4 DE MAIO DE 2021 153 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1185/XIV/2.a Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS) Secretário de Estado da Segurança Social 2021-02-04 Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de Creches e Infantários privados ou públicos. N.o 1186/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-02-03 Distribuição de computadores a todos os alunos abrangidos pela Ação Social Escolar   N.o 1188/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2021-02-03 Preservação da coleção museológica do Museu Municipal de Peniche N.o 1189/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-03 Violação do processo de avaliação docente – Inquérito IGEC Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário N.o 1193/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-04 Encerramento do estaleiro de construção naval de Barcos Rabelos no Rio Douro   N.o 1194/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-04 Tem o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social programado investir num Centro de Formação avançada na cidade de Leiria? N.o 1201/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Selagem dos animais abatidos na Herdade da Torre Bela N.o 1206/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Instalação de central fotovoltaica em área florestal ardida no concelho de Ovar   N.o 1215/XIV/2.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-08 Eventual vacinação indevida de funcionários na Segurança Social do distrito de Setúbal   N.o 1224/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-05 Falta de assistentes operacionais na Escola Básica do Lumiar (Lisboa)   N.o 1225/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes Erasmus   N.o 1233/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-07 Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra   N.o 1237/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-08 Exclusão da Região Autónoma dos Açores das linhas de apoio do Banco Português de Fomento N.o 1240/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-08 Dificuldades de acesso à internet numa parte significativa do país N.o 1241/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-08 Prazos para obrigações declarativas e assembleias gerais 2021 – impacto da COVID-19   N.o 1248/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-10 Esclarecimento sobre a Mina do Barroso e o levantamento do Lobo Ibérico   N.o 1252/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-09 Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das mesmas.