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N.o 624/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as alternativas ao traçado do IC 9/EN, nó de Fátima.
N.o 640/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças e à Secretaria de Estado da Administração Local sobre os incêndios do Verão 2003 - entrega de algumas casas a cidadãos da Chamusca.
N.os 649 e 650/IX (2.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o processo/instalação (alteração) do Parque Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
N.o 657/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre a existência de trabalhadores e trabalhadoras a exercerem funções em regime de voluntariado compulsivo no Hospital de São João, no Porto.
N.o 660/IX (2.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos lares de idosos em Portugal.
N.o 666/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a reconstrução de um restaurante nas furnas da Ericeira.
N.o 677/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a celebração de contratos de seguros envolvendo pessoas portadoras de deficiência.
N.o 678/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, sobre o regime jurídico da urbanização e da edificação e eliminação de barreiras arquitectónicas.
N.o 680/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério da Economia sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
N.o 681/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a posição do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social na situação de falência da Fábrica de Lanifícios de Portalegre.
N.o 685/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aproveitamento hidroeléctrico de Tendais: mini-hidrícas no Vale/Rio Bestança, em Cinfães.
N.o 689/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Programa POLIS em Gondomar.
N.o 692/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a actualização das pensões de todos os funcionários públicos aposentados antes da aplicação do novo sistema retributivo, bem como da actualização das pensões de sobrevivência.
N.o 702/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento das doenças inflamatórias do intestino no âmbito das doenças crónicas.
N.os 326, 328, 333, 335, 336 e 338/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS) às Câmaras Municipais de Almodôvar, Aljustrel, Ferreira do Alentejo, Moura, Serpa, e Ourique sobre a
0045   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais no distrito de Beja.
N.os 342, 344, 346 e 349/IX (2.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Cascais, à Assembleia Municipal de Braga, à Câmara Municipal de Loures e à Assembleia Municipal de Sintra sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais - a situação dos novos hospitais de Cascais, de Braga, de Loures e de Sintra.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 16 (04.01.31)N.o 704/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a composição do grupo de trabalho para resolver os problemas crónicos da Lagoa de Óbidos, anunciado pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
N.os 710 e 711/IX (2.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o PROT de Trás-os-Montes e Alto Douro e os gabinetes de técnicos locais.
N.o 714/IX (2.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Custóias, no concelho de Matosinhos.
N.o 717/IX (2.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Perafita.
N.o 734/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os projectos anunciados pelo Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha como tendo financiamento comunitário.
N.o 737/IX (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao mesmo Ministério sobre o Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
N.os 746 e 747/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Ministério da Saúde sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.o 753/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde solicita pela terceira vez os dados completos sobre a situação das listas de espera cirúrgicas.
N.o 351/IX (2.a)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a empreitada em curso no túnel das Amoreiras.
N.o 354/IX (2.a)-AL - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre a aquisição das antigas linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Dão.
N.os 376, 386, 389, 390, 392, 393, 396, 397, 399, 400, 405, 411, 414, 422, 426, 427, 430, 431, 434, 437, 438, 443, 444, 448, 449, 457, 463, 470, 471, 474, 478, 479, 498, 502, 507, 513, 516, 519 e 537/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais Aveiro, Armamar, Ansião, Angra do Heroísmo, Amares, Amarante, Amadora, Baião, Borba, Bombarral, Boticas, Coimbra, Corvo, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide, Campo Maior, Calheta, Caldas da
0046   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 Rainha, Cantanhede, Chamusca, Cuba Entroncamento, Elvas, Évora, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Grândola, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagoa (Açores), Leiria, Lamego, Manteigas, Mondim de Basto, Murça, Mortágua, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Oliveira do Hospital sobre o cadastro geométrico.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 17 (04.02.07)N.o 756/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre os voluntários do Hospital de São João, no Porto.
N.o 784/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto (Reconhecimento e valorização do movimento associativo popular).
N.os 541, 543, 545, 549, 553, 561, 566, 567, 583, 587, 590, 593, 603, 605, 614, 615, 616, 619, 625, 633, 642, 645, 652, 653 e 659/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Povoação, Palmela, Paredes de Coura, Penalva do Castelo, Peso da Régua, Ponte de Sôr, Santa Cruz da Graciosa, Santana, Santo Tirso, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Tondela, Vila Nova de Gaia, Vila Viçosa, Viana do Castelo, Viseu, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha e Vagos sobre o cadastro geométrico.
N.o 661/IX (2.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a conclusão do Plano de Segurança Global do EURO 2004.
N.o 662/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Assembleia Municipal de Viseu sobre o matadouro de Viseu.
N.os 664, 666, 669, 670, 674 a 676, 680 a 682/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais da Chamusca, Ferreira do Zêzere, Constância, Vila Nova da Barquinha e às Assembleias Municipais do Entroncamento, de Torres Novas, Tomar, Santarém, Alcanena, Constância, Vila Nova da Barquinha e Ferreira do Zêzere sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 18 (04.02.14)N.o 793/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise no Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
N.o 799/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o traçado do IP5.
N.os 802, 804 e 805/IX (2.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró, respectivamente, aos serviços regionais de agricultura de Santiago do Cacém, ao Instituto do Ambiente, aos serviços regionais do ambiente e à Secretaria de Estado do Ambiente sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
N.o 808/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre depósito de materiais ferrosos da CIMPOR, em Alhandra.
N.o 809/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas acerca da construção de uma escada de peixe no açude-ponte sobre o Rio Mondego, em Coimbra.
N.o 812/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o Programa Juventude.
0047   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 814/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e Pescas sobre o Conselho Consultivo da Juventude.
N.o 818/IX (2.a)-AC - Da Deputada Teresa Venda (PS) ao mesmo Ministério sobre o Serviço Nacional de Saúde.
N.o 821/IX (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cadaval.
N.os 824 e 826/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, e a localização do novo hospital da Guarda.
N.o 829/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a Associação de Solidariedade Social, Creche e Jardim de Infância "Os Reguilas", no concelho do Barreiro.
N.o 838/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Comissão de Liberdade Religiosa.
N.o 840/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o encerramento da barragem de Enxoé.
N.o 841/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao mesmo Ministério sobre a recuperação, renovação e aproveitamento da barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
N.o 842/IX (2.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação financeira do Exército.
N.o 848/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Benavente.
N.o 849/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o burocracia injustificada na emissão de atestados médicos.
N.os 855 e 856/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a construção da barragem de Sela, no Rio Minho, e de Odelouca.
N.o 857/IX (2.a)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a exoneração da directora da Casa Pia de Évora.
N.o 859/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o PRAUD no distrito da Guarda.
N.os 684 e 685/IX (2.a)-AL - Do Deputado Narana Coissoró, respectivamente, à Câmara Municipal de Santiago do Cacém e à Assembleia Municipal de Santiago do Cacém sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
N.o 687/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a situação jurídica dos imóveis que integram a Quinta do Alferes e anexos, no município de Vila Franca de Xira.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 19 (04.02.21)N.o 879/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Lavra, em Matosinhos.
0048   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.os 882 e 883/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a saúde ambiental e a tendência evolutiva dos índices de cancro e de doenças respiratórias na população em Portugal.
N.o 884/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a saúde ambiental.
N.o 688/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Coimbra sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 20 (04.02.28)N.o 888/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto de requalificação da cidade de Alcobaça.
N.o 895/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das crianças com necessidades educativas específicas, no Porto.
N.o 897/IX (2.a)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério da Economia sobre a poluição em Lameira de Santa Eufémea, no Luso.
N.o 899/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades portuguesas sobre as dezenas de portugueses residentes em França alegadamente enganados por uma empresa imobiliária.
N.o 902/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louça (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Código de Conduta Interna.
N.o 906/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o tratamento, avaliação ou monitorização das águas provenientes da A8 - Auto-Estrada do Atlântico, entre Loures e Leiria, e da A 15, entre Santarém e Óbidos.
N.o 907/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as candidaturas apresentadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha ao Programa FORAL.
N.o 925/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a urbanização junto à Estação Arqueológica do Coto da Pena, em Vilarelho, Caminha.
N.os 928 e 929/IX (2.a)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a concentração da oncologia pediátrica do norte no IPO do Porto e o plano funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 21 (04.03.06)N.o 931/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as portagens na A25.
N.o 935/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a construção da escada de peixe no Açude-Ponte de Coimbra.
N.o 936/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre os factos ocorridos no navio Hermenegildo Capelo.
0049   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.os 937, 939 e 940/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, os dados do INE - Água, a recuperação das minas de Argozelo e o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.o 941/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.o 951/IX (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa da Música, no Porto.
N.o 952/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o novo director do Centro de Emprego de Loulé.
N.os 960 e 961/IX (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (Instituto Nacional da Água), à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, à Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira e à Assembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira sobre a poluição da encosta e da ribeira de Santa Sofia.
N.o 963/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, à Assembleia Municipal de Lisboa e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o ruído no Campo Grande.
N.o 966/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a empresa Martins e Rebelo - Indústrias Lácteas e Alimentares, SARL.
N.o 973/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um centro social paroquial nas paróquias de São Pedro, São Tiago, Santa Maria e São Miguel, em Torres Vedras, a construção de um centro social paroquial em Ribamar, na Lourinhã, a construção da Igreja de Areia Branca, também na Lourinhã.
N.o 976/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o processo de infracção contra Portugal em matéria de segurança marítima.
N.o 977/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os incidentes ocorridos no campo de futebol de Marco de Canavezes.
N.o 983/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Administração Interna e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a atitude das forças de segurança face ao comportamento do Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canavezes.
N.os 987 e 988/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, os projectos estruturantes e o parque de combustíveis da Bobadela.
N.o 692/IX (2a)-AL- Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, sobre a poluição da encosta e da Ribeira de Santa Sofia.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 22 (04.03.13)N.o 990/IX (2.a)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o sistema de controlo interno da despesa pública.
0050   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 992/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre e execução do Programa FORAL.
N.o 993/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação financeira da ADM.
N.o 994/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português e o CITIGROUP para efeitos de titularização de créditos fiscais e da segurança social e pedido de esclarecimentos acerca da simultaneidade da condição de Conselheiro do Primeiro-Ministro para as perspectivas financeiras da União Europeia e de consultor do CITIGROUP.
N.o 999/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o curso de tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP).
N.os 1001 e 1004/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre a orla costeira do Algarve.
N.o 1007/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os atrasos na devolução do IVA.
N.o 1008/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a dívida à Cruz Vermelha de Ribeirão (Famalicão).
N.o 1010/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da maternidade do Hospital Distrital da Guarda.
N.os 696, 702, 703, 708 a 710, 713, 715, 716, 718 a 721/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Loulé, Olhão, Castro Marim e às Assembleias Municipais de Vil Real de Santo António, Olhão, Albufeira, Vila do Bispo, Lagoa, Silves, Castro Marim, Loulé, Portimão e Tavira sobre a orla costeira do Algarve.
N.o 722/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Álvaro Castelo Branco, Diogo Feio e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os transportes em Gondomar.
N.os 727 a 729, 731, 739, 740 e 743/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Santarém, Sardoal, Vila Nova da Barquinha sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 23 (04.03.20)N.o 1013/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a violação sistemática dos direitos dos trabalhadores portugueses ao serviço das forças armadas norte-americanas estacionadas na Base das Lajes.
N.o 1016/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a promoção de Portugal na Rússia.
0051   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1018/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o anúncio de adiamento de projectos do Programa POLIS para 2007.
N.o 1019/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Maternidade de Lamego.
N.o 1020/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os resultados da TAP de 2003.
N.o 1021/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro de resíduos industriais não perigosos em Alvarães, Viana do Castelo.
N.o 1022/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da VALEO, Cablagens do Ave, em Santo Tirso.
N.o 1024/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Corpo de Vigilantes da Natureza.
N.o 1028/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional acerca, da iniciativa sobre segurança contra a proliferação.
N.os 1030 e 1032/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento e reabertura da maternidade da Guarda e a situação de rotura financeira do Hospital de Santa Maria.
N.o 1034/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre um episódio que terá ocorrido no navio da armada Hermenegildo Capelo.
N.o 1038/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, o atendimento no Hospital Amadora/Sintra.
N.o 1040/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação financeira do LNEC.
N.os 1044, 1047, 1049 a 1054/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca, respectivamente, do estudo sobre a reestruturação do sector das águas, da nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Natural de Montesinho, da erosão nas zonas costeiras, do programa nuclear de Espanha, dos fogos florestais e suas incidências no Programa Nacional para as Alterações Climáticas, das medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de São Mamede, das áreas florestais ardidas e do projectos SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.
N.os 1056 e 1057/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a substituição de dirigentes nacionais da Inspecção-Geral de Trabalho e os centros de emergência infantil.
N.o 1058/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os contratos de concessão.
N.o 1060/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre projectos turísticos.
N.o 1063/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a construção de uma Pousada de Juventude em Portalegre.
N.o 1064/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo do Vale do Sousa.
0052   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.os 1074 e 1075/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Alenquer e o Centro Hospitalar de Torres Vedras (Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior).
N.o 1077/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a praia de Porto Novo, em Torres Vedras - desmoronamento da arriba sul/poente.
N.o 1082/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a instalação do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo VTS na Região Autónoma da Madeira.
N.o 1083/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o registo de navios da Zona França da Madeira.
N.o 1086/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Programa POLIS para o Funchal.
N.o 1087/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o depósito ilegal de entulho na Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.o 1088/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a instalação de um radar no Pico do Areeiro.
N.o 1089/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao mesmo Ministério sobre o oeste e caminho de Coimbra.
N.o 1090/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a receita mensal em ISP.
N.o 1093/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o depósito de sucatas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.o 744/IX (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coruche sobre os problemas ambientais provocados por estaleiros de lenha e cortiça em Santana do Mato, concelho de Coruche.
N.o 745/IX (2.a)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Faro sobre os impactos do Campeonato Europeu de Futebol na região do Algarve.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 24 (04.03.27)N.o 1102/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a intenção de queima de Resíduos Industriais Banais na região centro.
N.o 1106/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a alimentação para bebés.
N.os 1114 e 1115/IX (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e à Direcção Regional do Ambiente sobre as descargas poluentes de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
N.o 1118/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre o corte de ligações telefónicas nos Bombeiros Voluntários da Trafaria.
0053   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1123/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos.
N.o 1126/IX (2.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suspensão de um trabalhador no Casino Solverde, em Espinho.
N.o 1128/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao mesmo Ministério sobre a transferência de dois médicos de família do Centro de Saúde de Sintra para as unidades da Várzea e Terrugem.
N.o 1134/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.o 1136/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.os 1137 a 1139/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e de Paço de Arcos), a publicação do POC de Vilamoura-Vila Real de Santo António e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.o 1140/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as perspectivas futuras do antigo hospital da Flamenga, em Vialonga.
N.o 1149/IX (2.a)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na Via de Cintura Interna de Alcobaça (elaboração de um estudo de impacte ambiental).
N.o 1154/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da ria Formosa.
N.o 1155/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de São João.
N.o 1156/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro sanitário de S. Pedro da Torre, em Valença.
N.o 1159/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o processo de legalização de cidadãos brasileiros.
N.o 1162/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas para deslocação às escolas dos responsáveis pela educação de menores.
N.os 1163 e 1164/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a CRIL (sublanço Buraca/Pontinha) e o Belas Clube de Campo.
N.o 1166/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da exploração da calçada à portuguesa.
N.o 1167/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, sobre a nemátodo (doença do pinheiro no litoral alentejano).
N.o 1168/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o financiamento da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
N.o 1172/IX (2.a)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), ao Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
N.o 1176/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a política de centralização de serviços do Instituto Nacional de Estatística e necessidade de reformulação dos índices.
0054   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1179/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português, o CITIGROUP e a Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos.
N.o 1180/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o tratamento de resíduos urbanos na Região Centro.
N.o 1183/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato com a CITIGROUP.
N.o 1186/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as acções de informação dos profissionais de pesca - Código Europeu de Boas Práticas para uma pesca sustentável e responsável.
N.o 1187/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o mapa das áreas de intervenção do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos do Algarve.
N.o 1190/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as actividades de complemento curricular.
N.o 1192/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.o 1193/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o painel publicitário frente ao Palácio de S. Bento.
N.os 748 e 749/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Junta de Freguesia de Marvila e à Assembleia de Freguesia de Marvila sobre as descargas clandestinas de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
N.os 750 e 751/IX (2.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, a recuperação dos bairros camarários de 2 de Maio e Casalinho da Ajuda e a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.o 752/IX (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra acerca do parecer da Provedoria do Ambiente desta Câmara sobre a construção de uma unidade de incineração no concelho.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 25 (04.04.03)N. 1198/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Maternidade de Lamego.
N.os 1200 e 1201/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a situação de risco para a saúde provocada pela instalação de antenas de telemóveis.
N.o 1205/IX (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
N.o 1212/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre a criação dos Conselhos Municipais de Educação e da Carta Educativa.
0055   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1218/IX (2.a)-AC - Do Deputado Alberto Martins (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, sobre a situação de Valentina Nikolovska, detida no Estabelecimento Prisional de Tires.
N.o 1219/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório de segurança interna de 2003.
N.o 1221/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do novo centro de saúde do Casal Ventoso, em Lisboa.
N.o 1225/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o programa funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.
N.os 1227 e 1228/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o local de construção do Centro Materno-Infantil do Norte e a comissão instaladora deste Centro.
N.o 1229/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na GAMIC, na Trofa.
N.o 753/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tomar sobre a construção de um parque de estacionamento automóvel na Zona Especial de Protecção do Convento de Cristo.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 26 (04.04.17)N.o 1235/IX (2.a)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os relatórios de gestão dos hospitais SA.
N.o 1241/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura das assembleias distritais ao Programa de Formação para as Autarquias Locais (FORAL).
N.os 1243 e 1244/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os recursos humanos do Centro de Saúde de Valongo e os recursos humanos e as listas de espera no Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães.
N.o 1247/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as instalações da extensão de saúde do Campo, em Valongo.
N.o 1248/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes, José Junqueiro e Ana Catarina Mendes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a concessão do terminal petroleiro de Sines.
N.o 1249/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a cessão de créditos do Estado em que as autarquias têm participação.
N.os 1250 e 1251/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o processo de descentralização administrativa retratado no anúncio partidário "Um governo de palavra" e a remissão que é feita nesse anúncio para a página do Governo na Internet, numa total confusão entre o Estado e os partidos da actual maioria.
N.o 1255/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Saúde e de Estado e das Finanças sobre as condições do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Associação de São João de Deus, em Valadares, Gaia.
0056   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.os 1256 e 1257/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o protocolo de cedência feito pelo ex-Sanatório Marítimo do Norte à Associação de São João de Deus, em Valadares, Gaia, e o inquérito determinado pelo Despacho n.o 16/2002, de 14 de Março, do Sr. Ministro da Saúde.
N.o 1259/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a doação ao Estado do ex-Sanatório Marítimo do Norte.
N.o 1260/IX (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transmissão do contrato de arrendamento por morte do arrendatário.
N.o 1263/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a dívida do Estado aos clubes que construíram estádios para o EURO 2004.
N.o 1266/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a recusa da candidatura da Câmara Municipal de Ansião ao Programa URBCOM.
N.o 1274/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a criação do Centro Hospitalar de Lisboa.
N.o 1276/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o agrupamento de escolas.
N.o 1277/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 27 (04.04.24)N.o 1278/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Gonçalves e outros (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a protecção social (componente saúde) dos pensionistas ex-emigrantes na Suiça.
N.o 1283/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ausência de aprovação dos Planos de Monitorização das Águas da A8 e A15 pelo Instituto do Ambiente.
N.o 1284/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades e Ordenamento do Território, sobre as razões que fundamentam a exclusão dos municípios da Azambuja e Vila Franca de Xira do grupo de trabalho criado pelo Governo PSD/CDS-PP com o objectivo de avaliar o impacto das medidas preventivas impostas para salvaguarda da ocupação do solo na área potencial do novo aeroporto.
N.o 1285/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ambiente, às Câmaras Municipais do Cartaxo, Benavente, Coruche, Salvaterra de Magos, Alpiarça, Almeirim e às Assembleias Municipais de Salvaterra de Magos, Coruche, Cartaxo, Benavente, Alpiarça e Almeirim sobre as dívidas à RESIURB.
N.o 1287/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a remoção ilegal de propaganda.
N.o 1289/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão e Pedro Alves (PSD) ao Ministério da Cultura, solicitando informações.
N.o 1291/IX (2.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS), ao e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, solicitando documentação.
0057   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1294/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os direitos dos titulares de autorização de permanência e de outros imigrantes.
N.o 1297/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a constituição da rede social, o estado da sua implantação nacional, a situação do município das Caldas da Rainha e suas consequências.
N.o 1299/IX (2.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o traçado da interconexão da rede eléctrica ibérica.
N.o 1306/IX (2.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações para as forças de segurança em Matosinhos.
N.o 1307/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio.
N.o 1312/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre o Programa Escolhas.
N.o 1316/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Moreira de Cónegos.
N.o 1320/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a dispensa de estudo de impacte ambiental nas obras do túnel do Marquês, em Lisboa, decidida pelo Governo PSD/CDS-PP.
N.o 1324/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Coelho e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Estudo de Impacte Ambiental para a construção do túnel das Amoreiras.
N.o 1326/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre as explicações adicionais acerca da degradação do Forte da Ilha do Pessegueiro.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 29 (04.05.08)N.o 1334/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro acerca das declarações que proferiu sobre os Estádios do EURO 2004.
N.o 1335/IX (2.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os trabalhadores forçados a trabalhar no 1.o de Maio.
N.o 1339/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação financeira da Ciência Viva.
0058   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1340/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho, sobre as responsabilidade que a Comissão Europeia atribuiu ao Governo português pela situação de milhares de ex-emigrantes portugueses na Suiça.
N.o 1345/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministro da Presidência sobre os estudos encomendados pelo Governo a empresa externas de consultadoria.
N.o 1346/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o curso de Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP)
N.o 1347/IX (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o balanço dos apoios concedidos aos portugueses vítimas da catástrofe natural que ocorreu no Estado de Vargas, na Venezuela.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 30 (04.05.15)N.o 1358/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a utilização de amianto em edifícios públicos.
N.o 1359/IX (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Baptista Santos e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas ilegais na Ribeira dos Milagres, em Leiria.
N.o 1360/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.o 1363/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Ramos Preto e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Economia sobre a concessão dos CTT à PT da gestão de toda a sua infra-estrutura de comunicações para os próximos 10 anos.
N.o 1366/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Saúde e da Administração Interna sobre a impunidade das descargas selvagens e ilegais de efluentes das suiniculturas na Ribeira dos Milagres, afluente do Rio Liz, no concelho de Leiria.
N.o 1367/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a cessação da colheita e estudo de sangue no Hospital de Leiria.
N.o 1368/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Jorge Lacão (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o cidadão de nacionalidade francesa Pierre Falcone.
N.o 1369/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Isabel Gonçalves e João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil.
N.o 1372/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a utilização de transporte aéreo militar por dirigentes partidários.
N.o 1373/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e às Câmaras Municipais da Anadia, Ansião, Arganil, Alvaiázere, Albergaria-a-Velha, Águeda, Aveiro, Arouca, Coimbra, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Castanheira de Pêra, Estarreja, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Góis, Ílhavo, Lousã, Mealhada, Miranda do Corvo, Murtosa, Mira, Montemor-o-Velho, Ovar, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Penacova, Penela, Pedrógrão Grande, Soure, São João da Madeura, Sever do Vouga, Vagos e Vila Nova de Poiares sobre a ERSUC.
0059   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1375/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a morte por enforcamento de um recluso em Alcoentre.
N.o 1376/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a aplicação das medidas constantes da Resolução n.o 53/2002, de 3 de Agosto.
N.os 1378 a 1380 e 1382/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, ao INAG, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e ao Ministério da Administração Interna sobre as descargas de efluentes de suinicultura na bacia do Rio Lis.
N.o 1384/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas poluentes no Rio Este, em Braga.
N.os 1385 e 1386/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de internamento no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto e o seu Serviço de Atendimento Permanente
N.o 1388/IX (2.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da empresa de calçado Rocha e Valente, Lda.
N.o 1389/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a situação dos formandos do I curso especial de formação específica para magistrados do Ministério Público.