78 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1517/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 33-34]  N.o 1533/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-25 Assaltos a lojas  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 65-66]  N.o 1546/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-27 Situação Social na RECOR (Santa Maria da Feira)  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 91-92]  N.o 1547/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-27 Funcionamento do Metropolitano nas Festas de Lisboa  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 93-94]  N.o 1548/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-27 Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 95-96]  N.o 1552/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-27 TRAFARIA-Bairros do 1o e 2o Torrão  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 103104]  N.o 1559/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-06-30 Plano de Recursos Humanos  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 116117]  N.o 1562/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-06-30 Sistema integrado de informação  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 122123]  N.o 1570/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-30 Equiparação dos agentes da PSP aos funcionários públicos; investigação criminal; subsídio de risco  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 21-22]  N.o 1590/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 62-65]  N.o 1594/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 72-73]  N.o 1599/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ-Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 82-83]  N.o 1600/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 84]  N.o 1601/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 85]  N.o 1620/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III)  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 127128]  N.o 1621/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 129132]  N.o 1651/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-07 Inoperacionalidade da ETAR do polígono de Tancos há 8 anos  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 176177]  N.o 1687/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-09 Acesso ao Ensino Superior  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 58-59]