II SÉRIE-B — NÚMERO 58 852 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3063/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Agravamento das consequências da descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira) N.o 3064/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Balcão dos CTT em Mondim de Basto  N.o 3065/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo da Região Centro e da cidade de Coimbra N.o 3067/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Rede Monitorização Água  N.o 3069/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, Concelho de Guimarães  N.o 3075/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Esposende  N.o 3076/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão  N.o 3079/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria  N.o 3082/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga  N.o 3087/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia N.o 3088/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Comércio de Marfim  N.o 3090/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Tiro ao voo  N.o 3091/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria  N.o 3092/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO MAR  Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria  N.o 3094/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 3095/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca. N.o 3096/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados em circos  N.o 3097/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Corte no apoio à Companhia de Teatro de Almada  N.o 3099/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na área da saúde  N.o 3102/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de doentes de saúde mental no Hospital Garcia de Orta  N.o 3105/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal