II SÉRIE-B —  NÚMERO 155  2 construção da Pousada da Juventude de Braga a apresentar na reunião de Câmara do próximo dia 9 de maio.N.o 1709/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Calheta (Madeira) sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1710/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Câmara de Lobos sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1711/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Funchal sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1712/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Machico sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1713/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Ponta do Sol sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1714/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de São Vicente sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1715/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Porto Moniz sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1716/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Porto Santo sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1717/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Ribeira Brava sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1718/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Santa Cruz sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1719/XII (2.a)-AL – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Câmara Municipal de Santana sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.N.o 1720/XII (2.a)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre taxa turística.N.o 1721/XII (2.a)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alvaiázere sobre taxa turística.N.o 1722/XII (2.a)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ansião sobre taxa turística.N.o 1723/XII (2.a)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Batalha sobre taxa turística.N.o 1724/XII (2.a)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Bombarral sobre taxa turística.N.o 1725/XII (2.a)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre taxa turística.N.o 1726/XII (2.a)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castanheira de Pera sobre taxa turística.N.o 1727/XII (2.a)-AL – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) à Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos sobre taxa turística. Respostas [n.o 186/XII (2.a)-AC e n.os 1467, 1501, 1510, 1521, 1545, 1548, 1575, 1578, 1593, 1597, 1667, 1668 e 1707/XII (2.a)-AL]:  Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 186/XII (2.a)AC do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a Abertura de um matadouro na região algarvia.Da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ao requerimento n.o 1467/XII (2.a)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.o 1501/XII (2.a)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».Da Câmara Municipal de Penedono ao requerimento n.o 1510/XII (2.a)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».Da Câmara Municipal de Mira ao requerimento n.o 1521/XII (2.a)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDSPP) sobre o «Licenciamento Zero».Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.o 1545/XII (2.a)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.o 1548/XII (2.a)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 1575/XII (2.a)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Moita ao requerimento n.o 1578/XII (2.a)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Mortágua ao requerimento n.o 1593/XII (2.a)-AL do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Penedono ao requerimento n.o 1597/XII (2.a)-AL do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de São João da Madeira ao requerimento n.o 1667/XII (2.a)-AL dos Deputados Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Sever do Vouga ao requerimento n.o 1668/XII (2.a)-AL dos Deputados Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre taxa turística. Consultar Diário Original