115 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 818/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 24 - 25]  N.o 827/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-23 Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 45]  N.o 830/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-23 Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer) [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 51 - 52]  N.o 836/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-23 Situação economico-laboral na Qimonda, Vila do Conde [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 64 - 65]  N.o 837/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-12-23 Impacto da situação de subfinanciamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 66 - 67]  N.o 841/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-30 Herdade da Contenda - Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 75 - 76]  N.o 842/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-06 Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 77 - 78]  N.o 843/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-06 Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 79 - 80]  N.o 844/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-07 IMI - Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de localização no município de Viseu [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 81 - 82]  N.o 845/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-07 Fundação Alter Real, pousada turística [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 83]  N.o 848/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-07 Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 88 - 90]  N.o 851/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-08 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 96 - 97]  N.o 854/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-01-08 Venda dos edifícios militares da Torre, na Serra da Estrela [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 102 - 103]  N.o 856/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-08 Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 106 - 108]  N.o 857/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-08 Encerramento do Posto da GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 109 - 110]  N.o 859/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-08 Cartão de Pensionista [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 113 - 114]