6 DE FEVEREIRO DE 2017 363 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Medidas com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público já tomadas para recrutamento dos trabalhadores com vínculo precário no CMRRC - Rovisco Pais N.o 3/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA CULTURA  Pinturas no antigo Convento de São Domingos em Abrantes  N.o 5/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Queda de parte de teto no Hospital de São José. N.o 8/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Novo atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães N.o 9/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Almodôvar, no distrito de Beja  N.o 10/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes N.o 11/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 12/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Ausência de técnicos especialmente habilitados durante audições a crianças por parte de autoridades judiciárias N.o 17/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Falta de entrega de declarações do Rendimento Anual Bruto Corrigido por parte da Autoridade Tributária N.o 20/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria) N.o 21/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Agualva, em Sintra, no distrito de Lisboa N.o 22/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Barcarena, no concelho de Oeiras, em Lisboa  N.o 23/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde do Cadaval, no distrito de Lisboa  N.o 24/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Carnaxide, em Oeiras, no distrito de Lisboa  N.o 25/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Mafra Leste, no distrito de Lisboa  N.o 26/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Mafra Norte, no distrito de Lisboa  N.o 27/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde da Nazaré, no distrito de Leiria  N.o 28/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Odivelas, no distrito de Lisboa  N.o 29/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção de novas unidades de saúde em Sesimbra, no distrito de Setúbal  N.o 30/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Venteira, na Amadora, no distrito de Lisboa  N.o 31/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de obras na Unidade de Saúde da Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa N.o 32/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de obras na Unidade de Saúde de Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém