Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a DecisãoQuadro 2004/68/JAI – COM(2010)94: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias sobre Turismo - COM(2010)117 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia - COM(2010)132 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Proposta de alteração ao Protocolo n.o 36 relativo às disposições transitórias, apresentado pelo Governo de Espanha, relacionado com a composição do Parlamento Europeu e Parecer da Comissão nos termos do artigo 48.o, n.o 3, primeiro parágrafo, do Tratado da União Europeia sobre uma decisão do Conselho Europeu favorável à análise de alterações aos Tratados relativas à composição do Parlamento Europeu, tal como proposto pelo Governo de Espanha - COM(2010)189:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI - COM(2010)95:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.DAR II S A n.o 124, de 2010-07- 21 Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no Domínio da Eficiência Energética» - COM(2009)438 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Proposta de decisão do Conselho que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial e proposta de regulamento do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial – COM(2010)104 Final e COM(2010)105 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de decisão do Conselho que estabelece as regras aplicáveis às importações para a União Europeia, a partir da Gronelândia, de produtos de pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos e seus subprodutos - COM(2010)176 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas ao serviço da Sociedade da Informação - COM(2010)179 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia. Consultar Diário Original