295 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 253/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 7]  N.o 254/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 8]  N.o 255/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 9]  N.o 256/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 10]  N.o 257/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 11]  N.o 258/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 12]  N.o 259/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 13 —  14]  N.o 260/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 15 —  16]  N.o 262/X (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 19 —  20]  N.o 267/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessa Instituição [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 29 —  30]  N.o 268/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" —  Macieira da Maia [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 31 —  35]  N.o 286/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 54]  N.o 304/X (4.a) Ana Rodrigues (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do projecto do IP2 entre Junqueira e Meda [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 6]  N.o 305/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 7 —  8]  N.o 306/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da gestão de Aeroporto [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 9 —  11]  N.o 309/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria (Évora) [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 17]  N.o 310/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH); critério de avaliação [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 18 —  19]  N.o 311/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 20 —  21]