198 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  N.o 3658/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-20 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.o 11/2011 (II) [DAR II série B 261, 2012-0726]  N.o 3665/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-24 Atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários [DAR II série B 261, 2012-0726]  N.o 3671/XII (1.a) Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia [DAR II série B 261, 2012-0726]  N.o 3684/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-24 Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3687/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3700/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3701/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3707/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3709/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3710/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3713/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3715/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3729/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em Criminologia.[DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3739/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-07-27 Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3740/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3741/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3744/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-27 Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3747/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 264, 2012-0730]