2 DE JANEIRO DE 2021 221 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 1585/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da submissão dos governos às plataformas multinacionais N.o 1586/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática O surto epidémico de COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais N.o 1587/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Preh Portugal despede 500 trabalhadores  N.o 1588/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores do sector do turismo. N.o 1590/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar  N.o 1593/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores  N.o 1595/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Teletrabalho e layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores N.o 1599/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas de apoio às livrarias independentes durante o surto epidemiológico de COVID-19 N.o 1600/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Medidas de apoio às livrarias independentes durante o surto epidemiológico de COVID-19 N.o 1602/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro N.o 1603/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão N.o 1604/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Serviços de transportes públicos no distrito de Braga  N.o 1605/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação laboral nas Termas de Vizela  N.o 1606/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde no Algarve N.o 1607/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express N.o 1608/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente N.o 1609/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50 trabalhadores temporários N.o 1610/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor layoffN.o 1611/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena