1996 I SÉRIE - NÚMERO 53Municipal das Caldas da Rainha, formulado pelo Sr. Deputado Rui Silva; ao Ministério das Finanças, formulados pelos Srs. Deputados Vitorino Costa e Alberto Marques e Silva; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Guerreiro Norte; à Direcção-Geral dos Desportos, formulado pelo Sr. Deputado Corregedor da Fonseca; aos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado Raul Junqueiro; ao Governo (2), formulados pelo Sr. Deputado Carlos Carvalhas; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação e Cultura (2), formulados pelo Sr. Deputado Aloísio da Fonseca e outros; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Luís Roque e outros; à Secretaria de Estado da Indústria e Energia, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Ganopa e outros, e ao Governo (5), formulados pelo Sr. Deputado Carlos Martins. No dia 18 de Março de 1986: ao Ministério do Plano e da Administração do Território, formulado pelo Sr. Deputado Raul Junqueiro; ao Ministério das Finanças (2), formulados pelo Sr. Deputado José Luís Ramos; ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Ângelo Correia e Álvaro Brasileiro; ao Ministério da Educação e Cultura, formulados pelos Srs. Deputados Rogério Moreira e Jorge Lemos; aos Ministérios do Plano e da Administração do Território e da Educação e Cultura (2), formulados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota; aos Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da Educação e Cultura (2), formulados pelo Sr. Deputado José Apolinário; aos Ministérios da Educação e Cultura e da Indústria e Comércio (2), formulados pelos Srs. Deputados Carlos Sá Furtado e Arménio Ramos Carvalho; ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Dias de Carvalho; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (2), formulados pelo Sr. Deputado Agostinho de Sousa; ao Ministério do Trabalho e Segurança Social (4), formulados pelo Sr. Deputado Carlos Martins; a diversos ministérios (3), formulados pelo Sr. Deputado Francisco Armando Fernandes; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado José Dias de Carvalho, e à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, formulado pelos Srs. Deputados Belchior Pereira e Cláudio Percheiro. No dia 19 de Março de 1986: ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Fillol Guimarães e Margarida Tengarrinha; ao Ministério da Educação e Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Relvas; ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, formulado pelo Sr. Deputado José Magalhães; aos Ministérios da Justiça e das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado José Magalhães e outros; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado José Apolinário; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Roleira Marinho; ao Governo Civil do Distrito de Leiria, formulado pelo Sr. Deputado Reinaldo Gomes; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Magalhães Mota, e ao Ministério da Administração Interna (3), formulados pelo Sr. Deputado Eduardo Pereira e outros. No dia 20 de Março de 1986: aos Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da Educação e Cultura (3), formulados pelo Sr. Deputado Maia Nunes de Almeida; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Moreira; ao Governo e à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais (2), formulados pelo Sr. Deputado José Apolinário; ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, formulado pelo Sr. Deputado Custódio Gingão; a diversos ministérios (4), formulados pelo Sr. Deputado Francisco Armando Fernandes; aos Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde (2), formulados pelo Sr. Deputado Barros Madeira; a diversos ministérios (9), formulados pelo Sr. Deputado António Sousa Pereira; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado João Abrantes, e ao Ministério da Educação e Cultura, formulado pelo Sr. Deputado João Pedreira de Matos.