4 DE MAIO DE 2019 403 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1537/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-08 Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação - 1o Direito N.o 1539/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-08 INVESTIMENTOS URGENTES NOS MUNICÍPIOS DO ALTO TÂMEGA  N.o 1541/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).  N.o 1542/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).  N.o 1543/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-08 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)  N.o 1544/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-08 Mortes em queimadas  N.o 1545/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-08 Profunda carência de funcionários na Escola Secundária de Canelas (V. N. Gaia)  N.o 1547/XIII/4.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-08 Acidente de trabalho mortal na Almina, minas de Aljustrel e realização urgente de uma campanha nacional de fiscalização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira (BEJA) N.o 1548/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-11 Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA  N.o 1549/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-11 Recuperação Ambiental da Escombreira do Pião  N.o 1550/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-11 Morte de lobo ibérico Paredes de Coura  N.o 1551/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-11 Programa de Remoção do Amianto  N.o 1554/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-11 EN326 - Feira (A32/IC2) / Escariz N.o 1555/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-12 Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho de Esposende  N.o 1556/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-12 Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães  N.o 1557/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-12 Sistema de Deteção de Tsunamis  N.o 1559/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-03-12 Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  N.o 1560/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-12 Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão - Insistência  N.o 1563/XIII/4.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-13 Mortalidade de pássaros em olival superintensivo