II SÉRIE-B — NÚMERO 17 256 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2602/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS 2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos N.o 2605/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24 Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei N.o 2608/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24 Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa-necessidade de novos recrutamentos e de reforço no financiamento N.o 2633/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-29 Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR  N.o 2644/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino artístico em regime articulado  N.o 2660/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-01 Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado  N.o 2664/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-05 Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como consequência da redução dos horários N.o 2666/XIII/1.a António Costa Silva (PSD) S.E. DA ENERGIA 2016-07-05 Parecer da PGR  N.o 2675/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-05 Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego penalizam desempregados N.o 2678/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-05 Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2693/XIII/1.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-05 Ausência de manutenção no espaço exterior do PIA  N.o 2701/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-07-06 Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  N.o 2706/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07 Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)' N.o 2728/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-08 Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo N.o 2748/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-13 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2752/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2799/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-21 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2821/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21 Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e março de 2016 no Metropolitano de Lisboa N.o 2898/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-07-27 Projeto de diploma sobre Emprego Científico  N.o 2952/XIII/1.a João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-01 Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora  N.o 2953/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-01 Sobre a situação da Quinta do Conde-Sesimbra-no que respeita à Lei das Finanças Locais N.o 2981/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-22 Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS)