7 DE DEZEMBRO DE 2019 645 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1738/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego  N.o 1740/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Sobre o «cartão continente e plano de saúde Wells»: publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1741/XIII/2.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  Posição do governo português sobre as sanções à Rússia  N.o 1742/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre o «cartão continente e plano de saúde Wells»: publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1743/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1744/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1747/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  Ministério da Saúde  Corporações de bombeiros à beira da falência por dívidas do Governo  N.o 1748/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimento sobre quais as medidas a adoptar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo). N.o 1749/XIII/2.a Eurídice Pereira (PS)  Ministério da Saúde  Tuberculose – Rastreio no CDP de Setúbal  N.o 1750/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona N.o 1752/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Questiona o governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas aeroportuárias  N.o 1753/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Atraso na concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da Assistência em Escala/Handling  N.o 1754/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães  N.o 1756/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Saúde  Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1757/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco  N.o 1758/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada N.o 1759/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei  N.o 1762/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de segurança social francesa.