II SÉRIE-B — NÚMERO 67 504 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4264/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4265/XIII (2.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vagas para a formação de médicos especialistas  N.o 4273/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho N.o 4274/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 4275/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu N.o 4277/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais vivos  N.o 4279/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas N.o 4280/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos N.o 4281/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Origem humana nos incêndios florestais do presente ano N.o 4283/XIII (2.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros N.o 4285/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Atraso no pagamento das prestações de Abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes) N.o 4287/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores  N.o 4288/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4289/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4293/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017 N.o 4295/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão N.o 4296/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA - OILSEEDS EM ALMADA N.o 4298/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público