PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7332Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior426 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE FARMÁCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 316     1 593 148,00     1 506 031,18     1 593 148,00     1 506 031,18040199 TAXAS DIVERSAS 317      125 000,00      120 049,14      125 000,00      120 049,14Total do grupo 01     1 718 148,00     1 626 080,32     1 718 148,00     1 626 080,32040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      7 500,00      3 416,99      7 500,00      3 416,99Total do grupo 02      7 500,00      3 416,99      7 500,00      3 416,99Total do capítulo 04     1 725 648,00     1 629 497,31     1 725 648,00     1 629 497,31050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       100,00       33,96       100,00       33,96Total do grupo 02       100,00       33,96       100,00       33,96Total do capítulo 05       100,00       33,96       100,00       33,96060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 318      7 846,00      2 710,00      7 846,00      2 710,00Total do grupo 01      7 846,00      2 710,00      7 846,00      2 710,00060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       100,00       100,00Total do grupo 02       100,00       100,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 319     6 548 916,00     6 548 916,00     6 548 916,00     6 548 916,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 320      709 430,00      674 498,19      709 430,00      674 498,19060311 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 321      241 353,00      241 352,38      241 353,00      241 352,38COFINANCIADOSTotal do grupo 03     7 499 699,00     7 464 766,57     7 499 699,00     7 464 766,57060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 322      328 412,00      328 274,61      328 412,00      328 274,61Total do grupo 07      328 412,00      328 274,61      328 412,00      328 274,61060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 323      6 000,00      6 000,00      6 000,00      6 000,00Total do grupo 09      6 000,00      6 000,00      6 000,00      6 000,00Total do capítulo 06     7 842 057,00     7 801 751,18     7 842 057,00     7 801 751,18070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7333Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 427MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE FARMÁCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      1 500,00       120,00      1 500,00       120,00Total do grupo 01      1 500,00       120,00      1 500,00       120,00070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 324      26 650,00      25 516,73      26 650,00      25 516,73070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 325      62 595,00      47 973,02      62 595,00      47 973,02070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      10 000,00      6 150,00      10 000,00      6 150,00070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 326      166 864,00      165 070,61      166 864,00      165 070,61070299 OUTROS 327      273 125,00      254 094,15      273 125,00      254 094,15Total do grupo 02      539 234,00      498 804,51      539 234,00      498 804,51Total do capítulo 07      540 734,00      498 924,51      540 734,00      498 924,51Total das receitas correntes     10 108 539,00     9 930 206,96     10 108 539,00     9 930 206,96RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 328      589 125,00      589 124,66      589 125,00      589 124,66Total do grupo 03      589 125,00      589 124,66      589 125,00      589 124,66100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 329      107 224,00      107 223,99      107 224,00      107 223,99Total do grupo 09      107 224,00      107 223,99      107 224,00      107 223,99Total do capítulo 10      696 349,00      696 348,65      696 349,00      696 348,65Total das receitas de capital      696 349,00      696 348,65      696 349,00      696 348,65150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 330      4 154,00      4 153,55      4 154,00      4 153,55Total do grupo 01      4 154,00      4 153,55      4 154,00      4 153,55Total do capítulo 15      4 154,00      4 153,55      4 154,00      4 153,55160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 331     1 473 287,00     1 473 282,70     1 473 287,00     1 473 282,70Total do grupo 01     1 473 287,00     1 473 282,70     1 473 287,00     1 473 282,70Total do capítulo 16     1 473 287,00     1 473 282,70     1 473 287,00     1 473 282,70
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7337Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 431MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE FARMÁCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS 1079      8 401,00      8 400,50      8 401,00      8 400,50Total do subagrupamento 01      8 401,00      8 400,50      8 401,00      8 400,50Total do agrupamento 05      8 401,00      8 400,50      8 401,00      8 400,50060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1080      25 184,00      24 311,40      25 184,00      24 311,40060203 OUTRAS 1081      248 731,00      86 751,55      248 731,00      86 751,55Total do subagrupamento 02      273 915,00      111 062,95      273 915,00      111 062,95Total do agrupamento 06      273 915,00      111 062,95      273 915,00      111 062,95Total das despesas correntes     11 846 819,00     9 846 202,31     11 846 819,00     9 846 202,31DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1082      24 157,00      12 515,53      24 157,00      12 515,53070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1083      15 938,00       219,65      15 938,00       219,65070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1084      13 120,00      11 612,39      13 120,00      11 612,39070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1085      381 890,00      323 109,95      381 890,00      323 109,95Total do subagrupamento 01      435 105,00      347 457,52      435 105,00      347 457,52Total do agrupamento 07      435 105,00      347 457,52      435 105,00      347 457,52Total das despesas de capital      435 105,00      347 457,52      435 105,00      347 457,52Total das Despesas orçamentais     12 281 924,00     10 193 659,83     12 281 924,00     10 193 659,83
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7338Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior432 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE LETRASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 332     4 761 907,00     4 248 317,32     4 761 907,00     4 248 317,32040199 TAXAS DIVERSAS 333      656 606,00      803 404,74      656 606,00      803 404,74Total do grupo 01     5 418 513,00     5 051 722,06     5 418 513,00     5 051 722,06040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      35 000,00      29 020,76      35 000,00      29 020,76Total do grupo 02      35 000,00      29 020,76      35 000,00      29 020,76Total do capítulo 04     5 453 513,00     5 080 742,82     5 453 513,00     5 080 742,82050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 334      2 000,00       60,80      2 000,00       60,80Total do grupo 02      2 000,00       60,80      2 000,00       60,80Total do capítulo 05      2 000,00       60,80      2 000,00       60,80060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 335      1 000,00      18 946,53      1 000,00      18 946,53Total do grupo 01      1 000,00      18 946,53      1 000,00      18 946,53060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      1 500,00      1 500,00Total do grupo 02      1 500,00      1 500,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 336     10 645 859,00     10 645 859,00     10 645 859,00     10 645 859,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 337      643 293,00      760 221,76      643 293,00      760 221,76060311 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 338      11 000,00      18 405,00      11 000,00      18 405,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03     11 300 152,00     11 424 485,76     11 300 152,00     11 424 485,76060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 339      29 284,00      55 453,51      29 284,00      55 453,51Total do grupo 07      29 284,00      55 453,51      29 284,00      55 453,51060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS      10 000,00       650,00      10 000,00       650,00Total do grupo 08      10 000,00       650,00      10 000,00       650,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 340      396 402,00      218 423,09      396 402,00      218 423,09
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7339Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 433MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE LETRASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS      41 450,00      41 450,00Total do grupo 09      437 852,00      218 423,09      437 852,00      218 423,09Total do capítulo 06     11 779 788,00     11 717 958,89     11 779 788,00     11 717 958,89070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 341      38 499,00      10 398,50      38 499,00      10 398,50070108 MERCADORIAS      5 000,00      3 943,30      5 000,00      3 943,30070199 OUTROS      31 000,00      23 020,34      31 000,00      23 020,34Total do grupo 01      74 499,00      37 362,14      74 499,00      37 362,14070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      30 000,00      30 000,00070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA       500,00       500,00070299 OUTROS      828 066,00      382 182,66      828 066,00      382 182,66Total do grupo 02      858 566,00      382 182,66      858 566,00      382 182,66070300 RENDAS:070399 OUTRAS      80 020,00      131 022,63      80 020,00      131 022,63Total do grupo 03      80 020,00      131 022,63      80 020,00      131 022,63Total do capítulo 07     1 013 085,00      550 567,43     1 013 085,00      550 567,43080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 342       1,00       134,99       1,00       134,99Total do grupo 01       1,00       134,99       1,00       134,99Total do capítulo 08       1,00       134,99       1,00       134,99Total das receitas correntes     18 248 387,00     17 349 464,93     18 248 387,00     17 349 464,93RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 343     1 799 638,00     1 556 200,62     1 799 638,00     1 556 200,62Total do grupo 03     1 799 638,00     1 556 200,62     1 799 638,00     1 556 200,62Total do capítulo 10     1 799 638,00     1 556 200,62     1 799 638,00     1 556 200,62Total das receitas de capital     1 799 638,00     1 556 200,62     1 799 638,00     1 556 200,62160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7340Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior434 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE LETRASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 344     2 938 520,00     2 938 520,00     2 938 520,00     2 938 520,00Total do grupo 01     2 938 520,00     2 938 520,00     2 938 520,00     2 938 520,00Total do capítulo 16     2 938 520,00     2 938 520,00     2 938 520,00     2 938 520,00Total das Receitas orçamentais     22 986 545,00     21 844 185,55     22 986 545,00     21 844 185,55
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7343Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 437MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE LETRASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 1122      371 515,00      311 775,07      371 515,00      311 775,07070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1123      229 640,00      20 977,35      229 640,00      20 977,35070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1124      10 067,00      6 772,72      10 067,00      6 772,72070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1125      160 895,00      11 267,08      160 895,00      11 267,08070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1126      97 500,00      63 315,74      97 500,00      63 315,74070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1127      7 500,00      3 209,41      7 500,00      3 209,41070115 OUTROS INVESTIMENTOS 1128      40 500,00      27 415,04      40 500,00      27 415,04Total do subagrupamento 01      917 617,00      444 732,41      917 617,00      444 732,41Total do agrupamento 07      917 617,00      444 732,41      917 617,00      444 732,41080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1129      7 314,00      7 312,86      7 314,00      7 312,86Total do subagrupamento 03      7 314,00      7 312,86      7 314,00      7 312,86Total do agrupamento 08      7 314,00      7 312,86      7 314,00      7 312,86Total das despesas de capital      924 931,00      452 045,27      924 931,00      452 045,27Total das Despesas orçamentais     22 986 545,00     18 930 020,03     22 986 545,00     18 930 020,03
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7344Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior438 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MEDICINACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 345     2 949 002,00     2 930 781,66     2 949 002,00     2 930 781,66040199 TAXAS DIVERSAS 346      311 461,00      329 780,77      311 461,00      329 780,77Total do grupo 01     3 260 463,00     3 260 562,43     3 260 463,00     3 260 562,43Total do capítulo 04     3 260 463,00     3 260 562,43     3 260 463,00     3 260 562,43050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 347       191,00       190,24       191,00       190,24Total do grupo 02       191,00       190,24       191,00       190,24Total do capítulo 05       191,00       190,24       191,00       190,24060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 348      2 311,00      2 310,72      2 311,00      2 310,72Total do grupo 01      2 311,00      2 310,72      2 311,00      2 310,72060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 349     11 471 357,00     11 471 357,00     11 471 357,00     11 471 357,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 350      711 492,00      702 952,57      711 492,00      702 952,57060311 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 351      24 017,00      24 016,20      24 017,00      24 016,20COFINANCIADOSTotal do grupo 03     12 206 866,00     12 198 325,77     12 206 866,00     12 198 325,77060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 352      117 746,00      117 745,51      117 746,00      117 745,51Total do grupo 07      117 746,00      117 745,51      117 746,00      117 745,51060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 353      3 755,00      3 754,87      3 755,00      3 754,87060904 UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 354      374 833,00      331 442,24      374 833,00      331 442,24Total do grupo 09      378 588,00      335 197,11      378 588,00      335 197,11Total do capítulo 06     12 705 511,00     12 653 579,11     12 705 511,00     12 653 579,11070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 355       229,00       228,80       229,00       228,80070199 OUTROS 356       12,00       12,00       12,00       12,00Total do grupo 01       241,00       240,80       241,00       240,80070200 SERVIÇOS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7345Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 439MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MEDICINACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 357      367 920,00      367 919,75      367 920,00      367 919,75070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 358      12 394,00      12 393,90      12 394,00      12 393,90070299 OUTROS 359      139 223,00      139 222,65      139 223,00      139 222,65Total do grupo 02      519 537,00      519 536,30      519 537,00      519 536,30Total do capítulo 07      519 778,00      519 777,10      519 778,00      519 777,10080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 360       53,00       52,81       53,00       52,81Total do grupo 01       53,00       52,81       53,00       52,81Total do capítulo 08       53,00       52,81       53,00       52,81Total das receitas correntes     16 485 996,00     16 434 161,69     16 485 996,00     16 434 161,69RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 361Total do grupo 03Total do capítulo 10Total das receitas de capital150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 362       985,00       984,40       985,00       984,40Total do grupo 01       985,00       984,40       985,00       984,40Total do capítulo 15       985,00       984,40       985,00       984,40160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 363     2 569 455,00     2 569 453,47     2 569 455,00     2 569 453,47Total do grupo 01     2 569 455,00     2 569 453,47     2 569 455,00     2 569 453,47Total do capítulo 16     2 569 455,00     2 569 453,47     2 569 455,00     2 569 453,47Total das Receitas orçamentais     19 056 436,00     19 004 599,56     19 056 436,00     19 004 599,56
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7348Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior442 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MEDICINACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 1175      162 760,00      127 985,67      162 760,00      127 985,67Total do subagrupamento 08      162 760,00      127 985,67      162 760,00      127 985,67040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 1176      2 710,00      2 710,00040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 1177040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 1178      3 160,00      3 160,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      5 870,00      5 870,00Total do agrupamento 04      647 090,00      600 971,44      647 090,00      600 971,44060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1179      26 833,00      16 393,91      26 833,00      16 393,91060203 OUTRAS 1180      141 370,00      102 177,92      141 370,00      102 177,92Total do subagrupamento 02      168 203,00      118 571,83      168 203,00      118 571,83Total do agrupamento 06      168 203,00      118 571,83      168 203,00      118 571,83Total das despesas correntes     18 428 633,00     15 427 332,45     18 428 633,00     15 427 332,45DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 1181      395 898,00      370 564,88      395 898,00      370 564,88070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1182      46 051,00      6 264,67      46 051,00      6 264,67070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1183      7 365,00      4 725,66      7 365,00      4 725,66070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1184      12 790,00      6 341,93      12 790,00      6 341,93070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1185      165 699,00      129 792,28      165 699,00      129 792,28Total do subagrupamento 01      627 803,00      517 689,42      627 803,00      517 689,42Total do agrupamento 07      627 803,00      517 689,42      627 803,00      517 689,42Total das despesas de capital      627 803,00      517 689,42      627 803,00      517 689,42Total das Despesas orçamentais     19 056 436,00     15 945 021,87     19 056 436,00     15 945 021,87
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7349Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 443MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS     1 011 293,00      913 717,59     1 011 293,00      913 717,59040199 TAXAS DIVERSAS 364      135 000,00      90 181,95      135 000,00      90 181,95Total do grupo 01     1 146 293,00     1 003 899,54     1 146 293,00     1 003 899,54040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      10 000,00      6 100,36      10 000,00      6 100,36Total do grupo 02      10 000,00      6 100,36      10 000,00      6 100,36Total do capítulo 04     1 156 293,00     1 009 999,90     1 156 293,00     1 009 999,90050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       15,00       15,00Total do grupo 02       15,00       15,00Total do capítulo 05       15,00       15,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 365      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total do grupo 01      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 366     2 075 563,00     2 075 563,00     2 075 563,00     2 075 563,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 367      99 310,00      85 174,09      99 310,00      85 174,09Total do grupo 03     2 174 873,00     2 160 737,09     2 174 873,00     2 160 737,09060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 368       483,00       482,88       483,00       482,88Total do grupo 09       483,00       482,88       483,00       482,88Total do capítulo 06     2 180 356,00     2 166 219,97     2 180 356,00     2 166 219,97070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      10 000,00       40,34      10 000,00       40,34070105 BENS INUTILIZADOS 369       300,00       300,00070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 370       9,00       9,00Total do grupo 01      10 309,00       40,34      10 309,00       40,34070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      320 000,00      193 419,04      320 000,00      193 419,04070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      50 000,00      7 000,00      50 000,00      7 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7350Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior444 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 371     1 058 317,00      761 923,70     1 058 317,00      761 923,70070299 OUTROS 372      78 500,00      16 084,81      78 500,00      16 084,81Total do grupo 02     1 506 817,00      978 427,55     1 506 817,00      978 427,55Total do capítulo 07     1 517 126,00      978 467,89     1 517 126,00      978 467,89Total das receitas correntes     4 853 790,00     4 154 687,76     4 853 790,00     4 154 687,76RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 373      25 717,00      21 625,43      25 717,00      21 625,43Total do grupo 03      25 717,00      21 625,43      25 717,00      21 625,43Total do capítulo 10      25 717,00      21 625,43      25 717,00      21 625,43Total das receitas de capital      25 717,00      21 625,43      25 717,00      21 625,43150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 374      5 224,00      5 223,13      5 224,00      5 223,13Total do grupo 01      5 224,00      5 223,13      5 224,00      5 223,13Total do capítulo 15      5 224,00      5 223,13      5 224,00      5 223,13160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 375      109 986,00      109 983,03      109 986,00      109 983,03Total do grupo 01      109 986,00      109 983,03      109 986,00      109 983,03Total do capítulo 16      109 986,00      109 983,03      109 986,00      109 983,03Total das Receitas orçamentais     4 994 717,00     4 291 519,35     4 994 717,00     4 291 519,35
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7352Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior446 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS       500,00       500,00020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA       500,00       500,00020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 1210       3,00       3,00020121 OUTROS BENS 1211      16 893,00      12 812,38      16 893,00      12 812,38Total do subagrupamento 01      319 313,00      198 872,77      319 313,00      198 872,77020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 1212      299 049,00      268 873,21      299 049,00      268 873,21020202 LIMPEZA E HIGIENE 1213      62 589,00      53 886,66      62 589,00      53 886,66020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 1214      119 647,00      74 047,90      119 647,00      74 047,90020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 1215      6 080,00      4 343,79      6 080,00      4 343,79020209 COMUNICAÇÕES 1216      17 957,00      5 641,56      17 957,00      5 641,56020210 TRANSPORTES       500,00       500,00020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS       500,00       500,00020212 SEGUROS 1217      2 289,00      1 976,09      2 289,00      1 976,09020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1218      3 717,00      2 872,93      3 717,00      2 872,93020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA       500,00       500,00020215 FORMAÇÃO 1219       970,00       970,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 1220      1 000,00      1 000,00020217 PUBLICIDADE 1221       950,00       465,36       950,00       465,36020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1222      43 173,00      34 101,83      43 173,00      34 101,83020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1223      53 753,00      37 530,40      53 753,00      37 530,40020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1224      185 632,00      114 140,64      185 632,00      114 140,64020225 OUTROS SERVIÇOS 1225      23 656,00      11 613,94      23 656,00      11 613,94Total do subagrupamento 02      821 962,00      609 494,31      821 962,00      609 494,31Total do agrupamento 02     1 141 275,00      808 367,08     1 141 275,00      808 367,08040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS 1226Total do subagrupamento 01040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1227      3 924,00      3 922,37      3 924,00      3 922,37Total do subagrupamento 03      3 924,00      3 922,37      3 924,00      3 922,37040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 1228      18 927,00      18 925,73      18 927,00      18 925,73Total do subagrupamento 07      18 927,00      18 925,73      18 927,00      18 925,73040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 1229      80 250,00      51 067,28      80 250,00      51 067,28
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7353Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 447MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 08      80 250,00      51 067,28      80 250,00      51 067,28Total do agrupamento 04      103 101,00      73 915,38      103 101,00      73 915,38060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1230      10 116,00      8 739,00      10 116,00      8 739,00060203 OUTRAS 1231      61 149,00      32 954,10      61 149,00      32 954,10Total do subagrupamento 02      71 265,00      41 693,10      71 265,00      41 693,10Total do agrupamento 06      71 265,00      41 693,10      71 265,00      41 693,10Total das despesas correntes     4 918 226,00     4 208 108,06     4 918 226,00     4 208 108,06DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 1232      12 262,00      12 261,63      12 262,00      12 261,63070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1233      23 891,00      2 978,55      23 891,00      2 978,55070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1234070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1235      4 427,00      4 427,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1236      35 911,00      22 839,19      35 911,00      22 839,19Total do subagrupamento 01      76 491,00      38 079,37      76 491,00      38 079,37Total do agrupamento 07      76 491,00      38 079,37      76 491,00      38 079,37Total das despesas de capital      76 491,00      38 079,37      76 491,00      38 079,37Total das Despesas orçamentais     4 994 717,00     4 246 187,43     4 994 717,00     4 246 187,43
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7354Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior448 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 376     1 220 000,00     1 055 201,82     1 220 000,00     1 055 201,82Total do grupo 01     1 220 000,00     1 055 201,82     1 220 000,00     1 055 201,82040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      10 000,00      3 326,37      10 000,00      3 326,37Total do grupo 02      10 000,00      3 326,37      10 000,00      3 326,37Total do capítulo 04     1 230 000,00     1 058 528,19     1 230 000,00     1 058 528,19050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 377       21,00       20,28       21,00       20,28Total do grupo 02       21,00       20,28       21,00       20,28050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 378      4 979,00      3 160,00      4 979,00      3 160,00Total do grupo 03      4 979,00      3 160,00      4 979,00      3 160,00Total do capítulo 05      5 000,00      3 180,28      5 000,00      3 180,28060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 379     5 456 268,00     5 385 690,00     5 456 268,00     5 385 690,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 380      338 654,00      338 652,14      338 654,00      338 652,14Total do grupo 03     5 794 922,00     5 724 342,14     5 794 922,00     5 724 342,14060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 381      54 486,00      54 485,16      54 486,00      54 485,16Total do grupo 07      54 486,00      54 485,16      54 486,00      54 485,16060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 382     1 000 000,00      866 047,21     1 000 000,00      866 047,21Total do grupo 09     1 000 000,00      866 047,21     1 000 000,00      866 047,21Total do capítulo 06     6 849 408,00     6 644 874,51     6 849 408,00     6 644 874,51070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 383      49 851,00      36 780,25      49 851,00      36 780,25070299 OUTROS 384      271 649,00      3 373,57      271 649,00      3 373,57Total do grupo 02      321 500,00      40 153,82      321 500,00      40 153,82Total do capítulo 07      321 500,00      40 153,82      321 500,00      40 153,82
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7355Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 449MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal das receitas correntes     8 405 908,00     7 746 736,80     8 405 908,00     7 746 736,80RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 385      581 518,00      577 632,82      581 518,00      577 632,82Total do grupo 03      581 518,00      577 632,82      581 518,00      577 632,82Total do capítulo 10      581 518,00      577 632,82      581 518,00      577 632,82Total das receitas de capital      581 518,00      577 632,82      581 518,00      577 632,82160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 386      509 605,00      509 601,93      509 605,00      509 601,93Total do grupo 01      509 605,00      509 601,93      509 605,00      509 601,93Total do capítulo 16      509 605,00      509 601,93      509 605,00      509 601,93Total das Receitas orçamentais     9 497 031,00     8 833 971,55     9 497 031,00     8 833 971,55
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7358Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior452 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 09      722 586,00      703 927,11      722 586,00      703 927,11Total do agrupamento 04     1 005 423,00      966 352,35     1 005 423,00      966 352,35060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1278      28 000,00      19 457,63      28 000,00      19 457,63Total do subagrupamento 02      28 000,00      19 457,63      28 000,00      19 457,63Total do agrupamento 06      28 000,00      19 457,63      28 000,00      19 457,63Total das despesas correntes     8 970 671,00     8 343 202,40     8 970 671,00     8 343 202,40DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 1279      330 381,00      330 381,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1280      17 374,00      17 268,07      17 374,00      17 268,07070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1281      16 000,00      12 283,94      16 000,00      12 283,94070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1282      12 000,00      9 838,38      12 000,00      9 838,38070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1283      143 600,00      36 692,02      143 600,00      36 692,02070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1284      7 005,00      6 825,86      7 005,00      6 825,86Total do subagrupamento 01      526 360,00      82 908,27      526 360,00      82 908,27Total do agrupamento 07      526 360,00      82 908,27      526 360,00      82 908,27Total das despesas de capital      526 360,00      82 908,27      526 360,00      82 908,27Total das Despesas orçamentais     9 497 031,00     8 426 110,67     9 497 031,00     8 426 110,67
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7359Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 453MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 387     2 192 524,00     2 191 698,15     2 192 524,00     2 191 698,15040199 TAXAS DIVERSAS 388      319 413,00      317 869,60      319 413,00      317 869,60Total do grupo 01     2 511 937,00     2 509 567,75     2 511 937,00     2 509 567,75040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 389       468,00       467,93       468,00       467,93Total do grupo 02       468,00       467,93       468,00       467,93Total do capítulo 04     2 512 405,00     2 510 035,68     2 512 405,00     2 510 035,68060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 390      36 100,00      36 100,00      36 100,00      36 100,00Total do grupo 02      36 100,00      36 100,00      36 100,00      36 100,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 391     5 601 823,00     5 601 754,00     5 601 823,00     5 601 754,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 392      193 326,00      139 694,00      193 326,00      139 694,00060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 393       497,00       496,80       497,00       496,80COFINANCIADOS060311 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 394      25 248,00      25 246,22      25 248,00      25 246,22COFINANCIADOSTotal do grupo 03     5 820 894,00     5 767 191,02     5 820 894,00     5 767 191,02060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE 395      2 900,00      2 900,00      2 900,00      2 900,00Total do grupo 05      2 900,00      2 900,00      2 900,00      2 900,00060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 396      17 218,00      17 217,18      17 218,00      17 217,18Total do grupo 07      17 218,00      17 217,18      17 218,00      17 217,18060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS 397       80,00       80,00       80,00       80,00Total do grupo 08       80,00       80,00       80,00       80,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 398      362 100,00      362 099,32      362 100,00      362 099,32Total do grupo 09      362 100,00      362 099,32      362 100,00      362 099,32Total do capítulo 06     6 239 292,00     6 185 587,52     6 239 292,00     6 185 587,52070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7360Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior454 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 399      39 440,00      39 439,58      39 440,00      39 439,58070199 OUTROS 400       131,00       130,97       131,00       130,97Total do grupo 01      39 571,00      39 570,55      39 571,00      39 570,55070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 401      30 436,00      30 435,82      30 436,00      30 435,82070299 OUTROS 402      190 323,00      190 322,83      190 323,00      190 322,83Total do grupo 02      220 759,00      220 758,65      220 759,00      220 758,65Total do capítulo 07      260 330,00      260 329,20      260 330,00      260 329,20Total das receitas correntes     9 012 027,00     8 955 952,40     9 012 027,00     8 955 952,40RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 403      245 815,00      245 267,33      245 815,00      245 267,33100310 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 404      107 028,00      107 027,45      107 028,00      107 027,45COFINANCIADOSTotal do grupo 03      352 843,00      352 294,78      352 843,00      352 294,78Total do capítulo 10      352 843,00      352 294,78      352 843,00      352 294,78Total das receitas de capital      352 843,00      352 294,78      352 843,00      352 294,78150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 405      4 867,00      4 866,93      4 867,00      4 866,93Total do grupo 01      4 867,00      4 866,93      4 867,00      4 866,93Total do capítulo 15      4 867,00      4 866,93      4 867,00      4 866,93160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 406      619 166,00      619 163,88      619 166,00      619 163,88Total do grupo 01      619 166,00      619 163,88      619 166,00      619 163,88Total do capítulo 16      619 166,00      619 163,88      619 166,00      619 163,88Total das Receitas orçamentais     9 988 903,00     9 932 277,99     9 988 903,00     9 932 277,99
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7363Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 457MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1328      79 545,00      46 169,13      79 545,00      46 169,13070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1329      19 890,00       618,36      19 890,00       618,36070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1330      22 495,00      19 929,88      22 495,00      19 929,88070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1331      71 461,00      71 255,27      71 461,00      71 255,27Total do subagrupamento 01      193 391,00      137 972,64      193 391,00      137 972,64Total do agrupamento 07      193 391,00      137 972,64      193 391,00      137 972,64Total das despesas de capital      193 391,00      137 972,64      193 391,00      137 972,64Total das Despesas orçamentais     9 988 903,00     9 164 707,54     9 988 903,00     9 164 707,54
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7364Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior458 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE PSICOLOGIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 407     1 157 271,00     1 055 954,34     1 157 271,00     1 055 954,34040199 TAXAS DIVERSAS 408      75 000,00      69 403,54      75 000,00      69 403,54Total do grupo 01     1 232 271,00     1 125 357,88     1 232 271,00     1 125 357,88040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 409      5 000,00      4 016,17      5 000,00      4 016,17Total do grupo 02      5 000,00      4 016,17      5 000,00      4 016,17Total do capítulo 04     1 237 271,00     1 129 374,05     1 237 271,00     1 129 374,05050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      3 000,00       2,60      3 000,00       2,60Total do grupo 02      3 000,00       2,60      3 000,00       2,60Total do capítulo 05      3 000,00       2,60      3 000,00       2,60060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 410     3 080 111,00     3 080 111,00     3 080 111,00     3 080 111,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 411      160 469,00      127 575,93      160 469,00      127 575,93Total do grupo 03     3 240 580,00     3 207 686,93     3 240 580,00     3 207 686,93060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      30 000,00      31 134,42      30 000,00      31 134,42Total do grupo 09      30 000,00      31 134,42      30 000,00      31 134,42Total do capítulo 06     3 270 580,00     3 238 821,35     3 270 580,00     3 238 821,35070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS      1 100,00      1 100,00Total do grupo 01      1 100,00      1 100,00070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 412      135 000,00      135 794,93      135 000,00      135 794,93070299 OUTROS      94 000,00      86 034,00      94 000,00      86 034,00Total do grupo 02      229 000,00      221 828,93      229 000,00      221 828,93070300 RENDAS:070399 OUTRAS      40 000,00      16 373,40      40 000,00      16 373,40Total do grupo 03      40 000,00      16 373,40      40 000,00      16 373,40