568-(186)II SÉRIE — NÚMERO 421 — PopulaçãoDe um modo geral, a situação é igual à anterior, com relevo para um imobilismo que se mantém e até um certo retrocesso no sector oficinal, com acentuada desocupação.Num total de 300 homens, apenas 70 tinham trabalho.Não há separação de reclusos com base na gravidade dos delitos, e na altura da visita não havia menores e os preventivos existentes eram apenas os que aguardavam julgamento de recursos.2 — PessoalNos quadros de pessoal, para além da deficiência notória de guardas, já que apenas 45, e ainda assim sujeitos a turnos, asseguram a vigilância de mais 300 reclusos, é acentuada a falta de elementos dos serviços de apoio social e educacional. No preenchimento do quadro, já exíguo, faltavam professores e educadores; dois destes estavam ausentes num curso, em Lisboa, e no ensino preparatório não havia professor.Não existe qualquer professor de Educação Física ou orientador desportivo.À falta de mestres foi atribuído o não funcionamento ou as péssimas condições de algumas oficinas. Existem divergências em relação ao pessoal dos quadros paralelos e dos serviços prisionais, tendo sido entregue uma exposição ao Provedor de Justiça.3 — InstalaçõesAs instalações sanitárias contnuam muúto deficientes e só permitem assegurar unia vez por semana a frequência dos balneários.O melhoramento mais visível verificou-se nas cozinhas e armazéns de alimentos, remodelados e com modernas instalações e equipamento.As oficinas estão degradadas e antiquadas.4 — TrabalhoEm consequência da descrição feita, apenas é garantido trabalho a 70 reclusos, alguns destes ocupados em faxinagem.Os salários variam teoricamente entre 15$ e 70$, mas o salário máximo pago era de 35$/día.5 — Educação e ensinoPela falta de pessoal já referida, alguns reclusos não frequentam a escola, como desejariam.A biblioteca dirigida pelo assistente religioso, é antiquada, carecida de livros, mesmo de exemplares de livros de estudo, e nem sequer dispõe de qualquer jornal diário ou semanário para leitura.Desde que deixou de ali funcionar uma biblioteca itinerante da Gulbenkian, não houve o mínimo esforço de melhoria.6—Tempos livres—Associações de reclusosA associação dos reclusos é pouco activa e as suas iniciativas têm-se limitado à organização de alguns jogos de futebol.A falta de outras iniciativas ocupacionais é justificada, segundo a direcção do estabelecimento, pela falta de pessoal de vigilância.Os tempos livres, que para a maioria dos presos são totais, são passados na cela ou na cerca, durante recreios diários ao ar livre.Há, por vezes, sessões de cinema.7 — Contacto com o exteriorO contacto com o exterior processa-se nos moldes usuais.A correspondência não era lida, mas apenas aberta na presença dos destinatários.Os casamentos continuam a necessitar de autorização prévia e realizam-se no estabelecimento, como regra.A condescendência que caracterizou a concessão de saídas precárias deu lugar a uma certa recessão e a um rigorismo no deferimento de pedidos, porque se começou a generalizar o incumprimento dos prazos de regresso e a prática de crimes durante as saídas.8 — Problemas especiaisNão tem havido queixas significativas dos reclusos deste estabelecimento.Surgem algumas reclamações pela suspensão do pagamento das obturações dentárias, originada por falta de atribuição de verba.Referiu-se um atraso no deferimento do pedido de internamento do recluso n.° 127, António Fernandes da Silva, na Prisão-Hospital de Caxias.A transferência foi efectuada em 24 de Abril, logo após a intervenção deste Servjço, por contacto telefónico com a direcção do estabelecimento.9 — ConclusõesEm relação à visita anterior, pode conoluir-se que não são visíveis os progressos verificados na Cadeia Penitenciária de Coimbra, porquanto não foi dado seguimento à maior parte das recomendações feitas.Continua a atribuir-se à falta de guardas a impossibilidade de certas iniciativas de ocupação de tempos livres e à falta de mestres, de material, de equipamento e de mercado para os produtos acabados a situação das oficinas e o consequente baixo nível de «emprego» dos reclusos.Apenas a encadernação e a serralharia podem considerar-se em funcionamento, mas assim mesmo em nível inferior às suas possibilidades.Parece, portanto, que têm de ser reequipadas as oficinas mais viáveis e incentivado o seu funcionamento, perspectivado no escoamento do produto para serviços públicos.