II SÉRIE-B — NÚMERO 32 294 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 836/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. ADJUNTO  2018-01-19 Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens  N.o 838/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-19 Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens N.o 839/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-19 Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira N.o 840/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-01-19 Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique  N.o 841/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira N.o 842/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Direcção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no Orçamento Participativo das Escolas N.o 843/XIII (3.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Reciclagem de resíduos urbanos em 2016  N.o 844/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Problemas ambientais em Alcanena  N.o 846/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-01-19 Sobre a produção própria na RTP  N.o 848/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal N.o 849/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Carvão em combustão nas antigas minas do Pejão (Castelo de Paiva) N.o 854/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-20 Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 855/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-20 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 858/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-01-20 Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas. N.o 859/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-20 Alteração do Código das Associações Mutualistas