II SÉRIE-B — NÚMERO 45 378 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2644/XII (2.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Cantanhede  Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B 206, 2013-08-02 pág 38 - 39]  N.o 2707/XII (2.a)-AL Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo  CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO [DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 13]  N.o 2716/XII (2.a)-AL Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Aljezur  CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALJEZUR [DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 22]  N.o 13/XII (3.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Câmara Municipal de Guimarães  Poluição do Rio Ave  N.o 156/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE FATELA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 332/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE BERINGEL  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 339/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE FREIRIA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 373/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE GANÇARIA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 384/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE GERMIL  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 506/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE NEGRELOS (SÃO TOMÉ)  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 555/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE OLIVEIRA - MESÃO FRIO  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 631/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 659/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARREIRA E FONTE COBERTA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 870/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE BALANÇA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1244/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FATAUNÇOS E FIGUEIREDO DAS DONAS  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1355/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATAS E CERCAL  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1424/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARADA DO MONTE E CUBALHÃO  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1613/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAVIRA (SANTA MARIA E SANTIAGO)  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1637/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE JARMELO SÃO PEDRO  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1714/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE LUMIAR  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1727/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE MACIEIRA DE CAMBRA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1805/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA SECA E BEM DA FÉ  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1852/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Alcobaça  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1856/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem