II SÉRIE-B — NÚMERO 4 628 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2650/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações nas valências dos Hospitais da Região de Setúbal [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 40 - 41]  N.o 2651/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de hematologia oncológica [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 42 - 43]  N.o 2654/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 48 - 49]  N.o 2655/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública. [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 50 - 51]  N.o 2659/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 58 - 59]  N.o 2661/XII (2.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de novos pórticos na A23 [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 63]  N.o 2663/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações motoras permanentes [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 66 - 67]  N.o 2664/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 68 - 69]  N.o 2665/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974 [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 70]  N.o 2667/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  PMH - Produtos médico hospitalares [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 73]  N.o 2671/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Novas [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 79 - 80]  N.o 2672/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 81 - 82]  N.o 2673/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 4 - 5]  N.o 2680/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 16 - 17]  N.o 2683/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 22 - 23]  N.o 2684/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, SA (Penafiel - Porto) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 24 - 25]  N.o 2687/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 31 - 32]  N.o 2688/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação previsível do novo Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo (Terceira - Açores) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 33 - 34]  N.o 2691/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 39 - 40]  N.o 2693/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 6 - 7]