II SÉRIE-B — NÚMERO 59 210 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)1921/XIV/1.a Infraestruturas e Habitação fluvial entre Setúbal e Tróia N.o 1922/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do táxi de turismo N.o 1925/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Medidas de apoio ao sector agrícola  N.o 1930/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no Hospital de Braga  N.o 1932/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19 N.o 1936/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor privado N.o 1939/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM) N.o 1940/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros N.o 1947/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1948/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1949/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP) N.o 1952/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Regime da pequena agricultura N.o 1953/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre as linhas de crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola. N.o 1954/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre pagamentos diretos ao sector dos ovinos e caprinos N.o 1956/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1961/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro Exclusão do sector tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa N.o 1963/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes ao COVID-19 N.o 1968/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco N.o 1973/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro de Estado e das Finanças Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã N.o 1974/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais