416 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015ANEXO II – Documento: Natalidade, Associação Portugal Pró-VidaNATALIDADE – MINHA INTERVENÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: 14.01.2015INTRODUÇÃO Antes de mais, quero em nome pessoal e em nome do Portugal Pro Vida, agradecer o amável convite formulado, que muito me honra pela confiança em mim depositada, na fiabilidade do nosso trabalho em defesa da Vida, da Criança e da Família, ao longo de quase 35 anos... Sou Acácio Valente, membro de uma Família alargada, nove irmãos, sou casado e tenho duas filhas e uma neta. Em mim convivem as duas realidades: filho de uma Família Numerosa e pai de uma Família Nuclear: apenas duas filhas... Estou numa situação de prç reformado, como gestor de empresas, e, de formação académica, sou Mestre em Bioética pela UCP.Parabéns ao Governo, em solicitar este estudo e felicito, igualmente, a AR pela ampla discussão promovida, em torno de um problema gravíssimo, de consequências dramáticas, como todos os estudos apontam. É, efetivamente, urgentíssimo adotarmos políticas para a Promoção da Natalidade, a Protecção da Criança e o Apoio às Famílias.Antes de passarmos ao diagnóstico, às causas e apontarmos orientações, torna-se necessário sabermos do que estamos a falar, isto é, termos a verdadeira noção e consciência do que é uma Criança, o valor supremo da Vida e o que é uma Família, concretamente, a sua importância fundamental na sustentabilidade do modelo social português, e na própria coesão social.Vali-me, então, de Prossupostos e Fundamentos, verdades incontornáveis por serem resultado da sabedoria de grandes cientistas e, também, do conhecimento empírico tirado da longa história humana.1 – PRESSUPOSTOS – FUNDAMENTOS A – O Valor da Vida 1 – “A Vida ç a única dádiva que renova a mundo!.. É um valor máximo, estruturante do Ser Humano e de Humanidade. Dar vida nova ao mundo, gerando seres únicos que engrandecem a comunidade, é um ato sublime de realização humana e social”. (Relatório da Comissão). Daí que o Direito a Nascer seja fundante e estruturante de todos os outros direitos. É o primeiro de todos os direitos!.. Sem vida, não há lugar a qualquer outro direito. O artigo n.o 2 da Carta dos Direitos Fundamentais da EU diz, concretamente: “Todas as pessoas têm direito á Vida”. “Esta lógica antropológica e esta dinâmica social não devem ser negadas aos cidadãos; pelo contrário, devem ser incentivadas publicamente”. (Relatório da Comissão).2 – “Sem vida e sem crianças não pode haver crescimento económico; o país empobrece definitivamente, definha, desaparece a alegria das nossas casas e das nossas praças, e instala-se um clima de desesperança endémica e doentia”. (Relatório da Comissão).B – O Valor das Crianças 1 – “As crianças são o melhor do mundo!..”. (Fernando Pessoa) 2 – “Sem jovens e sem casais jovens não temos crianças. E sem crianças não temos futuro”. (Conferência: Gerar Vida – Construir Futuro).3 – “Sem crianças não há sustentabilidade, nem futuro, por mais bençfica que seja a retoma económica. Um país, assim, ç inviável!..”. (Relatório da Comissão).4 – “Cada criança representa um investimento de retorno económico e social incontornável para a sustentabilidade global das sociedades”. (Martin Werding – Economista e consultor do governo alemão para as questões da Família).C – O Valor da Família 1 – O Que é a Família A Família é o centro natural da Vida Humana; célula primeira e vital da sociedade, onde se vivem e exercitam os valores fundamentais da Vida. Digamos que é o tesouro da Humanidade.