II SÉRIE-B — NÚMERO 2 722 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 147/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios N.o 149/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Política de alienação de património do IHRU  N.o 150/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Resolução de problemas da Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 153/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação do concurso publicado pela Portaria n206/2017, de 7 de julho, destinado aos médicos que não tiveram vaga no concurso de IM 2015 N.o 154/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação entre a ARS Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto relativa ao Hospital da Prelada N.o 156/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga N.o 157/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 159/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Má qualidade do ar em Portugal – Relatório "Qualidade do Ar na Europa – 2017" da Agência Europeia do Ambiente N.o 161/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais nas Escolas de Évora. N.o 162/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros N.o 164/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel N.o 165/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores ao abrigo do PDR 2020 N.o 166/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade, desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores dos callcenters da EDP/Randstad N.o 167/XIII/3.a Duarte Marques (PSD), Jorge Lacão (PS) Min. da Educação Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes N.o 170/XIII/3.a Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS) SE DA ENERGIA Custos da mudança de imagem  N.o 172/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Infestantes no rio Sorraia – Jacinto-de-Água  N.o 173/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Falta de funcionários nas escolas  N.o 175/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intenção da IP/ Infraestruturas de Portugal de alienar parte da Estação de Santa Apolónia N.o 176/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes