217 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 950/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-17 Dificuldades crescentes dos partadores da Doença Inflamatória do Intestino [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 47 - 48]  N.o 963/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-18 Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 21 - 22]  N.o 967/XI (2.a) Jorge Machado (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-18 "Encerramento temporário do internamento na Unidade de Alcoologia do Porto do Instituto da Droga e da Toxicodependência - Distrito do Porto" [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 29 - 30]  N.o 977/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-18 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 96/2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 46]  N.o 981/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA MIN JUSTIÇA  2010-11-18 Incentivos à fixação de Magistrados na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 53 - 54]  N.o 982/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-18 Regulamentação do Governo destinada à dinamização do mercado low cost de gasolina [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 55 - 56]  N.o 983/XI (2.a) Maria Conceição Pereira (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Luísa Roseira (PSD) Pedro Duarte (PSD)  MIN CULTURA  2010-11-22 Organismo de Produção Artística - OPART; Teatro Nacional de S. João [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 57 - 59]  N.o 987/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-22 Situação do Bairro das Amendoeiras, Freguesia de Marvila, concelho de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 66 - 67]  N.o 990/XI (2.a) Ana Paula Vitorino (PS) Maria José Gamboa (PS) Nuno Sá (PS) João Paulo Correia (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-22 Obras de Alargamento do IC 2 - Gaia [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 72 - 74]  N.o 995/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-23 Pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 82 - 84]  N.o 998/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP) Hélder Amaral (CDSPP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-23 Efectivos da GNR e da PSP para Viseu [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 92 - 93]  N.o 1001/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-23 Aquisição de material para as forças de Segurança, com vista à Cimeira da NATO [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 6 - 7]  N.o 1004/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-24 Taxas sobre vinhos e produtos vínicos [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 12 - 15]  N.o 1016/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-23 Utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 47 - 48]  N.o 1021/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP)  MIN SAÚDE  2010-11-25 Centro Hospitalar Médio Tejo [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 11 - 13]  N.o 1022/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Aveiro [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 14 - 15]  N.o 1023/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Beja [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 16 - 17]  N.o 1024/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Braga [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 18 - 19]  N.o 1025/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Bragança [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 20 - 21]  N.o 1026/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 22 - 23]  N.o 1027/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Coimbra [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 24 - 25]  N.o 1028/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Évora [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 26 - 27]  N.o 1029/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Faro [DAR II série B 53 Supl., 2010-1130 pág 28 - 29]