4 DE OUTUBRO DE 2019 637 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1103/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento – Mor N.o 1104/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga N.o 1105/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Falhas no serviço prestado pela TST, SA – Transportes Sul do Tejo N.o 1106/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Ensino de Português – Área Consular de Estrasburgo N.o 1107/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Mosteiro da Batalha – Construção de barreira acústica junto ao IC2 N.o 1108/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1109/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1110/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1111/XIII/2.a Isabel Alves Moreira (PS) Min. da Saúde Fim da discriminação de «homens que têm sexo com homens» na dádiva de sangue N.o 1112/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo N.o 1113/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. do Ambiente Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do Zêzere) N.o 1116/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contagem do tempo de prisão e clandestinidade N.o 1117/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz N.o 1119/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Saúde Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral Alentejano. N.o 1122/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Não renovação do contrato de associação de uma turma de continuidade de PIEF N.o 1123/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Primeiro-Ministro Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados pelo Banco Espírito Santo N.o 1124/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal N.o 1125/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Governo está em incumprimento com a Ilha Terceira