II SÉRIE-B — NÚMERO 13 368 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1977/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério da Educação 2016-06-09 Critérios de renovação de matrícula nos agrupamentos de escolas  N.o 2029/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-06-15 Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia  N.o 2038/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação 2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 2047/XIII/1.a Eurídice Pereira (PS) Ministério da Educação 2016-06-16 Alergia Alimentar – Formação e sensibilização  N.o 2146/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério das Finanças 2016-06-23 Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas  N.o 2164/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Mar  2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 2447/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-06-23 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2602/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos  N.o 2605/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação 2016-06-24 Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei N.o 2608/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação 2016-06-24 Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa – necessidade de novos recrutamentos e de reforço no financiamento N.o 2633/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia 2016-06-29 Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR  N.o 2644/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação 2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino artístico em regime articulado N.o 2664/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação 2016-07-05 Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como consequência da redução dos horários N.o 2666/XIII/1.a António Costa Silva (PSD) S.E. DA ENERGIA  2016-07-05 Parecer da PGR  N.o 2675/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-07-05 Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego penalizam desempregados