16 DE SETEMBRO DE 2016 21 Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Cecília Meireles. A Sr.a Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, o Sr. Deputado gosta muito de falar de barricadas, de portugueses contra portugueses, de contribuintes contra contribuintes, de utentes contra contribuintes e, por isso, gostava que respondesse à pergunta do CDS: no que toca ao património imobiliário do PCP, de que lado da barricada é que o senhor está? Está do lado da barricada daqueles que pagam os impostos que devem ou está do lado da barricada daqueles que não querem pagar impostos?! Aplausos do CDS-PP. É que, por aquilo que sabemos até agora, o PCP está do lado da barricada daqueles que têm um extenso património imobiliário mas não querem pagar impostos por ele. Pergunto-lhe mais: está do lado daqueles que pagam o IVA, quando cobram serviços, ou está do lado daqueles que não pagam IVA, quando cobram serviços, e fazem, assim, concorrência desleal aos outros?! Vozes do CDS-PP: — Ora bem! A Sr.a Cecília Meireles (CDS-PP): — Em segundo lugar, já que fala em justiça fiscal, e isto também é justiça fiscal, gostava de saber por que é que, quando falam em justiça fiscal — e já estou aqui, há dias, a ouvir discussões sobre que impostos vão aumentar, se é o IMI, se são as taxas de IRS, se é este ou aquele —, não falam dos impostos que vão diminuir?! É que, até agora, só ouvi discussões sobre os impostos que vão aumentar! Aliás, hoje, até entraram num concurso: vinha o Bloco e dizia «vai aumentar este», vinha o PS e dizia «vai aumentar aquele» e os senhores diziam «não, não, temos aqui outra sugestão». Isto não é um concurso de ideias, Sr. Deputado! Se os senhores querem falar em justiça fiscal, então, falem também dos impostos que vão descer, porque é disso que Portugal precisa. E não vale a pena vir para aqui confundir e tentar convencer as pessoas — sei que o Partido Socialista agora, aparentemente, está a tentar criar a ideia de que o período da troica e a herança de deixar a troica e o País à beira da bancarrota é uma boa herança, mas não é, Srs. Deputados — de que, agora, estamos a viver um período igual àquele que, infelizmente, vivemos em 2011 e de que agora não é possível ter outra discussão. Se os senhores tivessem adotado uma política sensata, razoável e gradual, podíamos estar só, apenas, a ter a discussão dos impostos que poderiam descer. Essa era a discussão que os portugueses gostariam de ter e não esta, este verdadeiro campeonato para ver se sobe este ou aquele imposto. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Cecília Meireles, agradeço as questões que colocou e, a propósito das barricadas, não posso deixar de lhe fazer esta referência: os senhores é que, durante quatro anos, introduziram o discurso das barricadas para dividirem os portugueses e terem melhores condições para levar por diante a vossa política. Procuraram virar trabalhadores da Administração Pública contra trabalhadores do setor privado; viraram os reformados contra os trabalhadores no ativo; viraram os reformados contra os mais jovens; viraram os jovens qualificados contra os jovens sem qualificações. Os senhores governaram durante quatro anos a procurar fraturar a sociedade portuguesa, porque achavam que, assim, tinham melhores condições para levar por diante a vossa política. Aplausos do PCP e de Os Verdes. Infelizmente, a realidade veio desmentir-vos!