8 DE AGOSTO DE 2020 179 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1652/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa  N.o 1654/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19  N.o 1657/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes  N.o 1659/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes públicos  N.o 1668/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)  Ministra da Saúde  Desaproveitamento de recursos hospitalares no combate ao COVID-19  N.o 1669/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Apoios Específicos da UE aos Açores UE COVID-19  N.o 1670/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  COVID-19 na aplicação do POSEI  N.o 1671/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Atrasos no agendamento das juntas médicas para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos N.o 1676/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e outros  N.o 1677/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e das Finanças  Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e outros  N.o 1678/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19  N.o 1682/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Mar  Frota internacional  N.o 1683/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana  N.o 1685/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Mar  Monitorização de by-catch (capturas acessórias)  N.o 1688/XIV/1.a André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Administração Interna  Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das Corporações de Bombeiros e do INEM  N.o 1690/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  Apoios ao sector vitivinícola face à crise do COVID-19  N.o 1696/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra da Cultura  Lay-off no Jornal A Bola  N.o 1698/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra da Cultura  Lay-off no Jornal Económico  N.o 1700/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo