7 DE DEZEMBRO DE 2019 641 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1625/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Política Agrícola Comum  N.o 1626/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Contratação coletiva na CarrisBus  N.o 1627/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Contratação coletiva na CarrisTur  N.o 1629/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  Contratação coletiva na CarrisTur  N.o 1630/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira  N.o 1632/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia  N.o 1633/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores  N.o 1634/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz.  N.o 1635/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Situação do registo de embarcações de recreio  N.o 1636/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE)  Ministério da Economia  Empresa Fagus Portugal, SA  N.o 1637/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de pessoal para substituição N.o 1639/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem  N.o 1640/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP de Cascais N.o 1641/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré  N.o 1642/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Justiça Situação no Estabelecimento Prisional Viseu  N.o 1644/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico  N.o 1645/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Hospital de Ovar. N.o 1646/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga  N.o 1651/XIII/2.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Inicio da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios