195 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 795/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 52]  N.o 796/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 53 - 54]  N.o 799/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 58]  N.o 801/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 60]  N.o 805/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 70 - 72]  N.o 806/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 73 - 74]  N.o 810/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 83 - 84]  N.o 811/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 85 - 86]  N.o 812/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87 - 88]  N.o 813/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 89 - 90]  N.o 814/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 91 - 92]  N.o 819/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 102]  N.o 823/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 109 - 110]  N.o 825/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 113 - 114]  N.o 826/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIAMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 115 - 116]  N.o 827/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 117 - 118]  N.o 831/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 122]  N.o 832/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 123]  N.o 834/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 125 - 126]