297 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2481/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 95 - 96]  N.o 2482/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-03 Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 97 - 98]  N.o 2483/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  2013-07-03 Apoio à Internacionalização das Artes [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 99 - 100]  N.o 2484/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 5 - 6]  N.o 2486/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de Esclarecimentos Adicionais [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 9 - 10]  N.o 2487/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 11 - 12]  N.o 2491/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.[DAR II série B 190, 2013-0708 pág 17 - 18]  N.o 2495/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2013-07-05 Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 25 - 26]  N.o 2496/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 27]  N.o 2497/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 28 - 29]  N.o 2498/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-05 Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 30 - 31]  N.o 2499/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto) [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 32 - 33]  N.o 2500/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Cuidados de Saúde no Concelho de Almeida - Guarda [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 34 - 35]  N.o 2501/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Misericórdia de Mértola penalizada por intervir num território de baixa densidade [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 36 - 37]  N.o 2502/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 38 - 39]  N.o 2504/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Atrasos no pagamento às famílias de acolhimento [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 41 - 42]  N.o 2506/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 44 - 45]