PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
520 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Alteração do elenco das comissões parlamentares permanentes Publicação: DAR II série A n.o 8, de 2007-10-12 Origem: Projecto de Deliberação n.o 11/X/3 PARDeliberação n.o 3-PL/2007 Composição das Comissões Parlamentares Permanentes Publicação: DAR II série A n.o 16, de 2007-11-14 Origem: Projecto de Deliberação n.o 12/X/3 PARDeliberação n.o 4-PL/2007 Primeira alteração à Deliberação n.o 3-PL/2007, aprovada em 8 de Novembro (Composição das comissões parlamentares permanentes) Publicação: DAR II série A n.o 34, de 2007-12-22 Origem: Projecto de Deliberação n.o 13/X/3 PARDeliberação n.o 1-PL/2008 Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República Origem: Projecto de Deliberação n.o 14/X/3 PARDeliberação n.o 2-PL/2008 Calendário das actividades parlamentares da 4.a sessão legislativa Publicação: DAR II série A n.o 140, de 2008-07-24 Origem: Projecto de Deliberação n.o 15/X/3 PAR3. - VOTOS3. 1. - ENTRADOS NA X/2.a104/X/2 Autoria: CDS-PP Voto de congratulação pelo honroso nono lugar obtido pela Selecção Nacional masculina de Basquetebol.Publicação  DAR II série B, n.o 1, de 2007-09-22 Debate e Votação DAR I série n.o 2, de 2007-09-20 Aprovado por unanimidade3.2. - ENTRADOS NA X/3.a 105/X/3 Autoria: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Prado Coelho Publicação  DAR II série B, n.o 1, de 2007-09-22 Debate e Votação DAR I série n.o 2, de 2007-09-20 Aprovado por unanimidadeII SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________520Consultar Diário Original
521 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009106/X/3 Autoria: PS, PSD Voto de Solidariedade aos Açores a respeito do cinquentenário do Vulcão dos Capelinhos Publicação DAR II série B, n.o 2, de 2007-09-29 Debate e Votação DAR I série n.o 5, de 2007-09-2 Aprovado por unanimidade107/X/3 Autoria: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Joaquim Magalhães Mota  Publicação DAR II série B, n.o 2, de 2007-09-29 Debate e Votação DAR I série n.o 5, de 2007-09-28 Aprovado por unanimidade108/X/3 Autoria: PS Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Gualter Viriato Nunes Basílio Publicação DAR II série B, n.o 2, de 2007-09-29 Debate e Votação DAR I série n.o 5, de 2007-09-28 Aprovado por unanimidade109/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de Congratulação pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo para pessoas com Deficiência Mental Publicação DAR II série B, n.o 2, de 2007-09-29 Debate e Votação DAR I série n.o 5, de 2007-09-28 Aprovado por unanimidade110/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de Congratulação pelo Título Mundial do Atleta Fernando Machado, em Kickboxing Publicação DAR II série B, n.o 3, de 2007-10-06 Debate e Votação DAR I série n.o 8, de 2007-10-06 Aprovado por unanimidade 111/X/3 Autoria: BE Voto de Condenação pela vandalização do cemitério judeu de Lisboa Publicação DAR II série B, n.o 3, de 2007-10-06 Substituído pelo Voto n.o 113/X112/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de Condenação pela profanação do cemitério judeu de Lisboa Publicação DAR II série B, n.o 3, de 2007-10-06 Substituído pelo Voto n.o 113/X
522 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Debate e Votação DAR I série n.o 8, de 2007-10-06 Aprovado por unanimidade Substitui os Votos nos 111/X e 112/X114/X/3 Autoria: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia Publicação DAR II série B, n.o 7, de 2007-10-13 Debate e Votação DAR I série n.o 9, de 2007-10-12 Aprovado por unanimidade115/X/3 Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PEV Voto de Louvor pela participação dos 21 atletas portugueses nos Jogos Mundiais dos Special Olympics Publicação DAR II série B, n.o 10, de 2007-10-20 Debate e Votação DAR I série n.o 11, de 2007-10-19 Aprovado por unanimidade116/X/3 Autoria: PCP Voto que assinala o 25.o aniversário da morte de Adriano Correia de Oliveira Publicação DAR II série B, n.o 10, de 2007-10-20 Debate e Votação DAR I série n.o 11, de 2007-10-19 Aprovado por unanimidade117/X/3 Autoria: PSD Voto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM) Publicação DAR II série B, n.o 10, de 2007-10-20 Debate e Votação DAR I série n.o 11, de 2007-10-19 Aprovado por unanimidade118/X/3 Autoria: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV Voto de Pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na auto-estrada A23 Publicação DAR II série B, n.o 20, de 2007-11-10 Debate e Votação DAR I série n.o 13, de 2007-11-07 Aprovado por unanimidade119/X/3 Autoria: BE Voto de Repúdio por declarações contra a soberania democrática do povo português II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________522Consultar Diário Original
523 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Publicação DAR II série B, n.o 28, de 2007-11-30 Debate e Votação DAR I série, n.o 20, de 2005-05-13 Rejeitado A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS, PSD, CDS-PP120/X/3 Autoria: PS Voto de Pesar pelo falecimento de Solange Parvaux Publicação DAR II série B, n.o 38, de 2007-12-22 Debate e Votação DAR I série, n.o 30, de 2007-12-22 Aprovado por unanimidade121/X/3 Autoria: PCP Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco Publicação DAR II série B, n.o 44, de 2008-01-12 Debate e Votação DAR I série, n.o 33, de 2008-01-11 Aprovado por unanimidade122/X/3  Autoria: PSD Pelo falecimento de Abílio Costa Publicação DAR II série B, n.o 52, de 2008-01-26 Substituído pelo voto n.o 125/X123/X/3 Autoria: BE Voto de Protesto apelando ao Governo Israelita para que levante o bloqueio a população de Gaza Publicação DAR II série B, n.o 52, de 2008-01-26 Debate e Votação DAR I série n.o 39, de 2008-01-25 Rejeitado A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PS Discussão conjunta: 126/X/3124/X/3 Autoria: PSD Pelo falecimento de Diogo Luz Publicação DAR II série B, n.o 52, de 2008-01-26 Debate e Votação DAR I série n.o 39, de 2008-01-25 Aprovado por unanimidade 125/X/3 Autoria: PSD Pelo falecimento de Abílio Almeida Costa Substitui o voto n.o 122/X
524 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Debate e Votação DAR I série n.o 39, de 2008-01-25 Aprovado por unanimidade126/X/3 Autoria: PS Voto de Protesto apelando à contenção de todas as partes, de forma a criar condições para uma resolução negociada do conflito israelo-palestiniano Debate e Votação DAR I série, n.o 39, de 2008-01-25 Aprovado A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)127/X/3 Autoria: PSD Voto de Pesar pela passagem dos cem anos sobre o Regicídio Publicação DAR II série B, n.o 55, de 2008-02-02 Substituído pelo Voto de Pesar n.o 128/X128/X/3 Autoria: PSD Voto de Pesar pela passagem dos cem anos sobre o Regicídio Publicação DAR II série B, n.o 55, de 2008-02-02 Votação DAR I série, n.o 43, de 2008-02-0 Rejeitado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PS, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Abstenção: 7-PSD Substitui o voto n.o 127/X129/X/3  Autoria: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV Voto de condenação pelos trágicos acontecimentos em Díli Publicação DAR II série B, n.o 61, de 2008-02-16 Debate e Votação DAR I série, n.o 49, de 2008-02-16 Aprovado por unanimidade130/X/3  Autoria: PCP Voto de Protesto pela situação no Kosovo Publicação DAR II série B, n.o 64, de 2008-02-23 Debate e Votação DAR I série n.o 52, de 2008-02-23 Rejeitado A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS, PSD Abstenção: CDS-PP131/X/3 Autoria: PS Pelo falecimento de Madalena Barbosa II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________524Consultar Diário Original
525 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Publicação DAR II série B, n.o 64, de 2008-02-23 Debate e Votação DAR I série n.o 52, de 2008-02-23 Aprovado por unanimidade132/X/3 Autoria: PS Pelo falecimento de Joaquim Pinto de Andrade Publicação DAR II série B, n.o 67, de 2008-03-01 Debate e Votação DAR I série n.o 53, de 2008-02-29 Aprovado por unanimidade133/X/3 Autoria: PS Pelo falecimento de Gentil Ferreira Viana Publicação DAR II série B, n.o 67, de 2008-03-01 Debate e Votação DAR I série n.o 53, de 2008-02-29 Aprovado por unanimidade134/X/3 Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE Pelo falecimento do Professor Joel Serrão Publicação DAR II série B, n.o 70, de 2008-03-08 Debate e Votação DAR I série n.o 57, de 2008-03-08 Aprovado por unanimidade135/X/3 Autoria: PS Pelo falecimento de Maria Gabriela Llansol Publicação DAR II série B, n.o 73, de 2008-03-15 Debate e Votação DAR I série n.o 59, de 2008-03-14 Aprovado por unanimidade136/X/3 Autoria: PSD Voto de Louvor pelos êxitos alcançados no 12.o Campeonato do Mundo pelos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora Publicação DAR II série B, n.o 73, de 2008-03-15 Substituído pelo Voto n.o 140/X137/X/3 Autoria: PS Voto de Louvor pelas Medalhas dos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta Publicação DAR II série B, n.o 73, de 2008-03-15 Substituído pelo Voto n.o 140/X138/X/3 Autoria: PCP
526 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Debate e Votação DAR I série n.o 59, de 2008-03-14 Aprovado por unanimidade139/X/3 Autoria: PCP Voto de saudação aos professores portugueses Publicação DAR II série B, n.o 73, de 2008-03-15 Debate e Votação DAR I série n.o 59, de 2008-03-14 Rejeitado A Favor: PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS Abstenção: 1-PS140/X/3 Autoria: PS, PSD, PCP, CDS-PP Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta Publicação DAR II série B, n.o 73, de 2008-03-15 Debate e Votação DAR I série n.o 59, de 2008-03-14 Aprovado por unanimidade Substitui os Votos n.os 136/X e 137/X141/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de Condenação e Pesar pelos acontecimentos ocorridos no Tibet Publicação DAR II série B, n.o 79, de 2008-03-29 Substituído pelo Voto n.o 146/X142/X/3 Autoria: PS Voto de Pesar pelo falecimento de José Fernando Cleto Publicação DAR II série B, n.o 79, de 2008-03-29 Debate e Votação DAR I série n.o 63, de 2008-03-27 Aprovado por unanimidade143/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado General Carlos Galvão de Melo Publicação DAR II série B, n.o 79, de 2008-03-29 Debate e Votação DAR I série n.o 63, de 2008-03-27 Aprovado por unanimidade144/X/3 Autoria: BE Voto contra a repressão no Tibete Publicação DAR II série B, n.o 79, de 2008-03-29 II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________526Consultar Diário Original
527 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Retirado145/X/3 Autoria: BE Voto que evoca a Cimeira das Lajes e condena a guerra no Iraque Publicação DAR II série B, n.o 79, de 2008-03-29 Substituido pelo Voto n.o 147/X146/X/3 Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE e Dep. Não Inscrita Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete Substitui o Voto n.o 141/X Publicação DAR II série B, n.o 79, de 2008-03-29 Debate e Votação DAR I série n.o 63, de 2008-03-27 Aprovado A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PCP147/X/3 Autoria: BE Voto que evoca a Cimeira das Lajes e condena a guerra do Iraque Publicação DAR II série B, n.o 79, de 2008-03-29 Debate e Votação DAR I série n.o 63, de 2008-03-27 Rejeitado A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PS Substitui o Voto n.o 145/X148/X/3 Autoria: PSD Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Santos Diniz Publicação DAR II série B, n.o 87, de 2008-04-12 Debate e Votação DAR I série n.o 72, de 2008-04-17 Aprovado por unanimidade149/X/3 Autoria: BE Voto de apoio aos esforços da FAO para erradicar a fome no mundo Publicação DAR II série B, n.o 90, de 2008-04-19 Debate e Votação DAR I série n.o 74, de 2008-04-19 Aprovado por unanimidade150/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto Publicação DAR II série B, n.o 93, de 2008-04-26 Substituído pelo Voto n.o 152/X
528 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Autoria: CDS-PP Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Carlos Martins Robalo Debate e Votação DAR I série n.o 79, de 2008-05-03 Aprovado por unanimidade152/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto Debate e Votação DAR I série n.o 79, de 2008-05-03 Aprovado A Favor: 4-PS, PSD, CDS-PP Contra: 1-PS, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Abstenção: PS, 1-PSD Substitui o Voto de Pesar n.o 150/X153/X/3 Autoria: PS Voto de Pesar pelas vítimas do ciclone Nargis em Myanmar Publicação DAR II série B, n.o 99, de 2008-05-10 Debate e Votação DAR I série n.o 81, de 2008-05-09 Aprovado por unanimidade154/X/3 Autoria: BE Voto de Pesar pelas vítimas em Myanmar e apelo à prestação célere de apoio humanitário Publicação DAR II série B, n.o 99, de 2008-05-10 Debate e Votação DAR I série n.o 81, de 2008-05-09 Aprovado A Favor: 4-PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Abstenção: PS155/X/3 Autoria: PS Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu a China Publicação DAR II série B, n.o 102, de 2008-05-17 Debate e votação DAR II série A, n.o 85, de 2008-05-17 Aprovado por unanimidade156/X/3 Autoria: PS Voto de congratulação pela Decisão do Supremo Tribunal Americano Publicação DAR II série B, n.o 117, de 2008-06-21 Debate e Votação DAR I série n.o 97, de 2008-06-20 Aprovado por unanimidade157/X/3 Autoria: PS, PSD, CDS-PP Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar" Publicação II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________528Consultar Diário Original
529 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009DAR II série B, n.o 117, de 2008-06-21 Debate e Votação DAR I série n.o 97, de 2008-06-20 Aprovado A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra: BE, PEV Abstenção: PCP, Luísa Mesquita (Ninsc)158/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de condenação pela situação no Zimbabué DAR II série B, n.o 120, de 2008-06-28 Sustituído pelo voto 159/X159/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de condenação pela situação no Zimbabué Debate e Votação DAR I série n.o 100, de 2008-06-28 Aprovado A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Abstenção: PCP Substitui o voto 158/X160/X/3 Autoria: PS, PSD, CDS-PP Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Publicação DAR II série B, n.o 124, de 2008-07-05 Debate e Votação DAR I série n.o 103, de 2008-07-05 Aprovado A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PCP Discussão Conjunta: 163/X/3161/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de congratulação pela libertação de reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Publicação DAR II série B, n.o 124, de 2008-07-05 Retirado162/X/3 Autoria: PSD Voto de congratulação pela libertação de quinze reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, entre eles Ingrid Bettencourt Publicação DAR II série B, n.o 124, de 2008-07-05 Retirado163/X/3 Autoria: PCP Voto de congratulação pela Ingrid Betancourt em liberdade Publicação DAR II série B, n.o 124, de 2008-07-05 Votação DAR I série, n.o 103, de 2008-07-05
530 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Rejeitado A Favor: PCP, PEV Contra: PS, PSD, CDS-PP Abstenção: BE, Luísa Mesquita (Ninsc)164/X/3  Autoria: PCP Voto de congratulação por ocasião do 90.o aniversário de Nelson Mandela Publicação DAR II série B, n.o 127, de 2008-07-12 Votação DAR I série, n.o 109, de 2008-07-19 Aprovado A Favor: PS, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Abstenção: PSD, CDS-PP Discussão Conjunta: 167/X/3 e 168/X/3165/X/3 Autoria: PS Voto de pesar pelo falecimento de Bronislav Geremek Publicação DAR II série B, n.o 130, de 2008-07-19 Debate e Votação DAR I série n.o 109, de 2008-07-19 Aprovado por unanimidade Discussão Conjunta: 166/X/3166/X/3 Autoria: PSD Voto de pesar pelo falecimento de Bronislaw Geremek Publicação DAR II série B, n.o 130, de 2008-07-19 Votação DAR I série, n.o 109, de 2008-07-19 Aprovado por unanimidade167/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de congratulação pelo 90.o aniversário de Nelson Mandela Publicação DAR II série B, n.o 130, de 2008-07-19 Votação DAR I série, n.o 109, de 2008-07-19 Aprovado por unanimidade168/X/3 Autoria: PSD Voto de congratulação pela passagem do 90.o aniversário de Nelson Mandela Publicação DAR II série B, n.o 130, de 2008-07-19 Debate DAR I série n.o 106, de 2008-07-12 Votação DAR I série n.o 109, de 2008-07-19 Aprovado por unanimidade169/X/3 Autoria: CDS-PP Voto de congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo Publicação
531 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009DAR II série B, n.o 130, de 2008-07-19 Debate e Votação DAR I série n.o 109, de 2008-07-19 Aprovado A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Abstenção: BE170/X/3 Autoria: PS Voto de congratulação pela detenção de Radovan Karadzic Publicação DAR II série B, n.o 1, de 2008-09-20 Debate e Votação DAR I série n.o 110, de 2008-07-25 Adiada a discussão e votação para a reunião plenária seguinteCAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1.1 - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERALAngola  Visita Oficial a Angola  Luanda, de 2007-12-14 a 2007-12-19  Delegação acompanhante:  Vítor Ramalho (PS), Fernando Negrão (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP) Assessor Gabinete SEXA PAR, Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer Segurança Pessoal SEXA PAR, João Neves Despacho n.o 170/X do PAR  DAR II série E n.o10, de 2007-12-15  Relatório:  DAR II série D n.o39, de 2008-09-01 Brasil  Visita Oficial ao Brasil por ocasião da inauguração oficial da Exposição e da Conferência sobre "As origens do Estado nacional - das Cortes Gerais ao Parlamento brasileiro"  Rio de Janeiro e Brasília, de 2008-05-10 a 2008-05-14  Delegação acompanhante:  Osvaldo de Castro (PS), Henrique Rocha de Freitas (PSD), Miranda Calha (PS), José Lello (PS), Correia de Jesus (PSD) Secretária Geral, Adelina de Sá Carvalho  Assessor SEXA PAR, Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer  Maria João Godinho Segurança Pessoal SEXA PAR, João Alfredo Pires Raso Relatório:  DAR II série D n.o39, de 2008-09-01 Espanha  Homenagem ao Presidente da Câmara de Deputados de Espanha promovida pelo Fórum de Portugueses em Madrid  Madrid, de 2008-02-26 a 2008-02-27 Delegação acompanhante:  Chefe de Gabinete SEXA PAR, Eduardo Manuel Machado Bastos Âmbar Segurança Pessoal SEXA PAR, Faustino Espírito Santo Afonso
532 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Japão  Visita Oficial ao Japão  Tóquio, Nikko, de 2008-02-29 a 2008-03-06  Delegação acompanhante: Paulo Portas (CDS-PP), Jorge Costa (PSD), Renato Leal (PS), Miguel Tiago (PCP) Assessor SEXA PAR, Madalena Fischer Segurança Pessoal SEXA PAR, João Jardim Olival Relatório:  DAR II série D n.o39, de 2008-09-01 Moçambique  Visita Oficial a Moçambique  Maputo, de 2007-11-13 a 2007-11-20 Delegação acompanhante: José Vera Jardim (PS), António Almeida Henriques (PSD) Secretária Geral, Adelina de Sá Carvalho  Assessor Gabinete SEXA PAR, Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer Segurança Pessoal SEXA PAR, João Neves  Despacho do PAR n.o 165/X  DAR II série C n.o7, de 2007-10-27  Relatório:  DAR II série D n.o39, de 2008-09-01 1.2 - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR MULTILATERALBélgica  Encontro Inter-parlamentar sobre "Alterações Climáticas"  Bruxelas, de 2007-10-01 a 2007-10-02  Delegação acompanhante:  Ramos Preto (PS), Glória Araújo (PS), José Eduardo Martins (PSD), Honório Novo (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Francisco Madeira Lopes (PEV) Assessor Gabinete SEXA PAR, Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer Ana Fraga  Segurança Pessoal SEXA PAR, João Neves  Despacho n.o 161/X do PAR  DAR II série E n.o1, de 2007-09-29  Relatório:  DAR II série D n.o39, de 2008-09-01 Bélgica  4o Encontro Inter-parlamentar sobre o Futuro da Europa: "O Tratado de Lisboa - Nova fundação para o futuro da União Europeia" Bruxelas, de 2007-12-03 a 2007-12-04  Delegação acompanhante: Vitalino Canas (PS), Regina Ramos Bastos (PSD), Honório Novo (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Semedo (BE) Madalena Fischer Ana Fraga  João Neves  Despacho do PAR n.o 167/X DAR II série E n.o8, de 2007-11-30 Relatório:  DAR II série D n.o39, de 2008-09-01
533 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009El Salvador San Salvador, 2008-09-11 e 2008-09-06 IV Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA) Delegação acompanhante António Galamba (PS), Marisa Macedo (PS), José Cesário (PSD), João Oliveira (PCP), João Semedo (BE)  Secretária Geral, Adelina de Sá Carvalho  Cristina Pucarinho José Manuel Araújo José Manuel Correia Rui Jorge de Jesus Fernandes Despacho do PAR n.o 203/X DAR II série E n.o 33, de 2008-09-06Eslovénia  Encontro dos Presidentes dos Parlamentos do Trio de Presidências da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia)  Ljubljana, de 2008-01-10 a 2008-01-11  Delegação acompanhante:  Assessor Gabinete SEXA PAR, Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer Segurança Pessoal SEXA PAR, João Jardim Olival  Despacho do PAR n.o 175/X  DAR II série E n.o13, de 2008-01-12 Relatório:  DAR II série D n.o39, de 2008-09-01 França  Cerimónia de Comemoração do 50o Aniversário do Parlamento Europeu  Estrasburgo, de 2008-03-12 a 2008-03-12  Em substituição do Presidente da Assembleia da República, o Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)44 Delegação acompanhante:  Director GARIP, José Manuel Araújo França  Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos do Conselho da Europa  Estrasburgo, de 2008-05-22 a 2008-05-23  Delegação acompanhante:  Secretária Geral, Adelina de Sá Carvalho  Assessor SEXA PAR, Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer  Segurança Pessoal SEXA PAR, Manuel Passos  Despacho do PAR n.o 193/X  DAR II série E n.o27, de 2008-05-24  Relatório:  DAR II série D n.o39, de 2008-09-01                                                    44 Despacho do PAR n.o 182/X — De designação do Vice-Presidente para participar na cerimómia (DAR II S E n.o 18, de 2008-03-12)
534 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20091.3 - OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM ACTOS FORA DO PAÍSAfeganistão/Líbano  Visita às Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano  Cabul e Beirute, de 2008-03-16 a 2008-03-18  Delegação acompanhante:  Miranda Calha (PS), Correia de Jesus (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Rui Gomes da Silva (PSD), João Soares (PS)  Assessor Gabinete SEXA PAR, Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer  Coronel António Queirós de Lima  Segurança Pessoal SEXA PAR, João Neves  Relatório:  DAR II série D n.o39, de 2008-09-01 Alemanha  Cerimónia de Lançamento do Primeiro Submarino da Nova Esquadrilha da Marinha Portuguesa  Kiel, de 2008-07-14 a 2008-07-15  Delegação acompanhante:  Chefe de Gabinete SEXA PAR, Eduardo Manuel Machado Bastos Âmbar  Segurança Pessoal SEXA PAR, João Jardim Olival Espanha Encontro "Ágora, El Debate Peninsular"  Badajoz, em 2007-10-23 Chefe de Gabinete SEXA PAR, Eduardo Manuel Machado Bastos Âmbar  Assessor para os Assuntos Culturais e Comunicação do Gabinete de SEXA PAR, Luís Nunes da Ponte Segurança Pessoal SEXA PAR, João Filipe de Sousa Jardim Olival Segurança Pessoal SEXA PAR, Faustino Espírito Santo Afonso Segurança Pessoal SEXA PAR, João Alfredo Pires Raso Motorista Gabinete SEXA PAR, Manuel Joaquim Fernandes PaivaEspanha Homenagem ao Presidente da Câmara de Deputados de Espanha promovida pelo Fórum de Portugueses em Madrid  Madrid, de 2008-02-26 a 2008-02-27 Chefe de Gabinete SEXA PAR, Eduardo Manuel Machado Bastos Âmbar Segurança Pessoal SEXA PAR, Faustino Espírito Santo Afonso
543 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20092. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE2. 1. - ASSEMBLEIA DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTAL Composição  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo José Eduardo Vera Cruz Jardim PS Presidente João Bosco Soares Mota Amaral PSD Vice-Presidente Alberto de Sousa Martins  PS Membro Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina PS Membro Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo PS Membro José Luís Fazenda Arnaut Duarte PSD Membro José Mendes Bota PSD Membro Total de Deputados 7Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes  PS Membro Maximiano Alberto Rodrigues Martins  PS Membro Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues  PS Membro Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos  PS Membro José António Freire Antunes  PSD Membro Artur Jorge da Silva Machado  PCP Membro Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia  CDS-PP Membro Total de Deputados 7Actividade: 53a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OTAN Em Reykjavik, de 2007-10-05 a 2007-10-09 Participantes: Mendes Bota (PSD)Comité dos Presidentes e Comissão Política Em Paris, de 2007-10-10 a 2007-10-11 Participantes: José Vera Jardim (PS)Comissão Política Em Moscovo, de 2007-10-14 a 2007-10-17 Participantes: Ricardo Rodrigues (PS)Comissão de Defesa e Colóquio sobre a Defesa antimíssil balística na Europa Em Paris, de 2007-11-06 a 2007-11-07 Participantes: Mota Amaral (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o7, de 2007-12-03
544 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Participantes: José Vera Jardim (PS)Comité dos Presidentes Alargado e Grupo de Contacto Em Bruxelas, de 2007-11-19 a 2007-11-19 Participantes: Mendes Bota (PSD)2a Parte da 53a Sessão da Assembleia Parlamentar da UEO Em Paris, de 2007-12-03 a 2007-12-05 Participantes: Mota Amaral (PSD) Maria de Belém Roseira (PS) Maximiano Martins (PS) Alberto Martins (PS) José Freire Antunes (PSD) Manuela de Melo (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o12, de 2007-12-22Visita ao Quartel-General da OTAN e SHAPE Em Bruxelas, de 2008-02-11 a 2008-02-11 Participantes: Ricardo Rodrigues (PS) Mendes Bota (PSD) José Luís Arnaut (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o19, de 2008-03-01Colóquio "2008:um ano decisivo para os Balcãs Ocidentais"  Em Liubliana, de 2008-03-03 a 2008-03-05 Participantes: Ricardo Rodrigues (PS)Comité dos Presidentes Alargado e Comissão de Defesa Em Paris, de 2008-03-17 a 2008-03-18 Participantes: Mota Amaral (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o24, de 2008-04-05Conferência sobre "As escolhas estratégicas para a Segurança Europeia" e reuniões das Comissões de Defesa e Permanente.Em Paris, de 2008-05-05 a 2008-05-06 Participantes: Mota Amaral (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o30, de 2008-05-24I Parte da 54a Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da UEO Em Paris, de 2008-06-03 a 2008-06-05 Participantes: Mota Amaral (PSD) Manuela de Melo (PS) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) Telmo Correia (CDS-PP) Ricardo Rodrigues (PS) José Freire Antunes (PSD) José Luís Arnaut (PSD) Alberto Martins (PS) II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________544Consultar Diário Original
545 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20092.2. - ASSEMBLEIA INTERPARLAMENTAR DO FÓRUM DOS PARLAMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESAComposição  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho PS Presidente Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho PS Membro Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Membro Feliciano José Barreiras Duarte PSD Membro José Pedro Correia de Aguiar Branco PSD Membro Total de Deputados  5 Suplentes   Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro PS Membro Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo de Sousa Franco PS Membro Carlos Manuel de Andrade Miranda PSD Membro Arménio dos Santos PSD Membro Total de Deputados 4Saídas  PS 2008-09-02 Vítor RamalhoEntradas  Ninsc 2007-12-13 Luísa Mesquita (Suplente)Actividade:  VI Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa Em Bissau, de 2007-10-13 a 2007-10-14 Participantes: Vítor Ramalho (PS) Miguel Coelho (PS) Maria do Rosário Carneiro (PS) Luísa Mesquita (PCP) Publicação do relatório: DAR II série D n.o4, de 2007-11-03
546 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20092.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE Composição  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo José Manuel Lello Ribeiro de Almeida PS Presidente Rui Manuel Lobo Gomes da Silva PSD Vice-Presidente António Alves Marques Júnior PS Membro Júlio Francisco Miranda Calha PS Membro Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Membro Henrique José Praia da Rocha de Freitas PSD Membro Manuel Filipe Correia de Jesus PSD Membro Total de Deputados 7Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo António Ramos Preto  PS Membro José Carlos Correia Mota de Andrade PS Membro Luiz Manuel Fagundes Duarte PS Membro Maria Jesuína Carrilho Bernardo PS Membro Renato Luís de Araújo Forte Sampaio PS Membro Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte PSD Membro Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto PSD Membro Total de Deputados  7 Actividade: Visita Presidencial Em Beijing e Shenyang, de 2007-09-15 a 2007-09-21 Participantes:  José Lello (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o4, de 2007-11-03 53a. Sessão Anual (Plenária) Em Reykjavik (Islândia), de 2007-10-05 a 2007-10-09 Participantes: Ramos Preto (PS) Renato Sampaio (PS) Miranda Calha (PS) Marques Júnior (PS) Jorge Neto (PSD) Vitalino Canas (PS) Rui Gomes da Silva (PSD) Luiz Fagundes Duarte (PS) Mota Andrade (PS) Joaquim Ponte (PSD) José Lello (PS) Correia de Jesus (PSD) Henrique Rocha de Freitas (PSD)
547 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 200967o. Seminário Rose-Roth Em Belgrado, de 2007-10-25 a 2007-10-27 Participantes: José Lello (PS)Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança Em Berlim, de 2007-11-05 a 2007-11-06 Participantes: Miranda Calha (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o11, de 2007-12-17Visita Presidencial Em Macedónia, de 2007-11-21 a 2007-11-27 Participantes: José Lello (PS)Reunião conjunta das Comissões de Economia e Segurança e Ciência e Tecnologia Em Budapeste, de 2007-11-21 a 2007-11-23 Participantes: Joaquim Ponte (PSD)Forum Parlamentar Transatlântico Em Washington, de 2007-12-10 a 2007-12-11 Participantes: Rui Gomes da Silva (PSD) José Lello (PS)Comissão de Defesa e Segurança Em Washington e Seattle, de 2008-01-28 a 2008-02-01 Participantes: Miranda Calha (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o25, de 2008-04-12Comissão de Defesa e Segurança Em Washington e Seattle, de 2008-01-28 a 2008-02-01 Participantes: Miranda Calha (PS) Correia de Jesus (PSD)Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Comissão Política e Comissão de Economia e Segurança (OCDE) Em Bruxelas e Paris , de 2008-02-17 a 2008-02-21 Participantes: Ramos Preto (PS)Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Comissão Política e Comissão de Economia e Segurança Em Bruxelas, de 2008-02-17 a 2008-02-19 Participantes: Rui Gomes da Silva (PSD) José Lello (PS) Miranda Calha (PS) Correia de Jesus (PSD)68o. Seminário Rose-Roth Em Baku , de 2008-03-06 a 2008-03-08 Participantes: Jorge Neto (PSD) José Lello (PS)  Mota Andrade (PS)
548 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Participantes: Vitalino Canas (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o31, de 2008-05-31Comissão Permanente Em Haia, de 2008-03-28 a 2008-03-30 Participantes: Miranda Calha (PS) José Lello (PS) Rui Gomes da Silva (PSD)Subcomissão para a Parceria da NATO Em Arábia Saudita, de 2008-03-31 a 2008-04-03 Participantes: Henrique Rocha de Freitas (PSD)Visita Presidencial da Assembleia Parlamentar da NATO Em Bucareste, de 2008-04-01 a 2008-04-04 Participantes: José Lello (PS)Seminário sobre "Estabilizar o Afeganistão" desenvolver a segurança e assegurar o desenvolvimento Em Bruxelas, de 2008-04-17 a 2008-04-17 Participantes: José Lello (PS) Joaquim Ponte (PSD) Renato Sampaio (PS)Visita conjunta da Comissão da Dimensão Civil da Segurança e Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa e Segurança Em Belgrado (Sérvia) e Pristina (Kosovo), de 2008-04-21 a 2008-04-24 Participantes: Vitalino Canas (PS) Jorge Neto (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o34, de 2008-06-21Reunião do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO Em Bruxelas, de 2008-05-05 a 2008-05-05 Participantes: Luiz Fagundes Duarte (PS)Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança Em Nápoles, de 2008-05-06 a 2008-05-07 Participantes: Miranda Calha (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o30, de 2008-05-24Subcomissão sobre a segurança energética e ambiental Em Roménia e Bulgária , de 2008-05-12 a 2008-05-15 Participantes: Joaquim Ponte (PSD)Sessão da Primavera (Plenária) Em Berlim, de 2008-05-23 a 2008-05-27 Participantes: Vitalino Canas (PS) José Lello (PS) II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________548Consultar Diário Original
549 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Joaquim Ponte (PSD) Correia de Jesus (PSD) Ramos Preto (PS) Maria Carrilho (PS) Miranda Calha (PS) Renato Sampaio (PS) Jorge Neto (PSD)Subcomissão para as Relações Transatlânticas Em Washington e Boston, de 2008-06-09 a 2008-06-13 Participantes: Rui Gomes da Silva (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o40, de 2008-09-06Visita Presidencial Em Cazaquistão, de 2008-06-09 a 2008-06-12 Participantes: José Lello (PS)Reunião conjunta da Comissão de Economia e Segurança e Subcomissão para a Cooperação e a Convergência Económica Leste-Oeste Em Washington, de 2008-06-23 a 2008-06-27 Participantes:  Ramos Preto (PS) Mota Andrade (PS)69o. Seminário "Rose-Roth" Em Montenegro, de 2008-06-24 a 2008-06-26 Participantes: Luiz Fagundes Duarte (PS) Joaquim Ponte (PSD)Grupo Especial para o Mediterrâneo Em Roma, de 2008-07-04 a 2008-07-05 Participantes: Correia de Jesus (PSD) Miranda Calha (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o39, de 2008-09-01Reunião conjunta da Comissão da Ciência e Tecnologia e Subcomissão sobre a Segurança Energética Ambiental Em Ottawa e Montreal, de 2008-07-07 a 2008-07-10 Participantes: Luiz Fagundes Duarte (PS) Joaquim Ponte (PSD) Publicação de Relatórios de actividades ocorridas na 2.a sessão legislativa  Comissão de Defesa - Visita ao Afeganistão Kabul, de 02-09-2007 a 08-09-2007 Publicação do relatório: DAR II série D n.o5, de 2007-11-10
550 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20092.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA Composição  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo João Barroso Soares PS Presidente António Joaquim Almeida Henriques PSD Vice-Presidente Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos PS Membro Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos PS Membro Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro PS Membro Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira  PSD Membro Jorge Tadeu Correia Franco Morgado PSD Membro Total de Deputados 7Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo José Batista Mestre Soeiro  PCP Membro Total de Deputados 1 Eleição DAR I série n.o 100, de 2008-06-28 Membro efectivo  Maria Isabel Pires de Lima Resolução   DAR II série A n.o 128, de 2008-07-07 Resolução da AR n.o 26/2008   DR I série n.o 133, de 2008-07-11Actividade: Reuniões de Outono da APOSCE Em Portoroz, de 2007-09-29 a 2007-10-02 Participantes:  António Almeida Henriques (PSD) Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Marcos Perestrello (PS) Jorge Tadeu Morgado (PSD) Luís Campos Ferreira (PSD) João Soares (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o4, de 2007-11-03Reunião do Bureau da AP OSCE, Conselho Ministerial e Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Rússia Em Madrid, de 2007-11-28 a 2007-12-03 Participantes: João Soares (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o13, de 2008-01-12Reunião do Bureau da AP OSCE e Conselho Ministerial Em Madrid, de 2007-11-28 a 2007-12-30Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Rússia Em Internacional, de 2007-12-01 a 2007-12-03
551 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Participantes: António Almeida Henriques (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o13, de 2008-01-12Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas no Quirguistão Em Bishkek, de 2007-12-14 a 2007-12-17 Participantes:  João Soares (PS) Luís Campos Ferreira (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o17, de 2008-02-09Missão de Observação Eleitoral por ocasião das Eleições Presidenciais na Geórgia Em Tbilissi, de 2008-01-03 a 2008-01-06 Participantes:  António Almeida Henriques (PSD) João Soares (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o15, de 2008-01-267a Sessão de Inverno da AP OSCE Em Viena, de 2008-02-21 a 2008-02-22 Participantes: José Soeiro (PCP) Jorge Tadeu Morgado (PSD) Luís Campos Ferreira (PSD) Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Osvaldo de Castro (PS) António Almeida Henriques (PSD) João Soares (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o21, de 2008-03-15Reunião do Bureau da APOSCE Em Copenhaga, de 2008-04-14 a 2008-04-14 Participantes: João Soares (PS)Visita a Marrocos e Tunísia Em Rabat e Tunes, de 2008-04-25 a 2008-04-30 Participantes: João Soares (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o29, de 2008-05-17Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas antecipadas na Sérvia Em Belgrado, de 2008-05-09 a 2008-05-12 Participantes: João Soares (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o32, de 2008-06-07  Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Geórgia Em Tbilissi, de 2008-05-18 a 2008-05-22 Participantes: Luís Campos Ferreira (PSD) João Soares (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o33, de 2008-06-14Grupo de Trabalho com a Assembleia Interparlamentar da CEI Em S. Petersburgo e Helsínquia, de 2008-05-25 a 2008-05-28 Participantes: João Soares (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o34, de 2008-06-21
552 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Participantes: Osvaldo de Castro (PS) Isabel Pires de Lima (PS) António Almeida Henriques (PSD) Maria Antónia de Almeida Santos (PS) João Soares (PS) Jorge Tadeu Morgado (PSD) José Soeiro (PCP) Publicação do relatório: DAR II série D n.o38, de 2008-07-26Visita ao Secretariado Internacional da AP OSCE Em Copenhaga, de 2008-07-16 a 2008-07-18 Participantes: João Soares (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o38, de 2008-07-26Visita Presidencial Em Federação Russa, de 2008-09-09 a 2008-09-09 Participantes: João Soares (PS) 2.5. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPAComposição  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo José Eduardo Vera Cruz Jardim PS Presidente João Bosco Soares Mota Amaral PSD Vice-Presidente Alberto de Sousa Martins PS Membro Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina PS Membro Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo PS Membro José Luís Fazenda Arnaut Duarte PSD Membro José Mendes Bota PSD Membro Total de Deputados 7SuplentesNome Grupo Parlamentar Cargo Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes PS Membro Maximiano Alberto Rodrigues Martins PS Membro Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues PS Membro Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos PS Membro José António Freire Antunes PSD Membro Artur Jorge da Silva Machado PCP Membro Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia CDS-PP Membro Total de Deputados 7II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________552Consultar Diário Original
553 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Actividade:  APCE - Comissão Ad Hoc para observação das Eleições Legislativas na Ucrânia e 4a Parte da Sessão Plenária de 2007 Em Kiev / Estrasburgo, de 2007-09-28 a 2007-10-05 Participantes: Maximiano Martins (PS) 4a Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa Em Estrasburgo, de 2007-10-01 a 2007-10-05 Participantes: Maria de Belém Roseira (PS) Ricardo Rodrigues (PS) Mota Amaral (PSD) José Luís Arnaut (PSD) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) Manuela de Melo (PS) José Vera Jardim (PS) Alberto Martins (PS) Telmo Correia (CDS-PP) Mendes Bota (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o3, de 2007-10-27  Publicação do relatório: DAR II série D n.o18, de 2008-02-16Comissão dos Assuntos Económicos e Desenvolvimento Em Munique, de 2007-10-18 a 2007-10-19 Participantes:  Maximiano Martins (PS)Comissão de Assuntos Sociais, da Saúde e da Família Em Paris, de 2007-11-08 a 2007-11-08 Participantes: Maria de Belém Roseira (PS) Comissão de Assuntos Jurídicos e Comissão de Assuntos Políticos Em Paris, de 2007-11-12 a 2007-11-13 Participantes: Mota Amaral (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o7, de 2007-12-03 Comissão de Cultura, Ciência e Educação e Conferência sobre "O papel da educação e dos media no diálogo intercultural" Em Roma, de 2007-11-14 a 2007-11-14 Participantes: José Freire Antunes (PSD) Subcomissão das Relações Económicas Internacionais, Comissão dos Assuntos Económicos e Desenvolvimento e reunião conjunta com a Comissão da Indústria, Investigação e Energia do PE.Em Bruxelas, de 2007-11-19 a 2007-11-21 Participantes: Maximiano Martins (PS) Subcomissão sobre o Tráfico de Seres Humanos, Comissão dos Assuntos Económicos e Desenvolvimento e reunião conjunta com a Comissão da Industria, Investigação e Energia do PE.Em Bruxelas, de 2007-11-20 a 2007-11-21 Participantes: Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o8, de 2007-12-10
554 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Participantes: Manuela de Melo (PS)  Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens Em Istambul, de 2007-12-06 a 2007-12-07 Participantes:  Sónia Fertuzinhos (PS)Comité Ad Hoc encarregado de propor providências para evitar fraudes em eleições internas e Comissão de Assuntos Políticos Em Paris, de 2007-12-10 a 2007-12-11 Participantes: Mota Amaral (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o13, de 2008-01-12Comissão de Cultura, Ciência e Educação, Subcomissão sobre o Património Cultural e Colóquio sobre o Ensino das Literaturas Europeias Em Paris, de 2007-12-10 a 2007-12-11 Participantes: José Freire Antunes (PSD) Manuela de Melo (PS) José Luís Arnaut (PSD)Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem e Subcomissão dos Direitos do Homem Em Veneza, de 2007-12-13 a 2007-12-14 Participantes: Ricardo Rodrigues (PS)Comissão das Migrações, Refugiados e População e Audição sobre a detenção administrativa dos requerentes de asilo e de migrantes irregulares na Europa.Em Paris, de 2007-12-14 a 2007-12-14 Participantes: Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Reunião de Secretários de Delegação da APCE Em Paris, de 2007-12-17 a 2007-12-17  Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais Em Paris, de 2007-12-20 a 2007-12-20 Participantes: Manuela de Melo (PS)Missão de Observação Eleitoral por ocasião das Eleições Presidenciais na Geórgia.Em Tbilissi, de 2008-01-03 a 2008-01-06 Participantes: Maximiano Martins (PS)Comissão dos Assuntos Económicos e Desenvolvimento, visitas ao Banco de Inglaterra e ao BERD e 1a Parte da Sessão Plenária de 2008 da APCE.Em Londres e Estrasburgo, de 2008-01-17 a 2008-01-25 Participantes: Maximiano Martins (PS)Comissão dos Assuntos Económicos e Desenvolvimento e visitas ao Banco de Inglaterra e ao BERD.Em Londres, de 2008-01-17 a 2008-01-18 Participantes: Mendes Bota (PSD) II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________554Consultar Diário Original
555 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Publicação do relatório: DAR II série D n.o16, de 2008-02-021a Parte da Sessão Plenária de 2008 Em Estrasburgo, de 2008-01-20 a 2008-01-25 Participantes: Sónia Fertuzinhos (PS) Jorge Machado (PCP) Mendes Bota (PSD) Telmo Correia (CDS-PP) Mota Amaral (PSD) Maria de Belém Roseira (PS) Manuela de Melo (PS) José Freire Antunes (PSD) José Luís Arnaut (PSD) Ricardo Rodrigues (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o16, de 2008-02-02 Publicação do relatório: DAR II série D n.o23, de 2008-03-29Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais Em Paris, de 2008-02-22 a 2008-02-22 Participantes: Manuela de Melo (PS)Comissão das Migrações, Refugiados e População Em Bruxelas, de 2008-03-06 a 2008-03-07 Participantes: Telmo Correia (CDS-PP) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem Em Paris, de 2008-03-06 a 2008-03-07 Participantes: José Luís Arnaut (PSD)Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens Em Paris, de 2008-03-11 a 2008-03-11 Participantes: Mendes Bota (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o22, de 2008-03-20Comissão de Assuntos Políticos Em Paris, de 2008-03-12 a 2008-03-13 Participantes: Mota Amaral (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o23, de 2008-03-29Comissão de Assuntos Sociais, da Saúde e da Família Em Paris, de 2008-03-14 a 2008-03-14 Participantes: Ricardo Rodrigues (PS) Maria de Belém Roseira (PS) Comissão de Assuntos Económicos e Desenvolvimento Em Paris, de 2008-03-17 a 2008-03-17 Participantes: Mendes Bota (PSD) Maximiano Martins (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o23, de 2008-03-29
556 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Participantes: Mota Amaral (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o24, de 2008-04-05Subcomissão das Migrações da APCE, Reunião conjunta com Comissão Permanente das Políticas Sociais e Direitos do Homem da CEI e Conferência sobre Mundialização dos Processos Migratórios Em S. Petersburgo, de 2008-04-03 a 2008-04-04 Participantes: Telmo Correia (CDS-PP)2a Parte da Sessão Plenária de 2008 da APCE Em Estrasburgo, de 2008-04-14 a 2008-04-18 Participantes: José Luís Arnaut (PSD) Ricardo Rodrigues (PS) Mendes Bota (PSD) Telmo Correia (CDS-PP) Maria de Belém Roseira (PS) Sónia Fertuzinhos (PS) Mota Amaral (PSD) Manuela de Melo (PS) Maximiano Martins (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o28, de 2008-05-10 Publicação do relatório: DAR II série D n.o35, de 2008-06-28Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens Em Viena, de 2008-04-29 a 2008-04-30 Participantes: Mendes Bota (PSD) Sónia Fertuzinhos (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o30, de 2008-05-24Comissão Ad Hoc para observação das Eleições Legislativas na Sérvia.Em Belgrado, de 2008-05-09 a 2008-05-12 Participantes: Maximiano Martins (PS)Colóquio da Subcomissão para a Violência contra as mulheres da Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens Em Paris, de 2008-05-15 a 2008-05-15 Participantes: Mendes Bota (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o31, de 2008-05-31Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família Em Paris, de 2008-05-16 a 2008-05-16 Participantes: Maria de Belém Roseira (PS) Ricardo Rodrigues (PS)Comissão de Migrações, Refugiados e População Em Paris, de 2008-05-19 a 2008-05-20 Participantes: Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Comissão de Educação, da Ciência e da Cultura Em Paris, de 2008-05-21 a 2008-05-21 II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________556Consultar Diário Original