II SÉRIE-C — NÚMERO 6198Entidade Assunto Ponto de situação Ministra da Saúde 34 Req PAN Situação das crianças e jovens em casas de acolhimento residencial, face à orientação da DGS sobre COVID-19 Retirado pelo PAN, uma vez que foi já alterada a norma da DGS sobre esta matéria Ministra da Saúde 37 Req CDS-PP Para saber quais as medidas, no âmbito do combate à hepatite C, que o Governo está a tomar para assegurar o cumprimento do objetivo para 2030 e quais as estratégias do Governo para a prevenção, rastreio, diagnóstico e tratamento da hepatite C Aprovada a 23-09-2020Ministra da Saúde 40 Req BE Sobre a avaliação aos hospitais do SNS entregues à gestão de Misericórdias Aprovada a 07-10-2020 Ministra da Saúde 43 Req IL Urgente Para prestar esclarecimentos sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 Aprovada a 16-12-2020 Realizada a 18-12-2020** Ministra da Saúde 44 Req PSD Urgente Para esclarecimentos sobre as regras a aplicar à transferência de doentes entre prestadores de cuidados de saúde Aprovada a 16-12-2020 Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Sales 49 Req PS No âmbito do processo legislativo referente aos projetos de lei n.os 512/XIV/2.a (BE), 538/XIV/2.a (PAN) e 541/XIV/2.a (PCP) – recuperação dos atrasos nas juntas médicas de emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso Aprovada a 20-01-2021 Realizada a 17-02-2021 Membro do Governo responsável pela área da saúde mental 56 Req BE Urgente Sobre a não concretização da maior parte das metas do Plano Nacional de Saúde Mental que vigorou até 2020 e a falta de definição de um Plano para o futuro Aprovada a 24-02-2021 SEAS, António Lacerda Sales 58 Req PCP Para discussão sobre os atrasos no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida e as medidas para os recuperar Aprovada a 24-03-2021 Realizada a 07-04-2021 Ministra da Saúde 65 Req PCP Sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar Aprovada a 21-04-2021 Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 67 Req BE Urgente Sobre o despacho do Governo que está a fazer com que doentes oncológicos percam o direito ao atestado multiuso e consequentes benefícios Aprovada a 05-05-2021 Realizada a 26-05-2021Ministros da Saúde, do Ambiente e Ação Climática e da Agricultura 69 Req PAN Urgente Audição conjunta para obter esclarecimentos sobre a ENEAPAI (Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais) 2030, sobre quais os planos, respetivos trâmites e as implicações desta estratégia na saúde pública, no meio ambiente e na agricultura Aprovada a 26-05-2021 Ministro de Estado e das Finanças 71 Req PCP Sobre a contratação de profissionais de saúde e os investimentos no SNS Aprovada a 16-06-2021 Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 73 Req PCP Para prestação de esclarecimentos sobre o ponto de situação da criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências Aprovada a 14-07-2021 *Em conjunto com a CTSS ** Em conjunto com a CEAMCOVID19 Audições com entidades – Comissão Entidade Assunto Ponto de situação Responsáveis pelos Centros públicos e Banco de Gâmetas: Centro Materno-infantil do Norte (do Centro Hospitalar do Porto); Centro de PMA/Oncofertilidade do Hospital pediátrico (do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra) e Unidade de PMA na Maternidade Alfredo da Costa (no Centro Hospitalar Lisboa Central) 2 Req oral do BE Sobre a recusa dos centros e banco público de gâmetas de dadores e dádivas, quais as suas limitações e como as ultrapassar Aprovada a 13-11-2019