162 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2729/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-06-12 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 142, 2009-0622 pág. 40 —  42]  N.o 2730/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-12 Tratamento diferenciado de Altas Entidades do Estado em cerimónias militares [DAR II série B 142, 2009-0622 pág. 43 —  44]  N.o 2731/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-12 Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 142, 2009-0622 pág. 45 —  46]  N.o 2733/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-06-09 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Fiscais [DAR II série B 142, 2009-0622 pág. 49 —  51]  N.o 2738/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-12 Processo de Normalização Contabilística [DAR II série B 142, 2009-0622 pág. 60 —  61]  N.o 2742/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-15 Processo de reabilitação da Estrada Nacional 315 entre Mirandela e Rebordelo (concelho de Vinhais) [DAR II série B 142, 2009-0622 pág. 67 —  68]  N.o 2743/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-15 Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 142, 2009-0622 pág. 69 —  70]  N.o 2747/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-06-17 Apelos ao voto obrigatório [DAR II série B 143, 2009-0623 pág. 9 —  10]  N.o 2750/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-17 Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do n.o 2 do Artigo 2.o dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei n.o 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 143, 2009-0623 pág. 16 —  17]  N.o 2751/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-17 Suspensão do lay-off na DELPHI/Braga [DAR II série B 143, 2009-0623 pág. 18 —  19]  N.o 2752/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-17 Aplicação da Portaria n.o 1143/2008, de 10 de Outubro, relativa à compensação de penalização temporária na apanha de bivalves e os problemas burocráticos no acesso ao PROMAR e outros processos administrativos [DAR II série B 143, 2009-0623 pág. 20 —  21]  N.o 2754/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-17 Aplicação de Normas RoHs em equipamentos eléctricos e electrónicos que afecta pequenas e médias empresas de cerâmica e vidro —  Directiva 2002/95/CE, de 27 de Janeiro de 2003 [DAR II série B 143, 2009-0623 pág. 24 —  25]  N.o 2755/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-17 Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-0623 pág. 26 —  27]