II SÉRIE-B — NÚMERO 20 590 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1755/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes na Região de Bragança [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 26]  N.o 1756/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 27 - 28]  N.o 1757/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 29 - 30]  N.o 1759/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Amarante (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 33 - 34]  N.o 1760/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Baião (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 35 - 36]  N.o 1761/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Felqueiras (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 37 - 38]  N.o 1762/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Gondomar (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 39 - 40]  N.o 1763/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Maia (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 41 - 42]  N.o 1764/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 43 - 44]  N.o 1765/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Matosinhos (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 45 - 46]  N.o 1767/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 49 - 50]  N.o 1768/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 51 - 52]  N.o 1769/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Penafiel (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 53 - 54]  N.o 1770/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 55 - 56]  N.o 1771/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 57 - 58]  N.o 1774/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Trofa (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 59 - 60]  N.o 1776/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valongo (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 61 - 62]  N.o 1779/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 63 - 64]