37 | I Série - Número: 077 | 8 de Julho de 2010Depois disso assistimos a políticas que, esquecendo que a agricultura deve ser encarada como um sectorchave da nossa economia, levaram à destruição da nossa produção agrícola.Só em três anos, de 2005 a 2008, os agricultores portugueses tiveram uma quebra de rendimento global de 11% e este facto foi decisivo para continuarmos a assistir ao desaparecimento de muitas e muitas explorações agrícolas.Nos últimos 20 anos, desapareceram cerca de 300 000 explorações agrícolas em Portugal e as consequências são mais do que visíveis: abandono sistemático da terra, empobrecimento e esvaziamento da população agrícola e ruína dos pequenos agricultores.Esta situação levou-nos a uma constante dependência agro-alimentar do exterior, que nos conduziu ao ponto de hoje termos de importar entre 60 a 80% da alimentação de que o País necessita.Portanto, a nossa soberania alimentar está cada vez mais ameaçada e nós sabemos, como o Sr. Deputado também saberá, que a destruição da nossa soberania alimentar não aconteceu por acaso é fruto das opções dos sucessivos governos com as consequências económicas e sociais que todos conhecemos.De facto, depois desse período o que veio foram promessas e mais promessas: primeiro, vinha a promessa da CEE, depois vinha a promessa da PAC, vinha o paraíso, vinha o trabalho para todos, vinha a modernização da nossa agricultura; mas, afinal, o que veio foi menos produção agrícola e mais dependência do exterior; foi monocultura, menos direitos e mais injustiça social.Eu, aceitando o desafio que o Sr. Deputado nos lançou da tribuna, devolvo-lhe a pergunta: Sr. Deputado José Soeiro, hoje, 35 anos depois, fará sentido falar de reforma agrária?Aplausos de Os Verdes e de alguns Deputados do PCP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.O Sr. José Soeiro (PCP): —  Muito obrigado, Sr. Presidente.Sr. Deputado José Luís Ferreira, muito obrigado pelas questões colocadas.Dir-lhe-ei que sim, que faz sentido falar de reforma agrária hoje, daquela que foi feita há 35 anos, porque, no nosso entendimento, é preciso homenagear os homens e as mulheres que, nada tendo, nada para si quiseram mais do que trabalhar e produzir a terra colocando a riqueza ao serviço do desenvolvimento da região e do País.Portanto, homenagear esses homens e essas mulheres é contrariar as linhas que têm sido desenvolvidas no sentido de apresentar esses trabalhadores como se tivessem cometido um qualquer crime por terem feito uma intervenção que pôs cobro às manobras que estavam em curso contra a jovem democracia de Abril, garantindo, simultaneamente, emprego para todos aqueles que dele careciam e produção e produtividade superiores às que caracterizavam as produções antes da sua intervenção nas terras como o confirmam as 12 conferências da reforma agrária que podem ser consultadas por quem, com sinceridade, quiser perceber a profunda alteração que se viveu nos campos e compreender o papel que aqueles homens e aquelas mulheres tiveram no momento em que o Estado mobilizou forças repressivas, como há pouco foi referido, massacrandoos todos os dias e eles não caíram na tentação fácil, tão fácil que era a de terem desfeito tudo quanto estava sobre a terra, vendendo os efectivos pecuários, desbaratando tudo e metendo o dinheiro ao bolso», e «quem viesse atrás que fechasse a porta»! Não! Resistiram durante 16 anos, produzindo, apesar da violência que contra eles foi mobilizada pelo aparelho do Estado, por todos os partidos que estiveram no governo nestes últimos 35 anos.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Muito bem!O Sr. José Soeiro (PCP): —  Esta realidade não pode ser esquecida, tem de estar presente, porque só estando presente e tendo em conta os seus ensinamentos é que podemos compreender que, hoje, também faz sentido defender uma reforma agrária, a qual deve começar por acabar com o regime de pagamento único, à escala a que se encontra, pois são centenas e centenas de milhões de euros que vão para não se produzir.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.