II SÉRIE-B — NÚMERO 184 182 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1794/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito de Évora [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1796/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Alterações no funcionamento do Centro de Saúde Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1797/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atraso na construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1799/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atrasos nos pagamentos da ARS do Centro aos beneficiários de contratos emprego-inserção [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1801/XI (1.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1802/XI (1.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento na contratação de professores para as Actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1805/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1806/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1807/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Legalização" de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, Braga [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1808/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 5 - 6]  N.o 1814/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Entrada em vigor do Código Contributivo [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 19 - 20]  N.o 1834/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 59 - 60]  N.o 1835/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 61 - 62]  N.o 1836/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Derramamento de lixiviados e resíduos sólidos pelo Aterro Sanitário do Sotavento, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 63 - 64]  N.o 1838/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graduação de oficiais da PSP [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 67 - 68]  N.o 1839/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal Caveira [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 69 - 70]  N.o 1840/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Contratação de estudos sobre segurança a entidades privadas [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 5 - 6]  N.o 1842/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL  Prevenção rodoviária [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 9 - 10]  N.o 1844/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recursos a Operações com derivados financeiros; PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 13 - 15]  N.o 1845/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IRS a 20 dias [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 16 - 17]  N.o 1848/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Registos de IVA; estabelecimento estável; conceito; entidade não residente [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 23 - 24]