II SÉRIE-B — NÚMERO 65 424 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 227/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-09 Instalação e operação do Centro Integrado de Valorização de Resíduos na freguesia da Marinha das Ondas N.o 231/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-09 Terrenos do Metropolitano de Lisboa em Sete Rios  N.o 234/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-10 Hospital do Espírito Santo de Évora  N.o 236/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Situação e futuro dos trabalhadores da Brisa face ao processo de renegociação do contrato de concessão das autoestradas N.o 242/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)  N.o 243/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-10 Falta de pessoal na UCSP Arnaldo Sampaio, em Leiria  N.o 244/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-10-10 Impactos cultura de azeite  N.o 246/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-10 ISCTE - documentário sobre tauromaquia  N.o 247/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-10 Discriminação salarial na empresa Cerealis (Maia) N.o 254/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 255/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 256/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 263/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 264/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 265/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP  N.o 266/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP  N.o 267/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-12 Presença de legionella em residência universitária  N.o 269/XIII (4.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Colocação de barreiras sonoras na A23, no concelho de Constância N.o 271/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2018-10-12 Estabelecimento prisional de Ponta Delgada, São Miguel  N.o 278/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-12 Devolução do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social N.o 281/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Semáforos na EN 232 avariados há sete meses na freguesia do Sameiro (Manteigas)