7 DE DEZEMBRO DE 2019 719 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 90/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação nos Correios de Portugal. N.o 91/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Ambiente  Situação nos transportes/SOFLUSA  N.o 93/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Bragança  N.o 94/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Carência de assistentes operacionais na Escola Básica Presidente Maria Emília, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 95/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Transição para o novo regime legal e negociação de tabelas salariais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica N.o 96/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição contínua no rio Tejo  N.o 98/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  MERCOSUL – Carne de Bovino  N.o 99/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Ambiente  Situação caótica no serviço de transportes da Soflusa por falta de barcos  N.o 100/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Nomeação de estagiários para a Associação «PENAS» ao abrigo do IEFP  N.o 103/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Os elevados custos do modelo da aviação low-coste a falência da Monarch Airlines  N.o 104/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Economia  Falhas no apoio às empresas criadoras de riqueza e emprego.  N.o 105/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Cálculo das compensações à EDP via CMEC  N.o 106/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Qualidade das refeições nas cantinas escolares  N.o 108/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Ambiente  Situação nos transportes