4 DE NOVEMBRO DE 2019 461 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2052/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-13 Licenças de descargas e ação da APA sobre a Estação de Tratamento de Água de Alpiarça e na Albufeira dos Patudos N.o 2054/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-13 Destruição de habitat em época nidificação Mondego N.o 2062/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-14 Cumprimento da Portaria n.o 50/2017, de 2 de fevereiro N.o 2064/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-14 Estudos e repartição de receitas dos Transportes Intermodais do Porto N.o 2068/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-14 Despedimento coletivo na Bodum Plásticos SA, concelho de Ílhavo N.o 2070/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2019-05-14 Dívida do Estado aos bombeiros portugueses  N.o 2071/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-14 Redução de pensão de sobrevivência do Centro Nacional de Pensões, ignorando os aumentos extraordinários de pensões de 2017, 2018 e 2019 N.o 2073/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-15 Situação Laboral dos Funcionários Públicos da Ex Junta Autónoma de Estradas de Évora, integrados na empresa Infraestruturas de Portugal, SA N.o 2076/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2019-05-15 Necessidade urgente de intervenção de requalificação na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora N.o 2077/XIII/4.a António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Administração Interna 2019-05-15 Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio N.o 2079/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-15 Pedido de Mobilidade de Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho. N.o 2081/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-15 Subida do desemprego no Algarve  N.o 2082/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-15 Ponte da Arrábida e mecanismos de monitorização das pontes nacionais N.o 2083/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-15 Reversão de 16 dos 19 pareceres positivos de investigadores da Universidade do Algarve no âmbito do PREVPAP