12 DE SETEMBRO DE 2019 753 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4900/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, excluídos do regime florestal total N.o 4901/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos  N.o 4902/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta  N.o 4903/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal N.o 4904/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente efetuado pela TAP Portugal N.o 4905/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur) N.o 4906/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Valorização do Castelo de Aljezur  N.o 4907/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém N.o 4909/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior, as Redes de Nova Geração - Zonas Rurais e o papel da PT/MEO N.o 4910/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regras de pagamento relativo ao transporte de doentes não urgentes - distrito de Beja N.o 4911/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio de Pedrogão - comercialização das madeiras salvadas N.o 4912/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incêndio de Pedrogão - comercialização das madeiras salvadas N.o 4913/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta N.o 4915/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social N.o 4917/XIII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras no IP3  N.o 4920/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais N.o 4921/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alteração de horários no Metropolitano de Lisboa - compromisso assumido e não cumprido pela administração da empresa