24 DE MAIO DE 2001 11 pressupondo-se que a realidade é bem pior –, o técnico e O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presi- ambientalista Juan Carlos Bermudez, da Healthy Building dente, Sr. as e Srs. Deputados: A sociedade portuguesa de International, refere que está provado que, nas grandes pneumologia alertou, em Lisboa, num encontro subordina- cidades da Europa, as pessoas passam, em média, 80 % do do ao tema «ambiente urbano e saúde», para o facto de a seu tempo nos edifícios, muitos deles com sistemas de saúde nas cidades ser cada vez mais um problema de ventilação deficientes, que multiplicam os poluentes que carácter político e menos de carácter médico. estão no exterior, estimando que 30 % têm problemas no Por seu lado, a Professora Maria Teresa Rocha Pité de- que respeita à qualidade do ar, 44 % têm sistemas de venti-fende que, com a finalidade de economizar energia, os lação sujos, 15 % têm filtros ineficientes e 33 % são afec-sistemas de ventilação que controlam o aquecimento e a tados por fungos, partículas várias, bactérias, fibra de vidro refrigeração no interior dos edifícios são projectados de e outros materiais. modo a que o ar seja reciclado no seu interior. Assim, se Na maior parte das vezes, os edifícios afectados são os um edifício tiver um sistema de ventilação deficiente, grandes edifícios de escritórios, que estão perfeitamente filtros inadequados ou falta de higiene nas instalações de equipados com sistemas de ar condicionado, com janelas ventilação, podemos encontrar no seu interior determina- seladas, com ar reciclado e até com elevadores rápidos. Em dos poluentes químicos, em concentrações por vezes muito todos eles manifestam-se nos seus utilizadores sintomas elevadas, derivados dos materiais de construção e mobiliá- como constipações, alergias, secura da pele, ardor nos rio, dos produtos de limpeza e da própria actividade que aí olhos, cansaço geral, dor de cabeça, garganta seca e muitos se desenvolve, para além de microrganismos que se multi- outros. plicam nos sistemas de tratamento do ar. Existe, efectivamente, um problema de saúde pública, Daqui resulta que a poluição no interior dos edifícios é, que importa tratar e, por isso, têm inteira razão de ser as em muitos casos, muito superior à do ar ambiente exterior, iniciativas legislativas em apreço do PSD e do Partido sendo que, também para esta catedrática, a qualidade do ar Socialista. no interior dos edifícios deve ser considerada por qualquer Algumas dúvidas e críticas, contudo, se nos sugerem, governo como uma das primeiras prioridades no que res- sendo que, se no caso do projecto de lei n.o 401/VIII, do peita ao meio ambiente. E daí, Sr. Deputado Renato Sam- PSD, poderão ser de pormenor, o mesmo não se diga quan-paio, a pertinência da pergunta que lhe coloquei quanto ao to ao projecto de lei n.o 447/VIII, do PS. Governo, que, por sinal, é apoiado pelo partido a que V. Assim, em relação ao projecto de lei n.o 401/VIII, do Ex.a também pertence. PSD, não compreendemos que compita apenas aos pro-Não faltam exemplos justificativos desta prioridade, e prietários ou usufrutuários do edifício a obrigação de indi-vou citar apenas alguns. carem quem é o técnico responsável pela qualidade do seu Como já foi noticiado pela imprensa, em Junho de ar interior e pela gestão da respectiva informação técnica. 1968, uma epidemia caracterizada por febre, dores de É que, em grande parte dos casos, os responsáveis directos cabeça e musculares afectou 114 pessoas, entre elas, 100 e únicos pela utilização e aproveitamento do edifício são empregados de um edifício do departamento de saúde em arrendatários, comodatários, e muitas outras pessoas, às Pontiac, Michigan, Estados Unidos, sendo que um sistema quais deveria competir a indicação de quem deverá ser o de ar condicionado defeituoso foi considerado como a técnico responsável pela qualidade do ar interior. fonte da difusão do agente patogénico. Assim foi baptizada Por outro lado, era suposto que qualquer alteração ou a febre de Pontiac. aplicação de novos sistemas implicasse a obrigação, por Em 1977, no Hotel Bellevue-Stratfford, de Filadélfia, parte de quem a determinou, de informar o mesmo técnico durante a celebração de uma convenção da Legião Ameri- responsável pela qualidade do ar interior do edifício, ou até cana, uma epidemia de uma misteriosa doença afectou 182 de pedir o seu parecer prévio, o que, em todo o caso, pare-pessoas, das quais 34 morreram. O responsável foi, mais ce que não vem previsto no projecto de lei do PSD. uma vez, o ar condicionado deficiente que difundiu uma Mas, se no que toca ao projecto de lei do PSD trata-se bactéria. apenas de pequenas considerações de pormenor, já o mes-Já em Portugal, o médico Henrique Pinto detectou um mo não se diga, como já referi, no que respeita ao projecto problema equivalente no edifício do Centro Regional de de lei do Partido Socialista. E, a este propósito, não queria Segurança Social de Leiria, que obrigou centenas de fun- fazer um comentário, mas, Sr. Deputado Renato Sampaio, cionários a tomar anti-histamínicos a fim de poderem tra- não resisto a fazê-lo, não fosse o comentário feito por V. balhar diariamente. Ex.a. Referiu V. Ex.a que o meu problema, porventura, foi-Muitos outros exemplos poderiam ser citados, tais me suscitado pela leitura que fiz de alguns jornais e eu como o Instituto Ricardo Jorge e algumas repartições pú- diria que, porventura, terá sido suscitado a V. Ex.a pela blicas (já referidos), e certamente também muitos de nós já leitura que fez do projecto de lei do Partido Social Demo-sentimos este problema na pele, lá fora, e até na Assem- crata. bleia da República, por muito caricato que nos pareça.  Para a Organização Mundial de Saúde, pode ser defini- O Sr. António Capucho (PSD): Muito bem! Também do como padecendo da «síndrome de edifício doente», a penso que é assim! que o Sr. Deputado fez referência, aquele em que pelo  menos 20 % dos trabalhadores ou pessoas que o utilizam O Orador: —Só que também me parece que o fez apresentam problemas de saúde. mal, e vou dizer porquê. Procurando concretizar o cenário europeu – pois, em É que o projecto de lei do PS não distingue categorias Portugal, infelizmente, ainda não existem estudos seguros, de edifícios, de acordo com a sua afectação, como sejam