34 I SÉRIE — NÚMERO 32 Gostaria também de dizer-vos que o Ministério da Educação tem estado directa e particularmente empenhado nestas comemorações. Aliás, a comissão das comemorações tem um programa que foi elaborado pelo Ministério da Educação para mobilizar os jovens, as escolas, os docentes e as famílias para estas comemorações, através de uma multiplicidade de propostas. Convido-os, desde já, a visitar o site para verificarem o que lá está e que reflecte precisamente esta forma, que defendemos, de a educação apoiar a divulgação dos valores da República, da escola republicana, bem como o conhecimento. Entendemos que discutir e debater a interiorização de valores, sem os apoiar num conhecimento efectivo dos acontecimentos e na acção das personalidades que tiveram importância na construção desses valores, parece-nos que não será a melhor forma de transmitir os valores republicanos às novas gerações. Além disso, gostaria de referir que o Ministério da Educação enviou já à Comissão de Educação e Ciência um convite para os Srs. Deputados da Comissão de Educação visitarem escolas reabilitadas pelo Parque Escolar. Gostaria que visitassem as escolas e vissem directamente para poderem analisar como o espaço educativo está transformado, como é possível fazer uma educação do século XXI nas novas escolas, aquelas que foram reabilitadas pelo Parque Escolar, e também nos centros educativos, que temos também vindo a reabilitar com o apoio das autarquias. No que diz respeito às autarquias, lembro que se trata de contratos, ou seja, a transferência não é imposta, é negociada. É uma situação que as autarquias têm aceite e é através de contrato que se tem feito a nova forma de intervenção nas escolas, a nova forma de apoio aos professores, a nova forma de reajustar os currículos, havendo uma maior intervenção e uma maior parceria entre a administração regional, a administração local e o Ministério da Educação. No quadro das parcerias, queria dizer-vos ainda que, por exemplo, com as Regiões Autónomas da Madeira de dos Açores há também protocolos de colaboração para vários domínios, nomeadamente para os que se prendem com os recursos postos ao serviço da educação. Quero lembrar que o Ministério da Educação tem tido uma acção de acompanhamento e monitorização quanto à forma como a transferência de competências para as autarquias tem sido feita e, muitas vezes, quando se inicia um processo, as pessoas criam ansiedade para ver o resultado e à menor crítica, à menor dúvida, querem questionar todo o processo. Gostaria que este processo fosse encarado como algo em que devemos investir com calma, com serenidade, como é, aliás, o apanágio do trabalho na área da educação. Não iremos rever os contratos que já estão feitos, porque temos tido oportunidade de trabalhar sobre esta matéria não só com a Associação Nacional de Municípios Portugueses como com os próprios municípios que estão envolvidos no processo. Também não iremos rever a forma como está a ser executada, por exemplo, a gestão das actividades de enriquecimento curricular sem dar tempo para colher elementos que nos permitam uma avaliação feita com serenidade e com dados que não levem a, imediatamente, partirmos para uma novidade, para um reajustamento acerca de um assunto no qual estamos muito empenhados e que pode representar uma linha de orientação muito frutuosa no nosso país. Não trabalharemos de improviso nem com espontaneidade com formas de trabalho que não têm como base o estudo, a investigação e a análise das questões em profundidade. Não trabalharemos sozinhos. Trabalharemos em articulação com as autarquias, sim, com as escolas, sem dúvida, sendo também nesse domínio que devemos entender a questão da transferência de competências para as escolas, através dos contratos de autonomia. Os contratos de autonomia devem ter resultados efectivos, como tudo na área da educação. A tónica é sempre os resultados e a eficiência. E é precisamente na eficiência dos contratos, em termos de simplificação de processos de gestão e de resultados da aprendizagem e classificação dos alunos, que devemos analisar as conclusões deste processo de autonomia das escolas. É indispensável que as mudanças se transformem em melhorias efectivas. Não podemos nem devemos, e certamente que não é isso que estão a pedir ao Governo, fazer uma análise apressada ou tomar medidas que não têm na sua essência a preocupação de melhorar o trabalho das escolas e os resultados dos nossos alunos. Aplausos do PS.