12 |  - Número: 028 | 6 de Maio de 2011Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 59.a Sessão Ordinária da Assembleia Europeia de Segurança e Defesa (UEO), que decorreu em Paris, entre os dias 30 de Novembro e 2 de Dezembro de 2010Realizou-se em Paris, entre 30 de Novembro e 2 de Dezembro, a 59.a Sessão Ordinária da Assembleia da Europeia de Segurança e Defesa – Assembleia da União da Europa Ocidental (AESD-AUEO).Integraram a Delegação Portuguesa, e participaram na Sessão os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD — Vice-Presidente da Delegação), Mendes Bota (PSD), e Luísa Roseira (PSD).Ordem de Trabalhos A Sessão foi aberta às 15h00 de dia 30 de Novembro, pelo Presidente da Assembleia, Sr. Robert Walter.Após a alocução inicial do Presidente, e a eleição dos Vice-Presidentes Belga e Britânico, o Plenário da Assembleia debateu os seguintes temas: - Planificação e condução das operações da UE – resposta ao relatório anual do Conselho; - A proliferação das Armas de Destruição Maciça, a defesa anti-míssil e a segurança europeia; - A investigação em matéria de segurança na União Europeia: avaliação do sétimo Programa-Quadro; O Sr. Deputado Mendes Bota foi o Relator da Comissão Técnica e Aeroespacial para este tema:No ano 2000, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União Europeia, reunidos em Lisboa, fixaram o objectivo estratégico de tornar a União Europeia a ―economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social‖.No sentido de alcançar este objectivo, foi dado um destaque particular à investigação e tecnologia com um apelo á criação de um ―Espaço Europeu de Investigação e Inovação‖.Após 10 anos, num contexto de crise económica generalizada e de restrições orçamentais que limitam o investimento governamental na investigação e desenvolvimento tecnológicos aos níveis nacional e europeu, estes objectivos ainda estão longe de ser alcançados.Contudo, a Europa continua a ser um líder mundial na área da tecnologia, ficando somente atrás dos Estados Unidos, e investe (a nível nacional e da UE) em investigação e tecnologia (I&T) e investigação e desenvolvimento (I&D) mais do que qualquer outro competidor não-europeu.O espaço europeu de investigação previsto em Lisboa é uma realidade em construção, um objectivo ambicioso que exigirá um grande esforço para ser alcançado.Não é uma questão de números, embora seja verdade que os escassos 1,7% do PIB Europeu que actualmente são investidos em I&D na Europa, um pouco acima dos 270 mil milhões de euros, ficam aquém do objectivo anual de 3% do PIB estabelecido em Lisboa.Não obstante o progresso realizado nesta última década, a investigação europeia continua fragmentada.O Espaço Europeu de Investigação e de Inovação também foi aumentado, em particular desde 2001, no sentido de abranger a segurança e a defesa. O risco do terrorismo, trazido para "casa" pelos ataques terroristas em Madrid e em Londres em 2004 e 2005 respectivamente, tem sido um impulso para essa abordagem inclusiva da investigação sobre a segurança.Em 2004 a Comissão Europeia lançou uma iniciativa europeia de investigação em matéria de segurança, conhecida como Acção Preparatória. Com o apoio activo da alargada indústria e comunidade de investigação europeia, isto levou à criação do Programa Europeu de Investigação sobre Segurança (2004-2006).Com um orçamento modesto de 65 milhões de euros para o período 2004-2006, o programa financiado pela Comissão envolveu projectos conjuntos entre diversos parceiros europeus: empresas, centros de investigação, universidades e grupos de reflexão.Paralelamente, o argumento relativo á dualidade das tecnologias e do ―continuum‖ da segurança e defesa foi apresentado no sentido de incentivar um processo de convergência com as actividades de investigação sobre defesa, a ser lançado no seio da Direcção de Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa (AED) a partir do final de 2004.