76 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008Não vou falar mais das Novas Oportunidades, apenas direi, em relação a esta matéria, que, quer nos adultos quer nos jovens, há uma continuidade na abertura de novas vias, ao contrário de todos aqueles que durante anos disseram que o grande problema do nosso ensino pós-25 de Abril foi exactamente acabar com os cursos técnicos e que isso tinha feito uma enorme brecha, inclusivamente na ligação ao tecido empresarial, mas não só, nas possibilidades de os alunos percorrem até ao fim o mínimo considerado necessário para serem cidadãos a tempo inteiro.Em relação ao ensino artístico, que foi muito debatido ao longo deste ano, há um mapa muito curioso, que tem a ver com um aumento de mais 46% no ensino artístico especializado na área da música. Refiro-me apenas ao ensino especializado da música. Mas, lembro que, curiosamente, os aumentos mais significativos são na iniciação e no articulado integrado, da ordem dos mais dos mais de 70% ou 80 %. O único que baixa é o supletivo, o que é exactamente a concretização da política no ensino artístico.Finalmente, quero lembrar algo que nunca foi aqui falado, mas que é um ponto muito importante neste Orçamento, que diz respeito aos professores. Há uma longa luta dos professores deste país para que haja mais lugares de quadro preenchidos, e essa luta é justa. Já foram dados sinais muito claros sobre a estabilização do corpo docente através das colocações plurianuais.Há um pormenor que ninguém referiu e que gostaria de terminar a minha intervenção salientando-o: no ano que vem, 35 000 professores passam dos quadros das zonas pedagógicas sendo integrados nos quadros ou de agrupamento ou de escolas, na sua quase totalidade. Penso que é um passo muito importante para que os professores deste país tenham as condições de estabilidade por que sempre lutaram.O Sr. Presidente: — Vamos passar ao PCP pela voz dos Srs. Deputados Miguel Tiago e Eugçnio Rosa»O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: — Peço desculpa, tem toda a razão, Sr. Deputado. Tem a palavra.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, temos de fazer valer os nossos direitos, e digo-o com todo o respeito.Sr.a Ministra, gostaria de começar esta minha segunda intervenção dizendo que há um vício que a Sr.a Ministra e os Srs. Secretários de Estado têm na abordagem dos problemas, que é o de deitar sempre as culpas para os outros. E vou utilizar como exemplo a resposta que a Sr.a Ministra me deu sobre a acção de formação por causa do computador Magalhães.A Sr. Ministra diz que se trata de uma iniciativa de umas empresas, que o Governo aceitou, considerou boa, divulgou e criou condições para que os professores lá pudessem ir. Há várias opiniões no sentido de os conteúdos serem inúteis e de alguns momentos (reconheço que não foi a totalidade) terem sido ridículos e a Sr.a Ministra diz que o problema foi que houve um professor que filmou. Sr.a Ministra, isto, de facto, mostra bem a forma como aborda os problemas, arranjando sempre uma desculpa para não os enfrentar, nomeadamente culpabilizando terceiros. Mais valia perceber o que é que aquilo tinha tido de bom ou de mau, para que não se voltasse a repetir ou, se se repetisse, perceber o que é aquilo tinha de útil.Quanto ao facto de a Sr.a Ministra fazer uma certa equiparação entre os problemas da avaliação de desempenho e toda a contestação que se gerou com as aulas de substituição, permita-me que lhe diga que essa comparação não é muito feliz, pelo seguinte: é que a Sr.a Ministra disse que, um ano depois, após umas resistências — que são naturais e que eu aceito e penso que toda a gente aceita, pois as estruturas reagem sempre com alguma resistência à mudança —, as coisas funcionavam. Sr.a Ministra, o problema é que a avaliação de desempenho já está no «ano depois». Este modelo de avaliação de desempenho foi aprovado em Janeiro de 2008, Sr.a Ministra, e já estamos em Novembro! Estamos quase a completar um ano e não só não está melhor como está muito pior, Sr.a Ministra! A contestação vem em crescendo» Eu disse à Sr.a Ministra que tinha conhecimento de centenas de escolas que se estavam a opor e que tinham um processo para a suspensão. Mas a verdade é que, ontem mesmo, em Braga, reuniram 600 professores, por sua iniciativa, sem enquadramento sindical, votaram uma proposta de realização de greve geral até que a Sr.a Ministra mude de opinião, até que o Governo mude de opinião ou a Sr.a Ministra se demita.