II SÉRIE-B — NÚMERO 17 224 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1073/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real N.o 1074/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza N.o 1076/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários N.o 1079/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26 Unidade Local de Saúde do Nordeste tem 40% dos médicos próximos da reforma N.o 1082/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho N.o 1083/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da Universidade do Minho N.o 1085/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-02-26 Transporte de animais   N.o 1086/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-26 Contaminação na ria de Aveiro   N.o 1087/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Obras na doca dos pescadores de Esposende   N.o 1088/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking N.o 1089/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-27 A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica   N.o 1091/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-02-27 Destruição da Panificadora Real   N.o 1092/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da Memória em Matosinhos   N.o 1093/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-02-27 Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de obras de arte ao Grupo Vila Galé N.o 1095/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-27 Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal N.o 1097/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve   N.o 1098/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-27 Descontaminação dos solos na Terceira com a retirada do pipeline do Cabrito N.o 1099/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-27 Pagamentos ATM Repartições de Finanças ilhas S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo N.o 1100/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-02-27 Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de proteção internacional