II SÉRIE-B — NÚMERO 13 760 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4755/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Ministério da Economia Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 4756/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 4758/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento)agregados à EPAL  N.o 4760/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério da Economia Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines  N.o 4762/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas EMEF – comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia  N.o 4764/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4765/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Economia Exploração de caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos  N.o 4766/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente lLnhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações  N.o 4767/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Economia Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações  N.o 4769/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Administração Interna Fundo de apoio à revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande N.o 4774/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Recolha de cadáveres de animais em «Zonas remotas»  N.o 4775/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proteção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 4776/XIII/2.a Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo  N.o 4778/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH  N.o 4779/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Educação Denúncia de professora  N.o 4780/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Educação Contratos de associação – Situação do Instituto Educativo de Souselas (INEDS)  N.o 4782/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério da Cultura Encerramento da maioria das salas do MNAA