4 DE OUTUBRO DE 2019 867 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1874/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Mar Obras na doca de pesca de Esposende  N.o 1877/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Programa Nacional do Regadio  N.o 1879/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Situação dos trabalhadores do Centro Cultural de Belém e a greve anunciada para os Dias da Música N.o 1882/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Cultura Museu de S. João de Alporão  N.o 1884/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no PNI 2030 N.o 1889/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Saúde Licenciamento do Hospital Privado na Região Autónoma da Madeira N.o 1892/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Intervenção Urgente na Escola Secundária de Vieira do Minho N.o 1893/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. Adjunto e da Economia Situação da sociedade MORETEXTILE, SGPS, SA  N.o 1897/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Problemas do Porto de Pesca de Albufeira continuam por resolver! N.o 1898/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Saúde Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins  N.o 1901/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manifestações de violência e racismo no ISCTE/IUL N.o 1904/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura Panificadora Vila Real  N.o 1905/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Ainda sobre a falta de tratamentos para a Hepatite C nos hospitais do SNS N.o 1906/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Externalização de pedidos de visto no Consulado Geral de Portugal em São Paulo N.o 1911/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Criação de um Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e Vascular no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 1912/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Problema ambiental e de Saúde Pública em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 1914/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Construção de uma passagem pedonal inferior na linha de caminho de ferro na Freguesia de Silva, Concelho de Barcelos N.o 1918/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino paralelo N.o 1928/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Situação dos trabalhadores dos serviços de Arqueologia dependentes da DGPC – greve convocada para 23 de abril N.o 1929/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Actividade da empresa Retria e prejuízos para a população de Sobrado (Valongo) N.o 1942/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria N.o 1943/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Não permissão de entrada no PMO III do Metropolitano de Lisboa N.o 1946/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Proibição decretada aos trabalhadores da utilização de carregadores para carros elétricos instalados no PMO III do Metropolitano de Lisboa