II SÉRIE-B — NÚMERO 63 426 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1324/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Limitação e demora na atribuição regulamentação e acesso às Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19 N.o 1327/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Areeiro de Castelo Ventoso, Alcácer do Sal N.o 1328/XIV/2.a Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 ADAM – águas do Alto Minho   N.o 1329/XIV/2.a Nuno Fazenda (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Poluição no Pocinho, no concelho de Foz Côa N.o 1330/XIV/2.a Cláudia André (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no distrito de Portalegre   N.o 1331/XIV/2.a Cláudia André (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 1333/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Impacto ambiental da exploração de pedreiras no sopé da serra de Aire e Candeeiros N.o 1334/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Caça ilegal de cavalo Garrano e lobo-ibérico no Parque Nacional da Peneda Gerês N.o 1335/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Prorrogação dos prazos de validade da inscrição nas escolas de condução   N.o 1336/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Planeamento 2021-02-18 Ponto de situação do Portal da Transparência N.o 1337/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Qualificação das vias de trânsito em Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo N.o 1339/XIV/2.a Constança Urbano de Sousa (PS), Miguel Matos (PS) Ministro da Educação 2021-02-18 Impossibilidade dos licenciados nas Instituições de ensino superior portuguesas na área de formação de educação física e desporto de acederem ao título profissional de treinador de desporto (TPTD) na modalidade de Ténis N.o 1340/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de postos da GNR na Guarda   N.o 1344/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-18 Fim das chamadas de valor acrescido pela defesa dos consumidores   N.o 1347/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-18 Esclarecimentos sobre a abertura da Extensão de Saúde de Mina de São Domingos do Centro de Saúde de Mértola N.o 1348/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Acessibilidades e mobilidade rodoviária no distrito de Leiria N.o 1349/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Degradação e encerramento dos serviços postais em Caxias, Oeiras (Lisboa)