II SÉRIE-B — NÚMERO 65 420 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3370/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-10 Atrasos na contagem de Tempo de Serviço para aposentação e reforma dos ex-combatentes N.o 3372/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-10 Despedimento coletivo na empresa Pietec - Cortiças, SA, localizada em Fiães, concelho de Santa Maria da Feira N.o 3374/XIII (3.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-10 Linha do Oeste  N.o 3375/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-11 Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional incompleta N.o 3376/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-11 Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional incompleta N.o 3377/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-11 Esclarecimentos sobre a solução apresentada referente ao projeto da "Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora", inserida no Corredor Internacional Sul. N.o 3378/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-12 Corte no financiamento a alunos da Academia de Música de Viatodos no âmbito do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino especializado N.o 3383/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-13 Intervenção nas instalações da Unidade de Ensino Estruturado do Agrupamento de Escolas de Vila Real de santo António N.o 3384/XIII (3.a) Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-13 Alargamento do acordo coletivo de trabalho aos técnicos superiores de saúde N.o 3385/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-13 Situação inaceitável de abertura de um processo de execução de dívida a um bolseiro da FCT por erro do ISS N.o 3388/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  2018-09-13 Cargo de DG Política do Mar em regime substituição e questões relativas à imparcialidade N.o 3390/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-13 Falta de médicos no Bloco de Partos do Hospital de Faro N.o 3/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-16 Falta de vacina contra o tétano para adultos no ACES de Braga  N.o 4/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-16 Alunos de Famalicão inscritos fora do município  N.o 8/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-17 Assédio moral na empresa 'Fernando Couto - Cortiças, SA' N.o 10/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-17 Falta de verbas para contratos homologados do IPMA no âmbito do PREVPAP  N.o 15/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-17 Falha no terreno que suporta a linha do Vouga coloca em risco a segurança da travessia N.o 16/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-17 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças N.o 18/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-09-18 Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba