6 DE JANEIRO DE 2020 497 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2828/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-09-13 Escola Secundária António Inácio da Cruz  N.o 2829/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Ministério da Saúde 2019-09-13 INEM, IP em Ovar  N.o 2831/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-09-13 Atrasos e dúvidas no processo de regularização dos formadores do IEFP: PREVPAP  N.o 2835/XIII/4.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS) Ministério das Finanças 2019-09-16 Financiamento para alargamento de 10 camas na Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos 'O Kastelo' N.o 2837/XIII/4.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-09-16 Financiamento para alargamento de 10 camas na Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos 'O Kastelo' N.o 2838/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-09-16 Processamento de Pensões dos Pescadores  N.o 2839/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-09-18 Alienação de ativos estratégicos da EDP existentes em território nacional N.o 2841/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-09-18 Persistência de assédio moral e atentados ambientais na Tapada Nacional de Mafra  N.o 2842/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-09-19 Dívidas aos politécnicos e universidades  N.o 2843/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2019-09-19 70 alunos surdos ficam sem aulas durante um mês no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto) N.o 2844/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Finanças 2019-09-20 Autorização de 310 rescisões no Novo Banco  N.o 2845/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-09-20 Autorização de 310 rescisões no Novo Banco  N.o 2846/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-09-21 Situação dos trabalhadores portugueses da Aigle Azur  N.o 2849/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Educação 2019-09-24 Alunos da rede ensino profissional homologada pelo Estado discriminados no acesso ao regime de gratuitidade e empréstimo de manuais escolares N.o 2851/XIII/4.a Duarte Marques (PSD) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-09-25 Dificuldades financeiras do Museu Nacional Ferroviário  N.o 2852/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Administração Interna 2019-09-25 Decreto-Lei n.o 20/2019, de 30 de janeiro