PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1990_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      87 155,00      87 155,00      87 155,00      87 155,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     5 214 098,00     4 434 216,00     5 214 098,00     4 434 216,00Total do grupo 03     5 301 253,00     4 521 371,00     5 301 253,00     4 521 371,00Total do capítulo 06     5 301 253,00     4 521 371,00     5 301 253,00     4 521 371,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS       50,00       96,00       50,00       96,00Total do grupo 01       50,00       96,00       50,00       96,00070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      4 000,00      6 733,70      4 000,00      6 733,70070299 OUTROS      466 994,00      194 304,04      466 994,00      194 304,04Total do grupo 02      470 994,00      201 037,74      470 994,00      201 037,74Total do capítulo 07      471 044,00      201 133,74      471 044,00      201 133,74080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      7 500,00      16 377,47      7 500,00      16 377,47Total do grupo 01      7 500,00      16 377,47      7 500,00      16 377,47Total do capítulo 08      7 500,00      16 377,47      7 500,00      16 377,47Total das receitas correntes     5 779 797,00     4 738 882,21     5 779 797,00     4 738 882,21RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      187 150,00      181 724,00      187 150,00      181 724,00Total do grupo 03      187 150,00      181 724,00      187 150,00      181 724,00Total do capítulo 10      187 150,00      181 724,00      187 150,00      181 724,00Total das receitas de capital      187 150,00      181 724,00      187 150,00      181 724,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 162      258 548,00      258 547,35      258 548,00      258 547,35Total do grupo 01      258 548,00      258 547,35      258 548,00      258 547,35
4 DE JULHO DE 2018 1991_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal do capítulo 16      258 548,00      258 547,35      258 548,00      258 547,35Total das Receitas orçamentais     6 225 495,00     5 179 153,56     6 225 495,00     5 179 153,56RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 163      96 817,00      96 816,46      96 817,00      96 816,46RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      96 817,00      96 816,46      96 817,00      96 816,46Total do capítulo 17      96 817,00      96 816,46      96 817,00      96 816,46 Total das Receitas extraorçamentais      96 817,00      96 816,46      96 817,00      96 816,46
4 DE JULHO DE 2018 1995_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.RECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      70 000,00      60 000,00      70 000,00      60 000,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      719 300,00      719 300,00      719 300,00      719 300,00Total do grupo 03      789 300,00      779 300,00      789 300,00      779 300,00Total do capítulo 06      789 300,00      779 300,00      789 300,00      779 300,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 164      63 276,00      58 560,96      63 276,00      58 560,96Total do grupo 02      63 276,00      58 560,96      63 276,00      58 560,96Total do capítulo 07      63 276,00      58 560,96      63 276,00      58 560,96Total das receitas correntes      852 576,00      837 860,96      852 576,00      837 860,96RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total do grupo 03      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total do capítulo 10      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total das receitas de capital      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total das Receitas orçamentais      872 576,00      857 860,96      872 576,00      857 860,96RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 165      90 895,00      90 895,00      90 895,00      90 895,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      90 895,00      90 895,00      90 895,00      90 895,00Total do capítulo 17      90 895,00      90 895,00      90 895,00      90 895,00 Total das Receitas extraorçamentais      90 895,00      90 895,00      90 895,00      90 895,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1996_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 972      246 409,00      244 748,39      246 409,00      244 748,39TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      35 228,00      35 057,90      35 228,00      35 057,90Total do subagrupamento 01      281 637,00      279 806,29      281 637,00      279 806,29010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 973      3 035,00      2 436,80      3 035,00      2 436,80Total do subagrupamento 02      3 035,00      2 436,80      3 035,00      2 436,80010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 974      61 319,00      58 240,08      61 319,00      58 240,08Total do subagrupamento 03      61 319,00      58 240,08      61 319,00      58 240,08Total do agrupamento 01      345 991,00      340 483,17      345 991,00      340 483,17020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS 975      46 073,00      44 570,00      46 073,00      44 570,00Total do subagrupamento 01      46 073,00      44 570,00      46 073,00      44 570,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 976      443 455,00      413 475,54      443 455,00      413 475,54Total do subagrupamento 02      443 455,00      413 475,54      443 455,00      413 475,54Total do agrupamento 02      489 528,00      458 045,54      489 528,00      458 045,54040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 977      16 497,00      16 227,05      16 497,00      16 227,05Total do subagrupamento 08      16 497,00      16 227,05      16 497,00      16 227,05Total do agrupamento 04      16 497,00      16 227,05      16 497,00      16 227,05060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS       560,00       56,03       560,00       56,03Total do subagrupamento 02       560,00       56,03       560,00       56,03Total do agrupamento 06       560,00       56,03       560,00       56,03Total das despesas correntes      852 576,00      814 811,79      852 576,00      814 811,79DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
4 DE JULHO DE 2018 1997_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS      20 000,00      19 713,00      20 000,00      19 713,00Total do subagrupamento 01      20 000,00      19 713,00      20 000,00      19 713,00Total do agrupamento 07      20 000,00      19 713,00      20 000,00      19 713,00Total das despesas de capital      20 000,00      19 713,00      20 000,00      19 713,00Total das Despesas orçamentais      872 576,00      834 524,79      872 576,00      834 524,79DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 978      90 895,00      90 895,00      90 895,00      90 895,00Total do subagrupamento 02      90 895,00      90 895,00      90 895,00      90 895,00Total do agrupamento 12      90 895,00      90 895,00      90 895,00      90 895,00 Total das Despesas extraorçamentais      90 895,00      90 895,00      90 895,00      90 895,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1998_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      220 318,00      201 958,13      220 318,00      201 958,13060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     2 450 976,00     2 064 051,87     2 450 976,00     2 064 051,87Total do grupo 03     2 671 294,00     2 266 010,00     2 671 294,00     2 266 010,00Total do capítulo 06     2 671 294,00     2 266 010,00     2 671 294,00     2 266 010,00Total das receitas correntes     2 671 294,00     2 266 010,00     2 671 294,00     2 266 010,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      73 875,00      73 875,00      73 875,00      73 875,00Total do grupo 03      73 875,00      73 875,00      73 875,00      73 875,00Total do capítulo 10      73 875,00      73 875,00      73 875,00      73 875,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES 166      4 850,00      4 850,00      4 850,00      4 850,00Total do grupo 01      4 850,00      4 850,00      4 850,00      4 850,00Total do capítulo 13      4 850,00      4 850,00      4 850,00      4 850,00Total das receitas de capital      78 725,00      78 725,00      78 725,00      78 725,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 167       14,00       14,00       14,00       14,00Total do grupo 01       14,00       14,00       14,00       14,00Total do capítulo 15       14,00       14,00       14,00       14,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 168      168 756,00      168 755,77      168 756,00      168 755,77Total do grupo 01      168 756,00      168 755,77      168 756,00      168 755,77Total do capítulo 16      168 756,00      168 755,77      168 756,00      168 755,77Total das Receitas orçamentais     2 918 789,00     2 513 504,77     2 918 789,00     2 513 504,77RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS
4 DE JULHO DE 2018 1999_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 169      10 463,00      10 463,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      10 463,00      10 463,00Total do capítulo 17      10 463,00      10 463,00 Total das Receitas extraorçamentais      10 463,00      10 463,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 2002_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITALTotal do subagrupamento 01      78 725,00      78 722,62      78 725,00      78 722,62Total do agrupamento 07      78 725,00      78 722,62      78 725,00      78 722,62Total das despesas de capital      78 725,00      78 722,62      78 725,00      78 722,62Total das Despesas orçamentais     2 750 033,00     2 335 898,79     2 750 033,00     2 335 898,79DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1026      10 463,00      10 463,00Total do subagrupamento 02      10 463,00      10 463,00Total do agrupamento 12      10 463,00      10 463,00 Total das Despesas extraorçamentais      10 463,00      10 463,00
4 DE JULHO DE 2018 2003_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      4 000,00       935,00      4 000,00       935,00Total do grupo 02      4 000,00       935,00      4 000,00       935,00050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      8 000,00      5 308,00      8 000,00      5 308,00Total do grupo 03      8 000,00      5 308,00      8 000,00      5 308,00Total do capítulo 05      12 000,00      6 243,00      12 000,00      6 243,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 170     2 376 838,00     2 376 837,00     2 376 838,00     2 376 837,00Total do grupo 03     2 376 838,00     2 376 837,00     2 376 838,00     2 376 837,00060600 SEGURANÇA SOCIAL:060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS      500 000,00      493 463,00      500 000,00      493 463,00Total do grupo 06      500 000,00      493 463,00      500 000,00      493 463,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     6 478 188,00     1 520 409,00     6 478 188,00     1 520 409,00Total do grupo 09     6 478 188,00     1 520 409,00     6 478 188,00     1 520 409,00Total do capítulo 06     9 355 026,00     4 390 709,00     9 355 026,00     4 390 709,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS      12 550,00       138,00      12 550,00       138,00Total do grupo 02      12 550,00       138,00      12 550,00       138,00Total do capítulo 07      12 550,00       138,00      12 550,00       138,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL 171     1 521 595,00      21 595,00     1 521 595,00      21 595,00Total do grupo 02     1 521 595,00      21 595,00     1 521 595,00      21 595,00Total do capítulo 08     1 521 595,00      21 595,00     1 521 595,00      21 595,00Total das receitas correntes     10 901 171,00     4 418 685,00     10 901 171,00     4 418 685,00RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 2004_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL111102 SOCIEDADES FINANCEIRAS      300 000,00      300 000,00Total do grupo 11      300 000,00      300 000,00Total do capítulo 11      300 000,00      300 000,00Total das receitas de capital      300 000,00      300 000,00Total das Receitas orçamentais     11 201 171,00     4 418 685,00     11 201 171,00     4 418 685,00RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 172     1 660 074,00     1 660 074,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02     1 660 074,00     1 660 074,00Total do capítulo 17     1 660 074,00     1 660 074,00 Total das Receitas extraorçamentais     1 660 074,00     1 660 074,00
4 DE JULHO DE 2018 2005_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 1027      668 463,00      622 144,00      668 463,00      622 144,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      93 996,00      93 165,00      93 996,00      93 165,00Total do subagrupamento 01      762 459,00      715 309,00      762 459,00      715 309,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 1028      26 466,00      10 542,00      26 466,00      10 542,00Total do subagrupamento 02      26 466,00      10 542,00      26 466,00      10 542,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 1029      152 889,00      150 715,00      152 889,00      150 715,00Total do subagrupamento 03      152 889,00      150 715,00      152 889,00      150 715,00Total do agrupamento 01      941 814,00      876 566,00      941 814,00      876 566,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS      11 708,00      8 455,00      11 708,00      8 455,00Total do subagrupamento 01      11 708,00      8 455,00      11 708,00      8 455,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 1030     4 315 951,00      523 096,00     4 315 951,00      523 096,00Total do subagrupamento 02     4 315 951,00      523 096,00     4 315 951,00      523 096,00Total do agrupamento 02     4 327 659,00      531 551,00     4 327 659,00      531 551,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      1 200,00       243,00      1 200,00       243,00Total do subagrupamento 06      1 200,00       243,00      1 200,00       243,00Total do agrupamento 03      1 200,00       243,00      1 200,00       243,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 1031      426 032,00      423 382,00      426 032,00      423 382,00Total do subagrupamento 07      426 032,00      423 382,00      426 032,00      423 382,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS     5 462 102,00      895 421,00     5 462 102,00      895 421,00Total do subagrupamento 08     5 462 102,00      895 421,00     5 462 102,00      895 421,00Total do agrupamento 04     5 888 134,00     1 318 803,00     5 888 134,00     1 318 803,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 2006_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.Total das despesas correntes     11 158 807,00     2 727 163,00     11 158 807,00     2 727 163,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 1032      15 555,00      11 769,00      15 555,00      11 769,00Total do subagrupamento 01      15 555,00      11 769,00      15 555,00      11 769,00Total do agrupamento 07      15 555,00      11 769,00      