5 DE JANEIRO DE 2019 573 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3068/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento dos reembolsos das despesas de funeral no centro distrital da segurança social de Braga  N.o 3070/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe  N.o 3071/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação socio laboral dos trabalhadores da CRAFPOR- indústria de calçado, Lda., Guimarães  N.o 3072/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alterações Ação 3.2 do PDR2020 – Investimentos nas explorações agrícolas  N.o 3073/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alterações Ação 3.3 do PDR2020 – Investimentos em transformação e comercialização  N.o 3075/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de médicos nos cuidados primários nos concelhos do Sardoal, Ourém e Torres Novas. Nova USF em Sardoal/Abrantes  N.o 3076/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aeroporto da Horta – Açores  N.o 3077/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção urgente da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 3078/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Furtos de produtos agrícolas  N.o 3079/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga  N.o 3082/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Travar o processo de despedimento dos vigilantes da EDP  N.o 3084/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos  N.o 3088/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Integração de docentes no escalão correto (insistência)  N.o 3091/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Não abertura de vagas para o CEJ para magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais  N.o 3093/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar  N.o 3094/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Automóveis gastam em média mais 42% de combustível do que é anunciado pelas marcas  N.o 3096/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música  N.o 3097/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  ECOSLOPS, um grave problema ambiental local  N.o 3099/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar