II SÉRIE-B — NÚMERO 59 210 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1481/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24   N.o 1482/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19   N.o 1483/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1484/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal   N.o 1485/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no contexto do surto da COVID-19 N.o 1486/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19   N.o 1487/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19 N.o 1488/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)   N.o 1489/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-03-30 Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19 N.o 1490/XIV/1.a Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-30 Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino superior.   N.o 1491/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.o 10-B/2020   N.o 1493/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.o 10-B/2020   N.o 1494/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar   N.o 1495/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção contra a COVID-19   N.o 1501/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19. N.o 1504/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde