4 DE MAIO DE 2019 385 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 896/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide.  N.o 900/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes e Centros de Recolha Animal N.o 901/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes  N.o 906/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-17 Problemas de ruído na circular externa de Santarém  N.o 909/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Atrasos nos pagamentos do CLDS 3G Torres Novas  N.o 910/XIII/4.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Situação do CRIA de Abrantes N.o 911/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Atrasos na atribuição de reformas e pensões por parte da Segurança Social coloca portugueses que residem no Luxemburgo em situação dramática. N.o 924/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-18 Reabertura da Estação de Correios de Estoi (concelho de Faro)  N.o 926/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-19 Encerramento do balcão dos CTT em Armamar  N.o 927/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-19 Sistema de mobilidade do Mondego - 'metrobus'  N.o 930/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-19 Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa  N.o 931/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-19 Repressão e assédio, violação de direitos de maternidade e participação sindical no Pingo Doce da Rua Conde Sabugosa em Lisboa N.o 932/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-20 Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim  N.o 933/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-20 Infraestruturas de risco II N.o 936/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-20 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)  N.o 937/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-20 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 938/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-20 Dívidas do Governo ao CLDS 3G Ortiga - Mação  N.o 939/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-20 Encerramento do posto de correios de Vila Flor