8 DE JANEIRO DE 2022 173 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 281/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2019-11-22 Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias N.o 282/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro da Educação 2019-11-22 Necessidade de obras na Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola N.o 283/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-22 monocultura de abacates no algarve   N.o 286/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-22 Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S. João em contentores   N.o 287/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração N.o 288/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2019-11-23 Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais N.o 289/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-23 Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado N.o 290/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-23 Necessidade de obras de requalificação a Estrada Nacional 238 (EN238) N.o 291/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim N.o 292/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-23 Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Ca, Lda. – Kyaia N.o 293/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões   N.o 294/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal   N.o 295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente N.o 296/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva N.o 298/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a   N.o 300/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2019-11-23 Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR   N.o 301/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de lítio «suja» e negligente N.o 302/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende   N.o 304/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)