150-(38)II SÉRIE-C — NÚMERO 19Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 500/V (3.a). Autor: PSD.Título: Alteração da denominação da freguesia de Bos-telo.Data de entrada: 22 de Março de 1990. Data do anúncio: 23 de Março de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 28, de 24 Março de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 501/V (3.a). Autor: PCP.Titulo: Exclui pensões de alimentos da incidência do IRS.Data de entrada: 22 de Março de 1990. Data do anúncio: 22 de Março de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 28, de 24 Março de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Azevedo, António Domingues de (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 53, de 27 de Junho de 1990.Tipo e número: PJL 502/V (3.a). Autor: PCP.Título: Alarga a presunção de insuficiência económicaao requerente de alimentos. Data de entrada: 22 de Março de 1990. Data do anúncio: 23 de Março de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 28, de 24 Março de1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Economia, Finanças e Plano.Tipo e número: PJL 503/V (3.a). Autor: PS.Título: Alteração- ao Código Cooperativo. Data de entrada: 23 de Março de 1990. Data do anúncio: 27 de Março de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 29, de 28 Março de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Relator: Matos, António Maria Oliveira de (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 18 de Maio de 1990.Fase do processo: generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 76, de 18 de Maio de 1990 — Votação: Rejeitado.DAR, votação: 1 S, n.° 78, de 25 de Maio de 1990.Resultado: F. — PS, PCP, PRD, Os Verdes e dep. indep. Corregedor da Fonseca; C. — PSD.Tipo e número: PJL. 504/V (3,a). Autor: PS.Título: Iniciativa económica cooperativa.Data de entrada: 23 de Março de 1990. Data do anúncio: 27 de Março de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 29, de 28 de Março de1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Relator: Filipe, Manuel Anastácio (PCP).DAR, relatório: II S-A, n.° 42, de 18 de Maio de 1990.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: IS, n.° 76, de 18 de Maio de 1990 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 78, de 25 de Maio de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência do CDS e dep. indep. Carlos Macedo e Raul Castro).Fase do processo: Especialidade.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Tipo e número: PJL 505/V (3.a). Autor: PCP.Título: Cria a autarquia Área Metropolitana de Lisboa (AML).Data de entrada: 23 de Março de 1990. Data do anúncio: 27 de Março de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 29, de 28 de Março de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: 1 S, n.° 89, de 22 de Junho de 1990.(Foi retirado da votação pelo grupo parlamentar.) Disc. conj.:PJL 556/V. PJL 555/V. PJL 547/V.Tipo e número: PJL 506/V (3.a). Autor: PCP.Título: Adopta medidas tendentes a suspender o encerramento de linhas, ramais e estações e define as condições a que deve obedecer o dimensionamento da rede ferroviária nacional.Data de entrada: 27 de Março de 1990.Data do anúncio: 29 de Março de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 30, de 30 de Março òe 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Equipamento Social.Relator: Figueiredo, Maria Ilda da Costa (PCP).DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990.Tipo e número: PJL 507/V (3.a). Autor: PS.Título: Lei de enquadramento orçamental. Data de entrada: 27 de Março de 1990. Data do anúncio: 29 de Março de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 30, de 30 de Março de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Carp, Rui Carlos Alvarez (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 54, de 30 de Junho de 1990.Fase do processo: Generalidade.