II SÉRIE-B — NÚMERO 15 344 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3102/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo dos trabalhadores da Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada em Milheirós, Maia N.o 3105/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.  N.o 3106/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família em Vila Franca de Xira.  N.o 3107/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos no Sahara Ocidental N.o 3113/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Enfermeiros no Hospital Santo em Évora (sobretudo no Serviço de Obstetrícia/Ginecologia) N.o 3116/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação de iminente rutura do sistema de bilhética «Lisboa Viva» nos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa N.o 3119/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais no distrito de Aveiro N.o 3123/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Condições de laboração da empresa Óleotorres em Torres Novas N.o 1/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Medidas com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público já tomadas para recrutamento dos trabalhadores com vínculo precário no CMRRC - Rovisco Pais N.o 3/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA CULTURA  Pinturas no antigo Convento de São Domingos em Abrantes  N.o 8/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Novo atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães N.o 9/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Almodôvar, no distrito de Beja  N.o 11/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 21/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Agualva, em Sintra, no distrito de Lisboa N.o 22/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Barcarena, no concelho de Oeiras, em Lisboa  N.o 23/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde do Cadaval, no distrito de Lisboa  N.o 24/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Carnaxide, em Oeiras, no distrito de Lisboa  N.o 25/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Mafra Leste, no distrito de Lisboa  N.o 26/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Mafra Norte, no distrito de Lisboa  N.o 27/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde da Nazaré, no distrito de Leiria