II SÉRIE-B — NÚMERO 22 170 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 230/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Verde   N.o 231/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela N.o 232/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vizela N.o 233/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos N.o 234/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 235/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de Basto N.o 236/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães N.o 237/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães N.o 238/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde N.o 239/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 240/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-19 Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal N.o 241/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-19 Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 242/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-19 Estado falha pagamentos a escolas de ensino especial   N.o 243/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2019-11-19 Produção de cânhamo industrial   N.o 244/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira   N.o 245/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2019-11-19 Estado de degradação dos tribunais-Comarca da Guarda N.o 246/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-19 Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por falta de macas   N.o 247/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-19 Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro Comercial Cascaishopping (Lisboa) N.o 248/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2019-11-20 Aplicação do número 2 do artigo 11.o da Lei n.o 22/2019, de 7 de fevereiro, aos profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado