5 DE DEZEMBRO DE 2015 759 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de Escolas de Monchique  N.o 2/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso do relatório anual do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria Pública  N.o 6/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 7/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Lista de novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia  N.o 8/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei no 11/2012, de 8 de março  N.o 9/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de camas no hospital José Joaquim Fernandes em Beja.  N.o 11/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora N.o 12/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Descomparticipação de MNSR reclassificados em MNSRM de venda exclusiva em farmácia  N.o 13/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de repartições das finanças  N.o 14/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais N.o 15/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar Marques dos Santos, Vila Nova Gaia  N.o 16/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de serviços e valências no Hospital de Portimão  N.o 17/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade de obras de requalificação na Escola Sophia de Mello Breyner  N.o 18/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira  N.o 19/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Suspensão das ligações aéreas diretas entre o continente e a Ilha de Porto Santo  N.o 21/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incêndios no Concelho do Funchal  N.o 22/XII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento dos Serviços Locais de Finanças  N.o 24/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Indeferimento de tratamento de fisioterapia a doente com esclerose múltipla  N.o 25/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a insuficiente resposta do Hospital Garcia de Orta  N.o 26/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo abre turmas na Escola do 1o Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não respeitam os quesitos legais.  N.o 27/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual perda de especialidades no hospital de Portimão  N.o 30/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de repartições e serviços de finanças no distrito de Viseu  N.o 32/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico no centro de saúde de São Romão do Coronado (Trofa)  N.o 33/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso  N.o 34/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta Lda (Póvoa de Varzim)  N.o 36/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamento interno do Hospital de São João prevê a privatização de serviços na área da saúde  N.o 40/XII (3.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de finanças na RAA