150-(82)II SÉRIE-B — NÚMERO 31entrada de Portugal no chamado «VLsa Euro Prograin» ens viagens do Secretário de Estado das ComunidadesPortuguesas às comunidades.N.° 379/VII (2.°)-AC — Do Deputado Mendes Bola (PSD) à Junta Autónoma de Estradas sobre o estado de conservação da EN 125.N.° 381/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a barragem de Alcoutim.N.° 387/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde acerca de um requerimento não respondido sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.N.° 391/VII (2.')-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais sobre a preservação e conservação da barrinha da praia de Mira.N.° 403/VII (2.")-AC —Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a falta de regulamentação da Lei n.° 41/96, de 31 de Agosto.N.° 407/VII (2.0)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Govemo sobre o papel constitucional do Ministro da República.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 8 (suplemento), de 25 de Janeiro de 1997N.° 408/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Ferreira Ramos e Armelim Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação de insegurança existente nos concelhos de Águeda e Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.N.° 409/VII (2.")-AC —Do Deputado.Ricardo Castanheira (PS) à Procuradoria-Geral da República sobre a sua intervenção no futebol português.N.° 421/VII (2.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as condições da deportação de cidadãos portugueses por países estrangeiros.N.° 422/VII (2.0)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a recuperação das instalações da Escola Secundária de António Sérgio e renovação do seu equipamento.N.° 423/VII (2.")-AC — Do Deputado Cabrita Neto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as ligações ferroviárias e rodoviárias com o Sul do País.N.° 424/VII (2.°)-AC — Do Deputado António Barradas Leitflo (PSD) ao Secretario de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Adminisüação do Território sobre a falta de condições de segurança no porto de Peniche.N.° 431/VII (2.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cancelamento do projecto de construção da ponte de Prado.N.° 432/VII (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos trabalhadores da DRAGAPOR.N.° 433/VII (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a actividade das salas de bingo.N.° 434/V11 (2.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCF) ao Ministério do Ambieme. sobre o aproveitamento da barragem da Lapa para fins múltiplos.N.° 438/VII (2.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho(PSD) n Secretaria Ue Estado da Administração Local eOrdenamento do Território e ao Instituto Geográfico e Ctidasual sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha (distrito de Viana do Castelo).N.° 439/VII (2.°)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a expansão do porto de pesca de Peniche.N.° 440/VII (2.°)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e dá Administração do Território sobre as ligações aéreas entre Bragança e Lisboa.N.° 448/V1I (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura acerei do relatório sobre o Vale do Côa.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 6 (2.° suplemento), de 25 de Janeiro de 1997N.° 451/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Oeiras.N.° 452/VII (2.")-AC — Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o acesso á Lomba de ArOes.N.° 453/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a demolição de apoios de praia no Algarve.N.° 454/VII (2.")-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o concurso público no Consulado de Portugal em Tours.N.° 463/VII (2.")-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a aplicação da Lei n.° 21/96 na Auloeuropa.N.M65/VII (2.")-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação da comunidade portuguesa residente em Andorra.N.° 466/VII (2.1)-AC — Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a publicação da lista de países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral na.s eleições autárquicas em Portugal.N.° 473/VII (2.Q)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aquisição de equipamento e infra-estruturas.N.° 474/VII (2.°)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pedindo o envio de convenções.N.° 37/VII (2.")-AL—V. Requerimento n.° 453/Vll (2.°)-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 10 (suplemento), de 8 de Fevereiro de 1997N.° 476/VI1 (2.°)-AC —Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Governo sobre o estabelecimento Oito Graus Oeste.N.° 477/V11 (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do requerimento do Sr. Cílio de Jesus Silva.N.° 478/VJI (2.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segu-