II SÉRIE-B — NÚMERO 19 26 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 371/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-19 Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha  N.o 372/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a precariedade N.o 373/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-19 Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado  N.o 374/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-19 Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa N.o 375/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-21 Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde N.o 376/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-21 Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da aposentação N.o 378/XIII (1.a) Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá Carneiro  N.o 379/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-21 Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas  N.o 382/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-21 Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral  N.o 384/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-21 Situação atual e futura do Hospital de Barcelos N.o 385/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-21 Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020  N.o 387/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-01-21 Ataque e degradação dos serviços prestados pela STCP  N.o 389/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-01-21 Rendeiros do Estado na herdade dos Machados N.o 393/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-21 Reparação da Estrada Nacional no 4 - Troço Atalaia / Pegões  N.o 394/XIII (1.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2016-01-21 Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 396/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-22 Atraso na emissão de formulário da Segurança Social N.o 397/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-22 Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo