II SÉRIE-B — NÚMERO 62 498 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1713/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pagamento de gratificados na P.S.P. [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 73 - 74]  N.o 1715/XII (1.a) António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  "Regulamentação da Lei no 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais" [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 7 - 8]  N.o 1716/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria) [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 9 - 10]  N.o 1717/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 11]  N.o 1718/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 12 - 13]  N.o 1720/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 16 - 17]  N.o 1723/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 20]  N.o 1725/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 22 - 23]  N.o 1726/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 24 - 25]  N.o 1728/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da UNICER em Santarém [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 28]  N.o 1729/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 29 - 30]  N.o 1731/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 34 - 35]  N.o 1732/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião) [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 36 - 37]  N.o 1734/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 40]  N.o 1735/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 41 - 43]  N.o 1738/XII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 46 - 47]  N.o 1740/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Mau funcionamento do portal Netemprego [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 49 - 50]  N.o 1742/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 53]  N.o 1743/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Preços nas embalagens dos medicamentos [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 54]  N.o 1744/XII (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia do Porto [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 4 - 5]  N.o 1745/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 6 - 7]  N.o 1746/XII (1.a) Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação Caminhos-de-Ferro da Malveira - Mafra [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 8 - 9]