128 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2105/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-17 Aplicação da Portaria N.o 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, na sua possível articulação com a Portaria N.o 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 61 - 63]  N.o 2106/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-17 Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, Lda, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 64]  N.o 2107/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-17 Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 65]  N.o 2109/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-17 Despedimento colectivo nas unidades da COINDU em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 67]  N.o 2111/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-17 Multas aos contribuintes que não entregaram a declaração de IRS referente a 2007 [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 70 - 72]  N.o 2112/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-17 HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A. - Oncologia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 73 - 74]  N.o 2117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-20 CP deixa para os privados o transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 7]  N.o 2118/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-20 Cruzamento da Estrada Nacional 125 que liga Pêra a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 8 - 9]  N.o 2122/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-21 Regulamentação do ingresso na carreira de oficial da GNR [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 15]  N.o 2126/X (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2009-04-22 Obras de remodelação das Unidades de Saúde Familiar Ara de Trojano e Duo Vida das Caldas das Taipas - Guimarães [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 22 - 23]  N.o 2127/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-22 Salários em atraso nas empresas Massito e Hermar [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 24 - 25]  N.o 2136/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-22 O Governo impede que os pensionistas da Portugal Telecom possam contabilizar as prestações pagas à P.T.- A.C.S., em sede de I.R.S [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 40 - 41]  N.o 2139/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-22 Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas (ERIIE) [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 45 - 46]  N.o 2141/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-22 Precariedade no Hospital Curry Cabral [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 49 - 50]  N.o 2142/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-22 Alargamento do horário de abertura e funcionamento do Centro de Emprego em Ovar [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 51 - 52]  N.o 2145/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-23 Recuperação da fortaleza de Sagres - anúncios e contradições [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2150/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-04-23 Relatório Anual de Segurança Interna [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2153/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-24 Substituição dos Aviocar ao Serviço da Força Aérea nos Açores [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2157/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-0428]