II SÉRIE-215 —  NÚMERO B  2 N.o 2960/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a fusão de agrupamentos de centros de saúde da Maia e Valongo.N.o 2961/XII (1.a) – Dos Deputados Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a melhoria da acessibilidade na zona da Estação de Santa Apolónia.N.o 2962/XII (1.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o empréstimo à Região Autónoma da Madeira.N.o 2963/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça, n.o 55, 4705265 Ferreiros, Braga.N.o 2964/XII (1.a) – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o incumprimento da legislação autárquica pelo município do Porto.N.o 2965/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre os cortes das reformas dos antigos funcionários do BNU.N.o 2966/XII (1.a) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o despedimento dos técnicos do Programa Integrado de Educação e formação (PIEF).N.o 2967/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP.N.o 2968/XII (1.a) – Dos Deputados João Semedo, Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre possível encerramento do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) de São Pedro da Cova, em Gondomar.N.o 2969/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o estacionamento automóvel que vai passar a ser pago no Hospital de Portimão.N.o 2970/XII (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Poluição suinícola em Póvoas, freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior.N.o 2971/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa).N.o 2972/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal.N.o 2973/XII (1.a) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o amianto na Escola Básica n.o 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira.N.o 2974/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o amianto na Escola Básica n.o 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira.N.o 2975/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional sobre as comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados.N.o 2976/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação na CARPAN (Maia).N.o 2977/XII (1.a) – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a campanha nacional de sensibilização para incêndios florestais.N.o 2978/XII (1.a) – Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o porto de pesca da Ericeira — rampa de acesso e estabilidade das arribas da praia dos pescadores. Respostas [n.os 1526, 1909, 2196, 2238, 2322, 2335, 2385, 2447, 2457, 2461, 2555, 2596, 2634, 2723, 2740 e 2944/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1526/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1909/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre os alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, que pagam do seu bolso o kit estudante.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2196/XII (1.a) dos Deputados Inês Teotónio Pereira, José Ribeiro e Castro e Michael Seufert (CDS-PP) sobre o ensino artístico e professores de técnicas especiais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2238/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre a degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de construção de novas instalações.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2322/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) sobre a situação financeira da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2335/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre a construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2385/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP) sobre os problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do Instituto Politécnico de Portalegre.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2447/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o risco de encerramento da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2457/XII (1.a) dos Deputados Pedro Delgado Alves e Rui Pedro Duarte (PS) sobre o encerramento de cantinas ao fim-desemana em Coimbra.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2461/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a situação dos estudantes do ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado familiar.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2555/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2596/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre os conservatórios e escolas de música do Alentejo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2634/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a cobrança indevida de propina a estudante de licenciatura da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2723/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a continuidade da atividade da Associação de Moradores de Massarelos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2740/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a poluição industrial em Alcarraques, Coimbra.Do Primeiro-Ministro à pergunta n.o 2944/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a proposta de reforma dos Serviços de Informações efetuada por Silva Carvalho e entregue ao Governo. 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