16 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, há, de facto, uma diferença entre nós: para o CDS a questão da indisciplina dentro das escolas é uma prioridade e para o PCP não é.Vozes do PCP: — Não é verdade! Isso é falso! Disparate!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Toda a intervenção que o Sr. Deputado aqui fez demonstra que o combate a essa mesma indisciplina não é uma prioridade para o PCP.O Sr. Deputado falou em «cavalgar a onda mediática». Tem a noção de que grande parte das medidas que referi já foram apresentadas e entregues por nós no início da sessão legislativa? Deveria ter, porque já foram.Neste momento, pura e simplesmente, juntámos uma que nos parece de evidente bom senso, que foi apresentada pelo Sr. Procurador-Geral da República. Os senhores também consideram que o Sr. Procurador anda a «cavalgar a onda»?! Então, andamos todos a «cavalgar ondas» — vá se lá saber quais são... Sabe o que é que é grave, Sr. Deputado Miguel Tiago? É o clima de não participação, de silêncio, de não sabermos aquilo que, de facto, se passa dentro das salas de aulas ou nas escolas. É isso, precisamente, que nos preocupa. Por isso é que dizemos algo muito simples: se há várias causas, actue-se sobre todas elas! Parece, no entanto, que os senhores só querem actuar sobre algumas, porque em relação às outras, todas as que têm a ver com a sala de aula e a escola, o Sr. Deputado veio aqui, mais uma vez, com a teoria da luta de classes e das desigualdades.O Sr. João Oliveira (PCP): — Vocês contribuíram para diminuir a autoridade dos professores!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Aquilo que queremos é marcar a diferença entre o que é diferente. E dentro da sala de aula quem manda é o professor.Aplausos do CDS-PP.Isso tem de ficar claro para os senhores! Dentro da sala de aula há quem exerça a autoridade! Dentro da sala de aula estão, e bem, professores e alunos, e cada um tem o seu papel. Não consideramos que todos têm o mesmo papel ou que todos têm o mesmo estatuto dentro da sala de aula. E essa é a grande diferença que nos separa!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, Sr. Deputado, se compreende a questão que aqui colocou e a resposta é muito simples: o Estatuto do Aluno serviu, desde logo, para agilizar o procedimento disciplinar. Ou será que também considera que não deve haver procedimento disciplinar dentro das escolas?! Se a solução for essa, assumam-na! Nós entendemos que esses mesmos procedimentos devem existir, ser ágeis e eficazes. Neste momento, tem-se vindo a demonstrar que o resultado de uma determinada cultura que existe em geral na sociedade leva a resultados como os que foram tornados públicos. Mas aquilo que nos preocupa não é publicidade, é a essência dos problemas: resolver a questão da indisciplina e repor o lugar essencial que os professores têm dentro das salas de aula. É essa a nossa proposta. Pelos vistos, não é, infelizmente, a do PCP.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Drago.A Sr.a Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, as imagens que o País conheceu durante este fim-de-semana do que se passou na Escola Carolina Michaelis são muitíssimo preocupantes.Creio que, sobre episódios de violência escolar, ninguém, jamais, deve deixar de confrontar a realidade que se passa nas escolas ou tentar diminuir aquilo que é (e todos os portugueses perceberam) uma situação preocupante.