II SÉRIE-B — NÚMERO 65 348 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2970/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-09 Empresa Ecco'let - fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego N.o 2971/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-07-10 Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA N.o 2973/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-10 Esclarecimentos sobre a denúncia em que a CP se encontra a trocar os comboios Intercidades por comboios regionais em várias linhas de norte a sul do país. Mas as viagens custam o mesmo preço, embora as carruagens que faz N.o 2977/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-10 Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende N.o 2978/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-10 Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende  N.o 2979/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-10 Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA N.o 2980/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-11 Trabalhadores em situação de desemprego na sequência da privatização da Siderurgia Nacional N.o 2983/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-11 Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos) N.o 2984/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO MAR  2018-07-11 Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos)  N.o 2986/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-11 244 furos no maior aquífero algarvio no âmbito de projecto turístico N.o 2988/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-07-11 Sobrexploração de pescado  N.o 2991/XIII (3.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-12 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 2992/XIII (3.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-12 Segurança da Estrada Nacional 3 - Pernes, Santarém  N.o 2994/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-07-12 Cumprimento das obrigações legais de investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP N.o 2995/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-12 Não pagamento do subsídio de doença e discriminação de cidadão N.o 2998/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-12 Incumprimento por parte da Autoridade Tributária da legislação que estabelece a isenção do pagamento do IMI dos imóveis em sitos Património Material da Humanidade, como é o caso do Centro Histórico de Évora