112 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1487/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Programa de instalação de painéis solares, com apoio do Estado Português (II) [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 51 - 52]  N.o 1500/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Incentivos à promoção da eficiência energética e à promoção das energias renováveis [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 76 - 78]  N.o 1503/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Alienação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 83 - 84]  N.o 1509/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-06 Pedidos de asilo [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 98 - 99]  N.o 1525/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-10 Situação da empresa Lusosider - final da suspensão dos contratos [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 18 - 19]  N.o 1527/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-10 Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 21 - 23]  N.o 1532/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-11 O Alqueva e a Refinaria Espanhola, Balboa (2) [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 32 - 34]  N.o 1533/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-11 Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 35]  N.o 1538/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-11 Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 42 - 43]  N.o 1552/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-11 Casa Cor de Rosa e edifício contíguo - Mértola; edifício em ruínas [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 63]  N.o 1574/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-12 Estabelecimento Prisional em Fazendas de Almeirim. Projecto AGRO - Medida 3.1, projecto no 2001510039173. Projecto AGRIS - Acção 3.4, projecto no 2004.50.001098.0 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 106 - 107]  N.o 1588/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-12 Voto electrónico [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 21 - 22]  N.o 1589/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-13 Vendas de prédios do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 23 - 25]  N.o 1593/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-13 Revisão e adaptação do Novo Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 35 - 36]  N.o 1597/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-13 Morosidade na concessão de Autorização de Residência [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 42 - 43]  N.o 1633/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-03-18 Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 112]  N.o 1638/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-19 Transferência da Loja do Cidadão para o Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 5 - 6]  N.o 1652/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-03-19 Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 - mil novos doutores - FCT [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 31 - 33]  N.o 1653/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Situação da CAMAC (Santo Tirso) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 34 - 35]  N.o 1657/X (4.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-19 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 43 - 45]  N.o 1661/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-03-27 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 53 - 55]