II SÉRIE-B — NÚMERO 35 742 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2915/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido  N.o 2919/XIII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos sistemáticos nos comboios – Guarda N.o 2922/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas  N.o 2923/XIII (3.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães – Santa Maria da Feira N.o 2924/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Controlo de acácias N.o 2925/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras  N.o 2930/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros  N.o 2933/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Impacto da atividade da S. N. Seixal – Siderurgia Nacional S.A. na saúde da população N.o 2934/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Praga da Batata N.o 2936/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 2938/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de camas no Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro  N.o 2943/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de meios para as equipas locais de intervenção  N.o 2947/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Limpeza de bermas  N.o 2952/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria  N.o 2953/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Traça da batata N.o 2954/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo  N.o 2955/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Controlo da Vespa Asiática em Portugal  N.o 2960/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Estaleiros Navais da Figueira da Foz  N.o 2970/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Ecco'let – fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego