II SÉRIE-B — NÚMERO 34 64 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1487/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante N.o 1489/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-04-19 Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS N.o 1492/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva  N.o 1493/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Rendimento Social de Inserção  N.o 1496/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1498/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados N.o 1499/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1500/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais N.o 1501/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo N.o 1502/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio N.o 1503/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco  N.o 1508/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa N.o 1511/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-04-19 Plano para a Base das Lajes  N.o 1512/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais N.o 1513/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 1514/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-04-19 Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações  N.o 1515/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-19 Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP N.o 1517/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais