194 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1664/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 92 - 93]  N.o 1668/XI (1.a) Maria José Nogueira Pinto (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Contributiva do Senhor António Carlos Almeida Carvalho [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 100]  N.o 1670/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 103 - 104]  N.o 1675/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Encerramento de Fontanários Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 113 - 114]  N.o 1676/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 115]  N.o 1677/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 116 - 117]  N.o 1682/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos da Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 9 - 10]  N.o 1683/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 11 - 12]  N.o 1684/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Inexistência de Cuidados Continuados para Pessoas com VIH/Sida [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 13 - 14]  N.o 1685/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 15 - 16]  N.o 1686/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ruptura nos níveis da reserva de sangue [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 17 - 19]  N.o 1687/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Ministério da Educação paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 20 - 21]  N.o 1688/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 22 - 23]  N.o 1689/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Enfermeiros/I.N.E.M., IP [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 24 - 26]  N.o 1692/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 31]  N.o 1693/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 32]  N.o 1696/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 36 - 37]  N.o 1697/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 38 - 39]  N.o 1702/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 14 - 15]  N.o 1705/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 20 - 21]  N.o 1709/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 27 - 28]  N.o 1712/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atrasos no pagamento de cheques-dentista [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 33 - 34]  N.o 1713/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação laboral dos trabalhadores do serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 35]