117 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2673/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Maternidade no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 12]  N.o 2674/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 13]  N.o 2675/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 14]  N.o 2679/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Informação e esclarecimento sobre a Parceria PúblicoPrivada no Hospital de Braga; Livro de reclamações [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 21 - 22]  N.o 2682/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 27]  N.o 2685/XII (1.a) Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 32 - 33]  N.o 2687/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 36 - 40]  N.o 2688/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho de Paredes [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 41]  N.o 2692/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 46]  N.o 2694/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 49 - 51]  N.o 2695/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2696/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2697/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2698/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2700/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Oncologia em Beja. Hospital de Dia da ULS do Baixo-Alentejo.[DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2701/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do alargamento do horário das USF [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2702/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS do Baixo-Alentejo.[DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2704/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2706/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de camas em cuidados continuados [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2707/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas violentamente no âmbito de atividades de praxe na instituição [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2709/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2710/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro dos trabalhadores da EMA - Empresa de Meios Aéreos S.A.[DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2711/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2712/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2714/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde de Águas Santas, na Maia [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2715/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na Misericórdia de Chaves [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2716/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cogeração e concorrência desleal [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2717/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2718/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP) [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2720/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA SAÚDE  Carreira dos Técnicos de diagnóstico e terapêutica [DAR II série B 195, 2012-04-18]