144 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 823/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 109 - 110]  N.o 825/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 113 - 114]  N.o 826/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 115 - 116]  N.o 827/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 117 - 118]  N.o 831/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 122]  N.o 832/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 123]  N.o 834/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 125 - 126]  N.o 835/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Regulamentação da Lei 24/2007 - Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 127 - 128]  N.o 836/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inquéritos a condutores no IP2  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 129 - 130]  N.o 837/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 131 - 132]  N.o 838/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 133 - 134]  N.o 839/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 135 - 137]  N.o 840/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 138 - 140]  N.o 842/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN PRESIDÊNCIA  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 143 - 144]  N.o 843/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 4 - 5]