II SÉRIE-B — NÚMERO 23 400 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 304/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira  N.o 305/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira  N.o 306/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 307/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro  N.o 310/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  SE DO TURISMO  Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low costN.o 313/XIII/1.a António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Hospital de Lamego  N.o 314/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low costN.o 315/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Expansão do Aeroporto de Lisboa N.o 316/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada – Beja  N.o 317/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso na transferência de professor  N.o 318/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul  N.o 320/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação da Escola Secundária de Serpa  N.o 321/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte público no concelho de Ourique N.o 324/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  PMH – Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de Layoff. N.o 325/XIII/1.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Emissão de cartão de cidadão vitalício  N.o 326/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa  N.o 327/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação do Agrupamento de Escolas de Pedrouços  N.o 328/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de São João da Madeira  N.o 329/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal  N.o 330/XIII/1.a Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã  N.o 331/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Radioterapia no Hospital de São Teotónio (Centro Hospitalar Tondela/Viseu)