416 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 2107/XI (1.a) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 84 - 85]  N.o 2108/XI (1.a) Lúcio Ferreira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Restabelecimento do traçado da via pública na freguesia de Touguinhó, em Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 86 - 88]  N.o 2110/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 91 - 93]  N.o 2112/XI (1.a) José Gusmão (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Veículo descaraterizado da GNR de Santarém [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 96 - 97]  N.o 2114/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 100 - 101]  N.o 2117/XI (1.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008 no Distrito de Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 108 - 109]  N.o 2118/XI (1.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa; Suporte Básico de Vida [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 110 - 111]  N.o 2120/XI (1.a) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CULTURA  Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 114 - 115]  N.o 2122/XI (1.a) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE  Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 118]  N.o 2126/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA  Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 124 - 125]  N.o 2127/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 126 - 127]  N.o 2128/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Substituição de enfermeiros no INEM [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 128 - 129]  N.o 2129/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 5 - 6]  N.o 2135/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas dos distrito do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 16 - 17]  N.o 2136/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA  Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 18 - 19]  N.o 2137/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 20 - 21]  N.o 2139/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios do Estado a 5a Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 25 - 26]  N.o 2140/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CULTURA  Apoios dos Estado a 5a Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 27 - 28]  N.o 2142/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 31]