289 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3949/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2011-05-09 Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga  N.o 3950/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-05-09 (i)situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas Instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose MúltiplaN.o 3951/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-09 (i) situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose MúltiplaN.o 3952/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-11 Sobre a situação dos trabalhadoresdo Hospital de S. Marcos dispensados pelo Grupo Mello  N.o 3953/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-05-11 CTT - Viseu  N.o 3954/XI (2.a) Cecília Honório (BE) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-05-16 Intervenção em arriba na Praia Manuel Lourenço, Albufeira, suspeita de beneficiar interesses privados  N.o 3955/XI (2.a) Teresa Morais (PSD) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-19 Eventual encerramento do Serviço Local Social da Batalha  N.o 3956/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-05-18 Acumulação de funções de Directores Clínicos de Hospitais  N.o 3957/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-05-18 Ratos no Tribunal de Matosinhos  N.o 3958/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-19 Ilegalidade na empresa Briel, Indústria de Electrodomésticos S.A  N.o 3962/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-23 Alterações ao ProDer - diminuição de apoios à primeira instalação de jovens agricultores  N.o 3963/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-26 Dívidas do sector da pesca à Segurança Social  N.o 3964/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-26 Dívidas do sector da pesca à Segurança Social  N.o 3965/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-26 Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA  N.o 3966/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-05-26 Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA  N.o 3967/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-05-31 Elevadas taxas nas vacinas internacionais e ausência de isenções  N.o 3968/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-31 Encerramento da Maternidade no Hospital de Dona Estefânia  N.o 3969/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-05-31 Prorrogação do prazo de entrega da IRC/IRS e RELATÓRIO ÚNICO 2011  N.o 3970/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-25 Cortes de honorários no Instituto de Formação Profissional  N.o 3971/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-06-01 "Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da Nontitec, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal"  N.o 3972/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  2011-06-01 Reconhecimento da avaliação de professores que leccionaram na Madeira  N.o 3973/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-06-01 "Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da Montitec, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal"  N.o 3975/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-06-14 Procedimento eleitoral - voto antecipado