 148,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 236      3 000,00      3 000,00Total do subagrupamento 07      3 000,00      3 000,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 237      125 679,00      112 295,00      125 679,00      112 295,00Total do subagrupamento 08      125 679,00      112 295,00      125 679,00      112 295,00040900 RESTO DO MUNDO040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 238      85 307,00      85 307,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      85 307,00      85 307,00Total do agrupamento 04      437 021,00      319 251,00      437 021,00      319 251,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 239      15 000,00      8 046,00      15 000,00      8 046,00060203 OUTRAS 240      976 657,00      592 772,00      976 657,00      592 772,00Total do subagrupamento 02      991 657,00      600 818,00      991 657,00      600 818,00Total do agrupamento 06      991 657,00      600 818,00      991 657,00      600 818,00Total das despesas correntes     27 411 425,00     22 936 820,10     27 411 425,00     22 936 820,10DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 241      561 785,00      249 407,00      561 785,00      249 407,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 242      5 000,00      5 000,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 243      247 648,00      69 730,00      247 648,00      69 730,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 244      114 098,00      114 098,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 245      35 700,00      2 728,00      35 700,00      2 728,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7986Ministério da Saúde1078 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 246      390 405,00      274 310,00      390 405,00      274 310,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 247       300,00       300,00Total do subagrupamento 01     1 354 936,00      596 175,00     1 354 936,00      596 175,00Total do agrupamento 07     1 354 936,00      596 175,00     1 354 936,00      596 175,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080301 ESTADO 248       10,00       10,00Total do subagrupamento 03       10,00       10,00Total do agrupamento 08       10,00       10,00Total das despesas de capital     1 354 946,00      596 175,00     1 354 946,00      596 175,00Total das Despesas orçamentais     28 766 371,00     23 532 995,10     28 766 371,00     23 532 995,10
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7987Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1079MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINSTITUTO OFTALMOLOGICO DR. GAMA PINTOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040108 TAXAS MODERADORAS 55      268 000,00      267 909,00      268 000,00      267 909,00Total do grupo 01      268 000,00      267 909,00      268 000,00      267 909,00Total do capítulo 04      268 000,00      267 909,00      268 000,00      267 909,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     4 677 717,00     4 677 717,00     4 677 717,00     4 677 717,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 56      478 899,00      478 899,00      478 899,00      478 899,00Total do grupo 03     5 156 616,00     5 156 616,00     5 156 616,00     5 156 616,00Total do capítulo 06     5 156 616,00     5 156 616,00     5 156 616,00     5 156 616,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 57      19 017,00      13 643,00      19 017,00      13 643,00070299 OUTROS      196 550,00      159 261,00      196 550,00      159 261,00Total do grupo 02      215 567,00      172 904,00      215 567,00      172 904,00Total do capítulo 07      215 567,00      172 904,00      215 567,00      172 904,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      6 683,00      1 282,00      6 683,00      1 282,00Total do grupo 01      6 683,00      1 282,00      6 683,00      1 282,00Total do capítulo 08      6 683,00      1 282,00      6 683,00      1 282,00Total das receitas correntes     5 646 866,00     5 598 711,00     5 646 866,00     5 598 711,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 58      252 238,00      252 238,00Total do grupo 01      252 238,00      252 238,00Total do capítulo 16      252 238,00      252 238,00Total das Receitas orçamentais     5 899 104,00     5 598 711,00     5 899 104,00     5 598 711,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7989Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1081MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINSTITUTO OFTALMOLOGICO DR. GAMA PINTOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 276      120 855,00      102 076,00      120 855,00      102 076,00020202 LIMPEZA E HIGIENE      78 000,00      77 837,00      78 000,00      77 837,00020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 277      103 423,00      93 954,00      103 423,00      93 954,00020209 COMUNICAÇÕES 278      38 500,00      34 819,71      38 500,00      34 819,71020217 PUBLICIDADE       500,00       282,90       500,00       282,90020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 279      66 720,00      66 019,62      66 720,00      66 019,62020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 280      123 810,00      115 566,11      123 810,00      115 566,11020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 281      56 883,00      47 134,00      56 883,00      47 134,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 282      199 791,00      195 366,00      199 791,00      195 366,00020223 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE 283      21 955,00      10 435,00      21 955,00      10 435,00020225 OUTROS SERVIÇOS 284      87 145,00      41 434,00      87 145,00      41 434,00Total do subagrupamento 02      897 582,00      784 924,34      897 582,00      784 924,34Total do agrupamento 02     2 098 658,00     1 867 988,80     2 098 658,00     1 867 988,80060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      1 600,00      1 498,00      1 600,00      1 498,00Total do subagrupamento 02      1 600,00      1 498,00      1 600,00      1 498,00Total do agrupamento 06      1 600,00      1 498,00      1 600,00      1 498,00Total das despesas correntes     5 565 926,00     5 292 765,35     5 565 926,00     5 292 765,35DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 285070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 286      22 290,00      8 731,00      22 290,00      8 731,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 287      31 350,00      31 350,00      31 350,00      31 350,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 288      5 000,00      3 733,00      5 000,00      3 733,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 289      22 300,00      21 646,00      22 300,00      21 646,00Total do subagrupamento 01      80 940,00      65 460,00      80 940,00      65 460,00Total do agrupamento 07      80 940,00      65 460,00      80 940,00      65 460,00Total das despesas de capital      80 940,00      65 460,00      80 940,00      65 460,00Total das Despesas orçamentais     5 646 866,00     5 358 225,35     5 646 866,00     5 358 225,35
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7990Ministério da Saúde1082 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020100 SOBRE O CONSUMO:020102 IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) 59Total do grupo 01Total do capítulo 02040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040108 TAXAS MODERADORAS     29 874 993,00     28 592 361,00     29 874 993,00     28 592 361,00040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 60      12 320,00      12 319,00      12 320,00      12 319,00040199 TAXAS DIVERSAS 61      9 206,00      9 205,00      9 206,00      9 205,00Total do grupo 01     29 896 519,00     28 613 885,00     29 896 519,00     28 613 885,00040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      372 370,00       665,00      372 370,00       665,00Total do grupo 02      372 370,00       665,00      372 370,00       665,00Total do capítulo 04     30 268 889,00     28 614 550,00     30 268 889,00     28 614 550,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       829,00       829,00Total do grupo 02       829,00       829,00050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 62       120,00       119,00       120,00       119,00Total do grupo 03       120,00       119,00       120,00       119,00051000 RENDAS :051004 EDIFÍCIOS 63      9 945,00      9 945,00      9 945,00      9 945,00Total do grupo 10      9 945,00      9 945,00      9 945,00      9 945,00Total do capítulo 05      10 894,00      10 064,00      10 894,00      10 064,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 64     978 653 494,00     978 622 634,00 79      43 517,00      43 517,00     978 697 011,00     978 666 151,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 80      1 099,00      1 099,00      1 099,00      1 099,00COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 65     445 537 686,00     445 451 745,00     445 537 686,00     445 451 745,00Total do grupo 03    1 424 191 180,00    1 424 074 379,00      44 616,00      44 616,00    1 424 235 796,00    1 424 118 995,00060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE      2 494,00      2 494,00      2 494,00      2 494,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7991Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1083MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 05      2 494,00      2 494,00      2 494,00      2 494,00060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 66      7 036,00      7 036,00      7 036,00      7 036,00Total do grupo 07      7 036,00      7 036,00      7 036,00      7 036,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 67      162 287,00      162 287,00 81      69 286,00      231 573,00      162 287,00Total do grupo 09      162 287,00      162 287,00      69 286,00      231 573,00      162 287,00Total do capítulo 06    1 424 362 997,00    1 424 246 196,00      113 902,00      44 616,00    1 424 476 899,00    1 424 290 812,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070109 MATÉRIAS DE CONSUMO 68       1,00       1,00070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 69      3 162,00      3 161,00      3 162,00      3 161,00070199 OUTROS 70      130 547,00      126 958,00      130 547,00      126 958,00Total do grupo 01      133 710,00      130 119,00      133 710,00      130 119,00070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 71      982 527,00      982 526,00      982 527,00      982 526,00070299 OUTROS 72     14 902 576,00     8 592 463,00     14 902 576,00     8 592 463,00Total do grupo 02     15 885 103,00     9 574 989,00     15 885 103,00     9 574 989,00Total do capítulo 07     16 018 813,00     9 705 108,00     16 018 813,00     9 705 108,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 73     3 245 141,00     3 245 140,00     3 245 141,00     3 245 140,00Total do grupo 01     3 245 141,00     3 245 140,00     3 245 141,00     3 245 140,00Total do capítulo 08     3 245 141,00     3 245 140,00     3 245 141,00     3 245 140,00Total das receitas correntes    1 473 906 734,00    1 465 821 058,00      113 902,00      44 616,00    1 474 020 636,00    1 465 865 674,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 82      690 039,00      690 034,00      690 039,00      690 034,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 74Total do grupo 03      690 039,00      690 034,00      690 039,00      690 034,00100700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:100701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 75      2 337,00      2 337,00      2 337,00      2 337,00Total do grupo 07      2 337,00      2 337,00      2 337,00      2 337,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7992Ministério da Saúde1084 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 76      200 232,00      200 231,00 83     2 237 759,00     2 437 991,00      200 231,00Total do grupo 09      200 232,00      200 231,00     2 237 759,00     2 437 991,00      200 231,00Total do capítulo 10      202 569,00      202 568,00     2 927 798,00      690 034,00     3 130 367,00      892 602,00Total das receitas de capital      202 569,00      202 568,00     2 927 798,00      690 034,00     3 130 367,00      892 602,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 77      11 152,00      11 152,00      11 152,00      11 152,00Total do grupo 01      11 152,00      11 152,00      11 152,00      11 152,00Total do capítulo 15      11 152,00      11 152,00      11 152,00      11 152,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 78     8 529 503,00     8 529 503,00Total do grupo 01     8 529 503,00     8 529 503,00Total do capítulo 16     8 529 503,00     8 529 503,00Total das Receitas orçamentais    1 482 649 958,00    1 466 034 778,00     3 041 700,00      734 650,00    1 485 691 658,00    1 466 769 428,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7995Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1087MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040802 OUTRAS      697 715,00      674 456,00      697 715,00      674 456,00Total do subagrupamento 08      697 715,00      674 456,00      697 715,00      674 456,00Total do agrupamento 04      697 715,00      674 456,00      697 715,00      674 456,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 344      40 090,00      30 405,00      40 090,00      30 405,00060203 OUTRAS 345     2 754 957,00     2 676 559,00     2 754 957,00     2 676 559,00Total do subagrupamento 02     2 795 047,00     2 706 964,00     2 795 047,00     2 706 964,00Total do agrupamento 06     2 795 047,00     2 706 964,00     2 795 047,00     2 706 964,00Total das despesas correntes    1 471 066 471,00    1 461 637 692,00      113 902,00      54 508,00    1 471 180 373,00    1 461 692 200,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 346     1 206 449,00     1 111 995,00 355     2 341 251,00      854 834,00     3 547 700,00     1 966 829,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 347      265 457,00      265 453,00 356      438 029,00      408 899,00      703 486,00      674 352,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 348      111 138,00      36 600,00 357      111 138,00      36 600,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 349      206 017,00      206 015,00 358      43 063,00      35 897,00      249 080,00      241 912,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 350     1 021 330,00     1 020 514,00 359      105 455,00      95 346,00     1 126 785,00     1 115 860,00Total do subagrupamento 01     2 810 391,00     2 640 577,00     2 927 798,00     1 394 976,00     5 738 189,00     4 035 553,00Total do agrupamento 07     2 810 391,00     2 640 577,00     2 927 798,00     1 394 976,00     5 738 189,00     4 035 553,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE 351Total do subagrupamento 05080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 352      243 593,00      243 592,00      243 593,00      243 592,00Total do subagrupamento 07      243 593,00      243 592,00      243 593,00      243 592,00Total do agrupamento 08      243 593,00      243 592,00      243 593,00      243 592,00Total das despesas de capital     3 053 984,00     2 884 169,00     2 927 798,00     1 394 976,00     5 981 782,00     4 279 145,00Total das Despesas orçamentais    1 474 120 455,00    1 464 521 861,00     3 041 700,00     1 449 484,00    1 477 162 155,00    1 465 971 345,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7996Ministério da Saúde1088 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040108 TAXAS MODERADORAS 84     14 775 106,00     14 775 016,35     14 775 106,00     14 775 016,35040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 85      44 886,00      16 193,53      44 886,00      16 193,53040199 TAXAS DIVERSAS 86      711 554,00      711 553,20      711 554,00      711 553,20Total do grupo 01     15 531 546,00     15 502 763,08     15 531 546,00     15 502 763,08Total do capítulo 04     15 531 546,00     15 502 763,08     15 531 546,00     15 502 763,08050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 87       3,00       2,39       3,00       2,39Total do grupo 02       3,00       2,39       3,00       2,39Total do capítulo 05       3,00       2,39       3,00       2,39060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 88     388 490 498,00     388 425 137,89 97      95 202,00      95 201,98     388 585 700,00     388 520 339,87060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 89     228 851 409,00     228 811 406,26     228 851 409,00     228 811 406,26Total do grupo 03     617 341 907,00     617 236 544,15      95 202,00      95 201,98     617 437 109,00     617 331 746,13060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 90     4 903 651,00     4 903 650,09     4 903 651,00     4 903 650,09Total do grupo 09     4 903 651,00     4 903 650,09     4 903 651,00     4 903 650,09Total do capítulo 06     622 245 558,00     622 140 194,24      95 202,00      95 201,98     622 340 760,00     622 235 396,22070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 91      2 831,00      2 831,10      2 831,00      2 831,10070199 OUTROS 92Total do grupo 01      2 831,00      2 831,10      2 831,00      2 831,10070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA       700,00       700,00070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 93      397 129,00      397 129,32      397 129,00      397 129,32070299 OUTROS 94     1 832 481,00      663 726,27     1 832 481,00      663 726,27Total do grupo 02     2 230 310,00     1 060 855,59     2 230 310,00     1 060 855,59Total do capítulo 07     2 233 141,00     1 063 686,69     2 233 141,00     1 063 686,69080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 95      226 983,00      226 982,25      226 983,00      226 982,25
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7997Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1089MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 01      226 983,00      226 982,25      226 983,00      226 982,25Total do capítulo 08      226 983,00      226 982,25      226 983,00      226 982,25Total das receitas correntes     640 237 231,00     638 933 628,65      95 202,00      95 201,98     640 332 433,00     639 028 830,63RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 98      356 569,00      7 985,59      356 569,00      7 985,59100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS     1 274 310,00     1 274 310,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03     1 630 879,00      7 985,59     1 630 879,00      7 985,59100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 99      984 500,00      984 500,00Total do grupo 09      984 500,00      984 500,00Total do capítulo 10     2 615 379,00      7 985,59     2 615 379,00      7 985,59Total das receitas de capital     2 615 379,00      7 985,59     2 615 379,00      7 985,59160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 96     1 234 313,00     1 217 978,17     1 234 313,00     1 217 978,17160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 100     6 674 628,00     6 674 627,70     6 674 628,00     6 674 627,70Total do grupo 01     1 234 313,00     1 217 978,17     6 674 628,00     6 674 627,70     7 908 941,00     7 892 605,87Total do capítulo 16     1 234 313,00     1 217 978,17     6 674 628,00     6 674 627,70     7 908 941,00     7 892 605,87Total das Receitas orçamentais     641 471 544,00     640 151 606,82     9 385 209,00     6 777 815,27     650 856 753,00     646 929 422,09
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8000Ministério da Saúde1092 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 419      214 515,00      214 514,65      214 515,00      214 514,65Total do subagrupamento 06      214 515,00      214 514,65      214 515,00      214 514,65Total do agrupamento 03     1 339 627,00     1 339 626,16     1 339 627,00     1 339 626,16040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 420       121,00       121,48       121,00       121,48Total do subagrupamento 03       121,00       121,48       121,00       121,48040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 421Total do subagrupamento 07040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 422      259 740,00      259 739,49      259 740,00      259 739,49Total do subagrupamento 08      259 740,00      259 739,49      259 740,00      259 739,49Total do agrupamento 04      259 861,00      259 860,97      259 861,00      259 860,97060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 423      93 198,00      93 198,06      93 198,00      93 198,06060203 OUTRAS 424      68 568,00      68 567,44      68 568,00      68 567,44Total do subagrupamento 02      161 766,00      161 765,50      161 766,00      161 765,50Total do agrupamento 06      161 766,00      161 765,50      161 766,00      161 765,50Total das despesas correntes     640 009 755,00     638 705 972,19      95 202,00      95 201,98     640 104 957,00     638 801 174,17DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 425      328 086,00      328 081,87 435     2 325 569,00      7 985,59     2 653 655,00      336 067,46070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 426070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 427      376 998,00      376 996,99      376 998,00      376 996,99070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 428      8 745,00      8 745,01      8 745,00      8 745,01070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 429      5 736,00      5 735,49      5 736,00      5 735,49070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 430      583 383,00      583 383,82      583 383,00      583 383,82070115 OUTROS INVESTIMENTOS 431      31 456,00      31 456,40      31 456,00      31 456,40Total do subagrupamento 01     1 334 404,00     1 334 399,58     2 325 569,00      7 985,59     3 659 973,00     1 342 385,17Total do agrupamento 07     1 334 404,00     1 334 399,58     2 325 569,00      7 985,59     3 659 973,00     1 342 385,17080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8002Ministério da Saúde1094 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040108 TAXAS MODERADORAS 101     33 265 792,00     33 264 192,81     33 265 792,00     33 264 192,81Total do grupo 01     33 265 792,00     33 264 192,81     33 265 792,00     33 264 192,81040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 102       130,00       124,61       130,00       124,61040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 103      938 000,00      937 979,92      938 000,00      937 979,92Total do grupo 02      938 130,00      938 104,53      938 130,00      938 104,53Total do capítulo 04     34 203 922,00     34 202 297,34     34 203 922,00     34 202 297,34050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 104Total do grupo 02051000 RENDAS :051003 HABITAÇÕES 105      8 195,00      8 194,51      8 195,00      8 194,51Total do grupo 10      8 195,00      8 194,51      8 195,00      8 194,51Total do capítulo 05      8 195,00      8 194,51      8 195,00      8 194,51060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 106    1 042 118 242,00    1 042 117 683,16    1 042 118 242,00    1 042 117 683,16060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 107     367 898 552,00     367 747 182,59     367 898 552,00     367 747 182,59Total do grupo 03    1 410 016 794,00    1 409 864 865,75    1 410 016 794,00    1 409 864 865,75060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE 108Total do grupo 05060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 109      189 937,00      189 936,50      189 937,00      189 936,50Total do grupo 09      189 937,00      189 936,50      189 937,00      189 936,50Total do capítulo 06    1 410 206 731,00    1 410 054 802,25    1 410 206 731,00    1 410 054 802,25070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 110      76 500,00      76 040,27      76 500,00      76 040,27070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 111      30 000,00      29 520,00      30 000,00      29 520,00070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 112      787 915,00      353 999,85      787 915,00      353 999,85070299 OUTROS 113     14 965 478,00     11 959 801,02     14 965 478,00     11 959 801,02
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8003Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1095MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 02     15 859 893,00     12 419 361,14     15 859 893,00     12 419 361,14Total do capítulo 07     15 859 893,00     12 419 361,14     15 859 893,00     12 419 361,14080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 114     2 843 889,00     2 801 862,30     2 843 889,00     2 801 862,30Total do grupo 01     2 843 889,00     2 801 862,30     2 843 889,00     2 801 862,30080200 SUBSIDIOS080202 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS 115      1 300,00      1 300,00      1 300,00      1 300,00PRIVADAS080205 SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS 116      41 832,00      41 818,52      41 832,00      41 818,52080209 SEGURANCA SOCIAL 117Total do grupo 02      43 132,00      43 118,52      43 132,00      43 118,52Total do capítulo 08     2 887 021,00     2 844 980,82     2 887 021,00     2 844 980,82Total das receitas correntes    1 463 165 762,00    1 459 529 636,06    1 463 165 762,00    1 459 529 636,06RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 118Total do grupo 03100800 FAMÍLIAS:100801 FAMÍLIAS 119      29 536,00      29 535,48      29 536,00      29 535,48Total do grupo 08      29 536,00      29 535,48      29 536,00      29 535,48Total do capítulo 10      29 536,00      29 535,48      29 536,00      29 535,48130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES 120      6 061,00      6 060,61      6 061,00      6 060,61Total do grupo 01      6 061,00      6 060,61      6 061,00      6 060,61Total do capítulo 13      6 061,00      6 060,61      6 061,00      6 060,61Total das receitas de capital      35 597,00      35 596,09      35 597,00      35 596,09150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 121      5 979,00       848,37      5 979,00       848,37
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8004Ministério da Saúde1096 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal do grupo 01      5 979,00       848,37      5 979,00       848,37Total do capítulo 15      5 979,00       848,37      5 979,00       848,37160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 122     3 314 251,00      422 089,20     3 314 251,00      422 089,20Total do grupo 01     3 314 251,00      422 089,20     3 314 251,00      422 089,20Total do capítulo 16     3 314 251,00      422 089,20     3 314 251,00      422 089,20Total das Receitas orçamentais    1 466 521 589,00    1 459 988 169,72    1 466 521 589,00    1 459 988 169,72
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8007Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1099MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS 498       232,00       231,36       232,00       231,36Total do subagrupamento 05       232,00       231,36       232,00       231,36030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 499       29,00       28,34       29,00       28,34Total do subagrupamento 06       29,00       28,34       29,00       28,34Total do agrupamento 03       261,00       259,70       261,00       259,70040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 500040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 501      38 393,00      11 950,00      38 393,00      11 950,00Total do subagrupamento 03      38 393,00      11 950,00      38 393,00      11 950,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 502      91 761,00      78 651,60      91 761,00      78 651,60Total do subagrupamento 07      91 761,00      78 651,60      91 761,00      78 651,60040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 503      561 374,00      561 373,87      561 374,00      561 373,87Total do subagrupamento 08      561 374,00      561 373,87      561 374,00      561 373,87Total do agrupamento 04      691 528,00      651 975,47      691 528,00      651 975,47060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 504      56 668,00      56 667,67      56 668,00      56 667,67060203 OUTRAS 505      205 063,00      195 749,54      205 063,00      195 749,54Total do subagrupamento 02      261 731,00      252 417,21      261 731,00      252 417,21Total do agrupamento 06      261 731,00      252 417,21      261 731,00      252 417,21Total das despesas correntes    1 458 802 526,00    1 454 132 195,17    1 458 802 526,00    1 454 132 195,17DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 506     1 390 001,00     1 311 601,36     1 390 001,00     1 311 601,36070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 507070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 508      262 453,00      262 445,33      262 453,00      262 445,33070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 509      146 309,00      146 308,77      146 309,00      146 308,77070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 510      341 140,00      341 138,85      341 140,00      341 138,85070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 511     1 197 826,00     1 197 825,46     1 197 826,00     1 197 825,46
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8008Ministério da Saúde1100 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 512      19 534,00      19 532,40      19 534,00      19 532,40070115 OUTROS INVESTIMENTOS 513      12 452,00      12 450,68      12 452,00      12 450,68Total do subagrupamento 01     3 369 715,00     3 291 302,85     3 369 715,00     3 291 302,85Total do agrupamento 07     3 369 715,00     3 291 302,85     3 369 715,00     3 291 302,85080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE 514      388 000,00      388 000,00      388 000,00      388 000,00Total do subagrupamento 05      388 000,00      388 000,00      388 000,00      388 000,00080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 515Total do subagrupamento 07Total do agrupamento 08      388 000,00      388 000,00      388 000,00      388 000,00Total das despesas de capital     3 757 715,00     3 679 302,85     3 757 715,00     3 679 302,85Total das Despesas orçamentais    1 462 560 241,00    1 457 811 498,02    1 462 560 241,00    1 457 811 498,02
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8009Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1101MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040108 TAXAS MODERADORAS 123     1 722 976,00     1 761 924,32     1 722 976,00     1 761 924,32040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 124      1 090,00      1 089,11      1 090,00      1 089,11040199 TAXAS DIVERSAS 125      54 921,00      54 920,48      54 921,00      54 920,48Total do grupo 01     1 778 987,00     1 817 933,91     1 778 987,00     1 817 933,91040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 126      15 707,00      15 706,69      15 707,00      15 706,69Total do grupo 02      15 707,00      15 706,69      15 707,00      15 706,69Total do capítulo 04     1 794 694,00     1 833 640,60     1 794 694,00     1 833 640,60060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 127      1 800,00      1 800,00      1 800,00      1 800,00Total do grupo 01      1 800,00      1 800,00      1 800,00      1 800,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 128     92 235 514,00     92 235 513,40     92 235 514,00     92 235 513,40060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 129     54 449 068,00     54 464 469,62     54 449 068,00     54 464 469,62Total do grupo 03     146 684 582,00     146 699 983,02     146 684 582,00     146 699 983,02060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 130       300,00       300,00       300,00       300,00Total do grupo 07       300,00       300,00       300,00       300,00Total do capítulo 06     146 686 682,00     146 702 083,02     146 686 682,00     146 702 083,02070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 131      189 933,00      189 932,09      189 933,00      189 932,09070299 OUTROS 132      572 854,00      572 853,21      572 854,00      572 853,21Total do grupo 02      762 787,00      762 785,30      762 787,00      762 785,30Total do capítulo 07      762 787,00      762 785,30      762 787,00      762 785,30080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 133      11 117,00      11 116,43      11 117,00      11 116,43Total do grupo 01      11 117,00      11 116,43      11 117,00      11 116,43Total do capítulo 08      11 117,00      11 116,43      11 117,00      11 116,43Total das receitas correntes     149 255 280,00     149 309 625,35     149 255 280,00     149 309 625,35
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8010Ministério da Saúde1102 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100800 FAMÍLIAS:100801 FAMÍLIAS 134      2 807,00      2 806,02      2 807,00      2 806,02Total do grupo 08      2 807,00      2 806,02      2 807,00      2 806,02100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      596 700,00      341 468,25      596 700,00      341 468,25Total do grupo 09      596 700,00      341 468,25      596 700,00      341 468,25Total do capítulo 10      599 507,00      344 274,27      599 507,00      344 274,27Total das receitas de capital      599 507,00      344 274,27      599 507,00      344 274,27160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 135     6 072 560,00     2 985 582,61     6 072 560,00     2 985 582,61160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 136      341 858,00      341 857,61      341 858,00      341 857,61Total do grupo 01     6 072 560,00     2 985 582,61      341 858,00      341 857,61     6 414 418,00     3 327 440,22Total do capítulo 16     6 072 560,00     2 985 582,61      341 858,00      341 857,61     6 414 418,00     3 327 440,22Total das Receitas orçamentais     155 927 347,00     152 639 482,23      341 858,00      341 857,61     156 269 205,00     152 981 339,84
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8013Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1105MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 571       103,00       103,00       103,00       103,00Total do subagrupamento 06       103,00       103,00       103,00       103,00Total do agrupamento 03      640 977,00      640 977,31      640 977,00      640 977,31040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS 572      29 296,00      29 294,76      29 296,00      29 294,76Total do subagrupamento 01      29 296,00      29 294,76      29 296,00      29 294,76040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 573      35 711,00      35 711,13      35 711,00      35 711,13Total do subagrupamento 08      35 711,00      35 711,13      35 711,00      35 711,13Total do agrupamento 04      65 007,00      65 005,89      65 007,00      65 005,89060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 574      11 896,00      11 895,57      11 896,00      11 895,57060203 OUTRAS 575      17 311,00      17 310,06      17 311,00      17 310,06Total do subagrupamento 02      29 207,00      29 205,63      29 207,00      29 205,63Total do agrupamento 06      29 207,00      29 205,63      29 207,00      29 205,63Total das despesas correntes     147 798 127,00     145 210 038,81     147 798 127,00     145 210 038,81DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 576     1 161 509,00      967 153,12     1 161 509,00      967 153,12070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 577      125 119,00      46 546,96      125 119,00      46 546,96070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 578      200 876,00      18 204,00      200 876,00      18 204,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 579      111 033,00      44 263,58      111 033,00      44 263,58070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 580      458 123,00      306 142,54      458 123,00      306 142,54Total do subagrupamento 01     2 056 660,00     1 382 310,20     2 056 660,00     1 382 310,20Total do agrupamento 07     2 056 660,00     1 382 310,20     2 056 660,00     1 382 310,20Total das despesas de capital     2 056 660,00     1 382 310,20     2 056 660,00     1 382 310,20Total das Despesas orçamentais     149 854 787,00     146 592 349,01     149 854 787,00     146 592 349,01
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8014Ministério da Saúde1106 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040108 TAXAS MODERADORAS 137     3 958 460,00     3 954 693,81     3 958 460,00     3 954 693,81040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 138      31 343,00      31 592,64      31 343,00      31 592,64040199 TAXAS DIVERSAS 139      125 601,00      126 000,35      125 601,00      126 000,35Total do grupo 01     4 115 404,00     4 112 286,80     4 115 404,00     4 112 286,80Total do capítulo 04     4 115 404,00     4 112 286,80     4 115 404,00     4 112 286,80060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 140     109 881 687,00     109 851 734,60     109 881 687,00     109 851 734,60060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 148COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 141     37 808 217,00     37 390 773,77     37 808 217,00     37 390 773,77Total do grupo 03     147 689 904,00     147 242 508,37     147 689 904,00     147 242 508,37060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      50 029,00      50 029,00Total do grupo 09      50 029,00      50 029,00Total do capítulo 06     147 689 904,00     147 242 508,37      50 029,00     147 739 933,00     147 242 508,37070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 142      4 533,00      4 533,00      4 533,00      4 533,00070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 143      517 190,00      515 871,51      517 190,00      515 871,51070299 OUTROS 144     4 228 751,00     4 228 708,39     4 228 751,00     4 228 708,39Total do grupo 02     4 750 474,00     4 749 112,90     4 750 474,00     4 749 112,90Total do capítulo 07     4 750 474,00     4 749 112,90     4 750 474,00     4 749 112,90080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 145      17 745,00      17 744,18      17 745,00      17 744,18Total do grupo 01      17 745,00      17 744,18      17 745,00      17 744,18Total do capítulo 08      17 745,00      17 744,18      17 745,00      17 744,18Total das receitas correntes     156 573 527,00     156 121 652,25      50 029,00     156 623 556,00     156 121 652,25RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 149
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8015Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1107MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITALTotal do grupo 03100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 146      123 151,00      123 150,25      95 227,00      218 378,00      123 150,25Total do grupo 09      123 151,00      123 150,25      95 227,00      218 378,00      123 150,25Total do capítulo 10      123 151,00      123 150,25      95 227,00      218 378,00      123 150,25Total das receitas de capital      123 151,00      123 150,25      95 227,00      218 378,00      123 150,25160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 147      5 778,00      5 778,00Total do grupo 01      5 778,00      5 778,00Total do capítulo 16      5 778,00      5 778,00Total das Receitas orçamentais     156 702 456,00     156 244 802,50      145 256,00     156 847 712,00     156 244 802,50