4 DE JULHO DE 2020 193 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1091/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real  N.o 1093/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de obras de arte ao Grupo Vila Galé  N.o 1098/XIV (1.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a retirada do pipeline do Cabrito  N.o 1099/XIV (1.a) Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das Finanças Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo  N.o 1100/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração Interna Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de proteção internacional  N.o 1101/XIV (1.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal  N.o 1102/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal  N.o 1105/XIV (1.a) João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Construção da Variante da EN125 em Odiáxere no concelho de Lagos N.o 1107/XIV (1.a) Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Base das Lajes  N.o 1109/XIV (1.a) Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura Resultado do 13.o concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020  N.o 1110/XIV (1.a) Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Linha do Oeste  N.o 1115/XIV (1.a) Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Reconstrução do posto de vigia do Monte da Senhora da Esperança - Tondela N.o 1118/XIV (1.a) Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão  N.o 1119/XIV (1.a) Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de Famalicão N.o 1120/XIV (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura Baixo Vouga Lagunar  N.o 1125/XIV (1.a) André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Portugal sem SAR (busca e salvamento) no Continente e em período noturno N.o 1128/XIV (1.a) Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Desaparecimento de imagens de videovigilância  N.o 1130/XIV (1.a) Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e denúncia relativos a animais  N.o 1131/XIV Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa Maria da