I SÉRIE — NÚMERO 32 12 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — A Sr.a Ministra tem oito pedidos de esclarecimento e a Mesa está informada de que responderá em blocos de quatro. Para um primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Diana Ferreira, do PCP. A Sr.a Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Ministra, aumentam os preços dos combustíveis, da eletricidade, do gás, dos bens alimentares — muitos duplicando o seu valor —, aumentam os custos com a habitação, aumentam os lucros dos grupos económicos da energia e da grande distribuição, entre outros, só não aumentam, de forma a garantir a reposição e a valorização do poder de compra, os salários e as pensões. Não porque não seja urgente, não porque não seja possível, mas porque o PS e os demais partidos à sua direita não o querem fazer. O Governo PS, com as opções que tem feito, alimenta um caminho de empobrecimento dos trabalhadores e dos reformados e pensionistas. Há disponibilidade financeira para dar borlas fiscais às grandes empresas e aos grupos económicos, para lhes atribuir apoios públicos, para os subsidiar no pagamento dos baixos salários, mas não há disponibilidade financeira nem vontade política de valorizar, de forma significativa, os salários e as pensões. Não é uma questão de falta de dinheiro, Sr.a Ministra. É uma escolha do PS sobre para onde vai o dinheiro que existe, e o PS escolhe oferecer esse dinheiro ao patronato. Sr.a Ministra, onde já vão os 40 € de aumento do salário mínimo nacional? Onde já vai o aumento extraordinário das pensões, mesmo sendo agora recebido com retroativos?! Foram completamente absorvidos pela inflação, pelo brutal aumento dos preços dos mesmos bens e serviços cujos preços o Governo se recusa a controlar, mantendo intocáveis os lucros milionários e dando via verde aos sacrossantos mercados. A resposta que é urgente dar aos trabalhadores e aos reformados é a da valorização geral dos salários e do aumento extraordinário das pensões para todos, de forma a repor e valorizar o poder de compra, uma resposta que é necessária agora, porque é agora que as dificuldades são brutais! É no momento presente que antes do meio do mês já não há salário nem pensão para centenas de milhares de trabalhadores e reformados fazerem face às suas despesas, que mais de 525 000 trabalhadores estão em situação de pobreza, empobrecendo a trabalhar, que centenas de milhares de reformados têm pensões de miséria. É agora que é preciso garantir respostas. Por isso, Sr.a Ministra, assume o Governo, hoje, para responder ao momento presente, o aumento do salário mínimo para os 850 € num curto prazo, o fim da caducidade da contratação coletiva para aumentar os salários médios, os aumentos para a Administração Pública, de forma a compensar o poder de compra perdido em mais de uma década e a valorizar as carreiras, o aumento de todas as pensões, repondo e valorizando o poder de compra de reformados e pensionistas? É que, se não assumir este caminho, o PS é diretamente responsável pelo aumento das desigualdades, da pobreza entre trabalhadores e reformados e pela degradação das condições de trabalho e de vida. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para um segundo pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Carvalho, do PSD. O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr.a Ministra, confesso que ouvi com total espanto a sua intervenção, porque não sei, sinceramente, em que país é que a Sr.a Ministra está a governar, mas claramente que não é Portugal. Aliás, primeiro, vou fazer-lhe a seguinte pergunta: só hoje, que o Sr. Primeiro-Ministro não está aqui, diga lá de verdade, Sr.a Ministra, se os senhores sabem o que é que hão de fazer com a maioria absoluta. Diga lá! Os senhores parecem uma criança com um carro superdesportivo: estão felizes, mas não chegam ao pedal. Não conseguem conduzir! Não conseguem, claramente! Risos do PSD.