Sábado, 18 de Maio de 1996II Série-B — Número 23DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n- 785 a 818/VH (1.>AC e 33/VTJ (1.*>-AL]:N." 785/VII (l.*)-AC —Do Deputado Carlos Pinto (PSD) h Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre as carteiras profissionais dos jornalistas que exercem a profissão junto das comunidades portuguesas....................  98-(4)N- 786 e 787/VII (í.-)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Administração Interna sobre, respectivamente, o regime jurídico de prestação de trabalho em programas ocupacionais e a actuação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras......................................................'...........   98-(4)N.° 788/VII (1 *)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre a capital das comemorações dos Descobrimentosno ano 2000 ......................................................................   98-(5)N ° 789/VII (l.')-AC — Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do serviçode urgência do Hospital Distrital do Montijo................   98-(5)N.° 790/VII (l.*)-AC —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre médicos especialistas e enfermeiros do distrito de Beja.................  98-(5)N.° 791(l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo sobre a construção de uma rede de pipe tines entre Beirolas e Santa Iria de Azóia(Britísh Petroleum)...........................................................  98-(5)N« 792/vn (!.•)-AC —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação laboral nodistrito de Beja................................................................  98-(6)N.°* 793 e 794/VI1 (l.*)-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o ensino dà língua e da cultura portuguesas emAmstelveen (Holanda) e o cumprimento pelo Estado das responsabilidades assumidas em matéria de formaçãoprofissional........................................................................  98-(6)N.°* 795 a 797/VJI (l.*)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a exigência da demissão do conselho de administração do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida, o controlo da poluição no mesmo Hospital e oProjecto Alfa....................................................................  98-(7)N." 798/VII (l.")-AC —Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre eventuais irregularidades praticadas pelo actual Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 98-(7) N.° 799/VII (l.')-AC—Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Govemo sobre a auto-estrada Lisboa--Algarve..............................'.............................................. 98-(8)N.° 800 e 801/VI1 (l.')-AC —Dos Deputados Manuela Aguiar, Carlos Pinto e Paulo Pereira Coelho e ainda Carlos Encarnação (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a votação dos emigrantes portugueses nas eleições presidenciais......................  98-(8)N0 802/VH (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a abertura e o funcionamento do serviço de atendimento permanente na unidade de saúde de Lobão. Santa Maria daFeira................................................................................. 98-(9)N.° 803/VII (l.')-AC — Do Deputado António Braga (PS) ao Ministério da Defesa sobre a situação dos capitães doExército oriundos dos milicianos....................................  98-(9)N.° 804/VU (l.')-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Vitivinicultura de António do Lago Cerqueira (Amarante)............................................. 98-(V0)