27 DE JUNHO DE 2020 5 Em pouco tempo, a Sr.a Ministra encarregou-se de desbaratar esse capital de confiança e complacência do PSD e voltámos ao mais do mesmo, ou seja, ao zero. As medidas tomadas pelo Ministério da Economia e pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social foram transversais, mas era óbvio que iriam deixar largas franjas de agentes culturais desprotegidas. E a Ministra da Cultura, sabia? Claro que sabia! Até a forma trapalhona como o Governo sacudiu responsabilidades para as autarquias, com a indicação de pagamentos antecipados aos profissionais da cultura e a promessa de 30 milhões de euros, que passam de uns fundos para os outros — é mesmo socialista, sempre o mesmo dinheiro —, teve como efeito a denúncia dos próprios autarcas, nesta Assembleia, de que a aplicação dessas medidas corre o fundado risco da censura do Tribunal de Contas, que, aliás, já começou a interpelar os autarcas a propósito deste tema. Esta realidade é tão gritante e tão grave que, lentamente, as próprias estruturas e agentes culturais deixaram de reconhecer no Ministério da Cultura a capacidade de ser parte da solução e, neste momento, o aparente silêncio pesado que se vive na cultura é igual ao silêncio pesado de um cemitério. Em Portugal, o Ministério da Cultura demonstrou não estar à altura do desafio que a pandemia carrega e, em desespero, os agentes culturais viram-se para os demais órgãos de soberania. Nunca o PSD foi objeto de tantos contactos, pedidos de audiência e apelos dramáticos como agora. Algumas das audições na Comissão de Cultura e Comunicação são chocantes pelo completo abandono das pessoas que passam abaixo do radar dos apoios. Esta semana assistimos impressionados à entrega, à porta de um teatro, de sacos de víveres ou alimentos para acudir aos profissionais da cultura. E o PSD pergunta: o que está a fazer a Ministra da Cultura, além de comentar a circunstância? Isto não a confronta? O que tem mais de acontecer para a sobressaltar e acordar a tutela? Sr.as e Srs. Deputados, este debate que agendámos é um debate de denúncia, denúncia da arrogância, da incompetência, da falta de estratégia e coerência e da absoluta inexistência de um verdadeiro Ministério da Cultura à altura das responsabilidades do momento que atravessamos. Aplausos do PSD. Mas, infelizmente, trazemos outra denúncia. Falo, obviamente, da insuportável política cultural baseada nos gostos pessoais da Ministra. Há a cultura da Ministra e há outra, mais pequena e ostracizada. Não interessa a lei, a História ou a relevância social ou económica das atividades culturais. No uso da lei, o circo é cultura, merece proteção e projeção, mas para a Ministra não o é, só sendo apoiado o circo contemporâneo! Na lei, a tauromaquia é cultura e merece reconhecimento e não discriminação, mas para a Ministra não o é e permitiu-se, até, ignorar os deveres básicos e o sentido de Estado que a função exige para exibir, nas vestes de Ministra, as suas preferências e as suas repugnâncias pessoais. Aplausos do PSD. Srs. Deputados, encher o Campo Pequeno de milhares de pessoas para um espetáculo musical é possível e é cultura, mas para servir de praça de touros já é gente a mais e a capacidade reduz-se a um terço da lotação! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir, por favor. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente. O PSD tem tido, ao longo dos últimos meses, uma atitude responsável e colaborante e não estamos arrependidos, mas não vamos permitir que a nossa responsabilidade se transforme em cumplicidade e o nosso silêncio em aplauso. Não! Aplausos do PSD.