9 DE SETEMBRO DE 2011 47 A Sr.a Presidente: — Sr.a Deputada, como sabem, regimentalmente, as declarações de voto orais realizam-se no final das votações. Sendo assim, vamos proceder à votação do voto de pesar anunciado no início, após o que terão lugar as declarações de voto orais. Srs. Deputados, vamos passar ao voto n.o 12/XII (1.a) — De pesar pelo falecimento do Reitor da Universidade Técnica, Prof. Fernando Ramos Ramoa Ribeiro (PSD). Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é o seguinte: Fernando Ramoa Ribeiro faleceu no dia 29 de Agosto de 2011, em Lisboa, vítima de doença prolongada. Nascido a 4 de Outubro de 1945 no Funchal, Fernando Ramoa Ribeiro dedicou toda a sua vida à produção, promoção e gestão da ciência e ao serviço público. Licenciado em Engenharia Químico-Industrial pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em 1968, doutorou-se (Docteur à Sciences) pela Universidade de Poitiers, em França em 1980, com equivalência a Doutor em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, onde fez a agregação em Engenharia Química em 1988. Foi membro do Conselho Directivo do Instituto Superior Técnico (1984-1988) e Vice-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa (1999-2002). Em 2007, foi eleito Reitor da Universidade Técnica de Lisboa, cargo que ocupará até à data da sua morte. Na sua longa carreira ocupou vários cargos de grande destaque: foi Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2002-2005), Presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1994-1997) e seu Vice-Presidente (1989-1994); foi também membro do Conselho Científico da NATO (1989-1997), membro do Conselho de Governadores do Joint Research Center da União Europeia (1989-1996), do Conselho Consultivo da European Science Foundation e do Conselho do EUROHORCS. Foi membro do Conselho de Administração da Taguspark e, desde 2006, correspondente da Academia das Ciências. Desenvolveu uma actividade de investigação intensa, tendo-se destacado nas áreas da Engenharia das Reacções Químicas e da Catálise Química, tendo sido autor ou editor de 11 livros científicos e de cerca de 200 artigos em revistas científicas internacionais, detendo também uma patente europeia. Foi orientador de vários doutoramentos. Era unânime o reconhecimento do seu enorme contributo para a internacionalização da investigação científica. Membro Conselheiro da Ordem dos Engenheiros, o mais alto nível de qualificação na Ordem, o Professor Engenheiro Fernando Ramôa desde cedo exerceu importantes cargos nesta associação profissional. Foi condecorado pelo Presidente da República de França com as Ordens de Officier des Palmes Académiques, Chevalier et Officier de l'Ordre Nationale du Mérite e Chevalier de la Légion d'Honneur. O Estado português reconheceu o seu elevado mérito e o Presidente da República condecorou-o com a Grã Cruz da Ordem da Instrução Pública. Foi um homem de cultura, da ciência, um humanista com um profundo respeito pelos outros e pela sua dignidade, o que revelava nos pequenos gestos e nas pequenas atenções que tinha para com quem o interpelava. Viveu com um profundo sentido de serviço à causa pública, a Portugal e à ciência, encarando os desafios que escolheu com um profundo e apurado sentido de humor, que, quem o conhecia, sabia ser fruto de uma mente brilhante. Nunca deixou de trabalhar e mesmo nos seus últimos dias dedicou o seu tempo à Universidade e às suas pessoas. À família e à Academia, a Assembleia da República apresenta as mais sentidas condolências. A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabámos de ouvir ler. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.