7 DE NOVEMBRO DE 2016 189 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 30/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Construção da nova Unidade de Saúde de Venteira, na Amadora, no distrito de Lisboa N.o 31/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Realização de obras na Unidade de Saúde da Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa N.o 32/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Realização de obras na Unidade de Saúde de Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém N.o 33/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Realização de obras na Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados, em Torres Vedras, no distrito de Lisboa N.o 34/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local (TIL) nas turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) N.o 35/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-09-19 Envolvimento do governo português no apoio ao TTIP  N.o 37/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Queda de teto no Hospital de São José  N.o 43/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, quando o utente é encaminhado pelo médico de família N.o 44/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Intenção de criação de uma Unidade Local de Saúde em Ovar  N.o 45/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 46/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 47/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.o 48/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Perturbação na abertura do ano escolar na Maia, devido à escassez de assistentes operacionais N.o 49/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Serviços da Segurança Social na região do Médio Tejo N.o 50/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-20 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 52/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-09-20 Ameaças ao caráter aberto da Internet - discussão no Consórcio W3C em torno da aplicação de DRM na norma HTML N.o 53/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-20 Portugal 2020 - ponto de situação dos pagamentos no programa 'Vale Empreendedorismo' N.o 54/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-20 Recuperação da total autonomia jurídica da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa a 1 de janeiro de 2017