62 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 273/X (3.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rio Minho - Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha [DAR II série B 75, 2008-0318 pág. 3 - 4]  N.o 274/X (3.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias.Pagamento [DAR II série B 75, 2008-0318 pág. 5 - 6]  N.o 275/X (3.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS)  Pres. Cons. Direct.Instituto do Emprego e Formação Profissional  Touring Cultural/Emprego [DAR II série B 75, 2008-0318 pág. 7 - 8]  N.o 276/X (3.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-0318 pág. 9 - 10]  N.o 280/X (3.a)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 75, 2008-0318 pág. 17]  N.o 282/X (3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-0324 pág. 4 - 5]  N.o 283/X (3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-0324 pág. 6]  N.o 284/X (3.a)-AC Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-0324 pág. 7 - 8]  N.o 288/X (3.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-0324 pág. 21 - 22]  N.o 289/X (3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-0401 pág. 4]  N.o 294/X (3.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2008-0401 pág. 13 - 16]  N.o 295/X (3.a)-AC Abel Baptista (CDS-PP)  REFER  Ponte Eiffel em Viana do Castelo [DAR II série B 81, 2008-0401 pág. 17 - 18]  N.o 296/X (3.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007 [DAR II série B 81, 2008-0401 pág. 19]  N.o 297/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres [DAR II série B 84, 2008-0408 pág. 3]  N.o 298/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar para idosos de Amieira do Tejo [DAR II série B 84, 2008-0408 pág. 4]  N.o 299/X (3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 84, 2008-0408 pág. 5]