8 DE AGOSTO DE 2019 473 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2288/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-12 Programas ocupacionais IEFP - ofertas desajustadas ao perfil do beneficiário de subsidio de desemprego N.o 2289/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-12 Programas ocupacionais IEFP - ofertas desajustadas ao perfil do beneficiário de subsidio de desemprego N.o 2290/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-14 Situação dos pescadores no acesso à reforma N.o 2291/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-12 Construção do edifício para Radioncologia no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 2292/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-12 Juntas médicas da Segurança Social  N.o 2294/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-13 Protesto pelo fim da Tarifa de Desporto estabelecida pela TAP Air Portugal e implementação de novas regras de viagens aos grupos desportivos N.o 2295/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-13 Protesto pelo fim da Tarifa de Desporto estabelecida pela TAP Air Portugal e implementação de novas regras de viagens aos grupos desportivos. N.o 2297/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-14 Rodoviária de Lisboa recusa aumento de salário aos trabalhadores com o SMN N.o 2298/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-14 Medidas pedagógicas e preventivas para as empresas que fornecem bebibas e copos de plástico N.o 2299/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-14 Salários em atraso na Portway  N.o 2301/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-14 Os direitos das crianças e jovens no Instituto Espanhol  N.o 2302/XIII (4.a) Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-14 Cartelização e Lamas das ETAR  N.o 2303/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-06-15 Greve dos Trabalhadores do Teatro Nacional de S. Carlos e Companhia Nacional de Bailado N.o 2305/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-15 Novamente sinais de assédio laboral na Rádio Onda Viva - Póvoa de Varzim N.o 2306/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-15 Situação do serviço de oncologia em Viseu  N.o 2307/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-15 Aterro Sanitário em Sobrado - Valongo