7 DE NOVEMBRO DE 2020 75 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 734/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto N.o 736/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios N.o 750/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra  N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo N.o 768/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Atraso na conclusão da praia fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)  N.o 770/XIV/1.a Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira  N.o 780/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-21 Continuação da praga de jacintos de água no rio Sorraia ou um rio que não está «limpo» N.o 784/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora N.o 793/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.a Insistência  N.o 803/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar informática e falta de professores de português, inglês, geografia e informática N.o 804/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa  N.o 805/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de matemática na Escola Secundária de Almodôvar  N.o 806/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto.  N.o 807/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-01-23 Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto N.o 808/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte  N.o 812/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos  N.o 816/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-23 Instalação de fábrica de bagaço de azeitona em Trancoso N.o 821/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Cultura 2020-01-24 Revogação do artigo 5.o-A da lei da cópia privada – Artigo 263.o da Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a – Aprova o Orçamento do Estado para2020 N.o 836/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2020-01-29 Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar  N.o Ana Mesquita (PCP) Ministro da 2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e