6 DE ABRIL DE 2019 633 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4982/XIII/2.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP  N.o 4983/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES  N.o 4985/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança SA'  N.o 4987/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Lei 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes  N.o 4990/XIII/2.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 - 'Diploma do Emprego Científico'  N.o 4991/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018  N.o 4994/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores  N.o 4995/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas  N.o 4998/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI  N.o 4999/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem N.o 5002/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016  N.o 5003/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF modelo B  N.o 5004/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro  N.o 5005/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores  N.o 5006/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Incidentes no Túnel do Marão  N.o 5008/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro  N.o 5009/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura  N.o 5010/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, relativa ao Emprego Científico  N.o 5014/XIII/2.a António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua - Insistência