12 DE SETEMBRO DE 2019 867 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3349/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prorrogação de prazos - PDR2020  N.o 3351/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Epidemia de peste suína na China  N.o 3352/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protecção dos animais durante o transporte e operações afins N.o 3353/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Demissões em bloco no Hospital de Gaia  N.o 3354/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Afastamento do IHRU, I.P., no processo de coordenação da reabilitação e reconstrução das habitações afetadas pelos incêndios de junho de 2017 N.o 3355/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira N.o 3365/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto) N.o 3379/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novas descargas ilegais no Rio Este, Concelho de Braga N.o 3380/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Ausência de realização de obras por parte do IHRU no Bairro dos Lóios, em Lisboa N.o 3381/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António N.o 3382/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às vítimas dos incêndios de outubro de 2017 N.o 3386/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na Cozinha Central do Pingo Doce em Odivelas (LISBOA) N.o 3387/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  «Corticeira Fernando Couto - Cortiças, SA» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a tratamento desumano inaceitável N.o 3393/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios de combate a incêndios florestais  N.o 3394/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de despoluição e recuperação da bacia hidrográfica do Ave N.o 5/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga  N.o 7/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de Enfermeiros e Assistentes Operacionais no Hospital de Faro  N.o 9/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa, EPE