PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Assunto: Resposta à pergunta n.o 1361/ΧΙ (1.a), de 10 de Fevereiro de 2010           Construção de novo biotério no município da Azambuja 19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________87
Assunto: Resposta à pergunta n.o 1755 /XI (1.a), de 16 de Março de 2010          Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro, no concelho do Barreiro, distrito de SetúbalII SÉRIE-B — NÚMERO 171_____________________________________________________________________________________________________________88
Assunto: Resposta à pergunta n.o  2205/XI  (1.a), de 5 de Abr i l  de  2010            Processo de insolvência da empresa Outras Matérias, Indústria de Calçado,            em Castelo de Paiva II SÉRIE-B — NÚMERO 171_____________________________________________________________________________________________________________90
Assunto: Resposta à pergunta n.o 2835/ХІ (1.a), de 14 de Maio de 2010           Retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade           portuguesa pelos judeus sefarditas19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________99
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3512/XI (1.a), de 14 de Junho de 2010         Mancha negra do Golfo do México19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________113
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3519/XI (1.a), de 14 de Junho de 2010         Taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista)         Intervenção Operacional do Ambiente II SÉRIE-B — NÚMERO 171_____________________________________________________________________________________________________________116
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3755/ΧΙ (1.a), de 22 de Junho de 2010             Implementação do POCP nos organismos de si dependentes19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________119
II SÉRIE-B — NÚMERO 171_____________________________________________________________________________________________________________120A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Terça-feira, 23 de Março de 2010  II Série-B —  Número 85 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1868 a 1908/XI (1.a):  N.os 1868 e 1869/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Justiça e da Educação sobre o funcionamento e abuso de poder na direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique, no Porto.N.o 1870/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga.N.o 1871/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar.N.o 1872/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado Merelim (S. Paio), Braga.N.o 1873/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a distribuição das gratificações no Casino de Chaves.N.os 1874 e 1875/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, as ilegalidades cometidas no Jumbo do Arrábida Shopping e o ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente Hipermercados SA.N.o 1876/XI (1.a) – Da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o Movimento Associativo Popular - pedido de regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto.N.o 1877/XI (1.a) – Do Deputado João Figueiredo e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela.N.o 1878/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.N.o 1879/XI (1.a) – Da Deputada Francisca Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pergunta n.o 1312/XI (1.a).N.o 1880/XI (1.a) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a pergunta 521/XI (1.a).N.o 1881/XI (1.a) – Dos Deputados Paulo Cavaleiro, Amadeu Soares Albergaria e Pedro Duarte (PSD) ao Ministro da Presidência sobre o problema da qualidade da água no Estádio do Jamor.N.o 1882 e 1883/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o atraso da ACT face às participações e
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8 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Funcionamento e abuso de poder na direcção da Escola       Profissional Infante D. Henrique, no Porto Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1869 /XI  (1.a)
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16 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento               Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1871 /XI  (1.a)
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28 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex-Carrefour para a      empresa Continente Hipermercados, SA Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1875 /XI  (1.a)
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35 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1878 /XI  (1.a)
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44 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Atraso da ACT face às participações e denúncias da  comissão de trabalhadores da SPdH/Groundforce Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1882 /XI  (1.a)
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46 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1883 /XI  (1.a) Assunto: Trabalho precário na SPdH/Groundforce Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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56 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de comunicação                social com o apoio de entidades públicasDestinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1889/XI  (1.a)
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58 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Programas em parceria nos órgãos de comunicação social              com o apoio de entidades públicasDestinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritòrioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1890/XI  (1.a)
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60 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsidio social de desemprego no distrito de Bragança Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1991/XI  (1.a)
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62 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1892/XI  (1.a)
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64 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Beja Destinatàrio: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1893/XI  (1.a)
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66 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Socia!REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1894/XI  (1.a)
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68 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Viseu Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1895/XI  (1.a)
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70 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Vila Real Destinatario: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1896/XI  (1.a)
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72 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Viana do Castelo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1897/XI  (1.a)
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74 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsidio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Santarém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1898/XI  (1.a)
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76 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito do Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1899/XI  (1.a)
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78 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Portalegre Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1900/XI  (1.a)
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80 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Lisboa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1901/XI  (1.a)
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82 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1902/XI  (1.a)
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84 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Évora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1903/XI  (1.a)
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86 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito da Guarda Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1904/XI  (1.a)
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88 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1905/XI  (1.a)
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90 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Coimbra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1906/XI  (1.a)
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92 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o1907/XI  (1.a)
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97 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 239/XI (1.a),de 20 de Novembro de 2009       Deputado João Semedo, do BE             Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no            Hospital Garcia da Orta
98 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 283/XI (1.a), de 24 de Novembro de 2009                 Urgente análise e suspensão dos artigo 161.o da Lei n.o 98/2009, que                  «Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais,                 incluindo a reabilitação e reintegração profissionais»
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116 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 817/XI (1.a), de 11 de Janeiro de 2010                 Deputado António Filipe, do PCP               Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes
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118 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 920/Xl(1.a), de 21 de Janeiro de 2010                         Edifícios arrendados
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122 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1046/XI (1.a), de 27 de Janeiro de 2010Deputados Paula Santos e Bernardino Soares, do PCPSituação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes do INEM
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125 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1255/XI (1.a), de 4 de Fevereiro de 2010Deputados do PSD              Encerramento do serviço de atendimento nocturno Centro de Saúde de            Santa Comba Dão
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132 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1370/XI (1.a)      Deputado João Sequeira, do PS                Programa de Acção para os Municípios do Oeste e 4 Municípios da Lezíria do Tejo
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141 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.ol 1523/XI (1.a), do Deputado Bruno Dias, do PCP    Limitação do exercício de direitos de organização colectiva dos trabalhadores por parte da administração da CP Carga
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144 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1524/XI (1.a), do  Deputado Bruno Dias, do PCP   Represálias antidemocráticas e ilegais da administração da SPdH sobre a comissão de trabalhadores
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149 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1525/XI (1.a), dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago, do PCP Liberdade sindical e de organização dos trabalhadores da CARRIS - a contraditória e preocupante resposta do Governo
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154 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1540/XI (1.a), de 12 de Fevereiro de 2010               Tentativa de limitação de direito de manifestação dos      estudantes dos ensinos bàsico e secundário a 4 de Fevereiro de                  2010
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156 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1552/XI (1.a), de 12 de Fevereiro de 2010             Instalações da PSP e da GNR
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160 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1562/XI (1.a), de 12 de Fevereiro de 2010 Deputada Rita Calvário, do BE Dificuldades nos CIRVER por desvio dos fluxos de resíduos perigosos
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171 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1577/XI (1.a),  de 18 de Fevereiro de 2010               Identificação, pela GNR, de três alunos da Escola Secundária de Penacova        durante uma manifestação contra o Estatuto do Aluno
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174 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1598/XI (1.a)    Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte, do PSD    Participação da Região Autònoma dos Açores na privatização da ANA
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178 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1599/XI (1.a)    Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte, do PSD      Operacionalidade do Aeroporto de Santa Maria
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182 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1612/XI (1.a), de 24 de Fevereiro de 2010              Centro Escolar de Alcobertas
183 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1626/XI (1.a), de 25 de Fevereiro de 2010               Inexistência de um pavilhão desportivo para a prática de educação               física na Escola Secundária Francisca Simões, em Almada
184 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1635/XI (1.a), de 3 de Março de 2010 Deputado João Semedo, do BE                 Encerramento do SAP de Santa Comba Dão
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186 | II Série B - Número: 085 | 23 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1667/XI (1.a), de 3 de Março de 2010              Trabalhadores precários da Lisnave e da Select de Setúbal no desemprego
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Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010    II Série-B —  Número 49 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1056 a 1129/XI (1.a):  N.o 1056/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.N.o 1057/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.N.o 1058/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.N.o 1059/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Alto do Ave, EPE.N.o 1060/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Caia (ULS do Norte Alentejano, EPE).N.o 1061/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (ULS do Norte Alentejano, EPE).N.o 1062/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Alentejo (ULS Baixo Alentejo, EPE).N.o 1063/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral.N.o 1064/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II.N.o 1065/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central I.
II SÉRIE-B —  NÚMERO 49  4 N.o 1126/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul.N.o 1127/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Matosinhos (ULS de Matosinhos, EPE.N.o 1128/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia.N.o 1129/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Gaia. Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1056/XI  (1.a)
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8 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1057/XI  (1.a)
11 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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14 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa  Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1058/XI  (1.a)
15 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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18 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aosCuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1059/XI  (1.a)
19 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Caia (ULS do Norte Alentejano, EPE) Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1060/XI  (1.a)
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26 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (ULS do Norte Alentejano, EPE) Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1061/XI  (1.a)
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30 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Alentejo (ULS Baixo Alentejo, EPE] Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1062/XI  (1.a)
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34 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1063/XI  (1.a)
35 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1064/XI  (1.a)
39 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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42 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central I Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1065/XI  (1.a)
43 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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46 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1066/XI  (1.a)
47 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1067/XI  (1.a)
51 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada  Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1068/XI  (1.a)
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56 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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58 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1069/XI  (1.a)
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62 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1070/XI  (1.a)
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66 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1071/XI  (1.a)
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70 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1072/XI  (1.a)
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74 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1073/XI  (1.a)
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78 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1074/XI  (1.a)
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82 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1075/XI  (1.a)
83 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Porto, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1076/XI  (1.a)
87 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
89 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1077/XI  (1.a)
91 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1078/XI  (1.a)
95 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Torres Vedras Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1079/XI  (1.a)
99 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1080/XI  (1.a)
103 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE  Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1081/XI  (1.a)
107 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1082/XI  (1.a)
111 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, EPEDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1083/XI  (1.a)
115 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1084/XI  (1.a)
119 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
121 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1085/XI  (1.a)
123 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
125 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original