4 DE FEVEREIRO DE 2019 641 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 251/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos na concretização das obras de remodelação do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 253/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo  N.o 254/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Formação e educação de adultos  N.o 255/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alterações na regulamentação de segurança ferroviária/RGS-1  N.o 260/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto N.o 263/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Paul do Gouxa – Concelho de Alpiarça  N.o 266/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa  N.o 268/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de árvores no Parque natural de Sintra-Cascais N.o 269/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO MAR  Formação profissional para o sector das pescas  N.o 271/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça  N.o 273/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado  N.o 274/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 125/2017, Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos N.o 275/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos agricultores do Distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca severa N.o 277/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas Operacionais e nas Regiões de Convergência. N.o 279/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas nas ligações fluviais Lisboa – Montijo – Lisboa  N.o 280/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela N.o 282/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha de Ródão  N.o 283/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés – Oeiras N.o 288/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Totais admissíveis de captura de peixe em 2018  N.o 289/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Escassez de polvo na costa algarvia