crescimento de 20,6% face a 2008, a que corresponde um aumento em valor absoluto na ordem dos € 130,9 milhões;  As despesas com “Rendimento Social de Inserção” remontaram a cerca de € 507,7 milhões, apresentando uma variação homóloga positiva dos gastos de cerca de 19,3%, ou seja, cerca de mais € 82,0 milhões do que o verificado em 2008. Esta evolução é explicada pelo crescimento, face a 2008, em cerca de 18,4% do número de famílias (variável que já tinha registado um incremento de 15,0% em 2007) e de 15,7% do número de beneficiários (que tinha crescido 12,2% em 2007) que recorreram a esta prestação (mais 55.696 indivíduos que no ano anterior), conforme quadro abaixo: Quadro XII.12 – SS – Dados Físicos do RSI  (em número)  2007 2008 2009 ∆ Homóloga 08/07 ∆ Homóloga 09/08 Beneficiários  315.783 354.190 409.886 12,2% 15,7% Famílias 117.740 135.422 160.315 15,0% 18,4% Fonte: ISS, IP, Relatórios Anuais de Execução do RSI de 2007, 2008 e 2009. As despesas com a “Acção Social” (respeitantes, maioritariamente, a acordos de cooperação contratualizados com as IPSS) atingiram, em 2009, aproximadamente € 1.616,6 milhões, registando um acrçscimo face ao ano anterior de 9,2% (mais cerca de € 136,8 milhões);  Em 2009, os gastos efectuados com o “Subsídio de Doença” ascenderam a cerca de € 450,8 milhões, revelando um acrçscimo de cerca de 5,1% face a 2008 (mais cerca de € 21,7 milhões), o que revela a inversão da tendência que se vinha verificando desde 2004 (em 2008 estes gastos tinham recuado 4,9%) após a entrada em vigor, neste ano, do novo regime de protecção social na doença1 que dá prioridade à protecção das doenças de longa duração e produz alterações no número de dias subsidiados e no salário médio que serve de base ao cálculo das prestações2;  Relativamente a 2008, as “Pensões”3 registaram um acrçscimo de cerca de € 646,5 milhões, a que corresponde uma variação homóloga de 5,0% (em 2008 a variação foi de 5,8%). As pensões de Velhice foram as que registaram um maior crescimento em termos absoluto (€ 535,3 milhões), representando 74,9% do volume total destes encargos e cerca de 45,3% da despesa efectiva do SSS. O contínuo agravamento dos gastos relativos a estas prestações é consequência, em larga medida, das transformações da estrutura demográfica da população do país e do surgimento de novos factores de carácter socioeconómico que tendem a onerar                                                       1 Aprovado pelo Decreto-Lei n.o 28/2004, de 4 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.o 146/2005, de 26 de Agosto.2 Segundo o relatório da CSS/2008 a diminuição do número de dias processados (passaram de uma média de 61 dias em 2007 para 56 dias em 2008) e o reforço das acções de fiscalização nas situações de baixa médica justificam, também, a evolução verificada nestas despesas.3 A variação homóloga mais expressiva foi observada na eventualidade Velhice com 5,6% (o que representa, em termos absolutos, um aumento de cerca de € 535,3 milhões), seguindo-se a Sobrevivência com 6,3% (mais € 116,3 milhões que em 2008) e a Invalidez, onde se registou um decréscimo face ao ano anterior de 0,4% (menos cerca de € 5,0 milhões).14 DE JANEIRO DE 2011_____________________________________________________________________________________________________________431Consultar Diário Original