24 DE OUTUBRO DE 199222-(167)FL para o Listenstaina;16 para a Noruega; 5 para a Suécia;14 para a Suíça.27 — 376 L 0762: Directiva n.° 76/762/CEE, do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes às luzes de nevoeiro da frente dos veículos a motor, bem como às lâmpadas para essas luzes (70, n.° L 262, de 27 de Setembro de 1976, p. 122), com as alterações que lhe foram introduzidas por— 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO, n.° L 291, de 19 de Novembro de 1979, p. 109);— 1 851; Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO, n.° L 302, de 15 de Novembro de 1985, p. 213).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo n, ao ponto 4.2 é aditado o seguinte:12 para a Áustria;17 para a Finlândia;15 para a Islândia;FL para o Listenstaina;16 para a Noruega; 5 para a Suécia;14 para a Suíça.28 — 377 L 0389: Directiva n.° 77/389/CEE, do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos dispositivos de reboque dos veículos a motor (JO, n.° L 145, de 13 de Junho de 1977, p. 41).29 — 377 L 0538: Directiva n.° 77/538/CEE, do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes às luzes de nevoeiro da retaguarda dos veículos a motor e de seus reboque, (JO, n.° L 220, de 29 de Agosto de 1977, p. 60), rectificada no JO, n.° L 284, de 10 de Outubro de 1978, p. 11, com as alterações que lhe foram introduzidas por— 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (70, n.° L 291, de 19 de Novembro de 1979, p. 110);— 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (70, n.° L 302, de 15 de Novembro de 1985, p. 213);— 389 L 0518: Directiva n.° 89/518/CEE, da Comissão, de 1 de Agosto de 1989 (70, n.° L 265, de 12 de Setembro de 1989, p. 24).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo n, ao ponto 4.2 é aditado o seguinte:12 para a Áustria;17 para a Finlândia;15 para a Islândia;FL para o Listenstaina;16 para a Noruega; 5 para a Suécia; 14 para a Suíça.30 — 377 L 0539: Directiva n.° 77/539/CEE, do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes às luzes de marcha atrás dos veículos a motor e seus reboques (70, n.° L 220, de 29 de Agosto de 1977, p. 72), rectificada no 70, n.° L 284, de 10 de Outubro de 1978, p. 11, com as alterações que lhe foram introduzidas por— 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (70, n.° L 291, de 19 de Novembro de 1979, p. 110);— 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (70, n.° L 302, de 15 de Novembro de 1985, p. 213).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo n, ao ponto 4.2 é aditado o seguinte:12 para a Áustria; 17 para a Finlândia;15 para a Islândia;FL para o Listenstaina;16 para a Noruega; 5 para a Suécia;14 para a Suíça.31 —377 L 0540: Directiva n.° 77/540/CEE, do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes às luzes de estacionamento dos veículos a motor e seus reboques (70, n.° L 220, de 29 de Agosto de 1977, p. 83), rectificada no 70, n.° L 284, de 10 de Outubro de 1978, p. 11, com as alterações que lhe foram introduzidas por— 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (70, n.° L291, de 19 de Novembro de 1979, p. 110);— 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (70, n.° L 302, de 15 de Novembro de 1985, p. 214).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte formaNo anexo rv, ao ponto 4.2 é aditado o seguinte:12 para a Áustria;17 para a Finlândia;15 para a Islândia;FL para o Listenstaina;16 para a Noruega;5 para a Suécia; \14 para a Suíça.32 — 377 L 0541: Directiva n.° 77/541/CEE, do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motor (70, n.° L 220, de 29 de Agosto de 1977, p. 95), com as alterações que lhe foram introduzidas por— 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e as adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (70, n.° L291, de 19 de Novembro de 1979, p. 110);