210 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 860/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-09 Critérios de colocação de sinalização em diversas auto estradas [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 64 - 65]  N.o 861/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Faturas de compras efetuadas em grandes superfícies comerciais [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 66 - 67]  N.o 868/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-09 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 81 - 82]  N.o 874/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 12 - 13]  N.o 875/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-09 Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 14 - 15]  N.o 878/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-10 Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 19]  N.o 881/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-10 Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de imobiliárias [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 27]  N.o 882/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-10 Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009) [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 28 - 29]  N.o 883/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-10 Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 30]  N.o 889/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Dr. Júlio Martins (Chaves) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 11 - 12]  N.o 891/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 14 - 15]  N.o 893/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Felgueiras [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 18 - 19]  N.o 894/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Financiamento da empresa de Transportes Urbanos de Braga (TUB-EM) para renovação de frota [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 20 - 21]  N.o 895/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 22 - 23]  N.o 896/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Anadia [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 24 - 25]  N.o 897/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 26 - 27]  N.o 898/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Sever do Vouga (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 28 - 29]  N.o 899/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 30 - 31]  N.o 900/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Arouca (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 32 - 33]  N.o 901/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Gondomar (Porto) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 34 - 35]