II SÉRIE-B —  NÚMERO 165  2 N.o 2331/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre o aumento das comissões bancárias na CGD.N.o 2332/XII (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a destruição de floresta mediterrânica no alto Douro vinhateiro.N.o 2333/XII (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o problema do «meixão».N.o 2334/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, EEM.N.o 2335/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.N.o 2336/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os custos das tarifas sociais no gás natural (Decreto-Lei n.o 101/2011, de 30 de setembro) e na eletricidade (Decreto-Lei n.o 138A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-Lei n.o 102/2011, de 30 de setembro).N.o 2337/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na empresa ―União‖ vidreira, e violação muito grave dos direitos dos trabalhadores, em Lisboa.N.o 2338/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano, no Porto.N.o 2339/XII (1.a) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os transportes escolares.N.o 2340/XII (1.a) – Dos Deputados Nuno Reis, Miguel Santos e Luís Vales (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.o 71/2009, de 6 de agosto (acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos).N.o 2341/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca da resposta do Ministério, de 13 de dezembro de 2011, à pergunta n.o 1174/XII (1.a), de 10 de novembro de 2011, sobre o tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães.N.o 2342/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a localização do Hotel Meliá, em Braga, violando a legislação ambiental. Respostas [n.os 1391, 1533, 1534, 1535, 1543, 1586, 1658, 1667, 1672, 1697, 1698, 1703, 1761, 1762, 1763, 1764, 1765, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1774, 1776 e 1779/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1391/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre os salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da Amadora.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1533/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento coletivo na MOVIFLOR, em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1534/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Confeção Joaquim da Silva, em Azurém, Guimarães.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1535/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1543/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre o protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1586/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá, Agostinho Lopes e João Ramos (PCP), sobre os salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve).Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1658/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada à pensionista Preciosa Campos de Figueiredo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1667/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os salários em atraso na empresa Postejo, em Benavente.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1672/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista Leopoldino Carromeu Nogueira.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1697/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as notificações não justificadas a um pensionista.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1698/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as notificações não justificadas a um pensionista.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1703/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o despedimento coletivo na Panrico.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1761/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Felgueiras (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1762/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Gondomar (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1763/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Maia (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1764/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Marco de Canavezes (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1765/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Matosinhos (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1767/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Paços de Ferreira (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1768/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Paredes (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1769/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Penafiel (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1770/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Póvoa de Varzim (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1771/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Santo Tirso (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1774/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Trofa (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1776/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Valongo (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1779/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Vila do Conde (2009-2010). 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