4 DE DEZEMBRO DE 2021 435 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1152/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-02 Designação do representante português na Força de Gendarmeria Europeia N.o 1153/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de internet   N.o 1155/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-02-02 Acompanhamento médico de recém-nascidos N.o 1156/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-02 Implementação da tarifa social de internetN.o 1158/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-02-02 Atrasos na análise, aprovação de candidaturas e de pagamento de projetos da Medida 8 – Proteção e Reabilitação de Povoamentos Florestais, do PDR2020 N.o 1161/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-02 Por falta de resposta – Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100 N.o 1162/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-02 Referencial Bem-Estar Animal   N.o 1163/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministra da Coesão Territorial 2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de sombra N.o 1164/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de sombra N.o 1165/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de sombra N.o 1169/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Justiça 2021-02-03 Inquirição de testemunhas através de videoconferência a partir de municípios onde não esteja sediado qualquer tribunal ou juízo – distrito de Évora N.o 1170/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-03 Mourão – segurança   N.o 1171/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03 Vila do Bispo não pode ficar sem consultas médicas   N.o 1176/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-02 Dados relativos ao programa de garantia mútua para estudantes do ensino superior – anos letivos de 2019/2020 e de 2020/2021 N.o 1178/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-02-03 Danificação de vacinas contra a COVID-19 no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa N.o 1179/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03 Plano de vacinação – Justificação da exclusão dos portadores de trissomia 21 do grupo prioritário do plano de vacinação N.o 1181/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03 Âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.o 10-A/2021, de 2 de fevereiro a todas as instituições do SNS