II SÉRIE-B — NÚMERO 21 114 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2726/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes a quem não é realizada consulta  N.o 2728/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil N.o 2729/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2734/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz N.o 2737/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Utilização do Aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização da EGF N.o 2738/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Secretário de Estado da Habitação 2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa  N.o 2740/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado  N.o 2743/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de Música de Almada  N.o 2746/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores N.o 2754/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage  N.o 2756/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho  N.o 2757/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da COVID-19  N.o 2773/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-23 Anta do Vale da Lage  N.o 2775/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e Trofa N.o 2777/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado N.o 2778/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial da Mitrena em Setúbal N.o 2779/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de proteção individual pelos médicos dentistas N.o 2780/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta trabalho precário