6 DE JANEIRO DE 2020 593 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2888/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do Alentejo).  N.o 2889/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério das Finanças Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS  N.o 2890/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo  N.o 2892/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 2893/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Mar Radar Metereológico nos Açores  N.o 2894/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual  N.o 2895/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante» N.o 2896/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Saúde Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria  N.o 2897/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais  N.o 2900/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico  N.o 2901/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)  N.o 2903/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Administração da 'Almina – Minas do Alentejo, S.A' (Minas de Aljustrel) impede entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva N.o 2905/XIII/1.a Fernando Negrão (PSD) Ministério da Administração Interna RASI 2015 N.o 2909/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna corridas de galgos N.o 2912/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural evolução agricultura biológica  N.o 2913/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens