II SÉRIE-B — NÚMERO 20 206 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 963/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa N.o 967/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «taxas florestais» N.o 968/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «taxas vinícolas» N.o 969/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos» N.o 970/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-13 Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado Português   N.o 971/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-13 Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais   N.o 973/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-13 Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo Metropolitano de Lisboa N.o 976/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-13 Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral N.o 978/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal N.o 979/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-14 Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.o 980/XIV/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real   N.o 981/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo   N.o 982/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo N.o 983/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo   N.o 984/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-14 Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.o 985/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP. N.o 986/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar