132 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1257/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-18 Atraso em Processo de Qualificação como deficiente das forças Armadas [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 16 - 17]  N.o 1261/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-18 Pagamento ilegal em situação de lay off [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 23 - 24]  N.o 1262/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Medidas de apoio à indústria da madeira e do mobiliário [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 25 - 26]  N.o 1263/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Tecido empresarial do sector da madeira [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 27 - 28]  N.o 1264/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-18 Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 29 - 31]  N.o 1265/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-18 A Indústria da madeira no Distrito do Porto [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 32 - 33]  N.o 1273/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-02-18 Perigo de derrocada do edifício onde está instalado o Tribunal Judicial da comarca de Valongo [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 42 - 43]  N.o 1274/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 44 - 45]  N.o 1277/X (4.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-18 Abate de sobreiros em processo irregular de aprovação da mega-urbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 50 - 51]  N.o 1279/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-18 Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37) na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 54 - 57]  N.o 1291/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes nas Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 9 - 10]  N.o 1298/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Apoio Social do Porto [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 23 - 24]  N.o 1305/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Contratos celebrados entre o Estado e a TYCO [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 39]  N.o 1307/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 41 - 45]  N.o 1310/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 56 - 60]