II SÉRIE-B — NÚMERO 32 334 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 979/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das 12:30 às 14:30 da Estação dos CTT - Montijo, distrito de Setúbal N.o 982/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alargamento da idade das mulheres no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida N.o 984/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falhas nas Prescrições Eletrónicas Médicas  N.o 988/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Suspensão da atividade do Matadouro Industrial do Cachão N.o 990/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Condições da Escola Secundária de Caminha  N.o 992/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto da situação relativo aos trabalhadores e património da Casa do Douro na sequência da entrada em vigor da Lei no 19/2016, de 24 de junho N.o 993/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Respostas na área da saúde mental  N.o 996/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves  N.o 999/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro N.o 1001/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita N.o 1002/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento N.o 1003/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007 N.o 1004/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007 N.o 1005/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana. N.o 1007/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria N.o 1008/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive N.o 1009/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1013/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) N.o 1014/XIII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 de Freiria