360II SÉRIE-C — GOP-OE — NÚMERO 8Projectos:Construção da Escola E. B., 1, 2, 3 em Madalena — Vila Nova de GaiaDotação: Reforço de 47 196 contos ;Construção da Escola E. B., 2, 3 em Serzedo — Vila Novade GaiaDotação: Reforço de 49 000 contos Contrapartida: Verba a retirar da dotação Projecto «Instalações para o Ensino Básico e Secundário — Norte»A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora passar à proposta de alteração 324-C.Tem a palavra, Sr. Deputado Duarte Pacheco.O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.* Presidente, esta proposta refere-se à construção de uma escola EB 1,2,3 de Arranhó, no concelho da Arruda dos Vinhos, que é um dos concelhos do distrito de Lisboa que mais maltratado é por este Governo em termos de PIDDAC, que tem um investimento per capita de 700$ quando concelhos vizinhos, como, por exemplo, o de Vila Franca de Xira, tem um investimento per capita de cerca de 10 000$. Ora, um investimento per capita de 700$ é brincar com as pessoas da Arruda dos Vinhos.Assim, se conseguirmos aprovar algumas das propostas que apresentámos relativamente a este concelho estamos a trazer justiça a este orçamento e a diminuir as assimetrias entre concelhos rurais e urbanos deste distrito.Portanto, esta proposta para a construção de uma escola neste concelho, onde não existe escola pública, havendo apenas uma escola privada com a qual o Estado tem um acordo, está mais do que justificada por todas as pessoas que conhecem este concelho.A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 324-C.Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.Era a seguinte:Ministério da EducaçãoPrograma: Instalações para os ensinos básicos e secundário — LisboaProjecto: Construção da Escola EB 1,2,3 de Arranhó — Arruda dos Vinhos Dotação: 50 000 contosContrapartida: Verba a retirar da dotação do Projecto «Instalações para os ensinos básicos e secundário — Lisboa a desagregar do mesmo Programa.A Sr* Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora votar as propostas 277-C, 291-C e 337-C, do PSD.Submetidas à votação foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.Eram as seguintes: Ministério da EducaçãoPrograma: Instalações para os ensinos básico e secundário— NorteProjecto: Construção das Escolas EB 2,3 de Arões — Junqueira e Rôge — Cepelos — Vale de Cambra Dotação: 40 000 contos Contrapartida: A desagregar do programa.Ministério da EducaçãoPrograma: Instalações para os ensinos básico e secundário — NorteProjecto: Implementação de uma escola B 2,3 em Mondim de BastoDotação: 20 000 contosContrapartida: A desagregar do programa.Ministério da EducaçãoPrograma: Instalações para os ensinos básico e secundário — CentroProjecto: Escola E B 2,3 Infante D. Pedro — Buarcos — CoimbraDotação para 1999: 5000 contos Dotação para 2000: 135 000 contos Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto «Instalações par o ensino básico e secundário — Centro» do mesmo programa.A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar às propostas relativas ao Ministério da Saúde. São as seguintes: 10-C, 17-C, 28-C, 29-C, 43-C, 64-C, 73-C, 107-C, 118-C, 138-C, 139-C, 154-C, 155-C, 178-C, 198-C, 213-C, 229-C, todas apresentadas pelo PCP.Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, peço para autonomizar a proposta 178-C, deixando-a para o fim da votação de todas as propostas relativas ao Ministério da Saúde.A Sr.* Presidente: — De todas as propostas do Ministério da Saúde ou destas que estamos a votar agora?O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, peço que se deixe para o fim das propostas apresentadas pelo PCP a proposta 178-C.A Sr.a Presidente: — Vamos então votar todas as propostas que enunciei, com excepção da proposta 178-C.Submetidas à votação foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do CDS--PP e do PSD.Eram as seguintes:(10C)Ministério da SaúdePrograma: Luta contra a toxicodependênciaProjecto: Instalações de CAT na região de Lisboa e Valedo TejoDotação: Reforço de 70 000 contos — Verba destinada às instalações de CAT em Loures, Sintra, Vila Franca de Xira. Amadora, Barreiro, Setúbal, Torres Vedras e litoral alentejano;Projecto: Instalações de CAT na região Centro Dotação: Reforço de 50 000 contos — Verba destinada as