II SÉRIE-B — NÚMERO 62 510 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2074/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 100 - 101]  N.o 2075/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-B [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 102 - 103]  N.o 2076/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 104 - 105]  N.o 2077/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ramal da Lousã [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 4]  N.o 2078/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Implicações do Decreto-Lei no 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino superior [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 5 - 6]  N.o 2080/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Regulação da Actividade de Podologista [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 9]  N.o 2081/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Universidade de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 10 - 12]  N.o 2082/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 13 - 15]  N.o 2083/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 16 - 18]  N.o 2084/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 19 - 21]  N.o 2085/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Universidade da Beira Interior [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 22 - 24]  N.o 2086/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Universidade da Madeira [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 25 - 27]  N.o 2087/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Universidade de Coimbra [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 28 - 30]  N.o 2088/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Universidade de Évora [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 31 - 33]  N.o 2089/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Universidade de Aveiro [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 34 - 36]  N.o 2090/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 37 - 39]  N.o 2091/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Universidade do Algarve [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 40 - 42]