8 DE ABRIL DE 2022 65 Aplausos do IL. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa regista duas inscrições para pedidos de esclarecimento. Presumo que lhes responda em bloco. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sendo assim, passo a palavra ao Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do Partido Socialista, para formular o seu pedido de esclarecimento. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Rui Rocha, quanto aos seus comentários, enfim, comentários fulanizados, dispensamo-nos de os comentar pois este não é o local, este é um debate sobre o Programa do Governo, sobre métodos e objetivos para o País. É esse o foco e é isso que os portugueses esperam deste debate. Aplausos do PS. Mas queria deixar-lhe duas notas e duas perguntas sobre dois temas importantes que focou. Por um lado, a questão da carga fiscal. Aliás, já agora, não posso deixar de comentar: «recordista de emprego jovem»?! Se formos ver os números, «recorde» é o número maior e o número maior foi em 2012, não é neste período de governação, e é interessante que foque precisamente o número de desemprego jovem, que tem vindo a decrescer. Portanto, se quer atacar o Governo com números que evidenciam que o desemprego jovem tem efetivamente diminuído, não sei se esta será a estratégia mais eficaz para revelar o falhanço das políticas do atual Governo e do anterior. Aplausos do PS. Mas as duas áreas sobre as quais lhe queria deixar questões são a fiscalidade e a escolha, que é um aspeto importante que o Iniciativa Liberal valoriza. Quanto à carga fiscal, não vou estar a explicar novamente a importância da distinção entre carga fiscal e aumento da capacidade de ter contribuições precisamente porque a atividade económica aumenta, e esse é um fator que se deve sublinhar como positivo. Se temos mais contribuições para a segurança social, se temos mais arrecadação de receita fiscal é porque, efetivamente, nesses momentos a economia cresce e esse é um fator que deve ser valorizado e não apresentado, como sistematicamente é trazido para estes debates, de forma enviesada. Mas a pergunta que lhe queria fazer é precisamente em matéria de progressividade. De facto, é complexo, mas a democracia de qualidade é complexa, a democracia de qualidade pressupõe que para atingir justiça fiscal é necessário fazer um esforço para sermos justos na distribuição dos encargos para todos e o mantra do Iniciativa Liberal é o flat tax, a aposta em tratar por igual o que não é igual. Enfim, seguramente, o Sr. Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, é melhor na utilização de analogias de surfe, mas o «mar estar flat» significa que o mar não tem ondas e não tem capacidade de levar ninguém a lado nenhum, e uma flat tax como o Iniciativa Liberal nos traz é precisamente isso: a calma completa que não traz vantagem nenhuma ao sistema fiscal, só aumenta as injustiças e dificulta a capacidade, que, felizmente, temos vindo a ter com o aumento dos escalões, de não tributar aqueles que não precisam, tributando precisamente aqueles que têm essa capacidade e que são capazes de contribuir para o todo coletivo. Aplausos do PS. Ao contrário do que aqui foi dito — houve uma analogia, numa intervenção anterior, em que se falou no Estadão, que é um bom jornal no Brasil —, o «estadão», verdadeiramente, não é o que nos ameaça em momento algum.