II SÉRIE-B —  NÚMERO 268  2 N.o 2507/XII (1.a)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal de Figueira da Foz sobre o IMI, avaliação geral de prédios urbanos.N.o 2508/XII (1.a)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos(PSD) à Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo sobre o IMI, avaliação geral de prédios urbanos.N.o 71/XII (1.a)-EI – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Fundação Cidade de Guimarães sobre a programação da Capital Europeia da Cultura.N.o 72/XII (1.a)-EI – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Fundação Cidade de Guimarães sobre a gestão financeira da Capital Europeia da Cultura.N.o 73/XII (1.a)-EI – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Fundação Cidade de Guimarães sobre o recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Cultura.N.o 74/XII (1.a)-EI – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Fundação Bracara Augusta sobre o recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude. Respostas [n.os 192, 196, 210, 229, 230, 234, 238, 239, 240, 241, 243 e 251/XII (1.a)-AC e n.os 2093, 2094, 2276, 2435, 2481, 2486, 2495, 2500, 2501 e 2504/XII (1.a)-AL]:  Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 192/XII (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre as reclamações dos utentes do SNS.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 196/XII (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre os resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do SNS.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 210/XII (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a comparticipação da Sapropterina (Kuvan).Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 229/XII (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 230/XII (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira.Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 234/XII (1.a)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a lista de países e praças financeiras não cooperantes.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 238/XII (1.a)AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as análises à qualidade da água fornecida aos consumidores no distrito de Portalegre.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 239/XII (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a comparticipação da Sapropterina (Kuvan).Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 240/XII (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital de Loures Beatriz Ângelo.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 241/XII (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade ao requerimento n.o 243/XII (1.a)-AC da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o pedido de manutenção dos contratos de financiamento enviado à Comissão Interministerial do QREN.Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do Guia de Boas Práticas sobre Requerimentos e Perguntas dos Deputados, o requerimento n.o 251/XII (1.a)-AC da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a reformulação da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) feita à revelia da Assembleia da República.Da Assembleia Municipal de Évora ao requerimento n.o 2093/XII (1.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP), sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.Da Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo ao requerimento n.o 2094/XII (1.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.Da Assembleia Municipal de Ponte de Lima ao requerimento n.o 2276/XII (1.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.Da Câmara Municipal do Cadaval ao requerimento n.o 2435/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.Da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo ao requerimento n.o 2481/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 2486/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD), sobre dívidas a fornecedores.Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.o 2495/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD), sobre dívidas a fornecedores.Da Câmara Municipal de Ílhavo ao requerimento n.o 2500/XII (1.a)-AL do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro.Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.o 2501/XII (1.a)-AL do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os Bombeiros Municipais de Viseu.Da Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo ao requerimento n.o 2504/XII (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre o corte no fornecimento de águas às populações. (a) Este requerimento foi retirado a pedido dos proponentes. Consultar Diário Original