2 | II Série B - Número: 016S2 | 6 de Janeiro de 2007Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  ao requerimento n.o 72/X (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago  (PCP), sobre o arrendamento de quartos individuais na residência de estudantes Maria Beatriz, do Instituto Politécnico de Lisboa.Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 76/X (2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a aprovação e execução do IC9, sublanço Carregueiros/Tomar (IC3), em violação da Directiva Habitats n.o 92/43/CEE.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 87/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a sede do núcleo de Braga da Associação para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 92/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o acompanhamento e fiscalização do sector do turismo na defesa dos direitos dos consumidores.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 107/X (2.a)AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a carência de estabelecimentos de ensino em Santa Maria da Feira.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 123/X (2.a)-AC dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a Escola Básica 2.3 João Villaret, no concelho de Loures.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 140/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reclamação dos proprietários de áreas florestais confinantes com o ribeiro da Guia, na freguesia de Gandaras (antes freguesia da Lousã), no concelho da Lousã.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 167/X (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a construção de um restaurante no Piódão.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 178/X (2.a)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a colocação de docentes das disciplinas de português e francês.  Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 186/X (2.a)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves (PS), sobre o Estatuto da Carreira Docente.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 187/X (2.a)-AC do Deputado João Portugal (PS), sobre o encerramento da Escola Prática do Serviço de Transportes da Figueira da Foz e o respectivo destino a dar às suas instalações.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 192/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os beneficiários do roxo e a seca de 2005.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 198/X (2.a)-AC dos Deputados Ribeiro Cristóvão e Jorge Costa (PSD), sobre a ligação da A23, em Castelo Branco, a Portalegre.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 225/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação da empresa ECCO, em Santa Maria da Feira.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 228/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o corte de árvores em Santiago da Cruz, Famalicão.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 236/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a recusa de concessão de crédito a desempregados.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 259/X (2.a)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o concurso de professores.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 284/X (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), acerca da posição assumida por Portugal em relação à resolução das Nações Unidas sobre o Saraha Ocidental, de 13 de Outubro de 2006.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 336/X (2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as consequências das cheias na EN 390, no concelho de Santiago do Cacém.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 386/X (2.a)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o encerramento da urgência de Ponte de Lima.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 433/X (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre a cobertura «nacional» e preços «atractivos» da Internet de banda larga.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 448/X (2.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o complemento solidário para idosos.Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 41/X (2.a)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.