4 DE NOVEMBRO DE 2019 375 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Serrão (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS) N.o 111/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-09-23 Situação dos Técnicos Superiores de Doutoramento no LNEG N.o 120/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda N.o 128/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja N.o 133/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. das Finanças 2016-09-26 Alienação do Património do Estado ao abandono  N.o 152/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-09-27 Situação dos trabalhadores dos hotéis Íbis e Mercure em Braga N.o 409/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. das Finanças 2016-09-29 Aplicação da Portaria n357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional N.o 512/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2016-10-04 Necessidades de contratação de operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa N.o 819/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-10-04 Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos N.o 974/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2016-10-06 Colocação de professores no Distrito de Setúbal  N.o 986/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2016-10-06 Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 987/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2016-10-06 Bolsa de Terras  N.o 997/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-10-10 Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior N.o 1017/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação 2016-10-12 Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco N.o 1045/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. da Educação 2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da Escola Profissional da Guarda N.o 1046/XIII/2.a José Cesário (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros 2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade N.o 1049/XIII/2.a José Cesário (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros 2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1080/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-10-17 Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho – Delegação do Porto N.o 1087/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-10-19 Ensino especial  N.o 1092/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-10-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1115/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Primeiro-Ministro 2016-10-19 Lista de entidades