6 DE JANEIRO DE 2020 437 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 320/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação 2018-10-18 Contratos de Patrocínio – Atrasos no pagamento a Escolas do ensino artístico especializado  N.o 329/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Ministério das Finanças 2018-10-19 Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 337/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-10-18 Praxe Académica na Escola Superior de Actividades Imobiliárias  N.o 348/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças 2018-10-19 Consagração da taxa reduzida de IVA (5%) à reabilitação de imóveis por entidades públicas regionais. N.o 349/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças 2018-10-19 Inclusão do 'Mel de Cana de Açúcar' na lista de bens e serviços com taxa reduzida de IVA.  N.o 350/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-19 Resolução dos problemas do Serviço Local da Segurança Social de S. Bartolomeu de Messines N.o 351/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças 2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho.  N.o 357/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-19 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa  N.o 358/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-19 Acesso das populações de Ádela e Açor, no concelho de Góis, às comunicações móveis N.o 361/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Finanças 2018-10-19 Cumprimento do Artigo 291.o da Lei 114/2017 de 29 de dezembro – Revisão legal de contas de micro e pequenas empresas N.o 363/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-19 Balanço e revisão do Decreto-Lei n.o 12/2013 de 25 de janeiro – proteção social de trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas N.o 364/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Ambiente  2018-10-19 Custos para os consumidores de energia elétrica face a intervenções na rede devido à tempestade LeslieN.o 369/XIII/4.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS) Ministério da Educação 2018-10-22 Obras na escola de 1.o, 2.o e 3.o Ciclos de S.ta Catarina da Serra, concelho de Leiria  N.o 371/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2018-10-23 Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco  N.o 375/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-23 Morte de sem abrigo no Porto