PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
44 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 40 afigurou a melhor estratégia para desencadear ações de violência contra o “sistema”: Deve sublinhar-se que a atuação violenta dos grupos em questão, que visa a radicalização da luta social, tem ocorrido à revelia dos promotores dos protestos.No que respeita à extrema-direita, não se registaram alterações significativas em relação ao quadro traçado para 2011, mantendo-se o seu nível de ameaça no quadro da segurança interna. Salvo raríssimas exceções, a atividade da extrema-direita não teve visibilidade mediática nem se pautou pela intervenção política no espaço público, sendo direcionada para dentro do movimento, com o objetivo de reforçar a coesão e os laços de solidariedade entre os militantes.Portugal, mercê da sua posição geoestratégica, continua a ser percecionado, por diversas estruturas criminosas transnacionais, como um território com elevado potencial para o trânsito de diversos produtos e bens traficados e contrabandeados. Neste sentido, as infraestruturas portuárias e aeroportuárias emergem como pontos privilegiados da fronteira externa da UE e permanecem alvos privilegiados do crime organizado para, através da identificação e aproveitamento de eventuais vulnerabilidades, procederem à introdução e escoamento de bens de natureza ilícita.  O Território nacional mantém-se como uma relevante porta de entrada da cocaína sulamericana no espaço europeu, muitas vezes a partir das plataformas africanas, assumindo igual protagonismo como país de trânsito nas rotas de tráfico de haxixe provenientes do Norte de África, com destino ao resto da Europa.  Salienta-se, ainda neste contexto, a enorme capacidade de adaptação das estruturas de crime organizado transnacional à realidade em que se inserem, a sua interação com grupos nacionais, sobretudo ao nível do apoio logístico, bem como a estreita relação que mantêm com estruturas similares noutros países do espaço europeu.A conjuntura económico-financeira recessiva e as vulnerabilidades daí decorrentes potenciaram, em 2012, a exploração ilícita de alguns nichos de mercado específicos, que se assumem, cada vez mais, como oportunidades apelativas para o crime organizado, designadamente em áreas como a consultoria financeira ou a concessão fraudulenta de crédito.  Simultaneamente, as dificuldades no acesso ao crédito e a falta de liquidez verificadas em vários setores de atividade, concorreram para uma maior abertura dos agentes económicos Consultar Diário Original
45 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 41 nacionais face a investimentos com origem potencialmente ilícita ou de contornos fraudulentos. Neste sentido, são particularmente relevantes quer o potencial agravamento de uma situação financeira, já de si debilitada, dos agentes económicos nacionais quando expostos a práticas de cariz fraudulento, quer o incremento do risco de integração na economia nacional de fluxos financeiros ilícitos, provenientes da atividade de estruturas criminosas transnacionais.Por outro lado, salienta-se o potencial de crescimento da economia paralela, concretizando em si mesmo uma ameaça real às receitas do Estado português, o que torna particularmente relevante a prevenção e o combate a ilícitos como a fraude e a evasão fiscal.  O comércio ilícito de armas manteve, em 2012, as suas dinâmicas promovidas por redes informais que utilizam as zonas urbanas sensíveis das grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto para venda direta, em paralelo com outro tipo de atividades ilícitas. Importa, igualmente, destacar alguns casos registados de furto de armas de instalações militares.A pressão securitária ao nível da ciberameaça manteve-se num nível elevado, sendo de destacar o aumento da capacidade de alguns indivíduos conotados com a atividade dos coletivos hacker e o recrudescimento das ameaças diretas sobre os serviços de banca online, com a introdução no “mercado negro” de várias ferramentas automáticas de ataque.  Do mesmo modo, saliente-se o nível de ameaça global sobre os dispositivos móveis e as redes sociais, em particular ao nível do roubo de dados, num contexto de sedimentação dos serviços de computação distribuída.Por outro lado, importa igualmente destacar dois temas, cuja ampla dispersão geográfica em Território nacional, a par da frequência e persistência demonstradas, acabam por ser incontornáveis não só nas estatísticas da criminalidade, como também na distorção do sentimento de segurança das populações: os fenómenos de criminalidade itinerante e os furtos e roubos de metais não preciosos.A livre circulação de bens e pessoas proporcionada pelo Espaço Schengen veio criar um novo leque de oportunidades de exploração por parte de grupos criminosos cuja forte mobilidade serve, essencialmente, o propósito de obstar ou retardar a ação repressiva das autoridades em cada Estado-Membro. Gradualmente, estes grupos foram adquirindo maior Consultar Diário Original
46 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 42 grau de organização, profissionalização e sofisticação, constituindo-se como efetivas estruturas criminosas, cuja área de atuação compreende todo o espaço europeu. A designada criminalidade itinerante tornou-se, assim, um dos fenómenos com maior impacto ao nível da criminalidade registada à escala europeia. Os grupos criminosos itinerantes, constituídos por redes de indivíduos de nacionalidades leste-europeias, subdivididas em diferentes células, conseguiram massificar a atividade criminal, especializando-se numa vasta panóplia de crimes, praticados, de forma reiterada e sucessiva, também em todo o Território nacional.No largo espectro de crimes perpetrados por estes indivíduos, importa destacar o elevado grau de preparação e eficiência, nomeadamente nos casos dos furtos e roubos a residências, onde evidenciam modi operandi complexos e sofisticados. A intensificação da prática deste tipo de crimes concorre para aumentar, distorcer e/ou alterar de facto o sentimento de insegurança das populações, uma vez que estes crimes contra a propriedade constituem uma efetiva violação da esfera privada dos cidadãos.Para além do seu traço mais característico - a mobilidade - também a capacidade de adaptação dos grupos criminosos itinerantes às estratégias policiais, associada a um conhecimento substantivo do funcionamento da máquina judicial e penal, serve o propósito de criar obstáculos à ação repressiva das Forças de Segurança em cada país. Do mesmo modo, a utilização frequente de documentos de identificação falsificados e contrafeitos concorre para criar dificuldades acrescidas a uma efetiva cooperação a nível europeu.Paralelamente, o furto de metais não preciosos era, tradicionalmente, um crime de oportunidade - facilitado pela ampla disponibilidade de matéria-prima no espaço público -, perpetrado como um expediente simples de obter dinheiro de forma rápida e com um risco muito reduzido, associado, especialmente, a grupos e indivíduos que subsistem nas franjas da legalidade.Contudo, o elevado preço dos metais não preciosos, em tendência de subida desde 2006, veio transformar radicalmente as características deste tipo de crime, criando um próspero nicho de mercado criminal, pelo que rapidamente emergiram grupos criminosos com elevado grau de preparação, profissionalismo e sofisticação que dirigem a sua ação para alvos complexos.  Consultar Diário Original
47 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 43 A elevada rentabilidade do cobre, o designado ouro vermelho, mas também do ferro, bronze, alumínio e outros metais veio criar uma nova dinâmica neste mercado criminal não só do lado da oferta - o produto de furtos e roubos - mas também do lado da procura, estabelecendo redes de recetação e escoamento dos bens subtraídos com ramificações noutros países.A crescente intensificação deste tipo de crime, a sua dispersão em Território nacional e a diversidade de alvos acaba por ter um forte impacto negativo, não só nas estatísticas da criminalidade, como também no designado sentimento de insegurança das populações, uma vez que estes crimes se dirigem indistintamente contra a propriedade privada ou contra o património histórico, social e cultural comum.A ameaça à segurança interna, colocada pela intensificação de furtos e roubos de metais não preciosos, torna-se ainda mais relevante quando considerado o seu potencial efeito disruptivo sobre os principais alvos desta tipologia de crimes - as infraestruturas críticas nacionais de abastecimentos básicos e sectores estratégicos da economia, como os transportes e as comunicações - que, para além do impacto económico direto e indireto, pode, no limite, pôr em causa o normal funcionamento da economia ou mesmo do país.Consultar Diário Original
48 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 44 Criminalidade participada Neste capítulo são observadas as participações registadas diretamente pelos OPC de competência genérica e participadas à Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), do Ministério da Justiça, entidade com competência legal para a recolha, tratamento e difusão dos resultados, no quadro do sistrema estatístico nacional, nos termos do artigo 2o, no 2, do Decreto-Lei no 123/2007, de 27 de abril, mantendo-se assim a metodologia adotada há mais de uma década.Para além das entidades referidas anteriormente, a DGPJ colige também os dados provenientes das participações registadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), SEF, Polícia Marítima e Polícia Judiciária Militar, as quais, no conjunto, perfizeram um total de 8.986 participações registadas.No ano 2011, e em face dos bons resultados obtidos em 2009, altura em que se analisou a categoria “outros roubos” , resultando na autonomização de alguns tipos de roubos (farmácias, ourivesarias, etc.), o Grupo para o estudo das estatísticas criminais voltou a reunir com a finalidade de analisar a tabela de notação de crimes, tendo-se focado na categoria residual “outros furtos”: Esta categoria  tem sido, ao longo dos anos, uma das que apresenta valores mais elevados (a mais elevada no ano 2011). Para além disso, foram também analisadas as questões relativas à criminalidade associada ao desporto.Do trabalho desenvolvido, resultou a autonomização de 9 (nove) tipos de furtos, que no seu conjunto, registaram 42.469 participações no ano de 2012, as quais estavam, anteriormente, integradas na categoria “outros furtos”:  Analisando este valor com o valor registado na categoria específica de “ outros furtos”  (13.702 casos), podemos, assim, verificar que conseguiu “esvaziar -se”  esta categoria em mais de 70%. A tabela seguinte apresenta as novas nomenclaturas para os furtos autonomizados, assim como os valores registados.Consultar Diário Original
54 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 50 Criminalidade participada nalguns Países da União Europeia                                                     Neste subcapítulo, à semelhança do que tem vindo a suceder em anteriores RASI, continuam a subsistir dificuldades na obtenção de dados que nos permitam, com rigor, efetuar comparações entre países da União Europeia (UE), no que respeita à criminalidade participada.  