Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2011    II Série-B — Número 109 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1359 a 1385/XII (1.a):  N.o 1359/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Plano Nacional para a Erradicação do Fogo Bacteriano.N.o 1360/XII (1.a) – Da Deputada Graça Mota e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o tratamento dos doentes com esclerose múltipla no Hospital de Braga.N.o 1361/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça.N.o 1362/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.N.o 1363/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a degradação da EN4, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.N.o 1364/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público-privada.N.o 1365/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço dos meios afectos à GNR em Canha, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.N.o 1366/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco.N.o 1367/XII (1.a) – Do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o mecanismo de localização de embarcações.N.o 1368/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as restrições na atribuição de transportes de doentes não urgentes.N.o 1369/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças sobre a mina do Espadanal, em Rio Maior.N.o 1370/XII (1.a) – Do Deputado Nuno Filipe Matias e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a alternativa à EN 378 e os conflitos territoriais com a AUGI do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro, Seixal.N.o 1371/XII (1.a) – Do Deputado Nuno Filipe Matias e outros (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a zona de servidão militar das instalações do depósito de munições da NATO em Sesimbra.N.o 1372/XII (1.a) – Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as cirurgias de reconstrução genito-urinárias e sexuais.N.o 1373/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a falta de médico no centro de apoio à terceira idade do concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.N.o 1374/XII (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Chãs de Tavares, em Mangualde.N.o 1375/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a transferência dos fundos de pensões de bancos privados para o Estado.N.o 1376/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade de um