7 DE JULHO DE 2016 87 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1538/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-04-21 Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 1544/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-21 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva  N.o 1545/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-21 Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 1550/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-22 Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social N.o 1552/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-22 Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de Campo, Valongo, no distrito do Porto  N.o 1553/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-22 Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia  N.o 1554/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-04-22 Tolerância zero à praxe violenta e abusiva - para quando a concretização das recomendações ao Governo?  N.o 1559/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-22 Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António  N.o 1561/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-04-22 Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana N.o 1562/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-04-22 Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho N.o 1565/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-22 Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social N.o 1567/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-22 Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário N.o 1572/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-28 Centro de Saúde de Olhão, no Algarve  N.o 1575/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua  N.o 1576/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-28 Serviços de Reumatologia nos Hospitais localizados em sede de distrito  N.o 1579/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-04-28 QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE) N.o 1582/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO MAR  2016-04-28 Efeitos da greve na RAM