II SÉRIE-B — NÚMERO 40 450 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 869/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-01-29 Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira  N.o 870/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-29 Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública N.o 871/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 Possível privatização dos STPC e contratação de horas extraordinárias  N.o 872/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-29 Análises dos dados divulgados pelo Observatório Nacional das Doenças Respiratórias  N.o 873/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-30 Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida  N.o 878/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-01-30 Rutura na resposta psiquiátrica e psicológica nos Estabelecimentos Prisionais  N.o 879/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-30 Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde  N.o 880/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-30 Transbordo de águas residuais, freguesia de Esmoriz, Ovar  N.o 882/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-30 Falta de funcionários do Agrupamento de Escolas de Casquilhos, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal  N.o 883/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-30 Modelo de Gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul  N.o 884/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-30 Situação da Carris - Administração chama pré-reformados para os despedir  N.o 886/XII (3.a) Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-30 Venda da EMEF  N.o 887/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-30 Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação  N.o 888/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-30 Inoperacionalidade da VMER da Guarda  N.o 889/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-30 Requalificação da Escola Básica 2/3 Grão Vasco - Viseu  N.o 890/XII (3.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-07 Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)  N.o 893/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-07 Marcação de eleições Intercalares em Lobão e Arrifana