I SÉRIE — NÚMERO 50 22 Queria responder o seguinte: na próxima semana, o Sr. Secretário de Estado vai iniciar um conjunto de reuniões com escolas, com coordenadores de diretores de turma e com diretores de turma para identificar redundâncias e tarefas que não se traduzem em nada de positivo ou útil para a atividade pedagógica dos professores, para começarmos a fazer este levantamento e, efetivamente, reduzir a burocracia nas escolas. Concordo consigo, não estamos a falar da substituição de um papel por uma plataforma, mas sim da eliminação de tarefas inúteis. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para interpelar o Sr. Ministro, pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Alfredo Maia. O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Educação, um mês após o início do ano escolar, mais de 38 000 alunos continuam sem professor a, pelo menos, uma disciplina. Que se saiba, o Governo não criou medidas para a atração e fixação de professores nas regiões onde eles fazem falta e o PS, apoiado, aliás, pelo PSD, chumbou um conjunto de medidas apresentadas pelo PCP, destinadas a apoiar professores e técnicos especializados deslocados, designadamente em termos de transportes e de alojamento. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!  O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Confirma-se o cenário de agravamento da falta de professores. Até ao final deste mês, Sr. Ministro, 1902 docentes deverão aposentar-se e, em novembro, deverão ser mais 205, o que totaliza 2107 novos aposentados. Se, em dezembro, saírem na ordem das duas centenas, este ano aposentar-se-ão mais de 2300 professores — o maior número, depois do ano de 2013, quando deixaram a atividade 4628 professores. Já agora, Sr. Ministro, no próximo ano, este número poderá ultrapassar os 3000. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!  O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Por outro lado, continua sem solução a colocação de 3000 professores com doença incapacitante ou portadores de deficiência, que se encontravam em regime de mobilidade por doença. Quanto a estes, confirma-se a impossibilidade de «avaliação casuística» — a expressão não é nossa, é do Sr. Ministro — de cada situação, ao contrário do que V. Ex.a prometeu. É caso para perguntar: quando vão ser respeitados os direitos à saúde e ao trabalho destes professores? Vozes do PCP: — Muito bem!  O Sr. Alfredo Maia (PCP): — A formação de professores continua insuficiente. Se tivermos em conta que o número de jovens que ingressou nos cursos de formação de docentes é cerca de metade dos que se aposentarão neste ano, o cenário próximo é mesmo muito preocupante. Por outro lado, o sistema continua a não oferecer uma carreira e retribuições atrativas, nem mesmo condições de trabalho. O Sr. Bruno Dias (PCP): — É um facto!  O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Algumas perguntas se impõem, Sr. Ministro. Para quando a vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço? Para quando a alteração da norma-travão, no sentido do ingresso nos quadros e na carreira dos docentes que perfaçam três anos de serviço? Para quando o respeito pelo horário de trabalho do professor, clarificando-se o que é a componente não letiva?