192 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1073/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 50 - 51]  N.o 1074/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN EDUCAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 52 - 53]  N.o 1076/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 56 - 57]  N.o 1078/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 60 - 61]  N.o 1079/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 62 - 63]  N.o 1081/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 67 - 68]  N.o 1082/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 69 - 70]  N.o 1083/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos. Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.[DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 71 - 72]  N.o 1084/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 73 - 74]  N.o 1085/X (3.a) Regina Ramos Bastos (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Visconde de Salreu (HVS) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 75 - 78]  N.o 1086/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 79 - 80]  N.o 1087/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação dos cursos ao modelo de Bolonha [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 81 - 82]  N.o 1090/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO MIN CULTURA  Ensino Artístico Generalista e Ensino Artístico Especializado [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 88 - 89]  N.o 1091/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 90 - 92]  N.o 1092/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S. João da Madeira) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 93]