97 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/XI (2.a)-EI Duarte Pacheco (PSD)  Banco de Portugal  Queixa apresentada pelo cidadão Silvestre Ferreira Filipe [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 4/XI (2.a)-EI Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  Tribunal Constitucional  (não) entrega da declaração de rendimentos por parte dos magistrados judiciais, conforme exigido pelo art. 4o da Lei no 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 14 Supl., 2010-10-12 pág 149 - 152]  N.o 6/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Alentejo Litoral  Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo Litoral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 47 - 49]  N.o 9/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo da Serra da Estrela  Entidades Regionais de Turismo - Turismo da Serra da Estrela [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 56 - 58]  N.o 10/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo de Leiria/Fátima  Entidades Regionais de Turismo - Turismo de Leiria/Fátima [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 59 - 61]  N.o 12/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Oeste  Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Oeste [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 65 - 67]  N.o 14/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Algarve  Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Algarve [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 71 - 73]  N.o 17/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Porto e Norte de Portugal  Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Porto e Norte de Portugal [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 80 - 82]  N.o 18/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Terras do Grande Lago - Alqueva  Entidades Regionais de Turismo - Turismo Terras do Grande Lago - Alqueva [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 83 - 85]  N.o 26/XI (2.a)-EI Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC  Recusa do Jornal da Madeira em publicar comunicado do Sindicato Independente dos Médicos [DAR II série B 43 Supl., 2010-11-18 pág 88 - 89] Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 1643/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  Câmara Municipal da Sertã  Entidades participadas pela Câmara Municipal da Sertã [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 57 - 58]  N.o 1661/XI (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d' Ávila (CDS-PP)  Câmara Municipal de Salvaterra de Magos  Entidades participadas pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 93 - 94] Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Aveiro [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 4 - 5]  N.o 2/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Beja  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Beja [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 6 - 7]  N.o 3/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Braga  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Braga [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 8 - 9]  N.o 4/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Bragança  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Bragança [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 10 - 11]