253 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3754/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da administração Interna [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3756/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3757/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3759/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3761/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Saúde [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3765/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3766/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE  Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3767/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Observatório Permanente da Juventude [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3771/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3772/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE  Extensões do Centro de Saúde de Mértola [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3773/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3779/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no Concelho de Azambuja [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3781/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Precariedade dos trabalhadores do Grupo de Análise e uso do Fogo [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3783/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3784/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Encerramento do Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3787/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reconhecimento do cão do Barrocal Algarvio [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3788/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 47/2010 [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3790/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3791/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Lis [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3793/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  E-mail xenófobo que circula em Luxemburgo contra a comunidade portuguesa [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3794/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00 [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3795/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II) [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3801/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS [DAR II série B 151, 2010-0624]