5 DE JANEIRO DE 2019 689 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1920/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de 2017 – habitações, infraestruturas, investimento e reposição das atividades económicas, faixas de gestão de combustível N.o 1921/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Identificação dos condutores de VMER  N.o 1923/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medicamento veterinário  N.o 1924/XIII/3.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de autonomia dos serviços consulares de Santos  N.o 1926/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contratação Coletiva de Trabalho na empresa Portway  N.o 1928/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os atrasos no descongelamento das progressões nos salários dos profissionais da PSP  N.o 1930/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Interrupção da circulação do metro do Porto devido a greve da EMEF  N.o 1931/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)  N.o 1932/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)  N.o 1933/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atrasos nos apoios aos produtores de gado da bacia do Sado  N.o 1934/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Greve IPMA  N.o 1935/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão  N.o 1936/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Bloco operatório do Hospital de Santarém  N.o 1937/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas residuais em linha de água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal do Sal  N.o 1938/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos nas Comissões de Avaliação Bipartidas do Programa de Regularização extraordinário dos vínculos precários na Administração Pública N.o 1939/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Insuficiências de resposta da EMEF N.o 1940/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar do Porto N.o 1941/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras