12 DE SETEMBRO DE 2019 741 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4516/XIII (2.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo, na zona de Carregueira - Chamusca  N.o 4518/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)  MIN. DA SAÚDE  O novo sistema de organização dos transportes de doentes do IPO, as posições das Federações de Bombeiros e a preocupação com os doentes do Serviço Nacional de Saúde do Distrito de Beja e Évora N.o 4520/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Aparecimento de peixes mortos no rio Tejo  N.o 4521/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Perda de receita dos serviços regionalizados de registos e notariado da Região Autónoma da Madeira N.o 4522/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reativação do Centro Educativo de Menores da Madeira  N.o 4525/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Simplex + / Área da Justiça  N.o 4527/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Reposição imediata de guardaria para vigilância do Património Mundial do Vale do Côa N.o 4528/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte internacional de animais por via marítima N.o 4529/XIII (2.a) António Sales (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aluimento de terras no IP6 - Sentido A-da-Gorda/Peniche N.o 4530/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte de passageiros na linha do Leste  N.o 4532/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a evidente necessidade da construção da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 4533/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Alternativa à EN14  N.o 4535/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores N.o 4536/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Informação sobre o acordo para os lesados do Grupo Espírito Santo  N.o 4537/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas profissões judiciais