PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
141 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o direito            à interpretação e à tradução em processos penais COM(2010)82                                                         Parecer Comissão de Assuntos Europeus
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144 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o direito à interpretação                              e à tradução em processos penais - COM(2010)82                                                                   RelatórioComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
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168 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________________168Consultar Diário Original
169 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Parecer Comissão de Assuntos Europeus Proposta alterada de regulamento do Parlamento e do Conselho que cria uma agência para a                  gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio,                                              da liberdade, da segurança e da justiça                                                                    COM(2010)93                                                                        20 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________169
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171 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Proposta alterada de regulamento do Parlamento e do Conselho que cria uma agência para a        gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade,                                        da segurança e da justiça - COM(2010)93                                                                         Relatório                            Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e                    Garantias
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179 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Pareecee                                                                                                                                                                                                                                                                                        P                                                                                                                                                                                                    RRelatóri  COM (2010)102 Final Comissão de Assuntos Europeus Parecer Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) 1905/2006, que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento – COM(2010)102
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181 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Consultar Diário Original
182 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra                           o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que                                      revoga a  Decisão-Quadro 2004/68/JAI - COM(2010)94                                                                             Parecer Comissão de Assuntos Europeus
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186 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010rlamento Europeu e do CONSELHO relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI - COM (2010) 94  Proposta de Directiva do Parlamento EuComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa       à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia   infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI, COM(2010)94                                                                                                                                                                  Relatório  Relatório Relatório
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196 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselhorelativo às Estatísticas Europeias sobre Turismo - COM(2010)117 final Comissão de Assuntos Europeus Parecer
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199 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Relatório    Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias sobre Turismo - COM(2010)117 Final
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201 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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204 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Consultar Diário Original
205 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia                                COM(2010)132 Final Comissão de Assuntos Europeus Parecer
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208 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia - COM(2010)132 Final Relatório Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
209 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Consultar Diário Original
210 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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214 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Parecer                                                                                         Comissão de Assuntos EuropeusProposta de alteração ao Protocolo n.o 36 relativo às disposições transitórias, apresentado pelo Governo de Espanha, relacionado com a composição do Parlamento Europeu e Parecer da Comissão nos termos do artigo 48.o, n.o 3, primeiro parágrafo, do Tratado da União Europeia sobre uma decisão do Conselho Europeu favorável à análise de alterações aos Tratados relativas à composição do Parlamento Europeu, tal como proposto pelo Governo de Espanha - COM(2010)189
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220 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra  o tráfico de seres humanos e à protecção das vitímas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI - COM(2010)95                                                                                                                                               Parecer Comissão de Assuntos Europeus
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226 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI-COM (2010)95Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Relatório
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Quarta-feira, 21 de Julho de 2010   II Série-A — Número 124 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Escrutínio das iniciativas europeias: Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no Domínio da Eficiência Energética» - COM(2009)438 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Proposta de decisão do Conselho que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial e proposta de regulamento do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial – COM(2010)104 Final e COM(2010)105 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de decisão do Conselho que estabelece as regras aplicáveis às importações para a União Europeia, a partir da Gronelândia, de produtos de pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos e seus subprodutos - COM(2010)176 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas ao serviço da Sociedade da Informação - COM(2010)179 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.  Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) 861/2006, do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao direito do mar - COM(2010)145 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (Codificação) - COM(2010)204 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à iniciativa de cidadania - COM(2010)119 Final e SEC(2010)370: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela Islândia - COM(2010)62 Final e SEC(2010)153: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
3 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Europeus                         Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato              da Parceria Internacional para a Cooperação no Domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do       «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no Domínio da Eficiência Energética» - COM(2009)438 Final Parecer
4 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
5 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no Domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no Domínio da Eficiência Energética» - COM(2009)438 Final Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Relatório
7 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de decisão do Conselho que autoriza uma cooperação reforçada nodomínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial e propostade regulamento do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínioda lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial - COM(2010)104 Final                                          e COM (2010)105 FinalComissão de Assuntos Europeus Parecer
12 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
14 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Proposta de decisão do Conselho que autoriza uma cooperação reforçada nodomínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial e propostade regulamento do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínioda lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial - COM(2010)104 Final e COM (2010) 105 Final Relatório
16 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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21 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de decisão do Conselho que estabelece as regras aplicáveis àsimportações para a União Europeia, a partir da Gronelândia, de produtosde pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos e seus subprodutos  - COM(2010)176 FinalComissão de Assuntos Europeus Parecer
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25 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Europeus Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas ao serviço da Sociedade da Informação - COM(2010)179 Final Parecer
26 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas ao serviço da Sociedade da Informação - COM(2010)179 Final                                                                                                                                                                                             Relatório                                         Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia                                                    Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
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29 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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34 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) 861/2006, do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao direito do mar - COM(2010)145 FinalComissão de Assuntos Europeus Parecer
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36 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) 861/2006, do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao direito do mar COM(2010)145 FinalRelatório
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46 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação                         dos trabalhadores na União (Codificação) - COM(2010)204 FinalComissão de Assuntos Europeus Parecer
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49 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação                         dos trabalhadores na União (Codificação) - COM(2010)204 FinalRelatório
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51 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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57 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Normas processuais e condições para a recolha de declarações de apoio (artigos 5.o e 6.o): A proposta não estabelece quaisquer restrições quanto ao modo de recolha das declarações de apoio. Vai assim ao encontro das observações da
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61 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa                   à iniciativa de cidadania - COM (2010)119 Final e SEC(2010)370Relatório
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68 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Europeus Parecer II SÉRIE-A — NÚMERO 124________________________________________________________________________________________________________68Consultar Diário Original
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86 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Europeus Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e                                  Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à aplicação e  eficácia da Directiva                              de Avaliação Ambiental Estratégica (Directiva 2001/42/CE) - COM(2009)469 Final Parecer
87 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e                                  Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à aplicação e  eficácia da Directiva                              de Avaliação Ambiental Estratégica (Directiva 2001/42/CE) - COM(2009)469 Final Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
89 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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96 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Europeus                                Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os incentivos às                     organizações registadas no EMAS no período 2004-2006                                                          COM (2010)6 Final e SEC(2010)59
98 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os incentivos às                     organizações registadas no EMAS no período 2004-2006                                                          COM (2010)6 Final e SEC(2010)59 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Relatório
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104 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
105 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a simplificação da execução dos programas-quadro de investigação COM(2010)187 Final Comissão de Assuntos Europeus Parecer
106 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
107 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Educação e Ciência         Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico                e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a simplificação da                   execução dos programas-quadro de investigação COM(2010)187 Final
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109 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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114 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
115 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
116 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às           estatísticas europeias sobre culturas permanentes, que revoga o Regulamento (CE)  357/79 e a Directiva 2001/109/CE  - COM(2010)249 Final Comissão de Assuntos Europeus Parecer
118 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
119 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas            Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às            estatísticas europeias sobre culturas permanentes, que revoga o Regulamento (CE) 357/79 e a Directiva 2001/109/CE  - COM(2010)249 Final Relatório
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125 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
126 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho     da União Europeia, que altera o Regulamento (CE) 539/2001, que fixa         a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação            de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros                 cujos nacionais estão isentos dessa obrigação - COM(2010)256Comissão de Assuntos Europeus Parecer
127 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
128 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
129 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
130 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias             Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho    da União Europeia, que altera o Regulamento (CE) 539/2001, que fixa       a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação          de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros               cujos nacionais estão isentos dessa obrigação - COM(2010)256Relatório
131 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
132 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
133 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
134 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
135 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
136 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Europeus ParecerII SÉRIE-A — NÚMERO 124________________________________________________________________________________________________________136Consultar Diário Original
137 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
138 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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140 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
141 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE)        479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto      do procedimento relativo aos défices excessivos - COM(2010)53 Final  Comissão de Assuntos Europeus Parecer
142 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
143 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
144 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Orçamento e Finanças                  Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE)                  479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto                  do procedimento relativo aos défices excessivos - COM(2010)53 Final  Relatório
145 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
146 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
147 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
148 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
149 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Relatório intercalar da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu               relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de            Schengen (SIS II) - Julho de 2009 a Dezembro de 2009 - COM(2010)221 Comissão de Assuntos Europeus
150 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
151 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Relatório intercalar da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu,                              relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de                      Schengen (SIS II) - Julho de 2009 a Dezembro de 2009 - COM(2010)221 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Relatório
152 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
153 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
154 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
155 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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158 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
159 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
160 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comunicação da Comissão - Europa 2020, Estratégia para o crescimento inteligente,sustentável e inclusivo - COM(2010)2020 FinalComissão de Assuntos Europeus Parecer
161 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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182 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
183 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
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185 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
186 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
187 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
188 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
189 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, sobre a                execução da Directiva 91/676/CEE, do Conselho, relativa à protecção               das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola,             durante o período 2004-2007, com base nos relatórios dos Estados-membros                     - COM(2010)47 Final e SEC(2010)118 Comissão de Assuntos Europeus Parecer
190 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
191 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
192 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução da                Directiva 91/676/CEE, do Conselho, relativa à protecção das águas contra a poluição              causada por nitratos de origem agrícola, durante o período 2004-2007, com base                                         nos relatórios dos Estados-membros - COM (2010)47 Final e SEC (2010)118                                   Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local                                  Relatório
193 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
194 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
195 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
196 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
197 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010•Relatório da Comissão: Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais    concedidos pelos Estados-membros da União Europeia (actualização                              do Outono de 2009) - COM(2009)661 Final e SEC(2009)1638 Comissão de Assuntos Europeus Parecer
198 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
199 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia•       Relatório da Comissão: Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais             concedidos pelos Estados-membros da União Europeia (actualização                                          do Outono de 2009) - COM(2009)661 Final e SEC(2009)1638
200 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
201 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
202 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
203 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
204 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
205 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
206 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
207 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
208 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao ajustamento técnico do quadro financeiro para 2011 em função da evolução do RNB, incluindo o ajustamento das quantias atribuídas a título dos fundos de apoio a coesão aos Estados-membros cujo PIB efectivo se afastou do PIB estimado no período 2007-2009 - COM(2010)160 Final Comissão de Assuntos Europeus Parecer
209 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
210 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e EnergiaComunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao ajustamento técnico do quadro financeiro para 2011 em função da evolução do RNB, incluindo o ajustamento das quantias atribuídas a título dos fundos de apoio a coesão aos Estados-membros cujo PIB efectivo se afastou do PIB estimado no período 2007-2009 - COM(2010)160 Final Relatório
211 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
212 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
213 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
214 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia,da Convenção sobre a Conservação e a Gestão de Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul - COM (2010)152 FinalComissão de Assuntos Europeus Parecer
215 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
216 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
217 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
218 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia,da Convenção sobre a Conservação e a Gestão de Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul - COM (2010)152 FinalComissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Relatório
219 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
220 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
221 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
222 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económicoe Social Europeu e ao Comité das Regiões: Política climática internacional pós-Copenhaga:Agir de imediato para redinamizar a acção mundial relativa às alterações climáticasCOM(2010)86 Final e SEC (2010)61   Comissão de Assuntos Europeus Parecer
223 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
224 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
225 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
226 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
227 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
228 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económicoe Social Europeu e ao Comité das Regiões: Política climática internacional pós-Copenhaga:Agir de imediato para redinamizar a acção mundial relativa às alterações climáticasCOM(2010)86 Final e SEC (2010)61  Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Relatório
229 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
230 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
231 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
232 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
233 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
234 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Declaração de Voto sobre o parecer síntese da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu.ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões.(política climática internacional pós-Copenhaga: agir de imediato para redinamizar a acção mundial relativa às alterações climáticas)
235 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
236 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Assuntos Europeus               Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho          acerca do ponto da situação sobre o ITER e opções para o futuro                   COM(2010)226 Final SEC(2010)571                                             Parecer
237 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
238 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
239 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
240 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
241 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
242 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Comissão de Educação e Ciência Relatório II SÉRIE-A — NÚMERO 124______________________________________________________________________________________________________________242Consultar Diário Original
243 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
244 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
245 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
246 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
247 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original
248 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Consultar Diário Original