II SÉRIE-B — NÚMERO 58 462 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2060/XII (3.a) Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-10 Homologação do título profissional dos Diplomados em Enfermagem  N.o 2063/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-10 Quebra de confiança e utilização de informação privilegiada por administrador do BESI N.o 2065/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-10 Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 2072/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-10 Desigualdade na reposição dos cortes remuneratórios para recibos verdes N.o 2074/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-10 Portugueses estão a pagar IMI indevido  N.o 2078/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-16 Aplicação de medidas promotoras do pleno emprego em relação à Região Autónoma dos Açores N.o 2080/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-16 Situação de instabilidade causada por orientações seguidas na EMEF: Projeto LUSOGATE, Oficinas de Guifões, Vagões da CP Carga (distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Santarém) N.o 2084/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-16 Privatização dos Infantários (valência de Creche e Jardim de Infância) da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco  N.o 2085/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-16 Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Colmeal da Torre, na União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, no Concelho de Belmonte N.o 2091/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-16 Desclassificação das unidades hospitalares da Península de Setúbal, na sequência da Portaria no 82/2014 N.o 2094/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-07-16 Manutenção do edifício do tribunal judicial de Benavente  N.o 2095/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de Rego, Celorico de Basto  N.o 2098/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de Gonça, em Guimarães  N.o 2105/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-17 Unidade de Cirurgia Pediátrica no Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 2108/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 TAP - cancelamentos de voos e avarias em aeronaves  N.o 2111/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Devolução de verbas indevidamente subtraídas aos orçamentos das universidades e reforço do seu financiamento para reposição de salários N.o 2112/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Aldeia do Bispo, na União de Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia do Bispo, no Concelho de Penamacor, Distrito de Castelo Branco N.o 2118/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Docentes da Cooperativa de Ensino Didáxis impedidos de aceder ao relatório da Inspeção Geral de Educação e Ciência.  N.o 2120/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-17 Tempo de espera para a realização de exames no IPO de Lisboa  N.o 2127/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-17 Fundo de Socorro Social da IPSS-Nossa Senhora da Boa Viagem- Porto  N.o 2128/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 TAP - Groundforce