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N.o 270/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre os pareceres emitidos pela Direcção Regional do Ambiente do Algarve.
N.o 368/VIII (2.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre as conclusões das reuniões de 19 de Junho de 2000 na Casa do Ambiente e do Cidadão.
N.os 513 e 514/VIII (2.a)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre as atitudes repressivas contra dirigentes de uma associação de militares.
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VIII LEGISLATURA            2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 1786 a 1853/VIII (2.a)-AC e n.os 400 a 402/VIII (2.a)-AL]:N.os 1786 e 1787/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a posição da região algarvia face à aprovação, por este Ministério, de 7200 projectos ao abrigo do III QCA num total de investimento de 100 milhões de contos e a aplicação das medidas de apoio à agricultura familiar no Algarve.
N.o 1788/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a supressão de barcos por parte da Soflusa.
N.o 1789/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre o metropolitano de superfície no Algarve.
N.os 1790 e 1791/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os estímulos e apoios aos dados de sangue e o regime de cooperação entre os bombeiros portugueses e o SNS.
N.o 1792/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho e outro (PSD) ao Governo sobre os prejuízos decorrentes das cheias que atingiram o Baixo Mondego em Fevereiro.
N.o 1793/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a demissão do director do centro de emprego de Vila Nova de Famalicão.
N.o 1794/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre o futuro pedagógico da Escola C+S do Monte da Ola (Darque/Viana do Castelo).
N.o 1795/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e à Câmara Municipal de Caminha sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis junto à Escola 2.3 de Caminha.
N.o 1796/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Programa de Valorização das Vilas e Médias Cidades.
N.o 1797/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre a construção de docas secas no porto de pesca de Matosinhos.
N.o 1798/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o estatuto remuneratório das carreiras de auditor e consultor dos serviços de apoio do Tribunal de Contas.
N.o 1799/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança rodoviária dos motociclistas.
N.o 1801/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão escolar da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira.
N.o 1802/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o projecto de investimento num lagar de azeite da Cooperativa Agrícola de Carrazeda de Ansiães.
0002   |   II Série B - Número 034S   |   23 de Junho de 2001 N.o 1803/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da GELOPES, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1804/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa TRIBOR, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.
N.o 1805/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios atribuídos por governos civis.
N.o 1806/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre as instalações para a PSP na freguesia de Massamá.
N.o 1807/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade sobre a 4.a privatização da BRISA.
N.o 1808/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Sesimbra sobre a construção de um edifício em Azóia, no Cabo Espichel.
N.o 1809/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o processo de expropriação relativo à construção do IP2.
N.o 1810/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.os 1812 e 1813/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a dramática situação que se vive no estabelecimento prisional da Horta, na Região Autónoma dos Açores, e a construção de um novo quartel para o comando regional da Horta da PSP.
N.o 1814/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha férrea do Vale do Vouga.
N.o 1815/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a situação da TWA e dos seus trabalhadores em Portugal.
N.os 1816 e 1817/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as instalações do Clube Lisnave e a avaliação dos terrenos da Margueira.
N.os 1819 e 1820/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a reposição do solo natural na exploração mineira de Midões e a construção de um aterro em área classificada como prioritária para a conservação da natureza.
N.o 1821/VIII (2.a)-AC - Do Deputada Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade sobre os protocolos de cooperação no ensino pré-escolar.
N.o 1822/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Governo, solicitando uma informação.
N.o 1824/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Victor Moura e Carlos Lavrador (PS) ao mesmo Ministério sobre a construção de túneis na Serra da Estrela.
N.o 1826/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a segurança e funcionamento de instalações desportivas (ocorrência de diversos acidentes graves motivados pela queda de balizas).
N.o 1827/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado de Portugal em Leon, no norte de Espanha.
N.o 1828/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa em Newark, na Holanda e em outras comunidades portuguesas.
N.os 1829 e 1830/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia, solicitando publicações estatísticas e sobre a situação dos trabalhadores desempregados por encerramento das Malhas Comax, Tamel, S. Verissímo, Barcelos.
N.o 1831/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as zonas cinegéticas no concelho de Olhão.
N.o 1832/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de família na extensão de saúde de Lousado, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1833/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa, Mafalda Troncho, Zelinda Marouço Semedo, Luísa Portugal e João Sobral (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação das respostas de emergência médica no Alentejo.
N.o 1834/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Clínica Fisiátrica Bracara Augusta, da Associação Portuguesa de Paramiloidose.
N.o 1836/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcanena.
N.o 1838/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Cultura sobre o processo de atribuição de bolsas de estudo de longa duração no estrangeiro.
N.o 1839/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade (Presidente do IDICT) sobre intenção da administração da empresa TRIBOR de pretender provocar lock-out.
N.o 1840/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Patrão (PS) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a Loja do Cidadão em Faro.
N.o 1841/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) ao Governo sobre o fundo social consular.
N.o 1842/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no espaço do Mercosul.
N.o 1845/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Afonsoeiro.
N.o 1846/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Ministro da Presidência sobre as auditorias feitas a vários serviços e institutos públicos.
N.o 1848/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o rendimento mínimo garantido (menores titulares).
N.o 1849/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o tribunal das Caldas da Rainha.
N.o 1850/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre o centro de formação da Escola Nacional de Bombeiros de Bragança.
N.o 1851/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o pagamento de apoios ao associativismo juvenil.
N.o 1852/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a acção social escolar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
0003   |   II Série B - Número 034S   |   23 de Junho de 2001 N.o 1853/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a tabela de doenças crónicas.
N.o 402/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) à Câmara Municipal de Vieira do Minho sobre o contrato de locação financeira celebrado entre a Euroleasing-Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, SA, a Brancelhe-Cooperativa de Prestação de Serviços Culturais e Turísticos de Interesse Público, CRL, e esta Câmara Municipal. Respostas a requerimentos (n.os 258, 492, 778, 811, 998, 1035, 1218, 1370, 1373, 1869, 1871, 1944 e 1973/VIII (1.a)-AC e n.os 256, 312, 411, 524, 571, 607, 671, 685, 755, 979, 1059, 1078, 1142, 1150, 1151, 1154, 1175, 1207, 1245, 1315, 1338, 1379, 1386, 1391, 1432 e 1490/VIII (2.a)-AC e n.o 396/VIII (2.a)-AL):N.o 258/VIII (1.a)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a cimeira Euro-África.
N.o 492/VIII (1.a)-AC do Deputado Miguel Macedo (PSD) sobre os subsídios de piquete e de turno do pessoal da Polícia de Segurança Pública.
N.o 778/VIII (1.a)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o relatório do trabalho desenvolvido face à Resolução do Conselho de Ministros n.o 139/97, de 21 de Agosto.
N.o 811/VIII (1.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a constituição da associação de estudantes da Escola Básica 2,3 D. António da Costa, em Almada.
N.o 998/VIII (1.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.o 1035/VIII (1.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.o 1218/VIII (1.a)-AC dos Deputados João Maçãs e Fernando Penha (PSD) sobre as corridas de cavalos.
N.o 1370/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a exposição da cidadã Maria da Conceição Barros da Cunha.
N.o 1373/VIII (1.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção do edifício do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia.
N.o 1869/VIII (1.a)-AC dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) sobre o futuro da ABB Portugal (Asea Brown Boveri) no contexto do desenvolvimento da indústria nacional.
N.o 1871/VIII (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre o acidente em serviço da Sr.a Virgínia dos Santos Horta.
N.o 1944/VIII (1.a)-AC do Deputado Jorge Neto (PSD) sobre o SIPIE (Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais) e o POE (Programa Operacional de Economia).
N.o 1973/VIII (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação do bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.o 256/VIII (2.a)-AC dos Deputados Fernando Penha  (PSD) e José Eduardo Martins (PSD) sobre o destino dos resíduos da BSE.
N.o 312/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Gonçalves (PS) sobre o POE - Programa Operacional de Economia (Medida 1.1 - SIPIE - Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais).
N.o 411/VIII (2.a)-AC dos Deputados Rui Rio e António Nazaré Pereira (PSD) sobre a aplicação do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial.
N.o 524/VIII (2.a)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a renovação da frota que liga o Barreiro ao Terreiro do Paço.
N.o 571/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a programação da RDP Internacional.
N.o 671/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento da Goela Fashion, em Vila das Aves.
N.o 685/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o caderno de recenseamento eleitoral e a representação do Brasil e de outros países no futuro CCP.
N.o 979/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Alberto (PS) sobre a variante a Faro.
N.o 1059/VIII (2.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a dinamização e valorização do Mosteiro de Alcobaça.
N.o 1142/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre o projecto "Metro do Mondego".
N.os 1150, 1151 e 1154/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca, respectivamente, da situação da EN 206, em Vermoim/Vila Nova de Famalicão, do cruzamento em São Cristovão/Pedome da via intermunicipal do Ave com a EM 574 e da ponte do Porto (ou Ponte de Prozelo) sobre o Rio Cávado em Prozelo/Amares.
N.o 1207/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre o acidente viário ocorrido no IP3, perto de Santa Comba Dão, de que resultou a morte de 14 pessoas.
N.o 1338/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a conservação do bloco habitacional/1.a fase do PIG/zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.o 1379/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a degradação dos blocos habitacionais da zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.o 1391/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre as variantes às vilas de Alenquer e Abrigada.
N.o 1432/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a obtenção do Bilhete de Identidade na rede consular.
Da Câmara Municipal de Peniche ao requerimento n.o 396/VIII (2.a)-AL da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a construção de moradias nas dunas do Lagido.
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N.o 1200/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o aumento de preços nos combustíveis.
N.o 1201/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o metropolitano ligeiro de superfície de Coimbra.
N.o 1202/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o adiamento das obras de adaptação do tabuleiro da antiga ponte ferroviária D. Amélia, entre Muge e Valada do Ribatejo.
N.o 1203/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a categoria profissional das ajudantes de lar.
N.o 1204/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre os emigrantes candidatos ao ensino superior em Portugal.
N.o 1205/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Economia sobre o eixo 1 do Programa Operacional de Economia no Vale do Sousa.
N.o 1206/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao mesmo Ministério sobre os aumentos de preços no gás natural.
N.o 1207/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
N.o 1208/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Montargil, no concelho de Ponte de Sôr, quanto às carências de profissionais do sector.
N.o 1209/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação da EN227, em Vale de Cambra.
N.o 1211/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os atrasos verificados na emissão de bilhetes de identidade por parte do Centro Emissor deste Ministério.
N.o 1212/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a redução da comparticipação do porte pago dos jornais para as comunidades portuguesas.
0002   |   II Série B - Número 025S   |   20 de Maio de 2000 N.os 1213 a 1215/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a linha de crédito para financiamento da aquisição de batata de consumo aos produtores na campanha de 1998-1999, a linha de crédito especial destinada às cooperativas de transformação e comercialização e às organizações e agrupamentos de produtores e a linha de crédito para financiamento das empresas criadoras de touros de lide.
N.o 1216/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a transferência dos pilotos dos portos para as juntas autónomas dos Açores.
N.o 1217/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) à Secretaria de Estado do Comércio e Serviços sobre a actividade inspectiva na venda grossista.
N.o 1218/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados João Maçãs e Fernando Penha (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as corridas de cavalos.
N.os 1219 e 1220/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e ao Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) sobre a situação na empresa Aguieira Móveis.
N.os 1221 e 1222/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social (Instituto para a Construção Rodoviária) sobre, respectivamente, os investimentos em rodovias, no distrito de Bragança, e a edificação da ponte internacional de Quintanilha, no IP4, e respectivos acessos.
N.o 1223/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o nó de acesso ao IC5 para as populações de Gandarela, Fermil e outras localidades de Celorico de Basto.
N.os 1224 e 1225/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o regadio da Veiga de Cabanelas, em Vila Verde, e o encerramento de feiras de gado.
N.os 1226 a 1228/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a passagem desnivelada na variante à EN342 em Pegos e Padrão, no concelho da Lousã, as obras de beneficiação e o melhoramento da EN342, no distrito de Coimbra, e a construção da variante a Lamas na EN342, no concelho de Miranda do Corvo, também no distrito de Coimbra.
N.o 1229/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde de Azambuja.
N.o 1230/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o repatriamento de emigrantes portugueses nos EUA.
N.o 1231/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre a criação do organismo fiscalizador das questões específicas dos trabalhadores-estudantes.
N.o 1234/VIII (1.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Governo sobre a posição de Portugal relativamente ao adiamento da proibição de comercialização de cosméticos testados em animais.
N.o 1235/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à RESIOESTE sobre o aterro sanitário do Oeste.
N.o 1236/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Fátima Amaral (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da Lanalgo.
N.os 1237 a 1239/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o programa Polis e as obras de remate do parque da cidade do Porto, a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, em Gondomar, e o programa Polis e as obras no jardim municipal de Viana do Castelo.
N.o 1240/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de escolas no Litoral Alentejano.
N.o 1241/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Abela, no concelho de Santiago do Cacém.
N.os 1242 e 1243/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as obras de beneficiação da EN342 (construção da variante à Lousã) e da EN366, em Aveiras de Cima.
N.o 1244/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho do Cartaxo, distrito de Santarém.
N.os 1245 e 1246/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre os contratos de adaptação ambiental.Respostas a requerimentos [(n.os 12, 16, 225, 241, 325, 341, 342, 363, 368, 369, 378, 383, 389, 392, 396, 397, 523, 539, 591, 777, 801, 805, 831, 852, 857, 883, 886, 890, 904, 908, 909, 938, 969, 1046 e 1148/VIII (1.a)-AC e n.os 33 e 34/VIII (1.a)-AL)]:Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.o 12/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a protecção dunar e da costa, no concelho de Ovar.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.o 16/VIII (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a destruição da linha do Sabor.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 225/VIII (1.a)-AC dos Deputados Ana Maria Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o novo hospital de Seia.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.o 241/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as acácias no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.o 325/VIII (1.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a educação.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.o 341/VIII (1.a)-AC da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) sobre as vias rodoviárias no concelho de Pombal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 342/VIII (1.a)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre as estradas portuguesas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 368/VIII (1.a)-AC dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) sobre as acessibilidades rodoviárias no concelho de Freixo de Espada à Cinta.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 369/VIII (1.a)-AC do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre a ligação da "Via do Tâmega" à sede do concelho de Mondim de Basto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 378/VIII (1.a)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Fátima Amaral (PCP) sobre a situação da TAP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 383/VIII (1.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os aeroportos na Região Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 389VIII (1.a)-AC dos Deputados Fátima Amaral e Bernardino Soares (PCP) sobre a rede pública nacional de transportes adaptados para deficientes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 392/VIII (1.a)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD) sobre a construção de estradas pelo ICOR (Instituto para a Construção Rodoviária) em 2000.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 396/VIII (1.a)-AC do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre a EN311 [beneficiação entre o km 55 544 (L.Con.) e o km 80 244 (Prot. C. M. Boticas)].
0003   |   II Série B - Número 025S   |   20 de Maio de 2000 Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 397/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) sobre a construção do troço da EN230, entre Carregal do Sal e Tondela.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.o 523/VIII (1.a)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre o QCA II.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 591/VIII (1.a)-AC dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) acerca da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e o Protocolo Adicional.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 777/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre as novas fontes de energia alternativa.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.o 801/VIII (1.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a Escola do Vale do Alva.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 805/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o reforço da fiscalização e do cumprimento da legislação ambiental.
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.o 831/VIII (1.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre a situação das licenças de pesca das redes de emalhar, nomeadamente à malha, e a sua particular repercussão na zona de Quarteira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 852/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de uma grande superfície comercial em Rio Tinto (Gondomar).
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 857/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre o depósito de pneus a céu aberto na serra da Boneca, no concelho de Penafiel.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.o 883/VIII (1.a)-AC do Deputado José Reis (PS) sobre as AUGIS (Áreas Urbanas de Génese Ilegal).
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 886/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação da antiga lixeira de Canelas, no município de Penafiel.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 890/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) sobre o Centro de Saúde de Rio Tinto.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 904 e 969/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã (BE) e Telmo Correia (CDS-PP) sobre a lei orgânica dos serviços prisionais.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.o 908/VIII (1.a)-AC da Deputada Maria Teresa Coimbra (PS) sobre o desenvolvimento do porto da Figueira da Foz.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.o 909/VIII (1.a)-AC do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) sobre a continuidade do Programa Leader II na Beira - Serra, no distrito de Coimbra.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.o 938/VIII (1.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o pavilhão da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1148/VIII (1.a)-AC do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre a nova lei do serviço militar e os jovens emigrantes.
Da Câmara Municipal de Cascais aos requerimentos n.os 33 e 34/VIII (1.a)-AL do Deputado Francisco Torres (PS) sobre, respectivamente, o plano de pormenor para remodelação da praça de touros, em Cascais, e a construção de um parque de estacionamento à entrada da Costa da Guia, também em Cascais.
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0040   |   II Série B - Número 025S   |   20 de Maio de 2000 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
VIII LEGISLATURA            1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [(n.os 976 a 1032/VIII (1.a)-AC e n.os 31 a 35/VIII (1.a)-AL)]:N.o 976/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a campanha de recenseamento para o voto na eleição do Presidente da República.
N.o 977/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a repavimentação da EN312 nos concelhos de Penafiel, Marco de Canavezes e Amarante.
N.o 978/VIII (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de saúde à população do bairro da Boavista, em Lisboa.
N.o 979/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Secretarias de Estado do Trabalho e Formação e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da ex-Vodratex.
N.os 980 a 982/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a residência da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a Escola Secundária da Amora e a Escola Básica 2, 3 de Palmela.
N.o 983/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação na empresa ANA, S.A. - Aeroportos de Portugal.
N.o 984/VIII (1.a)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os retroactivos em atraso aos bolseiros da Universidade de Coimbra.
N.o 985/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Odemira sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.
N.o 986/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre o prazo de reconhecimento como deficiente das Forças Armadas dos cidadãos pertencentes à OPVDCA (Organização Provincial de Voluntários de Defesa Civil de Angola).
N.o 988/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre a Escola Náutica Infante D. Henrique.
N.o 989/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e Narana Coissoró (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Ciência e da Tecnologia sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
0002   |   II Série B - Número 021S   |   15 de Abril de 2000 N.o 990/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre o Estatuto da Escola Náutica Infante D. Henrique.
N.o 991/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a incineração de pneus na freguesia de Urrô, em Penafiel.
N.os 992 e 993/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o funcionamento da fábrica Funfrap, em Cacia, Aveiro, e a praia fluvial da praia do Ribatejo.
N.o 994/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Governo sobre as eleições legislativas de 1999 (Círculo Eleitoral da Europa e fora da Europa).
N.o 995/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o Salão do Livro em Paris.
N.o 996/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Aljezur sobre a requalificação da urbanização do Vale da Telha.
N.o 997/VIII (1.a)-AC - Das Deputadas Natalina Tavares de Moura e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Educação sobre o impedimento da candidatura da Lista J à Associação de Estudantes da Escola Secundária de Sines.
N.os 998 e 999/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores e a criação de incentivos para o pessoal dos serviços do Estado nesta Região.
N.o 1000/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o não cumprimento pelo IFADAP do protocolo celebrado com a FORESTIS (Associação Florestal do Norte e Centro de Portugal).
N.o 1001/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e das Deputadas Natália Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação das instalações da Fundição de Oeiras.
N.o 1002/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um passeio ao longo da praia da Rocha, em Portimão.
N.o 1003/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
N.o 1004/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre as bolsas em atraso no Instituto Politécnico de Viseu.
N.o 1007/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e outros (PS) ao Ministério do Administração Interna sobre o encerramento do serviço de urgência no Centro de Saúde de Boticas.
N.o 1008/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao mesmo Ministério sobre os subsídios atribuídos pelo Governador Civil de Castelo Branco para obtenção de votos.
N.o 1009/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias do Tejo (praia do Ribatejo).
N.o 1010/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação dos atletas portadores de deficiência visual.
N.o 1011/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional e à Secretaria de Estado das Pescas sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.os 1012 e 1013/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Cascais sobre, respectivamente, o plano de pormenor para remodelação da praça de touros, em Cascais, e a construção de um parque de estacionamento à entrada da Costa da Guia, também em Cascais.
N.o 1015/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de meios de combate aos incêndios no distrito de Castelo Branco.
N.o 1016/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição provocada pela empresa Funfrap, em Cacia, Aveiro.
N.o 1017/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Helena Roseta (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca do relatório feito pela Inspecção-Geral deste Ministério sobre a Associação Abraço.
N.o 1018/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Pedro Correia (PS) ao Ministério da Educação sobre o Pólo das Caldas da Raínha da Escola Superior de Educação de Leiria.
N.o 1019/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização da denominação "Vinhos de Quinta" para vinhos de adegas cooperativas.
N.o 1020/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional sobre a importação e exportação de armas.
N.o 1021/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a situação em que se encontra o Sr. António Manuel Mendes de Carvalho, ex-funcionário do externato secundário do Sabugal.
N.o 1022/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a execução do PDF (Programa de Desenvolvimento Florestal) do Regulamento 2080 e dos Regulamentos 866 e 867.
N.o 1024/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Director Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo) e à Câmara Municipal de Alcobaça sobre a poluição da zona industrial do Casal da Areia.
N.o 1025/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as reformas dos espoliados das antigas províncias do Ultramar.
N.o 1026/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IC5 - nó de acesso ao concelho de Celorico de Basto.
N.o 1028/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a situação existente entre o Instituto dos Arquivos Nacionais, a direcção da Torre do Tombo e a empresa Softnet, S.A.
N.o 1029/VIII (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as acções de fiscalização do SEF.
N.o 1030/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério para a Igualdade acerca das declarações sobre jovens africanos atribuídas ao Governador Civil de Lisboa.
N.os 1031 e 1032/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a expansão industrial na Marinha Grande.
0003   |   II Série B - Número 021S   |   15 de Abril de 2000 680, 686, 703, 716, 721, 725, 733, 744, 750, 755, 756, 762, 764, 769, 770, 793, 805, 816 e 877/VIII (1.a)-AC)]Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.o 95/VIII (1.a)-AC da Deputada Zelinda Semedo (PS) sobre a localização do traçado da linha do comboio de alta velocidade (TGV), que ligará Lisboa a Madrid.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.o 122/VIII (1.a)-AC dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) sobre o PDR 2000 - 2006.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.o 176/VIII (1.a)-AC do Deputado José Sousa e Silva (PSD) sobre a construção de um viaduto no concelho de Leiria.