7 DE OUTUBRO DE 2013 349 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 183/XII (2.a) João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro realizada em Outubro [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 6 - 7]  N.o 184/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 8 - 9]  N.o 185/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 10 - 11]  N.o 186/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 12 - 13]  N.o 187/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 14 - 15]  N.o 188/XII (2.a) Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II. [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 16 - 17]  N.o 189/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 18 - 19]  N.o 190/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de docentes por oferta de escola [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 20 - 21]  N.o 191/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 22 - 23]  N.o 192/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dados privados de utentes circulam na internet [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 24 - 25]  N.o 193/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 26 - 27]  N.o 195/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes. [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 30]  N.o 198/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 34 - 39]  N.o 203/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 48 - 49]  N.o 206/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 54]  N.o 207/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na RTS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 55 - 56]  N.o 209/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público" [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 59 - 60]  N.o 210/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 61 - 62]  N.o 211/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 63]  N.o 213/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde. [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 66 - 67]  N.o 214/XII (2.a) Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte do SEF, no Porto [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 68 - 70]