22 DE OUTUBRO DE 2018 127 N.o Leg. SL Assunto Entidades Data 86-CEIOP XIII 2.a Audição da personalidade indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira  2017-02-21 85-CEIOP XIII 2.a Circunstâncias da exoneração do Diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (Requerimento do PSD) GPIAA - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves  2017-02-15 84-CEIOP XIII 2.a Petição 199/XIII/2.a - Solicitam a conclusão das obras no troço da A26-1/Er 261-5, que liga Vila Nova de Santo André a Sines. Peticionantes  2017-02-14 82-CEIOP XIII 2.a Passagem da gestão da Carris para a Câmara Municipal de Lisboa, (Requerimento do PSD)  AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes  2017-01-25 81-CEIOP XIII 2.a Parcialidade revelada no exercício das suas funções (Requerimento do PCP) ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil  2017-01-24 80-CEIOP XIII 2.a Situação dos CTT e do serviço público postal (requerimentos do PCP e do BE) ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações  2017-01-20 79-CEIOP XIII 2.a Petição 212/XIII/2.a - Pela reparação da estrada nacional n.o 120/IC1 (troço entre Alcácer do Sal e Grândola) Comissão de Utentes do IC1 de Alcácer do Sal e Grândola  2017-01-18 78-CEIOP XIII 2.a Situação dos CTT e do serviço público postal SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações  2017-01-18 77-CEIOP XIII 2.a Situação dos CTT e do serviço público postal SINCOR - Sindicato Independente dos Correios de Portugal  2017-01-18 76-CEIOP XIII 2.a Situação dos CTT e do serviço público postal Comissão de Trabalhadores dos CTT  2017-01-18 74-CEIOP XIII 2.a Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 37/XIII/2.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017" CES - Conselho Económico e Social  2016-11-17 73-CEIOP XIII 2.a Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 37/XIII/2.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017" Conselho das Finanças Públicas  2016-11-17 71-CEIOP XIII 2.a Audição da personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC), nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Margarida Matos Rosa (Indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC)  2016-11-15 65-CEIOP XIII 2.a Lei das Comunicações Eletrónicas  ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações  2016-10-02 64-CEIOP XIII 2.a Petição 35/XIII/1.a - Solicitam a reclassificação de veículos em portagens. IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP  2016-10-25 63-CEIOP XIII 2.a Petição 110/XIII/1.a - Criação de valores de portagens adaptados para veículos de 2 rodas FMP - Federação de Motociclismo de Portugal 2016-10-25 62-CEIOP XIII 2.a Petição 93/XIII/1.a - Solicita a alteração do Decreto-Lei n.o 61/2011, de 6/05, no que respeita à atividade de transporte desenvolvida pelas agências de viagens e turismo em veículos automóveis com lotação até nove lugares. Peticionantes  2016-10-19 61-CEIOP XIII 2.a PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano) Conselho Metropolitano do Porto  2016-10-18