9 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 132/X (4.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-26 Clube Naval Setubalense e Administração Portuária de Setúbal e Sesimbra [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 15 - 17]  N.o 135/X (4.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-03 Promoção de painéis solares em edifícios de habitação [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 21 - 23]  N.o 136/X (4.a) - AC  Luís Montenegro (PSD), Virgílio Almeida Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD), Jorge Varanda (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-06 Contratação de Mestre de Judo, ex-professor de Administrador da CP [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 24 - 25]  N.o 138/X (4.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-11 As Taxas Marítimas ou Portuárias e as colectividades [DAR II série B 87, 2009-0317 pág. 6]  N.o 144/X (4.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-17 Terminal de contentores de Alcântara (4) - Linhas transoceânicas abandonam Lisboa [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 4 - 8]  N.o 146/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 12 - 14]  N.o 147/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-03-18 Iniciativas e projectos do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 15 - 17]  N.o 150/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 24 - 26]  N.o 152/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Economia e da Inovação (MEI) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 30 - 32]  N.o 155/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN JUSTIÇA  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Justiça (MJ) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 39 - 41]