II SÉRIE-B — NÚMERO 64 728 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1610/XII (2.a) José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 91]  N.o 1611/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ameaça de encerramento do Centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 92 - 93]  N.o 1614/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 97 - 98]  N.o 1617/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no INEM [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 102 - 103]  N.o 1618/XII (2.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 5 - 6]  N.o 1619/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação dos CTT na Praceta da Quinta Grande - Barreiro [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 7 - 8]  N.o 1621/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 11 - 12]  N.o 1622/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do Centro Comercial Dolce Vita - Braga [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 13 - 15]  N.o 1623/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Revogação do ato de aposentação por incapacidade [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 16 - 17]  N.o 1627/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos pensionistas [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 23]  N.o 1628/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 24 - 25]  N.o 1630/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 27 - 28]  N.o 1632/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 31 - 32]  N.o 1633/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 33 - 34]  N.o 1638/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato médico [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 42 - 43]  N.o 1640/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 46 - 47]  N.o 1645/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, S.A. [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 55 - 56]  N.o 1648/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos escandalosos na devolução do IVA [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 5 - 7]  N.o 1650/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 11 - 12]