10 DE AGOSTO DE 2010 173 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1036/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 93]  N.o 1041/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 100 - 101]  N.o 1042/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 102 - 103]  N.o 1044/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 105 - 106]  N.o 1046/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes (CODU) do INEM [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 108 - 109]  N.o 1048/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 112 - 113]  N.o 1050/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 117 - 118]  N.o 1054/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 125 - 126]  N.o 1131/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12]  N.o 1149/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84]  N.o 1196/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269]  N.o 1197/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Insolvência da USID - Confecções limitada, de Antanhol [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 270]  N.o 1199/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 273 - 274]  N.o 1200/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE  Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 275 - 276]  N.o 1201/XI (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279]  N.o 1204/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1211/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1220/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1224/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1234/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1240/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1242/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1249/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 55, 2010-02-08]