PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
6673Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 131MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 164     21 950 435,00     23 785 302,21     21 950 435,00     23 785 302,21Total do grupo 01     21 950 435,00     23 785 302,21     21 950 435,00     23 785 302,21040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 165      2 000,00      2 465,93      2 000,00      2 465,93Total do grupo 02      2 000,00      2 465,93      2 000,00      2 465,93Total do capítulo 04     21 952 435,00     23 787 768,14     21 952 435,00     23 787 768,14060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 166      207 000,00      206 084,49      207 000,00      206 084,49Total do grupo 01      207 000,00      206 084,49      207 000,00      206 084,49060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 167      38 048,00      38 048,00      38 048,00      38 048,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 171      7 182,00      7 182,00COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 168      193 000,00     5 505 743,68      193 000,00     5 505 743,68Total do grupo 03      231 048,00     5 543 791,68      7 182,00      238 230,00     5 543 791,68060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 169      40 000,00      40 000,00      40 000,00      40 000,00Total do grupo 09      40 000,00      40 000,00      40 000,00      40 000,00Total do capítulo 06      478 048,00     5 789 876,17      7 182,00      485 230,00     5 789 876,17Total das receitas correntes     22 430 483,00     29 577 644,31      7 182,00     22 437 665,00     29 577 644,31RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 172      3 269,00      3 269,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      3 269,00      3 269,00Total do capítulo 10      3 269,00      3 269,00Total das receitas de capital      3 269,00      3 269,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
6674Presidência do Conselho de Ministros132 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      10 000,00      7 993,53      10 000,00      7 993,53Total do grupo 01      10 000,00      7 993,53      10 000,00      7 993,53Total do capítulo 15      10 000,00      7 993,53      10 000,00      7 993,53160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 170      472 332,00      472 331,70 173      5 511,00      5 510,94      477 843,00      477 842,64Total do grupo 01      472 332,00      472 331,70      5 511,00      5 510,94      477 843,00      477 842,64Total do capítulo 16      472 332,00      472 331,70      5 511,00      5 510,94      477 843,00      477 842,64Total das Receitas orçamentais     22 912 815,00     30 057 969,54      15 962,00      5 510,94     22 928 777,00     30 063 480,48
6677Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 135MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 1095      338 321,00      338 320,64      338 321,00      338 320,64040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 1096     1 024 725,00     1 000 000,00     1 024 725,00     1 000 000,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09     1 363 046,00     1 338 320,64     1 363 046,00     1 338 320,64Total do agrupamento 04     3 383 046,00     3 342 681,64     3 383 046,00     3 342 681,64050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS 1097     15 308 433,00     9 817 538,59     15 308 433,00     9 817 538,59Total do subagrupamento 01     15 308 433,00     9 817 538,59     15 308 433,00     9 817 538,59050700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS050701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 1098      276 000,00      205 542,85      276 000,00      205 542,85Total do subagrupamento 07      276 000,00      205 542,85      276 000,00      205 542,85Total do agrupamento 05     15 584 433,00     10 023 081,44     15 584 433,00     10 023 081,44060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      518 728,00      518 728,00Total do subagrupamento 02      518 728,00      518 728,00Total do agrupamento 06      518 728,00      518 728,00Total das despesas correntes     21 966 822,00     15 414 308,86      7 182,00     21 974 004,00     15 414 308,86DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 1099      267 125,00      65 105,87      267 125,00      65 105,87070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1100      4 375,00       538,74 1104      3 269,00      7 644,00       538,74070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1101      65 020,00      32 582,70      65 020,00      32 582,70070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1102      54 561,00      54 501,73      54 561,00      54 501,73Total do subagrupamento 01      391 081,00      152 729,04      3 269,00      394 350,00      152 729,04Total do agrupamento 07      391 081,00      152 729,04      3 269,00      394 350,00      152 729,04Total das despesas de capital      391 081,00      152 729,04      3 269,00      394 350,00      152 729,04Total das Despesas orçamentais     22 357 903,00     15 567 037,90      10 451,00     22 368 354,00     15 567 037,90
6678Presidência do Conselho de Ministros136 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 174     1 888 500,00     2 193 009,44     1 888 500,00     2 193 009,44Total do grupo 01     1 888 500,00     2 193 009,44     1 888 500,00     2 193 009,44Total do capítulo 04     1 888 500,00     2 193 009,44     1 888 500,00     2 193 009,44050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:051100 ATIVOS INCORPÓREOS:051101 ATIVOS INCORPÓREOS 175      61 500,00      61 500,00      61 500,00      61 500,00Total do grupo 11      61 500,00      61 500,00      61 500,00      61 500,00Total do capítulo 05      61 500,00      61 500,00      61 500,00      61 500,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 176      2 000,00      2 000,00Total do grupo 01      2 000,00      2 000,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 177      12 521,00      12 521,00      12 521,00      12 521,00060306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 178      7 927,00      7 926,46      7 927,00      7 926,46COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     1 300 000,00     1 300 000,00     1 300 000,00     1 300 000,00Total do grupo 03     1 320 448,00     1 320 447,46     1 320 448,00     1 320 447,46Total do capítulo 06     1 322 448,00     1 320 447,46     1 322 448,00     1 320 447,46070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 179      28 870,00      5 009,35      28 870,00      5 009,35070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS      56 182,00      36 295,12      56 182,00      36 295,12070199 OUTROS      5 948,00       641,12      5 948,00       641,12Total do grupo 01      91 000,00      41 945,59      91 000,00      41 945,59070200 SERVIÇOS:070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO      80 000,00      106 167,69      80 000,00      106 167,69070299 OUTROS      40 000,00      23 141,28      40 000,00      23 141,28Total do grupo 02      120 000,00      129 308,97      120 000,00      129 308,97070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS 180      24 000,00      18 943,14      24 000,00      18 943,14Total do grupo 03      24 000,00      18 943,14      24 000,00      18 943,14Total do capítulo 07      235 000,00      190 197,70      235 000,00      190 197,70
6679Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 137MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 181      12 000,00      11 180,47      12 000,00      11 180,47Total do grupo 01      12 000,00      11 180,47      12 000,00      11 180,47Total do capítulo 08      12 000,00      11 180,47      12 000,00      11 180,47Total das receitas correntes     3 519 448,00     3 776 335,07     3 519 448,00     3 776 335,07150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 01      1 000,00      1 000,00Total do capítulo 15      1 000,00      1 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 182      118 474,00      118 473,63      118 474,00      118 473,63Total do grupo 01      118 474,00      118 473,63      118 474,00      118 473,63Total do capítulo 16      118 474,00      118 473,63      118 474,00      118 473,63Total das Receitas orçamentais     3 638 922,00     3 894 808,70     3 638 922,00     3 894 808,70
6682Presidência do Conselho de Ministros140 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1148      1 560,00      1 559,54      1 560,00      1 559,54070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 1149      63 718,00      62 907,85      63 718,00      62 907,85070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 1150      35 592,00      35 400,98      35 592,00      35 400,98Total do subagrupamento 01      357 803,00      356 701,79      357 803,00      356 701,79Total do agrupamento 07      357 803,00      356 701,79      357 803,00      356 701,79Total das despesas de capital      357 803,00      356 701,79      357 803,00      356 701,79Total das Despesas orçamentais     3 410 002,00     3 060 576,44     3 410 002,00     3 060 576,44
6683Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 141MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSOPART - ORGANISMO DE PRODUÇAO ARTISTICA, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 183050302 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA 184       25,00       467,23       25,00       467,23Total do grupo 03       25,00       467,23       25,00       467,23Total do capítulo 05       25,00       467,23       25,00       467,23060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS      450 000,00      146 519,00      450 000,00      146 519,00Total do grupo 01      450 000,00      146 519,00      450 000,00      146 519,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 185     15 416 820,00     15 416 820,00     15 416 820,00     15 416 820,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 186     3 000 000,00     3 000 000,00     3 000 000,00     3 000 000,00Total do grupo 03     18 416 820,00     18 416 820,00     18 416 820,00     18 416 820,00060400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:060401 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES 187      6 000,00      6 000,00      6 000,00      6 000,00Total do grupo 04      6 000,00      6 000,00      6 000,00      6 000,00060600 SEGURANÇA SOCIAL:060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 188      4 302,00      2 838,50      4 302,00      2 838,50Total do grupo 06      4 302,00      2 838,50      4 302,00      2 838,50060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      400 000,00      361 210,00      400 000,00      361 210,00Total do grupo 07      400 000,00      361 210,00      400 000,00      361 210,00Total do capítulo 06     19 277 122,00     18 933 387,50     19 277 122,00     18 933 387,50070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070108 MERCADORIAS      2 460,00      5 738,25      2 460,00      5 738,25Total do grupo 01      2 460,00      5 738,25      2 460,00      5 738,25070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      36 900,00      9 392,56      36 900,00      9 392,56070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO      447 900,00     1 051 789,81      447 900,00     1 051 789,81Total do grupo 02      484 800,00     1 061 182,37      484 800,00     1 061 182,37070300 RENDAS:070399 OUTRAS 189      99 529,00      160 297,93      99 529,00      160 297,93
6684Presidência do Conselho de Ministros142 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSOPART - ORGANISMO DE PRODUÇAO ARTISTICA, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do grupo 03      99 529,00      160 297,93      99 529,00      160 297,93Total do capítulo 07      586 789,00     1 227 218,55      586 789,00     1 227 218,55Total das receitas correntes     19 863 936,00     20 161 073,28     19 863 936,00     20 161 073,28RECEITAS DE CAPITAL130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES 190      1 627,00      1 626,50      1 627,00      1 626,50Total do grupo 01      1 627,00      1 626,50      1 627,00      1 626,50Total do capítulo 13      1 627,00      1 626,50      1 627,00      1 626,50Total das receitas de capital      1 627,00      1 626,50      1 627,00      1 626,50160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 191      816 245,00      816 245,00      816 245,00      816 245,00Total do grupo 01      816 245,00      816 245,00      816 245,00      816 245,00Total do capítulo 16      816 245,00      816 245,00      816 245,00      816 245,00Total das Receitas orçamentais     20 681 808,00     20 978 944,78     20 681 808,00     20 978 944,78
6687Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 145MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSOPART - ORGANISMO DE PRODUÇAO ARTISTICA, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1199      49 730,00      43 898,57      49 730,00      43 898,57Total do subagrupamento 01      119 417,00      110 751,37      119 417,00      110 751,37Total do agrupamento 07      119 417,00      110 751,37      119 417,00      110 751,37Total das despesas de capital      119 417,00      110 751,37      119 417,00      110 751,37Total das Despesas orçamentais     19 849 991,00     19 343 771,65     19 849 991,00     19 343 771,65
6688Presidência do Conselho de Ministros146 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSRADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      200 000,00      200 000,00Total do grupo 03      200 000,00      200 000,00Total do capítulo 06      200 000,00      200 000,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 192     239 837 418,00     239 839 262,45     239 837 418,00     239 839 262,45Total do grupo 02     239 837 418,00     239 839 262,45     239 837 418,00     239 839 262,45Total do capítulo 07     239 837 418,00     239 839 262,45     239 837 418,00     239 839 262,45080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 193     4 719 413,00     4 719 412,68     4 719 413,00     4 719 412,68Total do grupo 01     4 719 413,00     4 719 412,68     4 719 413,00     4 719 412,68Total do capítulo 08     4 719 413,00     4 719 412,68     4 719 413,00     4 719 412,68Total das receitas correntes     244 756 831,00     244 558 675,13     244 756 831,00     244 558 675,13RECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO:120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS     53 074 000,00     5 782 798,52     53 074 000,00     5 782 798,52Total do grupo 05     53 074 000,00     5 782 798,52     53 074 000,00     5 782 798,52Total do capítulo 12     53 074 000,00     5 782 798,52     53 074 000,00     5 782 798,52Total das receitas de capital     53 074 000,00     5 782 798,52     53 074 000,00     5 782 798,52160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 194     2 050 912,00     2 050 912,00     2 050 912,00     2 050 912,00Total do grupo 01     2 050 912,00     2 050 912,00     2 050 912,00     2 050 912,00Total do capítulo 16     2 050 912,00     2 050 912,00     2 050 912,00     2 050 912,00Total das Receitas orçamentais     299 881 743,00     252 392 385,65     299 881 743,00     252 392 385,65
6689Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 147MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSRADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 1200     92 734 926,00     89 783 201,51     92 734 926,00     89 783 201,51Total do subagrupamento 01     92 734 926,00     89 783 201,51     92 734 926,00     89 783 201,51Total do agrupamento 01     92 734 926,00     89 783 201,51     92 734 926,00     89 783 201,51020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS 1201     135 085 838,00     103 861 837,62     135 085 838,00     103 861 837,62Total do subagrupamento 01     135 085 838,00     103 861 837,62     135 085 838,00     103 861 837,62020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 1202     41 845 985,00     41 845 984,75     41 845 985,00     41 845 984,75Total do subagrupamento 02     41 845 985,00     41 845 984,75     41 845 985,00     41 845 984,75Total do agrupamento 02     176 931 823,00     145 707 822,37     176 931 823,00     145 707 822,37030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS 1203     3 955 194,00     3 955 193,27     3 955 194,00     3 955 193,27Total do subagrupamento 05     3 955 194,00     3 955 193,27     3 955 194,00     3 955 193,27Total do agrupamento 03     3 955 194,00     3 955 193,27     3 955 194,00     3 955 193,27060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1204      583 919,00      583 919,00      583 919,00      583 919,00060203 OUTRAS 1205     5 549 632,00     3 999 631,05     5 549 632,00     3 999 631,05Total do subagrupamento 02     6 133 551,00     4 583 550,05     6 133 551,00     4 583 550,05Total do agrupamento 06     6 133 551,00     4 583 550,05     6 133 551,00     4 583 550,05Total das despesas correntes     279 755 494,00     244 029 767,20     279 755 494,00     244 029 767,20DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 1206     14 199 477,00     5 699 476,73     14 199 477,00     5 699 476,73Total do subagrupamento 01     14 199 477,00     5 699 476,73     14 199 477,00     5 699 476,73070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070203 EDIFICIOS-LOCACAO FINANCEIRA 1207     1 546 772,00     1 546 771,03     1 546 772,00     1 546 771,03Total do subagrupamento 02     1 546 772,00     1 546 771,03     1 546 772,00     1 546 771,03
6690Presidência do Conselho de Ministros148 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSRADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITALTotal do agrupamento 07     15 746 249,00     7 246 247,76     15 746 249,00     7 246 247,76100000 PASSIVOS FINANCEIROS100500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 1208INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 05Total do agrupamento 10Total das despesas de capital     15 746 249,00     7 246 247,76     15 746 249,00     7 246 247,76Total das Despesas orçamentais     295 501 743,00     251 276 014,96     295 501 743,00     251 276 014,96
6691Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 149MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSTEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 195      440 000,00      439 996,00      440 000,00      439 996,00Total do grupo 01      440 000,00      439 996,00      440 000,00      439 996,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     3 728 623,00     3 728 623,00     3 728 623,00     3 728 623,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 196      400 000,00      400 000,00      400 000,00      400 000,00Total do grupo 03     4 128 623,00     4 128 623,00     4 128 623,00     4 128 623,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 197      485 000,00      484 065,00      485 000,00      484 065,00Total do grupo 09      485 000,00      484 065,00      485 000,00      484 065,00Total do capítulo 06     5 053 623,00     5 052 684,00     5 053 623,00     5 052 684,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      5 000,00      2 908,00      5 000,00      2 908,00Total do grupo 01      5 000,00      2 908,00      5 000,00      2 908,00070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 198      103 500,00      103 343,00      103 500,00      103 343,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO      324 950,00      302 128,00      324 950,00      302 128,00Total do grupo 02      428 450,00      405 471,00      428 450,00      405 471,00Total do capítulo 07      433 450,00      408 379,00      433 450,00      408 379,00Total das receitas correntes     5 487 073,00     5 461 063,00     5 487 073,00     5 461 063,00Total das Receitas orçamentais     5 487 073,00     5 461 063,00     5 487 073,00     5 461 063,00
6693Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 151MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSTEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020210 TRANSPORTES 1233      16 200,00      10 844,00      16 200,00      10 844,00020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1234      5 825,00      4 276,00      5 825,00      4 276,00020212 SEGUROS 1235      23 400,00      23 207,00      23 400,00      23 207,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1236      116 950,00      102 661,00      116 950,00      102 661,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 1237      82 960,00      67 724,00      82 960,00      67 724,00020217 PUBLICIDADE 1238      391 748,00      306 330,00      391 748,00      306 330,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1239      215 050,00      103 297,00      215 050,00      103 297,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1240      44 144,00      39 847,00      44 144,00      39 847,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1241      660 369,00      601 831,00      660 369,00      601 831,00020225 OUTROS SERVIÇOS 1242      146 930,00      124 427,00      146 930,00      124 427,00Total do subagrupamento 02     2 234 526,00     1 855 898,00     2 234 526,00     1 855 898,00Total do agrupamento 02     2 300 176,00     1 908 449,00     2 300 176,00     1 908 449,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 1243      30 112,00      30 112,00Total do subagrupamento 02      30 112,00      30 112,00Total do agrupamento 06      30 112,00      30 112,00Total das despesas correntes     4 745 942,00     4 323 892,00     4 745 942,00     4 323 892,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 1244      524 800,00      502 668,00      524 800,00      502 668,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1245      8 750,00      2 003,00      8 750,00      2 003,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1246      9 000,00      8 866,00      9 000,00      8 866,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1247      2 960,00      2 952,00      2 960,00      2 952,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1248      57 006,00      34 620,00      57 006,00      34 620,00Total do subagrupamento 01      602 516,00      551 109,00      602 516,00      551 109,00Total do agrupamento 07      602 516,00      551 109,00      602 516,00      551 109,00Total das despesas de capital      602 516,00      551 109,00      602 516,00      551 109,00Total das Despesas orçamentais     5 348 458,00     4 875 001,00     5 348 458,00     4 875 001,00Total geral da  receita orçamental do ministério     612 939 495,00     552 885 441,50     90 885 611,00     66 559 132,30     703 825 106,00     619 444 573,80Total geral da  despesa orçamental do ministério     585 170 668,00     493 864 452,41     75 453 481,00     42 287 179,05     660 624 149,00     536 151 631,46
6694Presidência do Conselho de Ministros152 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSTEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das operações extra- orçamentais - Receita    8 370 872 322,00    7 227 006 404,69    8 370 872 322,00    7 227 006 404,69Total das operações extra- orçamentais - Despesa    7 572 033 273,00    5 154 829 992,38    7 572 033 273,00    5 154 829 992,38
6695Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2014 153MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos03 - FINANÇASENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 1     9 597 281,00     9 444 370,56     1 979 048,00      630 712,90     11 576 329,00     10 075 083,46Total do grupo 03     9 597 281,00     9 444 370,56     1 979 048,00      630 712,90     11 576 329,00     10 075 083,46060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     1 975 113,00     2 928 941,26     1 975 113,00     2 928 941,26Total do grupo 09     1 975 113,00     2 928 941,26     1 975 113,00     2 928 941,26Total do capítulo 06     9 597 281,00     9 444 370,56     3 954 161,00     3 559 654,16     13 551 442,00     13 004 024,72070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA     4 080 631,00     5 409 870,78     4 080 631,00     5 409 870,78070299 OUTROS 2     5 515 524,00     4 809 287,38      831 500,00      881 930,46     6 347 024,00     5 691 217,84Total do grupo 02     9 596 155,00     10 219 158,16      831 500,00      881 930,46     10 427 655,00     11 101 088,62Total do capítulo 07     9 596 155,00     10 219 158,16      831 500,00      881 930,46     10 427 655,00     11 101 088,62080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 3      25 349,00      53 026,49      25 349,00      53 026,49Total do grupo 01      25 349,00      53 026,49      25 349,00      53 026,49Total do capítulo 08      25 349,00      53 026,49      25 349,00      53 026,49Total das receitas correntes     19 218 785,00     19 716 555,21     4 785 661,00     4 441 584,62     24 004 446,00     24 158 139,83RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO     2 563 808,00     1 167 562,21     2 563 808,00     1 167 562,21Total do grupo 03     2 563 808,00     1 167 562,21     2 563 808,00     1 167 562,21100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     2 971 107,00     1 596 108,48     2 971 107,00     1 596 108,48Total do grupo 09     2 971 107,00     1 596 108,48     2 971 107,00     1 596 108,48Total do capítulo 10     5 534 915,00     2 763 670,69     5 534 915,00     2 763 670,69Total das receitas de capital     5 534 915,00     2 763 670,69     5 534 915,00     2 763 670,69150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
6696Ministério das Finanças154 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos03 - FINANÇASENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 4      3 189,00      4 750,37      3 189,00      4 750,37Total do grupo 01      3 189,00      4 750,37      3 189,00      4 750,37Total do capítulo 15      3 189,00      4 750,37      3 189,00      4 750,37160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 5     16 613 749,00     16 613 748,94 6     2 603 101,00     2 603 099,66     19 216 850,00     19 216 848,60Total do grupo 01     16 613 749,00     16 613 748,94     2 603 101,00     2 603 099,66     19 216 850,00     19 216 848,60Total do capítulo 16     16 613 749,00     16 613 748,94     2 603 101,00     2 603 099,66     19 216 850,00     19 216 848,60Total das Receitas orçamentais     35 835 723,00     36 335 054,52     12 923 677,00     9 808 354,97     48 759 400,00     46 143 409,49
6699Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2014 157MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos03 - FINANÇASENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES060201 IMPOSTOS E TAXAS 48     1 552 130,00     1 552 129,52     1 552 130,00     1 552 129,52060203 OUTRAS 49      261 342,00      261 342,00Total do subagrupamento 02     1 813 472,00     1 552 129,52     1 813 472,00     1 552 129,52Total do agrupamento 06     1 813 472,00     1 552 129,52     1 813 472,00     1 552 129,52Total das despesas correntes     18 251 350,00     16 488 334,97     2 293 234,00     1 255 623,35     20 544 584,00     17 743 958,32DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 58      736 659,00      275 900,80      736 659,00      275 900,80070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 50      374 678,00      300 691,67 59      486 607,00      287 866,19      861 285,00      588 557,86070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 51      595 811,00      547 906,66 60     6 703 886,00     1 460 378,91     7 299 697,00     2 008 285,57070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 61      65 190,00      62 369,08      65 190,00      62 369,08070115 OUTROS INVESTIMENTOS 52       135,00       135,00       135,00       135,00Total do subagrupamento 01      970 624,00      848 733,33     7 992 342,00     2 086 514,98     8 962 966,00     2 935 248,31Total do agrupamento 07      970 624,00      848 733,33     7 992 342,00     2 086 514,98     8 962 966,00     2 935 248,31080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080301 ESTADO 62      35 000,00      34 084,10      35 000,00      34 084,10Total do subagrupamento 03      35 000,00      34 084,10      35 000,00      34 084,10Total do agrupamento 08      35 000,00      34 084,10      35 000,00      34 084,10100000 PASSIVOS FINANCEIROS100100 DEPÓSITOS, CERTIFICADOS DE DEPOSITO E POUPANÇA100112 FAMÍLIAS - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL 53Total do subagrupamento 01Total do agrupamento 10Total das despesas de capital      970 624,00      848 733,33     8 027 342,00     2 120 599,08     8 997 966,00     2 969 332,41Total das Despesas orçamentais     19 221 974,00     17 337 068,30     10 320 576,00     3 376 222,43     29 542 550,00     20 713 290,73
6700Ministério das Finanças158 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos03 - FINANÇASSERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES030000 CONTRIBUIÇÕES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE:030200 REGIMES COMPLEMENTARES E ESPECIAIS030202 REGIMES COMPLEMENTARES 7     5 418 353,00     4 580 601,86     5 418 353,00     4 580 601,86Total do grupo 02     5 418 353,00     4 580 601,86     5 418 353,00     4 580 601,86Total do capítulo 03     5 418 353,00     4 580 601,86     5 418 353,00     4 580 601,86060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 8     3 532 516,00     3 356 340,00     3 532 516,00     3 356 340,00Total do grupo 03     3 532 516,00     3 356 340,00     3 532 516,00     3 356 340,00Total do capítulo 06     3 532 516,00     3 356 340,00     3 532 516,00     3 356 340,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070207 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 9     3 889 305,00     2 701 974,53     3 889 305,00     2 701 974,53070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 10      571 629,00      558 158,88      571 629,00      558 158,88070299 OUTROS 11      2 800,00      2 800,00Total do grupo 02     4 463 734,00     3 260 133,41     4 463 734,00     3 260 133,41070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕES 12      146 798,00      104 468,67      146 798,00      104 468,67070302 EDIFÍCIOS      22 230,00      20 752,80      22 230,00      20 752,80Total do grupo 03      169 028,00      125 221,47      169 028,00      125 221,47Total do capítulo 07     4 632 762,00     3 385 354,88     4 632 762,00     3 385 354,88080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      22 187,00      11 373,48      22 187,00      11 373,48Total do grupo 01      22 187,00      11 373,48      22 187,00      11 373,48Total do capítulo 08      22 187,00      11 373,48      22 187,00      11 373,48Total das receitas correntes     13 605 818,00     11 333 670,22     13 605 818,00     11 333 670,22RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:110500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO:110510 FAMÍLIAS      69 660,00      57 003,53      69 660,00      57 003,53Total do grupo 05      69 660,00      57 003,53      69 660,00      57 003,53110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110610 FAMÍLIAS      24 029,00      19 182,80      24 029,00      19 182,80
6701Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2014 159MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos03 - FINANÇASSERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITALTotal do grupo 06      24 029,00      19 182,80      24 029,00      19 182,80Total do capítulo 11      93 689,00      76 186,33      93 689,00      76 186,33Total das receitas de capital      93 689,00      76 186,33      93 689,00      76 186,33150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 13      3 000,00      1 156,59      3 000,00      1 156,59Total do grupo 01      3 000,00      1 156,59      3 000,00      1 156,59Total do capítulo 15      3 000,00      1 156,59      3 000,00      1 156,59160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 14      176 976,00      176 975,79      176 976,00      176 975,79Total do grupo 01      176 976,00      176 975,79      176 976,00      176 975,79Total do capítulo 16      176 976,00      176 975,79      176 976,00      176 975,79Total das Receitas orçamentais     13 879 483,00     11 587 988,93     13 879 483,00     11 587 988,93
6704Ministério das Finanças162 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos03 - FINANÇASSERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 06      256 117,00      24 265,63      256 117,00      24 265,63Total das despesas correntes     12 110 809,00     10 646 755,63     12 110 809,00     10 646 755,63DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070102 HABITAÇÕES      20 000,00      20 000,00070103 EDIFÍCIOS      300 000,00      268 785,08      300 000,00      268 785,08070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 111      14 000,00      12 528,68      14 000,00      12 528,68070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 112      70 000,00      36 647,82      70 000,00      36 647,82070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 113      6 000,00       381,30      6 000,00       381,30070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      250 000,00      170 832,30      250 000,00      170 832,30Total do subagrupamento 01      660 000,00      489 175,18      660 000,00      489 175,18Total do agrupamento 07      660 000,00      489 175,18      660 000,00      489 175,18080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080800 FAMÍLIAS080802 OUTRAS      15 000,00      14 903,05      15 000,00      14 903,05Total do subagrupamento 08      15 000,00      14 903,05      15 000,00      14 903,05Total do agrupamento 08      15 000,00      14 903,05      15 000,00      14 903,05090000 ATIVOS FINANCEIROS090500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO090513 FAMÍLIAS - OUTRAS      93 689,00      61 639,85      93 689,00      61 639,85Total do subagrupamento 05      93 689,00      61 639,85      93 689,00      61 639,85Total do agrupamento 09      93 689,00      61 639,85      93 689,00      61 639,85Total das despesas de capital      768 689,00      565 718,08      768 689,00      565 718,08Total das Despesas orçamentais     12 879 498,00     11 212 473,71     12 879 498,00     11 212 473,71
6705Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2014 163MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos03 - FINANÇASCAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES030000 CONTRIBUIÇÕES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE:030300 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E ADSE:030301 QUOTAS E COMPARTICIPAÇÕES PARA A CGA 15    4 468 547 300,00    4 421 118 657,29    4 468 547 300,00    4 421 118 657,29030399 OUTROS 16     605 931 360,00     595 862 022,14     605 931 360,00     595 862 022,14Total do grupo 03    5 074 478 660,00    5 016 980 679,43    5 074 478 660,00    5 016 980 679,43Total do capítulo 03    5 074 478 660,00    5 016 980 679,43    5 074 478 660,00    5 016 980 679,43040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040118 TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS 17     1 206 807,00     1 206 806,37     1 206 807,00     1 206 806,37040199 TAXAS DIVERSAS 18      96 550,00      96 549,18      96 550,00      96 549,18Total do grupo 01     1 303 357,00     1 303 355,55     1 303 357,00     1 303 355,55040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA     2 700 000,00     2 455 213,47     2 700 000,00     2 455 213,47040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 02     2 701 000,00     2 455 213,47     2 701 000,00     2 455 213,47Total do capítulo 04     4 004 357,00     3 758 569,02     4 004 357,00     3 758 569,02050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 19     262 133 859,00     262 133 858,27     262 133 859,00     262 133 858,27Total do grupo 02     262 133 859,00     262 133 858,27     262 133 859,00     262 133 858,27050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS       200,00       83,90       200,00       83,90Total do grupo 05       200,00       83,90       200,00       83,90Total do capítulo 05     262 134 059,00     262 133 942,17     262 134 059,00     262 133 942,17060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 20    4 130 842 669,00    4 130 842 669,00    4 130 842 669,00    4 130 842 669,00Total do grupo 03    4 130 842 669,00    4 130 842 669,00    4 130 842 669,00    4 130 842 669,00060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS 21     9 117 120,00     9 117 119,30     9 117 120,00     9 117 119,30Total do grupo 08     9 117 120,00     9 117 119,30     9 117 120,00     9 117 119,30060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      50 000,00      50 000,00Total do grupo 09      50 000,00      50 000,00
6706Ministério das Finanças164 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos03 - FINANÇASCAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do capítulo 06    4 140 009 789,00    4 139 959 788,30    4 140 009 789,00    4 139 959 788,30070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 22      312 006,00      312 005,30      312 006,00      312 005,30Total do grupo 02      312 006,00      312 005,30      312 006,00      312 005,30Total do capítulo 07      312 006,00      312 005,30      312 006,00      312 005,30080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 23      550 886,00      546 804,58      550 886,00      546 804,58Total do grupo 01      550 886,00      546 804,58      550 886,00      546 804,58Total do capítulo 08      550 886,00      546 804,58      550 886,00      546 804,58Total das receitas correntes    9 481 489 757,00    9 423 691 788,80    9 481 489 757,00    9 423 691 788,80RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:100101 PUBLICAS 24     2 834 515,00     2 834 513,43     2 834 515,00     2 834 513,43Total do grupo 01     2 834 515,00     2 834 513,43     2 834 515,00     2 834 513,43Total do capítulo 10     2 834 515,00     2 834 513,43     2 834 515,00     2 834 513,43110000 ATIVOS FINANCEIROS:110300 TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110302 SOCIEDADES FINANCEIRAS 25     306 152 210,00     306 152 209,82     306 152 210,00     306 152 209,82110303 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 26Total do grupo 03     306 152 210,00     306 152 209,82     306 152 210,00     306 152 209,82Total do capítulo 11     306 152 210,00     306 152 209,82     306 152 210,00     306 152 209,82120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO:120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS     400 000 000,00     400 000 000,00Total do grupo 05     400 000 000,00     400 000 000,00Total do capítulo 12     400 000 000,00     400 000 000,00Total das receitas de capital     708 986 725,00     308 986 723,25     708 986 725,00     308 986 723,25160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL
6707Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2014 165MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos03 - FINANÇASCAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS160101 NA POSSE DO SERVIÇO 27     75 300 360,00     75 300 359,48     75 300 360,00     75 300 359,48Total do grupo 01     75 300 360,00     75 300 359,48     75 300 360,00     75 300 359,48Total do capítulo 16     75 300 360,00     75 300 359,48     75 300 360,00     75 300 359,48Total das Receitas orçamentais    10 265 776 842,00    9 807 978 871,53    10 265 776 842,00    9 807 978 871,53