5 DE DEZEMBRO DE 2020 177 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 359/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões  N.o 360/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo  N.o 361/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério  N.o 362/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar  N.o 363/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças Aplicação do artigo 70.o, n.o 4 do CIRS N.o 364/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio  N.o 365/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)  N.o 366/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso N.o 367/XIV/1.a Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo  N.o 369/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)  N.o 370/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro do Mar Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal  N.o 371/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal  N.o 372/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal  N.o 374/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã  N.o 375/XIV/1.a João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra  N.o 377/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)  N.o 378/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública  N.o 379/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Lara Martinho (PS) Ministro da Defesa Nacional Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede  N.o 380/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)  N.o 382/XIV/1.a Duarte Pacheco (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Modernização da Linha do Oeste N.o 383/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste  N.o 384/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários