8 DE SETEMBRO DE 2014 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 96/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-06 Listagem de escolas com obras suspensas e projetos da empresa Parque Escolar EPE  N.o 97/XII (3.a)-AC  Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-06 Monitorização das Encostas de Santarém  N.o 98/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.o 7422/2009, de 12 de março de 2009  N.o 100/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' N.o 102/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez N.o 103/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho  N.o 105/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda  N.o 106/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-28 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública  N.o 108/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-05-30 Subsídio de Educação Especial  N.o 109/XII (3.a)-AC  Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso externo extraordinário  N.o 111/XII (3.a)-AC  Filipe Neto Brandão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica. N.o 113/XII (3.a)-AC  Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública N.o 114/XII (3.a)-AC  Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-06-16 Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública N.o 115/XII (3.a)-AC  Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-06-16 Declarações tributárias entregues através do Portal das Finanças em maio de 2014  N.o 117/XII (3.a)-AC  João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Subconcessão do Baixo Alentejo  N.o 118/XII (3.a)-AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-20 Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe N.o 119/XII (3.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-20 Conclusões da segunda reunião do Fórum dos Grandes Contribuintes