II SÉRIE-B — NÚMERO 22 436 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1317/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-17 Situação do Arsenal do Alfeite e recurso a empresas privadas para intervenção em navios da Marinha N.o 1318/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-17 TAP – pressão e chantagem sobre os trabalhadores   N.o 1319/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-02-17 Esclarecimentos sobre os problemas Porto de Pesca da Baleeira (Vila do Bispo) N.o 1320/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Cultura 2021-02-17 Intervenção no Mosteiro de Alcobaça   N.o 1321/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-17 Disponibilização de meios aos professores em teletrabalho N.o 1322/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-18 Decisão do Provedor de Justiça sobre o processo de descongelamento da carreira de enfermagem N.o 1324/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Limitação e demora na atribuição regulamentação e acesso às Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19 N.o 1327/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Areeiro de Castelo Ventoso, Alcácer do Sal N.o 1328/XIV/2.a Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 ADAM – águas do Alto Minho   N.o 1329/XIV/2.a Nuno Fazenda (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Poluição no Pocinho, no concelho de Foz Côa N.o 1330/XIV/2.a Cláudia André (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no distrito de Portalegre   N.o 1331/XIV/2.a Cláudia André (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 1333/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Impacto ambiental da exploração de pedreiras no sopé da serra de Aire e Candeeiros N.o 1334/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Caça ilegal de cavalo Garrano e lobo-ibérico no Parque Nacional da Peneda Gerês N.o 1335/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Prorrogação dos prazos de validade da inscrição nas escolas de condução   N.o 1336/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Planeamento 2021-02-18 Ponto de situação do Portal da Transparência N.o 1337/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Qualificação das vias de trânsito em Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo N.o 1339/XIV/2.a Constança Urbano de Sousa (PS), Miguel Matos (PS) Ministro da Educação 2021-02-18 Impossibilidade dos licenciados nas Instituições de ensino superior portuguesas na área de formação de educação física e desporto de acederem ao título profissional de treinador de desporto (TPTD) na modalidade de Ténis