8 DE AGOSTO DE 2020 141 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 315/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 316/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 317/XIV/1.a Paula Santos (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões  N.o 319/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro  N.o 321/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã  N.o 322/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente  N.o 323/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa  N.o 324/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira  N.o 325/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Justiça  Avaliação de desempenho  N.o 326/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro-Daire  N.o 327/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania  N.o 328/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição  N.o 329/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 330/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira N.o 331/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Taxa de mortalidade materna  N.o 332/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista  N.o 333/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)  Ministro da Educação  Remoção de Amianto na Escola secundária de Póvoa de Lanhoso  N.o 334/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal