PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
197 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013DR I série n.o 131, de 2011-07-11 Ver PJR 6/XII/1Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente VIEIRA DA SILVA PS Vice-Presidente MIGUEL FRASQUILHO PSD  Vogal MIGUEL TIAGO PCP  Vogal CARLOS ABREU AMORIM PSD  Vogal CLARA MARQUES MENDES PSD  Vogal DUARTE PACHECO PS  Vogal FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO PS  Vogal LUÍS LEITE RAMOS PS  Vogal MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO PS  Vogal NUNO REIS PS  Vogal PAULO BATISTA SANTOS PS  Vogal PEDRO PINTO PS  Vogal BASÍLIO HORTA PS  Vogal FERNANDO MEDINA PS  Vogal MIGUEL FREITAS PS  Vogal PEDRO JESUS MARQUES PS  Vogal PEDRO NUNO SANTOS PS  Vogal VITALINO CANAS PS  Vogal ADOLFO MESQUITA NUNES CDS-PP  Vogal TERESA ANJINHO CDS-PP Vogal JOÃO SEMEDO BE TOTAL 21 Composição Despacho n.o 9/XII —  Relativo à composição da Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal  DAR II Série E n.o 2, de 2011-07-06Regulamento da Comissão.DAR II Série C n.o 8, de 2011-08-03Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 35 Número de Audições: 16Relatórios, Pareceres e Informações Plano de Atividades da 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 6, de 2011-07-29Relatório de Atividades da 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 31, de 2012-07-2726 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________197Consultar Diário Original
198 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013DR I série A n.o 57, 1.o Supl., de 2012-03-20 Ver PJR 262/XII/1Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente VITALINO CANAS PS Vice-Presidente DUARTE PACHECO PSD Vice-Presidente TELMO CORREIA CDS-PP Vogal AFONSO OLIVEIRA PSD Vogal CARLOS ABREU AMORIM PSD Vogal CARLOS SANTOS SILVA PSD Vogal CRISTÓVÃO CRESPO PSD Vogal HUGO LOPES SOARES PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS Vogal BASÍLIO HORTA PS Vogal PEDRO DELGADO ALVES PS Vogal PEDRO NUNO SANTOS PS Vogal JOÃO PINHO DE ALMEIDA CDS-PP Vogal HONÓRIO NOVO PCP Vogal JOÃO SEMEDO BE Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 17Composição Despacho n.o 28/XII —  Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao processo de nacionalização, gestão e alienação do Banco Português de Negócios, SA.DAR II Série E n.o 23, de 2012-03-19Regulamento da Comissão DAR II Série B n.o 186, de 2012-04-07Eleição da mesa.DAR II Série B n.o 192, de 2012-04-14Composição da mesa.DAR II Série B n.o 212, de 2012-05-12Resolução da Assembleia da República n.o 95/2012: Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios, SA, e suspensão dos trabalhos durante o mês de agosto.DR I Série n.o 143, de 2012-07-25Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 35 Número de Audições: 33II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________198Consultar Diário Original
3.2.4 - COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À CONTRATUALIZAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO E GESTÃO DE TODAS AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO SECTOR RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO Criada pela Resolução da AR n.o 55/2012 DR I série n.o 81, de 2012-04-24 Ver Inquéritos Parlamentares n.os 4/XII/1 e 5/XII/1Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente ANTÓNIO FILIPE PCP Vice-Presidente RENATO SAMPAIO PS Vice-Presidente EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal  ADRIANO RAFAEL MOREIRA PSD Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO PSD Vogal MENDES BOTA PSD Vogal PAULO BATISTA SANTOS PSD Vogal SÉRGIO AZEVEDO PSD Vogal FERNANDO SERRASQUEIRO PS Vogal ISABEL ONETO PS Vogal MANUEL SEABRA PS Vogal RUI PAULO FIGUEIREDO PS Vogal ALTINO BESSA CDS-PP Vogal HELDER AMARAL CDS-PP Vogal JOSÉ ALBERTO LOURENÇO PCP Vogal PEDRO FILIPE SOARES BE TOTAL 17 Composição Despacho n.o 32/XII —  Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do sector rodoviário e ferroviário.DAR II Série E n.o 27, de 2012-04-27Composição da mesa DAR II série B n.o 212, de 2012-05-12Regulamento da Comissão DAR II Série B n.o 217, de 2012-05-19Deliberação n.o 6-PL/2012: Suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Setor Rodoviário e Ferroviário.DAR II Série A n.o 212, de 2012-07-18Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 23 Número de Audições: 12  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________199Consultar Diário Original
200 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 521/2008 do Conselho relativo à constituição da empresa comum ― Pilhas de Combustível e Hidrogénio  –  COM(2011) 224 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Economia e Obras Públicas e de Educação, Ciência e Cultura.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação –  COM(2011) 290 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de acesso a um advogado em processos penais e ao direito de comunicação após a detenção –  COM(2011) 326 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre a segurança face à criminalidade (Texto relevante para efeitos do EEE) –  COM(2011) 335 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.DAR II S A N.o 40, de 2011-10-06 Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs (Texto relevante para efeitos do EEE) —  COM(2011) 289: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à normalização europeia e que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 1999/5/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/105/CE e 2009/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) —  COM(2011) 315: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1927/2006, que institui o Fundou Europeu de Ajustamento à Globalização —  COM(2011) 336: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Segurança Social e Trabalho.DAR II S A N.o 45, de 2011-10-15 Proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias —  COM(2011) 259:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________200Consultar Diário Original
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.o 1336/97/CE —  COM(2011) 657: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.o 1364/2006/CE —  COM(2011) 658: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1639/2006/CE que institui um Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (20072013) e o Regulamento (CE) n.o 680/2007 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia —  COM(2011) 659: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE, da Comissão —  COM(2011) 683: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.DAR II S A N.o 94, DE 2012-01-07  Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE, do Conselho, no que respeita a critérios específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado resíduo —  COM(2011) 299:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento —  COM(2011) 452:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus. Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru —  COM (2011) 569:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Anexo I do Regulamento (CE) n.o 1528/2007, do Conselho, no que diz respeito à exclusão de um certo número de países da lista de regiões ou Estados que concluíram negociações —  COM(2011) 598:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas. Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho (Reformulação) —  COM(2011) 656:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________208Consultar Diário Original
Proposta de regulamento do Conselho que institui o programa «Europa para os cidadãos» para o período de 2014-2020 —  COM(2011) 884: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instrumento de Pré-Adesão (IPA II) —  COM(2011) 838: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.DAR II S A N.o 124, de 2012-02-18 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as atividades da Unidade Central do EURODAC em 2010 —  COM(2011) 549: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição da União Europeia no âmbito da instância competente da Organização Mundial do Comércio, no que respeita à adesão de Samoa à Organização Mundial do Comércio —  COM(2011) 732: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeu e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento europeu de vizinhança —  COM(2011) 839: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento —  COM(2011) 840: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e procedimentos comuns para a execução dos instrumentos de ação externa da União —  COM(2011) 842: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de parceria para a cooperação com países terceiros —  COM(2011) 843: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial —  COM(2011) 844: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de estabilidade —  COM(2011) 845: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de diretiva do Conselho relativa à proteção consular dos cidadãos da União no estrangeiro —  COM(2011) 881: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República do Quirguizistão —  COM(2011) 925: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.DAR II S A N.o 129, de 2012-02-28 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________217Consultar Diário Original
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho –  Relatório anual sobre os progressos realizados pelas Empresas Comuns de Iniciativas Tecnológicas Conjuntas em 2010 [COM(2012) 190]: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de Decisão do Conselho relativa à adoção do Programa Complementar de Investigação para o Projeto ITER (2014-2018) [COM(2011) 931]: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.DAR II S A N.o 219, de 2012-08-02 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno [COM(2012) 238]: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de Decisão do Conselho respeitante à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à cooperação no âmbito da aplicação dos respetivos direitos da concorrência [COM(2012) 245]: —  Parecer ca Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________229Consultar Diário Original
230 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente ASSUNÇÃO ESTEVES PSD Líder de Grupo Parlamentar LUÍS MONTENEGRO PSD Líder de Grupo Parlamentar MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS Líder de Grupo Parlamentar NUNO MAGALHÃES CDS-PP Líder de Grupo Parlamentar BERNARDINO SOARES PCP Líder de Grupo Parlamentar LUÍS FAZENDA BE Líder de Grupo Parlamentar HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 7 SubstituiçõesDia Iniciaram Atividade GP Terminaram Atividade GP 2011-09-15 CARLOS ZORRINHO PS MARIA DE BELÉM ROSEIRA PSAtividade Número de Reuniões: 36                  9 Em 2011-06-27.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________230Consultar Diário Original
6. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARESComposição da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares na 1.a reunião da 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura:10 Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente Assunção Esteves PSDSecretário da Mesa Duarte Pacheco PSD Presidente da 1.a Comissão FERNANDO NEGRÃO PSD Presidente da 2.a Comissão ALBERTO MARTINS PS Presidente da 3.a Comissão JOSÉ MATOS CORREIA PSD Presidente da 4.a Comissão PAULO CARDOSO CORREIA DA MOTA PINTO PSD Presidente da 5.a Comissão EDUARDO CABRITA PS Presidente da 6.a Comissão LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Presidente da 7.a Comissão VASCO CUNHA PSD Presidente da 8.a Comissão JOSÉ RIBEIRO E CASTRO CDS-PP Presidente da 9.a Comissão MARIA ANTÓNIA ALMEIDA SANTOS PS Presidente da 10.a Comissão JOSÉ MANUEL CANAVARRO PSD Presidente da 11.a Comissão ANTÓNIO RAMOS PRETO PSD Presidente da 12.a Comissão MENDES BOTA PSD Presidente da 13.a Comissão VIEIRA DA SILVA PS TOTAL 15Atividade Número de Reuniões: 13 Relatórios, Pareceres e Informações Competências das comissões especializadas permanentes - documento técnico de orientação para a atividade parlamentar DAR II série C n.o 9, de 2011-08-05Relatório de progresso relativo à aprovação e entrada em vigor das leis e das consequentes normas de aplicação (15 de Outubro de 2009 a 19 de Junho de 2011) DAR II série C n.o 19, de 2011-11-16                10 Em 2011-07-07.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________231Consultar Diário Original
232 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Composição do Conselho de Administração na 1.a reunião da 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura:12 Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS  PSD Representante GP JOSÉ MANUEL LELLO RIBEIRO DE ALMEIDA PS Representante GP JOÃO GUILHERME NOBRE PRATA FRAGOSO REBELO  CDS-PP Representante GP BRUNO RAMOS DIAS PCP Representante GP MARIANA ROSA AIVECA  BE Representante GP JOSÉ LUÍS FERREIRA  PEV  Secretária-Geral AR MARIA ADELINA DE SÁ CARVALHO13 -  Representante dos Funcionários FRANCISCO JOSÉ PEREIRA ALVES -  Suplente FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO PSD  Suplente FERNANDO JESUS PS  Suplente HELDER AMARAL CDS-PP  Suplente PAULA SANTOS PCP  Suplente CECÍLIA HONÓRIO BE  Suplente HELOÍSA APOLÓNIA PEV Suplente Representante dosFuncionários LUÍS GONÇALVES MARTINS _ TOTAL 16SubstituiçõesDia Iniciaram Atividade GP Terminaram Atividade GP 21-4-2011 Bruno Dias PCP 21-5-2011 Bruno Dias PCPEleição DAR I série n.o 2, de 2011-06-21 DAR I série n.o 3, de 2011-07-01 (Anúncio) Resolução DAR II série A, n.o 3, de 2011-06-22 Resolução da AR n.o 111/2011  DR I série n.o 126, de 2011-07-04Atividade Número de Reuniões: 44                    11 Nos termos do artigo 12.o da Lei Orgânica, integram igualmente o Conselho de Administração, a Secretária-Geral da Assembleia da República (Maria Adelina de Sá Carvalho) e um representante dos funcionários parlamentares (Francisco José Pereira Alves).12  Em 2011-07-13.13 Jubilada em 17 de maio de 2012. O Despacho da PAR n.o 8197/2012, de 11 de junho (DR, 2.a série, n.o 116, de 18 de junho) nomeia o procurador -geral -adjunto João Manuel Cabral Tavares Secretário -Geral da Assembleia da República.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________232Consultar Diário Original
CAPÍTULO III - LEIS E RESOLUÇÕES1. - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRESENTADAS E APRECIADAS NA XII/1.a1.1. - PROJETOS DE LEI1.1.1. - PROJETOS DE LEI APRESENTADOS E APRECIADOS NA XII/1aProjeto de Lei n.o 1/XII/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Bernardino Soares  Título: Combate os «falsos recibos verdes» convertendo-os em contratos efetivos.  Publicação  DAR II série A, n.o 9, de 2011-07-08  Publicação em Separata  Separata n.o 1, de 2011-07-19  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Segurança Social e Trabalho  Relatório efetuado em: 2011-08-30  Relatores: Adriano Rafael Moreira (PSD)  DAR II série A, n.o 22, de 2011-09-01  Discussão generalidade  DAR I série n.o 15, de 2011-09-03  Discussão conjunta: PJL n.o 3/XII/1 (BE)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 17, de 2011-09-09  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Projeto de Lei n.o 2/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Mariana Aiveca  Título: Regula os contratos a prazo para clarificar os seus critérios de admissibilidade.  Publicação  DAR II série A, n.o 9, de 2011-07-08  Publicação em Separata  Separata n.o 1, de 2011-07-19  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Segurança Social e Trabalho  Relatório efetuado em: 2011-11-22  Relatores: Nuno Sá (PS)  DAR II série A, n.o 72, de 2011-11-23  Discussão e Votação na generalidade  DAR I série n.o 123, de 2012-06-22  Discussão conjunta: PJL n.o 162/XII/1 (BE), PJL n. 254/XII/1 (BE), PJR n.o 370/XII/1 (BE), PJR n.o 371/XII/1 (BE)  DAR I série n.o 123, de 2012-06-22  Rejeitado  A Favor: Isabel Alves Moreira (PS), PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Projeto de Lei n.o 3/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Mariana Aiveca  Título: Combater a precariedade e os falsos recibos verdes.  Publicação  DAR II série A, n.o 9, de 2011-07-08  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________233Consultar Diário Original
Publicação em Separata  Separata n.o 1, de 2011-07-19  Parecer da ALRAA  Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Parecer do Governo da RAM  Comissão de Administração Pública, Trabalho e Emprego  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Segurança Social e Trabalho  Relatório efetuado em: 2011-08-30  Relatores: Adriano Rafael Moreira (PSD)  DAR II série A, n.o 22, de 2011-09-01  Discussão generalidade  Discussão conjunta: PJL n.o 1/XII/1 (PCP)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 17, de 2011-09-09  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Projeto de Lei n.o 4/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Cecília Honório  Título: Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Relatório efetuado em: 2011-09-07  Relatores: Isabel Oneto (PS)  DAR II série A, n.o 27, de 2011-09-10  Discussão e Votação na generalidade  DAR I série n.o 23, de 2011-09-24  Discussão conjunta: PJL n.o 5/XII/1 (BE), PJL n.o 11/XII/1 (PCP), PJL n.o 72/XII/1 (PSD) (CDSPP), PJL n.o 76/XII/1 (PS), Petição n.o 164/XI/2.a.  DAR I série n.o 23, de 2011-09-24  Aprovado  A Favor: PSD, PCP, BE, PEV Contra: PS Abstenção: CDS-PP  Baixa comissão especialidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  DAR II série A, n.o 116, de 2012-02-08  Relatório da discussão e votação na especialidade, texto final e anexo contendo propostas de alteração apresentadas pelo PSD/CDS-PP e BE  Votação final global  DAR I série n.o 71, de 2012-02-11  Aprovado  A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV Contra: PS  Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos Projetos de Lei n.os 4/XII/1.a (BE), 5/XII/1.a (BE), 11/XII/1.a (PCP) e 72/XII/1.a (PPD/PSD e CDS-PP).  Decreto da Assembleia n.o 37/XII  DAR II série A, n.o 128, de 2012-02-27  Veto (Publicação) DAR II série A, n.o 165, de 2012-04-18 Acórdão TC n.o 179/2012 - Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 1.o, n.os 1 e 2, e do artigo 2.o do Decreto n.o 37/XII  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________234Consultar Diário Original
Projeto de Lei n.o 5/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Cecília Honório  Título: Alteração à Lei n.o 4/83, de 2 de Abril, do Controle Público da Riqueza dos Titulares de Cargos Políticos.  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Relatório efetuado em: 2011-09-07  Relatores: Isabel Oneto (PS)  DAR II série A, n.o 27, de 2011-09-10  Discussão e Votação na generalidade  DAR I série n.o 23, de 2011-09-24  Discussão conjunta: PJL n.o 4/XII/1 (BE), PJL n.o 11/XII/1 (PCP), PJL n.o 72/XII/1 (PSD) (CDSPP), PJL n.o 76/XII/1 (PS),Petição n.o 164/XI/2  DAR I série n.o 23, de 2011-09-24  Aprovado  A Favor: PSD, PCP, BE, PEV Contra: PS Abstenção: CDS-PP  Baixa comissão especialidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  DAR II série A, n.o 116, de 2012-02-08  Relatório da discussão e votação na especialidade, texto final e anexo contendo propostas de alteração apresentadas pelo PSD/CDS-PP e BE  Votação final global  DAR I série n.o 71, de 2012-02-11  Aprovado  A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV Contra: PS  Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos Projetos de Lei n.os 4/XII/1.a (BE), 5/XII/1.a (BE), 11/XII/1.a (PCP) e 72/XII/1.a (PPD/PSD e CDS-PP).  Decreto da Assembleia n.o 37/XII  DAR II série A, n.o 128, de 2012-02-27  Veto (Publicação) DAR II série A, n.o 165, de 2012-04-18 Acórdão TC n.o 179/2012 - Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 1.o, n.os 1 e 2, e do artigo 2.o do Decreto n.o 37/XII Projeto de Lei n.o 6/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Catarina Martins  Título: Estabelece um regime especial de Segurança Social e de reinserção profissional para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Segurança Social e Trabalho  Relatores: Inês de Medeiros (PS)  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Educação, Ciência e Cultura  Relatório efetuado em: 2011-08-02  Relatores: Maria Conceição Pereira (PSD)  DAR II série A, n.o 16, de 2011-08-04 Projeto de Lei n.o 7/XII/1  Autoria: BE  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________235Consultar Diário Original
Primeiro Subscritor: Catarina Martins  Título: Clarifica o conceito de promotor, previsto no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Educação, Ciência e Cultura  Relatório efetuado em: 2011-08-30  Relatores: Inês de Medeiros (PS)  DAR II série A, n.o 23, de 2011-09-03  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública  Relatores: Fernando Virgílio Macedo (PSD) Projeto de Lei n.o 8/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Pedro Filipe Soares  Título: Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Parecer da ALRAM  Comissão de Economia, Finanças e Turismo  DAR II série A, n.o 31, de 2011-09-19  Parecer do Governo da RAM  DAR II série A, n.o 37, de 2011-09-28  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública  Relatório efetuado em: 2011-08-31  Relatores: João Galamba (PS)  DAR II série A, n.o 23, de 2011-09-03  Discussão generalidade  DAR I série n.o 15, de 2011-09-03  Discussão conjunta: PJL n.o 40/XII/1 (PCP)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 17, de 2011-09-09  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Projeto de Lei n.o 9/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Luís Fazenda  Título: Cria o banco público de terras agrícolas para arrendamento rural. (vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.o 287/2003, de 12 de Novembro)  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Agricultura e Mar  Relatório efetuado em: 2011-08-23  Relatores: Pedro do Ó Ramos (PSD)  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Retirada da iniciativa  DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01  DAR I série n.o 66, de 2012-02-02 Projeto de Lei n.o 10/XII/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Bernardino Soares  Título: Alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família.  Publicação  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________236Consultar Diário Original
DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Segurança Social e Trabalho  Relatório efetuado em: 2012-02-29  Relatores: Maria das Mercês Borges (PSD)  DAR II série A, n.o 133, de 2012-03-03  Discussão generalidade DAR I série n.o 78, de 2012-03-01 Votação na generalidade  DAR I série n.o 80, de 2012-03-03  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Projeto de Lei n.o 11/XII/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: António Filipe  Título: Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito.  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Relatório efetuado em: 2011-09-07  Relatores: Isabel Oneto (PS)  Discussão e Votação na generalidade  DAR I série n.o 23, de 2011-09-24  Discussão conjunta: PJL n.o 4/XII/1 (BE), PJL n.o 5/XII/1 (BE), PJL n.o 72/XII/1 (PSD), (CDSPP), PJL n.o 76/XII/1 (PS), Petição n.o 164/XI/2  DAR I série n.o 23, de 2011-09-24  Aprovado  A Favor: PSD, PCP, BE, PEV Contra: PS Abstenção: CDS-PP  Baixa comissão especialidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  DAR II série A, n.o 116, de 2012-02-08  Relatório da discussão e votação na especialidade, texto final e anexo contendo propostas de alteração apresentadas pelo PSD/CDS-PP e BE  Votação final global  DAR I série n.o 71, de 2012-02-11  Aprovado  A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV Contra: PS  Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos Projetos de Lei n.os 4/XII/1.a (BE), 5/XII/1.a (BE), 11/XII/1.a (PCP) e 72/XII/1.a (PPD/PSD e CDS-PP).  Decreto da Assembleia n.o 37/XII  DAR II série A, n.o 128, de 2012-02-27  Veto (Publicação) DAR II série A, n.o 165, de 2012-04-18 Acórdão TC n.o 179/2012 - Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 1.o, n.os 1 e 2, e do artigo 2.o do Decreto n.o 37/XII Projeto de Lei n.o 12/XII/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Miguel Tiago  Título: Revoga o atual Regime de Avaliação de Desempenho dos Docentes e anula a produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011.  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________237Consultar Diário Original
Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Educação, Ciência e Cultura  Relatório efetuado em: 2011-07-26  Relatores: Acácio Pinto (PS)  DAR II série A, n.o 13, de 2011-07-27 Projeto de Lei n.o 13/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Rita Calvário  Título: Suspende o processo de avaliação do desempenho e estabelece a não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação dos candidatos aos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Educação, Ciência e Cultura  Relatório efetuado em: 2011-07-26  Relatores: Acácio Pinto (PS)  DAR II série A, n.o 13, de 2011-07-27  Retirada da iniciativa  DAR I série n.o 74, de 2012-02-18 Projeto de Lei n.o 14/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Mariana Aiveca  Título: Consagra o direito a uma indemnização emergente de doença profissional aos trabalhadores da empresa nacional de Urânio.  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Segurança Social e Trabalho  Relatório efetuado em: 2012-06-06  Relatores: João Figueiredo (PSD)  DAR II série A, n.o 191, de 2012-06-12 Projeto de Lei n.o 15/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Mariana Aiveca  Título: Majora o subsídio de desemprego para os casais desempregados.  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Segurança Social e Trabalho  Relatores: Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) Projeto de Lei n.o 16/XII/1  Autoria: PEV  Primeiro Subscritor: Heloísa Apolónia  Título: Produção alimentar local nas cantinas públicas.  Publicação  DAR II série A, n.o 10, de 2011-07-20  Parecer da ALRAM  Parecer da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais  DAR II série A, n.o 14, de 2011-07-29  Parecer do Governo da RAM  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________238Consultar Diário Original
Comissão de Economia e Obras Públicas  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Agricultura e Mar  Discussão generalidade  DAR I série n.o 6, de 2011-07-22  Votação na generalidade  DAR I série n.o 7, de 2011-07-23  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Projeto de Lei n.o 17/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Catarina Martins  Título: Introduz medidas de transparência e anti-especulativas na formação dos preços de combustíveis  Publicação  DAR II série A, n.o 11, de 2011-07-21  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Economia e Obras Públicas  Relatório efetuado em: 2011-08-31  Relatores: Luís Menezes (PSD)  DAR II série A, n.o 23, de 2011-09-03  Discussão generalidade  DAR I série n.o 97, de 2012-04-19  Discussão conjunta: PJR n.o 277/XII/1 (PCP)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 99, de 2012-04-21  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PS Projeto de Lei n.o 18/XII/1  Autoria: PSD  Primeiro Subscritor: João Figueiredo  Título: Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho da freguesia de Alcafache.  Publicação  DAR II série A, n.o 11, de 2011-07-21  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Economia e Obras Públicas  Retirada da iniciativa  DAR II série A, n.o 11, de 2011-07-21 Projeto de Lei n.o 19/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: João Semedo  Título: Alargamento do regime especial de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos a todos os beneficiários com baixo rendimento.  Publicação  DAR II série A, n.o 13, de 2011-07-27  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Saúde  Relatório efetuado em: 2011-11-04  Relatores: Manuel Pizarro (PS) Projeto de Lei n.o 20/XII/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Paula Santos  Título: Regime de renda apoiada (primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 166/93, de 7 de Maio.  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________239Consultar Diário Original
Publicação  DAR II série A, n.o 13, de 2011-07-27  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  Relatório efetuado em: 2011-08-23  Relatores: Luís Vales (PSD)  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Discussão generalidade  DAR I série n.o 22, de 2011-09-23  Discussão conjunta: PJR n.o 68/XII/1 (PSD), PJL n.o 34/XII/1 (BE), PJR n.o 81/XII/1 (PS), PJR n.o 58/XII/1 (CDS-PP)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 23, de 2011-09-24  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Projeto de Lei n.o 21/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: João Semedo  Título: Regula o direito dos cidadãos a decidirem sobre a prestação futura de cuidados de saúde, em caso de incapacidade de exprimirem a sua vontade, e cria o Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV).  Publicação  DAR II série A, n.o 13, de 2011-07-27  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Saúde  Relatório efetuado em: 2011-09-14  Relatores: Nuno Reis (PSD)  DAR II série A, n.o 29, de 2011-09-15  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Discussão generalidade  DAR I série n.o 19, de 2011-09-16  Discussão conjunta: PJL n.o 22/XII/1 (BE), PJL n.o 62/XII/1 (PS), PJL n.o 63/XII/1 (PSD), PJL n.o 64/XII/1 (CDS-PP), PJL n.o 65/XII/1 (CDS-PP)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 20, de 2011-09-17  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV Abstenção: 8-PSD  Baixa comissão especialidade  Comissão de Saúde  DAR II série A, n.o 187, de 2012-05-30  Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da comissão  Votação final global  DAR I série n.o 117, de 2012-06-02  Aprovado por unanimidade  Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Lei n.os 21/XII/1.a (BE), 62/XII/1.a (PS), 63/XII/1.a (PPD/PSD) e 64/XII/1.a (CDS-PP)  Decreto da Assembleia n.o 52/XII  DAR II série A, n.o 195, de 2012-06-18  Lei n.o 25/2012  DR I série n.o 136, de 2012-07-16 Projeto de Lei n.o 22/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: João Semedo  Título: Consagra o direito dos cidadãos aos cuidados paliativos, define a responsabilidade do Estado em matéria de cuidados paliativos e cria a Rede Nacional de Cuidados Paliativos.  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________240Consultar Diário Original
Publicação  DAR II série A, n.o 13, de 2011-07-27  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Saúde  Relatório efetuado em: 2011-09-14  Relatores: Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  DAR II série A, n.o 29, de 2011-09-15  Discussão generalidade  DAR I série n.o 19, de 2011-09-16  Discussão conjunta: PJL n.o 21/XII/1 (BE), PJL n.o 62/XII/1 (PS), PJL n.o 63/XII/1 (PSD), PJL n.o 64/XII/1 (CDS-PP), PJL n.o 65/XII/1 (CDS-PP)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 20, de 2011-09-17  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP Projeto de Lei n.o 23/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP  Primeiro Subscritor: Paulo Cavaleiro  Título: Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.  Publicação  DAR II série A, n.o 14, de 2011-07-29  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  Relatório efetuado em: 2011-09-07  Relatores: Paulo Sá (PCP)  DAR II série A, n.o 26, de 2011-09-09  Discussão generalidade  DAR I série n.o 32, de 2011-10-20  Discussão conjunta: PJL n.o 86/XII/1 (PCP)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 34, de 2011-10-22  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, PEV  Baixa comissão especialidade  Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  DAR II série A, n.o 83, de 2011-12-17  Relatório da discussão na especialidade e texto final  Votação final global  DAR I série n.o 51, de 2011-12-17  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, PEV Abstenção: BE  Texto Final apresentado pela Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo ao Projeto de Lei n.o 23/XII/1.a.  Decreto da Assembleia n.o 29/XII  DAR II série A, n.o 92, de 2012-01-05  Lei n.o 6 /2012   DR I série n.o3, de 2012-02-10Projeto de Lei n.o 24/XII/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Jorge Machado  Título: Primeira alteração a Lei n.o 57/2008, de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto.  Publicação  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________241Consultar Diário Original
DAR II série A, n.o 13, de 2011-07-27  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Segurança Social e Trabalho  Discussão generalidade  Discussão conjunta com a Petição n.o 34/XI/1.a, Petição n.o 34/XI/1  DAR I série n.o 8, de 2011-07-28  Votação na generalidade  DAR I série n.o 10, de 2011-07-30  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Projeto de Lei n.o 25/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Cecília Honório  Título: Consagra o efeito suspensivo dos recursos previstos na Lei de Imigração.  Publicação  DAR II série A, n.o 14, de 2011-07-29  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Relatório efetuado em: 2011-10-06  Relatores: Teresa Anjinho (CDS-PP)  DAR II série A, n.o 42, de 2011-10-12  Discussão generalidade  DAR I série n.o 95, de 2012-04-13  Discussão conjunta: PPL n.o 50/XII/1 (Governo), PJL n.o 206/XII/1 (PCP), PJL n.o 215/XII/1 (BE)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 96, de 2012-04-14  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Projeto de Lei n.o 26/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Cecília Honório  Título: Cria os gabinetes jurídicos e reforça mecanismos de acesso ao direito nas zonas internacionais.  Publicação  DAR II série A, n.o 14, de 2011-07-29  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Relatório efetuado em: 2011-10-06  Relatores: Teresa Anjinho (CDS-PP)  DAR II série A, n.o 40, de 2011-10-06  Discussão generalidade  DAR I série n.o 27, de 2011-10-07  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)  DAR I série n.o 28, de 2011-10-08  Aprovado por unanimidade  Requerimento apresentado pelo BE, solicitando a baixa à Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias, sem votação, por um período de 90 dias.  Nova apreciação comissão generalidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Projeto de Lei n.o 27/XII/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: António Filipe  Título: Regula o modo de exercício dos poderes de controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o Segredo de Estado  Publicação  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________242Consultar Diário Original
DAR II série A, n.o 14, de 2011-07-29  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Relatório efetuado em: 2011-09-08  Relatores: Carlos Peixoto (PSD)  DAR II série A, n.o 26, de 2011-09-09  Discussão e Votação na generalidade  DAR I série n.o 17, de 2011-09-09  Discussão conjunta: PJL n.o 52/XII/1 (BE)  DAR I série n.o 17, de 2011-09-09  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Projeto de Lei n.o 28/XII/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: João Ramos  Título: Altera o Código Contributivo reforçando a proteção social dos pescadores.  Publicação  DAR II série A, n.o 15, de 2011-08-03  Parecer da ALRAA  Comissão de Assuntos Sociais  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Parecer da ALRAM  Comissão de Recursos Naturais e Ambiente  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Parecer do Governo da RAM  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Segurança Social e Trabalho  Relatores: Arménio Santos (PSD) Projeto de Lei n.o 29/XII/1  Autoria: PEV  Primeiro Subscritor: Heloísa Apolónia  Título: Lei de Bases do Ambiente.  Publicação  DAR II série A, n.o 15, de 2011-08-03  Parecer da ALRAA  Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Parecer da ALRAM  Comissão de Recursos Naturais e Ambiente  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Parecer do Governo da RAM  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  Relatório efetuado em: 2012-01-13  Relatores: Renato Sampaio (PS)  DAR II série A, n.o 97, de 2012-01-13  Discussão generalidade  DAR I série n.o 66, de 2012-02-02  Discussão conjunta: PJL n.o 39/XII/1 (BE), PJL n.o 143/XII/1 (PS), PJL n.o 154/XII/1 (PCP)  Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)  DAR I série n.o 68, de 2012-02-04  Aprovado por unanimidade  Requerimento apresentado pelo PEV solicitando a baixa à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, sem votação, por um prazo de 120 dias  Nova apreciação comissão generalidade  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________243Consultar Diário Original
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Projeto de Lei n.o 30/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: João Semedo  Título: Clarificação das situações em que uma autorização de um medicamento para uso humano pode ser indeferida, suspensa, revogada ou alterada.  Publicação  DAR II série A, n.o 15, de 2011-08-03  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Saúde  Relatório efetuado em: 2011-09-14  Relatores: Luísa Salgueiro (PS)  DAR II série A, n.o 29, de 2011-09-15  Discussão e Votação na generalidade  DAR I série n.o 20, de 2011-09-17  Discussão conjunta: PPL n.o 13/XII/1 (Governo)  Aprovado  A Favor: PCP, BE, PEV Abstenção: PSD, PS, CDS-PP  Baixa comissão especialidade  Comissão de Saúde  DAR II série A, n.o 58, de 2011-10-31  Votação final global  DAR I série n.o 37, de 2011-10-29  Aprovado  A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV Abstenção: PS  Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde, relativo à Proposta de Lei n.o 13/XII/1.a (GOV) e Projeto de Lei n.o 30/XII/1.a (BE).  Envio à Comissão para fixação da Redação final  Decreto da Assembleia n.o 18/XII  DAR II série A, n.o 64, de 2011-11-10  Lei n.o 62/2011  DR I série n.o 236, de 2011-12-12 Projeto de Lei n.o 31/XII/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Catarina Martins  Título: Altera o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.  Publicação  DAR II série A, n.o 15, de 2011-08-03  Parecer da ALRAA  Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Parecer da ALRAM  Comissão de Política Geral  DAR II série A, n.o 25, de 2011-09-08  Parecer do Governo da RAM  DAR II série A, n.o 20, de 2011-08-26  Baixa comissão distribuição inicial generalidade  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Relatório efetuado em: 2011-10-06  Relatores: Pedro Delgado Alves (PS)  DAR II série A, n.o 42, de 2011-10-12  Discussão generalidade  DAR I série n.o 52, de 2011-12-22  Votação na generalidade  DAR I série n.o 53, de 2011-12-23  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________244Consultar Diário Original