172 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1349/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 26-27]  N.o 1350/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da criminalidade violenta em Setúbal  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 28-30]  N.o 1353/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 35]  N.o 1354/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Assinatura do Tratado da Antártida  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 36-37]  N.o 1355/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 38-39]  N.o 1360/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 49-50]  N.o 1361/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 51-52]  N.o 1363/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Clarificação do conceito de consulta aberta  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 56-58]  N.o 1364/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 59-60]  N.o 1365/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 61-63]  N.o 1366/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 64-65]  N.o 1367/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 66-67]  N.o 1368/X (3.a)  Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 68-70]  N.o 1369/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 71-74]  N.o 1371/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 77-79]  N.o 1386/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 133-134]  N.o 1392/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas dos pastores-1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 147-148]  N.o 1395/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento Especial por Conta-PEC-de uma Micro Empresa  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 153-154]  N.o 1398/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 160-161]  N.o 1400/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Ourém-Distrito de Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 4-6]