II SÉRIE-B — NÚMERO 64 488 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2095/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de Rego, Celorico de Basto  N.o 2098/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de Gonça, em Guimarães  N.o 2099/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-17 Situação inaceitável de recurso ilegal à precariedade na contratação de formadores para suprir necessidades permanentes do IEFP N.o 2100/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-17 Encerramento da maternidade de Portimão  N.o 2101/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-17 Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos N.o 2102/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-17 Prestação de Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar Médio Ave  N.o 2104/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-17 Governo nega pensão social de invalidez a cidadã que sobrevive em agregado familiar com rendimento mensal de referência de 259,36 euros  N.o 2105/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-17 Unidade de Cirurgia Pediátrica no Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 2106/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-17 Redução do horário de funcionamento do Atendimento Complementar no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal  N.o 2108/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 TAP - cancelamentos de voos e avarias em aeronaves  N.o 2110/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Pagamento de AECs e CAF - Município de Ourém  N.o 2111/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Devolução de verbas indevidamente subtraídas aos orçamentos das universidades e reforço do seu financiamento para reposição de salários  N.o 2112/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Aldeia do Bispo, na União de Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia do Bispo, no Concelho de Penamacor, Distrito de Castelo Branco N.o 2113/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Carvalhal Formoso, na Freguesia das Inguias, no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco N.o 2114/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Enxames, na Freguesia de Enxames, no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco  N.o 2115/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Relva, na União de Freguesias de Monsanto e de Idanha-a-Velha, no Concelho de Idanha-a-Nova, Distrito de Castelo Branco N.o 2116/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-17 Carência de Enfermeiros no Hospital de Santa Maria