29 DE ABRIL DE 2021 47 Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra de Estado e da Presidência. A Sr.a Ministra de Estado e da Presidência: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Artur Soveral Andrade, agradeço as suas questões. Estando nós em ano de recenseamento, teremos dados, ainda neste ano, que nos darão um retrato mais fiel do que o País é hoje nas dimensões de coesão territorial e nas questões demográficas relacionadas com os territórios. Sabemos que não virão boas notícias no sentido de que todos reconhecemos que temos um problema demográfico e que temos um problema demográfico que acentua as desigualdades territoriais. Na semana passada, quando me colocaram este conjunto de questões a propósito de demografia, respondi o mesmo que lhe vou responder a si e, depois, desenvolverei as questões concretas. Nós temos procurado, desde 2015, desenhar políticas públicas que promovam uma resposta efetiva ao desafio demográfico. Que políticas são essas? São políticas de reforço dos rendimentos, são políticas de reforço dos apoios sociais, são políticas de reforço da nossa capacidade de acolhimento de migrantes, são políticas que pretendem, no fundo, que se viva melhor em Portugal, porque essa é sempre a melhor condição para que possamos enfrentar os desafios demográficos. É por isso que, nos períodos de crise, temos sempre mais severas situações demográficas do que temos fora dos períodos de crise. E os números que na altura dei, e que agora vou repetir, mostram que temos tido algum sucesso nessas políticas, porque temos um saldo migratório positivo desde 2017, coisa que já não acontecia há muitos anos, porque há uma ligeira melhoria nos indicadores de fecundidade, ou seja, as pessoas estão, hoje, mais próximas de ter os filhos que desejam ter, que é aquilo que nos cabe garantir. E acreditamos que é combatendo a precariedade, que é tendo respostas no domínio da habitação, que é reforçando os apoios sociais, que é reforçando a capacidade de resposta nas creches e no ensino pré-escolar que podemos responder ao desafio demográfico. Foi nesse sentido que tomámos muitas medidas ao longo destes anos: aumentando o abono de família até aos 6 anos; aumentando a dedução por número de filhos, corrigindo aquele tempo em que as deduções variavam conforme a riqueza dos pais; promovendo as renovações automáticas das autorizações de residência; respondendo no plano dos cuidados continuados; respondendo com mais investimento nos equipamentos sociais e com a gratuitidade das creches nos 1.o e 2.o escalões. No plano das medidas relacionadas com o território, temos desenvolvido múltiplas medidas de apoio para que as pessoas possam escolher viver no interior. Ainda ontem — acho que foi ontem —, foi notícia, por exemplo, um conjunto de centros que possam possibilitar o trabalho à distância, em teletrabalho, para que mais pessoas possam viver no interior, mesmo fazendo o seu trabalho à distância. Temos um programa de apoio à criação de emprego no interior, chamado +COESO Emprego, que dá apoios muito significativos a essa localização. E respondemos procurando atrair para o País investimentos significativos — o que ainda nesta semana fizemos, por exemplo, em Sines — que possam permitir que todas as regiões do País sejam capazes de atrair populações. É assim que temos feito. Todos sabemos que a resposta ao desafio demográfico é mais do que uma maratona, está muito para lá de uma maratona. E o Governo entende que este desafio tem resposta na área das políticas de natalidade, mas também tem uma resposta muito significativa na área das políticas das migrações. E Odemira — olhando para a Sr.a Deputada Telma Guerreiro — é um exemplo de um crescimento populacional por via das migrações. Também traz desafios. Cá estamos para lhes responder. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra a Sr.a Deputada Carla Borges.