7 DE ABRIL DE 2014 403 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1100/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 50 - 51]  N.o 1108/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 67 - 68]  N.o 1109/XII (2.a) Carlos Enes (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-01 Transferência de bens afetos ao Aeroporto de Santa Maria [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 69]  N.o 1114/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto de Santa Maria [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 77 - 78]  N.o 1121/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 91 - 92]  N.o 1123/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Greves no Porto de Lisboa e no Porto de Setúbal [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 94 - 95]  N.o 1139/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Cumprimento das regras internacionais de certificação e segurança no aeroporto da Madeira [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 22]  N.o 1144/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Atrasos de resposta da DRELVT [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 30]  N.o 1145/XII (2.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Regulamentação do jogo "online" [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 31 - 32]  N.o 1147/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Situação da indústria das rochas ornamentais dos concelhos de Sintra e Mafra [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 40 - 41]  N.o 1155/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 6 - 7]  N.o 1156/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Guindaste avariado e exportações da ENERCON [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 8 - 9]  N.o 1169/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-08 Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 30]  N.o 1179/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-08 Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 49 - 50]  N.o 1181/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-12 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 52 - 53]  N.o 1188/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 64 - 65]