II SÉRIE-B —  NÚMERO 231  2 demorar mais de seis meses para realizar meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT). Respostas [n.os 293, 332, 349, 401, 433, 485, 584, 624, 828, 858, 975, 979, 980, 1045, 1695, 1872, 1975, 2144, 2220, 2221, 2226, 2227, 2228, 2229, 2498, 2500, 2545, 2553, 2554, 2605, 2609, 2611, 2620, 2638, 2645, 2647, 2651, 2660, 2668, 2674, 2687, 2688, 2695 e 2702/XII (1.a)]:  Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 293/XII (1.a) do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre a situação de trabalhadores portugueses no Luxemburgo.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 332/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre o despedimento de trabalhadores portugueses numa empresa no Luxemburgo.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 349/XII (1.a) da Deputada Maria João Ávila (PSD) sobre a situação dos docentes de Português nas escolas comunitárias dos EUA e Canadá.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 401/XII (1.a) do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre a atualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no estrangeiro.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 433/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre a degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em outros países.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 485/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) sobre a reposição de emissões em onda curta.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 584/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre o ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 624/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a redução dos horários do ensino de português na Bélgica.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 828/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) acerca do grupo de trabalho sobre o ensino de português na Bélgica.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 858/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre os serviços consulares nos Países Baixos.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 975/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) sobre os pescadores portugueses em França — dificuldade de acesso a compensação salarial.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 979/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) sobre os problemas no ensino do Português no estrangeiro.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 980/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) sobre o encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1045/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) sobre a atribuição de subsídios.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1695/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Hospital de Braga (PPP) — conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do diretor do serviço de anestesiologia e da unidade de cuidados intensivos.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1872/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre a pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1975/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre a utilização de uma viatura alugada na Suíça durante uma deslocação oficial e as orientações a dar para responder aos problemas sociais dos portugueses.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2144/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre um cidadão português discriminado pela nacionalidade.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2220/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre o ensino do português na Bélgica (insistência).Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2221/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre os serviços consulares nos Países Baixos (insistência).Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2226/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre os pescadores portugueses em França – dificuldade de acesso a compensação salarial (insistência).Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2227/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre os problemas no ensino do Português no estrangeiro (insistência).Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2228/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre o encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt (insistência).Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2229/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre as atribuições de subsídios (insistência).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2498/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) sobre os tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2500/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre a isenção de taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2545/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a cobrança de taxas moderadoras no Hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2553/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2554/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão (HPL).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2605/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 2609/XII (1.a) dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS) acerca das perspetivas futuras sobre a Base das Lajes.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2611/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre os utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2620/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2638/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2645/XII (1.a) da Deputada Eurídice Pereira (PS) sobre a resposta dos serviços de obstetrícia e a falta de pediatras no Hospital de S. Bernardo/Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2647/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2651/XII (1.a) dos Deputados Lídia Bulcão, Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a dívida da saúde na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2660/XII (1.a) da Deputada Vera Rodrigues e outros (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde de Felgueiras.Consultar Diário Original