9 DE JULHO DE 2022 3 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 92/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-04-16 Primeiro aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo ao Grupo TAP   N.o 105/XIV/1.a – AC Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas digitais no próximo ano letivo N.o 109/XIV/1.a – AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Lista de entidades que suspenderam acordos com o SNS durante a epidemia N.o 111/XIV/1.a – AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08 Dados da DGArtes sobre entidades candidatas a apoios públicos nos últimos 10 anos   N.o 112/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no Seixal   N.o 133/XIV/1.a – AC José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-08-02 Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga N.o 13/XIV/2.a – AC Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da República acerca do Museu da Resistência e da Liberdade do Porto N.o 19/XIV/2.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-28 Requerimento para divulgação pública do plano de liquidez da TAP N.o 20/XIV/2.a – AC Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE N.o 21/XIV/2.a – AC Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE   N.o 22/XIV/2.a – AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-11 Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios   N.o 25/XIV/2.a – AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-21 Estudo sobre o plano de liquidação da TAP