199 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Quadro VI.30 – Evolução da despesa com amortizações e encargos correntes da dívida no último quinquénio (em euros) Amortizações e encargos 2004 2005 2006 2007 2008 Amortizações          Dotações orçamentais do ano 28 247 744 602,00 44 940 921 404,89 49 755 022 794,19 85 975 212 445,47 86 271 612 823,98 Saldos a repor nos cofres no Estado -  851 108,40 - 11 703 018,02       Reposição de dotações de anos anteriores (a)   - 55 418 081,98       Utilização de dotações de anos anteriores 11 745 641,39 56 230 600,73   720 017,72   674 727,21 25 713,80 FRDP 710 000 000,00 659 927 800,00 1 205 000 000,00 754 493 652,80 470 451 657,44 Total amortizações (1) 28 968 639 134,99 45 589 958 705,62 50 960 742 811,91 86 730 380 825,48 86 742 090 195,22 Juros          Dotações orçamentais do ano 3 722 151 038,40 3 936 965 538,65 4 365 622 888,00 4 694 994 199,06 4 856 038 855,34 Saldos a repor nos cofres do Estado - 580 831,34 -   2,81 -  8 591,28     Dotações orçamentais do ano não utilizadas -  84 652,14 -  61 937,24 -  80 308,89 -  79 112,06 -   78 970,64 Utilização de dotações de anos anteriores 2 823 497,70   90 667,48 68 077,17   84 707,53 81 797,34 Juros corridos 56 719 603,69 55 721 917,89 102 372 249,07  107 478 912,75 30 135 799,25 Juros obtidos em aplicações tesouraria        8 921 422,97 32 922 219,46 Valores recebidos da DGTF 7 692 274,90 6 162 420,50 6 955 557,28  3 922 652,36 282 728,71 Total juros (2) 3 788 720 931,21 3 998 878 604,47 4 474 929 871,35 4 815 322 782,61 4 919 382 429,46 Outros encargos           Dotações orçamentais do ano 18 000 300,00 30 500 100,00 30 979 091,75 24 097 435,01 29 639 557,68 Saldos a repor nos cofres do Estado -  50 138,20 -  18 596,31       Total outros encargos (3) 17 950 161,80 30 481 503,69 30 979 091,75 24 097 435,01 29 639 557,68 Total (1)+(2)+(3) 32 775 310 228,00 49 619 318 813,78 55 466 651 775,01 91 569 801 043,10 91 691 112 182,36 (a) Situação que ocorreu apenas em 2005. O IGCP procedeu à reposição de montantes requisitados indevidamente em anos anteriores ao OE. Ver Parecer sobre a CGE/2005, Cap. VI, ponto 6.7.2.Concretamente, em 2008, como se apresenta no quadro anterior, a despesa com amortizações e encargos correntes da dívida ascendeu a € 91.691,1 milhões, tendo o IGCP requisitado ao OE cerca de € 91.157,3 milhões para fazer face a essas despesas. A diferença em causa (€ 533,8 milhões), no essencial, resulta das amortizações realizadas pelo FRDP, que explicam 88,1% da diferença apontada, e também dos juros recebidos em aplicações de tesouraria (6,2%) e juros corridos (5,6%).No ano em apreço, no Relatório da CGE é apresentada uma explicação relativa a estas diferenças, quer para os juros quer para as amortizações, o que vem ao encontro de recomendações feitas pelo Tribunal em anteriores Pareceres. Contudo, no que respeita às amortizações, é de referir que os valores evidenciados nesse Relatório estão em milhões de euros não sendo, por isso, evidenciado o valor que o IGCP utilizou em 2008 e que respeita a verbas requisitadas em anos anteriores (€ 25.713,8), o qual consta do mapa da conta de gerência do IGCP “Encargos de Amortizações da Dívida Põblica a cargo do IGCP”1, que integra pela primeira vez a CGE.O mesmo acontece no caso dos juros, em que não são evidenciados no Relatório os valores requisitados em anos anteriores e utilizados em 2008 (€ 81.797,34), nem os valores requisitados no ano em apreço que ficaram na posse do Instituto (€ 78.970,64), assim como o montante reembolsado pela DGTF, com verbas provenientes do Capítulo 60 (€ 282.728,71), relativo a juros apurados e pagos pelo IGCP referentes a emissões efectuadas no ano em apreço do emprçstimo interno amortizável “OT 1977 – Nacionalizações e Expropriações”.                                                      1 Mapa n.o 26-D da CGE/2008, Volume II, Tomo I. Este mapa no que respeita à dívida em moeda não euro não distingue médio/longo prazo de curto prazo, embora o faça para a dívida em moeda euro.