4 I SÉRIE — NÚMERO 102Para introduzir o debate do projecto de lei n.o 67/VIII, cicloturismo constituídas na defesa da prática desta em representação do Grupo Parlamentar Os Verdes, tem a modalidade em segurança. palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. Aproveito, aliás, para saudar as associações que se fi- zeram representar para assistir a esta sessão e a outras A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presiden- que, não podendo estar presentes, nos fizeram chegar a te, Srs. Deputados: A promoção do uso da bicicleta é um sua manifestação de apreço pelo projecto de lei aqui em imperativo das sociedades modernas. discussão. Pelo meio do século passado, no século XX, a bici- São muitos os praticantes de cicloturismo, e seriam cleta era um meio de transporte comum no nosso país, muitos mais se fossem criadas as condições para circula-utilizado, inclusivamente, nas deslocações diárias para o ção de velocípedes em segurança. E certamente que mui-trabalho. tos destes praticantes e muitas outras pessoas adoptariam Actualmente, ainda é comum nos meios rurais, onde a bicicleta como meio de transporte diário alternativo em os hábitos são mais enraizados, as formas de vida, por muitas das suas deslocações se estivessem criadas as norma, mais saudáveis e as opções geralmente mais eco- condições mínimas de segurança para circulação de velo-nómicas. cípedes. Porém, nos centros urbanos a bicicleta perdeu com- A elevada insegurança, com a qual os utilizadores de pletamente o seu lugar. E perdeu lugar no sentido literal bicicleta hoje se confrontam nas nossas vias rodoviárias, da expressão, na medida em que as cidades foram-se foi mesmo uma das principais razões que levaram Os construindo para os carros, atafulhadas hoje de automó- Verdes a apresentar este projecto de criação de um plano veis como nunca: nos passeios, nas estradas, enterrados para uma rede nacional de pistas dedicadas à circulação em parques subterrâneos, em todo o lado e em qualquer de velocípedes. lado. Negam-se as ruas multifuncionais. Efectivamente, o O facto é que, nos nossos dias, andar de bicicleta é, processo urbanístico desenvolveu-se retirando espaço ao desde logo, a sujeição à real ameaça à vida e à integrida-velocípede e atribuindo-o totalmente ao automóvel em de física dos seus utilizadores – é um risco grande que consequência também de hábitos de consumo que se muitos não ousam correr. alteraram, de um certo estatuto que se atribuiu ao utiliza- São muitos os atropelamentos e mortes causados a dor do carro individual e em consequência, evidentemen- utilizadores de bicicletas, especialmente em resultado de te, da precarização do transporte público, que não consti- choques frontais com automóveis, nas zonas urbanas e tui, no nosso país, um aliciante e uma alternativa em residenciais. A maior parte das vítimas, como é fácil de termos de deslocação, na medida em que não poupa mui- calcular, são crianças e idosos, aqueles que mais utilizam tas vezes tempo nas viagens, nem oferece conforto e a bicicleta. Em Portugal, o número de ciclistas mortos qualidade. anualmente representa cerca de 8% da totalidade de mor-Por outro lado, não há dúvida de que a concepção de tes na estrada. É uma realidade dramática com a qual não progresso que os sucessivos governos têm imposto ao podemos conviver indiferentes. País com a construção de quilómetros de auto-estradas e Actualmente que tanto se fala de segurança rodoviá-vias rápidas, nas quais os velocípedes não podem circu- ria, que é preciso erradicar o princípio de que a velocida-lar, tem contribuído em grande medida para dificultar a de é prioridade e de que as ruas, estradas, passeios e utilização da bicicleta, quer como meio de transporte passadeiras são para os carros, é preciso ter a noção de alternativo quer mesmo em viagens de passeio. que promover o uso da bicicleta em segurança é também É uma concepção de progresso que Os Verdes não criar mais segurança rodoviária, não só por delimitar partilham! O facto é que só se tem pensado em vias corredores específicos para os velocípedes, afastando-os rodoviárias de grande velocidade, que ligam apenas os da convivência directa e confusa com os restantes meios maiores centros urbanos e deixam para trás tudo o que de transporte, nomeadamente o carro, mas também por-sejam ligações interlocalidades mais próximas e de me- que a redução do trânsito automóvel, por via da opção da nor dimensão, por vias onde a bicicleta possa, de facto, utilização da bicicleta, constituirá, por si também, mais circular. segurança nas estradas. Foi assim que a bicicleta chegou ao ponto de se Sr. Presidente, Srs. Deputados: A promoção do uso encontrar quase exclusivamente dotada ao estatuto de da bicicleta é um imperativo das sociedades modernas, objecto de prática de desporto ou de lazer. na medida em que ela permite também a promoção da Mas também nessa dimensão os utilizadores de bici- qualidade de vida das pessoas. cleta não dispõem praticamente de espaços adequados e A utilização da bicicleta é, desde logo, uma forma de seguros para praticarem ciclismo. E não deixa de ser contribuir para hábitos de vida mais saudáveis. Aliás, a curioso ler afirmações do Sr. Ministro José Lello, que, Organização Mundial de Saúde aconselha-a como meio depois de o Sr. Primeiro-Ministro considerar que os por- de transporte diário, tendo em conta que uma pessoa em tugueses não são produtivos, vem referir que os portu- estado de saúde normal consegue percorrer diariamente gueses praticam pouco desporto e a resposta que dá à cerca de, pelo menos, 15 km. Neste sentido, vão também necessidade da prática de diversas modalidades desporti- as recomendações da Fundação Portuguesa de Cardiolo-vas pelos portugueses é – imagine-se! – o Euro 2004, gia. com toda a sua pujança e os grandes estádios de futebol. Das opções de vida mais saudáveis decorrem de Bem, mas em relação ao ciclismo não tenhamos dúvi- seguida a procura de comportamentos mais salutares, das de que são inúmeras as associações de ciclismo e de pelo que o contributo para a prevenção de riscos nesta