8 DE AGOSTO DE 2020 183 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1880/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.o da Lei 73/2013)  N.o 1881/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da Brandoa, Amadora  N.o 1885/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água  N.o 1888/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Parque Verde Central da Asprela, no Porto N.o 1889/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e das Finanças  Parque Verde Central da Asprela, no Porto  N.o 1893/XIV/1.a Paulo Porto (PS)  Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas  Apoio aos órgão de comunicação da diáspora  N.o 1897/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Lay-off e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)  N.o 1898/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Funcionamento das Creches  N.o 1903/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Preços máximos do Gás  N.o 1904/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Preços máximos do Gás  N.o 1906/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal  N.o 1911/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal  N.o 1914/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto  N.o 1915/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em condições insalubres  N.o 1919/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra de Estado e da Presidência  Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação epidemiológica  N.o 1920/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas  N.o 1921/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia  N.o 1922/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do Táxi de Turismo  N.o 1925/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Medidas de apoio ao sector agrícola  N.o 1930/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Harmonização dos salários dos enfermeiros no Hospital de Braga