247 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2520/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre  N.o 2521/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Falsos Recibos Verdes na REN  N.o 2522/XI (2.a) Cecília Honório (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Contratação de trabalhadores temporários para substituir os 336 despedidos da Groudforce Faro  N.o 2526/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-23 Eliminação de 9520 desempregados nos dados dos Centros de Emprego do distrito do Porto  N.o 2527/XI (2.a) José Gusmão (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Atraso no pagamento das remunerações dos trabalhadores das alfândegas  N.o 2618/XI (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-23 Erosão da orla costeira - Destruição da duna primária praia de Moledo  N.o 2619/XI (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2011-02-23 Antigas instalações do Centro da Área educativa (CAE) do Oeste  N.o 2622/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD) Duarte Pacheco (PSD) Cristóvão Crespo (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Questões suscitadas pelos profissionais da inspecção tributária  N.o 2623/XI (2.a) Luís Capoulas (PSD) Paulo Batista Santos (PSD) Pedro Lynce (PSD) Carla Barros (PSD) António Cabeleira (PSD)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-23 Devolução de verbas referentes ao RPU  N.o 2624/XI (2.a) Nuno Reis (PSD) Teresa Fernandes (PSD) Adão Silva (PSD) Rosário Águas (PSD) Clara Carneiro (PSD) Carla Barros (PSD) Pedro Rodrigues (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-23 Processo de Certificação da Qualidade no Instituto da Droga e da Toxicodependência  N.o 2625/XI (2.a) Nuno Reis (PSD) Teresa Fernandes (PSD) Adão Silva (PSD) Rosário Águas (PSD) Clara Carneiro (PSD) Carla Barros (PSD) Pedro Rodrigues (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-23 Medicina Geral e Familiar  N.o 2628/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-23 Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 2629/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP)  MIN SAÚDE  2011-02-23 Centro de Saúde de Alcanena  N.o 2632/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2011-02-23 Cortes nos apoios às artes 2011-2012 para o Alentejo  N.o 2633/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-23 Paragem das obras do IC6 Tábua - Oliveira do Hospital  N.o 2634/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-23 Ponte de S. João de Areias, Tábua  N.o 2638/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Santa Cruz  N.o 2639/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - São Vicente  N.o 2640/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Santana  N.o 2641/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Lagoa  N.o 2642/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Madalena  N.o 2643/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Nordeste  N.o 2644/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Ponta Delgada