I SÉRIE — NÚMERO 45 26 O Sr. Pedro do Carmo (PS): — 2-0! O Sr. Norberto Patinho (PS): — E, Srs. Deputados, também não se pode reivindicar novos blocos de rega na região — em Reguengos, em Monsaraz, em Viana do Alentejo, em Évora, em Vidigueira ou em Moura — e depois, aqui, na Assembleia, declarar guerra às culturas intensivas. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Esta é para ti, João! O Sr. Norberto Patinho (PS): — Com os blocos de rega, pretende-se disponibilizar água aos agricultores para potenciarem as suas culturas, isto é, produzir através da agricultura intensiva. Tem-se criado em torno das culturas de regadio, e do olival em particular, um alarmismo incompreensível, injustificado e não comprovado, que coloca em causa o contributo que esta nova realidade tem dado à dinamização da agricultura, ao desenvolvimento do Alentejo e também no combate às alterações climáticas. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Do Alentejo não! Do Baixo Alentejo, porque Portalegre também é Alentejo! O Sr. Norberto Patinho (PS): — Os projetos de lei e de resolução que estão hoje em discussão não têm base técnica de sustentação e são propostas repetidas de outras iniciativas já rejeitadas, de forma clara, nesta Assembleia da República. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem! O Sr. Norberto Patinho (PS): — Tendo em conta que se encontra em pleno processo de aplicação a Resolução do Conselho de Ministros n.o 97/2021, que define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva, estes projetos são extemporâneos. A agricultura intensiva de regadio é perfeitamente compatível com a sustentabilidade dos recursos. É um dos instrumentos primordiais na estratégia de desenvolvimento dos territórios rurais e é essencial para alimentar o mundo. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Vai agora usar da palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado João Moura. O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os projetos de lei que estamos hoje aqui a debater não são inéditos nesta Câmara. A espaços, os proponentes destes projetos de lei vêm ciclicamente apresentá-los, com algumas e ligeiras alterações. Portanto, não são novidade. Importa hoje que possamos explicar o que está em cima da mesa. O que está em cima da mesa é que alguns partidos desta Câmara são completamente contra as culturas intensivas e superintensivas, em Portugal. É disto que se trata. Mas enquanto alguns grupos esclarecem quais são e caracterizam as culturas, nomeadamente o olival e o amendoal, há outros que nem sequer as identificam. O que são culturas intensivas? Estamos aqui a falar de culturas em solo permanente, são culturas permanentes. As culturas intensivas são aquelas que vão até 1000 plantas/ha, as superintensivas acima de 1000 plantas/ha. Ora bem, permitam-me que faça uma referência a um dos discursos que foi aqui feito anteriormente. Dizia o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda que os cientistas alegam que as culturas quer intensivas quer superintensivas são nefastas, num conjunto de variedades, quer para os ecossistemas, quer ambientais, quer para a água, enfim, para tudo e mais alguma coisa.