1 DE ABRIL DE 2021 39 O Ministério da Educação tem falhado em respostas estruturantes e capazes. Perguntamos, por isso, ao Bloco de Esquerda se comunga desta opinião do PSD. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Paula Santos, do PCP. A Sr.a Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar também a Sr.a Deputada Joana Mortágua pelo tema que trouxe a debate na Assembleia da República. As questões da educação são, de facto, de enorme importância e relevância, ainda mais no momento que vivemos, porque o que o relatório do IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) nos veio dizer foi aquilo que a comunidade educativa já tinha identificado nas escolas, junto dos estudantes, sendo que o PCP também tem vindo a expressar preocupações sobre a necessidade de recuperação das aprendizagens. Mas, mais do que isso, o relatório revela que, de facto, o ensino à distância não é solução e que se deveriam ter preparado e adotado medidas que permitissem o funcionamento das escolas, porque todos sabemos que o espaço adequado para a aprendizagem e para o acompanhamento dos estudantes é na sala de aula, na interação entre os professores e os estudantes. De facto, aquilo que identificámos e que este relatório vem confirmar é exatamente isto: a degradação da qualidade da aprendizagem e a introdução de mais desigualdades. Assim, consideramos que é fundamental adotar um conjunto de medidas, desde já — aliás, não é «desde já», já deveriam ter sido adotadas, mas ainda vamos a tempo de o fazer —, no sentido do reforço do número de professores nas escolas para acompanharem os estudantes, do reforço do número de trabalhadores e de técnicos especializados para, de facto, se criarem as condições que permitam a minimização dos estragos desta epidemia nestes dois anos letivos e a continuação do percurso escolar, com sucesso, dos estudantes. Era exatamente neste sentido que queria deixar a nossa pergunta à Sr.a Deputada. Vamos hoje discutir um conjunto de propostas do PCP para reforçar a ação social escolar, tendo em conta a perda de rendimentos, e para garantir a igualdade dos estudantes, medidas concretas para não penalizar os estudantes, nomeadamente no que diz respeito aos exames e à necessidade de se avançar no sentido da sua eliminação e da valorização da avaliação contínua, mas também para reduzir o número de alunos por turma. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem de terminar, Sr.a Deputada. A Sr.a Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Consideramos que é fundamental discutir também, e teremos oportunidade de o fazer mais à frente, em abril, um conjunto de propostas concretas no sentido da vinculação dos professores, do combate à precariedade e da dotação da escola pública daquilo que é necessário. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.a Deputada. A Sr.a Paula Santos (PCP): — A questão é exatamente esta, sobre o investimento. Gostaria de saber se acompanha estas propostas do PCP e se entende que a necessidade de investir na escola pública deve constituir uma prioridade. Aplausos do PCP e do PEV.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.a Deputada Joana Mortágua, tem a palavra para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria começar por responder exatamente à Deputada Paula Santos para dizer que temos tido uma grande convergência sobre os investimentos de que a escola pública precisa para fazer face a esta pandemia.