6 DE OUTUBRO DE 2018 735 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2646/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Zonas de Caça Activas  N.o 2650/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  RCM n.o 157-A/2017, de 27-10: Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP  N.o 2651/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  UMVI e Programa de Revitalização do Pinhal Interior  N.o 2653/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora N.o 2655/XIII (3.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo N.o 2656/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de 12 anos N.o 2657/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de trabalho N.o 2659/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Motivos para exclusão do CADA dos apoios sustentados às Artes e medidas a tomar para garantir o seu financiamento N.o 2662/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência na prestação de cuidados de saúde na região do Litoral Alentejano  N.o 2669/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 2670/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior frequência N.o 2679/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de aplicação das 35 horas na Braval - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA N.o 2682/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abertura do troço A26  N.o 2683/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Despesas de Educação - Universidade Aberta