II SÉRIE-B — NÚMERO 51 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 247/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-30 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam IVG [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 4]  N.o 248/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-30 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6]  N.o 252/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5]  N.o 255/XII (2.a)-AC  Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-08-28 Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 9]  N.o 256/XII (2.a)-AC  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às embarcações na Docapesca, em Sines [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 10 - 11]  N.o 258/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-08-28 Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 14 - 15]  N.o 260/XII (2.a)-AC  Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-09-11 Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 18 - 19]  N.o 261/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  Instituto de Gestão do Crédito Público  2013-09-12 Comissões pagas aos bancos para emitir dívida [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 20]  N.o 4/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-04 Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais  N.o 7/XII (3.a)-AC  Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-09 Propostas para a Reorganização Hospitalar  N.o 9/XII (3.a)-AC  José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu: no de alunos, caracterização e no de professores  N.o 12/XII (3.a)-AC  Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra  N.o 13/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte  N.o 15/XII (3.a)-AC  Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas  N.o 16/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-30 Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS N.o 17/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-30 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve N.o 20/XII (3.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 - insistência N.o 22/XII (3.a)-AC  Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do INFARMED sobre as Receitas Médicas  N.o 23/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-12 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.o 10016/2012)