II SÉRIE-B — NÚMERO 43 50 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 60/XIV/1.a – AC Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra de Estado e da Presidência  Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar.  N.o 73/XIV/1.a – AC Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministro da Administração Interna  Abuso de poder e violência policial N.o 77/XIV/1.a – AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministra da Agricultura  POSEI  N.o 85/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Equídeo em péssimas condições na Moita  N.o 94/XIV/1.a – AC André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão  N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Cabeceiras de Basto  N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Terras de Bouro  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Terras de Bouro  N.o 20/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Alcochete  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcochete  N.o 21/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Almada  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada  N.o 25/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Montijo  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Montijo  N.o 39/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Matosinhos  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Matosinhos  N.o 40/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Paços de Ferreira  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Paços de Ferreira  N.o 42/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Penafiel  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Penafiel  N.o 47/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Valongo  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Valongo  N.o 48/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vila do Conde  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila do Conde  N.o 49/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Nova de Gaia  N.o 52/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Câmara Municipal de Maia  Número de animais identificados eletronicamente N.o 56/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Câmara Municipal da Marinha Grande  Número de animais identificados eletronicamente