12 DE SETEMBRO DE 2020 197 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Interna N.o 1419/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua N.o 1428/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do recenseamento agrícola 2019, em consequência da COVID-19 N.o 1429/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra) N.o 1431/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da Presidência Condições de trabalho no CNAIM do norte  N.o 1432/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Condições de Trabalho no CNAIM do norte  N.o 1433/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria  N.o 1434/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto) N.o 1435/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19 N.o 1436/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto) N.o 1438/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional  Segurança dos navios da Scenic Tours ancorados na alfândega do Porto N.o 1439/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais N.o 1442/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico N.o 1443/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação nas instituições da rede de serviços e equipamentos sociais N.o 1444/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS) Ministro do Planeamento  Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais N.o 1445/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic N.o 1446/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Associação Académica de Coimbra coloca em layoff 25 trabalhadores