II SÉRIE-B — NÚMERO 49 280 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1379/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de Odivelas (LISBOA) N.o 1380/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Realização de protocolo com a CNIPE  N.o 1382/XIII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado N.o 1383/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos N.o 1384/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Médico de família - Alcoutim  N.o 1385/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão N.o 1389/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA CULTURA  Candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura  N.o 1391/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão (Coimbra) N.o 1392/XIII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres N.o 1395/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagem 24H/dia N.o 1396/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça N.o 1397/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso à saúde no Concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1398/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1399/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1400/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 1402/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT