II SÉRIE-B — NÚMERO 54 190 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1201/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão Territorial 2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior N.o 1202/XIV/1.a Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-06 Distribuição de correio Uni Freg Airao St.a Maria, Airão S. Joao e Vermil em Guimarães N.o 1203/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confecções, Lda. N.o 1204/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa) N.o 1205/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance N.o 1206/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia N.o 1209/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-06 Poluição nas ribeiras de Fiães   N.o 1211/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha N.o 1214/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1216/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-03-09 Esclarecimentos sobre medidas de investimento e salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira N.o 1219/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado N.o 1220/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos N.o 1221/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Modificação do cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro) N.o 1222/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel   N.o 1223/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-03-09 Acesso à região autónoma do Tibete   N.o 1225/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro N.o 1227/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo N.o 1228/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Transporte fluvial de passageiros no Tejo N.o 1230/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças   N.o 1232/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega N.o 1234/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 IC 11 via estruturante para a Região Oeste e reabilitação da EN8-2 (Lourinhã – Ramalhal)