II SÉRIE-B — NÚMERO 6 100 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1684/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2020-04-08 Frota local   N.o 1693/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Layoff no Jornal «A Bola»   N.o 1702/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de Santarém N.o 1709/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Apoio aos trabalhadores em isolamento profilático – Estado de calamidade de Ovar N.o 1723/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias comunitárias N.o 1726/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de transporte público aplicados pela TST   N.o 1727/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de procedimentos concursais N.o 1732/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que recebem apoio estatal N.o 1736/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as atividades de enriquecimento curricular N.o 1750/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro da Educação 2020-04-14 Reabilitação e requalificação da Escola Secundária de Amares   N.o 1752/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos no distrito de Vila Real N.o 1763/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sociogeopolítico das consequências do novo coronavírus N.o 1765/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia N.o 1767/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da COVID-19   N.o 1768/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para hospitais de retaguarda N.o 1791/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP N.o 1794/XIV/1.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 1815/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde