3022II SÉRIE — NÚMERO 75Padrão (PRD) sobre relações de fronteira e intercâmbio cultural entre as autarquias nacionais e espanholas.Conforme solicitado por VV. Ex.as, no assunto em referência, passamos a responder ao questionário nele inserido:1 — Entre Vila Nova de Cerveira e a vizinha autarquia galega de Tomino tem vindo a realizar-se, desde 1985, um intercâmbio cultural que entendemos ser de grande interesse, principalmente porque esta Câmara Municipal tem procurado dimensionar e valorizar condignamente as acções culturais que têm sido levadas a efeito naquela vizinha autarquia.2 — Pela experiência adquirida relativamente a tais intercâmbios culturais, verificamos que os apoios económicos oferecidos pelo Governo da Galiza aos seus axuntamentos a realizar-se, são deveras substanciais e, não fora o grande esforço feito pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, possivelmente encontrar-nos--íamos numa situação um tanto ou quanto deprimente.3 — No caso de Vila Nova de Cerveira, não nos parece haver qualquer situação de empobrecimento cultural. Não podemos esquecer-nos de que nesta localidade vem a realizar-se, desde 1978, a Bienal Internacional de Arte, que, só por si, é um elemento de grande preponderância cultural em relação à vizinha Galiza e que aí provoca sempre grande curiosidade e interesse cultural, fazendo com que milhares de galegos nos visitem durante aquele certame.Acresce ainda que Vila Nova de Cerveira procura manter bem viva essa vertente cultural, realizando ao longo do ano exposições culturais da mais variada índole.4 — Existem neste concelho as seguintes associações culturais:Associação Regional de Cultura e Arte de Cerveira (ARCA — Cerveira) (responsável desde Dezembro de 1986 pela realização da IV Feira Nacional de Artesanato de Cerveira — 1987 e futuras bienais de arte, exposições e outras actividades culturais);Casa do Povo de Cerveira (responsável pelas actividades musicais do concelho — banda de música, escolas de música — e responsável pelo Rancho Folclórico e Etnográfico da Casa do Povo e Grupo de Teatro Amador);Liga dos Amigos de Cerveira (preservação do património arquitectónico e monumental).5 — Agentes de dinamização cultural:Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira; Associação Regional de Cultura e Arte de Cerveira(ARCA — Cerveira); Liga dos Amigos de Cerveira.6 — Foram já classificados os imóveis e zonas de património arquitectónico já solicitados.Existem outros que estão em fase de estudo e de imediato será solicitada a sua classificação.7 — Tem sido a Câmara Municipal, até Dezembro de 1986, a fomentar o artesanato no concelho, tendo a partir daquela data sido assumido esse encargo pela Associação Regional de Cultura e Arte de Cerveira.Desde 1981 que, para além de outras acções, vem a realizar-se bienalmente a Feira Nacional de Artesanato de Cerveira.8 — Lamentavelmente, com o desagrado da população deste concelho, nunca houve emissões da RTP 2e a RTP 1, para além de chegar em péssimas condições, avaria com uma frequência demasiado comum.Indiscutivelmente, as emissões dos três canais de televisão espanhola (TVE I, TVE 2 e TV Galiza) chegam em melhores condições, diríamos que em condições óptimas.É quanto se nos oferece responder relativamente aos pontos focados no ofício-circular dimanado pelo Gabinete de V. Ex.aCom os melhores cumprimentos.Paços do Concelho de Vila Nova de Cerveira, 16 de Março de 1987. — O Presidente da Câmara, Germano Lopes Cantinho.CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZEx.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1447/IV (2.a) dos deputados Costa Carvalho e Maria da Glória Padrão (PRD) sobre relações de fronteira e intercâmbio cultural entre as autarquias nacionais e espanholas.Relativamente ao assunto acima indicado, tenho a honra de informar VV. Ex.as dos seguintes pontos:1 — Sim.2 — Nenhumas.3 — Sim. Abandono do património arquitectónico, dada a impossibilidade financeira das autarquias.4 — GEPA — Grupo de Estudos do Património Arcuense, Centro Cultural de Teixeira de Queirós, Rancho Folclórico de São Paio (Arcos de Valdevez), Rancho Típico Infantil de Vilela, Banda de Música Arcuense, Banda de Música de São Tomé de Aguiã, FDC — Frente Divulgação Cultural, Grupo de Teatro Alerta (Escuteiros), Escola de Música Lá-Mi-Ré, Associação Desportiva e Cultural de Vila Fonche, Alliance Française, ARCAS — Associação Recreativa e Cultural de Arcos (São Paio), Clube Atlético de Arcos de Valdevez, Clube de Rugby (CRAV) e Clube de Caça e Pescas.5 — Câmara e associações.6 — Vários imóveis classificados, outros em vias de o serem.7 —..........................................8 — Melhor a espanhola do que a portuguesa.Com os melhores cumprimentos.Paços do Concelho de Arcos de Valdevez. — O Presidente da Câmara, Américo de Sequeira.CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVESEx.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1448/IV (2.a), dos deputados Costa Carvalho e Maria da Glória