7 DE ABRIL DE 2012 29 Vamos prosseguir os nossos trabalhos. Segue-se o debate conjunto dos projetos de resolução n.os 254/XII (1.a) — Por um envelhecimento ativo (PSD) e 273/XII (1.a) — Recomenda ao Governo, no âmbito do Programa de Ação, 2012, do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações, o desenvolvimento de medidas concretas (CDS-PP). Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria das Mercês Soares, do PSD. A Sr.a Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No início deste debate, permitam-me uma palavra de saudação ao Grupo Parlamentar do CDS por nos acompanhar no debate de matéria tão séria e tão relevante como aquela que aqui trazemos. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.No Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações, o Grupo Parlamentar do PSD, ao apresentar este projeto de resolução, pretende contribuir para o debate sobre a problemática do envelhecimento, em toda a sua dimensão — dos sentimentos e afetos às condições de saúde, de inserção social e da qualidade de vida. As estatísticas são claras quanto ao crescimento da população com mais idade. Envelhecer é um privilégio, é uma felicidade; pretende-se é que esse envelhecimento ocorra com qualidade e num ambiente saudável. Protestos do PCP. Com a profunda alteração da realidade sociofamiliar, em que a família tradicional ou clássica deu lugar a novas formas de constituição de família, com novas obrigações laborais, a função de suporte e cuidadora dos mais idosos encontra-se drasticamente diminuída. Esse fator, associado a outros, como sejam as condições das habitações e a fragilidade ou a ausência de relações de vizinhança, principalmente nas cidades, fazem com que muitos idosos vivam sozinhos e em grande isolamento social. Numa sociedade em que se valoriza o imediatismo, o aqui e agora, envelhecer é sinónimo de desatualizado, de fora de contexto, em muitos casos, de exclusão. Defendemos, por isso, a necessidade de se promoverem políticas assentes na valorização de princípios e valores, como a solidariedade, a não discriminação, a dignidade e o respeito pela autorrealização das pessoas idosas, em que envelhecer seja sinónimo de respeito, de testemunho da nossa cultura, enquanto povo. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Maria das Mercês Soares (PSD): — O projeto de resolução que aqui apresentamos propõe a congregação de esforços de todos, das entidades públicas e privadas, de toda a sociedade, para a implementação de iniciativas que contribuam para o apoio e promoção da pessoa idosa e para o reforço de relações intergeracionais saudáveis. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.a Maria das Mercês Soares (PSD): — Reconhecemos e enaltecemos a sensibilidade e o enorme esforço que o Governo tem demonstrado, através da adoção de medidas que visam o apoio às pessoas idosas, e é com o objetivo de contribuir para a persecução desse desiderato que recomendamos o reforço das competências dos concelhos locais de ação social e dos organismos de proximidade, um incentivo ao voluntariado de vizinhança, com o fim de identificar pessoas idosas em situação de isolamento, abandono e violência e encaminhá-las para as respostas mais adequadas, tendo sempre presente a sua vontade; valorizar um envelhecimento ativo, nomeadamente através do voluntariado sénior; e dinamizar e incentivar os rastreios da situação de saúde da população idosa. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todos começamos a envelhecer no momento em que nascemos e, como disse Bernard Shaw, envelhecer é ser capaz de ser mais jovem durante mais tempo que os outros.