II SÉRIE-B — NÚMERO 17 464 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2602/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)     N.o 2604/XIII/2.a   José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP)     N.o 2619/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Serviço de interruptibilidade na energia     N.o 2620/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Situação dos Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho da MM-Gestão Partilhada, EPE  N.o 2621/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão     N.o 2622/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge  N.o 2712/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto     N.o 2714/XIII/2.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de Médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira     N.o 2803/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Recusa de fornecimento de medicamento biológico a doente com psoríase     N.o 2805/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Cortes de energia     N.o 2808/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Esvaziamento dos serviços da Direção Regional de Agricultura na região Oeste  N.o 2888/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Climatização na Escola Básica de Serém de Cima-Águeda     N.o 2938/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Protocolo entre a ANA e a NAV     N.o 2939/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    S.E. ADJUNTO DA SAÚDE   Esclarecimento sobre a Falta de Médicos Ortopedistas no Hospital Espírito Santo de Évora (HESE)     N.o 2942/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA IP  N.o 2943/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Inexistência de creche no Concelho de Vimioso-distrito de Bragança  N.o 2944/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA CULTURA   Financiamento público da Plataforma das Artes e Criatividade, Guimarães     N.o 2945/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Falta de transparência na aplicação dos Fundos Europeus  N.o 2947/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia     N.o 2966/XIII/2.a   Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Anunciado encerramento do Centro Educativo da Guarda     N.o 2983/XIII/2.a   Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Instituto Português de Oncologia de Lisboa.     N.o 2994/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Preocupação com a degradação da qualidade e da quantidade das refeições servidas nas cantinas públicas das escolas da Maia  N.o 2995/XIII/2.a   Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),   MIN. DA EDUCAÇÃO   Degradação das Instalações da Escola EB2,3 Prof. Egas Moniz em Avanca, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro