II SÉRIE-B — NÚMERO 17 476 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3456/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Recuperação do litoral no distrito de Aveiro     N.o 3457/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Recuperação do litoral no distrito de Aveiro     N.o 3459/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Escolas de ensino artístico-Academia de Música da Fortaleza de Valença     N.o 3460/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Despejos de lamas na Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos     N.o 3463/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça     N.o 3466/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Central Solar de Alcoutim     N.o 3469/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Relatório da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, enviado à Autoridade Nacional da Aviação Civil em setembro de 2016     N.o 3470/XIII/2.a   Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Quais fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Marvão     N.o 3471/XIII/2.a   Luís Moreira Testa (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do Balcão de Marvão da Caixa Geral de Depósitos     N.o 3477/XIII/2.a   Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento da Agência da CGD, na Golegã     N.o 3478/XIII/2.a   Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Condições de alojamento de animais e condições de trabalho dos trabalhadores no Canil Municipal do Seixal     N.o 3479/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Adiamento de cirurgia de otorrinolaringologia no Hospital de Vila Nova de Famalicão     N.o 3481/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Processo de Bolonha-graus académicos e níveis de qualificação  N.o 3482/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de Pedrouços, na Maia     N.o 3483/XIII/2.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores     N.o 3484/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Lei n.o 35/2016, de 21 de novembro     N.o 3485/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões  N.o 3486/XIII/2.a   Helga Correia (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Cucujães     N.o 3487/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Instituto de Lordemão, instituição com turmas em contrato de associação, nega refeições a alunos (Coimbra)  N.o 3488/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia     N.o 3491/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa     N.o 3496/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social  N.o 3497/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal     N.o 3498/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática     N.o 3499/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais  N.o 3500/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela rejeição de águas da ETAR da Sertã     N.o 3502/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 3503/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Novas instalações para o Centro de Saúde de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal     N.o 3504/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Resíduos queimados na coincineradora na Secil, distrito de Setúbal