6 DE ABRIL DE 2019 613 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4313/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Problemas que afetam os pequenos e médios viticultores  N.o 4318/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PROGRAMA VITIS N.o 4321/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Retificação de erro da identificação da freguesia da Tabua na base de dados nacional do sistema de identificação civil. N.o 4322/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Governo falha em toda a linha na resposta aos requerimentos de bolsas de estudo e no pagamento das mesmas  N.o 4323/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da vespa do castanheiro e compensar os agricultores N.o 4324/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco  N.o 4325/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios de combate a incêndios  N.o 4329/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby  N.o 4331/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Assistência dos pais a partos por cesariana  N.o 4334/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP  N.o 4336/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)  N.o 4337/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Obras de requalificação de Igreja de São Gião  N.o 4339/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Construção da 'Mina da Corte Pequena'  N.o 4340/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres  N.o 4341/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR  N.o 4342/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR  N.o 4343/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF) N.o 4345/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto  N.o 4348/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures