4 DE JULHO DE 2020 25 A Sr.a Helga Correia (PSD): — Sr.a Presidente, mesmo não dispondo o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda de tempo para responder, o PSD faz questão de deixar a pergunta. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Se o PSD me der 1 minuto, respondo! A Sr.a Helga Correia (PSD): — Em primeiro lugar, quero saudar o PAN por ter trazido a debate um tema tão importante como o do teletrabalho, que, neste período de calamidade e de estado de emergência, não foi uma opção para os trabalhadores e para os empregadores mas, sim, uma imposição. Sr.as e Srs. Deputados, o que aconteceu não foi teletrabalho, foi trabalho em casa, por força da pandemia. Não houve acordo entre os trabalhadores e os empregadores, não tiveram outra opção senão ficar em casa, em teletrabalho. O teletrabalho, conforme a lei prevê, é muito mais do que isto. Mas não vamos negar que o teletrabalho veio para ficar e que a pandemia veio reforçar a importância do assunto, bem como a necessidade de revisitar a legislação. Assim, Sr.as e Srs. Deputados, entendemos que esta é uma matéria que deve, realmente, merecer a atenção tanto da Assembleia da República quanto do Governo, mas nunca ignorando o facto de que falamos em matérias laborais, em matérias que implicam alterações ao Código do Trabalho e, como tal, têm de ser discutidas e debatidas em sede de concertação social. Aplausos do PSD. A amplitude e o impacto, bem como a duração desta crise são ainda imprevisíveis e desconhecidas de todos nós, mas, num período excecional como este, não podemos embarcar em demagogias políticas, não podemos avançar apressadamente com medidas, sem avaliarmos o impacto de todo este momento, porque corremos o risco de legislar à pressa e poder errar. Sr. Deputado José Soeiro, apesar de não dispor de tempo, permita-me um comentário e duas perguntas. O comentário é no sentido de dizer que está na altura de o Bloco de Esquerda despir os preconceitos ideológicos e começar a valorizar a concertação social. A Sr.a Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem! A Sr.a Helga Correia (PSD): — Uma primeira pergunta, em jeito de desafio, é para perceber se o Bloco de Esquerda aprendeu alguma coisa com esta pandemia e está disponível para defender o pilar da concertação social. Conscientes de que podemos vir a passar por uma fase de erguer o País, em que todos somos importantes e a que todos somos chamados, uma segunda pergunta é para perceber se o Bloco de Esquerda está disponível para colaborar nesta difícil tarefa de salvar o País. Aplausos do PSD. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Bebiana Cunha, do Grupo Parlamentar do PAN. A Sr.a Bebiana Cunha (PAN): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, quero dizer-lhe que não é verdade que o PAN tenha apresentado apenas o lado solar do teletrabalho, mas é verdade que o Bloco de Esquerda apresentou apenas o lado lunar. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade! A Sr.a Bebiana Cunha (PAN): — Gostava também de lhe dizer que é precisamente pelos problemas existentes, que todos reconhecemos, que o PAN considera que o quadro legal atual não é suficiente e é preciso densificá-lo.