6 DE JANEIRO DE 2020 879 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 27/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Concentração de alunos dos 1.o ao 4.o ano de escolaridade numa turma única na EB1 de Aguiar, Viana do Alentejo N.o 28/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Mar Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal  N.o 29/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fraturada  N.o 32/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Administração Interna Problemas com a insegurança no Bairro das Quintinhas em Estremoz  N.o 33/XIII/4.a António Costa Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Fundos para a prevenção de incêndios e gestão de riscos na Madeira  N.o 35/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 36/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Educação Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no arranque do ano letivo 2018/2019  N.o 39/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)  N.o 41/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Economia Alterações acionistas na EFACEC N.o 42/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Remoção de Amianto das Escolas Públicas  N.o 43/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proliferação de eucaliptos nas áreas atingidas pelos incêndios de 2017  N.o 49/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Porque é que governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão? Porque é que o governo não está a fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no interior? N.o 53/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Situação dos técnicos superiores de saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge  N.o 54/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Justiça Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe  N.o 59/XIII/4.a Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério das Finanças Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por diversos organismos, geradores de injustiças entre trabalhadores com contratos de trabalho em funções públicas, no âmbito da aplicação da Mob