3 DE JULHO DE 1993160-(3)N.° 2507VI (2.a)-AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao mesmo Ministério sobre a falta de aprovação do Plano Director Municipal de Aveiro.N.° 252/VI (2.")-AC — Dos Deputados José Leitão, António Costa e José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre o processo de regularização extraordinária dos imigrantes em situação ilegal.N." 254/V7. (2.*)-AC, 255/VI (2.*>AC e 257/VI (2.a)-AC— Da Deputada Edite Estrela (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre, respectivamente, o Fundo de Fomento Cultural, o plano de actividades dos Teatros Nacionais de D. Maria li e a Fundação das Descobertas.N.° 259/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Silva Costa(PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distritalde Santiago do Cacém.N.°» 260/VI (2.a)-AC e 261/VI (2.a)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a falta de médico na freguesia de Dornelas, concelho de Aguiar da Beira, e a retirada da comparticipação a 100% nos medicamentos aos reformados do concelho da Covilhã.N.» 264/VI (2.*)-AC a 2667VI (2.a>AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia solicitando o envio de publicações.N.° 270/VI (2.a)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de publicações.N.° 271/VI (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre o renascimento do agrupamento Verde Gaio — Bailados Portugueses.N.° 275/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre a segurança dos serviços informáticos.N.° 279/VI (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Miguel Oliveira (PSD) ao Gabinete da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a reforma administrativa na área consular.N.° 283/VI (2.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a construção da esquadra da PSP de Camarate.N.° 284/VI (2.a)-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Educação sobre a acção da Sr.a Presidente do Conselho Directivo da Escola Secundária de Soares dos Reis, na cidade do Porto.N.° 285/VI (2.a)-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre propinas das ESEIG — Escolas Superiores de Estudos Industriais e de Gestão do Porto na Póvoa de Varzim e em Vila do Conde.N.°* 2867VI (2.*)-AC e 288/VI (2.B)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, dívidas dos Hospitais de São José e Curry Cabral ao Hospital Clínica das Amoreiras L.lla, e inspecção à EURODIAL, o Centro de Nefrologia e Diálise de Leiria L."3N.° 291/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Jerónimo de Sousa e António Filipe (PCP) ao Gabinete do Secretário de Estado da Habitação sobre a situação dos desalojados do Lar Panorâmico, em Camarate.N os 292/VI (2.")-AC e 293/VI (2.a)-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) ao Ministério da Justiça solicitando o envio de elementos estatísticos e pareceres respeitantes à organização judiciária de Macau, assim como das trabalhos preparatórios de legislação sobre as competências da Polícia Judiciária no domínio do combate à corrupção.N.° 297/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira e outros (PSD) sobre o financiamento do Projecto da Fi-landorra — Teatro do Nordeste.N.ot 303/VI (2.*)-AC e 305/VI (2.a)-AC —Dos Deputados Guilherme Oliveira Martins e Caio Roque (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as disciplinas de Português, História e Filosofia no ensino secundário, e a área escola.N.os 306/VI (2.a)-AC e 309/VI (2.a)-AC — Da Deputada Edite Estrela (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre, respectivamente, indemnizações aos administradores do Teatro Nacional de São Carlos, e a Régie Cooperativa Sinfonia.N.° 9/VI (2.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal da Lourinhã acerca da poluição provocada pela IBERVET Farmacêutica S. A., em Vale do Moinho, Toxofal de Baixo (Lourinhã).N.° ll/VI (2.")-AL —Do mesmo Deputado à Administração Regional da Saúde de Faro acerca da poluição de pontos de abastecimento de água em Santa Bárbara de Nexe, em Faro.Publicados no Diário da AaaambMa da República, 2.' sN.° 310/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a atribuição de subsídio ao Teatro em Movimento (Bragança).N.° 314/VI (2.a)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o avanço do mar em Esmoriz (distrito de Aveiro).N.° 317/VI (2.*)-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação de 70 funcionários do Centro Regional de Segurança Social de Viseu.N.° 322/VI (2.a)-AC — Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao Governo sobre o assassinato do Padre Alberto Neto.N.° 323/VI (2.a)-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério da Administração Intema sobre fogos florestais em Ferreira do Zêzere no ano de 1991.N.° 324/VI (2.a)-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre reboque de veículos pela PSP.N.° 325/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre processos de falência.N.° 329/VI (2.a)-AC — Do Deputado Guüherme Oliveira Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre organização e funcionamento da área-escola.N.° 331/VI (2.")-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Governo sobre o ensino especial.N.° 332/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Fernando de Sousa, José Eduardo Reis e António Braga (PS) ao Ministério da Educação sobre desconto de faltas, em tempo de serviço para progressão na carreira, aos docentes da educação pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico.N.° 334/VI (2.a)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre recomendação da Assembleia Municipal da Guarda.N.° 339/VI (2.8)-AC — Do Deputado José da Silva Casta (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a qualidade do ar na área de Santiago do Cacém-Santo André.N.° 340/VI (2.a)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a reposição de fundos dos abonos considerados indevidos aos funcionários do Hospital Distrital do Barreiro submetidos a concurso para a categoria de primeiro-oficial.