6 DE JANEIRO DE 2020 717 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3450/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério das Finanças Questiona o Ministro das Finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Praia de Âncora – concelho da Caminha N.o 3451/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Irregularidades na empresa Egor Outsourcing – prestação de serviços, organização e administração de pessoal, L.da contratada pela empresa EDP soluções comercial SA nas lojas de cidadão de Braga e Guimarães. N.o 3453/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto  N.o 3454/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Atraso nos pagamentos das bolsas de estudo N.o 3456/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Ministério do Ambiente Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3457/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Ministério do Mar Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3459/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Escolas de ensino artístico – Academia de Música da Fortaleza de Valença  N.o 3460/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Despejos de lamas na Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos  N.o 3463/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça  N.o 3466/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Central Solar de Alcoutim N.o 3469/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Relatório da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, enviado à Autoridade Nacional da Aviação Civil em setembro de 2016  N.o 3470/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Ministério das Finanças Quais fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Marvão  N.o 3471/XIII/2.a Luís Moreira Testa (PS) Ministério das Finanças Encerramento do Balcão de Marvão da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3474/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério do Mar Anúncio da Ministra do Mar garantindo que os primeiros furos para exploração de hidrocarbonetos ocorrerão em 2017 N.o 3477/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) Ministério das Finanças Encerramento da Agência da CGD, na Golegã  N.o 3478/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Condições de alojamento de animais e condições de trabalho dos trabalhadores no Canil Municipal do Seixal  N.o 3479/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Adiamento de cirurgia de otorrinolaringologia no Hospital de Vila Nova de Famalicão