4 DE OUTUBRO DE 2019 443 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 720/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-23 Intervenção na Estrada Nacional 103  N.o 722/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-23 Salários em atraso e problema social urgente dos trabalhadores da Washclean N.o 723/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-24 Intervenção de Segurança na Estrada Municipal 548 – Santiago do Cacém N.o 724/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Educação 2018-11-24 Pedido de informação sobre requalificação da Escola Secundária Alfredo da Silva N.o 730/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-26 Ligação aérea regional Bragança-Portimão – pedido de explicações sobre os atrasos verificados no lançamento do novo concurso de concessão e sobre os termos e o caderno de encargos que vão conformar este concurso N.o 734/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-11-26 Atribuição de cédulas profissionais de técnicos de radioterapia N.o 740/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-27 Encerramento da empresa MARPEI – Estamparia Têxtil, SA N.o 742/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-28 Bolsas de Estudo do Ensino Superior  N.o 745/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-28 Possível encerramento da estação dos CTT de Montemor-o-Velho (Coimbra) N.o 749/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação 2018-11-28 Falta de professores e auxiliares na EB2,3 Delfim Santos (Lisboa) N.o 752/XIII/4.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-11-29 Falta de funcionários no Centro Escolar de Tramagal – Abrantes N.o 758/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-28 Estrada Nacional 218  N.o 761/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2018-11-28 Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 764/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-29 Mina de Lítio em Covas do Barroso, Património Agrícola Mundial N.o 771/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-11-29 Encerramento do refeitório e da papelaria da Escola N.o 1 do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 777/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-30 Ponto de situação sobre a execução do plano de investimento na conservação e manutenção das vias do distrito de Vila Real da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de 2017, e avaliação das condições N.o 778/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-11-30 Governo cativa metade do valor a pagar a alunos carenciados com direito a bolsa de mérito N.o 780/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-30 Exploração de lítio a céu aberto na Mina do Barroso