7 DE DEZEMBRO DE 2019 445 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1933/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  2019-04-22 Ensino publico com todos os anos de escolaridade até ao 12.o ano na Vila de Riba de Ave  N.o 1934/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-22 Difícil situação do CRIA – Abrantes e a falta de respostas do Governo  N.o 1936/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-22 Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway N.o 1937/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-22 Precariedade dos vínculos dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa e outros ataques aos seus direitos N.o 1938/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-22 Utilização abusiva da videovigilância do Aeroporto de Lisboa  N.o 1940/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-04-22 Ferrovia 2020 e Programa Nacional de Investimentos 2030 – Linha de Cascais  N.o 1941/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2019-04-22 Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria  N.o 1945/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-04-22 Urgente contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa  N.o 1947/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-04-22 Nomeação do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa N.o 1949/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Educação  2019-04-22 Salários em atraso de professores portugueses na província angolana de Benguela N.o 1955/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-24 Comparticipações da Segurança Social para a Valencia Creches  N.o 1956/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  2019-04-24 Obras na Escola Secundária do Restelo, em Lisboa  N.o 1959/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-24 Ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas do Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena  N.o 1961/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2019-04-24 Carros Importados N.o 1962/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-24 Processamento de pensões aos pescadores  N.o 1964/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-26 Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway N.o 1966/XIII/4.a Duarte Alves (PCP)  Ministério das Finanças  2019-04-26 Atraso na nomeação do Presidente da Comissão de Normalização Contabilística N.o 1967/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-04-26 Regularização dos vínculos precários dos bolseiros das carreiras gerais da Universidade do Algarve