7 DE OUTUBRO DE 2014 673 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2083/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despejo no bairro da antiga Mecânica Setubalense, Setúbal  N.o 2087/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade urgente do Centro de Saúde do Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal  N.o 2088/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ainda sobre o despedimento de um membro da Comissão de Trabalhadores da SN Seixal, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 2089/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de materiais no Hospital Garcia de Orta  N.o 2090/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Necessidade urgente de desassorear a Lagoa da Albufeira, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal  N.o 2093/XII (3.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Regularização das Cédulas Profissionais para os Técnicos de Prótese Dentária  N.o 2097/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Comunicado do Instituto Politécnico de Leiria acerca do pré-aviso de Greve para a jornada de luta da CGTP de 10-07-2014  N.o 2099/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação inaceitável de recurso ilegal à precariedade na contratação de formadores para suprir necessidades permanentes do IEFP  N.o 2101/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos  N.o 2103/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos  N.o 2106/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento do Atendimento Complementar no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal  N.o 2110/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento de AECs e CAF - Município de Ourém  N.o 2113/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Carvalhal Formoso, na Freguesia das Inguias, no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco  N.o 2114/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Enxames, na Freguesia de Enxames, no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco  N.o 2115/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Relva, na União de Freguesias de Monsanto e de Idanha-a-Velha, no Concelho de Idanha-a-Nova, Distrito de Castelo Branco  N.o 2117/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dois doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Cruz faleceram enquanto esperavam pelo implante de dispositivos no coração  N.o 2122/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel e a ausência de resposta do Governo ao questionamento do Grupo Parlamentar do PCP N.o 2126/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fecho da Extensão de Saúde da Varzea por carência de Enfermeiros -Amarante  N.o 2136/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Neurologia do CHBV deixa de ter condições para prestar cuidados no Serviço de Urgência  N.o 2148/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Socio Laboral da empresa Cantinhos, Sociedade de Construções, SA, Braga  N.o 2151/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas na Extensão de Saúde de Vila Nova de Cacela (concelho de Vila Real de Santo António)  N.o 2152/XII (3.a) Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  EN 310 - Variante de Creixomil