108-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 24N.° 933/VI (l.'>AC a 940/VI (!.')-AC— Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) respectivamente à Direcção--Geral de Concorrência e Preços, à Comissão de Coordenação da Região do Centro, ao Ministério da Agricultura, à Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente,aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia e das Finanças soli-citando o envio de publicações.......................................   108-(8)N.° 941/VI (1.>AC —Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Justiça sobre conservatórias doregisto comercial...............................................................   108-(9)N.° 942/VI (l.")-AC — Dos Deputados Eurico Figueiredo e António Martinho (PS) ao Ministério da Agricultura sobre a construção de uma barragem no ribeiro dasNogueirinhas (Chaves).....................................................   108-(9)N.° 943/V1 (l.')-AC —Do Deputado João Rui de Almeida (PS) à Direcção-Geral dos Recursos Naturaissobre o aluimento das margens do rio Ceira.................   108-(9)N.° 944/VI (l.")-AC —Do Deputado Casimiro Tavares (CDS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturaissobre a poluição em Estarreja.........................................   108-(9)N.° 945/VI (!.■)-AC — Do Deputado Vítor Ranita (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de desenvolvimento da zona deSebolido — Rio Mau (Penafiel)......................................   108-(9)N.° 946/VI (l.')-AC—Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre asituação dos trabalhadores da Vodralex (Seia).............. 108(10)N.° 947M (l.*)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao mesmo Ministério sobre a revisão da reformado cidadão João Filipe..................................................... 108-(10)N.° 948/V1 (l/j-AC — Do Deputado Manuel da Silva Azevedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a doação ou venda à autarquia do campo de futebol dos Flamengos,ilha do Faial — Região Autónoma dos Açores.............. 108-(10)N.° 949/VI (l.m).AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na emprega UTIC.................................................................. I08-(11)N.° 950/V1 (1*>AC —Do Deputado Marques da Silva e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a traasição do regime de fases para o de escalões de professores licenciados, com curso de ciências pedagógicas, estágiopedagógico e exame de Estado....................................... 108-(11)N.° 951/VI (l.')-AC — Do Deputado Marques da Silva e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre situações deinjustiça relativas a professores aposentados.................. 108-(12)N.° 952/VI (l.")-AC— Do Deputado João Granja (PSD) ao mesmo Ministério solicitando o envio de uma publicação ............................................................................. 108(12)N.° 953/Vl (l.*)-AC — Do Deputado José Lello (PS) aoGoverno sobre o parque automóvel do Estado.............. 108-(12)N.° 954M (l.')-AC — Do Deputado Antero Vieira (PS) ao Governo sobre o projecto de navegabilidade do rioDouro................................................................................. I08-(13)N.° 9SS/VI (!.">-AC — Do Deputado Armando Vara (PS) ao Governo sobre a localização da nova travessia sobre0 Tejo................................................................................ 108-04)N.° 956/VI (l.*)-AC— Da Deputada Isitda Martins (PSD)à Secretaria de Estado do Ambiente sobre o «bairro delata» de Quarteira............................................................. 108-(14)N.° 951/Vl (1.*>AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição porestabelecimento industrial em Montelavar (Sintra)........ 108-(15)N.° 958/VI (l.")-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério Ambiente e Recursos Naturais sobre casosgraves de poluição em São João da Madeira................ 108-(15)N.°* 959/VI (I.'J-AC e 960W1 (l.')-AC —Dos Deputadas Rosa Albernaz e Carlos Candal (PS) à Comissão Nacional para as Comemorações dos DescobrimentosPortugueses solicitando o envio da revista Oceano...... 108-(15)N.° 39/VI (l.')-AL — Da Deputada fcilda Martins (PSD)1 Câmara Municipal de Loulé sobre o «bairro de lata»de Quarteira..................................................................... 108-(15)N." 40/VI (l.')-AL —Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre poluição por estabelecimento industriai em Montelavar (Sintra)........ 108-(15)N.° 41AH (l.')-AL —Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre estaleiro clandestino na Travessa da Seada, Pedroso, Vila Nova de Gaia 108-(15)Respostas a requerimentos [n." 106 (l.*)-AC, 240 (1.*). AC, 373 (l.*)-AC, 404 (1.>AC, 411 (l.")-AC, 448 (1.*)-AC, 4S2 (1.>AC, 457 (l.*)-AC, 502 (l.')-AC, 535 (1.*)-AC, S39 (l.*)-AC, 542 (l.')-AC, 553 (l.')-AC, 567(l.')-AC. 577 (l.*)-AC, 593 (l.')-AC, 595 (l.')-AC. 615 (l.-)-AC, 616 (l.*)-AC, 631 (l.')-AC, 642 (l.*)-AC, 676 (1.'>AC, 683 (l.*)-AC, 689 (l.*)-AC, 775 (l.*)-AC e 814 (l.-)-ACl-.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 106/VI (l.*)-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre policiamento, sinalização e iluminação do cruzamento rodoviário de uma estrada camarária com aestrada nacional n.° 3, em Torres Vedras......................  108-(16)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 240/VI (l.")-AC, do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP), sobre a legalização da situação doscidadãos dos Estados membros da CEE........................  108-(16)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 373/VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a situação de beneficiária dasegurança social da Sr.' D. Palmira Resende................ 108-(16)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 404/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, acerca da harmonização de procedimentos das ARS relativamente a agulhas paradiabéticos..........................................................................  108-(I7)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 411/VI (l.')-AC, da Deputada Odete Santos e outros (PCP), sobre o plano da CP para resolução dos problemas resultantes da existência no distrito de Setúbal de passagens de nível que colocam constantemente em riscoa segurança dos cidadãos................................................ 108-(I7)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 448/VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o projecto de construção da barragem do Cela, no rio Minho.......................................................... 108-(17)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 452/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre problemas sanitários com bovinos, ovinos e caprinos no planalto mirandês 108(18) Do Ministério da Saúde ao requerimento o." 457/V1 (l.*)-AC, mesmo do Deputado, sobre o Hospital de Seia 108-(18)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 502/VI (l.")-AC, do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre aprotecção da fauna pise/cola das barragens...................  I08-(19)Do Ministério das Finanças, aos requerimentos n.TM 535/VI (i.*)-AC, do Deputado Arlura Penedos (PS), 553/VI (!.')-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), e 577 (l.*)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre asituação social no Banco Pinto A Sotto Mayor............   108-(19)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 539/VI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a situação do cidadão José Carlos de Freitas, residente em Casais de Baixo (Azambuja),face à segurança social....................................................   108-C20)Do Ministério da AdminisUação Interna ao requerimento n.° 542/VI (l.')-AC, da Deputada Ema Paulista (PSD), sobre a actuação da PSP na ilha de São Miguel(Açores)............................................................................. l08-(20)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 567/VI (l.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre oCentro de Saúde Mental de Évora..................................   108-(20)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 593/VI (l.')-AC, dos Deputados Lourdes Hespanhol, José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a instalação da Central de Incineração de ResíduosTóxicos e Perigosos em Sines........................................ 108-(21)Do Ministério do Planeamento e da Adnúnistração do Terilório ao requerimento n." 595/VI (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), acerca de uma inspecçãoá Câmara Municipal de Castelho Branco.......................   108-(21)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 615A/I (l.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre osserviços de urgência nos hospitais..................................   I08-(21)Do Administração Regional de Saúde de Santarelli ao requerimento n.° 616/VI (!.')-AC, do mesmo Deputado,sobre a extensão do Tramagal do Centro de Saúde de Abrantes............................................................................   108-(22)