133 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 77/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 40-41]  N.o 78/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 2]  N.o 79/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 3-4]  N.o 80/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 5-6]  N.o 81/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 7]  N.o 82/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação da ENERCON em Viana do Castelo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 8]  N.o 83/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 9]  N.o 85/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Panrico  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 11]  N.o 86/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Saúde materno infantil em Amarante  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 12-13]  N.o 87/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 14-15]  N.o 88/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 16-17]  N.o 89/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 18-19]  N.o 91/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 23]  N.o 92/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descarga poluente no Rio Uíma  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 24-25]  N.o 94/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 29-30]  N.o 96/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32-33]  N.o 97/X (3.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 4-5]  N.o 98/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 6-7]  N.o 100/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 10-11]