12 DE SETEMBRO DE 2019 239 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1258/XIII (3.a) - AL  Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal do Fundão  2018-06-28 Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1259/XIII (3.a) - AL  João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal Lagoa - Algarve  2018-06-28 Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1260/XIII (3.a) - AL  Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal do Sabugal  2018-06-28 Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1261/XIII (3.a) - AL  João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Junta de Freguesia de Avanca  2018-06-29 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1262/XIII (3.a) - AL  João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NOGUEIRA DO CRAVO E PINDELO  2018-06-29 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1263/XIII (3.a) - AL  João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Freguesia de Buarcos e São Julião (Figueira da Foz)  2018-07-02 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1264/XIII (3.a) - AL  José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CEDOFEITA, SANTO ILDEFONSO, SÉ, MIRAGAIA, SÃO NICOLAU E VITÓRIA  2018-07-03 Duas creches e três ATL do Centro Histórico do Porto  N.o 1265/XIII (3.a) - AL  João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Junta de Freguesia de Arazede  2018-07-04 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1267/XIII (3.a) - AL  João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis  2018-06-29 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1268/XIII (3.a) - AL  João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santa Maria da Feira  2018-06-29 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1269/XIII (3.a) - AL  João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Câmara Municipal de Figueira da Foz  2018-07-02 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1270/XIII (3.a) - AL  João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Câmara Municipal de Montemor-O-Velho  2018-07-04 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1274/XIII (3.a) - AL  Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Alandroal  2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão N.o 1277/XIII (3.a) - AL  Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Alijó  2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão N.o 1278/XIII (3.a) - AL  Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Aljustrel  2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão N.o 1279/XIII (3.a) - AL  Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Almeida  2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão N.o 1280/XIII (3.a) - AL  Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Almodôvar  2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão N.o 1282/XIII (3.a) - AL  Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Alvito  2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão N.o 1284/XIII (3.a) - AL  Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão