II SÉRIE-B — NÚMERO 32 540 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 723/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e pagamento dos abonos de família e abono pré-natal  N.o 724/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda  N.o 725/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de reorganização N.o 726/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares da ex-DREC N.o 727/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares na ex-DREC N.o 729/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da valência de lar residencial  N.o 730/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-01-20 Sinal de TDT nas freguesias de Conceição e Panóias, concelho de Ourique  N.o 731/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-01-20 Situação dos Quarteis da GNR de Lordelo e Caldas das Taipas - Guimarães  N.o 732/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Distrito de Santarém - Perguntas não respondidas pelo Ministro da Economia no ambito da discussão do OE2015  N.o 733/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 734/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 735/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 737/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80  N.o 738/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80  N.o 739/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80  N.o 740/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Fão (PS), Manuel Mota (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA 'TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.', QUE PRESTAM SERVIÇO EM POSTOS DE TURISMO / LOJAS INTERATIVAS N.o 741/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-01-20 Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto.  N.o 742/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Grave situação da Academia de Música de Almada e seus trabalhadores e alunos, face à falta de pagamento pelo Governo das verbas do contrato de patrocínio no ensino especializado da música (Distrito de Setúbal)