310 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 945/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Leiria [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 11 - 12]  N.o 946/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Lisboa [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 13 - 14]  N.o 947/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Portalegre [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 15 - 16]  N.o 948/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Porto [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 17 - 18]  N.o 949/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Santarém [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 19 - 20]  N.o 950/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Setúbal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 21 - 22]  N.o 951/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Viana do Castelo [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 23 - 24]  N.o 952/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Vila Real [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 25 - 26]  N.o 953/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Viseu [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 27 - 28]  N.o 955/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Código do Trabalho [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 31 - 32]  N.o 957/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP)  MIN SAÚDE  Especialização em Psicologia Clínica [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 34 - 35]  N.o 958/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Refeição [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 36 - 37]  N.o 964/X (4.a) Hugo Nunes (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Admissão das despesas de Produtos Sem Glúten na declaração de IRS, em despesas de saúde com IVA a 5%; doença celíaca [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 46 - 48]  N.o 966/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeação do novo Director do Centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 51]  N.o 968/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN JUSTIÇA  Encerramento do Gabinete Médico-Legal de Chaves [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 54 - 55]  N.o 969/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 56 - 57]  N.o 970/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 58 - 59]