8 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 52/XI (2.a)-AC  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Estudo do LNEC sobre amianto [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 19]  N.o 54/XI (2.a)-AC  Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Traçado do IC9 - concelho de Ourém [DAR II série B 23, 2010-10-22 pág 5 - 6]  N.o 60/XI (2.a)-AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-29 Relatório produzido pelo Grupo de Trabalho para acompanhamento da política orçamental do Ministério da Educação, criado pelo Despacho no 1191/2010 [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 12 - 13]  N.o 63/XI (2.a)-AC  Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-03 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão - Caia [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 8]  N.o 65/XI (2.a)-AC  Nuno Reis (PSD), Adão Silva (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-04 Subsídio de Funeral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 4]  N.o 66/XI (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-11-11 Anteprojecto de estatutos de afundação Côa Parque [DAR II série B 43, 2010-11-18 pág 4 - 6]  N.o 69/XI (2.a)-AC  Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-15 Fim dos apoios sociais a crianças e jovens com deficiência [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 8 - 9]  N.o 71/XI (2.a)-AC  Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN CULTURA  2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento de Estado para 2011.[DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 5 - 7]  N.o 77/XI (2.a)-AC  João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE  2010-11-18 Administração de carreira; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 19 - 20]  N.o 137/XI (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-23 Aquisição pelo Hospital de São João, de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 54 - 55]  N.o 140/XI (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-25 Protocolo entre a Faculdade de Medicina da Uniniversidade do Porto e o Hospital CUF/Porto do Grupo Mello Saúde [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 4 - 5]  N.o 143/XI (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-30 Orçamento e plano de actividades dos Museus e Palácios do Instituto dos Museus e Conservação [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 10 - 11]  N.o 145/XI (2.a)-AC  Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-02 Volume de Tráfego Médio Diário e de Receita nas novas auto-estradas com portagens (A28, A29, A41, e A42), antes e depois de 15/10/10 [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 14 - 15]  N.o 146/XI (2.a)-AC  José Gusmão (BE)  Administração de Região Hidrográfica do Tejo  2010-12-02 Suinicultura na Ribeira de São João [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 16 - 17]  N.o 210/XI (2.a)-AC  José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-09 Delegação da AICEP de Nova Iorque [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 14]  N.o 225/XI (2.a)-AC  Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN CULTURA  2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento de Estado para 2011.[DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 4 - 6]  N.o 226/XI (2.a)-AC  António Almeida Henriques (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-12-15 Concurso de admissão de pessoal na Agência de pessoal na Agência para a Modernização Administrativa (AMA-IP) [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 7 - 8]  N.o 227/XI (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Relatório da Auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 9 - 10]  N.o 270/XI (2.a)-AC  Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-20 Protocolo de entendimento para a reabertura da Ponte de Constância [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 4]  N.o 276/XI (2.a)-AC  António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-21 Estudo estratégico do Centro Hospitalar Tondela/Hospital Cândido de Figueiredo - Viseu [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 15 - 16]  N.o 283/XI (2.a)-AC  Rosa Maria Albernaz (PS), Vítor Fontes (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-05 Quartel da Guarda Nacional Republicana de Cucujães - Oliveira de Azeméis [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 5]  N.o 284/XI (2.a)-AC  Rosa Maria Albernaz (PS), Vítor Fontes (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-05 Requalificação da EN 227 [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 6]