6 DE FEVEREIRO DE 2017 239 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 980/XIII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 A privatização da ANA e a falta de investimento na rede aeroportuária da Região Autónoma dos Açores - a situação do Aeroporto da Horta N.o 983/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-06 Sobre os critérios de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida  N.o 985/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA N.o 986/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual  N.o 987/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Bolsa de Terras  N.o 990/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-07 Condições da Escola Secundária de Caminha  N.o 991/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-07 Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira N.o 995/XIII (2.a) Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-10 Urgência Amadora - Sintra  N.o 997/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-10-10 Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior N.o 998/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-10 Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas N.o 1005/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-10 Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.  N.o 1016/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1017/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco N.o 1018/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1020/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal N.o 1021/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal