23 DE JUNHO DE 2022 73 Aplausos do CH. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção em nome do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pessanha. O Sr. Pedro Pessanha (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A Sr.a Ministra da Defesa revelou, na última reunião da NATO, em Bruxelas, que não está em cima da mesa o envio de mais material militar para a Ucrânia. Isto apesar de, recentemente, o Presidente Zelenskyy ter pedido um reforço nesse sentido, principalmente no que diz respeito a armamento de longo alcance. A primeira pergunta é a seguinte: qual a razão desta recusa? A outra questão que lhe queria colocar, ainda a este respeito, é a seguinte: nessa mesma reunião, a Sr.a Ministra da Defesa disse que, em vez de material militar, admitia a possibilidade de ser dada formação às forças armadas ucranianas em Portugal, nomeadamente, por exemplo, para manobrarem carros de combate Leopard. Sr. Primeiro-Ministro, a Ucrânia não tem carros de combate Leopard. O que se dizia era que a Espanha iria fornecer estes carros de combate, mas seria a própria Espanha a dar formação aos militares ucranianos na Lituânia, mas, entretanto, como é de conhecimento de todos, a entrega deste material foi bloqueada pela Alemanha. Sr. Primeiro-Ministro, para concluir, ajude-nos a resolver este mistério: vamos fornecer material de guerra de que não dispomos ou vamos dar formação em carros de combate que não existem na Ucrânia? Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em nome do Iniciativa Liberal, o Sr. Deputado Bernardo Blanco. O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Bons olhos o vejam, há muito tempo que não tinha o prazer de o ter aqui. Peço-lhe que vá apontando as perguntas, porque tenho cinco. O Sr. Primeiro-Ministro esteve pela Europa, num tour tão grande que até achei que não era a Ucrânia, mas sim o Sr. Primeiro-Ministro, que estava em busca do estatuto de candidato à União Europeia. Obviamente que a posição mudou e há menos de 10 dias o Sr. Primeiro-Ministro tinha uma posição mais cética. Partilho algumas dessas preocupações, da sua intervenção inicial, mas a verdade é que, depois de França e Alemanha terem mudado de posição, Portugal foi atrás e mudou também a sua posição. Por isso, a minha pergunta inicial, muito simples, é esta: o Sr. Primeiro-Ministro mantém esse ceticismo ou estamos a reboque das mudanças de vontade do Governo francês? Queria fazer duas perguntas, simples, relativamente ao novo pacote de ajuda macrofinanceira que a União Europeia vai disponibilizar à Ucrânia. Destes 9000 milhões de euros, quanto irá de Portugal? E, no Conselho Europeu, qual será a posição defendida pelo Governo português? Será uma posição só de subvenções, de empréstimos, ou um modelo misto? Relativamente ao ponto quatro do Conselho Europeu, que também já foi falado — a Conferência sobre o Futuro da Europa —, serão discutidas algumas das propostas e gostaríamos de saber qual a posição do Governo em duas delas: na proposta relativa a uma União Europeia para a Saúde, com competências partilhadas entre os Estados-Membros e a União relativamente aos cuidados de saúde; e na proposta relativa às listas transnacionais para as eleições europeias. Gostaríamos, então, de saber qual a posição que o Governo português vai ter no âmbito do Conselho Europeu. Relativamente ao debate económico, o ponto três do Conselho Europeu, como já foi dito, no âmbito do Semestre Europeu haverá um debate onde se incluem as recomendações feitas pela Comissão Europeia. Nas recomendações a Portugal há várias críticas, nomeadamente a de que temos um sistema fiscal — como já foi falado — muito burocrático e complexo, que afasta empresas, e de que temos um sistema de proteção social