II SÉRIE-B — NÚMERO 9 814 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 5/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Falta de funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga  N.o 7/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Carência de enfermeiros e assistentes operacionais no Hospital de Faro  N.o 9/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa, EPE  N.o 11/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Danos em ponte romana por empresa agrícola  N.o 12/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição ex-Siderurgia Nacional, Maia do Grupo Megasa  N.o 14/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Economia  Despedimento coletivo na empresa Pietec – Cortiças, SA depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos postos de trabalho  N.o 17/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba  N.o 20/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Recorrência de descargas poluentes no Rio Lima  N.o 22/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Falta de enfermeiros no serviço de urgência da Unidade Local de Saúde do litoral Alentejano  N.o 23/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Parvovirose nos canis municipais  N.o 26/XIII/4.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  Ministério da Administração Interna  Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica  N.o 27/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Concentração de alunos dos 1.o ao 4.o ano de escolaridade numa turma única na EB1 de Aguiar, Viana do Alentejo N.o 28/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Mar  Projeto de melhoria da acessibilidade ao Porto de Setúbal  N.o 29/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fracturada  N.o 32/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Problemas com a insegurança no Bairro das Quintinhas em Estremoz  N.o 33/XIII/4.a António Costa Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Fundos para a prevenção de incêndios e gestão de riscos na Madeira  N.o 35/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 36/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimentos sobre o encerramento de 3 escolas de Évora no arranque do ano letivo 2018/2019  N.o 39/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)