50 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 683/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada)  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77 - 78]  N.o 689/X (3.a)  João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE)   MIN CULTURA  2008-02-15 Demolição do interior do Mercado do Bolhão na cidade do Porto  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 92 - 93]  N.o 705/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-02-21 Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 16 - 18]  N.o 706/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  2008-02-21 Clarificação do conceito de consulta aberta  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 19 - 21]  N.o 709/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28]  N.o 718/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-22 Projecto Skylander - Évora  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45 - 47]  N.o 724/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-22 Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 59 - 61]  N.o 732/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Urgência Hospitalar da Régua  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 76 - 77]  N.o 747/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de São Pedro do Sul  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 106 - 107]  N.o 755/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ourém  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 122 - 123]  N.o 766/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde do Seixal  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 144 - 145]  N.o 777/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-25 Poluição do rio Luso, concelho de Mealhada  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 16 - 17]  N.o 778/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-27 Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18 - 19]  N.o 779/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20]  N.o 790/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43 - 44]  N.o 791/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45 - 46]  N.o 792/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47]  N.o 793/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48 - 49]  N.o 809/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego"  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81 - 82]