5 DE MARÇO DE 2022 481 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2472/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-07-07 Situação de pré-rutura e de grave atraso nos agendamentos nos consulados portugueses no Reino Unido N.o 2476/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-07 Obras no Bairro João Paulo II, em Felgueiras N.o 2478/XIV/2.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-08 Centro Oncológico e novo Departamento Saúde Mental CHTV   N.o 2481/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-09 Implementação da tarifa social de internetN.o 2484/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-08 Rotunda na Estrada Nacional no 1, Km 212 (+550), no cruzamento com a rua do Casais em Aguim, concelho de Anadia N.o 2490/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-08 Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas bermudas N.o 2492/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2021-07-08 Contraordenações relativas a equídeos   N.o 2499/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local 2021-07-09 Ribeira Pena – Políticas de proteção e bem-estar animal   N.o 2500/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-07-09 Fradelos– Renovação licença empresa pecuária   N.o 2506/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-07-09 Realização e certificação de autotestes ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros no 91-A/2021, de 9 de julho N.o 2507/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-12 Pedido de mobilidade intercarreiras não respondido N.o 2508/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-12 Consultas em espera por falta de computador na Extensão de Saúde de S. Domingos de Carmões, UCSP Torres Vedras (Lisboa) N.o 2510/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-08 Testagem nos locais de trabalho   N.o 2514/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-08 Compensação de receitas dos museus no âmbito do cumprimento do artigo 254.o do Orçamento do Estado para 2021 N.o 2517/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-07-09 Atualização do Despacho e da respetiva lista de doenças incapacitantes N.o 2525/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-12 Persistem as descargas ilegais de esgotos na Pateira de Fermentelos