II SÉRIE-B —  NÚMERO 178  2 Contrato de Concessão de Exploração do Terminal de Contentores de Alcântara. Respostas [n.os 56, 109, 114, 525, 1040, 1155, 1414, 1502, 1516, 1520, 1542, 1576, 1603, 1618, 1620, 1634, 1640, 1669, 1687, 1763, 1774, 1782, 1785, 2001 e 2012/X (4.a)]:  Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 56/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da fábrica Sarotos, em São Vítor, Braga, que culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 109/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento da fábrica da Lee, em Évora.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 114/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 525/X (4.a) do Deputado Nuno Sá (PS), sobre o apoio às Pequenas e Médias Empresas.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1040/X (4.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Alqueva e a refinaria espanhola «Balboa».Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1155/X (4.a) do Deputado António Galamba e outros (PS), sobre a situação da indústria cerâmica - Plano de Apoio à Cerâmica da APICER.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1414/X (4.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo".Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1502/X (4.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, em Cucujães.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1516/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do centro de emprego.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1520/X (4.a) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o encerramento da fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1542/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Sebra.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1576/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a negação, por parte da TYCO, de ter recebido apoios do Estado.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1603/X (4.a) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o HACCP despenalizado.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1618/X (4.a) dos Deputados Hélder Amaral e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre o registo de micro-produção no portal «Renováveis na hora».Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1620/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1634/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre um projecto de mega empreendimento turístico-imobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa, que colide com as regras de protecção ambiental e o PROTAL.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1640/X (4.a) do Deputado André Almeida (PSD), sobre os cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1669/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II).Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1687/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a política de defesa do consumidor.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1763/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o acondicionamento do azeite nos restaurantes – galheteiros.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1774/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o megaprojecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1782 e 1785/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o licenciamento de um local de armazenamento de pedra em Perafita e o licenciamento do kartódromo de Leça da Palmeira.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2001/X (4.a) dos Deputados António Almeida Henriques e Rosário Águas (PSD), sobre a simplificação administrativa versus fotógrafos profissionais.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2012/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 3359, 3361 e 3368/X (4.a) e às respostas n.os 1040, 1618, 1634, 1640 e 1774/X (4.a) estão disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original