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ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA N.o 3457/XI (1.a) -  DE 9 DE JUNHO DE 2010 - TAXA DE EXECUÇÃO DE OBJECTIVOS 1.o SEMESTRE21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________83
ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA No 3458/XI (1.a), DE 9 DE JUNHO DE 2010 - TAXA DE EXECUÇÃO DE OBJECTIVOS 1.o SEMESTRE - DGEG 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________85
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 3484/XI (1.a), de 9 de Junho de 2010                 - Financiamento da empresa Parque Escolar, EPE 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________89
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 3510/XI (1.a), de 14 de Junho de 2010- Velocidade de acesso à Internet no âmbito do Plano Tecnológico da Educação II SÉRIE-B — NÚMERO 173________________________________________________________________________________________________________________96
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 3527/XI (1.a), de 16 de Junho de 2010                       - Degradação das coberturas com amianto na Escola Básica de Monforte                        (Agrupamento de Escolas de Monforte), no distrito de PortalegreII SÉRIE-B — NÚMERO 173________________________________________________________________________________________________________________102
ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 3530/XI (1.a), de 16 de Junho de 2010                  - Construção do pavilhão desportivo de Vila Nova de São Bento, em Serpa 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________103
ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 3555/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010                     -  Normas sobre indumentária na Escola Secundária Dr. Jorge Correia,                       concelho de Tavira, distrito de Faro21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________105
ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 3556/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010                  - Encerramento de escolas na região do Algarve II SÉRIE-B — NÚMERO 173________________________________________________________________________________________________________________106
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 3734/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010                   - Encerramento da "escola tecnologicamente mais evoluída do País",                      a EB 1 de Várzea de Abrunhais, em Lamego 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________113
ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 3735/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010                    - Fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viana do Castelo 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________115
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 3743/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010- Encerramento da Escola EBl de Arnoso Santa Eulália, em Vila Nova de Famalicão 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________121
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 3746/XI  (1.a), de 22 de Junho de 2010 . - Condenação de Portugal por manutenção de passivo ambiental  em pedreiras desactivadas em Lourosa, Santa Maria da FeiraII SÉRIE-B — NÚMERO 173________________________________________________________________________________________________________________124
ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 3800/XI (1.a), de 25 de Junho de 2010                 - Degradação das instalações da EB2,3 de S. Pedro da Cova 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________131
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 3803/XI (1.a), de 25 de Junho de 2010                    - Encerramento de escolas no concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria II SÉRIE-B — NÚMERO 173________________________________________________________________________________________________________________132
ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 3805/XI (1.a), de 25 de Junho de 2010                   -  Escola Básica n.o 2 de Cantanhede21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________133
ASSUNTO:   Resposta à Pergunta n.o 3809/XI (1.a), de 25 de Junho de 2010                   -  Fusão dos Agrupamentos Escolares do Vale do Homem e de Rio Caldo,                      no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________135
ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 3815/XI (1.a), de 25 de Junho de 2010                    - EB 2,3 de Toutosa, em Marco de Canaveses 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________137
ASSUNTO:    Resposta à Pergunta n.o 3 8 2 1 / X I  ( 1 . a ) , de 25 de Junho de 2010                       - Encerramento de escolas e efeitos do reordenamento da rede escolar                          no concelho de Nelas, distrito de Viseu II SÉRIE-B — NÚMERO 173________________________________________________________________________________________________________________138
ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA N.o 4013/XI (1.a), DE 9 DE JULHO DE 2010 - GREVE NO CONSULAD0 GERAL EM TORONTO A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual. II SÉRIE-B — NÚMERO 173________________________________________________________________________________________________________________142
Sábado, 13 de Março de 2010    II Série-B —  Número 78 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Interpelação n.o 3/XI (1.a): Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde (apresentada pelo BE). Voto n.o 23/XI (1.a): De pesar pelas vítimas da catástrofe aluvionar ocorrida na Madeira, no dia 20 de Fevereiro, e de solidariedade para com todos os madeirenses por ela atingidos (apresentado pelo PSD, BE, Os Verdes, CDS-PP, PCP e PS).
