II SÉRIE-B — NÚMERO 44 34 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 529/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-08-31 Efeitos negativos da pedreira do Bom Jesus (Vila Franca de Xira) na população N.o 530/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Economia e do Mar 2022-08-31 Esclarecimentos sobre a venda da mina de Neves-Corvo   N.o 531/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-01 Falta de médicos de família em Azambuja N.o 532/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-01 Discriminação de trabalhadores em contrato individual de trabalho na transição e na progressão da carreira farmacêutica N.o 533/XV/1.a Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Rui Cruz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paula Cardoso (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-09-01 Falha na execução da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência N.o 535/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Defesa Nacional 2022-09-02 Utilização de meios aéreos no combate aos incêndios   N.o 536/XV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-09-02 Sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das pessoas com Deficiência e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência N.o 537/XV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2022-09-02 Sobre a colocação de estudantes da freguesia de Azeitão, concelho de Setúbal   N.o 538/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-02 Concretização das recomendações constantes do Relatório sobre Mortalidade Materna 2017-2018   N.o 539/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Saúde 2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal   N.o 540/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Defesa Nacional 2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal   N.o 546/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-09-05 Passagens de nível no Vale de Santarém e nas Assacaias, Santarém   N.o 548/XV/1.a Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL) Ministro das Finanças 2022-09-06 Necessidade de contratação de um consultor especializado em políticas públicas pelo Ministério das Finanças   N.o 549/XV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2022-09-06 Atrasos no pagamento dos manuais escolares às livrarias e papelarias   N.o 556/XV/1.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS) Ministro da Saúde 2022-09-07 Avaliação de desempenho no ACES Arrábida