II SÉRIE-B — NÚMERO 17 516 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 70/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Resultados Provas de Aferição     N.o 71/XIII/3.a   Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Concessão da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas     N.o 72/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA CULTURA   Destruição de património arqueológico no Alentejo     N.o 74/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa  N.o 77/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Rede Nacional de Postos de Vigia     N.o 79/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Mortandade de peixes no Rio Tejo     N.o 80/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto  N.o 81/XIII/3.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Extensão do regime subsidiado aos produtores eólicos     N.o 83/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Situação do Parque Oficinal Sul da EMEF-concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 84/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Oferta de transporte da CP na Linha do Sado-distrito de Setúbal  N.o 85/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Transporte fluvial Barreiro-Lisboa     N.o 87/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Anulação da inscrição de desempregados no IEFP  N.o 88/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Problemas nas ligações fluviais do Tejo, prestadas pela Soflusa e Transtejo     N.o 90/XIII/3.a   Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Situação nos Correios de Portugal.     N.o 91/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Situação nos transportes / SOFLUSA     N.o 93/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Bragança     N.o 94/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Carência de assistentes operacionais na Escola Básica Presidente Maria Emília, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 95/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Transição para o novo regime legal e negociação de tabelas salariais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica  N.o 96/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição contínua no rio Tejo     N.o 98/XIII/3.a   Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   MERCOSUL-Carne de Bovino     N.o 99/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Situação caótica no serviço de transportes da Soflusa por falta de barcos     N.o 100/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP