397 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2987/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 157 - 159]  N.o 2988/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 160 - 162]  N.o 2989/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 163 - 165]  N.o 2990/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 166 - 168]  N.o 2991/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 169 - 171]  N.o 2992/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 172 - 174]  N.o 2993/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 175 - 177]  N.o 2994/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 178 - 180]  N.o 2995/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 181 - 183]  N.o 2996/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 184 - 185]  N.o 2998/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 188 - 189]  N.o 3001/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos José Afonso - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 195 - 196]  N.o 3004/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  Irregularidades na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 199 - 201]  N.o 3006/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comparticipação dos Centros de Acolhimento Temporário [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 204 - 205]  N.o 3007/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar desta não ser obrigatória [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 206 - 207]  N.o 3012/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  INFARMED  Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 227 - 228]