5 DE FEVEREIRO DE 2022 197 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 940/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas»   N.o 941/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»   N.o 943/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre indústria farmacêutica»   N.o 944/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação sobre taxas na área da saúde N.o 945/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-11 Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO N.o 946/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-11 Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do Solo   N.o 947/XIV/1.a Diogo Leão (PS), José Luís Carneiro (PS), Cristina Jesus (PS), Lara Martinho (PS), João Ataíde (PS), João Azevedo Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Gomes (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro do Carmo (PS), Pedro Sousa (PS), Raul Miguel Castro (PS) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-12 Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas N.o 949/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-12 Obras em Estradas   N.o 950/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-12 Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais   N.o 952/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-12 Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores. N.o 953/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra N.o 954/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Justiça 2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança N.o 955/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança N.o 956/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco N.o 957/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL