II SÉRIE-B — NÚMERO 20 484 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2747/XII (2.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Processo de qualificação do Hospital Miguel Bombarda como património de superior interesse cultural [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 72]  N.o 2748/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento do Hospital Pulido Valente, em Lisboa [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 73 - 74]  N.o 2749/XII (2.a) Laura Esperança (PSD)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Loja do Cidadão em Leiria [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 75 - 76]  N.o 2750/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Condições no Centro de Saúde de Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 77 - 78]  N.o 2754/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em idade pediátrica (até aos 18 anos) [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 85 - 86]  N.o 2760/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 15 - 16]  N.o 2765/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 25 - 26]  N.o 2772/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Lusofane [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 14]  N.o 2773/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ministério da Saúde contrata a empresa privada Deloitte para efetuar inventários nos Centros de Saúde [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 15 - 16]  N.o 2774/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Despedimentos no BCP [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 17 - 18]  N.o 2775/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua intranet; Unidade Local de Saúde [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 19 - 20]  N.o 2776/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de duas Extensões de Saúde no concelho de Castro Marim [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 21 - 22]  N.o 2777/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  CPCJ; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 23 - 24]  N.o 2778/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 25 - 26]  N.o 2786/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 6 - 7]  N.o 2795/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto) [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 23 - 25]  N.o 2800/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1o ciclo do ensino básico Escola de Souto S. Salvador e a Escola de Rendufe, Guimarães [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 9 - 10]  N.o 2805/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Neolux: salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores, viabilidade económica e salvaguarda dos postos de trabalho [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 19 - 20]  N.o 2806/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da USF do Pragal na marcação de consultas de urgência; Médico de família [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 21 - 22]