266 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 788/X (4.a) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 34 - 36]  N.o 790/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 42]  N.o 798/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde na freguesia de Lavos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 57]  N.o 799/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aterro sanitário de Lavos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 58]  N.o 800/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos pedidos de apoio às medidas agro-ambientais, em ano 2009 [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 59 - 60]  N.o 803/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 64]  N.o 805/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos; independência e imparcialidade; conflito de interesses [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 68]  N.o 807/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 70 - 72]  N.o 808/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 73 - 74]  N.o 812/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades na empresa Mirandela - Artes Gráficas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 9 - 10]  N.o 814/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 14 - 15]  N.o 816/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Emissão de carteira profissional de Psicólogo [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 19 - 20]  N.o 817/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 21 - 23]  N.o 818/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 24 - 25]  N.o 819/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Empreendimento Verdelago - Altura, Castro Marim [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 26 - 27]  N.o 821/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 30 - 31]  N.o 823/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Os alimentos e o Código do IVA [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 35 - 37]  N.o 825/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Alienação do Património Pecuário - Raça Merina - da herdade da Revilheira [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 41 - 42]  N.o 826/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde de Montargil - Ponte de Sôr [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 43 - 44]  N.o 827/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 45]