6 DE NOVEMBRO DE 2015 471 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 77/XII (4.a)-AC Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de venda da rede fixa de telecomunicações à PT  N.o 80/XII (4.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não divulgados (caderno de encargos e relatórios de avaliação da companhia) N.o 83/XII (4.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em Beja N.o 94/XII (4.a)-AC Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de venda da rede fixa de telecomunicações à Portugal Telecom  N.o 105/XII (4.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em Beja N.o 113/XII (4.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa N.o 115/XII (4.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-privadas no âmbito das infraestruturas rodoviárias.  N.o 120/XII (4.a)-AC Laurentino Dias (PS)  MIN. DA ECONOMIA  SIREVE - Recuperação de Clubes Desportivos, Sociedades Anónimas Desportivas e Sociedades Unipessoais Desportivas por Quotas N.o 131/XII (4.a)-AC Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores', do IPST N.o 147/XII (4.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Lista de escolas para reabilitação através de fundos comunitários N.o 13/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alenquer  Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 58 - 59]  N.o 18/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 68 - 69]  N.o 27/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Amarante  Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 10 - 11]  N.o 28/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Amares  Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 12 - 13]  N.o 30/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Angra do Heroísmo  Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 16 - 17]  N.o 36/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arraiolos  Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 28 - 29]  N.o 45/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal do Barreiro  Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 46 - 47]