33 | I Série - Número: 062 | 11 de Março de 2011Este Governo não tem resposta para os 287 000 jovens desempregados, nada diz aos 500 «euristas», vira a cara aos subcontratados, não compreende os intermitentes, não reconhece o trabalho dos bolseiros, exclui os trabalhadores estudantes e se fala de estagiários é para falar de excepções e de esmolas.Não acha, Sr. Primeiro-Ministro, que já basta? O senhor tem escrito no seu Programa de Governo, a páginas 62, que vai combater a precariedade, eliminando-a definitivamente do Estado. Só que a precariedade nunca cresceu tanto como na última década e o Estado é, hoje, o maior empregador de precários.Na verdade, o Orçamento do Estado, aprovado pelo PS e pelo PSD, a mesma maioria que hoje vai segurar este Governo, tem mais de 400 milhões de euros para contratar precários e mais 40 milhões de euros para recibos verdes.Protestos do Deputado do PS João Galamba.O Sr. Primeiro-Ministro viola diariamente o seu Programa de Governo e o seu compromisso! Há uns dias um representante das empresas de trabalho temporário congratulava-se por 20% de estes trabalhadores já serem alugados ao próprio Estado e dizia: «O Estado é um negócio apetecível, porque mexe com muitos trabalhadores.» Sr. Primeiro-Ministro, não conte connosco para esse negócio e não conte com toda a gente que acha que é preciso parar esta política. Não queremos ser um negócio apetecível e não deixaremos que as nossas vidas sejam transformadas num negócio apetecível.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, há umas semanas o Sr. PrimeiroMinistro insinuou, de forma fantasiosa, neste Parlamento, que o Partido Social Democrata teria uma qualquer agenda escondida que previa despedimentos na função pública.Ora, há dias, ficámos a perceber, o País ficou a perceber que, afinal, quem tem uma agenda não totalmente assumida para dispensar milhares de professores, que estão hoje no activo nas nossas escolas, é o Governo com a reorganização curricular que nos propôs.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, a primeira pergunta, muito clara, objectiva e directa que tenho para lhe fazer é esta: quantos professores, que estão hoje no activo nas nossas escolas, passarão a estar no desemprego a partir do próximo dia 1 de Setembro, se a vossa reorganização curricular for para a frente?Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — A segunda pergunta é também muito clara: o que tem o Primeiro-Ministro de Portugal a dizer aos milhares de professores, que têm a sua vida profissional ameaçada, que têm o seu emprego em risco, quando ouvem o Governo afirmar que os dispensará a partir de 1 de Setembro para poupar 43 milhões de euros, quando na mesma semana ouvem o mesmo Governo, neste Parlamento, afirmar que tem um plano para os próximos quatro anos que prevê investimentos públicos, obras públicas — enfim, mais betão — no valor de 12 000 milhões de euros? Sr. Primeiro-Ministro, que Estado social é este que tem para propor aos portugueses quando, para poupar 43 milhões de euros, isso implicará o despedimento de milhares de professores e no mesmo momento esse mesmo Primeiro-Ministro apresenta investimentos megalómanos do montante que acabei de enunciar? Sr. Primeiro-Ministro, fica um apelo: fale verdade aos portugueses, assuma, com clareza, quantos professores quer mandar para o desemprego e, depois, refaça a sua proposta de reorganização curricular que tem para apresentar para o próximo ano lectivo. Até dia 1 de Setembro tem muito tempo para o fazer.