4 DE ABRIL DE 2022 157 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 399/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2022-01-26 Golfinhos no Zoo de Lisboa   N.o 401/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-17 Cabras-montesas abatidas no Parque Nacional da Peneda-Gerês para venda de cabeças   N.o 402/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-17 Abate de sobreiros e azinheiras para instalação de central fotovoltaica N.o 403/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2022-02-18 Demolição da antiga estação ferroviária do Porto-Boavista e Classificação do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular e Jardim Envolvente Boavista N.o 404/XIV/3.a Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-18 Intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na Mata Nacional dos Medos   N.o 405/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-02-18 Demolição da antiga estação ferroviária da Boavista e Classificação do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular N.o 411/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2022-02-18 Dia da tauromaquia   N.o 413/XIV/3.a Miguel Matos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Carla Sousa (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2022-02-21 Diferenciação entre o território de Israel e dos colonatos ilegais   N.o 414/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-22 Preocupante Abate de árvores autóctones no Parque Natural de Sintra-Cascais, em cenário de seca e de alterações climáticas N.o 415/XIV/3.a Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis Ministra da Agricultura 2022-02-23 Seca 2022 – Apoios direcionados à atividade agrícola   N.o 417/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-02-23 Desenvolvimentos relativos à localização da subestação de Runa, Torres   Perguntas respondidas fora do prazo Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-10-30 Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência   N.o 3/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30 Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-10-30 Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical