II SÉRIE-B — NÚMERO 35 746 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3123/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias N.o 3124/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos  N.o 3125/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sapadores Florestais N.o 3127/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores  N.o 3129/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Realização de exames de saúde a professores  N.o 3131/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro da Torre  N.o 3133/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica N.o 3134/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Informação errada aos serviços de segurança social sobre tempo de trabalho dos professores em horário incompleto N.o 3135/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática  N.o 3136/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC)  N.o 3145/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver!  N.o 3152/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA  N.o 3158/XIII (3.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes  N.o 3159/XIII (3.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende  N.o 3160/XIII (3.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto  N.o 3161/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Mata Nacional das Mestras N.o 3162/XIII (3.a) Nuno Sá (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.o 411/98, de 30 de Dezembro.  N.o 3165/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.o 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às feiras – «atividade de comércio a retalho não sedentário» N.o 3168/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão Lda com salários em atraso N.o 3169/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Évora.