II SÉRIE-B — NÚMERO 2 476 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2571/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-17 Recurso ilegal à precariedade e subcontratação no call center MEO/ALTICE Rua Passos Manuel (Lisboa) N.o 2574/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2019-07-17 Manuais gratuitos para alunos da rede pública das escolas profissionais privadas N.o 2575/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-17 Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores do SAMS e tentativa de liquidação da contratação coletiva (insistência) N.o 2578/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-18 Vómitos e enjoos nos novos aviões Airbus A330-900neo da TAP N.o 2580/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Mar 2019-07-18 Desenvolvimento das medidas de segurança no Porto de Lisboa N.o 2581/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-18 Ausência de concorrência – impacto para os consumidores e para as empresas N.o 2583/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) SE Adjunto e das Comunicações 2019-07-18 União Europeia – Sobrefinanciamento  N.o 2585/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-07-19 Carência grave de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, concelho de São João da Madeira N.o 2586/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Administração Interna 2019-07-19 Funcionamento do Campo de Tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis Outeiros – Gândara – Leiria N.o 2587/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Cultura 2019-07-18 Cortes orçamentais na Agência Lusa  N.o 2591/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação 2019-07-19 Alterações no Agrupamentos de Escolas de Alcabideche e Agrupamento de Escolas da IBN Mucana N.o 2594/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-19 A Petrogal e a descapitalização da Segurança Social  N.o 2595/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. das Finanças 2019-07-19 Situação de "Lesados do BES" que não aceitaram as soluções propostas N.o 2598/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-07-19 Falta de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, concelho Barreiro, distrito de Setúbal N.o 2599/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-07-19 Pressão sobre alunos e pais a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2600/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-07-19 Pressão sobre alunos e pais a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2602/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-19 Acordo de cooperação com o Setor Solidário e Social inclui a prestação social para a inclusão no rendimento do agregado familiar penalizando os beneficiários da prestação institucionalizados N.o 2603/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-07-19 Homologação das candidaturas das técnicas especializadas e dos técnicos especializados de