142-(462)II SÉRIE - A — NÚMERO 1110 — Um gigante económico e um anão político11 —Destino dos pequenos países: sobrevivência domodelo igualitário.12 — Europa Atlântica, Europa Continental, EuropaMediterrânica.13 — Soberania e interdependência no limiar do século xxl14 — Perda de soberania e partilha de soberania.15 — Repartição espacial de competências: a subsi-diariedade.16 — Subsidiariedade: um princípio jurídico ascendente.17 — Comunidade, Estado, região: novos equilíbriosdinâmicos.18 — Identidade nacional, Estado-nação, ideologia doEstado-nação.19 — Estado federal federação de Estados, confederaçãoe experiência comunitária.20 — Unidade europeia, velocidades diferenciadas egeometrias variáveis.21 — A síndroma da hegemonia: o caso alemão.22 — Países periféricos: uma opção de modernização edesenvolvimento.23 — Relembrar o mandato das Conferências Inter-governamentais:a) Aprofundar com eficácia e transparência;b) Dar legitimidade democrática;c) Procurar unidade e coerência na acção externa.24 — O compromisso entre objectivos ambiciosos e passosconcretos.25 — Os três pilares do Tratado: uma estratégia deaproximações num quadro institucional único.26 — A prefixação de datas de reavaliação e revisão doTratado da União.27 — Entrada em vigor do Tratado da União.28 — Renegociação do Tratado, adição de novos pro-tocolos e declarações interpretativas e flexibilidade na aplicação: saídas possíveis para as actuais interrogações.Disposições específicas do Tratado da União EuropeiaNotas. — O índice de temas que segue é substituído, para efeitos de relatório de ratificação do Tratado a submeter a Plenário, pelos seguintes relatórios sectoriais das comissões parlamentares especializadas:B — A União Económica e Monetária e coesão:Relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano.C — Cidadania da União, novas politicas e disposições institucionais:Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.D — Politica externa e de segurança comum (2." pilar):Relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros,Comunidades Portuguesas e Cooperação; Relatório da Comissão de Defesa Nacional.E — Cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos (3.° pilar):Relatório da Comissão de Assuntas Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.B — A União Económica e Monetária a coesão29 — Da Comunidade Económica Europeia à ComunidadeEuropeia.30 — As insuficiências do grande mercado interno.31 — A UEM como evolução natural e a UP comocorrecção.32 — Os objectivos gerais da UEM. Quem os contesta?33 — UEM: metas, critérios, índices e modos de decisão.Um tratado minuciosamente concretizado.34 — As orientações gerais das políticas económicas dosEstados membros: dirigismo ou supervisão multilateral?35 — Tecnocracia, decisão política e controlo democráticona realização da UEM.36 — Novas condicionantes da política orçamental: osdéfices excessivos.37 — Critérios de convergência nominal e critérios deconvergência real da economia comunitária.38 — As segunda e terceira fases da UEM: um sistemacomplexo de evolução das políticas orçamental, monetária e cambial.39 — Do Instituto Monetário Europeu ao Sistema Europeude Bancos Centrais (incluindo o Banco Central Europeu).40 — Moeda única: a realidade económica e a simbologiapolítica.41 — Parâmetros monetários ou ideologia monetarista noTratado da União Europeia? Os índices de saúde de uma economia.42 — Adequação do modelo a economias díspares econjunturas recessivas.43 — A técnica das recomendações, das sanções, dasderrogações e das exclusões. Exorcismo da Europa com várias velocidades ou o seu reconhecimento antecipado?44 — Os limites da independência do Banco CentralEuropeu.45 — Os grandes contrapesos ao esforço de convergência:as políticas de coesão económica e social e as redes transeuropeias.46 — Coesão económica e social: as novidades (Fundo deCoesão) e as permanências. Dependência de acção posterior — o II Pacote Delors.47 — Redes transeuropeias. O equilíbrio entre os interessesdos países centrais e dos países periféricos.C — Cidadania da União, novas politicas e disposições institucionais48 — A nova redacção dos fins da Comunidade Europeia.49 — Cidadania da União e nacionalidade de um Estadomembro — dois conceitos complementares.50 — O elenco inicial dos direitos e obrigações dacidadania europeia. Possíveis evoluções.51 —Livre circulação de pessoas e capacidade eleitoral:os interesses portugueses.52 — A Europa do quotidiano, depois da Europa dasempresas e da Europa dos Estados. As novas políticas do cidadão e a subsidiariedade.53 — Política social. Principais inovações e consequênciado Protocolo a Onze.54 — As políticas de juventude: educação e formaçãoprofissional.55 — Cultura. A salvaguarda das diversidades nacionais eregionais.56 — Saúde pública. Combate comum aos grandesflagelos.