II SÉRIE-B — NÚMERO 9 686 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4029/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão N.o 4032/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida  N.o 4034/XIII/2.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia  N.o 4038/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Más condições de transporte e maus-tratos de animais vivos para exportação  N.o 4042/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Menores com carta de caçador  N.o 4043/XIII/2.a Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Construção da Barragem do Pisão  N.o 4051/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia  N.o 4052/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo  N.o 4053/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Lavradio, concelho do Barreiro  N.o 4054/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Faralhão, freguesia do Sado  N.o 4056/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4057/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Cativações no setor dos transportes N.o 4059/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Côa Parque: vandalismo na rocha 2 de Piscos, Património Mundial da Humanidade, por falta de vigilância N.o 4065/XIII/2.a Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)  Ministério das Finanças  Encerramento do Balcão da CGD de Caneças no Concelho de Odivelas  N.o 4074/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António N.o 4075/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Ameijeira, Lagos  N.o 4077/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos nas Gambelas, em Faro  N.o 4080/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Ambiente  Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo  N.o 4084/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa  N.o 4086/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais