30 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007Se as novas escolas de acolhimento não tinham condições para receber os novos alunos, não se realizava essa reforma naquela zona. Primeiro, dota-se o parque escolar de condições e depois, sim, levam-se as reformas a efeito. Não é isso que o Partido Socialista está a fazer.No que se refere às refeições, Sr. Deputado, sabe onde estão a ser servidas? Umas vezes, em caves, outras, ao ar livre. E as deslocações e os transportes a que esses alunos estão sujeitos? São feitos em boas condições, Sr. Deputado? Para conhecer o que se passa em muitas escolas no centro do País, designadamente em Viseu, basta ler as queixas de alunos, de pais ou dos sindicatos de professores.Sr. Deputado, quanto ao insucesso escolar, V. Ex.a não sabe que ao aumento da frequência de alunos no nosso sistema de ensino só tem correspondido uma diminuição do número de professores nesse mesmo sistema de ensino? É assim que se promove o sucesso escolar, Sr. Deputado? Por outro lado, V. Ex.a tem conhecimento de como estão, neste momento, a decorrer os concursos para a substituição de professores? Sabe que o Ministério da Educação se desresponsabilizou de promover a colocação dos professores? O que está a acontecer, neste momento, é que os professores que estão desempregados e querem concorrer estão a gastar dezenas de euros todos os meses para enviar currículos para as escolas, na esperança de conseguir um horário mísero para trabalhar este ano. Sem qualquer esperança, muitas vezes a receberem o subsídio de desemprego, estão a gastar dinheiro para poder concorrer, porque o Ministério se desresponsabilizou dessa matéria. E o Sr. Deputado ainda vem falar das funções docentes e da estabilidade nas escolas?! V. Ex.a não sabe que, com o novo Estatuto da Carreira Docente, em que foram retirados direitos aos professores, com o mísero ataque que estão a conduzir aos professores, há uma redução da estabilidade, da dignidade da função docente e, consequentemente, diminuição da qualidade de ensino público nas nossas escolas? Se o Sr. Deputado tivesse consciência disto, teria pensado duas vezes antes de fazer a declaração que fez.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, gostava de agradecer as questões que me foram colocadas pelos Srs. Deputados Pedro Duarte e Francisco Madeira Lopes.Sr. Deputado Pedro Duarte, vou começar pela questão das marcas, porque as marcas são, de facto, o que nos distingue de VV. Ex.as.Quanto à primeira marca, o 1.o ciclo do ensino básico, nos tempos de VV. Ex.as as crianças que o frequentavam tinham 25 horas de actividades de aprendizagem na escola. Hoje, têm 35 horas. A diferença são mais 10 horas por semana, o que significa, num ano lectivo, mais 40% de actividade de aprendizagem num total de 1270 horas.No tempo de VV. Ex.as, as crianças estavam na escola 900 horas. Milhares de alunos não tinham acesso às outras 10 horas por semana e quem tinha acesso eram apenas aqueles cujas famílias tinham condições para pagar esse complemento de aprendizagem. No tempo do PS, todas as crianças e todas as famílias têm garantido o acesso a 35 horas de actividades de aprendizagem. E esta é uma grande marca do PS, que faz toda a distinção relativamente ao tempo de VV. Ex.as.Vozes do PS: — Exactamente!O Orador: — No tempo de VV. Ex.as, pouquíssimas crianças aprendiam Inglês no 1o ciclo do ensino básico. No tempo do PS, aprendem todas as crianças do 1.o ciclo do ensino básico! No tempo de VV. Ex.as, a Língua Portuguesa, a Matemática e o ensino experimental estavam condensados em apenas 3 horas e 30 minutos por dia. Nos tempos do PS, só para a Língua Portuguesa estão destinadas 8 horas de aprendizagem por semana, para a Matemática 7 horas e para a actividade experimentais 5 horas.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É só estatísticas!O Orador: — Esta é uma grande diferença: no tempo de VV. Ex.as, para que as crianças tivessem direito a tudo isto tinham de pagar; no tempo do PS é garantida a universalidade e a gratuitidade destas aprendizagens a todas as crianças. Esta é a marca do PS!Aplausos do PS.Mas não é a única marca, Sr. Deputado Pedro Duarte. Temos memória e recordamo-nos perfeitamente das iniciativas que o PSD tem trazido a esta Câmara, no presente ano lectivo. Recordo o programa Mais Sucesso, que pretendia colocar na escola pessoas que poderiam ir ajudar os professores a resolver os