291 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2084/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da Platex, Indústria de Fibras de Madeira, de Tomar [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 22]  N.o 2086/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF e situação verificada em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 26]  N.o 2087/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores na empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 27]  N.o 2088/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Condições de trabalho em insalubridade nas instalações da EMEF, em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 28]  N.o 2089/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado alternativo da A32 na Freguesia da Branca [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 29 - 30]  N.o 2090/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Ladário - Confecções Lda (Paredes) [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 31 - 32]  N.o 2096/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 47 - 48]  N.o 2098/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação da Portaria No 165-C/2009 para apoiar a promoção da eficiência energética nas explorações agrícolas e na sua possível articulação com a Portaria No 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 51 - 53]  N.o 2103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Auto Visto - Reparações e Verificações Automóveis, Lda, em Aveiro; declaração de situação contributiva regularizada [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 58]  N.o 2107/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 65]  N.o 2108/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 66]  N.o 2110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A.- Outsourcing [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 68 - 69]  N.o 2114/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras de Protecção de ruído - IC 19 [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 76]  N.o 2116/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 4 - 6]  N.o 2117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP deixa para os privados o transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 7]  N.o 2118/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cruzamento da Estrada Nacional 125 que liga Pêra a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 8 - 9]  N.o 2119/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação da estrada Nacional 264 [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 10]  N.o 2120/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Inquérito aos Artistas pelos serviços de Inspecção Tributária [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 11 - 12]  N.o 2121/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transporte de doentes em Vila Viçosa [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 13 - 14]