II SÉRIE-B — NÚMERO 2 764 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1590/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 1591/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Surto de sarampo na região norte  N.o 1592/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere N.o 1593/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede) N.o 1596/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Obras prometidas na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Escola Pêro da Covilhã N.o 1597/XIII/3.a Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública N.o 1598/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha N.o 1599/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação N.o 1600/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Investigadores impedidos de assinar contratos de bolsa N.o 1601/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS) N.o 1604/XIII/3.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Educação Condições para o ingresso de alunos com perturbação do espetro do autismo, no 1.ano de escolaridade, na cidade de Setúbal N.o 1607/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais N.o 1608/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Justiça Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais N.o 1609/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar N.o 1610/XIII/3.a Rita Rato (PCP) SE para a Cidadania e a Igualdade Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar (SECI) N.o 1611/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve N.o 1612/XIII/3.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção no IP6 – Sentido A-da-Gorda/Peniche – Km 13+670 e 14+430 N.o 1613/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos no IMT  N.o 1615/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento de delegada sindical na Lanifato, distrito de Castelo Branco