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47 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 157/X (3.a) - AC Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 53 - 57]  N.o 158/X (3.a) - AC Carlos Lopes (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição em Casal de Sousas - Ansião [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 4 - 6]  N.o 160/X (3.a) - AC Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Sobre as ITI nas áreas classificadas [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 9 - 10]  N.o 163/X (3.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei No 12/2004, de 30 de Março [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 18]  N.o 164/X (3.a) - AC Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Suspensão da Produção de Amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 19 - 20]  N.o 166/X (3.a) - AC Maria Carrilho (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS MIN JUSTIÇA MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes; escritura pública; sistema poupançaemigrante [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 23 - 24]  N.o 167/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte Internacional de Quintanilha no IP4 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 25]  N.o 171/X (3.a) - AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 33 - 34]  N.o 172/X (3.a) - AC Pedro Quartin Graça (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 35 - 39]  N.o 173/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos feitos pela Caixa Geral de Aposentações ao Pensionista no 2323851-00 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 40]  N.o 175/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 42 - 43]  N.o 176/X (3.a) - AC José Raúl dos Santos (PSD)  Governo  Inquérito relativo a horas extraordinárias nos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 5 - 6]
49 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 205/X (3.a) - AC Costa Amorim (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 4 - 6]  N.o 206/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 7 - 8]  N.o 209/X (3.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 12 - 13]  N.o 210/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 14 - 16]  N.o 215/X (3.a) - AC José Augusto de Carvalho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 25 - 27]  N.o 218/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 4 - 5]  N.o 220/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req.no 93/x/3a Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 7 - 10]  N.o 224/X (3.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 8]  N.o 227/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 14 - 15]
50 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 228/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 16 - 17]  N.o 229/X (3.a) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 18 - 19]  N.o 230/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 20 - 21]  N.o 231/X (3.a) - AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN"  Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 22 - 23]  N.o 233/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de Avaliação de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) / Pombal [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 25 - 26]  N.o 236/X (3.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Aldemira Pinho (PS), Ana Couto (PS), Maria José Gamboa (PS), Miguel Ginestal (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Marcos Sá (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN SAÚDE  Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 5 - 6]  N.o 237/X (3.a) - AC Agostinho Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 7 - 8]  N.o 239/X (3.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade; Vigo [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 12 - 13]  N.o 240/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  Laboratório Nacional de Engenharia Civil  Relatórios do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição de edifício [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 14 - 17]  N.o 241/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 18 - 21]
51 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 243/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 25 - 27]  N.o 247/X (3.a) - AC Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 9 - 12]  N.o 249/X (3.a) - AC António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 15 - 19]  N.o 250/X (3.a) - AC António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 20 - 24]  N.o 252/X (3.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Distribuição de rendimentos 2006 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 26 - 27]  N.o 253/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE  Proposta da rede de Serviços de Urgências - Documento para Audição Pública - Ausência de resposta ao requerimento no 841/X/2a - Reapresentação de "Requerimento" [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 4 - 5]  N.o 256/X (3.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 11 - 12]  N.o 258/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 15 - 16]  N.o 259/X (3.a) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 4 - 5]  N.o 260/X (3.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 6]  N.o 261/X (3.a) - AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Portaria no 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2a Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 7 - 9]  N.o 264/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  Cobrança de taxas por aluguer de contadores [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 5 - 9]
52 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 266/X (3.a) - AC Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 19 - 21]  N.o 267/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 22 - 23]  N.o 268/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 24 - 25]  N.o 269/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 26]  N.o 272/X (3.a) - AC Jorge Machado (PCP)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 29]  N.o 273/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rio Minho - Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 3 - 4]  N.o 274/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias. Pagamento [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 5 - 6]  N.o 275/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS)  Pres. Cons. Direct.Instituto do Emprego e Formação Profissional  Touring Cultural/Emprego [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 7 - 8]  N.o 276/X (3.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 9 - 10]  N.o 280/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 17]  N.o 282/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 4 - 5]  N.o 283/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 6]
53 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 284/X (3.a) - AC Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7 - 8]  N.o 288/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 21 - 22]  N.o 289/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 4]  N.o 294/X (3.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 13 - 16]  N.o 295/X (3.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP)  REFER  Ponte Eiffel em Viana do Castelo [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 17 - 18]  N.o 296/X (3.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007 [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 19]  N.o 297/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 3]  N.o 298/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar para idosos de Amieira do Tejo [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 4]  N.o 299/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 5]  N.o 302/X (3.a) - AC Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa. Cópia de Projecto de Execução das vedações [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 10]  N.o 303/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Problemas na Lagoa de Óbidos [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 11 - 14]  N.o 305/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Balcão dos CTT do Gavião [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 16]  N.o 307/X (3.a) - AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vouzela - cuidados de suporte [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 18 - 19]
56 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 368/X (3.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 3 - 4]  N.o 370/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 7]  N.o 372/X (3.a) - AC Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Presidente da Autoridade da Concorrência  Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 5 - 6]  N.o 373/X (3.a) - AC Vitalino Canas (PS)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 7 - 8]  N.o 376/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 13]  N.o 377/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 14]  N.o 378/X (3.a) - AC Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 15 - 16]  N.o 379/X (3.a) - AC Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 17 - 18]  N.o 384/X (3.a) - AC António Gameiro (PS)  MIN SAÚDE  Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 3 - 8]  N.o 385/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Projectos de Interesse Nacional [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 9]  N.o 386/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 10]
57 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 390/X (3.a) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 4 - 5]  N.o 393/X (3.a) - AC Fernanda Asseiceira (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Guarda Nacional Republicana de Alcanena [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 9 - 10]  N.o 399/X (3.a) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 16]  N.o 400/X (3.a) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 17 - 18]  N.o 401/X (3.a) - AC Marisa Macedo (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 19 - 20]  N.o 402/X (3.a) - AC Marisa Macedo (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 21 - 22]  N.o 403/X (3.a) - AC Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 23 - 24]  N.o 410/X (3.a) - AC Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 39]  N.o 412/X (3.a) - AC Mariana Aiveca (BE)  Inspector Geral do Trabalho  Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 42 - 43]  N.o 416/X (3.a) - AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 4]  N.o 417/X (3.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 5 - 8]  N.o 418/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 9]
58 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 419/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 10]  N.o 423/X (3.a) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 6 - 7]  N.o 6/X (4.a) - AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 11]  N.o 10/X (4.a) - AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 16]  N.o 11/X (4.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 17]  N.o 17/X (4.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 8]  N.o 31/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Ofício Circular n.o 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 4 - 5]  N.o 34/X (4.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 11 - 12]  N.o 43/X (4.a) - AC Vitalino Canas (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 9]  N.o 44/X (4.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24" [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 10]  N.o 1/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 62 - 64]  N.o 4/X (3.a) - AL Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38 - 41]  N.o 17/X (3.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 34 - 35]
64 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 13/X (4.a) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Esposende  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Esposende [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 28 - 29]  N.o 15/X (4.a) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Cabeceiras de Basto [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 32 - 33]  N.o 17/X (4.a) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Barcelos  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Barcelos [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 36 - 37]  N.o 27/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mértola  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mértola [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 56 - 57]  N.o 29/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Odemira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Odemira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 60 - 61]  N.o 35/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Estremoz  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Estremoz [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 72 - 73]  N.o 37/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Montemor-o-Novo  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Montemor-o-Novo [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 76 - 77]  N.o 39/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mourão  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mourão [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 80 - 81]  N.o 42/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 86 - 87]  N.o 66/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Elvas  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Elvas [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 134 - 135]  N.o 67/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Fronteira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Fronteira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 136 - 137]  N.o 68/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Gavião  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Gavião [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 138 - 139]  N.o 74/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Sousel  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Sousel [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 150 - 151]  N.o 78/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ponta do Sol  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ponta do Sol [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 158 - 159]  N.o 100/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Albufeira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Albufeira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 202 - 203]
67 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 5/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-09-19 Degradação dos postos fronteiriços do Minho [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 12 - 13]  N.o 24/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-09-26 Apoios devidos aos ENVC [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 43 - 44]  N.o 48/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. TRANSPORTES  2007-10-01 Projecto de rede ferroviária de alta velocidade [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 85 - 88]  N.o 52/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 95 - 96]  N.o 71/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 29]  N.o 93/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 26 - 28]  N.o 95/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 31]  N.o 111/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 28 - 29]  N.o 127/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-25 Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 2]  N.o 156/X (3.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 12 - 15]  N.o 178/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-08 Programa Risco Zero [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 12 - 13]  N.o 265/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-30 Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 42 - 43]  N.o 279/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 9 - 10]
68 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 291/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-12-05 Aumento das pensões [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 30 - 31]  N.o 296/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 39 - 40]  N.o 301/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2007-12-07 Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 48 - 51]  N.o 302/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 52 - 54]  N.o 329/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  2007-12-14 Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 26 - 27]  N.o 333/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2007-12-14 Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 34 - 35]  N.o 348/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2007-12-20 Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 15 - 16]  N.o 392/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-01-04 Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 42 - 43]  N.o 401/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-01-04 Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 59 - 60]  N.o 414/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-08 Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 84 - 85]  N.o 449/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-01-11 Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 57]  N.o 452/X (3.a) Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-01-15 Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD - Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 61 - 62]  N.o 504/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-22 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Transporte Ferroviário - Tarifas ilegais da CP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 8 - 10]
69 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 536/X (3.a) Luísa Mesquita (N.insc.)  PRIMEIRO-MINISTRO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-25 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 78 - 79]  N.o 538/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 82 - 83]  N.o 545/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contingência" para a Travessia do Tejo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 96 - 97]  N.o 557/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-30 Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27]  N.o 565/X (3.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  Governo  2008-01-31 Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 40 - 41]  N.o 593/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento no 175/X/3a.Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101 - 104]  N.o 626/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-02-07 Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57 - 58]  N.o 636/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-02-08 II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77 - 79]  N.o 641/X (3.a) Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89 - 91]  N.o 652/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120 - 122]  N.o 653/X (3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123 - 125]  N.o 654/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1a e 549/X/2a.Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5 - 8]  N.o 659/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20]
70 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 661/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  Governo  2008-02-14 Atrasos nos pagamentos a Agricultores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 23 - 25]  N.o 670/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49 - 50]  N.o 678/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65 - 66]  N.o 683/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77 - 78]  N.o 689/X (3.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  2008-02-15 Demolição do interior do Mercado do Bolhão na cidade do Porto [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 92 - 93]  N.o 709/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28]  N.o 718/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-22 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45 - 47]  N.o 732/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Urgência Hospitalar da Régua [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 76 - 77]  N.o 747/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de São Pedro do Sul [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 106 - 107]  N.o 755/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ourém [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 122 - 123]  N.o 766/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde do Seixal [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 144 - 145]  N.o 777/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-25 Poluição do rio Luso, concelho de Mealhada [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 16 - 17]  N.o 779/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20]  N.o 790/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43 - 44]
71 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 791/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45 - 46]  N.o 792/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47]  N.o 793/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48 - 49]  N.o 809/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego" [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81 - 82]  N.o 812/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-29 Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87 - 88]  N.o 818/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 101]  N.o 822/X (3.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES  2008-02-29 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 107 - 108]  N.o 824/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-03-04 Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 111 - 112]  N.o 830/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-04 Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 121]  N.o 851/X (3.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES  2008-03-05 Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 16 - 17]  N.o 861/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-07 Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 36]  N.o 872/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 58]  N.o 873/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 59 - 60]  N.o 887/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-11 Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 83 - 85]
72 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 907/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 44 - 45]  N.o 909/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 50]  N.o 919/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE  2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia - Ausência de despacho de nomeação [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 8 - 10]  N.o 934/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-19 Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 32]  N.o 943/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 48 - 49]  N.o 969/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 31 - 32]  N.o 970/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 33]  N.o 971/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 34]  N.o 972/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 35]  N.o 973/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 36]  N.o 974/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 37]  N.o 975/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Construção de novas instalações da GNR (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 38 - 39]  N.o 986/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-03-28 Exigência de identificação fiscal [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 62]  N.o 994/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2008-03-31 Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 81 - 82]
73 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 999/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Futuro da empresa Rohde [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 91]  N.o 1000/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Anúncio de encerramento da Fábrica da Yasaki Saltano [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 92 - 93]  N.o 1002/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-03-28 Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 96 - 98]  N.o 1010/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-02 Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 9 - 11]  N.o 1015/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-04-02 Instauração de processo disciplinar a um militar na reforma [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 19 - 20]  N.o 1017/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-04-02 RCFEF 07 - Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 22]  N.o 1025/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-02 Recomposição da Secção de Organizações não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania (CIG) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 35 - 37]  N.o 1028/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 44 - 47]  N.o 1040/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-04-04 Regime das Taxas aprovado pela Portaria no 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 68 - 69]  N.o 1041/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-04 Transporte Carris [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 70 - 71]  N.o 1049/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-08 Reestruturação do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 87 - 89]  N.o 1054/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-07 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (5) - sector transporte ferroviário [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 6 - 8]  N.o 1058/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-08 Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 15 - 16]