83 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 367/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho.Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 113, 2008-0611 pág. 10 - 11]  N.o 368/X (3.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 3 - 4]  N.o 369/X (3.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  PNAI - Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 5 - 6]  N.o 370/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 7]  N.o 372/X (3.a) - AC Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Presidente da Autoridade da Concorrência  Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 5 - 6]  N.o 373/X (3.a) - AC Vitalino Canas (PS)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 7 - 8]  N.o 376/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 13]  N.o 377/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 14]  N.o 378/X (3.a) - AC Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 15 - 16]  N.o 379/X (3.a) - AC Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 17 - 18]  N.o 384/X (3.a) - AC António Gameiro (PS)  MIN SAÚDE  Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 126, 2008-0708 pág. 3 - 8]  N.o 385/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projectos de Interesse Nacional [DAR II série B 126, 2008-0708 pág. 9]  N.o 386/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 126, 2008-0708 pág. 10]  N.o 390/X (3.a) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-0722 pág. 4 - 5]