7 DE DEZEMBRO DE 2019 589 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 497/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 498/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 499/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 500/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa  N.o 501/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Financiamento dos cursos das academias militares N.o 503/XIII/2.a António Filipe (PCP)  Ministério da Justiça Duplicação de descontos por advogados e solicitadores  N.o 504/XIII/2.a António Filipe (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Duplicação de descontos por advogados e solicitadores  N.o 505/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Carência de pessoal na Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependências e Alcoolismo (UTITA) das Forças Armadas  N.o 506/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Cortes nos agrupamentos de escolas do distrito de Braga, colocando em risco o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento. N.o 507/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério da Educação  Situação da Escola Básica 2+3 Navegador Rodrigues Soromanho, concelho de Sesimbra  N.o 508/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Falta de solidariedade do Governo da República para com os Açores  N.o 509/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Reembolsos do IRS N.o 510/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  Ministério das Finanças  Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares  N.o 511/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares  N.o 513/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Necessidades de contratação de operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa  N.o 514/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Ambiente  Questiona o Governo sobre o processo de concertação do POC Odeceixe-Vilamoura