76 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1277/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-05-14 Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto)  [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 13-14]  N.o 1295/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-16 Primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz  [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 52-55]  N.o 1308/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-05-21 Programa Escola Segura  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 9-10]  N.o 1316/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 28-29]  N.o 1319/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 36-37]  N.o 1336/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 73-74]  N.o 1340/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-27 CRIL-Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIA-Declaração de Impacte Ambiental  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 81-82]  N.o 1345/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio"  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 12-19]  N.o 1348/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 24-25]  N.o 1357/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-28 Passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 43-44]  N.o 1358/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-28 Barcos típicos do Tejo  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 45-46]  N.o 1370/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-02 Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros L.da  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 75-76]  N.o 1372/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-02 Destruição das estações de caminho-de-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 80]  N.o 1397/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  2008-06-03 Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 157159]  N.o 1399/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-06-03 Infacol  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 162163]  N.o 1409/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga-Porto  [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 23]  N.o 1413/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André  [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 30-31]  N.o 1431/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-06 Grave situação da empresa de transportes Lusitânia SA  [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 6-7]