II SÉRIE-B — NÚMERO 58 648 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1003/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007  N.o 1004/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007  N.o 1005/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.  N.o 1007/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria  N.o 1008/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive  N.o 1009/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1013/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) N.o 1014/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 de Freiria  N.o 1015/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1016/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1018/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1019/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1020/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal N.o 1021/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1022/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura  N.o 1023/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1024/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1026/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  PERES  N.o 1028/XIII/2.a Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DA CULTURA  Programa Museológico de Conímbriga