II SÉRIE-B — NÚMERO 26 362 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3085/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra N.o 3087/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho N.o 3091/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Unidade privada de aquicultura em Albufeira  N.o 3093/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde do Azinhal, em Castro Marim, no Algarve N.o 3097/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Navio Mar Portugal  N.o 3098/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Passagem da função de Estado de Inspeção Sanitária para os operadores económicos N.o 3101/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 3102/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo dos trabalhadores da Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada em Milheirós, Maia N.o 3105/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 3106/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família em Vila Franca de Xira  N.o 3107/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos no Sahara Ocidental N.o 3110/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Corte de 30% no apoio financeiro ao funcionamento da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho N.o 3113/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Enfermeiros no Hospital Santo em Évora (sobretudo no Serviço de Obstetrícia/Ginecologia) N.o 3116/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação de iminente rutura do sistema de bilhética «Lisboa Viva» nos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa N.o 3118/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário N.o 3119/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais no distrito de Aveiro N.o 3123/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Condições de laboração da empresa Óleotorres em Torres Novas