122 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1337/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-02-20 Cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 112 - 113]  N.o 1340/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-23 Ministério das Finanças recusa aposentação não cumprindo o regime transitório acordado [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 9 - 10]  N.o 1341/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-15 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 11 - 12]  N.o 1346/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-25 Não viabilização da candidatura ao Programa PARES do Projecto do Lar de Idosos do Centro Social Abel Varzim, em Cristelo, Barcelos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 23 - 24]  N.o 1347/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-25 Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 25 - 27]  N.o 1360/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2009-02-09 Instalação da Loja do Cidadão no Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 54 - 55]  N.o 1363/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-02-26 Da alegada violação do regime aplicável após a cessação de funções de titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional (17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 60 - 61]  N.o 1375/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 84 - 85]  N.o 1378/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 90 - 91]  N.o 1386/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-26 Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 103 - 105]  N.o 1391/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "programa para a Energia" anunciado pelo Sr.Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 115 - 117]  N.o 1392/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "Programa para a Energia" anunciado pelo Sr.Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 118 - 120]  N.o 1394/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-26 Alienação da empresa TEX por parte da CP [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 123]  N.o 1401/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-02 Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 6 - 7]  N.o 1406/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-03 Despedimentos Euronadel - concelho de Cascais [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 15 - 16]  N.o 1410/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-27 Internamento de cinco alunos do Colégio Militar afectados por "destruição muscular"; fadiga muscular; esforço físico intenso [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 23 - 24]  N.o 1419/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-04 Situação dos antigos elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 41 - 42]  N.o 1420/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-04 Aplicação do Decreto-Lei n.o 299/97, de 31 de Outubro [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 43 - 44]