Sábado, 20 de Maio de 2006  II Série-B — Número 44 X LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) 2.o SUPLEMENTO SUMÁRIO  Respostas a requerimentos (n.os 1165, 1250, 1261, 1290, 1295, 1298, 1304, 1339, 1351, 1402, 1405, 1413, 1421, 1422, 1423, 1431, 1433, 1444, 1447, 1448, 1449, 1452, 1455, 1456, 1463, 1464, 1468, 1470, 1477, 1492, 1494, 1497, 1499, 1500, 1502, 1506, 1508, 1530, 1546, 1561, 1564, 1575, 1607, 1665, 1668, 1679, 1702, 1712, 1736, 1754, 1765 e 1907/X (1.a)-AC e n.os 1160 e 1200/X (1.a)-AL):  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1165/X (1.a)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo  (CDS-PP), solicitando uma informação.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1250/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o protocolo da segurança social com a Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1261/X (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre as exonerações de titulares de cargos de nomeação.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1290/X (1.a)-AC dos Deputados Jorge Costa e Agostinho Branquinho (PSD), sobre o endividamento por crédito à habitação.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1295/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na Associação Baptista Ágape.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1298/X (1.a)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o apoio estatal aos doentes com psoríase.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1304/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento na FEHST Componentes, Lda (complexo Grundig) em Braga e os encerramentos na indústria electrónica.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1339/X (1.a)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o fundo de garantia salarial.  Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1351/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de resposta a um requerimento apresentado por um cidadão.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1402/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as consequências da reestruturação dos sistemas de transportes do Porto.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1405/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a aquisição das instalações da Bombardier pela REFER.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1413/X (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o incumprimento do acordo coletivo de empresa dos STCP.Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1421 a 1423/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, o funcionamento e desempenho dos postos da GNR na Região Norte, das esquadras da PSP adstritas ao Comando Metropolitano do Porto e os projectos relevantes existentes nesta área.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1431/X (1.a)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Ricardo Fonseca de Almeida e Sérgio Vieira (PSD), sobre as condições indignas existentes nas esquadras da PSP da Área Metropolitana do Porto.