II SÉRIE-B — NÚMERO 21 198 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 778/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)  N.o 779/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas) N.o 781/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel N.o 783/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Administração Interna Detenção policial da cidadã Cláudia Simões  N.o 785/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Agricultura Regadio no distrito de Leiria  N.o 786/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP na Amadora  N.o 787/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no Hospital de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários. N.o 788/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em Lisboa  N.o 789/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração Interna Agressão policial à cidadã Cláudia Simões  N.o 790/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde INEM de Setúbal em risco de perder instalações  N.o 791/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM  N.o 795/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração Interna Agressão policial a uma cidadã no concelho da Amadora  N.o 796/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Carência de meios na CITE  N.o 797/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda N.o 798/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira N.o 799/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp N.o 800/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação Aeroporto de Beja  N.o 801/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa ALIANÇA PANIFICADORA DO CACÉM N.o 802/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças Oitante, S.A, decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de euros do Estado N.o 811/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Fundo verde para o clima