239 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1022/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Manifestações de riqueza [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 30]  N.o 1023/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 31 - 32]  N.o 1024/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 33 - 34]  N.o 1026/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Centro  Lista de espera para cirurgia [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 38 - 39]  N.o 1027/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 40 - 43]  N.o 1031/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Como é financiada a concessão do Algarve Litoral? [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 50 - 51]  N.o 1034/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 56 - 57]  N.o 1035/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 58]  N.o 1036/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 59 - 62]  N.o 1039/X (3.a) Duarte Pacheco (PSD)  Governo  Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 67]  N.o 1040/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.o 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 68 - 69]  N.o 1044/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 76 - 77]  N.o 1045/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Secundária de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 78 - 79]  N.o 1046/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 80 - 81]  N.o 1052/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento dos Serviços [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 96 - 97]  N.o 1053/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN EDUCAÇÃO  A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 98 - 99]