II SÉRIE-B — NÚMERO 23 388 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 681/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-16 Falta de pagamento das comparticipações dos medicamentos aos funcionários públicos  N.o 682/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-16 Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica  N.o 683/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-16 Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 684/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-19 Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia N.o 685/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Disciplina de Religião e Moral Católica  N.o 686/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Ementas Vegetarianas  N.o 687/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Instalações da Escola Secundária Artística António Arroio  N.o 688/XIII/4.a Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-20 Condições de funcionamento do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde  N.o 690/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-20 Adiamento de soluções na ferrovia, constrangimentos na ligação entre Tomar e Lisboa N.o 691/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2018-11-21 Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores N.o 692/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-21 Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores  N.o 693/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-11-21 Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT  N.o 694/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-21 Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT  N.o 695/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-11-21 Navios de Investigação 'Mar Portugal', 'Noruega' e ' Diplodus'  N.o 696/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-21 Fiscalização de pedreiras  N.o 697/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-22 Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa  N.o 698/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-22 Aves envenenadas no Parque Natural do Douro Internacional