288 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 259/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 13 - 14]  N.o 260/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 15 - 16]  N.o 262/X (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 19 - 20]  N.o 267/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessa Instituição [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 29 - 30]  N.o 268/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Macieira da Maia [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 31 - 35]  N.o 286/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 54]  N.o 304/X (4.a) Ana Rodrigues (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do projecto do IP2 entre Junqueira e Meda [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 6]  N.o 305/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 7 - 8]  N.o 306/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da gestão de Aeroporto [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 9 - 11]  N.o 309/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria (Évora) [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 17]  N.o 310/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH); critério de avaliação [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 18 - 19]  N.o 311/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 20 - 21]  N.o 313/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de cruzeiros do Porto de Leixões [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 24 - 25]  N.o 315/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Achados arqueológicos nas obras do IC16/A16 [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 28 - 29]  N.o 319/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  FEFSS - Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 38 - 39]  N.o 321/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento do preço dos medicamentos [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 42 - 43]  N.o 322/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág. 44 - 45]