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Para a comissão organizadora alvitrara Ana Osório o meu nome: mas - segundo ela depois me confidenciou- António José de Almeida opusera-se, alegando que eu era demasiado «vermelha».
Meus Senhores e minhas Senhoras: O feminismo não é uma aspiração ridícula da mulher. A necessidade de viver honestamente pelo trabalho e que nos inspirou o feminismo.
Dignificar a mulher a ponto de fazer dela um ídolo, um fetiche, não me parece o mais seguro meio de impô-la ao respeito universal.
Os ídolos quebram-se, os fetiches desaparecem no «pó dos séculos». A mulher tem de arremessar para bem longe o seu diadema de deusa, despedaçar o ceptro da sua irrisória realeza, para caminhar ao lado do homem serena, corajosa e altiva.
É isto que os adversários do feminismo não querem. Eles preferem a mulher ignorante, bestializada, fácil instrumento do seu capricho. A mulher só lhes serve na sala, no quarto e na cozinha.
Compreende-se a guerra surda que move ao feminismo a negra hoste dos reaccionários.
A esses convém-lhes a mulher estúpida, a mulher ignorante, a mulher seu joguete e sua aliada.
O lugar das feministas não e nas fileiras burguesas nem tão-pouco nas alas reaccionárias: é nos partidos operários, em volta da bandeira vermelha! Recordemos o nome de Gabriele Moin, Rosa Luxemburgo, Clara Zetkim e tantas outras ...
Meus Senhores e Minhas Senhoras: nunca me cansarei de repetir: e preciso que todas as mulheres tenham uma profissão.
E todas as profissões são honrosas, todas são compatíveis com a dignidade feminina.
Queremos a mulher educada para o trabalho, instruída e capaz de se opor à exploração infame que se faz com a sua ignorância e a sua fraqueza.
Eu tenho vivido ultimamente em convívio estreito com operárias. E tenho-me sentido arrebatar de ódio contra os miseráveis que abusam da ignorância das suas vítimas.
Na fábrica p patrão e o filho do patrão exercem violências sexuais sobre a mulher em que o seu olhar de sátiros descobre graça e beleza.
É assombrosa a falta de protecção que vitima as operárias. No passado havia o chicote para os escravos. No presente há também um chicote: chama-se o capital!
A salvação do operário está na coesão, na reunião das forças, na resistência tenaz, reflectida, bem organizada. Unam-se os proletários, associem-se, comuniquem de associação em associação.
A emancipação feminina...: é a igualdade da mulher junto do homem perante o Código; é a cultura moral e intelectual da mulher; é o fim dessa ignóbil especulação que se faz com o seu trabalho, tantas vezes mais violento e fatigante do que o do homem e que lhe retribuem com um salário irrisório, mesquinho- como se a mulher não tivesse necessidades orgânicas iguais ao homem, como se ela pudesse alimentar-se das brisas e do perfume dos laranjais.
Parafraseando Jules Simon, direi: ninguém pode salvar melhor a mulher da escravidão que a própria mulher. Trabalhemos, associemo-nos.
Baseada nesse ideal de igualdade e fraternidade, é que ou desejava que se fundasse em Portugal uma liga feminina onde coubessem as proletárias manuais e intelectuais, onde se defendesse o proletariado feminino em geral, a mulher operária em especial.
Meus Senhores e Minhas Senhoras: é preciso que a mulher se imponha pelo prestígio da sua vontade, anulando pelo exemplo, pelo facto, o preconceito imbecil que a prende de pés e mãos, impossibilitando-a de agir..., que esteriliza a sua inteligência, impossibilitando-a até de pensar!
Em vez de obrigar a menina a estar muito quieta, muito sossegada ..., não seria melhor que as mães as deixassem em liberdade, correndo, pulando, fraternizando com os rapazes...?
Mas não! Infelizmente não! Aos rapazes dizem: «não brinques com meninas porque te fazes piegas»! E a elas: «não andes com rapazes ... Parece mal!»
E a desconfiança nasce logo. É preciso educá-los juntos.
A escola livre não é mera utopia: a educação dos sexos não é um sonho!
E será o amor o único laço que deve existir entre o dois sexos?
Ah! Eu não condeno a atracção mútua que une dois entes ... Amar é viver! Mas quereria que o amor não fosse o que e - um fim! -, o único fim que a mulher tem em vista, o seu pensamento fixo, a sua mama, o seu martírio, o seu algoz!
A liberdade individual dá ao homem o direito de constituir ou não constituir família. Mas se o homem tem esta liberdade, é justo que a mulher tenha também a liberdade de viver como for seu agrado ...
Meus Senhores e Minhas Senhoras: Não se diga que a mulher na política representa um papel inútil. Se a mulher não elege, no entanto, conspira e tem conspirado em todos os tempos e tem pegado em armas, como essas robustas camponesas do tempo de Maria da Fonte.
Ninguém se atreverá a sustentar que a mulher é cobarde.
Não! As mulheres não são cobardes! As mulheres valem tanto como os homens e mal avisado anda quem despreza o seu esforço e se ri das suas aspirações!
2084  I SÉRIE - NÚMERO 60Há frases que ficam históricas e, entre essas, convém sempre memorar a frase celebre de Olympe de Goujes: «Se as mulheres podem subir ao cadafalso, também têm o direito de subir à tribuna.»
Há pouco tempo, as francesas, a 20 de Maio de 1906, percorreram as ruas de Paris com bandeiras desfraldadas, onde se lia: «As mulheres devem votar, visto que suportam as leis e pagam os impostos.»
Houve, como sempre há, graciosos que se riram das sufragistas francesas, como se riram das inglesas e das americanas. Todos os nobres ideais têm tido os seus mártires.
Meus Senhores e Minhas Senhoras: Quem pretende lutar contra a lógica e contra a justiça fica ordinariamente vencido.
É ainda uma simples questão de tempo...
