29 DE ABRIL DE 19872771N.9 2386/IV (2.4) —Do dcpuudo Torcato Ferreira (1'RD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do laboratório de análises clínicas da Administração Regional de Saúde cm Braga.N." 2387/IV (2.*) — Dos deputados Luís Roque e Maia Nunes de Almeida (PCP) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações pedindo esclarecimentos sobre a passagem de nível da Gâmbia, Setúbal.N.» 2388/IV (2.») — Do deputado Manuel Coelho (l'RD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Quartel dos Bombeiros de Ceie, Paredes.N.« 2389/1V (2.*) —Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Direcção-Gcral da Hidráulica Agrícola relativo às consequências resultantes da limpeza da chamada «ribeira de Caixarias».N.9 2390/IV (2.») — Do deputado António Mota (l>CP) ao Ministério da Indústria c Comercio sobre a saída de vime da Região Autónoma da Madeira.ti.9 2391/IV (2.*) —Dos deputados António Mola e Luís Roque (PCP) à Secretaria de Estado dos Transportes c Comunicações acerca da distribuição de correio nas freguesias do Marão, concelho de Amarante.N." 2392/IV (2.») —Do deputado António Mota (PCP) à Secretaria de Estado da Construção c Habitação pedindo uma informação sobre a conclusão do processo de venda de blocos construídos pelo ex-FFIl cm Mirandela.ti.9 2393/IV (2.«) —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Trabalho c Segurança Social sobre a aplicação do Decreto Regulamentar n.9 24/87.N.9 2394AV (2.*) —Do deputado Joaquim Gomes (l>CP) ao Ministério da Saúde pedindo esclarecimentos sobre a classificação do Hospital Distrital das Caldas da Rainha.ti.9 2395/IV (2.*) — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Indústria e Comércio c do Trabalho c Segurança Social e ao Instituto de Participações do Estado sobre a situação dos trabalhadores da Sociedade Portuguesa de Lapidação de Diamantes, S. A. (D1ALAP).ti.9 2396/1V (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Comércio solicitando o envio do relatório de uma comissão interministerial constituída para estudar as formas de pagamento das indemnizações devidas aos trabalhadores da GELMAR.ti.9 2397/IV (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre a situação contratual dos trabalhadores das pensões, albergarias c casas dc pasto dos distritos de Beja, Évora, Lisboa, Portalegre, Santarém c Setúbal.N.9 2398/IV (2.s) — Do mesmo dcpuudo aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e Segurança Social sobre a situação da empresa 1CESA.N.9 2399/IV (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social acerca da situação dos trabalhadores da Sociedade Abastecedora dc Aeronaves, L^aN.9 2400/IV (2.*)—Dos deputados Rogério Moreira c Cláudio Perchciro (PCP) ao Ministério da Educação c Cultura sobre a não autorização da realização da Semana Cultural da Escola Secundária dc Mértola.ti.9 2401/1V (2.») — Do deputado Cláudio Perchciro (KTP) à Câmara Municipal dc Resende pedindo esclarecimentos sobre a situação de um trabalhador assalariado daquela autarquia.N.9 2402/IV (2.*) — Dos deputados José Manuel Mendes e José Magalhães (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação c Cultura pedindo informações relativas à instalação da Casa-Museu Mário Botas.ti.9 2403/IV (2.") — Do deputado Alexandre Manuel (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação sobre o grau de execução do PEDAP.ti.9 2404/1V (2.»)—Do deputado Horácio Marçal (CDS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes c Comunicações sobre a correcção do traçado dc alguns sectores da estrada nacional n.° 1 a sul dc Águeda.ti.9 2405/1V (Z«) — Do deputado José Gama (CDS) ao Governo pedindo esclarecimentos sobre as razões que têm atrasado o levantamento dc contentores dc portugueses residentes no estrangeiro no Porto de Ixixõcs.ti.9 2406/1V (2.°) — Do deputado Horácio Marçal (CDS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital dc Espinho.ti.9 2407/1V (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes c Comunicações sobre o estado em que se encontra a estrada nacional n.9 601/2, entre Bustos e Vagos.N.9 2408AV (2.4) — Do mesmo deputado ao Governo pedindo esclarecimentos sobre a concessão dc exploração do jogo em Espinho.Respostas a requerimentos:Do Ministério da Saúde ao requerimento n.9 2044/TV (1.°), da deputada Maria Santos (indep.), pedindo o envio dc vários elementos relativos ao Hospital de Santarém e às condições dc saúde no concelho dc Alcanena.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 2101/TV (l.9), da deputada Ilda Figueiredo (PCI'), acerca de problemas orçamentais do Centro Hospitalar de Vila Nova dc Gata.Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 2345/IV (1.°), do deputado Vidigal Amaro (PCP), sobre a situação profissional dos funcionários administrativos das ARS.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.9 296flV (2.°), do deputado Armando Fernandes (PRD), relativo à existência dc pessoal reformado a prestar serviço na CP. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.9 458/1V (2.'), do deputado Raul Junqueiro (PS), relativo à construção de uma nova estação de caminhos dc ferro de mercadorias-vagão completo dc Mortágua.Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.9 533/IV (2.*). do deputado João Abrantes (PCP), sobre a construção da variante dc Portunhos, em Cantanhede.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.9 565/1V (2.'), do deputado Armando Fernandes (PRD), acerca da passagem dc nível existente junto a Estação da Oniga, na linha da Beira Baixa.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.9 594/IV (2.'), do deputado Sá e Cunha (PRD), relativo ao encerramento pela CP dc três passagens dc nível cm Albcrgaria-a-Vclha.Da Secretaria dc Estado da Agricultura ao requerimento n.» 642/1V (2.»), do deputado Corujo Lopes (PRD), sobre a utilização da Colónia Agrícola da Gafanha, Ílhavo.Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.9 1136/IV (2.*), da deputada Maria Santos (indep.), referente ao funcionamento dos serviços dc recolha c tratamento dc lixos urbanos c industriais da cidade dc ViseuDa Câmara Municipal dc Albufeira ao requerimento n.9 231/IV (2.*), da deputada Maria Santos (indep.), sobre a urbanização da Herdade dos Salgados.Da Direcção Regional dc Agricultura do Algarve ao requerimento n.» 1243/1V (2.*), do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre o investimento e reconversão do sector industrial da Região do Algarve.Da Dirccçãc-Gcral da Comunicação Social ao requerimento n.» 1308/1V (2."), do deputado Armando Fernandes (PRD). acerca da concessão de subsídios à imprensa regional.Do Governo Civil do Distrito dc Viseu ao requerimento n.9 1410/1V (2.*). do deputado Raul Junqueiro (PS), sobro a agressão ao presidente da Junta dc Freguesia dc Fcirão, no concelho dc Resende.Do Gabinete do Secretário dc Estado Adjunto ao requerimento n.9 1487/1V (2.a), dos deputados José Magalhães c Odete Santos (K'P), sobre a situação dos trabalhadores do Ministério da Justiça cm regime dc laboração contínua.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.9 1590/IV (2.'). dos deputados Jorge Lemos e outros (PCP), solicitando informações sobre as instalações da Junta dc Freguesia da Pontinha.Da Secretaria dc Estado do Turismo ao requerimento n.9 1595/1V (2.*), da deputada Ilda Figueiredo (I'd'), sobre o processo dc concessão das zonas dc jogo de Espinho e Póvoa dc Varzim.Da Câmara Municipal dc Aveiro ao requerimento n.9 1601/lV (2.*), do deputado Sá c Cunha (PRD), solicitando o envio dc uma publicação.Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.9 1663/1V (2.«), do dcpuudo Sousa Pereira (PRD), sobre a cobertura dos trabalhos da Assembleia da República.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.» 1675/IV (2."), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre a admissão dc pessoal no Serviço dc Informações dc Segurança.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.9 1692/1V (2.°). do deputado Rui Silva (PRD), relativo à extinção da «Conu Especial Incêndios Florestais— 1985».Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.9 1726/1V (2..). da deputada Maria Santos (indep.), sobre o novo cais dc Alhos Vedros.Do Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação ao requerimento n.9 1757/lV (2.*), dos deputados Carlos Manafaia e José Vitoriano (1*CP), relativamente ao assoreamento da barra dc Caminha.