4 DE NOVEMBRO DE 2019 763 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1557/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho) N.o 1558/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Reconhecimento da contagem do tempo de serviço e/ou avaliações do trabalho prestado no Ministério da Defesa Nacional N.o 1559/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa (Paredes) almoçam em cantina onde cai água da chuva N.o 1562/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Investimentos da IP na manutenção e na modernização da Linha do Douro em 2018 N.o 1563/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de ação inspetiva e punitiva N.o 1566/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proteção dos animais durante o transporte  N.o 1568/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Realização de obras na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1570/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Ambiente Visando assegurar que a saúde das populações está protegida, questiona o governo sobre a fiscalização ao Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco por parte do ministério do ambiente N.o 1577/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão. N.o 1578/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Cobrança do AIMI em contratos de leasing imobiliário N.o 1580/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação Obras de reabilitação e requalificação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1582/XIII/3.a José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Administração Interna Situação da rede de serviços de apoio psicológico na Guarda Nacional Republicana (GNR) N.o 1584/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Declarações de Exclusividade para Renovação de Bolsas de Investigação N.o 1585/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra N.o 1589/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regime das reformas/aposentações antecipadas