313 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2245/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH; critério de selecção de candidaturas [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 40]  N.o 2246/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congelamento de salários nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 41]  N.o 2247/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Magalhães "que chega com erros e que nunca chega" [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 42 - 43]  N.o 2248/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Indicadores de acidentes laborais envergonham o país e as infrações aos tempos de trabalho são uma realidade preponderante [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 44 - 45]  N.o 2249/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 46 - 47]  N.o 2252/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano de pormenor das praias urbanas da zona de intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 52 - 54]  N.o 2254/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD), Luís Montenegro (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), José Manuel Ribeiro (PSD), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Jorge Costa (PSD), André Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da A32 na Zona Branca [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 57 - 58]  N.o 2255/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 59]  N.o 2256/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intenções da REFER de extinguir postos de trabalho e de transferir trabalhadores [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 60]  N.o 2262/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na TYCO - Évora [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 67 - 69]  N.o 2264/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Abrantes [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 72 - 73]  N.o 2266/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Laboral na Saint-Gobain Glass [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 76 - 77]  N.o 2267/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Supressão de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros no concelho do Seixal; Transportes Sul do Tejo - TST [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 78 - 79]  N.o 2268/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Indeferimento de um pedido para atribuição do Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 80 - 81]  N.o 2273/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Serviços Consulares na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 91 - 93]  N.o 2274/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança; banda larga de Internet por cabo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 94 - 95]  N.o 2276/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 99 - 102]  N.o 2278/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança coerciva de dívida do IVA; pagamento em prestações [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 104]