4 DE ABRIL DE 2022 373 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4299/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-07 Situação do cidadão português Tsz Lun Kok   N.o 4300/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-09-07 Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à eletricidade verde N.o 4301/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-08 Abandono e degradação da Escola Secundária Afonso Domingues, em Lisboa   N.o 4302/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna 2020-09-08 Grupo de Trabalho para as Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC) N.o 4303/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação 2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de crianças nas deslocações casa-escola   N.o 4305/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 Encerramento e despedimentos ilícitos na Pastelaria Caravela, em Viana do Castelo N.o 4306/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Ausência de mamógrafo no Hospital de Chaves   N.o 4307/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08 Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao público N.o 4308/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08 Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção destruidora N.o 4310/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-08 IC da serra da Estrela   N.o 4312/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-08 Contaminação das águas balneares na Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos N.o 4313/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-08 Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar N.o 4314/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-08 Evidente degradação das coberturas em fibrocimento da ex-fábrica da Lusalite na Cruz Quebrada/Oeiras e eventuais riscos para a saúde pública e ambiente N.o 4315/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS) Ministra da Coesão Territorial 2020-09-08 Candidatura FEDER na CCDR Centro   N.o 4316/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis.