319 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1095/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 41 - 42]  N.o 1098/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Emissão de cartões de vigilantes [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 47]  N.o 1099/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso para operação de meios aéreos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 48 - 49]  N.o 1105/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 61 - 62]  N.o 1106/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 63 - 64]  N.o 1112/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 73]  N.o 1113/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 74 - 76]  N.o 1116/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Vagas Para Assistente Hospitalar [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 81 - 82]  N.o 1118/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 85 - 87]  N.o 1127/XII (2.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Bingo do Sport Comércio e Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 102 - 103]  N.o 1133/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 11 - 12]  N.o 1136/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autocarros de transporte ocasional [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 16 - 17]  N.o 1137/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 18 - 19]  N.o 1141/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013 [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 25 - 26]  N.o 1142/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 27 - 28]  N.o 1151/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DO TESOURO  Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012 [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 48 - 49]  N.o 1153/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 52 - 53]  N.o 1158/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Realização injustificável de exames nacionais no 1o ciclo um mês antes do final das aulas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 12]  N.o 1159/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 13]  N.o 1161/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 16]  N.o 1163/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 19]