20 DE JANEIRO DE 2023 57 Aplausos do CH.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada do PAN, Inês de Sousa Real. A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Santos, obrigada por trazer este tema a debate. De facto, os fenómenos da corrupção, dos benefícios e conflito de interesses que têm grassado a nossa sociedade — e que não se cingem ao Governo — são preocupantes e devem ter respostas que, no entender do PAN, não se coadunam com meros formulários, que mais não são do que uma mão-cheia de nada. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É verdade! A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Não só por aquilo que representam — uma ausência de resposta que credibilize quer o poder político, quer a confiança dos cidadãos nas instituições e na própria democracia —, mas também pela sua eficácia. Acompanhamos a preocupação de o questionário não estar a ser aplicado aos membros do Governo, com a devida ressalva. É factual e é justo que se diga que nem todas as pessoas que estão na política devem ser entendidas e compreendidas no mesmo saco que os casos que vieram a público. Há pessoas que têm servido o bem comum, independentemente das forças políticas que representam, e o facto de estar a ser confundido o trigo com o joio também é um prejuízo para a democracia e para a confiança dos cidadãos no poder político. Mas há uma preocupação que não podemos descurar, que são as repostas. O PAN já deu entrada de um conjunto de propostas para melhorar o atual regime do exercício de funções públicas, no sentido de evitar conflitos de interesse, e vai dar entrada de uma proposta que traz mais transparência na despesa e nos benefícios fiscais concedidos. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr.a Deputada. A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Vou concluir, Sr. Presidente. Porque aí, sim, podemos ver a importância que um governante pode ter no setor público ou privado. Há pouco, o Sr. Deputado dizia que não é preciso nenhuma alteração, e, portanto, eu pergunto se o PSD está ou não disponível para acompanhar alterações, que possam, efetivamente, mitigar estes problemas. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Afonso, do Chega, Sr.a Deputada Inês de Sousa Real, do PAN, obrigado. De facto, tem razão, Sr. Deputado, é uma enorme dança de cadeiras. É uma desgraça! É uma desgraça, e uma desgraça nunca vem só. Neste caso são resmas de desgraças, porque estão continuamente a acontecer, todas as semanas. Portanto, neste momento, os Srs. Deputados do Partido Socialista têm, objetivamente, uma responsabilidade acrescida relativamente a todos os outros, porque são os senhores que suportam — verdadeiramente — este Governo. O País precisa de estabilidade, e eu não vejo como é que o Governo vai começar a governar, efetivamente, enquanto andar nestas danças de cadeiras. Porque isto consome tempo, energia, disponibilidade. Os senhores têm a responsabilidade de tentar meter algum juízo na cabeça do Governo, de tentar meter algum juízo na cabeça do Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É uma vergonha! O Sr. Miguel Santos (PSD): — Porque é que o Primeiro-Ministro, apresentando o questionário como a solução, não o submete a todos os membros do Governo? O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem medo!