5 DE JULHO DE 1999165Viana do Castelo17-06-98 António Rui Esteves Solheiro, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando António José Guimarães Fernandes Dias e o impedimento de José Manuel Vax Carpinteira (relatório n.° 096).16-07-98  António Rui Esteves Solheiro, substituído nostermos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por António José Guimarães Fernandes Dias, com declaração de impedimento de José Manuel Vaz Carpinteira (relatório n.°098).Açores31-12-97 Sérgio Humberto Rocha de Ávila, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando José Maria Teixeira Dias (relatório n.°076).31-12-97 Sérgio Humberto Rocha de Ávila, substituído nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por José Maria Teixeira Dias (relatório n.° 076).Deputados, cessando Filipe Manuel da Silva Abreu, impedimento de Maria Isabel Fernandes da Silva Soares e a substituição de José Mendes Bota (relatório n.° 101).Guarda16-01-98 António dos Santos Aguiar Gouveia, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando António Soares Gomes (relatório n.°079).02-03-98 António dos Santos Aguiar Gouveia, substituído nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por António Soares Gomes (relatório n.° 084).08-04-98 António Soares Gomes, substituído nos termos da alínea d) do n.°2 do artigo 5." do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Nuno José Vaz (relatório n.° 086).23-05-98 António dos Santos Aguiar Gouveia, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Nuno José Vaz, e a substituição de António Soares Gomes (relatório n.°092)Partido Social-Democrata — PSD Aveiro01-08-98 Gilberto Parca Madail, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando José Júlio de Carvalho Ribeiro (relatório n.°099).Braga16-10-97 José Mário de Lemos Damião, substituído nos termos da alínea d) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva (relatório n.° 071).18-12-97 José Mário de Lemos Damião, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva (relatório n.° 075).12-01-98 José Mário de Lemos Damião, substituído nos termos da alínea d) do n.° 2 do artigo 5." do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva (relatório n.° 078).26-02-98 José Mário de Lemos Damião, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva (relatório n.°083).Faro15-06-98 José Mendes Bota, substituído nos termos da alínea c) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por Filipe Manuel da Silva Abreu, com declaração de impedimento de Maria Isabel Fernandes da Silva Soares (relatório n.°096).13-09-98 António d'Orey Capucho, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Esiatuto dosLisboa02-01-98 José Macário Custódio Correia, substituído nos termos do artigo 7.° do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato) por Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, com a consequente subida a Deputado em regime de permanência absoluta de Luís Carlos David Nobre (relatório n.° 076).04-05-98 José Manuel Durão Barroso, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (relatório n.°091).Porto19-01-98 Luís Filipe Menezes Lopes, substituído nos termos da alínea h) do n.61 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por João Eduardo Guimarães Moura de Sá (relatório n.° 080).Viana do Castelo21-01-98 Antonino da Silva Antunes, substituído nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Américo de Sequeira (relatório n.°080).21-04-98 Antonino da Silva Antunes, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Américo de Sequeira (relatório n.° 089).Viseu11-12-97 António Jorge de Figueiredo Lopes, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Adriano de Lima Gouveia Azevedo (relatório n.°074).