5 DE DEZEMBRO DE 2015 529 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1395/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Retirada de Técnico à CPCJ de Oliveira de Azeméis  N.o 1396/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo - Insistência  N.o 1397/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-16 Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas  N.o 1398/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela  N.o 1399/XII (4.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-16 Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 1401/XII (4.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-17 Requalificaçao do IC8 entre Pombal e Ansião  N.o 1402/XII (4.a) Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-17 Cadernos de Encargos Metro de Lisboa e Carris  N.o 1405/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-04-17 Greve na Função Pública: Comportamento e atitudes dos Coordenadores  N.o 1406/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-17 Centro Ciência Viva de Coimbra sujeito a pressões inaceitáveis N.o 1411/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida N.o 1412/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-04-22 Falta de efetivos da Guarda Prisional  N.o 1413/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-04-22 Situação financeira da DGRSP  N.o 1415/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-22 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação  N.o 1416/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Multinacional VINCI promove despedimento coletivo em Faro para reprimir trabalhadores em luta  N.o 1417/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-22 Multinacional VINCI promove despedimento coletivo em Faro para reprimir trabalhadores em luta  N.o 1418/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-22 Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova N.o 1419/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-22 Dramática situação financeira da Escola Profissional de Moda do Porto  N.o 1420/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-22 Venda das automotoras da Linha do Tâmega