298 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 308/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Libertação do cidadão Tibetano Dhondup Wangchen [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 132 - 133]  N.o 309/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM);pedido de demissão [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 134 - 136]  N.o 310/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Diminuição crítica das reservas de água no Algarve [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 137 - 139]  N.o 313/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governo Civil do Porto  Sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do distrito do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 146 - 148]  N.o 315/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias; contratos/operações de swap de taxa de juro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 152 - 153]  N.o 316/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 154 - 155]  N.o 317/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 156 - 157]  N.o 318/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce, concelho de Cascais [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 158 - 159]  N.o 319/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 160 - 161]  N.o 320/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 162 - 164]  N.o 321/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 165 - 167]  N.o 322/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a CGA de Docentes Contratados [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 168 - 169]  N.o 326/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 178]  N.o 327/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 179 - 180]  N.o 330/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 185 - 186]  N.o 331/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 187 - 188]  N.o 333/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 7 - 8]  N.o 334/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 9 - 10]  N.o 335/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CULTURA  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 11 - 12]  N.o 336/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 13 - 14]  N.o 345/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009 [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 31 - 33]  N.o 346/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  1o Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 34 - 37]  N.o 347/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 38 - 39]