II SÉRIE-B — NÚMERO 46 770 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1078/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes N.o 1086/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal N.o 1095/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conta Satélite do Desporto N.o 1096/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria  N.o 1105/XIII/4.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima  N.o 1118/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo  N.o 1119/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo  N.o 1122/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do Minho  N.o 1128/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Diminuição dos efetivos da GNR nas freguesias rurais do concelho de Montemor-o-Novo  N.o 1130/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Nova escola secundária em Cascais  N.o 1135/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Vinhais  N.o 1137/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal  N.o 1144/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura  N.o 1150/XIII/4.a Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio consular à comunidade portuguesa residente na Escócia  N.o 1151/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1154/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  ROUBO DE SOBREIROS E CORTIÇA N.o 1156/XIII/4.a Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Situações de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD).  N.o 1157/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Campo de Jales - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar  N.o 1171/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda  N.o 1189/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressões no Bairro da Jamaica N.o 1190/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Homologação de sinais de perigo relativos a fauna