22 DE JUNHO DE 1995 3031Artigo ÚnicoA povoação de Monte Real, do concelho d6 Leiria, é reelevada à categoria de vila.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei, n.o 417/VI, apresentado pelo PSD e PS, do seguinte teor:Artigo ÚnicoA povoação de Avelar, do concelho de Ansião, e elevada à categoria de vila.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e das Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.Srs. Deputados, passamos ao distrito de Lisboa e vamos votar os projectos de lei n.os 414 e 591/VI, apresentados, respectivamente, pelo PSD e pelos Deputados 4o PS Alberto Avelino e Jorge Coelho, do seguinte teor:Artigo ÚnicoA povoação de A dos Cunhados, do concelho de Torres Vedras, e elevada à categoria de vilaSubmetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes, dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.o 415/VI, apresentado pelo PSD, do seguinte teor:Artigo ÚnicoA povoação de Campelos, do concelho de Torres Vedras, e elevada à categoria de vila.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e aos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário fome.Passando ao distrito do Porto, vamos votar o projecto de lei n o 360/VI, apresentado pelo Deputado do PSD Manuel Moreira, do seguinte teor'Artigo ÚnicoA povoação de Frazão, do concelho de Paços de Ferreira, é elevada à categoria de vilaSubmetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e aos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.o 434/VI, apresentado pelo PSD, do seguinte teor:Artigo ÚnicoA povoação de Moreira, do concelho da Maia, é elevada à categoria de vila.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.Passamos ao distrito de Santarém e vamos votar o projecto de lei n.o 333/VI, apresentado pelo PSD, do seguinte teor:Artigo ÚnicoA povoação de Freixianda, do concelho de Ourem, é elevada à categoria de vilaSubmetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.o 334/VI, apresentado pelo PSD, do seguinte teor:Artigo ÚnicoA povoação de Caxarias, do concelho de Ourem, é elevada à categoria de vilaSubmetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário ToméSrs. Deputados, vamos votar os projectos de lei n.o 374 e 550/VI, apresentados, respectivamente, pelo PS e pelo PCP, do seguinte teor:Artigo ÚnicoA povoação de Vale de Santarém, do concelho de Santarém, é elevada à categoria de vila.Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.Srs Deputados, vamos votar o projecto de lei n.o 548/VI, apresentado pelo PCP. do seguinte teor:Artigo ÚnicoA povoação de Benfica do Ribatejo, do concelho de Almeirim, é elevada à categoria de vila.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.o 593/VI, apresentado pelo Deputado do PS Carneiro dos Santos, do seguinte teor:Artigo ÚnicoA povoação de Amiais de Baixo, do concelho de Santarém, é elevada à categoria de vila.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.