II SÉRIE-B — NÚMERO 21 198 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 958/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-02-12 Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro   N.o 959/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do sector da vigilância   N.o 960/XIV/1.a António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-02-12 Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego. N.o 961/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-12 Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP N.o 962/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo   N.o 963/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa N.o 967/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais» N.o 968/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas» N.o 969/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre "Taxas sobre espetáculos e divertimentos' N.o 970/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-13 Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado Português   N.o 971/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-13 Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais N.o 973/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-13 Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo Metropolitano de Lisboa N.o 976/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-13 Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral N.o 978/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal   N.o 979/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-14 Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.o 980/XIV/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real   N.o 981/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo