I SÉRIE — NÚMERO 51 8 A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, mesmo a acabar esta primeira ronda, queria colocar-lhe uma questão sobre as vacinas. Julgo que seria bom termos um pronunciamento do Sr. Primeiro-Ministro sobre esta matéria, porque tem existido pouco mais do que ruído na União Europeia. Depois da promessa de uma produção grande de vacinas e de uma solução, a União Europeia está enredada numa luta entre farmacêuticas e entre países, parecendo incapaz de dar resposta à vacinação rápida da população. Não tem sentido que, havendo capacidade excedentária de produção de vacinas, andemos a debater se são vacinadas primeiro as forças de segurança, os professores ou as pessoas com determinadas condições de saúde. Havia todas as condições para vacinar toda a gente, tanto em Portugal como na Europa e no resto do mundo. António Guterres, aliás, já alertou para a falência moral de um processo de vacinas que não garante a sua universalização. Lembro que nos Estados Unidos da América a ameaça da utilização de licença compulsória serviu para se alargar a produção da vacina e que, hoje mesmo, a Presidente da Comissão Europeia disse também que utilizará todos os recursos. Portugal tem a Presidência rotativa da União Europeia e nós ainda não ouvimos o Primeiro-Ministro dizer o que pensa sobre este processo de vacinação e como deve a União Europeia comportar-se face às farmacêuticas e aos contratos que fez, que não são suficientes para garantir a vacinação rápida e universal. O que lhe peço, Sr. Primeiro-Ministro, é que, nesta oportunidade, não deixe de nos dizer o que está Portugal a fazer sobre esta matéria. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, factos são factos. Levámos o ano passado inteiro a ouvir o Bloco de Esquerda dizer que não reforçávamos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde e, em particular, que não reforçávamos o número de médicos do Serviço Nacional de Saúde. Durante um ano inteiro, repetimos aquilo que não precisávamos de explicar, porque o Bloco de Esquerda bem sabia que a comparação intra-anual não é relevante e que a única comparação real, séria e sustentada que podemos fazer é de janeiro a janeiro. Se agora formos fazer o balanço, o resultado é muito simples: só no ano passado, reforçámos quase tanto, aumentámos tanto, o número de médicos no Serviço Nacional de Saúde quanto o tínhamos feito em toda a Legislatura anterior. Em toda a Legislatura anterior, repito, aquela que, seguramente, quer para mim, quer para a Sr.a Deputada, é uma Legislatura de excelente memória. Aplausos do PS. Se fizemos isso em quatro anos e se, no ano passado, fizemos quase tanto como nos quatro anos anteriores, a única coisa que podemos dizer é o seguinte: os quatro anos foram de boa memória, mas partilhe também a boa memória do ano passado, Sr.a Deputada. Não se afaste dela, porque não iriamos por bom caminho. Relativamente às vacinas, a Comissão Europeia cumpriu um papel muito importante, que foi o de assegurar uma compra conjunta. Se há uma luta internacional pelas vacinas, imagine o que seria se houvesse também uma luta na União Europeia, entre 27 Estados-Membros, por essas vacinas. Foi fundamental o trabalho da Comissão Europeia, e temos todos de fazer um esforço para a apoiar. É isso que a Presidência portuguesa tem feito, porventura sem espavento, mas com consistência. Temos agido, quer junto das empresas farmacêuticas, quer junto de países terceiros, quer junto dos diferentes Estados-Membros, de forma a manter uma frente unida e a ajudar a resolver os problemas, bem como a criar uma posição comum que, como disse hoje a Sr.a Presidente da Comissão Europeia, não exclui o recurso a qualquer instrumento para procurar assegurar o cumprimento dos contratos e a recuperação do atraso existente por falta de cumprimento do contrato por parte de uma farmacêutica. Aplausos do PS.