II SÉRIE-B — NÚMERO 28 568 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1870/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento dos SUB de Castro Verde e Moura  N.o 1872/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Qualidade da água nas praias do concelho de Matosinhos  N.o 1874/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Transferência ilegal de local de trabalho a vigilantes da Prestibel na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos na Amadora, devido ao exercício do direito à greve N.o 1876/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Execução do SIMPLEX + 2016  N.o 1877/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada recusa de auxílio por parte do Centro de Saúde Vila Verde.  N.o 1880/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação socio laboral dos trabalhadores da empresa Concentrix, Braga N.o 1881/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Redução da oferta de serviços da CGD  N.o 1884/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e pressão sobre trabalhadores para rescindirem contrato na empresa de calçado Conquistendência, em Santa Maria da Feira N.o 1885/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1890/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Redução de horário e encerramento de balcões da CGD no interior do País  N.o 1891/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Denúncia Urgências do Hospital de Santo António, Porto  N.o 1892/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de requalificação da EN 125  N.o 1894/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tâmega, concelho de Chaves  N.o 1895/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação sobre as cirurgias génito-urinárias e sexuais  N.o 1896/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1897/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.  N.o 1898/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste N.o 1902/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Estado caótico das urgências do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo N.o 1905/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Médicos de família em Salvaterra de Magos  N.o 1906/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades  N.o 1908/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde no domicílio no Serviço Nacional de Saúde