verificámos a necessidade urgente de obras profundas para dar resposta aos problemasmateriais existentes. Esta escola foi construída há mais de 30 anos para 200 alunos, tendo hojemais de 800 alunos. O agrupamento de escolas integra cerca de 1800 alunos. A sobrelotaçãoda escola tem tido um efeito de desgaste profundo no espaço físico da escola.Existe uma necessidade urgente, reconhecida por toda a comunidade educativa, de realizaçãode uma intervenção de fundo para substituir pavilhões pré-fabricados com mais de 30 anos,isolamento e climatização do espaço – no Inverno o frio é insuportável e no Verão o calor e ainexistência de ventilação é um obstáculo à concentração dos alunos. Com recurso a receitaspróprias, e por isso limitadas no seu âmbito, a direção da Escola tem realizado obras quemitigam algumas necessidades mas não substituem a necessidade urgente de realização deobras profundas.A falta de funcionários (assistentes operacionais) é outro dos problemas desta escola: parapreparar, confecionar e servir as refeições a 400 alunos existem apenas duas funcionárias. Nosúltimos anos reformaram-se mais de 10 funcionários e não foi autorizada qualquer abertura deconcurso para a colocação efetiva de funcionários. A existência de 5 trabalhadores contratadosao abrigo dos Contratos de Emprego-Inserção, e a distribuição de 44h semanais portrabalhadores contratados à hora, não são uma resposta efetiva para as necessidadespermanentes da escola, têm conduzido à fusão de serviços que necessariamente estãosobrecarregados e conduziu a que várias escolas do 1.o ciclo funcionem sem funcionários. Paraalém de todos estes impactos decorrentes da falta de funcionários, é especialmentepreocupante o não acompanhamento adequado dos alunos com necessidades educativasespeciais, existindo cerca de 100 alunos referenciados.Outro problema existente no agrupamento de escolas é a insuficiência de um psicólogo paraacompanhar mais de 1800 alunos, limitando a possibilidade de trabalho desenvolvido por estesprofissionais junto dos alunos.Num contexto de profunda crise económica e social o papel destes profissionais assumeimportância redobrada por todas as suas missões, nomeadamente os projectos de combate aoabandono e insucesso escolar, e o acompanhamento às crianças com necessidades educativaspedagógicas.Entende o PCP que é a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. O trabalhodos psicólogos é de uma importância essencial, nomeadamente no acompanhamento àscrianças e jovens com necessidades educativas especiais. Entendemos urgente opreenchimento das necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos eoutros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através daestabilidade dos postos de trabalho, fator determinante para o bom ambiente escolar e reforçoda Escola Democrática.Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar aoGoverno, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:Pretende o Governo levar a cabo as necessárias obras de remodelação e manutenção daEscola Básica 2/3 de Cantanhede? Em caso afirmativo, que obras serão realizadas, com quefinanciamento, e quando terão início?1.Que medidas vai o Governo tomar para dar resposta efetiva às necessidades permanentesda Escola Básica 2/3 de Cantanhedeao nível do número de assistentes operacionais?2.Qual o número de postos de trabalho para assistentes operacionais no mapa de pessoal da3.24 DE JANEIRO DE 2012_____________________________________________________________________________________________________________67Consultar Diário Original