29 DE SETEMBRO DE 2012 133 Tabela 1 – Enquadramento macroeconómico em 2010 e previsões governamentais  Nota: A estimativa do PIB para 2010 corresponde à divulgada pelo INE nas Contas Nacionais Trimestrais do 3.o trimestre de 2011, de 9 de dezembro de 2011, e as restantes variáveis da base de dados da Comissão Europeia/Eurostat (Dezembro de 2011). O erro de previsão é definido como a diferença entre os valores efetivos e a respetiva previsão. Assim, um erro de previsão negativo significa que a previsão se veio a revelar otimista e um erro positivo que a previsão era pessimista. 5 O consumo público apresentou um desvio de 1,8 p.p. face à previsão do OE/2010. Apesar do OE/2010 prever uma diminuição de 0,9% no consumo público, esta variável registou um crescimento real de 0,9%, o que representa um desvio de 1,8 p.p. face ao inicialmente previsto – ver Tabela 1. Refira-se que o consumo público e as importações foram em 2010 influenciados pela aquisição de equipamento militar de subsuperfície (dois submarinos). Tal como identificado no Parecer Técnico da UTAO n.o 8/2011, de análise ao Documento de Estratégia Orçamental, de 28.09.2011, a revisão em alta do consumo público tem sido a regra no passado recente. Nessa análise a UTAO calculou um desvio médio para a variação (real) do consumo público entre as projeções e as taxas efetivamente verificadas de 1,7 p.p. para cada um dos primeiros 4 anos e de 3,4 p.p. para o último ano da projeção constante das atualizações dos sucessivos Programas de Estabilidade e Crescimento. Trata-se de um desvio sistemático que revela a dificuldade em obter uma consolidação orçamental essencialmente por via da despesa. 6 Ao longo do ano de 2010, o Ministério das Finanças manteve a sua previsão de crescimento económico, mas promoveu duas alterações na sua composição, a última das quais aumentou o erro de previsão do consumo público para 3,1 p.p. Após a apresentação do OE/2010, o Ministério das Finanças apesar de manter a previsão de crescimento económico para 2010 em 0,7% procedeu, numa primeira fase, no Programa Estabilidade e Crescimento 2010-13 (PEC), de março de 2010, a uma revisão em alta das importações, compensada por uma menor quebra na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), e, numa segunda fase, no Relatório de Orientação da Política Orçamental, de julho de 2010, efetuou uma revisão mais profunda de todas as componentes do PIB, com a exceção da FBCF (que ficou inalterada face ao PEC 2010-13). Nesta segunda revisão importa sobretudo sublinhar que a previsão do consumo público apontava então para uma quebra de 2,2% (antes 0,9%), não prevendo o pagamento do equipamento militar de subsuperfície adquirido, o que se veio a traduzir num desvio ainda maior na EstimativaData: Jan-10 Mar-10 Jul-10 Jan-10 Mar-10 Jul-10Documento: CNT 2011T3; CE OE/10 PEC2010/13 ROPO OE/10 PEC2010/13 ROPOPIB 1,4 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7Consumo Privado 2,1 1,0 1,0 1,3 1,1 1,1 0,8Consumo Público 0,9 -0,9 -0,9 -2,2 1,8 1,8 3,1FBCF -4,1 -1,1 -0,8 -0,8 -3,0 -3,3 -3,3Exportações 8,8 3,5 3,5 4,3 5,3 5,3 4,5Importações 5,4 1,5 1,7 2,2 3,9 3,7 3,2Inflação 1,4 0,8 0,8 1,1 0,6 0,6 0,3Deflator do Cons. Priv. 1,6 : : : : : :Deflator do PIB 1,0 0,8 : : 0,2 : :Desemprego (%) 10,8 9,8 9,8 9,8 1,0 1,0 1,0Saldo orçamental -9,8 -8,3 -8,3 -7,3 -1,5 -1,5 -2,5Dívida Pública 93,4 85,4 86,0 83,5 8,0 7,4 9,9Cap./necessidade líq. financto. face exterior -8,3 : -9,3 -8,7 : 1,0 0,4Inflação (IHPC) - área do euro 1,6 1,1 : : 0,5 : :Procura externa relevante p/ Portugal (bens) 7,9 1,7 1,7 1,7 6,2 6,2 6,2Preço spot do petróleo Brent (Dólares/barril) 79,6 76,6 76,6 77,7 3,0 3,0 1,9Taxas de juro de curto prazo (Euribor-3 meses) 0,8 1,2 1,2 0,8 -0,4 -0,4 0,0Taxas de juro de longo prazo (OT 10 anos) 5,4 : 4,5 5,1 : 0,9 0,3Taxa de câmbio nominal (€1 = x USD) 1,33 1,4 1,434 1,28 -0,1 -0,1 0,1Erro de previsão (Est. -Prev.)Previsões governamentaisPreços e desempregoFinanciamento (em % do PIB)Enquadramento externoDespesa e PIB (taxas reais de variação)