II SÉRIE-B — NÚMERO 9 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 58/XIII/3.a – AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Cultura 2018-01-17 Transferência da Direcção-Geral do Património Cultural para a Fundação de Serralves N.o 59/XIII/3.a – AC  Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-17 Estudo encomendado ao Haitong Bank sobre a avaliação do valor da Caixa Económica Montepio Geral N.o 64/XIII/3.a – AC  João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional 2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 65/XIII/3.a – AC  Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Cultura 2018-01-29 Documentação Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial N.o 69/XIII/3.a – AC  Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde 2018-01-31 Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire N.o 70/XIII/3.a – AC  Carla Cruz (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros 2018-01-31 Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado português a Bosch Car Multimédia, SA.  N.o 75/XIII/3.a – AC  João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério da Defesa Nacional 2018-02-15 Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do Exército Português sobre Almaraz N.o 78/XIII/3.a – AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro 2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?  N.o 79/XIII/3.a – AC  João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte  N.o 83/XIII/3.a – AC  Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  2018-03-01 Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 89/XIII/3.a – AC  Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2018-03-19 Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria N.o 92/XIII/3.a – AC  Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  2018-03-21 Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes  N.o 93/XIII/3.a – AC  João Vasconcelos (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  2018-03-24 Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base das Lajes  N.o 97/XIII/3.a – AC  Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-03-24 A Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a proibição do abate de animais errantes N.o 99/XIII/3.a – AC  Jorge Costa (BE)  Ministério do Mar 2018-03-28 Resolução Fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.o 243/17.8BELLE