61 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 412/X (3.a) - AC Mariana Aiveca (BE)  Inspector Geral do Trabalho  Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 42 - 43]  N.o 416/X (3.a) - AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 4]  N.o 417/X (3.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 5 - 8]  N.o 418/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 9]  N.o 419/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 10]  N.o 422/X (3.a) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 4 - 5]  N.o 423/X (3.a) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 6 - 7]  N.o 425/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 9 - 10]  N.o 426/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 11 - 12]  N.o 6/X (4.a) - AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-1007 pág 11]  N.o 8/X (4.a) - AC Vasco Franco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.o 318/X) [DAR II série B 10, 2008-1007 pág 14]  N.o 10/X (4.a) - AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-1007 pág 16]  N.o 11/X (4.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-1007 pág 17]  N.o 17/X (4.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-1017 pág 8]  N.o 18/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-1020 pág 3]  N.o 19/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-1020 pág 4]  N.o 20/X (4.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Insuficiência Renal e doença denominada Silicose; Hemodiálise [DAR II série B 18, 2008-1020 pág 5 - 6]  N.o 31/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Ofício Circular n.o 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-1110 pág 4 - 5]