II SÉRIE-B — NÚMERO 3 242 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2142/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Processo de despedimento coletivo anunciado na empresa MAXAMPOR - concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 82 - 83]  N.o 2144/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Situação Laboral na empresa Téviz- Têxtil Vizela, SA - Vizela- Braga [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 86 - 87]  N.o 2148/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes, SCOTTURB, Grupo Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 93 - 94]  N.o 2150/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 97 - 98]  N.o 2157/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-29 Encerramento das estações de correios de Albergaria dos Doze e Guia no concelho de Pombal [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 13 - 14]  N.o 2162/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-29 Encerramento da Linha da Beira Baixa [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 23 - 24]  N.o 2164/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-05-29 Situação remuneratória dos furriéis da GNR [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 27]  N.o 2168/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-05-29 Intervenção do LNEC na derrocada sobre a circular em Guimarães [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 33 - 34]  N.o 2170/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-29 Serviços de Telecomunicações na Freguesia da Gonça Concelho de Guimarães - Distrito de Braga [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 37 - 38]  N.o 2171/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-29 Mobilidade entre os Açores e o Continente [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 39 - 40]  N.o 2176/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-29 Rácio de assistentes técnicos no Agrupamento de escolas Rodrigues de Freitas [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 48 - 49]  N.o 2177/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-30 Recusa da atribuição do RSI devido ao preço técnico e do valor da habitação social [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 4 - 5]  N.o 2189/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-30 Atraso em pagamentos à Associação Comercial do Distrito de Beja no âmbitro do MODCOM [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 31]  N.o 2190/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  S.E. DO TURISMO  2013-05-30 Extinção da Entidade Regional de Turístico do Douro [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 32 - 33]  N.o 2192/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-05-30 Falta de Condições no Tribunal Trabalho de Barcelos [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 36 - 37]  N.o 2202/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-31 Privatização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar) [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 54 - 55]  N.o 2208/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-31 Agrupamento de Escolas de Lagares - Felgueiras [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 65 - 66]  N.o 2209/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-05 O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 67 - 68]