331 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1319/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 77 —  78]  N.o 1321/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Efeitos das obras de alargamento da A1 (Sta Maria da Feira-Estarreja) [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 80 —  81]  N.o 1322/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mau estado das estradas nacionais 258 e 386 [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 82 —  83]  N.o 1325/X (4.a) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 88 —  90]  N.o 1326/X (4.a) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 91 —  93]  N.o 1327/X (4.a) António Galamba (PS), Nuno Antão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 Municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 94 —  96]  N.o 1328/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Novo Matadouro de Viseu [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 97 —  98]  N.o 1330/X (4.a) Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vaga de assaltos em Pombal [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 101 —  102]  N.o 1331/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração Interna [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 103 —  104]  N.o 1332/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 105 —  106]  N.o 1333/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 107]  N.o 1335/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 109]  N.o 1336/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Lagoa de Óbidos [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 110 —  111]  N.o 1339/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico  Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; Conjunto Monumental das Sete Fontes [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 8]  N.o 1342/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Da titularidade das propriedades no território abrangido pelas medidas preventivas da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e suas imediações [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 13 —  15]