II SÉRIE-C — NÚMERO 1 76 N.o Data Entidade Assunto 15-CAE-XIII 2016-03-03 Min. dos Negócios Estrangeiros S.E. dos Assuntos Europeus Audição no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2016 14-CAE-XIII 2016-03-01 Tribunal de Contas Europeu Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu referente ao exercício de 2014 e Relatório Especial n.o 18/2015 sobre "A Assistência financeira prestada a países em dificuldades" 13-CAE-XIII 2016-02-24 S.E. dos Assuntos Europeus Audição após Conselho Europeu (alínea f), do artigo 4.o da Lei n.o 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.o 21/2012, de 17 de maio) 12-CAE-XIII 2016-02-16 Comissário Europeu responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides Audição Pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016 - Não é o momento de continuarmos como dantes [COM(2015) 610] 11-CAE-XIII 2016-02-11 Embaixador da Dinamarca Audição do Embaixador do Reino da Dinamarca, a convite requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, com vista a permitir que possa apresentar na Assembleia da República o seu ponto de vista através dos seus representantes diplomáticos, sobre as alterações que foram objeto de deliberação do Parlamento dinamarquês no dia 26 de janeiro 10-CAE-XIII 2016-02-10 Min. da Administração Interna No âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD com o objetivo de acompanhar os mais recentes desenvolvimentos relativos aos fluxos migratórios e à integração dos migrantes e refugiados em Estados-Membros da União Europeia 9-CAE-XIII 2016-02-02 Embaixadora do Reino Unido, Kirsty Isobel Hayes Audição da Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Kirsty Hayes, sobre as reformas da União Europeia propostas pelo Primeiro-Ministro do Reino Unido, David Cameron, constantes da carta enviada ao Presidente do Conselho Europeu, ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente da Comissão Europeia e a todos os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e sobre o futuro referendo no Reino Unido 8-CAE-XIII 2016-02-02 Dr. Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.o 1, do artigo 7.o-A, da Lei n.o 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.o 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias] 7-CAE-XIII 2016-02-02 Dr.a Maria de Fátima dos Reis da Silva - Juiz de Direito Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.o 1, do artigo 7.o-A, da Lei n.o 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.o 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias] 6-CAE-XIII 2016-02-02 Dr.a Ana Cristina Martins Nunes da Silva - Procuradora da República Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.o 1, do artigo 7.o-A, da Lei n.o 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.o 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias] 5-CAE-XIII 2016-01-29 Erik Solheim, Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE  Apresentação do Relatório Interpares «Desenvolvimento e Cooperação» sobre Portugal