6 DE DEZEMBRO DE 2018 335 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 905/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro     N.o 907/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias  N.o 910/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Danos ambientais graves na Leirosa-esclarecimentos adicionais     N.o 911/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto     N.o 912/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da licença para o uso do glifosato     N.o 913/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Fundo dos profissionais de banca dos casinos     N.o 915/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Alienação de imóveis no concelho de Braga     N.o 916/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA CULTURA   Alienação de imóveis no concelho de Braga     N.o 917/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão     N.o 918/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria  N.o 920/XIII/1.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Antecipação do Plano de Valorização Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo     N.o 921/XIII/1.a   José Cesário (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras Internacionais"     N.o 922/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.o 10/2013 de 14 de junho)     N.o 923/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DA SAÚDE   Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer     N.o 925/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT  N.o 926/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas.     N.o 928/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas  N.o 930/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis     N.o 931/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães     N.o 932/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 933/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses  N.o 934/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Modernização da Escola Secundária João de Barros em Corroios     N.o 935/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA CULTURA   Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses  N.o 938/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DAS FINANÇAS    Alienação património público classificado em Braga     N.o 939/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Alienação património público em Braga     N.o 941/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva     N.o 942/XIII/1.a   Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estrada Nacional 117 (troço Belas-Pendão)