242II SÉRIE-C — NÚMERO 386.° do Estatuto dos Deputados, cessando Teresa Maria Gonçalves Gil de Oliveira P. Narciso, o impedimento de Jorge Manuel Martins de Jesus, e a substituição de João Soares Palmeiro Novo (relatório n.° 048).Porto3-5-97 Rosa Maria Correia dos Santos Mota, retomou funções nos termos dos n.05 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando Sérgio Carlos Branco Barros e Silva (relatório n.°059).3-5-97 Rosa Maria Correia dos Santos Mota, substituída nos termos do artigo 7.° do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato), por Sérgio Carlos Branco Barros e Silva, com a consequente subida a Deputado em regime de permanência absoluta de Fernando Antão de Oliveira Ramos (relatório n.° 059).22-9-97 José Manuel Marques da Silva Lemos, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6° do Estatuto dos Deputados, cessando Sérgio Carlos Branco Barros e Silva (relatório n.° 069).22-9-97 José Manuel Marques da Silva Lemos, substituído nos termos do artigo.7.° do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato), por Sérgio Carlos Branco Barros e Silva (relatório n.° 069).Santarém25-10-96 Silvino Manuel Gomes Sequeira, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Nelson Madeira Baltazar (relatório n.° 043).25-10-96 Silvino Manuel Gomes Sequeira, substituído nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por Nelson Madeira Baltazar (relatório n.° 043).Viana do Castelo1-7-97 António Rui Esteves Solheiro, retomou funções nos termos dos n.os. 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando António José Guimarães Fernandes Dias e o impedimento de José Manuel Vaz Carpinteira (relatório n.° 065).1-8-97 António Rui Esteves Solheiro, substituído nos termos da alínea h) do n.°' 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por António José Guimarães Fernandes Dias, com declaração de impedimento de José Manuel Vaz Carpinteira (relatório n.° 067).Vila Real14-7-97 Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo, substituído nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Luís Manuel Areias Fontes (relatório n.° 066).28-8-97 Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 doartigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Luís Manuel Areias Fontes (relatório n.° 068).Açores17-10-96 Sérgio Humberto Rocha de Ávila, retomou funções nos termos dos n.<* 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando José Maria Teixeira Dias (relatório n.° 040).7-11-96 Sérgio Humberto Rocha de Ávila, substituído nos termos da alínea c) do n.° 2 dç artigo 5." do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por José Maria TeixeiraDias (relatório n." 045).Madeira23-10-96 António Jorge Mammerickx da Trindade, substituído nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5." do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Rita Maria Dias Pestana Cachuxo (relatório n.°041).24-10-96 Rita Maria Dias Pestana Cachuxo, substituída nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.6 do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Arlindo Cipriano Oliveira (relatório n.° 042).Partido Social-Democrata — PSDAveiro19-3-97 Gilberto Parca Madail, substituído nos termos da alínea d) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por José Júlio de Carvalho Ribeiro (relatório n.° 054).Braga19-5-97 Fernando Santos Pereira, substituído nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5." do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva (relatório n.° 062).3-7-97 Fernando Santos Pereira, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva (relatório n.° 065).Castelo Branco17-1-97 Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, substituído nos termos do artigo 7.° do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato), por Manuel Joaquim Barata Frexes, com a consequente subida a Deputado em regime de permanência absoluta (relatório n.° 049).Guarda14-3-97 António dos Santos Aguiar Gouveia, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando António Soares Gomes (relatório n.° 053).