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N.o 1517/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações de Telheiras.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 31 (00.07.08)N.o 1539/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Sintra.
0033   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 1540/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o protocolo de colaboração transfronteiriço - CCRA/Fruta de Andaluzia - Espanha.
N.o 1545/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Saúde (Delegado de Saúde de Fafe) sobre a certidão de localização, o funcionamento.
N.o 1557/VIII (1a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as viaturas ao serviço do SNB e do MAI, propriedade das associações de bombeiros.
N.o 1563/VIII (1a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino português através da Internet, promovido pelo Instituto de Camões.
N.o 1567/VIII (1a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre, a realização de uma campanha informativa de incentivo à participação dos cidadãos portugueses emigrados em França nas eleições municipais de 2001 por parte da RTP-I.
N.o 1572/VIII (1a)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial da GNR de Aveiras de Cima, de Manique do Intendente e de Alcoentre.
N.o 1574/VIII (1a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização da situação de trabalhadores estrangeiros em Portugal.
N.o 1576/VIII (1a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o número de cidadãos estrangeiros deportados de Portugal.
N.o 1577/VIII (1a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a participação da CCP nos trabalhos preparatórios para a alteração da lei da nacionalidade e da lei eleitoral para a eleição do Presidente da Republica (voto de emigrantes).
N.o 1582/VIII (1a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Ministra para a Igualdade sobre o acesso e vagas em creches e infantários.Publicados no DAR II Série B, 2.o Suplemento ao n.o 31 (00.07.08)N.o 1596/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a proposta de criação de um programa de ordenamento, requalificação urbana e ambiental para as Ilhas Barreira da Ria Formosa (Culatra - Armona - Barreta - Tavira - Cabanas - Carcela), à semelhança do Programa Polis.
N.o 1606/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a deficiência de recursos humanos existente nesta instituição.
N.o 1609/VIII (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo, em Negrelos.
N.o 1614/VIII (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as descargas directas de esgotos nos rios Ave e Vizela, ambas em Santo Tirso.
N.o 1626/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça, sobre a alteração das normas de declaração de perda de nacionalidade portuguesa.
N.o 1632/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando o envio do estudo sobre o "Envelhecimento da população portuguesa".
N.os 1636 e 1637/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento do Centro de Saúde de Anselmo Braancamp, no Porto, e a situação do Centro de Saúde de Felgueiras.
N.o 1639/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre o funcionamento inadequado de locais de diversão no Porto.
N.o 1641/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os riscos dos telefones móveis para a saúde dos utilizadores.
N.o 1645/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os postos da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão e de Barcelos.
N.o 1647/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as pensões degradadas da função pública.
N.o 62/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação do Museu Nacional da Imprensa e relações entre a Associação Museu da Imprensa e esta Câmara.Publicados no DAR II Série B, 3.o Suplemento ao n.o 31 (00.07.08)N.o 1656/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um posto da GNR na Vila de Alvor.
N.o 1658/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção da Barragem das Cercas, no município de Alzejur.
N.o 1661/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento do aterro sanitário de Sermonde/Serzedo, em Vila Nova de Gaia.
N.o 1669/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a actualização das infra-estruturas da futura Faculdade de Direito da mesma Universidade.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 32 (00.07.22)N.o 1675/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento
0034   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 do Território e à Câmara Municipal de Cascais sobre a destruição de uma mata de pinheiros bravos em Cascais, junto à orla costeira entre o n.o 1115-A e o n.o 1021-A da Avenida da República, no bairro da Gandarinha.
N.o 1678/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a obtenção do certificado de aptidão profissional para motoristas de táxi.
N.o 1692/VIII (1.a)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação do direito comunitário.
N.o 1698/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do bloco operatório de Hospital Distrital de Faro.
N.o 1704/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as intempéries em Mora.
N.o 63/VIII (1.a)-AL - Vide requerimento n.o 1675/VIII (1.a)-AC.Publicados no DAR II Série B, 2.o Suplemento ao n.o 32 (00.07.22)N.os 1711 e 1712/VIII (1.a)-AC -- Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a dualidade de critérios existentes na RTP/Açores e os auxílios prestados à Região Autónoma dos Açores após o sismo de 1998.
N.o 1715/VIII (1.a)-AC -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a análise das queixas dos utentes dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações.
N.os 1722 a 1738VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, nas áreas do Centro Regional de Segurança Social do Algarve e dos Serviços Sub-Regionais de Segurança Social em Aveiro, em Braga, em Bragança, em Castelo Branco, em Chaves, em Coimbra, em Évora, em Leiria, em Lisboa, em Portalegre, no Porto, em Santarém, em Setúbal e em Viseu e nas áreas dos Centros Regionais de Segurança Social da Madeira e dos Açores.
N.o 1756/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, os direitos dos trabalhadores/estudantes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
N.o 1761/VIII (1.a)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a cobrança de taxas indevidas pelos serviços de saúde da Santa Casa da Misericórdia, no distrito de Braga.
N.o 1765/VIII (1.a)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de cidadãos imigrantes com processos pendentes.
N.o 1767/VIII (1.a)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a requalificação ambiental.
N.o 64/VIII (1.a)-AL -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a escola do 1.o ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 33 (00.09.06)N.o 1776/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério da Economia acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.o 1789/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a apresentação de atestados médicos como justificação para a ausência de alunos às provas globais.
N.o 1790/VIII (1.a)-AC -- Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a ausência de helicóptero em Torre de Moncorvo.
N.o 1791/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Conselho de Administração da CP sobre o restabelecimento do comboio das 4.15 horas, entre as cidades de Marco de Canavezes e Porto.
N.o 1794/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre os avaliadores oficias em cada comarca da Região Autónoma dos Açores.
N.o 1805/VIII (1.a)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a situação do rio Este, da Bacia Hidrográfica do Ave.
N.o 1819/VIII (1.a)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as alternativas à passagem de nível ao km 19 002.
N.o 1823/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Joaquim Matias (PCP), ao Ministério da Administração Interna sobre o funcionamento de escolas do ensino básico e jardins de infância na freguesia da Verderena, no concelho do Barreiro.
N.o 1824/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando informação sobre o Plano Mateus.
N.o 1826/VIII (1.a)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o desmantelamento da EPAC e das suas infra-estruturas.
N.o 1827/VIII (1.a)-AC -- Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na praia do Ribatejo.
N.o 1842/VIII (1.a)-AC -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a segurança ambiental antes e depois da indústria naval.
0035   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 1846/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia sobre o processo de desemprego de 100 trabalhadores da Companhia Logística de Combustíveis (CLC).
N.o 66/VIII (1.a)-AL -- Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Valongo sobre as alternativas à passagem de nível ao km 19 002 da Linha do Douro.Publicados no DAR II Série B, 2.o Suplemento ao n.o 33 (00.09.06)N.o 1852/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado José Barros Moura e outros (PS) ao Governo sobre a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses residentes em França.
N.o 1857/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança na freguesia da Ajuda.
N.o 1869/VIII (1.a)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre o futuro da ABB Portugal (Asea Brown Boveri) no contexto do desenvolvimento da indústria nacional.
N.o 1871/VIII (1.a)-AC -- Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o acidente em serviço da Sr.a Virgínia dos Santos Horta.
N.o 1874/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e às Secretarias de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Ambiente sobre a Auto-Estrada Guimarães/Braga.
N.o 69/VIII (1.a)-AL -- Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os projectos para a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.Publicados no DAR II Série B, 3.o Suplemento ao n.o 33 (00.09.06)N.o 1884/VIII (1.a)-AC -- Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o valor da reforma de um sargento-mor da GNR.
N.o 1885/VIII (1.a)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o diploma de desenvolvimento do regime previsto no artigo 45.o do Decreto-Lei n.o 353-A/89 para os trabalhadores chefes de serviços administrativos dos Serviços Municipalizados do Grupo II.
N.o 1888/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre as provas globais do 10.o e 11o anos em Guimarães, no ano lectivo de 1999/2000.
N.o 1889/VIII (1.a)-AC -- Do mesmo Deputado aos Ministérios da Cultura e do Planeamento sobre a localização do empreendimento imobiliário "Forum Vizela" em área arqueológica.
N.o 1890/VIII (1.a)-AC -- Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna sobre os prejuízos provocados pelo temporal de Setembro de 1999 no concelho de Arcos de Valdevez
N.o 1899/VIII (1.a)-AC -- Dos Deputados Sílvio Rui Cervan, Pedro Mota Soares e Herculano Gonçalves (CDS-PP), à Secretaria de Estado das Pescas sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.o 1909/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o enquadramento jurídico-tributário do pessoal local das embaixadas, consulados e serviços anexos.
N.o 1913/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre a criação de uma repartição de finanças na Baixa da Banheira.
N.o 1914/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a remoção de resíduos industriais perigosos na freguesia de Pernes.
N.o 1920/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a qualificação de técnicos de electrotecnia e a aplicação do Decreto-Lei n.o 59/2000, de 19 de Abril.
N.o 71/VIII (1.a)-AL -- Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre os comerciantes lesados deste concelho.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 34 (00.09.15)N.o 1927/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação prática da Portaria n.o 394/99, de 29 de Maio de 1999.
N.o 1930/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando o envio da documentação sobre o estudo aprofundado da satisfação do utente na região norte.
N.o 1931/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Miranda Relvas (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a deslocação do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Coelho, aos Açores utilizando, para esse efeito, um avião Falcon.
N.o 1932/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a ajuda do Ministro do Equipamento Social à campanha socialista nos Açores.
N.o 1934/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Biblioteca Nacional, sobre a reunião em Coimbra acerca do espólio de Eça de Queirós.
N.os 1935 a 1939/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o combate à tuberculose, o combate ao alcoolismo, os rastreios epidemiológicos em Souselas e outras localidades, a esclerose múltipla e a fisioterapia.
N.o 1941/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a suspensão dos voos da TAP para Boston.
N.o 1942/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre o recenseamento eleitoral entre 6 de Julho e 24 de Agosto.
0036   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 1944/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Jorge Neto (PSD) ao Ministério da Economia sobre o SIPIE (Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais) e o POE (Programa Operacional de Economia).
N.o 1948/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR da Batalha.
N.o 1965/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o atraso no pagamento de bolsas aos agentes eleitorais.
N.o 1972/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a criação da 2.a repartição de finanças no concelho da Moita (freguesia da Baixa da Banheira).
N.o 1973/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a situação do bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.os 75 e 76/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Câmaras Municipais de Faro e de Loulé sobre a contratação para elaboração do projecto de execução do Estádio Intermunicipal de Faro/Loulé.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 1 (00.09.23)N.o 1/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério das Finanças sobre a cobrança de IRS.
N.o 2/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao mesmo Ministério, pedindo informações.
N.o 11/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças sobre o pagamento de IRC pelos baldios.
N.o 15/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera.
N.o 19/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a participação do Arsenal na concretização do "Plano de Modernização da Armada".
N.o 29/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.
N.o 32/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o registo de resíduos industriais.
N.o 33/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política do medicamento.
N.o 3/VIII (2.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP), à Junta de Freguesia de São João da Talha sobre a reabertura do mercado de São João da Talha.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 2 (00.09.30)N.o 35/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o processo de liquidação da EPAC-Comercial, SA, prejudicial aos trabalhadores.
N.o 44/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança rodoviária no distrito de Braga.
N.o 45/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção das novas instalações da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
N.o 48/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os estragos provocados por uma explosão numa fábrica de pirotecnia em Lanhelas.
