120 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 575/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 61 - 62]  N.o 576/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 63 - 64]  N.o 577/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais (silicose) em pedreiras [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 65 - 66]  N.o 578/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 67 - 68]  N.o 579/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  O SNS e as doenças profissionais; rastreio [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 69 - 70]  N.o 580/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 71 - 72]  N.o 581/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  MIN EDUCAÇÃO  Direitos e liberdades democráticas dos estudantes [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 73 - 75]  N.o 582/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 76 - 77]  N.o 583/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 78]  N.o 585/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da GNR [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 81 - 82]  N.o 586/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escola prática da GNR, em Portalegre [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 83 - 85]  N.o 587/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dispositivo da GNR e da PSP [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 86 - 89]  N.o 588/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 90 - 91]  N.o 589/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 92 - 93]  N.o 590/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  As condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 94 - 96]  N.o 591/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia da Canha [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 97 - 98]  N.o 592/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 99 - 100]  N.o 594/X (3.a) Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Acessibilidade a Tecnologias de Informação por parte de cidadãos com necessidades especiais [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 105 - 107]