20 DE ABRIL DE 2018 59 Em face do exposto, poder-se-ia pensar que tudo corre bem nesta parte do “reino maravilhoso”, como lhe chamava Miguel Torga, mas, infelizmente, isso não é verdade. O balanço entre o que o Douro deu e dá ao país e o que recebeu e recebe do país é muito negativo para os durienses e, mais grave, o fosso que separa os indicadores de desenvolvimento económico e social do Douro, da média do país, aumenta de ano para ano, desde logo no que se liga com o rendimento per capita. No que respeita ao despovoamento da região a situação é alarmante. Desde o ano 2000 a região do Douro perdeu cerca de 12% da sua população, e, veja-se, mais de 40% dos seus jovens com idades entre os 15 e os 24 anos. É com esta dramática envolvente humana e atento o facto de lidarmos com um setor cada vez mais exigente e competitivo, que os sinais de alarme vêm tocando no que diz respeito ao setor vitivinícola duriense. Os factos falam por si: – O chamado ‘benefício’ – que, de forma simplista, representa a quantidade de uvas que cada agricultor pode vender para Vinho do Porto – é o único meio de os pequenos e médios lavradores tornarem economicamente viáveis as suas explorações agrícolas; – Há uma tendência contínua de redução de consumo de vinhos generosos a nível mundial, que, no caso do Vinho do Porto, se refletiu numa quebra de vendas de cerca de 20% desde o ano 2000, o que inevitavelmente implicará reduções no ‘benefício’; – A região do Douro vem, anualmente e em média, produzindo excedentes de vinho num volume superiores a 20 milhões de litros em relação ao que consegue vender; – Em termos médios, os custos de produção suportados pelos agricultores rondam os 80 cêntimos por Kg de uvas produzidas, um dos mais elevados do mundo; Assim, neste cenário de contração do mercado do Vinho do Porto, de excedentes globais de produção de vinho na região e de custos de produção de uvas incomportáveis, antecipa-se um panorama muito preocupante para os lavradores durienses. A valorização e crescimento de vendas do vinho DOC Douro é o principal caminho a percorrer para colmatar o problema. Porém, subsiste um problema estrutural. É que o preço médio de venda do vinho DOC Douro estabelecido pelo mercado é completamente artificial, pois não incorpora o real custo de produção das uvas. Com efeito, as uvas destinadas ao vinho DOC Douro vêm sendo pagas aos agricultores, em média, a uns humilhantes 30 cêntimos por kg quando o custo real de produção, como atrás se refere, ronda 80 cêntimos por Kg. Conjugando todos os aspetos pode assim perceber-se bem o quão grave é a situação na Região Demarcada do Douro, que se encontra numa encruzilhada e se depara com desafios decisivos para o seu futuro. Estamos, pura e simplesmente, perante uma situação insustentável para os pequenos e médios lavradores. Ora, tomando-se consciência de que, dos cerca de 21 000 agricultores do Douro, cerca de 20.000 exploram propriedades com menos de 8 hectares, está bem de ver que se nada for feito, o Douro, a prazo, poderá ser confrontado com um grave problema de natureza social. Adiar o problema e “esconder a cabeça na areia” é uma irresponsabilidade. Encará-lo de frente é uma obrigação de todos em geral, e do Governo em particular. Encarar este problema de frente pressupõe e exige pensar-se, de olhos postos no futuro, em reformas verdadeiramente estruturais e não apenas retomar modelos e pretensas soluções do passado cujos resultados estão à vista de todos e não vão ao cerne dos problemas. De facto, nessa perspetiva voltada para o passado, há vozes que reduzem a solução dos problemas à reversão do atual modelo de representação da Produção para o antigo modelo, do tempo do Estado Novo, em que essa representação é exclusiva de uma entidade de carácter público e de inscrição obrigatória de todos os lavradores. É claro que o atual modelo de representação da Produção que decorre do Decreto-Lei n.o 152/2014, de 15 de outubro, carece de ajustamentos e pode ser melhorado e a esse respeito o Partido Social Democrata, como partido responsável que é, está sempre disponível para dialogar sobre essa matéria. Sem embargo dessa disponibilidade de princípio, importa, no entanto, realçar que seria útil, em nome do princípio da estabilidade, deixar o atual modelo confirmar as suas virtualidades, atento o facto de não se