10 DE AGOSTO DE 2010 7 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 274/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS)  MIN CULTURA  2010-03-31 Investimento no património e nas artes no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 57 - 58]  N.o 278/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-31 Investimento em ciência e no ensino superior no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 65 - 66]  N.o 279/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-31 Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 67 - 68]  N.o 280/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS)  MIN JUSTIÇA  2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 69 - 70]  N.o 281/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS)  MIN SAÚDE  2010-03-31 Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 71 - 72]  N.o 285/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-31 Investimento público e empresarial na região do Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 79 - 80]  N.o 286/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-03-31 Investimento nas áreas do desporto e juventude no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 81 - 82]  N.o 290/XI (1.a) - AC  Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN CULTURA  2010-04-07 Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos; Cordoaria Nacional; transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 5 - 6]  N.o 293/XI (1.a) - AC  Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-01 Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 10 - 11]  N.o 297/XI (1.a) - AC  Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-08 Requalificação de Estações e Ligações Ferroviárias de Coimbra e Figueira da Foz [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 7 - 10]  N.o 300/XI (1.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-13 Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do no 15 do artigo 9o do código do IVA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 16 - 17]  N.o 301/XI (1.a) - AC  Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  Empresa de gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública  2010-04-14 Funcionamento da Empresa GeRAP - Projectos e Custos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 18 - 20]  N.o 304/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-04-15 Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 24 - 25]  N.o 305/XI (1.a) - AC  Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Presidente do Conselho de Administração do Infarmed  2010-04-15 Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 26 - 27]  N.o 310/XI (1.a) - AC  Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de Portugal SA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 36 - 37]  N.o 312/XI (1.a) - AC  Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, EPE [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 40 - 41]  N.o 313/XI (1.a) - AC  Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 42 - 43]  N.o 314/XI (1.a) - AC  Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-16 Cargos de Chefia na TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 44 - 45]