6 DE JULHO DE 2017 411 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1219/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física  N.o 1220/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de Cucujães N.o 1221/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO N.o 1223/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição em Torres Novas  N.o 1225/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul N.o 1226/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.  N.o 1227/XIII (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco N.o 1228/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira N.o 1229/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por violação dos limites operacionais N.o 1230/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público N.o 1231/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto) N.o 1232/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento N.o 1233/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD  N.o 1234/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1235/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda. N.o 1236/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Realização de colonoscopias no Hospital do Litoral Alentejano. N.o 1237/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Penhora de pensão por divida não reconhecida pelo contribuinte e ausência de resposta dos serviços de Segurança Social