II SÉRIE-B — NÚMERO 64 526 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1739/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à cobrança do IVA em 2012 e 2013  N.o 1741/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Fusão ilegal das empresas de transporte de Lisboa  N.o 1742/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 A interpretação da Portaria n.o 113/2015, de 22 de abril: Implicações na área da acústica N.o 1743/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Infeção de profissionais de saúde do Centro Hospitalar do Algarve com tuberculose latente e falta de recursos humanos no Serviço de Saúde Ocupacional desta unidade hospitalar N.o 1744/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 ANA-Aeroportos de Portugal impõe no Aeroporto de Faro novas regras de acesso que representam uma verdadeira extorsão às pequenas e médias empresas de transfers N.o 1746/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-06-05 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central N.o 1747/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Pedidos de autorização para contratação de profissionais pelo Centro Hospitalar de S. João, Porto  N.o 1748/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Supressão dos voos da TAP entre Londres e a Madeira N.o 1750/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação laboral na empresa Eurospuma (Aveiro)  N.o 1751/XII (4.a) Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Acesso da Serra do Marão à A4  N.o 1753/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Atrasos no pagamento de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior.  N.o 1756/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Santa Casa da Misericórdia de Cuba necessita de revisão do número de acordos e apoios para obras N.o 1759/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Agrupamento de Escolas de Cuba: Ministério da Educação não cumpre obrigações após denúncia de contrato de transferência de competências  N.o 1760/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Anulação de Desempregados no IEFP/Região Centro  N.o 1761/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-05 Tarifas e preços da energia elétrica  N.o 1762/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão, insistência. N.o 1763/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Trabalhadores a exercerem funções na PSA Peugeot - Citroën, em Mangualde, ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio