II SÉRIE-B — NÚMERO 66476 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2241/XIII/4.a Luís Vales (PSD) Min. da Saúde 2019-06-06 Alargamento do acordo coletivo de trabalho aos técnicos superiores de saúde N.o 2242/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-06 Denuncia pela Caixa Geral de Depósitos do contrato de fornecimento do serviço carta-cheque relativo a pensões, subsídio de desemprego e prestações sociais N.o 2245/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-06-07 Proteção Civil a nível Municipal  N.o 2246/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-07 Lar para Idosos em Sacavém, Loures (Lisboa) N.o 2248/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2019-06-07 Tempos de espera para primeiras consultas hospitalares. N.o 2249/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-07 Não aplicação e cumprimento da Contratação Coletiva para o sector do Transporte Rodoviário de Mercadorias N.o 2251/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-07 Cedência ocasional de cerca de 2000 trabalhadores da área técnica da Altice N.o 2252/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-06-07 Obras de reabilitação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (Leiria) N.o 2254/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-07 Prospeção de ouro na área denominada «Montemor», localizado nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas N.o 2257/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-07 Apoios para famílias de crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) N.o 2258/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura 2019-06-07 Transferência da Delegação Regional da RTP/Algarve N.o 2261/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Administração Interna 2019-06-08 Segunda Insistência – Posto Territorial da GNR de Riba de Ave N.o 2262/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-08 Uso dado ao troço do IP8 (A26)já concluído N.o 2266/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2019-06-08 Continua por instalar a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV)no Hospital de Oliveira de Azeméis N.o 2268/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde 2019-06-09 Tratamento desigual dentro da carreira dos nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 2269/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-09 Despedimento coletivo de 42 trabalhadores da Corticeira Piedade N.o 2270/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-09 Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, L.da. N.o 2274/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-11 Maus cheiros provocados por suinicultura que afetam as populações de Pisão e Porto Carros (Mealhada e Cantanhede) N.o 2280/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-11 Nova ligação do concelho de Sever do Vouga à A25