49 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, em primeira instância, queria saudar a oportunidade da sua declaração política pela actualidade e importância que tem.O relatório que nos trouxe contém um conjunto de dados muito preocupantes relativamente à pobreza. E fica, desde já, registado o silêncio dos Deputados da bancada do Partido Socialista (pelo menos, até agora, mas ainda estão a tempo de se inscrever), que certamente não falam por vergonha.Portugal está efectivamente no pódio dos países da União Europeia com os mais elevados níveis de pobreza na infância, sendo apenas ultrapassado pela Polónia e pela Lituânia. De facto, 24% das crianças, em Portugal, estão expostas ao risco de pobreza.Mas também os adultos, Sr.a Deputada, os adultos desempregados e até as famílias onde não há desemprego têm elevados níveis de risco de pobreza. Os salários de miséria, a menor protecção no desemprego, o trabalho precário, as pensões de miséria, são as principais causas da pobreza no nosso país.A perpetuação da pobreza, não obstante medidas esporádicas de prestações sociais de duvidosa eficácia, como muito bem referiu, é uma realidade, se se mantiverem as opções de classe do Governo.Não há combate à pobreza sem aumento das pensões, sem mais protecção no desemprego, sem combate ao desemprego e ao trabalho precário e sem aumento dos salários. E quanto a estas matérias, a intervenção do Partido Socialista é absolutamente desastrosa.A reacção do Sr. Ministro, face a este relatório, que contém dados absolutamente desastrosos para Portugal, foi a de, por um lado, desvalorizar o relatório e, por outro, afirmar que a situação actual é muito melhor.Sr.a Deputada, a pergunta que lhe deixo é esta: acredita que isso é verdade? A situação de hoje é melhor do que a de 2005? Face ao aumento do desemprego, à diminuição das pensões, face à menor protecção no desemprego, a Sr.a Deputada acredita mesmo que este cenário se inverteu ou acredita que as políticas do Governo do Partido Socialista, ao invés de inverterem esta tendência, perpetuaram estas situações de miséria?Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, agradeço a questão que colocou.Queria, em primeiro lugar, estranhar também o facto de o Partido Socialista ter entendido silenciar-se relativamente a esta matéria. Pode ser até, Sr. Deputado, que a intervenção que Os Verdes acabaram de fazer tenha deixado alguns Deputados do Partido Socialista a reflectir sobre estes dados e factos concretos.Na verdade, o Sr. Deputado Fernando Cabral, há pouco, fez uma intervenção relativamente às Jornadas Parlamentares do PS e focou-se em grande parte dela nos níveis de pobreza, fazendo o rol dos subsídios que o Governo tinha criado no sentido de combater a pobreza.Não sei se o Sr. Deputado reparou mas o Sr. Deputado Fernando Cabral não se referiu aos números do desemprego nem aos do trabalho precário.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Provavelmente, o Sr. Deputado Fernando Cabral leu o relatório, que vem denunciar e clarificar o que, de resto, todos nós sabíamos! Não precisávamos do relatório da União Europeia para ter acesso a estes dados; contudo, ele vem concentrar alguns deles.Na verdade, os Deputados do Partido Socialista sabem que os níveis de desemprego, mais gravosos hoje do que em 2005, e o emprego que dizem que estão a criar e que é todo sustentado na precariedade geram estruturalmente pobreza e que aquilo que o Governo do PS está a fazer é uma política anti-social, porque remenda — remenda, mas nunca o «bolo» global, evidentemente! — através de alguns subsídios que vão sendo criados, mas não resolve nem contribui para solucionar estruturalmente o problema da pobreza em Portugal.