8 DE AGOSTO DE 2019 851 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2988/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Sobre-exploração de pescado  N.o 2991/XIII (3.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas N.o 2993/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2994/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento das obrigações legais de investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP N.o 3001/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Cumprimento da Resolução n. 149/2016 - Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D ́Este N.o 3002/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO MAR  Cumprimento da Resolução n. 162/2016 - Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento. N.o 3006/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Cumprimento da Resolução n. 208/2017 - Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia. N.o 3007/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Cumprimento da Resolução n. 116/2018 - Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por 'ilhas', na cidade do Porto N.o 3017/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE  Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão  N.o 3020/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO MAR  Construção de uma rampa pública para barcos, em Setúbal  N.o 3021/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA  Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra) N.o 3022/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO MAR  Remoção de embarcações (e sucata) do lugar de Santa Catarina, em Setúbal  N.o 3026/XIII (3.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria N.o 3028/XIII (3.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Centros de Emprego do distrito de Leiria  N.o 3030/XIII (3.a) Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott N.o 3033/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Megasa,SA (ex-Siderurgia) - Seixal - Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida