54-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 16N.° 344/V (4.*)-AC — Do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a beneficiação na estrada nacional n.° 103 .............. 54-(10)N.° 345/V (4.°)-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, sobre a ponte de Portimão....................... 54-(ll)N.° 346/V (4.*)-AC — Do deputado Luis Rodrigues (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo, sobre oPlano Nacional de Turismo..................... 54-(ll)N.° 347/V (4.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobreroubo de gado................................ 54-(U)N.° 348/V (4.*)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério, sobre a doença do sobreiro ... 54-(l 1) N." 349/V (4.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre a função pública........................... 54-(ll)N.° 350/V (4.")-AC —Da deputada Edite Estrela (PS) ao Governo, sobre a situação dos trabalhadores de museus e palácios....................... 54-(12)N.° 351/V (4.')-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social, sobre a COLSI — Sociedade Industrial de Confecções,L.da.......................................... 54-(12)N.° 352/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e Administração do Território, solicitando o envio de publicação......... 54-(12)N.° 353/V (4.')-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) à Administração Regional de Saúde de Beja, sobre a insuficiência da assistência médica em A-do--Pinto, em Beja............................... 54-(12)N." 354/V (4.")-AC — Do deputado Hilário Marques (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia, sobre as dívidas da Câmara Municipal de Ponte da Barca àElectricidade de Portugal (EDP), E. P........... 54-(12)N.° 355/V (4.')-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo, Victor Costa, Lino de Carvalho e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia, sobre a reestruturação da empresa de lanifícios FISEL,situada em Seia ............................... 54-(13)N.° 356/V (4.")-AC — Dos mesmos deputados aos Ministérios da Indústria e Energia e do Planeamento e da Administração do Território, sobre a falta de apoio a uma metalúrgica de Loriga, no distrito daGuarda....................................... 54-<13)N.° 357/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação, sobre os problemas e dificuldades sentidas por professores e alunos da EscolaPreparatória de Seia........................... 54-(13)N.° 358/V (4.")-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre o atraso nos pagamentos do Instituto do Empregoe Formação Profissional........................ 54-(I4)N.° 359/V (4.*)-AC — Do deputado Victor Costa (PCP) ao mesmo Ministério, sobre o despedimento colectivo na empresa Centro de Abate de Aves doVale do Varosa, L.0> (Ponte Nova, Tarouca)---- 54-(14)N.° 360/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a poluição resultante de um matadouro e de uma pocilga em Travanca, na freguesia e concelho deArmamar..................................... 54-(14)N.» 361/V (4.*)-AC — Dos deputados Lino de Carvalho, Apolónia Teixeira, Victor Costa e Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre o Hospital Distrital da Guarda......................... 54-(15)N.° 362/V (4.*)-AC — Dos'mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a construção, na Guarda, do terminal TIF da CP ................................ 54-(15)N.° 363/V (4,')-AC —Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério, sobre a ligação do distrito daGuarda ao sul do Pa/s......................... 54-(l6)N.° 364/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, sobre a construção do novo edifício dosPaços do Concelho da Guarda.................. 54-(16)N.° 365/V (4.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Administração Interna, sobre o novoquartel dos Bombeiros Voluntários da Guarda---- 54-(l6)N.° 366/V (4.*)-AC — Dos mesmos deputados aos Ministérios do Comérico e Turismo e óa Agricultura,Pescas e Alimentação, sobre a produção de vinho noconcelho de Pinhel............................. 54-(16)N.° 367/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação, sobre a Escola Secundáriade Vila Nova de Foz Côa...................... 54-(l7)N.° 368/V (4.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério, sobre a situação dos funcionários administrativos das escolas de ensino não superior.............................. 54-(17)N.° 369/V (4.*)-AC — Dos deputados João Amaral e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre o posto da PSP da Charneca(Lisboa) ...................................... 54(17)N.° 370/V a 373/V (4.*)-AC — Do deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre a execução da Lei de Programação Militar ... 54-(17) N.° 374/V (4.*)-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional, sobre a extinção de unidade pré--profissional para deficientes visuais............. 54-(18)N.° 375/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças, sobre a situação social noBanco Pinto & Sotto Mayor.................... 54-(18)N.° 376/V (4.*)-AC — Do deputado Luis Pais de Sousa (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, solicitando o envio de publicações 34-(2l) N.° 377/V (4.*>-AC — Do deputado António Guterres (PS) à Direcção-Geral de Viação, sobre o documento de identificação exigível para sujeição a examede condução.................................. 54-(21)N.M 378/V e 379/V (4.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Direcção-Geral da Comunicação Social, respectivamente, solicitandoo envio de publicações............................. 54-<21)N.° 380/V (4.')-AC — Dos deputados João Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando o envio à Assembleia da República dos estudos elaborados no âmbito das Forças Armadas sobre a redução do serviço militar obrigatório 54-(21) N.° 381/V (4,")-AC — Do deputado José Apolinário (PS) aos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação e Adjunto e da Juventude, sobre o apoioa jovens agricultores na região de Setúbal....... 54-(22)N.° 382/V (4.*)-AC —Do deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério da Administração Interna, sobre o posto da GNR em Alvor................. J4-(22)N.° 383/V (4.*)-AC — Do deputado Victor Costa (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, solicitando o envio dedocumentação................................. 54-(22)N.° 15/V (4.')-AL — Dos deputados Manuel Filipe e Luis Roque (PCP) à Câmara Municipal do Fundão, sobre a situação do projecto da Santa Casa da Misericórdia do Fundão, contemplado com verba no PIDDAC ..................................... 54-(22)Respostas a requerimentos [n.» 637/V, 771/V, 950/V e 951/V (3.')-AC, 18/V, 39/V, 40/V, 41/V, 42/V, 58/V, 667V, 67/V, 72/V, 92/V, 98/V, 118/V, 119/V, 127/V, 167/V, 192/V, 210/V, 243/V, 248/V, 250/V e 273/V (4.')-ACI:Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.o< 637/V e 771/V (3.a)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), respectivamente, sobre uma exposição da Junta de Freguesia da Povoa de Santo Adrião e a extracção de areia no rio Lima 54-(23) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 950/V (3.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), solicitando documentação relativa à IP1 — Via do Infante de Sagres... 54-(23) Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 951/V (3.°)-AC, do mesmo deputado, sobre o apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento de reinserção de toxicodependentes...... 54-(23)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 18/V (4.")-AC, do deputado Virgilio Carneiro (PSD), sobre a retroactividade doDecreto-Lei n.° 380/89, de 27 de Outubro....... 54-(24)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.TM 39/V, 40/V, 41/V e 42/V (4.')--AC, do deputado José Magalhães (Indep.), sobre a suspensão de actividades causadoras de danos ambientais, direito às compensações — sua garantia e regulamentação — e responsabilidade civil por actividades que envolvam alto grau de risco para o ambiente...................................... 54-(24)