II SÉRIE-B — NÚMERO 25 28 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 169/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em Alhandra  N.o 244/XIV/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)  Ministra da Cultura  2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira  N.o 250/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas  N.o 254/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-21 Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)  N.o 256/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto  N.o 257/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-21 Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior N.o 258/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-21 Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro  N.o 270/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-21 Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena N.o 276/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) N.o 283/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve N.o 284/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-22 Acolhimento Familiar N.o 285/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-11-22 Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães N.o 287/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração  N.o 291/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-23 Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim  N.o 297/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpéri N.o 299/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a  N.o 303/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa