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7 DE DEZEMBRO DE 2016 193 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 188/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 189/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 190/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 191/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 192/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 193/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 194/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 195/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 196/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 197/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 198/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 199/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 200/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 201/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 202/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de
II SÉRIE-B — NÚMERO 15 194 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 203/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 204/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 205/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 206/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 207/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 208/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 209/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 210/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 211/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 212/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 213/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 214/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 215/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-28 Adiamento recorrente de cirurgia ortopédica N.o 216/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-28 Recusa de emissão, pelos serviços de finanças, do comprovativo de rendimento anual bruto corrigido
7 DE DEZEMBRO DE 2016 195 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 217/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-09-28 Requalificação e segurança de pessoas e bens no Ginjal e Olho-de-Boi em Cacilhas N.o 218/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Fim do Contrato de Cooperação com o Jardim Escola João de Deus em Alvalade - falta de vagas no pré-escolar N.o 219/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-28 Investimentos e projetos para o distrito de Setúbal  N.o 220/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 221/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 222/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 223/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 224/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 225/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 226/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 227/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 228/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 229/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 15 196 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 230/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 231/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 232/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 233/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 234/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 235/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 236/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 237/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 238/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 239/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 240/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 241/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 242/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 243/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 15 220 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 576/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 577/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 578/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 579/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 580/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 581/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 582/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 583/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 584/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 585/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 586/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 587/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 588/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 589/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE DEZEMBRO DE 2016 221 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 590/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 591/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 592/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 593/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 594/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 595/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 596/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 597/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 598/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 599/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 600/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 601/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 602/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 603/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 15 232 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 748/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 749/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 750/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 751/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 752/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro) N.o 753/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 754/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 755/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 756/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 757/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 758/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 759/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 760/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 761/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE DEZEMBRO DE 2016 235 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 790/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 791/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 792/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 793/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 794/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 795/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 796/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 797/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 798/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 799/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 800/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 801/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 802/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 803/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE DEZEMBRO DE 2016 241 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 883/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 884/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 885/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 886/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 887/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 888/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 889/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 890/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 891/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 892/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 893/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 894/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 895/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 896/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 15 242 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 897/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 898/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 899/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 900/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 901/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 902/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 903/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 904/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 905/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 906/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 907/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 908/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 909/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 910/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE DEZEMBRO DE 2016 243 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 911/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 912/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 913/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 914/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 915/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 916/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 917/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 918/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 919/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 920/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 921/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 922/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 923/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 924/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 15 244 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 925/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 926/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 927/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 928/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 929/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 930/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 931/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 932/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 933/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 934/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 935/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 936/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 937/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 938/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE DEZEMBRO DE 2016 245 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 939/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 940/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 941/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 942/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 943/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 944/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 945/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 946/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 947/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 948/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 949/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 950/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 951/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 952/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 15 246 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 953/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 954/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 955/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 956/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 957/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 958/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 959/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 960/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 961/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 962/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 963/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 964/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 965/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 966/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE DEZEMBRO DE 2016 251 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1054/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-17 Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária  N.o 1056/XIII (2.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-17 Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1057/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-17 Efluentes da Oleotorres - Torres Novas  N.o 1059/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-17 Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação N.o 1061/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra N.o 1063/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão  N.o 1064/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-17 Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste N.o 1067/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-17 Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça  N.o 1069/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Venda de Certificados de 12o ano na Internet  N.o 1071/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-17 Funcionamento da Instituição Domus FraternitasN.o 1072/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames N.o 1074/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-17 Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal N.o 1077/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Mau funcionamento da aplicação da DGRHE N.o 1078/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-17 trabalhadores com deficiência e incapacidade
II SÉRIE-B — NÚMERO 15 256 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1145/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-21 Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal N.o 1146/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-21 A falta de espaço aéreo em Lisboa e o aeroporto de Beja  N.o 1147/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-10-21 Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF  N.o 1148/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de ter aulas de Educação Física práticas no Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto N.o 1149/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-21 Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão N.o 1425/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 1426/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 EB Inês de Castro sem aulas de Português  N.o 1427/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho de Santa Maria da Feira N.o 1428/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-11-20 Questiona o governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam a pretender erradicar a carpa e o achigã das águas interiores através da sua classificação como espécies invasoras