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II SÉRIE-B — NÚMERO 49 130 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 762/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 766/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais na Primark  N.o 768/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Muro Escola Secundária Fernão Mendes Pinto / Pragal  N.o 771/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial N.o 773/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26 N.o 779/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda  N.o 781/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira N.o 782/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO  N.o 785/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO  N.o 794/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel N.o 796/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira N.o 798/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do Castelo N.o 800/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DO MAR  Porto da Nazaré  N.o 801/XIII (1.a) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação N.o 802/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira N.o 803/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais. N.o 804/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais. N.o 806/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
5 DE AGOSTO DE 2016 131 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 807/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento Curricular em Sintra  N.o 809/XIII (1.a) Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor N.o 810/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portagens na A22 - Via do Infante.  N.o 812/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Estação Vitivinícola da Bairrada  N.o 814/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica N.o 819/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 820/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal  N.o 821/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE  N.o 823/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de Aveiro  N.o 824/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR  Comunidade Piscatória de Apúlia  N.o 826/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)  N.o 830/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE  Plano Estratégico e de Revitalização do Hospital de S. João da Madeira  N.o 831/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança Social N.o 834/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE  Governo corta no Porta 65  N.o 835/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de Mondim de Bastos  N.o 836/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE  Surto de legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua N.o 840/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na Unidade de Saúde Familiar de Santo Tirso  N.o 842/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Redução de salários na CarrisTur
5 DE AGOSTO DE 2016 133 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 887/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cumprimento do Decreto no 10/2013, de 14 de junho N.o 890/XIII (1.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA  Arquivo Sonoro Nacional  N.o 891/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação da produção de arroz  N.o 892/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos das intempéries  N.o 896/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal N.o 898/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém N.o 899/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal N.o 900/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE  Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa  N.o 902/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE  Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora  N.o 903/XIII (1.a) António Filipe (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima N.o 904/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Amianto no Centro Infantil de Odivelas  N.o 905/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro N.o 907/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias N.o 910/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais N.o 911/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto N.o 912/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da licença para o uso do glifosato  N.o 915/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  Alienação de imóveis no concelho de Braga
5 DE AGOSTO DE 2016 141 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1110/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro  N.o 1111/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1112/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1113/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1114/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano  N.o 1115/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1116/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1117/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto  N.o 1118/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1120/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro  N.o 1122/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora N.o 1123/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto  N.o 1124/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra  N.o 1125/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 1126/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental N.o 1127/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Porto N.o 1128/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto  N.o 1129/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto  N.o 1130/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 144 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1172/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1173/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1174/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1175/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 1176/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1177/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1178/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1179/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1180/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1181/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1182/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 1183/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE)
5 DE AGOSTO DE 2016 145 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1184/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira N.o 1185/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso N.o 1186/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte N.o 1187/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca N.o 1188/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE) N.o 1189/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral N.o 1190/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 1191/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego N.o 1192/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento N.o 1193/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão N.o 1194/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra  N.o 1195/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras N.o 1196/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul  N.o 1197/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 146 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1198/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte N.o 1199/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 1200/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental N.o 1201/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar N.o 1202/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia N.o 1203/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde N.o 1204/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte N.o 1205/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo N.o 1206/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul N.o 1207/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento N.o 1208/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte N.o 1209/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 1210/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte N.o 1213/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega
5 DE AGOSTO DE 2016 147 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1214/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental N.o 1216/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa N.o 1217/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais  N.o 1218/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas N.o 1219/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia N.o 1220/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central N.o 1221/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto N.o 1228/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA  Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e palácios  N.o 1229/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas N.o 1230/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores N.o 1231/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR  Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega N.o 1232/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Arranque de azinheiras no concelho de Beja  N.o 1234/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1236/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses N.o 1240/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA  Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas  N.o 1242/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)
5 DE AGOSTO DE 2016 149 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1272/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)  N.o 1273/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)  N.o 1274/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1275/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)  N.o 1276/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1277/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1278/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1279/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte  N.o 1280/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1281/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira N.o 1282/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso  N.o 1283/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte  N.o 1284/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca  N.o 1285/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende  N.o 1286/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE) N.o 1287/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral N.o 1288/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 1289/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 150 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1290/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão N.o 1291/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 1292/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras N.o 1293/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul N.o 1294/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)  N.o 1295/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte N.o 1296/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento N.o 1297/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 1298/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental  N.o 1299/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar N.o 1300/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia N.o 1301/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde  N.o 1302/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte  N.o 1303/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo  N.o 1304/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento N.o 1305/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul  N.o 1306/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte N.o 1307/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
5 DE AGOSTO DE 2016 151 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1308/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte N.o 1309/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria N.o 1310/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central N.o 1311/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega N.o 1312/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental  N.o 1313/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida  N.o 1314/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa  N.o 1315/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais N.o 1316/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas N.o 1317/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia  N.o 1318/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto  N.o 1319/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central N.o 1320/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga N.o 1321/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal  N.o 1322/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo N.o 1324/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)  N.o 1325/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)  N.o 1373/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1376/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria
5 DE AGOSTO DE 2016 153 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1412/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA  Cessação dos contratos dos assistentes técnicos em funções nos museus e palácios do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP N.o 1413/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde N.o 1415/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa  N.o 1418/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal N.o 1420/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que aguardam transplante  N.o 1421/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE  Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória  N.o 1423/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR  Observatório do Atlântico  N.o 1429/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR  Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira N.o 1430/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência  N.o 1431/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE  Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda  N.o 1440/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas  N.o 1443/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro  N.o 1447/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE  Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?  N.o 1460/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas N.o 1462/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1463/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa central  N.o 1465/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Lisboa Central impõe restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores. N.o 1466/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Hospital de Fafe
5 DE AGOSTO DE 2016 155 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1494/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA  Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra) N.o 1495/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  N.o 1497/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro N.o 1498/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados N.o 1501/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo N.o 1503/XIII (1.a) Paula Santos (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco  N.o 1509/XIII (1.a) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE  Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)  N.o 1511/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL  Plano para a Base das Lajes  N.o 1515/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP  N.o 1524/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE  Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima  N.o 1525/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas N.o 1526/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA  Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu N.o 1528/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP N.o 1530/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  ZIF  N.o 1534/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA  Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 N.o 1538/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)  N.o 1540/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do Conselho  N.o 1543/XIII (1.a) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE  Concurso de Especialidade
II SÉRIE-B — NÚMERO 49 162 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1760/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA  Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão  N.o 1762/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 1763/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Henrique Medina, Esposende N.o 1764/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA  Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 1765/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de Recolha Oficiais  N.o 1766/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães N.o 1768/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Publicação do Decreto-lei no 19/2016, de 15 de abril relativo à criação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar.  N.o 1769/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque Natural do Vale do Guadiana  N.o 1770/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL  Consequências da aplicação da Lei 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n. 311/2015, de 28 de setembro.  N.o 1771/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS  Isenção de IMI  N.o 1776/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde N.o 1777/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regadio de Sabariz / Cabanelas  N.o 1781/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA  Continuidade das obras de Restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide - Para Quando? N.o 1784/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua N.o 1790/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1791/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA ECONOMIA  Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 4 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 11/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcochete  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 12/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcoutim  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 14/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 15/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alijó  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 16/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Aljezur  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 18/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Almada  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 19/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Almeida  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 20/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Almeirim  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 21/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Almodôvar  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 22/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alpiarça  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 23/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alter do Chão  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 24/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alvaiázere  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 28/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Amares  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 29/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Anadia  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 30/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Angra do Heroísmo  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 31/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Ansião  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 34/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Armamar  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 35/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Arouca  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal