II SÉRIE-B —  NÚMERO 192  2 (PS) sobre concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1725/XII (2.a) da Deputada Idália Salvador Serrão e outros (PS) sobre distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT.Da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1755/XII (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1771/XII (2.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) sobre a reestruturação da rede dos CTT no Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1808/XII (2.a) do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) sobre a decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - freguesia da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1813/XII (2.a) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1841/XII (2.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a situação de motoristas da empresa Vimeca, com serviço no transporte de passageiros do centro comercial Alegro – Alfragide.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1847/XII (2.a) do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) sobre o encerramento de Estações e Postos dos CTT na Região Autónoma da Madeira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1850/XII (2.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Espinho.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1857/XII (2.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre o anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1872/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1886/XII (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre encerramento da Carpan, CRL.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1890/XII (2.a) do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) sobre a intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da freguesia do Sado, concelho de Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1893/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1964/XII (2.a) dos Deputados Paulo Sá e António Filipe (PCP) sobre o condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1972/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1973/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação da Esquadra da PSP do Viso (Porto).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1974/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1975/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação da Esquadra de Cedofeita da PSP (Porto).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1976/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação da Esquadra da PSP do Infante (Porto).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1977/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre instalações do Quartel da PSP da Bela Vista (Porto).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1979/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre instalações da Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1980/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação dos postos clínicos da PSP do Porto.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1981/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre instalações da Divisão de Trânsito da PSP do Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2005/XII (2.a) dos Deputados Paulo Sá e Bruno Dias (PCP) sobre encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2015/XII (2.a) do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) sobre intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de Almada, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2057/XII (2.a) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre ameaça de destruição de postos de trabalho no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2105/XII (2.a) do Deputado Jorge Fão (PS) sobre o destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do Castelo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2118/XII (2.a) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) sobre comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2146/XII (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) sobre a intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2147/XII (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) sobre a intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2249/XII (2.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre deslizamento de terras nas Caneiras – Santarém.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2252/XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o despedimento de 100 trabalhadores na TMG- Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga.Do Primeiro-Ministro à pergunta n.o 2279/XII (2.a) do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) sobre a Lusoponte.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2304XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2322XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o Lince-ibérico: falta de informação prestada aos vigilantes da natureza.Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2336XII (2.a) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) sobre uma incubadora de empresas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2392XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre uma antiga Área Mineira do Prado Velho, Pinhel. Nota: Os documentos em anexo à resposta n.o 2392/XII (2.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.