6 DE JANEIRO DE 2020 7 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)AC Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde N.o 191/XIII/2.a – AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-07-27 Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo que justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para celebração de N.o 192/XIII/2.a – AC Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-07-28 Plano estratégico da TAP N.o 193/XIII/2.a – AC Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2017-07-28 Plano estratégico da TAP  N.o 199/XIII/2.a – AC Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Administração Interna 2017-09-05 Acesso à «fita do tempo» e lista de meios dos incêndios de Mação  N.o 200/XIII/2.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação 2017-09-06 Listagem integral dos horários completos e incompletos solicitados pelas escolas  N.o 201/XIII/2.a – AC Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Administração Interna 2017-09-07 Acesso à «fita do tempo» e lista de meios de fogos ocorridos em Mação  N.o 202/XIII/2.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação 2017-09-08 Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e discriminada das escolas do 1.o ciclo encerradas em 2017 N.o 4/XIII/3.a – AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-10-03 Orçamento final de 2016 para a educação  N.o 9/XIII/3.a – AC Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia 2017-10-13 Documentos referentes à concessão de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP  N.o 14/XIII/3.a – AC Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional 2017-10-18 Estudo sobre militares em regime de voluntariado e contrato  N.o 23/XIII/3.a – AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores  N.o 28/XIII/3.a – AC Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde 2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve N.o 29/XIII/3.a – AC Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve N.o 30/XIII/3.a – Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura 2017-11-21 CNANS – Centro Nacional de