4 DE OUTUBRO DE 2019 433 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARGuimarães, na rede de cuidados continuados integrados. N.o 106/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Saúde 2018-09-26 Aparelhos de Ressonância Magnética avariados. N.o 113/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-26 Colocação de passadeiras para peões nas Caldas das Taipas, Guimarães N.o 115/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2018-09-26 Regulamentação referente à utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais N.o 117/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2018-09-26 Olivais na proximidade de habitações  N.o 118/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Defesa Nacional 2018-09-26 Museu Militar do Porto  N.o 121/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-26 Encerramento de balcão dos CTT em Alijó N.o 123/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-26 Recusa de pensão de invalidez por parte de Junta Médica deixa cidadã incapacitada para o trabalho sem nenhum apoio N.o 128/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade. N.o 129/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-26 Realojamento de famílias de etnia cigana, no municipio de monforte N.o 132/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças 2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade N.o 133/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde 2018-09-26 Falta de resposta a realização de Exames Complementares de Diagnóstico no Centro Hospitalar de São João N.o 136/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde 2018-09-27 Alegadas irregularidades na ULS Guarda N.o 139/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-27 IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência N.o 141/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD) Min. da Saúde 2018-09-27 Convulsão na ULS da Guarda  N.o 148/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Defesa Nacional 2018-09-27 Museu Militar do Porto  N.o 156/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. das Finanças 2018-09-28 Contratação efetiva dos Investigadores e todos os trabalhadores com vínculo precários do IPMA N.o 157/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-28 Reembolsos relativos ao aviso de concurso poise-30-2017-01