194 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1488/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-20 Imposto Único de Circulação (IUC) [DAR II série B 118, 201303-21]  N.o 1492/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1493/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1496/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Hospital Termal das Caldas da Rainha [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1499/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-20 Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1500/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Monitorização do programa de troca de seringas [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1502/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-03-20 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1508/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1509/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1512/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-20 Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1513/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2013-03-20 Acesso dos estudantes do ensino superior às bolsas de ação social [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1515/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1517/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Situação na saúde a sul do Tejo [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1522/XII (2.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de Ciência e Tecnologia.[DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1525/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis "low-cost" [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1528/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-22 Acordos de cooperação com a misericórdia de Vila de Frades na área do CDSS de Beja [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1529/XII (2.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola Secundária João de Barros (Corroios) [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1533/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-22 Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 122, 201303-27]  N.o 1535/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 122, 201303-27]