4 DE NOVEMBRO DE 2019 863 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2491/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição em praia fluvial com Bandeira Azul  N.o 2492/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Funcionamento das maternidades dos hospitais de Portimão e de Faro N.o 2493/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Min. da Saúde Centro de diálise de Monção  N.o 2494/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Intervenção na estrada Viseu – Sátão  N.o 2496/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Falta de condições de higiene e alimentação no internamento de doentes com problemas psiquiátricos graves no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra N.o 2498/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da ADSE  N.o 2500/XIII/4.a Pedro do Carmo (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação : Razões que determinaram a não integração do Baixo Alentejo no universo de avaliação do serviço ferroviário prestado pela empresa CP-Comboios de Portugal EPE. pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes N.o 2501/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Garantia de aplicação do estatuto de estabilidade no emprego aos professores do Ensino Superior – o caso do Instituto Politécnico de Leiria N.o 2506/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação A cartelização na manutenção de infraestruturas ferroviárias N.o 2507/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição do rio Zêzere junto à povoação de Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra N.o 2508/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plantação de 200ha de eucaliptos nos Baldios de Carvalhais, São Pedro do Sul N.o 2509/XIII/4.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Medidas de controlo dos javalis no âmbito da prevenção da peste suína africana N.o 2510/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. da Saúde Criação de novas unidades de Cuidados de Saúde Primários no distrito de Évora N.o 2525/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Cultura Morte de cavalo em evento tauromáquico em Coruche N.o 2526/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Cultura Evento tauromáquico em Coruche  N.o 2527/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Evento tauromáquico em Coruche  N.o 2528/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Médico veterinário presente no evento tauromáquico em Coruche N.o 2529/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Cultura Médico veterinário presente no evento tauromáquico em Coruche N.o 2530/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exportação de animais vivos  N.o 2531/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Encerramento da Maternidade de Portimão e incapacidade da Maternidade de Faro N.o 2533/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Acentuada carência de recursos humanos no Serviço de Ortopedia do Hospital de Faro N.o 2534/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Falta de meios humanos e materiais no Serviço de Urologia do Hospital de Faro