8 DE MARÇO DE 2019 409 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 336/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere  N.o 338/XIII (1.a) Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Amarante – Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário N.o 339/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca  N.o 341/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados – Moura  N.o 342/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proibição de concentração de aves em feiras e mercados  N.o 344/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores  N.o 345/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Colocação adiada dos Estágios PEPAC  N.o 346/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de trabalho  N.o 347/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens  N.o 348/XIII (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento – Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso N.o 349/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas do programa nacional de vacinação  N.o 350/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO MAR  Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de Setúbal N.o 352/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães – falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 354/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Cinfães  N.o 355/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal  N.o 356/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira  N.o 358/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade no setor dos seguros N.o 359/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com registo incompleto ou incorreto do(s) seu(s) CAE N.o 360/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)  S.E. DA ENERGIA  Processo de troca de garrafas de gás e alteração de operador