308 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2778/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-03 Despacho no 1743-B/2011, de 21 de Janeiro, dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que estabelece a lista de produtos abrangidos pelo Decreto-Lei no 118/2010, de 25 de Outubro, que impôs prazos de 30 dias à Grande DistribuiçãoN.o 2779/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-03 Identificação electrónica de ovinos e caprinos  N.o 2780/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-03 Ajudas específicas aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, no âmbito do "health Check"N.o 2782/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-03 Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da RepúblicaN.o 2784/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-03 Atrasos no pagamento dos terrenos expropriados para a construção da A25  N.o 2788/XI (2.a) Adão Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Ponto da situação sobre a construção da Unidade de Saúde Familiar de AVer-O-Mar - Póvoa de Varzim  N.o 2789/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-04 Encerramento do Centro de Exames em Sobral de Monte Agraço  N.o 2790/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Encerramento da extensão de saúde de Margueija  N.o 2791/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Serviço a prestar pelo novo Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 2792/XI (2.a) Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-04 Garantia de Financiamento para a recuperação da Pista do Aeroporto do Porto Santo  N.o 2794/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Hospital de Braga  N.o 2795/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-04 Ilegalidades na Empresa PanRIco (Vila Nova de Gaia)  N.o 2796/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-04 Universidade do Algarve  N.o 2797/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2011-03-04 Situação de antigos atletas olímpicos  N.o 2798/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-04 "Trabalhadores a falsos recibos verdes no Grupo Azevedos"  N.o 2799/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Cortes no fornecimento de medicamentos órfãos