24 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008O Sr. Presidente: — A Mesa regista três pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Abel Baptista.Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Abel Baptista traz aqui, uma vez mais, um tema de extrema importância, a agricultura e a floresta em Portugal, em relação ao qual todos podemos constatar que é mais um falhanço do Ministério da Agricultura.Além de falhar toda a política relacionada com a contenção da doença do nemátodo do pinheiro, o Ministério da Agricultura vem agora «lavar as mãos» e colocar-se do lado de fora da questão, isto depois de o Sr. Ministro ter dito que a intervenção que fez tinha sido um sucesso, sem que alguma vez tenhamos chegado a saber quanto é que o Estado português se comprometeu a pagar — se foram 23 milhões de euros ou os 70 milhões de euros que são reivindicados! Apesar de, insistentemente, ter vindo a dizer que estamos a negociar com Bruxelas os tais 23 milhões de euros,...Vozes do PSD: — Exactamente!O Sr. Carlos Poço (PSD): — ... agora não está disponível para dar qualquer colaboração ao pequeno agricultor, ao pequeno proprietário. Esta, sim, é a grande questão! Quando se trata do pequeno agricultor ou do pequeno proprietário, o Ministro da Agricultura não sabe falar com eles, não quer que eles existam nem quer resolver qualquer problema de agricultura.Houve problemas ao nível de conflitos internos no Ministério, despediram-se secretários de Estado, directores-gerais... e, agora, não sei quem vai assumir a responsabilidade pelo falhanço desta política! Esta doença tem de ser tratada, mas penso que um controlo feito através da GNR não será o melhor caminho. Teremos de controlar o transporte de madeiras e terá de ser feito o controlo fitossanitário, mas a verdade é que não existem quaisquer medidas conhecidas — provavelmente, estão nas «gavetas» do Ministério — que concorram para a solução deste problema.Estamos perante uma situação semelhante à dos fogos florestais, porque esta doença vai dizimar florestas com a mesma ganância e velocidade de um fogo florestal, e não vemos qualquer medida nem qualquer anúncio do Ministério, a não ser «lavar as mãos» em relação ao problema.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Poço, não posso estar mais de acordo consigo.Efectivamente, o Sr. Ministro referiu que iria fazer o pagamento das árvores que se tinham abatido, no entanto não sabe quais são nem quantas são.Eu não quero falar de calotes, até porque isso é muito sensível aqui...O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Já cá está o Governo!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — ... para os lados do Governo e, portanto, é conveniente não falar nisso.Mas o facto é que os proprietários foram espoliados das suas árvores — e não estamos a falar de árvores doentes, estamos a falar de árvores boas — e não foram minimamente compensados por isso.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Alguns deles, na maior parte dos casos, só souberam que as árvores tinham sido abatidas quando chegaram às propriedades e viram que lá nada mais existia. Portanto, esta é a política do Governo.