19 DE JUNHO DE 1993258-(73)Acta da 4." reunião, de 1 de Junho de 1993, da audição parlamentar com vista a apurar da existência ou não em Portugal da encefalopatia espongiforme bovina.O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Srs. Deputados, está aberta a reunião.Eram 10 horas e 55 minutos.Antes de mais, Srs. Deputados, quero lembrar que ontem, quando nos apercebemos de que haveria a hipótese de, em nome da Associação de Produtores de Bovinos de Raça Frízia, vir prestar declarações o Dr. Matos Agua, entendemos prescindir dessa audição, uma vez que não fazia sentido ouvir duplamente a mesma pessoa, embora a título diferente.No entanto, ainda ontem à noite, foi-nos comunicado, com a diligência habitual da secretária de apoio à Comissão, que, em nome da referida Associação, não viria o Dr. Matos Água mas, sim, o Dr. José Carlos Duarte, secretário-geral da Associação de Produtores de Bovinos de Raça Frízia.Já tive oportunidade de pedir desculpa ao Dr. José Carlos Duarte por este atraso e por este desfasamento, renovando esse pedido de desculpa em meu nome pessoal e em nome . da Comissão de Agricultura e Mar.Antes de dar a palavra ao Sr. Dr. José Carlos Duarte, quero apenas dizer que a reunião é pública e, como sabem, esta audição parlamentar tem por objecto apurar da existência ou não, em Portugal, da encefalopatia espongiforme dos bovinos e, como tal, é sobre esta matéria que gostaríamos de ouvir o Sr. Dr. José Carlos Duarte, na qualidade de secretário-geral da Associação de Produtores de Bovinos de Raça FríziaSn Dr. José Carlos Duarte, por razões de economia de tempo, estamos a utilizar a seguinte metodologia: o Sr. Doutor faz uma intervenção inicial, se assim o entender, e de seguida os Srs. Deputados colocarão, eventualmente, algumas questões, a que responderá em bloco.Se estiver de acordo, tem a palavra, de imediato, para uma intervenção.O Sr. Dr. José Carlos Duarte (Secretário-Geral da Associação de Produtores de Bovinos de Raça Frízia): — Sr. Presidente, o meu nome é José Carlos Duarte, sou veterinário e desempenho funções, há cerca de um ano, na se-cretaria-geral da Associação de Produtores de Bovinos de Raça Frízia.Sr. Presidente, já agora, aproveitando um pouco este pequeno desfasamento e tentando substituir, digamos assim, a audição do Dr. Matos Água, quero dizer que ele faz parte do colégio de directores da Associação, pela terceira vez, e é, pela segunda vez, presidente da referida Associação.A Associação de Produtores de Bovinos de Raça Frízia tem estabelecido no estatuto uma direcção colegial, pelo que me parece que o facto de coincidir na mesma pessoa uma audição a vários títulos não obviaria a que a opinião da Associação fosse aqui ouvida.Por outro lado, Sr. Presidente, se me permite, faria uma nota introdutória. As associações do nosso país ainda têm pouco peso e são pouco ouvidas, em contraste com as nossas congéneres da Comunidade Europeia. Parece-me que em relação a associações como a nossa, que pretendem actuar de uma forma eficaz no terreno, junto da produção, prestando serviços, é de toda a utilidade darmos também a nossa opinião, até porque, no que diz respeito a este caso da BSE (encefalopatia espongiforme dos bovinos) e a outros quenum passado mais ou menos recente foram diagnosticados pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, não é nova.Na verdade, a Associação nunca contestou qualquer tipo de diagnóstico vindo do Laboratório, como, por exemplo, os relativos à peripneumonia contagiosa dos bovinos, aos IBR, aos BVD, enfim, às doenças que existem no nosso país e que foram diagnosticadas pelo Laboratório. Podíamos, inclusive, falar de outras doenças, como a peste equina e a peste suína, morbos que também foram diagnosticados no Laboratório e, tanto quanto sei, nem a nossa Associação nem quaisquer outras levantaram questões a esse diagnóstico.Com a BSE, a situação é semelhante e, portanto, o comportamento da Associação mantém-se, ou seja, acreditamos que a doença foi diagnosticada no Laboratório e, como tal, existe e tem uma expressão, que é pública, de quatro casos ou eventualmente mais algum que possa aparecer.Esta nossa convicção decorre de que, na verdade, consideramos o Laboratório Nacional de Investigação Veterinária uma instituição nacional de investigação, com técnicos creditados, considerado de referência mundial no que diz respeito a alguns morbos e, para além disso, a Associação não põe em causa, como nunca pôs, diagnósticos realizados por técnicos que considera conceituados.Em relação aos produtores, de uma forma geral, e aos nossos associados, de uma forma particular, entendemos que o misticismo, a auréola misteriosa colocada em volta destes assuntos desequilibra fortemente o binómio produtor/consumidor,. sempre com prejuízos para o produtor, que vê criar-se na opinião pública, eu diria, «fantasmas», que levam a que, no momento da compra do produto, neste caso, do leite e da carne, as pessoas optem por alternativas ao leite e consumam outras espécies em vez de carne. E falo na carne, porque a raça frízia corresponde a 60% da carne que se abate no País e, portanto, que é consumida.Assim, e para concluir, a Associação vê, com preocupação, estes mistérios sobre um caso que é pontual e que talvez nem tenha grande importância para a saúde pública, pois não está provado que a doença se transmita ao homem.Assim, em nossa opinião, este assunto devia «desmontar--se» rapidamente, assumindo-se que, na verdade, existem três ou quatro casos, e era natural que nos coubessem alguns, uma vez que importamos milhares de vacas da Inglaterra.A Associação entende que é perfeitamente natural que estes casos tenham aparecido e admite que, eventualmente, ainda possa vir a aparecer mais um ou outro.O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Muito obrigado, pela sua intervenção inicial, Sr. Dr. José Carlos Duarte.Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Campos.O Sr. António Campos (PS): — Sr. Presidente, dado que raramente temos na Comissão de Agricultura e Mar associações ligadas a este tipo de produção, quero pedir-lhe autorização para conversar com o Sr. Dr. José Carlos Duarte num âmbito um pouco mais alargado do que o da BSE.O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Sr. Deputado António Campos, peço desculpa pela interrupção.Não sei exactamente o que vai dizer, mas se há conexão entre aquilo que vai dizer e a questão que temos em «mãos», vamos, com certeza, ouvi-lo com muito interesse.O Sr. António Campos (PS): — Obrigado, Sr. Presidente.