62 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 47/X (3.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  Direitos dos militares [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 37 - 38]  N.o 48/X (3.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 39 - 40]  N.o 49/X (3.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 41 - 42]  N.o 50/X (3.a)-AC Manuel Mota (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  PDM - Barcelos [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 4 - 5]  N.o 51/X (3.a)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento de bolsa de mobilidade Erasmus [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 6 - 7]  N.o 57/X (3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio à Comunidade Portuguesa residente na Holanda [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 19 - 21]  N.o 59/X (3.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de Bolsas a estudantes do programa ERASMUS [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 23 - 24]  N.o 61/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Variante Monte Real - A17 [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 28 - 30]  N.o 62/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Transporte de Doentes no Distrito de Leiria [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 31 - 33]  N.o 64/X (3.a)-AC Fernando Jesus (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reformulação do IC1, no troço nó de Francos (Porto) e Ponte de Leça (Matosinhos) [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 36 - 37]  N.o 66/X (3.a)-AC Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento solidário para idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 7]  N.o 68/X (3.a)-AC Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 9 - 10]  N.o 70/X (3.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  REFER  Custos do Túnel do Rossio; derrapagem dos custos [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 13 - 14]  N.o 72/X (3.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Infecção hospitalar ocorrida no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 17 - 18]  N.o 80/X (3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Língua Portuguesa - Alemanha [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 33 - 34]  N.o 84/X (3.a)-AC Mendes Bota (PSD)  S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES  Projecto de grande interesse municipal e ambiental em Lagos [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 12]  N.o 89/X (3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  O Tratado Reformador da união Europeia e a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 20 - 21]  N.o 90/X (3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 22 - 23]  N.o 92/X (3.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 25 - 26]  N.o 93/X (3.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 4 - 6]