2 | II Série B - Número: 034S2 | 21 de Abril de 2007Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 627/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as condições de funcionamento do Tribunal do Comércio de Gaia.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 630/X (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os laboratórios afectos à Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 634/X (2.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a aprovação de um mega-projecto da Pescanova em Rede Natura.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 640/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as dívidas do Estado a advogados de Viana do Castelo por defesas oficiosas.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 648/X (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a violência de gangs no Metro de Lisboa.Do Instituto Nacional de Aviação Civil ao requerimento n.o 686/X (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as condições de segurança do Aeroporto na Madeira.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 698/X (2.a)AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a colocação de um professor na Escola Básica do 1.o ciclo do Luso, na Mealhada.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 745/X (2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o ordenamento e fiscalização da actividade cinegética e piscatória na Lagoa de Melides.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 755/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação das candidaturas ao Programa URBCOM da fase aberta durante o mês de Outubro de 2006.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 760/X (2.a)AC dos Deputados Abel Baptista, Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o inquérito do Instituto da Droga e da Toxicodependência nas escolas.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 777/X (2.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o ensino da língua portuguesa no Luxemburgo.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 785/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o azeite e a exclusão de pequenos produtores do pagamento complementar no quadro do RPU.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 793/X (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o período de defeso da pesca do cerco.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 824/X (2.a)-AC dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o futuro do Arsenal do Alfeite.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 866/X (2.a)AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2.3 de Paredes.Do mesmo Ministério, respectivamente, aos requerimentos n.os 872 e 916/X (2.a)-AC dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o contrato de associação com o Externato das Neves.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 899/X (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o estado da Escola Secundária de Alcácer do Sal.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 927/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação escolar de Maria Helena Martins Barroso, que frequentou, no ano lectivo de 2005/2006, o 7.o ano do ensino básico na Turma B da Escola E.B 2.3 Padre Martins Capela, do Agrupamento Vale do Homem, em Terras de Bouro.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 933/X (2.a)-AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a falta de auxiliares de acção educativa nesta escola.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 946/X (2.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a construção do novo centro de saúde de Corroios.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 953/X (2.a)-AC dos Deputados Regina Bastos e Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção do novo centro de saúde de CorroiosVale Milhaços.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 955/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o atraso no pagamento de ajudas ao abrigo do RPU.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 962/X (2.a)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o estado de conservação da 222-2.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 971/X (2.a)-AC da Deputada Odete João, Isabel Vigia e Carlos Lopes (PS), sobre as travessias e passagens na A 17.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 976/X (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Cascais.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1009/X (2.a)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o encerramento da urgência médico-cirúrgica do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1011/X (2.a)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a necessidade de investimento e qualificação dos serviços públicos na freguesia da Quinta do Anjo, no concelho de Palmela.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1057/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o lanço do IP8 Beja/Serpa/Ficalho.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1093/X (2.a)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD), sobre a situação na Associação Portuguesa de Veteranos de Guerra (APVG).Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1156/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Costa (PSD), sobre a regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto.Da Associação de Municípios da Região de Setúbal ao requerimento n.o 1159/X (2.a)-AC da Deputada Marisa Costa (PS), sobre o abandono da quinta e do Convento de São Paulo, adquiridos em meados dos anos 80 por esta Associação.Da Câmara Municipal de Cantanhede ao requerimento n.o 31/X (2.a)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Santo Tirso ao requerimento n.o 179/X (2.a)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Das Câmaras Municipais de Odivelas, Vila Nova da Barquinha, Loulé, Vila Real de Santo António e Vila do Bispo, respectivamente, aos requerimentos n.os 304, 349, 398, 406 e 407/X (2.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.Da Câmara Municipal de Ourém ao requerimento n.o 408/X (2.a)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre o sistema de transportes «GIRO».Das Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Constância, Batalha e Belmonte, respectivamente, aos requerimentos n.os 414, 466, 533 e 614/X (2.a)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente a autarquias.Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 610 e 933/X (2.a)-AC e n.o 408/X (2.a)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.Consultar Diário Original