II SÉRIE-B — NÚMERO 44 432 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1058/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Pagamento de estacionamento pelos utentes e trabalhadores no Hospital Garcia de Orta N.o 1059/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1060/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-13 Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material escolar aos estudantes das vias profissionais nas escolas públicas N.o 1062/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-13 Atrasos nas respostas por parte da ACT aos pedidos de intervenção efetuados pelo CESP N.o 1063/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Falta de implantes cocleares em unidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra  N.o 1064/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela)  N.o 1066/XII (3.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-13 Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada  N.o 1067/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Empresas Itinerantes de Diversão N.o 1069/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 INTERVENÇÃO NA DUNA DOS CALDEIRÕES VILA PRAIA DE ANCORA  N.o 1074/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-19 Cortes salariais na Linha Saúde 24  N.o 1076/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2014-02-19 Processo de inventariação e classificação da coleção de obras de arte da Fundação Ellipse  N.o 1078/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Alegado encerramento do serviço de Neurologia do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.  N.o 1080/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-19 Problemas materiais e humanos na ES Vila Verde recentemente intervencionada pela P. Escolar EPE (Braga)  N.o 1081/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-19 Requalificação da Escola Secundária D. Egas Moniz, Resende  N.o 1082/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-19 Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e Funcionalidades da Saúde  N.o 1083/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2014-02-19 Declarações do Sr. Primeiro-Ministro sobre Produção Científica em Portugal fundamentada em dados desconhecidos e não publicados N.o 1084/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-02-19 Encerramento da Repartição de Finanças de Serpa