73 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1644/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 169]  N.o 1645/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 170]  N.o 1646/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 171]  N.o 1647/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 172]  N.o 1648/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 173]  N.o 1649/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 174]  N.o 1650/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 175]  N.o 1651/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-07 Inoperacionalidade da ETAR do polígono de Tancos há 8 anos  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 176 - 177]  N.o 1652/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Encerramento da empresa "Ana e Raquel" em Pinhel  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 178 - 179]  N.o 1653/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-07 Descarga poluente na Ribeira da Laje  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 180]  N.o 1655/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-07 Discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 183 - 184]  N.o 1657/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-07 Prova de Ingresso na Carreira Docente  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 189 - 190]  N.o 1658/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN JUSTIÇA  2008-07-07 Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 191 - 192]  N.o 1659/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-07 Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 193 - 194]  N.o 1660/X (3.a)  Maria Carrilho (PS)   S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS  2008-07-09 Documentação existente nos Consulados  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 6]  N.o 1661/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-09 Traçado da Faixa de Contenção Fitossanitária  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 7 - 8]