297 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2679/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga; Livro de reclamações [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 21 - 22]  N.o 2682/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 27]  N.o 2684/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a docência [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 30 - 31]  N.o 2685/XII (1.a) Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 32 - 33]  N.o 2687/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 36 - 40]  N.o 2688/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho de Paredes [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 41]  N.o 2689/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 42 - 43]  N.o 2692/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 46]  N.o 2694/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 49 - 51]  N.o 2695/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 5 - 6]  N.o 2696/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 7 - 8]  N.o 2697/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 9 - 10]  N.o 2698/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 11 - 12]  N.o 2699/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 13 - 14]  N.o 2700/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Oncologia em Beja. Hospital de Dia da ULS do Baixo-Alentejo.[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 15 - 16]  N.o 2701/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do alargamento do horário das USF [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 17 - 18]  N.o 2702/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS do Baixo-Alentejo.[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 19]