160-(10)II SÉRIE-B —NÚMERO 33N.° 1099/VI (2.*>AC—Do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios do Mar e do Emprego e da Segurança Social sobre as reformxs dos trabalhadores nãoportuários dos empresas de estiva do porto de Lisboa   1A0-<18) N.° 1100/Vl (2.>AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Mar sobre a situação na empresaPORTUNE......................................................................... 160-(18)N." 1101/VI Ç2.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (ln-dep.) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, S. A.................................. 160-(18)N." 1102/V1 (2.*)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) i Secretaria de Estado da Segurança Social subreas dividas à segurança social............................................ 160-(19)N.° 1103Al (Z'>AC — Dos Deputados Antonio Maninlio e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Agricultura sobre os prejuízos causados pela trovoada de 27 de Junhode 1993 no concelho de Montalegre................................ 160-(I9)N.° 1104/VI (2.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a abertura da temporada no Teatro Nacional de São Jcõo ... 160-(19)Respostas a requerimentos (n.TM 1292/Vl (l.*)-AC, 152/VI (2.*)-AC, 277/VI (2.*)-AC 3SÜ7VI (2.*)-AC, 514/VI (2.> -AC, 5Í9/VI (2.')-AC, 651/VI (2/)-AC, 691/VI (2.")-AC, 711/VI (2.>AC, 740/VI (2.>AC, 742/VI (2.>AC, 752/VI (2.M-AC, 79S/VI (2.")-AC, 871/VI (2.*)-AC, 877/VI (2.")--AC, 885/VI (2.>AC, 903/VI (2.")-AC, 904/VI (2.>AC t 947/VI (2.')-AC, 1004/VI (2.')-AC » 21/VI (l.')-AL|:Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto ao requerimento n." 1292/Vl (l.')-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre programação daRDP/Intemaáonal.............................................................. 1«H20)Da Caixa Geral de Depósitos aos requerimentos n.TM 152/VI (2.")-AC e 752/VI (2.">-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a fixação do vali* ib pensão por invalidez e sua respectiva actualização ao cidadão Ramiro Nunesde Campos.......................................................................... 1«K21)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°277/VI (2")-AC, do Deputatki Ji«é Seguro (PS), sobre incidentes no Estádio do Restelo durante o encontro Belenenses-Benfica................................................................. lDo Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 350/VI (2-*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD),sobre ilegalidades em pedreiras, em Braga..................... 160-(22)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 514/VI (2.*>AC, do Deputado António Alves (PSD), sobre a crise económica no distrito de Setúbal 160-{23) Do mesmo Ministério ao requerimento n."569/Vl (2.*)-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre desactivação da estrutura coordenadora dos programas relativas ao emprego e à formação profissional de mulheres....... 160-(23)Do mesmo Ministério ao requerimento n.°651/VI (2.*)--AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a si-luatfo na FORTUNE.......................................................l«KZ4)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 691/VI (2.*)--AC, do Deputado Luis Peixoto (PCP), sobre as crianças de Carregal do Sal com um teste positivo para a hepatite B............................................................................ 160-C2A)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.°71 l/VI (2*>AC, do Deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre promoção turística da Região do Vale do Ave .... 160-<24) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 740/VI (2.*>AC, do Deputado Paulo Casaca (PS), sobre atribuição de ajuda nacional à União de Cooperativas UNI-LEITE no contexto do despacho conjunto de saneamentofinanceiro de 3 de Abril de 1992 .................................... 160(26)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 742/VI (2.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da empresa Estamparia deLavadores, S. A................................................................. 160-<26)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 795/VI (2.*)--AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a situação da empresa Têxtil Texülana, em Seia...................... 160-<26)Do Instituto da Juventude ao requerimento n.° 871/VI (2.')-AC. das Deputadas Amónio Filipe e José Calçada 0*CP), sobre o apoio do Instituto da Juventude à Associação Recreativa e Cultural de Azenlia............................... 160-(27)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 877/VI (2.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre segurança na estrada nacional n.° 13 na freguesia de Modivas, concelho de Vilado Conde............................................................................ 160-<27)Do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa ao requerimento n.°885/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme dOliveira Martins (PS), sobre a carta deontológica da função pública e contactas dos funcionárias públicos com a comunicação social................. l60-(28)Do Ministério das Finanças e da Direcção Regional da Agricultura de Trás-os-Montes, respectivamente, aos requerimentos ii." 903/VI (2.')-AC e 904/VI (2")-AC, dos Deputados Antóiüo Martinlio e Eurico Figueiredo (PS), solve consequências no distrito de Vila Real da aplicação do Decrelo-Lei n." 247/92.......................................... 16CK29)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento a." 947/VI (2.*)-AC, do Deputado Arménio Carias (PCP), sobre a situação social naEUROAIR (ex-LAR)......................................................... l«M30)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1004/VI (2.>AC, do Deputado Adão Silva (PSD),sobre a Zona Agrária da Terra Quente............................ 16O-(30)Da Câmara Municipal da Azambuja ao requerimento n."2i/Vl (1.*>AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o cemitério de automóveis em Alcoentre.............. 160-(31)