2 | II Série B - Número: 027S1 | 17 de Março de 2007Transportes e Comunicações sobre a indemnização compensatória à STCP.N.o 1033/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os ajudantes familiares.N.o 1034/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação do sector da cerâmica no distrito de Leiria.N.o 1035/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os parques de manobras para a realização de provas das aptidões e de comportamento em exames de condução.N.o 1036/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o inquérito acerca da intervenção da REFER na linha do norte, no concelho de Tomar.N.o 1037/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o Decreto-Lei n.o 128/2006 — matrícula de veículos motorizados até 50 cc.N.os 1038 e 1039/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as pedreiras de Santa Maria da Feira.N.o 1040/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Frasquilho (PSD) ao Governo sobre o possível encerramento do posto dos CTT de Bucelas.N.o 1041/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as grandes dificuldades que atravessa a pesca artesanal por alcatruzes.N.o 1042/X (2.a)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o sistema de mobilidade do Mondego — demolição na baixa de Coimbra.N.o 1043/X (2.a)-AC – Da Deputada Isabel Santos (PS) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna sobre a circular da ANMP sobre o artigo 156.o do Orçamento do Estado.N.o 1044/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Saúde acerca da unidade de urgências básicas e Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vendas Novas e as suas consequências para as freguesias de Pegões, Canha e Santo Isidro de Pegões.N.os 1045 e 1046/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a comunidade de golfinhos da Reserva Natural do Estuário do Sado e a alteração da Lei dos Solos e Mais-Valias Urbanísticas.N.o 1047/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os postos de atendimento a desempregados subsidiados no concelho de Amarante.N.o 1048/X (2.a)-AC – Do Deputado Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente da sede do concelho de Ourém, no distrito de Santarém.N.os 1049 a 1051/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o pagamento de subsídios comunitários à agricultura na Ilha das Flores, o acesso de não nacionais oriundos de países exteriores à União Europeia às tarifas aéreas para residentes na Região Autónoma dos Açores e os investimentos do respectivo Governo Regional.N.o 1052/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a EB 2,3 de Leça da Palmeira.N.o 1053/X (2.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade no concelho de Ansião.N.o 1054/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as dificuldades financeiras dos Bombeiros Voluntários de Setúbal.N.o 1055/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica Nuno Álvares, no Seixal.N.o 1056/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a data de entrega do Programa de Desenvolvimento Rural à Comissão Europeia.N.o 1057/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o lanço do IP8 Beja/Serpa/Ficalho.N.o 1058/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Frasquilho (PSD) ao Governo sobre a construção e gestão do novo hospital de Loures.N.o 1059/X (2.a)-AC – Dos Deputados Emídio Guerreiro e Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola Secundária D. Luís de Castro.N.o 1060/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social no Grupo Maconde.N.o 1061X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a legislação e licenciamento da prática de pesca submarina e aplicabilidade da Portaria n.o 868/2006 a essa prática.N.o 1062/X (2.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os centros de noite.N.o 1063/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o programa de controlo da descarga de água residuais agro-industriais.N.o 1064/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da GNR junto dos trabalhadores da Câmara Municipal de Avis.N.o 1065/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as vagas abertas para internatos de especialidade.N.os 1066 e 1067X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha de muita alta tensão no concelho de Almada.N.o 1068/X (2.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a sua reestruturação e Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.N.o 391/X (2.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Monchique sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.N.o 392/X (2.a)-AL – Dos Deputados Luís Rodrigues e Hugo Velosa (PSD) à Câmara Municipal de Alcochete sobre o Freeport.N.os 393 a 406/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aljezur, Alcoutim, Albufeira, Castro Marim, Lousã, Loulé, Lagoa, Lagos, Olhão, Portimão, Silves, São Brás de Alportel, Tavira, Vila Real de Santo António e Vila do Bispo sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.Consultar Diário Original