3 DE JUNHO DE 2021 27 A frieza dos grandes números é, muitas vezes, insensível aos problemas individuais de muitos destes profissionais, mas não temos o direito, não temos mesmo o direito, de, politicamente, nos aproveitarmos disso — Sr.a Deputada Catarina Martins, permita-me que a cite — e de, com profundo desrespeito, fazer disso a nossa única política. Aplausos do PS.Relembremos, então, o tema deste debate, política cultural, e respondamos, com honestidade, à questão: há política cultural? Há! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Não! Não há!  O Sr. Bruno Aragão (PS): — A pergunta não era retórica e esperava mesmo essa questão. Há ainda muito a fazer? Sem dúvida! E é a esta parte do debate, Sr.as e Srs. Deputados, que devem estar atentos. Esse imenso trabalho ganha substância no esforço das medidas estruturantes. Muita dessa estrutura levará tempo a consolidar e a dar resultados. Precisamos de artistas e de todos os profissionais da cultura e, por isso, de um estatuto que, pela primeira vez, os proteja e enquadre. Estamos a fazê-lo. Precisamos de palcos e de espaços, e de espaços em rede, que potenciem as oportunidades para esses profissionais, de uma rede de cineteatros e de teatros — estamos a promovê-la. E precisamos de projetos sustentáveis e, por isso, estamos a rever o modelo de apoio às artes. Mas, chegados a mais de meio do debate, Sr.as e Srs. Deputados, voltemos, então, a essa política cultural. Quantas propostas concretas ouvimos neste debate? Digam uma, uma proposta concreta! Já sabemos aquilo com que não concordam, já sabemos do que não gostam, já sabemos aquilo que criticam, mas vamos avançar para a parte seguinte do debate. Vamos, então, a essas respostas concretas e sobre elas terminar de uma forma simples. Aplausos do PS. Podemos não concordar com elas, podemos estar em desacordo, mas estaremos finalmente a discutir, e é para isso que serve este debate. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Filipa Roseta, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.a Filipa Roseta (PSD): — Sr. Presidente, vivemos, efetivamente, um momento único da política cultural europeia. Nunca tinha acontecido e, provavelmente, não vai voltar a acontecer: temos o dinheiro todo que a Europa nos envia e temos o Parlamento Europeu que aprova, por unanimidade, que 2% desse dinheiro, mais ou menos 300 milhões, seja para os profissionais da cultura. Nunca aconteceu, não vai voltar a acontecer. E o que é que faz Portugal? No momento em que estamos com a Presidência do Conselho, Portugal não cumpre a resolução do Parlamento Europeu. Não cumpre a resolução aprovada em setembro de 2020, há quase um ano! Muito honestamente, para além de toda a retórica, tenho imensa dificuldade em perceber. Como é que isto se explica? Isto não são adjetivos, quem nos dá o dinheiro diz que 2%, 300 milhões, é para os produtores de cultura. E notem que é para os produtores continuarem a produzir, dizem eles! Em setembro de 2020, dizem para se ter cuidado com os informais, dizem que é para haver encomenda não é para ficarem em casa, é para terem produção, para continuarem a tocar, para continuarem a dançar, para não perdermos o tecido cultural europeu. Isto diz, por unanimidade, o Parlamento Europeu e Portugal não cumpre. A partir daqui é muito difícil perceber. Por isso é que o PSD, em dezembro de 2020, propôs uma resolução aqui, na Assembleia, para fazermos cumprir a resolução do Parlamento Europeu, que foi aprovada por todos os