26 DE JANEIRO DE 2023 15 Sr. Ministro, esta crise tem um nome e tem um responsável, que se chama António Costa, mas o Sr. Ministro é o cúmplice maior desta desgraça da educação em Portugal. Aplausos do CH.O Sr. Presidente: — Para intervir em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra a Sr.a Deputada Carla Castro. A Sr.a Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o papel de docente tem sido tratado politicamente de forma indecente. O diagnóstico está feito há anos, ainda há poucos dias estivemos aqui, nesta Casa, a ter esta mesma discussão, mas continuamos na mesma situação, com pseudonegociações, com poucos avanços, e os docentes, os psicólogos, os assistentes operacionais, os assistentes técnicos continuam todos com insatisfação e sem avanços. Enquanto estávamos na preparação destes trabalhos, mais uma vez uma greve foi anunciada para 8 de fevereiro, no próximo fim de semana vai continuar a haver reivindicações, e assim continuamos. Mas parece que assistimos a uma dissonância cognitiva, porque continuamos a ouvir o Sr. Ministro a falar de sucessos. É verdade que disse hoje que nem tudo está bem, o que já não é mau, mas, mesmo assim, parece que há um estado de não reconhecimento do que se passa. Também ouvimos falar de um «arrastão de preconceito», como se estivéssemos a falar contra a escola pública. Quem não valoriza a escola publica são as políticas governativas, é o Governo, é a geringonça. Não vale a pena dizer «são os liberais» ou «olha quem é que fala na escola pública», porque os liberais nunca deterioraram uma política de ensino, nunca estiveram no Governo a deteriorar a educação. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Ah, pois é! A Sr.a Paula Santos (PCP): — Só defendem a escola privada! A Sr.a Carla Castro (IL): — A situação calamitosa, que não serve nem às crianças nem às famílias, aos jovens, aos professores, à comunidade escolar, não é culpa dos liberais. E é importante relembrar isto, porque falam aqui da valorização da escola pública como se nós não estivéssemos a lutar por uma coisa muito mais ampla do que a escola pública,... O Sr. Ministro da Educação: — Ah!... A Sr.a Carla Castro (IL): — ... que é uma política de ensino e de educação com futuro, coisa que, obviamente, não existe e de que o Governo tem sido incapaz. Mais, hoje, no início do discurso do Sr. Ministro, ouvimos, sobre a escola pública, coisas do tipo: o seu «estatuto ímpar» — não é «estatuto ímpar», não há é par para o que está a acontecer agora —; é ela que abre a porta a todos os alunos — abre a porta a todos os alunos, mas e a qualidade de ensino? —; é lá que estudará a maior parte da população — pois cada vez há maior procura de escolas privadas por falta de qualidade na escola pública. Nós não estamos a atacar a escola pública,... O Sr. Ministro da Educação: — Não?... A Sr.a Carla Castro (IL): — ... quem está a atacar a escola pública é a política governativa. Aplausos da IL.O que está a acontecer neste momento é que, com a política que estão a seguir na escola pública, estão a fazer uma reprodução das desigualdades sociais em Portugal. Isto é um atentado que estão a fazer à educação, muito mais do que à escola pública.