9 DE OUTUBRO DE 2014 23 carga fiscal sobre quem vive do seu trabalho, sobre os trabalhadores, mas também sobre as micro e pequenas empresas. Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba, do PS. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, o Partido Socialista cumprimenta o PCP pela realização das suas jornadas parlamentares e por este importante tema que trouxe a debate no Parlamento. O Partido Socialista partilha bastantes das preocupações do PCP e uma das matérias mais importantes prende-se com a desigualdade. A desigualdade é vista, muitas vezes, como uma questão meramente social e esquece-se a dimensão económica da desigualdade, porque uma das coisas que o combate à desigualdade permite é a promoção do crescimento económico e do emprego. Uma política fiscal mais redistributiva, que alivie as pessoas de mais baixos rendimentos e tribute as pessoas de mais altos rendimentos, permite aumentar o crescimento em Portugal, ao contrário do que, muitas vezes, a direita defende. Uma política de combate às desigualdades é também, e não só, uma política de fomento do crescimento económico e do emprego. Portanto, a seu tempo, debateremos cada uma das propostas do PCP, quando forem apresentadas, mas o Partido Socialista tem este entendimento: a política de combate às desigualdades é também uma política económica. Uma das perguntas que o Partido Socialista faz ao PCP é para saber se o PCP reconhece, ou não, que, ao contrário dos últimos três anos — onde houve um aumento da desigualdade e da pobreza —, entre 2005 e 2011, houve uma redução efetiva da pobreza, das desigualdades, e, portanto, isto contraria um pouco a posição tradicional do Partido Comunista Português no sentido de que PS, PSD e CDS são iguais. Nesta matéria, não são, Sr. Deputado! A pobreza e a desigualdade caíram, há vários exemplos dessa matéria: houve aumento da tributação em IRS, nos escalões mais elevados; houve tributação sobre a banca criada; houve também um aumento muito significativo do salário mínimo nacional. Por conseguinte, Sr. Deputado, pretendemos saber se o PS, no futuro, quando for debatido o seu programa de recuperação económica, pode contar, ou não, com o PCP para soluções credíveis, e não fantasiosas, de redução das desigualdades, que são uma necessidade de justiça social do nosso País, mas também uma necessidade económica. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Sr. Deputado Paulo Sá, tem a palavra para responder. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado João Galamba, agradeço-lhe a questão colocada e, obviamente que a política fiscal tem também uma dimensão económica e pode ser um instrumento importante de combate às desigualdades. Aliás, na minha intervenção proferida da tribuna, eu dizia que a política fiscal levada a cabo também por Governos do PS agravou a situação, agravou as desigualdades no País, se tomarmos um período alargado. Obviamente que a situação fiscal, hoje, é mais grave, mas, se olharmos para os números numa perspetiva, digamos, de 10 ou 15 anos, vemos também tendências, que já existiam na altura do Governo PS e que mantêm hoje. Vemos, por exemplo, a tendência da diminuição do IRC e a do aumento do IRS e a do peso relativo destes dois impostos. Vozes do PCP: — Exato! O Sr. Paulo Sá (PCP): — E isto não é só dos últimos três anos, isto acentuou-se nos últimos três anos, mas já vinha de trás. Quando olhamos para as séries da evolução da receita fiscal — impostos diretos, IRS,