31 DE JANEIRO DE 1997117situação de injustiça que atinge os professores aposentados, de uma forma geral, e de injustiça e ilegalidade que atinge os professores aposentados entre 1 de Outubro de 1989 e 1 de Janeiro de 1992; A petição n.° 285/VI (4.a), de iniciativa de Maria de Jesu» Gomes e outros, que solicitam medidas legislativas ou interpretativas adequadas relativas aos professores licenciados aposentados do ensino secundario (petição apreciada na sequência de um pedido de reactivamente do processo).Ambas as petições foram analisadas pela Deputada Luísa Mesquita, do PCP.Em conclusão da análise efectuada, deliberou esta Comissão solicitar o agendamento destas duas petições para discussão conjunta em Plenário da Assembleia da República (4 de Julho de 1996).8 — Representações da ComissãoSessão de apresentação das conclusões finais do seminário europeu sobre «Igualdade de oportunidades e formação inicial de docentes». — A convite da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, participou nesta sessão, em representação da Comissão, a Deputada Maria Celeste Correia (PS), no dia 2 de Março de 1996, em Lisboa.7.° Conferência Interparlamentar EUREKA. — A convite do Parlamento Federal Belga, participaram nesta Conferência, em representação da Comissão, os Deputados António Braga (PS), como membro da Mesa, Fernando de Sousa (PS) e José Cesário (PSD), que ocorreu em Bruxelas nos dias 21 e 22 de Março de 1996.Palácio de São Bento, 28 de Outubro de 1996. — O Presidente da Comissão, Pedro Pinto.ANEXO N.° IComposição Inicial e substituições subsequentesPedro Augusto Cunha Pinto (PSD).António Fernandes da Silva Braga (PS).SÁWio Rui Neves Correia Cervan (CDS-PP).Maria Luísa Raimundo Mesquita (PCP).António Alves Martinho (PS).Domingos Fernandes Cordeiro (PS).Fernando Alberto Pereira de Sousa (PS).Fernando Aiberto Pereira Marques (PS).Joaquim Sebastião Sarmento Almeida (PS), substituído apartir de 12 de Abril de 1996 por Natalina Nunes EstevesPires de Moura. José António Ribeiro Mendes (PS). José Carlos Cruz Lavrador (PS). José Manuel Niza Antunes Mendes (PS). Lu/s Pedro de Carvalho Martins (PS). Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS). Maria Isabel Sena Lino (PS).Pedro Luís da Rocha Baptista (PS), substituído no período de 24 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 1996 por Rui Namorado.Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge (PS), suspendeu mandato por um mês, em 16 de Setembro de 1996; não foi substituído na Comissão.Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto (PS).Carlos Manuel Marta Gonçalves (PSD).Carlos Miguel de Almeida Coelho (PSD). Manuel Alves Oliveira (PSD). José de Almeida Cesário (PSD). José Mário Lemos Damião (PSD). Manuel Joaquim Barata Frexes (PSD), substituído a partir de 21 de Janeiro de 1996 por Maria Fernanda Mota Pinto. Maria Luísa Lourenço Ferreira (PSD). António Paulo Pereira Coelho (PSD). Manuel Castro de Almeida (PSD).Sérgio André da Costa Vieira (PSD).Jorge Alexandre Silva Ferreira (CDS-PP), substituído a partir de 20 de Março de 1996 por Carlos Alberto Maia Neto, que sai a partir de 1 de Maio de 1996; Rui Miguel Vasconcelos Moura entra a partir de 6 de Maio dfe 1996; Jorge Alexandre Silva Ferreira entra a partir de 2 de Outubro de 1996.José Fernando Araújo Calçada (PCP).Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (Os Verdes).No período de 23 de Novembro de 1995 a 15 de Outubro de 1996 — 31 membros.   ■Subcomissões permanentes — composiçãoEducação Pre-Escolar e Ensinos Básico e SecundárioJosé Mário Lemos Damião (PSD). António Fernandes das Silva Braga (PS). Maria Celeste Correia (PS). Maria Isabel Sena Lino (PS). José de Almeida Cesário (PSD). Maria Fernanda Mota Pinto (PSD). Rui Miguel Pedrosa de Moura (CDS-PP). Maria Luísa Mesquita (PCP). José Fernando Calçada (PCP).Ensino SuperiorJosé. Ribeiro Mendes (PS).Pedro Ricardo Castanheira Jorge (PS).Sérgio Sousa Pinto (PS).Manuel Alves de Oliveira (PSD).Sérgio André da Costa Vieira (PSD).Sílvio Rui Neves Correia Cervan (CDS-PP).Maria Luísa Raimundo Mesquita (PCP).CulturaFernando Pereira Marques (PS).Luís Pedro Martins (PS).José Manuel Niza Antunes Mendes (PS).Manuel Joaquim Barata Frexes (PSD).Maria Luísa Lourenço Ferreira (PSD).Ruben Luís Tristão de Carvalho e Silva (PCP).Ciência e TecnologiaFernando Alberto Pereira de Sousa (PS). António Alves Martinho (PS). José Carlos da Cruz Lavrador (PS). Manuel Alves de Oliveira (PSD). Manuel Castro de Almeida (PSD). José Fernando Calçada (PCP).DesportoAntónio Paulo Pereira Coelho (PSD). Carlos Marta Gonçalves (PSD).