3 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 136/X (3.a) - AC   Vasco Franco (PS)   Bastonário da Ordem dos Engenheiros  2007-11-28 Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 14]  N.o 139/X (3.a) - AC   António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-11-29 Ponto de situação da construção da linha ferroviária entre Aveiro/Viseu/Guarda/Vilar Formoso  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 19 - 22]  N.o 140/X (3.a) - AC   Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)   MIN EDUCAÇÃO  2007-11-30 Sobre o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior de Beja  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 23]  N.o 162/X (3.a) - AC   Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  2007-12-05 Modernização da linha do Oeste  [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 15 - 17]  N.o 165/X (3.a) - AC   Isabel Jorge (PS), Horácio Antunes (PS), Nelson Baltazar (PS), José Junqueiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Nunes (PS), Irene Veloso (PS), Joana Lima (PS)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Autoridade Nacional de segurança Rodoviária  2007-12-07 Recentes Acidentes envolvendo Autocarros de Transporte de Passageiros, Veículos Pesados de Transporte de Mercadorias e Peões  [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 21 - 22]  N.o 168/X (3.a) - AC   Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-12-07 Estacionamento no Cais do Seixalinho/Montijo/Transtejo  [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 26 - 27]  N.o 178/X (3.a) - AC   Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)   Governo  2007-12-14 Erros do Ministério da Saúde na Elaboração das Listas de Colocação de Médicos Internos nos Hospitais do SNS  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 10 - 11]  N.o 196/X (3.a) - AC   António Galamba (PS)   Confederação da Indústria Portuguesa  2008-01-10 Do custo e financiamento do Estudo "Localizações Alternativas para o Novo Aeroporto de Lisboa" apresentado pelo Senhor Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa ao Senhor Presidente da República e ao Governo da República, cujo impacto suscitou a realização de estudos comparativos entre a Ota (Opção constante do Programa de Gov Const) e as várias poss. enunciadas no Campo Tiro Alcochete  [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 5 - 7]  N.o 216/X (3.a) - AC   Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-01-23 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ)  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 28 - 29]  N.o 225/X (3.a) - AC   Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-30 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Sector Transporte Ferroviário - Ilegais da CP / Fornecimento de Parecer Jurídico  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 9 - 11]  N.o 234/X (3.a) - AC   Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  2008-02-01 Construção de um novo Aeroporto em Alcochete; Chelas; travessia rodoferroviária do rio Tejo  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 27 - 33]  N.o 236/X (3.a) - AC   Maria do Rosário Carneiro (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Aldemira Pinho (PS), Ana Couto (PS), Maria José Gamboa (PS), Miguel Ginestal (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Marcos Sá (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN SAÚDE  2008-02-07 Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 5 - 6]  N.o 258/X (3.a) - AC   Adão Silva (PSD)   MIN SAÚDE  2008-02-26 Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 15 - 16]  N.o 270/X (3.a) - AC   João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)   Instituto de Socorros a Náufragos  2008-03-05 Situação das tripulações dos salva-vidas do ISN  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 27]  N.o 274/X (3.a) - AC   Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-03-06 IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos.Receita das Freguesias. Pagamento  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 5 - 6]