6 DE OUTUBRO DE 2018 701 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1520/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz. N.o 1521/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes N.o 1527/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Laboração contínua na empresa corticeira Pietec N.o 1532/XIII (3.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. ADJUNTO  Liquidação da empresa Robcork - Portalegre  N.o 1533/XIII (3.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Liquidação da empresa Robcork - Portalegre  N.o 1534/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira de Neves-Corvo) N.o 1537/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia N.o 1538/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Manutenção e renovação da frota da Soflusa  N.o 1539/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga  N.o 1541/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese que residem no estrangeiro. N.o 1543/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 1545/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira N.o 1546/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate N.o 1549/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Supressão de carreiras e horários da Transtejo e Soflusa  N.o 1551/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do HESE, EPE  N.o 1552/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Centro de Distribuição Postal dos CTT em Vimioso N.o 1555/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  Extensões de saúde sem funcionários  N.o 1556/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  APOIOS AOS AGRICULTORES NO PÓS INCENDIOS DE 2017