PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
225 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  No início do ano realizou‐ se uma operação, na zona de Lisboa, que levou à detenção de três indivíduos que se dedicavam à contrafacção de cartões de crédito e que actuavam, de norte a sul do país, desde meados de Dezembro de 2007, fabricando e montando painéis  frontais  de  ATM  falsos  para  assim  obterem  ilicitamente  dados  de  cartões bancários dos utilizadores do sistema. Seguidamente, procediam à gravação de cartões de plástico com bandas magnéticas os quais utilizavam posteriormente para fazerem levantamentos em caixas ATM. Fenómeno  semelhante  foi  detectado  relativamente  a  cartões  de  crédito.  Noutra operação  realizada  pela  DCICCEF,  foram  detidos  três  indivíduos  de  nacionalidade estrangeira,  quando  procediam  a  levantamentos  de  dinheiro  numa  máquina  ATM, usando para o efeito cartões de crédito totalmente falsificados sendo que, apenas num dia,  um  sábado,  efectuaram  253  movimentos,  logrando  levantar  uma  quantia  que ascendeu a cerca de € 19.000,00, de um total de € 43.000,00 em tentativas efectuadas. A somar à actuação do fim‐ de‐ semana anterior este grupo movimentaram um total de € 68.500,00. De realçar, ainda, os resultados obtidos na criminalidade relacionada com obras de arte, quer pelo número de detenções efectuadas quer, sobretudo, pelo número, qualidade e valor das peças recuperadas.  Outros modos de intervenção específicos Em  Setembro  a  Polícia  Judiciária  participou,  através  da  Unidade  de  Informação Financeira (UIF), numa acção conjunta com a DGAIC, numa operação de âmbito europeu denominada “Athena” que teve como objectivo o controlo de movimentos físicos de dinheiro,  de  e  para  determinados  destinos  previamente  seleccionados,  tendo  ainda participado em dois plenários do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e no plenário de um grupo regional do tipo GAFI, para a África Ocidental (GIABA).  Estes plenários do GAFI são, como é sabido, fóruns internacionais onde se definem as estratégias  a  seguir  no  combate  ao  branqueamento  de  capitais  e  financiamento  do terrorismo, bem como se analisam os relatórios de avaliação realizados aos sistemas de prevenção dos vários países.  Neste âmbito num dos plenários, foi apresentado e discutido o relatório de actualização da avaliação de Portugal, ocorrida em 2006.  Também nesta sede, a actividade desenvolvida pauta‐ se por uma harmoniosa e profícua articulação com o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o Instituto de Seguros de Portugal e o Ministério de Justiça entidades com as quais têm sido desenvolvidos os maiores esforços de aprofundamento das, relações existentes.
226 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  A Polícia Judiciária fez‐ se ainda representar no “outreach working group” no âmbito do grupo “Egmont” a que pertence e que tem como objectivo a monitorização da UIF em processo  de  adesão  a  este  Grupo,  condição  para  a  troca  de  informação  a  nível internacional nestas matérias e integrou o grupo de trabalho para a transposição das Directivas  2005/60/CE,  do  Parlamento  Europeu  e  do  Conselho,  de  26  de  Outubro,  e 2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto, relativas à prevenção da utilização do sistema financeiro  e  das  actividades  e  profissões  especialmente  designadas  para  efeitos  de branqueamento  de  capitais  e  de  financiamento  do  terrorismo,  que  resultou  na  Lei 25/2008 de 5 de Junho. Em  termos  operacionais,  a  UIF  recebeu  870  comunicações  suspeitas  por  parte  das entidades  financeiras  obrigadas  nos  termos  da  Lei.  Destas,  foram  abertas  557 “investigações” que resultaram na confirmação da suspeita em 300 comunicações.  Os crimes subjacentes aos presumíveis crimes de branqueamento detectados foram: a fraude fiscal (cerca de 75%), o tráfico de estupefacientes, burlas e corrupção e peculato. Foram ainda recebidos cerca de 22.000 registos de entidades não financeiras obrigadas nos termos da Lei.  Finalmente, e no que diz respeito às diversas formas de criminalidade transnacional, designadamente com Espanha e nas suas mais diversas componentes, em particular a mais  violenta  e  organizada,  foram  mantidos  e  aprofundados  contactos  bilaterais  de acompanhamento de situações de particular relevo para a segurança interna em ambos os  lados  da  fronteira,  em  particular  através  da  DCCB,  de  onde  resultou,  a  título  de exemplo, a detenção, na Figueira da Foz, de um homicida e assaltante de bancos há muito procurado em Espanha e de um grupo que raptou um industrial espanhol em Madrid e o manteve em cativeiro durante 15 dias no Algarve. No que respeita à actividade operacional da Policia Judiciária durante o ano de 2008, apresentam‐ se os seguintes dados:
227 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Criminalidade participada  DCITE DCICCEF DCCB Lisboa Porto Coimbra Faro Aveiro Braga Funchal Guarda Leiria P. Delgada Portimão Setúbal Entrados  514  3035  264 1868  3769  1129 789 662 762 625 225  645  187  417 865Regressados  23  145  13 105  1070  35 20 16 14 13 10  19  11  18 29Saídos  470  2222  260 1621  4661  946 800 611 690 659 226  561  188  504 659Pendentes  187  1869  202 676  1447  584 233 224 209 89 127  285  82  239 514O  desempenho  da  Policia  Judiciária  quando  tem  por  base  a  criminalidade  que  lhe  é participada, só pode ser avaliado num contexto de procedimentos administrativos já que muitas das notícias de crimes que lhe são participadas são remetidas ao Ministério Público sem qualquer acto de investigação, por serem da competência de outros OPCs. Ainda assim os dados disponíveis apontam para um maior volume de casos participados nos departamentos localizados nos grandes centros urbanos, nomeadamente áreas da Grande  Lisboa  e  Grande  Porto.  Quadro  normal,  já  que  são  estas  as  maiores  áreas populacionais do país. Criminalidade investigada A criminalidade investigada corresponde ao efectivo desempenho da Policia Judiciária, pois esta é sua principal função: a investigação criminal. Foram investigados pela Policia Judiciária um total de 29.785 crimes. 010002000300040005000DciteDciccefDccbLisboaPortoCoimbraFaroAveiroBragaFunchalGuardaLeiriaP.DelgadaPortimãoSetúbalInquéritos participados à P.J. - 2008 - por Departamento
228 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Verifica‐ se  em  2008,  uma  consolidação  da  redistribuição  do  peso  relativo  das  várias tipologias criminais que resulta da evolução dos últimos anos. Distribuição da criminalidade investigada pelos tipos de crime - 2008Contra as Pessoas17%Contra Ident/Cult/Integr/Pess0%Contra a Vida em Sociedade52%Contra o Património28%Contra o Estado3%Criminalidade investigada 2008 - totais por tipo de crimeCONTRA A VIDA EM SOCIEDADE; 15522                   CONTRA O PATRIMÓNIO; 8255CONTRA O ESTADO; 986                 CONTRA AS PESSOAS; 5017CONTRA A IDENTIDADE CULTURAL E INTEGRIDADE PESSOAL; 5
229 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL   Os crimes contra a vida em sociedade e os crimes contra as pessoas decresceram de importância, enquanto os crimes contra o património aumentaram a sua quota relativa.   2004 2005 2006 2007  2008Contra as Pessoas  14,6% 15,1% 17,0% 18,0%  16,8%Contra Ident/Cult/Integr/Pess  0,03% 0,01% 0,01% 0,02%  0,0%Contra a Vida em Sociedade  65,6% 60,4% 57,4% 55,0%  52,1%Contra o Património  17,1% 20,6% 21,7% 23,1%  27,7%Contra o Estado  2,6% 3,9% 3,9% 3,8%  3,3% De acordo com os dados dos últimos cinco anos, e tendo em conta a proporcionalidade dos vários tipos de crime, verificamos uma certa estabilização do número de ocorrências de crimes contra as pessoas e um aumento do número de crimes contra o património a que corresponde uma diminuição do número de crimes contra a vida em sociedade. O  número  de  crimes  contra  o  Estado  é  meramente  residual,  tal  como  o  dos  crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal. Evolução comparativa 2004-20080,0%10,0%20,0%30,0%40,0%50,0%60,0%70,0%80,0%90,0%100,0%2004 2005 2006 2007 2008Contra as Pessoas Contra Ident/Cult/Integr/Pess Contra a Vida em Sociedade Contra o Património Contra o Estado
230 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL    A criminalidade investigada pela Policia Judiciária centra‐ se essencialmente nas grandes áreas urbanas, nomeadamente no chamado eixo Porto/Braga (30%) e Lisboa/Setúbal (24%) e que, no total, representam mais de metade dos inquéritos investigados. No que respeita ao crime económico, os dados apontam para um elevado volume de casos,  fruto  de  uma  particularidade,  nomeadamente  os  registos  de  falsificação  de moeda, onde é regra a cada nota corresponder um inquérito. Este facto inflaciona o número de inquéritos de moeda falsa, pois apenas uma pequena minoria correspondem apreensões de notas em maior quantidade.  Inquéritos investigados 2008distribuição por Departamento Estupefacientes2%Crim. Económico14%Crim. V iolento2%Lisboa17%Por to24%Coimbra8%Faro5%Aveiro3%Braga6%Funchal3%Guarda2%Leiria4%P.Delgada1%Por timão2%Setúbal7%
231 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL    O crime violento encontra‐ se centrado em cinco Distritos, que correspondem também às  áreas  com  maior  densidade  populacional,  Lisboa/Setúbal  a  Sul,  e  Porto/Braga  a Norte, tendência que se mantém de 2007 para 2008. Este tipo de criminalidade tem sido objecto de particular atenção por parte da Policia Judiciária,  não  só  pelo  alarme  e  perturbação  social  que  provoca  mas  também  pelos efeitos decorrentes da profunda mediatização do fenómeno. Na  realidade,  os  indicadores  disponíveis  neste  momento,  embora  não  consolidados, apontam  para  a  existência  de  um  conjunto  limitado  de  grupos  a  actuar  de  forma violenta e que são responsáveis por uma parte significativa das ocorrências.  Resultados e consequências decorrentes da actividade operacional Detenções/prisão preventiva No que concerne às detenções, foram detidos pela Polícia Judiciária no ano de 2008, 1677 indivíduos, dos quais 721 ficaram em prisão preventiva, ou seja 43% de todos os detidos. Crime violento - Distritos com maior número de Inquéritos - 2007/2008020040060080010001200140016002007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008Aveiro Braga Lisboa Porto SetúbalDistrito/A noNo de InquéritosHomicídio com arma branca Homic ídio c om arma de f ogoHomicídio outros meios Ofensa à integridade física grave com arma brancaOfensa à integridade física grave com arma de fogo Ofensa à integridade física grave com outros meiosRoubo com arma branca Roubo com arma de fogoRoubo outros meios
232 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL   Numa análise mais pormenorizada, verifica‐ se que o número de detenções em 2008 apresenta um decréscimo nos meses estivais, revelando o mês de Setembro os valores mais altos do ano, no que concerne a este tipo de ocorrências. Na  análise  da  evolução  do  número  de  detidos  que  ficaram  em  prisão  preventiva,  a tendência geral apresenta um desenvolvimento idêntico ao verificado no número de detidos.  Detenções por género  2008 Homens  1480 Mulheres  197 Total de Detidos  1677   Detidos pela Polícia Judiciária- 2008 103121155140152120901941831641375651 5161 6073504180768339118050100150200250Jan.2008Fev.2008Mar.2008Abr.2008Mai.2008Jun.2008Jul.2008Ago.2008Set.2008Out.2008Nov.2008Dez.2008MesesNo de DetidosNo de detidosDetidos em prisão preventivaHomens88%Mulheres12%
233 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Detenções – Crime violento    Homens  Mulheres  Total detidos 2008 Homicídios  81  7  88 Homicídio Tentativa  76  8  84 Ofensa Integridade Física  12  0  12 Roubo  335  4  339 Outros crimes violentos  105  21  126    609  40  649 Detenções – Crimes sexuais    Homens  Mulheres  Total detidos 2008 Abuso sexual de crianças  50  2  52 Abuso sexual de menores dependentes  3  3 Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência 2  2 Actos sexuais com adolescentes  0  0  0 Violação  33  33 Lenocínio; coacção sexual  5 5    93  2  95  Detenções – Criminalidade económico- financeira    Homens  Mulheres  Total Detidos 2008 Burlas; Fraude Obtenção de Subsídio  14  4  18 Burla Informática e Comunicações  12   12 Corrupção; Peculato e Adm Danosa  7  1  8 Contrafacção de Moeda e títulos ; passagem de moeda falsa  32  7  39    65  12  77
234 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Detenções incêndios   Homens  Mulheres  Total detidos 2008 Incêndios, explosões em edifício const. Meio de transporte 17  3  20 Incêndios florestal  10  10  Detenções Trafico de estupefacientes  No que respeita às detenções, salienta‐ se ainda o cumprimento de 166 mandados de captura, dos quais 8 correspondem a recapturas de evadidos e 53 a capturas no âmbito da cooperação internacional. Essas detenções foram solicitadas por 13 países: Alemanha, França, Roménia, Espanha, Inglaterra  (estes  cinco  em  maior  número),  Estados  Unidos  da  América,  Moldávia, Ucrânia,  Bulgária,  Bielorrússia,  Polónia,  Brasil  e  Hungria.  Estando  na  base  das solicitações  crimes  de  Homicídio,  Violação,  Violação  de  Menor,  Tráfico  de Estupefacientes, Roubo, Assalto á Mão Armada, Associação Criminosa, Abuso Sexual de Menores, Burla e Falsificação, Furto, Hooliganismo, Fogo Posto, Evasão Fiscal, Abuso de Confiança,  Fraude  Fiscal,  Coacção,  Tráfico  de  Armas,  Uso  de  Documentos  Falsos, Ofensas Corporais Graves e Burla Qualificada.      Detenções Tráfico de Estupefacientes39693Homens Mulheres
235 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Apreensões   Na comparação entre 2007 e 2008 verifica‐ se uma diminuição genérica do número de veículos apreendidos, com excepção dos barcos, cujas apreensões aumentaram mais de 100%.  No que concerne ao número de armas apreendidas constata‐ se que o mês de Maio foi aquele em que se verificou maior número de apreensões. No decorrer do ano de 2008 foram efectuadas outras apreensões de âmbito diverso, destacando‐ se a apreensão de 2 500 000 euros, 55 000 dólares americanos e 4 500 libras esterlinas (valores aproximados). Há  ainda  a  realçar  a  apreensão  de  283  objectos  diversos  em  ouro,  bem  como  de  9 imóveis. 0 20 40 60 80 100 120 Jan  Fev Mar  Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov  Dez Evolução mensal das armas apreendidas ‐  2008747 48510 944253932715 0 100 200 300 400 500 600 700 800 Automóveis Ligeiros AutomóveisPesadosAutomóveisMistosMotociclos BarcosTotal de Veículos Apreendidos2007 2008
236 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Quanto a equipamentos tecnológicos, refira‐ se a apreensão de 1 369 telemóveis, 183 PC ́s de secretária e 103 PC ́s portáteis. A Informação Criminal A  Policia  Judiciária  tem  ao  longo  da  sua  existência  investido  na  área  da  recolha tratamento  e  análise  de  informação  criminal  de  forma  sustentada  e  consistente, apresentando actualmente níveis qualitativos muito elevados. Essa  aposta  decorre  das  disposições  legais,  mas  igualmente  de  uma  necessidade operacional e estratégica do funcionamento da própria Policia Judiciária. A gestão do SIIC ‐  Sistema Integrado de Informação Criminal, manteve‐ se durante o ano de  2008  na  responsabilidade  da  Unidade  Nacional  de  Informação,  integrada  no Departamento Central de Informação Criminal e Policia Técnica, que com as alterações à lei orgânica da Policia Judiciária passou a designar‐ se UIIC ‐  Unidade de Informação de Investigação Criminal. Das actividades levadas a efeito, salienta‐ se o desenvolvimento do SIIC, que se encontra consolidado,  e  que  sendo  uma  base  de  dados  criminais  por  excelência,  é  um instrumento de trabalho cada vez mais importante para a actividade investigatória da Policia Judiciária. Durante o ano de 2008, a base SIIC, foi alimentada com mais 370.362 novos “objectos”, desde armas, documentos, locais, notas bancárias, telefones ou pessoas colectivas. Foram criadas 63.814 AI’s, que corresponderam a inquéritos investigados pela Policia Judiciária e a expediente diverso relacionado com pedidos de outras entidades policiais e judiciárias, nacionais e estrangeiras, bem como outras entidades públicas e mesmo privadas.         Total010002000300040005000600070008000JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro
237 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL   Total de AIs Criadas em 2008 Mês TotalJaneiro 5256Fevereiro 4766Março  4562Abril  5629Maio  4755Junho  4658Julho  5751Agosto 4079Setembro 7109Outubro 7107Novembro 5454Dezembro 4688Total Geral 63814 Recursos Humanos No que concerne aos recursos humanos da Polícia Judiciária, nomeadamente no que à investigação  criminal  diz  respeito,  apresentam‐ se  de  seguida  quadros  ilustrativos  da formação,  inicial  e  contínua,  ministrada  ao  efectivo  desta  carreira,  e,  também,  a evolução estatística do número de funcionários de investigação que passaram à situação de aposentação. RESUMO DA ACTIVIDADE FORMATIVA - 2008 Tipo de Formação  Horas LtiNúmero Aõ/CNúmero Ptii tFormação Inicial 450 1 144 Formação de Promoção 450 1 5 Formação de Formadores 105 1 12 Formação Contínua Especializada 2663 66 849 Formação Contínua de Aperfeiçoamento 307 21 397 Formação de Cooperação Nacional 2213 84 1340 Formação de Cooperação com PALOP's 850 9 147 Formação de Cooperação Internacional - CEPOL 88 4 94 Totais 7126 187 2988 Nota: Dados do Relatório Actividades anual do ISPJCC 2008  A  actividade  formativa  ministrada  pela  Polícia  Judiciária,  através  da  Escola  da  Polícia Judiciária, durante o ano de 2008, consubstanciou‐ se em 7.126horas lectivas, referentes a 187 acções de formação, com 2988 participantes.
239 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL Variação da Criminalidade Investigada pela PJ-20-100102030405060702004 2005 2006 2007 2008Homicídios Roubos c/Armas Fogo Roubos Total Total de CrimesO homicídio Nesta síntese é avaliada a variação registada no âmbito do crime de homicídio. Para este efeito foi efectuada a análise comparativa dos dados estatísticos oficiais relativamente aos inquéritos investigados pela Polícia Judiciária, com infracção principal de homicídio, durante o período cronológico de 2003 a 2008. Considerando‐ se  necessário  proceder  à  caracterização  dos  intervenientes, nomeadamente em matéria de Autores (arguidos e suspeitos) e de Vítimas, efectuou‐ se uma pesquisa tendo como fonte o SIIC – Sistema Integrado de Investigação Criminal. O crime de Homicídio face à criminalidade investigada pela Polícia Judiciária de 2003 a 2008. Criminalidade investigada pela Polícia Judiciária de 2003 a 2008 Crimes  2003 2004 2005 2006 2007  2008 Homicídios   577 510 465 483 465  494 Roubos c/Armas Fogo  1411 1957 2025 2244 1980  3172 Roubos Total  1853 2340 2327 2523 2290  3541 Total de Crimes  22541 25614 22563 22315 25721  29785  Taxa de variação anual da Criminalidade investigada pela Polícia Judiciária de 2003 a 2008 Crimes  2003 2004 2005 2006 2007  2008 Homicídios      ‐ 11,61 ‐ 8,82 3,87 ‐ 3,73  6,24 Roubos c/Armas Fogo  38,70 3,47 10,81 ‐ 11,76  60,20 Roubos Total  26,28 ‐ 0,56 8,42 ‐ 9,24  54,63 Total de Crimes  13,63 ‐ 11,91 ‐ 1,10 15,26  15,80
240 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Evidencia‐ se o aumento da criminalidade investigada pela PJ, registado em 2008, e de modo mais acentuado o crime de roubo com um incremento dos valores relativamente a 2007, sendo indicador do grau de violência o crescimento do roubo com uso de arma de fogo.  Caracterização da Tipologia de Autores e de Vítimas segundo o tipo de Homicídio e a Arma utilizada 2007 e 2008 Ano  Tipo de arma Intervenientes Total Autores Vítima2007 S/Refa  195 158 353 Arma de fogo  310 216 526 Arma branca  155 103 258 Força física  9 6 15 Instrumento de trabalho 2 2 4 Outros instrumentos  12 9 21 Veneno ou outro produto químico 9 7 16 Acidente de viação  0 1 1 Total  692 502 1194 2008 S/Refa  219 148 367 Arma de fogo  294 252 546 Arma branca  108 103 211 Força física  12 8 20 Instrumento de trabalho 4 4 8 Outros instrumentos  8 6 14 Veneno ou outro produto químico 4 5 9 Total  649 526 1175  Caracterização da Tipologia de Autores e de Vítimas segundo o tipo de Homicídio e a Arma utilizada, por tipo de crime, ano 2008 Ano  Crime  Tipo de Arma  Arguido  Suspeito  Vítima  Total 2008 Homicídio S/Refa  62 8  76  146Arma de fogo  49 32  67  148Arma branca  32 5  37  74Força física  8 1  6  15Instrumento de trabalho  1 0  1  2Outros instrumentos  6 0  5  11Veneno ou outro produto químico  0 0  1  1Total  158 46  193  397Homicídio qualificado S/Refa  5 1  9  15Arma de fogo  2 2  7  11Arma branca  2 0  2  4Instrumento de trabalho  1 0  1  2Total  10 3  19  32Tentativa de homicídio S/Refa  84 59  62  205Arma de fogo  127 80  177  384Arma branca  58 11  64  133Força física  3 0  2  5Instrumento de trabalho  2 0  2  4Outros instrumentos  1 1  1  3Veneno ou outro produto químico  2 2  4  8Total  277 153  312  742Homicídio por negligência S/Refa  0    1  1Arma de fogo  2    1  3Total  2    2  4
241 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL Distribuição por tipo de Arma utilizada de Autores de crime de Homicídio de 2003 a 2008 Tipo de arma Autores 2003  2004  2005  2006  2007  2008 S/Refa  355 278 213 270  195  219 Arma de fogo  234 304 273 286  310  294 Arma branca  48 103 72 107  155  108 Força física  12 4 5 11  9  12 Instrumento de trabalho  0 6 3 3  2  4 Outros instrumentos  3 3 15 9  12  8 Veneno ou outro produto químico  2 14 2 8  9  4 Com ameaça /coacção psicológica  0 4 0 0  0  0 Acidente de viação  3 4 3 1  0  0 Total  657 720 586 695  692  649  Distribuição por tipo de Arma utilizada de Vítimas de crime de Homicídio de 2003 a 2008 Tipo de arma Vítimas 2003  2004  2005  2006  2007  2008 S/Refa  370 219 154 226  158  148Arma de fogo  203 232 226 177  216  252Arma branca  38 91 73 78  103  103Força física  5 4 7 9  6  8Instrumento de trabalho  0 4 3 6  2  4Outros instrumentos  3 4 14 11  9  6Veneno ou outro produto químico  2 8 3 2  7  5Com ameaça /coacção psicológica  0 1 0 0  0  0Acidente de viação  3 3 3 1  1  0Total  624 566 483 510  502  526         O incremento registado no número de crimes com uso de arma de fogo também está evidenciado no aumento de vítimas de homicídio com arma de fogo em 2008 (17%).  Distribuição de Intervenientes por tipo de Arma segundo o Género, de 2003 a 2008  Distribuição de No vítimas segundo o Tipo de Arma, de 2003 a 200801002003004005006007002003 2004 2005 2006 2007 2008S/Refa Arma de fogo Arma branca Total
242 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL Distribuição de Intervenientes de Homicídio segundo o Género por Tipo de Arma, de 2003 a 2008 T. Interveniente Tipo de Arma GéneroTotal Relação de masculinidade F/M Desc. Feminino Masculino s/RefaArguido S/Refa  119 1043 1 1163 0,114 Arma de fogo 64 1260 0 1324 0,051 Arma branca 39 458 0 497 0,085 Força física  2 35 0 37 0,057 Instrumento de trabalho  1 13 0 14 0,077 Outros instrumentos  4 42 0 46 0,095 Veneno ou outro produto químico 17 7 0 24 2,429 Com ameaça /coacção psicológica 1 3 0 4 0,333 Acidente de viação  1 5 0 6 0,200  Total  248 2866 1 3115 0,087 Suspeito S/Refa  1 43 323 0 367 0,133 Arma de fogo 1 9 364 3 377 0,025 Arma branca 0 11 85 0 96 0,129 Força física  0 3 13 0 16 0,231 Instrumento de trabalho  0 0 4 0 4 0,000 Outros instrumentos  0 0 4 0 4 0,000 Veneno ou outro produto químico 0 13 2 0 15 6,500 Acidente de viação  0 0 5 0 5 0,000  Total  2 79 800 3 884 0,099 Vítima S/Refa  379 893 3 1275 0,424 Arma de fogo 285 1020 1 1306 0,279 Arma branca 112 374 0 486 0,299 Força física  13 26 0 39 0,500 Instrumento de trabalho  10 9 0 19 1,111 Outros instrumentos  16 31 0 47 0,516 Veneno ou outro produto químico 6 21 0 27 0,286 Com ameaça /coacção psicológica 0 1 0 1 0,000 Acidente de viação  2 9 0 11 0,222   Total  823 2384 4 3211 0,345  Avaliação final ‐  Homicídio Em média, nos últimos seis anos, são investigados pela Polícia Judiciária 500 crimes de Homicídio e Tentativa de Homicídio.  Homicídio Ano  No  Média Mensal  No médio de Participações por dia 2003  577  48  1,60 2004  510  43  1,43 2005  465  39  1,30 2006  483  40  1,33 2007  465  39  1,30 2008  494  41  1,37
243 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009Homicídios consumados e tentatdos, com recurso a Arma de fogo  0501001502002502004 2005 2006 2007 2008050010001500200025003000350040002003 2004 2005 2006 2007 2008Homicídios Roubos c/Armas Fogo Roubos TotalEstado de resolução de Inquéritos por Homicídio0,0020,0040,0060,0080,002004 2005 2006 2007 2008%Activa Aguarda despacho AverbadaEnv iada Finalizada Finalizada inconclusivaRemetidaComparando com outra criminalidade violenta pode considerar‐ se estabilizado o crime de homicídio.       A  taxa  de  homicídios,  em  2008,  regista  um  valor  de  4,6519  por  100.000  hab., considerando uma população residente de 10.617.575 habitantes, sendo em termos de referências internacionais um valor baixo.                                                                           19  A  taxa  de  homicídio  foi  calculada  com  base  no  número  de  homicídios  investigados  pela  Polícia Judiciária, incluindo homicídios e tentativas de homicídio.
244 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL O  Estado  de  resolução  “Finalizada”  indica  que  o  processo  de  inquérito  deu  lugar  a acusação por crime de homicídio. Observando a variação registada destaca‐ se o facto de neste tipo de crime a taxa de resolução se situar nos 60%. A excepção encontrada em 2008 justifica‐ se pela proximidade da pesquisa de dados face à data de investigação dos mesmos. As participações de crime de homicídio ocorrido em 2008 ainda se encontram em processo de investigação criminal estando em situação de “Activos” perto de 33% dos Inquéritos.  Os crimes de abuso sexual de crianças, menores dependentes, pessoa internada e outros20 Desde 2001 é efectuada a monitorização dos crimes sexuais contra menores tendo sido produzidos relatórios com regularidade anual referentes à variação registada neste tipo de  criminalidade  e  caracterização  dos  intervenientes  e  dos  relacionamentos  e motivações  associadas,  assim  como  da  tipologia  de  locais  de  maior  incidência  deste fenómeno.  Foram destacados os aspectos relevantes que caracterizam este tipo de criminalidade e as principais tendências de evolução verificadas até 2008.  Número de inquéritos por crimes sexuais contra menores, investigados pela polícia judiciária, por anos (2000 a 2008) Inquéritos de crimes investigados pela P.J. Crimes Sexuais contra Menores   2000  2001  2002  2003  2004  2005  2006  2007  2008 Abuso sexual de Crianças  98  264  474  1102  1075  909  1007  1083  995 Abuso sexual menor/dependente  27  45  81  96  34  30  57  49  43 Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência  9  5  19  59  68  71  71  78  51 Abuso sexual de pessoa internada  1  2  ‐  3  3  1  3  1  2 Actos sexuais com adolescentes  4  4  25  53  76  72  95  88  132 Violação de Menores  ‐  ‐  ‐  ‐  ‐  72  105  86  131 Coacção sexual de menores  ‐  ‐  ‐  ‐  ‐  34  26  41  28 TOTAL  139  320  599  1313  1256  1189  1364  1426  1382                                                             20 Os dados apresentados resultam do estudo da Criminalidade Sexual contra Crianças e Jovens que é anualmente monitorizado pela UNI ‐  Unidade Nacional de Informação da polícia Judiciária, desde 2002.
245 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Comparação  por  tipo  de  crime,  do  n.o  total  de  infracções  registadas  com  os  casos  contra menores  Comparação por Tipo de crime, do No total de Infracções registadas com os casos contra Menores  ANO  2007  2008 Tipo de crime  Total Crime contra Menores/Total % Total Crime contra Menores/Total % Coacção sexual de menores  41  45,56  28  56,00 Coacção sexual (Total)  90   50  Violação de menores  86  37,39  131  41,99 Violação (Total)  230   312   Detenções por crimes sexuais contra menores de 2000 a 2008 Detidos resultantes de crimes investigados pela P.J.TOTAL NACIONAL  2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006  2007  2008Abuso Sexual de Crianças ‐‐95 107 121 114  97  52Abuso sexual menor/dependente ‐‐9 4 4 3  2  3Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ‐ ‐ ‐ 5 11 4 11  7  2Abuso sexual de pessoa internada  ‐‐‐‐‐‐‐ ‐ ‐Actos sexuais com adolescentes ‐‐‐ 1 4 1 ‐  5 ‐Violação ‐25 41 51 49  30  33Coacção sexual 4 1 ‐  5  1  Inquéritos de crimes sexuais contra menores investigados pela P.J.de 2000 a 2008 (dados provisórios)020040060080010001200140016002000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
246 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009200400600800100012002005 2006 2007 2008Mas c ulinoFemininoDistribuição do tipo de intervenientes, por crime de “abuso sexual de crianças”, de 2005 a 2008. Abuso sexual de crianças 2005 a 2008 Tipo de Interveniente   2005  2006  2007  2008 Arguido  439  275  357  268 Suspeito  484  565  673  723 Vítima  1022  958  1056  1111 Total  1945  1798  2086  2102  Distribuição, em inquéritos de “abuso sexual de crianças”, do tipo de intervenientes (arguido, suspeito e vítima), segundo o género, de 2005 a 2008. Abuso sexual de crianças 2005 a 2008  Género Arguido  Suspeito Vítima 2005 2006  2007  2008 2005 2006 2007 2008 2005 2006  2007  2008Desconhecido      4 13 1 1    Feminino  34 11  12  5 33 23 43 43 794 723  837  867Masculino  405 264  345  263 443 539 615 677 226 235  219  242S/Refa  4 3 2 2 1     2Total  439 275  357  268 484 565 673 723 1022 958  1056  1111        II SÉRIE-E — NÚMERO 21__________________________________________________________________________________________________________246Consultar Diário Original
247 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL Autores de Abuso Sexual de Crianças de 2005 a 20080200400600800100012002005 2006 2007 2008MasculinoFeminino       Avaliação final – Crimes sexuais contra crianças e jovens Desde 2003 a acção articulada de vários factores, com relevo para a intervenção da comunicação  social,  e  consequente  maior  visibilidade  que  este  fenómeno  passou  a adquirir,  efeito  manifestado  na  intensificação  registada  por  parte  da  sociedade  civil enquanto  denunciante  activa  deste  delito,  deu  lugar  a  um  aumento  acentuado  na participação e consequente investigação de inquéritos por crime de abuso sexual de crianças.  Nos últimos seis anos registam‐ se em média por ano 1028 crimes por Abuso sexual de crianças  e  associando  aos  outros  crimes  sexuais  contra  menores  e  dependentes  em média por ano temos 1322 inquéritos.  Podendo  considerar‐ se  estabilizado  este  fenómeno  criminal,  registando‐ se  maior incidência  nas  áreas  metropolitanas  de  Lisboa  e  do  Porto  tendência  inevitavelmente associada à densidade demográfica aí registada. Para estimar a evolução registada  no número  de inquéritos investigados pela Polícia Judiciária  neste  tipo  de  infracções  é  utilizado  o  número  médio  mensal  de  inquéritos participados  por  ano.  Na  tabela  que  se  segue  podem  ser  consultados  os  valores absolutos e o número médio de inquéritos participados por mês por ano, de 2004 a 2008.
248 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Ano Abuso sexual de crianças Abuso sexual de menores dependentes Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência Abuso sexual de pessoa internada Actos sexuais com adolescentes  Violação de menores No Média mensal  No Média mensal  No Média mensal  No Média mensal  No Média mensal  No Média mensal 2004  1062  89  34  3  71 6 3 0,25 78 7  28  22005  904  75  30  3  73 6 1 0,08 71 6  77  62006  996  83  57  5  71 6 3 0,25 100 8  105  92007  1086  91  49  4  78 7 1 0,08 88 7  86  7 2008  995  83  43  4  51  4  2  0,17  132  11  131  11  Abuso sexual de crianças Ano  No  Média Mensal No médio de Participações por dia 2004  1062  89  2,75 2005  904  75  2,5 2006  996  83  2,76 2007  1086  91  3,03 2008 995  83  2,76
249 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL Relativamente  aos  intervenientes  não  surgem  alterações  sobre  as  características demográficas nomeadamente ao nível do género e do escalão etário dos autores e das vítimas. Verificou‐ se no ano de 2008 uma diminuição no número de arguidos face ao número de suspeitos, à semelhança da diminuição registada igualmente no número de detidos por este tipo de infracção.  O roubo de veículos automóveis – “carjacking” Os  estudos  disponíveis  permitem  respostas  sólidas  sobre  a  manifestação  do  Modus Operandi deste fenómeno criminal em Portugal: a sustentação da tese segundo a qual a tomada de posse violenta da viatura é baseada principalmente na utilização da mesma para o cometimento de outros crimes; o roubo de marcas/modelos regidos por critérios de oportunidade de cometimento do crime (apenas em 2007/2008 se verificou alguma tendência  para  marcas/modelos  de  alta  cilindrada),  a  ocorrência  do  crime  em  meio urbano  (sobretudo  nas  áreas  de  Lisboa  e  Porto),  a  qualquer  hora  (com  alguma predominância  no  período  nocturno),  qualquer  dia  da  semana  ou  mês  do  ano,  a utilização  significativa  de  armas  e  sobretudo  de  armas  de  fogo  com  supremacia numerária  por  parte  dos  autores  e  ainda  as  circunstâncias  da  abordagem  violenta  à vítima: tipo de local (via pública, garagem, parque de estacionamento, local ermo, Posto de Abastecimento de Combustível etc.) e modo como é exercido a violência (roubos com deslocação a ATMs; bloqueamento de via; semáforos e trânsito; no decorrer de assaltos; abalroamento ou simulação de acidente; namorados; táxis; tentativas). Para  além  da  publicação  dos  estudos  mencionados  em  sede  Intranet,  cumprindo  o último  ciclo  da  Análise  de  Informação,  procedendo  à  divulgação  da  mesma,  a  P.J preocupou‐ se ainda em elaborar “alertas”, visíveis no site público da P.J e, destinados ao público em geral. Porque o fenómeno mereceu a atenção e preocupação desta P.J, desde 2003, os cinco anos de análise permitem apresentar os seguintes dados: Assim, os valores totais do ano 2008 estimam‐ se da seguinte forma:
250 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Os  seguintes  gráficos  demonstram  a  evolução  dos  Roubos  com  modus  operandi carjacking bem como a evolução comparativa do crime de Roubo e do modus operandi carjacking e de 2003 a 2008:   Relativamente  ao  tipo  de  veículo  roubado,  não  foi  possível  até  2007  estabelecer qualquer  nexo  de  causalidade  entre  as  marcas/modelos  das  viaturas  roubadas  e  o carjacking, a ocasião determinando na maioria dos casos o seu roubo. Já a partir de 2007  as  marcas  Audi,  BMW  e  Mercedes  são  as  que  registam  maior  incremento relativamente aos anos anteriores a preponderância do roubo das marcas mencionadas leva a colocar a hipótese de existir uma intenção por parte do agente, talvez associada ao tamanho da bagageira e eventualmente conectado com o furto de caixas ATM, as quais exigem do veículo uma capacidade de carga elevada.   2003 1853 103 5,562004 2340 178 7,612005 2327 330 14,182006 2523 330 13.082007 2290 361 15,762008 3541 464 13,10%* [ Roubo a Bancos, Roubo a Estações de Correios, Roubo a Repartições Finanças e Tesourarias, Furto/Roubo por esticão, Roubo na via pública, Roubo a Postos de Abastecimento de Combustível, Roubo a Motorista de Transportes Públicos, Outros Roubos ]ANOCrimes de "Roubo" Investigados pela Polícia Judiciária *Roubos c/ Modus Operandi Comparação da Evolução do Roubo e do MO Carjacking, investigados pela PJ, de 2003 a 2008050010001500200025003000350040002003 2004 2005 2006 2007 2008Crimes de "Roubo"Investigados pela PolíciaJudiciária *Roubos c/ ModusOperandi "Carjacking"
251 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Enquadramento Nos termos das Grandes Opções do Plano para 2008 (Lei n.o 31/2007, de 10 de Agosto), um dos objectivos para a política de Segurança Interna (opção 4a) era “dar corpo a uma política comum de imigração, que responda às nossas relações especiais com os países da comunidade de povos de língua portuguesa, modernizando os serviços e a eficácia operacional  do  Serviço  de  Estrangeiros  e  Fronteiras,  assegurando‐ se  a  celeridade  do tratamento administrativo de processos e a melhoria da capacidade de intervenção do SEF na gestão mais eficaz dos fluxos migratórios em todas as suas fases”. Neste alinhamento, no decurso do ano de 2008, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) prosseguiu uma estratégia cujos principiais vectores foram, para os efeitos que ora relevam, a expansão da vertente operacional, a renovação tecnológica, o reforço das relações  internacionais,  a  desburocratização  e  a  qualificação  dos  recursos  humanos. Neste sentido, e com recurso a um modelo de gestão por objectivos, designadamente através  do  Sistema  de  Avaliação  da  Administração  Pública,  em  especial  o  SIADAP  1 (QUAR)  e  SIADAP  2,  esta  estratégia  teve  ainda  como  pressuposto  os  objectivos operacionais vertidos nas Grandes Opções do Plano para 2008.   Do ponto de vista legislativo, o ano em análise ficou marcado pela entrada em vigor do novo regime jurídico de asilo, aprovado pela Lei n.o 27/2008, de 30 de Junho, bem como por um acervo de portarias concretizadoras dos regimes legais consagrados pela nova Lei de Estrangeiros (Lei n.o 23/2007, de 4 de Julho). Por outro lado, numa vertente operacional, deve destacar‐ se o arranque do processo de criação  dos  Centros  de  Cooperação  Policial  e  Aduaneira  (CCPA)  e,  em  termos  de renovação  tecnológica,  releva  o  arranque  da  emissão  dos  títulos  de  residência electrónicos  (eTR)  e  a  consolidação  do  RAPID  (Reconhecimento  Automático  de Passageiros Identificados Automaticamente).  Controlo de Fronteiras Fronteiras aéreas  Voos controlados Durante o ano de 2008, procedeu‐ se ao controlo de 82 865 voos, representando um aumento  de  cerca  de  10%  relativamente  a  2007  (75  274).  Tanto  os  dados  sobre
252 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL movimentos de partidas como de chegadas apresentam cifras muito aproximadas, pese embora uma ligeira preponderância nos movimentos de chegadas, tal como já sucedia em 2007. Em número de voos controlados por posto de fronteira, destacam‐ se o aeroporto de Lisboa,  com  36  328  voos,  e  o  aeroporto  de  Faro,  com  27  750  voos.  Seguem‐ se  os aeroportos do Porto, com 10 142, e Funchal, com 4 809 voos controlados. Não obstante a proximidade dos valores registados nos dois primeiros aeroportos, as realidades são diversas. Em Lisboa o controlo distribui‐ se, de forma equilibrada, entre grandes áreas de proveniência  e  de  destino,  nomeadamente  União  Europeia  extra  Schengen  (10  363), outros destinos europeus (8 763), África (6 983), América do Sul (6 975) e América do Norte (2 984). Já em Faro, cerca de 98,5% dos controlos se reportam a voos de e para a Europa não Schengen (27 325).  O aeroporto de Lisboa caracteriza‐ se ainda por concentrar 31,8% dos voos Europeus não Schengen, 94% dos voos africanos, 80,7% dos voos da América do Sul e Central e 57,8% voos  da  América  do  Norte  do  total  de  voos  internacionais  que  partem,  chegam  ou transitam pelo território português.  Ilustração 121          Passageiros controlados Durante  o  ano  de  2008,  o  SEF  controlou  um  total  de  10  599  570  passageiros  na passagem das fronteiras aéreas externas, o que representa uma diminuição de 4,66%                                                             21 PF 001 – Aeroporto de Lisboa; PF 002 – Aeroporto de Faro; PF 003 – Aeroporto do Porto; PF 004 – Aeroporto do Funchal; PF005 – Aeroporto das Lajes; PF 006 – Aeroporto de Santa Maria; PF 007 – Aeroporto de Ponta Delgada; PF 008 – Aeroporto de P. Santo.434851853110941096249257240724025109503313393143571810318225ChegadasPartidasChegadasPartidasChegadasPartidasChegadasPartidasChegadasPartidasChegadasPartidasChegadasPartidasChegadasPartidasPF001PF002PF003PF004PF005PF006PF007PF008Movimento de Voos nos Aeroportos Internacionais
253 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  face ao ano de 2007 (11 117 362), facto que decorre, essencialmente, de circunstâncias exógenas ao Serviço. Por posto de fronteira, sobressai o aeroporto de Lisboa, com 4 891 860 passageiros, seguido pelo aeroporto de Faro, com 3 730 768. Mais distanciados, surgem o aeroporto do Porto com 1 129 396 passageiros e o da Madeira com 685 361. Em termos de fluxos de passageiros nos aeroportos de Lisboa e de Faro, regista‐ se uma composição mais diversificada no primeiro caso, em razão das origens e destinos dos voos  controlados  em  ambos  os  postos  de  fronteira,  valendo  aqui  as  considerações formuladas a este propósito no ponto anterior.   Ilustração 2 PASSAGEIROS CONTROLADOS22 TOTAL AEROPORTOS Lisboa  Faro  Porto  Madeira23  Lajes  P. Delgada 10 599 570 PF001  PF002  PF003  PF004  PF005  PF007 4 891 860  3 730 768  1 129 396  685 361  28 580  133 605  Fronteiras marítimas  Embarcações/navios controlados Em 2008, foram controladas 33 290 embarcações nas fronteiras marítimas nacionais, o que representa um aumento de 11,9% relativamente ao ano de 2007 (29 750).  Por posto de fronteira, sobressai a Marina de Vilamoura (3 830), seguida pelo Porto de Leixões (3 365), a Marina de Lagos (3 192), o Porto de Lisboa (3 182) e a Marina de Portimão (3 173). Ligeiramente afastados surgem os Portos de Cascais (2 271) e de Sines (2 269).                                                                 22 Fonte ANA e ANAM – Dados estimados.23 Inclui 105 passageiros controlados em Porto Santo.
