4 DE OUTUBRO DE 2019 425 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 3015/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-07-13 Incumprimento dos estatutos da Federação Portuguesa de Basquetebol e do DL N.o 248-B/2008, de 31 de dezembro, alterado pelo DL 93/2014, de 23 de junho N.o 3018/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde 2018-07-13 Reforço de meios para o ACES Gerês- Cabreira N.o 3024/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-13 Alteração à Legislação Laboral  N.o 3031/XIII/3.a Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-07-13 Revisão dos termos de custo do empréstimo associado ao PAEF-RAM e equiparação dos juros cobrados à Região Autónoma da Madeira (RAM)com os juros suportados nos empréstimos do PAEF. N.o 3034/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal N.o 3035/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal N.o 3036/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal N.o 3037/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2018-07-13 Escola Secundária D. Manuel Martins, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3040/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-13 Situação dos Trabalhadores na Serlima Wash, concelho do Montijo, distrito de Setúbal N.o 3043/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-07-13 Discriminação em docentes contratados e de carreira da bonificação por aquisição do grau de mestre ou de doutor N.o 3051/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-16 Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3052/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-16 Processo de execução de dívida  N.o 3053/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-16 Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa N.o 3059/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2018-07-17 Esclarecimentos sobre a requalificação a realizar nas escolas de Fafe N.o 3071/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-07-18 Problemas no portal das matrículas no último dia de inscrição N.o 3072/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-07-18 Abertura de turmas na Escola Básica Malva Rosa do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães