11 DE NOVEMBRO DE 2011 75 Eles caíram, porque mentiram ao seu país, porque destruíram a sua economia, porque desagregaram a confiança na democracia. Por isso, concluo dizendo que o que não pode haver hoje, aqui, é um jogo político com uma guerra de almofadas, porque o País não merece tal coisa. O País merece e exige o rigor de cada conta do Orçamento. É por isso, aliás, que o Bloco de Esquerda anuncia já que aprovará qualquer proposta de qualquer bancada que seja a favor da recuperação, da devolução do salário, das pensões, dos rendimentos dos trabalhadores, da melhoria da economia,... O Sr. António José Seguro (PS): — Muito bem! O Sr. Francisco Louçã (BE): — ... da redução daquele aumento disparatado do IVA para a restauração. Aí estaremos de acordo com qualquer proposta que seja apresentada nesse sentido. Mas o que é fundamental neste Orçamento é a sua escolha perante o País. O Partido Socialista anunciou uma «abstenção violenta». Nós preferíamos uma posição serena da oposição, porque gostaria de chamar todos os Deputados ao arco da responsabilidade. Não é responsável aprovar um Orçamento que é mentiroso. Não é responsável aprovar ou permitir um Orçamento que é um assalto às pessoas e aos mais fracos porque já sabemos o que é que os bruxos da austeridade nos dizem: quem vive acima das suas possibilidades é aquela portuguesa e aquele português que têm mais de 485 € de salário ou de pensão. Se se vai retirar a vida a essas pessoas, se se vai retirar uma parte da sua vida, aquilo que eles descontaram, essa aldrabice, não vamos permitir em nenhuma circunstância. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem! O Sr. Francisco Louçã (BE): — E não somos indiferentes a ela! Por isso, não nos abstemos desse combate decisivo. Pergunto mesmo: se não devolverem os salários que querem tirar e as pensões a quem descontou para si e para os seus, como é possível fechar os olhos? É claro que podem dizer-me: é pelo País! Pois bem, então façamos a pergunta: o que é que este Orçamento faz por Portugal? Este Orçamento cria recessão, cria uma «malabarice» orçamental, este Orçamento ataca o rendimento da vida e do trabalho das pessoas. O que este Orçamento faz pelo País é a pior recessão, é empobrecê-lo, é ser mais injusto, é recusar a equidade. E é sobre isso que se pronuncia o voto de amanhã, é sobre isso a greve geral, que terá lugar daqui a duas semanas, e é sobre isso que temos de nos pronunciar. Sr. Primeiro-Ministro, apesar da sua criatividade na invenção de novos conceitos, quero deixar-lhe uma palavra directamente: é certo que Berlusconi tinha muitos anos de avanço, Papandreou só tinha seis meses de avanço, mas, lembre-se, não há nenhum governo que tenha como programa destruir o seu país, que possa ser tolerado pela democracia, que é a que nos mandata e a que decide por nós. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente: — Não havendo pedidos de esclarecimento, dou a palavra, para uma intervenção, à Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, se a Sr.a Presidente me permite, vou falar da bancada e não da tribuna, porque quero falar directamente para o Sr. Primeiro-Ministro... Vozes do PSD e do CDS-PP: — Não se ouve! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Eu gostava tanto que o Sr. Primeiro-Ministro me conseguisse ouvir... Pausa.