8 DE AGOSTO DE 2020 173 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1298/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento  N.o 1299/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa N.o 1300/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministra da Saúde  COVID-19  N.o 1301/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Destruição de montado em Beja  N.o 1302/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Destruição de montado em Beja N.o 1303/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19  N.o 1305/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Coesão Territorial  Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19  N.o 1308/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada pelo Governo  N.o 1310/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços essenciais  N.o 1313/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19  N.o 1316/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19  N.o 1322/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos em Angola devido ao COVID-19  N.o 1326/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano  N.o 1328/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia do COVID-19  N.o 1332/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministra da Agricultura  Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena  N.o 1334/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19 N.o 1335/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19  N.o 1339/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Apoios à pequena e média agricultura  N.o 1342/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Condições para a produção agrícola