6 DE ABRIL DE 2020 49 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1004/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação  N.o 1005/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança  N.o 1006/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-18 CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado N.o 1007/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense N.o 1008/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-02-18 Mutilação genital feminina N.o 1010/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-18 Regularização da situação profissional de professor do IPL  N.o 1012/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Cheias – Danos nos cais de Almourol e Tancos  N.o 1013/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas  N.o 1014/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas  N.o 1015/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa N.o 1016/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-18 Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré N.o 1017/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e Nazaré  N.o 1018/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta  N.o 1020/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)  N.o 1021/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 1022/XIV/1.a Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-18 Linha Aérea Regional Bragança – Portimão  N.o 1024/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja  N.o 1025/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte  N.o 1027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra da Cultura  2020-02-19 Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso  N.o 1028/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do Decreto-Lei n.o 54/2018