5 DE FEVEREIRO DE 199350-(3)Hespanhol (PCP), sobre a situação da educação especialna região de Lafões.........................................................   50-(28)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1331/VI (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre oProjecto Vida....................................................................   50-(28)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1371/VI (l.*> •AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre o ensinodo esperanto......................................................................   50-(28)Da Direcção-Gera) de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) ao requerimento n.° 69/VI (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a protecção na doença a funcionáriosdas juntas de freguesia.....................................................   50-(29)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 108/VI (2.*)-AC, do Deputado Fernando dos Santos Pereira (PSD), relativo à exploração de pedreiras noMonte da Franqueira, Bar celas.......................................   50-(30)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 113/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), pedindo elementos estatísticos sobreacidentes de viação..........................................................   50-(30)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 134/V1 (2.')-AC, do Deputado João Rui Almeida (PS), sobre poluição nos rios do distrito deCoimbra.............................................................................   50-(30)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 137/VI (2.')-AC. da Deputada Julieta Sampaio (PS), sobrefrequência de uma aluna do ensino básico....................   S0-(31)Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto ao requerimento n." 156/VI (2.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação daTeledifusora de Portugal, S. A........................................   50>(31)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 176/VI (2.')-AC, do Deputado João Granja (PSD), solicitando o envio de dois exemplares do videograma sobre o novo modelo de avaliação.........................................................   50-(31)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento . n.° 185/VI (2.*>AC, do Deputado José Lello (PS), sobreas claques de futebol, a violência e o radicalismo........ 50-(31)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 189/VI (2.*>AC, do Deputado Ribau Esteves (PSD), sobre a construção de uma escola C+S na Gafanha da Encarnação e a politica de construções escolares de nível básico esecundário para o concelho de Ílhavo............................ '50-(32)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 221/VI (2.'> -AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre alteraçõesaoSNS.............................................................................. 50-'(32)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 230/VI (2.')-AC, do Deputado Jorge Paulo da Cunha (PSD), sobre o IC 11 e  'a nova ponte sobre o Tejo.............................................. 50-(32)Da Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário — Centro Cultural de Belém ao requerimento n.° 253/VI (2.'>AC, da Deputada Edite Estrela (PS), sobre a aberturae funcionamento do Centro Cultural de Belém............. 50-(32)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 262/VI (2.*)--AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre o contrato--programa do Hospital da Confraria de Nossa Senhora daNazaré............................................................................... 50-(33)Da Câmara Municipal de Castro Marim ao requerimento n.° 467VI (1.*>AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o funcionamento das ETAR de Manta Rota e deAltura................................................................................. 50-(33)Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.° 8/ VI (2.*)-AL, do Deputado João Amaral (PCP), sobre águas residuais doméstica1; a correr para a ribeira do Valeda Amoreira...................................................................... 50-(34)Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.° 10/ VI (2.")-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre poluição de pontas de abastecimento de água em Santa Bárbara de Nexe, Faro..................................................... 50-(34)