368II SÉRIE-C — NÚMERO 35De notar o extremo interesse da Comissão cm tomar conhecimento da evolução dos trabalhos preparatórios da Cimeira de Maastricht.Dia 6 de Janeiro de 1992:Reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Trabalho e Segurança Social, com a presença do Ministro das Finanças.Assunto: Programa de Convergência Q2 e União Económica e Monetária.A Comissão participou activamente nesta reunião questionando o Ministro das Finanças sobre o Programa de Convergência Q2 e sua relação com a União Económica e Monetária.Dia 8 de Abril de 1992:Reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar, com a presença dos Ministros da Agricultura e do Comércio e Turismo.Assunto: PAC e GATT.A Comissão colocou diversas questões aos membros do Governo presentes visando uma informação, o mais detalhada possível, sobre o andamento dos dois dossiers, dada a sua interligação.Dia 24 de Junho de 1992:Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Plano com o Ministro das Finanças.Assunto: execução orçamental/1992 e análise da conjuntura macroeconómica.O Sr. Ministro das Finanças forneceu à Comissão dados exaustivos sobre a execução orçamental e as perspectivas para a evolução dos principais agregados macroeconómicos. A Comissão questionou o Ministro das Finanças sobre as consequências de eventuais desvios na evolução de algumas variáveis.Dia 1 de Julho de 1992:Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Plano com o governador do Banco de Portugal.Assunto: política monetária e análise da conjuntura macroeconómica.O Sr. Governador traçou em linhas gerais o quadro macroeconómico actual e as linhas fundamentais da política monetária, tendo a Comissão aproveitado para colocar diversas questões, nomeadamente sobre a evolução previsível da economia portuguesa em 1992 e, em particular, sobre a política monetária que vem sendo executada pelo Banco de Portugal.2 — Deslocações oficiais no território nacional e ao estrangeiroRoma — 17 e 18 de Fevereiro de 1992:Conferência The European Community and Energy. Participação dos Deputados Rui Rio (PSD), José Penedos (PS) e Lino de Carvalho (PCP) em representaçãoda Comissão.Foi apresentado relatório sobre a participação da delegação da Comissão na Conferência, tendo o mesmo sido aprovado.Madrid —21 e 22 de Maio de 1992:Reunião das Comissões de Economia e Finanças dos países membros da Comunidade Europeia.Tema: Política Orçamental e Unidade Europeia.Participação dos Deputados Manuel dos Santos (Presidente da Comissão), Rui Carp (PSD), Ferro Rodrigues (PS) e Lima Amorim (PSD) em representação da Comissão.Esta reunião destinou-se a analisar o processo de integração económica e monetária, tendo nomeadamente em conta os compromissos assumidos em Maastricht quanto à coesão económica e social.Em nome da Comissão o Presidente apresentou uma comunicação onde se referia à posição portuguesa face ao Tratado da União Europeia e, além disso, procedia à apresentação detalhada do Programa de Convergência Q2.Na sequência da participação portuguesa nesta reunião foi decidido realizar em Portugal a próxima reunião das Comissões de Economia e Finanças.Alvor (Algarve) — 11 e 12 de Maio de 1992:Conferência sobre Comércio e Distribuição.Participação do Presidente da Comissão e do Deputado António Vairinhos (PSD), em representação da Comissão. O Sr. Presidente participou na sessão de encerramento, como convidado, tendo aproveitado a ocasião para estabelecer diversificados contactos com entidades políticas, empresariais e sindicais.Porto — 19 e 20 de Maio de 1992:Reuniões com a Associação Industrial Portuense e visita à Exponor, Comissão Directiva da Bolsa de Valores do Porto e visita às suas instalações, direcções do IAPMEI e NORPEDIP (com a presença do Secretario de Estado da Indústria), Associação Comercial Portuense, UGT, CGTP e Junta da Área Metropolitana.Participação de todos os membros da Comissão.Vale do Ave e Lindoso — 2 e 3 de Junho de 1992:Visita às unidades têxteis: Coelima, Fábrica de Fiação de Santo Tirso (encerrada judicialmente) e J. M. Almeida. Visita à barragem do Allo Lindoso.Participação de todos os membros da Comissão.As deslocações ao Porto e Vale do Ave, incluídas no plano de actividades da Comissão, visaram proporcionar um conhecimento mais aprofundado da realidade sócio--económica destas regiões, podendo afirmar-se que esse objectivo foi integralmente cumprido.Lisboa — 19 de Junho de 1992:Reunião com a Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, com a participação do Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano.O Presidente da Comissão dirigiu-se à Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu através de uma comunicação descritiva do processo nacional de execução orçamental face à Constituição e á Lei do Enquadramento.Ficou estabelecida uma forma de contactos entre a Comissão de Economia, Finanças e Plano e a Comissão de Controlo Orçamenial Uo Parlamento Europeu, visando