77 | II Série A - Número: 210S1 | 13 de Julho de 2012Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos. Decreto-Lei n.o 63/2011, de 9 de maio. Diário da República, I Série, n.o 89.Diretiva 2009/137/CE da Comissão, de 10 de novembro de 2009, que altera a Diretiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição no que respeita à exploração dos erros máximos admissíveis, no que se refere aos anexos específicos dos instrumentos MI-001 a MI-005.Decreto-Lei n.o 71/2011, de 16 de junho. Diário da República, I Série, n.o 115.Diretiva 2009/127/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que altera a Diretiva 2006/42/CE no que respeita às máquinas de aplicação de pesticidas. Decreto-Lei n.o 75/2011, de 20 de junho. Diário da República, I Série, n.o 117.Energia Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia. Decreto-Lei n.o 12/2011, de 24 de janeiro. Diário da República, I Série, n.o 16.Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que revoga a Diretiva 2003/54/CE. Decreto-Lei n.o 78/2011, de 20.6.2011. Diário da República, I Série, n.o 117.Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e que revoga a Diretiva 2003/55/CE. Decreto-Lei n.o 77/2011, de 20.6.2011. Diário da República, I Série, n.o 117.Transportes e comunicações Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (Reformulação). Decreto-Lei n.o 27/2011, de 17 de fevereiro. Diário da República, I Série, n.o 34.Diretiva 2009/131/CE da Comissão, de 16 de outubro de 2009, que altera o anexo VII da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade. Decreto-Lei n.o 27/2011, de 17 de fevereiro. Diário da República, I Série, n.o 34.Diretiva 2008/110/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que altera a Diretiva 2004/49/CE relativa à segurança dos caminhos de ferro da Comunidade («diretiva relativa à segurança ferroviária»). Decreto-Lei n.o 27/2011, de 17 de fevereiro. Diário da República, I Série, n.o 34.Diretiva 2010/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2010, relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis e que revoga as Diretivas 76/767/CEE, 84/525/CEE, 84/526/CEE, 84/527/CEE e 1999/36/CE do Conselho. Decreto-Lei n.o 57/2011, de 27 de abril. Diário da República, 1.a série – N.o 81. Lei 16/2011, de 3 de maio. Diário da República, I Série, n.o 85.Diretiva 2010/19/UE da Comissão, de 9 de março de 2010, que altera, para adaptação ao progresso técnico no domínio dos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques, a Diretiva 91/226/CEE do Conselho e a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu do Conselho.Decreto-Lei n.o 59/2011, de 5 de maio. Diário da República, I Série, n.o 87.Diretiva 2010/52/UE da Comissão, de 11 de agosto de 2010, que altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 76/763/CEE do Conselho, relativa aos bancos de passageiro dos tratores agrícolas ou florestais de rodas, e a Diretiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tratores agrícolas ou florestais de rodas. Decreto-Lei n.o 81/2011, de 20 junho. Diário da República, I Série, n.o 117.Diretiva 2010/22/UE da Comissão, de 15 de março de 2010, que altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, as Diretivas 80/720/CEE, 86/298/CEE, 86/415/CEE e 87/402/CEE do Conselho e as Diretivas 2000/25/CE e 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação de tratores agrícolas ou florestais. Decreto-Lei n.o 81/2011, de 20 junho. Diário da República, I Série, n.o 117.