6 DE JULHO DE 2018 13 saber que a maior parte dos pedidos de autorização que são feitos ao Ministério da Saúde e ao Ministério das Finanças, para contratação, não têm resposta ou vêm negados. Portanto, faltam profissionais até para cumprir com o quadro de pessoal de qualquer instituição. O Bloco de Esquerda tem proposto e tem defendido uma medida muito clara para resolver esta situação: autonomia das instituições para contratação. Pergunto, também, de forma clara: Sr. Ministro, vai dar autonomia às instituições para poderem fazer as contratações que necessitam de fazer e corresponder às necessidades que elas próprias identificam? Sim ou não? Mas faltam profissionais, porque também não foram repostas as saídas de profissionais, nomeadamente de enfermeiros, que foram para os cuidados de saúde primários e muitos não foram substituídos, ou de outros profissionais, que foram para o privado e também não foram substituídos. No Hospital de Santa Maria, por exemplo, saíram mais de 100 enfermeiros, no ano de 2018, e apenas metade foram substituídos. Ou seja, no Hospital de Santa Maria, em 2018, há menos enfermeiros do que em 2017 — e não é caso único! —, porque não foram substituídos todos os enfermeiros e todos os profissionais que saíram. Chegamos, então, às 35 horas. As 35 horas são justíssimas, o trabalho na saúde é de desgaste rápido e, portanto, os profissionais têm de ter, obviamente, direito ao seu descanso, até para proteção do profissional e para segurança do utente. Mas 35 horas são mesmo 35 horas! Não são 35 horas para, depois, fazerem mais 10 ou 15 horas de trabalho suplementar que, muitas vezes, não é remunerado, porque vai para a bolsa de horas. As 35 horas têm de ser 35 horas! Contudo, Sr. Ministro, para serem 35 horas não são apenas necessários 2000 profissionais, não são apenas necessários 2200 profissionais, não são apenas necessários 2500 profissionais, são necessários 6000 profissionais. E as contas são muito fáceis de fazer! O Sr. Ministro refere muitas vezes o Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde e, se formos ver o de 2017, vemos que contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado, excluindo os médicos, são 42 000. Ora, a transição para as 35 horas obriga à contratação de mais 6000 profissionais. Isto, tendo em conta a base de que são 42 000 contratos individuais de trabalho, no Serviço Nacional de Saúde, nas várias categorias profissionais. Logo, 2000 profissionais não garantem as 35 horas, garantem é mais horas extraordinárias que cada um destes profissionais será obrigado a fazer. Portanto, Sr. Ministro, a questão é muito simples: está ou não disposto a rever esta sua previsão, a rever esta ideia de contratação e de, em vez de serem 2000 profissionais, serem aqueles que é preciso contratar, ou seja, 6000 até setembro? Sim ou não? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para terminar a primeira ronda de perguntas ao Governo, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, o Sr. Ministro veio aqui, hoje, ler-nos um discurso semelhante ao que fez ontem, ao que fez na semana passada, ao que fez nas semanas anteriores,... O Sr. Carlos César (PS): — Está aqui todos os dias! A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — ... porque, na verdade, o Sr. Ministro tem o dom de não deixar que a realidade se interponha no seu discurso político, portanto, o discurso é exatamente o mesmo, todas as vezes. A Sr.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Mas ontem, na Comissão, houve, de facto, uma novidade. A certa altura, o Sr. Ministro explicou-nos que seria muito paradoxal que um ministro da sua envergadura e com a sua obra, que também se encarregou de nos elencar, pudesse ter algum sentimento de menor motivação ou fragilidade.