64 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 195/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  Junta Metropolitana do Porto  Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto) [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 18]  N.o 199/X (3.a) - AC Hugo Nunes (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos de apoio à infância - Concelho Loulé; PARES - Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 11 - 12]  N.o 203/X (3.a) - AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 20 - 21]  N.o 205/X (3.a) - AC Costa Amorim (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 4 - 6]  N.o 206/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 7 - 8]  N.o 209/X (3.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 12 - 13]  N.o 210/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 14 - 16]  N.o 215/X (3.a) - AC José Augusto de Carvalho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 25 - 27]  N.o 218/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 4 - 5]  N.o 220/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. n.o 93/x (3a) Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 7 - 10]  N.o 227/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 14 - 15]  N.o 228/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 16 - 17]  N.o 229/X (3.a) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 18 - 19]  N.o 230/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 20 - 21]