88 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  436/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 30]   438/X(3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL   Para quando a regularização nas comparticipações que se encontram em atraso para muitos utentes dos Serviços Sociais das Forças Armadas [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 33 - 34]   439/X(3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE   Aclaramento da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 35 - 36]   445/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE   Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 51]   446/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Lar de Terceira idade na freguesia de Travassós, Fafe [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 52]   447/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE   A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 53 - 54]   448/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 55 - 56]   450/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 58]   451/X(3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Anúncio de Encerramento das Fábricas da Yasaki Saltano [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 59 - 60]   453/X(3.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Meios Aéreos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 63 - 64]   454/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA   Dispensa de Trabalhadores Avençados do IGESPAR [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 65 - 66]   455/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 5 - 6]   457/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 9 - 10]   463/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 21 - 22]   464/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 23 - 24]   467/X(3.a) Jerónimo de Sousa (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO   Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 27 - 28]   468/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN DEFESA NACIONAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Meios de salvamento Marítimo [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 29 - 32]