4 DE MAIO DE 2019 761 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 616/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Venda a granel de arroz  N.o 617/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Mosteiro de São Pedro de Ferreira  N.o 619/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 622/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Análise de questões inerentes à instalação de 'Zipline/Tirolesa' no Promontório da Nazaré  N.o 624/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 626/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)  N.o 627/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incumprimento da Diretiva n.o 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos  N.o 628/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE N.o 629/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro N.o 630/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde  N.o 632/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um despedimento coletivo  N.o 633/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Venda ilegal de animais de companhia - denúncia n.o 69423/2018  N.o 641/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa  N.o 642/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Libertação de garantias bancárias  N.o 643/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Suspensão das dragagens no Rio Cávado, Concelho de Esposende  N.o 645/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Anúncio da implementação de um novo modelo de gestão hospitalar no Serviço Nacional de Saúde  N.o 649/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo  N.o 653/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Greve de estivadores  N.o 656/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo  N.o 657/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Valores estimados para a transposição sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação Litoral XXI  N.o 658/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em S. João da Pesqueira