8 DE SETEMBRO DE 2018 347 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2944/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-06 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de informação estatística da Segurança Social N.o 2945/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-06 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga N.o 2947/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-06 Limpeza de bermas  N.o 2948/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-06 Não pagamento das compensações devidas por rescisão por mútuo acordo N.o 2949/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-06 Perseguição dos delegados sindicais do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 2950/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-07-06 Desrespeito pela previsto no Orçamento do Estado para 2018 relativamente às progressões dos docentes do Ensino Superior N.o 2951/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-06 Alteração das disposições legais relativas à mobilidade por doença, podendo esta ser requerida a qualquer momento N.o 2952/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-06 Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria N.o 2955/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-06 Controlo da Vespa Asiática em Portugal  N.o 2956/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-06 Possível extensão a Portugal de benefícios concedidos à Grécia.  N.o 2957/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-07-06 Afastamento do Comandante do Regimento de Comandos  N.o 2958/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-06 Segurança no transporte coletivo de crianças  N.o 2961/XIII (3.a) Ângela Guerra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-06 Acesso ao medicamento 'Spinraza'  N.o 2964/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-08 Encerramento da Escola Básica do 1o ciclo de Coucinheiro, Palmeira, concelho de Braga N.o 2969/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-09 Guiões da componente oral dos exames nacionais de línguas estrangeiras revelaram grande rigidez e provocaram insatisfação entre os examinadores