5 DE MAIO DE 2018 285 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 902/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-25 Incumprimento do tempo máximo de espera em consultas nos hospitais do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 903/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-25 Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo em Chaves N.o 905/XIII (3.a) Carla Tavares (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-26 Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores N.o 906/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-01-26 Autarquias sem Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovados  N.o 913/XIII (3.a) António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2018-01-26 Esclarecimentos sobre Falta de Dinheiro no Turismo do Porto e Norte de Portugal  N.o 914/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-26 Implementação da educação sexual nas escolas N.o 922/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-26 Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão N.o 923/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-26 Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e necessidade de obras N.o 924/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Requalificação do Parque Escolar  N.o 927/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-26 Inexistência de opção vegetariana no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 932/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-01-26 Quebras na produção de castanha  N.o 933/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-01-26 Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocksN.o 935/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 940/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-01-29 Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 943/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-01-29 Transporte fluvial para as Ilhas Barreira