4 DE NOVEMBRO DE 2019 743 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 853/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade N.o 854/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa N.o 855/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 858/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Cultura Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas. N.o 860/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3) N.o 863/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação na empresa SUDTEL – cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 864/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Situação na empresa SUDTEL – cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 865/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP N.o 867/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa N.o 869/XIII/3.a Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Saúde Atrasos na contratação de médicos especialistas e enfermeiros N.o 873/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde N.o 877/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira N.o 882/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. da Educação Obras no pavilhão da Escola Básica e Secundária Miguel Torga N.o 883/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas A22 e EN125  N.o 887/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Min. da Saúde Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 889/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Estatuto e carreira de inspeção das pescas  N.o 890/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Economia Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para pagar salários e despesas correntes N.o 892/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Fundo de Solidariedade da União Europeia  N.o 893/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Manto de espuma amarela no rio Tejo, em Abrantes  N.o 895/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Necessidade de Investimentos para combater a seca no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 897/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal