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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária D. Dinis em Santo Tirso.Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.X 891 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:56:34 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária D.Dinis  (Santo Tirso)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________14Consultar Diário Original
Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevêo Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________15Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaA ADERAVIS - Associação Para o Desenvolvimento Rural e Produções Tradicionais doConcelho de Avis tem uma larga experiência na promoção do setor apícola no distrito dePortalegre, que se estende a oito concelhos da região.Esta entidade tem associados mais de 100 apicultores que são detentores de cerca de 6000colmeias, e uma larga experiência no apoio à gestão e acompanhamento das exploraçõesapícolas. Este setor tem importância e pode naquela região despovoada e envelhecida,contribuir para a promoção económica daquelas comunidades.O apoio aos apicultores é fundamental ainda mais numa situação onde as questões sanitáriassão preocupantes, como é bem patente nas conclusões das suas recentes jornadas técnicas.Deveriam também preocupar o governo.Esta entidade teve conhecimento no final do passado mês de dezembro que a candidatura àmedida de Assistência Técnica do Programa Apícola Nacional 2013. Esta não aprovação éincompreensível para a ADERAVIS, tanto pela experiência desta entidade na promoção deprojetos financiados pelo referido programa, como não terem sido apresentadas as razões paraa recusa da candidatura.Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar aoGoverno, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Desenvolvimento doTerritório, o seguinte:Considera o ministério ser importante o trabalho desenvolvido por estas entidades no apoioao setor apícola, nomeadamente no acompanhamento das questões sanitárias?1.Por que razão o IFAP não comunicou à ADERAVIS as razões da não aprovação dacandidatura?2.Existe ainda possibilidade, ultrapassando os condicionantes que conduziram a recusa dacandidatura, de a mesma poder ser aprovada?3.X 892 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:56:31 +00:00Reason:Location:Candidatura ao Programa Apícola NacionalMin.  da  Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________16Consultar Diário Original
Como poderá aquela entidade aceder a apoios para continuar a prestar assistência técnicaaos apicultores, nomeadamente no acompanhamento das questões sanitárias?4.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJOÃO RAMOS(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________17Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária de Felgueiras.Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.X 893 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:56:28 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária deFelgueirasMin.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________18Consultar Diário Original
Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________19Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaNotícia divulgada por um meio de comunicação regional, no passado dia 18 de dezembro de2012, dava nota que “em 2013 a TUB não prevê efetuar qualquer renovação da frota através daaquisição de novos veículos, isto porque a Administração Central (IMTT) eliminou o habitualfinanciamento que anualmente era disponibilizado para esse fim, através do PIDDAC.” (Diáriodo Minho, 18 de dezembro de 2012)A notícia acima transcrita traduz aquilo que o PCP há muito vem denunciando, ou seja, o fortedesinvestimento público levado a cabo por sucessivos governos (PS, PSD com ou sem CDS)que se operacionaliza na não adjudicação de verbas em PIDDAC/ OE2013 para o Distrito deBraga, e, particularmente para um serviço público essencial à população do Concelho de Braga.A política de não financiamento do transporte público vem juntar-se à política de desvalorizaçãoe destruição dos serviços públicos. É inconcebível que num período de enormesconstrangimentos económicos para as famílias e para as autarquias locais, o Governo opte porcortar num serviço que garante o direito à mobilidade, sendo por isso essencial para aquelapopulação.Entende o PCP que a renovação da frota é um instrumento essencial para a prestação de umserviço de qualidade e em segurança à população do Concelho de Braga. Esta situaçãorepresenta uma falta de respeito deste Governo pelos utentes e pelos cidadãos de Braga queutilizam o transporte público, num quadro em que são já prejudicados pela insistente recusa dossucessivos governos de transferência de verbas a título de indemnização compensatória peloserviço público prestadoAssim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através doMinistério da Economia e do Emprego, que me preste os seguintes esclarecimentos:Tem o governo conhecimento desta situação? Que avaliação faz o Governo desta situação?1.Que acompanhamento faz o governo desta situação?2.X 894 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:56:23 +00:00Reason:Location:Financiamento da empresa de Transportes Urbanos de Braga (TUB-EM) pararenovação de frotaMin.  da  Economia e do EmpregoII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________20Consultar Diário Original
Reconhece o governo que ao não garantir o financiamento adequado coloca em causa aqualidade do serviço e a segurança dos utentes dos transportes públicos?3.Que medidas vai tomar o Governo para garantir a atempada e necessária renovação de frotada Transportes Urbanos de Braga?4.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sCARLA CRUZ(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________21Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos).Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.X 895 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:56:10 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola SecundáriaPadrão da Légua (Matosinhos)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________22Consultar Diário Original
Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________23Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária de Anadia.Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.X 896 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:44 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária deAnadiaMin.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________24Consultar Diário Original
Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________25Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária da Gafanha da Nazaré (Aveiro).Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.X 897 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:38 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária daGafanha da Nazaré (Aveiro)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________26Consultar Diário Original
Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________27Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária de Sever do Vouga (Aveiro).Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.X 898 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:35 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária deSever do Vouga (Aveiro)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________28Consultar Diário Original
Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________29Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro)..Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.X 899 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:32 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Básica eSecundária de Vale de Cambra  (Aveiro)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________30Consultar Diário Original
Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________31Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária de Arouca (Aveiro).Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.X 900 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:29 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária deArouca  (Aveiro)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________32Consultar Diário Original
Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________33Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária de Gondomar (Porto).Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.X 901 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:26 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária deGondomar (Porto)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________34Consultar Diário Original
Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________35Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras).Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:X 902 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:24 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária deVila Cova da Lixa (Felgueiras)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________36Consultar Diário Original
Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________37Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária de Estarreja (Aveiro).Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:X 903 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:21 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária deEstarreja (Aveiro)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________38Consultar Diário Original
Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________39Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia).Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:X 904 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:17 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária deCanelas (Vila Nova de Gaia)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________40Consultar Diário Original
Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP).16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________41Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia).Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.X 905 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:14 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola SecundáriaAlmeida Garrett (Vila Nova de Gaia)Min.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________42Consultar Diário Original
Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP).16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________43Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDe acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., alémde ter suspendido todas as obras no âmbito da 4a fase de requalificação, estará a reavaliar e aalterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos deprestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.O PCP, desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização eempresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciouem muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiaisutilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, epropôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências aoMinistério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificaçãode largas dezenas de escolas. O PCP considera da maior gravidade a decisão de suspensãodas obras com o impacto que terá no funcionamento das escolas e na vida de todos osmembros da comunidade escolar.Assim, face a esta notícia importa alguns esclarecimentos relativos a prazos de reavaliação doprojeto, prazos de concretização e avaliação dos impactos de reavaliação dos projetos vai ter naEscola Secundária de Amarante.Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156oda Constituição e nos termos e para os efeitos do229odo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação eCiência o seguinte:Confirma o Governo que está a reavaliar o projeto desta Escola?1.Que implicações terá esta reavaliação sobre o projeto original?2.X 906 XII 22013-01-15PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2013.01.1516:58:11 +00:00Reason:Location:Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária deAmaranteMin.  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 82_____________________________________________________________________________________________________________44Consultar Diário Original
Assegura o Governo que não será afetada a área de salas de aula?3.Vai esta reavaliação comprometer a construção de laboratórios?4.Vai esta reavaliação comprometer ou diminuir as salas de convívio?5.Para quando prevê o Governo a retoma e a conclusão das obras reavaliadas?6.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013Deputado(a)sJORGE MACHADO(PCP)RITA RATO(PCP)MIGUEL TIAGO(PCP)16 DE JANEIRO DE 2013_____________________________________________________________________________________________________________45Consultar Diário Original