8 DE OUTUBRO DE 2022 9 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 237/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Saúde 2022-06-09 Radioterapia do Algarve poderá ser transferida para Sevilha   N.o 240/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-10 Doentes oncológicos do Algarve podem ser obrigados a deslocar-se a Sevilha para fazer tratamentos   N.o 241/XV/1.a Joana Barata Lopes (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Cruz (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-09 Ordem dos assistentes sociais   N.o 243/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-06-12 Esclarecimentos sobre o funcionamento das maternidades do SNS   N.o 257/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Saúde 2022-06-15 Situação dos serviços de urgências nos hospitais N.o 261/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-17 Serviço de apoio domiciliário/pagamentos   N.o 264/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-23 Situação das trabalhadoras da Uniself, a exercerem funções nas escolas de Guimarães N.o 268/XV/1.a Fátima Ramos (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Luís Gomes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-20 Adaptação dos instrumentos de gestão territorial a programas N.o 270/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças nas Sanjoaninas (Açores)   N.o 272/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-20 Gozo de licença por falecimento de cônjuge, parente ou afim por beneficiários de subsídio de desemprego N.o 283/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-22 Escola EB 2+3 de Azeitão   N.o 288/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-23 Governo não entrega relatórios sobre PMA e mortalidade materna ao Parlamento   N.o 293/XV/1.a Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-23 Gratuitidade das creches em Portugal