77 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 591/XI (1.a) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja   [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 600/XI (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico   [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 603/XI (1.a) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE   Consultas de especialidade médica - tempo de espera médio no Algarve   [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 609/XI (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico   [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 611/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA   Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira   [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 616/XI (1.a)   Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos   [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 5 - 7]  N.o 619/XI (1.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE   Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens   [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 11 - 12]  N.o 622/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Co-incineração de resíduos industriais perigosos   [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 17 - 18]  N.o 634/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho   Investigação de Falências Fraudulentas   [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 638/XI (1.a)   José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   "Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel"   [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 643/XI (1.a) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   "Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas"   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 645/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Sistemas de videovigilância   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 647/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 649/XI (1.a)  Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE   Hemodiálise   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 650/XI (1.a)  Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    ERS - Entidade Reguladora da Saúde   Hemodiálise   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 651/XI (1.a)  Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    Autoridade da Concorrência   Hemodiálise   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 654/XI (1.a)  Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Atrasos de transferências de verbas   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 655/XI (1.a)  Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 657/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem   [DAR II série B 26, 2009-12-23]