7 DE DEZEMBRO DE 2019 411 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 31/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Cultura  2018-09-19 Morte de touro à paulada nas festas da Moita  N.o 37/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-09-19 Universalidade da educação pré-escolar no ano letivo 2018/2019  N.o 40/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-09-19 Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social  N.o 44/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente  2018-09-19 Remoção de Amianto dos edifícios públicos  N.o 47/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  2018-09-20 Regulamentação da atividade e o exercício da profissão de Optometrista  N.o 50/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira N.o 51/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-09-20 Bolsas de Ação Social no ensino superior para o ano letivo 2018/2019  N.o 52/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira N.o 55/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério das Finanças  2018-09-20 Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe  N.o 56/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério da Saúde  2018-09-20 Decisão de venda através de leilão de prédios do Centro Hospitalar de Lisboa Central N.o 57/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  2018-09-20 Dióxido de Carbono e Metano libertado por barragens Portugueses  N.o 58/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  2018-09-20 Despacho n.o 8875-A/2018, de 19 de setembro.  N.o 60/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério das Finanças  2018-09-20 Dados sobre residentes não habituais  N.o 64/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-09-20 Seca nos Açores  N.o 75/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  2018-09-24 Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães não realiza Interrupção Voluntária da Gravidez N.o 77/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  2018-09-24 Insuficiência de meios no Hospital das Forças Armadas (HFAR)  N.o 79/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-09-24 Administração da RTP bloqueia regularização de precários e Ministério do Trabalho falha na garantia da publicidade da informação