8 DE MARÇO DE 2013 35 É em nome da dignidade dos cidadãos e do interesse nacional que reforçaremos as propostas para a correção e reconversão das camas hospitalares, no sentido de garantir a adequada cobertura para os doentes crónicos e em fim de vida. Por isso, não nos cansaremos de falar deste assunto e pugnaremos por que todos tenhamos, porque os que aqui estão também necessitarão delas, uma rede de cuidados continuados e paliativos de qualidade que sirva os cidadãos e os interesses do País. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Sr.a Deputada tem dois pedidos de esclarecimento, pelo que a Mesa gostaria de saber se pretende responder em conjunto ou separadamente. A Sr.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Responderei em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Assim sendo, para pedir esclarecimentos, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.a Deputada Conceição Bessa Ruão. A Sr.a Conceição Bessa Ruão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto, quero cumprimentá-la pelo assunto que aqui nos trouxe e também, antes de mais, aproveitar para endereçar uma palavra de felicitações ao Governo, em especial ao Sr. Ministro da Saúde, pelo trabalho que tem feito nesta área, bem como noutras áreas da saúde. De facto, o PSD considera que os cuidados continuados e paliativos são pilares da política de saúde humanizada, quando a dignidade do ser humano se torna geral e tendencialmente igual na doença. O PSD é a favor de uma rede de cuidados continuados e paliativos capaz de responder às necessidades hospitalares e das famílias, nos momentos em que se veem especialmente confrontadas com situações de doença relativamente às quais, na maioria das vezes, não têm soluções nem meios para as resolver. Como tal, a sua planificação deve assentar também em parâmetros de desenvolvimento regional, significando esta dimensão um olhar mais atento para as regiões desfavorecidas, sendo, por isso, também, uma resposta à inclusão na doença. Estar no terreno com estas respostas de saúde não pode ser um capricho de alguns ou um poder de outros. De facto, nos últimos cinco anos, assistimos a uma expansão nem sempre sujeita a planificação, não assente em prioridades de natureza hospitalar, do território e das populações, associada a problemas sérios de financiamento, quer na obra, quer, em termos protocolares, na atividade, criando constrangimentos fortes a este Governo, que, na continuidade do processo, tem feito um esforço assinalável para encontrar meios de financiamento das unidades existentes e daquelas que estão em vias de conclusão ou abertura. Para além do financiamento, a sustentabilidade da rede de cuidados continuados e cuidados paliativos terá de ser, igualmente, importante para todas as entidades privadas e da área social — as IPSS — que estiverem no terreno. A questão da gestão profissional... O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr.a Deputada. A Sr.a Conceição Bessa Ruão (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. A gestão profissional tem de ser uma prioridade absoluta para todas as entidades envolvidas, pois os encargos incorridos na construção, conclusão e atividade futura destas redes terão de ser enfrentados com um enorme rigor financeiro, em virtude dos compromissos assumidos, mas sempre sem que, em algum momento, possa ser posta em causa a qualidade dos cuidados prestados. Por tudo isto, Sr.a Deputada, quero colocar-lhe duas questões: o que pensa a Sr.a Deputada da necessidade de monitorização e controlo da qualidade dos serviços prestados e a prestar por todas as entidades e instituições que estão e serão integradas na rede? E em que medida se deveria avançar, desde já, para a definição dos parâmetros a avaliar e dos indicadores de eficácia dos mesmos?