II SÉRIE-B — NÚMERO 40 90 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1643/XIII (1.a) Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-03 : Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) - Segurança Escolar  N.o 1645/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-04 Canetas para administração de insulina  N.o 1646/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-04 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração N.o 1649/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-04 Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM N.o 1654/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-04 IPSS Vida Plena - Leiria  N.o 1655/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-04 Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa  N.o 1656/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1657/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-05-04 Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre N.o 1659/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-04 Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém N.o 1661/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-04 Redução do IVA da restauração  N.o 1663/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1666/XIII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-06 Remunerações das Entidades Reguladoras N.o 1667/XIII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-06 Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira N.o 1668/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-06 Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para o Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim e outras escolas do interior N.o 1670/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-06 Número de animais usados no circo  N.o 1672/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-06 Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco N.o 1673/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-06 Arranque da segunda fase da obra no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho