7 DE DEZEMBRO DE 2019 715 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4982/XIII/2.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel Moutela (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP  N.o 4983/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES  N.o 4985/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância «Aner Segurança SA»  N.o 4987/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Cumprimento da Lei n.o 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes  N.o 4990/XIII/2.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Regulamentação relativa ao Decreto-Lei n.o 57/2016 – «Diploma do Emprego Científico»  N.o 4991/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018  N.o 4994/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Ambiente  Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores  N.o 4995/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Justiça Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas  N.o 4998/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI  N.o 4999/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem N.o 5002/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016 N.o 5003/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF modelo B N.o 5004/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro  N.o 5005/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério do Ambiente  Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores  N.o 5006/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Incidentes no Túnel do Marão N.o 5008/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro  N.o 5009/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura  N.o 5010/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aplicação da Lei n.o 57/2017, relativa ao Emprego Científico