32 | II Série A - Número: 027 | 29 de Novembro de 2013UNIÃO EUROPEIA. Eurydice – Modernisation of Higher Education in Europe, 2011 [Em linha]: funding and the social dimension. Brussels: Eurydice, 2011. [Consult. 30 out. 2013]. Disponível em: WWW: . ISBN 978-92-9201-205-2.Resumo: Este relatório permite um olhar atento sobre a dimensão social do ensino superior, o qual vai ganhando destaque nos debates políticos a nível europeu e nacional nos últimos anos, e diz respeito ao alargamento do acesso ao ensino superior ao maior número possível de cidadãos europeus. Uma das tendências mais significativas no ensino superior europeu da última década tem sido o processo contínuo de expansão do setor, com o número de alunos a aumentar em média 25%. Esse processo de massificação é um fenómeno mundial relacionado com as mudanças exigidas por uma sociedade baseada no conhecimento, que cria novos desafios à Europa, reconhecidos na agenda de modernização da União Europeia. A Comissão Europeia salienta a necessidade de reformar os sistemas de ensino superior europeus, por forma a contribuir mais efetivamente para a formação e reciclagem dos cidadãos numa sociedade e numa economia do conhecimento em rápida mudança. Coloca a dimensão social e o financiamento como um dos principais pilares para ação futura. Apresenta várias perceções sobre a escala e a natureza destas questões em diferentes países. Distingue os países que identificam e concentram a sua ação em particular sobre os grupos sociais sub-representados, e aqueles que atuam principalmente através de medidas políticas universais.Explora o impacto das taxas e mecanismos de apoio financeiro no panorama europeu através de fichas de informação que fornecem um retrato ao nível nacional de como as taxas e os apoios se interligam em cada sistema. Enquadramento do tema no plano da União Europeia Em matéria de política da educação cabe aos Estados-membros a responsabilidade pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo nos respetivos países, competindo à União Europeia apoiar as ações nacionais neste domínio e desenvolver iniciativas complementares à escala europeia e de intercâmbio de experiências e de boas-práticas, com vista ao desenvolvimento de uma educação de qualidade na União.A questão do financiamento do ensino superior no âmbito da União Europeia integrou o debate realizado sobre a Agenda de Modernização das Universidades lançada no quadro da Estratégia de Lisboa com o objetivo de potenciar uma transição bem-sucedida para uma economia e sociedade baseadas no conhecimento e na inovação, com base na ideia de que a UE necessita de mais pessoas altamente qualificadas, bem preparadas e com espírito inovador para que a economia europeia possa manter-se ao nível dos seus concorrentes.Neste contexto e, na sequência das decisões da Cimeira de Hampton Court de outubro de 2005, no sentido de se identificarem áreas de ação a nível universitário que pudessem ser utilizadas para fazer cumprir a Agenda de Lisboa em matéria de crescimento e emprego, a Comissão Europeia apresentou, em maio de 2006, uma Comunicação intitulada “Realizar a agenda da modernização das universidades – ensino, investigação e inovação” (COM/2006/208)6, na qual analisa os principais desafios e obstáculos com que se encontram confrontadas as universidades com vista à prossecução desses objetivos e propõe um conjunto de medidas que consubstanciam as suas propostas em termos de modernização das universidades europeias.Estas medidas de ação, que preveem o envolvimento dos Estados-membros, das universidades e da Comissão Europeia, no quadro das respetivas competências, referiam-se, em termos gerais, à reforma curricular, à gestão e ao financiamento das universidades, no que respeita às suas funções em termos de educação, investigação e inovação.                                                             6 Para consultar o escrutínio parlamentar realizado relativamente a esta iniciativa europeia pelo Bundesrat Alemão, pela Câmara dos Representantes de Malta e pela House of Lords do Parlamento do Reino Unido, consulte-se a página do IPEX em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/document/COM20060208FIN.do  Consultar Diário Original