II SÉRIE-B — NÚMERO 44 438 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1189/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Cortes no Financiamento da Academia de Música Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo  N.o 1190/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-28 Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva  N.o 1192/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Construção do IC6, IC7 e IC 37 N.o 1193/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-02-28 Linha do Tâmega  N.o 1194/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-28 Despedimento de dirigente sindical no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal  N.o 1195/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-28 Esvaziamento do Hospital Pulido Valente  N.o 1196/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-28 Sobre as contratações de prestações de serviços e consultadorias pelos serviços do Ministério da Saúde N.o 1197/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-28 Necessidades de trabalhadores nas unidades de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1198/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-28 Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de abrangência direta  N.o 1200/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-28 Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica  N.o 1202/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-28 Identificação e revista de passageiros da Carris  N.o 1203/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Nova sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga obriga à confirmação da eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção N.o 1204/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-28 Instalação de linha de muito alta-tensão nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto  N.o 1206/XII (3.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-03-05 Extinção de carreiras de autorcarros entre os hopsitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 1208/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-05 Falta de condições materiais na Escola Secundária Frei Heitor Pinto (Covilhã)  N.o 1209/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-05 Falta de condições materiais na Escola Secundária Campos Melo (Covilhã)  N.o 1210/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-05 Pedido de licenciamento para exploração de caulino no concelho de Soure  N.o 1211/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-03-05 trabalho de Imigrantes na Agricultura  N.o 1212/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-05 IP3 Sul - IEVA