II SÉRIE-B — NÚMERO 66450 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1142/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-17 Descontos em portagens para empresas do interior – A6 N.o 1145/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-17 Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura N.o 1146/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-01-17 Simplificação dos procedimentos relativos aos pedidos de deslocação N.o 1147/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-17 Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura N.o 1148/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2019-01-17 Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável N.o 1153/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-18 Situação da APPACDM Braga  N.o 1158/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-18 Manutenção da Estação de Correios de Aljezur N.o 1161/XIII/4.a Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-18 Reformulação dos acessos da A7 à EN 206 – liga Póvoa de Varzim a Famalicão e serve o Vale do Ave. N.o 1163/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-01-19 Degradação da escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro N.o 1166/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-21 Possível encerramento do balcão dos CTT da Palhaça N.o 1167/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-21 Possível encerramento da estação dos CTT da Murtosa N.o 1168/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-21 Reforço de meios para extinguir o incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1170/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-01-21 Norma de Orientação Clínica (NOC)para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1172/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1173/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1174/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-01-21 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 1175/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 1176/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Processo de execução de dívida  N.o 1179/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-22 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1180/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-01-22 Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira