4 DE NOVEMBRO DE 2019 471 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2354/XIII/4.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-19 Última fase da certificação da iluminação de aproximação da pista das Flores N.o 2355/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Administração Interna 2019-06-20 Falta de condições das instalações do Comando Distrital de Braga da PSP, Braga N.o 2357/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2019-06-21 2a Insistência – Programa de remoção do Amianto  N.o 2361/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde 2019-06-22 Utentes sem médico de família no concelho de Lagos N.o 2366/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-06-24 Exercício do direito de sufrágio pelos portugueses no estrangeiro N.o 2370/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-25 Fim do atual subsídio de alimentação pago por criança das amas sociais N.o 2371/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-25 Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais N.o 2377/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças 2019-06-26 Autorização e calendário da transferência de verbas do Orçamento do Estado para compensar o impacto financeiro da redução das propinas no orçamento da Universidade de Évora N.o 2378/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças 2019-06-26 Autorização e calendário da compensação da Universidade de Évora pelo impacto financeiro das medidas do PREVPAP N.o 2381/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças 2019-06-26 Autorização e calendário das transferências de verbas para compensar o impacto financeiro no orçamento da Universidade de Évora das medidas relativas às progressões nas carreiras N.o 2382/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças 2019-06-26 Autorização e calendário da compensação pelo impacto financeiro das medidas relativas ao aumento do SMN e da TRU no orçamento da Universidade de Évora N.o 2383/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-26 Pedido de esclarecimentos sobre o clima organizacional do IEFP, IP – Delegação Regional Norte N.o 2384/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2019-06-26 Funcionamento do refeitório e papelaria da Escola n.o 1 do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 2385/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Educação 2019-06-26 Situação dos professores de técnicas especiais não licenciados-profissionalizados das Escolas Artísticas Soares dos Reis e António Arroio N.o 2388/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-26 Abertura da Lagoa de Albufeira ao mar, concelho de Sesimbra N.o 2389/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-26 Falta de resposta do Governo aos problemas laborais e sociais das tapeteiras do Tapete de Arraiolos N.o 2390/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. Adjunto e da Economia 2019-06-26 Governo recusa medidas de valorização económica do Tapete de Arraiolos