Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2007    II Série-B — Número 37 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 158 a 175/X (3.a)-AC e n.os 376 a 400/X(3.a)-AL]:  N.o 158/X(3.a)-AC – Do Deputado Carlos Lopes (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição em Casal de Sousas, Ansião.N.o 159/X(3.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Educação sobre as aulas de natação para os alunos do 1.o ciclo do concelho de Porto de Mós.N.o 160/X(3.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Carlos Poço (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as ITI nas áreas classificadas.N.os 161 e 162/X(3.a)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o regime de porte pago e a modernização da linha do oeste.N.o 163/X(3.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o despacho do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação acerca da metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei n.o 12/204, de 30 de Março.N.o 164/X(3.a)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao mesmo Ministério sobre a suspensão da produção de amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal.N.o 165/X (3.a)-AC – Do Deputado Nelson Baltazar e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os recentes acidentes envolvendo autocarros de transporte de passageiros, veículos pesados de transporte de mercadorias e peões.N.o 166/X (3.a)-AC – Da Deputada Maria Carrilho (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e das Finanças e da Administração Pública sobre a defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes.N.o 167/X (3.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte internacional de Quintanilha, no IP4.N.o 168/X (3.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estacionamento no cais do Seixalinho/Montijo/Transtejo.N.o 169/X (3.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a reprodução do lince ibérico em cativeiro.N.o 170/X (3.a)-AC – Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as obras no Tribunal Judicial de Ourém, no distrito de Santarém.N.o 171/X (3.a)-AC – Dos Deputados Emídio Guerreiro e André Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o contrato celebrado com o advogado João Pedroso ou com a sociedade por este participada.N.o 172/X (3.a)-AC – Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras do Eixo Norte/Sul.N.o 173/X (3.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os descontos feitos pela Caixa Geral de Aposentações ao pensionista n.o 2323851-00.N.o 174/X (3.a)-AC – Do Deputado Correia de Jesus e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o IVA.N.o 175/X (3.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT).N.o 376/X(3.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Porto de Mós sobre as aulas de natação para os alunos do 1.o ciclo do concelho de Porto de Mós.