142-(466)II SÉRIE-A —NÚMERO 31Eclodem novas tensões e vemos fantasmas. O mundo altera-se radicalmente em perspectivas de longo prazo.Tomemos o exemplo da queda, em 1989, do muro de Berlim. Muitos considerámos fantástico esse evento para o devir da humanidade e não há razão para duvidarmos. Só que ele comporta a necessidade de repensar uma organização regional europeia como esta que o Tratado da União se propõe aprofundar. Abordar-se-á essa questão mais adiante, desde já antecipando que por aí não parece ser inevitável qualquer desistência, antes pelo contrário.Passamos agora a outro exemplo ainda mais ligado aos mecanismos deste Tratado: o grande mercado interno. Sabemos que o desígnio já estava no Tratado de Roma e que o Acto Único Europeu o relançou para funcionar efectivamente a partir de Janeiro de 1993. Ora constatou--se, no decurso do programa de implantação, que a livre circulação de capitais, que já foi decidida e desencadeada, só se sustenta com a integração das políticas monetária e cambial dos Estados membros. Por outras palavras, a UEM deste Tratado parece ser condição necessária do princípio já adquirido da livre circulação de capitais. Se o Tratado claudicar, como manter esse princípio? Para muitos haverá, inevitavelmente, regressão.Outro exemplo, também ligado ao mercado interno, que sobremaneira se tem complicado nos últimos tempos: a livre circulação de pessoas. Para que o princípio já proclamado realmente exista, foi reconhecido consensualmente que era preciso eliminar as fronteiras internas e reforçar (segundo padrões uniformes) as fronteiras externas da Comunidade. Veremos até que ponto este Tratado preenche esse desiderato. E se o Tratado não entrar em vigor? Há alternativas credíveis? Funcionam para todos? Ou sacrifica-se uma das quatro grandes liberdades de circulação? Muitos apostam que a pressão imigrante nas fronteiras do Leste e do Sul da Comunidade vai criar, a breve prazo, uma regressão nessa política.Um último exemplo, nem sequer directamente ligado a este Tratado: a política agrícola comum (PAC). Ela nasceu bá 30 anos, bem proteccionista, para assegurar vários nobres objectivos que aqui nos dispensamos de enumerar. Quer a insusientabilidade financeira do sistema então instituído quer a tendência irreversível para a liberalização mundial dos mercados agrícolas provocaram varias pequenas e uma grande e recente reforma da PAC, que não será certamente a última. Para muitos não há paragem do adquirido comunitário, mas, ao invés, encapotadamente, uma sensível regressão.Na época que atravessamos, não se está ao abrigo de recuos. E é bom que seja clara a percepção dessa realidade.6 — O reencontro com a Grande EuropaA Comunidade Europeia não é um conceito geograficamente definido e os tratados fizeram questão de sublinhar que a ela poderiam aceder todos os Estados democráticos (e, naturalmente, «europeus»). A um núcleo inicial de países do Ocidente e Norte da Europa, veio juntar-se um segundo grupo também do Ocidente e Norte da Europa, depois um país fora de qualquer lógica anterior (a Grécia é do Sul e do Oriente Europeus), para finalmente se acentuar a implantação a ocidente e a sul.Em resumo, a Comunidade Europeia tem sido uma organização ôa Europa Ocidental e a divisão política do mundo tendia a acantoná-la nessa região.O fim da guerra fria e da bipolaridade (blocos de influência) americana e soviética alterou radicalmente osdados da questão de implantação territorial das Comunidades Europeias.E imediatamente se insinuaram duas asserções críticas sobre a evolução querida para a Comunidade no Tratado de Maastricht. Uma é particularmente míope e assenta na existência de relações rígidas entre causa e efeito no fenómeno histórico. Pode resumir-se do seguinte modo: & Europa comunitária é uma reacção, no pós-guerra, ao estabelecimento de um clima de guerra fria entre as duas superpotências: os EUA e a URSS. Um certo número de países juntou-se então para procurar uma margem de vida autónoma entre os dois blocos. Desaparecido (pelo menos) um dos blocos, a Comunidade Europeia perdeu a sua razão de ser e tenderá a extinguir-se. Ou seja, segundo essa teoria, a Europa comunitária não encontrou razões acrescidas de subsistência durante os últimos 40 anos e Maastricht é um contratempo penoso que a história enterrará inexoravelmente.Outra crítica a Maastricht, enquanto fenómeno de mini--Europa, denuncia a postura egoísta e anti-solidária dos responsáveis políticos da Comunidade, no contexto de uma Grande Europa das pátrias.Esta crítica merece análise mais atenta. Com efeito, as várias «Europas» que Yalta produziu não podem apagar a preexistência de uma Grande Europa (do Atlântico aos Urais), que do ponto de vista civilizacional é particularmente diversificada, mas também curiosamente una.Se o mundo ocidental se regozijou com a queda do muro de Berlim e o desmoneramento do bloco soviético e se se apiedou com a enormes dificuldades que a transição para a democracia política e para a economia de mercado está a criar no espaço da Europa Central e Orientai, como explicar esta fuga em frente de Maastricht, à primeira vista desdenhosa dos problemas que a rodeiam?Vendo a história europeia no processo longo, é possível acomodar várias evoluções convergentes num resultado final, que se pretende harmonioso. Esse resultado, é importante afirmá-lo, não pode deixar de ser uma espécie de felicidade universal dos povos europeus. O contrário seria hipocrisia.Mas não basta dizer em 1992 que não existem muitas pequenas «Europas» e sim uma Grande Europa, e que urge reencontrá-la. É preciso também definir os modos historicamente inteligentes de nivelar por cima, isto e, de atrair um conjunto de países da Europa Central e Oriental transitoriamente desordenados, falidos e, pior ainda, por vezes dilacerados em situações de combate (ou pré-guerra) aos hábitos, apesar de tudo democráticos, pacíficos e prósperos, que são apanágio do espaço comunitário.Há várias arquitecturas possíveis nessa perspectiva. Maastricht não é senão uma delas, que consideramos correcta. Em boa verdade, a mais correcta.7 — Como manter a força de atracçãoÉ sabido que o Tratado da União Europeia é uma ambição antiga e que, nesta última encarnação, começou a ser pensado e projectado antes dos acontecimentos europeus de 1989. Poderia, pois, concluir-se que o modelo é totalmente desadequado à nova situação, à vontade de engendrar uma grande e próspera Europa das pátrias, n2o acantonada a este polígono ocidental que hoje conhecemos. O princípio sempre admitido de novas adesões permite