92 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2353/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 53]  N.o 2354/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 54]  N.o 2355/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infra-estruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 55]  N.o 2356/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 56 - 57]  N.o 2358/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 60 - 61]  N.o 2364/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 76 - 77]  N.o 2378/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida " Melhor Cidadania" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 101]  N.o 2380/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico do Programa 030" Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 103]  N.o 2381/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "investigação científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 104]  N.o 2382/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 105]  N.o 2383/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-29 PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico" do Programa 030 "Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 106]  N.o 2385/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 108]  N.o 2386/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 109]  N.o 2387/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 110]  N.o 2388/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 111]