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7 DE SETEMBRO DE 2018 299 Medidas de Política. SISTEMA MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA NATURALNATURAL 1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança 1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício 1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial 1.4 Valorizar o território através da paisagem  DOMÍNIO 1.5 Planear e gerir de forma integrada os recursos geológicos e mineiros  NATURAL 1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da floresta 1.7 Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas 1.8 Valorizar o litoral e aumentar a sua resiliência 1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público  SISTEMA 2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica  SOCIAL 3.1 Reforçar a competitividade da agricultura  3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural  DOMÍNIO 3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais  ECONÓMICO 3.6 Promover a economia do mar  3.11 Organizar o território para a economia circular  3.12 Promover a competitividade da silvicultura  DOMÍNIO DA 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia  CONETIVIDADE 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional  DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL             Articulação forte   Articulação média Efeitos Esperados.Efeitos Diretos1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança• Usos e funções do território compatíveis com as disponibilidades hídricas. • Salvaguarda das grandes reservas estratégicas de água superficial e subterrânea garantindo igualmente o bom estado das massas de água. • Permeabilidade de áreas estratégicas para a recarga de aquíferos e redução da contaminação de águas subterrâneas. • Incremento de atividade florestal ambientalmente sustentável em territórios estratégicos para o ciclo da água. • Valorização dos serviços prestados por ecossistemas associados a massas de água doce e de transição. 1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício• Estabilização do grau de artificialização do solo. • Incrementa a atividade agrícola e florestal ambientalmente sustentável. • Salvaguarda dos solos de elevado valor e/ou suscetíveis à desertificação. 1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial• Afirmação da Rede Nacional de Áreas Protegidas como territórios atrativos e demonstrativos de boas práticas de gestão ativa sobre ecossistemas, espécies e habitats. • Reconhecimento da relevância dos serviços prestados pelos ecossistemas enquanto fator de diferenciação positiva dos territórios • Diminuição da perda de biodiversidade e incremento do conhecimento e da avaliação do seu estado de conservação.
II SÉRIE-A — NÚMERO 154 300 1.4 Valorizar o território através da paisagem• Valorização dos sistemas agroflorestais de sobreiro e azinho promotores da multifuncionalidade e demais florestação arbórea de interesse para a conservação da natureza. • Aumento do coberto vegetal autóctone em zonas de montanha. • Aumento da identidade cultural nacional regional e local. 1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da Floresta• Incremento da multifuncionalidade e da diversidade de espécies florestais • Aumento da resiliência do território aos incêndios rurais 1.7 Prevenir riscos e adaptar o território à mudança climática• Adaptação dos usos e ocupação do solo às vulnerabilidades territoriais. • Melhoria da preparação das comunidades face aos perigos. 1.8 Valorizar o Litoral e aumentar a sua resiliência• Redução e controlo da vulnerabilidade do litoral aos perigos • Ocupação mais resiliente da zona costeira • Valorização e manutenção das condições naturais que suportam as atividades específicas da Zona Costeira (pescas, turismo, lazer, portos, ...) 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional• Incremento do reconhecimento do valor dos territórios de fronteira pela promoção de sinergias transfronteiriças; • Incremento da continuidade e complementaridade das redes ecológicas regionais e municipais; • Implementação do conceito de Infraestruturas Verdes Efeitos Indiretos1.5 Planear e gerir de forma integrada os recursos geológicos e mineiros• Definição de um quadro de compatibilização de usos entre a atividade mineira e extrativa e os valores ambientais e de ordenamento do território 1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público• Contenção da artificialização do solo rústico 2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica• Valorização dos recursos locais, naturais e culturais. • Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos territórios de baixa densidade. 3.1 Reforçar a competitividade da agricultura• Alinhamento com os princípios da economia circular. • Maior diversificação das soluções de tratamentos de efluentes pecuários e consciencialização ambiental dos produtores agropecuários. • Intensificação sustentada da atividade agrícola que tenha em conta a manutenção e, em caso disso, a recuperação da biodiversidade 3.2 Dinamizar políticas ativas para o desenvolvimento rural• Aumento da atratividade do meio rural, novos residentes, visitantes e investimentos.
