II SÉRIE-B — NÚMERO 9 726 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 299/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares  N.o 301/XIII/3.a Miguel Tiago (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa  N.o 302/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  Primeiro-Ministro  Esclarecimentos sobre o «Founders Summit» – Jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional N.o 303/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães  N.o 304/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 307/XIII/3.a António Filipe (PCP)  Ministério do Ambiente  Poluição do Rio Alviela  N.o 314/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Congestionamento da triagem na urgência do Hospital S. Sebastião  N.o 315/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente  N.o 316/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Relatório anual da diabetes – factos e números, edição de 2017  N.o 317/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente  Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado  N.o 318/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens  N.o 319/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Pagamento de verbas em atraso à RUMO N.o 321/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  Encerramento da delegação da CMVM no Porto  N.o 322/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Supressão por parte da CP da ligação ferroviária Lisboa – Porto em final de dia  N.o 324/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Poluição no rio Tejo N.o 325/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares, Braga  N.o 326/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro N.o 327/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  SE da Habitação Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 328/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos