O documento refere que “Uma melhor gestão dos resíduos de plástico suscita desafios mas cria igualmente novas oportunidades. Embora o plástico seja plenamente reciclável, só uma pequena fração dos resíduos de plástico é efetivamente reciclada. O aumento da taxa de reciclagem contribuiria para os objetivos do Roteiro para uma Europa Eficiente na Utilização de Recursos, adotado em 2011, assim como para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e das importações de matérias-primas e combustíveis fósseis.”  Referindo ainda que visa contribuir para “...uma reavaliação dos riscos para o ambiente e para a saúde humana dos plásticos presentes nos produtos quando estes se tornam resíduos, tendo em vista a sua correta conceção do ponto de vista ambiental, tanto funcional como quimicamente, assim como para lançar uma reflexão sobre os problemas da eliminação não controlada dos resíduos de plástico e do lixo marinho. Pretende ainda contribuir para fazer avançar a reflexão sobre a internalização dos impactos ao longo de todo o ciclo de vida, desde a extração das matérias-primas até à fase de fim de vida, no custo dos produtos de plástico”. Assim, importa sublinhar os seguintes aspetos abordados no documento: i. Resíduos de plástico, um problema cada vez mais grave É realçada a utilização generalizada deste material nos mais diversos bens de consumo, tendo em conta a sua durabilidade, leveza e baixo custo, mas que por outro lado conduzem a problemas na sua eliminação física posterior. Registo também para a evolução da produção mundial de plástico que passou de 1,5 milhões de toneladas (Mt) anuais na década 50 para 245 Mt em 2008, estimando-se ainda que se o ritmo se mantiver, em 2050 a produção mundial de plástico triplique. De acordo com os dados apresentados, foram gerados na União Europeia cerca de 25 Mt de resíduos de plástico, dos quais, 48,7 % foram depositadas em aterro e 51,3 % sujeitas a valorização, sendo que dos últimos, 5,3 Mt (21,3 % foram reciclados. Desta forma, embora se preveja um aumento global dos “... níveis de reciclagem mecânica (passando de 5,3 para 6,9 Mt), a deposição em aterro e a incineração com recuperação de energia, deverão continuar a ser as principais formas de gestão dos resíduos”.De salientar o papel desempenhado pela indústria do plástico, que emprega cerca de 1,45 milhões de pessoas, em mais de 59.000 empresas, e gera por ano um volume de negócios de 300 mil milhões de euros. Por fim, existe também referência à problemática do destino final dos resíduos de plástico, e para os danos causados no ambiente marinho e costeiro, assim como para a vida marinha, calculando-se “... que a quantidade de resíduos no Atlântico e no Pacífico seja da ordem das 100 Mt, 80 % das quais de plástico”. Por outro lado, “a má gestão dos resíduos em terra, nomeadamente as reduzidas taxas de recuperação dos resíduos de plástico, agravam o problema da poluição marinha por plásticos, que começa a tornar-se numa das questões ambientais mais importantes a nível mundial. Os peritos estimam em 80 % os resíduos de plástico marinhos provenientes de terra”.II SÉRIE-A — NÚMERO 149_______________________________________________________________________________________________________________80