10 DE OUTUBRO DE 2020 131 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3841/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos eventos  N.o 3842/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-17 Restabelecimento de ligações de transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra N.o 3843/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-17 Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de Barcelos N.o 3845/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-17 Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de empresa intermunicipal N.o 3846/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-07-17 Internalização da Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)  N.o 3849/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças infeciosas  N.o 3850/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar  N.o 3854/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga  N.o 3855/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras gerais no Hospital de Braga  N.o 3857/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-07-21 Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela N.o 3863/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-20 Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande N.o 3865/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão, Tomar  N.o 3866/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de risco  N.o 3867/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-07-21 Condições dos blocos operatórios do Hospital de São João da Madeira  N.o 3869/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)  Ministra da Saúde  2020-07-21 Falta de pagamento do transporte de doentes pelos hospitais do Serviço  N.o 3870/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-21 Pagamento do Subsídio de Educação Especial  N.o 3871/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-21 Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança. N.o 3874/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-21 Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena