II SÉRIE-B — NÚMERO 13 376 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2418/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-01-20 Escola Básica e Secundária Matilde Rosa Araújo, Matarraque, Cascais  N.o 2716/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-01-24 Climatização na Escola Básica de São Cristovão – Cinfães  N.o 3051/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-01-27 Necessidade de 35 trabalhadores no Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga N.o 3063/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-01-30 Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho  N.o 3080/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Ministério das Finanças 2017-02-01 Bolsas de investigação no Instituto Superior de Agronomia 'mascaram' situações de verdadeira relação laboral N.o 3083/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-02-01 Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos  N.o 3095/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Educação 2017-02-01 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica  N.o 3134/XIII/2.a João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa Nacional 2017-02-03 Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores  N.o 3135/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-02-03 Trabalhadores com 45 horas semanas e sem subsídio por trabalho noturno na Moldfact – Moldes Para Injeção de Plástico, Unipessoal Lda., freguesia de Romariz, concelho de Santa Maria da Feira N.o 3143/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-02-06 Problema Informático condicionante do pagamento no PERES  N.o 3158/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional 2017-02-06 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais.  N.o 3160/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-02-06 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3164/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura 2017-02-06 Lei-Quadro dos Museus Portugueses  N.o 3174/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-02-07 Trabalho não remunerado na Banca  N.o 3198/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério das Finanças 2017-02-09 Património, serviços, equipamentos e pessoal  N.o 3204/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS) Ministério das Finanças 2017-02-09 Mais território e mais população da Freguesia de Beringel deveria corresponder a ajustamento do financiamento consagrado no