27 DE FEVEREIRO DE 2010  3 N.o 1617/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF).N.o 1618/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) Ministério da Educação (Agência Nacional para a Qualificação) sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades.N.o 1619/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Educação sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades.N.o 1620/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades.N.o 1621/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) à Autoridade para as Condições de Trabalho sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades.N.o 1622/XI (1.a) – Dos Deputados Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto.N.o 1623/XI (1.a) – Dos Deputados Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Cultura sobre o regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto. Respostas [n.os 123, 150, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 408, 478, 507, 509, 534, 722, 738, 743, 760, 774, 784, 819, 832, 860, 976, 1009 e 1030/XI (1.a)]:  Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 123/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 150/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o Código Contributivo: adiamento e revisão.Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 384/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Lyon.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 385/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Luxemburgo.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 386/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Luanda.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 387/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Londres.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 388/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Joanesburgo.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 389/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Osnabruk.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 390/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Hamburgo.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 391/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Goa.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 392/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Genebra.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 393/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Frankfurt.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 394/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Estugarda.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 395/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Zurique.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 396/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Vancouver.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 397/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Valência.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 398/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Toulouse.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 399/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Toronto.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 400/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Sydney.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 401/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de São Paulo.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 402/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de São Francisco.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 403/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Santos.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 404/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de São Tomé.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 408/XI (1.a) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente à área consular de Providence.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 478/XI (1.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as parcerias públicoprivadas.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 507/XI (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a introdução de portagens nas SCUT.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 509/XI (1.a) do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre a introdução de portagens na A28.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 534/XI (1.a) dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre a introdução de portagens na A28.Consultar Diário Original