II SÉRIE-B — NÚMERO 2 732 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 469/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atraso na reposição de comunicações  N.o 472/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Mar Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende N.o 473/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Denúncia de Acordo de Empresa – TAP ¬¬- SNPVAC  N.o 475/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Ambiente Problemas ambientais no Concelho de Alcanena  N.o 476/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 477/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Atraso no concurso para colocação de médicos  N.o 478/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Centrais de Biomassa e biorrefinarias – articulação e garantias N.o 479/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.Ciclo de Amarante N.o 480/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Poluição na nascente do rio Alviela – Alcanena  N.o 484/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior N.o 485/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de obras de requalificação N.o 486/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga N.o 487/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de intervenção urgente N.o 489/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Reforço de verbas para a Universidade do Minho.  N.o 491/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas N.o 492/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional N.o 493/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Relatório sobre o sistema prisional e tutelar  N.o 498/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Supressão de comboios na Linha Algarve  N.o 503/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num hospital privado, em Leiria N.o 506/XIII/3.a Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização N.o 507/XIII/3.a Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Min. da Saúde Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue