II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7030Ministério das Finanças124 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASCOMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS      970 960,00      848 745,81      970 960,00      848 745,81010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 129     7 174 354,00     6 950 819,98     7 174 354,00     6 950 819,98TRABALHO010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 130      232 251,00      218 822,46      232 251,00      218 822,46010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO      88 541,00      78 059,10      88 541,00      78 059,10010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO      592 523,00      510 310,51      592 523,00      510 310,51010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 131     1 453 839,00     1 439 514,21     1 453 839,00     1 439 514,21Total do subagrupamento 01     10 512 468,00     10 046 272,07     10 512 468,00     10 046 272,07010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS      7 404,00      6 845,31      7 404,00      6 845,31010204 AJUDAS DE CUSTO 132      59 226,00      59 225,76      59 226,00      59 225,76010205 ABONO P/ FALHAS 133       980,00       979,91       980,00       979,91010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 134      40 887,00      33 565,00      40 887,00      33 565,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 135      103 696,00      93 117,02      103 696,00      93 117,02Total do subagrupamento 02      212 193,00      193 733,00      212 193,00      193 733,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 136      1 660,00      1 658,58      1 660,00      1 658,58010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES      1 500,00      1 257,66      1 500,00      1 257,66010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 137     2 653 032,00     2 314 757,45     2 653 032,00     2 314 757,45010308 OUTRAS PENSÕES      3 500,00      3 500,00010309 SEGUROS      279 039,00      135 443,65      279 039,00      135 443,65010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 138      450 295,00      350 683,22      450 295,00      350 683,22Total do subagrupamento 03     3 389 026,00     2 803 800,56     3 389 026,00     2 803 800,56Total do agrupamento 01     14 113 687,00     13 043 805,63     14 113 687,00     13 043 805,63020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES      17 875,00      13 735,09      17 875,00      13 735,09020104 LIMPEZA E HIGIENE      10 922,00      6 628,37      10 922,00      6 628,37020106 ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR      39 994,00      31 072,38      39 994,00      31 072,38020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 139020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO      49 097,00      39 683,03      49 097,00      39 683,03020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS 140       500,00       500,00020114 OUTRO MATERIAL-PECAS      3 500,00      1 457,35      3 500,00      1 457,35020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 141      11 440,00      10 701,27      11 440,00      10 701,27020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 142      3 380,00      2 661,46      3 380,00      2 661,46020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 143      22 381,00      12 036,30      22 381,00      12 036,30020121 OUTROS BENS      26 000,00      24 631,69      26 000,00      24 631,69