49 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 557/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-30 Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27]  N.o 565/X (3.a)  Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)   Governo  2008-01-31 Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 40 - 41]  N.o 580/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-31 Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 71 - 72]  N.o 593/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento no 175/X/3a. Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101 - 104]  N.o 626/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-02-07 Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57 - 58]  N.o 636/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-02-08 II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77 - 79]  N.o 640/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 86 - 88]  N.o 641/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89 - 91]  N.o 652/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120 - 122]  N.o 653/X (3.a)  Fernando Rosas (BE)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123 - 125]  N.o 654/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos nos 2516/X/1a e 549/X/2a.Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5 - 8]  N.o 656/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN SAÚDE  2008-02-13 Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 12 - 15]  N.o 659/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20]  N.o 661/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)   Governo  2008-02-14 Atrasos nos pagamentos a Agricultores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 23 - 25]  N.o 662/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-14 Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 26 - 27]  N.o 670/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49 - 50]  N.o 678/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65 - 66]