II SÉRIE-B —  NÚMERO 103  2 N.o 309/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal SA.N.o 310/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cargos de chefia na Estradas de Portugal, SA.N.o 311/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cargos de chefia na NAER - Novo Aeroporto, SA.N.o 312/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cargos de chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, EPE.N.o 313/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cargos de chefia na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA.N.o 314/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cargos de chefia na TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA.N.o 315/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cargos de chefia na TRANSTEJO - Transportes Tejo, SA.N.o 316/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cargos de chefia na ANA - Aeroportos de Portugal, SA.N.o 317/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cargos de chefia na ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA.N.o 318/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as portagens na A41 e A42 N.o 319/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (PSD) à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa sobre a falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Respostas a requerimentos [n.o 230/XI (1.a)-AC e n.os 155, 215, 532, 689, 864, 885, 1010, 1041, 1051, 1150, 1152, 1154, 1156, 1164, 1168, 1173, 1179, 1181, 1187, 1190, 1193, 1196, 1198, 1199, 1204, 1205, 1208, 1209, 1210, 1217, 1224, 1230, 1231, 1232, 1233, 1235, 1236, 1238, 1248, 1253, 1257, 1261, 1269, 1275 e 1281/XI (1.a)-AL]:  Da Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 230/XI (1.a)-AC do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre resíduos perigosos.Da Câmara Municipal de Marco de Canavezes ao requerimento n.o 155/XI (1.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.o 215/XI (1.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.Da Câmara Municipal de Sabrosa ao requerimento n.o 532/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Da Câmara Municipal de Monchique ao requerimento n.o 689/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.o 864/XI (1.a)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre as geminações - diplomacia autárquica.Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 885/XI (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Moita ao requerimento n.o 1010/XI (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 1041/XI (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Penela ao requerimento n.o 1051/XI (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.o 1150/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre as actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Alandroal ao requerimento n.o 1152/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.o 1154/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Arganil ao requerimento n.o 1156/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Almodôvar ao requerimento n.o 1164/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Alter do Chão ao requerimento n.o 1168/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Barcelos ao requerimento n.o 1173/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.o 1179/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Alcácer do Sal ao requerimento n.o 1181/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Alenquer ao requerimento n.o 1187/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ao requerimento n.o 1190/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Alvaiázere ao requerimento n.o 1193/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Almeida ao requerimento n.o 1196/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Barreiro ao requerimento n.o 1198/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Boticas ao requerimento n.o 1199/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.o 1204/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Chamusca ao requerimento n.o 1205/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Cadaval ao requerimento n.o 1208/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Caminha ao requerimento n.o 1209/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.o 1210/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Da Câmara Municipal de Cinfães ao requerimento n.o 1217/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Consultar Diário Original