II SÉRIE-B — NÚMERO 27 208 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 978/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 979/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.o 980/XIV/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Aterro sanitário de Vila Real N.o 981/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo  N.o 982/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo  N.o 983/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo  N.o 984/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António  N.o 986/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Cultura Candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar  N.o 989/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol  N.o 990/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da qualidade do ar  N.o 991/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Educação Obras de Requalificação da EB 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)  N.o 992/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.  N.o 993/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes  N.o 994/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação Aeródromo de Cascais  N.o 995/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 996/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Revisão urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira  N.o 997/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Pergunta à Ex.ma Sr.a Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 999/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Pergunta à Ex.ma Sr.a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 1002/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Transporte fluvial de passageiros no Tejo N.o 1003/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego, no distrito de Viseu