4 DE MAIO DE 2021 133 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 30/XIV/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de precários da RTP   N.o 35/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2020-09-23 Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da República portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-19. N.o 39/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem garantias mínimas para arranque do ano letivo 2020/2021 N.o 50/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-23 Negação do complemento de estabilização a trabalhadores da Portway (Aeroporto de Faro)   N.o 52/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-09-23 Orçamento participativo Portugal   N.o 53/XIV/2.a Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-23 Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos N.o 57/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-23 Condições de acesso aos serviços da segurança social no Cadaval (Lisboa)   N.o 58/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-23 Ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos   N.o 59/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-09-23 Condições de abertura dos estabelecimentos de ensino no início do ano letivo 2020/2021 N.o 65/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-24 Apoio ao sector dos eventos   N.o 73/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas do Cadaval (Lisboa) N.o 74/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa) N.o 78/XIV/2.a Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na escola sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto N.o 80/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição privada   N.o 84/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei n.o 34/2020   N.o 86/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-25 Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque Natural da Arrábida N.o 87/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-25 Falta de disponibilização de máscaras aos inspetores da ACT