8 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2008combate à pobreza estimula o desenvolvimento económico e tem de estar ligado ao desenvolvimento económico.Mas também é preciso centrar o debate na eficácia das políticas sociais. Não precisamos de políticas sociais simplesmente para conter a pobreza, para deixar que ela aí esteja e não cresça mais. Temos de ter políticas sociais eficazes na efectiva redução da pobreza.O rendimento social de inserção é um dos principais instrumentos de combate à pobreza, como todas e todos sabemos. Os beneficiários têm tido um aumento exponencial, atingindo, no final de 2007, mais de 112 000 famílias, e não beneficiários. São milhares e milhares de pessoas — idosos e crianças — que dependem do rendimento social de inserção.Por isso, o Bloco de Esquerda traz hoje a esta Assembleia uma proposta muito concreta. Trata-se de uma avaliação excepcional que permita perceber onde estão os constrangimentos — lembremos que, em Lisboa, espera-se um ano pela atribuição do rendimento social de inserção, conforme alertou o Provedor de Justiça... — e saber exactamente o que falta fazer para contribuir para a erradicação da pobreza e não simplesmente para a conter. É esta a nossa proposta.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Martins.O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda e o Partido Socialista trazem hoje a esta Câmara dois projectos de resolução que visam, no essencial, criar mecanismos de avaliação e acompanhamento da pobreza em Portugal e do desempenho dos actuais instrumentos de acção social.O Bloco de Esquerda apresenta-nos um diagnóstico da pobreza e defende uma vigilância activa, não sobre as medidas a montante que impeçam os portugueses de cair na condição de pobreza mas sobre os resultados dos instrumentos.O Partido Socialista, não tendo como fugir à evidência do aumento da pobreza, vem apenas propor a assunção de um dever de vigilância, que é já o nosso enquanto Deputados, e, porque menos pareceria mal, propõe ainda a elaboração de mais um relatório.Sossegam-se, assim, as consciências, mostra-se preocupação social, mas, no essencial, fica tudo na mesma.A Sr.a Helena Pinto (BE): — E o PSD nada apresenta, nada!O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Quanto a novas propostas, a medidas concretas de combate à pobreza e exclusão social, nada! Nem uma palavra! Para o PSD o que é verdadeiramente importante é combater a pobreza, impedindo que os portugueses caiam nesta condição. E a melhor maneira de o fazer é promovendo o desenvolvimento, criando emprego e riqueza que possa, depois, ser distribuída com justiça e equidade.Quando não se investe em políticas estruturantes e estruturadas que evitem a pobreza, gasta-se depois mais, muito mais, em apoios sociais que, na maioria dos casos, não conseguem inverter este fenómeno.Infelizmente, em Portugal, falham essas políticas e os resultados estão bem à vista: Portugal registou, em 2007, a maior taxa de desemprego das duas últimas décadas — 8%; em 2006, e segundo o INE, 18% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza, valor, esse, que salta para os 31% quando falamos do risco de pobreza para a população em situação de desemprego; e, se apenas considerarmos os rendimentos do trabalho, de capital e as transferências privadas, então, 40% da população residente em Portugal estará em risco de pobreza.Mas, se o risco de pobreza é elevado e preocupante para a população em geral, ele é dramático entre os idosos e atinge fóruns de verdadeiro escândalo quando se refere a crianças e jovens.No combate à pobreza dos idosos, o Governo fez diminuir o crescimento das pensões, apesar de um saldo muito positivo da segurança social, que permitiria um apoio mais efectivo, e o complemento solidário para idosos, anunciado e prometido para 300 000, apenas chegou a 60 000 idosos.