282 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 84/X (4.a) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Fábrica Lee Portugal Confecções [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.31]  N.o 89/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.39 - 40]  N.o 94/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.52 - 54]  N.o 96/X (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.58 - 59]  N.o 97/X (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.60 - 61]  N.o 101/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Simplificado [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.70 - 71]  N.o 102/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.72 - 73]  N.o 104/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.77]  N.o 105/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açoreanos [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.78 - 80]  N.o 107/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.83 - 84]  N.o 109/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da fábrica da Lee em Évora [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág.4 - 5]  N.o 111/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág.8]  N.o 114/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág.12]  N.o 116/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág.15 - 16]