4 DE OUTUBRO DE 2019 421 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2807/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-06-26 Relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho N.o 10857/2017, de 12 de dezembro, para produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de deslocalização do INFARMED para o Porto N.o 2809/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Primeiro-Ministro 2018-06-26 Ausência do Primeiro-Ministro Português na Cimeira Informal sobre Migrações, realizada em Bruxelas a 24.06.2018 N.o 2811/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-26 Situação do Fundo Especial de Melhoria da Segurança Social da Companhia Radio Marconi N.o 2816/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Ambiente 2018-06-26 Insiste, requerendo ao governo informações sobre a fiscalização aos aterros de resíduos de Castelo Branco por parte do ministério do ambiente (Resíduos Industriais Banais e Resíduos Domésticos) N.o 2825/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD) Min. da Cultura 2018-06-27 Atrasos de pagamento à Rádio Gilão de Tavira no âmbito do Regime de Incentivos à Comunicação Social N.o 2828/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2018-06-27 Falta de assistentes operacionais no agrupamento de escolas de Alcácer do Sal N.o 2830/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Cultura 2018-06-27 Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância N.o 2832/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-06-27 Limpeza de sobrantes nas faixas de combustível da A28 N.o 2835/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-28 Resolução dos problemas do Serviço Local de Olhão da Segurança Social N.o 2845/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Educação 2018-06-28 Famílias solicitam a manutenção da oferta educativa no Externato Liceal Albergaria dos Doze N.o 2848/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS) Min. do Ambiente 2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP N.o 2849/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS) Min. da Administração Interna 2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP N.o 2856/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-06-28 Atraso no pagamento das Bolsas de Mérito de 2013/2014 N.o 2858/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Min. do Ambiente 2018-06-28 Agressão por Agente ao serviço da STCP