7 DE MARÇO DE 2017 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  N.o 38/XIII (2.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-19 Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 44/XIII (2.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões N.o 45/XIII (2.a)-AC  José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-09 Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 47/XIII (2.a)-AC  Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Contratos Programa dos Hospitiais do SNS  N.o 50/XIII (2.a)-AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum N.o 52/XIII (2.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-17 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar N.o 54/XIII (2.a)-AC  Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-23 Caixa Geral de Depósitos  N.o 56/XIII (2.a)-AC  Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos  N.o 58/XIII (2.a)-AC  António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-29 Requerimento para ter acesso a todos os estudos que fundamentaram a não atribuição pelo Governo de descontos na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na A13.1 N.o 59/XIII (2.a)-AC  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-29 Plano Operacional de Articulação entre Hospitais e ACES da Península de Setúbal N.o 61/XIII (2.a)-AC  Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-08 Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve. N.o 64/XIII (2.a)-AC  Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-08 Processo de Escolha do Chefe de Estado-Maior da Armada  N.o 65/XIII (2.a)-AC  José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário  N.o 66/XIII (2.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-08 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser transferida para Braga N.o 68/XIII (2.a)-AC  António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-15 Municipalização da CARRIS  N.o 70/XIII (2.a)-AC  Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-21 Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de Básico no Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso escolar destes alunos