18 | I Série - Número: 082 | 17 de Julho de 2010Sr. Secretário de Estado, no momento em que a Europa tenta sair da grave crise em que se encontra, creio que vale a pena valorizar os instrumentos que estão neste momento à nossa disposição e que podem constituir uma resposta global aos desafios que se nos colocam.Por isso mesmo, Sr. Secretário de Estado, depois da experiência vivida com a Estratégia de Lisboa, instrumento que tinha objectivos muito concretos, encontramo-nos hoje a definir uma nova estratégia — a Estratégia União Europeia 2020 —, este sim um instrumento de política com um sentido verdadeiramente económico.A questão que lhe quero colocar, Sr. Secretário de Estado, é muito simples: quais os mecanismos que estão a ser preconizados para que este instrumento seja verdadeiramente um êxito e possa constituir maior qualificação para os europeus, maior oportunidade de emprego e, em suma, maior coesão social, porque é isso que se requer neste momento.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Arménio Santos.O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o programa de trabalho da Comissão elenca um conjunto de iniciativas com as quais concordamos. De resto, o Partido Social Democrata revê-se nas iniciativas, aprovadas em sede de Comissão de Assuntos Europeus, de escrutínio reforçado, onde se abordam as iniciativas de combate à crise, a aplicação do Programa de Estocolmo, a directiva tempo de trabalho, o livro branco sobre os transportes, o apoio à política agrícola comum, bem como a plataforma contra a pobreza.Naturalmente que poderíamos elencar outras iniciativas, como a que se reporta, nomeadamente, ao apoio às pequenas e médias empresas, ao papel que cabe a este segmento do tecido empresarial para criar riqueza, proporcionar o relançamento da economia e gerar emprego. Mas sabemos também que este programa decorre numa fase de crise grave e que, com os desafios que a União tem pela frente, mais se impõe, num momento como este, a coesão, o envolvimento de todos os Estados-membros. Por isso, Sr.Secretário de Estado, gostava de lhe colocar, de forma breve, duas questões e, se me puder responder, ficarlhe-ei grato.Há sinais, como sabemos, de alguns egoísmos e a lentidão com que foi encontrada uma resposta para os problemas da Grécia é disso exemplo. Esses egoísmos não facilitarão, bem pelo contrário, a afirmação do papel da União Europeia no mundo nem a eficácia das suas respostas às dificuldades presentes.Por isso, pergunto-lhe se o Governo português considera que há, de facto, uma estratégia convergente entre os 27 Membros da União para atacar a crise e não há diferenciações entre os seus vários membros.Por outro lado, compreendemos bem as medidas duras que foram implementadas e que constam das decisões da Comissão e dos órgãos da União para reduzir o défice e os endividamentos externos, mas aquilo que gostaria de ouvir, da parte do Sr. Secretário de Estado, é se considera que também estão a ser implementadas políticas sociais adequadas para combater os efeitos sociais do desemprego e da pobreza e o aprofundamento das desigualdades.Entendemos que é importante haver mecanismos, instrumentos de resposta às dificuldades da economia, mas a parte social não pode ser descurada em circunstância alguma, especialmente em momentos de crise como os que vivemos.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Luísa Roseira.A Sr.a Luísa Roseira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Partido Social Democrata entende que o conteúdo do relatório do Governo sobre a participação de Portugal na União Europeia no ano de 2009 merece, genericamente, o nosso assentimento. Todavia, iremos direccionar esta intervenção para o futuro, designadamente para a Estratégia Europa 2020, que consiste, na nossa óptica, num dos desafios vitais com que a Europa se confronta neste momento. Permitimo-nos fazer um avant e um après.