2 | II Série B - Número: 142 | 11 de Agosto de 2008Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a segunda fase de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1343/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a reciclagem de rolhas de cortiça.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1368/X(3.a) dos Deputados Jovita Ladeira e Manuel José Rodrigues (PS), sobre a urgência do Regulamento de Pesca no Guadiana para corrigir desigualdades e proteger património marinho.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1371/X(3.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1388/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1390/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a construção de novos hospitais em Barcelos e Fafe.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1391/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre os problemas dos pastores: 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados pelo uso de herbicidas na limpeza dos caminhos.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1396/X(3.a) do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a discriminação de pequenas e médias empresas na atribuição pela AICEP de lugares na FILDA 2008, a realizar em Luanda entre 15 e 20 de Julho.Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, respectivamente, às perguntas n.os 1401 e 1402/X(3.a) do Deputado André Almeida (PSD), sobre a construção de mini-hidrícas no município de Arouca.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1404/X(3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre, respectivamente, a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias.Do Ministério da Justiça às perguntas n.os 1405 a 1407/X (3.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre, respectivamente, a falta de efectivos do corpo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Leiria, a rede do parque penitenciário e o encerramento do Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1415/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o funcionamento dos aterros do distrito de Santarém.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1421/X(3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a integração na carreira de docentes de técnicas especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1425/X(3.a) do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre a instalação de uma esquadra da PSP no Alto do Lumiar, em Lisboa.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1444 e 1445/X(3.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a situação da extensão de saúde de Vilar de Andorinho e os recursos humanos no Centro de Saúde de Soares dos Reis, ambos em Gaia.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1451/X(3.a) dos Deputados Miguel Tiago, João Oliveira e José Soeiro (PCP), sobre o cultivo experimental de organismos geneticamente modificados em Monforte e Ferreira do Alentejo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1456/X(3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre as instalações degradadas da Escola Secundária de Anadia.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1458/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intervenção no Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1461/X(3.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a concessão de licenças sabáticas a educadores do ensino pré-escolar e professores dos ensinos básico e secundário para o ano lectivo 2008/2009.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1464/X(3.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre as irregularidades na venda do Convento de Brancanes, em Setúbal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1479/X(3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a greve dos rebocadores.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1481/X(3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o furto de cobre aos agricultores.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1483/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a ausência de informação ao consumidor no sector da floricultura e plantas ornamentais.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1489/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a regulamentação da prática da pesca submarina.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1499/X(3.a) do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a extinção de serviços de acesso ao ensino superior no distrito de Castelo Branco.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1504/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1507/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o aumento do preço de venda ao público de medicamentos.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1551/X(3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre os falsos recibos verdes nas actividades de enriquecimento curricular (AEC).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1696/X(3.a) dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre as delegações das Estradas de Portugal.Do Ministério da Economia e Inovação à pergunta n.o 1698/X(3.a) do Deputado Carlos Páscoa (PSD), sobre o material de divulgação turística.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1711/X(3.a) dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano.Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1757/X(3.a) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre o facto de o concelho de Mação, no distrito de Santarém, ser sucessivamente prejudicado pelo actual Governo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1835/X(3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a dispensa do medicamento denominado «Endrel (etanercept)» em hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 1208 e 1507/X(3.a) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original