32 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007escolar, a par da dupla certificação já existente; o Referencial de Competências-chave de nível secundário servirá de base à extensão dos cursos EFA para este nível de ensino); a assinatura de protocolos com autarquias e empresas envolvendo 70.000 activos em processos RVCC; e o lançamento de uma campanha de mobilização social para promover a qualificação dos jovens e dos adultos, estruturada em torno de mensagens como a valorização do processo de aprendizagem, o estímulo à procura de formação profissionalizante e a importância da aprendizagem ao longo da vida.Em 2008 serão reforçadas as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida no âmbito da “Iniciativa Novas Oportunidades”. Será expandida a oferta formativa profissionalizante para jovens (a nível do ensino básico prevê-se abranger até 2008 75.000 jovens, e 127.500 até 2010; a nível secundário prevêse envolver até 2008 475.000 jovens, e 650.000 até 2010), será alargada a oferta de cursos EFA às escolas secundárias e sedes de agrupamentos de escolas (objectivo de abranger 160.000 adultos até 2008, e 350.000 até 2010) e criados novos Centros Novas Oportunidades (Centros de RVCC) nas escolas secundárias públicas, nos centros de formação, em empresas e em estruturas ministeriais (objectivo de atingir 300 centros no final de 2008 e 500 centros em 2010).Enraizar a Cultura e Prática de Avaliação No ano lectivo 2006-2007, o enraizamento de uma cultura e prática de avaliação no ensino envolveu a apresentação dos primeiros resultados da avaliação da reforma do ensino secundário e de recomendações para resolução dos problemas identificados, a avaliação do Ensino Artístico, a regulamentação do novo modelo de avaliação e certificação de manuais escolares, o início do processo de generalização da avaliação externa das escolas (envolvendo mais 100 escolas) e a definição de um novo modelo de avaliação do desempenho dos professores no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente.Para 2008 já se encontram disponíveis instrumentos que permitirão avaliações rigorosas e consequentes dos serviços públicos, das escolas, dos professores, dos manuais e da organização curricular dos ensinos básico e secundário. Alargar-se-á o processo de avaliação externa a cerca de 360 escolas (de forma a completar a avaliação do conjunto das unidades de gestão do país em ciclos de quatro anos), será revista a Lei relativa ao sistema de avaliação da educação e do ensino não superior, prosseguir-se-á a avaliação e acompanhamento da implementação da reforma do ensino secundário e aplicação de medidas de ajustamento nas áreas problemáticas, serão introduzidas alterações ao Ensino Artístico em função dos resultados da avaliação efectuada e do processo de consulta pública que se lhe seguiu, será implementado o novo modelo de avaliação e certificação de manuais escolares e será aplicado o novo modelo de avaliação do desempenho dos professores.ENSINO SUPERIOR Durante 2008 será concretizado o processo de reforma do Ensino Superior ao nível das instituições, com ênfase na reorganização das próprias instituições e na racionalização da oferta de programas de ensino, assim como da sua progressiva internacionalização.Este processo decorrerá na sequência das diversas acções que precederam e prepararam o actual período de reforma legislativa, em curso durante o primeiro semestre de 2007, como anunciado pelo Governo. O processo de reforma foi lançado na sequência do trabalho desenvolvido pela OCDE, por solicitação do Governo, e que incluiu uma análise aprofundada do sistema de Ensino Superior português.Essa avaliação, que envolveu não apenas o diálogo com as próprias instituições, mas também a audição de um vasto leque de actores sociais, procurou situar os desafios e as oportunidades do Ensino Superior