II SÉRIE-B — NÚMERO 67 636 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1756/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Santa Casa da Misericórdia de Cuba necessita de revisão do número de acordos e apoios para obras  N.o 1759/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Agrupamento de Escolas de Cuba: Ministério da Educação não cumpre obrigações após denúncia de contrato de transferência de competências N.o 1760/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Anulação de Desempregados no IEFP/Região Centro N.o 1761/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-05 Tarifas e preços da energia elétrica  N.o 1762/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão, insistência.  N.o 1763/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Trabalhadores a exercerem funções na PSA Peugeot - Citroën, em Mangualde, ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio N.o 1764/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação dos trabalhadores subcontratados na PSA Peugeot - Citroën, em Mangualde N.o 1766/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Acesso a cuidados de saúde por parte de pessoas surdas ou com dificuldades auditivas N.o 1771/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Assunto: Agrupamento de Escolas de Valpaços: dispensa de alunos do ensino secundário para participação em atividade organizada pela Juventude Social Democrata (JSD) N.o 1772/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no ACES N.o 1773/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação dos Trabalhadores da Gertal que estão afetos à cantina do Hospital de Vila Nova de Famalicão  N.o 1774/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Situação dos Trabalhadores da Gertal que estão afetos à cantina do Hospital de Vila Nova de Famalicão  N.o 1776/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-06-05 Falta de condições de funcionamento dos Tribunais em Guimarães  N.o 1777/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 A perspetiva de condicionamento e imposição de taxa no acesso automóvel às ruas da zona envolvente dos aeroportos nacionais e respetivas consequências para a utilização de táxis N.o 1778/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Contas da Metro do Porto confirmando os resultados desastrosos da concessão a privados N.o 1779/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-05 Rede Nacional dos Postos de Vigia