222II SÉRIE -C —NÚMERO 29Programa de actividades para a 3.a sessão legislativa da VII Legislatura1 —Continuação da realização de reuniões abertas:21 ou 28 de Outubro num concelho da Madeira; 17 ou 24 de Fevereiro no concelho de Serpa; 24 ou 31 de Março num concelho dos Açores; 5 ou 12 de Maio num concelho do Algarve.2 — Realização de uma conferência sobre «Crianças em risco» em 27 de Janeiro (programa no anexo n.° 1).3 — Preparação e constituição da Rede das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades e Família dos Países Lusófonos:3.1—Julho, Agosto e Setembro: contactos bilaterais, feitura e envio de questionário;3.2 — Outubro a Março: tratamento das respostas e elaboração de relatório;3.3 — Dezembro a Abril: organização da Conferência;3.4 — Realização da Conferência em finais de Maio, princípio de Junho (projecto no anexo n.°2).4 — Presidência da Rede Europeia de Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades:4.1—Construção dos instrumentos para avaliação do cumprimento do iv plano de acção;4.2—Tratamento das respostas e elaboração de relatório;4.3 — Organização e realização da Conferência em Lisboa em Julho.5 — Reforço dos contactos internacionais, nomeadamente pelo acompanhamento e participação em eventos que visem a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e ou o debate sobre questões na área da família.6 — Realização sistemática de audições no âmbito dos projectos e propostas de lei que baixem à Comissão.Palácio de São Bento, 30 de Julho de 1997. — A Deputada Presidente da Comissão, Maria do Rosário Carneiro.Nota. — O relatório foi aprovado em sede de Comissüo.ANEXO N.° IConferência sobre Crianças em Risco — Prevenção ou remediação «(27 de Janeiro de 1998)9 horas — Acolhimento.10 horas — Abertura pelo Sr. Presidente da Assembleia da República.10 horas e 30 minutos:Factores sócio-culturais. a etnicidade, as culturas de risco.Factores económicos: desemprego, subembrego, precariedade.Prof. Daniel Sampaio.Dr. Seabra Dinis.Prof.8 Doutora Isabel Guerra.Engenheiro Alfredo Bruto da Costa.11 horas e 45 minutos — Intervalo para café.12 horas— Debate.13 horas — Intervalo para almoço.15 horas — Apresentação de casos: experiências e vivências:Casa Pia.Casa do Gaiato.Meninos da Rua.Insütuto de Apoio à Criança.Colégios da Organização Tutelar de Menores.16 horas e 30 minutos — Intervalo para café.17 horas — Debate.18 horas — Encerramento pela Sr.° Presidente da Comissão para a Paridade e Igualdade de Oportunidades.ANEXO N.° 2Rede das Comissões Parlamentares para as Questões da Igualdade de Oportunidades e Família dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa.(Projecto)Objectivos:Criação de uma cooperação estrutural entre as comissões parlamentares envolvidas;Estabelecimento de comunicação e troca de informações entre as comissões parlamentares;Promoção de consultorias em áreas de interesse comum;Avaliação das políticas da Comunidade nas áreas da igualdade de oportunidades e família;Definição de uma estratégia comum de comunicação;Desenvolvimento de investigação acerca das funções e das actividades das comissões parlamentares com responsabilidades nas áreas da igualdade de oportunidades e família;Realização de uma conferência anual.Plano de actividades e calendário:Julho, Agosto e Setembro — contactos bilaterais e envio de questionário;Outubro a Março — tratamento e elaboração de relatório;Dezembro a Abril—organização da Conferência; Organização da Conferência em finais de Maio, princípio de Junho:Apresentação do estudo comparativo; Aprovação de um regulamento; Aprovação de um programa anual; Celebração de protocolos bilaterais.Questões organizativas: A conferência é anual;A presidência da Rede é rotativa e cabe-lhe ser a organizadora e a anfitriã da Conferência;Portugal, por ter a iniciativa de proposta de criação da Rede, assume a primeira presidência.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.