16 DE NOVEMBRO DE 1992 127avançar para estas propostas, designadamente a construçãode diques e fundos dentro do próprio leito da banagem ena ribeira onde a mesma está instalada.O Sr. Engenheiro, Duma das afirmações que fez, disse«que não era possível avançar para este tipo de trabalhospor falta de lempa».Gostaria que dissesse alguma coisa sobre esta questão,que afirmasse o conhecimento que tem sobre este problemarelativamente ao facto de a Direcção-Geral das florestasapresentar, nesta altura, esta proposta e ela ter sido aceitepela comissão de acompanhamento.E parque o Sr. Engenheiro diz que, de facto, havia faltade tempo nesta altura — isto agora já considerando a suainformação —, há, para nós, Comissão, uma questãoimportante.Assim, a comporta de jusante foi substituida no finalde Setembro, quando a cota era da ordem dos 106 m e,depois, aquando do arranjo da comporta de montante, acota desceu aos 98 m. Mas, quando a comporta de jusantefoi substituida — não é quando foi retirada porque ela foiretirada antes e, depois de verificadas as condições em queestava, foi substituida por uma nova —, nos últimos diasde Setembro, e tendo em conta também o que o Sr.Engenheiro disse relativamente à possibilidade de ascomportas poderem estar fechadas — o problema aqui seriadepois, um dia, quando se quisessem movimentar tal nãoser possível —e uma vez-que a comporta de jusante 6colocada totalmente nova, portanto, nesta altura e deacordo com aquilo que o Sr. Engenheiro diz, havia condições para garantir um mínimo de segurança relativamenteao que estava em causa, designadamente as populações, aagricultura, etc.Portanto, a questão que se punha era esta: baixando acota da barragem a este nível de 106 m — um nível çmtermos de capacidade de água bastante baixo —, seriapassível ou não prolongar por mais tempo, por um ano,por exemplo, o esvaziamento total da albufeira para que,de facto, houvesse tempo — o tempo que o Sr. Engenheirodiz que faltava — para que fossem implementadas asmedidas mitigadoras que foram apresentadas pelaDirecção-Geral das Florestas e pela Câmara Municipal deAvis?O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Já agora, essaquestão de eu dizer que não havia tempo tem de sersituada. De facto, eu disse é que, para fazer o dique — eera o que se falou, ou seja, falou-se em fazer o dique naponte ou fazer outros diques — eu considerava que deviater havido mais um ano de tempo para esvaziar a albufeira,fazer os diques e depois deixá-la encher, ficar com a águanaqueles diques, esvaziá-la outra vez e fazer as reparações.Portanto, julgo que à segunda pergunta...O Sr. André Martins (Os Verdes): — Permite-me queinterrompa, Sr. Presidente?O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr, André Martins (Os Verdes): — Mas a Comissãode Acompanhamento aprovou esta proposta da Direcção--Geral das Florestas.O Sr. Engenheiro Guia Marques: — A comissão deacompanhamento aprovou esta proposta de fazer nãodiques mas uns pegos para onde...O Sr. Presidente: — Não estou a entender. A queproposta é que se referem?O Sr. André Martins (Os Verdes): — À proposta daDirecção-Geral das Florestas sobre as medidas a considerar...O Sr. Presidente: — Sim. Sr. Engenheiro, faça favor.O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Portanto, paraesses pegos é que foi, efectivamente, o peixe que foi apanhado. Não em na zona da albufeira, mas mais a montante.Foram apanhadas algumas toneladas de peixe, que não seiquantificar, que foram transportadas para pegos a montante.Portanto, o único dique que foi feito foi efectivamentedentro da água. Mas, a pôr-se essa hipótese da CâmaraMunicipal de Avis — de que já ouvi falar e de que oSr. Deputado falou há pouco — de se fazer um dique naponte, eu considero que, para fazer aí um dique com umaretenção eficaz, devia proceder-se primeiramente aoe,svaziamento da albufeira Esta e a tntnln ptaepção doassunto.Quanto àquilo que o Sr. Deputado há bocado pôs, dese ficar pela cota 106 e depois esperar mais tempo parareparar a comporta de montante, julgo que para isso nãovalia a pena esvaziar a albufeira. A comporta de jusantepode-se reparar em qualquer altura, com a barragem cheiainclusivamente.Portanto, a reparação da comporta de jusante não tema ver com o nível a que estio as águas na albufeira porque,estando a de montante fechada, ela fica perfeitamenteacessível, mesmo que tenha fugas.Não sei se respondi completamente!O Sr. Presidente: — Sr. Deputado André Martins, paracomplementar...O Sr. André Martins (Os Verdes): —Mas, então,posso depreender dessas suas últimas palavras que, umavez substituida a comporia de jusante, não era obrigatórioo esvaziamento da albufeira naquele ano?O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Não, não podedepreender isso das minhas palavras porque não foi issoque eu disse. Eu disse que a deterioração progressiva dacomporta de jusante — com os dados que eu obtive, nãopor um estudo como o Sr. Deputado há bocado pôs maspelos dados das medidas progressivas da quantidade deágua que ela estava .a perder — aconselhava a, comomedida de bastante prudência, proceder à reparação dacomporta de montante, que é a única que está em causa,porque a de jusante repara-se em qualquer aitura.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Sócrates, façafavor.O Sr. José Sócrates (PS): — Sr, Presidente, não sóporque há pouco me esqueci de fazer uma petgunta mastambém porque, com o desenrolar do depoimento...O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pedia-lhe que fossesintético porque às 18 horas e 30 minutos há período devotações. ‘1