4 DE DEZEMBRO DE 1998405A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, quero começar por clarificar que não estamos a discutir o Hospital Termal mas, sim, o Hospital Distrital.Em segundo lugar, quero referir-me à questão das contrapartidas. Neste caso concreto,...Sr." Presidente, vou esperar que os Srs. Deputados façam silêncio.A Sr" Presidente: — Srs. Deputados, peço a todos que tomem atenção à proposta que está a ser feita, até porque diz respeito a propostas de todas as bancadas que precisam de ser conciliadas.Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado Lino de Carvalho.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr.a Presidente, como já referimos, e a Sr." Presidente agora sublinhou, há propostas de várias bancadas (também havia uma do PCP, que foi votada há pouco), mas, em relação ao que está em cima da mesa, para além de verbas desiguais, que seria bom que fossem acertadas, há uma outra questão, que não é menor, que é a das contrapartidas.Enquanto as propostas do PSD e do CDS-PP têm como contrapartida um programa que não está afecto a nenhuma entidade concreta, que é o programa da construção e apetrechamento de hospitais, e, portanto, em princípio, é uma dotação global que não vai prejudicar uma entidade em concreto, a proposta do Partido Socialista tem uma contrapartida, que é a de retirar a verba, seja ela qual for, que venha a ser aprovada, prevista para o Centro Hospitalar de Coimbra— Hospital Geral, o que significa que afecta uma entidade concreta.Se retirarmos os 50 000 contos, ou a verba que vier a ser aprovada, a uma entidade concreta, não sei se isso vai ou não prejudicar o projecto previsto para a mesma.Portanto, ou há uma clarificação da contrapartida proposta pelo Partido Socialista, ou, então, é preferível que a contrapartida seja a contrapartida geral é abstracta dos apetrechamentos dos hospitais. Caso contrário, a Assembleia da República pode vir a ser confrontada com a questão de se terem retirado contrapartidas de determinado projecto, prejudicando a possibilidade de realização do mesmo.Desta forma, e para não perdermos muito tempo, proponho que as contrapartidas sejam as que constam das propostas do PSD e do PP e que se acertem as verbas.A Sr.8 Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, é só para clarificar algumas questões. Só estava em discussão a proposta relativa ao Hospital Distrital; a relativa ao Hospital Termal poderá ser tratada na ordem em que deu entrada na mesa.A Sr.8 Presidente: — Estamos só a tratar só a tratar das propostas relativas ao Hospital Distrital.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Eu sei, mas houve distintos colegas que fizeram intervenções sobre o Hospital Termal.Portanto, em relação ao Hospital Distrital das Caldas da Rainha não vejo nenhum problema. A informação que disponho é de que esta contrapartida não estará mal. Percebo o que foi apontado, não tenho nada contra que a contrapartida seja outra, não vejo oposição, pelo menos facial!..., do Governo, mas nada tenho contra que a contrapartida seja outra, desde que haja uma contrapartida!No que diz respeito ao montante, quando generosamente propus, apesar do adiantado da hora, que se votasse a proposta do PP, tinha em cima da mesa uma proposta do PS de reforço de 50 000 contos e uma proposta do PP de reforço de 15 000 contos. Portanto, ...A Sr.8 Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — É uma gralha!O Orador: — Ó Sr.8 Dr.8 já percebi que é uma gralha, mas não adivinho as gralhas que V. Ex.8 comete, até estou convencido que comete muito poucas.A Sr.8 Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP). — É uma gralha; já a emendei!O Orador: — Sr.8 Deputada, posso concluir? A Sr." Deputada já disse três vezes que é uma gralha. Sei que é uma gralha das raríssimas que V. Ex." cometeu na vida...Portanto, partindo do princípio que não sabia que era uma gralha, eu disse que estaria disponível para a proposta ser a mesma, para o PP poder subir para 50 000, porque se a proposta de 50 000 fosse aprovada, a de 15 000, obviamente, cairia. Mas se a verba é de 150 000 contos, já a situação é radicalmente diferente, e, então, são duas propostas diferenciadas e votam-se pela ordem de entrada: vota-se primeiro a nossa e depois a do PP.A Sr.8 Presidente: — Srs. Deputados, vamos tentar ver o seguinte: quanto à contrapartida penso que estamos de acordo que podemos ir buscar a contrapartida àquela que é proposta pelo PP e pelo PSD, porque assim não prejudicará nenhuma outra instituição em curso.Quanto ao montante ...O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Não é verdade, mas faz de conta que é!A Sr." Presidente: — Sr. Deputado, vamos admitir que sim!Quanto ao montante, qual é a proposta de montante que vamos propor?Sr. Deputado João Carlos Duarte diga, se faz favor, só sobre o montante.O Sr. João Carlos Duarte (PSD): — Sobre o montante, gostaria de referenciar o seguinte: três Deputados do sul do distrito de Leira — um do PS, um do PSD e outro do PP — tiveram uma reunião com o Sr. Secretário de Estado da Saúde e acordaram, entre aspas, com esta verba dos 150 000 contos. O Sr. Secretário de Estado acha que esta verba seria aceitável e está de acordo, portanto, não vejo como é que o PS aparece com outra verba.É só isto que gostaria de dizer. — Aliás, devo também dizer que na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha todos os partidos também estão de acordo.