32 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  155/X(3.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 49 - 50]   156/X(3.a)-AC João Serrano (PS), Marcos Sá (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   "Sorria não foi apanhado": A Detecção de Radares por GPS [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 51 - 52]   157/X(3.a)-AC Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA   Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 53 - 57]   158/X(3.a)-AC Carlos Lopes (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Poluição em Casal de Sousas - Ansião [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 4 - 6]   160/X(3.a)-AC Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Sobre as ITI nas áreas classificadas [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 9 - 10]   163/X(3.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei No 12/2004, de 30 de Março [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 18]   164/X(3.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Suspensão da Produção de Amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 19 - 20]   166/X(3.a)-AC Maria Carrilho (PS)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MIN JUSTIÇA, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes; escritura pública; sistema poupança-emigrante [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 23 - 24]   167/X(3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Ponte Internacional de Quintanilha no IP4 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 25]   171/X(3.a)-AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN EDUCAÇÃO   Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 33 - 34]   172/X(3.a)-AC Pedro Quartin Graça (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 35 - 39]   173/X(3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Descontos feitos pela Caixa Geral de Aposentações ao Pensionista no 2323851-00 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 40]   175/X(3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 42 - 43]   177/X(3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Sapal de Corroios [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 7 - 9]   179/X(3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Sapal de Corroios. Acesso a documentos administrativos.[DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 12 - 14]   181/X(3.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   Hemodiálise em Portalegre [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 16]   182/X(3.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   Hospital Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca) [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 17 - 18]   186/X(3.a)-AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Sobre posse de terrenos - Celas - Coimbra [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 9]