5 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 14/XII (2.a)-AC Inês de Medeiros (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei no 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 29]  N.o 22/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  Conselho Administração RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 12]  N.o 26/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5o andar do edifício [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 4]  N.o 28/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-10-24 De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 7]  N.o 29/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8 - 9]  N.o 31/XII (2.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 4]  N.o 33/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-26 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 7 - 8]  N.o 38/XII (2.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 5 - 6]  N.o 41/XII (2.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 10]  N.o 43/XII (2.a)-AC Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos orçamentos das instituições do ensino superior [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4 - 5]  N.o 44/XII (2.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-11-13 Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de cooperação; Programa Operacional do Potencial Humano [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6 - 7]  N.o 47/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16 Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização [DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6 - 7]  N.o 62/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE  N.o 85/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE  N.o 101/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda  N.o 110/XII (2.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 7 - 8]