II SÉRIE-B — NÚMERO 46 574 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1531/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a um utente N.o 1532/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  TAP  N.o 1533/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cessação de Contratos com Laboratórios N.o 1534/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores  N.o 1535/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas  N.o 1536/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoios aos portugueses com salários retidos em Angola  N.o 1538/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões  N.o 1540/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores dos call centers da EDP  N.o 1541/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado - Setúbal  N.o 1542/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acidente com transporte de animais para Israel N.o 1543/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1544/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro  N.o 1545/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Lista de inscritos para cirurgia - relatório da IGAS sobre possível manipulação  N.o 1546/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018 N.o 1547/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal  N.o 1548/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel)  N.o 1549/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  SE DAS AUTARQUIAS LOCAIS  Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da empresa municipal a privados  N.o 1550/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na praia de Matosinhos  N.o 1556/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa N.o 1557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal