144 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1403/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 13 - 14]  N.o 1404/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 15 - 16]  N.o 1408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 21 - 22]  N.o 1411/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Drinkin - Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 26 - 27]  N.o 1412/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação na empresa Drinkin - Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 28 - 29]  N.o 1414/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 32]  N.o 1415/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 33 - 34]  N.o 1417/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  As Forças de Segurança no Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 37 - 39]  N.o 1418/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 40 - 42]  N.o 1419/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Crise financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 43 - 44]  N.o 1421/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 47 - 49]  N.o 1423/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 52 - 53]  N.o 1424/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição por nitratos no Tejo [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 54 - 55]  N.o 1426/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 58 - 60]  N.o 1427/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 61 - 62]  N.o 1428/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Social no Concelho de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 63 - 64]