13 DE JANEIRO DE 1988754-(15)Carlos A. Lourenço substitui o jornalista Costa Carvalho, que vai desempenhar o cargo de subdirector de O Comércio do Porto, acumulando as funções de chefe de redacção.Nova chefia de redacção em A TardeRodolfo Iriarte, Mário Alexandre e António Carvalho, jornalistas que haviam deixado a redacção de A Capital aquando do «caso Sousa Tavares», ingressam no verspertino A Tarde, que continua a ter Tor-quato da Luz como director. Iriarte assumiu o cargo de chefe de redacção e Mário Alexandre o de subchefe, função idêntica à que desempenhava em A Capital no tempo de Sousa Tavares.25 - Conselhos de redacçãoO conselho de redacção de A CapitalO conselho de redacção de A Capital rejeitou ontem, em tomada de posição publicada naquele vespertino, afirmações contidas no comunicado do último Conselho de Informação para a Imprensa, que classificavam de «tendenciosa» a forma como o jornal se referia à reunião do Conselho de Informação para a RDP (realizada em 13 de Janeiro de 1979). Segundo este conselho de redacção, «o tratamento jornalístico dado à reunião do Conselho de Informação para a RDP [...] está dentro das normas adoptadas em A Capital, de modo algum se enquadrando em qualquer tipo de campanhas».Por outro lado, pronunciando-se acerca do afastamento da crítica teatral Maria Helena Dá Mesquita — assunto que provocara uma decisão do Conselho de Informação para a Imprensa no sentido de obter esclarecimentos por parte do director do vespertino —, salienta que «as colaborações nunca tiveram carácter vitalício», acrescentando «não ser da competência deste conselho pronunciar-se sobre tal questão». Conclui afirmando ver com «apreensão que o Conselho de Imprensa está a desviar-se das funções que lhe são cometidas pela legislação em vigor».Conselho de redacção do Diário Popular comenta substituição de Jacinto BaptistaO conselho de redacção do Diário Popular, reunido extraordinariamente no dia 27 de Fevereiro, deliberou congratular-se «com a atitude do Dr. Jacinto Baptista de não se demitir do seu cargo» e solidarizar-se «com a orientação imprimida ao Diário Popular pelo seu director».Relatório do conselho de redacção exige demissão da actual direcção do Diário PopularA demissão da actual direcção do Diário Popular foi exigida no dia 27 de Junho, durante a apresentação de um relatório do conselho de redacção aprovado em plenário, no qual é também sublinhada a prática de ilegalidades e de censura após a entrada em funções da direcção daquele vespertino.O referido documento vai ser enviado aos órgãos de poder e será apresentado à comissão de inquérito no âmbito do Conselho de Informação para a Imprensa, que analisa a situação actual no Diário Popular.ZJB — Crimes de imprensa — julgamentosDirector de O Milhafre absolvidoO líder separatista José de Almeida, director do órgão da FLA, foi absolvido da acusação de abuso de liberdade de imprensa. O Tribunal de Ponta Delgada concluiu que o ideal de independência defendido por meios pacíficos é um direito constitucional. Recorde--se que processo fora instaurado pela Procuradoria--Geral da República, com base em artigos que «faziam perigar a ordem democrática» ao defenderem o separatismo.Vera Lagoa absolvidaA directora do semanário O Diabo, Maria Armanda Falcão, Vera Lagoa, e o cronista Carlos Viveiros foram absolvidos do crime de injúrias ao major Melo Antunes pelo Tribunal Correccional de São João Novo, no Porto, jornais de IS de Fevereiro. O juiz do Tribunal considerou que a palavra «bastardo» é uma «desvir-tuação dos valores morais, e não um conceito injurioso de filho ilegítimo».Diário da Coimbra absolvidoO tribunal de 1." instância absolveu o Diário de Coimbra num processo que lhe movera a Procuradoria--Geral da República, por queixa dos serviços de apoio do Conselho da Revolução, com a alegação de que aquele periódico injuriara aquele órgão de soberania num artigo intitulado «Charais, o absoluto», publicado em Maio do ano passado. A sentença, lida no dia IS de Fevereiro, assinala nos considerandos não ter verificado qualquer «violação de normas que garantem a objectividade e a verdade da informação».Nuno Crato absolvidoO dirigente da UDP Nuno Crato foi absolvido no dia 16 de Fevereiro da acusação de alegadas injúrias à magistratura com base num artigo que publicou no Diário de Lisboa intitulado «O julgamento de Rui Gomes, um sério alerta à esquerda».A passagem do artigo que deu motivo ao processo foi a seguinte: «São juízes que cumprem ordens.» Nuno Crato viria posteriormente a ser condenado pelo tribunal da relação — com pena suspensa — a cerca de 70 000$ de multa, após o Ministério Público ter recorrido.Condenados dois Jornalistas do Diário PopularUm tribunal de Lisboa condenou no dia 19 de Fevereiro os jornalistas do Diário Popular Abel Pereira, director-adjunto, e Rocha Pato, redactor, a seis e três meses de prisão, remíveis a multa, com penas suspensas, por alegadas ofensas ao ex-Ministro dos Assuntos Sociais do I Governo Constitucional, Armando Bacelar.Roque Lino contra Diário da LisboaNo Diário de Lisboa, de 16 de Fevereiro de 1978, foi publicada uma notícia intitulada «Caso Lopes da