4 DE NOVEMBRO DE 2019 395 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) N.o 636/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-12-22 EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano, SA em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH N.o 639/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-12-27 Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social N.o 641/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-12-28 Casos Sociais nos Hospitais  N.o 646/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-12-29 Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF N.o 656/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2018-01-04 Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas – manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular. N.o 662/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-01-04 Dificuldades de funcionamento sentidas no Agrupamento de Escolas de Benfica, particularmente na Escola Básica 2/3 Pedro de Santarém N.o 665/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-01-04 Posicionamento remuneratório dos docentes providos por concurso nas carreiras docentes do ensino superior N.o 666/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-01-04 Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 674/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2018-01-04 Financiamento do Ensino Profissional na Escola Pública N.o 693/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-01-06 Falta de condições para quem estuda e trabalha na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa N.o 724/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Finanças 2018-01-10 Situação atual e futura do Arsenal do Alfeite, SA