PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8252Ministério da Saúde1344 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEUNIDADE LOCAL DE SAUDE DO NORTE ALENTEJANO, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 3222       185,00       185,00       185,00       185,00Total do subagrupamento 06       185,00       185,00       185,00       185,00Total do agrupamento 03       379,00       377,00       379,00       377,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 3223       491,00       491,00       491,00       491,00Total do subagrupamento 08       491,00       491,00       491,00       491,00Total do agrupamento 04       491,00       491,00       491,00       491,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 3224      11 807,00      11 807,00      11 807,00      11 807,00060203 OUTRAS 3225      74 863,00      74 157,00      74 863,00      74 157,00Total do subagrupamento 02      86 670,00      85 964,00      86 670,00      85 964,00Total do agrupamento 06      86 670,00      85 964,00      86 670,00      85 964,00Total das despesas correntes     80 864 452,00     78 328 759,00     80 864 452,00     78 328 759,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 3226       433,00       433,00       433,00       433,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 3227      7 218,00      7 218,00      7 218,00      7 218,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 3228      1 964,00      1 964,00      1 964,00      1 964,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 3229      4 851,00      4 848,00      4 851,00      4 848,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 3230      235 309,00      216 971,00      235 309,00      216 971,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 3231070115 OUTROS INVESTIMENTOS 3232      190 361,00      185 578,00      190 361,00      185 578,00Total do subagrupamento 01      249 775,00      231 434,00      190 361,00      185 578,00      440 136,00      417 012,00Total do agrupamento 07      249 775,00      231 434,00      190 361,00      185 578,00      440 136,00      417 012,00Total das despesas de capital      249 775,00      231 434,00      190 361,00      185 578,00      440 136,00      417 012,00Total das Despesas orçamentais     81 114 227,00     78 560 193,00      190 361,00      185 578,00     81 304 588,00     78 745 771,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8253Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1345MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEUNIDADE LOCAL DE SAUDE DO LITORAL ALENTEJANO, E.P.ECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040108 TAXAS MODERADORAS 539     1 540 815,00     1 540 815,00     1 540 815,00     1 540 815,00040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      7 739,00      4 801,00      7 739,00      4 801,00040199 TAXAS DIVERSAS      816 621,00      772 810,00      816 621,00      772 810,00Total do grupo 01     2 365 175,00     2 318 426,00     2 365 175,00     2 318 426,00040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA       74,00       4,00       74,00       4,00Total do grupo 02       74,00       4,00       74,00       4,00Total do capítulo 04     2 365 249,00     2 318 430,00     2 365 249,00     2 318 430,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 540       3,00       3,00Total do grupo 02       3,00       3,00Total do capítulo 05       3,00       3,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060101 PUBLICAS 541      20 359,00      20 359,00Total do grupo 01      20 359,00      20 359,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      158 160,00      120 538,00      158 160,00      120 538,00Total do grupo 03      158 160,00      120 538,00      158 160,00      120 538,00Total do capítulo 06      178 519,00      120 538,00      178 519,00      120 538,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070109 MATÉRIAS DE CONSUMO       500,00       500,00Total do grupo 01       500,00       500,00070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      31 829,00      25 224,00      31 829,00      25 224,00070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA       655,00       655,00070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 542     48 255 593,00     50 591 337,04     1 869 442,00     50 125 035,00     50 591 337,04070299 OUTROS 543      440 894,00      440 894,00      440 894,00      440 894,00Total do grupo 02     48 728 971,00     51 057 455,04     1 869 442,00     50 598 413,00     51 057 455,04Total do capítulo 07     48 729 471,00     51 057 455,04     1 869 442,00     50 598 913,00     51 057 455,04080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8254Ministério da Saúde1346 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEUNIDADE LOCAL DE SAUDE DO LITORAL ALENTEJANO, E.P.ECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      471 226,00      35 488,32      471 226,00      35 488,32Total do grupo 01      471 226,00      35 488,32      471 226,00      35 488,32Total do capítulo 08      471 226,00      35 488,32      471 226,00      35 488,32Total das receitas correntes     51 744 468,00     53 531 911,36     1 869 442,00     53 613 910,00     53 531 911,36RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     2 093 511,00     2 093 511,00Total do grupo 09     2 093 511,00     2 093 511,00Total do capítulo 10     2 093 511,00     2 093 511,00Total das receitas de capital     2 093 511,00     2 093 511,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 544     4 829 722,00     11 126 205,37     4 829 722,00     11 126 205,37Total do grupo 01     4 829 722,00     11 126 205,37     4 829 722,00     11 126 205,37Total do capítulo 16     4 829 722,00     11 126 205,37     4 829 722,00     11 126 205,37Total das Receitas orçamentais     56 574 190,00     64 658 116,73     3 962 953,00     60 537 143,00     64 658 116,73
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8257Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1349MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEUNIDADE LOCAL DE SAUDE DO LITORAL ALENTEJANO, E.P.ECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 3274      41 685,00      39 835,00      41 685,00      39 835,00Total do subagrupamento 08      41 685,00      39 835,00      41 685,00      39 835,00Total do agrupamento 04      41 685,00      39 835,00      41 685,00      39 835,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 3275     1 157 966,00     1 157 965,99     1 157 966,00     1 157 965,99060203 OUTRAS 3276      13 698,00      13 377,00      13 698,00      13 377,00Total do subagrupamento 02     1 171 664,00     1 171 342,99     1 171 664,00     1 171 342,99Total do agrupamento 06     1 171 664,00     1 171 342,99     1 171 664,00     1 171 342,99Total das despesas correntes     56 222 020,00     54 104 048,60      128 952,00     56 350 972,00     54 104 048,60DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 3282      700 000,00      700 000,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 3277      19 070,00      19 070,00      19 070,00      19 070,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 3278      111 500,00      111 227,00 3283     2 169 935,00     2 281 435,00      111 227,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 3279      3 000,00      2 250,00      164 066,00      167 066,00      2 250,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 3280      1 600,00      1 597,00      1 600,00      1 597,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 3281      800 000,00      599 578,00 3284      200 000,00     1 000 000,00      599 578,00Total do subagrupamento 01      935 170,00      733 722,00     3 234 001,00     4 169 171,00      733 722,00Total do agrupamento 07      935 170,00      733 722,00     3 234 001,00     4 169 171,00      733 722,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090902 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -      17 000,00      6 171,00      17 000,00      6 171,00PUBLICASTotal do subagrupamento 09      17 000,00      6 171,00      17 000,00      6 171,00Total do agrupamento 09      17 000,00      6 171,00      17 000,00      6 171,00Total das despesas de capital      952 170,00      739 893,00     3 234 001,00     4 186 171,00      739 893,00Total das Despesas orçamentais     57 174 190,00     54 843 941,60     3 362 953,00     60 537 143,00     54 843 941,60
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8259Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1351MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEEAS EMPRESA AMBIENTE NA SAUDE, TRATAMENTO DE RESIDUOS HOSPITALARES UNIPESSOAL, LCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL      96 000,00      12 965,44      96 000,00      12 965,44TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      16 000,00      16 000,00Total do subagrupamento 01      112 000,00      12 965,44      112 000,00      12 965,44010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      3 400,00      3 400,00Total do subagrupamento 02      3 400,00      3 400,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      26 600,00      5 426,79      26 600,00      5 426,79Total do subagrupamento 03      26 600,00      5 426,79      26 600,00      5 426,79Total do agrupamento 01      142 000,00      18 392,23      142 000,00      18 392,23020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS      10 000,00      10 000,00Total do subagrupamento 01      10 000,00      10 000,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS      210 000,00      129 351,97      210 000,00      129 351,97Total do subagrupamento 02      210 000,00      129 351,97      210 000,00      129 351,97Total do agrupamento 02      220 000,00      129 351,97      220 000,00      129 351,97030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS     1 600 000,00      713 253,09     1 600 000,00      713 253,09Total do subagrupamento 06     1 600 000,00      713 253,09     1 600 000,00      713 253,09Total do agrupamento 03     1 600 000,00      713 253,09     1 600 000,00      713 253,09Total das despesas correntes     1 962 000,00      860 997,29     1 962 000,00      860 997,29Total das Despesas orçamentais     1 962 000,00      860 997,29     1 962 000,00      860 997,29
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8260Ministério da Saúde1352 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDESUCH - DALIKIA SERVIÇOS HOSPITALARES, ACECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS     1 282 689,00     1 282 689,00Total do grupo 02     1 282 689,00     1 282 689,00Total do capítulo 05     1 282 689,00     1 282 689,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS     24 914 810,00     24 914 810,00Total do grupo 02     24 914 810,00     24 914 810,00Total do capítulo 07     24 914 810,00     24 914 810,00Total das receitas correntes     26 197 499,00     26 197 499,00Total das Receitas orçamentais     26 197 499,00     26 197 499,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8261Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1353MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDESUCH - DALIKIA SERVIÇOS HOSPITALARES, ACECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL      458 000,00      458 000,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      74 000,00      74 000,00Total do subagrupamento 01      532 000,00      532 000,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      67 100,00      67 100,00Total do subagrupamento 02      67 100,00      67 100,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      141 500,00      141 500,00Total do subagrupamento 03      141 500,00      141 500,00Total do agrupamento 01      740 600,00      740 600,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS     10 359 213,00     10 359 213,00Total do subagrupamento 01     10 359 213,00     10 359 213,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS     6 766 500,00     6 766 500,00Total do subagrupamento 02     6 766 500,00     6 766 500,00Total do agrupamento 02     17 125 713,00     17 125 713,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS     1 029 650,00     1 029 650,00Total do subagrupamento 06     1 029 650,00     1 029 650,00Total do agrupamento 03     1 029 650,00     1 029 650,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS     1 376 415,00     1 376 415,00Total do subagrupamento 01     1 376 415,00     1 376 415,00Total do agrupamento 04     1 376 415,00     1 376 415,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      654 937,00      654 937,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8262Ministério da Saúde1354 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDESUCH - DALIKIA SERVIÇOS HOSPITALARES, ACECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 02      654 937,00      654 937,00Total do agrupamento 06      654 937,00      654 937,00Total das despesas correntes     20 927 315,00     20 927 315,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070105 MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS     5 270 184,00     5 270 184,00Total do subagrupamento 01     5 270 184,00     5 270 184,00Total do agrupamento 07     5 270 184,00     5 270 184,00Total das despesas de capital     5 270 184,00     5 270 184,00Total das Despesas orçamentais     26 197 499,00     26 197 499,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8263Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1355MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDESUCH - SERVIÇO DE UTILIZAÇAO COMUM DOS HOSPITAISCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRASTotal do grupo 02050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO 545FINANCEIRASTotal do grupo 07051000 RENDAS :051004 EDIFÍCIOS 546      148 132,00      148 132,00      148 132,00      148 132,00Total do grupo 10      148 132,00      148 132,00      148 132,00      148 132,00Total do capítulo 05      148 132,00      148 132,00      148 132,00      148 132,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 547     100 419 379,00     100 419 379,00     100 419 379,00     100 419 379,00070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS  AUTARQUIAS 548     7 996 130,00     7 996 130,00     7 996 130,00     7 996 130,00Total do grupo 02     108 415 509,00     108 415 509,00     108 415 509,00     108 415 509,00Total do capítulo 07     108 415 509,00     108 415 509,00     108 415 509,00     108 415 509,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 549      607 958,00      607 958,00      607 958,00      607 958,00Total do grupo 01      607 958,00      607 958,00      607 958,00      607 958,00Total do capítulo 08      607 958,00      607 958,00      607 958,00      607 958,00Total das receitas correntes     109 171 599,00     109 171 599,00     109 171 599,00     109 171 599,00RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090309 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 550     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00Total do grupo 03     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 551      366 867,00      366 867,00      366 867,00      366 867,00Total do grupo 04      366 867,00      366 867,00      366 867,00      366 867,00Total do capítulo 09     1 366 867,00     1 366 867,00     1 366 867,00     1 366 867,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8264Ministério da Saúde1356 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDESUCH - SERVIÇO DE UTILIZAÇAO COMUM DOS HOSPITAISCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:110100 DEPÓSITOS, CERTIFICADOS DE DEPOSITO E POUPANÇA:110102 SOCIEDADES FINANCEIRAS 552     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00Total do grupo 01     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00110700 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS GARANTIDOS:110701 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS GARANTIDOS 553Total do grupo 07111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:111101 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 554      26 343,00      26 343,00      26 343,00      26 343,00Total do grupo 11      26 343,00      26 343,00      26 343,00      26 343,00Total do capítulo 11     2 526 343,00     2 526 343,00     2 526 343,00     2 526 343,00120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO:120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS 555     4 771 897,00     4 771 897,00     4 771 897,00     4 771 897,00Total do grupo 05     4 771 897,00     4 771 897,00     4 771 897,00     4 771 897,00120600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 556     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00Total do grupo 06     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120702 SOCIEDADES FINANCEIRAS 557Total do grupo 07Total do capítulo 12     5 771 897,00     5 771 897,00     5 771 897,00     5 771 897,00Total das receitas de capital     9 665 107,00     9 665 107,00     9 665 107,00     9 665 107,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 558     2 230 442,00     2 230 442,00     2 230 442,00     2 230 442,00Total do grupo 01     2 230 442,00     2 230 442,00     2 230 442,00     2 230 442,00Total do capítulo 16     2 230 442,00     2 230 442,00     2 230 442,00     2 230 442,00Total das Receitas orçamentais     121 067 148,00     121 067 148,00     121 067 148,00     121 067 148,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8267Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1359MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDESUCH - SERVIÇO DE UTILIZAÇAO COMUM DOS HOSPITAISCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS 3338      455 724,00      455 724,00      455 724,00      455 724,00Total do subagrupamento 05      455 724,00      455 724,00      455 724,00      455 724,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 3339      117 498,00      117 498,00      117 498,00      117 498,00Total do subagrupamento 06      117 498,00      117 498,00      117 498,00      117 498,00Total do agrupamento 03     1 755 387,00     1 755 387,00     1 755 387,00     1 755 387,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 3340      66 328,00      66 328,00      66 328,00      66 328,00060203 OUTRAS 3341     11 272 463,00     11 272 463,00     11 272 463,00     11 272 463,00Total do subagrupamento 02     11 338 791,00     11 338 791,00     11 338 791,00     11 338 791,00Total do agrupamento 06     11 338 791,00     11 338 791,00     11 338 791,00     11 338 791,00Total das despesas correntes     101 293 546,00     101 293 546,00     101 293 546,00     101 293 546,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 3342      313 750,00      313 750,00      313 750,00      313 750,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 3343      467 848,00      467 848,00      467 848,00      467 848,00Total do subagrupamento 01      781 598,00      781 598,00      781 598,00      781 598,00070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070203 EDIFICIOS-LOCACAO FINANCEIRA 3344      176 957,00      176 957,00      176 957,00      176 957,00070205 MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCAÇÃO FINANCEIRA 3345      280 070,00      280 070,00      280 070,00      280 070,00070209 OUTROS INVESTIMENTOS-LOCAÇÃO FINANCEIRA 3346      244 277,00      244 277,00      244 277,00      244 277,00Total do subagrupamento 02      701 304,00      701 304,00      701 304,00      701 304,00Total do agrupamento 07     1 482 902,00     1 482 902,00     1 482 902,00     1 482 902,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090902 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 3347      75 386,00      75 386,00      75 386,00      75 386,00PUBLICASTotal do subagrupamento 09      75 386,00      75 386,00      75 386,00      75 386,00Total do agrupamento 09      75 386,00      75 386,00      75 386,00      75 386,00100000 PASSIVOS FINANCEIROS100500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8268Ministério da Saúde1360 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDESUCH - SERVIÇO DE UTILIZAÇAO COMUM DOS HOSPITAISCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 3348     12 668 875,00     12 668 875,00     12 668 875,00     12 668 875,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 05     12 668 875,00     12 668 875,00     12 668 875,00     12 668 875,00100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 3349     2 070 233,00     2 070 233,00     2 070 233,00     2 070 233,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 06     2 070 233,00     2 070 233,00     2 070 233,00     2 070 233,00100700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS100703 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 3350INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 07Total do agrupamento 10     14 739 108,00     14 739 108,00     14 739 108,00     14 739 108,00Total das despesas de capital     16 297 396,00     16 297 396,00     16 297 396,00     16 297 396,00Total das Despesas orçamentais     117 590 942,00     117 590 942,00     117 590 942,00     117 590 942,00Total geral da  receita orçamental do ministério    15 862 657 623,00    15 702 160 161,81     38 297 957,00     20 254 682,83    15 900 955 580,00    15 722 414 844,64Total geral da  despesa orçamental do ministério    15 653 610 855,16    15 311 478 076,05     28 958 441,00     12 556 849,03    15 682 569 296,16    15 324 034 925,08Total das operações extra- orçamentais - Receita     11 875 953,00     1 195 953,00     11 875 953,00     1 195 953,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa     12 307 603,00      280 017,43     12 307 603,00      280 017,43
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8269Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1361MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASAGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1      73 337,00      50 000,00      73 337,00      50 000,00Total do grupo 02      73 337,00      50 000,00      73 337,00      50 000,00Total do capítulo 05      73 337,00      50 000,00      73 337,00      50 000,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 2     4 040 803,00     4 163 472,00     4 040 803,00     4 163 472,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 3      985 948,00      982 548,00 11     5 819 084,00     5 711 699,26     6 805 032,00     6 694 247,26COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 4     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00Total do grupo 03     7 526 751,00     7 646 020,00     5 819 084,00     5 711 699,26     13 345 835,00     13 357 719,26060600 SEGURANÇA SOCIAL:060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS     3 281 298,00     3 281 298,00     3 281 298,00     3 281 298,00Total do grupo 06     3 281 298,00     3 281 298,00     3 281 298,00     3 281 298,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 5     12 236 465,00     8 429 845,21 12     6 483 000,00     4 136 344,00     18 719 465,00     12 566 189,21Total do grupo 09     12 236 465,00     8 429 845,21     6 483 000,00     4 136 344,00     18 719 465,00     12 566 189,21Total do capítulo 06     23 044 514,00     19 357 163,21     12 302 084,00     9 848 043,26     35 346 598,00     29 205 206,47Total das receitas correntes     23 117 851,00     19 407 163,21     12 302 084,00     9 848 043,26     35 419 935,00     29 255 206,47RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 6      2 135,00       200,00 13      304 894,00      461 183,00      307 029,00      461 383,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      2 135,00       200,00      304 894,00      461 183,00      307 029,00      461 383,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 7     100 983 016,00     97 034 135,64 14     1 259 647,00      162 450,20     102 242 663,00     97 196 585,84Total do grupo 09     100 983 016,00     97 034 135,64     1 259 647,00      162 450,20     102 242 663,00     97 196 585,84Total do capítulo 10     100 985 151,00     97 034 335,64     1 564 541,00      623 633,20     102 549 692,00     97 657 968,84Total das receitas de capital     100 985 151,00     97 034 335,64     1 564 541,00      623 633,20     102 549 692,00     97 657 968,84150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8270Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1362 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASAGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 8      9 002,00      9 290,24      9 002,00      9 290,24Total do grupo 01      9 002,00      9 290,24      9 002,00      9 290,24Total do capítulo 15      9 002,00      9 290,24      9 002,00      9 290,24160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 9      757 879,00      757 878,84 15      150 095,00      150 094,21      907 974,00      907 973,05Total do grupo 01      757 879,00      757 878,84      150 095,00      150 094,21      907 974,00      907 973,05Total do capítulo 16      757 879,00      757 878,84      150 095,00      150 094,21      907 974,00      907 973,05Total das Receitas orçamentais     124 869 883,00     117 208 667,93     14 016 720,00     10 621 770,67     138 886 603,00     127 830 438,60RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 10    5 809 122 500,00    5 664 667 021,24    5 809 122 500,00    5 664 667 021,24RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02    5 809 122 500,00    5 664 667 021,24    5 809 122 500,00    5 664 667 021,24Total do capítulo 17    5 809 122 500,00    5 664 667 021,24    5 809 122 500,00    5 664 667 021,24 Total das Receitas extraorçamentais    5 809 122 500,00    5 664 667 021,24    5 809 122 500,00    5 664 667 021,24
