102 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3023/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-23 Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 40 - 41]  N.o 3038/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-24 : Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.o 11/2011  N.o 3040/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-24 Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da GuardaN.o 3041/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-24 Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, SA, à Divibérica e suas consequências no pagamento dos saláriosN.o 3043/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  S.E. DO TURISMO  2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira  N.o 3045/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no EstrangeiroN.o 3048/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DO TURISMO  2012-05-24 Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira  N.o 3057/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA  N.o 3058/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-05-25 Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira  N.o 3062/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-25 Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, Distrito de LisboaN.o 3067/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-25 Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir a consultasN.o 3072/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-25 Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011  N.o 3081/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30 Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila RealN.o 3086/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30 Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1 de julho de 2012  N.o 3088/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30 Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria)  N.o 3089/XII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30 Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo Alentejo (IP8 e IP2)  N.o 3092/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30 A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris  N.o 3096/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-05-30 Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR