5 DE JULHO DE 2012 5 Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, esta resposta social permite o arrendamento às famílias e aos jovens carenciados que estão acima dos limiares de acesso à habitação social a custos controlados mas que não conseguem pagar as atuais elevadas rendas praticadas no mercado livre. Assim, e para eles, o Governo criou um novo segmento do mercado, um novo paradigma em termos de respostas habitacionais em Portugal, com rendas 30% abaixo do valor de mercado, criando desta forma um mercado intermédio. Para uma família ou para um jovem que pagava 500 € de renda são, assim, poupados 150 €, que permitem, provavelmente, a emancipação ou sobreviver a estes tempos difíceis. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, num ano, esta é a segunda medida revolucionária deste Governo em matéria de habitação,... Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — ... é a segunda medida que vai facilitar o acesso à habitação das famílias portuguesas. Depois da reforma do arrendamento urbano, o Governo lança agora esta bolsa de casas para arrendamento para as famílias mais carenciadas. É uma ideia antiga, discutida em Portugal há mais de 40 anos, agora finalmente concretizada. E foi concretizada de forma nunca antes imaginada, porque tem um âmbito nacional, porque envolve a iniciativa privada, porque aposta também na iniciativa descentralizada dos municípios, mas sem gastar um euro do Estado, sem onerar os contribuintes, sem criar mais estruturas e mais entidades administrativas. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este programa é também extraordinário e inovador porque aposta na união de todos, porque traz neste esforço o Estado, que entrega e gere as suas casas, que organiza e fomentou este programa — o Governo fê-lo —, mas também envolve bancos, que disponibilizam casas para arrendamento a um valor 30% abaixo do de mercado, havendo já mais de 72 milhões de euros em casas entregues pelos bancos, e as autarquias, que fazem a primeira seleção dos candidatos. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é um extraordinário exemplo, um enorme esforço, que já está a ter resultados. Neste momento, o mercado social de arrendamento já dispõe de 1000 habitações, dispersas por mais de 108 municípios de todo o País, e até ao final do ano chegaremos às 2000 habitações. São sobretudo imóveis que vêm dos bancos, mas também do Estado, imóveis que não mais poderiam ficar devolutos porque isso era um verdadeiro desperdício de recursos. Se dúvidas houvesse sobre se este mercado social de arrendamento era importante, os portugueses já responderam: só no primeiro dia foram 150 as famílias que se registaram no portal de candidaturas. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, termino a minha intervenção lançando, sobre este programa, um repto aos Deputados e aos partidos nesta Câmara, a todos os que veem agora concretizado um sonho antigo de termos uma bolsa de arrendamento em Portugal, iniciativa que já está a ter resultados. O repto que deixo, Sr.as e Srs. Deputados, é este: participam no esforço ou ficam de fora? Contribuem com o vosso apoio ou ficam pela crítica? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — O vosso reconhecimento e apoio político a este programa também são importantes. Já cá estão todos os outros — o Governo, os partidos da maioria, mas, sobretudo, também os bancos, os municípios e muitas famílias portuguesas. E VV. Ex.as, onde ficam? Este programa é uma resposta social, ajuda pessoas mas, sobretudo, é um exemplo bravo do novo espírito português e de como assim venceremos a crise, aproveitando melhor os nossos recursos, aproveitando a convergência de interesses entre todos e apostando em parcerias sociais.