II SÉRIE-B — NÚMERO 7 266 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3664/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Saúde  Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança N.o 3665/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Paulo Porto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS)  Ministra da Cultura  Emissões internacionais da RTP  N.o 3673/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Cultura  Construção de moradia privada junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral  N.o 3674/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra de Estado e da Presidência  Reorganização e funcionamento da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial  N.o 3675/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos de passageiros e saída de lay-offN.o 3683/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do BrexitN.o 3684/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Seguro de saúde para os funcionários consulares  N.o 3688/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS)  Ministra da Cultura  Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»  N.o 3690/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Administração Interna  Atividade de segurança privada  N.o 3692/XIV/1.a Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional N.o 3713/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores N.o 3718/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19 N.o 3721/XIV/1.a Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Administração Interna  Dívidas do Governo aos Operacionais do DECIR 2020 N.o 3724/XIV/1.a Jorge Costa (BE)  Ministra da Cultura  Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à imprensa regional e local  N.o 3725/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR N.o 3727/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro da Administração Interna  Época de Incêndios 2020  N.o 3736/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra da Agricultura  Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves