II SÉRIE-B — NÚMERO 65 476 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2439/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-03 Sistema de Mobilidade do Mondego  N.o 2441/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  2019-07-03 Global Media Group  N.o 2442/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-03 Posicionamento na Carreira de Professores de Escolas Secundárias Artísticas N.o 2444/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-03 Lock-Out na empresa GNB  N.o 2446/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-03 Empresas Amorim Revestimentos, SA e Amorim Flooring - Soluções Inovadoras de Cortiça, SA, com baixas médicas elevadas devido à pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores e aos ritmos de trabalho elevados N.o 2450/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  2019-07-03 Sufoco financeiro na agência noticiosa Lusa  N.o 2451/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-03 Sufoco financeiro na agência noticiosa Lusa  N.o 2452/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-03 Condições de trabalho no Centro de Distribuição Postal de Aveiro  N.o 2453/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-03 Atraso no pagamento de verbas à CNOD por parte do Instituto Nacional para a Reabilitação N.o 2457/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS  2019-07-04 Precariedade na Câmara Municipal de Moura N.o 2459/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-04 Criação de uma carreira especial para os Técnicos Superiores Juristas na ACT N.o 2460/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-04 Impacto do incumprimento do Decreto-Lei no 470/99, de 6 de novembro, nos Vigilantes da Natureza N.o 2466/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-05 Aumento do número de feridos nas Forças e Serviços de Segurança  N.o 2467/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-05 Construção das novas instalações da PSP para a Divisão Policial de Vila do Conde N.o 2468/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-05 Ausência de equipas de resgate no Parque Nacional da Peneda-Gerês  N.o 2471/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-05 Pressões sobre alunos, pais e encarregados de educação a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, em Coimbra N.o 2473/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-07-05 Encerramento da cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa N.o 2474/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-07-05 Futuro da Coleção Berardo e das obras expostas no Centro Cultural de Belém (INSISTÊNCIA)