501 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 5098/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas poluentes na Ria Formosa, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 30 - 31]  N.o 5100/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no Distrito do Porto [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 34 - 35]  N.o 5101/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 38 - 39]  N.o 5103/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 40 - 41]  N.o 5105/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da linha de Leixões [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 44 - 46]  N.o 5106/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo) [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 47 - 48]  N.o 5107/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auditoria da Inspecção Geral de Finanças [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 49 - 50]  N.o 5108/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho no 13741) [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 51 - 54]  N.o 5110/XI (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 5 - 6]  N.o 5111/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Combate aos fogos florestais [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 7 - 11]  N.o 5117/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital de São Marcos - Dívidas a Fornecedores [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 28 - 31]  N.o 5120/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Exames de condução automóvel [DAR II série B 200, 2010-09-08]  N.o 5121/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Oferta da modalidade de Ensino Secundário Recorrente [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 38 - 39]  N.o 5123/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dyn'Aero [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 6 - 8]  N.o 5124/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão, distrito de Faro [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 9 - 10]  N.o 5128/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da madeira considerada inválida [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 17 - 18]  N.o 5129/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Extinção do ensino recorrente [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 19 - 20]  N.o 5131/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 23 - 24]  N.o 5132/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Uvas queimadas no Distrito de Setúbal pelas altas temperaturas [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 25]  N.o 5133/XI (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reprivatização do BPN [DAR II série B 203, 2010-09-14 pág 26 - 27]