6 DE JULHO DE 2017 245 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4254/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-17 Candidaturas ao Portugal 2020  N.o 4259/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-18 Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento  N.o 4261/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-18 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.  N.o 4262/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-05-18 Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. N.o 4263/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-05-18 Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4264/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-05-18 Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4265/XIII (2.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-05-18 Falta de vagas para a formação de médicos especialistas  N.o 4266/XIII (2.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-18 : Regulamentação das inspeções obrigatórias  N.o 4268/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO MAR  2017-05-19 Sobre a situação de impasse na abertura de candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020 N.o 4269/XIII (2.a) António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-19 Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua N.o 4270/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-19 Regulamentação das inspeções obrigatórias  N.o 4272/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-22 Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 4273/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-22 Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho N.o 4274/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-05-22 Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 4277/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-05-22 Transporte de animais vivos  N.o 4280/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-05-22 Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos N.o 4281/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-05-22 Origem humana nos incêndios florestais do presente ano