II SÉRIE-B — NÚMERO 46 398 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1395/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal  N.o 1396/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal  N.o 1397/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Insuficiente financiamento no ensino profissional e Roteiro do Ensino profissional  N.o 1398/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Abertura de vagas para progressão dos professores aos 5.o e 7.o escalões e eliminação de barreiras de progressão na carreira N.o 1399/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas  N.o 1404/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-21 Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries N.o 1408/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-21 Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da Boa Água  N.o 1409/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-21 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 1410/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-21 Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto  N.o 1411/XIII/4.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-21 Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN 358  N.o 1412/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Poluição do rio Nabão, em Tomar N.o 1413/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-21 Programa de Valorização das Áreas Empresariais  N.o 1416/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-21 Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros N.o 1422/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão)  N.o 1423/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, no concelho de Nelas  N.o 1424/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-22 Decreto Lei no 58/2018 de 23 de julho  N.o 1425/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-22 Certificados de Aforro N.o 1426/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2019-02-22 Trabalhadores com vínculos precários no IPMA  N.o 1427/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-02-22 Bolseiros de investigação no IPMA N.o 1429/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-02-22 Bolseiros de investigação no LNEC