8 DE AGOSTO DE 2014 427 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1831/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS (Portalegre) N.o 1832/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS  N.o 1833/XII (3.a) Isabel Santos (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2014-06-16 ACEP e parecer PGR  N.o 1834/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Sobre a prestação de cuidados no Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1836/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 1837/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga trata os contribuintes como clientes  N.o 1839/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Falta de médicos de família e de enfermeiros no Centro de Saúde de Albufeira  N.o 1840/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Encerramento das consultas médicas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Santa Maria do Agrupamento dos Centros de Saúde Arrábida, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal N.o 1841/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Secundária Anselmo de Andrade, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1842/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Básica de 2o e 3o ciclos da Alembrança, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1843/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Eventual encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Vales do Rio, na União de Freguesias de Peso e Vales do Rio, no Concelho da Covilhã  N.o 1844/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Situação Socio Laboral da empresa Moritex, Guimarães  N.o 1845/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Lista de espera em Cardiologia N.o 1846/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Recusa de pedidos de 'Autorização Especial de Utilização' por parte do Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 1847/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Situação Socio Laboral no INEM. N.o 1848/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Existência de Antena de Telecomunicações contígua ao Bairro de Pescadores de Esposende  N.o 1850/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende  N.o 1851/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga Impede ação de Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte  N.o 1852/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Situação do ACES AVE III - FAMALICÂO N.o 1853/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Adiamento de operações cirúrgicas  N.o 1854/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Situação ocorrida com o acionamento da VMER de Penafiel no passado dia 22 de abril de 2014