II SÉRIE-B — NÚMERO 17 270 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2136/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-05-11 Detenção de menores nos centros de instalação temporária   N.o 2137/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches   N.o 2139/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres   N.o 2143/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco N.o 2144/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Renovação da licença de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028 N.o 2146/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Layoff da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos) N.o 2147/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto N.o 2148/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto) N.o 2149/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19   N.o 2150/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos serviços dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora N.o 2155/XIV/1.a Sofia Matos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de fitness na sequência da pandemia de COVID-19 N.o 2156/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-05-12 Quebra de produção de cereja nos concelhos de Lamego e Resende, no distrito de Viseu N.o 2157/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD) Ministra da Agricultura 2020-05-12 Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)   N.o 2158/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-12 Reabertura de serviços de tatuagem e similares