16 DE OUTUBRO DE 1998148-(45)— invertendo o anterior ciclo de gestão, caracterizado pela ausencia de um modelo orgânico e funcional de formação desportiva, foi organizado o sistema nacional de formação profissional integrado, dando-se particular relevo à definição dos níveis de actividade, aos níveis de formação à avaliação e respectivo sistema nacional de certificação.— foi efectivado, pela primeira vez em Portugal, um plano de formação dirigido às práticas desportivas de risco acrescido. Foram também realizadas acções dedicadas à gestão do desporto e ao desporto nas autarquias.— está em curso a correspondência com os níveis de formação e respectivos níveis de qualificação, propostos no quadro da União Europeia, levando ao reconhecimento das profissões do desporto e consequente valorização sócio-profissional.Infra-Estruturas Desportivas Critérios e Financiamento— o esforço financeiro realizado nos dois últimos anos em infra-estruturas desportivas foi acompanhado da fixação de critérios de financiamento que, sem coarctar a iniciativa dos diversos agentes que intervêm a nível local na promoção da construção e modernização dos equipamentos desportivos, possibilitou conciliar as diversas políticas sectoriais no sentido de se conseguir um Parque Desportivo Nacional equilibrado e devidamente dimensionado. Assim, foram definidas normas e critérios para as comparticipações financeiras a atribuir pelo Instituo Nacional do Desporto corrigindo-se práticas de aleatoriedade muitas vezes utilizadas.Carta Desportiva Nacional• foi publicada a Carta das Instalações Desportivas • Artificiais do Continente, instrumento essencial para o trabalho de responsáveis desportivos e autarcas. O documento traduz a situação da oferta das instalações desportivas existentes no País e possibilita a articulação de políticas de investimento na construção de equipamentos ou na sua melhoria.Recuperação das Instalações Desportivas Públicas• foram desenvolvidas acções de recuperação do Estádio Nacional. Nomeadamente foi concluída a recuperação da carreira de tiro, está concretizada a primeira fase do parque urbano obra que inclui uma zona de recreação e uma pista de canoagem;• foi também construída a pista de Cross onde se realizou o Campeonato da Europa de corta-mato de 1997;• foi concretizada a construção da piscina olímpica coberta.Ptaw de Construções Desportivas e Criação de Acessos Especiais para Deficientes• no âmbito do Instituto Nacional do Desporto está em execução um plano de apoio à construção, recu-peração e melhoria de infra-estruturas desportivas. São beneficiárjos as colectividades e as autarquias;• o Governo estabeleceu a obrigatoriedade da criação de acessos especiais -nos recintos desportivos.Apoio à Alta Competição Melhoria do Regime de Apoio à Alta Competição• foi alterado o regime de apoio aos atletas de alta competição nomeadamente no que respeita ao acesso ao ensino superior e à atribuição de prémios a praticantes profissionais;• foram também criados prémios pecuniários destinados aos cidadãos deficientes em reconhecimento do valor e mérito dos resultados desportivos obtidos em competições internacionais.Criação de Estruturas de Apoio Especifico• foi criado o Centro de Alto Rendimento a quem compete dinamizar os apoios a conceder à alta competição e optimizar os recursos disponíveis neste subsistema.Apolo dos Serviços de Medicina Desportiva• foi estabelecido um conjunto de procedimentos de harmonização do apoio médico aos desportistas de alta competição e melhoradas as condições de elaboração de exames médicos e análises de «doping».Lançamento do Projecto Sidney• pela primeira vez foram celebrados contratos com as federações mais representativas, no início do ciclo olímpico, com vista a uma adequada e atempada preparação para os Jogos Olímpicos de Sidney ficando o projecto sujeito a uma avaliação anual.Colaboração com os Desportistas de Mérito• foram criadas condições, no âmbito da reestruturação do Instituto Nacional do Desporto, para que desportistas de mérito possam continuar a divulgar e a promover o desporto após o termo das suas carreiras.CooperaçãoRelacionamento com os Países de Língua Portuguesa• foi reforçado o relacionamento com os Países de Língua Portuguesa tendo sido executados todos os protocolos de cooperação bilateral e multirateral.• Portugal participou activamente no apoio à organização dos IH Jogos Desportivos dos Países de Língua Portuguesa. A cooperação portuguesa viabilizou a construção da primeira pista de atletismo de piso sintético em Moçambique.