II SÉRIE-B — NÚMERO 7 152 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 149/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas  N.o 150/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministra da Saúde  Escassez de Médicos no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 153/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco N.o 154/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários N.o 158/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do Tribunal de Ovar  N.o 159/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro  N.o 160/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis  N.o 161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos N.o 163/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)  N.o 164/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul N.o 165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Património Ferroviário do Barreiro  N.o 166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa  N.o 167/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)  Ministro da Administração Interna  Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais. N.o 170/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos N.o 173/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco N.o 174/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Administração Interna  Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco N.o 175/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos N.o 176/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos N.o 177/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos N.o 178/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D ́Este, Barcelos