174-(180)II SÉRIE-C — NÚMERO 23d5) Ora, verificámos que o peixe por exemplo, que estava a descongelar já no final do dia anterior ao dia seguinte em que ia ser servido, e apesar de ter algum gelo, o facto é que ia ser apenas amanhado no dia seguinte, iria aguardar mais algum tempo até ser cozinhado para o jantar, o que deixa transparecer qual a consequência do estado do peixe aparentemente com óptima qualidade, quando for para a mesa, situação esta que se agravará provavelmente no Verão;d6) Existem 3 cozinheiros e o restante pessoal que trabalha e ajuda na cozinha é improvisado da mão-de-obra prisional;e) Outro pormenor desagradável foi ver cinco bidões de lata enormes à saída da cozinha, nos quais, conforme referido pelo Director e pelo cozinheiro, são despejados os «restos» de comida sobrante e que se destina a ser vendida 0 para uma empresa de criação de suínos:el) Não dá a comida para os pobres porque não só não a querem como é grave dar este tipo de restos, uma vez que podem estar contaminados com doenças, designadamente sida ou a hepatite B;el) Assegura o Director, por outro lado, que no caso dos suínos, como tem a certeza que os restos são fervidos e quase cozinhados novamente, «não se coloca» (?) o problema de também estes, e por sua vez a carne; ficarem contaminados com algum tipo de doenças, não colocando por isso em perigo a saúde pública;f) Esta situação da alimentação parece-me grave a todos os níveis, designadamente ao nível económico, social e até moral, uma vez que os ingredientes são óptimos e de boa qualidade, e com o processo intermédio, de serem cozinhados e transportados até ao prato dos reclusos, transformam--se em quantidades exorbitantes de restos de comida que, na opinião dos reclusos, é intragável e não se aproveita;g) Não há sempre fruta, depende das épocas; um recluso lembra-se de ter comido fruta na semana passada, mas não consegue lembrar-se desde quando é que já não comia;h) Quanto à hipótese de refeições no quarto, raramente acontece com algum recluso, pois não há regras de higiene suficientes e servir a marmita na cela é inconveniente.7 — Das visitasa) Os reclusos recebem regularmente visitas: al)Das 14 horas às 17 horas de todos os dias; al) As quartas-feiras de manhã também;a3) Sábados e domingos de manhã;b) Há as visitas excepcionais, ou de trabalho, como por exemplo nos referiu um recluso, que pediu para ter uma visita deste tipo e foi-lhe concedido;c) As visitas, segundo também um recluso, são infernais tal é a confusão, onde se trocam coisas ilícitas (como sabonetes de haxixe uma vez por semana) e não há privacidade alguma, salvo uma pequena sala mal mobilada que é utilizada pelos advogados.cl) O Director, conforme nos referiu, tem consciência deste facto e informou-nos de que estão previstos novos palratórios a construir no subsolo e salas de advogados para os actuais balneários velhos, que depois das obras nas alas A e F deixarão de existir;c2) Não obstante são obras que dependem da resolução do problema da colocação dos reclusos enquanto estão a ser feitas as obras, aguardando que a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais indique exactamente o local.d) Antes de as visitas entrarem em contacto com os reclusos, há três controlos:dl) Na portaria; dl) Na vista;d3) Gradeado nos palratórios;e) Quem visita regularmente os reclusos possui um cartão para o efeito, e caso a visita não o tenha, procede-se a identificação prévia, e, bem assim, a consulta ao recluso no sentido de se apurar se deseja ou não a visita.8 — Da correspondênciaa) Segundo afirmou o Director, a correspondência só é aberta, censurada ou retida nos casos em que possa estar em causa a segurança do recluso ou do estabelecimento, isto é, nos casos em que haja razões sérias para suspeitar do conteúdo da mesma.b) Um recluso com quem conversámos referia a propósito que:b\) Coloca a carta, por exemplo, hoje no correio que está no chefe de ala, e depois sabe que é aberta dentro dos serviços de educação;bl) A última carta que a Provedoria de Justiça lhe enviou foi aberta;b3) As cartas dos advogados são abertas;64) O mesmo recluso tem uma queixa no Conselho da Europa sobre o funcionamento do estabelecimento, e as cartas que vieram do Conselho foram abertas.9 — O acesso ao telefonea) Os reclusos têm direito a efectuar um telefonema por semana, no gabinete do chefe de ala e sem privacidade; excepcionalmente e com motivo devidamente justificado podem fazer mais algum telefonema.b) Quando desejam telefonar, fazem um pedido por escrito (num impresso adequado para o efeito) aos técnicos de educação; pedido esse que é despachado dois dias depois aproximadamente.10 — Do trabalho e da remuneração 'a) Existe uma oficina de mecânica-auto, que visitámos, onde estão dois mestres — funcionários, trabalham aí 7 reclusos, e é onde se reparam as viaturas do estabelecimento e de serviço, fundamentalmente.Recebem em média 320$00 por dia.b) Na oficina de serralharia, que visitamos, existem também dois mestres que ensinam as técnicas a empregar na elaboração de trabalhos a 17 reclusos que normalmente concertam as pequenas coisas do estabelecimento e asseguram a sua manutenção; excepcionalmente elaboram trabalhos para fora.Formação dentro da oficina. Recebem em média 220$00 por dia.c) Na tipografia, que também visitámos, e ainda que esteja apetrechada com máquinas antiquadas, gráficas, acabam por se fazer aí óptimos trabalhos.É aqui na tipografia que por exemplo se imprime grande parte do papel utilizado no âmbito do Ministério da Justiça e se encadernam muitos livros tanto de órgãos do estado como de particulares.Trabalham 17 reclusos e recebem em média 290S00 por dia.d) Na marcenaria, visitada também, falamos com o único mestre que existe aí, tendo-nos referido que é cada