II SÉRIE-B —  NÚMERO 230  2 prestações sociais em estruturas associativas — medida de compensação dos prejuízos da seca.N.o 3166/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão.N.o 3167/XII (1.a) – Do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a captura de sardinhas.N.o 3168/XII (1.a) – Da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São João da Madeira.N.o 3169/XII (1.a) – Da Deputada Elza Pais e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o IRS e bolsas de investigação.N.o 3170/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as verbas do MODCOM.N.o 3171/XII (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.N.o 3172/XII (1.a) – Do Deputado José Manuel Canavarro e outros (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Hospital Militar de Coimbra.N.o 3173/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso.N.o 3174/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão, sem médico durante um mês.N.o 3175/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim, Vila do Conde. Respostas [n.os 1491, 1738, 1744, 1905, 2080, 2209, 2255, 2431, 2453, 2479, 2841, 2846, 2854, 2856, 2860, 2866, 2879, 2880, 2892, 2894, 2900, 2902, 2924, 2992, 2996 e 3148/XII (1.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1491/XII (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre as consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1738/XII (1.a) dos Deputados Maria José Moreno e Adão Silva (PSD) sobre o financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1744/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Honório Novo e Jorge Machado (PCP) sobre o tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia do Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1905/XII (1.a) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) sobre o critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2080/XII (1.a) do Deputado António Serrano (PS) sobre a regulação da atividade de podologista.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2209/XII (1.a) dos Deputados Elza Pais e António Serrano (PS) sobre as vagas para internato médico 2012.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2255/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a regulamentação da profissão de podologista.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2431/XII (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) sobre os encargos para o sistema público de saúde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2453/XII (1.a) do Deputado Rui Pedro Duarte e outros (PS) sobre o encerramento da Unidade do Lorvão do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2479/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a urgência psiquiátrica.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2841/XII (1.a) dos Deputados Michael Seufert, Inês Teotónio Pereira e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) sobre os conservatórios regionais e escolas de música.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2846/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as obras de requalificação da Escola Frei Gonçalo de Azevedo, na freguesia de S. Domingos de Rana, concelho de Cascais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2854/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre os problemas com pedreiras em Boleiros, Ourém.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2856/XII (1.a) da Deputada Elza Pais e outros (PS) sobre a isenção de IRS a bolseiros de investigação científica.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 2860/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre os impactos negativos em matéria de política de igualdade decorrentes da decisão do Conselho de Ministro, de rescisão ou reprogramação financeira das operações no âmbito do QREN.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2866/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a vigilância nas zonas de pesca.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2879/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a prorrogação, por parte do Ministério, da vigência de um manual escolar de uma disciplina que extinguiu no 2.o ciclo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2880/XII (1.a) das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) sobre os atrasos sucessivos na transferência do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) para as escolas do ensino especializado da música.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2892/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o concurso Miss CPLP, apoiado pelo ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2894/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre os seguros de colheitas.Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 2900/XII (1.a) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) sobre a declaração de utilidade pública da Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro (ADERAV).Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2902/XII (1.a) do Deputado Mota Andrade e outros (PS) sobre o “Licenciamento zero” – Balcão do Empreendedor.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2924/XII (1.a) dos Deputados Margarida Neto e Altino Bessa (CDS-PP) sobre a conclusão das obras de requalificação do Mouchão.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2992/XII (1.a) dos Deputados José Alberto Lourenço, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) sobre a situação dos salários em atraso na Ensul/Meci.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2996/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) sobre o despedimento coletivo de mais de 100 trabalhadores da Cabovisão.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.o 3148/XII (1.a) dos Deputados Rui Paulo Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, Manuel Seabra e Eurídice Pereira (PS) sobre o Metro Sul do Tejo. 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