II SÉRIE-B — NÚMERO 17 378 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4222/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-27 Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em Setúbal N.o 4225/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas N.o 4227/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-08-28 Medidas de proteção no transporte de animais vivos por via marítima em períodos de elevadas temperaturas N.o 4229/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com deficiência   N.o 4230/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios   N.o 4231/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-08-31 Retoma das Modalidades e Competições Desportivas N.o 4233/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra da Cultura 2020-08-31 Regras de Funcionamento das Escolas de Dança   N.o 4235/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-31 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque N.o 4236/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-31 Situação Social na EGF   N.o 4237/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministro da Administração Interna 2020-09-01 Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa N.o 4238/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-09-01 Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos Bochechos, no Torrão N.o 4239/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-01 Acordo comercial EUA-UE   N.o 4240/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-01 Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra da Estrela N.o 4241/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-01 Abandono do «Castro do Vieiro», situado no Vale do Mondego, na zona da Cordinha N.o 4242/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-01 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa N.o 4243/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-01 Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança. N.o 4244/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-09-01 Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras