6 DE NOVEMBRO DE 2021 399 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1257/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-02-09 Sistema de Identificação de Animais de Companhia – valores arrecadados e número de animais registados N.o 1258/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-09 Atribuição de selos de caça à ANPC e Herdade da Torre Bela N.o 1259/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-09 Massacre de centenas de animais na Quinta da Torre Bela (Azambuja) N.o 1260/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-02-09 Danos ambientais causados por suinicultura na Póvoa da Isenta (Santarém)   N.o 1262/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-10 Estado das pontes sobre o Tejo do distrito de Santarém   N.o 1263/XIV/2.a António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-10 Início das obras do IC35, troço Penafiel – Rans N.o 1264/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro do Mar 2021-02-10 Acordos de Pescas estabelecidos pela União Europeia para 2021   N.o 1265/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro da Educação 2021-02-10 Persistência de problemas por resolver na Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva, sede do Agrupamento de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro N.o 1267/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-10 Execução de ações na Mata Nacional de Leiria N.o 1268/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Denúncia de empresa   N.o 1269/XIV/2.a Romualda Fernandes (PS), Eurídice Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Porto (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-10 Condições de integração de migrantes na Freguesia de Pegões   N.o 1270/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Exclusão de micro pequenas e médias empresas dos apoios públicos em função da sua Classificação de Atividade Económica