3 DE NOV EMBRO DE 2016 257________________________________________________________________________________________________________________ÍNDICE 1. Sumário Executivo .............................................................................................................................. 1 2. Projeções Macroeconómicas .............................................................................................................. 3 3. Metas Orçamentais ............................................................................................................................. 5 4. Projeções para a Despesa e Receita no Cenário de Políticas Invariantes ......................................... 6 5. Metas para a Despesa e Receita das Administrações Públicas ......................................................... 7 6. Medidas Discricionárias incluídas no Projeto de Plano Orçamental ................................................... 8 7. Adequação das Medidas apresentadas do Projeto de Plano Orçamental às Recomendações Específicas aprovadas pelo Conselho ................................................................................................ 9 8. Comparação com o Programa de Estabilidade ................................................................................ 35 9. Parecer do Conselho das Finanças Públicas ................................................................................... 36 TABELAS Tabela 1. Hipóteses Subjacentes ................................................................................................................. 3 Tabela 2. Projeções Macroeconómicas ........................................................................................................ 3 Tabela 3. Preços ........................................................................................................................................... 3 Tabela 4. Mercado de Trabalho .................................................................................................................... 4 Tabela 5. Balanças Setoriais ........................................................................................................................ 4 Tabela 6. Objetivos Orçamentais .................................................................................................................. 5 Tabela 7. Desenvolvimentos da Dívida das Administrações Públicas .......................................................... 5 Tabela 8. Passivos Contingentes .................................................................................................................. 5 Tabela 9. Projeções da Receita e Despesa das Administrações Públicas no Cenário de Políticas Invariantes por Principais Componentes ............................................................................................ 6 Tabela 10. Projeções da Receita e Despesa das Administrações Públicas por Principais Componentes ... 7 Tabela 11. Montantes a Excluir no Cálculo da Regra da Despesa ............................................................... 7 Tabela 12. Medidas Discricionárias nas Administrações Públicas................................................................ 8 Tabela 13. Recomendações Específicas ...................................................................................................... 9 Tabela 14. Objetivos Estabelecidos na Estratégia Europeia para o Crescimento e Emprego .................... 27 Tabela 15. Diferenças face ao último Programa de Estabilidade ............................................................... 35