8 DE AGOSTO DE 2019 905 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1704/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel N.o 1708/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Continua a poluição provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 1709/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Lusa N.o 1712/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Despedimento coletivo na Nocir  N.o 1714/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas N.o 1719/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 1726/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Indústria de produção avícola  N.o 1727/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Abertura à aviação civil das bases aéreas, aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro N.o 1730/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Risco para a saúde pública no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar N.o 1731/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Realojamento das famílias do Bairro da Torre  N.o 1735/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de meios de acompanhamento  N.o 1737/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de Auxiliares de Ação Educativa e outros trabalhadores da educação limitam a frequência das aulas de Educação Física N.o 1738/XIII (4.a) António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Qual o Ponto de Situação sobre as novas informações vindas a públicos acerca do prolongamento da vida útil dos reatores da Central Nuclear de Almaraz? N.o 1742/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1743/XIII (4.a) Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Sede da Polícia Judiciária de Faro e Residência Universitária  N.o 1744/XIII (4.a) Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Sede da Polícia Judiciária de Faro e Residência Universitária N.o 1747/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no Hospital São José e dos Capuchos (LISBOA)