8 DE MARÇO DE 2019 427 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 984/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga  N.o 985/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).  N.o 987/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos  N.o 989/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde  N.o 990/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Colapso da muralha de Silves.  N.o 991/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve.  N.o 992/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da Escola Pública N.o 993/XIII (1.a) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidade Júlio Dinis, no Porto – mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra  N.o 995/XIII (1.a) Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento de Escolas) de Mondim de Basto  N.o 998/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de Iluminação na A41  N.o 1000/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.  N.o 1001/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano de Prevenção da Hepatite C  N.o 1002/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dados relativos às infeções hospitalares  N.o 1004/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transporte Inter-hospitalar  N.o 1005/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da dependência da CGD em Maceira – Leiria  N.o 1006/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo – Alcanena  N.o 1007/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais  N.o 1008/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1009/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da Esquadra no 66 da PSP em Agualva, Cacém  N.o 1010/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro  N.o 1011/XIII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP) N.o 1012/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)