152 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 302/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-08 Intervenções na rede viária do Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 77]  N.o 306/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-08 Actos de Gestão da Administração dos CTT [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 8 - 9]  N.o 308/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho, no Distrito de Lisboa [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 12 - 14]  N.o 310/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 18 - 19]  N.o 311/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Faro [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 20 - 21]  N.o 312/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Beja [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 22 - 23]  N.o 313/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 24 - 25]  N.o 314/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito do Porto [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 26 - 27]  N.o 315/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-11 Contratação da empresa KGA (Kreab Gavin Anderson); Agência Internacional de Comunicação Financeira, Empresarial e de Public Affairs [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 28 - 29]  N.o 319/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Administração dos CTT manobra para violar contratação colectiva no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 37 - 38]  N.o 322/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-11 Limitações à aplicação do PRODER [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 45]  N.o 323/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-11 "Encaminhamento de novos casos de cancro da mama ou de colo do útero no Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares do Distrito de Setúbal" [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 46]  N.o 328/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-12 Estrada Nacional 361 [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 55 - 56]  N.o 329/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-12 Aumento de insolvências no Distrito de Santarém [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 57 - 58]  N.o 332/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-12 Medidas adicionais de consolidação orçamental - Enquadramento Macroeconómico - PERGUNTA URGENTE [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 65 - 67]  N.o 333/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Santarém [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 68 - 69]  N.o 334/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Porto [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 70 - 71]  N.o 335/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 72 - 73]  N.o 336/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 74 - 75]  N.o 337/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Setúbal [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 76 - 77]  N.o 338/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Vila Real [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 78 - 79]  N.o 339/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Aveiro [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 80 - 81]  N.o 340/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Bragança [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 82 - 83]  N.o 341/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Braga [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 84 - 85]  N.o 342/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 86 - 87]