15 DE FEVEREIRO DE 19851816-(3)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 2956/111 (1.*). do deputado Magalhães Mota(ASDI), acerca do encerramento ao público do Museude Etnologia.Do Ministério do Trabalho c Segurança Social ao requerimento n.° 2973/IJI (!.'), do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), acerca das dívidas de Manuel Martins Dias aos trabalhadores da D1NFER e Grandes Armazéns do Chiado, Paga-Pouco e Grandela.Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 17/1 ¡1 (2.°), da deputada Zita Seabra (PCP), acerca da supressão de um comboio tranvia na linha Porto--Aveiro.Da Cinemateca Portuguesa ao requerimento n.° 39/111 (2."), dos deputados José Manuel Mendes e José Magalhães (PCP), acerca da aplicação de uma verba do PIDDAC/ 84 no âmbito da implementação dos meios vídeo na criação e na difusão de actividades culturais.Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 42/111 (2.'), do deputado Carlos Espadinha (PCP), acerca do processo eleitoral para a Mútua dos Pescadores.Do Ministério do Mar ao requerimento n." 43/111 (2.*), do deputado Seiça Neves (MDP/CDE), acerca do desaparecimento, por força das obras do porto de Aveiro, do Jardim Oudinot, situado no Forte da Barra.Da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Superior da Magistratura ao requerimento o." 60/111 (2.*), do deputado Lopes Cardoso (UEDS), acerca do protesto de um recluso implicado em três processos em curso nas comarcas de Famalicão, Guimarães e Vila Real, protesto relativo ao regime prisional a que está sujeito.Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 64/111 (2.'), dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrínha (PCP), pedindo informações sobre a barra do Guadiana e o porto de Vila Real de Santo António.Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 73/111 (2.°), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca do inquérito ao aluimento da ponte da Figueira da Foz.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 75/111 (2.*), do mesmo deputado, sobre a deslocação de membros do Governo ao Brasil.Da Secretaria de Estado da Administração Autárquica aos requerimentos n." 78/111 e 174/111 (2.*), o primeiro dos deputados Francisco Manuel Fernandes e Anselmo Aníbal e o segundo do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), pedindo informações relativamente bo número de emigrantes do concelho de Coruche.Da Secretaria de Estado da Produção Agrícola ao requerimento n.° 82/111 (2.'), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca da salvaguarda do património vegetal.Do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação ao requerimento n.° 87/111 (2.*). do mesmo deputado, pedindo informação sobre as capitações anuais de consumo de alguns produtos alimentares, em Portugal c nos países da CEE.Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n." 89/111 (2°), do mesmo deputado, pedindo informações relativas à aquisição de um terreno pelo Metropolitano.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 93/111 (2.°), do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), acerca da actuação da administração da Sociedade Portuguesa CAVAN, S. A. R. L., face a direitos da comissão de trabalhadores.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 97/HI (2.°), do depurado José Magalhães (PCP), sobre a situação do Tribunal de Praia da Vitória (ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores).Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 120/III (2.°), do deputado Gaspar Teixeira (PS), acerca da reparação das estradas nacionais n.°* 311 (troço entre Várzea Cova e Fafe) e 205 (troço entre Cabeceiras de Basto e Arco de Baúlhe).Da Direcção-Geral do Tesouro ao requerimento n.° 137/IH (2.*), do deputado Araújo dos Santos (PSD), pedindo informações relativamente às Repartições dos Serviços de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública do concelho de Gondomar.Da Secretaria de Estado da Emigração ao requerimento n." 146/III (2.'), do deputado João Amaral (PCP), pe-dindo informações relativamente aos donativos do governo do Canadá e dos emigrantes portugueses destinados às vitimas das cheias de Novembro de 1983.Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 152/III (2.*), do mesmo deputado, acerca da inexistência de uma carreira regular da TAP Lisboa-Toronto.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 153/IU (2.*), do mesmo deputado, acerca da localização da sede dos serviços consulares de Montreal.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 157/111 (2.°), do mesmo deputado, acerca da localização do6 serviços consulares em Toronto.Do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis ao requerimento n.° 178/111 (2.*), dos deputados Jorge Patrício e Paulo Areosa (PCP), acerca do não cumprimento das obrigações assumidas pelo Governo para com 6 associações juvenis do distrito do Porto, particularmente no plano do apoio financeiro.Da Central de Cervejas, E. P., ao requerimento n.° 181/JII (2.'), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), pedindo várias informações sobre a situação da empresa.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 184/111 (2."), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca do problema da segurança das escolas e respectivos alunos e professores.Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 185/1II (2.°), do deputado Joaquim Gomes (PCP), acerca da construção de uma variante à estrada nacional n.° 109 (Lerria-Figueira da Foz), no lugar d© Gândara dos Olivais.Do Instituto Português do Património Cultural ao requerimento n." 192/III (2.°), do deputado José Manuel Mendes (PCP), acerca da classificação da casa descrita no romance de Aquilino Ribeiro A Casa Grande de Roma-rigães.Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n." 194/III (2.*), do mesmo deputado, acerca da construção de uma via rápida de ligação a Guimarães, no âmbito da auto-estrada Porto-Famálicão-Braga.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 196/III (2.°), do mesmo deputado, acerca da escassez das verbas do PIDDAC/85 para a reparação e beneficiação das estradas dos distritos de Viana do Castelo e de Braga.Da Direcção-Geral do Equipamento Escolar ao requerimento a.' 203/111 (2.*), do deputado Magalhães Mota (ASDI), sobre questões levantadas em redor das Escola Secundária de Telheiras e Preparatória de Delfim Santos.Da Secretaria de Estado do Comércio Externo ao requerimento n.° 215/111 (2.*), do deputado Francisco Manuel Fernandes (PCP), pedindo, relativamente a vários produtos utilizados no revestimento das estradas, a indicação dos valores globais de produção e importação em 1980, 1981, 1982 e 1983 e nos 10 primeiros meses de 1984.Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 219/111 (2.'), do deputado José Magalhães e outros (PCP), sobre os perigos decorrentes da não reparação de um buraco existente numa rua da parte velha de Rio de Mouro.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 221/III (2.'), do deputado José Magalhães e outros (PCP), acerca da situação degradante em que se encontram 31 pessoas provisoriamente alojadas nas futuras instalações da GNR em Belas e que foram vítimas das cheias de Novembro de 1983.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 225/111 (2.*), da deputada Zita Seabra (PCP), acerca da viabilização da Fábrica de Embalagens do Centro Fabril de Cacia.Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 226/III (2"), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), acerca da situação da Sociedade Industrial de Vilares, S. A. R. L-, com sede no Porto.Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 228/III (2.*), do deputado Paulo Barral (PS), acerca do estado de degradação do velho hospital da Misericórdia de Estremoz e construção de um novo centro de saúde.Da Delegação Regional de Lisboa do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 229/HI (2"), dos deputados Carlos Brito e Anselmo Aníbal (PCP), acerca da exposição de um cidadão sobre a utilização industrial de parte do imóvel em que habita.