4 DE MAIO DE 2019 397 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1364/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-15 Instalação das centrais a biomassa  N.o 1369/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-16 Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial  N.o 1370/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-16 Irregularidades na empresa Cifial N.o 1371/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-16 Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu  N.o 1374/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-18 Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim N.o 1375/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-18 Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos  N.o 1376/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-18 Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja  N.o 1377/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-18 Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1379/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  2019-02-18 Regularização de trabalhadores precários na RTP  N.o 1381/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-19 Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis  N.o 1382/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-19 Heliporto não certificado e inativo no Hospital de Lamego  N.o 1383/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-02-20 Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável  N.o 1384/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 1385/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-20 OBRAS DE REMODELAÇÃO NO HOSPITAL DE BRAGANÇA  N.o 1386/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-20 Poluição Parque Industrial de Paio Pires  N.o 1388/XIII/4.a António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-20 Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)  N.o 1391/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel  N.o 1393/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1394/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-20 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL em Algés (LISBOA)