8 DE FEVEREIRO DE 2015 771 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1455/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Portagens na A22  N.o 1457/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional N.o 1462/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do Douro  N.o 1463/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias N.o 1464/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica do 1.o Ciclo e Jardim Infantil n.o 1 do Lavradio com financiamento suspenso para projeto de requalificação já aprovado pelo próprio governo N.o 1466/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS N.o 1469/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo na Fábrica Malhas da Serra, concelho de Gouveia (Guarda) N.o 1471/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Sousa Martins, na Guarda  N.o 1473/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria  N.o 1478/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim) N.o 1479/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio N.o 1481/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei no 49/2014, de 27 de Março (ROFTJ) N.o 1483/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação da Portaria no 76-B/2014, de 26 de março N.o 1486/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  KEMET ELECTRONICS - Évora  N.o 1489/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)  N.o 1492/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo N.o 1493/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do 'Banco de Horas' no distrito do Porto  N.o 1494/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde