II SÉRIE-B — NÚMERO 38 232 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1416/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, concelho de Valongo  N.o 1419/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-17 Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira N.o 1422/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-17 Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção N.o 1424/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nas Escolas e Agrupamentos Escolares do distrito do Porto N.o 1425/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 1426/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 EB Inês de Castro sem aulas de Português  N.o 1427/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do concelho de Santa Maria da Feira N.o 1430/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-11-20 Confirmação de acordo sobre Declaração de Rendimentos - Caixa Geral de Depósitos N.o 1433/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-20 Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de Leixões N.o 1442/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO MAR  2016-11-22 Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1444/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-22 Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais N.o 1445/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-11-22 Atum  N.o 1449/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  2016-11-22 Radar Meteorológico nos Açores  N.o 1468/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-24 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços