6 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 135/X (4.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-03 Promoção de painéis solares em edifícios de habitação [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 21 - 23]  N.o 146/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 12 - 14]  N.o 147/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-03-18 Iniciativas e projectos do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 15 - 17]  N.o 150/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 24 - 26]  N.o 152/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Economia e da Inovação (MEI) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 30 - 32]  N.o 156/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 42 - 44]  N.o 157/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 45 - 47]  N.o 158/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Saúde do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 48 - 50]  N.o 159/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 51 - 53]  N.o 160/X (4.a) - AC  Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 PME - INVEST [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 54 - 55]  N.o 164/X (4.a) - AC  Marcos Sá (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-26 Cumprimento da Lei do Ruído na A5, Concelho de Oeiras - Zona da Laje [DAR II série B 95, 2009-04-02 pág 7]  N.o 167/X (4.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 7]  N.o 168/X (4.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 8 - 9]