II SÉRIE-B — NÚMERO 17 254 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 642/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de insularidade  N.o 652/XIII/1.a Jorge Costa (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular N.o 658/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-15 Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência' por dois dias  N.o 734/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26  N.o 757/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF enfrenta graves dificuldades  N.o 776/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander  N.o 786/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-02-26 Queijo de Serra  N.o 792/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29 Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal N.o 822/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE N.o 885/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização  N.o 937/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes  N.o 954/XIII/1.a Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia N.o 981/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Ensino especial  N.o 986/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas N.o 1056/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1095/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31 Centro de Produção de Mangualde da PSA  N.o 1239/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2016-04-04 Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1461/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida  N.o 1482/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1492/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva N.o 1517/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19 Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais N.o 1518/XIII/1.a André Silva (PAN) S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO 2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos  N.o 1529/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-20 Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP  N.o 1575/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua