Ofício/Data Requerido por: Entidade destinatária Assunto Resposta enviada à ComissãoDespacho do Presidente da ComissãoObs.Diligências efectuadas pela IX CPITCN.o 18 22.02.2011Deputado Ribeiro e Castro (CDS-PP)Secretário de Estado da Presidência do Conselho de MinistrosSolicita documento (comunicado) versando sobre o FDMU.Envio de cópia da informação n.o ARQV/126/2011, de 9 de Março, da SG da PCM e DVD, em 10.03.2011Distribua-se aos Srs. Deputados. 2011.03.10 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 10.03.2011. ArquivadoN.o 19 22.02.2011Deputado Ribeiro e Castro (CDS-PP)Presidente do Tribunal ConstitucionalSolicita documento (comunicado) versando sobre o FDMU. Requerimento do Deputado Ribeiro e CastroManifesta estranheza por a Comissão se dirigir ao TC invocando o regime das CPInquéritoofício n.o 32, de 10 de Março de 2011, ao TCArquivadoN.o 20 22.02.2011Deputado Ribeiro e Castro (CDS-PP)Ministra da CulturaSolicita documento (comunicado) versando sobre o FDMU.Informa que não foi encontrada a publicação do Comunicado e envia notícias alusivas ao tema do Comunicado, em 11.03.2011Distribua-se. 2011.03.11 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 11.03.2011. ArquivadoN.o 21 22.02.2011Deputado Ribeiro e Castro (CDS-PP)Ministro da Defesa NacionalSolicita cópia Despacho Conjunto versando sobre o FDMU.Pedido satisfeito em 10-03-2011. Resposta conjunta com a do ofício n.o 17Distribua-se aos Srs. Deputados. 2011.03.10 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 10.03.2011. ArquivadoN.o 22 22.02.2011Deputado Ribeiro e Castro (CDS-PP)Mnistro de Estado e das FinançasSolicita cópia Despacho Conjunto versando sobre o FDMU.Pedido satisfeito em 04-04-2011. Resposta conjunta  com a do ofício n.o 24Distribua-se. 2011.04.04 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 04.04.2011. ArquivadoN.o 23 22.02.2011Deputado Ribeiro e Castro (CDS-PP)Presidente da INCMSolicita informação sobre a publicação do Despacho Conjunto versando sobre o FDMU.Informa que não foi localizada a publicação do referido Despacho ConjuntoDistribua-se aos Srs. Deputados. 2011.03.10 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 10.03.2011. ArquivadoN.o 24 22.02.2011Deputado Ribeiro e Castro (CDS-PP)Mnistro de Estado e das FinançasSolicita que oficie à IGF a solicitar informação sobre se fez a inspecção prevista no n.o 1 do Despacho.Pedido satisfeito em 04-04-2011. Resposta conjunta  com a do ofício n.o 22Distribua-se. 2011.04.04 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 04.04.2011. ArquivadoN.o 25 24.02.2011Deputado Ribeiro e Castro (CDS-PP)Presidente do Conselho de Administração da Media CapitalSolicita cópia da gravação do programa em que o Sr. Prof. Marcelo Rebelo de Sousa emitiu os comentários alegadamente reproduzidos no artigo do “Diário Económico”, publicado em 13 de Junho de 2000.Pedido satisfeito em 11.03.2011. Envio de DVDSolicite aos serviços da Assembleia a cópia para distribuir aos Srs. Deputados Coordenadores da Comissão. 2011.03.11 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por protocolo. ArquivadoII SÉRIE-B — NÚMERO 158_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________52