II SÉRIE-A — NÚMERO 67 26 segundo tipologias; aspetos de vulnerabilidade comuns às vítimas e impacto deste comportamento nas mesmas, refletindo sobre o panorama existente em Portugal e assinalando necessidades atuais de investigação. DE FAZIO, Laura – The legal situation on stalking among the European Member States [Em linha]. [S.l.: s.n.], 2009. (European journal of criminal policy and research; 15). [Consult. 04 outubro 2014]. Disponível na intranet da Assembleia da República: WWW:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=116741&img=2249&save=true>. Resumo: Este artigo analisa as normas legais sobre stalking em vigor nos Estados-Membros da União Europeia, no domínio civil e penal. Os países em causa são os seguintes: Reino Unido, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Alemanha, Malta, Áustria e Itália. Nos restantes países ainda não existe legislação específica de criminalização do stalking. Em conclusão, a autora debruça-se sobre algumas vantagens e desvantagens da legislação anti-stalking e apresenta sugestões para trabalho futuro, no sentido de melhorar a proteção das vítimas de stalking. LUZ, Nuno Miguel Lima da -Tipificação do crime de stalking no Código Penal português [Em linha]: introdução ao problema: análise e proposta de lei criminalizadora. [S.l.]: Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2012. [Consult. 04 outubro 2014]. Disponível na intranet da AR: WWW:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=116721&img=2173&save=true>. Resumo: Nesta dissertação de mestrado forense, o autor aborda o fenómeno do stalking pretendendo contribuir para uma proposta de norma baseada em construções legais, tendo em mente os limites constitucionais quanto às linhas que definem a construção da lei penal. Num segundo plano, visa dar a conhecer o problema que é o stalking definindo os seus aspetos essenciais. Por fim, analisa o direito comparado de diversos países onde já existe legislação anti-stalking como é o caso dos Estados Unidos e no âmbito da União Europeia, países como: a Dinamarca, o Reino Unido, a Bélgica, a Irlanda, a Holanda, Malta, Áustria, Alemanha e Itália. SANTOS, Bárbara Fernandes Rito dos – Stalking: parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica. Coimbra: Almedina, 2017. ISBN 978-972-40-6733-9. Cota: RP: 12.06 – 67/2017. Resumo: «A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infratores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo também o seu estado psicológico, suscetíveis de causar consequências irreparáveis. O universo normativo vigente, particularmente o penal, exige um excecional esforço para se ajustar às necessidades emergentes do vacilante progresso científico e tecnológico que marca o dia-a-dia do mundo contemporâneo. Esse imperativo fez com que o jurista, especialmente o penalista, deixasse de ser apenas um intérprete da lei e passasse a dar sua contribuição para a renovação da ordem legal. De notar que a presente obra foi realizada em momento anterior à criminalização da perseguição, pela Lei n.o 83/2015, de 5 de agosto.» STALKING: abordagem penal e multidisciplinar [Em linha]. Coord. da Ação de Formação Plácido Conde Fernandes. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2013. (Ações de formação). ISBN 978-972-9122-30-9. [Consult. 06 outubro 2014]. Disponível na intranet da Assembleia da República: WWW:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=116718&img=2327&save=true>. Resumo: O referenciado documento surge na sequência de uma ação de formação dirigida a juízes e magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses, tendo em vista «refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caracterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material». Aborda ainda o stalking no quadro do direito europeu, Convenções do Conselho da Europa e jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.