II SÉRIE-A — NÚMERO 724FAO — Fishing operations [Em linha]: vessel monitoring systems. Rome: FAO, 1998. [Consult. 02 jul. 2021]. Disponível em WWW:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=135309&img=22542&save=true> ISBN 92-5-104179-2 Resumo: Estas diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destinam-se a apoiar o código de conduta para a pesca responsável. Os Sistemas de Monitorização de Embarcações (VMS) aumentaram muito o potencial do controle e vigilância de embarcações de pesca. Nos últimos anos, vários países introduziram este sistema, que permitiu a monitorização das atividades dos navios de pesca, comunicando ativamente as capturas às autoridades de gestão das pescas. Este documento resume a situação atual relativamente ao VMS e fornece orientações para a sua implementação. Essas recomendações podem ser adotadas como um padrão internacional para um formato comum de troca de dados em VMS, a ser utilizado nos relatórios de captura. Os Estados costeiros, que aplicam este sistema a embarcações de pesca nacionais e estrangeiras licenciadas para pescar nas suas zonas económicas exclusivas, podem monitorizar as atividades dessas embarcações de forma muito eficaz e, por outro lado, garantir que os navios que navegam sob a sua bandeira não realizam pesca não autorizada dentro de áreas sob jurisdição nacional de outros Estados. INDIAN OCEAN TUNA COMMISSION — Vessel monitoring systems and their role in fisheries management and monitoring, control and surveillance. IOTC Documents [Em linha]. 2016. 12 p. [Consult. 2 jul. 2021]. Disponível em WWW:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=135308&img=22541&save=true> Resumo: Os sistemas de videovigilância nos barcos de pesca começaram a ser utilizados na década de 1990, para rastrear os locais e monitorizar as atividades dos navios de pesca, a fim de reforçar a eficácia das medidas de gestão da pesca e garantir uma pesca sustentável. O sistema compreende a instalação de uma unidade Vessel Monitoring Systems – VMS, que é atribuída a um único identificador, sendo que a maioria dos equipamentos VMS instalados a bordo usam sistemas de comunicação por satélite com um GPS integrado. O sistema calcula a posição da unidade e envia os dados para terra. O relatório inclui os dados do identificador único, data, hora e posição em latitude e longitude. Com os avanços recentes da tecnologia e a redução dos custos dos equipamentos e transmissão, a funcionalidade do VMS foi aperfeiçoada e expandida, permitindo que o sistema seja totalmente integrado nos planos de gestão da pesca. Atualmente, existe um número crescente de Estados envolvidos em acordos multilaterais de partilha de dados, tal como o acordo entre membros da Forum Fisheries Agency (FFA), que prevê a partilha quase em tempo real de dados VMS entre membros de todas as embarcações de pesca de bandeira estrangeira, licenciadas para pescar nas suas águas. MELO, José Luís Seixas Duarte — Vessel monitoring systems (VMS) [Em linha]: monitorização da atividade de pesca via satélite. Aveiro: [s.n.], 2018. [Consult. 2 jul. 2021]. Disponível em WWW:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=135307&img=22540&save=true> Resumo: Esta dissertação, apresentada à Universidade de Aveiro para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações, analisa os sistemas de monitorização via satélite da atividade de pesca – Vessel Monitoring System (VMS) – atualmente utilizadas nas principais frotas de pesca mundiais. O autor começa por referir a importância e necessidade de implementação deste sistema, sublinhando a sua relevância a nível global para uma pesca sustentável, bem como os desafios da regulação e fiscalização desta atividade. Em seguida, descreve em detalhe os seus componentes, tecnologias utilizadas, funcionalidades e sua evolução, a forma como surgiram e o contributo de Portugal. Por fim, são analisadas as atuais oportunidades de evolução tecnológica dos sistemas VMS e os desenvolvimentos relevantes para o futuro. VAN HELMOND, Aloysius T. M. [et al] — Electronic monitoring in fisheries: lessons from global experiences and future opportunities. Fish and Fisheries [Em linha]. V. 28, n.o 1 (2019), 28 p. [Consult. 2 jul. 2021]. Disponível