97 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2333/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do território, Medida - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 28]  N.o 2334/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assistência Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 29]  N.o 2336/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 013 - Saúde; Medida - Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto - Investigação e diagnóstico em saúde  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 31]  N.o 2337/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Grave situação da empresa Vimeca Transportes - Tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 32]  N.o 2338/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Grave situação da empresa Vimeca Transportes - falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários)  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 33]  N.o 2339/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - represálias sobre trabalhadores em luta  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 34 - 35]  N.o 2340/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 36 - 37]  N.o 2341/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 38]  N.o 2348/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 46 - 47]  N.o 2351/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 51]  N.o 2353/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 53]  N.o 2354/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 54]