II SÉRIE-B — NÚMERO 41 596 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3759/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA N.o 3765/XIII/2.a Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pagamento dos salários em atraso e respetivas indemnizações aos trabalhadores da Casa do Douro.  N.o 3768/XIII/2.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS em hospitais e farmácias de todo o território nacional para doentes portadores de paramiloidose. N.o 3772/XIII/2.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Venda de vinho da Casa do Douro para pagamento de salários em atraso e indeminizações  N.o 3773/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão  N.o 3775/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo  N.o 3776/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Controlo de qualidade e fiscalização de produtos de aquacultura  N.o 3778/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Volume de tráfego de transportes ferroviários de longo curso  N.o 3780/XIII/2.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  ETAR de Serzedo - Guimarães  N.o 3781/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de profissionais para o Programa Autoestima  N.o 3782/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão  N.o 3783/XIII/2.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão  N.o 3785/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 3787/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação n.o 004/2017 da DGS sobre Hepatite A N.o 3795/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais  N.o 3796/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte.  N.o 3797/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de Escola Secundária na Freguesia de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra  N.o 3798/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aces Cávado III - Barcelos / Esposende  N.o 3801/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos  N.o 3802/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunais arbitrais em que o Estado foi representado pelo Ministério Público  N.o 3803/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas de segurança na Escola Secundária Júlio Dantas (Lagos)