PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
1340-(82)II SÉRIE-A — NÚMERO 69Posição SMDesignação das mercadoriasOperação de complcmenlo de fabrico ou de transformação efecluada em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário0)(2)(3)                    ou                    (4)ex 2520Gesso calcinado para a arte dentáriaFabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex 2530Terras corantes, calcinadas ou pulverizadasCalcinação ou trituração dc terras corantes
capítulo 26Minérios, escórias e cinzasFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; com exclusão das posições ex 2707 e 2709 a 2715, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 2707Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais e outros produtos análogos aos óleos minerais e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65% do seu volume- até' 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveisOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a)Outras operações em que as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex 2709Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminososDestilação destrutiva de matérias betuminosas
2710 a 2712Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas ' em outras posições contendo, em peso, 70% ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de baseGás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos;Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo coradosOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a)Outras operações em que as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
2713 a 2715Coque dc petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminososBetumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites c rochas asfálticasMisturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu dc alcatrão mineralOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a)             |Outras operações em que as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
1 DE AGOSTO DE 19971340-(83)Posição SHDesignação das mercadoriasOperaç&o dc complemento de fabrico ou de transformação cfccluadB cm materias nao originárias que confere o carácter dc produto originarlo(O(2)(3)                      ou                      (4)ex capicula 28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos; com exclusão das posições ex2805, ex 2811, ex 2833 e ex 2840, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex 2805MischmetiatlFabricação por tratamento térmico ou electrolítico na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex 2833Sulfato de alumínioFabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 29Produtos químicos orgânicos, com exclusão das posições ex 2901, ex 2902, ex 2905, 2915, ex 2932, 2933 e 2934, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
ex 2901Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveisOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a)Outras operações em que as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex 2902Ciclanos e ciclenos (com exclusão dos azulenos), benzenos, toluenos, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveisOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a)Outras operações em que as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser'  utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto (o)
1340-(84)II SÉRIE-A — NÚMERO 69Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou de transformação efectuada cm matérias n&o originárias que confere o carácter de produto originário(1)(2)(3)                    a(4)ex2905Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol ou glicerolFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 2905. Contudo,, os alcoolatos metálicos da presente posição podem ser utilizados, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
2915Ácidos monocarboxflicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e paroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto•2932Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio:- Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados-Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosFabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação a partir de matérias de qualquer posição
C- OutrosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da presente posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
2933Outros compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroá-tomo(s) de azoto (nitrogénio); ácidos nucleicos e seus saisFabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto
2934Ouuos compostos heterocíclicosFabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 30Produtos farmacêuticos, com exclusão das posições 3002, 3003 e 3004, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saida da fábrica do produto
1 DE AGOSTO DE 19971340-(85)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(D(2)(3)                    o
(«)3002Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; soros específicos de animais ou de pessoas imunizadas e outros constituintes do sangue; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes:-Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácücos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho- Outros:- Sangue humano- Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profilácticos-Constituintes do sangue diferentes dos soros específicos de animais e de pessoas imunizadas; hemoglobulina e soroglobulinas-Hemoglobulina, globominas sanguíneas e soroglobulinas- OutrosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação a parür de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação a parür de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia,, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o* seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
1340-(86)II SÉRIE-A — NÚMERO 69Posição SHDesignação das mercadoriasOperaç&o de complemento de fabrico ou de transformação efectuado cm materias nao originárias que con Tere o carácter de produto originárioO(2)(3)                    ou                     (4)3003 e 3004Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006)Fabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004 desde que o seu valor não exceda, no total, 20% do preço à saída da fábrica do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 31Adubos ou fertilizantes, com exclusão da posição ex3105, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
ex 3105Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azotos (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos ou fertilizantes; produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg; com exclusão de:- Nitrato de sódio- Cianamida cálcica- Sulfato de potássio- Sulfato de potássio de magnésioFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 32Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; com exclusão das posições ex 3201 e 3205 cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
3205Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (b)Fabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 3202, 3204 e 3205. Todavia, as matérias da posição 3205 podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à salda da fábrica do produto
ex capítulo 33Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; com exclusão da posição 3301, cuja regra é definida a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde queo seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
1 DE AGOSTO DE 19971340-(87)Posição SI 1Designação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou de transformação efectuada cm matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(1)(2)(3)                      ou                 •     (4)3301Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores, através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da dester-penização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciaisFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro «grupo» (c) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo «grupo», desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras» para odontologia (arte dentária) e composição para odontologia (arte dentária) â base de gesso, com exclusão das posições ex3403 e ex 3404, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
ex3403Preparações lubrificantes que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, desde que representem menos de 70 %, em pesoOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a)Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex3404Ceras artificiais e ceras preparadas:- Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax- OutroscFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de:- Óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516- Ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 1519-Produtos da posição 3404Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 35Matérias albuminóides; amidos ou féculas, modificados; colas; enzimas; com exclusão das posições 3505 e ex 3507, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
1340-(88)II SÉRIE-A — NÚMERO 69Posição SHDesignação das mercadorias- Operação de complemento de láhrico ou de transformação efectuada em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(1)(2)(3)                    ou                    (4)3505Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:- Éteres e ésteres de amidos ou féculas -OutrosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 1108
ex 3507Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posiçõesFabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
' capítulo 36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveisFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
cx capítulo 37Produtos para fotografia e cinematografia, com exclusão das posições 3701, 3702 e 3704, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
3701Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos-Filmes de revelação e cópia instantânea para fotografia a cores, em cartuchos- OutrosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 3701 ou 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 3701 ou 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor, no total, não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto•3702Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionadosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 3701ou 3702
1 DE AGOSTO DE 19971340-(89)Posição SUDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada em matérias neo originarias que confere o carácter de produto originário(l)(2)(3)                    ou                        (4)3704Chapas, filmes, papéis, cartões, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não reveladosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 3701 ou 3704
ex capítulo 38Produtos diversos das indústrias químicas; com exclusão das posições ex 3801, ex 3803, ex 3805, ex 3806, ex 3807, 3808 a 3814, 3818 a 3820,3822 e 3823, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
3801Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pasta, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários:- Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodos- Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30%, em peso, de grafite com óleos minerais- OutrosFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor das matérias da posição 3403 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
ex 3805Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depuradaPurificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em bruto
ex 3807Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)Destilação do alcatrão vegetal-3808Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou com preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscasFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3809Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tin-gimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posiçõesFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3810 .Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar, metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldarFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
1340-(90)II SÉRIE-A — NÚMERO 69Posição SHDesignação das mercadorias 'Operação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada ern matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(1)(2)0)                          o"                          (")3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:-Aditivos preparados para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos- OutrosFabricação na qual o valor das matérias da posição 3811 utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do.  produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
3812Preparações denominadas «aceleradoras de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico,Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3813Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintorasFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
3814Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizesFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
3818Elementos químicos impurificados (dopes), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopes), próprios para utilização em electrónicaFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3819Líquidos pára travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em pesoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço â saída da fábrica do produto
3820Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelaçãoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3822Reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, excepto das posições 3002 ou 3006Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3823Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição: produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições:- Os seguintes da presente posição:- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais-Ácidos nafténicbs, seus sais insolúveis em água e seus ésteresFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto
0- Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricas
- Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases
- Águas e residuos amoniacais provenientes da depuração . do gás de iluminação
- Pastas para copiar à base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil
- OutrosFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
3901 a3915Plásticos em formas primárias, desperdícios,resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plásticos; com exclusão das do código ex3907, cuja regra é definida a seguir:- Produtos adicionais homopolimerizados- OutrosFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido e-O valor de qualquer das matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica   do   produto obtido (d) •Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20% do preço à salda da fábrica do produto obtido (d)
ex 3907Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copo-limeros acrilonitrilenos-butadinos-esterenos (ABS)Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas num código diferente do do produto obtido. Todavia, as matérias classificadas no mesmo código podem ser utilizadas,' desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido (d)
ex 3916 a3921Produtos semitransformados e artigos de plástico, com exclusão das posições ex 3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921, cujas regras são definidas a seguir- Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes de rectângulos; outros produtos, mais que simplesmente trabalhados à superfícieFabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido
- Outros:- Produtos adicionais homopolimerizadosFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido e- O valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto obtido (d)
- OutrosFabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto obtido (d)
ex 3916 e ex 3917Perfis e tubosFabricação na qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido e- O valor das matérias classificadas no mesmo código do produto obtido não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto obtido
ex3921Bandas metalizadasFabricação a partir de bandas de poliéster, altamente transparentes, com espessura inferior a 23 míerons (e)
3922 a 3926Obras de plásticoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 40Borracha e suas obras; com exclusão das posições ex 4001, 4005, 4012 e ex 4017, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex4001Folhas de crepe de borracha para solasLaminagens das folhas de crepe de borracha natural
4005Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tirasFabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
4012Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos cflaps, de borracha- Pneumáticos recauchutados, protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha- OutrosRecauchutagem de pneumáticos ou de protectores maciços ou ocos usadosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4011 e 4012
1 DE AGOSTO DE 19971340-(93)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(1)(2)(3)                    ou                        (4)ex 4017Obras de borracha endurecidaFabricação a partir de borracha endurecida
ex capítulo 41Peles (excepto peles com pêlo) e couros, com exclusão dasposições 4102, 4104 a 4107 e 4109, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição-diferente da do produto
ex 4102Peles em bruto de ovino, depiladasDepilação de peles de ovinos
4104 a 4107Couros e peles depilados, com exclusão dos das posições 4108 ou 4109Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas   ^ouFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
4109Couros e peles, envernizados ou revestidos; couros e peles metalizadosFabricação a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107 desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
capítulo 42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripaFabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 43Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artificiais, com exclusão das posições ex 4302 e 4303, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto
ex 4302Peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:- Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes- OutrosBranqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pêlos curtidas ou completamente preparadas, não reunidasFabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas
4303Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (peleteria)Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas da posição 4302
ex capítulo 44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, com exclusão das posições ex 4403, ex 4407, ex 4408, 4409, ex 4410 a ex 4413, ex 4415, ex 4416, 4418 e ex 4421, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 4407Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida por maineles, de espessura superior a 6 mmAplainamento, polimento ou união por malhetes
ex 4408Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou com-prensados (mesmo unidas) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada,polida ou unida por malhetes, de espessura não superiorI    a 6 mm.Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes
1340-(94)II SÉRIE-A — NÚMERO 69Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou de transformação efectuada cm matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(D(2)(3)                    »•>                                (4)4409Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes:- Polida ou unida por malhetes- Baguetes e cercaduras de madeira- Outras         *Polimento ou união por malhetesFabricação de baguetes e cercadurasFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 4410 a ex 4413Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantesFabricação de baguetes e cercaduras
ex4415Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeiraFabricação a partir de tábuas não cortadas à medida
ex4416Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeiraFabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
4418Obras de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis para soalhos e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira:- Obras de carpintaria para construções, de madeira- Baguetes e cercaduras de madeira- OutrosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira, fasquias para telhados (shingles e shakes)Fabricação de baguetes e cercadurasFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
CX4421Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçadoFabricação a partir de madeiras de qualquer posição, com exclusão das madeiras passadas à fieira da posição 4409
ex capítulo 45Cortiça e suas obras, com exclusão da posição 4503, cuja regra é definida a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
4503Obras de cortiça naturalFabricação a partir de cortiça natural da posição 4501
capítulo 46Obras de espartana ou de cestariaFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
capítulo 47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; desperdícios e aparas de papel ou de cartãoFaoncação na qual todas as matérias utilizadas devem ser. classificadas numa posição diferente da do produto
1 DE AGOSTO DE 19971340-(95)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou de transformação efectuada em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(o(2)(3)                      ou                        (4)ex capítulo 48Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão, com exclusão das posições ex4811, 4816, 4817, ex 4818, ex 4819, ex 4820 e ex 4823, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 4811Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculadosFabricação a partir de matérias destinadas à fabricação do papel do capítulo 47
4816Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto os da posição 4809), stenàls completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionadas em caixasFabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
4817Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais (cartões-postais) não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondênciaFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex 4818Papel higiénicoFabricação a parür de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
ex 4819Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (ouale) de celulose ou de mantas de fibras de celuloseFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex 4820Blocos de papel para cartasFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex 4823Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própriaFabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
ex capítulo 49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas; com exclusão das posições 4909 e 4910, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
4909Bilhetes-postais (cartões-postais), impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicaçõesFabricação a parür de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 e 4911
4910Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blp-cos-calendários para desfolhar:- Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartãoiFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% de preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabricaçpo a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 e 4911
ex capítulo SOSeda, cora exclusão das posições ex 5003, 5004 a ex 5006 e 5007, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 5003Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteadosCardação ou penteação de desperdícios de seda
5004 a ex 5006Fios de seda ou de desperdícios de sedaFabricação a partir de (/):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou transformada de outro modo para a fiação- Outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis- Matérias destinadas à fabricação do papel
5007Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabricação a partir de fios simples (f):Fabricação a partir de (/):- Fios de cairo- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Papelou .Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização. tertnoftxa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, des-lustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 51Lã. pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; com exclusão das posições 5106 a 5110 e 5111 a 5113, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do ■ produto
5106 a 5110Fios de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crinaFabricação a partir de (/):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou transformada de outro modo para fiação•
1 DE AGOSTO DE 19971340-(97)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada cm matérias não originárias que confere o carácter de produto originárioo(2)(.1)                      ou                        (4)
- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Matérias destinadas à fabricação do papel
5111 a 5113Tecidos de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina:- Que contenham fios de borracha- OuuosFabricação a partir de fios simples (f)Fabricação a partir de (f):- Fios de cairo- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- PapelouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto»ex capítulo 52Algodão, com exclusão das posições 5204 a 5207 e 5208 a 5212, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
5204 a 5207Fios de algodãoFabricação a partir de (/):- Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada dc outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Matérias destinadas à fabricação do papel-5208 a 5212Tecidos de algodão:- Que'contenham fios de borracha- OutrosFabricação a partir de fios simples (/)Fabricação a partir de (/):- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação
- Matérias químicas ou pastas têxteis ou -Papel
Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
ex capitulo 53Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; com exclusão das posições 5306 a 5308 e 5309 a 5311, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
5306 a 5308Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papelFabricação a partir.de (f):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação -Fibras naturais não carda-. das nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Matérias destinadas à fabricação do papel
5309 a 5311Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabricação a partir de fios simples (f)Fabricação a partir de (/);- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- PapelouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
1 DE AGOSTO DE 19971340-(99)PosIçáoSHDesignação das mercadoriasOperação dc complemento dc fabrico ou dc Iransformaçuo efectuada cm matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(D(2)(3)                    ou                        (4)5401 a 5406OFios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ouartificiaisFabricação a partir de (f):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação-Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Matérias destinadas à fabricação do papel