217 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1209/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 23 - 24]  N.o 1210/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do aeroporto de Faro [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 25 - 26]  N.o 1211/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Perdão de 26 milhões de euros anuais em taxas, para operadores de telecomunicações [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 27 - 28]  N.o 1212/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha ferroviária do Oeste [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 29 - 31]  N.o 1213/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Eliminação de 250 lugares de professores de Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 32 - 34]  N.o 1214/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novo hospital de Lagos (Algarve) [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 35 - 36]  N.o 1216/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 38]  N.o 1217/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 39]  N.o 1218/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 40]  N.o 1219/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 41]  N.o 1220/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros - INSISTÊNCIA [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 42 - 43]  N.o 1222/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 6]  N.o 1224/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Isenção Institucional do Governo [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 9 - 16]  N.o 1225/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário em 2000 euros [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 17 - 18]  N.o 1226/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar; PIEC - Programa para a Inclusão e Cidadania [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 19 - 20]  N.o 1231/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 29 - 30]  N.o 1233/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012 [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 33 - 34]  N.o 1237/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 4 - 5]  N.o 1242/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Valorização da formação em Gestão Cinegética [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 12 - 13]  N.o 1250/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 6 - 7]