122 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1473/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa  [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 29]  N.o 1476/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1478/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1479/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO's  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1484/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Licenciados em Criminologia  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1485/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA JUSTIÇA  Licenciados em Criminologia  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1490/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP)   S.E. DA SAÚDE  Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1491/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1492/XII (1.a)  Teresa Caeiro (CDS-PP)   MIN. DA JUSTIÇA  Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1493/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-a-Velha  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1494/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado IIGerês/Cabreira; (ii) exame TAC  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1497/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da acção social no Instituto Politécnico de Setúbal  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1499/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1501/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1502/XII (1.a)  Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1504/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Acesso ao medicamento Tafamidis  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1506/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar"  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1508/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Morte de criança em lista de espera para transplante hepático  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1509/XII (1.a)  João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1510/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1513/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1514/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1516/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extinção da carreira no 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1518/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas"  [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1519/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança  [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 4 - 5]  N.o 1524/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora  [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 11 - 12]  N.o 1525/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia (Porto)  [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 13 - 14]