II SÉRIE-C — NÚMERO 20 34 Data de receção na CACDLGTítulo do DocumentoDeputado Relator Data da distribuição na CACDLG Prazo de 8 semanas termina a: Data da aprovação do Relatório e envio à CAE 20-03-2015 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Painel da Justiça na UE de 2015 –COM(2015)116 Deputado João Lobo (PSD)  01-04-2015 NA Por indicação do relator, de 07-07-2015, não se efetuará o escrutínio da iniciativa 30-04-2015 DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro lado –JOIN(2015)10 Deputada Maria Paula Cardoso (PSD) 06-05-2014 NA Por indicação do relator, de 07-07-2015, não se efetuará o escrutínio da iniciativa Deliberado não escrutinar – 81  Data de receção na CACDLG Título do Documento Data de anúncio à CACDLG  06-10-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (proteção dos consumidores) [COM(2014)524].Tomou-se conhecimento na reunião de 08-10-2014. Não foi selecionado para escrutínio 06-10-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo ao reexame conjunto da aplicação do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Deteção do Financiamento do Terrorismo [COM(2014)513] Tomou-se conhecimento na reunião de 08-10-2014. Não foi selecionado para escrutínio 06-10-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Galileo) [COM(2014)525]Tomou-se conhecimento na reunião de 08-10-2014. Não foi selecionado para escrutínio 06-10-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que determina determinadas consequências financeiras diretas que resultam da cessação da participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em determinados atos da União no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal adotados antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. [COM(2014)595]Tomou-se conhecimento na reunião de 08-10-2014. Não foi selecionado para escrutínio 06-10-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (programa no domínio da saúde) [COM(2014)522].Tomou-se conhecimento na reunião de 08-10-2014. Não foi selecionado para escrutínio 06-10-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubricas orçamentais 02.03.01 e 12.02.01) [COM(2014)523Tomou-se conhecimento na reunião de 08-10-2014. Não foi selecionado para escrutínio 06-10-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o Inventário do Espetro Radioelétrico [COM(2014)536]Tomou-se conhecimento na reunião de 08-10-2014. Não foi selecionado para escrutínio