17 DE JANEIRO DE 199834-(35)N.° 1219/VII (2.°)-AC —Do mesmo Deputado aos mesmos Ministérios e ao Governo sobre a exploração de uma pedreira a céu aberto em Reguengo Fetal, na Batalha.N.° 1222/VII (2.a)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre a admissão de pilotos na TAP.N.° 1223/VII (2.")-AC —Do Deputado Antão Ramos (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre o funcionamento do posto dos CTT de Baguim do Monte, em Rio Tinto.N.° 1229/VII (2.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre os trabalhadores e aposentados dos CTT — Correios de Portugal, S. A.N.° 1235/VII (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a poluição industrial em Santa Maria da Feira.N.° 1237/VII (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a Convenção Europeia sobre Infracções Visando Bens Culturais.N.° 1239/VII (2.a)-AC —Do Deputado Mota Amara) e outros (PSD) ao Governo sobre o inquietante aumento dos assaltos a casas na Região Autónoma dos Açores.N.° 1240/VII (2.a)-AC —Dos Deputados Macário Correia e Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a pavimentação da estrada Mealha (Tavira)-Corte João Marques (Loulé).N.° 1242/VII (2.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola E-B 2,3 de Nicolau Nasoni.N.° 1243/VII (2.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a alteração da sinalização específica «Casas de Turismo de Habitação».N.° 1244/VII (2'.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Direcção-Geral de Turismo sobre o atraso na publicação e distribuição das guias oficiais de turismo.N.° 1247/VI1 (2.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da administração do Território sobre a construção de um nó de acesso a AutorEstrada n.° 4 (A 4) na zona da Li-vração.'N.° I248/VII (2.a)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a marina de Tavira.N.° 1251/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a directiva quadro da União Europeia sobre a política da água.N.° 1256/VII (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios da Ins-pecção-Geral da Administração do Território relativos à Câmara Municipal de Vila do Conde.N.° 1263/Vn (2.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes,) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo instaurado ao primeiro-sargento Augusto Tomás.N.° 1266/VII (2.a)-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre as razões que presidiram à indicação do Dr. Vítor Alves como representante da Secretaria de Estado do Turismo nas eleições para a Comissão Regional de Turismo do Nordeste.N.° 1267/VII (2.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o funcionamento do Gabinete de Serviço Cívico e Objecção de Consciência.N.°s 1270 e 1271/VII (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital Distrital de Santiago do Cacém e os recursos humanos na rede de cuidados primários de saúde da unidade de saúde do litoral alentejano.N.° 1274/VII (2.")-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a preservação dos campos em Masseiras, na Póvoa de Varzim.N.° 1276/VII (2.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PEDIZA e PRO-ALENTEJO.N.° 1279/VII (2.°)-AC —Do Deputado Albino Costa (PS) ao Instituto Geográfico e Cadastral sobre a definição dos limites geográficos entre as freguesias de Ardegão e Regadas/Instituto Geográfico e Cadastral.N.° 1280/VII (2.a)-AC —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as novas instalações para a Associação dos Bombeiros Voluntários do Barreiro (Corpo de Salvação Pública).N.° 1281/VII'(2.a)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Alvaro Amaro (PSD) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre os Centros de Distribuição da Guarda e Seia da CENEL — Electricidade do Centro.N.° 1282/VII (2.a)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos resultantes para a agricultura de Trás-os-Montes após a trovoada de 23 de Julho.N.° 1285/VII (2.a)-AC —Dos Deputados Odete Santos e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação aos guardas da GNR das normas inconstitucionais do seu estatuto relativas às penas de prisão disciplinar e de pena de prisão disciplinar agravada.N.°s 1287 a 1289/VII (2.a)-AC —Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre a questão ambiental no projecto da SO-NAE para a Torralta, Tróia.N.° 1291/VII (2.°)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a realização em Portugal da primeira Cimeira Mundial dos Ministros da Juventude.N.° 115/VII (2.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição industrial, desta região.N.° 116/VII (2.a)-AL —V. Requerimento n." 1242/VII (2.")-AC.N.° 117/VII (2.a)-AL —V. Requerimentos n."s 1260 e ¡261/VII (2.")-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.s 31 (suplemento), de 5 de Setembro de 1997N.° I295/VII (2.a)-AC —Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação a que estão a ser sujeitos dois jovens estudantes portugueses na Bélgica.N.os 1296 e 1297/VH (2.a)-AC — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) aos Ministérios da Administração