II SÉRIE-B — NÚMERO 65 470 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2298/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-14 Medidas pedagógicas e preventivas para as empresas que fornecem bebibas e copos de plástico N.o 2299/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-14 Salários em atraso na Portway  N.o 2301/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-14 Os direitos das crianças e jovens no Instituto Espanhol  N.o 2302/XIII (4.a) Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-14 Cartelização e Lamas das ETAR  N.o 2303/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-06-15 Greve dos Trabalhadores do Teatro Nacional de S. Carlos e Companhia Nacional de Bailado N.o 2305/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-15 Novamente sinais de assédio laboral na Rádio Onda Viva - Póvoa de Varzim N.o 2306/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-15 Situação do serviço de oncologia em Viseu  N.o 2307/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-15 Aterro Sanitário em Sobrado - Valongo  N.o 2308/XIII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-16 Impedimento do exercício do voto por cidadãos portugueses residentes no estrangeiro N.o 2310/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-16 Obras na Escola Secundária João de Barros  N.o 2311/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-16 Escola Básica e Secundária Francisco Simões  N.o 2312/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-16 Remoção de Amianto e outras obras urgentes em Escolas Públicas do Concelho de Loures N.o 2313/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-17 Dados sobre acidentes rodoviários  N.o 2314/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-17 Projecto-piloto de voto eletrónico presencial no distrito de Évora  N.o 2315/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-17 Ausência de resposta à Assembleia Municipal de Grândola N.o 2316/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-06-17 Plantação de Olival intensivo em Moura  N.o 2317/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-17 Contaminação de nascente em Ponte Lima