6 DE JANEIRO DE 2020 469 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1921/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Primeiro-Ministro  2019-04-17 Alargamento de serviços mínimos de abastecimento de combustíveis para o Alto Minho  N.o 1923/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-04-17 Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a Cidadania  N.o 1924/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-17 Despedimento ilegal de trabalhadores grevistas do restaurante portuense Miradouro Ignez N.o 1925/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-17 Medidas de contingência face à greve dos combustíveis  N.o 1926/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-18 Questiona o ministro do trabalho sobre o motivo porque é que a definição de serviços mínimos de abastecimento de combustíveis não abrangeu os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda ou Portalegre N.o 1927/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-18 Qual o motivo porque é que os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda, Portalegre e vários outros foram desprezados pelo governo na definição de serviços mínimos no abastecimento de combustíveis? N.o 1932/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-18 Pedido de insolvência da empresa Senvion, proprietária da Ria Blades  N.o 1933/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministério da Educação 2019-04-22 Ensino publico com todos os anos de escolaridade até ao 12.o ano na Vila de Riba de Ave  N.o 1934/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-22 Difícil situação do CRIA – Abrantes e a falta de respostas do Governo  N.o 1936/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-22 Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway N.o 1937/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-22 Precariedade dos vínculos dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa e outros ataques aos seus direitos  N.o 1938/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-22 Utilização abusiva da Videovigilância do Aeroporto de Lisboa N.o 1940/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-04-22 Ferrovia 2020 e Programa Nacional de Investimentos 2030 – Linha de Cascais  N.o 1941/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2019-04-22 Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria N.o 1945/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-22 Urgente contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa