3 | II Série B - Número: 009 | 28 de Julho de 2011VOTO N.o 6/XII (1.a) DE CONGRATULAÇÃO PELOS RESULTADOS QUE OS ESTUDANTES PORTUGUESES OBTIVERAM NAS 52.AS OLIMPÍADAS INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICAPortugal recebeu com alegria a notícia de que jovens estudantes portugueses obtiveram resultados de grande destaque e merecimento nas 52.as Olimpíadas Internacionais de Matemática, que decorreram recentemente na Holanda.As Olimpíadas Portuguesas de Matemática celebram, no próximo ano, a 30.a edição nacional.Correspondem a um concurso de resolução de problemas de Matemática dirigido aos estudantes do ensino básico e secundário, promovido pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) e pelo Departamento de Matemática da Universidade de Coimbra, com alguns apoios públicos e privados, visando incentivar e desenvolver o gosto pela Matemática e detectar vocações precoces nesta área do saber. Desdobradas em diferentes níveis para diferentes patamares etários e de escolaridade, as Olimpíadas são uma importante iniciativa anual que, no ano de 2010/2011, mobilizou já cerca de 1000 escolas inscritas, traduzindo-se na participação de cerca de 42 000 alunos. Os melhores da categoria correspondente aos 10.o a 12.o anos de escolaridade são seleccionados para representarem o País, a nível internacional, nas Olimpíadas Internacionais de Matemática (IMO), onde foram obtidos os êxitos referidos, nas Olimpíadas de Matemática da Lusofonia (OML), que decorrem exactamente nesta data em Coimbra, e nas Olimpíadas Ibero-Americanas de Matemática (OIAM), que, neste ano, se realizarão na Costa Rica, em Setembro.O êxito alcançado pelo Miguel Martins dos Santos (Escola Secundária de Alcanena, 10.o ano), conquistando a primeira medalha de Ouro da história da participação portuguesa nas Olimpíadas Internacionais de Matemática, bem como o facto de este êxito não ser isolado, mas acompanhado pela conquista de duas medalhas de Bronze — João Magalhães dos Santos (Escola Secundária da Maia, 12.o ano) e Raul de Noronha Penaguião (Escola Secundária Santa Maria — Sintra, 12.o ano) — e de uma Menção Honrosa — Luís Lopes Duarte (Escola Secundária de Alcains, 10.o ano) —, são factos que merecem o maior aplauso e destaque público e podem representar mais um estímulo, ao estudo e aprendizagem e ao progresso pessoal no quadro do sistema de ensino.Assim, a Assembleia da República: Felicita os jovens estudantes Miguel Martins dos Santos, João Magalhães dos Santos, Raul de Noronha Penaguião e Luís Lopes Duarte pelas medalha de Ouro, medalhas de Bronze e Menção Honrosa alcançadas na última edição das Olimpíadas Internacionais de Matemática (IMO), congratula-se pela elevada mobilização de escolas e estudantes para as edições anuais das Olimpíadas Portuguesas de Matemática, encorajando o incremento dessa participação, e expressa reconhecimento à Sociedade Portuguesa de Matemática pela iniciativa que promove, bem como a todos os apoios públicos e privados que a tornam possível, assim popularizando a aprendizagem da Matemática na juventude escolar portuguesa e divulgando o Saber.Assembleia da República, 28 de Julho de 2011.Os Deputados: Luís Montenegro (PSD) — Nuno Magalhães (CDS-PP) — José Ribeiro e Castro (CDS-PP).———VOTO N.o 7/XII (1.a) DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE ORLANDO JOSÉ DE CAMPOS MARQUES PINTOFaleceu, no passado dia 25 de Julho, na sua residência em Oeiras, Orlando José de Campos Marques Pinto.Orlando Marques Pinto nasceu em Angola, no dia 22 de Março de 1921. A sua adolescência foi repartida entre Lisboa e Viseu. Em resultado das suas funções enquanto militar do exército, viveu, também, em Moçambique, São Tomé e Príncipe, no arquipélago dos Açores e em Lisboa.