II SÉRIE-B — NÚMERO 28 740 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 684/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia N.o 693/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT N.o 694/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT  N.o 697/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa  N.o 698/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Aves envenenadas no Parque Natural do Douro Internacional N.o 707/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Trafaria N.o 708/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação do Posto da GNR da Aldeia de Paio Pires N.o 710/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa  N.o 712/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal N.o 713/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  78.a Esquadra da PSP – Camarate  N.o 716/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Possível encerramento e redução do funcionamento de Postos da GNR no Distrito de castelo Branco N.o 719/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Segurança no Campus da Justiça de Lisboa  N.o 721/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento de medicamentos no Hospital de Braga aos doentes de Esclerose Múltipla  N.o 725/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pedido de informação sobre requalificação da Escola 2/3 e Secundária de Santo António – Barreiro N.o 726/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de informação sobre redução do número de consultas médicas em unidades de Grândola e transferências para extensões de saúde N.o 727/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos no pagamento do cheque dentista  N.o 728/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento de medicamentos na PPP de Braga  N.o 732/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Centro de Recolha Animal de Loures  N.o 736/XIII/4.a Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Abertura de correspondência dirigida a autarcas na CM Montijo  N.o 737/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR  N.o 739/XIII/4.a Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça N.o 741/XIII/4.a Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Capacidade operacional da PSP no distrito de Aveiro para o ano de 2019  N.o 744/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto