101 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2933/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-05-10 Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 41 - 42]  N.o 2934/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 43 - 44]  N.o 2940/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-10 Redução de serviços da CP [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 56 - 57]  N.o 2948/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal de televisão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 8 - 9]  N.o 2956/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-14 Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 24 - 25]  N.o 2967/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 49 - 50]  N.o 2973/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-05-16 Amianto na Escola Básica n.o 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 61 - 62]  N.o 2974/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 63 - 64]  N.o 2982/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projetos PIN e PIN+ [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 9]  N.o 2986/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-17 Redução da Equipa de Tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Distrito de Leiria [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 16 - 17]  N.o 2990/XII (1.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-05-17 Observatórios [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 24]  N.o 2995/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada negociação de um "espaço aéreo ibérico" [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 33 - 34]  N.o 3000/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 43 - 44]  N.o 3002/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-05-18 Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2 [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 46 - 47]  N.o 3004/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-05-20 Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 4 - 5]  N.o 3016/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-23 Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 28 - 29]  N.o 3018/XII (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-23 Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 32 - 33]  N.o 3020/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-05-23 Policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 35 - 36]