102 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2303/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-17 Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 177 - 178]  N.o 2304/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto; REN (Rede Eléctrica Nacional)  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 179 - 181]  N.o 2305/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Miguel Santos (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-17 Recomendação da Assembleia Municipal de Valongo sobre a existência de telhas de amianto na Escola EB2,3 de Valongo  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 182 - 184]  N.o 2306/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDSPP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 185 - 186]  N.o 2307/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-17 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 187 - 188]  N.o 2310/X (3.a)  Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 193 - 195]  N.o 2311/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-18 Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 196 - 197]  N.o 2313/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-18 Ensaios com plantas transgénicas em Monforte  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 201 - 202]  N.o 2314/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-18 Despedimentos ilegais na AZCA  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 203 - 204]  N.o 2316/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-18 Eventual incompatibilidade de funções do ex-Director Geral da Energia  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 207 - 208]  N.o 2318/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-18 Degradação do sistema de saúde na EDP e REN  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 210 - 211]  N.o 2320/X (3.a)  Jorge Almeida (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-18 Sobre vagas na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 215]  N.o 2321/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-18 Centros de Saúde do Distrito de Coimbra  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 216 - 217]  N.o 2323/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-21 Proliferação de armas ilegais em Portugal  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 7 - 8]  N.o 2325/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-21 Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 10 - 11]