90 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 202/X (4.a)-AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Processo de requalificação do antigo quartel dos Bombeiros da Moita para novas instalações porto da GNR (Guarda Nacional Republicana) [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 14 —  15]  N.o 204/X (4.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Cópia do Parecer 52/2007 da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 131, 2009-0602 pág. 5]  N.o 210/X (4.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decreto-Lei n.o 123/2009, de 21 de Maio; empresa certificadora [DAR II série B 144, 2009-0624 pág. 10 —  11]  N.o 212/X (4.a)-AC Marisa Macedo (PS)  MIN CULTURA  Património do Arsenal do Alfeite [DAR II série B 144, 2009-0624 pág. 14 —  15]  N.o 217/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias Pessoais do Estado —  Primeiro Semestre de 2009 [DAR II série B 166, 2009-0720 pág. 4 —  5]  N.o 240/X (4.a)-AC Alberto Arons de Carvalho (PS)  S.E. SEGURANÇA SOCIAL  Reforma por invalidez [DAR II série B 179, 2009-0804 pág. 40 —  41]  N.o 243/X (4.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CULTURA  Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 206, 2009-0905 pág. 4 —  5]  N.o 248/X (4.a)-AC Matilde Sousa Franco (PS)  MIN CULTURA  Perigo de perda de cerca de 50.000 objectos da Casa-Museu do Escultor João da Silva, que se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA) [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 9 —  13]  N.o 4/X (3.a)-AL Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág. 38 —  41]  N.o 17/X (3.a)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 34 —  35]  N.o 30/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 60 —  61]  N.o 39/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 78 —  79]  N.o 43/X (3.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 86 —  87]  N.o 46/X (3.a)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 92 —  93]  N.o 52/X (3.a)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lamego  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 104 —  105]