68 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1391/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-03 Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 145 - 146]  N.o 1397/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  2008-06-03 Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 157 - 159]  N.o 1399/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-06-03 Infacol [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 162 - 163]  N.o 1402/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-04 Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 10 - 12]  N.o 1409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga - Porto [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 23]  N.o 1413/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 30 - 31]  N.o 1431/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-06 Grave situação da empresa de transportes Lusitânia SA [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 6 - 7]  N.o 1432/X (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-06 Linha da Trofa do Metro do Porto [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 8 - 9]  N.o 1433/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  2008-06-06 Problemas de segurança no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 10 - 11]  N.o 1434/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2008-06-06 Centro de Saúde de Barão do Corvo (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 12 - 13]  N.o 1435/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  2008-06-06 Tribunal do Comércio de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 14 - 15]  N.o 1436/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-06 Diminuição do montante das Pensões [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 16 - 17]  N.o 1439/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 23 - 26]  N.o 1441/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CULTURA  2008-06-11 Inconstitucionalidade da taxa de regulação e supervisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 29 - 30]  N.o 1443/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-11 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 33 - 34]  N.o 1446/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA.[DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 39 - 40]