Quinta-feira, 24 de Março de 1994II Série-B — Número 18DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n." 377 a 399/VI (3.")-AC e 18/VI (3,*)-ALJ:N.° 377/VI (3.*)-AC —Do Deputado Luís Nobre (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre obras de remodelação da estação decaminhos de ferro de Alverca.........................................   100-(3)N.° 378/VJ (3.*)-AC — Do Deputado Rui Vieira (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre amorte de milhares de peixes na foz do rio Lis.............   10CK3)N.° 379/VI (3.')-AC —Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre património da CP da linhado Vale do Corgo...............................................................   100-(3)N.° 380/VI (3")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Manual do Procedimento Autárquico 100-(4) N° 381/V1 (3.')-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Sebastião da Gama (Setúbal)............................   IOO-(4)N." 382/Vl (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmoMinistério sobre a Escola Secundária de Bocage..........   100-(4)N.° 383/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola C+S de Almeida Garrett(Alfragide).........................................................................   iaH5)N.° 384/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre o direito de reunião sindicaldos associados do Sindicato dos Músicos......................   10CK6)N.° 385/VI (3.*)-AC — Do Deputado Rui Vieira (PS) ao Governo sobre o processo de indemnizações — Decreto--Lei n.° 80/77, de 20 de Outubro...................................   1004.6)N.° 386/V1 (3.')-AC — Da Deputada Rosa Albemaz (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a extinção pela EDP da unidade técnica de Ovar....................................   100-(6)N.° 387/VI (3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura sobre a situação preocupante dos produtores de leite, designadamente do concelho deOvar..................................................................................   1(XH7)N.° 388/VI (3.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre a instalação do Observatório da Droga..................................   10O-(7)N." 389/VI (3.")-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Quadro Comunitário de Apoio ... 10ÍM7) N.° 390/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Estremoz 100-(7) N.°' 391 e 392/VI (3.")-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente sobre a situação do aluno João Miguel da Costa Grama e as instalações da Escola Preparatória deLuísa Todi (Setúbal)........................................................   100-T7)N.° 393/VI (3.*)-AC —Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a abertura do curso tecnológico de Mecânica na Escola Secundária deTomás Pelayo, concelho de Santo Tirso........................   100-(8)N.°* 394 e 395/VI (3.')-AC — Dos Deputados Luís Carrilho da Cunha e Marília Raimundo (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura, respectivamente sobre reconstrução do Teatro-Cine de Gouveia e recuperação e salvaguarda do edifício do antigo Paço Episcopal daGuarda...............................................................................   !00-(9)N.TM 396 a 399/VI (3.")-AC e 18/VI (3.')-AL —Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e do Ambiente e Recursos Naturais e, finalmente, à Camara Municipal de Famalicão sobre a situação da Fundição de Mouquim, Famalicão..............   10O-(9)