44II SÉRIE-C — NÚMERO 9Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e AmbienteRelatório de actividades referente áo período compreendido entre os meses de Outubro de 1997 e Setembro de 1998I — Durante o período a que o presente relatório se reporta a Comissão efectuou as seguintes reuniões:Outubro:Dias 1, 7, 15, 22, 23 (tiveram lugar duas reuniões), 24 e 28, tendo-se registado 17, 28, 16,28, 29, 21, 24 e 30 presenças, respectivamente;Novembro:Dias 4, 5, 6, 11, 12, 16 e 19, tendo-se registado 23, 28, 29, 19, 20, 25 e 13 presenças, respectivamente;Dezembro:Dia 16, tendo-se registado 25 presenças.Janeiro:Dias 13, 15, 21, 27 e 29, tendo-se registado 29, 16, 17, 26 e 14 presenças, respectivamente.Fevereiro:Dia 10, tendo-se registado 25 presenças. Março:Dias 4, 5 (tiveram lugar duas reuniões), 10, 18 e 24, tendo-se registado 22, 16, 19, 25, 24 e 17 presenças, respectivamente.Abril:Dias 1, 14, 15, 21 e 29, tendo-se registado 22,29, 12, 23 e 17 presenças, respectivamente.Maio:Dias 6, 13, 19 e 20, tendo-se registado 12, 24, 26 e 14 presenças, respectivamente.Junho:Dias 2, 3, 8, 23, 25, 26 e 29, tendo-se registado30, 20, 28, 26, 20, 27 e 24 presenças, respectivamente.Julho:Dias 8, 22 e 29, tendo-se registado 30, 30 e 31 presenças, respectivamente.Setembro:Dias 3 e 8, tendo-se registado 28 e 31 presenças, respectivamente.II — Audições com membros do Governo. — A Comissão reuniu:No âmbito das Grandes Opções do Plano (proposta de lei n.° 146/VII, do Governo), e do Orçamento do Estado para 1998 (proposta de lei n.° 147/VII,do Governo), a Comissão realizou reuniões de trabalho com o Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e com a Ministra do Ambiente e com os respectivos secretários de Estado.Com a Ministra do Ambiente sobre o Plano Hidrológico Espanhol;Com o Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PRN 2000.m — Reuniões com outras entidades. — A Comissão reuniu:No âmbito das Grandes Opções do Plano (proposta de lei n.° I46/VTJ, do Governo), e do Orçamento do Estado para 1998 (proposta de lei n.D 147/VH., do Governo), a Comissão realizou reuniões de trabalho com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE);Com uma delegação de Deputados do Bunsdestag — Alemanha;Com a Comissão de Política Geral e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores sobre a nova Lei das Finanças Locais e, em especial, sobre as transferências de competências para as autarquias.IV — Audições parlamentares. — A Comissão realizou as seguintes audições parlamentares:Com o Secretário de Estado Adjunto do Ambiente sobre a situação dos resíduos hospitalares e a instalação do aterro sanitário comum aos municípios de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira;Com a Ministra do Ambiente sobre a política da água e a SAVINOR.Com o Secretário de Estado Adjunto do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e o presidente do Instituto da Navegabilidade do Douro sobre os acessos à barra do Douro.Com a LPN, a ANMP, a QUERCUS, a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses e a FAPAS — Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens sobre a proposta de lei n.° 142/VII, do Governo (bases gerais da caça).V — Audiências concedidas. — A Comissão recebeu em audiência:A Associação de Defesa do Ambiente — Terras de Lanhoso;A CAPROSADO — Comissão Ambiental Proteger o Sado sobre diversos problemas de ordem ambiental que afectam a região do Sado e Arrábida;A Associação de Armadores da Marinha de Comércio sobre transportes marítimos dentro da Comunidade Europeia;A Associação de Municípios do Rio Torto sobre a regionalização;A Associação da Municípios do Litoral Alentejano sobre o PROTALI — Plano Regional do Ordenamento do Território da Alentejo Litoral.A Voz do Operário sobre o avançado estado de degradação do edifício sede e a necessidade de se realizarem obras urgentes;