II SÉRIE-B — NÚMERO 66642 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1218/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António N.o 1219/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física N.o 1220/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Min. da Administração Interna Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de Cucujães N.o 1221/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Situação do Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 1223/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Ambiente Poluição em Torres Novas  N.o 1224/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Mar Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados. N.o 1225/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Educação Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul N.o 1226/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 1227/XIII/2.a Pedro Soares (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco N.o 1228/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira N.o 1229/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por violação dos limites operacionais N.o 1230/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público N.o 1231/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima – Monsanto) N.o 1232/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Poluição no rio Tejo – Comissão de Acompanhamento N.o 1233/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Demissão de cinco médicos no CHTMAD  N.o 1234/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1235/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP) Min. da Saúde Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda. N.o 1236/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. da Saúde Realização de colonoscopias no Hospital do Litoral Alentejano. N.o 1238/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento – Porto N.o 1242/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas laborais dos estivadores do Porto de Leixões