60-(398)II SÉRIE-C — NÚMERO 6Eram as seguintes:50 — Investimento do PlanoPrograma: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico. Projectos:— Recuperação e despoluição da barrinha de Esmoriz (Lagoa de Paramos)— Despoluição do rio Antuã (vários concelhos do distrito)— Despoluição do rio Cértima (Anadia, Oliveira do Bairro)— Despoluição e drenagem de Pateia de Fermentelos Dotação para 1998: 200 000 contos.50 — Investimento do PlanoPrograma: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico Projectos:— Desassoreamento e drenagem do rio Guadiana, entre Pamarão e Mértola— Desassoreamento do rio Mira, da barra até ao Moinho da AsneiraDotação para 1998: 100 000 contos.50 — Investimento do PlanoPrograma: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídricoProjecto: Acções ambientais no distrito de Bragança— Construção da ETAR de Bragança Dotação para 1998: 20 000 contos— Construção da ETAR de Vila Flor Dotação para 1998: 20 000 contos— Construção da nova ETAR de Alfândega da Fé Dotação para 1998: 20 000 contos— Construção da ETAR de Moncorvo Dotação para 1998: 20 000 contos— Construção da ETAR de Macedo de Cavaleiros Dotação para 1998: 20 000 contos— Despoluição do rio Tua — Mirandela Dotação para 1998: 20 000 contos— Despoluição do rio Angueira, construção de praia fluvial e parque de recreio (Miranda do Douro)Dotação para 1998: 20 000 contos.50 — Investimento do PlanoPrograma: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico Projectos:— Despoluição das ribeiras da Covilhã— Construção das ETAR da Covilhã e Fundão— Remodelação da rede de esgotos do Fundão Dotação para 1998: 20000 contos.50 — Investimento do Plano. Programa: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas Projectos:— Barragem do Alvito— Barragem das Cortes/Ribeiras das Cortes Dotação para 1998: 100 000 contos.50 — Investimento do. PlanoPrograma: Conservação e valorização do domínio público hídrico— Equipamento de descalcificação de águas em Condeixa (aquisição e implantação) — 1.* faseDotação para 1998: 50000 contos— Despoluição dos rios Alva, Alvoco, Seia e Cobrai Dotação para 1998: 20 000 contos.50 — Investimento do PlanoPrograma: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas Projectos:— Barragem de Farragela; barragem sobre a ribeira de Tera — actualização dos estudosDotação para 1998: 10 000 contos— Estudo para a construção de uma nova barragem a norte de Arraiolos (ligação Santana do Campo/Aldeia da Serra)Dotação para 1998: 10 000 contos.50 — Investimento do PlanoPrograma: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicasProjecto: Construção da barragem da Cerca Dotação para 1998: 200 000 contos50 — Investimento do PlanoPrograma: Acções estruturais no domínio da conservação da naturezaProjecto: Construção do Parque Natural da Serra de MontejuntoDotação para 1998: 30000 contos.50 — Investimento do PlanoPrograma: Protecção, conservação e valorização no domínio público hídrico Projectos:— Recuperação das ribeiras de Lage, Porto Salvo, Paço de Arcos, Jamor e Vale de Algés (Oeiras)Dotação para 1998: 35 000 contos (a desagregar das verbas para «Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico»— Plano de regularização das cheias do rio Trancão (Loures)Dotação para 1998: 30 000 contos (a desagregar das verbas para «Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico».— Regularização das ribeiras e criação de açudes no concelho de V. F. de XiraDotação para 1998: 30 000 contos (a desagregar das. verbas para «Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico».50 — Investimentos do PlanoPrograma: Apoio a Programas RegionaisProjecto: Construção da adutora de abastecimento deágua da circunvalaçãoDotação para 1998: 200 000 contos (a desagregar dasverbas para «Apoio a programas regionais»).