II SÉRIE-B — NÚMERO 46 394 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1240/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-30 Discriminação no acesso ao Ensino Superior  N.o 1244/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-31 Condições de saúde e trabalho nas embarcações marítimo-turística a navegar no rio Douro  N.o 1246/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-31 Despedimentos inaceitáveis na Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)  N.o 1249/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal  N.o 1251/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo  N.o 1252/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Dificuldades financeiras da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto  N.o 1254/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-01 Situação dos trabalhadores da Carreira do Técnicos de Administração Tributária Adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1256/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-01 Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+)  N.o 1260/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2019-02-04 Mercado negro - pesca da sardinha  N.o 1265/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-04 Escombreira do Cabeço do Pião N.o 1267/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-05 Esclarecimento de motivos para a não recondução do Dr. Hélder Sousa como Presidente do Instituto de Avaliação Educativa N.o 1269/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-05 Maus cheiros provocados pela ETAR da Remolha, Santa Maria da Feira  N.o 1270/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-05 Elevada concentração de partículas poluentes na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal  N.o 1271/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-06 Deposição de resíduos no rio Leça N.o 1277/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-06 Amianto na Escola Profissional de Fermil - Celorico de Basto  N.o 1278/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-06 Exclusão da requalificação da EB 2,3 Frei Caetano Brandão da reprogramação do PT 2020 N.o 1280/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-06 Situação da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, Viera do Minho