PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
5407 a 5408Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabricação a partir de fios simples (/)Fabricação a partir de (f):- Fios de cairo- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou-PapelouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
5501 a 5507Fibras sintéticas ou artificiais descontínuasFabricação a partir de matérias químicas ou pastas têxteis
5508 a 5511Fios e linhas para costurarFabricação a partir de (/):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Matérias destinadas à fabricação do papel
5512 a 5516Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas: - Que contenham fios de borrachaFabricação a partir dc fios simples (J)
'o- OutrosFabricação a partir de (/):- Fios de cairo- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis ou- PapelouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e' extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria, com exclusão das posições 5602,5604,5605 e 5606, cujas regras são definidas a seguirFabricação a partir de (f):- Fibras naturais- Fios de cairo -Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Matérias destinadas ã fabricação do papel
5602Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:- Feltros agulhadosFabricação a partir de (f):- Fibras naturais ou- Matérias químicas ou pastas têxteis
Todavia:- Fios de filamentos de polipropileno da posição 5402- Fibras descontínuas de polipropileno da posição 5503 ou 5506ou- Cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501
cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto
- OutrosFabricação a partir de (/):- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artifi-ciais descontínuas de caseína- Matérias químicas ou pastas têxteis
1 DE AGOSTO DE 19971340 (101)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada em materias não originárias que confere o carácter de produto originário(D(2)  ■(3)                    ou                        (4)5604Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:- Fios e cordas de borracha revestidos de têxteis- OutrosFabricação a partir de fios e cordas de borracha vulcanizada, não revestidos de matérias têxteisFabricação a partir de (f):- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,- Matérias químicas, de pastas têxteis ou- Matérias para a fabricação do papel
5605Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metalFabricação a partir de (/):- Fibras naturais,-De matérias químicas, de pastas têxteis,-De matérias para a fabricação do papel ou- De fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação-5606Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette)Fabricação a partir de (g):- Fibras naturais,- De matérias químicas, de pastas têxteis,-De matérias para a fabricação do papel ou- De fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação
capítulo 57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis;- De feltros agulhados- De outros feltrosFabricação a partir de (/):- Fibras naturais- Matérias químicas ou pasta têxtilNo entanto:- Filamentos de polipropileno da posição 5402- Fibras descontínuas de polipropileno das posições 5503 ou 5506 ou- Cabos e filamentos de polipropileno da posição 5501cujo título de cada filamento ou fibra que òs constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação a partir de (/):- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas'de outro modo para a fiação ou- Matérias químicas ou pasta têxtil
- OutrosFabricação a partir de (f):- Fios de cairo- Fios sintéticos ou filamentos artificiais- Fibras naturais ou-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação
ex capitulo 58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; pas-samanarias; bordados, com exclusão dos das posições 5805 e 5810, cujas regras são definidas a seguir:- Elásticos, constituídos de fios têxteis combinados com fiosde borracha- OutrosFabricação a partir de fios simples (f)Fabricação a partir de (/):- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo pára a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisouEstampagem acompanhada de, pelo menos, uma operação de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercertzação, ter-mofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
5805Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo empetttpoini, ponto de cruz), mesmo confeccionadasFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
5810Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicarFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à salda da fábrica do produto
5901Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e tubos transparentes para desenho; telas preparadas para pintura, entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhanteFabricação a partir de fios
5902Telas para pneumáticos fabricados com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose:- Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteisFabricação a partir de fios
1 DE AGOSTO DE 19971340-(103)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(1)(2)(3)                    ou                        (4)    .
- OutrosFabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis
5903Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plásticos, com exclusão da posição 5902Fabricação a partir de fios
5904Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortadosFabricação a partir de fios (/)
5905Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:- Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias-OutrosFabricação a partir de fios Fabricação a partir de (/):
- Fibras naturais- Fios de cairo-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação- Matérias químicas ou de pastas têxteisouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, des-lustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
5906Tecidos com borracha, excepto os da posição S902:- Tecidos de malha- Outros tecidos de fios filamentos sintéticos que contenham mais de 90%, em peso, de têxteis- Outros oFabricação a partir de (f)i- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisFabricação a partir de matérias químicas .Fabricação a partir de fios
5907Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos análogosFabricação a partir de fios
5908Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:- Camisas de incandescência, impregnadasFabricação a parür de tecidos de camisas tubulares
- OutrosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
5909 a 5911Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:- Discos e anéis para polir, com excepção dos de feltro da posição 5911- OutrosFabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310Fabricação a partir de (/):- Fios de cairo- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis
capítulo 60Tecidos de malhaFabricação a partir dé (f):- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a.fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis
capítulo 61Vestuário e seus acessórios, de malha:- Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malhas cortados, ou fabricados já com a configuração própria- OutrosFabricação a partir de fios (g) {h)Fabricação a partir de (f):- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis
ex capítulo 62Vestuário e seus acessórios, excepto de malha, com exclusão das posições ex6202, ex6204, ex6206, ex 6209, ex6210, 6213, 6214, ex6216 e ex 6217, cujas regras são definidas a seguirFabricação a partir de fios (f) (g)
cx 6202, ex6204, ex 6206 e ex 6209Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário, bordadosFabricação a partir de fios (j) OUFabricação a partir de tecido não bordado, cujo valor não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto 00Oex6210 eex6216Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizadoFabricação a partir de fios (f) ouFabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto íf)
1 DE AGOSTO DE 19971340-(105)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada em matérias não originárias que confere o carácter de produto origináriod)(2)(J)                    ou                     (4)6213e 6214Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes. lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:- Bordados- OutrosFabricação a partir de fios simples crus (f) (g)oúFabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída, da fábrica do produto (0Fabricação a partir de fios simples crus (f)
6217Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212:
- BordadosFabricação a partir de fios (/) ouFabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto 00
- Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizadoFabricação a partir de fios (/) ouFabricação a partir de tecido não revestido cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (/)
- Entretelas para golas e punhos talhadasFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 63Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; excepto das posições 6301 a 6304, 6305, 6306, ex 6307 e 6308, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem-ser classificadas numa posição diferente da do produto
6301 a 6304Cobertores e mantas, roupas de casa, etc; cortinados, etc; outros artefactos para guarnição de interiores:- De feltro, de falsos tecidos- OutrosFabricação a partir de (?):- Fibras naturais- Matérias químicas ou pastas têxteis
- Bordados.Fabricação a partir de fios simples crus 00 (?) ouFabricação a partir de tecidos não bordados (excluídos os tecidos de malha ou confeccionados com renda), desde que o seu valor não exceda 40% dopreço à saída da fábrica do produto
1340-(106)II SÉRIE-A — NÚMERO 69Posição SI 1Designação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou dc transformação efectuada em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(1)(2)(3)                      ou                      (4)
6305Sacos de quaisquer dimensões, para embalagemFabricação a partir de (f):- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação- Matérias químicas ou pastas têxteis
6306Encerados, velas para embarcações, para pranchas ou carros à vela, toldos e artigos de campismo:- «Tecidos não tecidos»- OutrosFabricação a partir de (f):- Fibras naturais- Matérias químicas ou pastas têxteisFabricação a partir de fios simples crus (f)
6307Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuárioFabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto
6308Sortidos constituídos de cortes de tecidos e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalhoCada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se este não esüvesse incluído.no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários desde que o seu valor total não exceda 15% do preço à saída da fábrica do sortido
6401 a 6405CalçadoFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
6406Partes de calçado; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes e suas partesFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 65Chapéus c artefactos de uso semelhante, e suas partes; excepto das posições 6503 e 6505, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
6503Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidosFabricação a partir de fios ou fibras têxteis (f)
6505Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, cm peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos: coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidasFabricação a partir de fios ou fibras têxteis (f)
1 DE AGOSTO DE 19971340-(107)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou dc transformação efectuada cm matérias nao originárias que confere o carácter de produto originárioO(2)(3)                    ou                        (4)ex capitulo 66Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis, bengalas, assentos, chicotes, pingalins e suas partes; excepto da posição 6601 cuja regra é definida a seguirFabricação na qual todas asmatérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
6601Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídas as ben-galas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto
capítulo 67Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabeloFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; com exclusão das posições ex 6803, ex 6812, e ex 6814, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 6803Obras de ardósia natural ou aglomeradaFabricação a partir de ardósia trabalhada
ex 6812Obras de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésioFabricação a partir de matérias de qualquer posição
ex 6814Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, cartão ou outras matériasFabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
capítulo 69Produtos cerâmicos.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 70Vidros e suas obras, excepto das posições 7006, 7007, 7008, 7009, 7010, 7013 e ex 7019, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
7006Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matériasFabricação a partir de matérias da posição 7001
7007Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladasFabricação a partir de matérias da posição 7001
7008Vidros isolantes de paredes múltiplasFabricação a partir de matérias da posição 7001
7009Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisoresFabricação a partir de matérias da posição 7001
7010Garrafões, garrafas, frascos, boiôes, vasos, embalagens, tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva, rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidroFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoouRecorte de objectos de vidro, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
1340-(108)II SÉRIE-A — NÚMERO 69Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complcmcmo de fabrico ou de transformação efectuada em matérias não originarias (jue confere o carácter de produto originário(1)(2)P)                    ou                    <4)7013Objectos de vidro para o serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 e 7018Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoouRecorte de objectos de vidro, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produtoouDecoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto-ex 7019Obras (excluídos os fios) de fibra de vidroFabricação a partir de:- Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), e fios não coloridos, cortados ou não- Lã de vidro
ex capítulo 71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; excepto das posições ex 7102, ex 7103, ex 7104, 7106, ex7107, 7108, ex7109, 7110, ex7111, 7116 e 7117, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 7102, ex 7103 e ex 7104Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (naturais, sintéticas ou reconstituídas)Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
7106, 7108 e 7110Metais preciosos: - Em formas brutasFabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 7106, 7108 e 7110ouSeparação electrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 e 7110ouLiga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns
- Semimanufacturados ou em póFabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas
ex 7107, ex 7109 eex7111Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufacturadosFabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
7116Obras de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídasFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto■
1 DE AGOSTO DE 19971340-(109)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(1)(2)(3)                    o"                 (*)7117BijutariasFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoouFabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados, nem prateados, nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 72Ferro fundido, ferro e aço, excepto das posições 7207, 7208 a 7216, 7217, ex 7218, 7219 a 7222; 7223, ex 7224, 7225 a 7227, 7228 e 7229, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
7207Produtos semimanufacturados, de ferro ou de aços não ligadosFabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205-7208 a 7216Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou de aços não ligadosFabricação a partir de ferro ou de aços não ligados em lingotes ou outras formas primárias da posição 7206
7217Fios de ferro ou de aços não ligadosFabricação a partir de matérias semimanufacturadas em ferro ou aços não ligados da posição 7207
ex 7218, 7219 a7222Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveisFabricação a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218
7223Fios de aços inoxidáveisFabricação a partir de produtos semimanufacturados em aços inoxidáveis da posição 7218
ex 7224, 7225 a 7227Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de outros aços ligadosFabricação a partir de outros aços em lingotes ou outras formas primárias da posição 7224
7228Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço e aços não ligadosFabricação a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7218 e 7224
7229Fios de outras ligas de açoFabricação a partir de produtos semimanufacturados noutras ligas de aço da posição 7224
ex capítulo 73Obras de ferro fundido, ferro ou aço, excepto das posições 7301, 7302, 7304,7305, 7306, ex 7307,7308 e ex 7315, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto•ex 7301Estacas-pranchasFabricação a partir de matérias da posição 7206
7302Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris ou trilhos, contracarris ou contratrilhos e crema-Iheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas) de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos ou carrisFabricação a partír de matérias da posição 7206
1340-(110)II SÉRIE-A — NÚMERO 69Posição SI 1Designação dos mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada em mBtérias não originárias que confere o carácter de produto originário(D(2)(3)                    «>                  (•>)7304 73057306Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou açoFabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207,7218 ou 7224
ex 7307Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.° X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peçasTorneamento, furacão, man-drilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado cujo valor não deve exceder 35 % do preço à saída da fábrica do produto
7308Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pilonos ou pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustrada), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções prefabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprio para construçõesFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, os perfis obtidos por soldadura da posição 7301 não podem ser utilizados
ex 7315Correntes antiderrapantesFabricação na qual o valor das matérias da posição 7315 utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex capitulo 74Cobre e suas obras, com exclusão das posições 7401 a 7405, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
7401Mates de cobre; cobre de cimentação (precipitado de cobre)Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
7402Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolíticaFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
7403Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas: - Cobre afinadoFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ff- Ligas de cobreFabricação a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata
7404Desperdícios, resíduos e sucata de cobreFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
7405Ligas-mães de cobreFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
1 DE AGOSTO DE 19971340-(111)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada cm matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(D(2)
1                        («)ex capítulo 75Níquel e suas obras, com exclusão das posições 7501 a 7503 cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da. do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
7501 a 7503Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata de níquelFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 76Alumínio e suas obras, com exclusão das posições 7601, 7602 e ex 7616, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
7601Alumínio em formas brutasFabricação por tratamento termal ou electrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
7602Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínioFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex7616Outras obras de alumínio que não telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, de chapas ou tiras estiradas, em alumínioFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, ou chapas ou tiras estiradas, em alumínio e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 78Chumbo e suas obras, com exclusão das posições 7801 e 7802, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
7801Chumbo em formas brutas: - Chumbo afinado (refinado)Fabricação a partir de obras de chumbo
1340-(112)II SÉRIE-A — NUMERO 69Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(1)(2)(3)                    ou                    (4)
- OutrosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802
7802Desperdícios, resíduos e sucata, de chumboFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 79Zinco e suas obras, com exclusão das posições 7901 e 7902, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
7901Zinco em formas brutasFabricação na qual as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição,  diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902
7902Desperdícios, resíduos e sucata, de zincoFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 80Estanho e suas obras, com exclusão das posições 8001, 8002 e 8007, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto
8001Estanho em formas brutasFabricação na qual as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002
8002 e 8007.Desperdícios, resíduos e sucata de estanho; outras obras de estanhoFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capitulo 81Outros metais comuns, ceramais (cemiets); obras dessas matérias:-Outros metais comuns, forjados; obras de outros metais comunsFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas classificadas na mesma posição que a do produto não deve excedei 50% do preço à saída da fábrica do produto•
1 DE AGOSTO DE 19971340-(113)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação dc complemento de fabrico ou de transformação efectuada cm matérias não originárias que confere o carácter dc produto originário(O(2)(?)                      ou                          (4)
ex capítulo 82Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres e suas partes, de metais comuns, excepto das posições 8206, 8207, 8208, ex 8211, 8214 e 8215, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
8206Ferramentas de, pelo menos, duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalhoFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 8202 a 8205. Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15% do preço à saída da fábrica do sortido
8207Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: dc embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagemFabricação na qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do.produtoe- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto
8208Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicosFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto
ex 8211Facas (excepto da posição 8208) com lâminas cortantes ou serrilhadas, incluídas as podadeiras de lâminas móveisFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns
8214Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns
8215Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantesFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns
ex capítulo 83Obras diversas de metais comuns; excepto da posição ex 8306 cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
1340-(114)II SÉRIE-A — NÚMERO 69Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada cm matérias nao originárias que confere o carácter de produto originario(o •(2)(3)                    ou                     (4)ex 8306Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comunsFabricação na qual todas as matérias utilizadas devemser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, as outras matérias da posição 8306 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 30% do preço à saída da fábrica do produto
ex capitulo 84Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecánicos, e suas partes, com exclusão dos produtos classificados nas posições e partes das posições seguintes, cujas regras são definidas a seguir: ex 8401,8402, 8403, ex 8404, 8406 a 8409, 8411, 8412, ex 8413, ex 8414, 8415,8418, ex 8419,8420,8423,8425 a 8430, ex 8431,8439, 8441, 8444 a 8447, ex8448, 8452, 8456 a 8466, 8469 a 8472,8480, 8482, 8484 e 8485Fabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas- numa posição diferente dà do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas'as matérias utilizadas não deve excedeT 30% do preço à saída da fábrica do produtoex8401Elementos combustíveis para reactores nucleares (h)Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto (h)Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço à saída da fábrica do produto8402Caldeiras de vapor ou geradores de vapor (excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão); caldeiras denominadas de «água sobreaquecida»Fabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço à saída da fábrica do produto8403 e ex 8404Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento centralFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da 8403 ou 8404Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto8406Turbinas a vaporFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto
8407Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8408 .Motores de pistão, de ignição, por compressão (motores diesel ou semidiesel)Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8409Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto
8411Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gásFabricação na qual:-Todas as matérias, utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias, utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço á saída da fábrica do produto
1 DE AGOSTO DE 19971340-(115)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou dc transformação efectuada em matérias nao originárias que confere o carácter dc produto originárioO)(2)(3)                    ou                     (4)8412Outros motores e máquinas motrizesFabricação na qual o valor Üe todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8413Bombas volumétricas rotativasFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço à saída da fábrica do produtoex 8414Ventiladores industriais e semelhantesFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço à saída da fábrica do produto8415Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluídas as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamenteFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415Fabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço à saída da fábrica do produto
e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto- O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadas
ex84l9Aparelhos e dispositivos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartãoFabricação na qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço à saída da fábrica do produtoex 8420Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindrosFabricação na qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço à saída da fábrica do produto
1340-(116)IISÉRTE-A — NÚMERO 69Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento t/e fabrico ou de transformação efectuada em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário(1)(2)(3)                    ou                    (4)8423Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balançasFabricação na qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço à saída da fábrica do produto8425 a 8428Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, descarga ou de movimentaçãoFabricação na qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço à saída da fábrica do produto8429Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspotransportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:- Rolos ou cilindros compressoresFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto
- OutrosFabricação na qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço à saída da fábrica do produto8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-nevesFabricação na qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder. 40% do preço à saida da fábrica do produto e-Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço à saída da fábrica do produtoex8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressoresFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8439Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartãoFabricação na qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto eFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço ã saída da fábrica do produto
-Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25% do preço à saída da fábrica do produto