2 DE MARÇO DE 2012 3 Vivemos hoje uma crise económica que tem, obviamente, reflexos do ponto de vista social, resultado de uma conjuntura económica desfavorável e de um conjunto de fatores internos e externos, que todos bem conhecemos. Ao facto, não é certamente alheio o quadro de envelhecimento demográfico acentuado, que se vem verificando desde 2001, com tendências de agravamento em 2012. Em 2050, prevê-se que se acentue a tendência de involução da pirâmide etária, apontando para uma esperança média de vida de 81 anos. Paralelamente ao aumento da esperança de vida, cresce o denominado «envelhecimento dos envelhecidos», com o aumento de pessoas de idade igual ou superior a 80 anos. Não podemos ignorar os impactos sociais, económicos e financeiros daqui resultantes, parecendo claro que os modelos económicos e sociais dos últimos 50 anos na Europa não serão capazes de fazer frente a este fenómeno. É impossível ignorar os desafios que se nos apresentam e que exigem políticas inovadoras. A estratégia da União Europeia para o crescimento 2010-2020 assim o requer; a situação portuguesa, Sr.as e Srs. Deputados, assim o reclama! Deste modo, Portugal partilhará com os demais países da União Europeia o desafio de dar resposta à mudança da pirâmide etária e de criar oportunidades para a participação ativa de todos e de todas, na vida familiar e na sociedade. Sabemos que o envelhecimento ativo é a resposta adequada, mas também sabemos que ele exige uma abordagem multidimensional e que implica a responsabilização e a participação de todos na promoção da igualdade entre homens e mulheres, no incentivo à solidariedade entre gerações, no combate à exclusão social e à discriminação. O Programa do XIX Governo Constitucional assume a dignidade humana como valor máximo e defende que ninguém poderá ser deixado para trás. Isto significa também uma preocupação séria com aqueles que se encontram nas etapas mais avançadas da sua vida. O Programa de Emergência Social foi estruturado na base desse novo modelo de inovação, através de uma rede nacional de solidariedade dinâmica, inovadora, envolvendo o Estado e os diferentes atores no terceiro sector. É importante lembrar neste ponto o que o Governo, através do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, já fez nesta área particular: nos novos centros de noite que criou, permitindo uma vida mais ativa, mas com a salvaguarda da segurança aos mais idosos;... Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — ... nos serviços de apoio domiciliário, que permitem aos idosos uma independência em relação à institucionalização; e, muito em particular, ao fortalecer a economia social investe-se em instituições que não têm o preconceito do mercado quanto à idade do quadro a contratar, combatendo o desemprego de longa duração e a contratação de pessoas com maior idade e experiência. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Aproveitando a experiência do Programa de Emergência Social, o Governo tem a noção do quão importante é envolver todos os parceiros possíveis e de aproveitar as mais-valias pessoais de cada interveniente. Nesse sentido, o Governo deverá conseguir que muitos possam ajudar a dinamizar nas duas áreas em que se divide este ano europeu. É da maior importância, por isso, mostrar ao País embaixadores que representem, pelo seu exemplo. Um, no que ao envelhecimento ativo diz respeito e, outro, no que está compreendido em todo o conceito da solidariedade intergeracional. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 2010 foi o Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social; 2011 foi o Ano Europeu das Atividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Ativa. As iniciativas que decorrerão este ano de 2012 — Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações — terão em consideração o legado dos anos europeus anteriores, aproveitando o que de bom ficou para solidificar a mentalidade social europeia.