127 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1748/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alteração do Regime Jurídico dos CITV [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1758/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1761/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1763/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1766/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1767/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1772/XI (1.a) Rui Prudêncio (PS)  MIN SAÚDE  Encerramento de Três Unidades Hospitalares na Região de Lisboa [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1774/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regime de Exercício da Actividade Pecuária [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1775/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Linhas de Crédito PME - 2009 e PME - 2010 [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1776/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1780/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de sangue no Instituto Português de Sangue [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1782/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Fábrica Lear de Palmela [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1783/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Fábrica Lear de Palmela [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1789/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Actuação do Governo face à grave situação económica e financeira das empresas MACVILA E MACTRADING (ex-MACONDE) [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1790/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Pedro Lynce (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Política Agrícola [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1794/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito de Évora [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1797/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atraso na construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1799/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atrasos nos pagamentos da ARS do Centro aos beneficiários de contratos emprego-inserção [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1801/XI (1.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1802/XI (1.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento na contratação de professores para as Actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15]