SESSÃO IV – Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFE) Jean-François RAPIN introduziu a sessão recordando que o objetivo da CoFE era ouvir os cidadãos europeus, salientando que também os Parlamentos nacionais, enquanto seus representantes, deveriam estar envolvidos em todo o processo. Úrsula VON DER LEYEN, Presidente da Comissão Europeia, através de uma mensagem de vídeo, referiu-se aos atuais desenvolvimentos na Ucrânia, à resposta da UE à crise e à importância de ouvir os cidadãos europeus. Considerou a Conferência uma experiência sem precedentes na democracia europeia, provando ser uma forma eficiente de ligação da UE aos seus cidadãos. Deu nota que os cidadãos haviam manifestado os seus pontos de vista sobre diversos tópicos e que as suas recomendações seriam agora discutidas pelo plenário da Conferência, onde os Parlamentos nacionais também têm uma voz, cabendo às instituições europeias dar seguimento às propostas da Conferência e a aprender com elas. Guy VERHOFSTADT, membro do PE e copresidente do Conselho Executivo da CoFE, começou por apelar a uma maior unidade europeia e um maior apoio ao povo ucraniano, com medidas mais fortes contra o regime russo. Declarou que a CoFE deveria reagir, apresentando conclusões concretas e ambiciosas, cujo resultado se traduzisse num ato político forte, nomeadamente uma Convenção ou um Congresso para discutir o projeto europeu, com base nas recomendações da Conferência. Salientou que, até aquela data, os cidadãos haviam apresentado 178 recomendações em quatro painéis de discussão, destacando nomeadamente: a criação de forças armadas conjuntas da UE; o fim da unanimidade em determinadas áreas políticas; a criação da união da energia e da saúde; uma melhor compreensão das atribuições das instituições da UE; um papel mais forte dos Parlamentos nacionais; a introdução de listas eleitorais transnacionais; uma política de migração mais eficiente; e um mecanismo permanente para a participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão europeu. Sublinhou que as recomendações dos cidadãos deveriam ser consideradas para resolver as atuais fraquezas da UE, transformando-a num verdadeiro ator global e que o PE e os Parlamentos nacionais deveriam atuar como força motriz deste processo. Dubravka ŠUICA, Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Democracia e Demografia e também copresidente do Conselho Executivo da CoFE, apoiou as palavras dos oradores anteriores sobre a Ucrânia e confirmou a pertinência da Conferência sobre o futuro coletivo da UE. Sublinhou que a Conferência era uma celebração dos valores europeus baseada num intercâmbio além-fronteiras, línguas, diferentes culturas e histórias, com vista a uma maior aproximação da UE aos cidadãos que reflete melhor as suas ideias e necessidades. Garantiu que a Comissão se iria certificar que a voz dos cidadãos seria incluída nas deliberações finais, salientando que a CoFE não visava substituir a democracia representativa, mas sim reforçá-la e que as suas conclusões deveriam ser tidas em consideração e traduzir-se em ações rápidas. Para sublinhar a sua importância salientou a ideia de uma validação posterior das deliberações plenárias pelos embaixadores dos cidadãos. No período de debate a maioria dos intervenientes condenaram a invasão, manifestaram o seu apoio à Ucrânia e defenderam uma abordagem mais severa em relação à Rússia (incluindo Constance LE GRIP, Assembleia Nacional francesa; Margit SUTROP, Parlamento da Estónia; e Constantinos EFSTATHIOU, Parlamento cipriota), nomeadamente, o confisco de reservas monetárias e de bens estrangeiros (Gunther KRICHBAUM, Bundestag alemão). Peter KMEC, Parlamento da Eslováquia, e Jouni OVASKA, Parlamento finlandês, entre outros, saudaram os esforços da Presidência francesa a este respeito. 26 DE ABRIL DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________29