II SÉRIE-B — NÚMERO 12 316 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3520/XIV/1.a Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro Alves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Madureira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Sofia Matos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro da Educação 2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional de Lisboa   N.o 3522/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-23 Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana N.o 3523/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o 'Plano de Ação Mondego Mais Seguro' N.o 3524/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas   N.o 3525/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra   N.o 3526/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto N.o 3527/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cruz (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação   N.o 3528/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional   N.o 3550/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos N.o 3552/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Corte de Água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3553/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3554/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3555/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Portalegre N.o 3556/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |Instituto Politécnico de Setúbal N.o 3557/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Tomar