246-(100)II SÉRIE-B — NÚMERO 3417 Obras de Grandes Autores;A Guerra de Tróia;O Rio Amarelo;América Selvagem;A Aventura do Impossível;Paisagens da Terra.24 de Agosto de 1989. — O Director-Coordenador de Programas, Jorge Preto Pacheco.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1375/V (1.")--AC, do deputado Seiça Neves (ID), sobre a criação da Escola Preparatória de Oiã.Em referência ao ofício n.° 2513/88, de 18 de Julho de 1988, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, que veiculava o requerimento n.° 1375/V (2.")-AC do Sr. Deputado João Seiça Neves, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado de comunicar a V. Ex.a que o citado estabelecimento de ensino se encontra em fase de acabamento, estando previsto o seu funcionamento para Setembro do corrente ano.2 de Agosto de 1989. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS,TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 144/V (2.")--AC, do deputado Roleira Marinho e outros (PSD), acerca da ponte sobre o rio Minho em Peso (Melgaço).Encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de transmitir os seguintes esclarecimentos, obtidos através das informações prestads pelas entidades a quem estão cometidas funções nas matérias em questão:1 — A comissão de análise do projecto da ponte sobre o rio Minho em Arbo, Peso (Melgaço) considera que o mesmo poderia servir de base à construção da obra.2 — De acordo com o Despacho MOPTC n.° 58/87, o estudo e financiamento da obra serão por conta de Espanha, decorrendo apenas, por parte do nosso país, o estudo e construção do acesso rodoviário do lado português numa extensão de 250 m.3 — O Conselho Superior de Obras Públicas, Transportes e Comunicações ficou encarregue de cuidar, dentro do estudo global das condições de tráfego das fronteiras do Alto Minho, do acompanhamento deste empreendimento.4 — O lançamento da obra está dependente do respectivo acordo com as autoridades de Espanha, designadamente entre os ministérios responsáveis.MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 161/V (2.a)--AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre o estado da estrada nacinal n.° 232 — troço entre Mangualde e Gouveia.Encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de transmitir os seguintes esclarecimentos, obtidos através das informações prestadas pelas entidades a quem estão cometidas funções nas matérias em questão:1 — Distrito da Guarda. — Trata-se de uma via de penetração e travessia da serra da Estrela. No actual plano rodoviário, apenas está classificada entre Gouveia e Belmonte, passando por Manteigas.O seu traçado é de montanha e, com tal, compreensivamente difícil. O estado do pavimento é razoável e vai ser objecto de obras de beneficiação entre Gouveia e Mondeguinho (travessia da serra da Estrela).2 — Distrito de Viseu. — Neste distrito, nesta estrada, estão praticamente concluídas as seguintes obras de feneficiação:a) Manteigas — quilómetro 4,0:Custo (estimado) — 2200 contos; Extensão — 4 km;b) Ponte de Palhez — quilómetro 4,0:Custo (estimado) — 21 000 contos; Extensão — cerca de 8 km.Esclarece-se ainda que para o primeiro troço está a ser analisada a construção de uma variante, com vista à supressão de quatro passagens de nível, duas em estradas municipais e duas na estrada nacional n.° 232, através de um contrato-programa, em que poderão participar a DGTT, a JAE, a CP e a Câmara Municipal de Mangualde.6 de Setembro de 1989. — O Chefe do Gabinete, J. Castro Fraga.MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 181/V (2.3)--AC, do deputado António Roleira Marinho e outros (PSD), sobre a capacidade de centrais telefónicas no distrito de Viana do Castelo.Encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de transmitir os seguinte esclarecimentos, obtidos através das informações prestadas pelas entidades a quem estão cometidas funções nas matérias em questão:1 — Relativamente à primeira questão apresentada no referido requerimento, é de salientar que não foi detectada pela comissão de inquérito constituída para o efeito qualquer anomalia na aludida instalação telefónica que pudesse ter provocado o acidente mencionado.5 de Setembro de 1989. — O Chefe do Gabinete, J. Castro Fraga.