II SÉRIE-B — NÚMERO 27 138 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4154/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-17 Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa  N.o 4157/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID  N.o 4158/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a complicação no parto  N.o 4160/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de apoio  N.o 4161/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-18 Poluição no rio Cáster  N.o 4162/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores desempregados após a declaração do estado de emergência N.o 4163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-19 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho  N.o 4166/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 4.a Insistência  N.o 4170/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do Conde)  N.o 4171/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino Artístico  N.o 4172/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima  N.o 4174/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino Artístico no Distrito de Leiria  N.o 4175/XIV/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos N.o 4176/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Descargas Poluentes – rio Uíma N.o 4177/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e Póvoa de Varzim