55 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, a minha interpelação é no sentido de dizer que o Governo se ausentou do Plenário da Assembleia da República no final do debate tido até agora. Iniciámos um novo debate, sobre matçria diversa daquela que»Vozes do PSD: — Diversa?!O Sr. Afonso Candal (PS): — Com certeza! Iniciou-se um debate sobre matéria diversa, dizia, daquela que nos esteve aqui a ocupar até ao momento.Portanto, há a faculdade de o Governo estar ou não presente e a prática parlamentar normal é a de que o Governo esteja presente no debate de urgência que terminou há pouco e que não esteja presente nas discussões sobre projectos de resolução com origem nos diversos grupos parlamentares.Protestos do PSD e do CDS-PP.Portanto, o Governo não se ausentou desta Assembleia, pura e simplesmente; o que aconteceu foi que terminou o debate de urgência promovido pelo Bloco de Esquerda.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Peço a palavra para interpelar a Mesa sobre a ordem do dia, Sr.Presidente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Presidente, gostaria que V. Ex.a me dissesse se estou a ler mal e se, porventura, a ordem do dia de hoje não tinha, como primeiro ponto, um debate de urgência, requerido pelo Bloco de Esquerda, sobre a avaliação do desempenho dos docentes e, como segundo ponto, o debate de uma série de projectos de resolução (a cujo enunciado vou poupar a Mesa) exactamente sobre a mesma matéria do processo de avaliação do desempenho dos docentes.O Sr. Deputado Afonso Candal deve ter estado distraído — já vamos com cerca de três horas e meia de sessão, sendo que a parte inicial durou cerca de duas horas — para dizer que o que estivemos a discutir no debate anterior nada tem a ver com aquilo que estamos a discutir neste debate.Pior ainda, Sr. Presidente, é o seguinte: o Governo, regimentalmente, não é obrigado a estar presente neste debate; o que o Governo não pode é dizer que queria ouvir as nossas propostas e, quando nós vamos expô-las, debandar deste Plenário e ir falar para a comunicação social. É uma indignidade, uma vergonha aquilo que o Governo fez relativamente à matéria que hoje estamos aqui a tratar.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na sequência cronológica do debate de urgência sobre a avaliação do desempenho dos docentes, venho, em nome do CDS, apresentar o projecto de resolução do meu partido sobre — veja-se lá! — a avaliação do desempenho do pessoal docente.De facto, não é avaliação dos docentes, é avaliação do pessoal docente — deve ser aí que estão as tais diferenças encontradas pelo Sr. Deputado Afonso Candal!» Sobre esta matéria, da avaliação dos docentes e da avaliação do pessoal docente, quero dizer o seguinte: o CDS é favorável a esta ideia de avaliação. Não nos revemos no modelo apresentado pelo Ministério da Educação e, apesar das alterações que têm sido sucessivamente feitas, estamos, neste preciso momento, num ponto de partida e não num ponto de chegada.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!