29 DE OUTUBRO DE 2021179N.o Assunto Ponto de situação 122/XIV/1.a (CDS-PP) Mapa comparativo com 245, 246 e 286 enviado à IL para elaboração de texto comum Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias Baixa à CS a 03-12-2019 Discussão e votação em Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020123/XIV/1.a (IL) Pela não implementação de obrigatoriedade de permanência dos médicos no SNS após formação especializada Baixa à CS a 03-12-2019137/XIV/1.a (CH) Pela assinatura das portarias em falta na legislação referente às Terapêuticas Não Convencionais e redefinição nominal da atividade Baixa à CS a 03-12-2019147/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo que tome medidas para o desenvolvimento da geriatria Baixa à CS a 09-12-2019172/XIV/1.a (PCP) Construção de Unidade de Saúde do Alto do Seixalinho, no concelho do Barreiro Baixa para discussão na especialidade à CS a 05-06-2020174/XIV/1.a (PCP) Programa de valorização dos profissionais de saúde Baixa à CS a 19-12-2019184/XIV/1.a (CH) Recomenda ao Governo que, antes de qualquer legislação relativa à morte assistida, implemente efetivamente a rede de cuidados paliativos legalmente prevista Baixa à CS a 08-01-2020 com conexão à 1.a Comissão 213/XIV/1.a (BE) Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Lagos Discussão em Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020215/XIV/1.a (BE) Construção de uma nova unidade de saúde no Alto Seixalinho, no concelho do Barreiro e a atribuição de médico de família a todos os utentes Discussão em Plenário a 03-06-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 05-06-2020 216/XIV/1.a (BE) Redução do recurso do SNS a prestação de serviços e a convencionados, substituindo-os, respetivamente, pela contratação de profissionais e pelo reforço da resposta em meios complementares de diagnóstico Baixa à CS a 04-02-2020 217/XIV/1.a (BE) Valorizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 04-02-2020 238/XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo a implementação e cumprimento de medidas de combate à obesidade Baixa à CS a 04-02-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 18-02-2021 Texto Final aprovado a 09-06-2021 244/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à obesidade, através de ações de promoção da saúde e de prevenção da doença que apontem para estilos de vida saudáveis Baixa à CS a 14-02-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 18-02-2021 Texto final aprovado a 09-06-2021245/XIV/1.a (IL) Mapa comparativo com 122, 246 e 286 enviado ao IL para elaboração de texto comum Pela proximidade no acesso ao medicamento Baixa à CS a 14-02-2020 Discussão Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020246/XIV/1.a (IL) Mapa comparativo com 122, 245 e 286 enviado ao IL para elaboração de texto comum Pela sustentabilidade no acesso ao medicamento Baixa à CS a 14-02-2020 Discussão em Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020