6 DE FEVEREIRO DE 2018 263 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4695/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-10 Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro N.o 4705/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-10 O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na EMEF  N.o 4716/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-12 Ensino na Vila de Torre de Dona Chama  N.o 4719/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4720/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4721/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4730/XIII (2.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-07-13 Estado da Nação  N.o 4731/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-07-13 Alteração ao plano de estudos, a meio do percurso académico, do Curso de Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto N.o 4733/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-13 Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche N.o 4738/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-13 Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013 N.o 4739/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-07-13 Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013 N.o 4751/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-14 Atraso nas transferências para a associação de país e encarregados de educação da escola de Santiago Maior - Beja, referentes a atividades de enriquecimento curricular N.o 4752/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-07-14 Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e manifestação de apoio a Nicolás Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação N.o 4757/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-07-14 Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4761/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-18 EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia N.o 4762/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-18 EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia N.o 4766/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-18 linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações