6 DE JANEIRO DE 2018 491 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3307/XIII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  : fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue N.o 3308/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar N.o 3310/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à produção pecuária  N.o 3312/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa N.o 3313/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo  N.o 3314/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos com outras dificuldades de inserção N.o 3315/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Centro de Emprego de Braga  N.o 3316/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços N.o 3317/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 3319/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção das tarifas transitórias na eletricidade N.o 3320/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave  N.o 3321/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira N.o 3322/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da SAPEC (Setúbal) que libertou enxofre N.o 3323/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instalações do Centro de Saúde de Odemira  N.o 3324/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010 N.o 3329/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa N.o 3330/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes