13 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — ... entre os 20 e os 79 anos. Destes, 400 000 não sabem que estão doentes.Alarmante a percentagem de diabéticos na faixa etária entre os 20 e os 39 anos, cerca de 2,4%. Um em cada cinco portugueses maiores de 60 anos é diabético.Em situação pré-diabética foram detectados cerca de 1 800 000 portugueses. Sofrem de diabetes ou de pré-diabetes em Portugal cerca de 2 700 000 portugueses.A diabetes é uma doença crónica, insidiosa, debilitante e extremamente dispendiosa para as famílias, para os Estados e para o mundo em geral. Constitui a primeira causa de morte em Portugal, associada à doença cardiovascular e ao AVC. Cumpria ao Ministério da Saúde, Sr.a Ministra, implementar o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes, em articulação com o Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com os Estilos de Vida, que V. Ex.a desarticulou completamente! Este programa está desarticulado!! Pois bem, o cronograma estabelecido no programa nacional de combate à diabetes com que o Ministério da Saúde se comprometeu falhou rotundamente. Ainda recentemente, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde relatava o incumprimento generalizado das normas de tratamento e prevenção da diabetes nos centros de saúde.Sr.a Ministra, que justificação nos dá, ou encontra, para este falhanço e para esta generalizada omissão? Mas o Ministério da Saúde não se limita a não fazer; impede que outros façam, nomeadamente retirando o apoio e o subsídio à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, que beneficiava, desde 1981, de um subsídio que representa 30% do seu orçamento actual e que, desde Janeiro último, V. Ex.a lhe retirou. Mesmo aqueles que têm uma clínica, que praticam um combate diário à diabetes o Ministério não reconhece e prejudica.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra, para responder, a Sr.a Ministra da Saúde.A Sr.a Ministra da Saúde: —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, sobre a questão da ADSE, já tive a oportunidade de responder aqui, noutras alturas.Mas também queria dizer-lhe que a Entidade Reguladora da Saúde fez sair, exactamente esta semana — por isso a oportunidade dos seus comentários —, um trabalho sobre a discriminação a que alguns utentes da ADSE estavam sujeitos, preocupação que partilho. A Entidade Reguladora da Saúde está, neste momento, a emitir o seu relatório, portanto aguardamo-lo e tomaremos as medidas necessárias.Por outro lado, como sabe, os contratos com a ADSE dependem de outro Ministério, pelo que as medidas poderão ser acompanhadas e discutidas através do relatório da Entidade Reguladora da Saúde.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É extraordinário! A Sr.a Ministra está aqui a representar o Governo!A Sr.a Ministra da Saúde: —  Quanto à questão que o Sr. Deputado Carlos Andrade Miranda colocou sobre a diabetes tipo 2, é evidente que conheço o estudo. Esse estudo foi financiado pelo próprio Ministério da Saúde e orientado pelo Coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes, por isso vai, obviamente, justificar e orientar algumas das medidas que têm que ser tomadas.Também o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes, para este ano, está aprovado pelo Ministério da Saúde. É um programa realizado e proposto exactamente pelo coordenador do estudo anteriormente referido.Infelizmente, a diabetes tipo 2 não é só um problema da população a partir dos 20 anos mas, sim, da sociedade portuguesa. É um problema que não se restringe só à saúde, é transversal, pelo que tem de ver com várias medidas, nomeadamente as relativas aos hábitos alimentares dos portugueses e ao consumo.Logo, também é importante que seja discutido no âmbito de políticas mais alargadas, e nós temos assumido parte dessa importância alertando para os erros alimentares.