2 DE JANEIRO DE 2021 143 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4262/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco  N.o 4263/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marta Freitas (PS) Ministro da Educação 2020-09-08 Absentismo Escolar  N.o 4265/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 CPCJ de Famalicão  N.o 4266/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Regulamentação da Lei n.o 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente N.o 4270/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Poluição do Rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia, Aveiro  N.o 4271/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-04 Incumprimento do Protocolo celebrado com a Federação Nacional dos Baldios N.o 4277/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-04 Financiamento do ensino articulado  N.o 4280/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-04 CP – Acessibilidade comprometida na estação de Rio de Mouro  N.o 4281/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-04 Carência de recursos humanos na Pediatria do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga N.o 4282/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de desemprego de longa duração  N.o 4284/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-04 Incumprimento reiterado das regras de saúde e segurança no trabalho aplicáveis aos camionistas internacionais N.o 4288/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-05 Estado de execução do sistema de defesa primário do Baixo Vouga Lagunar, proteção ambiental, focos de poluição e de mortalidade de peixes N.o 4293/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-05 Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro N.o 4295/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-07 Descarga poluente no Rio Sousa, freguesia de Recarei, Paredes  N.o 4303/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de crianças nas deslocações casa-escola