28 | II Série C - Número: 063 | 18 de Junho de 20071.21 — De acordo com as estimativas do hiato do produto elaboradas pela Comissão Europeia, a Alemanha, na mais recente inversão do ciclo económico, apresenta um avanço (lead) em relação ao resto da Zona Euro e a Portugal (ver Gráfico 4). A passagem de uma situação de hiato do produto positivo para negativo ocorreu em 2002 na Alemanha e apenas um ano mais tarde (2003) na Zona Euro e em Portugal.8 As previsões da Comissão apontam igualmente para o regresso a uma situação de hiato positivo na Alemanha já em 2007, enquanto que para a Zona Euro ainda projecta uma situação de hiato negativo até 2008. Sendo a Alemanha a economia com mais peso na Zona Euro e um dos principais parceiros comerciais de Portugal, os desenvolvimentos cíclicos nesta economia são particularmente importantes para a evolução da procura externa relevante para a economia portuguesa e dessa forma para o crescimento económico português. As mais recentes previsões da Comissão indiciam um abrandamento do crescimento do PIB alemão já em 2007 (ver Gráfico 5). A manter-se esse abrandamento, a aceleração do PIB português para lá de 2008 estará sobretudo dependente da procura interna e poderá ocorrer em contra-ciclo com o resto da Zona Euro.Gráfico 5 — Taxas de variação real do PIB — Portugal, Alemanha e Zona Euro‐ 3‐ 2‐ 101234561991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008EUROPTAlem Fonte: Comissão Europeia, base de dados AMECO, Maio de 2007.2 — A evolução das principais rubricas orçamentais Este capítulo, analisa a evolução das principais rubricas orçamentais, desde a adesão à moeda única em 1999. A escolha do ano de 1999 como referencial para a análise de evolução a médio prazo das rubricas orçamentais é justificada por dois motivos. Em primeiro lugar, por se tratar de um ano em que há uma mudança de regime institucional para as finanças públicas, com a entrada em pleno funcionamento dos mecanismos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Em segundo lugar, trata-se do único exercício orçamental, após introdução do euro, em que o défice público se situou abaixo do limite máximo previsto no Tratado de União Europeia, sem o recurso a medidas de carácter temporário (também designadas por medidas extraordinárias). O capítulo está dividido em duas secções. A primeira analisa a evolução passada (1999-2006) e projectada (2007-2010) dos principais agregados de despesa, de receita, dos saldos e da dívida pública. A segunda secção apresenta os objectivos orçamentais para o período 2007 a 2010.9                                                            8 Um hiato do produto (PIB) positivo significa que a economia em questão está a apresentar um montante efectivo de produção acima do valor (estimado) do seu produto potencial. Assim sendo, um hiato do produto positivo corresponde a uma conjuntura económica favorável, e um hiato negativo a uma conjuntura económica desfavorável. O hiato do produto permite assim analisar os desenvolvimentos cíclicos da economia.9 Encontra-se em anexo a Tabela 7 com a evolução passada e a evolução prevista para as principais rubricas orçamentais para o período 1999-2010, expressas em percentagem do PIB.