173 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4007/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-08-07 Irregularidades identificadas por relatório da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 195, 2009-08-24]  N.o 4009/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-08-13 Agressão grave a cidadão português em Stavanger, na Noruega [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 5 - 6]  N.o 4011/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-08-18 Questões do Hospital de S. Marcos/Braga: (i) envio aos utentes de débitos de 2001; (ii) nomeação de novo director hospitalar [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 8 - 9]  N.o 4012/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2009-08-18 Acordo anunciado entre o Governo e a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 10 - 11]  N.o 4013/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II) [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 12 - 13]  N.o 4014/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II) [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 14 - 15]  N.o 4017/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-18 Adjudicação das auto-estradas e rigor nos concursos públicos; aumentos dos custos [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 19 - 20]  N.o 4020/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-18 Concurso para a Auto-Estrada do Centro [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4021/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-18 Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4022/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4023/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-18 O escândalo do pagamento em moeda do salário de Junho pela empresa FERSONI, Comércio Internacional, Joane/Vila Nova de Famalicão a uma Trabalhadora/dirigente sindical [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4025/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação da empresa Francisco & Rafael, S,A. Pedome/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4027/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-08-18 Controvérsia sobre a estatística das áreas percoridas por fogos florestais em 2007 e 2008, GNR versus AFN [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4028/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-18 Pedido da União Europeia de devolução dos auxílios do Estado aos suinicultores portugueses em 1998/99 [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4029/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação na empresa MEGANOX, Águeda [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4030/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-18 Englobamento do concelho de Esposende no Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4034/X (4.a) Helena Pinto (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO S.E. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2009-08-13 Suspensão das Linhas Verdes Atendimento à Criança e Idoso na Provedoria de Justiça [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4035/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-08-18 Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro" [DAR II série B 205, 2009-09-04]  N.o 4036/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro" [DAR II série B 205, 2009-09-04]