II SÉRIE-B — NÚMERO 28 358 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2964/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-08 Encerramento da Escola Básica do 1o ciclo de Coucinheiro, Palmeira, concelho de Braga N.o 2969/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-09 Guiões da componente oral dos exames nacionais de línguas estrangeiras revelaram grande rigidez e provocaram insatisfação entre os examinadores N.o 2971/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-07-10 Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA  N.o 2977/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-10 Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende  N.o 2979/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-10 Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA N.o 2980/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-11 Trabalhadores em situação de desemprego na sequência da privatização da Siderurgia Nacional N.o 2983/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-11 Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos) N.o 2986/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-11 244 furos no maior aquífero algarvio no âmbito de projeto turístico  N.o 2992/XIII/3.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-12 Segurança da Estrada Nacional 3 – Pernes, Santarém N.o 2995/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-12 Não pagamento do subsídio de doença e discriminação de cidadão  N.o 2998/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-12 Incumprimento por parte da Autoridade Tributária da legislação que estabelece a isenção do pagamento do IMI dos imóveis em sitos Património Material da Humanidade, como é o caso do Centro Histórico de Évora. N.o 2999/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-12 Cumprimento da Resolução n.o 149/2015 Urgente construção integral do IC35 N.o 3005/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-12 Cumprimento da Resolução n.o 87/2018 – Recomenda ao Governo a reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã. N.o 3008/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-07-12 Cumprimento da Resolução que recomenda o estabelecimento da zona especial de proteção dos centros históricos do Porto e Gaia, em conformidade com a Lei n.o 107/2001, de 8 de setembro N.o 3010/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-12 Cumprimento da Resolução que recomenda ao Governo medidas de reforço de meios para o Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa. N.o 3015/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-13 Incumprimento dos estatutos da Federação Portuguesa de Basquetebol e do DL n.o 248-B/2008, de 31 de dezembro, alterado pelo DL 93/2014, de 23 de junho