7 DE AGOSTO DE 1998347Debate de urgência sobre a introdução da colecta mínima.Iniciativa: PSDDAR I S n.° 91, de 10-7-975 — Inquéritos parlamentaresInquérito n.° 67VIIIniciativa: PSDAssunto: Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar para apreciação da conformidade constitucional e legal do aval do Estado à UGT.Publicação: DAR fl S B n.° 21, de 2-5-97(Texto e despacho de admissibilidade n.° 86/VB-PR.)Apreciação em Plenário: DAR I S n.° 64, de 24-4-976 —Audições parlamentaresAudição n.° 7/VTIIniciativa: CDS-PPAssunto: Sobre a situação financeira actual da EXPO 98e dos projectos nela envolvidos. Publicação: DAR B S B n.° 7, de 11-1-977 — Relatório de segurança interna(Lei n.8 20/87, de 12 de Junho —artigo 7.°, n.° 3)Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o relatório anual em matéria de segurança interna de 1995, elaborado pelo Governo.DAR B S C  n.° 2, 2-11-968 — Relatórios de outras entidades8.1—Provedor de JustiçaComunicação sobre o não cumprimento, por parte da Comissão para Análise da Florestação, da recomendação n.° 178/94, de 17 de Agosto, relativa a um projecto de plantio massivo de eucalipto em área ecologicamente sensível.DAR n S C n.° 2, 2-11-968.2 —Junta de Crédito PúblicoRelatório e contas referentes ao ano de 1995. DAR II S C n." 21, Supl., 17-5-978.3 — Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos — CADARelatório de actividade da Comissão referente aos anos de1994-1995. DAR B S C n.° 3, Supl., 9-11-96CAPÍTULO V Reuniões, colóquios e outras iniciativas a nível nacionalColóquio parlamentar sobre «O papel da medicina privada na melhoria da qualidade da saúde», promovido pelo Grupo Parlamentar do PSD.4 e 11 de Novembro de 1996Colóquio parlamentar sobre «A interrupção voluntária da gravidez», promovido pelo Grupo Parlamentar do PCP.9 de Novembro de 1996Seminário sobre «A Lei Quadro de Educação Pré-Esco-lar», promovido pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura.12 de Novembro de 1996Audição parlamentar sobre «Entidades públicas independentes», promovida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.26 de Novembro de 1996Reunião de trabalho com associações de imigrantes promovida pelo Grupo Parlamentar do PCP.3 de Dezembro de 1996Audição parlamentar sobre «Apresentação do relatório do Provedor de Justiça— 1995», promovida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.29 de Janeiro de 1997Seminário sobre «O futuro do sector das pescas em Portugal», promovido pela Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.4 de Fevereiro de 1997Audição parlamentar com a Sr." Ministra do Ambiente sobre a lagoa de Óbidos, promovida pela Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente.5 de Fevereiro de 1997Debate sobre «Cidadania, participação democrática e reforma do Estado», promovido pelo PS.5 de Fevereiro de 1997Debate sobre «Interrupção voluntária da gravidez», promovido pelo PCP. 14 de Fevereiro de 1997Audição parlamentar sobre «Adopção» promovida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pela Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família.18 de Fevereiro de 1997Seminários no âmbito da «Câmara dos Cidadãos» promovidos pela Comissão de Assuntos Europeus.6 de Março, 17 de Abril e 9 de Maio de 1997Colóquio sobre «A terra, a língua e a diáspora», promovido pelo CDS-PP.10 de Março de 1997Conferência sobre «Prostituição e tráfico de mulheres», promovida pela Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família.18 de Março de 1997Apresentação do 1." relatório anual referente ao ano de 1995 do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência promovida pela Comissão Eventual para o Acompanhamento e a Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e Tráfico às Droga.8 de Abril de 1997