15 1)K OUTimKO l)K 19922-(327)A função ilc soberania representa 25.9 % do lolaJ tias despesas, crescendo apenas 3.5 %.Por úlliino, os meios orçamentais afectos às aclividatles económicas crescem 3,1 %. Os transportes e comunicações conliniiam a ser o sector determinante na função económica tio listado com mais de 40 %.O lotai geral do Quadro IV.3. «Cirandes funções do listado», difere do total geral tio quadro iv.4, «Classificação económica», porque, além das anotações inscritas nos respectivos quadros, aquele inclui um valor inscrito em contas de ordem (88,6 milhões de contos) e despesas com compensação cm receita (71,3 milhões de contos).ÍV.1.1.3. — Classificação econômica das despesasO quadro tv.4 apresenta a distribuição das despesas segundo a classificação económica e a sua variação face à estimativa de execução orçamental de 1992. Como nota dominante, verifica-se um aumento das despesas de 3,1 %. ou seja. um significativo decréscimo em termos reais. A estrutura das despesas correntes e de capital em 1993 encontra-se exposta nos gráficos tv.3 e iv.4. respectivamente. A comparação com a estimativa de execução de 1992 seria enganadora cm virtude da indeterminação a priori da efectivação tia dotação provisional pelas diferentes rubricas da classificação económica.No conjunto das despesas correntes, que apenas crescem 2.7 %, merece especial realce a evolução prevista das despesas com pessoal sem considerar a actualização dos vencimentos. —1,1 "/>.. o que representa um decréscimo cm termos reais. Neste agrupamento económico das despesas, as verbas afectas à segurança social dos funcionários crescem 10.X %. com uma dotação de 246.5 milhões de contos essencialmente destinada às pensões de reforma, fim contrapartida, espera-se que as despesas com «remunerações certas e permanentes» e «abonos variáveis ou eventuais» sofram uma evolução negativa, como resultado da contenção na admissão de pessoal, da reestruturação de serviços públicos e tias medidas de descongestionamento de efectivos que irão ser tomadas."VER DIÁRIO ORIGINAL"Paia o montante previsto nas aquisições de bens e serviços contribui fortemente o valor atribuído no Ministério da Defesa Nacional. 71 milhões de contos, apresentando-se as verbas dos outros ministérios como suporte mínimo ao funcioiKUnento dos serviços.No total orçamentado para as «Transferências correntes — Administrações públicas», 867,3 milhões de contos, estão incluídas as verbas para o Serviço NacionaJ de Saúde e (480 milhões de contos), para a administração local (116.7 milhões de contos), para a segurança stxial (95.8 milhões de contos) e para o ensino superior (70,9 milhões de contos). São eslas componentes que justificam a evolução positiva que o quadro evidencia. O que resta deste subagrupainenlo destina-se aofuncionamento dos serviços com autonomia financeira e regista vajores de simples manutenção, procurando-se que tomem iniciativas para aumentar as suas receitas próprias."VER DIÁRIO ORIGINAL"Nas «Transferências — Outras» há que destacar a comparticipação financeira para a CE (110,1 milhões de coutos) os recursos próprios comunitários (38,3 milhões de contos) e a verba previsia no Ministério tia Educação (35.4 milhões de contos), dos quais 31,1 milhões de contos destinados a instituições particulares.Em «Outras despesas correntes», prevêem-se 12 milhões de coutos para «Despesas de cooperação — Seguros de etédilo». 11,4 milhões tle contos para «Garantias finiuicciras» e 8,4 milhões de contos para «Estabelecimentos de ensino não superior».A dotação provisional e encargos correntes di dividi são referidos no ponto que aborda a justificação global das despesas.QUADRO IV.4Classificação económica da despesa (*)(Em milhões de conto»)noi^iiuçã" ect»u'i!HcalíSlilllUliVllile ir.XLTucã*)