25 DE FEVEREIRO DE 2023 33 Sr.as e Srs. Deputados, a vitória da Ucrânia é o único resultado possível. Putin tem de perder para voltar a haver paz. Não podemos aceitar outro cenário que não seja o da recuperação integral do território da Ucrânia para os ucranianos. Hoje, os ucranianos estão a lutar pela liberdade, pela democracia e também pelos valores europeus. Na realidade, as forças ucranianas estão a lutar por todos nós, por isso a nossa gratidão deve traduzir-se num apoio absoluto à Ucrânia, fornecendo todos os meios necessários para rapidamente vencerem a guerra. E, quando a Ucrânia vencer, esta será também a vitória de todas as mulheres ucranianas. Slava Ukraini! Heroiam slava! Viva a Europa, viva Portugal e, acima de tudo, viva a liberdade! Aplausos do PSD, da IL, do PAN e de Deputados do PS, de pé, e do CH.O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Quis o homem que a terra de fronteira ocupada pelos eslavos orientais numa planície além dos Cárpatos fosse a Ucrânia. As estepes habitadas por povos de diferentes proveniências foram e são um caldo rico de cultura, com diferentes identidades e com uma unidade na diversidade que o Estado ucraniano foi forjando em diferentes circunstâncias. Da República Nacional da Ucrânia, do pós I Guerra, à integração como república soviética, a Ucrânia nunca deixou de ser um Estado europeu que se levanta contra o totalitarismo, ainda com as marcas da opressão soviética, com o Holodomor na memória, num território sempre disputado, um celeiro aberto ao mar Negro, que não é, nunca foi, mongol ou otomano, czarista, soviético ou nazi. Foi sempre um espaço social construído por quem ficou agarrado à terra e nela quis enraizar uma identidade própria. Tem todas as contradições das guerras, do ataque e da defesa, do sangue derramado e, acima de tudo, da luta pela sobrevivência. Talvez tenha sido aqui que, de forma trágica, se tenha equivocado o Presidente da Federação Russa. A Ucrânia não se deixa derrotar pela ameaça nem pela dificuldade extrema. Não se deixa derrotar pela abstenção passiva. Resiste e resistirá, para que, na fronteira, se possa viver de forma livre e próspera, na defesa dos valores que partilha connosco. Aplausos do PS. Com a democracia e com o franquear da Europa oriental à troca, com o comércio ou os diferentes comércios, quer construir, nesta geografia, uma sociedade aberta às velhas transumâncias que caracterizam a ligação da região turcomana e transcaucásica à Europa. Será pedir muito? Será demais pedir a liberdade para ser o que se quer ser, sem estereótipos de um século XX marcado pela guerra e pela opressão soviética e nazi? Será demais pedir a integridade territorial no quadro do direito internacional para administrar um espaço de fronteira com um valor continental e transcontinental único? Não, não é pedir demais. É tão-só pedir justiça e liberdade, para trilhar um caminho próprio que a invasão da Federação Russa quer impedir e a que o povo ucraniano resiste, cidade a cidade, rua a rua, porta a porta, sendo alvo da violência opressora de quem, com as armas em punho, tenta impor uma realidade totalitária. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: À Ucrânia, a cada homem e a cada mulher, a cada ucraniano é devida a solidariedade democrática, sublinho, solidariedade democrática. A sua luta é a nossa luta. São os nossos valores. Lutam pela vida, pela liberdade, pela democracia e pela paz que construímos no pós II Guerra Mundial e que tem no projeto europeu e na NATO (North Atlantic Treaty Organization) pilares fundamentais. Espaços de soberania partilhada e reforçada, que são um guarda-chuva de pluralismo, democracia e de segurança, de que o Portugal de Abril, sublinho, Srs. Deputados, de que o Portugal de Abril nunca prescindiu e que é a ambição de pertença do povo ucraniano. Aplausos do PS.