10 DE OUTUBRO DE 2020 135 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3972/XIV/1.a Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Jorge Gomes (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)  Ministro da Educação  2020-07-29 Escola Digital – Projeto Piloto, manuais escolares digitais  N.o 3975/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio Tejo e afluentes  N.o 3980/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de lay-offN.o 3981/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio Social de Desemprego  N.o 3984/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-29 Informações sobre a integração no mercado de trabalho das pessoas com deficiência  N.o 3985/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade no Rio Douro, em Portugal  N.o 3986/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-28 Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa N.o 3994/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais  N.o 3995/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos públicos para a próxima década N.o 3999/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na empresa LAUAK em Setúbal  N.o 4000/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-07-28 Eliminação da comparticipação de Glucosamina  N.o 4002/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes em situação precária desde 2017  N.o 4004/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-07-29 Abandono Escolar Precoce  N.o 4005/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores independentes  N.o 4006/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa linha de água em Canedo, concelho de Santa Maria da Feira há vários meses N.o 4007/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro  N.o 4008/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-07-29 Caducidade de contratos dos trabalhadores de Instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior