532 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1313/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de verbas para substituição de equipamento deixa sul do país sem resposta a incidentes com matérias perigosas [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 11 - 12]  N.o 1317/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Produção de componentes para a AutoEuropa - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 17 - 18]  N.o 1320/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Corte no abastecimento da água no Tribunal do Trabalho da Comarca da Maia [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 21]  N.o 1323/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos e ilegalidades cometidas na empresa Linha do Céu - Confecções Unipessoal, Lda [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 25 - 26]  N.o 1325/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã - Amarante [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 29 - 30]  N.o 1326/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centros de emprego protegido [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 31 - 32]  N.o 1338/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN CULTURA  Termas Romanas de S. Pedro do Sul [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 25 - 26]  N.o 1341/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos Portugueses [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 32 - 35]  N.o 1342/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos Portugueses [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 36 - 39]  N.o 1346/XI (2.a) Jorge Duarte Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Voos de Guantanamo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 48 - 49]  N.o 1349/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Processos de infracção da Comissão Europeia contra Portugal sobre projectos imobiliários em rede Natura 2000 [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 54 - 55]  N.o 1350/XI (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Orizicultores do Baixo-Mondego aguardam obras hidroagrícolas [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 56 - 57]  N.o 1352/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Arcos de Valdevez [DAR II série B 70, 2010-12-22]  N.o 1353/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Caminha [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 62 - 63]  N.o 1354/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Melgaço [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 64 - 65]  N.o 1355/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Monção [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 66 - 67]  N.o 1356/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Paredes de Coura [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 68 - 69]  N.o 1357/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Ponte da Barca [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 70 - 71]  N.o 1358/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Ponte de Lima [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 72 - 73]