4 DE NOVEMBRO DE 2019 435 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) N.o 672/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Saúde 2018-11-16 Atrasos no pagamento de Transportes aos Corpos de Bombeiros do Distrito de Vila Real N.o 675/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Saúde 2018-11-16 Precariedade e exploração no Hospital de Cascais  N.o 677/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2018-11-16 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE N.o 678/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-11-16 Concentração de capital na área da hemodiálise traz problemas para o Estado e para os utentes N.o 679/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-16 Encerramento Estação de Correios de Aguiar da Beira, distrito da Guarda N.o 681/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-16 Falta de pagamento das comparticipações dos medicamentos aos funcionários públicos N.o 682/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2018-11-16 Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica N.o 683/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2018-11-16 Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto N.o 686/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-11-19 Ementas Vegetarianas  N.o 690/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-20 Adiamento de soluções na ferrovia, constrangimentos na ligação entre Tomar e Lisboa N.o 692/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-21 Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores N.o 696/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-21 Fiscalização de pedreiras  N.o 699/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 700/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Min. das Finanças 2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 702/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-11-22 Escola Básica da Picota sem Auxiliares de Ação Educativa N.o 703/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-22 Acolhimento Familiar