3 | II Série B - Número: 078 | 13 de Março de 2010espaços de décadas, tem tanto de belo como de agressivo e raivoso, em poucas horas, que pareceram séculos, tivemos a esquina da dor e do sofrimento.Foi ali, naquela grave adversidade, que Portugal inteiro se reencontrou consigo próprio, numa espontânea solidariedade sem precedentes, que não se esfumou, nem esmoreceu, nestas semanas, e antes subsiste fortalecida, unindo-nos, a todos, como portugueses.E, pois, interpretando, como nunca, o profundo sentir da alma colectiva, que qualquer de nós descobre em si, que a Assembleia da República, pelo presente voto de pesar e de solidariedade, expressa e renova:—  As mais sentidas condolências aos familiares das vítimas da catástrofe ocorrida na Madeira; —  Toda a sua solidariedade e apoio aos madeirenses e em especial às populações dos centros urbanos e zonas mais atingidas; —  A devida homenagem a todos quantos se empenharam e continuam a empenhar no esforço de socorro às vítimas e de restabelecimento da normalidade, na região, de forma especial ao pessoal médico e paramédico, aos bombeiros, à protecção civil, às forças de segurança, às forças armadas, às autoridades regionais e locais e a toda a sociedade civil madeirense; —  A recomendação ao Governo da República no sentido de prosseguir o apoio devido à Madeira e aos madeirenses, no cumprimento de um inegável dever de solidariedade nacional; —  O reconhecimento e a homenagem devida ao exemplo e à dignidade com que os madeirenses reagiram, com profundo sentido de entreajuda, a tão grave adversidade; —  Sentidos votos para que, com a maior brevidade possível, na Região Autónoma da Madeira seja concluído o realojamento de todas as famílias que ficaram sem lar e sejam reconstruídos os bens e equipamentos públicos e privados destruídos pela catástrofe.Palácio de São Bento, 11 de Março de 2010 Os Deputados: Guilherme Silva (PSD) —  Luís Fazenda (BE) —  Heloísa Apolónia (Os Verdes) —  Teresa Caeiro (CDS-PP) —  António Filipe (PCP) —  José Vera Jardim (PS).A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
3 | II Série B - Número: 047 | 29 de Janeiro de 2010Assunto: Proposta de contrato de concessão da gestão aeroportuária Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o  156/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010  II Série-B —  Número 65 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1456 a 1563/XI (1.a):  N.o 1456/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II.N.o 1457/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral.N.o 1458/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Alentejo.N.o 1459/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede.N.o 1460/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Caia.N.o 1461/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central.N.o 1462/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento N.o 1463/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento.N.o 1464/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I N.o 1465/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego III.N.o 1466/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I – Almada.N.o 1467/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte.N.o 1468/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos
II SÉRIE-B —  NÚMERO 65  4 N.o 1553/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a requalificação da EN 361, entre Alcanede e Alcanena.N.o 1554/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de médicos cubanos para Alpiarça.N.os 1555 e 1556/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais e a utilização fraudulenta do Programa e-escolas.N.o 1557/XI (1.a) – Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado da linha ferroviária de mercadorias Sines – Grândola.N.os 1558 e 1559/XI (1.a) – Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o IC9 e a subestação eléctrica da REN no Celeiro, Batalha.N.o 1560/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Justiça sobre o enquadramento jurídico dos animais no Código Civil.N.o 1561/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a burocracia da segurança social, que afecta as pescas.N.o 1562/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as dificuldades nos CIRVER por desvio de fluxos de resíduos perigosos.N.o 1563/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a construção de um parque de estacionamento subterrâneo junto a um monumento nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa. Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Alentejo Central II Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1456/XI  (1.a)
7 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Alentejo Litoral Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1457/XI  (1.a)
10 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo AlentejoDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1458/XI  (1.a)
13 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dcrossedos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1459/XI  (1.a)
16 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Caia Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1460/XI  (1.a)
19 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Algarve I - Central Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1461/XI  (1.a)
22 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1462/XI  (1.a)
25 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1463/XI  (1.a)
28 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Baixo Mondego I Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1464/XI  (1.a)
31 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego IIIDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1465/XI  (1.a)
34 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1466/XI  (1.a)
37 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde de Oeste I - Oeste Norte Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1467/XI  (1.a)
40 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1468/XI  (1.a)
43 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto                                 Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE                                 Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1470/XI  (1.a)
49 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1472/XI  (1.a)
55 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital  do Espírito Santo, EPE, em Évora Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1473/XI  (1.a)
58 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital  Distrital de Águeda Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1476/XI  (1.a)
67 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital  José Luciano de Castro, na AnadiaDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1477/XI  (1.a)
70 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1479/XI  (1.a)
76 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1480/XI  (1.a) Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPEDestinatário: Ministério da Saúde
79 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade   Local de Saúde do Alto Minho, EPEDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1481/XI  (1.a)
82 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade   Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1482/XI  (1.a)
85 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade  Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE  Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1483/XI  (1.a)
88 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
89 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade  Local de Saúde de Matosinhos, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1484/XI  (1.a)
91 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPEDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1485/XI  (1.a)
94 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês/Cabreira Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1486/XI  (1.a)
97 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II - Gondomar Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1487/XI  (1.a)
100 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1488/XI  (1.a)
103 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamentode Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1489/XI  (1.a)
106 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Tâmega I - Baixo Tâmega Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1490/XI  (1.a)
109 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Alto Minho Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1491/XI  (1.a)
112 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1492/XI  (1.a)
115 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1493/XI  (1.a)
118 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1494/XI  (1.a)
121 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
123 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Baixo Mondego II Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1495/XI  (1.a)
124 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
125 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
126 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1496/XI  (1.a)
127 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
128 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
129 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento   de Centros de Saúde da Cova da Beira Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1497/XI  (1.a)
130 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
131 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
132 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde de Dão Lafões I Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1498/XI  (1.a)
133 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
134 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
135 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde de Dão Lafões III Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1499/XI  (1.a)
136 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
137 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
138 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte I Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1500/XI  (1.a)
139 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
140 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
141 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde de Pinhal Interior Norte II Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1501/XI  (1.a)
142 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
143 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
144 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde de Pinhal Interior Sul Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1502/XI  (1.a)
145 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
146 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
147 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde de Pinhal Litoral I Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1503/XI  (1.a)
148 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
149 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
150 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde de Pinhal Litoral II Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1504/XI  (1.a)
151 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
152 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
153 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga III Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1505/XI  (1.a)
154 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
155 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
156 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento   de Centros de Saúde do Baixo Vouga II  Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1506/XI  (1.a)
157 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
158 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
159 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento   de Centros de Saúde do Baixo Vouga I Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1507/XI  (1.a)
160 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
161 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
162 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento   de Centros de Saúde da Lezíria II  Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1508/XI  (1.a)
163 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
164 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
165 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento   de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1509/XI  (1.a)
166 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
167 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
168 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1510/XI  (1.a)
169 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
170 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original