2 DE JANEIRO DE 2021 163 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 498/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-12 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar N.o 499/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-12 Vacaria instalada em zona de Reserva Ecológica Nacional, em Macieira, Lousada  N.o 500/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-12 Recuperação das matas nacionais e perímetros florestais através do Programa Nacional de Investimentos 2030 N.o 502/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-12 Serviços de take-away em Estado de Emergência  N.o 504/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-11-12 Fiabilidade da informação no âmbito da COVID-19 N.o 505/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Educação 2020-11-12 Qualidade nutricional e alimentação vegetariana nas escolas  N.o 506/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-12 COVID-19 e prática da caça  N.o 508/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-12 Surto de legionella no distrito do Porto  N.o 511/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-13 COVID-19 e prática da caça  N.o 513/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-11-13 Imputação de custos com testes e exposição a risco dos trabalhadores com COVID-19 N.o 517/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-11-14 Setor dos espetáculos e eventos culturais  N.o 518/XIV/2.a Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministra da Saúde 2020-11-15 Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em alverca – 22/7/2020 – insistência N.o 519/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-16 Falta de informação sobre a situação epidemiológica em Portugal, desagregada por concelho, relativamente à pandemia por COVID-19 N.o 522/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Enfermeiros no SNS24 contratados a um valor/hora inferior ao salário praticado no SNS N.o 523/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Honorários na linha SNS24  N.o 524/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 SNS está a recorrer a empresas de trabalho precário para contratar enfermeiros N.o 526/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-16 Parque Natural da Serra da Estrela ameaçado por projetos da empresa Turistrela N.o 527/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-16 Destruição de património natural e paisagístico no Porto e em Gaia pela Metro do Porto N.o 528/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP