II SÉRIE-B — NÚMERO 54 72 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 213/XIV/2.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-30 Relatórios e elementos informativos sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) N.o 222/XIV/2.a – AC Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-12 Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social N.o 223/XIV/2.a – AC Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-14 Solicitação de documentos relativos às obras no Tribunal da Ponta do Sol N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de Bouro N.o 20/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete N.o 21/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almada 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Almada N.o 25/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Montijo 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Montijo N.o 39/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos N.o 40/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de Ferreira N.o 42/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel N.o 47/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Valongo 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Valongo N.o 48/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila do Conde N.o 49/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Nova de Gaia N.o 52/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal de Maia 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente N.o 56/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal da Marinha Grande 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente N.o 59/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal de Abrantes 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente