II SÉRIE-B — NÚMERO 15 290 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2799/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-16 Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 7 - 8]  N.o 2800/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-16 Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1o ciclo do ensino básico Escola de Souto S. Salvador e a Escola de Rendufe, Guimarães [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 9 - 10]  N.o 2801/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-16 Falta de professores de educação especial no agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 11 - 12]  N.o 1/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-16 Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de Escolas de Monchique  N.o 2/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-16 Atraso do relatório anual do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria Pública  N.o 3/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-16 Sobre o despedimento abusivo e ilegal de trabalhadores da Carris  N.o 9/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-18 Redução de camas no hospital José Joaquim Fernandes em Beja.  N.o 10/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa N.o 13/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-18 Encerramento de repartições das finanças N.o 14/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais N.o 15/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar Marques dos Santos, Vila Nova Gaia  N.o 16/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-18 Redução de serviços e valências no Hospital de Portimão  N.o 17/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Necessidade de obras de requalificação na Escola Sophia de Mello Breyner  N.o 18/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira  N.o 19/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-18 Suspensão das ligações aéreas diretas entre o continente e a Ilha de Porto Santo  N.o 21/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-09-18 Incêndios no Concelho do Funchal N.o 22/XII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-18 Encerramento dos Serviços Locais de Finanças  N.o 23/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-09-18 Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Setúbal  N.o 25/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-18 Sobre a insuficiente resposta do Hospital Garcia de Orta  N.o 27/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-24 Eventual perda de especialidades no hospital de Portimão  N.o 28/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-24 Eventual perda de especialidades no hospital de Portimão