I SÉRIE — NÚMERO 57 14 Por isso, Sr.a Ministra, sabendo que os jovens são os mais afetados, pergunto-lhe, naturalmente, se concorda com a necessidade de respostas direcionadas à juventude, a nível de políticas ativas de emprego, de novas garantias e medidas para mitigar a fase de agravamento do desemprego em que vamos entrar, colocando a juventude portuguesa no centro das prioridades. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa foi informada de que a Sr.a Ministra irá responder, conjuntamente, a grupos de cinco Srs. Deputados, pelo que tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, para pedir esclarecimentos. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, há 804 000 trabalhadores em layoff. Nós somos a favor do esforço de proteção do emprego, mas não podemos ter mais de 800 000 pessoas a viver com o corte de um terço do salário até dezembro. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Pergunto-lhe, por isso, se está disponível para devolver este corte de um terço do salário, garantindo que os trabalhadores com suspensão do contrato mantêm o valor do seu salário, e se está disponível para que as regras de apoio às empresas que estão em dificuldades, e que nós defendemos, não sejam confundidas com um financiamento de dinheiro público a multinacionais lucrativas, ou seja, se, nomeadamente no âmbito destes mecanismos de apoio à economia, é possível exigir contrapartidas de decência às empresas que são apoiadas e que devem estar impedidas de despedir e de distribuir dividendos, como tem acontecido. Concretamente, pergunto, Sr.a Ministra, se as empresas que descartaram trabalhadores precários, fazendo cessar contratos a termo ou dispensando trabalhadores intermediados, ficarão excluídas do apoio a fundo perdido que está neste momento a ser regulamentado e também se há uma garantia de que é o Orçamento do Estado e não o desconto dos trabalhadores que vai financiar estas medidas. Em segundo lugar, precisamos de proteger quem já perdeu o emprego, e mais de metade dos quase 400 000 desempregados que estão registados não tem acesso ao subsídio de desemprego. O Governo aceitou reduzir para metade o prazo de garantia para aceder ao subsídio social de desemprego. Pergunto, Sr.a Ministra, se está disponível não só para fazer o mesmo relativamente ao subsídio de desemprego mas também para aumentar o período de concessão, fazendo com que ele tenha a duração que tinha antes do corte da troica, que é o que ainda está na lei. Em terceiro lugar, precisamos de proteger os trabalhadores independentes, informais, do setor da cultura, do turismo, da restauração. A maior parte destes trabalhadores apoiados está a receber um apoio abaixo do limiar da pobreza e uma boa parte está a receber 219 € por mês, mesmo alguns dos que fizeram descontos. Pergunto, Sr.a Ministra, se está disponível para aumentar o valor destes apoios. Por último, Sr.a Ministra, no âmbito das medidas de apoio, o Governo esqueceu-se dos cuidadores e das cuidadoras informais. O PS e o PSD chumbaram, neste Parlamento, o alargamento do apoio à família para os cuidadores informais. Pergunto, Sr.a Ministra, se está disponível para abranger os cuidadores informais nas medidas de apoio e quando é que vão entrar em vigor os projetos-piloto. Gostava ainda de saber se, no âmbito do reforço aos lares, onde estão, neste momento, como disse, 4300 cuidadores profissionais, que foram socorrer as instituições de cuidados continuados, a Sr.a Ministra está disponível para regularizar a situação dessas pessoas, sem ser através de programas ocupacionais, que são formas em que não existe um contrato, que são formas de precariedade assistida pelo Estado, mas, antes, valorizando o seu esforço e garantindo-lhes um contrato. Nós entendemos que é preciso valorizar o esforço que já foi feito, mas há muito por fazer, se não queremos, realmente, deixar ninguém para trás. Aplausos do BE.