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Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1676/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o enquadramento dos trabalhadores da ENU no regime previsto no Decreto-Lei n.o 195/95, de 28 de Julho.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1679/IX (1.a)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a construção da Escola E.B 2.3 de Ranhados, em Viseu.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1699/IX (1.a)-AC do Deputado António Braga (PS), sobre a "Feira do Livro" e os "Encontros de Imagem", de Braga.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1702/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a segurança alimentar.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1705/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação da CERCIMA.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1709/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Pires de Lima (PS), sobre o decréscimo do número de visitantes nos museus.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1723/IX (1.a)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a situação económica e laboral em Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1755/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os protocolos celebrados no distrito de Lisboa pelo XV Governo Constitucional durante o ano de 2002 ao abrigo do Despacho n.o 41/MPAT/95.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1773/IX (1.a)-AC da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS), sobre os dados relativos à morbilidade e mortalidade.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1776/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 1796 e 1945/IX (1.a)-AC dos Deputados Manuela Aguiar (PSD) e José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, o pagamento de avultadas verbas para a recepção da RTP-I nos Estados Unidos da América e a emissão da RTP "Regiões no Algarve".
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1825/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1886/IX (1.a)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD), sobre as inspecções realizadas pela IGAT à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1887/IX (1.a)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD), sobre as inspecções realizadas pelo IGF à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1891/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre a redução da carga horária da disciplina de educação física.
Das Câmaras Municipais de Loures e Ponta Delgada, respectivamente, aos requerimentos n.os 812 e 1082/IX (1.a)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais de Sousel e Alvaiázere, respectivamente, aos requerimentos n.os 930 e 997/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.o 1133/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção do estádio para o EURO 2004, adoptado por esta câmara municipal.
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0036   |   II Série B - Número 042S   |   10 de Maio de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
0040   |   II Série B - Número 042S   |   10 de Maio de 2003INTERPELAÇÃO N.o 4/IXSOBRE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTONos termos do disposto no artigo 180.o, n.o 2, alínea d), da Constituição da República Portuguesa e dos artigos 242.o e seguintes do Regimento da Assembleia da República, venho, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, requerer a marcação de uma interpelação ao Governo «sobre Ambiente, Ordenamento do Território e Sustentabilidade do Desenvolvimento».Assembleia da República, 25 de Março de 2003. — A Presidente de Os Verdes, Isabel Castro. A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1491/IX (1.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação da empresa Lazeite.
N.o 1493/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a situação económica no distrito de Aveiro.
N.os 1494 e 1495/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação da Escola Secundária Artística de Música do Conservatório Nacional e a dos docentes detentores de diplomas em estudos superiores especializados.
N.o 1496/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual actuação do SIS relativamente a acções de utentes da CREL.
N.o 1497/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários -, em Guifões, Matosinhos.
N.o 1499/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a passagem de nível no sítio da Mesquita, em Alcantarilha.
N.os 1503 e 1504/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados, respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as intempéries no distrito de Viseu e o aluimento na EN 222.
N.o 1505/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reparação e desclassificação da estrada para a Câmara Municipal da Azambuja.
0002   |   II Série B - Número 029S   |   18 de Janeiro de 2003 N.o 1506/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a organização e designação do Centro de Saúde de Alhandra.
N.o 1507/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a execução do Programa Operacional do Ambiente.
N.o 1508/IX (1.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o período especial para pagamento de dívidas ao Estado - operação "perdão fiscal"
N.o 1509/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a venda de uma quinta do Estado, na Falagueira.
N.o 1510/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha do oeste.
N.os 1511 e 1512/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a liberalização do comércio de produtos têxteis e a implantação da rede de gás natural em Vendas Novas.
N.o 1513/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a resposta a um requerimento remetido pelo Presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados ao Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional.
N.o 1514/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a acreditação dos trabalhadores do quadro externo deste Ministério.
N.o 1518/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa Gerry Weber.
N.o 1519/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a interrupção das emissões do programa de informação do Centro de Emissão Regional de Bragança da RTP.
N.o 1520/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a Escola Superior de Tecnologias do Mar de Peniche.
N.o 1521/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os professores portugueses que se encontram na República Democrática de Timor Leste.
N.o 1522/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o cumprimento do esquema complementar de reforma para os trabalhadores portuários.
N.o 1523/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro sobre os conflitos com pescadores espanhóis a operar ao abrigo do Acordo Fronteiriço do Guadiana.
N.o 1524/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as cheias no Rio Águeda.
N.o 1526/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Ciência e do Ensino Superior, de Estado e da Defesa Nacional e de Estado e das Finanças sobre o atraso na construção da residência de estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.
N.o 1527/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a alienação de um terreno sito na Falagueira, concelho de Amadora, conhecido por "Quinta do Estado".
N.o 1529/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a venda do património "Quinta da Falagueira".
N.o 1530/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação consular.
N.os 669 a 686/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Vizela, Alfândega da Fé, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Santa Maria da Feira, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Castelo de Paiva, Aveiro, Vila Nova de Poiares, Águeda, Albergaria-a-Velha, Arouca, Anadia e Tábua sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.Respostas a requerimentos (n.os 103, 118, 335, 408, 530, 542, 566, 772, 773, 774, 812, 875, 893, 904, 918, 921, 935, 956, 987, 995, 1012, 1041, 1045, 1056, 1065, 1078, 1079, 1084, 1085, 1086, 1093, 1117, 1122, 1136, 1139, 1145, 1151, 1166, 1167, 1181, 1183, 1185, 1186, 1194, 1195, 1205, 1208, 1210, 1213, 1214, 1256, 1266, 1268, 1275, 1279, 1286, 1291, 1294, 1310, 1323, 1330, 1341, 1352, 1358, 1378, 1392, 1393, 1436 e 1446/IX (1.a)-AC e n.o 125/IX (1.a)-AL):Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 103/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a fiscalização das pescas.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 118/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre equipamentos sociais.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 335/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a compatibilização das actividades turística com a preservação da natureza.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 408/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002, para o centro de dia de Manique do Intendente, no concelho da Azambuja.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 530/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a utilização da pista de Alverca e suas instalações aéreas para outros fins civis e militares.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 542/IX (1.a)-AC da Deputada Rosa Albernaz (PS), sobre a luta de cães em território nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 566/IX (1.a)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a libertação de amoníaco em São Pedro de Fins, no concelho da Maia, distrito do Porto.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 772/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as implicações do escândalo financeiro relacionado com a Hunzinger PR Gmbh que originou a demissão do Ministro da Defesa da República da Alemanha.
Dos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 773 e 774/IX (1.a)-AC da Deputada
0003   |   II Série B - Número 029S   |   18 de Janeiro de 2003 Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o incinerador do Hospital Garcia da Horta.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 812/IX (1.a)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a sobreposição de tarefas dos Vigilantes da Natureza, das Brigadas Verdes (GNR) e da Polícia Florestal
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 875/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de postos de alta tensão.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 893 e 1181/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes), sobre o encerramento dos CATUS de Santa Iria de Azóia.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 904/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da eventual alienação do Oceanário, do Pavilhão Atlântico, do Pavilhão da Realidade Virtual e do Pavilhão do Futuro de acordo com as orientações dadas pelo Governo à Parque EXPO.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 918/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as descargas poluentes na ribeira de Joane, em Perafita, Matosinhos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 921/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Rohde.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 935/IX (1.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Carranca (PSD), sobre o Programa POLIS na Guarda.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 956/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 987/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o cumprimento do n.o 4 do artigo 2.o da Lei n.o 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 995/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a qualidade da água.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1012/IX (1.a)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a exploração de pedra nas Serras de Aire e Candeeiros.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1041/IX (1.a)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a estratégia de gestão dos bairros sociais da Quinta da Paiã por parte do Governo Civil de Lisboa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1045/IX (1.a)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o Mosteiro de Salzedas, no concelho de Tarouca.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1056/IX (1.a)-AC do Deputado Nelson Correia (PS), sobre a extracção de areias na albufeira de Crestuma/Lever.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1065/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1078/IX (1.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o encerramento de escolas no distrito de Santarém
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1079/IX (1.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as condições de funcionamento do jardim de infância da Amoreira.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1084/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre as bases de dados dos inquéritos comunitários relativos às actividades de inovação.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1086/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a situação do mercado europeu de produção de aquicultura.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1093/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação da Phillips, no concelho de Ovar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1117/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a situação do Hospital Termal das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1122/IX (1.a)-AC dos Deputado Honório Novo e Bruno Dias (PCP), sobre a construção das linhas do metro da Póvoa do Varzim e Trofa.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1136/IX (1.a)-AC dos Deputados José Apolinário e Jamila Madeira (PS), sobre as condições de apoio à actividade pesqueira no porto de Quarteira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1139/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a grave degradação do serviço ferroviário na Linha do Sado.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1145/IX (1.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre os atropelos à lei laboral no seio dos transportes rodoviários.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1151/IX (1.a)-AC dos Deputados José Apolinário e Luís Carito (PS), sobre o achado arqueológico muçulmano de Aljezur.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1166/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a situação na EMEF.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1167/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a programação do novo tribunal de Vila Franca de Xira.
Dos Ministério da Educação ao requerimento n.o 1183/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação no serviço de refeições e prolongamentos de horários em escolas afectas à Câmara Municipal de Tavira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1185 e 1186/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre, respectivamente, a construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Souselo, em Cinfães, e da EBI de Ranhados, em Viseu.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1194 e 1195/IX (1.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre, respectivamente, a construção dos quartéis da GNR de Torredeita, em Viseu, e de Sátão.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1205/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), solicitando documentação.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1208/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1210/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Instituto dos Arquivos Nacionais, na Torre do Tombo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1213/IX (1.a)-AC dos Deputados Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP), sobre a situação e perspectivas dos produtores de batata de Trás-os-Montes e Alto Douro.
0004   |   II Série B - Número 029S   |   18 de Janeiro de 2003 Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1214/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a auditoria das Inspecções-Gerais de Saúde e de Finanças à Administração Regional de Saúde do Alentejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1256/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os serviços de saúde no concelho de Abrantes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1266/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o fornecimento de antiretrovirais pelas farmácias.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1268/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a colocação de professores no estrangeiro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1275/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as instalações das forças de segurança no Algarve.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1279/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as instalações da GNR em Vialonga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1286/IX (1.a)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre a situação social e laboral na FERTAGUS.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1291/IX (1.a)-AC do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS), sobre a contratação de uma empresa privada para proceder ao encerramento das contas do Hospital Amadora/Sintra.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1294/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a acreditação e desacreditação do pessoal dos serviços externos deste Ministério.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1310/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada 1,2,3 de Vila Boim, concelho de Elvas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1323/IX (1.a)-AC do Deputado José Junqueiro (PS), sobre o concurso VTS.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1330/IX (1.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a SILOPOR - seguro de saúde.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1341/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre os governadores civis.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1352/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a degradação das pensões dos antigos funcionários dos CTT.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1358/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a regularização da situação dos contratos de desenvolvimento para a habitação nas Torres da Bela Vista, em Loures.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1378/IX (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Carlos Carvalhas (PCP), sobre o petroleiro Byzantio.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 1392 e 1393/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, os apoios sócio-económicos ao sector das pescas e a informação ao consumidor acerca dos produtos de pesca.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1436/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o acesso ao ensino recorrente.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1446/IX (1.a)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a conclusão da construção do IP4.
Da Câmara Municipal de Lousada ao requerimento n.o 125/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as antenas de telemóveis.
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0056   |   II Série B - Número 029S   |   18 de Janeiro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.os 973 a 987/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro e da Presidência e aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Administração Interna, da Educação, da Segurança Social e do Trabalho, de Estado e da Defesa Nacional, da Justiça, da Saúde, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, da Economia, de Estado e das Finanças e da Cultura sobre o cumprimento do n.o 4 do artigo 2.o da Lei n.o 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
N.o 990/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o cumprimento do n.o 4 do artigo 2.o da Lei n.o 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
N.o 991/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.o 992/IX (1.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a omissão de cumprimento de obrigações para com a segurança social.
N.os 993 e 994/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a central nuclear de Almaraz.
N.os 995 e 996/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Monção sobre a qualidade da água.
N.os 997 a 999/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a construção da extensão de saúde de Vialonga do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, a disponibilização de um terreno para a construção do novo hospital de Vila Franca de Xira e a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo, do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira.
N.os 1000 e 1001/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a Escola Infante D. Henrique e o risco de demolição do Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja.
N.o 1002/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Braga (PS) ao Governo sobre a nomeação de dirigentes
0002   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 da segurança social para o distrito de Braga.
N.os 1005 a 1007/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Saúde, da Ciência e do Ensino Superior e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os riscos resultantes para a saúde dos estudantes face à falta de qualidade alimentar nas cantinas universitárias.
N.o 1009/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a contaminação da cadeia alimentar provocada pelo uso de hormonas MPA e estadiol.
N.o 1010/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a criação de um instituto universitário público em Viseu.
N.o 1011/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a requalificação do parque desportivo do Fontelo, em Viseu.
N.o 1012/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e da Cultura sobre a exploração de pedra nas Serras de Aire e Candeeiros.
N.o 1013/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministro da Presidência sobre as medidas para a participação equilibrada das mulheres na vida pública e política.
N.o 1014/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) em Lisboa.
N.o 1015/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação habitacional dos moradores das Torres da Bela Vista.
N.o 1016/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos acerca da auscultação ao movimento juvenil sobre o Orçamento do Estado.
N.o 1017/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o envio de documentação.
N.o 1018/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a ausência de dotação no Orçamento do Estado para 2003 para a construção da Escola Superior Agrária do IPV.
N.o 1020/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde sobre a criação de zonas de jogo, particularmente em Lisboa.
N.o 1021/IX (1.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Abrantes, no contexto do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.os 1023 a 1025/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e da Defesa Nacional sobre o porta-aviões USS George Washington ancorado no Rio Tejo.
N.o 1026/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola de ensino básico em Alcobertas, Rio Maior.
N.o 1027/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a possível alienação de pousadas regionais da ENATUR.
N.os 1028 e 1029/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o Metro Sul do Tejo e a utilização de uma estrutura aeroportuária civil no distrito de Beja.
N.o 1030/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola Básica 1,2 em Cavez, Cabeceiras de Basto.
N.o 1031/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os bloqueios aos requerimentos de aposentação da Administração Pública.
N.o 347/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o apoio dado ao comício do Dr. Paulo Portas, realizado no passado dia 22 de Setembro de 2002.
N.o 348/IX (1.a)-AL - Vide requerimento n.o 995/IX (1.a)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 35, 105, 175, 186, 227, 268, 283, 295, 304, 342, 344, 376, 387, 388, 394, 409, 430, 441, 446, 462, 473, 488, 542, 557, 578, 586, 587, 620, 639, 657, 660, 661, 674, 697, 708, 712, 753, 761, 765, 791, 799, 802, 804, 805, 810, 811, 813, 814, 826, 827, 829, 855, 881, 887, 903 e 912/IX (1.a)-AC e n.os 93, 105, 238, 278, 317 e 321/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 35/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 105/IX (1.a)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) sobre a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 175/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre a redução de efectivos neste Ministério.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 186/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre os funcionários contratados no Hospital José Joaquim Fernando, em Beja.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 268/IX (1.a)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) sobre os efeitos da eventual não prorrogação dos contratos a prazo dos psicólogos clínicos dos CAT na rede de cuidados terapêuticos que os CAT asseguram aos toxicodependentes.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 283/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o roubo de vistos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 295/IX (1.a)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o cadastro geométrico do concelho de Mogadouro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 304/IX (1.a)-AC dos Deputados Maria de Belém Roseira e Paulo Pedroso (PS) sobre a co-incineração de resíduos industriais.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 342, 344 e 376/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre, respectivamente, o Hospital de São
0003   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 João da Madeira, os recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro e as comissões concelhias de saúde.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 388/IX (1.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a construção do IC 24 no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 394/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os consulados honorários nos Estados Unidos da América e Canadá.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 409/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a Casa do Pombal "A Mãe", no concelho da Azambuja.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 430/IX (1.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Santa Maria da Feira e suas extensões.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 441/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o encerramento dos infantários da REFER, EP.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 446/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre a barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 462/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre as implicações nas delegações regionais da fusão do IPA com o IPPAR.
Da EDP-Electricidade de Portugal ao requerimento n.o 473/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca da solicitação de estudos sobre as consequências nos seres humanos da exposição frequente à alta tensão.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o  488/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre o PIDDAC - Pescas 2002.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 542/IX (1.a)-AC da Deputada Rosa Albernaz (PS) sobre a luta de cães em território nacional.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 557/IX (1.a)-AC do Deputado António Galama (PS) sobre a ENATUR - Pousadas de Portugal como factor de promoção de uma oferta turística de qualidade em património nacional recuperado.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 578 e 661/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados João Teixeira Lopes (BE) e Honório Novo (PCP) sobre os direitos dos guardas nocturnos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 586/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a execução do PORLVT do III Quadro Comunitário de Apoio.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 587/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o leitorado de português em Adelaide, Austrália.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 620/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a conclusão do quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 639/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre os acessos ao Mercado Abastecedor de Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 657/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Centro de Saúde de Benfica.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 660/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os projectos de investimento do Hospital de São João, no Porto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 674/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a alienação de pousadas regionais da ENATUR.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 697/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a queima ilegal de resíduos hospitalares no Porto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 708/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação da PSP em São Mamede de Infesta.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 712/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a dedução em IVA e IRC dos créditos incobráveis.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 753/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 761/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 765/IX (1.a)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre a construção da escola básica integrada na vila de São Tomé de Negrelos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 791/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o Programa de Desporto Escolar (Direcção-Geral de Educação do Alentejo) e docentes requisitados para 2002/2003.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 799/IX (1.a)-AC do Deputado Acílio Gala (CDS-PP) sobre a qualidade da água na Albufeira do Alvito.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 802/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louça (BE) sobre a discriminação no apuramento da contagem de tempo de ex-combatentes abrangidos pela Lei n.o 9/2002, de 11 de Fevereiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 804/IX (1.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o plano de supressão de passagens de nível sem guarda na linha do vale do Vouga.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 805/IX (1.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre as instalações do jardim de infância de Riachos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 810/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), solicitando o envio dos relatórios da Inspecção-Geral de Saúde e da Inspecção-Geral de Finanças referentes ao Hospital Amadora-Sintra.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 811/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o estatuto do leitor.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 813 e 814/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a deslocação de funcionários consulares na área de Sidney (Austrália) e o encerramento do consulado português em Los Angeles.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 826/IX (1.a)-AC do Deputado João Carlos Duarte (PSD) sobre as dificuldades dos agricultores da região oeste devido aos ventos ciclónicos que se fizeram sentir provocando estragos consideráveis na produção de pêra rocha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 827/IX (1.a)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS) sobre a necessidade de o Governo adoptar medidas excepcionais relativamente às perdas de produção na campanha da pêra rocha, em consequência dos incidentes metereológicos na região oeste.
0004   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 829/IX (1.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 855/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre a morte de um touro na Festa do  Senhor Jesus dos Passos, em Monsaraz.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 881/IX (1.a)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a instalação da Associação Coração da Cidade na Rua Antero Quental, n.o 806/16, no Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 887/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre a progressão nas carreiras profissionais dos trabalhadores das autarquias locais.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 912/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre a viabilização da empresa PREQUEL, em Gondomar.
Das Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Gondomar, Castelo Branco, Santa Comba Dão, Vila do Porto e Vila do Rei, respectivamente, aos requerimentos n.os 93, 105, 238, 278, 317 e 321/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
0005   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0006   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0007   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0008   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0009   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0010   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0011   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0012   |   II Série B - Número 016S   |   12 de Outubro de 2002 Consultar Diário original