II SÉRIE-C — NÚMERO 1 126 N.o Leg. SL Assunto Entidades Data de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.  109-CEIOP XIII 2.a Situação vivida no aeroporto de Lisboa devido a falhas ocorridas com o abastecimento de combustíveis (requerimento PSD) ANA - Aeroportos de Portugal 2017-05-24 107-CEIOP XIII 2.aRetirada de qualificação a inspetores (requerimento oral do PS) e Situação vivida no aeroporto de Lisboa devido a falhas ocorridas com o abastecimento de combustíveis (requerimento do PCP), e sobre o Plano de Atividades para 2017 ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil 2017-05-23 106-CEIOP XIII 2.a Petição 236/XIII/2.a - Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do direito a pedalar em segurança. Estrada Viva; MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta; União Velocipédica Portuguesa - Federação Portuguesa de Ciclismo 2017-05-18 105-CEIOP XIII 2.a Petição 283/XIII/2.a - Solicitam a atribuição de um nome ao Aeroporto do Montijo, que não o de Mário Soares. Câmara Municipal de Montijo 2017-05-17 104-CEIOP XIII 2.a Subsídio social de mobilidade Governo da Região Autónoma dos Açores 2017-05-16 103-CEIOP XIII 2.a Subsídio social de mobilidade Governo da Região Autónoma da Madeira 2017-05-16 102-CEIOP XIII 2.a Petição 137/XII/1.a - "Pela abolição das portagens na A1 no concelho de Vila Franca de Xira." Comissão de Utentes pela Abolição das Portagens na A1 no Concelho de Vila Franca de Xira 2017-05-11 99-CEIOP XIII 2.a Petição 283/XII/2.a - "Solicitam a atribuição de um nome ao Aeroporto do Montijo, que não o de Mário Soares." Peticionante 2017-05-04 97-CEIOP XIII 2.aApresentação do plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.o da Lei-quadro das entidades reguladoras AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes 2017-04-12 96-CEIOP XIII 2.aPetição 172/XIII/1.a - Solicita uma alteração ao Decreto-Lei n.o 10/2015, de 16 de janeiro (regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo), de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. Peticionante 2017-04-05 95-CEIOP XIII 2.a Ligações aéreas com a Madeira (requerimento do PS) Gabinete de Estudos e Acompanhamento de Mercados da Autoridade da Concorrência 2017-04-05 93-CEIOP XIII 2.a Ligações aéreas com a Madeira (requerimento do PS) Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil - ANAC 2017-03-14 92-CEIOP XIII 2.a Ligações aéreas com a Madeira (requerimento do PS) Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal, SA 2017-03-14 89-CEIOP XIII 2.a Petição 136/XIII/1.a - Objeção à atribuição de uma licença de TUPEM ao consórcio Galp/ENI para a atividade de perfuração de pesquisa na área 233 designada por Santola na Bacia do Alentejo (Aljezur) ASMAA - Algarve Surf and Marine Activities 2017-02-23 87-CEIOP XIII 2.a Audição da personalidade indigitada para Presidente Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Maria Cristina Portugal de Andrade 2017-02-21