15 555,00      11 769,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080900 RESTO DO MUNDO080901 UNIÃO EUROPEIA-INSTITUIÇÕES      4 000,00      3 500,00      4 000,00      3 500,00080903 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS      16 980,00      16 179,00      16 980,00      16 179,00Total do subagrupamento 09      20 980,00      19 679,00      20 980,00      19 679,00Total do agrupamento 08      20 980,00      19 679,00      20 980,00      19 679,00Total das despesas de capital      36 535,00      31 448,00      36 535,00      31 448,00Total das Despesas orçamentais     11 195 342,00     2 758 611,00     11 195 342,00     2 758 611,00DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1033     1 123 588,00     1 123 588,00Total do subagrupamento 02     1 123 588,00     1 123 588,00Total do agrupamento 12     1 123 588,00     1 123 588,00 Total das Despesas extraorçamentais     1 123 588,00     1 123 588,00Total geral da  receita orçamental do ministério    12 057 187 229,00    11 427 410 271,26     8 916 242,00     6 818 390,11    12 066 103 471,00    11 434 228 661,37Total geral da  despesa orçamental do ministério    11 812 335 428,00    11 137 393 192,28     8 916 242,00     6 520 890,11    11 821 251 670,00    11 143 914 082,39Total das operações extra- orçamentais - Receita    2 151 682 307,00    2 143 244 215,13    2 151 682 307,00    2 143 244 215,13Total das operações extra- orçamentais - Despesa    2 081 683 648,00    2 018 588 154,64    2 081 683 648,00    2 018 588 154,64
4 DE JULHO DE 2018 2007_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020201 LOTARIAS 1     50 740 000,00     50 738 626,04     50 740 000,00     50 738 626,04020203 IMPOSTO DO JOGO 2     1 481 000,00     2 391 137,56     1 481 000,00     2 391 137,56020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS     59 400 000,00     54 868 238,08     59 400 000,00     54 868 238,08020299 IMPOSTOS INDIRETOS DIVERSOS     8 800 000,00     7 170 758,02     8 800 000,00     7 170 758,02Total do grupo 02     120 421 000,00     115 168 759,70     120 421 000,00     115 168 759,70Total do capítulo 02     120 421 000,00     115 168 759,70     120 421 000,00     115 168 759,70040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 3      5 000,00      5 257,61      5 000,00      5 257,61Total do grupo 01      5 000,00      5 257,61      5 000,00      5 257,61Total do capítulo 04      5 000,00      5 257,61      5 000,00      5 257,61050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:051000 RENDAS :051004 EDIFÍCIOS 4      679 849,00      679 848,75      679 849,00      679 848,75Total do grupo 10      679 849,00      679 848,75      679 849,00      679 848,75Total do capítulo 05      679 849,00      679 848,75      679 849,00      679 848,75060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 5    7 031 341 961,00    7 030 463 477,00    7 031 341 961,00    7 030 463 477,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 6     29 320 151,00     28 000 000,00     29 320 151,00     28 000 000,00Total do grupo 03    7 060 662 112,00    7 058 463 477,00    7 060 662 112,00    7 058 463 477,00060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE 7     39 501 000,00     39 826 881,49     39 501 000,00     39 826 881,49060502 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES 8      70 000,00      69 469,62      70 000,00      69 469,62Total do grupo 05     39 571 000,00     39 896 351,11     39 571 000,00     39 896 351,11060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 9      1 000,00      1 000,00060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 10      286 273,00      313 618,14      286 273,00      313 618,14Total do grupo 09      287 273,00      313 618,14      287 273,00      313 618,14Total do capítulo 06    7 100 520 385,00    7 098 673 446,25    7 100 520 385,00    7 098 673 446,25070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 11     25 870 408,00     25 777 633,34     25 870 408,00     25 777 633,34
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 2008_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do grupo 02     25 870 408,00     25 777 633,34     25 870 408,00     25 777 633,34070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS 12Total do grupo 03Total do capítulo 07     25 870 408,00     25 777 633,34     25 870 408,00     25 777 633,34080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 13     15 705 311,00     14 363 956,14     15 705 311,00     14 363 956,14Total do grupo 01     15 705 311,00     14 363 956,14     15 705 311,00     14 363 956,14Total do capítulo 08     15 705 311,00     14 363 956,14     15 705 311,00     14 363 956,14Total das receitas correntes    7 263 201 953,00    7 254 668 901,79    7 263 201 953,00    7 254 668 901,79150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 14      538 000,00      489 494,18      538 000,00      489 494,18Total do grupo 01      538 000,00      489 494,18      538 000,00      489 494,18Total do capítulo 15      538 000,00      489 494,18      538 000,00      489 494,18160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 15     149 594 500,00     149 363 920,04     149 594 500,00     149 363 920,04Total do grupo 01     149 594 500,00     149 363 920,04     149 594 500,00     149 363 920,04Total do capítulo 16     149 594 500,00     149 363 920,04     149 594 500,00     149 363 920,04Total das Receitas orçamentais    7 413 334 453,00    7 404 522 316,01    7 413 334 453,00    7 404 522 316,01RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 16     1 794 000,00     1 794 000,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02     1 794 000,00     1 794 000,00Total do capítulo 17     1 794 000,00     1 794 000,00 Total das Receitas extraorçamentais     1 794 000,00     1 794 000,00
4 DE JULHO DE 2018 2011_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040308 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 45      204 355,00      181 007,24      204 355,00      181 007,24COFINANCIADOSTotal do subagrupamento 03    2 476 043 093,74    2 458 992 197,85    2 476 043 093,74    2 458 992 197,85040400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL040402 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 46Total do subagrupamento 04040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 47     1 469 400,39     1 085 753,11     1 469 400,39     1 085 753,11Total do subagrupamento 06     1 469 400,39     1 085 753,11     1 469 400,39     1 085 753,11040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 48     9 538 008,00     9 275 745,41     9 538 008,00     9 275 745,41Total do subagrupamento 07     9 538 008,00     9 275 745,41     9 538 008,00     9 275 745,41040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      92 869,00      17 257,20      92 869,00      17 257,20Total do subagrupamento 08      92 869,00      17 257,20      92 869,00      17 257,20040900 RESTO DO MUNDO040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 49      60 000,00      60 000,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      60 000,00      60 000,00Total do agrupamento 04    2 487 447 394,13    2 469 612 695,80    2 487 447 394,13    2 469 612 695,80060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      40 000,00      18 396,15      40 000,00      18 396,15060203 OUTRAS 50      713 770,00      15 813,82      713 770,00      15 813,82Total do subagrupamento 02      753 770,00      34 209,97      753 770,00      34 209,97Total do agrupamento 06      753 770,00      34 209,97      753 770,00      34 209,97Total das despesas correntes    7 390 830 111,28    7 317 086 274,25    7 390 830 111,28    7 317 086 274,25DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      98 400,00      98 400,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 51     1 560 188,00      1 116,84     1 560 188,00      1 116,84070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 52      295 002,00      94 834,93      295 002,00      94 834,93070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      123 000,00      21 268,94      123 000,00      21 268,94070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      1 000,00       158,99      1 000,00       158,99
4 DE JULHO DE 2018 2013_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEENTIDADE REGULADORA DA SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 17     7 794 375,00     7 735 651,35     7 794 375,00     7 735 651,35Total do grupo 01     7 794 375,00     7 735 651,35     7 794 375,00     7 735 651,35040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      5 000,00       526,79      5 000,00       526,79040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 18      118 324,00      113 584,00      118 324,00      113 584,00Total do grupo 02      123 324,00      114 110,79      123 324,00      114 110,79Total do capítulo 04     7 917 699,00     7 849 762,14     7 917 699,00     7 849 762,14050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 19Total do grupo 02050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 20      1 678,00      2 237,00      1 678,00      2 237,00Total do grupo 03      1 678,00      2 237,00      1 678,00      2 237,00Total do capítulo 05      1 678,00      2 237,00      1 678,00      2 237,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS       300,00       300,00Total do grupo 02       300,00       300,00Total do capítulo 07       300,00       300,00Total das receitas correntes     7 919 677,00     7 851 999,14     7 919 677,00     7 851 999,14RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090402 SOCIEDADES FINANCEIRAS 21       400,00       400,00       400,00       400,00Total do grupo 04       400,00       400,00       400,00       400,00Total do capítulo 09       400,00       400,00       400,00       400,00Total das receitas de capital       400,00       400,00       400,00       400,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 2014_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEENTIDADE REGULADORA DA SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 22      6 460,00      6 460,00      6 460,00      6 460,00Total do grupo 01      6 460,00      6 460,00      6 460,00      6 460,00Total do capítulo 15      6 460,00      6 460,00      6 460,00      6 460,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 23     20 302 677,00     20 302 677,00     20 302 677,00     20 302 677,00Total do grupo 01     20 302 677,00     20 302 677,00     20 302 677,00     20 302 677,00Total do capítulo 16     20 302 677,00     20 302 677,00     20 302 677,00     20 302 677,00Total das Receitas orçamentais     28 229 214,00     28 161 536,14     28 229 214,00     28 161 536,14
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 2016_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEENTIDADE REGULADORA DA SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      341 155,00      250 196,14      341 155,00      250 196,14020215 FORMAÇÃO 72      32 000,00      12 346,70      32 000,00      12 346,70020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 73      3 250,00       982,60      3 250,00       982,60020217 PUBLICIDADE 74      7 000,00      2 342,70      7 000,00      2 342,70020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      30 000,00      20 959,20      30 000,00      20 959,20020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 75      11 500,00      11 500,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 76      387 500,00      278 822,78      387 500,00      278 822,78020225 OUTROS SERVIÇOS 77      319 250,00      282 318,62      319 250,00      282 318,62Total do subagrupamento 02     1 634 705,00     1 218 045,26     1 634 705,00     1 218 045,26Total do agrupamento 02     1 683 205,00     1 238 249,43     1 683 205,00     1 238 249,43040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      426 299,00      426 299,00      426 299,00      426 299,00Total do subagrupamento 03      426 299,00      426 299,00      426 299,00      426 299,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      15 500,00      15 500,00Total do subagrupamento 08      15 500,00      15 500,00Total do agrupamento 04      441 799,00      426 299,00      441 799,00      426 299,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 78      17 604,00      17 604,00      17 604,00      17 604,00060203 OUTRAS      149 570,00      149 570,00Total do subagrupamento 02      167 174,00      17 604,00      167 174,00      17 604,00Total do agrupamento 06      167 174,00      17 604,00      167 174,00      17 604,00Total das despesas correntes     5 376 576,00     3 872 956,28     5 376 576,00     3 872 956,28DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 79      25 000,00      24 886,44      25 000,00      24 886,44070106 MATERIAL DE TRANSPORTE      25 000,00      20 990,00      25 000,00      20 990,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 80      355 000,00      340 739,52      355 000,00      340 739,52070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 81      150 402,00      80 202,29      150 402,00      80 202,29070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 82      35 000,00      30 939,45      35 000,00      30 939,45070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 83      15 036,00      13 119,24      15 036,00      13 119,24070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 84       300,00       134,00       300,00       134,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 85
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 2018_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      750 000,00      515 306,00      750 000,00      515 306,00040199 TAXAS DIVERSAS 24     62 383 862,00     54 857 413,71     62 383 862,00     54 857 413,71Total do grupo 01     63 133 862,00     55 372 719,71     63 133 862,00     55 372 719,71040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      110 000,00      96 858,61      110 000,00      96 858,61Total do grupo 02      110 000,00      96 858,61      110 000,00      96 858,61Total do capítulo 04     63 243 862,00     55 469 578,32     63 243 862,00     55 469 578,32060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      250 814,00      119 923,41      250 814,00      119 923,41Total do grupo 09      250 814,00      119 923,41      250 814,00      119 923,41Total do capítulo 06      250 814,00      119 923,41      250 814,00      119 923,41070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 25      5 000,00      3 083,52      5 000,00      3 083,52070199 OUTROS 26      1 000,00      1 000,00Total do grupo 01      6 000,00      3 083,52      6 000,00      3 083,52070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 27      31 000,00      9 840,00      31 000,00      9 840,00070299 OUTROS 28     1 087 138,00      821 273,15     1 087 138,00      821 273,15Total do grupo 02     1 118 138,00      831 113,15     1 118 138,00      831 113,15Total do capítulo 07     1 124 138,00      834 196,67     1 124 138,00      834 196,67080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 29      95 000,00      82 899,65      95 000,00      82 899,65Total do grupo 01      95 000,00      82 899,65      95 000,00      82 899,65080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL      86 724,00      86 724,00Total do grupo 02      86 724,00      86 724,00Total do capítulo 08      181 724,00      82 899,65      181 724,00      82 899,65Total das receitas correntes     64 800 538,00     56 506 598,05     64 800 538,00     56 506 598,05
4 DE JULHO DE 2018 2019_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 30      72 000,00      64 327,53      72 000,00      64 327,53Total do grupo 01      72 000,00      64 327,53      72 000,00      64 327,53Total do capítulo 15      72 000,00      64 327,53      72 000,00      64 327,53160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 31     33 206 098,00     33 206 098,00Total do grupo 01     33 206 098,00     33 206 098,00Total do capítulo 16     33 206 098,00     33 206 098,00Total das Receitas orçamentais     98 078 636,00     56 570 925,58     98 078 636,00     56 570 925,58
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 2022_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 03     30 000 000,00     29 000 000,00     30 000 000,00     29 000 000,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 137      21 000,00      20 947,00      21 000,00      20 947,00Total do subagrupamento 08      21 000,00      20 947,00      21 000,00      20 947,00Total do agrupamento 04     30 193 000,00     29 192 801,66     30 193 000,00     29 192 801,66060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 138      42 550,00      42 200,13      42 550,00      42 200,13060203 OUTRAS 139     1 820 824,00      269 322,43     1 820 824,00      269 322,43Total do subagrupamento 02     1 863 374,00      311 522,56     1 863 374,00      311 522,56Total do agrupamento 06     1 863 374,00      311 522,56     1 863 374,00      311 522,56Total das despesas correntes     58 238 663,00     48 708 869,51     58 238 663,00     48 708 869,51DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 140     1 088 971,00      8 481,66     1 088 971,00      8 481,66070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 141      112 550,00      109 002,86      112 550,00      109 002,86070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 142     2 239 365,00     1 561 585,77     2 239 365,00     1 561 585,77070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 143      346 200,00      272 083,24      346 200,00      272 083,24070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 144      179 350,00      79 603,38      179 350,00      79 603,38070115 OUTROS INVESTIMENTOS 145      13 300,00      10 449,13      13 300,00      10 449,13Total do subagrupamento 01     3 979 736,00     2 041 206,04     3 979 736,00     2 041 206,04Total do agrupamento 07     3 979 736,00     2 041 206,04     3 979 736,00     2 041 206,04Total das despesas de capital     3 979 736,00     2 041 206,04     3 979 736,00     2 041 206,04Total das Despesas orçamentais     62 218 399,00     50 750 075,55     62 218 399,00     50 750 075,55
4 DE JULHO DE 2018 2023_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020299 IMPOSTOS INDIRETOS DIVERSOS 32     107 012 669,00     106 785 444,79     107 012 669,00     106 785 444,79Total do grupo 02     107 012 669,00     106 785 444,79     107 012 669,00     106 785 444,79Total do capítulo 02     107 012 669,00     106 785 444,79     107 012 669,00     106 785 444,79040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 33      25 000,00      25 915,47      25 000,00      25 915,47040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 34      125 000,00      160 904,73      125 000,00      160 904,73Total do grupo 02      150 000,00      186 820,20      150 000,00      186 820,20Total do capítulo 04      150 000,00      186 820,20      150 000,00      186 820,20050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      189 615,00      131 677,04      189 615,00      131 677,04Total do grupo 03      189 615,00      131 677,04      189 615,00      131 677,04Total do capítulo 05      189 615,00      131 677,04      189 615,00      131 677,04060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      757 062,00      14 214,49      757 062,00      14 214,49Total do grupo 09      757 062,00      14 214,49      757 062,00      14 214,49Total do capítulo 06      757 062,00      14 214,49      757 062,00      14 214,49070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE      350 000,00      210 693,11      350 000,00      210 693,11070299 OUTROS      225 000,00      99 613,67      225 000,00      99 613,67Total do grupo 02      575 000,00      310 306,78      575 000,00      310 306,78Total do capítulo 07      575 000,00      310 306,78      575 000,00      310 306,78080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL      1 185,00      1 185,00Total do grupo 02      1 185,00      1 185,00Total do capítulo 08      1 185,00      1 185,00Total das receitas correntes     108 685 531,00     107 428 463,30     108 685 531,00     107 428 463,30