6 DE JANEIRO DE 2020 907 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1004/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007  N.o 1014/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada  N.o 1017/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade  N.o 1018/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Falta de Funcionários em Escolas e Agrupamentos  N.o 1019/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca  N.o 1020/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Administração Interna Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Administração Local e Regime de Aposentação  N.o 1022/XIII/4.a Joaquim Barreto (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS) Ministério da Administração Interna Posto Territorial da GNR de Riba de Ave N.o 1023/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação  N.o 1025/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Saúde Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real  N.o 1026/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Saúde Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, Penafiel N.o 1027/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Bullyng na Escola Secundária de Sátão, Distrito de Viseu  N.o 1029/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Saúde Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro  N.o 1033/XIII/4.a Isabel Santos (PS) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão – Castelo de Paiva  N.o 1035/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Educação Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa)  N.o 1036/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve  N.o 1037/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Administração Interna Está a decorrer um lento e silencioso 'desmantelamento' do Posto da GNR das Alcáçovas.  N.o 1038/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Linha de crédito – Seca 2017  N.o 1041/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Detenção de jovem em Escola do Cacém N.o 1042/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Mar Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa