8 DE JUNHO DE 2019 829 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 33/XIII (4.a) António Costa Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Fundos para a prevenção de incêndios e gestão de riscos na Madeira N.o 35/XIII (4.a) Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 36/XIII (4.a) Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no Arranque do Ano Lectivo 2018/2019 N.o 39/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)  N.o 41/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Alterações acionistas na EFACEC  N.o 42/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de Amianto das Escolas Públicas  N.o 43/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proliferação de eucaliptos nas áreas atingidas pelos incêndios de 2017 N.o 49/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Porque é que governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão? Porque é que o governo não está a fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no interior? N.o 53/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge N.o 54/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe  N.o 59/XIII (4.a) Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por diversos organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito da aplicação da Mob N.o 65/XIII (4.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira N.o 66/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Constrangimentos à distribuição de manuais escolares gratuitos em devidas condições  N.o 67/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Obras no Bairro da Emboladoura, Gondar, concelho de Guimarães  N.o 68/XIII (4.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela N.o 70/XIII (4.a) Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre a redução de uma turma na Escola EB n.o 2 de Reguengos de Monsaraz