7 DE DEZEMBRO DE 2019 735 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 606/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social  N.o 608/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal  N.o 609/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal  N.o 610/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e eventual criação de uma «classe 5»  N.o 612/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas.  N.o 613/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Programa de Prevenção e Controlo de Infecções e de Resistência aos Antimicrobianos.  N.o 616/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério da Saúde  Imolementação do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionela – Hospital do Litoral Alentejano N.o 617/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Primeiro-Ministro  Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio  N.o 618/XIII/3.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Saúde  Pergunta ao governo porque é que não estudou a hipótese da nova localização do Infarmed ser uma cidade de média dimensão, do litoral ou do interior  N.o 619/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH – Agrupamento de Escolas n.o 4 em Évora  N.o 620/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ligação internacional Montalvão-Cedilho  N.o 621/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Preservação da pesca com ganchorra no Algarve  N.o 623/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Educação  Necessidade de Obras Urgentes na Escola EB2/3 de Vidago  N.o 628/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Educação  Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar  N.o 631/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus