8 DE AGOSTO DE 2019 401 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2223/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-23 Segurança na circulação ferroviária  N.o 2229/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 2238/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 2239/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 2256/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE) N.o 2309/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-23 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE N.o 2338/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-23 Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2343/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-24 Não colocação de professores no 3.o período penaliza estudantes N.o 2352/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-25 Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde.  N.o 2364/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-28 Morosidade na atribuição de Apoio Judiciário N.o 2367/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 My Way - condições de trabalho degradantes no aeroporto de Faro  N.o 2371/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-05-30 Correção urgente de erro no processamento de declarações de IRS que incluem ascendentes N.o 2372/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-29 Progressões nas carreiras de docente do ensino superior N.o 2375/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-29 Situações de mobilidade intercarreiras e intercategorias prorrogadas sem a respetiva consolidação N.o 2381/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transparência no preenchimento de vagas para progressão ao 5.o e 7.o escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário N.o 2392/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Recurso a empresas externas nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal