90 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1360/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Braga [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1361/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1362/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1363/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1364/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1365/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios afetos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1366/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1367/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1368/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Restrições na atribuição de transportes de doentes não urgentes [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1369/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Mina do Espadanal, Rio Maior [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1371/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1372/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1373/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1376/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1378/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1382/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1383/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1386/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Conclusão das obras e abertura do Centro de Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO]  N.o 1388/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Supressão de cursos de Português [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO]  N.o 1389/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO]  N.o 1390/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Interrupção do ano letivo no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO]  N.o 1391/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da Amadora [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO]  N.o 1392/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO]