96-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 19Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aorequerimento n.°279/VII(3")-AC. da mesma Deputada, sobre a formação profissional e equipamento dos órgãosde comunicação social das comunidades........................   96-(10)Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da ModernizaçSo Administrativa ao requerimento n.°297/ VII (3.')-AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), sobre o novo sistema retributivo da função pública...................    96-(10)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 300/ VII (3*)-AC. da Deputada Mafalda Troncho (PS), sobrea situação da Biblioteca Pública de Évora.....................    96-(ll)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 303/VII (3")-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a aplicação da Lei n.° 5/ 97, de 10 de Fevereiro, aos estabelecimentos de educação pré-escolar do sector particular e cooperativo.........    96-(l 1)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 312/VII (3.")-AC, do Deputado António Martinho (PS), sobre a criação de um curso de Medicina na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em VilaReal....................................................................................   96-(l2)Do Ministério da Economia ao requerimento n.°3!7/ VII (3.")-AC. da Deputada Mafalda Troncho (PS), sobrea protecção do tapete de Arraiolos..................................    96-(l2)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 320/ VII (3.*)-AC, da Deputada Lucília Ferra (PSD), sobre a revisão do Plano Nacional de Política do Ambiente(PNPA)..............................................................................    96-(13)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 322/VII (3.")-AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre a política de integração europeia para a Região Autónoma dos Açores......................................   96:(I3)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 325/VII(3.')-ÀC. do'Deputado Lino de Carvalho (PCP), so-bre o encerramento do Hospital Termal das Caldas deMonchique.........................................................................   96-(l5)Do Ministério das Finanças (Caixa Geral de Aposentações) ao requerimento n.° 331/V11 (3.*)-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre os diversos regimes de regularização de quotas a pagar à Caixa Geral de Aposentaçõesfixados pela Lei n.°30-C/92, de 28 de Dezembro...........   96-(15)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 344/VII (3.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre as sanções pelo não pagamento de propinas na Universidade da Beira Interior.........................   96-(IS)Da Secretaia de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 379/VII (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a colaboração entre a TAP e o Conselho das Comunidades Portuguesas...............................   96-(16)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.°4I0/VI[ (3.°)-AC, do Deputado Luís Marques Mendes e outros (PSD), sobre a resolução do Conselho de Ministros acerca da expansão do ensino das ciênciasligadas à saúde..................................................................    96-(l6)Do Ministério da Educação ao requerimento n.°4I5/ VII (3.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP). pedindoo envio de uma publicação..............................................   96-(16)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 444/ VII (3*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), solicitando o envio de uma publicação.................................   96-(l6)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.°458/V[I(3.,)-AC, dos Deputados José Cesário e Carlos Marta (PSD), sobre a segurança no IP 5..............................................................   96-( 17)