32 | I Série - Número: 036 | 19 de Março de 2010Portanto, não há qualquer preconceito da minha parte. De facto, há é a convicção de que o Serviço Nacional de Saúde é o sustentáculo da saúde, é aquilo que garante que todos portugueses possam ter direito aos cuidados de saúde e a sua sustentabilidade passa pela qualificação dos seus profissionais.De facto, se temos bons cuidados na área privada ou social significa que as pessoas foram formadas dentro do Serviço Nacional de Saúde. Portanto, é por causa da formação e da qualidade, que tem sido a marca do Serviço Nacional de Saúde, que hoje temos bons profissionais em Portugal e que melhoram os indicadores de saúde.Obviamente, se nalguns indicadores não atingimos os objectivos, temos outros que nos honram e em relação aos quais houve uma aprovação e uma avaliação da Organização Mundial muito positiva em relação a Portugal.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Passamos ao período das intervenções finais.Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.a Deputada Cecília Honório.A Sr.a Cecília Honório (BE): —  Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.a Ministra, a Sr.a Ministra não quer falar de catástrofe, mas a verdade é que a catástrofe foi criada pelas políticas do seu Governo e era bom que assumisse, hoje, a profunda responsabilidade que tem pela saída de 500 médicos altamente qualificados e pelos danos profundos que esta saída provocará no Serviço Nacional de Saúde.Quantos milhares de utentes deixarão de ter acesso a um direito fundamental, que é o direito a terem um médico de família? É ou não uma ameaça profunda no Serviço Nacional de Saúde? Merece ou não ser assumida plenamente com toda a responsabilidade? Por outro lado, mesmo que a conversa ziguezagueie em torno da relação deste Governo com os enfermeiros e enfermeiras, a verdade, Sr.a Ministra, é que o seu Governo tem considerado estes profissionais como profissionais não de segunda mas de quinta categoria, na melhor das possibilidades! É verdade que há mais de 5000 enfermeiros num regime de precariedade, sem quaisquer garantias de estabilidade na sua relação laboral. É verdade que estes profissionais têm toda a legítima expectativa de poder ganhar o mesmo que outros licenciados no desempenho de funções idênticas.Sr.a Ministra, o seu Governo não permite que esta expectativa razoável seja concretizada. Estes profissionais fazem falta em todo o lado (fazem falta, por exemplo, no INEM, pois, são necessários, neste momento, mais de 50 enfermeiros para garantir as 28 novas ambulâncias do SIV, como bem sabe), e o seu Governo teima em desconsiderá-los, em considerá-los como gente «descartável«,»A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): —  «Descartável» é uma expressão sua!A Sr.a Cecília Honório (BE): —  » que não merece direitos e que não merece ser tratada com um salário digno equivalente ao de outros profissionais licenciados.Sr.a Ministra, as suas políticas têm sido garantidamente um golpe irreparável no coração do Serviço Nacional de Saúde!! Quero ainda falar-lhe de uma outra obra do seu Ministério, que tem a ver com as parcerias públicoprivadas, às quais a Sr.a Ministra parece fugir com alguma habilidade. Quero falar-lhe numa destas «obrasprimas», que diz respeito ao Hospital de Cascais e a algumas das situações que se passam com a oferta anterior e actual deste serviço.Vou falar-lhe muito claramente dos profissionais de Patologia Clínica, dos técnicos e dos médicos, que serviram o Serviço Nacional de Saúde, que contam com 15 e 20 anos de dedicação ao Serviço Nacional de Saúde e que, neste momento, têm a «corda na garganta», sendo vítimas da mais reles chantagem: ou são recrutados pela empresa de outsourcing, baixando o seu vencimento —  o que têm de aceitar como algo «natural«» — , ou é-lhes aumentado o seu horário de trabalho — , ou vão para a mobilidade especial.O que a Sr.a Ministra tem dito é que vai tentar resolver a situação. Questionámo-la inúmeras vezes e a última resposta foi tão vaga como as anteriores: «porventura, uma solução para um ano»! A verdade é que o