II SÉRIE-B — NÚMERO 3 164 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 13/XII (2.a)-AC Inês de Medeiros (PS)  S.E. DA CULTURA  decreto-lei no 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 28]  N.o 18/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros distribuídos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5 - 6]  N.o 19/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 7]  N.o 20/XII (2.a)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)  S.E. DA CULTURA  Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8 - 9]  N.o 24/XII (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  financiamento público ao Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 4 - 5]  N.o 25/XII (2.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  "Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal S.A. e a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária do Algarve Litoral [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 6 - 7]  N.o 26/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5o andar do edifício [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 4]  N.o 27/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5 - 6]  N.o 30/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 10 - 12]  N.o 32/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5 - 6]  N.o 33/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 7 - 8]  N.o 37/XII (2.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 10 - 11]  N.o 39/XII (2.a)-AC Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e Cooperativo [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 7 - 8]  N.o 40/XII (2.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9]  N.o 44/XII (2.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de cooperação; Programa Operacional do Potencial Humano [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6 - 7]  N.o 49/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 4 - 5]  N.o 50/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 6 - 7]  N.o 51/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 8 - 9]  N.o 52/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 10 - 11]