7 DE NOVEMBRO DE 2020 217 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) N.o 2032/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa) N.o 2033/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa) N.o 2036/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima N.o 2037/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da Música  N.o 2038/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Necessidade do fundo de recuperação e do próximo quadro financeiro plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas regiões e territórios dela especialmente dependentes N.o 2039/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores precários N.o 2041/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito da pandemia COVID-19  N.o 2042/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Situação das empresas de diversão  N.o 2046/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus  N.o 2047/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Falhas de serviço postal nos CTT em Amarante  N.o 2048/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de higienização a utentes e beneficiários da ADSE  N.o 2053/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda N.o 2055/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo N.o 2059/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Mortalidade de aves nas instalações de aquacultura N.o 2060/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Desaparecimento do Panchen Lama  N.o 2062/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia N.o 2064/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Salários em atraso na Gateleven, Lda.  N.o 2065/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.  N.o 2066/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Abusos laborais no Grupo Kinda