II SÉRIE-B — NÚMERO 45 332 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 70/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24 N.o 78/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.o 9567/2013) N.o 82/XII (3.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Estudos e documentos que suportam o 'visto familiar' N.o 93/XII (3.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cumprimento do Decreto-Lei no 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em circos e outros espectáculos  N.o 95/XII (3.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Renegociações das PPP's das rodoviárias da Madeira  N.o 101/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24 N.o 118/XII (3.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe N.o 123/XII (3.a)-AC Laurentino Dias (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Documentação de suporto à elaboração da Proposta de Lei n.o 238/XII - Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da exploração e prática do jogo «on-line» N.o 127/XII (3.a)-AC Jorge Machado (PCP)  S.E. DA CULTURA  Relatório de credenciação do museu Militar do Porto na Rede Portuguesa de Museus  N.o 128/XII (3.a)-AC Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  documentos relativos ao encerramento da escola EB1 de Gonça a solicitar ao Ministério da Edicação e à CCDRN  N.o 129/XII (3.a)-AC Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Documentos relativos ao encerramento da escola EB1 de Gonça a solicitar ao Ministério da Educação e à CCDRN  N.o 134/XII (3.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Sobre a inspeção ao cumprimento da DIA da barragem de Foz Tua N.o 7/XII (4.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão  N.o 9/XII (4.a)-AC Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Listagem das escolas TEIP e com Contratos de Autonomia - Ano Letivo 2014/2015  N.o 13/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Almada N.o 14/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal N.o 15/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcochete N.o 16/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Barreiro N.o 17/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Grandola N.o 18/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Moita N.o 19/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Montijo