I SÉRIE — NÚMERO 132 50 É ainda o pular de alegria, porque com a sua política só vão destruir, durante este ano, 5000 milhões de euros de riqueza do País, quando pensavam poder destruir um pouco mais. Dizem que a recessão é mais ligeira, mas quando chegam a este ponto mostram já não ter mais nada para convocar a favor da sua política de desastre nacional. Resta-lhes o argumento do medo. Dizem «se não for assim é pior», mas, como se vê, continuar assim é ficar cada vez pior. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — No estado a que a Nação chegou, medo só há que ter da continuação do rumo de afundamento que está em curso e que este Governo está a promover. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — É necessária e urgente a adoção de uma política patriótica e de esquerda que liberte o País dos interesses do grande capital e abra caminho para o desenvolvimento, a melhoria das condições de vida, o aprofundamento da democracia e a afirmação da soberania nacional. O PCP defende a rejeição do pacto de agressão contra os trabalhadores, o povo e o País. O PCP defende a imediata renegociação da dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes. Sim! É essencial, é urgente! Renegociação da dívida nos montantes, recusando, desde logo, a componente ilegítima dessa dívida. Não aceitamos como legítima uma dívida que resultou da imposição e aceitação da destruição das estruturas produtivas nacionais fazendo-nos comprar fora aquilo que podíamos produzir cá. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Não aceitamos como legítima uma dívida que se agravou com a canalização de dinheiro público ao serviço do grande capital para tapar buracos como o BPN ou o BPP e com muitos milhares de milhões de euros para a banca. Não aceitamos como legítima uma dívida que resulta do sistema de extorsão montado pelo BCE, com um empréstimo, sim, um empréstimo de dinheiro a 1% aos bancos para estes o emprestarem a 7% ou 8% ao Estado português. Sim, esta dívida é ilegítima. Por que não emprestaram diretamente? Por que recorreram a este saque, a esta montagem de extorsão? Renegociação da dívida também nos prazos e nos juros, não aceitando a extorsão que representam. Cabe aqui sublinhar que não é suportável pagar mais de 7300 milhões de euros por ano, só em juros, por uma dívida em grande medida ilegítima e que continua a aumentar. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa é que é a verdade! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — É indispensável garantir que, no pagamento da dívida legítima, entre juros e amortizações, não se ultrapasse o valor de uma determinada percentagem das exportações — um critério idêntico ao garantido à Alemanha após a II Guerra Mundial. Já foi feito, já foi praticado, deve ser assumido nas condições de hoje. Aplausos do PCP. Só assim, dizemo-lo aqui hoje, só assim será possível evitar o comprometimento das condições de vida das atuais e das futuras gerações e libertar os recursos necessários ao crescimento económico, à criação de emprego, ao desenvolvimento do País. O PCP defende o fim das privatizações e a recuperação do controlo público dos setores estratégicos da economia nacional, incluindo a banca, colocando-os ao serviço dos trabalhadores e do povo. Não se pode aceitar que saiam milhares de milhões de euros do Estado para os bancos e continuem a ser os interesses da acumulação e da especulação a comandar a sua gestão. Se, como aconteceu recentemente, para dois dos