4 DE ABRIL DE 2022 217 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1213/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1214/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1216/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-03-09 Esclarecimentos sobre medidas de investimento e salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira N.o 1218/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde N.o 1219/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado N.o 1220/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos N.o 1221/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro) N.o 1222/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel   N.o 1223/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-03-09 Acesso à Região Autónoma do Tibete   N.o 1225/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro N.o 1227/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo N.o 1228/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-09 Transporte fluvial de passageiros no Tejo   N.o 1230/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças   N.o 1231/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião, Porto   N.o 1232/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-09 Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega   N.o 1234/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 IC11, via estruturante para a Região Oeste e reabilitação da EN8-2 (Lourinhã-Ramalhal) N.o 1235/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Atrasos na atribuição do subsídio de educação especial   N.o 1236/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-09 Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas