351 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 3818/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Exclusão do passe social intermodal na ligação rodoviária Lisboa/Charneca de Caparica (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)  N.o 3819/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-06 "Encerramento do Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra"  N.o 3820/XI (2.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-06 "Taxa de Cobertura dos Rastreios de Cancro da Mama, Colo do Útero e Cólon e Recto no País"  N.o 3821/XI (2.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de Respostas Integradas do Porto Central  N.o 3822/XI (2.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de respostas Integradas de Lisboa Ocidental  N.o 3823/XI (2.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de Respostas integradas de Olhão, Algarve  N.o 3824/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-06 "Reintegração no Serviço Nacional de saúde de Médicos Aposentados"  N.o 3825/XI (2.a) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Alargamento de aterro sanitário de Mato da Cruz e nova pedreira da Cimpor preocupa populações de Arcena e Calhandriz, no concelho de Vila Franca de XiraN.o 3826/XI (2.a) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Introdução de portagens nas ex-SCUT  N.o 3827/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-08 Parecer da Segurança Social sobre a viabilidade de projecto do Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fetal  N.o 3828/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-08 Criação do Serviço de Apoio Domociliário e Centro de Convívio em Ceivães, Concelho de Monção  N.o 3829/XI (2.a) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-11 Ilegalidade na fixação dos feriados na empresa TYCO em Évora  N.o 3830/XI (2.a) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-11 Anúncio televisivo destinado a "trabalhadores do sexo e clientes"  N.o 3831/XI (2.a) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-11 Anúncio televisivo destinado a "trabalhadores do sexo e clientes"  N.o 3832/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-11 Actuação da Guarda Nacional Republicana  N.o 3833/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-11 Reestruturação na EMEF sem parecer da Comissão de Trabalhadores  N.o 3834/XI (2.a) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-11 Falsos recibos verdes  N.o 3835/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-11 Abate ilegal de Sobreiros no Planalto de Santa Clara, Coimbra  N.o 3836/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO  2011-04-11 "Situação do Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal"  N.o 3837/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-11 "Situação dos Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde no Distrito de Setúbal"  N.o 3838/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-11 "Trabalhadores em Situação de Precariedade em Empresas no Distrito de Setúbal"