2 DE SETEMBRO DE 19941059Posiçlo SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável às materias rulo originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)O)ex 2208Uísques com um teor alcoólico adquirido inferior a 50 % vol.Fabricação na qual o valor de todas as aguardentes derivadas de cereais utilizadas não deve ultrapassar 15 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.ex 2303ex 2306 2309Resíduos da fabricação do amido de milho (com exclusão das águas de maceração concentrada) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso.Bagaços (tortas) ç outros resíduos sólidos resultantes da extracção do azeite, contendo mais do que 3 % de azeite.Preparações dos tipos utilizados em alimentação de animaisFabricação na qual todo o milho utilizado já deve ser originário.Fabricação na qual todas as azeitonas utilizadas já devem ser originárias.Fabricação na qual todos os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados já devem ser originários.2402 ex 2403Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.Tabaco para fumar...................................................................Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizado já devem ser originários.                .>Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 utilizado já devem ser originários.ex 2504 ex 2515ex 2516ex 2518 ex 2519ex 2520ex 2524 ex 2525 ex 2530Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado.Mármores simplesmente cortados, ã serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou superior a 25 cm.Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, á serra ou por outro meio, em blocos ou. placas de forma quadrada ou rectangular com uma espessura igual ou inferior a 25 cm.Dolomite calcinada...................................................................Carbonato de magnésio natural triturado, em recipientes hermeticamente fechados (magnesite) e óxido de magnésio,„ mesmo puro, com exclusão da magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada).Gesso calcinado para a arte dentária......................................Fibras de amianto (asbesto) natural........................................Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração degrafite cristalina em bruto. Corte, â serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se jáserrado) com uma espessura superior a 25 cm.Corte, â serra ou por outro meio. de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm.Calcinação da dolomite não calcinada.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural da posição 2519.Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não excede50 % do preço do produto â saída da fábrica Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto). Trituração de mica ou desperdícios dé mica Calcinação ou trituração de terras corantes.ex 27072709 a2715Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais e outros produtos análogos aos óleos minerais e outros produtos provenientes da destilação dos alcatroes de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis.Óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.Estes produtos estão incluídos no anexo vi. Estes produtos estão incluídos no anexo vi.ex capítulo 28ex 2811 ex 2833Produtos químicos inorgânicos: compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos; com exclusão das posições ex 2811 e ex 2833 cujas regras são definidas a seguir.Sulfato de alumínio..................................................................Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço a saída da fábrica.Fabricação a partir de dióxido de enxofre.Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.« capítulo 29ex 2901 ex 2902ex 2905Produtos químicos orgânicos, com exclusão das posições ex290I. ex2902, ex2905, 2915, ex 2932, 2933 e 2934, cujas regras são definidas a seguir.Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis.Ciclonos e ciclenos (com exclusão dos azulenos), benzenos, toluenos, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis.Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol ou glicerol.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica.Estes produtos estão incluídos no anexo vi. Estes produtos estão incluídos no anexo vi.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 2905. Contudo, os alcoolatos metálicos da presente posição podem ser utilizados, desde que o seu valor não ultrapasse 20% do preço do produto à saída da fábrica.