19 DE JUNHO DE 1992116-(3)Do Ministério tia Educação ao requerimento n.° 159/V1 (l.')-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a situação profissional e remuneratória das educadoras de infância dos instituições particulares de solidariedade social.....................................................................116-(26)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 164/V1 (l.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a cooperação técnica e financeira para adespoluição do rio Cávado................................................116-(27)Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 258/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a situação dosportuguesses repatriados do Zaire....................................116-(27)Do Ministério da Educação aos requerimentos n.° 267/VI (1.*>AC e 293/VI (1*>AC, respectivamente dos Deputados José Manuel Maia, António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da Escola Secundária n.° 2 do Seixal motivada pela falta de funcionários e o encerramento da cantina da Escola Secundária n.° 1 deLoures.................................................................................116-(27)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 354/VI (l.")-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando o envio deuma publicação oficial......................................................116-(2S)Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 368/V1 (l.*)-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a construção do Centro Socialde Bicos, concelho de Odemira........................................116-C28)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 3767VI (L'yAC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a paralisação da fábrica de papel Porto de Cavaleiros U6-(28) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 449/VI (l.")-AC, do mesmo Deputado,sobre poluição no rio Minho, na zona de Monção.........H6-(29)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 463/VI (l.*)-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o contributo de diferentes fontes de financiamento na rede ferroviárianacional...............................................................................U6-(29)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°509/Vl (l.*)-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre a defesa e preservação do Aqueduto de SãoSebastião (Arcos do Jardim), em Coimbra......................116-(30)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 536/VI (!.*)■ AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a ameaça cie encerramento do Serviço de Urgência do Hospital AntónioLopes, na Póvoa do Lanhoso...........................................116-(30)Do Ministério tia Educação ao requerimento n." 549/VI (l.")-AC, do Deputado António Vairinlios (PSD), sobre oparque escolar no Algarve................................................116-(31)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 552/VI (1.*)-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre aEscola Secundária da Amora............................................116-(31)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.« 553/VI (l.')-AC e 557/VI (l.")-AC, respectivamente dos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP) e Mário Tomé (Imiep.), sobre a situação dos trabalhadores de Coimbra na reestruturação do Banco Pinto & Sotto Mayor e a situação social no Banco Pinto & SottoMayor................................................................................116-(31)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.m 625/VI (1.*>-AC e 627/V1 (l.*)-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a sinalização e protecção das estradas e o estado de degradação da estrada que liga Campo Maior à fronteirado Retiro, no distrito de Portalegre................................116-(32)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 641/VI (1.">AC, do mesmo Deputado, sobre o quadro île pessoal do HospitalDistrital de Elvas e Maternidade de Mariana Manias.........116-(33)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 645/VI (l.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a situação nas Minas de Jales, nodistrito de Vila Real.........................................................115.(34)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 646/VI (l.')-AC, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre a cessação da prestação de alguns serviços nos escritórios da EDP no concelho de Santiago do Cacém 116.(37) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 662/Vl (l.")-AC, da Deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre a fábrica de resíduas nucleares em Saelices el Chico.......................................................Ut>(37)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 682/VI (!.■)-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre as restrições à escollia do local de hemodiálise por novos insuficientesrenais.................................................................................116-(38)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 689A/I (l.')-AC, do Deputado António José Seguro (PS), sobre a alegada vigilância a estudantes levada aefeito pelo SIS..................................................................116-(38)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 708/VI (l.')-AC, do Deputado João Granja (PSD), sobre oinquérito à Junta de Freguesia de Real (Braga)............116-(38)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 710/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição provocada por uma lavandariana Rua de Macau, cm Olival de Basto (Loures) ..........116-(39)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 712/VI (l.")-AC, dos Deputados Apolónia Teixeira e Lino de Carvalho (PCP), sobre a pensão dos engenheiros técnicasagrários..............................................................................116-(39)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 728/ VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre oprograma Leacler..............................................................U6-(39)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 731/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS),.■sobre a promoção turística de Portugal..........................116-(40)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 748/VI (l.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o encerramento da Faculdade de Letras da Universidade deCoimbra.............................................................................116-(40)Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n." 758/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio dosrelatórios de actividades e contas da Movijoveni..........U6-(40)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 777/VI (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobrea seca no Algarve e medida'; a tomar ou já tomadas.... lló-(40)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimenton." 797/VI (l.')-AC. do Deputado Guilherme OliveiraMartins (PS), sobre o Plano Nacional de Orquestrai.....U6-(41)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 810/VI (1.*)-AC, 1i0 Deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre as diferenças de vencimento entre os oficiais dosregistos e do notariado.....................................................116-(45)Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n." 827/V1 (l.">-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando cópia de relatórios elaborados por Portugal em cumprimento da Convenção Internacional para aEliminação «la Discriminação Racial ..............................116-(45)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 833/V1 (l.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre o novo estatuto da empresa CTT — Correios e Telecomunicações dePortugal ............................................................................llt>(45)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n." 864/VI (l.')-AC e 889/VI (l.")-AC, respectivamente dos Deputados Raul Castro (Indep.) e Joel Hasse Ferreira (PS), sobre a exibição, em Marrocos,do filme ReamLiçnes cUi Caia Aiiuirela .......................116-(45)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 869/VI (l.')-AC, do Deputado João Poças Santos (PSD), solicitando o enviode uma publicação............................................................H6-(46)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 883/VI (1.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando informação sobre alegados maus tratos infligidos a crianças da Escola Agrícola de Artes e Ofícios de Chaves 116-(46) Do Ministério da Educação ao requerimento n." 898/VI (l.*)-AC, da Deputada Rasa Maria Albernaz (PS), acerca do despacho do Ministro da Educação de 2 de Abril de 1992 sobre pedidos de esclarecimento e informação dirigidas aos serviços ou estruturas do Ministério daEducação pelos órgãos de soberania ..............................116-(46)Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n." 901/VI (l.")-AC, do Deputado João Granja (PSD), relativo ao envio do balanço c contas da Fundação daJuventude..........................................................................116-(46)Dos Ministérios do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia aos requerimentos n.M 933/VI (l.*)-AC, 938/ VI (l.-)-AC e 939/V1 (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). solicitando o envio de publicações..... 116-(46)