6 DE FEVEREIRO DE 2021 307 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4317/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para 2020 N.o 4318/XIV/1.a Paulo Porto (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades portuguesas  N.o 4319/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea  N.o 4323/XIV/1.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação Concretização do programa «Escola Digital»  N.o 4325/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa  N.o 4327/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido  N.o 4328/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido  N.o 4329/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde Encerramento da Consulta Aberta no Hospital de Cantanhede  N.o 4335/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Eletricidade Verde  N.o 4338/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos  N.o 4340/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Situação das Residências de Estudantes no início do ano letivo no Ensino Superior  N.o 4344/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos  N.o 4346/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Administração Interna Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para possuir armas  N.o 4350/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa  N.o 4357/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril N.o 4363/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na Praia da Tocha (Cantanhede)  N.o 4365/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes continuadas no rio Vizela N.o 4367/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Retomar a ligação internacional  N.o 4368/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Recuperar o atraso e reforçar o investimento na linha do Douro  N.o 4372/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril