3 DE ABRIL DE 2021 143 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 101/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS   N.o 102/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere   N.o 104/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 108/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros   N.o 111/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-28 Esclarecimento sobre a alteração do serviço de urgência do Hospital de São Paulo em Serpa N.o 119/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro   N.o 120/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-29 Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.o 29/2020, de 31 de julho   N.o 122/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de COVID-19   N.o 126/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-30 Atrasos nos procedimentos de procriação medicamente assistida   N.o 127/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Proteção da Biodiversidade   N.o 132/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-30 Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na 'Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030' N.o 134/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-30 Falta de informação e de regulamentação do apoio aos trabalhadores em situação de desproteção económica e social N.o 137/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Impactos ambientais das obras de extensão da rede de Metro do Porto sobre habitats protegidos   N.o 150/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01 Reforço de profissionais de saúde nas Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e Dependências N.o 151/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas para gestão   N.o 153/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados N.o 155/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-01 Cumprimento da Lei do Orçamento de Estado quanto à construção da residência para estudantes da ESDRM N.o 156/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda Gerês   N.o 158/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-01 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação