94 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1885/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-01 Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B 144, 2012-02-08]  N.o 1891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-01 Inexistência de um medicamento antiretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 2012-02-08]  N.o 1902/XII (1.a) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-02-08]  N.o 1924/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-03 Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 146, 2012-02-10]  N.o 1967/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-08 Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-02-13]  N.o 1985/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-09 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 24]  N.o 1990/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010 [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 31 - 32]  N.o 2033/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17]  N.o 2040/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17]  N.o 2047/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17]  N.o 2055/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-14 Programa Novas Oportunidades - Encerramento de CNO'S [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17]  N.o 2076/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-15 Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17]  N.o 2077/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-15 Ramal da Lousã [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 4]  N.o 2079/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei no 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e outras entidades do SCTN [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 7 - 8]  N.o 2122/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-03 Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Leiquadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124]  N.o 2130/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-16 O futuro da empresa Urbano, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2138/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-16 Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2140/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2141/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2147/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-17 Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-02-24]