II SÉRIE-B — NÚMERO 17 542 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1081/XIII/3.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Discriminação da Região Centro na referenciação de doentes queimados     N.o 1083/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Destacamento de Diogo Gaspar para a Direção Regional de Cultura do Centro     N.o 1084/XIII/3.a   Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Financiamento de Portugal ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)  N.o 1086/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola pública demorou quatro meses para matricular aluno com necessidades educativas especiais em Braga  N.o 1088/XIII/3.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Túneis na Serra da Estrela?     N.o 1091/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Laboração contínua na empresa corticeira Pietec  N.o 1092/XIII/3.a   Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)    MIN. DA CULTURA    Sobre o processo de atribuição do subsídio de mérito cultural     N.o 1093/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos diretos aos agricultores  N.o 1094/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sistemático adiamento da requalificação do liceu Camões     N.o 1098/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Problemas com a cobrança de portagens em ex-SCUT  N.o 1100/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Aumento do cumprimento de penas em regime de permanência na habitação     N.o 1101/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Detenção de membros da oposição na Guiné Equatorial     N.o 1104/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa     N.o 1105/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017  N.o 1106/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios  N.o 1108/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à poupança das famílias  N.o 1109/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida  N.o 1113/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos-de-ferro de braga     N.o 1114/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho  N.o 1115/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à A23, A13 e A1     N.o 1120/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros.     N.o 1121/XIII/3.a   Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto     N.o 1123/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas poluentes no rio Ferreira nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes  N.o 1127/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança