II SÉRIE-B — NÚMERO 40 442 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 616/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Renegociação anunciada da PPP do eixo ferroviário norte/sul, ligação entre Lisboa e Setúbal, com a empresa FERTAGUS do Grupo Barraqueiro N.o 617/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-18 Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 621/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António  N.o 622/XII (3.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-19 A valorização do ensino profissional e a aposta nos cursos vocacionais  N.o 623/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Falta de trabalhadores e supressão de carreiras fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no Distrito de Setúbal  N.o 625/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-19 Intenções do Governo no sentido da desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - Distrito de Setúbal  N.o 626/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco  N.o 627/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-19 Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no Distrito de Setúbal  N.o 628/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-19 Sobre o serviço da Autoridade para as Condições do Trabalho do Barreiro, Distrito de Setúbal  N.o 629/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Cortes gravosos para a população nas ligações rodoviárias da empresa TST/Transportes Sul do Tejo no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 630/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-19 Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, Distrito de Setúbal  N.o 632/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Governo retira secretamente processo em Bruxelas e abandona compromisso de ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa  N.o 634/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo  N.o 635/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 636/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal  N.o 637/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Encerramento de Serviços do Hospital Pulido Valente  N.o 638/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Perseguição de dirigentes sindicais da FNAM no exercício das suas funções em estabelecimentos públicos de saúde  N.o 639/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-19 Encerramento do Tribunal de Penamacor no Distrito de Castelo Branco