II SÉRIE-B — NÚMERO 12 168 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 409/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach For Portugal – experimentalismo na Escola Pública N.o 410/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora N.o 411/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de Aveiro  N.o 412/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de Faro  N.o 413/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Justiça  Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público  N.o 415/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo  N.o 416/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação EN 238 – Requalificação  N.o 420/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 424/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Perímetro de rega do Mira  N.o 425/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Perímetro de rega do Mira  N.o 426/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 429/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Situação e perspetivas futuras da TAP  N.o 430/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Contingentes para o TVDE  N.o 431/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Aplicação da Lei n.o 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão N.o 432/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Suspensão há mais de um ano do grupo de trabalho para a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro N.o 433/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal  N.o 434/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Acessos ao Vale do Rossim  N.o 435/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos N.o 436/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage N.o 438/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas N.o 439/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Operação de um Centro integrado de valorização de resíduos na freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz