104 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2343/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - medida "modernização dos sistemas e dos procedimentos" do Programa 028 - Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 40]  N.o 2344/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Programa 06 - Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 41]  N.o 2345/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Programa 028 - Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 42]  N.o 2346/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Medida "Qualificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos" do Programa 028 - Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 43]  N.o 2347/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-22 Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) - concelho de Mértola  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 44 - 45]  N.o 2348/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 46 - 47]  N.o 2349/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 48 - 49]  N.o 2350/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 50]  N.o 2351/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 51]  N.o 2353/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 53]  N.o 2354/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 54]  N.o 2355/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infra-estruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 55]  N.o 2356/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF)  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 56 - 57]  N.o 2357/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Grave situação da empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 58 - 59]  N.o 2358/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 60 - 61]