66 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010Estado. Isto é um negócio ruinoso, Sr.a Ministra. Por isso, preocupa-nos que 3,5 milhões se destinem à Colecção Berardo.Uma outra questão que quero colocar —  já tenho pouco tempo, pelo que colocarei as outras questões na segunda ronda —  tem a ver com os apoios às artes. Depois das declarações do Sr. Primeiro-Ministro no final da anterior Legislatura ficámos com a sincera expectativa que, deste ponto de vista, houvesse um acréscimo substancial no financiamento do apoio às artes.O que verificamos, infelizmente, Sr.a Ministra, é, mais uma vez, a insuficiência das verbas face às necessidades das instituições a apoiar. Em declarações, relativamente à situação concreta do Alentejo, a Sr.a Ministra manifesta-se insatisfeita com a discrepância existente no que respeita aos apoios previstos para o Alentejo, dizendo que não ficaria nada satisfeita por saber que há uma região do país que, à partida, é condicionada, do ponto de vista dos apoios, e que iria procurar resolver a situação.Vou colocar duas questões muito concretas, Sr.a Ministra. Fala-se em 30% do orçamento do Ministério da Cultura para o apoio às artes, pergunto: onde estão previstos estes 30%? Onde está previsto o aumento de 1,627 milhões de euros no apoio às artes? É que, Sr.a Ministra, nos quadros do PIDDAC, conseguimos encontrar, em relação a 2010, exactamente os mesmos 22,1 milhões euros que existiam em 2009. Portanto, a verba inscrita para o apoio às artes é exactamente a mesma que existia em 2009. Como é que há este aumento?! Onde estão os 30% do Ministério da Cultura?! Esta é uma verba que não conseguimos encontrar.É certo que o Orçamento do Estado tem muito «gato escondido com o rabo de fora», mas gostaríamos de saber, Sr.a Ministra, se este será, ou não, um destes casos, porque esta é, obviamente, uma questão que nos preocupa.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Cultura.A Sr.a Ministra da Cultura: —  Sr. Presidente, Sr. Deputado, ç, aliás, a primeira vez que questiona,»O Sr. João Oliveira (PCP): —  Que trocamos impressões!A Sr.a Ministra da Cultura: —  » que nos cruzamos nesta situação.Ora bem, vou tentar responder a todas as questões.Começo pelo desinvestimento. O Sr. Deputado diz que este é o segundo orçamento mais baixo dos últimos quatro anos. Mas será, certamente, o orçamento que irá fazer a diferença. Conte connosco para isso.O Sr. João Oliveira (PCP): —  Esperemos que sim!A Sr.a Ministra da Cultura: —  Relativamente ao Cheque-Obra, já foram investidos 2 milhões e temos ainda no Fundo 2 milhões para investir. Aliás, já estão identificadas três obras, cuja intervenção será feita por esta via.No que toca ao Fundo de Salvaguarda, está inscrito no orçamento do Ministério da Cultura 1 milhão e temos mais 4 milhões que virão, portanto, nesta plataforma interministerial de que há pouco falei, do Ministério das Finanças. Portanto, o Fundo é constituído por 5 milhões, 1 já se encontra no orçamento, os outros 4 virão do Ministério das Finanças.Relativamente às fundações, não há dúvida de que 12% do nosso orçamento é uma percentagem bastante elevada, mas olhemos para as fundações e vamos ver, com transparência e seriedade, se essas fundações não são um dos principais alicerces da actividade de apoio às artes que está a decorrer no nosso país; estou a falar do CCB, da Casa da Música, de Serralves, do, mais recentemente, Museu Berardo e de muitas outras fundações. Não quero fazê-lo gastar o seu tempo, mas temos uma lista de pequenas fundações, onde grande parte destes 12% também se distribui, para além destas grandes fundações. Mas a verdade é que estas grandes fundações foram consideradas, e, do meu ponto de vista, justamente, como alicerces fundamentais para a aplicação de uma determinada política cultural, e esta política cultural é feita também por esta via, pela via das fundações.O que está neste momento determinado é o seguimento que estamos a dar; e cá estaremos para cuidar de que este investimento continue a ser bem aplicado e atinja os objectivos que estão estatutariamente previstos