4 DE OUTUBRO DE 2019 741 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 353/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Imposição de limites ao financiamento dos hospitais do SNS por realização de partos por cesarianas N.o 354/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Cultura Condicionamento de realização de eventos nos Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. N.o 355/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Unidade de Alcoologia do Centro encerra internamento em dezembro por falta de assistentes operacionais N.o 356/XIII/3.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Reposição das comunicações móveis no concelho de Santa Comba Dão N.o 357/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Opções de política para a floresta  N.o 360/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. da Saúde Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE N.o 362/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. da Saúde Suspensão do internamento na Unidade de Alcoologia do Centro N.o 365/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica N.o 366/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Justiça Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica N.o 367/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Justiça Ações de formação de Magistrados no âmbito da violência doméstica N.o 368/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Administração Interna Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica N.o 370/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Explicação para o desinvestimento do Governo na Rede de Municípios Solidários com as Vitimas de Violência Doméstica N.o 371/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Educação Ponto de situação do projeto «A Escola vai à Casa Abrigo» N.o 373/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoios aos agricultores que sofrem com a seca extrema no Baixo Alentejo N.o 374/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 375/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Saúde Urgências do Hospital São Sebastião – Santa Maria da Feira N.o 377/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas TAP termina Acordo de code-share com a SATA  N.o 378/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Quem está a mentir  N.o 381/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Necessidade de uniformização de direitos para os trabalhadores da Empresa Águas do Tejo Atlântico, SA N.o 382/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 383/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo