5 DE JANEIRO DE 2019 533 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 975/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção de requalificação do IP2, entre Entradas e Castro Verde, corta acesso à antiga estrada que funciona como acesso alternativo para máquinas agrícolas e motociclos. N.o 976/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA de Faro  N.o 977/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação da qualidade do serviço e das condições de transporte ferroviário na Linha do Sado, no Distrito de Setúbal  N.o 978/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aeroporto da Horta N.o 979/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das 12:30 às 14:30 da Estação dos CTT – Montijo, distrito de Setúbal  N.o 980/XIII/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A privatização da ANA e a falta de investimento na rede aeroportuária da Região Autónoma dos Açores – a situação do Aeroporto da Horta N.o 982/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alargamento da idade das mulheres no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida  N.o 983/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre os critérios de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida  N.o 984/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falhas nas Prescrições Eletrónicas Médicas  N.o 985/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA  N.o 988/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Suspensão da atividade do Matadouro Industrial do Cachão  N.o 990/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Condições da Escola Secundária de Caminha  N.o 991/XIII/2.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira  N.o 992/XIII/2.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto da situação relativo aos trabalhadores e património da Casa do Douro na sequência da entrada em vigor da Lei no 19/2016, de 24 de junho  N.o 993/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Respostas na área da saúde mental  N.o 995/XIII/2.a Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Urgência Amadora – Sintra  N.o 996/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves  N.o 998/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas  N.o 999/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro  N.o 1001/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita  N.o 1002/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento