II SÉRIE-B — NÚMERO 58 506 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1551/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-13 Instalações da GNR no distrito de Beja  N.o 1555/XII (4.a) Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Ponte sobre o Rio Sorraia  N.o 1556/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Eventual irregularidade no Agrupamento de Escolas de Odemira N.o 1557/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa por incumprimento do contrato por parte da 'Parque Escolar, EPE  N.o 1558/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação - Insistência N.o 1560/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Saúde Mental  N.o 1561/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre  N.o 1562/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-13 Alteração no leito do rio Tejo com impacto na orla ribeirinha de Valada e Caneiras N.o 1563/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro  N.o 1564/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-13 Implantação de empreendimento imobiliário de grande dimensão no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 1565/XII (4.a) Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro  N.o 1566/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Situação da Extensão de Saúde de Landim, Vila Nova de Famalicão.  N.o 1567/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-13 Elevado Grau de Degradação do Bairro Social de S. Gonçalo, Guimarães. N.o 1568/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-05-13 Não pagamento por parte da AT, Esposende  N.o 1569/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais. N.o 1570/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-05-13 Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais. N.o 1571/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, insistência.  N.o 1574/XII (4.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.) N.o 1575/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Suspeita de presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim - Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo N.o 1576/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-05-13 Regime simplificado em IRC e Pagamento Especial por Conta N.o 1577/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Pais e encarregados de educação impedidos de participar nos Conselhos de Turma