PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
70 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1887/X(З.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho do Entroncamento.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho do Entroncamento, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho do Entroncamento: • 1 Equipa de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 2 Veículos; • 7 Elementos; 3 Agentes de Protecção Civil apoiados por 1 veículo
71 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1898/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Viana do Castelo.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Viana do Castelo, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Viana do Castelo: • 1 Equipa de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 2 Veículos; • 7 Elementos; • 17 Sapadores Florestais da Direcção Geral dos Recursos Florestais apoiados por 4 veículos; • 149 Agentes de Protecção Civil apoiados por 1 veículo.DATA 13-10-2008
72 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1899/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Arcos de Valdevez.  Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Arcos de Valdevez, cumpre esclarecer V. Exa. do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Arcos de Valdevez: • 2 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 3 Veículos; • 12 Elementos; • 30 Militares do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR apoiados por 6 veículos; • 7 Elementos do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade apoiados por 3 veículos; • 33 Sapadores Florestais da Direcção Geral dos Recursos Florestais apoiados por 6 veículos; • 149 Agentes de Protecção Civil apoiados por 1 veículo.
73 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta п.° 1900/Х(З.а) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Caminha.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Caminha, cumpre esclarecer V. Exa. do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2, O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Caminha: • 1 Equipa de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 2 Veículos; • 7 Elementos; • 5 Sapadores Florestais da Direcção Geral dos Recursos Florestais apoiados por 1 veículo; • 16 Agentes de Protecção Civil.
74 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1906/X(З.а) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Valença.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Valença, cumpre esclarecer V. Exa. do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007. de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Valença: • 1 Equipa de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Veículo; • 5 Elementos; • 48 Agentes de Protecção Civil.II SÉRIE-B — NÚMERO 21________________________________________________________________________________________________________________74Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008DATA 13-10-2008 Assunto: Pergunta n.° 1907/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Vila Nova de Cerveira.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Vila Nova de Cerveira, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Vila Nova de Cerveira: • 1 Equipa de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Veículo; • 5 Elementos; • 9 Sapadores Florestais da Direcção Geral dos Recursos Florestais apoiados por 1 veículo.
76 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1908/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Aveiro.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Aveiro, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte.1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.DATA 13-10-2008 3. Meios disponíveis no Concelho de Aveiro: • 4 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 2 Equipas Logísticas de Apoio ao Combate; • 6 Veículos; • 24 Elementos; • 2 Elementos do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade apoiados por 1 veículo.
77 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Águeda, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.Assunto: Pergunta n.° 1909/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Águeda.3. Meios disponíveis no Concelho de Águeda: • 3 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 2 Equipas Logísticas de Apoio ao Combate; • 5 Veículos; • 19 Elementos; • 15 Militares do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR apoiados por 3 veículos; • 9 Sapadores Florestais da Direcção Geral dos Recursos Florestais apoiados por 2 veículos; • 6 Agentes de Protecção Civil apoiados por 2 veículos.
78 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1910/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incendios no Concelho de Albergaria-a-Velha.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Albergaria-a-Veiha, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, 2, O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Albergaria-a-Velha: • 2 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 3 Veículos; • 12 Elementos; • 5 Sapadores Florestais da Direcção Geral dos Recursos Florestais apoiados por 1 veículo.II SÉRIE-B — NÚMERO 21________________________________________________________________________________________________________________78Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Anadia, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Assunto: Pergunta n.° 1911/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Anadia.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Anadia: • 2 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 2 Equipas Logísticas de Apoio ao Combate; • 4 Veículos; • 14 Elementos.
80 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Arouca, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Assunto: Pergunta n.° 1912/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Arouca.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Arouca: • 2 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros: • 2 Veículos; • 10 Elementos; • 19 Agentes de Protecção Civil apoiados por 4 veículos.
81 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Castelo de Paiva, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.o 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Assunto: Pergunta n.° 1913/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Castelo de Paiva.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Castelo de Paiva: • 4 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 4 Veículos; • 20 Elementos.
82 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1914/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Espinho.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Estarreja, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Espinho: • 4 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 5 Veículos; • 22 Elementos.
83 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Estarreja, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Assunto: Pergunta n.o 1915/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Estarreja.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Estarreja: • 1 Equipa de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 2 Veículos; • 7 Elementos.
84 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1921/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Oliveira do Bairro.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Oliveira do Bairro, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.DATA 10-10-2008 3. Meios disponíveis no Concelho de Oliveira do Bairro: • 1 Equipa de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Veículo; • 5 Elementos.
85 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Ovar, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Assunto: Pergunta n.° 1922/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Ovar.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Ovar: • 5 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 2 Equipas Logísticas de Apoio ao Combate; • 7 Veículos; • 29 Elementos.
86 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.o 1923/Х(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de São João da Madeira.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de São João da Madeira, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de São João da Madeira: • 1 Equipa de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 4 Veículos; • 17 Elementos.
87 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1924/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Sever do Vouga.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Sever do Vouga, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Sever do Vouga: • 1 Equipa de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 2 Veículos; • 7 Elementos; • 5 Sapadores Florestais da Direcção Geral dos Recursos Florestais apoiados por 1 veículo; • 8 Agentes de Protecção Civil apoiados por 2 veículos.
88 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1925/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Vagos.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Vagos, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Vagos: • 2 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 2 Equipas Logísticas de Apoio ao Combate; • 4 Veículos; • 14 Elementos.
89 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Assunto: Pergunta n.° 1926/X(3.a) -  de 14 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Vale de Cambra.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Vale de Cambra, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.
90 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Vale de Cambra: • 1 Equipa de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 2 Veículos; • 7 Elementos; • 15 Militares do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR apoiados por 3 veículos; • 5 Sapadores Florestais da Direcção Geral de Recursos Florestais apoiados por 1 veículo; • 3 Agentes de Protecção Civil apoiados por 1 veículo.
91 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008DATA 13-10-2008 Assunto: Pergunta n.° 2000/X(4.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Vila Nova de Famalicão.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre a constituição e meios da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no Concelho de Vila Nova de Famalicão, cumpre esclarecer V.Ex.a que através do nosso oficio n.° 4624/2008, de 3 de Setembro, foi dada resposta à pergunta n.° 1972/X(3.a), de 14 de Julho de 2008, sobre o mesmo assunto e com o mesmo teor, que se transcreve: 1. «A constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios enquadra-se no âmbito das responsabilidades do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.2. O sistema de comando encontra-se definido no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), criado através do Decreto-Lei n.° 134/2006, de 25 de Julho. Este diploma estabelece o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.Mais se informa que, no que diz respeito à articulação operacional a nível municipal, a mesma se encontra definida na Lei n.° 65/2007, de 12 de Novembro.3. Meios disponíveis no Concelho de Vila Nova de Famalicão: • 2 Equipas de Combate a Incêndios - Bombeiros; • 1 Equipa Logística de Apoio ao Combate; • 3 Veículos; • 12 Elementos; • 8 Agentes de Protecção Civil apoiados por 7 veículos. »
92 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008ASSUNTO: Pergunta n.o 2054/X(3.a) - de 15 de Julho de 2008.    Comando Distrital de Operações de Socorro - Aveiro.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, cumpre esclarecer V. Ex.a, do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro um trabalhador foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro é de menos um (-1).II SÉRIE-B — NÚMERO 21________________________________________________________________________________________________________________92Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008DATA 13-10-2008 ASSUNTO: Pergunta n.o 2055/X(3.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distrital de Operações de Socorro - Beja.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja nenhum trabalhador aderiu ou foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja é de zero.
94 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga nenhum trabalhador aderiu ou foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga é de zero.II SÉRIE-B — NÚMERO 21________________________________________________________________________________________________________________94Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008DATA 13-10-2008 ASSUNTO· Pergunta n.o 2057/X(З.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distritai de Operações de Socorro - Bragança.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança nenhum trabalhador aderiu ou foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança é de menos um (-1).
96 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008ASSUNTO· Pergunta n.o 2058/X(3.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distrital de Operações de Socorro - Castelo Branco.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco nenhum trabalhador aderiu ou foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco é de mais um (+1).(Arménio Ferreira) II SÉRIE-B — NÚMERO 21________________________________________________________________________________________________________________96Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 200813-10-2008 ASSUNTO: PERGUNTA N.° 2059/X(3.a) -  DE 15 DE JULHO DE 2008.COMANDO DISTRITAL DE OPERAÇÕES DE SOCORRO - COIMBRA Em virtude da publicação, em 29 de Setembro, do Despacho n.° 24346/2008, que aprova a lista nominativa do pessoal da Autoridade Nacional de Protecção Civil colocado em situação de mobilidade especial, cumpre actualizar a resposta à questão acima identificada, constante do nosso ofício n.° 3997/2008, de 06 de Agosto, relativa aos recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra sete funcionários foram colocados em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à reforma.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra é de menos oito (-8).(Arménio Ferreira)
98 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008ASSUNTO: Pergunta n.o 2060/Χ(3.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distrital de Operações de Socorro - Évora.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora dois trabalhadores foram colocados em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora é de menos dois (-2).II SÉRIE-B — NÚMERO 21________________________________________________________________________________________________________________98Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008ASSUNTO: Pergunta n.o 2061/X(3.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distrital de Operações de Socorro - Faro.DATA 13-10-2008 Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro dois trabalhadores foram colocados em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, um funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda é de menos quatro (-4).
100 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008ASSUNTO: Pergunta n.o 2062/X(3.a) -  de 15 de Julho de 2008.  Comando Distrital de Operações de Socorro - Guarda.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda nenhum trabalhador aderiu ou foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda é de mais dois (+2).II SÉRIE-B — NÚMERO 21________________________________________________________________________________________________________________100Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008DATA 13-10-2008 ASSUNTO: Pergunta n.o 2063/X(3.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distrital de Operações de Socorro - Leiria.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria nenhum trabalhador aderiu ou foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria é de zero.
102 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008ASSUNTO: Pergunta n.o 2064/X(3.a) -  de 15 de Julho de 2008. Comando Distrital de Operações de Socorro - Lisboa.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa um trabalhador foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, um funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa é de menos três (-3).II SÉRIE-B — NÚMERO 21________________________________________________________________________________________________________________102Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro do Portalegre, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro do Portalegre nenhum trabalhador aderiu ou foi colocado ou em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro do Portalegre é de zero.ASSUNTO: Pergunta n.o  2065/X(3.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distrital de Operações de Socorro - Portalegre.DATA 13-10-2008 (Arménio Ferreira)
104 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008ASSUNTO: Pergunta n.o 2066/Х(З.а) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distrital de Operações de Socorro - Porto.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto um trabalhador foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto é de menos três (-3).II SÉRIE-B — NÚMERO 21________________________________________________________________________________________________________________104Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008DATA 13-10-2008 ASSUNTO: Pergunta n.o 2067/X(З.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distrital de Operações de Socorro - Santarém.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém um trabalhador foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém ė de menos um (-1).
106 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008ASSUNTO· Pergunta n.o 2068/Х(З.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distrital de Operações de Socorro - Setúbal.Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, cumpre esclarecer V. Ex.a do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal nenhum trabalhador aderiu ou foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal é de menos um (-1).(Arménio Ferreira) II SÉRIE-B — NÚMERO 21________________________________________________________________________________________________________________106Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008ASSUNTO: Pergunta n.o 2069/Χ(3.a) -  de 15 de Julho de 2008.Comando Distrital de Operações de Socorro - Viana do Castelo.DATA 13-10-2008 Em resposta à pergunta acima identificada dos Senhores Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães, solicitando esclarecimentos sobre os recursos humanos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, cumpre esclarecer V. Exa. do seguinte: 1. No Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo nenhum trabalhador aderiu ou foi colocado em regime de mobilidade especial.2. Desde Janeiro de 2006, nenhum funcionário requereu a passagem à situação de aposentação.3. Desde Janeiro de 2006 o saldo de entradas e saídas no Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do castelo é de zero.(Arménio Ferreira)
108 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008O CHEFE DO GABINETE Luís Chabý Vaz Em resposta ao assunto acima citada, encarrega-me Sua Excelência o Ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro, de informar que: 1. - Neste programa foi inscrito o projecto Cooperação Transfronteiriça - Norte de Portugal - Galiza, Castela e Leão, com a dotação financeira de 112 000 €, dos quais, 44 800 € de Receitas Gerais (OE), e 67 200€ de Fundos Comunitários.2. - Trata-se de um projecto novo.3. - Localiza-se em vários Distritos do Continente - Vários Concelhos do Continente.4. - Na sequência da reafectação de verbas entre projectos, houve necessidade de transferir a totalidade da verba inscrita na contrapartida nacional, pelo que o mesmo não vai apresentar execução até final do corrente ano.ASSUNTO: Pergunta n.o 2397/X(3.a) -  de 24 de Julho de 2008 - Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 038 - Cooperação transfronteiriça Portugal · Espanha (MC), Deputado João Oliveira (PCP)
109 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008ASSUNTO: Pergunta n.Q 2400/Х(3.a) -  de 24 de Julho de 2008 - Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 028 - Modernização e Qualificação da Administração Pública (MC), Deputado João Oliveira (PCP) Em resposta ao assunto acima citada, encarrega-me Sua Excelência o Ministro da Cultura, Dr. José Antônio Pinto Ribeiro, de informar que: 1. - Neste programa foi inscrito o Projecto Laboratório Forense, com a dotação financeira de 325 000 €.2. - Trata-se de um projecto novo.3. - O projecto localiza-se em Lisboa - Lisboa.4. - Na sequência do cativo de 7,5% constante da Lei do Orçamento/2008 e da necessidade de reafectação de verbas, o montante inscrito neste projecto foi cativado na totalidade.O CHEFE DO GABINETE Luís Chaby Vaz