II SÉRIE-B — NÚMERO 45 478 N.o 534/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-12-18 TTIP - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América N.o 536/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-12-18 Exclusão do Grupo de Cante Alentejano da receção organizada pela Embaixada de Portugal em Paris, a propósito da decisão da UNESCO sobre Património Imaterial da Humanidade N.o 538/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores N.o 540/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 541/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Hospital de Lamego  N.o 543/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Trabalhadores da Segurança Social em risco de despedimento chamados para entrevistas em dia de greve  N.o 545/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-19 Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia  N.o 547/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Baixas de preços por efeito da descida do petróleo  N.o 548/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-12-19 Impacto do processo de requalificação de funcionários do Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de família e menores. N.o 549/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-19 Impacto do processo de requalificação de funcionários do Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de família e menores. N.o 550/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Dados relativos à atribuição de apoios de ação social direta (bolsas de estudo) aos estudantes do ensino superior público ano letivo 2014/2015 N.o 552/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Problema informático MEC impede a análise de cerca de 20.000 processos de candidatura a bolsas ASE no ensino superior  N.o 553/XII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Competitividade empresarial e transportes competitivos N.o 556/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Corte de eletricidade no bairro social Olho de Boi, Almada N.o 557/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH (Coimbra)  N.o 559/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Encerramento da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto N.o 560/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Dificuldades de acesso aos dispositivos médicos por parte dos doentes com ostomia N.o 562/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas