4 DE NOVEMBRO DE 2019 449 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1526/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Finanças 2019-03-07 Aplicação do SIADAP na Inspeção-Geral de Finanças N.o 1527/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-07 Esclarecimentos sobre os terrenos do Metropolitano de Lisboa N.o 1529/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros 2019-03-07 Procedimento relativo à regularização da situação dos funcionários e agentes do Estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções em Timor-Leste N.o 1531/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-03-08 Substituição ilegal de trabalhadores em greve no Agrupamento de Escolas de Amarante N.o 1539/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Administração Interna 2019-03-08 Investimentos urgentes nos municípios do Alto Tâmega N.o 1541/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV). N.o 1542/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Justiça 2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV). N.o 1543/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-03-08 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)  N.o 1544/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-08 Mortes em queimadas  N.o 1547/XIII/4.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-08 Acidente de trabalho mortal na Almina, minas de Aljustrel e realização urgente de uma campanha nacional de fiscalização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira (Beja) N.o 1550/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-11 Morte de lobo ibérico Paredes de Coura  N.o 1551/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2019-03-11 Programa de Remoção do Amianto  N.o 1557/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-12 Sistema de Deteção de Tsunamis  N.o 1559/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-03-12 Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar N.o 1580/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-03-13 Evolução do número de camas de internamento no Hospital Espírito Santo, EPE – Évora, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1587/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-03-14 Alojamento para estudantes deslocados  N.o 1588/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-14 Conflito laboral na empresa FIMA OLÁ – Produtos Alimentares, S. A.