32 | II Série A - Número: 128 | 7 de Julho de 2008Quer pelos imperativos económicos (e pela evidente esgotabilidade do petróleo) – Fig. 2, quer pelos imperativos ambientais (e de sobrevivência da espécie) – Fig. 3, há uma evidência: a Humanidade tem de encontrar alternativas ao petróleo como fonte principal de energia. Os últimos 150 anos que foram um autêntico festim de consumo de energia barata têm agora novos dias. A solução não deverá passar por nenhuma fonte de energia privilegiada, pese embora o sol esteja na origem de todas elas, mas sim num «mix» e, acima de tudo, na eficiência energética (mais importante do que qualquer fonte de energia).Na abordagem do tema biocombustíveis, parece-me muito relevante abordar o exemplo do Brasil4 que possui hoje em dia uma incontestável infra-estrutura e tecnologia adquiridas nas últimas décadas (a partir dos anos 70 do século XX) para a produção e transporte de etanol no território brasileiro, tendo sido pioneiro na utilização deste combustível em veículos automóveis seja como único combustível ou como aditivo da gasolina. O Brasil utiliza essencialmente, na produção de etanol, cana-de-açúcar.Quanto à produção de biodiesel, é bom referir que, na Índia e na China, existem experiências muito interessantes com plantas como «jatropha» ou «sorgo doce», que não competem com a produção de alimentos. A «jatropha», por exemplo, pode ser plantada em áreas quase desérticas onde alimentos não poderiam ser cultivados. Por outro lado, o «sorgo doce» produz combustível e também alimento em partes diferentes da mesma planta.De referir ainda que a refinaria de Sines desenvolve neste momento alterações na fábrica para a produção de biodiesel de segunda geração já a partir de 2011, com uma qualidade superior à do diesel fóssil, produzido a partir que qualquer óleo vegetal ou animal, com um a produção estimada de 250 mil toneladas/ano. Como matéria-prima para a produção desse biocombustível, a opção da refinaria é o binómio «ser amigo do ambiente» e «não comestível» e que não exija muita água. Presentemente, a GALP incorpora já entre três e meio a quatro por cento de biodiesel, adquirido à Ibersol e Torrejana.Na UE, o Conselho Europeu de Março de 2007 aumentou a meta de biocombustíveis de 5,75% para 10% do consumo dos transportes e definiu esse objectivo como obrigatório até 2020 para todos os Estadosmembros.O carácter vinculativo desta meta é adequado ainda que haja condições a respeitar, entre as quais:— A sustentabilidade da produção de biocombustíveis, garantindo-se que há um ganho ambiental em termos líquidos, sem que tal ponha em causa o abastecimento de alimentos; — O início da comercialização dos biocombustíveis de segunda geração. Neste particular, o Conselho reiterou apelos para a total e rápida implementação das medidas salientadas nas conclusões do Conselho de Junho de 2006 sobre o Plano de Acção da Comissão para a Biomassa, nomeadamente em matéria de projectos de demonstração de biocombustíveis de segunda geração.Portugal, ao antecipar a meta Europeia (através da Portaria n.o 1554-A/2007, de 7 de Dezembro), está seguramente a desenvolver possibilidades de rendimento nas regiões rurais e a estimular a investigação em áreas em que a Europa pode conseguir a liderança mundial.Parte III Conclusões1 — O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda submeteu à Assembleia da República, o projecto de lei n.o 520/X(3.a), que «promove a sustentabilidade dos biocombustíveis;»                                                            4 A indústria brasileira de etanol tem 30 anos de história utilizando a cana-de-açúcar, alem disso, por regulamentação do Governo Federal, toda a gasolina comercializada no país é misturada com 24% de etanol, e já circulam no país 5 milhões de veículos, automóveis e veículos comerciais leves, que podem rodar com 100% de etanol ou qualquer outra combinação de etanol e gasolina, e são chamados popularmente de carros "flex".A indústria automobilística brasileira desenvolveu veículos que funcionam com flexibilidade no tipo de combustível, que são conhecidos na língua inglesa como "full flexible-fuel vehicles" (FFFVs), o simplesmente "flex" no Brasil, pela sua capacidade de funcionar com qualquer proporção na mistura de gasolina e etanol. Disponíveis no mercado desde 2003, esses veículos resultaram um sucesso comercial, e já em Março de 2008, a frota de carros "flex" tinha atingido a marca de 5 milhões de veículos, incluindo automóveis e veículos comerciais leves, equivalente a quase um 10% da frota do Brasil. O sucesso dos carros "flex", conjuntamente com a obrigatoriedade ao nível nacional de usar de 20 a 25% do álcool misturado com gasolina convencional (E25), permitiu ao Brasil fornecer pouco mais de 40% de todo o consumo de combustíveis da frota de veículos leves (ciclo Otto) com etanol destilado da cana-de-açúcar em 2006.O consumo do álcool representou 16,9% da matriz de combustíveis veiculares em 2005 (a matriz inclui os veículos que utilizam óleo diesel).