154-(34)II SÉRIE-B — NÚMERO 32O requerimento citado em epígrafe solicita informação sobre:As medidas e procedimentos adoptados pelo Ministério da Educação no sentido» de garantir a desejada eficácia no processo de realização dos exames nacionais do 12." ano de escolaridade, nomeadamente no que respeita ao envio de informações às escolas, à elaboração de provas tipo e à gestão dos programas correspondentes a cada uma das disciplinas.Cumpre-me informar que o GAVE, criado pelo Despacho n.° 56B/SEEI/96, em 10 de Outubro, procedeu ao envio a todas as escolas do ensino secundário da seguinte informação relativa aos exames:Informações-exame —94 informações-exame correspondentes às provas dos novos planos curriculares, via de ensino e antigos cursos complementares. Cada uma destas informações, enviadas no início de Janeiro de 1997, incluiu objectivos e conteúdos a avaliar, estrutura e cotação da prova, tipos de questões, material a utilizar e duração da prova;Provas modelo — 50 provas modelo, e respectivos critérios de correcção, correspondentes aos exames dos novos planos curriculares. Estas provas foram enviadas em Fevereiro de 1997 e funcionaram como protótipo dos testes correspondentes;Foram atendidos cerca de 300 pedidos de esclarecimento por escrito de várias escolas, correspondentes a dúvidas sobre as provas;Foram, no total, elaboradas 654 provas de exame e outros tantos critérios de correcção.- A organização do processo de elaboração das provas e dos correspondentes critérios de correcção teve em vista, cinco objectivos:1) Garantir que as provas avaliassem, de facto, o objecto de avaliação em causa — as orientações de gestão dos programas e os programas;2) Garantir a sua correcção científica;3) Acautelar a sua adequação pedagógica, embora aqui com sérias limitações, dada a inexistência de bases de informação sobre o que se passa nas escolas do ensino secundário — nível de dificuldade das perguntas em face dos alunos nelas existentes, abordagens específicas dos conteúdos, etc;4) Acautelar a correcção da formulação das questões do ponto de vista da avaliação;5) Garantir a sua correcta formulação linguística e, em particular, a sua correcção ortográfica.O processo de elaboração das provas e dos respectivos critérios de correcção envolveu a colaboração de perto de 300 pessoas, a diversos níveis. Uma vez completa a estrutura de coordenação dos vários domínios (correspondentes a 17 áreas de conteúdo e mais 1, a de avaliação), estrutura básica do GAVE, passou-se então a:1) Constituição das equipas de autores de provas — dois por prova;2) Constituição das equipas de consultores das provas dos novos planos curriculares (vertente peda-gógica e vertente científica, autores dos programas e ou das orientações de gestão dos programas);3) Constituição das equipas de auditores — dois por prova, para os novos planos curriculares e via de ensino, 1 por prova para os cursos complementares;4) Constituição das equipas de revisores linguísticos (línguas portuguesa, inglesa, alemã e francesa);5) Constituição da equipa de revisão final para todas as provas;6) Ficou igualmente garantida a fotocomposição e a revisão gráfica das provas.A produção das informações-exame foi precedida de uma discussão sobre o objecto de avaliação (OGP/programa), organizada pelo coordenador de cada domínio, e envolvendo as equipas de autores e consultores do GAVE. Desta discussão saíram a formulação da matriz de referência das provas e, posteriormente, as informações-exame. Nalguns casos, houve já, nesta fase, a participação dos coordenadores de avaliação.Com base nas matrizes de referência foram construídas as provas modelo. Elas foram em primeira linha apreciadas pelos coordenadores de avaliação. Uma vez concluídas, elas foram remetidas a dois auditores, que sobre elas apresentaram um relatório crítico, tendo por base uma grelha de avaliação por nós elaborada.Os coordenadores de cada domínio, em conjunto com os autores das provas, produziam então as alterações que o coordenador julgava serem pertinentes.Esta versão da prova seguia depois para a revisão linguística, e regressava de novo ao coordenador, para transformação a este nível.A equipa de revisão final analisava as provas e, finalmente, estas eram vistas por um revisor gráfico.As provas modelo seguiram então para o Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário (CNEES). Os pareceres que nos foram remetidos foram apreciados pelos diversos coordenadores, sendo que algumas das sugestões foram integradas na versão final das provas modelo.No caso das provas de exame, o ciclo foi idêntico, sendo que não passaram pelo CNEES.4 de Agosto de 1997. — A Directora, Glória Ramalho.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1042/VII (2.")-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre a situação da Escola Básica 2,3 de Rio Maior e a actuação do Ministério da Educação neste caso.Em referência ao ofício n.° 2390/SEAP/97, de 18 de Junho de 1997, do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, registado nesse Gabinete com a entrada n.°6458, processo n.° 03/97.134, cumpre-me comunicar a V. Ex.\ depois de ouvida a Direcção Regional de Educação de Lisboa, que se encontra