6 DE MARÇO DE 2018 567 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 394/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Azoxistrobina  N.o 396/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional N.o 402/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa EFACEC  N.o 403/XIII (3.a) Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX  N.o 411/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Compra e transformação de 88 habitações do Bairro da Tapada no Porto em Alojamento Local N.o 413/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  ETAR compacta de Areias de Vilar (Barcelos) polui rio Cávado N.o 414/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito de direitos laborais na empresa Euromex/Aeroporto do Porto N.o 417/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.o 43/2013, de 3 de julho N.o 423/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de atribuição N.o 424/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais N.o 425/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa  N.o 433/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de LegionellaN.o 434/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de LegionellaN.o 435/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel - 'Almina - Minas do Alentejo, SA' N.o 436/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e monitorização deste flagelo N.o 444/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacina BCG  N.o 445/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de Modelo A para Modelo B N.o 446/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro N.o 447/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano