9 DE OUTUBRO DE 2017 507 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4536/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Informação sobre o acordo para os lesados do Grupo Espírito Santo  N.o 4537/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas profissões judiciais  N.o 4541/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Benefícios fiscais concedidos à empresa EarthLife - Novas Tecnologias para as Energias Renováveis N.o 4542/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de trabalho na Flexipol  N.o 4545/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção do Serviço Público de Rádio N.o 4552/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  PT / Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para reduzir o preço da força de trabalho N.o 4554/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa  N.o 4558/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto N.o 4564/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  SIRCA - Despacho n.o 3844/2017, de 8 de maio  N.o 4567/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Transferência do CNANS para instalações em Xabregas  N.o 4575/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Amianto em edifícios e equipamentos públicos em S. João da Madeira  N.o 4576/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras lactantes do Hospital de S. João no Porto N.o 4582/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior N.o 4589/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  "Touros de fogo" em Benavente  N.o 4597/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação