18 DE AGOSTO DE 2015 93 Núm Leg. SL Assunto Entidades Data 223-CEOP-XII XII 4 Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE  2015-07-21 222-CEOP-XII XII 4 Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)  2015-07-17 221-CEOP-XII XII 4 Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto António José do Amaral Ferreira de Lemos (Indigitado Vogal do Conselho de Administração da AMT)  2015-07-17 220-CEOP-XII XII 4 Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Eduardo Lopes Rodrigues (Indigitado Vice-Presidente do Conselho de Administração da AMT)  2015-07-17 219-CEOP-XII XII 4 Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Cristina Maria dos Santos Pinto Dias (Indigitada Vogal do Conselho de Administração da AMT)  2015-07-16 218-CEOP-XII XII 4 Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto João Fernando Amaral Carvalho (indigitado Presidente do Conselho de Administração da AMT)  2015-07-16 217-CEOP-XII XII 4 Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Luis Miguel Silva Ribeiro (Indigitado Presidente do Conselho de Administração da ANAC)  2015-07-16 216-CEOP-XII XII 4 Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Carlos Seruca Salgado (Indigitado para Vice-Presidente do Conselho de Administração da ANAC)  2015-07-16 215-CEOP-XII XII 4 Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Isabel Maria Guimarães de Oliveira Rodrigues de Areia (Indigitada para Vogal do Conselho de Administração da ANACOM)  2015-07-16 213-CEOP-XII XII 4 Pacote da União Energética, com especial destaque para as alterações climáticas e para a COP de Paris (Paris Climate Change Conference). Vice-Presidente da Comissão Europeia  2015-07-02 212-CEOP-XII XII 4 Petição 518/XII/4a - "Queremos a UBER em Portugal." Peticionários  2015-06-30 209-CEOP-XII XII 4 Petição 133/XII/1a - "Solicitam que a Assembleia da República volte a discutir a necessidade de construção imediata do IC 35, no troço Penafiel-Entre os Rios, e a recomende ao Governo." Peticionários  2015-05-27 208-CEOP-XII XII 4 Audição, ao abrigo do artigo 231.o do Regimento da Assembleia da República do indigitado candidato para Presidente do Conselho Económico e Social (CES) Luis Filipe Pereira  2015-05-13