172 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 525/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, no 3, 5100-848 Valdigem [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 528/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-20 Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 532/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Acesso ao IP5 no novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu (junto cruzamento do IP5 com a EN 229 de acesso ao Sátão) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 535/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 "Situação do doentes com esclerose múltipla ao nível da actividade profissional" [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 536/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN CULTURA  2010-10-20 Situação do Museu do Côa [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 537/XI (2.a) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Acessos rodoviários ao futuro Hospital de Braga [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 540/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Suspensão da elaboração do Projecto da Variante de Penalva do Castelo [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 541/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Construção do IC37 - Viseu/Nelas/Seia [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 542/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-10-21 Reestruturação de serviços da justiça - fusão da DGSP e da DGRS [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 543/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-10-21 Cheque-obra [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 545/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-21 Aumento das Tarifas de Gás Natural - Sector da Cerâmica [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 547/XI (2.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-21 "Atraso no pagamento no âmbito do Programa PARES para a construção da creche e jardimde-infância da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 551/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-21 Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 561/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-21 Fracasso do programa "cheque-obra" [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 562/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-21 Incumprimento de compromissos contratuais por parte do Ministério da Cultura [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 564/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o rio Guadiana - Alcoutim/Sanlucar del Guadiana, distrito de Faro [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 565/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-15 Passagem Hidráulica na EN 385 [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 566/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-21 Dívida do BPN [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 567/XI (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Rui Pereira (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-22 Poupança nos salários públicos superiores ao do Presidente da República [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 570/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-22 Dívida do Estado aos Municípios Açoreanos [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 572/XI (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-22 Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 574/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-22 Falha nos serviços telefónicos do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN) [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 575/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-22 Apoio a um concidadão por parte do consulado geral de Portugal em Zurique [DAR II série B 25, 2010-10-25]