II SÉRIE-B — NÚMERO 32 280 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 329/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-16 Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 335/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-17 Levantamento por parte da DGAL no âmbito do PREVPAP N.o 339/XIII (3.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-11-17 WindFloat Atlantic  N.o 341/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-20 Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa) N.o 350/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-22 Metropolitano de Lisboa  N.o 352/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-22 Hospital do Seixal  N.o 354/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-11-23 Condicionamento de realização de eventos nos Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. N.o 359/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-23 Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE  N.o 361/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-23 Falta de assistentes operacionais na Unidade de Alcoologia do Centro N.o 365/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2017-11-23 Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica N.o 371/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-23 Ponto de situação do projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 374/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-23 Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 376/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-23 Situação de grave carência financeira no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, Viseu N.o 389/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-23 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família N.o 393/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-24 Adutor do Funcho  N.o 395/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO MAR  2017-11-24 Situação do Porto de Pesca da Afurada