172 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 517/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-13 Cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como G14N.o 519/XII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-11-14 Aplicação das tabelas previstas na portaria n.289/2012, de 24 de setembro  N.o 522/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-14 Avaliações do BPN  N.o 529/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"  N.o 543/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-11-15 Situação de Nabil Al-Raee e sua família  N.o 550/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte  N.o 551/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16 Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral  N.o 552/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16 ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 mil milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha  N.o 554/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-20 Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 7]  N.o 556/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-20 Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.o 72/2012, de 20 de abril [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 10 - 11]  N.o 557/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-11-20 Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 12 - 13]  N.o 564/XII (2.a) Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-20 Situação da Empresa HOTGAS, LDA [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 25 - 26]  N.o 565/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-20 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 27 - 28]  N.o 570/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-20 Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 37 - 38]  N.o 574/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-20 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 8 - 13]  N.o 580/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-22 Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 25 - 26]  N.o 582/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-11-22 Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/Distrito de Leiria [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 29 - 30]  N.o 585/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-27 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 5 - 6]  N.o 586/XII (2.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-27 IMT, I.P. - constrangimentos no atendimento ao público [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 7 - 8]  N.o 587/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-27 Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 9 - 10]  N.o 589/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-11-27 Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 12]