12 DE JUNHO DE 2020 5 global, levando a cada canto do Mundo, através dos nossos descobridores e navegantes, a cultura portuguesa. Hoje essa herança traduz-se na força da Lusofonia e, na presença de comunidades importantes em todos os continentes, potenciando o peso estratégico de Portugal muito para além da sua simples dimensão territorial. Portugal, como País repartido pelo Mundo, tem de contar cada vez mais com a sua diáspora. Os portugueses que residem no estrangeiro, estejam onde estiverem, não quebram a sua ligação ao País do seu coração. É tempo de contar realmente com eles e de os incluir nas políticas nacionais, pois todos estes portugueses são fundamentais para o futuro de Portugal. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda a comemoração do 10 de Junho, como Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, reconhecendo o seu enorme simbolismo como afirmação da identidade de Portugal no Mundo. Palácio de São Bento, 8 de junho de 2020. Os Deputados do PSD: António Maló de Abreu — Carlos Alberto Gonçalves — Paulo Neves — José Cesário — Isabel Meireles — André Neves — Carla Madureira — Eduardo Teixeira — António Ventura. ——— PROJETO DE VOTO N.o 254/XIV/1.a DE SAUDAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DOS OCEANOS O Dia Mundial dos Oceanos é celebrado a 8 de junho, tendo como lema, este ano, «a inovação para um oceano sustentável», pretendendo lembrar a importância dos oceanos na vida dos cidadãos e na preservação do planeta. Este dia é assinalado, especialmente, depois da Conferência sobre o Ambiente e Desenvolvimento, promovida pela ONU e que teve lugar no Rio de Janeiro em 1992. Não podemos, pois, neste dia, deixar de relembrar que osoceanos enfrentam uma ameaça enorme e crescente pelas mais de oito mil milhões de toneladas de plástico que chegam ao meio marinho a partir de fontes terrestres todos os anos. Deste modo, importa defender a agenda da descarbonização, a recuperação de ecossistemas, como as pradarias marinhas, ou os planos sobre áreas marinhas protegidas, apostando, incondicionalmente, na economia azul, apesar da crise provocada pela COVID-19. Nesta sequência, relembramos, ainda, que os oceanos devem ser considerados na recuperação económica após a pandemia de COVID-19, destacando que essa recuperação deve ter em conta a proteção e recuperação da vida marinha, a transição para uma economia circular e sustentável e um reforço do papel de liderança de Portugal na agenda internacional dos oceanos. Relembramos e sublinhamos, ainda, que deve ser assegurada a conservação e o uso sustentável dos oceanos e dos seus recursos por via da implementação do direito internacional, como estipulado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que determina o enquadramento legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos. Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, assinala e saúda a celebração do Dia Mundial dos Oceanos, sublinhando a importância dos oceanos na vida quotidiana de todos nós, enquanto pulmões do planeta e emissores de grande parte do oxigénio que respiramos. Palácio de São Bento, 8 de junho de 2020.