5 DE ABRIL DE 2016 33 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 723/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  2016-02-23 Radar Meteorológico para a Madeira.  N.o 724/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  2016-02-23 Instalação de Detetores de Trovoada para a Região Autónoma Madeira.  N.o 725/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-23 Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu N.o 726/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-23 Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins  N.o 729/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-02-23 Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial, SA entra em ' lay-off' N.o 730/XIII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira  N.o 734/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26 N.o 735/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-23 Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 736/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-23 Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades fiscais  N.o 740/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto N.o 741/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-23 Precariedade na Menina Design, L.da  N.o 744/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes  N.o 746/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-23 Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 747/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-23 Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 748/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-24 Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros Voluntário de Barcelos.  N.o 751/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'  N.o 754/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-24 Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa Semural Waste & Energy SA