PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
1517 10 10— De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas nfto superior a 15 %....2020--21517 90— Outros:
1517 90 10— De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10% mas não superior a 15 %....2020--21704Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco):
1704 10.11 e 191704 10 91 e991704 90 101704 90 30 de 1704 90 51 e 9918031804 00 001805 00 00— Contendo, em preso, menos de 60 % de sacarose (incluído o açúcar invertido, expresso em sacarose)...—Contendo, em peso, 60% ou mais de sacarose (incluído o açúcar invertido, expresso em sacarose)......................— Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias..............Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes252525 25 2561.5 10252525 25 2561,5 10--111 132 2 21806Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau: N■
1806 10— Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
1806 10 10— Não contendo ou contendo menos de 65 %, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose:— Não contendo ou contendo menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualrnertt em sacarose.
•   1806 10 30— De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invenido, expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80%:— Sem adição de outros edulcorantes, excepto a saca-/
i1806 20— Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg:
>1806 20 10 1806 20 30— De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite,— De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou su-— Outros:
de 1806 90 11 a 39 1806 90 501806 90 60— Chocolate e produtos contendo chocolate.................
— Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, contendo— Pastas para barrar contendo cacau:— Em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual— Outras......................................................................
1901Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, nao contendo cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 10%, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
1901 10 00 1901 20\90t 90— Preparações para alimentação de crianças, acondiciona-— Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos— Outros:— Extractos de malte:u..a11 11--1i11901 90 11 1901 90 19— De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %,9,8 9.89,8 9.8--3 31901 90 90— Outros:
— Preparações à base de farinha de leguminosas sob a forma de discos secos ao sol ou de massa de fa-9,8 .9,8--3
Anos(1)(2)(3)(4)(5)(6)(7)1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macamSo, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:— Massas alimentícias não cozidas, nem preparadas de outro modo:
12 1212 12--2 21902 20— Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):
—1 11903Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes:
-11904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por tor-refacção [por exemplo: flocos de milho {com flakes)]; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo:
1904 10 1904 90— Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (excepto o arroz — direito nulo)............— Outros:99--11904 90 10 1904 90 90
0 90 9t-0 11905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:
1905 90 10 1905 90 20— Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas. — Outros:
1905 90 301905 90 40 1905 90 50— Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5%, em peso, sobre a matéria seca— Waffles e wafers, de teor de água superior a 10 %— Bolachas e biscoitos e produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados.....................— Outros:1010
55--12101 20 2101 20 10— Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações á base desses extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:— Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose. menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula;— Preparações à base de chá ou à base de mate ....55
-•l2101 302101 30 II 2101 30 19— Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:— Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos:16 1616 16
_3 32101 30 91 2101 30 99— Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café:— De chicória torrada.................................................16 1616 16-
3 321022102 102102 10 10 de 2102 10 31 a 39 2102 10 90Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados:— Leveduras vivas:— Leveduras-mãe seleccionadas (leveduras de cultura)10 8810 88.i-3 332102 20 2102 20 11— Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos:— Leveduras mortas:— Em tablelies, cubos ou formas semelhantes ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não su-88
99-•12103 2103 10Preparações para molhos e molhos preparados: condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:— Molho de soja:— Com base de óleo vegetal..........................................00--02103 20— Ketchup e outros molhos de tomate:
i2104Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas:
2104 10— Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados:
2106 10 10 2106 10 90— Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, ¡sogueóse, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de ¡sogueóse, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula.............— Outros...........................................................................8.8 8.88.8 8.8
-12106 90 91— Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula:
2202Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumas de frutas ou de produtos hortícolas da posição 2209:
2202 10 2202 90— Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aro-— Outras:1111--12202 90 10— Não contendo produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404:
ex 2202 90 10— Contendo açúcar (sacarose ou açúcar invertido)1111--1de 2202 90 91 a 992203 2205Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizadas por plantas ou substâncias aromáticas:11 2411'   24--1l2205 10— Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 1:
2208 30 11 2208 30 19— Não superior a 2 1 (').............................................— Outros, apresentados em recipientes de capacidade:
2208 40 10 2208 40 90— Apresentados em recipientes de capacidade não su-— Apresentados em recipientes de capacidade superiora 21..............................................................................
2208 90 11 2208 90 19— Não superior a 2 1 .................................................— Vodka, de teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol, ou menos, aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade:— Não superior a 2 l:
ex 2208 90 55— Licores:— Contendo ovos ou gemas de ovos e ou açúcar (sacarose ou açúcar invertido)......................
— Contendo ovos ou gemas de ovos e ou açúcares
ex 2208 90 79— Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol. apresentado em recipientes de capacidade:
2525--1(') A inclusão nesta subposiçüo está sujeita às condições estabelecidas nas disposições comunitárias relevantes.PROTOCOLO N.» 4Relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativaTÍTULO I Definição da noção de «produtos originários»Artigo 1.° Critérios de origemPara efeitos de aplicação do presente Acordo, e sem prejuízo do disposto nos artigos 2." e 3.° do presente Protocolo, são considerados como:1) Produtos originários da Comunidade:a) Os produtos inteiramente obtidos na Comunidade, na acepção do artigo 4." do presente Protocolo;b) Os produtos obtidos na Comunidade, em cujo fabrico sejam utilizados produtos que aí não tenham sido inteiramente obtidos, desde que estes produtos tenham sido submetidos a operações de complemento de fabrico ou transformações suficientes na acepção do artigo 5.° do presente Protocolo;2) Produtos originários da República Checa:a) Os produtos inteiramente obtidos na República Checa, na acepção do artigo 4.° do presente Protocolo;b) Os produtos obtidos na República Checa, em cujo fabrico sejam utilizados produtos que aí não tenham sido inteiramente obtidos, desde que estes produtos tenham sido submetidos a operações de complemento de fabrico ou de transformações suficientes na acepção do artigo 5." do presente Protocolo.Artigo 2.° Cumulação bilateral1 — Não obstante o disposto no n.° 1, alínea b), do artigo 1°, os produtos originários da República Checa, na acepção do presente Protocolo, são considerados como produtos originários da Comunidade, não sendo necessário que esses produtos tenham sido submetidos a operações de complemento de fabrico ou de transformações suficientes na Comunidade, desde que tenham sido, todavia, submetidos a operações de complemento de fabrico ou a transformações mais extensas do que as referidas no n.° 3 do artigo 5.° do presente Protocolo.2 — Não obstante o disposto no n.° 2, alínea b), do artigo 1.°, os produtos originários da Comunidade, na acepção do presente Protocolo, são considerados produtos originários da Repúbica'Checa, não sendo necessário que esses produtos tenham sido submetidos a operações de complemento de fabrico ou a transformações su{\c\e.t\tes na República Checa, desde que tenham sido, todavia, submetidos a operações de complemento de fabrico ou a transformações mais extensas do que as referidas no n.°3 do artigo 5." do presente Protocolo.
2 DE SETEMBRO DE 19941055ANEXO IILista das operações de complemento de fabrico ou de transformação que devem ser efectuadas em relação às matérias não originárias para que o produto fabricado possa adquirir a qualidade de produto originárioPosiçdo SHDesignação do produto,   Operação ou uransformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)0201 0202 0206 0210Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradasCarnes de animais da espécie bovina, congeladas.................Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós comestíveis de carnes ou de miudezas.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão de carnes de animais da espécie bovina, congeladas,da posição 0202. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão de carnes de animais da espécie bovina, frescas ourefrigeradas, da posição 0201. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão de carcaças das posições 0201 a 0205.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de cames e miudezas das posições 0201 a 0206 e 0208 óu fígados de aves da posição 0207.0302 a0305
Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas já devem ser originárias.0402. 0404 a0406 04030408Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kéfir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de 'açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou .adicionados.Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo. mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de leite e da nata das posições 0401 ou 0402.Fabricação na qual:— Todas as matérias do capítulo 4 utilizadas já devem ser originarias;— Qualquer sumo de frutas (com exclusão do sumo de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizado deve ser originário;— O valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica da matéria obtida.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de ovos de aves da posição 0407.ex 0502 ex 0506Cerdas de porco ou de javali e pêlos de texugo preparadosLimpeza, desinfecção, selecção e estiramento das cerdas e dos pêlos.Fabricação na qual todas as matérias hortícolas utilizadas já devem ser originárias.0710 a0713 cx 0710ex 0711Produtos hortícolas comestíveis, congelados ou secos, conservados transitoriamente, com exclusão das posições ex 0710 e ex 0711.Milho-doce (não cozido ou cozido em água ou vapor), congelado.Milho-doce, conservado transitoriamente................................Fabricação na qual todas as matérias hortícolas utilizadas já devem ser originarias.Fabricação a partir de milho-doce, fresco ou refrigerado.Fabricação a partir de milho-doce, fresco ou refrigerado.081108120813 0814Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:— Adicionadas de açúcar.....................................................Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgado, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação neste estado.Frutas secas, excepto as das posições 0801 a 0804; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo.Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substancias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias.Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias.Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias.Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias.
2 DE SETEMBRO DE 19941057Posiçio SHDesignação do produtoOperaçSo ou transformação aplicável às malinas nío originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)ex 1701 1702Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes.Outros açúcares, incluídas a lactose, maltose. glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido, xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.
— Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras........— Outros açúcares, no estado sólido, adicionados deN aromatizantes ou de corantes.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindoa partir de outras matérias da posição 1702. Fabricação na'qual o valor de todas as matérias do capítulo 17utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída dafábrica do produto obtido. Fabricação na qual todas as matérias utilizadas já devem seroriginárias.ex 1703 1704Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes.Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau.Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não. pode exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classifícár--se numa posição diferente da do produto obtido e em que o valor das outras matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenhamcacau.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido e em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço do produto à saída da fábrica.1901Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 %. em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 %, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições:
1902 1903— Extractos de malte...........................................................— Outros...............................................................................Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias), ou preparados de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado.Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.Fabricação a partir de cereais do capítulo 10.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas na posição diferente da do produto obtido e em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não ultrapasse 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.Fabricação na qual todos os cereais (com exclusão do trigo--duro), carnes e miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos utilizados já devem ser originários.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da fécula de batata da posição 1108.1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefaccão (por exemplo: flocos de milho, com flakes); grãos de cereais, excepto o milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo:— Sem adição de cacau:
— Grãos de cereais, excepto o milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, os grãos ou espigas de milho-doce preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 e 2005, e o milho-doce não cozido ou cozido em água ou vapor, congelado, da posição 0710, não podem ser utilizados.
— Outros.........................................................................Fabricação na qual:— Todos os cereais e seus derivados (excepto o milho da espécie Zea indurata e o trigo-duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos; e— 0 valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço do produto à saída da fábrica.
Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 1806, na qual o valor das matérias do capítulo 17 não deve ultrapassar 30 % do preço do produto à saída da fábrica.
— Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou.- scale wax.— Outros...............................................................................Estes produtos estão incluídos no anexo vi.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de:— Óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516;— Ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 1519;— Produtos da posição 3404.Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica.ex capítulo 35 3505Matérias albuminóides; amidos ou féculas, modificados; colas, enzimas; com exclusão das posições 3505 e ex 3507, cujas regras são definidas a seguir.Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas a base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:Fabricação na qual todas os matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto â saída da fábrica.ex 3507. Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindooutras matérias da posição 3505. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão das matérias da posição 1108. Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda50 % do preço do produto à saída da fábrica.capítulo 36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto á saída da fábrica.
ex 5003Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados.Cardação ou penteação de desperdícios de seda.5501a 5507Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas.............................Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis.
Fabricação a partir de (d):acapítulo 55Tecidos:— Que contenham fios de borracha........................':...'..
— Seda em bruto, desperdícios de seda, cardados ou penteados ou transformados de outro modo para a fiação;— Outras fibras naturais, n3o cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação;— Matérias químicas oú pastas têxteis; ou— Matérias destinadas à fabricação do papel.Fabricação a partir de fios simples (d). Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais;— Fios de cairo;.^Fibras sintéticas ou. artificiais, descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,— Matérias químicas ou pastas têxteis ou papel; ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerizaçâo, termofixação, feltragem. calen-dragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem. impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica.ex capítulo 56 5602Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis; cordas e cabos; artigos de cordoaria, com exclusão das posições 5602, 5604, 5605 e 5606, cujas regras são definidas a seguir.Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:Fabricação a partir de (d):'   — Fibras naturais:— Fios'de cairo;— Matérias químicas ou pastas têxteis ou matérias destinadas à fabricação do papel.
Fabricação a partir de (— Fibras naturais; ou— Matérias químicas ou pastas têxteis.Todavia:— Fios de filamentos de polipropileno da posição 5402;— Fibras descontínuas de polipropileno da posição 5503 ou 5506: ou— Cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501.cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é. em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.
Manufacturados a partir de (d).— Fibras naturais;— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína;— Materiais químicos ou pastas têxteis.5604Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:
— Fios e cordas de borracha revestidos de têxteis
Fabricação a partir de fios e cordas de borracha vulcanizada, não revestidos de matérias têxteis.
— Fibras naturais não cardadas nem penteadas, nem transformadas de outro modo para a fiação;— Matérias químicas ou pastas têxteis; ou— Matérias para a fabricação do papej.5605Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por . enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal.Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais:— Fibras sintéticas òu artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação;— Matérias químicas ou pastas têxteis;— Matérias para a fabricação do papel.
1066II SÉRIE-A — NÚMERO 57Posição SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável ás matérias náo originárias que confere a qualidade de produto originárioU)(2)O)5606Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados. «de cadeia» (chainette).Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais;— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cantadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação;— Matérias químicas ou pastas têxteis;— Matérias para a fabricação do papel.capítulo 57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis:
Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais:— Matérias químicas ou pasta têxtil. No entanto:— Filamentos de polipropileno da posição 5402:— Fibras descontínuas de polipropileno das posições 5503 ou 5506; ou— Cabos e filamentos de polipropileno da posição 5501;cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é. em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.
Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação; ou— Matérias químicas ou pasta têxtil.
Fabricação a partir de (d):— Fios de cairo:— Fios sintéticos ou de filamentos artificiais;— Fibras naturais; ou— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, nao cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.ex capítulo 58Tecidos especiais; tecidos tufados: rendas; tapeçarias; passama-narias; bordados, com exclusão das posições 5805 e 5810, cujas regras são definidas a seguir
— Elásticos, constituídos de fios têxteis combinados com fios de borracha.Fabricação a partir de fios simples (d). Fabricação a partir de (d):
— Fibras naturais:— Matérias químicas ou pastas têxteis;— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação;ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerizaçâo. termofíxação, feltragem. calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados nao exceda 47.5 % do preço do produto à saída da fábrica.
5810Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar......Fabricação ña qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias não originárias utilizados não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica5901Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e tubos transparentes para desenho: telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e 1    artefactos de uso semelhante.Fabricação a partir de fios.
1068II SÉRIE-A — NÚMERO 57PosiçSo SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(I)«>(3)ex capítulo 62ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209, ex 6211Vestuário e seus acessórios, excepto de malha, com exclusão das posições ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209, ex 6210, ex 6211, 6213, 6214, ex 6216 e ex 6217, cujas regras sSo definidas a seguir.Vestuário de uso feminino para senhora e bebé e outros acessórios de vestuário, bordados.Fabricação a partir de fios (<•).Fabricação a partir de fios (e); ouBordados de tecido não bordado cujo valor não exceda 40 % do preço do produto i saída da fábrica (d).6ex 6217 ex 6210, ex 6216 eex 6217 6213 e6214Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado.Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:Fabricação a partir de ños (e); ouFabricação a partir de tecido não revestido cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (e).
Fabricação a partir de fios simples crus (e) (/);
ouFabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda40 % do preço do produto à saída da fábrica ex 62)7Entretelas cortadas para golas e punhos..................................Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto: e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica.6301 aCobertores e mantas, roupas de casa, etc; cortinados, etc; outros artefactos para guarnição de interiores:
Fabricação a partir de fios simples crus (/) (g);
— Outros.....................................................................r.....ouFabricação a partir de tecido não bordado (diferente dos tecidos de malha ou confeccionados com renda), desde que o valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.Fabricação a partir de fios simples crus (/) (g).Fabricação a partir de (/):6305
6306Encerados, velas para embarcações, para pranchas ou carros à vela, toldos e artigos de campismo:— Fibras naturais;— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação;— Matérias químicas ou pastas têxteis.
Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais;— Matérias químicas ou pastas têxteis.
— Outros...............................................................................Fabricação a partir de fios simples crus (d).Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 40 %do preço do produto à saída da fábrica (h). Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra quelhe seria aplicada se este não estivesse incluído no sortido.Contudo, o sortido pode conter produtos não originários,desde que o seu valor total não exceda 15% do preço dosortido à saída da fábrica.ex 6307 6308Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário.Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.6401 a6405Calçado......................................................................................'Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406.
2 DE SETEMBRO DE 19941071Posiçío SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(I)(2)O)ex capítulo 76Aluminio e suas obras, com exclusão das posições 7601.- 7602 e ex 7616. As regras aplicáveis às posições ex 7601 e ex 7616 são definidas a seguir.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.ex 7601 ex 7616Outras obras de alumínio que não telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, de chapas ou tiras estiradas, em alumínio.iFabricação por tratamento termal ou electroUtico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos e sucata de alumínio. Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, ou chapas ou tiras estiradas, em alumínio; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da fábrica.ex capítulo 78Chumbo e suas obras, com exclusão das posições 7801 e 7802. A regra da posição 7801 está definida a seguir.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e •   — O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da fábrica.7801Chumbo em formas brutas:
— Outros...............................................................................Fabricação a partir de obras de chumbo.Fabricação na qual as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802.
ex capítulo 79Zinco e suas obras, com exclusão das posições 7901 e 7902. A.regra aplicável aos produtos da posição 7901 está definida a seguir.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e ' — O valor de todas as matérias utibzadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto ã saída da fábrica.7901
Fabricação na qual as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902.ex capítulo 80Estanho e suas obras, com exclusão das posições 8001, 8002 e 8007. A regra aplicável aos produtos da posição 8001 está definida a seguir.Fabricação na qual:— Todas os matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50% do preço do produto à saída da fábrica.8001
Fabricação na qual as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002.ex capítulo 81Outros metais comuns, trabalhados: obras de outros metaiscomuns.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas classificadas na mesma posição que a do produto não deve ultrapassar 50 % do produto à saída da fábrica.8206Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 8202 a 8205. Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica.«207Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de cunhar, estampar, puncionar, roscar, furar, brocar, brochar, fresar, tornear,' atarraxar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão. para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 40 % do preço do produto à saída da fábrica.8208Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias utilizadas nüo deve ultrapassar 40 % do preço do produto à saída da fábrica.
Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas nãoexceda 40 % do preço do produto a saída da fábrica. Fabricação na qual:— 0 valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto â salda da fábrica.8430Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca--estacas; limpa-neves.Fabricação na qual:— 0 valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à salda da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor -de 5 % do preço do produto â saída da fábrica.ex 8431 8439Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas nãoexceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica. Fabricação na qual:— 0 valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica.8441Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto â saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da'  fábrica8444 a8447 ex 84488452Máquinas utilizadas na industria têxtil das posições 8444 a 8447Máquinas e aparelhos, auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445.Máquinas de costura, excepto as de coser (costurar) cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto â saída da fábrica.
— Máquinas de costura que façam unicamente o ponto de lançadeira e cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg sem motor ou 17 kg com motor.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica:— O valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadas; e— Os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de croché e o mecanismo de ziguezague utilizados já são originários.
— Outros...............................................................................Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.
8456 a8466 8469 a8472 8480Máquinas e máquinas-ferramentas e partes e acessórios, das posições 8456 a 8466.Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras. por exemplo).Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes: moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto & saída da fábrica.
— Moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos ...Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizados nãoexceda 40 % do preço do produto á saída da fábrica. Fabricação na qual:
— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8523 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto a saída da fábrica.
1076II SÉRIE-A —NÚMERO 57Posiçio SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(I)(2)(3)8608Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.8609Contentores, incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.ex capítulo 87 8709Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; com exclusão dos classificados nas posições e partes de posições 8709 a 8711, ex 8712, 8715 e 8716, cujas regras estão definidas a seguir.Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros--tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto a saída da fabrica.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.8710Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, eFabricação na qual:
suas partes.— O valor de todos as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto ã saída da fábrica.8711Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral: carros laterais.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas.ex 8712 ex 8715Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de criançasFabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão das matérias da posição 8714. Fabricação na qual:
e suas partes.— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto a saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.8716Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % dó preço do produto á saída da fábrica.8803 8804Portes dos veículos e aparelhos, das posições 8801 ou 8802.Pára-quedas, incluídos os pára-quedas dirigíveis e os giratórios; suas partes e acessórios:Fabricação na qual o valor das matérias da posição &&0à utilizadas não exceda 5 % do preço do produto ã saída da fábrica.
— Giratórios..........................................................................Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindoas matérias da posição 8804. Fabricação na qual o valor das matérias da posição 8804utilizadas não exceda 5 % do preço do produto ã salda òafábrica.Fabricação na qual o valor das matérias da posição 8805 utilizadas não exceda 5 % do preço do produto ít saída da fábrica.
— Outros.........................................................................8805Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos: aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes: aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes.capítulo 89Embarcações e estruturas flutuantes.........................................Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, os cascos de navios da posição 8906 não podem ser utilizados.