2 DE MAIO DE 1996 17Concertação estratégica, do ponto de vista do Gover- Aplausos do PSD.no, é uma nova forma de fazer política, é uma maneira deco-responsabilizar os diferentes protagonistas no encon- Ainda vamos esperar pelo «arrufo de namorados» comtrar de soluções de fundo para esse problema, concerta- o Partido Comunista, com certeza, quando se tratar dação estratégica que vai ser organizada em torno do eixo questão da regionalização! Veremos também qual é a cla-competitividade, emprego e desenvolvimento, exactamente reza e a ética que aqui será chamada ao Plenário!porque queremos ir à raiz do problema.Gostava de sublinhar aqui que o Governo, nesta matéria, O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS) Está muito namoradeiro!tem uma política integrada, que vai desde a política externaà política macroeconómica e às políticas estruturais. O Orador: — Espero que não seja pretendente!O facto de partilharmos responsabilidades com os pro- Finalmente, gostaria de colocar uma última questão. Sr.atagonistas no terreno vai, de certa maneira, permitir ao Ministra, o Partido Socialista andou 10 anos a preparar-seGoverno uma actuação mais coordenada e mais eficaz, para ser Governo em Portugal, no último ano e meio reali-porque está aqui a solução de fundo para o problema de zou Estados Gerais, na campanha eleitoral o próprio candi-emprego. dato a Primeiro-Ministro anunciou um programa especial decombate ao emprego, mas a situação em termos de desem-O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pe- prego agravou-se enormemente. E VV. Ex.as ainda estão adro Passos Coelho. estudar e estudarão! Preparar-se-ão até quando?O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Aplausos do PSD.Ministra para a Qualificação e o Emprego, ouvimos aquihoje, nesta continuação do debate da semana passada, o O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.alíder do Partido Popular vir fazer uma exigência ao Gover- Ministra para a Qualificação e o Emprego.no: ou o Governo abandona a meta da moeda única ou oPartido Popular não poderá continuar a apoiar politicamente A Sr.a Ministra para a Qualificação e o Emprego: —este Governo. Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, sejamosAntes de fazer qualquer comentário a este «arrufo de claros: em matéria de moeda única a opção do Governonamorados», a primeira pergunta que gostaria de colocar está claramente delineada e está consagrada no Orçamen-a V. Ex.a é esta: dado que o Sr. Ministro das Finanças tem to do Estado aprovado este ano. É nosso objectivo inte-vindo, nas últimas semanas, a dar algum alento a esta ques- grarmos o primeiro pelotão que vai concretizar a moedatão, nomeadamente em conferências de imprensa que pro- única.feriu, onde admite de facto que não seria tragédia paraPortugal atrasar-se em relação a uma matéria onde não há Vozes do PS: — Muito bem!atrasos, isto é, onde Portugal está na moeda única ou nãoestá, gostaria que V. Ex.a, em nome do Governo, esclare- O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Não foi isso quecesse se o Governo mantém ou não a meta da moeda única disse o Sr. Ministro das Finanças!para Portugal.A Oradora: — O Sr. Ministro das Finanças teve oca-Vozes do PSD: — Muito bem! sião de desmentir essa notícia que o Sr. Deputado acabade referir.O Orador: — A menos que o Governo se coloque ago-ra na perspectiva do Partido Popular, que é a de aceitar Vozes do PS: — Muito bem!que a integração cada vez maior da economia internacio-nal não obriga a economia europeia a factores de compe- A Oradora: — Portanto, essa opção é clara no Gover-titividade, que só a moeda única pode proporcionar; a no. E também é claro para nós que a moeda única, exacta-menos que o Governo, portanto, se coloque ao lado do mente porque estabiliza um quadro económico e cria umproteccionismo da economia nacional, mesmo da má eco- referencial atraente para o investimento e criação de em-nomia nacional; e a menos que o Governo se coloque na prego, é uma referência que vamos prosseguir e ter comodefesa do trabalho infantil e do dumping social, como, pro- central na condução da nossa política macroeconómica.vavelmente, o Partido Popular preferiria. O Sr. Deputado referiu também a promessa eleitoral doPartido Socialista relativamente a um programa de comba-Vozes do PSD: — Muito bem! te ao desemprego. Quero dizer-lhe que esse programa jáestá em curso, exactamente como acabei de expor na mi-Protestos do CDS-PP. nha intervenção inicial. Ele exprime-se nas várias verten-tes que vão desde a política externa à política macroeco-O Orador: — Em segundo lugar, Sr.a Ministra, gostaria nómica, às políticas sectoriais é à política de educação eque V. Ex.a pudesse trazer-nos alguns esclarecimentos so- formação. E já há resultados em vista.bre esta pretensão do Partido Popular.Acha V. Ex.a ou não que o País pode ganhar, agora que O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Então, porque éas coisas estão mais esclarecidas, com um debate a dois entre que o desemprego aumenta?!o Sr. Primeiro-Ministro e o Professor Marcelo Rebelo deSousa, que é o líder do PSD, num momento em que, prova- A Oradora: — Por outro lado, o programa de acção ime-velmente, o Engenheiro António Guterres já não terá proble- diata para o emprego, que integra medidas de carácter maismas de consciência em atraiçoar pelas costas o Dr. Manuel operacional, não está meramente em estudo, já está emMonteiro, que já lhe prometeu que não contará com o apoio acção no terreno, porque o nosso objectivo é o de quepolítico do seu partido daqui em diante? ele obtenha resultados no terreno. E, Sr. Deputado, isso