PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 146PARTE II | 15.ACESSO AO MEDICAMENTO   Gráfico 39. Evolução anual da quota de medicamentos genéricos no SNS 6046,5% 47,0% 47,4%  44,7% 45 41,2% 36,2%  31,4% 30 15 02010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte:INFARMED Gráfico 40. Evolução do consumo de biossimilares em unidades hospitalares  3025,0%  25 20 15 13,8% 10 5 4,1%   02014 2015 2016Fonte:INFARMED 158 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 147PARTE II | 15. ACESSO AO MEDICAMENTO  Acesso a medicamentos inovadores Ensaios clínicos A promoção do acesso a medicamentos Também na área dos ensaios clínicos se inovadores, através da aprovação de observou, em 2016, um aumento da atividade processos de comparticipação ou de realizada, alcançando-se um total de 144 introdução nos hospitais do SNS de ensaios clínicos, +17,1% do que em 2015, medicamentos inovadores foi outra das conforme demonstra o gráfico infra. prioridades assumidas, no ano de 2016, na O Registo Nacional de Ensaios Clínicos área do acesso ao medicamento.  (RNEC), operacionalizado através da criação De facto, em 2016 foram introduzidos 51 de uma plataforma eletrónica para registo e medicamentos inovadores, com destaque divulgação dos estudos clínicos que foi para as áreas da oncologia, reumatologia, disponibilizada a partir de 5 de dezembro de oftalmologia, cardiologia e pneumologia - o 2016, dando cumprimento ao artigo 39.o da maior número de aprovações desde sempre Lei da Investigação Clínica, visa contribuir no SNS. para o desenvolvimento da investigação clínica em Portugal, através da Estas aprovações permitiram aumentar o desmaterialização da comunicação, em acesso da população portuguesa a novas particular no que se refere à submissão de terapêuticas, que se espera que melhorem os pedidos regulamentares nesta área. resultados em saúde dos portugueses. Gráfico 41. Evolução do número de Gráfico 42. Número de ensaios  medicamentos inovadores aprovados clínicos realizados60 20051 50 45 160 144 37 40 116 119 123 31 120 105 29 99 87 30 23 8018 2040100 02010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  Fonte:INFARMED Fonte:INFARMED MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 159
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 148PARTE II | 15.ACESSO AO MEDICAMENTO   Hepatite CNo âmbito do acesso à terapêutica para implementar uma medida estruturante para tratamento do vírus da Hepatite C a eliminação deste grave problema de saúde encontram-se já disponíveis 8 medicamentos pública. para tratar a doença. Até 31 de dezembro de 2016 foram A decisão do Ministério da Saúde de tratar realizados 14.892 tratamentos do vírus da todas as pessoas infetadas pelo vírus da Hepatite C, um aumento de 72% face ao ano Hepatite C faz com que Portugal seja um dos anterior (8.650 tratamentos realizados em primeiros países a nível mundial, a  2015), de que resultou, um total de 4.939  doentes curados. Gráfico 43. Tratamentos Hepatite C dez-15 dez-1620 00016 000 14 892 12 0008 650 8 0004 939 4 000651 0Total de tratamentos autorizados Doentes curadosFonte:INFARMED  160 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 149PARTE II | 15. ACESSO AO MEDICAMENTO  Revisão do sistema de comparticipaçãoNo âmbito do processo de revisão do sistema  Está também em curso a análise de de comparticipação gerido pelo INFARMED, proposta de alteração ao Sistema de destacam-se as seguintes alterações em Preços de Referência: o preço de 2016: referência de cada grupo homogéneo corresponderá à média dos cinco PVP  Comparticipação, pela primeira vez de mais baixos praticados no mercado, desde medicamentos para cessação tabágica - que não exceda o preço do medicamento comparticipados em 37%; genérico mais caro daquele grupo;   Exclusão da comparticipação de  E ainda, o reforço do Sistema de Avaliação medicamentos com efetividade não de Tecnologias de Saúde com a nomeação demonstrada;  dos membros da Comissão de Avaliação  Reavaliação por custo excessivo, com de Tecnologias de Saúde (CATS): órgão redução do preço de 22 apresentações de consultivo do INFARMED, constituído por medicamentos de marca que, com as 100 peritos de diversas especialidades. mesmas características, tinham uma diferença de preço superior em mais de Outras iniciativas realizadas em 2016, 20%; na área do medicamento hospitalar  Reavaliação dos antidiabéticos e do preço das associações de medicamentos para o  Maior acesso a terapêuticas com mais VIH/SIDA; doentes em tratamento nas áreas de  Monitorização sistemática dos contratos oncologia (250 milhões de euros com de comparticipação, com a devolução de aumento de 6,9% face a 2015); 54 milhões de euros em Payback por medicamentos para o VIH/SIDA (227 parte da Indústria Farmacêutica; milhões de euros com aumento de 7,1%  Alteração do Regime Especial dos face a 2015) e medicamentos para a pensionistas abrangidos pelo fundo artrite reumatoide/psoríase (112 milhões especial de segurança social do pessoal da de euros com aumento 9,6% face a 2015); indústria de Lanifícios;  Foi desenvolvido um projeto - piloto para  Reavaliação do esquema de dispensa de medicamentos para o comparticipação no preço dos VIH/SIDA nas farmácias comunitárias e dispositivos médicos utilizados na foi reforçada a atividade inspetiva nos vigilância da diabetes; hospitais e monitorização dos apoios da  Comparticipação a 100% do preço de Indústria Farmacêutica. dispositivos médicos para apoio aos doentes ostomizados; MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 161
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 150PARTE II | 15.ACESSO AO MEDICAMENTO   Principais indicadores na área do  À semelhança dos anos anteriores, medicamento e produtos de saúde continua a destacar-se a consolidação do (análise 2010-2016)  INFARMED como agência de referência a Quando analisado o período de 2010-2016, nível internacional, a qual se expressa nos verifica-se: resultados obtidos nos seguintes domínios:   O crescimento de 8% na percentagem de processos de Autorização de Introdução  A consolidação do papel do INFARMED no no Mercado (AIM) pelos procedimentos âmbito do sistema europeu de avaliação de reconhecimento mútuo e de medicamentos e produtos de saúde, descentralizado concluídos no prazo;  consubstanciado no número de processos iniciados como Estado Membro de  O crescimento de 5% na percentagem de Referência: 155 processos no total, processos de alterações de AIM resultado que permitiu a Portugal concluídos no prazo, e crescimento de 9% continuar a ocupar o 4o lugar entre as no número de processos de alteração de AIM como Estado-Membro de referência suas agências congéneres relativamente à atuação como Estado - Membro de concluídos;  Referência;   O crescimento de 45% no número de processos de renovação de AIM  A obtenção do 2o lugar entre os Estados Membros, no sistema europeu de concluídos, e crescimento de 121% no avaliação de medicamentos órfãos;  número de processos de renovação de AIM como Estado - Membro de referência  A obtenção do 4o lugar, entre as suas concluídos;  agências congéneres, relativamente à avaliação de processos de arbitragem e  O crescimento de 10% no número de cosméticos supervisionados;  como relator para processos de AIM centralizadas, no âmbito do Comité de  O crescimento de 52% no número de Avaliação do Risco de Farmacovigilância; notificações de incidentes de dispositivos  O prestígio e competitividade do médicos ocorridos em Portugal;  Laboratório Oficial de Controle de  O crescimento de 17% no número de Medicamentos português na UE atividades de monitorização de segurança evidenciado pelo bom posicionamento de de medicamentos;  Portugal relativamente à percentagem de  O crescimento de 10% no número de amostras de Medicamentos de inspeções de medicamentos concluídas;  Reconhecimento Mútuo/Descentralizados  O crescimento de 25% no número de analisadas por Portugal, face ao total de amostras analisadas para comprovação da amostras analisadas por todos os Estados qualidade de dispositivos médicos;  Membros, ocupando o 4o lugar.  O crescimento de 309% no número de processos de avaliação prévia à utilização hospitalar concluídos.  162 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 151PARTE II | 15. ACESSO AO MEDICAMENTO  Dispositivos médicosOs dispositivos médicos são importantes possibilidade de registo dos dispositivos instrumentos de saúde, utilizados médicos que têm relação com cada grupo de geralmente, por profissionais de saúde, cujo diagnósticos homogéneos (GDH). impacto na saúde e nas despesas com Os gráficos infra apresentam a evolução do cuidados de saúde é cada vez mais registo de dispositivos médicos presentes na significativo nos Sistemas de Saúde. base de dados central de GDH, revelando um Nessa perspetiva, e para monitorização da aumento, em todas as ARS, do acesso aos utilização de dispositivos médicos, encontra- dispositivos médicos, especialmente da área se disponível no WebGDH (atual SIM H), ortopédica e oftalmológica. assim como nos aplicativos sucedâneos do  mesmo, desde 1 de outubro de 2013, a Gráfico 44. Evolução do total de dispositivos médicos registados  por tipo de dispositivo médico 2014 2015 201660 00040 00020 0000Dispositivos Dispositivos Outros Dispositivos Cardíacos DispositivosOrtopédicos Oftalmológicos OtorrinolaringológicosNota: Ano 2016 por estimativa  Fonte:ACSS MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 163 34 253 43 433 42 994 19 284 21 395 21 552 3 665 4 756 9 997 6 368 5 769 15 460 590 603 768
18 DE DEZEMBRO DE 2017 153Relatório Anual | 2016 Acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e entidades convencionadas Ministério da Saúde  Parte III Síntese de resultados alcançados em 2016 A terceira parte deste relatório apresenta os resultados alcançados nas principais   áreas da prestação de cuidados de saúde do SNS em 2016, nomeadamente:    Cuidados de saúde primários;   Cuidados de saúde hospitalares;   Cuidados continuados integrados;   Atividade do setor social e convencionado;   Avaliação do sistema de saúde. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 165
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 154PARTE III | 1.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS   1. Cuidados de saúde primáriosRealizaram-se cerca de 31 milhões de Também ao nível do programa de saúde consultas médicas nas unidades de cuidados reprodutiva e planeamento familiar, que se de saúde primários do SNS em 2016, o que dirige às mulheres em idade fértil, se registou representa um crescimento de +2,0% em uma melhoria do acompanhamento no ano relação ao ano anterior.  de 2016, não só ao nível da atividade realizada pelos profissionais de enfermagem, Este crescimento de atividade foi registado como também pelos médicos de família. ao nível das consultas presenciais (+0,5%), das consultas não presenciais (+6,8%), Os utentes diagnosticados com hipertensão tendo-se também estendido aos domicílios arterial e com diabetes merecem especial médicos (+1,0%), onde se ultrapassou pela atenção dos cuidados de saúde primários e, primeira vez a barreira dos 200.000 nessa perspetiva, melhoraram em 2016 os domicílios, confirmando assim a tendência de resultados associados ao acompanhamento reforço das respostas de proximidade no SNS. dos seus principais parâmetros de controlo. Verificou-se ainda um aumento da atividade  Os indicadores associados a hábitos realizada por profissionais de enfermagem tabágicos e alcoólicos apresentam em 2016 (+0,4%) e por outros técnicos de saúde resultados semelhantes aos de 2015, o (+18,7%) no ano de 2016, quando mesmo se passando com aqueles que estão comparado com 2015.  associados à vacina da gripe e à taxa de utilização de consultas médicas (no último Para além do aumento de atividade ano) e de enfermagem (últimos 3 anos). assistencial que se registou no ano de 2016, verificou-se também uma evolução positiva Quanto aos indicadores de eficiência, nos principais indicadores de atividade assistiu-se a uma melhoria da despesa com contratualizados com as unidades funcionais MCDT por utilizador em 2016, quando dos cuidados de saúde primários do SNS.   comparado com 2015, em contraste com o que aconteceu na área dos medicamentos, Nesta área, destacam-se as melhorias onde a despesa por utilizador aumentou. alcançadas nos indicadores associados ao programa de saúde infantil, nomeadamente o Os resultados de 2016 confirmam o impacto cumprimento das orientações técnicas para o positivo da melhoria da estrutura de oferta acompanhamento médico realizado no de cuidados primários no SNS, tendência que primeiro e no segundo ano de vida, assim continuará a ser reforçada em 2017 com o como no programa de vigilância em saúde aumento do número de profissionais, com materna, com o aumento da vigilância médica mais investimentos em instalações e e da proporção de ecografias realizadas no equipamentos e com a diversificação das primeiro trimestre de gravidez, o que respostas que alarguem a capacidade contribui para a melhoria da vigilância resolutiva deste nível de cuidados. precoce das mulheres grávidas. 166 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 155PARTE III | 1. CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS   Quadro 58. Movimento assistencial nos cuidados de saúde primários (em milhares) Var. Coluna1 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  2016/2015 Total de consultas médicas 33.195 32.754 30.537 30.347 29.765 30.473 31.080  2,0% Presenciais 21.897 21.782 20.044 20.134 19.804 20.605 20.713  0,5% Não presenciais 7.194 7.592 7.942 7.965 7.922 8.007 8.552  6,8% Domicílios médicos 174 185 187 197 191 198 200  1,0% Em atendimento complementar / consulta 3.930 3.195 2.364 2.051 1.848 1.663 1.615  -2,9% aberta Total de consultas de enfermagem 15.879 18.155 19.127 19.623 19.754 20.054 20.135  0,4% Total de consultas de outros n.d. n.d. n.d. 65 316 358 425  18,7% técnicos saúde  Fonte: ACSS    Quadro 59. Evolução dos indicadores assistenciais nos cuidados de saúde primários Indicador 2013 2014 2015 2016 Proporção de crianças com pelo menos 3 consultas médicas de vigilância de 46,5% 52,4% 54,1% 59,5% saúde infantil no 2o ano de vida  Proporção crianças c/ 6 ou + consultas médicas de vigilância no 1o ano  46% 57,2% 59,9% 65,1% Proporção de grávidas com consulta médica de vigilância gravidez no 1o trimestre  80% 87,7% 88,2% 89,1% Proporção de grávidas que realizaram pelo menos uma ecografia no 1o trimestre   n.d. n.d. 47,9% 48,9% Taxa de utilização de consultas de planeamento família (enfermeiros)  37,6% 38,9% 39,5% 39,9% Taxa de utilização de consultas de planeamento família (médicos)  32,1% 34,5% 36,5% 37,3% Proporção de utentes com hipertensão arterial, com registo de pressão arterial em 54,4% 56,5% 56,9% 57,4% cada semestre Proporção de utentes com diabetes, com pelo menos 2 HgbA1c no último ano, 48,9% 54,5% 57,8% 59,1% desde que abranjam os 2 semestres  Proporção de utentes com idade igual ou superior a 14 anos e com hábitos n.d. 18,9% 18,7% 18,8% tabágicos, a quem foi realizada consulta relacionada com tabaco, no último ano Proporção de utentes com 14 ou mais anos e com o problema de "consumo excessivo de álcool", a quem foi realizada pelo menos uma consulta relacionada 65,1% 64,4% 63,5% 61,0% nos últimos 3 anos Proporção de utentes com diabetes ou com doença respiratória crónica ou com doença cardíaca crónica ou com idade superior a 65 anos, com a vacina da gripe 37,7% 36,2% 38,8% 38,5% prescrita ou efetuada nos últimos 12 meses Taxa de utilização global de consultas médicas  68,1% 65,8% 68,0% 68,6% Taxa de utilização de consultas médicas ou enfermagem em 3 anos  90,8% 90,3% 90,4% 89,8% Despesa (PVP) medicamentos prescritos comparticipados por utilizador 176,1€ 168,8€ 162,4€ 165,2€ Despesa MCDT prescritos por utilizador. (preço convencionado)  53,7€ 56,5€ 59,4€ 58,8€ Fonte: ACSS  StatLink: http://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/07/bilhete_identidade_indicadores_contratualizacao_2017.pdf  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 167
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 156PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   2. Cuidados de saúde hospitalaresA atividade hospitalar do SNS aumentou em em 2016, quando comparado com 2015), todas as linhas de atividade no ano de 2016, contribuindo assim para que, pela primeira alcançando em várias delas os valores mais vez, se ultrapassasse a fasquia de 60% do elevados da série considerada (2010-2016). total de cirurgias efetuadas em ambulatório.  Ao nível das consultas externas, que no total  Desenvolvimento da cirurgia de cresceram +0,4% em 2016, quando  comparado com 2015, registou-se um ambulatório no SNS  aumento superior nas primeiras consultas O crescimento registado na cirurgia do (+0,9%) do que nas consultas subsequentes  ambulatório é um das principais marcas da (+0,2%), em linha com os objetivos de  evolução organizacional e das práticas clínicas aumento do acesso dos utentes aos cuidados  que se tem registado nos últimos anos no SNS, hospitalares. contribuindo para os elevados patamares de   Ao nível do internamento registou-se uma desempenho cirúrgico alcançados, assim como estabilização do número de doentes saídos,  para a melhoria do acesso, da qualidade e da apesar do forte crescimento da  eficiência dos cuidados prestados no SNS. ambulatorização cirúrgica que ocorreu em Atualmente, e como forma de continuar a 2016, e um aumento do número de episódios  incentivar a realização de mais atividade de urgência em relação aos anos anteriores,  cirúrgica em ambulatório, o processo de tendo voltado aos níveis registados em 2011,  contratualização com as instituições período anterior à alteração da legislação que  hospitalares do SNS valoriza positivamente a aumentou os custos para os utentes com o realização dos denominados “procedimentos pagamento de taxas moderadoras,  ambulatorizáveis”, que correspondem a nomeadamente nos serviços de urgência do  procedimentos que, embora não SNS. universalmente realizados em ambulatório,  A atividade cirúrgica programada teve um podem ser efetuados em menos de 24 horas crescimento de +2,3% em 2016, alcançando-  (Lobectomia unilateral da tiróide, se o maior número de cirurgias programadas  abdominoplastia ou a excisão ou destruição de de sempre no SNS (577.191 cirurgias). disco intervertebral, por exemplo).  Este aumento da resposta cirúrgica no SNS   em 2016 ficou a dever-se ao crescimento muito acentuado da atividade cirúrgica  realizada em regime de ambulatório (+5,8%  168 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 157PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES  Quadro 60. Evolução do movimento assistencial nos hospitais do SNS Var. 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016/2015 Total de Consultas 10.936.620 11.209.881 11.271.127 11.694.040 11.883.898 12.089.277 12.139.890 0,4% Médicas        Primeiras consultas 3.108.628 3.201.743 3.261.262 3.368.735 3.398.464 3.476.173 3.509.155 0,9% Consultas   7.827.992 8.008.138 8.009.865 8.325.305 8.485.434 8.613.104 8.630.735 0,2% Subsequentes Urgência (Atendimentos) 6.410.852 6.416.281 5.939.867 6.107.929 6.168.324 6.118.365 6.405.707 4,7% Internamentos (Doentes 861.715 844.280 841.380 841.251 824.849 819.483 819.476 0,0% Saídos) Total de Intervenções 664.592 625.531 644.027 656.257 658.049 665.519 677.399 1,8% Cirúrgicas        Programadas 555.560 518.783 537.514 551.936 557.309 563.947 577.191 2,3% Convencionais 281.072 252.113 248.101 244.171 237.311 232.749 226.918 -2,5%        Ambulatório 274.488 266.670 289.413 307.765 319.998 331.198 350.273 5,8%        Urgentes 109.032 106.748 106.513 104.321 100.740 101.572 100.208 -1,3% % Cirurgias em 49,4% 51,4% 53,8% 55,8% 57,4% 58,7% 60,7% 3,4% Ambulatório  Fonte:ACSS  Gráfico 45. Peso das primeiras consultas  Gráfico 46. Percentagem de cirurgia de ambulatóriono total30% 65 %  60,7% 60% 58,7% 57,4%   55,8% 28,9% 29% 28,9% 53,8%  28,8% 55%28,8%  28,6% 28,6% 51,4%  28,4%  49,4% 50%  28% 45%2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Fonte:ACSS  Fonte:ACSS  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 169
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 158PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   2.1 . Consultas médicas hospitalares  Conforme já referido, a atividade hospitalar,  Análise da morbilidade hospitalar em  no que se refere a consultas de especialidade,  consultas externas tem registado uma evolução crescente e A  atividade realizada em consulta externa está sustentada nos últimos anos, não só ao nível dependente da complexidade dos serviços do número total de consultas hospitalares  prestados por cada instituição.  realizadas no SNS, mas principalmente ao  Neste âmbito, encontra-se em fase de nível das primeiras consultas. i mplementação um projeto de Atribuição de De facto, regista-se em 2016 a produção mais c ódigos de diagnóstico à consulta externa e à elevada de sempre de consultas externas urgência (ACODCEU), que tem como principal hospitalares no SNS, representando um  objetivo caracterizar, de forma transversal e crescimento de +0,4% no número total de h omogénea a nível nacional, a morbilidade consultas médicas (+50.613) e de 0,9% nas hospitalar em consultas externas (e também em  primeiras consultas (+ 32.794). episódios de urgência) através da atribuição de  Se compararmos o desempenho de 2016 com códigos aos diagnósticos efetuados pelo médico os dados do primeiro ano da série em análise a ssistente, em cada episódio com base na (2010), constatamos que houve um Classificação Internacional das Doenças (CID).   crescimento de +9,9% no total de consultas Este projeto possibilitará a obtenção de  externas hospitalares realizadas nas informação sistematizada e harmonizada a nível instituições do SNS, e que esse crescimento  nacional em relação à caracterização da subiu para +11,5% na área das primeiras m orbilidade dos utentes que acorrem às consultas hospitalares. consultas externas hospitalares e aos serviços de  Recorde-se que as consultas externas urgência, possibilitando assim a realização de  hospitalares abrangem a observação clínica, análises complementares sobre a complexidade o diagnóstico, a prescrição terapêutica, o c línica das respostas do ambulatório hospitalar aconselhamento ou a verificação da evolução do SNS.  do estado de saúde de um utente que não  exija internamento hospitalar e obriga sempre a um registo clínico e administrativo.  170 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 159PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES  Gráfico 47. Evolução do número de primeiras consultas externas hospitalares 3 800 000 3 700 000 3 600 000+ 11,5% 3 476 173 3 509 155  3 500 0003 368 735 3 398 464  3 400 0003 261 262 + 0,9%  3 300 0003 201 743  3 200 0003 108 628  3 100 000 3 000 000 2 900 000 2 800 0002010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Nota: Os dados incluem EPE, SPA e PPP. Fonte: ACSS Gráfico 48. Evolução do número total de consultas externas hospitalares  13 400 000  12 900 000 12 400 000 + 9,9%   12 089 277     12 139 890     11 883 898     11 900 000  11 694 040    + 0,4%  11 271 127     11 400 000 11 209 881      10 936 620     10 900 000  10 400 000 9 900 0002010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  Nota: Os dados incluem EPE, SPA e PPP. Fonte: ACSS MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 171
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 160PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES    Analisando agora a evolução das consultas Proximidade e continuidade de cuidados externas no período em análise (2010-2016),  por especialidade, e considerando aquelas As m odalidades de pagamento em vigor no SNS que se encontram identificadas no quadro ao têm  incentivado os hospitais a implementar lado, que em 2016 representavam cerca de novo s modelos de prestação de cuidados de 85% do total de consultas hospitalares, saúd e em ambulatório, nomeadamente na área  constata-se que a maioria das especialidades das consultas externas, que permitam assegurar  consideradas apresentou um acréscimo de melhorar a proximidade aos utentes, garantir o  produção no ano de 2016. cumprimento dos TMRG a continuidade dos cuida dos. Este acréscimo é particularmente relevante  nas especialidades que habitualmente têm De  entre estes incentivos destaca-se a mais procura e em relação às quais existe majo ração do pagamento das primeiras mais pressão no sentido de garantir a todos consu ltas realizadas no âmbito do CTH, as os utentes do SNS uma resposta adequada e telec onsultas médicas realizadas em tempo real em tempo útil, com destaque para a e as  consultas realizadas na comunidade, otorrinolaringologia (3,6%), a oncologia parti cularmente no âmbito do Programa  (+3,0%), a oftalmologia (+0,9%) e a Nacional de Saúde Mental.  ortopedia (+0,3%). Incentiva-se ainda o trabalho conjunto entre os Importa ainda destacar o forte crescimento médicos hospitalares e os médicos de família,  de atividade que se registou na concretizado não só em termos de partilha de  imunoalergologia (+8,4%), na pneumologia conh ecimentos e saberes, como também na (+4,0%) e na hematologia clínica (+2,7%) deslo calização de consultas de algumas em 2016, quando comparado com o ano espec ialidades hospitalares para os cuidados de anterior. saúd e primários, em áreas geográficas concretas e o bedecendo a protocolos clínicos bem  defin idos, contribuindo assim para aumentar a  prox imidade e a acessibilidade dos utentes aos  cuida dos de saúde.  172 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 161PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Quadro 61. Variação anual do total consultas hospitalares nas especialidades com mais atividade Var.   2016 / 2015 Especialidades 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 % Anestesiologia 318.647 326.580 333.936 351.156 354.867 353.428 345.237 -2,3% Cirurgia Geral 808.640 832.978 803.322 803.339 780.715 783.433 775.891 -1,0% Dermato-327.481 327.750 341.278 361.035 364.318 371.036 362.417 -2,3% Venereologia Estomatologia 219.591 218.666 216.219 224.104 223.818 225.026 221.814 -1,4% Ginecologia 472.036 486.882 475.903 482.772 467.757 471.849 462.556 -2,0% Obstetrícia 377.876 366.404 374.457 374.562 382.147 391.064 388.016 -0,8% Hematologia 212.650 213.491 202.636 198.307 210.655 216.554 222.303 2,7% Clínica Imuno-alergologia 106.272 104.136 106.170 111.106 119.973 128.564 139.414 8,4% Medicina Física e 295.677 303.413 309.517 323.902 327.112 329.186 315.082 -4,3% Reabilitação Medicina Interna 538.428 550.228 532.669 547.307 565.867 552.162 547.848 -0,8% Neurologia 284.109 289.735 301.171 315.196 325.893 339.355 345.138 1,7% Oftalmologia 874.645 894.966 903.497 965.250 999.900 1.036.114 1.045.613 0,9% Oncologia 391.008 406.812 415.257 431.359 441.840 462.379 476.185 3,0% Ortopedia 764.375 784.021 778.026 814.031 826.476 825.783 828.500 0,3% Otorrinolaringologia 458.714 458.396 479.933 492.450 487.594 491.852 509.601 3,6% Pediatria 541.458 553.634 553.333 576.475 591.263 604.058 599.619 -0,7% Urologia 345.346 349.009 345.537 352.167 353.247 356.393 359.229 0,8% Endocrinologia - 200.740 210.896 216.009 225.680 238.594 242.360 246.545 1,7% Nutrição Gastroenterologia 261.046 261.669 260.859 266.741 271.054 281.849 278.869 -1,1% Cardiologia 465.919 458.144 452.556 447.511 448.159 453.034 454.788 0,4% Pneumologia 302.837 313.315 316.660 343.069 362.639 376.159 391.056 4,0% Nefrologia 158.424 160.148 164.062 171.840 178.190 184.537 187.914 1,8% Psiquiatria 465.362 490.846 648.018 689.852 704.935 721.509 727.443 0,8% Total 9.191.281 9.362.119 9.531.025 9.869.211 10.027.013 10.197.684 10.231.078 0,3% Fonte: SICA  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 173
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 162PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   2.2 . Análise de primeiras consultas hospitalares do programa CTHdo processo de melhoria da qualidade dos Em 2016 foram efetuados 1.766.264 novos dados que constavam do sistema de pedidos de primeira consulta hospitalar no informação que suporta o CTH. âmbito do programa Consulta a Tempo e Horas (CTH), representando um aumento de Este processo de melhoria da qualidade dos 4,2% em relação a 2015 (1.694.646 pedidos), dados do CTH focou-se, no ano de 2016, na e passando 2016 a ser o ano em que se correção dos erros administrativos e de registaram mais pedidos de primeira integração entre sistemas de informação que consulta desde que o CTH foi constituído, persistiam no CTH, e que ocorriam conforme demonstra o quadro ao lado.  essencialmente nos dados referentes aos pedidos não concluídos (que até então não Este aumento do acesso à inscrição para retratavam fidedignamente a realidade dos primeira consulta hospitalar no CTH, em utentes verdadeiramente em espera no CTH).  2016, registou-se em todas as regiões de saúde, conforme se detalha no quadro ao Esta necessidade emergiu em 2016 como lado, sendo mais intenso nos hospitais da resultado da maior importância que foi ARS Alentejo (+7,3%) e ARS Lisboa e Vale do atribuída ao CTH a partir dessa altura, fruto, Tejo (+6,7%). por um lado, do início de disponibilização no Portal SNS da informação proveniente do Quanto às consultas realizadas, verifica-se CTH sobre a capacidade de resposta e sobre que em 2016 foram realizadas 1.285.912 os tempos de espera para as primeiras consultas referenciadas pelo médico de consultas de especialidade hospitalar e, por família através do CTH, tendo representado outro lado, a implementação do mecanismo um aumento de 7,7% face ao ano anterior de Livre Acesso e Circulação dos utentes no (+91.832), o que comprova o reforço do SNS, nos termos já referidos no ponto 4 da acesso à consulta de especialidade via CTH (o parte I. CTH monitorizou 33,9% do total de primeiras consultas realizadas nos hospitais em 2016 Sem prejuízo destas justificações, importa (conforme referido no n.o 14.1. da Parte I referir que os dados de 2016 demonstram deste relatório).  uma melhor utilização do aplicativo que suporta o programa CTH, em linha com os Relativamente aos pedidos não concluídos, trabalhos de melhoria da fiabilidade e da que representam um proxy da “lista de qualidade dos dados que têm sido espera” (LICO) para consulta no âmbito do desenvolvidos por todas as entidades programa CTH, importa destacar a redução envolvidas na gestão deste programa, assim registada em 2016, fruto do aumento do como um melhor acesso à resposta número de consultas realizadas no âmbito do hospitalar, a partir dos cuidados de saúde CTH, como já se referiu, mas essencialmente primários. 174 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 163PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Quadro 62. Dinâmica dos pedidos inscritos em consulta no CTH Var.   2016/2015 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Valor % Pedidos de consulta 696 435 1.193.924 1.352.143 1.507.982 1.595.838 1.694.646 1.766.264 71.618 4,2% inscritos no CTH Pedidos não -602 256 708.712 794.303 724.174 842.406 954.366 736.201 -22,9% concluídos (LICO) 218.165 Pedidos concluídos 802 785 1.101.091 1.274.271 1.557.570 1.477.671 1.579.037 1.774.237 195.200 12,4% Consultas realizadas 361 655 810.949 938.376 1.061.646 1.146.849 1.194.080 1.285.912 91.832 7,7% Fonte: ACSS e SPMS Quadro 63. Número de pedidos de consulta de inscritos no CTH, por ARS  Var.  Pedidos inscritos  2016/2015 Destino do pedido 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 % ARS Norte 462 924 480.995 519.773 564.400 615.236 660.117 683.188 3,5% ARS Centro 145 494 177.376 202.046 229.522 258.574 276.322 285.898 3,5% ARS Lisboa e Vale do 273 589 339.320 422.658 459.758 485.160 507.182 541.232 6,7% Tejo ARS Alentejo 44 802 47.688 49.096 55.776 62.387 67.343 72.264 7,3% ARS Algarve 33 731 35.865 36.264 42.060 40.946 43.833 44.589 1,7% Entidades não SNS 8 895 112.680 122.306 156.466 133.535 139.849 139.093 -0,5% Total 969 435 1.193.924 1.352.143 1.507.982 1.595.838 1.694.646 1.766.264 4,2% Fonte: ACSS e SPMS MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 175
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 164PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES    Nos quadros da página seguinte analisam-se  Não conformidades na gestão das listas os tempos de resposta registados no âmbito  do programa CTH, destacando-se que o Em 2016 foram introduzidas penalizações  tempo médio de resposta a estes pedidos se financeiras nos Contratos-Programa situou nos 120,5 dias, em 2016, e que a  anualmente estabelecidos com as instituições mediana do tempo até à realização da hospitalares do SNS, as quais estão associadas  primeira consulta se situou nos 85 dias. à qualidade da gestão das listas de inscritos no  SNS, não só para consultas externas, mas De facto, o aumento da atividade realizada  também para cirurgias, evidenciando assim a em 2016, conjugado com a melhoria da importância do cumprimento das regras e dos gestão das listas de espera que se verificou  procedimentos definidos no âmbito do CTH e neste ano, devido ao aumento do grau de  do SIGIC, que entretanto estão a ser integrados cumprimento dos critérios de realização das no SIGA SNS. consultas por ordem de antiguidade e  prioridade clínica, resultaram no aumento do A introdução destas penalizações financeiras,  tempo médio de resposta das consultas que reforçadas pelo previsto no artigo 11.o do foram realizadas.  Anexo II, da Portaria n.o 207/2017, de 11 de julho, que estabelece a de preços a praticar no Considerando a sua importância para a  SNS, procura, por um lado, aumentar os níveis gestão de todo o processo de referenciação  de exigência e de rigor da gestão das listas de no âmbito do CTH, importa analisar mais em inscritos no SNS e, por outro lado, prevenir a detalhe o comportamento que se tem  ocorrência sistemática de situações de registado em relação ao tempo médio de  incumprimento por parte das instituições, triagem dos pedidos de primeira consulta, o  como acontece em relação aos tempos de qual se encontra desconforme com os valores triagem que estão legislados. definidos na legislação.   O gráfico da página ao lado apresenta a  evolução desta realidade ao longo do período  em análise, permitindo constatar que o valor obtido a nível nacional em 2016 (16,8 dias) é  elevado, mas ainda assim ligeiramente  inferior ao do ano anterior (17,1 dias) e já muito distante do que acontecia em 2010  (29,8%).   176 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 165PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Quadro 64. Tempo médio de resposta desde a realização da primeira consulta  (consultas realizadas*)  Tempo médio (dias)  ARS de destino do 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 pedido ARS Norte 140,0 146 125,9 126,5 111,8 114,4 119,8 ARS Centro 138,2 126,9 130,2 113,9 113,5 111,7 115,2 ARS Lisboa e Vale do 105,9 115,8 107,2 107,1 112,1 116,4 125,2 Tejo ARS Alentejo 96,4 141,5 158,3 133,8 105,9 94,6 109 ARS Algarve 172,0 197,7 202,2 189,2 161,6 200,2 142,6 Entidades não SNS 77,2 55,9 115,3 120,9 138,5 106,5 116,8 Total 129,3 130,5 122,9 120,1 115,3 115,2 120,5 * Independentemente da data de inscrição do pedido Fonte: ACSS e SPMS Quadro 65. Mediana do tempo desde a realização da primeira consulta (consultas realizadas*)   Mediana (dias) ARS de destino do pedido 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 ARS Norte 94,8 91,8 85,1 86,4 86,5 92,3 95,0 ARS Centro 78,2 83,9 79,5 77,1 68,7 68,3 73,9 ARS Lisboa e Vale do Tejo 70,0 67,9 68,7 71,7 75,1 74 78,9 ARS Alentejo 65,0 55,6 75 74,1 62,7 65,7 62,0 ARS Algarve 110,9 108,8 111,7 95,2 60,9 59,1 54,6 Entidades não SNS 46,1 68,2 99,2 86,8 108,3 98,1 107,0 Total 80,1 82,0 81,5 80,8 81,5 82,1 85,0  * Independentemente da data de inscrição do pedido Fonte:  ACSS e SPMS   Gráfico 49. Evolução do tempo médio de triagem (em dias) 32 29,8 27,7  28 26,3  22,9 24 20 17,1 16,4 16,8 1612   2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: ACSS e SPMS  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 177
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 166PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES    Em 2016, a média nacional de consultas mais elevados, conforme a própria legislação realizadas dentro do TMRG foi de 72%, sinaliza, ao definir tempos de resposta mais conforme se apresenta no gráfico seguinte, curtos para estas prioridades.  onde se detalha também os valores Ainda sobre a questão do grau de registados nos vários hospitais de cada uma cumprimento dos TMRG para as consultas das ARS. realizadas, importa referir que o maior rigor A análise da qualidade do acesso às primeiras na gestão da lista por critérios de prioridade consultas hospitalares no CTH, medida pelo clínica e de antiguidade que se imprimiu em grau de cumprimento dos TMRG para as 2016, conjugado com o aumento de produção consultas efetivamente realizadas, requer que se registou (e que se manteve nos uma análise mais abrangente e integrada, que primeiros meses de 2017), contribui para relacione os tempos de resposta aos pedidos que esta redução dos TMRG tenha um efeito que estão em espera, com a gestão que as transitório e localizado (os TMRG do instituições efetuam da sua lista de inscritos. primeiro semestre de 2017 já estão em 72,6%). De facto, em 2016 intensificou-se a resposta aos utentes que se encontravam há mais  Alteração dos TMRG definidos na tempo inscritos para primeira consulta no  CTH (mais antigos da lista), tendo como legislação  objetivo aumentar a equidade no acesso, o O S NS pretende responder cada vez melhor e que teve um efeito de redução, em 2016, do ma is adequadamente às necessidades em indicador referente ao cumprimento dos  saúde dos cidadãos, reduzindo as TMRG das consultas realizadas (72%), que  desigualdades, aumentando o acesso e incidiu essencialmente na prioridade normal.  refo rçando o poder do cidadão na gestão do De facto, registou-se em 2016 uma melhoria seu  percurso na procura de cuidados de saúde significativa do grau de cumprimento dos nos  seus estabelecimentos e serviços. TMRG nos níveis de prioridade clínica mais  Nesse âmbito, foi publicada a Portaria n.o elevados, conforme se evidencia no gráfico da  153 /2017, de 4 de maio, que, entre outros página ao lado. asp etos, reduz os TMRG para as consultas Recorde-se que a triagem tem como objetivo ext ernas (e para as cirurgias), e alarga a a atribuição de diferentes níveis de  definição de TMRG a prestações de cuidados  prioridade clínica para realização da de saúde programados que até aqui não  consulta, permitindo assim uma gestão mais tinh am tempos máximos definidos, adequada da procura e uma resposta mais nom eadamente aos MCDT. equitativa em relação à situação clínica que   motivou a referenciação para o hospital, pelo   que o cumprimento dos TMRG assume   especial importância nos níveis de prioridade  178 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 167PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES  Gráfico 50. Percentagem de consultas realizadas em 2016, dentro e fora dos TMRG% Dentro TMRG % Fora TMRG100%25,2% 21,3% 30,4% 27,5% 27,9% 28,0% 34,2% 75%50%74,8% 78,7% 69,6% 72,5% 72,1% 72,0% 65,8% 25%0%ARS Norte ARS Centro ARS LVT ARS Alentejo ARS Algarve Entidades não TotalSNSFonte: ACSS e SPMS Gráfico 51. Evolução do cumprimento dos TMRG, por nível de prioridade  2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 83% 78% 73% 68% 63% 58% 53% 48% Normal Prioritário Muito Prioritário Fonte: ACSS e SPMS MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 179 70,5% 71,1% 71,2% 73,7% 75,3% 74,0% 71,0% 59,9% 67,2% 66,4% 72,8% 73,6% 72,5% 74,0% 50,3% 55,5% 54,8% 60,9% 67,0% 67,1% 74,1%
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 168PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES    Dada a sua relevância, importa analisar Este telerastreio dermatológico apresenta-se também o acesso às várias especialidades como uma alternativa à referenciação para hospitalares no âmbito do CTH, durante o uma consulta presencial de dermato-ano de 2016.  venerologia, com ganhos substanciais em termos de acessibilidade e de comodidade Para tal, analisa-se no gráfico ao lado as para o utente (o tempo médio de espera para especialidades que correspondem a cerca de a consulta presencial de dermato-venerologia 90% do universo de pedidos de primeira era de 225 dias, em 2016, enquanto o tempo consulta hospitalar efetuados através do médio de espera da consulta do telerastreio CTH, destacando a percentagem de consultas dermatológio era de 26,5 dias) e com realizadas dentro dos TMRG, por idênticos níveis de qualidade e segurança das especialidade, que nos indica a capacidade de consultas presenciais. resposta das especialidades.  Da análise destes dados conclui-se que as Implementação do telerastreio especialidades que têm melhores tempos de  dermatológico  resposta em termos de cumprimento dos  Trata-se de um serviço inovador de rastreio de TMRG a nível nacional são medicina tropical, dermatologia à distância, o qual permite o cirurgia cardiotorácica e obstetrícia, onde a  diagnóstico precoce e uma rápida assistência quase totalidade das consultas são realizadas  dermatológica aos utentes. dentro dos TMRG definidos na legislação, encontrando-se na posição oposta a  Para a implementação deste serviço foram oftalmologia, a reumatologia e a dermato-  adquiridas máquinas fotográficas digitais que venerologia. foram distribuídas pelas unidades de saúde  dos cuidados de saúde primários, que Em relação a estas 3 últimas especialidades,  possibilitam o rastreio dermatológico, à que tradicionalmente têm mais dificuldades população, de lesões malignas da pele. no cumprimento integral dos TMRG, e  começando pela oftalmologia, importa Desta forma, o médico de medicina geral e  destacar a implementação do rastreio da familiar, ao detetar no utente uma situação  retinopatia diabética que se encontra em dermatológica suspeita, fotograva e envia a curso e que permitirá o diagnóstico precoce  informação para o serviço de dermatologia do da retinopatia diabética, contribuindo hospital, através do sistema CTH.  também para uma melhor gestão do acesso Após análise dermatológica, são transmitidas  às consultas desta especialidade. indicações de diagnóstico e tratamento ao  Já no caso da dermato-venerologia, importa médico dos cuidados de saúde primários, ou o destacar o processo que se encontra em  utente é encaminhado para consulta de curso para alargar o denominado telerastreio dermatologia presencial no hospital.  dermatológico a todas as entidades do SNS.  180 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 169PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Gráfico 52. Percentagem de consultas dentro do TMRG, por especialidade 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%Anestesiologia - Medicina Hiperbárica 100,0% 100,0%  Paramiloidose/Neurologia 100,0% 100,0% Obstetrícia-diagnóstico pré-natal 99,8%  99,6% Psiquiatria 99,3% 99,2% Cirurgia Cardio-Torácica 98,7%  98,3% Medicina Física e de Reabilitação - CRN 97,6% 97,6%  Neuropediatria 97,5% 97,1% Cirurgia Cabeça e Pescoço 96,5% 95,5% Senologia 95,0% 94,5% Psicologia94,1% 93,8% Cardiologia pediátrica 93,8% 93,1% Hematologia Clínica 92,4% 92,0% Medicina interna 90,8% 90,6% Psiquiatria da infância e da adolescência 89,6% 89,2% Dor 88,5% 88,0% Nefrologia 86,9% 85,4% Anestesiologia - Dor 85,2% 84,9% Ginecologia - Apoio à Fertilidade 84,0% 81,3% Cirurgia Plástica Reconstrutiva 81,0% 80,9% Urologia 80,2% 80,1% Cirurgia pediátrica 79,5% 76,6% Ginecologia 76,5% 75,7% Endocrinologia 75,3% 74,4% Neurologia 73,0% 71,2% Pneumologia 70,4% 67,1% Ortopedia 67,0% 61,8% Cirurgia Geral - Cirurgia de Ambulatório 61,6% 57,1% Dermato-Venerologia 55,1% 52,3% Cirurgia Geral - Obesidade 44,9% 41,2% Risco Familiar 10,3% Fonte: ACSS  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 181
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 170PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   2.3. Implementação do mecanismo de Livre Acesso e Circulação no SNS Em 2016, com a publicação do Despacho n.o referenciados para uma primeira consulta 5911-B/2016, de 3 de maio, foi criado o hospitalar a partir dos cuidados primários. sistema de Livre Acesso e Circulação (LAC) O gráfico em baixo apresenta os valores de utentes no SNS, o qual permite que o registados em cada uma das cinco ARS, sendo utente, em conjunto com o seu médico de que estes oscilam entre os 15,1% na ARS família, possa optar por ser seguido em Lisboa e Vale do Tejo (+ de 51 mil utentes os qualquer instituição hospitalar do SNS onde que optaram por um hospital fora da rede exista a consulta de especialidade médica tradicional) e os 2,8% na ARS Centro. mais adequada à sua situação clínica.  Nos 2 quadros da página seguinte O utente passou assim a poder escolher qual apresentam-se os resultados do LAC por o hospital de destino que prefere, em ACES e especialidade, destacando:  conjunto com o seu médico de família, consultando informação sobre os tempos de  Existem vários ACES das zonas urbanas onde a percentagem de pedidos para resposta das instituições do SNS.  hospitais fora de área ascendem a mais de Em termos de resultados, verifica-se que 20% dos pedidos; entre 1 de junho e 31 de dezembro de 2016, foram 100.355 os utentes que, a nível  As especialidades com maior volume de nacional, escolheram um hospital fora da pedidos para hospitais fora de área são rede de referenciação hospitalar que até aquelas em que tradicionalmente há então estava pré-definida do ponto de vista maior dificuldade de resposta, parecendo administrativo no sistema CTH, o que assim existir um movimento de procura equivale a 10,2 % do total de utentes de uma resposta mais atempada noutra instituição do SNS. Gráfico 53. Número de utentes que escolheram um hospital  fora da sua rede de referência (de 1 de junho a 31 de dezembro de 2016) Fora da rede Centro Hospitalar % Fora da rede Centro Hospitalar60 000 20%51 016 50 000 40 803 15%40 00030 000 10%20 0005%10 0002 540 4 430 1 566 0 0%ARS Norte ARS Centro ARS LVT ARS Alentejo ARS AlgarveFonte: ACSS  182 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 172PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES    Quadro 67. Distribuição dos pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar por especialidade (de 1 de junho a 31 de dezembro de 2016) Dentro da rede Fora da rede % fora da rede Especialidade Total Geral Centro Hospitalar Centro Hospitalar Centro Hospitalar Medicina tropical 0 6 6 100,00% Cirurgia cardiotorácica 274 187 461 40,60% Anestesiologia 2.120 755 2.875 26,30% Psicologia 554 197 751 26,20% Cirurgia maxilo-facial 1.768 615 2.383 25,80% Genética médica 832 271 1.103 24,60% Reumatologia 7.429 1.611 9.040 17,80% Neurocirurgia 17.262 3.412 20.674 16,50% Cardiologia pediátrica 796 146 942 15,50% Dermato-venereologia 63.357 11.511 74.868 15,40% Doenças infeciosas (infeciologia) 1.300 236 1.536 15,40% Angiologia e cirurgia vascular 16.686 2.899 19.585 14,80% Psiquiatria da infância e adolescência 4.129 706 4.835 14,60% Imunoalergologia 8.646 1.391 10.037 13,90% Hematologia clínica 5.396 831 6.227 13,30% Endocrinologia e nutrição 16.336 2.490 18.826 13,20% Neurologia 20.300 3.048 23.348 13,10% Cardiologia 23.295 3.401 26.696 12,70% Gastrenterologia 21.145 2.992 24.137 12,40% Cirurgia plástica reconstrutiva e estética 11.290 1.590 12.880 12,30% Estomatologia 17.377 2.401 19.778 12,10% Urologia 29.942 3.919 33.861 11,60% Cirurgia pediátrica 6.256 806 7.062 11,40% Otorrinolaringologia 55.607 7.065 62.672 11,30% Ortopedia 97.365 12.243 109.608 11,20% Imunohemoterapia 1.245 124 1.369 9,10% Nefrologia 5.927 578 6.505 8,90% Pediatria 22.381 2.178 24.559 8,90% Pneumologia 20.616 1.929 22.545 8,60% Oncologia médica 1.411 130 1.541 8,40% Ginecologia 47.016 4.245 51.261 8,30% Obstetrícia 33.629 2.877 36.506 7,90% Psiquiatria 22.182 1.823 24.005 7,60% Oftalmologia 182.547 14.826 197.373 7,50% Cirurgia geral 90.143 5.473 95.616 5,70% Medicina interna 17.119 942 18.061 5,20% Medicina física e reabilitação 13.383 501 13.884 3,60% Total geral 887.061 100.355 987.416 10,20%  Fonte: ACSS  184 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE