6 DE DEZEMBRO DE 2018 289 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 2238/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II-Aveiro Norte N.o 2239/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I-Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 2256/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE) N.o 2309/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-05-23 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE N.o 2338/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-23 Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2339/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-23 Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2343/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-24 Não colocação de professores no 3.o período penaliza estudantes  N.o 2346/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA ECONOMIA 2018-05-25 Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 2352/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-05-25 Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde. N.o 2364/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-28 Morosidade na atribuição de Apoio Judiciário  N.o 2367/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-05-28 My Way-condições de trabalho degradantes no aeroporto de Faro  N.o 2371/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2018-05-30 Correção urgente de erro no processamento de declarações de IRS que incluem ascendentes N.o 2372/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-05-29 Progressões nas carreiras de docente do ensino superior  N.o 2374/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-05-29 Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço prestado N.o 2375/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-29 Situações de mobilidade intercarreiras e intercategorias prorrogadas sem a respetiva consolidação N.o 2381/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Transparência no preenchimento de vagas para progressão ao 5.o e 7.o escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário N.o 2383/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA 2018-05-30 Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas N.o 2390/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-05-30 Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas N.o 2392/XIII/3.a Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-05-30 Recurso a empresas externas nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal  N.o 2395/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Sobre a necessidade de requalificação da Escola Secundária de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2399/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01 Esclarecimento ao Governo sobre atraso no pagamento do protocolo de cooperação SERE+ entre o Instituto da Segurança Social, IP e o Instituto Monsenhor Airosa (IMA), Braga