1 DE FEVEREIRO DE 2013 41 O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Termino anunciando várias iniciativas legislativas a apresentar nesta Assembleia para o desenvolvimento do interior. Iniciativas relacionadas, por exemplo, com o reinício das obras no túnel do Marão. Concluo, apelando ao Sr. Presidente, uma transmontana de nascimento e de coração, e aos Deputados da maioria, para que não fiquem de braços caídos a assistir à morte lenta e ao velório do interior do nosso Portugal e apoiem estas iniciativas do Partido Socialista. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados José Luís Ferreira, Jorge Machado e Luís Leite Ramos, tendo o Sr. Deputado Rui Jorge Santos informado a Mesa que responderá individualmente. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Jorge Santos, antes de mais, queria saudá-lo por trazer a Plenário os problemas das populações de Vila Real. De facto, os transmontanos têm razões de sobra para se sentirem maltratados pelo Governo do PSD e do CDS, mas também têm motivos para não estarem contentes com o Partido Socialista, porque ainda não esqueceram, certamente, que o Governo do Partido Socialista dificultou em muito o acesso dos transmontanos aos cuidados de saúde. Dou o exemplo do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Vila Pouca de Aguiar, mas podia dar muitos outros, porque, de facto, o Partido Socialista foi campeão no encerramento dos serviços de saúde na região de Trás-os-Montes. Vozes do CDS-PP: — Já se esqueceram! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Também poderia falar da promessa feita pelo Governo do Partido Socialista, em 2009, no que diz respeito à requalificação da Linha do Corgo, que dizia que iria estar pronta em setembro de 2010 e, afinal, o resultado foi aquele que se viu e que o Sr. Deputado certamente conhece melhor do que eu. Por outro lado, o Sr. Deputado Rui Santos referiu o projeto do Parque Termal de Pedras Salgadas, assunto do qual não devia falar. Sabe porquê? Porque o Parque Termal de Pedras Salgadas era um projeto PIN — um projeto de potencial interesse nacional — e, por esse facto, o promotor auferiu um conjunto de benefícios fiscais e outros. Todavia, o Governo do Partido Socialista de então não conseguiu garantir do promotor a execução dos investimentos previstos de forma a responder aos compromissos que o promotor assumiu com o Governo, com as populações e, também, com os municípios. De facto, o Sr. Deputado não deveria referir o Parque Termal de Pedras Sagadas, porque as populações estiveram privadas do acesso ao Parque Termal mais de três anos e, quando o Parque abriu, em junho de 2010, metade das obras não estava concluída. As populações têm hoje um tanque, mas ficaram sem uma piscina — já para não falar dos 200 novos postos de trabalho que estavam previstos no projeto e que o Governo do Partido Socialista não conseguiu garantir. Em todo o caso, o Sr. Deputado tem razão: o Governo do PSD e do CDS tem vindo a massacrar os transmontanos, designadamente: com encerramentos de serviços de saúde, com a extinção de freguesias, com o encerramento de hospitais, com as portagens na A24, com a suspensão do transporte aéreo Lisboa/Bragança/Vila Real, e por aí fora. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.