45 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 703/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-18 Situação da empresa V.N. - Automóveis, S.A., situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 705/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-18 Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 706/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-18 Situação dos Trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 709/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-22 Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 713/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-21 Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 715/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-18 Situação laboral na Oliva [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 716/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-22 Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 720/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-21 Incompatibilidade de funções no INFARMED [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 721/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 723/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-22 Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 724/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-22 Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto) [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 729/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-12-22 Instalações do tribunal Judicial de Vila do Porto (Santa Maria - Açores) [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 733/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-22 Introdução de portagens na A29/A17/A25 [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 736/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-22 Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra [DAR II série B 27, 2009-12-30]