7 |  - Número: 035 | 20 de Junho de 2009solidariedades. No entanto, as medidas não deverão ser só dos países de destino devendo também abranger os países de trânsito e a cooperação entre os diferentes organismos europeus e internacionais.No final das intervenções iniciou-se o debate no qual participaram representantes das delegações da Palestina, Chipre, França, Sérvia, Eslovénia, Marrocos, Tunísia e Marrocos. Do debate destacam-se as seguintes análises: — A emigração forçada, que ocorre devido a conflitos armados, ocupa uma percentagem cada vez maior nos fluxos migratórios. Para melhor se conhecer esta realidade será importante conhecerem-se os campos de refugiados e pensar na estratégia de retorno aos seus países de origem; — Os países que anteriormente eram de partida de emigrantes são agora países de acolhimento; — Existe uma nova crise quando os emigrantes que partem são os mais qualificados, colocando os países de origem com graves necessidades ao nível de quadros com formação superior; — O direito internacional é um instrumento importante para regular as questões dos fluxos migratórios forçados e dos campos de refugiados. Para além da Palestina deve considerar-se também a situação dos países do Magrebe; — O denominado brain drain é um fenómeno que tem de ser igualmente avaliado quando se debatem as matérias das migrações, nomeadamente quando este fenómeno de transferência de cérebros até é estimulado pelos países da margem norte do Mediterrâneo.O Presidente da III Comissão Permanente agradeceu a todos os presentes a participação activa no âmbito do Grupo Especial de Trabalho sobre Migrações no Mediterrâneo e de seguida passou a palavra à Sr.a Askin Asan (Turquia) e à Sr.a Houda Bizid Blaiech (Tunísia) que na sua qualidade de relatoras deram início à apresentação da actividade do Grupo Especial de Trabalho sobre Género e Paridade. No relatório sobre «As mulheres na vida política do Mediterrâneo» as autoras destacaram o enquadramento dado pela ONU na defesa dos direitos da mulher; o facto da responsabilidade política das mulheres exigir uma forte mobilização e uma forte legislação; e a necessidade de se combaterem um conjunto de factores que travam a participação das mulheres na vida política e na tomada de decisão como a falta de meios financeiros, o analfabetismo e o acesso limitado à educação, as atitudes sociais e culturais discriminatórias e as necessidades da família. A Sr.a Blaiech deu o exemplo da Tunísia referindo que se trata de um país africano, árabe, muçulmano e mediterrânico que conseguiu estabelecer perfeitamente a legislação adequada ao estabelecimento da paridade do género, à abolição da bigamia e do casamento entre crianças e à alteração da lei do divórcio sendo que hoje já não é apenas o homem que pode requerer o divórcio. Destacou ainda que o princípio da não discriminação da mulher está expresso da Constituição da Tunísia, assim como a obrigação das famílias escolarizarem as suas crianças o que em muito tem contribuído para a divulgação das leis, as raparigas desde cedo sabem que não podem ser sujeitas a qualquer discriminação.Após estas intervenções e antes de encerrar os trabalhos, o Presidente da III Comissão Permanente deu a palavra aos representantes das Delegações de Marrocos, Palestina, França, Sérvia e Portugal. Neste contexto, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) informou que em Portugal existe a Lei da Paridade que visa assegurar a participação efectiva da mulher na vida política, em geral, e na vida parlamentar, em particular.Acrescentou que as mulheres são a maioria em Portugal, nas universidades e em outros sectores de actividade, pelo que não faria sentido não estarem representadas no Parlamento português. De seguida, o Presidente da III Comissão Permanente agradeceu a todos pelo trabalho desenvolvido e pelo empenhamento que têm colocado na sua actividade junto da APM, depois encerrou os trabalhos e confirmou que no dia seguinte os participantes efectuariam uma visita a Assis.Nesta visita, os membros das Delegações presentes foram recebidos no Convento de S. Francisco pelo Monsenhor Domenico Sorrentino, Bispo de Assis, e pelo Padre Giuseppe Piemontese. No âmbito da visita tiveram oportunidade para trocar algumas palavras na Sala de Imprensa do Convento. O Sr. Deputado José Junqueiro (PS), em representação da Delegação de Portugal e como Vice-Presidente da APM agradeceu à organização ter proporcionado esta visita que tem um enorme simbolismo ao nível do diálogo inter-religioso e intercultural. Referiu que a mensagem de S. Francisco de Assis é de uma enorme fraternidade e sensibilidade