5 DE MARÇO DE 2022 371 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4235/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-31 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque N.o 4236/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-31 Situação social na EGF   N.o 4237/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministro da Administração Interna 2020-09-01 Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa N.o 4238/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-09-01 Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos Bochechos, no Torrão N.o 4239/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-01 Acordo comercial EUA-UE   N.o 4240/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-01 Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra da Estrela N.o 4241/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-01 Abandono do «Castro do Vieiro», situado no Vale do Mondego, na zona da Cordinha N.o 4242/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-01 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa N.o 4243/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-01 Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança. N.o 4244/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-09-01 Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras N.o 4247/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação   N.o 4248/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Administração Interna 2020-09-02 Alegado espancamento de idoso por agentes da GNR   N.o 4250/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2020-09-02 Património arquitetónico modernista da autoria de Viana de Lima ameaçado em Esposende N.o 4251/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-09-02 Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho N.o 4252/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-09-02 Sobre a retoma da atividade desportiva   N.o 4253/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-09-02 Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre N.o 4254/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores