20 DE MAIO DE 2017 5 atitude deliberada de afastar o Estado das soluções que se impunham e se mostravam indispensáveis para o desenvolvimento do setor. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Inacreditável! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Assim, além da afirmação da estratégia de turismo para o País, com objetivos quantificados e com a identificação de pilares de intervenção fundamental, como a valorização do território, a inovação, o impulso à economia, os recursos humanos e a diversificação da oferta, foi absolutamente necessário arregaçar as mangas e aproveitar o empenho dos agentes do setor, designadamente a dedicação e o entusiasmo dos trabalhadores e a dinâmica e atitude dos empresários que se disponibilizaram a correr riscos, a acreditar em Portugal e a investir. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Incrivelmente ridículo! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Desde que chegámos ao Governo já foram efetuados 306 milhões de euros de investimento, criando mais de 30 000 postos de trabalho. Estes resultados são consequência do impulso dado à execução do Portugal 2020, mas também à implementação de medidas específicas de apoio ao setor e à qualificação da oferta. Mas os estímulos ao setor e a preocupação com os obstáculos à prática desta atividade, dificuldades que o mercado por si só não resolvia, não se resumiram aos incentivos financeiros. Introduzimos um novo enquadramento de relacionamento do Estado com as empresas, de modo a reduzir custos de contexto mas também para facilitar a vida dos cidadãos e das empresas que atuam no turismo. O novo regime de utilidade turística e o regime de licenciamento são disso uma expressão muito concreta. O efeito multiplicador do turismo na economia é muito expressivo mas é dever do Estado esforçar-se por disseminar os efeitos positivos a todo o território, mesmo os territórios mais afastados dos grandes centros de turismo. Foi por isso que também aqui o Governo não baixou os braços e não ficou à espera que o funcionamento do mercado, por si só, se encarregasse de valorizar o território. Essa era a atitude passiva do Governo anterior, que sempre recusámos manter. Por isso, foi nesta perspetiva que o Governo lançou a linha de 10 milhões de euros de incentivos, que já conta com quase 80 projetos no interior. E é também neste quadro que recomendamos ao Governo a prosseguir neste desafio indispensável de promover a coesão económica e social do País, encontrando o caminho, as medidas e o enquadramento que assegurem que, nos próximos anos, a procura neste setor continua a crescer, criando riqueza no interior e nas localidades que necessitam de mais criação de riqueza e de mais emprego. Num plano diferente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera que estão reunidas as condições para reforçar a aposta na consistência do cluster do turismo português. Para isso, julgamos importante reconhecer que há duas áreas que podem ser alvo de intervenções mais enérgicas e mais consistentes: por um lado, o reforço da aposta no turismo de saúde e, por outro, no turismo científico. São vertentes que têm em conta o potencial nacional nestas duas áreas mas exigem um trabalho de coordenação entre vários ministérios do Governo, potenciando a transversalidade e tornando mais robusto o nosso cluster do turismo, que assim pode aumentar o seu efeito multiplicador. Sabemos que nada disto é totalmente novo, mas, tendo em conta o estado de maturidade do setor, não temos muitas dúvidas que o esforço de implementar uma agenda capaz de atrair dois tipos de procura exigente, e de grande valor acrescentado, são decisivos para elevar o impulso deste setor à economia e ao emprego. Termino referindo que devemos estar orgulhosos dos resultados obtidos e do contributo deste setor para a melhoria da vida dos cidadãos portugueses, quer pelo impacto no emprego, quer na criação de riqueza, mas também devemos ser capazes de orientar as políticas de modo a reforçar a sustentabilidade do setor. As exigências com que hoje somos confrontados e a prova, que este Governo ultrapassou com distinção, de que um Estado deve ser capaz de ser facilitador e, até, corretor das deficiências do mercado ajudam-nos a ser mais exigentes e a saber aproveitar esta grande oportunidade. Aplausos do PS.