103 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1294/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 84 - 85]  N.o 1295/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de Seia [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 86 - 88]  N.o 1307/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 28 - 29]  N.o 1311/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 36 - 38]  N.o 1316/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-05 residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 72 - 73]  N.o 1318/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 75 - 76]  N.o 1327/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-04 Situação da empresa Visteon, Palmela [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 91 - 92]  N.o 1335/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-05 Situação no Grupo ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 108 - 109]  N.o 1358/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-09 Transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 31 - 32]  N.o 1363/XI (1.a) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-09 Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 41 - 42]  N.o 1366/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-09 Estagiários do Programa de Estágios Profissionais para a Administração Pública fora da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 47 - 48]  N.o 1374/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 62 - 64]  N.o 1375/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII –  Sintra/Mafra [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 65 - 67]  N.o 1377/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte.[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 71 - 73]  N.o 1378/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras.[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 74 - 76]  N.o 1379/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 77 - 79]  N.o 1380/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 80 - 82]  N.o 1381/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 83 - 85]  N.o 1386/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV –  Setúbal/Palmela [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 98 - 100]  N.o 1387/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 101 - 103]  N.o 1406/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 158 - 160]  N.o 1407/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 161 - 163]  N.o 1408/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 164 - 166]  N.o 1409/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São João, EPE [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 167 - 169]  N.o 1410/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Joaquim Urbano [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 170 - 172]