3 DE NOVEMBRO DE 2021 41 A Sr.a Alma Rivera (PCP): — Sr.a Presidente, começo por saudar Os Verdes e a Sr.a Deputada Mariana Silva por também nos colocarem perante a reflexão sobre as políticas ambientais e o caminho que tem de ser seguido. A verdade é que, como já tivemos oportunidade de dizer, existem enormes contradições entre o que se afirma ou que se vai prometendo e entre as políticas concretas e a execução das mesmas. Um exemplo de incompatibilidade flagrante ao nível do Ministério do Ambiente em funções é, por exemplo, fazer da neutralidade carbónica, dos seus roteiros, dos seus objetivos, o grande mote da ação do ministério, mas, depois, através da sua inação e falta de convocação de meios, contribuir para a destruição daqueles que são sumidores naturais, nomeadamente as nossas áreas protegidas e os diversos ecossistemas. E também porque se recusa alterar a lei de avaliação de impacte ambiental e, portanto, vai permitindo que se vão destruindo ecossistemas em cadeia. Aliás, na última proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo, apesar de acenar com um aumento de financiamento para a área do ambiente, a verdade é que nas despesas com pessoal e com a conservação da natureza havia uma redução. O Sr. João Dias (PCP): — Bem lembrado!  A Sr.a Alma Rivera (PCP): — Portanto, isto prova que há uma contradição entre as palavras e a ação deste Governo no que toca às questões ambientais. Outra questão que queríamos abordar tem que ver com o aproveitamento das questões ambientais e de uma preocupação transversal e urgente para todas as pessoas que estejam atentas ao que se passa à sua volta para branquear situações que são da responsabilidade daqueles que têm o poder no nosso mundo, os grandes grupos económicos. E dou como exemplo a estratégia de apelar à desindustrialização e ao crescimento zero para, de certa forma, petrificar as desigualdades entre classes e entre nações, como as que existem no nosso mundo. Outra coisa que nos preocupa e que também queríamos denunciar é a utilização de termos como, por exemplo, «ecocídio»,... O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!  A Sr.a Alma Rivera (PCP): — ... para branquear guerras que são, sim, a causa dos problemas das pessoas, pessoas que muitas vezes fogem, mas que não são refugiados ambientais, são refugiados de guerra, nomeadamente o povo sírio. Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Também para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Grupo Parlamentar do PS. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Fazenda (PS). — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal tem estado na liderança da ação climática. Assim é reconhecido pela Comissão Europeia e por várias organizações internacionais e, por isso, é assim que se apresenta na COP26, como um país que tem liderado na ação climática. A Sr.a Alma Rivera (PCP): — Que se apresenta, não! O António Costa não vai!  O Sr. Nuno Fazenda (PS). — Portugal tem sido um exemplo nessa matéria e assim é reconhecido pelas instituições. Foi, de facto, o primeiro país a apresentar um roteiro para a neutralidade carbónica até 2050. Definiu estratégias, tem estado a concretizar ações, e com bons resultados: nos últimos anos, reduzimos em 26% as emissões com gases de efeito de estufa. Vozes do PS: — Muito bem!