O Gabinete de Estatísticas da UE (Eurostat4) apenas tem disponível, ao nível das estatísticas criminais, dados relativos ao ano de 2009, que foram objeto de análise comparativa no RASI de 2011.Por outro lado, o Eurostat Yearbook 20125 (EUROPE IN FIGURES) apenas apresenta, relativamente à estatística criminal, dados atualizados até 2008, pelo que se optou pela sua não inclusão.Apenas por uma questão de coerência, e ressalvando a sua publicação no anterior RASI, apresentam-se, ainda assim, os dados comparativos mais recentes - “Crime and Criminal Justice, 2006-2009”, do Eurostat6 -, entre países europeus7:País No Habitantes Crimes - 2009  Crimes/1.000 Habit.Suécia 9.256.347 1.405.626 152 Bélgica 10.753.080 1.044.242 97 Dinamarca 5.511.451 491.792 89 Finlândia 5.326.314 431.598 81 UK 61.595.091 4.785.771 78 Holanda 16.485.787 1.232.482 75 Alemanha 82.002.356 6.054.330 74 Áustria 8.355.260 591.597 71 Luxemburgo 493.500 32.378 66 França 64.366.894 3.521.256 55 Espanha 45.828.172 2.335.034 51 Itália 60.045.068 2.629.831 44 Portugal 10.627.250 416.0588 39 Grécia 11.260.402 386.893 34                                                              4 Organização estatística da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para a União Europeia e promove a harmonização dos métodos estatísticos entre os Estados-Membros.5Ver: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Europe_in_figures_-_Eurostat_yearbook; acedido em 17 de março 2013.6 Ver: http://epp.eurostat.ec.Europa.eu/portal/page/portal/crime/data/database.7 UE (15), embora não sejam contemplados dados da Irlanda, por não constarem no documento.8 Dados do RASI 2009.Consultar Diário Original
56 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 52 Análise de dados Criminalidade geral   Dados globais Foram registadas, pelos OPC de competência genérica (GNR, PSP e PJ), durante o ano 2012, um total de 395.827 participações criminais, o que representou um decréscimo de 2,3%, face a 2011 (menos 9.461 participações).Desde o ano 2008 que a tendência observada é, claramente, de diminuição (face àquele ano, os dados de 2012 representaram uma diminuição de 25.210 participações).De acordo com o gráfico seguinte, o valor registado em 2012 situa-se abaixo da média da década, aproximando-se dos valores assinalados nos anos de 2006 e 2007. Criminalidade mais participada Analisando a criminalidade mais participada (com um peso relativo igual ou superior a 2%), o crime de furto, nas suas diversas formas, continua a assumir um maior destaque, uma vez que metade dos crimes mais representativos são furtos.  Observando os crimes inscritos na tabela subsequente, importa, desde logo, realçar o facto de apenas dois deles terem registado acréscimos, relativamente ao ano anterior: o crime 4 0 9 . 5 0 94 0 5 . 6 0 53 8 3 . 2 5 33 9 1 . 0 8 53 9 1 . 6 1 14 2 1 . 0 3 74 1 6 . 0 5 84 1 3 . 6 0 04 0 5 . 2 8 83 9 5 . 8 2 7- 1 ,0 %- 5 ,5 %2 ,0 %0 ,1 %7 ,5 %- 1 ,2 %- 0 ,6 %- 2 ,0  %- 2 ,3  %- 2 , 5- 2- 1 , 5- 1- 0 , 500 , 53 0 0 . 0 0 03 2 0 . 0 0 03 4 0 . 0 0 03 6 0 . 0 0 03 8 0 . 0 0 04 0 0 . 0 0 04 2 0 . 0 0 04 4 0 . 0 0 0A n o  2 0 0 3 A n o  2 0 0 4 A n o  2 0 0 5 A n o  2 0 0 6 A n o  2 0 0 7 A n o  2 0 0 8 A n o  2 0 0 9 A n o  2 0 1 0 A n o  2 0 1 1 A n o  2 0 1 2T o t a l d e  p a r t ic ip a ç õ e s  2 0 0 3  - 2012mé d i a  =  4 0 3 . 2 8 7Consultar Diário Original
63 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 59  Distribuição geográfica das participações O distrito de Lisboa continuou a merecer o maior destaque, tendo registado um peso relativo de cerca de 1⁄4 da criminalidade registada. Por outro lado, o distrito de Lisboa, juntamente com os distritos do Porto e Setúbal, observaram metade do total de crimes participados. Mereceram, ainda, realce, pelo número de crimes participados, os distritos de Faro, Braga e Aveiro.PARTICIPAÇÕES CRIMINAIS POR DISTRITO E REGIÕES AUTÓNOMAS EM 2012 Distritos Ano 2012 Ano 2011 Dif Var % Distritos Ano 2012 Ano 2011 Dif Var % Aveiro 23.169 24.156 -987 -4,1 Portalegre 3.610 3.540 70 2,0 Beja 4.670 4.240 430 10,1 Porto 63.333 64.632 -1.299 -2,0 Braga 24.073 25.794 -1.721 -6,7 Santarém 16.703 16.245 458 2,8 Bragança 5.163 5.084 79 1,6 Setúbal 35.988 36.469 -481 -1,3 C. Branco 5.677 5.554 123 2,2 V. Castelo 8.183 8.922 -739 -8,3 Coimbra 14.341 14.663 -322 -2,2 V. Real 7.352 7.105 247 3,5 Évora 5.016 4.715 301 6,4 Viseu 10.234 9.892 342 3,5 Faro 25.412 26.576 -1.164 -4,4 R A Açores 10.371 10.234 137 1,3 Guarda 4.304 4.254 50 1,2 R A Madeira 7.005 7.389 -384 -5,2 Leiria 16.667 17.509 -842 -4,8 S/ referência 2.712 2.335 377 16,1 Lisboa 101.844 105.980 -4.136 -3,9 Total  395.827 405.288 -9.461 -2,3Consultar Diário Original
65 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 61 O mapa seguinte ilustra o rácio da criminalidade participada em cada distrito/região autónoma por 1.000 habitantes, tendo por base a população residente:Menos de 30 De 30 a 35 De 35,01 a40  Mais de 40 Rácio crimes /1000 hab Variação 2012 / 2011 Descida Acréscimo até 5% Acréscimo de 5% até 8% Acréscimo superior a 8%Consultar Diário Original
68 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 64 Comportamento das grandes categorias criminais Analisando as grandes categorias criminais, pôde observar-se que aquelas que têm maior representatividade - crimes contra o património (-4,4%) e crimes contra as pessoas (-5%) -, registaram decréscimos consideráveis. Destaca-se, paralelamente, a descida observada nos crimes previstos em legislação avulsa (-5,1%).  Pelo contrário, os crimes contra a vida em sociedade observaram um acréscimo de 13,5%, bem como  os crimes contra o Estado, que registaram uma subida de 7,3%.PARTICIPAÇÕES CRIMINAIS POR GRANDES CATEGORIAS EM 2012   Ano 2012 Ano 2011 Dif Var % Contra as pessoas 86.548 91.067 -4.519 -5,0 Contra o património 218.236 228.261 -10.025 -4,4 Crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal 7 4 3 75,0 Contra a vida em sociedade 52.916 46.625 6.291 13,5 Contra o Estado 6.725 6.266 459 7,3 Previstos em legislação avulsa 31.395 33.065 -1.670 -5,1 Total 395.827 405.288 -9.461 -2,3Consultar Diário Original
78 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 74 Criminalidade violenta e grave   Dados gerais No ano 2012, o conjunto dos crimes que compõem a criminalidade violenta e grave registaram12 um total de 22.270 casos participados. Ao compararmos com o período homólogo do ano anterior, assinalou-se um decréscimo considerável de 7,8% (representou menos 1.884 casos registados).Na última década só foi possível observar um decréscimo superior ao assinalado em 2012 no ano 2007. Relativamente à média da última década, também apenas em 2007 e em 2012 os valores se situaram abaixo da mesma.Tal como se tem vindo a verificar nos anos anteriores, os crimes de “roubo na via pública (exceto esticão)”, de  “roubo por esticão”  e de “resistência e coação a funcionário” , continuaram a ser os crimes mais representativos nesta categoria - no seu conjunto congregam 73% dos crimes violentos.                                                             12 Pelos três OPC de competência genérica – GNR, PSP e PJ.2 3 . 4 0 52 4 . 4 6 92 3 . 7 3 82 4 . 5 3 42 1 . 9 4 72 4 . 3 1 72 4 . 1 6 32 4 . 4 5 62 4 . 1 5 42 2 . 2 7 04 , 5 %- 3 , 0 %3 , 4 %- 1 0 , 5 %1 0 , 8 %- 0 , 6 %1 , 2 %- 1 , 2 %- 7 , 8 %- 1 5 , 0 %- 1 0 , 0 %- 5 , 0 %0 , 0 %5 , 0 %1 0 , 0 %1 5 , 0 %1 9 . 0 0 02 0 . 0 0 02 1 . 0 0 02 2 . 0 0 02 3 . 0 0 02 4 . 0 0 02 5 . 0 0 02 6 . 0 0 0A n o  2 0 0 3 A n o  2 0 0 4 A n o  2 0 0 5 A n o  2 0 0 6 A n o  2 0 0 7 A n o  2 0 0 8 A n o  2 0 0 9 A n o  2 0 1 0 A n o  2 0 1 1 A n o  2 0 1 2T o t a l d e  c r ime s  v io len t o s  e  g r a v e s  2 0 0 3  - 2012m é d i a = 2 3 . 7 4 5Consultar Diário Original
83 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 79 Procedendo à introdução do fator de ponderação – população residente, o rácio relativo à CVG, em cada Distrito/Região Autónoma, por 1.000 habitantes, obteve a seguinte representação gráfica:Até 0,99 De 1 a 1,99 De 2 a3,99  Mais de 3,99 Rácio crimes /1000 hab Variação 2012 / 2011 Descida Acréscimo até 5% Acréscimo de 5% até 8% Acréscimo superior a 8%Consultar Diário Original
84 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 80 Tráfico de estupefacientes  O posicionamento geoestratégico de Portugal, continental e insular, face à manifestação do fenómeno do tráfico de droga, seja mediante a via aérea, marítima, e mesmo terrestre, assume uma relevância de extraordinária importância, o que constitui uma responsabilidade acrescida para a arquitetura preventiva e repressiva do sistema de combate ao tráfico de droga, face à ameaça que o fenómeno do tráfico internacional de drogas representa para a segurança, quer interna, quer dos parceiros europeus.  Portugal constitui um território de orientação atlântica, cuja centralidade geoestratégica lhe continua a conferir um estatuto de relevo em relação ao Atlântico e aos corredores marítimos e aéreos, com ênfase no controlo das rotas intercontinentais que ligam a Europa a África e à América do Sul, bem como o Atlântico Norte ao Mediterrâneo.  A pluridimensionalidade da ameaça do tráfico internacional de droga em Portugal, permitiu delinear um sistema integrado, previsto no Decreto-lei n.o 81/95, de 22 de abril, de prevenção e repressão, articulado e coordenado, em que várias entidades oficiais concorrem de forma disciplinada e articulada para o enfraquecimento das estruturas delinquentes que se dedicam ao fenómeno do tráfico de droga.Compete, pois, também à PJ, a função de centralização informativa e de coordenação operacional, potenciando-se, desse modo, uma maior racionalização dos recursos no âmbito da investigação criminal, objetivando-se, assim, uma maior eficácia das operações realizadas em Portugal.Face às competências da PJ, a problemática do fenómeno do tráfico de droga tem vindo a ser regularmente estudada pelos seus serviços de análise de informação criminal, com vista a uma melhor compreensão do modo como o mesmo se tem manifestado nos últimos anos.  Da análise efetuada verifica-se que, no que respeita à heroína e ao ecstasy, as lógicas negociais que decorrem no Território nacional continuam a corresponder essencialmente a uma dinâmica negocial de cedência de mercadoria ilegal proveniente, quase exclusivamente, do estrangeiro, para abastecimento dos mercados de consumo interno, verificando-se estreitas ligações com Espanha e com a Holanda, recorrendo-se quer à via terrestre, quer à via aérea.Consultar Diário Original
85 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 81 No que concerne ao tráfico de cocaína e de haxixe, existem lógicas internas similares às referidas nos casos do tráfico de heroína e de ecstasy. Todavia, atendendo à localização geográfica dos locais onde se processam a produção e a transformação do haxixe e da cocaína, respetivamente no continente africano e no continente sul-americano, o território nacional, continental e insular, continua a constituir-se num apetecível ponto de entrada, essencialmente de trânsito, particularmente para a Europa.O haxixe é essencialmente transportado por via marítima e introduzido em território continental com recurso a desembarques efetuados na costa, seguindo posteriormente por via terrestre para outros destinos. Continua a subsistir a introdução de haxixe em território nacional por via terrestre, através de grupos de médio espectro que recorrem a correios de droga para, através de Espanha e desde Marrocos, procederem ao transporte (muitas vezes no interior do organismo) de quantidades significativas de haxixe para abastecimento local.No que concerne à cocaína, os meios marítimos continuam a ser os mais utilizados para o transporte de quantidades bastante significativas, ora utilizando as embarcações de recreio, ora utilizando contentores, com a captação de tráfegos do comércio internacional.Embora com quantidades envolvidas inferiores, contínua a ser massivo o transporte deste estupefaciente através da aviação comercial internacional, com recurso ao elemento humano como «mula», para a introdução de quantidades médias de cocaína que visam o abastecimento rápido, direto e imediato dos mercados de venda a retalho e consumo europeus.Assim, no âmbito do tráfico internacional de estupefacientes, o território nacional tem continuado a constituir-se, essencialmente, numa plataforma potencial de introdução de cocaína e haxixe, decorrendo no espaço nacional a orquestração de estruturas logísticas com o recurso a indivíduos, sobretudo de nacionalidade portuguesa, ao serviço de organizações que, em regra, se localizam e se encontram sediadas fora de Portugal.O gráfico seguinte ilustra as quantidades de estupefacientes apreendidas, com destaque para o haxixe e cocaína e também para o número de apreensões efetuadas, onde as relativas ao haxixe se destacam. Relativamente ao ano anterior observa-se um aumento nas quantidades apreendidas de haxixe, cocaína e ecstasy.Consultar Diário Original
89 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 85 Homicídio voluntário consumado  De acordo com os dados disponibilizados pela DGPJ, registaram-se um total de 14913 participações relativas ao crime de homicídio voluntário consumado. Este é um crime que contínua a ter um peso relativo muito reduzido (0,04%) na criminalidade global.Face a 2011, o crime de homicídio registou um acréscimo de 32 casos, representando um aumento de 27,4 %. Esta variação contrariou o decréscimo a que se tem vindo a observar nos últimos anos.É necessário ter presente que os valores observados apenas se reportam a participações que vão ser alvo de abertura de inquérito e que, na sequência das investigações subsequentes, podem vir a apresentar-se como factos que não correspondem ao presumido inicialmente (e.g., uma morte que inicialmente se suspeitou que era homicídio mas que, após investigação, se constatou ser causa de suicídio).No gráfico seguinte são apresentados os dados relativos aos arguidos constituídos e detidos em 2012, pelo crime de homicídio doloso consumado. Quando comparado com o ano anterior, constata-se que houve um aumento de 16% no valor das detenções.Gráfico - Dados Homicídio doloso consumado                                                             13 Fonte: DGPJ Consultar Diário Original
92 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 88 Durante o ano de 2012 esta estratégia apresentou resultados positivos, já que houve um aumento de detenções por este tipo de crime, proporcionalmente superior ao aumento verificado no crime, o que reflete uma maior eficácia da investigação, e que permitirá, em 2013, a sua consolidação e melhoria nalguns pontos específicos.  Por outro lado, foi durante o ano de 2012 ultimado um protocolo com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima a fim de esta Organização Não-Governamental (ONG) prestar apoios, psicológico e outros, aos familiares e amigos das vítimas do crime, o que vai permitir dar um auxílio mais profissionalizado a estas vítimas.Consultar Diário Original
93 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 89 Os dados dos seguintes subcapítulos do presente capítulo –  Análise de Dados - têm por base amostras enviadas pelas FSS, que não correspondem aos valores totais de cada um dos fenómenos criminais retratados.Roubos em FarmáciasDistribuição geográfica       Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                                Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local Crime com maior concentração nos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Setúbal, os quais no seu conjunto representaram 85% do total. Observou-se uma litoralização do fenómeno, com especial destaque para as Áreas Metropolitanas.      Consultar Diário Original
94 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 90     Número de indivíduosO roubo a farmácias foi, maioritariamente, um crime praticado por 1 indivíduo (58,2%), seguido pelas ocasiões em que foi praticado apenas por dois indivíduos (38,8%)Meio de coaçãoA arma de fogo foi o meio de coação preferencialmente utilizado pelos criminosos, ainda que em muitas das ocasiões não tenha sido usado qualquer tipo de arma.Intervalo HorárioOs períodos da tarde e noite foram aqueles em se registaram maior número de casos, com destaque para o intervalo entre as 13:00 e as 19:00.Consultar Diário Original
95 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 91 6 1 , 0  %2 6 , 8  %9 , 8  %2 , 4  %F a r má c i a sA t é  2 0 5 €D e  2 5 1 € a 500 €D e  5 0 1 € a 1 . 0 0 0 €M a i s  d e  1 . 0 0 0 €Meio de fugaNa maioria das ocasiões o assaltante encetou a sua fuga a pé (não invalidando o facto de poder ter um veículo estacionado um pouco distante do local).Valor Roubado Como podemos observar pelo gráfico, em 61% dos assaltos, o valor roubado rendeu até 250€, sendo reduzido o número de casos em que o valor roubado foi superior a 1:000€  (2,4%). O intervalo onde se registou o acumulado mais elevado de euros roubados foi o situado entre 251€ e 500€: Distribuição mensalRelativamente à frequência mensal, destacou-se o mês de abril, por ter apresentado um valor bastante elevado, quando comparado com os restantes.Consultar Diário Original
96 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 92 Roubos em Ourivesarias Distribuição geográfica       Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                                  Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local Crime praticado por todo o Território nacional, com maior incidência nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, os quais registaram 3/4 do total de participações, seguindo-se Braga, Santarém e Faro. Também aqui se observou uma maior concentração nos municípios que integram as Áreas Metropolitanas.      Consultar Diário Original
98 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 94 Meio de fugaNa grande maioria das ocasiões, a utilização de veículo ligeiro foi o meio de fuga privilegiado (73,3%), seguido pela fuga apeada, a qual se observou em 24,4% das ocasiões.Valor Roubado Neste caso, o número de roubos que rendeu até 500€ foi equiv alente ao número de roubos que rendeu mais de 2:000€, sendo que, em termos globais, em cerca de 31% dos casos os assaltos renderam mais de 2:000€: Distribuição mensal Relativamente à frequência mensal, destacaram-se os meses de dezembro e fevereiro, podendo concluir-se, sem margem para dúvidas, que este tipo de roubo foi mais praticado no Inverno.Consultar Diário Original
99 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 95 Roubo a postos de abastecimento de combustível Distribuição geográfica       Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                                  Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local Os distritos de Lisboa e Porto observaram valores idênticos, sendo que, no seu conjunto, registaram 47% do total das participações. Realce, ainda, para os valores que Braga, Setúbal e Faro apresentaram. Estes cinco Distritos, no seu conjunto, concentraram 3⁄4 das participações.       Consultar Diário Original
100 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 96  Número de indivíduosTambém este crime se caracteriza por ter sido praticado, na maioria dos casos, individualmente ou por dois indivíduos. A prática por grupos é reduzida. Meio de coaçãoComo se pode constatar pelo gráfico, o meio de coação utilizado foi, na grande maioria das situações, a ameaça com arma de fogo, seguido pela coação sem a utilização de qualquer tipo de arma.Intervalo HorárioO período preferencial para a prática deste roubo foi o início da noite (64,9% das ocasiões). Não se observam diferenças substanciais entre os restantes períodos.Consultar Diário Original
101 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 97 Meio de fugaO veículo ligeiro foi o meio de fuga mais utilizado, em 57% das ocasiões, seguido pela fuga apeada, em 36,7% dos casos. Foram reduzidas as ocasiões em que foi utilizado o motociclo.Valor RoubadoEm mais de metade das ocasiões os valores roubados não ultrapassaram os 250€:  Em 10% dos casos, valor roubado excedeu os 1:000€ .Distribuição mensalOs meses de fevereiro e novembro, foram aqueles onde se registaram as frequências mais elevadas. Por outro lado, o mês de maio registou o valor mais baixo do ano.Consultar Diário Original
102 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 98 Roubos de ViaturasDistribuição geográfica       Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                                 Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local A prática deste crime teve lugar, maioritariamente, nos distritos de Lisboa e Porto, registando 64,2% das participações no seu conjunto, mas com especial destaque para Lisboa. Realce ainda para o distrito de Setúbal, com valores bastante consideráveis. Foi um tipo de crime praticado junto ao litoral.      Consultar Diário Original
103 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 99  Número de indivíduosAinda que, na maioria das ocasiões, este crime tenha sido executado por um (38,5%) ou dois indivíduos (27,8%), observou-se que a sua prática, por grupos, assumiu um valor considerável (em 33,7% dos roubos).Meio de coaçãoEm mais de metade das ocasiões, o roubo foi executado com recurso à coação, sem que tenha sido utilizada qualquer tipo de arma (53%), seguido pelo uso da arma de fogo, em 37,8% das ocasiões.Intervalo Horário Mais de metade dos roubos de viaturas teve lugar no período do jantar e início da noite (50,4%). Se a este juntarmos o período da 01:00 até às 07:00, pode observar-se que, em 70% das ocasiões, o período noturno é a altura mais critica.Consultar Diário Original
104 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 100 Meio de fugaTal como seria espectável, na esmagadora maioria dos roubos os suspeitos levaram a viatura do lesado (87,8%), Valor Roubado Neste caso, os valores foram elevados porque foi considerado o valor da viatura.Em 63,7% dos casos esta foi avaliada até 15:000€, sendo reduzidas (11,3%) as ocasiões em que a viatura foi avaliada em mais de 30:000€, contudo foi esta a categoria que, no seu conjunto, regista o valor roubado mais elevado.Distribuição mensalAnalisando a frequência mensal, fevereiro destacou-se pelo valor mais elevado, em conjunto com os meses de  janeiro e novembro. Os meses com frequências mais baixas foram abril e maio.Consultar Diário Original
105 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 101 Roubos em Residências Distribuição geográfica       Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                                  Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local Fenómeno que, como já referido anteriormente, apresentou um crescimento considerável, relativamente ao ano anterior. O roubo a residências encontra-se disperso por todo o Território nacional, com o distrito de Lisboa a assumir-se como o local com maior número de participações, seguido pelos distritos do Porto e Setúbal. Estes três distritos registaram, no seu conjunto, 60% das participações.      Consultar Diário Original
106 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 102  Número de indivíduosCrime praticado, em mais de metade das ocasiões, apenas por um indivíduo (52,8%), seguido pelos casos em que são intervenientes dois indivíduos (23,3%).Meio de coaçãoNeste crime observou-se que, na maioria dos casos, não foi utilizada qualquer tipo de arma, destacando-se o meio de coação verbal de ameaça física ou psicológica (73,5%).Intervalo HorárioNeste crime, verificou-se que o período preferencial foi o que vai das 13 horas até às 19 horas, seguido pelo período que compreende o início da noite.Consultar Diário Original
107 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013R e s i dê nc i a s Meio de fugaNeste caso, ainda que a utilização de veículo ligeiro para a fuga seja o meio mais utilizado (48,8%), a fuga apeada e a utilização da viatura do lesado, apresentaram valores consideráveis, respetivamente 30,5% e 20,7%.Valor RoubadoEm 34% das ocasiões, o produto do roubo não foi superior a 250€, e foi este o intervalo que, no conjunto, registou o valor roubado mais elevado.Distribuição mensalOs meses de maio e dezembro apresentaram os valores mais elevados, por oposição aos meses de junho e julho, que registaram os valores mais reduzidos do ano.Consultar Diário Original
108 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 104 Roubos a Transporte de Valores Distribuição geográfica       Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                                 Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local Este crime concentrou-se, essencialmente, em Lisboa e Porto, sendo que estes dois Distritos registaram 70% das participações.       Consultar Diário Original
109 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 105  Número de indivíduosCrime que foi praticado, maioritariamente, por dois ou mais indivíduos. Contrariamente ao observado em outros fenómenos criminais, a componente grupal teve forte presença neste crime.Meio de coaçãoA arma de fogo foi o meio de coação utilizado em quase todas as ocasiões.Intervalo HorárioEstes crimes foram praticados, na sua maioria, entre as 7 horas e as 19 horas, com alguma predominância no período da manhã.Consultar Diário Original
111 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 107 Furtos a ATMDistribuição geográfica       Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                                 Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local O distrito de Lisboa distingue-se dos demais pelo elevado número de casos participados, seguido pelo distritos do Porto e Setúbal. Este grupo de três distritos representou 64% do total das participações. Em termos municipais assistiu-se a uma grande dispersão do fenómeno mas com especial incidência na zona do Litoral.      Consultar Diário Original
112 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 108  [ 0 1 : 0 1  - 0 7 : 0 0 ] ] 0 7 : 0 0  - 13:00] ] 1 3 : 0 0  - 19:00] ] 1 9 : 0 0  - 0 1 : 0 0 [8 9 , 0  %4 , 6  %0 , 0  %6 , 4  %F u rt o s  A T MNúmero de indivíduosCrime praticado, especialmente, por grupos de indivíduos, ainda que em, aproximadamente, 20% das ocasiões este tenha sido efetuado por apenas dois elementos.Meio de coaçãoComo se pode observar, a arma de fogo foi o meio de coação utilizado nas ocasiões em que os suspeitos foram interpelados pelas FSS ou mesmo pela população.Intervalo HorárioO Período de eleição para a prática deste tipo de crime é a madrugada (entre a 01H00 e as 07H00). O recurso a gás e explosivos para a prática destes furtos justificam a escolha deste horário por parte dos suspeitos.Consultar Diário Original
113 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 109 Meio de fugaNa esmagadora maioria dos casos, os criminosos recorreram a viaturas ligeiras como meio de fuga.Valor Roubado Sempre que este crime foi consumado, o produto do roubo foi, praticamente, superior a 5.000€, sendo que em 31,3% dos casos o produto roubado esteve entre 15:000€ e 30:000€:   classe que maior valor monetário, em termos globais, registou, foi a que abrangeu valores entre os 30:000€ e os 50:000€: Distribuição mensalEm destaque os meses de outubro e janeiro, o primeiro pelo elevado número de participações registadas, o segundo pelo reduzido número de registos apresentados.Consultar Diário Original
114 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 110 Furtos de Metais não PreciososDistribuição geográfica       Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                                 Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por localComo se pode observar, este tipo de criminalidade tem sido registada um pouco por todo o território, com especial enfoque, em termos distritais, para o Porto. É no litoral que se verifica uma maior concentração deste fenómeno.       Consultar Diário Original
115 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 111 Número de indivíduos De entre os dados disponibilizados, observou-se que, na grande maioria das ocasiões, o crime foi efetuado apenas por um indivíduo.Método utilizado Como se pode constatar, estes furtos reportaram-se, na sua grande maioria, a material furtado de edifícios/instalações.O método mais utilizado foi o arrombamento, utlizado em 36,6% das ocasiões.Intervalo HorárioO período noturno, das 19 horas à 1 hora da madrugada, foi aquele que registou um maior número de ocorrências participadas.Consultar Diário Original
116 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013M e t a i s  nã o pr e c i os os Valor RoubadoCerca de 30% dos furtos renderam entre 1:000€ e 5:000€ (29,8%):  Foi, também, neste intervalo que se registou, em termos de grandeza, o valor global furtado mais elevado.Distribuição mensalEm termos de frequências mensais, o realce foi para os meses de maio e Junho, pelos elevados valores apresentados. Por oposição, o mês de janeiro registou o valor mais reduzido do ano.Por outro lado, foi possível obter dados fornecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a este fenómeno. A tabela seguinte demonstra a atividade do Ministério Público neste âmbito:Furto de metais não preciosos Total de inquéritos iniciados 8.213 Total de acusações deduzidas 58 Total de arquivamentos 2.424 Consultar Diário Original
118 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 114 Analisando segundo a NUT I16, a taxa de variação no continente foi de -10,6%, na RA dos Açores foi de -6,6% e na RA da Madeira foi de +2,67%. Ao nível dos distritos do continente, constatou-se que, em todos eles, com exceção de Beja (+26,8%), Viseu (+1,8%) e Santarém (+1,5%), foram registadas, em termos globais, menos ocorrências em 2012 do que em 2011. As taxas de variação mais negativas surgiram nos comandos do Porto (-17,2%) e Lisboa (-16,7%).Analisando o número de participações segundo os meses, e comparando com o registado em 2011 nos períodos homólogos respetivos, constatou-se uma efetiva diminuição do número de ocorrências, especialmente no primeiro semestre de 2012, nos meses de março, abril e maio. Em 2011, o decréscimo verificara-se, especialmente, no segundo semestre.Caracterização dos intervenientes e das ocorrências No ano 2012, cerca de 82% das vítimas foram mulheres. Relativamente às idades, 81,5% das vítimas possuía 25 ou mais anos, cerca de 10% possuía menos de 16 anos e cerca de 9% possuía entre 16 e 24 anosRelativamente aos denunciados, aproximadamente 87% destes foram homens. A grande maioria dos/as denunciados/as possuía idade igual ou superior a 25 anos (94%), 6% tinha entre os 16 e 24 anos e apenas 0,1% tinha menos de 16 anos de idade.                                                                                                                                                                                            15 Já devidamente tratados no subcapítulo dos Homicídios Voluntários Consumados.16 Nomenclatura das Unidades Territoriais; NUT I = Continente, Região autónoma dos Açores e Região autónoma da Madeira.2 7 . 5 0 72 4 . 8 8 96 . 2 0 05 . 5 4 9A no 2 0 1 1A no 2 0 1 2S e x o  d a s v i t i m a sSe x o  F Se x o  M2 7 . 3 8 22 4 . 7 9 6A no  2 0 1 1A no  2 0 1 2Id a d e  d a s v í t i m a s<  1 6  a n o s 16 - 2 4  a n o s 2 5  e  m a is  a n o sConsultar Diário Original
120 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 116 Para 77% das ocorrências a intervenção policial surgiu na sequência de um pedido da vítima, em 9% derivou de informações de familiares ou vizinhos, em 4% decorreu do conhecimento direto das Forças de Segurança e, nos restantes casos, o motivo foi uma denúncia anónima (3%) ou outro.Em 42% das ocorrências participadas foi assinalada a presença de menores.  Ainda no que respeita às detenções, importa referir que o número de suspeitos detidos foi de 417 individuos.Queixa eletrónica Desde 30 de janeiro de 2008 é possível reportar diversos tipos de crime através da Internet, pelo Sistema de Queixa Eletrónica, nomeadamente o de violência doméstica (arto 152o do Código Penal).  De 30 de janeiro de 2008 até 31 de dezembro de 2012 foi registado um total de 250 queixas no âmbito da violência doméstica, o que representa cerca de 5% do total de queixas efetuadas através deste Sistema. Em 2012 foram rececionadas 5818 participações via SQE, o que corresponde a cerca de 7% do total registado neste ano.                                                             18 Em 2011 tinham sido registadas 69 participações.Consultar Diário Original
121 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 117 Imigração ilegal e tráfico de seres humanos Imigração Ilegal Na presente secção apresenta-se uma caracterização da pressão migratória nas fronteiras externas, bem como uma análise das principais origens, rotas migratórias e modi operandi no âmbito da migração irregular, bem como da criminalidade associada a este fenómeno.Embora a determinação de uma tendência para os fluxos migratórios ilegais constitua um exercício metodologicamente arriscado, a análise de um conjunto de indicadores qualitativos e quantitativos permite indiciar um abrandamento da pressão migratória ilegal, em razão dos impactos das políticas e medidas desenvolvidas no quadro da UE e a nível nacional. Por outro lado, a crise financeira internacional, que se sente de forma aguda em Portugal, bem como a transformação económica e social de alguns dos tradicionais países de origem dos fluxos migratórios, poderão ajudar a explicar, também, o abrandamento da pressão migratória ilegal.A consolidação de Portugal como plataforma de trânsito para diversos destinos dentro do Espaço Schengen (bem como para outros destinos) para imigrantes oriundos dos continentes Africano e Sul-Americano resulta da convergência de três fatores que se interrelacionam: posição geoestratégica; relacionamento histórico e político com alguns países das principais origens; estabelecimento de relevantes rotas aéreas.Neste âmbito, evidencia-se a utilização dos fluxos aéreos portugueses com o Canadá (Toronto), Estados Unidos da América (Newark), onde o Aeroporto de Ponta Delgada serve de plataforma de passagem de nacionais de diversos países, tais como Nigéria, Geórgia ou Albânia, que tentam emigrar ilegalmente para aqueles países.  Assim, salientam-se os principais aspetos observados em 2012 para as principais origens de fluxos migratórios, bem como elementos de natureza criminal associados:Consultar Diário Original
122 |  - Número: 005S1 | 9 de Abril de 2013Página 118  América Central e do Sul Os fluxos migratórios oriundos da América Central e do Sul estão associados à existência de comunidades significativas estabelecidas nos países de acolhimento e de fortes laços culturais.As ligações aéreas privilegiadas entre aquela região e a Europa têm sido um fator relevante de oportunidade destes fluxos massivos de migrantes. Cumpre salientar que a utilização de voos diretos parece constituir uma preferência considerada pelos migrantes.A pressão migratória proveniente da América Central e do Sul continua a ser elevada, não só para Portugal e Espanha mas para todos os Estados Membros, sendo o Brasil e a Venezuela os países mais utilizados como plataforma migratória. Europa O risco migratório tem origem, sobretudo, na Europa de Leste, associado às comunidades romena, georgiana e búlgara, evidenciando-se a comunidade romena de etnia cigana que se dedica à mendicidade e pequeno furto. Das mesmas nacionalidades, há referências à prática de criminalidade mais grave, como o tráfico de pessoas, lenocínio e alguma criminalidade violenta com recurso a armas de fogo. No que diz respeito à comunidade georgiana, durante o ano de 2012, observaram-se vários casos de prática de crimes de uso de documento falso ou falsificado.  Denota-se a continuidade da identificação da entrada em território nacional, sobretudo por via terrestre, de cidadãos oriundos de outros países do Leste Europeu – Ucrânia, Moldávia e Rússia –, utilizando vistos de curta duração emitidos noutros Países Schengen e/ou com base em documentação fraudulenta.De referir, ainda, a utilização de documentos falsos ou contrafeitos (gregos e italianos) por parte de cidadãos albaneses oriundos de outros países Schengen, tentando a deslocação para a Irlanda ou Reino Unido.Consultar Diário Original