6 DE JUNHO DE 2018 327 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1797/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-08 Extinção do PEC/Pagamento Especial por Conta e 'Comissão de Acompanhamento', nos termos da Lei n.o 10-A/2017, de 29 de março N.o 1798/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-08 Situações de repressão por parte da Prosegur aos assistentes aeroportuários (APA) no Aeroporto de Lisboa N.o 1799/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-08 Contexto de formação e certificação no caso dos Assistentes de Portos e Aeroportos em serviço no Aeroporto de Lisboa N.o 1803/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-09 Esclarecimentos sobre persistente aumento da despesa do Estado com o subsídio por doença  N.o 1804/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Duarte Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-09 Poluição Rio Lima e Labruja em Ponte de Lima N.o 1805/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-09 Alienação do imóvel São Filipe Neri à SILVIP - SGFII , SA N.o 1807/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-09 ARS do Algarve notifica enfermeiros para pagamento de danos em viaturas de serviço  N.o 1808/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-09 Extravio de encomendas e atraso na correspondência por parte dos CTT Açores   N.o 1809/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-09 Precariedade na Covercar: não renovação dos contratos a termo de mais de 100 pessoas  N.o 1811/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-09 Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona pertencente a Rede Natura 2000  N.o 1812/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-10 Construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João no Porto e tempos de espera  N.o 1815/XIII (3.a) António Topa (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-04-10 Discriminação nos apoios aos concelhos afetados pelos incêndios