112 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 530/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Extinção do Ouriço-do-Mar [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 532/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova ligação entre Viseu e Sátão [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 534/XI (1.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 537/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 540/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Novo adiamento da construção do Centro MaternoInfantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 543/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 547/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 548/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para Estudantes do Ensino Superior [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 550/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de BolonhaErasus [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 551/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 554/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Novo adiamento da construção do Centro MaternoInfantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 555/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 560/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 561/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 564/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 567/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto) [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 571/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 572/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 575/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos na empresa R.T.E.- Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 577/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 579/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 581/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 584/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 23, 2009-12-15]