6 DE FEVEREIRO DE 2017 257 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1482/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-24 EMERGÊRNCIA MÈDICA - HOSPITAL DE FARO N.o 1483/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-24 Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica N.o 1484/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-24 Inclusão do tema bem-estar animal no 1.o ciclo N.o 1485/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-25 Remoção integral dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova  N.o 1487/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-25 Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabilitação do Norte  N.o 1488/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-25 Situação do Lar de Monte dos Burgos  N.o 1493/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-25 Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete N.o 1499/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-25 Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego N.o 1503/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-25 Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital N.o 1504/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-25 Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social N.o 1505/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-25 Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha N.o 1507/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-28 Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene? N.o 1508/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-11-28 Produção de animais em modo biológico  N.o 1509/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-28 Videovigilância nas escolas públicas  N.o 1510/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-28 Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo  N.o 1511/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-28 Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1517/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-11-28 Controlo da população de javalis  N.o 1518/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-28 Concursos para médicos - Centro Hospitalar do Algarve