7 DE ABRIL DE 2018 295 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1118/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-14 Procedimentos concursais para as posições dos atuais Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia N.o 1120/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-14 Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros. N.o 1121/XIII (3.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-14 Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto N.o 1122/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-14 Financiamento dos cursos profissionais no Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo N.o 1123/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-14 Descargas poluentes no rio Ferreira nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes  N.o 1126/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-14 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família N.o 1127/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-15 Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança N.o 1129/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-02-15 Pesquisa de petróleo offshore em Peniche - área 'camarão' N.o 1130/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-15 Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os bebés N.o 1132/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-15 Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures) N.o 1133/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-15 Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários N.o 1138/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-16 Poluição proveniente da lavandaria industrial Lavapor - Lavandarias de Portugal, SA - no Bairro Esperança, em São João da Talha N.o 1139/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Falta de acesso à pensão antecipada por parte de ex subscritores da CGA N.o 1141/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Irregularidades no cálculo das pensões de reforma dos profissionais da polícia de segurança pública (PSP) N.o 1142/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal N.o 1143/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-16 Congelamento de verbas destinadas aos hospitais  N.o 1145/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-16 Reforço dos recursos da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa N.o 1146/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-16 Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais