II SÉRIE-B — NÚMERO 55 184 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1932/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19 N.o 1936/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor privado  N.o 1939/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM) N.o 1940/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Agricultura  Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros  N.o 1947/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19  N.o 1948/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19  N.o 1949/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)  N.o 1952/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura  N.o 1953/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola.  N.o 1954/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao Sector do Ovinos e Caprinos  N.o 1956/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19  N.o 1961/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Primeiro-Ministro  Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa  N.o 1963/XIV/1.a André Ventura (CH)  Ministro da Administração Interna  Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes ao COVID-19  N.o 1968/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco  N.o 1973/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã  N.o 1974/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais  N.o 1978/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministro da Administração Interna  Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo  N.o 1983/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer remuneração  N.o 1985/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido ao COVID-19  N.o 1991/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate