8 DE OUTUBRO DE 2016 165 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1856/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal N.o 1860/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 1863/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-25 Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos N.o 1865/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-25 Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco N.o 1869/XIII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-01 Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1o Pilar da PAC N.o 1875/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-01 Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos N.o 1880/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Contratos de associação - distrito de Leiria N.o 1887/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão N.o 1889/XIII (1.a) Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-01 Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira. N.o 1897/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários N.o 1907/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-01 Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra N.o 1920/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Cuidados de saúde no concelho de Benavente N.o 1936/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-06 Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal N.o 1937/XIII (1.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas