4 DE OUTUBRO DE 2019 567 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2638/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Economia Relatório anual das contrapartidas  N.o 2639/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de ameaças e intimidação N.o 2640/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Extensão de saúde de Fradelos, Famalicão.  N.o 2643/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Comboios na linha do Vouga com atrasos de cerca de uma hora N.o 2645/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias N.o 2646/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima N.o 2647/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro Instalação de um Air-Center na Base das Lajes  N.o 2648/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 2651/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças Projecções macroeconómicas para 2016  N.o 2652/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém N.o 2653/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 2655/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Receita Sem Papel – necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem prejuízo para os utentes N.o 2657/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (Distrito de Setúbal) N.o 2658/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano N.o 2660/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado N.o 2661/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atuação da ACT  N.o 2663/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa N.o 2665/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) Min. das Finanças Consequências da falência da Oi para o sector financeiro N.o 2670/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas N.o 2671/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve N.o 2672/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos na resposta ao pedido de pensão