46 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  901/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200803-13  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 33]   907/X(3.a) Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   200803-14  Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 44 - 45]   909/X(3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-03-14  Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 50]   911/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE   2008-03-14  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 53 - 55]   919/X(3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE   2008-03-18  Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia - Ausência de despacho de nomeação [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 8 - 10]   925/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200803-18  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 19]   931/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE   2008-03-19  Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria); lista de espera [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 28 - 29]   935/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE   2008-03-19  Pagamento do serviço de transportes de doentes pela ARS Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 33]   943/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-03-19  Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 48 - 49]   949/X(3.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL   200803-25  Utilização obrigatória de software proprietário nos municípios, por imposição do Governo [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 60 - 61]   951/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-03-25  Subvenção vitalícia a funcionários e agentes da administração central, regional e local e de outras pessoas colectivas de direito público [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 64 - 65]   959/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-03-26  Rejeição de idosos com HIV/Sida em lares [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 10 - 12]   960/X(3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS   9008-03-26  Situação de trabalhadores na Holanda [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 13]   966/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200803-26  Situação da SAVINOR (Trofa); licenciamento ambiental [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 25 - 27]   969/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-03-26  Efectivos na GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 31 - 32]   970/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-03-26  Plano de construção de instalações da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 33]