4 DE ABRIL DE 2022 335 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3365/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Demora na atribuição do Subsídio de educação especial   N.o 3366/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso N.o 3367/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-14 Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão N.o 3369/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Poluição no rio Tejo   N.o 3370/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação de saúde pública em empresas do setor alimentar N.o 3371/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2020-06-15 Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da serra do Pilar – resposta ao ofício número Processo n.o 5124/92(5) No 808/CG N.o 3372/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Viseu N.o 3373/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave N.o 3374/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico do Porto N.o 3375/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Lisboa N.o 3376/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Santarém N.o 3377/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Viana do Castelo N.o 3378/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Castelo Branco N.o 3379/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Coimbra N.o 3380/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Leiria