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9 DE MAIO DE 2014 445 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1359/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  2014-03-25 Apoio do Estado a eventos comerciais com recrutamento para trabalho não pago - RiR Lisboa  N.o 1360/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  2014-03-25 IPDJ utilizado como comissão de angariação de jovens voluntários (trabalhadores gratuitos) para empresas privadas N.o 1361/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-25 Adiamento de cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra  N.o 1362/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2014-03-25 Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães)-Monumento Nacional  N.o 1363/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-25 Funcionamento da consulta aberta do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, em Bragança N.o 1364/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-03-25 Impacto das alterações ao mapa judiciário em Grândola  N.o 1365/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-03-25 Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal  N.o 1366/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-03-25 Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida  N.o 1367/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-25 Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal ameaça a sobrevivência das pequenas empresas de rent-a-car que operam no Aeroporto de Faro  N.o 1368/XII (3.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-25 Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Portalegre  Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 36/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação da independência do Diretor-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82]  N.o 61/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22]  N.o 97/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Inspecção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91]  N.o 108/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20 pág 18]  N.o 166/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 35 - 36]
9 DE MAIO DE 2014 447 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 276/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de efectivos no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 23]  N.o 277/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 24 - 25]  N.o 278/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 26 - 27]  N.o 283/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 35 - 36]  N.o 288/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Futuro das direcções regionais de educação [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 44 - 45]  N.o 289/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) – 2.a Fase 2011 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 46 - 47]  N.o 290/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos professores de espanhol, colocados ao abrigo das disposições da Portaria n.o 303/2009, retificada pela Declaração de retificação n.o 25/2009 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 48 - 50]  N.o 291/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ajustes Directos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 51 - 52]  N.o 293/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 55 - 56]  N.o 301/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 72 - 73]  N.o 303/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 75 - 76]  N.o 311/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 91 - 92]  N.o 316/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 4 - 7]  N.o 317/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 8]  N.o 332/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 37]  N.o 335/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 42 - 43]
9 DE MAIO DE 2014 449 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 456/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão de cidadão [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 10 - 11]  N.o 472/XII (1.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 43 - 44]  N.o 475/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Curso para Guardas Prisionais [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 49]  N.o 477/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano letivo 2010/2011 [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 51 - 52]  N.o 485/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 15 - 16]  N.o 504/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 52 - 53]  N.o 514/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilantes com cartão inactivo [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 18]  N.o 519/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 26 - 27]  N.o 527/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 40]  N.o 540/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 63]  N.o 543/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 66]  N.o 552/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Ação Social do Ensino Superior [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 81 - 82]  N.o 554/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 85 - 86]  N.o 565/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 20 - 21]  N.o 570/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação contratual dos técnicos dos CNO's da rede pública de escolas [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 31 - 32]  N.o 572/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 35 - 36]
9 DE MAIO DE 2014 453 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 812/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 35 - 36]  N.o 815/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 41 - 42]  N.o 822/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1o ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 51 - 52]  N.o 828/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 62 - 63]  N.o 829/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 64 - 67]  N.o 833/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal da Feira [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 73 - 74]  N.o 836/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  S.E. DA CULTURA  Direcção Geral das Artes informa que não pagará verba prometida [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 9 - 10]  N.o 839/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 14 - 15]  N.o 843/XII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 19 - 20]  N.o 845/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 23 - 24]  N.o 846/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal) [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 25]  N.o 847/XII (1.a) Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção de acessibilidades rodoviárias [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 26 - 27]  N.o 848/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eliminação da paragem do comboio inter-cidades na estação de Vizela [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 28 - 29]  N.o 849/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 30 - 31]  N.o 851/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal da Feira [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 37]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 456 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 953/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial na TNC e participação em aprensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág 67 - 72]  N.o 956/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 9]  N.o 957/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação actual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 10]  N.o 958/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011 [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 11 - 12]  N.o 960/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 15 - 16]  N.o 967/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aplicação efectiva da educação sexual nas escolas [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 25 - 26]  N.o 975/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 38 - 39]  N.o 979/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 45 - 46]  N.o 980/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 47]  N.o 981/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 48 - 49]  N.o 982/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 50 - 51]  N.o 986/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 10 - 11]  N.o 990/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 18]  N.o 1000/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág 6]  N.o 1003/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág 10 - 12]  N.o 1006/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág 16 - 17]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 476 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1697/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 42]  N.o 1698/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 43]  N.o 1700/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 46 - 47]  N.o 1702/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença) [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 50 - 51]  N.o 1703/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na Panrico [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 52 - 54]  N.o 1704/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 55 - 56]  N.o 1705/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DA CULTURA  Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa das Artes [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 57 - 58]  N.o 1707/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 61 - 62]  N.o 1710/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 66 - 68]  N.o 1713/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pagamento de gratificados na PSP [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 73 - 74]  N.o 1715/XII (1.a) António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  "Regulamentação da Lei n.o 45/2003, de 22 de agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais" [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 7 - 8]  N.o 1716/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria) [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 9 - 10]  N.o 1717/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 11]  N.o 1718/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 12 - 13]  N.o 1720/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 16 - 17]  N.o 1723/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 20]
9 DE MAIO DE 2014 481 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1818/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 25 - 26]  N.o 1819/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 27 - 28]  N.o 1820/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 29 - 30]  N.o 1821/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 31 - 32]  N.o 1822/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 33 - 34]  N.o 1823/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 35 - 36]  N.o 1824/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 37 - 38]  N.o 1825/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 39 - 40]  N.o 1826/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 41 - 42]  N.o 1827/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 43 - 44]  N.o 1828/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 45 - 46]  N.o 1829/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 4 - 5]  N.o 1830/XII (1.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IVA [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 6 - 7]  N.o 1831/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 8 - 9]  N.o 1832/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 10 - 11]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 482 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1834/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 14 - 15]  N.o 1835/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 16 - 19]  N.o 1836/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 20 - 23]  N.o 1838/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa ON2 / CCDRN / QREN (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 26 - 27]  N.o 1840/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 30 - 31]  N.o 1841/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 32 - 35]  N.o 1842/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 36 - 39]  N.o 1844/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  serviço nocturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 44]  N.o 1848/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.o 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, no Barreiro [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 48 - 49]  N.o 1849/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 50 - 51]  N.o 1851/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 53 - 54]  N.o 1852/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 55 - 56]  N.o 1853/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 57 - 58]  N.o 1854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 59 - 61]  N.o 1857/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 66 - 67]
9 DE MAIO DE 2014 487 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1964/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa Move-on [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 31 - 32]  N.o 1965/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 33 - 34]  N.o 1967/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 37 - 38]  N.o 1968/XII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 39 - 40]  N.o 1969/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 41 - 42]  N.o 1970/XII (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Transplantação Renal [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 43 - 44]  N.o 1971/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 45 - 46]  N.o 1972/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 47 - 48]  N.o 1973/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da ULSNA em 2012 [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 49 - 50]  N.o 1974/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do sistema CIVICC [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 4 - 5]  N.o 1975/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar para responder aos problemas sociais dos portugueses [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 6 - 7]  N.o 1976/XII (1.a) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 8 - 9]  N.o 1979/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 13]  N.o 1980/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 14 - 15]  N.o 1982/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição administrativa de "quotas" para 17 altas/dia no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 18 - 19]  N.o 1983/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Medicina no Centro Hospitalar de Torres Vedras [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 20]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 500 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2218/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 39 - 40]  N.o 2219/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 41 - 42]  N.o 2220/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino do português na Bélgica - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 43 - 44]  N.o 2221/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 45]  N.o 2222/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 46 - 47]  N.o 2225/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 51 - 52]  N.o 2226/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 53 - 54]  N.o 2227/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 55 - 56]  N.o 2228/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 57]  N.o 2229/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 58 - 59]  N.o 2230/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto) [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 4 - 5]  N.o 2231/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 6 - 7]  N.o 2233/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 10]  N.o 2234/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, SA [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 4 - 5]  N.o 2235/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 6 - 9]  N.o 2236/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 10]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 512 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2500/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 16 - 17]  N.o 2507/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 29 - 30]  N.o 2509/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 33 - 34]  N.o 2510/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 35 - 36]  N.o 2511/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 37 - 38]  N.o 2512/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Penafiel [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 39 - 40]  N.o 2513/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 41 - 42]  N.o 2515/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho. [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 45]  N.o 2516/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 46 - 47]  N.o 2518/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Trofa [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 50 - 51]  N.o 2520/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 54 - 55]  N.o 2521/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 56 - 57]  N.o 2522/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 58 - 59]  N.o 2524/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 61 - 62]  N.o 2525/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37) [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 63 - 64]
9 DE MAIO DE 2014 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2526/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 65 - 66]  N.o 2529/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 71 - 72]  N.o 2531/XII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 75 - 77]  N.o 2533/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 7 - 8]  N.o 2534/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 9 - 10]  N.o 2535/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 11 - 12]  N.o 2541/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 23 - 24]  N.o 2543/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 27 - 28]  N.o 2545/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 31 - 32]  N.o 2548/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro) [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 36 - 37]  N.o 2550/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 40 - 41]  N.o 2552/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 44 - 45]  N.o 2553/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 46 - 47]  N.o 2554/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 48 - 49]  N.o 2555/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 50 - 51]
9 DE MAIO DE 2014 515 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2592/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Condições do centro de saúde da Baixa da Banheira [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 10 - 11]  N.o 2594/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio - Montelavar - Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 13 - 14]  N.o 2595/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Compensação por caducidade de contrato de professores contratados [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 15 - 16]  N.o 2596/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatórios e escolas de música do Alentejo [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 17 - 18]  N.o 2598/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 21 - 22]  N.o 2599/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 23]  N.o 2602/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 28 - 29]  N.o 2604/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 32 - 33]  N.o 2605/XII (1.a) Ana Drago (BE)  S.E. DA CIÊNCIA  Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 34 - 43]  N.o 2607/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Hospital de Santo António [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 46 - 47]  N.o 2609/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 50 - 51]  N.o 2611/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 54 - 55]  N.o 2612/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 56 - 57]  N.o 2614/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 61 - 62]  N.o 2615/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 63]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 516 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2616/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 64 - 65]  N.o 2618/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 68]  N.o 2619/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 69]  N.o 2620/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 70]  N.o 2621/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transplantação de Órgãos [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 4 - 5]  N.o 2622/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação dos Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 6 - 7]  N.o 2633/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 29 - 30]  N.o 2634/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a estudante de licenciatura indevidamente [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 31 - 32]  N.o 2636/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 35 - 36]  N.o 2637/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 37 - 38]  N.o 2638/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 39 - 40]  N.o 2639/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 41 - 42]  N.o 2640/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 43 - 44]  N.o 2641/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 45 - 46]  N.o 2645/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetricia. Falta de pediatras [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 52 - 53]  N.o 2647/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]
9 DE MAIO DE 2014 519 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2704/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 22 - 23]  N.o 2706/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de camas em cuidados continuados [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 26 - 27]  N.o 2707/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas violentamente no âmbito de atividades de praxe na instituição [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 28 - 29]  N.o 2709/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 32]  N.o 2710/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro dos trabalhadores da EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 33 - 34]  N.o 2711/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 35]  N.o 2712/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 36 - 37]  N.o 2714/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde de Águas Santas, na Maia [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 39 - 40]  N.o 2715/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na Misericórdia de Chaves [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 41]  N.o 2716/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cogeração e concorrência desleal [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 42 - 43]  N.o 2717/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 44 - 45]  N.o 2718/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP) [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 46 - 47]  N.o 2720/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA SAÚDE  Carreira dos Técnicos de diagonóstico e terapêutica [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 49 - 50]  N.o 2721/XII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da circulação na ponte sobre o Tejo entre os concelhos do Cartaxo e Salvaterra de Magos [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 51]  N.o 2725/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Pinhal Novo, Palmela [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 4 - 5]  N.o 2727/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Morte de doente no serviço de urgência do Hospital de Guimarães [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 7]
9 DE MAIO DE 2014 521 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2748/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 46 - 47]  N.o 2749/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 48 - 49]  N.o 2750/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 4 - 5]  N.o 2751/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 6 - 7]  N.o 2752/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 8]  N.o 2753/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, sem televisão [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 9]  N.o 2754/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  CHAA a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 10 - 11]  N.o 2755/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 12 - 13]  N.o 2756/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 14 - 15]  N.o 2757/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 16 - 17]  N.o 2758/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 18 - 19]  N.o 2759/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 20 - 21]  N.o 2760/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Informação sobre reservas de sangue no sítio do IPST [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 22]  N.o 2761/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 23]  N.o 2763/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização dos Agrupamentos de Centros de Saúde no distrito de Évora [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 26 - 27]  N.o 2764/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  criação da Caixa Postal Eletrónica (CPE) [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 28 - 29]