II SÉRIE-B — NÚMERO 9 276 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 123/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Escola Superior de Enfermagem de Lisboa  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 124/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Escola Superior de Enfermagem do Porto  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 126/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 127/XIII/1.a – EI  João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  Autoridade Nacional das Comunicações  2016-06-16 Má receção do sinal de Televisão Digital Terrestre, na zona de Chaves.  N.o 130/XIII/1.a – EI  Hélder Amaral (CDS-PP)  Ordem dos Médicos  2016-07-05 Cirurgia Pediátrica no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 131/XIII/1.a – EI  Fernando Negrão (PSD)  Conselho Superior da Magistratura  2016-07-28 Mudança de instalações do Tribunal Central de Investigação Criminal  N.o 2/XIII/2.a – EI  Jorge Costa (BE)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  2016-09-19 Contratos take-or-payN.o 4/XIII/2.a – EI  António Eusébio (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), António Borges (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), José Rui Cruz (PS)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  2016-09-22 Contratos take-or-payN.o 5/XIII/2.a – EI  Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  2016-09-29 Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás – Contratos take-or-payN.o 6/XIII/2.a – EI  Jorge Costa (BE)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  2016-10-06 Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás e os contratos take-or-payN.o 10/XIII/2.a – EI  Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos  N.o 11/XIII/2.a – EI  Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos  N.o 13/XIII/2.a – EI  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)  2017-01-12 Proposta de Lei n.o 41/XIII/2.a – Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digita N.o 17/XIII/2.a – EI  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT)  2017-02-15 Quem paga os benefícios que o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa anuncia? N.o 18/XIII/2.a – EI  Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil  2017-03-08 Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões