No presente ano letivo frequentam a Secundária de Alexandre Herculano, entre o 7.o e o 12.oanos, mais de mil alunos, 40% dos quais estão matriculados em cursos profissionais.Na Secundária de Alexandre Herculano não existem neste momento psicólogos nem assistentessociais, não obstante a envolvente urbana e a origem social dos respetivos alunos que deveriaexigir, de forma porventura ainda mais reforçada, a existência destes profissionais.Estando há muitos anos a aguardar a realização de obras de remodelação e modernização dassuas instalações – cuja necessidade e complexidade tem a ver com dimensão e estrutura dasinstalações e o fato de se tratar de um edifício classificado e de “autor”, a degradação dasinstalações e dos equipamentos é visível e notória e tem contribuído significativamente para adiminuição da frequência escolar que se tem verificado nos últimos anos. A chuva entra noginásio e em diversas salas e corredores, os equipamentos associados às designadas TICsestão na maior parte dos casos profundamente desatualizados.Este diagnóstico preocupante e desmotivador dos processos inerentes à formação dos nossosjovens, esta verdadeira situação de emergência determinou que a Parque Escolar tivesseincluído, ainda durante o ano de 2009, a realização de obras na Escola Secundária deAlexandre Herculano na 3.a fase da programação de modernização das escolas secundárias.durante o ano de 2009. A primeira de várias reuniões para a definição do projeto final deintervenção, de acordo com as informações que nos foram prestadas, ocorreu precisamentedurante esse ano e determinou, depois de várias versões analisadas, a definição de um projetoacordado e aprovado pela Escola com uma previsão de início de obras para o período entreAbril e Julho de 2001, um orçamento estimado de 15,8 milhões de euros e um prazo deexecução de 18 meses.Só que, entretanto, em Novembro de 2011, a Escola Secundária de Alexandre Herculanorecebeu um ofício subscrito pelo Ministro da Educação, informando da não realização daintervenção programada, sem indicação de nenhuma alternativa para a realização de qualquertipo de intervenção imposta pelo estado de profunda degradação a que chegou a Escola nemnenhuma indicação de nenhuma outra data para que a intervenção aprovada pudesse avançar.Face à gravíssima situação de degradação das instalações da Secundária Alexandre Herculano,e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicita-se ao Governo que,por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda à seguinte perguntas:Face à situação premente da Secundária de Alexandre Herculano que exige uma profunda equalificada intervenção de remodelação e modernização, quando pensa o Governo procedera essa intervenção?1.Tem esse Ministério a noção que a intervenção na Escola de Alexandre Herculano éprioritária e que deveria mesmo ter sido feita numa fase inicial da programação da ParqueEscolar?2.Tem o Ministério a noção que a degradação a que chegou esta histórica Escola da Cidade doPorto não pode continuar pois que está a colocar em risco alunos, funcionários e professorese está a comprometer o futuro de um edifício classificado?3.Está o Ministério a pensar readaptar o projeto de remodelação da Secundária de AlexandreHerculano aprovado pela Parque Escolar? Em caso afirmativo, quando pensa ter essareformulação concluída e pronta para avançar no terreno?    4.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 2 de Março de 2012Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)8 DE MARÇO DE 2012______________________________________________________________________________________________________________35Consultar Diário Original