990II SÉRIE — NÚMERO 49O debate da Assembleia bem como as conclusões das diversas conferências e mesas-redondas que as organizações internacionais irão realizar, no seio da Campanha, serão aproveitadas pela Conferência Europeia dos Parlamentares e das Organizações não Governamentais, a realizar em Madrid em Junho próximo, onde se fará o balanço da Campanha e se estabelecerá um programa de acção.O ponto alto dos trabalhos foi a intervenção de Sua Majestade João Carlos I, rei de Espanha, a quem o Comité Europeu para a Campanha atribuiu a Presidência de Honra.Na sua alocução, o rei de Espanha referiu que, com esta iniciativa, o Conselho da Europa reafirma o carácter universal das suas aspirações, chamando a atenção dos europeus para o verdadeiro conceito de interdependência, pois nenhuma nação pode desvendar a origem dos seus problemas e encontrar eventuais soluções limitando-se à sua própria realidade e história, sendo que qualquer povo e qualquer homem faz parte de um todo — passado, presente e futuro — partilhado por toda a humanidade. O rei João Carlos I formulou votos no sentido de, graças à Campanha, os Europeus virem tomar consciência da interdependência que caracteriza o nosso mundo, o que poderá abrir espaços à solidariedade individual e colectiva, cimentando as bases de um mundo futuro mais livre e mais justo.A Assembleia assistiu, depois, a uma mensagem áudio-visual do Presidente do Senegal, Abdou Diouj, e à apresentação, em vídeo, da canção da Campanha Norte-Sul, executada pelo grupo Sting.Contribuição da Assembleia para a CampanhaO relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento, sobre «Interdependência e solidariedade Norte-Sul», que inclui os temas «dívida externa, relações comerciais, emprego e ajuda ao desenvolvimento», foi apresentado pelo deputado Holtz (RFA).Foi referido que as estruturas de consumo e os sistemas de produção são concebidos para responder às necessidades do Norte, onde a procura é simultaneamente mais estável e mais dinâmica que a do Sul, o que torna este mais dependente do Norte. Quanto à dívida externa, terá de se colocar o problema não apenas no plano económico mas também nos seus aspectos políticos e sociais.Concluiu-se pela promoção, entre os países do Norte e do Sul, de um dialogo exaustivo e construtivo, complementado por uma forte acção.O relatório da Comissão da Ciência e da Tecnologia, sobre «Transferências de tecnologia», foi apresentado pelo deputado Harry Aarts (Holanda) e sublinha o facto de, no domínio das tecnologias avançadas, a interdependência e solidariedade Norte-Sul se manifestar de forma espectacular, nomeadamente através dos seguintes exemplos:Telecomunicações — há mais telefones em Tóquio que no conjunto dos países africanos;Novos materiais (biotecnologia) — 90% do capital biótico (o potencial de diversidade genética) do planeta encontra-se nas regiões tropicais e subtropicais, factos que as políticas industriais dos países desenvolvidos devem ter em conta.O relatório propõe que o papel da AIEA (Viena) seja reforçado a fim de tornar disponíveis, em qualquer lugar que se tornem necessárias, as tecnologias nucleares, mas com a maior segurança e performatividades. Sugere ainda que seja efectuado um acordo, tipo «Lomé», em matéria de ciência e tecnologia, a fim de as políticas industriais e comerciais terem a melhor percepção das perspectivas, a longo prazo, dos recursos do nosso planeta.O relatório da Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia, sobre «Movimentos populacionais do Terceiro Mundo: um problema mundial», foi apresentado pela deputada Anita Persson (Suécia), sublinhando os factores que desencadeiam aqueles movimentos — conflitos armados, guerras civis e violações dos direitos do homem.O relatório da Comissão dos Assuntos Políticos, sobre «Interdependência e solidariedade Norte-Sul — aspectos políticos», foi apresentado pelo deputado Angel Martinez (Espanha).Sublinhou que o desenvolvimento do Terceiro Mundo releva não apenas de um ideal mas também de um interesse político preciso ou, mesmo, de uma necessidade política.O relatório da Comissão do Ambiente, do Ordenamento do Território e dos Poderes Locais, sobre «O ambiente na interdependência e a solidariedade Norte--Sul», foi apresentado pelo deputado Llibert Cuatre-casas (Espanha). Foca a questão dos grandes projectos de industrialização no Terceiro Mundo e a exploração inconsiderada dos recursos naturais, apontando o exemplo do devastamento de florestas. Refere a necessidade de assegurar a protecção eficaz às espécies animais e vegetais ameaçadas. Considera como grande objectivo da Campanha a sensibilização da opinião pública para os problemas ecológicos no Terceiro Mundo.O relatório da Comissão da Cultura e da Educação, sobre «A educação para o desenvolvimento», foi apresentado pela deputada Leni Fischer (RFA) e incide na dimensão cultural da cooperação Norte-Sul e do papel da educação nesse contexto, a qual só poderá ser melhorada na compreensão, a nível mundial, das condições sociais, económicas e políticas. Expõe as actividades do Conselho da Europa e de outros organismos internacionais (Comunidade Europeia, UNESCO, UNI-CEF) e indicou domínios prioritários, perspectivando uma acção futura.O relatório da Comissão da Agricultura, sobre «As políticas alimentares dos estados africanos e a ajuda para o desenvolvimento», foi apresentado pela deputada Inger Lise Gjorv (Noruega). Foram sublinhados os erros cometidos, no domínio agrícola, tanto nos países africanos como nos industrializados, o que proporciona lições para o futuro, no sentido de a assistência a prestar aos primeiros poder ser melhor coordenada e adaptada às condições de cada região. Merecem atenção especial a situação das mulheres nas áreas rurais, bem como a investigação agrícola especificamente orientada para as necessidades africanas.O relatório da Comissão da Agricultura, sobre «O potencial da pesca nos países em desenvolvimento», foi apresentado pelo deputado Kinnoull (Reino Unido). Refere que as «zonas exclusivas» e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar oferecem, nos países em vias de desenvolvimento, a preciosa oportu-