8 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 403/X (3.a) - AC   Jorge Almeida (PS)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-07-18 Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 23 - 24]  N.o 404/X (3.a) - AC   Alda Macedo (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-22 Enquadramento Energético  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 25 - 26]  N.o 405/X (3.a) - AC   José Eduardo Martins (PSD)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 27 - 30]  N.o 411/X (3.a) - AC   Helder Amaral (CDS-PP)   Autoridade Nacional de Protecção Civil  2008-07-17 Insuficientes meios materiais Bombeiros Castro Daire  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 40 - 41]  N.o 2/X (3.a) - AL   Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Monção  2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa  [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15]  N.o 6/X (3.a) - AL   Luís Rodrigues (PSD)   Câmara Municipal de Évora  2007-11-07 Projecto Skylander - Évora  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33 - 34]  N.o 7/X (3.a) - AL   Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)   Câmara Municipal de Silves  2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35]  N.o 8/X (3.a) - AL   Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Alijo  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16 - 17]  N.o 11/X (3.a) - AL   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Avis  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22 - 23]  N.o 13/X (3.a) - AL   Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Ansião  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26 - 27]  N.o 14/X (3.a) - AL   Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   Câmara Municipal de Armamar  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 28 - 29]  N.o 16/X (3.a) - AL   Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Arganil  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 32 - 33]  N.o 19/X (3.a) - AL   Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  2007-11-02 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 38 - 39]  N.o 20/X (3.a) - AL   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Amadora  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 40 - 41]  N.o 23/X (3.a) - AL   Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Alpiarça  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 46 - 47]  N.o 24/X (3.a) - AL   Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Almeirim  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 48 - 49]  N.o 26/X (3.a) - AL   Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Bragança  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 52 - 53]  N.o 27/X (3.a) - AL   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Celorico da Beira  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 54 - 55]  N.o 28/X (3.a) - AL   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Campo Maior  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 56 - 57]