Quadro 5.58. Infraestruturas e Habitação (PO18) — Despesa por medidas do Programa (milhões de euros) Notas: A estrutura em % é calculada em relação à despesa efetiva não consolidada do Programa; Não inclui ativos e passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças A despesa do Programa Orçamental encontra-se repartido por quinze medidas, destacando-se as relativas às «Parcerias Público-Privadas», da responsabilidade da IP, SA com um peso de 47,3% e aos «Transportes Ferroviários», com um peso de 32,3%, que apresentam no conjunto 79,6% da despesa total prevista. No âmbito da contingência da pandemia de COVID-19, foram afetos 4,4 milhões de euros no total da despesa do Programa Orçamental. 5.18. Agricultura (PO20) Políticas e medidas O Programa Orçamental Agricultura, sob gestão do Ministério da Agricultura, visa contribuir para a implementação das políticas agrícola e agroalimentar, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, da proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar, e assegurar o planeamento e coordenação, gestão e controlo da aplicação dos fundos nacionais e comunitários a favor da agricultura e do desenvolvimento rural, contribuindo ainda nesse sentido para a política florestal. Com esse fim e na prossecução das políticas inseridas no Programa do Governo, será dada particular importância:  À melhoria da competitividade das atividades económicas e dos territórios, salvaguardando a sustentabilidade da exploração dos recursos naturais; para tal, apostar-se-á na agricultura moderna, competitiva e inserida nos mercados, garantindo a resiliência dos territórios com 2021Orçamento Estrutura 2021 (%) 4 794,6 100,080,6 1,71,4 0,0323,4 6,71,5 0,094,0 2,044,0 0,9354,3 7,41 548,6 32,34,5 0,155,9 1,213,2 0,32 267,5 47,31,2 0,01,9 0,02,5 0,16 009,95 029,73 814,520,21 195,0Programas e MedidasDespesa Efetiva Não Consolidada001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO053 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - INVESTIGAÇÃO054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS058 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO079 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS084 - SIMPLEX +095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADEDespesa Total Não Consolidada    Di ferenças  de consol idação    Di ferenças  de consol idação de ativos  e pass ivosDespesa Total ConsolidadaDespesa Efetiva ConsolidadaPor Memória:Ativos  FinanceirosPass ivos  FinanceirosConsol idação de Operações  financeiras13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________313