9 DE DEZEMBRO DE 2017 241 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3198/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-09 Património, serviços, equipamentos e pessoal N.o 3204/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-09 Mais território e mais população da Freguesia de Beringel deveria corresponder a ajustamento do financiamento consagrado no Orçamento de Estado N.o 3205/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-09 Situação de funcionamento da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho N.o 3207/XIII (2.a) Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-09 Expansão da linha do Metro à Trofa  N.o 3230/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-10 Projeto Laços de Ternura - Famílias de Acolhimento no Distrito da Guarda N.o 3237/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-10 Quando é que o atual governo vai reduzir o valor do imposto sobre o álcool incidente sobre a aguardente de medronho, como determina a Resolução da Assembleia da República n.o 133/2016, aprovada por unanimidade N.o 3243/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-10 alargamento da Rede do Metro do Porto - linha Gondomar-Souto N.o 3246/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-12 O segundo semestre está a arrancar e ainda há 13 604 estudantes à espera de saber se terão bolsa este ano letivo, di-lo a comunicação social. É por causa da redução do horário de trabalho para as 35 horas? N.o 3250/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-12 Devolução de dinheiro indevidamente pago a trabalhadores do Estado N.o 3264/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-02-15 Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3267/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-15 Futuro para a Linha da Trofa  N.o 3281/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-16 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 3290/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-20 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais II N.o 3311/XIII (2.a) Miranda Calha (PS), Edite Estrela (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Bexiga (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-02-20 Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho  N.o 3331/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-21 Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa