6 DE DEZEMBRO DE 2018 337 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 987/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos     N.o 989/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde     N.o 990/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Colapso da muralha de Silves.     N.o 991/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve.  N.o 992/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da Escola Pública     N.o 993/XIII/1.a   Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Maternidade Júlio Dinis, no Porto-mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra     N.o 995/XIII/1.a   Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento de Escolas) de Mondim de Basto     N.o 998/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Falta de Iluminação na A41     N.o 1000/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.     N.o 1001/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Plano de Prevenção da Hepatite C     N.o 1002/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Dados relativos às infeções hospitalares     N.o 1004/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Transporte Inter-hospitalar     N.o 1005/XIII/1.a   José António Silva (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento da dependência da CGD em Maceira-Leiria     N.o 1006/XIII/1.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo-Alcanena  N.o 1007/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais  N.o 1008/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal     N.o 1009/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Situação da Esquadra no 66 da PSP em Agualva, Cacém     N.o 1010/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro     N.o 1011/XIII/1.a   Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP)  N.o 1012/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)     N.o 1013/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   ACES Feira-Arouca     N.o 1014/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS-Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros  N.o 1015/XIII/1.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal  N.o 1016/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar sem dar resposta a este problema?     N.o 1017/XIII/1.a   Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão  N.o 1018/XIII/1.a   Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da Guarda     N.o 1019/XIII/1.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD),   MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Sinistralidade IC2-Oliveira de Azeméis