4 DE JUNHO DE 2022 143 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 14/XIV/3.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2021-09-20 Acolhimento de refugiados – gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)   N.o 17/XIV/3.a Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-20 Trabalhadores dos CTT de Santarém continuam em luta   N.o 19/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-20 Transporte de doentes hemodialisados N.o 20/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-20 Acesso a tratamentos de hemodiálise na Madeira N.o 21/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-09-20 EFACEC – Esclarecimentos sobre o processo de venda em curso   N.o 22/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-20 Esclarecimentos sobre a autorização de voo atribuída à World2Fly   N.o 26/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-20 Valorização dos trabalhadores da CP e da IP   N.o 31/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-20 Desproteção social de cidadã em situação de desemprego   N.o 32/XIV/3.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-21 Negócio abusivo e habitações indignas em Leiria   N.o 33/XIV/3.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-21 Atrasos na atribuição de pensões de velhice ao abrigo do regime jurídico da pensão unificada N.o 34/XIV/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-09-21 Escola Secundária André de Gouveia, em Évora   N.o 36/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-09-21 Escola EB 2/3 João de Meira, em Guimarães, sem condições para as aulas práticas de Educação Física N.o 38/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-21 Lições da GALP e solos contaminados em Matosinhos e Loures N.o 41/XIV/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-24 Inscrição de Verba no OE 2022 para a aquisição e instalação de equipamentos no aeroporto da Madeira N.o 42/XIV/3.a José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-24 Denúncia de assédio e violação das condições de segurança nas estações ferroviárias do centro por parte da Infraestruturas de Portugal, IP N.o 44/XIV/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Educação 2021-09-27 Cargas horárias consecutivas excessivas nos horários dos estudantes da Escola Básica Dom Pedro I, em Vila Nova de Gaia