II SÉRIE-B — NÚMERO 57 234 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3713/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Alunos do 9.o sem professora de português no Agrupamento de Escolas de Arouca N.o 3717/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 3718/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-29 Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez  N.o 3720/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 3724/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-29 Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo Branco N.o 3726/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 RETOMAR DAS INTERVENÇÕES NA ESCOLA SECUNDÁRIA MONTE DA CAPARICA EM ALMADA N.o 3730/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo N.o 3732/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-03-29 Elevação da Mata Nacional do Buçaco a Monumento Nacional  N.o 3736/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO MAR  2017-03-29 For-Mar  N.o 3737/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-29 Via do Infante  N.o 3738/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 3741/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-31 Escolas do 1.o Ciclo sem material para provas de aferição do 2.o ano  N.o 3742/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-31 Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de Inglês há cinco meses N.o 3749/XIII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-31 Projetos sociais do concelho de Nelas  N.o 3752/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-31 Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores N.o 3753/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-31 Poluição do Rio Nabão no concelho de Tomar