5 DE JANEIRO DE 2019 367 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3362/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-09-06 Preservação do Castelo de Paderne, realização de escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes – insistência  N.o 3363/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-07 Degradação da Ponte Pedonal na zona da Recosta, concelho do Barreiro  N.o 3365/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-07 Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto) N.o 3366/XIII/3.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-07 Esclarecimentos sobre a redução do número de vagas em creches  N.o 3368/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-10 Incumprimento do acordo entre Governo e CP  N.o 3370/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-10 Atrasos na contagem de Tempo de Serviço para aposentação e reforma dos ex-combatentes N.o 3372/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-10 Despedimento coletivo na empresa Pietec – Cortiças, SA, localizada em Fiães, concelho de Santa Maria da Feira  N.o 3374/XIII/3.a Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-10 Linha do Oeste  N.o 3375/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-11 Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional incompleta N.o 3376/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-11 Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional incompleta N.o 3377/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-11 Esclarecimentos sobre a solução apresentada referente ao projeto da "Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte – Variante de Évora", inserida no Corredor Internacional Sul. N.o 3378/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-12 Corte no financiamento a alunos da Academia de Música de Viatodos no âmbito do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino especializado N.o 3380/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-12 Ausência de realização de obras por parte do IHRU no Bairro dos Lóios, em Lisboa N.o 3383/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-13 Intervenção nas instalações da Unidade de Ensino Estruturado do Agrupamento de Escolas de Vila Real de santo António N.o 3384/XIII/3.a Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-13 Alargamento do acordo coletivo de trabalho aos técnicos superiores de saúde  N.o 3385/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-13 Situação inaceitável de abertura de um processo de execução de dívida a um bolseiro da FCT por erro do ISS  N.o 3387/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-13 «Corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a tratamento desumano inaceitável