obras de remodelação e adequação regulamentar no passado mês de julho. Esta área é composta por duas celas, iguais e contíguas, com área e pé direito adequados a um detido, sendo o pavimento revestido a material cerâmico, as paredes revestidas de azulejos, do chão até meio da parede, sendo a restante parede, como o teto, lisos e pintados com cor creme. A iluminação é natural indireta — cada cela possui três janelas com dimensão e altura regulamentares, protegidas com rede metálica e grade exterior de proteção sem acesso do interior, não dando para a via pública — e artificial, provendo esta de um ponto luminoso em cima da porta e protegido por grade metálica e comandado pelo exterior. As portas são em chapa de ferro, de abrir para o exterior e com um óculo que permite uma visão total do interior da cela. Dispõem de dispositivo de chamada, sendo esta visualizada pelo agente de serviço na receção. Cada cela dispõe de instalações sanitárias separadas pelo maciço da cama e equipadas com lavatório em loiça embutido no betão, possuindo uma bacia de retrete tipo turco, em plano inferior ao pavimento e munida de fluxómetro embutido na parede. Todo o equi-pamento está revestido a pequenos azulejos com as arestas e os ângulos arredondados. A qualidade do ar é boa. A higiene e a limpeza são asseguradas. No tocante à roupa de cama, os lençóis são des-cartáveis e os cobertores são mudados e enviados para a lavandaria após cada utilização. A limpeza é feita diariamente no âmbito da limpeza geral das instalações da esquadra por empresa do exterior. A desinfeção e a desinfestação são periódicas.A vigilância é feita pelos agentes que ficam na proximidade das celas. A câmara de áudio e vídeo instalado junto das celas estava desligada e desativada. Os jovens, os idosos, as grávidas, os detidos que apresentem sinais de estar sob a influên-cia de álcool, droga ou medicamentos e as vítimas não são colocados nas celas, sendo, ao invés, conduzidos para salas diferentes, aproveitando-se a sala de apoio à vítima em uns casos ou outras salas, em qualquer caso com vigilância à vista. A esquadra dispõe de uma agente especializada no tratamento de casos de vítimas de violência doméstica. Nos casos de internamento compulsivo são efetuados e registados os procedimentos legais, sendo estas situações diretamente tratadas com o INEM e as pessoas conduzidas, geralmente, a hospitais de Lisboa, uma vez que unidade hospitalar local não tem urgência de Psiquiatria.A alimentação é assegurada pela messe existente na esquadra. Os direitos dos detidos estão afixados, nas línguas legalmente exigíveis, na antecâmara das celas. As condições de trabalho dos agentes policiais são boas, por sobre tudo no que se refere aos gabinetes, às instalações sanitárias, aos vestiários e ao aquartelamento, embora este seja quase inexistente. O material informático está atualizado. A sua alimentação é assegurada pela messe existente na esquadra, possuindo excelentes instalações de cozinha, de sala de cantina e bar (cuja exploração é assegurada pela Associação de Reformados da PSP). Está 52 |10 DE MAIO DE 2017____________________________________________________________________________267