II SÉRIE-B — NÚMERO 13 520 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 656/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento  N.o 662/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Atraso na Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 664/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira  N.o 665/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal  N.o 667/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso N.o 668/XIII/1.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Ministério das Finanças Negociação das PPP's rodoviárias da RAM  N.o 669/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 670/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo  N.o 675/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra)  N.o 677/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.  N.o 678/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.  N.o 681/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão  N.o 683/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 684/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Falta de médicos de família na região das Beiras  N.o 685/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)  N.o 686/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016 N.o 687/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 688/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências  N.o 690/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa