4 DE MAIO DE 2021 391 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1468/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-27 Despedimentos no Jardim Zoológico de Lisboa   N.o 1469/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-27 Férias forçadas sob ameaça de cortes salariais e incumprimento dos horários desfasados na fábrica da Bosch em Braga N.o 1470/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-28 Pagamento parcial do subsídio de natal pelas empresas de distribuição do Grupo SONAE aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia da COVID-19 N.o 1473/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-02 Condições sociais de cidadãos – concelho da Moita   N.o 1474/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-01 Recusa de visto de estada temporária de cidadã russa Alexandra Olegovna Usoltseva N.o 1476/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais   N.o 1479/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia hidrográfica do rio Lis N.o 1480/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia hidrográfica do rio Lis   N.o 1481/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-01 Autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para o abate de javalis – correção extraordinária da densidade populacional N.o 1489/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-02 Colaboração do Estado português – animais retidos em navios há dois meses N.o 1490/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló De Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-03 Solos contaminados e ponto de situação sobre o projeto legislativo PRoSolos N.o 1491/XIV/2.a Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia De Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-02 Descargas de águas residuais sem tratamento na freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita N.o 1493/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Abusos na vacinação contra a COVID-19 N.o 1496/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Saúde oral – Resposta à pandemia   N.o 1500/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-02 Fugas a impostos no âmbito de transações de jogadores de futebol N.o 1501/XIV/2.a João Pinho De Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-03 Instalação de central fotovoltaica em S. João de Ver   N.o 1505/XIV/2.a João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-03 Regresso a Portugal de aluna internacional   N.o 1510/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro do Mar 2021-03-04 Paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano