10 DE ABRIL DE 19872657GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADOADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARESEx.TM Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1522/IV (2.a), do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a anunciada desactivação do Centro Emissor de Miramar.Em resposta ao requerimento acima referenciado, cumpre-nos informar V. Ex.a de que:1 — Não está ainda prevista a desactivação e muito menos a data, embora se esteja a estudar a hipótese.2 — Melhor cobertura do Norte do País e melhor aproveitamento dos meios existentes.3 — A desactivação do emissor implicará a sua substituição em onda média que garanta a cobertura adequada na zona natural de influência da Rádio Porto, além da cobertura em FM, que já está a ser feita com emissores no Porto, em Braga e em Valença.4 — Se as instalações em Miramar foram para desactivar, destinam-se a ser vendidas pelo melhor preço possível em benefício da RDP e em especial de melhor cobertura do Norte do País.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares, 20 de Março de 1987. — O Chefe do Gabinete, Luis Marques Guedes.MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1540/1V (2.a), dos deputados Sousa Pereira e Pinho Silva (PRD), sobre a instalação de um circuito de manutenção na Mata da Pasteleira.Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 1448, de 25 de Fevereiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento dos deputados António Sousa Pereira e José Pinho Silva foi enviado à Câmara Municipal do Porto, para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta será enviada a esse Gabinete.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 20 de Março de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1550/IV (2.B), do deputado Pinho Silva (PRD), acerca da venda de madeiras de pinheiro dos baldios.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 1455, de 25 de Fevereiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento do Sr. Deputado José Pinho da Silva foi enviado à Câmara Municipal de Vila Real, para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta será enviada a esse Gabinete.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 20 de Março de 1987. —A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONALGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1571/IV (2.a), do Sr. Deputado Jaime Coutinho (PRD), solicitando o envio de um exemplar do Livro Branco da Defesa Nacional.De acordo com o solicitado através do assunto era referência, encarrega-me S. Ex.° o Ministro da Defesa Nacional de enviar a V. Ex.a um exemplar do Livro Branco da Defesa Nacional, destinado ao Sr. Deputado Jaime Coutinho (PRD).Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, 18 de Março de 1987. — O Chefe do Gabinete, A. Orlando Queiroz, brigadeiro piloto aviador.Nota. — O exemplar referido foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx."TM Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1601/IV (2.a), do deputado Sá e Cunha (PRD), solicitando o envio da publicação Jornadas da Ria de Aveiro.