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II SÉRIE-B — NÚMERO 9 722 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 95/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transição para o novo regime legal e negociação de tabelas salariais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica N.o 96/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição contínua no rio Tejo  N.o 98/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  MERCOSUL – Carne de Bovino  N.o 99/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação caótica no serviço de transportes da Soflusa por falta de barcos  N.o 100/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Nomeação de estagiários para a Associação «PENAS» ao abrigo do IEFP N.o 103/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Os elevados custos do modelo da aviação low-cost e a falência da Monarch Airlines  N.o 104/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Falhas no apoio às empresas criadoras de riqueza e emprego  N.o 105/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cálculo das compensações à EDP via CMEC  N.o 106/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Qualidade das refeições nas cantinas escolares  N.o 108/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Situação nos transportes  N.o 109/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação nos Correios de Portugal  N.o 111/XIII/3.a Miguel Santos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e Ermesinde (Valongo)
3 DE NOVEMBRO DE 2018 723 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 112/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 113/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT  N.o 114/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines  N.o 116/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Proteção de animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira) N.o 117/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes N.o 119/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição causada pela empresa Carmona – Brejos de Azeitão  N.o 121/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA  N.o 122/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Relatório do Tribunal de Contas «Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde». N.o 124/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa N.o 125/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 126/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana, Lda N.o 128/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande distribuição N.o 130/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos N.o 132/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização N.o 133/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio na Recipneu  N.o 135/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Manutenção do Metropolitano de Lisboa – ausência de respostas degrada serviço público para facilitar entrega do sector às multinacionais
3 DE NOVEMBRO DE 2018 725 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 162/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros N.o 164/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel N.o 165/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores ao abrigo do PDR 2020 N.o 166/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade, desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores dos call centers da EDP/Randstad N.o 167/XIII/3.a Duarte Marques (PSD), Jorge Lacão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes  N.o 170/XIII/3.a Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  S.E. DA ENERGIA  Custos da mudança de imagem  N.o 172/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Infestantes no rio Sorraia – Jacinto-de-Água  N.o 173/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários nas escolas  N.o 175/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intenção da IP, Infraestruturas de Portugal de alienar parte da Estação de Santa Apolónia  N.o 176/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes N.o 177/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes N.o 178/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Lei Prosolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos  N.o 181/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Venda de alimentos pouco saudáveis nos bufetes escolares  N.o 182/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Devolução do valor dos passes aos utentes da empresa afetados pelas supressões na travessia entre Barreiro e Lisboa
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 726 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 183/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Infraestruturas de Portugal quer fechar linha do Douro para obras  N.o 186/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trânsito junto ao Mosteiro da Batalha  N.o 187/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), Regina Bastos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de informação sobre o ponto da situação em relação à cooperação estruturada permanente na área da segurança e defesa N.o 189/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Património do IHRU no Vale de Amoreira. Perturbação da segurança.  N.o 190/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos na requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa  N.o 194/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, na Charneca da Caparica. N.o 195/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros, colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da Mobilidade Interna. N.o 196/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 197/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor acrescentado N.o 198/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano  N.o 199/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 728 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 229/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha de Sintra  N.o 231/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha ferroviária do Alentejo, troço Casa Branca/Beja N.o 232/XIII/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Destruição do habitat do rio Corgo, na zona de Codessais, junto às piscinas municipais de Vila Real N.o 234/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de meios para o ACES ALTO AVE – Guimarães, Vizela, Fafe e Terras de Basto N.o 235/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na EB1 O Leão de Arroios, em Lisboa  N.o 236/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Significativo atraso na mudança para novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão N.o 238/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Cartório Notarial do Município do Corvo  N.o 239/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de qualidade e de quantidade nos almoços fornecidos aos alunos na escola EB 2/3 Noronha Feio, Queijas, Oeiras N.o 240/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Investimentos em 2018 na ferrovia e rodovia algarvias  N.o 241/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Proliferação de plantas lenhosas invasoras na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar N.o 243/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Resultados sobre o aparecimento de aves mortas na confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita N.o 244/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Urgente intervenção na ligação da aldeia mineira do Lousal ao IC1 N.o 245/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aumento da área de eucalipto  N.o 247/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de eucaliptos  N.o 250/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Prejuízos no Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão N.o 251/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos na concretização das obras de remodelação do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães
3 DE NOVEMBRO DE 2018 729 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 253/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo  N.o 254/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Formação e educação de adultos  N.o 255/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alterações na regulamentação de segurança ferroviária / RGS-1  N.o 260/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 263/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Paul do Gouxa – concelho de Alpiarça  N.o 266/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa  N.o 268/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de árvores no Parque natural de Sintra-Cascais N.o 269/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Formação profissional para o sector das pescas  N.o 271/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça  N.o 273/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado  N.o 274/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 125/2017, Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos N.o 275/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos agricultores do distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca severa N.o 277/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas Operacionais e nas Regiões de Convergência N.o 279/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas nas ligações fluviais Lisboa – Montijo – Lisboa  N.o 280/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela N.o 282/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha de Ródão
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 732 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 338/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 339/XIII/3.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  WindFloat Atlantic  N.o 340/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães N.o 341/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa) N.o 342/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Carta aberta ao Inspetor-Geral da ASAE  N.o 343/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte – Porto de Setúbal N.o 344/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Publicidade institucional do Estado  N.o 345/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Aquisição de obras de Vieira da Silva – Coleção Jorge de Brito  N.o 346/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Falta de vigilantes nos museus  N.o 347/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 349/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Garantia de Potência – Dúvidas sobre os contratos decorrentes do leilão realizado em março. N.o 350/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Metropolitano de Lisboa  N.o 353/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de limites ao financiamento dos hospitais do SNS por realização de partos por cesarianas N.o 354/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Condicionamento de realização de eventos nos Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha N.o 355/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Alcoologia do Centro encerra internamento em dezembro por falta de assistentes operacionais
3 DE NOVEMBRO DE 2018 737 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 468/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE)  N.o 469/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atraso na reposição de comunicações  N.o 472/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende  N.o 473/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Denúncia de Acordo de Empresa – TAP –SNPVAC N.o 475/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais no concelho de Alcanena  N.o 476/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 477/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no concurso para colocação de médicos  N.o 478/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centrais de Biomassa e biorrefinarias – articulação e garantias N.o 479/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante  N.o 480/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na nascente do rio Alviela – Alcanena  N.o 484/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior N.o 485/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de obras de requalificação N.o 486/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga  N.o 487/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de intervenção urgente
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 738 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 489/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço de verbas para a Universidade do Minho. N.o 491/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas N.o 492/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional  N.o 493/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Relatório sobre o sistema prisional e tutelar  N.o 498/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Supressão de comboios na Linha Algarve  N.o 503/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num hospital privado, em Leiria N.o 506/XIII/3.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização  N.o 507/XIII/3.a Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue  N.o 509/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Bolsas de doutoramento  N.o 512/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP a poios no âmbito dos incêndios florestais N.o 517/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das obras de requalificação da EN 125 N.o 518/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Despedimentos na Motorpress Portugal  N.o 520/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no Grupo Motorpress  N.o 521/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordo de Revisão Salarial na Groundforce Portugal N.o 523/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais no Hospital Pulido Valente  N.o 524/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Laboratório Militar no tratamento industrial de plasma
3 DE NOVEMBRO DE 2018 739 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 526/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar  N.o 527/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insolvência da Ricon, Vila Nova de Famalicão  N.o 528/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Fim do serviço de vigilância humana nas barragens da EDP  N.o 529/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre os atrasos e adiamento sucessivo na aquisição do (novo) sistema de controlo de tráfego aéreo pela NAV N.o 530/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Apoios públicos à Liga dos Combatentes  N.o 531/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal N.o 532/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal  N.o 534/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas  N.o 538/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio à criação de caprinos da raça algarvia  N.o 542/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na escola E.B. 2,3 de Paços de Brandão  N.o 543/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  5665 pessoas aguardam início de tratamento para a Hepatite C  N.o 545/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para pessoas com deficiência N.o 548/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra  N.o 549/XIII/3.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADJUNTO  Pagamento de indemnizações às vítimas dos incêndios florestais  N.o 550/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio à agricultura em situação de seca no concelho de Mértola e outros territórios do distrito de Beja N.o 552/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Desperdício de água no perímetro de rega do Mira
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 742 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 616/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Implementação do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella – Hospital do Litoral Alentejano N.o 617/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio  N.o 618/XIII/3.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Pergunta ao Governo porque é que não estudou a hipótese da nova localização do INFARMED ser uma cidade de média dimensão, do litoral ou do interior N.o 619/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH – Agrupamento de Escolas n.o 4 em Évora N.o 620/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação internacional Montalvão-Cedilho  N.o 621/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Preservação da pesca com ganchorra no Algarve  N.o 623/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de Obras Urgentes na Escola EB2/3 de Vidago  N.o 628/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 631/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus  N.o 632/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris, do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de Loures N.o 633/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reparação da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures N.o 634/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas N.o 635/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Proteção do património aquático e subaquático
3 DE NOVEMBRO DE 2018 743 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 637/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Esclarecimentos sobre as negociações do terminal de Alcântara  N.o 638/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta do Ministério leva a que aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo N.o 642/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de saúde de Vila Nova de Anha, Viana do Castelo  N.o 644/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social N.o 645/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento da contratação coletiva no Handling – tempo de acabar com a impunidade da Ryanair N.o 647/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF  N.o 648/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Operação Especial de Ano Novo do Metropolitano de Lisboa  N.o 649/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes N.o 650/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria N.o 652/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas sem verbas para pagar aquecimento e materiais  N.o 653/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Correção de injustiça na contagem do tempo de serviço, em virtude de término de mestrado N.o 654/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  «Descontinuação» do ponto de acesso à rede postal dos CTT de Santo António, na Madeira
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 744 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 655/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Passagem dos serviços entre as 20h e as 8h do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para o Hospital da Fundação Aurélio Amaro Diniz N.o 663/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos Correios na Vila de Riba de Ave  N.o 664/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de aquecimento em várias escolas por insuficiência de equipamentos e/ou de financiamento N.o 667/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 669/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa N.o 670/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Material informático obsoleto nas Escolas  N.o 671/XIII/3.a Maria Germana Rocha (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Posto dos CTT na Areosa – concelho Gondomar  N.o 672/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Balcão dos CTT da Araucária, Vila Real N.o 673/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa N.o 675/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos detentores de grau de Bacharel  N.o 676/XIII/3.a Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Loja dos CTT em Riba d'Ave, concelho de V. N. Famalicão N.o 677/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação presente e futura do Posto da GNR de Rossas, concelho de Vieira do Minho  N.o 679/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Estudo de alternativas à localização do INFARMED e de outros Organismos Públicos  N.o 680/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Jacintos de água na Ribeira de Muge  N.o 681/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.o 156/2017
3 DE NOVEMBRO DE 2018 747 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 731/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de reforço das condições materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de Camões (LISBOA) N.o 732/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligações ferroviárias importantes para a Beira Alta N.o 735/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 736/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça N.o 737/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 740/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal N.o 742/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back officeN.o 743/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão N.o 746/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 748/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e trabalha N.o 753/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (USF)  N.o 755/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à suinicultura  N.o 757/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na EFATM – desemprego e precariedade para os trabalhadores da manutenção da Refinaria de Sines (distrito de Setúbal) N.o 759/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Revisão das tabelas da ADSE.  N.o 760/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores da ex-Triumph  N.o 766/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga – cinco serviços sem indicação de diretor clínico
3 DE NOVEMBRO DE 2018 749 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 797/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal  N.o 798/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Destruições de património arqueológico no Alentejo  N.o 799/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruições de património arqueológico no Alentejo N.o 800/XIII/3.a Isabel Santos (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de Estações dos CTT no distrito do Porto N.o 801/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição – EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA  N.o 802/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas N.o 803/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de ajustamento final dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) N.o 804/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria N.o 805/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 807/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias N.o 808/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores nos voos da TAP para zonas endémicas de malária  N.o 809/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual N.o 811/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  As opções do Governo sobre o futuro da EMEF  N.o 814/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Falsa prestação de serviços no Metropolitano  N.o 817/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do Algarve N.o 818/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado da linha do Vouga  N.o 822/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 752 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 893/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Manto de espuma amarela no rio Tejo, em Abrantes  N.o 895/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Necessidade de Investimentos para combater a seca no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 897/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 898/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 901/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal (insistência) N.o 902/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do tempo máximo de espera em consultas nos hospitais do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 903/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo em Chaves N.o 912/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proveniência de vaca que deu à costa na praia de Peniche  N.o 914/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Implementação da educação sexual nas escolas  N.o 916/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Portaria no 383/2017, de 20 de dezembro – alteração das castas para vinhos com IG Duriense N.o 917/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 919/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 920/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no ACES Dão – Lafões  N.o 921/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Bulhosa Livreiros  N.o 922/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão  N.o 923/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e necessidade de obras