3 DE ABRIL DE 2021 247 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1850/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-20 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19   N.o 1851/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-04-20 O Ensino à Distância e a inclusão dos alunos com necessidades específicas. N.o 1853/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das escolas   N.o 1856/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE   N.o 1857/XIV/1.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-04-20 Ponto da situação da compra de 535 ventiladores pelo Governo   N.o 1858/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das cantinas escolares da região Centro N.o 1861/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-20 Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para 2020/2021 (distrito de Setúbal) N.o 1863/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância   N.o 1865/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-21 Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19 N.o 1866/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-21 Futuro da EFACEC   N.o 1867/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise provocada pela COVID-19 N.o 1869/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-21 Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios   N.o 1870/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-21 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19 N.o 1871/XIV/1.a João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-21 Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares   N.o 1872/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de Escolas de Casquilhos   N.o 1873/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-21 Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares   N.o 1874/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-21 Situação na empresa STCP   N.o 1880/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-22 Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.o da Lei n.o 73/2013)