PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
85 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente MARIA DO ROSÁRIO LOPES AMARO DA COSTA DA LUZ CARNEIRO (PS) Vogal MARIA ISABEL COELHO SANTOS (PS) Vogal SÓNIA ERMELINDA MATOS DA SILVA FERTUZINHOS (PS) Vogal ANA MARIA SEQUEIRA MENDES PIRES MANSO (PSD) Vogal FELICIANO JOSÉ BARREIRAS DUARTE (PSD) Vogal MARIA ODETE DOS SANTOS (PCP) Vogal TERESA MARGARIDA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS CAEIRO (CDS-PP) Vogal HELENA MARIA MOURA PINTO (BE) TOTAL 8SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 01-07-2005  FELICIANO BARREIRAS DUARTE (PSD) PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) 12-09-2005  FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV)  15-09-2005   JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV) 15-11-2005  JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV) FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV) 14-02-2006  ANA MANSO (PSD) HELENA LOPES DA COSTA (PSD) 01-03-2006  PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)  07-04-2006   JOSÉ DE MATOS ROSA (PSD) 02-05-2006  TERESA VASCONCELOS CAEIRO (CDS-PP) CONCEIÇÃO CRUZ (CDS-PP) 03-07-2006  JOSÉ DE MATOS ROSA (PSD)  30-08-2006  CONCEIÇÃO CRUZ (CDS-PP)  07-09-2006   TERESA VASCONCELOS CAEIRO (CDS-PP) 15-09-2006   MENDES BOTA (PSD)Composição  DAR II série C n.o 9, de 2005-06-18Actividade Número de Reuniões: 42 Número de Audições: 32 Número de Audiências: 3 Número de Visitas e Deslocações: 4Relatórios, Pareceres e Informações Relatório elaborado pela Deputada do PS Maria do Rosário Carneiro acerca da Conferência EuroMediterrânica sobre os Direitos das Mulheres, que decorreu em Barcelona, nos dias 24 e 25 de Novembro de 2005 DAR II S C n.o 34, de 2005-12-17Documento de avaliação dos sistemas de acolhimento, protecção e tutelares de crianças e jovens DAR II série C n.o 41, de 2006-02-24                                                           9 A actividade da Comissão teve início em 2005-06-08.27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________85Consultar Diário Original
86 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente RICARDO MANUEL DE AMARAL RODRIGUES (PS) Vogal MARIA HELENA TERRA DE OLIVEIRA FERREIRA DINIS (PS) Vogal SUSANA DE FÁTIMA CARVALHO AMADOR (PS) Vogal JOSÉ PEDRO CORREIA DE AGUIAR BRANCO (PSD) Vogal PAULO ARTUR DOS SANTOS CASTRO DE CAMPOS RANGEL (PSD) Vogal MARIA ODETE DOS SANTOS (PCP) Vogal NUNO MIGUEL MIRANDA DE MAGALHÃES (CDS-PP) Vogal ANA ISABEL DRAGO LOBATO (BE) Vogal FRANCISCO MIGUEL BAUDOIN MADEIRA LOPES (PEV) TOTAL 9SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 12-09-2005  FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV)  31-10-2005  SUSANA AMADOR (PS)  15-11-2005   FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV) 03-05-2006   SÓNIA SANFONA (PS) 15-09-2006  ANA DRAGO (BE) Composição  DAR II série C n.o 9, de 2005-06-18Actividade Número de Reuniões: 8 Número de Audiências: 7                                                           10 A actividade da Comissão teve início em 2005-06-08.II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________86Consultar Diário Original
87 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente JOSÉ LUÍS FAZENDA ARNAUT DUARTE (PSD) Vice-Presidente LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS (PS) Secretário ABÍLIO MIGUEL JOAQUIM DIAS FERNANDES (PCP) Secretário JOSÉ MIGUEL NUNES ANACORETA CORREIA (CDS-PP) Vogal EDUARDO LUÍS BARRETO FERRO RODRIGUES (PS) Vogal ISABEL MARIA BATALHA VIGIA POLACO DE ALMEIDA (PS) Vogal JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM (PS) Vogal JOSÉ LUÍS PEREIRA CARNEIRO (PS) Vogal MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA RODRIGUES (PS) Vogal MARIA JESUÍNA CARRILHO BERNARDO (PS) Vogal MARIA MATILDE PESSOA MAGALHÃES FIGUEIREDO SOUSA FRANCO (PS) Vogal NELSON MADEIRA BALTAZAR (PS) Vogal RENATO LUÍS PEREIRA LEAL (PS) Vogal ROSA MARIA DA SILVA BASTOS DA HORTA ALBERNAZ (PS) Vogal VITOR MANUEL SAMPAIO CAETANO RAMALHO (PS) Vogal CARLOS ALBERTO SILVA GONÇALVES (PSD) Vogal GONÇALO NUNO MENDONÇA PERESTRELO DOS SANTOS (PSD) Vogal HENRIQUE JOSÉ PRAIA DA ROCHA DE FREITAS (PSD) Vogal JOSÉ DE ALMEIDA CESÁRIO (PSD) Vogal MÁRIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS DAVID (PSD) Vogal MARIA LUÍSA RAIMUNDO MESQUITA (PCP) Vogal PAULO SACADURA CABRAL PORTAS (CDS-PP) Vogal HELENA MARIA MOURA PINTO (BE) TOTAL 23SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 29-10-2005  FERRO RODRIGUES (PS) JOSÉ LUÍS CARNEIRO (PS)01-12-2005  GONÇALO NUNO SANTOS (PSD)  02-12-2005   PAULA CRISTINA DUARTE (PS) VITALINO CANAS (PS) 09-12-2005   CARLOS PÁSCOA GONÇALVES (PSD) 01-02-2006  ABÍLIO DIAS FERNANDES (PCP) JOÃO OLIVEIRA (PCP) 03-02-2006  MIGUEL ANACORETA CORREIA (CDS-PP)  06-02-2006   HELDER AMARAL (CDS-PP) 23-03-2006  JOÃO OLIVEIRA (PCP) ABÍLIO DIAS FERNANDES (PCP) 01-04-2006  HELENA PINTO (BE) MARIANA AIVECA (BE) 18-09-2006  MARIANA AIVECA (BE) LUÍS FAZENDA (BE)Composição PSD: Comunicação relativa à substituição de Deputados DAR II série C n.o 37, de 2006-01-14                                                           11 A actividade da Comissão teve início em 2005-04-05.27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________87Consultar Diário Original
88 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Número de Audições: 22 Número de Audiências: 18 Número de Visitas e Deslocações: 3 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 11 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 65Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 8, de 2005-06-11Parecer sobre o Programa das Missões do Presidente da Assembleia da República no domínio das Relações Parlamentares Internacionais de 17 de Junho a 30 de Setembro de 2005 DAR II série C n.o 22, 2005-10-01Relatório referente à Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos parlamentos dos países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu (COFACC), que decorreu em Londres, entre os dias 30 de Outubro e 01 de Novembro de 2005 DAR II S C n.o 36, de 2006-01-07Relatório referente à Conferência de Presidentes das Comissões de Desenvolvimento e Cooperação, que teve lugar no Palácio Westminster, em Londres, nos dias 27 e 28 de Novembro de 2005 DAR II S C n.o 36, de 2006-01-07Relatório referente à visita da Delegação da Comissão à República de Angola, de 12 a 17 de Fevereiro de 2006 DAR II S C n.o 46, de 2006-04-08Relatório referente à participação do Deputado do PS José Luís Arnaut na Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos dos países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu – COFACC, que teve lugar em Viena, nos dias 27 e 28 de Março de 2006 DAR II S C n.o 55, de 2006-06-03Parecer sobre o Programa das Missões do Presidente da Assembleia da República no domínio das Relações Parlamentares Internacionais de 1 de Abril a 30 de Junho de 2006 DAR II S C n.o 66, de 2006-08-19II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________88Consultar Diário Original
89 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO (PS) Vice-Presidente LUÍS MIGUEL PAIS ANTUNES (PSD) Secretário Coordenador GP JOSÉ HONÓRIO FARIA GONÇALVES NOVO (PCP) Coordenador GP ARMANDO FRANÇA RODRIGUES ALVES (PS) Vogal ELÍSIO DA COSTA AMORIM (PS) Vogal GUILHERME VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (PS) Vogal ISABEL MARIA PINTO NUNES JORGE (PS) Vogal JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA (PS) Vogal MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO (PS) Vogal MARIA ANTÓNIA MORENO AREIAS DE ALMEIDA SANTOS (PS) Vogal MARIA CELESTE LOPES DA SILVA CORREIA (PS) Vogal MARIA CRISTINA VICENTE PIRES GRANADA (PS) Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA MARTINS COELHO HENRIQUES DE PINA (PS) Vogal MARIA DE LURDES RUIVO (PS) Vogal MARIA MANUELA DE MACEDO PINHO E MELO (PS) Vogal NUNO ANDRÉ ARAÚJO DOS SANTOS REIS E SÁ (PS) Vogal PAULA CRISTINA FERREIRA GUIMARÃES DUARTE (PS) Vogal PAULA CRISTINA NOBRE DE DEUS (PS) Vogal VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS (PS) Vogal ANTÓNIO JOAQUIM ALMEIDA HENRIQUES (PSD) Vogal JORGE TADEU CORREIA FRANCO MORGADO (PSD) Vogal JOSÉ ANTÓNIO FREIRE ANTUNES (PSD) Vogal JOSÉ EDUARDO REGO MENDES MARTINS (PSD) Vogal JOSÉ MANUEL PEREIRA DA COSTA (PSD) Vogal MARIA OFÉLIA FERNANDES DOS SANTOS MOLEIRO (PSD) Vogal MÁRIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS DAVID (PSD) Vogal REGINA MARIA PINTO DA FONSECA RAMOS BASTOS (PSD) Vogal ZITA MARIA DE SEABRA ROSEIRO (PSD) Vogal ABÍLIO MIGUEL JOAQUIM DIAS FERNANDES (PCP) Vogal JOSÉ MIGUEL NUNES ANACORETA CORREIA (PCP) Vogal TELMO AUGUSTO GOMES DE NORONHA CORREIA (CDS-PP) Vogal LUÍS EMÍDIO LOPES MATEUS FAZENDA (BE) Vogal HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA (PEV) TOTAL 33SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 15-07-2005  ISABEL JORGE (PS) JACINTO SERRÃO (PS) 29-10-2005  CRISTINA GRANADA (PS) GUILHERME D'OLIVEIRA MARTINS (PS)02-12-2005  MARIA DE BELÉM ROSEIRA (PS) NUNO SÁ (PS) PAULA CRISTINA DUARTE (PS) ALCÍDIA LOPES (PS) JOANA LIMA (PS) JORGE SEGURO SANCHES (PS) MARCOS SÁ (PS) UMBERTO PACHECO (PS) 09-12-2005  JOSÉ PEREIRA DA COSTA (PSD) HELENA LOPES DA COSTA (PSD)                                                            12 A actividade da Comissão teve início em 2005-04-05.27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________89Consultar Diário Original
09-01-2006  JACINTO SERRÃO (PS)01-02-2006  ABÍLIO DIAS FERNANDES (PCP)JOÃO OLIVEIRA (PCP) 03-02-2006  MIGUEL ANACORETA CORREIA (CDS-PP)  06-02-2006   NUNO MAGALHÃES (CDS-PP) 14-02-2006  HELENA LOPES DA COSTA (PSD) JOÃO PORTUGAL  (PS) 14-03-2006  LUÍS FAZENDA (BE)ANA DRAGO (BE)23-03-2006  JOÃO OLIVEIRA (PCP) ABÍLIO DIAS FERNANDES  (PCP)06-04-2006   VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA (PSD) 05-06-2006  ALCÍDIA LOPES (PS)  14-06-2006   ANA MARIA ROCHA (PS) 05-07-2006  CELESTE CORREIA (PS) MAXIMIANO MARTINS (PS) 15-09-2006  ANA DRAGO  (BE)  18-09-2006  TELMA MADALENO (PS) JOÃO SEMEDO  (BE) 21-09-2006  ANTÓNIO VITORINO (PS)  29-09-2006  JOANA LIMA (PS) MANUELA DE MELO (PS) ANTÓNIO GALAMBA (PS) JORGE SEGURO SANCHES (PS) MARIA MANUEL OLIVEIRA (PS) NUNO ANTÃO (PS)Composição  Eleição e composição da Mesa DAR II série C n.o 2, de 2005-04-23PSD: Comunicação relativa à substituição de Deputados DAR II série C n.o 37, de 2006-01-14Actividade Número de Reuniões: 54 Número de Audições: 31 Número de Audiências: 17 Número de Visitas e Deslocações: 11 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 3Relatórios, Pareceres e Informações Relatório da participação no 1o Encontro Parlamentar sobre a Estratégia de Lisboa, que teve lugar no Parlamento Europeu, Bruxelas, nos dias 16 e 17 de Março de 2005 DAR II S C 3, de 2005-05-07Relatório acerca do debate de interesse relevante sobre as perspectivas financeiras da UE 2007-13 DAR II série C n.o 7, de 2005-06-04Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 8, de 2005-06-11Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Luís Pais Antunes referente à XXXIII COSAC, que teve lugar em Luxemburgo, de 16 a 18 de Maio de 2005 DAR II S C 9, de 2005-06-18Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Ofélia Moleiro acerca da sua participação no IV Congresso Nacional da Juventude Surda, que decorreu em Alcoutim nos dias 28 e 29 de Maio de 2005 DAR II série C n.o 10, de 2005-07-02II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________90Consultar Diário Original
Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Ofélia Moleiro acerca da sua participação no Encontro Parlamentar sobre «A Política Económica Europeia: Perspectivas Nacionais e Europeia», que decorreu em Bruxelas no dia 25 de Abril de 2005 DAR II série C n.o 10, de 2005-07-02Relatório de actividades referente aos meses de Abril a Julho de 2005 DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30Relatório elaborado pelo Deputado do PS António Vitorino acerca da XXXIV COSAC, realizada em Westminster, Londres, de 9 a 11 de Outubro de 2005 DAR II S C n.o 37, de 2006-01-14Alteração ao Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 38, de 2006-01-28Relatório de actividades referente aos meses de Setembro e Dezembro de 2005 DAR II série C n.o 38, de 2006-01-28Relatório elaborado pelos Deputados do PS Costa Amorim e do PSD Almeida Henriques acerca do Encontro Parlamentar «Os Parlamentos na Rota de Lisboa», que decorreu em Bruxelas de 31 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2006 DAR II S C n.o 46, de 2006-04-08Ofício sobre a Recomendação do Provedor de Justiça n.o 6/B/2005 sobre os artigos 161.o, alínea n), e 164.o, alínea p) da CRP DAR II série C n.o 48, de 2006-04-22Relação mensal das actividades referentes ao período de Janeiro a Maio de 2006 DAR II série C n.o 52, de 2006-05-19Relatório de análise acerca dos resultados da consulta sobre o “Futuro da Europa” DAR II série C n.o 53, de 2006-05-20Relação mensal das actividades referentes ao período de Janeiro a Maio de 2006 DAR II série C n.o 54, de 2006-05-27Relatório sobre os resultados do Questionário de Satisfação, relativo à da consulta pública sobre o «Futuro da Europa» DAR II série C n.o 59, de 2006-06-24 Relatório de actividades referente aos meses de Janeiro a Junho de 2006 DAR II série C n.o 64, de 2006-07-29Relatório preliminar sobre a Comunicação da Comissão Europeia relativo à Reforma da Organização Comum de Mercado do Vinho (Sector Vitivinícola - 2006/AGRI/003) DAR II série C n.o 64, de 2006-07-29Relatório conjunto da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Assuntos Europeus sobre a participação no seminário público promovido pela Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, do Parlamento Europeu, subordinado ao tema "Le de PRUM: intégration ou fragmentation de la justice et des affaires intérrieurres eurepéennes?", que decorreu em, Bruxelas, no dia 22 de Junho de 2006 DAR II série C n.o 64, de 2006-07-29Relatório referente à participação da delegação da Comissão na reunião da XXXV COSAC, realizada em Viena de Áustria, de 21 a 23 de Maio de 2006, elaborado pelo Deputado Luís Pais Antunes, do PSD DAR II série C n.o 64, de 2006-07-2927 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________91Consultar Diário Original
92 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA (PS) Vice-Presidente MANUEL FILIPE CORREIA DE JESUS (PSD) Secretário Coordenador GP ANTÓNIO FILIPE GAIÃO RODRIGUES (PCP) Secretário Coordenador GP JOÃO GUILHERME NOBRE PRATA FRAGOSO REBELO (CDS-PP) Vogal AGOSTINHO MOREIRA GONÇALVES (PS) Vogal ALBERTO MARQUES ANTUNES (PS) Coordenador GP ANTÓNIO ALVES MARQUES JÚNIOR (PS) Vogal ANTÓNIO RAMOS PRETO (PS) Vogal JOAQUIM BARBOSA FERREIRA COUTO (PS) Vogal JOSÉ ALBERTO REBELO DOS REIS LAMEGO (PS) Vogal JOSÉ CARLOS CORREIA MOTA DE ANDRADE (PS) Vogal JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM (PS) Vogal JOSÉ MANUEL LELLO RIBEIRO DE ALMEIDA (PS) Vogal JOÃO BARROSO SOARES (PS) Vogal LUIZ MANUEL FAGUNDES DUARTE (PS) Vogal RENATO LUÍS DE ARAÚJO FORTE SAMPAIO (PS) Vogal SÓNIA ISABEL FERNANDES SANFONA CRUZ MENDES (PS) Vogal AGOSTINHO CORREIA BRANQUINHO (PSD) Vogal HENRIQUE JOSÉ PRAIA DA ROCHA DE FREITAS (PSD) Vogal JORGE JOSÉ VARANDA PEREIRA (PSD) Vogal JORGE MANUEL FERRAZ DE FREITAS NETO (PSD) Vogal JOSÉ MANUEL DE MATOS CORREIA (PSD) Vogal RUI MANUEL LOBO GOMES DA SILVA (PSD) Vogal VICTOR DO COUTO CRUZ (PSD) Vogal JOSÉ BATISTA MESTRE SOEIRO (PCP) Vogal TELMO AUGUSTO GOMES DE NORONHA CORREIA (CDS-PP) Coordenador GP FERNANDO JOSÉ MENDES ROSAS (BE) TOTAL 27SUBSTITUIÇÕES 12-04-2005  VICTOR CRUZ (PSD)  06-05-2005   JOAQUIM PONTE (PSD) 06-09-2005  JORGE VARANDA (PSD)  14-09-2005   JORGE VARANDA (PSD) 09-12-2005  JORGE VARANDA (PSD)  20-01-2006   JOAQUIM PONTE  (PSD) 06-02-2006  TELMO CORREIA (CDS-PP) ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO (CDS-PP) 14-02-2006   VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA (PSD) 01-04-2006  FERNANDO ROSAS (BE) LUÍS FAZENDA (BE) 05-04-2006  VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA (PSD) LUÍS CAMPOS FERREIRA (PSD) 05-07-2006  LUÍS FAZENDA (BE) FERNANDO ROSAS (BE)                                                           13 A actividade da Comissão teve início em 2005-04-05.II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________92Consultar Diário Original
Composição Eleição e composição da Mesa DAR II série C n.o 2, de 2005-04-23PSD: Comunicação relativa à substituição de Deputados DAR II série C n.o 37, de 2006-01-14Actividade Número de Reuniões: 73 Número de Audições: 25 Número de Audiências: 13 Número de Visitas e Deslocações: 11 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 9 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 2 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 1Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 8, de 2005-06-11Relatório de actividades referente ao período de 5 de Abril a 27 de Julho de 2005 DAR II série C n.o 16, de 2005-08-13Relatório de uma delegação da Comissão ao Kosovo e à Bósnia/Herzegovina, de 2 a 5 de Março de 2006 DAR II S C n.o 58, de 2006-06-1727 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________93Consultar Diário Original
94 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente MÁRIO PATINHA ANTÃO (PSD) Vice-Presidente TERESA MARIA NETO VENDA (PS) Secretário JOSÉ HONÓRIO FARIA GONÇALVES NOVO (PCP) Vogal ALDEMIRA MARIA CABANITA DO NASCIMENTO BISPO PINHO (PS) Vogal ANTÓNIO RIBEIRO GAMEIRO (PS) Vogal FERNANDO MANUEL DOS SANTOS GOMES (PS) Vogal GUILHERME VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (PS) Vogal JOAQUIM AUGUSTO NUNES PINA MOURA (PS) Vogal JOSÉ AUGUSTO CLEMENTE DE CARVALHO (PS) Vogal LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS (PS) Vogal LUÍS AFONSO CERQUEIRA NATIVIDADE CANDAL (PS) Vogal LUÍS MANUEL DE CARVALHO CARITO (PS) Vogal MARIA HORTENSE NUNES MARTINS (PS) Vogal MAXIMIANO ALBERTO RODRIGUES MARTINS (PS) Vogal RICARDO MANUEL DE AMARAL RODRIGUES (PS) Vogal VICTOR MANUEL BENTO BAPTISTA (PS) Vogal ANTÓNIO ALFREDO DELGADO DA SILVA PRETO (PSD) Vogal CARLOS ALBERTO GARCIA POÇO (PSD) Vogal DUARTE ROGÉRIO MATOS VENTURA PACHECO (PSD) Vogal EMÍDIO GUERREIRO (PSD)Vogal HUGO JOSÉ TEIXEIRA VELOSA (PSD) Vogal JOSÉ MANUEL FERREIRA NUNES RIBEIRO (PSD) Vogal MIGUEL JORGE REIS ANTUNES FRASQUILHO (PSD) Vogal AGOSTINHO NUNO DE AZEVEDO FERREIRA LOPES (PCP) Vogal ANTÓNIO DE MAGALHÃES PIRES DE LIMA (CDS-PP) Vogal ÁLVARO ANTÓNIO MAGALHÃES FERRÃO DE CASTELLO-BRANCO (CDS-PP) Vogal FRANCISCO ANACLETO LOUÇÃ (BE) TOTAL 27SUBSTITUIÇÕES 14-04-2005  JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO (PS) LUÍS PITA AMEIXA (PS) 18-04-2005  ANTÓNIO PIRES DE LIMA (CDS-PP)  20-04-2005   JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO  (CDS-PP) 06-05-2005  EMÍDIO GUERREIRO (PSD)  20-05-2005   ROSÁRIO ÁGUAS (PSD) 01-06-2005  LUÍS CARITO (PS) ANTÓNIO SILVA PRETO (PSD)06-06-2005   JOSÉ DE MATOS ROSA (PSD) 15-06-2005  FERNANDO GOMES (PS) JOÃO CRAVINHO  (PS) LUÍS CARITO (PS) 28-07-2005  JOSÉ DE MATOS ROSA (PSD)  06-09-2005  DUARTE PACHECO (PSD)  12-10-2005  ÁLVARO CASTELLO-BRANCO (CDS-PP)  14-10-2005   ANTÓNIO SILVA PRETO (PSD) JORGE COSTA (PSD) DIOGO FEIO (CDS-PP)                                                            14 A actividade da Comissão teve início em 2005-04-05.II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________94Consultar Diário Original
20-10-2005  AGOSTINHO LOPES (PCP) EUGÉNIO ROSA (PCP) 25-10-2005  LUÍS CARITO (PS) DIOGO FEIO (CDS-PP)29-10-2005  GUILHERME D'OLIVEIRA MARTINS (PS)  15-11-2005   DIOGO FEIO (CDS-PP) 22-11-2005   HUGO NUNES (PS) MARCOS SÁ (PS) 02-12-2005  MARCOS SÁ (PS)  07-12-2005   NUNO SÁ (PS) 08-12-2005  EUGÉNIO ROSA (PCP)  09-12-2005  CARLOS POÇO  (PSD) JORGE COSTA (PSD) ADÃO SILVA (PSD) DUARTE PACHECO (PSD) AGOSTINHO LOPES (PCP) 07-03-2006  DUARTE PACHECO (PSD)  17-03-2006   DUARTE PACHECO (PSD) 01-06-2006  MAXIMIANO MARTINS (PS) VENTURA LEITE (PS) 18-09-2006  ANTÓNIO PIRES DE LIMA (CDS-PP) JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO (CDS-PP)Composição Eleição e composição da Mesa DAR II série C n.o 2, de 2005-04-23CDS-PP:  Indicação do Deputado Diogo Feio, para Secretário DAR II série C n.o 51, de 2006-05-06PSD:  Designação dos Deputados Jorge Costa e António Preto DAR II série C n.o 24, de 2005-10-22Comunicação relativa à substituição de Deputados DAR II série C n.o 37, de 2006-01-14PCP: Designação do Deputado Eugénio Rosa DAR II série C n.o 24, de 2005-10-22Designação do Deputado Agostinho Lopes DAR II série C n.o 34, de 2005-12-17Actividade Número de Reuniões: 87 Número de Audições: 67 Número de Audiências: 8 Número de Visitas e Deslocações: 4 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 26 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 6 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 1Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 8, de 2005-06-11Relatório, conclusões e parecer sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009 DAR II série C n.o 9, de 2005-06-18Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mário Patinha Antão acerca da participação na "Reunião Anual das Comissões dos Orçamentos do Parlamento Europeu e dos Parlamentos Nacionais", que teve lugar em Bruxelas, no dia 16 de Junho de 2005 DAR II S C n.o 16, de 2005-08-1327 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________95Consultar Diário Original
Relatório de actividades referente ao período de 5 de Abril a 28 de Julho de 2005 da 1a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II série C n.o 21, de 2005-09-24Relatório de actividades referente ao período de 14 de Setembro a 21 de Dezembro de 2005 DAR II série C n.o 44, de 2006-03-25Relatório de actividades referente ao período de 22 de Dezembro de 2005 a 31 de Março de 2006 DAR II série C n.o 52, de 2006-05-19Relatório referente à participação do Deputado Mário Patinha Antão, do PSD, na Conferência dos Presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu, sobre a «Concorrência fiscal e luta anti-fraude, organizada pela Presidência Austríaca da União Europeia, que decorreu em Viena, no dia 29 de Maio de 2006.DAR II série C n.o 64, de 2006-07-29Relatório elaborado pelos Deputados do PS Luís Vaz e do CDS-PP António Monteiro sobre o 5.o Fórum Regional de Parlamentares em Habitat-Europa, que teve lugar em Haia, nos dias 12 e 13 de Maio de 2006 DAR II série C n.o 67, de 2006-09-02II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________96Consultar Diário Original
97 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO (PS) Vice-Presidente DOMINGOS DUARTE LIMA (PSD) Secretário AGOSTINHO NUNO DE AZEVEDO FERREIRA LOPES (PCP) Secretário ÁLVARO ANTÓNIO MAGALHÃES FERRÃO DE CASTELLO-BRANCO (CDS-PP) Vogal ANTÓNIO JOSÉ CEIA DA SILVA (PS) Vogal FERNANDO MANUEL DOS SANTOS GOMES (PS) Vogal JOAQUIM AUGUSTO NUNES PINA MOURA (PS) Vogal JOAQUIM VENTURA LEITE (PS) Vogal JORGE MANUEL MONTEIRO DE ALMEIDA (PS) Vogal JOSÉ APOLINÁRIO NUNES PORTADA (PS) Vogal LUÍS GARCIA BRAGA DA CRUZ (PS) Vogal MARIA HORTENSE NUNES MARTINS (PS) Vogal MAXIMIANO ALBERTO RODRIGUES MARTINS (PS) Vogal MIGUEL BERNARDO GINESTAL MACHADO MONTEIRO ALBUQUERQUE (PS) Vogal MIGUEL JOÃO PISOEIRO DE FREITAS (PS) Vogal PEDRO NUNO DE OLIVEIRA SANTOS (PS) Vogal RUI DO NASCIMENTO RABAÇA VIEIRA (PS) Vogal TERESA MARIA NETO VENDA (PS) Vogal ANTÓNIO JOAQUIM ALMEIDA HENRIQUES (PSD) Vogal DUARTE ROGÉRIO MATOS VENTURA PACHECO (PSD) Vogal HUGO JOSÉ TEIXEIRA VELOSA (PSD) Vogal JORGE TADEU CORREIA FRANCO MORGADO (PSD) Vogal JOSÉ MANUEL FERREIRA NUNES RIBEIRO (PSD) Vogal JOSÉ MENDES BOTA (PSD)Vogal MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA CARDOSO ÁGUAS (PSD) Vogal JOSÉ BATISTA MESTRE SOEIRO (PCP) Vogal ANTÓNIO DE MAGALHÃES PIRES DE LIMA (CDS-PP) Vogal FRANCISCO ANACLETO LOUÇÃ (BE) Vogal HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA (PEV) TOTAL 29SUBSTITUIÇÕES 18-04-2005  ANTÓNIO PIRES DE LIMA (CDS-PP)  20-04-2005   JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO (CDS-PP) 16-06-2005  FERNANDO GOMES (PS)  17-06-2005  JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO (CDS-PP) ANTÓNIO PIRES DE LIMA (CDS-PP) 30-06-2005   LÚCIO FERREIRA (PS) 06-09-2005  DUARTE PACHECO (PSD)  12-10-2005  ÁLVARO CASTELLO-BRANCO (CDS-PP)  14-10-2005   DIOGO FEIO (CDS-PP) 25-10-2005  JOSÉ APOLINÁRIO (PS) DIOGO FEIO (CDS-PP)15-11-2005   DIOGO FEIO (CDS-PP)                                                            15 A actividade da Comissão teve início em 2005-04-05.27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________97Consultar Diário Original
02-12-2005   DAVID MARTINS (PS) 09-12-2005   CARLOS POÇO  (PSD) 27-04-2006  LUÍS BRAGA DA CRUZ (PS)  03-05-2006   JOSÉ RIBEIRO (PS) 22-06-2006  JORGE TADEU MORGADO (PSD) LUÍS PAIS ANTUNES (PSD) 01-09-2006  MIGUEL FREITAS (PS)  18-09-2006  ANTÓNIO PIRES DE LIMA (CDS-PP) HELDER AMARAL (CDS-PP) 29-09-2006   JORGE SEGURO SANCHES (PS)Composição Eleição e composição da Mesa DAR II série C n.o 2, de 2005-04-23PSD: Comunicação relativa à substituição de Deputados DAR II série C n.o 37, de 2006-01-14Actividade Número de Reuniões: 67 Número de Audições: 25 Número de Audiências: 2 Número de Visitas e Deslocações: 1 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 16 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 1Relatórios, Pareceres e Informações Relatório da participação no encontro parlamentar sobre "A Política Económica Europeia: Perspectivas Nacionais e Europeia", que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas no dia 25 de Abril de 2005.DAR II S C n.o 5, de 2005-05-21Parecer relativo ao debate de interesse relevante sobre a indústria têxtil e do vestuário DAR II série C n.o 6, de 2005-05-28Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 8, de 2005-06-11Relatório de actividades referente aos meses de Abril e Maio de 2005 DAR II série C n.o 9, de 2005-06-18Plano de actividades para os anos de 2005/2006 da X Legislatura DAR II série C n.o 9, de 2005-06-18Relatório de actividades referente aos meses de Junho e Julho de 2005 DAR II série C n.o 17, de 2005-09-03Relatório elaborado pelos Deputados do PS Maximiano Martins e do PSD Rosário Cardoso Águas referente ao Seminário de Alto Nível de Parlamentares sobre o tema "Growth and Services, drawing in particular on the latest OCDE report to Ministers", realizado em Paris no dia 16 de Junho de 2005 DAR II S C n.o 23, de 2005-10-08Plano de actividades do Grupo de Trabalho para o Sector Têxtil e Vestuário DAR II série C n.o 25, de 2005-10-29Relatório de actividades referente aos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2005 DAR II série C n.o 36, de 2006-01-07Relatório de actividades referente aos meses de Novembro/Dezembro de 2005 e Janeiro de 2006 DAR II série C n.o 41, de 2006-02-24II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________98Consultar Diário Original
99 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007DAR II S C n.o 44, de 2006-03-25Relatório acerca da audição e da visita parlamentar à Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, que teve lugar de 4 a 6 de Dezembro de 2005, e respectivo anexo contendo declarações de voto apresentadas pelo PSD e PCP DAR II série C n.o 51, de 2006-05-06Relatório de actividades referente aos meses de Fevereiro, Março e Abril de 2006 DAR II série C n.o 55, de 2006-06-03Relatório de actividades referente aos meses de Maio e Junho de 2006 DAR II série C n.o 65, de 2006-08-0527 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________99Consultar Diário Original
100 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente MIGUEL BERNARDO GINESTAL MACHADO MONTEIRO ALBUQUERQUE (PS) Vogal ANTÓNIO JOSÉ CEIA DA SILVA (PS) Vogal JORGE MANUEL MONTEIRO DE ALMEIDA (PS) Vogal LUÍS GARCIA BRAGA DA CRUZ (PS) Vogal MIGUEL JOÃO PISOEIRO DE FREITAS (PS) Vogal NUNO MÁRIO DA FONSECA OLIVEIRA ANTÃO (PS) Vogal RUI DO NASCIMENTO RABAÇA VIEIRA (PS) Vogal JORGE TADEU CORREIA FRANCO MORGADO (PSD) Vogal JOSÉ MANUEL FERREIRA NUNES RIBEIRO (PSD) Vogal JOSÉ RAÚL GUERREIRO MENDES DOS SANTOS (PSD) Vogal RICARDO JORGE OLÍMPIO MARTINS (PSD) Vogal AGOSTINHO NUNO DE AZEVEDO FERREIRA LOPES (PCP) Vogal ABEL LIMA BAPTISTA (CDS-PP) Vogal HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA (PEV) TOTAL 14SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 14-10-2005  ABEL BAPTISTA (CDS-PP) DIOGO FEIO (CDS-PP) 25-10-2005  DIOGO FEIO (CDS-PP)  15-11-2005   DIOGO FEIO (CDS-PP)06-02-2006  DIOGO FEIO (CDS-PP) ABEL BAPTISTA (CDS-PP) 27-04-2006  LUÍS BRAGA DA CRUZ (PS)  03-05-2006   LÚCIO FERREIRA (PS) 01-09-2006  MIGUEL FREITAS (PS)  29-09-2006   JOSÉ RIBEIRO (PS)Composição DAR II série C n.o 9, de 2005-06-18Actividade Número de Reuniões: 24 Número de Audições: 10 Número de Audiências: 5 Número de Visitas e Deslocações: 2Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas referente à X Legislatura DAR II série C n.o 17, de 2005-09-03Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: Relatório referente à visita à Região do Alentejo e Algarve, realizada nos dias 27 e 28 de Junho de 2005 DAR II série C n.o 36, de 2006-01-07                                                           16 A actividade da Subcomissão teve início em 2005-06-07.II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________100Consultar Diário Original
Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jorge Almeida referente à Conferência dos Parlamentos Nacionais da União Europeia e do Parlamento Europeu, que decorreu em Londres nos dias 20 e 21 de Novembro de 2005 DAR II S C n.o 46, de 2006-04-08Relatório elaborado pela Deputada do PS Teresa Venda acerca do debate interparlamentar sobre o tema «Como aumentar o crescimento na zona euro», que se realizou em Bruxelas nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2006 DAR II S C n.o 46, de 2006-04-08Relatório referente à participação do Deputado do PS Miguel Ginestal no Simpósio sobre «Projecto Territorial – uma Nova Orientação para a Política de Desenvolvimento dos Territórios Rurais», realizado em Bruxelas, no dia 8 de Junho de 2006 DAR II S C n.o 68, de 2006-09-14 27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________101Consultar Diário Original
102 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente JOSÉ MENDES BOTA (PSD) Secretário ANTÓNIO JOSÉ CEIA DA SILVA (PS) Secretário JOSÉ BATISTA MESTRE SOEIRO (PCP) Vogal JOAQUIM VENTURA LEITE (PS) Vogal JOSÉ APOLINÁRIO NUNES PORTADA (PS) Vogal LUÍS GARCIA BRAGA DA CRUZ (PS) Vogal MARIA HORTENSE NUNES MARTINS (PS) Vogal MAXIMIANO ALBERTO RODRIGUES MARTINS (PS) Vogal TERESA MARIA NETO VENDA (PS) Vogal HUGO JOSÉ TEIXEIRA VELOSA (PSD) Vogal NUNO MARIA DE FIGUEIREDO CABRAL DA CÂMARA PEREIRA (PSD) Vogal VASCO MANUEL HENRIQUES CUNHA (PSD) TOTAL 12SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 17-06-2005   ANTÓNIO PIRES DE LIMA (CDS-PP) 25-10-2005  JOSÉ APOLINÁRIO (PS)  18-01-2006   DAVID MARTINS (PS) 06-02-2006  ANTÓNIO PIRES DE LIMA (CDS-PP)TELMO CORREIA (CDS-PP)30-03-2006  VASCO CUNHA (PSD) PEDRO PINTO (PSD) 27-04-2006  LUÍS BRAGA DA CRUZ (PS)  07-06-2006   JOSÉ RIBEIRO (PS)Composição DAR II série C n.o 9, de 2005-06-18Actividade Número de Reuniões: 15 Número de Audições: 4 Número de Audiências: 5 Número de Visitas e Deslocações: 1Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades da Subcomissão referente à X Legislatura DAR II série C n.o 25, de 2005-10-29                                                             17 A actividade da Subcomissão teve início em 2005-06-08.II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________102Consultar Diário Original
103 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO (PS) Vice-Presidente JOSÉ EDUARDO REGO MENDES MARTINS (PSD) Secretário MIGUEL TIAGO CRISPIM ROSADO (PCP) Secretário JOÃO GUILHERME NOBRE PRATA FRAGOSO REBELO (CDS-PP) Vogal ANA MARIA RIBEIRO GOMES DO COUTO (PS) Vogal ANTÓNIO BENTO DA SILVA GALAMBA (PS) Vogal ANTÓNIO RAMOS PRETO (PS) Vogal CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS LOPES (PS) Vogal CARLOS CARDOSO LAGE (PS) Vogal CLÁUDIA ISABEL PATRÍCIO DO COUTO VIEIRA (PS) Vogal GLÓRIA MARIA DA SILVA ARAÚJO (PS) Vogal HORÁCIO ANDRÉ ANTUNES (PS) Vogal JOSÉ AUGUSTO CLEMENTE DE CARVALHO (PS) Vogal JOVITA DE FÁTIMA ROMANO LADEIRA (PS) Vogal LUÍS ANTÓNIO PITA AMEIXA (PS) Vogal MANUEL LUÍS GOMES VAZ (PS) Vogal MARCOS SÁ RODRIGUES (PS) Vogal PEDRO MANUEL FARMHOUSE SIMÕES ALBERTO (PS) Vogal RENATO LUÍS DE ARAÚJO FORTE SAMPAIO (PS) Vogal VÍTOR MANUEL PINHEIRO PEREIRA (PS) Vogal HERMÍNIO JOSÉ SOBRAL LOUREIRO GONÇALVES (PSD) Vogal JAIME CARLOS MARTA SOARES (PSD) Vogal JORGE MANUEL LOPES MOREIRA DA SILVA (PSD) Vogal JOSÉ MENDES BOTA (PSD)Vogal JOSÉ RAÚL GUERREIRO MENDES DOS SANTOS (PSD) Vogal LUÍS FILIPE CARLOTO MARQUES (PSD) Vogal MIGUEL JORGE PIGNATELLI DE ATAÍDE QUEIROZ (PSD) Vogal MÁRIO DA SILVA COUTINHO ALBUQUERQUE (PSD) Vogal RICARDO JORGE OLÍMPIO MARTINS (PSD) Vogal ABÍLIO MIGUEL JOAQUIM DIAS FERNANDES (PCP) Vogal ALDA MARIA GONÇALVES PEREIRA MACEDO (BE) Vogal HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA (PEV) TOTAL 32SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 04-05-2005   ARMANDO ALVES (CDS-PP) 19-05-2005  ARMANDO ALVES (CDS-PP) ABEL BAPTISTA (CDS-PP) 03-07-2005  JAIME SOARES (PSD)  08-07-2005   MIGUEL ALMEIDA (PSD) 05-09-2005  CARLOS LAGE (PS)  08-09-2005   JORGE MOREIRA DA SILVA (PSD) 22-09-2005  JOÃO REBELO (CDS-PP) ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO (CDS-PP) 02-12-2005   MANUELA DE MELO (PS)                                                            18 A actividade da Comissão teve início em 2005-04-06.27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________103Consultar Diário Original
01-02-2006  ABÍLIO DIAS FERNANDES (PCP) JOÃO OLIVEIRA (PCP) 10-03-2006  JORGE MOREIRA DA SILVA (PSD)  23-03-2006  JOÃO OLIVEIRA (PCP) ABÍLIO DIAS FERNANDES (PCP) 11-05-2006  JORGE COELHO (PS)  30-05-2006   JOÃO GASPAR (PS) 19-09-2006  FERNANDO ANTUNES (PSD)  20-09-2006   MIGUEL SANTOS (PSD)Composição Eleição e composição da Mesa DAR II série C n.o 2, de 2005-04-23Comunicação relativa à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão DAR II série C n.o 51, de 2006-05-06CDS-PP: Comunicação relativa à designação do Deputado António Carlos Monteiro para coordenador da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território DAR II série C n.o 22, de 2005-10-01Actividade Número de Reuniões: 47 Número de Audições: 18 Número de Audiências: 12 Número de Visitas e Deslocações: 9 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 67 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 7Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 8, de 2005-06-11Relatório de actividades referente ao período de Abril a Junho de 2005 DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30Relatório de actividades referente ao período de Setembro a Dezembro de 2005 DAR II série C n.o 54, de 2006-05-27Plano de actividades para a X Legislatura DAR II série C n.o 58, de 2006-06-17Relatório de actividades referente ao período de Janeiro a Abril de 2006 DAR II série C n.o 59, de 2006-06-24Relatório de uma visita de trabalho a Constância, Vila Nova a Barquinha e Chamusca em 27 de Junho de 2006 DAR II série C n.o 65, de 2006-08-05II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________104Consultar Diário Original
105 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente MÁRIO DA SILVA COUTINHO ALBUQUERQUE (PSD) Vogal ANA MARIA RIBEIRO GOMES DO COUTO (PS) Vogal PEDRO MANUEL FARMHOUSE SIMÕES ALBERTO (PS) Vogal JOSÉ MENDES BOTA (PSD) Vogal MIGUEL JORGE PIGNATELLI DE ATAÍDE QUEIROZ (PSD) Vogal ABÍLIO MIGUEL JOAQUIM DIAS FERNANDES (PCP) Vogal JOÃO GUILHERME NOBRE PRATA FRAGOSO REBELO (CDS-PP) Vogal ALDA MARIA GONÇALVES PEREIRA MACEDO (BE) Vogal HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA (PEV) TOTAL 9SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 01-02-2006 ABÍLIO DIAS FERNANDES (PCP) Composição DAR II série C n.o 12, de 2005-07-09Actividade Número de Reuniões: 1                                                           19 A actividade da Subcomissão teve início em 2005-06-30.27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________105Consultar Diário Original
106 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente JOSÉ AUGUSTO CLEMENTE DE CARVALHO (PS) Vogal CLÁUDIA ISABEL PATRÍCIO DO COUTO VIEIRA (PS) Vogal LUÍS ANTÓNIO PITA AMEIXA (PS) Vogal JAIME CARLOS MARTA SOARES (PSD) Vogal JOSÉ RAÚL GUERREIRO MENDES DOS SANTOS (PSD) Vogal ABÍLIO MIGUEL JOAQUIM DIAS FERNANDES (PCP) Vogal ABEL LIMA BAPTISTA (CDS-PP) Vogal ALDA MARIA GONÇALVES PEREIRA MACEDO (BE) Vogal HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA (PEV) TOTAL 9SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 03-07-2005 JAIME SOARES (PSD)  01-02-2006 ABÍLIO DIAS FERNANDES (PCP) Composição DAR II série C n.o 12, de 2005-07-09Actividade Número de Reuniões: 2                                                           20 A actividade da Subcomissão teve início em 2005-06-30.II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________106Consultar Diário Original
107 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007 CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO (PS) Vice-Presidente PEDRO MIGUEL DE AZEREDO DUARTE (PSD) Secretário MARIA LUÍSA RAIMUNDO MESQUITA (PCP) Secretário TERESA MARGARIDA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS CAEIRO (CDS-PP) Vogal DEOLINDA ISABEL DA COSTA COUTINHO (PS) Vogal FERNANDA MARIA PEREIRA ASSEICEIRA (PS) Vogal FERNANDO DOS SANTOS CABRAL (PS) Vogal JACINTO SERRÃO DE FREITAS (PS) Vogal JOSÉ CARLOS DAS DORES ZORRINHO (PS) Vogal JOÃO CÂNDIDO DA ROCHA BERNARDO (PS) Vogal LUIZ MANUEL FAGUNDES DUARTE (PS) Vogal LUÍSA MARIA NEVES SALGUEIRO (PS) Vogal MANUEL ANTÓNIO GONÇALVES MOTA DA SILVA (PS) Vogal MARIA CRISTINA VICENTE PIRES GRANADA (PS) Vogal MARIA MANUELA DE MACEDO PINHO E MELO (PS) Vogal MARIA ODETE DA CONCEIÇÃO JOÃO (PS) Vogal MARIA TERESA ALEGRE DE MELO DUARTE PORTUGAL (PS) Vogal PAULA CRISTINA BARROS TEIXEIRA SANTOS (PS) Vogal PEDRO NUNO DE OLIVEIRA SANTOS (PS) Vogal ROSALINA MARIA BARBOSA MARTINS (PS) Vogal AGOSTINHO CORREIA BRANQUINHO (PSD) Vogal FERNANDO DOS SANTOS ANTUNES (PSD) Vogal HERMÍNIO JOSÉ SOBRAL LOUREIRO GONÇALVES (PSD) Vogal JOSÉ MANUEL AMARAL LOPES (PSD) Vogal MELCHIOR RIBEIRO PEREIRA MOREIRA (PSD) Vogal NUNO ALBUQUERQUE MORAIS SARMENTO (PSD) Vogal NUNO MARIA DE FIGUEIREDO CABRAL DA CÂMARA PEREIRA (PSD) Vogal SÉRGIO ANDRÉ DA COSTA VIEIRA (PSD) Vogal ZITA MARIA DE SEABRA ROSEIRO (PSD) Vogal MIGUEL TIAGO CRISPIM ROSADO (PCP) Vogal JOÃO RODRIGO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP) Vogal JOÃO MIGUEL TRANCOSO VAZ TEIXEIRA LOPES (BE) Vogal FRANCISCO MIGUEL BAUDOIN MADEIRA LOPES (PEV) TOTAL 33SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 18-04-2005  NUNO MORAIS SARMENTO (PSD)  26-04-2005   CARLOS PINTO (PSD) 06-05-2005  ZITA SEABRA  (PSD) EMÍDIO GUERREIRO (PSD) 30-06-2005  JACINTO SERRÃO (PS) CARLOS PINTO (PSD) MARIA JÚLIA CARÉ (PS) 06-07-2005  CARLOS ZORRINHO (PS)  08-07-2005   JOSÉ ALBERTO FATEIXA (PS) 11-07-2005   RIBEIRO CRISTÓVÃO (PSD)                                                            21 A actividade da comissão teve início em 2005-04-06.27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________107Consultar Diário Original
11-08-2005  RIBEIRO CRISTÓVÃO (PSD)  06-09-2005  JOSÉ AMARAL LOPES (PSD) JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP)12-09-2005  FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV) ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO (CDS-PP) 14-09-2005   RIBEIRO CRISTÓVÃO (PSD) 15-09-2005   JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV) 14-10-2005  ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO (CDS-PP) TERESA VASCONCELOS CAEIRO (CDS-PP) ABEL BAPTISTA (CDS-PP) DIOGO FEIO (CDS-PP) 25-10-2005  DIOGO FEIO (CDS-PP)  29-10-2005  CRISTINA GRANADA (PS) JOSÉ ALBERTO FATEIXA (PS)15-11-2005  JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV) DIOGO FEIO (CDS-PP) FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV) 02-12-2005   BRAVO NICO  (PS) RITA NEVES (PS) 09-12-2005  MELCHIOR MOREIRA (PSD) RICARDO FONSECA DE ALMEIDA (PSD) 26-01-2006   MARIA IRENE SILVA (PSD) 08-03-2006  JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)  06-04-2006  MARIA IRENE SILVA (PSD)  12-04-2006  RICARDO FONSECA DE ALMEIDA (PSD)  18-09-2006  ALDA MACEDO (BE) CECÍLIA HONÓRIO (BE) 19-09-2006   FERNANDO ANTUNES (PSD) 20-09-2006   MELCHIOR MOREIRA (PSD)Composição  Eleição e composição da Mesa DAR II série C n.o 2, de 2005-04-23Eleição do 2.o Secretário da Mesa DAR II série C n.o 36, de 2006-01-07PSD: Comunicação relativa à substituição de Deputados DAR II série C n.o 37, de 2006-01-14Actividade Número de Reuniões: 75 Número de Audições: 56 Número de Audiências: 72 Número de Visitas e Deslocações: 7 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 46 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 21Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a 1.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II série C n.o 5, de 2005-05-21Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 8, de 2005-06-11Relatório de actividades referente ao período de 6 de Abril a 27 de Julho de 2005 DAR II série C n.o 16, de 2005-08-13Recomendação à Assembleia da República sobre «Educação e cidadania para a segurança rodoviária», aprovada na XII Sessão Parlamentar «A Escola e a Assembleia», realizada a 29 de Maio de 2006 DAR II série C n.o 59, de 2006-06-24Relatório de actividades referente à 1.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II série C n.o 65, Supl., de 2006-08-05II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________108Consultar Diário Original
109 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007CARGO NOME COMPLETO GRUPO PARLAMENTAR Presidente MIGUEL FERNANDO CASSOLA DE MIRANDA RELVAS (PSD) Vice-Presidente JOSÉ CARLOS DAS DORES ZORRINHO (PS) Secretário Coordenador GP JOSÉ BATISTA MESTRE SOEIRO (PCP) Vogal ALBERTO MARQUES ANTUNES (PS) Vogal ANTÓNIO BENTO DA SILVA GALAMBA (PS) Vogal CARLOS CARDOSO LAGE (PS) Vogal ANTÓNIO JOSÉ CEIA DA SILVA (PS) Vogal FERNANDO DOS SANTOS CABRAL (PS) Vogal HORÁCIO ANDRÉ ANTUNES (PS) Vogal MARIA IRENE MARQUES VELOSO (PS) Vogal JORGE MANUEL CAPELA GONÇALVES FÃO (PS) Vogal JOSÉ APOLINÁRIO NUNES PORTADA (PS) Vogal JOSÉ ADELMO GOUVEIA BORDALO JUNQUEIRO (PS) Coordenador GP ARTUR MIGUEL CLARO DA FONSECA MORA COELHO (PS) Vogal JOSÉ CARLOS CORREIA MOTA DE ANDRADE (PS) Vogal NELSON MADEIRA BALTAZAR (PS) Vogal DOMINGOS DUARTE LIMA (PSD)Vogal FERNANDO SANTOS PEREIRA (PSD) Vogal JORGE FERNANDO MAGALHÃES DA COSTA (PSD) Vogal CARLOS JORGE MARTINS PEREIRA (PSD) Coordenador GP LUÍS FILIPE ALEXANDRE RODRIGUES (PSD) Vogal MARCO ANTÓNIO RIBEIRO DOS SANTOS COSTA (PSD) Vogal VASCO MANUEL HENRIQUES CUNHA (PSD) Vogal FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA LOPES (PCP) Coordenador GP NUNO MIGUEL MIRANDA DE MAGALHÃES (CDS-PP) Vogal ALDA MARIA GONÇALVES PEREIRA MACEDO (BE) TOTAL 26SUBSTITUIÇÕES Data Terminaram Actividade Iniciaram Actividade 04-05-2005   ARMANDO ALVES (CDS-PP) 19-05-2005  ARMANDO ALVES (CDS-PP) ABEL BAPTISTA (CDS-PP) 06-07-2005  CARLOS ZORRINHO (PS)  07-07-2005   ISABEL JORGE (PS) 05-09-2005  CARLOS LAGE (PS)  16-09-2005   FERNANDO JESUS (PS) 03-10-2005  DUARTE LIMA (PSD)  19-10-2005  FRANCISCO LOPES (PCP)  20-10-2005   AGOSTINHO LOPES (PCP) 24-10-2005  MARCO ANTÓNIO COSTA (PSD)  25-10-2005  JOSÉ APOLINÁRIO (PS)  02-12-2005   HUGO NUNES (PS) 09-12-2005   MELCHIOR MOREIRA (PSD) RICARDO FONSECA DE ALMEIDA (PSD)                                                            22 A actividade da comissão teve início em 2005-04-06.27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________109Consultar Diário Original
14-12-2005  AGOSTINHO LOPES (PCP) FRANCISCO LOPES (PCP) 06-02-2006  NUNO MAGALHÃES (CDS-PP) HELDER AMARAL (CDS-PP) 14-03-2006  ALDA MACEDO (BE) HELENA PINTO (BE) 07-04-2006  RICARDO FONSECA DE ALMEIDA (PSD) JOSÉ DE MATOS ROSA (PSD) 03-07-2006  JOSÉ DE MATOS ROSA (PSD)  29-09-2006  ANTÓNIO GALAMBA (PS)JOANA LIMA (PS) 09-10-2006   DUARTE PACHECO (PSD)Composição Eleição e composição da Mesa DAR II série C n.o 2, de 2005-04-23Nova composição da Mesa da Comissão DAR II série C n.o 28, de 2005-11-19CDS-PP:  Informação relativa à eleição do Deputado do Abel Lima Baptista para secretário  DAR II série C n.o 9, de 2005-06-18PSD: Informação relativa ao cessar de funções do Deputado Domingos Duarte Lima DAR II série C n.o 24, de 2005-10-22Comunicação relativa à substituição de Deputados DAR II série C n.o 37, de 2006-01-14PCP: Designação do Deputado Agostinho Lopes DAR II série C n.o 24, de 2005-10-22Designação do Deputado Francisco Lopes DAR II série C n.o 34, de 2005-12-17Actividade Número de Reuniões: 65 Número de Audições: 33 Número de Audiências: 3 Número de Visitas e Deslocações: 10 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 15 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 5Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 8, de 2005-06-11Programa de actividades para 2005/2006 DAR II série C n.o 13, de 2005-07-23Relatório de actividades referente ao período de 6 de Abril a 13 de Setembro de 2005 da 1.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II série C n.o 24, de 2005-10-22Relatório de actividades referente ao período de 20 de Setembro a 21 de Dezembro da 1.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II série C n.o 40, de 2006-02-11Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Miguel Relvas referente à da visita de trabalho à TAP DAR II série C n.o 43, de 2006-03-18II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________110Consultar Diário Original