II SÉRIE-B — NÚMERO 17 666 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1175/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 41 - 42]  N.o 1176/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 43 - 44]  N.o 1178/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 47 - 48]  N.o 1184/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 56 - 57]  N.o 1186/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2o ano letivo consecutivo [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 60 - 61]  N.o 1187/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 62 - 63]  N.o 1191/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 70 - 71]  N.o 1192/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves pelos prejuízos causados pelo tornado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 72]  N.o 1193/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 73 - 74]  N.o 1195/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 4 - 5]  N.o 1196/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 6 - 7]  N.o 1197/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 8 - 9]  N.o 1198/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Schnellecke Portugal, no Parque Industrial da AutoEuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 10]  N.o 1211/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto) [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 31 - 32]  N.o 1212/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 33 - 34]  N.o 1213/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 35 - 36]  N.o 1214/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr. Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de família [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 37 - 38]