7 DE SETEMBRO DE 2016 135 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1736/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-13 Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal, SA, em Bencanta (Coimbra)  N.o 1747/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-13 Sobre o Despacho no 5911 - B/2016, de 3 de maio N.o 1749/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-13 PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1757/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-18 Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 1758/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-18 Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA  N.o 1767/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-18 Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos N.o 1778/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila Verde N.o 1779/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-20 Construção da variante à EN 101  N.o 1785/XIII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-05-20 Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES N.o 1787/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-20 Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra) N.o 1789/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-20 Futuro da Ligação Ferroviária até Beja  N.o 1796/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-20 Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do Porto  N.o 1797/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-20 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE COIMBRA N.o 1803/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1810/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-20 Calendário fiscal  N.o 1811/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Eventual incumprimento no transportes de doentes da urgência e do internamento, por parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE).