297 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1776/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ressarcimento de valores cobrados indevidamente; recibo verde; [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 16]  N.o 1777/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Preço do leite pago ao produtor [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 17]  N.o 1779/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN JUSTIÇA  Salvaguarda do edifício do Tribunal da Boa-Hora [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 19 - 20]  N.o 1780/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 21 - 22]  N.o 1782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento de local de armazenamento de pedra em Perafita [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 5 - 6]  N.o 1785/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. TURISMO  Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira) [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 11 - 12]  N.o 1786/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Marcação de consultas na unidade de saúde da Agualva [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 13 - 14]  N.o 1787/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Portuleite [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 15 - 16]  N.o 1788/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Tratamentos de fisioterapia em Viseu [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 17 - 18]  N.o 1789/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 19 - 20]  N.o 1790/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Crédito Bonificado [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 21 - 22]  N.o 1792/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 25 - 26]  N.o 1793/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 27]  N.o 1794/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 28 - 29]  N.o 1796/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Posto de Emergência Médica em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 32 - 33]  N.o 1797/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 34 - 35]  N.o 1798/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 36 - 7]  N.o 1799/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 38 - 39]  N.o 1801/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação Profissional para pessoas com deficiência [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 42 - 43]  N.o 1802/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito Braga [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 44 - 45]