8 DE AGOSTO DE 2019 13 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 49/XIII (4.a)-AC  Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-18 Não publicação dos Contratos-Programa dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019 N.o 51/XIII (4.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-23 Plano Aves Necrofagas  N.o 52/XIII (4.a)-AC  Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2019-01-23 Orçamento Participativo DGARTES  N.o 55/XIII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-25 Auditoria da IGF à execução económica e financeira de contratos do grupo Transtejo/Soflusa N.o 56/XIII (4.a)-AC  Pedro Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-07 Relatório de vistoria efetuada às instalações da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga N.o 58/XIII (4.a)-AC  Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-13 Contribuições para a Segurança Social de jovens até aos 30 anos  N.o 59/XIII (4.a)-AC  Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-14 Impostos sobre os Rendimentos Singulares (IRS) de jovens até aos 30 anos  N.o 64/XIII (4.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Estudo de Impacte Ambiental  N.o 66/XIII (4.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-26 Estudo sobre impacto da apanha mecanizada de azeitona na população de aves N.o 67/XIII (4.a)-AC  Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-27 Esclarecimentos sobre os atrasos no processamento das pensões N.o 68/XIII (4.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-07 Vistos goldN.o 69/XIII (4.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-11 Pedido de informação sobre o cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 70/XIII (4.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-03-12 Alojamento Estudantil nos Açores  N.o 71/XIII (4.a)-AC  António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-13 Programa de Remoção do Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho  N.o 72/XIII (4.a)-AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-13 Número de auxiliares (assistentes operacionais) atualmente em funções na Escola Púbica N.o 73/XIII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-18 Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.o 8591 -C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas) N.o 76/XIII (4.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Relatório do Grupo de Trabalho do Mira  N.o 77/XIII (4.a)-AC  António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-21 Apoio à Região Autónoma da Madeira na sequência dos incêndios de agosto de 2016 N.o 79/XIII (4.a)-AC  Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-26 Relatório da inspeção a` Junta de Freguesia de Massarelos (Porto) N.o 80/XIII (4.a)-AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)