II SÉRIE-B — NÚMERO 51 478 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1482/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão de Condomínios [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 46 - 47]  N.o 1484/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-15 Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 50]  N.o 1492/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 5 - 6]  N.o 1522/XII (2.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de Ciência e Tecnologia. [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 60 - 61]  N.o 1525/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis "low-cost" [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 67 - 68]  N.o 1528/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-22 Acordos de cooperação com a misericórdia de Vila de Frades na área do CDSS de Beja [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 71 - 72]  N.o 1529/XII (2.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola Secundária João de Barros (Corroios) [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 73 - 74]  N.o 1540/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 13 - 14]  N.o 1542/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 16 - 17]  N.o 1546/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 24 - 25]  N.o 1548/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 30 - 32]  N.o 1549/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 33 - 34]  N.o 1551/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 37 - 38]  N.o 1579/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-26 Concentração de alunos para a realização dos exames no 4.o ano [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 21 - 22]  N.o 1588/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-26 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de Taveiro em Coimbra [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 39 - 40]  N.o 1600/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-28 Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 74 - 75]