II SÉRIE-B — NÚMERO 26 262 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1640/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-13 Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP de Cascais N.o 1641/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-13 Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré N.o 1644/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-13 Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico N.o 1645/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-13 Hospital de Ovar.  N.o 1646/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-13 Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga N.o 1649/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-13 Air Center  N.o 1651/XIII (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-13 Início da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios N.o 1652/XIII (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-13 Início da construção da variante à EN211 - Marco de Canaveses - Cinfães N.o 1653/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-13 Linha do Norte - Santarém  N.o 1654/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-14 Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1655/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-14 Reforço dos cuidados de saúde primários no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1656/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-14 Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1657/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  2016-12-14 Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1658/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-14 Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 1659/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-14 Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal