II SÉRIE-B — NÚMERO 44 24 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 279/XV/1.a Salvador Formiga (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Sara Velez (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Cláudia Avelar Santos (PS) Ministro da Educação 2022-06-22 Obras a efetuar na Escola Básica e Secundária Amadeu Gaudêncio   N.o 280/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Saúde 2022-06-22 Transferência de competências na área da saúde para as autarquias N.o 281/XV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Defesa Nacional 2022-06-21 Custos com materiais para o curso de comandos e outros similares N.o 288/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-23 Governo não entrega relatórios sobre PMA e mortalidade materna ao Parlamento   N.o 290/XV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-23 Sobre os apoios ao aumento dos custos de produção na Pesca   N.o 292/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-23 Carris Metropolitana   N.o 293/XV/1.a Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-23 Gratuitidade das creches em Portugal   N.o 297/XV/1.a Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Saúde 2022-06-23 Situação dos trabalhadores da limpeza do Hospital de Santo António dos Capuchos (Centro Hospitalar Lisboa Central) N.o 299/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro da Administração Interna 2022-06-24 Insegurança na Freguesia de Alcáçovas   N.o 301/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-26 Imputação aos consumidores dos custos relativos ao mecanismo de fixação do preço do gás na produção elétrica N.o 302/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Saúde 2022-06-27 Tempo de espera máximo das cirurgias oncológicas muito prioritárias ultrapassado N.o 304/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-27 Desigualdade na atribuição de silos e secadores de arroz à Aparroz e a outras organizações de produtores N.o 306/XV/1.a Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD) Ministro da Cultura 2022-06-27 PRR Cultura   N.o 309/XV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-28 Transporte dos doentes hemodialisados, no Algarve