8 DE SETEMBRO DE 2018 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 137/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 138/XIII (3.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) N.o 139/XIII (3.a)-AC  António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-01 Estado das Infrestruturas Rodo-ferroviárias  N.o 140/XIII (3.a)-AC  Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 144/XIII (3.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-11 Cópia do relatório que sustenta a decisão de não abrir vagas para a formação especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de Lisboa Norte N.o 145/XIII (3.a)-AC  Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Cópia da documentação referente ao impacto orçamental, anualizado, da proposta apresentada pela plataforma sindical dos docentes de recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço congelado N.o 146/XIII (3.a)-AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-12 Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros residentes nos Açores N.o 150/XIII (3.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-14 «Memorando de Reestruturação da EMEF» N.o 151/XIII (3.a)-AC  Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-15 Requer ao ministro das finanças cópia do estudo que Caixa Geral de Depósitos diz ter efetuado sobre o encerramento de 70 balcões e a sua listagem N.o 154/XIII (3.a)-AC  Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-19 Centros de Recolha Oficial de animais - relatório previsto na Lei no 27/2016, de 23 de agosto N.o 155/XIII (3.a)-AC  Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-22 Requer ao Ministério da Educação a tabela enviada pelo Ministério das Finanças ao jornal Público com a revisão dos cálculos sobre o valor e impacto das progressões dos professores até 2023