6 DE JULHO DE 2019 819 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1910/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa N.o 1911/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa  N.o 1912/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 1913/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação do parque escolar  N.o 1915/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1920/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de 2017 - habitações, infraestruturas, investimento e reposição das atividades económicas, faixas de gestão de combustível N.o 1921/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Identificação dos condutores de VMER  N.o 1923/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medicamento veterinário N.o 1924/XIII/3.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de autonomia dos serviços consulares de Santos  N.o 1926/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contratação Coletiva de Trabalho na empresa Portway  N.o 1928/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os atrasos no descongelamento das progressões nos salários dos profissionais da PSP N.o 1930/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Interrupção da circulação do metro do Porto devido a greve da EMEF  N.o 1931/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)  N.o 1932/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)  N.o 1933/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atrasos nos apoios aos produtores de gado da bacia do Sado  N.o 1934/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Greve IPMA  N.o 1935/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão