354 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 3884/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-04-19 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 3885/XI (2.a) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA  2011-04-19 Pagamento de Honorários aos advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais  N.o 3886/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2011-04-19 Estado de concretização do 2o inquérito alimentar nacional  N.o 3887/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2011-04-19 Construção do hospital do Seixal  N.o 3888/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-19 Relatório definitivo sobre processo eleitoral das presidenciais  N.o 3889/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-21 Programa de Estágios na Administração Central  N.o 3890/XI (2.a) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-21 Gestão do Património Imobiliário Policial  N.o 3891/XI (2.a) Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA  2011-04-21 Capital Europeia da Cultura  N.o 3893/XI (2.a) António Filipe (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-04-20 Recusa de celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Consulado de Portugal em Paris  N.o 3894/XI (2.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-20 "Médicos ultrapassam limites de horas extraordinárias nos Hospitais Públicos"  N.o 3895/XI (2.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-20 "Falta de material clínico e terapêutico e de fármacos nalguns hospitais"  N.o 3896/XI (2.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE  2011-04-27 Venda ilegal de medicamentos a doentes por parte do Hospital dos Capuchos  N.o 3897/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN DEFESA NACIONAL  2011-04-26 Consulta e debate do Plano de Reestruturação dos ENVC  N.o 3898/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-26 Situação do "CAT" de Gondomar  N.o 3900/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-27 Consequencias da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas  N.o 3901/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-27 Consequências da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas  N.o 3902/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-27 Consequências da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas  N.o 3903/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-27 Encerramento do Serviço de Finanças de Rio Tinto  N.o 3904/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-27 Apoio a produtos especiais para hipersensibilidadea proteína do leite de vaca  N.o 3905/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-27 Apoios aos trabalhadores da Delphi na Guarda ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização  N.o 3906/XI (2.a) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-27 Desactivação de semáforos no nó das Mouriscas da A23