7 DE DEZEMBRO DE 2016 249 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1014/XIII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Escola Básica 2,3 de Freiria  N.o 1015/XIII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-12 Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste N.o 1016/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1017/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco N.o 1018/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1019/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-12 Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1020/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal N.o 1021/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1022/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-12 Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura N.o 1023/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1024/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-12 Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1026/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-12 PERES  N.o 1028/XIII (2.a) Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DA CULTURA  2016-10-12 Programa Museológico de Conímbriga  N.o 1029/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do Distrito de Évora. N.o 1030/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  2016-10-12 Contribuição para o audiovisual (CAV)  N.o 1031/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sra. Secretária de Estado da Educação com o presidente da Câmara Municipal de Évora, em financiar