317 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3761/XII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3767/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Irregularidades no transporte inter-hospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3769/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3770/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3771/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves) [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3773/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3774/XII (1.a) Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3777/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3778/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  nomeação de diretores executivos de ACES pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 266, 2012-0808]  N.o 3779/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP [DAR II série B 266, 2012-0808]  N.o 3780/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP [DAR II série B 266, 2012-0808]  N.o 3781/XII (1.a) Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra [DAR II série B 266, 2012-0808]  N.o 3784/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 266, 2012-0808]  N.o 3786/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de AgressãoTroika [DAR II série B 266, 2012-0808]  N.o 3787/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão Troika [DAR II série B 266, 2012-0808]  N.o 3788/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mais de 13 mil professores do quadro sem horário a partir de setembro [DAR II série B 266, 2012-0808]  N.o 3790/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN [DAR II série B 266, 2012-0808]  N.o 3792/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 269, 2012-0818]