254 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  Ilustração 324             Quanto  ao  tipo  de  embarcações  controladas,  as  Marinas  de  Vilamoura,  Lagos  e Portimão  controlam  essencialmente  as  de  recreio  (3830,  3192  e  3103, respectivamente),  na  sua  maioria  de  e  para  a  União  Europeia,  incluindo  o  Espaço Schengen25.  Já  o  controlo  exercido  no  Porto  de  Lisboa  incide  essencialmente  sobre navios  comerciais  (2888),  maioritariamente  da  e  para  a  União  Europeia  e  Américas. Quanto a navios de cruzeiro, o seu maior número é controlado também em Lisboa e no Funchal (293 e 262 respectivamente). Ilustração 4                                                                  24 PF 201 - Porto de Lisboa; PF 202 - Porto de Leixões; PF 203 - Porto de Setúbal; PF 204 - Porto de Viana do Castelo; PF 205 – Porto de Sines; PF 206 - Porto da Figueira da Foz; PF 207 – Porto de Aveiro; PF 208 - Porto do Funchal; PF 209 - Porto de Ponta Delgada; PF 211 - Porto da Horta; PF 214 - Marina de Vilamoura; PF 215 – Marina de Portimão; PF 216 - Marina de Lagos; PF 218 – Porto de Peniche; PF 220 - Porto da Nazaré; PF 222 – Porto de Póvoa do Varzim; PF 223 - Porto de Porto Santo; PF 224 - Porto de Angra do Heroísmo; PF 227 – Marina de Cascais; PF 228 – Porto de Sesimbra; 25 Nos termos do Código de Fronteiras Schengen, o controlo de embarcações de recreio é realizado de forma sistemática e presencial.3182336516037752269110210581305122014733830317331922236349341912767732271126PF201PF202PF203PF204PF205PF206PF207PF208PF209PF211PF214PF215PF216PF217PF218PF220PF222PF223PF224PF227PF228Embarcações / Navios ControladosTipos de Embarcações/Navios Controlados204476716297911635ComerciaisCruzeiroRecreioPescaOutros
256 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL    Recusas de entrada em Portugal e seus fundamentos Em 2008, foram efectuadas 3 598 recusas de entrada em Portugal, valor que traduz um decréscimo  de  9,2%  face  a  2007  (3  963),  coincidindo,  praticamente,  com  os  valores registados  em  2006.  Este  decréscimo  poderá,  de  alguma  forma,  estar  associado  ao decréscimo  de  4,66%  de  passageiros  controlados  nos  aeroportos  nacionais.  A predominância do aeroporto de Lisboa em termos de movimento de passageiros nas fronteiras aéreas justifica que 94,2% das situações de não admissão no país se reporte a este posto de fronteira. Ilustração 8  Por  nacionalidade,  o Brasil  ocupa  o  primeiro lugar  (2  333  recusas), seguido do Senegal (431), Venezuela  (157),  Angola (103) e Guiné‐ Bissau (87). De destacar que houve 85 casos  de  recusa  de entrada  em  que  não  foi possível  confirmar  a nacionalidade  dos  respectivos  indivíduos,  o  que  representa  o  sexto  maior  grupo  de pessoas não admitidas em Portugal. Face a 2007, assinala‐ se o aumento das recusas de entradas de nacionais do Brasil (12,8%) e Senegal (5,9%). Por outro lado, decresceram as recusas de nacionais da Venezuela (74,8%); Angola (8,8%) e Guiné‐ Bissau (10,3%). Em termos absolutos, 2008 mantém a preponderância, registada nos últimos anos, dos fluxos imigratórios latino‐ americanos, em detrimento dos africanos. Concretizando, o Brasil continua a destacar‐ se das demais nacionalidades no que se refere a situações de não admissão. Alterando a tendência de subida registada desde 2004, a Venezuela passa a ocupar o terceiro lugar, por troca com o Senegal. Relativamente à Bolívia, em 2008 esta  nacionalidade  deixou  de  ter  expressividade  em  matéria  de  recusa  de  entrada, confirmando  a  tendência  assinalada  em  2007,  em  resultado  da  reintroduzição  da obrigatoriedade de visto para a entrada na União Europeia de cidadãos bolivianos26.                                                             26 Regulamento (CEE) n.o 1932/2006, que altera o regulamento (CEE) 539/2001, transferindo a Bolívia para o Anexo I com a consequente introdução da obrigação de visto para os seus nacionais a partir de Abril de 2007.Recusas de Entrada9252160143.388PF 001PF 002PF 003 Outros PF's  AéreosPF 201Outros PF's  Marítimos
257 |  - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL  No continente africano, destaque para o aumento de recusas a cidadãos do Senegal e o decréscimo relativamente à Guiné‐ Bissau e a Angola. Ilustração 9  Em termos dos principais motivos de recusa de entrada em Portugal, assinala‐ se a o aumento da ausência de motivos que justifiquem a entrada (1 431, representando um aumento  de  43,7%  face  a  2007)  e  de  ausência  de  visto/visto  caducado  (954  casos, traduzindo um aumento de 0,2%) e a diminuição da ausência de meios de subsistência (496 casos, ‐ 28,7% face a 2007) e do uso de documento falso/falsificado (283 casos, ‐66,5%). O principal aspecto a reter quanto aos fundamentos de não admissão face a 2007 é o aumento expressivo da ausência de motivos que justificam a entrada e a redução do uso de  documento  falso/falsificado  (este  aspecto  será  abordado  no  capítulo  da  fraude documental, cf. 3.3). Ilustração 1027                                                                   27 Código (03) – Ausência de Documento de Viagem ou Documento Caducado Código (04) – Documento falso ou falsificado; Código (05) – Utilização de documento Alheio; Código (06) – Ausência visto ou visto caducado; Código (07) – Visto falso ou falsificado; Código (08) – Ausência motivos que justifiquem entrada; Código (09) – Ausência de meios de subsistência; Código (10) – Indicações para efeitos de Não-Admissão no espaço Schengen; Código (11) – Estrangeiros menores desacompanhados; Código (15) – Cumprimento de Medida Cautelar; Código (16) – Outros.35982333431157103 87TOTAL Brasil Senegal Venezuela Angola Guiné BissauRecusas de EntradaFundamentos das Recusas de Entrada 2006-2008247038207488855519 2401362316418 849614 3 195412 9283479526969961016 617 01184424670977Código (03)Código (04)Código (05)Código (06)Código (07)Código (08)Código (09)Código (10)Código (11)Código (15)Código (16)200820072006