642-(126)II SÉRIE — NÚMERO 33Pareceu-me que a Sr." Deputada, no que diz respeito a verbas para estudos e projectos para museus inscritos no PIDDAC, falou em 40 000 contos, mas o que tenho no PIDDAC são 220 000 contos. Aliás, posso fornecer uma lista em que vêm discriminadas as verbas para museus: Museu de Aveiro, Museu Nacional de Soares dos Reis, Museu Nacional de Arte Antiga, Museu de Machado de Castro, Museu de Setúbal — este tem efectivamente 10 000 contos, pois trata-se de fazer o projecto e algumas intervenções urgentes —, Museu de D. Diogo de Sousa, Museu de Alberto Sampaio (15 000 contos) ... Posso dar-lhe a lista, talvez seja mais simples do que estar aqui a enumerá-los. Mas, na realidade, poderá verificar que contabilizam 220 000 contos. Talvez a Sr.8 Deputada tenha feito uma leitura diferente do mapa 7.A Sr.8 Maria Santos (Os Verdes): — Sr.8 Secretária de Estado, tenho aqui o projecto «Reformulação e modernização de outros museus», onde está inscrita uma verba de 40 000 contos para 1988. Portanto, gostaria de saber para que é que serve esta verba.A Oradora: — Sr.8 Deputada, isso á uma verba residual para intervenções pontuais que se verificarem necessárias ao longo do ano, porque o grosso desta rubrica está afecto ...Penso que a Sr.8 Deputada queria saber a minha posição quanto ao Museu da Literatura, não era?A Sr.8 Maria Santos (Os Verdes): — Não, Sr.8 Secretária de Estado. O que eu disse foi que existe o Museu e não há inscrições de verbas ...A Oradora: — É que não existe o Museu! Ai é que está! Existe apenas um papel que diz que há um Museu e existe apenas uma casa vazia! Não existe mais nada que isto a não ser algumas prateleiras com três ou quatro espólios.Se me pergunta o que é que eu penso, posso dizer-lhe que os objectivos que estão consignados no decreto que cria o Museu são necessários; no entanto, pergunto se será aquela instituição quem melhor os poderá desenvolver, pois, quando falamos de recolha de espólios, tratamento de espólios, divulgação das obras literárias, não sei que Museu é que será, digamos, instrumental para a persecução desses objectivos. Não sei se não será preferentemente uma grande biblioteca, que já tenha espólios e onde existem acervos bibliográficos importantes, que poderá ter actividades de extensão cultural. A única coisa que o Museu da Literatura realizou foi uma exposição no ano passado e outra este ano. Exposições essas que são muito meritórias, mas tenho dúvida que se deva criar um organismo para realizar exposições relativamente a escritores. Portanto, não ponho em causa os objectivos, mas ponho a maneira de os executar.A Sr.8 Maria Santos (Os Verdes): — Pois, Sr.8 Secretária de Estado, também não falei da questão do projecto em si e do seu conteúdo. O que gostaria de saber é se é um museu nacional criado pelo Estado ou não. Quando é que se passa desse impasse? Que se decida porque senão é um pouco contraditório.Foi só nesse sentido que a questionei. Nem sequer lhe disse qual é a minha ideia e qual o meu entendimento do Museu da Literatura.A Oradora: — Penso que muitas pessoas não têm conhecimento da situação. De facto, a situação é de não existência. O museu existe só juridicamente!A Sr.8 Deputada também se referiu à extinção do Museu de Etnologia, mas ...A Sr.8 Maria Santos (Os Verdes): — Disse que o Museu de Etnologia, pela sua importância, pela sua localização, está muito desprivilegiado relativamente ao seu envolvimento ...A Oradora: — O Museu de Etnologia não depende da Secretaria de Estado da Cultura, mas sim do Ministério da Educação porque está dependente do Instituto Nacional de Investigação Científica.Falou também sobre como se traduzia a articulação com as autarquias nas actividades da Secretaria de Estado da Cultura. Ora, ela traduz-se, como foi dito, no projecto relativo às bibliotecas. Traduz-se, igualmente, numa acção coordenada com a Direcção-Geral de Ordenamento do Território e com a secretaria local e ainda ma colaboração das autarquias através dos ITLs.Este ano, o Instituto do Património irá colaborar neste projecto, financiando parte de alguns projectos dos ITLs para centros históricos e tendo em vista a ideia de que se deve enveredar muito mais pelo apoio, por parte das autarquias, a projectos globais de salvaguarda dos centros históricos do que para o apoio à preservação de monumentos isolados.Tem havido, portanto, um certo trabalho, junto das autarquias, de acompanhamento e incentivo para que elas promovam planos globais de salvaguarda, com o apoio dos ITLs e haverá uma acção concentrada do Instituto Português do Património e da Direcção-Geral do Ordenamento do Território.Também sobre a articulação com o Ministério ca Educação na área de promoção do livro, devo dizer que os projectos da Secretaria de Estado, neste momento, estão concentrados, sobretudo, nas bibliotecas municipais. É possível que eles venham a ter, depois, possibilidades de colaborar com outras instâncias, rnas, neste momento, não há, propriamente, nenhuma articulação.A Sr.8 Deputada falou na necessidade que os leitores têm de descodificar as mensagens, mas penso que isso é um problema de educação básica, é um problema de escola, de ensino da lingua, de hábitos de ieitura.Naturalmente que isso é uma necessidade, mas, de facto, o projecto concentra-se na criação de bibliotecas municipais, o que não quer dizer que as mesmas não venham a ter, depois, uma actividade de animação. Haverá iniciativas, algumas dedicadas a crianças e outras a sectores diversos da população, como haverá igualmente actividades de animação, com certeza. Isso, aliás, é uma das condições do protocolo que celebramos com as autarquias, onde se prevê que sejam activas nesse aspecto.Sobre a articulação com a educação artística, já falámos.Relativamente ao levantamento cultural do País, devo dizer que tenho algumas dúvidas sobre se isto é tarefa que se possa levar a cabo por uma instituição. Naturalmente que há muitas instituições que fornecem elementos e produzem trabalhos nesta matéria. Todavia,