II SÉRIE-B — NÚMERO 43 344 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4204/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização do rio TUA na zona de Abreiro   N.o 4205/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente instalada em Reserva Ecológica Nacional em Lousada N.o 4206/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Descargas Poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da Petrogal N.o 4209/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco   N.o 4210/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-08-26 Esclarecimento sobre apoios e medidas de proteção no âmbito da produção de citrinos N.o 4211/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Carla Borges (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Neves (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-08-26 Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida em 2018 N.o 4212/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte de Lima N.o 4217/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-08-26 Estabelecimento para albergar primatas para fins experimentais, em Silves N.o 4218/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-27 Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção   N.o 4222/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-27 Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em Setúbal N.o 4225/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas N.o 4227/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-08-28 Medidas de proteção no transporte de animais vivos por via marítima em períodos de elevadas temperaturas N.o 4230/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios