18 DE AGOSTO DE 2015 41 Data de receção na CACDLG Título do Documento Data de anúncio à CACDLG  Proposta de Diretiva COM(2013)45 – com relatório da CACDLG e COFAP [Relator CACDLG – Deputado Paulo Simões Ribeiro (PSD)]. Obs. Distribuída também à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública07-05-2015 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo–COM(2015)188 Relacionadas com a presente iniciativa estão a Proposta de Diretiva COM(2013)45 – com relatório da CACDLG e COFAP [Relator CACDLG – Deputado Paulo Simões Ribeiro (PSD)], e a COM(2015)187(hoje distribuída) Obs. Distribuída também à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração PúblicaTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 07-05-2015 COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia (2015-2019) «Manter os direitos humanos no centro da agenda da UE»–JOIN(2015)16 Obs. Distribuída também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 14-05-2015 COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Desenvolver as capacidades para promover a segurança e o desenvolvimento – Capacitar os parceiros para a prevenção e a gestão das crises –JOIN(2015)17 Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa NacionalTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 14-05-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros– COM(2015)150 Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Comissão de Economia e Obras PúblicasTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 14-05-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros– COM(2015)151 Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia e Obras PúblicasTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 14-05-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo*, por outro– COM(2015)183 Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Tomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio