8 DE MAIO DE 2020 25 Aquilo que pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, é se houve alguma diligência do Governo nesse sentido, porque o resultado está à vista: a confusão parece ter-se instalado até antes do regresso. Com esse documento, as escolas ficaram sem saber quantas disciplinas vão ter de lecionar no 11.o ano. De facto, ao mesmo tempo que se diz, e passo a citar, «que se realizam presencialmente todas as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional», também se diz que «os alunos frequentam estas disciplinas, independentemente de virem a realizar os respetivos exames». Ou seja, a uma semana do regresso, nem os professores nem os alunos do 11.o ano sabem se vão ter aulas presenciais apenas às duas disciplinas a que estão obrigados a fazer exames nacionais ou se terão de juntar a estas as disciplinas com exames no 12.o ano. Isto gera confusão e dificulta, certamente, o trabalho a quem tem de organizar todo o regresso, que são os professores e as direções das escolas. Pergunto, por isso, com toda a objetividade, que aulas presenciais vão ter de frequentar os alunos do 11.o ano. Ainda sobre esta matéria, Sr. Primeiro-Ministro, prevê-se que os professores em condições de risco possam lecionar à distância, sendo, nestes casos, coadjuvados presencialmente por docentes a contratar. O Sr. Primeiro-Ministro acha que há professores para contratar no espaço de uma semana? Isto é mesmo viável? O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, infelizmente, creio que haverá agora mais professores disponíveis para serem contratados do que havia anteriormente. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — A uma semana?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto ao mais, o Governo aprovou hoje, também para consulta, quer aos conselhos de escola, quer às estruturas sindicais, um diploma que regula a reabertura do ano letivo. A confusão explica-se, creio eu, de uma forma simples. Primeiro: que disciplinas vão ser lecionadas presencialmente? Resposta: todas aquelas que são passíveis de exame no final deste ano letivo. Segundo: como o Sr. Deputado sabe, os alunos não fazem exames a todas essas disciplinas, cada um faz exames às disciplinas que são nucleares ou essenciais para o curso que desejam frequentar. Admitamos que, no meu currículo, há cinco disciplinas que são suscetíveis de exame, mas só tenho de fazer exame a duas para o curso que pretendo frequentar. A escola tem de assegurar a lecionação presencial de todas as disciplinas com exame, porque há colegas meus que vão fazer exame a outras disciplinas que não as minhas; eu devo ir às cinco disciplinas, mas só vou ser examinado às duas do curso que pretendo realizar. Portanto, há uma distinção entre as disciplinas em que sou examinado e as disciplinas que tenho de frequentar. Creio que fui relativamente claro para todos podermos perceber. Aplausos do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Esperemos que passe nos exames! O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não disse que não havia professores, a questão é que temos uma semana para contratar professores. Portanto, a questão não era bem como foi colocada. De qualquer forma, Sr. Primeiro-Ministro, os diretores das escolas estão todos a dizer que isto está numa grande confusão e, portanto, ainda bem que ficou agora clarificado. Registo, no entanto, que o Sr. Primeiro-Ministro não respondeu à pergunta que formulei a propósito dos gerentes trabalhadores, mas, certamente, responderá nesta segunda ronda. Relativamente à questão dos transportes públicos, Sr. Primeiro-Ministro, que já foi aqui abordada, era muito importante que não perdêssemos o pedal com que estávamos antes de começar a crise e, por isso, era bom que se investisse a sério nos transportes públicos. Aliás, nesta fase, até era preciso garantir que as pessoas pudessem ir para o trabalho e conseguissem respeitar as regras da Direção-Geral da Saúde.