2 | II Série B - Número: 037S3 | 12 de Maio de 2007Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 668/X (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o corte de energia eléctrica a uma empresa de Felgueiras.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 693/X (2.a)-AC do Deputado João Portugal (PS), sobre a isenção de IVA nos serviços efectuados pela Associação A Mó-Gândara, ou por outra entidade por si contratada, no âmbito da sua actividade sem fins lucrativos.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 696/X (2.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a aposentação de funcionários públicos por incapacidade absoluta e permanente.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 710/X (2.a)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a instalação de uma linha de muita alta tensão na Charneca da Caparica e Trafaria , no concelho de Almada.Da Santa Casa da Misericórdia ao requerimento n.o 723/X (2.a)-AC do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD), sobre a Fundação D. Manuel II — alienação do património.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 728/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Alqueva e o desenvolvimento turístico do Alentejo.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 734/X (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o aterro de inertes em Campo, Valongo.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 750 e 751/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento das empresa RIBETEX, Indústrias de Malhas, situada em Alvão, Vila Frescainha, São Martinho, e da empresa M. da Costa Saraiva, Tarrio, Tamel, Santa Leocádia.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 756/X (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as reclamações das Juntas de Freguesia de Soajo e Cabana Maior, em Arcos de Valdevez, PNPSG.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 776/X (2.a)-AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre a poluição no Rio Alviela.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 780/X (2.a)AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre as medidas que o Governo pretende adoptar para que todas as escolas portuguesas tenham ligação à Internet.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 786/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a devolução à União Europeia de fundos da PAC.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 788/X (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a aplicação da regra N+2 nos fundos estruturais do III QCA (2000/2006).Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 791/X (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos bolseiros de gestão de C&T da Fundação para a Ciência e Tecnologia.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 792/X (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o atraso no pagamento de bolsas de investigação e outras verbas por esta fundação.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 795/X (2.a)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a transferência de varas de competência mista em Guimarães.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 797/X (2.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a DOCAPESCA.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 801/X (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as verbas do QREN para a Região Autónoma dos Açores.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 806/X (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a adopção de medidas urgentes para combate a erosão do litoral no distrito de Aveiro.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 807/X (2.a)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre os trabalhadores com contrato a termo certo em embaixadas e consulados.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 823/X (2.a)-AC do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a Cooperativa para a Educação e Reabilitação dos Cidadãos Inadaptados, em Aveiro.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 834/X (2.a)-AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre a redução das ajudas directas aos agricultores no distrito de Santarém.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 848/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Lopes (BE), sobre o abandono e alienação pelo Governo do antigo posto de depuração de ostras em Gaio-Rosário, no concelho da Moita.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 854/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a alocação financeira do Programa QREN (2007-2013).Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 856/X (2.a)AC dos Deputados Hélder Amaral, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o encerramento de escolas no distrito de Viseu.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 857/X (2.a)-AC do Deputado Marcos Sá (PS), sobre a poluição na ribeira de Algés, no concelho de Oeiras.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 873/X (2.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a adjudicação da construção da ETAR dos Milagres.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 884/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Califa, em São João da Madeira.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 919/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o derrame de nafta em Oliveira de Azeméis.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 932/X (2.a)AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a utilização de fibrocimento na Escola E.B 2,3 Flávio Gonçalves, sita no concelho da Póvoa de Varzim.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 989/X (2.a)-AC da Deputada Isabel Vigia (PS), sobre as medidas a tomar em relação ao promontório da Nazaré de forma a minimizar os impactos no areal.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 992/X (2.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a regulamentação da Lei n.o 21/2004, de 5 de Junho.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1055/X (2.a)AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a Escola Básica Nuno Álvares, no Seixal.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1059/X (2.a)-AC dos Deputados Emídio Guerreiro e Miguel Macedo (PSD), sobre o encerramento da Escola Secundária D. Luís de Castro.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1098/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública — SIADP — às assembleias distritais.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1111/X (2.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre o Consultar Diário Original