126 | I Série - Número: 002 | 6 de Novembro de 2009Fazer da competitividade da economia uma prioridade estratégica é algo que tem de nos mobilizar a todos e tem de ser construído com base numa verdade elementar para o Partido Socialista e para o Governo: a de que essa competitividade passa pelo reforço da competitividade das empresas em Portugal. Sem o reforço dessa competitividade, sem a melhoria da produtividade, sem uma saúde reforçada do nosso tecido empresarial, não será possível vencer a batalha da competitividade nem da modernização da economia portuguesa. Sabemos como construir esse caminho e há uma palavra-chave para este novo ciclo económico: a internacionalização da economia portuguesa.Precisamos de produzir mais, de produzir melhor, com mais qualidade e quantidade em bens e serviços transaccionáveis para que Portugal possa recuperar a capacidade de crescer mais rapidamente do que os nossos parceiros. A recuperação desta capacidade, Sr.as e Srs. Deputados, tinha sido iniciada (e poderia citar aqui muitos indicadores) até à eclosão da grave crise de 2008. A criação líquida de emprego, a melhoria da balança tecnológica, o aumento das exportações, a consolidação das contas públicas é um caminho que podemos e somos capazes de voltar a trilhar, com confiança, com consciência das dificuldades e sabendo quais são as nossas prioridades. Apoiar a modernização, sim! Apoiar a modernização que muitas das nossas empresas, milhares das nossas empresas anseiam por concretizar e muitas delas já o estão a fazer. É com elas que conseguimos atingir este caminho, é com todas as que estejam disponíveis para esta modernização, para esta internacionalização, mas sabemos que o que mais interessa, do ponto de vista estratégico, ao nosso País é a valorização do tecido empresarial das empresas, da economia, que apresente um elevado grau de sustentabilidade nas suas apostas estratégicas. Foi por isto que identificámos sectores fundamentais (não são os únicos, são os fundamentais), como a fileira florestal, o pólo turístico, a fileira da energia em todas as suas dimensões, quer aqueles que dizem respeito à melhoria sustentada da nossa independência, quer os que têm a ver com o lançamento de uma nova fileira industrial na vanguarda da inovação tecnológica.Este é o nosso caminho, é este caminho que convidamos a Assembleia a debater. Temos os instrumentos para esse apoio, muitos deles já aqui foram hoje apresentados. Mas há um que é decisivo: aproximar as políticas públicas da rede de pequenas e médias empresas, porque podem elevar a nossa capacidade competitiva, elevando a nossa capacidade exportadora e a nossa produtividade, se não estiverem contra os grandes investimentos mas articulados com eles.Aplausos do PS.Por exemplo, reforçando a rede dos serviços públicos de apoio à internacionalização das pequenas e médias empresas, com a criação das lojas de exportação no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), com a criação de mais 1000 quadros voltados explicitamente para o apoio ao comércio internacional em pequenas e médias empresas.Este é o nosso caminho. Mas não esquecemos que, se esta é a nossa prioridade estratégica, hoje, a nossa urgência é vencer a crise, e vencer a crise é defender o emprego e as empresas, as que são viáveis, as que, atravessando dificuldades nesta conjuntura, têm fundamentos sólidos para poderem ultrapassar esta crise e sair na frente da recuperação económica.É difícil perceber como é que a oposição desvaloriza qualquer dado positivo da economia portuguesa! É certo que viveremos este ano uma severa recessão. Mas, porque não, Sr.as e Srs. Deputados, valorizarmos aquilo que é reconhecido pela Comissão Europeia nas últimas estatísticas, nas estimativas de Outono? A estimativa de crescimento para a União Europeia foi revista marginalmente: previa-se um decréscimo económico de 4% e passou a 4,1%; em Portugal, previa-se um decréscimo de 3,7% e, na Primavera, passou para 2,9%.Este é um resultado de grande significado, mas que terá muito mais significado se o soubermos valorizar positivamente, se o ligarmos aos indicadores de confiança, se o ligarmos aos indicadores do clima económico, se os soubermos apoiar, e essa é também uma grande prioridade do Governo no reforço da eficácia do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).Temos a noção da urgência de rentabilizar os fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional nos recursos humanos, onde já temos um lugar de vanguarda do ponto de vista da sua utilização, na revitalização do parque escolar e, igualmente, nos investimentos significativos nas áreas de competitividade empresarial onde a crise económica tem constituído um sério travão à aplicação dos fundos estruturais comunitários, mas