97 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 954/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza [DAR II série B 67, 201110-18]  N.o 988/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas [DAR II série B 68, 201110-19 pág 14 - 15]  N.o 1044/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal [DAR II série B 72, 201110-24]  N.o 1056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-10-21 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 201110-24]  N.o 1099/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Braga (PS), João Soares (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas [DAR II série B 78, 201111-03 pág 28 - 29]  N.o 1192/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-10 Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 201111-12]  N.o 1209/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-11 Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais [DAR II série B 87, 201111-16 pág 23 - 24]  N.o 1248/XII (1.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em Kinshasa, República Democrática do Congo [DAR II série B 91, 201111-25 pág 24 - 25]  N.o 1256/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-11-22 Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 201111-29 pág 14 - 15]  N.o 1262/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 93, 201111-29 pág 26 - 27]  N.o 1278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-25 Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 201112-02]  N.o 1286/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B 95, 201112-02]  N.o 1316/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa [DAR II série B 97, 201112-05]  N.o 1322/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-02 Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 201112-05]  N.o 1328/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-12-02 Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 201112-09]  N.o 1349/XII (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-12-07 Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 201112-09]