148-(148)II SÉRIE-B — NÚMERO 32MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIORAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1070/VII (l.")-AC,do Deputado António Filipe (PCP), sobre o reconhecimento do interesse público da Universidade Atlântica.Em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex* o Secretário de Estado do Ensino Superior de remeter a V. Ex.":a) A composição do capital social da EIA — Ensino, Investigação e Administração, entidade instituidora da Universidade Atlântica (a);b) A identificação dos corpos sociais da EIA — Ensino, Investigação e Administração, entidade instituidora da Universidade Atlântica (a).Lisboa, 10 de Julho de 1996. — A Chefe do Gabinete, Joana Santos.(a) Foi entregue ao Deputado.MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPRESOGABINETE DA MINISTRAAssunto: Requerimento n.° 1105/VTJ (l.°)-AC, do Deputado Acácio Roque (PSD), pedindo a publicação O Mercado do Emprego em Portugal (a).Em resposta ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.* a Ministra para a Qualificação e o Emprego de remeter a V. Ex.° a publicação O Mercado de Emprego em Portugal.O Chefe do Gabinete, Fernando Moreira da Silva (a) Foi entregue ao Deputado.PROVEDORIA DE JUSTIÇA GABINETE DO PROVEDORASSUMO; Resposta ao requerimento n.° 1135/VTJ (l.")-AC, do Deputado Mota Amarai fPSD), pedindo o envio do relatório sobre a situação dos estabelecimentos prisionais em Portugal.Na sequência do ofício de V. Ex.° n.° 3773, de 12 do corrente, junto tenho a honra de enviar um exemplar do relatório sobre o sistema prisional (a).Lisboa, 16 de Julho de 1996. — O Chefe do Gabinete, José Tomás Ferreira.(o) Foi entregue ao Deputado.CAMARA MUNICIPAL DA GUARDAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 15/VJJ. (l.*)-AL, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre as acessibilidades ao Parque Industrial da Guarda.Na sequência do solicitado por V. Ex.* no requerimento apresentado na Assembleia da República, cumpre-me informar o seguinte em relação a cada item:a) A estrada municipal n.° 351 vai ser objecto de profunda remodelação, estando a decorrer o processo de concurso para adjudicação da empreitada, cujos trabalhos estão orçados em cerca de 160 000 contos.No cruzamento com a Avenida da Cidade de Waterbury será construída uma rotunda.b) Quanto ao Parque Industrial da Guarda, anexa-se um pequeno relatório (a).Guarda, 11 de Julho de 1996. — A Presidente da Câmara, em exercício, Maria do Carmo Pires Almeida Borges.(a) Foi entregue aos Deputados.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.® DIÁRIO¿a Assembleia da RepúblicaDepósito legal n.° 8819/85IMPRENSA NACI0NAL-CASA DA MOEDA, E. P.1 — Preço de página para venda avulso, 9S00 (IVA incluído).2 —Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.PREÇO DESTE NÚMERO 900$00 (IVA INCLUIDO 5%)inda a correspondência. <|iier oficial, quer rclatna a anuncios e u assinalaras d» "Diário da Rvpúhlica» c do ••Diário da Assemlilcia da Republica-, deve SIT dirigida á administração lia Imprensa Nacional-Casa da Moeda. )'.. I\ Rua de D. Irancisco Manuel dc Melo. 5-IH9V Lisboa Code\