6 DE DEZEMBRO DE 2018 537 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 919/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu     N.o 920/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no ACES Dão-Lafões     N.o 921/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Salários em atraso na Bulhosa Livreiros     N.o 922/XIII/3.a   João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão     N.o 923/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e necessidade de obras     N.o 924/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação do Parque Escolar     N.o 925/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Tempos de espera para primeira consulta     N.o 926/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde     N.o 928/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões     N.o 929/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes     N.o 930/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga     N.o 931/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva     N.o 933/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO MAR   Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks     N.o 934/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 937/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal  N.o 938/XIII/3.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses     N.o 940/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA CULTURA   Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial     N.o 941/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro     N.o 943/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Transporte fluvial para as Ilhas Barreira     N.o 945/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis     N.o 946/XIII/3.a   João Paulo Correia (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018     N.o 947/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde     N.o 949/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado     N.o 950/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado  N.o 951/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar     N.o 952/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   : Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas