8 DE FEVEREIRO DE 2018 23 A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, tem a palavra para responder. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos e Sr.a Deputada Susana Amador, agradeço as perguntas que me colocaram. O Sr. Deputado João Vasconcelos colocou, aqui, novamente, a questão, que já tinha sido colocada pelo Partido Comunista Português, relativamente à regionalização e à reavaliação da reforma territorial das freguesias. Os considerandos são os mesmos e, por economia de tempo, não os irei, naturalmente, aqui, reproduzir. Sem embargo, o Sr. Deputado colocou em causa a legitimidade do PSD para defender as suas ideias?! O maior partido ou um dos maiores partidos do poder local?! Do poder local?! Mas quem é o Bloco de Esquerda?! Quantos presidentes de câmara tem o Bloco de Esquerda para invocar a falta de legitimidade do Partido Social Democrata?! Aplausos do PSD. O Bloco de Esquerda?! O Bloco de Esquerda não é certamente! Sr. Deputado João Vasconcelos, diz V. Ex.a que o Bloco de Esquerda está ao lado da descentralização. Não está, Sr. Deputado! Não está! E não está por uma razão muito simples: um partido que diz que as autarquias são incapazes de secundarizar os interesses económicos, um partido que diz que as autarquias vão aproveitar a boleia da descentralização para abrirem as portas às negociatas com os privados e para privatizarem os serviços públicos é um partido que não confia nos autarcas, é um partido que encara os autarcas como gente perigosa que se vende aos interesses dos grandes grupos económicos. A Sr.a Ângela Guerra (PSD): — Muito bem! O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.a Deputada Susana Amador, lamento desiludi-la, mas o Partido Socialista não esteve sempre disponível para o diálogo, nem V. Ex.a esteve sempre disponível para o diálogo. O Partido Social Democrata apresentou as suas intenções, quanto à descentralização, aquando da discussão do plano nacional de reformas. Sabe qual foi a reação do Governo? «São medidas pífias que chegam fora do tempo e postumamente». Mais tarde, aquando do Orçamento do Estado, apresentámos novamente um pacote de iniciativas legislativas. Sabe qual foi a reação do Partido Socialista? Foi a reação da Sr.a Deputada Susana Amador. Ou seja, a Sr.a Deputada dizia que as propostas de alteração apresentadas pelo Partido Social Democrata, sobre descentralização, mereciam a rejeição do PS porque encerram um triplo défice: um défice de universalidade, um défice de auscultação, um défice de participação e um défice de memória. E sentenciava, para que não houvesse dúvidas da falta de diálogo do Partido Socialista, que esta preocupação súbita do PSD, em modo oposição, com a constituição e a descentralização, revelava uma enorme desfaçatez, falta de pudor e, sobretudo, falta de memória. Aplausos do PSD. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — É só da boca para fora! Protestos do PS. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O País debateu, nos últimos dias, mais uma edição do chamado «ranking das escolas». Os rankings dizem meias verdades, e meia verdade pode ser uma mentira, mas devem ser analisados. Os rankings são ocasião para um confronto de ideologias, mas isso