II SÉRIE-B — NÚMERO 14 578 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2179/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Carência de Médicos na Unidade Local de Saúde do Nordeste, distrito de Bragança.  N.o 2184/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-25 Acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante N.o 2193/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Encerramento da Escola Básica n.o3 de Anta, concelho de Espinho  N.o 2194/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Encerramento de 4 escolas em Canas de Senhorim (Nelas)  N.o 2202/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Candidatura para requalificação de escola aguarda parecer do MEC  N.o 2203/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Atrasos na transferência de verbas para a Escola Profissional de Setúbal, o que impede o pagamento de salários N.o 2207/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-08-03 Combate à pobreza na União Europeia  N.o 2212/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Melhoria da operacionalidade do Aeroporto da Horta, concessionado à ANA/Vinci, na Região Autónoma dos Açores  N.o 2213/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Obrigações de Serviço Público no transporte aéreo à Região Autónoma dos Açores  N.o 2214/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Transporte de tomate e uva nas campanhas de recolha  N.o 2220/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Tranportes aéreos portugueses  N.o 2223/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Mudança de procedimentos da SPdH/Groundforce, de forma lesiva das condições de segurança da operação aérea - luta dos trabalhadores no Aeroporto do Porto N.o 2230/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve dos concursos nacionais de professores de 2012/2013 e de 2013/2014 N.o 2231/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Descarrilamento de uma composição do Metropolitano de Lisboa, considerado pelo Governo como "um normal incidente do ponto de vista da operação' N.o 2233/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Situação de instabilidade e conflitualidade institucional na SPdH/Groundforce N.o 2234/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Manutenção do Metro do Porto  N.o 2235/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Denúncia do SITAVA sobre práticas operacionais na empresa de handling Portway N.o 2236/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 EMEF - Instalações em Guifões