430-(30)O SÉRIE-A — NÚMERO 263.2 — Obras públicas:3.2.1 — Infra-estruturas rodoviárias. — O Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, no que respeita a infra-estruturas rodoviárias, entende que o Plano Rodoviário Nacional continua a ser um instrumento importante, que interessa actualizar e que terá de ser reprogramado para produzir rapidamente as condições desejadas. Assumiram-se para 1996 prioridades ao longo do eixo Norte-Sul e nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.A cobertura do território pela rede rodoviária nacional deverá assegurar condições de ligação às cidades e outros centros do interior, tudo devidamente articulado com os sistemas viários municipais, de forma a suportar o desenvolvimento e a modernização do mundo rural.Por isso se prevêem para 1996, através da Junta Autónoma de Estradas, no âmbito da modernização e conservação da rede nacional, os seguintes projectos (num montante global de 134,3 milhões de contos, não contemplando os investimentos previstos pela BRISA):Rede fundamental — IP—Itinerários principais (30,7 milhões de contos)Milhões de contosIP1 — Valença-Vila Real de Santo António .... 9,12TP2 — Braga-Faro.............................................. 5,84IP3 — Vila Verde da Raia-Figueira da Foz.... 7,14IP4 — Porto -Quintanilha................................... 3,32IP5 — Aveiro-Vilar Formoso............................ 1,45JP6— Peniche-Castelo Branco.......................... 2,87BP7 — Lisboa-Caia............................................ 0,95Rede complementar — IC — Itinerários complementares(593 milhões de contos)Milhões de contosIC 1 — Lisboa-Valença................................... 12,170IC2 — Lisboa- Porto...................................... 2,239IC3 — Setúbal-Coimbra................................. 0,017IC4 — Sines-Faro........................................... 0,100IC5 — Póvoa de Varzim-Murça.................... 0,545IC7 — Coimbra-Covilhã.........v..................... 0,300IC8 — Figueira da Foz-Segura...................... 2,462IC9 — Alcobaça-Tomar................................. 0,132 •IC10 — Santarém-Estremoz........................... 0,777IC11 — Torres Vedras-Marateca................... 0,275IC 13 — nó de Coina-Galegos........................ 0,900IO 6—via rápida de Lisboa-Cascais........... 0,496IC 17 — circular regional interior de Lisboa —CRIL.......................................................... 6,313IC 19 — radial de Sintra................................. 0,542IC20 — via rápida da Costa da Caparica...... 0,498IC22 — radial de Odivelas............................ 0,171JC23 — circular regional interior do Porto —CRJJP........................................................... 0,100IC24 — via rápida de Matosinhos................. 1,825Conservação de outras estradas..................... 17,606Eliminação de estrangulamentos.................... 11,832Conservação periódica da rede secundária.... 6,880Beneficiação de pavimentos.......................... 3,300Beneficiação de pontes.................................. 0,600Segurança rodoviária...................................... 1,320Expropriações de terrenos............................. 13,450Estudos e projectos........................................ 4,600Edifícios, máquinas, equipamentos e mat transp. 2,650Prevê-se ainda na Junta Autónoma de Estradas uma verba de 11,5 milhões de contos para fazer face aos compromissos para com a LUSOPONTE decorrentes das decisões assumidas pelo governo anterior sobre o não aumento das portagens na Ponte de 25 de Abril, nos termos contratualmente estabelecidos.3.2.2 — Infra-estruturas ferroviárias. — No que respeita ao caminho de ferro, entende o Governo, nas Grandes Opções do Plano para 19%, que este modo de transporte é um factor nuclear de qualquer lógica de desenvolvimento sustentado do nosso país, pelo que assume para 1996 uma opção fortemente estratégica para o transporte ferroviário, quer no desenvolvimento das infra-estruturas de rede, quer no controlo e segurança do tráfego, quer ainda na gestão comercial dos serviços, nacionais e internacionais, de mercadorias e de passageiros, com uma especial preocupação pela melhoria das infra-estruturas e da exploração dos serviços ferroviários suburbanos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.Neste sentido, prevê-se para 1996 um investimento de 129,9 milhões de contos, repartidos pelos Gabinetes dos Nós Ferroviários de Lisboa e Porto, pelo Gabinete de Gestão das Obras de Instalação do Caminho de Ferro (GECAF) na Ponte de 25 de Abril, pela CP e pelos metropolitanos de Lisboa e do Porto.A nova travessia ferroviária do Tejo tem um investimento previsto para 1996 de 21 milhões de contos, a cargo do GECAF, para o projecto da «instalação do caminho de ferro» na Ponte de 25 de Abril.O Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa tem um investimento previsto de 46 milhões de contos, sendo, nomeadamente, 13,1 milhões de contos para remodelação de estações, sinalização, electrificação e telecomunicações da linha de Sintra, de cintura e do ramal de Alcântara, 2,7 milhões de contos para remodelações de estações da linha de Cascais e 30,1 milhões de contos para projectos de ampliação, modernização e renovação no eixo ferroviário Norte-Sul.O Gabinete do Nó Ferroviário do Porto tem um investimento previsto de 15 milhões de contos, sendo 6,7 milhões de contos para os trabalhos relacionados com os percursos da nova ponte ferroviária sobre o rio Douro e 8,3 milhões de contos para trabalhos em itinerários suburbanos do Porto, incluindo Campanhã-Conturnil, o ramal de Leixões, Porto--Marco e Porto-Braga.Além dos investimentos anteriores estão previstos no PIDDAC de 1996 os seguintes valores no domínio da rede ferroviária nacional:Milhões de contosRede principal — caminhos de ferro............. 37,900Rede complementar — caminhos de ferro.....   4,250Interface Metro Cais do Sodré-Lisboa (*).... 5,085 Sistema do Metro da AMP...........................• 0,750(*) No Metropolitano de Lisboa prevê-se para 1996, para além dos 5,085 milhões de contos, a realização de cerca de 75 milhões de contos em infra-estruturas de longa duração para garantir o seu plano de expansão da rede.3.2.3 — Infra-estruturas, instalações e equipamentos portuários. — Para a modernização de infra-estruturas, instalações e equipamentos portuários está previsto um montante de 25,9 milhões de contos, assumindo particular relevo as grandes reparações e obras complementares em infra-estruturas existentes para permitir um aumento da produtividade de transporte marítimo.