164 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1360/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2009-02-09 Instalação da Loja do Cidadão no Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 54 - 55]  N.o 1362/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Da eventual atribuição de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual a empresa com posterior participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional, no período entre 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005.[DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 58 - 59]  N.o 1363/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-02-26 Da alegada violação do regime aplicável após a cessação de funções de titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional (17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 60 - 61]  N.o 1364/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-26 Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 62 - 63]  N.o 1372/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral do Consumidor [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 78 - 79]  N.o 1374/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Energia e Geologia [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 82 - 83]  N.o 1375/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral do Emprego e das Relações de Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 84 - 85]  N.o 1378/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Infra-Estruturas e Equipamentos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 90 - 91]  N.o 1380/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral da Administração e do Emprego Público [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 94 - 95]  N.o 1383/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Faianças Bordalo Pinheiro - Caldas da Rainha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 100]  N.o 1386/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 103 - 105]  N.o 1388/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-26 Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 108 - 109]  N.o 1391/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "programa para a Energia" anunciado pelo Sr.Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 115 - 117]