6 DE OUTUBRO DE 2018 367 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2955/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-06 Controlo da Vespa Asiática em Portugal  N.o 2956/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-06 Possível extensão a Portugal de benefícios concedidos à Grécia.  N.o 2957/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-07-06 Afastamento do Comandante do Regimento de Comandos  N.o 2958/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-06 Segurança no transporte coletivo de crianças N.o 2961/XIII (3.a) Ângela Guerra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-06 Acesso ao medicamento 'Spinraza'  N.o 2964/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-08 Encerramento da Escola Básica do 1o ciclo de Coucinheiro, Palmeira, concelho de Braga N.o 2969/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-09 Guiões da componente oral dos exames nacionais de línguas estrangeiras revelaram grande rigidez e provocaram insatisfação entre os examinadores N.o 2971/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-07-10 Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA N.o 2973/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-10 Esclarecimentos sobre a denúncia em que a CP se encontra a trocar os comboios Intercidades por comboios regionais em várias linhas de norte a sul do país. Mas as viagens custam o mesmo preço, embora as carruagens que faz N.o 2977/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-10 Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende N.o 2979/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-10 Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA N.o 2980/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-11 Trabalhadores em situação de desemprego na sequência da privatização da Siderurgia Nacional N.o 2983/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-11 Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos) N.o 2986/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-11 244 furos no maior aquífero algarvio no âmbito de projecto turístico N.o 2991/XIII (3.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-12 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas N.o 2992/XIII (3.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-12 Segurança da Estrada Nacional 3 - Pernes, Santarém