297 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 277/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 69 - 71]  N.o 278/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 72 - 74]  N.o 279/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 75 - 77]  N.o 280/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 78 - 80]  N.o 282/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal? [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 83 - 84]  N.o 283/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos Arto 161o da Lei no 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais" [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 85 - 86]  N.o 284/XI (1.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2o e 3o Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 87 - 88]  N.o 286/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 91 - 92]  N.o 287/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 93 - 94]  N.o 288/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua Área de Residência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 95 - 96]  N.o 289/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 97 - 98]  N.o 290/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 99 - 100]  N.o 291/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classifcação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 101 - 102]  N.o 292/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 103 - 104]  N.o 293/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 105]  N.o 295/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 107]  N.o 297/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e Empresas Públicas [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 109]  N.o 298/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Protecção social na parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 110 - 112]  N.o 301/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incerteza sobre a continuidade da 2a Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 117]  N.o 303/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 121 - 123]  N.o 305/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 126 - 127]  N.o 306/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 128 - 129]  N.o 307/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 130 - 131]