23 | II Série A - Número: 172 | 2 de Maio de 2012particular, é que os diversos anúncios e promessas de investimento imediato ou de recuperação a prazo avancem, isto é, que o Governo concretize com a máxima urgência possível as obras de eletrificação e de modernização do troço da linha ferroviária entre Caíde e o Marco de Canavezes.Tendo em conta o exposto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, abaixo assinados, recomendam ao Governo:A garantia de que o troço entre Caíde e o Marco de Canavezes da Linha do Douro continua a integrar a rede ferroviária suburbana do Porto; A recuperação do projeto de modernização e eletrificação do troço da linha ferroviária entre Caíde e o Marco de Canavezes, incluindo todas as obras e intervenções necessárias para alcançar esse objetivo, mormente a implementação da sinalização eletrónica e de uma rede de telecomunicações na Linha do Douro; A melhoria da oferta e da qualidade do serviço público prestado ao longo deste troço da linha ferroviária do Douro que potencie a sua maior utilização pelas populações.Assembleia da República, 27 de abril de 2012 Os Deputados do PCP: Honório Novo —  Agostinho Lopes —  Jerónimo de Sousa —  Paulo Sá —  Bernardino Soares.——— PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 310/XII (1.a) RECOMENDA AO GOVERNO A MANUTENÇÃO EM FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA NAS INSTALAÇÕES ATUAIS, A SALVAGUARDA DA ESTABILIDADE E INTEGRIDADE DAS SUAS EQUIPAS E A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O NOVO HOSPITAL DE LISBOAA evolução da prestação de cuidados à mulher grávida e aos recém-nascidos é indissociável da história da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), seja na sua configuração atual seja nos processos que lhe deram origem.Em Lisboa a prestação de cuidados à grávida iniciou-se após o terramoto de 1755. Esta tragédia, que destruiu mais de metade da cidade, aniquilou também o Hospital de Todos os Santos. As/os doentes que aqui se encontravam foram transferidas/os para o edifício do Colégio de Santo Antão, que foi convertido em Hospital Real de São José (hoje, Hospital de São José, inserido no Centro Hospitalar Lisboa Central).Este hospital possuía nove enfermarias; uma delas foi destinada a grávidas e parturientes e denominou-se Santa Bárbara. Alguns anos depois, a enfermaria de Santa Bárbara foi transferida para um espaço mais conveniente (ainda que muito deficitário) e passou a dispor de 55 camas.Em 1906 o diretor deste serviço, Alfredo da Costa, entregou ao Conselho da Escola Médico-Cirúrgica um extenso relatório onde afirmava que o apoio às grávidas e parturientes estava muito aquém do desejado.Quatro anos depois Alfredo da Costa faleceu, tendo-se constituído uma comissão de homenagem ao seu trabalho que envidou esforços para a construção de uma maternidade.Assim, no dia 31 de maio de 1932 foi inaugurada, em Lisboa, a MAC, num edifício construído de raiz de acordo com um projeto de arquitetura de Ventura Terra e tendo Augusto Monjardino e Costa Sacadura como diretor e subdiretor, respetivamente. A MAC abriu ao público a 5 de dezembro deste ano com 300 camas, sendo 250 delas destinadas a obstetrícia. O afluxo de utentes à MAC cresceu exponencialmente e esta instituição rapidamente se afirmou pela excelência dos cuidados médicos prestados e também pelo trabalho científico produzido.Desde então, e até aos nossos dias, a prestação de cuidados à mulher grávida, bem como ao recémnascido, têm vindo a crescer, sendo inquestionável a sua importância. Após o 25 de abril, e como consequência da criação do Serviço Nacional de Saúde, a prestação de cuidados médicos à mulher grávida e ao recém-nascido expandiu-se, sendo uma das suas inúmeras conquistas a drástica redução na taxa de mortalidade infantil e no número de partos realizados em casa, sem assistência médica.