220 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1269/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-20 Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé [DAR II série B 104, 2013-0221 pág 14 - 15]  N.o 1271/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-21 Nova ligação Viseu-Sátão | variante à EN 229 [DAR II série B 104, 2013-0221 pág 18 - 19]  N.o 1276/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-21 Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal)  N.o 1277/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-21 Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias.  N.o 1279/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-02-22 PSP e identificação de manifestantes no Porto  N.o 1282/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-22 Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015  N.o 1286/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-22 Despedimento Coletivo na Fehst  N.o 1288/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-22 Paragem da construção do túnel do Marão  N.o 1289/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-22 Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela)  N.o 1293/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauraçãoN.o 1295/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados  N.o 1296/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de Setúbal  N.o 1297/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 comportamento abusivo por operador de telecomunicações  N.o 1298/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-26 Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação Especial cria risco de encerramentoN.o 1303/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-02-26 Posto da GNR de Moita dos Ferreiros  N.o 1308/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-26 Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803  N.o 1310/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-26 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos  N.o 1312/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Rutura de medicamentos para tratamento oncológico no hospital de Braga  N.o 1313/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 5 - 6]  N.o 1315/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Deficiente funcionamento do hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 9 - 11]