277 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1699/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução das coimas pagas ao abrigo do arto 113o do CRCS, do arto 28o, no 1 alíneas d), e), f) do CIVA e arto 52o do CIS - devolução de coima aos trabalhadores independentes; recibo verde [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 27 - 28]  N.o 1702/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 33 - 34]  N.o 1706/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Liberalização do transporte aéreo entre a região autónoma da Madeira e o Continente e a necessidade de um balanço [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 41 - 42]  N.o 1707/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 43 - 44]  N.o 1708/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  Inspecção Geral da Educação  Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 45 - 46]  N.o 1709/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 47 - 48]  N.o 1710/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa NEC, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 49]  N.o 1711/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 50]  N.o 1712/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 51]  N.o 1714/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN SAÚDE  Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 55 - 56]  N.o 1718/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação e futuro da SPdH/Groudforce - exposição dos sindicatos [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 63 - 66]  N.o 1719/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 67]  N.o 1721/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Meios de salvamento aéreo no Norte do País; socorros a náufragos; meios de salvamento aereo [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 70 - 71]  N.o 1723/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Condições de segurança da pesca na Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 74 - 75]  N.o 1724/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Linha de crédito para apoio à pesca [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 76 - 77]  N.o 1725/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação profissional a tripulantes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 78 - 79]  N.o 1726/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras no porto da Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 80 - 81]  N.o 1727/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim; fiscalização da Brigada Fiscal [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 82 - 83]  N.o 1729/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Futuro Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 86]