6 DE DEZEMBRO DE 2018 363 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1828/XIII/1.a   António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Quinta do Ludo-Ria Formosa     N.o 1829/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve     N.o 1831/XIII/1.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)  N.o 1833/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Proposta de Despacho Normativo OAL     N.o 1835/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Reavaliação das escolas com contrato de associação     N.o 1836/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas  N.o 1838/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto     N.o 1840/XIII/1.a   Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ensino especial     N.o 1842/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Realização de exames PET-dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda  N.o 1843/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu  N.o 1844/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa     N.o 1845/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria  N.o 1846/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada     N.o 1848/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto     N.o 1850/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga  N.o 1851/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos  N.o 1853/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves     N.o 1855/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos     N.o 1856/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal     N.o 1857/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal  N.o 1858/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências     N.o 1860/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém     N.o 1861/XIII/1.a   António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM  N.o 1863/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos  N.o 1866/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta da vacina Bexsero nas farmácias     N.o 1868/XIII/1.a   António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1872/XIII/1.a   António Cardoso (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Projeto de Requalificação na EN223