PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 174 Conferência User Centric Broadaband — Missão UEO Participante: António Braga (PS) Relatório elaborado pelo Deputado do PS António Braga sobre a participação na Conferência Internacional Vers un NCW à l'européene, promovida pelo Institut de Relations Internacionales et Stratégiques Français, que teve lugar em Paris, em 2004-11-16. DAR II Série-C n.o 10, de 2004-12-04.  II.a Parte da 50.a Sessão Ordinária Paris, de 2004-11-29 a 2004-12-01 Participantes: Maria Manuela Aguiar (PSD) António Nazaré Pereira (PSD) António Braga (PS) Maria Eduarda Azevedo (PSD) Medeiros Ferreira (PS) Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) Maria de Belém Roseira (PS) Pedro Roseta (PSD) Fernando Santos Pereira (PSD). 1.1.5. — Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE) EfectivosNome Grupo Parlamentar Cargo Maria Eduarda Azevedo PSD Presidente João Soares PS Vice-Presidente Eugénio Marinho PSD  José Saraiva PS  Almeida Henriques PSD  Maria Santos PS  Total de Deputados 6 Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Henrique Campos Cunha CDS-PP  António Filipe PCP  Total de Deputados 2 Actividade Fórum do Mediterrâneo e Conferência Parlamentar sobre Tráfico de Seres Humanos Participantes: Maria Eduarda Azevedo (PSD) Eugénio Marinho (PSD) Almeida Henriques (PSD) Maria Santos (PS) Henrique Campos Cunha (CDS-PP)
10 DE MARÇO DE 2005 175Relatório referente à participação da delegação da Assembleia da República nas Conferências de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Rodes, de 2004-09-29 a 2004-10-02. DAR II Série-C n.o 4, de 2004-10-23.  4.a Sessão de Inverno Participantes: Maria Eduarda Azevedo (PSD) Eugénio Marinho (PSD) Almeida Henriques (PSD) João Soares (PS) Maria Santos (PS) Henrique Campos Cunha (CDS-PP) Relatório referente à 4.a Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Viena, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2005. DAR II Série-C n.o 19, de 2005-03-10.  1.1.6. — Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo João Carlos Barreiras Duarte PSD Presidente Goreti Machado PSD  José Apolinário PS  Total de Deputados 3 Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Álvaro Viegas PSD  Zelinda Marouço Semedo PS  Total de Deputados 2 Actividade Comissão de Assuntos Políticos, de Direitos Fundamentais e de Segurança; Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros, Sociedade Civil e Cultura; Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbio Cultural Participantes: Barreiras Duarte (PSD) Maria Goreti Machado (PSD) Zelinda Semedo (PS) Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte e Goreti Machado e do PS Zelinda Marouço Semedo sobre a participação da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Bruxelas, de 2004-09-21 a 2004-09-22. DAR II Série-C n.o 11, de 2004-12-11.  Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos Bruxelas, 25-01-2005 Participante: José Apolinário (PS)
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 176 Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura Participante: Maria Goreti Machado (PSD) Relatório elaborado pela Deputada do PSD Goreti Machado acerca da reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, no âmbito da Assembleia Parlamentar da Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Roma, Itália, nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2005. DAR II Série-C n.o 18, de 2005-02-26.  1.1.7. — Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo António Pinheiro Torres PSD Presidente João Moura PSD  Vítor Ramalho PS  Luís Fagundes Duarte PS  Miguel Anacoreta Correia CDS-PP  Total de Deputados 3 Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Aurora Vieira  PSD  Carlos Andrade Miranda PS  Jorge Tadeu Morgado PSD  Celeste Correia PS  Luísa Mesquita PCP  Total de Deputados 5 Actividade IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa Participantes: António Pinheiro Torres (PSD) Vítor Ramalho (PS) Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) Despacho n.o 174/IX — Relativo à visita oficial a Brasília, para participar no IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Despacho n.o 175/IX — De substituição do Despacho n.o 174/IX. DAR II Série-C n.o 15, de 2005-02-12. Relatório elaborado pelo Deputado do PSD António Pinheiro Torres referente à participação do Grupo Nacional da Assembleia da República no IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa e na I Reunião da Assembleia Interparlamentar do FPLP, que teve lugar em Brasília, de 2005-01-26 a 2005-01-28. DAR II Série-C n.o 17, de 2005-02-19.
10 DE MARÇO DE 2005 1771.2. — Delegações eventuais 1.2.1. — Presidente da Assembleia da República (e delegação acompanhante) Bulgária Visita Oficial à República da BulgáriaSófia, de 2004-09-18 a 2004-09-21 Delegação acompanhante: Deputados Ana Manso (PSD), José Leitão (PS), Henrique Campos Cunha (CDS-PP) e Luísa Mesquita (PCP); Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República, Dr. Nuno Manalvo; Adjunto para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República, Sr. Sebastião Lobo; Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr. José Manuel Araújo; Chefe de Segurança Pessoal do PAR, Sr. José Nogueira. Relatório da visita oficial à República da Bulgária. DAR II Série-C n.o 1, 2004-09-25.  Turquia Visita Oficial à República da Turquia Ankara e Istambul, de 2004-10-26 a 2004-10-30 Delegação acompanhante: Deputados Adriana Aguiar Branco (PSD), Manuela Melo (PS), Miguel Paiva (CDS-PP) e Ângela Sabino (PCP); Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República, Dr. Nuno Manalvo; Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr. José Manuel Araújo; Chefe de Segurança Pessoal do PAR, Sr. José Nogueira. Despacho n.o 162/IX — Relativo à visita oficial à Grande Assembleia Nacional da Turquia, entre os dias 26 e 30 de Outubro de 2004. DAR II Série-C n.o 3, de 2004-10-16. Relatório referente à visita oficial à República da Turquia. DAR II Série-C n.o 6, de 2004-11-06.  Alemanha Conferência de Berlim sobre a Política Cultural Europeia «Uma Alma para a Europa» Delegação acompanhante: Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República, Dr. Nuno Manalvo; Adjunto para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República, Sr. Sebastião Lobo; Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr. José Manuel Araújo; Chefe de Segurança Pessoal do PAR, Sr. António Relvas Pereira. Despacho n.o 165/IX — Relativo à visita oficial a Berlim, entre os dias 25 e 28 de Novembro de 2004. DAR II Série-C n.o 6, de 2004-11-06. Relatório da participação na reunião da Conferência «Uma Alma para a Europa», que teve lugar em Berlim, Alemanha, de 2004-11-26 a 2004-11-27. DAR II Série-C n.o 13, de 2005-01-29.  França Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do Diálogo «5+5»Delegação acompanhante:
