PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
18 DE DEZEMBRO DE 2017 173PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES  2.4. Cirurgia programadaO SIGIC abrange toda a atividade cirúrgica correspondendo a uma ligeira diminuição programada realizada a utentes do SNS, seja para 2015 (-0,3%). ela efetuada nos hospitais públicos ou nos Os hospitais protocolados aumentaram a sua hospitais privados e do setor social que produção cirúrgica programada em 2016, tenham contratos de convenção ou acordos tendo realizado +1,8% de atividade do que de cooperação com o SNS para a realização no ano anterior, com um total de 27.637 de atividade cirúrgica.  utentes operados em 2016.  Em termos de resultados associados aos A produção cirúrgica programada nos indicadores correspondentes à oferta hospitais convencionados diminuiu 19,2%, cirúrgica do SIGIC, constata-se que a tendo sido operados – 3.854 utentes em atividade cirúrgica programada cresceu 1,5% 2016, do que aquilo que tinha acontecido em em 2016, face ao período homólogo, tendo 2015. sido realizados 568.765 episódios cirúrgicos, A média do tempo de espera dos operados valor mais elevado de sempre, desde que manteve-se à volta dos 3 meses (3,1 meses) existe o SIGIC. em 2016, e o número de saídas aumentou A atividade cirúrgica da responsabilidade do 1,5% no último ano, face a 2015. SNS reparte-se entre hospitais do SNS que Analisando agora a componente da oferta nas incluem, Entidades Públicas Empresarias, várias regiões de saúde, constatamos que em Setor Público Administrativo e Parcerias todas as ARS se registou um aumento da Público-Privadas, sendo responsáveis por produção cirúrgica em 2016, face ao período 92,3% da produção total em 2016, mas homólogo, com exceção da ARS Centro.  considera também a atividade realizada pelos hospitais protocolados (4,9%) e pelos Destaca-se a ARS Algarve com um aumento hospitais convencionados (2,8%). Neste de 10,2% da sua produção cirúrgica em 2016, âmbito, importa destacar que o peso relativo quando comparado com 2015, seguido da da atividade cirúrgica dos hospitais do SNS ARS Alentejo (+5%) e da ARS Lisboa e Vale aumentou em 2016, na medida em que em do Tejo (+3,6%).  2015 esse peso era de 91,9% do total de Em resumo, e considerando que nos últimos utentes operados no âmbito do SIGIC. anos a população residente no continente De facto, os hospitais do SNS aumentaram a diminuiu 0,63% (no último triénio, de acordo sua atividade cirúrgica em 2,3%, em 2016, com o INE), o aumento das cirurgias tendo respondido com 524.928 utentes realizadas corresponde a um crescimento operados. Dentro dos hospitais públicos, não só absoluto da oferta cirúrgica e da destacam-se as Parcerias Público - Privadas resposta às necessidades cirúrgicas dos (representam 10,2% da produção dos utentes do SNS, mas também relativo.hospitais SNS), que operaram 53.581 utentes, MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 185
18 DE DEZEMBRO DE 2017 175PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Analisando agora no quadro seguinte os período homólogo, essencialmente no nível indicadores do SIGIC que estão associados à de prioridade normal. procura de cuidados por parte dos utentes do  SNS, constatamos que o número de doentes  propostos para cirurgia (entradas) em 2016 Redução dos TMRG para atividade cirúrgica cresceu + 1,2%, face ao ano anterior.  no SNS O crescimento do indicador que corresponde  Conforme já foi referido neste documento, a às novas inscrições em lista cirúrgica  Portaria n.o 153/2017, de 4 de maio, (entradas) evidencia, de forma objetiva, não  determinou a redução dos TMRG para as só uma maior disponibilidade dos hospitais cirurgias no SNS, que passará a ser de 180 dias do SNS para acolher mais utentes com  na prioridade normal (270 dias, atualmente). necessidades cirúrgicas, como também o  reforço da transparência do processo de Esta alteração dos TMRG visa contribuir para gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia  redução da mediana de tempo de espera da LIC, (LIC) a nível nacional, o qual é efetuado  aproximando os TMRG do atual valor dessa através de uma plataforma nacional sujeita a  mediana da LIC e assegurando cada vez mais escrutínio público e que garante coerência  equidade no acesso à atividade cirúrgica. dos processos de gestão de inscritos para  Importa ainda referir que esta Portaria cirurgia em qualquer instituição hospitalar  introduz, pela primeira vez no SNS, a definição do SNS (ou com acordo ou convenção para  de TMRG para estabelecimento dos planos de esta área).  cuidados a realizar aos utentes (60 dias O aumento da atividade cirúrgica seguidos após a primeira consulta de  programada que se registou no SNS em 2016 especialidade, no nível de prioridade normal), o  foi, ainda assim, inferior ao aumento do qual se entende como o período necessário  acesso dos utentes à inscrição na LIC para que seja efetuado o diagnóstico e  (entradas), conforme demonstra o gráfico da estipulado o plano de intervenção hospitalar  página seguinte, pelo que no final de 2016 adequado (inscrição em lista cirúrgica, por estavam 210.906 utentes em LIC (destes,  exemplo), permitindo assim conhecer e avaliar 4.466 utentes estavam inscritos por  o tempo de resposta completo que foi neoplasia maligna).  assegurado ao utente na globalidade do seu  trajeto no hospital. Ainda assim, a mediana de tempo de espera  da LIC manteve-se pouco acima dos 3 meses  em final de 2016, para um TMRG de 9 meses  na prioridade normal, de acordo com a  legislação vigente.  A percentagem de inscritos que ultrapassam  os TMRG foi de 14,8%, em 2016, superior ao  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 187
18 DE DEZEMBRO DE 2017 177PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Para além da análise dos indicadores da  Programa de Incentivo à Realização da oferta e da procura cirúrgica no âmbito do Atividade Cirú rgica no SNS (PIRAC) SIGIC, importa ainda observar os principais indicadores relacionados com o processo de O PIRAC visa induzir uma alteração estrutural e gestão da LIC, nomeadamente sobre o permanente no perfil da oferta cirúrgica no SNS, recurso a hospitais de destino do SNS (notas valorizando a partilha de recursos e a de transferência) ou do setor social e circulação dos utentes entre as instituições do convencionado com o SNS (vales de cirurgia). SNS, e tem como objetivo a melhoria da O gráfico da página seguinte apresenta a capacidade de resposta cirúrgica das unidades distribuição dos episódios com notas de hospitalares públicas, pretendendo:  transferência ou vales cirurgia (NT ou VC)  Melhorar os tempos de resposta no acesso à emitidos durante o período 2010 a 2016. cirurgia programada; Em 2016, foram emitidos 81.829 NT e VC,  Rentabilizar a capacidade cirúrgica instalada sendo que 82,4% destes foram vales de na rede de estabelecimentos públicos; cirurgia emitidos para os convencionados  Criar mecanismos competitivos para a (67.477) e os restantes 17,3% foram notas de realização de atividade cirúrgica no SNS; transferência emitidas entre instituições  Aumentar a produtividade das instituições públicas do SNS (14.352). do SNS. Sobre esta matéria, importa destacar o enorme crescimento registado nas notas de O PIRAC iniciou-se em maio de 2016 e previa a transferência emitidas entre hospitais do redução, de 4 para 3 meses, do prazo de SNS, em linha com o aumento da transferência de episódios cirúrgicos entre disponibilidade dos hospitais do SNS para instituições do SNS,de forma a permitir uma receberem transferências, em resposta à resposta mais rápida aos utentes, dentro da criação do Programa de Incentivo à rede do SNS. Realização de Atividade Cirúrgica no SNS que tinha como objetivos o aumento da articulação entre as instituições públicas e a rentabilização da capacidade instalada no SNS.  A resposta das instituições do SNS foi imediata, na medida em que se passou de 14 serviços com disponibilidade para receberem notas de transferência em maio de 2016, para 62 em agosto desse ano, conforme evidencia o quadro seguinte. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 189
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 178PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES    Gráfico 55. Evolução das notas de transferência e vales de cirurgia emitidos Notas de Transferência emitidas Vales de Cirurgia emitidos120 000 105 743  100 000 97 068 92 690 92 395  80 000 82 063 78 107 60 000 67 477   40 00032 176  20 000 23 155 11 958 14 352 6 494 5 458 3 401  02010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: ACSS e SPMS 190 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 179PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Ainda sobre a qualidade dos processos Em relação ao agendamento, destaca-se em administrativos associados à gestão do 2016 o trabalho realizado no sentido de acesso à atividade cirúrgica no SNS, importa reforçar o grau de cumprimento das regras analisar os procedimentos associados à de agendamento por critérios de prioridade inscrição, ao agendamento e ao cancelamento clinica e de antiguidade da inscrição dos de episódios cirúrgicos, verificando a utentes em LIC, contribuindo assim para uma evolução de comportamentos que se gestão mais eficaz da LIC. registaram nos últimos anos em relação a Já quanto às práticas de cancelamento dos estas matérias. episódios em LIC que as instituições Começando pela questão das inscrições em hospitalares do SNS adotam, importa LIC, importa analisar, por um lado, o destacar que a percentagem de episódios que processo de identificação concreta das saíram da LIC por motivo de cancelamento necessidades cirúrgica e, por outro, o tempo foi, em 2016, de 13,7%, o que representa uma que medeia entre a inscrição em LIC e a diminuição desta prática em relação ao realização da intervenção cirúrgica. período 2010 a 2016, conforme demonstra o gráfico seguinte.  Quanto à primeira questão, importa referir que o número de utentes não Ainda assim, e considerando os riscos urgentes que foram inscritos e operados associados a este processo em termos de no mesmo dia assumiu ainda valores respeito pelos direitos dos utentes, importa elevados em 2016, apesar de este ser o analisar mais em detalhe o peso dos valor mais baixo registado nos últimos cancelamentos de acordo com a distribuição anos, conforme gráfico seguinte. dos motivos admissíveis para esses  Quanto à segunda questão, a análise do cancelamentos, constatando-se através do número de propostas cirúrgicas que quadro seguinte que o padrão associado a geram um GDH previsional inválido, e essa distribuição se mantém praticamente que por isso dificultam o processo de inalterado ao longo do período em análise, emissão de notas de transferência e com a maior parte dos cancelamentos a vales-cirurgia, permite-nos concluir que ocorrer por desistência ou recusa do utente os valores registados nos últimos anos em ser transferido para outro hospital (42%, (2016 e 2015) são os mais baixos do em 2016), seguindo-se a perda de indicação período analisado neste relatório anual cirúrgica (26%) e o motivo associado ao do acesso, conforme demonstra o facto do utente já se encontrar operado num quadro seguinte, o que não inviabiliza hospital fora do SIGIC (11%). que continuem a ser reforçados os  mecanismos de controlo nos hospitais,  contribuindo assim para que esta   realidade continue a reduzir-se no futuro. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 191
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 180PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Quadro 71. Evolução das entradas em LIC com GDH previsional inválido 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Entradas com GDH 470 * 46.915 60.212 58.520 63.143 55.920 49.004 50.230 Percentagem Entradas com GDH 8,2% 9,8% 9,4% 9,8% 8,6% 7,4% 7,5% 470  *Corresponde ao número de entradas (propostas cirúrgicas) que geraram um GDH previsional inválido  Fonte: A CSS e SPMS  Gráfico 56. Utentes não urgentes (níveis de G ráfico 57. Percentagem de saídas da LIC por prioridade entre 1 e 3) inscritos motivo de cancelamento e operados no mesmo dia 28 000 18%26 763 17% 16,8%  16,1% 26 000 16% 25 951 15% 15,6% 24 144  14,1% 13,7% 24 000 24 640 14%22 768  13,9% 13%22 401 13,5% 22 000 22 013 12%  11%20 000 10%  2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Fonte: ACSS e SPMS Fonte: ACSS  Quadro 72. Motivos de cancelamento de vales cirurgia 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  Desistência 34% 27% 30% 36% 39% 41% 42% Perda de indicação cirúrgica 16% 15% 13% 17% 23% 25% 26% Operado fora do SIGIC 6% 6% 7% 7% 9% 11% 11% Erro processual 7% 13% 10% 8% 10% 9% 8% VC expirado/ não utilizado 11% 7% 6% 3% 5% 6% 6% Transferência de 7% 13% 16% 7% 8% 5% 6% responsabilidade Óbito 2% 2% 2% 2% 2% 3% 3% Outros 18% 17% 17% 20% 4% 0% 0% F onte: ACSS e SPMS 192 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 181PARTE III | 2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES  2.5. Atendimentos urgentesO número de atendimentos nos serviços de várias dimensões que influenciam este o urgência do SNS manteve-se acima dos 6 acesso e para que a população tenha mais milhões em 2016, conforme gráfico ao lado, instrumentos que suportem uma tomada de registando uma subida em relação ao ano decisão responsável e informada sobre o anterior e atingindo valores semelhantes aos acesso adequado a estes serviços.  registados em 2010 e 2011, período prévio à Em 2016, importa ainda destacar a atividade entrada em vigor das alterações à legislação da Urgência Metropolitana do Porto (cujo das taxas moderadoras que aumentaram os modelo já se encontrava consolidado), mas valores a pagar pelos utentes, essencialmente essencialmente da Urgência Metropolita de nos episódios de urgência. Lisboa, onde foram reorganizados serviços Por outro lado, e considerando a sua de forma a assegurar, em permanência e com importância para a aferição da intensidade de qualidade, a resposta no período noturno, cuidados hospitalares associada aos concentrada em dois polos: CHLN e CHLC. episódios de urgência, importa referir que a Para além destas medidas, e do reforço de percentagem de episódios de urgência que profissionais que recentemente tem havido originaram internamento mantém-se acima no SNS (conforme referido no capítulo 11 da dos 8%, apesar da redução registada em I Parte deste Relatório), importa continuar a 2016 (-0,3%), valor também semelhante ao trabalhar no reforço das respostas de que se registava em 2010 e 2011. cuidados de saúde primários e da RNCCI e na Ainda relacionada com a análise do acesso melhoria da articulação entre os serviços do aos serviços de urgência, constatou-se que a SNS (em linha com os princípios do projeto percentagem de atendimentos de urgência “SNS + Proximidade”), de forma a obter uma triados com cor verde, azul, branca foi de redução sustentada dos episódios de 40,7% em 2016, em linha com os valores urgência no SNS (no primeiro semestre de registados nos últimos anos (40,6% em 2015 2017, por exemplo, os episódios de urgência e 40,8% em 2014, por exemplo). já estava a reduzir -2,6%). Durante o ano de 2016 foram implementados  Publicitação de tempos de espera no SNS diversos instrumentos de análise (utilizadores frequentes, scores de Com a entrada em vigor do Portal SNS, a 1 de sobrecarga diária dos serviços), de fevereiro de 2016, passou a disponibilizar-se monitorização do desempenho (capacidade vários serviços ao cidadão, destacando-se a instalada, fluxos dos utentes nos hospitais e informação, em tempo real, sobre os tempos nos cuidados primários) e de divulgação médios de espera nos serviços de urgência do pública de informação sobre o acesso aos SNS, por grau de prioridade definido pela serviços de urgência do SNS, contribuindo triagem de Manchester. assim para um maior conhecimento sobre as MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 193
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 182PARTE III | 2.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES   Gráfico 58. Evolução anual do número de episódios de urgência 6 800 0006 410 852 6 416 281 6 405 707 6 450 0006 189 324 6 107 929 6 118 365 6 100 000 5 965 670 5 750 0005 400 0005 050 0004 700 0004 350 0004 000 0002010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Fonte: ACSS Gráfico 59. Percentagem de episódios de urgência que geram  internamento9%8,7% 8,5% 8,5% 9% 8,4% 8,3% 8,2% 8,1% 8%8%7%2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Fonte: ACSS 194 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 183PARTE III | 3. CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS  3. Cuidados continuados integradosEm 2016, os resultados alcançados no âmbito Algarve assiste 50,9% dos seus utentes em da Rede Nacional de Cuidados Continuados equipas ECCI, seguido de Lisboa e Vale do Integrados (RNCCI) continuaram a melhorar, Tejo com 47,6% e do Norte com 42,8%.  contribuído assim para que mais utentes em O Algarve é também a região do país que situação de dependência e de fragilidade maior percentagem de utentes assistiu em possam usufruir desta importante resposta relação à sua população com idade superior a de saúde e apoio social. 65 anos, seguida do Alentejo. Lisboa e Vale do Em concreto, constatamos através do quadro Tejo foi a região com menor percentagem. da página seguinte que o número de utentes Analisando outras características dos utentes assistidos na RNCCI em 2016 foi de 52.509, que foram servidos pela RNCCI em 2016, representando um acréscimo de 4,5% em constatamos que a população da RNCCI com relação a 2015, dos quais 32.545 utentes em idade superior a 65 anos representa 81,6% e unidades de internamento, 15.582 utentes que a população com idade superior a 80 em Equipas Comunitárias de Cuidados anos representa 47,4% (47,1% em 2015). Integrados (ECCI) e 4.357 em Equipas Intra O sexo feminino representa 54,2% do total de Hospitalares de Suporte em Cuidados utentes (54,9% em 2015) e 47% desses têm Paliativos (EIHSCP) ou em Equipas idade superior a 65 anos (49% em 2015). Comunitárias de Suporte em Cuidados Dos utentes com idade superior a 80 anos, Paliativos (ECSCP), representando um 63% são do sexo feminino.  acréscimo de 17,3% nestas equipas. Cerca de 70% dos utentes vivia com família A tipologia onde mais utentes foram natural e 25,5% (24,3%, 2015) vivia só.  assistidos foi a ECCI com 29,7%. No global, 38% dos utentes foram assistidos em equipas Os utentes incapazes e dependentes – ECCI e EIHSCP/ECSCP.  representam 93,4% da população.  Importa ainda referir que na Unidade de Resumindo, podemos dizer que a população Cuidados Intensivos Pediátricos do Norte da RNCCI mantém as mesmas características (UCIP), criada em 2016, foram assistidos 18 de períodos anteriores: é envelhecida, utentes e 7 na Unidade de Ambulatório maioritariamente feminina, com baixo nível Pediátrica (UAP). de escolaridade, carenciada e com elevada incapacidade e dependência. Conforme se constata através da leitura do segundo quadro na página seguinte, o MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 195
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 184PARTE III | 3.CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS    Quadro 73. Evolução da atividade RNCCI – utentes assistidos, por tipologiaVar. 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016/2015 Unidade de Convalescença 6.287 7.744 8.704 8.791 8.833 7.192 7.201 0,1% Unidade de Média Duração e Reabilitação 6.672 7.741 8.578 9.352 9.990 10.672 11.349 6,3% Unidade de Longa Duração e Manutenção 5.802 6.489 7.728 8.675 10.541 11.328 11.611 2,5% ECCI 5.278 9.139 11.578 13.804 14.577 15.221 15.582 2,4% Unidade de Cuidados Paliativos * 1.951 1.600 1.821 1.903 1.827 2.115 2.384 12,7% EIHSCP / ECSCP * n.d. n.d. n.d. 2.356 2.288 3.715 4.357 17,3% Total 25.990 32.713 38.409 44 881 48 056 50.243 52.484 4,5%  *As unidades e Equipas de cuidados paliativos passaram a integrar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos em 2017 Font e: ACSS Quadro 74. Evolução da atividade RNCCI – utentes assistidos, por tipologia e por região, em 2016 ARS ARS ARS Lisboa e ARS ARS TOTAL  Norte Centro Vale do Alentejo Algarve Tejo Unidade de Convalescença 1.793 1.958 1.626 956 868 7.201 Unidade de Média Duração e Reabilitação 3.500 3.125 3.156 856 712 11.349 Unidade de Longa Duração e Manutenção 3.821 3.748 2.379 1.049 614 11.611 ECCI 5.306 1.475 5.468 1.231 2.102 15.582 Unidade de Cuidados Paliativos * 439 614 946 206 179 2.384 Total 14.859 10.920 13.575 4.298 4.475 48.127  *As unidades e Equipas de cuidados paliativos passaram a integrar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos em 2017 Not a: Não se consideram neste quadro as EIHSCP/ECSCP, que têm referenciação direta Fonte: ACSS 196 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 185PARTE III | 3. CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS   Analisando agora as referenciações efetuadas Constatou-se ainda que em 2016, cerca de para a RNCCI, constatamos que o número de 35% dos utentes referenciados por motivo utentes referenciados em 2016 foi de 42.657, “Feridas/úlceras de pressão” e 13% por o que representa um crescimento de 3,7% motivo de “úlceras de pressão múltiplas” em relação a 2015 (41.117). A estes foram-no para ECCI, como já acontecia em números, acrescem ainda 25 referenciações períodos anteriores. Quando se considera a para as novas tipologias pediátricas criadas percentagem de cada motivo, em relação ao em 2016. total do mesmo motivo por tipologia, verifica-se que 69% das referenciações por Através da análise do quadro ao lado, motivo “Feridas/úlceras de pressão” e 64% constatamos que o maior crescimento de por motivo de “úlceras de pressão múltiplas” referenciações ocorreu para as Unidades de se encontram em ECCI, representando ambas Longa Duração e Manutenção (ULDM), com a maior percentagem em relação às outras + 11,5% de referenciações em 2016, do que tipologias. aquelas que tinham ocorrido em 2015, seguindo-se as Unidades de Média Duração e Os utentes com condições de ingresso em Reabilitação (UMDR), com +3,4% e as ECCI relação aos referenciados representam com +2,9%. 94,5% do total.  A maior parte das referenciações efetuadas Os utentes para admitir nas unidades e na ARS Algarve em 2016 foram para a equipas são os que têm critérios, subtraídos tipologia de ECCI (45%), à semelhança do dos cancelados, dos que recusam e dos óbitos que aconteceu na ARS Norte (32,4%) e na entretanto ocorridos. Os utentes admitidos ARS Lisboa e Vale do Tejo (29,8%), sendo em relação aos utentes com condições de que no caso da ARS Centro e da ARS Alentejo, ingresso representam 98,3% do total (98,2% a maior parte das referenciações efetuadas no em 2015). Oscilam entre 96% em Lisboa e para as unidades da região foram para ULDM, Vale do Tejo, e 99,6%, no Norte. com 35% e 28%, respetivamente.  A percentagem de episódios cancelados após Adicionalmente importa referir que, em a referenciação difere entre as regiões, com o 2016, os utentes tiveram como principal Alentejo a ter 20,6% de episódios cancelados motivo de referenciação, com registos válidos (19,4% em 2015), Lisboa e Vale do Tejo com no aplicativo informático da RNCCI, a 17% (18,8% em 2015), 16,2% no Centro dependência de atividades da vida diária (17,6% em 2015). O Algarve cancelou a (este é o principal motivo com 90% e o menor percentagem, com 4,4% (3% em ensino utente/cuidador informal o segundo 2015). motivo com 89%, sobreponível a períodos anteriores, alternando ambos entre primeiro e segundo lugar).  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 197
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 186PARTE III | 3.CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS   Quadro 75. Evolução do número de referenciações por ano e por tipologia de resposta Var. 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  2016/2015 Unidade de Convalescença 5.903 7.118 7.085 8.943 7.833 7.036 6.828 -3,0% Unidade de Média Duração e Reabilitação 6.483 7.240 6.656 8.788 9.600 10.333 10.684 3,4% Unidade de Longa Duração e Manutenção 5.550 5.896 5.363 6.751 9.249 9.969 11.118 11,5% ECCI 3.475 6.952 7.789 11.219 10.500 11.419 11.752 2,9% Unidade de Cuidados Paliativos* 2.593 2.897 1.700 2.050 2.187 2.360 2.275 -3,6% Total24.004 30.103 28.593 37.751 39.369 41.117 42.657 3,7%  *As unidades e Equipas de cuidados paliativos passaram a integrar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos em 2017 Nota:  Não se consideram neste quadro as EIHSCP/ECSCP, que têm referenciação direta Fonte: ACSS Quadro 76. Evolução do número de utentes assistidos na RNCCI por tipologia e região, em 2016 ARS ARS ARS Lisboa e ARS ARS Total  Norte Centro Vale do Alentejo Algarve Tejo Unidade de Convalescença 2.071 1.683 1.772 804 498 6.828 Unidade de Média Duração e Reabilitação 2.802 2.882 3.537 913 550 10.684 Unidade de Longa Duração e Manutenção 3.129 3.634 2.831 1.015 509 11.118 ECCI 4.872 1.028 3.873 684 1.295 11.752 Unidade de Cuidados Paliativos* 163 888 986 210 28 2.275 Total 13.037 10.115 12.999 3.626 2.880 42.657  *As unidades e Equipas de cuidados paliativos passaram a integrar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos em 2017 Not a: Não se consideram neste quadro as EIHSCP/ECSCP, que têm referenciação direta Fonte: ACSS 198 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 187PARTE III | 3. CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS   Quando se analisa a origem da referenciação permaneceram em 2016 algumas dos utentes para a RNCCI em 2016, constata- dificuldades de referenciação a nível se que 65,7% (63% em 2015) dos utentes hospitalar em Lisboa e Vale do Tejo, apesar foram referenciados pelos hospitais e 34,3% da sua cobertura de camas ter vindo a pelos cuidados de saúde primários (37% em aumentar de forma gradual e sustentada.  2015). A tipologia para onde foram referenciados A região que tem maior percentagem de mais utentes a nível nacional foi ECCI, com referenciação a partir dos cuidados de saúde 27,5% (28%, em 2015), seguida de ULDM e primários é o Alentejo, com 42,8% (cerca de UMDR, com 26,1% e 25%, respetivamente, 45% em 2015), seguindo-se o Algarve, com (24% e 25% no ano de 2015).  41,5% (41,8% em 2015) e o Centro, com Os cuidados domiciliários assumem-se como 39,7% (40,3% em 2015).  a principal tipologia de cuidados de O Norte referenciou 30,9% dos utentes a referenciação, a nível nacional.  partir dos cuidados de saúde primários Em termos lobais, a região que mais (39,8% no ano 2015). A região com menor referencia, em relação à sua população com percentagem é Lisboa e Vale do Tejo, com idade superior a 65 anos é o Algarve, com 29,7% (28,3% em 2015).  3,7%, seguido do Alentejo com 3% e do O peso da referenciação hospitalar é maior Centro com 2,6%. A região que menos em Lisboa e Vale do Tejo, com cerca de referencia é Lisboa e Vale do Tejo com 2,1%. 70,3% dos utentes a serem referenciados A média nacional é de 2,4%. pelos hospitais (cerca de 72% em 2015). Em  2016, esta região ainda apresentava a menor cobertura populacional em lugares de  internamento (exceto unidades de cuidados  paliativos) e global.   Dos utentes referenciados a nível nacional,  dos hospitais para unidades de internamento,  os utentes referenciados pelos hospitais em  Lisboa e Vale do Tejo representam 30,7% e  no Norte 30,6% desse total nacional, como já  acontecia anteriormente, representando  juntas cerca de 61%.   Com este peso da referenciação hospitalar associado à sua cobertura populacional, MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 199
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 188PARTE III | 3.CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS    Gráfico 60. Origem dos utentes referenciados no âmbito da RNCCI Centros de  Saúde;  34,3%  Hospitais; 65,7% Fonte: ACSS  Gráfico 61. Distribuição percentual da origem da referenciação em cada regiãoCentro de Saúde Hospital100%80%57,2% 58,5% 60,3% 69,1% 70,3% 60%40%20% 42,8% 41,5% 39,7% 30,9% 29,7% 0%Alentejo Algarve Centro Norte Lisboa e Vale do Tejo Fonte: ACSS 200 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 189PARTE III | 3. CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS   Considerando a aposta no reforço dos Lisboa e Vale do Tejo  (54% e 43% cuidados da RNCCI em ambulatório, importa respetivamente, em 2015). detalhar a análise das referenciações para  ECCI nas diferentes regiões, em relação ao  total de referenciados nessa região. Na figura Referenciação de utentes para a RNCCI  seguinte destacam-se os principais O atual processo de referenciação de utentes resultados sendo que estes são sobreponíveis  para a RNCCI encontra-se mais agilizado (na a anos anteriores.   sequência da portaria n.o 50/2017, de 2 de  Conforme se constata através da análise do fevereiro) podendo os utentes ser propostos  gráfico ao lado, o Algarve é a região que mais para as respostas da RNCCI de duas formas: referencia os seus utentes para ECCI, com  1. Se estiverem internados em hospital do SNS, 45,0% (45,7% no ano de 2015), e o Centro a  através do serviço onde se encontram que menos referencia, com 10,2% (8,3% no  internados. ano de 2015).    Os profissionais de saúde do serviço do O Centro referencia 36% dos seus utentes  hospital onde se encontra internado para ULDM e 28,5% para UMDR (36% e 31%  referenciam o utente para potencial no ano de 2015), num total de cerca de 65%  ingresso na RNCCI. para ambas as tipologias.   A proposta de referenciação é enviada à Na referenciação para ECCI, o peso dos  Equipa de Gestão de Altas (EGA) do cuidados de saúde primários e hospitais  hospital, a qual deve avaliar e confirmar difere entre as regiões, no entanto deve ter-  toda a informação até ao momento da alta. se presente que estes valores dizem respeito  ao total dos utentes referenciados para ECCI  Após confirmação da informação, a EGA  em cada região, sendo Lisboa e Vale do Tejo a envia a proposta para a Equipa  região onde a referenciação para ECCI é Coordenadora Local (ECL).  maior a partir dos hospitais (59%), como 2. Se estiverem na comunidade (domicílio, acontecia em períodos anteriores.    hospital privado ou noutras instituições):   Apesar dos referenciados para ECCI a partir  A referenciação é efetuada pelos  dos cuidados de saúde primários ser de 63% profissionais de saúde das Unidades de no Centro (68% em 2015), o facto é que  Saúde Familiar e de Cuidados de Saúde apenas 10,2% dos utentes da região Centro  Personalizados dos Agrupamentos de foram referenciados para ECCI (8,3% em  Centros de Saúde. 2015).   A referenciação é enviada à ECL. A referenciação para ECCI a partir dos  cuidados de saúde primários representa 55%  no Norte (56% em 2015), 69% no Alentejo  (69% em 2015),  54% no Algarve e 41% em MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 201
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 190PARTE III | 3.CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS    Gráfico 62. Referenciação para ECCI - Percentagem de utentes referenciados em cada região 60%45,0%  45%37,3%  29,8% 30%  18,9%  15% 10,2%   0%Centro Alentejo Lisboa e Vale do Tejo Norte Algarve  Fonte: ACSS Gráfico 63. Referenciação para ECCI – Hospital e Centro de Saúde em cada regiãoCentro de Saúde Hospital100%31% 80% 37% 45% 46% 48% 59% 60%40%69% 63% 55% 54% 52% 20% 41% 0%Norte Centro Lisboa e Vale do Alentejo Algarve NacionalTejoFonte: AC SS 202 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 191PARTE III | 3. CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS   A redução do número de utentes em espera Os quadros do lado permitem analisar os ocorreu essencialmente nas UMDR, ULDM e tempos de resposta e as listas de espera da UCP, que são também as unidades que têm RNCCI, nomeadamente a mediana do tempo mais procura e mais oferta de respostas de referenciação até identificação de vaga e a disponíveis na RNCCI. evolução do número de utentes a aguardar vaga o período em análise (2010 a 2016). Dos utentes que aguardavam vaga na RNCCI no final do ano de 2016, 45% encontravam-Conforme se constata, o menor tempo de se em Lisboa e Vale do Tejo e 23% no Centro, referenciação para Unidades de representado as duas regiões 68% do total.  Convalescença regista-se na região do Algarve, com o maior tempo em Lisboa e Vale Importa ainda referir que não existiam do Tejo.  utentes a aguardar vaga para as tipologias pediátricas.    Em ULDM o menor tempo é no Centro e o maior em Lisboa e Vale do Tejo. A nível nacional, a demora média em UC é de 39 dias, 87 dias em UMDR, 219 dias em Em UMDR o menor tempo é no Centro e o ULDM e 166 em ECCI. maior no Alentejo.   Em ECCI, o tempo de referenciação encontra- se à volta dos 5 dias em todas as regiões, à  exceção da ARS Algarve que tem um valor Melhores resultados na RNCCI muito baixo.   A  RNCCI veio promover a abertura Em 2016, reduziu-se o tempo de org anizacional a novos modelos de prestação, referenciação para UMDR no Norte, para 25,1 val orizando as respostas de ambulatório, com dias. O tempo mais baixo a nível nacional é no inc orporação de paradigmas de respostas Centro, com 23 dias.  inte rsectoriais e multidisciplinares, orientados Em UC, o Algarve e o Alentejo aumentaram os par a a prestação de cuidados numa ótica global seus tempos em relação a 2015, embora o de satisfação das necessidades das pessoas que  Algarve tenha o tempo mais baixo com 3,2 apresentam dependência e necessidade  dias. A região de Lisboa e Vale do Tejo simultânea de cuidados de saúde e apoio social.  diminuiu o tempo para UC, de 24,9 para 15,8 A  construção da RNCCI tem sido efetuada dias. seg undo uma filosofia de melhoria contínua, e Em relação ao número de utentes a aguardar nes ta perspetiva, a redução dos tempos de vaga na RNCCI, constata-se uma redução no res posta das listas de espera que se registou em número global de utentes em espera em 2016 201 6 contribui para assegurar um acesso cada de 2,1%, quando comparando com o período vez  mais eficaz às respostas da RNCCI. homólogo.  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 203
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 192PARTE III | 3.CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS   Quadro 77. Mediana do tempo de referenciação para a identificação da vaga na RNCCI Unidade de Média Unidade de Longa Unidade de Duração e Duração e ECCI  Convalescença Reabilitação Manutenção Norte 15,0 25,1 41,1 5,1 Centro 11,0 23,0 30,2 5,1 Lisboa e Vale do Tejo 15,8 33,3 70,0 4,8 Alentejo 13,4 48,0 67,1 5,1 Algarve 3,2 28,2 68,1 0,7  Fonte: ACSS Quadro 78. Evolução do número total de utentes a aguardar vaga na RNCCI Var. 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  2016/2015 Unidade de Convalescença 97 120 163 170 182 81 211 160,5% Unidade de Média Duração e Reabilitação 222 174 501 434 242 236 222 -5,9% Unidade de Longa Duração e Manutenção 562 208 558 309 210 924 785 -15,0% ECCI 23 42 31 11 219 67 85 104 22,4% Unidade de Cuidados Paliativos* 106 147 121 75 143 82 56 -31,7% Total 1.010 691 1.374 12.207 844 1.408 1.378 -2,1%  *As unidades e equipas de cuidados paliativos passaram a integrar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos em 2017 Fonte: ACSS 204 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 193PARTE III | 3. CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS  Em relação à taxa de ocupação da RNCCI a Analisando ainda de forma sintética outros nível nacional, verifica-se que as unidades de indicadores assistenciais na RNCCI internamento possuem uma taxa de constatamos que, no destino pós-alta, 10% ocupação elevada, destacando-se a tipologia dos utentes tiveram alta para respostas de ULDM (97%), seguida de UMDR, com sociais. A nível nacional, 74% das altas foram 94%, de UCP com 91% e de UC com 90%.  para o domicílio. Em 73% das altas para o domicílio foi registada necessidade de A taxa de ocupação de ECCI (66%) mostra suporte.  que existem lugares disponíveis ou que necessitam ser ajustados aos recursos A incidência de úlceras de pressão na RNCCI existentes.  foi de 5,1%. A prevalência de úlceras de pressão foi de 19%, significando que 73% das A região com menor taxa de ocupação é o úlceras de pressão da RNCCI existiam já na Centro com 52%.  admissão.  A taxa de ocupação de Unidades de Cuidados A prevalência de quedas foi de 12%, o valor Integrados Pediátricos (UCIP) foi de 64% e a mais baixo até ao momento, igual a 2015. No de Unidade de Ambulatório Pediátrico (UAP) domicílio, as quedas representam cerca de de 21%. 37,9% do total, o valor mais elevado de todas Conforme se apresenta no quadro seguinte, o as tipologias. As ocorridas em UC e UMDR, valor da execução financeira da componente tipologias de reabilitação por excelência, saúde da RNCCI em 2016, foi de representam 46,5% do total.   136.064.802,10 euros. Para a saúde, o A percentagem de utentes com avaliação da funcionamento da RNCCI perfez um valor de dor a nível nacional é de 74%, com um valor 135.768.582,73 euros, representando 99,8% que oscila de 53% no Algarve a 82% no da despesa. O investimento totalizou Norte.   296.219,37 euros.  A percentagem de óbitos na RNCCI foi de O ano de 2016 foi o mais elevado de sempre 11,9%. Não ocorreram óbitos nos utentes em termos de financiamento público da assistidos na área pediátrica. 43,2% do total RNCCI, somando a componente assumida dos óbitos ocorre em ECCI, i.e., ocorre no pelo Ministério da Saúde com a do Ministério domicílio, seguido de ULDM com 37,9%. A do Trabalho, Solidariedade e da Segurança percentagem de óbitos em ECCI foi de 15,1%. Social, tendo assumido um volume global de A percentagem de óbitos em unidades de 172.437.880 euros. internamento foi de 10,3%. A percentagem O valor global acumulado até à data é de de óbitos nos utentes assistidos na RNCCI em 1.188.049.260,78 euros. O valor da 2016 foi de 15%. componente saúde, desde o início da RNCCI, representa 80,7% do total. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 205
18 DE DEZEMBRO DE 2017 195PARTE III | 4. ATIVIDADE DO SETOR SOCIAL E CONVENCIONADO  4. Atividade do setor social e convencionadoO setor convencionado desempenha um um valor mensal de 2.716.532 euros em papel complementar aos serviços prestados 2016, o que representa +7,3% que em 2015 pelo SNS, sendo responsável por uma parcela e +447,8% que em 2011, conforme significativa de despesa pública. demonstra o quadro da página seguinte. De facto, o valor faturado ao SNS pelas Também a medicina física e de reabilitação entidades convencionadas, no ano de 2016, sofreu um acréscimo significativo de sem contar com a área da diálise e as encargos em 2016 (+19,2%), que convenções SIGIC, foi de 393.722.037 euros, corresponde a mais cerca de 6 milhões de o que corresponde a um aumento de euros, de 2015 para 2016. encargos de 2,8%, face ao valor faturado ao Em sentido inverso, registou-se uma redução SNS em 2015, conforme demonstra o quadro dos encargos com as análises clínicas (-da página seguinte.  2,3%), de 2015 para 2016. Analisando a distribuição dos encargos por  área de convenção, constata-se que mais de Controlo da despesa no  40% dos encargos suportados pelo SNS estão relacionadas com a área das análises clínicas, setor convencionado seguindo-se a radiologia (24%), a medicina Assumida a necessidade de convergência de  física e reabilitação (19%) e, recentemente, a esforços entre o Estado e os agentes endoscopia gastroenterológica que já atinge  económicos no controlo da despesa pública, 10% do total. sem prejuízo do acesso dos utentes às melhores  Em termos homólogos, o crescimento mais práticas de diagnóstico e terapêutica, foram  acentuado da despesa ocorreu na área da negociados, ainda em 2016, acordos entre o endoscopia gastroenterológica, a qual  Ministério da Saúde e associações aumentou 19,2%, correspondendo a mais de representativas do setor convencionado da  7 milhões de euros, de 2015 para 2016.  saúde em diversas áreas como as análises  clínicas, a radiologia e a diálise, tendentes ao Perante esta evidência, e analisando mais em controlo da despesa, numa lógica colaborativa detalhe esta área constatamos que foram  entre as partes. efetuadas, em 2016, um total de 226.642  colonoscopias e procedimentos da área da Neste contexto, acordaram-se descontos e endoscopia gastroenterológica. Destes,  reduções de preços que podem variar entre os 200.784 foram efetuados com sedação ou 2% ou 3,5% consoante as áreas da prestação de  analgesia (88% do total). cuidados envolvidas e as condições acordadas.  Desde 2011, tem sido muito acentuada a evolução do custo médio mensal com  colonoscopias e procedimentos, totalizando  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 207
18 DE DEZEMBRO DE 2017 197PARTE III | 4. ATIVIDADE DO SETOR SOCIAL E CONVENCIONADO  Atividade convencionada na área da O gráfico ao lado demonstra que cerca de hemodiálise 35% dos doentes concentram-se na faixa etária dos 25 aos 64 anos de idade, e 38% De acordo com os dados da Plataforma de dos doentes concentram-se na faixa etária Gestão Integrada da Doença (PGID), a 31 de igual ou superior a 75 anos de idade, à dezembro de 2016 existiam 1.180 doentes semelhança do observado em anos em programa crónico de diálise em anteriores. ambulatório a ser tratados em unidades integradas no SNS e 9.822 doentes em Em 2016, existia um número maior de tratamento em unidades do setor doentes em tratamento do sexo masculino convencionado, que representa cerca de 89% (59%) do que do sexo feminino (41%). Esta de doentes em hemodiálise, valor semelhante conclusão mantém-se válida quando se ao do ano anterior. analisa a proporção de doentes por género e faixa etária e por género em cada região de O número de unidades prestadoras de saúde. Salienta-se, no entanto, que nas cuidados de diálise (públicas e privadas) era regiões de saúde do Centro e do Algarve a de 114 no final de 2016, das quais a grande proporção de doentes do sexo masculino é maioria pertence ao setor privado ou social superior à média nacional e à proporção (cerca de 81%). observada nas restantes regiões, como O quadro da página seguinte apresenta a demonstrado pelo gráfico seguinte. evolução absoluta do número de doentes em  tratamento, por região de saúde, assim como  o número de doentes por 10.000 habitantes,  considerando os dados disponíveis sobre a estimativa de população residente em  Portugal continental em 2015   Assim, e no que concerne ao ano de 2016, verifica-se um aumento absoluto e relativo  do número de doentes em tratamento na  região Norte, Lisboa e Vale do Tejo (onde  estão 47% do total de doentes) e Alentejo,  uma manutenção no Centro e uma redução  no Algarve.  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 209
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 198PARTE III | 4.ATIVIDADE DO SETOR SOCIAL E CONVENCIONADO    Quadro 83. Número de doentes por ARS por 10.000 habitantes 2014 – 2016 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Número Número Número Número Número Número Número Número de  Número Número de Número de  Número de  Número de  Número de  doentes ARS de doentes de de  doentes de  doentes de  doentes de  doentes de  doentes / 10.000 doentes / 10.000 Doentes doentes / 10.000 doentes / 10.000 doentes / 10.000 doentes / 10.000 doentes / 10.000 Hab. Hab. Hab. Hab. Hab. Hab. Hab. Norte 2.593 6,9 2.715 7,4 2.797 7,6 2.795 7,7 2.962 8,1 2.993 8,3 3.169 8,8 Centro 1.688 9,5 1.501 8,6 1.577 9,2 1.619 9,5 1.767 10,4 1.695 10 1.690 10 Lisboa e Vale 3.956 10,8 4.424 12,1 4.515 12,4 4.750 13,1 4.823 13,3 5.045 13,9 5.128 14,1 do Tejo Alentejo 454 9 557 10,9 550 10,8 582 11,7 575 11,6 594 12,1 603 12,3 Algarve 367 8,5 416 9,2 406 9,1 389 8,8 412 9,3 426 9,6 412 9,3 Total 9.058 8,9 9.613 9,6 9.845 9,9 10.135 10,2 10.539 10,6 10.753 10,9 11.002 11,1 Fonte: ACS S e SPMS Gráfico 64. Distribuição de doentes por faixa etária em 2016 0 - 24 1% ≥ 75 25 - 64  38% 35%  65 - 74 26%  Fonte: ACSS e SPMS Gráfico 65. Distribuição de doentes por género e por região de Saúde em 2016 Feminino Masculino 100%90% 80%70% 58% 59% 58% 66% 62%  60%50% 40% 30%20% 42% 38% 41% 42% 34%  10%0% ARS Alentejo ARS Algarve ARS Centro ARS LVT ARS Norte Fonte: ACSS e SPMS 210 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 199PARTE III | 4. ATIVIDADE DO SETOR SOCIAL E CONVENCIONADO   Em Portugal, o tratamento da insuficiência As Regiões de Saúde do Norte e de Lisboa e renal crónica (IRC) em ambulatório é, Vale do Tejo são aquelas que tiverem custos primordialmente, realizado no seio do setor totais mais elevados, o que se justifica por privado/social, através dos tratamentos de serem as regiões com maior número de hemodiálise, sendo o acesso dos cidadãos do doentes. SNS assegurado através de convenções. Conforme se verifica nos quadros ao lado, Tratando-se, a IRC, de uma condição crónica suportados nos dados constantes da que exige a prestação de um conjunto de Plataforma que suporta a informação sobre cuidados (e.g. sessões de diálise, os tratamentos de hemodiálise em Portugal, o medicamentos, MCDT), o Ministério da Saúde número de doentes em tratamento de promoveu uma abordagem de gestão hemodiálise é crescente, tendo-se observado integrada da doença, que garantisse aos um aumento de cerca de 20% no período doentes o acesso à maioria dos cuidados 2010-2016, sendo que se incluem, nestes inerentes à sua condição, no mesmo local de números, doentes migrantes ao abrigo dos prestação e sem necessidade de deslocação regulamentos comunitários. ao hospital de referência (e.g. para  levantamento de medicação). Antes da  implementação do modelo, a convenção  apenas garantia ao doente em diálise, no próprio local de prestação, o acesso aos  tratamentos dialíticos, sendo as restantes  componentes asseguradas em outras sedes.   O estabelecimento de um preço compreensivo e a prestação de um conjunto  de cuidados de forma integrada representou,  então, uma profunda alteração na forma de  aquisição dos serviços de saúde pelo SNS, no  seio do SCS.   A evolução observada no quadro seguinte  permite constatar que os custos com  hemodiálise aumentaram entre 2010 e 2016  (cerca de 8%), movimento esse  acompanhado pelo aumento de doentes em  tratamento no nosso país. As reduções de  despesa observadas em alguns anos (2013  face a 2012, por exemplo) coincidem com períodos de redução dos preços praticados.  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 211