I SÉRIE — NÚMERO 77 54 Os incêndios do verão de 2017 e os de 2018 vieram comprovar a preocupação que o PEV denunciava — e denuncia — há anos: que a monocultura de eucalipto teve uma grande responsabilidade na proliferação e veemência daqueles incêndios, tal como veio a confirmar o relatório da Comissão Técnica Independente. Quatro anos depois, nem se alterou o paradigma nem as políticas para a floresta. Enquanto o Governo anunciava milhões voláteis para a floresta, o eucalipto espontâneo crescia. Enquanto se anunciavam parques de madeira salvada desfasados da realidade, o eucalipto regenerava. Enquanto não chegam os apoios aos pequenos proprietários para a limpeza e rearborização, as acácias e outras invasoras proliferam. Os planos de paisagem anunciados no âmbito do PRR não passam de paliativos na selva caótica de eucaliptos e acácias que proliferou em larga escala pelas áreas ardidas. A zona do Pinhal Interior está, a passos largos, a transformar-se num eucaliptal; as populações e as florestas continuam hoje tão ou mais vulneráveis a incêndios de natureza similar aos que ocorreram em 2017. Por iniciativa de Os Verdes, no âmbito do Orçamento do Estado de 2021, o Governo ficou incumbido, através do PRR, de disponibilizar apoio financeiro aos pequenos proprietários e produtores florestais, às autarquias e às entidades gestoras de baldios para o arranque e controlo de eucaliptos de crescimento espontâneo. Sr. Ministro, quando é que pretende lançar este apoio e qual a verba que lhe é destinada? Por iniciativa de Os Verdes, a Assembleia da República recomendou ao Governo que criasse apoios específicos, dirigidos aos pequenos proprietários, para retirar as árvores queimadas pelos grandes incêndios de 2017 que ainda permanecem nos terrenos e para a rearborização com espécies endógenas mais resilientes aos incêndios, em particular nas áreas de interface. Sr. Ministro, o Governo colocou esta resolução na gaveta? Que medidas estão a ser arquitetadas para apoiar a limpeza dos terrenos ardidos há quatro anos e para proceder, efetivamente, à rearborização com espécies endógenas mais resilientes aos incêndios, em particular nas áreas de interface? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Mariana Silva, sobre saber onde vão ser as explorações do lítio, trata-se de uma pergunta que V. Ex.a já fez várias vezes. E até não respondi há bocado porque lembro-me bem de V. Ex.a me fazer aqui a pergunta quando isso já era completamente público e de eu ter deixado ficar um mapa. A Sr.a Mariana Silva (PEV): — Se calhar, é preciso um novo mapa! O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — E o título que V. Ex.a deu no take que mandou para os jornais foi: «Se não fosse o PEV, os portugueses não saberiam». Ora, certamente que os portugueses não se esqueceram que devem ao PEV ter sido divulgado aquilo que já toda a gente sabia o que era. Portanto, está na mesma! Não há aqui nenhuma mudança e nenhuma novidade. Sr.a Deputada, relativamente ao eucalipto e à generalidade da monocultura, estou profundamente convencido de uma coisa, e é nesse sentido que temos trabalhado no nosso ministério: para além de termos de multiplicar a presença de árvores autóctones no nosso território, para além de termos de perceber que a adaptação é feita — com o que, tenho a certeza, a Sr.a Deputada concorda — no sentido não de os recursos se adaptarem a nós, mas nós a eles, muito mais, às vezes, do que a escolha das espécies, muito mais do que o intensivo ou não intensivo, o que é absolutamente essencial é provocar um mosaico e a descontinuidade na paisagem. A Sr.a Mariana Silva (PEV): — Estamos no mesmo! É uma luta longa!