6 DE JULHO DE 2019 881 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 751/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança  N.o 753/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida  N.o 754/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro  N.o 755/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A» e retaliação imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO) N.o 756/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correios de S. João da Pesqueira  N.o 757/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correios de Oliveira de Frades  N.o 760/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 762/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande  N.o 765/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Impacto para as populações da situação empresa Sovena – concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 766/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PREVPAP na Universidade de Algarve  N.o 768/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA N.o 770/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Lagos.  N.o 772/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro /Montijo N.o 773/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta  N.o 774/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 775/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 781/XIII/4.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA CULTURA  Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente  N.o 785/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário  N.o 788/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atendimento consular no Reino Unido