23 DE SETEMBRO DE 2016 5 A atleta Telma Monteiro, no judo (–57 kg), conquistou a única medalha olímpica, merecendo uma justa palavra de reconhecimento e gratidão pela perseverança e garra que incutiu na sua prestação. O atleta paralímpico Luís Gonçalves conquistou a medalha de bronze nos 400 metros, classe T12 (deficientes visuais), alcançando uma nova marca pessoal. Manuel Mendes chegou à quarta medalha de bronze nos Paralímpicos, na maratona T46. Ainda em termos individuais, José Carlos Macedo, no Boccia BC3, assegurou o terceiro lugar no pódio e, em termos coletivos, a equipa de Boccia BC1-BC2 constituída por Abílio Valente, António Marques, Cristina Gonçalves e Fernando Ferreira alcançou a 90.a medalha para Portugal em Jogos Paralímpicos, ao bater a Argentina por 6-2. Medalhas e diplomas que nos enchem de orgulho, embora essa seja apenas uma faceta da participação nacional nestes importantes eventos: é o exemplo dado que perpetua o nome de Portugal nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Porque com o empenho, a dedicação e a capacidade de superação que todos lhes reconhecem, os atletas nacionais deram corpo à excelência desportiva. A este nível, estes foram dos melhores resultados de sempre, o que merece um destaque muito positivo, sendo um sinal de esperança para o desporto nacional. A Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, associa-se à participação das Missões Portuguesas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, saudando os Atletas, Equipas Técnicas e os Comités Olímpico e Paralímpico de Portugal pelos resultados que dignificam e prestigiam o País. Palácio de São Bento, 23 de setembro de 2016. As Deputadas e os Deputados, Eduardo Ferro Rodrigues (PS) — Idália Salvador Serrão (PS) — Carlos César (PS) — Francisco Rocha (PS) — Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Elza Pais (PS) — Fernando Anastácio (PS) — Hortense Martins (PS) — Júlia Rodrigues (PS) — Luís Moreira Testa (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Norberto Patinho (PS) — António Borges (PS) — António Cardoso (PS) — Luís Vilhena (PS) — Tiago Barbosa Ribeiro (PS) — Luís Pedro Pimentel (PSD) — José Manuel Carpinteira (PS) — Joana Lima (PS) — António Sales (PS) — Helga Correia (PSD) — Ricardo Bexiga (PS) — Inês Lamego (PS) — Odete João (PS) — Maria Augusta Santos (PS) — André Pinotes Batista (PS) — Miguel Coelho (PS) — Carlos Silva (PSD) — Cristóvão Crespo (PSD) — Berta Cabral (PSD) — Pedro Pimpão (PSD) — José Carlos Barros (PSD) — Santinho Pacheco (PS) — Margarida Mano (PSD) — Hugo Costa (PS) — Sofia Araújo (PS) — Rubina Berardo (PSD) — Bruno Coimbra (PSD) — Susana Lamas (PSD) — Maria Germana Rocha (PSD) — Fátima Ramos (PSD) — Maurício Marques (PSD) — João Azevedo Castro (PS). ________ APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.o 22/XIII (2.a) DECRETO-LEI N.o 45/2016, DE 29 DE AGOSTO, QUE “APROVA UM CONJUNTO DE REGRAS COMPLEMENTARES DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO REGULADO PELO DECRETO-LEI N.o 207/2009, DE 31 DE AGOSTO, ALTERADO PELA LEI N.o 7/2010, DE 13 DE MAIO”O Decreto-Lei n.o 45/2016, de 17 de agosto, aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.o 207/2009, alterado pela Lei n.o 7/2010. Os prazos para a obtenção do grau de doutor ou do título de especialista, bem como o prazo dos respetivos contratos de trabalho, são prorrogados até 31 de agosto de 2018 para um conjunto de docentes do ensino superior politécnico em exercício de funções, em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, com algum tempo de serviço, em 15 de novembro de 2009 (em todos os casos tipificados na lei com mais de 5 anos de serviço àquela data).