II SÉRIE-B — NÚMERO 9 522 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1565/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social  N.o 1566/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  Construção do Centro de Saúde de Baguim do Monte  N.o 1567/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  Ministério da Educação  Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário N.o 1569/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)  N.o 1570/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 1571/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Saúde  Atraso na realização de cirurgia a aneurisma  N.o 1572/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Centro de Saúde de Olhão, no Algarve  N.o 1573/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério da Economia  Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 1576/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Saúde  Serviços de Reumatologia nos Hospitais localizados em sede de distrito  N.o 1577/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Barragem do Pisão – distrito de Portalegre  N.o 1579/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Bragança das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE)  N.o 1580/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP)  Ministério da Saúde  Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício  N.o 1582/XIII/1.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  Ministério do Mar  Efeitos da greve na RAM  N.o 1583/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério da Educação  Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão  N.o 1586/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais em regime de PPP.  N.o 1587/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre  N.o 1589/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação – CNIPE  N.o 1590/XIII/1.a Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Plano Nacional de Reformas – Regadio no norte do distrito de Viseu  N.o 1591/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Sobre utilização de animais para fins experimentais