7 DE JULHO DE 2018 325 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1765/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-04 Segurança em meio escolar  N.o 1766/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-04 Descontaminação dos terrenos do antigo campo de tiro a chumbo no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa N.o 1769/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-04 Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Science4you, SA N.o 1771/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-04 Vedações de segurança das autoestradas destruídas - acidente grave na A25 N.o 1775/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-04 Suspensão do comboio histórico da linha do Vouga por falta de pessoal e manutenção da locomotiva N.o 1788/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-06 Situações de mobilidade intercarreiras prorrogada sem a respectiva consolidação N.o 1792/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-04-06 Sardinha  N.o 1793/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-04-06 Empresa Pública para Gestão da Floresta  N.o 1796/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-08 Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação por parte da Portway: que consequências? N.o 1797/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-08 Extinção do PEC/Pagamento Especial por Conta e 'Comissão de Acompanhamento', nos termos da Lei n.o 10-A/2017, de 29 de março N.o 1798/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-08 Situações de repressão por parte da Prosegur aos assistentes aeroportuários (APA) no Aeroporto de Lisboa N.o 1799/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-08 Contexto de formação e certificação no caso dos Assistentes de Portos e Aeroportos em serviço no Aeroporto de Lisboa N.o 1803/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-09 Esclarecimentos sobre persistente aumento da despesa do Estado com o subsídio por doença N.o 1805/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-09 Alienação do imóvel São Filipe Neri à SILVIP - SGFII, SA N.o 1808/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-09 Extravio de encomendas e atraso na correspondência por parte dos CTT Açores N.o 1811/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-09 Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona pertencente a Rede Natura 2000 N.o 1812/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-10 Construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João no Porto e tempos de espera