291 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2313/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-11 Observatórios [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 53 - 54]  N.o 2319/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-11 Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 64 - 65]  N.o 2321/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-11 Contratualização de camas na Unidade de Cuidados Continuados de Castelo Branco [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 68]  N.o 2323/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-11 Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 71 - 72]  N.o 2325/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-11 Falta de pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 75]  N.o 2327/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-12 Isenção de Taxas Moderadoras por Isenção de Insuficiência Económica [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 78 - 79]  N.o 2328/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-12 Cobrança de Taxas Moderadoras a Doente Oncológico no Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso - Distrito de Braga [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 80 - 81]  N.o 2333/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-12 Atuação da ANA-Aeroportos de Portugal no sentido de dificultar a atividade das pequenas empresas de rent-a-car no Aeroporto de Faro [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 6 - 7]  N.o 2335/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-12 Privatização do Infantário 'O Meu Cantinho', no Teixoso, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 10 - 12]  N.o 2337/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-12 Privatização do Infantário 'Bolinha de Neve' na Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 15 - 17]  N.o 2338/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-12 Privatização do Infantário 'Capuchinho Vermelho', no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 18 - 20]  N.o 2339/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-12 Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 21 - 22]  N.o 2340/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-12 Acesso dos doentes portadores de Síndrome de Sjögren Primário a medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 23 - 24]  N.o 2342/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-06-12 Nomeação de diretores dos Estabelecimentos Prisionais atualmente em gestão corrente [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 27]  N.o 2344/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-12 Situação na empresa - Campeão Português - Guimarães [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 30 - 31]  N.o 2346/XII (2.a) Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-14 Suspensão das obras na Escola Secundária e 3o ciclo do Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 33]