II SÉRIE-B — NÚMERO 35 398 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1156/XIII (4.a) Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2019-01-18 Recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Situações de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD). N.o 1158/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-18 Manutenção da Estação de Correios de Aljezur  N.o 1159/XIII (4.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-18 ESCOLA DR. JÚLIO MARTINS EM CHAVES SEM AQUECIMENTO NO RIGOR DO INVERNO N.o 1160/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-18 Requalificação da EN225  N.o 1161/XIII (4.a) Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-18 Reformulação dos acessos da A7 à EN 206 – liga Póvoa de Varzim a Famalicão e serve o Vale do Ave. N.o 1163/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-19 Degradação da escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro  N.o 1166/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-21 Possível encerramento do balcão dos CTT da Palhaça  N.o 1167/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-21 Possível encerramento da estação dos CTT da Murtosa  N.o 1168/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-21 Reforço de meios para extinguir o incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1169/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-21 Poluição rio Nabão  N.o 1170/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-21 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1171/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-21 Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda  N.o 1172/XIII (4.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-21 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real  N.o 1173/XIII (4.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-21 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)  N.o 1174/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-01-21 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 1175/XIII (4.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-21 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 1176/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-21 Processo de execução de dívida