6 DE FEVEREIRO DE 2014 537 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 356/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos classificados N.o 368/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras no pólo escolar / obras de manutenção das atuais escolas básica e secundária da Anadia  N.o 369/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das Obras - Requalificação da Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades  N.o 373/XII (3.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Modernização da Escola Secundário de Pinhal Novo e restantes escolas do distrito de Setúbal  N.o 375/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comissões pagas aos bancos para emitir dívida N.o 378/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Segurança na linha de caminho-de-ferro de Sintra  N.o 382/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de conclusão das obras da Escola Secundária de Anadia (Aveiro)  N.o 390/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de 28% nos serviços médicos contratados para utentes sem médico de família em Rio Maior  N.o 394/XII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar Formoso  N.o 400/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Cinema Odéon em risco eminente de demolição  N.o 404/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das extensões de saúde de Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)  N.o 423/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes  N.o 425/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Peniche  N.o 432/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla  N.o 438/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós doutoramento da FCT sem justificação por parte do governo N.o 443/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemã Man Ferrostal. N.o 470/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário no IPST  N.o 471/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde  N.o 482/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos  N.o 490/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de IMI em Setúbal  N.o 492/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde