7 DE NOVEMBRO DE 2020 147 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4365/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Descargas poluentes continuadas no rio Vizela  N.o 4366/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas Novas (distrito de Évora)  N.o 4367/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Retomar a ligação internacional  N.o 4368/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na Linha do Douro  N.o 4369/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-23 Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito do COVID-19 N.o 4371/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril  N.o 4372/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril  N.o 4374/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Cães abandonados no concelho de Felgueiras  N.o 4375/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho  N.o 4376/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho  N.o 4377/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e coabitantes com familiares pertencentes a grupos de risco  N.o 4378/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Despedimento coletivo na empresa Sicman, ACE/siemens-Aeroporto de Lisboa  N.o 4379/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego neste período de pandemia  N.o 4361/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Extinção de turma do 1.o ano no Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém N.o 4362/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Falta de vagas nas escolas do concelho de Almada  N.o 4363/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na praia da Tocha (Cantanhede) N.o Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira Ministro do 2020-09-14 Descargas poluentes continuadas no rio Vizela