I SÉRIE — NÚMERO 6 12 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — A dívida está num conjunto de investimentos que fizemos nas PPP, na Fundação para as Comunicações Móveis, na Parque Escolar, Srs. Deputados! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foram para a banca 4000 milhões de euros! O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — É bom que digamos aos portugueses que a dívida existe, é uma realidade, que resulta de um conjunto de opções que Portugal fez,... A Sr.a Rita Rato (PCP): — Portugal, não! Os Governos do PS e do PSD! O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — ... que os Governos fizeram e que, desde 2005 para cá, cresceu a uma média de 10% ao ano! Foi isto que os Srs. Deputados do Partido Socialista, hoje, não quiseram esclarecer. Mas é bom que, de uma vez por todas, digamos a verdade aos portugueses! É importante resolvermos este problema, mas, para o resolvermos, é importante que possamos reduzir o défice. É isto que este Governo tem feito! São estas medidas que nos permitem colocar a dívida pública em níveis sustentáveis no nosso País. Para isso, precisamos de duas condições, com as quais, penso, todos estamos de acordo: primeiro, cumprir aquilo que os Srs. Deputados do Partido Socialista hoje não querem, que é o Programa de Assistência Económica e Financeira, porque dele depende não só o financiamento líquido deste ano mas também o financiamento bruto para o ano que vem, porque Portugal, para funcionar, precisa desse Programa de Assistência Económica e Financeira, precisa dos 78 000 milhões de euros; segundo, temos de ter medidas de consolidação orçamental que nos deem credibilidade externa, de modo a que a dívida seja financiada a juros sustentáveis, como tem sucedido nos últimos períodos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Estamos piores do que há um ano! O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — É esta discussão que os desafio, hoje, a fazermos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Tem, agora, a palavra, também para uma intervenção, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, e com a vantagem de já terem falado todos os grupos parlamentares, quero registar a serenidade com que se faz este debate. É a serenidade própria do momento difícil que o País atravessa, mas que devemos registar da parte de todas as forças políticas, porque já tivemos, inclusivamente nesta Legislatura, debates sobre este mesmo tema com outro nível de crispação, que, de facto, não traz nenhuma utilidade. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O que discutimos aqui é a resposta que temos de dar àqueles portugueses, e são muitos — é verdade! —, que, neste momento, se questionam sobre a eficácia do caminho que está a ser seguido ou sobre a possibilidade de sucesso de eventuais alternativas que venham a ser apresentadas. E o PCP e o Bloco de Esquerda, hoje, enunciam aqui aquilo que, do seu ponto de vista, são alternativas, mas fazem-no também de forma bastante mais suave — é de registar — do que já fizeram, inclusive, nesta Legislatura. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Anda distraído!