112-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 14N.° 349/V (2.°)-AC — Do deputado João Poças Santos (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio deuma publicação...............................  112-(11)N.° 350/V (2.')-AC — Do deputado Marques Júnior (PRD) ao Ministério da Educação sobre afalta de pessoal nas escolas de Setúbal.........  112-(11)N.° 351/V (2.»)-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o investimento na Escola Superior de Tecnologia de Tomar e noCentro de Formação Profissional de Tomar.....  I12-(12)N.os 352/V (2.")-AC e 353/V (2.*)-AC - Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre o estado das estradas nacionais n.os 110 (Entroncamento-Tomar) e 133 (Leiria--Tomar) .....................................   112-(12)N.° 354/V (2.a)-AC — Do deputado Carlos Brito e outros (PCP) aos Ministérios das Finanças e daJustiça e à Caixa Geral de Depósitos sobre os factos e documentos atinentes à instauração do processo de inquérito parlamentar n.° 10/V (à actuação dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal, intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças, cidadão Miguei José Ribeiro Cadilhe, de um andar na torre4 do Edifício Amoreiras, sito em Lisboa.......   I12-(12)N.° 355/V (2.")-AC — Do deputado Basílio Horta (CDS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a inclusão da freguesia de Pereirosna Região Demarcada do Douro...............  112-(13)N.° 356/V (2.")-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo solicitando informações acerca do debate sobre o mercado único europeu... 112-(14) N.° 356-A/V (2.")-AC —Do deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão deuma composição ferroviária ...................   112-(14)N.° 357/V (2.')-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Educação sobre problemas queafectam a população de Armação de Pêra.......   112-(14)N.° 358/V (2.°)-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD) ao mesmo Ministério sobre instalaçõesdesportivas na freguesia do Azinhal............   112-(I5)N.° 359/V (2.*)-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre a EscolaSecundária de Ermesinde......................  112-(15)N.° 360/V (2.»)-AC —Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao mesmo Ministério sobre o InstitutoPolitécnico de Portalegre......................  112-(15)N.° 361/V (2.a)-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre a construção de uma novaescola secundária em Faro.....................  I12-(15)N.° 362/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentaçãosobre o abafe de barcos no Algarve............  112-(16)N.° 363/V (2.")-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o restauro da Igreja da Cumieira, no concelho deSanta Marta de Penaguião ....................   I12-(16)N.° 364/V (2.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério das Finanças sobre bancos de dados da administração fiscal...........  112-(16)N.° 365/V (2.°)-AC — Dos deputados José Magalhães e Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Justiça e do Emprego e da Segurança Socialsobre informática e direito do trabalho.........  I12-(16)N.°' 366/V (2.a)-AC e 367/V (2.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério das Finanças e ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor respectivamente sobre cláusulas abusivas apostas em contratos celebrados com instituições de créditoe acesso dos consumidores à justiça............   I12-(17)N.° 368/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre informática e saúde .. 112-{17) N.°* 369/V (2.")-AC e 370/V (2.')-AC — Da deputada Maria Santos respectivamente à Direcção-Geral de Geologia e Minas e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a exploração de uma pedreira em Canidelo..............   112-(18)N.° 371/V (2.a)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento c da Administração do Território sobre a localização do aeroporto internacional de Lisboa.......   112-(18)N.<" 372/V (2.'>AC a 376/V (2.°>AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) a diversos ministérios sobrequestões respeitantes a Quarteira...............  112-(19)N.° 377/V (2.a)-AC - Da deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação em que se encontra um aposentado da PSP..............................  112-(20)N.° 378/V (2.")-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) à Direcção-Geral da Comunicação Social sobre concessão de alvarás de frequências de radiodifusão no concelho de Lisboa.................   112-(20)N.° 379/V (2.a)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando o envio de elementos relativos aos primeiros resultados do rastreio de saúde efectuado na região deSetúbal......................................  112-(20)N.° 380/V (2.a)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) à Secretaria de Estado da Energia sobre as responsabilidades da EDP, E. P., na instalação deenergia eléctrica..............................   112-(21)N.° 381/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso na atribuição dos documentos relativos a duas carrinhas que foram adquiridas pela firma Coelho & Irmãos, loja de Minde .... I12-(21) N.° 382/V (2.")-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando informação sobre o projecto de construçãoda marina de Cascais.........................   1I2-(21)N.° 383/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o cartão de jornalista da imprensaregional......................................  112-(21)N.° 384/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre candidaturas apresentadas ao concurso para atribuição de alvarás de estações emissoras de radiodifusão sonora ..................   112-(21)N.° 385/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Comércio e Turismo solicitando oenvio de uma publicação......................  U2-(21)N.° 386/V (2.a)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a extinção do Instituto de Investimento Estrangeiro...........................   112-(22)N.° 387/V (2.">AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) também ao Ministério do Comércio e Turismo sobre as contrapartidas da zona de jogode Espinho...................................   !12-<22)N.° 388/V (2.')-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre condiçõesde habitação.................................  112-(22)N.° 389/V (2.a)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos 2." e 3.° ciclos do ensino básico emErmesinde ...................................   112-(22)N.° 390/V (2.a)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a revista P/aneamento — Conferência Comemorativa dos 25 Anos do STPC/DCP 112-(22) N.° 391/V (2.°)-AC — Do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna solicitando o envio de uma publicação ... 112-(23) N.° 392/V (2.°)-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre os professores aposentados não abrangidos pelo Decreto-Lein.° 100/86, de 15 de Maio.....................  112-Í23)N.° 393/V (2.a)-AC — Do deputado Antunes da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a criação de estabelecimentos de ensino universitário em CasteloBranco ......................................  112-(23)N.° 394/V (2.")-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre asobras de construção do IC-8 ...................  112-(23)N.° 395/V (2.a)-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso das viaturas pesadas àfábrica CIMPOR, de Alhandra.................  l)2-(24)N.° 396/V (2.')-AC — Do mesmo deputado àSecretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição na vila de Alhandra causada pelafábrica CIMPOR, Cimentos de Portugal.........   112-(24)N.° 397/V (2.'YAC — Do deputado Domingues Abrantes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando o envio de uma publicação 112-(24)