I SÉRIE — NÚMERO 84 4 de serviços externos de estudos e consultadorias e assumindo funções hoje atribuídas a entidades ditas reguladoras. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — A política patriótica e de esquerda é uma política de aumento da produção nacional que tem como prioridade a substituição de importações por produção nacional, sem prejuízo do estímulo às exportações. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Produção nacional com uma política de desenvolvimento e promoção industrial que garanta a recuperação de indústrias básicas estratégicas — siderúrgica, metalurgia associada à valorização de metais básicos, metalomecânicas, eletromecânicas, elétricas e eletrónicas, química pesada, reparação e construção naval —, o fortalecimento de indústrias de alta tecnologia como a química fina, farmacêutica, aeronáutica e espacial, tecnologias da informação e comunicação e automação, novos materiais e biotecnologia. Produção nacional com uma política de apoio à agricultura e às pescas, em particular no apoio aos pequenos produtores e na defesa das fileiras existentes. Produção nacional com a reanimação e reforço do objeto estatutário da Empresa de Desenvolvimento Mineiro, com vista à retoma da prospeção, desenvolvimento, exploração e transformação de minérios. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Produção nacional com o reforço do investimento público virado para o crescimento económico, a valorização do mercado interno, a dotação dos meios necessários à Caixa Geral de Depósitos visando o financiamento direto da economia. Produção nacional com o reforço do setor empresarial do Estado e o apoio às micro, pequenas e médias empresas, com imposição de preços máximos dos fatores de produção (crédito, seguros, energia, telecomunicações, portagens) e a alteração das regras fiscais mais gravosas. Produção nacional aproveitando a capacidade, experiência, conhecimento e qualificação dos trabalhadores e do povo português, em particular dos mais de 1,5 milhões de desempregados, das jovens gerações, numa estratégia de aproveitamento dos recursos nacionais visando o pleno emprego. Produção nacional, no fundo, uma política para produzir mais e dever menos, para criar mais riqueza e mais emprego. Aplausos do PCP. A política patriótica e de esquerda que propomos exige a recuperação pelo Estado do comando democrático da economia, do setor financeiro e de outros setores básicos e estratégicos, pondo fim às privatizações, assegurando a efetiva subordinação do poder económico ao poder político e a adoção de uma política onde as empresas e instituições públicas — no plano dos seus investimentos, consumos, e parcerias — privilegiem o aparelho produtivo nacional. A política patriótica e de esquerda de que o País precisa é uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos salários — incluindo o salário mínimo —, das reformas, das pensões e de outros rendimentos e prestações sociais, garantindo o aumento do poder de compra da população, indispensável por razões sociais e por razões económicas, a par do combate à precariedade e ao desemprego. A política patriótica e de esquerda é a política da defesa e garantia das funções sociais do Estado, dos direitos sociais e de serviços públicos de qualidade, em particular na saúde, na educação, na proteção social, rejeitando o aumento da idade da reforma, pondo fim à destruição da Administração Pública e ao despedimento e retirada dos direitos aos seus trabalhadores.