31 DE MAIO DE 2019 23 O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr.a Ministra da Saúde, o PCP tem chamado a atenção para as dificuldades de financiamento do SNS e tem denunciado as necessidades de investimento. Os utentes esperam e desesperam meses a fio, prejudicando as suas condições de saúde, por uma simples ecografia, por uma TAC ou por uma ressonância magnética. No que respeita aos tempos de espera para, por exemplo, uma consulta de ortopedia no Centro Hospitalar do Algarve é de 1047 dias ou uma consulta de otorrino no Centro Hospitalar da Cova da Beira é de 467 dias. Há quase 800 000 utentes sem médico e enfermeiro de família. É fundamental o investimento em novas unidades hospitalares, como a construção de novos hospitais em Évora, Seixal, Gaia, Barcelos, Algarve ou mesmo a segunda fase do hospital de Beja, para as quais o Governo não tomou as medidas eficazes para a sua concretização. Há unidadesde cuidados de saúde primários que funcionam em edifícios que não permitem sequer o acesso a pessoas com mobilidade reduzida e há extensões de saúde encerradas por carência de obras. Sr.a Ministra, falamos de dificuldades no acesso ao mais elementar direito, que é a proteção da saúde, individual e coletiva. É verdade que se verificaram alguns avanços, mas ainda persistem enormes dificuldades, relativamente às quais este Governo poderia, e deveria, ter feito mais. É preciso que o Governo rompa com a política de direita para a saúde e fortaleça o SNS. Protestos do PSD. Não podemos deixar de condenar a postura demagógica e cínica do PSD e do CDS... A Sr.a Carla Cruz (PCP): — Precisamente! O Sr. João Dias (PCP): — ... que, no Governo de Passos Coelho, de Portas e de Cristas, provavelmente o Governo que mais prejudicou o SNS e os direitos dos portugueses no acesso à saúde, vêm agora lamentar-se de uma situação em que têm pesadas responsabilidades. Protestos do PSD. Sr. a Ministra, é preciso avançar e responder ao clamor dos portugueses que pedem por um SNS que garanta cuidados de saúde gerais, universais e gratuitos. É necessário reforçar os seus direitos na saúde e melhorar a rede de unidades de cuidados de saúde e reduzir e combater as escandalosas listas de espera para as consultas, cirurgias e tratamentos. Não há outra alternativa que não seja apostar na prestação de cuidados de saúde de qualidade e reforçar o SNS. Sr. a Ministra, é preciso respostas concretas, pelo que lhe pergunto: médico e enfermeiro de família para quando? Para quando o reforço do investimento na modernização dos equipamentos do SNS? Quando é que o Governo vai concretizar as medidas para reforçar o SNS no acesso à saúde? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP. A Sr.a Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Ministra da Saúde, trago-lhe hoje uma pergunta — não é a primeira vez que lha faço, como não é a primeira vez que a faço a um Ministro da saúde, nem tão-pouco a um Ministro das Finanças, que, curiosamente, é agora a quem temos de fazer muitas das perguntas —, e o tema não é surpresa, sobre o hospital de São João e sobre a construção da ala pediátrica do hospital São João, de toda a ala pediátrica e não apenas da que diz respeito aos tratamentos de quimioterapia, embora esses sejam particularmente preocupantes.