2 |  - Número: 031 | 27 de Maio de 2011DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 3.a Parte da Sessão Ordinária de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, de 21 a 25 de Junho de 2010Realizou-se em Estrasburgo, de 21 a 25 de Junho do ano passado, a 3.a Parte da Sessão Ordinária de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). Da Delegação Portuguesa, participaram os Deputados Vera Jardim (PS) e Mota Amaral (PSD), respectivamente, Presidente e Vice-Presidente, José Mendes Bota (PSD), Manuela de Melo (PS) e Telmo Correia (CDS-PP). Sessão Plenária Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1) destacaram-se:  Abertura da Sessão, pelo Presidente Mevlüt Cavusoglu. Informação do Presidente sobre o falecimento de um membro da Assembleia, Deputado Rudi Vis, da Delegação do Reino Unido, seguindo-se um minuto de silêncio em sua memória. Verificação dos mandatos dos membros da Assembleia Parlamentar. Eleição do Vice-Presidente da APCE em representação da Hungria. Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) em representação da Alemanha e de Malta. Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo actual Presidente, Antonio Milososki, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ex-República Jugoslava da Macedónia. Intervenções de diversas individualidades, nomeadamente (por ordem cronológica): Presidente da Croácia, Ivo Josipovic, Presidente da Ingushia (Federação Russa), Iounous-Bek Evkourov, PrimeiroMinistro do Montenegro, Milo Dukanovic, e Presidente da Ex-República Jugoslava da Macedónia, Gjorgje Ivanov. Intervenção do Alto Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, Dr. Jorge Sampaio (Anexo 5), na 4.a feira, 23 de Junho, após a apresentação do relatório sobre ―O Islão, o Islamismo e a Islamofobia na Europa‖. Apresentação, discussão e votação de relatórios (Anexo 2) das diversas comissões, tendo a APCE adoptado diversas Resoluções e Recomendações (Anexo 3). De referir o debate anual sobre ―A situação da democracia na Europa‖ (com a discussão dos relatórios: ―Os actores extra-institucionais num regime democrático‖, ―As consequências políticas da crise económica‖, ―A democracia na Europa: crises e perspectivas‖ – com intervenção do Sociólogo Alain Touraine – e ―A situação da democracia na Europa e a evolução do processo de acompanhamento por parte da Assembleia‖.Outros temas fortes em debate: ―O tratamento da pandemia H1N1: necessidade de mais transparência‖, ―Recursos jurídicos em caso de violações dos direitos humanos na Região do Cáucaso do Norte‖, ―Acesso das mulheres a cuidados mçdicolegais: o problema do recurso não regulamentado á objecção de consciência‖ e ―A situação dos ciganos na Europa e as actividades relevantes do Conselho da Europa‖. A Assembleia aprovou a Resolução 1748 (2010), no dia 24 de Junho, no final do debate de urgência sobre: ―O recrudescimento das tensões no Médio Oriente‖. No mesmo dia, realizou-se ainda um debate de actualidade sobre ―A Situação no Quirguistão‖.Consultar Diário Original