4 DE OUTUBRO DE 2019 789 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2019/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Apoio do Estado Português aos Portugueses e Lusodescendentes que regressaram ao território nacional, e em particular à Região Autónoma da Madeira N.o 2020/XIII/3.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Forte probabilidade da bactéria que destrói oliveiras poder chegar a Portugal N.o 2021/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Combate à toxicodependência no Porto.  N.o 2022/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Resíduos hospitalares em Nisa  N.o 2023/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Min. do Ambiente Resíduos hospitalares em Nisa  N.o 2025/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Denúncia da existência de resíduos hospitalares a céu aberto em Nisa N.o 2026/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. da Educação Homologação de cursos do Conservatório – Escola de Artes da Madeira N.o 2027/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Greve DGAV  N.o 2028/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Aplicação da contratação colectiva do sector dos seguros aos trabalhadores do centro de contacto da Fidelidade em Évora N.o 2029/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade laboral no centro de contacto da Fidelidade em Évora N.o 2030/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desregulação dos horários de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora N.o 2031/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de condições de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora N.o 2032/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelos direitos de trabalhadores com incapacidade ou doenças profissionais no centro de contacto da Fidelidade em Évora N.o 2033/XIII/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes e limítrofes N.o 2034/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição da albufeira de Santa Águeda / barragem da Marateca, am Castelo Branco N.o 2036/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelo direito à greve nos Call Centres da PT/Altice N.o 2039/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrabida (Porto) N.o 2040/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Cultura ZEP da Ponta da Arrábida (Porto)  N.o 2042/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação Urgente Requalificação da Escola EB2-3/Sec. Dr. Bento da Cruz – Montalegre N.o 2043/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande