166 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3072/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011  [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 35 - 36]  N.o 3074/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA DEFESA NACIONAL  Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve  [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 39 - 40]  N.o 3077/XII (1.a)  António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar. [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 44]  N.o 3084/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro Vila Nova Gaia  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 4 - 6]  N.o 3085/XII (1.a)  Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3o Ciclo do Pinhal Novo  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 7 - 8]  N.o 3087/XII (1.a)  João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  UCSP de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 10 - 11]  N.o 3088/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria)  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 12 - 13]  N.o 3091/XII (1.a)  Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)   MIN. DA SAÚDE  Internato Médico  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 18 - 19]  N.o 3092/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 20 - 22]  N.o 3093/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Encerramento da extensão de saúde de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 23 - 24]  N.o 3095/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras no distrito de Aveiro  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 27 - 28]  N.o 3097/XII (1.a)  Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 30 - 31]  N.o 3099/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 34 - 35]  N.o 3100/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 36 - 37]  N.o 3102/XII (1.a)  Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)   MIN. DA DEFESA NACIONAL  Centro Naval de Ensino à Distância (CNED)  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 40 - 41]  N.o 3103/XII (1.a)  José Manuel Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  POSEI - Madeira - Tributação IVA  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 42 - 43]  N.o 3104/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 44]  N.o 3106/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 47 - 48]  N.o 3108/XII (1.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 50]  N.o 3110/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 52 - 53]  N.o 3111/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro  [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 54 - 55]