316 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1022/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 56 - 59]  N.o 1023/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 60 - 63]  N.o 1025/XI (1.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Montejunto - Cadaval [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 66 - 67]  N.o 1027/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Posição do Governo português sobre o preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 69 - 72]  N.o 1028/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 73 - 77]  N.o 1031/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 84]  N.o 1034/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Pagamento de dívidas fiscais em prestações [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 90]  N.o 1035/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho no 47/2010 [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 91 - 92]  N.o 1036/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 93]  N.o 1038/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 95]  N.o 1041/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 100 - 101]  N.o 1042/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 102 - 103]  N.o 1044/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 105 - 106]  N.o 1046/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes (CODU) do INEM [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 108 - 109]  N.o 1048/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 112 - 113]  N.o 1050/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (SátãoA25/IP5) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 117 - 118]  N.o 1053/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 122 - 124]  N.o 1054/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 125 - 126]  N.o 1131/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12]  N.o 1149/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84]  N.o 1196/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269]  N.o 1197/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Insolvência da USID - Confecções limitada, de Antanhol [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 270]  N.o 1199/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 273 - 274]