26 DE FEVEREIRO DE 2015 57 O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Almeida. O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS junta-se nos cumprimentos aos subscritores desta petição, que foram mais de uma dezena de milhares, incluindo os Srs. Autarcas que se encontram aqui presentes, a quem o CDS também saúda. É muito importante para nós, obviamente, que um grupo tão grande de cidadãos se junte para uma atitude cívica e democrática, que é a apresentação desta petição no Parlamento. O CDS também se junta — e parece que isso ficou claro e transparente — a todos os grupos parlamentares e peticionários na defesa do Hospital de Santa Luzia, de Elvas. Acredito, e acho que posso afirmá-lo, que não são só os elvenses e nós, aqui, no Parlamento, que estamos unidos na defesa deste hospital. Acredito que o Governo também está connosco nesta causa. Sabemos que — e já foi feito o alerta — esta classificação de urgência básica do Hospital de Santa Luzia, de Elvas, foi feita pelo Partido Socialista. Não obstante, temos escrupulosamente respeitado o enquadramento normativo desse hospital. Inclusive, a urgência foi dotada de mais recursos e foi melhorada a articulação de cuidados com o Hospital Dr. José Maria Grande, de Portalegre. Ao contrário do que muitas vezes é afirmado, este Governo nunca considerou o Hospital de Santa Luzia como um hospital de retaguarda. Tanto assim é que nunca houve qualquer alteração da sua área de referência, continuando o hospital não só a disponibilizar as mesmas especialidades que já tinha, como ainda foi reforçada a oferta de serviços com o alargamento de cuidados, como já foi referido aqui, nas áreas de oftalmologia, de otorrinolaringologia e de psiquiatria. Mas a defesa deste hospital, cremos, não ficou por aqui, uma vez que está prevista a implementação da ambulatorização dos cuidados. Nesse sentido, estão já preconizadas melhorias — e no futuro espera-se que seja melhor, naturalmente —, com o apoio das autoridades locais e do próprio Ministério da Saúde, para alargar a oferta de serviços sem perda da atual capacidade de internamento do hospital. A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, em colaboração com a ARS do Alentejo, estão, neste momento, a elaborar um estudo técnico que permite diferenciar o Hospital de Santa Luzia, dando-lhe a possibilidade de competir com outras unidades no âmbito da diretiva comunitária dos cuidados de saúde transfronteiriços, assegurando, assim, a liberdade que o Partido Socialista tanto frisou. Ora, como os Srs. Deputados também sabem, isto vai fazer com que, provavelmente, a população espanhola possa até procurar os serviços do Hospital de Santa Luzia, porque temos a certeza que vai garantir a qualidade, a proximidade e a segurança na prestação dos cuidados de saúde, em especial na cirurgia de ambulatório, como já referi. De há uns anos para cá, as especialidades de cirurgia, medicina interna e o hospital de dia têm atraído as populações limítrofes dos concelhos de Borba, de Vila Viçosa, do Alandroal e de Estremoz. E, como os senhores reconhecerão, certamente, nunca foram tomadas quaisquer medidas que impedissem esses utentes de recorrer aos serviços prestados neste hospital, o que é facilmente comprovável. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, fiquei satisfeito e agradado com a união em torno da defesa do Hospital de Santa Luzia, de Elvas. O CDS sempre defendeu esta causa — inclusive, fá-lo veementemente a nível local —, pois este hospital é essencial não só para os elvenses como, também, para as populações vizinhas. E o CDS está tranquilo por constatar que as opções que têm sido tomadas pelo Governo vão todas no sentido dessa defesa. Estamos, como sempre estivemos e estaremos no futuro, atentos aos cuidados de saúde prestados no Hospital de Santa Luzia e tudo faremos para garantir que, em Elvas, o acesso a cuidados de saúde atempados e de qualidade sejam assegurados à população, sempre com qualidade e segurança. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.