22 DE OUTUBRO DE 2018 197 ANEXO IVPROJETOS DE RESOLUÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE N.o Assunto Ponto de situação 23/XIII/1.a PSD Recomenda ao Governo a necessidade de construção de um novo Hospital para a Madeira  Baixou à CS a 1-12-2015 A 19-4-2017 PSD anunciou que vai pedir agendamento para plenário 89/XIII/1.a PCP Manutenção do Hospital de Cantanhede sob gestão pública e contratação efetiva dos profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento Baixou à CS a 19-1-2016 Pendente em Comissão  96/XIII/1.a  BE Recomenda a construção do Hospital de Lisboa Oriental Baixou à CS a 21-1-2016 Pendente em Comissão 192/XIII/1.a PS Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital para a Madeira Baixou à CS a 28-3-2016 A 19-4-2017 PS anunciou que vai pedir agendamento para plenário 233/XIII/1.a PCP Considera a construção do novo Hospital da Madeira como projeto de interesse comum Baixou à CS a 12-4-2016 A 19-4-2017 PCP anunciou que vai pedir agendamento para plenário 266/XIII/1.a BE Recomenda ao Governo o reforço no acesso a cuidados de saúde em Vila Nova de Famalicão Baixou à CS a 26-4-2016 Pendente em Comissão 375/XIII/1.a PCP Pela criação de uma entidade pública responsável pelo planeamento, investigação, definição das linhas estratégicas e operacionalização da resposta pública de combate à toxicodependência e alcoolismo Baixou à CS a 15-6-2016 Pendente em Comissão  434/XIII/1.a PCP Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC Entrada a 13-7-2016 Baixou à CS a 18-7-2016 Discussão na CS a 11-7-2018 453/XIII/1.a PS Recomenda ao Governo o reforço das medidas de eliminação das Hepatites Virais Baixou à CS a 1-8-2016 Pendente em Comissão  485/XIII/2.a PSD Recomenda ao Governo o cumprimento das recomendações em matéria de Diabetes, a renovação do acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal e a criação de centros de referência no domínio da Diabetes Baixou à CS a 30-9-2016 O PSD anunciou, a 21-4-2017 que vai ser reformulado 535/XIII/2.a PCP Recomenda a realização de um estudo sobre a atual capacidade hospitalar instalada em Lisboa e do impacto da alteração da resposta do Centro Hospitalar Lisboa Central nas diferentes especialidades em todo o país Baixou à CS a 2-11-2016 Pendente em Comissão  559/XIII/2.a BE Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a redução das infeções hospitalares Baixou à CS a 6-12-2016 Pendente em Comissão 592/XIII/2.a PCP Pela gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte, Joaquim Ferreira Alves Baixou à CS a 23-12-2016 Discussão na CS a 14-3-2018 595/XIII/2.a PCP Recomenda ao Governo a tomada de medidas que resolvam os problemas com que estão confrontados os Serviços de Urgência Baixou à CS a 28-12-2016 Pendente em Comissão  651/XIII/2.a BE Recomenda ao Governo que recuse o plano para a constituição da Unidade Local de Saúde de entre o Douro e Vouga, procurando alternativas que garantam mais proximidade e investimento nos serviços de saúde Baixou à CS a 10-2-2017 Discussão na CS a 25-10-2017