II SÉRIE-B — NÚMERO 50 626 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 801/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição - EVA II - Empresa Valorização de Alumínio, SA  N.o 802/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas N.o 803/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de ajustamento final dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) N.o 804/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Heitor Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria N.o 807/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias N.o 808/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores nos voos da TAP para zonas endémicas de malária N.o 809/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual N.o 814/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Falsa prestação de serviços no Metropolitano  N.o 817/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do Algarve N.o 818/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado da linha do Vouga  N.o 822/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios N.o 823/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Autoignição nas escombreiras da antiga área mineira do Pejão N.o 825/XIII (3.a) Helena Roseta (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários N.o 827/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de professor de Inglês desde setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal N.o 829/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Erosão Costeira na Figueira da Foz  N.o 830/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina e Reabilitação Física do Sul  N.o 838/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens