4 DE ABRIL DE 2022 329 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3253/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04 Certificação de máscaras com transparência adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas N.o 3254/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa N.o 3257/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna 2020-06-04 Fronteira A25-A62/Espanha   N.o 3258/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-04 Prazo entrega declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial nos Serviços de Finanças N.o 3261/XIV/1.a João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-04 Poluição ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas N.o 3262/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais   N.o 3263/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-05 Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura N.o 3265/XIV/1.a Joana Lima (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-04 Ambiente – Aterro sanitário no concelho da Trofa N.o 3266/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-05 Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra N.o 3267/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-05 Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra (Lisboa) N.o 3268/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Moura (PSD) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-05 Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do OE2020 aprovado N.o 3269/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações   N.o 3270/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações   N.o 3271/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da Música