II SÉRIE-B — NÚMERO 62 504 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1905/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 67]  N.o 1906/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 68 - 69]  N.o 1908/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 72 - 73]  N.o 1909/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 4 - 5]  N.o 1910/XII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 6 - 7]  N.o 1913/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA - MATERNIDADE [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 13 - 14]  N.o 1918/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos doentes com insuficiência renal [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 26 - 27]  N.o 1919/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 28 - 29]  N.o 1920/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Encerramento das pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 30 - 31]  N.o 1922/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 34 - 35]  N.o 1923/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desactivação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare (Odemira). [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 36 - 38]  N.o 1924/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 39 - 40]  N.o 1925/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 41]  N.o 1926/XII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 42 - 43]  N.o 1928/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Construção de silo automóvel de 3 andares no Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 46 - 47]  N.o 1929/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 48 - 49]  N.o 1932/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 54 - 55]  N.o 1935/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 60 - 61]  N.o 1937/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 63 - 64]  N.o 1939/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 67 - 68]