5 DE DEZEMBRO DE 2020 275 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 3294/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída  N.o 3295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado  N.o 3298/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal  N.o 3301/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Violações laborais grosseiras na Ryanair N.o 3303/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde A Saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões  N.o 3304/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Programa ADAPTAR  N.o 3305/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Planeamento Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’  N.o 3306/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’  N.o 3307/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de Urgência do Hospital Geral dos Covões, Coimbra  N.o 3312/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Exclusão de Viajantes europeus na União Europeia  N.o 3313/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da TYCO ELETRONICS  N.o 3320/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Obras no IP3 e IC7 N.o 3321/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração Interna Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da pandemia  N.o 3322/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino Unido  N.o 3323/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho  N.o 3326/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa  N.o 3332/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola  N.o 3335/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração Interna Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios  N.o 3337/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios