8 DE MARÇO DE 2019 399 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1178/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-21 Falta de assistente operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia N.o 1179/XIII (4.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-22 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1180/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira  N.o 1182/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 1183/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Dividas dos subsistemas ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM). N.o 1184/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-22 Dividas dos subsistemas ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM). N.o 1185/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-22 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde lança concurso para aquisição de prestação de serviços N.o 1187/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Sobre a atualização dos escalões do IRS para 2019  N.o 1188/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-22 Sobre a atualização dos escalões do IRS para 2019  N.o 1191/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-22 Falta de pagamento das verbas das candidaturas do cursos profissionais – Escola de Monserrate N.o 1192/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-22 Degradação do edificado escolar  N.o 1193/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-23 EN114 – Santarém  N.o 1194/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-23 Encerramento da 'Água do Caramulo'  N.o 1195/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-01-23 Encerramento da 'Água do Caramulo'  N.o 1198/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-01-23 Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique