PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
16 DE FEVEREIRO DE 2005 299 __________________________________________________________________________________________________ Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes Abstenção: PS   89/IX/2  PSD De congratulação por Portugal ter conquistado o 15.o título de campeão mundial de hóquei em patins Publicação DAR II série B, n.o 4, de 2003-10-11  Debate e votação DAR I série n.o 10, de 2003-10-10  Aprovado por unanimidade  90/IX/2  CDS-PP Voto de congratulação pelo sucesso obtido por Portugal na organização do XXXVI Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins Publicação DAR II série B, n.o 4, de 2003-10-11  Debate e votação DAR I série n.o 10, de 2003-10-10 Aprovado por unanimidade  91/IX/2  PS Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi Publicação DAR II série B, n.o 5, de 2003-10-18  Debate e votação DAR I série n.o 13, de 2003-10-17  Aprovado por unanimidade  92/IX/2  Voto de protesto pela actuação do Governo da Bolívia contra a população do seu país Publicação DAR II série B, n.o 5, de 2003-10-18  Debate e votação DAR I série, n.o 13, de 2003-10-17  Aprovado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   93/IX/2  PCP Voto de pesar pelo falecimento do Professor José Morgado Publicação DAR II série B, n.o 5, de 2003-10-18  Debate e votação DAR I série n.o 13, de 2003-10-17  Aprovado por unanimidade  94/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de congratulação pelo resultado final dos acordos de pesca com a Espanha e União Europeia Publicação DAR II série B, n.o 5, de 2003-10-18  Debate e votação DAR I série n.o 13, de 2003-10-17  Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes Abstenção: PS
II SÉRIE-C — NÚMERO 16300 __________________________________________________________________________________________________ 95/IX/2  PSD  Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi  Publicação  DAR II série B, n.o 5, de 2003-10-18  Votação DAR I série, n.o 13, de 2003-10-17  Aprovado por unanimidade  96/IX/2  CDS-PP  Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi Publicação DAR II série B, n.o 5, de 2003-10-18  Votação DAR I série, n.o 13, de 2003-10-17  Aprovado por unanimidade  97/IX/2  PSD , PS , BE  Voto de congratulação pelos 25 anos de pontificado do Papa João Paulo II Publicação DAR II série B, n.o 5, de 2003-10-18  Debate e votação DAR I série n.o 13, de 2003-10-17  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE, Os Verdes Abstenção: JORGE STRECHT(PS)   98/IX/2  CDS-PP  Voto de congratulação pelos 25 anos de pontificado de Sua Santidade o Papa João Paulo II Publicação DAR II série B, n.o 5, de 2003-10-18  Votação DAR I série, n.o 13, de 2003-10-17  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes Abstenção: JORGE STRECHT(PS)   99/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de congratulação pela aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas, da Resolução que visa a assistência à força multinacional presente no Iraque Publicação DAR II série B, n.o 6, de 2003-10-25  Debate e votação DAR I série n.o 16, de 2003-10-24  N.os 1, 2 e 4  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes  N.o 3  Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PS, PCP, BE, Os Verdes   100/IX/2  PSD , CDS-PP Voto de congratulação pela aprovação, no Conselho Europeu, do aumento da quota de produção de leite na Região Autónoma dos Açores
16 DE FEVEREIRO DE 2005 301 __________________________________________________________________________________________________ Publicação  DAR II série B, n.o 6, de 2003-10-25  Debate e votação DAR I série n.o 16, de 2003-10-24  Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PS, PCP, BE, Os Verdes   101/IX/2  PSD Voto de pesar pela morte do Professor Ferrer Correia Publicação DAR I série, n.o 6, de 2003-10-02  Debate e votação  DAR I série n.o 16, de 2003-10-24  Aprovado por unanimidade  102/IX/2  PSD Voto de congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno Publicação DAR II série B, n.o 7, de 2003-10-31  Debate e votação DAR I série n.o 18, de 2003-10-31  Aprovado por unanimidade  103/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de congratulação pela sagração de Portugal como Campeonato Europeu de Juniores de Hóquei em Patins Publicação DAR II série B, n.o 7, de 2003-10-31  Debate e votação DAR I série n.o 18, de 2003-10-31  Aprovado por unanimidade  104/IX/2  PSD Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2003 a Kofi Anam e a todos os funcionários das Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas funções Publicação DAR II série B, n.o 7, de 2003-10-31  Debate e votação DAR I série n.o 18, de 2003-10-31  Aprovado por unanimidade  105/IX/2  PCP Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Emílio Peres Publicação  DAR II série B, n.o 7, de 2003-10-31  Debate e votação DAR I série n.o 18, de 2003-10-31  Aprovado por unanimidade  106/IX/2  PS Voto de congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno  Publicação DAR II série B, n.o 7, de 2003-10-31  Debate e votação DAR I série n.o 18, de 2003-10-31  Aprovado por unanimidade
II SÉRIE-C — NÚMERO 16302 __________________________________________________________________________________________________ 107/IX/2  PS Voto de congratulação pela sagração de Portugal como Campeão Europeu de Juniores de Hóquei em Patins  Publicação DAR II série B, n.o 7, de 2003-10-31  Debate e votação DAR I série n.o 18, de 2003-10-31  Aprovado por unanimidade  108/IX/2  PS Voto de pesar pela trágica morte do subchefe da PSP, Armando Luís Caleiro Lopes ocorrida no desempenho das suas funções profissionais  Publicação DAR II série B, n.o 8, de 2003-11-22  Debate e votação DAR I série n.o 25, de 2003-11-28  Aprovado por unanimidade  109/IX/2  BE  Voto pela retirada das forças da GNR do Iraque Publicação DAR II série B, n.o 9, de 2003-11-29  Debate e votação DAR I série n.o 25, de 2003-11-28  Rejeitado A Favor: PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, PS, CDS-PP   110/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de pesar pelas vítimas dos recentes atentados em Istambul Publicação DAR II série B, n.o 9, de 2003-11-29  Debate e votação DAR I série n.o 25, de 2003-11-28  Aprovado por unanimidade  111/IX/2  PS Voto de congratulação pela atribuição do Prémio União Latina ao escritor António Lobo Antunes  Publicação DAR II série B, n.o 9, de 2003-11-29  Debate e votação DAR I série n.o 25, de 2003-11-28  Aprovado por unanimidade  112/IX/2  PS  Voto de pesar pela morte de Jesus Correia.  Publicação DAR II série B, n.o 10, de 2003-12-06  Debate e votação DAR I série n.o 28, de 2003-12-05  Aprovado por unanimidade  113/IX/2  PCP  Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano  Publicação
16 DE FEVEREIRO DE 2005 303 __________________________________________________________________________________________________ DAR II série B, n.o 10, de 2003-12-06  Debate e votação DAR I série n.o 31, de 2003-12-12  Aprovado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Abstenção: PSD, CDS-PP   114/IX/2  PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes Voto de congratulação pela iniciativa da Assembleia da República sobre a comemoração do Dia Mundial da SIDA  Publicação  DAR II série B, n.o 10, de 2003-12-06  Debate e votação DAR I série n.o 28, de 2003-12-05  Aprovado por unanimidade  115/IX/2  PS  Voto de pesar pelo falecimento de Raul Junqueiro.  Publicação DAR II série B, n.o 11, de 2003-12-13  Debate e votação DAR I série n.o 31, de 2003-12-12  Aprovado por unanimidade  116/IX/2  PSD e CDS-PP  Voto de saudação relativo às iniciativas pela Paz no Médio Oriente Publicação DAR II série B, n.o 11, de 2003-12-13  Debate e votação DAR I série n.o 31, de 2003-12-12  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, Os Verdes   117/IX/2  PS  Voto sobre a prisão e julgamento de Saddam Hussein  Publicação  DAR II série B, n.o 12, de 2003-12-27  Debate e votação  DAR I série n.o 34, de 2003-12-20  1.o Parágrafo  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE, Os Verdes Abstenção: PCP  2.o Parágrafo  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP  3.o Parágrafo  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE, Os Verdes Abstenção: PCP   118/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de congratulação pela prisão de Sadam Hussein  Publicação DAR II série B, n.o 12, de 2003-12-27  Votação
II SÉRIE-C — NÚMERO 16304 __________________________________________________________________________________________________ DAR I série, n.o 34, de 2003-12-20  Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes Abstenção: PS   119/IX/2  PCP Voto sobre a prisão de Saddam Hussein e a situação no Iraque  Publicação DAR II série B, n.o 12, de 2003-12-27  Votação DAR I série, n.o 34, de 2003-12-20  Rejeitado A Favor: PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PS   120/IX/2  PCP  Voto de pesar em memória do Doutor Vítor de Sá  Publicação DAR II série A, n.o 13, de 2003-11-07  Debate e votação DAR I série n.o 36, de 2004-01-09  Aprovado por unanimidade  121/IX/2  PS, PCP, BE e Os Verdes Voto de pesar pelo falecimento de José Carreira  Publicação DAR II série A, n.o 13, de 2003-11-07  Debate e votação DAR I série n.o 36, de 2004-01-09  Aprovado por unanimidade  122/IX/2  PS  Voto de protesto sobre a decisão do Governo de equiparar os Gestores dos Hospitais S.A. a Gestores Públicos Publicação DAR II série B, n.o 15, de 2004-01-24  Debate e votação DAR I série n.o 42, de 2004-01-23  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   123/IX/2  PSD  Voto de pesar pelo falecimento do ex-jornalista, académico e escritor Augusto dos Santos Alves Publicação DAR II série B, n.o 15, de 2004-01-24  Debate e votação DAR I série n.o 42, de 2004-01-23  Aprovado por unanimidade  124/IX/2  CDS-PP Voto de pesar pela morte do jogador de futebol Miklos Fehér Publicação DAR II série B, n.o 16, de 2004-01-31  Retirado
16 DE FEVEREIRO DE 2005 305 __________________________________________________________________________________________________ 125/IX/2  CDS-PP Voto de congratulação pela vitória de Manuel Centeno no Circuito Mundial de Qualificação de Bodyboard de 2003  Publicação DAR II série B, n.o 16, de 2004-01-31  Debate e votação  DAR I série n.o 45, de 2004-01-30  Aprovado por unanimidade  126/IX/2  CDS-PP  Voto de congratulação pelos bons resultados alcançados pelos concorrentes portugueses no Campeonato do Mundo da Classe Liberty, de Vela Publicação DAR II série B, n.o 16, de 2004-01-31  Debate e votação  DAR I série n.o 45, de 2004-01-30  Aprovado por unanimidade  127/IX/2  PSD, PS, PCP, BE e Os Verdes  Voto de pesar pela morte do jogador de futebol Miklos Fehér Publicação DAR II série B, n.o 16, de 2004-01-31  Debate e votação DAR I série n.o 45, de 2004-01-30  Aprovado por unanimidade  128/IX/2  PCP Voto de protesto pelas condições ofensivas em que decorre a reclusão de mais de 600 prisioneiros na Base Militar Norte-Americana de Guantanamo Publicação DAR II série B, n.o 17, de 2004-02-07  Debate e votação DAR I série n.o 48, de 2004-02-06  N.o 1  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP  N.o 2  Aprovado por unanimidade N.o 3  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   129/IX/2  PS  Voto de pesar pelo falecimento do cineasta José Álvaro Morais  Publicação DAR II série B, n.o 17, de 2004-02-07  Debate e votação DAR I série n.o 48, de 2004-02-06  Aprovado por unanimidade  130/IX/2  PS Voto de protesto face às afirmações difamatórias proferidas pelo porta-voz do CDS-PP  Publicação DAR II série B, n.o 17, de 2004-02-07
II SÉRIE-C — NÚMERO 16306 __________________________________________________________________________________________________ Debate e votação DAR I série n.o 48, de 2004-02-06  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   131/IX/2  BE Voto de condenação do muro construído pelo Governo de Israel nos Territórios Palestinianos Ocupados e de apoio à iniciativa do Tribunal de Haia  Publicação DAR II série B, n.o 18, de 2004-02-14  Debate e votação DAR I série n.o 51, de 2004-02-13  N.o 1  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP  N.o 2 (Proposta de alteração apresentada pelo PS)  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   132/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de protesto contra a não autorização da deslocação de Oswaldo Paya à cerimónia de entrega do Prémio Sakharov Publicação DAR II série B, n.o 18, de 2004-02-14  Debate e votação DAR I série n.o 51, de 2004-02-13  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE Contra: PCP Abstenção: Os Verdes   133/IX/2  PS  Voto de protesto contra o recurso pelo Governo a expedientes de desorçamentação e adulteração das contas públicas e outras formas de viciação da transparência e verdade financeiras  Publicação DAR II série B, n.o 18, de 2004-02-14  Debate e votação DAR I série n.o 56, de 2004-02-27  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   134/IX/2  PSD , PS , CDS-PP , BE , Os Verdes e  PCP  Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Acácio Barreiros Publicação DAR II série B, n.o 19, de 2004-02-21  Debate e votação DAR I série n.o 54, de 2004-02-21  Aprovado por unanimidade  135/IX/2  PSD e CDS-PP  Voto de solidariedade para com as vítimas do sismo ocorrido em Marrocos Publicação DAR II série B, n.o 20, de 2004-02-28  Debate e votação
16 DE FEVEREIRO DE 2005 307 __________________________________________________________________________________________________ DAR I série n.o 56, de 2004-02-27  Aprovado por unanimidade  136/IX/2  PS Voto de protesto pelos acontecimentos ocorridos em Marco de Canavezes Publicação DAR II série B, n.o 21, de 2004-03-06  Debate e votação DAR I série n.o 62, de 2004-03-12  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   137/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de pesar pela morte do Bastonário José Manuel Coelho Ribeiro Publicação DAR II série B, n.o 21, de 2004-03-06  Debate e votação DAR I série n.o 62, de 2004-03-12  Aprovado por unanimidade  138/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de protesto contra os comportamentos incorrectos de vários agentes ligados ao futebol e o apelo para o empenhamento de todos na promoção da boa ética desportiva Publicação DAR II série B, n.o 22, de 2004-03-13  Votação DAR I série, n.o 62, de 2004-03-12  Aprovado (O PAR considerou prejudicada a proposta de alteração apresentada pelo BE) A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, Os Verdes Abstenção: BE   139/IX/2  PSD Voto de congratulação pelos bons resultados dos atletas portugueses nos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta em Budapeste, Hungria  Publicação DAR II série B, n.o 22, de 2004-03-13  Debate e votação DAR I série n.o 62, de 2004-03-12  Aprovado por unanimidade  140/IX/2  PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes Voto de protesto e solidariedade pelos atentados terroristas perpetrados em Madrid Publicação DAR II série B, n.o 22, de 2004-03-13  Debate e votação DAR I série n.o 62, de 2004-03-12  Aprovado por unanimidade  141/IX/2  PS  Voto de saudação pelo êxito da Selecção Nacional de Atletismo no Campeonato do Mundo  Publicação DAR II série B, n.o 22, de 2004-03-13  Votação DAR I série, n.o 62, de 2004-03-12  Aprovado por unanimidade
II SÉRIE-C — NÚMERO 16308 __________________________________________________________________________________________________ 142/IX/2  PSD, PS, CDS-PP, PCP e Os Verdes Voto de congratulação pelo exemplo, carreira e obra desportiva do Atleta Olímpico Carlos Lopes  Publicação DAR II série B, n.o 23, de 2004-03-20  Debate e votação DAR I série n.o 65, de 2004-03-19  Aprovado por unanimidade  143/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de protesto pela espiral de violência no Médio Oriente.  Publicação DAR II série B, n.o 24, de 2004-03-27  Debate e votação DAR I série n.o 68, de 2004-03-26  Aprovado por unanimidade  144/IX/2  BE Voto de solidariedade com os trabalhadores da Bombardier.  Publicação DAR II série B, n.o 25, de 2004-04-03  (Substituído pelo voto n.o 146/IX)  145/IX/2  PS Voto de congratulação pelo sucesso da Selecção Portuguesa de Râguebi no Torneio Europeu Publicação DAR II série B, n.o 25, de 2004-04-03  Votação DAR I série, n.o 72, de 2004-04-02  Aprovado por unanimidade  146/IX/2  BE Voto de solidariedade com os trabalhadores da Bombardier Publicação DAR II série B, n.o 25, de 2004-04-03  Debate e votação DAR I série n.o 72, de 2004-04-02  Aprovado por unanimidade (Substitui o voto n.o 144/IX)  147/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América Publicação DAR II série B, n.o 26, de 2004-04-17  Debate e votação DAR I série n.o 75, de 2004-04-16  Aprovado por unanimidade  148/IX/2  PS Voto de pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América Publicação  DAR II série B, n.o 26, de 2004-04-17  Votação DAR I série, n.o 75, de 2004-04-16  Aprovado por unanimidade
16 DE FEVEREIRO DE 2005 309 __________________________________________________________________________________________________ 149/IX/2  PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes Voto de pesar pelo falecimento do Embaixador João Augusto de Médicis Publicação  DAR II série B, n.o 27, de 2004-04-24  Debate e votação DAR I série n.o 79, de 2004-04-24  Aprovado por unanimidade  150/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de congratulação por a Comissão Europeia ter posto termo ao procedimento contra Portugal pelo défice registado em 2001 Publicação  DAR II série B, n.o 28, de 2004-05-03  Debate e votação DAR I série n.o 82, de 2004-04-30  Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PS, PCP, BE, Os Verdes   151/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de congratulação pelo alargamento da União Europeia a dez novos Estados-membros Publicação  DAR II série B, n.o 28, de 2004-05-03  Debate e votação DAR I série n.o 85, de 2004-05-07  N.o 1  Aprovado por unanimidade N.o 2  Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: BE Abstenção: PS, PCP, Os Verdes   152/IX/2  PS Voto de protesto por o Governo não ter fornecido à Assembleia documento, entregue à Comissão Europeia, relativo ao défice no ano 2004 e por não ter constituído uma Comissão de Análise das Contas Públicas de 2003  Publicação DAR II série B, n.o 28, de 2004-05-03  Votação DAR I série, n.o 85, de 2004-05-07  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   153/IX/2  PS Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado Alfredo Pinto da Silva Publicação DAR II série B, n.o 28, de 2004-05-03  Debate e votação DAR I série n.o 82, de 2004-04-30  Aprovado por unanimidade  154/IX/2  Voto de congratulação pelos bons resultados obtidos pelos atletas paralímpicos portugueses no Campeonato do Mundo de Corta-Mato na África do Sul Publicação
II SÉRIE-C — NÚMERO 16310 __________________________________________________________________________________________________ DAR II série B, n.o 28, de 2004-05-03  Debate e votação DAR I série n.o 85, de 2004-05-07  Aprovado por unanimidade  155/IX/2 Voto de protesto pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis Publicação  DAR II série B, n.o 29, de 2004-05-08  Votação DAR I série, n.o 85, de 2004-05-07  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   156/IX/2  BE Voto de condenação dos actos de tortura contra prisioneiros iraquianos Publicação  DAR II série B, n.o 29, de 2004-05-08  Votação DAR I série, n.o 85, de 2004-05-07  Aprovado por unanimidade  157/IX/2  PS Voto de pesar pelo falecimento da antiga Deputada Etelvina Lopes de Almeida Publicação DAR II série B, n.o 29, de 2004-05-08  Debate e votação DAR I série n.o 85, de 2004-05-07  Aprovado por unanimidade  158/IX/2  PS Voto de protesto, por declarações proferidas pelo Ministro da Administração Interna relativas aos meios para combater fogos face a factores adversos como os que ocorreram no ano de 2003 Publicação  DAR II série B, n.o 29, de 2004-05-08  Debate e votação DAR I série n.o 88, de 2004-05-14  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   159/IX/2  PCP Voto de protesto por actos praticados por parte das forças da coligação anglo-americana em relação a prisioneiros iraquianos Publicação DAR II série B, n.o 29, de 2004-05-08  Retirado  160/IX/2  PCP Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Severiano Falcão Publicação DAR II série B, n.o 29, de 2004-05-08  Debate e votação DAR I série n.o 85, de 2004-05-07  Aprovado por unanimidade
16 DE FEVEREIRO DE 2005 311 __________________________________________________________________________________________________ 161/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de pesar e condenação pela morte de inocentes no Médio Oriente Publicação DAR II série B, n.o 29, de 2004-05-08  Votação DAR I série, n.o 88, de 2004-05-14  Aprovado por unanimidade  162/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de pesar pelo falecimento de António Champalimaud Publicação DAR II série B, n.o 30, de 2004-05-15  Debate e votação DAR I série n.o 88, de 2004-05-14  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE Abstenção: Os Verdes   163/IX/2  PS  Voto de protesto pelas medidas anunciadas pelo Governo que reduzem a protecção no desemprego e penalizam os trabalhadores desempregados Publicação  DAR II série B, n.o 30, de 2004-05-15  Votação DAR I série, n.o 88, de 2004-05-14  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   164/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de condenação pelo atentado que vitimou o Presidente Checheno, Akhmad Kadyrov Publicação  DAR II série B, n.o 30, de 2004-05-15  Votação DAR I série, n.o 88, de 2004-05-14  Aprovado por unanimidade  165/IX/2  PS Voto de congratulação pelo décimo aniversário do Dia Internacional da Família Publicação DAR II série B, n.o 31, de 2004-05-22  Debate e votação DAR I série n.o 90, de 2004-05-21  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   166/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Família Publicação DAR II série B, n.o 31, de 2004-05-22  Debate e votação DAR I série n.o 90, de 2004-05-21  Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PS, PCP, BE, Os Verdes
II SÉRIE-C — NÚMERO 16312 __________________________________________________________________________________________________ 167/IX/2  CDS-PP Voto de pesar pela morte do Presidente do Conselho de Governo Iraquiano Publicação  DAR II série B, n.o 31, de 2004-05-22  Debate e votação DAR I série n.o 90, de 2004-05-21  Aprovado por unanimidade  168/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de congratulação pela assinatura da Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé Publicação DAR II série B, n.o 31, de 2004-05-22  Debate e votação DAR I série n.o 90, de 2004-05-21  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, Os Verdes Contra: BE   169/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de congratulação com a medida de sedear o IAPMEI no Porto Publicação  DAR II série B, n.o 31, de 2004-05-22  Debate e votação DAR I série n.o 90, de 2004-05-21  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: BE Abstenção: PCP, Os Verdes   170/IX/2  CDS-PP e  PSD Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Camões 2004 a Agustina Bessa-Luís Publicação DAR II série B, n.o 31, de 2004-05-22  Debate e votação DAR I série n.o 90, de 2004-05-21  Aprovado por unanimidade  171/IX/2  PCP Voto de pesar pela morte do Presidente do Conselho de Governo Iraquiano Publicação DAR II série B, n.o 31, de 2004-05-22  Votação DAR I série, n.o 93, de 2004-05-28  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   172/IX/2  PCP Voto de saudação pela Comemoração do Dia do Poder Local Democrático  Publicação DAR II série B, n.o 31, de 2004-05-22  Retirado  173/IX/2  PSD, PS, CDS-PP, PCP  BE e Os Verdes  Voto de saudação pela Comemoração do Dia do Poder Local Democrático.
16 DE FEVEREIRO DE 2005 313 __________________________________________________________________________________________________ Publicação DAR II série B, n.o 31, de 2004-05-22  Debate e votação DAR I série n.o90, de 2004-05-21  Aprovado por unanimidade  174/IX/2  BE  Voto de condenação ao bombardeamento de manifestações civis por parte do exército israelita Publicação DAR II série B, n.o 31, de 2004-05-22  Debate e votação DAR I série n.o 93, de 2004-05-28  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   175/IX/2  PS Voto de protesto pela opção governamental em matéria de recrutamento de quadros provenientes do sector privado, com remuneração superior ao permitido por lei Publicação DAR II série B, n.o 32, de 2004-05-29  Debate e votação DAR I série n.o 93, de 2004-05-28  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   176/IX/2  PS Voto de congratulação pela conquista da Liga dos Campeões pelo Futebol Club do Porto Publicação DAR II série B, n.o 32, de 2004-05-29  Debate e votação DAR I série n.o 93, de 2004-05-28  Aprovado por unanimidade  177/IX/2  PSD Voto de congratulação pela vitória do Porto na Liga dos Campeões Publicação DAR II série B, n.o 32, de 2004-05-29  Votação DAR I série, n.o 93, de 2004-05-28  Aprovado por unanimidade  178/IX/2  CDS-PP Voto de congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões Publicação DAR II série B, n.o 32, de 2004-05-29  Votação DAR I série, n.o 93, de 2004-05-28  Aprovado por unanimidade  179/IX/2  PAR Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado José Augusto Seabra Publicação DAR II série B, n.o 32, de 2004-05-29  Debate e votação DAR I série n.o 94, de 2004-05-29
II SÉRIE-C — NÚMERO 16314 __________________________________________________________________________________________________ Aprovado por unanimidade  180/IX/2  PS  Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Professor António Luciano de Sousa Franco  Publicação DAR II série B, n.o 33, de 2004-06-19  Debate e votação DAR I série n.o 95, de 2004-06-17  Aprovado por unanimidade  181/IX/2  PCP Voto de pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da Assembleia da República Lino de Carvalho Publicação DAR II série B, n.o 33, de 2004-06-19  Debate e votação DAR I série n.o 95, de 2004-06-17  Aprovado por unanimidade  182/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan Publicação DAR II série B, n.o 33, de 2004-06-19  Debate e votação DAR I série n.o 97, de 2004-06-18  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes   183/IX/2  PSD e CDS-PP Voto sobre a situação no Iraque Publicação DAR II série B, n.o 33, de 2004-06-19  Debate e votação DAR I série n.o 97, de 2004-06-18  N.o 1  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes  N.o 2  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes  N.o 3  Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PS, BE, Os Verdes Ausência: PCP   184/IX/2  BE Voto sobre a situação no Iraque  Publicação DAR II série B n.o 33, de 2004-06-19  Votação DAR I série, n.o 97, de 2004-06-18  N.o 1  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP
16 DE FEVEREIRO DE 2005 315 __________________________________________________________________________________________________ N.o 2  Rejeitado A Favor: PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, PS, CDS-PP  N.o 3  Aprovado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Abstenção: PSD, CDS-PP   185/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de congratulação pela qualificação da Selecção de Sub-21 para os Jogos Olímpicos de Atenas Publicação DAR II série B n.o 33, de 2004-06-19  Debate e votação DAR I série n.o 97, de 2004-06-18  Aprovado por unanimidade  186/IX/2  PS Voto de protesto pelas declarações do Sr. Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina Publicação DAR II série B n.o 33, de 2004-06-19  Debate e votação DAR I série n.o100, de 2004-06-25  Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   187/IX/2  PS Voto sobre a situação do Iraque Publicação DAR II série B n.o 33, de 2004-06-19  Votação DAR I série, n.o 97, de 2004-06-18  N.o 1  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes  N.o 2 Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, Os Verdes  N.o 3 Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP  N.o 4 Aprovado por unanimidade N.o 5 Aprovado A Favor: PS Contra: PCP, BE, Os Verdes Abstenção: PSD, CDS-PP   188/IX/2  PSD e CDS-PP Voto sobre a participação da mulher na actividade profissional e política  Publicação DAR II série B n.o 34, de 2004-06-26  Votação DAR I série, n.o 100, de 2004-06-25
II SÉRIE-C — NÚMERO 16316 __________________________________________________________________________________________________ Rejeitado A Favor: PSD, CDS-PP, BE Abstenção: PS, PCP, Os Verdes   189/IX/2  PSD e CDS-PP  Voto de congratulação pela indigitação do Dr. Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia  Publicação DAR II série B n.o 35, de 2004-07-03  Debate e votação DAR I série n.o 103, de 2004-07-02  Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes Abstenção: PS   190/IX/2  CDS-PP, PS, PCP, BE, Os Verdes e PSD  Voto de pesar pelo falecimento de Sophia Mello Breyner Andresen  Publicação DAR II série B n.o 36, de 2004-07-10  Debate e votação DAR I série n.o 105, de 2004-07-09  Aprovado por unanimidade  191/IX/2  PCP, PSD, PS, CDS-PP, BE e Os Verdes Voto de congratulação pela elevação da paisagem da cultura da Vinha do Pico ao estatuto de Património Mundial Publicação DAR II série B n.o 36, de 2004-07-10  Debate e votação DAR I série n.o 105, de 2004-07-09  Aprovado por unanimidade  192/IX/2  PAR Voto de congratulação pelo EURO 2004 Publicação DAR II série B n.o 36, de 2004-07-10  Debate e votação DAR I série n.o 105, de 2004-07-09  Aprovado por unanimidade  193/IX/2  PSD e CDS-PP  Voto de congratulação pela eleição do Dr. Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia Publicação DAR II série B n.o 37, de 2004-07-31  Debate e votação DAR I série n.o 107, de 2004-07-29  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes   194/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho Publicação DAR II série B n.o 37, de 2004-07-31  Debate e votação DAR I série n.o 107, de 2004-07-29  Aprovado por unanimidade
16 DE FEVEREIRO DE 2005 317 __________________________________________________________________________________________________ 195/IX/2  PSD e  CDS-PP  Voto de pesar pelo falecimento do Eng.o José Viana Baptista  Publicação DAR II série B n.o 37, de 2004-07-31  Debate e votação DAR I série n.o 107, de 2004-07-29  Aprovado por unanimidade  196/IX/2  PCP, PSD, PS, CDS-PP, BE e Os Verdes  Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Paredes  Publicação DAR II série B n.o 37, de 2004-07-31  Debate e votação DAR I série n.o 107, de 2004-07-29  Aprovado por unanimidade  197/IX/2  PAR Voto de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Ministra Maria de Lurdes Pintasilgo  Publicação DAR II série B n.o 37, de 2004-07-31  Debate e votação DAR I série n.o 107, de 2004-07-29  Aprovado por unanimidade  198/IX/2  PCP Voto de pesar pelo falecimento de Raúl de Castro Publicação DAR II Série B n.o 38, de 2004-09-04  201/IX/231  PSD e CDS-PP Voto de congratulação pela participação de Portugal nos Jogos Olímpicos de Atenas                                                              31 Os votos n.os 199/IX/3a e 200/IX/3a deram entrada a 2004-09-15, sendo considerados da 3a Sessão Legislativa da IX Legislatura.
II SÉRIE-C — NÚMERO 16318 __________________________________________________________________________________________________ CAPÍTULO VII  RELAÇÕES EXTERNAS   1. - REPRESENTAÇÕES E DEPUTAÇÕES  1.1. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE 1.1.1. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (APOTAN)  Efectivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Rui Manuel Lobo Gomes da Silva PSD Presidente  Jaime José Matos da Gama PS Vice-Presidente  Manuel Filipe Correia de Jesus PSD  Pedro Miguel de Azeredo Duarte PSD  Rui Mendes Ribeiro PSD  Júlio Francisco Miranda Calha PS  António Alves Marques Júnior PS  Total de Deputados 7  Suplentes  Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Teresa da Silva Morais PSD  Joaquim Carlos da Ponte PSD  Carlos Alberto Rodrigues PSD  José Manuel Lello Almeida PS  Alberto Bernardes Costa PS  Acácio Manuel Barreiros PS  João Guilherme Nobre Rebelo CDS-PP  Total de Deputados 7  Actividade Subcomissão para as Relações Transatlânticas Paris, de 2003-09-17 a 2003-09-19  Subcomissão para a Europa Central e Oriental  Kiev, de 2003-10-06 a 2003-10-08  Grupo Especial do Mediterrâneo  Málaga, de 2003-10-09 a 2003-10-10  Conferência sobre «Assegurar a Paz: O papel da NATO na gestão das crises e a resolução dos conflitos» Bruxelas, de 2003-10-16   Sessão Anual (Plenária) Orlando, de 2003-11-07 a 2003-11-11  Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva acerca da sessão plenária anual da Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte DAR II S C n.o 17, de 2004-02-07 Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da reunião da Subcomissão sobre Defesa
II SÉRIE-C — NÚMERO 16320 __________________________________________________________________________________________________ Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva acerca da Sessão Plenária da Primavera da Assembleia Parlamentar da OTAN DAR II S C n.o 36, 2004-07-24  Comissão de Economia e Segurança Washington e S. Diego, de 2004-06-28 a 2004-07-01   Grupo Especial do Mediterrâneo Nápoles, de 2004-07-08 a 2004-07-10    1.1.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE)  Efectivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Manuela Aguiar Dias Moreira PSD Presidente  Francisco Assis Miranda PS Vice-Presidente  António Paulo Martins Pereira Coelho PSD  Maria Elisa Domingues32 PSD  Maria Eduarda Azevedo PSD  Alberto de Sousa Martins PS  Medeiros Ferreira PS  Total de Deputados 7   Suplentes  Nome Grupo Parlamentar Cargo Sérgio Vieira PSD  Maria de Belém Roseira PS  António Nazaré Pereira PSD  António Braga PS  José Vera Jardim PS  Miguel Anacoreta Correia CDS-PP  Luísa Mesquita PCP  Total de Deputados 7   Actividade 4.a Parte da Sessão Ordinária Estrasburgo, de 2003-09-24 a 2003-10-02 Relatório referente à 4.a parte da sessão ordinária  da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa DAR II S C n.o 21, 2004-03-13  Subcomissão do Património Cultural Skopje, de 2003-10-08 a 2003-10-09  Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para as Mulheres e Homens Paris, em 2003-11-14  Comissão Permanente Maastricht, de 2003-11-24 a 2003-11-25                                                           32 Cessação em 2004-01-19.
16 DE FEVEREIRO DE 2005 321 __________________________________________________________________________________________________ Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais Cidade do México, de 2004-01-07 a 2004-01-09  Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem Paris, em 2004-01-09 Relatório elaborado pela Deputada do PSD, Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa DAR II S C n.o 25, de 2004-04-17  Comissão de Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres Paris, em 2004-01-09 Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar referente à reunião da Comissão da Igualdade da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa DAR II S C n.o 20, 2004-02-28  Comissão da Cultura, da Ciência e Educação Paris, de 2004-01-09  1.a Parte da Sessão Ordinária Estrasburgo, de 2004-01-26 a 2004-01-30 Relatório referente à reunião da primeira parte da sessão ordinária de 2004 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa DAR II S C n.o 28, 2004-05-15  Comissão Permanente Paris, em 2004-03-02   Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais e da Subcomissão do Desenvolvimento Sustentável Paris, de 2004-03-04 a 2004-03-05  Subcomissão para a Eleição dos Juízes ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Paris, em 2004-03-08  Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e Comissão Jurídica e dos Direitos do Homem Paris, de 2004-03-11 a 2004-03-16 Relatório elaborado pela Deputada, do PSD, Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão sobre a Igualdade das Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e do colóquio sobre a escravatura doméstica realizados DAR II S C n.o 22, 2004-03-20  Comissão da Cultura, da Ciência e da Educação Paris, de 2004-03-18 a 2004-03-19   Comissão de Assuntos Económicos da APCE e Comissão Técnica e Aeroespacial da UEO e Audição «Que soluções para o desenvolvimento na Europa» Mons e Paris, de 2004-03-23 a 2004-03-26  Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Família da APCE e Comissão Política da UEO Mons e Paris, de 2004-03-23 a 2004-03-27 Relatório elaborado pela Deputada do PSD, Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa DAR II S C n.o 25, de 2004-04-17  Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais e Subcomissão da Alimentação e da Protecção dos Consumidores Paris, em 2004-04-01  Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens Paris, em 2004-04-05
II SÉRIE-C — NÚMERO 16322 __________________________________________________________________________________________________ Subcomissão dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Paris, de 2004-04-05 a 2004-04-07  Subcomissão do Médio Oriente Istambul, de 2004-04-06 a 2004-04-07  Comissão dos Assuntos Políticos Londres, em 2004-04-19  Comissão dos Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem Paris, em 2004-04-21 Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa DAR II S C n.o 27, 2004-05-08  2.a Parte da Sessão Ordinária Estrasburgo, de 2004-04-26 a 2004-04-30 Relatório referente à reunião da segunda parte da sessão ordinária de 2004 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa DAR II S C n.o 33, de 2004-07-03  Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens Praga, de 2004-05-22 a 2004-05-25 Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar acerca das reuniões da Comissão da Igualdade de Oportunidades e da Subcomissão para a Participação Paritária de Mulheres e Homens na Tomada de Decisão DAR II S C n.o 33, de 2004-07-03  Comissão da Cultura, da Ciência e da Educação "Fórum universal das culturas" e Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais Barcelona e Paris, de 2004-05-27 a 2004-05-29  Comissão dos Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem Berlim, de 2004-06-07 a 2004-06-08  Relatório elaborado pela Deputado da PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião conjunta da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos Humanos da APCE  DAR II S C n.o 32, 2004-06-26  3.a Parte da Sessão Ordinária Estrasburgo, de 2004-06-21 a 2004-06-25  Comissão dos Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem Paris, em 2004-09-06  Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais e Comissão da Cultura Paris, de 2004-09-08 a 2004-09-09  Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da APCE e Comissão de Defesa da UEO Paris, de 2004-09-09 a 2004-09-10  Comissão Política e Comissão para o respeito das obrigações e compromissos dos Estados-membros Paris, de 2004-09-14 a 2004-09-15
16 DE FEVEREIRO DE 2005 323 __________________________________________________________________________________________________ 1.1.3. - UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP) Efectivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Guilherme Rodrigues da Silva  PSD  Presidente  João Cardona Gomes Cravinho  PS  Vice-Presidente  Jorge Manuel Freitas Neto  PSD  Secretário Fernando Gomes  PS  Tesoureiro Maria Teresa Patrício Gouveia  PSD   Duarte Pacheco  PSD   Manuel Alves de Oliveira  PSD   Maria Graça Proença de Carvalho  PSD   Rosa Maria da Horta Albernaz  PS   Laurentino Dias  PS   Edite de Fátima Estrela  PS   Total de Deputados 11   Suplentes  Nome Grupo Parlamentar Cargo Melchior Ribeiro Pereira Moreira  PSD  Narana Sinai Coissoró  CDS-PP  Bruno Ramos Dias  PCP  Total de Deputados 7   Actividade  109.a Conferência Interparlamentar Genebra, de 2003-10-01 a 2003-10-03  Relatório referente à 109.a Assembleia da União Interparlamentar  DAR II S C n.o 13, de 2004-01-10 Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e Graça Proença de Carvalho e do PS Rosa Maria Albernaz e Edite Estrela referente à 109.a Assembleia da União Interparlamentar DAR II S C n.o 14, de 2004-01-17 Participantes:        Graça Proença de Carvalho (PSD)        Duarte Pacheco (PSD)         Rosa Maria Albernaz (PS)         Edite Estrela (PS)   Reunião Inaugural da Rede de Parlamentares Amigos da UNESCO Paris, em 2003-10-06  Relatório elaborado pelos Deputados, do PSD, Duarte Pacheco e, do PS, Rosa Maria Albernaz acerca da participação na reunião inaugural da Rede de Parlamentares Amigos da UNESCO DAR II S C n.o 16, de 2004-01-31 Participantes:        Duarte Pacheco (PSD)         Rosa Maria Albernaz (PS)   IV Fórum Euro-Mediterrânico das Mulheres Parlamentares Amman, de 2003-10-20 a 2003-10-23 Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Graça Proença de Carvalho e Adriana Aguiar Branco e do PS Rosa Maria Albernaz referente à participação no IV Fórum Euro-Mediterrânico das Mulheres
II SÉRIE-C — NÚMERO 16324 __________________________________________________________________________________________________ Parlamentares DAR II S C n.o 13, de 2004-01-10 Participantes:         Graça Proença de Carvalho (PSD)         Rosa Maria Albernaz (PS)   58.a Assembleia Geral da ONU e Reunião dos Parlamentares Nova Iorque, de 2003-10-27 a 2003-10-30 Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Fernando Gomes referente à participação na reunião anual da UIP por ocasião da 58o sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas DAR II S C n.o 11, 2003-12-20 Participantes:         Duarte Pacheco (PSD)         Fernando Gomes (PS)   Cimeira Mundial para a Sociedade de Informação Genebra, de 2003-12-10 a 2003-12-12  Relatório elaborado pelos Deputados, do PS, Fernando Gomes e, do PSD, Jorge Neto acerca da Cimeira  Mundial para a Sociedade da Informação DAR II S C n.o 16, de 2004-01-31 Participantes:        Jorge Neto (PSD)         Fernando Gomes (PS)   Seminário sobre Direitos Humanos Genebra, de 2004-03-15 a 2004-03-17  Relatório elaborado pelos Deputados do PSD, Duarte Pacheco e do PS, Fernando Gomes referente à participação no seminário sobre os Direitos Humanos, organizado pela UIP em colaboração com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas  DAR II S C n.o 26, de 2004-04-24 Participantes:        Duarte Pacheco (PSD)         Fernando Gomes (PS)   110.a Assembleia (Plenária) Cidade do México, de 2004-04-17 a 2004-04-23 Relatório elaborado pelo Deputado do PS Fernando Gomes referente à 110a Assembleia da União Interparlamentar DAR II S C n.o 36, 2004-07-24 Participantes:        Graça Proença de Carvalho (PSD)         Duarte Pacheco (PSD)         Jorge Neto (PSD)         Melchior Moreira (PSD)         Rosa Maria Albernaz (PS)         Laurentino Dias (PS)         Fernando Gomes (PS)         Bruno Dias (PCP)   Fórum Parlamentar sobre Energias Renováveis e Comissão Permanente da Mesa Redonda Parlamentar sobre desertificação Bona, de 2004-06-02 a 2004-06-03  Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Fernando Gomes acerca da participação, no âmbito da UIP, no Fórum Interparlamentar sobre Energias Renováveis  DAR II S C n.o 33, de 2004-07-03 Participante:        Duarte Pacheco (PSD)   Fórum Parlamentar sobre Energias Renováveis Bona, de 2004-06-02 Participante:         Fernando Gomes (PS)
16 DE FEVEREIRO DE 2005 325 __________________________________________________________________________________________________ XI UNCTAD - Reunião Parlamentar por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e desenvolvimento São Paulo, de 2004-06-11 a 2004-06-12  Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Graça Proença de Carvalho e do PS Rosa Albernaz acerca da participação na reunião parlamentar por ocasião da XI UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e  Desenvolvimento) DAR II S C n.o 34, de 2004-07-10 Participantes:        Graça Proença de Carvalho (PSD)         Rosa Maria Albernaz (PS)   6.o Encontro de Académicos e Parlamentares Wroxton e Oxford, de 2004-07-31 a 2004-08-01  Participantes:        Duarte Pacheco (PSD)         Fernando Gomes (PS)    1.1.4. - ASSEMBLEIA DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTAL (AUEO)  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Manuela Aguiar PSD  Presidente  Francisco Assis Miranda PS  Vice-Presidente  António Martins Pereira Coelho PSD  Secretário José Medeiros Ferreira PS  Tesoureiro Maria Eduarda Azevedo PSD   Maria Elisa Domingues33 PSD   Alberto Martins PS  Total de Deputados 7   Suplentes  Nome Grupo Parlamentar Cargo Sérgio Vieira PSD  António Nazaré Pereira PSD  Maria de Belém Roseira PS  José Vera Jardim PS  António Fernandes da Silva Braga PS  José Miguel Anacoreta Correia CDS-PP  Luísa Mesquita PCP  Total de Deputados 7   Actividade Conferência sobre "Novos Cenários para uma Segurança e Defesa Comuns na Europa" Baveno, de 2003-09-22 a 2003-09-24  Comissão de Defesa Tallinn, Riga e Vilnius, de 2003-10-13 a 2003-10-17   Comité dos Presidentes e Comissão Permanente Bruxelas, de 2003-10-21 a 2003-10-22                                                            33 Cessação em 2004-01-19.