441 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1535/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 5]  N.o 1545/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Novo depedimento colectivo na Visteon Portugal, concelho de Palmela, distrito de setúbal [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 29 - 31]  N.o 1554/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Dioxinas em produtos alimentares [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 4 - 5]  N.o 1555/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Portagens nas SCUT - qualidade do ar e segurança nas vias "alternativas" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 6 - 7]  N.o 1557/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Avaria do sistema informático em unidade de saúde de Almeirim [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 10 - 11]  N.o 1558/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  EDP presta mau serviço ao Algarve [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 12 - 13]  N.o 1561/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Roubos e consumo de estupefacientes à vista de todos, na localidade da Tapada das Merces, Concelho de Sintra [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 21 - 23]  N.o 1562/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil Lda [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 24 - 26]  N.o 1563/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Acordo entre Ministério da Saúde e a Fundação Champalimaud [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 27 - 28]  N.o 1567/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Mau funcionamento do sistema informática SAM no Centro de Saúde de Abrantes [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 34 - 35]  N.o 1568/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 36 - 37]  N.o 1571/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Contratação de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 40]  N.o 1572/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Prestação de Cuidados de Saúde à População de Grândola - Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 41 - 42]  N.o 1573/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Eventual Encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 43]  N.o 1579/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Previsão de legislação criando um regime de execpção para autorizar que camiões homologados para a capacidade de transporte d 40 toneladas possam transportar até 60 toneladas [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 65 - 66]  N.o 1582/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Insolvência e encerramento da empresa Franscisco Pimenta e Silva, Lda (ANGOR), Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 5]  N.o 1583/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição causada pela Fábrica de Carvão "Vida Alegre", Soutelo, Espinho, Braga [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 6]  N.o 1585/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil, Landim, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 8]  N.o 1587/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação e problemas da agricultura biológica em Portugal [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 10 - 12]  N.o 1588/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Construção do acesso ao novo Hospital de Braga (Variante à EN 103) [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 13 - 14]  N.o 1589/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 15 - 16]  N.o 1593/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso no pagamento do subsídio de Natal no Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça ¿Cincork¿ [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 22 - 23]  N.o 1603/XI (2.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Funcionamento do programa E.Escola [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 6 - 7]