48 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 109/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social da Guarda  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Guarda [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 31 - 32]  N.o 110/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Setúbal [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 33 - 34]  N.o 111/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 35 - 36]  N.o 112/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 37 - 38]  N.o 113/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viseu [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 39 - 40]  N.o 114/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Santarém  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 41 - 42]  N.o 119/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil da Guarda  Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 12 - 13]  N.o 126/XI (1.a)-AC Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governador Civil de Bragança  Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 26 - 27]  N.o 130/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governador Civil de Portalegre  Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 34 - 35]  N.o 131/XI (1.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 36 - 37]  N.o 136/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Viseu  Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 46 - 47]  N.o 144/XI (1.a)-AC Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Barragem da Foupana [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 59]  N.o 145/XI (1.a)-AC Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  Contrato de parceria público-privada estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4 - 5]  N.o 147/XI (1.a)-AC Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS)  S.E. ADJ. E DA SAÚDE  Abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, Concelho de Paredes [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 8]  N.o 148/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9 - 10]  N.o 150/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 13 - 14]  N.o 153/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Financ. e Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas  Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007 [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 19 - 23]  N.o 155/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 25 - 26]  N.o 160/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das zonas desfavorecidas" [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7]  N.o 164/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 11]  N.o 165/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 12]  N.o 172/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 19]  N.o 173/XI (1.a)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5 - 6]  N.o 174/XI (1.a)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7 - 8]