16 DE MAIO UE 1991108-(29)JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADASPRESIDÊNCIAServiço de Relações PúblicasAssunto: Resposta ao requerimento 453/V (4.')-AC, do deputado Armando Correia Costa (PSD), sobre os acessos à ponte internacional de Valença.Relativamente ao assunto em causa, informo V. Ex.a dc que os acessos acima referidos eslão divididos cm duas fases:1) Acessos imediatos cujo projecto foi desenvolvido por Espanha no âmbito do projecto dc ponte (até Valença);2) Ligação, em variante a Valença, ate à estrada nacional n.813 (projecto a cargo da JAE).Executando ai.' fase juntamente com a ponte de Valença ficará garantida a circulação.Está cm curso um estudo dc impacte ambiental do troço referente à 2.* fase.Entretanto, o lançamento da empreitada referente ás duas fases ocorrerá proximamente, ficando deste modo garantido o funcionamento da ponte c pelo menos, caso haja alterações significativas resultantes do referido estudo dc impacte ambiental, da 1.* fase.Pelo Presidente, o Vicc-Prcsidcntc, José Rangel de Lima.INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDORAssumo: Resposta ao requerimento 477/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio de uma publicação.Sobre o assunto mencionado cm epígrafe, a que se refere o ofício acima referenciado, junto envio a V. Ex.a o documento A Adnunisiração e Protecção do Consumidor, de Manuel Lucas Estêvão, Joaquim Siva Pereira c Fernando Martins da Palma.O Director, Manuel Lucas Estêvão.Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDORAssunto: Resposta ao requerimento 479/V (4.!)-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), soliciuindo o envio dc publicação.Sobre o assunto mencionado cm epígrafe, a que sc refere o ofício acima referenciado, junto envio a V. Ex.ao documento Acidentes Domésticos na Criança. Alguns Aspectos Comportamentais dos Consumidores, dc Luís Espinosa c Inês Pó.O Director, Manuel Lucas Estêvão.Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDORAssunto: Resposta ao requerimento 480/V (4.!)-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio de uma publicação.Sobre o assunto mencionado cm epígrafe, a que se refere o ofício acima referenciado, junto envio a V. Ex.a o documento A Eficácia da Justiça em Portugal na Defesa do Consumidor, dc Paula Lobato Faria c Pedro Afonso Branco.O Director, Manuel Lucas Estêvão.Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDORAssunto: Resposta ao requerimento 48 l/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio dc publicação.Sobre o assunto mencionado cm epígrafe, a que sc refere o ofício acima referenciado, junto envio a V. Ex.a o documento Atitudes e Comportamentos do Consumidor Português, dc Isabel Cascão.O Director, Manuel Lucas Estêvão.Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDORAssunto: Resposta ao requerimento 482/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio dc publicação.Sobre o assunto mencionado em epígrafe, a que se refere o ofício acima referenciado, comunico a V. Ex.a a impossibilidade dc enviar já o estudo solicitado Acesso à Habitação Própria — Alguns Problemas Jurídicos, dc Diogo Duarte, por se encontrar ainda para publicação, c nOo publicado, conforme, por lapso, consta na última revista do INDC O Consumidor.Do facto apresento us minhas desculpas.Logo que disponível será enviado um exemplar.O Director, Manuel Lucas Estêvão.