QUADRO 67 – Transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia Fonte: IGCP, AD&C, IFAP, SGMAI, AGERASMUS+ e informação proveniente das várias entidades recetoras diretas de fundos comunitários. Notas: (a) Incluem os direitos aduaneiros e as quotizações do setor do açúcar e isoglucose. (b) Os montantes expressos no quadro correspondem a valores brutos disponibilizados à Comissão Europeia, sendo os montantes retidos de 25% para 20% no âmbito da Decisão em vigor, a título de despesas de cobrança, considerados nas transferências da UE para Portugal. (c) Inclui juros de mora respeitantes a Recursos Próprios Tradicionais. (d) Inclui os montantes recebidos por Portugal referentes a correções de anos anteriores, nos recursos próprios IVA, RNB e Correção ao RU, bem como nos recursos próprios tradicionais. (e) Despesas de cobrança previstas no no 3 do artigo 2o da Decisão do Conselho no 2007/436/CE, Euratom, de 7 de junho, relativa ao Sistema de Recursos Próprios da Comunidade Europeia, correspondente a 25% dos Recursos Próprios Tradicionais cobrados, com redução de 25% para 20% no âmbito da Decisão do Conselho no 2014/335/UE Euratom a partir de 01 de outubro de 2016. (f) Inclui Medidas Veterinárias. (g) Devoluções no âmbito dos Fundos Estruturais, bem como de PAIC. (h) Programas de Ação de Iniciativa Comunitária.  Os fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia apresentam em 2017 um saldo global de 2196,3 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 50,3% em relação a 2016. Para este saldo global de transferências entre Portugal e a UE, contribui o aumento das transferências da UE para Portugal em 18,7% correspondente a 595,0 milhões de euros, e que se deve aos aumentos registados nos FEDER, FSE e FEAGA, com acréscimos de 60,8%, 45,3% e 6,9% respetivamente. A variação positiva observada94, deve-se no caso do FEDER, FSE e Fundo de Coesão, ao incremento significativo na execução dos Programas Operacionais (PO) Portugal 2020, bem como ao recebimento                                                           94 As informações relativas à execução dos Fundos Europeus foram prestadas pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP e pelo IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP Valor %1. Transferências de Portugal para a União Europeia 1 744,8 1 726,0 1 586,08 -139,9 -8,11%Recursos Próprios Tradicionais (a) (b) 157,4 184,3 184,47 0,2 0,11%Recurso Próprio IVA 235,7 242,6 287,53 44,9 18,52%Recurso Próprio com base no RNB 1 246,2 1 288,3 1 065,25 -223,0 -17,31%Compensação ao Reino Unido 138,1 127,5 129,15 1,7 1,33%Redução do RNB da Dinamarca, Holanda, Aústria e Suécia 0,0 40,2 13,41 -26,8 -66,65%Ajustamentos aos recursos próprios IVA e RNB de anos anteriores 40,0 0,0 7,30 7,3 -Diversos (c) 2,6 0,0 0,06 0,1 592,32%Restituições e Reembolsos (d) -35,8 -114,5 -84,69 29,8 -26,04%Despesas cobrança (e) -39,3 -42,3 -16,40 25,9 -61,25%2. Transferências da União Europeia para Portugal 2 369,1 3 187,4 3 782,4 595,0 18,67%FEDER 687,3 858,8 1 380,6 521,8 60,75%FSE 441,1 589,7 856,7 267,0 45,27%FEAC 19,5 16,0 0,0 -16,0 -100,00%Fundo de Coesão 148,6 132,6 149,4 16,8 12,63%Fundo de Solidariedade da UE 0,4 0,0 1,5 1,5 -FEADER 288,0 721,6 515,6 -206,0 -28,55%FEAMP 50,4 11,1 16,9 5,8 52,30%FEAGA (f) 671,8 672,9 719,5 46,6 6,93%Restituições e Reembolsos (g) -21,8 -0,2 -0,5 -0,3 130,68%PAIC (h) 38,4 168,7 141,4 -27,3 -16,19%Diversos 45,4 16,2 1,4 -14,8 -91,40%Saldo Global (2-1) 624,3 1 461,4 2 196,3 734,9 50,29%(Milhões de euros)DesignaçãoVariação homólogaAno 2017 vs Ano 20162015 2016 20174 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________147