6 DE DEZEMBRO DE 2018 551 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1460/XIII/3.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Deposição de lamas da ETAR de Seiça no concelho de Tomar     N.o 1465/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Autonomia do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul     N.o 1466/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves     N.o 1467/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Obras na ponte 25 de Abril     N.o 1470/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura  N.o 1477/XIII/3.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Problemas na Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro     N.o 1479/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA CULTURA    Atraso nas obras de restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide     N.o 1481/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental     N.o 1483/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril     N.o 1484/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Falta de investimentos na Linha do Alentejo     N.o 1485/XIII/3.a   Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenção na IC1 Figueira da Foz     N.o 1487/XIII/3.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Esclarecimentos sobre falhas graves no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).  N.o 1490/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada no Bugio-Oeiras     N.o 1491/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO MAR   Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio-Oeiras     N.o 1492/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio-Oeiras     N.o 1493/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Crianças e demais cidadãos sem médico de família     N.o 1494/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Situação caótica do transporte fluvial da Transtejo e da Soflusa     N.o 1498/XIII/3.a   Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Degradação dos cuidados de saúde familiar em Vila Nova Poiares     N.o 1500/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu     N.o 1501/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu     N.o 1502/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar     N.o 1504/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos     N.o 1507/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios     N.o 1508/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios     N.o 1509/XIII/3.a   Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Vagas no Ensino Superior     N.o 1510/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria)  N.o 1512/XIII/3.a   Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças     N.o 1513/XIII/3.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Novo posto da GNR da Moita     N.o 1515/XIII/3.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge)