7 DE MAIO DE 2022 125 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1361/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-21 Critério para atribuição de refeições escolares gratuitas   N.o 1375/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-23 Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os lesados do BANIF S.A.   N.o 1381/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-23 Nomeações para o Conselho de Administração da CMVM N.o 1382/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-23 Balcão Único Eletrónico e nova página da CMVM na InternetN.o 1384/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-20 Violação de direitos laborais e sindicais no Novo Banco N.o 1388/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-19 Morosidade no processo de homologação ata que prevê a regularização dos 11 trabalhadores precários da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1399/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-18 Redução do pagamento de contribuições da responsabilidade dos empregadores e da Taxa Social Única na Região Autónoma da Madeira. N.o 1401/XIV/2.a Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Pedro Coimbra (PS), André Pinotes Batista (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Ricardo Leão (PS) Secretário de Estado das Finanças 2021-02-18 Investimento Público   N.o 1405/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-18 Estudantes prejudicados por dificuldades económicas   N.o 1418/XIV/2.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-23 Obstáculos nos concursos de financiamento da FCT para 2021   N.o 1435/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Vacinação dos estudantes das áreas da saúde em estágio num equipamento de saúde   N.o 1444/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Esclarecimento sobre plano de vacinação à pessoa com deficiência.