283 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3245/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-15 Preocupação em relação ao Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado (CFPIC), S. João da Madeira  N.o 3246/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-23 Gastos realizados pelo Governo na última edição da SEGUREX  N.o 3249/XI (2.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-23 Indemnizações de terrenos expropriados na A25 /IP5  N.o 3250/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-23 Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos no Concelho da Murtosa  N.o 3251/XI (2.a) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-23 Alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do concelho de Castanheira de Pêra  N.o 3252/XI (2.a) José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-23 Voos da TAP para a África do Sul  N.o 3253/XI (2.a) José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-23 Pagamento de pensões da Segurança Social no estrangeiro  N.o 3254/XI (2.a) José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-23 Pagamento de pensões da Segurança Social no estrangeiro  N.o 3255/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-23 Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores d REN  N.o 3257/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-23 Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia de Alvorninha (Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria)  N.o 3258/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-23 Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia do Pó (Concelho do Bombarral, Distrito de Leiria)  N.o 3259/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-23 Cartas por distribuir nos CTT nas Caldas da rainha e de Óbidos  N.o 3260/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-23 Situação laboral na Escola de Condução Moderna (Lisboa)  N.o 3261/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-23 Acção Social Escolar no Ensino Superior: ponto de situação  N.o 3263/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-23 Situação da Federação Portuguesa de Vela  N.o 3264/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Lagos  N.o 3265/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Loulé  N.o 3266/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Portimão [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 5 - 6]  N.o 3267/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Vila Real de santo António [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 7 - 8]  N.o 3268/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 9 - 10]  N.o 3269/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-23 Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda [DAR II série B 142, 2011-03-25 pág 11 - 12]