139 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 244/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNAMIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 9]  N.o 245/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Audição pelo Governo das organizações de caçadores  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 10]  N.o 246/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 11]  N.o 248/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 13]  N.o 250/X (3.a)  Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 15]  N.o 253/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto)  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 19]  N.o 255/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  Colocação de portagens na auto-estrada transmontana  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 21]  N.o 256/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 22-23]  N.o 257/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fundo Português de Carbono  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 24-26]  N.o 258/X (3.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço Netemprego e a convocação de desempregados  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 27-28]  N.o 261/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim-Sertã  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 34-35]  N.o 262/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI-Reforma dos Laboratórios do Estado  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 36-37]  N.o 263/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNAMIN SAÚDE  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 38-39]  N.o 264/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 40-41]  N.o 266/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 44-45]