I SÉRIE — NÚMERO 31 14 O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Sales. O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A identificação e sinalização das consequências dos cortes produzidos pelo anterior Governo, PSD/CDS, no Serviço Nacional de Saúde vêm apenas confirmar uma realidade já conhecida e sentida pela população, que enfrenta no seu dia a dia graves dificuldades, consequentes das políticas então instituídas. Durante o período troica, assistiu-se a um agravamento muito intenso da grande maioria dos indicadores socioeconómicos. Entre 2011 e 2014, o País conheceu uma degradação das determinantes sociais, fruto de cortes cegos que levaram ao empobrecimento, ao desemprego, aos cortes nas prestações sociais e nos orçamentos dos serviços públicos. A Sr.a Rosa Maria Albernaz (PS): — Muito bem! O Sr. António Sales (PS): — Mas, Srs. Deputados, façamos uma análise diferente da convencional. O indicador Índice Global de Bem-Estar cresceu sempre até 2011 — cerca de 11% —, ano em que atingiu o seu valor máximo, tendo caído, nos três anos seguintes, cerca de 1,5%, o índice que avalia as condições materiais de vida baixou 13%, seis vezes mais face ao período pré-troica e o índice que avalia a qualidade de vida baixou 4% no período troica — dados do INE. Em seis dos 10 domínios que compõem os respetivos índices, assiste-se a decréscimos muito acentuados, nalguns casos. Os domínios que avaliam o bem-estar económico, a vulnerabilidade económica, a saúde, o balanço vida-trabalho, as relações sociais e bem-estar, que tinham crescido 12% no período pré-troica, desceram 2% no período troica. No período de implementação do programa de ajustamento, todos, repito, Srs. Deputados, todos os indicadores pioraram, exceto o da mortalidade, que, apesar de aumentar em número, manteve o mesmo crescimento na taxa. Vejam só: o número de nascimentos reduziu-se 20%; a taxa de crescimento efetiva da população 0,6%; o índice de envelhecimento desce 9,5%; o índice sintético de fecundidade 14%; a taxa de mortalidade infantil 0,4%; a taxa de mortalidade neonatal 0,2%. Em 2014, foi o ano em que as taxas de mortalidade infantil, fetal e neonatal conheceram os resultados mais negativos de sempre. Aplausos do PS. Srs. Deputados, em 2015 quase 40% dos portugueses não conseguiam fazer face às despesas de saúde do seu agregado familiar. Um em cada cinco portugueses deixou de ir ao médico por motivos económico-financeiros. Aplausos do PS. A Sr.a Ângela Guerra (PSD): — Não é verdade! Queremos dados! O Sr. António Sales (PS): — Num período em que a degradação das determinantes socioeconómicas era uma evidência, Srs. Deputados, teria sido muito importante que a implementação de políticas de saúde tivesse respondido aos aumentos das necessidades. Vozes o PS: — Muito bem! O Sr. António Sales (PS): — Tal não só não aconteceu, como o sistema não respondeu e potenciou o agravamento das situações: quebra de número de camas hospitalares; quebra de 2,9% nos internamentos hospitalares; quebra de 3,3% nas urgências médico-cirúrgicas; quebra de 10% nos meios complementares de diagnóstico. Nos últimos dois anos, verificou-se um decréscimo de 4,8% nos atendimentos do SNS devido ao aumento de taxas moderadoras.