227 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 535/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 "Situação do doentes com Esclorose múltipla ao nível da actividade profissional" [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20 pág 47 - 48]  N.o 537/XI (2.a) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Acessos rodoviários ao futuro Hospital de Braga [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 4]  N.o 540/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Suspensão da elaboração do Projecto da Variante de Penalva do Castelo [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 9 - 10]  N.o 541/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Construção do IC37 - Viseu/Nelas/Seia [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 11 - 12]  N.o 542/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-10-21 Reestruturação de serviços da justiça - fusão da DGSP e da DGRS [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 13 - 14]  N.o 547/XI (2.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-21 "Atraso no pagamento no âmbito do Programa PARES para a construção da creche e jardim-de-infância da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 26 - 27]  N.o 564/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o rio Guadiana - Alcoutim/Sanlucar del Guadiana, no distrito de Faro [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 70 - 71]  N.o 565/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-15 Passagem Hidráulica na EN 385 [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 72 - 73]  N.o 570/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-22 Dívida do Estado aos Municípios Açoreanos [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 81 - 82]  N.o 572/XI (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-22 Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 85 - 86]  N.o 574/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-22 Falha nos serviços telefónicos do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN) [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 89 - 90]  N.o 578/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-22 Candidatura a fundos para financiamento do Projecto de intervenção global nas barreiras e encostas de Santarém [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 5 - 7]  N.o 580/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 10]  N.o 582/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 12]  N.o 583/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 13]  N.o 587/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-25 Falta de Meios Humanos no Consulado Geral de Londres [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 19 - 20]  N.o 589/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-26 Turismo de Portugal apropriou-se de 1,2 milhões de euros do Turismo do Algarve [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 6 - 7]  N.o 595/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-26 Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 21 - 22]  N.o 596/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-26 Projecto da Variante à EN 14 [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 23 - 24]  N.o 599/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-26 Apoios públicos financeiros e fiscais aos projectos PIN [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 29 - 30]