23 DE OUTUBRO DE 2021 5 PROJETO DE VOTO N.o 686/XIV/3.a DE CONGRATULAÇÃO PELO CINQUENTENÁRIO DA EDIFICAÇÃO DO CONSERVATÓRIO REGIONAL DE MÚSICA CALOUSTE GULBENKIAN EM BRAGA O ensino artístico e de modo particular a música têm boas razões para celebrar os 50 anos de enorme qualidade com que profissionais de excelência têm registado, em Braga e na região, a produção de enormes talentos que têm espalhado não só no País mas também pelo Mundo a enorme qualidade do ensino ali ministrado. Falamos objetivamente da celebração da construção do atual edifício, do inicialmente Conservatório Regional de Música Calouste Gulbenkian em Braga, hoje Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga. O cinquentenário deste edifício (1971-2021) que se celebra este ano, e inaugurado em 31 de março de 1971, é uma obra da autoria dos arquitetos Domingos Fernandes e Manuel D ́Avila e foi construído e equipado pela Fundação Calouste Gulbenkian. Funciona em Braga, de modo exemplar com a educação artística, este edificado de arquitetura educativa modernista e tem constituído uma enorme referência na qualidade do ensino especializado ali ministrado na área do ensino da música, nomeadamente «instrumental e canto». Justo relembrar, nesta celebração, a sua fundadora e primeira diretora pedagógica Adelina Caravana e envolver nesta referência e neste gesto de homenagem a atual direção e todos aqueles(as) que tiveram responsabilidades nesta área, assim como todos os profissionais de ensino e todos os colaboradores, que contribuíram e contribuem com a qualidade do seu desempenho na formação e para a felicidade de milhares de alunas e alunos e das respetivas famílias. Por estes motivos, e em reconhecimento do desempenho da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga na celebração deste cinquentenário, a Assembleia da República expressa, nesta data, um voto de congratulação e a sua profunda admiração pelo trabalho ali desenvolvido em prol da Culturae da Educação Artística em Portugal. Assembleia da República, 18 de outubro de 2021. As Deputadas e os Deputados do PSD: Firmino Marques — André Coelho Lima — Carlos Eduardo Reis — Clara Marques Mendes — Emídio Guerreiro — Jorge Paulo Oliveira — Maria Gabriela Fonseca — Rui Silva. ——— PROJETO DE VOTO N.o 687/XIV/3.a DE SOLIDARIEDADE PELA JORNADA DE MEMÓRIA E ESPERANÇA Portugal é, hoje, orgulhosamente o país do mundo com os mais elevados níveis de vacinação contra a COVID-19, realidade que só foi possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses e das suas instituições, nos mais diversos planos de atuação e intervenção, que deram o seu melhor e o melhor de si. Um esforço coletivo que deu o mote ao manifesto que está na base da Jornada de Memória e Esperança, a realizar entre os dias 22 e 24 de outubro, com o objetivo de homenagear as vítimas da pandemia – diretamente afetadas pela doença, mas, também, pelo medo e a solidão que causou – e de promover uma reflexão conjunta sobre a forma como foi enfrentada e combatida: porque a pandemia tocou a todos, porque afetou todos os setores da sociedade, porque condicionou a vida de todos e a vida em sociedade. A Assembleia da República, que se manteve em pleno funcionamento durante todo o período da crise pandémica – tendo sido chamada a autorizar declarações de estado de emergência, e às suas sucessivas renovações (que, há que recordar, se traduziram em limitações a alguns direitos, liberdades e garantias) –, é agora interpelada a associar-se à homenagem nacional às vítimas da COVID-19 e ao merecido tributo a todos os envolvidos no combate à pandemia – e foram muitos –, em especial aos profissionais de saúde, pelo seu