29 DE JUNHO DE 2012 17 Sr. Deputado Luís Vales, aconselho-o a, rapidamente, ir ao oftalmologista, porque há aí um estrabismo político que não entendi bem. Risos do BE e do PCP. Mas, Sr. Deputado, tenho muito gosto em responder-lhe e começo por lhe dizer que sei tudo o que o Sr. Deputado disse, todos esses números. Mas também sei duas coisas e lamento que o Sr. Deputado não as conheça ou se tenha esquecido delas: primeira, se só entraram genéricos no mercado, e em vigor a legislação, este ano, a responsabilidade sabe de quem é? É dessa bancada que, sistematicamente, votou contra as várias propostas que aqui foram apresentadas para introduzir os genéricos no mercado. Vozes do BE: — Exatamente! O Sr. João Semedo (BE): — A segunda verdade, que também sei e que o Sr. Deputado também sabe mas que não é conveniente, é que esses números sobre os medicamentos são verdade, mas também é igualmente verdade que aquilo que mais tem descido e mais depressa em valor e em ritmo é a taxa de comparticipação do Estado nos medicamentos. Portanto, não basta apenas dizer que alguns medicamentos, por muitos que sejam, têm diminuído o seu preço, não basta dizer que os portugueses estão a pagar menos; o que é preciso perceber é que o Estado obrigou os portugueses a pagar mais, porque está a reduzir as comparticipações. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Nuno André Figueiredo, do PS. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Nuno André Figueiredo (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Reforma dos cuidados de saúde primários, criação de mais de 300 unidades de saúde familiar, mais 450 000 utentes com médico de família, chegando a 2 milhões o número de potenciais utentes. Os idosos passaram a ter uma rede de cuidados continuados que lhes garantiu a proteção integrada no domínio da saúde e do apoio social. Esta rede contou com a disponibilização no Serviço Nacional de Saúde de mais de 5000 camas em funcionamento com cerca de 216 equipas multidisciplinares e com o apoio diário a mais de 8000 pessoas. Melhores níveis de eficiência do SNS, mais consultas nos hospitais e mais intervenções cirúrgicas. A cirurgia de ambulatório aumentou e o tempo de espera para cirurgia diminuiu. Também diminuiu o número de pessoas em listas de espera e novos programas no Serviço Nacional de Saúde, como o Programa de Saúde Oral, que abrangeu mais de 900 000 utentes entre idosos, grávidas e jovens das escolas públicas. Melhoramento no acesso e também no acesso ao medicamento. Novos hospitais, novos centros de saúde e também novos centros hospitalares. Uma liderança mundial da atividade de colheita de órgãos, voltando a ultrapassar a barreira dos 30 dadores por 1 milhão de habitante. Estes são resultados! Sim, são resultados, mas não são os vossos resultados; são resultados do Governo do Partido Socialista, que sempre defendeu o Serviço Nacional de Saúde, que sempre esteve ao lado dos que precisam do Serviço Nacional de Saúde e que precisam dessa proteção social. Aplausos do PS. E aquilo que aconteceu num ano? Trágica reviravolta que aconteceu num ano! Que preocupante inversão! Neste último ano houve, uma escolha: a vossa escolha! Uma escolha de cortes, de cortes no Serviço Nacional de Saúde, cortes no orçamento da saúde, que nenhum compromisso internacional justificava. E convém lembrar: cortes esses que não fazem parte de nenhum memorando — e não vale a pena invocá-lo! —, vão muito para lá do Memorando sem qualquer tipo de justificação.