103 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1054/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-07 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (5) - sector transporte ferroviário [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 6 - 8]  N.o 1058/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-08 Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 15 - 16]  N.o 1066/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-04-09 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 33 - 34]  N.o 1077/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-04-09 Ameaça de desemprego para 80 trabalhadores da Canividro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 58 - 59]  N.o 1089/X (3.a) Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2008-04-10 Verbas dos jogos da Santa Casa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 86 - 87]  N.o 1094/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-11 Situação da Tapada das Necessidades, em Lisboa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 96 - 97]  N.o 1098/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2008-04-10 Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 104 - 105]  N.o 1117/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-04-15 Regulamentação da Lei n.o 44/2005; Quinta do Conde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 143 - 144]  N.o 1119/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 147 - 148]  N.o 1149/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-16 Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 28]  N.o 1169/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 62 - 64]  N.o 1173/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 72]  N.o 1176/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 77]  N.o 1196/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág. 28]  N.o 1201/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-23 Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 10 - 11]