4 | II Série C - Número: 016 | 2 de Dezembro de 2006Relatório elaborado pelo Deputado do PS João Soares relativo à participação da delegação da Assembleia da República nas reuniões de Outono da AP OSCE, que decorreram em Malta, entre os dias 17 e 20 de Novembro de 2006Decorreram em La Valletta, Malta, as Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar OSCE (AP OSCE), que contaram com a presença dos Deputados João Soares, do PS, Presidente da Delegação, António Almeida Henriques, do PSD, Vice-Presidente da Delegação, Marcos Perestrello, do PS, Jorge Morgado, do PSD, Maria Antónia Almeida Santos, do PS, e Luís Campos Ferreira, do PSD.Durante a estadia a Delegação portuguesa contou com o apoio do Embaixador de Portugal em Malta, Dr.António Dias.Comissão Permanente: O Deputado João Soares participou, enquanto Presidente da Delegação Portuguesa, na reunião da Comissão Permanente da AP OSCE.O Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker (Suécia), deu as boas vindas aos chefes das delegações nacionais e apresentou o relatório das suas actividades recentes, tendo destacado as visitas a Madrid, onde reuniu, juntamente com o Deputado João Soares, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha e Presidente em exercício da OSCE para 2007, Miguel Moratinos; a Moscovo, onde reuniu com o Presidente da Duma, Boris Gryzlov, e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov; a Viena, à sede da OSCE; e a Varsóvia, à sede do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR).O Secretário-Geral, Spencer Oliver, e o Tesoureiro, Jerry Grafstein, também apresentaram os respectivos relatórios, tendo informado os presentes acerca das actividades recentes e do resultado da última auditoria às contas da AP OSCE. No que respeita a este último ponto, foi verificado que os auditores aprovaram as contas apresentadas pelo Secretariado e que mais de 99% das contribuições para 2005/2006 tinham sido pagas.Seguiu-se a votação das alterações ao Regimento da AP. Das nove propostas apresentadas, oito foram aprovadas por unanimidade. Apenas a alteração do artigo 38.°, sobre a eleição e o número de mandatos do Secretário-Geral, foi rejeitada, com os votos contra da França e da Bulgária.O ponto seguinte da agenda foi o da apresentação dos relatórios sobre as últimas missões de observação eleitoral. O Secretário-Geral da AP fez uma introdução ao tema ao referir as relações com o ODIHR e vontade demonstrada pela liderança desta organização em subalternizar o papel dos parlamentares, a nomeação dos «monitores dos monitores» por parte da Presidência belga da OSCE e o papel pioneiro da AP OSCE que, desde 1992, organiza missões de observação eleitoral.O Deputado João Soares, que chefiou a Missão de Observação no Montenegro (10 de Setembro) e foi Deputy Head of Delegatíon nas Missões de Observação na Bósnia-Herzegovina (1 de Outubro) e no Tajiquistão (6 de Novembro), apresentou as conclusões relativas a estes actos eleitorais. No caso do Montenegro e da Bósnia-Herzegovina, assinalou que ambas as eleições tinham sido consideradas livres e justas. No primeiro caso foram as primeiras eleições após a independência do país; no segundo tratou-se do primeiro acto eleitoral organizado pelas autoridades locais.No que diz respeito ao Tajiquistão, informou que não se tratou de uma consulta verdadeiramente democrática já que a oposição não participou no acto eleitoral.Afirmou ainda que a AP OSCE deve continuar a ter o papel de liderança nas missões de observação eleitoral e que o conflito com o ODIHR não tem razão de ser, já que, de acordo com o «Documento de Copenhaga», compete à AP a liderança política e a coordenação dos observadores de curto prazo e ao ODIHR a coordenação dos observadores de longo prazo. Os parlamentares continuam a ser os melhores colocados para julgar da democraticidade dos actos eleitorais, já que detêm uma vasta experiência de campanhas, vitórias e derrotas.Ainda sobre este assunto interveio o Deputado François-Xavier de Donnea, da Bélgica, que foi nomeado pelo Presidente em exercício da OSCE para observar as missões de observação eleitoral. Do seu relatório deve ser destacado que o «Documento de Copenhaga» deve ser integralmente cumprido por todas as partes, isto é, a AP OSCE deverá continuar a deter a liderança das missões de observação eleitoral e a Presidência da OSCE deverá delegar num membro da AP a «Coordenação Especial» dos processos de observação, competindo ao ODIHR a avaliação de necessidades pré-eleitorais e a liderança no terreno dos observadores de longo prazo.O Secretário-Geral da OSCE, Marc Perrin de Brichambaut, apresentou a proposta de orçamento da OSCE para 2007 à Comissão Permanente da AP. Relativamente a 2006, existe um acréscimo de 3%. O orçamento total ascende a 173.9 milhões de euros, registando-se as maiores subidas para o Gabinete do Representante da Liberdade dos Média, ODIHR, Missão no Montenegro, Missão na Moldávia, Missão no Azerbeijão, Missão na Arménia e Missão no Quirguistão.Finalmente, foram apresentadas as reuniões e missões futuras da AP OSCE e os relatórios dos Representantes Especiais para a Igualdade entre Géneros e para o Nagorno-Karabach.Conferência parlamentar sobre «Imigração, Integração e Diálogo Inter-Cultural: o Papel da OSCE»: A primeira sessão desta Conferência teve como tema «A promoção da integração na OSCE: Desafios para as Sociedades Multiétnicas» e foi moderada pelo Sr. Jerry Grafstein (Canadá).