II SÉRIE-B — NÚMERO 19 278 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 314/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2017-11-15 Congestionamento da triagem na urgência do Hospital S. Sebastião  N.o 315/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-15 Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente N.o 316/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-11-15 Relatório anual da diabetes - factos e números, edição de 2017  N.o 317/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-15 Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado  N.o 318/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-15 Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens N.o 319/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-15 Pagamento de verbas em atraso à RUMO  N.o 321/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-16 Encerramento da delegação da CMVM no Porto  N.o 322/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-16 Supressão por parte da CP da ligação ferroviária Lisboa - Porto em final de dia N.o 323/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-16 Questiona o Governo sobre os atrasos na colocação de professores em IPSS do Algarve para apoio educativo a crianças e jovens em risco N.o 324/XIII (3.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-16 Poluição no rio Tejo  N.o 325/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-16 Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares, Braga N.o 326/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-16 Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro  N.o 327/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. DA HABITAÇÃO  2017-11-16 Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 328/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-16 Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos