II SÉRIE-C — NÚMERO 6144AudiçõesNúmeroDataAssuntoEntidades36-CAM-XIV 2020-09-29 Audição, a requerimento do GP do BE, do Presidente da Câmara Municipal da Mealhada e do Presidente da Fundação Mata Nacional do Bussaco, a propósito do estado e do novo modelo de gestão da mata. Câmara Municipal de Mealhada; Fundação Mata Nacional do Bussaco 37-CAM-XIV 2020-09-30 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural para prestação de esclarecimentos sobre os procedimentos da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) atinentes à habilitação das empresas nacionais agroalimentares à exportação para mercados extra-UE. DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural 38-CAM-XIV 2020-10-01 Audição dos peticionários no âmbito da Petição n.o 47/XIV/1.a Peticionários – Petição n.o 47/XIV/1.a 39-CAM-XIV 2020-10-06 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, dos Presidentes das Câmaras Municipais da Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande e Leiria, do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Águas de Portugal, e do Presidente da Recilis – Tratamento e Valorização de Efluentes S.A. e da Associação de Suinicultores de Leiria, a propósito da situação atual de poluição na bacia hidrográfica do Lis e da solução criada para a resolver Associação de Suinicultores de Leiria; Câmara Municipal da Marinha Grande; Câmara Municipal de Batalha; Câmara Municipal de Leiria; Câmara Municipal de Porto de Mós; Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres; RECILIS – Tratamento e Valorização de Efluentes S.A. 40-CAM-XIV 2020-10-14 Audição da ANICP – Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, na sequência da proposta para a criação do Dia Nacional das Conservas de Peixe. ANICP – Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe 41-CAM-XIV 2020-11-02 Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 60/XIV/2.a (GOV) – «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.o 61/XIV/2.a (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2021». Ministro do Ambiente e Ação Climática; Secretária de Estado do Ambiente; Secretário de Estado Adjunto e da Energia; Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território; Secretário de Estado da Mobilidade 42-CAM-XIV 2020-11-03 Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 60/XIV/2.a (GOV) – «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.o 61/XIV/2.a (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2021». Ministro do Mar; Secretário de Estado das Pescas 43-CAM-XIV 2020-11-03 Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 60/XIV/2.a (GOV) – «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.o 61/XIV/2.a (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2021» Ministro da Administração Interna; Secretária de Estado da Administração Interna; Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna 44-CAM-XIV 2020-11-10 Audição da Ministra da Agricultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 60/XIV/2.a (GOV) – «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.o 61/XIV/2.a (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2021» Ministra da Agricultura; Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural 45-CAM-XIV 2020-12-15 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Observatório Técnico Independente, a propósito da recuperação das matas litorais ardidas. Observatório Técnico Independente