3 DE NOVEMBRO DE 2018 365 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 481/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-11 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 488/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-12 Reforço de verbas para a Universidade do Minho N.o 490/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-12 Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas N.o 505/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-13 Condições laborais em empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 508/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-13 Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos. N.o 510/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-13 Atraso na nomeação dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social de Braga N.o 511/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-13 Atraso na nomeação do Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Braga N.o 514/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-14 Situação financeira e dados com despesas da ADM/IASFA N.o 515/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-14 Demolições em curso no Ex – Lar Académico Militar (ex-Lam) N.o 516/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-14 Atribuição do subsídio de serviço permanente na Polícia Judiciária Militar (PJM) N.o 519/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-14 Atribuição de recursos pelo Ministério da Educação a Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens em Perigo N.o 537/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-16 Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.o 539/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-12-18 Derrame de combustível  N.o 540/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-18 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 544/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-18 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes N.o 547/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-18 Incumprimentos relativos a licença ambiental CIMPOR Alhandra