130 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 73/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-26 Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtoresN.o 77/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente  N.o 79/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-26 Concessão Rodoviária do BaixoAlentejo.  N.o 81/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011  N.o 82/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém)  N.o 85/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Encerramento do Hospital do Covões  N.o 86/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-26 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa  N.o 87/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo  N.o 88/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Urgência do Hospital de Fafe  N.o 89/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-27 Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes  N.o 90/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-27 Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245N.o 91/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-27 Pagamento de direitos após a aposentação ¿ Nota Informativa n.o 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)N.o 93/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-27 Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias  N.o 94/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-27 Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar  N.o 95/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa  N.o 96/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-27 Anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa