II SÉRIE-B — NÚMERO 15 450 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1940/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao despacho de congelamento do Estado [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 18 - 19]  N.o 1941/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Extinção do FITEI [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 20 - 21]  N.o 1942/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 22 - 23]  N.o 1946/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 30 - 31]  N.o 1947/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alteração da Medicação aos Doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria - Lisboa [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 32 - 33]  N.o 1948/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 34 - 35]  N.o 1949/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 36 - 37]  N.o 1950/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 38 - 39]  N.o 1951/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 40 - 41]  N.o 1952/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 42 - 43]  N.o 1958/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras do IP8/A26 [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 55 - 56]  N.o 1959/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de neurologistas nos Hospitais da área metropolitana de Lisboa [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 57 - 58]  N.o 1960/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 59 - 60]  N.o 1961/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do SAP de Sesimbra, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 61 - 62]  N.o 1962/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Represálias a um médico do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 63 - 64]  N.o 1964/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 67 - 68]  N.o 1970/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Declaração sob compromisso de honra exigido a crianças de 9 anos [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 12 - 13]  N.o 1971/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 14 - 15]  N.o 1972/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto) [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 16 - 17]