II SÉRIE-B — NÚMERO 25 62 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 589/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra da Cultura  Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 593/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores  N.o 595/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios  N.o 596/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada  N.o 597/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  «Portugal Chama»  N.o 601/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.  N.o 603/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.  N.o 606/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministra da Saúde  Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe N.o 622/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Mar  Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 623/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 625/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Agricultura  Vespa velutina  N.o 628/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal N.o 629/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Alargamento do Plano Nacional de Vacinação  N.o 630/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Execução do OE 2019  N.o 636/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela  N.o 637/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela  N.o 640/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Internamentos Sociais N.o 641/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Corte Arvores Autoctones EN18 N.o 642/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra  N.o 643/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra  N.o 644/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministro da Administração Interna  Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião  N.o 645/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento