133 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 154/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-03 SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE) [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 155/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-03 Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS) [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 156/XII (2.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-03 Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 157/XII (2.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 158/XII (2.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 159/XII (2.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-03 Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 161/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-03 Atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 162/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-03 Atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 163/XII (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-03 Concessão ANA, SA. e ANAM, SA.[DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 168/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-03 Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 169/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-03 Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 170/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-04 Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC) [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 173/XII (2.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-04 ENTRE LOULÉ E BEJA, ONDE FICA BASEADO, EM DEFINITIVO, O HELICÓPTERO DO INEM? [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 174/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-04 Serviço de Finanças da Calheta [DAR II série B 10, 2012-1010]  N.o 180/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-04 Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa  N.o 198/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-10 Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua