Proposta de decisão do Conselho que estabelece o Programa Específico de execução do Horizonte 2020 –  Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) —  COM(2011) 811:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns para o acompanhamento e a avaliação dos projetos de planos orçamentais e para a correção do défice excessivo dos Estados-membros da área do euro —  COM(2011) 821:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia —  COM(2011) 855: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura e Mar.DAR II S A N.o 114, de 2012-02-06 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes —  COM(2011) 650: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho –  Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2011-2012 —  COM (2011) 666: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho –  Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela Sérvia —  COM (2011) 668: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas —  COM(2011) 778: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público —  COM(2011) 779: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca [que revoga o Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.o XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada —  COM(2011) 804: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura e Mar.Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite —  COM(2011) 814: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 294/2008, que estabelece o Instituto de Inovação e Tecnologia —  COM (2011) 817: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________214Consultar Diário Original