II SÉRIE-B — NÚMERO 13 828 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1700/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde Casos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 1702/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Regulamento interno do Hospital de Cascais impõe normas inaceitáveis aos trabalhadores  N.o 1706/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Justiça Situação da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Ponte da Barca  N.o 1707/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministério da Saúde Vagas de médicos a contratar  N.o 1708/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social As práticas da Ryanair em face da legislação nacional  N.o 1709/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Investimento na substituição e reparação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no ano de 2017 N.o 1710/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Unidade orgânica inserida no sistema de gestão integrada de incêndios rurais  N.o 1711/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Economia Centros de abate animal – Matadouros N.o 1714/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Saúde Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1715/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério da Educação Remoção de amianto nas escolas do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto  N.o 1716/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério da Saúde atualização do mapa de pessoal da ULSLA N.o 1717/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro Adjunto Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães  N.o 1718/XIII/3.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores na Valnor N.o 1719/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Saúde Constrangimentos na prestação de cuidados paliativos no Algarve  N.o 1720/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violações da Ryanair à Lei da Greve dos tripulantes de cabine  N.o 1721/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Medidas de bem-estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espectáculo Tauromáquico – Decreto-Lei n.o 89/2014)