294 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1672/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 73 - 74]  N.o 1677/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 83 - 84]  N.o 1678/X (4.a) Jerónimo de Sousa (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 85 - 86]  N.o 1683/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 93 - 95]  N.o 1687/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Política de Defesa do consumidor [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 104 - 105]  N.o 1688/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abate de Carvalhos no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 4 - 5]  N.o 1691/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola, previstas nos diplomas em vigor através de uma Portaria de 11 de Março de 2009 [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 10 - 11]  N.o 1694/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação de caminho-de-ferro de Vale Flores, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 17 - 19]  N.o 1695/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 20 - 21]  N.o 1696/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira - concelho de Odemira [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 22 - 23]  N.o 1699/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução das coimas pagas ao abrigo do arto 113o do CRCS, do arto 28o, n.o 1 alíneas d), e), f) do CIVA e arto 52o do CIS - devolução de coima aos trabalhadores independentes; recibo verde [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 27 - 28]  N.o 1700/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  Teatro Villaret [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 29 - 30]  N.o 1701/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 31 - 32]  N.o 1702/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 33 - 34]  N.o 1706/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Liberalização do transporte aéreo entre a região autónoma da Madeira e o Continente e a necessidade de um balanço [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 41 - 42]  N.o 1707/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 43 - 44]  N.o 1708/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  Inspecção Geral da Educação  Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 45 - 46]  N.o 1709/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 47 - 48]  N.o 1710/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa NEC, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 49]