II SÉRIE-B — NÚMERO 45 6 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 132/XIII (2.a)-AC  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  2017-04-18 Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM 015/001/2017) N.o 134/XIII (2.a)-AC  Joana Mortágua (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-04-18 Degradação ambiental e de património no concelho de Almada N.o 135/XIII (2.a)-AC  Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-18 Degradação ambiental e de património no concelho de Almada  N.o 136/XIII (2.a)-AC  Joana Mortágua (BE)  MIN. DO MAR  2017-04-18 Degradação ambiental e de património no concelho de Almada  N.o 147/XIII (2.a)-AC  Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2017-05-12 Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de controlo para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas ('Carta por pontos') N.o 153/XIII (2.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-01 Governo corta Financiamento a Escolas com contrato de associação no distrito de Leiria N.o 157/XIII (2.a)-AC  João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial N.o 159/XIII (2.a)-AC  Paulino Ascenção (BE)  S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  2017-06-12 Apoios à recuperação dos incêndios da Madeira  N.o 167/XIII (2.a)-AC  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-06 Envio Urgente do Estudo elaborado pelo LNEC, relativo ao Sistema de Mobilidade do Mondego N.o 168/XIII (2.a)-AC  José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-10 Estudos de avaliação de soluções tecnológicas de Transporte para um Sistema de Mobilidade do Mondego N.o 171/XIII (2.a)-AC  João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-10 Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 96/2013, de 30 de dezembro N.o 181/XIII (2.a)-AC  Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-13 Estatísticas de educação para o distrito de Leiria  N.o 184/XIII (2.a)-AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde N.o 185/XIII (2.a)-AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde N.o 189/XIII (2.a)-AC  Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-25 Aumento de comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos