4 DE AGOSTO DE 1988	977O Sr. Vera Jardim (PS): - Pergunte ao Sr. Deputado José Magalhães, que já noutro dia perguntou se nós estávamos de acordo com a intervenção do Estado na Economia. Estamos também a ser alvo de algumas perguntas que consideramos nitidamente injuriosas.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Não, Sr. Deputado, não leve isto para a injúria pessoal.O Sr. Vera Jardim (PS): - Não, Sr. Deputado; quando digo injuriosa entenda-se entre aspas.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - O Sr. Deputado não me deixou concluir e assim não consigo completar o raciocínio e fazer a pergunta.A questão que se coloca e que gostaria de ver respondida, face â sua intervenção, é se o PS está de acordo com o latifúndio e com a sua reconstituição. Pelos vistos, não está.O Sr. Vera Jardim (PS): - Não está.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Então, se isto é verdade, por que razão é que retira no seu projecto de revisão constitucional todas as referências à eliminação de latifúndio e ao conceito de reforma agrária, no artigo 97.°, excepto a epígrafe?O Sr. Vera Jardim (PS): - Não é verdade, Sr. Deputado. Temos a epígrafe e parte do n.° 1 e o n.° 2 que se dirigem efectivamente a uma política anti-latifundiária. Sr. Deputado, se me perguntar se não haverá um único latifúndio no Alentejo, responder-lhe-ia que isso depende de muitas circunstâncias. Suponha que há uma exploração capitalista no Alentejo que associa os trabalhadores, por vontade própria dos trabalhadores dessa empresa, e faz a exploração da terra em condições de produtividade óptimas. Vamos acabar com este latifúndio? Não, pois, se são os próprios trabalhadores, é a própria empresa que diz "vamos associar-nos aqui".O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Latifúndio não é só a dimensão da terra.O Sr. José Magalhães (PCP): - Mas isso não é um latifúndio!!! Constitucionalmente falando, não é um latifúndio...O Sr. Vera Jardim (PS): - É precisamente isso que digo. Os Senhores estão preocupadíssimos com os pontos, com os indivisos, com isto e com aquilo, e depois falam em relações culturais. Os Senhores estão preocupados com os 1 500 hectares, e aí é que está o problema.Nós estamos efectivamente mais preocupados com as relações de produção que se estabelecem, de proletarização, da não exploração da terra, etc.. Se houver um latifúndio - e os Senhores até os conhecem, até existem latifúndios do Estado com óptima exploração -, nessa altura diremos: "aqui está uma empresa que tem 1700 hectares...O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Não são latifúndios.O Sr. Vera Jardim (PS): - ... mas que é uma empresa explorada sob o ponto de vista económico-agrícola de forma óptima, é uma empresa que dá associação aos seus trabalhadores, é uma empresa que tem pequenos arrendatários em condições óptimas". Vamos acabar com este latifúndio só por ele ser um latifúndio?Srs. Deputados, temos de entender-nos sobre os termos. Os Senhores, por um lado, estão sempre preocupados com os sete hectares a mais ou a menos que a reserva tem e depois vêm-nos falar das relações culturais. Para mim, e suponho que os meus colegas de bancada me acompanharão, o latifundiário não é um monstro por si só, e para os Senhores, porque têm esse tal mito, é-o. Não pode ser.O Sr. Presidente: - V. Exa., Sr. Deputado Rogério de Brito, sabe que temos seguido uma prática de permitir, até porque não tenho grandes possibilidades de limitar o tempo que os oradores usam, uma discussão até se considerar que a matéria está suficientemente aprofundada.O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Estou inteiramente de acordo com ela, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Quer V. Exa. usar da palavra para fazer uma pergunta?O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Era para ver se ajudávamos a esclarecer esta situação. Prometo ser rápido.O Sr. Presidente: - Então faça o favor de ser rápido, na medida do possível. Tem a palavra, Sr. Deputado Rogério de Brito.O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Talvez fosse importante precisar duas ou três questões para não ficarmos com conceitos eventualmente desvirtuados sobre algumas matérias.O Sr. Deputado Vera Jardim levantou a questão de defender o Status que, e gostaria de, logo à partida, colocar uma questão à sua consideração. Tenho a impressão de que não estamos a discutir neste momento quais as modalidades de uso da terra expropriada. Estamos a discutir a expropriação ou eliminação do latifúndio e, portanto, não vamos discutir aqui se o latifúndio expropriado pode ser repartido em parcelas, em cooperativas, em UCP's. Estamos a discutir a eliminação do latifúndio sem a qual não se encontrará nenhuma das outras soluções. É a partir deste pressuposto que levantaria a seguinte questão: quando nós suscitamos este problema, até pode ser que não estejamos contra o latifúndio pelo latifúndio (até foi dada a imagem de estar-se contra o capitalista de charuto na boca!) Penso que hoje em dia - e esta não é uma concepção nossa, é uma concepção que costuma ser utilizada pela própria Comunidade Económica Europeia ou de qualquer país capitalista - o latifúndio é efectivamente um atentado às próprias regras do desenvolvimento capitalista da agricultura. Hoje o latifúndio é rejeitado pelo próprio capitalista inteligente, porque realmente não serve. Porquê? Não é por acaso que somos sempre, ou quase sempre, levados a aliar à imagem do latifúndio a imagem do subaproveitamento