PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
12 DE SETEMBRO DE 2019 765 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 196/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 197/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor acrescentado N.o 198/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano N.o 199/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos N.o 201/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doença de Huntington e o alargamento do Diagnóstico genético pré implantatório a mais centros públicos N.o 202/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga N.o 204/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende N.o 205/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do estado de Israel N.o 206/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em Portugal N.o 207/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão  N.o 208/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de Vinculação Extraordinária de docentes N.o 213/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga  N.o 214/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Autos de notícia por infrações ambientais  N.o 215/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 216/XIII (3.a) Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Estabilidade estrutural e realojamento - Vale de Chícharos - Seixal  N.o 219/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés
12 DE SETEMBRO DE 2019 775 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 475/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais no Concelho de Alcanena  N.o 476/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 477/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no concurso para colocação de médicos  N.o 478/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias N.o 479/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante N.o 480/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena  N.o 484/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior N.o 485/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de obras de requalificação N.o 486/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga N.o 487/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de intervenção urgente N.o 489/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço de verbas para a Universidade do Minho N.o 491/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas N.o 492/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional N.o 493/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Relatório sobre o sistema prisional e tutelar  N.o 498/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Supressão de comboios na Linha Algarve  N.o 503/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num hospital privado, em Leiria N.o 506/XIII (3.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização N.o 507/XIII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 778 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 571/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 572/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 574/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  S.E. DA SAÚDE  Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 575/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 578/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta N.o 581/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Radar Militar da Madeira  N.o 586/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira N.o 587/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal N.o 588/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa N.o 589/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores N.o 590/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados com resíduos perigosos  N.o 592/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira N.o 594/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA N.o 597/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália - Elvas e qualificação da EN246 N.o 601/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei no 62/2016, de 12 setembro N.o 604/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 605/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO  Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 606/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 790 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 925/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para primeira consulta  N.o 926/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde N.o 927/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inexistência de opção vegetariana no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 928/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões N.o 929/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes N.o 930/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga  N.o 931/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva N.o 933/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks N.o 934/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 937/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal N.o 938/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses N.o 940/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 941/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro N.o 943/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Transporte fluvial para as Ilhas Barreira  N.o 945/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 946/XIII (3.a) João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018 N.o 947/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 949/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado
12 DE SETEMBRO DE 2019 799 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1177/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Custos da campanha "Vamos fechar a torneira à seca" N.o 1182/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira N.o 1184/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1186/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túnel do Marão - Inquérito ao incêndio de autocarro N.o 1187/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Mosteiro de Santa Maria de Seiça  N.o 1188/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Revisão da carreira de inspeção das pescas  N.o 1189/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em Peniche N.o 1190/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Odemira  N.o 1191/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população N.o 1195/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação das instalações e remoção de amianto na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1198/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Insuficiência de pessoal (assistentes operacionais) na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1202/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém N.o 1203/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel N.o 1204/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1206/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1207/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo N.o 1209/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa N.o 1210/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sistema de mobilidade do Mondego
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 810 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1493/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Crianças e demais cidadãos sem médico de família N.o 1494/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Situação caótica do transporte fluvial da Transtejo e da Soflusa N.o 1497/XIII (3.a) António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Helena Roseta (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Comunidade Cigana em Faro  N.o 1498/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados de saúde familiar em Vila Nova Poiares  N.o 1500/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 1501/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 1502/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 1504/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos  N.o 1507/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 1508/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 1509/XIII (3.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Vagas no Ensino Superior  N.o 1510/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria) N.o 1512/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1513/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo posto da GNR da Moita  N.o 1515/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge) N.o 1520/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz. N.o 1521/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes N.o 1527/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Laboração contínua na empresa corticeira Pietec
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 814 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1610/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar (SECI) N.o 1611/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve N.o 1612/XIII (3.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção no IP6 - Sentido A-da-Gorda/Peniche - Km 13+670 e 14+430 N.o 1613/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos no IMT  N.o 1615/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de delegada sindical na Lanifato, distrito de Castelo Branco N.o 1617/XIII (3.a) Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Expansão da Rede de Metropolitano e Encurtamento da Linha Amarela  N.o 1622/XIII (3.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Produtores de castanha do norte do Distrito de Viseu afetados pelo gelo N.o 1623/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado das vias férreas no distrito de Aveiro  N.o 1625/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal N.o 1626/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal N.o 1627/XIII (3.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes  N.o 1628/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Assédio moral e repressão na Somincor - Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA, subsidiária da Lundin Mining N.o 1629/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal N.o 1630/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de AIMI pelos bancos em contratos de locação financeira  N.o 1632/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Direitos dos trabalhadores da PROSEGUR  N.o 1634/XIII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estradas nacionais que atravessam os núcleos urbanos do município de Benavente N.o 1635/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado das vias férreas
12 DE SETEMBRO DE 2019 845 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2554/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Possível encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Louriçal  N.o 2555/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos relativamente às discrepãncias salariais resultantes do PREVPAP  N.o 2556/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação do direito à Greve através de Despacho Ministerial  N.o 2559/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso ao Porto de Pesca e à Marina  N.o 2563/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Ataques de lobo-ibérico  N.o 2565/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de Esposende  N.o 2566/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Não transposição de regras de segurança nuclear por parte do estado espanhol  N.o 2569/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  676 médicos/as sem vaga para formação especializada  N.o 2573/XIII (3.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão de Darque da Caixa Geral de Depósitos  N.o 2577/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2578/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2580/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes  N.o 2583/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de Braga  N.o 2587/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência da CGD em Pedras Salgadas  N.o 2592/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras urgentes na Estrada Nacional 3  N.o 2593/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN125  N.o 2594/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém  N.o 2595/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga
12 DE SETEMBRO DE 2019 853 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2779/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2783/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Avaria prolongada de semáforos na EN 232, freguesia do Sameiro, Manteigas N.o 2792/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais na Ribeira Grande - Sertã - distrito de Castelo Branco N.o 2794/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afectados N.o 2795/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Arquivo Histórico Militar  N.o 2796/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas para proceder à contratação dos profissionais para Serviço Nacional de Saúde N.o 2805/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de junho e de outubro de 2017 N.o 2808/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção N.o 2810/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que têm direito N.o 2813/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas N.o 2814/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas N.o 2819/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde N.o 2820/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo, em Ortiga, Mação  N.o 2826/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Correção dos resultados do concurso de apoio às artes N.o 2827/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Acesso ao ensino superior  N.o 2829/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exames nacionais  N.o 2836/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK
12 DE SETEMBRO DE 2019 859 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3067/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Rede Monitorização Água  N.o 3069/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, Concelho de Guimarães N.o 3075/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Esposende N.o 3076/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão N.o 3079/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria N.o 3082/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga N.o 3087/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia N.o 3088/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Comércio de Marfim  N.o 3090/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Tiro ao voo  N.o 3091/XIII (3.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria N.o 3092/XIII (3.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO MAR  Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria N.o 3094/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem N.o 3095/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca. N.o 3096/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados em circos  N.o 3097/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Corte no apoio à Companhia de Teatro de Almada  N.o 3099/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na área da saúde N.o 3102/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de doentes de saúde mental no Hospital Garcia de Orta  N.o 3105/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 3106/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 860 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3113/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos municípios N.o 3117/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Menores detidos no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa N.o 3119/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado N.o 3120/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura de concurso para a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 3123/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias N.o 3124/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos N.o 3125/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sapadores Florestais  N.o 3127/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores N.o 3129/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Realização de exames de saúde a professores  N.o 3131/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro da Torre N.o 3133/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica N.o 3134/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Informação errada aos serviços de segurança social sobre tempo de trabalho dos professores em horário incompleto N.o 3135/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática N.o 3136/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC) N.o 3145/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver! N.o 3152/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA N.o 3158/XIII (3.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes N.o 3159/XIII (3.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende
12 DE SETEMBRO DE 2019 865 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3295/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Qualidade da água do Rio Tejo  N.o 3296/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A CP e o Comboio do PS  N.o 3297/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura N.o 3298/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboio Especial - PS  N.o 3299/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres N.o 3301/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sem abrigo detido  N.o 3302/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Acesso à especialidade pelos médicos recém-formados N.o 3308/XIII (3.a) Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e de Fornos de Algodres N.o 3309/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos na Produção de Vinho de Pinhel  N.o 3312/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu N.o 3313/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Cabanas de Viriato  N.o 3316/XIII (3.a) Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recentes anomalias climatéricas que afectaram a região de Pinhel e determinaram consequências desastrosas ao nível da viticultura" N.o 3317/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados em circos  N.o 3318/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Renovação dos contratos dos técnicos especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP N.o 3321/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos Prisionais aos profissionais de saúde  N.o 3322/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de girafa no Jardim Zoológico  N.o 3323/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Ribeira de Asseca -Concelhos de Santarém e Rio Maior. Intensificação dos focos de poluição
12 DE SETEMBRO DE 2019 871 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 135/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique N.o 137/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR N.o 140/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência N.o 142/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos N.o 143/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Competições com pombos  N.o 146/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão N.o 149/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA N.o 150/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe violenta em Évora  N.o 152/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá N.o 153/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira) N.o 154/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos num afluente do Rio Ave  N.o 155/XIII (4.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis N.o 158/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Animais com fome e sede em Monchique  N.o 160/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo  N.o 161/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira N.o 165/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sobre o processo de Revisão do PROF-CL - áreas de ocupação com eucalipto N.o 168/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 169/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 876 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 293/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recibos verdes no INEM  N.o 295/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Abate espécies protegidas S. Bartolomeu Outeiro  N.o 296/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Monitorização de Águas Superficiais  N.o 298/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Arraiolos  N.o 300/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Penedono, distrito de Viseu  N.o 301/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Tabuaço, distrito de Viseu  N.o 302/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo Governo  N.o 303/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo  N.o 307/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga N.o 308/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento dos projetos de RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) a 100%  N.o 309/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de investimento urgente no Hospital Distrital das Caldas da Rainha  N.o 312/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Mau funcionamento da Etar Marvão  N.o 316/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regulamentação da Profissão de Yoga  N.o 318/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de outubro de 2017, ao PDR2020 N.o 321/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas  N.o 324/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso N.o 326/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais - animal ferido  N.o 327/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico
12 DE SETEMBRO DE 2019 877 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 328/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 330/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos  N.o 331/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia N.o 332/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte  N.o 335/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães  N.o 338/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas  N.o 346/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich  N.o 352/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã  N.o 354/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 N.o 356/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Arraiolos, distrito de Évora   N.o 359/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal obrigados a justificar os motivos pelos quais optam pela alimentação vegetariana N.o 360/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Implementação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos junto a aglomerados populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira da Foz) N.o 362/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio nos fertilizantes N.o 365/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas operacionais graves mais uma vez no serviço da Transtejo e Soflusa  N.o 366/XIII (4.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola do 3o ciclo e Secundária Afonso Lopes Vieira  N.o 367/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Ataque aves necrófagas Idana  N.o 368/XIII (4.a) Maurício Marques (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruição no sector agrícola provocadas pela tempestade
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 882 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 474/XIII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa e de emissão de vistos no Consulado Geral de Portugal em São Paulo e no Escritório Consular de Portugal em Santos N.o 475/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da única Estação dos CTT no município de Terras de Bouro  N.o 477/XIII (4.a) André Silva (PAN)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Competições com pombos  N.o 478/XIII (4.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 480/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Qualidade do curso de cinema da UBI  N.o 484/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração  N.o 487/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo  N.o 493/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões  N.o 494/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Universidade Lusíada  N.o 495/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de verba específica no Orçamento do Estado para 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 496/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 500/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE. N.o 501/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acções de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 502/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acções de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 504/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra  N.o 514/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho de 2017  N.o 515/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos