108 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2233/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág. 10]  N.o 2234/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 4 - 5]  N.o 2235/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 6 - 9]  N.o 2236/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 10]  N.o 2238/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de construção de novas instalações [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 13 - 15]  N.o 2239/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 16]  N.o 2241/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 19 - 20]  N.o 2242/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 21 - 22]  N.o 2243/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 23]  N.o 2244/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 24 - 25]  N.o 2245/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 26]  N.o 2246/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 27]  N.o 2247/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 28 - 29]  N.o 2248/XII (1.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 30 - 31]  N.o 2250/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 35 - 36]  N.o 2251/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Insolvência da Bonvida-Porcelanas [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 37]  N.o 2252/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 38 - 39]  N.o 2253/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citroen [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 40 - 41]  N.o 2255/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 44 - 45]  N.o 2257/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Operação conjunta PSP - SEF, no Porto [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 48 - 49]  N.o 2259/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 51 - 52]  N.o 2260/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2262/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2263/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2264/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aumento do valor mínimo de carregamento no Metro de Lisboa [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2265/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Vinho - Barreiras Comerciais no Brasil [DAR II série B 162, 2012-03-05]