II SÉRIE-B — NÚMERO 28 388 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 850/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo  N.o 852/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo  N.o 855/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-11 Ponto de situação do processo de realização de obras na Escola Secundária Camões (Lisboa) N.o 856/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Dados sobre Residentes Não Habituais  N.o 857/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça, insistência N.o 858/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-11 Sobre a candidatura da Academia de Música de Viatodos ao contrato de patrocínio para os anos letivos 2018/2024 N.o 859/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-11 Cirurgia cardiotoráxica e cirurgia vascular nos hospitais públicos do Algarve  N.o 860/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Enfermeira do Hospital das Forças Armadas prejudicada no pagamento do salário e outros direitos, no exercício de direitos de representação e trabalho sindical (LISBOA) N.o 863/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2018-12-11 Execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) 2018/302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018 (Geoblocking) N.o 865/XIII/4.a Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Pedido de Documentação – Instalação CATA do SEF em Sintra  N.o 866/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Defesa de todos os postos de trabalho na DURA (GUARDA)  N.o 868/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2018-12-11 Situação do sector da confeção de vestuário N.o 869/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência  N.o 870/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência  N.o 872/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-12 Situação da comparticipação dos tratamentos termais  N.o 875/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-12 Necessidade urgente de remoção do amianto da cobertura da Escola Básica do 1.o e 2.o ciclos de Tondela N.o 877/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-12 Greve na Plural Entertainment e situação geral dos trabalhadores do audiovisual  N.o 879/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-12 Quando é que o Governo vai concretizar a promoção dos Técnicos de Administração Tributária Adjuntos da AT, que têm a lista de classificação final do concurso homologada desde junho de 2018