4 DE OUTUBRO DE 2019 303 Número AutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 127/XIII/1.a – AC Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde para a política de combate à toxicodependência e alcoolismo N.o 128/XIII/1.a – AC João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125 N.o 130/XIII/1.a – AC Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Relatório do Conselho de Segurança Nuclear sobre contaminação nuclear do rio Tejo pela central de Almaraz N.o 131/XIII/1.a – AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa análise da CP e dos restantes operadores N.o 132/XIII/1.a – AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Contratualização Hospitalar no SNS  N.o 133/XIII/1.a – AC Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD) Min. das Finanças Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo Governo às Instituições Europeias competentes, relativas à defesa da não aplicação de sanções a Portugal N.o 134/XIII/1.a – AC João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Cópia integral do conteúdo dos contratos de concessão de exploração de minerais N.o 135/XIII/1.a – AC João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Relatórios de monotorização e fiscalização do Cumprimento dos contratos de concessão de exploração de recursos minerais N.o 137/XIII/1.a – AC Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Cópia do inquérito efetuado pelo Centro Hospitalar do Algarve ao falecimento de um utente no Hospital de Portimão N.o 138/XIII/1.a – AC Ana Mesquita (PCP) Min. do Ambiente Listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas nas Áreas Protegidas N.o 139/XIII/1.a – AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD) Min. da Cultura Solicita informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016 N.o 140/XIII/1.a – AC José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna Pedido de envio de relatório sobre meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira N.o 141/XIII/1.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões N.o 142/XIII/1.a – AC João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Min. da Defesa Nacional Requerimento para solicitar o relatório de inquérito instaurado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército à morte ocorrida nos Comandos, assim que esteja concluído N.o 1/XIII/2.a – AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 2/XIII/2.a – AC Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. das Finanças Pede os estudos e os elementos documentais sobre os impactos – incluindo necessidades de novas contratações e reforço orçamental – que resultaram para o Ministério da Saúde da redução do horário para 35 horas