II SÉRIE-B — NÚMERO 58 734 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1218/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reformulação insustentável da Agência de gestão do Programa Erasmus N.o 1220/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Alteração da incidência da taxa contributiva para a segurança social na prestação de pré reforma. N.o 1222/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fibrocimento na Cobertura do Centro Infantil de Barcelos N.o 1224/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família nas áreas dos ACES Lezíria e do Médio Tejo N.o 1226/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação de corpo de bombeiros em Amareleja - Moura N.o 1229/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de trabalho penosas do SEF no Aeroporto de Lisboa N.o 1230/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura do fornecimento de medicamentos no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1232/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1237/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de saúde do Litoral Alentejano e Cuidados Primários de Saúde Concelho de Grândola  N.o 1240/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe para doentes crónicos  N.o 1241/XII (3.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção do fibrocimento na Escola Básica EB2/3 da Trafaria N.o 1242/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalação de julgados de paz  N.o 1243/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Destruição de postos de trabalho e cortes salariais imposto aos trabalhadores, a pretexto da transição para o novo quadro comunitário - Agência Nacional PROALV e Agência Nacional 'Erasmus +' N.o 1244/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  UCSP no distrito de Leiria  N.o 1248/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Incumprimento por parte do Governo PSD/CDS da Resolução da Assembleia da República n.o 99/2011 relativa à Preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel Bombarda N.o 1249/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação do Ensino Básico e Secundário no concelho de Palmela - Escola Secundária de Pinhal Novo e Escola Secundária de Palmela.  N.o 1250/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Programa 'Portugal Sou Eu'  N.o 1251/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Gozo do feriado de Carnaval pelos trabalhadores do setor privado