6 DE FEVEREIRO DE 2018 483 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2193/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE  N.o 2195/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aceso de imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde  N.o 2198/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Promoção do sucesso escolar  N.o 2200/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concurso de vinculação de professores  N.o 2201/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva N.o 2203/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção no Litoral Alentejano  N.o 2206/XIII (2.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação ferroviária Aveiro - Guarda - Salamanca  N.o 2207/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Concurso Público para as Ligações Aéreas Madeira/Porto Santo N.o 2208/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da EN-125 N.o 2209/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família em Alpiarça  N.o 2214/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na empresa Nestlé Portugal, SA  N.o 2215/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Problemas com sistema e equipamento informático no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 2216/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalho escravo no Alentejo  N.o 2441/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação urgente da Escola Secundária c/3o ceb de Albergaria-a-Velha N.o 2472/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive N.o 2473/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive N.o 2549/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar