54II SÉRIE-C - NÚMERO 41 milhão de contos. O sector da pediatria no norte do Pais é algo que nos preocupa; os grandes serviços de pediatria do norte do Pais estão ligados a hospitais gerais e que, portanto, têm grande dificuldade em projectar as especialidades pediátricas nos termos que hoje são reconhecidos como necessários em todo o mundo. É, portanto, indispensável que exista um grande hospital pediátrico, onde essas especializações se façam.O Hospital Maria Pia, pela sua localização, pelas características do seu corpo clínico e, inclusivamente, do seu pessoal paramédico e de enfermagem que lá trabalha, não nos parece que possa ser reconvertível no tal grande hospital pediátrico de que o Norte necessita. A nossa questão é, pois, a seguinte: até que ponto está o Ministério aberto a rever a possibilidade de construir um hospital pediátrico no Porto, abdicando desse investimento, que, parece-nos, não seria bem aplicado no Hospital Maria Pia?A segunda questão que gostaria de colocar-lhe diz respeito ao seguinte: para os próximos anos prevê-se um investimento de cerca de 2 milhões de contos no Hospital de Santo António. Gostaria de saber o que é que o Ministério pensa que deverá ser o Hospital de Santo António enquanto hospital central da região do Grande Porto. Temos de atender ao facto de o Hospital de São João, o Hospital de Vila Nova de Gaia — este só depois das obras de ampliação — e o Hospital de Matosinhos fazerem um cordão circundante que responderá à maior parte das necessidades, em termos de hospitais centrais, da região do Grande Porto. Pensa reconverter o Hospital de Santo António num hospital de especialidades muito sectoriais e mais virado para a consulta externa do que propriamente para o internamento hospitalar?A terceira e última questão diz respeito à implementação do projecto para a saúde materno-infantil de que a Sr." Ministra da Saúde falou na sua exposição e cujo ponto de situação eu gostaria que V. Ex.a fizesse.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr." Ministra da Saúde.A Sr.a Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, vou responder às perguntas que me foram feitas, mas, em primeiro lugar, gostaria de fazer duas considerações, que, aliás, se vão repetindo sempre que discutimos verbas para o Serviço Nacional de Saúde.A primeira dessas considerações tem a ver com a suficiência global das verbas e com a questão de saber se elas chegam ou não para fazer tudo o que uma pessoa gostaria de fazer. O que vou dizer todos os Srs. Deputados já o sabem, mas, apesar de tudo, vale a pena fazê-lo porque há sempre inúmeras considerações que são feitas à volta dessa questão e eu gosto de deixar aqui as coisas perfeitamente claras.É evidente que não tenho, aliás nem nunca poderia ter, todo o dinheiro que gostaria para fazer face àquilo que é necessário no âmbito da saúde em Portugal. Este é um ponto que é evidente! A questão nunca se põe em termos de saber se cada um tem tudo o que quer ou se cada sector vai ter tudo o que poderia gastar; a questão coloca-se em termos de saber se a verba global de que se dispõe, que é atribuída a cada um dos sectores, que, obviamente, está subordinada ao cumprimento de uma estratégia global do Governo e que,nomeadamente, tem a ver com a contenção do défice das despesas públicas, é ou não razoável em termos de prioridades relativas. A segunda consideração tem a ver com o PIDDACe com as observações que sempre são feitas em relação ao cumprimento rigoroso do que que foi previsto num determinado ano com o PIDDAC e com aquiío que nesse ano e no Orçamento que foi apresentado na Assembleia da República estava previsto como verbas a realizar nos anos seguintes. Disse já que, neste momento, não temos um sistema tão aperfeiçoado e tão minucioso que faça com que, em cada ano, aquilo que está rigorosamente previsto para esse ano e para os seguintes seja, de facto, cumprido. Os Srs. Deputados sabem-no e isso já não é uma questão recente.Parece-me que seria completamente inaceitável se, quando verificássemos que uma previsão feita de uma determinada forma não era a mais conveniente ou não poderia ser cumprida, não fôssemos capazes de introduzir os mecanismos suficientes para, por um lado, adoptar a melhor solução possível e para, por outro lado, aproveitar o melhor possível as verbas que foram atribuídas à saúde, nomeadamente utilizando até ao fim essas verbas no âmbito dos mecanismos de substituição que ao Governo são reconhecidos nos termos em que a Assembleia da República vota cada um dos orçamentos.Vou agora responder às questões concretas que foram colocadas, embora algumas delas tenham a ver com estas duas considerações que acabei de referir.O Sr. Deputado Vidigal Amaro disse aqui que era diminuto o aumento do Orçamento. Essa questão, do meu ponto de vista, já esta respondida.Quanto ao problema das novas carreiras que vão haver, nomeadamente das carreiras médicas — e compreendo a sua preocupação pessoal em relação ao problema —, o que acontece é que está previsto, e vai ser feito com esta verba, um ajustamento da carreira médica a essa carreira técnica superior. Aliás, o Governo, quando modificou a carreira técnica superior, já o tinha dito. De facto, há, neste momento, uma situação que, em termos relativos, não é a que deveria ser, embora, como todos os Srs. Deputados sabem, as duas carreiras nunca tenham sido, de facto, postas a par e tenham, como sempre tiveram, diferenças substanciais. Enfim, uma foi modificada numa determinada alturae a carreira técnica superior foi-o mais tarde. Neste momento há, de facto, alguns ajustamentos que devem ser introduzidos.A outra questão de fundo, que é a relativa à remuneração dos funcionários públicos, está a ser estudada em termos globais no âmbito do chamado «Relatório Sousa Franco». Ela também será resolvida em termos globais e isto vale tanto para os médicos como para todos os outros profissionais que são funcionários públicos.Por outro lado e quanto à questão do aumento da produtividade, já temos mecanismos para a sua medição. Os Srs. Deputados tiveram ocasião de assistir à explicação dada pelo Sr. Dr. João Urbano sobre a utilização de uma série de mecanismos com esse objectivo. Posso dizer ao Sr. Deputado que a produtividade aumentou nos hospitais, em termos globais e em termos de doentes saídos, cerca de 12%. Ora, a verificação de que isso é possível é motivo de satisfação. E se