II SÉRIE-C — NÚMERO 20 42 Data de receção na CACDLG Título do Documento Data de anúncio à CACDLG  Comissão de Economia e Obras Públicas Comissão de Agricultura e Mar Comissão de Educação Ciência e Cultura Comissão de Segurança Social e Trabalho Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local14-05-2015 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Agenda Europeia para a Segurança– COM(2015)185 Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia e Obras Públicas Comissão de Educação Ciência e Cultura Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 14-05-2015 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2004/113/CE do Conselho que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento) –COM(2015)190 Obs. Distribuída também à: Comissão de Economia e Obras Públicas Tomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 14-05-2015 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa– COM(2015)192 Obs. Distribuída também à: Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia e Obras Públicas Comissão de Educação Ciência e Cultura Tomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 14-05-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, no respeitante às disposições do Protocolo abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – COM(2015)193 Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia e Obras Públicas Comissão de SaúdeTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 14-05-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, no respeitante às disposições do Protocolo que não são abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – COM(2015)194 Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia e Obras Públicas Comissão de SaúdeTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio