II SÉRIE-B — NÚMERO 17 466 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3076/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aeroporto da Horta-Açores     N.o 3077/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Construção urgente da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 3078/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Furtos de produtos agrícolas     N.o 3079/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga     N.o 3082/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Travar o processo de despedimento dos vigilantes da EDP  N.o 3084/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos  N.o 3088/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Integração de docentes no escalão correto (insistência)     N.o 3091/XIII/2.a   Fernando Negrão (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Não abertura de vagas para o CEJ para magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais  N.o 3093/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar  N.o 3094/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ECONOMIA   Automóveis gastam em média mais 42% de combustível do que é anunciado pelas marcas     N.o 3096/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música  N.o 3097/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   ECOSLOPS, um grave problema ambiental local     N.o 3099/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar     N.o 3100/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau  N.o 3102/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Entrega da declaração Modelo 10 até ao final do mês de janeiro     N.o 3103/XIII/2.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Amianto na Escola Secundária de Gouveia     N.o 3104/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves)     N.o 3105/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Esclarecimento sobre quais as medidas que o Governo vai adotar para o setor das rochas ornamentais, para compensar o aumento do ISP.  N.o 3107/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atrasos no pagamento da 3.a prestação do Contrato Simples de Apoio à Família, relativo ao ano letivo 2015/2016, que coloca em risco o percurso escolar de centenas de crianças no Porto  N.o 3110/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Prostituição em Albergaria-a-Velha     N.o 3111/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Prostituição em Albergaria-a-Velha     N.o 3112/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco   MIN. DO AMBIENTE   Surto de legionella em Vila Franca de Xira