9 | I Série - Número: 061 | 27 de Maio de 2010O Sr. Miguel Freitas (PS): —  Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, o assunto que traz, hoje, a esta Assembleia, é um assunto interessante e, imagino, para grande alegria do Bloco de Esquerda, já que esta é uma matéria que estamos a discutir na Comissão de Agricultura e Pescas, por proposta do Bloco de Esquerda. Portanto, imagino que este debate trará grande alegria ao Bloco de Esquerda.Começo por lhe dizer que os dois projectos que apresentam têm uma evidência: Os Verdes convivem mal com o mercado e com as regras de funcionamento do mercado interno europeu. Nós, sinceramente, não estamos de acordo com esta abordagem de Os Verdes.Aquilo que Os Verdes pretendem é obrigar a que haja produtos nacionais nas grandes superfícies e a que, na rotulagem, haja um preço de produção e um preço ao consumo. Bom! Sr.a Deputada, vou tentar, com exemplos práticos, colocar-lhe um conjunto de questões.Em primeiro lugar, quem é que garante que, num dado momento, existe produção nacional significativa para estar nos escaparates da grande distribuição? Quem é que define isto? Quem é que garante, a si ou a quem quer que seja, que, em Janeiro, devemos ter pêra rocha nas estantes da grande distribuição?Vozes do PS: —  Claro!O Sr. Miguel Freitas (PS): —  Quem é que lhe garante que os produtores de carne barrosã querem ter os seus produtos expostos nas estantes das grandes superfícies? Quem é que lhe garante que a relação entre o preço ao consumidor e o preço ao produtor tem a ver, exclusivamente, com a ideia de que há ganância por parte de uns e os outros são vítimas do processo? É que, Sr.a Deputada, para discutir esta questão é muito importante conhecer o funcionamento dos mercados, é muito importante conhecer os circuitos da distribuição.A Sr.a Deputada sabe, e esta é também uma questão que quero colocar-lhe, se o preço ao produtor é o preço na árvore, no caso das produções frutícolas, ou na expedição? Há um conjunto de custos, ao longo da cadeia, que vão sendo integrados no produto, desde que ele sai da árvore até ser consumido, ou desde que é trazido do campo, passando pelo matadouro, para ser cortado, até ser consumido.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Sr. Deputado, queira concluir.O Sr. Miguel Freitas (PS): —  Portanto, Sr.a Deputada, que fique claro que a nossa abordagem é uma e só uma: nós consideramos que o problema da produção nacional não é de escoamento, é um problema de valorização —  é isto que tentarei demonstrar hoje, neste debate — , pelo que temos de valorizar a produção nacional.Aplausos do PS.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Sr.a Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, costuma dizer-se que «quem não sabe, inventa»!Risos.O Sr. Deputado gosta do nosso projecto de lei —  eu sei! — , e não conseguiu dizer o contrário, porque os objectivos são, de facto, muito interessantes e o Sr. Deputado sabe disto, e concorda, só que tem de arranjar alguns argumentos para não votar a favor. Bom! Está bem! Nós vamos estar muito atentos, no decurso do debate, para ver qual a reacção da bancada do Partido Socialista, até porque estou interessada em conhecer, aprofundadamente, os seus argumentos.Sr. Deputado, imagino que este seja um assunto interessante para várias bancadas, que causa alegria a várias bancadas, e até, estou em crer, à bancada do Partido Socialista.Ora, o Sr. Deputado diz que Os Verdes não convivem bem com o mercado. Pergunto: e o Partido Socialista convive bem com este mercado?! O Partido Socialista convive bem com este modelo de crescimento