6 DE AGOSTO DE 2021 319 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3899/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-23 Situação dos bares do contexto do ‘desconfinamento’ das atividades económicas   N.o 3904/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-07-24 Desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado   N.o 3905/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-24 Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho N.o 3907/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-24 Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em lay-off e dos bares dos comboios N.o 3909/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-07-24 Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal   N.o 3911/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial 2020-07-24 Redução dos períodos normais de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho N.o 3912/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-24 Encerramento das urgências da Unidade de Estarreja do Hospital Visconde Salreu   N.o 3914/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2   N.o 3915/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais de saúde   N.o 3916/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às unidades de cuidados continuados   N.o 3918/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde   N.o 3919/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque Natural de Sintra-Cascais N.o 3920/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 3921/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-24 Instalação de migrantes em Estabelecimento Prisional N.o 3922/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-07-24 70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardam há mais de 9 meses pelos concursos para ingresso na carreira N.o 3924/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Manuel Azenha (BE) Ministro do Mar 2020-07-25 Repartição das quotas de pesca nacional   N.o 3925/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-07-26 Cumprimento do período de quarentena em camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional N.o 3927/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-07-26 Plantação de árvores na muralha da Fortaleza de Valença