7 DE DEZEMBRO DE 2019 819 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 200/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira N.o 201/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Resultados do GPIAAF – Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários  N.o 202/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Academia Industrial de Guimarães N.o 203/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério da Economia  Academia Industrial de Guimarães  N.o 204/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Saúde  Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira. N.o 205/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra  N.o 206/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio em Marrazes, Leiria  N.o 208/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Descargas poluentes na Ribeira da Agrela, Guimarães  N.o 209/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Descargas poluentes no Rio Lima  N.o 210/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Mata Nacional de Leiria  N.o 215/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação dos detetores de caixas quentes na Rede Ferroviária Nacional  N.o 220/XIII/4.a Duarte Alves (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres  N.o 222/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Encerramento do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto  N.o 223/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba  N.o 226/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e atividades conexas  N.o 228/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Falha no CODU  N.o 229/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Falta de profissionais no Centro Hospitalar Universitário Cova de Beira  N.o 230/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Saúde  Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria N.o 232/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga  N.o 233/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Novo Posto da GNR de Tortosendo