II SÉRIE-B — NÚMERO 20 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 189/XII (2.a)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 documentos inerentes ao Processo n.o 11.03.01/01198/SC/12 [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10]  N.o 191/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 12]  N.o 193/XII (2.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário [DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 4]  N.o 196/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 4]  N.o 197/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 5 - 6]  N.o 199/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10]  N.o 200/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 11]  N.o 201/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-25 Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 12 - 13]  N.o 207/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-10 Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias [DAR II série B 155, 2013-05-14 pág 4]  N.o 210/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-05-24 Disponibilização dos relatórios de auditoria aos swaps [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 5 - 6]  N.o 211/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-24 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 7]  N.o 212/XII (2.a)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9]  N.o 213/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-24 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 4 - 5]  N.o 214/XII (2.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 6]