25 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008 Aplausos do PS.O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é uma chapelada estatística!O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Drago.A Sr.a Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, já vamos a meio deste debate e torna-se absolutamente claro que a Sr.a Ministra ou não quer ou não consegue responder a uma única questão que lhe é colocada sobre o modelo de avaliação de desempenho dos docentes.Assim, questionamo-la sobre modelo de avaliação dos docentes e a Sr.a Ministra responde com refeições escolares; perguntamos-lhe sobre modelo de avaliação dos professores e a Sr.a Ministra responde com transportes escolares; questionamo-la sobre modelo de avaliação dos professores e a Sr.a Ministra responde com aulas de substituição.A Sr.a Ministra também já não acredita neste modelo ou o Sr. Ministro Santos Silva, que tanto a tem auxiliado durante este debate, não foi capaz de dar qualquer resposta convincente? Na prática, Sr.a Ministra, à medida que o tempo vai passando, isto prova o que o País já sabe: o seu Governo conseguiu dar cabo de qualquer credibilidade que pudesse haver num processo de avaliação dos docentes e a Sr.a Ministra insiste em levar avante este fingimento como uma forma de afirmação política.O País conheceu na semana passada o modelo de avaliação do Partido Socialista. Não tem tempo para avaliar os erros. Não é isso que temos vindo a discutir no modelo de avaliação de docentes. Aquilo de que o País precisa é de um modelo de avaliação que seja capaz de responder aos problemas do sistema educativo e não de um modelo que seja punitivo e absolutamente kafkiano, que irá criar esta situação absolutamente abstrusa: vai haver professores que vão ter a mesma classificação, ou seja, vão poder ascender ao estatuto da classificação de excelente, mas não cabem na quota.E depois como é que se decide? Não sei se o que fazem no Governo quando têm estes problemas é «atirar uma moeda ao ar», mas isso não é um modelo de avaliação credível. Não é credível um modelo de avaliação em que uma escola leva avante um conjunto de procedimentos, outra escola não leva, e, contudo, esses professores vão estar a concorrer nos mesmos graus de carreira. Portanto, temos uma disparidade nos modelos de avaliação.A todas estas questões, que são questões centrais de credibilidade do modelo, a Sr.a Ministra não responde.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr.a Deputada, já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha.Queira concluir.A Sr.a Ana Drago (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: queremos saber se o Partido Socialista está disposto, em Setembro, a fazer uma comparação internacional com outros modelos de avaliação, e lançar um processo credível. É tudo o que a educação necessita!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra da Educação, sublinho que não respondeu à questão que lhe coloquei sobre os inúmeros alunos do 1.o ciclo que hoje têm aulas em contentores de mercadorias em virtude dos encerramentos que tem promovido.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!