II SÉRIE-B — NÚMERO 14 164 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 167/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministro da Administração Interna 2019-11-19 Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais. N.o 168/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. N.o 169/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em Alhandra N.o 170/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos N.o 171/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-19 Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva N.o 173/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-19 Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco N.o 174/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2019-11-19 Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco N.o 175/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos N.o 176/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos   N.o 177/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos N.o 178/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D ́Este, Barcelos N.o 179/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos N.o 180/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos N.o 181/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos N.o 182/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos N.o 183/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga N.o 184/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga N.o 185/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga