5 586  ISÉRIE — NÚMERO104 A Sr.a Luísa Portugal (PS): — O que é que isso interessa? Agora já não estamos no governo!  O Orador: — A Professora Manuela Arcanjo, enquanto Ministra da Saúde, teve de ceder e instituiu um programa, o Programa Acesso, em resultado do qual apenas conseguiu que fossem feitas 23 000 cirurgias. , nem 95 000 — número para o qual corrigiram, porque nem conheciam os números estatísticos rela-tivos a esta matéria —, as pessoas em lista de espera mas, sim, 123 000, que o tempo médio de espera era de cinco anos e meio (o que é insuportável) e que iríamos resolver o problema em dois anos. Ora, o problema está resolvido, Sr. Deputado.  Vozes do PS: — Ai está?!  O Orador: — Oiçam bem: neste momento o problema está resolvido. As 123 000 pessoas que espe-ravam, em média, cinco anos e meio por uma cirurgia estão praticamente todas operadas.  Vozes do PSD: — Muito bem!  Orador: — Fala V. Ex.a numa segunda lista. Não existe! O que existe é outra coisa: um sistema inte-grado de indicação cirúrgica, com dois compromissos solenes. Primeiro, há uma comissão a determinar os prazos de espera razoáveis. Findo este trabalho, que está praticamente concluído, há uma garantia deste Governo: qualquer cidadão, cujo prazo de espera para que seja efectuada a respectiva cirurgia exceda o clinicamente recomendado, terá direito a um cheque...  O Sr. Luís Carito (PS): — Para isso é preciso dinheiro!  O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Acha mal?  O Orador: — ... para que a sua cirurgia possa ser realizada em qualquer hospital ou entidade que pratique cirurgia desde que acreditada na rede do Sistema Nacional de Saúde. que, mandaria a verdade e o próprio sentido de Estado, não deveria ter trazido à colação. É que, Em relação a uma matéria que é da competência do poder Executivo, V. Ex.a quer que a Assembleia a vá fiscalizar, que se preocupe com ela... Ó Sr. Deputado, tenha bem a noção da separação de poderes!  A Assembleia deve existir para fiscalizar o Governo quanto às políticas e não quanto às questões de pormenor de matérias da sua competência. A Assembleia deve reservar-se para uma missão muito mais nobre do que a que V. Ex.a pretende que exerça. Termino, dizendo-lhe, com toda a serenidade, Sr. Deputado Luís Carito, que, em matéria de saúde, o PS, para poder vir a ser uma alternativa,...  A Sr.a Luísa Portugal (PS): — Vocês nada fizeram em dois anos!  O Orador: — ... tem de fazer o trabalho de casa tal como nós fizemos quando estávamos na oposi-ção. Ou seja, tem de vir ao Parlamento apresentar políticas alternativas e não iniciativas pífias como estas que VV. Ex.as hoje aqui nos trazem, neste final da Sessão Legislativa. Aplausos do PSD e do CDS-PP.  O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr.a Presidente, peço a palavra.  A Sr.a Presidente (Leonor Beleza): — Para que efeito, Sr. Deputado?  O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr.a Presidente, é para exercer o direito regimental da defesa da consi-deração da bancada, tendo em conta as afirmações duplas do Sr. Deputado Patinha Antão que classificou de forma absolutamente pouco razoável as iniciativas de uma bancada desta Casa.  A Sr.a Presidente (Leonor Beleza): — O Sr. Deputado pode fazer o favor de especificar a classifica-ção que foi feita?  O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Foram as «pífias»!