6 DE JANEIRO DE 2020 877 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3334/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria  N.o 3337/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia  N.o 3338/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Não renovação de contratos de técnicos especializados (Porto)  N.o 3339/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.o 57  N.o 3340/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Inconformidades ETAR Marvão N.o 3341/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no Hospital de Portimão N.o 3342/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Fundo Ambiental – Aquisição de sistema de sinalização e material circulante para o Metropolitano de Lisboa  N.o 3343/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos  N.o 3345/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Monitorização de Águas Superficiais N.o 3348/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses  N.o 3349/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Prorrogação de prazos – PDR2020  N.o 3351/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Epidemia de peste suína na China  N.o 3352/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proteção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 3353/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministério da Saúde Demissões em bloco no Hospital de Gaia  N.o 3354/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Ambiente Afastamento do IHRU, IP, no processo de coordenação da reabilitação e reconstrução das habitações afetadas pelos incêndios de junho de 2017  N.o 3355/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira  N.o 3365/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto)  N.o 3379/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Novas descargas ilegais no Rio Este, Concelho de Braga