Na realidade, os responsáveis pelas escolas e agrupamentos com quem conversamos sãounânimes ao afirmar que os pais e representantes de associações de pais se questionam deforma crescente sobre se deverão ou não renovar as matrículas dos respetivos educandos.De facto, não havendo plena certeza de que no próximo ano letivo, ou nos imediatos, as escolasonde estão os filhos continuarão abertas, procuram de forma prevenida e atempada preparar ofuturo escolar dos educandos e tendem a começar a procurar alternativas.Os efeitos que esta incerteza quanto ao futuro da respetiva escola está a ter na diminuição daprocura escolar às “escolas que poderão fechar” é totalmente perversa e não está a seratalhada pelos responsáveis e representantes do Governo que há muito deveriam terconfirmado ou desmentido a intenção de encerramento destas ou de outras escolas.Não queremos acreditar mas, na verdade, até parece que o silêncio é intencional.O mesmo se pode dizer quanto a professores e funcionários. Perante a possibilidade deencerramento das respetivas escolas, há bastantes professores e funcionários que se têmmovimentado para obter colocação noutras escolas que lhes garantam um futuro um poucomenos dramático quanto à possibilidade de poderem vir a ser convidados para uma rescisãoamigável (eufemismo governamental para um ato de despedimento), ou serem colocados emregime de mobilidade que ao fim de 12 meses os deixará sem salário e – ao que parece - comsubsídio de desemprego...É absolutamente imperioso que sem mais demoras o Governo clarifique a situação. Que sedeixe de indefinições que só servem para aumentar a limites quase inimagináveis a instabilidadenas escolas.Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintesquestões e perguntas:Confirma o Governo se tem ou não qualquer intenção do Governo de proceder aoencerramento da Escola EB2,3 de Ramalho Ortigão (Agrupamento de Escolas de AlexandreHerculano), no curto ou no médio prazo?1.Face á profusão de rumores e boatos que pretendem criar a ideia de que a EB2,3 deRamalho ortigão “vai encerrar”, porque é que nem o Ministério da Educação e Ciência nemos seus representantes regionais cuidaram de desmentir ou confirmar tais notícias,permitindo que se tenha instalado e reforçado um clima de preocupação e de instabilidade narespetiva comunidade escolar?2.Tem o Governo a noção que o eventual encerramento da EB2,3 de Ramalho ortigão podeprejudicar de forma grave e dramática a frequência escolar das crianças da zona da cidadeonde ela está inserida? Tem o Governo a noção que a eventual deslocação dos alunos dosegundo e terceiro ciclo desta escola para a sede do Agrupamento pode ter consequênciasnefastas no abandono escolar da população escolar onde a Ramalho Ortigão se localiza?3.Palácio de São Bento,  quarta-feira, 29 de Maio de 2013Deputado(a)sHONÓRIO NOVO(PCP)II SÉRIE-B — NÚMERO 173____________________________________________________________________________________________________________22Consultar Diário Original