II SÉRIE-B — NÚMERO 57 224 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2888/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-25 Climatização na Escola Básica de Serém de Cima - Águeda  N.o 2938/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-25 Protocolo entre a ANA e a NAV  N.o 2942/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-25 Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA I.P. N.o 2943/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-25 Inexistência de creche no Concelho de Vimioso - distrito de Bragança N.o 2944/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-01-25 Financiamento público da Plataforma das Artes e Criatividade, Guimarães N.o 2994/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-26 Preocupação com a degradação da qualidade e da quantidade das refeições servidas nas cantinas públicas das escolas da Maia N.o 2995/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-26 Degradação das Instalações da Escola EB2,3 Prof. Egas Moniz em Avanca, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro N.o 2996/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-26 Intervenção urgente e imediata na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto N.o 3046/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-27 Alunos da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, impedidos de frequentar aulas devido ao estado de degradação do edifício N.o 3051/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-27 Necessidade de 35 trabalhadores no Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga N.o 3053/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-27 Disponibilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na procura de soluções para a viabilidade financeira da Fundação Joaquim Honório Raposo (Salvada - Beja) N.o 3057/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-30 Remoção de amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo e José Maria dos Santos, no concelho de Palmela N.o 3060/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-30 Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS - Insistência N.o 3063/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-01-30 Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho