II SÉRIE-B — NÚMERO 51 768 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2661/XII (2.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de novos pórticos na A23 [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 63]  N.o 2663/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações motoras permanentes [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 66 - 67]  N.o 2664/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 68 - 69]  N.o 2665/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974 [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 70]  N.o 2667/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  PMH - Produtos médico hospitalares [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 73]  N.o 2671/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Novas [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 79 - 80]  N.o 2672/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 81 - 82]  N.o 2673/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 4 - 5]  N.o 2680/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 16 - 17]  N.o 2683/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 22 - 23]  N.o 2684/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A. (Penafiel - Porto) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 24 - 25]  N.o 2687/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 31 - 32]  N.o 2688/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação previsível do novo Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo (Terceira - Açores) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 33 - 34]  N.o 2691/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 39 - 40]  N.o 2693/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 6 - 7]  N.o 2696/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes dos hospitais. [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 12 - 13]  N.o 2700/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga. [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 20 - 21]  N.o 2702/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacina integrada no Plano Nacional de Vacinação no Centro de Saúde do Seixal [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 24 - 25]