I SÉRIE — NÚMERO 46 26 O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PSD. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Carla Borges. A Sr.a Carla Borges (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A todos saúdo e, em nome do PSD, cumprimento os autores das iniciativas que hoje apreciamos. Antes de mais, importa lembrar o caminho que nos trouxe até aqui. Quando foi declarado o primeiro estado de emergência, as medidas extraordinárias e de caráter urgente aplicadas passaram, inevitavelmente, pelo cancelamento de todas as atividades culturais e artísticas e encerramento de instalações. O setor parou, sem respostas, sem apoios, sem saber como iria sobreviver, clamando por ajuda! A pandemia expôs, assim, da pior maneira, de uma forma cruel, as enormes fragilidades do setor cultural, arrastando para o limbo milhares de vidas. Para nós, PSD, desde sempre foi evidente o caminho a seguir. O Ministério da Cultura tinha de intervir e tinha de o fazer rapidamente, com medidas específicas de apoio à cultura, mas, em vez disso, vem a Ministra da Cultura a terreiro defender a transversalidade das medidas, reafirmando-o vezes e vezes sem conta. A cultura continuou órfã, órfã de quem deveria ser o primeiro a vir defendê-la! O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.a Carla Borges (PSD): — Mas chega o verão e, com ele, a pressão da pandemia diminuiu. A vida interrompida era retomada, mas o setor cultural continuava parado. E, uma vez mais, o Ministério da Cultura demonstrou não estar à altura dos desafios que a pandemia carregava, revelando-se incapaz de ser criativo, inovador e não se empenhando na procura de soluções. Alguns disseram que para este Governo o setor estava esquecido. Eu direi: nunca foi lembrado! Não foi lembrado quando, apesar de outras atividades terem retomado, este continuou parado! Mas, pior: foi ignorado! Foram ignorados os carrinhos de compras que recolhiam bens alimentares à porta dos teatros, as plataformas cívicas de intervenção, as manifestações, os pedidos de reunião. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, nem tudo foi esquecido: não foi esquecida por este Governo a cobrança indevida das contribuições à Segurança Social! E, pior: a Sr.a Ministra, numa total demonstração de falta de respeito pelo setor, jocosamente, convida a comunicação social para um drink! Sr.as e Srs. Deputados: Este Governo e o Ministério da Cultura foram a cigarra desta narrativa, que não se quis preparar para o inverno que estava a chegar. Incapazes de antever a imperiosa necessidade de criar medidas de apoio ao setor quando a pressão da pandemia era menor, tornando assim possível o seu robustecimento, ajudando-o a estar melhor preparado para enfrentar tempos mais difíceis, nada fizeram! Continuaram num profundo estado de negação, cristalizados e altivos, como sempre, esquecendo-se que a sua função é servir, esquecendo-se que o seu dever é para com todos, mas, acima de tudo, para com os mais fracos. Mas o PSD nunca se conformou, nem baixou os braços. Por isso, apresentámos um projeto de resolução propondo a afetação ao setor cultural e criativo nacional de um valor não inferior a 2% das verbas europeias do Programa de Recuperação e Resiliência. Esta proposta do PSD, altamente ambiciosa, claramente alinhada com a estratégia definida pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia, que o Governo português teima em ignorar, é uma verdadeira bazuca para a cultura, não deixando ninguém para trás. Mas, em dezembro, também como na fábula, chegou o inverno e com ele o novo estado de emergência e, novamente, o desespero de quem já não vive, mas sobrevive! O Governo, em conferência de imprensa, com pompa e circunstância, apressou-se a anunciar medidas de apoio à cultura, parecendo até que estava a anunciar o fim da pandemia e não um novo confinamento. E, mais uma vez, o Ministério da Cultura, atropelado pelo momento, empurrado pela pressão da pandemia, foi incapaz de criar soluções estruturais. Revelando um total e absoluto desconhecimento do que se passa à sua volta, apresentou um pacote de medidas avulsas, correndo, dissimuladamente, atrás do prejuízo, tentando corrigir o erro de subfinanciamento do último concurso de apoio às artes e cinema.