98-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 23N.° 805^11 (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situaçãodo Teatro de São Carlos..................................................... 98-N* 806/Vll (1.*>AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a extinção do GabineteCidadão e Justiça................................................................. 98-(10)N.° 807/VU (!.*)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano e as acessibilidades na Pontinha........................................................... 98-N.° 808/VII (l.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a participação de militares indonésios na missão daONU na Bósnia................................................................... 98-(ll)N.° 809/VII (l.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a candidatura aos «TNS» da Capela de Nossa Senhora do Livramento, emFormoriz (Paredes de Coura).............................................. 98-(U)N.° 810/VII (l.')-AC —Do Deputado António Galvão Lucas (PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação de antigos combatentes guineenses residentes emPortugal................................................................................. 98-(ll)N." 811/VIJ (l.')-AC —Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Paulo Portas (PP) ao mesmo Ministério sobre a insuficiência de meios da GNR de Santa Maria de Lamas 98-(12) N.° 812/VH (l.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação das crianças e jovensalojados no Colégio Sonho Azul........................................ 98-(12)N.° 813/VII (l.")-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o relatório do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.° 55/95 do Ministério da Cultura............................................................... 98-(13)N." 814/VII (l.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre o relatório do grupo de trabalho criado pelo Despacho Conjunto n.° 43/ME/MC/95 ................................................................................... 98-03)N." 815 a 817/V1I (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o relatório do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.° 2/ME/ 96, a situação da Universidade Lusófona e a posição do Ministério da Educação e o relatório fínaJ do Conselho de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Direcção, Administração e Gestão dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e'Secundário........'98-(13)N.° 818/V1I (1*)-AC —Do Deputado Miguel Macedo ao Governo Civil do distrito de Braga sobre subsídios por eleconcedidos .'........................................................................... 98-(14)N.° 33/VII (l.')-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Penafiel sobre um parque de sucata na berma da estrada nacional n.°222 ... 98-(l4)Respostas a requerimentos fn." 29, 106,215, 232,248,254, 299, 301, 314, 344, 377, 403, 409, 474, 479, 514, 519, 525, 540, 549, 550, 552, 606, 627, 630, 639, 640, 652, 657, 687, 688, 689, 703, 725, 733, 736 e 742/VTI (l.')-ACJ:Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 29/Vlt (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.......... 98-(15)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1067VII (1 *)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a classificação e preservação do sítio da Ponta da Piedade............... 98-(15)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 215/VII (l.*)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS) sobre as cheias do rio Agueda............................................... 98-(15)Do mesmo Ministério ao requerimento n.*232/VII (I.')-AC, dos Deputados Cruz Oliveira e José Silvano (PSD), sobre minimização dos prejuízos causados pelas cheias no distrito de Bragança................................................................. 98-(16)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 248/VII (l.*)-AC, do Deputado Miguel Relvas (PSD), sobre a situação noconcelho de Santarém devida ao mau tempo.................... 98-(16)Do mesmo Ministério ao requerimento n.°254/VH (I.")-AC, da Deputada Helena Santo (PP), sobre prejuízos causadospelas cheias no Ribatejo...................................................... 98-(16)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 299/ VII(1.')-AC. dos Deputados Cruz Oliveira e José Silvano (PSD), sobre o Museu Militar de Bragança............. 98-(16)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°30l/vil(l.")-AC, do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre os danos causados pelo mau tempo no concelho de Tondela................................................................................. 98-(17)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.°314/V[l(I.")-AC, dos Deputados Gavino Paix3o e Agostinho Moleiro (PS), sobre a situação dos arrendatários do Estado da Herdade dosMachados (Moura)............................................................... 98-(17)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n."344/VIi(l.*)-AC, do Deputado José Junqueiro (PS), sobre o posto da GNR na freguesia de Lajeosa do Dão(concelho de Tondela)......................................................... 98-07)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 377/vn (l.*)-AC, do Deputado António Martinho (PS), sobre os prejuízos causados pelas recentes cheias nos sectores comercial, industria] e de serviços na cidade de Peso da Régua.......... 98-08)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 403/VII (1 .')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação dosrefugiados bósnios residentes em Portugal........................ 98-0 8)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 409/ VII(1.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre oHospital de Vila Nova de Cerveira.................................... 98-(18)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 474/VII (1.*)--AC, do Deputado Antão Ramos (PS), sobre o Centro deSaúde de Gondomar..l6.~/.ÍD.,:..r.................................98-<18)Do Ministério do AmbtÉ&èrrap 'requerimento n.° 479/ VII(1.')-AC, do Deputado Fernando'chnologies Automotive Portugal,     (Valongo)................ 9$-(V)fr.,Do Ministério da Educação ao requerimento n.°519/ VII(1.")-AC, dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD), sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochete e Montijo.................................................................... 98-09)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n." 525/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o escoamento dabatata nacional...................................................................... 98-(20)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 540/ VII (l.*)-AC, dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD), sobre a Escola Secundária deVila Pouca de Aguiar.......................................................... 98-(2fl)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.TM549 e 550/VII (!.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, subsídios à Casa de Portugal em São Paulo e ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife ao Gabinete Português de Leitura de Salvador ..................................................................................... 98-(20)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 552/VH (!.')--AC, do Deputado Paulo Portas (PP), sobre o estado dedegradação do Centro de Saúde de Castelo de Paiva...... 98-(21)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.c 602/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o quartel da GNR na Azambuja 98-(21) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 627/ VH(I*)-AC. do Deputado José Reis (PS), sobre os projectos de investigação e desenvolvimento ao nível da defesa militar............................................................................ 98-(21)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 630/VII (1.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o encerramento da Maternidade de Magalhães Coutinho........ 98-(21)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 639/VII (l.*)-AC, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a importação devacas de Inglaterra............................................................... 98-(22)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 640/ VII(I.*)-AC, da Deputada Maria Amélia Antunes (PS), sobre a construção da Escola C + S de Pegões (concelhodo Montijo).......................................................................... 98-(22>Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.TM 652 e 657/Vrt (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre, respectivamente, as produções com denominação de origem e os estudos do IMMAIA sobre as consequências da OCM doarroz...................................................................................... 98-<22VDo Ministério da Saúde ao requerimento n.°687/VH (1.*)-•AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre medicamentos contendo derivados de bovino............................ 98-(23)Do mesmo Ministério ao requerimento n."688/VII (1*)-AC do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD), sobre a substituição do-conselho de administração do Hospital de Ovar...................................................................................... 98-(24)