II SÉRIE-B — NÚMERO 49 326 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3657/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique   N.o 3658/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Secretário de Estado Adjunto e da Economia 2020-06-30 Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele N.o 3659/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente funcionamento das Urgências do Hospital de Braga N.o 3660/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-01 CTT Açores   N.o 3661/XIV/1.a Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-01 Expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia na Venezuela   N.o 3662/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01 Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança N.o 3664/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-01 Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança N.o 3665/XIV/1.a Paulo Porto (PS), Rosário Gambôa (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Pedro Cegonho (PS), Sara Velez (PS), Bruno Aragão (PS), Mara Coelho (PS), Carla Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Paulo Pisco (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Cultura 2020-07-01 Emissões internacionais da RTP   N.o 3666/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-01 Estado de conservação da ponte D. Luís Filipe (ponte de Fão), em Esposende   N.o 3667/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na ponte de Vila Franca de Xira   N.o 3668/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-07-01 Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral