7 DE ABRIL DE 1994114-(3)N.° 44/VI (3.a)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre a situação dos trabalhadores da fábrica CUF-Têxteis, S. A.N.° 46/VI (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a extinção da Zona Agrária do Vale do Minho.N.° 48/VI (3.a)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Justiça sobre acesso à informação por parte de magistrados e outros utentes legais.N.° 49/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando ligação ao SISED (Sistema de Informação sobre Salários, Emprego e Duração de Trabalho).N.° 7/VI (3.a)-AL — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) à Câmara Municipal de Loulé sobre o pagamento em duplicado da taxa de conservação de colectores de esgotos em Vilamoura.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 5 (suplemento), de 17 de Novembro de 1993N.° 52/VI (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério da Educação sobre a revisão da situação como professor do cidadão António Arrepia Fonseca.N.° 53/VI (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a revisão da arbitragem do valor de reforma da cidadã Guilhermina Dias dos Santos Rodrigues.N.° 55/VI (3.a)-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre as dificuldades na Sociedade Industrial Aliança, S. A.N.° 56/VI (3.a)-AC — Dos Deputados José Costa Leite e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a situação dos agricultores devido a condições climatéricas desfavoráveis.N.° 59/VI (3.a)-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a situação da Mata Nacional do Choupal.N.° 62/VI (3.a)-AC —Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre o cumprimento da legislação sobre o exercício da actividade de radiodifusão.N.° 65/VI (3.a)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a carreira do pessoal docente das escolas superiores de enfermagem.N.° 66/VI (3.a)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o Plano Estratégico de Reestruturação Global da Siderurgia Nacional.N.° 69/VI (3.a)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o atraso no pagamento de prestações sociais por parte dos centros regionais de segurança social.N.° 8/VI (3.a)-AL — Dos Deputados Virgílio Carneiro e António Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre o património histórico-cultural do concelho de Vila Nova de Famalicão.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.° 6 (suplemento), de 27 de Novembro de 1993N.° 76/VI (3.a)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e das Finanças sobre isenção de pagamento de sisa por parte da empresa compradora da Central Termoeléctrica do Pego.N.05 79 a 82/VI (3.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude, respectivamente, pedindo relação das associações de estudantes constituídas ao abrigo da Lei n.° 33/87 sobre apoios material e técnico às associações de estudantes e aos respectivos órgãos de imprensa e acerca do direito de antena das mesmas.N.° 88/VI (3.a)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre privatização e reestruturação do sector das telecomunicações.N.° 89/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre resíduos perigosos na METALIMEX, Setúbal.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 7 (suplemento), de 17 de Dezembro de 1993N.° 92/VI (3.a)-AC —Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos terrenos e habitações da Mina de São Domingos e do Pomarão (concelho de Mértola) propriedade da empresa espanhola La Sabina.N.° 96/VI (3.a)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da indústria têxtil no concelho de Coimbra.N.° 97/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social sobre instalações da Associação de Deficientes das Forças Armadas.N.°s 99 e 100/VI (3.a)-AC — Da Deputada Anabela Matias (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e das Finanças sobre compensação do município de Abrantes, pela isenção do pagamento do imposto de sisa, concedido à Tejo Energia, Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, S. A., na aquisição da Central do Pego à EDP, E. P.N.° 101/VI (3.a)-AC —Do Deputado Guilherme d'Oüveira Martins (PS) ao Ministério das Finanças sobre a recolocação de disponíveis em 1993.N.°s 105, 107, 109 e 110/VI (3.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação colocando diversas questões relativas ao sector da educação.N.° 112/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre infracções anti-ambientais.N.° 113/VI (3.a)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Sociaí sobre abono, a título de renda de casa, do subsídio de 10% sobre a pensão de reforma previsto no Regulamento da Caixa de Reformas e Pensões dos Ferroviários de 1927.N.° 114/VI (3.a)-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre recuperação do Mosteiro de Celas em Coimbra.N.° 115/VI (3.a)-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a construção da barragem do Sabugal.N.° 116/VI (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Coelho (PS) ao Ministério da Saúde sobre recurso hierárquico da lista classificativa do concurso de provimento de um lugar de chefe de serviço de obstetrícia do quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 7 (2." suplemento), de 17 de Dezembro de 1993N.° 120/VI (3.a)-AC —Do Deputado Adão Silva (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a construção do edíficio do Cine-Teatro Auditório, na vila de Macedo de Cavaleiros.