5 DE MAIO DE 2018 291 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1179/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas? N.o 1182/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-21 Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira N.o 1184/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-21 Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1186/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-21 Túnel do Marão - Inquérito ao incêndio de autocarro N.o 1188/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2018-02-21 Revisão da carreira de inspeção das pescas  N.o 1189/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2018-02-21 Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em Peniche N.o 1193/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-22 Acesso à reforma ao abrigo do regime das longas carreiras contributivas N.o 1195/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-22 Recuperação das instalações e remoção de amianto na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1197/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-22 Acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1198/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-22 Insuficiência de pessoal (assistentes operacionais) na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1199/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-22 Regulamentação do artigo 112.o da Lei no. 114/2017, que aprova o Orçamento do Estado para 2018 N.o 1204/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO  2018-02-22 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1208/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-23 leite nas escolas  N.o 1209/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-23 Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa N.o 1210/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-23 Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 1211/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-23 Requalificação do parque escolar  N.o 1212/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-23 Escola Básica com 2.o e 3.o ciclos de Moura  N.o 1213/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-23 Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra - Cascais