II SÉRIE-B — NÚMERO 58 460 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1606/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-03-16 Cumprimento das promessas do governo relativas ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro feitas ao longo dos últimos 3 anos N.o 1607/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-18 Pagamento das folgas não gozadas pelos agentes da PSP  N.o 1609/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-18 Descargas e Poluição em Arruda dos Vinhos no rio Grande da Pipa, afluente do rio Tejo  N.o 1610/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-18 Atraso na homologação de 25 processos da Lusa – PREVPAP  N.o 1612/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-18 Mobilidade nas forças de segurança  N.o 1633/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-19 Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve e recurso à contratualização privada de camas N.o 1634/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-19 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social  N.o 1637/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-19 Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário  N.o 1638/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-19 Atraso no pagamento de vouchers às livrarias  N.o 1644/XIII/4.a Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-19 Estudo de uma alternativa ao «Pórtico do Estádio», em Aveiro  N.o 1645/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-19 Remodelação e ampliação do Hospital de Beja  N.o 1651/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-03-19 Reforço de trabalhadores aduaneiros para o Porto Santo, Porto e Aeroporto do Porto Santo. N.o 1653/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-19 Atrasos na atribuição de produtos de apoio  N.o 1656/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-03-19 Reforço de trabalhadores aduaneiros para a Alfândega do Funchal, Porto e Aeroporto da Madeira. N.o 1657/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-19 Falta de pagamento aos alunos dos cursos profissionais devido a atraso nas transferências das verbas necessárias por parte do Governo N.o 1658/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-19 Redução de respostas e apoios sociais