44 | II Série B - Número: 121 | 11 de Janeiro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1107/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2011-10-28 Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 41 - 42]  N.o 1111/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2011-11-02 Venda da Tobis e da RTP [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág 4 - 5]  N.o 1114/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-11-02 Ensino Profissional - 10o/12o anos - Turmas preenchidas [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág 10 - 11]  N.o 1133/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-04 Património do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO]  N.o 1141/XII (1.a) Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-11-04 Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO]  N.o 1142/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-04 Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO]  N.o 1144/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-08 Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1147/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-11-08 As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (ExAssociação Industrial Portuense) [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1150/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO  2011-11-04 Centros de Novas Oportunidades - Distrito de Leiria [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1163/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-08 Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1166/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-11-09 Reapresentação da Pergunta acerca do ¿Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar¿ [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1183/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-11-10 Reapresentação da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]  N.o 1190/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-10 Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]  N.o 1191/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-11-10 Estudantes candidatos pela primeira vez à Acção Social Escolar no Ensino Superior excluídos por desconhecimento dos novos procedimentos de candidatura [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]  N.o 1192/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-10 Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]  N.o 1205/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-11-11 Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de Acção Social no Ensino Superior [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 17 - 18]  N.o 1209/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-11 Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 23 - 24]  N.o 1213/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-14 Eliminação de 250 lugares de professores de Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 32 - 34]  N.o 1222/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  2011-11-15 Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág NAO]  N.o 1224/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2011-11-15 Isenção Institucional do Governo [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág NAO]