11 DE SETEMBRO DE 2020 23 A verdade é que o Governo tem dito que ninguém suporta um novo confinamento, mas opta por confinar as nossas crianças, jovens e professores nas escolas. E, ao mesmo tempo, ainda exige que crianças tão pequenas, como as que entram pela primeira vez no pré-escolar ou no 1.o ciclo, sejam obrigadas a um processo de transição desacompanhado dos pais, mães ou outras pessoas significativas no primeiro dia ou numa fase inicial. Nesse sentido, o PAN já deu entrada de uma recomendação ao Governo para rever esta diretriz, porque estas transições não se fazem à força, não se impõem desta forma. É fundamental, para nós, que se garanta o bem-estar das crianças e que o processo de adaptação das que chegam pela primeira vez ao pré-escolar e ao 1.o ciclo ocorra de forma equilibrada. Finalmente, não podemos deixar de dizer, só para concluir, que o Ministério da Educação não quer fazer mudanças estruturais tão necessárias às políticas educativas, necessidades que a crise sanitária só veio expor, como é o caso da revisão e redução dos conteúdos programáticos, bem como da redução do número de alunos por turma. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.a Deputada Joana Mortágua. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo: Acho que há uma conclusão que já podemos tirar a meio deste debate: ninguém, aqui, duvida de que as escolas farão tudo o que estiver ao seu alcance para garantir a segurança das crianças, para garantir a segurança dos jovens. Sabendo que as escolas estão a fazer tudo o que está ao seu alcance, há uma mensagem de segurança no regresso às aulas presenciais que tem de sair deste Parlamento e o Bloco de Esquerda quer participar nessa mensagem. Isso não quer dizer, no entanto, que o Governo tenha feito tudo o que está ao seu alcance para preparar o início deste ano letivo e, certamente, não o fez na resolução de problemas estruturais aos quais esta pandemia se veio sobrepor, agravando esses mesmos problemas. Quero falar de dois em particular, um dos quais tem a ver com o envelhecimento da classe docente, que faz com que estejamos a pôr na linha da frente da pandemia — porque os professores e os profissionais da educação, a partir de setembro, também vão estar na linha da frente — uma grande maioria de professores que, pela sua idade, naturalmente, tem uma maior propensão para pertencer a grupos de risco. Estes professores, pelas características da sua profissão, não só estão expostos a pessoas como estão expostos a 25, 28, 30 adolescentes dentro de uma sala que não está dimensionada para os manter lá dentro com a distância de segurança. E fazem-no durante muitas horas do dia. Portanto, é natural e legítimo perceber que há aqui, para os grupos de risco, uma situação em que estes profissionais se sentem em perigo. O que é que vai acontecer a estas pessoas? Parece-me razoável considerar que, apesar de estes professores não poderem estar dentro das salas de aulas, eles não estão incapacitados para o conjunto do trabalho pedagógico que pode ser desenvolvido dentro de uma escola. Podem acompanhar individualmente os alunos, podem até acompanhar à distância aqueles alunos que, por também pertencerem a grupos de risco, precisam de acompanhamento e não podem ir às aulas. E, já agora, para esses não entendemos que tipo de acompanhamento é que existe. No entanto, aquilo que o Ministério tem dito é que é tudo ou nada, ou seja, para os grupos de risco a única solução será a baixa. Ora, o que as escolas temem, e nós tememos também, é que uma vaga de baixas, numa classe que já está envelhecida e que já está também com uma grande incidência de burnout, venha a agravar a situação de falta de professores, sobretudo em alguns grupos de recrutamento que já não têm professores disponíveis. E aqui é preciso dizer que o problema não se resolve apenas com o mecanismo de substituição, o problema não se resolve apenas com alguns horários incompletos, com alguns complementos de horário, dizendo a professores do Porto ou do Minho que venham dar aulas para Lisboa ou que vão dar aulas para Santiago do Cacém com horários incompletos. O problema é que há grupos que já não têm professores disponíveis sequer na colocação inicial. O Grupo 220, de Português e Inglês, o 300, de Português, o de TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação), que é o grupo de informática, já não têm professores disponíveis e, para esses, é preciso soluções estruturais, de incentivos para que esses professores voltem a entrar no sistema.