185 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Perguntas respondidas fora do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 36/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação da independência do DirectorGeral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82]  N.o 61/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22]  N.o 97/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91]  N.o 108/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20 pág 18]  N.o 166/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 35 - 36]  N.o 201/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 7]  N.o 203/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 10 - 12]  N.o 212/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.[DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 28 - 29]  N.o 227/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 62]  N.o 238/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 19 - 20]  N.o 244/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 31 - 32]  N.o 249/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 41 - 42]  N.o 257/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 55 - 56]  N.o 258/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO   Regiões Ultraperiféricas [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 57 - 58]  N.o 259/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   FR - Fundo de Reestruturação [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 59 - 60]