8 DE ABRIL DE 2015 509 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2282/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e MP - a Manutenção do material circulante da Metro do Porto em Guifões  N.o 2283/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - a cláusula «cheque em branco» no Contrato de Subconcessão da Metro N.o 2284/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - empresas pagam ao subconcessionário mais do que recebem de receitas N.o 2285/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - os direitos dos trabalhadores da STCP  N.o 2286/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-02 Falta de médicos no Hospital São Sebastião, Santa Maria da Feira, coloca doentes em risco  N.o 2287/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - interpretação do Governo sobre o enquadramento futuro da organização e representação dos trabalhadores da STCP N.o 2288/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Mais um aumento de taxas pela ANA Aeroportos, consequência da privatização da empresa  N.o 2289/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Os últimos processos movidos pela UE contra Portugal, na tentativa de destruir a soberania nacional sobre o controlo aéreo e avocar essa atividade para as multinacionais europeias N.o 2297/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Decisão para realização de nova PACC  N.o 2302/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca) N.o 2304/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-03 Autoridade Tributária aplica fórmula de Valor Patrimonial Tributário que prejudica os contribuintes N.o 2305/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-03 Falta de qualidade dos colaterais dados como garantia por parte do GES  N.o 2321/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Atrasos na distribuição de correio pelos CTT em Vizela, distrito de Braga N.o 2322/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Impossibilidade alterar os dados no portal da Segurança Social Direta N.o 2323/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Atividade de transportes em táxi  N.o 2328/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Encerramento da Colónia de Férias da Segurança Social na Apúlia, concelho de Esposende, distrito de Braga.  N.o 2336/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Encerramento da Escola EB1 de Vilaça, no concelho de Braga N.o 2338/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Novas obrigações de serviço público para o transporte aéreo entre a Região e o continente  N.o 2339/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Concessão da atividade da SILOPOR  N.o 2341/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Impedimento de Acão Sindical no Casino de Monte Gordo no Algarve