28 DE JULHO DE 2011 25 E também começam a preocupar-nos as tergiversações do próprio Ministro da Educação, porque ora diz que não fecha as escolas, ora diz que fecha; ora não faz alterações curriculares, ora faz; ora não avalia, ora avalia os professores... Isto é verdadeiramente dramático, não para o PSD ou para alguns governantes mas para os portugueses, porque toda esta «gelatina» política não nos leva a lado nenhum, porque o que queremos saber é qual é o «norte» das escolas e dos professores neste contexto difícil em que vivemos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Não havendo pedidos de esclarecimento, dou a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Michael Seufert. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a avaliação do desempenho docente tem sido um tema político muito quente... O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para o PSD é quente e frio! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — ... e muito polémico nos últimos meses — até anos! — e o CDS é muito claro nesta matéria: o CDS sempre defendeu a existência da avaliação. Aliás, está no nosso Programa Eleitoral a defesa da avaliação a todos os níveis: a avaliação das escolas, a avaliação dos directores, a avaliação dos professores, a avaliação dos alunos, a avaliação dos programas e a avaliação dos manuais. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Na anterior legislatura, é verdade, defendemos, em vários momentos, a suspensão do actual modelo de avaliação por considerarmos que era um modelo que não servia o sistema educativo. É verdade! Mas também é verdade que quanto a isso a nossa posição não mudou. O que muda, Srs. Deputados, é o momento que se vive nas escolas... O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não é verdade! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — ... e é o momento que se vive no País! Srs. Deputados, não podemos fazer de conta que não estamos, neste momento, a poucas semanas no início do novo ano lectivo, não podemos fazer de conta que não já foi publicada há semanas a lista ordenada dos professores contratados, avaliados no ano lectivo que terminou pelo actual modelo,... Vozes do CDS-PP: — Exactamente! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — ... não podemos ignorar que estamos à porta do período de férias nas escolas e que, por isso, muitas escolas já terminaram, quer para os contratados quer para os professores do quadro, a entrega das fichas de auto-avaliação, e não podemos ignorar que terminaram, como é evidente, as aulas observadas e que estamos já em período de recursos. Ora, tendo em conta a realidade que observamos e sabendo que não a podemos mudar, por razões evidentes, aquilo que hoje nos é proposto é irresponsável. Há expectativas criadas nas escolas, particularmente depois do chumbo pelo Tribunal Constitucional daquilo que aqui aprovámos em Março, há trabalho que foi feito, entregue e avaliado e que, no caso dos contratados, já está publicado. Há, pois, expectativas que se criaram e que não podemos deitar fora. Assim sendo, o CDS pensa que deve arrancar o mais rapidamente possível o novo modelo de avaliação, que o Governo já anunciou que... Vozes do CDS-PP: — Muito bem!