4 DE OUTUBRO DE 2019 739 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 295/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural PDR2020 e jovens agricultores  N.o 296/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 297/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoios às Equipas de Sapadores  N.o 299/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares N.o 301/XIII/3.a Miguel Tiago (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa N.o 302/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD) Primeiro-Ministro Esclarecimentos sobre o «Founders Summit» – Jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional N.o 303/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães N.o 304/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque Nacional Peneda-Gerês N.o 307/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. do Ambiente Poluição do Rio Alviela  N.o 314/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. da Saúde Congestionamento da triagem na urgência do Hospital S. Sebastião N.o 315/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente N.o 316/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Relatório anual da diabetes – factos e números, edição de 2017 N.o 317/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado N.o 318/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens N.o 319/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pagamento de verbas em atraso à RUMO  N.o 321/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças Encerramento da delegação da CMVM no Porto  N.o 322/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Supressão por parte da CP da ligação ferroviária Lisboa – Porto em final de dia N.o 324/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Poluição no rio Tejo  N.o 325/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares, Braga N.o 326/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro N.o 327/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) SE da HABITAÇÃO  Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos