5 DE AGOSTO DE 2016 165 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1949/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluente no Rio Vizela  N.o 1956/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1957/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1958/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo do Mondego  N.o 1971/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA  Concurso para a aquisição de serviços de segurança  N.o 1979/XIII (1.a) Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO  Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo N.o 1993/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital N.o 2000/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA ECONOMIA  Candidatura ao Fundo Europeu do Ajustamento à Globalização  N.o 2005/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 2006/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA  Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os seus organismos  N.o 2012/XIII (1.a) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2013/XIII (1.a) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2033/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar N.o 2042/XIII (1.a) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA  Clareza dos rótulos - Alergia Alimentar  N.o 2045/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE  Custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo  N.o 2052/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na contratação dos formadores do IEFP exige solução N.o 2053/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL  Vigilância e segurança na praia de Afife, Viana do Castelo