6 DE JULHO DE 2019 487 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 111/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC) N.o 112/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato  N.o 114/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários  N.o 115/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários N.o 122/XIII/1.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)  N.o 124/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário  N.o 125/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Concurso de formadores do IEFP  N.o 128/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela  N.o 129/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude de Abrantes N.o 131/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material no hospital de Faro  N.o 132/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Algarve  Falta de material no hospital de Faro N.o 134/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo  N.o 136/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba  N.o 138/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social de Santarém – Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção N.o 139/XIII/1.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação dos Fundos Estruturais em Portugal.  N.o 140/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Introdução de portagens na A3 e A4  N.o 142/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação  N.o 146/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pensões de sobrevivência no caso de união de facto  N.o 147/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro N.o 152/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave