5 DE MAIO DE 2018 283 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)incentivos à colocação de próteses que permitam a reabilitação oral de doentes tratados com cancro N.o 817/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-18 Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do Algarve N.o 820/XIII (3.a) António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 A22 - Via do Infante  N.o 824/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-19 Banco de Leite de Águeda  N.o 826/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-19 Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 827/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Ausência de professor de Inglês desde setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal N.o 831/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Falta de professores por motivo de baixa médica N.o 833/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Esclarecimentos sobre os Graves Problemas da Escola Secundária André de Gouveia que levaram ao encerramento da escola no dia 17 de janeiro de 2018 N.o 836/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. ADJUNTO  2018-01-19 Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens  N.o 839/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-19 Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira N.o 841/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira N.o 842/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Direção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no Orçamento Participativo das Escolas N.o 844/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Problemas ambientais em Alcanena  N.o 846/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-01-19 Sobre a produção própria na RTP  N.o 848/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal N.o 849/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Carvão em combustão nas antigas minas do Pejão (Castelo de Paiva) N.o 855/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-20 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar