127 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3259/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Reutilização de consumíveis informáticos  N.o 3271/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos nos reembolsos do IRS  N.o 3272/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Custo proibitivo das declarações obrigatórias  N.o 3275/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS  N.o 3278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa  N.o 3279/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recapitalização da Banca  N.o 3281/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento de prestações sociais  N.o 3287/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho  N.o 3288/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Exploração do potencial geotérmico dos Açores  N.o 3316/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico  N.o 3323/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social  N.o 3329/XII (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros  N.o 3331/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Rede de apoio às vítimas de stress de guerra  N.o 3335/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA  N.o 3336/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores  N.o 3337/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures  N.o 3338/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda  N.o 3343/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no Distrito de Setúbal  N.o 3356/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro  N.o 3360/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  S.E. DA CULTURA  Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo Branco  N.o 3361/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco  N.o 3364/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco  N.o 3370/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais  N.o 3371/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos na Extensão de Saúde de Silgueiros, concelho de Viseu  N.o 3373/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social  N.o 3379/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização do Centro Infantil de Aveiro  N.o 3381/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização do Centro Infantil de Santa Maria da Feira  N.o 3382/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização do Infantário de Alcains  N.o 3383/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização do Infantário de Castelo Branco I  N.o 3384/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização do Infantário de Castelo Branco II  N.o 3385/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização do Infantário de Cebolais de Cima  N.o 3387/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização do infantário da Covilhã III  N.o 3388/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização do Infantário de Teixoso