23 DE JANEIRO DE 199974-(25)ministração do Território sobre a ligação Figueira da Foz-nó da auto-estrada em Pombal.N.° 578/vn (2.")-AC — Do Deputado Castro Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório anual da OCDE «Olhares sobre a educação».N.° 582/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades do concelho de Agueda.N.° 583/VII (2.")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a denúncia de irregularidades quanto ao funcionamento dos órgãos autárquicos e do conselho directivo de baldios da freguesia de Dem, em Caminha.N.° 589/VJJ (2.")-AC — Dos Deputados António Martinho, Jorge Valente, Maria do Carmo Sequeira e José Magalhães (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Educação e da Ciência e Tecnologia sobre o acesso das Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Beira Interior, Évora e Algarve ao serviço InterLan, da Portugal Telecom.N.° 59l/Vil (2.a)-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre concursos para técnicos do emprego/IEFP.N.° 592/VJJ (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro . Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o requerimento n.° 10/VII (2.a)-AC.N.° 593/VII (2.a)-AC — Do mesmo Deputado' à mesma Secretaria de Estado sobre o requerimento n.° 9/VII (2.a)-AC.N.° 595/Vn (2.")-AC — Dos Deputados José Cesário, Adriano Azevedo e Carlos Marta (PSD) ao Primeiro-Mi-nistro sobre as promessas feitas por si no decurso das eleições legislativas de 1995 em Viseu.N.° 598/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Qs Verdes) ao Ministério da Economia sobre o plano de segurança e emergência no oleoduto Sines-Aveiras de Cima.N.° 60/vn (2.")-AL — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção da nova sede da Casa do Minho.N.° 61/Vn (2.a)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de um campo de golfe em Cheias.N.° 64/Vn (2.a)-AL — Dos Deputados Moreira da Silva e Jorge Roque Cunha (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência dos comerciantes da Praça de Espanha, em Lisboa.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* sérle-B, n.B 12 (supl.), de 22 de Fevereiro de 1997N.° 611/VII (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Aves Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a resposta ao requerimento n.° 234/VTI (2.")-AC.N.° 616/Vn (2.°)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre apoios à construção de embarcações pela empresa FOZNAVE.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.8 12 (2.8 supl.), de 22 de Fevereiro de 1997N.° 618/VIJ (2.a)-AC — Do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio da lista das autarquias sujeitas a inspecções ordinárias e a inquéritos do IGAT no distrito do Porto.N.° 623/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas superiores de tecnologias de saúde.N.° 641/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a repavimenta-ção da EN 370 no troço Pavia-Arraiolos.N.° 649/VII (2.")-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a situação em que se encontra a Escola Básica de Bocage.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.» 15 (supl.), de 15 de Março de 1997N.° 651/VII (2.°)-AC — Do Deputado5 Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o relatório sobre as gravuras de Foz Côa.N.° 658/VII (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a Rádio Voz do Minho, em Paredes de Coura (frequência 96.6 MHz).N.° 663/VII (2.a)-AC — Do Deputado Teixeira Dias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os voos da TAP Lis-boa-Lajes-Boston.N.° 667/VII (2.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação nos anos de 1995 a 1997,N.° 679/VH (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura acerca dos relatórios finais sobre as características e importância patrimonial das gravuras do vale do Côa.N.os 687 e 688/VII (2.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a passividade das autoridades portuguesas, a nível central, na sua actuação no caso de Hélder Marques e também em outras situações e o Consulado Honorário da Flórida.N.° 691/VJJ. (2.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação no IC 19.N.° 702/VII (2.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação sobre os problemas da Universidade do Algarve.N.° 704/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o parecer dado pela Auditoria Jurídica deste Ministério acerca do processo n.° 92.11/96.N.° 705/VU (2.a)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de um centro comercial pela CP.N.os 66 e 67/Vn (2.a)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a lixeira de Trajouce, a perigosidade dos cruzamentos da Avenida do Embaixador Augusto de Castra com a Rua de Figueirinha e da Rua de Macau com a Avenida do Ultramar, em Oeiras.