II SÉRIE-B — NÚMERO 44 194 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1078/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-17 Trabalhadores com deficiência e incapacidade N.o 1080/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-17 Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho - Delegação do Porto N.o 1087/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Ensino especial  N.o 1092/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1093/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-19 Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1097/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-19 Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1101/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Falta de professores na CERCIMA (Montijo) N.o 1104/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga N.o 1105/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-19 Falhas no serviço prestado pela TST, SA - Transportes Sul do Tejo N.o 1110/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1115/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-10-19 Lista de entidades  N.o 1116/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-20 Contagem do tempo de prisão e clandestinidade N.o 1117/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-10-20 Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz N.o 1120/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-20 Documentos do PEDU  N.o 1122/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-20 Não renovação do contrato de associação de uma turma de continuidade de PIEF