52 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007ficará sempre, mas sempre, aquém do universo que é preciso tirar da pobreza.Talvez o Sr. Ministro nos pudesse provar isso mesmo relativamente aos números do complemento solidário para idosos.O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.Refere-se que há cerca de 52 000 beneficiários desse complemento, mas, Sr. Ministro, relativamente ao universo total de pensionistas com pensões abaixo dos 300 € mensais, o que é que isto, de facto, representa?O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, é verdade que a pobreza relativa em Portugal, como em muitos outros países, não abrange apenas os inactivos, os idosos, os pensionistas, abrange também trabalhadores que estão em plena vida activa, os assalariados. E como é que respondemos a esse problema, Sr.a Deputada? Gostava de ter ouvido uma solução «brilhante», vinda da Sr.a Deputada — não tinha, confesso-lhe, uma esperança muito elevada.Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.Sr.a Deputada, o que posso dizer-lhe é que as políticas que o Governo está a conduzir são as adequadas para resolver o problema.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Nota-se, nota-se!...O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Talvez ignore ou esteja esquecida de que, no ano passado, em sede de concertação social, foi aprovada uma estratégia de elevação do salário mínimo, o que nunca tinha sucedido antes em Portugal.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto é que vai ser para o ano?O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — E é através de estratégias dessa natureza e da qualificação dos nossos activos que podemos retirar esses trabalhadores da situação de pobreza relativa.Qualquer outra solução é falsa, artificial e insustentável.A Sr.a Deputada referiu-se, novamente, ao complemento solidário para idosos, mas a comparação que fez — peço-lhe desculpa — faz pouco sentido. De facto, se olhar com alguma atenção para a situação das pensões mínimas e das pensões baixas em Portugal, verificará que, com muita frequência, ela não corresponde à situação de pobreza relativa ou de pobreza absoluta desses pensionistas, até porque, em muitos casos, essa pensão é acumulada com outra pensão.Posso dizer-lhe, Sr.a Deputada, que criámos o complemento solidário para idosos para, ao longo desta Legislatura, tornar possível a todos os pensionistas que não tenham outros rendimentos que não seja a sua pensão, atingir um nível de rendimentos idêntico ao limiar da pobreza. É este o objectivo desta prestação e é nisso que estamos empenhados.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ficará sempre aquém!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Esta, sim, é a forma de combater eficazmente a pobreza. A política de distribuir tudo por todos, que significa não distribuir quase nada a ninguém, foi a política que falhou e que tem de ser mudada. É o que estamos a fazer para combater eficazmente a pobreza em Portugal.Aplausos do PS.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que faz a distribuição da riqueza é um sistema fiscal justo!O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Maria José Gambôa.A Sr.a Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, V.Ex.a trouxe hoje, a esta Câmara, um Orçamento que se tem pautado, pelo seu compromisso, no rigor, na sustentabilidade da segurança social e na transparência. Mas trouxe um Orçamento que vai além dos números e destas características.Trouxe um Orçamento que fala das pessoas, das suas realidades e dos seus valores, nomeadamente do