69 | I Série - Número: 070 | 19 de Junho de 2010Os Verdes querem dizer que é muito interessante virmos aqui todos com discursos consensuais nestas alturas, mas quando as propostas concretas para resolver os problemas foram discutidas na Assembleia da República houve grupos parlamentares que as chumbaram. Por isso é que elas não foram aprovadas e que estes problemas não estão hoje resolvidos.O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Essa é que é essa!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Lembro-me que o projecto de lei de Os Verdes determinava distanciamentos mínimos das habitações em relação à instalação de linhas de muito alta tensão. Tanto o PS como o PSD não acharam bem que se estipulassem questões concretas e, entretanto, estes problemas subsistem. Não acharam bem que criássemos um parecer vinculativo por parte das câmaras municipais que têm PDM e instrumentos de ordenamento do território. Vêm dizer que não acham bem que colidam com esses instrumentos de ordenamento do território, mas quando as soluções apareceram concretamente na Assembleia da República votaram contra! É isto que questionamos, ou seja, andarmos de discurso em discurso, de preocupação em preocupação, dizendo «sim, senhor» às populações, mas quando se propõem soluções concretas na Assembleia da República, como Os Verdes fizeram, estes discursos vão todos por água abaixo, porque votam contra essas soluções concretas. Isso não se entende.Por outro lado, este não é um problema pontual, percorre o País de norte a sul. Hoje, debatem-se aqui dois casos concretos —  o de Silves e o de Almada — , mas já discutimos outros na Assembleia da República.Todos os grupos parlamentares já foram contactados a propósito de outros casos concretos em relação à prepotência da REN na definição de traçados para linhas de muito alta tensão.O caso de Silves é, até, um caso paradigmático. Começou por ser um traçado altamente contestado. No início de 2009, houve um consenso entre as autarquias, as populações e a REN, que cedeu na redefinição do traçado. Eis senão quando chega à consulta pública e as populações deparam-se com uma batota por parte da REN, que voltou a redefinir uma parte do traçado, relocalizando-o mais junto às habitações. E ninguém percebe porquê! Questionamos por que é que a REN tem tanto interesse em que as populações não percebam nada: em que não se perceba nada, não se compreenda nada e não se concorde com nada! Já não sei se hei-de falar de «interesse ocultos», o facto é que ninguém percebe o que é que anda aqui em causa. Uma coisa é certa: a REN quer poupar, o Governo quer poupar, todos querem poupar, mas no que temos de poupar, de facto, é na degradação da saúde das populações.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Peço-lhe para concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Desculpe, Sr.a Presidente, deixei-me levar pelo tema. Ficava agora aqui meia hora a falar, se fosse preciso, mas vou mesmo concluir.O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): —  Estava em alta tensão!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  São precisas soluções. É preciso que se compreenda e que se encontrem consensos em torno desta matéria para salvaguarda do princípio da precaução, ou seja, para salvaguarda da saúde das pessoas, do nosso ordenamento do território e do nosso ambiente. Nos discursos, todos dizemos que somos a favor, mas quando Os Verdes apresentam propostas concretas é que se vê quem é a favor e quem é contra.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Para uma última intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Santos.