11 DE MARÇO DE 1981914-(11)4." (Segurança Social, Saúde e Família):Francisco Menezes Falcão. Henrique de Moraes. Isilda Barata. Luísa Raposo.Manuel Azevedo e Vasconcelos. João Cantinho de Andrade (suplente).5." (Trabalho):Isilda Barata. José Girão Pereira. Manuel Cavaleiro Brandão. Narana Coissoró.Francisco Menezes Falcão (suplente).6." (Educação, Ciência e Cultura):Adriano Moreira.Adriano Rodrigues.Álvaro Estêvão.João Cantinho de Andrade.Francisco Cavaleiro Ferreira (suplente).8." (Economia, Finanças e Plano):Álvaro Estêvão. Emílio Leitão Paulo. Eugénio Anacoreta Correia. José Alberto Xerez. Luís Beiroco.José Carvalho Cardoso (suplente).9.° (Comércio e Turismo):António Mendes Carvalho.Rogério Leão.Emídio Pinheiro (suplente).10." (Indústria, Energia e Transportes):Emílio Leitão Paulo. José Sanches Osório. José Alberto Xerez (suplente).11." (Agricultura, Silvicultura e Pescas):Alberto Henriques Coimbra.Alexandre Reigoto.Henrique Soares Cruz.José Carvalho Cardoso.José Manuel Casqueiro (suplente).12." (Defesa Nacional):Alfredo Azevedo Soares.Emídio Pinheiro.João Morgado.Adriano Moreira (suplente).Luís Sampaio (suplente).13." (Negócios Estrangeiros e Emigração):Francisco Lucas Pires. José Augusto Gama. Henrique Moraes (suplente).14." (Obras Públicas e Habitação):Emídio Pinheiro. João Porto.Emílio Leitão Paulo (suplente).15." (Cultura e Ambiente):António Gomes de Pinho. João Porto. Maria José Sampaio. Adriano Rodrigues (suplente).16." (Administração Interna e Poder Local):Daniel Domingues. João Abreu Lima. João Pulido de Almeida. Luís Sampaio. Rui Pena.José Girão Pereira (suplente).17." (Integração Europeia):José Alberto Xerez. Luís Beiroco.José Carvalho Cardoso (suplente).18." (Condição Feminina):João Pulido de Almeida.Luísa Raposo.Isilda Barata (suplente).19." (Juventude):António Mendes Carvalho.Francisco Cavaleiro Ferreira.João Cantinho de Andrade (suplente).Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Nos termos do artigo 41.°, n.° 4, do Regimento da Assembleia, comunico a V. Ex.a que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português designa o deputado José Manuel Mendes para a Comissão de Cultura e Ambiente, em substituição do deputado Victor de Sá, que se encontra com o mandato suspenso.Solicito a V. Ex.° as diligências necessárias para que, nos termos do artigo 42.° do Regimento, o deputado José Manuel Mendes substitua o deputado Victor de Sá nas funções de presidente da Comissão de Cultura e Ambiente.Palácio de S. Bento, 10 de Março de 1981. — O Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Carlos Brito.RequerimentoEx.m<> Sr. Presidente da Assembleia da República:No Diário da República, 2." série, n,° 5, de 7 de Janeiro de 1981, vem publicada a atribuição pelo Governo da República Portuguesa, por iniciativa do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional, em exercício, de uma condecoração, a título póstumo, com a medalha de serviços distintos, ao falecido Ministro da Defesa Nacional, engenheiro Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.Considera-se que tal condecoração é atribuída nos termos do artigo 22.°, com referência aos artigos 30.°, 31." e 62.°, n.° 1, do Regulamento da Medalha Militar,