6 I SÉRIE — NÚMERO 84tive a experiência dos pólos que se criaram no Algarve, em mente pioneira neste projecto, sem paralelo no resto do várias zonas, e que, em geral, funcionaram sempre de uma País. Diz respeito ao chamado portal do utente hospitalar e maneira bastante satisfatória para aqueles que lá iam e não do uso das tecnologias de informação para apoio aos cida-sei se também para aqueles que procuravam, de facto, a dãos deficientes e àqueles que têm certas necessidades informação e a formação que necessitavam. especiais, como é o caso dos acamados de longa duração, e Devo confessar que cada vez que vejo aparecer mais outros. Trata-se de uma mudança radical numa enfermaria, um serviço — e os serviços têm aparecido como cogume- onde há, por exemplo, pessoas acidentadas, que ficam lá los — fico sempre assustado. E porquê? Porque é uma vários meses, mas que são válidas. Desta forma, cria-se, a forma de Ersatz dos serviços que estão instalados nas pretexto das tecnologias de informação – podia ser a pre-próprias zonas. Julgo que, por exemplo, a Universidade de texto de uma biblioteca local –, uma relação entre pessoas Trás-os-Montes poderia ter um serviço móvel que desse de idades diferentes, de formação, cultura e educação dife-assistência às zonas que necessitam da Internet. É evidente rentes, no interior de um hospital, o que humaniza o servi-que ainda estou na fase austrolopiteca, porque é a minha ço hospitalar e que faz com que as pessoas, apesar de per-filha que digitaliza a Internet. Mas já consigo escrever em derem algo, ganhem algo por lá estarem. Além disso, a computador sem grande dificuldade, o que julgo ser um qualidade de vida que é possível transmitir a pessoas que esforço importante. quase não se podem mexer constitui uma diferença abissal. Na medida em que, como o Sr. Deputado Lino de Car- O exemplo que este projecto desencadeou em Trás-os-valho disse, não há informação regular sobre o funciona- Montes – neste momento estamos a tentar estendê-lo para mento de todas as redes que pelo País imperceptivelmente o resto do país – é, de facto, muito apreciável. se vão tecendo, numa espécie de Penélope à espera de O Sr. Deputado Luís Pedro Pimentel fez-me algumas Ulisses, gostaria de saber que resultados e que balanços perguntas sobre a segunda fase. Devo dizer que eu próprio existem. É que aqui só discutimos orçamentos, mas nunca solicitei, em Novembro do ano passado, em Trás-os-sabemos que balanços existem e não temos uma informa- Montes, numa reunião com todos os autarcas e com outros ção fidedigna do que se passa na realidade. participantes, a entrega, com a maior urgência, de uma Se houve, de facto, um agricultor que conseguiu apren- extensão da primeira fase do projecto. Ela foi finalmente der as artes difíceis de implantar uma vinha, já é muito entregue no Ministério no último dia de Janeiro deste ano, bom. Mas tenho de confessar que ele devia ser ajudado tendo sido aprovada nos primeiros dias de Abril, na unida-pela associações locais e pelos serviços de extensão do de de gestão do programa operacional, e homologada por Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e mim três dias depois. Esta fase está, portanto, totalmente das Pescas. consagrada, não havendo qualquer atraso de pagamento.  Toda a primeira fase foi integralmente paga pelo O Sr. Presidente (João Amaral): — Para responder, Ministério aos proponentes, foram verificadas as facturas e tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia. analisada a situação.  A segunda fase vai ser iniciada a partir do momento em O Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia: —Sr. que nos sejam disponibilizados os documentos necessá-Presidente, Srs. Deputados, quanto à questão de saber o rios. que é que se aprendeu durante  este primeiro ano – e foram O meu objectivo é o de que este serviço atinja a tota-alguns meses de experiência com este projecto —, devo lidade do distrito, todas as escolas e todos os concelhos. dizer que se aprendeu, primeiro, que havia uma necessida- Como é óbvio, não há razão nenhuma para não atingir. de e que a Internet e a utilização das tecnologias de infor- As únicas limitações da primeira fase prendiam-se basi-mação permitiam responder a necessidades de descentrali- camente com recursos humanos e com a capacidade de zação e de apoio à descentralização. iniciativa. Sr. Deputado Lino de Carvalho, estou inteiramente de Portanto, da parte do Ministério, haverá não só toda a acordo quando diz que não são as tecnologias de informa- boa vontade, mas também, e mais do que isso, o estímulo a ção que resolvem os problemas organizativos, mas facili- que todos participem neste projecto. tam-nos, e, quando bem utilizadas, eliminam o alibi para O alargamento às escolas far-se-á por duas vias, não só não resolver o problema, o que é uma enorme vantagem. A por via do projecto, mas, como o Sr. Deputado sabe, neste partir do momento em que há Internet, comunicação e momento, estamos, muito aceleradamente, a contratualizar informatização, deixa de haver alibi para não modernizar, com todas as câmaras municipais a ligação à Internet das para não reorganizar e para não facilitar a vida do cidadão escolas do 1.o ciclo da totalidade dos municípios, e espe-e dos serviços. ramos que a totalidade dessas escolas estejam ligadas à O Sr. Deputado António Martinho disse que muita da Internet até ao final deste ano. informação transmitida pelas câmaras municipais era mui- Por último, Sr. Deputado Rosado Fernandes, tenho to incipiente. Concordo que era, e por isso é que foi todo o gosto em enviar-lhe a documentação sobre a análise melhorando ao longo dos meses. E é a existência de pro- dos resultados, já que é muito difícil dizê-lo num minuto. jectos desta natureza que permite que a informação seja Mas, se me permite que faça um comentário pessoal, devo cada vez melhor e mais fiável, porque há pessoas que a dizer que há um resultado fundamental numa região onde é analisam, que a criticam e que ajudam a resolver os pro- muito difícil fixar pessoas: houve uma formação de pes-blemas de uso da informação. soal muito intensa, que permite a capacidade de fixação na Gostaria de chamar a atenção para uma outra compo- região de pessoas para o desenvolvimento económico. Há nente, que não foi aqui referida, e que me parece extrema- hoje muitas necessidades que têm a ver com este tipo de