PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
DAR I série n.o 56, de 2010-05-13  Aprovado por unanimidade 46/XI/1  Autoria: PS  Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas  Publicação  DAR II série B, n.o 138, de 2010-06-05  Substituído pelo voto 47/XI47/XI/1  Autoria: PS, BE, PCP  Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas  Publicação  DAR II série B, n.o 138, de 2010-06-05  Debate e Votação  DAR I série n.o 64, de 2010-06-04  Aprovado  A Favor: PS, BE, PCP, PEV Contra: PSD, CDS-PP  Discussão conjunta com o voto 48 /XI  Substitui o voto 46/XI-  48/XI/1  Autoria: PSD, CDS-PP  Voto de Condenação pelo assalto das forças especiais israelitas a Frota da Liberdade  Publicação  DAR II série B, n.o 138, de 2010-06-05  Debate e Votação  DAR I série n.o 64, de 2010-06-04  Rejeitado  A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PS, BE, PCP, PEV Abstenção: 1-PSD  Discussão conjunta com o voto 47 /XI 49/XI/1  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho  Publicação  DAR II série B, n.o 143, de 2010-06-12  Substituído pelos votos 52/XI 50/XI/1  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de António Manuel Couto Viana  Retirado em 2010-06-18 51/XI/1  Autoria: PCP  Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar  Debate e Votação  DAR I série n.o 70, de 2010-06-19  Aprovado por unanimidade 52/XI/1  Autoria: PS, BE, PCP, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho  Substitui os votos 49/XI e 53/XI   Consultar Diário Original
53/XI/1  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho  Debate e Votação  DAR I série n.o 70, de 2010-06-19  Aprovado  A Favor: PS, BE, PCP, PEV Contra: 1-PS, PSD, CDS-PP Abstenção: 2-PS  Substitui o voto 52/XI54/XI/1  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago.  Publicação  DAR II série B, n.o 153, de 2010-06-26  Debate e Votação  DAR I série n.o 71, de 2010-06-24  Aprovado por unanimidade 55/XI/1  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Saudação pelo 25.o aniversário da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa  Publicação  DAR II série B, n.o 153, de 2010-06-26  Debate e Votação  DAR I série n.o 72, de 2010-06-25  Aprovado por unanimidade 56/XI/1  Autoria: CDS-PP  Pelo falecimento de Alfredo Azevedo Soares  Publicação  DAR II série B, n.o 165, de 2010-07-10  Debate e Votação  DAR I série n.o 79, de 2010-07-10  Aprovado por unanimidade 57/XI/1  Autoria: PCP  Contra os cortes orçamentais na área da Cultura  Publicação  DAR II série B, n.o 165, de 2010-07-10  Debate e Votação  DAR I série n.o 79, de 2010-07-10  Rejeitado  A Favor: BE, PCP, PEV Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP 58/XI/1  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Pelo falecimento de Matilde Rosa Araújo  Publicação  DAR II série B, n.o 165, de 2010-07-10  Debate e Votação  DAR I série n.o 79, de 2010-07-10  Aprovado por unanimidade Consultar Diário Original
59/XI/1  Autoria: PS, BE  Pelo falecimento de Jorge Fagundes  Publicação  DAR II série B, n.o 165, de 2010-07-10  Debate e Votação  DAR I série n.o 79, de 2010-07-10  Aprovado por unanimidade Consultar Diário Original
CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1.1 - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERALMarrocos  Visita Oficial a Marrocos  Rabat, de 2010-02-23 a 2010-02-27  Delegação acompanhante:  Isabel Oneto (PS), Maria Paula Cardoso (PSD)  Assessora Gabinete SEXA PAR, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho  Despacho do PAR n.o 24/XI – DAR II série E n.o 18, de 2010-02-26  Relatório: DAR II série D n.o33, de 2010-08-02 Espanha  Visita Oficial a Espanha  Madrid, de 2010-04-19 a 2010-04-21  Delegação acompanhante:  Vice-Presidentes Guilherme Silva (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP), Luís Fazenda (BE)  Secretária Geral, Maria Adelina de Sá Carvalho  Assessora SEXA PAR, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho  Despacho do PAR n.o 29/XI – DAR II série E n.o 25, de 2010-04-17  Relatório: DAR II série D n.o33, de 2010-08-02 França  Visita Oficial a França  Paris, de 2010-04-26 a 2010-04-28  Delegação acompanhante:  Vitalino Canas (PS), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Secretária Geral, Maria Adelina de Sá Carvalho  Assessora Gabinete SEXA PAR, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho  Despacho do PAR n.o 68/XI – DAR II série E n.o 30, de 2010-04-30  Relatório: DAR II série D n.o33, de 2010-08-02  Consultar Diário Original
616 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Delegação acompanhante:  Assessora Gabinete SEXA PAR, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho  Maria Teresa da Silva Paulo Félix  Despacho do PAR n.o 78/XI – DAR II série E n.o 33, de 2010-05-21 Relatório: DAR II série E n.o9, de 2010-01-05 Suécia Conferência de Presidentes dos Parlamentos Nacionais da União Europeia  Estocolmo, de 2010-05-13 a 2010-05-15 Delegação acompanhante:  Secretária Geral, Maria Adelina de Sá Carvalho  Assessora Gabinete SEXA PAR, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho  Maria Teresa da Silva Paulo Félix Argentina  Reunião da Troika do VI Fórum Parlamentar Ibero-Americano  Buenos Aires, de 2010-07-04 a 2010-07-07 Delegação acompanhante:  Relatório: DAR II série D n.o33, de 2010-08-0214Suíça  3a Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos  Genebra, de 2010-07-18 a 2010-07-21 Delegação acompanhante:  Secretária Geral, Maria Adelina de Sá Carvalho  Assessora Gabinete SEXA PAR, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho  Despacho do PAR n.o 85/XI – DAR II série E n.o 40, de 2010-07-16  Relatório: DAR II série D n.o33, de 2010-08-02  14 Publicado na 2.a sessão legislativa da XI Legislatura.Consultar Diário Original
