II SÉRIE-B — NÚMERO 14 134 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2417/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-30 Falta de vagas nas creches do distrito de Bragança   N.o 2420/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-06-30 Necessidades imperativas de intervenção estrutural e contratação de equipas para o MNAA N.o 2423/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-06-30 Disparidade de critérios no encerramento de escolas N.o 2424/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-30 Incumprimento no pagamento aos trabalhadores da Groundforce   N.o 2429/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-06-30 Suspensão das atividades letivas presenciais em vários concelhos do Algarve. N.o 2434/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-30 Sobre a conclusão do PREVPAP nas comissões para a dissuasão da toxicodependência N.o 2436/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Sobre a atividade da empresa Centroliva em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco N.o 2438/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-01 Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa N.o 2445/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-01 Falta de resposta do IHRU a situação urgente de inquilina do Bairro João Paulo II, em Felgueiras N.o 2450/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Projeto da central fotovoltaica do Cercal e linha de muito alta tensão, em Santiago do Cacém N.o 2451/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-01 atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso N.o 2452/XIV/2.a António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-01 Regularização das dívidas do IASFA   N.o 2459/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-02 PSD requer que infetados com COVID-19 sejam vacinados com duas doses, conforme recomendação do ECDC N.o 2460/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-07-02 Balanço de linha de crédito disponibilizada para o sector agrícola   N.o 2461/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-03 Palácio Burnay   N.o 2464/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-06 Trabalhadores da vigilância afastados do trabalho no Ministério das Finanças, por desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento pela empresa contratada N.o 2469/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-07-06 Proibição de espetáculos tauromáquicos