II SÉRIE-C — NÚMERO 1 226 O teor destas reuniões encontra-se registado nas respetivas atas, as quais podem ser consultadas no sitedo Parlamento em Comissões Parlamentares – 11.a CAOTDPLH – Reuniões – Atas. Realizaram-se também seis reuniões da Mesa da Comissão e Coordenadores dos Grupos Parlamentares, nos dias 01.03, 15.03, 05.04, 03.05, 21.06 e 05.07.2018. 3. Organização interna A Mesa da Comissão integra o respetivo Presidente, Deputado Pedro Soares (BE) e dois Vice-Presidentes: Deputado Manuel Frexes (PSD) e Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sendo a composição da Comissão de 25 Deputados Efetivos e 24 Deputados Suplentes, respetivamente 18 do PSD, 18 do PS, 4 do BE, 4 do CDS-PP, 2 do PCP, 2 do PEV e o DURP do PAN em cada um daqueles grupos. Durante o período de referência, funcionaram os seguintes 8Grupos de Trabalho (GT): GT Concessão de Audiências – Deputado Manuel Frexes (PSD), Coordenador; Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD), Deputado José Manuel Carpinteira (PS), Deputado Joaquim Raposo (PS), Deputado Domingos Pereira (PS), Deputado Jorge Costa (BE), Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Deputada Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ana Virgínia Pereia (PCP), Paula Santos (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN). GT Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas da Cidade - GTHRUPC – Deputada Helena Roseta (PS), Coordenadora, Deputado Luís Vilhena (PS), Deputada Eurídice Pereira (PS); Deputada Emília Santos (PSD), Deputada Sandra Pereira (PSD); Deputado Pedro Soares (BE), Deputado Jorge Falcato (BE); Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Deputada Patrícia Fonseca (CDS-PP); Deputada Paula Santos (PCP), Deputada Paula Santos (PCP); Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN). GT Descentralização – constituído na reunião ordinária de 28.03.2017 da CAOTDPLH (voto contra do PSD), na sequência da baixa à CAOTDPLH, para a especialidade, do Projeto de Lei n.o 383/XIII/2.a (PSD) e do Projeto de Lei n.o 449/XIII/2.a (CDS-PP), bem como da baixa, por 90 dias sem votação dos Proposta de Lei n.o 62/XIII/2.a (GOV), Projeto de Lei n.o 442/XIII/2.a (PCP), Projeto de Resolução n.o 722/XIII/2.a (BE) e Projeto de Resolução n.o 725/XIII/2.a (PAN). O Grupo de Trabalho foi mandatado para proceder à realização de audições sobre as referidas iniciativas; tendo a seguinte composição: Deputada Berta Cabral (coordenadora), Deputados Jorge Paulo Oliveira e Emília Santos (PSD), Deputadas Eurídice Pereira, Susana Amador e Maria da Luz Rosinha (PS), Deputado João Vasconcelos (BE), Deputados Álvaro Castelo Branco e Patrícia Fonseca (CDS-PP), Deputada Paula Santos (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN). Em reunião da Comissão de 07.06.2018 foi deliberado reativar o Grupo de Trabalho sobre Descentralização, com a mesma coordenação e composição, mandatado para dar continuidade ao processo legislativo em curso. Grupo de Trabalho – Revisão da Convenção de Albufeira, com a seguinte composição: Deputada Maria da Luz Rosinha (coordenadora), Deputados Manuel Frexes e Berta Cabral (PSD), Deputado José Manuel Carpinteira (PS), Deputado Pedro Soares (BE), Deputados Patrícia Fonseca (CDS-PP), Deputada Paula Santos (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN). Grupo de Trabalho – Temática das Bactérias de Legionella com a seguinte composição: Deputado Jorge Costa (Coordenador), Deputado Jorge Paulo Oliveira e Deputada Emília Cerqueira (PSD); Deputado Renato Sampaio e Deputado João Torres (PS); Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP); Deputada Carla Cruz (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN). Grupo de Trabalho – Remoção de Produtos que contêm Fibras de Amianto com a seguinte composição: Deputado Álvaro Castelo Branco (coordenador), Deputados Bruno Coimbra e Jorge Paulo Oliveira (PSD); Deputada Eurídice Pereira; Deputada Maria Manuel Rola (BE); Deputada Paula Santos (PCP); Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN). Grupo de Trabalho – Temática do Alojamento Local: com a seguinte composição: Deputada Berta Cabral (coordenadora), Deputados António Topa e Cristóvão Norte (PSD), Deputados Luís Moreira Testa e Luís Vilhena