290 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1958/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-28 CTT - Correios de Portugal, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 4 - 5]  N.o 1959/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-28 EP - Estradas de Portugal, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 6 - 7]  N.o 1970/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-01-28 Acção Social Escolar no Ensino Superior [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 28 - 30]  N.o 1972/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-01-28 Contratação da empresa Português Claro [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 34 - 35]  N.o 1975/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-28 Centro Nacional de protecção Contra os Riscos Profissionais [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 40 - 41]  N.o 1977/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-28 Consequências dos cortes nos transportes de doentes no distrito de Évora [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 45 - 47]  N.o 1978/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-01-28 Situação da Equipa da Direcção-Geral de Reinserção Social de Custóias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 48 - 50]  N.o 1979/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-28 Ligação de Paredes de Coura à A3 [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 51 - 52]  N.o 2126/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-28 Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 7 - 13]  N.o 2130/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-28 Dualidade de critérios no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 19 - 20]  N.o 2132/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-01-28 Edifícios do IVV em Torres Vedras;; Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 23 - 24]  N.o 2134/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-28 Delegação Regional do Centro de Emprego de São Pedro do Sul [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 27 - 28]  N.o 2135/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2011-01-31 Demissão do Director-Adjunto do CEJ, Procurador Rui do Carmo [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 29]  N.o 2136/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-01-31 Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 30 - 31]  N.o 2137/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-01-31 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 32 - 33]  N.o 2142/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-01 Combate contra o nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 42 - 43]  N.o 2143/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-01 Dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro ligeiro do Mondego [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 44 - 45]  N.o 2144/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-01 Dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 46 - 47]