4 DE FEVEREIRO DE 2016 39 Aplausos do PCP e da Deputada do PS Isabel Alves Moreira. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Tiago, como calculará, a questão sobre o patriotismo merecerá uma palavra especial, por isso vou responder primeiro ao resto. Sobre o processo de resolução, é bom ouvir da parte do PCP que tem também já a ideia de que o processo de resolução conduzido por este Governo do Partido Socialista entregou, por assim dizer, de mão beijada o BANIF ao Santander, porque isso prova que mesmo dentro da maioria que apoia este Governo a forma como o processo foi conduzido merece as maiores dúvidas e as maiores questões. Mas isso apuraremos na Comissão de Inquérito. Quanto à questão da chantagem e da soberania nacional, Sr. Deputado, várias vezes denunciámos isso quando éramos Governo. Disse-o da tribuna, disse-o esta bancada e eu próprio disse-o muitas vezes. Aliás, comigo uma notícia em que eu próprio dizia, a 7 de junho de 2013 — nessa data quem é que governava, Sr. Deputado? Eram os senhores ou éramos nós? —, que «o esforço dos portugueses já foi ao limite do aceitável». O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso foi quando Paulo Portas se demitiu irrevogavelmente ou foi depois?! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É uma citação. Tivemos sempre consciência do que estava em causa, nunca fomos para além daquilo que tivemos de ir, por imposição do memorando que nos foi deixado. Mas uma coisa nunca fizemos: mesmo nesse processo difícil, nunca julgámos o patriotismo de ninguém, nem nunca dissemos que um português era mais português do que outro. E o senhor não tem esse direito. A Sr.a Cecília Meireles (CDS-PP): — Peça desculpa, Sr. Deputado Miguel Tiago! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O senhor não tem o direito de dizer que patriota ou português é alguém por ser rico ou por ser pobre, por ser de uma determinada origem social ou por ser de outra origem social, por ser de uma determinada orientação ideológica ou por ser de outra orientação ideológica. O que o senhor aqui fez foi confundir patriotismo com racismo, e isso nós não admitimos. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Nós não distinguimos as pessoas por raças, nem por castas. Todos os portugueses são portugueses por igual, merecem igual dignidade, merecem igual respeito e respondem da mesma maneira perante as suas ações e perante o Estado português que, felizmente, é um Estado de direito e uma democracia. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ninguém tem direito de impor outras regras que não sejam as do respeito pelos direitos humanos e as do respeito por um Estado de direito, que é o Estado português. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Mortágua. A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado João Almeida sentiu a necessidade de usar metade da sua declaração política sobre o BANIF para fazer uma justificação política ou, talvez, uma