9 DE MARÇO DE 2015 531 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 520/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Ainda a liberdade sindical na Scotturb  N.o 521/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Situações de precariedade, exploração e práticas intimidatórias na empresa UNICER N.o 522/XII (4.a) David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Salários em atraso a cerca de 32 trabalhadores da Metalúrgica VAZ LEAL em Loriga concelho de Seia (Guarda)  N.o 523/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-12-17 Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira N.o 524/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-17 Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira  N.o 525/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 'Dispensa' de trabalhadores da Segurança Social - Distrito de setúbal N.o 526/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Requalificação no Instituto de Segurança Social  N.o 527/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Sobre a situação atual do Hospital de Lamego  N.o 528/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Ações inspetivas na campanha de apanha de azeitona N.o 529/XII (4.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-12-18 Construção do nó de acesso à A1 com o IC2 (EN1) no Barracão / Meirinhas  N.o 530/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de Melgaço  N.o 531/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Manuel Mota (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Centro Distrital de Braga (ISS,I.P.)  N.o 532/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-18 Pavilhão gimnodesportivo da escola secundária da Baixa da Banheira  N.o 533/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 FUNCIONAMENTO UNIDADES DE CONVALESCENÇA VIANA DO CASTELO  N.o 534/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-12-18 TTIP - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América N.o 535/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Centro de Saúde da Costa da Caparica: acesso a cuidados de saúde de proximidade na Charneca da Caparica N.o 536/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-12-18 Exclusão do Grupo de Cante Alentejano da receção organizada pela Embaixada de Portugal em Paris, a propósito da decisão da UNESCO sobre Património Imaterial da Humanidade