II SÉRIE-B — NÚMERO 57 440 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2473/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive N.o 2549/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar N.o 2604/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP) N.o 2619/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Serviço de interruptibilidade na energia  N.o 2621/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão N.o 2622/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge N.o 2714/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira N.o 2803/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de fornecimento de medicamento biológico a doente com psoríase N.o 2805/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Cortes de energia  N.o 2808/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esvaziamento dos serviços da Direção Regional de Agricultura na região Oeste N.o 2939/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  Esclarecimento sobre a Falta de Médicos Ortopedistas no Hospital Espírito Santo de Évora (HESE) N.o 2945/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de transparência na aplicação dos Fundos Europeus N.o 2947/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia  N.o 2966/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Anunciado encerramento do Centro Educativo da Guarda N.o 2983/XIII (2.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Instituto Português de Oncologia de Lisboa.  N.o 3033/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Respostas ao nível da saúde oral na região de Lisboa e Vale do Tejo N.o 3048/XIII (2.a) Paulino Ascenção (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Prazo de entrega da declaração Modelo 10 relativa a 2016