50-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 12N." 65/VH (2.°>-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a qualidade da água no Alto de Arcena.............................   50-{9)Respostas a requerimentos la." 1124, 1236, 1270, 1308, 1366, 1412, 1446/VH (2.')-AC, n.~ 30, 34, 43, 44, 46, 57,66, 70, 72 a 75, 83 a 89, 121, 122, 137, 148, 196, 206, 210, 214, 219, 229, 2S2, 255, 260, 282, 285, 287, 294, 309, 317, 323, 324, 326, 329, 331, 344, 366, 373,386,444, 445, 456, 472, 530 e 532/VTJ (2.")-AC e n.- 36 e 40/VTJ (2."). -AL]:Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n" 1124/Vll (l.*)-AC. da Deputada Luísa Mesquista (PCP), sobre a poluição e limpeza do rio Alviela 50-{9) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1236/Vll (l.')-AC, do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP), sobre a electrificação do bairro social da freguesia dos Bicos,em Odemira........................................................................ 50-(10)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1270/VII (l.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção de uma ET AR no lugarda Ribeira, em Mondim da Beira.................................... 50-(10)Do Ministério da Economia ao requerimento n." 1308/Vll (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as pedreiras em actividade no Pafs licenciadas nos termos do Decreto-Lei n.° 89/90 ou da legislação que d antece- „...„.deu...................................................................................... 3Ü"U0). Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 1366/VIJ (l.*)-AC. do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD), sobre a criação de um posto da Guarda Nacional Republicana na freguesia da Benedita,em Alcobaça....................................................................... 50-(U)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° I4I2/V1I (l.")-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), sobre as obras junto à EN 4, do lado oposto ao Forte deSanta Luzia, em Elvas.................... ................................. 50-01)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1446/V1I (l.')-AC, do Deputado Uno de Carvalho (PCP), sobre morosidade na resposta por parte da Caixa Nacional de Pensões a solicitações de emigrante 50-(ll) Dos Ministérios da Economia e do Ambiente ao requerimento n.° 30/VII (2.')-AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre a Comissão de Acompanhamento de Cidadãos da Unidade de Incineração e TratamentoFísico-Químico no concelho de Estarreja........................ 50-(12)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n* 34/VII (2.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a transferência de material rico em amianto de França para Portugal através da empresa COV1NA 50-(l2) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 43/VII (2.*)-AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e La-landa Gonçalves (PSD), sobre o abaixamento das tarifasaéreas para as Regiões Autónomas.................................. 50-(12)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 44/VII (2.*)--AC. do Deputado Carlos Mana (PSD), sobre o FEF/Car-regal do Sal....................................................................... 50-(l3)Do mesmo Ministério.ao requerimento n.° 46/V11 (2.*)--AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre a construção de passagens aéreas na variante a EN 2, no concelho do Sardoal 50-(13) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 57/V1I (2.*)--AC, do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS), sobre adistribuição do FEF no distrito de Castelo Branco......... 50-(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 66/VI1 (2.*)--AC. dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre as instalações da Junta deFreguesia de Vilar de Maçada.......................................... 50-(14)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 70/VII (2.*)--AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), so-' bre a candidatura ao PIDDAC do concelho da Amadora 50-(14) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 72/VII (2.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre a candidatura ao PIDDAC do concelho de Cascais........................................... 50-(!5)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 73/VII (2.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre a candidatura ao PIDDAC do concelho de Loures............................................ 50-(16)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 74/VII (2.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre a candidatura ao PIDDAC do concelho de Mafra............................................. 50-(l7)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 75/VII (2.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre a candidatura ao PIDDAC do concelho de Sintra............................................. 50-(18)Do Secretário de Estado do Desporto aos requerimentos n.» 83 a 89 e I37/VII (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a candidatura ao PIDDAC, respectivamente, nos concelhos da Amadora, da Azambuja, de Loures, de Cascais, de Mafra, de Sintra, de Vila Franca de Xira e deLisboa................................................................................. 50-(19)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 121/VII (2.')-AC, do Deputado Sérgio Vieira (PSD), sobre a extinção do 1° ano de aulas nocturnas no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa.............. 50-(20)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 122/VII (2.')-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobrezaextrema ou de isolamento................................................. 50-(20)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola) ao requerimento n.° I48/VII (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o prémio de produtividade de ovinos e caprinos — engano dos serviços do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no registo do efectivo da Cooperativa Agrícola Cravo Vermelho, de Foros de Vale de Figueira,em Montemor-o-Novo....................................................... 50-(21)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 196/V1I (2.')-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre a abertura de um novo curso no InstitutoPiaget de Macedo de Cavaleiros...................................... 50-(21)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 206/VII (2.")-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD). sobre a retirada da EN 13 da rede complementar e prazo de finalização do IC I entre o Porto e Viana do Castelo 50-(22) Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 210/VU (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a conivência suspeita no alargamento de um campo de golfe no Parque Nacional de São Mamede ................................................................................... 50-(22)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 214/VÍÍ (2.*)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),sobre a estação de armazenamento no Barreiro.............. 50-(23)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 219/VII (2.*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as despesas do Estado Portuguêscom o ensino da língua portuguesa no estrangeiro......... 50-(23)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 229/ VII (2.*)-AC, do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD), sobre as instalações para os ensinos básico e secundário no concelho de Aveiro...................................... 50-(24)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 252/VII (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o EIA relativo ao projecto de construção pela APDL de dois molhes na barra do Douro .... 50-(24) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 255/VI1 (2.')-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a utilização futura das instalações onde funcionou o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra......................................................... 50-(24)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 260/VII (2*)-AC. do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP), sobre a degradação da Escola Secundaria de Almada................................................................ 50-04)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 282/VII (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a alteração ao regime de cooperação entre a administração central e a administração loca/ no que respeita ao desenvolvimento de programas de habitação social.... 50-(24) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 285/VII (2.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o despedimento de cerca de 100 trabalhadores da Fábrica TêxtilRiopele (Pousada de Saramagos. em Famalicão)............ 50-(25)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 287/VII (2.')-AC, do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre os produtores de arroz e milho do Baixo Mondego.................................... 50-(26>