522 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 636/XI (2.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 38 - 39]  N.o 661/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 7]  N.o 662/XI (2.a) Fernando Marques (PSD)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Santiago da Guarda - Ansião [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 8 - 9]  N.o 664/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 12 - 13]  N.o 665/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Financiamento a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai, no âmbito de contrato-programa [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 14 - 16]  N.o 669/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresas Mineiras. Legalidade e condições da prestação de trabalho.[DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 22 - 23]  N.o 673/XI (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Regime legal dos veículos GPL em Portugal. Reapreciação técnica da proibição de estacionamento em locais fechados [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 29 - 31]  N.o 674/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 32 - 34]  N.o 679/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE  Agrupamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 46 - 47]  N.o 687/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a postos de abastecimento de combustível [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 64 - 65]  N.o 689/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Dez questões em prol da Apicultura [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 5 - 10]  N.o 696/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 30 - 32]  N.o 706/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 57]  N.o 707/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Despedimento Colectivo ma Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 58]  N.o 708/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Acidente de Trabalho na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 59]  N.o 710/XI (2.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manutenção de Equipamentos do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 62 - 63]  N.o 714/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 68]  N.o 717/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 73 - 74]  N.o 720/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Verbas do QREN; Vizela [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 5 - 7]