2 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Requerimentos não respondidosNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/XI (1.a)-AC Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20 Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 3 - 4]  N.o 2/XI (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 5]  N.o 5/XI (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 3 - 4]  N.o 9/XI (1.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 9 - 10]  N.o 17/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 21 - 22]  N.o 21/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04 Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 30 - 31]  N.o 27/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos; [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 37 - 38]  N.o 28/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Projectos PIN e PIN+ [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 39 - 40]  N.o 30/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 43]  N.o 31/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da União Europeia (UE) destinados às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 44 - 45]  N.o 55/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-05 Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 33 - 34]  N.o 58/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-05 Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 39 - 40]  N.o 61/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-05 Programa Nacional de Luta contra a Obesidade [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 45 - 46]  N.o 63/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-05 Programa Nacional de Luta Contra as Desigualdades [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 49 - 50]  N.o 72/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-05 Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 67 - 68]  N.o 84/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 91 - 92]  N.o 87/XI (1.a)-AC Paulo Pisco (PS)  Conselho de Administração da RTP  2010-01-06 Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades Portuguesas e para a cooperação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 97 - 98]  N.o 91/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a Modernização do Sistema Ferroviário do Algarve [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 10]  N.o 117/XI (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-10 Falta de transparência nos processos de concessão da exploração dos serviços de hemodiálise [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 7 - 9]  N.o 137/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Norte  2010-01-19 Encerramento de serviços no Hospital de Barcelos [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 48 - 49]  N.o 140/XI (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  2010-01-18 Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis "Magalhães", notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 53 - 54]  N.o 151/XI (1.a)-AC Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-21 Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 15 - 16]