25 DE JANEIRO DE 2018 47 Aplausos do PS. Protestos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares, do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Deputado Álvaro Batista, queria saudá-lo por trazer ao Parlamento o debate sobre a interioridade, os processos de extrema perda demográfica, de desertificação dos territórios do interior e, uma questão fundamental, a equidade territorial. A equidade territorial tem sido um dos grandes problemas da nossa democracia — de facto, trata-se de um problema de democracia —, o dar condições iguais às populações que vivem no interior e àquelas que vivem no litoral, as que vivem nos territórios rurais e as que vivem nos territórios urbanos. Sr. Deputado, não posso deixar de lhe colocar uma questão, com toda a franqueza e transparência. Gostava de lhe perguntar onde é que esteve nos quatro anos em que houve uma maioria PSD/CDS, que nada contribuiu para que as assimetrias territoriais no nosso País fossem diminuídas. Sabemos, pelo contrário, que todas elas se agravaram, que os territórios do interior continuaram a perder músculo demográfico, continuaram a perder músculo económico, que cada vez mais — e isso é grave — a interioridade chega perto do litoral, ou seja, cada vez mais há territórios em que os critérios demográficos, os critérios económicos, os critérios de perda de condições de vida têm vindo a diminuir gravemente. Sr.as e Srs. Deputados, isso tem a ver, em primeiro lugar, com uma questão fundamental. É necessário garantir condições de vida, condições de acesso aos serviços, às populações do interior e todos sabemos o papel que a maioria PSD/CDS teve em relação a essa matéria: encerramento de tribunais; encerramento de centros de saúde; eliminação de freguesias... O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Não é verdade! O Sr. Pedro Soares (BE): — Srs. Deputados, é objetivamente verdade. E mais: como o Sr. Deputado disse, e bem, cada vez mais há envelhecimento nos territórios do interior — aliás, é um problema demográfico de todo o País, mas com particular incidência no interior — e também sabemos o papel que a maioria PSD/CDS teve, por exemplo, com o corte das pensões,... O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Soares (BE): — ... que acabou por afetar gravemente as populações do interior, também por essa via. Protestos do PSD. Sr. Deputado, queria concluir dizendo apenas que o que é necessário no interior é criar emprego, é criar condições de vida para essas populações, é criar acesso à rede de serviços públicos, fundamentais para que haja qualidade de vida nessas populações, e esse é um desígnio fundamental. Para isso, é necessário dar capacidade de decisão política a essas populações,... O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado... O Sr. Pedro Soares (BE): — ... por isso, é necessário que haja uma descentralização a sério também nos nossos territórios. Não basta dizer que queremos melhores estradas, porque, Sr. Deputado, se ficarmos só pelas estradas o que vai acontecer é que isso vai ajudar a drenar cada vez mais populações do interior para o litoral, e não é isso que queremos. Nós queremos melhores condições de vida, Sr. Deputado.