239 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2972/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 59 - 60]  N.o 2973/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Amianto na Escola Básica n.o 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 61 - 62]  N.o 2975/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 65 - 66]  N.o 2979/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 4 - 6]  N.o 2984/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especias [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 12 - 13]  N.o 2986/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução da Equipa de Tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Distrito de Leiria [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 16 - 17]  N.o 2987/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 18 - 19]  N.o 2989/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 22 - 23]  N.o 2993/XII (1.a) Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 27 - 30]  N.o 2994/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 31 - 32]  N.o 2997/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, com falta neurologistas [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 37 - 38]  N.o 2999/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 41 - 42]  N.o 3002/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2 [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 46 - 47]  N.o 3004/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 4 - 5]  N.o 3008/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Central de compras públicas [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 13 - 14]  N.o 3010/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 17 - 18]  N.o 3011/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 19 - 20]  N.o 3015/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  A sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 26 - 27]  N.o 3017/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 30 - 31]  N.o 3018/XII (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 32 - 33]