4 DE NOVEMBRO DE 2019 573 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 47/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.o 48/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Perturbação na abertura do ano escolar na Maia, devido à escassez de assistentes operacionais N.o 49/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Serviços da Segurança Social na região do Médio Tejo N.o 50/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 52/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ameaças ao caráter aberto da Internet – discussão no Consórcio W3C em torno da aplicação de DRM na norma HTML N.o 53/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Portugal 2020 – ponto de situação dos pagamentos no programa «Vale Empreendedorismo» N.o 54/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Recuperação da total autonomia jurídica da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa a 1 de janeiro de 2017 N.o 55/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a situação contratual de 180 trabalhadoras/es contratados/as por empresa prestadora de serviços N.o 56/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei do Cinema N.o 57/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Número insuficiente de funcionários não docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga N.o 58/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Alargamento do prazo de discussão pública sobre linha de muita alta tensão N.o 59/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios às populações afetadas pelos fogos no concelho de Cabeceiras de Basto N.o 60/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Incêndio no Concelho da Póvoa de Lanhoso  N.o 62/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações N.o 63/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. do Ambiente Tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria N.o 65/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Sobre a situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de internato médico 2015 N.o 66/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição. N.o 67/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição. N.o 68/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Reclamações constantes sobre o serviço do Metro de Lisboa N.o 69/XIII/2.a João Oliveira (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel  N.o 70/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Saúde Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.