19 DE JUNHO DE 1992116-(33)2 — Acidentes ocorridosOcorreram dois acidentes, na fase da obra, no entroncamento da estrada nacional n." 246-1 e da estrada nacional n.° 246 (Castelo de Vide), quando o referido troço estava ainda vedado ao trafego.Após a sua abertura não se registou qualquer acidente.12 de Julho de 1992.— O Chefe do Gabinete, João Goulart de Bettencourt.2 — Caracterização da área de influência 2.1 — Caracterização geográficaO Hospital de Elvas situa-se no sul do distrito de Portalegre, próximo dos seus limites com o distrito de Évora, junto da fronteira com Espanha, a qual é uma das principais vias de penetração rodoviária do País, não havendo na IP7 outro hospital até 100 km da fronteira.A cidade de Elvas dista 90 km do Hospital de Évora e 60 km do Hospital de Portalegre.MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n." 627/VI (l.°)-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o estado de degradação que liga Campo Maior à fronteira do Retiro, no distrito de Portalegre.A fim de responder ao requerimento mencionado em epígrafe, cumpre-me informarA ligação Campo Maior-fronteira do Retiro faz-se através da estrada nacional n.° 371, que foi desclassificada ao abrigo do Decreto-Lei n.° 380/85, de 26 de Setembro.No entanto, a reparação da referida estrada está assegurada, em virtude de a Câmara Municipal dc Campo Maior, no seguimento do despacho conjunto publicado no Diário da República, 2.° série, de 9 de Maio de 1991, se ter candidatado ao PRODAC-Medida 11, com projecto já aprovado pela Junta Autónoma de Estradas.12 de Junho de 1992. Goulart de Bettencourt.■O Chefe do Gabinete, JoãoMINISTÉRIO DA SAÚDEDIRECÇÃO-GERAL DOS HOSPITAISAssunto: Resposta ao requerimento n.°641/VI (l.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas e Maternidade de Mariana Martins.Em resposta ao requerimento em referência, junto se envia, em anexo, a V. Ex.a o parecer elaborado sobre esta matéria.27 de Maio de 1991— O Director-Geral, Delfun Pereira Neto Rodrigues.ANEXO1 — Area de influência do Hospital de ElvasO Hospital de Elvas, situado no distrito de Portalegre, abrange, na sua área de influência, dois concelhos do distrito de Portalegre — Elvas e Campo Maior — e dois concelhos do distrito de Évora — Borba e Vila Viçosa.Os dois primeiros têm uma população global de 32 000 e os dois últimos de 16 400 habitantes.Assim, o distrito de Portalegre representa a maior procura desse Hospital.O total da população abrangida atinge os 48 400 habitantes (INE 1989).2.2 — Caracterização demográficaProvindo a procura deste Hospital dos distritos de Portalegre e Évora, apresentamos alguns indicadores demográficos sobre os mesmos:"VER DIÁRIO ORIGINAL"Podemos concluir que estes distritos apresentam um acentuado envelhecimento da sua população muito superior á media do País (13,0%), simultaneamente com baixas taxas de natalidade, inferiores também à média do País (11,3%).O distrito de Portalegre é já neste momento o distrito mais envelhecido do País e o distrito de Évora iniciou já o processo de envelhecimento.A densidade populacional destes distritos e das mais baixas do País, o que evidencia uma zona fracamente povoada e com grande dispersão da população, para o que, certamente, contribui a baixa taxa de natalidade, as migrações internas e a emigração.2.3 — Caracterização sanitáriaOs dislritos de Portalegre e Évora apresentam indicadores sanitários que interessa ter em conta:"VER DIÁRIO ORIGINAL"Podemos concluir destes dados que a situação destes distritos a nível da saúde materna e infantil está ainda abaixo da média do País, apresentando maior gravidade a nível do distrito de Portalegre.Também este distrito se destaca, a nível do País, no que respeita às causas de morte, ocupando o primeiro lugar quanto a doenças cérebro-vasculares, tumores malignos, diabetes e arterosclerose (dados do 1NE 1989).3 — Caracterização do Hospital de ElvasO Hospital de Elvas é composto de dois edifícios — o Hospital da Misericórdia, edifício do século xviii, e a