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7 DE JANEIRO DE 2016 241 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 913/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Hospital José Joaquim Fernandes, Beja. N.o 914/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobre o Tribunal da Covilhã  N.o 915/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Condições de habitação e de vida inaceitáveis no Bairro do Barruncho, Odivelas (Lisboa)  N.o 916/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Avançado nível de degradação do parque habitacional dos bairros sociais Mário Madeira, Santa Maria, Santo António, Menino de Deus, São José do IHRU no concelho de Odivelas (Lisboa) N.o 917/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pagamento de salários que deixará na pobreza os professores e funcionários dos serviços externos na Suíça  N.o 918/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial suíça do HSBC Private Bank  N.o 919/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Vigilância abusiva sobre os trabalhadores da empresa MAHLE, concelho de Cantanhede (Coimbra) N.o 920/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aplicação da portaria n.o 266/2014 pela Caixa Nacional de Pensões N.o 928/XII (4.a) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cumprimento de Resoluções da Assembleia da República sobre o Baixo Vouga Lagunar  N.o 932/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de Horas Extraordinárias ao Trabalhadores da empresa Gabor, Barcelos  N.o 935/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores  N.o 941/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Lamego  N.o 942/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na Câmara Municipal de Lisboa  N.o 943/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos, Vizela, distrito de Braga N.o 945/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Reposição do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal N.o 946/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DA CULTURA  Avaliação do cumprimento da Lei n.o 55/2012, de 6 de setembro N.o 947/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Marinha Grande
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 242 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 959/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  PAEL Sines  N.o 960/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do sector da Cortiça no distrito de Aveiro N.o 961/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Promoção do emprego jovem  N.o 967/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação desproporcionada da PSP na Cova da Moura N.o 968/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação na Unidade de Saúde de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira  N.o 969/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia N.o 980/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Mais de 30 mil utentes sem médico de família na ACES Dão Lafões  N.o 981/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na chamada para consultas de especialidade no Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 982/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo N.o 986/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Verbas do POPH e atrasos salariais na escola profissional Beira Aguieira N.o 990/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por parte do Grupo Dia Portugal/Lojas Minipreço. N.o 991/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação de trabalhadores portugueses no Canadá Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros N.o 992/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Resolução de Problemas no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão.  N.o 993/XII (4.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regime de Prestação de Trabalho e escalas na Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Criminal de Braga  N.o 994/XII (4.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regime de policiamento da '37.a Corrida de São Silvestre de Braga - 2014 e a Caminhada/Corrida do Pai Natal' N.o 998/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cancelamento de cirurgias no Hospital de Santarém
7 DE JANEIRO DE 2016 243 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 999/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas D. José I (Vila Real de Santo António) N.o 1000/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Dinamização da produção de citrinos na região algarvia N.o 1005/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital Egas Moniz  N.o 1006/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Trabalhadores do Consulado em Londres recebem apoios sociais do Reino Unido.  N.o 1011/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado N.o 1013/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do laboratório do Hospital de Lamego no horário noturno  N.o 1014/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães N.o 1020/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doente no corredor da urgência do hospital de Beja durante seis dias N.o 1021/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Renovação do cartão profissional dos vigilantes N.o 1023/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de São Martinho do Campo, Santo Tirso N.o 1026/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães N.o 1027/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso na concessão de pensão de sobrevivência e pagamento de subsídio de funeral  N.o 1030/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Milheirós (Maia)  N.o 1031/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais no Hospital de Beja N.o 1032/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reencaminhamento de exames médicos no hospital de Beja N.o 1034/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA) N.o 1035/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 244 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1039/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na aplicação da Lei no 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos podologistas N.o 1040/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 1043/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Implementação do projeto Key for Schools Portugal N.o 1046/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende. N.o 1047/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de balcões de bancos  N.o 1049/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), João Galamba (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Valor patrimonial tributário de prédio rústico N.o 1050/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Graves problemas de falta de recursos humanos no INE N.o 1051/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Graves problemas de falta de recursos humanos no INE N.o 1052/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina.  N.o 1055/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1059/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto N.o 1060/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos N.o 1062/XII (4.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial no Alto da Cova da Moura N.o 1064/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento inovador para a Hepatite C N.o 1066/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base Aérea n.o 4.
7 DE JANEIRO DE 2016 245 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1073/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos implantes cocleares  N.o 1074/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  ULSBA. Contratos de Trabalho.  N.o 1075/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste.  N.o 1077/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e subterrâneo, SA  N.o 1081/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca. N.o 1082/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do Despacho do Secretário de Estado no 287/2012, de 28 de março e da Circular no 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d N.o 1085/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso N.o 1087/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos N.o 1089/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai N.o 1091/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto N.o 1095/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro meses) e funcionários no Consulado-Geral de Estugarda N.o 1096/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o subsídio complementar aos trabalhadores da DGRS N.o 1098/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém N.o 1103/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual e futura da extensão de saúde de Esporões, Braga. N.o 1110/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE  N.o 1113/XII (4.a) David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Impacto da instalação de sobre-equipamento no Parque Eólico de Penamacor na Aldeia da Malcata concelho do Sabugal
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 246 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1116/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Cuidados de Saúde Primários no distrito de Aveiro N.o 1117/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras da Parque Escolar, EPE, na Escola Secundária de Amarante N.o 1123/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de Radiologistas no Hospital Garcia de Orta  N.o 1126/XII (4.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE  Centro de Saúde de Seia e Extensão de São Romão N.o 1128/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Não inclusão das escolas do distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e requalificação  N.o 1130/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos nos reembolsos de IVA a empresas exportadoras N.o 1132/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar N.o 1133/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação conjunta por parte de unidos de facto no IRS referente a 2014  N.o 1134/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Autoridades marroquinas expulsam cidadã portuguesa do Sahara Ocidental  N.o 1135/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego N.o 1138/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de médico especialista, no Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 1144/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  EDP Comercial contacta clientes da EDP Universal pressionando-os a deixar o mercado regulado com informação não verdadeira N.o 1145/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Integração dos licenciados em Criminologia N.o 1147/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE  N.o 1154/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do Hospital de Lamego e o encerramento da Cirurgia Ortopédica N.o 1156/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação dos trabalhadores da Amorin Cork Composites, em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
7 DE JANEIRO DE 2016 247 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1159/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas fiscais da empresa CIMA, SA  N.o 1161/XII (4.a) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Utilização da Língua Portuguesa em Timor-Leste N.o 1162/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Trabalhadores Portugueses Explorados no Luxemburgo N.o 1166/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde no âmbito do Centro de Saúde de Famalicão  N.o 1168/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de ortopedistas no Hospital da Guarda N.o 1169/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição de terrenos por lamas da ETAR de Alcanena N.o 1170/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Assistentes operacionais despedidas no Hospital de Beja após mais de 3 anos de trabalho  N.o 1172/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  OBRAS DO CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS RIOS - FINANCIAMENTO POPH  N.o 1173/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de materiais radioativos para a Região autónoma da Madeira N.o 1175/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aplicação do Acordo Ortográfico nos exames nacionais  N.o 1176/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Estatuto do Saará-Ocidental  N.o 1179/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR. N.o 1180/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  GNR em Saboia, Odemira  N.o 1181/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  FINANCIAMENTO POPH - CENTRO PAROQUIAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DE DARQUE -  N.o 1187/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico em São Miguel de Rio Torto N.o 1190/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade de intervenção na Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira  N.o 1194/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Formação em Suporte Básico de Vida  N.o 1200/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 248 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1205/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado N.o 1206/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO  Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado N.o 1210/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra do Barreiro da PSP  N.o 1211/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de taxas moderadoras por doentes hipocoagulados N.o 1212/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Programa Revitalizar, PER e SIREVE  N.o 1215/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Criação de um 'Exército Europeu'  N.o 1216/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas instalações para a GNR da Vila da Moita N.o 1222/XII (4.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Semáforos Nutricionais  N.o 1223/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressões no Cais do Sodré, por trabalhador de empresa de segurança N.o 1225/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Implantes cocleares  N.o 1226/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1227/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança N.o 1228/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa N.o 1229/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 1230/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal N.o 1231/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Centro de Saúde de Beja N.o 1232/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga
7 DE JANEIRO DE 2016 249 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1233/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 1234/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente N.o 1235/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 1237/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Parcerias Público Privadas não garantem a nova medicação da hepatite C  N.o 1242/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos, Unipessoal L.da N.o 1246/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão N.o 1249/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas de função da GNR na freguesia da Ajuda (Lisboa) N.o 1252/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1254/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo N.o 1261/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  S.E. DA CULTURA  Encerramento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha  N.o 1265/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior N.o 1268/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação de casais em união de facto N.o 1269/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso nos reembolsos do IVA  N.o 1271/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção das forças de segurança nas demolições do bairro de S. Filomena  N.o 1272/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo norma travão estão a ser desconsiderados N.o 1274/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição da Sonae Indústria, em São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital  N.o 1276/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Alter do Chão
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 250 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1285/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP em Beja  N.o 1291/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos ferroviários  N.o 1294/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Instalações e escórias da Ex-fabrica da Alpor/Recial N.o 1295/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Luzia de Elvas  N.o 1296/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  S.E. DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém N.o 1298/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço, distrito de Viana do Castelo  N.o 1301/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face à recusa do Governo em responder ao requerimento apresentado) N.o 1302/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violência da GNR contra representantes do Bloco Nacionalista Galego  N.o 1304/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de cuidados de saúde no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus  N.o 1310/XII (4.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições em tribunais do distrito Judicial do Porto N.o 1315/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel - concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1340/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Caudais insuficientes no Rio Tejo  N.o 1344/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde nas doenças respiratórias: prevenção e tratamento N.o 1346/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Gavião  N.o 1347/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da Parvalorem N.o 1348/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Esclarecimentos sobre situação do açude de Abrantes e o caudal do rio Tejo  N.o 1349/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
7 DE JANEIRO DE 2016 251 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1355/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia N.o 1380/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Recusa de documentos por parte do Ministério das Finanças e declarações do Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Reprivatização da TAP N.o 1384/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Impacto da reestruturação Governamental do setor da água nos Trabalhadores do Grupo ADP  N.o 1386/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa Renoldy, SA  N.o 1391/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Inoperacionalidade do portal das Finanças N.o 1393/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inutilização de plasma fresco congelado N.o 1404/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Tratamentos Oncológicos em Portugal N.o 1409/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Despedimento de 49 trabalhadores da Parvalorem N.o 1410/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contratação da sociedade Morais Leitão por parte da Parvalorem N.o 1414/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições no Ilhote do Coco (Ria Formosa) N.o 1422/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Viabilidade da empresa Litográfica do Sul N.o 1425/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Recuperação do Farol do Ilhéu Chão  N.o 1426/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Corroios - Vale de Milhaços, concelho do Seixal  N.o 1429/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social na empresa Pimenta e Campos, L.da, Braga N.o 1430/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação Social na empresa Pimenta e Campos, L.da, Braga N.o 1432/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estrutura da dívida pública portuguesa em termos da jurisdição que lhe é aplicável  N.o 1433/XII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Censos Sénior 2015
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 252 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1434/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo ilegal na AXA - Portugal N.o 1437/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia N.o 1438/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral na CNB - CAMAC (Santo Tirso) N.o 1440/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pólo de Saúde de Praia do Ribatejo  N.o 1444/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de meios informáticos na Escola Básica 2, 3 da Bela Vista, Setúbal  N.o 1456/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento no fornecimento de refeições na Escola EB1/JI de Espinho no 2 (Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida) N.o 1462/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Aveiro N.o 1463/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Beja  N.o 1464/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Braga N.o 1465/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Bragança N.o 1466/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Castelo Branco N.o 1467/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Coimbra N.o 1468/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Évora N.o 1469/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Faro  N.o 1470/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças da Guarda N.o 1471/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Leiria  N.o 1472/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Lisboa
7 DE JANEIRO DE 2016 253 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1473/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Portalegre N.o 1474/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças do Porto N.o 1475/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Santarém N.o 1476/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Setúbal N.o 1477/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Viana do Castelo N.o 1479/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção Regional de Finanças de Viseu  N.o 1482/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PROSALIS - Creche / Jardim-de-infância 'Crianças de São José'- (Bairro da Urmeira) em Odivelas  N.o 1485/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Alcanede, Santarém N.o 1489/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Comarca dos Açores  N.o 1491/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Faturas de cantinas escolares  N.o 1492/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de prolongamentos horários nas USF N.o 1493/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do Alentejo N.o 1496/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas recorrente no Centro de Saúde de Aljustrel N.o 1497/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução da Derrama à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga  N.o 1504/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia N.o 1505/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia N.o 1508/XII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Despedimento Coletivo na Parvalorem
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 254 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1511/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda de embarcações do Grupo Transtejo N.o 1512/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ataque aos direitos e liberdade sindical dos trabalhadores da Brisa N.o 1513/XII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Margarida Almeida (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas  N.o 1514/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no concelho de Peniche  N.o 1516/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação e preconceito nas dádivas de sangue  N.o 1519/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 1521/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Pingo Doce e Continente desrespeitam 1o de maio N.o 1522/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Pingo Doce e Continente desrespeitam 1o de maio N.o 1523/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Viabilização da Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António) N.o 1530/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Zona protegida de Birre-Aldeia de Juzo-Areia (Cascais) em risco de ser entregue à especulação imobiliária N.o 1531/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições no núcleo do Farol - Ilha da Culatra N.o 1532/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições na península do Ancão - Ilha de Faro N.o 1533/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Casas demolidas na Ilha do Ramalhete N.o 1534/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições no Ilhote de São Lourenço (Ria Formosa) N.o 1535/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições na praia de Faro - Península do Ancão N.o 1536/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na rede de supermercados Alisuper N.o 1539/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dedução de despesas de educação e de saúde realizadas em estabelecimento cuja atividade principal não seja educação ou saúde
7 DE JANEIRO DE 2016 255 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1540/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Contaminação dos solos e águas no Ecoparque do Relvão N.o 1542/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Extinção das Direções Regionais da Economia e concessão a privados do serviço público de metrologia pelo Instituto Português de Qualidade, I.P. N.o 1547/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contabilização de distâncias no pagamento de transporte de doentes à Junta de Freguesia de S. Luís - Odemira N.o 1549/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na certificação de ambulância e incorreção no pagamento do transporte de doentes aos bombeiros de Castro Verde N.o 1560/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Saúde Mental  N.o 1562/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Alteração no leito do rio Tejo com impacto na orla ribeirinha de Valada e Caneiras  N.o 1564/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Implantação de empreendimento imobiliário de grande dimensão no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 1566/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Extensão de Saúde de Landim, Vila Nova de Famalicão. N.o 1567/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Elevado Grau de Degradação do Bairro Social de S. Gonçalo, Guimarães.  N.o 1568/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não pagamento por parte da AT, Esposende N.o 1570/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais. N.o 1575/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Suspeita de presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim - Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo N.o 1576/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime simplificado em IRC e Pagamento Especial por Conta N.o 1579/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Focos de poluição e ameaça ao Rio Paiva (Castro de Aire e Arouca) N.o 1583/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Projeto de Linha Pedralva- 'Vila Fria B': Impacto nos concelhos de Amares, Braga, Vila Verde e Ponte Lima.
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 258 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1670/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1673/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de empresas de prestação de serviços médicos para colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1677/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e Industrial do concelho de Alenquer) N.o 1681/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ameaça despedimento de 27 professores do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cacém (SINTRA) N.o 1682/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Preservação de todos os terrenos agrícolas e ecológicos classificados como RAN e REN em Birre, Aldeia de Juzo e Areia no concelho de Cascais N.o 1683/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Ivo Oliveira (PS)  S.E. DA CULTURA  Casa centenária de raiz indo-portuguesa N.o 1686/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 1689/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente N.o 1693/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Implantes cocleares  N.o 1694/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Sucessivos atrasos na constituição da Instituição Financeira de Desenvolvimento  N.o 1697/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães N.o 1702/XII (4.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições em tribunais do distrito Judicial do Porto N.o 1704/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Delegação de competências na área da saúde aos Municípios do Baixo Guadiana N.o 1705/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Financiamento do POPH  N.o 1707/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de médicos de imunohemoterapia no Hospital de Barcelos  N.o 1709/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Presente e Futuro da Extensão de Saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão
7 DE JANEIRO DE 2016 259 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1710/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Trabalho de Braga: Persistem e agravam-se as condições. N.o 1711/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da abertura de camas da unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos N.o 1713/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Paralisia do Instituto dos Registos e Notariado N.o 1714/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Distrito de Portalegre: adiamento de cirurgias a cataratas N.o 1717/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Conclusão do IC13  N.o 1721/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalação de posto INEM no corpo de bombeiros de Alvito N.o 1727/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Prevenção e controle de infeções e resistência aos microbianos N.o 1728/XII (4.a) Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Fradelos - Vila Nova de Famalicão  N.o 1729/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa  N.o 1730/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada prevê criação de dois grandes grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria N.o 1735/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento Coletivo na Webasto, distrito de Setúbal  N.o 1749/XII (4.a) António Cardoso (PS)  S.E. DA SAÚDE  Protocolo Centro Saúde de Argoncilhe- Santa Maria da Feira N.o 1754/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Peixes mortos no Rio Cávado, Esposende. N.o 1755/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Situação atual e futura do Castelo de Cerveira N.o 1757/XII (4.a) João Ramos (PCP)  S.E. DA CULTURA  Requalificação de património cultural da Misericórdia de Cuba N.o 1758/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso nos pagamentos do POPH à Escola Profissional de Cuba N.o 1765/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2014