7 DE DEZEMBRO DE 2019 635 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1465/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Regulamentação Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto  N.o 1466/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira  N.o 1467/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Despacho n.o 5635-A/2014 – Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose  N.o 1468/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços  N.o 1470/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras)  N.o 1471/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1472/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Suicídios na Ponte do Infante – Porto N.o 1476/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes  N.o 1477/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 1479/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo  N.o 1480/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa  N.o 1481/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Estratégia Integrada para as Doenças Raras  N.o 1482/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério da Saúde  Emergência médica – Hospital de Faro  N.o 1483/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 1484/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Inclusão do tema bem-estar animal no 1.o ciclo  N.o 1485/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Remoção integral dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova  N.o 1487/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabillitação do Norte   N.o 1488/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação do Lar de Monte dos Burgos N.o 1489/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD)  Ministério da Justiça Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça N.o 1491/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Sobre cuidados integrados de saúde mental  N.o 1492/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Foco de poluição da água em Pedras Salgadas  N.o 1493/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete