PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
8 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011de cátedras convidadas, lançado pela FCT contou com o co-financiamento de empresas em áreas diversificadas como a biodiversidade, energias renováveis, telecomunicações, tecnologias da informação e inovação e gestão das operações.  Em 2006 a iniciativa Novas Parcerias para o Futuro pretendeu reforçar a cooperação científica e tecnológica com instituições académicas e de investigação de reconhecido mérito internacional. Em 2007, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), assinou o primeiro de vários protocolos com universidades estrangeiras, com o Massachusetts Institute of Technology (MIT). Seguiram-se protocolos com a Carnegie Mellon University (CMU), a University of Texas in Austin (UT Austin), a University of Harvard (Harvard Medical School) e com o centro de investigação alemão Fraunhofer.Estes programas permitiram implementar redes temáticas efectivas e envolver um leque alargado de instituições portuguesas, com o objectivo de estimular a sua internacionalização, tendo por base projectos orientados de formação avançada, esquemas sustentáveis de estímulo a novo conhecimento e a valorização de novas ideias, em colaboração com empresas e instituições de referência internacional.Programa MIT-Portugal: Até Janeiro de 2010, envolveu 236 professores e investigadores portugueses e 59 professores do MIT em actividades de investigação e educação, 140 estudantes do MIT apoiados com bolsas de investigação, 23 contratos específicos de investigadores ou professores no âmbito do Programa e 8 contratos de Pós-Doutoramento. No âmbito deste programa, foi ainda reforçada a colaboração com a Sloan School of Management, tendo sido lançado um programa de MBA de nível internacional, “The Lisbon MB ”, numa parcer ia entre a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa e a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.Programa Carnegie Mellon-Portugal: foca-se em tecnologias da Internet do Futuro, nomeadamente em Redes de Nova Geração (RNG) para serviços confiáveis de alta qualidade, Sistemas ciber-físicos para inteligência ambiente, Computação centrada em humanos, Análise e políticas públicas de mudança tecnológica em TICs. Envolve 12
9 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011instituições de ensino superior (11 universidades e 1 instituto politécnico) e os respectivos centros e unidades de investigação nas áreas temáticas envolvidas que lhe estão afectos, quatro Laboratórios Associados, o ISQ –  Instituto de Soldadura e Qualidade, a FCCN –  Fundação para a Computação Científica Nacional e a UMIC.Programa Universidade Texas Austin-Portugal: contempla três programas de Doutoramento (Conteúdos Digitais, Computação Avançada, Matemática) e um programa anual de mestrado profissional em conteúdos digitais, assim como actividades de investigação e de transferência de tecnologia e conhecimento entre universidades, sistema científico e tecnológico e as empresas. Projecto envolve 15 Universidades, quatro parques de ciência e tecnologia, a Agência de Inovação, a FCT, a UMIC e nove empresas.Programa Harvard-Portugal: 1o Simpósio anual do programa decorreu em Lisboa enquadra-se num protocolo assinado, no final de Maio de 2009, entre o Governo português e a Universidade de Harvard, no valor de 42 milhões de euros, com o objectivo de reforçar em Portugal a investigação clínica e a transferência de conhecimento científico; Fraunhofer Portugal - Criação do “ ICOS -Centro de Investigação Fraunhofer Portugal” para Soluções de Comunicação e Informação  ssistida, que iniciou a ctividades em Maio de 2008 junto à Universidade do Porto. Em Novembro de 2009, o AICOS passou a integrar-se na Associação Fraunhofer Portugal constituída nesse mês pela própria Fraunhofer Gesellschaft e pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã; Para além destas parcerias com instituições internacionais, foram criados, em Braga, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) e em Badajoz o Centro Ibérico de Energias Renováveis e Eficiência Energética. Esta decisão conjunta dos Governos de Portugal e Espanha constitui uma aposta na criação de redes internacionais em que a escala é um factor crítico de sucesso que acelera a investigação e desenvolvimento em áreas de enorme complexidade e potencial tecnológico.
10 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011O esforço das políticas públicas de apoio à investigação e desenvolvimento tem expressão no número de projectos financiados pela FCT em todos os domínios científicos: 3 300 projectos em I&D, ou seja, mais 1 200 projectos face a 2005.  O estimulo à inserção no mercado de trabalho de jovens com qualificação superior foi feito através da colocação em estágios profissionais, com a duração de um ano, que visavam também aperfeiçoar competências sócio profissionais em áreas relevantes para a inovação e desenvolvimento profissional –  Inov Jovem. Esta iniciativa colocou, pela primeira vez, em muitas PMEs um jovem licenciado e constituiu, também, um incentivo à contratação de jovens quadros.O Inov Jovem é um programa financiado pelo Fundo Social Europeu e é executado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). De 2006 a 2009 o total de jovens integrados neste programa foi de 5472 para um volume de 10008 candidaturas.O Inov Contacto permitiu que mais de dois milhares de jovens quadros qualificados pudessem ter uma experiência de trabalho no estrangeiro e, ao mesmo tempo, partilhar informação através da NetworkContacto, enquanto rede de contactos internacionais. Esta iniciativa é promovida pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, apoiado pela União Europeia e pelo QREN/POPH e gerida pela Agência para o Investimento e Comercio Externo de Portugal –  AICEP Portugal Global.O reconhecimento da importância deste programa pode ser expresso pela crescente adesão das entidades e de jovens quadros ao Inov Contacto (quadro 2). Em 2007 este programa pela sua sustentabilidade foi considerado  "best practice" na área do Management Development Programmes e sub-área "Graduate Programmes" pelos Peritos Nacionais do Grupo de Trabalho ' poios à Internacionalização das PME's” e a OCDE considerou-o como um “case study com recomendação de replicação para a Escócia - Welsh Assembly Government em –  2008.
11 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Quadro 2 Candidaturas ao Inov Contacto                               Fonte: AICEP1Para aumentar a capacidade competitiva das empresas foi financiada a contratação de recursos humanos qualificados através do Apoio à Inserção de Mestres e Doutores nas Empresas, nos Centros Tecnológicos e nas Associações Empresariais e Sindicais2. Esta medida iniciou-se no programa Praxis do II Quadro Comunitário de Apoio - QCA II, continuado pelo Programa Operacional de Ciência e Inovação –  POCI 20103 do QCA III (2000-2006), cujo objectivo era a modernização do ensino superior e a promoção da ciência e da inovação no desenvolvimento tecnológico do país.De 1997 a 2006 aderiram 200 novas empresas a foram aprovadas 354 candidaturas. Este programa está encerrado mas, segundo a ADI, 79% dos Mestres e Doutores inseridos neste programa mantinham-se na empresa em 2007 e 55% destas empresas candidataram-se a outros apoios para projectos em I&D. Os resultados revelam a necessidade das empresas disporem de pessoal qualificado.                                                             1 http://www.portugalglobal.pt/PT/InovContacto/Paginas/SobreNosEstatisticas.aspx 2 http://www.adi.pt/DM.htm 3 http://www.poci2010.mctes.pt/home/
12 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011A cooperação entre as empresas e as instituições de ensino superior foi incentivada através do financiamento de Bolsas de Doutoramento em Empresas. O desenvolvimento de temas de interesse para empresa, em meio empresarial, era conseguido através da produção de trabalhos de doutoramento que conferiam o grau de Doutor concedido pela Universidade. De 2005-2008 foram aprovadas 146 bolsas (fonte FCT).A partilha de informação sobre o perfil de qualificações dos recursos humanos disponíveis e de especificações de necessidades das empresas em competências altamente especializadas foi disponibilizada através de uma base dados –  deGRAU Científico4 - que permitiu tornar acessível a informação e a promoção de emprego científico nas empresas.  Tal como o programa de inserção de mestres e doutores do QCA III,  um  conjunto alargado de outros programas foram financiados e constituíram fortes incentivos à inovação e ao desenvolvimento tecnológico empresarial. Desses programas destacamos o Sistema de Incentivos à criação de Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico –  NITECs5, que visou o apoio a projectos para o reforço da produtividade, competitividade e inserção no mercado global das empresas, através da criação de competências internas em investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT), da endogeneização de conhecimentos e que resultem na oferta de produtos tecnologicamente inovadores. De 2004 a 2006 foram contratados 178 programas dos 232 que se candidataram.                                                              4 http://www.degraucientifico.pt/PresentationLayer/adi_home_00.aspx 5 http://www.adi.pt/nitec.htm
13 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011EmpresasPara além de beneficiarem das várias medidas destinadas à qualificação dos recursos humanos, as empresas dispõem de um conjunto de incentivos e apoios específicos inseridos no Sistemas de Incentivos do QREN, que visam o acesso facilitado ao crédito bancário e da disponibilização de capital de risco através do QREN Invest.   Os instrumentos financeiros para promover o empreendedorismo mais especializado fazem parte do Programa INOFIN. A operacionalização do INOFIN é feita com base em três pacotes de soluções de natureza transversal, FINICIA, FINCRESCE e FINTRANS, que abrangem as diferentes fases do ciclo de vida das empresas (lançamento, crescimento, maturidade e declínio).  Os financiamentos do programa FINICIA6, contemplam, nomeadamente, o lançamento de nova empresas (start-ups) e o desenvolvimento de pequenas empresas inovadoras em fases iniciais do seu ciclo de vida. Destinam-se a projectos de forte conteúdo de inovação, negócios emergentes de pequena escala e iniciativas empresariais de interesse regional.Para as empresas que prossigam estratégias de crescimento inovador e de reforço da sua base competitiva em domínios como a comunicação com o mercado e oferta de produtos e serviços contam com o programa –  FINCRESCE7.  O FINTRANS8 visa o redimensionamento e transmissão empresarial de modo a potenciar processos de fusão, sucessão ou de aquisição e rentabilizar activos desaproveitados, colocando-os em novas cadeias de valor.Para o financiamento ao desenvolvimento de ideias, mesmo antes da criação da empresa para captação de ideias de negócio e de meios de investimento existe –  BIM- Bolsa de Ideias e Meios.                                                                6http://www.iapmei.pt/iapmeimstplindex.php?msid=12&PHPSESSID=0e19809b612bf71cbe39b9ecf676f1a3 7 http://www.cgd.pt/Empresas/Informacao-Empresa/Pages/Fincresce.aspx 8 http://www.iapmei.pt/iapmei-mstplindex.php?msid=15
14 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011O Act - Acelerador de comercialização de tecnologias é uma iniciativa da COTEC que tem por objectivo apoiar os promotores de projectos de base tecnológica no processo de comercialização de tecnologias. Assume o contínuo do processo desde a avaliação da tecnologia (COHiTEC e Act to Explore), a prova de conceito (to Prove), a criação de um plano de negócios (to Enhance) até à atracção de potenciais investidores para o lançamento dos projectos no mercado (to Add Value).O Sistema de Incentivos ao Investimento e Inovação das Empresas contempla um conjunto de programas que visam o apoio a projectos de investimento de inovação produtiva promovidos por empresas, a título individual ou em cooperação, a saber: O SI I&DT –  Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas, visa intensificar o esforço nacional de I&DT e criar novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico (SCT) e ainda ao nível da capacitação e reforço de competências internas de I&DT e da valorização de resultados de  I&DT junto das empresas; O SI Inovação –  Sistema de Incentivos à Inovação, visa a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como do estímulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial de crescimento;  O SI Qualificação PME –  Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, apoia a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global; O Vale I&DT e Vale de Inovação tem por objectivo apoiar as empresas no reforço das suas capacidades técnica, tecnológica e de inovação, quer ao nível da produção de novos produtos e serviços, quer ao nível da inovação organizacional,
15 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011estratégica ou de mercados. Nesse sentido, poderão ser financiados até um valor máximo de € 25 000 (incentivo não reembolsável) os projectos de PME que envolvam a contratação a entidades do SCTN, previamente qualificadas para o efeito, para prestação de serviços de natureza técnica ou tecnológica.Estes programas financiados pelo QREN têm taxas de contratação muito elevadas (fonte relatório do QREN de 15 de Janeiro de 2011), sendo de 85%, 92% e 87% respectivamente (Anexo 3).  A Iniciativa NEOTEC, lançada em 2005 apoia a criação de empresas de base tecnológica. O objectivo desta iniciativa é o apoio a empresas desde a prova de conceito até ao fim do primeiro ano de actividade. É financiada pelo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento. Das 220 candidaturas foram contratados 116 projectos empresariais.A valorização dos resultados em I&D, através destes projectos, teve uma segunda linha de financiamento, o apoio a actividades de Valorização do Potencial Empresarial (VPE). Neste trabalho em rede surgiram 61 novas empresas dos projectos inicialmente contratados.  Das empresas criadas destaca-se a diversidade das áreas tecnológicas e os mercados de aplicação, a experiência internacional dos recursos humanos, tanto académica com profissional, a sua elevada especialização e a previsão de entrada no mercado. De referir que estas empresas localizam-se nas proximidades de entidades de Ciência e Tecnologia como sejam parques de C&T ou incubadora de empresas, exceptua-se as empresas nas áreas das tecnologias da comunicação ou da biotecnologia agroalimentar.A internacionalização das empresas portuguesas e sua afirmação nos mercados internacionais potencia a economia nacional. A AICEP tem por missão promover a internacionalização das empresas portuguesas e apoiar a sua actividade exportadora, no entanto em matéria de inovação a ADI está inserida na Rede Europeia dos Innovation Relais Centers –  IRC como Centro Português de Inovação –  CPI e nessa qualidade deu assistência a contratos de transferência de tecnologia, participou e
16 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011promoveu eventos de divulgação e ajudou empresas a inovar e a competir melhor no espaço europeu.A Bolsa de Oferta e Procura de Tecnologia visa, simultaneamente, a valorização dos resultados em I&D, desde a procura de parceiros até à disseminação do que é feito, ou seja promover a internacionalização da oferta tecnológica portuguesa.  Portugal é membro fundador da maior rede de cooperação europeia para I&D aplicada –  EUREKA. A presidência portuguesa da rede EUREKA decorreu de Julho de 2008 a Junho de 2009 e concentrou-se em quatro prioridades: 1. Promover uma política de crescente cooperação internacional procurando activamente o alargamento das parcerias incluindo a estados não europeus; 2. Aumentar as sinergias e níveis de coordenação com outros mecanismos europeus de apoio à I&D tais como o COST, as JTIs e as ERA NETs; 3. Valorizar o selo EUREKA aumentando a sua visibilidade mundial enquanto símbolo de inovação com vantagens competitivas para as empresas, produtos e serviços inovadores; 4. Reforçar os mecanismos de geração de projectos melhorando as relações entre a rede e os seus Clusters e promovendo a sincronização da avaliação e financiamento.Os Instrumentos fiscais de estímulo para as empresas investirem em I&D, consignado no Sistema de Incentivo Fiscal para Investimento em I&D nas Empresas –  SIFIDE -, existe desde 1997 e permite às empresas, que exerçam uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, a dedução à colecta do IRC pelas despesas efectuadas em I&D. O SIFIDE tem sido um instrumento facilitador para o investimento privado em I&D. As empresas podem, através deste incentivo fiscal, deduzir à colecta despesas associadas com pessoal, aquisições de imobilizado, despesas de funcionamento e despesas com patentes. Esta medida potencia a capacidade tecnológica das empresas, o aumento do emprego científico e da competitividade e impulsiona condições preferenciais no Espaço Europeu para a afirmação das empresas
17 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011de base tecnológica. Mais de oitocentas empresas já recorreram a este incentivo financeiro.   No quadro 3 pode observar-se, até 2003, o aumento de declarações de despesas desta natureza, com particular incidência do sector das PMEs. Em 2004 e 2005 esta medida foi substituída pela Reserva Fiscal para o Investimento que excluía destes incentivos sectores da economia portuguesa que tradicionalmente investem em I&D e colocava restrições ao acesso a este benefício. O número de candidaturas regrediu de imediato.Quadro 3 Número de empresas que recorrem ao SIFIDE        Fonte: Relatório Sistema de Incentivos à I&D Empresarial 2006-2008 9Em 2006 o SIFIDE é reposto –  Lei 40/2005 de 3 de Agosto. A importância desta medida pode ser expressa pelo aumento de 130% do crédito fiscal relativamente ao último ano em que se tinha aplicado. As empresas que mais recorrem a este apoio fiscal são as do sector da indústria de software e informática.O SIFIDE sofre nova actualização através da Lei n.o 10/2009 de 10 de Março onde é criado o programa de Iniciativa para o Investimento e o Emprego - IIE. Assim e                                                              9 http://alfa.fct.mctes.pt/documentos/SIFIDE_2006-08.pdf
18 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011enquanto em 2006-2008 a dedução fiscal era de 20% a somar com a dedução de 50% do aumento desta despesa em relação à média dos dois anos anteriores, até ao limite de 750 mil de euros, a partir de 2009 a dedução é de 32,5% a que se soma 50% do aumento desta despesa em relação à média dos dois anos anteriores, até ao limite de 1,5 milhões de euros.  Os incentivos fiscais sofreram várias alterações desde 1997, (esquematizadas no quadro 4). A dedução total pode actualmente atingir 82,5% do investimento em I&D à colecta em sede de IRC, o que torna o sistema de incentivos fiscais português muito favorável no espaço europeu.Quadro 4 Evolução das taxas de apoio e limites de aplicação do SIFIDE10    Fonte ADI  O SIFIDE fomentou o crescimento das actividades em I&D. Em 2008 a despesa das empresas em I&D atingiu 0,78% do PIB. Portugal foi o país com maior crescimento em I&D entre 2005 e 2008. O Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, IPCTN 2008, dá-nos conta que o número de empresas com actividades de I&D passou de cerca de 930 empresas em 2005 para mais de 1800 empresas em 2008, o número de investigadores nas empresas, em igual período mais que duplicou, tendo sido contabilizados em 2008 mais de 10.500 investigadores (medidos como “equivalente a tempo integral”) a exercer  funções, o número de patentes portuguesas publicadas no                                                              10 http://alfa.fct.mctes.pt/documentos/SIFIDE_2006-08.pdf
19 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011registo europeu aumentou 2,3 vezes desde 2005 (86 patentes em 2008), enquanto o número de patentes registadas nos Estados Unidos da América mais que triplicou de 2005 para 2008.Os vários programas de apoio à inovação têm procurado incentivar o registo de patentes. O quadro seguinte sintetiza a informação recolhida em 2007, junto de 54 empresas que se candidataram ao SIFIDE e o número de registo de patentes dessas empresas.  Quadro 5 Registo de patentes     Fonte: Relatório SIFIDE 2009De acordo com o Relatório de 2009 do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) - dados estatísticos sobre invenções, design, marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio OSDC –  regista que o número de pedidos de protecção de invenções aumentou de forma significativa quando comparado com os anos anteriores. Em 2009, o número de pedidos de registo de invenções da via nacional foi de 723, subiu 40,7% em relação ao ano anterior e todos apresentados por residentes em Portugal (quadro 6).Neste processo não é alheio o esforço de modernização, simplificação de registo e promoção da Propriedade Industrial e da Inovação encetado pelo INPI e incentivado pelos programas de apoio à inovação. Em 2009, no total dos pedidos de
20 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011registo de invenções requeridas, cuja proveniência era do meio universitário, foi de 25%, quase igual ao das empresas 28% e 97% dos pedidos de Design Nacional foram efectuados on-line. través do projecto “ Valorização e Promoção do Sistema da Propriedade Industrial”  o INPI promove e divulga a importância do uso da Propriedade Industrial de forma descentralizada e em articulação com outras entidades. Desta iniciativa resultou a criação de uma rede de Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI), em parceria com Centros Tecnológicos, Associações Empresariais, Parques de Ciência e Tecnologia e Universidades. De 2001 - 2002 foram criados quinze GAPI em parceria com diversas entidades de Interface e Assistência Empresarial, no biénio seguinte juntaram-se mais cinco. Este é um exemplo de boas práticas com reconhecimento nacional e internacional e cujo modelo foi já replicado no estrangeiro.  O suporte financeiro dos GAPIs, na primeira fase, foi afecto às Parcerias e Iniciativas Públicas do POE - Programa Operacional da Economia, e, na segunda fase, nas Parcerias Empresariais do PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia, programas inseridos no QCA III.A continuidade do projecto, de 2009 a 2011, foi reorientada nas valências identificadas agindo em função do público-alvo, das áreas de actuação e das competências específicas. Assim os gabinetes intervêm em áreas específicas de acordo com a sua tipologia. Definiram-se três áreas: GAPI conhecimento (Universidades), GAPI Tecnologia (Centros Tecnológicos) e GAPI Inovação (COTEC).  O projecto GAPI 2.0 visa promover a valorização do conhecimento gerado por empresas, empreendedores e instituições do ensino superior e do sistema científico, bem como fomentar o empreendedorismo de base tecnológica e promover a utilização do Sistema de Propriedade Industrial junto dos referidos agentes económicos. O projecto é coordenado pelo Instituto Pedro Nunes, e conta com a participação da TecMinho - Associação Universidade-Empresa para o Desenvolvimento da Universidade do Minho, Universidade de Aveiro, Universidade da Beira Interior, Universidade de Coimbra, Universidade de Évora, Universidade do Porto e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.  O quadro 6 apresenta o número de pedidos válidos em 2008 e 2009, onde se destaca com particular significado o número de pedidos provisórios de patentes com um aumento muito expressivo neste intervalo de tempo. No entanto, e embora Portugal tenha ultrapassado, em 2009, a centena de registo de patentes internacionais estes valores ainda estão aquém dos referenciais da UE.
21 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
22 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011O sistema de normalização pode dar um importante contributo para o desenvolvimento de uma política industrial sustentável, desbloquear o potencial de mercados inovadores e fortalecer a posição da economia europeia através da capitalização de formas mais eficientes da sua base de conhecimentos. A normalização aumenta a competitividade das empresas e apoia a inovação.O Instituto Português da Qualidade (IPQ) é o organismo português responsável pela gestão, coordenação e desenvolvimento do Sistema Português da Qualidade, numa perspectiva de integração de todas as componentes relevantes para a melhoria da qualidade de produtos, de serviços e de sistemas da qualidade.  A Norma Portuguesa 4457:2007 Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI), Requisitos do sistema de gestão da IDI, define os requisitos de um sistema de gestão de investigação desenvolvimento e inovação para permitir que uma organização, pública ou privada, independentemente da sua dimensão ou complexidade, garanta a eficácia dos seus esforços de inovação. Até final de 2009 foram certificadas por esta norma 24 empresas provenientes de diferentes sectores da economia. Importa agora a divulgação das ferramentas da gestão de inovação enquanto forma de promover a inovação e a sua gestão sistémica na criação de valor.Realça-se aqui o papel do IPQ na elaboração da norma e da COTEC na divulgação desta, através do testemunho das empresas já certificadas constante no Guia das Boas Práticas de Gestão de Inovação, editado em 2010.                                               Acções de eficiência colectiva A criação de dinâmicas de inovação requer a aposta em redes de eficiência colectiva que institucionalizem, coordenem e reproduzam os esforços ao nível da qualificação de recursos humanos e os incentivos dirigidos às empresas. Este objectivo requer num novo paradigma de inovação em rede ou consórcio, que integre empresas, centros de investigação e I&D e universidades. O conceito dos Pólos de Competitividade e a constituição de Clusters é fundamental para este propósito,
23 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011permitindo a constituição de parcerias duradouras entre os vários intervenientes, para que, em conjunto e de forma coordenada, criem um ciclo virtuoso que melhore a nossa competitividade e capacidade de inovar.A importância das infra-estruturas tecnológicas, nomeadamente os centros e institutos tecnológicos contribuem para a modernização e desenvolvimento do tecido económico português. Estas infra-estruturas tecnológicas e o trabalho em rede desenvolvido permitiram, entre outros, a modernização e reestruturação de indústrias tradicionais, a produção com maior intensificação tecnológica, a melhoria de produção e a qualidade, a par da criação de novos produtos.Ao longo dos anos sucessivos programas financiaram as infra-estruturas tecnológicas. O Programa Específico de Desenvolvimento da Economia Portuguesa (PEDIP I) decorreu de 1988 a 1993, continuado pelo Programa Estratégico de Desenvolvimento da Economia Portuguesa (PEDIP II). Enquanto o primeiro apoiou a criação de infraestruturas, o segundo concentrou-se no apoio à sua consolidação e desenvolvimento.No QCA III através do Programa Operacional de Economia (POE) e do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME) a aposta-se na transferência de tecnologias e novas competências. Os programas operacionais regionais vieram abrir a possibilidade de nova infra-estruturas tecnológicas numa lógica de cobertura global e de coesão territorial.A seguir, enunciam-se as infra-estruturas tecnológicas criadas até 2005 e que se subdividem em Centros Tecnológicos, Centros de Transferência de Tecnologia e Institutos de Novas Tecnologias.  Os Centros Tecnológicos tinham como objectivo apoiar a investigação aplicada para a introdução de novos produtos, promover a formação técnica e prestar serviços técnico e tecnológicos às empresas. Foram constituídos os seguintes centros: CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica CENTIMFE - Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos CEVALOR- Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
24 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal CTC - Centro Tecnológico do Calçado CTCOR - Centro Tecnológico da Cortiça CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro CTIC - Centro Tecnológico das Indústrias do Couro CTIMM - Centro Tecnológico das Indústrias da Madeira e do MobiliárioEstes centros associaram-se numa Rede de Centros Tecnologicos de Portugal –  Recet com os objectivos de cooperação entre eles e de integração em programas de I&D, ao mesmo tempo que privilegiam a troca de experiências e de informação e potenciam a acção dos Centros Tecnológicos no crescimento da economia.Os Centros de Transferência de Tecnologia estavam vocacionados para o desenvolvimento industrial altamente qualificado em tecnologias de produção e gestão de produção. Os centros existentes são os seguintes: AEMITEQ - Associação para a Inovação Tecnológica e Qualidade AESBUC - Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica AGILTEC - Engenharia e Tecnologia para a Produção Ágil e Eco-Eficiente - Associação CBE –  Centro da Biomassa para a Energia IDITE-Minho - Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica do Minho ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade RAIZ - Instituto de Investigação da Floresta e do Papel UNESUL - Associação Universidade/Empresa do Sul BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia CVR - Centro para a Valorização de Resíduos PIEP Associação - Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros Os Institutos de Novas Tecnologias visavam o incremento de intensidade tecnológica na produção de empresas industriais e são: AIBILI - Associação para Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica ICAT - Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia ICTPOL - Instituto de Ciência e Tecnologia de Polímeros IDIT - Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial INESC PORTO - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto INOV - INESC Inovação - Instituto de Novas Tecnologias INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores INTERG - Instituto de Energia
25 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011IPN - Instituto Pedro Nunes - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia ITEC - Instituto Tecnológico para a Europa Comunitária ITIME - Instituto de Tecnologia e Inovação para a Modernização Empresarial UNINOVA - Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias Associação CCG/ZGDV - Centro de Computação GráficaPor último, foi criado a infra-estrutura na área do design, denominada: CPD - Centro Português de DesignO friso seguinte dá-nos conta do ano de nascimento das infra-estruturas tecnológicas, alguma anteriores ao PEDIP, mas cujo processo atravessa os vários quadros comunitários. Quadro 7 Cronograma das infra-estruturas tecnológicasFonte: As Infra-Estruturas Tecnológicas no Sistema Nacional de Inovação –  Evolução 1996-2005A localização destas infra-estruturas concentram-se essencialmente no litoral, e destas seis reduziram significativamente a sua acção ou já encerraram, conforme mostra o mapa seguinte.
27 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011No âmbito do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento - POS_Conhecimento, decorreu de 2005-08 a iniciativa “Inovação Integrada em TIC” previa a criação de Oficinas de Transferência de Tecnologia e Conhecimento –  OTICS com o objectivo de promover a transferência e valorização do conhecimento científico e tecnológico de instituições de ensino superior para dar apoio às empresas através da sua capacidade de facilitar, impulsionar e gerir a transferência de tecnologia e conhecimentos entre o meio académico e o tecido empresarial. As OTICs foram criadas em catorze Universidades e oito Institutos Politécnicos. Não existe ainda um estudo de impacto no tecido empresarial desta iniciativa.As Redes de Desenvolvimento de Competências11 são consórcios entre empresas e entidades do sistema de ciência e tecnologia - C&T e tinha por objectivos a dinamização de actividades em I&D e a internacionalização das empresas. Em 2006, foram assinados oito contratos de Redes de Competência (quadro 9) das nove aprovadas, o Centro de Excelência do Sector Agro –  Florestal e Alimentar desistiu. Esta rede foi desenvolvida pela Agência para a Sociedade do Conhecimento –  UMIC é financiada pela UMIC e pelo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento, e é executada através da ADI –  Agência de InovaçãoQuadro 9 Redes de CompetênciasSigla  Nome CEBIO Rede de Competências para a BioEnergia CEDT Centro de Excelência para a Desmaterialização de Transacções CEMICRO Rede de Competências Micro Manufactering RCM Rede de Competências em Mobilidade RCP Rede de Competências em Polímeros TECMODA Rede de Competências da Fileira da Moda TELESAL Telecomunicações e Tecnologias de Informação XHMS Centro de Excelência Healthcare and Medical Solutions                   Fonte: UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento                                                              11 http://www.umic.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=24&Itemid=62
28 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Algumas destas redes assumiram a forma de jurídica de associação e apresentaram candidatura aos Pólos de Competitividade e Tecnologia já no âmbito do quadro de fundos comunitários QREN/PRODER/PROMAR.  Esta candidatura, juntamente com os Clusters, está inserida num programa de acção mais alargado e transversal - Estratégias de Eficiência Colectiva: visam a inovação e qualificação de um agregado de empresas em torno de novas competências, novos factores de competitividade e projectos inovadores, a realizar em rede com estabelecimento de ensino e formação ou entidades do sistema nacional de ciência e tecnologia.  Os onze Pólos de Competitividade e Tecnologia constituídos estão em etapas diferentes de desenvolvimento, consoante a sua origem e o percurso anterior, se são oriundos das redes de competência existentes e ainda da data da sua constituição.1. Pólo de Competitividade da Saúde http://www.healthportugal.com/   2. Pólo de Competitividade da Moda http://www.polodamoda.pt/   3. Pólo de Competitividade e Tecnologia Agro-industrial: alimentos, saúde e sustentabilidade http://www.portugalfoods.org/  4. Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia http://www.energyin.com.pt/   5. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Base Florestal http://www.aiff.org.pt/  6. Pólo de Competitividade e Tecnologia Engineering & Tooling http://www.toolingportugal.com/ 7. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial http://www.aipqr.pt/  8. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade –  Portugal Mobi 2015 http://www.ceiia.com/   9. PRODUTECH Pólo das Tecnologias de Produção http://www.produtech.org/  10. TICE.PT Pólo das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica http://www.tice.pt/  11. Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015 http://www.turismo2015.pt
29 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Os Clusters entraram no discurso económico português na década de 90. O estudo dirigido Michael Porter, em 1993, visava identificar as áreas onde Portugal possuía vantagens competitivas. Existiam já evidência de clusters com potencial de desenvolvimento: a floresta, o têxtil, o vestuário e o mobiliário e outros com concentração geográfica como a cortiça, o calçado as pedras ornamentais e os moldes.Nuns e noutros o trabalho em rede era incipiente a faltavam as indústrias relacionadas e de suporte como os bens de equipamento e as actividades de design e marketing.Em 2001 o programa PROINOV adoptou o conceito de mega clusters que assentavam no princípio de subida na cadeia de valor fomentando a complementaridade de clusters afins. Foram identificados os seguintes mega clusters.Quadro 1012 Clusters criados pelo programa PROINOVPassada quase uma década, os clusters existentes são os que abaixo se discriminam. A sua constituição insere-se numa lógica de vontade endógena de encontrar modelos de relacionamento entre empresas e organizações, de aumentar as relações entre agentes económicos com base no sector ou na identidade geográfica e de fomentar o envolvimento público na definição de estratégias.                                                               12 http://www.planotecnologico.pt/document/Doc_3.pdf
30 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Clusters resultantes do Programa COMPETE13: 1. Cluster Habitat Sustentável http://www.centrohabitat.net/ | centrohabitat@centrohabitat.net 2. Cluster Agro-Industrial do Centro http://www.inovcluster.com/ | geral@inovcluster.pt 3. Cluster da Pedra Natural http://www.valorpedra.pt/ | geral@valorpedra.pt 4. Cluster das Empresas de Mobiliário de Portugal 5. Cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte http://www.addict.pt/ | info@addict.pt 6. Cluster Agro-Industrial do Ribatejo http://www.agrocluster.com/ | mailto:geral@agrocluster.com  7. Cluster Vinhos da Região Demarcada do Douro http://www.advid.pt/ | advid@advid.pt 8. Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar http://www.oceano21.org/ | geral@oceano21.orgA criação des Pólos de Competitividade e Tecnologia, e outros Clusters reconhecidos, vem na linha de alguns financiamentos anteriores nesta área e pretendem potenciar uma visão estratégica orientada para o mercado com ganhos de eficácia e eficiência. Ao mesmo tempo, visam o desenvolvimento de projectos estruturantes de impacte nacional que se afirmem internacionalmente, nomeadamente através dos produtos inovadores e de tecnologias que permitam aumentar o valor acrescentado e contribuam para o aumento de exportações.Todo este processo prevê a existência de projectos colectivos desenvolvidos em conjunto com as empresas o sistema nacional de ciência e investigação, envolvendo vários actores num trabalho em equipa.Os incentivos para programas de I&D em consórcio tiveram vários programas.O acesso ao financiamento vem desde o programa IDEIA, financiado pelo POCI e o PRIME continuado pelo QREN em co-promoção. O interesse por este tipo de incentivo continua a ser demonstrado pela integração de empresas que acedem pela primeira vez a este programas de I&D em consórcio (quadro 12).                                                             13 http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/20091106_Lista_EEC_ClustersReconhecidas.pdf
31 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Quadro 12 Percentagem de Empresas que se candidatam pela primeiras vez  a Programas de I&D em ConsórcioFonte: ADI O sucesso das experiências de investimentos em I&D em cooperação tem um efeito potenciador de disseminação no tecido empresarial e nas instituições de investigação. E mesmo com a diminuição dos apoios públicos não deixa de se observar grande interesse por parte das empresas como mostra o gráfico abaixo.
32 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Quadro 13Fonte ADI A competitividade do país à escala global, foca-se, cada vez mais, em torno da formação de redes a nível regional ou nacional.  Ao longo dos anos os instrumentos de apoio à investigação em consórcio têm impulsionado a promoção de I&D empresarial. Com o início em meados de 1990, através do programa PRAXIS, o número de empresas que se candidataram pela primeira vez a este tipo de apoios revela-se importante no alargamento do número de empresas com actividades em I&D.  As empresas de base tecnológicas são hoje um grande factor de mudança estrutural da nossa economia. A participação de empresas portuguesas em consórcio com outras empresas e instituições nacionais e estrangeiras em projectos europeus de
33 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011I&D afirmam a capacidade tecnológica e reforçam a competitividade. Dos 722 contratos assinados no âmbito do 7o Programa Quadro da União Europeia, 1/3 das empresas portuguesas fazem-no em colaboração com outras instituições nacionais e estrangeiras.  Os Parques de Ciência e Tecnologia têm desempenhado um papel relevante na promoção da competitividade das empresas e da criação de empresas inovadoras através de processos de start-up e/ou spin-off. A oferta de espaços próprios e de serviços especializados que visam a promoção do conhecimento e tecnologia entre empresas, universidades e instituições de I&D reforçam e capacidade de crescimento e sobrevivência das empresas que aí começam a sua actividade.A TECPARQUES –  Associação portuguesas de parques de ciência e tecnologia engloba hoje os seguintes parques: Lispólis  Madan Portugal  Parque da Mutela  Taguspark  Rede PortusPark Tecmais  Avepark  Bragantia Eco Park  UPTEC  Feira PArk  Sanjotec  Régia Douro Parque Tagus Valley  Parkurbis  Coimbra iParque  Biocantpark  Pólo Tecnológico do Algarve  Óbidos Terra Digital –  Parque Tecnológico  GAIA. PARK Parque Empresarial de Ciência  Madeira Tecnopolo  Parques Tecnológicos dos Açores
34 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Parque Tecnológico de S. Miguel  Parque Tecnológico da Terceira  Parque Tecnológico do FaialOutras instituições de carácter científico têm desenvolvido a sua acção essencialmente na área investigação, mas com uma ligação cada vez mais forte às empresas: os Laboratórios do Estado, são instituições públicas de investigação criados e mantidos com o propósito explícito de prosseguir objectivos da política científica e tecnológica, nesse âmbito os Laboratórios podem prestar serviços de apoio à indústria, peritagens, normalização, certificação, regulamentação e outras.De acordo com a reestruturação de 2006 existem hoje os seguintes Laboratórios de Estado que integram o sector do Sistema Científico e Tecnológico Nacional: Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT)   Instituto Hidrográfico (IH)   Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA)   Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN)   Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)   Instituto de Meteorologia (IM)   Instituto Nacional de Recursos Biológicos (INRB)   Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)   Instituto de Medicina Legal (IML) Os Laboratórios Associados são unidades de investigação que demonstrem, em particular através dos resultados das avaliações, capacidade para cooperar, de forma estável, competente e eficaz, na prossecução de objectivos específicos de política científica e tecnológica. Estes Laboratórios podem ser instituições públicas que não sejam Laboratórios de Estado ou instituições privadas sem fins lucrativos e com o estatuto de utilidade pública, a saber:
35 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Centro da Malária e de Outras Doenças Tropicais   Centro de Estudos do Ambiente e do Mar   Centro de Estudos Sociais   Centro de Fusão Nuclear   Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos Compostos   Centro de Investigação Marinha e Ambiental   Centro de Neurociências e Biologia Celular de Coimbra   Instituto de Biologia Molecular e Celular   Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa   Instituto de Engenharia de Sistemas de Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa   Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto   Instituto de Medicina Molecular   Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto   Instituto de Sistemas e Robótica   Instituto de Tecnologia Química e Biológica   Instituto de Telecomunicações   Instituto D. Luís   Laboratório Associado de Química Verde   Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas   Laboratório de Processos de Separação e ReacçãoEstes laboratórios têm uma longa acção de apoio às empresas e parte da sua receita é gerada através da prestação de serviços, a empresas e entidades. Nesta área importa ainda uma dar maior ênfase à divulgação do trabalho destas instituições junto do tecido empresarial, nomeadamente das PMEs.A necessidade de racionalizar meios, ganhar dimensão, juntar investigadores em áreas transversais para competir à escala internacional, levou o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, Instituto de Biologia Molecular e Celular e o Instituto de Medicina Biomédica a proporem a criação de um único instituto o I3S –  Instituto de Investigação e Inovação em Saúde.
36 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Conclusões e RecomendaçõesPortugal tem vindo a desenvolver um assinalável esforço na área das políticas da inovação. Esta aposta é fundamental para ultrapassar constrangimentos históricos e aumentar o potencial de crescimento da economia portuguesa O aumento do produto potencial depende, em grande medida, da capacidade de institucionalizar processos de geração, divulgação e renovação de conhecimento e inovação, envolvendo todos os stakeholders relevantes. Este objectivo obtém-se agindo em três níveis complementares:1- Investimento e qualificação do capital humano, adaptando-o às necessidades de uma economia global assente no conhecimento; 2- Requalificação das empresas, tornando-as capazes de incorporar conhecimento na sua actividade produtiva, criando valor e vantagem competitiva através de produtos inovadores que se diferenciam no mercado internacional pela sua novidade, qualidade e interesse comercial;  3- Institucionalização do conhecimento, através da criação de redes que potenciam a eficiência colectiva, isto é, a constituição de parcerias duradouras entre os vários stakeholders (associações empresariais, centros de I&D e todo o sistema de investigação científica) para que, em conjunto, tirem partido de sinergias que só o trabalho em conjunto pode proporcionar.O site do Plano Tecnológico14 mostra um conjunto de indicadores que revelam o esforço e o progresso do país em matéria de inovação.                                                               14 http://www.planotecnologico.pt/InnerPage.aspx?idCat=123&idMasterCat=30&idLang=1
37 | II Série C - Número: 020 | 22 de Fevereiro de 2011Quadro 1415Segundo os resultados provisórios do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) referentes ao ano de 2009, a despesa total em Investigação e Desenvolvimento em Portugal atingiu os 1,71% do PIB nacional, um valor que representa um crescimento de cerca de 10% face a 2008. Este valor significa que o esforço em despesa em I&D mais do que duplicou entre 2005-2009 (0,8% PIB em 2005). Estima-se que em 2010 a despesa em I&D das empresas seja 0,8% do PIB, o que compara com 0,3% do PIB em 2005. Portugal foi o país da OCDE que mais cresceu no investimento em I&D (quadro 15).                                                             15 Idem.