114 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2328/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-21 As decisões administrativas não podem pôr em causa direitos constitucionais  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 17 - 19]  N.o 2329/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-22 Remunerações dos gestores e administradores dos hospitais do SNS  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 20 - 22]  N.o 2330/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-22 Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 23]  N.o 2331/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN CULTURA  2008-07-22 Candidatura a Classificação pela UNESCO das Tradições Galego-Portuguesas  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 24 - 25]  N.o 2332/X (3.a)  Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-22 Avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 26 - 27]  N.o 2333/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do território, Medida - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 28]  N.o 2334/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assistência Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 29]  N.o 2335/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - programa 034 - PO Regional Centro; Medida - Consolidação e qualificação dos espaços sub-regionais; Projecto - Requalificação das unidades básicas de urgência  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 30]  N.o 2336/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 013 - Saúde; Medida - Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto - Investigação e diagnóstico em saúde  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 31]  N.o 2337/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Grave situação da empresa Vimeca Transportes - Tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 32]  N.o 2338/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Grave situação da empresa Vimeca Transportes - falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários)  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 33]  N.o 2339/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - represálias sobre trabalhadores em luta  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 34 - 35]  N.o 2340/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 36 - 37]  N.o 2341/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 38]  N.o 2342/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 39]  N.o 2343/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - medida "modernização dos sistemas e dos procedimentos" do Programa 028 - Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 40]  N.o 2344/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Programa 06 - Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 41]