150-(38)II SÉRIE-B — NÚMERO 31(CDS-PP), sobre o desabamento da parte de baixo da arriba sobre a qual está a ser construída a ETAR no sítioda Água/Atalaia, no concelho da Lourinha.................... 150-(44)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 199/VII (2.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),sobre o empreendimento do Alqueva..............................l50-(44)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 202/VII (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o processo de recuperação da empresa Oliva, de Sáo Joüo daMadeira.............................................................................. 150-(44)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 279/VI1 (2.')-AC, do Deputado Luís Filipe Madeira (PS), sobre abarragem de Odelouca, no Algarve................................. 150-(45)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 290/VII (2.1)--AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o património cultural em degradação em Tavira................... 150-(45)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 293/V1I (2.')-AC, dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a barragem de Fagilde .... l50-(45) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 38 l/VH (2.*)-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a barragem de Alcoutim........................................................... 150-(45)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 391/VII (2.")-AC, do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS), sobre a. preservação e conservação da barrinha da Praia de Mira.................................... 150-(45)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 434/ VII (2.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o aproveitamento da barragem da Lapa para fins múltiplos..................................................................................... 150-Í46)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 440/V1I (2.')-AC. do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre as ligações aéreas entre Bragança e Lisboa........................... 150-(46)Do.Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 451/VII (2.*)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP), sobre a falta de segurança no concelho de Oeiras 150-(46) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 452/VII (2.')-AC, do Deputado Carlos Carvalhas (PCP), sobre oacesso à Lomba de Arões............................................... 150-(46)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 478/VII (2.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a situação em que se encontra o cidadão português Gilberto Teixeira, aposentado da Cai- • xa Geral de Aposentações, que não pode dispor de passaporte azul........................................................................ 150-(47)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais aos requerimentos n.M 485 a 487/VII (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, os projectos urbanísticos, a morte de golfinhos no Alto Minho e a intervenção integrada de despoluição e valorizaçãoda lagoa de Óbidos........................................................... 150-(47)Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n.° 488/VII (2.")-AC, do Deputado Luís Marques Mendes (PSD), sobre o estatuto orgânico da GNR............... 150-(48)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 491/VII (2,)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), solicitando o envio de resultados e relatórios sobre a qualidade da água, desde 1990.................................................... 150-(48)Do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 500/VII (2'VAC. da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD), sobre o presumível aumento da prostituição durante operíodo da EXPO 98 ........................................................ 150-Í.48)Do mesmo Ministro ao requerimento n.D 512/VIÍ (2.°)-AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre os prejuízos resultantes dos temporaisque tiveram lugar na Região Autónoma dos Açores....... 150-(48)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 538/VII (2.')-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (ÇDS-PP), sobre a recusa de emissSo de cédula de nascimento acidadã Ângela Marina da Cruz Domingos..................... 150-(48)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 541/VII (2.*)-AC; do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a avaliação do desempenho ambiental das autarquias e obras previstas, locais e respectivos prazos e candidatura ao fundo de coesão para a lagoa deÓbidos................................................................................ 15Do Ministro da Presidência ao requerimento n." 549/VI1 (l.^yAiC, do Deputado Joio Amaral (PCP). sobre a insegurança pública na zona da EXPO................................. l50-(50)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n." 555/Víf (2.°)-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a destruição ecológica da albufeira da Caniçada/Gerês .... 150-(50) Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 563/VII (2")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o ponto de situação da candidatura à medida n.° 5 do Subprograma Integrar ... 150-(50) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 599/VI1 (2.")-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o plano de segurança e emergência no oleoduto Sines-Aveiras de Cima 150-(51) Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 602/VII (2.')-AC. dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a despoluiçãodo rio Pavia....................................................................... I50-(51)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 661/VII (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobrea poluição em Peniche..................................................... 150-(51)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 668/VII (2°)-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha(PSD), sobre a insegurança no distrito de Aveiro......... 150-(51)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 716/VII (2.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre asituação dos mariscadores da ria Formosa...................... I50-(52)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 732/VII (2.")-AC, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre um pedido de esclarecimento relativo h actividade da JAPA(Junta Autónoma do Porto de Aveiro)............................ 150-(52)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 743/VII (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situaçãodo parcelário...................................................................... !50-(53)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 762/VII (2.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a implementação da rede de ETAR da Área Metropolitana de Lisboa...................................................................... 150-(54)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n." 775/ VII (2.")-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre os problemas resultantes dos trabalhos de abastecimento de água, realizados pela Câmara Municipal deParedes, para a população desta localidade.................... 150-(54)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 793/V1I(2.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobrea despoluição da bacia do rio Lis e da ribeira de Seiça l50-(55)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 795/VII (2.*)--AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobreas explorações de pedreiras no Parque Natural da Serrada Arrábida........................................................................ 150-(55)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 8267VII (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a implementação do projecto de despoluição e desassoreamento na ria Formosa...................................................... 150-(55)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 827/VIÍ (2.')--AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre o projecto de despoluição da baía de São Martinho doPorto, em Alcobaça.......................................................... 150-(56)Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.M 835 e 836/VII (2.')-AC, respectivamente dos Deputados Helena Santo (CDS-PP) e Lino de Carvalho (PCP), sobre a substituição da Polícia de Segurança Publica por segurança privada no Aeroporto Internacionalde Faro............................................................................... 150-(56)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 857/VII (2.*)-AC, do Deputado Amândio Oliveira e outros (PSD), sobre os critérios que presidiram à definição dos localizações prioritárias para efeitos de majoração dos apoiosprevistos no RIME............................................................ 150-(56)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 866/VII (2.°)-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as extracções de areias previstas para o ano de 1997 nosrios Vouga e Águeda........................................................ 150-(57)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 867/VII (2.")--AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o atraso das dragagens na ria Formosa.................................... 50-(57)Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.TM 876 e 904/VII (2.')-AC, respectivamente dos Deputados Isabel Castro (Os Verdes) e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a expulsão de um trabalhador da EXPO 98......... 150-(57)