136-(2)II SÉRIE-B - NÚMERO 25Indústria de Confecções, S. A., sediada no concelho daTrofa.................................................................................. I36-(I0)N." 574/VIi (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação acerca da construção da Escola EB 3/Sde Alfena, no concelho de Valongo................................ 136-(I0)N.° 575/VII (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras na EN 209 (troço entreo Freixo e São Pedro da Cova)....................................... I36-(I I)N.° 576/VII (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação social nas empresas do grupo CDS — Gás de Portu-gual (GDL. Driftal e Carbolis)......................................... 136-(ll)N.° 577/VII (4.")-AC — Do. mesmo Deputado ao Ministério da Saúde e as Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Pública e da Modernização Administrativa sobre a regularização da situação da funcionária do Centro Hospitalar de Coimbra Isabel Maria da Conceição Fradigano................................................................ 136-(11)N.° 578/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação profissional e laboral dostrabalhadores dos CTT, TELEPOST................................ 136-()2)N.° 579/VII (4.")-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Direcção-Geral dos Impostos sobre a situação fiscal da Associação Académica de Coimbra...................... I36-(12)N.° 580/VIJ (4.*)-AC — Do Deputado Francisco Fonen-ga (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no concelho de Avis.................................................. 136-(12)N.° 581 /VII (4.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Centro da Área Educativa de Viseu................................................................. 136-(I3)N.° 582/VIÍ (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministère e ao Ministério da Saúde sobre o mestrado em Gestão dos Serviços de Saúde do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa...:.......................................................................... 136-(13)N.TM 583 a 585/V11 (4.')-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a divida deste Ministério aos bombeiros, as dívidas das seguradoras aos hospitais e a extensão Charneca-Ameixoeira do Centro de Saúde do Lumiar... 136-(14) N.° 586/VII (4,")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) a Direcção-Geral das Florestas, à Comissão Especializada de Fogos Florestais (CEFF), distrital de Viana do Castelo, ao Serviço Distrital de Protecção Civil de Viana do Castelo e às Câmaras Municipais de Viana do Castelo, de Caminha, de Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira sobre os acessos àSenhora do Minho, na serra de Arga..........:................... I36-(15)N." 587 e 588/V1I (4.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os Centros de Saúde de Condeixa-a-Nova e de Miranda do Corvo............................ 136-(15)N.° 589/V1I (4.')-AC —Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o eixo ferroviário norte-sul e o contrato de exploração com a FERTAGUS 136-(16) N.° 59Û/VI1 (4.')-AC — Dos Deputados Pimenta Dias e João Amaral (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o trabalho ilegal na PETROGAL, S. A. 136-0 6) N.° 591/VII (4.")-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os subsídios atribuídos ao abrigo da Portaria n.° 875/98.................................................. I36-(I7)N.05 592 a 594/VII (4.*)-AC —Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre respectivamente, a classificação das lagoas de Santo André e da Sancha (requerimento n.° 200/VU (4.')-AC, de 25 de Novembro de .1998),- a utilização das «natas» das pedreiras de mármores'para selagem e impermeabilização de aterros e o Plano Conjunto de Ordenamento da Exploração e da Recuperação Paisagística das Áreas doCalhariz e da Achada...................................................... 136-(I7)N.° 595/VII (4.')-AC —Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Presidente da Assembleia da República solicitando o envio do Diário da República em CD-ROM.................................................................................. 136-(18)N.° 596/VII (4.")-AC — Da Deputada Helena Santo (CDS-PP) pedindo ao Presidente da Assembleia da Repúblicao   o envio do Diário da República em CD-ROM..............  136-08)N." 19 a 22/VII (4.')-AL —V. Requerimento n.° 586/VII (4.')-AC.Respostas a requerimentos [n.<* 15, 143, 243, 268, 322, 330, 338, 347, 373, 378, 387, 409, 427, 435, 441, 447, 449, 451, 453, 455, 471, 474, 479, 480, 483, 511 e 533/VII (4.*)--AC]:Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n." 15, 143 e 483/VII (4.')-AC, da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre, respectivamente, a atribuição de lugares neste Ministério e os protocolos celebrados entre este eas universidades.................................................................  136-( 18)Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 243/VII (4,')-AC, do Deputado António Saleiro (PS), sobre a situação laboral no Hospital Distrital de Beja................... \36-U0)Da Secretaria de Estado do Desporto (Instituto Nacional do Desporto) ao requerimento n.° 268/VII (4.*)-AC. dos Deputados Sílvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre a falta de resposta ao requerimenton.° 90/VII (4.')-AC............................................................  I36-(21)Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n « 322/VII (4.*)-AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o Plano de Ordenamento da Orla Costeira — troço Vilamoura-Vila Real de Santo António.............................  136-(21)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 330/VII (4.')-AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre a abertura da esquadra da PSP, em Rio Tinto.... 136-(21) Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 338/Vll (4.')-AC. dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS), sobre a desconcentração edescentralização dos serviços do Estado....................... 136-{22)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 347/VH (4')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o regime disciplinar e penal aplicável aosagentes da Guarda Nacional Republicana........................ 136-(22)Da! Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relaçóes Laborais ao requerimento n.° 373/VII (4.°)-AC, do Deputado Pedro da Vinha Costa e outros (PSD), sobre as competências do presidente do Fundo de EstabilizaçãoFinanceira da Segurança Social........................................  136-(23)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 378/ VII (4.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o acordo bilateral de segurança social celebrado com aAustrália.............................................................................  136-{24)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 387/V1I (4.')-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre arevalorização da carreira técnica do património..............   l36-(25).Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 409/Vll (4.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o acordo bilateral celebrado entre Portugal e a Venezuela em matéria desegurança social................................................................. 136-(25)Da Presidência do Conselho de Ministros (Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas) ao requerimento n.° 427/V1I (4.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre o funcionamento do Conselho Consultivopara os Assuntos da Imigração........................................   l36-(26)Da Secretaria de Estado do Desporto (Instituto Nacional do Desporto) ao requerimento n.° 435/VII (4 °)-AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a criação do centrode medicina desportiva do Algarve.................................. 136-(26)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n." 441/VH (4.')-AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre a construção de um ginásio na EscolaEB 2,3 de Balbom............................................................. 136-Í27)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 447/ VII (4,')-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o pavilhão desportivo da Escola Básica integradade Loureiro, no concelho de Oliveira de Azeméis.........  !36-(27)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 449/VII (4.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os professores do ensino de português no estrangeiro.........................................................  136 (27)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 451/VII (4.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP),- sobre o licenciamento de artes de pesca denominadas «majoeiras».............................................................. 136-(28)