II SÉRIE-B — NÚMERO 17 580 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2745/XIII/3.a   Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   APOIOS AOS AGRICULTORES DE CHAVES QUE VIRAM AS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS DESTRUÍDAS PELA FORTE INTEMPÉRIE     N.o 2750/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Caminhos de Santiago     N.o 2758/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso     N.o 2761/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Peixes mortos no rio Alva     N.o 2763/XIII/3.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Destruições de património arqueológico no Alentejo     N.o 2764/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão     N.o 2766/XIII/3.a   António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende  N.o 2767/XIII/3.a   José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)    MIN. ADJUNTO   Encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu     N.o 2770/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha     N.o 2773/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Novas regras de acesso ao ensino superior     N.o 2775/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos e de lazer     N.o 2778/XIII/3.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DO MAR   Apanha de bivalves no Estuário do Tejo     N.o 2779/XIII/3.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Apanha de bivalves no Estuário do Tejo     N.o 2792/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Problemas ambientais na Ribeira Grande-Sertã-distrito de Castelo Branco     N.o 2794/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afetados  N.o 2796/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas para proceder à contratação dos profissionais para Serviço Nacional de Saúde     N.o 2805/XIII/3.a   Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de junho e de outubro de 2017  N.o 2808/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção  N.o 2810/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que têm direito     N.o 2813/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas  N.o 2814/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas  N.o 2819/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA SAÚDE   Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde     N.o 2826/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA CULTURA   Correção dos resultados do concurso de apoio às artes     N.o 2827/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Acesso ao ensino superior     N.o 2836/XIII/3.a   João Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK