11 | I Série - Número: 058 | 3 de Março de 2011O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, começo por dizer que todas as intervenções sobre os preços exagerados ou, melhor, especulativos dos combustíveis, em Portugal, não são demais, no sentido de tentarmos travar este escândalo persistente na economia nacional.Ontem mesmo, foi aprovada, em sede de Comissão de Assuntos Económicos, uma proposta do PCP, de audição do Sr. Ministro da Economia relativamente a estas duas questões: os preços dos combustíveis e os volumosos lucros da Galp, de mais de 600 milhões de euros, no ano de 2010; e também a evolução da situação da estrutura accionista da Galp, o que, em nossa opinião e contrariamente àquilo que o Governo afirma, não pode ser indiferente ao Estado português.O Sr. Deputado referiu-se fundamentalmente ao problema dos preços. De facto, em 2010, tivemos preços, antes de impostos, em todos os meses de 2010, superiores, na gasolina e no gasóleo, aos preços médios da União Europeia, isto é: mais 4,4% (2,3 cêntimos/l), na gasolina, e mais 6,7% (3,7 cêntimos/l), no gasóleo.Esta situação resulta certamente de aumento de margens de comercialização da própria Galp, permitidas pela sua posição de monopólio no sector petrolífero.Posta de lado qualquer intervenção da Autoridade da Concorrência —  e, em nossa opinião, esta ou outra Autoridade da Concorrência não concluirá coisa diferente — , e conhecendo nós o papel de monopólio da Galp no mercado dos produtos petrolíferos, em Portugal, de tal modo que podemos dizer que estamos perante um monopólio natural no sector dos produtos petrolíferos, sem qualquer perspectiva de criação de outras empresas com esta dimensão que possam fomentar a dita concorrência (aliás, sabemos que uma iniciativa havida neste terreno resultou em desistência e não avançou), a questão que lhe coloco, Sr. Deputado, é se não considera que, face aos problemas que descreveu, fundamentalmente até para a economia nacional, para a competitividade das nossas empresas e para sectores que estão a ser arruinados (nomeadamente, muitas centenas de micro, pequenas e médias empresas de diversos sectores, começando pela camionagem e passando à agricultura, às pescas e a muitos outros sectores industriais), a medida urgente que devemos exigir, neste momento, ao Governo é que intervenha e imponha administrativamente à Galp preços para os produtos petrolíferos ao nível da média daqueles que são praticados na União Europeia, a começar pela criação de uma rede de preços low cost por todo o País, do interior ao litoral, do norte ao sul.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, agradeço-lhe as questões que me colocou e faço-lhe, como, de resto, já fiz no passado, o reconhecimento e a justiça de V. Ex.a ser um dos Deputados que também intervém sempre sobre este tema e revela grande preocupação sobre esta matéria.De resto, esta não é a única; há outras matérias, em relação às quais, curiosamente, o senhor e o seu partido e nós próprios somos dos poucos que falamos com atenção e com cuidado, ainda que com razões diferentes, como é, por exemplo, o caso da agricultura (e, hoje, no dia em que os produtores de leite se manifestam).Portanto, Sr. Deputado, o que lhe digo —  e chamo a sua atenção para isso —  é que o Sr. Deputado tem razão quando refere que tivemos preços mais altos do que os da média da União Europeia, antes de toda esta mesma situação e ao longo de todo o ano de 2010.É, de resto, extraordinário verificar, se virmos um gráfico de variação, que o aumento dos preços até foi maior em 2010 do que, em termos de variação, está a ser neste exacto momento, com a alta do preço do petróleo. Ou seja, o preço estava a aumentar mais, por exemplo, durante o mês de Dezembro, quando os acontecimentos no Médio Oriente não são do mês de Dezembro, mas já do ano de 2011.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): —  Exactamente!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): —  Por isso, é absolutamente fantástico que o Sr. Presidente da Autoridade da Concorrência venha agora dizer que o problema é da Líbia, é do Médio Oriente —  finalmente, descobriu um culpado! Que dizer, depois de anos sem investigar, sem se mexer e sem dar respostas,