106 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1408/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1411/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração da empresa [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1413/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1414/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1416/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1417/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1422/XII (1.a) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1423/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1426/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1427/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da ação inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1428/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.o ano [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1430/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1432/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1434/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1436/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incorreções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1438/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1439/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de reabilitação da Escola Secundária c/ 3o ciclo EB Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1443/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1450/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Diretora Clínica [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1451/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenções previstas no regime das taxas moderadoras [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1452/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1455/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, Lda (Maia) [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1456/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1458/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1460/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 4 - 6]