352PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2014  1os NIF para 158 pensões. Destas, 9 não tinham indicação do estado , 16 permaneciam ativas, 17 tinham já sido canceladas e 116 tinham indicação de “Subscritor ativo”, verificando-se relativamente às mesmas que não têm valores processados e/ou pagos em 2014. Salienta-se, ainda, que em 37 das 116 pensões o campo referente ao nome do beneficiário não se encontra devidamente preenchido, constando do mesmo a menção “Caixa Geral de Aposentações” e a menção “Caixa Geral de Depósitos” num outro caso. Com referência às supramencionadas 48.273 pensões, pôde igualmente constatar-se que, em 31/12/2014, a CGA havia já cancelado 583 por motivo de óbito do beneficiário, sendo que para 170 destes casos a informação proveio, entre 2003 e 2014, do IGFEJ. Diferentemente, tais pensões permaneciam ativas na BDP da segurança social naquela mesma data, não obstante a comunicação pelo IGFEJ àquela de idêntica informação.   2Em 2014 foram suspensas na segurança social 115.432  pensões por falecimento. Destas, 31.090  só foram suspensas 6 meses ou mais após a ocorrência do óbito. Por esta razão, foi solicitada ao II informação sobre a data em que se verificou a comunicação pelo IGFEJ à segurança social das datas dos óbitos, decorrendo da análise desta a existência de três tipos de situações:  A comunicação pelo IGFEJ foi atempada, mas a integração da informação relevante em IDQ e na BDP não foi imediata, tendo ocorrido em datas bastante posteriores (entre 6 meses e 6 anos).   A comunicação pelo IGFEJ da informação tem um grande desfasamento temporal relativamente ao óbito, e a integração da informação em IDQ e em BDP é célere (havendo 3 casos em que tal desfasamento se situa entre os 10 e os 13,5 anos).  O desfasamento temporal da comunicação pelo IGFEJ acumula com a demora na integração pela segurança social da pertinente informação em IDQ e na BDP.  Em face dos constrangimentos existentes no cruzamento de dados do IDQ com o ficheiro proveniente do IGFEJ e das suas consequências ao nível da fidedignidade e atualidade da informação residente em BDP relativamente a óbitos de beneficiários, foi feita uma consulta à 4AT relativamente a 16.498 beneficiários  com pensões ativas em 2014 e com idade igual ou superior a 95 anos, cujo NIF estava devidamente registado na BDP. Destes, os beneficiários de 492 pensões haviam já sido registados como falecidos, entre 1993 e 2014, na AT, sendo a fonte de informação relevante em 418 situações, o IGFEJ e, em 74, o conhecimento direto pelos serviços tributários.  Dentro do universo de pensionistas cuja situação foi objeto da consulta à AT encontravam-se os beneficiários de 252 pensões pagas diretamente aos beneficiários pela CGA, embora parcialmente financiadas pela segurança social. Relativamente a estes beneficiários, que tinham indicação de data de óbito pela AT, foi ainda solicitada informação à CGA sobre a sua situação, decorrendo desta que todas as referidas pensões já tinham sido canceladas, entre 1990 e 2014, por motivo de falecimento, com exceção de uma, cancelada por motivo de casamento. A informação do IGFEJ foi determinante para o cancelamento de apenas 11 destas pensões.  Como foi referido há casos em que o CNP toma conhecimento do óbito através da AT, designadamente quando esta, ao tratar rendimentos provenientes de pensões que lhe são                                                      1 A CGA informou que não foi possível identificar por “Elementos para identificação insuficientes”. 2 Inclui ficheiros CNP e CGA. 3 830 do ficheiro CNP e 260 do ficheiro CGA. 4 16.246 pensões do CNP e 252 pensões da CGA. 338