II SÉRIE-B — NÚMERO 23 714 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2934/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Praga da Batata  N.o 2936/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 2938/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  ENCERRAMENTO DE CAMAS NO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO  N.o 2943/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de meios para as equipas locais de intervenção  N.o 2947/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Limpeza de bermas  N.o 2952/XIII/3.a Margarida Marques (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria  N.o 2953/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Traça da batata  N.o 2954/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo  N.o 2955/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Controlo da Vespa Asiática em Portugal  N.o 2960/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Estaleiros Navais da Figueira da Foz  N.o 2970/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Ecco'let – fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego  N.o 2974/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de camas no Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 2975/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais  N.o 2978/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende  N.o 2984/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos)  N.o 2985/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória  N.o 2987/XIII/3.a Jorge Gomes (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vespa Galha do Castanheiro  N.o 2988/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Sobre-exploração de pescado