18 DE AGOSTO DE 2015 97 Núm Leg. SL Assunto Entidades Data bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento." 11-GT-SA-XII XII 4 Especialidade da PPL 220/XII/3.a - "Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento." APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição  2014-09-30 10-GT-SA-XII XII 4 Especialidade da PPL 220/XII/3.a - "Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento." DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor  2014-09-30 9-GT-SA-XII XII 4 Especialidade da PPL 220/XII/3.a - "Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento." ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis  2014-09-30 III.2.4 Grupo de Trabalho – Setor da Construção Núm Leg. SL Assunto Entidades Data 2-GT-SC-XII XII 4 Especialidade das PPL 216/XII/3.a - Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas, conformando-os com a disciplina da Lei n.o 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.o 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno; 217/XII/3.a- Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, conformando-o com a disciplina da Lei n.o 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.o 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno; 226/XII/3.a - “Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção” e 227/XII/3.a - “Procede à primeira alteração à Lei n.o 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares.” CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário  2014-10-03 1-GT-SC-XII XII 4 Apreciação na especialidade da PPL 216/XII/3.a - "Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas, conformando-os com a disciplina da Lei n.o 9/2009, FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria da 2014-10-01