II SÉRIE-B — NÚMERO 43 88 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1465/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal  N.o 1466/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa  N.o 1467/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS N.o 1468/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto  N.o 1469/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi  N.o 1472/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus  N.o 1474/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes  N.o 1475/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real  N.o 1478/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-30 Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de contingência à COVID-19  N.o 1479/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos N.o 1483/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1484/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal  N.o 1486/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19  N.o 1488/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-30 Descargas poluentes rio Alviela (Santarém)  N.o 1490/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-30 Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino superior.  N.o 1491/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Primeiro-Ministro  2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.o 10-B/2020