22 DE OUTUBRO DE 2018 119 N.o Título Data Autor 925 Recomenda a eliminação das rendas excessivas nos chamados custos de manutenção do equilíbrio contratual 2017-06-09 BE  916 Recomenda a recuperação do controlo e gestão dos CTT pelo Estado com vista à garantia do serviço público postal universal 2017-06-07 BE  879 Recomenda a intervenção urgente na requalificação do IC2 entre Leiria e Pombal e do IC8 entre Pombal e Ansião 2017-05-19 PSD  878 Recomenda ao Governo que proceda com urgência ao lançamento do concurso para obras na Linha do Oeste e, entretanto, substitua o material circulante degradado atualmente em circulação 2017-05-19 CDS-PP  875 Recomendação ao Governo para a realização urgente de um estudo sobre as implicações para a economia portuguesa da saída do Reino Unido da União Europeia 2017-05-17 PSD  872 Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o Turismo de Saúde 2017-05-15 PS  871 Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o Turismo Científico 2017-05-15 PS  869 Recomenda ao Governo a implementação de medidas que alarguem a procura turística a todo o território nacional 2017-05-15 PS  861 Recomenda ao Governo que desenvolva as ações necessárias para que a Base Aérea de Monte Real seja adaptada a Aeroporto de Voos Civis. 2017-05-11 PSD  851 Recomenda ao Governo que acrescente a obrigatoriedade de sinalização vertical e horizontal dos pontos de abastecimento públicos de veículos elétricos 2017-05-08 PAN  842 Recomenda ao Governo medidas para melhorar o serviço do Metro de Lisboa e garantir boas opções de transporte público durante o período das obras na estação de Arroios 2017-05-05 BE  841 Recomenda ao governo português a reposição imediata da quarta carruagem em todos os comboios que circulam na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa 2017-05-05 PAN  839 Garantia de Mobilidade na região de Vale do Sousa e Baixo Tâmega 2017-05-05 PCP  838 Pela reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã 2017-05-05 PCP  836 Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam o desenvolvimento do sector da ourivesaria e o reforço das contrastarias 2017-05-05 PSD  829 Propõe a concretização de um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas 2017-04-28 PCP  819 Recomenda ao Governo a Inclusão da Fortaleza de Juromenha, concelho do Alandroal, na Lista de Imóveis que integra o Programa "REVIVE" 2017-04-21 PSD  818 Recomenda ao Governo o acompanhamento do processo de reposição urgente da circulação na estrada de acesso a El Granado (Província de Huelva - Espanha), que faz a ligação a Portugal através da ponte sobre o Rio Chança junto à localidade de Pomarão, no Concelho de Mértola 2017-04-21 PCP  817 Construção imediata do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios 2017-04-21 PSD  790 Recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche 2017-03-31 PCP  786 Pela requalificação da Linha do Vouga e sua inclusão no plano nacional de investimentos em ferrovia 2017-03-31 BE  785 Recomenda ao Governo a preservação, conservação e dignificação da Fortaleza de Peniche 2017-03-31 PS  782 Recomenda ao Governo a recuperação do passivo de manutenção acumulado entre 2011 e 2015, através de uma intervenção nas infraestruturas rodoviárias de acesso ao concelho de Barrancos 2017-03-31 PS  781 Recomenda ao Governo o apoio e valorização da ourivesaria e o reforço das Contrastarias e da Imprensa Nacional - Casa da Moeda 2017-03-31 PCP  780 Pela eliminação do sobrecusto do investimento nas redes de energia e pelo controlo público da Central de Despacho da REN 2017-03-31 PCP  777 Recomenda ao governo que considere a beneficiação das acessibilidades rodoviárias ao concelho de Barrancos 2017-03-29 PSD