PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 755Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI156 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR008 - JUSTIÇA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     776 927 424,00       0,00     775 191 836,35     774 454 167,59      737 668,7601.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     75 559 641,00      391 546,00     74 432 235,23     74 389 211,58      43 023,6501.03     SEGURANÇA SOCIAL     191 252 293,00      3 398,00     187 396 655,89     187 296 175,16      100 480,73TOTAL DO AGRUPAMENTO 01    1 043 739 358,00      394 944,00    1 037 020 727,47    1 036 139 554,33      881 173,1402.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     73 523 813,00     5 747 499,00     66 954 693,37     59 707 941,30     7 246 752,0702.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     121 114 992,00     10 578 170,00     103 552 527,91     97 105 506,48     6 447 021,43TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     194 638 805,00     16 325 669,00     170 507 221,28     156 813 447,78     13 693 773,5003.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS      142 062,00       0,00      133 003,28      132 340,91       662,3703.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      6 302,00       0,00      6 224,70      5 993,13       231,57TOTAL DO AGRUPAMENTO 03      148 364,00       0,00      139 227,98      138 334,04       893,9404.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     82 382 538,00       0,00     82 379 479,46     82 045 464,33      334 015,1304.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      880 829,00       0,00      857 799,48      842 654,21      15 145,2704.08     FAMÍLIAS     4 399 911,00       0,00     3 695 047,89     2 328 430,62     1 366 617,2704.09     RESTO DO MUNDO      508 907,00       0,00      428 465,15      428 465,15       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     88 172 185,00       0,00     87 360 791,98     85 645 014,31     1 715 777,6705.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     3 151 245,00      36 364,00     3 001 767,56     2 670 156,82      331 610,74TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     3 151 245,00      36 364,00     3 001 767,56     2 670 156,82      331 610,7407.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     15 719 322,00      801 531,00     9 661 319,26     7 796 081,74     1 865 237,52TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     15 719 322,00      801 531,00     9 661 319,26     7 796 081,74     1 865 237,5208.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALFonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 757Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI158 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR009 - CULTURA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     23 071 297,00     1 096 529,94     21 499 754,63     21 475 470,66      24 283,9701.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      277 962,00      23 355,97      228 669,20      227 018,88      1 650,3201.03     SEGURANÇA SOCIAL     5 456 293,00      314 130,09     5 003 309,17     5 002 592,34       716,83TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     28 805 552,00     1 434 016,00     26 731 733,00     26 705 081,88      26 651,1202.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     1 148 805,00      310 193,03      740 636,65      673 352,75      67 283,9002.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     9 648 260,00     2 005 055,97     6 809 488,63     6 542 882,72      266 605,91TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     10 797 065,00     2 315 249,00     7 550 125,28     7 216 235,47      333 889,8103.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS       350,00       0,00       294,86       294,86       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      3 234,00       0,00      3 203,51      3 203,51       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03      3 584,00       0,00      3 498,37      3 498,37       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     6 089 946,00      11 360,00     5 584 462,23     5 546 284,95      38 177,2804.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     219 986 881,00      51 750,00     39 026 888,02     39 026 888,02       0,0004.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     1 029 691,00      69 127,00      836 001,37      836 001,37       0,0004.06     SEGURANÇA SOCIAL      4 078,00       0,00      4 063,14      4 063,14       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     10 889 038,00      1 876,00     10 877 284,33     10 877 284,33       0,0004.08     FAMÍLIAS      282 111,00       0,00      271 111,33      270 669,56       441,7704.09     RESTO DO MUNDO      389 804,00       0,00      389 392,64      387 141,40      2 251,24TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     238 671 549,00      134 113,00     56 989 203,06     56 948 332,77      40 870,2905.00   SUBSÍDIOS05.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      242 885,00       0,00      242 883,83      242 883,83       0,0005.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      73 931,00       0,00      73 578,84      73 578,84       0,0005.08     FAMÍLIAS      9 300,00       0,00      9 300,00      9 300,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 05      326 116,00       0,00      325 762,67      325 762,67       0,0006.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     2 203 595,00     1 903 924,00      269 481,86      269 481,86       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     2 203 595,00     1 903 924,00      269 481,86      269 481,86       0,00Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 758Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 159Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR07.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     3 433 045,00      269 020,00     2 110 680,23     2 086 506,98      24 173,2507.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO     4 190 167,00      498 745,00     1 758 152,01     1 417 929,53      340 222,48TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     7 623 212,00      767 765,00     3 868 832,24     3 504 436,51      364 395,7308.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     1 442 671,00      22 381,00     1 087 449,42     1 080 402,49      7 046,9308.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     3 322 668,00      157 439,00     3 127 186,26     3 127 186,26       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL      347 912,00      54 849,00      235 796,54      235 796,54       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     5 113 251,00      234 669,00     4 450 432,22     4 443 385,29      7 046,9309.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 009     293 543 924,00     6 789 736,00     100 189 068,70     99 416 214,82      772 853,88Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 759Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI160 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR010 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     3 456 144,00       74,00     3 411 402,60     3 410 295,18      1 107,4201.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      74 079,00       0,00      46 014,70      45 954,95       59,7501.03     SEGURANÇA SOCIAL     1 789 005,00       13,00     1 780 502,14     1 777 848,15      2 653,99TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     5 319 228,00       87,00     5 237 919,44     5 234 098,28      3 821,1602.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS      196 694,00      55 495,00      124 638,19      124 638,13       0,0602.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     3 107 422,00      772 306,35     2 108 408,39     1 977 636,97      130 771,42TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     3 304 116,00      827 801,35     2 233 046,58     2 102 275,10      130 771,4803.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       41,00       0,00       21,09       21,09       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03       41,00       0,00       21,09       21,09       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL    1 152 973 719,00     4 862 640,00    1 147 857 612,42    1 147 636 348,40      221 264,0204.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      937 100,00       0,00      936 606,00      936 606,00       0,0004.08     FAMÍLIAS     145 968 985,00       0,00     151 776 671,90     131 365 493,38     20 411 178,5204.09     RESTO DO MUNDO      54 539,00       0,00      54 538,69      54 538,69       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04    1 299 934 343,00     4 862 640,00    1 300 625 429,01    1 279 992 986,47     20 632 442,5405.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS      128 359,00      11 973,00      116 688,61      112 211,66      4 476,95TOTAL DO AGRUPAMENTO 06      128 359,00      11 973,00      116 688,61      112 211,66      4 476,9507.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS      380 233,00       0,00      304 481,73      304 481,73       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07      380 233,00       0,00      304 481,73      304 481,73       0,0008.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     224 726 888,00     19 534 807,00     205 148 705,00     205 141 600,00      7 105,00Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 760Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 161Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.09     RESTO DO MUNDO      7 400,00       0,00      7 400,00      7 400,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     224 734 288,00     19 534 807,00     205 156 105,00     205 149 000,00      7 105,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 010    1 533 800 608,00     25 237 308,35    1 513 673 691,46    1 492 895 074,33     20 778 617,13Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 761Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI162 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR011 - ENSINO BASICO E SECUNDARIO E ADMINISTRAÇAO ESCOLAR01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES    3 593 245 611,00       0,00    3 513 478 383,97    3 512 721 537,86      756 846,1101.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     18 615 846,00       0,00     18 424 183,93     18 402 142,58      22 041,3501.03     SEGURANÇA SOCIAL    1 073 748 798,00       0,00    1 064 326 252,88    1 064 135 921,10      190 331,78TOTAL DO AGRUPAMENTO 01    4 685 610 255,00       0,00    4 596 228 820,78    4 595 259 601,54      969 219,2402.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     53 570 615,00     4 238 133,00     49 049 996,68     48 560 595,78      489 400,9002.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     27 302 766,00      289 453,65     24 366 054,69     23 933 974,15      432 080,54TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     80 873 381,00     4 527 586,65     73 416 051,37     72 494 569,93      921 481,4403.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       200,00       0,00       83,00       83,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03       200,00       0,00       83,00       83,00       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     264 613 763,00       0,00     264 685 690,52     260 246 601,45     4 439 089,0704.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     209 021 777,00      46 205,00     208 866 396,37     208 609 661,35      256 735,0204.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     324 664 768,00       0,00     323 486 238,79     320 085 375,53     3 400 863,2604.06     SEGURANÇA SOCIAL     29 983 937,00       0,00     29 983 937,00     29 983 937,00       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     24 967 579,00       0,00     24 686 118,60     24 002 431,80      683 686,8004.08     FAMÍLIAS     12 213 805,00       0,00     12 167 682,27     12 018 215,77      149 466,5004.09     RESTO DO MUNDO     2 822 998,00       0,00     2 635 482,93     2 618 621,22      16 861,71TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     868 288 627,00      46 205,00     866 511 546,48     857 564 844,12     8 946 702,3605.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     424 989 351,00     4 095 827,00     383 721 033,97     383 462 349,85      258 684,12TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     424 989 351,00     4 095 827,00     383 721 033,97     383 462 349,85      258 684,1207.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     10 511 017,00      113 963,00     5 974 575,90     5 577 283,13      397 292,77TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     10 511 017,00      113 963,00     5 974 575,90     5 577 283,13      397 292,77Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 762Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 163Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     1 246 659,00       0,00     1 156 295,87     1 156 295,87       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL      348 854,00       0,00      348 851,79      348 851,79       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     1 595 513,00       0,00     1 505 147,66     1 505 147,66       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS     77 323 992,00       0,00     76 911 867,42     76 911 477,43       389,99TOTAL DO AGRUPAMENTO 11     77 323 992,00       0,00     76 911 867,42     76 911 477,43       389,99TOTAL DO PROGRAMA 011    6 149 192 336,00     8 783 581,65    6 004 269 126,58    5 992 775 356,66     11 493 769,92Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 763Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI164 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR012 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     41 084 405,00     2 594 460,00     36 111 659,40     35 891 667,21      219 992,1901.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      880 492,00      78 255,00      518 589,72      514 809,75      3 779,9701.03     SEGURANÇA SOCIAL     10 255 105,00      869 549,00     8 620 213,64     8 613 528,32      6 685,32TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     52 220 002,00     3 542 264,00     45 250 462,76     45 020 005,28      230 457,4802.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     1 173 109,00      339 388,00      609 257,03      561 229,10      48 027,9302.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     14 805 228,00     3 717 906,00     9 187 209,42     8 802 040,93      385 168,49TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     15 978 337,00     4 057 294,00     9 796 466,45     9 363 270,03      433 196,4203.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS      1 213,00       0,00      1 088,15      1 088,15       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      6 860,00       0,00      6 118,68      6 118,68       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03      8 073,00       0,00      7 206,83      7 206,83       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      218 408,00       0,00      218 406,46      192 931,17      25 475,2904.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL    4 938 150 052,00       0,00    4 926 179 148,00    4 926 179 148,00       0,0004.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     7 713 132,00       0,00     6 660 211,85     6 660 211,85       0,0004.06     SEGURANÇA SOCIAL    8 655 696 279,00       0,00    8 652 607 410,48    8 652 607 410,48       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     4 948 067,00       0,00     3 987 794,79     3 931 428,18      56 366,6104.08     FAMÍLIAS      294 353,00       0,00      218 014,11      209 609,01      8 405,1004.09     RESTO DO MUNDO      80 943,00       0,00      49 781,00      49 542,79       238,21TOTAL DO AGRUPAMENTO 04    13 607 101 234,00       0,00    13 589 920 766,69    13 589 830 281,48      90 485,2105.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     2 151 395,00     1 938 496,00      160 818,22      160 205,37       612,85TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     2 151 395,00     1 938 496,00      160 818,22      160 205,37       612,8507.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     2 279 492,00      88 041,00     1 024 260,20      929 921,18      94 339,02Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 764Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 165Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 07     2 279 492,00      88 041,00     1 024 260,20      929 921,18      94 339,0208.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.06     SEGURANÇA SOCIAL     1 630 316,00       0,00     1 200 177,52     1 200 177,52       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     1 630 316,00       0,00     1 200 177,52     1 200 177,52       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 012    13 681 368 849,00     9 626 095,00    13 647 360 158,67    13 646 511 067,69      849 090,98Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 765Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI166 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR013 - SAUDE01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     18 909 836,00      831 000,00     17 585 142,89     17 540 881,38      44 261,5101.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      533 724,00      13 896,00      393 674,99      376 314,55      17 360,4401.03     SEGURANÇA SOCIAL     4 380 783,00      200 561,00     4 093 959,36     4 093 271,50       687,86TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     23 824 343,00     1 045 457,00     22 072 777,24     22 010 467,43      62 309,8102.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     2 760 188,00      823 442,00     1 549 144,77     1 383 115,14      166 029,6302.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     535 071 750,00     7 255 802,00     504 792 058,42     499 475 330,39     5 316 728,03TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     537 831 938,00     8 079 244,00     506 341 203,19     500 858 445,53     5 482 757,6603.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS       110,00       0,00       108,65       108,65       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       474,00       0,00       334,23       334,23       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03       584,00       0,00       442,88       442,88       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL    8 179 926 072,00      604 517,00    8 179 288 220,94    8 179 101 442,80      186 778,1404.06     SEGURANÇA SOCIAL      15 770,00       0,00       0,00       0,00       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     11 304 846,00       0,00     7 996 622,79     7 447 011,90      549 610,8904.08     FAMÍLIAS      74 670,00       0,00      46 901,57      46 901,57       0,0004.09     RESTO DO MUNDO     2 162 043,00       0,00     2 162 375,87     2 160 473,25      1 902,62TOTAL DO AGRUPAMENTO 04    8 193 483 401,00      604 517,00    8 189 494 121,17    8 188 755 829,52      738 291,6505.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     14 160 905,00     13 256 972,00      246 637,00      232 120,45      14 516,55TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     14 160 905,00     13 256 972,00      246 637,00      232 120,45      14 516,5507.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     3 206 984,00       0,00     1 771 144,39     1 758 385,15      12 759,2407.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA      16 746,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     3 223 730,00       0,00     1 771 144,39     1 758 385,15      12 759,24Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 766Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 167Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     2 320 918,00       0,00      698 019,54      698 019,54       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     2 320 918,00       0,00      698 019,54      698 019,54       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 013    8 774 845 819,00     22 986 190,00    8 720 624 345,41    8 714 313 710,50     6 310 634,91Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 767Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI168 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR014 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     2 564 951,00      245 657,00     2 070 386,66     2 063 842,74      6 543,9201.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      90 434,00      15 436,00      59 533,00      59 227,22       305,7801.03     SEGURANÇA SOCIAL      606 946,00      53 136,00      477 543,31      472 930,30      4 613,01TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     3 262 331,00      314 229,00     2 607 462,97     2 596 000,26      11 462,7102.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS      224 721,00      100 646,00      104 210,44      96 118,29      8 092,1502.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS      681 678,00      306 704,00      346 887,76      323 457,91      23 429,85TOTAL DO AGRUPAMENTO 02      906 399,00      407 350,00      451 098,20      419 576,20      31 522,0003.00   JUROS E OUTROS ENCARGOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0304.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     363 932 653,00     1 790 221,00     252 831 344,74     252 702 902,43      128 442,31TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     363 932 653,00     1 790 221,00     252 831 344,74     252 702 902,43      128 442,3105.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS       137,00       0,00       136,01       136,01       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 06       137,00       0,00       136,01       136,01       0,0007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS      5 335,00       0,00      5 333,24      5 329,96       3,28TOTAL DO AGRUPAMENTO 07      5 335,00       0,00      5 333,24      5 329,96       3,2808.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     412 280 063,00      2 157,00     358 573 582,42     358 573 582,42       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     412 280 063,00      2 157,00     358 573 582,42     358 573 582,42       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSFonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 768Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 169Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 014     780 386 918,00     2 513 957,00     614 468 957,58     614 297 527,28      171 430,30Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 769Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI170 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR015 - ECONOMIA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     31 810 607,00     2 389 115,00     28 643 240,98     28 620 425,98      22 815,0001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      951 829,00      60 802,00      789 215,97      782 700,27      6 515,7001.03     SEGURANÇA SOCIAL     8 383 657,00      625 980,00     7 425 031,93     7 422 454,26      2 577,67TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     41 146 093,00     3 075 897,00     36 857 488,88     36 825 580,51      31 908,3702.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     2 589 204,00      667 961,00     1 768 584,54     1 584 694,92      183 889,6202.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     19 148 007,00     4 921 338,00     11 922 446,00     11 263 530,80      658 915,20TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     21 737 211,00     5 589 299,00     13 691 030,54     12 848 225,72      842 804,8203.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS      11 393,00       0,00      9 920,65      9 299,47       621,18TOTAL DO AGRUPAMENTO 03      11 393,00       0,00      9 920,65      9 299,47       621,1804.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     131 219 531,00      63 391,00     128 434 245,81     128 434 245,79       0,0204.06     SEGURANÇA SOCIAL      6 901,00       0,00      6 899,87      6 899,87       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      824 220,00       0,00      742 542,47      701 042,47      41 500,0004.08     FAMÍLIAS      120 286,00       0,00      100 753,79      100 753,79       0,0004.09     RESTO DO MUNDO      304 592,00       0,00      298 882,25      298 882,25       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     132 475 530,00      63 391,00     129 583 324,19     129 541 824,17      41 500,0205.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     4 373 120,00     2 517 626,00     1 388 684,05     1 387 141,23      1 542,82TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     4 373 120,00     2 517 626,00     1 388 684,05     1 387 141,23      1 542,8207.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     5 360 272,00       0,00     2 043 617,05     1 908 052,40      135 564,65TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     5 360 272,00       0,00     2 043 617,05     1 908 052,40      135 564,6508.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALFonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 770Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 171Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     86 073 425,00     2 417 564,00     82 628 386,00     82 628 386,00       0,0008.09     RESTO DO MUNDO      73 000,00       0,00      73 000,00      73 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     86 146 425,00     2 417 564,00     82 701 386,00     82 701 386,00       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 015     291 250 044,00     13 663 777,00     266 275 451,36     265 221 509,50     1 053 941,86Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 771Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI172 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR016 - AMBIENTE01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     16 556 077,00      665 804,00     15 387 884,50     15 375 383,84      12 500,6601.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      583 691,00      77 738,00      370 024,78      365 505,71      4 519,0701.03     SEGURANÇA SOCIAL     4 066 913,00      76 282,00     3 650 606,17     3 650 606,17       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     21 206 681,00      819 824,00     19 408 515,45     19 391 495,72      17 019,7302.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS      497 567,00      164 421,65      280 107,58      268 128,19      11 979,3902.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     7 488 732,00     1 159 132,90     4 987 954,17     4 700 197,27      287 756,90TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     7 986 299,00     1 323 554,55     5 268 061,75     4 968 325,46      299 736,2903.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS       593,00       0,00       587,37       587,37       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      15 331,00       0,00      14 832,21      14 832,21       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03      15 924,00       0,00      15 419,58      15 419,58       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     41 644 194,00      533 740,00     30 127 977,00     30 127 977,00       0,0004.06     SEGURANÇA SOCIAL      2 265,00       0,00      2 262,84      2 262,84       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      15 500,00       0,00      15 491,00      15 491,00       0,0004.08     FAMÍLIAS      213 494,00       0,00      172 830,45      172 830,45       0,0004.09     RESTO DO MUNDO      898 644,00       0,00      850 738,50      850 738,50       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     42 774 097,00      533 740,00     31 169 299,79     31 169 299,79       0,0005.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     1 139 364,00     1 072 522,00      66 502,85      65 225,85      1 277,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     1 139 364,00     1 072 522,00      66 502,85      65 225,85      1 277,0007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     1 169 119,00       0,00      618 269,85      576 852,22      41 417,63TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     1 169 119,00       0,00      618 269,85      576 852,22      41 417,63Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 772Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 173Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     2 255 000,00      281 875,00     1 574 362,84     1 574 362,84       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     14 317 277,00      987 990,00     12 174 000,16     12 174 000,16       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     2 615 046,00       0,00     2 615 043,17     2 615 043,17       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 0809.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 016     93 478 807,00     5 019 505,55     72 909 475,44     72 550 024,79      359 450,65Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 773Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI174 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR017 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL E MAR01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     79 926 004,00     2 081 435,00     72 972 556,90     72 635 806,63      336 750,2701.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     2 448 975,00      52 971,00     1 683 699,14     1 680 185,89      3 513,2501.03     SEGURANÇA SOCIAL     19 060 575,00      539 673,00     17 770 413,24     17 688 623,05      81 790,19TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     101 435 554,00     2 674 079,00     92 426 669,28     92 004 615,57      422 053,7102.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     6 962 210,00     3 070 359,00     3 098 497,21     3 037 847,06      60 650,1502.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     61 844 780,00     23 530 579,00     33 370 181,65     32 483 106,01      887 075,64TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     68 806 990,00     26 600 938,00     36 468 678,86     35 520 953,07      947 725,7903.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS      31 939,00       0,00      8 925,05      8 268,24       656,8103.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      117 062,00       0,00      109 733,91      109 733,91       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03      149 001,00       0,00      118 658,96      118 002,15       656,8104.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      811 835,00      55 694,00      756 140,95      756 140,95       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     240 064 450,00     4 318 444,00     228 615 585,03     226 312 378,03     2 303 207,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      360 705,00       0,00      331 553,57      321 320,57      10 233,0004.08     FAMÍLIAS     5 155 849,00       0,00     4 225 443,58     4 225 354,03       89,5504.09     RESTO DO MUNDO      294 982,00       0,00      282 481,08      282 481,08       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     246 687 821,00     4 374 138,00     234 211 204,21     231 897 674,66     2 313 529,5505.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     3 652 544,00     2 618 550,00      969 904,77      954 201,10      15 703,67TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     3 652 544,00     2 618 550,00      969 904,77      954 201,10      15 703,6707.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     12 688 081,00       0,00     2 255 120,32     2 232 802,56      22 317,7607.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO      587 799,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     13 275 880,00       0,00     2 255 120,32     2 232 802,56      22 317,76Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 774Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 175Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     3 688 165,00      325 339,00     3 362 825,84     3 362 825,84       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     51 568 279,00      37 188,00     50 473 797,00     50 473 797,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     55 256 444,00      362 527,00     53 836 622,84     53 836 622,84       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS      704 355,00       0,00      704 354,62      704 354,62       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11      704 355,00       0,00      704 354,62      704 354,62       0,00TOTAL DO PROGRAMA 017     489 968 589,00     36 630 232,00     420 991 213,86     417 269 226,57     3 721 987,29Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 775Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI176 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR018 - MAR01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     10 344 187,00      511 423,00     8 957 708,31     8 823 384,61      134 323,7001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      739 065,00      37 183,00      371 100,86      369 155,09      1 945,7701.03     SEGURANÇA SOCIAL     2 680 326,00      84 611,00     2 378 442,55     2 356 150,04      22 292,51TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     13 763 578,00      633 217,00     11 707 251,72     11 548 689,74      158 561,9802.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS      673 891,00      163 780,00      372 636,50      328 075,15      44 561,3502.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     12 792 305,00     4 598 409,00     4 366 021,15     3 461 749,52      904 271,63TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     13 466 196,00     4 762 189,00     4 738 657,65     3 789 824,67      948 832,9803.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS       233,00       0,00       145,87       145,87       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       600,00       0,00       36,90       36,90       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03       833,00       0,00       182,77       182,77       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     1 693 490,00       0,00     1 208 347,20     1 208 347,20       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     16 329 510,00      9 375,00     15 491 857,42     15 491 857,42       0,0004.08     FAMÍLIAS      59 587,00       0,00      59 334,18      59 297,86       36,3204.09     RESTO DO MUNDO      191 323,00       0,00      90 501,78      87 838,96      2 662,82TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     18 273 910,00      9 375,00     16 850 040,58     16 847 341,44      2 699,1405.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     1 387 146,00     1 119 547,00      173 140,85      168 365,78      4 775,07TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     1 387 146,00     1 119 547,00      173 140,85      168 365,78      4 775,0707.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     5 412 610,00      606 454,00     3 269 318,86     2 699 715,41      569 603,45TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     5 412 610,00      606 454,00     3 269 318,86     2 699 715,41      569 603,4508.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALFonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 776Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 177Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      429 061,00       0,00      264 891,84      264 891,84       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     1 219 298,00      82 449,00     1 119 348,46     1 119 348,46       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     1 648 359,00      82 449,00     1 384 240,30     1 384 240,30       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 018     53 952 632,00     7 213 231,00     38 122 832,73     36 438 360,11     1 684 472,62TOTAL GERAL    134 503 435 755,00     412 729 365,08    112 440 200 687,20    109 236 201 819,46    3 203 998 867,74Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 778Elementos informativos referentes à conta do subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 788Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAMapa 25Receitas cobradas, nos serviços e fundos autónomos, especificadas de acordo com a classificação económica,comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior(em euros)2016 DIFERENÇA DA COBRANÇADE 2016CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DA RECEITA 2015ORÇAMENTO EM RELAÇÃO À EM RELAÇÃO COBRANÇAFINAL COBRANÇA DE AO ORÇAMENTO 2015Total do Grupo 01    42 889 696,96    172 726 900,00    104 312 541,65    61 422 844,69 -  68 414 358,35Total do Capítulo 13    42 889 696,96    172 726 900,00    104 312 541,65    61 422 844,69 -  68 414 358,35Total de Receitas de Capital   12 726 429 886,33   11 583 239 878,00   8 060 497 657,57 - 4 665 932 228,76 - 3 522 742 220,4315 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS     65 561 446,56     53 027 782,00     47 476 331,19 -   18 085 115,37 -   5 551 450,81Total do Grupo 01    65 561 446,56    53 027 782,00    47 476 331,19 -  18 085 115,37 -  5 551 450,81Total do Capítulo 15    65 561 446,56    53 027 782,00    47 476 331,19 -  18 085 115,37 -  5 551 450,8116 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR01 SALDO ORÇAMENTAL01 NA POSSE DO SERVIÇO    3 826 615 383,65    4 498 574 436,00    4 441 078 803,26     614 463 419,61 -   57 495 632,7403 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO    1 957 283 400,26    2 446 420 167,00    2 446 369 862,24     489 086 461,98 -    50 304,7604 NA POSSE DO TESOURO      104 171,69      104 172,00      104 171,69 -     0,3105 NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO     14 829 278,46     218 964 108,00     218 046 369,51     203 217 091,05 -    917 738,49Total do Grupo 01   5 798 832 234,06   7 164 062 883,00   7 105 599 206,70   1 306 766 972,64 -  58 463 676,30Total do Capítulo 16   5 798 832 234,06   7 164 062 883,00   7 105 599 206,70   1 306 766 972,64 -  58 463 676,30Total Geral   50 241 591 316,54   53 377 315 703,00   48 835 329 346,74 - 1 406 261 969,80 - 4 541 986 356,26Conta Geral do Estado de 2016 189
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 796Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAMapa 26Despesas pagas, nos serviços e fundos autónomos, especificadas de acordo com a classificação económica,comparadas com as do ano económico anteriorIMPORTÂNCIA EM EUROSCÓDIGOS DESIGNAÇÃO DA DESPESA2015 2016 DIFERENÇA02 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     434 017 191,00     376 581 415,67 -   57 435 775,3303 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC     14 761 337,76     191 025 909,68     176 264 571,9205 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO     3 253 841,84      237 995,20 -   3 015 846,64Total do Subagrupamento 03    452 032 370,60    567 845 320,55    115 812 949,9505 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PRIVADAS     608 455 000,00 -   608 455 000,0002 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     2 350 000,00 -   2 350 000,0003 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC     52 705 360,02     13 349 327,60 -   39 356 032,42Total do Subagrupamento 05    663 510 360,02    13 349 327,60 -  650 161 032,4206 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS02 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS      102 222,00 -    102 222,0003 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC    1 043 077 870,09     258 896 952,70 -   784 180 917,3905 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO     375 054 190,66     526 420 344,98     151 366 154,3206 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     54 376 559,09     96 244 853,14     41 868 294,0514 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     518 525 693,63     330 869 493,45 -   187 656 200,1816 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES      875 011,70      875 011,70INTERNACIONTotal do Subagrupamento 06   1 992 011 547,17   1 213 306 655,97 -  778 704 891,2007 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PRIVADAS     17 426 481,67     17 426 481,6702 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     5 415 000,00     6 768 750,00     1 353 750,0003 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC     55 445 846,00     29 951 000,75 -   25 494 845,2505 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO     143 619 719,00     143 619 719,0006 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     3 500 000,00     3 500 000,0015 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS      500 000,00      500 000,00Total do Subagrupamento 07    60 860 846,00    201 765 951,42    140 905 105,42Total do Agrupamento 10   3 377 070 397,47   1 996 267 255,54 - 1 380 803 141,9311 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL02 DIVERSAS00 DIVERSAS     1 037 533,25     16 113 188,40     15 075 655,15Total do Subagrupamento 02    1 037 533,25    16 113 188,40    15 075 655,15Total do Agrupamento 11    1 037 533,25    16 113 188,40    15 075 655,15Total de Despesas de Capital   12 411 772 205,96   8 197 342 368,80 - 4 214 429 837,16Total Geral   43 413 232 398,34   41 179 635 274,39 - 2 233 597 123,95Conta Geral do Estado de 2016 197
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 798Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAMapa 27Despesas pagas, nos serviços e fundos autónomos, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadascom as do ano económico anteriorEUROSDESIGNAÇÃO2015 2016 DIFERENÇAS1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     5 000 000,00     5 000 000,004 - INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS     19 718 501,44     18 656 350,02 -   1 062 151,426 - COMBÚSTIVEIS, ELETRICIDADE E OUTRAS FONTES DE     27 845 806,90     25 201 147,96 -   2 644 658,94ENERGIA03 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     47 540 913,40     56 003 579,58     8 462 666,182 - INVESTIGAÇÃO     21 812 047,88     22 483 548,27      671 500,393 - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS    1 642 608 093,20    1 901 272 239,23     258 664 146,034 - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS    3 024 468 468,45    2 090 923 285,94 -   933 545 182,515 - TRANSPORTES AÉREOS     771 268 262,03 -   771 268 262,036 - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     39 041 957,49     42 906 434,62     3 864 477,137 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES     106 481 958,84     95 035 753,47 -   11 446 205,3704 - COMÉRCIO E TURISMO4 - TURISMO     260 248 700,11     275 835 114,15     15 586 414,0405 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     63 467 671,46     165 530 642,08     102 062 970,622 - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO    1 018 360 263,94     911 878 681,44 -   106 481 582,503 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS    6 100 914 798,54    3 320 148 134,66 -  2 780 766 663,88Total por Funcional    14 059 944 814,38    9 936 264 417,23 -  4 123 680 397,154 - OUTRAS FUNÇÕES01 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA0 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA     909 478 533,39     975 414 963,59     65 936 430,2003 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS0 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS     8 321 928,40     27 412 121,22     19 090 192,82Total por Funcional     917 800 461,79    1 002 827 084,81     85 026 623,02Total Geral    43 413 232 398,34    41 179 635 274,39 -  2 233 597 123,95Conta Geral do Estado de 2016 199