6 DE DEZEMBRO DE 2013 455 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2103/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 79 - 80]  N.o 2105/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do Castelo [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]  N.o 2110/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 16 - 17]  N.o 2112/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 20 - 21]  N.o 2118/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira. [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 32 - 34]  N.o 2123/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012 [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 44 - 45]  N.o 2125/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 48 - 49]  N.o 2130/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 58 - 59]  N.o 2132/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 62 - 63]  N.o 2134/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras no IP2 e IP8 [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 66 - 67]  N.o 2135/XII (2.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP Pombal - Mudança de instalações e reforço de meios [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 68 - 69]  N.o 2137/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na abertura de novas Unidades de Cuidados Continuados [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 72 - 74]  N.o 2140/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reformulação do cruzamento da Estrada Nacional 10 com a Avenida Principal de Pinhal de Frades e a Rua da Escola no Casal do Marco - concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 79 - 80]  N.o 2145/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Pegões Velhos - Freguesia de Santo Isidro de Pegões, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 88]  N.o 2146/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 89 - 90]  N.o 2147/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 91 - 92]  N.o 2149/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 95 - 96]