II SÉRIE-B — NÚMERO 32 470 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2525/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-10 Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 8 - 9]  N.o 2527/XII (2.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 INAC - Escalas técnicas na Base das Lajes [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 12]  N.o 2533/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-07-10 Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 24 - 25]  N.o 2535/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-10 Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 28 - 29]  N.o 2538/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 34 - 35]  N.o 2541/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção de lar residencial [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 39 - 40]  N.o 2543/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Recuperação da empresa ASIBEL Construções S.A., no concelho da Batalha [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 43 - 44]  N.o 2544/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Apoio complementar à Casa de Repouso dos Motoristas [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 45]  N.o 2545/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 46]  N.o 2547/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE LIVRETE POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TÁXI [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 49 - 52]  N.o 2550/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Extensão do protocolo com a Associação Cantinho das Crianças do Prior Velho [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 57]  N.o 2551/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para Desenvolvimento Comunitário, CRL [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 58]  N.o 2553/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Situação dos trabalhadores da Dan Cake [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 60]  N.o 2554/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Acidentes com tratores agrícolas [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 5]  N.o 2559/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2012 [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 11 - 12]