2 DE JANEIRO DE 2021 199 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 813/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar  N.o 814/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria  N.o 815/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso N.o 817/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra  N.o 818/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação EB 2,3 Dr. Nuno Simões  N.o 819/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação EB 2,3 D. Maria II  N.o 820/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve N.o 822/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte N.o 823/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu  N.o 824/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de Urgência Básica de Monção sem Radiologia  N.o 826/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis do canil de Ourém  N.o 827/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 829/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimentos no Grupo SOUSACAMP  N.o 830/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo  N.o 831/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo  N.o 832/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos por via marítima a partir de Portugal N.o 833/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal  N.o 834/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim N.o 835/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim N.o 837/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalho voluntário no Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional  N.o 839/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública  N.o 840/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Incitamento a abandono de animal por assistente social N.o 842/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens de nível na linha do Minho, em Barcelos