II SÉRIE-A — NÚMERO 30 48 mortalidade, englobando o respeito pelos direitos humanos fundamentais das mulheres, incluindo o respeito pela sua autonomia, dignidade, sentimentos, escolhas e preferências, incluindo a escolha de um acompanhante2. Em 2015, a Associação Portuguesa Pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto publicou um Inquérito às mulheres sobre as suas experiências de parto, que intitulou de “Experiências de Parto em Portugal”3 e que é elucidativo do caminho que ainda há a percorrer neste âmbito. Neste inquérito online, que decorreu entre 1/1/2012 e 31/3/2015, participaram 3833 mulheres. Das 23 questões que compunham o inquérito, algumas têm especial relevância no âmbito deste projeto. Verificou-se, nomeadamente, que 97,8% das mulheres declararam ter parido em contexto hospitalar. No que diz respeito ao tipo de parto, 33,2% das mulheres responderam que tiveram parto por cesariana nos hospitais públicos, o que vai também ao encontro da média nacional4. Segundo dados da Entidade Reguladora da Saúde, avançados pelo jornal Público5, a taxa de cesarianas no sector privado ascende aos 66%. Portugal é um dos países da União Europeia com maior taxa de cesarianas, tendo inclusivamente sido criada a Comissão para a Redução de Taxa de Cesariana, presidida pelo Professor Doutor Ayres de Campos. Em entrevista à revista Visão6, o mesmo Professor, quando questionado sobre o que deve ser dito a um casal que está à espera de um bebé em consulta sobre a cesariana, responde: «Eu acho que deve ser dito que, se houver uma indicação qualquer de saúde para fazer uma cesariana ninguém hesita. Mas não havendo, e sabemos que em noventa e tal por cento das situações não há indicação nenhuma, porque a maior parte das grávidas são pessoas saudáveis, a forma mais segura de se ter o bebé é através de um parto normal. Não é de um parto que é provocado, porque isso também tem um risco maior para o bebé e também um risco maior de acabar em cesariana, é de um parto que, chegando a altura certa, o bebé dará sinais de quando é que quer nascer. E começará a ter um trabalho de parto de início espontâneo. É assim que devem nascer a maioria dos bebés em todo o mundo porque é mais seguro. As cesarianas devem ser reservadas para aquelas situações onde há indicação prévia, ou para as situações em que, durante um trabalho de parto não há evolução ou há alguns sinais do bebé que poderá não estar a ser adequadamente oxigenado. Nessas situações, pode e deve ser feita uma cesariana para que ocorra o nascimento de um bebé normal que é o que todos nós queremos». Ainda em resposta à mesma questão do inquérito, 47,6% das mulheres tiveram um parto com alguma intervenção, sendo que apenas 19,2% das mulheres revelaram ter tido parto vaginal natural, portanto uma minoria. Estas respostas são ilustrativas do nível de intervenção médica que existe neste âmbito, tornando o parto cada vez mais instrumentalizado e menos humanizado, quando deveria acontecer exatamente o contrário. Quando questionadas sobre se tiveram o parto que queriam, 43,5% das mulheres responderam que não. Nesta questão, as mulheres podiam justificar a sua resposta escrevendo um comentário e, apenas a título de exemplo, citamos alguns: «Não porque tive tudo o que não queria: episiotomia, rebentamento das águas artificialmente, posição de parto deitada»; «não queria que me fizessem a episiotomia, mas nem sequer me deram a escolher». A autora do relatório do inquérito conclui: «Estes testemunhos são reveladores de situações e práticas de coerção, de desrespeito pelo direito à recusa e ao consentimento informado, de abuso e de violência obstétrica que persistem nos serviços de saúde materna portugueses»7. Relativamente à informação sobre as opções de parto, fundamental para escolhas esclarecidas, 43,3% das mulheres inquiridas revelaram que não lhes foi dada qualquer informação sobre as suas possíveis opções, ou seja, indução, cesariana, parto domiciliar, etc. 2 http://whiteribbonalliance.org/wp-content/uploads/2015/03/MBFBF-guidelines.pdf  3http://www.associacaogravidezeparto.pt/wpcontent/uploads/2016/08/Experi%C3%AAncias_Parto_Portugal_2012-2015.pdf  4 http://www.europeristat.com/images/Comunicado_imprensa_EUROPERISTAT.pdf  5 https://www.publico.pt/2007/05/11/sociedade/noticia/taxa-de-cesarianas-nas-unidades-privadas-ede-66-por-cento-o-dobro-do-sector-publico-1293644  6 http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/a-forma-mais-segura-de-nascer-e-de-parto-normal=f821642