1044-(100)II SÉRIE-A — NÚMERO 44Pratica• 43 — A formação prática deve abranger as seguintes áreas:1) Operação eficaz e correcta de todos os subsistemas e equipamentos do GMDSS, obrigatórios para os navios que operam na área Al, em condições de propagação normais e em condições de interferência típicas;2) Funcionamento, em segurança, dos equipamentose dispositivos auxiliares de comunicação do GMDSS,incluindo as respectivas precauções de segurança; e3) Técnicas operacionais para a utilização:3.1) Das ondas métricas (VHF), incluindo os ajustes do canal, do ruído de fundo e do modo, conforme apropriado;3.2) Dos equipamentos de rádio dos meios de salvação;3.3) Das radiobalizas de localização de sinistros (EPIRB); e3.4) Dos receptores NAVTEX.Diversos44 — Conhecimentos e ou formação em:1) Língua inglesa, tanto oral como escrita, para permitir a troca satisfatória de comunicações relacionadas com a salvaguarda da vida humana no mar;2) Serviços dos centros de coordenação das operações de busca e salvamento (RCC) e as vias de comunicação conexas;3) Sobrevivência no mar. manobra de embarcações salva-vidas, embarcações de salvamento, jangadas salva-vidas, balsas e respectivo equipamento, com especial relevância para os equipamentos de radiocomunicações dos meios de salvação;4) Prevenção e combate a incêndios, com especial incidência nas instalações de radiocomunicações;5) Medidas preventivas para garantir a segurança do navio e da tripulação, no que respeita aos perigos relacionados com o equipamento de radiocomunicações, incluindo os perigos devidos à electricidade, às radiações e aos de origem química e mecânica;6) Primeiros socorros, incluindo técnicas de reanimação por massagem cardíaca e respiração artificial.Formação relativa à manutenção das instalações do GMDSS a bordo dos naviosGeneralidades45 — Faz-se referência aos requisitos de manutenção estabelecidos na regra IV/15 da Convenção SOLAS e à Resolução A.702(17) da IMO sobre normas de manutenção dos equipamentos de radiocomunicações do GMDSS relacionados com as áreas A3 e A4, no anexo da qual contém a disposição seguinte:«4.2) A pessoa nomeada para desempenhar funções relacionadas com a manutenção no mar deve ser possuidora de um dos certificados apropriado previstos no Regulamento das Radiocomunicações, conforme o caso, ou possuir qualificações equivalentes de manutenção no mar, de acordo com a Administração, tomando em consideração as recomendações da Organização sobre a for-^ mação desse pessoal.»46 — As recomendações que se seguem, relativas a qualificações equivalentes para a manutenção electrónica, são incluídas para utilização da Administração conforme apropriado.47 — A formação, conforme recomendada a seguir, não qualifica nenhuma pessoa, como operador dos equiJ pamentos radioeléctricos do GMDSS, que não seja possuidora de um certificado de operador apropriado.Formação sobre manutenção equivalente ao certificado de radioelectrónico de 1.° classe48 — Para determinação da formação consideradaequivalente aos elementos enumerados no certificadode radioelectrónico de 1.a classe:1) O conteúdo teórico deve incluir, como mínimo, os assuntos enumerados nos parágrafos 3 à 10;2) O conteúdo prático deve incluir, como mínimo, os assuntos enumerados no parágrafo 13; e3) Os conhecimentos diversos devem incluir, como mínimo, os assuntos enumerados no parágrafo 14.Formação sobre manutenção equivalente ao certificado de radioelectrónico de 2.° classe49 — Para determinação da formação considerada equivalente aos elementos enumerados no certificado radioelectrónico de 2.a classe:1) O conteúdo teórico deve incluir, como mínimo, os.assuntos enumerados nos parágrafos 17 a 24;2) O conteúdo prático deve incluir, como mínimo, os assuntos enumerados no parágrafo 27; e3) Os conhecimentos diversos devem incluir, como mínimo, os assuntos enumerados no parágrafo 28.CAPÍTULO VRecomendações relativas a requisitos de formação especiais para tripulantes de certos tipos de naviosSECÇÃO B-V/lRecomendações relativas á formação e qualificação de tripulantes de navios-tanquesFormação para navios-tanques petroleiros1 — A formação requerida pelo subpárágrafo 2.2) da regra V/l relativamente a petroleiros deve ser dividida em duas partes, uma parte geral relativa aos princípios envolvidos e uma outra parte sobre a aplicação desses princípios à operação do navio. A formação aqui referida pode ser dada tanto a bordo como em terra. A formação deve ser complementada com instrução prática a bordo e, onde apropriado, numa instalação adequada em terra. Toda a formação e instrução deve ser ministrada por pessoal devidamente qualificado e com a experiência adequada.2 — A utilização de manuais de operação e dos equipamentos do navio, de filmes e de meios visuais é aconselhada dentro do possível e deve ser aproveitada a oportunidade para introduzir a discussão sobre a importância da organização de segurança a bordo dos navios e os papéis desempenhados pelos oficiais encarregados da segurança e pelos comités de segurança.Formação para navios-tanques químicos3 — A formação requerida pelo subpárágrafo 2.2) da regra V/l relativamente a navios-tanques químicos deve ser dividida em duas partes, uma parte geral relativa aos princípios envolvidos e uma outra parte sobre z. aplicação desses princípios à operação do navio. A formação aqui referida pode ser dada tanto a bordo como