86 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1770/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-11 Falta de condições na Estação Ferroviária de Alhos Vedros (Concelho da Moita, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1777/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das IPSS [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1779/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-12 Estado do processo da Red Bull Race em Lisboa [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1781/XI (1.a) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-03-11 Dadores de sangue no concelho de Aveiro [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1784/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-12 Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1785/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-12 Bairro das Amendoeira - Aplicação do regime de renda apoiada [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1786/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-11 Segurança da Rede de Média Tensão em Vila Frescaínha, S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1787/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-12 Implementação da Agenda XXI Local [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1788/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-12 Actuação do Governo face à grave situação da multinacional Qimonda [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1792/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-12 Cedência de parcela de terreno para a construção de um Centro Académico em Braga [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1793/XI (1.a) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-12 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 79, 2010-0315]