100-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 18Respostas a requerimentos [a." 158, 996, 1119 e 1170YVI(2.*)-AC, 36, 75, 78, 96, 102,137,144,150,190, 206, 207e 260, 201, 235, 236, 237, 244, 262, 264, 265, 277 e 28/ VI (3,")-AC e 14/V1 O.-j-AL]:Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 158/VI (2.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de pessoal auxiliar na Escola Pré-Primária n.° 2 doBombarral..........................................................................   100-(9)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 996/VI (2.")-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre a poluição sonora ocasionada por uma discoteca e restaurante-bar num centro comercial deMontechoro.......................................................................   >0Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 1119/VI (2.*)--AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre asituação das pescas no porto da Figueira da Foz.......... I00-(10)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1170/VI (2.")-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre o Conselho Consultivo do InstitutoPortuguês de Museus....................................................... 100-(10)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 36/VI (3.")-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre condições de licenciamento daempresa Multidifusão....................................................... I00-(11)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 75/VI (3.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre indústria de panificação e pastelaria emPenafiel.............................................................................. 100-01)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 78/VI (3.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobrereserva de caça associativa.............................................. 100-(12)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 96/VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação da indústria têxtil no concelho deCoimbra............................................................................. »«M12)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 102/VI (3.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a designação do membro do Tribunal deContas Europeu................................................................ 100-(12)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 137/VI (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre oprojecto de regadio da Cova da Beira........................... 100-03)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 144/VI (3.")--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o Centrode Saúde de Campo Maior.............................................. 100-03)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 150/VI (3.*)-AC, do Deputado António '  José Seguro (PS), sobre a Reserva Natural Parcial daSerra da Malcata.............................................................. 100-03)V_iz_Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 190/ 1VI (3.*>AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre Jcrédito bonificado no âmbito dos programas de combate à seca concedidos na área da Caixa de Crédito AgrícolaMútuo de Guiães, Vila Real...........................................  100-(14)Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n." 206 e 207/VI (3.*)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), e 260/VI (3.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), respectivamente sobre a Recomendação n.° 1210 (1993) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (relativa aos sistemas informatizados de alto risco) e o Protocolo de Cooperação no Domínio doCombate à Droga.............................................................  100-(14)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 201/VI (3.')-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o posto de abastecimento de combustível em Moura........................................................... 100-(18)Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.°* 235 e 2367VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), respectivamente sobre a aplicação do subsídio de risco aos trabalhadores e aos técnicos de serviço social doInstituto de Reinserção Social.........................................  100-(18)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 237/VI (3*)-AC, do mesmo Deputado, sobre asituação da empresa Têxtil Lopes da Costa................... 100-08)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 244/VI (3.")-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre concessão de um financiamento do Fundo Social Europeu ao Instituto Progresso Social-- Democracia......................................................................  100-(19)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 262/VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre identificação de trabalhadores disponíveis nos laboratórios deinvestigação do Ministério da Agricultura.....................  100-09)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 264/VI (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobrea criação de disponíveis no INET1.................................  I00-(20)Da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia ao requerimento n.° 265/VI (3.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a eventual criação de disponíveis no Instituto deInvestigação Científica Tropical...................................... 100-(20)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 277/VI (3.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), solicitando a publicação Relatório do Estado e do Ambiente e Ordenamento do Território —1993.... 100-(20) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 288/VI (2.')-AC. da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando o envio dorelatório sobre a situação financeira da CP................... 100-(20)Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.° 14/VI (3*)-AL, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre exposição do cidadão José Manuel Coutinho de Sousa, funcionário da Câmara Municipal de Cascais ...  100-(21) ____J