4 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 215/XII (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ovar  2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 11 - 12]  N.o 222/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do SNS [DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 4]  N.o 227/XII (1.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-05-30 Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no EPE [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10]  N.o 232/XII (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da Banca [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 - 8]  N.o 236/XII (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 4]  N.o 248/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-26 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 254/XII (1.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira  N.o 256/XII (1.a)-AC Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-22 Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)N.o 260/XII (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-29 "Information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatização  N.o 3/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações à TSU - Taxa Social Única [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 9]  N.o 4/XII (2.a)-AC Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhos-de-ferro [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 10]  N.o 5/XII (2.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-28 situação das centrais dedicadas à biomassa florestal [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 11 - 12]  N.o 7/XII (2.a)-AC Ana Oliveira (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 15 - 18]  N.o 9/XII (2.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP  2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 21 - 22]  N.o 10/XII (2.a)-AC Margarida Neto (CDS-PP)  Inspetor-geral da Inspeção Geral de Atividades na Saúde  2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 23 - 24]  N.o 11/XII (2.a)-AC Margarida Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE  2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 25 - 26]