296 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 236/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 138 - 140]  N.o 237/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 141 - 142]  N.o 238/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 143 - 144]  N.o 239/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 145 - 146]  N.o 240/XI (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, Santo Tirso [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 147 - 148]  N.o 241/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desemprego na Região Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 149 - 151]  N.o 242/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 152]  N.o 244/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 154 - 155]  N.o 246/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Síndrome de Bartter" [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 158 - 159]  N.o 247/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 160 - 162]  N.o 252/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Níveis de Desemprego na Região Norte [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 7]  N.o 254/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPVVC) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 10 - 11]  N.o 256/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN SAÚDE  Abertura de Novas Convenções no domínio da Fisioterapia, em Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 14 - 15]  N.o 257/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN SAÚDE  Abertura da Unidade de Radioterapia no Hospital de S. Teotónio de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 16 - 17]  N.o 258/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 18 - 19]  N.o 259/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 20 - 21]  N.o 261/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação social na empresa Rohde [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 24 - 25]  N.o 265/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - oncelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 35 - 36]  N.o 269/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN SAÚDE  Novo Hospital de Barcelos [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 44 - 48]  N.o 271/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da A32 no concelho de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 52 - 53]  N.o 272/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Estudo comparado sobre representação dos emigrantes noutros países [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 54 - 56]  N.o 275/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Número de mesas de voto nas eleições na emigração; voto presencial [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 63 - 65]  N.o 276/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes; voto presencial [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 66 - 68]