7 DE SETEMBRO DE 2018 301 • Surgimento de novas iniciativas económicas de valorização e regeneração de ativos locais. 3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais• Preservação e valorização económica sustentável do património natural e cultural e da identidade local, enquanto ativo estratégico para o desenvolvimento dos territórios, com destaque para as regiões rurais. • Valorização económica das águas interiores enquanto ativo turístico estratégico, fator de desenvolvimento económico, social e ambiental da comunidade local e diminuição da sazonalidade. 3.6 Promover a economia do Mar• Atividades sustentáveis e diversificação de outras atividades no aproveitamento dos recursos naturais marítimos, garantindo uma matriz de desenvolvimento regional; • Boas práticas ambientais e os benefícios sociais na exploração dos recursos marinhos vivos e não vivos; 3.11 Organizar o território para a economia circular• Melhoria nos índices de produtividade no uso de recursos, derivada de uma produção e consumo mais eficiente e sustentável nos diferentes níveis territoriais e respetivos agentes. • Redução da intensidade carbónica e material da economia. • Redução de emissões (emissões atmosféricas, produção de resíduos e emissão de efluentes líquidos). 3.12 Promover a competitividade da silvicultura• Aumentar a rentabilidade e a sustentabilidade económica do setor florestal numa ótica multifuncional. • Aumentar o conhecimento e a sua aplicação ao nível das explorações florestais e das empresas do setor. 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia• Redução de perdas de água e controlo de afluências indevidas; • Promoção de soluções integradas de tratamento dos efluentes agropecuários, agroindustriais e industriais. 4.4 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana• Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos sociais, económicos e ambientais, nomeadamente as emissões do sistema de transportes. • Aumento da quota de mercado associada a modos mais sustentáveis. Indicadores de monitorização. • Índice de escassez, por bacia hidrográfica (APA) • Taxa de massas de água em bom estado, por bacia hidrográfica (APA) • Evolução dos usos (agrícola, florestal e áreas artificializadas) nas áreas estratégicas para recarga de aquíferos, por concelho (DGT; APA) • Taxa de áreas artificializadas, por concelho (DGT) • RAN por concelho (DGADR) • Superfície de áreas protegidas de âmbito regional e local, integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas, por concelho (ICNF). • Percentagem de área com ecossistemas e serviços mapeados e avaliados, por concelho (ICNF) • Fragmentação da paisagem, por concelho (DGT) • Variação do coberto vegetal em áreas de montanha, por concelho (DGT) • Superfície ocupada por sistemas agroflorestais de sobreiro e azinho por concelho (DGT) • Superfície ocupada com vegetação arbórea com interesse para a conservação da natureza (DGT) • Superfície ocupada por monocultura de eucalipto e pinheiro bravo (DGT) • Extensão da costa em situação crítica de erosão (APA)
7 DE SETEMBRO DE 2018 303 Medidas de Política.SISTEMA  MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA SOCIALSOCIAL DOMÍNIO 1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público  NATURAL 2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica 2.2 Promover uma política de habitação integrada 2.3 Melhorar os cuidados de saúde e reduzir as desigualdades de acesso 2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas 2.5 Melhorar a qualidade de vida da população idosa e reforçar as relações intergeracionais  DOMÍNIO 2.6 Reforçar o acesso à justiça e a proximidade aos respetivos serviços  SOCIAL 2.7 Promover a inclusão social e reforçar as redes de apoio de proximidade 2.8 Valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas 2.9 Potenciar a inovação social e fortalecer a coesão sociocultural Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e 2.10  de interesse geral DOMÍNIO 3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural  ECONÓMICO 3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho  Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às DOMÍNIO DA 4.3 infraestruturas empresariais CONETIVIDADE 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana  DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL             Articulação forte   Articulação média Efeitos Esperados.Efeitos Diretos2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica• Reforço dos apoios/incentivos às famílias e à fixação de unidades empresariais nas áreas rurais em maior declínio. • Aumento da qualidade de vida e do acesso aos equipamentos e serviços nos territórios de baixa densidade. • Criação de emprego e desenvolvimento do tecido empresarial nas áreas rurais e com bases económicas mais enfraquecidas. • Valorização dos recursos locais, naturais e culturais. • Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos territórios de baixa densidade. 2.2 Promover uma política de habitação integrada• Concretização do direito à habitação condigna e a uma melhor qualidade de vida. • Alargamento dos beneficiários da política de habitação e da dimensão do parque habitacional com apoio público. • Redução da sobrecarga das despesas com habitação no regime de arrendamento. • Aumento do peso da reabilitação no total de fogos concluídos. 2.3 Melhorar os cuidados de saúde e reduzir as desigualdades de acesso• Aumento do número de cidadãos com médico de família atribuído e aumento dos equipamentos de saúde existentes; • Aumento da acessibilidade das pessoas aos Cuidados de Saúde Primários, melhorando a deteção precoce da doença e o seguimento na comunidade, através de modelos colaborativos; • Aumento da cobertura geográfica ao nível da prevenção primária;
7 DE SETEMBRO DE 2018 305 2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral• Aumento da acessibilidade e da qualidade dos serviços públicos e de interesse geral. • Aumento da disponibilidade de dados em tempo real, permitindo aumentar a capacidade de interligar informação e melhorar a qualidade da prestação de serviços. Efeitos Indiretos1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público• Aumento do conforto urbano com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida das populações e da preservação dos ecossistemas. • Criação de espaços públicos mais integrados, com maior identidade cultural e ambientalmente mais sustentáveis, reforçando a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida ou outras incapacidades. • Aumento da área de espaço público e de espaços verdes por habitante. 3.2 Dinamizar políticas ativas para o desenvolvimento rural• Aumento da atratividade do meio rural. • Minimização das situações de perda demográfica nos meios rurais. 