PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
-Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosFabricação a partir de matérias de qualquer posição2933Outros compostos heterociclicos exclusivamente de heteroá-tomo(s) de azoto (nitrogénio); ácidos nucleicos e seus saisFabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábrica29340Outros compostos heterocíclicosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que á do produto, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto obtidoex capitulo 30Produtos farmacêuticos, com exclusão das posições 3002, 3003 e 3004, cujas regras são definidas a seguirFabricação em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica3002Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; soros específicos de animais ou de pessoas imunizadas e outros constituintes do sangue; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes:
-Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho- Outros:Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não ultrapasse 20% do preço do produto à saída da fábrica
- Sangue humanoFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não ultrapasse 20 % do preço do produto à saída da fábrica
10 DE JANEIRO DE 1997216-(117)Posicio SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável as matérias não originarias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)3301Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fucos, em ceras ou em, matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substancias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da dester-penização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciaisFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de um outro «grupo» (c) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras» para odontologia (arte dentária) e composição para odontologia (arte dentária) à base de gesso, com exclusão das posições ex 3403 e 3404 cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaex 3403Preparações lubrificantes que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, desde que representem menos de 70%, em pesoOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos <«)Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábricaex 3404Ceras artificiais e ceras preparadas:
- Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax ou scatt wax)Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de:-Óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516-Ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 1519- Produtos da posição 3404Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 35Matérias albuminóides; amidos ou féculas, modificados; colas; enzimas; com exclusão das posições 3505 e ex 3507 cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábrica3505Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:- Éteres e ésteres de amidos ou féculasFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505
- OutrosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 1108«J507Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posiçõesFabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábricacapítulo 36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveisFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
216-(118)II SÉRIE-A — NÚMERO 13Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável ás matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)ex capítulo 37Produtos para fotografía e cinematografia, com exclusão das posições 3701, 3702 e 3704 cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica3701Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação c cópia (copiagem) instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da 37023702Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionadosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 3701 e 37023104Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não reveladosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 3701 a 3704ex capítulo 38Produtos diversos das indústrias químicas; com exclusão das posições ex 3801, ex 3803, ex 3805, ex 3806, ex 3807, 3808 a 3814,3818 a 3820,3822 e 3823 cujas regras são definidas a seguir:Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaex 3801- Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodosFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
- Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30%, em peso, de grafite com óleos mineraisFabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias da posição 3403 utilizadas não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábricaex 3803Resina líquida tall-oil refinadaRefinação da resina líquida tall-oil em brutoex 3805Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depuradaPurificação pela destilação ou refinação 6a essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em brutoex 3806Gomas-ésteresFabricação a partir de ácidos resínicosex 3807Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)Destilação do alcatrão vegetal3808 aex3811 3812 a3814 38183820 3822Produtos diversos das indústrias químicas:
- Os produtos seguintes da posição 3823:- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturaisFabrico em que todas as matérias utilizadas são classÁftcadas numa posição diferente da do produto. Todavia, as matérias classificadas na mesma posição podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica3823-Ácidos nafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos nafténicos- Sorbitol que não seja o sorbitol da posição 2905- Sulfonatos de petróleo, com exclusão dos sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanola-minas; ácidos sulfónicos dos óleos minerais betuminosos, tiofenados e seus sais- Permutadores de iões- Composições absorventes para completar o vácuo nas lâmpadas e válvulas eléctricas-Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases- Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação•
- Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil
- OutrosFabricação em que o valor dc todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto obtidoex 3811Aditivos preparados para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminososFabricação na qual o valor das matérias da posição 3811 utilizadas não exceda 50% do preço do produto à saída da fábricaex 3901 a3915Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plásticos, com exclusão dos do código ex 3907, para o qual a regra aplicável é definida a seguir
- Produtos adicionais homopolimerizadosFabricação na qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido e- O valor de qualquer das matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto obtido (d)
- OutrosFabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto obtido (d)ex 3907Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copo-límeros acrilonitrilenos-butadinos-estirenos (ABS)Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas num código diferente da do produto obtido. Todavia, as matérias classificadas no mesmo código podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto obtidoex 3916 a3921Produtos semitransformados e artigos de plástico, com exclusão das posições ex3916, ex3917 e ex3920, cujas regras são definidas a seguir
- Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes de rectângulos; outros produtos, mais que simplesmente trabalhados à superfícieFabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido
- Produtos adicionais homopolimerizados-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido e- O valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas nâo deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto obtido (d)
- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido e- O valor das matérias classificadas no mesmo código do produto obtido não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto obtidoex 3920Folhas de ionomero ou filmesFabricação a partir de sal termoplástico parcial que constitui um copolímero de etileno, e ácido metacrilico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódio
216-(120)II SÉRIE-A — NÚMERO 13Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originárioO(2)(3)3922 a3926Obras de plásticoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produtoex 4001Folhas de crepe de borracha para solasLaminagens das folhas de crepe de borracha natural4005Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tirasFabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto4012Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borrachaFabricação a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 4011 e 4012ex4017Obras de borracha endurecidaFabricação a partir de borracha endurecidaex 4102Peles de ovinos depiladasDepilação de peles de ovinos4104 a4107Couros e peles depilados, com exclusão dos das posições 4108 ou 4109Recurtimenta de couros e peles précurtidas ouFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto4109Couros e peles, envernizados ou revestidos; couros e peles metalizadosFabricação a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107 cujo valor não exceda 50 % de preço à saída da fábrica do produtoex 4302Peles com pêlo (peletería) curtidas ou acabadas, reunidas:
- OutrosFabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas . ou acabadas, não reunidas4303Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (peleteria)Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas da posição 4302ex 4403Madeira simplesmente esquadriadaFabricação a partir de madeira em bruto mesmo descascada, desalburnada ou esquadriadaex4407Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mmAplainamento, polimento ou união por malhetesex 4408Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou com-prensados (mesmo unidas) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mmCorte, aplainamento, polimento e união por malhetesex4409- Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetesPolimento ou união por malhetes
- Baguetes e cercaduras de madeiraFabricação de baguetes e cercadurasex4410 aex4413Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantesFabricação de baguetes e cercadurasex4415Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeiraFabricação a partir de tábuas não cortadas à medidaex4416Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira:Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qua/quer outro trabalhoex4418- Obras de carpintaria para edifícios e construções de madeiraFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira, fasquias para telhados (shingles e shakes)
- Tiras e cercaduras de madeiraFabricação de tiras e cercadurasex4421Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçadoFabricação a partir de madeiras de qualquer posição, Com exclusão das madeiras passadas à fieira da posição 4409
10 DE JANEIRO DE 1997216-(121)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável os matérias nao originárias que confere a qualidade de produto originário(d(2)(3)4503     •Obras de cortiça naturalFabricação a partir de'cortiça natural da posição 4501ex4811Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculadosFabricação de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 474816Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto os da posição 4809), stencUs completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionadas em caixasFabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 474817Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais (cartões-postais) não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondênciaFabricação na qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábricaex4818Papel higiénicoFabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47ex4819Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celuloseFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábricaex4820Blocos de papel para cartasFabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábricaex4823Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de' celulose e mantas de fibras de celulose, cortadas em forma própriaFabricação a partir de matérias-primas para o fabrico de papel do capítulo 474909Bilhetes-postais (cartões-postais), impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicaçõesFabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 4909 ou 49114910Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfolhar
- Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartãoFabricação na qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à salda da fábrica
- OutrosFabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 4909 ou 4911ex5003uDesperdícios de seda (incluídos os casulos de bkho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteadosCardação ou penteação de desperdícios de seda5501 a5507Fibras sintéticas ou artificiais descontínuasFabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis
- Seda em bruto, desperdícios de seda, cardados ou penteados ou transformados de outro modo para a fiação-Outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Matérias destinadas à fabricação do papel
- Que contenham fios de borrachaFabricação a partir de fios simples (e)
- OutrosFabricação a partir de (e):- Fibras naturais- Fios de cairo- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calen-dragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis; cordas e cabos; artigos de cordoaria, com exclusão dos das posições 5602, 5604, 5605 e 5606, cujas regras são definidas a seguirFabricação a partir de (e):- Fibras naturais- Fios de cairo- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Matérias destinadas à fabricação do papel5602Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
- Feltros agulhadosFabricação a partir de (e):- Fios naturais ou- Matérias químicas ou pastas têxteis Todavia- Fios de filamentos de polipropileno da posição 5402- Fibras descontínuas de polipropileno da posição 5503 ou 5506ou
- Cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os consúwú í, «ysx. todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosManufacturados a partir de (e):- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína- Materiais químicos ou pastas têxteis5604Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:
- Fios e cordas de borracha revestidos de têxteis <Fabricação a partir de fios e cordas de bortacha vulcanizada, não revestidos de matérias têxteis
10 DE JANEIRO DE 1997216-(123)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável ás matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)
- OutrosFabricação a partir de (e):- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Matérias para a fabricação do papel5605Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metalFabricação a partir de fibras naturais, de matérias químicas, "de pastas têxteis, de matérias para a fabricação do papel ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação (e)5606Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenüle); fios deqominados «de cadeia» (chainette)Fabricação a partir de fibras naturais, de matérias químicas, de pastas têxteis, de matérias para a fabricação do papel ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação (c)capítulo 57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis:
- Feltros agulhadosFabricação a partir de (e):- Fibras naturais- Matérias químicas ou pasta têxtil No entanto:- Filamentos de polipropileno da posição 5402- Fibras descontínuas de polipropileno das posições 5503 ou 5506ou-Cabos e filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
- De outros feltrosFabricação a partir de (e):
- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiaçãoou- Matérias químicas ou pasta têxtil
6- Fios sintéticos ou de filamentos artificiais- Fibras naturais ou-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiaçãoex capítulo 58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; pas-samanarias; bordados, com exclusão das posições 5805 e 5810, sendo a regra aplicável â posição 5810 definida aseguir:
- Elásticos, constituídos de fios têxteis combinados com fios de borrachaFabricação a partir de fios simples (e),tJ
- OutrosFabricação a partir de (e):- Fibras naturais- Matérias químicas ou pastas têxteis- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiaçãooüEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de' acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercêrização, termofixação, feltragem, calan-dragem, operação de resistência ao encolhimento, acaba-, mento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica5810Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicarFabricação na qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto- O valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica5901Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e tubos transparentes para desenho; telas preparadas para pintura, entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhanteFabricação a partir de fios5902Telas para pneumáticos fabricados com Tios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de rayon de viscose:
- OutrosFabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis5903Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plásticos, excepto os da posição 5902Fabricação a partir de fios5904Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um indulo ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortadosFabricação a partir de fios (e)5905Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:
- OutrosFabricação a partir de (e):- Fibras naturais com exclusão do ramí- Fios de cairo- Matérias químicas ou de pastas têxteis-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiaçãoouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, caAaiv-dragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábricaI
10 DE JANEIRO DE 1997216-(125)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)5906Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902:
-Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90%, em peso, de têxteisFabricação a partir de matérias químicas
-OutrosFabricação a partir de fios5907Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou. para usos análogosFabricação por fiosex 5908Camisas de incandescência, impregnadas .Fabricação a partir de tecidos de camisas tubulares5909Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:
5911- Discos e anéis para polir, com excepção dos de feltro, da posição 5911Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310
-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação ou- Matérias químicas ou de pastas têxteiscapitulo 60Tecidos de malhaFabricação a partir de (e):- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação ou- Matérias químicas ou pastas têxteiscapítulo 61Vestuário e seus acessórios, de malha:
-Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças• de tecidos de malha cortados, ou fabricados já com a configuração própriaFabricação a partir de fios (/)
- Outros .Fabricação a partir de (e):- Fibras naturais- Matérias químicas ou de pastas têxteis-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiaçãocapítulo 62Vestuário e seus acessórios, excepto de malha, com exclusão das posições ex6202, ex6204, ex6206, ex6209, ex6210, ex6211, 6213, 6214, ex6216 e ex6217, cujas regras são definidas a seguirFabricação a partir de fios 00ex 6202 exM.04 ex 6206Vestuário de uso feminino para senhora e bebé e outros acessórios de vestuário bordadosFabricação a partir de fios (/) ou
Bordados de tecido não bordado cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica (e)ex 6210 ex 6216Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizadoFabricação a partir de fios (/) ouFabricação a partir de tecido não revestido cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica («)cex6217
-BordadosFabricação a partir de fios simples crus (f) (e) ouFabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica (/)
- OutrosFabricação a partir de fios simples crus (/) (e)ex 6217Entretelas cortadas para golas e punhosFabricação na qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoe- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica6301 a6304Cobertores e mantas, roupas de casa, etc; cortinados, etc; outros artefactos para guarnição de interiores:- De feltro, de falsos tecidos0Fabricação a partir de (e):
- OutrosFabricação a partir de fios simples crus (e) {$)6305Sacos de quaisquer dimensões, para embalagemFabricação a partir de (e):- Fibras naturais- Matérias químicas ou pastas têxteis-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação6306Encerados, velas para embarcações, para pranchas ou carros à vela, toldos e artigos de campismo
- OutrosFabricação a partir de fios simples crusex 6307Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuárioFabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica
7106, 7108e7110Metais preciosos: - Em formas brutasFabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 7106,7108 ou 7110ouSeparação electrolítica, térmica ou química, de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110
- Semimanufácturados ou em póFabricação a partir de metais preciosos, em formas brutasex 7107 ex7109Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufácturadosFabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutasex7111
7116Obras de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídasFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica7117BijutariasFabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produtoouFabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço do produto â saída da fábrica7207Produtos semimanufácturados, de ferro ou de aços não ligadosFabricação a partir de matérias das posições 7201,7202, 7203, 7204 e 72057208 a7216Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou de aços não ligadosFabricação a partir de ferro ou de aços não ligados em lingotes ou outras formas primárias da posição 72067217Fios de ferro ou de aços não ligadosFabricação a partir de matérias semimanufacturadas em ferro ou aços não ligados da posição 7207ex 7218, 7219 a 7222Produtos semimanufácturados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveisFabricação a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 72187223Fios de aços inoxidáveisFabricação a partir de matérias semimanufacturadas em aços inoxidáveis da posição 7218ex 7224, 7225Produtos semimanufácturados, produtos laminados planos, . fio-máquina, perfis de outros aços ligadosFabricação a partir de outros aços em lingotes ou outras formas primárias da posição 72247227
7228Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço e aços não ligadosFabricação a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206,7218 ou 72247229Fios de outras ligas de açoFabricação a partir de matérias semimanufacturadas noutras ligas de aço da posição 7224ex 7301Estacas-pranchasFabricação a partir de matérias da posição 72067302Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris ou trilhos, contracarris ou contratrilhos e crema-lheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas) de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos ou carrisFabricação a partir de matérias da posição 7206
10 DE JANEIRO DE 1997216-(129)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável às matérias náo originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)7304, 7305Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou açoFabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 72247306
- O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50% do preço do produto à saída da fábrica
10 DE JANEIRO DE 1997216-(131)Posição SHDesignação dos mercadoriasOperação ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário0)(2)(3)ex 8306Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comunsFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, as outras matérias da posição 8306 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 30% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 84Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, com exclusão dos produtos classificados nas posições e partes de posições seguintes, cujas regras são definidas a seguir:Fabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-nevesFabricação na qual:-0 valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábricaex 8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressoresFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica8439Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão. Fabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica.8441Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tiposFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábricae- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas, até ao valor de 25% do preço do produto à saída da fábrica8444 a8447Máquinas utilizadas na indústria têxtil das posições 8444 a 8447Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábricaex 8448Máquinas e aparelhos, auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica8452Máquinas de costura, excepto as de coser (costurar) cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura
o- Máquinas de costura que façam unicamente o ponto de lançadeira e cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg sem motor ou 17 kg com motorFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica- O valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadase- Os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de crochet e o mecanismo de ziguezague utilizados já são originários
- OutrosFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas 1    não exceda 40% do preço do produto â saída da fábrica
216-(134)II SÉRIE-A — NÚMERO 13Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável às matérias nao originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)8521Aparelhos videofónicos de gravação ou de reproduçãoFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica- O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas8522Partes e acessórios dos aparelhos das posições 8519 a 8521Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica8523   'Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do capítulo 37Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto â saída da fábrica8524Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicas para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do capítulo 37:
- Moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discosFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábricae- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8523 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica8525Aparelhos emissores (transmissores) de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de registo ou de reprodução de som; câmaras de televisãoFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica
- O valor das matérias não originárias utilizadas vrâs «xceda o valor das matérias originárias utilizadas8526Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiote-lecomandoFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica- O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas8527Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou comum relógioFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica- O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas .8528Aparelhos receptores dc televisão (incluídos os monitores e projectores'de vídeo), mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho receptor de radiodifusão ou com aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagensFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica- O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda, o valor das matérias originárias utilizadas8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528
- Destinadas para uso exclusivo ou principal em aparelhos videofónicos de gravação ou de reproduçãoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à salda da fábrica
- OutrosFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica- O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
216-(136)II SÉRIE-A — NÚMERO 13Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável às matérias náo originárias que confere a qualidade de produto originário(d(2)(3)8710Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partesFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábricae- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição só podem ser utilizadas até ao valor de 5% do preço do produto à saída da fábrica8711Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros lateraisFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas náo exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica-O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadasex8712Bicicletas sem rolamentos de esferasFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 87148715Caninhos e veículos semelhantes para transporte de crianças e suas partesFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábricae- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5% do preço do produto à saída da fábrica8716Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partesFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas náo exceda 40% do preço do produto à saída da fábricae- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas, na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5% do preço do produto à saída da fábrica8803Partes dos veículos e aparelhos, das posições 8801 ou 8802Fabricação na qual o valor das matérias da posição 8803 utilizadas não exceda 5% do preço do produto à saída da fábrica8804Pára-quedas, incluídos os pára-quedas dirigíveis e os giratórios; suas partes e acessóriosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo as matérias da posição 8804
- GiratóriosFabricação na qual o valor das matérias da posição 8804 utilizadas não exceda 5% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabricação na qual o valor das matérias da posição 8805 utilizadas não exceda 5% do preço do produto à salda da fábrica8805Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes
capítulo 89Embarcações e estruturas flutuantesFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, os cascos de navios da posição 8906 não poetem vtt utilizadosex capítulo 90Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios, com exclusão dos classificados nas seguintes posições ou partes de posições cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas náo exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica
9001,9002, 9004, ex 9005, ex 9006,9007,9011, ex 9014,9015 a 9017, ex 9018,9024 a 9033- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5% do preço do produto à saída da fábrica