II SÉRIE-E — NÚMERO 8 4 ÍNDICE  Índice Considerações prévias ........................................................................................................................................................... 17 Sumário executivo ................................................................................................................................................................... 19 Parte I – Modelo organizacional para a prestação de cuidados de saúde ........................................... 27 1. Indicadores populacionais demográficos e de saúde ............................................................................. 29 2. Programas de saúde prioritários ..................................................................................................................... 33 3. Cuidados de saúde primários ............................................................................................................................ 35 4. Cuidados de saúde hospitalares ....................................................................................................................... 49 5. Cuidados continuados integrados ................................................................................................................... 59 6. Cuidados paliativos ................................................................................................................................................ 65 7. Saúde mental ............................................................................................................................................................ 67 8. Integração de cuidados e literacia em saúde – SNS + proximidade .................................................. 71 9. Articulação com o setor social e convencionado ...................................................................................... 73 10. Acordos internacionais para a prestação de cuidados de saúde ....................................................... 75 11. Requalificação dos recursos humanos no SNS .......................................................................................... 81 12. Investimentos em instalações e equipamentos no SNS ......................................................................... 83 13. Acreditação e avaliação externa da qualidade .......................................................................................... 93 14. SNS digital .................................................................................................................................................................. 95 14.1 SIGA SNS – Sistema de Gestão Integrado do Acesso no SNS ..................................................... 95 14.2 SClínico Hospitalar ...................................................................................................................................... 98 14.3 Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar (SIMH) .............................................. 99 14.4 Sistema de Gestão de Entidades de Saúde ...................................................................................... 100 14.5 SISO – Sistema de Informação para a Saúde Oral ........................................................................ 100 14.6 SISBAS – Sistema de Informação sobre Benefícios Adicionais em Saúde ......................... 101 14.7 Sistema de Gestão de Transporte Não Urgente de Doentes .................................................... 102 14.8 PDS - Plataforma de Dados da Saúde ................................................................................................ 102 14.9 RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital ....................................................................... 107 14.10 Receita sem Papel - Desmaterialização Eletrónica da Receita ............................................... 108 14.11 Exames Sem Papel - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ................... 110 14.12 Prescrição de medicamentos biológicos .......................................................................................... 110 MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 5