II SÉRIE-A — NÚMERO 98 8 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 2157/XIII/4.a RECOMENDA AO GOVERNO A CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE COMBATE À ANEMIA A anemia é definida como uma condição que ocorre quando os níveis de hemoglobina ou de glóbulos vermelhos atingem valores abaixo daquilo que é considerado clinicamente normal. É uma doença que pode ocorrer devido a défices nutricionais ou por fatores hereditários. Perdas de sangue por hemorragia, gastrites associadas a anti-inflamatórios, ulceras ou lesões oncológicas no sistema digestivo podem ser fatores gatilho para esta condição que afeta 1 em cada 5 adultos em Portugal. Outras situações podem estar na causa do desenvolvimento de uma anemia, como, por exemplo, uma dieta pobre e desequilibrada. Tendo como sintomas a falta de força e o cansaço, palidez, dores de cabeça ou tonturas, a anemia é muitas vezes confundida com situações de fadiga, o que pode protelar a procura de cuidados de saúde e, consequentemente, retardar o diagnóstico da mesma. Embora seja, por norma, relativamente fácil de diagnosticar e tratável, na eventualidade de evoluir sem tratamento, poderá agravar outros problemas de saúde, nomeadamente a insuficiência cardíaca. A nível mundial, as anemias podem ter diversas razões, sendo a mais comum a anemia ferropénica (cerca de 90% dos casos). É estimado que 4 a 5 mil milhões de pessoas podem sofrer da falta deste nutriente essencial e afeta cerca de 15% da população mundial. Nos países mais desenvolvidos cerca de 9,1% da população é afetada pela doença, o que se traduz em 111 milhões de pessoas afetadas. Em Portugal, a prevalência da doença é de cerca de 20% de toda a população, ou seja, 1 em cada 5 adultos sofre de anemia. Visto que a média dos países desenvolvidos é de cerca de 9%, podemos constatar que Portugal duplica esse número, e por isso, é classificado como um problema de saúde pública. Para além de em Portugal, o índice de prevalência da doença ser superior à média dos países desenvolvidos, este fator é acentuado pela falta de conhecimento sobre a doença e pelos diagnósticos errados. Dos casos em questão, cerca de 84% das pessoas desconhece ter anemia e apenas 2% da população é efetivamente tratada para a condição. Esta é uma doença que impacta diretamente nas relações sociais dos indivíduos e podem resultar em implicações negativas no que toca ao rendimento laboral e também na própria vida familiar. No que toca à questão laboral, estima-se que existam quebras de cerca de 4,05% do PIB em pelo menos 10 países desenvolvidos. Sendo este um problema de saúde pública, é necessário, no entender do Bloco de Esquerda, a criação de compromissos no que diz respeito à literacia para este problema e nas formas de combate e prevenção de forma a inverter estes preocupantes números, por isso apresentamos a presente iniciativa legislativa, no sentido de se proceder à elaboração de um plano nacional de combate à anemia, que fomente a literacia para a saúde e a educação nutricional. Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo: 1. Que elabore um plano nacional de combate à anemia através da criação de programas conjuntos com a comunidade médica e educativa de forma a fomentar a literacia para a doença. 2. Incluir nesse plano nacional medidas para que, ao nível da educação nutricional, fomentem a alteração de hábitos que possam potenciar quadros de anemia. 3. Que desenvolva ações de formação para a comunidade educativa de forma a saber identificar e acompanhar casos que possam configurar quadros de anemia. 4. Investir em meios técnicos, humanos e financeiros do Serviço Nacional de Saúde de forma a responder eficazmente aos baixos números de diagnósticos e tratamentos da anemia em Portugal. Assembleia da República, 10 de maio de 2019.