6 DE JANEIRO DE 2020 901 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 765/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Impacto para as populações da situação empresa Sovena – concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 766/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior PREVPAP na Universidade de Algarve N.o 768/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA  N.o 770/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Saúde Hospital de Lagos.  N.o 772/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro /Montijo  N.o 773/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta  N.o 774/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte  N.o 775/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central  N.o 781/XIII/4.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Cultura Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente  N.o 785/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário  N.o 788/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Atendimento consular no Reino Unido N.o 789/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Saúde Serviço de Cardiologia do Hospital Dsitrital de Santarém  N.o 793/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto  N.o 795/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Obras nas habitações do IHRU  N.o 801/XIII/4.a João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Problemas decorrentes dos Incêndios de outubro de 2017  N.o 805/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado  N.o 808/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão  N.o 811/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit  N.o 812/XIII/4.a Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, Concelho de V. N. Famalicão