117 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2150/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-04-23 Relatório Anual de Segurança Interna [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 18 - 19]  N.o 2153/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-24 Substituição dos Aviocar ao Serviço da Força Aérea nos Açores [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 24 - 25]  N.o 2157/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 32 - 35]  N.o 2158/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 36 - 39]  N.o 2160/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 44 - 47]  N.o 2163/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 56 - 59]  N.o 2164/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 60 - 63]  N.o 2165/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-24 Concorrência ilegal no mercado da produção de cutelaria nacional [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 64]  N.o 2168/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-04-27 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis no 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 69 - 70]  N.o 2172/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-27 Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo do RSI de Rossas na Extensão de Saúde local [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 76 - 77]  N.o 2179/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-27 Serviços de Hemodiálise de Portalegre [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 91 - 93]  N.o 2182/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-27 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 98 - 99]  N.o 2183/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-27 Posto da GNR de Mortágua [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág 5 - 6]  N.o 2194/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-04-30 Nomeação dos Coordenadores para o Ensino de Português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 6 - 8]  N.o 2201/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Instalações da GNR em Alpiarça [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 20]  N.o 2208/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-29 Execução do regime de arranque de vinhas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 33 - 34]  N.o 2209/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-29 Medidas Agro-ambientais de 2005 [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 35 - 36]  N.o 2216/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-29 Estabelecimento de metas nas esquadras da PSP [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 48 - 49]  N.o 2219/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Posto da GNR de Oliveira do Hospital [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 53 - 54]  N.o 2221/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-05 Atestado Médico para condutores de veículos [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 57 - 58]