3 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 95/XII (1.a) - AC  João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-11-29 Instalação de diário de bordo electrónico [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 4]  N.o 96/XII (1.a) - AC  João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 5]  N.o 103/XII (1.a) - AC  João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-10-25 Financiamento plurianual às Artes e à Cultura através da DGArtes [DAR II série B 112, 2011-1227 pág 7 - 8]  N.o 122/XII (1.a) - AC  Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE) [DAR II série B 133, 2012-0125 pág 5]  N.o 123/XII (1.a) - AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2012-0125 pág 6]  N.o 133/XII (1.a) - AC  Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-27 Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 13]  N.o 134/XII (1.a) - AC  Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-01-27 Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 14]  N.o 138/XII (1.a) - AC  Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 18]  N.o 143/XII (1.a) - AC  João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro [DAR II série B 145, 2012-0209 pág 9 - 10]  N.o 145/XII (1.a) - AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-03 Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-0214 pág 4]  N.o 154/XII (1.a) - AC  José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)  S.E. DO TURISMO  2012-02-17 Projecto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-0222 pág 11 - 12]  N.o 155/XII (1.a) - AC  Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-0229 pág NAO]  N.o 157/XII (1.a) - AC  Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-24 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-0229 pág NAO]  N.o 161/XII (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN [DAR II série B 170, 2012-0314 pág NAO]  N.o 165/XII (1.a) - AC  Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 170, 2012-0314 pág NAO]  N.o 168/XII (1.a) - AC  Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-07 PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-0314 pág NAO]  N.o 190/XII (1.a) - AC  Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade [DAR II série B 178, 2012-0328 pág NAO]