II SÉRIE-B — NÚMERO 32 530 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 496/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-04 Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto N.o 497/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Publicação da Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice N.o 498/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Falta de Profissionais de Saúde no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 499/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Requalificação de trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social do distrito de Vila Real N.o 500/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Atrasos na contenção do surto de brucelose no concelho de Baião  N.o 501/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Atrasos no pagamento dos salários e direitos por parte do Fundo de Garantia Salarial N.o 502/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Encerramento da unidade de convalescença de Macedo de Cavaleiros N.o 504/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto N.o 506/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-12-04 Projeto para o Edifício do Museu Militar do Porto  N.o 507/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2014-12-04 Vistos Gold. Inquérito. Posição do Vice-Primeiro Ministro.  N.o 510/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-17 Falta de pessoal e alterações ao financiamento do IPO do Porto N.o 512/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-17 Dados sobre adesão ao regime de IVA de Caixa  N.o 514/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-17 Viaduto na Cruz Quebrada (Oeiras), ligação da CRIL à CREL  N.o 515/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Problemas graves na definição dos escalões de contribuição dos recibos verdes N.o 516/XII (4.a) Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Inês de Medeiros (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa  N.o 519/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-17 Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, Distrito de Setúbal