10 DE OUTUBRO DE 2020 125 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3612/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  2020-06-25 Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta para Primeiras Consultas Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários. N.o 3614/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministra da Saúde  2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no Concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico  N.o 3615/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a Sociedade Águas do Luso  N.o 3643/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-26 Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa N.o 3647/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-29 Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo Habitação N.o 3652/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da COVID-19 N.o 3654/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19 N.o 3659/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  2020-06-30 Deficiente Funcionamento das Urgências do Hospital de Braga  N.o 3660/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-01 CTT AÇORES  N.o 3662/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança N.o 3663/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança N.o 3666/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-01 Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende N.o 3667/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na Ponte de Vila Franca de Xira