II SÉRIE-B — NÚMERO 7 98 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2024/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-04 Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do DL n.o 10-G/2020, de 26/3 N.o 2025/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-05-04 Escolha dos professores do projeto #ESTUDOEMCASA  N.o 2026/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em contexto COVID-19  N.o 2031/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-04 Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto  N.o 2035/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministra da Saúde  2020-05-05 Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde – Estruturas Municipais de Apoio à COVID-19 N.o 2043/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-05 Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta  N.o 2044/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-05 Descargas Poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do Aterro  N.o 2045/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-05 Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares  N.o 2049/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-05 Incumprimento do Regime Jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.o 2052/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-05 Pressão para cessações do contrato com base em acordos que penalizam os trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda. N.o 2054/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de Portugal, SA.  N.o 2056/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-06 Operadoras de Telecomunicações: Serviço de comunicações mais acessível em tempo pandemia COVID-19 N.o 2057/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo  N.o 2058/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-06 Pagamento do Subsídio de Refeição aos trabalhadores em Teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas associadas N.o 2063/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia  N.o 2068/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de Santarém