83 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1044/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1046/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE   "Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes do INEM"   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1048/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Biotério   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1050/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5)   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1131/XI (1.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE   Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde   [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12]  N.o 1149/XI (1.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE   Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire   [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84]  N.o 1224/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1234/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1255/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE   Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento do Serviço de Atendimento Nocturno   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1256/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE   Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta de Recursos Humanos   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1259/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Estrada Nacional 222   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1288/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação laboral na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures, atraso no pagamento de salários e outras prestações.  [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1289/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação laboral na Empresa Fénix-Intersegur, atrasos no pagamento de salários   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1291/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN EDUCAÇÃO   Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1305/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1309/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1310/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Museu Nacional do Vinho de Alcobaça   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1314/XI (1.a) José Cesário (PSD)   MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Ano de Portugal na China   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1320/XI (1.a)   Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1323/XI (1.a) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA   Avaliação das condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação do Museu Nacional de Arqueologia   [DAR II série B 62, 2010-02-23]