2 | II Série B - Número: 059 | 3 de Fevereiro de 2009N.os 1093 e 1094/X (4.a) – Dos Deputados Jorge Costa, Adão Silva e Fernando Santos Pereira (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o regulamento de segurança da construção.N.o 1095/X (4.a) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e Rosário Águas (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o programa de apoios ao sector têxtil.N.o 1096/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a assistência à 3.a idade em Baleizão, no concelho de Beja.N.o 1097/X (4.a) – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o aumento da criminalidade juvenil.N.o 1098/X (4.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reorganização dos efectivos da GNR.N.o 1099/X (4.a) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras na linha do Tua. Respostas [n.os 1386 e 2481/X (3.a) e n.os 84, 450, 528, 547, 580, 608, 638, 694, 696, 703, 716, 804, 815, 822, 828, 831, 834, 932, 961 e 1027/X (4.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1386/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2481/X (3.a) do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo na Rohde.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 84/X (4.a) dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre o encerramento da fábrica LEE Portugal Confecções.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 450/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a transferência da farmácia de Monte Córdova.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 528/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares/Eco Parque Relvão.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 547/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o olival super intensivo, no Alentejo.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 580/X (4.a) dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD), sobre a construção do IC9 — nó de Fátima.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 608/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Veiga de Creixomil (III), em Guimarães.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 638/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os apoios prometidos à procriação medicamente assistida.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 694/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 696/X (4.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 698, 699, 700 e 701/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a valorização e certificação dos produtos regionais.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 703/X (4.a) dos Deputados Rosário Águas e António Almeida Henriques (PSD), sobre a execução financeira do QREN.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 716/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento do posto da GNR de Ferreira do Alentejo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 804/X (4.a) da Deputada Cecília Honório (BE), acerca das estratégias de pressão desencadeadas pelo Ministério e pela DGRHE sobre os conselhos executivos das escolas e os educadores e professores dos ensinos básico e secundário.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 815/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o apoio à comunidade portuguesa que vive na Alemanha.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 822/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os alimentos e o Código do IVA.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 828/X (4.a) dos Deputados João Oliveira, Agostinho Lopes e Bernardino Soares (PCP), sobre a assinatura do «Compromisso com a igualdade» Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 831/X (4.a) dos mesmos Deputados, sobre a consulta e a lixeira de suinicultura em Gavinheira, Alenquer.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 834/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a Fortaleza de Abrantes.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 932/X (4.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a Associação Círculo Portuense de Ópera.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 961/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB. Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.o 703/X (4.a) encontram-se disponíveis. Consultar Diário Original