I SÉRIE — NÚMERO 95 4 solo, a nível da qualidade da água superficial e subterrânea, a nível da saúde humana, a nível da biodiversidade, a nível do património arqueológico e histórico, mas também a nível da perda de uma certa identidade regional. Estamos, portanto, diante de um grave problema que a todos deve preocupar e que exige respostas urgentes, motivo pelo qual Os Verdes quiseram hoje trazer o assunto a debate. Trouxemo-lo não só com o propósito de confrontar o Governo, com vista a saber que respostas estão a ser ponderadas face aos impactos que são já visíveis, mas também porque foi um compromisso que assumimos com as populações durante as jornadas parlamentares que Os Verdes promoveram no distrito de Beja, centradas exatamente na questão da cultura intensiva e superintensiva e das suas consequências reais. E se, durante as jornadas parlamentares, Os Verdes colocaram 500 bandeiras negras junto a muitas das culturas intensivas como forma de chamar a atenção para este grave problema, aqui estamos hoje a trazer o assunto a debate. Para terminar, e dando corpo aos compromissos assumidos com as populações, aproveito para anunciar que Os Verdes vão dar entrada de duas iniciativas legislativas, com vista a contribuir para travar a expansão destas culturas e para minimizar os efeitos das culturas já existentes. Uma destas iniciativas pretende garantir um distanciamento das culturas intensivas já existentes relativamente às zonas populacionais e a outra pretende impedir que sejam atribuídas medidas agroambientais ou ajudas ou subsídios ao investimento em culturas intensivas e superintensivas. São estes, por agora, os contributos que Os Verdes trazem para travar estas culturas e para promover a agricultura sustentável que respeite o ambiente, a biodiversidade, o património, a saúde pública e a qualidade de vida das populações. Este é, também, o nosso contributo para, nesta matéria, fortalecer o combate às alterações climáticas. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, pelo Governo, o Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos. O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (Luís Capoulas Santos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por agradecer ao Partido Ecologista «Os Verdes» o facto de ter trazido este assunto a debate. É um assunto que consideramos da maior importância, mas que tem, também, vindo a ter uma grande distorção na opinião pública. Portanto, sendo um assunto muito sério, exige um debate sério e tenho a certeza de que será isso que faremos aqui. O Governo procurará prestar informações sobre o que está a fazer e como o encara e, desta forma, esclarecer particularmente a opinião pública. Isto porque se exige a cada cidadão, a cada político e mais ainda a qualquer titular de órgão de soberania que não pactue nem com a desinformação, nem com o alarmismo e que, quando se proferem certas declarações, tal seja feito de forma técnica e cientificamente sustentada. O que posso dizer é que, no quadro do atual Governo, já determinei que fossem aprofundados estudos sobre esta matéria, através do INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária), que estão em curso. Determinei, também, à Direção Regional de Agricultura do Alentejo que procurasse, na próxima campanha, fazer um acompanhamento exaustivo da colheita noturna para verificar se há, de facto, mortandade de árvores. Entretanto, ainda no Governo anterior ao último, ou seja, até 2011, foram feitos três relatórios sobre esta matéria e, durante os quatro anos seguintes, não houve nenhum acompanhamento nem nenhum seguimento desta questão, tendo sido retomada no quadro deste Governo. De qualquer modo, os elementos de que o Ministério da Agricultura dispõe concluem, no essencial, que o olival ou o olival em sebe não promove mais pressões ambientais do que qualquer outra cultura regada, pelo contrário, consome menos água do que a generalidade destas. Inclusivamente, os indicadores compulsados apontam-na até como uma das menos potenciadoras de impacto negativo do solo. O Sr. Deputado diz que há problemas de erosão por causa deste tipo de olival, mas não estão tecnicamente demonstrados e não há nenhum estudo que o revele. O Sr. Deputado diz que há perigo de pesticidas a mais, mas tal não está tecnicamente comprovado em lado nenhum. Protestos da Deputada de Os VerdesHeloísa Apolónia.