10 | II Série C - Número: 027 | 13 de Julho de 2009Após as intervenções, o Professor Pedro Fevereiro conduziu o grupo de trabalho através de uma visita guiada pelos espaços do Laboratório, seguindo-se uma pequena reunião com os responsáveis pela Estação Agronómica Nacional, nomeadamente, com o Departamento de Recursos Genéticos e Melhoramento.A Estação Agronómica Nacional (EAN) é um organismo de investigação científica onde se desenvolvem tanto os estudos que visam a resolução de problemas concretos da nossa agricultura, como aqueles em que se procuram abrir novos caminhos para melhorar a qualidade da vida humana. Os terrenos e instalações da EAN, em Oeiras, ocupam uma área de 130 ha, que acolhe ainda outros organismos do Estado.A EAN tem competências nas seguintes áreas científicas: recursos naturais e ambiente, protecção das plantas, ecofisiologia, recursos genéticos e melhoramento, tecnologia de produção em horticultura, fruticultura e outras culturas, tecnologia de conservação e transformação de produtos agrários e economia e sociologia agrária-desenvolvimento.No que concerne ao Departamento de Recursos Genéticos e Melhoramento, tem como objectivos: identificação, caracterização e conservação de recursos genéticos vegetais para alimentação e agricultura, estudos de biodiversidade, estudos de botânica, taxonomia, evolução e origens das plantas, planeamento e aspectos legais relacionados com os recursos genéticos.O Departamento tem como linhas de acção principais a identificação, conservação e caracterização de recursos genéticos vegetais, a avaliação e utilização sustentável de recursos genéticos tradicionais vocacionados para a valorização do meio rural, o esclarecimento dos mecanismos genéticos de controlo da produção através de técnicas de biologia molecular e de citologia ao nível da microscopia óptica e da ultra estrutura, a coordenação das actividades sobre recursos genéticos agrários a nível nacional e internacional e actualização do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Genéticos Vegetais.A reunião decorreu de forma muito positiva, tendo o responsável da EAN e a responsável do departamento de recursos genéticos respondido a algumas questões colocadas pelos Srs. Deputados.Dado o adiantado da hora não foi possível visitar o Departamento de Recursos Genéticos, tendo a sua responsável reiterado o convite para uma data oportuna.A 14 de Setembro de 2007 o grupo de trabalho visitou um campo de milho OGM e outros milhos, Campos de S. Silvestre (Coimbra). De seguida realizou-se uma reunião de trabalho com a presença do Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior Agrária de Coimbra e outros investigadores da ESAC, com o Director Regional de Agricultura e Pescas do Centro, representantes de associações de produtores, produtores e representantes de associações ambientalistas.A visita enquadrou-se no acompanhamento, por parte deste grupo de trabalho, do modo de produção agrícola de cultivo de plantas geneticamente modificadas. Durante a visita foi possível observar campos de milho geneticamente modificado e de milho híbrido convencional, com e sem broca.Logo após a visita de campo realizou-se, nas instalações da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), uma reunião de trabalho com autoridades regionais e locais, docentes, produtores e representantes de associações de produtores.O Presidente do Conselho Directivo da ESAC, o representante do Governador Civil e o coordenador do grupo de trabalho abriram o debate, cumprimentando os presentes e relevando a importância desta temática.O responsável pelo empreendimento visitado realçou igualmente a importância da visita e referiu que, face ao milho tradicional, a produção de milho OGM representa um acréscimo de cerca de 10%.  Um docente da ESAC referiu que os transgénicos devem ser considerados pela sua importância, não só ao nível do milho, mas também em matéria de biocombustíveis, pela promoção da competitividade da economia portuguesa. Sublinhou também a necessidade de alargar a análise dos transgénicos a outros produtos, como, por exemplo, a beterraba sacarina.Outro orador referiu a importância de se fazerem experiências de pequena escala, na medida em que permitem aferir as implicações e efectuar melhoramentos que depois são disseminados genericamente.Relevou a importância da existência de zonas de refúgio para evitar as resistências.Um produtor referiu que o que estava em discussão era a escolha do modelo que Portugal deseja para a agricultura. Uma colaboradora da DRAPC informou que as culturas OGM são, neste momento, as mais controladas com vista ao cumprimento das regras estabelecidas, referindo ainda que se os produtos chegam ao mercado sem a devida rotulação OGM, a responsabilidade recai sob a indústria transformadora.