II SÉRIE-B — NÚMERO 2 716 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4983/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES N.o 4985/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância Aner Segurança SA N.o 4987/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cumprimento da Lei 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes N.o 4990/XIII/2.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 – Diploma do Emprego Científico N.o 4991/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018 N.o 4994/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Min. do Ambiente Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores N.o 4995/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas N.o 4998/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI  N.o 4999/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem N.o 5002/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016  N.o 5003/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF modelo B N.o 5004/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5005/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. do Ambiente Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores N.o 5006/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Incidentes no Túnel do Marão  N.o 5008/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5009/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura N.o 5010/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aplicação da Lei n.o 57/2017, relativa ao Emprego Científico N.o 5014/XIII/2.a António Lima Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua – Insistência N.o 5016/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC