14 DE OUTUBRO DE 19941154-(115)7 —392 L 0119: Directiva n.° 92/119/CEE, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que estabelece medidas comunitárias gerais de luta contra certas doenças animais, bem como medidas específicas respeitantes à doença vesiculosa do suíno (JO, n.°L62, de 15 de Março de 1993, p. 69).Ao anexo u, ponto 5, é aditado o seguinte texto: .Áustria: Bundesanstalt für Virusseuchenbekämpfung, Wien-Hetzendorf;Finlândia: Eläinlääkintä-ja elintarvikelaitos, Helsinki/Anstalten for veterinärmedicin och livsmedel, Hensingfors; Noruega: Statens Veterinasre Institut for Virusforskning, Lindholm, DK-4771, Kalvehave, Denmark; Suécia: Statens veterinärmedicinska anstatt, Uppsala.CAPÍTULO 3 Saúde pública1 — 364 L 0433: Directiva n.° 64/433/CEE, do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de carne fresca (JO, n.° 121, de 29 de Julho de 1964, p. 2012/64), alterada por:— 391 L0497: Directiva n.° 91/497/CEE, do Conselho, de 29 de Julho de 1991 (JO. n.°L 268, de 24 de Setembro de 1991, p. 69);— 392 L 005: Directiva n.° 92/5/CEE, do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1992 (JO, n.° L 57, de 2 de Setembro de 1992, p. 1).a) Ao ponto l.A, alínea f), subalínea a), do artigo 3.° é aditado o seguinte travessão:— No que se refere à carne destinada à Finlândia, Noruega e Suécia, incluir uma das menções previstas no anexo tv, parte 4, terceiro travessão.b) Ao artigo 4.°, ponto A, aditar a seguinte frase ao cabeçalho, a seguir à data de 1 de Janeiro de 1993:— Excepto no que se refere à Áustria, Finlândia, Noruega e Suécia, em que a data será I de Janeiro de 1995.c) Ao artigo 4.°, ponto A, aditar a seguinte frase ao cabeçalho, a seguir à data de 31 de Dezembro de 1991:— Excepto no que se refere à Áustria, Finlândia, Noruega e Suécia, em que a data será 31 de Dezembro de 1993.d) Ao artigo 5." são aditados os seguintes números:3 — Em relação às salmonelas e enquanto se aguarda a adopção das disposições comunitárias previstas no n.° 2, são aplicáveis as seguintes regras à carne destinada à Finlândia, à Noruega e à Suécia:a) A remessa de carne deve ter sido sujeita a uma análise microbiológica por amostragem no estabelecimento de origem segundo normas a definir pelo Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, antes da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão;b):i) A análise prevista na alínea a) não será efectuada em relação à remessa de carne destinada a um estabelecimento para efeitos de pasteurização, esterilização ou para um tratamento de efeito equivalente;a) Todavia, durante o prazo de três anos a contar da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão, a carne mencionada na subalínea i) será sujeita às normas previstas no programa operacional aplicável pela Finlândia, Noruega e Suécia. A esse respeito, a carne será sujeita às mesmas medidas aplicáveis à carne originária da Finlândia, Noruega e Suécia. Antes do termo desse prazo de três anos, essa disposição será reexaminada e eventualmente alterada, nos termos do procedimento previsto no artigo 16.°;c) A análise prevista na alínea a) não será efectuada em relação à carne originária de um estabelecimento abrangido por um programa reconhecido como equivalente ao referido no n.° 4, nos termos do procedimento previsto no artigo 16.°4 — As garantias previstas no n.° 3 serão aplicáveis apenas após a aprovação pela Comissão de um programa operacional a apresentar pela Finlândia, Noruega e Suécia. As decisões da Comissão devem ser tomadas antes da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão, de modo que os programas operacionais e as garantais previstas no n.° 3 sejam aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão.e) Ao anexo t, capítulo xi, ponto 50, alínea a), primeiro travessão, são aditadas as seguintes siglas: «AT — FI — NO —SE».f) Ao anexo i, capítulo xi, ponto 50, alínea a), segundo travessão, e alínea b), terceiro travessão, é aditada a seguinte sigla: «ou ETY». / .