50 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010Tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins.A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Srs. Presidentes da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, começo por cumprimentá-los.Sr.a Ministra da Cultura, Sr. Secretário de Estado da Cultura, sejam bem-vindos.Eu diria que temos aqui vários problemas de números e está a ser-nos difícil colocar questões, porque o próprio Ministério diz que o que está escrito no Orçamento do Estado não é a verdade, havendo, portanto, outros números, pelo que está agora a fazer chegar mapas.Queria reiterar o pedido da Sr.a Deputada Conceição Pereira para que todos os mapas que existam sejam distribuídos quanto antes. Já tive o prazer de analisar o primeiro mapa que a Sr.a Ministra entregou e de perceber que temos de recuar 12 anos para encontrar um orçamento tão baixo como o deste ano.O Sr. José Gusmão (BE): —  Em valor nominal!A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Em valor nominal, claro, porque se pensarmos na inflação, então, julgo que não há nenhum tão baixo.Quero também dizer-lhe que não me parece justo culpar a comunicação social por algum ruído nos dados.A verdade é que foi o Ministério da Cultura que decidiu comparar o orçamento com uma estimativa do executado segundo os dados de que dispunha em Junho. Ora, este é um acto de criatividade que só mesmo o Ministério da Cultura poderia ter!O Sr. José Gusmão (BE): —  Exactamente!A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Enquanto aguardo mais mapas que existam para percebermos os números, porque não os conseguimos perceber, retomo duas questões que foram já abordadas pela Sr.a Deputada Teresa Caeiro.Sr.a Ministra, a Sr.a Deputada colocou-lhe uma questão sobre Guimarães e porque não foi respondida, voltarei a ela.A Sr.a Ministra, aparentemente, só soube passados um ano e três meses sobre o despacho do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães que o Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães tem uma presidente que aufere 14 300 € mensais e dois vogais executivos que auferem, cada um, 12 500 € mensais, além de terem o carro, o telemóvel, senhas de presença com valores um pouco diferentes. Isto preocupa-nos, Sr.a Ministra.Vou usar os mapas do PIDDAC e espero que estejam correctos porque, neste momento, não temos muita certeza disso.No mapa do PIDDAC, conseguimos ver que o Ministério da Cultura já entregou 2,5 milhões de euros à Fundação Cidade de Guimarães para a Capital Europeia da Cultura, projecto que, aliás, achamos de todo importante, e que se prepara para entregar mais 2 milhões de euros em 2011. Naturalmente, não está em causa o projecto de Guimarães —  Capital Europeia da Cultura mas, sim, perceber se o Ministério da Cultura não sabe para que serve o dinheiro que entrega. E com este modelo de fundações ficamos um pouco na dúvida sobre se o Ministério sabe. É porque é um pouco chocante que só passado mais de um ano e através de uma denúncia que até surgiu do Bloco de Esquerda a Ministra perceba o que estava a acontecer com as remunerações do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães.Por conseguinte, consideramos que se devem prevenir situações como esta. Gostaríamos, pois, de saber o que está a ser feito para corrigir imediatamente esta situação e subscrevemos a preocupação da Sr.a Ministra, embora estranhemos que venha tão tarde, passado mais de um ano e só depois da denúncia pública e de já terem entrado 2,5 milhões de euros na Fundação. Em suma, a pergunta que tenho, para já, para lhe fazer é a seguinte: quando é que a Fundação vai ter um funcionamento normal? Com vista a prevenirmos futuras situações estranhas, queria chamar a sua atenção para uma Carta Aberta enviada à Sr.a Ministra da Cultura pela Comissão de Trabalhadores do Parque Arqueológico do Vale do Côa, datada de 28 de Outubro de 2010. Tenho a certeza de que a Sr.a Ministra teve a maior atenção a tudo o que diz respeito ao Parque Arqueológico do Vale do Côa.