417 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 20152 – Importância da Família Na Família aprende-se a amar e a reconhecer a dignidade de cada pessoa, especialmente, dos mais fracos.É nela que se descobre o “eu”, se cria e se aperfeiçoa a personalidade e se aprende a inserir na sociedade. É nesta partilha, e no dom de si, que se define o verdadeiro sentido da Vida. Uma sociedade que abandona as crianças e os idosos, corta as suas raízes e entenebrece, isto é, cobre de trevas o seu futuro.“Sem Família, as crianças crescem privadas de bens relacionais cruciais para o seu desenvolvimento harmonioso: as crianças não crescem integralmente”. “A Família desempenha um papel fundamental na vida das pessoas, desde o nascer ao morrer. A sua centralidade, como âmbito de Vida, é inquestionável. A sua presença é importante; a sua ausência ou destruturação gera dificuldades incontornáveis. O seu papel no crescimento sadio das crianças e no apoio aos idosos é fundamental e com custos muito inferiores aos do Estado”. (Relatório da Comissão).E sobre a Importância das Famílias Numerosas, o Papa Francisco, diz: “Nas famílias numerosas, várias gerações se encontram e se ajudam. A presença dos avós é preciosa, tanto para servir de apoio, como para a educação, ao ajudarem os pais a transmitirem valores aos filhos. As famílias numerosas são um exemplo de Amor e de Vida, e a Esperança da sociedade”. Em suma: A Família é o tesouro da Humanidade!..D – Função do Estado 1 – Antes de mais, é preciso que se saiba que sem pessoas não há sociedade nem estado. A sociedade organiza-se a partir dos homens e mulheres, das famílias, das organizações económicas e sociais e, assim, se constitui o Estado. Por isso, o Estado só existe para as pessoas e em função das pessoas.2 – Em representação de todas as pessoas, o Estado está obrigado a encontrar formas de apoiar a família, a maternidade e a paternidade, único viveiro da sociedade. Por isso, o Estado, no desempenho das suas funções, utiliza alguns instrumentos, um dos quais a Lei, cuja finalidade é moldar mentalidades, dar sinais à sociedade e às pessoas do que é bom e mau, do valor e desvalor, do útil e do inútil.3 – E no que diz respeito à realização do homem e da mulher, na sua função geradora de Vida e em tudo o que com ela está relacionado, o Estado criou leis para garantia desses direitos fundamentais. A Constituição da República, a este respeito, refere o seguinte: a) “A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes” (artigo 68.o, n.os 2, 3 e 4) b) “A Vida Humana ç inviolável”. (artigo 24.o, n.o 1).c) “A todos ç reconhecido o direito á identidade pessoal”. (artigo 26.o, n.o 1) d) “A liberdade de consciência ç inviolável”. (artigo 41.o, n.o 1).e) “Todos têm direito á proteção da saúde”. (artigo 64.o, n.o 1).Este conjunto de Pressupostos e Fundamentos, autênticas verdades incontornáveis, robustecidas, ainda, com a força da Lei, parecem dar-nos uma garantia absoluta de que o nosso futuro, desde a organização social, à economia e à sustentabilidade do país, está devidamente salvaguardado!.. Pura ilusão!.. A própria Comissão, no estudo apresentado, entende que a causa da Natalidade, além de nobre, é urgente e conclui que o país desconhece como esta realidade dramática compromete, muito seriamente, o nosso futuro!..2 – A NATALIDADE EM PORTUGAL 1 – Portugal é o país do mundo com a mais fraca taxa de Natalidade: 1,21 contra os 2,1 da França e da Irlanda. Por isso, bem longe dos 2,1, necessários para a reposição das gerações. Perdeu-se a capacidade de renovação geracional... 2 – Portugal está, também, na cauda da Europa nas transferências do Estado para as famílias, com 1,5% do PIB, contra os 2,3% da média europeia.3 – Em 1920 a Família média portuguesa tinha 6 filhos; hoje, tem 1,21.4 – Em 1980, por cada 100 jovens, havia 44 idosos; hoje, pelos mesmos 100 jovens, há 130 idosos.5 – O último Recenciamento da População Portuguesa, feito em 2012, revelava a seguinte situação: a) Redução de nascimentos e aumento dos idosos.b) Quebra da imigração e aumento da emigração.