8 DE JUNHO DE 2019 801 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2351/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde N.o 2353/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos naquela unidade hospitalar. N.o 2354/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria N.o 2355/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve N.o 2360/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)  N.o 2361/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines, concelho de Silves N.o 2362/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos ao Ministério da Cultura N.o 2363/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra  N.o 2365/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  pedidos de RABC  N.o 2366/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do único Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Alentejo  N.o 2368/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no Rio Este, Braga  N.o 2369/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Posto de Correios da Junqueira, Lisboa N.o 2370/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio N.o 2374/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço prestado N.o 2376/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação do regime de arrendamento apoiado  N.o 2378/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no Hospital de Braga N.o 2379/XIII (3.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017  N.o 2380/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e Logística do Norte