234 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2772/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Publicidade da EDP e uso de crianças [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 43 - 44]  N.o 2773/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Impacto da revisão da estrutura curricular [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 45 - 46]  N.o 2774/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Serviço de transporte público da Carris na Freguesia de Benfica, Lisboa [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 47 - 48]  N.o 2776/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas e tratamentos nos serviços hospitalares [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 6 - 8]  N.o 2778/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho temporário na EPAL, alteração da empresa de cedência de mão-de-obra [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 11 - 12]  N.o 2779/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Impacto do aumento do número de alunos por turma [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 13 - 14]  N.o 2782/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Forte de Albarquel [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 19 - 20]  N.o 2786/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação de Correios em Safara, concelho de Moura [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 26 - 27]  N.o 2789/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do sector da limpeza [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 32 - 33]  N.o 2790/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo (II) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 34]  N.o 2792/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 37 - 38]  N.o 2793/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 39 - 40]  N.o 2798/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 49 - 50]  N.o 2799/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 51 - 52]  N.o 2801/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes universitários com dificuldades de pagamento [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 55 - 56]  N.o 2802/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 57 - 58]  N.o 2803/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 59]  N.o 2804/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 60 - 61]  N.o 2805/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 62]  N.o 2806/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 63 - 64]  N.o 2807/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 65]