5 DE MARÇO DE 2022 497 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 330/XIV/3.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-12-07 Relatos de assédio e importunação sexual na Universidade do Minho N.o 332/XIV/3.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-12-07 Abate de árvores/Pinheiro manso na Mata dos Medos/Almada N.o 333/XIV/3.a Telma Guerreiro (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Clarisse Campos (PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS), Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS) Ministra da Justiça 2021-12-09 Registo da patente no INPI de capotes e samarras alentejanas   N.o 338/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-12-14 Situação da White Airways e dos seus trabalhadores   N.o 339/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-12-14 Situação da White Airways e dos seus trabalhadores – relações com o Estado da Guiné Equatorial N.o 346/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-12-15 Falta de condições de trabalho e de garantia dos direitos de segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores do Centro de Contacto da Vodafone N.o 347/XIV/3.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-12-15 Limitações a visitas a reclusos   N.o 349/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-12-15 MNE – Guiné-Bissau – Alunos do ensino superior sem visto N.o 350/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-12-16 Ruído e odores resultantes de serviços municipais junto de habitações   N.o 351/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Coesão Territorial 2021-12-16 Ruído e odores resultantes de serviços municipais junto de habitações N.o 352/XIV/3.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Justiça 2021-12-16 Reincidência em crimes sexuais   N.o 355/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro do Mar 2021-12-17 Possibilidades de pescas para 2022   N.o 360/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-12-21 Não reconhecimento do título de especialista aos farmacêuticos recém-especialistas   N.o 370/XIV/3.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-12-30 Encerramento do Serviço de Urgência Avançado do Hospital de São Paulo em Serpa   N.o 378/XIV/3.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional 2022-01-05 Avaliação obtida pelos ex-militares para efeitos do SIADAP A DIVISÃO DE REDAÇÃO.