6 DE NOVEMBRO DE 2021 409 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1502/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-03 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela Universidade do Porto, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1503/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-03 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela Universidade de Lisboa, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1504/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-03 Estudo sobre a ampliação do Aeroporto da Horta   N.o 1505/XIV/2.a João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-03 Regresso a Portugal de aluna internacional   N.o 1509/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-04 paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano   N.o 1510/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro do Mar 2021-03-04 paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano   N.o 1511/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro do Planeamento 2021-03-04 PRR – EN/ER218 ponte sobre o rio Maçãs e acessos – Ligação Vimioso-Bragança N.o 1512/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-04 Medidas imediatas contra a poluição no rio Lis   N.o 1513/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-04 Ponto de situação do processo de recuperação ambiental da Urgeiriça   N.o 1514/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-04 Transposição das 4.a e 5.a Diretivas AMLD   N.o 1515/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-03-04 Transposição das 4.a e 5.a Diretivas AMLD   N.o 1518/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-04 Meios para assegurar o socorro/emergência no Concelho de Vendas Novas (Distrito de Évora) N.o 1521/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2021-03-05 Situação do Centro de Saúde de Sever do Vouga e polo de Silva Escura sem médico de família   N.o 1523/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-05 Impacto Ambiental da Concessão Mineira «BANJAS» a localizar nos Concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel N.o 1524/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-05 Encerramento das estações de serviço na A6   N.o 1525/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-05 Localização da subestação de Runa e preservação do património, da paisagem e do bem-estar das populações de Runa e Penedo