110 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2449/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-01 Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 91]  N.o 2450/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-08-01 IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 92 - 93]  N.o 2451/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-08-01 Cobrança indevida de IVA  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 94 - 95]  N.o 2452/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-01 Solicitação de documentos relativamente a obras na Linha do Minho  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 96]  N.o 2453/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-01 Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 97 - 98]  N.o 2454/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-08-01 Indeferimento da candidatura da Professora Sara Carvalho, professora contratada do grupo 330 nos termos do ponto 3, do n.o 8, do Capítulo II do Aviso de Abertura N.o 10680/2008, de 7 de Abril  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 99 - 101]  N.o 2455/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-08-01 Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 102 - 103]  N.o 2457/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-01 Estudos sobre efeitos dos campos electromagnéticos  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 106 - 107]  N.o 2458/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-08-01 Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 108 - 109]  N.o 2459/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-01 Situação na Yasaki Saltano  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 110 - 111]  N.o 2460/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN SAÚDE  2008-08-18 Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 3 - 5]  N.o 2461/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN SAÚDE  2008-08-18 Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 6 - 7]  N.o 2462/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-08-18 Ensino Artístico Especializado da Música nos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 8 - 10]  N.o 2463/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Emissão e extravio de Cartas de Condução; DGV, IMTT  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 11 - 12]  N.o 2464/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-08-18 Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 13 - 14]  N.o 2465/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-18 Futuro da empresa Macvila -ex-Maconde  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 15 - 17]