155 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1535/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-11 Portagens no IC 16 [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 37]  N.o 1536/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-11 Estações de Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 38 - 39]  N.o 1537/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-11 Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 40 - 41]  N.o 1538/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-11 Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 42 - 43]  N.o 1539/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-11 Situação social na empresa JOTEX [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 44 - 45]  N.o 1540/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-11 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 46]  N.o 1542/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-11 Situação Social na empresa Sebra [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 49 - 50]  N.o 1546/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-11 Situação social na empresa Trecar [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 54]  N.o 1549/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-11 Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 59 - 60]  N.o 1551/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-11 Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais no 265 e no 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar, respectivamente [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 62]  N.o 1561/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-12 Precariedade na Central Termo-Eléctrica de Sines da EDP [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 83]  N.o 1567/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-12 Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 93 - 95]  N.o 1571/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-12 Alteração das Taxas do IVA aplicável ao Gás em Bilha; gás butano; gás propano [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 101 - 102]  N.o 1574/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-12 Estabelecimento Prisional em Fazendas de Almeirim.Projecto AGRO - Medida 3.1, projecto no 2001510039173. Projecto AGRIS - Acção 3.4, projecto no 2004.50.001098.0 [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 106 - 107]  N.o 1576/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-12 TYCO nega ter recebido apoios por parte do Estado [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 110 - 111]  N.o 1577/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-12 Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 112 - 113]