143 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2136/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-22 O Governo impede que os pensionistas da Portugal Telecom possam contabilizar as prestações pagas à P.T.- A.C.S., em sede de I.R.S [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 40 - 41]  N.o 2141/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-22 Precariedade no Hospital Curry Cabral [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 49 - 50]  N.o 2142/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-22 Alargamento do horário de abertura e funcionamento do Centro de Emprego em Ovar [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 51 - 52]  N.o 2150/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-04-23 Relatório Anual de Segurança Interna [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 18 - 19]  N.o 2153/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-24 Substituição dos Aviocar ao Serviço da Força Aérea nos Açores [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 24 - 25]  N.o 2157/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 32 - 35]  N.o 2158/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 36 - 39]  N.o 2160/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 44 - 47]  N.o 2163/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 56 - 59]  N.o 2164/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 60 - 63]  N.o 2165/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-24 Concorrência ilegal no mercado da produção de cutelaria nacional [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 64]  N.o 2167/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-27 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis no 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 67 - 68]  N.o 2168/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-04-27 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis no 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 69 - 70]  N.o 2172/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-27 Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo do RSI de Rossas na Extensão de Saúde local [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 76 - 77]