II SÉRIE-B —  NÚMERO 136  2 estudantes no controlo da assiduidade.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 605/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 637/XII (2.a) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) sobre a requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 641/XII (2.a) da Deputada Heloísa Apolónia sobre a requalificação da escola secundária de Vale de Cambra.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 711/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre a constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 719/XII (2.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) sobre mega-agrupamentos.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 783/XII (2.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1o Ciclo de Ílhavo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 798/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Grupo Transtejo.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 845/XII (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 875/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 882/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei n.o 90/2009).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 917/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Ponte Eiffel – Viana do Castelo.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1106/XII (2.a) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre “Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior”.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1112/XII (2.a) dos Deputados António Filipe e João Oliveira (PCP) sobre a sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada.Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1151/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre responsabilidades financeiras do estado com o BPN em 2012.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1163/XII (2.a) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) sobre o Tribunal Unificado de Patentes.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1248/XII (2.a) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) sobre as instalações dos tribunais de Barcelos.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1342/XII (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE) solicitando informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1357/XII (2.a) dos Deputados José Alberto Lourenço e João Oliveira (PCP) sobre problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1358/XII (2.a) dos Deputados José Alberto Lourenço e João Oliveira (PCP) sobre carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1370/XII (2.a) do Deputado Manuel Pizarro (PS) sobre a degradação da Igreja de Santa Clara / Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1379/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre as obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1396/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1397/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viseu.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1398/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1399/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viana do Castelo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1400/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Évora.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1401/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Faro.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1402/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Santarém.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1405/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Coimbra.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1407/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Portalegre.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1408/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, no Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1411/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Leiria.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1425/XII (2.a) do Deputado Manuel Tiago (PCP) sobre a participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1441/XII (2.a) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre o Livro Genealógico dos Ovinos da Raça Mondegueira.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1444/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1446/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre Consultar Diário Original