5 DE JANEIRO DE 2019 397 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 218/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia de Música Fernandes Fão  N.o 219/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM  N.o 220/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro  N.o 221/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro  N.o 222/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve  N.o 224/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho  N.o 225/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião  N.o 226/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga  N.o 230/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo  N.o 231/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 233/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)  N.o 234/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão  N.o 235/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve  N.o 236/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos.  N.o 237/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra N.o 239/XIII/1.a António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Coruche  N.o 243/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária  N.o 244/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de São José  N.o 245/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões  N.o 246/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe  N.o 247/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. – Maia