6 DE DEZEMBRO DE 2018 457 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1740/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das regras da concorrência     N.o 1741/XIII/2.a   António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Posição do Governo português sobre as sanções à Rússia     N.o 1742/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das regras da concorrência     N.o 1743/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Pagamentos às comunidades terapêuticas     N.o 1744/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Pagamentos às comunidades terapêuticas     N.o 1747/XIII/2.a   Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Corporações de bombeiros à beira da falência por dívidas do Governo     N.o 1748/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo).  N.o 1749/XIII/2.a   Eurídice Pereira (PS)    MIN. DA SAÚDE   Tuberculose-Rastreio no CDP de Setúbal     N.o 1750/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona     N.o 1752/XIII/2.a   Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Questiona o Governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas aeroportuárias     N.o 1753/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da Assistência em Escala / Handling     N.o 1754/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães  N.o 1756/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste     N.o 1757/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco  N.o 1758/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada  N.o 1759/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei  N.o 1762/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de segurança social francesa.     N.o 1763/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) -insistência  N.o 1764/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos     N.o 1766/XIII/2.a   João Gouveia (PS)    MIN. DA SAÚDE   Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra     N.o 1767/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company     N.o 1768/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Solução para o Aeroporto de Lisboa     N.o 1769/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company