II SÉRIE-B — NÚMERO 63 456 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2010/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-06 Tratolixo – Encaminhamento de efluente não tratado do ecoparque da Abrunheira para o ecoparque de Trajouce (Lisboa) N.o 2011/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministra da Saúde 2021-05-06 Critérios para a definição de grupos a vacinar na 2.a fase do Plano de Vacinação contra a COVID-19 N.o 2012/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2021-05-06 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de atendimento a vítimas de violência de género (GAV). N.o 2015/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-06 Reforço dos efetivos da PSP na Região Autónoma da Madeira. N.o 2016/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-06 Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira. N.o 2019/XIV/2.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-05-07 Graves atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH aos Centro de Formação de Associação de Escolas N.o 2024/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-05-11 Insegurança na Escola Secundária de Ponte de Sor, em Portalegre   N.o 2026/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-11 Comando Operacional Distrital da Operação de Socorro do distrito de Leiria, N.o 2031/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-11 Reabertura urgente da Extensão de Saúde de Belinho (Esposende)   N.o 2032/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-05-11 Divulgação de brochura da Empresa Gertal nas escolas como forma de deseducação em relação ao ambiente, saúde e bem-estar animal N.o 2033/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19   N.o 2034/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19   N.o 2035/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19   N.o 2038/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-12 Vacinação contra a COVID-19 dos elementos das forças de segurança