Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010    II Série-B —  Número 47 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.o 156/XI (1.a)-AC e n.os 591 a 663/XI (1.a)AL:  N.o 156/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a proposta de contrato de concessão da gestão aeroportuária.N.os 591 a 600/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Águeda, Aveiro, Albergaria-a-Velha, Arouca, Anadia, Alvito, Almodôvar, Aljustrel, Amares e Alfândega da Fé sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 601 a 606/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Belmonte, Beja, Barrancos, Braga, Barcelos e Bragança sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 607 a 615/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Covilhã, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Vale de Cambra, Castro Verde, Cuba, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Carrazeda de Ansiães sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 616 a 618/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Espinho, Estarreja e Esposende sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 619 a 622/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Fundão, Fafe, Ferreira do Alentejo e Freixo e Espada à Cinta sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 623 a 625/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Guimarães, Idanha-a-Nova e Ílhavo sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 626 a 633/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Murtosa, Mealhada, Moura, Mértola, Mirandela, Miranda do Douro, Macedo de Cavaleiros e Mogadouro sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 634 a 639/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oleiros, Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Ovar, Ourique e Odemira sobre geminações.Diplomacia autárquica.N.os 640 a 642/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Proença-a-Nova, Penamacor e Póvoa de Lanhoso sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 643 a 647/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Sertã, Santa Maria da Feira, Sever do Vouga, Serpa e São João da Madeira sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 648 a 649/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Terras de Bouro e Torre de Moncorvo sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 650 a 660/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila Velha de Ródão, Vila de Rei, Vagos, Vidigueira, Vila Verde, Vila Nova de Famalicão, Vieira do Minho, Vizela, Vinhais, Vimioso e Vila Flor sobre geminações. Diplomacia autárquica.N.os 661 a 663/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Faro, Figueira da Foz e Fornos de Algodres sobre geminações. Diplomacia autárquica.