6 DE JANEIRO DE 2020 949 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2658/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Administração Interna 'Portugal Chama' nas rádios locais  N.o 2659/XIII/4.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Compromissos de compensação dos prejuízos causados pelo incêndio de Mação, Vila de Rei e Sertã  N.o 2662/XIII/4.a Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS) Ministério das Infraestruturas e da Habitação EN12 – Estrada da Circunvalação  N.o 2663/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério do Mar Esclarecimentos sobre as novas medidas de restrição à pesca da sardinha resultantes do Despacho n.o 6683-A/2019  N.o 2666/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministério da Administração Interna Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos  N.o 2668/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministro Adjunto e da Economia Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos  N.o 2670/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei de regulamentação dos ramos do Sector Cooperativo  N.o 2671/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Alunos do ISCEM N.o 2677/XIII/4.a Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Administração Interna Precariedade na Câmara Municipal de Moura  N.o 2685/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Encerramento do pólo de Maceda da USF Laços, concelho de Ovar  N.o 2687/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esclarecimento sobre as responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis  N.o 2689/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação dos Alunos do ISCEM N.o 2691/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Recusa de empréstimos bonificados a estudantes N.o 2693/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Cultura Obras no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha de Coimbra  N.o 2695/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Cultura Património Submerso pela Construção de Barragens do Alto Tâmega  N.o 2698/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cabras sapadoras  N.o 2699/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programa nacional de regadios no distrito de Viseu  N.o 2702/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE