23 DE JUNHO DE 2016 27 Paralelamente, nos países desenvolvidos, o fluxo de resíduos alimentares representa uma fração considerável dos resíduos urbanos produzidos, com repercussões no desenvolvimento social, económico e ambiental. Durante um ano, os alimentos produzidos mas não consumidos necessitam de um volume de água equivalente ao volume de água do maior rio do continente europeu, o rio Volga, na Rússia, sendo responsáveis pela emissão de 3,3 mil milhões de toneladas de gases com efeito estufa para a atmosfera. Estamos perante impactos ambientais de elevada dimensão que incidem sobre o nosso ecossistema, desequilibrando-o de forma irreversível. Conscientes da necessidade de transformar o nosso mundo, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que entrou em vigor no passado dia 1 de janeiro, como já foi várias vezes referido, definiu um conjunto de políticas e de práticas que consolidem a produção e o consumo responsáveis. A concretização do Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis deve ser o mote, a linha de orientação que urge concretizar, no sentido de garantirmos a materialização das medidas consignadas, não só para o seu desenvolvimento mas, sobretudo, para assegurar uma gestão sustentável, com uso eficiente dos recursos e respeito pelo meio ambiente. Os ecossistemas não aguentarão durante muito mais tempo esta exploração desenfreada de recursos naturais e o desrespeito pelo meio ambiente. Nesse sentido, temos de continuar a defender a existência de áreas protegidas, de preservar e garantir a biodiversidade, de incrementar a educação ambiental, de gerir com eficiência as nossas florestas, de respeitar o meio através de uma gestão racional do território, de promover uma gestão eficiente das estruturas públicas, para que os ecossistemas funcionem com naturalidade, garantindo a própria sobrevivência do ser humano. Paralelamente, as grandes empresas nacionais e internacionais, as autarquias, as entidades públicas têm de contribuir com a sua quota-parte, racionalizando o uso da água, dos combustíveis e da energia, reduzindo o uso dos produtos químicos, efetuando a devida gestão dos seus resíduos e adotando práticas sustentáveis de produção e consumo. A consciencialização dos consumidores e o próprio desenvolvimento da educação ambiental conduziu-nos para um crescente número de pessoas que preconizam práticas diferenciadas e que exigem das empresas, dos seus concidadãos e do Estado o mesmo comportamento relativamente às formas de consumo, de produção e à partilha de responsabilidades. Uma postura mais responsável por parte das empresas que cumprem as leis e que em alguns casos desenvolvem e apoiam projetos de preservação ambiental, de redução de resíduos, de minimização da emissão de poluição para o ar, para a água e para os solos, para além do que lhes é exigido, fidelizam consumidores e projetam-nas como estruturas económicas e empresariais de futuro. Necessitamos, pois, que os países façam a transição para uma economia verde inclusiva, baixa em carbono e eficiente na utilização de recursos, e que cada um de nós, junto das nossas famílias, dos estabelecimentos comerciais, dos restaurantes, nas escolas, nos ministérios, nas empresas, contribua para a sustentabilidade ambiental, preconizando práticas que garantam a segurança alimentar e uso eficiente dos recursos e dos alimentos, sem os desperdícios que hoje nos atormentam. Os governos não podem continuar a permitir que um terço de todos os alimentos produzidos se perca e se desperdice devido a práticas inadequadas, quando há 870 milhões de pessoas que a cada dia não têm o que comer. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O tema que hoje discutimos, o desperdício alimentar, é relevante. É difícil perceber porque se deterioram alimentos sem serem consumidos e, por outro lado, milhões de pessoas sofrem de carências alimentares. Parecendo anacrónica, esta realidade tem razão de ser. Uma primeira razão está nos processos produtivos: aqui residirá um dos primeiros problemas. A estratégia de produção agrícola está orientada e enquadrada por critérios, ditos de mercado, em que o valor económico