247 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 968/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN JUSTIÇA  Encerramento do Gabinete Médico-Legal de Chaves [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 54 - 55]  N.o 969/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 56 - 57]  N.o 970/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 58 - 59]  N.o 971/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 60 - 61]  N.o 973/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Registos oficiais dos fogos florestais e áreas classificadas [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 64 - 65]  N.o 974/X (4.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 66 - 68]  N.o 977/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 73]  N.o 978/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  ACES do Oeste - nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 74]  N.o 979/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 75 - 76]  N.o 980/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC9 e acesso à Auto - Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 77]  N.o 981/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 78]  N.o 982/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde; acordo com o Estado [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 79 - 80]  N.o 983/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 81 - 84]  N.o 985/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 89 - 92]  N.o 986/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN CULTURA  Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 93 - 94]  N.o 987/X (4.a) Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 95 - 96]  N.o 988/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 97 - 98]  N.o 989/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 99 - 100]  N.o 990/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 101 - 102]  N.o 991/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 103 - 104]  N.o 992/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho da Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 105 - 107]