6 DE OUTUBRO DE 2018 341 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1348/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-06 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1352/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-06 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1356/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-06 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças N.o 1361/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-06 Situação dos docentes em Mobilidade Estatutária N.o 1368/XIII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-06 Obras na A 10 (Ponte da Lezíria)  N.o 1371/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-06 Estudante da Universidade Lusíada do Porto vítima de Transfobia N.o 1374/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-06 Águas de Portugal - Informação sobre PREVPAP N.o 1414/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-07 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica N.o 1415/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-07 Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar N.o 1419/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-07 Atendimento na Segurança Social  N.o 1423/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-07 Despesas veterinárias no IRS  N.o 1424/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-07 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública N.o 1428/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-07 Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares N.o 1429/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-07 Seca em Portugal  N.o 1434/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-07 Situação dos detentores de grau de Bacharel N.o 1440/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-07 Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena N.o 1445/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-03-07 Relatórios da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 1447/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-07 Atualização dos valores dos subsídios mensais de manutenção referentes às bolsas de doutoramento N.o 1453/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-08 Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da Assembleia da República n.o 134/2017, de 28 de junho de 2017)