319 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3226/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-22 Aeroporto de Beja  N.o 3227/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-22 Canil/Gatil Municipal de Leiria descura bem-estar animal  N.o 3229/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-23 Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços  N.o 3230/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-23 Regularização de pagamento do INGA referente ao cidadão José Alberto da Luz Ferreira, contribuinte no 199 020 477, com o no do INGA 2624434, residente na Rua de Picos no 30, Pedralva, BragaN.o 3232/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-23 Aumentos da factura eléctrica, em 2011, decorrente da subida da tarifa de acesso às redes, para as empresas aderentes ao regime de interruptibilidade com potência instalada inferior a 4 MWN.o 3233/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-23 Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE  N.o 3234/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-23 Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE  N.o 3236/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2011-03-23 Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública  N.o 3237/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-23 Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública  N.o 3238/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-23 Nova redução de horário no Centro de Saúde de Alandroal  N.o 3239/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-23 Situação de jovem doente com défice de piruvato-quinase sem acesso a medicação  N.o 3240/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-23 Transporte de doentes - Mina do Bugalho, Alandroal  N.o 3242/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-23 Falta de médicos no serviço de urologia do hospital de S. Sebastião  N.o 3243/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-23 Hospital de São João da Madeira volta a perder valências  N.o 3244/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-15 Falta de médicos de família na Extensão de Saúde da Mourisca, concelho de Águeda, distrito de AveiroN.o 3245/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-15 Preocupação em relação ao Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado (CFPIC), S. João da MadeiraN.o 3246/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-23 Gastos realizados pelo Governo na última edição da SEGUREX  N.o 3249/XI (2.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-23 Indemnizações de terrenos expropriados na A25 /IP5  N.o 3250/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-23 Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos no Concelho da Murtosa