6 DE DEZEMBRO DE 2018 299 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3036/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal N.o 3037/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-13 Escola Secundária D. Manuel Martins, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 3040/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-13 Situação dos Trabalhadores na Serlima Wash, concelho do Montijo, distrito de Setúbal N.o 3043/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-13 Discriminação em docentes contratados e de carreira da bonificação por aquisição do grau de mestre ou de doutor N.o 3048/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-13 Perseguição ao piquete de greve, incluindo delegados sindicais, do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 3050/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-13 Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa  N.o 3051/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-16 Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3052/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-16 Processo de execução de dívida  N.o 3053/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-16 Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa  N.o 3059/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-17 Esclarecimentos sobre a requalificação a realizar nas escolas de Fafe  N.o 3065/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-18 Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo da Região Centro e da cidade de Coimbra N.o 3069/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-18 Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, Concelho de Guimarães  N.o 3071/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-18 Problemas no portal das matrículas no último dia de inscrição  N.o 3072/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-18 Abertura de turmas na Escola Básica Malva Rosa do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães N.o 3073/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-18 Manutenção da A28-Norte Litoral SA  N.o 3074/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-07-18 Militares em missões diplomáticas  N.o 3080/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-19 Parecer negativo das Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) aos requerimentos das Amas a exercer funções em IPSS e na SCML N.o 3082/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-19 Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga  N.o 3083/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-07-19 Participação de Portugal na Iniciativa Europeia de Intervenção N.o 3088/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-20 Comércio de Marfim  N.o 3089/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-20 Realização de teste VIH/SIDA nos processos de recrutamento da TAP  N.o 3110/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-20 Mudança da Direção de Finanças de Faro para novas instalações  N.o 3114/XIII/3.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Hugo Carvalho (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-07-23 Estudantes expulsos de exames por pagamentos de propinas em atraso N.o 3116/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-07-23 Remuneração de enfermeira especialista  N.o 3122/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-24 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça