6 DE DEZEMBRO DE 2018 307 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 105/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-25 Práticas abusivas de empresa privada concessionária de água em Vila do Conde (INDAQUA) N.o 106/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-26 Aparelhos de Ressonância Magnética avariados.  N.o 108/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-26 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação. N.o 110/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-09-26 Rotulagem azeite Português  N.o 113/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-26 Colocação de passadeiras para peões nas Caldas das Taipas, Guimarães  N.o 115/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-09-26 Regulamentação referente à utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais N.o 117/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-09-26 Olivais na proximidade de habitações  N.o 118/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-09-26 Museu Militar do Porto  N.o 119/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-26 Olivais na proximidade de habitações  N.o 120/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-09-26 Degradação das condições materiais da Residência de Bencanta do Instituto Politécnico de Coimbra e deteção, por duas vezes, de legionella nas instalações N.o 121/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-26 Encerramento de balcão dos CTT em Alijó  N.o 122/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-26 Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira N.o 123/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-26 Recusa de pensão de invalidez por parte de Junta Médica deixa cidadã incapacitada para o trabalho sem nenhum apoio N.o 126/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-26 REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA, NO MUNICIPIO DE MONFORTE N.o 128/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade. N.o 129/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-26 REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA, NO MUNICIPIO DE MONFORTE N.o 132/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade N.o 133/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-26 Falta de resposta a realização de Exames Complementares de Diagnóstico no Centro Hospitalar de São João N.o 136/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-27 Alegadas irregularidades na ULS Guarda  N.o 137/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-27 Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR  N.o 139/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-27 IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência  N.o 141/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-09-27 Convulsão na ULS da Guarda  N.o 142/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E 2018-09-27 Guia/manual de boas práticas de captura de cães e gatos