497 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4797/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Reabilitação e apetrechamento de edifícios para valorização e qualificação ambiental [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4798/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - PROT Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4799/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Alentejo - Promoção e marketing territorial [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4800/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT04-0326-FEDER-00211 [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4801/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Plano de formação da CCDR Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4802/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Pirene Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4803/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - PEGLA - Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4805/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo2010-07-29 [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4806/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4807/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4809/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4810/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Assistência técnica global do programa orçamental [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4811/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4815/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Condições de funcionamento do Consulado em Londres [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4817/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4818/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Rede Rural Nacional [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4820/XI (1.a) Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4821/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Paragens biológicas e apoio aos Pescadores no Distrito de Leiria [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4822/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro (Caldas da Rainha, Distrito de Leiria) [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4823/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4825/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4828/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação de degradação das condições do IC20, "via rápida" Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-08-09]