II SÉRIE-B — NÚMERO 40 84 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1374/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro  N.o 1378/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-07 Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica - Almada  N.o 1380/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-07 Realização de protocolocom a CNIPE  N.o 1388/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-07 Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz - Passagem Zona Urbana de Évora N.o 1389/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA CULTURA  2016-04-07 Candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura  N.o 1396/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-11 Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça N.o 1398/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1399/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1402/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-11 Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT N.o 1410/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-11 Derrocadas na A14 e na A41  N.o 1419/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-11 Venda ilegal de livros em escola de Faro N.o 1422/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-11 Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória  N.o 1423/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-04-11 Observatório do Atlântico  N.o 1425/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no Metropolitano de Lisboa  N.o 1429/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2016-04-12 Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira N.o 1435/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-12 Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz  N.o 1446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-14 Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal