4 DE JULHO DE 2020 197 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(1.a) Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) dos Negócios Estrangeiros de nascimento e a atribuição de nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa N.o 1300/XIV (1.a) Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde COVID-19  N.o 1301/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Destruição de montado em Beja  N.o 1302/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Destruição de montado em Beja  N.o 1303/XIV (1.a) João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19  N.o 1305/XIV (1.a) João Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19  N.o 1308/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada pelo Governo  N.o 1310/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços essenciais  N.o 1313/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19 N.o 1316/XIV (1.a) João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19 N.o 1322/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Angola devido ao COVID-19 N.o 1326/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano N.o 1328/XIV (1.a) Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia do COVID-19 N.o 1332/XIV (1.a) Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Agricultura Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena N.o 1334/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19  N.o 1339/XIV (1.a) João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Apoios à pequena e média agricultura  N.o 1342/XIV (1.a) João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Condições para a produção agrícola  N.o 1343/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19 N.o 1346/XIV (1.a) Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência  Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos do COVID-19  N.o 1347/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã) N.o 1348/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração Interna Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)