4 DE OUTUBRO DE 2019 509 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 558/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Saúde Medidas a serem implementadas para fazer face à bactéria Klebsiella PneumoniaeN.o 559/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas N.o 560/XIII/1.a Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a população N.o 562/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga N.o 564/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) Min. da Saúde Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros N.o 567/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Saúde Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa N.o 570/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 572/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Circulação em Laborim (V. N. Gaia)  N.o 573/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural PDR2020  N.o 574/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estrada N110 em Atalaia  N.o 575/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP N.o 577/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Primeiro-Ministro Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas N.o 579/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos N.o 580/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa N.o 584/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias N.o 585/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Situação de Financiamento da Escola Profissional Raul Dória N.o 586/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Saúde Extensão do Centro de Saúde de S. Isidro de Pegões N.o 587/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças Tributação de imóvel de cooperativa de habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo N.o 588/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após recusa de atendimento pela USF Lafões N.o 591/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público N.o 592/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes N.o 593/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE) Min. das Finanças Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência N.o 594/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras N.o 596/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda