23 | I Série - Número: 055 | 12 de Março de 2009Aplausos do PS.Vozes do PCP e de Os Verdes: —  Ah!O Sr. Miguel Ginestal (PS): —  A verdade é que essa crise financeira resultou numa crise económica.O que o Governo português e os governos da Europa estão a fazer em conjunto —  e isso é bom para Portugal —  é encontrar soluções concretas para impedir que esta crise financeira e esta crise económica, por efeito de dominó, se transformem numa crise social.Aplausos do PS.Protestos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Alda Macedo.A Sr.a Alda Macedo (BE): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira palavra é para reconhecer a importância do debate parlamentar suscitado pelo PCP, centrando o debate político no assunto mais importante dos nossos dias: responder à crise económica e à crise social.As propostas que hoje discutimos direccionam-se para os eixos principais: iniciativas de emergência para responder aos problemas mais urgentes com que se defronta a sustentabilidade das pequenas e médias empresas; a conservação do emprego e a defesa dos direitos do trabalho; o relançamento da criação do emprego, sustentando o emprego público e o investimento do Estado.Neste debate, o Bloco de Esquerda quer valorizar a importância da sustentabilidade da segurança social e a centralidade do seu papel na resposta aos efeitos devastadores da crise da economia.O relatório da OCDE, recentemente publicado, aponta para que, dentro de 20 anos a pensão média dos portugueses valha pouco mais de metade do seu último salário. Pior: com a alteração efectuada pelo Partido Socialista, Portugal é o terceiro país europeu onde a diminuição do valor das reformas será mais brutal.Este é o resultado de uma das reformas que o Governo e o Partido Socialista tomaram em mãos e resulta particularmente da escolha que fizeram.Na equação sobre a forma de garantir a sustentabilidade da segurança social num contexto de perda de emprego, de perda de postos de trabalho, havia uma escolha entre dois caminhos: ou garantir uma nova forma de financiamento que colmatasse a perda de postos de trabalho, ou diminuir as pensões. A escolha do Governo e do Partido Socialista foi a da limitação do crescimento das pensões. Ora, isso significa que escolheram o caminho do empobrecimento do sistema e dos portugueses.A progressiva diminuição do poder de compra dos portugueses face à média europeia, uma constante em todos os quatro anos de Governo do PS, é uma das razões da crise nacional. Sem procura interna e com uma população sobreendividada são precisas medidas para estimular o crescimento económico e a criação de emprego.Mais: é preciso um programa capaz de estancar esta hemorragia de processos de encerramento e de layoff, que, a coberto da crise da economia, aproveitam para reorganizar as suas estratégias empresariais e produzem despedimentos e paralisações ilegais.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Exactamente!A Sr.a Alda Macedo (BE): —  Nos dois primeiros meses deste ano registaram-se já 74 pedidos de suspensão ou redução de actividade. Sr.as Srs. Deputados, é o dobro de todo o ano de 2008! Há, hoje, empresas a recorrer à suspensão temporária da laboração sem que haja qualquer capacidade de fiscalização quer por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho quer por parte da Inspecção-Geral do Trabalho.Sr.as Srs. Deputados, uma situação de lay-off só pode ocorrer em situações excepcionais, porque ela implica um empobrecimento generalizado. É o empobrecimento dos trabalhadores que, numa situação de lay-