22 DE ABRIL DE 2022 5 bloqueado. Não pode haver um único banco russo a funcionar na Europa, para que eles não se escondam atrás de outras bandeiras. Agradeço-vos por todo o apoio que têm dado aos ucranianos, por toda a ajuda humanitária. Sei que os nossos povos se compreendem, que eles se conhecem muito bem. Obrigado por defenderem a independência, a segurança e a soberania da Ucrânia e por transmitirem essa mensagem a todos os países, nomeadamente aos países falantes de português, como em África, relativamente à guerra que a Rússia está a desenvolver contra a Ucrânia. Peço-vos: lutem contra a influência da propaganda russa nesses países que vos estão próximos. Acredito que o povo português e os políticos portugueses apoiam a entrada do nosso país na União Europeia, para que sejamos livres para apoiar os livres. Isto porque os povos civilizados devem apoiar os outros povos civilizados. Acredito que vocês vão apoiar a nossa candidatura a membro da União Europeia, para que esse procedimento decorra o mais rapidamente possível. Esperamos que, em breve, seja analisado o nosso estatuto de candidato a membro da União Europeia e, quando essa questão for revista, peço-vos, mais uma vez, que nos apoiem nesse caminho. Vocês estão no lado mais a oeste da Europa e nós estamos no lado mais a leste, contudo, as nossas visões são iguais e sabemos que regras devem existir em toda a Europa. Sabemos como as regras, os direitos e os valores devem ser iguais, sem qualquer ditadura, para que qualquer pessoa tenha o seu tempo para a felicidade e para a saudade. Obrigado, Portugal! Glória à Ucrânia! Aplausos, de pé, do PS, do PSD, do CH, do IL, do BE, do PAN, do L, dos membros presentes na Mesa e dos convidados. O Sr. Presidente: — Sr. Presidente da República Portuguesa, Sr. Presidente da República da Ucrânia, Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Embaixadora da Ucrânia em Portugal, Ilustres Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Portugal condenou, desde o primeiro momento, com firme determinação, a agressão militar da Federação Russa contra a Ucrânia. Menos de três horas após o seu início, na noite de 23 para 24 de fevereiro, o Governo português reprovou-a publicamente. No dia 24, todos os órgãos políticos de soberania — o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo — condenavam em uníssono o agressor e exprimiam solidariedade e apoio ao agredido. Fizeram-no então e têm-no feito reiteradamente, sem qualquer hesitação nem ambiguidade. Para Portugal, o agressor é a Federação Russa e o agredido é a Ucrânia. O ato de agressão é uma guerra ilegal, não provocada e injustificada, que põe em causa a independência, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, violando flagrantemente o direito internacional. O agredido tem o direito de se defender e deve ser apoiado nessa legítima defesa. A guerra da Rússia contra a Ucrânia coloca em questão a arquitetura de segurança europeia, constitui a mais grave situação de segurança vivida desde o fim da II Guerra Mundial e representa uma ameaça ao conjunto dos países da Europa e do Atlântico Norte. Estes países têm o direito de reforçar a sua própria capacidade de dissuasão e defesa e têm o dever moral e político de ajudar a Ucrânia. Defendendo-se a si própria, a Ucrânia defende-nos a todos, todos os que defendemos os valores da liberdade e da democracia e que queremos uma ordem internacional baseada em regras e uma paz assente na Carta das Nações Unidas, em que os diferendos e os conflitos são tratados e resolvidos por via diplomática e judicial, e não através da chantagem e da agressão. Portugal não se limitou à condenação do agressor e à solidariedade com o agredido. Fez corresponder os atos às palavras. No mesmíssimo dia 24 de fevereiro, o nosso Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou, sob proposta do Governo e concordância do Comandante Supremo das Forças Armadas, as medidas indispensáveis para reforçar a nossa participação militar na defesa europeia e atlântica. Os nossos embaixadores na União Europeia e na NATO (North Atlantic Treaty Organization) transmitiram imediatamente a posição nacional de empenhamento nas medidas de sancionamento da Rússia e proteção da Ucrânia.