5 DE DEZEMBRO DE 2015 815 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2166/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Concessão dos STCP e Metro do Porto  N.o 2167/XII (3.a) Francisco Gomes (PSD)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais N.o 2169/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas deo Concelho de Estarreja N.o 2172/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Limitações no serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 2173/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o centro de Reabilitação do Norte  N.o 2175/XII (3.a) Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CGA - Pensão por Doença Profissional  N.o 2178/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grave situação de carência de recursos humanos nos Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 2180/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalação da Associação Sol - Associação de Apoio às Crianças Infetadas pelo Vírus da SIDA e suas Famílias  N.o 2181/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  NOVO QUARTEL PARA O DESTACAMENTO DA GNR DE ALCOBAÇA N.o 2182/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família na UCSP de Miranda do Corvo N.o 2185/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal N.o 2186/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Manutenção da EN205 no troço de Padim da Graça  N.o 2187/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Regular funcionamento do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria  N.o 2188/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, Distrito de Viana do Castelo. N.o 2189/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Denúncias da Ordem dos Médicos sobre o Hospital de Barcelos  N.o 2190/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre os cuidados de higiene dos doentes no Hospital de São João  N.o 2191/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa Cruz  N.o 2192/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Docentes portugueses em Timor-Leste ao abrigo do Protocolo de Cooperação sujeitos a repressão e ameaças profissionais  N.o 2195/XII (3.a) Nuno Reis (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 205  N.o 2196/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários Impedidos de Prescrever Cuidados Respiratórios Domiciliários