II SÉRIE-B — NÚMERO 39 480 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 288/XII (3.a) Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-01 Urgente requalificação da linha do Vouga  N.o 299/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-12 Corte de luz no Bairro de Contumil, no Porto  N.o 300/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2013-11-12 Jürgen Kröger reforma-se com 61 anos  N.o 307/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-12 Não atualização das pensões devidas dos sinistrados do Trabalho N.o 311/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-12 Projetos a desenvolver durante o ano de 2014 pelo Ministério da Saúde  N.o 329/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Sobre as ambulâncias de suporte avançado de vida pediátrica e neonatal  N.o 334/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Sobre a contratação de uma empresa para estudar a reforma hospitalar  N.o 342/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) no concelho de Montijo  N.o 343/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-19 Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) no concelho de Montijo N.o 344/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Escola EB1 da Caneira sem auxiliares suficientes para garantir funcionamento de AEC ou segurança dos alunos da escola N.o 345/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Manuais escolares digitais para alunos com NEE sem qualquer possibilidade de interação representam prática discriminatória N.o 346/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Escola Secundária de Anadia sem condições devido a obras suspensas  N.o 347/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Escola Secundária de Silves com obras suspensas  N.o 348/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo  N.o 359/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-20 Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão  N.o 360/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-20 Estrada Regional 361: troço Amiais de Cima/Alcanena  N.o 364/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-20 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS N.o 374/XII (3.a) Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-11-20 Revalidação de Cartas de Condução  N.o 377/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-11-25 Não pagamento de subsídio de refeição a candidatos autárquicos  N.o 379/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-25 Falta de tripulantes de cabine na TAP  N.o 381/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-25 Degradação da qualidade da comida servida em refeitórios concessionados de escolas públicas  N.o 388/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-25 Atrasos na concessão de garantias mútuas  N.o 389/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-25 Desigualdades no acesso à realização de exames PET  N.o 392/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-25 Decisão inaceitável de revogação do horário flexível e da jornada contínua na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)  N.o 393/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-25 Estação dos CTT da Baixa da Serra, na vila da Baixa da Banheira