10 DE JUNHO DE 2015 533 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2344/XII (3.a) Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes  N.o 2347/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Acidentes de trabalho nas obras da barragem de Salamonde, Vieira do Minho  N.o 2348/XII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-09-03 Declarações do Embaixador da Autoridade Palestiniana N.o 2349/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente  N.o 2350/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente N.o 2351/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-04 CNIPE  N.o 2357/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-04 Despedimentos na empresa municipal 'Figueira Cultura e Tempos Livres' (Figueira de Castelo Rodrigo)  N.o 2360/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-09-04 Programa CITIUS.  N.o 2361/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-04 Vendas de casas penhoradas pelo Fisco na Região Autónoma dos Açores  N.o 2364/XII (3.a) Bravo Nico (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-05 Inoperacionalidade da VMER de Évora  N.o 2366/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-05 Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Évora  N.o 2370/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Atrasos na publicação das listas de destacamento gera instabilidade e descontinuidade na Escola Básica 1 No 2 de Queluz, Agrupamento de Escolas Queluz- Belas (Sintra) N.o 2371/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Contratação de professores de educação especial para o Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira (Olhão) N.o 2372/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Manuel I (Tavira) impede normal funcionamento das escolas e discrimina alunos com necessidades especiais N.o 2373/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Proibição de constituição de uma turma mista de Língua Estrangeira II na Escola EB 2,3 D. Manuel I (Tavira) N.o 2374/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira (Olhão) N.o 2375/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Encerramento do Jardim de Infância de Rio Mau (Vila Verde)