34 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009Articulação com entidades nacionais: o MNE assegurou ao longo do ano a articulação de posições nacionais em matéria de contra-terrorismo com as entidades nacionais competentes (SIS, Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Ministério da Administração Interna e Ministério da Justiça).Grupo de Trabalho COSCE e Conselho da Europa (CDE) OSCENo contexto da Reunião Ministerial de Dezembro, a actuação do nosso país teve especial relevo na negociação de uma decisão sobre as relações entre a OSCE e a Aliança de civilizações.Tendo em conta que em 2007, Portugal assumiu a Presidência do Conselho da UE, o que implicou um esforço acrescido neste campo, decresceu em 2008 o número de observadores enviados a eleições monitorizadas pela OSCE. Portugal participou, ainda assim, com dois observadores nas eleições presidenciais na Arménia a 19 de Fevereiro e com outros dois nas eleições presidenciais no Montenegro a 6 de Abril.Em 2008 sublinha-se, pelo aumento de visibilidade que acarretou para o nosso país no seio da organização, inclusivamente entre os 27 membros da UE, a eleição na Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE de Julho em Astana, do Dr. João Soares para Presidente deste órgão.No que respeita à proposta do Presidente da Rússia Medvedev de abrir uma reflexão sobre a reforma da Arquitectura de Segurança Europeia, Portugal apoiou um diálogo com a Rússia, sempre em estreita coordenação com os nossos aliados transatlânticos. Foi também sublinhado que este debate deverá procurarse no quadro da OSCE e não poderá pôr em causa as organizações internacionais em que assenta a nossa segurança.Relativamente à crise na Geórgia do Verão passado e às dificuldades que estão a ser sentidas para a renovação do mandato da OSCE naquele país (que caducou no dia 1 de Janeiro de 2009), Portugal defendeu como princípios básicos o respeito pela integridade territorial e pela soberania da Geórgia, bem como a necessidade de uma resolução pacífica deste conflito.Conselho da Europa (CE)Em 2008, a agenda da componente CE do COSCE foi dominada pelos seguintes assuntos: o reforço da cooperação entre a UE e o Conselho da Europa, que incorpora a implementação do Memorando de Entendimento assinado entre as duas organizações; a cooperação no âmbito específico dos direitos humanos; e a crise na Geórgia.  Portugal acompanhou com interesse o desenvolvimento das várias negociações e adoptou uma posição de apoio à crescente aproximação das duas organizações, nomeadamente no que concerne à colaboração em matéria de direitos humanos.Grupo de Trabalho sobre as Nações Unidas (CONUN)Os trabalhos do CONUN, durante o primeiro semestre, estiveram centrados no seguimento de processos em curso do ano transacto, designadamente a iniciativa UN System-wide Coherence (SWC) e o acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Consolidação da Paz (Peacebuilding Commission — PBC) nos respectivos países. Foram definidas as prioridades da UE para a Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU — 63.a sessão), com destaque para o reforço do multilateralismo efectivo, a reforma dos Órgãos principais das Nações Unidas (Assembleia-Geral, ECOSOC e o Conselho de Segurança) e introdução/revitalização de temas como a responsabilidade de proteger e questões ambientais.