21 DE MAIO DE 2016 19 Os desafios são grandes e congratulamo-nos por ver que todos reconhecemos o turismo como algo estratégico para Portugal. Acreditamos que todos podem dar contributos importantes para o futuro em Portugal, pelo que convido as Sr.as e os Srs. Deputados a participarem ativamente, com ideias novas e construtivas, na discussão pública sobre a estratégia para o turismo para a década, que o Governo está a lançar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr.a Secretária de Estado Ana Mendes Godinho, há cinco Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos. Como é que pretende responder? A Sr.a Secretária de Estado do Turismo: — Sr. Presidente, responderei, primeiro, a um grupo de três e, depois, a um grupo de dois. O Sr. Presidente: — Muito bem. Então, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Secretária de Estado, permita-me que comece por felicitar o PSD pela oportunidade deste debate, porque é um debate muito interessante neste momento. De facto, se, face ao processo reformista que aconteceu em Portugal nos últimos anos, há sectores onde podemos medir efetivamente os frutos das alterações que foram feitas, sem sombra de dúvida que o sector do turismo é um sector que expressa muito bem essas mesmas alterações. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O ano de 2015, só para pegar nesse ano, caracteriza-se exatamente por termos tido, do ponto de vista da nossa consolidação, até da balança comercial, um terceiro ano consecutivo em que conseguimos ter excedentes, e certamente que o sector do turismo foi essencial para termos esses excedentes. O ano de 2015 foi absolutamente histórico, do ponto de vista dos números do turismo. Foi o melhor ano de sempre do turismo, ultrapassando 2014, que já tinha sido o melhor ano de sempre. Foi um ano em que os proveitos totais da hotelaria cresceram cerca de 13%, estamos a falar de um valor de cerca de 2500 milhões de euros; estamos a falar de um ano em que o nível de rentabilidade da atividade subiu — o RevPAR (Revenue per Available Room) subiu 14,4%, para um rendimento médio de 38 € —, o que contradiz, até, muitas daquelas vozes que diziam que no sector do turismo o que estava a subir era o modelo de preços baixos. Ora, estes números contradizem claramente essa matéria. O número de turistas que pernoitaram em Portugal cresceu 9,6%, mas o número de dormidas cresceu acima disso, o que é um sinal de que os turistas que vêm a Portugal estão a ficar por mais tempo, e isto também é muito importante para o nosso sector turístico. A taxa de ocupação, em dezembro de 2015, subiu 2,2 pontos percentuais face a 2014. Em último lugar, também é importante referenciar aqui que o turismo cresceu neste sentido em todas as regiões; ou seja, o número de dormidas em todas as regiões turísticas em Portugal cresceu. Hoje, qualquer um de nós que saia à rua no Porto, em Lisboa, em Cascais, em Braga, ou em qualquer uma das nossas cidades percebe efetivamente a diferença e até o impacto muito positivo que teve em matérias como, por exemplo, a reabilitação urbana, que está a acontecer. Isto deve-se, sem sombra de dúvida, ao esforço, à capacidade de empreendedorismo, à inovação, à criatividade que os empresários e os trabalhadores do sector turístico conseguiram ter nos últimos anos. Mas é também a prova de que, quando se flexibiliza, quando o Estado reconhece essa inteligência, essa capacidade, essa criatividade das empresas, a verdade é que a economia cresce, a verdade é que há inovação e certamente que todos nós temos muito a ganhar com isso. Mas acho também importante reconhecer o esforço e o trabalho que tem sido feito também por parte do poder político nos últimos anos, por autarcas, mas também por pessoas que exerceram funções governativas,