186 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1147/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Situação da indústria das rochas ornamentais dos concelhos de Sintra e Mafra [DAR II série B 96, 201302-08 pág 40 - 41]  N.o 1149/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-07 Situação na Unidade de Radioterapia do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo [DAR II série B 96, 201302-08 pág 43 - 45]  N.o 1155/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 98, 201302-13 pág 6 - 7]  N.o 1156/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Guindaste avariado e exportações da ENERCON; Torre eólica [DAR II série B 98, 201302-13 pág 8 - 9]  N.o 1160/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-07 Criação do Centro Hospitalar do Algarve.[DAR II série B 98, 201302-13 pág 14 - 15]  N.o 1164/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B 98, 201302-13 pág 20 - 21]  N.o 1165/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-02-07 Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado [DAR II série B 98, 201302-13 pág 22 - 23]  N.o 1166/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-02-07 Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula estrangeira, nomeadamente suíça [DAR II série B 98, 201302-13 pág 24 - 25]  N.o 1167/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-02-07 Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires [DAR II série B 98, 201302-13 pág 26 - 27]  N.o 1169/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-08 Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva [DAR II série B 98, 201302-13 pág 30]  N.o 1173/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-02-08 Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro; Cláusula de salvaguarda; limitação da emigração [DAR II série B 98, 201302-13 pág 37 - 38]  N.o 1174/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-08 Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas); Supressão de autocarro [DAR II série B 98, 201302-13 pág 39 - 40]  N.o 1176/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-08 Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência [DAR II série B 98, 201302-13 pág 43 - 44]  N.o 1179/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-08 Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 201302-13 pág 49 - 50]  N.o 1181/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-12 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 98, 201302-13 pág 52 - 53]  N.o 1188/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 98, 201302-13 pág 64 - 65]