PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7785Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 877MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOAGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060203 OUTRAS 43      142 140,00      71 953,92      142 140,00      71 953,92Total do subagrupamento 02      145 140,00      72 321,12      145 140,00      72 321,12Total do agrupamento 06      145 140,00      72 321,12      145 140,00      72 321,12Total das despesas correntes     10 949 278,00     5 004 310,86     10 949 278,00     5 004 310,86DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 44      83 540,00      83 540,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 45      15 990,00      15 634,19      15 990,00      15 634,19Total do subagrupamento 01      99 530,00      15 634,19      99 530,00      15 634,19Total do agrupamento 07      99 530,00      15 634,19      99 530,00      15 634,19Total das despesas de capital      99 530,00      15 634,19      99 530,00      15 634,19Total das Despesas orçamentais     11 048 808,00     5 019 945,05     11 048 808,00     5 019 945,05
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7786Ministério da Educação878 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 5      380 000,00      74 763,22      380 000,00      74 763,22Total do grupo 01      380 000,00      74 763,22      380 000,00      74 763,22Total do capítulo 04      380 000,00      74 763,22      380 000,00      74 763,22060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 6      30 000,00      30 000,00      30 000,00      30 000,00Total do grupo 01      30 000,00      30 000,00      30 000,00      30 000,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 7     3 145 650,00     3 145 650,00     3 145 650,00     3 145 650,00Total do grupo 03     3 145 650,00     3 145 650,00     3 145 650,00     3 145 650,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 8      18 338,00      18 337,66      18 338,00      18 337,66Total do grupo 09      18 338,00      18 337,66      18 338,00      18 337,66Total do capítulo 06     3 193 988,00     3 193 987,66     3 193 988,00     3 193 987,66070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 9      220 000,00      180 658,06      220 000,00      180 658,06Total do grupo 01      220 000,00      180 658,06      220 000,00      180 658,06Total do capítulo 07      220 000,00      180 658,06      220 000,00      180 658,06Total das receitas correntes     3 793 988,00     3 449 408,94     3 793 988,00     3 449 408,94RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      26 500,00      26 500,00      26 500,00      26 500,00Total do grupo 03      26 500,00      26 500,00      26 500,00      26 500,00Total do capítulo 10      26 500,00      26 500,00      26 500,00      26 500,00Total das receitas de capital      26 500,00      26 500,00      26 500,00      26 500,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 10      55 845,00      55 845,00      55 845,00      55 845,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7789Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 881MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020209 COMUNICAÇÕES 72      98 747,00      72 704,17      98 747,00      72 704,17020210 TRANSPORTES 73      1 955,00      1 954,45      1 955,00      1 954,45020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 74      11 530,00      11 529,28      11 530,00      11 529,28020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 75      129 290,00      112 788,55      129 290,00      112 788,55020215 FORMAÇÃO 76      15 091,00      15 090,23      15 091,00      15 090,23020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 77      104 482,00      104 480,01      104 482,00      104 480,01020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 78      7 236,00      3 535,75      7 236,00      3 535,75020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 79      553 398,00      381 793,53      553 398,00      381 793,53020225 OUTROS SERVIÇOS 80      116 976,00      113 888,09      116 976,00      113 888,09Total do subagrupamento 02     1 198 116,00      977 174,25     1 198 116,00      977 174,25Total do agrupamento 02     1 250 070,00     1 002 594,03     1 250 070,00     1 002 594,03040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 81      284 240,00      284 238,44      284 240,00      284 238,44Total do subagrupamento 09      284 240,00      284 238,44      284 240,00      284 238,44Total do agrupamento 04      284 240,00      284 238,44      284 240,00      284 238,44060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 82      36 555,00      24 274,29      36 555,00      24 274,29060203 OUTRAS      15 750,00      15 750,00Total do subagrupamento 02      52 305,00      24 274,29      52 305,00      24 274,29Total do agrupamento 06      52 305,00      24 274,29      52 305,00      24 274,29Total das despesas correntes     3 707 067,00     3 393 545,13     3 707 067,00     3 393 545,13DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 83      59 699,00      46 196,38      59 699,00      46 196,38070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 84      44 964,00      26 624,88      44 964,00      26 624,88070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 85      8 758,00      8 757,04      8 758,00      8 757,04Total do subagrupamento 01      113 421,00      81 578,30      113 421,00      81 578,30Total do agrupamento 07      113 421,00      81 578,30      113 421,00      81 578,30Total das despesas de capital      113 421,00      81 578,30      113 421,00      81 578,30Total das Despesas orçamentais     3 820 488,00     3 475 123,43     3 820 488,00     3 475 123,43
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7790Ministério da Educação882 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA       150,00       150,00Total do grupo 02       150,00       150,00Total do capítulo 04       150,00       150,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA     2 195 580,00     1 942 805,08     2 195 580,00     1 942 805,08070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 11     1 345 126,00     1 319 652,80     1 345 126,00     1 319 652,80070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS      70 000,00      13 588,29      70 000,00      13 588,29Total do grupo 01     3 610 706,00     3 276 046,17     3 610 706,00     3 276 046,17070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 12      622 158,00      25 910,66      622 158,00      25 910,66Total do grupo 02      622 158,00      25 910,66      622 158,00      25 910,66Total do capítulo 07     4 232 864,00     3 301 956,83     4 232 864,00     3 301 956,83080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      20 000,00      13 754,80      20 000,00      13 754,80Total do grupo 01      20 000,00      13 754,80      20 000,00      13 754,80Total do capítulo 08      20 000,00      13 754,80      20 000,00      13 754,80Total das receitas correntes     4 253 014,00     3 315 711,63     4 253 014,00     3 315 711,63RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090404 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA      5 000,00      5 000,00Total do grupo 04      5 000,00      5 000,00Total do capítulo 09      5 000,00      5 000,00Total das receitas de capital      5 000,00      5 000,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS       250,00       250,00Total do grupo 01       250,00       250,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7791Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 883MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal do capítulo 15       250,00       250,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 13      994 173,00      994 173,00      994 173,00      994 173,00Total do grupo 01      994 173,00      994 173,00      994 173,00      994 173,00Total do capítulo 16      994 173,00      994 173,00      994 173,00      994 173,00Total das Receitas orçamentais     5 252 437,00     4 309 884,63     5 252 437,00     4 309 884,63
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7793Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 885MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 106      97 873,00      75 535,10      97 873,00      75 535,10020202 LIMPEZA E HIGIENE 107       245,00       245,00020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 108      53 883,00      46 082,06      53 883,00      46 082,06020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 109      419 178,00      291 312,00      419 178,00      291 312,00020209 COMUNICAÇÕES 110      46 573,00      34 077,28      46 573,00      34 077,28020210 TRANSPORTES 111      107 972,00      82 315,69      107 972,00      82 315,69020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS       200,00       200,00020212 SEGUROS 112      30 546,00      13 940,76      30 546,00      13 940,76020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 113      1 038,00       576,29      1 038,00       576,29020215 FORMAÇÃO 114      5 700,00      5 250,00      5 700,00      5 250,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES       189,00       189,00020217 PUBLICIDADE 115      1 000,00       713,53      1 000,00       713,53020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 116      88 211,00      68 842,72      88 211,00      68 842,72020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 117      125 837,00      93 141,19      125 837,00      93 141,19020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 118      120 866,00      72 651,91      120 866,00      72 651,91020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 119      3 796,00      3 729,22      3 796,00      3 729,22020225 OUTROS SERVIÇOS 120      71 218,00      59 756,77      71 218,00      59 756,77Total do subagrupamento 02     1 174 325,00      847 924,52     1 174 325,00      847 924,52Total do agrupamento 02     2 053 110,00     1 497 932,34     2 053 110,00     1 497 932,34060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 121      293 738,00      272 836,26      293 738,00      272 836,26060203 OUTRAS 122      108 165,00      1 645,20      108 165,00      1 645,20Total do subagrupamento 02      401 903,00      274 481,46      401 903,00      274 481,46Total do agrupamento 06      401 903,00      274 481,46      401 903,00      274 481,46Total das despesas correntes     4 635 325,00     3 694 898,59     4 635 325,00     3 694 898,59DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 123070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 124       495,00       495,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 125      13 425,00      13 195,11      13 425,00      13 195,11070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 126      3 315,00      2 091,00      3 315,00      2 091,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 127070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 128       200,00       200,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS 129
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7795Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 887MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.(IGEFE,I.P.)CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 14     132 684 123,00     132 622 125,81     132 684 123,00     132 622 125,81060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 15      621 739,00      621 736,63      621 739,00      621 736,63COFINANCIADOSTotal do grupo 03     133 305 862,00     133 243 862,44     133 305 862,00     133 243 862,44060600 SEGURANÇA SOCIAL:060603 FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO EM PROJETOS      727 582,00      95 325,00      727 582,00      95 325,00COFINANCIADOSTotal do grupo 06      727 582,00      95 325,00      727 582,00      95 325,00Total do capítulo 06     134 033 444,00     133 339 187,44     134 033 444,00     133 339 187,44Total das receitas correntes     134 033 444,00     133 339 187,44     134 033 444,00     133 339 187,44RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 16      168 117,00      151 640,43      168 117,00      151 640,43100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 17      417 042,00      417 042,00      417 042,00      417 042,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      585 159,00      568 682,43      585 159,00      568 682,43Total do capítulo 10      585 159,00      568 682,43      585 159,00      568 682,43Total das receitas de capital      585 159,00      568 682,43      585 159,00      568 682,43Total das Receitas orçamentais     134 618 603,00     133 907 869,87     134 618 603,00     133 907 869,87
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7797Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 889MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.(IGEFE,I.P.)CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020210 TRANSPORTES 156      3 365,00      2 946,26      3 365,00      2 946,26020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 157020212 SEGUROS 158020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 159      2 585,00      2 584,10      2 585,00      2 584,10020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 160      725 521,00      390 878,01      725 521,00      390 878,01020215 FORMAÇÃO 161      24 365,00      17 275,89      24 365,00      17 275,89020217 PUBLICIDADE 162       244,00       243,54       244,00       243,54020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 163      35 181,00      35 180,16      35 181,00      35 180,16020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 164020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 165      732 542,00      594 285,56      732 542,00      594 285,56020225 OUTROS SERVIÇOS 166      2 986,00      2 785,05      2 986,00      2 785,05Total do subagrupamento 02     1 782 940,00     1 289 527,83     1 782 940,00     1 289 527,83Total do agrupamento 02     1 799 330,00     1 302 860,15     1 799 330,00     1 302 860,15040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 167      252 000,00      252 000,00      252 000,00      252 000,00040308 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 168      22 173,00      22 172,21      22 173,00      22 172,21COFINANCIADOSTotal do subagrupamento 03      274 173,00      274 172,21      274 173,00      274 172,21040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL     129 000 000,00     129 000 000,00     129 000 000,00     129 000 000,00Total do subagrupamento 06     129 000 000,00     129 000 000,00     129 000 000,00     129 000 000,00Total do agrupamento 04     129 274 173,00     129 274 172,21     129 274 173,00     129 274 172,21060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 169      74 328,00      28 122,08      74 328,00      28 122,08Total do subagrupamento 02      74 328,00      28 122,08      74 328,00      28 122,08Total do agrupamento 06      74 328,00      28 122,08      74 328,00      28 122,08Total das despesas correntes     133 861 314,00     133 318 626,53     133 861 314,00     133 318 626,53DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 170      133 922,00      1 880,63      133 922,00      1 880,63070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 171      604 800,00      540 964,26      604 800,00      540 964,26070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 172      15 246,00      15 011,87      15 246,00      15 011,87070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 173      3 321,00      3 321,00      3 321,00      3 321,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7799Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 891MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 18     2 862 000,00     2 354 016,48     2 862 000,00     2 354 016,48040199 TAXAS DIVERSAS      190 000,00      172 038,00      190 000,00      172 038,00Total do grupo 01     3 052 000,00     2 526 054,48     3 052 000,00     2 526 054,48040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      40 000,00      32 110,06      40 000,00      32 110,06Total do grupo 02      40 000,00      32 110,06      40 000,00      32 110,06Total do capítulo 04     3 092 000,00     2 558 164,54     3 092 000,00     2 558 164,54060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00Total do grupo 03     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00Total do capítulo 06     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      25 000,00      10 728,13      25 000,00      10 728,13070104 FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS      90 000,00      49 495,20      90 000,00      49 495,20Total do grupo 01      115 000,00      60 223,33      115 000,00      60 223,33070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 19      65 000,00      54 850,21      65 000,00      54 850,21070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 20      15 000,00      11 419,17      15 000,00      11 419,17070299 OUTROS 21      113 000,00      112 568,05      113 000,00      112 568,05Total do grupo 02      193 000,00      178 837,43      193 000,00      178 837,43Total do capítulo 07      308 000,00      239 060,76      308 000,00      239 060,76Total das receitas correntes     5 900 000,00     5 297 225,30     5 900 000,00     5 297 225,30160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 22     2 602 340,00     2 602 339,22     2 602 340,00     2 602 339,22Total do grupo 01     2 602 340,00     2 602 339,22     2 602 340,00     2 602 339,22Total do capítulo 16     2 602 340,00     2 602 339,22     2 602 340,00     2 602 339,22Total das Receitas orçamentais     8 502 340,00     7 899 564,52     8 502 340,00     7 899 564,52
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7800Ministério da Educação892 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 174      121 652,00      117 503,28      121 652,00      117 503,28010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA 175      69 276,00      67 650,10      69 276,00      67 650,10010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 176     3 012 335,87     2 927 436,04     3 012 335,87     2 927 436,04010111 REPRESENTAÇÃO 177      23 188,00      22 674,84      23 188,00      22 674,84010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 178      102 767,00      97 840,03      102 767,00      97 840,03010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 179      523 740,66      512 060,10      523 740,66      512 060,10Total do subagrupamento 01     3 852 959,53     3 745 164,39     3 852 959,53     3 745 164,39010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 180      16 740,00      15 308,12      16 740,00      15 308,12010205 ABONO P/ FALHAS 181      1 677,00      1 560,00      1 677,00      1 560,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 182      509 533,21      493 349,34      509 533,21      493 349,34Total do subagrupamento 02      527 950,21      510 217,46      527 950,21      510 217,46010300 SEGURANÇA SOCIAL010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 183      136 109,81      132 289,56      136 109,81      132 289,56010309 SEGUROS 184      71 489,23      67 419,71      71 489,23      67 419,71Total do subagrupamento 03      207 599,04      199 709,27      207 599,04      199 709,27Total do agrupamento 01     4 588 508,78     4 455 091,12     4 588 508,78     4 455 091,12060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 185     1 358 011,63      970 505,74     1 358 011,63      970 505,74Total do subagrupamento 02     1 358 011,63      970 505,74     1 358 011,63      970 505,74Total do agrupamento 06     1 358 011,63      970 505,74     1 358 011,63      970 505,74Total das despesas correntes     5 946 520,41     5 425 596,86     5 946 520,41     5 425 596,86DESPESAS DE CAPITAL110000 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL110200 DIVERSAS110200 DIVERSAS 186      255 985,00      174 134,44      255 985,00      174 134,44Total do subagrupamento 02      255 985,00      174 134,44      255 985,00      174 134,44Total do agrupamento 11      255 985,00      174 134,44      255 985,00      174 134,44Total das despesas de capital      255 985,00      174 134,44      255 985,00      174 134,44Total das Despesas orçamentais     6 202 505,41     5 599 731,30     6 202 505,41     5 599 731,30
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7801Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 893MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI - CELP - RUY CINATTICLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 23      87 145,00      87 145,00      87 145,00      87 145,00Total do grupo 01      87 145,00      87 145,00      87 145,00      87 145,00Total do capítulo 04      87 145,00      87 145,00      87 145,00      87 145,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 24     1 922 908,00     1 920 387,94     1 922 908,00     1 920 387,94Total do grupo 03     1 922 908,00     1 920 387,94     1 922 908,00     1 920 387,94Total do capítulo 06     1 922 908,00     1 920 387,94     1 922 908,00     1 920 387,94Total das receitas correntes     2 010 053,00     2 007 532,94     2 010 053,00     2 007 532,94RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total do grupo 03      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total do capítulo 10      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total das receitas de capital      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total das Receitas orçamentais     2 015 053,00     2 012 532,94     2 015 053,00     2 012 532,94
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7803Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 895MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI - CELP - RUY CINATTICLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020210 TRANSPORTES 208      158 330,00      154 900,63      158 330,00      154 900,63020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 209      4 127,00      4 127,00      4 127,00      4 127,00020217 PUBLICIDADE 210       825,00       825,00       825,00       825,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      21 000,00      21 000,00      21 000,00      21 000,00020225 OUTROS SERVIÇOS 211      24 072,00      24 072,00      24 072,00      24 072,00Total do subagrupamento 02      230 247,00      226 817,63      230 247,00      226 817,63Total do agrupamento 02      286 608,00      283 178,63      286 608,00      283 178,63030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      2 950,00      2 950,00      2 950,00      2 950,00Total do subagrupamento 06      2 950,00      2 950,00      2 950,00      2 950,00Total do agrupamento 03      2 950,00      2 950,00      2 950,00      2 950,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 212Total do subagrupamento 02Total do agrupamento 06Total das despesas correntes     1 995 037,00     1 991 603,57     1 995 037,00     1 991 603,57DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      8 400,00      8 400,00      8 400,00      8 400,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      8 100,00      8 100,00      8 100,00      8 100,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      1 000,00      1 000,00      1 000,00      1 000,00Total do subagrupamento 01      17 500,00      17 500,00      17 500,00      17 500,00Total do agrupamento 07      17 500,00      17 500,00      17 500,00      17 500,00Total das despesas de capital      17 500,00      17 500,00      17 500,00      17 500,00Total das Despesas orçamentais     2 012 537,00     2 009 103,57     2 012 537,00     2 009 103,57
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7804Ministério da Educação896 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020203 IMPOSTO DO JOGO     2 001 441,00     1 969 828,94     2 001 441,00     1 969 828,94020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS 25     58 846 455,00     58 846 454,76     58 846 455,00     58 846 454,76Total do grupo 02     60 847 896,00     60 816 283,70     60 847 896,00     60 816 283,70Total do capítulo 02     60 847 896,00     60 816 283,70     60 847 896,00     60 816 283,70040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      35 000,00      33 950,00      35 000,00      33 950,00040199 TAXAS DIVERSAS      55 000,00      87 207,00      55 000,00      87 207,00Total do grupo 01      90 000,00      121 157,00      90 000,00      121 157,00040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA       300,00       300,00040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      100 000,00      52 505,88      100 000,00      52 505,88040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 02      101 300,00      52 505,88      101 300,00      52 505,88Total do capítulo 04      191 300,00      173 662,88      191 300,00      173 662,88060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     7 554 843,00     7 424 807,52 31     5 206 250,00     5 206 250,00     12 761 093,00     12 631 057,52Total do grupo 03     7 554 843,00     7 424 807,52     5 206 250,00     5 206 250,00     12 761 093,00     12 631 057,52060600 SEGURANÇA SOCIAL:060603 FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO EM PROJETOS 26      24 581,00      274 037,19      24 581,00      274 037,19COFINANCIADOSTotal do grupo 06      24 581,00      274 037,19      24 581,00      274 037,19060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     2 663 801,00      56 824,27     2 663 801,00      56 824,27060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 27       454,00       453,76       454,00       453,76Total do grupo 09     2 664 255,00      57 278,03     2 664 255,00      57 278,03Total do capítulo 06     10 243 679,00     7 756 122,74     5 206 250,00     5 206 250,00     15 449 929,00     12 962 372,74070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      1 925,00       427,90      1 925,00       427,90070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      223 395,00      233 128,60      223 395,00      233 128,60070107 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS      250 000,00      171 719,81      250 000,00      171 719,81070199 OUTROS      100 000,00      215 440,00      100 000,00      215 440,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7805Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 897MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 01      575 320,00      620 716,31      575 320,00      620 716,31070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      100 000,00      410 869,96      100 000,00      410 869,96070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      100 000,00      115 744,18      100 000,00      115 744,18070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 28      168 809,00      96 631,63      168 809,00      96 631,63070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 29      241 619,00     1 283 013,24      241 619,00     1 283 013,24070299 OUTROS      3 000,00      1 225,20      3 000,00      1 225,20Total do grupo 02      613 428,00     1 907 484,21      613 428,00     1 907 484,21070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕES      2 000,00      2 000,00070302 EDIFÍCIOS      71 462,00      171 822,22      71 462,00      171 822,22070399 OUTRAS      45 000,00      94 862,94      45 000,00      94 862,94Total do grupo 03      118 462,00      266 685,16      118 462,00      266 685,16Total do capítulo 07     1 307 210,00     2 794 885,68     1 307 210,00     2 794 885,68080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      75 000,00      57 552,91      75 000,00      57 552,91Total do grupo 01      75 000,00      57 552,91      75 000,00      57 552,91Total do capítulo 08      75 000,00      57 552,91      75 000,00      57 552,91Total das receitas correntes     72 665 085,00     71 598 507,91     5 206 250,00     5 206 250,00     77 871 335,00     76 804 757,91RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 32      630 000,00      556 113,44      630 000,00      556 113,44100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      356 509,00      356 509,00Total do grupo 03      356 509,00      630 000,00      556 113,44      986 509,00      556 113,44Total do capítulo 10      356 509,00      630 000,00      556 113,44      986 509,00      556 113,44Total das receitas de capital      356 509,00      630 000,00      556 113,44      986 509,00      556 113,44150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      562 439,00      188 606,54      562 439,00      188 606,54Total do grupo 01      562 439,00      188 606,54      562 439,00      188 606,54Total do capítulo 15      562 439,00      188 606,54      562 439,00      188 606,54
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7806Ministério da Educação898 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 30     7 575 450,00     7 575 450,37     7 575 450,00     7 575 450,37Total do grupo 01     7 575 450,00     7 575 450,37     7 575 450,00     7 575 450,37Total do capítulo 16     7 575 450,00     7 575 450,37     7 575 450,00     7 575 450,37Total das Receitas orçamentais     81 159 483,00     79 362 564,82     5 836 250,00     5 762 363,44     86 995 733,00     85 124 928,26
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7810Ministério da Educação902 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE      100 000,00      100 000,00      100 000,00      100 000,00Total do subagrupamento 05      100 000,00      100 000,00      100 000,00      100 000,00080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 286      306 250,00      305 320,00      306 250,00      305 320,00Total do subagrupamento 07      306 250,00      305 320,00      306 250,00      305 320,00Total do agrupamento 08      100 000,00      100 000,00      306 250,00      305 320,00      406 250,00      405 320,00Total das despesas de capital     3 908 010,00     2 340 587,07      630 000,00      555 183,44     4 538 010,00     2 895 770,51Total das Despesas orçamentais     73 559 452,00     66 149 855,67     5 836 250,00     5 761 433,44     79 395 702,00     71 911 289,11
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7811Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 903MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOAGENCIA NACIONAL PARA A GESTAO DO PROGRAMA ERASMUS + JUVENTUDE EM AÇAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      230 000,00      230 000,00      230 000,00      230 000,00Total do grupo 03      230 000,00      230 000,00      230 000,00      230 000,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 33     8 704 345,00     7 352 915,47     8 704 345,00     7 352 915,47Total do grupo 09     8 704 345,00     7 352 915,47     8 704 345,00     7 352 915,47Total do capítulo 06     8 934 345,00     7 582 915,47     8 934 345,00     7 582 915,47Total das receitas correntes     8 934 345,00     7 582 915,47     8 934 345,00     7 582 915,47150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 34      40 000,00      192 594,28      40 000,00      192 594,28Total do grupo 01      40 000,00      192 594,28      40 000,00      192 594,28Total do capítulo 15      40 000,00      192 594,28      40 000,00      192 594,28Total das Receitas orçamentais     8 974 345,00     7 775 509,75     8 974 345,00     7 775 509,75
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7813Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 905MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOAGENCIA NACIONAL PARA A GESTAO DO PROGRAMA ERASMUS + JUVENTUDE EM AÇAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 02      857 786,00      692 385,07      857 786,00      692 385,07Total do agrupamento 02      878 782,00      707 985,07      878 782,00      707 985,07030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 313      1 967,00      1 953,00      1 967,00      1 953,00Total do subagrupamento 06      1 967,00      1 953,00      1 967,00      1 953,00Total do agrupamento 03      1 967,00      1 953,00      1 967,00      1 953,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 314     6 073 057,00     4 051 311,52     6 073 057,00     4 051 311,52Total do subagrupamento 07     6 073 057,00     4 051 311,52     6 073 057,00     4 051 311,52040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 315     1 519 956,00     1 145 406,92     1 519 956,00     1 145 406,92Total do subagrupamento 09     1 519 956,00     1 145 406,92     1 519 956,00     1 145 406,92Total do agrupamento 04     7 593 013,00     5 196 718,44     7 593 013,00     5 196 718,44Total das despesas correntes     8 951 801,00     6 384 695,51     8 951 801,00     6 384 695,51DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 316      13 703,00      11 812,00      13 703,00      11 812,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 317      6 509,00      3 643,07      6 509,00      3 643,07070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 318      2 332,00      1 807,88      2 332,00      1 807,88070115 OUTROS INVESTIMENTOS 319Total do subagrupamento 01      22 544,00      17 262,95      22 544,00      17 262,95Total do agrupamento 07      22 544,00      17 262,95      22 544,00      17 262,95Total das despesas de capital      22 544,00      17 262,95      22 544,00      17 262,95Total das Despesas orçamentais     8 974 345,00     6 401 958,46     8 974 345,00     6 401 958,46
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7814Ministério da Educação906 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOPARQUE ESCOLAR - E.P.E.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 36     39 962 475,00     38 462 475,00     39 962 475,00     38 462 475,00Total do grupo 09     39 962 475,00     38 462 475,00     39 962 475,00     38 462 475,00Total do capítulo 06     39 962 475,00     38 462 475,00     39 962 475,00     38 462 475,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS     124 947 139,00     94 438 207,00     17 205 554,00     142 152 693,00     94 438 207,00Total do grupo 02     124 947 139,00     94 438 207,00     17 205 554,00     142 152 693,00     94 438 207,00070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS 35     19 160 356,00     19 160 356,00     19 160 356,00     19 160 356,00Total do grupo 03     19 160 356,00     19 160 356,00     19 160 356,00     19 160 356,00Total do capítulo 07     144 107 495,00     113 598 563,00     17 205 554,00     161 313 049,00     113 598 563,00Total das receitas correntes     144 107 495,00     113 598 563,00     57 168 029,00     38 462 475,00     201 275 524,00     152 061 038,00RECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120603 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     86 882 634,00     84 482 821,00     86 882 634,00     84 482 821,00120611 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA     55 000 000,00     30 000 000,00     55 000 000,00     30 000 000,00Total do grupo 06     86 882 634,00     84 482 821,00     55 000 000,00     30 000 000,00     141 882 634,00     114 482 821,00Total do capítulo 12     86 882 634,00     84 482 821,00     55 000 000,00     30 000 000,00     141 882 634,00     114 482 821,00Total das receitas de capital     86 882 634,00     84 482 821,00     55 000 000,00     30 000 000,00     141 882 634,00     114 482 821,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 37     44 351 965,00     44 351 965,00     44 351 965,00     44 351 965,00Total do grupo 01     44 351 965,00     44 351 965,00     44 351 965,00     44 351 965,00Total do capítulo 16     44 351 965,00     44 351 965,00     44 351 965,00     44 351 965,00Total das Receitas orçamentais     230 990 129,00     198 081 384,00     156 519 994,00     112 814 440,00     387 510 123,00     310 895 824,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7818Ministério da Educação910 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOFUNDAÇAO JUVENTUDECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      387 080,00      386 957,09      387 080,00      386 957,09070299 OUTROS      387 080,00     1 048 287,62      387 080,00     1 048 287,62Total do grupo 02      774 160,00     1 435 244,71      774 160,00     1 435 244,71Total do capítulo 07      774 160,00     1 435 244,71      774 160,00     1 435 244,71080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL     1 329 574,00     1 276 788,47     1 329 574,00     1 276 788,47Total do grupo 02     1 329 574,00     1 276 788,47     1 329 574,00     1 276 788,47Total do capítulo 08     1 329 574,00     1 276 788,47     1 329 574,00     1 276 788,47Total das receitas correntes     2 103 734,00     2 712 033,18     2 103 734,00     2 712 033,18Total das Receitas orçamentais     2 103 734,00     2 712 033,18     2 103 734,00     2 712 033,18
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7819Ministério da EducaçãoConta Geral do Estado de 2016 911MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOFUNDAÇAO JUVENTUDECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA      399 518,00      443 481,03      399 518,00      443 481,03Total do subagrupamento 01      399 518,00      443 481,03      399 518,00      443 481,03Total do agrupamento 01      399 518,00      443 481,03      399 518,00      443 481,03020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS      758 280,00      613 375,89      758 280,00      613 375,89Total do subagrupamento 02      758 280,00      613 375,89      758 280,00      613 375,89Total do agrupamento 02      758 280,00      613 375,89      758 280,00      613 375,89030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS      84 229,00      123 262,42      84 229,00      123 262,42Total do subagrupamento 05      84 229,00      123 262,42      84 229,00      123 262,42Total do agrupamento 03      84 229,00      123 262,42      84 229,00      123 262,42040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      595 553,00      741 598,62      595 553,00      741 598,62Total do subagrupamento 08      595 553,00      741 598,62      595 553,00      741 598,62Total do agrupamento 04      595 553,00      741 598,62      595 553,00      741 598,62060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      19 354,00      19 354,00Total do subagrupamento 02      19 354,00      19 354,00Total do agrupamento 06      19 354,00      19 354,00Total das despesas correntes     1 856 934,00     1 921 717,96     1 856 934,00     1 921 717,96DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      246 800,00      159 485,23      246 800,00      159 485,23Total do subagrupamento 01      246 800,00      159 485,23      246 800,00      159 485,23Total do agrupamento 07      246 800,00      159 485,23      246 800,00      159 485,23Total das despesas de capital      246 800,00      159 485,23      246 800,00      159 485,23
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7820Ministério da Educação912 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOFUNDAÇAO JUVENTUDECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das Despesas orçamentais     2 103 734,00     2 081 203,19     2 103 734,00     2 081 203,19Total geral da  receita orçamental do ministério     488 554 074,00     448 554 703,99     162 356 244,00     118 576 803,44     650 910 318,00     567 131 507,43Total geral da  despesa orçamental do ministério     475 758 135,41     426 408 293,66     110 533 674,00     44 643 089,44     586 291 809,41     471 051 383,10Total das operações extra- orçamentais - Receita       0,00       0,00       0,00       0,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa       0,00       0,00       0,00       0,00