3 | II Série B - Número: 023 | 15 de Dezembro de 2009cartão Unibanco Life e a carência de um refeitório na Escola Básica do 1.o Ciclo Quinta da Granja, no distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 113/XI (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDSPP), sobre o aumento da criminalidade no Algarve.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 116/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as saídas «sem saída» na A4 (Matosinhos).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 121/XI (1.a) dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 122/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário, Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre o empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 124/XI (1.a) dos Deputados António José Seguro e Miguel Laranjeiro (PS), sobre a situação da extensão de saúde de Moreira de Cónegos, em Guimarães.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 125/XI (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os contornos políticos no afastamento de administrador hospitalar.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 127/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a mini-ETAR de Baltar, em Paredes.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 128/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as obras na ponte Eiffel, em Viana do Castelo.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 130/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 138/XI (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o erro de registo nos serviços do IMT.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 139/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a certificação de software de facturação.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 142/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a poluição da Ribeira de Silvalde, concelho de Espinho, distrito de Aveiro.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 143/XI (1.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a recusa por parte de Portugal em participar na Década para a Inclusão da Comunidade Cigana.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 145/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário e José Moura Soeiro (BE), sobre a falta de definição de critérios de segurança para a prevenção de acidentes graves com substâncias perigosas.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 148/XI (1.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o aumento dos assaltos na Costa da Caparica.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 157/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa (BE), sobre o traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e LeiriaCortes, junto a habitações e equipamentos sociais.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 159/XI (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a poluição do rio Cávado, concelho de Barcelos, distrito de Braga.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 172/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os cursos de formação da Guarda Prisional.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 181/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP), acerca da cobrança sobre resíduos de embalagens não urbanas.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 192/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento da 4.a Esquadra de Lisboa, na freguesia de S.José.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 194/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a manutenção do metro do Porto na EMEF.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 196/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as águas residuais domésticas de Nora, em Borba.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 214/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as as graves falhas apontadas ao Plano Nacional de Barragens. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 600 e 609/XI (1.a) encontram-se disponíveis, parta consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original