II SÉRIE-B — NÚMERO 21 234 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 2107/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da Presidência Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração N.o 2109/XIV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência Prevenção e combate à violência doméstica  N.o 2117/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens  N.o 2118/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens N.o 2123/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Defesa Nacional Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite  N.o 2124/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra  N.o 2128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19 N.o 2129/XIV/1.a Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz N.o 2130/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS) Ministra de Estado e da Presidência Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2134/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Falta de transportes público em várias localidades do interior do país  N.o 2135/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional  N.o 2136/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna Detenção de menores nos Centros de Instalação Temporária  N.o 2137/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a reabertura das creches  N.o 2139/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a reabertura das atividades de tempos livres N.o 2143/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Sobre o Rio Ponsul no distrito de Castelo Branco  N.o 2144/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Renovação da licença de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028  N.o 2147/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto  N.o 2156/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja nos concelhos de Lamego e Resende, no distrito de Viseu  N.o 2157/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura Plano Estratégico da PAC pós2020 (PEPAC)