47 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:António Rocha e Meio nasceu em Penafiel, em 1923, mas viveu desde muito jovem no Porto, onde se licenciou em Medicina.Logo após a licenciatura, dedicou-se à neurocirurgia, de que foi um dos pioneiros no nosso país, tendo tido papel de destaque na formação de várias gerações de neurocirurgiões.Entre 1955 e 1957, completou a formação neurocirúrgica em Edimburgo, obtendo o título de especialista no ano imediato. Em 1962, esteve de novo nesta cidade escocesa, efectuando um estágio de seis meses no Laboratório de Neurofisiologia.Em 1972, foi nomeado chefe de serviço de neurocirurgia no Hospital Geral de Santo António, passando, em 1978, a ser o primeiro director desse serviço. A sua dedicação ao Hospital e aos doentes foi, durante décadas, inexcedível. Graças à sua iniciativa e visão, reuniu importantes apoios privados, que permitiram dotar o Hospital e o serviço da mais moderna tecnologia e de condições de conforto para os doentes.Entre 1980 e 1993, foi regente da cadeira de neurocirurgia do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, que ajudou a fundar, em 1975.Alcançou elevado prestígio profissional no nosso país e no estrangeiro, representando a neurocirurgia portuguesa na Sociedade Americana de Neurocirurgia, na European Association of Neurosurgical Societies e no Comité de Traumatologia da World Federation of Neurosurgical Societies. Foi presidente da Sociedade Luso-Espanhola de Neurocirurgia e da Sociedade Portuguesa de Neurologia e Psiquiatria.Para além desta intensa actividade profissional, António Rocha e Meio foi sempre um cidadão empenhado na causa da liberdade, na participação cívica e na cultura. Contribuiu, em inúmeras ocasiões, para actividades da oposição democrática. Entre 1989 e 1991, foi administrador da Fundação de Serralves e vice-presidente desta instituição entre 1991 e 1997.Em 2007, foi agraciado pela Câmara Municipal do Porto com a Medalha Municipal de Mérito — Grau Ouro.Após algumas semanas de doença, que interromperam de modo abrupto uma vida rica de envolvimento cívico que constitui um exemplo de cidadania, a morte levou-o no passado 30 de Abril.Nesta hora, a Assembleia da República curva-se perante a memória de António Rocha e Meio e envia as mais sentidas condolências à sua família e às instituições a que esteve ligado.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Peço aos serviços que façam chegar este voto à família.Srs. Deputados, vamos, agora, apreciar o voto n.o 96/X — De condenação pelo genocídio no Darfur (BE).Cada grupo parlamentar disporá de 2 minutos para intervir.Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, pensa esta bancada que é altura de o nosso Parlamento tomar uma posição face ao genocídio no Darfur: 200 000 mortos, 2 milhões de pessoas brutalmente deslocadas das suas casas, 3,5 milhões de pessoas dependentes da ajuda internacional, generalização da violação e abuso sexual de mulheres e crianças, tudo tem sido utilizado como uma arma de guerra e de perseguição à população civil no Darfur.Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se faz sentido falar de fascismo a propósito do fundamentalismo islâmico, este é um caso típico dessa situação.Vozes do BE: — Muito bem!O Orador: — Um regime brutal, racista, violento, voltado para as piores execrações contra a população que se lhe opõe. É necessário, portanto, proceder, fazer diligências e pressões internacionais para a interposição de uma força de Capacetes Azuis que acabe com o genocídio e a matança no Darfur. Uma força genuinamente de paz e não de guerra.Assim, a proposta do nosso voto é de condenação do genocídio e de apelo para que o Governo português se associe às pressões internacionais no sentido de realizar essa intermediação dos Capacetes Azuis no conflito do Darfur.Aplausos do BE.