1.3 .– OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM ACTOS FORA DO PAÍSReino Unido  Cerimónia Comemorativa do II Centenário da Guerra Peninsular  Londres, de 2010-01-17 a 2010-01-19  Delegação acompanhante:  José Ribeiro e Castro (CDS-PP), José Luís Arnaut (PSD)  Assessora Gabinete SEXA PAR, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho  Despacho do PAR n.o 19/XI – DAR II série E n.o 12, Supl., de 2010-01-16  Relatório:  DAR II série D n.o33, de 2010-08-02  Consultar Diário Original
Instituto de Estudos Superiores Militares 2010-05-04 Profere Conferência de Abertura do Ano Lectivo da Universidade da Beira Interior - Covilhã 2010-05-07 Homenagem ao Professor Mota Pinto - Câmara Municipal de Pombal 2010-05-08 Entronização de Confrade de Honra da Confraria de Lamego - Lamego 2010-05-11 Chegada de Sua Santidade o Papa Bento XVI – Aeroporto de Figo Maduro 2010-05-11 Honras Militares a Sua Santidade o Papa Bento XVI – Praça do Império 2010-05-11 Assiste à Santa Missa presidida por Sua Santidade o Papa Bento XVI - Terreiro do Paço 2010-05-18 Jantar por ocasião do 20o aniversário do Centro Norte-Sul, do Conselho da Europa a convite de Sua Excelência o Presidente da República – Palácio de Belém 2010-05-20 Jantar a convite do Embaixador de França por ocasião da criação da Secção Portuguesa da Sociedade de Entreajuda dos Membros da Legião de Honra - Embaixada de França 2010-06-10 Sessão Solene Comemorativa do 10 de Junho - Faro 2010-06-11 Preside ao Painel "Integração e democracia: os casos de Portugal e Espanha" no Colóquio "Integração Europeia e a Legitimidade Democrática", promovido pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República - Mosteiro dos Jerónimos 2010-06-12 Sessão Solene Comemorativa do 25o aniversário da Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal e de Espanha às Comunidades Europeias - Mosteiro dos Jerónimos 2010-06-12 Almoço por ocasião do 25o aniversário da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal e de Espanha às Comunidades Europeias a convite de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República - Palácio de Belém 2010-06-22 Inaugura a Exposição Comemorativa da Implantação da República - Museu Militar dos Açores - Ponta Delgada 2010-06-22 Encerramento do ciclo de conferências sobre "A República, os Açores e a Autonomia" - Ponta Delgada 2010-06-29 Homenagem ao Ex-PAR Manuel Tito de Morais - Descerramento da Placa - Lisboa 2010-07-01 Apresentação das obras " I Congresso do Direito de Língua Portuguesa" e "Revista de Direito Público" - Ano II, no 1 - Livraria Almedina -Saldanha 2010-07-16 Almoço a convite de Sua Excelência o Presidente da República com VicePresidentes e líderes dos Grupos Parlamentares, por ocasião do Final da Sessão Legislativa - Palácio de Belém 2010-07-23 Gravação de programa para a RDP – Estúdios da RDP - Lisboa 2010-09-08 Inauguração da Escola Básica das Galinheiras - Lisboa Consultar Diário Original
1.5.– EM REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAVICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, JOSÉ VERA JARDIMChipre  Conferência Europeia dos Presidentes dos Parlamentos (APCE)  Limassol, de 2010-06-10 a 2010-06-12  Delegação acompanhante:  Secretária Geral, Maria Adelina de Sá Carvalho  Relatório:  DAR II série E n.o4, de 2010-11-20 Consultar Diário Original
1.6 – AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBELIA DA REPÚBLICA1.6.1. – ENTIDADES NACIONAIS2009-10-27 Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Jorge Lacão 2009-10-28 Direcção do Grupo Parlamentar do PSD 2009-10-29 Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria 2009-10-29 Sindicato dos Funcionários Parlamentares 2009-10-29 Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, Juiz Conselheiro Cardona Ferreira 2009-11-02 Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Jorge Lacão 2009-11-05 Vice-Presidentes da Assembleia da República 2009-11-10 Embaixador Pedro Nuno Bártolo 2009-11-17 Presidentes das Delegações Parlamentares Internacionais 2009-12-10 Delegação do "Presépio na Cidade" e Deputada Teresa Venda 2009-12-10 Deputado José Manuel Pureza e Deputado Telmo Correia 2009-12-10 General Loureiro dos Santos 2009-12-10 Laureados com o Prémio Direitos Humanos 2009 2009-12-14 Vice-Presidentes da AR 2009-12-14 Direcção da Associação dos Ex-Deputados 2009-12-17 Presidente e os membros da Delegação da AR à AIFPLP/AP-CPLP 2009-12-21 Associação Sindical dos Profissionais da Polícia para entrega de Petição sobre a exclusão dos Profissionais da PSP do âmbito de aplicação da Lei no 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 2009-12-21 Deputado Alberto Costa 2009-12-22 Dra. Ana Vargas, DSATS da AR 2009-12-23 Responsáveis dos Serviços da AR 2009-12-23 Presidente do Tribunal de Contas para entrega do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008 2010-01-05 Grupo de peticionários para entrega da Petição "Pela verdade desportiva" 2010-01-05 Grupo de peticionários para entrega da petição"Iniciativa Popular de Referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo" 2010-01-07 Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Embaixador Vasco Valente - Residência Oficial 2010-01-11 Secretária-Geral da AR 2010-01-11 Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Lúcio Assunção Barbosa 2010-01-11 Grupo de cidadãos para entrega de exposição sobre a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos 2010-01-12 CGTP 2010-01-12 Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais 2010-01-21 Presidente da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, Deputado Ramos Preto 2010-02-03 Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Silva Peneda 2010-02-04 Plataforma Cidadania e Casamento para entrega da Petição "Casamento: o povo exige o referendo" 2010-02-09 Delegação do Instituto de Estudos Superiores Militares e os alunos do Curso de Promoção a Oficial General 2010-02-22 Secretária-Geral da AR 2010-02-22 Comissão Organizadora da Queima das Fitas Coimbra 2010 2010-02-22 Grupo de peticionários para entrega da Petição "Recibos Verdes: Antes da Dívida Temos Direitos" 2010-02-23 Grupo de peticionários para entrega da Petição "Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida" 2010-02-23 Grupo de Deputados e Dirigentes dos Serviços de Informações 2010-03-02 Comissão de Gestão do Hospital de S. João do Porto 2010-03-02 Conselheiros das Comunidades Portuguesas 2010-03-16 Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos Consultar Diário Original
2010-07-22 Grupo de peticionários para entrega da Petição "Salários, Bónus e Prémios dos Gestores Públicos" 2010-07-22 Grupo de peticionários para entrega da Petição "Contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do Metro Mondego" 2010-07-22 Jornalistas acreditados na Assembleia da República 2010-07-22 Vice-Presidentes da AR 2010-09-09 Comissão Instaladora da CIP-CEP Consultar Diário Original
2010-06-01 Presidente do Governo das Canárias 2010-06-08 Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Pereira Neves 2010-06-08 Embaixador da Bélgica em Lisboa, Senhor Jean de Watervliet 2010-06-08 Embaixador do México em Lisboa, Senhor Maurício Toussaint 2010-06-08 Recebe o Embaixador da Turquia em Lisboa, Senhor Kaya Turkmen 2010-06-14 Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Senhora Verónica Macano 2010-06-14 Secretário-Geral da UIP, Senhor Anders B. Johnsson 2010-06-15 MNE da Mauritânia 2010-06-16 Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Senhor Michel Temer 2010-06-17 Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Senhor Raimundo Pereira 2010-06-24 Embaixador do Senegal em Lisboa, General Pathe Seck 2010-06-24 Presidente da Associação do Tratado do Atlântico, Senhor Karl Lamers 2010-07-01 Embaixador da Dinamarca em Lisboa, Senho Lars Vissing 2010-07-02 Secretário-Geral da NATO, Senhor Anders Fogh Rasmussen 2010-07-09 MNE de Omã, Senhor Yusuf Abdullah 2010-07-09 Participantes do II Encontro Interparlamentar de Quadros das áreas Administrativa, Financeira e Patrimonial 2010-07-14 MNE da Turquia 2010-07-14 MNE do Irão 2010-07-14 Embaixador da Hungria em Lisboa, Senhor Attila Gecse 2010-07-15 Embaixador da Tunísia em Lisboa, Senhor Mohamed Ritha Farhat 2010-07-15 Embaixador do Egipto em Lisboa, Senhor Amgad Ghaffar 2010-07-15 Embaixador dos Emiratos Árabes Unidos em Lisboa, Senhor Saqer Alraisi 2010-07-15 Embaixador da Irlanda em Lisboa, Senhor James Brennan 2010-07-22 Presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia 2010-07-23 Embaixador da Guiné em Lisboa, Senhor Constantino Lopes da Costa 2010-09-07 Grão-Duque do Luxemburgo 2010-09-08 Embaixador de Espanha em Lisboa, Senhor Alberto Navarro 2010-09-09 Delegada da Palestina em Lisboa, Senhora Randa Nubulsi Consultar Diário Original
2 - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE2.1. - ASSEMBLEIA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA - ASSEMBLEIA DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTALComposição Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo José Vera Jardim   PS Presidente Mota Amaral   PSD Vice-Presidente Agostinho Branquinho  PSD Membro Francisco de Assis   PS Membro Manuela de Melo   PS Membro Maria de Belém Roseira   PS Membro Mendes Bota   PSD Membro Total de Deputados 7Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Telmo Correia   CDS-PP Membro Jorge Bacelar Gouveia  PSD Membro Ana Catarina Mendonça Mendes   PS Membro Luísa Roseira  PSD Membro Inês de Medeiros  PS Membro José Manuel Pureza  BE Membro Paulo Pisco  PS Membro Total de Deputados 7Eleição:    DAR I série n.o 4, de 2009-11-12   DAR I série n.o 5, de 2009-11-19 (Anúncio)           Resolução   DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18    Resolução da AR n.o 98/2009   DR I série n.o 228, de 2009-11-24Actividade: 57a Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO  Em Paris, de 2009-12-01 a 2009-12-03 Participantes:  Mota Amaral (PSD) José Luís Arnaut (PSD) Mendes Bota (PSD) Inês de Medeiros (PS) Luísa Roseira (PSD) Telmo Correia (CDS-PP),  Relatório: DAR II série D n.o 11, de 2010-01-30Reunião Anual da Assembleia Interparlamentar da Comunidade de Estados Independentes  Em S. Petersburgo, de 2010-04-07 a 2010-04-08 Participantes:  Agostinho Branquinho (PSD) Consultar Diário Original
627 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Participante:  Jorge Bacelar Gouveia (PSD)58a Sessão Plenária da AUEO  Em Paris, de 2010-06-15 a 2010-06-17 Participantes:  Mota Amaral (PSD)  Francisco de Assis (PS) Mendes Bota (PSD) Maria de Belém Roseira (PS) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) Inês de Medeiros (PS) Relatórios: DAR II série D n.o 26, de 2010-06-25 Reunião conjunta das Comissões da AESD/AUEO e reunião das Comissões da AESD/AUEO com o COPS  Em Bruxelas, de 2010-03-23 a 2010-03-24 Participantes:  Jorge Bacelar Gouveia (PSD) Inês de Medeiros (PS)Reunião conjunta das Comissões da AESD/AUEO e reunião das Comissões da AESD/AUEO com a COPS/UE  Em Bruxelas, de 2010-03-23 a 2010-03-24 Participante:  Mendes Bota (PSD)Consultar Diário Original
2.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AIFPLP/AP-CPLP) Composição  Efectivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Miguel Coelho PS Presidente Arménio Santos PSD Vice-Presidente Maria do Rosário Carneiro PS Membro Adriano Rafael Moreira PSD Membro Maria Manuela Augusto PS Membro Total de Deputados 5Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Hélder Amaral CDS-PP Membro Fernando Rosas BE Membro Paula Barbosa PCP Membro Maria Paula Cardoso PSD Membro Glória Araújo PS Membro Total de Deputados 5Eleição:    DAR I série n.o 4, de 2009-11-12  DAR I série n.o 5, de 2009-11-19 (Anúncio)   Resolução  DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18 Resolução da AR n.o 99/2009   DR I série n.o 229, de 2009-11-25Actividade: II Assembleia Parlamentar da CPLP  Em Lisboa, de 2010-03-08 a 2010-03-10 Participantes:  SEXA PAR, Jaime Gama Miguel Coelho (PS) Arménio Santos (PSD) Maria do Rosário Carneiro (PS) Adriano Rafael Moreira (PSD) Maria Manuela Augusto (PS)Reuniões  2009-11-26 Reunião para eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (APCPLP).2010-02-10 Reunião de trabalho com o Secretário Executivo da CPLP, Eng.o Domingos Simões Pereira, na ARP.2010-02-17 Preparação do Programa de Actividades da Delegação da ARP à AP-CPLPConsultar Diário Original
629 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Preparação da reunião da II AP-CPLP2010-04-14 Reunião de trabalho com o Secretário Executivo da CPLP, Engo Domingos Simões Pereira, nas instalações da CPLP.2010-04-28 Preparação da Semana Cultural da CPLPJornadas Parlamentares da Rede das Mulheres Parlamentares da AP-CPLP  Em São Tomé, de 2010-06-14 a 2010-06-15 Participantes:  Maria do Rosário Carneiro (PS) Maria Manuela Augusto (PS) Relatório: DAR II série D n.o 28, de 2010-07-08Missão de Observação Eleitoral da CPLP - Moçambique 2009-10-28 Representação da Delegação da ARP à AP-CPLP na Missão de Observação Eleitoral da CPLP às eleições presidenciais, legislativas e provinciais: Deputado Miguel Coelho (PS) Consultar Diário Original
2.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE Composição  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo  José Lello    PS  Presidente  José Luís Arnaut    PSD  Vice-Presidente  Correia de Jesus    PSD  Membro  Luísa Salgueiro    PS  Membro  Miranda Calha    PS  Membro  Pacheco Pereira    PSD  Membro  Vitalino Canas    PS  Membro Total de Deputados  7 SuplentesNome Grupo Parlamentar Cargo  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo   CDS-PP  Membro  Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte   PSD  Membro  Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão   PS  Membro  Lúcio Maia Ferreira   PS  Membro  Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves   PSD  Membro Total de Deputados  5 Eleição:   DAR I série n.o 4, de 2009-11-12 DAR I série n.o 5, de 2009-11-19 (Anúncio)   Resolução   DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18 Resolução da AR n.o 97/2009   DR I série n.o 228, de 2009-11-24Saída:  PS 2010-06-30  Marques JúniorAlteração de estatuto: Passagem de suplente a membro efectivo PS 2010-06-30 Luísa Salgueiro Actividade:  55a. Sessão Anual  Em Edimburgo, de 2009-11-13 a 2009-11-17  Participantes:  José Luís Arnaut (PSD)  Correia de Jesus (PSD)  Joaquim Ponte (PSD)  João Rebelo (CDS-PP)  Luísa Salgueiro (PS)  Consultar Diário Original
Miranda Calha (PS)  Relatório: DAR II série D n.o 11, de 2010-01-309o Fórum Parlamentar Transatlântico  Em Washington, de 2009-12-07 a 2009-12-08  Participante:  José Lello (PS) Comissão de Defesa e Segurança  Em Washington e Tampa, de 2010-01-25 a 2010-01-29  Participantes:  Miranda Calha (PS)  Pacheco Pereira (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 4, de 2010-10-30Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança, Economia e Segurança, Dimensão Civil e Segurança, Ciência e Tecnologia e Comissão Política  Em Bruxelas, de 2010-02-14 a 2010-02-16  Participantes:  José Lello (PS)  Miranda Calha (PS) Lúcio Ferreira (PS) Jorge Fão (PS) Comissão de Economia e Segurança na OCDE  Em Paris, de 2010-02-17 a 2010-02-18  Participante:  Joaquim Ponte (PSD) Conferencia sobre o Conceito Estratégico da NATO  Em Washington, de 2010-02-21 a 2010-02-23  Participante:  José Lello (PS) Reunião da Subcomissão para as Relações Transatlânticas  Em Tirana, de 2010-03-01 a 2010-03-03  Participante:  Luís Montenegro (PSD) Seminário intitulado "Comprehensive Approach to Crisis"  Em Helsínquia, a 2010-03-04  Participante:  José Lello (PS) Comissão Permanente da APNATO  Em Memphis, de 2010-03-27 a 2010-03-29  Participantes:  José Lello (PS) Miranda Calha (PS)  Relatório: DAR II série D n.o 27, de 2010-07-03Subcomissão para a Governação Democrática  Em Tiblissi, de 2010-04-05 a 2010-04-08  Participante:  Vitalino Canas (PS) Reunião da Subcomissão para as Parcerias da NATO  Em Baku, de 2010-04-12 a 2010-04-14  Participante:  José Lello (PS)   Consultar Diário Original
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo  Em Telavive e Jerusalém, de 2010-04-26 a 2010-04-29  Participantes:  José Lello (PS) Correia de Jesus (PSD) Reunião da Subcomissão para a Cooperação e Convergência Económica Leste-Oeste da AP NATO  Em Sófia, de 2010-04-27 a 2010-04-29  Participante:  Joaquim Ponte (PSD) Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da AP NATO.  Em Nova Iorque, Norfolk e Washington, de 2010-05-03 a 2010-05-06  Participante:  Luísa Salgueiro (PS) Sessão da Primavera de 2010  Em Riga, de 2010-05-28 a 2010-06-01  Participantes:  José Lello (PS) José Luís Arnaut (PSD)  Vitalino Canas (PS)  Pacheco Pereira (PSD)  Miranda Calha (PS) Joaquim Ponte (PSD)  Luísa Salgueiro (PS)  João Rebelo (CDS-PP) Relatório: DAR II série D n.o 9, de 2010-12-0474o Seminário Rose-Roth  Em Helsínquia, de 2010-06-17 a 2010-06-19  Participante:  Luísa Salgueiro (PS) Reunião conjunta da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa, da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e Subcomissão para a Governação Democrática.  Em Pristina e Sarajevo, de 2010-06-21 a 2010-06-24  Participante:  Pacheco Pereira (PSD) Grupo Especial do Mediterrâneo  Em Roma, de 2010-06-27 a 2010-06-28  Participantes:  José Lello (PS)  Correia de Jesus (PSD) Comissão para Dimensão Civil da Segurança  Em St. Louis e Washington, de 2010-07-09 a 2010-07-14  Participante:  Vitalino Canas (PS) Subcomissão para as Relações Transatlânticas  Em Washington, de 2010-07-12 a 2010-07-14  Participante:  José Luís Arnaut (PSD) Reunião da Comissão de Defesa e Segurança  Em Dinamarca, Gronelândia e Islândia, de 2010-08-30 a 2010-09-04  Participantes:  Pacheco Pereira (PSD)  Miranda Calha (PS)  Consultar Diário Original
2.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA Composição  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo João Barroso Soares PS Presidente António Almeida Henriques PSD Vice-Presidente Maria Antónia de Almeida Santos PS Membro Luís Campos Ferreira PSD Membro Osvaldo Castro PS Membro Jorge Costa PSD Membro Total de Deputados 6SuplentesNome Grupo Parlamentar Cargo Isabel Coutinho PS Membro Teresa Caeiro CDS-PP Membro Total de Deputados 2      Eleição:    DAR II série A n.o 4, de 2009-11-12 DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18 (Anúncio)   Resolução   DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18      Resolução da AR n.o 100/2009   DR I série n.o 229, de 2009-11-25  Actividade: Visita à Ucrânia  Em Kiev, de 2009-11-02 a 2009-11-03  Participante:  João Soares (PS) Visita ao Cazaquistão  Em Astana, de 2009-11-10 a 2009-11-11  Participante:  João Soares (PS) Conselho Permanente da OSCE  Em Viena, a 2009-11-19  Participante:  João Soares (PS) Bureau da APCE  Em Berna, a 2009-11-20  Participante:  João Soares (PS) Participação na 34a Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da Cooperação Económica no Mar Negro  Em Moscovo, de 2009-11-23 a 2009-11-25  Participante:  João Soares (PS) Consultar Diário Original
Reuniões do Bureau e do Conselho Ministerial da OSCE  Em Atenas, de 2009-11-30 a 2009-12-02  Participante:  João Soares (PS) Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Ucrânia (1a volta) Em Odessa, Donetsk, Kiev, de 2010-01-12 a 2010-01-19  Participantes:  João Soares (PS)  António Almeida Henriques (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 12, de 2010-02-13Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Ucrânia (2a. volta)  Em Kiev, de 2010-02-04 a 2010-02-09  Participantes:  João Soares (PS)  Luís Campos Ferreira (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 15, de 2010-03-069a. Sessão de Inverno  Em Viena, de 2010-02-18 a 2010-02-19  Participantes:  João Soares (PS) António Almeida Henriques (PSD)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Luís Campos Ferreira (PSD)  Osvaldo de Castro (PS)  Jorge Costa (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 16, de 2010-03-20Visita ao Cáucaso - Geórgia, Arménia e Azerbaijão  Em Tbilisi, Yerevan, Baku, de 2010-03-09 a 2010-03-15  Participante:  João Soares (PS)  Relatório: DAR II série D n.o 17, de 2010-04-09Visita à Bósnia-Herzegovina  Em Sarajevo e Banja Luka, de 2010-03-24 a 2010-03-26  Participante:  João Soares (PS)  Relatório: DAR II série D n.o 19, de 2010-04-23Missão de Observação por ocasião das Eleições Legislativas no Reino Unido  Em Londres e Manchester, de 2010-05-03 a 2010-05-07  Participante: João Soares (PS)  Relatório: DAR II série D n.o 22, de 2010-05-29Fórum Parlamentar Trans-Asiático  Em Almaty e Bishkek de 2010-05-14 a 2010-05-16  Participantes:  João Soares (PS)  António Almeida Henriques (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 25, de 2010-06-19Visita ao Quirguistão  Em Bishkek, de 2010-05-16 a 2010-05-17  Participante:  João Soares (PS) Relatório: DAR II série D n.o 25, de 2010-06-19Consultar Diário Original
Visita à Turquia e Turquemenistão e reunião da Troika da OSCE  Em Ankara, Istambul e Ashgabad, de 2010-06-01 a 2010-06-07  Participante: João Soares (PS)  Relatório: DAR II série E n.o 31, de 2010-07-24Visita aos Estados Unidos  Em Washington, de 2010-06-15 a 2010-06-16  Participante:  João Soares (PS)  Relatório: DAR II série D n.o 31, de 2010-07-24Sessão Anual Plenária da APOSCE  Em Oslo, de 2010-07-06 a 2010-07-10  Participantes:  João Soares (PS) Luís Campos Ferreira (PSD)  Osvaldo de Castro (PS)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Relatório: DAR II série E n.o 32, de 2010-07-30 Consultar Diário Original
2.5. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPAComposição EfectivosNome Grupo Parlamentar Cargo  José Vera Jardim  PS Presidente  Mota Amaral  PSD Vice-Presidente  Francisco Assis  PS Membro  Mendes Bota  PSD Membro  Maria de Belém Roseira PS Membro  Agostinho Branquinho PSD Membro  Manuela de Melo PSD Membro Total de Deputados 7SuplentesNome Grupo Parlamentar Cargo  Telmo Correia   CDS-PP Membro  Jorge Bacelar Gouveia  PSD Membro  Ana Catarina Mendonça Mendes   PS Membro  Luísa Roseira  PSD Membro  Inês de Medeiros  PS Membro  José Manuel Pureza  BE Membro Paulo Pisco  PS Membro Total de Deputados 7Eleição:    DAR I série n.o 4, de 2009-11-12  DAR I série n.o 5, de 2009-11-19 Resolução   DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18 Resolução da AR n.o 98/2009   DR I série n.o 228, de 2009-11-24          Actividade: Reunião da Comissão de Assuntos Políticos  Em Bruxelas, a 2009-11-17  Participante:  Mota Amaral (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 6, de 2009-12-11Reunião do "Bureau"  Em Berna, a 2009-11-19  Participante:  Mendes Bota (PSD)Reunião da Comissão Permanente  Em Berna, a 2009-11-20  Participantes:  José Vera Jardim (PS)  Mendes Bota (PSD)Consultar Diário Original
Reunião da Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais  Em Paris, a 2009-11-23  Participante:  Mendes Bota (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 6, de 2009-12-11Reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e  3a. Reunião da Comissão Ad Hoc para a Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO) Em Paris e Estrasburgo, de 2009-11-30 a 2009-12-03  Participante:  Mendes Bota (PSD) Reuniões da Subcomissão do Património Cultural e  Comissão de Cultura, Ciência e Educação  Em Paris, de 2009-12-07 a 2009-12-08  Participante:  Manuela de Melo (PS) Sessão de Abertura da Comissão para a Igualdade de Género do Parlamento do Montenegro e Conferência Conjunta APCE/UIP sobre "Migrações e Violência contra as Mulheres"  Em Podgorica e Paris, de 2009-12-08 a 2009-12-11  Participante:  Mendes Bota (PSD)  Reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Educação  Em Paris, a 2009-12-08  Participante:  José Luís Arnaut (PSD) Reuniões da Comissão de Assuntos Políticos e  Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento)  Em Paris, de 2009-12-15 a 2009-12-17  Participante:  Mota Amaral (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 9, de 2010-01-091a. Parte da Sessão Plenária de 2010 da APCE Em Estrasburgo, de 2010-01-25 a 2010-01-29  Participantes:  Mota Amaral (PSD)  Mendes Bota (PSD)  Maria de Belém Roseira (PS) Manuela de Melo (PS)  Telmo Correia (CDS-PP)  Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  Luísa Roseira (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 14, de 2010-02-26Seminário sobre: "As Perspectivas de Cooperação entre o Reino de Marrocos e o Conselho da Europa", em representação da APCE Em Rabat, de 2010-02-21 a 2010-02-23  Participante:  Maria de Belém Roseira (PS) 4a. Reunião da Comissão Ad Hoc para a Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO) Em Estrasburgo, de 2010-02-22 a 2010-02-24  Participante:  Mendes Bota (PSD)  Consultar Diário Original
 54a. Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher, em representação da APCE Em Nova Iorque, de 2010-03-01 a 2010-03-02  Participante:  Mendes Bota (PSD)Reunião da Comissão da Ciência, Cultura e Educação  Em Paris, a 2010-03-10  Participantes:  Manuela de Melo (PS) Reuniões da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento) e Comissão de Assuntos Políticos  Em Paris, de 2010-03-17 a 2010-03-18  Participante:  José Vera Jardim (PS) Reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens  Em Paris, de 2010-03-25 a 2010-03-26  Participante:  Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 21, de 2010-05-152a. Parte da Sessão Plenária de 2010 da APCE Em Estrasburgo, de 2010-04-26 a 2010-04-30  Participantes:  Mendes Bota (PSD) Maria de Belém Roseira (PS)  Manuela de Melo (PS) Telmo Correia (CDS-PP)  Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 21, de 2010-05-15Reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Educação  Em Istambul, de 2010-05-10 a 2010-05-11  Participante:  Manuela de Melo (PS) Reuniões:  "Bureau" Comissão Permanente Comité Director para a Igualdade entre Mulheres e Homens do Conselho da Europa (CDEG) 7.a Conferência de Ministros do Conselho da Europa responsáveis pela Igualdade entre Mulheres e Homens  Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens Em Skopje, Baku e Paris, de 2010-05-20 a 2010-05-27  Participante:  Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 24 de 2010-06-12Reunião da Comissão de Assuntos Políticos  Em Paris, a 2010-06-01  Participante:  Mota Amaral (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 24, de 2010-06-12Consultar Diário Original
3a. Parte da Sessão Plenária de 2010 da APCE Em Estrasburgo, de 2010-06-21 a 2010-06-25  Participantes:  José Vera Jardim (PS)  Mota Amaral (PSD) Mendes Bota (PSD)  Manuela de Melo (PS)  Telmo Correia (CDS-PP) 5a. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da Violência Contra a Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO)  Em Estrasburgo, de 2010-06-29 a 2010-07-02  Participante:  Mendes Bota (PSD) Reunião da Comissão de Direitos das Mulheres e Igualdade de Género do Parlamento Europeu  Em Bruxelas, a 2010-07-14  Participantes:  Mendes Bota (PSD) Referendo Constitucional na Moldávia - Delegação de Observadores do Conselho da Europa Em Chisinau, de 2010-09-02 a 2010-09-06  Participante:  Jorge Bacelar Gouveia (PSD) Reuniões da Comissão de Assuntos Políticos e  Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento)  Em Belgrado e Paris, de 2010-09-06 a 2010-09-09  Participante:  Mota Amaral (PSD) Reuniões: “ Bureau”  Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens Subcomissão sobre a Violência contra as Mulheres  Em Roma e Paris, de 2010-09-08 a 2010-09-10  Participante:  Mendes Bota (PSD) Consultar Diário Original
2.6. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO Composição  EfectivosNome Grupo Parlamentar Cargo  Mota Andrade   PS   Presidente   António Montalvão Machado   PSD   Vice-Presidente   Maria Conceição Pereira   PSD   Membro   Renato Sampaio   PS   Membro   Vítor Baptista   PS   Membro  Total de Deputados  5 Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo  Maria das Mercês Gomes Borges da Silva Soares   PSD   Membro   Nuno Miguel Miranda de Magalhães   CDS-PP   Membro   Teresa do Rosário Carvalho de Almeida Damásio   PS   Membro  Total de Deputados  3 Eleição:   DAR I série n.o 4, de 2009-11-12 DAR I série n.o 5, de 2009-11-19 (Anúncio)   Resolução   DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18 Resolução da AR n.o 105/2009   DR I série n.o 231, de 2009-11-27 Actividade: 4a Sessão Plenária da APM e 1a Reunião de Secretários-Gerais Em Istambul, de 2009-10-23 a 2009-10-24 Participantes: José Junqueiro (PS) Secretária Geral, Maria Adelina de Sá CarvalhoReunião dos Grupos Especiais de Trabalho da III Comissão Permanente da APM  Em Liubliana, de 2010-04-15 a 2010-04-16  Participante:  Maria Conceição Pereira (PSD) Reuniões dos Grupos Especiais de Trabalho da I e II Comissões Permanentes da APM  Em Nice, de 2010-04-29 a 2010-04-30  Participantes:  Mota Andrade (PS)  Vítor Baptista (PS) Relatório: DAR II série D n.o 6, de 2010-11-13 Painel sobre Comércio externo e Investimento no Mediterrâneo (II Comissão Permanente da APM)  Em Lisboa, de 2010-05-27 a 2010-05-28  Participantes:  Mota Andrade (PS) António Montalvão Machado (PSD)  Vítor Baptista (PS) Maria da Conceição Pereira (PSD)Consultar Diário Original
641 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Consultar Diário Original
2.7. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR EURO-MEDITERRÂNICA Composição  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita PS Presidente Fernando Mimoso Negrão PSD Vice-Presidente Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues PS Membro Total de Deputados 3Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo José Manuel Pereira Ribeiro PS Membro Carlos Alberto Silva Gonçalves PSD Membro Total de Deputados 2Eleição:    DAR I série n.o 4, de 2009-11-12 DAR I série n.o 5, de 2009-11-19 (Anúncio)   Resolução   DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18     Resolução da AR n.o 102/2009   DR I série n.o 230, de 2009-11-26Actividade: Reunião da Comissão Económica No Cairo, em 2009-11-19 Participantes: Fernando Negrão (PSD) Reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões No Cairo, a 2009-11-20  Participante: Eduardo Cabrita (PS) Relatório: DAR II série D n.o 3, de 2009-12-16Reunião do Grupo de Trabalho sobre Financiamento e Revisão do Regulamento Em Bruxelas, a 2010-01-14  Participante: Eduardo Cabrita (PS)Reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões Em Rabat, a 2010-01-21  Participante: Eduardo Cabrita (PS) Relatório: DAR II série D n.o 12, de 2010-02-13Reunião da Comissão das Cultura Em Lisboa, a 2010-0-22  Participante: Eduardo Cabrita (PS)Consultar Diário Original
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Financiamento e Revisão do Regulamento Em Bruxelas, a 2010-03-05  Participante: Eduardo Cabrita (PS)Reunião da Comissão da Cultura e 6a Reunião Plenária Em Amã, de 2010-03-12 a 2010-03-14 Participantes: Eduardo Cabrita (PS) Ricardo Rodrigues (PS) Relatório: DAR II série D n.o 22, de 2010-06-29Reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões Em Palermo, a 2010-06-18  Participante: Eduardo Cabrita (PS) Relatório: DAR II série D n.o 3, de 2010-10-16Reunião da Comissão Política da APEM Em Bruxelas, de 2010-06-30 a 2010-07-01 Participante: Ricardo Rodrigues (PS)Consultar Diário Original
2.8. - UNIÃO INTERPARLAMENTARComposição  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo Alberto Bernardes Costa PS Presidente Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva PSD Vice-Presidente Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz PS Membro José Eduardo Rego Mendes Martins PSD Membro Rosalina Maria Barbosa Martins PS Membro Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco PSD Membro José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros PS Membro João Rodrigo Pinho de Almeida CDS/PP Membro Total de Deputados 8Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Emídio Guerreiro PSD Membro Fernando Manuel de Jesus PS Membro António Egrejas Leitão Amaro PSD Membro Total de Deputados 3Eleição: DAR I série n.o 4, de 2009-11-12 DAR I série n.o 5, de 2009-11-19 Resolução   DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18 Resolução da AR n.o 103/2009   DR I série n.o 231, de 2009-11-27        Actividade:  Reunião do Grupo Geopolítico dos “ Doze Mais” , 121a Assembleia Plenária da UIP, Seminário de informação sobre os parlamentos Em Genebra, de 2009-10-18 a 2009-10-22  Participantes: Rosa Maria Albernaz (PS) Duarte Pacheco (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 4, de 2009-11-21Audição Parlamentar 2009 da 64a Assembleia Geral das Nações Unidas Em Nova Iorque, de 2009-11-19 a 2009-11-20  Participantes: Alberto Costa (PS) Duarte Pacheco (PSD)Reunião do Grupo Geopolítico dos “ Doze Mais” , 122a Assembleia Plenária da UIP Em Banguecoque, de 2010-03-26 a 2010-04-01  Participantes: Alberto Costa (PS) Rosa Maria Albernaz (PS) Duarte Pacheco (PSD) João Pinho de Almeida (CDS/PP) José Eduardo Martins (PSD) José Miguel Medeiros (PS) Consultar Diário Original
Rosalina Martins (PS) Relatório: DAR II série D n.o 29, de 2010-07-17Terceiro Fórum da Aliança das Nações Unidas No Rio de Janeiro, de 2010-05-27 a 2010-05-29  Participante: Alberto Costa (PS)Consultar Diário Original
2.9. - FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO Composição Efectivos   Nome Grupo Parlamentar Cargo João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano PS Presidente José de Almeida Cesário PSD Vice-Presidente Marcos Sá Rodrigues PS Membro Hugo Teixeira Velosa PSD Membro João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira PS Membro Total de Deputados 5Suplentes  Nome Grupo Parlamentar Cargo Paulo Sacadura Cabral Portas CDS-PP Membro João Pedro Furtado da Cunha Semedo BE Membro João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira PCP Membro Carlos António Páscoa Gonçalves PSD Membro António Ribeiro Gameiro PS Membro Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro PSD Membro Total de Deputados 6Eleição: DAR I série n.o 4, de 2009-11-12 DAR I série n.o 5, de 2009-11-19 (Anúncio)       Resolução   DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18     Resolução da AR n.o 104/2009   DR I série n.o 231, de 2009-11-27Actividade: V Fórum Parlamentar Ibero-Americano Em Lisboa (Portugal), de 2009-11-23 a 2009-11-24  Participantes:  SEXA PAR, Jaime Gama João Serrano (PS) José Cesário (PSD)  Marcos Sá Rodrigues (PS) João Sequeira (PS) João Oliveira (PCP) António Gameiro (PS) Celeste Amaro (PSD)Reunião da Troika do VI Fórum Parlamentar Ibero-Americano  Em Buenos Aires (Argentina), 2010-07-05 Participantes:  SEXA PAR, Jaime Gama Delegação acompanhante: Assessora Diplomática SEXA PAR, Cristina Pucarinho Despacho do PAR n.o 91/XI – DAR II série E n.o 2, de 2010-10-26 Relatório: DAR II série D n.o 33, de 20190-08-0215 15 Publicado na 2a sessão legislativa da XI Legislatura.Consultar Diário Original
3. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS3.1. - DELEGAÇÕES DE DEPUTADOS "The Parliamentary Dimension to the Eastern Partnership"  Estocolmo, de 2009-10-20 a 2009-10-21  Participantes:  Jorge Machado (PCP)  Relatório elaborado por: Jorge Machado (PCP)  DAR II série D n.o9, de 2010-01-09 15a. Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - COP 15  Copenhaga, de 2009-12-16 a 2009-12-18  Participantes:  Miranda Calha (PS), José Eduardo Martins (PSD) II Encontro Ibero-americano de Parlamentares pela Juventude  Brasília, de 2009-12-09 a 2009-12-11  Participantes:  Nuno Araújo (PS)  Relatório elaborado por: Nuno Araújo (PS)  DAR II série C n.o11, de 2010-01-16 Missão a Auschwitz no âmbito do Dia Europeu em Memória do Holocausto a convite do "European Friends of Israel" - EFI  Auschwitz, de 2010-01-26 a 2010-01-27 Participantes:  José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Rosa Maria Albernaz (PS), José Ribeiro (PS), Horácio Antunes (PS), Duarte Pacheco (PSD), João Rebelo (CDS-PP) Reunião da Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu com as Comissões Homólogas dos Parlamentos Nacionais  Bruxelas, a 2010-01-26  Participantes:  Vânia Jesus (PSD), José Ribeiro (PS) Conferência Interparlamentar sobre "Improving Accountability of EU Funds in EU Member States"  Haia, de 2010-01-28 a 2010-01-29  Participantes:  Paulo Mota Pinto (PSD), Eduardo Cabrita (PS) "Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implantação da Paz: Combater a Fragilidade dos Estados"-Comissão de Defesa Nacional  Londres, de 2010-02-01 a 2010-02-05  Participantes:  Joaquim Ponte (PSD) "Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implantação da Paz: Combater a Fragilidade dos Estados"- Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas  Londres e Belfast, de 2010-02-01 a 2010-02-05  Participantes:  Miguel Coelho (PS) Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus para preparação da Agenda da XLIII COSAC  Madrid, de 2010-02-04 a 2010-02-05  Participantes:  Vitalino Canas (PS)  Consultar Diário Original
Maria Teresa da Silva Paulo Félix  Bruno Alexandre Dias Pinheiro  Relatório elaborado por: Vitalino Canas (PS)  DAR II série C n.o19, de 2010-04-08 OCDE - Seminário Parlamentar de Alto Nível subordinado ao tema "Sustaining a Global Recovery" - Comissão de Assuntos de Assuntos Económicos, Inovação e Energia  Paris, a 2010-02-18  Participantes:  José Eduardo Martins (PSD), Jorge Seguro Sanches (PS)  Relatório elaborado por: José Eduardo Martins (PSD), Jorge Seguro Sanches (PS)  DAR II série C n.o41, de 2010-09-11 Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Países candidatos (COFACC)  Madrid, de 2010-02-25 a 2010-02-26  Participantes:  José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  António Manuel de Athouguia da Rocha Fontes Reunião parlamentar da UIP sobre o tema "Faire respecter l' égalité des sexes et les droits des femmes quinze ans après Beijing: le rôle des parlements" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Nova Iorque, a 2010-03-02  Participantes:  Teresa Morais (PSD) Debate Interparlamentar Anual - "A estratégia pós-crise de crescimento e emprego" e "A modernização da arquitectura financeira mundial"  Bruxelas, de 2010-03-16 a 2010-03-17  Participantes:  Paulo Mota Pinto (PSD), João Galamba (PS)  Relatório elaborado por: João Galamba (PS)  DAR II série C n.o32, de 2010-07-22 Reunião sobre o Dia Internacional da Mulher - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Bruxelas, a 2010-03-16  Participantes:  Maria do Rosário Carneiro (PS)  Relatório elaborado por: Maria do Rosário Carneiro (PS)  DAR II série C n.o18, de 2010-04-07 "6th Global Forum of the Global Parliamentarians on Habitat" - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  Rio de Janeiro, de 2010-03-18 a 2010-03-20  Participantes:  Pedro Farmhouse (PS), António Leitão Amaro (PSD) "Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental Macau 2010 (2010 MIECF)"-Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  Macau, de 2010-04-08 a 2010-04-11  Participantes:  Miranda Calha (PS)   Consultar Diário Original
Reunião dos Presidentes das Comissões de Economia e Finanças dos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu  Madrid, a 2010-04-15  Participantes:  Paulo Mota Pinto (PSD) "X Fórum inter-parlamentar sobre Energias Renováveis" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia  Madrid, a 2010-04-16   Participantes:  Odete João (PS), José Eduardo Martins (PSD)  Relatório elaborado por: Odete João (PS), José Eduardo Martins (PSD)  DAR II série C n.o41, de 2010-09-11 Mesa Redonda "Rumo a um sistema comum europeu de asilo: Um estudo sobre as questões horizontais" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Bruxelas, a 2010-04-26  Participantes:  Catarina Marcelino (PS), Carlos Peixoto (PSD)  Francisco José Pereira Alves Reunião Interparlamentar "Fazer funcionar o mercado interno dos serviços: situação actual e desafios a enfrentar" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia  Bruxelas, a 2010-04-27  Participantes:  Carlos São Martinho (PSD)  Relatório elaborado por: Carlos São Martinho (PSD)  DAR II série C n.o32, de 2010-07-22 Reunião dos Presidentes das Comissões de Igualdade dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Madrid, a 2010-04-29  Participantes:  Teresa Morais (PSD) 3o Fórum Parlamentar sobre a Sociedade de Informação: "Tecnologias da Informação e Comunicação e a Crise Económica Global: Situação actual e perspectivas futuras" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia  Genebra, de 2010-05-03 a 2010-05-05  Participantes:  Duarte Cordeiro (PS) Reunião dos Presidentes das Comissões de Justiça e Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu - 1a Comissão  Madrid, a 2010-05-20  Participantes:  Osvaldo de Castro (PS) 3o Fórum da Aliança das Civilizações - ONU - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas  Rio de Janeiro, de 2010-05-27 a 2010-05-29  Participantes:  José Cesário (PSD)   Consultar Diário Original