14 DE NOVEMBRO DE 2019 23 Índice1. Introdução à estabilização de emergência 2. Efeitos do fogo nas propriedades físicas e químicas do solo 3. Técnicas e procedimentos de estabilização de emergência 4. Extração e ordenamento florestal pós-fogo 5. Tipologia de ações apoiadas a nível da estabilização de emergência pós-incêndio e para o restabelecimento da floresta afetada análise crítica (Operação 8.1.4) 6. Recomendações/processo operativo e a importância dos planos regionais de ordenamento florestal 7. Casos de estudo 7.1. Programa de recuperação das matas litorais 7.2. Plano de ação pós-fogo da peninha – cresmina (Cascais) 7.3. Incêndio de Monchique 8. Conclusões e recomendações Referências 1. INTRODUÇÃO À ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA A estabilização de emergência representa a 1.a fase da recuperação de áreas ardidas, procurando, após a avaliação dos danos, o rápido controlo da erosão, tendo em conta as zonas de maior suscetibilidade à perda de solo e a proteção das linhas de água, bem como a defesa das infraestruturas e aglomerados urbanos de fenómenos hidrológicos extremos, como cheias, e, ainda, a proteção dos habitats mais sensíveis. Todavia, o que acontece depois do fogo, principalmente ao nível da conservação do solo, recebe pouca atenção por parte das entidades competentes e dos próprios proprietários. Em boa verdade, as questões relacionadas com o pós-fogo em Portugal estão essencialmente centradas na investigação das causas, sendo na prática pouco evidentes as intervenções no âmbito da estabilização de emergência e, de um modo geral, da restauração dos ecossistemas florestais. Apesar das preocupações de alguns proprietários e associações, é urgente disponibilizar normas de orientação com a indicação dos procedimentos adequados. Existem ainda muitos milhões de hectares de floresta não cadastrados, onde os proprietários não sabem o que ardeu nem se preocupam com o que possa acontecer posteriormente ao fogo. Acresce que os apoios para este tipo de intervenções tendem a ser escassos e são disponibilizados muito tempo depois da ocorrência dos fogos, quando os seus efeitos nefastos no ecossistema já se fizeram sentir. Este documento procura sensibilizar para a necessidade de intervir nas áreas afetadas por incêndios bem como fornecer informação técnica necessária às intervenções, de forma a colmatar uma lacuna evidente na recuperação de áreas ardidas: a inexistência de uma intervenção generalizada no pós-fogo. Num inquérito realizado em Portugal (Sousa, 2011), dirigido a Gabinetes Técnicos Florestais (GTF) e Associações Florestais em Portugal (Sousa, 2011), obtiveram-se indicações no mesmo sentido. Concluiu-se assim que 71% dos inquiridos não efetuava qualquer ação de mitigação da erosão do solo e/ou do risco de cheia. Nas intervenções realizadas em encostas, constatou-se que as técnicas mais frequentemente aplicadas consistiram na criação de valas, escarificações e mobilização do solo (29%), realização de sementeiras (28%) e utilização de troncos como barreiras (26%). Não obstante, apesar das medidas de recuperação de solos e de mitigação hidrológica serem muito escassas em Portugal, existe nestas matérias um conhecimento técnico e científico considerável na Península Ibérica, resultante dum intenso e prolongado trabalho de investigação e experimentação. Podemos considerar as ações de restauração florestal faseadas de acordo com as seguintes três categorias (Bento-Gonçalves et al., 2013): a) As medidas de intervenção aplicadas a curto prazo após os incêndios, que cabem na designação de estabilização de emergência, procuram controlar a erosão e assentam frequentemente no mulching, barreiras de tronos segundo as curvas de nível ou check-dams nas linhas de água (açudes de correção