5 DE DEZEMBRO DE 2015 535 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1666/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de Azeméis N.o 1671/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Elevados tempos de espera na consulta de pedopsiquiatria no Hospital de Braga  N.o 1672/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Recurso a CEI e CEI+ para suprir necessidades permanentes nos estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1674/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Política de despedimentos na EMEF com aumento brutal da subcontratação e respetiva despesa N.o 1675/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Conselho Consultivo do Metropolitano de Lisboa  N.o 1679/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Discriminação salarial em função do sexo na empresa 'Vitrohm Portuguesa' Cascais (Lisboa)  N.o 1685/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas  N.o 1687/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) N.o 1688/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve  N.o 1690/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos) N.o 1691/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1696/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Aumento salarial de 0,1% na PREH, situada na Trofa, distrito do Porto  N.o 1698/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009)  N.o 1699/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 Riscos ambientais da instalação da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco) N.o 1700/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores do Lima 5, no Porto  N.o 1701/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São Romão do Coronado, distrito do Porto  N.o 1703/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Pagamento de trabalho efetuado em dias feriado a trabalhadoras/es das cantinas hospitalares  N.o 1706/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Financiamento do POPH  N.o 1708/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga  N.o 1712/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Regulamentação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro.  N.o 1715/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Bosch rejeita prática de horário flexível a trabalhadora .