PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
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0041   |   II Série B - Número 008S   |   22 de Novembro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 254/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o critério para atribuição de medalhas por parte do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
N.o 256/IX (2.a)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o alargamento e beneficiação do sub-lanço da A 3 (Maia/Santo Tirso/Trofa) e a rotunda da portagem de Santo Tirso/Trofa.
N.os 257 e 258/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a ausência do projecto de ampliação do Centro de Saúde das Caldas da Rainha no PIDDAC para 2004, ao invés do anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha e de acordo com as garantias da ARS, e a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
N.o 259/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as intervenções no Sapal de Corroios.
N.o 260/IX (2.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de São João de Ovar.
N.o 261/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a renovação da frota na linha fluvial Lisboa/Barreiro.
N.os 262 e 263/IX (2.a)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os CTT Correios de Portugal, SA, e a rede postal pública.
N.o 267/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre o futuro da DOCAPESCA.
N.o 268/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da
0044   |   II Série B - Número 008S   |   22 de Novembro de 2003 Economia sobre o serviço de correios no concelho de Olhão.
N.o 269/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre o futuro do IPIMAR, da escola de pesca e marinha de comércio e do FORPESCAS, em Lisboa.
N.o 270/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada de Vila Boim, no concelho de Elvas.
N.o 271/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre a construção e remodelação do Centro Educativo de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
N.os 272 e 273/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a recuperação das muralhas seiscentistas de Elvas e do quartel do Trem/Escola Superior Agrária de Elvas, no distrito de Portalegre.
N.o 274/IX (2.a)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o tribunal arbitral criado para o diferendo entre o Estado e a sociedade gestora do Hospital Amadora-Sintra..
N.o 276/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação de uma divisão da PSP coincidente com a área do município da Amadora.
N.o 277/IX (2.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a credibilidade do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.o 278/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Carito e Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Lagoa.
N.o 279/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao mesmo Ministério sobre a Polícia de Segurança Pública.
N.o 280/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando uma informação.
N.o 281/IX (2.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Ciência e do Ensino Superior sobre o apoio à concessão de bolsas de estudo.
N.o 282/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e da Defesa Nacional sobre o serviço militar - adiamento das provas de classificação e selecção para os portugueses residentes no estrangeiro.
N.o 284/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação dos trabalhadores do transporte rodoviário no Grupo Transdev.
N.o 285/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Programa Turismo Sénior 2004.
N.o 286/IX (2.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades aos Estádios do Bessa e do Dragão.
N.o 287/IX (2.a)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.o 288/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao mesmo Ministério sobre o Plano Ferroviário Nacional - a alta/média velocidade e a rede convencional na região da Guarda.
N.o 289/IX (2.a)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao mesmo Ministério sobre o processo de renovação da frota da SOFLUSA.
N.o 290/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os salários em atraso na Compelmada e a viabilidade desta empresa.
N.o 291/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade em transportes públicos.
N.o 286/IX (2.a)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre o mau funcionamento dos transportes públicos na freguesia de Canelas.
N.o 287/IX (2.a)-AL - Da Deputada Maria Santos (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre os planos de segurança nos edifícios públicos deste concelho.
N.os 288 a 308/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Constância, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha sobre as comissões especializadas de fogos florestais de nível municipal.Respostas a requerimentos (n.os 1628, 1666, 1694, 1696, 1704, 1761, 1814, 1816, 1892, 1894, 1911, 2004, 2056, 2069, 2075, 2118, 2126, 2208, 2213, 2239, 2241, 2245, 2268, 2270, 2275, 2279, 2305, 2325, 2354, 2365, 2387, 2457, 2460, 2461, 2465, 2472, 2487, 2532, 2537, 2554, 2573, 2578, 2582, 2609, 2617, 2642, 2647, 2660, 2667, 2674, 2702, 2710, 2745, 2755 e 2766/IX (1.a)-AC, n.o 158/IX (2.a)-AC, n.os 1420 e 1583/IX (1.a)-AL e n.os 22, 27, 44, 47, 51, 52, 77, 99, 101, 105, 115, 130, 161, 190, 213, 224, 232, 240, 247, 273 e 279/IX (2.a)-AL):Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1628/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a Via Longitudinal do Algarve.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1666 e 1694/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Serrasqueiro, José Sócrates e Cristina Granada (PS) e Joana Amaral Dias (BE), sobre a transferência das cirurgias oftalmológicas do Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco para o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1696/IX (1.a)-AC dos Deputados Abílio Almeida Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD), sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, no concelho de Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1704/IX (1.a)-AC dos Deputados Carlos Carvalhas e Honório Novo (PCP), sobre as manchas do Prestige ao largo da costa portuguesa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1761/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o mau estado da EN 248 entre Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira, próximo da localidade das Cardosas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1816/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a reabertura do SAP em São Paio de Oleiros, no concelho de Santa Maria da Feira
0045   |   II Série B - Número 008S   |   22 de Novembro de 2003 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1892/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre os túneis da Serra da Estrela.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1894/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a instalação de um depósito de resíduos nucleares junto à fronteira portuguesa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1911/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando cópia dos relatórios das inspecções feitas a municípios.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2004/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o atentado ambiental na barragem da Senhora da Graça, no Sabugal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2056/IX (1.a)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre os problemas na gestão portuária do porto de Peniche.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2069 e 2075/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a extracção de inertes no rio Douro e o funcionamento de pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2118/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre os problemas lesivos da saúde pública e do ambiente nos concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Ovar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2126/IX (1.a)-AC dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS), sobre as inspecções realizadas pela IGS ao Hospital Padre Américo do Vale do Sousa (HPAVS).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2208/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os cuidados primários de saúde no distrito do Porto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2213/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
Dos Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 2239, 2241 e 2245/IX (1.a)-AC do  Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2268/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as alterações no horário de funcionamento do Centro de Saúde de Campo Maior, no distrito de Portalegre.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2270/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), solicitando o estudo sobre a produção de resíduos industriais em Portugal, divulgado pelo XV Governo Constitucional aos órgãos de comunicação social, em 16 de Maio de 2003.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2279/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a urgência de uma intervenção no Rio Grande da Pipa, que atravessa os concelhos do Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Alenquer e Vila Franca de Xira, de modo a eliminar as condições propícias à ocorrência de cheias em períodos de forte precipitação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2305/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o cemitério de resíduos nucleares em Sayago.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2325/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas da obra de construção da estação de Santa Apolónia do Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2354/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção de uma ETAR em Amares.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2365/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas futuras da CARRIS e seus trabalhadores.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2387/IX (1.a)-AC do Deputado Nelson Correia (PS), sobre os aterros sanitários do Vale do Sousa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2457/IX (1.a)-AC dos Deputados Artur Penedos e Nelson Correia (PS), solicitando documentação.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2460/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação da empresa Sarreliber - Transformação de Plástico e Metais, SA, na freguesia de Tabaçô, em Arcos de Valdevez.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2461/IX (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a vacaria no lugar das Fontainhas, no Vale da Amoreira.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2465/IX (1.a)-AC dos Deputados Vítor Ramalho, Luísa Portugal e Carlos Luís (PS), solicitando informações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2472/IX (1.a)-AC dos Deputados José Apolinário, Luís Carito, Jamila Madeira e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre o futuro do Hospital Distrital de Faro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2487/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a remodelação do nó de Alverca da Auto-Estrada do Norte (A1).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2532/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o desmantelamento do Programa HYGEA, acção integrada de combate à toxicodependência e promoção da saúde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2537/IX (1.a)-AC da Deputada Jamila Madeira e outros (PS), sobre os centros móveis de atendimento.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2554/IX (1.a)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o processo de inquérito ao transporte de doentes para centros convencionados de hemodiálise.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2573/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Melo (PS), sobre a Casa da Música.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2578/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da não entrega, pelo XV Governo Constitucional, à Assembleia da República das informações, estudos ou documentos sobre os resíduos industriais perigosos e os resíduos tóxicos urbanos biodegradáveis, entretanto já divulgados publicamente.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2582/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a execução do PIDDAC-Pescas em 30 de Junho de 2003.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2609/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a introdução de propinas no sistema de formação profissional do sector do turismo.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2617/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação no estabelecimento prisional de Braga.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2642/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Plano de Intervenção para a Península de Setúbal.
0046   |   II Série B - Número 008S   |   22 de Novembro de 2003 Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2647/IX (1.a)-AC da mesma Deputada, sobre a extensão de saúde Eça de Queirós, no Barreiro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2660/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a criação cultural - o teatro e a música.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2667/IX (1.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o encerramento da zona ribeirinha de Lisboa que vai desde Santa Apolónia até ao Parque das Nações.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2674/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a sinalética turística da Via do Infante e a auto-estrada no Algarve.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2702/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a cobrança de despesas bancárias na transferência de reformas de caixas suíças para Portugal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2710/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação no Centro de Saúde de Felgueiras.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2745/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o quartel da GNR da Batalha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2755/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do bairro João Paulo II, em Felgueiras.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2766/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a reconstrução da muralha de Barcelos.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 158/IX (2.a)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o encerramento das bases militares que os EUA mantêm na Europa.
Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.o 1420/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas deste município para 2003.
Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.o 1583/IX (1.a)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Das Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, Beja, Guimarães, Vieira do Minho, Alfândega da Fé, Bragança, Condeixa-a-Nova, Portel, Reguengos de Monsaraz, Albufeira, Portimão, Pinhel, Paços de Ferreira, Rio Maior, Barreiro, Setúbal, Ponte de Lima, Mesão Frio, São Pedro do Sul e Vila Nova de Paiva, respectivamente, aos requerimentos n.os 16, 22, 27, 44, 47, 51, 52, 77, 99, 101, 105, 115, 130, 190, 213, 224, 232, 240, 247, 273 e 279/IX (2.a)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
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0092   |   II Série B - Número 008S   |   22 de Novembro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
IX LEGISLATURA            2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)S U M Á R I ORequerimentos [n.os 11 a 42/IX (2.a)-AC) e n.os 1 a 3/IX (1.a)-AL :N.os 11 e 12/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a avaliação de impacte ambiental relativa aos projectos urbanísticos do Sotavento Algarvio e as áreas florestais ardidas.
N.os 14 e 15/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Governador Civil de Beja sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Milfontes.
N.o 17/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a crise existente na Escola da Ponte, Vila das Aves, em Santo Tirso.
N.o 18/IX (2.a)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o procedimento especial de conciliação na Jorgen Mortensen, Lda.
N.o 19/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre os processos judiciais intentados por trabalhadores credores de empresas encerradas.
N.o 21/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras na ponte da EN 114.
N.o 22/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança dos cidadãos no distrito de Santarém.
N.os 23 e 24/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os utentes sem direito à saúde no concelho de Salvaterra de Magos e a política de saúde no concelho da Chamusca.
N.o 25/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a publicitação de dados clínicos por parte deste Ministério.
N.o 26/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Pedro Roque, Bruno Vitorino e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica dos 2.o e 3.o ciclos nas freguesias da Marateca e Poceirão, no concelho de Palmela.
N.o 27/IX (2.a)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
N.o 28/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições de funcionamento da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública.
N.o 29/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha de caminho-de-ferro Guimarães-Porto.
N.o 30/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a nova área
0002   |   II Série B - Número 002S   |   27 de Setembro de 2003 empresarial do Cartaxo, no Casal Branco, freguesia de Pontével.
N.o 31/IX (2.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o EURO 2004.
N.o 32/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os investimentos públicos nas instalações dos serviços públicos do sector das pescas.
N.o 34/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o contrato-programa celebrado entre o Estado e a Universidade Católica de Viseu.
N.o 35/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Junqueiro (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a nomeação do presidente do IEP (Instituto de Estradas de Portugal).
N.o 38/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a distância entre as linhas de alta tensão e edifícios.
N.o 39/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Lanheses, em Viana do Castelo.
N.o 40/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o POE - URBCOM (1.a fase de qualificação de projectos de urbanismo comercial).
N.o 41/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de electrificação rural.
N.o 42/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o anuário florestal de 2003.
N.os 1 e 2/IX (2.a)-AL- Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Odemira e à Assembleia Municipal de Odemira sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Mil Fontes.
N.o 3/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Pedro Roque, Bruno Vitorino e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Palmela sobre a construção de uma escola básica dos 2.o e 3,o ciclos nas freguesias da Marateca e Poceirão, no concelho de Palmela.Respostas a requerimentos (n.os 1766, 2050, 2300, 2323, 2536, 2542, 2557, 2608, 2668 e 2680/IX (1.a)-AC e n.os 1463, 1470, 1518, 1553, 1564, 1581, 1588 e 1773/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1766/IX (1.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre as consequências sociais resultantes do processo de deslocalização de segmentos de produção em curso na empresa Alcoa.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2050/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.o ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2300/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2323/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a protecção da saúde pública face à ocorrência de elevados níveis de ozono.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2536/IX (1.a)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS), sobre o clima de insegurança na cidade de Quarteira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2542/IX (1.a)-AC da mesma Deputada, sobre o papel dos sistemas de incentivos aos jovens empresários na reformulação do Programa Operacional de Economia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2557/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as decisões estratégicas e futuro da Carris.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2608/IX (1.a)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS), sobre a reorganização dos CTT.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2668/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2680/IX (1.a)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando informações detalhadas sobre o projecto de reestruturação da rede de estações de correios dos CTT.
Da Câmara Municipal da Lousada ao requerimento n.o 1463/IX (1.a)-AL dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Fernando Charrua (PSD), sobre este concelho.
Da Câmara Municipal da Marinha Grande ao requerimento n.o 1470 /IX (1.a)-AL do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a destruição de um poço, privando de água uma munícipe.
Das Câmaras Municipais do Bombarral, Covilhã, Faro, Grândola, Lagoa e Vila Viçosa, respectivamente, aos requerimentos n.os 1518, 1553, 1564, 1581, 1588 e 1773/IX (1.a)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
0003   |   II Série B - Número 002S   |   27 de Setembro de 2003 Consultar Diário original.
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0026   |   II Série B - Número 002S   |   27 de Setembro de 2003 Consultar Diário original.
0027   |   II Série B - Número 002S   |   27 de Setembro de 2003 Consultar Diário original.
0028   |   II Série B - Número 002S   |   27 de Setembro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 132/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Teotónio, em Viseu.
N.o 133/IX (2.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Dia da Defesa Nacional.
N.o 134/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.os 135 e 136/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, do desmantelamento da DGIES e dos dados sobre a aplicação do novo regime de preços de referência.
N.o 137/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Pirites Alentejanas.
N.o 138/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro.
N.o 139/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reparação da frota dos Bombeiros Voluntários de Guimarães.
N.o 140/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados e do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Governo sobre o transporte de redes ao longo da praia pelos pescadores de majoeiras, na Tocha.
N.o 141/IX (2.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as diferenças salariais na CACIA, em Aveiro.
N.o 142/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a dissolução da cooperativa de ensino Universidade Lusíada e reconhecimento do interesse público da Fundação Minerva.
N.o 143/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o reforço do Fundo de Estabilização da Segurança Social.
N.o 144 e 145/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE), respectivamente, ao Ministro da Presidência (Alto Comissariado para a Migração e Minorias Étnicas) e à Secretaria de Estado da Habitação sobre o realojamento de cidadãos de etnia cigana em Castelo Branco.
N.o 146/IX (2.a)-AC - Do Deputado Massano Cardoso (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a redução do número de vagas no ensino superior.
N.o 147/IX (2.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos.
N.o 148/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao mesmo Ministério sobre as urgências de obstetrícia no Centro Hospitalar do Alto Minho.
N.o 149/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o calendário para o IP3.
0002   |   II Série B - Número 006S   |   25 de Outubro de 2003 N.o 150/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Braga (PS) ao Governo sobre o novo hospital central universitário de Braga.
N.o 151/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a grave situação que se verifica nas encostas do planalto da cidade de Santarém.
N.o 152/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Extremo.
N.o 153/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre o plano de evacuação de acidentes na A2.
N.o 155/IX (2.a)-AC - Dos Deputados  José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção da nova escola EBI T24, de Sátão.
N.o 157/IX (2.a)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Justiça, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 158/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o encerramento das bases militares que os EUA mantêm na Europa.
N.o 159/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) aos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio às pessoas com deficiência.
N.o 160/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a despoluição do rio Homem, no distrito de Braga.
N.o 161/IX (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração  Interna e
à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o recenseamento eleitoral e a dupla nacionalidade.
N.o 163/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades  Portuguesas sobre a actualização do recenseamento eleitoral.
N.o 164/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a comemoração do 125.o aniversário da chegada dos portugueses ao Hawai.
N.o 165/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação acerca do ensino e debate sobre questões da emigração portuguesa.
N.o 166/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro, no concelho de Figueiró dos Vinhos.
N.o 168/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a rede viária no distrito de   Santarém, concelho de Coruche.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1025/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o porta-aviões USS George Washington ancorado no Rio Tejo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1136/IX (1.a)-AC dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS), sobre as condições de apoio à actividade pesqueira no porto de Quarteira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1159 e 2308/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a construção do troço urbano da EN 103 à EN 213, em Chaves.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1794/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os trabalhos de manutenção da Fragata João Belo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1799/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a construção da rotunda de Vilar Formoso e a remodelação do Parque TIR.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1815/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as dificuldades do sector turístico provocadas pela ANA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1908/IX (1.a)-AC da Deputada Clara Carneiro e outros (PSD), sobre os centros de hemodiálise.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o  2019/IX (1.a)-AC dos Deputados Álvaro Castello Branco, Diogo Feio e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a situação do conjunto de meios de salvamento do Instituto de Socorros a Náufragos na Foz do Douro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o  2045/IX (1.a)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre os serviços marítimos na Região Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2111/IX (1.a)-AC dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), sobre os acessos do Metropolitano de Lisboa à estação da Bela Vista.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2112/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a mobilidade condicionada.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 2177/IX (1.a)-AC da Deputada Edite Estrela (PS), sobre a publicação "365 dias em acção".
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2200/IX (1.a)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre a exploração de bares e restaurantes na orla costeira da Caparica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2206/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o estudo da viabilidade do metropolitano de superfície no Algarve.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2211/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 2222 e 2248/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS),
0003   |   II Série B - Número 006S   |   25 de Outubro de 2003 sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação  aos requerimentos n.os 2236 e 2243/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2264/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o encerramento da passagem de nível da estação de caminho-de-ferro em Vale Serves-Ferreiras.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 2283/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca do inaceitável aproveitamento da boa fé dos cidadãos por empresas que pretendem usar, de modo oportunista, as medidas anunciadas no quadro do Plano Nacional de Prevenção Rodoviário.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2304/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o acompanhamento, gestão e concretização do Programa POLIS.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2351/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o projecto "Lezírias florestal".
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2363/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a inexistência de condições adequadas à prática de educação física na escola EB 2/3 de Tortosendo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 2384 e 2385/IX (1.a)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre, respectivamente, a construção do IC 11 e a construção do IC 11 e a beneficiação da EN 9 entre Merceana (Alenquer), Torres Vedras e S. Pedro da Cadeira (limite do concelho de Mafra).
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2390/IX (1.a)-AC dos Deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Gonçalo Capitão (CDS-PP), sobre a Agência Ciência Viva.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2394/IX (1.a)-AC dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS), sobre o cancelamento das obras rodoviárias no concelho de Loulé.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2427/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Sistema de Autoridade Marítima.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2467/IX (1.a)-AC do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 413/99, de 15 de Outubro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2545/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os transportes e acessibilidades na Quinta do Conde e estação de Coina.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2588/IX (1.a)-AC dos Deputados Pedro Roque e Luís Rodrigues (PSD), sobre a situação dos cerca de 200 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2597/IX (1.a)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre a promoção de Portugal como destino turístico junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2609/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a introdução de propinas no sistema de formação profissional do sector do turismo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2676/IX (1.a)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão e Jorge Nuno Sá (PSD), sobre o desaparecimento da denominação "Escola Secundária Padre António Vieira", em Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2696/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o quartel da GNR da Charneca da Caparica/Sobreda, no concelho de Almada.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2712/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a actualização salarial dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2722/IX (1.a)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a execução do QCA III.