5 DE FEVEREIRO DE 2016 3______________________________________________________________________________________________________________ iÍndiceSUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................................... II.Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 ............... 3I.1. Contexto Internacional ............................................................................................ 3 I.2. A Economia Portuguesa em 2015 ......................................................................... 7 I.3. Cenário Macroeconómico para 2016 .................................................................. 17 I.3.1. Hipóteses Externas ..................................................................................... 20 II.Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental ........................................................................................................... 31II.1. Enquadramento ...................................................................................................... 31 II.2. A Evolução Recente da Política Orçamental ..................................................... 31 II.3. Política Orçamental para 2016 ............................................................................ 35 II.3.1. Medidas de Promoção do Crescimento e de Reforço da Coesão Social ............................................................................................................. 38 II.3.1.1. Medidas de Recuperação do Rendimento Disponível das Famílias ................................................................................................ 38 II.3.1.2. Medidas de Promoção do Investimento e Emprego ................ 40 II.3.1.3. Medidas de Reforço da Coesão Social ...................................... 42 II.3.2. Melhoria da Eficiência e Qualidade dos Serviços Públicos .............. 44 II.3.3. Orientações da Política Fiscal ............................................................... 45 II.3.4. Medidas Adicionais de Promoção da Consolidação Orçamental .... 47 II.3.5. Sector Empresarial do Estado .............................................................. 50 II.3.6. Parcerias Público-Privadas ................................................................... 51 II.3.7. Medidas Propostas ................................................................................. 55 II.4. Exercício de Revisão da Despesa Pública ........................................................ 56 II.5. Análise de Riscos Orçamentais ........................................................................... 57 II.5.1. Riscos da Execução Orçamental.......................................................... 57 II.5.2. Riscos do Sector Empresarial do Estado ............................................ 59 II.5.2.1. Empresas Públicas não Reclassificadas ................................... 59 II.5.2.2. Entidades Classificadas dentro do Perímetro das AP ............. 59 II.5.2.3. Racionalização das Participações do Estado ........................... 60 II.5.3. Riscos das Responsabilidades Contingentes .................................... 60 II.5.3.1. Garantias e Contragarantias ....................................................... 60 II.5.3.2. Parcerias Público-Privadas .......................................................... 62 II.5.4. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos ........................................................................... 63