2 DE OUTUBRO DE 2014 23 Sabemos de que lado estamos e continuaremos a estar, do lado da defesa da escola pública e da valorização dos seus trabalhadores como condição essencial à qualidade da escola pública. Era também muito importante que o Partido Socialista, que uns dias anda à esquerda, em vésperas de campanha eleitoral, outros dias, normalmente à sexta-feira, vota à direita, clarificasse a sua postura. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Rita Rato, quero também cumprimentá-la pelo tema que aqui trouxe, porque, de facto, é preciso debater e rebater a questão da educação e, designadamente, os argumentos da direita. Ora, a Sr.a Deputada terá reparado que o Sr. Deputado do PSD e, também, o Sr. Ministro repetem à exaustão que 99% das escolas abriram — e param aqui. Mas eu gostaria de lançar um desafio ao Sr. Deputado. Sr. Deputado, queria que dissesse ao País que 99% das escolas abriram em boas condições, ou seja, em condições adequadas. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Mas a pergunta é para o Deputado do PSD ou para a Deputada Rita Rato? A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso, o senhor não diz, porque sabe que não é verdade! Sr. Deputado, é muito grave que cheguemos ao mês de outubro e haja ainda tantos professores por colocar; é muito grave que cheguemos ao mês de outubro e haja uma carência absurda de professores para os alunos com necessidades educativas especiais; é uma desgraça que cheguemos ao mês de outubro e haja escolas com uma carência absoluta de funcionários. Já aqui foi referido o exemplo de uma escola do concelho do Seixal, onde os meninos que entraram para o 5.o ano — imagine, Sr. Deputado! —, uma semana, têm aulas de manhã, outra semana, têm aulas à tarde, e assim sucessivamente. O Sr. Deputado consegue imaginar alguma estabilidade na vida destas crianças, destes pais e desta comunidade educativa? O Sr. Deputado quer dizer que aquela escola abriu em condições de normalidade? Ó Sr. Deputado, pés assentes na terra, se faz favor!... É isso que se pede, não são pedidos de desculpa no ar para não resolver quaisquer problemas, são os pés assentes na terra para que a política consiga resolver os problemas concretos. O Sr. Deputado também acha normal que uma escola no Monte de Caparica abra outra vez, como acontece há anos a fio, com os alunos «enfiados» em contentores? Acha que esta escola abriu em condições de normalidade?! Sr. Deputado, tenha alguma sensatez nas afirmações que faz repetidamente! Sr.a Deputada, obviamente, a nossa grande preocupação vai para a forma como este Governo continua sistematicamente a atacar a escola pública e, designadamente, a afirmar que aquilo que funciona irregularmente resulta bem. Gostava de saber, Sr.a Deputada, se considera que os exemplos que dei têm ou não reflexo no sucesso da aprendizagem das crianças e na regularidade do funcionamento da comunidade educativa. Quando estamos a falar de educação, estamos a falar de um assunto muito sério e estamos a falar, designadamente, da potencialidade e da capacidade que damos para o desenvolvimento deste País. É assim ou não é, Sr.a Deputada? Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Rato. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada, as questões que coloca são determinantes. As condições materiais e humanas da escola pública têm influência direta nas condições de aprendizagem e nas condições de frequência da escola pública pelos alunos, naturalmente.