II SÉRIE-B — NÚMERO 12 330 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3938/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1.o ano nas escolas da Portela da Azóia N.o 3939/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de 2020   N.o 3940/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-27 Cobertura da rede 5G no Território Nacional   N.o 3941/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura   N.o 3942/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-27 Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos da rede de multibanco   N.o 3943/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no Território Nacional   N.o 3944/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no Território Nacional N.o 3945/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da TAP SGPS   N.o 3946/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) N.o 3949/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena   N.o 3950/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Continuada rutura de stock de medicamentos contendo colestiramina   N.o 3952/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Atrasos no pagamento aos psicólogos na Linha de Atendimento Psicológico no SNS24   N.o 3953/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Adiamento do processo de construção do Hospital no Seixal, distrito de Setúbal N.o 3954/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de setúbal   N.o 3955/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de Setúbal   N.o 3956/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Realização de Transportes de Doentes não Urgentes pelas Associações Humanitárias de Bombeiros N.o 3959/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Proibições na Atividade Agrícola   N.o 3960/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Proibição de trabalhos rurais