190II SÉRIE —NÚMERO 24Há 9 professores efectivos e 17 provisórios que prestam apoio às actividades não curriculares e dão apoio pedagógico.Actividades de tempos livres:Clube de vídeo; Iniciação musical; Culinária;Costura e aprendizagem oficial; Teatro;Educação física.Caracterização da Escola:Escola bem conservada, com amplos espaços e suficiente material; Tem excelente cantina, que funciona diariamente.Apoios sociais — todas as crianças têm apoio social e pedagógico. Conclusões:1) As normas de segurança para as escolas, que foram elaboradas a partir de 1984, necessitam de ser revistas;2) É necessário intensificar a colaboração entre o Ministério da Educação, as direcções regionais, a PSP, e a Escola;3) Intensificação da coordenação dos guardas das escolas com os conselhos directivos. Este gabinete só coordena as acções do preparatório e secundário e o básico está desprotegido;4) Os meios de actuação não devem ser secretos, mas apenas discretos;5) A criminalidade deve ser tipificada tanto nas escolas como nos acessos;6) Os problemas que surgem nas escolas são levados do exterior para o interior,7) Casos mais graves em todos os graus de ensino — prostituição e droga.A Deputada Relatora, Julieta Sampaio. — Os Deputados: Aristides Teixeira — José Meireles—Adriano Pinto — Vítor Ranita — Manuel Queiró.Visitas a escolas do distrito de Lisboa, efectuados em 5 r 6 dr Maio de 1992, para identificar, nos vários níveis de ensino, as causas dc insegurança e encontrar as estrutégia* de prevenção para o seu combate.Escola C+S de Queluz:1 — Deputados participantes:Virgílio Carneiro (PSD); Carlos Alberto Pereira (PSD); João Granja (PSD); Pereira Marques (PS); António Filipe (PCP).2 — Entidades contactadas e que estiveram presentes:Conselho directivo (presidente e vice-presidente);Governadora civil de Lisboa;Vereador do pelouro do ensino da Câmara Municipal de Sintra;Responsável pelo Gabinete de Segurança das Escolas do Ministério da Educação;Subdirectora regional de Educação de Lisboa;Representante do Projecto Vida;Dois representantes da Associação de Pais;Um representante da Divisão de Obras do Ministério da Educação.3 — Caracterização da EscolaA Escola é um edifício constituído por vários pavilhões prefabricados, com reduzido espaço exterior e em regular estado de conservação;Foi construída há seis anos e tem capacidade para cerca de 625 alunos;A população actual é de 576 alunos;A vedação é relativamente vulnerável, sobretudo a nordeste. Tem um muro pouco elevado e a disposição do terreno exterior facilita a entrada;Os espaços de recreio são diminutos. Apenas dois pequenos recintos para desporto e educação física. O restante terreno é insignificante.As taxas de abandono rondam os 5 % no 2." ciclo e os 10 % no 3.° ciclo;As taxas de insucesso verificado são 31 % para o 2." ciclo e 32,5 % para o 3." ciclo.4 — Relação Escola/família/comunidade. — Existe uma Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos desta Escola. Esta Associação foi constituída há cerca de dois anos e teve como motivação um incêndio que houve num dos pavilhões da Escola A sua principal preocupação é a criação de condições de trabalho e lutar pela construção de uma escola com carácter definitivo. Não há Associação de Estudantes.5 — Problemas de insegurançaSegundo a presidente do conselho directivo, constituem problemas de segurança:O edifício préfabricado, que é propício a incêndios(já ardeu há dois anos um dos pavilhões); Falta de pessoal auxiliar,Frequente luta entre grupos rivais fora da Escola, masdentro do meio onde se insere; Fácil degradação do edifício; Precária vigilância policial;Existência de um bairro degradado nas proximidades;Telhados de luzalite, que partem facilmente face àsfrequentes pedradas vindas de fora da Escola; Falta de qualquer tipo de transporte directo à Escola.Para a Associação de Pais:Maus acessos à Escola, aos quais falta iluminação; Chegada tardia da GNR para vigilância, visto a Escola estar fora da jurisdição da PSP; Preocupação com a existência de «bandos rivais».Para o vereador da Câmara Municipal de Sintra:Necessidade de redefinição das áreas de influênciada GNR e da PSP; Falta de condições da GNR para fazer vigilânciasatisfatória;Os «bandos» que se dedicam ao tráfico de droga;A governadora civil de Lisboa manifesta-se preocupada com a segurança nas escolas. Tem uma proposta de prevenção primária a realizar através do Programa Vida, que visa a criação de núcleos concelhios de acção;