PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
76 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Jorge Tadeu Correia Franco Morgado  José António Freire Antunes  José de Almeida Cesário  José Eduardo Rego Mendes Martins  José Luís Fazenda Arnaut Duarte  José Manuel de Matos Correia  José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro  José Manuel Pereira da Costa  José Mendes Bota  José Pedro Correia de Aguiar Branco  José Raúl Guerreiro Mendes dos Santos  Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira  Luís Filipe Alexandre Rodrigues  Luís Filipe Carloto Marques  Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves  Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes  Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes  Luís Miguel Pais Antunes  Luís Miguel Pereira de Almeida  Manuel Filipe Correia de Jesus  Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas  Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa  Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro  Mário da Silva Coutinho Albuquerque  Mário Henrique de Almeida Santos David  Mário Patinha Antão  Melchior Ribeiro Pereira Moreira  Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva  Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas  Miguel Jorge Pignatelli de Ataíde Queiroz  Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho  Nuno Maria de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira  Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel  Paulo Miguel da Silva Santos  Pedro Augusto Cunha Pinto  Pedro Miguel de Azeredo Duarte  Pedro Miguel de Santana Lopes  Pedro Quartin Graça Simão José  Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos  Ricardo Jorge Olímpio Martins  Rui Manuel Lobo Gomes da Silva  Sérgio André da Costa Vieira  Vasco Manuel Henriques Cunha  Zita Maria de Seabra Roseiro Partido Comunista Português (PCP)  Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes  Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes  António Filipe Gaião Rodrigues  Artur Jorge da Silva Machado  Bernardino José Torrão Soares  Francisco José de Almeida Lopes  Jerónimo Carvalho de Sousa  José Batista Mestre Soeiro  José Honório Faria Gonçalves Novo  Maria Luísa Raimundo Mesquita  Maria Odete dos Santos  Miguel Tiago Crispim Rosado
77 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP)  Abel Lima Baptista  António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro  António de Magalhães Pires de Lima  Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo  João Nuno Lacerda Teixeira de Melo  José Hélder do Amaral  Luís Pedro Russo da Mota Soares  Nuno Miguel Miranda de Magalhães  Paulo Sacadura Cabral Portas  Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia  Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro Bloco de Esquerda (BE)  Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo  Fernando José Mendes Rosas  Francisco Anacleto Louçã  Helena Maria Moura Pinto  João Pedro Furtado da Cunha Semedo  Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda  Maria Cecília Vicente Duarte Honório  Mariana Rosa Aiveca Ferreira Partido Ecologista Português (PEV)  Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes  Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
78 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Partido Data Deputado Substituído Deputado Substituto Transição Suspensão Mandato Alteração Situação  Deputado Retoma Funções Cessa Funções Rel. N.o Ao abrigo do artigo do E.D.PS  23-06-2007  ANA CATARINA GAMA DOS SANTOS MESQUITA MACHADO  (Impedido)  ANA CATARINA GAMA DOS SANTOS MESQUITA MACHADO  (Impedido)  (Efectivo)          72  Artigo 9.o n o 2  PS  23-06-2007  DEOLINDA ISABEL DA COSTA COUTINHO  (Suspenso (Eleito))  VÍTOR HUGO MACHADO DA COSTA SALGADO DE ABREU  (Efectivo Temporário)          72  Artigo 5.o n.o 2, b)  PSD  08-11-2006  JOAQUIM VIRGÍLIO LEITE ALMEIDA COSTA  (Suspenso (Eleito))  MARIA IRENE MARTINS BAPTISTA SILVA  (Efectivo Temporário)          59  Artigo 5.o no 2, a)  PSD  15-02-2007          JOAQUIM VIRGÍLIO LEITE ALMEIDA COSTA  (Efectivo)  MARIA IRENE MARTINS BAPTISTA SILVA  (Suplente)  64  Artigo 6.o II SÉRIE-E — NÚMERO 6______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________78Consultar Diário Original
79 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Castelo Branco N.o Total de Alterações: 1 Partido Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. N.o Ao abrigo do artigo do E.D.PS  18-09-2006        JORGE FILIPE TEIXEIRA SEGURO SANCHES  (Efectivo Temporário)  TELMA CATARINA DIAS MADALENO  (Suplente)  56  Artigo 6.o Évora N.o Total de Alterações: 1 Partido Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. N.o Ao abrigo do artigo do E.D.PCP  01-02-2007  ABÍLIO MIGUEL JOAQUIM DIAS FERNANDES  (Renunciou)  JOÃO GUILHERME RAMOS ROSA DE OLIVEIRA  (Efectivo Definitivo)        63  Artigo 7.o Faro N.o Total de Alterações: 2 Partido Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. N.o Ao abrigo do artigo do E.D.PS  26-01-2007  JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO  (Renunciou)  PAULO JOSÉ DIAS MORGADO  (Suspenso (Não Eleito))  (Efectivo Temporário)        62  Artigo 7.o  PS  26-01-2007  PAULO JOSÉ DIAS MORGADO  (Efectivo Temporário)  (Suspenso (Não Eleito))  MANUEL JOSÉ MÁRTIRES RODRIGUES  (Efectivo Temporário)        62  Artigo 20.o n.o 1, h)
80 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Partido Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. N.o Ao abrigo do artigo do E.D.PS  02-05-2007  JOAQUIM AUGUSTO NUNES PINA MOURA  (Renunciou)  RITA MANUELA MASCARENHAS FALCÃO DOS SANTOS MIGUEL  (Efectivo Definitivo)        69  Artigo 7.o Lisboa N.o Total de Alterações: 4 Partido Data Deputado Substituído Deputado Substituto Transição Suspensão Mandato Alteração Situação  Deputado Retoma Funções Cessa Funções Rel. N.o Ao abrigo do artigo do E.D.PS 09-11-2006   JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO  (Renunciou) UMBERTO PEREIRA PACHECO  (Efectivo Temporário)   59 Artigo 7.o PSD 08-01-2007   JORGE MANUEL LOPES MOREIRA DA SILVA  (Renunciou)  DUARTE ROGÉRIO MATOS VENTURA PACHECO  (Efectivo Definitivo)    61 Artigo 7.o BE  15-09-2006  ANA ISABEL DRAGO LOBATO  (Suspenso (Eleito))  MARIA CECÍLIA VICENTE DUARTE HONÓRIO  (Efectivo Temporário)          54  Artigo 5.o n.o 2, d)  BE  14-07-2007          ANA ISABEL DRAGO LOBATO  (Efectivo)  MARIA CECÍLIA VICENTE DUARTE HONÓRIO  (Suplente)  73  Artigo 6.o II SÉRIE-E — NÚMERO 6______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________80Consultar Diário Original
81 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Madeira N.o Total de Alterações: 1 Partido Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. N.o Ao abrigo do artigo do E.D.PS  29-05-2007        JACINTO SERRÃO DE FREITAS  (Efectivo)  RICARDO JORGE TEIXEIRA DE FREITAS  (Suplente)  71  Artigo 6.oPorto N.o Total de Alterações: 9 Partido Data Deputado Substituído Deputado Substituto Transição Suspensão Mandato Alteração Situação  Deputado Retoma Funções Cessa Funções Rel.N.o Ao abrigo do artigo do E.D.PS  13-02-2007          ALCÍDIA MARIA CRUZ SOUSA DE OLIVEIRA LOPES  (Efectivo Temporário)  ANA MARIA CARDOSO DUARTE DA ROCHA ALMEIDA PEREIRA  (Suplente)  65  Artigo 6.o  PS  13-02-2007  JOSÉ MANUEL PEREIRA RIBEIRO  (Renunciou)  ANA MARIA CARDOSO DUARTE DA ROCHA ALMEIDA PEREIRA  (Suplente)  (Efectivo Temporário)          65  Artigo 7.o  PSD  01-02-2007    MARCO ANTÓNIO RIBEIRO SANTOS COSTA (Renunciou) PAULO MIGUEL DA SILVA SANTOS  (Efectivo Definitivo)   63 Artigo 7.o PSD  26-04-2007  MANUEL RICARDO DIAS DOS SANTOS FONSECA DE ALMEIDA  (Impedido)  PAULO MIGUEL DA SILVA SANTOS  (Efectivo)          67  Artigo 9.o n.o 2
82 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PSD  26-04-2007  PAULO ARTUR DOS SANTOS CASTRO DE CAMPOS RANGEL  (Suspenso (Eleito))  ANA ZITA BARBAS MARVÃO ALVES GOMES  (Efectivo Temporário)          67  Artigo 5.o n.o 2, d)  PSD  25-07-2007          PAULO ARTUR DOS SANTOS CASTRO DE CAMPOS RANGEL  (Efectivo)  ANA ZITA BARBAS MARVÃO ALVES GOMES  (Suplente)  74  Artigo 6.o  PSD  25-07-2007    MANUEL RICARDO DIAS DOS SANTOS FONSECA DE ALMEIDA  (Suplente) PAULO MIGUEL DA SILVA SANTOS  (Efectivo)       74  Artigo 9.o n.o 3  CDS-PP  18-09-2006  ANTÓNIO DE MAGALHÃES PIRES DE LIMA  (Suspenso (Eleito))  JOSÉ PAULO FERREIRA AREIA DE CARVALHO  (Efectivo Temporário)          55  Artigo 5.o n.o 2, d)  CDS-PP  27-04-2007    ANTÓNIO DE MAGALHÃES PIRES DE LIMA  (Renunciou)  JOSÉ PAULO FERREIRA AREIA DE CARVALHO  (Efectivo Definitivo)        70 Artigo 7.o
83 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Setúbal N.o Total de Alterações: 8 Partido Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. N.o Ao abrigo do artigo do E.D.PS  21-09-2006  ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO  (Suspenso (Eleito))  MARIA MANUEL FERNANDES FRANCISCO OLIVEIRA  (Efectivo Temporário)        57  Artigo 5.o n.o 2, d)  PS  11-07-2007        ANA CATARINA VEIGA SANTOS MENDONÇA MENDES  (Efectivo Definitivo)  RENATO JOSÉ DINIZ GONÇALVES  (Suplente)  73  Artigo 6.o  PS  12-04-2007  ANA CATARINA VEIGA SANTOS MENDONÇA MENDES  (Suspenso (Efectivo Definitivo))  RENATO JOSÉ DINIZ GONÇALVES  (Efectivo Temporário)        66  Artigo 5.o n.o 2, b)  PCP  21-10-2006  MARIA ODETE DOS SANTOS  (Suspenso (Eleito))  EUGÉNIO ÓSCAR GARCIA DA ROSA  (Efectivo Temporário)        58  Artigo 5.o n.o 2, d)  PCP  10-12-2006        MARIA ODETE DOS SANTOS  (Efectivo)  EUGÉNIO ÓSCAR GARCIA DA ROSA  (Suplente)  60  Artigo 6.o  PCP  13-04-2007  MARIA ODETE DOS SANTOS  (Renunciou)  BRUNO RAMOS DIAS  (Efectivo Definitivo)        66  Artigo 7.o  PEV  01-05-2007  HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA  (Suspenso (Eleito))  ÁLVARO JOSÉ DE OLIVEIRA SARAIVA  (Efectivo Temporário)        68  Artigo 5.o n.o 2, d)  PEV  01-08-2007        HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA  (Efectivo)  ÁLVARO JOSÉ DE OLIVEIRA SARAIVA  (Suplente)  75  Artigo 6.o
84 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1. - REUNIÕES PLENÁRIAS1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO1Na 2.a Sessão Legislativa da X Legislatura, realizaram-se 109 reuniões ordinárias, com a duração total de 361 horas e 20 minutos e 1 reunião da Comissão Permanente, com a duração total de 3 horas e 25 minutos.A duração média das reuniões plenárias foi 3 horas e 18 minutos.1.2. - NÚMERO DE SESSÕES SOLENESNa 2.a Sessão Legislativa da X Legislatura, realizou-se uma Sessão Solene, Comemorativa do XXXIII Aniversário do 25 de Abril.1.3. - DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADiários I Série:  110 números.Diários II Série:   272 números;  142 Suplementos.Subsérie A:  131 números;  39 Suplementos.Subsérie B:  51 números;  98 Suplementos.Subsérie C:  77 números;  6 Suplementos.Subsérie OE (Orçamento do Estado):   14 números.                                                   1 O Canal Parlamento produziu 4816 horas de emissão (em directo e em diferido) correspondentes a reuniões do Plenário, das Comissões Parlamentares e de outros eventos realizados na AR.
85 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 20082. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTECargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente JAIME GAMA  PS  Vice-Presidente MANUEL ALEGRE  PS  Vice-Presidente GUILHERME SILVA  PSD  Vice-Presidente ANTÓNIO FILIPE  PCP  Vice-Presidente TELMO CORREIA  CDS-PP  Secretário CELESTE CORREIA  PS   Vogal AFONSO CANDAL  PS   Vogal ALBERTO MARTINS  PS   Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES  PS   Vogal ANTÓNIO GALAMBA  PS   Vogal HELENA TERRA  PS   Vogal JOÃO CRAVINHO  PS   Vogal JORGE STRECHT  PS   Vogal JOSÉ JUNQUEIRO  PS   Vogal MANUELA DE MELO  PS   Vogal MARCOS PERESTRELLO  PS   Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA  PS   Vogal MAXIMIANO MARTINS  PS   Vogal MOTA ANDRADE  PS   Vogal OSVALDO DE CASTRO  PS   Vogal PEDRO NUNO SANTOS  PS   Vogal RICARDO RODRIGUES  PS   Vogal VITALINO CANAS  PS   Vogal VÍTOR BAPTISTA  PS   Vogal ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO  PSD   Vogal ARMÉNIO SANTOS  PSD   Vogal FERNANDO SANTOS PEREIRA  PSD   Vogal HENRIQUE ROCHA DE FREITAS  PSD   Vogal HERMÍNIO LOUREIRO  PSD   Vogal LUÍS MARQUES GUEDES  PSD   Vogal LUÍS MARQUES MENDES  PSD   Vogal MIGUEL FRASQUILHO  PSD   Vogal MIGUEL MACEDO  PSD   Vogal MOTA AMARAL  PSD   Vogal PEDRO DUARTE  PSD   Vogal ZITA SEABRA  PSD   Vogal AGOSTINHO LOPES  PCP   Vogal BERNARDINO SOARES  PCP   Vogal NUNO TEIXEIRA DE MELO  CDS-PP   Vogal PEDRO MOTA SOARES  CDS-PP   Vogal LUÍS FAZENDA  BE   Vogal HELOÍSA APOLÓNIA  PEV  TOTAL 42Composição CDS-PP Lista de deputados para a Comissão Permanente DAR II série C n.o 69, 2007-07-16PS Lista de deputados para a Comissão Permanente DAR II série C n.o 74, 2007-07-28
86 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PSD Lista de deputados para a Comissão Permanente DAR II série C n.o 76, 2007-09-08PEV Lista de deputados para a Comissão Permanente DAR II série C n.o 76, 2007-09-08Actividade 2007-09-06  DAR I Série n.o 110, de 2007-09-073. - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES3.1. - COMISSÕES ESPECIALIZADAS PERMANENTES 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente OSVALDO DE CASTRO  PS  Vice-Presidente ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO  PSD  Secretário ODETE SANTOS  PCP  Secretário NUNO MAGALHÃES  CDS-PP  Vogal ALBERTO ARONS DE CARVALHO  PS  Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES  PS  Vogal ANTÓNIO GAMEIRO  PS  Vogal CELESTE CORREIA  PS  Vogal HELENA TERRA  PS  Vogal JOÃO SERRANO  PS  Vogal JORGE STRECHT  PS  Vogal MARCOS PERESTRELLO  PS  Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA  PS  Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO  PS  Vogal MARQUES JÚNIOR  PS  Vogal RICARDO RODRIGUES  PS  Vogal SÓNIA FERTUZINHOS  PS  Vogal SÓNIA SANFONA  PS  Vogal TERESA DINIZ  PS  Vogal VITALINO CANAS  PS  Vogal ANTÓNIO SILVA PRETO  PSD  Vogal GUILHERME SILVA  PSD  Vogal JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO  PSD  Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA  PSD  Vogal LUÍS MONTENEGRO  PSD  Vogal MIGUEL MACEDO  PSD  Vogal PAULO CASTRO RANGEL  PSD  Vogal PAULO PEREIRA COELHO  PSD  Vogal PEDRO QUARTIN GRAÇA  PSD  Vogal ANTÓNIO FILIPE  PCP  Vogal NUNO TEIXEIRA DE MELO  CDS-PP  Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES  PEV  TOTAL 32
87 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008SubstituiçõesDia Iniciam Actividade GP Terminam Actividade GP 2006-09-15   ANA DRAGO BE 2006-09-18 FERNANDO ROSAS BE   2006-10-21   ODETE SANTOS PCP 2006-10-26 AGOSTINHO LOPES PCP   2006-11-08 TELMO CORREIA CDS-PP NUNO TEIXEIRA DE MELO CDS-PP 2006-12-13 ODETE SANTOS PCP AGOSTINHO LOPES PCP 2007-04-12   ANA CATARINA MENDES PS 2007-04-13   ODETE SANTOS PCP 2007-04-20 JOÃO OLIVEIRA PCP   2007-04-26   PAULO CASTRO RANGEL PSD 2007-05-18 NUNO TEIXEIRA DE MELO CDS-PP TELMO CORREIA CDS-PP 2007-07-17 ANA CATARINA MENDES PS  Composição Mesa da Comissão DAR II série C n.o 23, de 2007-01-20 DAR II série C n.o 58, de 2007-05-25CDS Comunicação relativa às alterações de distribuição dos deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 77 Número de Audições: 63 Número de Audiências: 2 Número de Visitas e Deslocações: 232 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 71 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 73 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 52 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 9Relatórios, Pareceres e Informações Relatório, conclusões e parecer referentes ao Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados contidos nos registos de identificação dos passageiros (PNR) por parte das transportadoras aéreas para o Serviço das Alfândegas e Protecção das Fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Acordo PNR — U E/EUA) DAR II série C n.o 2, de 2006-09-30Composição do júri «Prémio Direitos Humanos" DAR II série C n.o 57, Supl., de 2006-06-06Comunicação relativa à substituição do Deputado do BE Francisco Louçã pelo Deputado Fernando Rosas no júri do "Prémio Direitos Humanos" DAR II série C n.o 12, de 2006-11-18Acta da reunião do júri do "Prémio Direitos Humanos", relativa à proposta de atribuição do Prémio para o ano de 2006 DAR II série C n.o 17, de 2006-12-09Ofício relativo à criação e composição do grupo de trabalho "Campanha de combate à violência doméstica"                                                    2 Inclui as deslocações e visitas efectuadas por Grupos de Trabalho criados no âmbito da Comissão.
88 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008DAR II série C n.o 23, de 2007-01-20Plano de actividades do grupo de trabalho "Campanha de Combate à Violência Doméstica" DAR II série C n.o 35, de 2007-03-03Composição do júri do "Prémio Direitos Humanos", relativa à proposta de atribuição do Prémio para o ano de 2007 DAR II série C n.o 67, de 2007-07-07Ofício referente à deslocação da Deputada do PS Maria do Rosário Carneiro na Conferência «XVII Economic Fórum — Krynica 2007», que terá lugar de 5 a 8 de Setembro de 2007, na Polónia DAR II série C n.o 74, de 2007-07-28   3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar  Presidente JOÃO SERRANO  PS  Vogal CELESTE CORREIA  PS  Vogal MARQUES JÚNIOR  PS  Vogal LUÍS MONTENEGRO  PSD  Vogal PAULO PEREIRA COELHO  PSD  Vogal ANTÓNIO FILIPE  PCP  Vogal NUNO MAGALHÃES  CDS-PP  Vogal FERNANDO ROSAS  BE  TOTAL 8Composição PCP Indicação de Deputados  DAR II série C n.o 58, de 2007-05-25Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 4 Número de Audiências: 43.1.1.2. - SUBCOMISSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar   Presidente LUÍS CAMPOS FERREIRA  PSD  Vogal ALBERTO ARONS DE CARVALHO  PS  Vogal TERESA DINIZ  PS  Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO  PSD  Vogal PEDRO QUARTIN GRAÇA  PSD  Vogal ANTÓNIO FILIPE  PCP  Vogal PEDRO MOTA SOARES  CDS-PP  Vogal FERNANDO ROSAS  BE  TOTAL 9Substituições
89 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Dia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2007-05-09 BRUNO DIAS PCP ANTÓNIO FILIPE PCP 2007-05-18 NUNO TEIXEIRA DE MELO CDS-PP PEDRO MOTA SOARES CDS-PPComposição PCP Indicação de Deputados DAR II série C n.o 58, de 2007-05-25CDS-PP Comunicação relativa às alterações de distribuição dos Deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 7 Número de Audições: 53.1.1.3. - SUBCOMISSÃO PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADESCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO  PS  Vogal ISABEL SANTOS  PS  Vogal SÓNIA FERTUZINHOS  PS  Vogal HELENA LOPES DA COSTA  PSD  Vogal MENDES BOTA  PSD  Vogal ODETE SANTOS  PCP  Vogal TERESA VASCONCELOS CAEIRO  CDS-PP  Vogal HELENA PINTO  BE  Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES  PEV  TOTAL 9SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2006-09-15 MENDES BOTA PSD   2006-10-21   ODETE SANTOS PCPComposição CDS-PP Comunicação relativa às alterações de distribuição dos Deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 21 Número de Audições: 5 Número de Audiências: 1 Número de Visitas e Deslocações: 3
90 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 20083.1.1.4. - SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAISCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar  Presidente RICARDO RODRIGUES  PS  Vogal HELENA TERRA  PS  Vogal SÓNIA SANFONA  PS  Vogal JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO  PSD  Vogal PAULO CASTRO RANGEL  PSD  Vogal ODETE SANTOS  PCP  Vogal NUNO MAGALHÃES  CDS-PP  Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES  PEV  TOTAL 8SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2006-09-15   ANA DRAGO BE 2006-10-20 LUÍS FAZENDA BE   2006-10-21   ODETE SANTOS PCP 2007-04-26   PAULO CASTRO RANGEL PSD 2007-05-09 JOÃO OLIVEIRA PCP  Composição PCP Indicação de Deputados DAR II série C n.o 58, de 2007-05-25Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 6 Número de Audições: 1 Número de Audiências: 1 Número de Visitas e Deslocações: 13.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente JOSÉ LUÍS ARNAUT  PSD  Vice-Presidente LEONOR COUTINHO  PS  Secretário ABÍLIO DIAS FERNANDES  PCP  Secretário HELDER AMARAL  CDS-PP   Vogal ISABEL VIGIA  PS   Vogal JOSÉ VERA JARDIM  PS   Vogal MARIA CARRILHO  PS   Vogal MARIA HELENA RODRIGUES  PS   Vogal MATILDE SOUSA FRANCO  PS   Vogal NELSON BALTAZAR  PS   Vogal PAULA CRISTINA DUARTE  PS   Vogal RENATO LEAL  PS   Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ  PS   Vogal VITALINO CANAS  PS   Vogal VITOR RAMALHO  PS
91 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Vogal CARLOS ALBERTO GONÇALVES  PSD   Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES  PSD   Vogal HENRIQUE ROCHA DE FREITAS  PSD   Vogal JOSÉ CESÁRIO  PSD   Vogal MÁRIO SANTOS DAVID  PSD   Vogal LUÍSA MESQUITA  PCP   Vogal PAULO PORTAS  CDS-PP   Vogal MARIANA AIVECA  BE  TOTAL 23SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2006-09-18 LUÍS FAZENDA BE MARIANA AIVECA BE 2006-11-24 BERNARDINO SOARES PCP LUÍSA MESQUITA PCP 2007-02-01 JOÃO OLIVEIRA PCP ABÍLIO DIAS FERNANDES PCP 2007-02-15   VITALINO CANAS PS 2007-03-20 JOANA LIMA PS   2007-04-20 BRUNO DIAS PCP BERNARDINO SOARES PCP JORGE MACHADO PCP JOÃO OLIVEIRA PCP 2007-05-09 JOÃO REBELO CDS-PP PAULO PORTAS CDS-PPComposição Constituição e composição do grupo de trabalho que acompanhará na fase de apreciação na especialidade pela Comissão a proposta de lei no 72/X - Define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, renovando a Lei n.o 48/96, de 4 de Setembro DAR II série C n.o 64, de 2007-06-23 Eleito secretário da Mesa da Comissão, o Sr. Deputado Jorge Machado, em substituição do Sr. Deputado Abílio Fernandes, do Grupo Parlamentar do PCP.DAR II série C n.o 68, 2007-07-14 CDS-PP Comunicação relativa às alterações de distribuição dos Deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 51 Número de Audições: 24 Número de Audiências: 57 Número de Visitas e Deslocações: 11 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 1N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 2 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 30Relatórios, Pareceres e Informações Parecer relativo ao programa das missões do Presidente da Assembleia da República no domínio das relações parlamentares internacionais de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2006 DAR II série C n.o 4, de 2006-10-07 Ver Capítulo VII – Relações Externas, Ponto 1. – Presidente da Assembleia da RepúblicaRelatório da participação do Deputado do PSD José Luís Arnaut na Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos dos países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu – COFACC, que teve lugar em Helsínquia, de 27 a 29 de Setembro de 2006
