I SÉRIE — NÚMERO 66 6 A verdade é que enfrentamos o próximo ano letivo com os olhos postos na missão da escola pública, para evitar que as desigualdades de condição social e de contexto familiar se reproduzam e se perpetuem. O grande desafio é fazer do próximo ano letivo mais uma jornada de educação para todos. É com os olhos postos nesse objetivo que temos de visar o pleno regresso ao ensino presencial e daqui saudamos o Governo por ter assumido, claramente, essa missão. Os alunos e os professores não podem permanecer separados para sempre, embora isso tenha sido necessário durante algum tempo. Os meios digitais, o #EstudoEmCasa, as formas alternativas de comunicação foram importantes e evitaram um isolamento maior e que teria sido ainda mais grave, mas não substituem a interação humana. É importante reforçar o digital ao serviço das aprendizagens, não só fora da escola mas também dentro da escola, e temos os instrumentos para isso. Não são só os equipamentos, é a conectividade móvel, é a capacitação para alunos, docentes, formadores e técnicos, é a aposta em novos recursos educativos digitais de qualidade, é a tarifa social de acesso a serviços de internet, é a inclusão digital de adultos e é, em suma, um vasto programa de democratização do digital. Mas o digital é uma ferramenta, não é um substituto do presencial, sempre soubemos isso e sempre o dissemos, e, porque importa fazer do próximo ano letivo uma caminhada de educação para todos, saudamos o Governo por já ter fixado claramente o objetivo de investir desde o início do ano letivo na recuperação das aprendizagens e temos as ferramentas para isso. Com o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, com as aprendizagens essenciais, graças às quais não vamos obrigar os professores a pôr o cumprimento de programas demasiado extensos e rígidos à frente das aprendizagens dos alunos, com a autonomia e flexibilidade curricular, com os planos de inovação pedagógica, com as tutorias, temos as ferramentas para fazer o que é preciso, a margem de manobra de que os professores e os técnicos precisam para dar as respostas adequadas aos contextos distintos, aos seus alunos concretos, às necessidades educativas diferenciadas. E temos os meios do Orçamento em vigor, temos os meios do Programa de Estabilização e temos os meios do Plano de Ação para a Transição Digital, porque não existe, nem nunca existiu, só o Orçamento Suplementar. Aplausos do PS. Ninguém pode saber como será o mundo daqui a três meses e teremos sempre de respeitar as orientações das autoridades sanitárias, mas sabemos que a escola pública respondeu prontamente, mantendo o acolhimento dos filhos de profissionais essenciais, mantendo a oferta de refeições escolares, criando rapidamente formas alternativas de aprendizagem. Sabemos que a solidez dessa resposta assentou numa grande parceria, envolvendo os profissionais da educação, as escolas e o próprio Governo, e sabemos que, nessa parceria, foi essencial que as soluções locais tivessem assentado na capacidade dos profissionais, em cada escola, para adequar as respostas à sua realidade concreta. Por isso, Sr.a Deputada, em relação ao projeto de lei que apresentam, e que é o contributo do Bloco de Esquerda para este debate, pergunto-lhe se será adequado prescrever agora uma redução universal do número de alunos por turma, sem sabermos qual será a situação sanitária daqui a três meses, sem sabermos se os condicionalismos se manterão estáveis durante o ano letivo, se serão iguais em todas as escolas e em todo o momento, sem sabermos se as condições impostas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) se manterão, sem podermos, portanto, antecipar de forma tão genérica as necessidades reais de reorganização dos grupos de alunos. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Sr.a Deputada, quando neva em Trás-os-Montes não se encerram escolas no Algarve. Por isso pergunto-lhe se não será melhor dar às escolas as condições para responderem especificamente à sua situação concreta, que poderá ser muito diferente de escola para escola e variar de uma semana para outra, em vez de antecipar já um padrão nacional.