4 DE NOVEMBRO DE 2019 673 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3500/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela rejeição de águas da ETAR da Sertã N.o 3502/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3503/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Novas instalações para o Centro de Saúde de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 3504/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Resíduos queimados na coincineradora na Secil, distrito de Setúbal N.o 3505/XIII/2.a João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Carência de cuidados de saúde no Litoral Alentejano  N.o 3506/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Ambiente Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3511/XIII/2.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga  N.o 3512/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. das Finanças Impactos do plano de restruturação da CGD no distrito de Santarém N.o 3513/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Saúde População de Alvega e Pego esteve sem médico de família por falta de pagamento do Ministério da Saúde N.o 3515/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Min. do Ambiente Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3517/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Min. da Defesa Nacional Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3522/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Min. das Finanças Encerramento do balcão da CGD da Vila da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha N.o 3523/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto  N.o 3524/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto  N.o 3526/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Processo de alteração ao Decreto-Lei 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema N.o 3527/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Aplicação da Lei n.o 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.o 81/2014, de 19 de dezembro que determina o regime do arrendamento apoiado N.o 3528/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Economia linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção da saúde N.o 3529/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses N.o 3530/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar N.o 3533/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Assinatura de contratos simples com colégios autorizados a receber alunos de famílias carenciadas N.o 3534/XIII/2.a Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de inspetores da ACT no distrito de Santarém e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores N.o 3536/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de S. Bernardo, concelho de Aveiro