5 DE DEZEMBRO DE 2015 843 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1014/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães N.o 1020/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doente no corredor da urgência do hospital de Beja durante seis dias N.o 1021/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Renovação do cartão profissional dos vigilantes  N.o 1023/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de São Martinho do Campo, Santo Tirso N.o 1026/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães N.o 1027/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso na concessão de pensão de sobrevivência e pagamento de subsídio de funeral N.o 1030/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Milheirós (Maia)  N.o 1031/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais no Hospital de Beja N.o 1032/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reencaminhamento de exames médicos no hospital de Beja N.o 1034/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA) N.o 1035/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA) N.o 1039/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na aplicação da Lei no 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos podologistas  N.o 1040/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 1043/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Implementação do projeto Key for Schools Portugal N.o 1046/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende.  N.o 1047/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de balcões de bancos  N.o 1049/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), João Galamba (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Valor patrimonial tributário de prédio rústico  N.o 1050/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Graves problemas de falta de recursos humanos no INE N.o 1051/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Graves problemas de falta de recursos humanos no INE