II SÉRIE-B — NÚMERO 13 662 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1097/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1098/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1099/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Mar Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1100/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estrada Nacional n.o 222 Canedo – Pedorido N.o 1101/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Falta de professores na CERCIMA (Montijo)  N.o 1102/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte N.o 1103/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento – Mor  N.o 1104/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga  N.o 1105/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Falhas no serviço prestado pela TST, SA – Transportes Sul do Tejo  N.o 1106/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Ensino de Português – Área Consular de Estrasburgo  N.o 1107/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Mosteiro da Batalha – Construção de barreira acústica junto ao IC2  N.o 1108/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1109/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1110/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1111/XIII/2.a Isabel Alves Moreira (PS) Ministério da Saúde Fim da discriminação de homens que têm sexo com homens na dádiva de sangue  N.o 1112/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo  N.o 1113/XIII/2.a António Filipe (PCP) Ministério do Ambiente Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do Zêzere)  N.o 1116/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1117/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz N.o 1119/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Saúde Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral Alentejano.