268 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 516/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM na União Europeia [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 45 - 46]  N.o 518/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 49 - 50]  N.o 519/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores da SPH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 51 - 52]  N.o 520/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 53 - 54]  N.o 522/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames - Fundão [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 57 - 58]  N.o 523/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações [DAR II série B 30, 2008-1112 pág. 5 - 6]  N.o 524/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2008-1112 pág. 7 - 8]  N.o 528/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN SAÚDE  Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares - Eco Parque Relvão [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 10 - 11]  N.o 530/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 15 - 16]  N.o 533/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS - Centro), de serviços prestados pela SUCH, na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área da negociação e logística [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 21 - 22]  N.o 534/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Futuro do ramal da Lousã [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 23 - 24]  N.o 535/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 25]  N.o 536/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 26 - 27]  N.o 538/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN EDUCAÇÃO  Dietas especiais em cantinas escolares [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 30 - 31]  N.o 540/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Estudo de satisfação à Linha de Saúde 24 [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 34 - 35]