32 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010Gostava de acentuar aqui algumas afirmações que me parecem estranhas. Por exemplo, o Sr. Secretário de Estado assenta as poupanças para 2011 no corte da massa salarial dos funcionários públicos e no corte nos medicamentos. Portanto, aquilo que nós, como Deputados e como cidadãos, considerávamos medidas extraordinárias, medidas excepcionais e, portanto, desejavelmente temporárias é aquilo em que o senhor assenta as poupanças do Serviço Nacional de Saúde, o que é lamentável e de muito mau augúrio, do meu ponto de vista.Depois, a Sr.a Ministra, a quem, no ano passado, perguntei por que não punha em prática este novo modelo de financiamento dos hospitais, disse-me que não era oportuno, porque estava a testar, agora, diz que também não é oportuno, porque é um ano muito duro. Ora, se há ano em que era importante pôr em prática este novo modelo de financiamento dos hospitais, é este, porque temos aqui reduções de actos médicos, entre 9,7% e 38%, as quais resultam de um estudo e, portanto, estes cortes não seriam cegos, seriam razoáveis e poderíamos confiar muito mais neles.A bancada do Partido Socialista, que veio em socorro do Governo, como é seu papel, também revelou uma grande contradição, porque em relação àquilo que o Deputado Luís Gonelha tanto valorizou, que eram os 15% do orçamento da saúde, o Sr. Deputado Victor Baptista veio dizer, e bem, que mais despesa não é melhor qualidade em saúde.Portanto, aquilo que temos é, realmente, um grande desnorte, porque o problema é sistémico e, desde que a Sr.a Ministra assumiu a pasta, a despesa só tem crescido. Aliás, o Sr. Secretário de Estado ilustrou várias situações com más práticas dos hospitais,»A Sr.a Presidente (Teresa Venda): —  Restam 10 segundos, Sr.a Deputada.A Sr.a Maria José Nogueira Pinto (PSD): —  Não, não, disponho de 3 minutos e 10 segundos, tal como o Sr. Deputado do Partido Comunista, Sr.a Presidente. É igual para todos, não é verdade?! Como estava a dizer, o Sr. Secretário de Estado ilustrou várias situações com más práticas dos hospitais, dizendo que era preciso encorajar os hospitais a facturar, como se os hospitais fossem entidades que girassem numa estratosfera e não dependessem da sua tutela. É nisto que estamos.O que quero dizer é que, de facto, a despesa foi maior, a produção não aumentou e aquilo que temos pela frente é o apoucar dos cuidados de saúde primários e dos cuidados continuados integrados, o que considero terrível, e, ainda, um corte administrativo na produção, porque não vai poder ser de outra forma.Era isto que os senhores deveriam ter trazido aqui, com humildade e clareza, em vez desta mistificação, que não ajuda ninguém.A Sr.a Presidente (Teresa Venda): —  Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Gonçalves.O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): —  Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, antes de mais, gostava de chamar a atenção do Deputado Agostinho Lopes, que falou do investimento do Governo no distrito de Braga, para o facto de o hospital central de Braga, que é enorme, estar pronto no mês de Maio. O Deputado Agostinho Lopes tem muita dificuldade em vislumbrá-lo, apesar de ele estar num alto, próximo do Bom Jesus e, portanto, ser relativamente fácil olhar para ele. Mas o Sr. Deputado tem muita dificuldade em olhar para cima, está sempre a olhar para baixo.Mais: há dezenas e dezenas de instalações, desde USF a centros de saúde e a extensões, inauguradas no distrito de Braga durante este Governo, como não há em mais nenhuma área que se compare com a da saúde.Quero também salientar que a obra de Terras de Bouro será, obviamente, realizada, até porque há dois Deputados ligados a Terras de Bouro nesta Comissão e também mau seria para o Governo não realizar essa dita cuja obra, para a qual o Dr. Agostinho»Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.