21 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008 Os democratas e os amantes da liberdade, que, em todo o mundo, lutam por um mundo de paz, por um mundo melhor, defendem uma Europa mais forte. Só aqui, com esta esquerda, que, de vez em quando, reclama mais acção da Europa, é que se luta para derrotar um Tratado que dá melhores condições à Europa para afirmar os seus valores em todo o mundo.Este Tratado de Lisboa é a vitória desses valores, desses bons valores europeus,...O Sr. Luís Fazenda (BE): — Americanos!O Sr. Primeiro-Ministro: — ... desse poder da Europa, que é um poder que deve ter cada vez mais força para que o multilateralismo tenha mais peso, para que a visão multipolar do mundo tenha mais força e para que o mundo possa ser melhor, não apenas com um pólo de poder mas com vários pólos de poder que convivam, que pratiquem a negociação e o compromisso,...O Sr. Luís Fazenda (BE): — À Bush!O Sr. Primeiro-Ministro: — ... a bem de um projecto de paz, de liberdade e de democracia, que sempre foram as grandes aspirações daqueles que se bateram pela Europa.Aplausos do PS.O Sr. António Filipe (PCP): — É só fartura!O Sr. Presidente: — Vamos passar a uma nova fase deste debate, destinada às intervenções dos Srs. Deputados Vitalino Canas, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Ana Catarina Mendonça e Mário David, na qualidade de co-relatores.Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Vitalino Canas.O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, entendo utilizar estes minutos para dois tópicos que visam elucidar os Srs. Deputados e a opinião pública em geral em relação à preparação que a Assembleia da República fez, através da Comissão de Assuntos Europeus, para este debate e que está já a fazer para, uma vez aprovado e ratificado o Tratado, poder executá-lo convenientemente.A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Europeus, desde Junho de 2005 — momento em que aqui entrou o Tratado Constitucional — até ao dia de hoje, realizou numerosas sessões, reuniões, debates, com o fito de discutir e apresentar o, agora, Tratado de Lisboa. Realizou 21 reuniões ordinárias; 19 reuniões com membros do Governo; 62 reuniões, audiências e encontros com embaixadores; 12 debates em Plenário; 2 consultas — uma em 2006, outra em 2008 — a 149 entidades representativas da sociedade civil e dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e às 11 comissões especializadas permanentes desta Assembleia.A Comissão de Assuntos Europeus realizou também dois ciclos de debates sobre as questões europeias associadas aos Tratados. O primeiro ciclo decorreu no 1.o semestre de 2007, com reuniões descentralizadas, ou seja, procurámos levar a informação e o debate sobre os Tratados também para fora desta Assembleia da República; o segundo ciclo decorreu já no início deste ano, antes do debate de hoje, e foi também descentralizado, para fora desta Assembleia da República.Foi publicada uma versão consolidada do Tratado, a partir de uma versão preparada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, e aproveito para agradecer, uma vez que se trata de uma versão de excelente qualidade.Para além disso, a Assembleia da República e a Comissão de Assuntos Europeus procuraram também criar já condições, em face das novas responsabilidades que o Tratado de Lisboa entregará à Assembleia da República e aos restantes Parlamentos nacionais, para que o Tratado de Lisboa possa começar, de imediato, assim que entrar em vigor, a ser executado.