12 DE SETEMBRO DE 2019 863 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3220/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos jornais regionais N.o 3227/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR - Investimento nas explorações agrícolas  N.o 3229/XIII (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas de reconhecimento do cartão de cidadão na Alemanha N.o 3231/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Carta de ameaças da Ryanair aos tripulantes portugueses N.o 3232/XIII (3.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  TAC do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo. N.o 3237/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo N.o 3239/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas da ETAR de Barroselas  N.o 3241/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos Leitores das Universidades Portuguesas N.o 3243/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Explicações sobre o SIRESP  N.o 3246/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de operadores na Central Sul da linha 112  N.o 3249/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR 2020 Floresta - Aviso n.o 9/Operação 8.1.4/2018 N.o 3253/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica (INEM) N.o 3254/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo N.o 3255/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de fábrica Confecções Sandrei - Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga N.o 3256/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Consequências da Vaga de calor na produção agrícola e particularmente na vinha N.o 3258/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema de gestão de operações no combate a fogos em Monchique N.o 3259/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ensino português em Luanda a aluno com necessidades educativas especiais N.o 3261/XIII (3.a) Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira N.o 3264/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Avaria de comboio (automotora) entre Alvito e Vila Nova de Baronia, linha de Beja