II SÉRIE-B —  NÚMERO 15  2 N.o 232/XII (2.a) – Dos Deputados Jorge Paulo Oliveira, Emídio Guerreiro, Nuno Reis e Graça Mota (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre o Núcleo Museológico Ferroviário de Nine.N.o 233/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre as nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II – Vale do Sousa Sul.N.o 234/XII (2.a) – Dos Deputados Jorge Paulo Oliveira, Emídio Guerreiro, Nuno Reis e Graça Mota (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre o Núcleo Museológico Ferroviário de Nine.N.o 235/XII (2.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça, sobre a falta de esclarecimento quanto à situação das torres de vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.N.o 236/XII (2.a) – Da Deputada Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o refeitório da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo & Vila Caíz (Amarante).N.o 237/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde, sobre o tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu).N.o 238/XII (2.a) – Dos Deputados João Oliveira e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal.N.o 239/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre as acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra.N.o 240/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre crianças com NEE (necessidades educativas especiais) sem os apoios educativos a que têm direito no jardim de infância da Damaia.N.o 241/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a degradação da Fortaleza de Santiago do Outão.N.o 242/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Saúde, sobre a degradação da Fortaleza de Santiago do Outão.N.o 243/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a situação de salários em atraso na empresa de transportes THC/IBA, SGPS, Nogueira, Braga.N.o 244/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição, no âmbito das medidas para a seca – Portaria n.o 178-A/2012, de 31 de maio.N.o 245/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre o indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca – Portaria n.o 178-A/2012, de 31 de maio.N.o 246/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto.N.o 247/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre salários em atraso na empresa Virar do Avesso, Confecções por Medida, em Vizela.N.o 248/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a retirada de locomotiva histórica (Andorinha) do Núcleo Ferroviário de Nine, em Vila Nova de Famalicão.N.o 249/XII (2.a) – Dos Deputados Paula Santos, Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a aplicação da Lei n.o 37/2012, de 27 de agosto, que cria o estatuto do dador de sangue.N.o 250/XII (2.a) – Dos Deputados José Junqueiro, Mota Andrade e Pedro Farmhouse (PS) ao Ministério das Finanças, acerca do exercício da tutela sobre as autarquias locais – Inspeção-Geral de Finanças.N.o 251/XII (2.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre a captação de imagens de manifestações por parte da PSP. Respostas [n.os 3020, 3247, 3409, 3444, 3448, 3453, 3464, 3597, 3655, 3656, 3669, 3768, 3795, 3798, 3886, 3887, 3896, 3921, 3935, 3940, 3941, 3942, 3946 e 3951/XII (1.a)]:  Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3020/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3247/XII (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães, Teresa Anjinho e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o policiamento de atividades desportivas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3409/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3444/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3448/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a suspensão do serviço ferroviário da Linha do Tua.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3453/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o projeto-piloto da GNR em Santarém.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3464/XII (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP), sobre as indefinições administrativas, no âmbito da barragem do Fridão, que bloqueiam projeto privado em Mondim de Basto.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3597/XII (1.a) dos Deputados António Filipe e Agostinho Lopes (PCP), sobre o envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3655/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3656/XII (1.a) da Deputada Elsa Cordeiro (PSD), sobre os fogos que devastaram a serra algarvia.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3669/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a tributação do pessoal integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais.Do Primeiro-Ministro à pergunta n.o 3768/XII (1.a) dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS), sobre o pagamento de subsídio de férias a membros dos gabinetes ministeriais.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3795/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os incêndios florestais no Algarve.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3798/XII (1.a) da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDSPP), sobre o financiamento POPH a escolas de ensino artístico especializado.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 3886/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC (Direção Regional de Cultura do Centro).