13 DE DEZEMBRO DE 199660-(467)proposta 181-C que tem a ver com a estrada nacional n.° 254 entre Viana do Alentejo e Évora; a proposta 203-C referente a obras na Sociedade «A Voz do Operário» em Lisboa; a proposta 95-C relativa à construção de habitação social na Área Metropolitana do Porto; a proposta 63-C que tem a ver com a inclusão de um projecto denominado «Metropolitano ao sul do Tejo — Almada/Seixal/Barreiro/ Moita em relação à qual há uma proposta do PSD, que é a 577-C; a proposta 202-C correspondente à construção do Metro rápido entre Odivelas e Lisboa em relação à qual há uma proposta do PSD, a 330-C; a proposta 72-C, referente à ponte de Cheias/Barreiro; a proposta 74-C, relativa ao Plano de desenvolvimento estratégico da sub-região de Alcochete; e, finalmente, a proposta 270-C na parte respeitante à construção da Casa-Memória Luís de Camões, em Constância.São estas as propostas que queremos autonomizar, Sr.4 Presidente.A Sr.° Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa.O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de pedir a autonomização da proposta 344-C, relativa ao metropolitano de superfície na Área Metropolitana do Porto.A Sr.° Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pinto.O Sr. Carlos Pinto (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de pedir a autonomização da proposta 590-C.A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.O Sr. Manuel Moreira (PSD): — Sr." Presidente, gostaria de pedir a autonomização de duas propostas; uma do PSD, a 346-C, e outra do CDS-PP, a 696-C, que têm o mesmo objecto, ou seja, a construção da Igreja de Santo Ovídeo, em Vila Nova de Gaia.A Sr.* Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Roleira Marinho.O Sr. Roleira Marinho (PSD): — Sr." Presidente, gostaria de autonomizar as propostas 363-C, relativa ao DP9 e IC28, e a 366-C relativa ao IC1.A Sr.° Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Artur Torres Pereira.O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): — Sr.° Presidente, gostaria de pedir a autonomização da proposta 291-C.A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr.* Presidente, achamos importante autonomizar as propostas 181-C — já pedida pelo PCP — que se refere à estrada nacional n.° 254 — Beneficiação do troço entre Viana do Alentejo e Évora, e a autonomização ou votação conjunta, depoisda alteração apresentada pelo Sr. Deputado Manuel Moreira das propostas relativas à construção da Igreja de Santo Ovídeo, que como têm o mesmo montante podem ser autonomizadas, são as propostas 346-C e 690-C.Pausa.A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, creio que estamos em condições de passarmos às votações.Srs. Deputados, vamos votar as propostas 55-C, 28-C, 29-C, 89-C, 103-C e 151-C, todas apresentadas pelo PCP.Submetidas à votação foram rejeitadas, com votos contra do PS , votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Eram as seguintes:06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Rede principal — Caminhos-de-Ferro PortuguesesProjecto: Modernização da Linha Férrea da Beira Baixa — Guarda/CovilhãDotação para 1997 — 100 000 contos06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Rede Complementar — Caminhos-de-Ferro— Linha do Dão-Viseu/Santa Comba Dão — recuperação e aproveitamento da ferrovia— Linha do Vale do Vouga (Viseu-Aveiro) — recuperação e aproveitamento da ferroviaDotação para 1997 — 120 000 contos06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede.complementar— Ligação S. Pedro do Sul — IP5— Ligação ao IP3 (Ponte de Ermida-Resende-Bigorne--Lamego)— Estrada S. Pedro do Sul — Arouca— Variante de Nelas — IP5-IP3— Variante Santa Cruz (Lamego)— Variante do Desterro (Lamego)— EN 329 — troço entre S. João de Tarouca e Touro (Vila Nova de Paiva)— EN 226 — (Lamego (IP3) a Trancoso) — alargamentoDotação para 1997 —-350 000 contos06 — Equipamento Planeamento e Administração do Território50 — Investimentos do PlanoPrograma: Rede complementar — Caminhos-de-Ferro Portugueses