154 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1505/X (4.a) Isabel Vigia (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-06 Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 88 - 89]  N.o 1507/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Judite Jorge (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-06 Pagamento de contratos de prestação de serviços [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 94 - 95]  N.o 1509/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-06 Pedidos de asilo [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 98 - 99]  N.o 1510/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-06 Rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 100 - 101]  N.o 1512/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-06 Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 104 - 105]  N.o 1514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-06 Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 108 - 109]  N.o 1516/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-06 Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 112 - 113]  N.o 1520/X (4.a) Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-09 Encerramento da fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 9 - 10]  N.o 1524/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-10 Ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 16 - 17]  N.o 1525/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-10 Situação da empresa Lusosider - final da suspensão dos contratos [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 18 - 19]  N.o 1527/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-10 Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 21 - 23]  N.o 1530/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-11 Taxas da APSS ao Hiate de Setúbal; Clube Naval Setubalense [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 27 - 28]  N.o 1532/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-11 O Alqueva e a Refinaria Espanhola, Balboa (2) [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 32 - 34]  N.o 1533/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-11 Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 35]  N.o 1534/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-11 Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 36]