II SÉRIE-B — NÚMERO 12 128 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Climática N.o 3809/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da Segurança Social, IP N.o 3811/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora N.o 3812/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente «colestiramina»  N.o 3815/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização indevida do solo em domínio hídrico no «Estaleiro de Cederma», no Peso da Régua N.o 3817/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-15 Problemas na indicação da componente letiva de professores  N.o 3822/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-07-15 Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de violação do direito internacional por parte do Estado de Israel N.o 3823/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a pandemia de COVID-19  N.o 3826/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em circos  N.o 3827/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-15 CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode conduzir a despedimento coletivo N.o 3829/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-16 Descarga de esgoto no rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos N.o 3832/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas  N.o 3833/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-16 Apoios aos artistas  N.o 3834/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-16 Central nuclear de Almaraz  N.o 3837/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes coletivos  N.o 3839/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-17 PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade N.o 3841/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos eventos  N.o 3842/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Restabelecimento de ligações de transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra N.o 3843/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de Barcelos N.o 3845/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de empresa intermunicipal N.o Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da radiologia na Unidade Local de