14 DE JULHO DE 19891409DECRETO N.° 168/VELEVAÇÃO 0A POVOAÇÃO DE LORIGA A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Loriga do concelho de Seia é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 169/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE FORTE DA CASA A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Forte da Casa do concelho de Vila Franca de Xira é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 170/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PERO PINHEIRO A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Pêro Pinheiro do concelho de Sintra é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 171/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO VICENTE DE ALFENA A CATEGORIA 0E VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de São Vicente de Alfena do concelho de Valongo é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.DECRETO N.° 172/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE DE SÃO PEDRO DA COVA A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de São Pedro da Cova, do concelho de Gondomar, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 173/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE FÂNZERES A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Fânzeres, do concelho de Gondomar, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 174/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PEDROSO A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo 1.° A povoação de Pedroso, do concelho de Vila Nova de Gaia, é elevada à categoria de vila.Art. 2.° A elevação da povoação de Pedroso a vila respeita a Lei n.° 14/88, de 1 de Fevereiro, que elevou a povoação de Carvalhos a vila, não colidindo com esta.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 175/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE AMORA A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Amora, do concelho do Seixal, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.