6 DE FEVEREIRO DE 2021 79 Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 15/XIV/1.a – AC Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade   Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 10/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João no Porto  N.o 26/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta  N.o 41/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-06 Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira.  N.o 52/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros  N.o 97/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas farmácias  N.o 108/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico  N.o 113/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde pública  N.o 132/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14 Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo N.o 152/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha  N.o 168/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, SA  N.o 169/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em Alhandra  N.o 250/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas  N.o 256/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto  N.o 257/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-21 Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior  N.o 276/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)  N.o 283/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve