6 DE MARÇO DE 2018 523 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3890/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3891/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3893/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3894/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3895/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3896/XIII (2.a) Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Impactos negativos de Pedreiras em Famalicão  N.o 3897/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Denúncias sobre funcionários públicos estarem a ser convocados para 'simularem' avaliação  N.o 3899/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Princípio de igualdade para doentes com Esclerodermia N.o 3901/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Início da obra relativa à entrada da Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos N.o 3904/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Internacionalização da economia e Programa «Internacionalizar» N.o 3907/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Intervenção da Agência Portuguesa para o Ambiente no Cabedelo  N.o 3909/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique N.o 3910/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra  N.o 3911/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto N.o 3913/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria) N.o 3914/XIII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste N.o 3921/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita N.o 3922/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares na Bélgica