221 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1317/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-26 Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 13 - 14]  N.o 1327/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-27 Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 32 - 33]  N.o 1329/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-27 Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 36]  N.o 1332/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Ruído causado por grandes infraestruturas de transportes [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 41 - 42]  N.o 1333/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-01 Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 43 - 44]  N.o 1338/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-01 Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 53 - 55]  N.o 1339/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-01 Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 4 - 5]  N.o 1344/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-03-01 PSP na Madeira [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 13 - 14]  N.o 1346/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Projecto do Metro Mondego [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 19 - 20]  N.o 1347/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 21 - 22]  N.o 1350/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-01 atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 27 - 28]  N.o 1352/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-01 Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 31 - 32]  N.o 1353/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-02 IC 6 [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 33 - 34]  N.o 1355/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-02 Terminal de Contentores da Trafaria [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 36 - 38]  N.o 1356/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-02 Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 39 - 41]