12 DE SETEMBRO DE 2019 469 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2257/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-07 Apoios para famílias de crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) N.o 2258/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  2019-06-07 Transferência da Delegação Regional da RTP/Algarve N.o 2261/XIII (4.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-08 2a Insistência - Posto Territorial da GNR de Riba de Ave  N.o 2262/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-08 Uso dado ao troço do IP8 (A26) já concluído  N.o 2266/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-08 Continua por instalar a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) no Hospital de Oliveira de Azeméis N.o 2268/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-09 Tratamento desigual dentro da carreira dos nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 2269/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-09 Despedimento coletivo de 42 trabalhadores da Corticeira Piedade N.o 2270/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-09 Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, Lda. N.o 2274/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-11 Maus cheiros provocados por suinicultura que afetam as populações de Pisão e Porto Carros (Mealhada e Cantanhede) N.o 2280/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-11 Nova ligação do concelho de Sever do Vouga à A25  N.o 2282/XIII (4.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-12 Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão N.o 2288/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-12 Programas ocupacionais IEFP - ofertas desajustadas ao perfil do beneficiário de subsídio de desemprego N.o 2289/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-12 Programas ocupacionais IEFP - ofertas desajustadas ao perfil do beneficiário de subsídio de desemprego N.o 2290/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-14 Situação dos pescadores no acesso à reforma N.o 2291/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-12 Construção do edifício para Radioncologia no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 2292/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-12 Juntas médicas da Segurança Social  N.o 2294/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-13 Protesto pelo fim da Tarifa de Desporto estabelecida pela TAP Air Portugal e implementação de novas regras de viagens aos grupos desportivos. N.o 2295/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-13 Protesto pelo fim da Tarifa de Desporto estabelecida pela TAP Air Portugal e implementação de novas regras de viagens aos grupos desportivos. N.o 2297/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-14 Rodoviária de Lisboa recusa aumento de salário aos trabalhadores com o SMN