18 DE SETEMBRO DE 2013 17 A Deputada Cecília Honório falava na direita vingativa. A Deputada Rita Rato escreve no projeto de resolução que há um fogo cerrado sobre a escola pública. O Deputado Acácio Pinto falava da escola para pobres. Bom, pelo menos aulas de retórica e de boa educação não eram desperdiçadas com a nossa oposição, Sr.a Presidente. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Em todo o caso, vale a pena referir que, infelizmente — e reconheço-o sem qualquer tipo de problemas —, o arranque do ano letivo é uma altura em que o sistema educativo sofre as alterações que sofre todos os anos, este ano, em particular. É preciso recordar que foram os concursos quadrienais que, nos anos anteriores, colocaram muito mais professores no sistema do que habitualmente, e esse movimento anual de professores ressente-se no sistema e, por isso, é natural que ocorram situações que tenham de ser eliminadas, mas que também têm de ser perspetivadas dentro do global do sistema. Ontem o PCP falava, e julgo que bem, em cerca de 1000 professores (isto ontem, porque hoje já serão menos) que estavam por colocar, o que, no global do sistema, representa menos de 1% dos professores que estão nas escolas do Estado em Portugal, sendo claro que cada aluno a que falte o professor é, naturalmente, um problema de 100%. É por isso que o Governo tem continuado a trabalhar. Mas quero recordar também que, em 2011, poucas semanas depois de ter tomado posse, o Governo teve de organizar o arranque do ano letivo, o que fez sem problemas de maior. O mesmo aconteceu no ano passado e o mesmo volta a acontecer este ano, havendo sempre, da parte de quem tem na sua comunidade escolar um problema concreto, um protesto que percebemos completamente e que julgamos que deve ser corrigido o mais rapidamente possível, o que está a acontecer por parte do Governo neste momento. Também é preciso dizer — tenho-o dito várias vezes aqui no Parlamento — que todos os estudos demonstram que a peça-chave para a aprendizagem dos alunos é a qualidade dos professores. Portanto, quem queira pôr na boca desta bancada ou desta maioria o desprezo pelo trabalho dos professores pode fazê-lo, naturalmente, mas não está a corresponder ao que sempre temos dito e ao que sempre percebemos. No entanto, também não é preciso fazer de conta que não existem outras condicionantes no sistema de ensino, como a extraordinária redução, infelizmente, do número de alunos que, por exemplo, entre 1998 e 2011, caiu 15% no sistema de ensino em Portugal. Ora, isso tem, naturalmente, consequências. É preciso também dizer — e o Sr. Deputado Acácio Pinto há bocado falava de seriedade e de competência — que quando, em 2010, o Partido Socialista anunciou o fim da crise, esta Câmara estava em condições diferentes de avaliar a situação do País relativamente a hoje, num momento em que a crise não só voltou em força, como exigiu ao País e também ao sistema de educação enormes esforços que estão hoje a ser atacados. É por isso que uma proposta como a do Partido Comunista Português de fazer entrar milhares de professores que, a médio e a curto prazo, estariam com horário zero não é para nós uma proposta que possamos considerar. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Porquê? O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Falar, por exemplo, do número de alunos por turma, fixando-o sempre no número máximo, que nem sequer é o mais alto da OCDE, mas esquecendo o número médio de alunos por turma, que em Portugal é, segundo os números da mesma OCDE, de 22 alunos, muito abaixo até dos números de grandes potencias económicas como é o caso da Alemanha — acima, é certo, da Federação Russa ou da Grécia (mas cada um com aqueles que quer) —, leva-nos também a olhar para os argumentos com algum cuidado. A Sr.a Deputada Cecília Honório levantou a questão de haver turmas com 45 alunos, ignorando que todos os exemplos que foram dados na comunicação social foram depois devidamente explicados pelas direções da escola, por exemplo, com desdobramentos nas disciplinas que completavam esse número de alunos. Uma das turmas que, segundo o que foi publicitado, teria 44 alunos, afinal, tinha 20 para um lado e pouco mais de 20 para outro, quando desdobrada a disciplina de Matemática.