219 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3961/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-02 Camas ilegais no Algarve [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 9 - 10]  N.o 3969/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-02 Encerramento de salas de cinema na cidade do Porto [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 29 - 30]  N.o 3978/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-06 Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 53 - 57]  N.o 3983/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-06 Encerramento Centro de Férias do Inatel, na Freguesia do Santo da Serra - Ilha da Madeira [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 66 - 67]  N.o 3984/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-06 Aplicação Lei Orgânica no 2/2010 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 68 - 70]  N.o 3988/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-06 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 77 - 78]  N.o 3993/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 87 - 88]  N.o 3994/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-06 Exclusão de milhares de estudantes da acção social, em consequência da aplicação do Decreto-Lei no 70/2010, conjugado com o regulamento de bolsas em vigor [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 89 - 90]  N.o 3995/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-06 Utilização abusiva do sítio web do Instituto de Investigação Científica Tropical, Laboratório de Estado [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 91 - 92]  N.o 4004/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-07 Nova pergunta em relação à A8 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 111]  N.o 4016/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-07 Contradições sobre o pagamento de horas extraordinárias à Directora Clínica da ULS da Guarda [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 135 - 136]  N.o 4017/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 137 - 139]  N.o 4031/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-08 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 32 - 33]  N.o 4033/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-07-08 Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 37 - 38]  N.o 4040/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-08 Amas da Segurança Social sob ameaça de despedimento [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 52 - 53]  N.o 4045/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-08 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 62 - 63]  N.o 4078/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-09 Novas contratações de docentes do ensino superior público universitário [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 7 - 8]  N.o 4082/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-07-09 Estabelecimento Prisional da Horta [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 15 - 16]