24 DE MAIO DE 2001 7O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, ocupação nova. Há muito que o assunto tem vindo a ser Sr. Deputado Nuno Melo, a sua questão tem, obviamente, debatido e estudado, merecendo uma maior atenção por muita oportunidade e já lhe responderei. Antes disso, que- parte de cidadãos, técnicos, agentes económicos e, sobre-ro dizer que temos, também em relação a este nosso pro- tudo, da comunidade científica. Mas também é verdade jecto, que consideramos importante, uma sensação de que as fontes conhecidas de poluição existentes no interior incompletude e que ele tem de ser seguido de outras inicia- dos edifícios tem vindo a aumentar substancialmente, tivas legislativas. sendo que a relação de causa/efeito entre as doenças e os O problema da qualidade do ar interior coloca-se fun- contaminantes se tem muitas vezes mostrado de difícil damentalmente em três planos. O primeiro é o da quali- identificação. dade dos materiais a usar, e é disso que fala o projecto As preocupações de hoje sobre esta problemática são Sophie da Faculdade de Engenharia da Universidade do tão grandes que a qualidade do ar interior é um dos temas Porto, estando pronta uma bolsa europeia de qualidade que no Programa Europeu de Investigação de Saúde Men-dos materiais, para que os construtores saibam quais são tal tem aparecido como uma das suas áreas prioritárias. os materiais mais amigos da qualidade do ar e do Nesta área da saúde pública, Portugal não poderia estar ambiente interior. Tal será, com certeza, importante no ausente quer do debate quer da investigação, sobretudo na futuro e é necessário dar algum substracto legislativo a procura de soluções para encontrar, estancar e eliminar o essa iniciativa. que hoje é conhecido como «síndrome dos edifícios doen-Por outro lado, há a questão da própria instalação dos tes». Assim, para uma análise específica e para o tratamen-sistemas de ar condicionado e, finalmente, este terceiro to desta problemática, foi criado, em 1999, no Porto, por vector, sobre o qual legislamos agora, isto é, o dos siste- proposta do Centro de Saúde Ambiental e Ocupacional, no mas de manutenção. âmbito do Instituto Nacional de Saúde, o Laboratório da Sr. Deputado, a sua observação e a sua pergunta fazem Qualidade do Ar Interior. todo o sentido, pois, efectivamente, passamos também É, pois, dentro desta estratégia e com o intuito de con-muito tempo nos transportes e, sobretudo, porque ocorrem tribuir fundamentalmente para a preservação da saúde dos situações curiosas, tentando defender a saúde pública. Por utentes e residentes dos edifícios que apresentamos a esta exemplo, há hoje a ideia de que os voos de não fumadores Câmara a iniciativa legislativa em debate. são mais amigos da saúde pública, quando, na prática, não Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A qualidade do são. É que as companhias aéreas aproveitam os voos de ar interior não depende de uma única causa, nem a sua não fumadores para reduzir em cinco vezes a percentagem degradação tem uma só fonte contaminante; bem pelo de reciclagem do ar no interior dos aviões, o que, no caso contrário, são múltiplas as suas origens, que vão desde a de haver uma doença propagável por via aérea, torna um concepção dos edifícios até aos materiais usados na sua voo de não fumadores potencialmente mais perigoso do construção e decoração, desde a instalação até à manuten-que um de fumadores, onde o ar é renovado com mais ção dos seus equipamentos electromecânicos e mesmo dos frequência. equipamentos para o exercício das actividades profissio-De facto, considero que faz todo o sentido e que deve- nais, até aos produtos de limpeza utilizados. mos ter a iniciativa de estender a regulação dessas matérias São, assim, por estas vias, vários os poluentes que po-aos transportes públicos. Acolho, pois, com todo o interes- demos encontrar no interior dos edifícios, tais como: com-se, a sugestão do Partido Popular. postos voláteis orgânicos e inorgânicos (tintas e vernizes),  organismos vivos (como bactérias, ácaros e fungos), fibras O Sr. António Capucho (PSD): — Muito bem! minerais, radão, óxidos de azoto e chumbo, etc., etc..  Não podemos nem devemos ser alarmistas, mas, com a O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, continuamos a ter serenidade e a determinação exigidas, consideramos indis-privilégio de estarmos acompanhados por numerosos jo- pensável criar um quadro legislativo e regulamentar que vens das nossas escolas. Na Sala do Senado encontram-se, permita estancar e combater esta doença, a síndrome dos neste momento, 400 jovens do ensino secundário, e aqui, edifícios doentes. Esta síndrome tem tido, nos últimos no Plenário, temos um grupo de 50 alunos da Escola Bási- tempos, uma grande expansão e, pela sua complexidade e ca do 1.o Ciclo de Canaviais, Évora, um grupo de 70 alu- propagação, pode revelar-se, no futuro, um dos mais gra-nos da Escola Básica dos 2.o e 3.o Ciclos Dr. Bissaya Bar- ves males que venha a afectar a humanidade. reto, de Castanheira de Pêra, um grupo de 40 alunos de Hoje, já temos legislação com o objectivo de prevenir a diversas escolas de Fafe e, especialmente, hoje, um grupo salubridade dos edifícios, nomeadamente o Decreto-Lei n.o de 90 jovens luso-descendentes, que já tive o prazer de 40/90, sobre o comportamento térmico dos edifícios, e o receber pessoalmente e que visitaram o nosso país para Decreto-Lei n.o 118/98, sobre o sistema energético de verem se é verdade que ele é tão belo como diziam os seus climatização dos edifícios. É, contudo, necessário ir mais pais e os seus avós. Uma saudação para todos eles! longe e prevenir os riscos para a saúde, que podem ser  devidos à exposição directa e permanente das pessoas, em Aplausos gerais, de pé. locais fechados, à poluição do ar. Hoje, já temos técnicos  qualificados de nível superior, para exercerem actividades Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado ligadas à qualidade do ar interior, que são técnicos de Renato Sampaio. saúde ambiental licenciados pela Escola Superior de Tec- nologia de Saúde. O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e É, pois, necessário agir. E agir, para nós, significa co-Srs. Deputados: A qualidade do ar interior não é uma pre- meçar pelo princípio, ou seja, começar na concepção dos