II SÉRIE-B — NÚMERO 63 218 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1166/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Concordância das Beiras e Estação da Guarda   N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, acessibilidades marítimas, terminal contentores sul e Porto de Pesca N.o 1168/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada N.o 1174/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay   N.o 1176/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1180/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-03-04 Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira. N.o 1181/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da lagoa de Óbidos N.o 1182/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-03-04 Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto N.o 1183/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-04 Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal   N.o 1184/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal   N.o 1185/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1186/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro da Administração Interna 2020-03-05 Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?   N.o 1189/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-05 Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa N.o 1190/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa N.o 1191/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira   N.o 1193/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório Regional de Saúde Pública em Braga N.o 1194/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-03-05 Linha SNS24