180 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2509/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2510/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2511/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2512/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Penafiel [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2513/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2516/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2518/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Trofa [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2520/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2521/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2522/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2524/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2525/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37) [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2526/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do POCP ¿ Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2529/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do algarve: Ligação Faro - Lago [DAR II série B 179, 2012-0329]  N.o 2533/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2535/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2545/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2550/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 2012-0404]