1 DE FEVEREIRO DE 2013 35 A Sr.a Francisca Almeida (PSD): — Falou em desmantelamento e em destruição da RTP. Deixe-me dizer-lhe, Sr.a Deputada, que o que está em cima da mesa é discutir a sustentabilidade e a eficiência da RTP. Vozes do PSD: — Muito bem! Vozes do PCP: — É, é!... A Sr.a Francisca Almeida (PSD): — Quando diz que os custos da RTP são custos razoáveis, deixe-me dizer-lhe que o que se pagou pela RTP no último ano esteve na ordem dos 540 milhões de euros. Parece-lhe razoável, Sr.a Deputada? O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é para quem ainda acredita no Pai Natal! A Sr.a Francisca Almeida (PSD): — Deixe-me dizer-lhe que quem paga isto são os portugueses que a Sr.a Deputada defende. Este é o valor da dívida e o valor dos custos operacionais, que ficaram na ordem dos 221 milhões de euros. É um valor que lhe parece razoável, Sr.a Deputada? Nós queremos ir mais longe. Deixe-me dizer-lhe também, Sr.a Deputada, que o PSD foi absolutamente transparente neste processo. Colocámos a questão da privatização no programa eleitoral, no Programa do Governo, subordinada às condições de mercado. O Governo conduziu o processo com a maior ponderação e cuidado, quando a oposição, durante um ano e meio, dizia que a privatização da RTP constituía uma obsessão da maioria, que carecia de sentido, que queríamos ver a RTP vendida a preço de saldo, que faríamos o negócio a todo o custo. E ouvimos até insinuações, por parte da esquerda, de que o negócio já estaria feito. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E esteve! A Sr.a Francisca Almeida (PSD): — Deixe-me dizer-lhe, Sr.a Deputada, e também ao Partido Socialista: os Srs. Deputados dizem que são contra a privatização, particularmente o Partido Socialista, mas também são contra a reestruturação. No fundo, os Srs. Deputados são contra tudo, são Deputados do contra. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. E nisso reside, verdadeiramente, a essência da vossa posição quanto à RTP. O vosso projeto para a RTP é serem do contra. A RTP, para os Srs. Deputados, não é mais do que uma arma de arremesso político. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse argumento adianta muito para a discussão!... A Sr.a Francisca Almeida (PSD): — E esse não é, decididamente, o nosso caminho. Nós temos um projeto para a RTP e não alinhamos nesse tipo de manobra política. Sr.as e Srs. Deputados, para nós, a RTP tem de ter, de facto, um serviço público de qualidade e de excelência, mas tem de assentar numa lógica de sustentabilidade, no sentido de que os portugueses não o paguem duas vezes e que assente exclusivamente na taxa do audiovisual. O Partido Social Democrata deseja, por isso, que este processo de reestruturação possa dar aos portugueses uma RTP mais eficiente, mais forte e mais sustentável. Deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado Manuel Seabra, que também nós fazemos questão que o Sr. Presidente do Conselho de Administração da RTP venha ao Parlamento explicar e dar todos os detalhes sobre o plano de reestruturação. Mas participaremos nessa audição de forma construtiva, apresentando as nossas próprias propostas, se for o caso, e não boicotando, à partida, aquele que é um plano para a RTP, que é um plano de futuro, em que os senhores fazem questão de estar do contra, quer se trate de uma matéria, quer se trate, justamente, do seu contrário.