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Poucos vultos da História de Portugal e do Brasil, nações irmãs, desempenharam papel tão singular, de alto relevo, na consolidação dos laços que unem as nossas pátrias quanto o Padre António Vieira.
Como Presidente do Senado Federal do Brasil. e do Congresso Nacional brasileiro, venho registrar o quanto de
3544 I SÉRIE - NÚMERO 97admiração e respeito voto ao "imperador da língua", no dizer de Fernando Pessoa. Antes de tudo, um ser político e completo em sua acção, Vieira foi missionário, diplomata, Orador sacro e também homem de Estado competente no aconselhamento prestado à Coroa portuguesa e mesmo à Santa Sé.
No Brasil, fez acompanhar seus passos de missionário pela oratória forte, em puro vernáculo, com que feriu os mais candentes temas da conjuntura político-social brasileira. Na Bahia, agiu com tino patriótico na convocação à luta contra as armas da Holanda; no Maranhão, clamou a denúncia da exploração e escravização dos índios.
É com alegria que o Senado Federal do Brasil se associa a esta sessão especial e solene, promovida pela Assembleia da República Portuguesa em louvor desta figura que constitui incisivo traço de união entre nossas histórias".
Para uma intervenção, em representação do Partido Ecologista Os Verdes, tem a palavra a Sr.a Deputada Isabel Castro.A Sr.a Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Convidados: António Vieira, o Padre António Vieira, é uma referência maior da nossa cultura... Um Homem para a eternidade.
É um dos raros portugueses que ultrapassou o tempo e cuja obra e história romperam as fronteiras dos vários continentes.
António Vieira, personalidade contraditória, é ao longo da vida um Homem errante que se move num permanente conflito entre a insubmissão e o poder, entre a entrega pura às convicções e o fascínio do jogo intelectual, entre o pragmatismo do Homem de acção e o sebastianismo profético, entre o humanismo missionário e o temor da Inquisição.
António Vieira, o Padre António Vieira; nascido de família humilde, é neto, do lado paterno, dos amores reprovados de homem branco e mulher mestiça.
Desde cedo se viu errante, pelo mundo. Aos 6 anos parte com os pais para a Baía, no Brasil, onde permanecerá até aos 33. A sua formação far-se-á, então, no Colégio dos Jesuítas, dando entrada na Ordem e ordenando-se sacerdote em 1635. Estes são traços relevantes que moldarão em grande medida o seu carácter e a sua biografia.
A singularidade mestiça de António Vieira nasce, projecta-se e encontra-se na originalidade da avó preta, na defesa do índio, na língua, na universalidade de um exilado de Portugal e do Brasil.
Homenagear António Vieira, o Padre António Vieira, significa por isso exaltar o que de melhor e mais generoso nos diferencia. Significa assinalar uma parcela da nossa memória, que os portugueses devem reencontrar. Do que se trata é, sobretudo, do recriar da nossa identidade, simultaneamente una e diversa, que nos define como povo com vocação universal.
Homenagear António Vieira, o Padre António Vieira, é também pensar o tempo de hoje com olhos de futuro, sem perder o rasto das marcas indeléveis da nossa cultura. Vieira deu-nos um outro modo de olhar o outro, o diferente, com a força implacável de inconformismo de um Homem que recusa a injustiça e a resignação.
É ele que nos diz, quebrando o silêncio: "No Estado do Maranhão, Senhor, não há outro ouro nem outra prata mais que o sangue e o suor dos índios: o sangue se vende-nos que se cativam, e o suor se converte no tabaco, no açúcar e nas mais drogas que com os ditos índios se lavram e fabricam... Desde o princípio do mundo, entrando o tempo dos Neros e Dioclecianos, não se executaram em toda a Europa tantas injustiças, crueldades e tiranias como executou a cobiça e impiedade dos chamados conquistadores do Maranhão".
António Vieira está com os índios "na luta da razão da minoria contra os intuitos da quase totalidade dos senhores", como diz António Sérgio.
A razão é clara: apesar de todos os proclamados humanismos, os portugueses aceitam, no Brasil, uma "fatalidade social de que não fôramos os criadores nem éramos os únicos a praticar - a escravatura. Mas tenta-se reduzir-lhe o âmbito estreitando as condições da sua permissão. Só podiam ser escravos os indígenas aprisionados em perseguição ou os que, já presos em cordas para ser comidos, fossem libertos".
António Vieira foi um grande português nas sete partidas do mundo. O maior Orador da nossa história política.
A palavra, em António Vieira, foi uma arma de fogo, de coragem, para a paz. Uma paz que, como ele dizia, "não se conquista com exércitos armados, conquista-se com uma só espada, que é a da Justiça, e com dois escudos que são os das suas duas Balanças".
António Vieira, como sublinha Jacinto Prado Coelho, é "um portentoso artista verbal pela riqueza e propriedade do vocabulário, pela perspectivação das ideias; pela distribuição das massas sonoras, por um instinto musical que só achará émulo em Eça de Queirós. Vieira não está fora da sua época: exprime-a de modo genial"...
António Vieira, o Padre António Vieira, no seu rasgo pragmático e insubmisso, denuncia a incompatibilidade entre o incentivo do comércio da índia e a perseguição aos judeus, os únicos com capacidade para fomentar o comércio à escala mundial.
As suas opiniões deixam rasto. E, assim, a 16 de Fevereiro de 1663, é chamado à Mesa do Conselho Geral da Inquisição. Vem a ser preso em 1665, durante dois anos, sendo-lhe lida, em 23 de Dezembro de 1667, a sentença condenatória. Uma semana depois, as Cortes depunham D. Afonso VI e os amigos de Vieira eram vitoriosos. Foi perdoado a 12 de Julho de 1668.
Ora, das proposições censuradas e que se avolumaram do processo inquisitorial, releva-se aquelas em que Vieira refere "Que, para conservação do Reino era necessário admitir nele judeus públicos, porque estes eram os que conservavam o comércio, do qual procediam as forças do Reino; e que, enquanto em tempo de El-rei D. Manuel se permitiram neste Reino os judeus, fora ele mui opulento; e que depois que foram expelidos e se passaram a Holanda, cresceu aquela República em riqueza e em poder (...)".
É o próprio Papa Clemente X, em 17 de Abril de 1675 - então o Pontífice esteve contra o conservadorismo dos poderes eclesiais portugueses -,que vem a publicar num breve de isenção das Inquisições de Portugal ao amado filho António Vieira, no qual alude "vos eximimos e totalmente vos isentamos, constituindo-vos e declarando-vos isento por toda a vossa vida de qualquer jurisdição, poder e autoridade do venerável irmão Padre, Arcebispo Inquisidor Geral, e dos mais filhos inquisidores contra a herética pravidade e apostasia da Religião Cristã e Fé Católica".
Assim, a Inquisição não pode, pelo "tempo passado, como pelo presente e futuro, exercer sobre vós alguma
19 DE JULHO DE 1997 3545jurisdição ou autoridade, nem contra vós mandar fazer, determinar ou executar algum acto de jurisdição, ou judicial ou extrajudicial, nem com alguma cor ou pretexto, traça, causa ou ocasião, directa ou indirectamente. possam molestar-vos, ou perturbar-vos, ou inquietar-vos".
Na luta contra a Inquisição, Vieira inconformista foi intérprete de um pensamento liberto, tolerante, combatente dos interditos censórios, defensor da justiça contra a violência.
Vieira foi a palavra justa e audaz, fraternal. Um Homem que por cima do seu tempo vislumbrou e fez sua a "igualdade das raças" e a "soberania da liberdade".
Para António Vieira, o Padre António Vieira, os índios não têm a condição de escravos: "os índios não são escravos, nem ainda vassalos. Escravos não, porque não tomados em guerra justa; e vassalos também não, porque assim como o espanhol ou genovês cativo em Argel é, contudo, vassalo do seu reino e da sua república, assim o não deixa de ser o índio, posto que forçado e cativo, como membro que é do corpo e cabeça política da sua nação, importando igualmente para a soberania da liberdade, tanto a coroa de penas como a de ouro, tanto o arco como o ceptro".
A genialidade de António Vieira, um estrangeirado na sua própria terra, é tanto mais marcante quanto se distancia de um
Portugal inquisitorial. Um Portugal mergulhado na intolerância e na religiosidade fanática, que despreza a sua liberdade. Um Portugal onde, à exploração dos colonos e à ganância do lucro, pouco importava á humanidade "das raças iguais".
Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Convidados: Homenagear António Vieira é, hoje e agora, lembrar alguém que esteve para além dos limites do seu tempo. É lembrar alguém de quem Torga, exemplarmente, escreveu:
/ No Quinto Império que sonhou, sonhava/O homem lusitano/à medida do mundo./E foi ele o primeiro./Original/No ser universal.../Misto de génio, mago e aventureiro."Aplausos gerais.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Calçada, em representação do Partido Comunista Português.O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional,
Sr.as e Srs. Deputados, Demais Autoridades, Sr.as e Srs. Convidados: O que, passados 300 anos sobre a sua morte física, melhor nos parece sintetizar a vida e a obra de António Vieira é a sua unidade de contrários, frequentemente expressa numa dialéctica de coragem - de grande coragem, diga-se -, quotidianamente assumida.
É um homem dividido, ao mesmo tempo presa do passado e visionário de futuros, e, apesar disso, ou talvez por isso, comprometido voluntária e profundamente com o seu tempo. Fruto da circunstância histórica, como todos nós, tem, o que já não acontece com todos, a consciência de assumir-se como seu sujeito, com uma ideia, com um projecto, com uma prática.
Na defesa da "liberdade" dos índios do Brasil ou na da independência do Portugal restaurado de após 1640, confundem-se em Vieira grandes desígnios colectivos corporizados em acções individuais.
Homem de transição numa época de transição, ele próprio não deixaria de atribuir significado - providencial, provavelmente - ao facto de a sua vida se situar, coincidentemente, na bissectriz cronológica de dois grandes marcos da História de Portugal: João II, o Rei, e o Marquês de Pombal.
Para quem, como Vieira, descortinava nas Trovas do Bandarra sinais proféticos do reforço da identidade nacional e do papel de Portugal no mundo, esta feliz coincidência seria bem a demonstração de que "o coração tem razões que a razão desconhece", como afirmava Blaise Pascal, seu contemporâneo. Pascal, muito provavelmente, nada significava para Vieira, como certamente nada lhe dizia o racionalismo cartesiano, fonte moderna das filosofias idealistas e materialistas que desde então atravessam toda a história do pensamento europeu. Mas é de uma clareza argumentativa e de um frio "racionalismo", que Descartes não desdenharia, o documento elaborado por Vieira em 1643 sob a forma de Proposta feita a El-Rei D. João IV, em que se lhe representava o miserável estado do reino e a necessidade que tinha de admitir os judeus mercadores que andavam por partes diversas da Europa.
Um texto como este tipifica, de modo exemplar, o escritor e o homem de acção que coexistem em Vieira como vertentes indissociáveis de uma realidade una. Vieira é, aqui, conselheiro e diplomata ao serviço de João IV na luta em defesa da independência nacional, ainda gravemente ameaçada após a expulsão dos reis filipinos. E compreende que as guerras se ganham com dinheiro, e di-lo: "tudo isto se reduz a dinheiros"; e avisa que, neste como noutros domínios, "nenhum segue mais leis que as da conveniência própria"; e conclui que "os homens de negócio nunca foram tão ricos nem tão poderosos como hoje estão no mundo".
Com esta Proposta ao rei João IV, Vieira defende a necessidade de tolerância religiosa, social e política para com os judeus, detentores do capital mercantil e financeiro indispensável não apenas, a prazo, ao desenvolvimento global do País mas, de imediato, com absoluta urgência, à manutenção do seu esforço de guerra contra os espanhóis.
Vieira vê a circunstância e o futuro e, deste modo, levanta contra si a brutal oposição da Inquisição, a qual, porta-voz e biombo das classes ofendidas nos seus privilégios e interesses, se veria amputada da grande parte da fonte de rendimentos com origem na confiscação dos bens dos cristãos-novos. Aliás, o Tribunal do Santo Ofício nunca perdoou a Vieira o seu posicionamento nesta matéria e, mais tarde, após a morte de João IV e ao sabor da instável correlação das forças políticas, Vieira foi, primeiro, julgado, condenado, proibido de pregar e colocado em prisão domiciliária, e, mais tarde, amnistiado.
Estas atribulações colocam-no em muito boas companhias: desde Galileu, seu contemporâneo, obrigado a fingir negar o que a evidência científica lhe impunha, até Leonardo Boff, nosso contemporâneo, obrigado por 365 longos, longos dias a um ensurdecedor silêncio que a todos nós envergonha. Quero eu dizer que é esta a linhagem em que Vieira se insere, de todas a mais nobre, nas suas limitações, certamente, mas também na grande capacidade de as ultrapassar. A Vieira nunca faltou coragem, mesmo quando parecia faltar-lhe quase tudo o resto.
3546 I SÉRIE - NÚMERO 97Numa época em que, de todo, inexistia qualquer meio de comunicação de massas, Vieira antecipou-os através do púlpito, deste se servindo abundantemente, nos seus sermões, para atacar e denunciar as injustiças, os excessos e a hipocrisia dos grandes senhores do mundo, assim intervindo na vida social e política do seu tempo.
Vieira é, neste domínio, de uma dureza e de uma frontalidade ainda hoje raras. Sobre o exercício corrupto do poder, diz que "não há merecimento que se não aniquile, não há lei (...) que se não atropele, não há incapacidade que se não levante, não há pobreza, nem miséria, nem lágrimas que se não acrescentem, não há injustiça que se não aprove, não há violência, não há crueldade, não há tirania que se não execute. E como estes são os abusos, os excessos e as durezas do poder, justíssimo é (...) que os poderosos (...) sejam poderosamente atormentados".
Sobre a contradição entre as palavras e os actos, Vieira é igualmente inequívoco: "Se as galas, as jóias e as baixelas (...) foram adquiridas com tanta injustiça e crueldade, que o ouro e a prata derretidos, e as sedas se espremeram, haviam de verter sangue - como se há-de ver a fé nessa falsa riqueza? Se as vossas paredes estão revestidas de preciosas tapeçarias, e os miseráveis a quem despistes, para as vestir a elas, estão nus e morrendo de frio - como se há-de ver a fé nas vossas paredes?"
Vieira, é justo dizê-lo, nunca escolheu para a sua vida o caminho mais fácil ou o que se lhe afigurasse com menos escolhos. Assumiu a causa da independência nacional quando ela ainda se encontrava muito longe de ser bem sucedida; assumiu a causa da burguesia mercantil, financeira e cristã-nova contra o aparelho inquisitorial e a nobreza parasitária que atrás dele se acobertava; assumiu a causa da servidão dos índios do Brasil contra o sistema esclavagista a que os colonos os queriam submeter.
Muito do que foi sonhado por António Vieira, muito do que do seu sonho soube transformar em luta, foi um rio que só com Pombal desaguou na concreção da História. Foi assim com a emancipação dos índios do Brasil, foi assim com a instituição estratégica de companhias comerciais majestáticas, foi assim com a consideração do comércio como uma "profissão nobre, necessária e proveitosa", foi assim com o fim da distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.
Vieira já há muito havia deixado o mundo. É muito improvável - por mais forte que seja a tentação de o imaginarmos -, é realmente muito improvável, que Vieira, quase com 90 anos, pouco antes da sua morte, possa ter pronunciado uma frase como "A História me absolverá". De ciência certa, sabemos quem muito mais tarde a escreveu, e ainda hoje prossiga essa escrita. E sabemos também que, de António Vieira, os Sermões feitos actos ou os actos feitos Sermões são antes de tudo uma herança que, responsável e orgulhosamente, nos coube e que, orgulhosa e responsavelmente, deveremos saber legar aos nossos filhos. É por isso que Vieira aqui está connosco hoje, 300 anos depois. Porque também com ele nos construímos.Aplausos gerais.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, em representação do Partido Popular, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria José Nogueira Pinto.A Sr.a Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: O que é que intriga, o que é que fascina, o que é que impressiona na pessoa, na vida e na obra do Padre António Vieira?
Trezentos anos depois da sua morte, podemos dizer que é sem dúvida a multiplicidade dos interesses e dos talentos, a "harmonia na discordância" das actividades, a extraordinária qualidade do trabalho desenvolvido em áreas tão diversas, em ambientes tão distantes, em "províncias do saber" tão variadas, em terras e gentes tão remotas.
Olhemos as grandes etapas da sua vida: nasce em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1608, de família modesta de funcionários públicos. Vai com o pai para o Brasil e fixa-se na Baía. Estuda no Colégio dos Jesuítas e ingressa, com 15 anos, na Ordem de Loiola, onde aprende o latim, as Escrituras, a História Antiga. Mas vai também sertão adentro, nos riscos da missionação, baptizando índios e aprendendo as línguas nativas.
E no Brasil português, em guerra com os holandeses, Vieira aparece como um profeta da resistência e do patriotismo, proferindo sermões depois célebres, tal como Pela vitória das nossas armas, em 1640.
Faz sentido recordar aqui que os portugueses do Brasil, além de terem guardado parte do Brasil para Portugal durante o período da dominação filipina, foram entusiastas na adesão à Restauração joanina e tomaram em mãos a reconquista do "Brasil holandês", fomentando ali a revolta do reconhecimento desde o Maranhão ao Recife.
Padre António Vieira, vindo na embaixada mandada a D. João IV em 1641, para além de se distinguir junto da Corte, pela sua oratória que põe ao serviço da legitimidade do rei e da monarquia restaurada, vai servir como conselheiro, estratega e agente do rei e do Estado português na complexa diplomacia dos anos 40, em Paris e na Haia. Depois, em 1650, está em Itália, vive em Roma algum tempo e tenta fomentar uma revolta dos napolitanos contra o rei de Espanha.
Esta actividade no terreno não o impede de dar largas a uma outra das suas facetas: a de conceber grandes projectos estratégicos para Portugal, tais como o de conseguir o retorno ao reino dos cristãos-novos emigrados na Europa e dos seus capitais, a troco da liberdade religiosa; e a concepção de uma grande companhia multinacional de comércio e navegação, para o Brasil e o Oriente, à semelhança das companhias majestáticas holandesas.
Entretanto, a maioria destes projectos malogrou-se, pois Vieira, como outros portugueses de excepção, teve dificuldade em ser entendido pelos poderosos do seu tempo, e gerou, bem pelo contrário, um cortejo de invejas, de calúnias, de intrigas, de golpes baixos. Valeu-lhe, contra eles, a protecção de D. João IV, mas, mesmo assim, com "guerras internas" na Companhia de Jesus, o Padre António Vieira volta para o Brasil para coordenar as missões jesuítas no Maranhão.
Aí, bateu-se pela dignidade dos índios, defendendo-os contra as injustiças e opressão e procurando para eles a protecção da Coroa, o que lhe valeu a fúria dos colonos. Deste tempo e circunstância data o mais célebre dos seus sermões, O Sermão de Santo António aos Peixes. Também neste segundo tempo brasileiro ele explorou a bacia do Amazonas, viajando milhares de quilómetros rio acima, embrenhando-se pelo Tocantins e pelo Madeira, e nessas paragens terá redigido o Quinto Império do Mundo, Esperanças de Portugal.
19 DE JULHO DE 1997 3547Outra vez em desgraça, volta a Lisboa sob custódia, é desterrado para o Porto, é julgado pelo Santo Ofício a pretexto de acusações várias desde simpatias pelos cristãos-novos a heterodoxias. É condenado ao silêncio.
Com o triunfo de D. Pedro sobre D. Afonso VI, na crise político-dinástica de 1667, os seus inimigos são afastados, o que o traz para a área de protecção do Rei. Parte então para Roma por um período largo e regressa a Lisboa onde passa cinco anos. Mas vê-se marginalizado. Com mais de 70 anos de idade, embarca outra vez para o Brasil, para a Baía, e prepara a publicação dos Sermões, de que publica, disciplinadamente, 12 volumes, até à morte, em 1697, há 300 anos.
O que há de grande na vida e obra do Padre António Vieira é esta harmonia do cristão, pregador e missionário, do português, patriota e combatente, do homem, humanista e lutador pela dignidade dos outros homens. É esta harmonia entre o explorador da Amazónia, o mensageiro discreto e secreto do rei, humanista de grande saber e de voz profética, Orador e estilista impar. É o lutador do pensamento, o visionário realista destes quase 90 anos passados numa e noutra margem do Atlântico, dos faustos de Roma barroca dos papas aos sertões da Baía, da companhia dos grandes da política europeia aos míseros índios do Maranhão, entre o favor dos reis e a perseguição dos grandes. E sempre fiel ao seu Deus, à sua Pátria, aos seus ideais católicos e portugueses, sem parar por isso de interrogar o tempo e os seus modos, o passado, o presente e o futuro.
Porque, finalmente, Vieira era um visionário genial. Tendo lutado por um poder português no mundo, assente nos factores materiais do poder - nas armas, nas armadas, nas fortalezas -,procurando consequentemente o dinheiro e negócios necessários para os manter, ele viu também que o destino de Portugal podia, e devia, talvez estar em ser um Quinto Império. Um Império de "mil e muitos anos", uma utopia político-social, sem limite e sem distância, para chegar ao futuro, depois de cumpridos e acabados todos os impérios, inclusive o império português! Seria esse império do futuro a luta que ele travou contra o preconceito racial e esclavagista que expulsara o cristão-novo e oprimia o índio brasileiro? Talvez! Mas, de qualquer modo, que genial profetismo este, nos meados do século XVII, um padre jesuíta que pensa uma companhia transnacional para responder à globalização dos mercados e dos interesses; que prega a grande unidade e dignidade universais das criaturas do Reino de Deus neste mundo, que a tudo isto dá um sentido cristão e português!
E que espantosa modernidade, assente num profundo conhecimento da natureza humana, das suas limitações e das suas grandezas, e expressa de forma ímpar no sermão Pelo Bom Sucesso das Nossas Armas: "A mais perigosa consequência da guerra e a que mais se deve recear nas batalhas, é a opinião. Na perda de uma batalha arrisca-se um exército; na perda da opinião arrisca-se um reino. Salomão, o Rei mais sábio, dizia que
'melhor era o bom nome, que o óleo com que se ungiam os reis'; porque a unção pode dar reinos, a opinião pode tirá-los".Aplausos do CDS-PP, do PS, do PSD e de Os Verdes.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, em representação do Partido Social Democrata, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roseta.O Sr. Pedro Roseta (PSD): - "Nascer pequeno e morrer grande é chegar a ser homem. Por isso nos deu Deus tão pouca terra e tantas terras para a sepultura. Para nascer pouca terra, para morrer toda a terra. Para nascer Portugal, para morrer o
Mundo" - Padre António Vieira, Sermão de Santo António, pronunciado em Roma em 1670.
Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa,
Sr.as e Srs. Convidados. Sr.as e Srs. Deputados: Os representantes do povo português aqui reunidos prestam homenagem ao Padre António Vieira, personalidade magna de Portugal, do Brasil, da Igreja Católica e de todo o mundo lusófono, no dia do terceiro centenário da sua morte.
Não tentarei sumariar o seu pensamento ou descrever a sua multifacetada acção, tarefas, aliás, impossíveis de levar a cabo no breve tempo de que disponho. Inspirado nos trabalhos daqueles portugueses, brasileiros e estrangeiros que se têm debruçado sobre a sua prodigiosa figura, sublinharei o que na sua vida e obra me parece actual.
É obrigatório, claro, destacar o mestre incomparável da oratória e da escrita, a quem Pessoa dá o título de "imperador da língua portuguesa". Camilo afirma que "as opulências que Vieira aditou à prosódia constituíram o idioma português no alto ponto das línguas mais ricas".
Ninguém discutirá a necessidade de ler e estudar os seus textos luminosos. Logo neste aspecto quero acentuar a sua renovada actualidade. Depois de um ocaso de dois séculos, o nosso tempo assiste ao renascer da importância da linguagem e dá retórica. Acabaram os absolutismos que desprezavam o aspecto retórico do pensamento. Como Vieira, os pensadores ou muitos pensadores de hoje de novo valorizam o papel da linguagem, instrumento indispensável à comunicação, que não é puro decalque do real.
Para Vieira, a alquimia verbal e a construção de conceitos eram meios para persuadir o ouvinte de uma verdade e para levá-lo à acção. Margarida Vieira Mendes, que infelizmente tão cedo nos deixou, nota que a clivagem posteriormente ocorrida entre acções e sistemas de valores levou à desconstrução do eu ideal. O individualismo burguês assentou na concepção pessimista da natureza humana, "no afastamento do sentido transcendente e divino dos actos humanos", "na implantação da teoria do egoísmo e na deificação do amor-próprio". Dele resultaram ideais puramente subjectivos.
Vieira visava o alimento e crescimento da alma humana colocada no caminho da perfeição. O seu objectivo último era assegurar a salvação, mas considerava necessária e urgente a construção de uma sociedade cada vez mais perfeita que apressasse o advento do Reino de Deus.
Acentuando a importância da universalidade, Vieira atribuiu a máxima relevância aos fundadores dela, os portugueses, primeiros homens que "não haviam de ser habitadores de uma só terra, de um só Reino, (...) como os outros homens, senão de todo o mundo (...)".
Na esteira da excelente lição de Vasco Pulido Valente, recordarei os fundamentos que justificam a escolha de Portugal como instrumento privilegiado dos desígnios de Deus, que o tinha escolhido para "instrumento da revelação do mundo ignorado" e a quem caberia a missão de constituir o Quinto Império, que não só enquanto espiritual, senão ainda enquanto temporal "se ordena ao fim último e sobrenatural da bem-aventurança" e "nisto se distingue dos reinos meramente políticos e humanos".
Vieira baseia-se na sua interpretação das profecias, mas também na interpretação dos factos feita pela razão natural
3548 I SÉRIE - NÚMERO 97segundo os métodos de análise histórica tradicionais, não esquecendo de sublinhar a deslocação histórica do poder predominante de oriente para ocidente desde o primeiro império do Mundo.
Ao papel capital que atribuía a Portugal tinham de corresponder acrescidas exigências e responsabilidades: eram exigidas acções políticas e diplomáticas audaciosas.
O que faz do Padre António Vieira um "caso exorbitante", na feliz expressão de João Mendes, é "a conjunção em partes iguais do visionarismo e da acção", que o afastou da utopia e do puro sonho intelectual.
Foi, como se sabe, membro ilustre da Companhia de Jesus, que já tinha dado ao Mundo, entre outros gigantes, Francisco Xavier e Manuel da Nóbrega, Matteo Ricci e João de Brito, Luís Fróis, João Rodrigues e Roberto Nobili, e que tinha estendido a sua acção do Brasil à China, do Canadá à índia, do Paraguai ao Japão.
Mas Vieira foi singular por ter sido com igual intensidade doutrinador, missionário, visionário, diplomata e político, no sentido em que lançou mão de todos os recursos para realizar no concreto o seu ideal. Os obstáculos não o desiludiam, antes o estimulavam.
Assim, se prega. pelo bom sucesso das armas de Portugal contra as de Holanda, também presta serviços no cerco da Baía até à retirada dos holandeses.
Se, chegado a Lisboa, em 1641, como membro da embaixada de fidelidade do Brasil a D. João IV, defende no púlpito a independência restaurada, vai, como embaixador, lutar por ela na Holanda, em França e em Roma. Faz tudo o que é humanamente possível para ajudar à consolidação da Restauração. Os seus princípios e valores e as dificuldades da hora levam-no a defender a necessidade de admitir de novo os judeus dispersos pela Europa e a propor a criação de companhias de comércio com capitais dos cristãos novos.
Volta ao Maranhão em 1652, pára em Cabo Verde, a cuja população presta rasgados elogios. Chegado ao destino prega aos peixes, como Santo António, contra os injustos cativeiros dos índios e actua em consequência. Vem a Lisboa para tratar da liberdade desses povos e consegue a Lei da Liberdade dos índios em 1655. De regresso ao Brasil teria possivelmente encarado, numa genial antecipação de século e meio, o alojamento em Pernambuco da família real, no caso de ocupação do território europeu pela Espanha, de modo a salvaguardar a independência do poder político nacional.
É apupado e expulso por causa da sua defesa dos perseguidos. Em Lisboa, acabada a regência de D. Luísa de Gusmão e ascendendo os seus adversários políticos ao poder, é vítima de um processo e posto em custódia pela Inquisição como suspeito de judaísmo e erros contra a Fé.
Condenado em 67 a reclusão numa casa da Companhia e libertado, em 68, após a queda dos seus adversários, vai a Roma onde deslumbra o Papa e a Cúria Pontifícia, obtendo, em 1675, uma decisão do Sumo Pontífice louvando a sua doutrina e isentando-o da Inquisição Portuguesa. Em Lisboa, é escutado no Conselho de Estado e obtém nova lei favorável à liberdade dos índios, regressando à Baía em 1681.
Até à morte não pára de pregar, agir e escrever. Como afirma o grande Afrânio Peixoto, "esses últimos anos seriam para o mais a imortalidade que iria glorificar o maior dos prosadores portugueses, na acção e na escritura".
Ele, que tudo ousava, até escrever a História do Futuro, acabou por deixar inacabada a obra em latim, que considerava maior, a Clavis Prophetarum. É mais que tempo de finalmente a traduzir e publicar.
Conheceu, portanto, os píncaros da fama e da influência, mas também os cárceres e os insultos. Na síntese de Afrânio, viveu "uma vida de triunfos e tribulações".
Mesmo doente, agiu sempre para maior glória de Deus, por amor ao próximo e em defesa da Pátria luso-brasileira. Por isso, criticou fortemente os erros do seu tempo: a cobiça, a ostentação, a incompetência, a violência, os atentados à liberdade dos povos. Foi severo para os que só zelam pelos seus interesses mundanos ou cometem roubos e homicídios.
A sua luta contra os colonos no Brasil funda-se na defesa intransigente dos direitos dos índios, condenando sem apelo as atrocidades cometidas. Vieira sustenta que os detentores do poder, os legisladores, os reis não criam o lícito e o justo, pois as leis divina e natural são anteriores e superiores ao poder, por este têm de ser respeitadas e com elas tem a lei positiva de se conformar. Também hoje as escolas dominantes do pensamento, a diverso título críticas do positivismo, lhe voltam a dar razão.
O direito das gentes é superior ao dos reis. Por consequência, para Vieira a soberania das nações índias é de direito natural, os seus chefes são legítimos, as comunidades que se submetem a Portugal devem conservar a sua identidade e organização próprias. Qualquer sujeição não voluntária é nula, por contrária àquele direito. Não só a conversão nunca pode ser imposta pela força, como o poder temporal deve ser usado para protecção dos convertidos, perspectiva original que vai mais longe que Las Casas e Francisco de Vitória, como sublinha Pulido Valente. Por isso, "quem tem por ofício a pregação e a conversão dos gentios há-de ter o livro numa mão e a espada na outra: o livro para os doutrinar, a espada para os defender."
Espantosa antecipação! Só nas mais avançadas Convenções do Conselho da Europa e das Nações Unidas, na segunda metade do nosso século, se viu consagrado tal respeito pelos direitos dos povos, a sua liberdade e a sua identidade!Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Sendo o direito das gentes superior aos reis, Vieira teria de criticar com veemência a legislação nacional perseguidora dos judeus e cristãos-novos, violadora do direito das gentes. E fê-lo. O legislador não pode impedir que eles vivam, criem instituições, façam contratos ou testamentos, pois tudo isso " é de direito das gentes sobre o qual não deu Deus poder aos príncipes".
Fê-lo, em primeiro lugar, no plano dos princípios e dos valores. Mas fê-lo também pela consciência clara que o afastamento e perseguição dessa elite, eram altamente nocivos para a comunidade e só beneficiavam uma maioria parasita e imobilista detentora do poder político e económico.
Mal poderia ele adivinhar que, neste ponto, os portugueses, a que tanto queria, continuariam por mais de um século a perseguir aquelas elites criadoras e empreendedoras e depois varias vezes reincidiriam, expulsando até ao século XX outras elites, entre outros, os seus próprios irmãos inacianos e os que depois lutariam pela liberdade e pelos direitos da pessoa. Neste aspecto, só muito tarde a consciência colectiva lhe veio reconhecer
19 DE JULHO DE 1997 3549Ficaram os seus repetidos escritos dirigidos ao rei dizendo que para conservação do Reino "era necessário admitir nele judeus por serem os que conservam o comércio de que procediam as forças do mesmo Reino, e que enquanto neste, em tempo de certo rei, se permitiram os tais judeus, fora ele muito mais opulento em riquezas e em poder, como agora são a república da Holanda e outras onde os judeus se pousaram depois de serem expulsos de Portugal".
O facto de por isso ter sido expressamente condenado na sentença da Inquisição só aumenta hoje a sua razão e a sua glória, como também Ter sido condenado por afirmar que convinha ao bem deste Reino declararem-se nas inquisições os nomes dos denunciantes e testemunhas, e por dizer que há ainda outro juízo mais terrível , mais rigoroso, mais estreito que o juízo de Deus. "É o juízo que pôs o Baptista em prisões, o juízo dos homens.
Mas já antes a sua severa crítica a outros se tinha dirigido.
Comecemos pelos "pretendentes", personagens sempre actuais. Os que querem honras e cargos, sobretudo quando não há base para a responsabilidade nem mérito para a recompensa. Contra eles proferiu nada menos de três sermões, mas não deixou de verberar os funcionários que retardam os negócios, que resolvem tudo por peitas e respeitos. Não esqueceu, claro, a lentidão dos processos judiciais.
Não posso deixar de lembrar a sua crítica, também actual, da burocracia: "Terrível flagelo do mundo foi sempre o papel, mas hoje mais cruel que nunca! (...).Mas em nenhuma parte tanto como em Portugal, porque
em nenhuma se gasta tanto papel ou se gasta tanto em papéis".
Comparou a um pequeno peixe barulhento, o roncador, os ministros, conselheiros, funcionários de muita garganta e poucas obras.
Mas como é também actual a sua crítica à injustiça dos tributos mal repartidos! Como nos deve fazer pensar a premente chamada de atenção para os gravíssimos perigos de os políticos se corromperem num espaço e numa luta onde há "soberbas, ambições, invejas, discórdias, cavilações, enganos, falsidades, traições, violências e tratar cada um de subir, ainda que seja pelas ruínas alheias".
Claro que dedica, perante o rei, a sua mais cruel ironia aos que roubam: "os que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, governo das províncias ou administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os pobres".
Muitas vezes se queixa Vieira das habituais intriga, inveja e ingratidão de que foi vítima. Mesmo o seu maior biógrafo, João Lúcio de Azevedo, não pode deixar de o ver vencido no fim da vida. Vencido como político, ele que era no seu tempo, como é óbvio, politicamente incorrecto. Vencido como profeta que não viu concretizados os seus planos grandiosos.
Mas quantas vezes, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a História mostra que os vencidos no seu tempo são, na verdade, os verdadeiros vencedores!
Vieira hoje é um vencedor. Não tanto por estarem totalmente esquecidos os supostos triunfadores de seiscentos. É-o antes por ter passado a barreira multissecular do tempo, por ter permanecido viva e admirada a sua obra oratória e literária, por ter florescido a sua língua portuguesa em todos os continentes.
É vencedor por ter a sua Pátria consolidado a independência por que ele tão denodadamente se bateu. Se perdeu o império temporal, manteve e aprofundou a Fé e os valores espirituais que o Cristianismo aqui trouxe, sem os quais não é possível entender a História e o sentido da comunidade nacional.
Vencedor é, ele que foi em textos célebres o mais virulento crítico do flagelo da guerra, por terem os portugueses e os brasileiros, como outros povos, adoptado a paz como valor inquestionável.
Vencedor também, porque continua a verberar, sarcástico, não só os politicamente correctos, sejam "roncadores", sentenciadores, analistas ou outros, como também os que sobrepõem os seus interesses, as suas ambições, as suas opiniões de circunstância, ao bem comum, aos projectos e às obras do futuro.
Vencedor ainda porque os portugueses mantêm a sua abertura ao universal, levando o seu génio criador a todos os continentes.
Vencedor finalmente e sobretudo pelo Brasil de hoje, que é também um pouco obra sua, onde vive um povo imenso e novo e que contém a maior comunidade católica do mundo.
Por causa dele, Brasil, foi, além de missionário, etnólogo, antropólogo, geógrafo e naturalista; nele percorreu léguas sem fim e descreveu em páginas maravilhosas os seus povos, a terra e os rios, a flora e a fauna. Quando pôde a ele definitivamente regressar exclamou: "Se a alegria de entrar no céu tem na terra comparação, foi esta!"
Razão tem Afrânio Peixoto em reclamar para Vieira a qualidade de brasileiro, já que as suas preocupações de apóstolo e em boa parte de político no Brasil tinham campo e raiz.
Mesmo Darcy Ribeiro, crítico de severidade algo excessiva da acção dos jesuítas na segunda metade do século XVI, louva a sua obra no século seguinte, nomeadamente pelos riscos que assumiram "no resguardo e defesa dos índios, representados por figuras mais capazes de indignação moral como António Vieira".
Ele próprio, Darcy Ribeiro, sem o dizer, acaba por ver, de algum modo, no Brasil presente e futuro a realização de boa parte dos sonhos e esperanças do grande Orador. Depois de considerar os povos latino-americanos "a nova Roma", escreve: "O Brasil é já a maior das nações neolatinas pela sua magnitude populacional e começa a sê-lo também pela sua criatividade artística e cultural (...) Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais humanidades. Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as nações e todas as culturas
e - porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra".
Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Deputados: Esta cerimónia de evocação e reconhecimento ao homem genial, passados 300 anos sobre a sua morte, mostra bem que, na escala dos séculos, Vieira venceu. Mais ainda, que permanece vivo.
Na verdade, mesmo os que não acreditam na imortalidade reconhecem que vive e entrou no reduzido grupo daqueles "em quem poder não teve a morte". Continuamos a ouvir hoje a sua voz poderosa, sentimos a sua presença que fortemente nos interpela e nos exige a promoção dos valores do espírito, a atenção ao que é essencial e permanente, o empenho crítico na acção decidida para curar os males do tempo e antecipar também, de algum modo, os desafios do futuro.
3550 I SÉRIE - NÚMERO 97É esta, em meu entender, a melhor evocação e homenagem que podemos prestar ao genial António Vieira.Aplausos gerais.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção em representação do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Teixeira Dias.O Sr. Teixeira Dias (PS): - Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Ilustres Convidados,
Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Começaria esta minha intervenção por me associar, muito gostosamente, em nome do PartidoSocialista, à comemorar o Vieira.Se é certo que hoje, instalada entre nós a tolerância democrática, já não é uma situação de risco falar publicamente dos jesuítas, não deixa, contudo de ser verdade que algumas "evidências" das luzes, considerando a Companhia de Jesus a mãe das desgraças portuguesas, talvez o não aconselhassem.
Como socialistas, como democratas, como tolerantes, temos muito prazer em nos identificarmos com os motivos desta Sessão.
Parafraseando o homenageado, que aqui nos congrega, poderíamos perguntar: Enfim, que havemos de dizer, hoje, do Padre António Vieira?
Trazê-lo à memória não será, por certo, lembrar o rapazinho de origem humilde, em cujas veias corria sangue de uma avó escrava e que, com seis anos apenas, se vê obrigado a deixar Lisboa, para acompanhar o pai, que, na esperança de melhores dias, aceita um lugar de amanuense na Baía.
Tão pouco recordar o Padre António Vieira será trazer à nossa presença o percurso brilhante do aluno do colégio jesuíta, onde os continuadores de Inácio de Loiola procuravam conciliar na sua pedagogia, "a maior glória de Deus", a par "da formação perfeita para a eloquência", de modo a conseguirem inserir na sociedade um número suficiente de homens capazes de a saber dirigir nos objectivos que a Companhia se propunha.
Não será também necessário lembrar um sermão ouvido por Vieira e que o leva, contra a vontade dos pais, a ingressar na ordem que, conhecendo-lhe o génio, o recebe de braços abertos, sem contudo o isentar do percurso normal até se alcandorar ao sacerdócio.
Alcançada esta meta, surpreendemo-lo a pregar um sermão a escravos negros, anunciando, desde logo, as intenções da sua luta.
Porquê hoje, 300 anos após a sua morte, comemorar o Padre António Vieira em sessão solene da Assembleia da República?
A multifacetada personagem, missionário, diplomata, Orador sagrado, político, profeta, justifica certamente esta atitude e tomada de posição. O fascínio que, quer o Padre António Vieira quer a Ordem onde se acolheu e fez carreira exercem não deixa indiferente quem quer que deles se aproxime.
Se como profeta falhou e como diplomata não conseguiu os êxitos, por que muito se esforçou, em todas as outras facetas atingiu brilho ímpar e por isso o comemoramos.
Comemorar hoje o Padre António Vieira não é certamente tecer loas aos seus discursos, comentar as suas cartas, apreciar o seu fino recorte literário e artístico, emitir opiniões sobre as suas teses políticas.
Comemorar hoje o Padre António Vieira será, sem dúvida, viver a vida como ele o fez, em combate permanente em prol dos direitos humanos, lutar pelos deserdados, juntar-se aos sem terra, dar voz àqueles que a não têm. Sem dúvida que, se lhe fosse possível regressar à terra, Vieira seria hoje um combatente indómito pela igualdade, um lutador da fraternidade, um defensor da democracia pluralista. A voz que encantou, e por vezes aterrou, o público do seu tempo, levantar-se-ia novamente em crítica acerba aos vícios ocultos, às indiferenças prolongadas e às más querenças contínuas. Por isso, ele poderá ser paradigma para todos os que, por actos e palavras, procuram plantar neste planeta azul o verde da esperança num futuro mais fraterno, mais justo e mais digno.
Comemorar hoje o Padre António Vieira é recordar um dos vultos mais marcantes de um período difícil da História de Portugal. Vindo à corte, para trazer ao rei a adesão do Brasil à causa da Restauração, vê-se, em breve, no púlpito defendendo com a eloquência quase inigualável, a justiça da independência, a necessidade da conjugação de esforços para a consecução desse objectivo.
Humanista nos conhecimentos obtidos, profundo estudioso de línguas de que se servia para aprender e ensinar, seja nos palácios dos príncipes ou nas missões entre os índios, interessou-se sobretudo pelo estudo da alma humana, motivo primeiro e quase único da sua incessante luta.
Comemorar hoje o Padre António Vieira é também, sem dúvida, reconhecer o homem prático que, embora fracasse nos meandros da guerra e dos casamentos reais, não deixa de, pacientemente, perscrutar as causas da prosperidade dos Países Baixos e, de regresso ao reino, não hesita em apresentar ao monarca a ousadia do regresso dos judeus, outrora expulsos, e a constituição de companhias de comércio, que à imitação das congéneres nórdicas, seriam a alavanca indispensável para o ressurgimento económico.
Comemorar hoje o Padre António Vieira será também lembrar o homem que não hesitou em se opor ao colosso que era a inquisição e que, tendo sentido na pele as dores do cárcere, não perdeu o ânimo nem as forças, mas como que tomando, com isso, um suplemento anímico, enfrenta com coragem e determinação o célebre e terrível tribunal.
Comemorar hoje António Vieira é recordar um dos homens de acção, que se viu envolvido nos dramas e paixões e que, conhecendo como poucos o domínio da língua e da tribuna do seu .tempo - o púlpito -, se soube servir destes instrumentos para denunciar as injustiças, castigar os vícios, afrontar príncipes e reis e até invectivar o próprio Deus, que jurava servir.
Comemorar hoje o Padre António Vieira é também englobar todo aquele conjunto de homens dedicados aos outros e que, como todo o ser humano, estiveram, ao longo da história, também sujeitos a erros e enganos, mas que muito fizeram e fazem pelo progresso da humanidade, nos mais variados campos de actividade, tanto nas cátedras das mais célebres universidades como nas mais recônditas e pobres missões, sem esquecer o contributo dado às ciências naturais e humanas, defendendo com entusiasmo os ideais que professam.
É, sobretudo, também recordar nos dias de hoje muitos que encarnam a defesa dos pobres e explorados povos de todo o mundo, desenvolvendo lutas, procurando benefícios, conseguindo melhorar, embora ainda longe do ideal, as
19 DE JULHO DE 1997 3551vidas de muitos desses homens. Assim foi Vieira. Vieiras, hoje, precisam-se.Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr. Presidente do Tribunal Constitucional, Srs. Deputados, Excelências, Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, Eminência, demais Autoridades Civis, Militares e Religiosas, Srs. Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Sr. Presidente da República: Evocar a memória do grande português que foi o Padre António Vieira numa sessão parlamentar a que V. Ex.a se digna assistir, é fazê-lo não apenas no cenário institucional do povo que ele tanto amou, mas na presença do símbolo da pátria que idolatrou até ao quase delírio. Bem haja por ter querido juntar-se a nós.