4 DE OUTUBRO DE 2019 485 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2539/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. das Finanças 2019-07-11 Precariedade na Clínica Universitária de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria (LISBOA) N.o 2541/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. da Saúde 2019-07-11 Precariedade na Clínica Universitária de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria (LISBOA) N.o 2542/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Administração Interna 2019-07-12 Formação dos Quadros de Comando dos bombeiros e da proteção civil N.o 2543/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-07-12 Recurso a psicólogos da educação para participação em processo de recrutamento e seleção de assistentes operacionais e assistentes técnicos N.o 2544/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-07-12 Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto N.o 2547/XIII/4.a Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças 2019-07-12 Transferências para offshoresN.o 2548/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD) Min. da Educação 2019-07-14 Ensino Público em Riba de Ave – Vila Nova de Famalicão N.o 2549/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Saúde 2019-07-14 Protesto de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE – Insistência N.o 2551/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-15 Falta de Homologação por parte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Parecer favorável da CAB aos trabalhadores das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência. N.o 2555/XIII/4.a Duarte Marques (PSD) Min. da Administração Interna 2019-07-15 Atrasos nos pagamentos aos bombeiros N.o 2557/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-07-15 Estragos na agricultura devido a chuva intensa e queda de granizo no concelho de Mogadouro, no distrito de Bragança a 13 de julho de 2019. N.o 2559/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-07-16 Abertura do concurso extraordinário para ingresso no internato médico N.o 2561/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-16 Incumprimentos reiterados da legislação relativa ao ruído provocado pelo tráfego aéreo N.o 2563/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-07-16 Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira N.o 2564/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-07-16 Atrasos nos Reembolsos dos beneficiários da ADSE na Madeira N.o 2567/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-07-17 Reabertura das urgências do Hospital de Espinho e investimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho N.o 2569/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Justiça 2019-07-17 Discriminação na atribuição do subsídio de insularidade aos Guardas Prisionais na Madeira. N.o 2570/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Correia (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-17 Situação gravíssima da Soflusa