295 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  N.o 2431/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-28 Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 185, 2013-0701 pág 65 - 67]  N.o 2432/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-28 Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B 185, 2013-0701 pág 68 - 70]  N.o 2433/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-28 Despedimentos na TAP M&E Brasil [DAR II série B 185, 2013-0701 pág 71 - 72]  N.o 2434/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-28 Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas [DAR II série B 185, 2013-0701 pág 73]  N.o 2436/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-28 Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 4 - 5]  N.o 2437/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-28 Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 6 - 7]  N.o 2439/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-28 Concurso do IEFP deliberado como ilegal pela Provedoria de Justiça [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 10 - 11]  N.o 2442/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-28 Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 15 - 16]  N.o 2444/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-06-28 Modernização da linha do Minho - Ligação ferroviária Porto -Vigo [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 19 - 21]  N.o 2446/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde - novos dados [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 24 - 25]  N.o 2447/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 Prescrição Eletrónica de Medicamentos [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 26 - 27]  N.o 2448/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-28 Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de 2013, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 28 - 29]  N.o 2449/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 Encerramento de Farmácia no Concelho de Lisboa [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 30 - 31]  N.o 2450/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 Territórios prioritários de intervenção no âmbito do Programa Operacional de Respostas Integradas [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 32]  N.o 2451/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 33]  N.o 2452/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 Membro do Conselho Diretivo da ARS Norte na propaganda de medicamentos [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 34 - 35]  N.o 2453/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 Sobre a situação dos assistentes técnicos e operacionais no Ministério da Saúde [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 36 - 38]  N.o 2456/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Reorganização hospitalar na região Oeste.[DAR II série B 187, 2013-0703 pág 43 - 44]