II SÉRIE-B — NÚMERO 37 228 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1257/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-12 Entupimento de Conduta no Sistema de Bombagem de Águas Residuais da Estação Elevatória n.o 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (Distrito de Évora) N.o 1258/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-12 Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa N.o 1260/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-03-13 localização da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar do Oeste   N.o 1261/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-13 Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas N.o 1262/XIV/1.a Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre Poço (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-13 Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças N.o 1263/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-13 Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que falta fazer N.o 1264/XIV/1.a Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro da Administração Interna 2020-03-13 Obras na Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António N.o 1266/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão   N.o 1269/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao Código do Trabalho na TAP N.o 1270/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos   N.o 1271/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2020-03-16 Quantidade e Estado de Conservação e Ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de autorização de residência (vistos gold) N.o 1272/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso N.o 1273/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos N.o 1281/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-03-17 Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores N.o 1282/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-03-16 Distribuição dos fundos do PDR2020   N.o 1284/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-17 Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa   N.o 1285/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-17 Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate ao COVID-19 N.o 1286/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-17 Direitos laborais e sociais dos Investigadores Científicos