I SÉRIE — NÚMERO 104 56 cuidados de saúde. Estes enfermeiros tiveram formação especializada nesta área, pelo que detêm conhecimentos que permitem acompanhar o processo de parto. É indiscutível a evolução do nosso País no que respeita à saúde materna e à saúde infantil e, de facto, os nossos indicadores, na sequência da nossa Revolução, da conquista do direito à saúde, do Serviço Nacional de Saúde, permitiu uma evolução extraordinária. A terminar, reiteramos que, estando garantidas as condições de segurança da mãe e do filho e estando assegurado que os cuidados de saúde que são prestados são de qualidade, entendemos que as mulheres devem ter a opção de poder decidir qual o tipo de parto que desejam ter. Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Almeida. O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, em meu nome e no do Grupo Parlamentar do CDS-PP, cumprimentar os perto de 5000 subscritores desta petição entregue no Parlamento. É sempre de referir e louvar, acima de tudo, quando um tão grande número de cidadãos se une em torno de uma atitude cívica como esta. A petição em causa pretende, conforme se descreve no seu título, desde logo, a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos. Lendo a petição, os peticionários argumentam que o parto na água é uma alternativa não farmacológica, com menos dor e mais natural, aos chamados partos instrumentalizados. Entendem ainda que, desta forma, também o pai da criança participa mais ativamente neste momento tão importante e que, para além do mais, para o próprio bebé é menos traumatizante, uma vez que passa de um meio líquido, onde cresceu durante nove meses, para outro até aos braços dos seus pais. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, sabemos, obviamente, que o nascimento de uma criança é um momento único na vida, é um processo fisiológico natural, mas não isento de riscos, mesmo nos casos em que a gravidez corre e decorre normalmente, pois, a qualquer momento, durante o trabalho de parto, ou até no momento da expulsão, pode ocorrer uma qualquer complicação que, nem sempre e muitas vezes não se consegue prever e tal complicação pode, obviamente, trazer graves consequências tanto para a mãe como para o bebé. Assim, é para nós imperativo que a segurança da mãe e do bebé tenham de estar sempre acauteladas. Portugal, como aqui já foi dito, é um dos países com menor taxa de mortalidade à nascença. Somos um país de referência a nível mundial em matéria de saúde materno-infantil. Quer os partos ocorram dentro de água ou fora de água, numa marquesa, ou até numa cadeira anatómica, o importante é assegurar sempre dois pontos essenciais: um, a autorização previamente concedida pela mãe num processo de consentimento que deve sempre ser informado; outro, garantir que o hospital, onde o parto ocorre, tem ali mesmo à disposição da mãe e da sua criança uma equipa multidisciplinar que assegure sempre uma atuação urgente ou emergente eficaz no momento em que possa surgir uma complicação tantas vezes imprevisível. Por isso, Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para o CDS-PP, a segurança da mãe e do bebé estão sempre, e em qualquer circunstância, em primeiro lugar. É essencial, independentemente do caso, assegurar que, num momento tão único, tão bonito, importante e feliz como é o do nascimento de uma criança, não haja uma transformação em qualquer desgosto ou tragédia, pois a qualidade e a segurança dos serviços prestados à mãe e ao bebé durante o parto são para nós indispensáveis e inquestionáveis condições que se devem manter. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Elsa Cordeiro.