PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8508Ministério do Ambiente1600 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPORTO VIVO, S.R.U. - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 68      1 525,00      1 524,47      1 525,00      1 524,47Total do grupo 03      1 525,00      1 524,47      1 525,00      1 524,47051000 RENDAS :051003 HABITAÇÕES 69      77 221,00      77 220,76      77 221,00      77 220,76051004 EDIFÍCIOS 70      53 844,00      53 514,01      53 844,00      53 514,01Total do grupo 10      131 065,00      130 734,77      131 065,00      130 734,77Total do capítulo 05      132 590,00      132 259,24      132 590,00      132 259,24060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE 71      628 945,00      628 944,32      628 945,00      628 944,32Total do grupo 05      628 945,00      628 944,32      628 945,00      628 944,32060600 SEGURANÇA SOCIAL:060603 FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO EM PROJETOS 72      11 965,00      9 464,80      11 965,00      9 464,80COFINANCIADOSTotal do grupo 06      11 965,00      9 464,80      11 965,00      9 464,80060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 73      61 821,00      49 803,09      61 821,00      49 803,09Total do grupo 09      61 821,00      49 803,09      61 821,00      49 803,09Total do capítulo 06      702 731,00      688 212,21      702 731,00      688 212,21070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 74      546 205,00      147 500,00      546 205,00      147 500,00Total do grupo 01      546 205,00      147 500,00      546 205,00      147 500,00070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 75      447 345,00      447 477,37      447 345,00      447 477,37Total do grupo 02      447 345,00      447 477,37      447 345,00      447 477,37070300 RENDAS:070399 OUTRAS 76      36 307,00      36 206,46      36 307,00      36 206,46Total do grupo 03      36 307,00      36 206,46      36 307,00      36 206,46Total do capítulo 07     1 029 857,00      631 183,83     1 029 857,00      631 183,83080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8509Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1601MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPORTO VIVO, S.R.U. - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES080199 OUTRAS 77      156 158,00      156 128,44      156 158,00      156 128,44Total do grupo 01      156 158,00      156 128,44      156 158,00      156 128,44Total do capítulo 08      156 158,00      156 128,44      156 158,00      156 128,44Total das receitas correntes     2 021 336,00     1 607 783,72     2 021 336,00     1 607 783,72RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090200 HABITAÇÕES:090201 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 78      295 100,00      295 100,00      295 100,00      295 100,00Total do grupo 02      295 100,00      295 100,00      295 100,00      295 100,00090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 79      3 218,00      3 218,00Total do grupo 04      3 218,00      3 218,00Total do capítulo 09      298 318,00      295 100,00      298 318,00      295 100,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     1 440 044,00     1 492 520,00     1 440 044,00     1 492 520,00Total do grupo 03     1 440 044,00     1 492 520,00     1 440 044,00     1 492 520,00Total do capítulo 10     1 440 044,00     1 492 520,00     1 440 044,00     1 492 520,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES 80      34 097,00      34 096,42      34 097,00      34 096,42Total do grupo 01      34 097,00      34 096,42      34 097,00      34 096,42Total do capítulo 13      34 097,00      34 096,42      34 097,00      34 096,42Total das receitas de capital     1 772 459,00     1 821 716,42     1 772 459,00     1 821 716,42150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 81      16 512,00      15 801,41      16 512,00      15 801,41Total do grupo 01      16 512,00      15 801,41      16 512,00      15 801,41Total do capítulo 15      16 512,00      15 801,41      16 512,00      15 801,41160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 82     4 977 887,00     4 977 885,32     4 977 887,00     4 977 885,32
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8512Ministério do Ambiente1604 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPORTO VIVO, S.R.U. - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 368      1 317,00       831,60      1 317,00       831,60020212 SEGUROS 369      25 065,00      20 742,71      25 065,00      20 742,71020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 370      12 154,00      4 600,34      12 154,00      4 600,34020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 371      139 310,00      90 570,86      139 310,00      90 570,86020215 FORMAÇÃO 372      1 073,00       486,00      1 073,00       486,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 373      7 093,00      6 150,00      7 093,00      6 150,00020217 PUBLICIDADE 374      19 102,00      12 741,08      19 102,00      12 741,08020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 375      36 105,00      29 749,80      36 105,00      29 749,80020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 376      17 389,00      15 277,37      17 389,00      15 277,37020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 377      32 310,00      23 504,29      32 310,00      23 504,29020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES 378       272,00       169,35       272,00       169,35020225 OUTROS SERVIÇOS 379      30 435,00      22 755,67      30 435,00      22 755,67Total do subagrupamento 02      489 492,00      364 071,32      489 492,00      364 071,32Total do agrupamento 02      510 025,00      376 625,52      510 025,00      376 625,52030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030102 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 380      116 496,00      116 495,11      116 496,00      116 495,11PUBLICASTotal do subagrupamento 01      116 496,00      116 495,11      116 496,00      116 495,11030200 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA030201 DESPESAS DIVERSAS 381      52 114,00      52 113,15      52 114,00      52 113,15Total do subagrupamento 02      52 114,00      52 113,15      52 114,00      52 113,15030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS 382       11,00       10,86       11,00       10,86Total do subagrupamento 05       11,00       10,86       11,00       10,86030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 383      1 766,00      1 765,17      1 766,00      1 765,17Total do subagrupamento 06      1 766,00      1 765,17      1 766,00      1 765,17Total do agrupamento 03      170 387,00      170 384,29      170 387,00      170 384,29040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 384      18 281,00      16 347,27      18 281,00      16 347,27Total do subagrupamento 08      18 281,00      16 347,27      18 281,00      16 347,27Total do agrupamento 04      18 281,00      16 347,27      18 281,00      16 347,27060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8513Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1605MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPORTO VIVO, S.R.U. - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060201 IMPOSTOS E TAXAS 385      256 677,00      256 676,36      256 677,00      256 676,36060203 OUTRAS 386      81 032,00       30,92      81 032,00       30,92Total do subagrupamento 02      337 709,00      256 707,28      337 709,00      256 707,28Total do agrupamento 06      337 709,00      256 707,28      337 709,00      256 707,28Total das despesas correntes     2 154 047,00     1 804 580,07     2 154 047,00     1 804 580,07DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070102 HABITAÇÕES 387     1 607 037,00     1 354 427,15     1 607 037,00     1 354 427,15Total do subagrupamento 01     1 607 037,00     1 354 427,15     1 607 037,00     1 354 427,15Total do agrupamento 07     1 607 037,00     1 354 427,15     1 607 037,00     1 354 427,15Total das despesas de capital     1 607 037,00     1 354 427,15     1 607 037,00     1 354 427,15Total das Despesas orçamentais     3 761 084,00     3 159 007,22     3 761 084,00     3 159 007,22
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8514Ministério do Ambiente1606 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPARQUE EXPO, 98 S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050101 PUBLICAS 83      156 508,00      156 507,98      156 508,00      156 507,98Total do grupo 01      156 508,00      156 507,98      156 508,00      156 507,98051000 RENDAS :051001 TERRENOS 84      17 541,00      16 079,03      17 541,00      16 079,03051004 EDIFÍCIOS 85     1 055 268,00     1 055 267,26     1 055 268,00     1 055 267,26Total do grupo 10     1 072 809,00     1 071 346,29     1 072 809,00     1 071 346,29Total do capítulo 05     1 229 317,00     1 227 854,27     1 229 317,00     1 227 854,27070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070101 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 86      30 000,00      26 007,96      30 000,00      26 007,96070108 MERCADORIAS 87     2 749 755,00     2 749 755,00     2 749 755,00     2 749 755,00Total do grupo 01     2 779 755,00     2 775 762,96     2 779 755,00     2 775 762,96070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 88     3 221 639,00     3 221 638,72     3 221 639,00     3 221 638,72070299 OUTROS 89     3 693 279,00     2 354 133,35     3 693 279,00     2 354 133,35Total do grupo 02     6 914 918,00     5 575 772,07     6 914 918,00     5 575 772,07Total do capítulo 07     9 694 673,00     8 351 535,03     9 694 673,00     8 351 535,03080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 90     1 462 816,00     1 462 815,67     1 462 816,00     1 462 815,67Total do grupo 01     1 462 816,00     1 462 815,67     1 462 816,00     1 462 815,67Total do capítulo 08     1 462 816,00     1 462 815,67     1 462 816,00     1 462 815,67Total das receitas correntes     12 386 806,00     11 042 204,97     12 386 806,00     11 042 204,97RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090301 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 91     3 732 326,00     3 732 326,00     3 732 326,00     3 732 326,00Total do grupo 03     3 732 326,00     3 732 326,00     3 732 326,00     3 732 326,00090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090404 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 92      1 147,00      1 146,91      1 147,00      1 146,91Total do grupo 04      1 147,00      1 146,91      1 147,00      1 146,91Total do capítulo 09     3 733 473,00     3 733 472,91     3 733 473,00     3 733 472,91
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8515Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1607MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPARQUE EXPO, 98 S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 93      130 124,00      130 123,73      130 124,00      130 123,73Total do grupo 06      130 124,00      130 123,73      130 124,00      130 123,73Total do capítulo 11      130 124,00      130 123,73      130 124,00      130 123,73Total das receitas de capital     3 863 597,00     3 863 596,64     3 863 597,00     3 863 596,64160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 94     39 712 983,00     36 257 455,04     39 712 983,00     36 257 455,04Total do grupo 01     39 712 983,00     36 257 455,04     39 712 983,00     36 257 455,04Total do capítulo 16     39 712 983,00     36 257 455,04     39 712 983,00     36 257 455,04Total das Receitas orçamentais     55 963 386,00     51 163 256,65     55 963 386,00     51 163 256,65
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8517Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1609MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPARQUE EXPO, 98 S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 411      4 920,00      4 920,00      4 920,00      4 920,00020209 COMUNICAÇÕES 412      50 304,00      25 165,50      50 304,00      25 165,50020212 SEGUROS      160 940,00      25 360,04      160 940,00      25 360,04020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 413      114 966,00      51 879,35      114 966,00      51 879,35020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      952 800,00      226 191,54      952 800,00      226 191,54020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 414       210,00       210,00       210,00       210,00020217 PUBLICIDADE 415      2 026,00      1 421,81      2 026,00      1 421,81020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 416      37 843,00      19 904,00      37 843,00      19 904,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 417      156 448,00      140 843,67      156 448,00      140 843,67020225 OUTROS SERVIÇOS 418     2 439 050,00      280 844,06     2 439 050,00      280 844,06Total do subagrupamento 02     5 086 255,00     1 283 200,02     5 086 255,00     1 283 200,02Total do agrupamento 02     5 256 862,00     1 372 602,40     5 256 862,00     1 372 602,40030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030105 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 419     1 011 082,00      822 539,44     1 011 082,00      822 539,44Total do subagrupamento 01     1 011 082,00      822 539,44     1 011 082,00      822 539,44030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS 420      317 514,00      3 046,85      317 514,00      3 046,85Total do subagrupamento 05      317 514,00      3 046,85      317 514,00      3 046,85Total do agrupamento 03     1 328 596,00      825 586,29     1 328 596,00      825 586,29060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 421      658 000,00      637 364,51      658 000,00      637 364,51060203 OUTRAS 422     7 195 638,00     1 361 181,53     7 195 638,00     1 361 181,53Total do subagrupamento 02     7 853 638,00     1 998 546,04     7 853 638,00     1 998 546,04Total do agrupamento 06     7 853 638,00     1 998 546,04     7 853 638,00     1 998 546,04Total das despesas correntes     21 307 234,00     9 910 989,77     21 307 234,00     9 910 989,77DESPESAS DE CAPITAL090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090602 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 423     41 156 536,00     20 151 178,84     41 156 536,00     20 151 178,84PUBLICASTotal do subagrupamento 06     41 156 536,00     20 151 178,84     41 156 536,00     20 151 178,84Total do agrupamento 09     41 156 536,00     20 151 178,84     41 156 536,00     20 151 178,84100000 PASSIVOS FINANCEIROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8518Ministério do Ambiente1610 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPARQUE EXPO, 98 S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100605 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 424     6 000 000,00     6 000 000,00     6 000 000,00     6 000 000,00Total do subagrupamento 06     6 000 000,00     6 000 000,00     6 000 000,00     6 000 000,00Total do agrupamento 10     6 000 000,00     6 000 000,00     6 000 000,00     6 000 000,00Total das despesas de capital     47 156 536,00     26 151 178,84     47 156 536,00     26 151 178,84Total das Despesas orçamentais     68 463 770,00     36 062 168,61     68 463 770,00     36 062 168,61
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8519Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1611MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEMETRO DO PORTO, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 95      705 760,00      638 253,54      705 760,00      638 253,54Total do grupo 02      705 760,00      638 253,54      705 760,00      638 253,54Total do capítulo 04      705 760,00      638 253,54      705 760,00      638 253,54050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 105     1 627 666,00     1 627 665,84     1 627 666,00     1 627 665,84Total do grupo 02     1 627 666,00     1 627 665,84     1 627 666,00     1 627 665,84Total do capítulo 05     1 627 666,00     1 627 665,84     1 627 666,00     1 627 665,84060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     2 794 526,00     2 794 526,00     2 794 526,00     2 794 526,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 96      10 000,00      5 292,08      10 000,00      5 292,08Total do grupo 03     2 804 526,00     2 799 818,08     2 804 526,00     2 799 818,08Total do capítulo 06     2 804 526,00     2 799 818,08     2 804 526,00     2 799 818,08070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 97      428 059,00      428 058,32      428 059,00      428 058,32070299 OUTROS 98     42 733 844,00     42 733 843,32     42 733 844,00     42 733 843,32Total do grupo 02     43 161 903,00     43 161 901,64     43 161 903,00     43 161 901,64Total do capítulo 07     43 161 903,00     43 161 901,64     43 161 903,00     43 161 901,64080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 99     7 135 077,00     4 912 145,35 106     5 002 114,00     2 949 572,41     12 137 191,00     7 861 717,76Total do grupo 01     7 135 077,00     4 912 145,35     5 002 114,00     2 949 572,41     12 137 191,00     7 861 717,76Total do capítulo 08     7 135 077,00     4 912 145,35     5 002 114,00     2 949 572,41     12 137 191,00     7 861 717,76Total das receitas correntes     53 807 266,00     51 512 118,61     6 629 780,00     4 577 238,25     60 437 046,00     56 089 356,86RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO     1 700 000,00     1 186 881,08     1 700 000,00     1 186 881,08Total do grupo 03     1 700 000,00     1 186 881,08     1 700 000,00     1 186 881,08100900 RESTO DO MUNDO:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8520Ministério do Ambiente1612 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEMETRO DO PORTO, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     8 730 972,00     8 730 972,00Total do grupo 09     8 730 972,00     8 730 972,00Total do capítulo 10     10 430 972,00     1 186 881,08     10 430 972,00     1 186 881,08120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120603 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     26 357 024,00     12 420 295,08     566 029 780,00     545 079 704,92     592 386 804,00     557 500 000,00Total do grupo 06     26 357 024,00     12 420 295,08     566 029 780,00     545 079 704,92     592 386 804,00     557 500 000,00Total do capítulo 12     26 357 024,00     12 420 295,08     566 029 780,00     545 079 704,92     592 386 804,00     557 500 000,00Total das receitas de capital     26 357 024,00     12 420 295,08     576 460 752,00     546 266 586,00     602 817 776,00     558 686 881,08150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 100      500 000,00      399 157,84      500 000,00      399 157,84Total do grupo 01      500 000,00      399 157,84      500 000,00      399 157,84Total do capítulo 15      500 000,00      399 157,84      500 000,00      399 157,84160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 101     1 752 218,00     1 752 216,52 107      899 365,00      899 364,84     2 651 583,00     2 651 581,36Total do grupo 01     1 752 218,00     1 752 216,52      899 365,00      899 364,84     2 651 583,00     2 651 581,36Total do capítulo 16     1 752 218,00     1 752 216,52      899 365,00      899 364,84     2 651 583,00     2 651 581,36Total das Receitas orçamentais     82 416 508,00     66 083 788,05     583 989 897,00     551 743 189,09     666 406 405,00     617 826 977,14RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DOESTADO170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO 102     2 684 199,00     2 627 334,79     2 684 199,00     2 627 334,79ESTADOTotal do grupo 01     2 684 199,00     2 627 334,79     2 684 199,00     2 627 334,79170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 103      523 577,00      510 741,23      523 577,00      510 741,23RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      523 577,00      510 741,23      523 577,00      510 741,23170300 REPOSIÇÕES ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8524Ministério do Ambiente1616 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEMETRO DO PORTO, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITALTotal do subagrupamento 01     24 015 176,00     1 167 595,94     24 015 176,00     1 167 595,94070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070205 MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCAÇÃO FINANCEIRA 466     7 347 701,00     6 531 289,13     7 347 701,00     6 531 289,13Total