Total ....................47 122 153302 473O Chefe do Gabinete, Ribeiro de Azevedo.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE 00 MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1064/VI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Casimiro de Almeida (PSD), sobre a criação de duas escolas C + S em Oliveira de Azeméis.Relativamente ao assunto referido em epígrafe e para os efeitos constantes da alínea d) do artigo 159.° da Constituição, encarrega-me S. Ex.* o Ministro da Educação de solicitar a V. Ex.* que seja transmitido a S. Ex.* o Presidente da Assembleia da República a seguinte informação:A necessidade de criação de duas escolas C + S para Oliveira de Azeméis foi devidamente ponderada por este Ministério, através da Direcção Regional de Educação do Norte, que, oportunamente, celebrou um protocolo com a Câmara Municipal para construção da Escola C + S de Pinheiro de Bemposta.Encontram-se em fase de conclusão os estudos conducentes à resolução das situações das Escolas Preparatórias e Secundárias de Loureiro e Nogueira do Cravo, que dependem também da celebração dos correspondentes protocolas com a autarquia.O Chefe de Gabinete, Pedro Lynce de Faria.MINISTÉRIO DA SAÚDEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE FARO  , Centro de Saúde de AljezurAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1094/V1 (l.")-AC, do Deputado José Leite Machado (PSD), sobre carência de prestação de serviços médico-sociais na freguesia de Odeceixe.Quanto ao assunto em epígrafe, vimos informar V. Ex.' que desde Fevereiro de 1992, data em que tomei possecomo directora do Centro de Saúde de Aljezur, não tem qualquer fundamento os dois pontos referidos no requerimento do Sr. Deputado José Leite Machado, sendo que, mesmo anteriormente, não tenho conhecimento de que a situação se apresentasse como é referida.A Directora do Centro de Saúde de Aljezur, Laura Ferreira Pinto.MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONALGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONALAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1122/VI (l.*)-AC, do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS), sobre fogos na península de Setúbal.Encarrega-me S. Ex.* o Secretário de Estado da Defesa Nacional de, na sequência do vosso ofício em referência e em relação à questão levantada pelo Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira no ponto 2 do seu requerimento mencionado em epígrafe, informar V. Ex.* do seguinte:As condições existentes no Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL), designadamente o sistema de combate a incêndios, a preparação do pessoal do quadro auxiliar de segurança (ao qual é ministrada instrução de combate a incêndios), as condições de limpeza dos terrenos circundantes dos paióis no interior da infra-estrutura e restante mata, aliadas à prontidão com que todo o pessoal se apresentou e à sua rápida intervenção, e finalmente o auxílio dos fuzileiros no início do incêndio (fase mais grave deste dado o forte vento que soprava) revelaram-se elementos preponderantes e eficazes para evitar que o fogo, que deflagrou no dia 4 de Julho nas proximidades daquelas instalações e que foi dado como extinto no dia seguinte, pudesse ter-se propagado à zona dos paióis, pondo estes em risco.A Chefe do Gabinete, Zulmira Queiroz.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDEInstituto da JuventudeAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1194/VI (l.*)-AC, do Deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre os subsídios atribuídos às associações do distrito de Braga (juventude).