5 DE DEZEMBRO DE 2015 809 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1887/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão arterial pulmonar  N.o 1889/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo  N.o 1892/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra, novos esclarecimentos  N.o 1893/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital  N.o 1894/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  TDT  N.o 1896/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dupla tributação a portugueses emigrados na Noruega N.o 1897/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Práticas tributárias dos membros do Grande Fórum dos Contribuintes N.o 1898/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos N.o 1899/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos N.o 1902/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações devolvam. N.o 1905/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Processo de avaliação das candidaturas a apoios pontuais N.o 1911/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé) N.o 1912/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa N.o 1915/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços consulares  N.o 1916/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira desvia utentes para os hospitais de Faro e de Portimão  N.o 1917/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão N.o 1919/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para cirurgia vascular N.o 1922/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a Benedita  N.o 1928/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Medidas pós-Troika para a Região Autónoma dos Açores N.o 1930/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de seleção no 1/2012, de 17 de dezembro