8 DE FEVEREIRO DE 2016 683 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2902/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Cortes no Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos  N.o 2903/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-22 COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELOOBRAS DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO N.o 2904/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do Castelo  N.o 2905/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal  N.o 2906/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal  N.o 2907/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Carência de meios humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita, distrito de Setúbal N.o 2909/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Encerramento do Centro de Animação Infantil Comunitária na Escola Básica de 1o ciclo de Algeruz-Lau, concelho de Palmela N.o 2910/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Sobre a situação da Escola Profissional de Setúbal  N.o 2911/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-22 Sobre a situação da Escola Profissional de Setúbal  N.o 2912/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2913/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-22 Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2914/XII (4.a) Hortense Martins (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-22 Esclarecimentos sobre a situação da Central Nuclear de Almaraz N.o 2916/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-07-22 Encerramento da EN10-8 - Setúbal  N.o 2917/XII (4.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DO TURISMO  2015-07-22 Bingo no Ginásio Clube do Sul - situação laboral de 26 trabalhadores N.o 2922/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-22 Qualificação da rede viária do concelho de Barrancos N.o 2924/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Qualificação do polidesportivo exterior da EBI de Barrancos  N.o 2925/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Pagamento do mês de agosto às amas Centro Distrital de Braga.  N.o 2926/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Carência de psiquiatras no Centro Hospitalar da Cova da Beira