20 |  - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008Apesar de todos os esforços, de todos os acordos internacionais e de todas as convenções existentes, a verdade é que no mundo em que vivemos as mulheres são mais pobres que os homens. São pior alimentadas que os homens. E sofrem mais de iliteracia que os homens. Dois terços dos adultos iletrados são mulheres. E quanto maior for o nível educacional das mulheres, maiores oportunidades terão os seus filhos.A estatística prova que as mulheres têm menos assistência na saúde, menores salários, menores pensões, menos propriedade imobiliária, menos crédito, menos formação, menos emprego, menos envolvimento. É longa a lista da discriminação. Mas existe uma coisa onde as mulheres estão no lugar cimeiro do podium: são as maiores vítimas da violência, sob a forma de violência doméstica, tráfico de seres humanos, crimes de honra ou conflitos armados.Este relatório, por cuja autoria felicito vivamente a Sra. Circene, em nome do Grupo PPE, trata do empoderamento económico, educacional e político. Mas será bom termos a consciência de que a capacidade das mulheres controlarem a sua própria fertilidade é vital para um verdadeiro empoderamento, e este é vital para um desenvolvimento sustentável da nossa sociedade.Isto, porque se uma mulher for capaz de planificar a sua própria família, quando, onde, como, então será capaz de planificar tudo o resto e ficar disponível para uma maior participação na sociedade, de forma livre e voluntária.A saúde e a produtividade são conceitos comuns particularmente importantes quando falamos de mulheres.De facto, este relatório é oportuno e é também uma boa forma de celebrar o décimo aniversário da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da nossa Assembleia Parlamentar.Porque se pressente um certo retrocesso no percurso em defesa da igualdade de género e dos direitos das mulheres. O estabelecimento de quotas, conhece um recrudescer de contestação, certas políticas de natalidade, os efeitos da crise económica e certo tipo de argumentação no discurso cultural e religioso, demonstram uma tendência para confinar as mulheres de volta aos seus papéis tradicionais.É urgente a realização da 5.a Conferência Mundial da ONU sobre as Mulheres. E a Europa deve prepararse para ela, organizando uma conferência regional europeia.É importante incorporar o princípio da igualdade entre mulheres e homens nas constituições dos Estados membros do Conselho da Europa.É importante tornar prioritárias a educação e a formação das mulheres e das raparigas. Tal como será muito útil replicar as melhores práticas e novas sugestões para o empoderamento das mulheres.O envolvimento dos homens nesta matéria é crucial, pois são eles quem detém a esmagadora maioria das posições que influenciam as decisões, logo, podem influenciar a transformação da sociedade, e acabar com esta discriminação de género.E talvez seja tempo de se começar a redigir um novo protocolo à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, estabelecendo o princípio da igualdade entre homens e mulheres, tal como deve ser estabelecido um mecanismo de monitorização da aplicação destes princípios e direitos.Aliás, foi nesse sentido também que apresentei uma proposta de alteração ao projecto de recomendação, visando a instituição de um Relator Especial do Conselho da Europa sobre os direitos das mulheres incluindo o combate à violência de que são vítimas, repescando, aliás, a sugestão da Task Force para a Campanha Contra a Violência sobre as Mulheres, apresentada na conferência de encerramento do passado dia 11 de Junho, em Estrasburgo.Há alguns meses atrás, Condoleezza Rice disse que ―uma meia democracia, não ç de todo uma democracia‖. E eu tambçm penso que uma democracia na qual as mulheres tèm o direito de ser eleitas, mas enfrentam dificuldades para se fazerem eleger, ou até escolhidas para posições de liderança, seja na economia, seja na política, não é de todo uma democracia. Empoderar as mulheres, é o caminho correcto na direcção de uma democracia plena!»