96-(42)II SÉRIE-B — NÚMERO 23D1RECÇÃOGERAL DE APOIO PARLAMENTARDIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E SECRETARIADODIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIORequerimentos apresentados na 1.a sessão legislativa da VI Legislatura (de IS de Outubro de 1991 a 15 de Outubro de 1992) e não respondidos.Publicado* no Diário da Assembleia da República, 2.« série, n.« 1 (suplemanto), de 15 do Novembro de 1991N.° 11/VI (l.')-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a importação de resíduos tóxicos e perigosos feita pela empresa METALDMEX.N.° 17/VI (l.')-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de uma publicação.N.° 187VI (l.')-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação educativa.N.° 24/VI (!.')-AC —Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a situação ambiental da lagoa de Óbidos e da baía de São Martinho do Porto.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.8 2 (suplemento), de 22 de Novembro de 1991N.° 29/VI (l.o)-AC —Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre efluentes gasosos na Escola Secundária de Alcanena.N.° 30/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o abastecimento de água às populações de Minde e Mira de Aire.N.° 32/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e Administração do Território sobre regularização da bacia hidrográfica do Tejo.N.° 34/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre, a instalação de uma fábrica de beterraba sacarina.N.° 37/VI (l.')-AC — Do Deputado João Rui Almeida (PS) ao Governo sobre a crise do sector têxtil em Coimbra.Publicados no Diário da Assombloia da República, 2.* série-8, n." 4 (suplemento), de 6 de Dezembro de 1991N.° 45/VI (l.*)-AC —Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a classificação da Casa da Botica.N.° 47/VI (1.*)-AC— Dos Deputados Lourdes Hespanhol e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre dívidas deste Ministério aos estabelecimentos de ensino particular.N.° 49/VI (l.m)-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre os acontecimentos ocorridos na Guarda em 13 de Novembro.N.° 53/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura solicitando o envio de uma publicação.N.° 57/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., solicitando o envio de publicações.N.° 5S7VI (l.*)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros sobre a suspensão do programa Portugal DX da RDP Internacional.N.° 60/VI (l.-)-AC —Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a recepção do sinal da RTP-1 e RTP-2 na cidade de Ourém.N.° 62/VI (l.')-AC —Do Deputado Virgílio Carneiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a nova estação de camionagem de Vila Nova de Famalicão.N.° 63/VI (l.*)-AC — Do Deputado José Mário Gaspar (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Estremoz.N.° 67/VI (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a circulação rodoviária entre Lisboa e o Estoril.N.° 69/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o IC-24 na zona de Ermesinde.N.° 76/VI (1.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério das Finanças pedindo o envio de relatórios.N.° 77/VI (l.-)-AC —Dos Deputados António Fiüpe e Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Plano de Desenvolvimento do Sistema Educativo.N.° 1/VI (l.')-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a circulação rodoviária entre Lisboa e o Estoril.Publicados no Diário da Aaaombloia da República, 2.1 série-B, n.° 6 (suplemento), de 21 de Dezembro de 1991N.° 82/VI (1.')-AC — Dos Deputados Lourdes Hespanhol e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a desactivação da Escola Secundária de Homem Cristo, em Aveiro.N.° 85/VI (l.*)-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de uma publicação.N.° 87/VI (l.")-AC — Do Deputado Mário Tomé (ln-dep.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do nó viário de Odivelas e da CRU.N.° 89/VI (l.*)-AC —Do Deputado Marques da Silva (PS) à Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente solicitando o envio de uma publicação.N.° 91/VI (l.*)-AC —Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a instalação de uma pousada no Convento de Cristo, em Tomar.N.° 95/VI (l.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre os apoios às associações de estudantes do ensino superior.N.° 97/VI (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do novo sistema retributivo da função pública aos corpos de bombeiros sapadores.