112 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2528/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-12 Valor das mensalidades cobradas pelas IPSS aos/às trabalhadores/as independentes e/ou empresários/as em nome individual [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 37 - 38]  N.o 18/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 43 - 44]  N.o 22/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-18 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 53 - 56]  N.o 26/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. TESOURO E FINANÇAS  2008-09-19 Atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 63 - 64]  N.o 47/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 4 - 5]  N.o 48/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar.Legislação sobre locais de parto [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 6 - 7]  N.o 53/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15 - 16]  N.o 54/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 17 - 19]  N.o 57/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 26 - 27]  N.o 88/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 38]  N.o 90/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 41 - 42]  N.o 112/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-09-29 Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paralímpicos [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 9 - 10]  N.o 125/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 30 - 33]  N.o 135/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 19 - 20]  N.o 139/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-02 Desarticulação nos serviços da Segurança Social; plano prestacional por recebimento indevido de subsidio de desemprego [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 27 - 28]  N.o 147/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 46]  N.o 155/X (4.a) Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-03 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 60 - 61]  N.o 156/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 62]  N.o 166/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-07 Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.o 139/2008 [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 83 - 84]  N.o 178/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-10-08 Situação da empresa ALVA Confecções [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 19 - 20]