63 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 565/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas no E. Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 22, 2009-1214]  N.o 566/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto [DAR II série B 22, 2009-1214]  N.o 568/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-1214]  N.o 574/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-1214]  N.o 578/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar [DAR II série B 22, 2009-1214]  N.o 580/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP [DAR II série B 22, 2009-1214]  N.o 582/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP [DAR II série B 22, 2009-1214]  N.o 585/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-10 Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 23, 2009-1215]  N.o 587/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-09 Estudantes que ainda não receberam bolsa vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico na ESEC [DAR II série B 23, 2009-1215]  N.o 589/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-10 Linha ferroviária do Tua [DAR II série B 23, 2009-1215]  N.o 593/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-11 Actualização salarial do pessoal dos Centros Culturais Portugueses no Estrangeiro [DAR II série B 23, 2009-1215]  N.o 594/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-11 Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no distrito do Porto [DAR II série B 23, 2009-1215]  N.o 595/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-11 Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 23, 2009-1215]  N.o 596/XI (1.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  2009-12-11 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano HDJMG - Portalegre [DAR II série B 23, 2009-1215]  N.o 602/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-11 Construção da variante norte de Faro [DAR II série B 23, 2009-1215]  N.o 605/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-11 Pagamentos em atraso em diversos centros culturais [DAR II série B 23, 2009-1215]  N.o 607/XI (1.a) José Pereira Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Maria José Gamboa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), José Ribeiro (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS), Mário Mourão (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-14 Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa [DAR II série B 23, 2009-1215]