Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012  II Série-B —  Número 153 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 149 a 154/XII (1.a)-ACI:  N.o 149/XII (1.a)-AC —  Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o número de alunos por turma.N.o 150/XII (1.a)-AC —  Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças sobre o relatório de auditoria ao Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA).N.o 151/XII (1.a)-AC —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a utilização comparativa do serviço de urgência do Centro Hospitalar de Lisboa Central - Hospital de S. José após o encerramento da urgência do Hospital Curry Cabral.N.o 152/XII (1.a)-AC —  Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o ato administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais.N.o 153/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças, solicitando informação sobre a dívida soberana portuguesa.N.o 154/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Nuno Encarnação e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o «Projecto Nature Góis». Respostas [n.os 83, 89, 106 e 132/XII (1.a)-AC e n.os 28, 1188, 1586, 1641, 1680, 1702, 1723, 1727, 1731, 1733, 1737, 1751, 1761, 1769, 1777, 1778, 1789, 1810, 1819, 1823, 1833, 1835, 1890, 1892, 1897, 1912, 1924, 1925, 1936, 1941, 1943, 1945, 1946, 1952, 1953, 1954, 1956, 1957 e 1958/XII (1.a)-AL e n.o 14/XII (1.a)-EI]:  Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.o 83/XII (1.a)-AC da Deputada Catarina Martins (BE), acerca do relatório do grupo de trabalho para a revisão da rede de transportes públicos e do sistema tarifário. (a) Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.o 89/XII (1.a)-AC dos Deputados Duarte Cordeiro e Rui Paulo Figueiredo (PS), solicitando o documento «Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa». (a) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 106/XII (1.a)AC do Deputado Jorge Machado (PCP), acerca dos dados estatísticos sobre o número de pensionistas da CGA.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 132/XII (1.a)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD), sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP. (a) Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.o 28/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o canil municipal.Da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital ao requerimento n.o 1188/XII (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.Da Câmara Municipal de Ponte da Barca ao requerimento n.o 1586/XII (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 1641/XII (1.a)-AL do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDSPP), sobre a contratação pública eletrónica. (a) Da Câmara Municipal de Ourém ao requerimento n.o 1680/XII (1.a)-AL do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDSPP), sobre a contratação pública eletrónica.Da Câmara Municipal de Vagos ao requerimento n.o 1702/XII (1.a)-AL do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-