II SÉRIE-B — NÚMERO 56 678 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1889/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na empresa Reditus  N.o 1890/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas) N.o 1891/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas) N.o 1893/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul N.o 1897/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundário do Restelo apresenta sinais evidentes de degradação N.o 1898/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos na renovação de bolsas por parte da FCT devido a abuso interpretativo do regime de dedicação exclusiva N.o 1905/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de Monitorização de Águas Superficiais  N.o 1911/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa N.o 1920/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de 2017 - habitações, infraestruturas, investimento e reposição das atividades económicas, faixas de gestão de combustível N.o 1921/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Identificação dos condutores de VMER  N.o 1923/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medicamento veterinário  N.o 1924/XIII (3.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de autonomia dos serviços consulares de Santos N.o 1928/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os atrasos no descongelamento das progressões nos salários dos profissionais da PSP N.o 1930/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Interrupção da circulação do metro do Porto devido a greve da EMEF N.o 1931/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA) N.o 1932/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)