II SÉRIE-B — NÚMERO 12 132 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)3980/XIV/1.a de Almeida (CDS-PP) Solidariedade e Segurança Social N.o 3981/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Situação de indeferimento do subsídio social de desemprego  N.o 3984/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Informações sobre a integração no mercado de trabalho das pessoas com deficiência N.o 3985/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade no rio Douro, em Portugal  N.o 3986/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa N.o 3994/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais  N.o 3995/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos públicos para a próxima década N.o 3999/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na empresa LAUAK em Setúbal N.o 4002/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes em situação precária desde 2017  N.o 4004/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-07-29 Abandono escolar precoce  N.o 4005/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores independentes  N.o 4006/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa linha de água em Canedo, concelho de Santa Maria da Feira há vários meses N.o 4007/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro  N.o 4008/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-07-29 Caducidade de contratos dos trabalhadores de Instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior N.o 4009/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS) Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no Serviço Nacional de Saúde  N.o 4011/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento Natural do Cabo Mondego  N.o 4012/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-30 Abertura dos centros de dia  N.o 4013/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos centros de dia  N.o 4014/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Ministro da Administração 2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de asilo