II SÉRIE-B — NÚMERO 20 104 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2131/XIV/1.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2138/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches   N.o 2140/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres N.o 2141/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar   N.o 2142/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar   N.o 2145/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de verão e Festa do Avante   N.o 2153/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto da COVID-19   N.o 2154/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-12 Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados N.o 2191/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital José Hospital S. Paulo – Serpa N.o 2204/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora N.o 2207/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2241/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes   N.o 2272/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões N.o 2293/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 2312/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as formações presenciais nas instalações do IEFP N.o 2404/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra