333 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1372/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Consumidor [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 78 —  79]  N.o 1373/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 80 —  81]  N.o 1374/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 82 —  83]  N.o 1380/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 94 —  95]  N.o 1381/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 96 —  97]  N.o 1382/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 98 —  99]  N.o 1383/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Faianças Bordalo Pinheiro —  Caldas da Rainha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 100]  N.o 1384/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do Ramal Ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 101]  N.o 1388/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 108 —  109]  N.o 1395/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 124]  N.o 1396/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 125]  N.o 1397/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Presença de autarcas do PSD na cerimónia de apresentação do contrato da concessão Litoral Oeste depois da contestação parlamentar do PSD a essas iniciativas [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 126 —  129]  N.o 1398/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reestruturação da GNR e extinção da Brigada de Trânsito (BT) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 130 —  132]  N.o 1400/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  Direcção Regional de Cultura do Norte  Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; conjunto monumental das Sete Fontes [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 5]  N.o 1408/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 19 —  20]  N.o 1413/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Contribuições e Impostos [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 28 —  29]  N.o 1414/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo" [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 30 —  32]