7 DE JUNHO DE 2016 65 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1518/XIII (1.a) André Silva (PAN)  S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO  2016-04-19 Controlo anti doping cavalos  N.o 1522/XIII (1.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-20 Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.o 1-H/2016 do Ministério da Educação N.o 1524/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-20 Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima N.o 1525/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-04-20 Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas N.o 1526/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-20 Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu N.o 1528/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-20 Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP  N.o 1529/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-20 Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP N.o 1530/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-04-20 ZIF  N.o 1533/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-20 Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso  N.o 1534/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-20 Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 N.o 1537/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-20 Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1538/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-04-21 Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 1543/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-21 Concurso de Especialidade  N.o 1544/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-21 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva  N.o 1545/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-21 Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 1546/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-04-21 Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de cooperação. N.o 1548/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-22 Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C N.o 1550/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-22 Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social