II SÉRIE-B —  NÚMERO 179  2 2011: frequência escolar no concelho do Porto.N.o 2514/XII (1.a) – Dos Deputados Jorge Fão e Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do acordo pesqueiro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha.N.o 2515/XII (1.a) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a evolução da receita fiscal desagregada por concelho, no distrito de Santarém.N.o 2516/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo 20102011: frequência escolar no concelho de Santo Tirso.N.o 2517/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação insustentável que se vive no Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo.N.o 2518/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo 20102011: frequência escolar no concelho de Trofa.N.o 2519/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de 11 trabalhadores no jornal diário As Beiras.N.o 2520/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo 20102011: frequência escolar no concelho de Valongo.N.o 2521/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo 20102011: frequência escolar no concelho de Vila do Conde.N.o 2522/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo 20102011: frequência escolar no concelho de Vila Nova de Gaia.N.o 2523/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as compensações para a interdição da pesca de arrasto.N.o 2524/XII (1.a) – Dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública.N.o 2525/XII (1.a) – Dos Deputados Nuno André Figueiredo, Fernando Serrasqueiro e Paulo Ribeiro de Campos (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC6, 7 e 37).N.o 2526/XII (1.a) – Dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública.N.o 2527/XII (1.a) – Dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) à Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública.N.o 2528/XII (1.a) – Dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública.N.o 2529/XII (1.a) – Dos Deputados Miguel Freitas, João Soares e Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ligação Faro/Lagos, na linha do Algarve.N.o 2530/XII (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Justiça sobre a proposta de encerramento do Tribunal de Resende.N.o 2531/XII (1.a) – Dos Deputados Maria Manuela Tender, Luís Pedro Pimentel e Luís Leite Ramos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o modelo de referenciação de urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trásos-Montes e Alto Douro. Respostas [n.os 2036, 2142, 2145, 2161, 2168, 2169, 2186, 2189, 2200, 2205, 2212 e 2256/XII (1.a)]:  Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2036/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o desconto na venda da EDP e da REN.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2142/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a negligência e maus tratos infligidos a animais no Algarve.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2145/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Lactogal, SA, na Tocha, em Cantanhede, Coimbra.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2161/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reclamação pela Assembleia Municipal de Bragança de políticas estruturais e fiscais para as regiões desfavorecidas do interior.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2168/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reclamação pela Assembleia Municipal de Bragança de políticas estruturais e fiscais para as regiões desfavorecidas do interior.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2169/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reclamação pela Assembleia Municipal de Bragança de políticas estruturais e fiscais para as regiões desfavorecidas do interior.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2186/XII (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a falta de uma rádio no município de Faro.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2189/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC19, em Tomar.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2200/XII (1.a) do Deputado Carlos Zorrinho e outros (PS), sobre a publicidade institucional canalizada para a imprensa regional.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2205/XII (1.a) do Deputado Pedro Roque e outros (PSD), sobre a exclusão de municípios, económica e socialmente desfavorecidos, da região do Algarve do cofinanciamento comunitário à 5.a edição do Programa PEPAL.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2212/XII (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a exploração de feldspato em Monchique e o grave atentado à economia local e ao equilíbrio ambiental e paisagístico.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2256/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o aumento das taxas de retenção de IRS aplicáveis a pensionistas. 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