Terça-feira, 12 de Maio de 2009    II Série-B — Número 120  X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2225 a 2278/X (4.a):  N.o 2225/X (4.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Justiça sobre uma candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade.N.o 2226/X (4.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a APL querer permitir a construção de um heliporto no terrapleno de Algés.N.o 2227/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a alteração da classificação dos solos rurais.N.o 2228/X (4.a) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Conselho de Administração da RTP sobre as razões que podem estar na origem da destruição do arquivo dos Programas «Cinema de Animação», protagonizados por Vasco Granja.N.o 2229/X (4.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a água e sua legalização: o mundo rural do Algarve, que continua em sobressalto.N.o 2230/X (4.a) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI) — pedido de informação mensal.N.o 2231/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o atraso na conclusão das obras do Centro de Saúde II de Vila Real, que continua a funcionar em contentores.N.o 2232/X (4.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa de Moçambique — Centro de Ensino e Língua Portuguesa.N.o 2233/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as barreiras acústicas na A5.N.o 2234/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Lei do Ruído na A5.N.o 2235/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.N.os 2236 e 2237/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Moçambique — Centro de Ensino e Língua Portuguesa.N.o 2238/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as ilegalidades na contratação de professores na Escola Superior Artística do Porto.N.o 2239/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre os impactos das medidas apresentadas pelo Governo e a actual situação económica e social da segurança social.N.o 2240/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Português na Holanda.N.os 2241 e 2242/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, as pensões de invalidez e o lay-off na empresa Oliva 1925, Soluções de Fundição, SA, em São João da Madeira.N.o 2243/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a recolha e armazenamento de areia no porto de Aveiro.