137 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 836/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inquéritos a condutores no IP2  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 129 - 130]  N.o 837/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 131 - 132]  N.o 838/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 133 - 134]  N.o 839/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 135 - 137]  N.o 840/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 138 - 140]  N.o 841/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 141 - 142]  N.o 842/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN PRESIDÊNCIA  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 143 - 144]  N.o 843/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 4 - 5]  N.o 844/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 6 - 7]  N.o 846/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de idosos Glória do Ribatejo - Salvaterra de Magos  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 10]  N.o 848/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de respostas para a população idosa na Freguesia Muge - Salvaterra de Magos  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 12]  N.o 849/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC27 - troço IP2/Beja a Alcoutim  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 13 - 14]  N.o 850/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas autoestradas  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 15]  N.o 852/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN JUSTIÇA  Destino dos terrenos em Caxias destinados à Cidade Judiciária  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 18 - 19]  N.o 853/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar  Processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas de António Manuel Xavier Torrinha Cardoso, ex1o Cabo com o NIM 07100570  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 20 - 21]