21 DE ABRIL DE 2012 29 Só a resolução pacífica daquele conflito, como sempre afirmámos, podia abrir caminho, como abriu, a este percurso de progresso, a este percurso de melhoria das condições de vida dos angolanos. É evidente que, neste processo, é indispensável a afirmação do valor da soberania daquele país e a sua preservação como um elemento que foi e é decisivo no processo de desenvolvimento angolano. É também evidente que, com todas as circunstâncias que ele encerra, este processo angolano deve ser observado à luz do que acontece no continente africano, tendo até em conta tantos e tantos conflitos que continuam a existir motivados por questões geoestratégicas, por intervenções e ingerências externas, por desrespeito pela soberania dos povos e dos países e por tentativa de conquista de riquezas naturais, que está, tantas vezes, na base dos conflitos no continente africano. Termino dizendo, mais uma vez, que nos associamos ao voto de saudação pelos 10 anos de paz em Angola. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Virgílio Macedo. O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A 4 de abril, Angola comemorou o Dia da Paz e Reconciliação Nacional, resultante do Memorando de Entendimento do Luena, como complemento ao Protocolo de Lusaca, ato que mudou o curso da história da República de Angola. Assinado em 4 de abril de 2002, esse acordo pôs fim a 27 anos de uma guerra civil, que martirizou o povo angolano e que destruiu as principais infraestruturas do país. A data da assinatura desse Memorando de Entendimento em Luanda, constituiu, assim, um marco de referência inquestionável e de extraordinária importância na luta do povo angolano. Mas 10 anos depois, a paz é uma realidade e Angola progride. 10 anos depois Angola é um país com futuro e que tem registado um crescimento económico notável, reconhecido internacionalmente. Angola começou, assim, uma nova era na sua jovem história como nação independente, lançando bases sólidas para o combate eficaz contra a fome, a doença, o desemprego e outros males característicos de qualquer nação menos desenvolvida. Mas a paz trouxe ainda muitos outros ganhos para o país, destacando-se a livre circulação de pessoas e bens em toda a sua extensão territorial e a possibilidade de realização de grandes investimentos que o Governo está a saber fazer para melhorar o bem-estar da sua população. O 4 de abril foi instituído como feriado nacional e passou a ser, entre os angolanos, uma referência histórica importante na luta de um povo, por marcar uma viragem decisiva no processo político e no seu processo de desenvolvimento. Esta data constitui assim, sem dúvida, uma das maiores conquistas do povo angolano após a sua independência, a 11 de novembro de 1975. Hoje, o povo angolano reafirma, com todas as suas forças, o seu compromisso com a paz. Uma paz plena, uma paz justa, uma paz com respeito pelos princípios da igualdade e do respeito pelos direitos fundamentais dos seus cidadãos. Justa, porque a paz alcançada não foi uma imposição de forças externas, mas, antes, o trabalho de esforços de um povo, que entendeu, em bom trecho, que havia a necessidade da cessação das hostilidades, para encetar o processo de conclusão das tarefas remanescentes do Protocolo de Lusaca. O Grupo Parlamentar do PSD concorda inteiramente com este voto de saudação e acredita num futuro de progresso e prosperidade social para esse grande país africano que é Angola. Se a 4 de abril de 2002 os angolanos deram um exemplo ao mundo, estamos certos de que continuarão a caminhar, dia após dia, para a construção de uma pátria mais unida, mais solidária e orientada pelos valores da unidade nacional, da democracia, da justiça social, da liberdade e do respeito pelos direitos humanos. Conquistada a paz, novos desafios se colocam, pois torna-se necessário continuar a unir esforços para a sua consolidação, através do desenvolvimento, rumo ao harmonioso crescimento desse país. Sr. Presidente, Srs. Deputados, termino com um desejo singelo, mas profundo: que todos os dias sejam dias de paz em Angola!