II SÉRIE-B — NÚMERO 19 268 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 33/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-25 Investimentos no Património do Estado na RAA N.o 34/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-25 Laboratórios Colaborativos  N.o 35/XIII (3.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-09-26 Quartel Operacional da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho N.o 37/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-26 Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação N.o 45/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-03 Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH N.o 46/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-03 Taxa de Gestão de Resíduos  N.o 52/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-06 Medidas urgentes para a despoluição do rio Cértima e da Pateira de Fermentelos N.o 55/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-10-04 Concessão da SILOPOR  N.o 59/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-06 A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros N.o 65/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-09 Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela, SA  N.o 68/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-10-09 Protocolo de Estágios não remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música N.o 69/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-09 Protocolo de Estágios Não Remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música N.o 70/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-10 Resultados Provas de Aferição  N.o 73/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-10 Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão, insistência N.o 79/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-10 Mortandade de peixes no Rio Tejo  N.o 81/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2017-10-10 Extensão do regime subsidiado aos produtores eólicos