2014-(2)II SÉRIE — NÚMERO 101Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 308/V (l.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), relativo à situação daempresa FRINIL.............................20I4-(10)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 312/V (l.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), relativo à estradanacional n.° 310..............................2014-(I0)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 456/V (l.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), referente ao abate de eucaliptos e ninhos de cegonha no distrito de Setúbal.....................2014-(11)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 565/V (l/J-AC, do deputado João Salgado(PSD), sobre a Escola de Música de Lisboa____20I4-(I1)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 591/V (l.°)-AC, dos deputados Álvaro Amaro e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a Escola Secundária daBaixa da Banheira............................2014-(I2)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 628/V (l.°)-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre obras de beneficiação de um troço da estrada nacionaln.° 120 ...................................... 2014-02)Do Ministério da Educação ao requerimenton.° 648/V (l.')-AC, do deputado Álvaro Amaro(PCP), relativo à Escola C + S de Alhos Vedros 2014-( 13)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes eComunicações ao requerimento n.° 686/V (I.")-AC,do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o acessoà via rápida São Bartolomeu de Messines-Ferreiras 2014-(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 722/V(l.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre aobra da estrada nacional n.° 119 (Coruche--lnfantado) ..................................2014~(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 808/V (l.')-AC, do mesmo deputado e outros (PCP), sobre a frequente sinistralidade no cruzamento Tercena--Massamá, na estrada entre Lisboa e Sintra.....2014-(I4)Da Direcção de Serviços de Pessoal não Docente e da Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos aos requerimentos n.0" 875/V (l.')-AC e 877/V (1.')--AC, respectivamente, do deputado Luis Roque (PCP), sobre as Escolas Secundária e Preparatóriade Campo Maior.............................20I4-{14)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 879/V (l.°)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre umavariante à vila de Almansil....................2014-(15)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 916/V (l.a)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o controle de lagoslim vermelho da Luisiana.........2014-(I5)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 922/V (l.')-AC, dos deputados Amónio Barreto e Helena Roseta (PS), sobre o processo do «Pavilhão dos Escultores» e a ordem de despejo enviada pela Administração do Porto de Lisboa ao grupo de artistas queocupa o citado Pavilhão......................2014-(I6)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 945/V (l.")-AC, dos deputados José Apolinário e Alberto Avelino (PS), sobre problemas relacionados com aEscola Secundária do Cadaval.................2014-(I6)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 964/V (l.')-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a necessidade de um porto de abrigo na praia de Arrifana 20I4-(17)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1062/V (l.a)-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre o estado de degradação em que se encontra um prédio no n.° 57 da Rua de Alexandre Herculano.. 2014-(17) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1141/V (l.°)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre o valor das propinas aplicadas aos estudantes de estabelecimentos deensino superior...............................2014-(17)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1155/V (l.°)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), pedindo informações sobre a demora nas obras da Casa do Povo de MartimLongo, no concelho de Alcoutim..............2014-(I8)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1158/V (I.°)-AC, do deputado Rui Vieira (PS), solicitando informações sobre a nomeação do director escolarde Leiria ....................................2014-(I9)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1212/V (l.a)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre as condições de acesso à universidade por parte de estudantes do LiceuFrancês e do Colégio Alemão .................2014-(19)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1217/V (l.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de umapublicação...................................2014-(19)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1263/V (l.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a construção de uma escola secundária em Odivelas, concelho de Loures...........2014-<2O)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1280/V (l.°)-AC, do deputado Adão Silva (PSD), acerca da construção de uma residência para estudantes emCarrazeda de Ansiães, distrito de Bragança..... 2014.(20)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1297/V (l.a)-AC, dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a construção da escola preparatória e secundária de Santa Iria deAzóia, no concelho de Loures.................. 2014-(20)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1298/V (l.°)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a construção da escola secundária da Portela deSacavém, no concelho de Loures .............. 2014-(20)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1349/V (l.')-AC, do deputado Lemos Damião (PSD), solicitando informações sobre a situação remuneratória dos directores, subdirectores, delegados e subdelegados escolares...........................2014-(21)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1354/V (l.°)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre apoios e complementos educativos. 2014-(2I) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1368/V (l.3)-AC, do deputado Cláudio Perchei ro e outros (PCP), sobre subsídio de alojamento e casas de função para professores colocados em escolas da zonacrítica alentejana.............................2014-(21)Do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu ao requerimento n.° 1410/V (l.a)-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre cursos doFundo Social Europeu — 1988................. 20!4-(2l)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1442/V (l.a)-AC, do deputado António Mota (PCP), solicitando o envio da intervenção feita pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas num curso de auditores de defesa... 20I4-(2I)