7 DE JULHO DE 2018 299 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 206/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-10-30 Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em Portugal N.o 211/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-02 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 215/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-02 Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 217/XIII (3.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-02 Protocolos RSI e os constrangimentos das IPSS N.o 221/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-02 Atraso na implementação do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas N.o 224/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-03 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 235/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-06 Falta de Assistentes Operacionais na EB1 O Leão de Arroios, em Lisboa N.o 241/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-06 Proliferação de plantas lenhosas invasoras na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar N.o 252/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-07 Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo N.o 255/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-07 Alterações na regulamentação de segurança ferroviária / RGS-1 N.o 256/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-07 Progressão na carreira docente  N.o 257/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-07 Postura antidemocrática da Lundin Mining, presença e intimidação da GNR no piquete de greve dos trabalhadores da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (SOMINCOR), Castro Verde N.o 260/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-07 Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto N.o 264/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-08 Recurso à GNR na greve das minas da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (Somincor) N.o 271/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-09 Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça N.o 276/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-09 Destacamento de professores para apoio a crianças e jovens no Algarve