265 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 248/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 56]  N.o 249/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação da Lei no 37/2012, de27 de Agosto, que cria o Estatuto do Dador de Sangue [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 57 - 58]  N.o 251/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Captação de imagens de manifestações por parte da PSP [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 61]  N.o 252/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 4]  N.o 255/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros nos centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 9 - 10]  N.o 261/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 18 - 19]  N.o 266/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 28 - 30]  N.o 267/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e 29 de Setembro [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 31 - 32]  N.o 268/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Cantanhede [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 33 - 34]  N.o 271/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 40 - 41]  N.o 273/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Corte de medicamento a doentes com esclerose múltipla [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 4]  N.o 274/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica Integrada de Arão - Valença [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 5]  N.o 275/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames no ensino secundário dos cursos profissionais [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 6 - 7]  N.o 276/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames no ensino secundário dos cursos artísticos [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 8 - 9]  N.o 278/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recusa de uma refeição escolar a menina de escola em Quarteira [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 12 - 13]  N.o 279/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na extensão do Centro de Saúde de Lordosa [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 14 - 15]  N.o 280/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro Hospitalar de São João [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 16 - 17]  N.o 281/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Falta de monitorização das barreiras de Santarém [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 18 - 20]  N.o 283/XII (2.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Radioterapia e Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 23 - 24]  N.o 286/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 29 - 30]