100 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1823/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág NAO]  N.o 1824/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág NAO]  N.o 1825/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág NAO]  N.o 1826/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág NAO]  N.o 1827/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág NAO]  N.o 1828/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág NAO]  N.o 1829/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1830/XII (1.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IVA [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1831/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1832/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1834/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1836/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1838/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa ON2 / CCDRN / QREN (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1842/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1844/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  serviço noturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1848/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.o 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, Barreiro [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1851/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1852/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1860/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1861/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1865/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]  N.o 1868/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães, terra de ninguém [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]