II SÉRIE-B — NÚMERO 13 944 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2447/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação EN120, em Aljezur N.o 2448/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério da Justiça Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado  N.o 2455/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Mar Barra de Lagos N.o 2457/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) S.E. das Autarquias Locais Precariedade na Câmara Municipal de Moura N.o 2460/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Impacto do incumprimento do Decreto-Lei n.o 470/99, de 6 de novembro, nos Vigilantes da Natureza  N.o 2461/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional Exercício de direitos nas Forças Armadas N.o 2462/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional Apoios ao Militar Português gravemente ferido na República Centro-Africana (RCA)  N.o 2463/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Acesso a medicamento para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal  N.o 2466/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Administração Interna Aumento do número de feridos nas Forças e Serviços de Segurança  N.o 2468/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério da Administração Interna Ausência de equipas de resgate no Parque Nacional da Peneda-Gerês  N.o 2469/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Tábua e situação da extensão de Saúde de Midões N.o 2470/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Falta de médico na extensão de Saúde de Pias no concelho de Serpa  N.o 2472/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Aplicação da Lei n.o 22/2019, de 7 de fevereiro, na Companhia Nacional de Bailado (INSISTÊNCIA)  N.o 2475/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Carência de recursos humanos no Serviço de Oftalmologia do Hospital de Portimão  N.o 2479/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica – Vila Nova de Famalicão  N.o 2482/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria do CHUC  N.o 2483/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde Maternidades dos hospitais do Algarve  N.o 2488/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Morte de cavalo em evento tauromáquico em Coruche  N.o 2491/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Poluição em praia fluvial com Bandeira Azul