153 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 663/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Aplicação de taxas, pela polícia marítima, nas operações de carga e descarga de matérias consideradas perigosas nos portos da Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 28-30]  N.o 665/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Do anúncio da criação de "mais 75 creches, representando 3850 novos lugares para as crianças até aos três anos, " feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 33-34]  N.o 666/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 35-37]  N.o 667/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 38-40]  N.o 673/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de ruptura financeira na Universidade doMINho  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 55-56]  N.o 679/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 67-69]  N.o 685/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNAMIN EDUCAÇÃO  Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário-31 de Janeiro de 2008-Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 81-83]  N.o 687/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da Polícia nos protestos no Grémio Lisbonense  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 87-89]  N.o 690/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do despacho n.o 24539/2007  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 94-95]  N.o 691/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A estação da CP em Santo Tirso  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 96-97]  N.o 692/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 98-100]  N.o 693/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Protocolo de Cooperação  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 101-102]  N.o 694/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   Governo  Ratificação da Convenção internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com deficiência  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 103]  N.o 695/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP)  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 104-105]  N.o 698/X (3.a)  Fernando Antunes (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP-Caminhos de Ferro Portugueses, mobilidade entre Coimbra/Aveiro  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 5]  N.o 700/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Flor do Enxoé-Associação de Desenvolvimento Social, freguesia de Vale de Vargo-concelho de Serpa  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 7-8]  N.o 701/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social S. Jorge e Sra das Pazes, Freguesia de Vila Verde de Ficalho, Concelho de Serpa  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 9]  N.o 702/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia em Vale de Vargo-concelho de SerpaFlor de Enxoé-Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 10-11]  N.o 703/X (3.a)  Manuel Alegre (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Música; Conservatório  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 12-13]