4 DE FEVEREIRO DE 2019 603 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4043/XIII/2.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Construção da Barragem do Pisão  N.o 4051/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia  N.o 4052/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo N.o 4053/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Lavradio, concelho do Barreiro  N.o 4054/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Faralhão, freguesia do Sado N.o 4056/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4057/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cativações no setor dos transportes  N.o 4059/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Côa Parque: vandalismo na rocha 2 de Piscos, Património Mundial da Humanidade, por falta de vigilância N.o 4065/XIII/2.a Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da CGD de Caneças no Concelho de Odivelas  N.o 4074/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António N.o 4075/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Ameijeira, Lagos  N.o 4077/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos nas Gambelas, em Faro  N.o 4080/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo  N.o 4084/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa  N.o 4086/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais N.o 4087/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lis  N.o 4089/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação dos Serviços de Inspeção de Navios  N.o 4090/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses  N.o 4091/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Serviço Nacional de Dragagem  N.o 4092/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Navios de abastecimento/BANCAS  N.o 4093/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Certificação Médica dos Marítimos  N.o 4095/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Banco Português de Germoplasma Vegestal