141 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2856/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-24 Clarificação sobre os procedimentos de entrega da IES-DA [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 21]  N.o 2857/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-24 Falta de pagamento de bolsas a desempregados frequentadores do Curso de Educação e Formação para Adultos, em Valpedre, Paredes [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 22 - 23]  N.o 2858/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-06-25 Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 24 - 25]  N.o 2859/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Ajudas técnicas para cidadãos deficientes [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 26 - 29]  N.o 2860/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-25 Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 30 - 31]  N.o 2861/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-25 Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 32]  N.o 2863/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-25 Bandeira açoreana nos quartéis [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 35 - 36]  N.o 2864/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-26 Estrangeiros Desempregados no distrito de Aveiro [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 37 - 38]  N.o 2883/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-26 Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág 26]  N.o 2885/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-26 Capital social da Metro Porto [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág 29]  N.o 2887/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-06-26 Concurso de Professores do Grupo de Recrutamento 350 [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág 32 - 33]  N.o 2888/X (4.a) Telmo Correia (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-29 Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág 34 - 36]  N.o 2946/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-24 Serviço de Finanças - Vila Verde [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 14]  N.o 2954/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-06-29 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 22 - 24]  N.o 2956/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-06-25 GNR de Anadia - Instalações em condições muito deficitárias [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 27 - 30]  N.o 2957/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-25 Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 31 - 32]  N.o 2958/X (4.a) Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Contratação de Juristas a prestar trabalho permanente e subordinado nos diversos Serviços Desconcentrados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 33 - 34]