II SÉRIE-B — NÚMERO 52 332 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 553/XIII (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Barreiro  Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade  N.o 556/XIII (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Montijo  Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade  N.o 563/XIII (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade N.o 568/XIII (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ponte da Barca  Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade N.o 572/XIII (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira  Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade N.o 580/XIII (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Câmara Municipal de Peso da Régua  Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade  N.o 599/XIII (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Resende  Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade  N.o 69/XIII (1.a)-EI Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  Banco de Portugal  Informação relativa ao envio de fatura-recibo pelas instituições de crédito  N.o 80/XIII (1.a)-EI Heloísa Apolónia (PEV)  Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  Renunerações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  N.o 85/XIII (1.a)-EI Heloísa Apolónia (PEV)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos N.o 108/XIII (1.a)-EI Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Universidade da Beira Interior  O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 14/XIII (2.a)-EI Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  Entidade Reguladora do Setor Elétrico  Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira  N.o 29/XIII (2.a)-EI João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Governador do Banco de Portugal  Obrigações retransmitidas para o BES  N.o 23/XIII (3.a)-EI Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  Cativações nas Entidades Reguladoras  N.o 30/XIII (3.a)-EI Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)  Cativações nas entidades reguladoras (caso da ERSAR) N.o 34/XIII (3.a)-EI Jorge Costa (BE)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  Extensão do prazo do subsídio das eólicas  N.o 22/XIII (4.a)-EI Luís Monteiro (BE)  Instituto Politécnico de Portalegre  Praxe Académica  N.o 25/XIII (4.a)-EI Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  Praxe Académica  N.o 58/XIII (4.a)-EI João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo  Redução tarifária nos transportes  N.o 66/XIII (4.a)-EI João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa  Redução tarifária nos transportes