II SÉRIE-B — NÚMERO 41 352 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 459/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-26 Falta de condições na Escola Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 471/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-27 Situação na Escola Secundária D. Maria II, concelho de Braga  N.o 473/XIII/4.a António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-27 Pagamentos em atraso às escolas de ensino artístico especializado  N.o 477/XIII/4.a André Silva (PAN)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2018-10-29 Competições com pombos N.o 479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-29 Empresa Pietec - Cortiças, SA, usa argumentos falsos para proceder a despedimento coletivo  N.o 482/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-29 Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais  N.o 483/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-29 Orquestra do Norte N.o 489/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-29 Praxe Académica no Instituto Superior de Comunicação Empresarial  N.o 497/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-30 Situação da Orquestra do Norte e demais orquestras regionais  N.o 498/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-30 InCumprimento da Lei no 36/2018, de 24 de Julho sobre Residências Estudantis  N.o 503/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-30 Requalificação da Escola básica de 2o e 3o ciclos Duarte Lopes, Benavente, distrito de Santarém  N.o 512/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-30 Praxe Académica no Instituto Superior de Novas Profissões  N.o 523/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-02 Continuam os critérios políticos de favorecimento da Fertagus nas greves da IP  N.o 524/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe violenta na Escola Superior de Educação de Coimbra  N.o 525/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-02 Processo de descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica com Contrato Individual de Trabalho N.o 533/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-02 Descargas da ETAR de Alverca do Ribatejo  N.o 534/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-02 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo  N.o 539/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia