II SÉRIE-B — NÚMERO 66784 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1823/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Realização de tratamentos de quimioterapia pediátricos em corredores do Centro Hospitalar de S. João, no Porto N.o 1824/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social «Plano de benefícios flexíveis»: Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores N.o 1825/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI) N.o 1826/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Sobreposição do exame de Geologia e Biologia com exames de línguas estrangeiras N.o 1830/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. do Ambiente Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da Ribeira do Vascão N.o 1834/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa N.o 1837/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Obras no viaduto pedonal da Costa da Caparica  N.o 1838/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Gestão Embalagens resíduos fitofarmacêuticos  N.o 1839/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Replica da Estatua Celta do Guerreiro de Capeludes, Vila Pouca de Aguiar N.o 1845/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Regulamentação da profissão de Esteticista  N.o 1846/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente Peixes mortos no rio Alva  N.o 1848/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Cultura Sobre os Contratos com as estruturas artísticas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 N.o 1850/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a História há três meses N.o 1851/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo N.o 1853/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 1854/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa N.o 1855/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa N.o 1857/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Falta de professores por motivo de baixa médica N.o 1861/XIII/3.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS) Min. das Finanças Investimento no Hospital de Santo Tirso