142 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2959/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-06-25 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.o 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 35 - 36]  N.o 2960/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 37 - 38]  N.o 2961/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 39 - 40]  N.o 2963/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-06-25 Fim do projecto da escola da Mata - Belgais - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 43 - 44]  N.o 2966/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 49 - 51]  N.o 2967/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2009-06-25 Cuidados de saúde no concelho de Almodôvar [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 4 - 5]  N.o 2968/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-25 Instabilidade e insegurança que o Governo impôs ao INETI, que agora pretende dispensar 14 investigadores [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 6 - 7]  N.o 2972/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-30 Lay-off da Leica e repressão sobre dirigente das organizações de trabalhadores na empresa [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 14 - 15]  N.o 2974/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-30 Ausência de apoio ao pré-escolar do Centro Comunitário do Alto do Forte [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 18 - 19]  N.o 2975/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-30 Acompanhamento dos actos de gestão do BPN [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 20 - 21]  N.o 2976/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-01 Comparticipação do Estado nos encargos com os transportes dos alunos do 1o ciclo - Reordenamento da Rede Escolar [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 22 - 23]  N.o 2978/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-01 Reposicionamentos na carreira ao abrigo do artigo 56o do Estatuto da Carreira Docente [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 26 - 28]  N.o 2981/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-01 Situação da empresa de transformação de leite Renoldy, de Alpiarça [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 33]  N.o 2982/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-01 EN 267 entre Almodôvar e Mértola [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 34 - 35]  N.o 2984/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-01 Processo de despedimento colectivo na Pioneer, no Seixal [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 38 - 39]  N.o 2985/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-07-01 Tentativa de abuso de posição dominante da Tabaqueira/Philip Morris face aos distribuidores grossistas de tabaco [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 40 - 41]  N.o 2986/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-01 Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 42 - 43]