Nós queremos um novo mundo..., sem distinção de raças, privilégios de castas, sem leis deprimentes, sem escravidões de espécie alguma, sem a ignóbil desconfiança dos dois sexos, sem lobos nem cordeiros-homens e mulheres unidos para o mesmo fim, para a comunhão dos mesmos bens, dos mesmos direitos e dos mesmos ideais.
Deixe o povo de ser paciente, tenha a força imperiosa, tenha a altivez que vem do poder bem orientado; imponha-se; domine; e de escravo tornar-se-á senhor!
E nesse dia ... Ai dos vencedores de hoje que serão por seu turno os vencidos de amanhã.Sr. Presidente e Srs. Deputados: Acabei de ler um trabalho de pesquisa com extractos das memórias de Maria Veleda e de textos de discursos e conferências publicados até 1909.Aplausos do PCP, do PS, do PRD, de Os Verdes e da ID.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Isabel Espada.A Sr.a Isabel Espada (PRD): -Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não vou utilizar longamente a palavra neste primeiro ponto da ordem de trabalhos, pois irei fazê-lo quando for discutido o projecto de lei que o meu partido permitiu agenciar para hoje.
De qualquer forma, vou fazer uma pequena intervenção, que me vai gastar apenas um minuto, uma intervenção simbólica para em nome do meu partido e em meu nome provar que os homens também podem receber flores e também podem receber flores das mulheres.Aplausos gerais.Neste momento, esta Sr.a Deputada distribui flores aos líderes de todas as bancadas.Aplausos geraisO Sr. Presidente: - Após a intervenção da Sr.a Deputada Isabel Espada distribuindo flores a todos os grupos parlamentares, dou a palavra à Sr.a Deputada Lurdes Hespanhol.A Sr.a Lurdes Hespanhol (PCP): -Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, Sr.as Convidadas, Srs. Convidados: Neste dia de alegria, solidariedade e luta de mulheres pela igualdade, pelo pão, pelo trabalho, pela democracia, pela paz, o Parlamento Português, evoca a memória de algumas que, não sendo conhecidas através do estudo da história, fizeram história, ajudaram a fazer a história de um povo e a organizar a força para a sua libertação. Permitam-me, assim, que hoje evoque a figura de uma dessas mulheres que esteve na vanguarda do seu tempo. Trata-se de Alice Evelina Pestana Coelho, conhecida sob o pseudónimo de Caiel. Nasceu em Santarém em 7 de Abril de 1860 e morreu em Madrid em 24 de Dezembro de 1929. Foi uma mulher notável no seu tempo, como escritora mas sobretudo como impulsionadora do processo de afirmação e emancipação da mulher portuguesa, particularmente na defesa do seu direito à educação e participação activa na vida social e política.
Não queria falar dela mas que ela nos falasse, dar-lhe a palavra hoje e aqui é não só fazer justiça, é também aprender uma grande lição e tirar grandes conclusões dos grandes temas do seu interesse - a necessidade da promoção da mulher, o feminino entendido como realização da pessoa, a construção da paz como condição do progresso, a tolerância e o respeito pelas convicções pessoais, a luta contra os preconceitos e as formas de opressão social.
Fisicamente a portuguesa é mais atraente do que bonita. Mas ela tem, em contrapartida, dois soberbos traços de beleza - os cabelos e os olhos. Os seus belos olhos, doces e profundos são quase sempre o espelho de uma alma nobre de sentimentos.
Se não se tivesse feito a história e não fossem conhecidos os feitos sublimes e heróicos de mulheres portuguesas, quem lê afirmações do tipo «a boa, a doce, a simples portuguesa»! Diria que esta seria uma mulher feita para amar e ser amada...
É exactamente o maior elogio que eu posso fazer à sua inteligência. Porque, verdadeiramente, para amar muito, no nobre sentido da palavra, e preciso ser intelectual. E ela é-o, naturalmente, a mulher portuguesa. É notavelmente inteligente a minha compatriota. Afirmo-o aqui, não por cortesia, mas por dever de consciência. Com os piores elementos ela faz verdadeiros prodígios. O que é que lhe ensinam? «Bagatelas», quase ou inteiramente inúteis. Não lhe ensinam, quase, a sua própria língua.
Com a sua mesquinha bagagem de conhecimentos é uma verdadeira maravilha como, por vezes, a mulher portuguesa dá provas de bom senso e de perspicácia.
Pode-se facilmente concluir [contínua Alice Pestana] que tudo o que a Nação Portuguesa precisa é de proporcionar às mulheres toda a intelectualidade moderna, interessá-las por todos só factos sociais, para os quais elas têm muito coração mas pouca compreensão, falta de instrução e de desenvolvimento intelectual, apropriado.
Alice Pestana sublinha que, segundo M. Jules Bois nos diz: «Eu coloco acima de tudo, sobre tudo, a liberdade interior adquirida pelo esforço intelectual e moral. Eis a verdadeira razão da emancipação. O resto, como uma planta, vem de ela própria.»
Dizia Caiel:Para o momento - momento muito sombrio em que todas as forças do meu país, tanto masculinas como femininas, deveriam unir-se num esforço comum e patriótico - ficaria muito contente de ver
9 DE MARÇO DE 1988   2085a mulher portuguesa começar a praticar o seu feminismo, desempenhando o seu papel com a mais forte convicção, o mais vivo ardor, nos gloriosos movimentos dos amigos da paz.
Eu, até à última hora da minha vida terei aí o meu modesto lugar.Alice Pestana foi uma lutadora incansável pela causa da paz, co-fundadora da sociedade altruísta que evoluiu para a Liga Portuguesa da Paz, fundada em 1889, de que foi presidente e no âmbito da qual escreveu numerosos artigos pacifistas. No seu livro La femme et la paix transcreve um apelo da Liga às mulheres de todos os países:Fazemos apelo às mulheres de todas as nações para a propaganda da ideia do desarmamento internacional, que alguns tratam de utopia, mas que se impõe aos poderes públicos como uma necessidade absoluta. Os interesses materiais de todos os Estados exigem uma solução pronta.
A elite intelectual dos pacifistas e os congressos da paz pedem a colaboração das mulheres nesta guerra contra a guerra.
Pedimos o desarmamento internacional em nome da Humanidade, para suprimir os sofrimentos das vítimas de guerra, as lágrimas das mães e das viúvas.
Pedimos a criação em cada país de comités de mulheres para a defesa da causa da paz, por forma a que no século XX reine a harmonia que forçosamente terá de passar pela paz, pela liberdade e pela justiça.
Os comités formaram-se e lutaram, os movimentos para a paz multiplicam-se, mas não foi o século XX que nos trouxe um mundo de concórdia e harmonia. As mulheres, sempre presentes nestes movimentos, muito tem feito e organizado para chamar a atenção dos povos para a defesa da paz. Nos tempos actuais, a maioria das mulheres, as mais desiguais entre as desiguais, não quer a guerra. Mas se a maioria das mulheres recusa a guerra, não é porque seja passiva a sua posição na vida.
Ela própria, vítima da autoridade, da submissão, da violência, nunca a aceitou ou aceita passivamente, embora a viva desde há milénios.
Revelando-se contra este seu estatuto, ela tem estado presente ao longo da história, ao lado da luta pela justiça, pela democracia e pela paz, mesmo quando por vezes a história escrita o não regista.
Nos exércitos clássicos ela não tem normalmente lugar, mas na guerrilha, na luta de resistência, nos exércitos de libertação, nos levantamentos populares elas estão presentes.
Só que aqui, na justiça da causa, elas encontram a força da vida capaz de destruir a ameaça da morte.
Por isso, elas estão presentes nos grandes levantamentos populares ligados ao processo de independência e de afirmação da nacionalidade portuguesa.
É assim na Revolução Francesa, na Revolução de 1917, na resistência ao nazi-fascismo e em tantas outras. É assim no 25 de Abril l de 1974, a nossa Revolução de Abril, que pôs fim ao fascismo. Nas barricadas e nos locais de perigo, nas searas do Alentejo, nos campos, nas fábricas, nos escritórios e nos laboratórios, as mulheres aderindo a uma causa sensível mobilizam-se pela justiça e pela paz. Declarando-se cidadã, entende provar a sua igualdade cívica na partilha de riscos, comungando do mesmo élan patriótico dos seus companheiros.
É assim quando, como nos tempos actuais, está em risco a sobrevivência da Humanidade face ao perigo de um holocausto nuclear. Por isso, elas estiveram nos anos de 1985, 86 e 87 nas grandes marchas da paz e atravessaram toda a Europa.
Por isso, as mulheres de Greehman Common ocupam durante um ano uma base militar para onde estava prevista a transferência de mísseis de médio alcance. Após várias tentativas para as fazerem abandonar este acampamento, no dia da chegada dos mísseis, unem-se num círculo de mãos dadas à volta da base. São dispersas à coronhada.Por isso, em Portugal, por todo o País, e nas assembleias, nas marchas, nos acampamentos, no barco da paz em 1984 e no comboio da paz em 1986 as mulheres portuguesas participaram. E participaram porque elas compreendem que a modernidade, o progresso, a estabilidade, a igualdade e o respeito entre os homens não se constrói com a guerra mas com a paz. E Caiel escreve:
Se as mulheres tivessem tido uma directa e livre influência nos assuntos políticos a nobre e bela questão da paz estaria muito mais avançada do que está na realidade [...]
Será que é por continuar a ser dificultada, e porque não dizer impossibilitada, esta influência de decisão, que hoje, nos finais do século XX, o problema da paz é talvez mais actual do que quando Alice Pestana nos escreve?
Esta mulher deverá constituir para nós um exemplo, pela sua força de lutar e pela força que nos transmite na luta.
Educada num esquema da classe média tradicional, estuda por sua própria conta e risco matérias não destinadas às raparigas: português, geografia, física, química, história natural. Luta por uma igualdade de oportunidades a nível de ensino, para rapazes e raparigas e, estando em discussão um projecto de ensino secundário feminino, apresentado ao Parlamento pelo Partido Progressista, foi-lhe concedida pelo Governo uma bolsa de dois meses para uma visita de estudo, de que faz um relatório que é publicado no Diário do Governo. Em 1893, faz uma visita de estudo a estabelecimentos de ensino profissional do sexo feminino, de que fez relatório. Estas viagens e os contactos que lhe proporcionaram exerceram profunda influência no seu espírito e aumentaram o interesse pelas questões pedagógicas e sociais.
Casou com um professor espanhol e integrou-se progressivamente no esquema de ensino daquele país. Ensinou em várias instituições, escreveu bastante sobre temas pedagógicos, chamando sempre a atenção para que só a educação e a cultura podem libertar a espécie humana da sede do poder e conduzir os povos para o entendimento internacional, em correlação com os direitos humanos e as liberdades fundamentais sem barreiras étnicas, religiosas, culturais ou sexistas.Aplausos gerais.O Sr. Presidente: - Igualmente para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Manuela Aguiar.A Sr.a Manuela Aguiar (PSD): -Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Cabe-me dar, agora, voz nesta Assembleia a Ana de Castro Osório, grande mulher que marcou uma presença ímpar na vida cultural e política no início deste século e cujo pensamento, cuja mensagem atravessaram tempos de extraordinárias mutações com um perene sentido de futuro - ou porque os sonhos e pró-
2086    I SÉRIE - NÚMERO 60jectos que a animaram foram plasmados no espírito e escritos na letra das leis, foram já assumidos na vivência quotidiana dos Portugueses com o sabor de uma vitória que é mais sua do que nossa, ou porque permanecem como metas neste meio do caminho em que reconhecemos estar ainda.
A tantas décadas de distância-distância acentuada pela tremenda aceleração do processo histórico-, o fundamental do que sobre a questão feminista há a relembrar às mulheres e homens do nosso país, aos jovens, sobretudo, pode ser dito, arrancando ao passado e ao esquecimento as palavras desta insigne figura moral do século XIX, do século XX, nossa avó, nossa irmã, porque soube como ninguém, entre nós, defender uma causa de ontem e de sempre - o humanismo no feminino, a defesa dos direitos das mulheres como seres humanos, o direito de voto, o direito ao trabalho, o direito à educação, o direito à participação igualitária na família, na sociedade, na República.
Causa que nasceu a par e passo com a luta contra outras formas de opressão e preconceitos que turbaram a generosidade e transparência dos ideais da democracia moderna na sua fase de difícil gestação - penso, particularmente, na evolução dos movimentos paralelos do abolicionismo e do sufragismo, desde fins do século XVIII.
Ouçamos o que tem para nos dizer, com lodo o poder da evidência de verdades comumente reconhecidas, Ana de Castro Osório:O ser feminista já hoje não assusta ninguém, porque as conquistas do feminismo são tantas e por tal forma justas e reveladoras dos altos princípios que orientam as mulheres conscientes, que já hoje não há quem se atreva a dizer que é, em absoluto, seu inimigo -embora o sejam de facto- porque essa opinião lhe acarretaria o ridículo.
O que se atravesse a vir hoje a público defender a ideia da sujeição e da inferioridade feminina seria igualado ao que tivesse a triste coragem de se dizer partidário da escravatura.E noutro texto:
Ser feminista e dever de todos os pais. Porque ser feminista não é querer as mulheres umas insexuais, umas masculinas de caricatura, como alguns cuidam, mas sim desejá-las criaturas de intelegência e de razão, educadas útil e praticamente, de modo a verem-se ao abrigo da dependência, sempre amarfanhante para a dignidade humana.
Em várias passagens, adjectiva este feminismo de «verdadeiro», e porque tem o significado que assim explicitou, o verdadeiro feminismo é um dever partilhado por homens e mulheres. Importante lição para quem, no ano de 1988, tem medo da palavra, cuja reabilitação, eu proponho, em nome da tradição, do rigor e lambem da força e perfeição moral que irradia. A força do apelo à participação das mulheres comuns e não só da «mulher-excepção», que é lambem a «mulher-álibi» para que nada mude em relação a todas as outras...
Cito:Acabar com os «fenómenos», com os «monstros femininos», julgar todos os indivíduos intelectualmente semelhantes sem distinção de sexo, aptos igualmente a estudar e a progredir pelo trabalho, foi sem dúvida, o passo definitivo para a libertação da mulher ... Haverá, decerto, tal qual entre os homens umas que se superiorizam num trabalho, outras em outro, mas serão todas educáveis, todas melhoráveis, todas úteis, laboriosas e conscientes obreiras, ajudando à melhoria da grande colmeia social... Se os mais ardentes sectários dos velhos preconceitos já chegaram à conclusão egoísta de que é preciso educar o povo para que se não percam tantíssimos talentos que podem beneficiar a Humanidade, não é justo - ainda que não seja senão pelo mesmo motivo- condenar à ignorância, na mulher, metade dessa mesma Humanidade.Situando a questão, em lucidez e objectividade, como uma questão, de transformação social de um povo que mostra conhecer, não culpabiliza mais os homens do que as próprias mulheres:O homem português, por bondade, por indiferença, e também por esta sublime inconsciência, que fez de nós um povo de conquistadores sem vantagens práticas nas suas conquistas, não incita a mulher a trabalhar, nem procura no seu labor o auxílio que lhe seria lícito esperar, quando as necessidades crescem, dia a dia, assustadoramente, encarecendo a vida sem proporcional aumento nos ganhos.
Também a não hostiliza francamente, é verdade ... embora pela educação, e talvez por hereditariedade, seja ferozmente arreigado a velhos preconceitos, muito desconfiado e temendo o ridículo das inovações; nunca a mulher do nosso país, que quis estudar e trabalhar, encontrou no homem séria oposição.
Desconhecemos as lutas violentas que lá fora tornaram a questão feminista uma verdadeira guerra, com adeptos apaixonados em ambos os campos, e até com sacrifícios e com mártires ...
Pense cada mulher que é um ser individual com deveres e com direitos individuais, que ninguém lhe pode roubar, mas que é também um membro da grande colectividade feminina e para com ela tem grandes deveres a cumprir nesta hora que é ainda de luta.Sublinho este «ainda» que subjaz a toda a sua obra, como a toda a sua dinâmica actuação no intuito de avançar gradualmente ale à vitória de um novo equilíbrio, que tão bem é sintetizado neste excerto:Uma vez será um artigo do código que se modifica - porque as leis devem seguir e não preceder os costumes-, amanhã um preconceito que cai em desuso, depois um hábito que se vence até que as obrigações e direitos se igualem entre as duas metades do género humano, hoje em guerra, sob a aparência de amor e do respeito social.Na sua moderação, que é inteligência e compreensão do homem, não há nunca a tentação do transigir ou subalternizar a lula contra esta opressão, que a seus olhos sempre surge como a mais dilatada e resistente mas sim conhecimento profundo dos obstáculos e dos tempos de percurso necessários para operar mudanças que são de ordem essencialmente cultural.
«A questão feminista é uma questão económica, é certo! Mas não se pode confundir, consciente e integralmente, com a questão operária.
Tão sagrados são para nós os direitos de uma mulher que se assenta à mesa de uma fábrica a descabeçar sardinha como os interesses de uma princesa que reclame das leis o direito de ser a tutora dos seus filhos ou a administradora da
9 DE MARÇO DE 1988   2087própria fortuna, que o marido, à sombra do código, lhe vai esbanjando sem escrúpulos.
A questão feminista é a questão da mulher, que tem sido na sociedade a eterna escrava, a perpétua ludibriada. Por isso, ninguém nos pode dizer que traímos este ou aquele ideal político porque nós só devemos ter política sob o ponto de vista do interesse do nosso sexo. Se uma república nos expulsar das suas leis cívicas, nós não poderemos considerar nossa essa pátria onde não temos direitos, onde não temos voz para protestar.»
