20 DE JULHO DE 1996148-(63)Câmara Municipal de Ovar:á) Ligação da zona industrial ao centro urbano;b) Reconversão da Praça da República;c) Plano de pormenor da zona envolvente ao Museu de Ovar;Câmara Municipal de Castelo Branco:a) Reabilitação do centro cívico;b) Reabilitação da zona industrial;c) Reabilitação da rede viária urbana;d) Construção de equipamentos e infra-estruturas do complexo desportivo de Valongo;e) Construção da passagem desnivelada da Boa Esperança;f) Concepção e construção da circular interna;g) Elaboração do plano de pormenor da Quinta das Pedras;Câmara Municipal de Idanha-a-Nova:d) Centro coordenador de transportes;b) Infra-estruturas e equipamentos (2.* fase) da zona industrial;c) Espaços verdes, pedonais e viários;Câmara Municipal de Proença-a-Noya:á) Beneficiação da Avenida Circular Norte;b) Plano de pormenor da zona de expansão da vila;c) Plano de pormenor do centro histórico;d) Construção de três pavilhões de apoio à actividade económica;Câmara Municipal da Sertã:à) Alargamento da Avenida de GonçaloCaldeira; b) Clube e Cine-Teatro Tasso;Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova:d) Circular interna de Condeixa;b) Ampliação do parque industrial;c) Plano de pormenor da zona do mercado/ estação central de camionagem;Câmara Municipal da Figueira da Foz:a) Rede viária estruturante (1.° e 2." fases);b) Arranjo de zonas pedonais do Bairro Novo e recuperação da Esplanada de S. Guimarães;c) Plano de pormenor da zona ribeirinha;d) Plano de pormenor de Buarcos;Câmara Municipal de Penela:d) Construção do mercado municipal e centro de artesanato;b) Elaboração do plano de pormenor da zona de expansão;c) Recuperação da Igreja de Santa Eufêmia;Câmara Municipal de Soure:a) Construção da variante à vila de Soure;b) Concepção/execução do plano de pormenor de Bacelos;Câmara Municipal da Guarda:a) Construção do complexo das piscinas;b) Recuperação e remodelação do Edifício do Condão;c) Recuperação da sede da Associação de Comércio e Serviços;d) Plano de urbanização da cidade;Câmara Municipal de Trancoso:á) Infra-estruturas e equipamentos do Centro de Feiras e Iniciativas Empresariais da Raia Norte;b) Centro Cultural e Recreativo da Misericórdia;Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos:a) Parque industrial;b) Reordenamento, restauro e conservação do espaço do centro histórico;Câmara Municipal de Penamacor:Reabilitação do núcleo histórico.Lisboa, 8 de Julho de 1996. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho,MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 225/VII (l.s)-AC, do Deputado António Galamba (PS), sobre eventuais incidentes com a caravana da candidatura presidencial do Dr. Cavaco Silva em Tarouca.Nos termos do artigo 159.°, alínea d), da Constituição da República Portuguesa incumbe-me o Ministro da Administração Interna de prestar as seguintes informações recolhidas junto do Comando-Géral da PSP, relativamente ao requerimento em epígrafe.1 — A segurança pessoal do Dr. Cavaco Silva durante a campanha eleitoral foi fornecida, segundo as normas em vigor, pelo Corpo de Segurança Pessoal da PSP.2 — Na sequência dos incidentes ocorridos em Tarouca, durante a passagem da caravana eleitoral desse mesmo candidato, foi elaborado pelo Corpo de Segurança Pessoal da PSP um relatório descritivo dos factos, que foi enviado ao Comando-Geral dessa corporação, juntamente com o relatório do comandante do pessoal em serviço naquela candidatura.Lisboa, 10 de Julho de 1996. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS .Assunto: Resposta ao requerimento n.° 234ATI (l.a)-AC, dos Deputados Carlos Beja e Ricardo Castanheira (PS), sobre a situação económica da empresa FOZNAVE.