72 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 538/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 82-83]  N.o 545/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contingência" para a Travessia do Tejo  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 96-97]  N.o 557/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-30 Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27]  N.o 565/X (3.a)  Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  Governo  2008-01-31 Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 40-41]  N.o 593/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC)Requerimento n.o 175/X/3a. Resposta Incorrecta-Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101-104]  N.o 626/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-02-07 Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57-58]  N.o 636/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-02-08 II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77-79]  N.o 641/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89-91]  N.o 652/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120-122]  N.o 653/X (3.a)  Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123-125]  N.o 654/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia-Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1a e 549/X/2a. Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5-8]  N.o 659/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20]  N.o 661/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  Governo  2008-02-14 Atrasos nos pagamentos a Agricultores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 23-25]  N.o 670/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49-50]  N.o 678/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65-66]  N.o 683/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada)  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77-78]  N.o 709/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28]  N.o 718/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-22 Projecto Skylander-Évora  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45-47]  N.o 779/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20]  N.o 790/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43-44]