II SÉRIE-B — NÚMERO 56 444 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2970/XIII (1.a) Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Início das obras de requalificação do Hospital do Peso da Régua e do Bloco Operatório do Hospital de Chaves N.o 2974/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Braga N.o 2975/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de São João do Campo.  N.o 2977/XIII (1.a) Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos N.o 2978/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos Agrupamentos de Escolas da Maia e de Ermesinde  N.o 2979/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programa POSEI  N.o 2980/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegados atrasos nos pagamentos à Unidade de Cuidados Continuados de Vila Nova de Paiva N.o 2982/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ameaça de despejo no Páteo da Quintinha, Ajuda (Lisboa) N.o 2985/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações no funcionamento de meios do INEM na Direção Regional do Norte  N.o 2987/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Substituição de viatura queimada  N.o 2988/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação da Circular Financeira que acompanha o DECIF 2016 N.o 2989/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves N.o 2990/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Candidatos ao curso da PSP e transferência de elementos das forças de segurança N.o 2991/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio ao Baldio de Riba de Âncora  N.o 2992/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incêndio na Freguesia de Riba de Âncora, concelho de Caminha N.o 2995/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Bolsa de Terras  N.o 2996/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Terras abandonadas e sem dono conhecido  N.o 2997/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Ruído noturno excessivo na envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha