53 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010Pretendíamos ainda saber se essas transferências vão ser as reais, as de funcionamento, com os museus na sua plenitude.Como disse, o Orçamento do Estado prevê 11 milhões de euros para museus e palácios, desde o Palácio Nacional de Mafra ao Museu da Terra de Miranda. E também para o Museu José Malhoa —  que, como sabe, conheço bem — , o qual já foi inaugurado com pompa e circunstância há mais de um ano. Portanto, não sei a que se destina essa verba. Só se ainda existe alguma dívida para com algum empreiteiro, dado que o Museu já foi inaugurado há bastante tempo. E não sei se nas verbas definidas para os outros museus existem situações semelhantes.Também não sabemos exactamente qual é a verba inscrita para a recuperação e a instalação do Museu de Arte Popular —  a Sr.a Ministra acabou de afirmar que será reaberto este ano.De qualquer das maneiras, queremos felicitar o Ministério da Cultura por saber aproveitar as boas ideias. É, pois, de felicitar o trabalho já iniciado pelo Conselho Internacional dos Museus (ICOM) de aproveitar o plano integrado do eixo Ajuda/Belém. Foi com satisfação que vimos isso na proposta do Ministério da Cultura.Referiu ainda a Sr.a Ministra que vai disponibilizar 28,8 milhões para 11 fundações dependentes do Ministério da Cultura. Uma delas é a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea, mais conhecida por Colecção Berardo, para a qual vimos no orçamento 3,5 milhões de euros. A informação de que dispomos é a de que o custo anual da mesma é praticamente o dobro. Onde é que vamos buscar o resto das verbas? Não é certamente às receitas das entradas.Por último, gostaria de saber como é que estamos em relação ao museu da viagem, se é ou não para concretizar. Aliás, na última vez que aqui esteve, a Sr.a Ministra disse-nos que «o meu mandato é para a concretização». Pretendíamos obter informação em relação a esse museu, bem como ao alargamento do Museu do Chiado, porque não vimos qualquer referência no orçamento relativamente aos mesmos.Já agora, muito rapidamente, porque o tempo é escasso, referirei o Museu Nacional dos Coches, se me permite. Foi lançada a primeira pedra —  o Ministério da Cultura foi a reboque do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento —  nas comemorações dos 100 dias do Governo. Queria saber se o projecto já está acabado, se já temos projecto de arquitectura, os projectos de especialidade ou se estamos apenas a deitar abaixo alguns edifícios.O mesmo pergunto em relação ao Museu Nacional de Arqueologia, pois não vimos inscrita a verba.Soubemos que há um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre a sua passagem para a Cordoaria Nacional. Gostaríamos que nos dissesse se é efectivamente um estudo do LNEC ou se se trata apenas de um estudo elaborado a título pessoal por um geólogo reformado do LNEC.Na área do património, a Sr.a Ministra referiu que vai continuar, e bem, o programa Cheque-Obra, que foi lançado pelo seu antecessor. O presidente da FEDICOPE (Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas) já chamava a atenção para que esse projecto não fosse apenas aplicado em obras, em grandes monumentos, na cidade de Lisboa, mas que fosse extensivo a todo o País, nomeadamente aos nossos centros históricos.Porque o tempo é curto, gostaria agora de passar, muito rapidamente, à matéria relacionada com o apoio às artes.O Sr. Presidente: —  Sr.a Deputada, pedia-lhe o favor de concluir, porque já excedeu o seu tempo.A Sr.a Maria Conceição Pereira (PSD): —  Serei muito breve, Sr. Presidente.O Sr. Primeiro-Ministro, na comemoração dos 100 dias do Governo, disse que ia ser lançado o estatuto do artista. Também estamos de acordo com isso, mas gostaríamos de saber de onde vêm as verbas para essas alterações: vêm do orçamento do Ministério da Cultura ou do orçamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social? Para terminar, em relação à área do cinema, refiro que também não vimos no orçamento qualquer referência ao novo pólo da Cinemateca no Porto nem à Casa Manuel de Oliveira, que a Sr.a Ministra referiu.O Sr. Presidente: —  Sr.a Deputada, por favor, peço-lhe que conclua.