II SÉRIE-B — NÚMERO 95 ________________________________________________________________________________________________  2Deputada Helena Pinto (BE), solicitando o envio de documentação.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 35/X (3.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a barreira acústica na Funcheira – plano de emergência específico.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 49/X (3.a)-AC da Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 70/X (3.a)-AC dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre os custos do túnel do Rossio.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 92/X (3.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os apoios à acção social no distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 166/X (3.a)-AC da Deputada Maria Carrilho (PS), sobre a defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 184/X (3.a)-AC dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre o apoio à ssociação humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 195/X (3.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o estudo para a extensão da Rede do Metro do Porto.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 209/X (3.a)-AC dos Deputados Diogo Feio, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a expansão da rede de Metro do Porto a Gondomar.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 210/X(3.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o incentivo ao arrendamento por jovens.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 215/X (3.a)-AC do Deputado José Augusto Carvalho (PS), sobre a Região Oeste e as acessibilidades e transportes para o novo aeroporto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 224/X (3.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca do acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 227/X (3.a)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 228/X (3.a)-AC do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o sector ferroviário – requalificação da Linha do Minho.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 237/X (3.a)-AC do Deputado Agostinho Gonçalves (PS), sobre a construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 246/X (3.a)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a situação dos trabalhadores com contrato a termo certo a exercer funções nas missões diplomáticas portuguesas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 248/X (3.a)-AC dos Deputados Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre o subsídio à electricidade verde.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 251/X (3.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as actividades ilegais da CIA em Portugal.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 262/X (3.a)-AC da Deputada Leonor Coutinho e outros (PS), sobre as alterações ao regime dos certificados de aforro.Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local ao requerimento n.o 265/X (3.a)-AC do Deputado Marcos Sá e outros (PS), sobre a auditoria externa das contas dos municípios e associações de municípios com participação de capital.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 281/X (3.a) da Deputada Helena Pinto (PSD), sobre os relatórios anuais de 2006 e 2007 da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção (CNRSI).Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 286/X (3.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os quadros de pessoal referente a 2004 e 2005.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 290/X (3.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o empreendimento hidroeléctrico do Baixo Sabor.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 293/X (3.a)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Vasco Cunha (PSD), sobre o observatório do sobreiro e da cortiça na zona industrial do Monte da Barca, em Coruche.Da Câmara Municipal da Marinha Grande ao requerimento n.o 343/X (3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.o 419/X (3.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a ASAE.Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.o 429/X (3.a)-AL do mesmo Deputado, sobre o canil da Associação Zoófila de Sesimbra «Bianca». Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 29, 92, 195, 248, 251 e 281/X (3.a)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original