II SÉRIE-B — NÚMERO 21 230 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 819/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-04 Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos N.o 823/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 824/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 825/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 826/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 827/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 828/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 829/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 830/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 831/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 832/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 833/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 834/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 835/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas