60-(410)II SÉRIE-C — NÚMERO 6O que gostaria é que o Sr. Deputado, com o seu «calor» relativamente à defesa de Gaia, que é muito saudável, o empregasse talvez num outro projecto, porque neste creio que já esgotámos o limite.A Sr* Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr.° Presidente, esta sessão de continuação da nomeação do candidato do PSD à Câmara de Vila Nova de Gaia já vai adiantada. Julgo que a discussão está praticamente concluída. Somos favoráveis à construção da Igreja, pensamos que a verba é a adequada, já fomos apoiantes e tivemos o prazer de ver a felicidade do Deputado Manuel Moreira quando esta verba foi aprovada no ano passado. Esperemos que este projecto se concretize. Certamente não será por falta de apoios deste Governo, tão respeitador da Igreja, que este projecto deixará de avançar.A Sr.* Presidente: — Sr. Deputado Manuel Moreira, devo dizer-lhe que temos de terminar a discussão desta proposta. Portanto, ou o senhor tem alguma coisa a dizer muito rápida ou vou ter.de retirar-lhe a palavra.O Sr. Manuel Moreira (PSD): — Sr.' Presidente, muito obrigada. Só quero dizer ao Sr. Secretário de Estado de que está mal informado, pois não há nenhum protocolo celebrado com a paróquia de Santo Ovídeo para a construção desta Igreja. Os 25 000 contos que estavam inscritos no Orçamento deste ano, no PJJDDAC, e que vão ser transferidos para o ano de 1998, não resultam de qualquer protocolo, que eu saiba, até ao momento. Sendo um desejo da paróquia de Santo Ovídeo, penso que o Estado, para dar um tratamento de equidade com o mesmo tipo de equipamentos, deve também contemplar, não só no ano de 1998 mas também em 1999, com os 100 000 contos, que é o que é habitual neste tipo de equipamentos. É nesse sentido que propomos agora o reforço para 50 000 contos.Esta é a informação correcta e não aquela que o Sr. Secretário de Estado deu à Câmara Municipal. E isto nada tem a ver com a candidatura à Câmara Municipal de Gaia, porque este assunto já foi tratado no orçamento anterior. E, como deve calcular, o meu colega Luís Filipe Menezes ainda é Deputado desta Câmara e, como tal, tem todo o direito de subscrever comigo as propostas que entender subscrever.A Sr.* Presidente: — Sr. Deputado, está terminada esta discussão. Penso que já foi mais do que suficiente para esclarecer as pessoas para a sua votação.Está, pois, em votação a proposta 68-C, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP.Submetida a votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.Era a seguinte:06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Equipamento ReligiosoProjecto: Construção da nova Igreja de Santo Ovídeo, no Concelho de Vila Nova de Gaia.Dotação a inscrever: 1998 — 50000 contos (Reforço da verba inscrita de 25 000 contos).Compensação: Verba a retirar do projecto «Equipamento Religioso — Dotação a desagregar» do mesmo programa.A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação, em bloco, das propostas do PSD, exceptuando as que foram votadas individualmente. São as propostas 32-C, 33-C, 38-C, 39-C, 49-C, 51-C, 55-C, 57-C, 63-C e 65-C.Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD). — Sr." Presidente, só quero pedir para autonomizar a votação das propostas 57-C e 63-C.A Sr* Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa, mas tínhamos acabado todas as discussões sobre as autonomizações. Estávamos, agora, a proceder à votação em bloco.O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): — Exactamente por isso, é que estava a tentar fazer sinal à Sr." Presidente para ver se era possível autonomizar a 57-C e a 63-C.A Sr.* Presidente: — Peço desculpa, mas quando elas foram todas autonomizadas...O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): — Sr.° Presidente, dá-me licença?A Sr." Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): — Sr." Presidente, gostaria de fazer uma breve justificação, que tem a ver com duas variantes urgentes e essenciais para uma zona do País, que é muito carenciada de soluções alternativas de trânsito. Uma vez que a autarquia tem tido dificuldades em enfrentar este problema, penso que, com esta solução, e já que o Governo está disposto a intervir a nível das variantes em todo o País, a possibilidade de haver estudos sobre estas duas variantes permitiria o desbloquear deste assunto.A Sr." Presidente: — Vamos, então, proceder à votação, em bloco, das propostas 32-C, 33-C, 38-C, 39-C, 49-C, 51-C, 55-C, 57-C, 63-C e 65-C.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e abstenções do CDS-PP e do PCP.Eram as seguintes:06 — Ministério do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território50.— Investimentos do PlanoPrograma: Rede Ferroviária Nacional — GeralProjecto: Passagem desnivelada na linha da Beira AUa — Celorico da Beira (Gare)Dotação a inscrever: 15 000 contos (1.* fase)