8 DE OUTUBRO DE 2016 177 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2860/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-25 Penalizações injustificadas no cálculo de pensões N.o 2869/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-25 Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 2870/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-25 Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de Investigação para os programas de doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4o ano N.o 2872/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-25 Requalificação da EN 362  N.o 2873/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-25 Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência N.o 2874/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-07-25 Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência N.o 2880/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-25 Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 2883/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-26 Rutura do stock dos títulos Andante com impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto N.o 2886/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-07-26 Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo N.o 2888/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-26 Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do Alentejo). N.o 2890/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-07-26 Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo N.o 2893/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  2016-07-26 Radar Meteorológico nos Açores  N.o 2894/XIII (1.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-26 Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 2895/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-26 Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante»