50 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Recepção 18.Set. 08  Parecer 30.Out.08  COM/2008/0519 FIN – SEC (2008) 2380 ‐ RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório anual sobre as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia em 200 Hermínio Loureiro PS 10 Recepção 18.Set. 08  Parecer 30.Out.08 COM/2008/0526 FIN ‐  COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO ao CONSELHO e ao PARLAMENTO EUROPEU relativa à metodologia e mandato a utilizar na revisão  a  efectuar  por  peritos  independentes  sobre  as  estruturas  e mecanismos do Conselho Europeu de Investigação Bravo Nico PS 11 Recepção 18.Set. 08  Parecer 30.Out.08 COM/2008/0534 FIN – COMUNICAÇÃO da COMISSÃO ao CONSELHO, ao PARLAMENTO EUROPEU, ao COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU e ao COMITÉ DAS REGIÕES «Uma Estra tégia Europeia para a Investigação Marinha  ‐  Um  quadro  coerente  no  âmbito  do  Espaço  Europeu  da Investigação para apoio à utilização sustentável dos oceanos e mares Manuela Melo PS 12 Recepção 03.Out. 08 Parecer 05.Nov.08 COM/2008/0588  FIN -  Comunicação  da  Comissão  ao  Conselho  e  ao Parlamento Europeu «Um Quadro Estratégico Europeu para a Cooper ação Científica e Tecnológica Internacional» José Paulo Carvalho CDS‐PP 13 Recepção 20.Out. 08 Parecer 25.Nov.08 SEC/2008/2629 FIN – Commission Staff Working Document The use of ICT to support innovation and lifelong  learning  for  all  –  A  rep ort  on progress Miguel Tiago PCP 14 Recepção 26.Nov. 08 Parecer 16.Dez.08 COM/2008/712 FIN ‐ Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2009  Luísa Mesquita N insc. 15 Recepção 14.Nov. 08 Parecer 16.Dez.08 COM/2008/543 FIN – SEC/2008/2410 – SEC/2008 /2411 ‐ Proposta de DIRECTIVA  DO  PARLAMENTO  EUROPEU  E  DO  CONSELHO  relativa  à protecção dos animais utilizados para fins científicos  Cecília Honório BE 16 Recepção 14.Nov. 08  Parecer 16.Dez.08 COM/2008/680  FIN  –  SEC/2008/2719  ‐  Relatório  da  Comissão  ao Conselho relativo à Resolução do Conselho, de 23 de Novembro de  2007 , sobre  a  Modernização  das  Universidades  para  a  Competitividade  da Europa numa Economia Mundial baseada no Conhecimento Francisco Madeira Lopes PEV 17 Recepção 14.Nov. 08 Parecer 16.Dez.08 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão de um Acordo destinado a renovar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa COM/2008/7 28 FIN Pedro Duarte PSD 18 Recepção 12.Dez.08  Parecer 13.Jan.08 COM/2008/0707FIN – COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU  nos  termos  do  n.o  2,  segundo  parágrafo,  do  artigo  251.o  do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação) Rosalina Martins PS 19 Recepção 12.Dez.08 Parecer 13.Jan.08  COM/2009/077FIN (SEC/2008/2854 FIN) (SEC/2008/2855 FIN) ‐ 25.o Relatório  anual  da  Comissão  sobre  o  controlo  da  aplicação  do  Direito Comunitário (2007) João Bernardo PS II SÉRIE-C — NÚMERO 34______________________________________________________________________________________________________________50Consultar Diário Original