7 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 171/X (4.a) - AC  Hermínio Loureiro (PSD)  Ministro da Presidência  2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 12]  N.o 172/X (4.a) - AC  Hermínio Loureiro (PSD)  MIN SAÚDE  2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 13]  N.o 175/X (4.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-14 Protocolos estabelecidos entre o SNS e o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 4]  N.o 177/X (4.a) - AC  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 6 - 7]  N.o 185/X (4.a) - AC  Teresa Portugal (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12.o ano, da escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 17 - 18]  N.o 199/X (4.a) - AC  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Autoridade Nacional de segurança Rodoviária  2009-05-20 Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança rodoviária [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 11]  N.o 200/X (4.a) - AC  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Autoridade Nacional de Protecção Civil  2009-05-20 Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 12]  N.o 201/X (4.a) - AC  José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-21 Protocolos e Contractos de Execução celebrados entre o Governo e as Câmaras Municipais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 144/08, de 28 de Julho [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 13]  N.o 202/X (4.a) - AC  Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-05-21 Processo de requalificação do antigo quartel dos Bombeiros da Moita para novas instalações porto da GNR (Guarda Nacional Republicana) [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 14 - 15]  N.o 2/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Monção  2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15]  N.o 6/X (3.a) - AL  Luís Rodrigues (PSD)  Câmara Municipal de Évora  2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33 - 34]  N.o 7/X (3.a) - AL  Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  Câmara Municipal de Silves  2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35]  N.o 8/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alijó  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16 - 17]  N.o 11/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Avis  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22 - 23]  N.o 13/X (3.a) - AL  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ansião  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26 - 27]  N.o 14/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Armamar  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 28 - 29]