107 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2193/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-26 Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 133 - 134]  N.o 2208/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-31 Reparação da Estrada Nacional 222 [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 34 - 35]  N.o 2212/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  2010-03-31 Combate à obesidade infantil [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 42 - 45]  N.o 2216/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-31 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 52 - 53]  N.o 2219/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-31 Situação difícil e urgente dos Serviços Sociais do Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 56 - 58]  N.o 2236/XI (1.a) António José Seguro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-07 Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2239/XI (1.a) Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2010-03-31 Novo Hospital de Braga [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2241/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2242/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2246/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2249/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2250/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2252/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-07 Número de funcionários públicos que pediu a aposentação no primeiro trimestre de 2010 [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2253/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-07 Suspensão por tempo indeterminado do Apoio a Iniciativas Locais de Emprego [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2264/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-05 Despedimentos de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2278/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-05 Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2302/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-07 Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2306/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-08 Instalação de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 8 - 10]  N.o 2311/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-08 SCUT - Encargos Anuais e Introdução de Portagens [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 24 - 26]  N.o 2315/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-04-08 Videovigilância externa no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 36 - 37]  N.o 2325/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-12 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10 de IRS [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 56 - 58]  N.o 2329/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-04-12 Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve; Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC; Arriba [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 67 - 68]