II SÉRIE-B – NÚMERO 49 70 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(1.a) Tecnologia e Ensino Superior mútua para estudantes do ensino superior N.o 1151/XIV (1.a) Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1152/XIV (1.a) Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural  2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)  N.o 1154/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII  N.o 1155/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado N.o 1161/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a COVID-19  N.o 1162/XIV (1.a) Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos professores  N.o 1163/XIV (1.a) João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 1165/XIV (1.a) Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Ferrovia 2020 e investimentos rodoviários na Guarda  N.o 1167/XIV (1.a) Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do quebra-mar, acessibilidades marítimas, terminal contentores sul e porto de pesca N.o 1168/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada  N.o 1169/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19 N.o 1170/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1171/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1173/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19 N.o 1175/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay  N.o 1177/XIV (1.a) João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1181/XIV (1.a) Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos N.o 1184/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1185/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o Ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1190/XIV Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira Ministra do Trabalho 2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call