358-(66)II SÉRIE-B — NÚMERO 38Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.922 (20 de Março de 1999)N.° 478/VII (4.a)-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica Integrada de São Roque/Nogueira do Cravo, no concelho de Oliveira de Azeméis.N.°481/VII (4.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, a Associação Portuguesa de Amsterdão (Portuguese vanVereniging Amsterdam). N.°485MI (4.")-AC— Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a transferência dasinstalações das conservatórias do registo civil, predial e comercial de Viana do Castelo.N.os 488 e 490/VII (4.a)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a linha ferroviária do Sado, a variante à EN 255 de Borba e Vila Viçosa.N.° 491/VII (4.°)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura acerca do estudo sobre a aplicação da lei do preço fixo do livro.N.° 496/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Carlos Brito (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições da via ferroviária Lisboa-Porto.N.° 497/vn (4.a)-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PC?) ao mesmo Ministério sobre o encerramento dos serviços comerciais na estação de caminho-de-ferro de Amarante.N.° 501 ATI (4.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a publicidade institucional.N.° 502/VII (4.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as dificuldades no ensino da língua portuguesa no Canadá.Publicados no DAR, 2.' série-B, suplemento ao n.° 23 (27 de Março de 1999)N.° 5067VII (4.a)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Governo sobre a omissão dos boletins meteorológicos da RTP 1 e 2 à região da Guarda.N.° 507/Vn (4.a)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de gastrenrologia do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.N.° 510An (4.°)-AC —Do Depulado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as dívidas à segurança social.N.° 512ATI (4.a)-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação da EN 104.N.D 513/VIl (4.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação acerca da iniciativa comunitária «Emprego — colaboradores com salários em atraso».N.05 514 e 515/VTJ (4.")-AC — Dos Deputados Pedro Feist e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), respectivamente, ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e à Secretaria de Estado do Desporto, solicitando o envio de um diploma.N.° 517ATI (4.")-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação do curso de arquitectura de interiores da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.N:° 518AT3 (4.a)-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento eda Administração do Território sobre a linha ferroviária do oeste e o encerramento de 11 estações e apeadeiros.N.° 520A/H (4.a)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado da Administração Pública acerca do diploma sobre a unificação e reestruturação de carreiras dos vigilantes da natureza e dos guardas da natureza.N.° 528An (4.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre, os contratos de adaptação ambiental.N.° 529/VII (4.a)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o serviço social noscentros de saúde.N.° 531/VTJ (4.')-AC — Do Depulado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras do nó ferroviário da Trofa.N.° 532A/II (4.a)-AC — Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Governo e à Câmara Municipal de Penafiel sobre a acumulação de sucatas de viaturas nas bermas da EN 108, no concelho de Penafiel.N.° 534An (4.a)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos causados a pequenos agricultores em terrenos agrícolas na sequência das intempséries de Novembro de 1997.N.° 536An (4.a)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital de Sintra.N.° 540A/II (4.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de cuidados de saúde em Évora e o novo hospital regional.N.° 545ATJ (4.°)-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Governo e à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre uma pedreira em Lamego, na freguesia de Monte Córdova, em Santo Tirso.N.° 15ATI (4.a)-AL— Vide requerimento n.°532ArII (4.a)-AC.N.° 16An (4.°)-AL —Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a insegurança na freguesia da Ajuda, em Lisboa.N.° 18An (4.a)-AL— Vide requerimento n° 545A/Ü (4a)-AC.Publicados no DAR, 2.fi série-B, suplemento ao n.9 24 (1 de Abril de 1999)N.° 546An (4.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os descontos efectuados pelos emigrantes portugueses para a segurança social.N.° 547/VU (4.°)-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a informatização dos serviços da 1." repartição de finanças do concelho de Santa Maria da Feira.N." 548/VII (4.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Economia sobre os subsídios atribuídos ao abrigo da Portaria n." 875/98.N.° 550ATJ (4.a)-AC — Dos Deputados Fernando Serrasquei-ro, José Carlos Lavrador e Maria do Carmo Sequeira (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna sobre o troço do BP 2, Gardete/Fratel.N.° 552ATI (4.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação, por via aérea, entre Belém do Pará, no Brasil, e Portugal.