No quadro seguinte encontram-se traduzidos os critérios de valorimetria aplicados ao Imobilizado, Existências e Títulos Negociáveis: Critérios de Valorimetria 13 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO VALOR DA RUBRICA “DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO” PARA ALÉM DO PERÍODO DE CINCO ANOS. Nada a assinalar. 14 - OPÇÃO USADA PELO CONJUNTO DAS ENTIDADES INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO QUANTO À CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM EMPRESAS ASSOCIADAS. A valorização dos investimentos financeiros em “partes de capital” foi efetuada pelo “Método de equivalência patrimonial” quando essa participação é superior a 20%, exceto nos casos em que existiram restrições severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade de transferência de fundos para a entidade detentora.   Unidade monetária: EuroATIVOImobilizado   Bens de domínio público     451-Terrenos e recursos naturais 0,00     452-Edifícios 0,00     453-Outras construções e infra-estruturas 0,00     455-Bens do património histórico, artístico e cultural 0,00     459-Outros bens de domínio público 0,00     445-Imobilizações em curso 0,00     446-Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00   Imobilizações incorpóreas: 0,00 0,00 974.393,99 974.393,99 974.393,99     431-Despesas de instalação 262.502,53 262.502,53 262.502,53     432-Despesas de investigação e de desenvolvimento 0,00 0,00 0,00     433-Propriedade industrial e outros direitos 711.891,46 711.891,46 711.891,46     443-Imobilizações em curso 0,00     449-Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00   Imobilizações corpóreas: 0,00 0,00 684.104.421,62 684.104.421,62 684.104.421,62     421-Terrenos e recursos naturais 39.201.147,47 39.201.147,47 39.201.147,47     422-Edifícios e outras construções 195.666.059,93 195.666.059,93 195.666.059,93     423-Equipamento básico 372.349.368,34 372.349.368,34 372.349.368,34     424-Equipamento de transporte 8.181.639,98 8.181.639,98 8.181.639,98     425-Ferramentas e utensílios 238.157,88 238.157,88 238.157,88     426-Equipamento administrativo 53.279.679,29 53.279.679,29 53.279.679,29     427-Taras e vasilhame 0,00     429-Outras imobilizações corpóreas 6.608.528,26 6.608.528,26 6.608.528,26     442-Imobilizações em curso 8.579.840,47 8.579.840,47 8.579.840,47     448-Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00   Investimentos financeiros: 0,00 3.374.816,98 146.819.669,51 150.194.486,49 150.194.486,49     411-Partes de capital 3.374.816,98 3.669.129,67 7.043.946,65 7.043.946,65     412-Obrigações e títulos de participação 228.609,05 228.609,05 228.609,05     413-Empréstimos de financiamento 0,00     414-Investimentos em imóveis 0,00 93.477.961,30 93.477.961,30 93.477.961,30     415-Outras aplicações financeiras 49.402.603,92 49.402.603,92 49.402.603,92     441-Imobilizações em curso 41.365,57 41.365,57 41.365,57     447-Adiantamentos por conta investimentos financeiros 0,00   Existências: 0,00 0,00 1.712.474,77 1.712.474,77 1.712.474,7736-Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 1.711.574,28 1.711.574,28 1.711.574,2835-Produtos e trabalhos em curso 0,0034-Sub-produtos, desperdícios, resíduos e refugos 0,0033-Produtos acabados e intermédios 0,0032-Mercadorias 900,49 900,49 900,4937-Adiantamentos por conta de compras 0,00   Títulos negociáveis: 15.124.957.338,14 0,00 0,00 15.124.957.338,14 15.124.957.338,14     151-Ações 1.934.360.281,68 1.934.360.281,68 1.934.360.281,68     152-Obrigações e titulos de participação 0,00     153-Títulos da dívida pública 13.104.861.868,74 13.104.861.868,74 13.104.861.868,74     159-Outros títulos 42.183.292,21 42.183.292,21 42.183.292,21     18-Outras aplicações de tesouraria 43.551.895,51 43.551.895,51 43.551.895,51Critérios de valorimetria POCISSSSTotalValores de ativo bruto balanço consolidadoJusto valor Valor de mercadob) Existam expectativas de que a capacidade se manterá no médio prazo; c) Se houverem passado pelo menos dois anos. Artigo 12o - Procedimentos internos Os casos previstos no n.o 4 do artigo 3° e no artigo 6° serão obrigatoriamente objeto de definição e fundamentação quanto aos critérios e modelos utilizados para determinação do justo valor dos ativos. Artigo 13o - Certificação Os procedimentos implementados e os elementos de suporte utilizados pelo IGFCSS para a avaliação dos ativos que compõem o património do FEFSS serão objeto de apreciação anual pela Comissão de Fiscalização do IGFCSS. Artigo 14o - Revogações Com a entrada em vigor da presente norma são revogadas todas as disposições anteriores relativas à avaliação dos ativos que compõem o património do FEFSS. Artigo 15o - Entrada em vigor O presente normativo aplica-se pela primeira vez à avaliação do património do FEFSS correspondente ao encerramento de contas do ano 2003.    II SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________568