91 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2276/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-16 Projecto EXPONOR XXI - Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 117 - 118]  N.o 2277/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-16 Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 119 - 120]  N.o 2283/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Justificação da falta num exame de condução [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 131 - 132]  N.o 2284/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 133 - 134]  N.o 2291/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 148 - 149]  N.o 2293/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 152]  N.o 2304/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto; REN (Rede Eléctrica Nacional) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 179 - 181]  N.o 2306/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 185 - 186]  N.o 2310/X (3.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 193 - 195]  N.o 2333/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do território, Medida - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 28]  N.o 2334/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assistência Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 29]  N.o 2340/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 36 - 37]  N.o 2341/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 38]  N.o 2348/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 46 - 47]