20 | II Série C - Número: 003 | 30 de Setembro de 20106 —  REUNIÕES Durante o período a que respeita este relatório, a Comissão efectuou quarenta e duas reuniões: Novembro.09 — dias 2, 12, 17 e 25; Dezembro.09 — dias 9, 10 e 21; Janeiro.10 — dias 5, 9, 14 e 20; Fevereiro.10 — dias 17, 18, 22, 23 e 25 (16,30h; 18,30h); Março.10 — 2, 9, 16, 23, 27 e 30; Abril.10 — dias 6, 13, 20 e 21; Maio.10 — dias 4, 12, 17/18, 25 e 26; Junho.10 — dias 15,16, 18, 22 e 30; Julho.10 — dias 7, 14, 16 e 20 (8,30h; 16,30h).7 —  AUDIÇÕES No período em causa, a Comissão realizou as seguintes vinte audições: 21.DEZ.10 — Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território, acompanhada pelo Secretário de Estado do Ambiente e pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, nos termos n.o 2 do artigo 104.o do RAR; 14.JAN.10 (3) (10,30h) Petição n.o 509/X (3.a) (Gualter Jorge Mirandez e Outros / A. C. Viseu) — ―Contra a liberalização total dos horários de abertura do comércio e a transferência para os Municípios da competência para a sua definição‖ (5618 assinaturas); (14h) Petição n.o 583/X (4.a) (José Brito Faria e Outros) — ―Revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos‖ (4667 assinaturas); (16h) Petição n.o 440/X (3.a) (José Fernando Simões e Outros) — ―Pedido para alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN no concelho de Almada‖ (4631 assinaturas); 22.FEV.10 (em reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças) — Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, acompanhada pelo Secretário de Estado do Ambiente e pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (apreciação da PPL n.o 9/XI (1.a) — Orçamento do Estado para 2010) 23.FEV.10 (em reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças) — Ministro da Presidência e da equipa governamental sob a sua tutela, designadamente, o Secretário de Estado da Administração Local (apreciação da PPL n.o 9/XI (1.a) — Orçamento do Estado para 2010) 25.FEV.10 (3)  (15,30h) Petição n.o 16/XI (1.a) (Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações e Outros) ―Pedido de criação de Freguesia no Parque das Nações‖ (5114 assinaturas); (em reuniões conjuntas com a Comissão de Orçamento e Finanças); (16,30h) Associação Nacional de Municípios Portugueses — ANMP (apreciação da PPL n.o 9/XI (1.a) — Orçamento do Estado para 2010); (18,30h) Associação Nacional de Freguesias — ANAFRE (apreciação da PPL n.o 9/XI (1.a) — Orçamento do Estado para 2010) 6.ABRIL.10 — Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, acompanhada pelo Secretário de Estado do Ambiente (Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico).13.ABRIL.10 — Secretário de Estado da Administração Local, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República; 21.ABR.10 — Presidente do Instituto Nacional da Água (Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico); 12.MAI.10 — Secretário de Estado da Energia e da Inovação (Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico); 25.MAI.10 — Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República (plano de acção para o Litoral, actuação na área dos Resíduos, emissões de Gases com Efeito de Estufa e comércio de Licenças de Emissões, Polis Rios, Cadastro e Conservação da Natureza; estratégia nacional para os efluentes agro-pecuários e agro-industriais —