6 DE ABRIL DE 2019 671 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1203/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel  N.o 1204/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)  N.o 1206/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)  N.o 1207/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo  N.o 1209/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa  N.o 1211/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação do parque escolar  N.o 1212/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica com 2.o e 3.o ciclos de Moura  N.o 1213/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra - Cascais  N.o 1215/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil  N.o 1216/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dúvidas relativas à 'Campanha de limpeza de matos 2018'  N.o 1220/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exames nacionais de Português e Matemática A  N.o 1224/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Lei n.o 27/2016 de 23 de Agosto  N.o 1225/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários Públicos  N.o 1228/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures)  N.o 1229/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Conclusão da via Feira/Arouca N.o 1232/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras)  N.o 1233/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a vários serviços.  N.o 1235/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães  N.o 1236/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Carreira da inspeção das pescas  N.o 1238/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Entrada em funcionamento da Tomografia Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de Lamego N.o 1240/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de psicomotricista  N.o 1241/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perseguição a médica sindicalista