261 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1489/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Candidatura QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha) [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 54]  N.o 1491/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 56 - 57]  N.o 1493/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4) [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 60 - 61]  N.o 1496/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acção Cultural Portuguesa em Macau [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 66 - 68]  N.o 1497/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 69 - 70]  N.o 1499/X (4.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos do IVA [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 74 - 75]  N.o 1501/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, em Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 79 - 80]  N.o 1502/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 81 - 82]  N.o 1504/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificação dos Vitivinicultores do Douro sobre a Declaração de IRS de 2007 [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 85 - 87]  N.o 1505/X (4.a) Isabel Vigia (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 88 - 89]  N.o 1506/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais no 248; 248-3 e 10-6 [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 90 - 93]  N.o 1507/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Judite Jorge (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de contratos de prestação de serviços [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 94 - 95]  N.o 1510/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 100 - 101]  N.o 1512/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 104 - 105]  N.o 1514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 108 - 109]  N.o 1515/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 110 - 111]  N.o 1516/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 112 - 113]  N.o 1517/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE; modelo de avaliação [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 4 - 5]  N.o 1518/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atraso em processo de repatriamento [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 6]  N.o 1519/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Regulamentação da Pesca Lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina; preservação da espécie [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 7 - 8]  N.o 1520/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 9 - 10]