11 DE JUNHO DE 2016 33 O CDS incomoda-se que se fale de Horta e Costa, incomoda-se que se fale do BES, incomoda-se que se fale dos submarinos,... Protestos do PSD e do CDS-PP. ... mas devo dizer-lhe que são três palavras que terei sempre na boca, porque incomodam e são verdade. Portanto, cá estarão sempre e nunca terei vergonha de as usar, porque são aquelas que provam a relação do CDS e do PSD com este tipo de práticas. Aplausos do BE. Por isso cá estará a «sopa de letras» sempre que destes assuntos falarmos, porque a «sopa de letras» é necessária para provar o que realmente se passa no País e é necessária para provar porque é tão importante, tão importante fazer passar estes projetos. Protestos do PSD e do CDS-PP. Falou-se aqui, mais uma vez, da incapacidade destes projetos em resolverem alguma coisa e estamos a esquecer, por exemplo, o projeto que o Bloco de Esquerda apresenta para que a definição de «beneficiário efetivo» possa ser feita para evitar precisamente o abuso fiscal no IRC, colocando uma cláusula antiabuso no Código do IRC que até hoje não existe. Queremos saber o que é que os Srs. Deputados do PSD e do CDS vão votar, nesta proposta tão radical como introduzir uma cláusula antiabuso no Código do IRC. Mas não só, queremos proibir transferências para offshore não cooperantes, queremos proibir títulos ao portador, porque são uma forma, como é fácil de perceber, de evitar que se descubra quem são os verdadeiros donos das empresas. Queremos obrigar à publicação de dados, queremos ir para além daquilo que é fácil, queremos ir para além daquilo que é cómodo, também no offshore da Madeira. E também aqui é preciso decidir: ou bem que a medida acaba com o offshore ou bem que a medida é só sobre emprego no offshore da Madeira, quando, na verdade, não é nem uma coisa nem outra. O que está a fazer-se é reconhecer que empresas que se localizam na Madeira podem ter um IRC mais baixo, desde que criem emprego. Se estas empresas, como foi aqui dito, já criam emprego, então, não têm nada a temer e, portanto, poderão aprovar facilmente o projeto do offshore da Madeira. O problema aqui é outro: é que se aprovássemos este projeto saberíamos que essas empresas não criam emprego e iriam fugir, e isso prova... O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada. A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — ... a verdadeira natureza do offshore da Madeira: não é para criar emprego, é para facilitar o planeamento fiscal, como aqui foi assumido pelo Sr. Deputado do PS, que falava na «perda de emprego que se vai gerar nas empresas de planeamento fiscal». A banalidade do mal, a banalidade da fuga ao fisco, mais uma vez. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — O Bloco de Esquerda fez bem em marcar este debate. Obrigámos a discutir estas ideias, obrigámos os partidos a dizerem o que pensam e, com certeza, poderemos ir mais longe nas medidas que vamos aprovar. Mas, Sr. Presidente, o apelo que faço é que falemos a uma só voz mas não só para dizer banalidades, ou seja, que saibamos falar a uma só voz mas também para dizer o que é difícil dizer e, mais do que isso, para fazer aquilo que é difícil, que incomoda mas que é necessário. Aplausos do BE.