10 DE NOVEMBRO DE 2015 13 O Sr. Presidente: — Peço ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, que responda ao Sr. Deputado Hugo Lopes Soares. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro, os Srs. Deputados Pedro Nuno Santos, do PS, Luís Montenegro, do PSD, Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, Nuno Magalhães, do CDS-PP, Jerónimo de Sousa, do PCP, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e André Silva, do PAN. Estão também inscritos os Srs. Deputados Paulo Trigo Pereira, do PS, Carlos Abreu Amorim, do PSD, Jorge Duarte Costa, do Bloco de Esquerda, Cecília Meireles, do CDS-PP, Paula Santos, do PCP, de novo Heloísa Apolónia, de Os Verdes, Fernando Rocha Andrade, do PS, Teresa Leal Coelho, do PSD, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, Hélder Amaral, do CDS-PP, António Filipe, do PCP, Ana Paula Vitorino, do PS, Hugo Lopes Soares, do PSD, Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, e João Galamba e, eventualmente, Ana Catarina Mendes, do PS. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Para uma interpelação à Mesa. O Sr. Presidente: — Faça favor. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Gostaria de questionar a Mesa no sentido de saber, aliás, de ter a certeza se o Sr. Deputado António Costa está inscrito para pedir esclarecimentos. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado interpelou a Mesa, tendo feito um pedido para saber o nome de todos os Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos, pedido esse que foi atendido, pelo que não posso admitir que use da palavra, uma vez que não se trata de uma interpelação à Mesa. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, então, fica claro que o Sr. Deputado António Costa se demite de pedir quaisquer esclarecimentos neste período do debate. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos. O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, queria dar um cumprimento especial ao Sr. Presidente, sendo com muito agrado que recebo a palavra a partir de si, e cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro, todos os membros do Governo e todos os Deputados de todas as bancadas desejando-lhes uma boa legislatura. O Sr. Primeiro-Ministro disse, na intervenção, que o Programa do Governo não era estruturalmente diferente do programa eleitoral da coligação PSD/CDS. Não era suposto que fosse, não era sequer exigível que fosse. Essa não é sequer a questão. Importa, sim, avaliarmos não só as semelhanças mas a larga distância que separa o programa eleitoral do PS do Programa do Governo PSD/CDS. Ao contrário do que muitos disseram depois do dia 4 de outubro, os nossos programas são mesmo muito diferentes e nós todos sabemos que são. Há uma maioria neste Parlamento que defende a manutenção de Portugal na União Europeia, a manutenção de Portugal no euro, a participação de Portugal no projeto europeu e o Partido Socialista está nessa maioria. Mas essas são das poucas semelhanças que temos. É que mesmo sobre a Europa as nossas visões são diferentes. O PS não aceita a União Europeia tal como ela está, nem a União Económica e Monetária tal como ela está. Nós queremos que a União Europeia seja capaz de evoluir para dar resposta às