II SÉRIE-B — NÚMERO 12 154 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 137/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos   N.o 139/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-15 Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha   N.o 142/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-15 IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores pela empresa   N.o 143/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-15 Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa N.o 144/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-15 Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator   N.o 145/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-15 Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA   N.o 146/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-15 Programa verificação de glifosato em águas superficiais   N.o 148/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano   N.o 149/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2019-11-15 Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas N.o 150/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2019-11-16 Escassez de Médicos no Hospital do Litoral Alentejano   N.o 153/XIV/1.a Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-18 Poluição no rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco N.o 154/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2019-11-18 Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários   N.o 158/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do Tribunal de Ovar   N.o 159/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro   N.o 160/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis N.o 161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-18 Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos