I SÉRIE — NÚMERO 63 2 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos iniciar a nossa sessão. Eram 15 horas e 6 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade que determinem a abertura das galerias. Srs. Deputados, como sabem, a nossa ordem do dia é composta de um ponto único, o debate, por marcação do PS, sobre «modernizar a economia através da inovação e da ciência». Para abrir este debate, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2015, encontrámos um País a divergir da Europa. Não divergiu apenas nesse ano, divergia desde o ano 2000, ou seja, esteve quase duas décadas a crescer menos que os parceiros europeus, no fundo, a empobrecer ano após ano. Em termos médios, a União Europeia cresceu nesse período 2,9% e Portugal 2,1%. Pior do que nós, só dois países, Itália e Grécia, que tiveram um crescimento médio abaixo de 2%. Esta realidade foi acompanhada de outra que marcou a economia portuguesa nesse período: por um lado, a queda do contributo do investimento para o PIB de 28% para 15%, muito à custa da crise da construção civil, e, por outro, o aumento do contributo das exportações para o crescimento económico, uma duplicação desse impacto, feito com o empenho e a resiliência de empresas e empresários portugueses, que combateram a exiguidade do nosso mercado, ganharam escala, tornando-se mais competitivos e contribuindo, assim, decisivamente, para aumentar as quotas de mercado das nossas exportações. Se é verdade que Portugal foi o campeão na divergência económica em relação à Europa, também deve ser dito que esse ciclo foi invertido em 2017, com um crescimento económico robusto, o mais elevado do século e superior à média da União Europeia, tendo também diminuído, de forma expressiva, a diferença da taxa de crescimento em relação àqueles países que sempre cresceram mais do que Portugal. Estes resultados são acompanhados por recordes na criação de emprego, permitindo, ao mesmo tempo, a criação de condições para o retorno de jovens que saíram do País, melhorando assim o PIB potencial. É verdade que persistem desafios. Não há dúvidas que a competitividade da economia portuguesa exige políticas públicas capazes de introduzir ganhos de produtividade. Mas não nos peçam para obter resultados de produtividade à custa do desemprego. Conhecemos as estatísticas do período 2011-2015, e os eventuais aumentos de produtividade são o produto do aumento do desemprego, que cresceu a um ritmo superior ao crescimento económico. Recusamos esse caminho, e não deveria servir de bandeira a quem defende o bem-estar de Portugal e dos portugueses. Sr. Presidente, a mudança estrutural na economia que o Governo do PS está a construir não tem segredos e muito menos acontece por acaso. Tudo começou com a implementação de uma melhor distribuição de rendimentos, não apenas com a devolução do que tinha sido retirado aos portugueses mas também com melhorias no salário mínimo, com passos certos na estabilidade fiscal e no controlo das contas públicas. Aplausos do PS. É neste contexto que surge este debate, numa altura em que o Governo estabelece novos desígnios para o País, colocando no terreno uma estratégia que permita assegurar a Portugal uma década de convergência com a União Europeia. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sabemos que não há milagres e que para se obter tamanho desafio exige-se que Portugal cresça, em média, mais do que o resto da Europa. Para assegurar este desiderato, importa mobilizar Portugal em torno do essencial: apostar nos fatores de competitividade para melhorar a produtividade e confirmar o crescimento económico. É aqui que entra a inovação, um dos mais poderosos fatores de competitividade, capaz de alavancar exportações, internacionalizar a nossa economia e acelerar o crescimento económico. Há, por isso, domínios em que o Governo já está a trabalhar para obter ganhos de produtividade e assegurar mais valor às nossas exportações. Queria lembrar que, apesar de tudo, não começámos nada de novo. Na prática, arrumámos e demos corpo, estímulo e incentivo ao sistema de ciência e tecnologia em Portugal.