31 DE OUTUBRO DE 2019 3 O Sr. Presidente: — Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início à nossa sessão. Eram 10 horas e 5 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias. Srs. Deputados, antes de entrarmos no primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos, a Sr.a Secretária Maria da Luz Rosinha vai prestar algumas informações à Câmara. Faça favor, Sr.a Secretária. A Sr.a Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou passar a ler o Relatório e Parecer n.o 2 da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, que é do seguinte teor:  «Aos 30 dias do mês de outubro de 2019, pelas 9 horas e 15 minutos, reuniu, na Sala 7 do Palácio de São Bento, a Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, onde foram observadas as seguintes assunções de mandatos e substituições de Deputados, tendo em conta as disposições legais aplicáveis e os pedidos de substituição apresentados: a)Artigo 20.o, n.o 1, alínea a), do Estatuto dos Deputados, com efeitos desde 26 de outubro corrente, inclusive. Partido Socialista: Círculo eleitoral de Aveiro – Pedro Nuno de Oliveira Santos substituído por Bruno Armando Aragão Henriques; Círculo eleitoral de Braga – José Fernando Gomes Mendes substituído por Ana Maria Ribeiro da Silva; Círculo eleitoral de Castelo Branco – Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias substituído por Joana Morgadinho Bento; Círculo eleitoral de Coimbra – Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões substituída por João Eduardo Dias Madeira Gouveia; Círculo eleitoral de Faro – Jamila Bárbara Madeira e Madeira substituída por Ana Lúcia Silva de Passos; José Apolinário Nunes Portada substituído por Francisco José Pereira de Oliveira; Jorge Manuel do Nascimento Botelho substituído por Célia Maria Marques da Rosa Paz; Círculo eleitoral de Fora da Europa – Augusto Ernesto Santos Silva substituído por Paulo Porto Fernandes; Círculo eleitoral de Guarda – Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho substituída por Cristina Maria Figueiredo Almeida de Sousa; Círculo eleitoral de Leiria – António Lacerda Sales substituído por Sara Maria Belo Velez; Círculo eleitoral de Lisboa – António Luís Santos da Costa substituído por Rita Mafalda Nobre Borges Madeira, em virtude do impedimento temporário de Miguel Filipe Pardal Cabrita; Mariana Guimarães Vieira da Silva substituída por Diogo Feijó Leão Campos Rodrigues; Mário José Gomes de Freitas Centeno substituído por João Miguel Maçarico Nicolau; Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves substituída por Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura; João Titternigton Gomes Cravinho substituído por Fernando José dos Santos Anastácio; Susana de Fátima Carvalho Amador substituída por Fernando Paulo Ferreira; Maria de Fátima de Jesus Fonseca substituída por Vera Lúcia Raimundo Braz dos Santos; Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes substituída por Paulo Jorge Duarte Marques; Círculo eleitoral de Porto – João Pedro Soeiro Matos Fernandes substituído por Carlos Alberto Silva Brás; João Veloso da Silva Torres substituído por Nuno Miguel Ribeiro Coelho; Círculo eleitoral de Santarém – Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão substituída por Manuel António dos Santos Afonso; Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque substituída por Maria Lúcia Lagriminha Coelho; Círculo eleitoral de Setúbal – Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita substituído por Ana Sofia Ferreira Araújo; João Saldanha de Azevedo Galamba substituído por Fernando Miguel Catarino José; Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix substituído por Clarisse Maria Gaudino Veredas Campos; Círculo eleitoral de Viana do Castelo — Tiago Brandão Rodrigues substituído por José Manuel Vaz Carpinteira; Círculo eleitoral de Viseu – João Paulo de Loureiro Rebelo substituído por Maria da Graça Mouta Silva Reis.