O Código Civil merece-lhe as mais violentas diatribes (e como nós podemos compreendê-la, com  um saber de experiência feito pois esse Código, já então desfasado  da vida, sobreviveu ancorado no anacronismo de um regime ditatorial ale há pouco mais de uma década!)
Cito:As leis que regulam o casamento perante o Código corresponderam a um estado social, que evolucionou, não é de justiça que elas fiquem imutáveis e rígidas
como túmulos de almas, quando, os espíritos avançaram e ninguém já se importa com elas, a não, ser os moralmente atrasados, aqueles que têm mais lugar numa casa de saúde do que na sociedade de gente normal. E alerta: A mulher casada não é senhora da sua vontade, porque o artigo 1185.o lhe manda prestar obediência ao marido; não é senhora dos seus bens, porque o artigo 1189.o categoricamente diz que a administração pertence ao marido, inclusive dos bens dotais, não é senhora do seu trabalho, porque ainda é o marido o administrador do seu produto.
Vê-se pois que a lei, querendo, favorecer a família fundada no casamento, que a procura sob sua égide, deu ao homem todas as vantagens da situação, contando absolutamente com a ignorância, a submissão, e a dependência intelectual, moral e material da mulher.
Duras leis, brandos costumes são caracterizados, subtilmente nesta passagem: Vemos portanto que, segundo a lei, a mulher, casando, perde todos os direitos, e alforrias - pode considerar-se, legalmente a tutelada do homem.
Mas, se passarmos do domínio abstracto da lei para o campo da realidade, o contraste é completo.
Ao contrário do que se poderia supor, sob a pressão de tais disposições legais, a mulher em Portugal, como em quase todos os países latinos, casa para ser livre! A sua liberdade não é legal, não é responsável, mas é um facto, filho da tolerância masculina. A sua concepção pessoal da família e do papel dos cônjuges apenas há doze anos foi adoptada,  de jure constituto a sua linguagem continua a ser a  nossa.Se é condenável a mulher que proclama a sua supremacia na família, não o é menos o homem que tal faz. Se um é ridículo, o outro não deixa também de o ser.
O casamento é um contrato legal entre pessoas maiores e conscientes em que não pode nem deve haver supremacia de um dos contraentes, seja ele qual for.
As portuguesas ganharam com a revolução democrática de 1974, todos os direitos que as militantes feministas sonharam na revolução republicana de 1910, invertendo-se, porém, a situação, que hoje se caracteriza por ficarem usos e costumes muito aquém do ideal igualitário do legislador.  E se o verdadeiro feminismo é, como é, não a defesa dos egoísmos de um sexo contra o outro, mas o altruísmo de querer ser parte activa na vida comunitária, o melhor remédio para os males e imperfeições da sociedade actual é ainda o que apontou Ana de Castro Osório, apelando ao esforço de educação e ao combate aos estereótipos, que formaram  e deformaram juventude:Para, fazer voltar à vida O povo português, para lhe dar a consciência da sua força e  energia para a luta é preciso, antes de mais nada, educaria mulher, porque mulher é a companheira do homem, é a educadora da criança e é muitas vezes a cabeça que raciocina, a vontade que impera na família, e, portanto, na
Há famílias em que as raparigas são educadas como inferiores aos rapazes. Elas são as criadas deles, cosem-lhes a roupa, arrumam-lhes os quartos, engraxam-lhes as botas, acorrem a servi-los, respeitam-nos como, pequenos, tiranos, futuros, senhores absolutos das futuras casas.
Noutras famílias dá-se o contrário, a rapariga não é  sacrificada ao rapaz, mas são estes que se sacrificam à menina entronizada numa pequenina peanha da baboseira paternal.
Pois se é condenável a primeira educação, a segunda não o é menos. Onde há desigualdade há injustiça  onde há injustiça deve haver revolta.
Como estamos vendo, o processo educativo usado com as raparigas é uma simples deformação progressiva do caracter e das individualidades. Se os homens
procurassem cuidadosamente, criar, uma raça de cretinos e de covardes não lhe dariam uma outra educação do que a que é dada à mulher em geral, e à
Criemos a mulher como se cria o rapaz, eduquemo-la como ele se educa, com uma vida física que lhe dê saúde, alegria e força com uma instrução que a ponha ao abrigo das contingências da vida senhora dos seus nervos, corajosa sem fatuidade, enérgica sem autoritarismo, liberta de pavores, intransigente com o mal, sabendo defender-se de si e dos outros, capaz de se dirigir tranquilamente na vida, superior pela consciência e pela inteligência cultivada.
A modernidade do pensamento desta mulher extraordinária revela-se tanto na forma como equaciona as relações entre homens e mulheres como na forma de conceber as relações entre o Estado e os indivíduos, ou, como diríamos hoje entre o Estado e a sociedade civil, fortalecida pelo acrescento da sua metade passiva.
Cito:É da iniciativa  particular que devem partir as boas ideias exequíveis, que o governo será, obrigado a   auxiliar e  adoptar, quando a opinião pública as imponha.
Não são os governos que fazem os povos, mas os povos que fazem os governos; e estes, forçosamente, hão-se promulgar e cumprir as leis que a consciência colectiva e forte de uma sociedade, reclama, porque correspondem a uma necessidade ou a uma aspiração superior da alma popular.
2088	I SÉRIE - NUMERO 60Nos países cultos, sob os governos mais inteligentes  e progressivos, o que vemos? A iniciativa particular realizar tudo ou quase tudo, e os governos adoptarem os melhoramentos, auxiliarem-nos, serem como que o vigia dos actos individuais, não o [...], a Providencia, que nós preteademos que seja, por preguiça de pensar e trabalhar.
