II SÉRIE-B — NÚMERO 49 392 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1238/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar   N.o 1239/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Planeamento 2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar N.o 1244/XIV/2.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2021-02-09 Substituição de comandos dos postos territoriais da GNR   N.o 1246/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-08 Grupo de trabalho sobre realização dos festivais de Verão sem participação do CENA-STE N.o 1251/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-09 Obras de hotel junto ao rio Douro em Gondomar devem ser suspensas até que processo de licenciamento seja esclarecido N.o 1254/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Encerramento das candidaturas às medidas APOIAR.PT e APOIAR Restauração N.o 1255/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-09 Cumprimento da Lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições impostas às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio à economia N.o 1260/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-02-09 Danos ambientais causados por suinicultura na Póvoa da Isenta (Santarém)   N.o 1262/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-10 Estado das pontes sobre o Tejo do distrito de Santarém   N.o 1263/XIV/2.a António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-10 Início das obras do IC 35, troço Penafiel-Rans N.o 1264/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro do Mar 2021-02-10 Acordos de pescas estabelecidos pela União Europeia para 2021   N.o 1265/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro da Educação 2021-02-10 Persistência de problemas por resolver na Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva, sede do Agrupamento de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro N.o 1268/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Denúncia de empresa