424 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 750/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital de São Teotónio, EPE, Viseu; doença vascular [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 23 - 25]  N.o 755/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Combate contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 36 - 37]  N.o 757/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Perigo de destruição de sítio arqueológico identificado Faro - Horta da Misericórdia, distrito de Faro [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 40 - 41]  N.o 758/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inoperacionalidade do equipamento de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Alcochete, distrito de Setúbal [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 42 - 43]  N.o 761/XI (2.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Novo regime Jurídico do Processo de Inventário [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 47 - 49]  N.o 765/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mudança de Local do protesto da Amnistia Internacional a propósito da visita do Presidente da República Popular da China a Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 7 - 8]  N.o 766/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intalações da Divisão da PSP de Almada sem água quente (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 9]  N.o 769/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  "Reforço das forças de segurança nas Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 12]  N.o 773/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Caixa Geral de Depósitos - Seguros [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 19]  N.o 774/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reprivatização - BPN [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 20 - 24]  N.o 776/XI (2.a) Nuno Sá (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 28 - 30]  N.o 778/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Onda de insegurança em Monte Gordo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 34 - 35]  N.o 781/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE sito em Santiago do Cacém [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 42 - 44]  N.o 782/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  INTERREG IV B SUDOE, parceiro AOTAD na Candidatura OilCA - Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 45 - 47]  N.o 784/XI (2.a) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Linhas de acesso telefónico priveligiado - insistência [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 51 - 52]  N.o 787/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nomeação para a administração dos CTT - Correios de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 57 - 60]  N.o 789/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 63 - 66]  N.o 790/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 67 - 70]  N.o 791/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 71 - 74]  N.o 794/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Adjudicação à empresa "Critical Software" de serviços informáticos [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 79]  N.o 795/XI (2.a) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Docentes das actividades de enriquecimento curricular não recebem salário desde o início do ano lectivo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 80 - 81]  N.o 798/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 4 - 5]  N.o 799/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 6 - 7]