II SÉRIE-B — NÚMERO 40 116 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 802/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira N.o 803/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais. N.o 804/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais. N.o 806/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa  N.o 807/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento Curricular em Sintra  N.o 809/XIII (1.a) Joel Sá (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor N.o 810/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portagens na A22 - Via do Infante.  N.o 812/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Estação Vitivinícola da Bairrada  N.o 820/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal  N.o 821/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE N.o 823/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de Aveiro  N.o 826/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)  N.o 830/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Plano Estratégico e de Revitalização do Hospital de S. João da Madeira N.o 831/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança Social N.o 834/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Governo corta no Porta 65  N.o 835/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de Mondim de Bastos  N.o 836/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Surto de legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua N.o 840/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na Unidade de Saúde Familiar de Santo Tirso