49 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 640/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 86 - 88]  N.o 641/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89 - 91]  N.o 652/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120 - 122]  N.o 653/X (3.a)  Fernando Rosas (BE)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123 - 125]  N.o 654/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1a e 549/X/2a.Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5 - 8]  N.o 656/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN SAÚDE  2008-02-13 Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 12 - 15]  N.o 659/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20]  N.o 661/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)   Governo  2008-02-14 Atrasos nos pagamentos a Agricultores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 23 - 25]  N.o 662/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-14 Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 26 - 27]  N.o 670/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49 - 50]  N.o 678/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65 - 66]  N.o 683/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada)  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77 - 78]  N.o 689/X (3.a)  João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE)   MIN CULTURA  2008-02-15 Demolição do interior do Mercado do Bolhão na cidade do Porto  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 92 - 93]  N.o 706/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  2008-02-21 Clarificação do conceito de consulta aberta  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 19 - 21]  N.o 709/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28]