257 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2333/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do território, Medida - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 28]  N.o 2334/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assistência Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assitência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 29]  N.o 2336/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - Programa 013 - Saúde; Medida - Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto - Investigação e diagnóstico em saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 31]  N.o 2337/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes - Tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 32]  N.o 2338/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes - falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 33]  N.o 2339/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - represálias sobre trabalhadores em luta [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 34 - 35]  N.o 2348/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 46 - 47]  N.o 2349/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 48 - 49]  N.o 2351/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 51]  N.o 2354/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 54]  N.o 2355/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infra-estruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 55]  N.o 2357/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 58 - 59]  N.o 2368/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 86 - 87]  N.o 2369/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 88]  N.o 2374/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 97]  N.o 2375/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 98]