467 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3019/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação do militar reformado João Velho Madeira  N.o 3069/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratos de Patrocínio com as Escolas da Música  N.o 3075/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada  N.o 3106/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Edifícios arrendados  N.o 3107/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Edifícios arrendados  N.o 3151/XI (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Financiamento do ensino da música  N.o 3165/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  "Disponibilização de forças militares portuguesas numa eventual agressão militar à Líbia  N.o 3182/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Vânia Jesus (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Financiamento do Ensino da Música  N.o 3200/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Número de mortos nas estradas Portuguesas  N.o 3214/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN EDUCAÇÃO  Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3225/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3235/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe em mãos privadas, Amares  N.o 3241/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas poluentes na empresa Lima Vanzeller & Leal, Lda., de Santa Maria da Feira  N.o 3247/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Gastos realizados pelo Governo na última edição da SEGUREX  N.o 3256/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados/Taxa "Robin dos Bosques"  N.o 3262/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida  N.o 3587/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Levantamento do sigilo bancário [DAR II série B 145 5.o supl., 2011-03-29 pág 36 - 37]  N.o 3592/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária Daniel Faria - Baltar (Paredes) [DAR II série B 145 5.o supl., 2011-03-29 pág 44 - 45]  N.o 3598/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão (Porto) [DAR II série B 145 5.o supl., 2011-03-29 pág 57 - 58]  N.o 3606/XI (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Alterações de local de funcionamento da estrutura de Missão para os Assuntos do Mar [DAR II série B 145 5.o supl., 2011-03-29 pág 74]  N.o 3609/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  EDISOFT [DAR II série B 145 5.o supl., 2011-03-29 pág 79 - 80]  N.o 3617/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Queda da grelha do tecto do refeitório da escola Secundária de Paredes [DAR II série B 147, 2011-0331 pág 13 - 14]