422 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 430/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 432/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 435/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009 [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 443/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do Castelo da D.Chica, Palmeira, Braga [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 449/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 450/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca degrada-se de dia para dia" [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 452/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles) [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 454/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados Ambientais na Lagoa dos Salgados - Albufeira [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 458/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desemprego no Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 465/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Candidatura ao POPH, n.o 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 467/XI (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adiamento da data de conclusão da ligação de alta velocidade ferroviária entre Porto e Vigo  N.o 474/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação de enfermeiros do INEM na Região Centro  N.o 477/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Helicópteros para o INEM  N.o 482/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Norte  Centro de Saúde de Braga I  N.o 483/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Braga I  N.o 485/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Reposicionamento na carreira de docentes profissionalizados após aquisição de novo grau académico  N.o 490/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Fundo de Intervenção Ambiental  N.o 492/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB penalizam utentes das áreas protegidas  N.o 493/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Requalificação do Museu de Aveiro  N.o 499/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-iniciativas"