44 | I Série - Número: 002 | 6 de Novembro de 2009A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E sobre a regionalização?!O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputado, passamos à segunda fase de perguntas. Cada uma terá a duração de 2 minutos, assim como a resposta do Sr. Primeiro-Ministro, a não ser que responda em conjunto a mais do que uma pergunta, situação em que disporá de 3 minuto.O Governo já indicou que o Sr. Primeiro-Ministro responderá a conjuntos de três perguntas.Para formular a sua pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vou colocar-lhe três questões muito directas sobre o nosso sistema educativo, para as quais gostaria de obter respostas igualmente directas.Em primeiro lugar, Sr. Primeiro-Ministro, tenciona o Governo tomar alguma iniciativa que vise estagnar, parar, a verdadeira sangria de milhares de professores que se aposentaram nos dois últimos anos, designadamente por não suportarem mais o clima de instabilidade e de crispação nas nossas escolas? Recordo que estes são os professores tendencialmente mais experimentados, melhor preparados e mais qualificados para ensinarem os nossos alunos nas nossas escolas. Pergunto: sim ou não, Sr. PrimeiroMinistro? Em segundo lugar, há uma crítica, hoje consensual na sociedade portuguesa, que é feita à governação anterior, da sua responsabilidade, que tem a ver com a quebra de exigência no nosso sistema de ensino. A política facilitista que tem sido seguida nos últimos anos tem e terá consequências muito nefastas para as novas gerações. Está o Governo disponível para inverter esta tendência dos quatro últimos anos? Ponho-lhe concretamente uma questão muito específica, até para aferirmos dessa disponibilidade do Governo: aceitará o Governo apoiar ou ajudar a aprovar uma alteração ao Estatuto do Aluno que vise restituir um regime de faltas verdadeiramente sério, que incuta princípios e valores de exigência, de esforço e de trabalho nas nossas escolas?Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Uma terceira e última questão, Sr. Primeiro-Ministro, ainda relativamente à avaliação dos professores. E se retomo este tema já hoje aqui abordado é porque, de facto, as respostas que o Sr. Primeiro-Ministro tem vindo a dar não são ainda conclusivas.O Sr. Primeiro-Ministro trouxe um anúncio de abertura de um processo negocial. Mas isso é pouco.Tivemos muitas reuniões negociais no passado, mas, infelizmente, não significaram nada de positivo.O que pretendemos saber e o que o País quer saber é se vai haver alguma alteração na atitude do Governo, designadamente no que se refere à intransigência e arrogância com que enfrentou estas reuniões negociais no passado.Concretamente, gostaríamos de saber se a atitude do Governo vai mudar no que se refere à divisão artificial, injusta e infundada na carreira entre professores titulares e professores não titulares, questão a que o Sr. Primeiro-Ministro ainda não respondeu.Gostaríamos também de saber se vai alterar a sua concepção de modelo de avaliação, que, como dizem os relatórios técnicos a que fez alusão, é um processo que não é desejado e que é «meramente legislado», conforme expressão utilizada pelo Conselho Científico.Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, reafirmo a postura construtiva do Partido Social Democrata. Para nós, ter uma atitude construtiva não é empatar o jogo, é resolver o problema e é desbloquear o impasse e o clima de crispação que se vive nas nossas escolas.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça favor de concluir.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Aquilo de que os nossos alunos precisam é de um clima de paz, favorável à qualidade do ensino. Para isso, poderá sempre contar com uma atitude construtiva, mas também proactiva, da parte do PSD, enquanto partido líder da oposição.Aplausos do PSD.