2 DE JUNHO DE 1990492-(23)Tipo e número: PJL 322/V (2.a).Título: Consagra medidas de reforço do apoio socialaos estudantes do ensino superior. Data de entrada: 28 de Dezembro de 1988. Data do anúncio: 3 de Janeiro de 1989. Publicação DAR, II S-A, n.° 12, de 4 de Janeiro de1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição, inicial.Comissão: Juventude.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Educação, Ciência e Cultura.Tipo e número: PJL 323/V (2.a).Título: Símbolos das coligações para fins eleitorais.Data de entrada: 3 de Janeiro de 1989.Data do anúncio: 5 de Janeiro de 1989.Publicação DAR, II S-A, n.° 13, de 6 de Janeiro de1989. Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Relator: Sousa, Luís Pais de (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 15, de 20 de Janeiro de 1989.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 29, de 20 de Janeiro de1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 29, de 20 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PSD e CDS; C — PCP, Os Verdes,deputado independente Corregedor da Fonseca edeputadas Teresa Santa Clara e Natália Correia;A — PS e PRD. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias. Relator: Sousa, Luís Pais de (PSD). DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989. Fase do processo: Avocação. DAR, discussão: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD e CDS; C — PS. PCP, PRD, OsVerdes e deputados independentes Corregedor daFonseca e Raul Castro. Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de1989-— Votação: Aprovado. DAR, votação: 1 S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD e CDS; C — PCP, Os Verdes edeputados independentes Corregedor dá Fonseca eRaul Castro; A — PS e PRD. Decreto/resolução: 131/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 20, de 17 de Fevereiro de 1989.Decreto/resolução: 131/V.Lei/resolução: L 5/89.DR, I S, n.° 64, de 17 de Março de 1989.Tipo e número: PJL 324/V (2.8).Título: Regime jurídico do" contrato de trabalho a.bordo das embarcações de pesca. Data de entrada: 3 de Janeiro de 1989. Data do anúncio: 5 de Janeiro de 1989. Publicação DAR, II S-A, n.° 13, de 6 de Janeiro de 1989.Separata n.° 13/V, de 3 de Fevereiro de 1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Agricultura e Pescas.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família.Tipo e número: PJL 325/V (2.a).Título: Elevação de Vila Chã de São Roque à categoria de vila, no concelho de Oliveira de Azeméis.-Data de entrada: 3 de Janeiro de 1989.Data do anúncio: 5 de Janeiro de 1989.Publicação DAR, II S-A, n.° Í3, de 6 de Janeiro de 1989.Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase dp processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: 1 S, n.° 99', de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Decreto/resolução: 154/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 154/V.Lei/resolução: L 44/89.DR, I S, n.° 194, de 24 dé Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 326/V (2.»).Título: Simbologia das cidades, vilas e freguesias.Data de entrada: 6 de Janeiro de 1989.Data do anúocio: 10 de Janeiro de 1989.Publicação DAR, II S-A, n.° 14, de 13 de Janeiro de1989. Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 327/V (2.a). Título: Segurança dos Brinquedos. Data de entrada: 10 de Janeiro de 1989. Data do anúncio; 12 de Janeiro de 1989. Publicação DAR, II S-A, n.° 14, de 13 de Janeiro de1989. •. Autor: Os Verdes.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Relator: Pereira, António Santos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989.Tipo e número: PJL 328/V (2.a).Título: Criação e reconhecimento de universidades.Data de entrada: 12 de Janeiro de 1989.Data do anúncio: 19 de Janeiro de 1989.