II SÉRIE-B — NÚMERO 9 380 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 756/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-12 Linha 144  N.o 763/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-14 Irregularidades e maus tratos a idosos no lar da Santa Casa da Misericórdia de Carregal do Sal  N.o 773/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-01-15 Instituto Hidrográfico lança concurso para bolsas de técnico de investigação que configuram contratação de trabalhadores com vínculo precário ao Estado N.o 775/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-01-15 Montantes das progressões remuneratórias em cada estabelecimento de ensino superior público N.o 777/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2018-01-15 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 778/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-15 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real  N.o 788/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  2018-01-16 Docentes em situação de Mobilidade Estatutária que se encontram a desempenhar funções noutros organismos do Estado  N.o 815/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2018-01-18 Falsa prestação de serviços no Metropolitano  N.o 816/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  2018-01-18 Concretização do Despacho n.o15135/2016, de 15 de dezembro, relativo ao programa-piloto para a introdução progressiva de incentivos à colocação de próteses que permitam a reabilitação oral de doentes tratados com cancro N.o 820/XIII/3.a António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-01-18 A22 – Via do Infante N.o 824/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-19 Banco de Leite de Águeda N.o 849/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  2018-01-19 Carvão em combustão nas antigas minas do Pejão (Castelo de Paiva)  N.o 859/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-20 Alteração do Código das Associações Mutualistas  N.o 872/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-24 Atraso na análise das candidaturas apresentadas pelas empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro, para a isenção da contribuição à Segurança Social N.o 874/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-24 Atrasos no pagamento das contribuições para a segurança social motivada pelos incêndios 15 de outubro N.o 880/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-24 Apoio negado a vegetariano pela segurança social