4 DE OUTUBRO DE 2019 429 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARRamos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) N.o 3240/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-08-03 Vagas no pré-escolar e no 1.ociclo  N.o 3244/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-07 Falhas no sistema de refrigeração de comboios da CP N.o 3245/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura 2018-08-07 Destino de espólio artístico da Parvalorem N.o 3248/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-08 Supressão comboio urbano Granja/Campanhã N.o 3251/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente 2018-08-08 Abate de Pinheiros em cordão dunar em Soltróia N.o 3257/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-08-10 Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias N.o 3262/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-08-10 Preocupações relativas à implementação do Decreto-Lei n.o 54/2018 N.o 3263/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional 2018-08-10 Fragilidade do Sistema de Saúde Militar N.o 3271/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-14 Alternativa à EN 14 – Nova travessia sobre o rio Ave – Insistência N.o 3273/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2018-08-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Insistência N.o 3274/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-16 Propriedades dos terrenos junto à Ponte da Arrábida (Porto) N.o 3275/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Cultura 2018-08-16 Apoio Financeiro à Casa das Artes – Insistência N.o 3278/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-17 Corte de vegetação e limpeza junto à EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3282/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-08-21 Ministério da Educação continua a não garantir a universalidade de acesso das crianças no pré-escolar N.o 3290/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2018-08-23 Matrícula de aluno  N.o 3303/XIII/3.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. das Finanças 2018-08-27 Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada N.o 3306/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente 2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI) N.o 3311/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. das Finanças 2018-08-28 Transporte de animais  N.o 3314/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-08-28 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu