27 DE SETEMBRO DE 2016 35 Data da Audição Entidade Assunto 2016-02-26 Dr. Francisco José Fernandes Martins Dr. José Manuel Morbey de Almeida Mesquita Dr.a Carla Sofia Franco Luís Dr. João Tiago Galo Pedrosa dos Santos Machado Dr. Álvaro José de Oliveira Saraiva Dr. João Manuel Rosa de Almeida Audição dos candidatos à Comissão Nacional de Eleições, cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o do Regimento da Assembleia da República 2016-02-26 Dr.a Maria da Trindade Morgado Vale Dr.a Maria do Rosário Carneiro Dr.a Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira Audição dos candidatos à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos, cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o do Regimento da Assembleia da República 2016-02-24 Professor Doutor António Agostinho Guedes Dr.a Isabel de Lima Mayer Alves Moreira Dr. Américo Fernando de Gravato Morais Dr. Fernando José dos Santos Anastácio Audição dos candidatos ao Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o do Regimento da Assembleia da República 2016-02-24 Dr.a Maria da Conceição Albuquerque Gomes Dr. Gustavo Weigert Behr Audição dos candidatos ao Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o do Regimento da Assembleia da República 2016-02-12 Ascenso Seixas Simões Teresa de Andrade Leal Coelho Hugo Alexandre Lopes Soares João Paulo Loureiro Rebelo Audição dos candidatos ao Conselho Superior de Informações, cuja designação compete a Assembleia da República, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o do Regimento da Assembleia da República 2016-02-11 Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro Elza Maria Henriques Deus Pais Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra José Maximiano Leitão Audição dos candidatos à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, cuja designação compete a Assembleia da República, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o do Regimento da Assembleia da República 2016-02-11 Luís Maria de Barros Marques Guedes Alberto Sousa Martins Audição dos candidatos ao Conselho Superior de Segurança Interna, cuja designação compete a Assembleia da República, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o do Regimento da Assembleia da República 2016-02-02 Dr. Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.o 1, do artigo 7.o-A, da Lei n.o 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.o 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus] 2016-02-02 Dr.a Maria de Fátima dos Reis da Silva - Juiz de Direito Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.o 1, do artigo 7.o-A, da Lei n.o 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.o 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus] 2016-02-02 Dr.a Ana Cristina Martins Nunes da Silva - Procuradora da República Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.o 1, do artigo 7.o-A, da Lei n.o 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.o 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus] 2016-01-14 Dr. Manuel Magalhães e Silva Dr. José António Pinto Ribeiro Dr. João Luís Madeira Lopes Dr.a Maria Helena Carvalho Governo de Figueiredo Dr. a Andreia Sofia Pinto de Oliveira Dr. José Manuel Mesquita Dr. Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes Dr. José Manuel Machado de Castro Audição dos candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público (cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o e do artigo 257.o do Regimento da Assembleia da República)