220 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1840/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1841/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1842/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE   A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1844/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE   serviço nocturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1848/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.o 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, Barreiro [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1849/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Actuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1851/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1852/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1857/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE   Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1860/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA   Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1861/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1865/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1868/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães, terra de ninguém [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1869/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o estranho comportamento do IAPMEI [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1870/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal e Lisboa) [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1872/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça [DAR II série B 144, 2012-0208]