23 DE JANEIRO DE 19851065por guardas, os foros para impedir qualquer tentativa de novas construções.A tal ponto a família Oliveira e Sousa levou a perseguição dos foreiros da Várzea Fresca que em 1958 o Governo, preocupado com a situação socialmente explosiva que o seu apoiante e protegido Oliveira e Sousa estava a criar, ordenou à Junta dé Colonização Interna que procedesse à aquisição da terra ao Oliveira e Sousa e à sua posterior venda em prestações aos foreiros, não obstante este se negar a vender a parte da herdade ocupada pelos foros.A Junta de Colonização Interna fez o levantamento da situação, tendo apurado:A terra começou a ser cultivada pelos antepassados dos actuais cultivadores, estando então inculta, devendo-se todas as benfeitorias aos sucessivos cultivadores;A terra é cultivada por numerosas famílias, totalizando 381 pessoas, que vivem em 59 casas da cultura da sua gleba e de salários recebidos por trabalho prestado a outros;Os foreiros têm vindo a investir em sucessivas gerações o seu trabalho e as suas economias, abrindo poços, desbravando incultos, plantando árvores, construindo casas para viverem, alojar os animais e armazenar os produtos da terra;O senhorio, ao não desejar vender as courelas e ao impedir os foreiros de fazer benfeitorias, parece pretender de facto, a pouco e pouco, obrigá-los a abandonar as terras, o que teria como consequência a ocupação por pinhal de toda a área cultivada e edificada;A herdade onde as courelas aforadas se situam é conhecida por Herdade da Califórnia, pertence a João de Oliveira e Sousa, de Salvaterra de Magos, é atravessada pela estrada nacional Sal-vaterra-Coruche, dista da sede do concelho 12 km e tem a área total de cerca de 1000 ha;As glebas situam-se em terrenos pliocénicos de areias finas e pobres.Foram construídos 62 poços e plantados 126 210 pés de videiras e 6896 árvores de fruto e oliveiras:As culturas anuais são o trigo, o milho, o feijão,o centeio e hortícolas; O número de courelas é de 60, a sua área149,25 ha e a renda global paga de 59 281 $50em 1958 (o que, ao valor actual da moeda,seria hoje de 889 222$50).B) Tentativa de solução pela Junta de Colonização InternaA partir do levantamento da situação a Junta de Colonização Interna iniciou um longo processo de aquisição de parte da herdade ocupada pelos foros da Várzea Fresca.Apesar de a primeira informação sobre os foros da Várzea Fresca estar datada de 14 de Janeiro de 1959, só em Julho e Agosto de 1973 é que a 2." Repartição da Junta de Colonização Interna, pela Divisão de Acesso à Propriedade, fez assinar a cada um dos foreiros uma promessa de compra do foro ou courela que cultivava, ao preço aproximado de 2$ por metro quadrado. Foram assinadas 108 promessas de compra.-r^-C) Interrupção do processo de transferência de propriedade a seguir ao 25 de AbrilA seguir ao 25 de Abril este processo interrompeu-se. Os foreiros da Várzea Fresca deixaram de sofrer a opressão da família Oliveira e Sousa, que deixou de controlar a Câmara Municipal e de ousar opor-se a que os foreiros melhorassem as suas casas, construíssem casas novas e fizessem outras benfeitorias.Os foros da Várzea Fresca renovaram-se então. Construíram-se casas novas, ampliaram-se e renovaram-se as casas existentes, fizeram-se benfeitorias diversas.Esta situação de liberdade e de não oposição dos Oliveira e Sousa ao livre desenvolvimento dos foros fez esquecer a opressão anterior e com isso a luta de resistência contra o senhorio. . A comissão de foreiros não sentiu mais necessidade de voltar a Lisboa para não deixar esquecer o processo de transferência de propriedade. Mas também não ousou seguir o exemplo dos trabalhadores agrícolas alentejanos e ribatejanos, deixar de pagar o foro ao senhorio e ocupar a restante parte da herdade cuja área total é de 939,0840 ha. A sua perspectiva não era de combate ao latifúndio do senhorio, que estava na base da opressão que sobre eles era exercida, mas apenas a viverem em paz nas suas casas e nos limites das suas courelas. A partir do 25 de Abril o senhorio não perturbou mais essa paz. E por isso os foreiros mantiveram-se inactivos.No Instituto de Reestruturação Agrária, que sucedeu à Junta de Colonização Interna, a perspectiva existente já não era, após o 25 de Abril, a de compra da terra aos senhorios com transferência para os cultivadores, mas a de expropriação. E a actividade do IRA estava demasiado ocupada com as transformações operadas pela ocupação da terra pelos operários agrícolas para poder tratar a questão dos foros da Várzea Fresca, onde a comissão de foreiros deixou de pressionar uma solução do problema.D) O senhorio dos foros da Várzea Fresca é um grande proprietário de terras no RibatejoPor morte de João de Oliveira e Sousa, dono da Herdade da Califórnia, em 1958, sucederam-lhe os filhos:José Porfírio de Oliveira e Sousa, residente na Avenida de Vasco da Gama, 18, em Lisboa;João Maria Silva de Oliveira e Sousa, residente na Praça de Damão, 4, em Lisboa; Eduardo Silva de Oliveira e Sousa, residentena Rua de Alcolena, 29, em Lisboa.Estes eram co-proprietários em 25 de Abril de 1974 dos seguinte prédios rústicos:Courela do Sousa, freguesia de Marinhais, concelho de Salvaterra de Magos, artigo da matriz n.° 37, secção Q, com 4,08 ha;Courela do Sousa, freguesia de Marinhais, concelho de Salvaterra de Magos, artigo da matriz n* 87, secção V, com 8,2120ha;Maca pez, freguesia e concelho de Salvaterra de Magos, artigo da matriz n.° 6, secção Õ, com 8,6080 ha;