Universal Coordenado, correspondendo ao horário de Inverno em Portugal), representando a taxa de propagação inicial do fogo. Este índice apresenta cinco classes de risco que são: Muito Baixo, Baixo, Moderado, Elevado e Muito Elevado. Os valores e sua previsão podem ser consultados no seguinte endereço: http://effis.jrc.ec.europa.eu/static/effis_current_situation/public/index.html. Os valores de ISI, na classe de Muito Elevado correspondem a ocorrência de ventos fortes e de baixo teor de humidade dos combustíveis, pelo que o lançamento de artigos pirotécnicos nestas condições deve ser avaliado de acordo com a tipologia do artigo a utilizar. De realçar que, os operadores profissionais, com o seu vasto conhecimento em artigos de pirotecnia devem ter a sensibilidade de validar, se as condições são propícias ao seu lançamento e seguir sempre as diretrizes da NT n.o 3/2018, que contempla várias situações e condições de velocidade do vento e ângulo de lançamento. Local de Lançamento e medidas de segurança Na avaliação do local de lançamento deverão ser tidas em conta as medidas de segurança necessárias. A informação sobre o tipo de combustível nas imediações do local de lançamento deve ter como fonte, o mapa de combustíveis do Município ou caso este não esteja disponível poderão ser usadas outras fontes, como por exemplo, uma verificação via Google Maps (Planta da visualização com o ponto de lançamento e com raio duas vezes superior ao raio de segurança). Deverá ser consultada a NT n.o 3/2018, que indica os raios de segurança recomendados para a utilização de diferentes tipologias de artigos. A localização da zona de lançamento deve ter ainda em conta, se esta é aquática, urbana ou rural, nas suas diferentes características. Nos casos em que o lançamento ocorra em dias de Classe de Risco 3, 4 ou 5, a presença dos Bombeiros deve ser obrigatória. No caso do local de lançamento ser uma zona inteiramente aquática, sem qualquer possibilidade de haver o lançamento de artigos ou de partículas fora da superfície coberta por água, admitimos que se autorize o licenciamento mesmo em dias de Risco Extremo. No caso de o local de lançamento ser um meio urbano, no licenciamento deve ter se em conta que a distância ao público (referente na ficha técnica do artigo de maior risco) tem de ser obrigatoriamente cumprida, bem como a distância a possíveis locais com vegetação. Em meios rurais, em que o espaço florestal tem uma maior presença, em dias de Risco Extremo sugerimos que o licenciamento tenha em conta o artigo pirotécnico a utilizar e a adoção de formas de mitigação na possível queda de partículas incandescentes (por exemplo, humedecer uma área superior ao local de lançamento do evento). Em dias de Risco Extremo, a utilização de artigos de maior risco (definido na secção seguinte), em espaços onde a distância à floresta ou à vegetação seja inferior ao referido no rótulo do artigo (a distância referente no rótulo do artigo é inferior ao que refere a NT), recomendamos que o licenciamento não seja aprovado. Com esta recomendação, pretendemos manter a norma de libertar os Bombeiros e outras entidades da obrigação de prestar apoio a um evento pirotécnico que pode implicar outros perigos, em dias em que a sua atenção deve estar focada nos incêndios. Tipologia de Artigos Por último, elaborámos uma tabela de avaliação dos artigos pirotécnicos mais utilizados em Portugal, de acordo com os resultados obtidos pelo lançamento nos ensaios do dia 12 de março de 2019, no aeródromo da Lousã. Da avaliação resultou uma classificação compreendida entre 1 e 4 em relação ao que definimos como sendo o fator de risco de incêndio. Esta classificação resultou da observação e análise do efeito dos diferentes artigos testados e sua relação com a possibilidade de ignição de incêndio. Deste modo, considerámos que em termos de risco de incêndio seriam de grau três (3) as partículas com relevância térmica e baixa dispersão (menor que 15m); e grau quatro (4) as partículas com relevância térmica e elevada dispersão (superior a 15m). Em certas condições de risco de incêndio e de local de lançamento, a viabilização de licenciamento pode ser condicionada pela utilização de determinados artigos pirotécnicos (ver tabela em anexo), de acordo com o seu risco associado. Salientamos que, a utilização de alguns tipos de Foguetes deve permanecer proibida durante o período crítico. Contudo, a evolução dos artigos poderá conduzir à viabilização do uso de artigos com efeitos semelhantes aos Foguetes especialmente desenhados para estas condições, que reduzam consideravelmente o risco de ignição de um IF. 5 DE NOVEMBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________43