II SÉRIE-B — NÚMERO 34 338 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 269/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Alteração do horário letivo na Escola EB1 de Alto Rodes e EB1/J1 do Carmo em Faro, pertencentes ao Agrupamento D. Afonso III, para o ano letivo 2013-2014  N.o 270/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-31 Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a Unidades de Cuidados Continuados  N.o 271/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2o e 3o ciclo José Afonso em Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal  N.o 272/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Residência Universitária Pedro Nunes  N.o 273/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-10-31 Falta de Funcionários nos Serviços da Segurança Social de Barcelos  N.o 275/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Dificuldades do Instituto Politécnico da Guarda  N.o 276/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular  N.o 277/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Orçamento para Ciência (IICT) N.o 280/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-31 Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012  N.o 282/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Requalificação de escolas no distrito de Viseu  N.o 283/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-31 Contratação de uma empresa para realizar o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 286/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-01 Corte de luz no Bairro do Lagarteiro, no Porto  N.o 288/XII (3.a) Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-01 Urgente requalificação da linha do Vouga  N.o 290/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-01 OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELO  N.o 297/XII (3.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2013-11-12 Base das Lajes  N.o 299/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-12 Corte de luz no Bairro de Contumil, no Porto  N.o 300/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2013-11-12 Jürgen Kröger reforma-se com 61 anos  N.o 301/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-12 Construção do Hospital Central do Algarve  N.o 307/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-12 Não atualização das pensões devidas dos sinistrados do Trabalho  N.o 309/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-12 Publicação do Despacho no 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional de Medicamentos N.o 310/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-12 Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde  N.o 311/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-12 Projetos a desenvolver durante o ano de 2014 pelo Ministério da Saúde  N.o 312/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-12 Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 315/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-13 Situação de um profissional da Guarda Nacional Republicana  N.o 321/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo máximo  N.o 323/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Falta de vacinas nos serviços de saúde  N.o 327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-13 Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende  N.o 329/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Sobre as ambulâncias de suporte avançado de vida pediátrica e neonatal  N.o 333/XII (3.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.