4 DE OUTUBRO DE 2019 573 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2840/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22) N.o 2841/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e situação da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura) N.o 2842/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) SE para a Cidadania e a Igualdade Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio, em Moura N.o 2843/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 2845/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de lanifícios N.o 2846/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Coloca várias perguntas ao Ministro da Educação sobre o reforço orçamental para reparar os danos e as medidas tomadas para acabar com os atos de vandalismo ocorridos este ano na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas N.o 2847/XIII/1.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Cidadãos excluídos da tarifa social de energia  N.o 2848/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto N.o 2849/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António. N.o 2850/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social CTT Açores – violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse público N.o 2852/XIII/1.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas N.o 2853/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Vossa resposta à nossa pergunta N.o 1799  N.o 2856/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Vossa resposta à nossa pergunta N.o 1737 – touros de raça brava de lide N.o 2858/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Insolvência da N&F – Comércio e Distribuição Alimentar, L.da detentora do Grupo Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores N.o 2860/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Penalizações injustificadas no cálculo de pensões N.o 2861/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel N.o 2862/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV – Metalúrgica Central de Alhos Vedros, L.da. N.o 2863/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação N.o 2864/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. do Ambiente Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação N.o 2865/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho N.o 2866/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Necessidade estratégica de unidade de cuidados intensivos polivalente no Hospital Distrital da Figueira da Foz