34 | I Série - Número: 052 | 3 de Maio de 2010A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Primeiro-Ministro, em todos os debates, vinha aqui dizer: «Nós não aumentamos impostos». Não sei se repararam que hoje, embora questionado directamente, o Sr.Primeiro-Ministro não nos quis dizer — está a reservá-lo, eventualmente, para um futuro sabe-se lá quando» — se vai ou não haver aumento do IVA, se temos ou não esse risco em Portugal. Ou seja, se vamos ou não, através do Governo, ver diminuído, mais uma vez, o nosso poder de compra e dificultar a dinamização da nossa economia e das micro, pequenas e médias empresas do nosso mercado interno!O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Lá vêm, outra vez, as micro, médias e pequenas empresas!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É assim ou não é? Que grande táctica, Sr. Primeiro-Ministro! O Sr. Primeiro-Ministro vê táctica em tudo, porque faz táctica com tudo. Nós aqui colocamos questões concretas e queremos respostas objectivas, porque assumiu perante o País um compromisso. O Sr. PrimeiroMinistro, neste debate e até fora dele, está farto de dizer: «Nós assumimos os nossos compromissos!». Quero saber se esse compromisso de não aumento dos impostos, designadamente do IVA, é ou não para valer. Os portugueses precisam saber isso.Sr. Primeiro-Ministro, pode enganar muita gente com o seu discurso hilariante,»O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Mas não engana a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia!!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » mas toda a gente sabe que a banca, em relação á taxa efectiva de IRC, apesar das medidas tomadas neste Orçamento do Estado, continua a pagar cerca de 10 pontos percentuais abaixo de qualquer micro, pequena e média empresa. Que grande «justiça» que foi feita!!! Quer falar sobre as mais-valias? Que grande parangona, Sr. Primeiro-Ministro. Passos Coelho disse-lhe que não queria taxá-las a 20%, queria menos, e o Sr. Primeiro-Ministro, logo de seguida, diz: «Ah, pois com certeza. Que alívio. Faz de conta que a responsabilidade fica no outro, mas isto até vai de acordo com os meus próprios ideais.» Está a ver, Sr. Primeiro-Ministro? É que, às vezes, anunciam-se princípios,»O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Princípios é com Os Verdes. «Grande» partido nacional!!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » mas quando eles se colocam na prática são uma «coisinha« que não vale a concretização da efectiva justiça de que este País precisa.E do que este País precisa é de justiça e de criação de riqueza, as quais o próprio Governo, através das suas medidas, está a negar.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.a Deputada, muitas vezes, quando a oiço, sinceramente, pergunto-me se está com tanta vontade de acreditar no que diz que se esquece da realidade.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Olha quem fala»!O Sr. Primeiro-Ministro: — A Sr.a Deputada fala das pequenas e médias empresas e do IRC. Sr.a Deputada, nós há mais de um ano que baixámos o IRC para as pequenas e médias empresas. Baixou para 12,5% nos primeiros 12 500 € de matçria colectável, e a Sr.a Deputada esquece-se disso. Tem tanta vontade de acreditar naquilo que quer dizer» Acho que o seu exercício mental ç este:»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vamos à psicanálise!O Sr. Primeiro-Ministro: — » alínea a), como é que vou dizer mal do PS?; alínea b), verificar se estes factos estão ou não de acordo com a realidade ç exercício a que não me dedico,»