4 DE DEZEMBRO DE 2021 79 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 181/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-02-09 Manual de procedimentos do Sistema de Identificação de Animais de Companhia e protocolo realizado com o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários N.o 185/XIV/2.a – AC Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Impactos de exploração mineira junto da fronteira portuguesa N.o 187/XIV/2.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-21 Operações de descontaminação de solos do loteamento Alcântara Poente e da Pedreira do Alvito, em Lisboa N.o 188/XIV/2.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-21 Documentos relativos à expansão da rede do Metropolitano de Lisboa N.o 190/XIV/2.a – AC Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-25 Documentação da discussão pública referente ao diploma que aprova o regime geral de gestão de resíduos N.o 193/XIV/2.a – AC Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-03 Solicitação de cópia da Auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional sobre a despesa relacionada com a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém N.o 194/XIV/2.a – AC José Maria Cardoso (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-03-05 Municípios abrangidos pelo Programa de Apoio à Economia Local   N.o 195/XIV/2.a – AC Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro do Planeamento 2021-03-08 Pedido de acesso à documentação relativa a todos os contributos decorrentes da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência N.o 197/XIV/2.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Impacto ambiental da concessão mineira «Banjas» a localizar nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel N.o 199/XIV/2.a – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-11 Requerimento para o rápido esclarecimento sobre a existência de algum caso adverso decorrente da aplicação da vacina da Astrazeneca em Portugal e qual será o posicionamento de Portugal sobre este tema N.o 200/XIV/2.a – AC Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-15 Subestação e localização do apeadeiro de Runa, Torres Vedras (Lisboa) N.o 203/XIV/2.a – AC Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-23 Retoma dos voos da TAP aos países da Diáspora