II SÉRIE-B — NÚMERO 58 846 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2764/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão N.o 2766/XIII/3.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende  N.o 2767/XIII/3.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. ADJUNTO  Encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu  N.o 2770/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha  N.o 2773/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Novas regras de acesso ao ensino superior  N.o 2775/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos e de lazer N.o 2778/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO MAR  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2779/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2783/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Avaria prolongada de semáforos na EN232, freguesia do Sameiro, Manteigas  N.o 2792/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais na Ribeira Grande - Sertã - distrito de Castelo Branco  N.o 2794/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afetados N.o 2795/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Arquivo Histórico Militar  N.o 2796/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas para proceder à contratação dos profissionais para Serviço Nacional de Saúde  N.o 2805/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de junho e de outubro de 2017 N.o 2808/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção N.o 2810/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que têm direito N.o 2813/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas N.o 2814/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas