II SÉRIE-B —  NÚMERO 84  2 cuidados de saúde à população de Grândola, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.N.o 1573/XI (2.a) — Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.N.o 1574/XI (2.a) — Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta, no distrito de Setúbal.N.o 1575/XI (2.a) — Dos Deputados Paula Santos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre os encargos com a ADSE dos trabalhadores transferidos do Ministério da Educação para os municípios que celebraram os contratos de transferência de competências na área de educação.N.o 1576/XI (2.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as actualizações salariais na Coelima, SA, Indústrias Têxteis, em Pevidém, Guimarães.N.o 1577/XI (2.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as reclamações de cidadãos contra companhias de seguros.N.o 1578/XI (2.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as reclamações de cidadãos contra companhias de seguros.N.o 1579/XI (2.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a previsão de legislação criando um regime de excepção para autorizar que camiões homologados para a capacidade de transporte de 40 toneladas possam transportar até 60 toneladas.N.o 1580/XI (2.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do acesso ao novo Hospital de Braga (variante à EN 103).N.o 1581/XI (2.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a insolvência e encerramento da empresa Francisco Pimenta e Silva, Lda. (ANGOR), em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. Respostas [n.os 989, 999, 1009, 1015, 1080, 1107, 1109, 1136, 1139, 1142, 1147, 1148, 1170, 1175, 1179, 1180, 1202, 1203, 1260, 1262, 1314 e 1345/XI (2.a):  Do Ministério da Educação à pergunta n.o 989/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os professores contratados nas escolas públicas – desagregação de dados.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 999/XI (2.a) dos Deputados Nuno Magalhães, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre o Centro de Saúde do lado sul do Pinhal Novo.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1009/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o apoio aos clubes da floresta/Prosepe.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1015/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1080/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o cumprimento da Lei n.o 10/2010 e o plano de acompanhamento médico a extrabalhadores da ENU e seus familiares.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1107/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a devolução de verbas do FEAGA e do FEADER – Política Agrícola Comum.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1109/XI (2.a) dos Deputados Pedro Soares e Mariana Aiveca (BE), sobre o subsídio de Natal e salário em atraso no Intermarché de Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1136/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), acerca da falta de cumprimento por parte de Portugal do Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1139/XI (2.a) dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE), sobre os falsos recibos verdes no metro do Porto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1142/XI (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a comunicação do Director de Informação da Lusa aos trabalhadores que aderiram à greve geral.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1147/XI (2.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o encerramento do supermercado Intermarché, no Bombarral, distrito de Leiria.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1148/XI (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação da Escola Secundária com o 3.o ciclo Bernardino Machado, na Figueira da Foz.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1170/XI (2.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1175/XI (2.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1179/XI (2.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o certificado de aptidão para motorista de pesados (CAM).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1180/XI (2.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o certificado de aptidão para motorista de pesados (CAM).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1202/XI (2.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a monitorização da saúde dos ex-trabalhadores da ENU.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1203/XI (2.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Projecto PROSEPE/clubes da floresta.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1260/XI (2.a) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre as contradições no processo de concessão de ajudas à alimentação animal as áreas afectadas pelos fogos florestais.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1262/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as descargas poluentes no rio Tejo, junto a Portas de Ródão.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1314/XI (2.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o atraso no pagamento dos trabalhadores no Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1345/XI (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o acompanhamento e tratamento médico dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA, e seus familiares.