N.o 55/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Presidente do IDICT sobre a obstrução ao exercício dos direitos de cidadania na empresa UNICER-União Cervejeira, SA.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 4 (00.10.14)N.o 57/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante a Faro.
N.o 60/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a instalação de um aterro para RIB em Midões, freguesia de Covelo, no concelho de Gondomar.
0037   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 63/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Dinis Costa (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de assaltos em Macedo de Cavaleiros.
N.o 69/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os portugueses desalojados pelas inundações em Moçambique.
N.o 70/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social acerca das notícias sobre o encerramento dos voos da TAP para Joanesburgo.
N.o 80/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor, pedindo documentação.
N.os 81 e 82/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, o Despacho conjunto n.o 647/2000, dos Secretários de Estado do Tesouro, dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social, e a venda da empresa Cabos d' Ávila.
N.o 91/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ex-Hospital Distrital de Portimão.
N.o 92/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Penha (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais em Castelo Branco.
N.o 93/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao mesmo Ministério sobre as taxas de comparticipação para os sistemas multimunicipais para abastecimento de água e tratamento e rejeição de efluentes do Norte Alentejano.
N.o 95/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) aos Ministérios da Saúde, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a circulação de ambulâncias em território espanhol.
N.o 97/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre o atraso na abertura da Biblioteca Pública de Braga.
N.os 110 e 111/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os aterros para resíduos industriais banais e a reabilitação de povoações com cimenteiras.
N.o 114/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.o 115/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Administração Interna sobre a situação das casas de habitação social nos bairros Dr. Mário Madeira e Urmeira/Pontinha.
N.o 118/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a avaliação de impactes ambientais e a extracção de areias no estuário do Rio Lima.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 5 (00.10.21)N.o 119/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre as linhas de crédito aos infortunados cidadãos portugueses das cheias que assolaram a Venezuela e Moçambique.
N.o 120/VIII (2.a)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as opções de política e modelo de gestão no Teatro Nacional D. Maria II.
N.o 131/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de conservação da EN 13, Viana-Valença.
N.o 132/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Capucho, Lucília Ferra e Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais.
N.o 133/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os passaportes portugueses falsificados em Itália.
N.o 145/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o Centro de Saúde de Estremoz.
N.o 151/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a alteração orgânica e funcional da Guarda Fiscal da Guarda Nacional Republicana no distrito de Bragança.
N.os 9 a 311/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcoutim, de Alenquer, de Alijó, da Amadora, de Amarante, de Amares, de Ansião, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, da Azambuja, de Baião, do Barreiro, de Beja, do Bombarral, de Boticas, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Campo Maior, do Carregal do Sal, de Castelo Branco, de Castelo
0038   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 de Paiva, de Castro Daire, de Castro Verde, de Celorico de Basto, de Celorico da Beira, de Coimbra, de Coruche, da Covilhã, do Crato, de Cuba, de Elvas, de Espinho, de Évora, de Fafe, de Felgueiras, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algrodes, de Freixo de Espada a Cinta, de Gondomar, de Gouveia, da Guarda, de Grândola, de Ílhavo, de Lamego, de Lisboa, de Loulé, da Lourinhã, da Lousã, da Lousada, de Macedo de Cavaleiros, de Mafra, da Maia, de Mangualde, de Manteigas, de Matosinhos, de Meda, de Melgaço, de Mértola, de Miranda do Douro, de Mirandela, de Mogadouro, de Moimenta da Beira, da Moita, de Mondim de Basto, de Monforte, de Mourão, da Nazaré, de Nisa, de Oeiras, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Paços de Ferreira, de Penacova, de Penedono, de Peniche, de Peso da Régua, de Ponte da Barca, de Ponte de Sor, da Póvoa do Lanhoso, de Proença-a-Nova, de Redondo, de Rio Maior, de Santa Maria da Feira, de Santo Tirso, de São João da Pesqueira, do Sardoal, do Satão, do Seixal, de Sernancelhe, de Serpa, de Setúbal, de Sever do Vouga, de Sines, de Soure, de Tábua, de Torre de Moncorvo, de Trancão, de Valença, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, de Vieira do Minho, de Vila do Bispo, de Vila do Conde, de Vila Flor, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real, de Vila do Rei, de Vila Verde, de Angra do Heroísmo, do Corvo, de Lagoa, de Povoação, da Ribeira Grande, do Funchal, do Machico, da Ponta do Sol, de Porto Moniz, da Ribeira Brava, de Santa Cruz, de Santana e de São Vicente sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
N.o 170/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), aos Ministérios da Economia e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
N.o 173/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os fogos florestais e a localização no distrito de Coimbra do futuro Centro Europeu de Prevenção de Fogos.
N.os 179 e 181/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a cobrança de taxas pelos serviços de saúde da Misericórdia no distrito de Braga e os cuidados de saúde à população de Torre de Dona Chama, no concelho de Mirandela.
N.o 183/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a resposta dos serviços de saúde em casos de morte por acidente de viação.
N.o 186/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os impactes ambientais do arsenal do Alfeite.
N.o 192/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.o 200/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Cultura acerca do projecto de divulgação sobre os descobrimentos portugueses no Estado de Minas Gerais.
N.o 211/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Armando Vieira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação e desclassificação da EN 230-1, no concelho de Aveiro.
N.o 215/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a construção da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.o 216/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território acerca da aplicação e acompanhamento da Convenção sobre cooperação e aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas e Protocolo Adicional.
N.o 220/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de agentes da GNR no concelho de Porto de Mós.
N.o 313/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de Caria.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 7 (00.11.04)N.o 235/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.o 236/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação na empresa Rodoviária da Beira Litoral.
N.o 237/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre o ensino superior de enfermagem - criação de institutos politécnicos especializados na área da saúde.
0039   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 239/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto sócio-profissional dos funcionários das embaixadas, dos consulados e das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro.
N.o 242/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a adjudicação da concessão da área de serviço no nó de Lorvão.Publicados no DAI II Série B, Suplemento ao n.o 8 (00.12.02)N.o 245/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IP3 - construção do lanço Vila Verde de Raia, em Chaves, e Vila Pouca de Aguiar.
N.o 248/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o pedido de esclarecimento feito através do requerimento n.o 1440/VIII (1.a)-AC e até hoje ainda não respondido.
N.o 253/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a posição do Estado português acerca de Olivença e da reconstrução da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.o 254/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, o aterro de São João da Talha.
N.o 256/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Fernando Penha (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o destino dos resíduos da BSE.
N.o 258/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a rede viária do distrito de Bragança.
N.os 271 a 273/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a Reserva Ecológica Nacional, a cota do leito de cheias, a viabilidade de construção da barragem da Foupana e Vascão.
N.o 278/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a dificuldade de captação de sinal da RTP em Vaqueiros.
N.o 280/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Virgílio Costa e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR da freguesia de Vilar da Veiga, no concelho de Terras do Bouro.
N.o 284/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a extensão dos efeitos do Decreto-Lei n.o 511/99, de 24 de Novembro, ao corpo da guarda prisional.
N.o 285/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a situação da empresa Cabos Ávila.
N.o 316/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Presidente da Câmara Municipal de Braga sobre o novo pavilhão de grandes e médios grossistas de Braga.Publicados no DAR II Série B, 2.o Suplemento ao n.o 8 (00.12.02)N.o 296/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Governo sobre o início das obras do Hospital Distrital de Cascais.
N.o 297/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a capacidade do sistema de saneamento do concelho de Cascais.
N.o 312/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre o POE - Programa Operacional de Economia (Medida 1.1 - SIPIE - Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais).
N.o 318/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses em Timor Leste.
N.o 336/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo estatuto do pessoal da PSP.
N.o 342/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a abertura da Loja do Cidadão e do Centro de Atendimento de Conflitos de Consumo no distrito de Setúbal.
N.o 343/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Braga sobre a destruição do sistema de abastecimento de água, conhecido por "Sete Fontes", na cidade de Braga.
0040   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 344/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.os 346 e 347/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre o Orçamento do Estado - políticas sectoriais para 2001.
N.o 355/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reabertura da fábrica ITS Marques.
N.o 357/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os compromissos institucionais não cumpridos por este Ministério.
N.o 359/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Francisco Assis e Helena Ribeiro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a instalação dos serviços dos registos e do notariado.
N.o 361/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Montalvão Machado (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do processo relativo à utilização por parte da PSP do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de S. Mamede de Infesta.
N.os 365 a 367/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o estudo relativo ao Aterro Sanitário do Oeste, este aterro, as conclusões do grupo de trabalho para a reforma do quadro legal e institucional do sector da água.
N.o 376/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Decreto-Lei n.o 128/2000, de 6 de Julho - Audição dos municípios.
N.os 377 e 378/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o funcionamento da ETAR da Auto-Europa e a regularização do rio da Moita.
N.o 386/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o funcionamento do centro de formação de Bragança da Escola Nacional de Bombeiros.
N.o 388/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Francisco Assis e Helena Ribeiro (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da GNR em Amarante.
N.o 318/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Alpiarça sobre as estações arqueológicas da Quinta dos Patudos.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 9 (00.12.16)N.o 401/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima.
N.o 403/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
N.o 406/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre os centros de inspecção de veículos.
N.o 411/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Rui Rio e António Nazaré Pereira (PSD) aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre a aplicação do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial.
N.os 417 e 418/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a inexistência de um director do serviço de nefrologia do Hospital Curry Cabral e a Cruz Vermelha Portuguesa.
N.o 419/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o apoio aos doentes de Still.
N.o 421/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da Empresa Rodoviária Litoral.
N.o 423/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os testemunhos arqueológicos na Praça da República, em Portimão.
N.o 433/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a falência da empresa M. Ribeiro & Filho - Artes Gráficas, SA.
N.o 435/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de transportes públicos, no concelho de Baião. ao fim-de-semana.
0041   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 438/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a reacção da PSP com bastões sobre os estudantes.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 10 (00.12.23)N.o 439/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital da Guarda.
N.o 446/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre os incentivos à fixação no interior.
N.o 457/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vieira de Castro (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre as apostas mútuas hípicas urbanas.
N.o 460/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação solicitando uma informação acerca da equivalência a licenciatura em enfermagem decorrente da aplicação do Decreto-Lei n.o 480/88, de 23 de Dezembro.
N.o 462/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha do Vale do Vouga.
N.o 463/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre o tráfico de mão-de-obra em Portugal.
N.o 464/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento dos estaleiros navais de Vila Nova, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 467/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Abelha, António Nazaré Pereira e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério da Economia sobre a concessão da zona de jogo Vidago/Pedras Salgadas.
N.o 468/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as acusações feitas ao actual Governador Civil de Coimbra.
N.o 471/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Saúde sobre o fim do financiamento das equipas de rua no Casal Ventoso.
N.o 473/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Miranda Relvas e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as inundações em Pernes.
N.o 474/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Carvalho Martins e Artur Torres Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a grave situação que se vive hoje no concelho de Arcos de Valdevez.
N.o 475/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre os subscritores da Caixa Geral de Aposentações provenientes da PSP em 1999.
N.o 479/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.o 482/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre os serviços farmacêuticos do Hospital de São José.
N.o 486/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a co-incineração na cimenteira de Outão, em Setúbal.
N.o 489/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições da Universidade de Évora.
N.o 490/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o pagamento do subsídio de doença.
N.o 495/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal da Sertã sobre a ETAR da Sertã.
N.o 323/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados António Filipe e Cândido Capela Dias (PCP) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a localização de uma vacaria nesse concelho.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 11 (01.01.06)N.o 499/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Plano Estratégico para os Resíduos Hospitalares.
N.o 501/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a reforma de Cesaltina dos Reis da Silva Gomes.
N.o 504/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social (Presidente do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário) sobre o ramal da Lousã.
N.o 505/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério da Economia sobre o Programa Operacional de Economia (POE).
N.o 509/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a Veiga de Creixomil (IV), em Guimarães.
N.os 510 e 511/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento
0042   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 Social sobre, respectivamente, a inviabilização de novas carreiras da STCP no Porto e os transportes urbanos na AMP.
N.o 515/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento da estação ferroviária de Messines-Alte.
N.o 516/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a barragem da Fumadinha, em Aguiar da Beira.
N.o 517/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Zacarias, Miguel Ginestal, João Sobral e Joaquim Sarmento (PS) ao mesmo Ministério sobre a beneficiação da EM 1039, entre Alvite e a EN 329.
N.o 521/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a instalação do Museu da Região do Douro e de um pólo na cidade de Vila Nova de Gaia.
N.o 524/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a renovação da frota que liga o Barreiro ao Terreiro do Paço.
N.o 526/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.o 527/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a despoluição do Rio Este e a modernização da linha de Braga.
N.o 528/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura, solicitando esclarecimentos adicionais sobre o portal Terrávista.
N.o 532/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco.
N.o 535/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as reformas do quadro de pessoal militarizado da Marinha.
N.o 538/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a abertura de secções de voto no estrangeiro.
N.o 539/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a nomeação de delegados das candidaturas às secções de voto no estrangeiro.
N.o 541/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Casimiro Ramos e João Benavente (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o PIDDAC para 2001.
N.o 542/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Loures.
N.o 544/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as declarações produzidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Guimarães aquando da demissão do presidente da ARS Norte, Dr. Jorge Catarino.
N.o 546/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Justiça de Paços de Ferreira.
N.o 549/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior do Instituto Politécnico de Beja, no município de Santiago do Cacém.
N.o 551/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Pedrouços, na Maia, ambos no Porto.
N.o 552/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.
N.o 553/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia (Direcção Regional de Economia do Norte) sobre o abastecimento de água aos concelhos de Melgaço, Monção e Valença (construção das captações).
N.o 557/VIII (2.a)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre os apoios ao Teatro em Movimento.
N.o 558/VIII (2.a)-AC - Das mesmas Deputadas aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre as escolas superiores de enfermagem.
N.os 559 a 562/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a acreditação dos cursos de engenharia, a acção social escolar, a situação na Universidade de Coimbra e na Universidade do Algarve.
N.o 564/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a barragem para o Séqua/Gilão.
N.o 567 e 568/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a repavimentação e beneficiação da EN 210, entre Fermil de Basto e Arco de Baúlhe, na área dos municípios de Cabeceiras e Celorico de Basto, e do troço da EN 210, desde o limite dos concelhos de Amarante e Celorico de Basto, na área da freguesia de Codessoso, até ao início da via circular à vila de Celorico de Basto.
N.o 569/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao mesmo Ministério sobre as condições de segurança no IP3.
N.o 571/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação da RDP Internacional.
N.o 572/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre a agressão de que vítima o presidente da Junta de Freguesia de Santa Eufêmia, em Novembro de 1990.
N.os 573 e 574/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o apoio aos portugueses vítimas
0043   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 de violência na África do Sul e a assinatura da Carta Europeia das Empresas Regionais ou de Minorias.
N.o 575/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Educação sobre a renovação anual de contratos de professores de português na República da África do Sul (RAS).
N.o 576/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a contagem do tempo de serviço nos casos de legalização de trabalho em situação irregular ou de vinculação por concurso externo de ingresso e correcção da situação dos ex-escriturários-dactilógrafos à luz do Decreto-Lei n.o 22/98, de 9 de Fevereiro.
N.o 577/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre os problemas dos utentes do ramal da Lousã.
N.o 579/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o processo de criação do novo concelho de Odivelas.