356 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1732/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 71]  N.o 1733/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 72]  N.o 1736/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 77 - 78]  N.o 1737/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em LeiriaPousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 79 - 80]  N.o 1739/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Impactes Ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1740/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1741/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1742/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1744/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abandono ilegal de Resíduos Industriais no Montijo [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1745/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1746/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime fiscal das farmácias [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1748/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alteração do Regime Jurídico dos CITV [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1750/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Órgãos de comunicação social regional e local e portal de imprensa regional [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1752/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1754/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Centro de Saúde em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1755/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1756/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Insegurança no concelho de Coruche [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1757/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Vilar Formoso [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1758/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1761/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida" [DAR II série B 79, 2010-03-15]