8 DE AGOSTO DE 2020 127 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3521/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo  N.o 3522/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro da Administração Interna  2020-06-23 Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana  N.o 3523/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-23 Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o ‘Plano de Ação Mondego Mais Seguro’ N.o 3524/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-23 Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas  N.o 3525/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra N.o 3526/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto  N.o 3527/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-24 Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação  N.o 3528/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional  N.o 3550/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos N.o 3552/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-24 Corte de Água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos  N.o 3553/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3554/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos  N.o 3555/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Portalegre  N.o 3556/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |Instituto Politécnico de Setúbal  N.o 3557/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Tomar  N.o 3584/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores N.o 3585/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2020-06-24 Envolvimento das Regiões Autónomas no Plano de Recuperação Nacional  N.o 3587/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-25 Retoma das operações da TAP N.o 3588/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-24 Comboio da linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da estação  N.o 3591/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço Nacional de Saúde