216 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 493/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Que cursos os jovens portugueses têm ao seu dispor [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 65]  N.o 496/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 6]  N.o 499/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na Escola Primária n.o 12 - Amoreiras, Freguesia de S. Julião, Setúbal [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 12]  N.o 500/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 13 - 14]  N.o 511/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Adesão à Sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações a recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 35 - 36]  N.o 513/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Centro de Saúde do Bombarral, Distrito de Leiria [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 39 - 40]  N.o 520/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 53 - 54]  N.o 522/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames - Fundão [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 57 - 58]  N.o 523/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág. 5 - 6]  N.o 524/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág. 7 - 8]  N.o 528/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN SAÚDE  Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares - Eco Parque Relvão [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 10 - 11]  N.o 530/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 15 - 16]  N.o 533/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS - Centro), de serviços prestados pela SUCH, na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área da negociação e logística [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 21 - 22]  N.o 536/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 26 - 27]  N.o 538/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN EDUCAÇÃO  Dietas especiais em cantinas escolares [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 30 - 31]  N.o 540/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Estudo de satisfação à Linha de Saúde 24 [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 34 - 35]