II SÉRIE-B — NÚMERO 66586 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 71/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro PREIT  N.o 72/XIII/2.a João Oliveira (PCP) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos N.o 74/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Justiça Dados Estatísticos relativos aos Processos Tutelar Cíveis N.o 75/XIII/2.a João Oliveira (PCP) Min. da Saúde Falta de dois médicos no Centro de Saúde de Mourão N.o 77/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Situação Financeira do Centro de Artes Visuais/Encontros de Fotografia N.o 79/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro Hospitalar do Oeste N.o 80/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Construção da nova Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa N.o 81/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Construção da nova Unidade de Saúde da Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa N.o 82/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal N.o 84/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Cultura Demolição do Edifício da Moagem no Crato  N.o 85/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio N.o 86/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Obras de Conservação da A25  N.o 87/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 88/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde N.o 89/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Novo aeroporto no Montijo  N.o 92/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Concursos Plurianuais de Apoio às Artes  N.o 93/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao estudo «Project RISE: Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira» N.o 94/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Educação Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul N.o 96/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro Primeiro-Ministro da República Popular da China na Terceira N.o 98/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Economia Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua