4 DE NOVEMBRO DE 2021 75 10.2 Suspensão pela Presença, Uso ou Tentativa de Uso ou Posse de uma Substância Proibida ou de um Método Proibido O período de Suspensão por uma violação do Artigo 2.1, 2.2 ou 2.6 será o seguinte, passível de redução ou suspensão nos termos do Artigo 10.5, 10.6 ou 10.7: 10.2.1 O período de Suspensão, sujeito ao Artigo 10.2.4, deverá ser de quatro anos quando: 10.2.1.1 A violação de Norma Antidopagem não envolver uma Substância Específica, exceto se o Praticante Desportivo ou outra Pessoa conseguirem provar que a violação de Norma Antidopagem não foi intencional.58 10.2.1.2 A violação de Norma Antidopagem envolver uma Substância Específica e a Organização Antidopagem puder provar que a violação de Norma Antidopagem foi intencional. 10.2.2 Se o Artigo 10.2.1 não for aplicável, sujeito ao Artigo 10.2.4.1, o período de Suspensão será de dois anos. 10.2.3 Conforme aplicado no Artigo 10.2, o termo “intencional” destina-se a identificar os Praticantes Desportivos que apresentam uma conduta que sabiam corresponder a uma violação de Norma Antidopagem ou que sabiam que a sua conduta apresentava um risco significativo de constituir ou resultar numa violação de Norma Antidopagem e, manifestamente, desconsideraram esse risco expressamente.59 A violação de Norma Antidopagem decorrente de um Resultado Analítico Adverso para uma substância que é proibida apenas Em Competição presume-se não “intencional”, sujeita a ilisão, se a substância for uma Substância Específica e o Praticante Desportivo puder demonstrar que a Substância Proibida foi usada Fora de Competição. Uma violação de Norma Antidopagem decorrente de um Resultado Analítico Adverso para uma substância que apenas é proibida Em Competição não será considerada «intencional» se a substância não for uma Substância Específica e o Praticante Desportivo puder demonstrar que a Substância Proibida foi usada Fora de Competição num contexto não relacionado com o rendimento desportivo. 10.2.4 Não obstante de qualquer outra disposição prevista no Artigo 10.2, quando a violação de Norma Antidopagem envolver uma Substância de Uso Recreativo: 10.2.4.1 Se o Praticante Desportivo puder demonstrar que qualquer ingestão ou Uso ocorreu Fora de Competição e não estava relacionado com o rendimento desportivo, então o período de Suspensão será de três meses. Além disso, o período de Suspensão calculado nos termos deste Artigo 10.2.4.1 poderá ser reduzido para um mês se o Praticante Desportivo ou outra Pessoa concluir, de forma satisfatória, um programa de tratamento de Substância de Uso Recreativo, que for aprovado pela Organização Antidopagem responsável pela Gestão de Resultados.60 O período de Suspensão definido neste Artigo 10.2.4.1 não está sujeito a qualquer redução com base no Artigo 10.6. 10.2.4.2 Se a ingestão, o Uso ou a Posse tiver ocorrido Em Competição, e o Praticante Desportivo puder demonstrar que o contexto da ingestão, do Uso ou da Posse não estava relacionado com o rendimento desportivo, então a ingestão, o Uso ou a Posse não deve ser considerado intencional para efeitos do Artigo 10.2.1 e não deve servir de fundamento para Circunstâncias Agravantes nos termos do Artigo 10.4.  58 [Comentário ao Artigo 10.2.1.1: Embora, teoricamente, seja possível para um Praticante Desportivo ou outra Pessoa demonstrar que a violação de Norma Antidopagem não foi intencional sem revelar como a Substância Proibida entrou no seu organismo, é altamente improvável que, num caso de dopagem nos termos do Artigo 2.1, um Praticante Desportivo tenha êxito em provar que agiu de forma não intencional sem indicar a origem da Substância Proibida.] 59 [Comentário ao Artigo 10.2.3: O Artigo 10.2.3 apresenta uma definição especial de «intencional» que deve ser aplicada exclusivamente para efeitos do Artigo 10.2.] 60 [Comentário ao Artigo 10.2.4.1: As deliberações sobre se o programa de tratamento é aprovado e se o Praticante Desportivo ou outra Pessoa concluiu o programa de forma satisfatória serão efetuadas a critério exclusivo da Organização Antidopagem. O objetivo deste Artigo é dar às Organizações Antidopagem uma margem de apreciação a ser aplicada a suas próprias decisões com o objetivo de identificar e aprovar programas de tratamento que sejam legítimos e idôneos, e não programas «fictícios». Contudo, é previsível que as características de programas de tratamento legítimos possam variar amplamente e mudar ao longo do tempo, pelo que não seria viável para a AMA desenvolver critérios obrigatórios para programas de tratamento aceitáveis.]