II SÉRIE-B — NÚMERO 2 534 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1657/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Economia Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre N.o 1658/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor N.o 1659/XIII/1.a António Filipe (PCP) SE das Infraestruturas Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém N.o 1661/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. das Finanças Redução do IVA da restauração  N.o 1663/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1665/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. do Mar Porto da Praia da Vitória  N.o 1666/XIII/1.a Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Finanças Remunerações das Entidades Reguladoras  N.o 1667/XIII/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira N.o 1668/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Alteração das regras dos Contratos de Associação – Consequências para o Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim e outras escolas do interior N.o 1669/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua – Oliveira do Hospital N.o 1670/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Número de animais usados no circo  N.o 1671/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural N.o 1673/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Saúde Arranque da segunda fase da obra no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1675/XIII/1.a Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de Lisboa N.o 1677/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Alteração das regras dos Contratos de Associação – Consequências para a Ancorênsis – Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito de Viana do Castelo N.o 1678/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2015 N.o 1679/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Concurso de internato médico 2016  N.o 1680/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. do Ambiente Suspensão por três anos da construção da barragem do Fridão N.o 1681/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal N.o 1682/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal