6 | II Série C - Número: 013 | 22 de Outubro de 2011pedidos não correspondem à totalidade das referenciações com origem na rede de cuidados primários, estando distante a universalidade de utilização do CTH, com grande variação de instituição para instituição.Em 2010, 69% das consultas pedidas via CTH situaram-se no TMRG para o respectivo nível de prioridade.Para as primeiras consultas registadas via CTH, a mediana de tempo decorrido até à consulta, situou-se em 82 dias, em 2010. Entre 2009 e 2010 este indicador melhorou em 7 das 10 especialidades com maior número de consultas (conforme pode ser analisado no Gráfico 4 da Página 54).No que se refere à cirurgia programada, verifica-se que desde a criação do SIGIC, as melhorias são progressivas, constatando-se que em 2010, a redução da mediana do tempo de espera em lista de inscritos (LIC) em 62% e o número de inscritos em 35%. No caso particular das neoplasias malignas a evolução é igualmente favorável (Quadro 38, página 55), onde houve uma redução de 7% de doentes inscritos e uma redução da mediana do Tempo de Espera de 14%. Assim, no ano de 2010, mantém-se a diminuição quer do número global de utentes inscritos (-2%), quer do tempo de espera para cirurgia (-3%). O número de utentes em LIC que ultrapassa os tempos recomendados, em 2010, diminuiu em 75% face a 2005. A par da melhoria do tempo de espera tem havido um aumento progressivo do número de doentes operados Destaque-se que em 2010, o tempo médio de espera por nível de prioridade para doentes operados de oncologia foi de 0,82 meses e para as restantes especialidades 2,97 meses. Na ortopedia, neurocirurgia e cirurgia cardiotóracica assistiu-se a um agravamento nos tempos de espera para os operados.Dos dados coligidos pela Coordenação Nacional das Doenças Cardiovasculares (CNDCV), ressalta a diminuição, entre 2009 e 2010, da percentagem de doentes que aguarda mais de 30 dias por um cateterismo após a indicação para a sua realização.No que respeita ao tempo de acesso a primeiras consultas de especialidade referenciadas pelos CSP e a cirurgia programada, a informação das entidades hospitalares indicia maior cumprimento a nível da consulta de acordo com o tempo de acesso por tipo de cuidados previsto na Portaria n.o 1529/2008, de 26 de Dezembro. Em 2010, 84% das entidades Hospitalares refere ter cumprido o TMRG, o que representa um forte avanço face ao verificado em 2009, onde apenas 34% das entidades afirmaram que o tinham cumprido.E, não obstante o que acaba de se referir, sendo positiva a evolução global registada na lista de inscritos para cirurgia nos últimos anos, o esforço para melhorar os tempos de espera deve ser reforçado.D) Programa de saúde oral No que concerne à saúde oral, cumpre destacar os progressos realizados nos últimos anos, designadamente através do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), o qual, principalmente em virtude do cheque-dentista, permitiu o acesso a cuidados de saúde oral a mais de 900 mil utentes do SNS.A partir de 27.05.2008, teve início a emissão de cheques-dentista a grávidas em vigilância pré-natal no SNS, bem como a idosos beneficiários do complemento solidário e também utentes do SNS. Em 2009, os cheques dentista foram alargados a crianças até 6 anos e, desde 28.10.2010, passaram a incluir os portadores de VIH/SIDA. O PNPSO é actualmente regulado pela Portaria n.o 301/2009, de 24 de Março.Os cheques-dentista emitidos e utilizados nos grupos-alvo: grávidas, idosos, crianças < 6 anos e portadores de VIH/SIDA (período entre 27.05.2008 e 31.03.2011), apresenta uma taxa de utilização de 78%, enquanto que em relação a crianças e jovens escolarizados, a utilização dos cheques dentista é de apenas 57%.  Este programa é de extrema importância para a saúde pública pelo que se considera que o mesmo deve ser reforçado, renovando-se aqui o apelo constante do parecer emitido pela Comissão Parlamentar de Saúde relativo ao primeiro relatório: “considera-se que o Governo deveria também ponderar o alargamento do PNPSO a outros grupos populacionais considerados de particular vulnerabilidade, como são os casos dos diabéticos ou de outros doentes que sofrem de patologias especialmente susceptíveis de afectar gravemente a respectiva saúde dentária, como sucede, por exemplo, com os doentes portadores de ictiose; no caso da diabetes não deve ser ignorada a interferência que as infecções e inflamações poderão ter na eficácia da medicação das pessoas portadoras dessa doença e no consequente controlo da glicemia, razão pela qual é fundamental que estes doentes tenham uma saúde oral estabilizada que não comprometa a estratégia de tratamento mais adequada”.