19 | I Série - Número: 059 | 15 de Março de 2007Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!A Oradora: — Ora, desafio todas as Sr.as e todos os Srs. Deputados, particularmente da bancada do Partido Socialista, a lerem o Programa do Governo, desse Governo que os senhores apoiam.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Era uma ideia!O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Já está rasgado!A Oradora: — É que o primeiro ponto é exactamente esse, ou seja, retirar o sector da cultura da «asfixia financeira». E de que forma o faz este Governo? Asfixiando-o totalmente!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Oradora: — Verificamos que a cultura se tem pautado pelos seguintes eixos: uma total falta de rumo, um orçamento «asfixiante» em todas as áreas, uma instabilidade nunca vista em todos os sectores, uma forma inaceitável como se tratam as pessoas, dirigentes, pessoas com passado, com história, com um reconhecido mérito no sector da cultura, que tomam conhecimento que vão ser afastadas através da comunicação social.Sr.a Deputada Teresa Portugal, aproveito para lhe responder a propósito da troca de cartas. Se fosse a primeira vez, ainda podíamos dar o beneficio da dúvida, mas é já a segunda vez que dirigentes tomam conhecimento meia hora antes ou através da comunicação social de que vão ser afastados!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É uma vergonha!A Oradora: — Não considera estranho? Considera que esta é uma forma de se tratar com dignidade pessoas que prestaram serviço à cultura portuguesa e ao Estado português? Esta não é forma de tratar ninguém!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Oradora: — Fica-vos muito mal apoiar um Governo que trata assim as pessoas! Finalmente, o último eixo que caracteriza a acção governativa nesta área é um total dirigismo. Já antes tínhamos assistido a uns laivos de dirigismo da Sr.a Ministra e do Secretário de Estado da Cultura ao quererem impor, nas suas intervenções, a programação dos vários teatros nacionais, mas agora é patente.Ora, houve manifestações de discordância relativamente a um projecto, o Oparte, que funde a Companhia Nacional de Bailado com o nosso único teatro lírico. Na verdade, isso foi amplamente contestado, e não foi por qualquer pessoa, mas por personalidades e peritos de reconhecidíssimo mérito na cultura, nomeadamente por muitos ex-ministros da Cultura — um deles não o pode fazer porque é Ministro dos Assuntos Parlamentares —, como José Sasportes, Rui Vieira Nery, Vasco Graça Moura, António Vitorino de Almeida, José Manuel dos Santos, Jorge Calado, José Manuel Fernandes e por Deputados do Partido Socialista. E só estou a referir-me aos artigos escritos hoje! Portanto, esta decisão é contestável, é susceptível de merecer críticas e, obviamente, susceptível de merecer críticas de um visado. E não é qualquer visado! É uma pessoa que conhece muito bem a ópera e que nos devolveu, aos portugueses, credibilidade no mundo da ópera.Efectivamente, foi esta falta de seguidismo que decidiu o destino do melhor Director do Teatro Nacional de São Carlos que tivemos nos últimos 50 anos.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — E esta é uma arrogância que constatamos em imensos sectores governativos — não é só na cultura, aliás! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no entanto, hoje raiou o escandaloso: desperdiçar e destratar personalidades com Paolo Pinamonti!... Sr.a Deputada Teresa Portugal, a Sr.a Ministra pode ter manifestado o seu reconhecimento dentro do seu gabinete, mas o reconhecimento não se proclama, pratica-se! Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Oradora: — Se a Sr.a Ministra considera que Paolo Pinamonti é e foi um bom director artístico do Teatro Nacional de São Carlos, então, o que tinha de fazer era mantê-lo lá e não afastá-lo desta maneira quase infame!