162 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3011/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-03 Nó de ligação do Município de Anadia à Auto-Estrada do Norte (A1) [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 30 - 32]  N.o 3012/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-03 Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 33 - 34]  N.o 3014/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-07-03 Venda dos edifícios militares da Torre - Serra da Estrela [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 37 - 38]  N.o 3017/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-03 Regime de Pagamento único RPU [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 42]  N.o 3018/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-07-03 Serviço de Atendimento de Situações Urgentes de Ermesinde [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 43]  N.o 3021/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-07-03 Processo de requalificação urbana de Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 48 - 49]  N.o 3028/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-03 Cidadãos que não têm capacidade verbal de se fazer ouvir e fazer valer os seus direitos; cadeira de rodas [DAR II série B 160, 2009-07-13 pág. 4 - 5]  N.o 3029/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-03 Subsídio parental negado [DAR II série B 160, 2009-07-13 pág. 6 - 7]  N.o 3031/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-07 Financiamento oculto no "e-escolas" e "eescolinhas": Fundação para as comunicações Móveis e Fundo Sociedade da Informação [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág. 4 - 7]  N.o 3032/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág. 8 - 9]  N.o 3033/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág. 10 - 11]  N.o 3034/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág. 12 - 13]  N.o 3035/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-07 Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 4 - 5]  N.o 3039/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-07-08 Instalação de uma unidade industrial de produção de granulados de madeira (Pellets) em Pegões, concelho do Montijo [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 14 - 16]  N.o 3044/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-08 Falta de assistência da emergência médica - Maria Manuela J. Ideias [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 25 - 27]  N.o 3045/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-08 Situação de empresa na baixa de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 28 - 29]  N.o 3048/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-07-08 Opção pela construção de campo de golfe no Complexo Desportivo do Jamor e manutenção do espaço [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 34 - 35]