252II SÉRIE-C — NÚMERO 29Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e CooperaçãoRelatório de actividades relativo aos meses de Maio a Julho de 19961 — Reuniões1.1 —Reuniões da Comissão:No mês de Maio, a Comissão efectuou cinco reuniões, respectivamente nos dias 9, 14, 21, 28 e 30;No mês de Junho efectuou quatro reuniões, respectivamente nos dias 4, 20, 24 e 25;No mês de Julho efectuou três reuniões, respectivamente nos dias 10, 11 e 26.1.2 — Reuniões com membros do Governo:Dia 21 de Maio, a convite da Comissão, esteve presente o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. José Lamego;Dia 10 de Julho, a convite da Comissão, esteve presente o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Seixas da Costa.1.3 — Reuniões com entidades estrangeiras:Dia 9 de Maio, a Comissão recebeu uma delegação do Parlamento no Exílio do Curdistão (constituído em 12 de Abril de 1995, na Haia).Dia 22 de Maio uma delegação desta Comissão e da Comissão de Assuntos Europeus, presidida pelo Dr. Durão Barroso, ofereceu um almoço de trabalho a uma delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Comuns, do Reino Unido;Dia 30 de Maio a Comissão, em conjunto com os Deputados membros da Comissão de Assuntos Europeus, reuniu com o Chanceler da República Federal da Alemanha, Sr. Helmut Kohl. Esta reunião foi presidida por S.Ex.a o Presidente da Assembleia da República.2 — Relatórios/pareceresA Comissão deu parecer sobre as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:À República de Cabo Verde, entre os dias 12 e 14 de Maio;À Espanha, entre os dias 20 e 26 de Maio, a convite de Sua Majestade o Rei D. Juan Carlos I;À República da Bósnia-Herzegovina, entre os dias 7 e 8 de Junho.3 — DiplomasA Comissão aprovou os relatórios referentes aos seguintes diplomas:3.1 — Propostas de lei:N.° 23/Vn (Cria o Conselho Consultivo para as Comunidades Portuguesas) — o relator deste diploma foi o Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD).3.2 — Propostas de resolução:N.° 8/vn (Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de CertasArmas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque em 10 de Abril de 1981) — o relator deste diploma foi o Deputado Eduardo Azevedo Soares (PSD).3.3— A pedido da Comissão de Assuntos Europeus, a Comissão elaborou o relatório sobre o tema «Participação de Portugal e o processo da construção da União Europeia — 10.° ano» — o relator deste documento foi o Deputado Paulo Portas (PP).3.4 — A Comissão elaborou o texto final sobre a proposta de lei n.° 23/VTT (Cria o Conselho Consultivo para as Comunidades Portuguesas) e os projectos de lei n.05 21 ATI (Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo) e 44/VTJ (Cria os órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro), tendo criado um documento único, designado «Conselho das Comunidades Portuguesas»4 — AudiênciasO presidente da Comissão recebeu, no dia 2 de Maio, o Primeiro-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Sr. Alexander Vondra.O Presidente da Comissão recebeu dia 23 de Maio o embaixador Benet Sávt Soderbergh, secretário-geral do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA).No dia 29 de Maio, um grupo de trabalho constituído pelos Deputados Carlos Luís (PS), Manuela Aguiar e Carlos Pinto (PSD) e Corregedor da Fonseca (PCP), recebeu a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas.O presidente da Corriissão recebeu, no dia 4 de Junho, o conselheiro dos assuntos políticos da Embaixada da China, Sr. Caijun Yu.O Presidente da Comissão recebeu, no dia 18 de Junho, a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária, Sr." Irina Bokova.5 — RepresentaçõesNo dia 10 de Maio, a convite do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o presidente participou num almoço por ocasião da vis/ta a Lisboa do Subsecretário de Assuntos Bilaterais do México, Dr. Juan Rebelledo.O presidente participou num debate conjunto sobre «As perspectivas de uma política europeia de segurança e de defesa», que teve lugar no Parlamento Europeu entre os dias 25 e 26 de Junho.6 — Conferência lnterparlamcntarNos dias 24 e 25 de Junho, a Comissão realizou uma Conferência Interparlamentar no âmbito do Projecto da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), que reuniu na Assembleia da República as delegações dos Parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. O Brasil fez-se representar pelo seu embaixador em Lisboa, Presidente Itamar Franco.Na reunião, as delegações analisaram as perspectivas para o projecto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a actual situação política nos diversos países e, por fim, abordaram a questão de Timor-Leste.