73 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1350/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-09 Encerramento de Unidades de Oncologia [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 14 - 15]  N.o 1352/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-09 Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 18 - 20]  N.o 1353/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-09 Despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 21 - 22]  N.o 1355/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-02-09 Transferência para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 25 - 26]  N.o 1358/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-09 Transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 31 - 32]  N.o 1360/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-09 Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 35 - 36]  N.o 1361/XI (1.a) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-09 Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 37 - 38]  N.o 1363/XI (1.a) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-09 Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 41 - 42]  N.o 1365/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-09 Despedimento dos trabalhadores da Estoril-Sol; Contrato de concessão [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 45 - 46]  N.o 1366/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-09 Estagiários do Programa de Estágios Profissionais para a Administração Pública fora da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 47 - 48]  N.o 1368/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-02-09 Situação no Estabelecimento Prisional do Linhó [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 51 - 52]  N.o 1369/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-02-09 Serviços de Oncologia no distrito de Braga [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 53]  N.o 1371/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 56 - 57]  N.o 1372/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-02-10 Informações sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 58 - 59]  N.o 1374/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 62 - 64]  N.o 1375/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 65 - 67]  N.o 1376/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões II [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 68 - 70]  N.o 1377/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte.[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 71 - 73]  N.o 1378/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras.[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 74 - 76]