PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 260 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2183/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras N.o 2184/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras N.o 2185/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amarante N.o 2186/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião N.o 2187/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião N.o 2188/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Magalhães Lemos, EPE N.o 2190/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 2191/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital José Hospital S. Paulo – Serpa N.o 2192/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Luciano de Castro – Anadia N.o 2193/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital São José – Fafe N.o 2196/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos N.o 2200/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel N.o 2201/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
4 DE JUNHO DE 2022 261 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2203/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2208/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Garcia de Orta, EPE N.o 2209/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE N.o 2216/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE N.o 2218/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE N.o 2219/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE N.o 2220/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 2221/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 2223/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE N.o 2224/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 2225/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE N.o 2226/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Vila Franca de Xira
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 264 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2261/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central N.o 2262/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte N.o 2263/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria N.o 2264/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo N.o 2265/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 2266/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 2267/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 2268/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central N.o 2269/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento N.o 2270/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira N.o 2271/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca
4 DE JUNHO DE 2022 265 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2273/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego N.o 2274/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral N.o 2275/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte N.o 2276/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento N.o 2277/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central N.o 2278/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida N.o 2279/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais N.o 2280/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 2281/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 2282/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE N.o 2283/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 2284/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-15 Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes N.o 2285/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-19
4 DE JUNHO DE 2022 271 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2370/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arganil N.o 2371/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Tocha, Cantanhede N.o 2372/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses, Viseu N.o 2373/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Viseu Norte N.o 2374/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela N.o 2375/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva N.o 2376/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu N.o 2377/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu N.o 2378/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu N.o 2379/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia N.o 2380/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo N.o 2381/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro N.o 2382/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental N.o 2383/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 272 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2384/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia N.o 2385/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo N.o 2386/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde N.o 2387/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental N.o 2388/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do Sousa Norte N.o 2389/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa N.o 2390/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar N.o 2391/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende N.o 2392/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega N.o 2393/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul
4 DE JUNHO DE 2022 273 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2394/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão N.o 2395/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga N.o 2396/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira N.o 2397/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso N.o 2398/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte N.o 2399/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul N.o 2400/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave N.o 2401/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo N.o 2403/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul N.o 2404/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 2405/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo N.o 2406/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António
4 DE JUNHO DE 2022 289 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2646/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca de Caparica, Almada N.o 2647/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada N.o 2648/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada N.o 2649/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada N.o 2650/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vidigueira N.o 2651/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada N.o 2652/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcochete N.o 2654/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa N.o 2655/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo N.o 2656/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 2 de Serpa N.o 2657/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-19 Reabertura dos serviços de tatuagens e afins   N.o 2659/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de Setúbal
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 290 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2660/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito da Guarda   N.o 2661/XIV/1.a Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de Viseu   N.o 2663/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de Braga   N.o 2664/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de Coimbra   N.o 2665/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de Viana do Castelo
4 DE JUNHO DE 2022 291 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2666/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de Vila Real   N.o 2667/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do distrito de Portalegre   N.o 2668/XIV/1.a Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito do Porto   N.o 2669/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de Évora   N.o 2670/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de Faro   N.o 2671/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-18 Atrasos no subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 298 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2781/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Atentado ambiental no Parque Natural da Ria Formosa N.o 2783/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões por mútuo acordo N.o 2784/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de EPI, materiais e equipamento médico   N.o 2786/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-25 Compra antecipada de publicidade aos órgãos de comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19 N.o 2789/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rui Cristina (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), Carla Borges (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-05-25 Falta de meios aéreos face ao Planeamento do DECIR 2020 N.o 2791/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Hugo Pires (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Sá (PS), Luís Soares (PS), Maria Begonha (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-25 Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no Concelho de Barcelos, distrito de Braga N.o 2792/XIV/1.a Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-25 Solidariedade europeia versus solidariedade nacional   N.o 2793/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-25 Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade das populações no distrito de Évora N.o 2794/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-05-25 Equipamentos de proteção individual na PSP   N.o 2795/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-25 Poluição das águas no rio Caima (Oliveira de Azeméis) N.o 2796/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-25 Poluição na ribeira da Remolha, em Santa Maria da Feira
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 318 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3094/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD) Secretária de Estado do Turismo 2020-05-27 Alojamento Local   N.o 3096/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha   N.o 3097/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 3099/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 330 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3292/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 2020-06-06 Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures N.o 3293/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-06 Empresa Bi-Silque, S.A., não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização N.o 3294/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-06 Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída N.o 3295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado N.o 3296/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora N.o 3297/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-06 Cordex – Companhia Industrial Têxtil, S.A. não pagou dias de trabalho e espera que seja a Segurança Social a pagar N.o 3298/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-07 TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal N.o 3299/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco   N.o 3300/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair   N.o 3301/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair   N.o 3303/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-08 A saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões   N.o 3304/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-08 Programa ADAPTAR   N.o 3305/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Planeamento 2020-06-08 Sistema de Incentivos «COVID Inovação» N.o 3306/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-08 Sistema de Incentivos «COVID Inovação»   N.o 3307/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-08 Serviço de Urgência do Hospital Geral dos Covões, Coimbra N.o 3309/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-08 Comboios da linha da Beira Alta
4 DE JUNHO DE 2022 331 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3311/XIV/1.a Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria da Graça Reis (PS), Mara Coelho (PS), Rosário Gambôa (PS) Ministro da Educação 2020-06-08 Igualdade de género e a transição digital   N.o 3312/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-08 Exclusão de viajantes europeus na União Europeia   N.o 3313/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da Tyco Eletronics   N.o 3316/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos adjacentes (Lisboa) N.o 3317/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça N.o 3319/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga N.o 3320/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Obras no IP3 e IC7   N.o 3321/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da pandemia N.o 3322/XIV/1.a Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-09 As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino Unido N.o 3323/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho   N.o 3324/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 3326/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 392 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 359/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Hospital de Penafiel   N.o 360/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa N.o 361/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua situação atual N.o 364/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Nova subsidiação à produção de eletricidade a partir da queima de resíduos N.o 366/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-22 Processo de despedimento coletivo na empresa Mecahers Aeronáutica em Setúbal N.o 367/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Poluição no rio Paiva devido ao mau funcionamento das ETAR de Castro Daire N.o 368/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-22 Grávidas em situação de sem-abrigo   N.o 369/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Joana Bento (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Estrada Nacional n.o 238   N.o 370/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o início do Verão N.o 371/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-23 Falhas e atrasos na distribuição de vacinas contra a gripe   N.o 372/XIV/2.a Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Paulo Porto (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira
4 DE JUNHO DE 2022 417 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 949/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Corte de pinheiros na Tocha e na serra da Lousã N.o 952/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-14 Várias instituições de ensino superior não cumprem prorrogação gratuita do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações de mestrado ou doutoramento N.o 956/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Solos eventualmente contaminados em Lisboa N.o 958/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex   N.o 959/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque N.o 960/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Administração de vacina da gripe em caso de prescrição médica N.o 961/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Mata Nacional de Leiria   N.o 962/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Critérios para a definição das prioridades no âmbito do Plano de Vacinação contra a COVID-19 N.o 963/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais N.o 964/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Sobre a situação dos trabalhadores do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais N.o 966/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-14 Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior N.o 967/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-01-14 Abandono escolar precoce   N.o 970/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-15 Cumprimento das recomendações para o diagnóstico e tratamento precoce da endometriose N.o 971/XIV/2.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-15 A ultraperiferia e a presidência portuguesa da União Europeia N.o 973/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Pagamento de horas extraordinárias, feriados e horas noturnas a vigilantes da natureza N.o 977/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Pagamento de salários a sapadores florestais N.o 978/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Impactos sociais, económicos e ambientais do encerramento da refinaria de Matosinhos