II SÉRIE-B —  NÚMERO 113  2 Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1014/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de lay-off na FESHT, em Ferreiros, Braga.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1213/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a parceria com o Hospital de Badajoz.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1371/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1373/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1431/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política Externa.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1433/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1436/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1445, 1451 e 1453/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, as nomeações para cargos dirigentes no Instituto da Água, no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e no Instituto Geográfico Português.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1460/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes no INATEL – Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1463, 1464 e 1465/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural do Alvão, no Parque Natural da Ria Formosa e no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1584/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1591/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o património histórico local.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1607/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) sobre a situação dos educadores e professores do pré-escolar e 1.o ciclo do ensino básico que se encontram obrigados a uma polivalência de funções, o que põe em causa o exercício da sua profissão.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1615/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o acesso ao Grupo de Recrutamento 350 – habilitações para a docência de espanhol.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1616/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a construção da via L14 na freguesia da Ramada, concelho de Odivelas.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1619/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a Escola Secundária da Trofa.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1632/X (4.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre as crianças ciganas que têm aulas num contentor.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 1643 e 1644/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, o cumprimento das quotas de emprego para deficientes e as normas de acesso ao Programa ―Intervir para a Participação".Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1660/X (4.a) dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP), sobre a discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1665/X (4.a) dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre a aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1666/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei n.o 24/2008, de 8 de Fevereiro.Dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, às perguntas n.os 1672 e 1673/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre o projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local às perguntas n.os 1674 e 1675/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a cooperação de departamentos da administração central com o Ministério Público.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1680/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os esgotos a céu aberto junto a auditório de junta de freguesia que funciona como escola, no concelho de Santa Maria da Feira.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1682/X (4.a) da mesma Deputada, sobre os depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1684/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre a incidência de tuberculose em Portugal.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1686/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a livraria portuguesa em Macau.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1691/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola previstas nos diplomas em vigor através de uma portaria de 11 de Março de 2009.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1692/X (4.a) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre o Centro de Artes de Espectáculos de Viseu.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1697/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos estabelecimentos de ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação inicial de Jovens, do POPH.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1703 e 1704/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre, respectivamente, o tratamento de resíduos – ERSUC e o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (CITRI).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1705/X (4.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os critérios para o concurso externo – Grupo de Recrutamento 350 (espanhol).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1715/X (4.a) dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre as linhas férreas na região oeste.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1717/X (4.a) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o risco de desaparecimento da praia da Foz do Arelho.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1728/X (4.a) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre a integração da Escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1734/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre Consultar Diário Original