2 | II Série B - Número: 073 | 25 de Fevereiro de 2009N.o 1302/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a tributação em "cerimónias" governamentais.N.o 1303/X (4.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o combate à criminalidade violenta no distrito de Setúbal.N.o 1304/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a localização da refinaria de hidrocarbonetos em Balboa.N.o 1305/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os contratos celebrados entre o Estado e a TYCO.N.o 1306/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a obrigação de regresso de técnicos de alta competição às escolas.N.os 1307 a 1310/X (4.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes, José Soeiro e José Alberto Lourenço (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública sobre as ajudas do Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores.N.o 1311 /X (4.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro.N.o 1312/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral das Artes.N.o 1313/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.N.o 1314/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Arquivos.N.os 1315 e 1316/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as nomeações para cargos dirigentes, respectivamente, na Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.N.o 1317/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa.N.o 1318/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral das Actividades Económicas.N.o 1319/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.N.o 1320/X (4.a) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a confidencialidade dos dados dos dirigentes do SIED.N.o 1321/X (4.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os efeitos das obras de alargamento da A1, no troço S.ta Maria da Feira/Estarreja.N.o 1322/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao mesmo Ministério sobre o mau estado das estradas nacionais 258 e 386.N.o 1323/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o requerimento para suspensão do processo de avaliação dos docentes, remetido pelo Conselho Geral transitório da Escola Secundária/3 Emídio Garcia - Bragança.N.o 1324/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a vacina contra a raiva.N.os 1325 e 1326/X (4.a) – Das Deputadas Isabel Vigia, António Galamba e Odete João (PS), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação.N.o 1327/X (4.a) – Dos Deputados António Galamba e Nuno Antão (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do novo aeroporto de Lisboa.N.o 1328/X (4.a) – Dos Deputados José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o novo matadouro de Viseu.N.o 1329/X (4.a) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a rejeição de sete candidaturas da Universidade do Minho ao QREN.N.o 1330/X (4.a) – Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de assaltos em Pombal.N.o 1331/X (4.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao mesmo Ministério sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração Interna.N.o 1332/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.N.os 1333 a 1335/X (4.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Defesa Nacional e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas.N.o 1336/X (4.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a lagoa de Óbidos.N.o 1337/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao mesmo Ministério sobre o cumprimento do protocolo de Quioto. Respostas [n.os 133, 311, 558, 578, 693, 730, 807, 850, 864, 907, 923, 925, 933, 970, 995, 1022, 1083, 1115, 1133 e 1183/X (4.a)]:  Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 133/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os prejuízos causados pelas cheias no Algarve.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 311/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o reconhecimento do curso de educação e formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 558/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as condições do Tribunal de Santa Maria da Feira.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 578/X (4.a) do Deputado Fernando Negrão (PSD), sobre o arrendamento do campus de justiça de Lisboa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 693/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a acção policial contra estudantes.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 730/X (4.a) da mesma Deputada e do Deputado João Semedo (BE), sobre a alienação do designado «Bairro do Aleixo», na cidade do Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 807/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o Código do IVA e os alimentos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 850X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre a falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 864/X (4.a) do Consultar Diário Original