7 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 199/XI (1.a) - AC  Paulo Pisco (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-11 Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 12 - 13]  N.o 200/XI (1.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  Instituto do Emprego e Formação Profissional  2010-02-11 Programas de combate ao Desemprego e Desemprego Jovem [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 14 - 15]  N.o 201/XI (1.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  IAPMEI  2010-02-11 Programas de apoio ao Empreendedorismo Jovem [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 16 - 17]  N.o 210/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 212/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 213/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 216/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 217/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 219/XI (1.a) - AC  Rui Prudêncio (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-19 Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 220/XI (1.a) - AC  José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-19 Dados referentes ao registo e licenciamento de Patentes [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 221/XI (1.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-24 Dados referentes ao investimento público em I&D [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 223/XI (1.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-02-24 Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 231/XI (1.a) - AC  Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Norte  2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 23 - 25]  N.o 232/XI (1.a) - AC  Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  2010-02-26 Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 26]  N.o 234/XI (1.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-05 Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.o 15 do artigo 9.o do código do IVA [DAR II série B 76, 2010-03-11]  N.o 238/XI (1.a) - AC  Luís Gonelha (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum [DAR II série B 76, 2010-03-11]