2 | II Série B - Número: 039S3 | 15 de Abril de 2006outros (PSD), sobre a reestruturação das forças policiais e a insegurança existente no distrito de Viseu.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1297/X (1.a)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na Associação Baptista Ágape.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1311/X (1.a)-AC dos Deputados Irene Veloso e Pedro Farmhouse (PS), sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde no concelho de Loures.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1318/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1322 e 1360/X (1.a)-AC da Deputada Maria José Gambôa (PS), sobre o equipamento para queima de resíduos no Centro Hospitalar Eduarda Santos Silva, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1335/X (1.a)AC dos Deputados Miguel Tiago e Odete Santos (PCP), sobre as condições materiais da Escola Secundária do Bombarral.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1341/X (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a inclusão do Massachusetts Institute of Technology (MIT) no plano tecnológico.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1365/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação em Portugal de uma fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1381/X (1.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre a esquadra da PSP do Laranjeiro.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1403/X (1.a)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Vieira do Minho, no distrito de Braga.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1411/X (1.a)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a violação do estatuto do trabalhador-estudante em relação ao pessoal do quadro da Polícia de Segurança Pública.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1445/X (1.a)-AC do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre as valências nos hospitais.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1461/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a aplicação do estatuto do trabalhador-estudante ao pessoal da PSP.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1478/X (1.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o fim do Serviço de Atendimento Permanente da vila de Forte da Casa.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1485/X (1.a)-AC do Deputado José Raul dos Santos (PSD), sobre o encerramento do Centro de Saúde de Ourique.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1519/X (1.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a unidade de tratamento de resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1527/X (1.a)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as conclusões do estudo epidemiológico realizado pela Administração Regional de Saúde do Centro e pela Faculdade de Medicina de Coimbra sobre a incidência de determinadas doenças patológicas nas populações de Maceira, freguesia do concelho de Leiria, e Souselas, freguesia do concelho de Coimbra.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1529X (1.a)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre as cirurgias de tratamento da obesidade.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1540/X (1.a)-AC dos Deputados Regina Bastos e António Preto (PSD), sobre o encerramento do CATUS de Santa Iria da Azóia.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1543 e 1544/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a prioridade do novo hospital de São Marcos, em Braga, e o provável encerramento do bloco de partos da maternidade do Hospital de Barcelos.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1548/X (1.a)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa e Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento nocturno do CATUS de Santa Iria da Azóia.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1566/X (1.a)AC das Deputadas Teresa Diniz e Marisa Costa (PSD), sobre a Escola Básica 2.3 Luísa Todi, no concelho de Setúbal.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1595/X (1.a)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Pedro Mota Soares (CDSPP), sobre o novo hospital de Lamego.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1598/X (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento do CATUS do Prior Velho após as 17 horas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1633/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Programa «Escolhas de 2.a Geração» - urbanização de Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1636/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os serviços de saúde no concelho de Alvito.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1642/X (1.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o parque de campismo da Praia Grande, em Sintra.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1649/X (1.a)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a possibilidade de encerramento da maternidade do Hospital de Lamego.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1666/X (1.a)-AC do Deputado Manuel Mota e outros (PS), sobre o encerramento do bloco de partos da maternidade do Hospital de Barcelos.Da Associação Nacional de Municípios Portugueses ao requerimento n.o 1668/X (1.a)-AC dos Deputados Miguel Ginestal e Cláudia Vieira (PS), sobre o processo disciplinar n.o 1/2005, CMS/GAJ, instaurado pela Câmara Municipal de Sernancelhe.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1676/X (1.a)-AC dos Deputados Jorge Machado, Honório Novo e Miguel Tiago (PCP), sobre a participação anunciada de 4300 empresas na aplicação do Memorando de Entendimento entre o Governo português e a Microsoft.Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.o 1114/X (1.a)-AL do Deputado Ribeiro Cristóvão e outros (PSD), sobre as obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal.Da mesma Câmara Municipal ao requerimento n.o 1115/X (1.a)-AL dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre as construções no Parque Natural da Arrábida.Da Câmara Municipal da Guarda ao requerimento n.os 1132/X (1.a)-AL dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre os serviços de saúde da Guarda e o seu eventual encerramento.Da Câmara Municipal da Sertã ao requerimento n.o 1148/X (1.a)-AL dos mesmos Deputados, sobre as escolas do 1.o ciclo e os jardins de infância do distrito de Castelo Branco.Da Câmara Municipal da Guarda ao requerimento n.o 1168/X (1.a)-AL dos mesmos Deputados, sobre a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.Da Câmara Municipal de Mangualde ao requerimento n.o 1197/X (1.a)-AL dos Deputados Hélder Amaral e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a requalificação da variante sul desta cidade.Da Câmara Municipal de Elvas ao requerimento n.o 1201/X (1.a)-AL dos Deputados João Rebelo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o encerramento de escolas do 1.o ciclo neste concelho.Da Câmara Municipal da Maia requerimento n.o 1203/X (1.a)-AL do Deputado João Semedo (BE), sobre o seu parque de saúde.Nota — Os documentos em anexo à resposta ao requerimento n.o 1365/X (1.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.