2 | II Série C - Número: 027 | 13 de Julho de 2009COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONALRelatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Organismos Geneticamente ModificadosÍndiceIntrodução (conceitos e razão da constituição do Grupo de Trabalho) Actividades Desenvolvidas Audições realizadas na AR Visitas e audições fora da AR OGM no contexto Europeu e Mundial A realidade nacional Síntese sobre a evolução dos OGM em Portugal Argumentos a favor  Argumentos contra Objecções éticas Considerações finais e RecomendaçõesAnexos Legislação Nacional Legislação Comunitária Iniciativas entradas na X Legislatura na Assembleia da República Links IntroduçãoSegundo a Directiva 2001/18/CE entende-se por organismos geneticamente modificados «qualquer organismo com excepção do ser humano, cujo material genético tenha sido modificado de uma forma que não ocorre naturalmente por meio de cruzamentos e/ou de recombinação natural».Concretizando um pouco, organismos geneticamente modificados (OGM) são aqueles cujo material genético foi deliberadamente alterado pelo ser humano através de técnicas de biotecnologia. A transformação do genoma de uma planta ou animal pode ser feita utilizando apenas material genético que a espécie já possui, através da alteração de determinados genes ou da realização de cópias de genes de modo a duplicar o seu efeito. Os OGM que foram produzidos por este segundo método são chamados de transgénicos e o seu objectivo é conferir determinadas propriedades a um ser vivo que este anteriormente não possuía e que estão presentes noutras espécies.«De um modo geral a inclusão de genes num novo organismo pretende conferir características relacionadas com a capacidade de resistir a doenças e a pragas e com a melhoria do valor nutricional. Para se obter organismos geneticamente modificados recorre-se à técnica do ADN recombinante que utiliza ferramentas específicas tais como as enzimas de restrição, que funcionam como tesouras, pois cortam o ADN.No entanto, não cortam ao acaso, mas, sim, em locais específicos, ou seja, permitem cortar a parte que contém o gene ou genes escolhidos. Outras ferramentas importantes são as ADN-ligases, enzimas que permitem a colagem entre as pontas de dois segmentos de ADN. Os vectores são mais uma ferramenta importante para este processo, pois são elas que vão transportar o material genético a ser incluído no novo organismo.Os plasmídios e os vírus são os vectores mais utilizados: os primeiros usam-se mais para organismos vegetais e os segundos para animais. Por último temos os promotores, genes que acompanham o material genético a ser inserido, garantindo a expressão do gene ou genes que foram transferidos.» (Infopédia Enciclopédia e Dicionários Porto Editora).Uma grande parte das culturas transgénicas é produzida de modo a ser tolerante a herbicidas, geralmente herbicidas de largo espectro. Este efeito resulta da introdução de um gene de uma bactéria do solo no material genético da planta. O que se pretende com esta técnica é matar todas as outras plantas da área, aumentando a produtividade da cultura. Outros são resistentes a insectos, nos quais se introduz na planta um gene de uma bactéria que é responsável pela produção de toxinas que afectam as lagartas que são pragas das plantas.Outros efeitos são a produção de plantas estéreis, resistência a vírus, bactérias e fungos, alteração de