II SÉRIE-B — NÚMERO 6 374 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 34/XII (3.a)-AC João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação das receitas do IVA no setor da restauração e similares  N.o 35/XII (3.a)-AC Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização de informação estatística referente ao IRS e ao IRC de 2012  N.o 38/XII (3.a)-AC Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Redução de recursos humanos na orgânica dos serviços de Cultura realizada sem qualquer estratégia N.o 46/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório efetuado por consultora privada sobre reorganização da oferta hospitalar para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo N.o 51/XII (3.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Informações e dados do Ministério da Saúde.  N.o 53/XII (3.a)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do Concelho de Figueira da Foz  N.o 54/XII (3.a)-AC Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Envio do plano de reestruturação da EFACEC (Porto)  N.o 55/XII (3.a)-AC João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre nomeados nos serviços dependentes de todos os Ministérios que compõem o Governo  N.o 57/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia dos acordos de partilha de risco celebrados entre o Infarmed/Ministério da Saúde e as empresas detentoras dos medicamentos boceprevir e telaprevir N.o 62/XII (3.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório da Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA.  N.o 66/XII (3.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Plano Estratégico da ANA  N.o 69/XII (3.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cópia do Relatório da IGAI sobre os acontecimentos de 21 de novembro de 2013  N.o 70/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24 N.o 78/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.o 9567/2013) N.o 82/XII (3.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Estudos e documentos que suportam o 'visto familiar' N.o 93/XII (3.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cumprimento do Decreto-Lei no 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em circos e outros espectáculos  N.o 95/XII (3.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Renegociações das PPP's das rodoviárias da Madeira  N.o 101/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24 N.o 113/XII (3.a)-AC Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública  N.o 115/XII (3.a)-AC Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Declarações tributárias entregues através do Portal das Finanças em maio de 2014  N.o 118/XII (3.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe N.o 123/XII (3.a)-AC Laurentino Dias (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Documentação de suporto à elaboração da Proposta de Lei n.o 238/XII - Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da exploração e prática do jogo «on-line»