II SÉRIE-B — NÚMERO 20 36 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 552/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga N.o 553/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga N.o 554/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga N.o 555/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga  N.o 557/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-11 Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto  N.o 559/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2019-12-11 Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos  N.o 562/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-11 Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)  N.o 563/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-12-11 Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital N.o 564/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-11 Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)  N.o 565/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-12-11 Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no distrito de Braga  N.o 566/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2019-12-11 Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 567/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-11 Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores  N.o 570/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-11 Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro  N.o 571/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-11 Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 574/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-13 Jacinto-de-água no distrito de Aveiro N.o 576/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-13 Carmona em Azeitão  N.o 577/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-13 Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos  N.o 578/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-12-13 Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o Instituto Politécnico de Castelo Branco