5 DE DEZEMBRO DE 2020 91 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1456/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém  N.o 1457/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do SAMS  N.o 1463/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson  N.o 1464/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-offN.o 1467/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS  N.o 1474/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes  N.o 1475/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real  N.o 1486/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19  N.o 1488/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)  N.o 1497/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1498/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1502/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um Centro de testes no Distrito de Bragança  N.o 1504/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde  N.o 1506/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias severamente carenciados em Almada – acesso à telescola N.o 1509/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a equipamentos sociais  N.o 1510/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector social  N.o 1511/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp  N.o 1514/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA  N.o 1516/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra  N.o 1525/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no Aterro de Sobrado  N.o 1528/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19