12 DE SETEMBRO DE 2019 473 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2366/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-24 Exercício do direito de sufrágio pelos portugueses no estrangeiro  N.o 2367/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-06-25 Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE N.o 2368/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-06-25 Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE N.o 2369/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-25 Condições de Trabalho no PMO 2 do Metro de Lisboa  N.o 2370/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-25 Fim do actual subsídio de alimentação pago por criança das amas sociais N.o 2371/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-25 Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais  N.o 2377/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-06-26 Autorização e calendário da transferência de verbas do Orçamento do Estado para compensar o impacto financeiro da redução das propinas no orçamento da Universidade de Évora N.o 2378/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-06-26 Autorização e calendário da compensação da Universidade de Évora pelo impacto financeiro das medidas do PREVPAP N.o 2381/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-06-26 Autorização e calendário das transferências de verbas para compensar o impacto financeiro no orçamento da Universidade de Évora das medidas relativas às progressões nas carreiras N.o 2382/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-06-26 Autorização e calendário da compensação pelo impacto financeiro das medidas relativas ao aumento do SMN e da TRU no orçamento da Universidade de Évora N.o 2383/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-26 Pedido de esclarecimentos sobre o clima organizacional do IEFP, I.P. - Delegação Regional Norte N.o 2384/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-26 Funcionamento do refeitório e papelaria da Escola n.o 1 do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 2385/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-26 Situação dos professores de técnicas especiais não licenciados-profissionalizados das Escolas Artísticas Soares dos Reis e António Arroio N.o 2388/XIII (4.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-26 Abertura da Lagoa de Albufeira ao mar, concelho de Sesimbra  N.o 2389/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-26 Falta de resposta do Governo aos problemas laborais e sociais das tapeteiras do Tapete de Arraiolos N.o 2390/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-06-26 Governo recusa medidas de valorização económica do Tapete de Arraiolos