43 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2264/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Benavente  2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 191, 2012-04-13 pág NAO]  N.o 4/XII (1.a)-EI  Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  2011-08-07 QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 8 - 9]  N.o 9/XII (1.a)-EI  Isabel Alves Moreira (PS)  Ordem dos Médicos  2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 84 - 85]  N.o 23/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem do Porto  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 25/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Infante D. Henrique  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 29/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Castelo Branco  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 30/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Coimbra  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 31/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Leiria  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 35/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 36/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 40/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico Setúbal  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 44/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Universidade de Aveiro  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 45/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Universidade de Coimbra  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 47/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Universidade de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág NAO]  N.o 55/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]  N.o 56/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem D. Ana Guedes  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]  N.o 60/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]  N.o 3/XII (1.a) - RA  Mota Andrade (PS)  Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM  2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 - 39]