PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 24PARTE I | 1.INDICADORES POPULACIONAIS DEMOGRÁFICOS E DE SAÚDE   Quadro 1. Evolução dos principais indicadores de população, natalidade e mortalidadeIndicadores 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 População  População residente (x 10.573 10.558 10.487 10.427 10.375 10.341 10.318 1.000) Natalidade  Número de nados-vivos 101.381 96.856 89.841 82.787 82.367 85.500 87.126   Taxa bruta de natalidade por 9,6 9,2 8,5 7,9 7,9 8,3 8,4 1.000 habitantes Mortalidade  Número de óbitos 105.954 102.848 107.612 106.554 104.843 108.511 110.535 (residentes em Portugal) Número de óbitos infantis 256 306 303 243 236 250 278 (menores de 1 ano) Número de óbitos de 0 a 4 326 372 367 316 291 308 330 anos Proporção de óbitos prematuros (óbitos de n.d. n.d. 22,68% 22,76% 22,38% 21,45% 21,45% menos de 70 anos / total de óbitos)  Saldo Fisiológico - 4.573 - 5.992 -17.771 -23.767 -22.476 -23.011 -23.409 F onte: INE e DGS  StatLink: https://www.dgs.pt/portal-da-estatistica-da-saude/principais-indicadores.aspx  Gráfico 1. Esperança média de vida aos 65 anos Anos 25,00 19,19 19,31  20,00 18,84 18,97 19,12  15,00 10,002010-2012 2011-2013 2012-2014 2013-2015 2014-2016 Fonte: INE e DGS StatLink: https://www.dgs.pt/portal-da-estatistica-da-saude/principais-indicadores.aspx 30 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 25PARTE I | 1.INDICADORES POPULACIONAIS DEMOGRÁFICOS E DE SAÚDE  Caixa 1. A importância da avaliação das necessidades em saúde  A avaliação das necessidades em saúde através de indicadores populacionais, demográficos  e de saúde é uma oportunidade para a melhoria contínua dos sistemas de saúde, na medida em que permite:  Descrever os fatores de doença de uma população e as diferenças face a outros padrões de doença de outras populações, ou seja, conhecer o estado de saúde da população;  Identificar as áreas de necessidades desconhecidas e providenciar um conjunto de objetivos para que essas necessidades se tornem conhecidas;  Decidir racionalmente como usar recursos escassos para aumentar o estado de saúde de uma população de forma mais efetiva e eficiente;  Monitorizar e promover a equidade no fornecimento e no uso dos serviços de saúde e corrigir as desigualdades em saúde. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 31
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 26PARTE I | 2.PROGRAMAS DE SAÚDE PRIORITÁRIOS  2. Programas de saúde prioritários O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como uma das prioridades promover a saúde através de uma nova ambição para a saúde pública, sublinhando que para obter ganhos em saúde tem de se intervir nos vários determinantes de forma sistémica, sistemática e integrada. Assim, passados mais de 4 anos sobre a criação dos programas de saúde prioritários a prosseguir pela Direção-Geral da Saúde (DGS), avaliados os resultados da sua implementação, através dos sucessivos relatórios anuais, é necessário reforçar a dinâmica de resposta aos principais problemas de saúde da população portuguesa, que privilegie uma abordagem de intervenção transversal, pluridisciplinar e que envolva todos os intervenientes na procura da melhoria do acesso, da qualidade e da eficiência dos cuidados prestados no SNS, concretizando-se assim uma nova ambição para a saúde pública em Portugal, em consonância com a estratégia do Governo e com a política de saúde "Saúde 2020" da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da União Europeia (UE). A DGS executa, no âmbito do Plano Nacional de Saúde (PNS), onze programas de saúde prioritários nas seguintes áreas:   Prevenção e controlo do tabagismo;  Promoção da alimentação saudável;  Promoção da atividade física;  Diabetes;  Doenças cérebro-cardiovasculares;  Doenças oncológicas;  Doenças respiratórias;  Hepatites virais;  Infeção VIH/SIDA e tuberculose;  Prevenção e controlo de infeções e de resistência aos antimicrobianos;  Saúde mental. Estes programas prioritários organizam-se em plataformas que têm por missão harmonizar e potenciar as estratégias das diferentes intervenções em saúde, quer sejam desenvolvidas pelos profissionais de saúde e quer pelos demais intervenientes da sociedade, na perspetiva de contribuírem, em conjunto, para alcançar as metas preconizadas no PNS para 2020, devendo existir uma integração das várias políticas e medidas.Prevenção e gestão das doenças crónicas e das doenças transmissíveis Os programas prioritários para a prevenção e controlo do tabagismo, a promoção da alimentação saudável, a promoção da atividade física, a diabetes, as doenças cérebro-cardiovasculares, as MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 33
18 DE DEZEMBRO DE 2017 27PARTE I | 2.PROGRAMAS DE SAÚDE PRIORITÁRIOS   doenças oncológicas e as doenças respiratórias, integram uma plataforma para a prevenção e gestão das doenças crónicas. Os programas prioritários para as hepatites virais, a infeção VIH/SIDA e tuberculose, a prevenção e controlo de infeções e de resistência aos antimicrobianos integram uma plataforma para a prevenção e gestão das doenças transmissíveis. O programa prioritário da saúde mental integra uma plataforma dedicada, que inclui, necessariamente, o coordenador e representantes da comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio 2013/2017. Programa nacional de educação para a saúde literacia e autocuidados Em 2016, a criação do programa nacional de educação para a saúde, literacia e autocuidados através do Despacho n.o 3618-A/2016, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 49, de 10 de março, constituiu um bom exemplo da necessidade de se garantir a articulação entre as diversas intervenções em saúde, com o envolvimento da sociedade e os contributos dos prestadores de cuidados de saúde, formais e informais, promovendo processos em que os programas de saúde prioritários devem assumir uma liderança geradora de sinergias que proporcionem mais saúde às pessoas, em coerência com o planeamento estratégico previsto no Plano Nacional de Saúde, designadamente no que diz respeito às doenças crónicas e aos seus determinantes, enunciadas no Despacho n.o 4027-A/2016, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 55, de 18 de março.Caixa 2. Plano Nacional de Saúde – Revisão e extensão 2020  O Plano Nacional de Saúde – Revisão e extensão 2020 constitui-se como um elemento basi lar da Política de Saúde em Portugal, traçando o rumo estratégico da sua intervenção e  dese mpenhando um papel agregador e orientador das medidas consideradas mais relevantes para  a obtenção de mais ganhos em saúde para a população residente em Portugal.  Encontra-se organizado em quatro eixos estratégicos transversais de intervenção - “Cid adania em Saúde”, “Equidade e Acesso Adequado aos Cuidados de Saúde”, “Qualidade em Saú de” e “Políticas Saudáveis” e define quatro metas para 2020 como compromissos nacionais:    Reduzir a mortalidade prematura (idade ≤70 anos), para um valor inferior a 20%;   Aumentar a esperança de vida saudável aos 65 anos de idade em 30%;   Reduzir a prevalência do consumo de tabaco na população com idade ≥ 15 anos e eliminar a  exposição ao fumo ambiental;   Controlar a incidência e a prevalência de excesso de peso e obesidade na população infantil  e escolar, limitando o crescimento até 2020.  34 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 28PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS  3. Cuidados de saúde primários Os cuidados de saúde primários são o pilar central do sistema de saúde, assumindo importantes funções de promoção da saúde, prevenção da doença e de prestação de cuidados de saúde, numa perspetiva de continuidade de cuidados e articulação com outros serviços de saúde. No seu programa para a Saúde, o XXI Governo Constitucional assumiu o compromisso de reformar e expandir a capacidade da rede de cuidados de saúde primários, através do alargamento das respostas existentes, do aumento do número de unidades funcionais e de assegurar a atribuição de um médico de família a cada utente do SNS.  Atualmente, as unidades prestadoras de cuidados de saúde primários encontram-se integradas em Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e em Unidades Locais de Saúde (ULS). Os ACES são serviços públicos de saúde com autonomia administrativa que têm por missão garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica.  As ULS são entidades públicas empresariais que têm por objeto principal a prestação integrada de cuidados de saúde primários, diferenciados e continuados à população residente na área geográfica por ela abrangida, assegurando ainda as atividades de saúde pública e os meios necessários ao exercício das competências da autoridade de saúde. Quer os ACES, quer as ULS, são constituídos pelos seguintes tipos de unidades funcionais (UF): Unidades de Saúde Familiar (USF); Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP); Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC); Unidades de Saúde Pública (USP); Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP).  Cada unidade funcional de cuidados de saúde primários assenta numa equipa multiprofissional, com autonomia organizativa e técnica. Aumento do número de USF e UCC em 2016 No quadro seguinte apresenta-se uma súmula da organização da rede de prestação de cuidados de saúde primários do SNS no final de 2016, destacando-se a entrada em funcionamento de 30 novas USF (passando a existir 479 USF, +6% do que em 2015) e de mais 6 UCC (passando a existir 249 UCC, +2% do que em 2015). MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 35
18 DE DEZEMBRO DE 2017 29PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS   Quadro 2. Evolução do número de USF, UCC e UCSPVar.                    Tipo de unidades  2016/2015 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Valor %  Total de Unidades de Saúde Familiar 277 320 357 394 418 449 479 30 6%                                               Modelo A 160 183 195 213 225 241 246 5 2%                                               Modelo B 117 137 162 181 193 208 233 25 12% Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados 518 503 470 464 442 419 397 -22 -5% Unidade de Cuidados na Comunidade 66 162 209 218 237 243 249 6 2% Fonte: ACSS  Stat Link: https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/evolucao- do-numero-de-unidades-de-saude-familiar/?sort=tempo      Os gráficos seguintes detalham a evolução anual do número de USF, assim como a percentagem da população coberta por USF e por UCC ao longo dos vários anos, confirmando-se assim os ganhos de cobertura registados em 2016 em relação à implementação destas unidades funcionais no SNS.  Gráfico 2. Evolução do número de USF – Modelo A e B Total de Unidades de Saúde Familiar Modelo A Modelo B 600+ 30 + 31 479 500 + 24  449 + 37 418 + 37 394 400 357 + 43  320 277 300241 246 225 233  213 183 195 193 208 200 181 160 162 117 137  100 02010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Fonte: ACSS  StatLink: https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/evolucao- do-numero-de-unidades-de-saude-familiar/?sort=tempo       As 479 USF que se encontravam em atividade a 31 de dezembro de 2016 abrangiam 5.894.408 utentes (55,8% do total de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários), o que representa um aumento de cobertura de 3,4% da população inscrita em USF, em relação a 2015. Já quanto às 249 UCC existentes no final de 2016, asseguravam a cobertura a 89,2% dos residentes no continente (+3,0% que em 2015), conforme gráfico apresentado em baixo.    36 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 30PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS  Gráfico 3. Percentagem de população residente coberta por USF e por UCC  % Residentes cobertos por UCC % Residentes cobertos por USF 100%89,2% 86,2% 84,0%  78,3% 80%+ 3,0%  65,4% 58,2% 60% 55,8% 52,4%  49,4% 46,0% 40,0%  40% 35,0% + 3,4% 30,3%  20%23,7% 0% 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Nota: A estimativa de residentes de 2016 é igual à StatLink: de 2015, por ainda não estar disponível a de 2016. https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/utentes-Fonte: ACSS  inscritos-em-cuidados-de-saude-primarios/?sort=tempo   O quadro seguinte apresenta as características do ACES “tipo” em 2016, comparando com os anos anteriores, destacando-se o aumento de cobertura de utentes por médico de família que se registou neste ano, assim como o crescimento do número de médicos de família e da taxa de utilização anual dos cuidados de saúde primários, o que comprova a melhoria do acesso que se registou neste nível de cuidados em 2016. Quadro 3. Composição de Agrupamentos de Centros de Saúde “tipo” a nível nacional  2014 2015 2016 ACES incluídos  55 55 55 Média de utentes inscritos 186.488 183.678 182.466 Proporção de utentes com Médico de Família  85,2% 87,9% 90,7% Número médio de médicos equivalentes 92,9 94,9 97,4 Rácio inscritos ativos (com Médico de Família), por médico 1712 1.700 1.700 Taxa de utilização 1 ano  65,8% 68,0% 68,6% Número médio de consultas médicas, por mês, por médico 323,4 324,5 320,4 Prevalência de diabetes 6,9% 7,5% 7,7% Prevalência de hipertensão arterial  19,3% 20,9% 21,4% Prevalência de neoplasia maligna  2,9% 3,3% 3,6% Despesa média com medicamentos, por utilizador  150,4€ 147,6€ 142,8€ Despesa média com MCDT, por utilizador  53,9€ 55,4€ 56,3€ Fonte: ACSS  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 37
18 DE DEZEMBRO DE 2017 31PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS  Maior cobertura de sempre de utentes com médico de família atribuído No final de 2016, 92,1% da população inscrita no SNS tinha médico de família atribuído, o que representa um ganho de 2,4 pontos percentuais (pp) em relação a 2015 e de 10,0 pp em relação a 2010, primeiro ano da série de dados aqui considerados. Fonte: ACSS    Gráfico 4. Evolução percentual de utentes com médico de família atribuído100%   95%92,1% 89,7%  90%86,9% 85,1% 85,5%  85% 83,4% 82,1%  80% 75%2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: ACSS  StatLink: https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/utentes-inscritos-em-cuidados-de-saude-primarios/?sort=tempo   O número de utentes sem médico de família atribuído no final de 2016 ascendia a 767.149 utentes, o que representou o valor mais baixo de sempre com que se encerrou um ano de atividade no SNS, conforme gráfico que se apresenta de seguida:  Gráfico 5. Evolução do número de utentes sem médico de família atribuído 2 500 0002 000 000 1 819 248  1 660 609  1 478 271 1 500 000 1 598 659  1 332 425 1 044 945  1 000 000767 149  500 0002010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: ACSS  StatLink: https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/utentes- inscritos-em-cuidados-de-saude-primarios/?sort=tempo  O Ministério da Saúde mantém o objetivo de atribuir médico de família a todos os utentes do SNS, até ao final da presente legislatura. 38 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 32PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS  Implementação do enfermeiro de família nos cuidados de saúde primários A figura do enfermeiro de família tem vindo a ser criada nos sistemas de saúde de vários países da região europeia da Organização Mundial de Saúde, reforçando a importância dos contributos da enfermagem para a promoção da saúde e prevenção da doença, como é o caso de Espanha e do Reino Unido, nos quais a figura de enfermeiro de família já foi estabelecida, trabalhando em cuidados de saúde primários juntamente com os demais profissionais de saúde e baseando-se no conhecimento dos utentes no contexto da família e da comunidade. Em Portugal, a operacionalização da atividade do enfermeiro de família, integrado nas diferentes USF e UCSP, é justificada pelas novas necessidades em saúde, pela complexificação dos contextos em que hoje vivemos e pelo aumento das exigências em termos de qualidade e efetividade dos cuidados prestados à população, contribuindo para a melhoria da acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde, ao assegurar a prestação de cuidados de enfermagem globais as famílias, em todas as fases da vida e em todos os contextos da comunidade. Em 2016 foi publicada a Portaria n.o 281/2016, de 26 de outubro, que cria um grupo de trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento das boas práticas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar, no âmbito da equipa de saúde familiar e demais equipas dos cuidados de saúde primários.  No âmbito deste grupo de trabalho, reveste-se de especial importância a implementação da especialidade em Enfermagem de Saúde Familiar, tarefa que compete à Ordem dos Enfermeiros, a qual permitirá criar o enquadramento profissional específico para o trabalho do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar, mediante titulação que certifique o perfil de competências detidas e garanta a segurança e a qualidade da prática clínica destes profissionais. O reconhecimento deste enquadramento profissional é crítico para a implementação plena da metodologia de trabalho pelo enfermeiro de família nos cuidados de saúde primários, na medida em que no final de 2016 existiam 7.430.960 utentes inscritos em equipas de saúde familiar onde os profissionais de enfermagem estão em condições de trabalhar como enfermeiros de família, o que representa um aumento de 5,2% em relação a 2015 (+ 369.993 utentes). Quadro 4. Evolução do número de utentes em condições de ter Enfermeiro de Família atribuído2013 2014 2015 2016  Total de utentes inscritos 10.306.793 10.303.929 10.116.993 10.024.844 Utentes em condições de ter Enfermeiro de Família atribuído 6.514.893 6.796.572 7.060.967 7.430.960 Proporção de utentes em condições de ter Enfermeiro de Família atribuído 63% 66% 70% 74% Fonte:  ACSS   MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 39
18 DE DEZEMBRO DE 2017 33PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS  Qualificação das respostas nos cuidados de saúde primários Com o objetivo de concretizar a expansão e a melhoria da capacidade de resposta da rede de cuidados de saúde primários que se encontra prevista no Programa para a Saúde do XXI Governo Constitucional, foram desenvolvidas em 2016 diversas iniciativas que contribuíram para aumentar a capacidade resolutiva deste nível de cuidados, recuperando assim a centralidade da rede de cuidados primários na política de saúde, com destaque para aquelas que em seguida se identificam.  Mais saúde oral e medicina dentária no SNS Em 2016, o Ministério da Saúde iniciou um projeto-piloto de integração de médicos dentistas em 13 Centros de Saúde das ARS do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo:   ACES Almada-Seixal: Centro de Saúde do Monte Caparica;   ACES Arco Ribeirinho: Centro de Saúde da Moita;   ACES Médio Tejo: Centro de Saúde de Fátima;   ACES Lezíria: Centros de Saúde de Salvaterra de Magos, do Cartaxo e de Rio Maior;   ACES Estuário Tejo: Centros de Saúde da Azambuja, de Alenquer e de Arruda dos Vinhos;   ACES Oeste Sul: Centros de Saúde da Lourinhã e de Mafra – Ericeira;   ACES Alentejo Central: Centros de Saúde de Montemor-o-Novo e de Portel. Em dezembro de 2016 tinham sido realizadas 5.316 consultas de Saúde Oral e referenciados 3.396 utentes, conforme se destaca no quadro seguinte.  Quadro 5. Resultados do projeto-piloto de saúde oral2016  Número de médicos de família que fizeram pelo menos uma referenciação 292 Número de utentes referenciados 3.396 Número total de consultas de saúde oral realizadas 5.316  Fonte: DGS  Este projeto inovador no SNS continuará a ser alargado em 2017 (até ao final do primeiro semestre já tinham sido realizadas 18.079 consultas), com a realização de obras de requalificação dos espaços, com a aquisição de equipamentos e com a contratação de novas equipas de saúde oral (médicos dentistas e auxiliares de medicina dentária) que permitam concretizar o alargamento desta resposta a outros centros de saúde do SNS. 40 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 34PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS  Implementação de rastreios de saúde visual no SNS Foi iniciado em 2016, na área metropolitana do Porto, um rastreio de saúde visual infantil, cuja população alvo foram crianças nascidas em 2014, em que se alcançaram os seguintes resultados da primeira volta deste rastreio: Quadro 6. Resultados do projeto-piloto de rastreios de saúde visual2016População alvo 5.249 Número de convocados 5.249 Taxa de adesão 55% Número de rastreios realizados 2.867 Casos positivos com referenciação hospitalar 431 Tratamentos hospitalares realizados 361  Fonte: ARS Norte  Para 2017, proceder-se-á ao alargamento do rastreio de ambliopia em crianças a mais hospitais e ACES, assim como se iniciará um rastreio de Degenerescência Macular da Idade (DMI) a utentes diabéticos. Alargamento dos rastreios de base populacional A realização de rastreios de base populacional nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo do útero, do cancro do cólon e reto e da retinopatia diabética foi outra das áreas que mereceu especial atenção em 2016, com um significativo reforço da resposta do SNS.  Assim, foi possível aumentar a taxa de cobertura e a taxa de adesão dos rastreios oncológicos de base populacional, registando-se em 2016 os valores mais elevados de sempre nos vários rastreios, conforme se apresenta nos gráficos seguintes. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 41
18 DE DEZEMBRO DE 2017 35PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS  Gráfico 6. Evolução da taxa de cobertura e adesão  no âmbito do rastreio do cancro da mamaTaxa Cobertura Geográfica Taxa Adesão100%80,0% 80% 72,0% 72,0% 67,7% 64,5% 61,3% 58,1% 60%60,3% 61,3% 60,9% 60,1% 61,0% 56,1% 58,0% 40%20%0%2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Fonte: DGS  Gráfico 7. Evolução da taxa de cobertura e adesão  no âmbito do rastreio do colo do útero  Taxa Cobertura Geográfica Taxa Adesão 100%87,0%  79,0% 80% 72,0% 67,5% 64,3% 62,8%  70,0% 72,0% 60% 51,2%  40%42,6% 42,6% 42,6% 42,6% 44,4%  20% 0%2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: DGS  42 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 36PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS    Gráfico 8. Evolução do número de utentes convidados e rastreados  no âmbito do rastreio do cancro do cólon e reto No Utentes Convidados No Utentes Rastreados35 000 32 055 30 000 24 535 23 972 24 185 25 000 22 187  20 00019 528 15 000 12 411  16 131 15 178 15 639 10 000 12 463 6 449  8 968 5 0005 230  02010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: DGS   Gráfico 9. Evolução anual do número de utentes rastreados   no âmbito do rastreio de retinopatia diabética200 000158 115 160 000115 284 120 000 103 105 93 937 95 535 120 481 80 00050 133 40 000 02010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: DGS  Reforço da capacidade de deteção precoce nos cuidados de saúde primários  Com o objetivo de inverter a situação do subdiagnóstico da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) em Portugal, foi publicado o Despacho n.o 6300/2016, de 12 de maio, através do qual se estabeleceu que as ARS devem assegurar, em todos os ACES, o aumento da acessibilidade a espirometria.  Para o efeito foi desenvolvido um projeto-piloto na ARS Alentejo, a partir de outubro de 2016, e na ARS Algarve, a partir de dezembro de 2016, com vista à internalização da realização de espirometrias nos centros de saúde, mediante a criação de uma rede de espirometria que funcione em estreita articulação com os serviços de pneumologia hospitalar e que permita a realização de MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 43
18 DE DEZEMBRO DE 2017 37PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS   espirometrias e de tratamentos de reabilitação respiratória, para resposta à morbilidade crónica causada pela DPOC e ao seu principal fator de risco (o tabaco). Disponibilização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nos centros de saúde Iniciou-se em 2016 um projeto-piloto, fruto de um protocolo estabelecido entre a DGS, o Centro Hospitalar de Lisboa Central e a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (ACES Lisboa Central e ACES Loures/Sacavém), que visa aumentar o acesso aos MCDT na área da cardiologia e reforçar a capacidade resolutiva das respostas nos cuidados de saúde primários, abrangendo os seguintes MCDT:   Eletrocardiograma;  Registo contínuo de 24 horas do eletrocardiograma;  Monitorização ambulatória da pressão arterial. Para além deste projeto-piloto, estavam em vigor em 2016 outros protocolos estabelecidos entre ACES e hospitais do SNS que permitiam a realização de diversos MCDT, especialmente da área da patologia clínica, da imagiologia e da anatomia patológica. Ainda nesta área, desenvolveram-se durante o ano de 2016 os trabalhos preparatórios para a implementação de Centros Integrados de Diagnóstico e Terapêutica no SNS (CIDT), os quais deverão contribuir para se alcançarem os seguintes objetivos específicos:  Maior eficiência e resolubilidade dos cuidados de saúde primários;  Mais acessibilidade dos utentes aos MCDT no SNS;  Rentabilizar a capacidade instalada na rede pública do SNS;  Melhorar os tempos de resposta no acesso aos MCDT, constituindo-se como entidades de elevado desempenho e performance;  Contribuir para a complementaridade e articulação entre as diversas especialidades médicas e para a aproximação entre os cuidados de saúde primários e os hospitalares;  Racionalizar despesas, através da redução dos encargos com MCDT realizados no exterior, rentabilizando a capacidade instalada no SNS. Reforço das respostas de medicina física e reabilitação nos ACES A área específica da prestação de cuidados de reabilitação tem merecido especial atenção em Portugal, considerando a sua importância, atual e futura, para a qualidade de vida e o bem-estar da população.  De entre as várias medidas em curso para reformular a resposta que o SNS possui atualmente nesta área, destaca-se a iniciativa legislativa de publicação da Portaria n.o 252/2016, de 19 de 44 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 38PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS   setembro, através da qual se criou um Grupo de Trabalho de Análise da Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório no SNS, com a responsabilidade de propor uma nova estratégia para a prestação de cuidados de reabilitação no SNS que reforce as respostas dentro do SNS, nomeadamente no âmbito dos cuidados de saúde primários, assim como uma nova perspetiva de avaliação de necessidades, de gestão da informação e de articulação entre todos os prestadores de cuidados de Reabilitação, incluindo os do setor convencionado com o SNS. Unidades móveis de saúde nos ACES  As unidades móveis de saúde existentes nos vários ACES do SNS são, em regra, constituídas por uma viatura que dispõe de um gabinete de consulta e de uma sala de exames e tratamentos, encontrando-se equipadas com tecnologia de ponta, a nível de diagnóstico, com condições para prestar cuidados de saúde primários aos utentes do SNS, nomeadamente na área clínica e de enfermagem, apoio domiciliário, saúde escolar, vigilância do estado de saúde dos idosos que vivem isolados, rastreios, campanhas de vacinação, entre outros. O aumento gradual que se tem registado na atividade das unidades móveis de saúde visa incrementar as respostas de proximidade e assegurar a continuidade de cuidados aos utentes do SNS, na medida em que são facilitadoras da implementação efetiva de programas de promoção da saúde e de prevenção da doença, de vigilância do estado de saúde, assim como da prestação de cuidados médicos e de enfermagem a grupos populacionais com maior dificuldade de acesso à saúde ou mais isolados, quer pela distância, quer por dificuldade de transportes, quer por serem grupos mais vulneráveis (idosos ou deficientes). Alargamento do telerastreio dermatológico O programa de telerastreio dermatológico no SNS visa contribuir para o diagnóstico precoce de lesões dermatológicas e do cancro de pele, assim como para melhorar o acesso às consultas de dermatologia, contribuindo para o cumprimento dos TMRG e para uma resposta mais cómoda para o utente.  Este rastreio consiste na inscrição de um pedido de consulta para telerastreio dermatológico, com anexação de imagem e de dados clínicos relevantes, seguindo-se uma análise por parte do especialista hospitalar que estuda o caso clínico e, em função dessa análise, efetua o diagnóstico e a intervenção terapêutica adequada.  Em 2016, no âmbito dos Termos de Referência de contratualização de cuidados de saúde, foi implementado um programa de incentivos que pretendeu criar condições para que o rastreio teledermatológico fosse alargado a nível nacional, tendo-se obtido no final do ano os resultados que em seguida se sintetizam:  No final de 2016, 21 hospitais do SNS já tinham o telerastreio implementado; MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 45
18 DE DEZEMBRO DE 2017 39PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS    Durante o ano de 2016, realizaram-se 5 848 consultas através do rastreio teledermatológico (+3 906 consultas realizadas do que em 2015, +201%);   Em 2016, o peso das consultas realizadas através do rastreio teledermatológico no total de consultas de dermato-venerologia foi de 7,2% (tinha sido de 4,7% em 2015);  A taxa de resolubilidade do rastreio teledermatológico varia entre 60% e 90%. Para 2017 continuar-se-á a incentivar a implementação do rastreio teledermatológico em todas as instituições do SNS, contribuindo assim para a melhoria do diagnóstico precoce e do acesso à especialidade de dermato-venerologia nos hospitais do SNS. Reforço das respostas na área da psicologia e da nutrição Durante o ano de 2016 continuou a trabalhar-se no reforço das respostas de cuidados de saúde primários na área da psicologia e da nutrição, com a instrução dos processos que permitem a contratação de novos profissionais e a sua integração nas unidades funcionas dos ACES.  Estando assegurada a sua presença em todos os ACES do SNS, pretende-se agora reforçar a presença destes profissionais nos cuidados de saúde primários. Melhoria da prescrição e utilização de cuidados respiratórios domiciliários  Um dos objetivos do programa nacional para as doenças respiratórias passa pela melhoria da qualidade da prescrição e da utilização de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD). Os CRD correspondem ao fornecimento de serviços e equipamentos no local de residência dos doentes e suas famílias, com o objetivo de suprir necessidades maioritariamente resultantes de condições respiratórias crónicas, com incapacidade permanente ou doença terminal, de modo a restaurar e manter o seu máximo nível de conforto, função e saúde.  Sob a designação de CRD consideram-se os seguintes serviços por modalidade de tratamento:   Oxigenoterapia: oxigenoterapia gasosa, oxigenoterapia líquida, oxigenoterapia por concentrador convencional e oxigenoterapia por concentrador portátil;   Ventiloterapia: através de pressão positiva contínua nas vias aéreas fixa (CPAP) ou automática (AutoCPAP), pressão positiva binível, autobinível; ventilador volumétrico ou, preferencialmente, ventilador híbrido com capacidade de trabalhar em modos de pressão e de volume e servo ventilação autoadaptativa;   Aerossolterapia: através de sistemas de nebulização pneumática (conjunto de compressor e nebulizador pneumático), sistemas de nebulização ultrassónicos, sistemas de nebulização eletrónicos, sistemas ou equipamentos de nebulização pneumáticos ou eletrónicos “inteligentes”;  46 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 40PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS    Outros tratamentos: i. Tratamentos de mobilização e eliminação de secreções: aspirador de secreções convencional e in-exsuflador; ii. Monitores cardiorrespiratórios baseados em capnografia e oximetria. A implementação da prescrição eletrónica médica para os CRD tem permitido uma melhoria do controlo do processo de prescrição, assim como tem permitido observar a evolução do número de utentes aos quais foram prescritos tratamentos de CRD em 2016, conforme demonstra o gráfico seguinte.  Gráfico 10. Evolução do número de utentes com CRD prescritos 2015 2016 120 000 100 000 94 670  83 765 80 000 60 000 36 440  40 000 34 468  20 000 10 685 5 165 9 722 5 018 2 748  2 544 0Ventiloterapia Oxigenoterapia Aerossolterapia Equipamentos Com mais de uma terapêuticaFonte: SPMS  Caixa 3. A coordenação nacional para a reforma do SNS  na área dos cuidados de saúde primários  Através do Despacho n.o 200/2016, publicado na 2a Série do Diário da República n.o 4, de 7 de janeiro de 2016, foi nomeada a Coordenação Nacional para a reforma do SNS na área dos  cuidados de saúde primários, a quem compete investir na expansão e melhoria da capacidade da  rede de cuidados de saúde primários, dando início a um novo ciclo que relance um processo que havia sido interrompido, e que se revelou da máxima importância para melhoria da qualidade e  da efetividade da primeira linha de resposta do SNS.  Esta coordenação nacional apresentou, a 24 de fevereiro de 2016, o seu plano estratégico  operacional de intervenção, tendo identificado 4 eixos estratégicos de atuação:  1. Centralidade nas pessoas; 2. Uma cultura de governação clínica e de saúde;  3. Modernização e requalificação organizacional e gestionária dos ACES;  4. Sistemas de informação ao serviço de todos. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 47
18 DE DEZEMBRO DE 2017 41PARTE I | 4.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES  4. Cuidados de saúde hospitalares Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde têm respondido positivamente ao aumento crescente da procura, implementando diversas medidas de reorganização interna que permitam obter melhores resultados em saúde para os utentes e que promovam elevados níveis de eficácia e eficiência na gestão e na governação clínica, com maior transparência, responsabilização, prestação de contas e centralidade no cidadão e na sua família. De facto, foram iniciadas durante o ano de 2016 várias reformas que incidem sobre a organização interna dos hospitais, destacando-se a implementação de diversos mecanismos de responsabilização e avaliação, a garantia da melhoria da informação clínica e de gestão, o aprofundamento das relações de parceria e complementaridade entre as várias estruturas do SNS, o reforço da coordenação e a articulação com outros níveis de cuidados e outros agentes, da saúde e sociais, entre outras.  Caracterização da oferta hospitalar do SNS No final do ano 2016 existiam 50 instituições hospitalares integradas no SNS. O gráfico seguinte apresenta a distribuição das instituições hospitalares do SNS por estatuto jurídico.  Gráfico 11. Número de instituições hospitalares do SNS em 2016 6050 40 31  20 8 7 4  0Hospitais e centros Unidades Locais de Entidades do Setor Parcerias Público- TOTALhospitalares Saúde Público Privadas AdministrativoFonte: ACSS   Em termos de capacidade instalada ao nível do internamento hospitalar (lotação de camas), existiam 21.384 camas no final de 2016 (+0,4% do que em igual período do ano 2015), conforme se demonstra no quadro seguinte. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 49
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 42  PARTE I | 4.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES  Quadro 7. Número de camas hospitalares do SNS  Var.  Número de  camas hospitalares 2016/2015 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Valor % Norte 7.197 7.316 7.146 7.079 7.111 7.073 7.078 5 0,1% Centro 5.080 5.058 4.917 4.839 4.706 4.695 4.693 -2 0,0% Lisboa e Vale do Tejo 7.980 8.153 8.002 7.732 7.744 7.734 7.816 82 1,1% Alentejo 946 947 943 918 885 892 890 -2 -0,2% Algarve 790 825 906 877 889 911 907 -4 -0,4% TOTAL 21.993 22.299 21.914 21.445 21.335 21.305 21.384 79 0,4%  Fonte: ACSS  A taxa de ocupação do internamento hospitalar foi de 85,9% em 2016, o que demonstra um crescimento de 1,2% relativamente ao ano 2015. Orientações sobre o reforço do acesso aos cuidados hospitalares em 2016 O processo de contratualização hospitalar de 2016 procurou contribuir para a promoção do acesso ao SNS, introduzindo um conjunto de orientações e de medidas inovadoras para a melhoria do desempenho assistencial das instituições hospitalares do SNS, com destaque para as seguintes:  Implementação de mecanismos de livre acesso e circulação do utente no contexto do SNS, diversificando as alternativas e aumentando a capacidade dos cidadãos de intervirem proactivamente e de forma responsável na gestão do seu estado de saúde e bem-estar;  Gestão partilhada de recursos no contexto do SNS;  Rentabilização da capacidade instalada no SNS em termos de equipamentos e de recursos humanos disponíveis;  Promoção da transparência e da cultura da prestação de cuidados de saúde em equipa multidisciplinar e multiprofissional;  Reorganização da oferta dos cuidados disponibilizados pelas instituições hospitalares, através do processo de planeamento estratégico trianual que permita dar cumprimento às Redes de Referenciação Hospitalar do SNS;  Consolidação dos processos de afiliação e do trabalho em rede colaborativa entre instituições hospitalares, centrando a organização dos cuidados nas necessidades e percursos do utente e incentivando a cooperação entre instituições para determinadas valências, por forma a melhorar a qualidade e eficiência da prestação;  Cumprimento escrupuloso dos TMRG, gerindo as listas de espera para consultas, cirurgias e MCDT de forma adequada e atempada, através do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA); 50 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 43PARTE I | 4.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES    Prioridade aos cuidados prestados em ambulatório (médico e cirúrgico), incentivando a transferência de cuidados de internamento para o ambulatório e de cuidados hospitalares para os cuidados de saúde primários. Reconhecimento de Centros de Referência no SNS Conforme referido no Despacho n.o 3653/2016, de 7 de março, emanado pelo Senhor Ministro da Saúde e publicado no Diário da República n.o 50/2016, de 11 de março, a constituição de Centros de Referência (CRe) no SNS é um processo que se reveste da mais elevada importância, tanto a nível nacional como europeu, para a prestação de cuidados de saúde de qualidade e para o prestígio e competitividade do Sistema de Saúde português face aos demais sistemas de saúde na União Europeia, posicionando os prestadores nacionais para as Redes Europeias de Referência que vierem a ser criadas (atualmente, Portugal já integra 16 redes europeias, das 24 existentes). Durante o ano de 2016, e sob proposta da Comissão Nacional para os Centros de Referência foram oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Saúde 77 Centros de Referência (num total de 90) para as seguintes áreas:  Cardiologia de intervenção estrutural;  Cardiopatias congénitas;  Doenças hereditárias do metabolismo;  Epilepsia refratária;  Onco – oftalmologia (retinoblastoma e melanoma ocular);  Oncologia de adultos – cancro do esófago;  Oncologia de adultos – cancro do reto;  Oncologia de adultos – cancro do testículo;  Oncologia de adultos – cancro hepatobilio/pancreático;  Oncologia de adultos – sarcomas das partes moles e ósseos;  Oncologia pediátrica;  Paramiloidose familiar;  Transplantação pulmonar;  Transplantação renal pediátrica;  Transplante de coração;  Transplante hepático;  Transplante pâncreas;  Transplante rim adultos. Recorde-se que os CRe são qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 51
18 DE DEZEMBRO DE 2017 45PARTE I | 4.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Neste âmbito, importa destacar o programa de incentivo à realização de atividade cirúrgica no SNS que se iniciou em 2016 e que visou a melhoria da capacidade de resposta cirúrgica dos hospitais públicos, conforme se explicitará no ponto 2.4 da Parte III deste documento. Importa ainda referir que o sistema GPR SNS será operacionalizado através de uma plataforma eletrónica de gestão centralizada que se encontra em implementação em todas as instituições do SNS e que permite aproximar as disponibilidades e as necessidades existentes nas áreas de MCDT, cirurgias, consultas, equipamentos, entre outros serviços que sejam passíveis de partilha entre instituições do SNS. Revisão das Redes de Referenciação Hospitalar Em 2016, através da Portaria n.o 147/2016, de 19 de maio, foi estabelecido o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do SNS e foi definido que o processo de requalificação da rede hospitalar do SNS assenta na definição das Redes de Referenciação Hospitalar.  As Redes de Referenciação Hospitalar desempenham assim um papel fulcral na estrutura de prestação de cuidados de saúde hospitalares no SNS enquanto sistemas integrados, coordenados e hierarquizados que promovem a satisfação das necessidades em saúde aos mais variados níveis, designadamente: do diagnóstico e terapêutica; da formação; da investigação e colaboração interdisciplinar, contribuindo para a garantia de qualidade dos cuidados prestados pelas diferentes especialidades hospitalares. A listagem infra apresenta a informação referente às Redes de Referenciação Hospitalar que foram aprovadas em 2016 e em anos anteriores, assim como aquelas que foram aprovadas já em 2017, fruto do trabalho desenvolvido nos anos anteriores, nomeadamente:  Oftalmologia (aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 4 janeiro de 2017);  Medicina nuclear (aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, em 18 novembro de 2016);  Anatomia patológica (aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 28 de fevereiro de 2017);  Medicina física e de reabilitação (aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 28 de fevereiro de 2017);  Nefrologia (aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 19 de junho de 2017);  Anestesiologia (aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 19 de junho de 2017);  Cardiologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde, de 2 de novembro de 2015); MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 53
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 46  PARTE I | 4.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Hematologia clínica (aprovada por despacho do Ministro da Saúde, de 9 novembro 2015);  Oncologia médica (aprovada por despacho do Ministro da Saúde, de 9 novembro 2015);  Pneumologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 9 de novembro de 2015);  Radioncologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 9 de novembro de 2015);  Cirurgia geral (aprovada por despacho do Ministro da Saúde, de 13 novembro de 2015);  Infeção pelo VIH/SIDA (aprovada por despacho do Ministro da Saúde, de 19 novembro 2015);  Psiquiatria e saúde mental (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 23 de novembro de 2015);  Reumatologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde, de 23 novembro de 2015). Encontram-se ainda em revisão as redes de referenciação hospitalar para as áreas de ortopedia, patologia clínica, neurorradiologia e radiologia e encontram-se em criação as redes de referenciação hospitalar para as áreas da cirurgia maxilo-facial, dermato-venereologia, endocrinologia e nutrição, genética médica, imunoalergologia, medicina interna e psiquiatria da infância e da adolescência. Recorde-se que a constituição das Redes de Referenciação tem em atenção as necessidades específicas dos utentes e a forma de organização dos serviços, devendo ser entendida como um sistema integrado de prestação de cuidados de saúde, pensada e organizada de uma forma coerente e assente em princípios de racionalidade, complementaridade, apoio técnico e eficiência.  A participação pública no processo da elaboração das Redes de Referenciação Hospitalar permite assegurar transparência e a oportunidade de todos os interessados poderem participar em instrumentos que são estruturais, aproximando os decisores dos profissionais e dos utentes, e desta forma garantindo uma maior credibilização do processo. Implementação do mecanismo de Livre Acesso e Circulação de utentes no SNS Em 2016, com a publicação do Despacho n.o 5911-B/2016, de 3 de maio, foi criado o sistema de Livre Acesso e Circulação (LAC) de utentes no SNS, o qual permite que o utente, em conjunto com o seu médico de família, possa optar por ser seguido em qualquer instituição hospitalar do SNS onde exista a consulta de especialidade médica mais adequada à sua situação clínica.  Com a implementação do LAC o utente que necessite de uma consulta de especialidade hospitalar pode, em conjunto com o médico de família responsável pela referenciação, optar por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde exista a especialidade em causa. Deixou assim de existir uma rede pré-definida para os pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar, sendo dada ao utente a possibilidade de escolher qual o hospital de destino que prefere, em conjunto com o seu médico de família, consultando informação sobre:  54 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE