4 DE OUTUBRO DE 2019 773 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1440/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Poluição na nascente do rio Alviela – Alcanena  N.o 1442/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Funcionamento dos Serviços Consulares em Londres N.o 1443/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Declarações do presidente do ICA sobre a possibilidade de rever a distribuição das proporções de apoios do ICA entre o cinema e o audiovisual N.o 1444/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Cultivo de olival intensivo sobre envolvente da romana de Pisões, importante sítio arqueológico do concelho de Beja N.o 1449/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Cuidados de Saúde Familiar no concelho de Vila Nova de Poiares N.o 1450/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Linha da Beira Alta  N.o 1453/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da Assembleia da República N.o 134/2017, de 28 de junho de 2017) N.o 1454/XIII/3.a João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Exclusão do concelho de Cantanhede de concurso ao SI2E N.o 1457/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Justiça Processo piloto de elaboração do cadastro predial N.o 1458/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização N.o 1459/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Levantamentos de prejuízos dos incêndios sem acesso a apoio N.o 1460/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. do Ambiente Deposição de lamas da ETAR de Seiça no concelho de Tomar N.o 1465/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Autonomia do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul N.o 1466/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves N.o 1467/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Obras na ponte 25 de Abril  N.o 1469/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Aumento do tráfego aéreo noturno no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa N.o 1470/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura N.o 1477/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Educação Problemas na Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro N.o 1479/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Cultura Atraso nas obras de restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide N.o 1481/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1483/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1484/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falta de investimentos na Linha do Alentejo  N.o 1485/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção na IC1 Figueira da Foz