II SÉRIE-B — NÚMERO 46 14 – Crianças até 6 anos: Sem restrições de espaço (tal como nas creches e jardins de infância); – Crianças 6 até 12 anos: 1,5m de distância; – Mais de 12 anos: 2 metros de distância. • A utilização de máscara não deve ser obrigatória quando se mantém o distanciamento (não existindo contacto físico); • Fica proibido o contacto físico sem máscara exceto se as pessoas coabitarem (exemplo danças a par ou pas de deux em que ambos coabitam); • Nas danças a par, nos casos em que o par não coabite, é obrigatória a utilização de máscara e viseira e as mãos devem ser desinfetadas sempre que exista uma troca de par; • Recomenda-se que as aulas decorram com portas e janelas abertas; • Os exercícios de chão devem ser restringidos ao mínimo possível. Quando o uso de chão for imprescindível, deve ser reforçada a desinfeção antes da aula. De preferência os alunos devem trazer os seus próprios tapetes e toalhas; • Os alunos deverão desinfetar as mãos quando entrarem nas instalações e quando entrarem e saírem dos estúdios; • Apenas poderão entrar nas instalações os alunos que vão ter aulas nesse momento. Caso os alunos não tenham aula não podem permanecer nas instalações; • Os pais dos alunos não podem permanecer dentro das instalações. Para pagamentos e assuntos administrativos poderá entrar apenas um de cada vez. Sempre que possível os assuntos devem ser tratados remotamente (telefone ou e-mail); • Fica proibida a utilização de vestiários/balneários. Apenas será dado acesso à casa de banho; • As instalações devem ser desinfetadas antes da abertura e reforçadas as rotinas de limpeza; • Deve ser disponibilizado gel desinfetante à entrada das instalações; • O calçado do exterior não pode ser utilizado nos estúdios de dança. Antes de aceder ao estúdio o aluno deve trocar para um calçado próprio; • Deve ser efetuada a desinfeção dos estúdios entre cada aula (chão, barras e material existente); • Considerando que os grupos são controlados e os espaços não têm obstáculos nem aparelhos deve existir um intervalo entre aulas para desinfeção e arejamento de acordo com a área do estúdio: – Até 100m2 – 10min; – Dos 100 aos 250m2 – 15min; – Mais de 250m2 – 20 min. Proposta de apoios para as escolas de dança: • Reforço do programa Adaptar – abertura de nova ronda de candidaturas tornando-a acessível a todo o tipo de associações sem fins lucrativos, empresas e empresários em nome individual, sem a obrigação de contabilidade organizada e incluindo quem está isento de IVA e IRC; • Criação de linhas de apoio para escolas de dança por parte das autarquias; • Criação de linhas de apoio para pagamento de rendas de espaços comerciais por parte do Governo; • Isenção das taxas de ocupação de espaço, especial de ruído, direitos de autor e conexos até 30 de setembro (permitindo a realização de eventos no exterior como forma de dinamização e recuperação das escolas); • Prolongamento das moratórias das rendas e dos créditos até 31 de março de 2021 (permitindo uma recuperação sustentada visto que a mesma se espera faseada e prolongada); • Prolongamento do layoff simplificado até dezembro de 2020; • Prolongamento do apoio à redução dos recibos verdes até dezembro de 2020; • Alargamento do apoio, com efeitos retractivos a 31 de março, a membros dos órgãos estatutários para faturação até 250 mil euros e para empresários em nome individual com e sem contabilidade organizada; • Redução do IVA das aulas de dança para 6% (para as escolas não isentas); • Isenção do pagamento por conta em 2020;