do subagrupamento 02     7 347 701,00     6 531 289,13     7 347 701,00     6 531 289,13Total do agrupamento 07     31 362 877,00     7 698 885,07     31 362 877,00     7 698 885,07080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080900 RESTO DO MUNDO080901 UNIÃO EUROPEIA-INSTITUIÇÕES 467      24 383,00      24 382,63      24 383,00      24 382,63Total do subagrupamento 09      24 383,00      24 382,63      24 383,00      24 382,63Total do agrupamento 08      24 383,00      24 382,63      24 383,00      24 382,63090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090606 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA      2 500,00      1 700,00      2 500,00      1 700,00Total do subagrupamento 06      2 500,00      1 700,00      2 500,00      1 700,00090700 AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES090701 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -       500,00       50,72       500,00       50,72PRIVADASTotal do subagrupamento 07       500,00       50,72       500,00       50,72Total do agrupamento 09      3 000,00      1 750,72      3 000,00      1 750,72100000 PASSIVOS FINANCEIROS100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00INSTITUIÇÕES FINANC100605 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO     435 437 524,00     435 437 523,98     435 437 524,00     435 437 523,98100614 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     47 550 330,00     47 550 328,36     47 550 330,00     47 550 328,36Total do subagrupamento 06     485 487 854,00     485 487 852,34     485 487 854,00     485 487 852,34Total do agrupamento 10     485 487 854,00     485 487 852,34     485 487 854,00     485 487 852,34Total das despesas de capital     516 878 114,00     493 212 870,76     516 878 114,00     493 212 870,76Total das Despesas orçamentais     80 654 961,00     55 516 906,42     582 953 356,00     547 353 207,83     663 608 317,00     602 870 114,25DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DOESTADO120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO 456     2 646 505,00     2 461 806,01     2 646 505,00     2 461 806,01ESTADO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8526Ministério do Ambiente1618 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEMETROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     2 060 902,00     2 060 902,00     2 060 902,00     2 060 902,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      30 000,00      30 000,00Total do grupo 03     2 090 902,00     2 060 902,00     2 090 902,00     2 060 902,00Total do capítulo 06     2 090 902,00     2 060 902,00     2 090 902,00     2 060 902,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 108     101 787 361,00     110 559 100,91     101 787 361,00     110 559 100,91Total do grupo 02     101 787 361,00     110 559 100,91     101 787 361,00     110 559 100,91070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕESTotal do grupo 03Total do capítulo 07     101 787 361,00     110 559 100,91     101 787 361,00     110 559 100,91080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080101 PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS 109      19 000,00      19 000,00DE CAMBIO080199 OUTRAS 110     1 888 247,00      368 652,34     1 888 247,00      368 652,34Total do grupo 01     1 907 247,00      368 652,34     1 907 247,00      368 652,34Total do capítulo 08     1 907 247,00      368 652,34     1 907 247,00      368 652,34Total das receitas correntes     105 785 510,00     112 988 655,25     105 785 510,00     112 988 655,25RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090301 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS      23 258,00      23 258,00Total do grupo 03      23 258,00      23 258,00090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS     10 772 442,00     10 772 442,00     10 772 442,00     10 772 442,00Total do grupo 04     10 772 442,00     10 772 442,00     10 772 442,00     10 772 442,00Total do capítulo 09     10 795 700,00     10 772 442,00     10 795 700,00     10 772 442,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO     1 700 000,00     1 186 881,08     1 700 000,00     1 186 881,08
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8527Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1619MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEMETROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITALTotal do grupo 03     1 700 000,00     1 186 881,08     1 700 000,00     1 186 881,08100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     1 089 193,00      483 243,67     1 089 193,00      483 243,67Total do grupo 09     1 089 193,00      483 243,67     1 089 193,00      483 243,67Total do capítulo 10     1 089 193,00      483 243,67     1 700 000,00     1 186 881,08     2 789 193,00     1 670 124,75120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120703 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     369 206 500,00     358 409 543,00     369 206 500,00     358 409 543,00Total do grupo 07     369 206 500,00     358 409 543,00     369 206 500,00     358 409 543,00Total do capítulo 12     369 206 500,00     358 409 543,00     369 206 500,00     358 409 543,00Total das receitas de capital     381 091 393,00     369 665 228,67     1 700 000,00     1 186 881,08     382 791 393,00     370 852 109,75150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOSTotal do grupo 01Total do capítulo 15160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 111     15 440 122,00     15 440 122,00     15 440 122,00     15 440 122,00Total do grupo 01     15 440 122,00     15 440 122,00     15 440 122,00     15 440 122,00Total do capítulo 16     15 440 122,00     15 440 122,00     15 440 122,00     15 440 122,00Total das Receitas orçamentais     502 317 025,00     498 094 005,92     1 700 000,00     1 186 881,08     504 017 025,00     499 280 887,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8530Ministério do Ambiente1622 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEMETROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 06     11 815 942,38     5 381 459,31     11 815 942,38     5 381 459,31Total das despesas correntes     243 019 338,66     227 669 421,06     243 019 338,66     227 669 421,06DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 519     1 877 536,60      223 380,60     1 877 536,60      223 380,60070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 520Total do subagrupamento 01     1 877 536,60      223 380,60     1 877 536,60      223 380,60070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070205 MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCAÇÃO FINANCEIRA 521     11 773 960,10     7 333 745,67     11 773 960,10     7 333 745,67Total do subagrupamento 02     11 773 960,10     7 333 745,67     11 773 960,10     7 333 745,67070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070302 EDIFÍCIOS 522     11 256 744,64     8 668 851,28     1 700 000,00     1 186 881,00     12 956 744,64     9 855 732,28Total do subagrupamento 03     11 256 744,64     8 668 851,28     1 700 000,00     1 186 881,00     12 956 744,64     9 855 732,28Total do agrupamento 07     24 908 241,34     16 225 977,55     1 700 000,00     1 186 881,00     26 608 241,34     17 412 858,55100000 PASSIVOS FINANCEIROS100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS     229 233 944,00     229 233 943,44     229 233 944,00     229 233 943,44INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 06     229 233 944,00     229 233 943,44     229 233 944,00     229 233 943,44Total do agrupamento 10     229 233 944,00     229 233 943,44     229 233 944,00     229 233 943,44Total das despesas de capital     254 142 185,34     245 459 920,99     1 700 000,00     1 186 881,00     255 842 185,34     246 646 801,99Total das Despesas orçamentais     497 161 524,00     473 129 342,05     1 700 000,00     1 186 881,00     498 861 524,00     474 316 223,05
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8531Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1623MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTETRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     1 378 765,00     1 378 765,00     1 378 765,00     1 378 765,00Total do grupo 03     1 378 765,00     1 378 765,00     1 378 765,00     1 378 765,00Total do capítulo 06     1 378 765,00     1 378 765,00     1 378 765,00     1 378 765,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      706 202,00      669 997,00      706 202,00      669 997,00070299 OUTROS     7 089 823,00     8 176 448,00     7 089 823,00     8 176 448,00Total do grupo 02     7 796 025,00     8 846 445,00     7 796 025,00     8 846 445,00Total do capítulo 07     7 796 025,00     8 846 445,00     7 796 025,00     8 846 445,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS     3 122 528,00     1 492 546,00     3 122 528,00     1 492 546,00Total do grupo 01     3 122 528,00     1 492 546,00     3 122 528,00     1 492 546,00Total do capítulo 08     3 122 528,00     1 492 546,00     3 122 528,00     1 492 546,00Total das receitas correntes     12 297 318,00     11 717 756,00     12 297 318,00     11 717 756,00RECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120603 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     17 069 735,00     4 267 721,00     17 069 735,00     4 267 721,00Total do grupo 06     17 069 735,00     4 267 721,00     17 069 735,00     4 267 721,00120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120703 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     16 970 994,00     12 178 790,00     16 970 994,00     12 178 790,00Total do grupo 07     16 970 994,00     12 178 790,00     16 970 994,00     12 178 790,00Total do capítulo 12     34 040 729,00     16 446 511,00     34 040 729,00     16 446 511,00Total das receitas de capital     34 040 729,00     16 446 511,00     34 040 729,00     16 446 511,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 112     3 639 987,00     3 639 987,00     3 639 987,00     3 639 987,00Total do grupo 01     3 639 987,00     3 639 987,00     3 639 987,00     3 639 987,00Total do capítulo 16     3 639 987,00     3 639 987,00     3 639 987,00     3 639 987,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8535Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1627MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTETRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 568      16 626,00      11 618,00      16 626,00      11 618,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 569      457 709,00      35 926,00      457 709,00      35 926,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 570      235 370,00      1 228,00      235 370,00      1 228,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 571     12 969 110,00     11 666 245,00     12 969 110,00     11 666 245,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS 572      88 852,00      15 375,00      88 852,00      15 375,00Total do subagrupamento 01     13 767 667,00     11 730 392,00     13 767 667,00     11 730 392,00Total do agrupamento 07     13 767 667,00     11 730 392,00     13 767 667,00     11 730 392,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090606 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 573     4 726 460,00     4 726 460,00Total do subagrupamento 06     4 726 460,00     4 726 460,00Total do agrupamento 09     4 726 460,00     4 726 460,00Total das despesas de capital     18 494 127,00     11 730 392,00     18 494 127,00     11 730 392,00Total das Despesas orçamentais     46 338 047,00     29 189 448,00     46 338 047,00     29 189 448,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8536Ministério do Ambiente1628 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTESOFLUSA - SOCIEDADE FLUVIAL DE TRANSPORTES, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      536 569,00      536 569,00      536 569,00      536 569,00Total do grupo 03      536 569,00      536 569,00      536 569,00      536 569,00Total do capítulo 06      536 569,00      536 569,00      536 569,00      536 569,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      127 119,00      52 179,00      127 119,00      52 179,00070299 OUTROS     7 891 193,00     8 266 215,00     7 891 193,00     8 266 215,00Total do grupo 02     8 018 312,00     8 318 394,00     8 018 312,00     8 318 394,00Total do capítulo 07     8 018 312,00     8 318 394,00     8 018 312,00     8 318 394,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS     1 421 466,00      424 255,00     1 421 466,00      424 255,00Total do grupo 01     1 421 466,00      424 255,00     1 421 466,00      424 255,00Total do capítulo 08     1 421 466,00      424 255,00     1 421 466,00      424 255,00Total das receitas correntes     9 976 347,00     9 279 218,00     9 976 347,00     9 279 218,00RECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120604 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA     7 943 459,00     7 943 459,00Total do grupo 06     7 943 459,00     7 943 459,00Total do capítulo 12     7 943 459,00     7 943 459,00Total das receitas de capital     7 943 459,00     7 943 459,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 113     2 993 908,00     2 993 908,00     2 993 908,00     2 993 908,00Total do grupo 01     2 993 908,00     2 993 908,00     2 993 908,00     2 993 908,00Total do capítulo 16     2 993 908,00     2 993 908,00     2 993 908,00     2 993 908,00Total das Receitas orçamentais     20 913 714,00     12 273 126,00     20 913 714,00     12 273 126,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8538Ministério do Ambiente1630 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTESOFLUSA - SOCIEDADE FLUVIAL DE TRANSPORTES, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 599      3 950,00      2 808,00      3 950,00      2 808,00020209 COMUNICAÇÕES 600      9 851,00      2 392,00      9 851,00      2 392,00020210 TRANSPORTES 601       27,00       27,00020212 SEGUROS 602      694 930,00      443 832,00      694 930,00      443 832,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 603       845,00       46,00       845,00       46,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 604      27 150,00      3 673,00      27 150,00      3 673,00020215 FORMAÇÃO 605      15 703,00      2 961,00      15 703,00      2 961,00020217 PUBLICIDADE 606      4 712,00      3 472,00      4 712,00      3 472,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 607      573 719,00      437 049,00      573 719,00      437 049,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 608      319 317,00      227 096,00      319 317,00      227 096,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 609      293 748,00      81 490,00      293 748,00      81 490,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 610      9 930,00      9 105,00      9 930,00      9 105,00020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 611      78 269,00       343,00      78 269,00       343,00020225 OUTROS SERVIÇOS 612      53 247,00      12 800,00      53 247,00      12 800,00Total do subagrupamento 02     6 630 726,00     3 814 837,00     6 630 726,00     3 814 837,00Total do agrupamento 02     12 528 325,00     7 122 939,00     12 528 325,00     7 122 939,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 613      111 097,00      110 976,00      111 097,00      110 976,00060203 OUTRAS 614      441 914,00      5 315,00      441 914,00      5 315,00Total do subagrupamento 02      553 011,00      116 291,00      553 011,00      116 291,00Total do agrupamento 06      553 011,00      116 291,00      553 011,00      116 291,00Total das despesas correntes     16 745 227,00     10 746 491,00     16 745 227,00     10 746 491,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO       738,00       738,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 615     1 173 841,00      93 149,00     1 173 841,00      93 149,00Total do subagrupamento 01     1 174 579,00      93 149,00     1 174 579,00      93 149,00Total do agrupamento 07     1 174 579,00      93 149,00     1 174 579,00      93 149,00Total das despesas de capital     1 174 579,00      93 149,00     1 174 579,00      93 149,00Total das Despesas orçamentais     17 919 806,00     10 839 640,00     17 919 806,00     10 839 640,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8539Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1631MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEMETRO DO PORTO CONSULTORIA - CONSULT. EM TRANSP. URBANOS E PARTICIP., UNIP, LDACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120704 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA      2 500,00      1 700,00      2 500,00      1 700,00Total do grupo 07      2 500,00      1 700,00      2 500,00      1 700,00Total do capítulo 12      2 500,00      1 700,00      2 500,00      1 700,00Total das receitas de capital      2 500,00      1 700,00      2 500,00      1 700,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 114       166,00       165,61       166,00       165,61Total do grupo 01       166,00       165,61       166,00       165,61Total do capítulo 16       166,00       165,61       166,00       165,61Total das Receitas orçamentais      2 666,00      1 865,61      2 666,00      1 865,61
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8540Ministério do Ambiente1632 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEMETRO DO PORTO CONSULTORIA - CONSULT. EM TRANSP. URBANOS E PARTICIP., UNIP, LDACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 616       113,00       94,80       113,00       94,80Total do subagrupamento 06       113,00       94,80       113,00       94,80Total do agrupamento 03       113,00       94,80       113,00       94,80060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 617      2 381,00      1 582,31      2 381,00      1 582,31Total do subagrupamento 02      2 381,00      1 582,31      2 381,00      1 582,31Total do agrupamento 06      2 381,00      1 582,31      2 381,00      1 582,31Total das despesas correntes      2 494,00      1 677,11      2 494,00      1 677,11DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS080102 PRIVADAS       6,00       5,64       6,00       5,64Total do subagrupamento 01       6,00       5,64       6,00       5,64Total do agrupamento 08       6,00       5,64       6,00       5,64Total das despesas de capital       6,00       5,64       6,00       5,64Total das Despesas orçamentais      2 500,00      1 682,75      2 500,00      1 682,75Total geral da  receita orçamental do ministério    1 353 446 222,00    1 175 477 309,23     654 017 265,00     607 008 289,95    2 007 463 487,00    1 782 485 599,18Total geral da  despesa orçamental do ministério    1 063 157 310,28     783 065 407,90     627 188 774,00     570 176 993,62    1 690 346 084,28    1 353 242 401,52Total das operações extra- orçamentais - Receita     12 512 330,00     3 138 576,02     12 512 330,00     3 138 576,02Total das operações extra- orçamentais - Despesa     11 975 561,00     2 474 575,83     11 975 561,00     2 474 575,83
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8541Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1633MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALFUNDO SANITARIO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAISCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 1     29 647 681,00     15 045 669,93     29 647 681,00     15 045 669,93Total do grupo 01     29 647 681,00     15 045 669,93     29 647 681,00     15 045 669,93040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 2      6 000,00      14 462,48      6 000,00      14 462,48Total do grupo 02      6 000,00      14 462,48      6 000,00      14 462,48Total do capítulo 04     29 653 681,00     15 060 132,41     29 653 681,00     15 060 132,41060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     1 500 000,00     1 500 000,00Total do grupo 03     1 500 000,00     1 500 000,00Total do capítulo 06     1 500 000,00     1 500 000,00Total das receitas correntes     31 153 681,00     15 060 132,41     31 153 681,00     15 060 132,41160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160105 NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 3      33 508,00      33 507,97      33 508,00      33 507,97Total do grupo 01      33 508,00      33 507,97      33 508,00      33 507,97Total do capítulo 16      33 508,00      33 507,97      33 508,00      33 507,97Total das Receitas orçamentais     31 187 189,00     15 093 640,38     31 187 189,00     15 093 640,38