10 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 20089 — Dossier de imprensa (a)1 — Objectivos da visitaA visita de trabalho da Subcomissão de Turismo, de 13 a 16 de Junho, enquadrou-se no âmbito das suas competências de acompanhamento do sector do turismo nacional e na sequência do convite da Secretaria Regional do Turismo e Transportes do Governo Regional da Madeira.A visita pretendeu proporcionar aos Deputados um contacto mais próximo com o sector do turismo na Madeira, através de reuniões de trabalho com associações empresariais, estruturas sindicais e visitas a diversos empreendimentos. Do programa constaram, ainda, reuniões com o Representante da República para a Região, o Presidente do Governo Regional da Madeira e a Secretária Regional do Turismo e Transportes, bem como com o Presidente da Assembleia Legislativa Regional e a Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.2 — O turismo na Região Autónoma da MadeiraNo essencial, a Região Autónoma da Madeira apresenta a seguinte evolução recente do sector do turismo:— Crescimento acentuado da capacidade de alojamento, com o número de camas a aumentar, entre 1995 e 2004, cerca de 65%, havendo hoje 30 000 camas (face a 17 000 há poucos anos) em 317 empreendimentos turísticos. O objectivo a atingir é o de cerca de 35 000 camas até 2010; — Redução da taxa de ocupação/cama de 63.7% para 53.9%, menos cerca de 10% numa década; ainda assim, em 2007, o valor da taxa de ocupação atingiu os 60%, invertendo aparentemente a tendência recente; — Crescimento do volume de hóspedes entrados, entre 1995 e 2004 (mais cerca de 60%, a uma média anual de cerca de 6%), registando-se 1 milhão de turistas (ao qual acresce o número de turistas em cruzeiros) e 5 milhões de dormidas (acréscimo anual de 6.5%); — Decréscimo da estadia média dos turistas (de 7.5 dias, em 1995, para 6.5 dias, em 2004); — Crescimento do pessoal ao serviço nos ramos da actividade turística, em cerca de 43%; — Receitas no valor de 688 milhões de € (aumento de 7% nos anos recentes), ritmo que se revela inferior ao da capacidade de alojamento e do volume de hóspedes; — Peso de 21% no PIB regional e 14% do emprego; — Ausência da sazonalidade acentuada na Ilha da Madeira, em contraponto com a situação inversa na Ilha do Porto Santo, historicamente com elevada sazonalidade; — Surgimento de novos nichos de mercado, em adaptação às dinâmicas dos mercados internacionais; — O orçamento de promoção da Região Autónoma da Madeira é de cerca de 26 milhões de euros.Foram recomendadas, «como áreas prioritárias de investimento para o próximo período de programação, o ecoturismo, o turismo rural (associado à eco-produção), os percursos pedestres, a par da preservação patrimonial e ambiental», no contexto do Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região. Ainda segundo este programa, as intervenções direccionadas para o turismo, pilar essencial na região, serão marcadas pela diversificação da oferta turística (valorizando os destinos intraregionais, os equipamentos insuficientemente explorados e o apoio à conquista de novos mercados) e pelo rejuvenescimento da procura turística, valorização da natureza e da sua diversidade, focalização das actuações públicas e empresariais e desconcentração da oferta (visando reduzir a sua excessiva concentração no Funchal e assegurar condições territorialmente equitativas para beneficiação das inerentes potencialidades económicas e sociais).A Repartição Indicativa da Contribuição Comunitária por Categoria de Despesa no que diz respeito ao Turismo, no âmbito do já referido Programa Operacional, é a que se segue:Promoção de activos naturais 3,5 milhões de € Protecção e desenvolvimento do património natural 3,5 milhões de € Outros apoios para melhorar os serviços turísticos 4,5 milhões de €3 — Programa13 de Junho 2008: 10h20 — Chegada ao Funchal 11h30 — Briefing com o Presidente do Governo Regional da Madeira e a Secretária Regional do Turismo e Transportes