II SÉRIE-B — NÚMERO 12 118 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3337/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3339/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada  N.o 3343/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das Matrículas através de telemóvel  N.o 3346/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros  N.o 3347/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos N.o 3351/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer N.o 3353/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar  N.o 3356/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-12 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 3357/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 3358/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à distância  N.o 3359/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de educação especial  N.o 3360/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 3361/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19  N.o 3362/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-06-12 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019 N.o 3363/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho  N.o 3364/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência  N.o 3366/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso N.o 3407/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA  N.o 3408/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 3423/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para a hepatite C no CHVNG/E  N.o 3424/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do serviço de urgência do Hospital dos Covões  N.o Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos solários e centros de bronzeamento