6 DE JANEIRO DE 2020 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)AC (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) N.o 70/XIII/2.a – AC Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-12-21 Informação sobre os resultados dos alunos do ensino vocacional de básico no Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso escolar destes alunos N.o 71/XIII/2.a – AC Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Primeiro-Ministro 2016-12-22 Informação relativa à solução para os lesados do papel comercial do GES  N.o 73/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério das Finanças 2016-12-23 Relatório da Inspeção-Geral das Finanças relativo à auditoria a um hospital em regime de parceria público-privada – insistência N.o 77/XIII/2.a – AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Saúde 2017-01-20 Solicitação do envio urgente do cronograma exibido no debate no plenário de 19 de janeiro, no qual, alegadamente, se conterá a calendarização da construção de novos hospitais N.o 84/XIII/2.a – AC Isabel Santos (PS) Ministério do Ambiente 2017-02-10 Alargamento da rede do Metro do Porto – Linha Gondomar-Souto  N.o 87/XIII/2.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Educação 2017-02-20 Execução orçamental – infraestruturas escolares  N.o 92/XIII/2.a – AC António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2017-03-01 Encostas de Santarém – Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização das condições de estabilidade.  N.o 93/XIII/2.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministério da Educação 2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução orçamental  N.o 94/XIII/2.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução orçamental  N.o 95/XIII/2.a – AC José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério das Finanças 2017-03-06 Requer ao Ministro das Finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do plano de recapitalização e outra documentação N.o 104/XIII/2.a – AC Duarte Pacheco (PSD) SE dos Assuntos Fiscais 2017-03-18 Receita do IVA N.o 108/XIII/2.a – AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães Ministério do Trabalho, Solidariedade e 2017-03-20 Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização