II SÉRIE-B — NÚMERO 17 202 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 610/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo N.o 611/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo N.o 612/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo N.o 613/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira N.o 614/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 615/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos N.o 616/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende N.o 617/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães N.o 618/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães N.o 619/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde N.o 620/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário N.o 621/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-18 Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio Sado – Setúbal   N.o 622/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar 2019-12-16 Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas   N.o 623/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-16 Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas   N.o 624/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde. N.o 625/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2019-12-16 Vespa velutina   N.o 626/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE