139 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 656/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 12 - 15]  N.o 658/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de Internet nos Postos da GNR dificulta aplicação do Código da Estrada [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 18 - 19]  N.o 660/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Autoridade da Concorrência  Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 21 - 22]  N.o 662/X (3.a) Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 26 - 27]  N.o 663/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Aplicação de taxas, pela polícia marítima, nas operações de carga e descarga de matérias consideradas perigosas nos portos da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 28 - 30]  N.o 665/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Do anúncio da criação de "mais 75 creches, representando 3.850 novos lugares para as crianças até aos três anos, " feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 33 - 34]  N.o 666/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 35 - 37]  N.o 667/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 38 - 40]  N.o 673/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de ruptura financeira na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 55 - 56]  N.o 679/X (3.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 67 - 69]  N.o 685/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN EDUCAÇÃO  Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário - 31 de Janeiro de 2008 - Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 81 - 83]  N.o 687/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da Polícia nos protestos no Grémio Lisbonense [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 87 - 89]  N.o 690/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do despacho n.o 24539/2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 94 - 95]  N.o 691/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A estação da CP em Santo Tirso [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 96 - 97]  N.o 692/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 98 - 100]  N.o 693/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Protocolo de Cooperação [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 101 - 102]