58 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1693/X (4.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Sesimbra  2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10]  N.o 1694/X (4.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Trofa  2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10]  N.o 1695/X (4.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Valença  2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10]  N.o 1/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da Republica  2008-01-24 Resposta incorrecta ao Requerimento n.o 93/X/3a [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 19 - 20]  N.o 2/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.o157/X/3a; Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 34 - 35]  N.o 3/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.o 175/X/3a [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 36 - 37]  N.o 4/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X (1a) e 594/X (2a) [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 28 - 29]  N.o 5/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1a e 603/X/2a [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 30 - 31]  N.o 6/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.o 841/X/2a [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 17 - 18]  N.o 7/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da Republica  2008-02-22 Resolução da AR n.o 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento n.o 846/X/2a [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 19 - 20]  N.o 1/X (4.a) - RA  Francisco Madeira Lopes (PEV)  Governo Regional dos Açores  2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 20 - 22]  N.o 2/X (4.a) - RA  Heloísa Apolónia (PEV)  Governo Regional da Madeira  2009-01-26 Teleférico do Rabaçal, em Laurissilva - Madeira [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 33] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 5 - 6]  N.o 2/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 7 - 8]  N.o 3/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 9 - 10]  N.o 4/X (3.a) - AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN EDUCAÇÃO  Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 11 - 12]