3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho• Melhoria da qualificação dos recursos humanos. • Ajustamento dos programas de formação e qualificação dos ativos às necessidades do tecido empresarial nacional, de acordo com os perfis de especialização local e regional. • Aumento do empreendedorismo e dos processos de criação e evolução das startups nos sistemas de inovação de base territorial. • Redução do risco de pobreza e de exclusão social da população mais jovem desempregada ou desqualificada. • Diminuição das situações de jovens que não estão a trabalhar, não frequentam o sistema de ensino, nem estão em formação (NEET). • Maior integração laboral dos desempregados de longa duração e dos inativos. • Fomento de iniciativas de inserção laboral dos jovens qualificados. • Melhoria da qualidade do emprego e incentivo a vínculos laborais mais estáveis. • Redução das situações de precariedade laboral e social. 4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade no acesso aos serviços e infraestruturas empresariais• Aumento da equidade territorial em termos de acesso aos serviços e às infraestruturas económicas. • Melhorar as condições para atrair não residentes, sobretudo nas regiões com piores acessibilidades. 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana• Melhoria da acessibilidade de pessoas e bens. • Aumento do nível e qualidade da oferta de transportes públicos e consequentemente da procura. • Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos sociais, económicos e ambientais, nomeadamente as emissões do sistema de transportes. • Aumento da equidade de acesso aos equipamentos e serviços. Indicadores de monitorização. • Crescimento natural, por concelho (INE) • Crescimento migratório, por concelho (INE) • Variação da população, por concelho (INE) • Taxa de fecundidade, por concelho (INE)
II SÉRIE-A — NÚMERO 154 308 Medidas de PolíticaSISTEMA MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA ECONÓMICOECONÓMICO DOMÍNIO 1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da floresta NATURAL 2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica 2.2 Promover uma política de habitação integrada DOMÍNIO Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações 2.4  SOCIAL socioeconómicas Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos 2.10  e de interesse geral 3.1 Reforçar a competitividade da agricultura 3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural 3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais 3.4 Valorizar os ativos territoriais patrimoniais 3.5 Dinamizar e revitalizar o comércio e os serviços DOMÍNIO 3.6 Promover a economia do mar ECONÓMICO 3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho 3.8 Desenvolver ecossistemas de inovação de base territorial 3.9 Reindustrializar com base na Revolução 4.0 3.10 Reforçar a internacionalização e a atração de investimento externo 3.11 Organizar o território para a economia circular 3.12 Promover a competitividade da silvicultura Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às 4.3  infraestruturas empresariais 4.4 Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte DOMÍNIO DA 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana CONETIVIDADE 4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte 4.7 Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacional 4.8 Ampliar a conetividade digital internacional através dos cabos submarinos 4.9 Reforçar os serviços de banda larga e a implementação de redes da nova geração 5G DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL             Articulação forte   Articulação média Em termos de Governança Territorial, o PNPOT deve atender a várias dimensões:  – À coordenação interministerial e intersectorial; -À articulação vertical entre as diferentes escalas subnacionais;  – À articulação horizontal entre as diferentes regiões funcionais. Isto pressupõe uma maior articulação com as Estratégias de Especialização Inteligente (RIS3) nacional (ENEI) e regionais (EREIs). Efeitos Esperados.Efeitos Diretos3.1 Reforçar a competitividade da agricultura• Desenvolvimento de uma agricultura competitiva, viável e sustentável. • Redução dos níveis de desperdício alimentar, nas diferentes fases da cadeia agroalimentar. • Aumento da área em agricultura biológica e da disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado. • Intensificação sustentada da atividade agrícola que tenha em conta a manutenção e, em caso disso, a recuperação da biodiversidade
7 DE SETEMBRO DE 2018 311 Efeitos Esperados.2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica• Reforço dos apoios/incentivos às famílias e à fixação de unidades empresariais nas áreas rurais em maior declínio. • Criação de emprego e desenvolvimento do tecido empresarial nas áreas rurais e com bases económicas mais enfraquecidas. • Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos territórios de baixa densidade. 2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas• Diminuição do abandono escolar e aumento do sucesso escolar • Aumento da qualificação da população em geral • Alinhamento da oferta educativa e formativa com as necessidades dos setores de atividade e dos ecossistemas de inovação de base territorial. • Aumento da empregabilidade da população ativa e em particular dos ativos jovens. • Aumento da qualificação nomeadamente em competências digitais e competências sectorialmente e territorialmente especializadas. • Reforço da inserção dos estabelecimentos de ensino e de formação nas redes globais, particularmente europeias. 2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral• Disponibilidade de dados em tempo real, permitindo aumentar a capacidade de interligação de informação e melhorar a qualidade da prestação de serviços. 4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais• Aumento da equidade territorial em termos de acesso aos serviços e às infraestruturas económicas. • Aumento das condições para o reforço da competitividade dos polos empresariais e das regiões fronteiriças. • Melhorar a oferta de infraestruturas potenciadoras de uma maior procura. • Aumento da atividade económica e atração de não residentes (novos residentes, turistas, visitantes), sobretudo nas regiões geograficamente mais desfavorecidas. 4.4 Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte• Manutenção ou reposição dos níveis de qualidade e desempenho nos transportes. • Desenvolvimento da multimodalidade associada ao transporte de mercadorias visando melhorar a eficácia das infraestruturas. 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana• Melhoria da acessibilidade de pessoas e bens. • Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos sociais, económicos e ambientais, nomeadamente as emissões do sistema de transportes. • Aumento da equidade de acesso aos equipamentos e serviços. 4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte• Aumento da eficiência dos sistemas de transporte. • Redução das externalidades negativas dos sistemas de transporte. • Aumento da carga transportada pelos sistemas de transporte. • Aumento da proximidade entre o fornecedor e o utilizador.
7 DE SETEMBRO DE 2018 315 SISTEMA DE MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA DE CONETIVIDADE CONETIVIDADE 1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança  DOMÍNIO 1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial  NATURAL 1.4 Valorizar o território através da paisagem  2.3 Melhorar os cuidados de saúde e reduzir as desigualdades de acesso  DOMÍNIO 2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas  SOCIAL Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de 2.10 interesse geral 3.8 Desenvolver ecossistemas de inovação de base territorial  DOMÍNIO 3.9 Reindustrializar com base na Revolução 4.0  ECONÓMICO 3.10 Reforçar a internacionalização e a atração de investimento externo  4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às 4.3  infraestruturas empresariais DOMÍNIO 4.4 Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte  DA 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana  CONETIVIDADE 4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte 4.7 Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacional 4.8 Ampliar a conetividade digital internacional através dos cabos submarinos 4.9 Reforçar os serviços de banda larga e a implementação de redes da nova geração 5G DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL             Articulação forte   Articulação média Efeitos Esperados.Efeitos Diretos1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança• Valorização dos serviços prestados pelos ecossistemas associados a massas de água interiores e de transição 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia• Garantia do cumprimento das políticas ambientais comunitárias sucessivamente mais exigentes; • Promoção de soluções integradas de tratamento dos efluentes agropecuários, agroindustriais e industriais; • Potenciar a utilização e produção de energias renováveis e introduzir medidas de redução/eficiência energética nas infraestruturas (e.g. produção própria de energia). 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional• Valorização económica e social das áreas integradas na conectividade ecológica nacional, no contexto rural e urbano e nas várias escalas de planeamento; • Valorização do território aumentando os serviços dos ecossistemas e as ofertas para recreio e Turismo de Natureza; • Incremento do reconhecimento do valor dos territórios de fronteira pela promoção de sinergias transfronteiriças; • Incremento da continuidade e complementaridade das redes ecológicas regionais e municipais; • Implementação do conceito de Infraestrutura Verde.
II SÉRIE-A — NÚMERO 154 316 4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais• Aumento da equidade territorial em termos de acesso aos serviços e às infraestruturas económicas. • Aumento das condições para o reforço da competitividade dos polos empresariais e das regiões fronteiriças. 4.4 Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte• Manutenção ou reposição dos níveis de qualidade e desempenho nos transportes. • Desenvolvimento da multimodalidade associada ao transporte de mercadorias visando melhorar a eficácia das infraestruturas. 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana• Melhoria da acessibilidade de pessoas e bens. • Aumento do nível e qualidade da oferta de transportes públicos e consequentemente da procura • Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos sociais, económicos e ambientais, nomeadamente as emissões do sistema de transportes. • Aumento da quota de mercado associada a modos mais sustentáveis. • Diminuição dos utilizadores de transporte individual motorizado. 4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte• Aumento da eficiência dos sistemas de transporte. • Redução das externalidades negativas dos sistemas de transporte. • Aumento dos utilizadores dos sistemas de transporte. • Aumento da carga transportada pelos sistemas de transporte. 4.7 Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacional• Aumento da atratividade externa dos sistemas logísticos e de transporte. • Aumento dos fluxos de pessoas à escala internacional. • Aumento dos fluxos de mercadorias à escala internacional. • Consolidação de Portugal como hub comercial de GNL transcontinental. • Aumento da interoperabilidade dos sistemas de transportes. • Aumento das transações económicas internacionais. • Aumento da atividade turística externa. 4.8 Ampliar a conetividade digital internacional através dos cabos submarinos• Aumento da conetividade a nível internacional e nacional. • Aproximação digital entre as Regiões Autónomas e entre as Regiões Autónomas e o Continente. • Implantação de pontos de troca de tráfego Internet (IXPs) e de pontos de presença de operadores (PoPs), com o desenvolvimento da instalação de novas Telehouses. • Criação de valor através da contratação por terceiros da utilização dos cabos submarinos. • Integração do assunto da rede submarina na defesa da estratégia nacional para a ZEE. 4.9 Reforçar os serviços de banda larga e a implementação de redes da nova geração 5G• Reforço da cobertura de banda larga • Implementação do 5G • Reforço da infraestruturação digital tendo em vista a diminuição da infoexclusão e o incremento da economia digital Efeitos Indiretos1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorialDiminuição da perda de biodiversidade e incremento do conhecimento e da avaliação do seu estado de
7 DE SETEMBRO DE 2018 317 conservação 1.4 Valorizar o território através da paisagem• Valorização dos sistemas agroflorestais de sobreiro e azinho promotores da multifuncionalidade e demais florestação arbórea de interesse para a conservação da natureza 2.3 Melhorar os cuidados de saúde e reduzir as desigualdades de acesso• Reforço da equidade territorial no acesso aos equipamentos e serviços de saúde. 2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas• Aumento da qualificação nomeadamente em competências digitais e competências sectorialmente e territorialmente especializadas. 2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral• Aumento da acessibilidade e da qualidade dos serviços públicos e de interesse geral. • Aumento da transparência, comparabilidade e exigência, com implicações na qualidade dos serviços públicos. • Disponibilidade de dados em tempo real, permitindo aumentar a capacidade de interligação de informação e melhorar a qualidade da prestação de serviços. • Aumento da produtividade na Administração Pública e a eficácia e eficiência da sua ação. 3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais• Reforço da qualificação e da competitividade turística do País e das regiões. 3.5 Dinamizar e revitalizar o comércio e os serviços• Preservação e capitalização dos produtos locais e do património material e imaterial. 3.6 Promover a economia do mar• Atividade portuária comercial articulada, maximizando o seu potencial agregado e a integração nas redes de transportes e cadeias logísticas. • Portos de pesca e varadouros reestruturados e ordenados segundo uma perspetiva economicamente sustentável, socialmente inclusiva e geradora de emprego, tirando partido dos valores estéticos em que se inserem e maximizando os benefícios locais. • Náutica desenvolvida nas vertentes de recreio, educação, desporto e turismo, integrando uma rede de apoios náuticos em áreas estratégicas do país, com forte intervenção territorial (plataformas de construção e comercialização e assistência de meios e equipamentos). 3.8 Desenvolver ecossistemas de inovação de base territorial• Intensificação da inovação nos territórios rurais e reforço das redes colaborativas inter-regionais e urbano – rurais. • Aumento da atratividade de investimento direto estrangeiro e de poupanças internacionais que contribuam para reforçar as exportações de bens, serviços, conteúdos e conceitos. 3.9 Reindustrializar com base na Revolução 4.0• Aceleração da adoção das tecnologias e dos conceitos da indústria 4.0 no tecido empresarial português. • Conversão de Portugal num hub atrativo para o investimento no contexto 4.0. 3.10 Reforçar a internacionalização e a atração de investimento externo• Reforço das exportações de bens e serviços. • Atração de turistas e residentes a tempo parcial. • Atração de poupanças internacionais para o sector imobiliário, turismo, construção e infraestruturas.
7 DE SETEMBRO DE 2018 319 Sistema Urbano do Modelo Territorial. Medidas de Política. SISTEMA MEDIDAS DE AÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO URBANO 1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança  1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício  DOMÍNIO 1.4 Valorizar o território através da paisagem  NATURAL 1.7 Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas  1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público  2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica  2.2 Promover uma política de habitação integrada  Melhorar a qualidade de vida da população idosa e reforçar as relações 2.5 DOMÍNIO intergeracionais SOCIAL 2.7 Promover a inclusão social e reforçar as redes de apoio de proximidade  2.8 Valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas  Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos 2.10 e de interesse geral 3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais  3.5 Dinamizar e revitalizar o comércio e os serviços  DOMÍNIO 3.8 Desenvolver ecossistemas de inovação de base territorial  ECONÓMICO 3.9 Reindustrializar com base na Revolução 4.0  3.10 Reforçar a internacionalização e a atração de investimento externo  3.11 Organizar o território para a economia circular  4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia  DOMÍNIO DA 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana  CONETIVIDADE 4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte  DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL             Articulação forte
7 DE SETEMBRO DE 2018 323 • Atração de talentos, investigadores e estudantes estrangeiros. • Aumento das parcerias externas. • Reforço da imagem positiva de Portugal no exterior (metrópoles, cidades e regiões portuguesas). • Reforço da internacionalização das empresas e outras organizações (universidades, museus, hospitais, entre outras). 3.11 Organizar o território para a economia circular• Articulação entre os domínios territoriais e o progresso numa economia circular são múltiplos e transversais. • Uma melhoria nos índices de produtividade no uso de recursos, dada a promoção de produção e consumo mais eficiente e sustentável nos diferentes níveis territoriais e agentes neles contidos. 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia• Aumento de fiabilidade e segurança nos sistemas de abastecimento de água. • Aumento da resiliência dos sistemas e infraestruturas às alterações climáticas e aos efeitos dos eventos extremos. • Redução de perdas de água e controlo de afluências indevidas. • Incrementar a recolha seletiva multimaterial e orgânica. 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana• Melhoria da acessibilidade de pessoas e bens. • Aumento do nível e qualidade da oferta de transportes públicos e consequentemente da procura • Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos, nomeadamente as emissões do sistema de transportes. • Aumento da quota de mercado associada a modos mais sustentáveis (transporte coletivo de passageiro e outros modos e tecnologias de transporte mais eficientes do ponto de vista ambiental, incluindo os modos suaves e soluções de mobilidade partilhada e elétrica). • Diminuição dos utilizadores de transporte individual motorizado. • Aumento da equidade de acesso aos serviços. 4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte• Aumento da eficiência dos sistemas de transporte. • Redução das externalidades negativas dos sistemas de transporte. Indicadores de monitorização. • Taxa de áreas artificializadas, por concelho (DGT) • Percentagem de teor de carbono no solo, por concelho (APA) • Variação da população, por concelho (INE) • Taxa de população idosa, por concelho (INE) • Desemprego total, por concelho (IEFP/MTSSS) • Taxa de retenção escolar, por concelho (MEdu) • Taxa de população com 30-34 anos com pelo menos o ensino superior, por concelho (INE) • N.o de fogos do parque habitacional com apoio público, por concelho (IRHU) • N.o de utentes sem médico de família atribuído, por concelho (MS) • Taxa de utilização de consultas médicas pela população inscrita, por concelho (MS) • Evolução do emprego, por concelho (INE) • Taxa das exportações de bens e produtos, por concelho (INE) • N.o de dormidas de hóspedes estrangeiros nos estabelecimentos de alojamento turístico, por concelho (INE) • Número de empresas gazelas, por concelho (INE) • Tempos de acesso aos serviços públicos de interesse geral, por concelho (MPI) • Evolução da procura de transportes públicos, por concelho (AML, AMP, IMT) • Quilómetros de ciclovias, por concelho (IMT)
II SÉRIE-A — NÚMERO 154 326 Vulnerabilidades MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA AS VULNERABILIDADES CRÍTICAS Críticas 1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança  1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício  1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial  1.4 Valorizar o território através da paisagem  DOMÍNIO NATURAL 1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da floresta  1.7 Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas  1.8 Valorizar o litoral e aumentar a sua resiliência  1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público  3.1 Reforçar a competitividade da agricultura  DOMÍNIO ECONÓMICO 3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural  4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia  DOMÍNIO DA 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional  CONETIVIDADE Renovar, qualificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de 4.4  transporte DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL             Articulação forte   Articulação média Efeitos Esperados.Efeitos Diretos1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança• Eficiência hídrica dos regadios com base no Programa Nacional de Regadio, incrementando o uso eficiente da água, na utilização das áreas já infraestruturadas ou a infraestruturar; • Contenção da ocupação edificada em zonas de inundação. 1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício• Estabilização do grau de artificialização do solo; • Incremento da atividade agrícola e florestal ambientalmente sustentável e geradora de emprego. 1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da Floresta• Aumento da resiliência do território aos incêndios rurais. • Incremento do número de aglomerados populacionais adaptados aos riscos. • Redução do número de ignições de incêndios rurais. 1.7 Prevenir riscos e adaptar o território à mudança climática• Fortalecimento da governação na gestão do risco, com vista à sua diminuição e ao aumento da resiliência das comunidades. • Adaptação dos usos e ocupação do solo às vulnerabilidades territoriais. • Aumento do número de municípios com cartas de risco atualizadas. • Integração da avaliação de risco e da definição das medidas de prevenção e redução dos seus efeitos nos processos de elaboração dos programas e planos territoriais. • Implementação de uma cultura de sensibilização para o risco e aumento da adesão a atitudes e comportamentos de boas práticas de prevenção e redução do risco. • Melhoria da preparação das comunidades face aos perigos. 1.8 Valorizar o Litoral e aumentar a sua resiliência• Redução e controlo da vulnerabilidade do litoral aos perigos.
7 DE SETEMBRO DE 2018 327 • Ocupação mais resiliente da zona costeira. • Contenção de construções na zona costeira e redução em áreas de risco. • Aumento da consciencialização social dos riscos sobre a zona costeira. 3.1 Reforçar a competitividade da agricultura• Desenvolvimento de uma agricultura competitiva, viável e sustentável. • Consciencialização ambiental dos produtores agropecuários. Efeitos Indiretos1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial• Integração dos ecossistemas e serviços dos ecossistemas nos instrumentos de planeamento e gestão territorial;  • Diminuição da perda de biodiversidade e incremento do conhecimento e da avaliação do seu estado de conservação. 1.4 Valorizar o território através da paisagem• Qualificação da paisagem urbana e periurbana pelo aproveitamento e/ou reconversão dos espaços abandonados e desqualificados. 1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público• Aumento do conforto bioclimático dos espaços urbanos. 3.2 Dinamizar políticas ativas para o desenvolvimento rural• Aumento da atratividade do meio rural. 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia• Aumento da resiliência dos sistemas e infraestruturas às alterações climáticas e aos efeitos dos eventos extremos. 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional• Redução dos custos públicos em áreas riscos ambientais. 4.4 Renovar, qualificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte• Valorização dos investimentos realizados no passado e dos ativos existentes, tendo em vista o aumenta da eficiência dos investimentos. Indicadores de monitorização. • Eficiência hídrica nas explorações agrícolas apoiadas, por Bacia Hidrográfica (DGADR) • Área artificializada em áreas suscetíveis a inundação, por concelho (DGT/COS) • Área povoada com novas espécies após incêndio, por concelho (ICNF) • Área ardida, por concelho (ICNF) • Aglomerados populacionais e áreas empresariais adaptadas ao regime de fogo, por concelho; (ANPC) • Municípios com cartografia de risco atualizada que tenha em conta cenários climáticos, por concelho (ANPC) • Municípios abrangidos por estratégias e/ou planos de adaptação às alterações climáticas em implementação, por concelho (APA) • Áreas artificializadas em áreas de risco, por concelho (DGT) • Extensão da costa em situação crítica de erosão (APA) • Área edificada na zona costeira, por concelho (DGT/COS) • Área de regadio infraestruturada realizada por concelho (DGADR – SIR)
7 DE SETEMBRO DE 2018 339 DESAFIOS TERRITORIAIS 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Aumentar a Reforçar atratividada Afirmar as e Dinamizar os Promove cooperaç Reforçar a metrópoles e populacion potenciais Otimizar as r a ão Reforçar e descentraliza Promover as principais Promov al, a locais e Promover o infraestrutuMEDIDAS DE AÇÃO eficiênci Aumentar a interurba integrar ção de redes Valorizar cidades como er a inclusão regionais e o desenvolvim ras Dinamiz Aumentar a a do resiliência na e redes de competência colaborativo capital motores da qualida social, e desenvolvim ento ambientais ar redes cultura metaboli socioecológ rural- acessibilid s e a as de natural internacionaliz de reforçar o ento rural transfronteiriç e a digitais territorial smo ica urbana ade e de cooperação base ação e urbana acesso face à o conetividadregional como mobilidade intersectorial territorial competitividad aos dinâmica de e ecológica e urbano fator de e multinível e externa serviços globalização coesão de interna interesse geral os recursos geológicos e mineiros Ordenar e revitalizar os 1.6                territórios da floresta Prevenir riscos e adaptar o território 1.7                às alterações climáticas Valorizar o litoral e 1.8 aumentar                a sua resiliência Qualificar o ambiente 1.9                urbano e o espaço público
II SÉRIE-A — NÚMERO 154 340 DESAFIOS TERRITORIAIS 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Aumentar a Reforçar atratividada Afirmar as e Dinamizar os Promove cooperaç Reforçar a metrópoles e populacion potenciais Otimizar as r a ão Reforçar e descentraliza Promover as principais Promov al, a locais e Promover o infraestrutuMEDIDAS DE AÇÃO eficiênci Aumentar a interurba integrar ção de redes Valorizar cidades como er a inclusão regionais e o desenvolvim ras Dinamiz Aumentar a a do resiliência na e redes de competência colaborativo capital motores da qualida social, e desenvolvim ento ambientais ar redes cultura metaboli socioecológ rural- acessibilid s e a as de natural internacionaliz de reforçar o ento rural transfronteiriç e a digitais territorial smo ica urbana ade e de cooperação base ação e urbana acesso face à o conetividadregional como mobilidade intersectorial territorial competitividad aos dinâmica de e ecológica e urbano fator de e multinível e externa serviços globalização coesão de interna interesse geral Fomentar uma abordagem territorial 2.1 integrada                de resposta à perda demográfica Promover uma 2.2 política de                habitação DOMÍNIO integrada SOCIAL Melhorar os cuidados de saúde 2.3 e reduzir                as desigualdades de acesso Qualificar e capacitar 2.4 os                recursos humanos e ajustar
7 DE SETEMBRO DE 2018 351 Quadro 2: Articulação das Medidas de Política com os Compromissos para o Território 10 Compromissos para o Território Alargar a base Robustecer os Incentivar os Descarbonizar económica Garantir nos sistemas Atrair novos Adaptar o Remunerar os processos Integrar nos IGT Reforçar a acelerando a territorial com IGT a  territoriais em residentes e gerir território e serviços colaborativos novas abordagens eficiência Medida de Ação transição mais  diminuição da  função das a evolução gerar prestados pelo para reforçar para a territorial nos energética e conhecimento, exposição a suas sociodemográfica resiliência capital natural uma nova cultura sustentabilidade IGT material inovação e riscos centralidades do território capacitação Gerir o recurso água num clima em 1.1   mudança Valorizar o recurso solo e combater o 1.2   seu desperdício Afirmar a biodiversidade como um 1.3   ativo territorial Valorizar o território através da 1.4    paisagem Planear e gerir de forma integrada os DOMÍNIO NATURAL 1.5   recursos geológicos e mineiros Ordenar e revitalizar os territórios da 1.6    floresta Prevenir riscos e adaptar o território 1.7   às alterações climáticas Valorizar o litoral e aumentar a sua 1.8   resiliência Qualificar o ambiente urbano e o 1.9    espaço público Fomentar uma abordagem territorial 2.1 integrada de resposta à perda demográfica Promover uma política de habitação 2.2    integrada Melhorar os cuidados de saúde e 2.3   reduzir as desigualdades de acesso Qualificar e capacitar os recursos 2.4 humanos e ajustar às transformações socioeconómicas Melhorar a qualidade de vida da 2.5 população idosa e reforçar as relações intergeracionais DOMÍNIO SOCIAL Reforçar o acesso à justiça e a 2.6   proximidade aos respetivos serviços Promover a inclusão social, estimular a igualdade de oportunidades e 2.7     reforçar as redes de apoio de proximidade Valorizar o património e as práticas 2.8    culturais, criativas e artísticas Potenciar a inovação social e 2,9    fortalecer a coesão sociocultural Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade 2.10    aos serviços públicos e de interesse geral Reforçar a competitividade da 3.1   agricultura Dinamizar políticas ativas para o 3.2   desenvolvimento rural Afirmar os ativos estratégicos 3.3   turísticos nacionais Valorizar os ativos territoriais DOMÍNIO ECONÓMICO 3.4   patrimoniais Dinamizar e revitalizar o comércio e 3.5   os serviços 3.6 Promover a economia do mar Qualificar o emprego e contrariar a 3.7 precariedade no mercado de trabalho
II SÉRIE-A — NÚMERO 154 352 10 Compromissos para o Território Alargar a base Robustecer os Incentivar os Descarbonizar económica Garantir nos sistemas Atrair novos Adaptar o Remunerar os processos Integrar nos IGT Reforçar a acelerando a territorial com IGT a  territoriais em residentes e gerir território e serviços  colaborativos novas abordagens eficiência Medida de Ação transição mais diminuição da  função das a evolução gerar prestados pelo para reforçar para a territorial nos energética e conhecimento, exposição a suas sociodemográfica resiliência capital natural uma nova cultura sustentabilidade IGT material inovação e riscos centralidades do território capacitação Desenvolver os ecossistemas de 3.8   inovação de base territorial Reindustrializar com base na 3.9   Revolução 4.0 Reforçar a internacionalização e a 3.10   atração de investimento externo Organizar o território para a 3.11   economia circular Promover a competitividade da 3,12   silvicultura Otimizar as infraestruturas 4.1   ambientais e de energia Otimizar a conetividade ecológica 4.2   nacional Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos 4.3   serviços e às infraestruturas empresariais Renovar, requalificar e adaptar as 4.4 infraestruturas e os sistemas de transporte DOMÍNIO DE CONETIVIDADE Promover a mobilidade metropolitana 4.5   e interurbana Digitalizar a gestão e a operação dos 4.6   sistemas de transporte Alargar as infraestruturas físicas de 4.7   conexão internacional Ampliar a conetividade digital 4.8 internacional através dos cabos submarinos Reforçar os serviços de banda larga 4.9 e a implementação de redes da nova geração 5G 5.1 Promover a informação geográfica Ativar o conhecimento e uma nova 5.2   cultura territorial Potenciar e qualificar a cooperação 5.3   territorial Aprofundar a descentralização e a desconcentração e promover a 5.4   cooperação e a governança multinível Experimentar e prototipar soluções 5.5   inovadoras DOMÍNIO DE GOVERNANÇA TERRITORIAL Reforçar as abordagens integradas 5.6   de base territorial Fomentar a cooperação intraurbana 5.7 para uma cidade sustentável e             inteligente Fortalecer as articulações rurais-5.8   urbanas Dinamizar as articulações 5.9 interurbanas e os subsistemas territoriais Aprofundar a cooperação 5.10 transfronteiriça e dinamizar as Eurocidades