12 DE SETEMBRO DE 2019 369 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 987/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Bolsa de Terras  N.o 997/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-10-10 Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior N.o 1017/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco N.o 1045/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da Escola Profissional da Guarda  N.o 1046/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade  N.o 1049/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1080/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-17 Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho - Delegação do Porto N.o 1087/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Ensino especial  N.o 1092/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1115/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-10-19 Lista de entidades  N.o 1120/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-20 Documentos do PEDU  N.o 1128/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado, em Viseu N.o 1134/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Questões suscitadas pela comunidade educativa, em particular, do concelho de Pombal N.o 1144/XIII (2.a) Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Relatório do Estado da Educação de 2015: Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (princípio ativo da Ritalina) N.o 1153/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-27 Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento público desde 2010