II SÉRIE-B — NÚMERO 51 126 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 980/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH N.o 981/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Ensino especial  N.o 983/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-29 Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV) N.o 986/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas N.o 992/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da Escola Pública N.o 998/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41  N.o 1025/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Instalações sanitárias e propagação de ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa  N.o 1056/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1060/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-03-29 Situação dos trabalhadores da CarrisTur  N.o 1063/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém  N.o 1087/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-31 Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1088/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-31 Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho temporário N.o 1092/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-31 Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41 N.o 1095/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-03-31 Centro de Produção de Mangualde da PSA  N.o 1100/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-31 Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE  N.o 1103/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-31 Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte  N.o 1119/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro