II SÉRIE-B —  NÚMERO 106  2 N.o 2346/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a posição de Portugal quanto ao futuro da União da Europa Ocidental N.o 2347/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre os crimes omitidos no Relatório Anual de Segurança Interna de 2009.N.o 2348/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os crimes omitidos no Relatório Anual de Segurança Interna de 2009.N.o 2349/XI (1.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Altino Bessa, Michael Seufert e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as condições de mobilidade na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha.N.o 2350/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a participação de Portugal na EUROGENDFOT.N.o 2351/XI (1.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Michael Seufert e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim.N.o 2352/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a indicação do ano de colheita e/ou das castas de uvas na rotulagem dos produtos do sector vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica – casta Loureiro.N.o 2353/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação sobre o apoio ao Centro de Integração e Reabilitação de Tomar.N.o 2354/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda.N.o 2355/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a imposição de quotas de detenções e contra-ordenações a efectuar pela PSP.N.o 2356/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Rato, Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga.N.o 2357/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a elaboração de cartografia e elementos de apoio para a elaboração do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.N.o 2358/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (OS Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o Corpo de Seguranças da Polícia Judiciária.N.o 2359/XI (1.a) – Dos Deputados José Eduardo Martins e António Leitão Amaro (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos Resíduos Industriais Perigosos e do tratamento de solos contaminados em Portugal.N.o 2360/XI (1.a) – Do Deputado Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de regulamentação da Lei n.o 12/2009, de 26 de Março.N.o 2361/XI (1.a) – Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as ofertas de Pequeno Valor – Acórdão do Tribunal Constitucional.N.o 2362/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Filipe Lobo d’Ávila e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre os edifícios arrendados a este Ministério.N.o 2363/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a inclusão dos resultados da avaliação de desempenho legalmente em vigor do concurso de professores.N.o 2364/XI (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre o reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde.N.o 2365/XI (1.a) – Das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o depósito ilegal de resíduos em Piares, na freguesia de Quelfes, concelho de Olhão, distrito de Faro.N.o 2366/XI (1.a) – Das Deputadas Cecília Honório e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve. Respostas [n.os 233, 244, 246, 254, 257, 459, 705, 706, 903, 1042, 1348, 1585, 1675, 1677, 1682, 1687, 1692, 1696, 1701, 1716, 1721, 1722, 1727, 1729, 1732, 1763, 1766, 1767, 1775, 1776, 1778, 1791, 1794, 1795 e 1801/XI (1.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 233/XI (1.a) do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre a construção do Hospital no Seixal, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 244/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre os Centros Hospitalares de Gaia e da Póvoa, em Vila de Conde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 246/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre o síndrome de Bartter.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 254/XI (1.a) da Deputada Rosário Águas e outros (PSD), sobre o Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPVVC) Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 257/XI (1.a) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a abertura da Unidade de Radioterapia no Hospital de S.Teotónio de Viseu.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 459/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP) sobre a construção do novo hospital de Lagos.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 705/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 706/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 903/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o estado de segurança das pontes em Portugal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1042/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o início das obras de conservação da Ponte do Prado, no concelho de Vila Verde.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1348/XI (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1585/XI (1.a) do Deputado António Almeida Henriques (PSD) sobre a extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED).Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1675/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de fontanários públicos.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1677/XI (1.a) do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS), acerca da construção da Ponte das Tercenas sobre o rio Lis na Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1682/XI (1.a) dos Deputados Catarina Martins, João Semedo e José Moura Soeiro (BE), sobre os despedimentos na Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1687/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o pagamento de salários a Consultar Diário Original