4 DE OUTUBRO DE 2019 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 718/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte N.o 720/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Educação Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra N.o 721/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Redução nos custos das portagens na A23 e A25  N.o 723/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Mar Radar Meteorológico para a Madeira.  N.o 724/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Mar Instalação de detetores de trovoada para a Região Autónoma da Madeira. N.o 725/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Educação Mapeamento das Infraestruturas de Educação – Distrito de Viseu N.o 726/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins N.o 729/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA entra em lay-offN.o 730/XIII/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira N.o 735/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE) Min. das Finanças Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 736/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades fiscais N.o 740/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes – Porto N.o 741/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na Menina Design, L.da.  N.o 744/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes N.o 746/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 747/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 748/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros Voluntário de Barcelos. N.o 751/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Construção da «Via dos Duques»  N.o 754/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa Semural Waste & Energy SA N.o 762/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 764/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Incertezas nos Estágios PEPAC