43 | I Série - Número: 004 | 23 de Setembro de 2010Somos nós que decidimos as nossas prioridades em política social,»O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Tem sido! Tem sido!A Sr.a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: —  » sejam elas de cidadania ou de base contributiva. Para que sejam os senhores a decidir, é preciso fazerem uma coisa que o Partido Socialista fez: ganhar eleições!Aplausos do PS.Por isso, ganhem eleições e poderão pôr em prática as vossas políticas e as vossas propostas! De facto, o Partido Socialista e o Governo já mostraram, muitas vezes, as suas preocupações com a solidariedade e com a justiça social, e não com as lições que nos são dadas nestes debates.Falou-se do risco de pobreza, sim! Claro que se falou do risco de pobreza, mas, entre 1995 e 2009, o risco de pobreza do nosso País diminuiu de 23% para 17,9%.Aplausos do PS.O risco de pobreza dos idosos diminuiu de 38% para 20,1% —  foi só, quase, cerca de metade! É indiferente, não ç importante, neste debate político!» Mas atingimos esses objectivos, porque colocámos no terreno uma nova geração de políticas sociais que assenta em algo que a esquerda tem imensa dificuldade em compreender: a diferenciação positiva das prestações sociais a favor daqueles que mais delas carecem. Foi essa nova geração de políticas que deu origem, por exemplo, ao complemento solidário para idosos, que foi responsável por reduzir o número de pessoas idosas em situação grave de pobreza.Mais uma vez, este debate, hoje, serviu para reafirmar aquilo que nos separa: uma coisa é recalibrar um sistema, ou seja, as suas prestações, em função da margem de manobra disponível no País, num dado momento; outra coisa —  e esta é muito diferente —  é procurar criar, artificialmente, escassez de meios financeiros, como parecem fazer alguns partidos da oposição, para favorecer a criação de um ambiente em que a redução dos impostos de uns corresponde à redução dos direitos sociais de outros e à redução da solidariedade entre todos.A lógica da intervenção do Governo, nesta matéria, é clara e reafirmo-a, mais uma vez, aliás, provavelmente, já a tinha repetido no mês de Janeiro: primeiro, os direitos sociais têm, em si mesmo, um valor insubstituível para o desenvolvimento da cidadania e da justiça social; segundo, não há direitos sociais efectivos sem sustentabilidade financeira, seja ela a curto, a médio ou a longo prazo; terceiro, a construção da justiça social não pode, nunca, fazer-se pelo princípio do «sempre mais», mas, sim, através de um reequilíbrio constante entre o princípio da sustentabilidade financeira, sem o qual os direitos sociais passam a ser meras ficções políticas —  e era bom que, de uma vez por todas, metêssemos isto na nossa cabeça —  »O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): —  Muito bem! Não entra!A Sr.a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: —  » e o princípio da sustentabilidade social, que adequa as prestações aos riscos sociais.O Sr. Jorge Machado (PCP): —  Peça aos mais ricos para se esforçarem e não aos mais pobres!A Sr.a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: —  Quer o menosprezo da sustentabilidade financeira quer a desatenção à sustentabilidade social são armas terríveis ao dispor dos populismos que se concentram em discussões sobre árvores para fazer de conta que se ignora a existência das florestas.Por isso, aquilo que fazemos no Governo ç simples, pragmático e prático:»A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  É «queimando» as árvores!