137 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 564/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 39]  N.o 566/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de cooperação celebrados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 42]  N.o 569/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programa Risco Zero  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 45 - 46]  N.o 570/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Pergunta no 157/X/3a Resposta incorrecta - Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 47 - 51]  N.o 571/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção do empreendimento Fun Zone Village Douro /Alfândega da Fé  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 52 - 53]  N.o 572/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 54]  N.o 573/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicado ao gás butano; redução de impostos  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 55 - 58]  N.o 574/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 59 - 60]  N.o 575/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 61 - 62]  N.o 576/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 63 - 64]  N.o 577/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais (silicose) em pedreiras  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 65 - 66]  N.o 578/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 67 - 68]  N.o 579/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  O SNS e as doenças profissionais; rastreio  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 69 - 70]  N.o 581/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN EDUCAÇÃO  Direitos e liberdades democráticas dos estudantes  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 73 - 75]  N.o 582/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 76 - 77]  N.o 583/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 78]