PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 198 202 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4605/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-07-22 Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública  N.o 4606/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-21 Arresto silencioso de bens na empresa PVS, na Marinha Grande  N.o 4608/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-21 Ampliação do Hospital das Caldas com graves Riscos Ambientais  N.o 4609/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-21 Utentes do Centro de Saúde de São João do Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche  N.o 4611/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-07-02 Estado Portugues é acusado de violação de princípios básicos de cidadania  N.o 4612/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-21 Nova derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro  N.o 4614/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-21 Governo prepara-se para cortar comparticipação no almoço de crianças em ATL  N.o 4615/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-21 Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves  N.o 4616/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-21 Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves  N.o 4617/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-07-22 Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais  N.o 4618/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-07-22 Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais  N.o 4619/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Alandroal  N.o 4620/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Reguengos de Monsaraz  N.o 4621/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Portel  N.o 4622/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Estremoz  N.o 4623/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Viçosa  N.o 4624/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Viana do Alentejo  N.o 4625/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vendas Novas  N.o 4626/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Redondo
II SÉRIE-B — NÚMERO 198 204 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4647/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 "Plano de contingência do serviço de urgência da maternidade do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"  N.o 4648/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-22 "Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas"  N.o 4649/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Encerramento do tabuleiro rodoviário da ponte da Praia do Ribatejo  N.o 4650/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Castelo de Vide  N.o 4652/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Alter do Chão  N.o 4653/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Avis  N.o 4654/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Campo Maior  N.o 4655/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Fronteira  N.o 4656/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Gavião  N.o 4657/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Crato  N.o 4658/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Arronches  N.o 4659/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sousel  N.o 4660/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Marvão  N.o 4661/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Monforte  N.o 4662/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Ponte de Sôr  N.o 4663/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Portalegre  N.o 4664/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nisa  N.o 4665/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Ampliação do hospital das Caldas da Rainha  N.o 4666/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-23 Despedimentos na Delphi da Guarda
6 DE SETEMBRO DE 2010 205 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4667/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-07-23 Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino  N.o 4668/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-07-23 Candidatura a fundos comunitários N.o 4669/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-23 Interrupção da ligação ferroviária em Coimbra  N.o 4670/XI (1.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-23 Contratação de enfermeiros para os Centros de Saúde na região do Algarve  N.o 4671/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mangualde  N.o 4673/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em vias de classificação como Monumento Nacional desde 1970  N.o 4674/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer  N.o 4676/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer  N.o 4677/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer  N.o 4680/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-07-23 O fim do Rádio Clube Português N.o 4681/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Exclusão do Curtas Vila do Conde - Festival Internacional de Cinema do Programa europeu Media  N.o 4682/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Decisões de exclusão sem fundamento e ausência de resposta a recursos no âmbito dos concursos de apoio directo às artes pela Direcção Geral das Artes N.o 4683/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Atrasos de mais de um ano na contratualização de apoios do Instituto de Cinema e Audiovisual  N.o 4684/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Não atribuição de verbas à Juventude Musical Portuguesa  N.o 4685/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-23 Situação da Maternidade Bissaya Barreto - Coimbra (MS)  N.o 4686/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-23 Condições materiais da Escola Básica de Cantanhede  N.o 4687/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Lamego  N.o 4688/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca
II SÉRIE-B — NÚMERO 198 206 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4689/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Armamar  N.o 4690/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Cinfães  N.o 4691/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de São Pedro do Sul  N.o 4692/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mortágua  N.o 4693/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Penedono  N.o 4694/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Resende  N.o 4695/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sernancelhe  N.o 4696/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Vila Nova de Paiva  N.o 4697/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Nelas  N.o 4698/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Carregal do Sal  N.o 4699/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Oliveira de Frades  N.o 4700/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Santa Comba Dão  N.o 4701/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tondela  N.o 4702/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sátão  N.o 4703/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Vouzela  N.o 4704/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Viseu  N.o 4705/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tabuaço  N.o 4706/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-23 Enfermeiras grávidas do Hospital de Braga discriminadas
6 DE SETEMBRO DE 2010 207 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 5063/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-25 Projecto de desenvolvimento sociocomunitário SOLIS  N.o 5064/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz  N.o 5065/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz N.o 5066/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-25 Centros de Recursos para a Inclusão em risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011  N.o 5067/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-25 Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões  N.o 5068/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-25 Emissões poluentes no Porto de Leixões N.o 5069/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-25 Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar  Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 19/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 40 - 41]  N.o 20/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de Garantia Salarial [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 42 - 43]  N.o 22/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 46 - 47]  N.o 23/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 48 - 49]  N.o 25/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Números de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 53 - 54]  N.o 29/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 60 - 62]  N.o 30/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64]  N.o 34/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 71 - 72]
6 DE SETEMBRO DE 2010 265 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2267/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital Curry Cabral cobra indevidamente episódio de urgência a vítima de agressão [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2272/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de trabalho inaceitáveis e ilegais na empresa MCPola, Lda, em Guimarota, concelho de Leiria [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2273/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da ANA [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2274/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da TAP [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2283/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Clarificação sobre responsabilidade por encargos decorrentes de socorro de emergência no mar [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2286/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Preservação e valorização do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2287/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actualização salarial na AMBAR (Porto) [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2288/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na actualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2289/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal com fundos de investimento [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2290/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2291/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2294/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2296/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Regime excepcional de contratação de médicos [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2299/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde da Ajuda [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2301/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Adesão da Guiné Equatorial à CPLP [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2303/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2304/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2312/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Autoridade para as Condições de Trabalho - Autos de Notícia [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 27 - 29]
6 DE SETEMBRO DE 2010 319 Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 64/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, em Amares [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 32]  A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 26 de Junho de 2010 II Série-B — Número 153 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Votos [n.os 54 e 55/XI (1.a)]: N.o 54/XI (1.a) — De pesar pelo falecimento do Prémio Nobel da Literatura José Saramago (apresentado pelo PCP, PS, PSD, CDS-PP, BE e Os Verdes).N.o 55/XI (1.a) — De saudação pelo 25.o aniversário da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes). Apreciações parlamentares (n.os 43 a 48/X (1.a): N.o 43/XI (1.a) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 67-A/2010, de 14 de Junho.N.o 44/XI (1.a) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 70/2010, de 16 de Junho.N.o 45/XI (1.a) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 70/2010, de 16 de Junho.N.o 46/XI (1.a) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 67-A/2010, de 14 de Junho.N.o 47/XI (1.a) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 72/2010, de 18 de Junho.N.o 48/XI (1.a) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 72/2010, de 18 de Junho. Petições [n.o 583/X (4.a) e n.o 29/XI (1.a)]: N.o 583/X (4.a) (Apresentada por José Brito Faria e outros, solicitando à Assembleia da República a revogação da atribuição da concessão de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, no município de Barcelos): — Relatório final da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.N.o 29/XI (1.a) (Apresentada pela CGTP-IN, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, solicitando à Assembleia da República o alargamento da protecção no desemprego, a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração das regras de actualização das pensões e prestações): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.
22 | II Série B - Número: 153 | 26 de Junho de 20103. E deve a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, de acordo com o disposto no artigo 8.o da Lei do Exercício do Direito de Petição, dar conhecimento aos peticionários do presente relatório, bem como das providências adoptadas.Assembleia da República, 10 de Maio de 2010.O Deputado Relator, Frederico Castro — O Presidente da Comissão, Júlio Miranda Calha.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———PETIÇÃO N.o 29/XI (1.a) (APRESENTADA PELA CGTP-IN, CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES – INTERSINDICAL NACIONAL, SOLICITANDO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA O ALARGAMENTO DA PROTECÇÃO NO DESEMPREGO, A REVOGAÇÃO DO FACTOR DE SUSTENTABILIDADE E A ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES E PRESTAÇÕES)Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública1. A presente petição, em nome colectivo, foi apresentada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, com 9326 assinaturas, e deu entrada na Assembleia da República em 12 de Janeiro de 2010.2. A petição visa o alargamento da protecção no desemprego, a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração das regras de actualização das pensões e prestações.3. O objecto da petição está bem especificado e estão presentes os requisitos formais de tramitação.4. Sendo subscrita por mais de 1000 cidadãos é, nos termos legais, obrigatória a audição dos peticionários, a qual teve lugar em 5 de Maio p.p., fazendo o respectivo relatório parte integrante do presente relatório final.5. Dado o número de subscritores a lei obriga à discussão em Plenário da presente petição (alínea a) do n.o 1 e do n.o 2 do artigo 24.o da Lei n.o 45/2007, de 24 de Agosto – terceira alteração à Lei n.o 43/90, de 10 de Agosto, alterada pela Lei n.o 6/93, de 1 de Março, e pela Lei n.o 15/2003, de 4 de Junho), pelo que a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública é do seguinte:ParecerDeve a presente petição ser remetida, a final, acompanhada do respectivo relatório e demais elementos instrutórios ao Sr. Presidente da Assembleia da República para efeitos do necessário agendamento da sua apreciação em Plenário, procedendo-se de seguida ao seu arquivamento, com conhecimento ao peticionário.Palácio de São Bento, 7 de Junho de 2010.A Deputada Relatora, Margarida Almeida — O Presidente da Comissão, Ramos Preto.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Segunda-feira, 28 de Junho de 2010  II Série-B —  Número 154 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 3803 a 3847/XI (1.a):  N.o 3803XI (1.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria.N.o 3804XI (1.a) – Dos Deputados Fernando Negrão, Teresa Morais e Luís Montenegro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o plano antiterrorismo.N.o 3805XI (1.a) – Do Deputado Fernando Marques e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica n.o 2 de Cantanhede.N.o 3806/XI (1.a) – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o fracasso da reforma da Administração Pública.N.o 3807/XI (1.a) – Dos Deputados Carina Oliveira e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a colocação de médicos em Santo Estevão e Porto Alto, em Benavente.N.o 3808/XI (1.a) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do laboratório de saúde pública de Bragança.N.o 3809/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Fernandes (PSD) ao Ministério da Educação sobre a fusão dos Agrupamentos Escolares do Vale do Homem e de Rio Caldo, no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga.N.o 3810/XI (1.a) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os postos SOS dos itinerários principais e complementares.N.o 3811/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a não abertura do SUB e a desactivação da ambulância SIV de Moura.N.o 3812/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a situação dos apoios directos às artes pela Direcção-Geral das Artes face à anunciada cativação de verbas do orçamento do Ministério.N.o 3813/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aumento de 10% das tarifas feito pelas Águas do Norte Alentejano.N.o 3814/XI (1.a) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação do Banco Privado Português.N.o 3815/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a EB 2,3 de Toutosa, em Marco de Canaveses.N.o 3816/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a qualidade dos efluentes rejeitados da Central da Tapada de Outeiro.
4 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Encerramento de escolas no concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito       de Leiria Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3803/XI  (1.a)
5 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Fracasso da reforma da Administração Pública Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3806/XI  (1.a)
12 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Futuro do laboratório de saúde pública de Bragança Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3808/XI  (1.a)
17 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Fusão dos Agrupamentos Escolares do Vale do Homem e de Rio Caldo,                 no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3809/XI  (1.a)
19 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Postos SOS dos itinerários principais e complementares Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3810/XI  (1.a)
23 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Situação dos apoios directos às artes pela Direcção-Geral das Artes face à anunciada cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura Destinatário: Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3812/XI  (1.a)
26 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Aumento de 10% das tarifas feito pelas Águas do Norte Alentejano Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3813/XI  (1.a)
28 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Qualidade dos efluentes rejeitados da Central da Tapada de Outeiro Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3816/XI  (1.a)
34 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Emissões atmosféricas da Central da Tapada de Outeiro Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3817/XI  (1.a)
36 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Qualidade do ar na Central da Tapada de Outeiro Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3818/XI  (1.a)
38 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Temperatura da água na Central da Tapada de OuteiroDestinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3819/XI  (1.a)
40 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Níveis de ruído na Central da Tapada de Outeiro Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3820/XI  (1.a)
42 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Encerramento de escolas e efeitos do reordenamento da rede escolar          no concelho de Nelas, distrito de Viseu Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3821/XI  (1.a)
44 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3823/XI  (1.a)
48 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3824/XI  (1.a)
50 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados Destinatário: Secretaria de Estado da Juventude e do DesportoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3825/XI  (1.a)
52 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Eficiência energética dos edifícios intervencionados pela empresa Parque Escolar e      adequação às exigências e objectivos da nova directiva europeia relativa ao desempenho       energético dos edifícios Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3827/XI  (1.a)
58 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Encerramento da Escola Básica de 1.o ciclo de Capinha no concelho             do Fundão, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3828/XI  (1.a)
61 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Colocação de assistentes operacionais em escolas de reduzida dimensão Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3829/XI  (1.a)
63 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Parecer sobre ausência de Avaliação de Impacto Ambiental no            Estabelecimento Prisional de Vale do Tejo em Almeirim                Destinatário: Ministério da JustiçaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3830/XI  (1.a)
68 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Intenção de encerramento da escola de 1.° ciclo na freguesia             de Sameiro, em Manteigas Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3833/XI  (1.a)
70 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Estudantes de medicina na República Dominicana Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3834/XI  (1.a)
71 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Limitação do direito de propaganda na Escola Secundária Stuart             de Carvalhais Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3836/XI  (1.a)
73 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Encerramento de escolas de 1.o ciclo do ensino básico no distrito          de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3838/XI  (1.a)
78 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Necessidades de pessoal e situações de precariedade no              Instituto da Droga e Toxicodependência Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3839/XI  (1.a)
82 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Carência de médicos e enfermeiros nos serviços públicos de                saúde do distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3840/XI  (1.a)
84 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Possibilidade de introdução de portagens na A23 Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3841/XI  (1.a)
86 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Queda de granizo em Moimenta da Beira  Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3842/XI  (1.a)
87 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Assunto: Designação do Eng. Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde   Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3843/XI  (1.a)
89 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 154 | 28 de Junho de 2010Consultar Diário Original
Assunto: Pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento        de qualquer obrigação pecuniária Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5071/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 196______________________________________________________________________________________________________________8
Assunto: Atrasos nas medidas compensatórias da Ota, no concelho da Azambuja  Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5073/XI  (1.a) 3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________13
Assunto: Abate ilegal de montado em pleno Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5074/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 196______________________________________________________________________________________________________________16
Assunto: Atrasos das medidas compensatórias da Ota, no concelho de Alenquer  Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5075/XI  (1.a) 3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________19
Assunto: Acidente de trabalho na SN Seixal, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5076/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 196______________________________________________________________________________________________________________22
Assunto: Alterações de Verão no funcionamento do metro do Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5079/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 196______________________________________________________________________________________________________________28
Assunto:Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2.a fase da     rede Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5080/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 196______________________________________________________________________________________________________________30
Assunto:Construção da ligação ISMAI-Trofa do Metro do Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5081/XI  (1.a) 3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________33
Assunto: Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (Metro do Porto)  Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5082/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 196______________________________________________________________________________________________________________36
Assunto: Encerramento do Centro de Saúde de Corroios, no concelho             do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5084/XI  (1.a) 3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________41
Assunto: Construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde, no concelho               de Sesimbra, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5085/XI  (1.a) 3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________43
Assunto: Arranjo dos espaços exteriores da Escola Básica Integrada        Nuno ÁIvares, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5086/XI  (1.a) 3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________45
Assunto: Resposta à pergunta n.o 666/ХI (1.a), de 23 dc Dezembro de 2010              Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social 3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________47
Assunto: Resposta a pergunta n.o 2069/ХI (1.a), de 30 de Março dc 2010 Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Setúbal3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________53
Assunto: Resposta à pergunta n.o 2090/ΧΙ (1.a), de 30 de Março de 2010                Desarticulação entre o Ministério da Educação e os serviços da segurança social,        o que prejudica centenas de beneficiários do abono de família para crianças e       jovens II SÉRIE-B — NÚMERO 196______________________________________________________________________________________________________________56
Assunto: Resposta à pergunta n.° 4029/XI (1.a), do Deputado Jorge Fão, do PS                 Rede Nacional de Plataformas Logísticas - Plataforma Transfronteiriça de Valença II SÉRIE-B — NÚMERO 196______________________________________________________________________________________________________________76
Assunto: Resposta à pergunta pergunta n.o 4043/ХІ (1.o), do Deputado Heitor de Sousa, do BE Linhas ferroviárias do Corgo e Tâmega em risco de encerramento definitivo 3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________79
Assunto: Resposta à pergunta n.° 4047/XI (1.a)          Falta de viaturas e equipamentos de protecção individual para bombeiros          no combate aos incêndios3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________85
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4058/ΧΙ (1.a), de 12 de Julho de 2010            Situação escolar no concelho da Trofa3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________87
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4059/ΧΙ (1.a), de 12 de Julho de 2010            Situação escolar no concelho de Santo Tirso3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________89
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4060/ΧΙ (1.a), de 12 de Julho de 2010            Situação escolar no concelho de Penafiel3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________93
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4061/ΧΙ (1.a), de 12 de Julho de 2010            Situação escolar no concelho de Paços de Ferreira3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________97
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4066/ΧΙ (1.a), de 12 de Julho de 2010            Situação escolar no concelho de Matosinhos3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________111
Assunto: Pergunta ° 4104/XI/la do Senhor Deputado Heitor de Sousa (BE) -Investimentos na Linha Ferroviária do Douro em risco Assunto: Resposta à pergunta n.o 4104/ΧΙ (1.a)            Investimentos na linha ferroviária do Douro em risco                    II SÉRIE-B — NÚMERO 196______________________________________________________________________________________________________________126
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4292/XI (1.a)                Escola Secundária António Gedeão, no concelho de Almada, distrito de Setúbal3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________143
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4294/XI (1.a)                Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos da Alembrança, no concelho de Almada,                distrito de Setúbal3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________145
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4298/XI (1.a)               Alteração do Código da Estrada3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________147
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.  Assunto: Resposta à pergunta n.o 4324/XI (1.a)                Uso do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização por parte                 da Qimonda, em Vila do CondeII SÉRIE-B — NÚMERO 196______________________________________________________________________________________________________________152
3 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________155A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quarta-feira, 7 de Julho de 2010    II Série-B — Número 162 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis: — Relatório final.
2 | II Série B - Número: 162 | 7 de Julho de 2010COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À ACTUAÇÃO DO GOVERNO EM RELAÇÃO À FUNDAÇÃO PARA AS COMUNICAÇÕES MÓVEISRELATÓRIO FINALÍNDICEINTRODUÇÃO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA CRONOGRAMA DA ANÁLISE AOS PONTOS OBJECTO DESTA COMISSÃO DE INQUÉRITO CONSIDERAÇÕES CONCLUSÕES RECOMENDAÇÕESAgradecimento:Ao trabalho menos visível, dos profissionais da Comissão de Inquérito, em especial à secretária da Comissão Elisabete Pereira e aos assessores Drs. Cristina Correia e João Amaral.Também ao Dr. Pedro Croft, pela assessoria prestada na elaboração deste Relatório.