7 DE SETEMBRO DE 2016 151 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  N.o 2777/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-21 Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó N.o 2778/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-21 Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas fitossanitários na Região Demarcada do Douro N.o 2779/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com especial relevância para o troço Lousã - Gois- Arganil- Avô N.o 2780/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-21 Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio N.o 2781/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-21 Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio) N.o 2783/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-21 Obras de Intervenção no Bairro 1o de Maio, Arcozelo, Barcelos N.o 2784/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14  N.o 2785/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do Açores N.o 2786/XIII (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-07-21 Projeto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal  N.o 2789/XIII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira - voluntários na área das radiocomunicações N.o 2790/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas n.o 4 de Évora. N.o 2791/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Esclarecimentos sobre as candidaturas dos agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar. N.o 2793/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa