PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
6574Encargos Gerais do Estado32 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCOFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES060203 OUTRAS      124 100,00      124 100,00Total do subagrupamento 02      124 100,00      124 100,00Total do agrupamento 06      124 100,00      124 100,00Total das despesas correntes     9 902 864,00     7 708 964,52     9 902 864,00     7 708 964,52DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 297      157 092,00      32 090,70      157 092,00      32 090,70070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 298      382 111,00      232 006,63      382 111,00      232 006,63070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 299      180 600,00      16 783,51      180 600,00      16 783,51070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 300      30 403,00      26 439,91      30 403,00      26 439,91070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 301       900,00       900,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 302       500,00       74,98       500,00       74,98070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 303      2 000,00      1 590,00      2 000,00      1 590,00Total do subagrupamento 01      753 606,00      308 985,73      753 606,00      308 985,73Total do agrupamento 07      753 606,00      308 985,73      753 606,00      308 985,73Total das despesas de capital      753 606,00      308 985,73      753 606,00      308 985,73Total das Despesas orçamentais     10 656 470,00     8 017 950,25     10 656 470,00     8 017 950,25
6575Encargos Gerais do EstadoConta Geral do Estado de 2014 33MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCOFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS      490 700,00      343 658,83      490 700,00      343 658,83Total do grupo 01      490 700,00      343 658,83      490 700,00      343 658,83040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA       500,00       500,00Total do grupo 02       500,00       500,00Total do capítulo 04      491 200,00      343 658,83      491 200,00      343 658,83050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO       500,00       500,00Total do grupo 03       500,00       500,00Total do capítulo 05       500,00       500,00Total das receitas correntes      491 700,00      343 658,83      491 700,00      343 658,83150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS       500,00       500,00Total do grupo 01       500,00       500,00Total do capítulo 15       500,00       500,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 46      115 533,00      115 532,08      115 533,00      115 532,08Total do grupo 01      115 533,00      115 532,08      115 533,00      115 532,08Total do capítulo 16      115 533,00      115 532,08      115 533,00      115 532,08Total das Receitas orçamentais      607 733,00      459 190,91      607 733,00      459 190,91
6577Encargos Gerais do EstadoConta Geral do Estado de 2014 35MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCOFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 328      25 500,00      12 675,73      25 500,00      12 675,73020202 LIMPEZA E HIGIENE 329      25 500,00      17 419,60      25 500,00      17 419,60020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 330      27 607,00      8 942,53      27 607,00      8 942,53020209 COMUNICAÇÕES 331      11 600,00      6 620,23      11 600,00      6 620,23020210 TRANSPORTES 332      35 000,00      21 229,39      35 000,00      21 229,39020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 333      1 600,00       530,50      1 600,00       530,50020212 SEGUROS 334      6 200,00      2 915,26      6 200,00      2 915,26020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 335      22 500,00      8 816,85      22 500,00      8 816,85020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      1 000,00      1 000,00020215 FORMAÇÃO      10 000,00      3 079,07      10 000,00      3 079,07020217 PUBLICIDADE 336      2 200,00       792,96      2 200,00       792,96020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA       500,00       408,23       500,00       408,23020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 337      20 276,00      11 998,88      20 276,00      11 998,88020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 338      40 417,00      33 116,70      40 417,00      33 116,70020225 OUTROS SERVIÇOS 339      17 000,00      7 004,19      17 000,00      7 004,19Total do subagrupamento 02      246 900,00      135 550,12      246 900,00      135 550,12Total do agrupamento 02      268 300,00      142 258,09      268 300,00      142 258,09030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 340       400,00       205,39       400,00       205,39Total do subagrupamento 06       400,00       205,39       400,00       205,39Total do agrupamento 03       400,00       205,39       400,00       205,39060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      12 400,00      12 400,00Total do subagrupamento 02      12 400,00      12 400,00Total do agrupamento 06      12 400,00      12 400,00Total das despesas correntes      570 289,00      343 080,20      570 289,00      343 080,20DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 341      12 400,00      8 007,55      12 400,00      8 007,55070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      10 000,00       530,43      10 000,00       530,43070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      1 000,00      1 000,00070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR      1 000,00       447,85      1 000,00       447,85
6578Encargos Gerais do Estado36 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCOFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITALTotal do subagrupamento 01      24 400,00      8 985,83      24 400,00      8 985,83Total do agrupamento 07      24 400,00      8 985,83      24 400,00      8 985,83Total das despesas de capital      24 400,00      8 985,83      24 400,00      8 985,83Total das Despesas orçamentais      594 689,00      352 066,03      594 689,00      352 066,03
6579Encargos Gerais do EstadoConta Geral do Estado de 2014 37MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCOFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS      504 000,00      581 090,63      504 000,00      581 090,63Total do grupo 01      504 000,00      581 090,63      504 000,00      581 090,63Total do capítulo 04      504 000,00      581 090,63      504 000,00      581 090,63050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      6 000,00      7 933,86      6 000,00      7 933,86Total do grupo 03      6 000,00      7 933,86      6 000,00      7 933,86Total do capítulo 05      6 000,00      7 933,86      6 000,00      7 933,86070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE       100,00       100,00070299 OUTROS      6 000,00      4 470,00      6 000,00      4 470,00Total do grupo 02      6 100,00      4 470,00      6 100,00      4 470,00Total do capítulo 07      6 100,00      4 470,00      6 100,00      4 470,00Total das receitas correntes      516 100,00      593 494,49      516 100,00      593 494,49150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS       500,00       500,00Total do grupo 01       500,00       500,00Total do capítulo 15       500,00       500,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 47     2 458 318,00     2 458 317,18     2 458 318,00     2 458 317,18Total do grupo 01     2 458 318,00     2 458 317,18     2 458 318,00     2 458 317,18Total do capítulo 16     2 458 318,00     2 458 317,18     2 458 318,00     2 458 317,18Total das Receitas orçamentais     2 974 918,00     3 051 811,67     2 974 918,00     3 051 811,67
6581Encargos Gerais do EstadoConta Geral do Estado de 2014 39MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCOFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 363      21 000,00      17 621,83      21 000,00      17 621,83020202 LIMPEZA E HIGIENE 364      30 035,00      25 532,16      30 035,00      25 532,16020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 365      6 600,00      4 495,75      6 600,00      4 495,75020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 366       200,00       200,00020209 COMUNICAÇÕES 367      12 780,00      6 929,87      12 780,00      6 929,87020210 TRANSPORTES 368      23 926,00      17 421,15      23 926,00      17 421,15020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 369       950,00       950,00020212 SEGUROS 370      5 350,00      4 579,02      5 350,00      4 579,02020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 371      10 500,00      6 737,55      10 500,00      6 737,55020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 372       725,00       725,00020215 FORMAÇÃO 373      1 400,00      1 200,00      1 400,00      1 200,00020217 PUBLICIDADE 374      1 800,00      1 503,43      1 800,00      1 503,43020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 375      20 620,00      17 618,25      20 620,00      17 618,25020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 376      12 954,00      12 348,04      12 954,00      12 348,04020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 377      38 120,00      32 598,72      38 120,00      32 598,72020225 OUTROS SERVIÇOS 378      12 200,00      10 261,99      12 200,00      10 261,99Total do subagrupamento 02      199 160,00      158 847,76      199 160,00      158 847,76Total do agrupamento 02      219 994,00      169 713,37      219 994,00      169 713,37060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      12 915,00      12 915,00Total do subagrupamento 02      12 915,00      12 915,00Total do agrupamento 06      12 915,00      12 915,00Total das despesas correntes     1 147 905,00     1 033 780,22     1 147 905,00     1 033 780,22DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 379      33 208,00      32 835,50      33 208,00      32 835,50070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      12 000,00      8 407,52      12 000,00      8 407,52070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 380      2 000,00      2 000,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 381      1 792,00      1 792,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      5 000,00      5 000,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 382       500,00       500,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS 383      4 096,00      1 571,96      4 096,00      1 571,96Total do subagrupamento 01      58 596,00      42 814,98      58 596,00      42 814,98Total do agrupamento 07      58 596,00      42 814,98      58 596,00      42 814,98
6582Encargos Gerais do Estado40 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCOFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das despesas de capital      58 596,00      42 814,98      58 596,00      42 814,98Total das Despesas orçamentais     1 206 501,00     1 076 595,20     1 206 501,00     1 076 595,20
6583Encargos Gerais do EstadoConta Geral do Estado de 2014 41MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 48      55 362,00      19 991,44      55 362,00      19 991,44Total do grupo 02      55 362,00      19 991,44      55 362,00      19 991,44Total do capítulo 04      55 362,00      19 991,44      55 362,00      19 991,44060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     3 247 006,00     3 247 006,00     3 247 006,00     3 247 006,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     2 542 788,00     2 432 232,00     2 542 788,00     2 432 232,00Total do grupo 03     5 789 794,00     5 679 238,00     5 789 794,00     5 679 238,00060900 RESTO DO MUNDO:060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 49      1 000,00      1 000,00      1 000,00      1 000,00Total do grupo 09      1 000,00      1 000,00      1 000,00      1 000,00Total do capítulo 06     5 790 794,00     5 680 238,00     5 790 794,00     5 680 238,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 50      9 000,00      8 448,15      9 000,00      8 448,15Total do grupo 02      9 000,00      8 448,15      9 000,00      8 448,15Total do capítulo 07      9 000,00      8 448,15      9 000,00      8 448,15080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 51       376,00       350,96       376,00       350,96Total do grupo 01       376,00       350,96       376,00       350,96Total do capítulo 08       376,00       350,96       376,00       350,96Total das receitas correntes     5 855 532,00     5 709 028,55     5 855 532,00     5 709 028,55RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      200 000,00      200 000,00      200 000,00      200 000,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      62 000,00      62 000,00      62 000,00      62 000,00Total do grupo 03      262 000,00      262 000,00      262 000,00      262 000,00Total do capítulo 10      262 000,00      262 000,00      262 000,00      262 000,00Total das receitas de capital      262 000,00      262 000,00      262 000,00      262 000,00
6584Encargos Gerais do Estado42 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 52       950,00       948,59       950,00       948,59Total do grupo 01       950,00       948,59       950,00       948,59Total do capítulo 15       950,00       948,59       950,00       948,59160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 53      234 109,00      234 108,71      234 109,00      234 108,71Total do grupo 01      234 109,00      234 108,71      234 109,00      234 108,71Total do capítulo 16      234 109,00      234 108,71      234 109,00      234 108,71Total das Receitas orçamentais     6 352 591,00     6 206 085,85     6 352 591,00     6 206 085,85
6586Encargos Gerais do Estado44 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 01      28 729,00      21 292,40      28 729,00      21 292,40020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 408      28 295,00      24 081,81      28 295,00      24 081,81020202 LIMPEZA E HIGIENE 409      5 300,00      3 967,64      5 300,00      3 967,64020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 410      15 627,00      12 783,41      15 627,00      12 783,41020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 411      438 568,00      402 684,00      438 568,00      402 684,00020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 412      15 448,00      8 223,17      15 448,00      8 223,17020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 413      23 710,00      19 674,41      23 710,00      19 674,41020209 COMUNICAÇÕES 414      21 446,00      14 648,27      21 446,00      14 648,27020210 TRANSPORTES 415      53 066,00      44 501,99      53 066,00      44 501,99020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 416      12 692,00      11 161,48      12 692,00      11 161,48020212 SEGUROS      3 921,00      1 261,74      3 921,00      1 261,74020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 417      480 211,00      400 604,98      480 211,00      400 604,98020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA       1,00       1,00020215 FORMAÇÃO 418      2 775,00      2 775,00020217 PUBLICIDADE 419       69,00       68,88       69,00       68,88020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 420      104 431,00      84 563,48      104 431,00      84 563,48020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 421      15 032,00      6 894,46      15 032,00      6 894,46020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 422      31 703,00      23 653,65      31 703,00      23 653,65020225 OUTROS SERVIÇOS 423      1 275,00       444,30      1 275,00       444,30Total do subagrupamento 02     1 253 570,00     1 059 217,67     1 253 570,00     1 059 217,67Total do agrupamento 02     1 282 299,00     1 080 510,07     1 282 299,00     1 080 510,07040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 424      1 761,00      1 760,65      1 761,00      1 760,65Total do subagrupamento 08      1 761,00      1 760,65      1 761,00      1 760,65040900 RESTO DO MUNDO040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 425      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total do subagrupamento 09      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total do agrupamento 04      6 761,00      6 760,65      6 761,00      6 760,65060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 426      2 815,00      2 814,94      2 815,00      2 814,94060203 OUTRAS 427      5 845,00      3 759,75      5 845,00      3 759,75Total do subagrupamento 02      8 660,00      6 574,69      8 660,00      6 574,69Total do agrupamento 06      8 660,00      6 574,69      8 660,00      6 574,69
6587Encargos Gerais do EstadoConta Geral do Estado de 2014 45MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das despesas correntes     6 090 591,00     5 855 380,61     6 090 591,00     5 855 380,61DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 428      46 591,00      46 590,60      46 591,00      46 590,60070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 429      23 362,00      22 431,77      23 362,00      22 431,77070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 430      139 119,00      139 118,65      139 119,00      139 118,65070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 431      52 928,00      52 926,63      52 928,00      52 926,63Total do subagrupamento 01      262 000,00      261 067,65      262 000,00      261 067,65Total do agrupamento 07      262 000,00      261 067,65      262 000,00      261 067,65Total das despesas de capital      262 000,00      261 067,65      262 000,00      261 067,65Total das Despesas orçamentais     6 352 591,00     6 116 448,26     6 352 591,00     6 116 448,26
6588Encargos Gerais do Estado46 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCONSELHO DAS FINANÇAS PUBLICASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     2 471 389,00     1 869 150,59     2 471 389,00     1 869 150,59Total do grupo 03     2 471 389,00     1 869 150,59     2 471 389,00     1 869 150,59Total do capítulo 06     2 471 389,00     1 869 150,59     2 471 389,00     1 869 150,59Total das receitas correntes     2 471 389,00     1 869 150,59     2 471 389,00     1 869 150,59RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      54 633,00      52 867,00      54 633,00      52 867,00Total do grupo 03      54 633,00      52 867,00      54 633,00      52 867,00Total do capítulo 10      54 633,00      52 867,00      54 633,00      52 867,00Total das receitas de capital      54 633,00      52 867,00      54 633,00      52 867,00Total das Receitas orçamentais     2 526 022,00     1 922 017,59     2 526 022,00     1 922 017,59
6590Encargos Gerais do Estado48 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCONSELHO DAS FINANÇAS PUBLICASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 447      384 207,00      140 335,06      384 207,00      140 335,06020225 OUTROS SERVIÇOS 448      25 382,00      21 861,94      25 382,00      21 861,94Total do subagrupamento 02      748 860,00      368 086,89      748 860,00      368 086,89Total do agrupamento 02      765 766,00      379 221,82      765 766,00      379 221,82060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 449      65 981,00       30,69      65 981,00       30,69Total do subagrupamento 02      65 981,00       30,69      65 981,00       30,69Total do agrupamento 06      65 981,00       30,69      65 981,00       30,69Total das despesas correntes     2 471 389,00     1 725 662,49     2 471 389,00     1 725 662,49DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 450      19 926,00      5 977,80      19 926,00      5 977,80070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      5 000,00      5 000,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 451      9 707,00      8 768,28      9 707,00      8 768,28070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 452      17 300,00      3 854,16      17 300,00      3 854,16070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 453      2 700,00      1 375,96      2 700,00      1 375,96Total do subagrupamento 01      54 633,00      19 976,20      54 633,00      19 976,20Total do agrupamento 07      54 633,00      19 976,20      54 633,00      19 976,20Total das despesas de capital      54 633,00      19 976,20      54 633,00      19 976,20Total das Despesas orçamentais     2 526 022,00     1 745 638,69     2 526 022,00     1 745 638,69Total geral da  receita orçamental do ministério     195 836 966,00     191 428 752,52     1 020 000,00     1 020 000,00     196 856 966,00     192 448 752,52Total geral da  despesa orçamental do ministério     176 106 095,00     137 830 784,99     1 020 000,00      719 526,71     177 126 095,00     138 550 311,70Total das operações extra- orçamentais - Receita      46 605,00      3 414,77      46 605,00      3 414,77Total das operações extra- orçamentais - Despesa      46 605,00      3 414,77      46 605,00      3 414,77
6591Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 49MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 1      10 964,00      8 994,96      10 964,00      8 994,96Total do grupo 01      10 964,00      8 994,96      10 964,00      8 994,96040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 2      4 422,00      4 422,00Total do grupo 02      4 422,00      4 422,00Total do capítulo 04      15 386,00      8 994,96      15 386,00      8 994,96050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 3       8,00       7,40       8,00       7,40Total do grupo 02       8,00       7,40       8,00       7,40Total do capítulo 05       8,00       7,40       8,00       7,40060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 4     8 389 269,00     8 132 512,56 10      928 392,00      634 151,00     9 317 661,00     8 766 663,56Total do grupo 03     8 389 269,00     8 132 512,56      928 392,00      634 151,00     9 317 661,00     8 766 663,56060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 5      449 835,00      383 779,86 11     1 202 715,00      942 981,38     1 652 550,00     1 326 761,24Total do grupo 09      449 835,00      383 779,86     1 202 715,00      942 981,38     1 652 550,00     1 326 761,24Total do capítulo 06     8 839 104,00     8 516 292,42     2 131 107,00     1 577 132,38     10 970 211,00     10 093 424,80070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS     5 601 418,00     3 534 502,83     5 601 418,00     3 534 502,83070299 OUTROS      608 767,00      289 028,98      608 767,00      289 028,98Total do grupo 02     6 210 185,00     3 823 531,81     6 210 185,00     3 823 531,81Total do capítulo 07     6 210 185,00     3 823 531,81     6 210 185,00     3 823 531,81080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 6      18 937,00      18 952,60      18 937,00      18 952,60Total do grupo 01      18 937,00      18 952,60      18 937,00      18 952,60Total do capítulo 08      18 937,00      18 952,60      18 937,00      18 952,60Total das receitas correntes     15 083 620,00     12 367 779,19     2 131 107,00     1 577 132,38     17 214 727,00     13 944 911,57
6592Presidência do Conselho de Ministros50 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 12     1 217 481,00     1 175 411,00     1 217 481,00     1 175 411,00Total do grupo 03     1 217 481,00     1 175 411,00     1 217 481,00     1 175 411,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 7       287,00       286,94 13     2 739 526,00     2 412 653,65     2 739 813,00     2 412 940,59Total do grupo 09       287,00       286,94     2 739 526,00     2 412 653,65     2 739 813,00     2 412 940,59Total do capítulo 10       287,00       286,94     3 957 007,00     3 588 064,65     3 957 294,00     3 588 351,59Total das receitas de capital       287,00       286,94     3 957 007,00     3 588 064,65     3 957 294,00     3 588 351,59150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 8      45 492,00      45 491,25 14      4 023,00      4 022,10      49 515,00      49 513,35Total do grupo 01      45 492,00      45 491,25      4 023,00      4 022,10      49 515,00      49 513,35Total do capítulo 15      45 492,00      45 491,25      4 023,00      4 022,10      49 515,00      49 513,35160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 9     5 586 559,00     5 586 557,17 15     12 564 510,00     12 564 506,17     18 151 069,00     18 151 063,34Total do grupo 01     5 586 559,00     5 586 557,17     12 564 510,00     12 564 506,17     18 151 069,00     18 151 063,34Total do capítulo 16     5 586 559,00     5 586 557,17     12 564 510,00     12 564 506,17     18 151 069,00     18 151 063,34Total das Receitas orçamentais     20 715 958,00     18 000 114,55     18 656 647,00     17 733 725,30     39 372 605,00     35 733 839,85
6595Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 53MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITALTotal do agrupamento 07      386 410,00      199 002,44     5 907 471,00     2 494 581,56     6 293 881,00     2 693 584,00Total das despesas de capital      386 410,00      199 002,44     5 907 471,00     2 494 581,56     6 293 881,00     2 693 584,00Total das Despesas orçamentais     14 776 559,00     11 829 160,90     9 534 408,00     4 256 526,35     24 310 967,00     16 085 687,25
6596Presidência do Conselho de Ministros54 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSACIDI, IP - GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      767 593,00      767 593,00      767 593,00      767 593,00Total do grupo 03      767 593,00      767 593,00      767 593,00      767 593,00060600 SEGURANÇA SOCIAL:060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS     3 000 000,00     3 000 000,00     3 000 000,00     3 000 000,00Total do grupo 06     3 000 000,00     3 000 000,00     3 000 000,00     3 000 000,00Total do capítulo 06     3 767 593,00     3 767 593,00     3 767 593,00     3 767 593,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL     6 070 918,00     3 537 212,01     6 070 918,00     3 537 212,01Total do grupo 02     6 070 918,00     3 537 212,01     6 070 918,00     3 537 212,01Total do capítulo 08     6 070 918,00     3 537 212,01     6 070 918,00     3 537 212,01Total das receitas correntes     9 838 511,00     7 304 805,01     9 838 511,00     7 304 805,01160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 16      349 461,00      349 458,82      349 461,00      349 458,82Total do grupo 01      349 461,00      349 458,82      349 461,00      349 458,82Total do capítulo 16      349 461,00      349 458,82      349 461,00      349 458,82Total das Receitas orçamentais     10 187 972,00     7 654 263,83     10 187 972,00     7 654 263,83
6598Presidência do Conselho de Ministros56 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSACIDI, IP - GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020222 SERVIÇOS DE SAÚDE      1 300,00       744,20      1 300,00       744,20020225 OUTROS SERVIÇOS 72      77 166,00      22 199,73      77 166,00      22 199,73Total do subagrupamento 02     1 041 486,00      766 188,04     1 041 486,00      766 188,04Total do agrupamento 02     1 075 236,00      791 884,85     1 075 236,00      791 884,85030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       500,00       500,00       500,00       500,00Total do subagrupamento 06       500,00       500,00       500,00       500,00Total do agrupamento 03       500,00       500,00       500,00       500,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS      67 726,00      67 726,00      67 726,00      67 726,00Total do subagrupamento 01      67 726,00      67 726,00      67 726,00      67 726,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO      30 575,00      30 575,00      30 575,00      30 575,00Total do subagrupamento 03      30 575,00      30 575,00      30 575,00      30 575,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     8 203 529,00     5 977 002,55     8 203 529,00     5 977 002,55Total do subagrupamento 07     8 203 529,00     5 977 002,55     8 203 529,00     5 977 002,55Total do agrupamento 04     8 301 830,00     6 075 303,55     8 301 830,00     6 075 303,55060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS       250,00       250,00Total do subagrupamento 02       250,00       250,00Total do agrupamento 06       250,00       250,00Total das despesas correntes     9 717 810,00     7 144 076,34     9 717 810,00     7 144 076,34DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      10 000,00      10 000,00      10 000,00      10 000,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total do subagrupamento 01      15 000,00      15 000,00      15 000,00      15 000,00Total do agrupamento 07      15 000,00      15 000,00      15 000,00      15 000,00
6599Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 57MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSACIDI, IP - GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das despesas de capital      15 000,00      15 000,00      15 000,00      15 000,00Total das Despesas orçamentais     9 732 810,00     7 159 076,34     9 732 810,00     7 159 076,34
6600Presidência do Conselho de Ministros58 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL  ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 17     11 516 086,00     11 523 586,00     11 516 086,00     11 523 586,00Total do grupo 03     11 516 086,00     11 523 586,00     11 516 086,00     11 523 586,00Total do capítulo 06     11 516 086,00     11 523 586,00     11 516 086,00     11 523 586,00Total das receitas correntes     11 516 086,00     11 523 586,00     11 516 086,00     11 523 586,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 18     2 197 500,00     2 190 000,00     2 197 500,00     2 190 000,00Total do grupo 03     2 197 500,00     2 190 000,00     2 197 500,00     2 190 000,00Total do capítulo 10     2 197 500,00     2 190 000,00     2 197 500,00     2 190 000,00Total das receitas de capital     2 197 500,00     2 190 000,00     2 197 500,00     2 190 000,00Total das Receitas orçamentais     13 713 586,00     13 713 586,00     13 713 586,00     13 713 586,00
6603Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 61MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL  ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITALTotal do agrupamento 07     2 197 500,00      37 402,21     2 197 500,00      37 402,21Total das despesas de capital     2 197 500,00      37 402,21     2 197 500,00      37 402,21Total das Despesas orçamentais     13 713 586,00     11 474 034,78     13 713 586,00     11 474 034,78
6604Presidência do Conselho de Ministros62 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSSERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 19     6 065 617,00     6 065 617,00     6 065 617,00     6 065 617,00Total do grupo 03     6 065 617,00     6 065 617,00     6 065 617,00     6 065 617,00Total do capítulo 06     6 065 617,00     6 065 617,00     6 065 617,00     6 065 617,00Total das receitas correntes     6 065 617,00     6 065 617,00     6 065 617,00     6 065 617,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 20      100 000,00      100 000,00      100 000,00      100 000,00Total do grupo 03      100 000,00      100 000,00      100 000,00      100 000,00Total do capítulo 10      100 000,00      100 000,00      100 000,00      100 000,00Total das receitas de capital      100 000,00      100 000,00      100 000,00      100 000,00Total das Receitas orçamentais     6 165 617,00     6 165 617,00     6 165 617,00     6 165 617,00
6606Presidência do Conselho de Ministros64 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSSERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 149       245,00       245,00       245,00       245,00020225 OUTROS SERVIÇOS 150      63 564,00      63 564,00      63 564,00      63 564,00Total do subagrupamento 02      371 310,00      371 305,26      371 310,00      371 305,26Total do agrupamento 02      431 047,00      431 040,03      431 047,00      431 040,03060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 151     1 308 743,00     1 308 743,00     1 308 743,00     1 308 743,00Total do subagrupamento 02     1 308 743,00     1 308 743,00     1 308 743,00     1 308 743,00Total do agrupamento 06     1 308 743,00     1 308 743,00     1 308 743,00     1 308 743,00Total das despesas correntes     6 065 617,00     6 058 924,68     6 065 617,00     6 058 924,68DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 152      94 653,00      94 652,84      94 653,00      94 652,84070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 153      5 347,00      5 346,37      5 347,00      5 346,37Total do subagrupamento 01      100 000,00      99 999,21      100 000,00      99 999,21Total do agrupamento 07      100 000,00      99 999,21      100 000,00      99 999,21Total das despesas de capital      100 000,00      99 999,21      100 000,00      99 999,21Total das Despesas orçamentais     6 165 617,00     6 158 923,89     6 165 617,00     6 158 923,89
6607Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 65MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSSERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 21     10 242 115,00     10 242 115,00     10 242 115,00     10 242 115,00Total do grupo 03     10 242 115,00     10 242 115,00     10 242 115,00     10 242 115,00Total do capítulo 06     10 242 115,00     10 242 115,00     10 242 115,00     10 242 115,00Total das receitas correntes     10 242 115,00     10 242 115,00     10 242 115,00     10 242 115,00Total das Receitas orçamentais     10 242 115,00     10 242 115,00     10 242 115,00     10 242 115,00
6609Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 67MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSSERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 178      54 590,00      54 589,90      54 590,00      54 589,90020212 SEGUROS 179      34 339,00      34 338,78      34 339,00      34 338,78020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 180      115 370,00      115 369,84      115 370,00      115 369,84020215 FORMAÇÃO 181       500,00       500,00       500,00       500,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 182      18 089,00      18 088,39      18 089,00      18 088,39020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 183      3 090,00      3 090,00      3 090,00      3 090,00020225 OUTROS SERVIÇOS 184      45 862,00      45 861,65      45 862,00      45 861,65Total do subagrupamento 02      503 622,00      503 072,79      503 622,00      503 072,79Total do agrupamento 02      760 182,00      759 631,33      760 182,00      759 631,33060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 185      603 392,00      603 392,00      603 392,00      603 392,00Total do subagrupamento 02      603 392,00      603 392,00      603 392,00      603 392,00Total do agrupamento 06      603 392,00      603 392,00      603 392,00      603 392,00Total das despesas correntes     10 242 115,00     10 221 231,80     10 242 115,00     10 221 231,80Total das Despesas orçamentais     10 242 115,00     10 221 231,80     10 242 115,00     10 221 231,80
6610Presidência do Conselho de Ministros68 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020203 IMPOSTO DO JOGO 22     3 065 000,00     1 881 560,76     3 065 000,00     1 881 560,76020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS 23     44 676 563,00     48 712 961,80     44 676 563,00     48 712 961,80Total do grupo 02     47 741 563,00     50 594 522,56     47 741 563,00     50 594 522,56Total do capítulo 02     47 741 563,00     50 594 522,56     47 741 563,00     50 594 522,56040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      37 200,00      28 351,39      37 200,00      28 351,39040199 TAXAS DIVERSAS 24      117 600,00      88 196,74      117 600,00      88 196,74Total do grupo 01      154 800,00      116 548,13      154 800,00      116 548,13040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA       100,00       100,00040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 25      70 000,00      57 699,75      70 000,00      57 699,75040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 02      71 100,00      57 699,75      71 100,00      57 699,75Total do capítulo 04      225 900,00      174 247,88      225 900,00      174 247,88060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 26     9 133 777,00     9 114 700,91     4 700 000,00     4 296 483,00     13 833 777,00     13 411 183,91Total do grupo 03     9 133 777,00     9 114 700,91     4 700 000,00     4 296 483,00     13 833 777,00     13 411 183,91060600 SEGURANÇA SOCIAL:060603 FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO EM PROJETOS     1 655 344,00     1 072 305,61     1 655 344,00     1 072 305,61COFINANCIADOSTotal do grupo 06     1 655 344,00     1 072 305,61     1 655 344,00     1 072 305,61060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 27      20 856,00      21 855,35      20 856,00      21 855,35Total do grupo 09      20 856,00      21 855,35      20 856,00      21 855,35Total do capítulo 06     10 809 977,00     10 208 861,87     4 700 000,00     4 296 483,00     15 509 977,00     14 505 344,87070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      2 500,00       287,20      2 500,00       287,20070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      122 500,00      261 424,65      122 500,00      261 424,65070107 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS      450 000,00      167 164,26      450 000,00      167 164,26070199 OUTROS      690 000,00      130 020,00      690 000,00      130 020,00