II SÉRIE-B — NÚMERO 66378 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2038/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2047/XIII/1.a Eurídice Pereira (PS) Min. da Educação 2016-06-16 Alergia Alimentar – Formação e sensibilização N.o 2146/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Min. das Finanças 2016-06-23 Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas N.o 2164/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Mar 2016-06-23 Semana Azul/Oceans MeetingN.o 2447/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-06-23 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2602/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) SE das INFRAESTRUTURAS 2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos N.o 2605/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação 2016-06-24 Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei N.o 2608/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação 2016-06-24 Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa – necessidade de novos recrutamentos e de reforço no financiamento N.o 2633/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia 2016-06-29 Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da Cimpor N.o 2644/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino artístico em regime articulado N.o 2664/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação 2016-07-05 Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como consequência da redução dos horários N.o 2666/XIII/1.a António Costa Silva (PSD) SE da Energia  2016-07-05 Parecer da PGR  N.o 2675/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-07-05 Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego penalizam desempregados N.o 2678/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde 2016-07-05 Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva génito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2693/XIII/1.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente 2016-07-05 Ausência de manutenção no espaço exterior do PIA N.o 2701/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2016-07-06 Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural N.o 2706/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-07-07 Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do documento «Lançamento do Ano Letivo (LAL)» N.o 2728/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. da Educação 2016-07-08 Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em