4 DE OUTUBRO DE 2019 767 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1267/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1268/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Regulamentação da Homeopatia nos termos da Lei no71/2013 N.o 1272/XIII/3.a António Topa (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Saúde Atraso na construção da Nova Maternidade de Coimbra N.o 1273/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Poluição no rio Nabão  N.o 1277/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Necessidade de integração com vínculo efetivo e respeito pelos direitos dos trabalhadores das Sociedades Polis N.o 1279/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição Rio Nabão em Tomar  N.o 1280/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Prioridade na circulação ferroviária dada a operadores privados N.o 1283/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. da Economia Corte de energia elétrica em várias freguesias do concelho de Vila Real N.o 1285/XIII/3.a Maria da Luz Rosinha (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Ambiente Poluição no Rio Nabão  N.o 1286/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Minas de urânio em Retortillo (Salamanca – Espanha)com impacto sobre Portugal N.o 1287/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Abertura do procedimento concursal para médicos especialistas-hospitalares e de saúde pública N.o 1288/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Ambiente Proteção das populações da Cova do Vapor e do 2oTorrão N.o 1291/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 1292/XIII/3.a Maria da Luz Rosinha (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Loja dos CTT em Loures  N.o 1293/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de médico na extensão de saúde do Chouto, Chamusca. N.o 1298/XIII/3.a Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Falhas na organização e funcionamento dos serviços consulares no RU N.o 1299/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação Disparidade de períodos de elaboração em exames nacionais N.o 1302/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aquisição de animais bravios para repovoamento de propriedade N.o 1305/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Min. da Economia Licenciamento da exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios do Fundão e da Covilhã N.o 1307/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1308/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior