II SÉRIE-B — NÚMERO 66662 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1738/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego N.o 1740/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Sobre o cartão continente e plano de saúde Wells: publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1741/XIII/2.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Posição do governo português sobre as sanções à Rússia N.o 1742/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Sobre o cartão continente e plano de saúde Wells: publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1743/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1744/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1747/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Saúde Corporações de bombeiros à beira da falência por dívidas do Governo N.o 1748/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Educação Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo). N.o 1749/XIII/2.a Eurídice Pereira (PS) Min. da Saúde Tuberculose – Rastreio no CDP de Setúbal  N.o 1750/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona N.o 1752/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas aeroportuárias N.o 1753/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da Assistência em Escala / Handling N.o 1754/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães N.o 1756/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste N.o 1757/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco N.o 1758/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada N.o 1759/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1762/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de segurança social francesa.