9 DE OUTUBRO DE 2017 327 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1613/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL N.o 1616/XIII (1.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização do dispositivo do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica  N.o 1618/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua  N.o 1619/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas N.o 1620/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Arranque de Oliveiras  N.o 1621/XIII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho das Comunidades Portuguesas  N.o 1623/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Serviços mínimos durante greves nos Portos  N.o 1625/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa N.o 1626/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Greve no Porto de Lisboa  N.o 1627/XIII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DA CULTURA  Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas N.o 1628/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Segunda fase das obras no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho  N.o 1629/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra N.o 1630/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) N.o 1631/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores - dengue e zika N.o 1632/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV  N.o 1634/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Provas de Aferição  N.o 1635/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres)