10 DE MAIO DE 2019 13 Seguiram-se diversas intervenções: – Luís Ribeiro Fontes, ANIT-LAR, apresentou a situação do setor, mencionou que da análise à balança comercial têxtil e vestuário constata-se que Portugal exporta artigos que adquire ao exterior já na forma confecionada e como tal não são resultado da produção nacional, porém após 2005 e com consequentes crises a capacidade produtiva têxtil registou uma quebra aproximada de 40%, tendo recuperado posteriormente de forma parcial, e observou que em 2018 a indústria aumentou 4% em volume e em valor. Mencionou a incerteza nos mercados decorrente do Brexit, aludiu aos constrangimentos de encomendas por parte da INDITEX, expôs a política competitiva de desvalorização cambial da lira turca e a incapacidade do Acordo de Associação (EU-Turquia) de prever mecanismos de estabilização que protejam as empresas europeias e evitem a deslocalização de encomendas, e fez referência aos custos de contexto que condicionam o desempenho do setor designadamente: o a evolução do tarifário pelo tratamento de efluentes – observou que a atual Águas do Norte registou alterações constantes na concessão, contudo a tarifa subiu sempre apesar do investimento do setor em processos industriais mais racionais que consomem menos de metade da água anteriormente consumida, não compreende os motivos que levam o setor a pagar um acréscimo tarifário; o a taxa de ocupação de subsolo (TOS) – afirmou que em Guimarães subiu 1700%, salientou que é necessário explicar o porquê, apelou à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas para verificar pelo cumprimento da Lei, referiu que a indústria permanece a pagar um encargo que deveria estar já a ser assumido pelos operadores da rede de distribuição de gás; o problemas decorrentes de permanentes alterações legislativas – mencionou as constantes alterações legislativas no âmbito do Direito do Trabalho, o que cria entraves à dinamização da contratação coletiva, e também referiu as permanentes alterações ao Direito Tributário; o evolução do preço da energia e componente de acesso às redes – a indústria não pode aceitar o argumento que o défice tarifário é a principal razão para o elevado valor da tarifa de acesso às redes, salientou que deve ser apresentado o balanço energético nacional considerando não só os custos para o sistema de determinadas fontes de produção de energia, mas também o seu benefício. – César Araújo, ANIVEC, mencionou que os vestuários representam cerca de 6% das exportações nacionais, totalizando €3,2 mil milhões e que o mercado Europeu retém 91% das exportações nacionais. Observou que as empresas do setor, em média, têm menos de 50 trabalhadores e com pouca formação, referiu que a indústria se deve centrar no mercado europeu, atendendo o fraco poder de compra nacional. Em Portugal o setor é fragmentado e assente num modelo de negócio desatualizado, com mais de 20 anos, deu o exemplo da china, em que as empresas contam com 50 000 postos de trabalho e assente em parcerias. Salientou que o caminho a percorrer passa pela relação business to consumer (B2C), para talé fundamental desenvolver marcas e observou que sem produto não há redes digitais. Salientou que o Estado se desviou do cumprimento do seu papel, não formou as pessoas para dar resposta às necessidades da indústria, que os fundos comunitários não gratificam o bom desempenho empresarial e referiu que as entidades que reúnem os critérios de grandes empresas são excluídas de apoios. – João Albuquerque, CEDRAC, referiu que o setor tem crescido, em outubro do ano transato apresentava um comportamento ascendente, porém, recentemente têm ocorrido problemas nas encomendas devido à desvalorização da lira turca, à contração do mercado nórdico, ao desvio de encomendas da INDITEX, aos problemas na economia espanhola, à tendência para a estagnação da economia europeia. Enfatizou a velocidade com que a situação ocorreu, atualmente dezenas de empresas registam problemas, fez observações a problemas estruturais nomeadamente ao nível laboral, ao preço da energia e à fiscalidade.  – João Costa, ATP, mencionou os fatores que afetam o desempenho do setor designadamente a questão energética, o tratamento de efluentes, a volatilidade da legislação laboral e fiscal. Observou o atual momento de arrefecimento da economia global, referiu que a partir do último mês do ano transato o sector iniciou um trajeto descendente ao nível das exportações, neste contexto, a Espanha representa 30% das exportações do sector sendo de referir que a Itália registou uma subida de 33% o que compensou a queda de 3% da Espanha. Referiu que fatores externos tem condicionado o desempenho do sector, nomeadamente a quebra de