5 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 101/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 8 - 9]  N.o 110/XII (2.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 7 - 8]  N.o 111/XII (2.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-12-07 pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 9]  N.o 112/XII (2.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD" [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 4]  N.o 115/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-14 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 8 - 9]  N.o 117/XII (2.a)-AC Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-12-18 Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation  N.o 119/XII (2.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-21 Informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA  N.o 120/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa  N.o 121/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-27 Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013  N.o 123/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 6]  N.o 124/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-03 Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 7 - 8]  N.o 127/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do Banif  N.o 133/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-16 Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5o andar do edifício [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 4]  N.o 134/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-16 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 5 - 6]  N.o 135/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7 - 8]  N.o 136/XII (2.a)-AC Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 9]  N.o 138/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-17 Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnicocientífico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 12 - 13]  N.o 140/XII (2.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16]  N.o 1/XII (1.a)-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]