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8273Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1365MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASAGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 03      843 500,00      843 500,00     4 694 224,00     4 694 224,00     5 537 724,00     5 537 724,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 54      90 404,00      77 402,10      90 404,00      77 402,10Total do subagrupamento 09      90 404,00      77 402,10      90 404,00      77 402,10Total do agrupamento 04      933 904,00      920 902,10     4 694 224,00     4 694 224,00     5 628 128,00     5 615 126,10050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050101 PUBLICAS 55050103 PRIVADAS 56     2 407 217,00     2 406 890,58     2 407 217,00     2 406 890,58Total do subagrupamento 01     2 407 217,00     2 406 890,58     2 407 217,00     2 406 890,58050700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS050701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 57      15 925,00      15 925,00      15 925,00      15 925,00Total do subagrupamento 07      15 925,00      15 925,00      15 925,00      15 925,00Total do agrupamento 05     2 423 142,00     2 422 815,58     2 423 142,00     2 422 815,58060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 58      3 218,00      2 796,79      3 218,00      2 796,79060203 OUTRAS 59      21 172,00      15 750,55      21 172,00      15 750,55Total do subagrupamento 02      24 390,00      18 547,34      24 390,00      18 547,34Total do agrupamento 06      24 390,00      18 547,34      24 390,00      18 547,34Total das despesas correntes     23 869 577,00     19 009 253,67     12 345 179,00     9 461 504,33     36 214 756,00     28 470 758,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 60      246 016,00      41 545,63 74      245 979,00      244 204,20      491 995,00      285 749,83070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 61      236 485,00      12 048,47 75     1 309 379,00       709,10     1 545 864,00      12 757,57070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 62      35 204,00       198,00      35 204,00       198,00Total do subagrupamento 01      517 705,00      53 792,10     1 555 358,00      244 913,30     2 073 063,00      298 705,40Total do agrupamento 07      517 705,00      53 792,10     1 555 358,00      244 913,30     2 073 063,00      298 705,40080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080307 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 76      116 183,00      116 183,00      116 183,00      116 183,00COFINANCIADOSTotal do subagrupamento 03      116 183,00      116 183,00      116 183,00      116 183,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8275Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1367MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      500 000,00      564 500,95      500 000,00      564 500,95040199 TAXAS DIVERSAS     2 092 500,00     1 187 929,90      100 000,00     2 192 500,00     1 187 929,90Total do grupo 01     2 592 500,00     1 752 430,85      100 000,00     2 692 500,00     1 752 430,85040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      20 000,00      10 910,77      20 000,00      10 910,77Total do grupo 02      20 000,00      10 910,77      20 000,00      10 910,77Total do capítulo 04     2 612 500,00     1 763 341,62      100 000,00     2 712 500,00     1 763 341,62060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     1 314 211,00     1 314 211,00     1 314 211,00     1 314 211,00060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS     1 800 000,00     1 800 000,00      506 595,00      460 571,00     2 306 595,00     2 260 571,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03     3 114 211,00     3 114 211,00      506 595,00      460 571,00     3 620 806,00     3 574 782,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 16      253 169,00      283 672,37 19     10 007 974,00     5 918 301,47     10 261 143,00     6 201 973,84Total do grupo 09      253 169,00      283 672,37     10 007 974,00     5 918 301,47     10 261 143,00     6 201 973,84Total do capítulo 06     3 367 380,00     3 397 883,37     10 514 569,00     6 378 872,47     13 881 949,00     9 776 755,84070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 01      1 000,00      1 000,00070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      50 000,00      124 009,92      50 000,00      124 009,92070299 OUTROS      1 000,00       741,34      1 000,00       741,34Total do grupo 02      51 000,00      124 751,26      51 000,00      124 751,26Total do capítulo 07      52 000,00      124 751,26      52 000,00      124 751,26080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 17      6 485,00      34 629,64 20       482,00       482,06      6 967,00      35 111,70Total do grupo 01      6 485,00      34 629,64       482,00       482,06      6 967,00      35 111,70Total do capítulo 08      6 485,00      34 629,64       482,00       482,06      6 967,00      35 111,70Total das receitas correntes     6 038 365,00     5 320 605,89     10 615 051,00     6 379 354,53     16 653 416,00     11 699 960,42
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8276Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1368 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      68 250,00      68 250,00      68 250,00      68 250,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      68 250,00      68 250,00      68 250,00      68 250,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     1 252 100,00      50 950,93     1 252 100,00      50 950,93Total do grupo 09     1 252 100,00      50 950,93     1 252 100,00      50 950,93Total do capítulo 10     1 320 350,00      119 200,93     1 320 350,00      119 200,93Total das receitas de capital     1 320 350,00      119 200,93     1 320 350,00      119 200,93160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 18     4 262 660,00     4 262 657,87 21     3 642 707,00     3 626 311,96     7 905 367,00     7 888 969,83Total do grupo 01     4 262 660,00     4 262 657,87     3 642 707,00     3 626 311,96     7 905 367,00     7 888 969,83Total do capítulo 16     4 262 660,00     4 262 657,87     3 642 707,00     3 626 311,96     7 905 367,00     7 888 969,83Total das Receitas orçamentais     10 301 025,00     9 583 263,76     15 578 108,00     10 124 867,42     25 879 133,00     19 708 131,18
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8279Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1371MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      69 188,00      69 188,00Total do subagrupamento 02      69 188,00      69 188,00Total do agrupamento 06      69 188,00      69 188,00Total das despesas correntes     5 935 180,00     5 219 976,67     10 533 005,00     6 832 869,65     16 468 185,00     12 052 846,32DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 119      36 000,00      27 302,93      530 999,00      44 331,72      566 999,00      71 634,65070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 120      29 700,00      10 578,47      647 500,00      19 858,82      677 200,00      30 437,29070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 121      15 000,00      4 100,43      170 599,00      6 080,75      185 599,00      10 181,18070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 122      19 000,00      19 000,00Total do subagrupamento 01      99 700,00      41 981,83     1 349 098,00      70 271,29     1 448 798,00      112 253,12Total do agrupamento 07      99 700,00      41 981,83     1 349 098,00      70 271,29     1 448 798,00      112 253,12Total das despesas de capital      99 700,00      41 981,83     1 349 098,00      70 271,29     1 448 798,00      112 253,12Total das Despesas orçamentais     6 034 880,00     5 261 958,50     11 882 103,00     6 903 140,94     17 916 983,00     12 165 099,44
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8280Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1372 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTROCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 22      267 823,00      177 550,88      267 823,00      177 550,88040199 TAXAS DIVERSAS 23     1 037 735,00      907 619,86     1 037 735,00      907 619,86Total do grupo 01     1 305 558,00     1 085 170,74     1 305 558,00     1 085 170,74040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 24       245,00       244,34       245,00       244,34040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 25      128 120,00      117 925,15      128 120,00      117 925,15Total do grupo 02      128 365,00      118 169,49      128 365,00      118 169,49Total do capítulo 04     1 433 923,00     1 203 340,23     1 433 923,00     1 203 340,23060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     1 701 265,00     1 701 265,00     1 701 265,00     1 701 265,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 26      265 000,00      265 000,00 32      7 210,00      3 146,00      272 210,00      268 146,00COFINANCIADOS060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 27      924 745,00      924 745,00      924 745,00      924 745,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03     2 891 010,00     2 891 010,00      7 210,00      3 146,00     2 898 220,00     2 894 156,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 28     1 511 000,00     1 361 764,67 33     3 995 500,00     3 537 671,97     5 506 500,00     4 899 436,64Total do grupo 09     1 511 000,00     1 361 764,67     3 995 500,00     3 537 671,97     5 506 500,00     4 899 436,64Total do capítulo 06     4 402 010,00     4 252 774,67     4 002 710,00     3 540 817,97     8 404 720,00     7 793 592,64070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS       600,00       56,10       600,00       56,10Total do grupo 01       600,00       56,10       600,00       56,10070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS       800,00       360,00       800,00       360,00070299 OUTROS 29      54 960,00      43 545,76      54 960,00      43 545,76Total do grupo 02      55 760,00      43 905,76      55 760,00      43 905,76Total do capítulo 07      56 360,00      43 961,86      56 360,00      43 961,86080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      8 000,00      7 389,20      8 000,00      7 389,20Total do grupo 01      8 000,00      7 389,20      8 000,00      7 389,20
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8281Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1373MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTROCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do capítulo 08      8 000,00      7 389,20      8 000,00      7 389,20Total das receitas correntes     5 900 293,00     5 507 465,96     4 002 710,00     3 540 817,97     9 903 003,00     9 048 283,93RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 34      10 790,00      10 227,00      10 790,00      10 227,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      10 790,00      10 227,00      10 790,00      10 227,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      184 500,00      133 101,42      184 500,00      133 101,42Total do grupo 09      184 500,00      133 101,42      184 500,00      133 101,42Total do capítulo 10      195 290,00      143 328,42      195 290,00      143 328,42Total das receitas de capital      195 290,00      143 328,42      195 290,00      143 328,42150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 30      6 972,00      2 792,55      6 972,00      2 792,55Total do grupo 01      6 972,00      2 792,55      6 972,00      2 792,55Total do capítulo 15      6 972,00      2 792,55      6 972,00      2 792,55160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 31     2 973 570,00     2 973 567,37     2 973 570,00     2 973 567,37160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 35      597 296,00      597 294,87      597 296,00      597 294,87Total do grupo 01     2 973 570,00     2 973 567,37      597 296,00      597 294,87     3 570 866,00     3 570 862,24Total do capítulo 16     2 973 570,00     2 973 567,37      597 296,00      597 294,87     3 570 866,00     3 570 862,24Total das Receitas orçamentais     8 880 835,00     8 483 825,88     4 795 296,00     4 281 441,26     13 676 131,00     12 765 267,14
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8284Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1376 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTROCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 04      125 367,00      103 884,72      53 000,00      178 367,00      103 884,72060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 189      53 074,00      15 185,85 217      13 400,00      3 195,40      66 474,00      18 381,25Total do subagrupamento 02      53 074,00      15 185,85      13 400,00      3 195,40      66 474,00      18 381,25Total do agrupamento 06      53 074,00      15 185,85      13 400,00      3 195,40      66 474,00      18 381,25Total das despesas correntes     6 764 339,00     6 144 989,83     4 315 804,00     3 313 107,14     11 080 143,00     9 458 096,97DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 190      12 830,00      12 823,49      106 000,00      102 694,01      118 830,00      115 517,50070106 MATERIAL DE TRANSPORTE       100,00       100,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 191      5 770,00      5 770,00 218      71 000,00      4 531,74      76 770,00      10 301,74070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      8 500,00      1 802,96 219      64 229,00      17 105,10      72 729,00      18 908,06070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      4 800,00      4 285,20 220      24 000,00      8 393,40      28 800,00      12 678,60070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 221      22 290,00      8 707,79      22 290,00      8 707,79Total do subagrupamento 01      32 000,00      24 681,65      287 519,00      141 432,04      319 519,00      166 113,69Total do agrupamento 07      32 000,00      24 681,65      287 519,00      141 432,04      319 519,00      166 113,69Total das despesas de capital      32 000,00      24 681,65      287 519,00      141 432,04      319 519,00      166 113,69Total das Despesas orçamentais     6 796 339,00     6 169 671,48     4 603 323,00     3 454 539,18     11 399 662,00     9 624 210,66