20 | I Série - Número: 080 | 8 de Maio de 2008porque somos importadores líquidos, só produzimos 20% do que consumimos. De facto, a situação «não é preocupante»...! Até porque a questão da adesão à União Europeia teve um efeito muito positivo em Portugal, porque — veja-se bem! — em 1986 produzíamos 75% do que consumíamos e hoje só produzimos 20%...!O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ora aí está!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Gostaria de dizer que, hoje, a crise alimentar tem várias razões: há que ter em conta as questões do poder de compra de países como a China e a Índia, da especulação de preços e o facto de ter havido dois ou três maus anos agrícolas seguidos, mas também a questão dos biocombustíveis.Gostaria de deixar alguns dados, por exemplo, relativamente aos Estados Unidos, que produzem 40% da produção de milho a nível mundial, sendo que, em 2006, 20% desse milho dos Estados Unidos foi para a produção de bioetanol.O preço dos cereais não é só por causa do milho e dos restantes cereais que já estão a ser encaminhados para a produção de biocombustíveis. A questão da especulação também se baseia muito nas metas que foram apontadas. Por exemplo, só os Estados Unidos prevêem aumentar em sete vezes a produção do bioetanol para os próximos anos. Portugal tem uma meta de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis fósseis até 2010 de 10%, bastante acima da meta da União Europeia — onde é de 5,75%. Por isso, pergunto se Portugal, face a esta situação, não deveria deixar cair a meta dos 10% e fazer sair a portaria, que está para breve, de atribuição de isenção do imposto sobre produtos petrolíferos para o bioetanol já para 2009.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Gonçalves, julgo que é uma evidência que o País e o Governo deveriam suspender imediatamente o programa que têm em matéria de agrocombustíveis, procedendo a uma revisão de fundo e tratando, inclusive, este problema no âmbito da União Europeia em função dos dados da Agência Europeia para a Energia, que levantou dúvidas relativamente ao desenvolvimento deste projecto.Devemos começar por criticar este Governo porque não só enfileirou, sem qualquer reflexão, nesta matéria, relativamente à situação das características agricultura portuguesa, como resolveu logo ir, com a farronca conhecida, mais à frente, propondo uma meta superior àquela que a União Europeia determinava, sendo sempre «mais papista do que o Papa» nestas questões.Devemos dizer que esta questão dos agrocombustíveis levanta ainda um outro problema energético central na resolução dos problemas de energia: é porque estamos a avançar com a criação de combustíveis para acrescentar à fileira petrolífera, rumo que não se desliga do grande problema da dependência do petróleo e da energia na base do sector petrolífero.Uma vez que o Deputado José Miguel Gonçalves falou deste problema, gostaria de referir a redução de produção de alimentos no País, com as consequências a que hoje estamos a assistir. Pelos vistos, é um «problema europeu» para o Deputado Jorge Almeida..., mas, de facto, é um problema também relativo às políticas nacionais!! Gostaria de recordar o problema do desligamento das ajudas à produção, cujas consequências não se prenderam com a ignorância dos governos. Quer o anterior governo do PS, quer o do PSD/CDS-PP, quer o actual governo do PS têm um estudo no Ministério da Agricultura, que foi distribuído, que previa como consequências para o desligamento das ajudas o seguinte: nas culturas arvenses de sequeiro — cereais, oleaginosas e proteaginosas —, a paragem da produção poderia atingir 61% do número de explorações e 59% da área; nas culturas arvenses de regadio e arroz 11% das explorações, 33% de área; na carne de vaca, 33% das explorações, 57% dos efectivos; nos bovinos 22% das explorações e 7% do efectivo; e nos pequenos ruminantes 17% de explorações e 21% do efectivo.Não foi um problema de ignorância, mas de opções políticas, de seguidismo relativamente à União Europeia, com gravíssimos problemas e riscos para a agricultura portuguesa!!Aplausos do PCP.