ProgramaEntidade11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNDAÇÃO JUVENTUDE 11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO 11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO 11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR INSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, IP (IAVE, IP) 11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, IP (IGEFE, IP) 11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE, IP  11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR PARQUE ESCOLAR – EPE 11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA-GERAL 11 – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SG – MEC – SISTEMA DE REQUALIFICAÇÃO 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL GABINETE DO MINISTRO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CENTRO DE RELAÇÕES LABORAIS 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL SECRETARIA-GERAL DO MTSSS 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL INSPEÇÃO-GERAL DO MTSSS 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL DIREÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL AUTORIDADE PARA AS CONDI ÇÕES DE TRABALHO 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL DIREÇÃO-GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL COMISSÃO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, IP 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL COMISSÃO NAC. PROMOÇÃO DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR SOLIDÁRIO 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CASA PIA DE LISBOA, IP 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA, IP 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA (CEFPI) 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CENTRO DE FORM. PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DE ESCRITÓRIO, COM., SERV. E NOVAS TECNOLOGIAS 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CENTRO DE FORMAÇÃO E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CENTRO DE FORMAÇÃO PROF. P/ SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DE CALÇADO 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DE CORTIÇA 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DE FUNDIÇÃO 12 – TRABALHO, SOLIDARIEDADE SEGURANÇA SOCIAL CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA II SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________352