52-(30)II SÉRIE — NÚMERO 4edifícios e apliquem as medidas cautelares mínimas de segurança contra incêndio. Por último, haverá que ter em atenção que grande parte das medidas que se inserem na prevenção e combate de incêndios, e também na salvaguarda de outros aspectos de segurança, implicam a realização de trabalhos e a instalação de equipamentos sofisticados, normalmente onerosos, correspondendo a investimentos não directamente reprodutivos, e cuja implementação, obviamente, tem de ser compatibilizada com os limitados recursos orçamentais e a satisfação de outras necessidades tão ou mais prioritárias.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, 24 de Setembro de 1981.— O Chefe do Gabinete, Manuel Van Hoof Ribeiro.RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, E. P.Assumo: Requerimento do deputado Oliveira Martins.A alínea a) deste requerimento é de resposta particularmente ambígua já que não se específica o âmbito dado à expressão «programação cultural». De facto, na programação considerada de conteúdo cultural podem (e devem, em nossa opinião) considerar-se englobadas emissões tão diversificadas como filmes de longa metragem, peças de teatro, concertos, transmissões de ópera e bailado, programas de divulgação literária, magazines sobre teatro, cinema, artes plásticas, etc.Este conceito lato sensum hoje adoptado está, aliás, organicamente confirmado nas próprias estruturas de numerosas estações de televisão ocidentais, onde já não existem sequer «departamentos de programas culturais», uma vez que todos os programas de qualidade — e exceptuando os de puro entretenimento — podem e devem ser considerados programas culturais.Cremos, no entanto, que neste requerimento a ex-' pressão é adoptada no seu sentido mais estrito — e por isso passamos a indicar os programas produzidos e programados, em 1980, pelo Subdepartamento de Programas Culturais:Autores Portugueses (quinzenal, de Janeiro a Setembro). Produção RTP. Autoria de Vasco Graça Moura e Yvette Centeno.1 + 1 = 1 (semanal, a partir de Maio). Autoria de Natália Correia, David Mourão Ferreira, Manuel Alegre e José Augusto Seabra.Magazine de Artes Plásticas (quinzenal, a partir de Maio). Produção RTP. Autoria de Manuel Costa Cabral.A Margem (6 programas). Co-produção da Arca-Filme para a RTP.O Homem é o Mundo (12 programas). Co-produção de Leonel de Brito para a RTP. Autoria de Luís de Sttau Monteiro.Miscelânea (5 programas, em exibição). Co-produção de Leonel de Brito para a RTP.Sinais no Tempo (10 programas sobre arte sacia, em exibição). Produção RTP. Autoria do Prof. Mendes Atanásio.Arquitectura do Século XVI (programa do realizador José Elyseu sobre a arquitectura manuelina, exibido em Junho). Produção RTP.Evocação de Alice Ogando (programa do realizador Ruy Ferrão sobre a vida e obra da escritora recentemente desaparecida, já exibido). Produção RTP.A Arte e as Coisas (3.° série de programas do realizador José Elyseu, em exibição). Produção RTP.Ao Vivo (semanal, em exibição de Janeiro e Junho). Autoria de Eduardo Prado Coelho, Fernando Assis Pacheco e Lauro António. Produção RTP.Estão também em produção, devendo ser programados ainda no decorrer de 1981, os seguintes programas:Fórum (a actualidade cultural; quinzenal, a partir de Outubro). Produção RTP. Autoria de Isabel Andreia.Pare, Escute e Olhe (12 programas sobre valores esquecidos e ignorados do património cultural português). Co-produção da Cinequipa para a RTP.Vultos Portugueses (série de biografias de grandes vultos das letras e das artes portuguesas,-José Gomes Ferreira, Fernando Lopes Graça, Carlos Botelho, Jorge Barradas, Almada Negreiros, Júlio Pomar, Júlio Resende e Martins Correia). Produção RTP. Realização de José Elyseu.Miguel Torga (grande biografia). Co-produçãoda Arca-Filme para a RTP. Olho de Vidro (um programa dedicado ao AnoInternacional da Fotografia). Produção RTP.Realização de Margarida Gil.Apesar de não serem programas do âmbito do Subdepartamento de Programas Culturais, lembramos ainda a divulgação regular na RTP-1, com periodicidade regular, da Quinzena Teatral e de Écran, magazine de actividades cinematográficas. Outras emissões de carácter cultural mais importantes:a transmissão, em directo do Teatro Nacional de S. Carlos, da ópera Aida e em directo do Metropolitan, de Nova Iorque, da Traviata;As transmissões dos bailados La Sylphide e Romeu e Julieta, pela Companhia Nacional de Bailado, bem como vários concertos;A difusão das séries O Choque do Moderno (8 programas sobre arte contemporânea, produção da BBC); (12 programas sobre compositores célebres) e A Lição de Música (12 programas sobre instrumentos musicais e seus intérpretes), ambos de produção da TF-1;Os Tesouros das Cinematecas (3 programas) produção da Pathé;