6 DE JANEIRO DE 2020 685 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1576/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes N.o 1577/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche  N.o 1578/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)  N.o 1579/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve N.o 1580/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estacionamento para os Trabalhadores do Aeroporto de Lisboa  N.o 1581/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de apoio a instituições de solidariedade social  N.o 1583/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Educação Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau, sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal N.o 1584/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 1585/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 1586/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Caducidade de contratos de trabalho na área da Saúde  N.o 1587/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal  N.o 1589/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD) Ministério da Cultura Apoio Imprensa Local e Regional N.o 1591/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por insuficiente apoio social N.o 1592/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão  N.o 1594/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de Cascais  N.o 1595/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro Universidade dos Açores  N.o 1597/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Picos de afluência no Hospital de Guimarães e dificuldades de resposta.  N.o 1601/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de Portimão – Centro Hospitalar do Algarve