9 DE OUTUBRO DE 2021 399 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 893/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-07 Via do Ave   N.o 894/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro do Mar 2021-01-07 Apanha de bivalves no estuário do Tejo   N.o 902/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão   N.o 906/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-11 Efluentes não tratados poluem rio Cértima e Pateira de Fermentelos N.o 910/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-11 Profissionais da pesca reivindicam dragagem no Porto de Viana do Castelo N.o 912/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2021-01-12 Reforço de verbas no âmbito do POSEI e medidas agrícolas   N.o 913/XIV/2.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Esclarecimentos sobre a modernização troço Casa Branca-Beja – Linha do Alentejo N.o 914/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios para os trabalhadores da cultura N.o 915/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Sobre a alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto N.o 917/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-12 Arrojamentos na costa portuguesa e empresas marítimo-turísticas de observação de cetáceos N.o 918/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Despedimento coletivo no Boeira Garden Hotel atira para o desemprego 20 trabalhadores N.o 919/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS) Ministra da Saúde 2021-01-12 ACES Douro Sul – Deslocação da Unidade de Saúde Pública de Lamego para Tarouca N.o 920/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2021-01-12 Barbatanas de tubarão apreendidas no Porto de Sesimbra   N.o 921/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou parcialmente N.o 922/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou parcialmente N.o 923/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro N.o 925/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-13 Situação atual nos territórios ocupados do Saara Ocidental após o fim do cessar-fogo