2 DE JANEIRO DE 2021 125 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3513/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-22 Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal N.o 3515/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group  N.o 3518/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de reembolsos e atribuição de vouchersN.o 3520/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional de Lisboa  N.o 3521/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo  N.o 3523/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o ‘Plano de Ação Mondego Mais Seguro’ N.o 3524/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas N.o 3525/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra N.o 3526/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto N.o 3528/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional  N.o 3550/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos N.o 3552/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Corte de Água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos  N.o 3554/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3587/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP  N.o 3592/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de tráfego aéreo nacional