II SÉRIE-B — NÚMERO 7 74 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 718/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro  N.o 720/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 723/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão N.o 726/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro  N.o 729/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes N.o 731/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministra de Estado e da Presidência  2020-01-10 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019 N.o 734/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto N.o 736/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios N.o 750/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra  N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo N.o 768/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)  N.o 770/XIV/1.a Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra da Saúde  2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira  N.o 774/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministra da Cultura  2020-01-20 Obras no Património Cultural edificado  N.o 780/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-21 Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não está ‘limpo’ N.o 784/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora N.o 793/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.a Insistência  N.o 803/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês, Geografia e Informática N.o 804/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa  N.o 805/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Falta de colocação de professor de Matemática na Escola Secundária de Almodôvar