I SÉRIE — NÚMERO 2722a tratar com paternalismo e complacência as suas lutas e reivindicações sociais, económicas e ambientais, arredando-as cada vez mais da vida pública, prestando assim um mau serviço à democracia, à Europa e ao mundo.Aplausos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia e de alguns Deputados do PCP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Armando França.O Sr. Armando França (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Madeira Lopes, ouvimos com a maior atenção a intervenção de V. Ex.a A primeira observação que nos apraz fazer é a de que é bem-vindo à discussão dos temas assuntos europeus, Europa, União Europeia e presidência portuguesa, porque creio que, infelizmente, V. Ex.a e o partido que representa não têm estado presentes na Comissão de Assuntos Europeus.Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.O Orador: — Sentimos falta da vossa participação e da vossa intervenção. Sempre que entendam, podem tomar assento nas comissões e, em especial, na Comissão de Assuntos Europeus, importante como é, e teria sido bom que, ao longo deste ano e meio, tivessem emitido opiniões, que são necessárias.Para além desse défice de participação, registamos um outro aspecto.É porque, perdoar-me-á que o diga, o vosso é um discurso negativo, é um discurso do «fundo do poço», é céptico, é um discurso com o qual não se faz, nem se fez até este momento, este longo processo de construção europeia. Com o vosso tipo de discurso, não há União Europeia que se faça, com esse tipo de discurso, certamente, Portugal, por exemplo, não faria parte da União Europeia desde há 20 anos.Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.O Orador: — Temos três questões para colocar a V. Ex.a, mas não posso deixar de dizer-lhe que, nesta altura, a agenda para as três presidências que vão seguir-se — alemã, portuguesa e eslovénia — está fixada, definida, publicitada e pode aceder-lhe via internet e até pelos jornais.A primeira grande prioridade dessa agenda é o futuro da União, o tratado constitucional, o alargamento; a segunda grande prioridade é a Estratégia de Lisboa; a terceira prioridade é liberdade, segurança e justiça; e, por fim, é dada prioridade às relações externas da União nas áreas de segurança e de desenvolvimento das relações económicas.Portugal, o Governo, já apresentou — e bem! — o enfoque da sua presidência: a cimeira União Europeia/África irá debater os problemas sobretudo relacionados com a imigração ilegal, o impulsionamento das negociações entre a União Europeia e o Mercosul, e, finalmente, as negociações com a Turquia.Ora, gostaríamos de ouvir da parte de Os Verdes boas contribuições em todas as circunstâncias.Desde logo, diga-nos, Sr. Deputado, o que é que Os Verdes pensam sobre a Europa política. Isto é, neste momento, temos verdadeiramente uma união económica, pós-Maastricht temos já um esboço de uma união política. O que pensa, então, sobre a união política da Europa, nomeadamente sobre a necessidade e a urgência de um tratado constitucional? Em segundo lugar, gostaríamos de ser verdadeiramente esclarecidos sobre o que propõem Os Verdes em matéria de reforço, de avanço e, ao mesmo tempo, de sustentabilidade do projecto social europeu, que nos é muito caro mas sobre o qual não ouvimos qualquer referência na sua longa intervenção.Finalmente, Sr. Deputado, se tivesse responsabilidades, diga-nos, verdadeiramente, a que é que daria prioridade para superar as naturais dificuldades que o processo de construção europeia tem neste momento.Esclareça-nos! Ajude-nos! Participe e coopere connosco no processo de construção europeia e na participação de Portugal no grandioso projecto que é o da união económica e política da Europa.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Armando França, antes de mais, quero dizer-lhe que, como V. Ex.a certamente sabe, o Grupo Parlamentar de Os Verdes é constituído por dois Deputados que têm assento em seis das comissões especializadas da Assembleia da República, que são mais. Infelizmente, temos muita dificuldade em acompanhar tudo o que se passa na Assembleia da República, mas nem por isso deixamos de emitir a nossa opinião, seja dentro da Assembleia seja fora, relativamente a todos os assuntos, incluindo o da construção europeia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!