6 DE ABRIL DE 2019 351 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 414/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-29 Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 416/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Comboios Lisboa-Tomar  N.o 418/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Degradação das condições de transporte, nos comboios regionais entre Tomar e Lisboa  N.o 419/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-29 Aposentações na Polícia de Segurança Pública  N.o 420/XIII/4.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-24 Cortes na pensão de aposentados da Guarda Nacional Republicana  N.o 423/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-24 Não pagamento do subsídio de doença e discriminação de cidadão - insistência  N.o 424/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-24 Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e o Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU) de Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia N.o 430/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-24 Protesto às declarações do Ministro das Finanças sobre o alegado Cumprimento integral do compromisso assumido de financiamento do novo Hospital da Madeira. N.o 434/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-10-24 Ponto de situação sobre a aplicação do plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal N.o 437/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-24 Não Cumprimento da redução da taxa de juros prometida à Região Autónoma da Madeira.  N.o 439/XIII/4.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-24 Horários contínuos no Instituto Español Giner de los Ríos, em Oeiras  N.o 449/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-25 Adiamento sucessivo da construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 452/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-26 Cumprimento do REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS  N.o 453/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-26 Reconhecimento da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria Centro Especializado Prescritor de Produtos de Apoio  N.o 454/XIII/4.a Pedro Coimbra (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 Estrada Nacional n.o 230 N.o 455/XIII/4.a José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 Sobre a degradação do serviço ferroviário no Algarve  N.o 456/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-10-26 Destruição da Serra da Boa Viagem Figueira da Foz