7 DE DEZEMBRO DE 2019 459 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2413/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Educação  2019-06-28 Redução no número de turmas autorizadas para os anos letivos 2019/20 e 2020/21, Freguesia do Louriçal N.o 2415/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-06-28 Futuro da Escola Secundária Afonso Domingues em Lisboa  N.o 2416/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-28 Atraso na atribuição de pensão  N.o 2417/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-06-28 Falta de examinadores nos Centros do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) N.o 2419/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  2019-06-28 Remoção de amianto nas escolas do concelho de Loures  N.o 2423/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-06-28 Comparticipação nacional nas obras de requalificação da Escola Básica Grão Vasco e da Escola Secundária Viriato  N.o 2424/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  2019-06-28 Processo disciplinar e criminal a 4 profissionais da GNR do NIC de Póvoa de Lanhoso.  N.o 2428/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Administração Interna  2019-07-02 Construção do novo Posto da GNR no Poceirão, concelho de Palmela  N.o 2429/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-07-02 Informação sobre pedido de prospeção numa antiga mina urânio em Espanha próximo da fronteira com Portugal, nos distritos de Évora e Beja N.o 2430/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  2019-07-02 Situação da unidade de saúde familiar de Condeixa-a-Nova, no distrito de Coimbra N.o 2431/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  2019-07-02 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra  N.o 2432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  2019-07-02 Obras no Centro de Saúde de Celas, em Coimbra  N.o 2433/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-07-02 Conservação de Alagoas Brancas  N.o 2434/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-07-02 Pedido de consolidação da mobilidade intercategorias no mesmo serviço – Coordenador Técnico/ Encarregado Operacional  N.o 2437/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-07-02 Negação do acesso a manuais escolares gratuitos  N.o 2441/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Cultura  2019-07-03 Global Media Group  N.o 2442/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-07-03 Posicionamento na carreira de professores de escolas secundárias artísticas N.o 2444/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-03 Lock-Out na empresa GNB