92 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008DAR II série C n.o 10, de 2006-11-04Relatório elaborado pelo Deputado do PS Renato Leal relativo à participação no Fourth Asia — Europe Parliamentary Partnership Meeting, que teve lugar em Helsínquia, nos dias 4 e 5 de Maio de 2006 DAR II série C n.o 20, 2007-01-06 Parecer relativo ao ante-projecto de resolução sobre participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo DAR II série C n.o 22, de 2007-01-13  Ver Projecto de Resolução n.o 165/XParecer relativo ao Programa das Missões do Presidente da Assembleia da República no domínio das relações parlamentares internacionais, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2006 DAR II série C n.o 28, de 2007-02-03 Ver Capítulo VII – Relações Externas, Ponto 1. – Presidente da Assembleia da RepúblicaParecer relativo ao Programa das Missões do Presidente da Assembleia da República no domínio das relações parlamentares internacionais, de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2007 DAR II série C n.o 28, de 2007-02-03 DAR II série C n.o 45, de 2007-04-14 Ver Capítulo VII – Relações Externas, Ponto 1. – Presidente da Assembleia da RepúblicaRelatório elaborado pelo Deputado do PS Renato Leal respeitante à audição pública da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu sobre os novos dadores da União Europeia (10+2 novos Estados-membros) e a Política Europeia de Cooperação e Desenvolvimento, realizada em Bruxelas, no dia 30 de Janeiro de 2007 DAR II série C n.o 35, de 2007-03-03Relatório elaborado pelo Deputado do PSD José Luís Arnaut sobre a Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos parlamentos dos países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu (COFFAC), que decorreu em Berlim, nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2007.DAR II série C n.o 45, de 2007-04-14Parecer sobre o Programa das Missões do Presidente da Assembleia da República no domínio das Relações Parlamentares Internacionais de 1 de Abril a 30 de Junho de 2007 DAR II série C n.o 62, de 2007-06-16 Ver Capítulo VII – Relações Externas, Ponto 1. – Presidente da Assembleia da República3.1.3. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente ANTÓNIO VITORINO  PS  Vice-Presidente LUÍS PAIS ANTUNES  PSD  Secretário HONÓRIO NOVO  PCP  Vogal ANA MARIA ROCHA  PS  Vogal ARMANDO FRANÇA  PS  Vogal COSTA AMORIM  PS  Vogal JOANA LIMA  PS  Vogal JOÃO PORTUGAL  PS  Vogal MANUEL MARIA CARRILHO  PS  Vogal MANUELA DE MELO  PS  Vogal MARCOS SÁ  PS  Vogal MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS  PS  Vogal MARIA DE LURDES RUIVO  PS  Vogal MAXIMIANO MARTINS  PS  Vogal MIRANDA CALHA  PS
93 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Vogal PAULA NOBRE DE DEUS  PS  Vogal TELMA MADALENO  PS  Vogal UMBERTO PACHECO  PS  Vogal VITALINO CANAS  PS  Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES  PSD  Vogal JORGE TADEU MORGADO  PSD  Vogal JOSÉ EDUARDO MARTINS  PSD  Vogal JOSÉ FREIRE ANTUNES  PSD  Vogal MARIA OFÉLIA MOLEIRO  PSD  Vogal MÁRIO SANTOS DAVID  PSD  Vogal REGINA RAMOS BASTOS  PSD  Vogal VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA  PSD  Vogal ZITA SEABRA  PSD  Vogal ABÍLIO DIAS FERNANDES  PCP  Vogal NUNO MAGALHÃES  CDS-PP  Vogal TELMO CORREIA  CDS-PP  Vogal HELOÍSA APOLÓNIA  PEV  TOTAL 32SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2006-09-15   ANA DRAGO BE 2006-09-18 JOÃO SEMEDO BE TELMA MADALENO PS 2006-09-21   ANTÓNIO VITORINO PS 2006-09-29 ANTÓNIO GALAMBA PS JOANA LIMA PS JORGE SEGURO SANCHES PS MANUELA DE MELO PS MARIA MANUEL OLIVEIRA PS   NUNO ANTÃO PS   2006-11-08   VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA PSD 2007-02-01 AGOSTINHO LOPES PCP ABÍLIO DIAS FERNANDES PCP 2007-05-01 ÁLVARO SARAIVA PEV HELOÍSA APOLÓNIA PEV 2007-05-02 ALCÍDIA LOPES PS MARIA ANTÓNIA ALMEIDA SANTOS PS 2007-06-04 LUÍS RODRIGUES PSD   2007-06-19 JACINTO SERRÃO PS MARCOS SÁ PS 2007-08-01   ÁLVARO SARAIVA PEV 2007-09-03 HELOÍSA APOLÓNIA PEV  Composição Comunicação da eleição do Deputado do PS Vitalino Canas para Presidente da Comissão DAR II série C n.o 9, de 2006-10-28CDS-PP Comunicação relativa às alterações de distribuição dos Deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 57 Número de Audições: 34 Número de Audiências: 12Relatórios, Pareceres e Informações Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Luís Pais Antunes acerca da XXXVI COSAC, realizada em Helsínquia, a 11 de Setembro de 2006.DAR II série C n.o 2, de 2006-09-30
94 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Relatório e parecer sobre o segundo Projecto-Piloto da COSAC - proposta e regulamento do Conselho Europeu e anexos DAR II série C n.o 15, de 2006-11-27Relatório elaborado pelo Deputado do PS Vitalino Canas relativo à XXXVI COSAC, que teve lugar em Helsínquia, Finlândia, de 19 a 21 de Novembro de 2006 DAR II série C n.o 20, de 2007-01-06Relatório de actividades referente ao período compreendido entre Julho e Dezembro de 2006 DAR II série C n.o 28, de 2007-02-03Relatório e parecer sobre a proposta de directiva que altera a Directiva n.o 89/556/CEE, do Conselho, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva (CCOM (2005) 646 final, de 23 de Dezembro de 2005 DAR II série C n.o 32, de 2007-02-12Informação do Sr. Presidente da Comissão acerca do despacho de S. Ex.a o Sr. Presidente da Assembleia da República sobre o Ofício Ref. SR/is D (2007) 172, de 12 de Fevereiro, da Sr.a Comissária Margot Wallstrom, relativo à aplicação do processo de escrutínio parlamentar das iniciativas legislativas e não legislativas da Comissão Europeia DAR II série C n.o 50, de 2007-04-28Parecer relativo à aplicação do processo de escrutínio parlamentar das iniciativas legislativas e não legislativas da Comissão Europeia, incluindo pareceres das Comissões de Educação, Ciência e Cultura e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações DAR II série C n.o 48, de 2007-04-19Relatório, conclusões e parecer sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia para 2008 DAR II série C n.o 65, de 2007-06-28Relatório da participação da Assembleia da República na XXXVII reunião da COSAC, que decorreu em Berlim, de 13 a 15 de Maio de 2007 DAR II série C n.o 67, de 2007-07-073.1.4. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MIRANDA CALHA  PS  Vice-Presidente CORREIA DE JESUS  PSD  Secretário ANTÓNIO FILIPE  PCP  Secretário JOÃO REBELO  CDS-PP  Vogal AGOSTINHO GONÇALVES  PS  Vogal ALBERTO ANTUNES  PS  Vogal JOÃO SOARES  PS  Vogal JOAQUIM COUTO  PS  Vogal JOSÉ LAMEGO  PS  Vogal JOSÉ LELLO  PS  Vogal JOSÉ VERA JARDIM  PS  Vogal LUIZ FAGUNDES DUARTE  PS  Vogal MARQUES JÚNIOR  PS  Vogal MOTA ANDRADE  PS  Vogal RAMOS PRETO  PS  Vogal RENATO SAMPAIO  PS  Vogal SÓNIA SANFONA  PS  Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO  PSD
95 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Vogal HENRIQUE ROCHA DE FREITAS  PSD  Vogal JOAQUIM PONTE  PSD  Vogal JORGE NETO  PSD  Vogal JOSÉ DE MATOS CORREIA  PSD  Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA  PSD  Vogal RUI GOMES DA SILVA  PSD  Vogal JOSÉ SOEIRO  PCP  Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO  CDS-PP  Vogal FERNANDO ROSAS  BE  TOTAL 27SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2006-11-21   JOSÉ VERA JARDIM PS      2007-03-28 ISABEL COUTINHO PS        2007-06-23   ISABEL COUTINHO PSComposição CDS-PP Comunicação relativa às alterações de distribuição dos Deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 53 Número de Audições: 11 Número de Audiências: 8 Número de Visitas e Deslocações: 5 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 4 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 2Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades relativo à 1.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II série C n.o 2, de 2006-09-303.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente PATINHA ANTÃO  PSD  Vice-Presidente TERESA VENDA  PS  Secretário HONÓRIO NOVO  PCP  Secretário DIOGO FEIO  CDS-PP  Vogal AFONSO CANDAL  PS  Vogal ALDEMIRA PINHO  PS  Vogal ANTÓNIO GAMEIRO  PS  Vogal HORTENSE MARTINS  PS  Vogal HUGO NUNES  PS  Vogal JOÃO CRAVINHO  PS  Vogal JOAQUIM PINA MOURA  PS  Vogal LEONOR COUTINHO  PS  Vogal LUÍS PITA AMEIXA  PS  Vogal NUNO SÁ  PS  Vogal RICARDO RODRIGUES  PS  Vogal VENTURA LEITE  PS  Vogal VÍTOR BAPTISTA  PS
96 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Vogal ADÃO SILVA  PSD  Vogal ANTÓNIO SILVA PRETO  PSD  Vogal DUARTE PACHECO  PSD  Vogal HUGO VELOSA  PSD  Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO  PSD  Vogal MIGUEL FRASQUILHO  PSD  Vogal ROSÁRIO ÁGUAS  PSD  Vogal AGOSTINHO LOPES  PCP  Vogal ANTÓNIO PIRES DE LIMA  CDS-PP  Vogal  FRANCISCO LOUÇÃ  BE  TOTAL 27SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2006-09-18 JOSÉ PAULO AREIA CARVALHO CDS-PP ANTÓNIO PIRES LIMA CDS-PP 2006-10-26 EUGÉNIO ROSA PCP AGOSTINHO LOPES PCP 2006-12-10   EUGÉNIO ROSA PCP 2006-12-13 AGOSTINHO LOPES PCP   2007-01-26   JOÃO CRAVINHO PS 2007-03-22 MARIA MANUEL OLIVEIRA PS   2007-05-02   JOAQUIM PINA MOURA PS 2007-05-10 RITA MIGUEL PS  Composição CDS-PP Comunicação relativa às alterações de distribuição dos Deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 90 Número de Audições: 61 Número de Audiências: 5 Número de Visitas e Deslocações: 1 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 23 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 7Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades relativo ao 4o trimestre de 2006  (Anexo I - Regulamento interno da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)) DAR II série C n.o 38, de 2007-03-10   Programa de Estabilidade e crescimento 2006-2010 Nota Tçcnica: ―Análise do programa de Estabilidade e Crescimento 2006-2010 - Actualizaçäo de Dezembro de 2006‖ por Unidade Tçcnica de Apoio Orçamental DAR II série A n.o 103, de 2007-07-02Relatório da participação do Deputado do PSD Patinha Antão na reunião conjunta da Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu com as comissões equivalentes dos Parlamentos nacionais da União Europeia, realizada em Bruxelas, nos dias 9 e 10 de Outubro de 2006 DAR II série C n.o 44, de 2007-04-05 Relatório da comissão e nota técnica da UTAO sobre o Relatório de Orientação da Política Orçamental apresentado pelo Governo DAR II série C n.o 63, de 2007-06-18
97 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Relatório da participação do Deputado do PS António Gameiro na Reunião Interparlamentar entre a Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu com os parlamentos nacionais, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2007 DAR II série C n.o 68, de 2007-07-14Nota técnica da UTAO sobre a Conta Geral do Estado: Análise com enfoque nas Recomendações do Tribunal de Contas dirigidas à Assembleia da República DAR II série C n.o 73, de 2007-07-273.1.6. - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente JOÃO CRAVINHO  PS  Vice-Presidente DUARTE LIMA  PSD  Secretário AGOSTINHO LOPES  PCP  Vogal CEIA DA SILVA  PS  Vogal DAVID MARTINS  PS  Vogal HORTENSE MARTINS  PS  Vogal JOAQUIM PINA MOURA  PS  Vogal JORGE ALMEIDA  PS  Vogal JOSÉ RIBEIRO  PS  Vogal LÚCIO FERREIRA  PS  Vogal MAXIMIANO MARTINS  PS  Vogal MIGUEL GINESTAL  PS  Vogal PEDRO NUNO SANTOS  PS  Vogal RUI VIEIRA  PS  Vogal TERESA VENDA  PS  Vogal VENTURA LEITE  PS  Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES  PSD  Vogal CARLOS POÇO  PSD  Vogal HUGO VELOSA  PSD  Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO  PSD  Vogal LUÍS PAIS ANTUNES  PSD  Vogal MENDES BOTA  PSD  Vogal ROSÁRIO ÁGUAS  PSD  Vogal JOSÉ SOEIRO  PCP  Vogal ANTÓNIO PIRES DE LIMA  CDS-PP  Vogal DIOGO FEIO  CDS-PP  Vogal FRANCISCO LOUÇÃ  BE  Vogal HELOÍSA APOLÓNIA  PEV  TOTAL 28
98 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2006-09-18 HELDER AMARAL CDS-PP ANTÓNIO PIRES DE LIMA CDS-PP 2006-09-29 JORGE SEGURO SANCHES PS   2007-01-26   JOÃO CRAVINHO PS 2007-02-13   JOSÉ RIBEIRO PS 2007-02-23 AFONSO CANDAL PS   2007-03-20 MANUEL JOSÉ RODRIGUES PS   2007-05-01 ÁLVARO SARAIVA PEV HELOÍSA APOLÓNIA PEV 2007-05-02   JOAQUIM PINA MOURA PS 2007-05-10 RITA MIGUEL PS   2007-05-16   LUÍS PAIS ANTUNES PSD 2007-08-01   ÁLVARO SARAIVA PEV 2007-09-03 HELOÍSA APOLÓNIA PEV  Composição Comunicação da eleição do Deputado do PS Rui Rabaça Vieira para Presidente da Comissão DAR II série C n.o 35, de 2007-03-03CDS-PP Comunicação relativa às alterações de distribuição dos Deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 50 Número de Audições: 22 Número de Audiências: 17 Número de Visitas e Deslocações: 163 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 34 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 6Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades referente ao mês de Julho de 2006 DAR II série C n.o 4, de 2006-10-07Relatório de actividades referente aos meses de Setembro a Novembro de 2006 DAR II série C n.o 20, de 2007-01-06 Relatório referente à participação dos Deputados Ventura Leite, do PS, e Adão Silva, do PSD, no Seminário sobre «Crescimento Económico e Emprego», promovido pela OCDE, no passado dia 5 de Outubro de 2006 DAR II série C n.o 23, de 2007-01-20 Relatório trimestral de actividades relativo à 2.a Sessão Legislativa da X Legislatura (de 14 de Setembro a 20 de Dezembro de 2006) DAR II série C n.o 23, de 2007-01-20 Relatório referente à participação do Deputado do PS Maximiano Martins no debate interparlamentar sobre o tema «Zona do Euro — convergência ou divergência?», que teve lugar em Bruxelas, entre os dias 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2007.DAR II série C n.o 60, de 2007-06-02Relatório relativo ao Colóquio Parlamentar sobre Desafios para a Competitividade no Sector Têxtil e do Vestuário elaborado pelo grupo de trabalho constituído para o sector DAR II série C n.o 74, Supl., de 2007-07-28                                                    3 Inclui as deslocações e visitas efectuadas por Grupos de Trabalho criados no âmbito da Comissão.
99 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 20083.1.6.1. - SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MIGUEL GINESTAL  PS  Vogal CEIA DA SILVA  PS  Vogal JORGE ALMEIDA  PS  Vogal LÚCIO FERREIRA  PS  Vogal NUNO ANTÃO  PS  Vogal RUI VIEIRA  PS  Vogal JORGE TADEU MORGADO  PSD  Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO  PSD  Vogal JOSÉ RAÚL DOS SANTOS  PSD  Vogal RICARDO MARTINS  PSD  Vogal AGOSTINHO LOPES  PCP  Vogal ABEL BAPTISTA  CDS-PP  Vogal HELOÍSA APOLÓNIA  PEV  TOTAL 13   SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2006-09-29 JOSÉ RIBEIRO PS   2007-02-13   JOSÉ RIBEIRO PS 2007-03-21 JORGE FÃO PS RUI VIEIRA PS MANUEL JOSÉ RODRIGUES PS   2007-05-01   HELOÍSA APOLÓNIA PEV 2007-06-17 ÁLVARO SARAIVA PEV   2007-08-01   ÁLVARO SARAIVA PEV 2007-09-03 HELOÍSA APOLÓNIA PEV  Composição Constituição do grupo de trabalho sobre OGM — Organismos Geneticamente Modificados — no âmbito da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas DAR II série C n.o 7, de 2006-10-21Constituição, no âmbito da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da composição e do plano de actividades do Grupo de Trabalho «Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça».DAR II série C n.o 13, de 2006-11-24 CDS-PP Comunicação relativa às alterações de distribuição dos Deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 36 Número de Audições: 25 Número de Audiências: 17 Número de Visitas e Deslocações: 23Relatórios, Pareceres e Informações Relatório da visita efectuada pela Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas à fileira do kiwi na Região de Entre Douro e Minho, no dia 8 de Maio de 2006 DAR II série C n.o 3, de 2006-10-02Relatório da visita de trabalho efectuada pela Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas à fileira da maçã, entre os dias 17 a 19 de Setembro de 2006 DAR II série C n.o 28, de 2007-02-03
100 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 20083.1.6.2. - SUBCOMISSÃO DE TURISMO Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MENDES BOTA  PSD  Secretário CEIA DA SILVA  PS  Secretário JOSÉ SOEIRO  PCP  Vogal DAVID MARTINS  PS  Vogal HORTENSE MARTINS  PS  Vogal JOSÉ RIBEIRO  PS  Vogal MAXIMIANO MARTINS  PS  Vogal TERESA VENDA  PS  Vogal VENTURA LEITE  PS  Vogal HUGO VELOSA  PSD  Vogal NUNO DA CÂMARA PEREIRA  PSD  Vogal PEDRO PINTO  PSD  Vogal TELMO CORREIA  CDS-PP  TOTAL 13   SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2007-02-13   JOSÉ RIBEIRO PS 2007-05-18 HÉLDER AMARAL CDS-PP TELMO CORREIA CDS-PPComposição CDS-PP Comunicação relativa às alterações de distribuição dos Deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 14 Número de Audições: 3 Número de Audiências: 4 Número de Visitas e Deslocações: 4Relatórios, Pareceres e Informações Relatório referente à deslocação da Subcomissão de Turismo à Região Autónoma dos Açores entre os dias 3 e 6 de Junho de 2006 DAR II série C n.o 45, de 2007-04-14Relatório referente à deslocação da Subcomissão de Turismo à reunião sobre Desenvolvimento Sustentável e Turismo, no âmbito da APCE (Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa), que se realizou em Almancil, nos dias 17 e 18 de Maio de 2007 DAR II série C n.o 74, de 2007-07-283.1.7. - COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente RAMOS PRETO  PS  Vice-Presidente RICARDO MARTINS  PSD  Secretário MIGUEL TIAGO  PCP  Secretário ABEL BAPTISTA  CDS-PP  Vogal ANA COUTO  PS  Vogal ANTÓNIO GALAMBA  PS  Vogal CARLOS LOPES  PS
101 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Vogal CLÁUDIA COUTO VIEIRA  PS  Vogal GLÓRIA ARAÚJO  PS  Vogal HORÁCIO ANTUNES  PS  Vogal JOÃO GASPAR  PS  Vogal JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO  PS  Vogal JOVITA LADEIRA  PS  Vogal LUÍS PITA AMEIXA  PS  Vogal LUÍS VAZ  PS  Vogal MANUELA DE MELO  PS  Vogal MARCOS SÁ  PS  Vogal PEDRO FARMHOUSE  PS  Vogal RENATO SAMPAIO  PS  Vogal VÍTOR PEREIRA  PS  Vogal FERNANDO ANTUNES  PSD  Vogal HERMÍNIO LOUREIRO  PSD  Vogal JOSÉ EDUARDO MARTINS  PSD  Vogal JOSÉ RAÚL DOS SANTOS  PSD  Vogal LUÍS CARLOTO MARQUES  PSD  Vogal MÁRIO ALBUQUERQUE  PSD  Vogal MENDES BOTA  PSD  Vogal MIGUEL ALMEIDA  PSD  Vogal MIGUEL QUEIROZ  PSD  Vogal ABÍLIO DIAS FERNANDES  PCP  Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO  CDS-PP  Vogal ALDA MACEDO  BE  Vogal HELOÍSA APOLÓNIA  PEV  TOTAL 33SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2006-09-19   FERNANDO ANTUNES PSD 2006-09-20 MIGUEL SANTOS PSD   2007-02-01 JOSÉ SOEIRO PCP ABÍLIO DIAS FERNANDES PCP 2007-02-09   HERMÍNIO LOUREIRO PSD 2007-05-01 ÁLVARO SARAIVA PEV HELOÍSA APOLÓNIA PEV 2007-07-25   CLÁUDIA COUTO VIEIRA PS 2007-08-01   ÁLVARO SARAIVA PEV 2007-09-11 HELOÍSA APOLÓNIA PEV  Composição Constituição do grupo de trabalho para elaborar o programa do Colóquio sobre Energias e Alterações Climáticas DAR II série C n.o 44, de 2007-04-05CDS-PP Comunicação CDS-PP relativa às alterações de distribuição dos Deputados nas diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 48 Número de Audições: 13 Número de Audiências: 6 Número de Visitas e Deslocações: 2 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 16
102 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 7 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 2Relatórios, Pareceres e Informações Relatório elaborado pelos Deputados Ricardo Martins, do PSD, e Ramos Preto, do PS, acerca da participação na Conferência sobre Climate Challenge Of the 21st Century, que teve lugar em Helsínquia, nos dias 7 e 8 de Setembro DAR II série C n.o 4, de 2006-10-07Relatório de actividades relativo ao período que decorreu entre Maio a Agosto de 2006 DAR II série C n.o 7, de 2006-10-21Relatório de actividades referente ao período compreendido entre Setembro e Dezembro de 2006 DAR II série C n.o 44, de 2007-04-053.1.7.1. - SUBCOMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADESCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MÁRIO ALBUQUERQUE  PSD  Vogal ANA COUTO  PS  Vogal PEDRO FARMHOUSE  PS  Vogal MENDES BOTA  PSD  Vogal MIGUEL QUEIROZ  PSD  Vogal JOÃO REBELO  CDS-PP  Vogal ALDA MACEDO  BE  Vogal HELOÍSA APOLÓNIA  PEV  TOTAL 8SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2007-05-01   HELOÍSA APOLÓNIA PEVActividade Número de Reuniões Ordinárias: 1 II SÉRIE-E — NÚMERO 6_________________________________________________________________________________________________________102Consultar Diário Original
103 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 20083.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURACargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente ANTÓNIO JOSÉ SEGURO  PS  Vice-Presidente SÉRGIO VIEIRA  PSD  Secretário LUÍSA MESQUITA  PCP  Secretário ABEL BAPTISTA  CDS-PP  Vogal BRAVO NICO  PS  Vogal FERNANDA ASSEICEIRA  PS  Vogal FERNANDO CABRAL  PS  Vogal ISABEL COUTINHO  PS  Vogal JOÃO BERNARDO  PS  Vogal LUÍSA SALGUEIRO  PS  Vogal LUIZ FAGUNDES DUARTE  PS  Vogal MANUEL MOTA  PS  Vogal MANUELA DE MELO  PS  Vogal MARIA JÚLIA CARÉ  PS  Vogal ODETE JOÃO  PS  Vogal PAULA BARROS  PS  Vogal PEDRO NUNO SANTOS  PS  Vogal RITA NEVES  PS  Vogal ROSALINA MARTINS  PS  Vogal TERESA PORTUGAL  PS  Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO  PSD  Vogal EMÍDIO GUERREIRO  PSD  Vogal HERMÍNIO LOUREIRO  PSD  Vogal NUNO DA CÂMARA PEREIRA  PSD  Vogal PEDRO DUARTE  PSD  Vogal RIBEIRO CRISTÓVÃO  PSD  Vogal MIGUEL TIAGO  PCP  Vogal DIOGO FEIO  CDS-PP  Vogal ALDA MACEDO  BE  Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES  PEV  TOTAL 30SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2006-09-18 CECÍLIA HONÓRIO BE ALDA MACEDO BE 2006-09-19 FERNANDO ANTUNES PSD   2006-09-20 MELCHIOR MOREIRA PSD   2006-11-14 MARIA IRENE SILVA PSD   2006-11-24 ANTÓNIO FILIPE PCP LUÍSA MESQUITA PCP 2007-02-01 JOÃO OLIVEIRA PCP ANTÓNIO FILIPE PCP 2007-02-09 JOSÉ CESÁRIO PSD HERMÍNIO LOUREIRO PSD 2007-02-15   MARIA IRENE SILVA PSD 2007-05-02 ANA ZITA GOMES PSD   2007-05-18 JOSÉ PAULO AREIA CARVALHO CDS-PP ABEL BAPTISTA CDS-PP 2007-06-23   ISABEL COUTINHO PS 2007-07-10 VÍTOR HUGO SALGADO PS   2007-07-14   CECÍLIA HONÓRIO BE 2007-07-16 ANA DRAGO BE   2007-07-25   ANA ZITA GOMES PSD