II SÉRIE-B — NÚMERO 17 258 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 974/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06 Colocação de professores no Distrito de Setúbal  N.o 986/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-10-06 Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual  N.o 987/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-10-06 Bolsa de Terras  N.o 997/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-10-10 Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior  N.o 1017/XIII/2.a Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12 Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco  N.o 1045/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da Escola Profissional da Guarda  N.o 1046/XIII/2.a José Cesário (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade N.o 1049/XIII/2.a José Cesário (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1080/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-17 Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho-Delegação do Porto N.o 1087/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19 Ensino especial  N.o 1092/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1115/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-10-19 Lista de entidades  N.o 1120/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2016-10-20 Documentos do PEDU  N.o 1128/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado, em Viseu  N.o 1134/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Questões suscitadas pela comunidade educativa, em particular, do concelho de Pombal N.o 1144/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Relatório do Estado da Educação de 2015: Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina) N.o 1153/XIII/2.a Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27 Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento público desde 2010 N.o 1180/XIII/2.a André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27 Regime de habilitação própria para docência da Psicologia para psicólogos  N.o 1183/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Porto  N.o 1195/XIII/2.a Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27 'Suspensão' das Medidas Ativas de Emprego