8 DE AGOSTO DE 2020 85 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1598/XIV/1.a Francisco Pereira Oliveira (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Romualda Fernandes (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS), Isabel Rodrigues (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-03 Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no quadro de combate à pandemia da COVID-19  N.o 1601/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro  N.o 1602/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro  N.o 1603/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-03 Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão  N.o 1605/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-04 Situação laboral nas Termas de Vizela N.o 1608/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-04-04 COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente  N.o 1609/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-04 ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50 trabalhadores temporários  N.o 1610/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-04 Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor lay-offN.o 1612/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-04 Disponibilidade do Município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e colaboradores dos lares de idosos  N.o 1613/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-04 Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim  N.o 1614/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-04 Lay-off e salários em atraso no Hotel Beta (Porto)  N.o 1615/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo trofa Saúde N.o 1616/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde  N.o 1619/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-05 Apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos  N.o 1620/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da Segurança Social  N.o 1623/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-05 Teleperformance não garante consições de saúde, higiene e segurança aos seus trabalhadores  N.o 1624/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia  N.o 1626/XIV/1.a Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-06 Preços do gás