120 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 22/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-18 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 53 - 56]  N.o 26/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. TESOURO E FINANÇAS  2008-09-19 Atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 63 - 64]  N.o 39/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-23 Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 24 - 25]  N.o 47/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 4 - 5]  N.o 48/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar. Legislação sobre locais de parto [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 6 - 7]  N.o 53/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15 - 16]  N.o 54/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 17 - 19]  N.o 57/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 26 - 27]  N.o 88/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 38]  N.o 90/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 41 - 42]  N.o 104/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-26 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 77]  N.o 112/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-09-29 Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paralímpicos [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 9 - 10]  N.o 125/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 30 - 33]  N.o 135/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 19 - 20]  N.o 139/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-02 Desarticulação nos serviços da Segurança Social; plano prestacional por recebimento indevido de subsidio de desemprego [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 27 - 28]  N.o 147/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 46]  N.o 153/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-03 Centrais térmicas de Biomassa Florestal [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 56]  N.o 154/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Crise Financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 57 - 59]