7 DE ABRIL DE 2018 577 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 526/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar. N.o 527/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insolvência da Ricon, Vila Nova de Famalicão  N.o 528/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Fim do serviço de vigilância humana nas barragens da EDP N.o 529/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre os atrasos e adiamento sucessivo na aquisição do (novo) sistema de controlo de tráfego aéreo pela NAV N.o 531/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal N.o 532/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal N.o 538/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio à criação de caprinos da raça algarvia  N.o 543/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  5665 pessoas aguardam início de tratamento para a Hepatite C N.o 545/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para pessoas com deficiência N.o 549/XIII (3.a) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADJUNTO  Pagamento de indemnizações às vítimas dos incêndios florestais N.o 550/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio à agricultura em situação de seca no concelho de Mértola e outros territórios do distrito de Beja N.o 552/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Desperdício de água no perímetro de rega do Mira N.o 554/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de água às populações a partir do sistema do Caia - distrito de Portalegre N.o 556/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios N.o 560/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio N.o 562/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na Estrada Nacional 206  N.o 564/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas N.o 565/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho