126II SÉRIE — NÚMERO 1-OMO Sr. Luís Capoulas Santos (P5): — Mas, de qualquermodo, o Sr. Engenheiro foi sendo informado da sequênciados trabalhos uma vez que era um subordinado seu que...O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Sim, fuiinformado.O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Então, nessacondição, gostaria que me esclarecesse sobre o seguinte:essa comissão, por um lado, certamente realizoutrabalhosde preparação e planificação no que concerne aosalvamento, que fosse possível fazer, dos peixes e,poroutro, quanto à destruição adequada daqueles que nãofossepossível salvar.Os factos vieram a demonstrar que os meios postosàdisposição foram manifestamente desproporcionadosemrelação às necessidades.Gostaria que me dissesse a que é que atribui esse facto,Foi erro de planificação da comissão de acompanhamento?Ou tendo previsto os meios necessários para essa missão,o insucesso ficou-se a dever ao facto de eles nãoleremsido disponibilizados em quantidade e qualidade suficientese, nesse caso, a ter-se verificado essa hipótese, aquemcabe a responsabilidade?O Sr. Engenheiro Guia Marques: — A comissãoplanificou três acções de base de que tenho conhecimento:proceder à recolha de peixe morto e retirá-lo para fora dabarragem para o enterrar, proceder à captura de peixevivopara o colocar a montante nalguns pegos existentes eele,depois, naturalmente viria para a barragem e proceder àdestruição de peixe morto que não fosse possíveltransportar para local distante.Assim, os meios de que dispôs foram acertados com aparticipação de todos: das câmaras, do la] barco queosserviços puseram à disposição e das máquinas daAssociação de Regantes. Portanto, quando se começa avazar, são postos os meios e começa-se a colheita do peixe.SÓ que a mortandade deu-se em dois dias! E, portanto, ovolume de peixe morto dificultou os trabalhos em tempooportuno.O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Sr. Presidente,permite-me uma pequena interrupção?O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Luís Capoulas Santos (P5): — Mas, Sr. Engenheiro, a que é que atribui esse facto? Quer dizer, quandose pôs um barco considerou-se que esse barco erasuficiente? Houve uma má estimativa relativamenteàquantidade de peixe que, com o abaixamento lógico donível das águas, iria ser necessário capturar ou destruir dealguma forma?Gostaria que tentasse explicitar a que é que acha quese deve essa relação entre os meios disponíveis e ofim aque eles se destinavam, que se manifestou claramenteinsuficiente. Foi, de facto, totalmente imprevisível ovolume de peixe que apareceu para, necessariamente,serrecolhido ou, com efeito, houve consciência de que osmeios para essa missão eram, desde logo, insuficientes?O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Tenho dificuldadeem responder a essa pergunta porque, como disse, não fizparte activa da comissão.Agora, só queria precisar que um barco de apoio erados serviços. Havia, porém, barcos contratados depescadores locais. Portanto, havia mais barcos a procederà recolha de peixe. Portanto, nesse ponto...O 5v; Luís Capoulas Santos (P5): — Peço imensadesculpa, Sr. Engenheiro, mas não houve umplanopreviamente concebido onde os meios a afectar tivessemsido também previamente quantificados e tivessesido doseu conhecimento essa quantificação’?O Sr. Engenheiro Guia Marques: —Não. Empormejior, não. Não tive conhecimento do pormenor da operaçãonem era para ter porque o meu serviço só estava destinadoa dar o apoio possível à operação.O Sr. Presidente: — Não é da competência dosserviços. É dos serviços da Direcção-Geral das Florestas,não é?O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Sim, Sr.Presidente.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado André Martins, façafavor.O Sr. André Marfins (Os Verdes): — Sr. Engenheiro,certamente que algumas questões que lhe são colocadas,porque não acompanhou directamente o processo, verifica--se que não correspondem bem a um conjunto de informações que nós lemos e que já estão comprovadas, inclusivamente visionadas em vídeo. E isto fica registado. Defacto, se fosse a pessoa que tivesse acompanhado directamente o processo, certunente que daria uma resposta muitomais concreta a detenninadas questões que são levantadas.No entanto, fez algumas afirmações que têm a ver coma responsabilidade do seu serviço as quais gostaria devermelhor clarificadas.Já referi que, na memória descritiva de candidaturaaoPEDAP, a Associação de Regantes, em determinada altura,diz: «Para além das peças que terão de ser substituidaspor uma empresa, todos os restantes trabalhos complementares do trabalho da SOFOMIL (que é a empresa)como sejam: serviço de construção civil, apoio mecânico,etc., bem como trabalhos a realizar no leito da ribeira eno fundo da albufeira, com equipamentos pesados como,por exemplo, a criação de ensecadeiras, bolsas para retenção de peixe, remoção de detritos, etc., serão da responsabilidade da Associação.»Portanto, isto foi assumido, na candidatura, pela Associação de Regantes.A Direcção-Geral das florestas apresentou um plano emque previa precisamente a construção de diques e tal planofoi apresentado já em Maio/Junho de 1991.Portanto, quando a Direcção-Geral das florestas apresenta esta proposta é já numa altura em que estáinvetitariada a situação, inclusivamente nesta altura existejá um plano de esvaziamento da própria albufeira. E,portanto, sendo assim, a Direcção-Geral das florestas, aoapresentar este plano, e para que a comissão deacompanhamento cumpra, é porque, nesta altura, aDirecção-Geral das Florestas considera que é possível