10 I SÉRIE — NÚMERO 33 O Sr. António Filipe (PCP): — As lições da tragédia de 20 de Fevereiro não podem ser esquecidas para que não se repitam erros cometidos e para que todas as estruturas e serviços de segurança e protecção civil sejam dotados com os dispositivos necessários para acorrer prontamente a situações de catástrofe. Sr. Presidente e Srs. Deputados: No momento em que vamos iniciar a fase final de discussão do Orçamento do Estado para 2010, o Grupo Parlamentar do PCP reafirma a sua posição de que deve ser aprovada uma disposição orçamental que permita disponibilizar os recursos financeiros necessários para a rápida reparação dos prejuízos e para o regresso à normalidade possível depois da tragédia, sem prejuízo de legislação especial que seja aprovada sobre a matéria. O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Nos momentos de dificuldade por que passa, o povo da Madeira não está só — conta e contará com a nossa solidariedade, hoje e sempre, haja o que houver e custe o que custar. Aplausos do PCP.Vozes de Os Verdes: —Muito bem! O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.  asO Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.  e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda expressa o seu pesar e condolências pelos falecidos na tragédia de 20 de Fevereiro na Madeira. Partilhamos esse sentimento de dor, de perda, de luto, de tristeza: a tristeza dos madeirenses, a nossa tristeza. Queremos aqui destacar a solidariedade imediata de todas as entidades públicas e de entidades privadas, a solidariedade e a entreajuda do povo madeirense, todo o enorme esforço que foi feito para a emergência, para a normalização da vida pública, para o início da reconstrução. Agora, com a distância dos dias e sem, com isso, perdermos a objectividade do que é necessário para a reconstrução e para o refazer da vida do povo da Madeira, importa, sem ofensa para com o luto, fazer uma ou duas reflexões. Uma delas tem a ver com o facto de a solidariedade do povo português, todo ele unido nesta circunstância tão grave da vida colectiva, ter mostrado como era mesquinha a querela das finanças regionais e como isso pode ser abraçado pelo nosso povo. A inconsistência também se perdeu naquela tragédia. Mas também importa uma outra reflexão: a de que o ordenamento do território na Madeira tem graves lesões e não seria impossível ter limitado os efeitos desta catástrofe. E por isso é necessário apelar às autoridades públicas, ao Governo da Região, à Assembleia da República, ao Governo da República para que, num esforço conjunto, se tenha em conta, na reconstrução e na reabilitação das infra-estruturas, tudo o que tem a ver com uma melhor política de gestão do território: desde logo, pela retenção de águas em altitude, pelo barramento de queda de detritos, pela utilização adequada de construções em zonas de leito de cheia e de deslizamento de águas nos aluviões, que têm vindo a causar ciclicamente todos estes problemas. asSr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.  e Srs. Deputados, o nosso sentimento de solidariedade, o nosso sentimento de luta e perda é uma pertença do povo português, é um sinónimo da unidade nacional. Todos estamos juntos na solidariedade para com o povo madeirense e estamos a prestar o tributo para uma reconstrução, que são duas mãos cheias de tudo aquilo que os portugueses juntos podem fazer. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.  asO Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.  e Srs. Deputados: Há momentos na vida onde só a poesia pode afagar a dor, onde só a poesia pode estancar о sofrimento. Este é um desses momentos. É por isso que leio Herberto Helder, um poeta maior de Portugal e