II SÉRIE-B — NÚMERO 58 468 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 41/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-23 Sobre o recomeço das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal N.o 44/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Inaceitável corte de fornecimento de energia elétrica a habitações financiadas pelo Estado, através do IHRU, em Ferreiras (concelho de Albufeira) N.o 45/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Futuro da Escola Secundária de Monte de Caparica N.o 47/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Atrasos na emissão do Certificado de Qualificação de Motorista  N.o 48/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-24 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente)  N.o 50/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-24 Viabilidade futura da empresa Contact, pertencente ao Grupo Espírito Santo N.o 51/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Odores provenientes da empresa Luís Leal e Filhos, Santa Maria da Feira N.o 52/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Falta de manutenção e de não funcionamento de equipamentos nas estações do Metropolitano de Lisboa  N.o 54/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-24 Trabalhador portador de deficiência obrigado a esconder-se para não ser visto por comitiva do Ministério da Saúde  N.o 55/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Verbas comunitárias para construção do Centro de Saúde de Carnaxide  N.o 58/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Separação de alunos em escola pública  N.o 63/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (ensino secundário)  N.o 64/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (2o ciclo do ensino básico)  N.o 65/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (3o ciclo do ensino básico)  N.o 66/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (1o ciclo do ensino básico)  N.o 67/XII (4.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso N.o 69/XII (4.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores, CRL.  N.o 70/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Recurso ilegal à precariedade ('bolseiros') para suprir necessidades permanentes no SCTN N.o 72/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO BANCO  N.o 74/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão da Carris  N.o 75/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições de concessão e caderno de encargos da concessão da linha de Cascais e linhas suburbanas da CP