II SÉRIE-B — NÚMERO 20 124 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 862/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-04 Pedido de documentação sobre a TAP   N.o 863/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Educação 2021-01-04 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente   N.o 866/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-04 Situação dos trabalhadores da SPAL – Sociedade de Porcelanas de Alcobaça (distrito de Leiria) N.o 867/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-05 Valorização dos trabalhadores da EGF   N.o 868/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-05 Situação da Legrand Elétrica (Lisboa)   N.o 872/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-01-05 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação (insistência) N.o 884/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Aquisição de vacinas para a COVID-19   N.o 886/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-06 Recetividade das creches à utilização de fraldas reutilizáveis   N.o 904/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-10 Plano de vacinação contra a COVID-19   N.o 905/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Pedido de relatórios de auditorias a lares   N.o 907/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-11 Requerimento para dotar a plataforma de monitorização da administração das vacinas anti-COVID-19 no País de informação relevante N.o 908/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Centralização das consultas de verificação de incapacidades permanentes em Santarém N.o 909/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Regulamentação do programa especial de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO N.o 916/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Estudo sobre a antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência N.o 924/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida