64 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 59/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 22 - 23]  N.o 60/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 24 - 25]  N.o 61/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 26 - 27]  N.o 62/XI (1.a)   Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN JUSTIÇA   Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 28 - 29]  N.o 65/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 33]  N.o 66/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, no 256), Joane/Vila Nova de Famalicão   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 34 - 35]  N.o 67/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, no 256), Joane/Vila Nova de Famalicão   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 36 - 37]  N.o 68/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 38]  N.o 69/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA   Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta das Cortiças, em Braga   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 39]  N.o 70/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 40]  N.o 71/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 41]  N.o 72/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".  [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 42 - 43]  N.o 73/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off"   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 44 - 45]  N.o 77/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 Trabalhadores)   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 52]  N.o 78/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 53]  N.o 81/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 56]  N.o 82/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores)   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 57]  N.o 83/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 58 - 59]  N.o 84/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 60 - 61]