artificial e natural, sendo esta providenciada por uma janela protegida, no interior, por chapa metálica com várias pequenas perfurações circulares. A exiguidade destas perfura-ções, para além de tornarem a iluminação natural reduzida, torna o arejamento das celas insuficiente, verificando-se que uma delas apresentava uma estagnação sufocante do ar, associado a mau-cheiro por falta de ventilação adequada. Nessa mesma cela, o cobertor existente para uso apresentava, ainda, algum índice de sujidade.O MNP concluiu que a limpeza das celas é efetuada após cada utilização e que a lim-peza dos cobertores é efetuada sempre que necessário. Já quanto a eventuais operações de desinfeção ou de desinfestação, as mesmas não se verificaram, nem periódica nem oca-sionalmente. Refira-se, a este propósito, que a roupa de cama dispensada a cada detido é descartável, pelo que quanto a esta, nenhuma exigência de limpeza se afigura necessária. Verificou-se, da mesma forma, a existência de um sistema de segurança contra incên-dios, o qual se encontra em cumprimento de todas as exigências legais.Consoante o tempo de permanência, a cada detido é fornecida alimentação adequada (pequeno-almoço, almoço, lanche, jantar), providenciada por uma instituição particular de solidariedade social com sede na localidade.Segundo aduzido, por ocasião de cada detenção, é transmitida oralmente ao detido toda a informação relativa aos direitos e aos deveres de que é titular. Idêntica informação encontra-se reproduzida a escrito (nas línguas portuguesa, espanhola, inglesa e francesa), em painel visível afixado na parede da antecâmara que medeia as celas e em painel afi-xado em uma parede junto à porta de entrada principal do Posto. Caso se trate de cida-dãos estrangeiros, existe a possibilidade de solicitar a presença de intérprete, o que se faz mediante requerimento dirigido ao Comando de Santarém, que nomeia um tradutor de entre a lista de contactos disponível. De acordo com o relatado, o contacto telefónico do detido com familiares ou pessoas de confiança e com o defensor é sempre garantido (através do telefone fixo do posto), exis-tindo uma sala própria reservada para reunião presencial com este último. Por ocasião da visita, não se encontrava presente qualquer pessoa detida.No que respeita às situações de patologias do foro mental, foi asseverado o cumpri-mento de todos os procedimentos legalmente estabelecidos, sendo os doentes sujeitos a pedidos de internamento compulsivo imediatamente encaminhados para o hospital de referência através de ambulância, solicitada por via do INEM, nunca permanecendo deti-dos no posto. No que toca às condições de trabalho dos militares, verificou-se que são, em geral, satis-fatórias, salvaguardando-se a humidade que se notava no teto das instalações sanitárias, localizadas no primeiro piso, reservadas aos militares.A entrada no posto é feita pelo rés-do-chão, onde se situa o gabinete de atendimento ao público, dois gabinetes de inquérito e uma sala de apoio à vítima, sendo que, nesta divisão, se encontra um militar com formação para o atendimento em casos de violência | 47II SÉRIE-E — NÚMERO 16____________________________________________________________________________262