0654   |   I Série - Número 019   |   02 de Novembro de 2001 O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que identifique a matéria da ordem de trabalhos que coloca em causa.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, a minha interpelação é sobre o andamento dos trabalhos.O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro fez agora uma afirmação que parece decorrer de desconhecimento do que estamos aqui, hoje, a fazer, já que, aparentemente, disse à Mesa e ao Plenário que estávamos aqui a fazer uma espécie de debate de urgência aditivado de matéria de segurança - e digo «aditivado» porque se encontra presente todo o Governo! Quando aquilo que se passa - e peço à Mesa que confirme se é assim ou não - hoje é que estamos aqui a realizar o debate mensal do Sr. Primeiro-Ministro com a Assembleia da República, que o PSD há mês e meio, desde o dia 15 de Setembro, desde o início da Sessão Legislativa em curso, vem pedindo e exigindo na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares. Este esclarecimento é importante para que o Sr. Primeiro-Ministro não pense que está aqui a fazer um debate de urgência sobre segurança; está aqui a fazer o debate mensal com a Assembleia da República!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, basta ler o Boletim Informativo para se saber que estamos num debate mensal com o Sr. Primeiro-Ministro.Risos do PS.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mas o Sr. Primeiro-Ministro não leu!O Sr. Presidente: - O que o Sr. Primeiro-Ministro referiu foi que, na origem da marcação deste debate mensal, esteve um pedido de debate de urgência do CDS-PP - foi só isto que o Sr. Primeiro-Ministro disse, penso eu.O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Osvaldo Castro, pede a palavra também para uma interpelação?O Sr. Osvaldo Castro (PS): - É, sim, Sr. Presidente, e no mesmo sentido.O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, de facto, e V. Ex.a já o disse de algum modo, a verdade é que, na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, havia uma solicitação do CDS-PP para um debate de urgência sobre segurança interna. Aliás, e isto não foi rejeitado até hoje, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares distribuiu ontem a todos os grupos parlamentares uma nota informativa a dizer que o tema era sobre a cultura democrática da segurança,...O Sr. Francisco de Assis (PS): - Exactamente!O Orador: - ... o que, no fundo, é, digamos, uma expressão até mais genérica do que a ideia que tinha resultado da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, que era um debate sobre a segurança interna.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mas é o Governo que decide?!O Orador: - Foi isto o que o PSD aceitou, mais nada.Protestos do PSD.O Sr. Presidente: - A Mesa tem de pronunciar-se sobre a interpelação do Sr. Deputado, que foi um esclarecimento que prestou.O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, quero apenas confirmar que, efectivamente, a nossa preocupação, nesta altura, é o tema da segurança, foi isto que levámos à Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares. O PS disse que aproveitaria a vinda de V. Ex.a para tratar deste tema, este é o tema primordial para nós. Se para outros partidos são outros temas, nada temos a ver com isso; para nós, o tema primordial é o da segurança.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, é ainda sobre este assunto?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Exactamente, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, quero apenas esclarecer aquilo que o Sr. Presidente disse, embora tenha corroborado aquilo que afirmei.