43 | II Série GOPOE - Número: 003 | 27 de Outubro de 2006No que à Casa das Artes diz respeito, colocou-me uma questão que, confesso, já não me lembro muito bem...A Sr.a Luísa Mesquita (PCP): — Há várias questões que não se lembra bem, mas vou relembrar na minha segunda intervenção!A Oradora: — ... mas penso que a interrogação era sobre o destino...A Sr.a Luísa Mesquita (PCP): — Não falei da Casa das Artes, Sr.a Ministra!A Oradora: — Não? Então, peço desculpa, porque anotei mal.Uma outra questão que colocou — que, de resto, nada tem a ver com o orçamento, mas que terei todo o gosto em responder — vem na sequência de uma entrevista alarmista que leu...A Sr.a Luísa Mesquita (PCP): — Alarmista?A Oradora: — Absolutamente alarmista — não tenho receio da palavra.Como estava a dizer, leu uma entrevista do Sr. Prof. Hespanha, que muito prezo e que, além do mais, é meu amigo pessoal, mas não deixo de entender que se tratou de uma entrevista alarmista.Penso que saberá que parte do espólio da Comissão dos Descobrimentos veio para o Ministério da Cultura.A Sr.a Luísa Mesquita (PCP): — Exactamente!A Oradora: — Por esse, respondo eu e posso garantir-lhe que não está a apodrecer em lado nenhum. Até lhe digo mais: custa-nos muito dinheiro manter uma parte dele, certamente por a Comissão dos Descobrimentos sobredimensionar as capacidades de escoamento, por exemplo, das suas publicações, que temos albergadas e acolhidas num espaço que nos custa muito e custa muito ao orçamento do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB). Portanto, não está a apodrecer. Está, de facto, tratado e cuidado.Também não está a apodrecer a parte do espólio que foi entregue ao Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT) — trata-se da componente da biblioteca especializada e temática dos descobrimentos. Pelo contrário, essa parte foi afecta ao IAN/TT e faz parte de um núcleo da biblioteca referente aos descobrimentos.A Sr.a Luísa Mesquita (PCP): — Ainda bem!A Oradora: — Não está a apodrecer, está bem tratada e está à disposição do público.O mesmo acontece com praticamente toda a iconografia. Foi entregue à Biblioteca Nacional e está tratada e à disposição do público na Biblioteca Nacional.Sr.a Deputada, no que às responsabilidades do Ministério da Cultura diz respeito, não descuramos a parte do espólio que recebemos da Comissão dos Descobrimentos. Não posso responder pelas outras áreas que não couberam ao Ministério da Cultura, como, por exemplo, o espólio de exposições, mas respondo por aquilo que nos coube. E o que coube ao Ministério da Cultura está tratado na Biblioteca Nacional — por exemplo, mapas antigos. No arquivo também há documentação de arquivo, para além da biblioteca a que fiz referência.Portanto, não há razão nenhuma para o alarme, pelo menos no que ao Ministério da Cultura diz respeito, do Sr. Prof. António Hespanha.Há várias questões que queria ainda responder, mas aproveitarei para o fazer na resposta à segunda ronda, visto que já ultrapassei o meu tempo. Aliás, gostaria que o Sr. Secretário de Estado respondesse a algumas delas.A Sr.a Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno da Câmara Pereira.O Sr. Nuno da Câmara Pereira (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.a Ministra da Cultura, vou abordar o tema não pelo lado das despesas mas pelo lado das receitas, já que devemos falar do lado construtivo e não do lado destrutivo, e há duas receitas que me parecem não estar convenientemente previstas, direi mesmo que me parecem estar subaproveitadas, no orçamento apresentado.A primeira diz respeito à verba de 6,2 milhões de euros que vão ser postos à nossa disposição relativos às jóias da Coroa, que foram delapidadas e desapareceram abruptamente do nosso património e que parece não constar do orçamento. Também não sei se teriam de estar, visto que há receitas que podem ser provisionais, mas isso é discutível.De qualquer forma, vindo ou não as receitas ainda em 2006 (é anunciado publicamente que virão), gostaria que a Sr.a Ministra dissesse, aqui e agora, se espera que tal verba seja aplicada total e cabalmente no Minis-