I SÉRIE — NÚMERO 89 60 O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a discutir a qualidade da Linha do Oeste, uma linha férrea fundamental para o nosso País, que foi sucessivamente abandonada por diversos Governos e que, por isso mesmo, chega a uma situação caótica, como aquela em que hoje se encontra. Mas é preciso dizer ainda que o abandono por sucessivos Governos foi devidamente avaliado em sucessivas eleições. O anterior Governo reconheceu o que estava em falta na Linha do Oeste e, por isso mesmo, inscreveu no plano de desenvolvimento 2030 a necessidade de investimento, e de um investimento superior a 100 milhões de euros. O que estamos, hoje, a fazer é a avaliação do que o Governo PS fez, apoiado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, na Linha do Oeste. E, caros amigos, penso que devem estar envergonhados. Primeiro, porque tudo aquilo que estava previsto, em termos de projeto de requalificação, foi atrasado, adiado sine die, nada aconteceu. Peguem no calendário inicial e vejam o que é que está feito: zero! Mas, depois, em cima disso, não satisfeitos com o facto de não fazerem os novos investimentos, o que é que aconteceu? Supressão de horários, supressão de carruagens, uma estagnação completa das estações. Por isso, o que hoje temos a oferecer, e é por isso que os senhores hoje devem ser avaliados, é a Linha do Oeste 100 vezes pior do que estava há quatro anos. Responsabilidade de quem? Responsabilidade do PS e, também, do PCP e do Bloco de Esquerda, porque suportam esta linha de governo que tem prejudicado o País e o Oeste. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Margarida Marques. A Sr.a Margarida Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Começo por destacar que compreendo bem os peticionários. Para termos uma ideia, no percurso Torres Vedras-Lisboa, das 7 horas e 30 minutos às 8 horas e 30 minutos, há um autocarro a cada 5 minutos; no percurso Bombarral-Lisboa, há um autocarro de 15 em 15 minutos ao início da manhã; no percurso de Caldas da Rainha-Lisboa, com 90 km, há 30 autocarros entre as 5 horas e 30 minutos e as 13 horas. Quando abordo o problema da Linha do Oeste, transporto sempre duas dimensões: uma dimensão emocional, pois usei diariamente a Linha do Oeste durante os meus dois anos de estudos secundários; e uma dimensão económica, sobre o valor da Linha. A região do Oeste, pela proximidade de Lisboa, pela pressão imobiliária na capital, pela qualidade de vida na região, pela melhoria das vias rodoviárias, pelo crescimento económico da região a que temos assistido, tornou-se uma região com características duplas: uma região com a sua identidade e valor económico e uma região suburbana. Para aqueles que, diariamente, se deslocam por razões de trabalho, educação ou outra, muito particularmente na sua dimensão suburbana, o caminho de ferro é o modo preferencial para este tipo de movimentos pendulares. O transporte ferroviário deixa uma pegada ambiental bem mais reduzida do que o transporte rodoviário. O PS tem um compromisso com os eleitores — modernizar a Linha do Oeste — e tudo fará para que esta Linha cumpra a sua função de ligação eficaz à cidade e de ligação às vias do norte do País. Estamos empenhados na aceleração, no tempo, do compromisso que estabelecemos com os eleitores. Realizámos uma iniciativa, em 19 de julho de 2018. O comboio foi anulado mas a iniciativa manteve-se. Esta Linha, depois de anos de paralisia e de ineficiência, tem de tornar-se um meio de transporte rápido, eficaz, e tem de responder às necessidades dos cidadãos, das famílias e das empresas, tornando-se uma alternativa ao transporte individual ou ao transporte rodoviário. Aguardamos a aprovação do projeto de execução da modernização da Linha do Oeste, no troço Caldas da Rainha/Meleças, prevista para as próximas semanas, e aguardamos o lançamento dos concursos para as respetivas empreitadas. Mas é necessário mais! É necessária uma nova ligação a sul — Malveira/Gare do Oriente —, é necessário que se proceda à modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicações, é fundamental uma renovação