II SÉRIE-C — NÚMERO 6146AudiçõesNúmeroDataAssuntoEntidades60-CAM-XIV 2021-03-30 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, do Ministro da Administração Interna e, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE e PAN, do Ministro do Ambiente e Ação Climática a propósito da situação ocorrida na Herdade da Torrebela Ministro da Administração Interna; Ministro do Ambiente e Ação Climática; Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 61-CAM-XIV 2021-03-30 Audição Regimental do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministro do Ambiente e Ação Climática; Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 62-CAM-XIV 2021-04-13 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Ministro do Ambiente e Ação Climática, a propósito da situação da bacia hidrográfica do Lis Ministro do Ambiente e Ação Climática; Secretária de Estado do Ambiente 63-CAM-XIV 2021-04-13 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Associação Nacional de Conservação da Natureza – QUERCUS; Associação Natureza Portugal/World Wide Fund for Nature; Associação para a Investigação do meio Marinho – AIMM; A Rocha Portugal – Crer, cuidar e transformar; e SCIAENA (por aditamento do GP BE) QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza; Associação Natureza Portugal (ANP) / Wolrd Wildlife Fund (WWF); Associação para a Investigação do Meio Marinho; A Rocha Portugal – Crer, cuidar e transformar; Sciaena 64-CAM-XIV 2021-04-27 Audição, no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 487/XIV/1.a – Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, Projeto de Lei n.o 537/XIV/2.a – Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e Projeto de Lei n.o 544/XIV/2.a – Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades. Presidente da Direção da Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome – Dr.a Isabel Jonet; ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável; Associação Natureza Portugal (ANP)/Wolrd Wildlife Fund (WWF); João Afonso, ex-Vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa; João Gonçalves Pereira, na qualidade de Comissário Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar de Lisboa; Good After Supermercados Lda; Too Good to Go, ApS; Projeto Dose Certa 65-CAM-XIV 2021-05-04 Audição, no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 487/XIV/1.a – Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, Projeto de Lei n.o 537/XIV/2.a – Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e Projeto de Lei n.o 544/XIV/2.a – Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades. MINHA TERRA – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local; APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; DARiACORDAR/Zero Desperdício; DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 66-CAM-XIV 2021-05-04 Audição da Direção-Geral de Alimentação e Veterinárias (DGAV), no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 90/XIV/2.a (PAN) – Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária