PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
34 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20116.9. Cluster Agro-Industrial do RibatejoEnquadramento do sectorO sector agro-industrial concentra a sua actividade nos produtos que derivam das culturas agrícolas. Em particular, e no presente caso, os principais eixos centram-se em torno das fileiras dos produtos cárneos, frutos e hortícolas, gorduras animais e vegetais e bebidas sem álcool. A análise SWOT do sector permite identificar diversos aspectos críticos:OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Matéria-prima de qualidade, com boas condições para uma exploração rentável; - Condições de produção de bons e muito bons produtos, suportados por processos e tecnologias de transformação de excelência; - Identidade relacionada com a origem (País e Língua) para alguns produtos do sector, com expressão e relevância; - Disponibilidade, na oferta, de produtos originais, relacionados com processos e receitas de territórios locais; - Dimensão das empresas (pequena e média), adaptáveis a diferentes condições de mercado e necessidade dos clientes.- Dificuldade competitiva com empresas de maior dimensão e estruturação (sobretudo de Espanha e, no futuro, de Marrocos), com dinâmicas de actualização tecnológica e aumento da capacidade produtiva; - Concorrência com empresas internacionais, mais fortes a responder a compromissos, com maior capacidade de investimento e resposta mais agressiva e ágil às oportunidades dos mercados Internacionais; - Aumento dos custos de produção pelo lado do emprego (rigidez na relação empresa/ trabalhador) e pelo valor da energia; - Períodos críticos de recepção da matéria-prima (sazonal) ou de grande procura de produto final; - Concorrência-preço dos países emergentes; - Aumento dos custos de financiamento; - Euro muito valorizado face ao dólar.Enquadramento do ClusterA AnimaForum - Associação para o Desenvolvimento da Agro-Indústria18, é a entidade gestora do Cluster, que abrange as empresas do sector localizadas nas regiões da Lezíria do Tejo (Alentejo) e do Médio Tejo (Centro). Com 40 associados, representa 3.900 postos de trabalho, um volume de negócios de 970 milhões de euros (acima de 220 milhões de euros de exportações, 50% de contributo da região para o esforço de exportação e 6% do valor total de exportações do sector), que se traduz num peso no volume de negócios da região de cerca de 8%.O Cluster caracteriza-se por práticas de internacionalização bastante consolidadas: 20% do volume de facturação médio das empresas associadas corresponde a exportações. Tem em execução ou candidatura 27 projectos de investimento – no âmbito do QREN e do PRODER – representando um investimento superior a 75 milhões de euros.                                                18 www.agrocluster.com
35 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011Da análise SWOT do Cluster resulta a seguinte síntese:OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Cenário económico difícil propício para que empresas e instituições valorizem e recorram às acções colectivas; - Conhecimento e domínio dos instrumentos disponíveis de apoio às empresas; - Melhor conhecimento mútuo dos recursos, com vista ao relacionamento inter-empresarial, do aproveitamento dos meios e da criação de escala competitiva.- Resistência dos actores a uma cultura de trabalho concertado e em rede, situação transversal ao sector produtivo português; - Curto período de apoio para implementação e consolidação dessa cultura de rede.Da actividade recente do Cluster, foi realçada a sua consolidação (ao nível da estruturação e organização interna, bem como do conhecimento e relacionamento com os seus associados, de modo a identificar possíveis interacções e colaborações e incutir nos associados um hábito de colaboração e trabalho em rede.Os projectos do Cluster constam do quadro abaixo:Projectos âncora Projectos complementares 1. AgroCompete 2. Marca Territorial 3. Inov.Linea 4. CCAI 5. FoodTechValue 6. TERRAS  7. Formação e Qualificação de Recursos Humanos - 25 projectos em cursoOs cinco projectos âncora já aprovados (1-5), ascendem a quase 5 milhões de euros, correspondendo a um financiamento de cerca de 2.900.000€. Quanto aos vinte e cinco projectos complementares, o financiamento é superior a 19 milhões de euros.Questões adicionais suscitadas durante a audição19Foi desde logo realçada, como determinante do surgimento do Cluster, a acção da Associação Empresarial de Santarém, pelo potencial agrícola reconhecido na região, com um conjunto de empresas a juzante. A Associação deu conta da acção no terreno, com os agentes do sector, com vista ao agrupamento das empresas da fileira, da produção à transformação, numa acção colectiva envolvendo, igualmente, instituições do ensino superior. Foi realçada a receptividade das empresas, em particular quanto aos apoios à internacionalização, por grupos de empresas.A AnimaForum deu conta da inexistência de articulação com o PRODER, bem como da ineficiência na afectação de recursos públicos.  Ficou patente a preocupação da Associação quanto ao futuro dos Pólos e Clusters, tendo em conta a importância da acção colectiva, sobretudo num país com a dimensão de Portugal.                                                19 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.
37 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011A análise SWOT do sector permite identificar diversos aspectos críticos:OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Variedades de castas existentes.- Novas políticas de apoio ao investimento, orientadas para o aumento da competitividade e sustentabilidade das empresas.- Implementação de projectos de qualidade na área do turismo.- Fidelização de novos nichos de consumidores para vinhos de qualidade.- Aparecimento e consolidação de uma nova geração de enólogos e especialistas na vinha.- Relançamento de medidas e instrumentos de dinamização da diplomacia económica; - Expectativas de melhoria do quadro institucional para as Denominações de Origem.- Novos mercados em expansão.- Estabilidade com tendência de diminuição do valor gerado pela exportação de vinho português.- Tendência de agravamento dos regimes de tributação do vinho.- Riscos de degradação da imagem do vinho em termos de saúde pública.- Elevada regulamentação, dispersa por várias entidades, com perdas de produtividade, ou trabalho intenso sem valor acrescentado.- Aumento da dependência dos grandes distribuidores internacionais, com fortes reduções de preços e consequente redução de margens de jusante a montante.- Êxodo da população local para os centros urbanos e litoral.Enquadramento do ClusterA ADVID – Associação para o Desenvolvimento Viticultura Duriense20, constitui-se como entidade gestora do Cluster, e tem como missão dinamizar e consolidar o sector de produção de vinho na Região do Douro, através de uma estratégia tecnológica sustentável aplicada a todos os seus intervenientes. Entre outros, definiu como objectivos estratégicos aumentar os associados, promover e aumentar o investimento em I&D e inovação empresarial, disseminar o conhecimento e estabelecer plataformas do saber científico, desenvolver a eficiência operacional da produção vitivinícola, captar investimento e criar serviços de apoio às empresas.Os projectos âncora do Cluster constam do quadro abaixo:Projectos âncora 1. Impacto das Alterações Climáticas na Vitivinicultura da Região Demarcada do Douro. Gestão das Relações Hídricas 2. Zonagem do Potencial Vitícola da região Demarcada do Douro 3. Biodiversidade Funcional em Viticultura 4. Preservação da Biodiversidade das Castas de Videira 5. Avaliação da Aptidão Enológica das Uvas 6. Produção Sustentada em Viticultura 7. Racionalização da Implantação da Vinha na Encosta 8. Desenvolvimento de Competências – Formação e Divulgação                                                20 www.advid.pt
38 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011O Cluster tem desenvolvido as suas actividades sobretudo nas áreas da sensibilização e promoção. Foram apontados alguns constrangimentos: face à tipologia indicativa dos SI preferenciais, referenciada na aprovação do plano de acção, (COMPETE e PRODER), verifica-se uma diferença conceptual entre os princípios de constituição e funcionamento de uma Estrutura de Eficiência Colectiva e a formatação dos processos de candidatura. Assim, o objectivo de integrar um número significativo de empresas e entidades do SCTN consagrado na definição da EEC é comprometido pela pesada carga administrativa necessária à formulação de processos de candidatura e posterior acompanhamento de execução. Adicionalmente, não existe um calendário a médio prazo de abertura de avisos, para permitir uma gestão eficiente dos timings de elaboração de projectos e respectivas candidaturas. Finalmente, quanto ao PRODER, é de salientar a inexistência de discriminação positiva para projectos apresentados pelas EEC (outros clusters).Questões adicionais suscitadas durante a audição21Foi desde logo realçada, pela ADVID, a acção desde 1982 desta Associação – nascida no seio da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – na dinamização do sector na região, tendo-se candidatado e, posteriormente, constituído como entidade gestora do Cluster, em 2008. Foi, igualmente, dada conta da abrangência territorial da Associação – 5 distritos – bem como das áreas envolvidas (além do vinho): turismo, cultura, educação, formação.Foi, igualmente, referenciado o trabalho em curso com vista ao desenvolvimento de parcerias, nomeadamente com instituições de ensino superior e a AICEP, e de disseminação do cluster (a título exemplificativo, refira-se o caso da PORVID – Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira), procurando, com a abordagem voltada para o mercado, adaptar os seus comportamentos às necessidades dos consumidores.Relativamente á “Denominação de Origem Controlada” do Douro, foi referida a importància da sua internacionalização, tendo sido igualmente realçado o papel do turismo (nomeadamente o agro-turismo e o eco-turismo) para a dinamização do sector vitivinícola.No contexto do combate à desertificação do interior, foi realçada a importância de manter os pequenos produtores nos seus locais de origem, nomeadamente através de medidas de discriminação positiva (tendo em conta, por exemplo, os investimentos não produtivos de manutenção/recuperação paisagística).                                                21 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.
39 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20116.11. Cluster Agro-Industrial do Centro Enquadramento do sectorO sector abrange fileiras como os leites/lacticínios, vinho e vinha, azeite, cereais, carne e hortofrutícola, na sua maioria com longa tradição e profundamente enraizadas no modelo de desenvolvimento económico regional. O sector tem vindo a reforçar a sua competitividade, preparando-se para os novos desafios e oportunidades que se colocam hoje perante o sector, por exemplo ao nível da maior preocupação com a alimentação saudável, da crescente procura por produtos biológicos e alimentos funcionais, ou das sinergias entre os produtos regionais, a gastronomia e o turismo cultural.A articulação destes factores sustenta a importância da valorização económica do cluster e das fileiras que lhe estão associadas, num contexto de coesão e de coerência territorial, abrangendo, por esse motivo, a NUT II Centro.O VAB da Região ascendia, em 2006, a quase 25 mil milhões de euros, com 1,2 milhões de emprego e quase 7 mil milhões de euros de FBCF. A região tinha cerca de 90 mil estabelecimentos empresariais, correspondentes a cerca de 20% da base económica nacional. O volume de negócios das empresas do sector era de 3,6 mil milhões de euros, correspondente a 8,2% do volume de negócios total das sociedades com sede na região.Em termos de relacionamentos com o Estado, existem possibilidades de financiamentos direccionados para o sector (QREN, PROMAR, PRODER, entre outros), cujo acompanhamento existe, por parte do Cluster, sobretudo para as empresas com projectos no âmbito das EEC.A Região Centro tem uma base económica robusta e diversificada, constituindo um dos espaços do território nacional no qual as fileiras agro-industriais reúnem melhores condições para se afirmarem como um pilar do desenvolvimento e inovação e de geração de emprego e riqueza, contribuindo para que Portugal se posicione competitivamente no mercado global. Herdeiras de saberes e competências técnicas desenvolvidas e aperfeiçoadas ao longo de séculos, estas actividades têm vindo, de um modo geral, a modernizar-se e a incrementar a sua competitividade, quer no plano nacional, quer internacional, nomeadamente em resultado do ajustamento à abertura dos mercados à concorrência europeia e aos desafios da globalização, na inovação dos processos produtivos, na melhoria dos procedimentos de controlo de qualidade, na certificação da qualidade dos produtos e da sua origem geográfica, na criação de marcas e na adopção de técnicas de labeling e marketing, na promoção da capacitação dos recursos humanos, da inovação e da I&DT.
40 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011A análise SWOT do sector encontra-se abaixo:FORÇAS FRAQUEZAS - Potencial de produção agro-pecuária - História e tradição na exploração dos recursos marítimos,  - Elevado peso no emprego (especialmente da pecuária e das indústrias alimentares),  - Existência de unidades de I&D relevantes - Diversidade dos produtos de qualidade e de excelência.- Deficiente ordenamento do território,  - Pequena dimensão da propriedade,  - Fracos níveis de associativismo,  - Lentidão na introdução da inovação e tecnologia na produção,  - Excessiva pressão ambiental  - Diminuição da capacidade pesqueira.Enquadramento do ClusterA InovCluster, Associação do Cluster Agro-industrial do Centro22, é a entidade gestora do Cluster, que abrange, no contexto das fileiras supra-referidas, a área correspondente às NUT III de Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Pretende aglutinar os principais actores do sector no que diz respeito aos processos de inovação, I&DT e transferência de conhecimento, formação e, numa abordagem voltada para o mercado, dinamizar a produção e comercialização de novos produtos, e serviços. Para tal, pretende acompanhar e dinamizar o sector, nomeadamente por candidaturas aos sistemas de incentivos, pela promoção de sinergias entre os agentes do sector, pela promoção concertada do sector nos mercados internacionais, entre outros.O Cluster detém, actualmente, 71 associados, dos quais 62% são empresas, 8% municípios, 7% instituições de I&DT, 6% instituições de ensino superior e 17% associações cooperativas. Os sócios encontram-se congregados em torno de três eixos estratégicos de acção: governança em rede e regional branding; plataformas para a inovação e intermediação e transferência científica e tecnológica; e competências organizacionais e qualificação do capital humano. O Cluster apresenta uma dinâmica de interacção com outras EEC, nacionais e internacionais.                                                22 www.inovcluster.com
43 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011Os projectos do Pólo constam do quadro abaixo:Projectos âncora Projectos complementares 1. Projectos Acções Colectivas 2. Projectos de I&D 1. Projectos Acções Colectivas 2. Projectos de I&D 3. Projectos PME Qualificação 4. Projectos Inovação Produtiva 5. Projectos infra-estruturaisDestes projectos, o financiamento aprovado e em avaliação relativamente aos projectos âncora foi de 14 milhões de euros, enquanto para os cinco projectos complementares ascendeu a 19.1 milhões de euros.Questões adicionais suscitadas durante a audição24Na audição, além das questões constantes dos pontos anteriores, foi realçado, desde logo, o facto de o PCT da Mobilidade ter nascido espontaneamente da base industrial, encontrando-se no momento presente os sectores automóvel e da aeronáutica como os mais desenvolvidos, com forte intensidade de capital.Foi dada conta da acção recente desenvolvida pelo Pólo, em determinados nichos, com empresas que, à partida, não actuariam no âmbito estrito do sector (nomeadamente da área da TICE e da Energia).Foi reiterada, à semelhança de audições anteriores, da importância do Pólo como agente aglutinador dos diversos agentes a operar no sector, não só pela potenciação de economias de escala e de aglomeração, mas também pelo desenvolvimento de massa crítica para a integração em programas e acesso a financiamentos.Neste contexto, foi realçada a importância de envolver não só o sector privado mas também potenciar a participação de instituições públicas, nomeadamente ao nível da articulação do Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior e do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento com os Pólos (sendo realçado, nesta matéria, o papel positivo desempenhado pelo COMPETE).Foi, ainda, realçada a inexistência de ligação entre os concursos para financiamentos comunitários e as Estratégia de Eficiência Colectiva / Pólos, bem como a desadequação do modelo de financiamento (sendo salientado, pela positiva, o modelo alemão, com financiamento na base da apresentação de resultados de projectos, e não de despesas elegíveis).Como riscos da actividade futura dos Pólos, foi mencionado o fim dos financiamentos comunitários e a eventual concorrência de actuação e competências com as Associações Empresariais.Foi, ainda, salientada a importância dos Centros IDT como agentes que potenciam a aproximação entre o sector empresarial, os estabelecimentos de ensino superior e politécnico e o sistema científico nacional, gerando assim valor acrescentado à actividade dos Pólos. Adicionalmente, foi realçado pelo CEIIA que os Centros de IDT, e o CEIIA em particular, pelo seu carácter neutro, poderão servir de espaço de interacção entre as Associações Empresariais.                                                24 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.
44 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20116.13. Cluster das Empresas de Mobiliário de PortugalEnquadramento do sectorO sector do mobiliário em Portugal (com os segmentos de habitação e de escritório) viveu, ao longo da década de 90, um período de forte crescimento do consumo interno de produtos de mobiliário, pelo efeito spillover do crescimento do mercado da construção civil, a par da alteração dos hábitos de consumo. Foi neste contexto que se promoveu o investimento, pelas empresas, em mais e melhores tecnologias – contribuindo desta forma para o aumento da capacidade produtiva instalada – mas não com estratégias de marketing e internacionalização.  Com a crise económica, desde o início do século XXI as empresas reforçaram a aposta nos mercados externos, nomeadamente da Zona Euro (e em particular Espanha e França), mas tal não foi suficiente. A reduzida dimensão das empresas, frequentemente de natureza familiar, tem condicionado a sua evolução ao nível de gestão, nomeadamente em termos de planeamento estratégico, agravado pela dificuldade de contratação de quadros médios superiores (nomeadamente no domínio de novas tecnologias, agravado pela inexistência de estruturas de apoio - Centros Tecnológicos/Meio Universitário). Estes factores, aliados à pouca cooperação, geraram dificuldades de resposta às solicitações do mercado.  A dimensão reduzida é, porém, também uma vantagem das empresas, que demonstram uma adaptação mais rápida às necessidades do mercado, facto que se tornou evidente na alteração dos estilos de mobiliário fabricados em Portugal e na aposta no design. A análise SWOT do sector permite identificar diversos aspectos críticos:PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Boa relação qualidade / preço; - Modernização do equipamento tecnológico; - Flexibilidade operacional.- Baixa produtividade; - Capacidade de gestão & qualificação dos RH;  - Inovação e I&D ainda reduzida; - Marketing & internacionalização; - Estrutura do tecido empresarial de pequena escala; - Fraca cooperação, outsourcing e especialização.OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Imagem; - Globalização dos mercados; - Possibilidade/abertura para parcerias.- Maior concorrência no mercado interno; - Difícil acesso aos mercados internacionais; - Concentração das indústrias fornecedoras e dos canais de distribuição; - Aumentos dos custos energéticos; - Evolução desfavorável da conjuntura macroeconómica internacional.
45 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011Sendo um bem transaccionável por excelência, o mobiliário tem especificidades que obrigam a um acompanhamento muito próximo dos serviços da montagem e pós-venda, pelo que os mercados de proximidade, geográfica e culturalmente, são os principais mercados - alvo. Em Portugal, os principais mercados de escoamento da produção têm sido: União Europeia (sobretudo França, Espanha, Alemanha e Reino Unido); PALOP (em particular Angola); Leste Europeu (com particular destaque para a Rússia).Enquadramento do ClusterA APEIEMP – Associação para o Pólo de Excelência e Inovação das Empresas de Mobiliário de Portugal é a entidade gestora do Cluster, numa acção que, em termos de dinamização das associações do sector em torno de uma estratégia colectiva, remonta a 2007. A COTEC envolve-se na constituição do Cluster em meados de 2008, numa altura em que ainda não estava claro se a fileira florestal se integraria ou se, como veio a acontecer, apresentaria uma candidatura autónoma.A aprovação do Cluster enquanto tal aconteceu em Fevereiro de 2009 tendo, desde essa altura, desenvolvido a acção interna de organização e estruturação, a par das acções externas de candidaturas e de promoção externa.Os projectos âncora do Cluster constam do quadro abaixo:Projectos âncora 1. Promoção da marca Portugal; 2. Centro Avançado de Design de Mobiliário; 3. Centro Tecnológico de Mobiliário.O Cluster não tem, à data da audição, qualquer contrato de financiamento assinado com o Estado, estando em vias de concretização um contrato referente a uma candidatura, aprovada, com vista à dinamização do Cluster.Em termos de execução física e financeira, foram apresentados dados referentes à estrutura de coordenação e gestão da parceria: de uma candidatura de quase 725 mil euros, estão executados acima de 137 mil (sobretudo ao nível de estudos e assistência técnica e animação e coordenação da rede), o que representa uma execução de 19%.Questões adicionais suscitadas durante a audição25Na audição com a APEIEMP, foi transmitido o historial de formação do Cluster, criando algumas dificuldades de trabalho em rede entre as estruturas do sector, apesar do bom relacionamento com as estruturas do COMPETE.  A estrutura do Cluster apresenta-se como multifacetada – com envolvimento do COMPETE e do Programa Operacional do Norte, dois Centros Tecnológicos – valorizados como essenciais para o futuro do Cluster, bem como empresas e entidades associativas do sector (seja de carácter sectorial que regional), o que gera maiores potencialidades de aproveitamento de sinergias.Foi, fortemente, realçada a virtuosidade das EEC em promover o diálogo e trabalho em rede ao nível sectorial.                                                25 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.
46 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20116.14. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Base FlorestalEnquadramento do sectorA indústria de base florestal (com as suas três sub-fileiras: cortiça, pasta e papel e madeira e mobiliário) tem representatividade nacional, sendo crucial para o país, em termos económicos, ambientais e sociais: emprega cerca de 260 mil pessoas, produz 4% do PIB e 14% do PIB industrial, representa acima de 10% das exportações nacionais e a área ocupada com floresta ocupa cerca de 38% do território português.O PCT das Indústrias de Base Florestal representa dentro do sector actual, a cortiça, a pasta e papel e a madeira. O mobiliário, uma vez que abarca muito para além da matéria-prima oriunda da floresta, como por exemplo o vidro, a pedra e outros materiais sintéticos, mas desempenha um papel importantíssimo, de relevo nas exportações nacionais foi enquadrado no cluster do mobiliário.Neste Pólo, pela sua potencialidade, prevê-se um projecto âncora orientado, por um lado, para a promoção e comunicação da fileira florestal Portuguesa e dos seus produtos a nível nacional e internacional, e, por outro, apoiar a penetração sustentada das empresas da fileira em mercados alvo seleccionados.A análise SWOT do sector permite identificar diversos aspectos críticos:PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Relevância económica em matéria de exportações e emprego; - Capacidade financeira das maiores empresas (principais players internacionais); - Modernização tecnológica e capacidade de produção instalada; - Qualidade reconhecida internacionalmente - Reutilização e reciclagem; - Matéria-prima natural, renovável e sustentável.- Disponibilidade/custo da matéria-prima; - Baixa produtividade e níveis de qualificação dos recursos humanos, reduzida capacidade de gestão (excepto pasta/papel); - Investimento escasso em I&D nas PME; - Cooperação e subcontratação pouco desenvolvidas; - Descapitalização de parte das empresas; - Impacto ambiental / licenciamento industrial.OPORTUNIDADES DESAFIOS - Expansão / diversificação de mercados; - Parcerias de ID&I: matéria-prima, novos materiais, processos ou produtos; - Maior reutilização e reciclagem; - Sistemas de qualificação e certificação da qualidade dos produtos; - Fundos florestais, fundos de carbono e mercado financeiro; - Promoção da fileira e seus produtos: sustentabilidade ambiental e económica.- Debilidade da gestão da floresta; - Certificação florestal sustentável ainda insuficiente para todo o abastecimento; - Concorrência pela matéria-prima como fonte de produção de energia renovável; - Concorrência de materiais alternativos; - Maior concorrência nos mercados; - Percepção negativa por parte dos consumidores, ONG’s e outros.Enquadramento do PóloA AIFF – Associação para a Competitividade da Indústria da Fileira Florestal constitui-se como a entidade gestora desta estratégia de eficiência colectiva. Os principais objectivos da AIFF prendem-se com a promoção
47 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011da inovação; criação e desenvolvimento da prática de networking; reforçar a internacionalização; aumentar a produtividade do sector e a capacidade produtiva da floresta portuguesa (área e produtividade), a par da melhoria da organização do sector florestal; desenvolver competências através das práticas da educação, formação e qualificação; optimizar a utilização das matérias-primas; promover e valorizar os produtos do sector.A AIFF tem centrado a sua acção na estruturação interna, bem como de promoção externa do sector e identificação e reconhecimento do papel do Pólo na economia portuguesa. A Associação submeteu uma candidatura ao SIAC para implementação e dinamização da estratégia de eficiência colectiva do sector. Este apoio só foi possível após reconhecimento pelo COMPETE, contando também com o apoio do MEID e do MADRP.Os projectos âncora do Pólo constam do quadro abaixo:Projectos âncora 1. Sequenciação do Genoma do Sobreiro e do Pinho; 2. Melhoria do Material Genético; 3. Certificação da Gestão Florestal, da Cadeia de Responsabilidade e Melhoria de Base Florestal; 4. Observatório dos Recursos Florestais; 5. Valorização da Biomassa; 6. Rede de I&D e Inovação; 7. Carbon Footprint Label; 8. Marketing e Internacionalização; e  9. Educação e Formação.Os projectos 2, 8 e 9 estão já em curso através de apoios específicos no âmbito do QREN; os projectos 3 e 4 inserem-se no programa de financiamento PRODER; o projecto 5 está em reestruturação com vista à melhor adequação à conjuntura económica; os projectos 6 e 7 estão no contexto de candidatura ao SIAC; por fim, o projecto 1 foi chumbado por questões administrativas ao QREN, mas a AIFF continua a desenvolver todos os esforços no sentido de encontrar financiamento para esta investigação base das espécies florestais.Questões adicionais suscitadas durante a audição26Na audição com a AIFF foi, desde logo, realçada a forte componente de trabalho em rede (com empresas e associações do sector, com o Sistema Científico Nacional) bem como do Pólo com outros Pólos e Clusters, e também entidades da Administração directa e indirecta do Estado, até ao nível do Governo com as quais se torna necessário interagir, pela abrangência do Pólo: com o MEID (que tutela a indústria) e com o MADRP pelos financiamentos do PRODER, mas também com o MAI e o MAOT, bem como, no que diz respeito à estratégia de internacionalização, com a AICEP.Foi também referido o facto de 2011 ser o Ano Internacional das Florestas, que o Pólo pretende aproveitar para potenciar a sua acção e a sua visibilidade.Foi debatido o papel das centrais de biomassa, tendo a AIFF defendido o uso somente de madeira sem valor acrescentado.                                                26 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.
48 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20116.15. Cluster das Indústrias Criativas na Região do NorteEnquadramento do sectorO sector das indústrias criativas agrupa actividades com origem na criatividade individual, habilidade e talento, e que dispõem de potencial de criação de emprego e riqueza, criando e explorando a propriedade intelectual. Abrange actividades como a arquitectura; música; publicidade; cinema, vídeo e audiovisual; artes visuais e antiguidade; artes performativas; jogos de vídeo e computador; edição; artesanato e joalharia; software educativo e de entretenimento; software e serviços de informática; design; design de moda; televisão e rádio.Segundo a entidade gestora do Cluster, o mercado tem dimensão com vista à clusterização e dinamização destas indústrias: representa 3,7 milhões de euros, empregando 127 mil pessoas; representa 2,8% do VAB e 2,6% do emprego nacional; a riqueza gerada supera a do Têxtil e Vestuário (1,9%) e Alimentação e Bebidas (2,2%), comparando bem com sectores como o Automóvel (3,9%).O sector segue a estrutura económica produtiva nacional: 87% dos estabelecimentos têm menos de 10 trabalhadores. Trata-se de um sector pouco organizado e com uma capacidade empresarial incipiente.Em matéria de internacionalização, e considerando o contributo português de apenas 1% para o total das exportações da UE27, regista-se que o ritmo de crescimento das exportações portuguesas de produtos criativos e culturais (1996-2005) ficou muito aquém da média comunitária (14% vs. 51%) e com uma cobertura cada vez menor das importações pelas exportações.Enquadramento do ClusterA ADDICT – Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas da Região Norte27, é a entidade gestora do Cluster, e pretende contribuir para o desenvolvimento do empreendedorismo e da economia criativa, através do conhecimento, informação, promoção e coordenação do sector. Tendo sido constituída em 2008, conta com quase 100 associados representativos do universo criativo da região, tais como as instituições culturais de relevo, universidades e empresas, bem como pequenas entidades e associações. Financia-se através de quotizações e financiamentos do Programa Operacional Factores de Competitividade – Sistema de Apoio a Acções Colectivas  (este último com um financiamento de cerca de 430 mil euros a 3 anos).Dos objectivos da ADDICT constam, desde logo, o aprofundamento do funcionamento em rede no sector; o reforço do aspecto diferenciador nas estratégias de competitividade territorial, de regeneração urbana; o aumento da relação entre a produção de conhecimento e a actividade empresarial; o desenvolvimento dos recursos humanos; e, enfim, pela disseminação de informação sobre oportunidades de financiamentos e incentivos, promoção de eventos, entre outros.                                                27 www.addict.pt
50 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20116.16. Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015 Enquadramento do sectorO sector do turismo representa 10% do PIB em termos de consumo turístico interior (14,5 % das exportações nacionais) e quase 8% do emprego em termos de actividades características do Turismo. França, Holanda, Espanha, Alemanha e Reino Unido concentram mais de dois terços da quota de dormidas de estrangeiros, concentrando as regiões do Algarve, Lisboa e Madeira 83,5% desta quota.O sector teve, recentemente, uma reorganização estrutural, na sequência da aprovação do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PEN) e da criação do Turismo de Portugal, I.P..Enquadramento do PóloO Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 201529 (foi reconhecido em meados de 2009 e a Estrutura de Apoio Técnico entrou em funções em Junho de 2010) pretende potenciar as oportunidades do QREN para desenvolver o sector do Turismo, nomeadamente quanto ao cumprimento dos objectivos consagrados no PENT. Para tal, desenvolve projectos que reforcem a competitividade do sector e promove o trabalho em rede e as parcerias entre os players do sector.As parcerias existentes englobam o Turismo de Portugal, I.P., a Confederação do Turismo Português, em representação das empresas do sector, as Entidades Regionais de Turismo, as Agências Regionais de Promoção Turística, a Universidade do Algarve, o ISCTE e a ESHTE (Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, agremiadas ao Projecto HMI).                                                29 www.turismo2015.pt
51 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011Os projectos do Pólo constam do quadro abaixo:Projectos âncora Projectos complementares 1. Campanha Internacional da Imagem de Portugal; 2. Sistema de Qualidade para o Turismo; 3. Registo Nacional de Turismo; 4. Rede de Cooperação em Matéria de I&D no Turismo; 5. Certificação da Formação; 6. Centro de Investigação e Formação Avançada de Portimão.1. Projectos de Investimento Turístico: - Inovação - Qualificação e Internacionalização das PME - Inovação Financeira - I&DT - Infra-estruturas de interesse para o Turismo e qualificação dos espaços públicos 2. Criação de plataformas electrónicas para dinamizar redes de conhecimento entre empresas; 3. Reestruturação e Alargamento da rede de Escolas de Hotelaria e Turismo (Porto, Santa Maria da Feira, Lamego, Setúbal, Guarda e Portimão); 4. Oferta Formativa para as competências no Turismo; 5. Projecto de Animação, Coordenação e Gestão da Parceria Turismo 2015; 6. Plano de Promoção Externa 2008/2010; 7. Exposições, Certames e Promoção Turística; 8. Informação e Dinamização Turística Regional; - Criação da Rede Nacional de Informação Turística - Dinamização de eventos de dimensão regional e nacional - Desenvolvimento de conteúdos e materiais para a valorização da oferta 9. Programa de Intercâmbio e Internacionalização dos Alunos; 10. Qualificação dos Recursos Humanos; 11. Gestão dos destinos turísticos: - Definição do Modelo de Gestão dos Destinos Turísticos - Dinamização dos Gabinetes de Apoio ao Empresário - Implementação da Agenda21 para a sustentabilidade 12. Dinamização da Inovação em Turismo.Em termos de execução, dos projectos âncora aprovados, o Sistema de Qualidade para o Turismo representa um investimento de 184 mil euros, com uma comparticipação de 128,8 mil euros pelo FEDER. A sua taxa de execução é de 9,51%. Quanto à Campanha Internacional da Imagem de Portugal, o investimento ascende a 20 milhões de euros, com uma comparticipação de 70% pelo FEDER. A taxa de execução desta Campanha é de 84,4%.Por seu turno, dos projectos complementares aprovados, os Projectos de Investimento Turístico na Área da Inovação representam um investimento de 107,5 milhões de euros, com um incentivo atribuído de 65,5 milhões, referentes a 27 projectos apoiados, com 409 postos de trabalho criados. Os incentivos foram distribuídos por estabelecimentos hoteleiros (47%), aldeamentos turísticos (24%), animação turística (22%) e turismo no espaço rural (7%). As regiões centro (48%) e norte (36%) foram as principais beneficiadas.Os Projectos de Investimento Turístico na Área da Qualificação e Internacionalização das PME representam um investimento de quase 10 milhões de euros, com 2 milhões de euros de incentivo (70% na área da internacionalização e o restante na área da qualificação), referentes a 14 projectos (5 de internacionalização –
52 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011desenvolvidos pelas Agências Regionais de Promoção Turística, envolvendo 68 empresas – e 9 projectos de qualificação). Os investimentos priorizados em matéria de qualificação foram nas áreas da eficiência energética, economia digital e ambiente, sendo as regiões norte e centro as principais atingidas.O Plano de Promoção Externa 2008/2010 representou um investimento de 14 milhões de euros, com uma comparticipação do FEDER de quase 10 milhões, apresentando uma taxa de execução de 103%.  O Projecto de Oferta Formativa para as competências no Turismo representa um investimento de 13 milhões de euros, detendo uma taxa de execução de 45%.  Quanto aos Projectos de Investimento Turístico na Área da Inovação Financeira, o investimento ascende a 20 milhões de euros, com uma comparticipação do FEDER de 50%.  O projecto de Criação de plataformas electrónicas tendo em vista a dinamização de redes de conhecimento entre empresas envolve um investimento de 2,3 milhões de euros, com uma comparticipação do FEDER de quase 80%.  Enfim, o projecto de Animação, Coordenação e Gestão da Parceria Turismo 2015 representa um investimento de 1,5 milhões de euros e uma comparticipação do FEDER de 1,1 milhões, detendo uma taxa de execução de 23,86%. Questões adicionais suscitadas durante a audição30Na audição do Conselho de Parceria do Pólo foi realçada, para além da informação supra referida, a existência do Pólo como terceiro pilar de desenvolvimento do sector do turismo em Portugal, com uma forte componente associada à produção e disseminação do conhecimento, através da concretização de parcerias diversas.  Quanto à constituição do Pólo, foi sublinhada a participação do Turismo de Portugal, I.P. no Pólo na sequência da solicitação feita pela Confederação do Turismo Português e das empresas do sector, havendo uma articulação clara e efectiva entre os agentes públicos e privados a operar na actividade turística, explícita nos apoios concedidos a 80 projectos privados e 25 de natureza pública.Em matéria de relacionamento com as estruturas do QREN, este é considerado como bom, contribuindo a existência do Pólo para um maior surgimento de projectos.                                                30 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.
54 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011enfim, potenciar o aumento significativo do peso de outros sectores estratégicos como a energia e ambiente, electrónica, medicina e aeronáutica.Os projectos do Pólo constam do quadro abaixo:Projectos âncora Projectos complementares 1. ETF Empresa Tooling do futuro 2. BtM – Branding to Market 3. Tooling Edge – Produção Sustentável de Elevado Desempenho 1. Di_Markets 2. Engineering & Tooling from Portugal 3. MM Tooling – Mobilizador de Microfabricação 4. ReFRA – Rede de Fabricação Rápida Aditiva 5. Tooling Push 6. BigProto 7. Tooling Surface 8. Formação-Acção para PME 9. Formação Modular 10. INOVJOVEMEsta Indústria tem uma forte interacção com congéneres internacionais, traduzida na forte liderança quer da Associação Europeia do Tooling (a ISTMA EUROPE), quer da Plataforma Tecnológica Europeia do Tooling - a European Tooling Platform32 promovida pela Comissão Europeia (no seio da Plataforma Tecnológica MANUFUTURE). Por outro lado, esta Indústria portuguesa, liderou um “large Project”, no àmbito do 6.o Programa Quadro da UE, o EuroToolling 21, envolvendo uma rede Europeia de 35 parceiros de 10 países europeus, com um orçamento de 12 milhões de euros, durante 4 anos. A Pool-Net conta presentemente com 66 associados, (empresas, universidades, politécnicos, centros Tecnológicos), apresentando um grau de execução física e financeira do seu plano de acção de 40% em Outubro de 2010. Esta Estratégia de Eficiência Colectiva, envolve já mais de 124 empresas em actividades de internacionalização, 80 empresas em projectos de Inovação e Qualificação, tendo em curso 32 Projectos Nacionais e Internacionais; conta ainda com 7 empresas em processo de certificação I&DT; 2 Novas empresas de base Tecnológicas; 65% de Integração de jovens no âmbito do INOVJOVEM. Os projectos aprovados no âmbito do COMPETE correspondem a 52 milhões de euros.A Associação Pool-net identificou alguns constrangimentos no desenvolvimento da sua actuação, em particular um atraso significativo na contratualização dos projectos mobilizadores; a burocracia associada aos procedimentos de candidatura dos projectos e de pedidos de pagamento; a ausência de dotações orçamentais específicas para as EEC, no âmbito da formação superior Nível IV (12o ano); as dificuldades de implementação de alguns instrumentos de apoio ao empreendedorismo (ex: Finicia); o atraso na aprovação                                                 32 http://www.toolingplatform.manufuturenet.eu
55 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011de instrumentos de suporte à exportação; e a lacuna de instrumentos de suporte à alavancagem de projectos Europeus, especialmente no âmbito da Directorate-General Research e das Factories of the Future.Questões adicionais suscitadas durante a audição33Na audição com a Pool-Net, e para além das informações anteriormente transmitidas, foi realçada a forte componente exportadora do sector (acima de 90% da produção) e o forte efeito alavancador da economia, pelo volume de negócios do sector que ascende a 400 milhões de euros.  Foi, igualmente, reforçado o carácter inovador do sector e a sua forte ligação ao conhecimento, registando-se diversas empresas que resultam de spin-offs industriais. Foi ilustrada a articulação com instituições do ensino superior pela concretização, com a Universidade do Minho, de um mestrado “fora de portas”, adaptado ás necessidades das empresas do sector, que poderá contribuir para colmatar a dificuldade de captação de profissionais altamente qualificados.Relativamente ao Pólo, foi referido o dinamismo das empresas e associações do sector, proactivas para a candidatura às EEC e o esforço de diversificação da produção (quase 80% destina-se ao sector automóvel), bem como a articulação com diversos outros Pólos/Clusters.No que diz respeito ao QREN, a Pool-Net considera estar ausência a componente de infra-estruturas tecnológicas, bem como uma política coerente de apoio à inovação, agravada pela pequena dimensão de Portugal que dificulta a massa crítica.Enfim, ficaram patentes as sinergias e o alinhamento em matéria de desenvolvimento tecnológico com diversas congéneres internacionais, o que facilita, posteriormente, a participação em consórcios. Aspecto igualmente é o destaque internacional de Portugal no sector, sendo actualmente líder da Associação Mundial de Moldes. Foi realçada a falta de envolvimento da AICEP em campanhas internacionais.                                                33 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.
56 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20116.18. Pólo de Competitividade da ModaEnquadramento do sectorO sector da Moda é muito importante na economia portuguesa: em 2006, este sector representava 22% das empresas industriais, 28% do emprego e quase 15% do valor acrescentado. Ou seja, o sector empregava mais de 1 em cada 4 trabalhadores industriais e originavam quase 1 em cada 6 euros de produto. Ainda que o modo de organização estatística não facilita uma visão completa do cluster da Moda na economia nacional, desde logo se realçam as actividades de fabricação de têxteis, indústria de vestuário, indústria do calçado e fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares.No conjunto da actividade económica nacional, a indústria da Moda representa 2% das empresas, 7% do emprego e 4% do valor acrescentado. Estes valores aumentam, consideravelmente, se forem igualmente consideradas outras actividades, como as de natureza comercial e de serviços e a produção de máquinas para estas indústrias: se assim for, a importância do sector na economia nacional sobe para 5%, 9% e 5%, respectivamente, no número de empresas, pessoas ao serviço e valor acrescentado.Espelhando a realidade nacional, também a indústria da Moda, em geral, e cada um dos sectores que a constituem, em particular, é composta sobretudo por pequenas empresas. A dimensão média das empresas portuguesas é semelhante à das congéneres europeias, e superior à média da indústria transformadora nacional.  A importância do sector da Moda na economia portuguesa é, igualmente, visível em termos de Balança de Pagamentos. O sector apresentou, em 2006, um saldo comercial positivo de 1,5 mil milhões de euros e uma taxa de cobertura de 132%, valores que contrastam fortemente com os quase 18,600 mil milhões de euros de saldo negativo e com a taxa de cobertura de apenas 65% apresentados pelo conjunto da economia nacional, conferindo, desta forma, uma importância indesmentível do sector no combate ao desequilíbrio das contas externas.