4 DE OUTUBRO DE 2019 403 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 906/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-01-26 Autarquias sem Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovados N.o 913/XIII/3.a António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Economia 2018-01-26 Esclarecimentos sobre Falta de Dinheiro no Turismo do Porto e Norte de Portugal N.o 932/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-01-26 Quebras na produção de castanha  N.o 935/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional 2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 948/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-01-30 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde N.o 957/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-01-30 Intenção por parte da TAP de privatização de 50% da Manutenção e Engenharia Portugal N.o 966/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação 2018-01-31 Financiamento do ensino profissional nas escolas públicas N.o 973/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-31 Violação dos direitos das pessoas com deficiência – notificação da Segurança Social relativa à PSI obriga a interditar centenas de pessoas com deficiência N.o 975/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-31 Perseguição por parte da Santa Casa da Misericórdia de Monção aos Trabalhadores N.o 979/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-02-01 Hospital de São Bernardo, em Setúbal  N.o 1002/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-02-01 Recusa de subsídio por assistência de terceira pessoa N.o 1036/XIII/3.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD) Primeiro-Ministro 2018-02-02 Esclarecimentos sobre a posição do Governo português em relação ao procedimento de eleição do Presidente da Comissão Europeia N.o 1044/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2018-02-05 Declarações da Secretaria-geral Adjunta do PS sobre o Novo Hospital da Madeira N.o 1050/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação 2018-02-06 Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes