173 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 241/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2012-10-12  Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão  N.o 245/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-14  Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.o 178-A/2012, de 31 de MaioN.o 248/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-14  Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de FamalicãoN.o 250/XII (2.a) Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-16  Exercício da Tutela sobre as Autarquias Locais Inspeção-Geral de Finanças  N.o 254/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-17  Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 7 - 8]  N.o 259/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-17  Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 16]  N.o 260/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-17  TAP e as acessibilidades às Regiões Autónomas [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 17]  N.o 263/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-17  Encerramento das Fundações Museu do Douro e Museu do Côa [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 22 - 23]  N.o 264/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-10-18  Segurança pública na região de Leiria [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 24 - 25]  N.o 266/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-18  Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 28 - 30]  N.o 273/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-19  Corte de medicamento a doentes com esclerose múltipla [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 4]  N.o 275/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19  Exames no ensino secundário dos cursos profissionais [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 6 - 7]  N.o 276/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19  Exames no ensino secundário dos cursos artísticos [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 8 - 9]  N.o 278/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19  Recusa de uma refeição escolar a menina de escola em Quarteira [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 12 - 13]  N.o 281/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-19  Falta de monitorização das barreiras de Santarém [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 18 - 20]  N.o 284/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19  Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 25 - 26]