19 DE JANEIRO DE 2019 25 Quanto mais cedo os alunos forem sensibilizados para tratar das florestas, com conhecimento das suas características e de medidas de prevenção de incêndios, através da supressão de maus hábitos cívicos, mais cedo teremos jovens conscientes e adultos responsáveis, capazes de fazer a mudança no País e no mundo. O programa curricular de Estudo do Meio deve ser dinâmico e ajustado às idiossincrasias de cada território. Portanto, o 10.o objetivo do programa, que consiste em reconhecer e valorizar o património histórico e cultural, deve, sim, como os peticionários apelam, incidir no respeito, proteção e conservação do património ambiental e revelar abertura ao conhecimento do próprio território, por parte dos alunos, de uma forma mais aprofundada. Já dizia Sophia de Mello Breyner: «Vemos, ouvimos e lemos / Não podemos ignorar». Esta petição assenta no pressuposto, que o PSD sempre defendeu, da flexibilidade de currículo através da autonomia das escolas. E, portanto, não podemos ignorar o que lemos e a realidade que vemos. A preocupação elencada nesta petição representa uma ideia global que a todos diz respeito e, por isso, consideramos que, no âmbito das competências do Ministério da Educação relativamente à alteração curricular das disciplinas, se devem ter em atenção as opiniões emitidas nesta petição. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Odete João, do PS. A Sr.a Odete João (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, saudamos os subscritores da petição que versa a alteração curricular do Estudo do Meio, no 1.o ciclo. Felicitamos a Sr.a Professora Isabel Abelheira pelo trabalho desenvolvido com a turma, o qual deu origem ao objeto desta petição. Realçamos, ainda, o incentivo e a preparação dos alunos para o exercício de uma cidadania ativa e esclarecida. A promoção de um ensino de qualidade implica fomentar aprendizagens efetivas e significativas, com conhecimentos consolidados, que podem ser mobilizados em situações concretas, favorecendo o desenvolvimento de competências de nível mais elevado. O Decreto-Lei n.o 55/2018, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, concretiza-se no estabelecimento do perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória e na definição de aprendizagens essenciais que constituem a orientação curricular de base, orientadas para esse mesmo perfil e articuladas entre si, nos planos horizontal e vertical. E o 1.o ciclo, enquanto ciclo de monodocência, tem esta característica globalizante e integrada que permite o tratamento de um mesmo tema em vários patamares. A educação ambiental constitui um dos temas das aprendizagens essenciais de Estudo do Meio, numa visão de valorização da compreensão e da interpretação dos processos naturais, sociais e tecnológicos, centrados em contextos reais com significado para os alunos, tal como fez a Sr.a Professora nesta situação que relata na petição, facilitadores da aprendizagem numa perspetiva de ciência, tecnologia, sociedade e ambiente, desde os primeiros anos de escolaridade. A educação ambiental está presente em dois domínios: um, à descoberta do ambiente natural... O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.a Deputada, permita-me que a interrompa. Peço aos Srs. Deputados que estão a fazer várias reuniões parcelares na Sala o favor de ajudarem a criar condições para que a Sr.a Deputada possa ser ouvida. Pausa. Queira prosseguir, Sr.a Deputada. A Sr.a Odete João (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente, continuarei a minha intervenção, agora de forma mais serena e silenciosa. Como dizia, a educação ambiental está presente em dois domínios: um, à descoberta do ambiente natural, outro, à descoberta das inter-relações entre a natureza, a sociedade e a tecnologia, que integram as ditas