19 DE NOVEMBRO DE 199760-(55)A Sr.* Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado ' José Calçada.O Sr. José Calcada (PCP): — Sr.' Presidente, para corresponder ao seu pedido, que nos parece legítimo, vou tentar ser o mais telegráfico possível, pelo que peço desculpa ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros se algumas das questões que vou colocar-me parecerem excessivamente secas. E apenas por esta razão!Há pouco, o Sr. Ministro não me respondeu, certamente por lapso, ao facto de, no Orçamento, a verba para o Gabinete do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas ter tido subidas tão acentuadas: de 1995 para 1997, foi de 18% e, de 1997 para 1998, de 7%. Verifico, no entanto, que, para «Transportes e Alojamentos», aparece neste mesmo Gabinete qualquer coisa como uma verba de 29 000 contos. E é interessantíssima a coincidência entre esta verba e a que é entregue, para «funcionamento», ao Conselho das Comunidades Portuguesas, que é igualmente de 29 000 contos!...Passemos a outras questões.O Sr. Ministro — e quantas vezes lhe reconhecemos isto — disse que as realidades da CPLP e da Commonwe-alth são coisas manifestamente diversas, são coisas diferentes. Assim, estranho que, depois de ter concluído isto, compare coisas diferentes. Comparam-se laranjas com laranjas e maçãs com maçãs, mas não se comparam laranjas com maçãs! No entanto, o Sr. Ministro fez a comparação e arranjou...O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Eu gosto mais de laranjas com rosas!O Orador: — O Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira tem sempre um sentido de humor muito fino, e nós assinalamo-lo.Como eu dizia, o que é interessante é que tenha descoberto dados estatísticos para comparar duas coisas tão diversas. Sem ofensa, Sr. Ministro, faz-me lembrar aquelas coisas do futebol: uma equipa remata 90% das vezes, tem 73% do tempo de posse de bola e, depois, estranhamente, perde o jogo por um ou dois a zero, porque o que conta, de facto, são os golos. E os dados estatísticos nada têm a ver com a questão qualitativa, que é ganhar ou perder, Sr. Ministro!Logo, é evidente que não podemos estar satisfeitos, assim como o Sr. Ministro, certamente, também não estará, com o funcionamento da CPLP e o papel do nosso país nesse domínio. Aliás, em coerência, e já tive ocasião de assinalar isto, o Sr. Ministro não tem uma linha nas GOP — que diabo! —, e já não queria duas, três ou quatro, muito menos um parágrafo, porque não sou assim tão ambicioso, mas uma linha expressa sobre a CPLP. Que diabo! Uma linhazinha não ficava mal a ninguém! Certamente, os países nossos colegas na CPLP também gostariam de ser referidos e isso teria algum significado, como o tem o facto de nada aparecer. Gostaria, pois, que o Sr. Ministro comentasse esta questão.Por outro lado, é interessante que o Sr. Secretário de Estado José Lamego tenha dito que a principal doença do Camões — do Instituto Camões, entenda-se, porque o outro, coitado, já morreu —, é, sic, o excesso de expectativas. Ó Sr. Secretário de Estado, o problema não é esse! O problema é que a situação do Instituto Camões é de tal ordem que a sua principal doença — sua/dele, Instituto, nãodo Sr. Secretário de Estado — é ter quaisquer expectati-vas e não excesso de expectativas. É aí que reside o problema! Aliás, fica-se com a sensação de que o avanço da língua e da cultura portuguesas no mundo acontece, apesar do Instituto Camões. Não sou tão institucional e tão estatizante, passo a palavra, que possa concordar com a ideia de que o avanço da língua e da cultura portuguesas se deve apenas ou se deve dever apenas ao Instituto Camões — longe de mim tal ideia! —, penso que há outros mecanismos e outras dinâmicas que, necessariamente, o ultrapassam, mas o que não deixa de ser preocupante é que elas avancem, apesar do Instituto Camões. Aliás, Sr. Secretario de Estado e Sr. Ministro, Faulkner e Hemin-gway avançaram não pelos seus próprios méritos, como devem imaginar, mas porque existe a Wall Street. Foi fundamentalmente por isto! Não está, com certeza, à espera que o domínio do inglês, hoje, no mundo, tenha a ver com Hemingway ou Faulkner, tem a ver com outras coisas, como, certamente, entenderá.Começa a perceber-se por que é que há este aumento de verbas do Gabinete do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Há pouco, recebi uma informação, que, aliás, já tem alguns dias, mas só agora a recebi, de acordo com a qual, em 25 de Outubro, o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas encontrava--se no Maputo. A fazer o quê? Imaginem: estava no XXVI Congresso das Academias do Bacalhau! Nem mais, nem menos! Portanto, é provável que hoje não esteja aqui, por se encontrar, por exemplo, no «DJ congresso das academias da lampreia». Bom, o máximo que podemos desejar, se isto trouxer algum contributo para a nossa política externa, é que o Sr. Secretário de Estado tenha um bom estômago e uma excelente digestão, o que já não seria mau para a circunstância em apreço.Para terminar, o Sr. Ministro falou em país decadente e disse que alguns têm a ideia de que o nosso país é um país decadente. Se alguns têm esta ideia, nós não a temos, Sr. Ministro! E espero que o Sr. Ministro não cometa a imprudência — certamente, não a cometerá — de fazer coincidir o país com o Governo! É que podemos ter a ideia de que o Governo, eventualmente, é um Governo decadente — é a nossa opinião, não é, certamente, a sua—, porém, nunca, por nunca, assumimos que o nosso país é um país decadente. Aliás, aproveito para dizer, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, que, tanto quanto sabemos, tendo em conta as declarações públicas e alguns conhecimentos da História, Josefa de Óbidos e Fernando Pessoa não integraram — garanto-vos! — os Estados Gerais do Partido Socialista. É preciso dizê-lo!A Sr* Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Luís.O Sr. Carlos Luís (PS): — Sr* Presidente, a minha primeira intervenção não foi uma intervenção do oásis, cor-de-rosa, limitei-me, sim, a ler os números do Orçamento do Estado, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e também a fazer considerações no terreno daquilo que tem sido a governação dos últimos dois anos.Mas, como sou um cidadão atento e porque sou Deputado eleito pelo círculo eleitoral das comunidades portuguesas, quanto mais não fosse, tenho a responsabilidade de seguir com atenção a evolução daquilo que tem sido a acção governativa neste domínio. E não resisto a ler um breve parágrafo de um semanário que, em 1993, sobre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicou a seguinte notícia: «Embaixada do Luxemburgo: apruma-