11 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 333/XI (2.a) - AC  Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-02-11 Relatório sobre o Processo Eleitoral Eleições Presidenciais 2011 [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 48 - 49]  N.o 334/XI (2.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-02-14 Hospital de Braga - movimento cirúrgico e multa por transferência abusiva de doentes [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 4]  N.o 336/XI (2.a) - AC  Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Mota Andrade (PS), Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Vitalino Canas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Pereira (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Strecht (PS), João Galamba (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Paula Barros (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Direcção-Geral de Energia e Geologia  2011-02-09 Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 7 - 8]  N.o 337/XI (2.a) - AC  José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-18 "Projecto Impulso 08" [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 4]  N.o 340/XI (2.a) - AC  António Almeida Henriques (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-02-21 Concurso para o cargo de Subdirector Regional do Centro do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 9]  N.o 341/XI (2.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-02-21 Documentação relacionada com as estruturas de acompanhamento do Contrato de Gestão da Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 10]  N.o 343/XI (2.a) - AC  José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-02-23 Informação relativa ao impacto da aplicação da entrada em vigor do previsto no artigo 23o da Lei do Orçamento de Estado para 2011 [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 13]  N.o 347/XI (2.a) - AC  Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-02 Construção do Hospital do Seixal, distrito de Setúbal [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 5 - 6]  N.o 348/XI (2.a) - AC  Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-02 Variante de Olhão [DAR II série B 125, 2011-03-04 pág 7]  N.o 349/XI (2.a) - AC  Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-03 Aquisição de ferry-boats pela Transtejo [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 4]  N.o 350/XI (2.a) - AC  Luís Miguel França (PS)  S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-03 Lei de Meios [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 5 - 6]  N.o 351/XI (2.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-03-04 Estatutos da Fundação Côa Parque [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 4 - 5]  N.o 352/XI (2.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-04 Estatutos da Fundação Côa Parque [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 6 - 7]  N.o 354/XI (2.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-10 Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 6 - 7]  N.o 359/XI (2.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-16 Relatório da Auditoria à Administração da Sociedade Taguspark [DAR II série B 135 11o. supl., 2011-03-17 pág 4 - 5]  N.o 360/XI (2.a) - AC  Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-17 Criminalidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 4 - 5]  N.o 362/XI (2.a) - AC  Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-22 Avaliação sobre o (in)cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental - IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 7]  N.o 363/XI (2.a) - AC  Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-23 Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 8 - 9]