II SÉRIE-B — NÚMERO 44 436 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1147/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-28 Despoluição e requalificação ambiental dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa (Porto)  N.o 1148/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Escola básica e secundária Eugénio de Andrade da cidade do Porto  N.o 1149/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Renovação de carta de condução - IMT, I.P.  N.o 1150/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 CP cobra uma taxa de 50 cêntimos por cada volume aos seus passageiros  N.o 1151/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, Sintra N.o 1154/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Aluno recusado por escola pública devido a falta de capacidade  N.o 1155/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-28 IEFP tem desempregados em formação em condições humilhantes  N.o 1158/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-28 Não realização de consultas de hematologia no Hospital de Aveiro causa atrasos inaceitáveis no tratamento de doentes N.o 1159/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-28 Acesso a cuidados de saúde em Salvaterra de Magos  N.o 1160/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Falta de tripulantes de cabine na TAP N.o 1161/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-28 Amianto presente em edifícios em Aveiro N.o 1162/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-28 Amianto presente num bairro e no estaleiro municipal em Espinho  N.o 1163/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-28 Amianto presente em bairros e numa escola em São João da Madeira  N.o 1164/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-28 Amianto presente em duas escolas em Santa Maria da Feira  N.o 1165/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-28 O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical  N.o 1166/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Desmantelamento da Portugal Telecom e despedimento de trabalhadores  N.o 1167/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Escola Secundária de Ponte de Lima em estado de degradação avançada e com obras previstas da Parque Escolar sem estimativa de início  N.o 1168/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-28 Injustiças em concurso para formadores do IEFP