II SÉRIE-B — NÚMERO 39 290 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 922/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-26 Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão N.o 923/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-26 Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e necessidade de obras N.o 924/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Requalificação do Parque Escolar  N.o 925/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-26 Tempos de espera para primeira consulta  N.o 926/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-26 Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde  N.o 927/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-26 Inexistência de opção vegetariana no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 929/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-26 Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes  N.o 932/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-01-26 Quebras na produção de castanha  N.o 933/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-01-26 Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks N.o 935/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 940/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-01-29 Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 943/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-01-29 Transporte fluvial para as Ilhas Barreira  N.o 945/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-29 Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 946/XIII (3.a) João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-29 Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018 N.o 947/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-30 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 948/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-01-30 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde