93 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1021/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 52 - 55]  N.o 1029/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-26 Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - Bairro do Lagarteiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 78 - 81]  N.o 1032/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-26 Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65 Jovem [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 85 - 86]  N.o 1033/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 87 - 89]  N.o 1038/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 95]  N.o 1039/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 96]  N.o 1045/XI (1.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-26 Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 107]  N.o 1047/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-26 Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 110 - 111]  N.o 1113/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 234 - 237]  N.o 1203/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-28 Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 282 - 284]  N.o 1205/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-28 Lapso no Orçamento para 2010 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 7 - 8]  N.o 1210/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 18 - 19]  N.o 1212/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 22 - 23]  N.o 1214/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 26 - 27]  N.o 1217/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 32 - 33]  N.o 1227/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de 12 de Outubro [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 52 - 54]  N.o 1233/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-28 Sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Qimonda Portugal [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 68 - 69]  N.o 1236/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-28 Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de investigação da FCT.[DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 75 - 77]  N.o 1238/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-28 Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 81 - 83]  N.o 1246/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-28 Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.o 256) Joane/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 100 - 104]  N.o 1261/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.o 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 18]  N.o 1265/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-29 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 26 - 27]