50 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 90/X (3.a)-AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 22-23]  N.o 92/X (3.a)-AC  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 25-26]  N.o 93/X (3.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 4-6]  N.o 95/X (3.a)-AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 10-11]  N.o 96/X (3.a)-AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 12-13]  N.o 100/X (3.a)-AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 20-22]  N.o 103/X (3.a)-AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Projecto Skylander-Évora  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 5-6]  N.o 104/X (3.a)-AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  Extensão de saúde do AtalaiãoAusência de Médico-Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre)  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 7-8]  N.o 106/X (3.a)-AC  Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão-Tunes; traçado alternativo  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 13]  N.o 108/X (3.a)-AC  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 15-16]  N.o 112/X (3.a)-AC  António Almeida Henriques (PSD)  MIN CULTURA  Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLBInstituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 26-27]  N.o 115/X (3.a)-AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem do Pisão  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 3-4]  N.o 116/X (3.a)-AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem do Pisão  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 5-6]  N.o 117/X (3.a)-AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regadio da Barragem do Abrilongo  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 7]  N.o 118/X (3.a)-AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem de Póvoa e Meadas-obras e reparação  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 8]  N.o 119/X (3.a)-AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Rodoviária Portalegre/Caia  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 9]