214 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 1260/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP  Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.o 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 17]  N.o 1262/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN SAÚDE  Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 19 - 21]  N.o 1263/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 22 - 23]  N.o 1269/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2o inquérito alimentar nacional [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 34 - 35]  N.o 1270/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 36 - 37]  N.o 1271/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 38 - 39]  N.o 1272/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 40 - 41]  N.o 1273/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde, realizada a 26 de Janeiro de 2010 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 42 - 43]  N.o 1276/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estudantes que ainda não receberam bolsa na escola Superior de Enfermagem de Coimbra obrigados ao pagamento de propinas e ao pagamento de juros [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 48 - 49]  N.o 1277/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desprotecção em situações de manifesta precariedade económica [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 50 - 51]  N.o 1279/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal; REFER; demolição [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 54 - 55]  N.o 1282/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 60 - 61]  N.o 1283/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 62 - 63]  N.o 1285/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 66 - 67]  N.o 1288/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações) na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 70 - 71]  N.o 1289/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral (atrasos no pagamento de salários) na Empresa Fénix-Intersegur [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 72]  N.o 1291/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 75 - 76]  N.o 1292/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Fernando Marques (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Cabeleira (PSD), António Almeida Henriques (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN PRESIDÊNCIA PRIMEIRO-MINISTRO  Municípios - Atribuição de subsídios para sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 77 - 80]  N.o 1298/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia (Porto) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 10 - 11]  N.o 1299/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 12 - 14]  N.o 1300/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico do S. João [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 15 - 17]  N.o 1302/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citröen, em Mangualde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 20 - 21]