66-(44)II SÉRIE-A — NÚMERO 8ContosAquisição de mobiliário para equipamento das residências dos adidos militares no estrangeiro, alugadas pelo EMGFA...........     7 000Aquisição de diversos bens para equipamento dos serviços do Gabinete do CEMGFA e serviços do EMGFA, nomeadamente material de escritório..............................     9 660Aquisição de diverso material militar parao SHAPE e MMOTAN..........................     3 000Aquisição de diverso material de quartela-mento destinado aos Comandos Operacionais dos Açores e da Madeira................     6 000Aquisição de diverso material para a 2.* fase do sistema de comunicações (comando e controlo do CCFAA e desenvolvimento do SIG equipamento)..............................    19 280Obras a levar a cabo no Comando Operacional dos Açores....................................    14 000Obras a levar a cabo no Comando-Chefe dasForças Armadas da Madeira...................    18 000Aquisição de material de informática a cargo do CIEMGFA.........................................    30000Obras a levar a cabo em 1994 nas instalações do EMGFA, incluindo:No edifício principal e serviços de apoio, remodelação da reserva de água, reforço das colunas de electricidade e racionalização de circuitos, cobertura de protecção da máquina de lavar viaturas e reaproveitamento e tratamen-to das águas de lavagem de viaturas    69 000 Aquisição de livros e publicações e outro material de cultura para o Gabinete do CEMGFA e serviços do EMGFA     3 894 Aquisição de material criptográfico....    15 000 Aquisição de diverso material de secretaria para distribuição por diversos serviços do EMGFA............................     8 000Aquisição de outros bens duradourospara diversos serviços do EMGFA ...    68 700c) Manutenção e funcionamento. — As dotações inscritas neste grupo de despesas, no total de 1 201 291 contos, destinam-se fundamentalmente à aquisição de:Matérias-primas; Combustíveis e lubrificantes; Alimentação;Artigos de expediente e impressos; Sobresselentes para viaturas; Materiais para trabalhos a executar em oficinas próprias; Oficinas próprias; Artigos de limpeza;assim como para fazer face a encargos com:Consumo de água, electricidade, correios, telégrafos, telefones;Reparação de toda a espécie de materiais, incluindo viaturas;Representação dos serviços;Aluguer de residências dos adidos e titulares de cargos internacionais e ainda aluguer de material de informática.Neste grupo de despesas estão incluídas as verbas com transportes de pessoal e material.d) Transferências. — Neste agrupamento incluem-se o subsídio para os Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros, no montante de 5000 contos, a verba para a concessão de subsídos às revistas militares, no valor de 1000 contos, e ainda transferências diversas para o exterior, relativas a pagamentos no estrangeiro, decorrentes de compromissos internacionais, no total de 29 039 contos.é) Despesas com compensação em receita. — A verba inscrita corresponde à previsão de receitas dos fundos privativos, incluindo o saldo do ano anterior, no valor de 370000 contos.f) Lei de Programação Militar:ContosSistema integrado de comunicações...........1 340 000Centro de operações das Forças Armadas    50 000O Marinha1 —O orçamento da Marinha proposto para 1994 totaliza 61 619 503 contos, distribuídos pelos seguintes grupos dedespesa:ContosDespesas de funcionamento normal......   54 688333Investimentos do Plano..........................      870 000Despesas com contrapartida em receita ... 816 170 Lei de Programação Militar...................    5 245 0002 — relativamente ao orçamento de 1993, verifica-se que as despesas de funcionamento normal sofreram um decréscimo:Quantitativo de 211 667 contos; Percentual de 0,39 %.3 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais da classificação económica é a constante do mapa anexo D.4 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em 11-C têm a justificação seguinte:a) Pessoal. — As dotações inscritas neste grupo, que abrange os códigos de classificação económica 01.01.01 a 01.03.08, apontam para um descréscimo de 1,58 %. Dentro deste grupo, os encargos que assumem maior expressão são os relativos a «Remunerações certas e permanentes», bem como as peAnsões de reserva.b) Material e equipamento.—As despesas consideradas neste grupo respeitam às rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05 e 07.01.01. a 07.01.09, totalizando o montante de 1 132 882 contos.Aquele valor destinar-se-á a:ComosAbertura do furo de captação de água e respectivas ligações na Base Naval de Lisboa    15 500 Conclusão das obras de instalações para o ser-viço militar feminino..............................   90 000Reparação do edifício do patrão-mor da BNL    32 100 Reparação do edifício do Centro de Minas    26 750 Reparação das instalações do Corpo de Fuzileiros.....................................................    IsOCrôSistema de detecção de incêndios do G2EA    20 000 Continuação do programa de construção das cobertas 7 e 7-A do Grupo n.° 2 de Escolas daArmada....................................................    28 665Reinstalação de serviços de administração central ...........................................................    27 365