6 DE FEVEREIRO DE 2017 261 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1607/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico  N.o 1609/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico N.o 1614/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-08 Coincineração de resíduos na cimenteira do Outão  N.o 1618/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-08 Processo de nomeação do Chefe de Estado Maior da Armada  N.o 1619/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-08 Centro de Hemodiálise no Hospital de Valongo N.o 1624/XIII (2.a) Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-11 Alternativa à EN14  N.o 1625/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-12-12 Política Agrícola Comum  N.o 1626/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisBus  N.o 1627/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisTur  N.o 1630/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-12 Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira N.o 1632/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-12 Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia N.o 1633/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-12-12 Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores  N.o 1634/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-12 Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz. N.o 1635/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2016-12-12 Situação do registo de embarcações de recreio N.o 1637/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-13 Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de pessoal para substituição N.o 1639/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-13 Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem