8 DE OUTUBRO DE 2022 23 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 304/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-27 Desigualdade na atribuição de silos e secadores de arroz à Aparoz e a outras organizações de produtores N.o 306/XV/1.a Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD) Ministro da Cultura 2022-06-27 PRR Cultura   N.o 310/XV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-28 Centro de Saúde de Póvoa de Lanhoso   N.o 311/XV/1.a Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministro da Educação 2022-06-29 Ensino artístico especializado (EAE): Procedimento de concurso de contratos de patrocínio 2022/2023 a 2027/2028 N.o 312/XV/1.a Cláudia André (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-06-29 Falhas da prestação dos serviços de distribuição postal – CTT – Correios de Portugal, S.A. N.o 321/XV/1.a Rui Rocha (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-30 Pagamento antecipado de montantes do pedido único N.o 324/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Educação 2022-07-04 Regra da prioridade dos irmãos não aplicável aos agrupamentos   N.o 326/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-07-04 Falta de trabalhadores na manutenção TAP   N.o 340/XV/1.a Firmino Pereira (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-05 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho   N.o 342/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-06 Situação das trabalhadoras das cantinas escolares do Porto contratadas pela Eurest N.o 345/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-07-06 Insistência – Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado N.o 353/XV/1.a Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-06 Relatórios da Autoridade para as Condições de Trabalho   N.o 355/XV/1.a Francisco Rocha (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-07-07 Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados por granizo N.o 356/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Primeiro-Ministro 2022-07-07 Denuncia sobre inspeção fictícia a ambulâncias do INEM