4 DE OUTUBRO DE 2019 315 Número AutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 116/XIII/4.a – AC Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado N.o 120/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 121/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 122/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 123/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 124/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 125/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 126/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 127/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 128/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 129/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Requerimento ao Governo Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 130/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 131/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 132/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 133/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 134/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 135/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 136/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes