II SÉRIE-B — NÚMERO 9 524 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1621/XIII/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Primeiro-Ministro  Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho das Comunidades Portuguesas  N.o 1623/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Mar  Serviços mínimos durante greves nos Portos  N.o 1625/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa  N.o 1626/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Greve no Porto de Lisboa  N.o 1627/XIII/1.a Paulo Pisco (PS)  Ministério da Cultura  Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas N.o 1628/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  Segunda fase das obras no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho  N.o 1629/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra  N.o 1630/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT)  N.o 1631/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores – dengue e zika  N.o 1632/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD)  Ministério da Saúde  Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV  N.o 1634/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Provas de Aferição  N.o 1635/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres)  N.o 1636/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo  N.o 1637/XIII/1.a Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde  N.o 1640/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Recálculo da pensão de cidadão  N.o 1641/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Economia  Futuro da Autoeuropa N.o 1642/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados