29 DE MAIO DE 2020 49 O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que será entregue uma declaração de voto sobre as quatro últimas votações, em meu nome e em nome dos Deputados Ana Passos, Célia Paz, Fernando Anastácio, Francisco Pereira Oliveira, Maria Joaquina Matos. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.o 395/XIV/1.a (BE) — Verba suspensa do TV Fest deve duplicar orçamento da linha de apoio de emergência para apoio às artes. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Seguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.o 178/XIV/1.a (PCP) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções de 5 Deputados do PS (Catarina Marcelino, Clarisse Campos, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco e Maria Antónia de Almeida Santos).Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.o 152/XIV/1.a (BE) — Recomenda a requalificação da Escola Básica 2, 3 Dr. António Augusto Louro, agrupamento de escolas Dr. António Augusto Louro. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções de 5 Deputados do PS (Catarina Marcelino, Clarisse Campos, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco e Maria Antónia de Almeida Santos).Procedemos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.o 322/XIV/1.a (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal, e que divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções de 5 Deputados do PS (Catarina Marcelino, Clarisse Campos, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco e Maria Antónia de Almeida Santos).Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.o 315/XIV/1.a (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que agende e execute a urgente retirada das placas de fibrocimento existentes nas coberturas da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, do Seixal, e programe as necessárias obras de requalificação. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções de 5 Deputados do PS (Catarina Marcelino, Clarisse Campos, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco e Maria Antónia de Almeida Santos).A Sr.a Clarisse Campos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.a Deputada. A Sr.a Clarisse Campos (PS): — Sr. Presidente, é só para anunciar que, sobre as quatro últimas votações que acabámos de efetuar, eu própria e os Srs. Deputados Catarina Marcelino, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco e Maria Antónia de Almeida Santos iremos apresentar uma declaração de voto.