41 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 554/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-07 Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 557/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 558/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Linhas PME INVESTE [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 559/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-10 Violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no Conselho de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 563/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-10 "Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde" [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 565/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas no E. Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 566/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 567/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto) [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 568/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 574/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 577/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 578/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 580/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 582/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 585/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-10 Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 587/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-09 Estudantes que ainda não receberam bolsa vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico na ESEC [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 588/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-09 Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco [DAR II série B 23, 2009-12-15]