5 DE JANEIRO DE 2019 661 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 956/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa  N.o 958/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais – Siderurgia Nacional, SA – atualização de informação  N.o 959/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas ambientais – Siderurgia Nacional, SA – atualização de informação  N.o 960/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Condições de funcionamento da empresa Carmona, SA, em Azeitão  N.o 961/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Acordo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município do Seixal – Unidade de saúde de Corroios  N.o 962/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Palmela – Unidade de Saúde de Pinhal Novo  N.o 963/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Sesimbra – Unidade de Saúde de Sesimbra e outras  N.o 964/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município de Moita – Unidade de Saúde de Baixa da Banheira  N.o 965/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a tratamentos de oncologia no Hospital de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 967/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Centro Nacional de Educação Rodoviária na Guarda  N.o 968/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acidente mortal e segurança ferroviária na passagem de nível de Vila Franca de Xira (LISBOA)  N.o 969/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Pediátrica do Hospital de S. João  N.o 970/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire  N.o 972/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acordo com Estado para reinstalar esquadra da PSP em Cedofeita (Porto) está por cumprir  N.o 974/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação de profunda fragilidade social no Bairro 6 de Maio na Amadora e exigência de respostas adequadas (LISBOA) N.o 976/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA. N.o 977/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins em Chaves  N.o 978/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica de 2o e 3o ciclo Manuel da Maia, em Lisboa  N.o 982/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos pneumologistas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa  N.o 983/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Vandalismo na mamoa do Carvalho Mau, Castelo de Paiva  N.o 985/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Reunião com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral.