II SÉRIE-B — NÚMERO 38 66 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 999/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-14 Pergunta à Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 1000/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A. N.o 1001/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual  N.o 1004/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação  N.o 1005/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança  N.o 1007/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense N.o 1008/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina  N.o 1010/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-18 Regularização da situação profissional de professor do IPL  N.o 1014/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas  N.o 1015/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa  N.o 1018/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta  N.o 1020/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Solos contaminados em terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)  N.o 1021/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 1024/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na urgência do Hospital de beja  N.o 1025/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte  N.o 1027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-19 Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso  N.o 1028/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do Decreto-Lei n.o 54/2018 N.o 1029/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira assistentes operacionais  N.o 1030/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino profissional