PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
613 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Comentou a aplicação do regime de mobilidade especial a trabalhadores do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasIntervenção de PEDRO MOTA SOARES (CDS-PP) Reunião plenária de 2009-04-30 DAR I série n.o 75, de 2009-05-02 Teceu considerações sobre o aumento do desempregoIntervenção de ANA DRAGO (BE) Reunião plenária de 2009-04-30 DAR I série n.o 75, de 2009-05-02 Pediu o apuramento de responsabilidades sobre o uso de imagens de crianças de uma escola a utilizarem o computador Magalhães num tempo de antena do PS, na RTP, e o interrogatório a que a Inspecção-Geral de Educação submeteu vários alunos da Escola Secundária de Fafe que participaram numa manifestação contra a Ministra da EducaçãoIntervenção de PEDRO DUARTE (PSD) Reunião plenária de 2009-04-30 DAR I série n.o 75, de 2009-05-02 Comentou a utilização de escolas públicas e respectivos alunos para fins de propaganda políticaIntervenção de ADÃO SILVA (PSD) Reunião plenária de 2009-04-15 DAR I série n.o 67, de 2009-04-16 Aprovação de um novo código das contribuições para a segurança socialIntervenção de FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV) Reunião plenária de 2009-04-15 DAR I série n.o 67, de 2009-04-16 Acusou o Governo de ter aprovado um novo regime da Reserva Agrícola Nacional que compromete a sustentabilidade do tecido produtivo agrícola e de não ter dado oportunidade a diversas entidades do sector de se pronunciarem sobre o assuntoIntervenção de FERNANDO ROSAS (BE) Reunião plenária de 2009-04-15 DAR I série n.o 67, de 2009-04-16 Condenou a decisão tomada pelo Governo de contribuir para o reforço do contingente militar no Afeganistão e considerou-a anti-democrática por a Assembleia da República não ter sido consultadaIntervenção de JORGE MACHADO (PCP) Reunião plenária de 2009-04-15 DAR I série n.o 67, de 2009-04-16 Teceu críticas ao Governo por não tomar medidas capazes de fazer face à crise com que se debatem as empresas Qimonda e Yasaki SaltanoIntervenção de BRAVO NICO (PS) Reunião plenária de 2009-04-15 DAR I série n.o 67, de 2009-04-16 Abordou a acção do Governo no que diz respeito à reestruturação do parque escolar e ao alargamento do pré-escolar às crianças de cinco anosIntervenção de JORGE MACHADO (PCP) Reunião plenária de 2009-03-25 DAR I série n.o 61, de 2009-03-26 Teceu considerações sobre o salário dos portuguesesIntervenção de ANTÓNIO GALAMBA (PS) Reunião plenária de 2009-03-25
614 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Abordou os desafios de modernização que o País enfrenta e o papel desempenhado pelo Plano TecnológicoIntervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP) Reunião plenária de 2009-03-25 DAR I série n.o 61, de 2009-03-26 Necessidade de se encontrar um substituto para o cargo de Provedor de JustiçaIntervenção de JOÃO SEMEDO (BE) Reunião plenária de 2009-03-25 DAR I série n.o 61, de 2009-03-26 Fez um balanço dos trabalhos da Comissão de Inquérito sobre a Situação que levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária InerenteIntervenção de FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV) Reunião plenária de 2009-03-25 DAR I série n.o 61, de 2009-03-26 Assinalou a passagem do Dia Mundial da Floresta, no passado dia 21 e do Dia Mundial da Água, no passado dia 22, tendo lamentado o surto de fogos que têm assolado o País e comentou a prioridade que tem sido dada à privatização na gestão da água, ainda explicações ao Governo sobre o encerramento, determinado pela Secretaria de Estado dos Transportes, das linhas do Corgo e do TâmegaIntervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série n.o 56, de 2009-03-13 Aumento da carga fiscal; posição do Executivo acerca das taxas de IVA reduzidas decididas pela União EuropeiaIntervenção de JOÃO OLIVEIRA (PCP) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série n.o 56, de 2009-03-13 Política educativa do Governo, nomeadamente no que se refere ao processo de avaliação, selecção e recrutamento de professoresIntervenção de JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO (PSD) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série n.o 56, de 2009-03-13 Onze anos de governação socialista, dos últimos 14; situação de crise em que Portugal se encontraIntervenção de JORGE SEGURO SANCHES (PS) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série n.o 56, de 2009-03-13 Comemoração do Dia do Consumidor; política de defesa do consumidor implementada pelo GovernoIntervenção de MARIANA AIVECA (BE) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série n.o 56, de 2009-03-13 Lay-off praticado por muitas empresasIntervenção de ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO (CDS-PP) Reunião plenária de 2009-03-05 DAR I série n.o 53, de 2009-03-06 Comentou a escolha pelo Ministério da Economia e Inovação das duas empresas produtoras de painéis solares térmicos e quatro entidades bancárias que apoiam a sua comercialização, com a criação de situações de privilégio para um conjunto de medidas de apoio às famílias anunciadas pelo Governo para a produção de energia solar térmica II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________614Consultar Diário Original
615 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Intervenção de DUARTE PACHECO (PSD) Reunião plenária de 2009-03-05 DAR I série n.o 53, de 2009-03-06 Insurgiu-se contra o PS por este ter criticado e recusado medidas propostas pelo PSD de combate à crise, as quais vieram a ser depois adoptadas pelo GovernoIntervenção de JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO (Ninsc) Reunião plenária de 2009-03-05 DAR I série n.o 53, de 2009-03-06 Deu conta da existência de problemas ambientais na região de Esposende e solicitou apoio para a implementação de investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral NorteIntervenção de ALBERTO MARTINS (PS) Reunião plenária de 2009-03-04 DAR I série n.o 52, de 2009-03-05 Conclusões saídas do XVI Congresso do PS, realizado no passado fim-de-semanaIntervenção de JORGE MACHADO (PCP) Reunião plenária de 2009-03-04 DAR I série n.o 52, de 2009-03-05 Aumento do número de situações de violação dos direitos dos trabalhadores e da falta de fiscalização pela Autoridade para as Condições do TrabalhoIntervenção de ANA DRAGO (BE) Reunião plenária de 2009-03-04 DAR I série n.o 52, de 2009-03-05 Relatório produzido pela OCDE acerca da sustentabilidade dos sistemas de segurança social; alterações introduzidas pelo Governo no cálculo das pensões de reforma devido ao chamado factor de sustentabilidadeIntervenção de HELENA PINTO (BE) Reunião plenária de 2009-02-18 DAR I série n.o 47, de 2009-02-19 Decisão do Governo da construção da barragem de Foz Tua antes de estar terminada a consulta pública do estudo de impacte ambiental, adiantou a necessidade de investir e modernizar a linha ferroviária do TuaIntervenção de JOSÉ SOEIRO (PCP) Reunião plenária de 2009-02-18 DAR I série n.o 47, de 2009-02-19 Comentou algumas acções, que considera de propaganda, levadas a cabo pelo Governo no AlentejoIntervenção de LUÍS MONTENEGRO (PSD) Reunião plenária de 2009-02-18 DAR I série n.o 47, de 2009-02-19 Fez um balanço sobre os resultados de quatro anos de governação socialistaIntervenção de FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV) Reunião plenária de 2009-02-18 DAR I série n.o 47, de 2009-02-19 Referiu o "Caso Freeport" para verberar a delapidação do património natural nacional resultante de alguns negócios públicos, tecendo também considerações sobre a construção da barragem da Foz do TuaIntervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP) Reunião plenária de 2009-02-05 DAR I série n.o 43, de 2009-02-06
616 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Fez o ponto da situação de apuramento dos factos relativamente aos trabalhos que têm sido desenvolvidos pela Comissão de Inquérito sobre a Situação que levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária InerenteIntervenção de JOSÉ EDUARDO MARTINS (PSD) Reunião plenária de 2009-02-05 DAR I série n.o 43, de 2009-02-06 Comentou a actuação do Governo face a aplicação dos fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QRE)Intervenção de HELENA PINTO (BE) Reunião plenária de 2009-02-05 DAR I série n.o 43, de 2009-02-06 Falou contra os sentimentos de xenofobia que vão crescendo na Europa, aduzindo algumas razões que considera estarem na sua origemIntervenção de CELESTE CORREIA (PS) Reunião plenária de 2009-02-05 DAR I série n.o 43, de 2009-02-06 Insurgiu-se contra as manifestações xenófobas, de que têm sido alvo trabalhadores portugueses em InglaterraIntervenção de MIGUEL TIAGO (PCP) Reunião plenária de 2009-02-05 DAR I série n.o 43, de 2009-02-06 Salientou o papel da água como elemento essencial à vida, à saúde e a todos os sectores produtivos, comentou a intenção do Governo de privatizar aquele bem públicoIntervenção de JORGE COSTA (PSD) Reunião plenária de 2009-01-22 DAR I série n.o 37, de 2009-01-23 Referiu-se à grave crise económica que o País atravessa e à necessidade de avaliar o investimento público, tendo em vista a relação custo/benefício do mesmo, nomeadamente no caso da construção do TGVIntervenção de JOSÉ JUNQUEIRO (PS) Reunião plenária de 2009-01-22 DAR I série n.o 37, de 2009-01-23 A propósito das declarações da líder do PSD, Dra. Manuela Ferreira Leite, contrárias à construção do TGV, comentou a posição assumida por este partido ao longo do tempo acerca deste temaIntervenção de FERNANDO ROSAS (BE) Reunião plenária de 2009-01-22 DAR I série n.o 37, de 2009-01-23 Alertou para as consequências económicas e sociais da abertura de um novo canal de TV, de índole generalistaIntervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP) Reunião plenária de 2009-01-22 DAR I série n.o 37, de 2009-01-23 Trouxe à colação as principais conclusões do XXIII Congresso Nacional do seu partido, realizado no passado fim-de-semanaIntervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP) Reunião plenária de 2009-01-22 DAR I série n.o 37, de 2009-01-23 Faz a defesa da liberdade de manifestação, que considerou estar a ser posta em causa pela acção de alguns governadores civis, no que foi secundado pelos deputados Luís Fazenda e Guilherme Silva
617 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Intervenção de ABEL BAPTISTA (CDS-PP) Reunião plenária de 2009-01-15 DAR I série n.o 34, de 2009-01-16 Problemas com que se debatem os agricultoresIntervenção de JORGE FÃO (PS) Reunião plenária de 2009-01-15 DAR I série no 34, de 2009-01-16 Balanço da melhoria havida na sinistralidade rodoviária no ano que findouIntervenção de JOSÉ EDUARDO MARTINS (PSD) Reunião plenária de 2009-01-15 DAR I série n.o 34, de 2009-01-16 Medidas anunciadas pelo Governo relativas ao ajuste directo de obrasIntervenção de AGOSTINHO LOPES (PCP) Reunião plenária de 2009-01-15 DAR I série n.o 34, de 2009-01-16 Política agrícola do Governo; capacidade produtiva do país; empobrecimento dos agricultoresIntervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2009-01-15 DAR I série n.o 34, de 2009-01-16 Opção do Governo na aplicação do factor de sustentabilidade no cálculo das reformasIntervenção de FERNANDO ROSAS (BE) Reunião plenária de 2009-01-07 DAR I série n.o 30, de 2009-01-08 Ataque de Israel a GazaIntervenção de PEDRO MOTA SOARES (CDS-PP) Reunião plenária de 2009-01-07 DAR I série n.o 30, de 2009-01-08 Crise económica que o país atravessaIntervenção de MIGUEL TIAGO (PCP) Reunião plenária de 2009-01-07 DAR I série n.o 30, de 2009-01-08 Política educativa do Governo; falta de negociação com as estruturas sindicais representativas dos professoresIntervenção de MIGUEL FRASQUILHO (PSD) Reunião plenária de 2009-01-07 DAR I série n.o 30, de 2009-01-08 Oficialização, pelo Banco de Portugal, de que o país se encontra em recessão económica; reconhecimento desta situação pelo Governo e pelo Primeiro-Ministro; estratégias para lidar com a mesmaIntervenção de JOSÉ JUNQUEIRO (PS) Reunião plenária de 2009-01-07 DAR I série n.o 30, de 2009-01-08 A crise internacional que faz reflectir em Portugal os seus efeitos negativos; aplicação de políticas sociais, dirigidas às pessoas e às empresas, como caminho para enfrentar essa criseIntervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV) Reunião plenária de 2009-01-07 DAR I série n.o 30, de 2009-01-08 Actual situação económica do País
618 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010DAR I série n.o 28, de 2008-12-19 Dados publicados pelo INS sobre a pobreza em Portugal; agravamento das desigualdades sociaisIntervenção de JOÃO SOARES (PS) Reunião plenária de 2008-12-18 DAR I série n.o 28, de 2008-12-19 Trabalho da delegação nacional à Assembleia Parlamentar da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE)Intervenção de ADÃO SILVA (PSD) Reunião plenária de 2008-12-18 DAR I série n.o 28, de 2008-12-19 Propostas do PSD de combate à crise, rejeitadas pelo Governo durante a discussão do Orçamento do Estado para 2009Intervenção de JOSÉ SOEIRO (PCP) Reunião plenária de 2008-12-18 DAR I série n.o 28, de 2008-12-19 Situação a que chegou a empresa Pirites Alentejanas, SA; consequente despedimento de centenas de trabalhadoresIntervenção de FERNANDO ROSAS (BE) Reunião plenária de 2008-12-18 DAR I série n.o 28, de 2008-12-19 Projecto de diploma do Governo relativo ao novo regime jurídico dos bens públicos; possibilidade de o mesmo originar aluguer ou aquisição privada do património público, designadamente monumentalIntervenção de MENDES BOTA (PSD) Reunião plenária de 2008-12-10 DAR I série n.o 24, de 2008-12-11 Aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem; pobreza e violência contra as mulheresIntervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP) Reunião plenária de 2008-12-10 DAR I série n.o 24, de 2008-12-11 Aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem; considerações sobre o estado da nossa economiaIntervenção de MIGUEL GINESTAL (PS) Reunião plenária de 2008-12-10 DAR I série n.o 24, de 2008-12-11 Actuação da ASAE na crise provocada pela importação de carne de porco irlandesa com eventual contaminação de dioxinasIntervenção de BRUNO DIAS (PCP) Reunião plenária de 2008-12-10 DAR I série n.o 24, de 2008-12-11 Situação que se vive nos CTT; administração da empresa e direitos dos respectivos trabalhadoresIntervenção de FERNANDO ROSAS (BE) Reunião plenária de 2008-12-10 DAR I série n.o 24, de 2008-12-11 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________618Consultar Diário Original
619 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Processo em curso de reestruturação do Arsenal do Alfeite; decisões tomadas pelo Governo quanto ao futuro daquela empresa do sector naval, nomeadamente em relação à anunciada empresarialização Intervenção de REGINA RAMOS BASTOS (PSD) Reunião plenária de 2008-12-04 DAR I série n.o 22, de 2008-12-05 Política do Governo e dados estatísticos internacionais relativos à saúdeIntervenção de JOÃO REBELO (CDS-PP) Reunião plenária de 2008-12-04 DAR I série n.o22, de 2008-12-05 28 anos após o acidente de Camarate que vitimou Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e acompanhantes; iniciativas legislativas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do CDSPP, relativas aos direitos dos deficientes das Forças Armadas, que ainda não foram debatidasIntervenção de JORGE SEGURO SANCHES (PS) Reunião plenária de 2008-12-03 DAR I série n.o 21, de 2008-12-04 Conferência sobre Alterações Climáticas a decorrer em Poznan, na Polónia, que abordou a problemática do aquecimento globalIntervenção de CECÍLIA HONÓRIO (BE) Reunião plenária de 2008-12-03 DAR I série n.o 21, de 2008-12-04 Falou sobre a situação da escola portuguesa e do protesto dos professores no dia em que fazem greve às aulasIntervenção de BERNARDINO SOARES (PCP) Reunião plenária de 2008-12-03 DAR I série n.o 21, de 2008-12-04 Conclusões saídas do XVIII Congresso do PCP, realizado em Lisboa, entre 29 de Novembro e 01 de Dezembro p.p.. Comentou a política do Governo e apresentou uma alternativa de esquerda para a resolução dos problemas da PaísIntervenção de AFONSO CANDAL (PS) Reunião plenária de 2008-10-15 DAR I série n.o 13, de 2008-10-16 Falou da importância do papel do Estado na minimização dos efeitos da actual crise financeiraIntervenção de FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV) Reunião plenária de 2008-10-15 DAR I série n.o 13, de 2008-10-16 Contaminação de solos e aquíferos devida à exploração de urânio e da necessidade de medidas que menorizem as suas consequências para os trabalhadores, suas famílias e população em geral, solicitou esclarecimentos acerca de possível exploração deste minério em NizaIntervenção de JOÃO SEMEDO (BE) Reunião plenária de 2008-10-15 DAR I série n.o 13, de 2008-10-16 Questionou os objectivos do Governo com a apresentação do Orçamento do Estado para 2009 no sentido de responder aos problemas com que se deparam vários sectores económicos e sociais do País e responsabilizou o Governo pela situaçãoIntervenção de BERNARDINO SOARES (PCP) Reunião plenária de 2008-10-15 DAR I série n.o 13, de 2008-10-16
620 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Chamou a atenção para problemas e desigualdades que já existiam no país antes da crise internacional e criticou o Governo por não apresentar medidas que invertam a actual situação económica e socialIntervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP) Reunião plenária de 2008-10-15 DAR I série n.o 13, de 2008-10-16 Comentou a actuação do Governo relativamente à Metro do PortoIntervenção de ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES (PSD) Reunião plenária de 2008-10-15 DAR I série n.o 13, de 2008-10-16 Comentou as dificuldades que passa o tecido empresarial portuguêsIntervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2008-10-01 DAR I série n.o 7, de 2008-10-02 Chamou a atenção para algumas consequências da crise financeira internacional que já se sentem em Portugal e falou do sistema financeiro por proteger accionistas, gestores, entidades reguladoras e de supervisão responsáveis pela situaçãoIntervenção de PEDRO MOTA SOARES (CDS-PP) Reunião plenária de 2008-10-01 DAR I série n.o 7, de 2008-10-02 Versão final do diploma que o Governo agendou para discussão relativo ao pluralismo, independência e não concentração dos meios de comunicação social, falou ainda da tentativa de condicionamento da Rádio Renascença e a RFMIntervenção de MIGUEL FRASQUILHO (PSD) Reunião plenária de 2008-10-01 DAR I série n.o 7, de 2008-10-02 Politica económica do Governo e a sua postura face à crise do sistema financeiro mundialIntervenção de NELSON BALTAZAR (PS) Reunião plenária de 2008-10-01 DAR I série n.o 7, de 2008-10-02 Realização da conferência Inter-parlamentar de Lisboa, que se centrou na política europeia para a segurança rodoviáriaIntervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV) Reunião plenária de 2008-10-01 DAR I série n.o 7, de 2008-10-02 Assinalou a passagem do Dia Mundial da Água e a realização, no Parlamento, da Conferência sobre Abastecimento para Consumo Humano; Desafios do Século XXI, tendo salientado a necessidade de políticas e acções viradas para a poupança daquele recurso natural e contestado a entrega da sua gestão a privadosIntervenção de AGOSTINHO LOPES (PCP) Reunião plenária de 2008-10-01 DAR I série n.o 7, de 2008-10-02 Jornadas Parlamentares do PCP realizadas em Braga, deu conta da situação que se vive nesse distrito, nomeadamente nas áreas da saúde, da educação e do emprego, falou das políticas do Governo e saudou os trabalhadores pela jornada de luta que hoje tem lugarIntervenção de BRAVO NICO (PS) Reunião plenária de 2008-09-18 DAR I série n.o 2, de 2008-09-19 Resultados da política educativa do GovernoIntervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
621 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Reunião plenária de 2008-09-17 DAR I série n.o 1, de 2008-09-18 Aproveitou o início do ano parlamentar para fazer um balanço do cumprimento do Programa de GovernoIntervenção de GUILHERME SILVA (PSD) Reunião plenária de 2008-09-17 DAR I série n.o 1, de 2008-09-18 Falou da crise económica e social que o País atravessa e da actuação futura do Governo e da maioria parlamentarIntervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP) Reunião plenária de 2008-09-17 DAR I série n.o 1, de 2008-09-18 Comentou a forma como o Governo tem exercido o poderIntervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV) Reunião plenária de 2008-09-17 DAR I série n.o 1, de 2008-09-18 Teceu considerações sobre o trabalho a desenvolver no decurso da sessão legislativa que se iniciaIntervenção de ANA DRAGO (BE) Reunião plenária de 2008-09-17 DAR I série n.o 1, de 2008-09-18 Deu conta de algumas preocupações sobre o novo ano escolarIntervenção de MIGUEL TIAGO (PCP Reunião plenária de 2008-09-17 DAR I série n.o 1, de 2008-09-18 Deu conta de algumas preocupações sobre o novo ano escolarIntervenção de BRAVO NICO (PS) Reunião plenária de 2008-09-17 DAR I série no 1, de 2008-09-18 Deu conta de algumas preocupações sobre o novo ano escolar
622 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Intervenção de GUILHERME SILVA (PSD) Reunião plenária de 2009-07-22 DAR I série n.o 104, de 2009-07-23 Momentos marcantes da história da Região Autónoma da Madeira; necessidade de aprofundamento da autonomia com vista a um maior desenvolvimento da RegiãoIntervenção de MARIA JÚLIA CARÉ (PS) Reunião plenária de 2009-07-22 DAR I série n.o 104, de 2009-07-23 Momentos marcantes da história da Região Autónoma da Madeira; necessidade de aprofundamento da autonomia com vista a um maior desenvolvimento da RegiãoIntervenção de BERNARDINO SOARES (PCP) Reunião plenária de 2009-05-20 DAR I série n.o 82, de 2009-05-21 Revisão do novo Plano Director Municipal da MoitaIntervenção de JOÃO REBELO (CDS-PP) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série n.o 56, de 2009-03-13 Resenha da visita que uma missão da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que Portugal integra, fez a Gaza, com o objectivo de observar as consequências da guerra e realizar contactos com as autoridades de Israel e da PalestinaIntervenção de ANA DRAGO (BE) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série n.o 56, de 2009-03-13 Resenha da visita que uma missão da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que Portugal integra, fez a Gaza, com o objectivo de observar as consequências da guerra e realizar contactos com as autoridades de Israel e da PalestinaIntervenção de ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO (PSD) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série n.o 56, de 2009-03-13 Resenha da visita que uma missão da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que Portugal integra, fez a Gaza, com o objectivo de observar as consequências da guerra e realizar contactos com as autoridades de Israel e da PalestinaIntervenção de HELENA TERRA (PS) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série no 56, de 2009-03-13 Resenha da visita que uma missão da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que Portugal integra, fez a Gaza, com o objectivo de observar as consequências da guerra e realizar contactos com as autoridades de Israel e da PalestinaIntervenção de BERNARDINO SOARES (PCP) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série n.o 56, de 2009-03-13 Resenha da visita que uma missão da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que Portugal integra, fez a Gaza, com o objectivo de observar as consequências da guerra e realizar contactos com as autoridades de Israel e da PalestinaIntervenção de LUÍS CAMPOS FERREIRA (PSD) Reunião plenária de 2008-12-04 DAR I série no 22, de 2008-12-05 Aposta estratégica do Governo num novo paradigma energético, com base em energias renováveis, nomeadamente no distrito de Viana do Castelo                 37 Ao abrigo do n.o 3 do artigo 75.o do RAR.??? II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________622Consultar Diário Original
623 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Intervenção de AUGUSTO SANTOS SILVA (XVII Governo Constitucional) Reunião plenária de 2008-12-04 DAR I série n.o 22, de 2008-12-05 Aposta estratégica do Governo num novo paradigma energético, com base em energias renováveis, nomeadamente no distrito de Viana do CasteloIntervenção de MATILDE SOUSA FRANCO (PS) Reunião plenária de 2009-07-23 DAR I série no 105, de 2009-07-24 Ao abandonar a função de Deputada fez uma breve resenha da sua actividade profissional, cívica e parlamentarIntervenção de MARIA JÚLIA CARÉ (PS) Reunião plenária de 2009-07-22 DAR I série n.o 104, de 2009-07-23 Momentos marcantes da história da Região Autónoma da Madeira; necessidade de aprofundamento da autonomia com vista a um maior desenvolvimento da RegiãoIntervenção de MENDES BOTA (PSD Reunião plenária de 2009-07-08 DAR I série no 101, de 2009-07-09 Referiu a importância da regionalização para o desenvolvimento do PaísIntervenção de ESMERALDA SALERO RAMIRES (PS) Reunião plenária de 2009-06-04 DAR I série no 89, de 2009-06-05 Congratulou-se pelo facto do Sporting Clube Olhanense ter subido á Superliga do futebol profissionalIntervenção de ISABEL VIGIA (PS) Reunião plenária de 2009-06-03 DAR I série n.o 88, de 2009-06-04 Desenvolvimento da Região OesteIntervenção de MARIA MANUEL OLIVEIRA (PS) Reunião plenária de 2009-05-20 DAR I série n.o 82, de 2009-05-21 Revisão do novo Plano Director Municipal da MoitaIntervenção de VENTURA LEITE (PS) Reunião plenária de 2009-04-15 DAR I série no 67, de 2009-04-16 Abordagem da crise económica que está a afectar o PaísIntervenção de ALBERTO MARTINS (PS) Reunião plenária de 2009-03-12 DAR I série no 56, de 2009-03-13 Resenha da visita que uma missão da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que Portugal integra, fez a Gaza, com o objectivo de observar as consequências da guerra e realizar contactos com as autoridades de Israel e da PalestinaIntervenção de JORGE ALMEIDA (PS) Reunião plenária de 2008-12-18 DAR I série no 28, de 2008-12-19 Resenha histórica sobre as vinhas do Douro; construção do edifício sede do Museu do Douro, situado na cidade da Régua, a ser inaugurado no próximo sábado, dia 20 de Dezembro, pelo Primeiro-Ministro, José SócratesIntervenção de PATINHA ANTÃO (PSD)
624 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010DAR I série no 24, de 2008-12-11 Efeitos da crise internacional nas famílias e empresas; relançamento da economia nacional; conjunto de propostasIntervenção de JORGE FÃO (PS) Reunião plenária de 2008-12-04 DAR I série n.o 22, de 2008-12-05 Aposta estratégica do Governo num novo paradigma energético, com base em energias renováveis, nomeadamente no distrito de Viana do CasteloIntervenção de MIGUEL QUEIROZ (PSD) Reunião plenária de 2008-10-15 DAR I série no 13, de 2008-10-16 Contestou o Ministro da Defesa por ter proibido alguns elementos da banda do Colégio Militar de prestarem homenagem ao Rei D. Carlos I e agradeceu ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros a resolução de um problema que afectava cidadãos portugueses que contraíram doenças profissionais nas ex-colónias II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________624Consultar Diário Original
625 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20102. – DELIBERAÇÕES2.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA X/4.aProjecto de Deliberação no 16/X/4 Autoria: PAR Título: Segunda alteração à Deliberação n.o 3-PL/2007, aprovada em 8 de Novembro, (Composição das Comissões Parlamentares Permanentes).Publicação DAR II série A n.o 58, de 2009-01-22 Votação Deliberação DAR I série n o 38, de 2009-01-24 Aprovado por unanimidade Deliberação no 1 -PL /2009 DAR II série A n.o 62, de 2009-01-29Projecto de Deliberação no 17/X/4 Autoria: PAR Título: Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República Publicação DAR II série A n.o 133, de 2009-06-15 Votação Deliberação DAR I série n o 91, de 2009-06-15 Aprovado por unanimidade Deliberação n.o 2 -PL /2009 DAR II série A n.o 136, de 2009-06-18
626 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Segunda alteração à Deliberação n.o 3-PL/2007, aprovada em 8 de Novembro (Composição das Comissões Parlamentares Permanentes) Publicação: DAR II série A n.o 62, de 2009-01-29 Origem: Projecto de Deliberação n.o 16/X/4 PAR Deliberação n.o 2-PL/2009 Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República Publicação: DAR II série A n.o 136, de 2009-06-18 Origem: Projecto de Deliberação n.o 17/X/4 PARII SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________626Consultar Diário Original
627 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103. - VOTOS3.1. - ENTRADOS NA X/4.a 171/X/4  Autoria: CDS-PP  Voto de pesar pelo falecimento de Alexander Soljenitsin  Publicação  DAR II série B, n.o 1, de 2008-09-20  Debate e Votação  DAR I série n.o 3, de 2008-09-20  Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) 172/X/4  Autoria: PSD, PS, PCP, CDS-PP  Evocação da solidariedade Norte-Americana na resolução dos problemas Açoreanos decorrentes do Vulcão das Capelinhos  Publicação  DAR II série B, n.o 1, de 2008-09-20  Debate e Votação  DAR I série, n.o 3, de 2005-03-22  Aprovado por unanimidade 173/X/4  Autoria: BE  Voto de solidariedade para com o Governo e o povo da Bolívia  Publicação  DAR II série B, n.o 4, de 2008-09-27  (Substitui o texto publicado no DAR II S B n.o 1, de 2008-09-20)  Publicação  DAR II série B, n.o 1, de 2008-09-20  Debate e Votação  DAR I série n.o 6, de 2008-09-27  Aprovado  A Favor: PS, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PSD, CDS-PP 174/X/4  Autoria: PSD  Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado José Vargas Bulcão  Publicação  DAR II série B, n.o 4, de 2008-09-27  Debate e Votação  DAR I série n.o 6, de 2008-09-27  Aprovado por unanimidade 175/X/4  Autoria: PSD, PS, PCP  Voto de pesar pelo falecimento do escritor José Dias de Melo  Publicação  DAR II série B, n.o 4, de 2008-09-27  Debate e Votação  DAR I série n.o 6, de 2008-09-27  Aprovado por unanimidade176/X/4  Autoria: PCP
628 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Voto de saudação ao Dia Mundial dos Professores  Publicação  DAR II série B, n.o 8, de 2008-10-04  Debate e Votação  DAR I série n.o 12, de 2008-10-11  Aprovado por unanimidade 177/X/4  Autoria: PS, PSD, CDS-PP  Voto de pesar pelas vítimas do atentado de 9 de Setembro no Paquistão  Publicação  DAR II série B, n.o 11, de 2008-10-11  Debate e Votação  DAR I série n.o 12, de 2008-10-11  Aprovado por unanimidade 178/X/4  Autoria: PS  Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Erradicação da Pobreza  Debate e Votação  DAR I série, n.o 15, de 2008-10-18  Aprovado por unanimidade 179/X/4  Autoria: PSD, PS, CDS-PP  Voto de congratulação pela eleição do Presidente e do Congresso dos Estados Unidos da América  Publicação  DAR II série B, n.o 27, de 2008-11-08  Debate e Votação  DAR I série n.o 18, de 2008-11-08  Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) 180/X/4  Autoria: PSD  Voto de condenação pelos atentados terroristas em Mumbai  Publicação  DAR II série B, n.o 36, de 2008-11-29  Debate e Votação  DAR I série n.o 20, de 2008-11-29  Aprovado por unanimidade 181/X/4  Autoria: CDS-PP  Voto de condenação pelos ataques terroristas na Índia  Publicação  DAR II série B, n.o 36, de 2008-11-29  Debate e Votação  DAR I série n.o 20, de 2008-11-29  Aprovado por unanimidade 182/X/4  Autoria: PS, PSD, CDS-PP  Voto de pesar pelo falecimento de Rui Valadares  Publicação  DAR II série B, n.o 36, de 2008-11-29  Debate e Votação  DAR I série n.o 20, de 2008-11-29
629 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Aprovado por unanimidade 183/X/4  Autoria: PS  Voto de pesar pelo falecimento de Rogério Mendes de Moura  Debate e Votação  DAR I série n.o 20, de 2008-11-29  Aprovado por unanimidade 184/X/4  Autoria: PS  Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Figueiredo Magalhães  Publicação  DAR II série B, n.o 36, de 2008-11-29  Debate e Votação  DAR I série n.o 20, de 2008-11-29  Aprovado por unanimidade 185/X/4  Autoria: PS  Voto de solidariedade para com o Povo Brasileiro  Publicação  DAR II série B, n.o 36, de 2008-11-29  Debate e Votação  DAR I série n.o 20, de 2008-11-29  Aprovado por unanimidade 186/X/4  Autoria: PS  Voto de pesar pelas vítimas dos atentados de 26 de Novembro em Mumbai  Publicação  DAR II série B, n.o 36, de 2008-11-29  Debate e Votação  DAR I série n.o 20, de 2008-11-29  Aprovado por unanimidade 187/X/4  Autoria: CDS-PP  Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista  Substituído pelo Voto n.o 188/X 188/X/4  Autoria: PS, CDS-PP  Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista  Publicação  DAR II série B, n.o 41, de 2008-12-13  Debate e Votação  DAR I série n.o 25, de 2008-12-12  Aprovado por unanimidade 189/X/4  Autoria: PSD, PS, PCP, BE, PEV  Voto de congratulação a Manoel de Oliveira  Publicação  DAR II série B, n.o 41, de 2008-12-13  Debate e Votação  DAR I série n.o 25, de 2008-12-12  Aprovado por unanimidade 190/X/4
630 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Autoria: PCP  Voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira  Publicação  DAR II série B, n.o 41, de 2008-12-13  Debate e Votação  DAR I série n.o 26, de 2008-12-13  Aprovado por unanimidade191/X/4  Autoria: PCP  Voto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do Rosamar  Publicação  DAR II série B, n.o 41, de 2008-12-13  Debate e Votação  DAR I série n.o 25, de 2008-12-12  Aprovado por unanimidade 192/X/4  Autoria: PS  Voto de condenação sobre a situação na Faixa de Gaza  Publicação  DAR II série B, n.o 49, de 2009-01-10  Debate e Votação  DAR I série, n.o 32, de 2009-01-10  Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP, José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc) Contra: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)  Discussões Conjuntas: 193/X/4, 194/X/4, 195/X/4, 196/X/4   193/X/4  Autoria: PCP  Voto de protesto pela agressão militar de Israel a Palestina  Publicação  DAR II série B, n.o 49, de 2009-01-10  Debate e Votação  DAR I série, n.o 32, de 2009-01-10  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS, PSD, CDS-PP, José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)  Discussões Conjuntas: 192/X/4, 194/X/4, 195/X/4, 196/X/4   194/X/4  Autoria: BE  Voto de protesto que apela ao fim da agressão em Gaza  Publicação  DAR II série B, n.o 49, de 2009-01-10  Votação  DAR I série, n.o 32, de 2009-01-10  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS, PSD, CDS-PP, José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)  Discussões Conjuntas: 192/X/4, 193/X/4, 195/X/4, 196/X/4   195/X/4  Autoria: PSD  Voto de condenação em que se apela a cessação do conflito na Faixa de Gaza  Publicação  DAR II série B, n.o 49, de 2009-01-10  Debate e Votação  DAR I série, n.o 32, de 2009-01-10
631 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP, José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc) Contra: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)  Discussões Conjuntas: 192/X/4, 193/X/4, 194/X/4, 196/X/4  196/X/4  Autoria: CDS-PP  Voto de pesar e de condenação pelo conflito do Médio Oriente e da Faixa de Gaza  Publicação  DAR II série B, n.o 49, de 2009-01-10  Debate e Votação  DAR I série n.o 32, de 2009-01-10  Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP, José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc) Contra: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)  Discussões Conjuntas: 192/X/4, 193/X/4, 194/X/4, 195/X/4 197/X/4  Autoria: PSD  Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado António Vairinhos  Publicação  DAR II série B, n.o 52, de 2009-01-17  Debate e Votação  DAR I série n.o 35, de 2009-01-17  Aprovado por unanimidade 198/X/4  Autoria: CDS-PP  Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva Chaves  Publicação  DAR II série B, n.o 55, de 2009-01-24  Debate e Votação  DAR I série n.o 38, de 2009-01-24  Aprovado por unanimidade 199/X/4  Autoria: CDS-PP  Voto de Congratulação pela tomada de Posse do Presidente dos Estados Unidos da América Barack Obama e pelo anúncio do encerramento da prisão de Guantanamo  Publicação  DAR II série B, n.o 55, de 2009-01-24  Debate e Votação  DAR I série n.o 38, de 2009-01-24  Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc) Abstenção: PCP, PEV 200/X/4  Autoria: PSD  Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor futebolista do Mundo"  Publicação  DAR II série B, n.o 55, de 2009-01-24  Debate e Votação  DAR I série n.o 38, de 2009-01-24  Aprovado por unanimidade 201/X/4
632 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Autoria: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Isidoro  Publicação  DAR II série B, n.o 55, de 2009-01-24  Debate e Votação  DAR I série n.o 38, de 2009-01-24  Aprovado por unanimidade 202/X/4  Autoria: PS  Voto de Pesar pela morte de Stela Piteira Santos  Publicação  DAR II série B, n.o 55, de 2009-01-24  Debate e Votação  DAR I série n.o 38, de 2009-01-24  Aprovado por unanimidade 203/X/4  Autoria: PS, PSD  Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira  Publicação  DAR II série B, n.o 58, de 2009-01-31  Debate e Votação  DAR I série n.o 40, de 2009-01-30  Aprovado por unanimidade 204/X/4  Autoria: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr.Fernando Amaral  Publicação  DAR II série B, n.o 58, de 2009-01-31  Debate e Votação  DAR I série n.o 40, de 2009-01-30  Aprovado por unanimidade 205/X/4  Autoria: PS  Voto de Pesar pelas vítimas dos incendios que atingiram a Austrália.  Publicação  DAR II série B, n.o 68, de 2009-02-14  Substituído pelo voto 207/X 206/X/4  Autoria: CDS-PP  Voto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na Austrália  Publicação  DAR II série B, n.o 68, de 2009-02-14  Substituído pelo voto 207/X 207/X/4  Autoria: CDS-PP, PS  Voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália  Publicação  DAR II série B, n.o 68, de 2009-02-14  Debate e Votação  DAR I série, n.o 46, de 2009-02-14  Aprovado por unanimidade  Substitui os votos 205/X e 206/X
633 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010208/X/4  Autoria: CDS-PP  Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira  Publicação  DAR II série B, n.o 80, de 2009-03-07  Debate e Votação  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra: BE, PEV Abstenção: 1-PS, PCP, Luísa Mesquita (Ninsc) 209/X/4  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE  Voto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau  Publicação  DAR II série B, n.o 80, de 2009-03-07  Debate e Votação  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Aprovado por unanimidade 210/X/4  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PEV  Voto de pesar pelo falecimento de José Megre  Publicação  DAR II série B, n.o 80, de 2009-03-07  Debate e Votação  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Aprovado por unanimidade 211/X/4  Autoria: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV  Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato  Publicação  DAR II série B, n.o 85, de 2009-03-14  Debate e Votação  DAR I série n.o 57, de 2009-03-14  Aprovado por unanimidade 212/X/4  Autoria: BE  Voto de Pesar pelo falecimento de João Mesquita  Publicação  DAR II série B, n.o 85, de 2009-03-14  Debate e Votação  DAR I série n.o 57, de 2009-03-14  Aprovado por unanimidade 213/X/4  Autoria: CDS-PP  Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista João Mesquita  Publicação  DAR II série B, n.o 85, de 2009-03-14  Retirado 214/X/4  Autoria: PS  Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe que atingiu a Itália  Publicação  DAR II série B, n.o 106, de 2009-04-18
634 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Debate e Votação  DAR I série, n.o 69, de 2009-04-18  Aprovado por unanimidade 215/X/4  Autoria: PSD  Voto de congratulação pela integração do Geoparque de Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO  Publicação  DAR II série B, n.o 110, de 2009-04-24  Debate e Votação  DAR I série n.o 72, de 2009-04-27  Aprovado por unanimidade 216/X/4  Autoria: BE  Voto de protesto pela inauguração, no dia 25 de Abril, da remodelação da praça Salazar em Santa Comba Dão  Publicação  DAR II série B, n.o 110, de 2009-04-24  Debate e Votação  DAR I série n.o 75, de 2009-05-02  Aprovado  A Favor: PS, 1-PSD, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PSD, CDS-PP, José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc) 217/X/4  Autoria: PS, PSD, BE, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento de Mário de Deus Branco  Publicação  DAR II série B, n.o 118, de 2009-05-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 77, de 2009-05-08  Aprovado por unanimidade 218/X/4  Autoria: PCP  Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Granja  Publicação  DAR II série B, n.o 118, de 2009-05-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 77, de 2009-05-08  Aprovado por unanimidade 219/X/4  Autoria: PCP  Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Favas Brasileiro  Publicação  DAR II série B, n.o 121, de 2009-05-16  Debate e Votação  DAR I série n.o 81, de 2009-05-16  Aprovado por unanimidade 220/X/4  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de João Bénard da Costa  Publicação  DAR II série B, n.o 124, de 2009-05-23  Debate e Votação  DAR I série n.o 84, de 2009-05-23
635 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Aprovado por unanimidade 221/X/4  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Almeida Cabral  Publicação  DAR II série B, n.o 134, de 2009-06-06  Debate e Votação  DAR I série n.o 89, de 2009-06-05  Aprovado por unanimidade 222/X/4  Autoria: PS  Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor Arménio Vieira  Publicação  DAR II série B, n.o 141, de 2009-06-20  Debate e Votação  DAR I série n.o 91, de 2009-06-15  Aprovado por unanimidade 223/X/4  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de José Calvário  Publicação  DAR II série B, n.o 141, de 2009-06-20  Debate e Votação  DAR I série n.o 93, de 2009-06-19  Aprovado por unanimidade 224/X/4  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Candal  Publicação  DAR II série B, n.o 141, de 2009-06-20  Debate e Votação  DAR I série n.o 93, de 2009-06-19  Aprovado por unanimidade 225/X/4  Autoria: CDS-PP  Voto de condenação e pesar pelos acontecimentos no Irão  Publicação  DAR II série B, n.o 153, de 2009-07-04  Debate e Votação  DAR I série n.o 100, de 2009-07-04  Aprovado por unanimidade 226/X/4  Autoria: BE  Voto de condenação contra o golpe de Estado nas Honduras  Publicação  DAR II série B, n.o 153, de 2009-07-04  Debate e Votação  DAR I série n.o 100, de 2009-07-04  Aprovado por unanimidade 227/X/4  Autoria: PCP  Voto de condenação que condena o golpe de Estado nas Honduras  Publicação
636 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010DAR II série B, n.o 153, de 2009-07-04  Debate e Votação  DAR I série n.o 100, de 2009-07-04  Aprovado  A Favor: PS, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc) Abstenção: PSD, CDS-PP 228/X/4  Autoria: PS, PSD  Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Nélio Praxedes Ferraz de Mendonça  Publicação  DAR II série B, n.o 172, de 2009-07-27  Debate e Votação  DAR I série n.o 105, de 2009-07-24  Aprovado
637 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS1. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1.1. – DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERALCabo Verde  Visita Oficial a Cabo Verde  Santiago, S. Vicente e Santo Antão, de 2008-11-16 a 2008-11-21  Delegação acompanhante:  Esmeralda Salero Ramires (PS), Carlos Andrade Miranda (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), José Soeiro (PCP), Helena Pinto (BE)  Assessor Gabinete SEXA PAR, Cristina Pucarinho  Relatório:  DAR II série D n.o 11, de 2008-12-20Guiné-Bissau  Visita Oficial à República da Guiné-Bissau  Bissau, de 2009-02-15 a 2009-02-19  Delegação acompanhante:  Henrique Rocha de Freitas (PSD), Miranda Calha (PS)  Secretária Geral, Adelina de Sá Carvalho  Assessor Gabinete SEXA PAR, Cristina Pucarinho  Despacho do PAR n.o 219/X  DAR II série E n.o 15, de 2009-02-14  Relatório:  DAR II série E n.o 36, de 2009-07-31 República Popular da China  Visita Oficial à República Popular da China  Pequim, de 2009-05-04 a 2009-05-09  Delegação acompanhante:  Vitalino Canas (PS), Agostinho Lopes (PCP), António Almeida Henriques (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Assessor Gabinete SEXA PAR, Cristina Pucarinho  Relatório: DAR II série E n.o 35, de 2009-07-25 Sérvia  Visita Oficial à Sérvia  Belgrado, de 2009-06-21 a 2009-06-24  Delegação acompanhante:  Isabel Santos (PS), Jorge Costa (PSD), Jorge Machado (PCP), Abel Baptista (CDS-PP), Helena Pinto (BE)  Assessor Gabinete SEXA PAR, Cristina Pucarinho  Assessor Gabinete SEXA PAR, Luís Nunes da Ponte  Relatório:  DAR II série E n.o 35, de 2009-07-25
638 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20101.2. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR MULTILATERALFrança  Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia  Paris, de 2009-02-26 a 2009-02-28  Delegação acompanhante:  Secretária Geral, Adelina de Sá Carvalho  Assessor Gabinete SEXA PAR, Cristina Pucarinho  Representante Permanente da AR junto da UE, da Maria Teresa Paulo Félix  Relatório:  DAR II série D n.o 23, de 2009-04-11 São Tomé e Príncipe  VII Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa / I Assembleia Parlamentar da CPLP  São Tomé, de 2009-04-25 a 2009-04-29  Delegação acompanhante:  Miguel Coelho (PS), Celeste Correia (PS), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria do Rosário Carneiro (PS), Carlos Andrade Miranda (PSD)  Secretária Geral, Adelina de Sá Carvalho  Assessor Gabinete SEXA PAR, Cristina Pucarinho  Secretária de Delegação, Alexandra Maria Fonseca Pereira da Graça  Relatório:  DAR II série D n.o 33, de 2009-06-06
639 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20101.3 .– OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM ACTOS FORA DO PAÍSEstados Unidos da América  Comemorações do Cinquentenário da Lei 85-892 (Vulcão dos Capelinhos)  Washington, de 2008-09-21 a 2008-09-24  Delegação acompanhante:  Mota Amaral (PSD), Ricardo Rodrigues (PS), António Filipe (PCP)  Chefe de Gabinete SEXA PAR, Eduardo Manuel Machado Bastos Âmbar  Despacho do PAR n.o 205/X  DAR II série E n.o 1, de 2008-09-20 Relatório: DAR II série E n.o 41, de 2009-09-26Espanha Sessão de Abertura da Conferência "Ágora, El Debate Peninsular"  Mérida, de 2008-10-20 a 2008-10-20  Delegação acompanhante: Chefe de Gabinete SEXA PAR, Eduardo Manuel Machado Bastos Âmbar Assessor Gabinete SEXA PAR, Cristina Pucarinho  Assessor Gabinete SEXA PAR, Luís Nunes da PonteEstados Unidos da América  Comemoração do "25o Heritage Day of Portugal"  Boston, de 2009-06-01 a 2009-06-03  Delegação acompanhante:  Chefe de Gabinete SEXA PAR, Eduardo Manuel Machado Bastos Âmbar  Despacho do PAR n.o 236/X  DAR II série E n.o 28, de 2009-05-27  Relatório:  DAR II série E n.o 35, de 2009-07-25Marrocos  Conferência "La Coopération afroarabo-ibèro-latinoaméricaine: gouvernements et sociétés civiles"  Marrocos, de 2009-07-31 a 2009-08-03 Despacho n.o 242/X  DAR II série E n.o 34, de 2009-07-24  Relatório da participação no 31.o Festival Cultural Internacional de Arzila, que decorreu em Marrocos, de 1 a 4 de Agosto  DAR II série E n.o 39, de 2009-09-21Timor-Leste  "Celebrações Oficiais do 10o Aniversário da Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999"  Díli, de 2009-08-27 a 2009-09-02  Delegação acompanhante:  Arménio Santos (PSD)  Secretária Geral, Adelina de Sá Carvalho  Assessor Gabinete SEXA PAR, Cristina Pucarinho  Relatório:  DAR II série E n.o 40, de 2009-09-22