59 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 30/XII (1.a) - EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Coimbra  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Coimbra [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 22 - 23]  N.o 35/XII (1.a) - EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 32 - 33]  N.o 36/XII (1.a) - EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 34 - 35]  N.o 44/XII (1.a) - EI Ana Drago (BE)  Universidade de Aveiro  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Aveiro [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 50 - 51]  N.o 59/XII (1.a) - EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem São João  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem São João [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 96 - 97]  N.o 61/XII (1.a) - EI Catarina Martins (BE)  ANACOM  Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág. 75]  N.o 62/XII (1.a) - EI Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág. 18 - 19] Perguntas não respondidas Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 189/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág.81 - 82]  N.o 300/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 69 - 71]  N.o 373/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág. 18 - 19]  N.o 375/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág. 22]  N.o 406/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág. 12 - 13]  N.o 503/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág. 50 - 51]  N.o 583/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág. 56 - 57]  N.o 628/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-15 Funcionamento do ferryboat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 48, 2011-09-19 pág. 62 - 63]  N.o 630/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-15 Funcionamento do ferryboat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág. 6 - 7]  N.o 696/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 Pacto de regime [DAR II série B 52, 2011-09-23]  N.o 818/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 860/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-30 Protocolo de cooperação financeira com o Governo Regional dos Açores [DAR II série B 58, 2011-10-03]  N.o 954/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 988/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág. 14 - 15]  N.o 1044/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág. 21]  N.o 1056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-10-21 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág. 46]