134-(6)II SÉRIE-B — NÚMERO 283) Pensa ou não o Governo criar uma escala indiciária própria para os militarizados da Marinha como forma de resolver os problemas neste quadro de pessoal?Requerimento n.« 1147/VI (L^-AC de 14 de Julho de 1992Assunto: Aquisição de novos submarinos. Apresentado por: Deputado João Amaral (PCP).Considerando que os actuais submarinos da Marinha de Guerra Portuguesa possuem muitos anos de vida;Considerando que a comunicação social tem dado conta da possibilidade de virem a ser adquiridos novos submarinos:Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Defesa Nacional a prestação das seguintes informações:1) Está prevista a aquisição de submarinos nos próximos três anos?2) Em caso afirmativo, quais os custos e qual o modo de Financiamento, incluindo a eventual previsão em termos de contrapartidas externas?3) Que tipo de submarinos e com que características?Requerimento n.9 1148/VI (1.«)-ACde U de Julho de 1992Assunto: Situação dos fuzileiros.Apresentado por: Deputado João Amaral (PCP).Considerando a envolvente histórica e o quadro de missões em vigor para os fuzileiros;Considerando que alguma imprensa tem feito eco de incertezas quanto ao futuro dos fuzileiros no quadro de reestruturação e redimensionamento das Forças Armadas:Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Defesa Nacional a prestação das seguintes informações:1) Qual é a opinião do Governo sobre a manutenção dos fuzileiros, face à criação da Brigada Para-comando e Brigada Ligeira?2) Em caso afirmativo, para que missões e com que quantitativo de militares?3) Com que material pensa o Governo reequipar os fuzileiros e em que espaço de tempo?Requerimento n.9 1149/VI (1.")-ACde 14 de Julho de 1992Assunto: Situação do navio da Marinha de GuerraPortuguesa São Gabriel. Apresentado por: Deputado João Amaral (PCP).Considerando o tempo de vida do navio da Marinha de Guerra Portuguesa São Gabriel;Considerando que um navio com a função do São Gabriel 6 importante numa marinha de guerra: Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentaigaplicáveis, requeiro ao Ministério da Defesa Nacional a prestação das seguintes informações:1) Necessita ou não o São Gabriel de investimento com vista à sua modernização?2) Em caso aíirmaüvo, qual o montante do investimento necessário?3) Qual o tempo de vida previsto para o navio?Requerimento n.a 1150A/I (1.B)-ACde 14 de Julho de 1992Assunto: Helicópteros para as fragatas. Apresentado por: Deputado João Amaral (PCP).Considerando que os helicópteros são um meio que está previsto integrar organicamente as fragatas classe Vasco da Gama;Considerando que estava prevista a explicitação de verbas quando da revisão da primeira lei de programação militar, o que não se verilicou:Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Defesa Nacional a prestação das seguintes informações:1) Que tipo de helicópteros, e com que características, vai ser adquirido?2) Quantos helicópteros vão ser adquiridos e com que espaço de tempo entre cada um deles?3) Quais os custos de aquisição?4) Onde vai funcionar e quais os custos do apoio à base para helicópteros?Requerimento n.9 1151/VI (1.»)-ACde 14 de Julho de 1992Assunto: Fragatas Vasco da Gama (MEKO). Apresentado por: Deputado João Amaral (PCP).Considerando o valor das fragatas da classe Vasco da Gama e os elevados custos da sua aquisição, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Defesa Nacional a prestação das seguintes informações:1) Quais os custos de manutenção previstos para as fragatas classe Vasco da Gama?2) Qual o estado operacional de cada uma das três fragatas classe Vasco da Gama?Requerimento n.s 1152/VI (1.B)-AC de 14 de Julho de 1992Assunto: Reequipamento e modernização das fragatas João Belo.Apresentado por: Deputado João Amaral (PCP).