8 DE AGOSTO DE 2020 167 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1017/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e Nazaré  N.o 1019/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro da Defesa Nacional  Atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018 N.o 1020/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)  N.o 1022/XIV/1.a Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Linha Aérea Regional Bragança – Portimão N.o 1025/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  Situação da Orquestra Regional do Norte  N.o 1027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra da Cultura  Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso N.o 1032/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  Caracterização da exportação de Animais Vivos  N.o 1033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aves mortas em pisciculturas  N.o 1034/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Administração Interna  Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa  N.o 1037/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministra da Agricultura  POSEI  N.o 1038/XIV/1.a Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS)  Ministra da Coesão Territorial  Programa +CO3SO EMPREGO N.o 1039/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Idosos no Meio Rural – Condições de Habitabilidade  N.o 1040/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)  Ministra da Agricultura  Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz  N.o 1042/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)  N.o 1043/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas  N.o 1046/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Possível atuação da ASAE à margem da Lei  N.o 1048/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França  N.o 1049/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França  N.o 1051/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministro da Administração Interna  Criminalidade na cidade de Braga  N.o 1052/XIV/1.a Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS)  Ministro da Administração Interna  Segurança no Concelho de Campo Maior