II SÉRIE-B — NÚMERO 106 ________________________________________________________________________________________________  2Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, no distrito de Viseu.N.o 1292/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a emergência médica no distrito de Beja.N.o 1293/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os recibos verdes permanentes na Segurança Social.N.os 1294 e 1295/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Finanças e da Administração Pública sobre o primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz.N.o 1296/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a abertura do novo centro de saúde de Alenquer.N.o 1297/X(3.a) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a venda de instalações da EP – Estradas de Portugal.N.o 1298/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante o caso flagrante de pobreza e exclusão social.N.o 1299/X(3.a) – Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a abertura do concurso para admissão de cadetes na Marinha.N.o 1300/X(3.a) – Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) Ministério da Educação sobre a fase final da MegaSprinter e os alunos de Setúbal sul.N.o 1301/X(3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a entrega do abaixo-assinado do Encontro Nacional das Associações de estudantes dos Ensinos Secundário e Básico (ENAEESB).N.o 1302/X(3.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento da extensão de saúde de Veiros, em Estremoz.N.o 1303/X(3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de efectivo nas esquadras da PSP no Entroncamento e Santarém.N.os 1304 e 1305/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Extensão do Centro de Saúde de Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António, e os Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira. Respostas [n.os 47, 115, 146, 148, 244, 409, 445, 467, 570, 665, 666, 667, 700, 723, 725, 757, 770, 805, 806, 813, 832, 852, 853, 856, 860, 862, 866, 870, 875, 878, 882, 884, 888, 890, 900, 905, 908, 916, 918, 920, 927, 953, 954, 955, 957, 962, 963, 978, 997, 1001, 1007, 1029, 1030, 1037, 1070, 1095, 1116, 1125, 1133, 1144, 1193 e 1242/X(3.a)]:  Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 47/X(3.a) dos Deputados José Paulo Carvalho, Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o Convento de Semide.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 115/X(3.a) dos Deputados Mariana Aiveca e António Chora (BE), sobre o risco de derrocada da Fortaleza de S. Filipe.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 146 e 148/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP) sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado e a Casa-Memória de Camões.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 244/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 409 e 445/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, o despedimento colectivo de nove trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela e as consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos.Do Ministério da Economia e Inovação à pergunta n.o 467/X(3.a) do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA, em Coimbra.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 570/X(3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), solicitando um novo pedido de resposta à pergunta n.o 157/X(3.a) – encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 665 a 667/X(3.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o anúncio da criação de «mais 75 creches, representando 3850 novos lugares para as crianças até aos três anos», feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 700/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP) sobre a Flor do Enxoé, associação de desenvolvimento social da freguesia de Vale de Vargo, no concelho de Serpa.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 723/X(3.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 725/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing, SA.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 757 e 770/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde de Lousã e de Ponte da Barca.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 805/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia, em Setúbal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 806/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre as limitações à defesa dos direitos dos cidadãos.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 813/X(3.a) do Deputado Mendes Bota (PSD, sobre o processo de criação do curso de medicina na Universidade do Algarve.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 832/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a Extensão de Saúde de Muge.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 852/X(3.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o destino dos terrenos de Caxias destinados à cidade judiciária.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 853/X(3.a) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), solicitando uma informação sobre o processo de qualificação como deficiente das Forças Armadas.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 856/X(3.a) dos Deputados Bernardino Soares, Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre os apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 860/X(3.a) dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o comportamento das juntas médicas militares.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 862/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o ordenamento da floresta e a prevenção de incêndios na freguesia de Glória do Ribatejo.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 866/X(3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 870/X(3.a) dos Deputados Francisco Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre a intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 875/X(3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro, no Porto.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 878/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a poluição da ribeira de Consultar Diário Original