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 178Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República, Dr. Nuno Manalvo; Adjunto para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República, Sr. Sebastião Lobo; Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr. José Manuel Araújo; Chefe de Segurança Pessoal do PAR, Sr. António Relvas Pereira. Despacho n.o 170/IX — Relativo à visita oficial a Paris para participar na II Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do «Diálogo 5+5». DAR II Série-C n.o 11, de 2004-12-11. Relatório da participação na II Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do «Diálogo 5+5», que teve lugar em Paris, de 2004-12-07 a 2004-12-08. DAR II Série-C n.o 12, de 2005-01-22.  1.2.2. — Deslocações em Representação do Presidente da Assembleia da República Brasil IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa Delegação acompanhante: Deputados António Pinheiro Torres (PSD), Vítor Ramalho (PS) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP); Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República, Dr. Nuno Manalvo; Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr. José Manuel Araújo. Despacho n.o 174/IX — Relativo à visita oficial a Brasília, para participar no IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Despacho n.o 175/IX — De substituição do Despacho n.o 174/IX. DAR II Série-C n.o 15, de 2005-02-12. Relatório elaborado pelo Deputado do PSD António Pinheiro Torres referente à participação do Grupo Nacional da Assembleia da República no IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa e na I Reunião da Assembleia Interparlamentar do FPLP, que teve lugar em Brasília, de 2005-01-25 a 2005-01-29. DAR II Série-C n.o 17, de 2005-02-19.  1.2.3. — Delegações a Reuniões com Entidades Externas 92.a. Sessão da Conferência Internacional do Trabalho31Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Arménio Santos, do PS Artur Penedos e Luísa Portugal e do CDS-PP Paulo Veiga acerca da 92.a Conferência Internacional do Trabalho, que teve lugar em Genebra, de 2004-06-01 a 2004-06-17. DAR II Série-C n.o 19, de 2005-03-10.  Encontro Internacional «A Juventude Ibero-americana na Perspectiva Parlamentar»32Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Ricardo Fonseca de Almeida acerca da participação no «Encontro Internacional: a Juventude Ibero-americana na Perspectiva Parlamentar», realizado em Cartagena de Índias, na Colômbia, entre os dias 3 a 5 de Maio de 2004. DAR II Série-C n.o 7, de 2004-11-13.  Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários (COSAC)33Relatório da participação da delegação da AR na XXXI COSAC, que teve lugar em Dublin, nos dias 19 e 20 de Maio de 2004.                                                           31 Esta participação ocorreu durante a IX (2.a), mas o Relatório foi publicado na IX (3.a). 32 Esta participação ocorreu durante a IX (2.a), mas o Relatório foi publicado na IX (3.a). 33 Esta participação ocorreu durante a IX (2.a), mas o Relatório foi publicado na IX (3.a).
10 DE MARÇO DE 2005 179DAR II Série-C n.o 8, de 2004-11-20.  Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa34Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Pedro Roseta e do PS José Leitão referente à II Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, que teve lugar em Bruxelas, de 2004-08-05 a 2004-08-07. DAR II Série-C n.o 2, de 2004-10-09.  Conferência «African-European Parliamentary Consultation on Children Orphaned by AIDS in Africa: Reprioritising International Agendas» Cape Town, de 2004-09-22 a 2004-09-24 Participante: Ana Manso (PSD) Luís Carito (PS). XI Edição dos Jogos Paralimpicos Atenas, de 2004-09-25 a 2004-09-29 Participante: Costa e Oliveira (PSD). Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Costa e Oliveira sobre a sua deslocação aos XI Jogos Paralímpicos. DAR II Série-C n.o 11, de 2004-12-11.  Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do PE Participantes: António Montalvão Machado (PSD) Vitalino Canas (PS) Relatório elaborado pelos Deputados do PSD António Montalvão Machado e do PS Vitalino Canas acerca da reunião da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas, de 2004-09-21 a 2004-09-22. DAR II Série-C n.o 2, de 2004-10-09.  Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do PE Participantes: Luís Campos Ferreira (PSD) Vitalino Canas (PS) Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Luís Campos Ferreira e do PS Vitalino Campos referente à reunião da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas, em 2004-10-04. DAR II Série-C n.o 4, de 2004-10-23.  Seminário a alto nível de parlamentares sobre Governo de Empresas Participante: Joel Hasse Ferreira (PS) Hugo Velosa (PSD) Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Hugo Velosa e do PS Joel Hasse Ferreira referente à participação no Seminário Parlamentar de alto nível sobre «Corporate Governance», que teve lugar em Paris no dia 7 de Outubro de 2004. DAR II Série-C n.o 8, de 2004-11-20.  «Conferenza mondiale delle done parlamentari per la tutela dell’infanzia e dell’adolescenza» Participantes:
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 180Maria Goreti Sá Costa Machado (PSD) Maria do Rosário Carneiro (PS) Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Goretti Machado e do PS Maria do Rosário Carneiro referente à primeira Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares para a protecção das crianças e dos jovens, realizada em Roma, Itália, de 2004-10-17 a 2004-10-18. DAR II Série-C n.o 4, de 2004-10-23.  «Good Governance in Sub-Saharan Africa — a Parliamentarians Fórum on Realistic Policies in North na South» AWEPA Participante: João Barreiras Duarte (PSD) Maria Amélia Santos (PS) Relatório elaborado pelos Deputados do PS Maria Santos e do PSD João Carlos Duarte acerca da reunião intitulada «Boa Governação em África — um fórum parlamentar sobre as políticas reais entre o norte e o sul», que teve lugar em Berlim, Alemanha, de 2004-10-21 a 2004-10-22. DAR II Série-C n.o 6, de 2004-11-06.  Visita de uma Delegação da CAEPE à China Beijing. Xian, Guangdon, Catão, de 2004-10-24 a 2004-10-30 Participantes: Jaime Gama (PS) António Joaquim Almeida Henriques (PSD)  Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) Maria Luísa Mesquita (PCP) António Fontes, Funcionário Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama sobre a visita da delegação da Comissão à República Popular da China. DAR II Série-C n.o 11, de 2004-12-11.  7.a Conferência Europeia dos Membros dos Parlamentos Nacionais da Informação e Comunicações Tecnológicas Participantes: Luís Campos Ferreira (PSD) José Magalhães (PS) Relatório elaborado pelo Deputado do PS José Magalhães acerca da VII Conferência de Deputados sobre tecnologias de informação e comunicação, que decorreu em Estocolmo, Suécia, de 2004-10-27 a 2004-10-28. DAR II Série-C n.o 6, de 2004-11-06.  Conferência das Comissões Parlamentares dos Direitos da Mulher e Igualdade de Oportunidades dos Parlamentos da UE Participantes: Adriana Aguiar Branco (PSD) Maria do Rosário Carneiro (PS) Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Adriana Aguiar Branco e do PS Maria do Rosário Carneiro referente à Conferência Anual da Rede Europeia das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, realizada em Haia, Holanda, de 2004-11-04 a 2004-11-05. DAR II Série-C n.o 8, de 2004-11-20.  «VI European Interparliamentary Space Conference» Madrid,de 2004-11-10 a 2004-11-11 Participantes:                                                                                                                                                                                                      34 Esta participação ocorreu durante a IX (2.a), mas o Relatório foi publicado na IX (3.a).
10 DE MARÇO DE 2005 181Jorge Neto (PSD) José Bessa Guerra (PSD) Maria Irene Veloso (PS). XXXII COSAC Participantes: Jaime Gama (PS) Susana Toscano (PSD) Maria Eduarda Azevedo (PSD) João Manuel Moura Rodrigues (PSD) Alberto Costa (PS) Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP). Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da XXXII COSAC, realizada em Haia, Holanda, de 2004-11-21 a 2004-11-23. DAR II Série-C n.o 13, de 2005-01-29.  Mesa Redonda sobre «Novas Parcerias para o Desenvolvimento» Angola, de 2004-11-22 a 2004-11-25 Participante: Laurentino Dias (PS).  Audição de Presidentes das Comissões Orçamentais dos Parlamentos Nacionais da UE Participantes: Tavares Moreira (PSD) Joel Hasse Ferreira (PS) Relatório elaborado pelo Deputado do PSD José Tavares Moreira referente à reunião da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu com Deputados de comissões parlamentares nacionais, que teve lugar em Bruxelas no dia 23 de Novembro de 2004. DAR II Série-C n.o 9, de 2004-11-27.  Reunião do EMCDDA — «European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction» Bruxelas, de 2004-11-24 a 2004-11-25 Participante: Miguel Fernando Coleta (PSD).  Conferência de Comissões Parlamentares de Agricultura dos Estados-membros da UE e dos Parlamentos da Bulgária, Roménia, Turquia e da Croácia do PE Haia, de 2004-11-25 a 2004-11-27 Participantes: Joaquim Raimundo (PSD) Rabaça Vieira (PS). Reunião das Comissões do Ambiente dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros da União Europeia Bruxelas, de 2004-11-29 a 2004-11-29 Participantes: Maria Ofélia Moleiro (PSD) Manuel Silva Pereira (PS). Fórum Mundial da OCDE sobre a Governação Paris, de 2004-11-29 a 2004-11-30 Participante: Rodrigo Cristóvão Ribeiro (PSD).
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 182XXX Congresso da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo Florianópolis, de 2004-11-28 a 2004-12-03 Participante: Hugo Velosa (PSD).  Convénio dos Comités Parlamentares de Controlo sobre os Serviços de Informação e Segurança dos Países da União Europeia Roma, de 2004-12-02 a 2004-12-03 Participante: Osvaldo e Castro (PS).  Seminário sobre «O Papel da Oposição num Parlamento Democrático» Estocolmo, de 2004-12-10 a 2004-12-10 Participantes: Susana Toscano (PSD) Vitalino Canas (PS). Seminário sobre «Elaboração, Aprovação, Execução e Fiscalização do Orçamento Geral do Estado» Participante: Duarte Pacheco (PSD). Relatório elaborado pelo Secretário Duarte Pacheco acerca da participação no Seminário sobre «Elaboração, aprovação, execução e fiscalização do Orçamento Geral do Estado», que decorreu em São Tomé e Príncipe, de 2004-12-15 a 2004-12-17. DAR II Série-C n.o 13, de 2005-01-29.  Reunião de Presidentes das Delegações Nacionais à COSAC Participante: Maria Eduarda Azevedo (PSD). Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião dos Presidentes das Delegações à COSAC, que teve lugar no Luxemburgo, nos dias 8 e 9 de Fevereiro de 2005. DAR II Série-C n.o 18, de 2005-02-26.  2. — Grupos Parlamentares de Amizade Portugal — Alemanha Constituído conforme Despacho do PAR n.o 118/IX, de 2004-01-27 DAR II Série-C n.o 16, de 2004-01-31.  Nome Grupo Parlamentar Cargo José Vera Jardim PS Presidente Virgílio Almeida Costa PSD Vice-Presidente Paulo Veiga PSD Secretário Maria Eduarda Azevedo PS Vogal Maria Santos PS Vogal Lino de Carvalho PCP Vogal João Carlos Barreiras Duarte PSD Vogal Vítor Ramalho PS Vogal Assunção Esteves PSD Vogal Total de Deputados 10 Actividade Reuniões correntes: 1 Reuniões externas: Em Berlim, em 2004-12-04.
10 DE MARÇO DE 2005 183Portugal — Angola Constituído conforme Despacho do PAR n.o 86/IX, de 2003-09-23. DAR II Série-C n.o 2, de 2003-10-04.  Nome Grupo Parlamentar Cargo Manuel Oliveira PSD Presidente Vítor Ramalho PS Vice-Presidente António Herculano Gonçalves CDS-PP Secretário Cruz Silva PSD Vogal Aurora Vieira PSD Vogal Fernando Pedro Moutinho PSD Vogal Carlos Antunes PSD Vogal Ricardo Gonçalves PS Vogal Fernando Serrasqueiro PS Vogal Celeste Correia PS Vogal Bernardino Soares PCP Vogal Joana Amaral Dias BE  Total de Deputados 12 Substituições CDS-PP: O Deputado Luís Duque foi substituído como secretário do Grupo Parlamentar de Amizade, pelo Deputado António Herculano Gonçalves.  Actividade Reuniões correntes: 2  Portugal — Brasil Constituído conforme Despacho do PAR n.o 87/IX, de 2003-09-23. DAR II Série-C n.o 2, de 2003-10-04.  Nome Grupo Parlamentar Cargo Eduardo Moreira PSD Presidente Nuno Teixeira de Melo CDS-PP Vice-Presidente José Lello PS Secretário Tavares Moreira PSD Vogal Teresa Morais PSD Vogal Graça Proença de Carvalho PSD Vogal Odete Santos PCP Vogal Ana Benavente PS Vogal Maria Santos PS Vogal Vicente Jorge Silva PS Vogal Clara Carneiro PSD Vogal Maria Manuela Aguiar PSD Vogal Total de Deputados 12 Substituições PSD: O Deputado Tavares Moreira pelo Deputado Pinho Cordeiro. A Deputada Graça Proença de Carvalho pelo Deputado Correia de Jesus.  PS: O Deputado Vicente Jorge Silva pelo Deputado Laurentino Dias.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 184 Portugal — Cabo Verde Constituído conforme Despacho do PAR n.o 88/IX, de 2003-10-23. DAR II Série-C n.o 2, de 2003-10-04.  Nome Grupo Parlamentar Cargo Adriana de Aguiar Branco PSD Presidente Celeste Correia PS Vice-Presidente Fernando Charrua PSD Secretário Cruz Silva PSD Vogal Carlos Andrade Miranda PSD Vogal Isilda Pegado PSD Vogal Maria Santos PS Vogal Manuel Maria Carrilho PS Vogal Maria de Belém Roseira PS Vogal Manuel Cambra CDS-PP Vogal António Filipe PCP Vogal João Teixeira Lopes BE  Total de Deputados 12  Substituições PSD: O Deputado Abílio Almeida Costa pelo deputado Carlos Andrade Miranda.  Actividade Reuniões correntes: 3  Reuniões com entidades externas: Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade a Cabo Verde, de 2004-10-17 a 2004-10-23. Relatório referente à visita a Cabo Verde. DAR II Série-C n.o 7, de 2004-11-13.  Portugal — Canadá Constituído conforme Despacho do PAR n.o 93/IX, de 2003-09-23. DAR II Série-C n.o 2, de 2003-10-04.  Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Manuela Aguiar PSD Presidente Carlos Luís PS Vice-Presidente Luísa Mesquita PCP Secretário Eduardo Moreira PSD Vogal Jorge Tadeu Morgado PSD Vogal Isilda Pegado PSD Vogal Maria João Fonseca PSD Vogal Miguel Raimundo PSD Vogal António Braga PS Vogal Rosalina Martins PS Vogal Medeiros Ferreira PS Vogal Total de Deputados 11 Actividade Reuniões correntes: 3
10 DE MARÇO DE 2005 185 Reuniões com entidades externas: Projecção do filme «1953 — Cais de Esperança» de Leonilde Raposo, em 2004-11-25.  Portugal — Espanha Constituído conforme Despacho do PAR n.o 123/IX, de 2004-05-11. DAR II Série-C n.o 28, 2004-05-15. Sem órgãos eleitos.  Portugal — França Constituído por Despacho do PAR n.o 91/IX, de 2003-09-23. DAR II Série-C n.o 2, de 2003-10-04.  Nome Grupo Cargo Parlamentar  PSD Presidente35Manuel Oliveira PSD Vogal Natália Carrascalão PSD Vogal Francisco José Martins PSD Vogal Almeida Henriques PSD Vogal Pina Marques PSD Vogal Carlos Luís PS Vogal José Pontes PS Vogal Vítor Ramalho PS Vogal Miguel Ginestal PS Vogal António Filipe PCP Vogal Total de Deputados 11 Nome Grupo Cargo Parlamentar José Manuel Pavão PSD Presidente Aurora Vieira PSD Vice-Presidente Paula Malojo PSD Secretário Isménia Franco PSD Vogal Miguel Coleta PSD Vogal Bernardino Pereira PSD Vogal Isilda Pegado PSD Vogal Abílio Almeida Costa PSD Vogal António Pinheiro Torres PSD Vogal Jerónimo de Sousa PCP Vogal Total de Deputados 10 Portugal — Guiné-Bissau Constituído conforme Despacho do PAR n.o 90/IX, de 2003-09-23. DAR II Série-C n.o 2, de 2003-10-04.  Actividade Reuniões correntes: 1                                                            35 O Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, suspendeu o seu mandato a 2004-07-20, não tendo sido substituído.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 186Portugal — Índia Constituído conforme Despacho do PAR n.o 109/IX, de 2003-11-13. DAR II Série-C n.o 9, de 2003-11-22.  Nome Grupo Cargo Parlamentar Narana Coissoró PSD Presidente  Jaime Gama PS Vice-Presidente  Assunção Esteves PSD Secretário Maria Leonor Beleza PSD Vogal Guilherme Silva PSD Vogal Elisa Guimarães Ferreira PS Vogal António de Almeida Santos PS Vogal  PS Vogal Nuno Teixeira de Melo CDS-PP Vogal  PSD Vogal Luís Fazenda PSD Vogal Isabel Castro PSD Vogal Total de Deputados 12 Portugal — Moçambique Constituído conforme Despacho do PAR n.o 89/IX, de 2003-09-23. DAR II Série-C n.o 2, de 2003-10-04.  Nome Grupo Cargo Parlamentar Costa e Oliveira PSD Presidente  Isabel Gonçalves CDS-PP Vice-Presidente  Cristina Granada PS Secretário Carlos Antunes PSD Vogal Fernando Charrua PSD Vogal Vítor Reis PSD Vogal Paula Malojo PSD Vogal Fernando Pedro Moutinho PSD Vogal Fernando Moniz PS Vogal Miguel Coelho PS Vogal Ana Benavente PS Vogal Honório Novo PCP Vogal Total de Deputados 12 Actividade Reuniões correntes: 1  Reuniões com entidades Externas: 1 Mesa Redonda — «Portugal e Moçambique: Realidades Comuns» 2004-12-20.  Portugal — Reino Unido Constituído conforme Despacho do Deputados n.o 92/IX, de 2003-09-23. DAR II Série-C n.o 2, de 2003-10-04.
10 DE MARÇO DE 2005 187Nome Grupo  Parlamentar Cargo Jorge Neto36 PSD Presidente  Joaquim Pina Moura PS Vice-Presidente   CDS-PP Secretário Rui Miguel Ribeiro PSD Vogal António Nazaré Pereira PSD Vogal Pina Marques PSD Vogal Duarte Pacheco PSD Vogal Paula Duarte PS Vogal Zelinda Marouço Semedo PS Vogal Fernando Moniz PS Vogal Jerónimo de Sousa PCP Vogal Total de Deputados 11 Portugal — Rússia Constituído por Despacho do PAR n.o 127/IX, de 2004-03-31. DAR II Série-C n.o 23, de 2004-04-03.  Nome Grupo Parlamentar Cargo Gonçalo Capitão PSD Presidente  António Braga PS Vice-Presidente  João Pinho de Almeida CDS-PP Secretário Pedro Duarte PSD Vogal Jorge Nuno Sá PSD Vogal Adriana de Aguiar Branco PSD Vogal Jorge Neto PSD Vogal Rosalina Martins PS Vogal Ana Catarina Mendonça PS Vogal Total de Deputados 9  Reuniões correntes: 1  Portugal — S.Tomé e Príncipe Constituído conforme Despacho do PAR n.o 96/IX, de 2003-09-30. DAR II Série-C n.o 2, de 2003-10-04.  Nome Grupo Parlamentar Cargo João Moura PSD Presidente  Rui Cunha PS Vice-Presidente  Henrique Campos Cunha CDS-PP Secretário António Pinheiro Torres PSD Vogal Fernando Penha PSD Vogal Pina Marques PSD Vogal Natália Carrascalão PSD Vogal Eduardo Cabrita PS Vogal Marques Júnior PS Vogal Sónia Fertuzinhos PS Vogal Luísa Mesquita PCP Vogal Total de Deputados 11 Substituições CDS-PP: O Deputado Pina Marques foi substituído pelo deputado Pedro Alves.                                                           36 O Deputado Jorge Neto, suspendeu o mandato no início de Dezembro de 2004 não tendo sido eleito novo Presidente.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 188Actividade Reuniões correntes: 2  Portugal — Timor-Leste Constituído conforme Despacho do PAR n.o 85/IX, de 2003-10-23. DAR II Série-C n.o 2, de 2003-10-04.  Nome Grupo Parlamentar Cargo Natália Carrascalão PSD Presidente  Ana Benavente PS Vice-Presidente  Bernardino Soares PCP Secretário Arménio Santos PSD Vogal Jorge Nuno Sá PSD Vogal Carlos Rodrigues PSD Vogal Adriana de Aguiar Branco PSD Vogal Gonçalo Capitão PS Vogal Carlos Luís PS Vogal António de Almeida Santos PS Vogal Isabel Castro PEV Vogal Total de Deputados 11 Actividade Reuniões correntes: 1  3. — Reuniões promovidas pela Assembleia da República 3.1. — Reuniões nacionais Apresentação do Relatório Mundial 2004 sobre a População 2004-09-15. Apresentação do Relatório Anual 2003 — A situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência 2004-09-30. Reunião de trabalho da CAEPE com altos funcionários da Comissão Europeia 2004-10-20. 28.a Reunião do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 2004-10-22. Reunião do Conselho das Comunidades Portuguesas 2004-10-28 a 2004-10-30. Audição «Mecanismos específicos de representação de emigrantes» 2004-11-16. Audição Parlamentar «Convenção sobre os Direitos da Criança» 2004-11-23. Seminário «A Sustentabilidade das Finanças Públicas no Médio e Longo Prazo» 2004-12-13. Fórum para a Segurança Rodoviária 2004-12-13 a 2004-12-15. Conferência sobre «Qualidade da Legislação»
10 DE MARÇO DE 2005 1892005-01-17. 3.2. — Reuniões internacionais Reunião do Grupo de Trabalho «Tecnologias de Informação e Comunicação — CERDP» 2004-11-17 a 2004-11-19. 4. — Visitas de entidades estrangeiras  Albânia Visita de Estudo de uma Delegação de Funcionários do Parlamento 2005-02-14 a 2005-02-18. Alemanha Comissão de Finanças do Parlamento do Estado Federal de Baden-Württenberg 2004-10-12. Argélia Chefe do Governo da República Ouyahia Democrática e Popular da Argélia, Senhor Ahmed 2004-09-15. Chile Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Senador Sérgio Romero Pizarro 2004-09-22 a 2004-09-24. Coreia Delegação Parlamentar 2005-01-14. Estónia Ministra dos Negócios Estrangeiros, Sr.a Kristina Ojuland 2004-09-16. Itália Ministro da Função Pública, Dr. Luigi Mazzella 2004-10-19. Noruega Delegação Parlamentar da Comissão de Transportes do Parlamento 2004-09-16. Kuwait Delegação Parlamentar 2004-10-04 a 2004-10-06. Paraguai Ministra das Relações Exteriores 2004-10-21. Rússia Delegação do Comité da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da para os Assuntos do Trabalho e da Política Social 2004-10-17 a 2004-10-22. Suécia Delegação de Funcionários do Parlamento 2004-11-02.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 190Taiwan Delegação Parlamentar 2004-11-26. Turquia Vice-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros 2004-11-03. Comissão Europeia Delegação de Altos Funcionários 2004-10-20. Grupo de Estagiários da Comissão Europeia 2004-11-02. Provedor de Justiça Europeu 2004-10-21. Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa Presidente da APCE, Dr. Peter Schieder 2004-10-23 a 2004-10-26.  5. — Cooperação parlamentar 5.1. — Programas Angola Realizaram-se duas acções de formação junto do INA, uma no âmbito da auditoria financeira seguida de estágio na Divisão de Gestão Financeira, de 2004-09-15 a 2004-09-29 e outra sobre Estudos Avançados em Gestão Pública, que teve início em 2004-11-04 e terminará em 2005-07-31. Cabo Verde Realizou-se, de 2005-02-14 a 2005-02-18, uma Missão de Diagnóstico à Assembleia Nacional de Cabo Verde, com vista à elaboração do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Caboverdiano para 2005/2008. Teve lugar de 2005-02-24 a 2005-03-03, uma Missão de Assistência Técnica à Assembleia Nacional de Cabo Verde que abrangeu as áreas da «Redacção e Apoio Audiovisual» e de «Secretariado às Comissões».  S. Tomé e Príncipe Realizou-se um encontro de trabalho para dinamização do site da ASG-PLP, de 2004-09-28 a 2004-09-30 e executaram-se quatro missões de assistência técnica, duas de diagnóstico no âmbito dos projectos IV e III (de 2004-11-29 a 2004-12-04), uma na área do Arquivo e outra para ministrar um curso sobre O Audiovisual num Parlamento do Século XXI, de 2005-01-24 a 2005-01-28. Timor-Leste No sentido de reforçar o ensino de português e da terminologia parlamentar, a AR assinou um Protocolo de Cooperação com o Instituto Camões, no âmbito do qual foi recrutado, em Setembro de 2004, um professor para se dedicar exclusivamente ao ensino de português no Parlamento, assim como a outras tarefas adequadas ao seu perfil. Foram contratados, a 2004-09-15, dois Técnicos Residentes para exercerem funções no Parlamento Nacional de Timor-Leste, nas áreas do «Apoio ao Plenário e de Secretariado às Comissões» e «Administrativa e Financeira». Estes dois técnicos frequentaram na AR uma acção de «Formação Inicial» no Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar, bem como o curso de «Formação Interparlamentar» que decorreu de 2004-10-11 a 2004-10-26. Foi-lhes, ainda, proporcionado formação on job.
10 DE MARÇO DE 2005 191De 2004-10-27 a 2004-11-13, os Chefes dos Serviços de Apoio ao Plenário e de Apoio às Comissões do Parlamento Nacional de Timor-Leste, realizaram uma formação on job nos serviços homólogos da AR, em simultâneo, as duas chefias do Parlamento timorense frequentaram aulas de português e o curso de «Formação Interparlamentar». A 2005-01-25 foi assinado, entre a Secretária-Geral da Assembleia da República e o Director do Secretariado do Parlamento Nacional de Timor-Leste a Avaliação Final do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Timorense 2003-2005. 6. — Cerimónias 6.1. — Cerimónias de boas-vindas  Vice-Presidente da República do Brasil, José Alencar Gomes da Silva 2004-10-19. Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. Henrique Rosa 2004-09-28. Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano 2004-10-15. Presidente da República da Bulgária, Dr. Georgi Parvanov 2004-12-03. Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Francisco Benante 2004-12-07 a 2004-12-13.  6.2. — Cerimónias comemorativas  Dia Nacional dos Direitos Humanos e Entrega do Prémio Direitos Humanos 2004-12-10 Despacho n.o 169/IX — Relativo à atribuição do Prémio Direitos Humanos à AMI — Assistência Médica Internacional e da medalha comemorativa do 50.o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a três jornalistas DAR II Série-C n.o 10, de 2004-12-04.  6.3. — Cerimónias de inauguração  Inauguração da Exposição do Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão 2004-10-09  6.4. — Outras cerimónias  Trasladação dos restos mortais do Presidente Manuel de Arriaga para o Panteão Nacional 2004-09-16. Posse dos Membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações 2004-10-22. 10.a Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul de Lisboa 2004-10-25.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 1927. — Iniciativas promovidas pela Assembleia da República 7.1. — Exposições  «Dinossauros da Lourinhã» em conjunto com o Museu da Lourinhã, inaugurada a 15 de Setembro, no Átrio do Palácio de S. Bento. Fotografia de Francisco Feio, inaugurada a 20 de Outubro, Livraria Parlamentar. Exposição, integrada na iniciativa Arte Contemporânea na Assembleia em colaboração com a Fundação Calouste Gulbenkian, Entre Duas Luzes, Ângelo de Sousa, Bruno Pacheco, Fernando Calhau, Gil Heitor Cortesão, João Paulo Feliciano, Rui Valério, Susanne Themlitz, 9 de Novembro, Andar Nobre. A exposição «100 anos de Parlamento» itinerou pelos seguintes locais: — Centro Cultural Português de São Tomé e Príncipe, inaugurada a 3 de Setembro; — Edifício Banco de Portugal em Leiria, inserida nas comemorações dos 750 anos das Cortes de Leiria, inaugurada a 15 de Novembro.  7.2. — Lançamento de livros Conta de Gerência 2003 Divisão de Gestão Financeira Setembro 2004. Presidente da República e o Parlamento: O Procedimento Legislativo Assembleia da República Setembro 2004. Constituição da República Portuguesa, 6.a Revisão Divisão de Edições Setembro 2004. Constituição da República Portuguesa, 6.a Revisão (2.a versão) Divisão de Edições Setembro 2004. Constituições Portuguesas 1822-1933 Divisão de Edições Outubro 2004 (aguarda 2.o volume para distribuição conjunta). Henrique de Barros. Centenário do Nascimento. 1904-2004 Divisão de Edições Outubro de 2004. Relatório sobre os Trabalhos da Convenção que aprovou o projecto de tratado que estabelece uma Constituição para a Europa António José Martins Seguro Outubro 2004. Colecção Arte Contemporânea na Assembleia 2.o volume Assembleia da República e Fundação Calouste Gulbenkian Novembro 2004. Colectânea Parlamentar Estatuto dos Deputados e Diplomas Complementares; Legislação e Textos Complementares ao Regimento da Assembleia da República; João Ramos (selecção e remissão Estatuto Deputados) Novembro 2004.
10 DE MARÇO DE 2005 193Relatório da Actividade da Assembleia da República — IX Legislatura, 1.a Sessão Legislativa Divisão de Informação legislativa e Parlamentar Novembro 2004. Revolução do 25 de Abril e os novos Países de Língua Portuguesa — Conferência Divisão de Relações Públicas e Internacionais Dezembro 2004. Cerimónia de Entrega do Prémio dos Direitos Humanos 2003 Divisão de Edições Dezembro 2004. Dicionário Biográfico Parlamentar:1935-1974 (A-L) Estado Novo: Volume I Coord: Manuel Braga da Cruz e António Costa Pinto Dezembro 2004.CAPÍTULO VIII AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1. — Entidades nacionais Setembro de 2004 17 Jornalista Adelino Cunha; 22 Presidente do Supremo Tribunal Militar; 22 Sr. António Gaspar; 22 Dr. Alexandre Patrício Gouveia; 26 José Soares, do IPAD; 30 Secretário Executivo da CPLP e Presidente do IPAD; 30 Dr. Armindo Monteiro, da ANJE; 30 Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência. Outubro de 20046 Director do Notícias da Amadora, Dr. Orlando César; 7 Vice-Presidentes da Assembleia da República; 8 Direcção da Sociedade Bíblica Portuguesa; 13 Participantes do I Curso de Formação Interparlamentar; 14 Comissão Executiva de Mandatários da Petição do Referendo sobre a Gestão dos Recursos do Mar; 14 Movimento Democrático de Mulheres; 15 Ministro das Finanças e Ministro dos Assuntos Parlamentares para entrega do OE 2005; 19 Jornalista Joaquim Letria; 21 Embaixador Américo Barbara, Embaixador de Portugal em São Tomé; 21 Comissão de Moradores de Porto Alto; 21 Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom; 22 Deputados Portugueses ao Parlamento Europeu; 22 Direcção da AIEP; 22 Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia; 25 Jornalistas que acompanham a Visita Oficial à Turquia; 25 Formandos do I Curso Formação Parlamentar.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 194Novembro de 20043 Grupo de Alunos do Distrito de Braga; 4 Deputado Carlos Luís; 4 Arquitecta Maria Manuela Madureira; 4 Grupo de Alunos do Distrito de Braga; 4 Presidente da Federação de Futebol e Futsall; 4 Dr. Carlos Beja, da Fundação Bissaya Barreto; 4 Associação de Fornecedores de Bens e Serviços do Ministério da Saúde; 4 Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia; 9 Jornalista Henrique Matos, do programa 70x7; 9 Jornalista da RDP, David Borges; 9 Rádio Renascença; 9 Jornal A Capital; 10 Dr. António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República; 11 Embaixador Cascais — Colégio da NATO; 11 Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Presidente Artur Maurício; 11 Presidente do SIR; 11 Centro Cultural Raio de Luz; 11 Jornalista Rui Simas, da Rádio Académica dos Açores; 19 Presidente da Caixa Geral de Depósitos; 23 Prof. Doutor Vasco Garcia; 23 Direcção do jornal A Capital; 23 Presidente da Comissão Nacional de Eleições; 29 Ministro de Estado e da Presidência e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; 29 Dr. Souto Moura, Procurador-Geral da República; 30 Dr. Nascimento Rodrigues, Provedor de Justiça; 30 Juiz Conselheiro Gonçalves Pereira — Rotary Club; 30 Dr. Rodrigo Marin; 30 Dr.a Verónica Sampaio Pacheco; 30 Presidente da Entidade Reguladora de Saúde, Prof. Doutor Rui Nunes. Dezembro de 20044 Dr. João Ricardo Vasconcelos; 14 Jornalistas Parlamentares; 14 Presidente da CADA. Janeiro de 200512 Deputada Ofélia Moleiro; 12 Representante dos Funcionários Parlamentares no CA; 14 Prof. Doutor Manuel Mota, da Universidade de Évora; 14 Bastonário da Ordem dos Advogados e Antigo Bastonário, Dr. Miguel Júdice; 20 Delegação da AR à Assembleia Parlamentar do Fórum Língua Oficial Portuguesa. Fevereiro de 20052 Jornalista do jornal A Capital; 3 Entrega do Espólio do antigo Presidente da Câmara dos Deputados (1917), Dr. António Macieira Júnior; 24 Engenheiro Luís Todo Bom; 24 Direcção do Grupo Parlamentar Desportivo. Março de 2005 1 Associação Ex-Deputados;
10 DE MARÇO DE 2005 1951 Conselho de Fiscalização do SIR. Total: 68  2. — Entidades estrangeiras Setembro de 2004 23 Embaixador dos Estados Unidos da América; 23 Embaixador e Senador do Chile; 26 Presidente da República da Guiné-Bissau; 30 Vice-Presidente do Parlamento da República da Guiné-Bissau; 30 Comunidade Israelita em Lisboa. Outubro de 20041 Vice-Presidente do Partido Popular Republicano da Turquia; 6 Embaixador da Áustria; 6 Delegação da Assembleia Nacional do Kuwait; 12 Delegação da Comissão de Economia e Finanças do Parlamento do Estado Federado de Baden-Wüttenberg; 15 Presidente da República de Moçambique, Dr. Joaquim Chissano; 19 Vice-Presidente da República do Brasil; 16 Ministro da Função Pública Italiana; 20 Embaixador do Paquistão; 21 Embaixador de Itália; 21 Ministro das Relações Externas do Paraguai; 21 Provedor de Justiça Europeu; 22 Representante Especial do Presidente República da Rússia para os Assuntos do Desenvolvimentos das Relações com a União Europeia. Novembro de 20042 30 Estagiários da Comissão Europeia; 3 Presidente da República da Áustria; 3 Vice-Primeiro-Ministro e MNE da Turquia; 6 Jornalista da Agência de Informação Italiana (ANSA); 16 Embaixador do Reino Unido; 16 Embaixador do Luxemburgo; 16 Dr. Eduardo Bonfim (Brasil); 19 Embaixador de França; 19 Embaixador da República Checa. Dezembro de 2004 4 Presidente da República da Bulgária; 10 Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau. Janeiro de 20055 Embaixador da Tailândia; 7 Embaixador de Israel; 7 Embaixador do Iraque; 12 Grupo de alunos dos EUA; 14 Delegação da Assembleia Nacional da República da Coreia; 14 Embaixador da Bulgária; 19 Arquiduque da Áustria, Dr. Otto Von Habsburg.
Sábado, 26 de Fevereiro de 2005    II Série-C — Número 18 IX LEGISLATURA            3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005) S U M Á R I O  Comissões parlamentares: — Relatório elaborado pela Deputada do PSD Goreti Machado Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa: acerca da reunião da Comissão para a Promoção da Qualida-— Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda de de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, no Azevedo referente à reunião dos Presidentes das Delegações âmbito da Assembleia Parlamentar da Euro-Mediterrânica, à COSAC, que teve lugar no Luxemburgo, nos dias 8 e 9 de que teve lugar em Roma, Itália, nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2005. Fevereiro de 2005.  — Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Delegações e Deputações da Assembleia da República: Pacheco e do PS Rosa Maria Albernaz acerca da participação — Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha na 4.a Conferência Interparlamentar de Segurança e Coopera-acerca da deslocação a Washington e St. Louis da Comissão ção no Mediterrâneo, que decorreu em Naplio, Grécia, nos de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, dias 6 e 7 de Fevereiro de 2005. realizada entre os dias 24 e 28 de Janeiro de 2005.
IISÉRIE-C—NÚMERO18 6  para 2006. A Conferência tomou a decisão de realizar a Sessão Inaugural da Assembleia Mediterrâ-nea, na Jordânia, no segundo semestre de 2005, devendo ser precedida por uma reunião pre-paratória que representará a continuação da presente Conferência. O documento de Conclusões (Anexo 5) foi aprovado por unanimidade. As delegações participantes foram ainda convidadas pela Sr.a Presidente do Parlamento Helénico para um jantar oficial de boas vindas, e pela delegação Grega para um jantar de des-pedida. O ambiente em que decorreram todos os trabalhos e a forma profissional e amiga como a Grécia organizou e recebeu todas as delegações merecem uma palavra de reconhecimento da delegação portuguesa.  Assembleia da República, 14 de Fevereiro de 2005. Os Deputados Relatores: Duarte Pacheco (PSD) — Rosa MariaAlbernaz (PS).  Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.  A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
Sábado, 11 de Dezembro de 2004               II Série-C - Número 11
- Despacho n.o 170/IX - Relativo à visita oficial a Paris para participar na II Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do "Diálogo 5+5" nos dias 7 e 8 de Dezembro de 2004.Comissões parlamentares:
- Relatório sobre a apreciação do Relatório de Acompanhamento e Participação de Portugal no Processo de Construção da União Europeia - 18.o ano/2003. (a)
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama sobre a visita da delegação da Comissão à República Popular da China entre os dias 24 e 30 de Outubro de 2004.
- Relatório de actividades da Subcomissão das Comunidades Portuguesas referente à IX Legislatura.
Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente:
- Relatório de actividades referente à 2.a sessão legislativa (Setembro de 2003 a Julho de 2004).
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte, do PS António Galamba e do CDS-PP Miguel Paiva sobre a reunião do World Urban Forum, realizada em Barcelona de 13 a 17 de Setembro de 2004.
- Relatório de actividades referente aos meses de Outubro e Novembro de 2004.Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte e Goreti Machado e do PS Zelinda Marouço Semedo sobre a participação da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Bruxelas nos dias 21 e 22 de Setembro de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Costa e Oliveira sobre a sua deslocação aos XI Jogos Paralímpicos entre 25 e 29 de Setembro de 2004.(a) É publicado em suplemento a este número.
0002   |   II Série C - Número 011   |   11 de Dezembro de 2004 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.o 170/IX - Relativo à visita oficial a Paris para participar na II Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do "Diálogo 5+5" nos dias 7 e 8 de Dezembro de 2004A convite dos Presidentes do Senado e da Assembleia Nacional Franceses, deslocar-me-ei a Paris, entre os próximos dias 7 e 8 de Dezembro, para participar na II Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do "Diálogo 5+5".
O signatário e o Sr. António Relvas Pereira seguem para Paris no dia 7 de Dezembro, à noite; a restante comitiva parte no dia anterior e o regresso a Lisboa é feito em conjunto, no dia 8 de Dezembro.
À Sr.a Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias para a deslocação da Delegação.Assembleia da República, 30 de Novembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.---COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNARelatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama sobre a visita da delegação da Comissão à República Popular da China entre os dias 24 e 30 de Outubro de 2004Membros da Delegação:
- Presidente da CAEPE, Deputado Jaime Gama (PS), que chefiou a Delegação;
- Deputada Luísa Mesquita (PCP).A Delegação da CAEPE foi acompanhada pelo Assessor da Comissão, Dr. António Fontes.Programa da visita:
- Reunião com membros da Comissão de Assuntos Externos da Comissão Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, presidida pelo respectivo Presidente, Sr. Liu Jianfeng, seguida de jantar oficial.
2.a feira, 25 - Reunião com o Ministro Adjunto do Ministério dos Assuntos Externos da República Popular da China, Sr. Lu Guozeng.
- Reunião com o Sr. Presidente da Comissão Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, Sr. Jia Qinglin.
- Jantar oficial na Embaixada de Portugal em Beijing, com a presença de membros da Comissão de Assuntos Externos da CPCPC.
4.a feira, 27 - Reunião com o Vice-Presidente da Comissão Provincial de Shaanxi da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês.
5.a feira, 28 - Visita à Zona de Desenvolvimento Industrial de Alta Tecnologia de Xi'an
- Reunião com o Presidente da Comissão Provincial de Guangdong da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, Sr. Chen Shaoji.
Domingo, 31 - Chegada a LisboaReunião com membros da Comissão de Assuntos Externos da Comissão Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, presidida pelo respectivo Presidente, Sr. Liu Jianfeng, seguida de jantar oficial
O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Externos da CPCPC deu as boas vindas e apresentou a respectiva delegação:- Sr. Ma Zhengong - Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Externos
- Sr. Yuan Tao - Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Externos
- Sr. Xiao Quisheng - Conselheiro do Gabinete da Comissão.O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, Deputado Jaime Gama, agradeceu o convite e oportunidade de conhecer a China e de reunir com a Comissão de Assuntos Externos da CPCPC e apresentou a delegação portuguesa:- Embaixador de Portugal em Beijing, Dr. António Santana Carlos
- Deputado Miguel Anacoreta Correia - membro do partido popular, de orientação conservadora
- Deputado António Almeida Henriques - membro do maior partido da coligação governamental
- Deputada Luísa Mesquita - membro do partido comunista
- Dr. António Fontes - assistente e jurista da ComissãoO Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Externos da CPCPC afirmou ter muito gosto em convidar a Delegação portuguesa a visitar a China e apresentou a Comissão da Conferência Consultiva:- Instituição multipartidária de consultas políticas, sob a liderança do Partido Comunista;
- Assembleia popular, que pratica a democracia socialista;