45 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008vocacionado para o desenvolvimento rural sobretudo na vertente pública. Ora não é a vertente pública que vai produzir riqueza para os pequenos agricultores!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O LEADER vai ser sobretudo para jovens agricultores? Vai ser para aquisição de pequenos apoios para a instalação desses jovens agricultores? Não vai ser, com certeza! Vai ser para apoiar a perda de rendimento que têm os pequenos produtores das raças autóctones? Não vai ser, com certeza! Então, onde é que eles vão poder ir buscar esse apoio? Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, pergunto-lhe o que é que, na perspectiva de Os Verdes, o Governo deveria fazer para apoiar estes agricultores de pequena propriedade, de pequena exploração, que são importantíssimos para o desenvolvimento rural e na composição da paisagem rural.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva) — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, em resposta ao Sr. Deputado Carlos Poço, que me perguntou o que fazer para não desperdiçar os fundos comunitários como aconteceu neste último Quadro Comunitário de Apoio, julgo que aquilo que é importante fazer, desde logo, é não perder o primeiro ano do Quadro Comunitário,...O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já não era mau! Era um começo!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — ... que é o que está exactamente a acontecer, e não suspender as candidaturas aos projectos de investimento dois anos antes de terminar o Quadro Comunitário.Isto, por princípio, é o que se deverá fazer para não desaproveitarmos os fundos comunitários.Sr. Deputado Jorge Almeida, pensei que V. Ex.a me fosse falar da afirmação que Os Verdes fizeram de que a degradação do tecido agrícola tem sido muito superior nestes últimos três anos do que nos anteriores 16 anos...! Como, de facto, não comentou esta afirmação, penso que está de acordo com ela.No que se refere à inadequação ou adequação do PRODER à pequena agricultura, só lhe quero dizer o seguinte: relativamente aos projectos de investimentos, no QREN, como sabe, quanto maior é o projecto menor é a comparticipação pública, ora isto não acontece no PRODER, porque nos projectos de investimento inferiores a 25  000 euros não há investimento a fundo perdido.Não percebo porque é que, por exemplo, em relação ao projecto Pescanova, em que o Estado vai investir 43 milhões de euros, o Governo não diz que os apoios são só feitos através de juros bonificados. Porque é que para o projecto Pescanova, um projecto em que o Governo vai investir 43 milhões de euros, há apoios a fundo perdido e para um projecto de 25  000 euros de um pequeno agricultor só há juros bonificados? No que se refere ainda a esta questão da inadequação do PRODER, quero dizer-lhe que o Governo «dá com uma mão e tira com a outra», porque, de facto — e pensei que o Sr. Deputado fosse falar da subida do valor das indemnizações compensatórias para a pequena agricultura —, reduziu as medidas agro-ambientais e parte das medidas a que a pequena agricultura se podia candidatar, pois aquelas que ficaram são completamente inadequadas, porque as exigências de certificação e de comercialização impedem a pequena agricultura de se candidatar a estas medidas agro-ambientais dentro do PRODER.Relativamente às florestas, o Sr. Deputado sabe perfeitamente que as áreas mínimas elegíveis foram aumentadas — e isso também foi uma medida que inadequou este PRODER à pequena agricultura!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.