9 DE OUTUBRO DE 2021 255 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2251/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa N.o 2253/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria   N.o 2255/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-05-14 Permissão de entrada em território nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado N.o 2256/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Agricultura 2020-05-14 Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e verbas e estratégia no pós-2020. N.o 2257/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-05-14 Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola   N.o 2259/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras N.o 2261/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central N.o 2262/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte N.o 2263/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria N.o 2265/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 2270/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira N.o 2273/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego N.o 2274/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral N.o 2275/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte