21 | I Série - Número: 042 | 5 de Fevereiro de 2009O Sr. Miguel Santos (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho, não discuta taxas de desemprego.Fica-lhe mal! Não tem sustentabilidade! V. Ex.a vai ficar para a história como o Ministro do meio milhão de desempregados. Infelizmente, não é para si, é para os portugueses que vão estar desempregados. Não tem qualquer sustentação V. Ex.a vir aqui discutir as taxas de desemprego! Já não convence ninguém! V. Ex.a continua a «navegar à vista». Não tem uma estratégia claramente definida, não tem um plano claramente delineado. As medidas apresentadas destinam-se somente a «tapar buracos». A realidade de emergência económica e social, o período de recessão que o País atravessa, obriga à adopção de medidas extraordinárias, de medidas extremas que possam ter um impacto imediato, a curto prazo, e que possam proteger o emprego e combater o desemprego.Neste sentido, aliás, se pronunciou o Conselho Económico e Social, no passado dia 2 de Fevereiro, em deliberação. As medidas que V. Ex.a anunciou agora são meramente recauchutadas, «para inglês ver». Não vão, efectivamente, provocar nada de bom e o que desejávamos para o País.Aliás, Sr. Ministro, não entendo como é que afirma que não há propostas alternativas. Há duas semanas, o Parlamento discutiu, aqui, propostas alternativas relativas ao regime jurídico do subsídio de desemprego. Todo o País conhece as propostas do PSD! O Sr. Ministro, como não estava cá, não as conhece! Quanto às políticas sociais, Sr. Ministro, falemos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), sobre o qual gostava que nos desse alguma informação.Em 2006, há três anos, o PARES previa a instalação de 271 equipamentos: lares de idosos, creches, centros de dia e centros de actividades ocupacionais para pessoas com deficiências.Sr. Ministro, aquilo que lhe pergunto é quantos destes equipamentos estão instalados, quantos estão a funcionar. A indicação que temos é a de que a taxa de execução deste programa é de 8,6%. Foi feita uma avaliação em Novembro do ano passado, que V. Ex.a, com certeza, conhecerá. Lanço-lhe um repto: coloque essa avaliação no site do Ministério para que seja pública, para que todos possam saber o que é que se passa com o PARES.É inacreditável que, na passada sexta-feira, o Governo tenha anunciado outro programa recauchutado para o apoio à criação de centros ocupacionais para pessoas com deficiência, quando isso já estava incluído no PARES, em vigor desde 2006, e que V. Ex.a não tenha nada para apresentar!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, começou por dizer que era inacreditável que eu não reconhecesse algo que o Sr. Deputado considera que eu não reconheço. O que é inacreditável é que o Sr. Deputado diga aqui coisas que não correspondem à realidade.A Sr.a Maria José Gambôa (PS): —  Mentiras!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: —  O que referi, afirmo e voltarei a afirmar as vezes quer forem necessárias é que, entre o último trimestre de 2007 e o 3.o trimestre de 2008, a taxa de desemprego, segundo dados do INE, caiu de 8,4% para 7,6%.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Agora, compara o último trimestre de 2007 com o 3.o trimestre de 2008?!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: —  Se os Srs. Deputados tiverem um pouco mais de calma, posso explicar.Protestos do PCP.Eu explicarei, se quiserem ouvir, Srs. Deputados!