Depois de uma senhora fundar em Paris a Maternidade, a instituição que mais eleva o espírito altruísta do nosso tempo, é que a municipalidade resolveu imitá-la, criando, por seu turno, outra casa similar.
Foi depois de Miss Nyungale educar e apresentar as suas enfermeiras modelos, livres de todo o espírito de sectarismo e instruídas segundo todas as regras da higiene moderna, que o Governo Inglês as enviou à Crimeia, onde deram as suas primeiras c brilham cirnas provas, e as adoptou nos seus magníficos hospitais, onde são exemplo pára iodo o Mundo.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados: O verdadeiro feminismo como movimento de luta é transitório, como conquista, definitivo, na libertação moral e na revelação da metade passiva e escondida da Humanidade que trará consigo os germes da renovação da nação que pela primeira vez numa tão longa existência será capaz de aproveitar em pleno as virtualidades do seu todo.
Portugal é mais a nossa Pátria do que foi no passado, é a Pátria onde temos, enfim, voz e direitos, onde se tornaram possíveis as expectativas em nós depositadas, nós que somos o futuro antevisto pela geração de mulheres do princípio do século, cujo legado de responsabilização, trabalho e esforço queremos aceitar e cumprir.
Por isso nos reconhecemos neste quadro, traçado há tantas décadas:A mulher portuguesa mais uma vez se encontra no mesmo caminho áspero da luta, trabalhando pelo futuro e pela felicidade da Pátria - trabalhando pela República.
Hoje á mulher, livre já das mais pesadas cadeias, pode e deve trabalhar para uma libertação individual que é ainda trabalhar pelo futuro.Trabalhar pelo futuro, o futuro que irrompe c se expande, ilimitadamente, cm novas razões de esperança, porque, no dizer de Ana de Castro Osório, «A nação amada pelas mulheres não morre nunca na história».Aplausos gerais.O Sr. Presidente:- Tem a palavra a Sra. Deputada Natalina Pintão.A Sra. Natalina Pintão (PSD): - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, Sras. Convidadas e Srs. Convidados: O desfilar de recordações de mulheres ilustres a quem hoje damos voz na Assembleia da República (sem outros critérios de selecção além do que se prende ao interesse pessoal demonstrado por cada uma de nós - deputadas da Comissão da Condição Feminina - pelo exemplo e lição que deixaram às mulheres de hoje) traz-me ao pensamento uma imagem que li e corroboro: «Estas mulheres de tempos idos foram gigantes sobre os ombros das quais a nossa grandeza é de anões.»
A mulher cuja lembrança e exemplo vos trago para reflexão é Carolina Beatriz Angelo, nascida em 1877 na cidade da Guarda.
Desconhecida de quase todos, ela representa um marco na história das mulheres portuguesas: foi a primeira mulher a exercer o direito de voto cm 28 de Maio de 1911.
Não lhe foi oferecido esse direito; conquistei-o com ousadia, com persistência, com inteira lutava com critérios de justiça.
A lei eleitoral da época considerava eleitores os portugueses maiores de 21 anos, sabendo ler e escrever ou sendo chefes de família.
Logo após a instauração da Republica, a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas pretendeu que o direito de voto fosse extensível a um número, ainda limitado, de mulheres - com qualificações literárias ou científicas, escritora comerciante, industrial, empregada pública e administradora de fortuna própria ou alheia. Embora com todas estas limitações, não foi concedido à mulher esse direito.
Carolina Beatriz Angelo era médica - a primeira mulher que em Portugal exerceu a cirurgia - e, naquela época, era viúva de um também ilustre médico, Januário Barreto, tendo, por esse Jacto, a família a seu cargo.
Sabendo, pois, que satisfazia os requisitos legais, requisitos a sua inscrição nos cadernos eleitorais, mas foi-lhe recusada a pretensão, por insólita.
Tenaz defensora da verdade e da justiça levou o caso a tribunal. Foi-lhe reconhecida razão e tornou-se, assim, a primeira mulher a votar nas eleições para a Assembleia Constituinte cm 28 de Maio de 1911.
Relatos contemporâneos contam que, quando ela lançou o seu voto na urna, «uma estrondosa ovação irrompeu da multidão que testemunhava aquele; acto de viragem nos anais da política portuguesa».
Mas claro que esta interpretação liberal da lei não agradou à mentalidade da época, e a lei foi alterada, de modo a evitar confusões e a tomar bem expressa a discriminação. Foi ainda uma longa luta, progressivamente vencida em 1931, em 1946, em 1968 e, de modo total, só bem perto dos nossos dias.
Aquele memorável dia 28 de Maio de 1911, em que a inteligência de uma mulher - cidadã portuguesa, que o era de corpo inteiro - venceu uma discriminação, inaceitável como todas, foi apenas há 76 anos.
A nós, mulheres portuguesas, eleitas pelos Portugueses e pelas Portuguesas, parece que àquele significativo acto de direito político - o voto de uma mulher- está à distância de séculos ...
Muito foi feito, portanto, mas não podemos adormecer, sob pena de não merecermos as nossas antecessoras e não servirmos as nossas sucessoras.
Vamos devagar ... porque queremos chegar depressa! No nosso país verifica-se, neste momento, uma grande viragem histórica: novos valores culturais e sociais promoverão a mudança de mentalidades, que vão garantir o desenvolvimento pleno e harmonioso do homem e da mulher, como cidadãos livres e responsáveis, autónomos mas solidários, assegurando o direito à diferença, mas que, em complementaridade de sensibilidades, de perspectivas e de interesses na resolução dos problemas do País, farão nascer um Portugal novo, construído a cem por cento pêlos seus homens e pelas suas mulheres.
A missão das mulheres portuguesas é, agora e neste quadro, desenvolver uma atitude de reflexão e compreensão, por parte de cada uma de nós, do papel fundamental que a mulher desempenha na família, na sociedade, na política, na civilização em geral, ao lado do homem na construção de um mundo melhor, em que não se percam valores só unicamente para substituir por outros valores.
2089   9 MARÇO DE 1988Alguém dizia:Não te lamentes por ser mulher
O Mundo não é de quem o domina
Lutemos pois, mulheres portuguesas, não pelo domínio das mulheres no Mundo, mas pelo domínio da fraternidade, da solidariedade, da igualdade!
Acredito nos direitos do homem e da mulher!
Acredito, conscientemente, como social-democraia, que é um dever patriótico não nos conformarmos com situações de injustiça!
Acredito, firmemente, que neste Portugal, neste ano de 1988, o sonho está ao alcance de todos os portugueses e de todas as portuguesas!
Sei que, quando o homem e a mulher sonham - e trabalham -, a obra nasce.Aplausos gerais.O Sr. Presidente: - Ainda para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria Santos.A Sr.a Maria Santos (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Convidados: Hoje, Dia da Mulher, estamos aqui para festejar as mulheres.
Festejamo-nos, porque temos consciência de que a nossa luta já alterou significativamente a dinâmica social do nosso tempo.
Reivindicámos mudança mas ajudámos a construir esse caminho. Exigimos o direito à igualdade e as leis contemplaram esse voto, ainda não confirmado plenamente na vida real.
Hoje, afirmamos que é necessário o direito à diferença e à especificidade, mas não reivindicamos só para nós o direito a felicidade.
Com a nossa lula abrimos mais perspectivas para criar uma sociedade diferente, onde se afirme a vontade feminina e masculina, uma sociedade partilhada, uma sociedade por todos assumida.
Reaprendemos a ser, reinventámos o nosso quotidiano, libertámos a nossa vontade, exigimos os nossos direitos cívicos, cm igualdade com os outros cidadãos.
A mulher ganhou a sua própria identidade.
Elas aí estão, nas suas organizações, nas autarquias, nas universidades, na pintura, na escrita, na música, no teatro, nas escolas, no país que todos somos, movendo a nova sociedade.
Fazendo saltar as velhas convenções ou os desusados costumes.
Fazendo germinar uma nova cultura, uma cultura vital, em que a natureza feminina surge na sua peculiaridade, engrandecendo o património material e imaterial do seu tempo.
Tomámos a palavra para dizer que os princípios da dignidade humana são iguais para o homem e para a mulher. Tomámos a palavra para dizer que a igualdade de direitos, no respeito pelas diferenças, tem de passar da teoria e da lei para a nossa vida quotidiana. Tomámos a palavra, mas não para falarmos só de nós.
«Ouve uma mulher falar na Assembleia (se ela não perdeu dolorosamente o fôlego): não 'fala', [...] voa, passa inteira na voz, sustém vitalmente a lógica do seu discurso com o corpo [...] Ela expõe-se. De facto, materializa o que pensa [...]
De certa maneira, ela inscreve o que diz, porque não recusa à pulsão seu lado indisciplinada e apaixonado pela palavra. O seu discurso, mesmo 'teórico' ou político, nunca é simples ou linear ou 'objectivado', generalizado: ela traz para a história a sua história» É assim que fala a nova mulher, como nos diz Annie Leclerc, numa intervenção dedicada a Simone de Beauvoir.
E essa a mulher que anima também o movimento da transformação em Portugal, Aqui, na Assembleia. Hoje nas galerias. Todos os dias lá fora, reinventando novas formas de construir sociedade. Exigindo, pela prática, a assunção plena do seu direito de cidadã.
Elas trazem para a vida a sua poesia.
Modelam nas coisas mais simples esse novo despertar...
Sabem construir sonhos... e não só os sonhos delas!
A enciclopédia diz dela: «Escritora açoriana... Encetou a carreira pela literatura infantil. Certa facilidade de escrita e versatilidade nos géneros, que junta a um fundo temperamentalmente intervencionista, são características de uma produtividade vivaz, ainda em ascensão.»
Chegarão estas linhas para significar essa mulher?
Para nós, bastam-nos as suas próprias palavras:Há noites que são feitos dos meus braços
E há sete luas que são sete traços
De sete noites que nunca foram feitas.Há noites que levamos à cintura
E um risco a sangue na nossa carne escura
Duma espada à bainha dum cometa.Há noites que nos deixam para irás
E cisnes brancos que só são iguais
Á mais longínqua onda do seu canto.Há noites que nos levam para onde
O fantasma de nós fica mais perlo;
E é sempre a nossa voz, que nos responde
E só o nosso nome estava certo.Há noites que são lírios e são feras
E a nossa exactidão de rosa vil
Os astros que se olham de perfil.Ela está aqui, é deputada e, através dela, Os Verdes festejam este Dia da Mulher. Natália Correia, pela cultura nos despertou, pela poesia nos fez crescer, pela diferença nos motivou a agir... nós entendemos a sua mensagem. E entendemos a sua mensagem na queixa das almas dos jovens censurados.Dão-nos um lírio e um canivete
E uma alma para ir à escola
Raízes, hastes e corola.Dão-nos um mapa imaginário
Onde não vem a nossa idade.Dão-nos a honra de manequim
Sem pecado e sem inocência.Dão-nos um barco e um chapéu
2090	I SÉRIE - NÚMERO 60Penteiam-nos os crânios ermos
Connosco quando estamos sós.Dão-nos um bolo que é a história
Outra palavra para o medo.Dão-nos a viste recomendada
Bebeu a seiva dum arreio.Temos fantasmas tão educados
De personagens do assombro.Dão-nos a capa do evangelho
Para pentearmos um macaco.Dão-nos um cravo preso à cabeça
A forma da alma que o procura.Dão-nos um esquife feito de ferro
Do nosso corpo mais adiante.Dão-nos um nome e um jornal,
Não é a vida. Nem a morte.Consigo, Natália, com as suas palavras, aprendemos a resistir através da cultura.
Obrigada, Natália!Aplausos gerais.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sra. Deputada Natália Correia.A Sra. Natália Correia (PRD): - Srs. Deputados, não posso deixar de lamentar a manifestação de misoginia de grande parte dos deputados desta Assembleia que abandonaram o hemiciclo, desinteressando-se da índole cultural do período de antes da ordem do dia de hoje que assinala o «Dia Internacional da Mulher».
Será que nem cm ocasiões especiais, como a que aqui decorre, esses Srs. Deputados se dispõem a ouvir a voz das mulheres?A Sra. Elisa Damião (PS): - Muito bem!A Oradora: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Convidadas: Houve um tempo de paz, docemente tecida no agasalho de uma sociedade materna, a sociedade das mães que no culto da Deusa Mater tinha a sua legitimação sagrada. Mas chegado que foi o tempo das espadas brandidas pêlos homens que iradamente tomaram o lugar do amor, foram as mães exiladas nos montes e aí vagueiam na dor impotente de saberem seus filhos enredados nas malhas sangrentas de guerras absurdas. Fiz assim uma prece, ou antes um exorcismo em forma poética para que acabe o exílio das mães e das desçam dos montes com braçadas de flores da paz para com elas aspergirem os homens. Nada mais ajustado ao espirito deste Dia Internacional da Mulher do que fazer ouvir nesta Assembleia essa ode à paz ou exorcismo para as mães voltarem dos montes.Cesse o ímpio desterro, ó mães e redivivo.
Restaure o rito as torres das primitivas crenças!
De um descamado credo? E em vagos horizontes
Do nosso sangue, errais, a prantear-nos longínquas
Ó mães descei dos montes!Estorcem-se em batalhas os campos dolorosos
E numa correria por sonhos maus, em trânsito
De guerra em guerra somos um vaguear de autómatos
Numa névoa de sangue.Perdulários perdemos os nossos nomes próprios
E nas cinzas do verbo os números ensinam
A lógica mais triste de sermos uns para os outros
Motivos de chacina.Antes que as flores expirem numa lenta agonia
Passe um bando de mísseis e nos leve nas garras
De iluminar o nada a luz fique vazia
E apodreçam as águas.Antes que o tempo venha morrer nos nossos olhos
Voltai do monte ó nácar das madrugadas rústicas
Ó mães! Se os próprios deuses são vossos filhos pródigos Perdoai nossas culpas!Das moradas do ser éreis o muro e a telha
Numa inocência agrária, a lenha, o linho e a ideia
Segura dos caminhosÉreis de madrepérola os pilares dos céus claros
A pureza do pão e a limpeza dos ventos
Foi isto há tanto tempo. Para que estrelas mudastes
AS colunas do templo?Onde cantam as aves que emudeceis nos ecos?
Nascem e morrem os deuses. Só vós que os procriais
E lhes fiais os fados sois, por cima dos séculos
Puramente imortais.Vinde sábias de novo inspirar os oráculos
Apressai-vos ó Mães que as pestes já estão prontas
Nos nossos calendários.No tráfego da ira semáforos nucleares
Já impedem o trânsito para as últimas esperanças
Vinde meigas e mágicas, ó fadas minerais
De perdidas lembranças.Com a frescura da origem voltai e novamente
Brilhe o ovo de prata de que somos nascidos
A páz, entre nos sonhos e à casta nascente
Retrocedam os rios.Vinde fartas e férteis, claras vogais do verbo
Esconjurai, ó frutíferas, os senhores dos ponteiros
Que maruim a chacina.Aplausos de pé.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Raul Castro.O Sr. Raul Castro (ID): -- Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como consequência da revolução libertadora do 25 de
9 DE MARÇO DE 1988	2091Abril, a Constituição da República consagrou a igualdade dos direitos da mulheres e dos homens. Foram introduzidas nas leis, nomeadamente no Código Civil, as necessárias alterações.
Contudo, temos de reconhecer que esta igualdade de direitos está ainda longe de ter expressão prática na sociedade portuguesa.
Assim, a remuneração média das mulheres constitui cerca de 78% da remuneração dos homens. A taxa de desemprego em relação às mulheres, atingindo a percentagem de 62,2%, é muito mais elevada do que em relação aos homens. Até no que diz respeito à taxa do analfabetismo no nosso país, aquela que atinge as mulheres é quase o dobro da que atinge os homens.
Podemos, por isso, dizer - como ainda há pouco salientaram várias organizações de mulheres - que elas são, na vida social portuguesa, as primeiras a ser despedidas e as últimas a ser admitidas. Mas o certo é que, quer num passado próximo, lutando ao lado dos homens na resistência antifascista, e até constituindo exemplos como aquele que nos foi dado por Catarina Eufémia, que sacrificou, com a sua vida, a luta das mulheres do Alentejo, e que tarda a ser consagrada como um dos símbolos nacionais da resistência antifascista, também hoje na vida diária as mulheres ocupam um lugar ao lado dos homens em defesa dos seus direitos e liberdades. Disto constitui exemplo bem flagrante o que se passa com o chamado «pacote laboral», que afecta ainda mais duramente as mulheres que os homens.
O agrupamento parlamentar da associação Intervenção Democrátrica saúda o dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. E sem esquecer a especificidade da sua luta, mas tendo cm conta que muitas vezes essa é uma luta comum de homens e mulheres, aqui recorda nas palavras de um grande poeta do nosso tempo, Álvaro Feijó, o que a esse respeito ele nos diz no seu «poema da Renúncia»:Não fomos feitos para andar ao sol continuamente, nem para ter saudades do passado ou para chorar um sonho que desfolha.
Nascemos só para viver e amar e construir, na sombra e no silêncio; nascemos só para cantar e encher do nosso canto heróico a calma da alvorada que se espera;
nascemos só para nos confundirmos na imensa teoria humana que se forma e caminha consciente!Aplausos da ID, do PCP, do PS, do PRD e de Os Verdes.ORDEM DO DIAO Sr. Presidente: - Srs. Deputados, damos por concluído o período de antes da ordem do dia.