24 DE SETEMBRO DE 2011 49 A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues. O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Parece que laboramos num equívoco. O que está aqui em causa não é apenas e só o reconhecimento de um Estado, mas é a paz. É a paz entre dois povos que se juntam e que precisam de se encontrar numa plataforma de entendimento para o futuro. O querer decretar a paz «por papel» ou «por espada» não resolve os problemas. O que aqui está em causa, verdadeiramente, quer no projecto de resolução do Bloco de Esquerda quer no do Partido Comunista, que serão votados de seguida, é querer deitar gasolina em cima de uma fogueira que arde. O Partido Socialista vem aqui com um voto que também nada resolve. Quer apoiar e congratular-se com esforços, numa situação circular que nada encontra. Não queremos esforços, queremos resultados, queremos uma posição clara relativamente a este processo, queremos reconhecer o Estado da Palestina, mas também que estes dois povos possam viver em paz. Para isso, comungamos dos esforços de todos os países europeus para, em conjunto, se encontrar um resultado numa estratégia de dois passos: no reconhecimento do Estado da Palestina enquanto Estado não membro da União Europeia, mas que, ao mesmo tempo, se possa sentar à mesa das negociações e encontrar essa plataforma de paz para o futuro. O voto de congratulação do Partido Socialista nada adianta ou contribui para uma posição inequívoca relativamente a esta situação. Por isso, não lhe podemos dar o nosso voto favorável. Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.a Presidente, desde 1947 que as Nações Unidas têm aprovado resoluções no sentido da existência de dois estados: o Estado de Israel e o Estado da Palestina. O que se reivindica é apenas a concretização do Estado da Palestina com as fronteiras anteriores a 1967, um Estado viável e que inclua Jerusalém Oriental. Ao longo destes anos, temos assistido à prática continuada do Estado de Israel de imposição de colonatos, de agressões, de bloqueio à Faixa de Gaza, de uma política para inviabilizar a criação do Estado da Palestina. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Exactamente! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade que não se decreta a paz apenas com papel, mas não se compreende que seja contrário ao objectivo das Nações Unidas reconhecer o Estado da Palestina. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Exactamente! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Reconhecer o Estado da Palestina não resolve os problemas que necessitam, de facto, de um acordo de paz, mas é um contributo para nos aproximarmos do que dizem as resoluções das Nações Unidas. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Muito bem! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O papel de Portugal é extremamente importante, porque está no Conselho de Segurança e, naturalmente, na Assembleia Geral. É nesse sentido e de acordo com a nossa Constituição que Portugal se deve manifestar, como propõe a nossa resolução, no sentido da aceitação da Palestina como membro de pleno direito das Nações Unidas. O voto do Partido Socialista, se me permitem dizê-lo, parafraseando Mark Twain e as notícias sobre a sua morte, é manifestamente exagerado. Congratula-se com uma posição que não existe e que é, aliás, na