5 DE JANEIRO DE 2019 635 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 98/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  MERCOSUL – Carne de Bovino  N.o 99/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação caótica no serviço de transportes da Soflusa por falta de barcos  N.o 100/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP  N.o 103/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Os elevados custos do modelo da aviação «low-cost» e a falência da Monarch Airlines  N.o 104/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Falhas no apoio às empresas criadoras de riqueza e emprego.  N.o 105/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cálculo das compensações à EDP via CMEC  N.o 106/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Qualidade das refeições nas cantinas escolares  N.o 108/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Situação nos transportes  N.o 109/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação nos Correios de Portugal.  N.o 111/XIII/3.a Miguel Santos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e Ermesinde (Valongo).  N.o 112/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa  N.o 113/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT  N.o 114/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines  N.o 116/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Proteção de animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira)  N.o 117/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes  N.o 119/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição causada pela empresa Carmona – Brejos de Azeitão  N.o 121/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA.  N.o 122/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde'.