II SÉRIE-B — NÚMERO 34 62 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1413/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde N.o 1415/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa N.o 1418/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal N.o 1419/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-11 Venda ilegal de livros em escola de Faro  N.o 1421/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória N.o 1422/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-11 Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória N.o 1423/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-04-11 Observatório do Atlântico  N.o 1425/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no Metropolitano de Lisboa  N.o 1429/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2016-04-12 Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira N.o 1431/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-12 Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda  N.o 1435/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-12 Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz N.o 1443/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-14 Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro N.o 1446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-14 Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1447/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-14 Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?  N.o 1453/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-14 Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016  N.o 1460/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-15 Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas N.o 1461/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1462/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida