I SÉRIE — NÚMERO 99 16 resultado de um trabalho conjunto entre as diversas áreas da sociedade, pressupondo necessariamente o envolvimento de todos os partidos políticos, de toda a sociedade e também dos parceiros sociais. É este diálogo social que tem de ser valorizado na busca de compromissos duradouros que permitam definir uma estratégia séria, assente em medidas concretas e verdadeiramente eficazes na promoção da natalidade em Portugal. Sr.as e Srs. Deputados: A promoção da natalidade tem de ir além desta Câmara e tem de estar para além da ação do Governo. A promoção da natalidade e das políticas de apoio à infância devem ser um desígnio nacional. As famílias que já têm filhos ou as que os querem ter, ou até ter mais, não podem continuar a ser prejudicadas no trabalho e na sua vida profissional por terem de assumir as suas responsabilidades parentais e familiares. É urgente aproximar o número de filhos que as pessoas têm do número de filhos que gostariam de ter. Ainda recentemente vieram a público notícias que nos dão conta do incumprimento da lei por parte da maioria dos empregadores, ao não reconhecerem aos pais de crianças até aos 12 anos de idade o direito à flexibilidade de horário. Ter filhos ou querer ter filhos não pode continuar a ser um obstáculo na vida profissional dos trabalhadores e das trabalhadoras, sobretudo dos mais jovens. E não pode continuar a ser um fator de discriminação negativa. As famílias, sobretudo as que têm filhos, e filhos pequenos, têm de ser acarinhadas. Não podemos continuar, por um lado, a lamentar-nos porque não nascem bebés e não há crianças e, por outro, a discriminar de forma negativa aqueles que têm filhos, porque há quem ache que têm menos disponibilidade ou que são menos dedicados ou dedicadas ou, ainda, porque faltam muitas vezes ao trabalho para poderem prestar apoio aos seus filhos. As famílias com filhos, ou as famílias que os queiram ter, têm de ser apoiadas e protegidas por todos nós, pois, na verdade, por cada nova criança que nasce, é o futuro de Portugal que renasce. Que fique bem claro que ninguém decide ter o segundo ou mais filhos só porque fica mais tempo em casa nos primeiros meses de vida dos bebés. Que fique bem claro que ninguém decide ter filhos ou mais filhos só porque as licenças de parentalidade são mais longas. É preciso fazer muito mais do que isso! O apoio à família deve, sim, ser feito ao longo da vida das crianças: no aumento do rendimento disponível das famílias; no reforço das prestações familiares; no acesso a um sistema universal de apoio à infância, com creches e jardins-de-infância, que chegue a todos; no acesso a um ensino público de qualidade e a cuidados de saúde adequados. Isto, sim, é o que nos deve mobilizar. E de nada adianta ao PSD subir a esta tribuna e fingir que, agora, se preocupa com as famílias e com a natalidade. O PS, Sr.as e Srs. Deputados, há muito que está convocado para esta função. Os portugueses e as portuguesas sabem bem, sabem muito bem, aliás, tudo o que os senhores fizeram, e também o que não fizeram, na Legislatura passada. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para formular um pedido de esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Susana Lamas. A Sr.a Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Carla Tavares, para nós, PSD, o tema da infância e da natalidade é demasiado sério para ficarmos retidos no passado sem discutir o presente. Os Srs. Deputados do PS, e não só, insistem em reviver o passado. O Sr. Adão Silva (PSD): — É isso mesmo! A Sr.a Susana Lamas (PSD): — Nós, no PSD, estamos muito mais preocupados com o futuro. Todos sabemos, Srs. Deputados, que um dos principais desafios que se coloca à sociedade portuguesa é o desafio demográfico. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!