II SÉRIE-B — NÚMERO 64 474 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1589/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-24 INFRAESTRUTURAS NO ALGARVE - ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS NA ER 125, E NOS PORTOS DE FARO E PORTIMÃO N.o 1591/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Encerramento de Valências e Serviços na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Viana do Castelo  N.o 1592/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-04-24 Sinistralidade rodoviária provocada por animais de raça bovina e equina  N.o 1593/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Esclarecimentos sobre a Portaria 82/2014 de 10 de Abril  N.o 1600/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Encerramento da cirurgia pediátrica no Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1602/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Valências do Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga  N.o 1610/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO  N.o 1611/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-29 MEC recusa reunir com os representantes dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a liberdade de imprensa  N.o 1613/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-29 APLICAÇÃO DA PORTARIA 82/2014 NA ULSAM - UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO ALTO MINHO  N.o 1619/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-29 Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol.  N.o 1622/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Centro Hospitalar do Algarve rejeita câmara hiperbárica que será instalada num hospital particular  N.o 1624/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-02 Queixa sobre o funcionamento do balcão único eletrónico da DGAE  N.o 1625/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-05-02 Problemas em estabelecimentos prisionais  N.o 1631/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-05-02 Encerramento há mais de uma semana do Escritório Consular de Sion, Suíça, por perda sucessiva de funcionários  N.o 1635/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-02 Intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel  N.o 1636/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Valências e qualificação do Centro Hospitalar do Alto Ave  N.o 1638/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-02 Preparação por parte da Administração do Porto de Sines para a entrega do trem naval à gestão privada  N.o 1639/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-02 Obras urgentes na escola Dr. Flávio Gonçalves - Póvoa de Varzim  N.o 1640/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Hospital Amato Lusitano