31 DE MARÇO DE 2018 5 Protestos do PSD. A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Alguns não gostam! O Sr. Ministro da Saúde: — Falo do Euro Health Consumer Index, falo da Universidade Nova de Lisboa — que, recentemente, apresentou um estudo onde diz, factualmente, que nunca se fez tanto com os recursos disponíveis — e falo, também, da recente avaliação positiva da Comissão Europeia. Vamos então a factos, divergindo um pouco daquilo que ouvimos até agora que foi um exercício de retórica ficcional. O Sr. Luís Vales (PSD): — Vá aos hospitais! O Sr. Ministro da Saúde: — Registámos, nos últimos dois anos, um aumento do acesso dos utentes ao SNS impulsionado pela diminuição das barreiras económicas que tinham sido montadas no Governo anterior e de que é exemplo a redução significativa dos encargos para os cidadãos com taxas moderadoras e transporte de doentes não urgentes. Apostámos na reforma do SNS que garante uma maior integração de cuidados, centrada no utente e focada em resultados em saúde. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As medidas implementadas têm contribuído para a consolidação dos elevados patamares de desempenho assistencial, sobretudo ao nível da atividade programada, das consultas e das cirurgias. Em mais de metade das especialidades melhoraram-se os tempos máximos de resposta garantida. Os indicadores já disponíveis em 2017, relativos a janeiro e fevereiro, são igualmente muito positivos indiciando nalguns casos crescimentos a dois dígitos. Na área dos cuidados de saúde primários foi possível aumentar progressivamente a cobertura da população por médico de família. No final deste ano, 96% dos inscritos terão médico atribuído, o que compara com 89% em 2015. Aumentámos a capacidade resolutiva dos cuidados de saúde primários, com mais respostas na saúde oral, na psicologia, na nutrição, com a maior implementação de rastreios ao nível da saúde visual, dos rastreios de base populacional e com o aumento do número de unidades móveis de saúde. Na vertente hospitalar destaca-se a criação do livre acesso e circulação de utentes no SNS, a revisão das redes de referenciação hospitalar, o reconhecimento de mais de 110 centros de referência e o reforço dos processos de afiliação, de gestão partilhada dos recursos e de trabalho Destacamos igualmente a regulamentação dos centros de responsabilidade integrados (CRI), assim como o reforço das respostas hospitalares domiciliárias na comunidade. Na rede nacional de cuidados continuados integrados destacam-se o alargamento sustentado do número de lugares de internamento e de apoio domiciliário, bem como a criação de respostas no âmbito dos cuidados integrados, pediátricos e de saúde mental. A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Isso não interessa nada ao PSD! O Sr. Ministro da Saúde: — Abrimos mais 1480 camas de cuidados continuados, a que acrescem cerca de 543 novas respostas de internamento. Pela primeira vez em Portugal foram abertas 364 camas e lugares integrados na rede de cuidados integrados para saúde mental. A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — A saúde mental não interessa ao PSD! O Sr. Ministro da Saúde: — Avançámos, também, na consolidação de uma rede nacional de cuidados paliativos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estas reformas têm sido acompanhadas pelo reforço dos recursos humanos afetos ao SNS. De facto, ao dia de hoje, o SNS tem cerca de mais 8000 profissionais do que tinha em outubro de 2015. Aplausos do PS.