II SÉRIE-B — NÚMERO 44 222 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3625/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa (concelho de Faro) N.o 3628/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-18 Anulação de processo de atribuição de pensão  N.o 3632/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-20 Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros N.o 3633/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa  N.o 3637/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2017-03-21 Exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios da Covilhã e do Fundão N.o 3641/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 3642/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Degradação das Instalações da Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 3644/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-03-21 Projeto PIN de Pedras Salgadas  N.o 3645/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-21 Rejeição de águas residuais, sem o devido tratamento, na Ribeira do Pisão (Nelas) N.o 3646/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de Escolas de Amares N.o 3647/XIII (2.a) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-22 Estradas Nacionais 123, 389 e 120 e Estrada Regional 266  N.o 3650/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-03-22 Medicamento veterinário ameaça Abutres em Portugal  N.o 3652/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-22 Eletrificação do troço da Linha do Douro entre o Marco de Canaveses e a Régua  N.o 3653/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-22 Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas  N.o 3654/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2017-03-22 Alentejo sem reumatologistas há quatro anos  N.o 3656/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-03-22 Portaria no 168/2016, de 16 de junho  N.o 3659/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-22 Rescisão unilateral da Rodoviária de Lisboa do sistema de passes combinados com o metropolitano de Lisboa e a Carris