II SÉRIE-B — NÚMERO 17 332 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 790/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória  N.o 793/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde  N.o 794/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel     N.o 796/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira     N.o 797/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra  N.o 798/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do Castelo     N.o 800/XIII/1.a   Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)    MIN. DO MAR   Porto da Nazaré     N.o 801/XIII/1.a   Júlia Rodrigues (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária de Mirandela-Obras de requalificação     N.o 802/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira  N.o 803/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.     N.o 804/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.     N.o 806/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa     N.o 807/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento Curricular em Sintra  N.o 808/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540     N.o 809/XIII/1.a   Joel Sá (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor     N.o 810/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Portagens na A22-Via do Infante.     N.o 812/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Estação Vitivinícola da Bairrada     N.o 814/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica  N.o 815/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Novo Aeroporto no Montijo     N.o 816/XIII/1.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Low Cost para a Terceira     N.o 817/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Situação do internamento em pedopsiquiatria     N.o 819/XIII/1.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO MAR   Porto da Praia da Vitória     N.o 820/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal  N.o 821/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE     N.o 823/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de Aveiro  N.o 824/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO MAR   Comunidade Piscatória de Apúlia