281 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2076/X (4.a) António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Existência de dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação; curso de segurança básica ou de salvamento (baleeiro) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 6 - 8]  N.o 2081/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico de família na freguesia do Tramagal [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 17]  N.o 2086/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF e situação verificada em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 26]  N.o 2087/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque a liberdade de organização dos trabalhadores na empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 27]  N.o 2088/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Condições de trabalho em insalubridade nas instalações da EMEF, em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 28]  N.o 2089/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado alternativo da A32 na Freguesia da Branca [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 29 - 30]  N.o 2090/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Ladário - Confecções Lda (Paredes) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 31 - 32]  N.o 2110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A.- Outsourcing [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 68 - 69]  N.o 2114/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras de Protecção de ruído - IC 19 [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 76]  N.o 2116/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 4 - 6]  N.o 2119/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação da estrada Nacional 264 [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 10]  N.o 2120/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Inquérito aos Artistas pelos serviços de Inspecção Tributária [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 11 - 12]  N.o 2121/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transporte de doentes em Vila Viçosa [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 13 - 14]  N.o 2123/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Embalagens Metálicas Rio Caima S.A.[DAR II série B 109, 2009-0422 pág 16 - 17]  N.o 2125/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Gil & Almeida, Lda - Tortosendo, Castelo Branco [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 20 - 21]  N.o 2132/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Com que medidas legais e disciplinares o Ministério ameaça os Docentes [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 32]  N.o 2137/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O Serviço militar obrigatório e o regime de monodocência [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 42]