9 DE MAIO DE 2014 641 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2483/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Apoio à Internacionalização das Artes [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 99 - 100]  N.o 2484/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 5 - 6]  N.o 2486/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de Esclarecimentos Adicionais [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 9 - 10]  N.o 2500/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no Concelho de Almeida - Guarda [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 34 - 35]  N.o 2502/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 38 - 39]  N.o 2503/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 40]  N.o 2506/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 44 - 45]  N.o 2507/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 46 - 47]  N.o 2508/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 48 - 49]  N.o 2509/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 50]  N.o 2510/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]  N.o 2512/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]  N.o 2514/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]  N.o 2516/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 - 15]  N.o 2519/XII (2.a) Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Médio Tejo. [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 - 21]  N.o 2521/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Letivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de professores [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 - 25]