345 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3787/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-05 Para quando o restabelecimento da operacionalidade da Barra da Fuzeta?  N.o 3788/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-05 Fixação de rendas de habitação social no Bairro Sá Carneiro, Leiria  N.o 3790/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-05 Ameaças à preservação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 3791/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-05 Carros de luxo de gestores da Carris  N.o 3793/XI (2.a) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN JUSTIÇA  2011-04-06 concretização do Campus de Justiça de Leiria  N.o 3795/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-06 Justificação para a criação dos vários grupos de trabalho e comissões no âmbito do Ministério da agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasN.o 3796/XI (2.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-06 Lares de Idosos da VOT de S. Francisco - Guimarães  N.o 3797/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Reprogramação do QREN, PNR e Próximo Período de Programação Financeira  N.o 3799/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Central de Compostagem em São Brás de Alportel  N.o 3800/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Central de Valorização Organica em São Brás de Alportel  N.o 3801/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Central de Compostagem em São Brás de Alportel  N.o 3804/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Situação do Aviário das Várzeas  N.o 3805/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Abastecimento de água na freguesia da Marmeleira  N.o 3807/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Falta de transporte para doente oncológica residente no concelho de Alandroal  N.o 3808/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Reabertura das Termas de Vizela  N.o 3809/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Reabertura das Termas de Vizela  N.o 3810/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Inclusão da Indústria de cutelaria no Programa SI Inovação/COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade/QRENN.o 3811/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Arrendamento pelos CTT do Edíficio Báltico à Mota Engil  N.o 3812/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Gestão da STCP, SA