II SÉRIE-B — NÚMERO 51 ________________________________________________________________________________________________  2Municipal de Almodôvar para a beneficiação do Caminho Municipal 1196, no troço entre Santinha e Santa Clara a Nova.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1656/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o bairro do Aleixo, freguesia do Lordelo do Ouro, no Porto Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1661/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação laboral na administração local.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1671/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os protocolos para o rendimento social de inserção.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1681/X (2.a)-AC dos Deputados Ofélia Moleiro, Feliciano Barreiras Duarte e Carlos Poço (PSD), sobre a unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1710/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre os serviços de atendimento da segurança social da Lixa.Do mesmo Ministério e do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1773/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação da empresa «Companhia de Cartões do Cávado», Ruães, Mire de Tibães, Braga.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1803/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o atraso no pagamento de reembolso por contribuições indevidas à segurança social.Do mesmo Ministério e do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1819/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o futuro da empresa FUSAG, Fundição e Serralharia de Águeda, SA, em Águeda.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1925/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a aquisição de veículos de transporte de passageiros.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1926/X (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a dispensa de psicólogos pelo SNS.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 46/X (3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a falta de espaço na placa de estacionamento para aviões civis no aeroporto das Lages.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 47/X (3.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os direitos dos militares.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 67/X (3.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o apoio consular em Cuzco, no Peru.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 68/X (3.a)-AC do Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2008 na área deste Ministério.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 89/X (3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Tratado Reformador da União Europeia e os Açores.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 100/X (3.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o Centro de Saúde de Negrelos.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 102/X (3.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), solicitando uma informação acerca do orçamento da segurança social para 2008.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 106/X (3.a)-AC do Deputado David Martins e outros (PSD), sobre a linha de alta tensão 150/400 Kv Portimão/Tunes.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 110/X (3.a)AC dos Deputados Jorge Costa, Agostinho Branquinho e Miguel Santos (PSD), sobre a construção da escola básica integrada com jardim de infância do Douro (E.B 1,2,3/J1) em Penafiel.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 111/X (3.a)-AC dos Deputados Jorge Tadeu Morgado e Luís Montenegro (PSD), sobre a reorganização do mapa de postos territoriais da GNR no distrito de Aveiro.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 113/X (3.a)-AC da Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre o acompanhamento dos acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia e terceiros.Do Banco de Portugal ao requerimento n.o 126/X (3.a)-AC dos Deputados Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Estatuto da Estradas de Portugal.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 128/X (3.a)-AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre o centro de saúde do concelho do Entroncamento, no distrito de Santarém.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 140/X (3.a)-AC dos Deputados Luís Pita Ameixa e Eugénia Santana Alho (PS), sobre o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior de Beja.Do Banco de Portugal ao requerimento n.o 143/X (3.a)-AC dos Deputados Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o encerramento da Agência do Banco de Portugal em Vila Real.Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.o 714/X (2.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os diversos atropelamentos mortais que já tiveram lugar nesta cidade.Da Câmara Municipal de Almeida ao requerimento n.o 10/X (3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Das Câmaras Municipais de Évora e Estremoz aos requerimento n.os 40 e 41/X (3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Guarda ao requerimento n.o 48/X (3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal da Maia ao requerimento n.o 56/X (3.a)AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Mangualde ao requerimento n.o 59/X (3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Miranda do Douro ao requerimento n.o 61/X (3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), de Macedo de Cavaleiros e Miranda do Douro sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Sabugal ao requerimento n.o 77/X (3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Torres Novas ao requerimento n.o 88/X (3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.o 129/X (3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Consultar Diário Original