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5 DE AGOSTO DE 2016 97 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1835/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-24 Reavaliação das escolas com contrato de associação  N.o 1838/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto  N.o 1840/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-25 Ensino especial  N.o 1842/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1843/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 1844/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 1845/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria  N.o 1846/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada  N.o 1848/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto N.o 1850/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 1851/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1855/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos  N.o 1856/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal  N.o 1857/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1860/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 1863/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-25 Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos N.o 1865/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-25 Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco
5 DE AGOSTO DE 2016 99 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1893/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA  2016-06-01 Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul  N.o 1896/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar  N.o 1897/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários N.o 1898/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo N.o 1899/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3o Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar N.o 1900/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-01 Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio  N.o 1901/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional, necessita de requalificação urgente N.o 1907/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-01 Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra N.o 1915/XIII (1.a) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-01 Pela reposição dos horários da CP em Lapa do Lobo, Nelas, Viseu  N.o 1916/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1920/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Cuidados de saúde no concelho de Benavente N.o 1928/XIII (1.a) João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA  2016-06-02 Hotel Turismo da Guarda  N.o 1936/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-06 Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal N.o 1937/XIII (1.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 100 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1940/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em 2017 N.o 1941/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE) S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2016-06-06 Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista N.o 1943/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-06-06 Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1946/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-06 Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS  N.o 1947/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1948/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-06 Precariedade no hospital de Braga  N.o 1953/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-09 Utilização de animais em investigação científica N.o 1960/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-09 Número de contraordenações recebidas pela DGAV N.o 1961/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-09 Dados relativos à produção pecuária  N.o 1962/XIII (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-09 Castelo de Vila Nova de Cerveira - Antiga Pousada D. Dinis  N.o 1963/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios - Seixal  N.o 1964/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-09 Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA  N.o 1965/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Problemas no Centro de Saúde de Faro N.o 1966/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-09 Pedido de informação sobre as conclusões da avaliação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida N.o 1967/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-09 Falta de Condições dos «novos» aviões Airbus A330 na TAP  N.o 1968/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-09 Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário N.o 1972/XIII (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-09 Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa  N.o 1973/XIII (1.a) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Pólo de Saúde da Beira Interior
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 102 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1997/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de Saúde de Belmonte - Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus colaboradores N.o 1998/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-14 Barragem de Girabolhos  N.o 1999/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-14 Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens N.o 2001/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-14 Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes N.o 2002/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)  N.o 2003/XIII (1.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ECONOMIA  2016-06-14 Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados N.o 2007/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 2008/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 2009/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-14 Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas N.o 2010/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-14 Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho N.o 2014/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Extensão de Saúde de Lousado  N.o 2017/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-14 Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António  N.o 2019/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 2020/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-14 Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano  N.o 2021/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-14 Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2023/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2016-06-14 Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz  N.o 2024/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. DA EDUCAÇÃO  2016-06-14 Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 108 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2455/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR  2016-06-23 Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra N.o 2465/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-23 Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP N.o 2502/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 2503/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-23 Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa N.o 2505/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa N.o 2512/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-23 Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida) N.o 2514/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-23 Dragagens na Ria Formosa  N.o 2515/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2516/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA  2016-06-23 Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2531/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória N.o 2532/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-23 Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta  N.o 2533/XIII (1.a) Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-06-23 Militares da GNR em situação de reforma e reserva  N.o 2534/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-23 Militares da GNR em situação de reforma e reserva N.o 2535/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana  N.o 2536/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos - Aljustrel N.o 2543/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-23 Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 110 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2600/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de estatuto de trabalhador estudante a pós- doutorando N.o 2601/XIII (1.a) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA  2016-06-23 Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque sem provisão N.o 2602/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos  N.o 2603/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO N.o 2604/XIII (1.a) António Cardoso (PS) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário N.o 2605/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei N.o 2607/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-24 Intervenção no Terminal Fluvial de Cacilhas em Almada  N.o 2608/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - necessidade de novos recrutamentos e de reforço no financiamento N.o 2609/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO MAR  2016-06-24 Programa Fundo Azul - Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De onde virão as verbas? Quando serão aprovados os primeiros projetos? N.o 2610/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-24 Descargas de águas residuais na Zona Industrial da Gândara, Carregal do Sal N.o 2614/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-29 Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, Oliveira de Frades
5 DE AGOSTO DE 2016 111 Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA  Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP  N.o 4/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE  N.o 6/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) MIN. DA SAÚDE  Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 7/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária  N.o 8/XIII (1.a) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE  Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos  N.o 11/XIII (1.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS) MIN. DA SAÚDE  Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)  N.o 18/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa  N.o 19/XIII (1.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE  Planos de contingência para a Gripe  N.o 22/XIII (1.a) Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO  Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão  N.o 24/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição do Rio Lima  N.o 28/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego N.o 29/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015 N.o 33/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE  Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações N.o 35/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital de Barcelos  N.o 36/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve  N.o 37/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve N.o 38/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE  Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 41/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Limpeza política da Escola Soares dos Reis
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 114 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 146/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pensões de sobrevivência no caso de união de facto N.o 147/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro  N.o 152/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 154/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão N.o 155/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de estacionamento  N.o 158/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Constituição de Turmas no 1o ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga  N.o 164/XIII (1.a) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de Castelo Branco  N.o 165/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE  Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 167/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 168/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE  Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 171/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino Português no Estrangeiro  N.o 173/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  Tributação de casais em união de facto  N.o 174/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com Deficiência  N.o 175/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da iniciativa dos contribuintes  N.o 177/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 178/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE  Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal  N.o 182/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE  Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António N.o 183/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa
5 DE AGOSTO DE 2016 115 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 184/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo) N.o 187/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela N.o 188/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca  N.o 193/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra N.o 198/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE  Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas  N.o 200/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)  N.o 202/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 203/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE  Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve N.o 210/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 216/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves N.o 217/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur N.o 218/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia de Música Fernandes Fão  N.o 219/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM  N.o 220/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro N.o 221/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro  N.o 222/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE  Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve N.o 224/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho N.o 225/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 116 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 226/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga  N.o 230/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo  N.o 231/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 233/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR  Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão) N.o 234/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão  N.o 235/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve N.o 236/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos.  N.o 237/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra  N.o 239/XIII (1.a) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Coruche  N.o 243/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária N.o 244/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de São José  N.o 245/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões N.o 247/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia N.o 248/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal N.o 249/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha ferry entre a Madeira e o Continente  N.o 251/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro N.o 253/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão N.o 255/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo
5 DE AGOSTO DE 2016 119 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 306/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 310/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO  Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost  N.o 314/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost  N.o 316/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada - Beja  N.o 317/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso na transferência de professor  N.o 318/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul N.o 320/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação da Escola Secundária de Serpa  N.o 321/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte público no concelho de Ourique  N.o 325/XIII (1.a) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA  Emissão de cartão de cidadão vitalício  N.o 326/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa  N.o 328/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE  Hospital de São João da Madeira  N.o 329/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal N.o 330/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã N.o 331/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE  Radioterapia no Hospital de São Teotónio (Centro Hospitalar Tondela/Viseu)  N.o 332/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga N.o 333/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 122 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 385/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020 N.o 387/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Ataque e degradação dos serviços prestados pela STCP  N.o 389/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rendeiros do Estado na herdade dos Machados N.o 393/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reparação da Estrada Nacional no 4 - Troço Atalaia / Pegões N.o 394/XIII (1.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 396/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso na emissão de formulário da Segurança Social N.o 397/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo  N.o 401/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo N.o 405/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR  Execução do PROMAR  N.o 406/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR  Quota de captura de sardinha para 2016  N.o 407/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, S.A. N.o 408/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe N.o 418/XIII (1.a) Pedro Roque (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas" N.o 426/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  Futuro da Escola Portuguesa de Macau  N.o 427/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA  Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores N.o 435/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital  N.o 438/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA  Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal N.o 441/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital
5 DE AGOSTO DE 2016 123 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 444/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais  N.o 446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 448/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 449/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Cumprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro N.o 451/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra N.o 452/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL  Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima N.o 453/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 454/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa N.o 456/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 457/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada N.o 459/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto N.o 462/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 463/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR  Radar Metereológico nos Açores  N.o 465/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve - insistência  N.o 470/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE  Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo) N.o 471/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas no1 de Serpa  N.o 472/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE  Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em unidades hospitalares
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 124 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 473/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro N.o 476/XIII (1.a) António Filipe (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento N.o 478/XIII (1.a) António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora. N.o 484/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA  Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 485/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  Mapeamento de Infraestruturas da Educação - AMP  N.o 490/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL  Aplicação do Decreto-Lei no 320-A/2000, de 15 de Dezembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 493/XIII (1.a) Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"  N.o 497/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro N.o 498/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela N.o 500/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel N.o 502/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho N.o 504/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 93/2013 sobre Arte Xávega N.o 505/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR  Ponto de situação do programa MAR2020  N.o 512/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade das viaturas de emergência médicas N.o 515/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital N.o 518/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acidente de trabalho mortal em Alcanena
5 DE AGOSTO DE 2016 125 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 520/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos N.o 524/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24 N.o 525/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS) MIN. DA SAÚDE  Centro de saúde de Odivelas  N.o 526/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis N.o 527/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)aguarda revisão N.o 528/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria  N.o 531/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do Basto, Celorico de Basto  N.o 532/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão) N.o 533/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão N.o 534/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães N.o 551/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Cartas de Condução  N.o 556/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca  N.o 558/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para fazer face à bactéria Klebsiella pneumoniae  N.o 559/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas N.o 560/XIII (1.a) Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a população  N.o 562/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga N.o 567/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE  Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa