28 | I Série - Número: 061 | 27 de Maio de 2010Depois da especulação com os preços dos produtos alimentares essenciais, em 2008, até se lembraram de que o País precisava de ter reservas estratégicas de alimentos. E, com a chantagem dos mercados financeiros, descobriram a dívida externa e a necessidade de o País produzir mais.Mas, depois, em geral, apesar das evoluções que já referi, rejeitam toda e qualquer medida que dê uma contribuição, mesmo que modesta, para a defesa da produção nacional.As iniciativas de Os Verdes, se outros méritos não tivessem, e têm, põem a nu a demagogia do defensores, «de boca», da produção nacional!Vozes do PCP: —  Muito bem!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Mas percebe-se: a coerência e a aposta na defesa da produção nacional só vai até que sejam beliscados os interesses dos grandes grupos de distribuição. De facto, quando os interesses da Sonae, da Jerónimo Martins, da Auchan, da Lidl e de outros são beliscados, nem que seja muito ao de leve, de raspão, aí, pára a defesa da produção nacional, porque outros valores mais altos se «alevantam». E, sabemo-lo, que valores! Aliás, foi, e é, assim com o licenciamento comercial! Foi, e é, assim com os horários do comércio! É assim com qualquer medida que tente defender os fornecedores ou os consumidores, mesmo quando o nome destes é tantas vezes invocado em vão.Quando chegamos à porta das grandes superfícies, dos grandes grupos retalhistas, «pára o baile»! Os argumentos são bem conhecidos: é o livre funcionamento dos mercados, é a igualdade da concorrência entre todos os agentes económicos —  mesmo se, todos os dias, esta concorrência e esta igualdade são trucidadas pelos grupos monopolistas, reconstituídos pela política de direita, com um lugar de destaque para as privatizações.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Muito bem!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  E sempre, como primeiro e último argumento —  aqui tão bem enunciado pelo Sr. Deputado José Manuel Ribeiro —  a legislação comunitária, as «sacrossantas» directivas comunitárias, que tudo justificam. Costas larguíssimas tem a União Europeia para desculpas de maus pagadores!O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Muito bem!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Os nossos neoliberais não fazem como os outros e procuram ver o que se deve fazer para defender o que é português? Não! Sempre que alguém tem a ideia, que dizem sempre antiquada, de apresentar uma medida para defender o que é nosso, logo investigam, logo descobrem o que inquestionáveis directivas comunitárias proíbem —  primeiro até que os burocratas de Bruxelas, primeiro que a Comissão Europeia, primeiro que o Tribunal Europeu! É, de facto, uma grande injustiça aquilo que a Sr.a Merkel está a fazer a Portugal!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Muito bem!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Srs. Deputados, a generalidade da produção agropecuária portuguesa está, hoje, confrontada com problemas dramáticos de escoamento e depreciação dos preços dos seus produtos. As causas são múltiplas e conhecidas, estruturais e conjunturais, com responsabilidades políticas de sucessivos governos. Não são os comportamentos comerciais dos grandes grupos retalhistas os únicos ou até os principais responsáveis, mas o seu papel e o seu poder são, hoje, fortemente condicionantes de uma equilibrada repartição de margens na cadeia de valor da produção agrícola, particularmente, em algumas produções onde o seu poder comercial é quase absoluto face à oferta atomizada, a montante, e à procura atomizada, a jusante.Não é um problema de bons ou maus, Sr. Deputado Cristóvão Crespo; é o problema do poder comercial completamente assimétrico face a fornecedores e consumidores.