8 DE FEVEREIRO DE 2016 581 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2347/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Acidentes de trabalho nas obras da barragem de Salamonde, Vieira do Minho  N.o 2349/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente  N.o 2350/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente N.o 2351/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-04 CNIPE  N.o 2357/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-04 Despedimentos na empresa municipal 'Figueira Cultura e Tempos Livres' (Figueira de Castelo Rodrigo)  N.o 2360/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-09-04 Programa CITIUS.  N.o 2370/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Atrasos na publicação das listas de destacamento gera instabilidade e descontinuidade na Escola Básica 1 No 2 de Queluz, Agrupamento de Escolas Queluz- Belas (Sintra) N.o 2373/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Proibição de constituição de uma turma mista de Língua Estrangeira II na Escola EB 2,3 D. Manuel I (Tavira)  N.o 2375/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Encerramento do Jardim de Infância de Rio Mau (Vila Verde)  N.o 2377/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-11 Gestão de colocação de professores e cálculo de compensações por acordo de rescisão  N.o 2380/XII (3.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Bolsas de ação social no ensino superior particular e cooperativo  N.o 2388/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Exclusão do Algarve do Programa + Superior  N.o 2390/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-15 PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO N.o 1/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 REFER contrata externamente projetos para os quais tem capacidade técnica própria subaproveitada N.o 3/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 Pagamento de incentivos reembolsáveis bloqueado desde Junho na tesouraria do IAPMEI  N.o 7/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 Serviço de Ferryboats da Transtejo interrompido entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, distrito de Setúbal) N.o 11/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga N.o 17/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior