II SÉRIE-B — NÚMERO 63 444 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1362/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-15 Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1370/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-16 Irregularidades na empresa Cifial  N.o 1381/XIII (4.a) Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-19 Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis  N.o 1382/XIII (4.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-19 Heliporto não certificado e inativo no Hospital de Lamego N.o 1386/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-20 Poluição Parque Industrial de Paio Pires  N.o 1393/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1394/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-20 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL em Algés (LISBOA) N.o 1395/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal N.o 1396/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal  N.o 1397/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Insuficiente financiamento no ensino profissional e Roteiro do Ensino profissional N.o 1398/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Abertura de vagas para progressão dos professores aos 5.o e 7.o escalões e eliminação de barreiras de progressão na carreira N.o 1399/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1408/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-21 Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da Boa Água  N.o 1409/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-21 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 1412/XIII (4.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1413/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-21 Programa de Valorização das Áreas Empresariais  N.o 1424/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-22 Decreto Lei no 58/2018 de 23 de julho  N.o 1425/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-22 Certificados de Aforro