PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Propõem a Assembleia da República que debata a situação na indústria textil e adopte medidas legislativas que permitam a sua viabilização e outras de carácter social para os trabalhadores texteis do Concelho de Coimbra
Data de Entrada: 1993-10-29 (transitou de legislaturas anteriores)
Comissões a que baixou: Comissão de Economia, Finanças e Plano (VII)
Data de Entrada: 1993-10-29  (transitou de legislaturas anteriores)
Solicita a reparação da sua situação de Oficial Miliciano da Armada na disponibilidade, em virtude de por evento que o prejudicou, ter sido impedido de transitar para o quadro permanente das forças armadas.
Data de Entrada: 1994-02-16 (transitou de legislaturas anteriores)
Solicita a Assembleia da República que interceda junto do Governo para que seja instalada uma esquadra da P.S.P. em Sacavém.
Data de Entrada: 1994-08-12 (transitou de legislaturas anteriores)
Solicitam que se promovam as medidas indispensáveis por forma a conter a actividade do SIS nos direitos constitucionais e assegurar o seu controlo pela Assembleia da República.
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  (VII)
Data de Entrada: 1994-10-17 (transitou de legislaturas anteriores)
Pretendem que seja revogado o artigo 40° da Lei N° 80/77 e substituído por outro no qual se reconheça o direito dos ex-residentes no Ultramar a uma justa indemnização que seja recomendada pelo Governo.
Comissões a que baixou: Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação (VII)
Data de Entrada: 1994-12-21 transitou de legislaturas anteriores)
Comissões a que baixou: Comissão de Economia, Finanças e Plano (VIII)
Data de Entrada: 1994-12-21 (transitou de legislaturas anteriores)
Pedido de Informação a entidade: MINISTRO dos NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Comissões a que baixou: Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação
Pedido de Informação a entidade: MINISTÉRIO dos NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Manifestam-se contra a instalação de uma central incineradora de resíduos sólidos urbanos, na  área de S. João da Talha / Bobadela e que seja analisada a legalidade de tal instalação.
Comissões a que baixou: Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente
Data de Entrada: 1995-02-22 (transitou de legislaturas anteriores)
0808   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 Distribuída em: 1995-02-22
Pedido de Informação a entidade: MINISTÉRIO do AMBIENTE e dos RECURSOS NATURAIS
Pretendem que a Assembleia da Republica agende com urgência uma discussão sobre as gravuras rupestres do Vale do Côa.
Data de Entrada: 1995-03-28 (transitou de legislaturas anteriores)
Pretendem que sejam tomadas medidas adequadas à  efectiva salvaguarda dos seus postos de trabalho.
Data de Entrada: 1995-03-31 (transitou de legislaturas anteriores)
Solicitam que a Assembleia da República diligencie no sentido de ser fixado o horário máximo semanal de 40 horas.
Data de Entrada: 1995-05-11 (transitou de legislaturas anteriores)
Pretendem que Assembleia da República proponha ao Governo um aumento dos efectivos policiais e altere o Código Penal no sentido de elevar as penas de prisão.
Data de Entrada: 1995-06-20 (transitou de legislaturas anteriores)
Solicita que sejam tomadas medidas por forma a que a Caixa Geral de Aposentações dispense a nacionalidade portuguesa para efeitos de concessão de pensões de aposentação aos agentes da antiga administração.
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais e Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa
Data de Entrada: 1995-06-30 (transitou de legislaturas anteriores)
Pedido de Informação a entidade: Secretaria de Estado do Orçamento
Titulo: Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.
Titulo: Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar a actuação governamental quanto as dívidas fiscais da SAD do Benfica.
Titulo: Apreciação dos actos do Governo referentes ao processo de aceitação pelo Estado de acções da SAD Benfica como garantia de dívidas fiscais em execução.
Titulo: Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à aceitação pelo Estado de acções da SAD Benfica como garantia de dívidas fiscais em processo de execução.
Titulo: Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar aos actos do Governo e da Administração Fiscal no que respeita à aceitação de acções ou partes sociais de pessoas colectivas, como garantia ou dação em pagamento de dívidas fiscais ou à Segurança Social, desde 1996.
Titulo: Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.
Titulo: Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa
Titulo: Concessão da gestão do Hospital Amadora Sintra a uma entidade privada, à utilização dos dinheiros públicos nesta unidade e ao efectivo acompanhamento da execução do contrato.
11. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS11.1. - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIALRelatório de actividades relativo ao ano de 2001
0810   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 11.2. - COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOSRelatório de actividades relativo ao ano de 2001
11.3. - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕESRelatório do mandato de 2000-2003
DAR II série C no22, de 2002-11-16 Parecer relativo ao ano de 2002
DAR II série C no9, Suplemento, de 2002-06-08 Relatório anual relativo ao ano de 2002
DAR II série C no44, Suplemento, de 2003-05-31 11.6. - PROVEDORIA DE JUSTIÇARelatório de actividades relativo ao ano de 2001
DAR II série C no35, Suplemento, de 2003-03-22 Recomendação no 3/B/2003, sobre a possibilidade do voto antecipado por parte dos funcionários e agentes da Administração Pública que se desloquem em serviço ao estrangeiro em período que compreenda o dia da realização da eleição ou do referendo
DAR II série C no42, de 2003-05-10 12. - RELATÓRIOS DE SEGURANÇA INTERNARelatório anual em matéria de segurança interna de 2002
OUTRA ACTIVIDADE PARLAMENTAR1. - INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS NO PAOD1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Considerações acerca dos resultados da 2a volta das eleições presidenciais francesas Intervenção de JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)
Sumário: Consequências sociais e laborais do encerramento e falência de empresas e, particularmente, da deslocalização de empresas transnacionais Intervenção de JOÃO CRAVINHO (PS)
Sumário: Medidas anunciadas pelo Governo para suster o défice Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Teceu criticas as novas correntes de opinião que defendem a opção pela energia nuclear para dar cumprimento ao Protocolo de Quioto Intervenção de MANUEL MARIA CARRILHO (PS)
Sumário: Serviço público de rádio e de televisão. Criticou a politica que o actual Governo quer seguir Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE)
Sumário: Criticou a actuação do Governo em matéria de finanças, emprego e condução dos assuntos do Estado Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)
Sumário: Caracterizou de forma negativa os primeiros trinta dias de governação deste Governo Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)
Sumário: Insurgiu-se contra o facto de a Sra. Ministra das Finanças ter assumido, em nome do Governo português, na reunião de Conslho de Ministros da União Europeia sobre Finanças o objectivo de redução do défice orçamental para um valor próximo de zero, em 2004 Intervenção de TAVARES MOREIRA (PSD)
Sumário: Apreciação das opções de politica económica e os correlativos rumos previstos para a nossa economiaIntervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Deu conta da apresentação pelo seu grupo parlamentar de um projecto de lei de bases da família Intervenção de JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP)
Sumário: Deu conta da apresentação pelo seu grupo parlamentar de um projecto de lei de bases da família Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
0811   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 DAR I série no 18, de 2002-06-07
Sumário: Situação nas prisões portuguesas Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: A propósito do Conselho Europeu de Sevilha, que vai realizar no próximo fim de semana, deu conta da deslocação aquela cidade de um grupo de militantes do seu partido a fim de participarem numa manifestação Intervenção de FRANCISCO DE ASSIS (PS)
Sumário: Balanço de acção do governo, três meses após as eleições tendo-o considerado, profundamente negativo Intervenção de ACÍLIO GALA (CDS-PP)
Sumário: Ria de Aveiro, defendeu que a sua gestão deve ser assegurada pela Associação de Municípios da Ria  (AMRIA) e deverá garantir os diferentes interesses económicos, sociais e humanos, assim como os aspectos paisagisticos e ambientais Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
Sumário: Abordou as recentes medidas aprovadas pelo Governo para as áreas da segurança social e da toxicodependência Intervenção de TAVARES MOREIRA (PSD)
Sumário: Dados divulgados no ultimo Boletim Económico do Banco de Portugal e a necessidade de saneamento das finanças publicas para atingir a estabilidade orçamental Intervenção de ODETE SANTOS (PCP)
Sumário: "Livro Verde" sobre a responsabilidade social das empresas elaborado pela Comissão Europeia, para falar da problemática da saúde dos trabalhadores portugueses Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)
Sumário: Relatório da eurodeputada Anne Van Lanker sobre direitos em matéria de saúde sexual e reprodutiva aprovada pelo Parlamento Europeu Intervenção de FERNANDO GOMES (PS)
Sumário: Balanço do evento "Porto Capital Europeia da Cultura 2001" Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
Sumário: Criticou o governo por, face a situação de grave ameaça a saude publica, não tomar medidas para a sua rapida resolução Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
Sumário: Conferência de Joanesburgo, sobre desenvolvimento sustentável, que terá lugar de 26 de Agosto a 04 de Setembro p.f. Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE)
Sumário: Defendeu a vinda ao Parlamento do Ministro de Estado e Defesa Nacional, Paulo Portas Intervenção de GUILHERME SILVA (PSD)
Sumário: Criticou a acção do PS pelo estado em que o seus Governos deixaram o país, e referiu-se às reformas levadas a cabo pelo governo no estado e na sociedade com vista à recuperação económica Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
Sumário: Questionou as razões por tanto o Ministro de Estado e da Defesa Nacional como a Ministra da Justiça se recusarem a prestar ao País esclarecimentos no que respeita ao caso Moderna e às demissões na Polícia Judiciária, e informou que o PCP iria apresentar um requerimento à Ministra das Finanças, a solicitar todos os esclarecimentos sobre a situação fiscal das empresas geridas pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional Intervenção de ANTÓNIO COSTA (PS)
Sumário: Abordou as demissões ocorridas na Policia Judiciária, por suscitarem duvidas sobre o combate ao crime económico e financeiro, e o "caso Moderna", por o relatório final da Polícia Judiciária levantar novas duvidas quanto ao envolvimento do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, exigindo destes membros um esclarecimento dos factos perante a Assembleia Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)
Sumário: Referiu os desafios reformistas que estão a ser lançados aos portugueses Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Polémica que envolve a Universidade Moderna e o Ministro de Estado e da Defesa Nacional Intervenção de ELISA GUIMARÃES FERREIRA (PS)
Sumário: Diagnóstico da actual situação do país e identificou os principais objectivos a atingir
0812   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 Intervenção de JORGE NUNO SÁ (PSD)
Sumário: Conclusões do 16o. Congresso Nacional da JSD Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)
Sumário: Orçamento de Estado para 2003 Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)
Sumário: Preocupação do PCP quanto à evolução que o projecto do Alqueva tem tido na sua função de empreendimento de fins múltiplosIntervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Construção de um casino no Parque Mayer - projecto de cidade preconizado por autarcas da maioria Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE)
Sumário: Abordou a acção do Governo nos seis meses que tem de vigênciaIntervenção de MEDEIROS FERREIRA (PS)
Sumário: Balanço dos primeiros seis meses de acção governativa Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)
Sumário: VI Congresso Regional do CDS-PP, realizado nos Açores, nos passados dias 11 e 12 de Outubro Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
Sumário: Referiu-se às greves da Administração Pública realizadas em 16 de Outubro pp. e criticou o Governo pelas suas políticas de educação, da saúde e social, que afectam este sector Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
Sumário: A propósito do petroleiro Prestige chamou a atenção para a necessidade de um debate acerca dos meios disponiveis para enfrentar este tipo de acidentes ecológicos e criticou as politicas do governo que levam ao descontentamento popular pela situação social e economica do país Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE)
Sumário: Referiu-se ao acidente do petroleiro Prestige, questionando as soluções adoptadas e os meios disponíveis para fazer face às suas consequências, e anunciou a apresentação de um voto de solidariedade com as populações afectadas. Intervenção de GUILHERME SILVA (PSD)
Sumário: Informou acerca da marcação de um debate com o Governo sobre o acidente do Prestige para o próximo dia 22, ocorrida na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, após o que falou acerca das reflexões havidas nas Jornadas Parlamentares do PSD, realizadas em Portalegre no passado fim de semana.Intervenção de ANTÓNIO COSTA (PS)
Sumário: Conclusões do XIII Congresso Nacional do Partido Socialista, tendo tecido criticas a acção governativa Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Catástrofe ecológica que ameaça Portugal e criticou os sucessivos governos pelo adiamento na adopção de medidas de vigilância, prevenção e segurança marítimas indispensáveis Intervenção de VICENTE JORGE SILVA (PS)
Sumário: A propósito do caso que envolve crianças da Casa Pia, salientou o trabalho de investigação jornalística que permitiu o acesso a verdade dos factos, tendo por outro lado, condenado a transgressão de regras básicas e deontológicas em certos serviços televisivos e nas manchetes de alguns jornais Intervenção de ANA DRAGO (BE)
Sumário: Greve geral nacional no dia 10 de Dezembro de 2002. Critica o Governo, nomeadamente a proposta de código de trabalho Intervenção de JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)
Sumário: Congratulou-se com a dimensão alcancada pela greve geral decretada pela CGTP, condenou as politicas sociais que lhe estiveram associadas e argumentou contra declarações proferidas por alguns membros do Governo Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
Sumário: Saudou os trabalhadores que aderiram a greve geral, insurgiu-se contra a proposta do Código do Trabalho apresentado pelo Governo, tendo ainda manifestado preocupação pela situação de catástrofe ecológica que o petroleiro Prestige ameaça Intervenção de TELMO CORREIA (CDS-PP)
0813   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 Sumário: Contestou a greve geral realizada, que acusou ter pretendido pôr em causa a vontade do governo de iniciar reformas que o País precisa Intervenção de PATINHA ANTÃO (PSD)
Sumário: Fez uma apreciação à greve geral que teve lugar, considerou ter havido uma baixa adesão, tanto no sector publico como no privado Intervenção de ANTÓNIO COSTA (PS)
Sumário: Critica a acção governativa e, na sequência das jornadas parlamentares do PS, elencou uma série de iniciativas legislativas a apresentar à Câmara Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)
Sumário: Contestou as medidas de carácter orçamental tomadas pelo Governo, nomeadamente a reintrodução das portagens na CREL Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Acusa o Governo de, para cumprir o défice orçamental deste ano, estar a criar uma crise económica e social. Insurge-se contra a reintrodução de portagens na CREL e contra o aumento das despesas correntes do Governo Regional da Madeira anunciado pelo seu Presidente para 2003 Intervenção de SÉRGIO VIEIRA (PSD)
Sumário: Ao evocar as eleições autárquicas de Dezembro de 2001, das quais o seu partido saíu vencedor, fez um balanço positivo de um ano de gestão do Dr. Rui Rio à frente da Câmara Municipal do Porto Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
Sumário: Referiu-se ao relatório anual da Comissão Europeia sobre as emissões de gases com efeito de estufa e criticou o Governo por nada fazer para a redução dessa mesmas emissões Intervenção de MIGUEL ANACORETA CORREIA (CDS-PP)
Sumário: A propósito do acidente com o petroleiro Prestige, realçou o serviço prestado pelas entidades portuguesas no que toca à informação e ao apoio, com o envio de voluntários portugueses, à Galiza, e chamou a atenção para a urgência na tomada de medidas de prevenção, dissuasão e combate aos crimes ambientais, nomeadamente as medidas previstas nos pacotes Erika I e Erika II Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Situações de emergência e de elevado risco, concretamente, das cheias Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE)
Sumário: A propósito das acusações que recaem sobre a Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, insurgiu-se contra o facto de a mesma não se ter demitido assim que a investigação começou Intervenção de JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)
Sumário: Alterações ontem apresentadas pelo Governo à proposta do denominado Código do Trabalho Intervenção de PEDRO SILVA PEREIRA (PS)
Sumário: Criticou o Governo pela falta de soluções para o tratamento de residuos industriais perigosos Intervenção de JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP)
Sumário: Questão das tradições e praxes académicas e os recentes incidentes no Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros Intervenção de ANA DRAGO (BE)
Sumário: A propósito do nascimento do primeiro ser humano clonado, lembrou os desafios éticos que a investigação e a manipulação do património genético colocam e solicitou à Câmara um debate sobre a matéria com o objectivo de legislar sobre este campo de investigação e aplicação Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Perigo que o litoral português corre, criticando a ausência de uma politica integrada, e, a propósito do anuncio do Governo de novas medidas de protecção do litoral, solicitou a a presença do mesmo para prestar declarações Intervenção de BRUNO DIAS (PCP)
Sumário: C & J.Clark, em Castelo de Paiva: a propósito do encerramento e da facilidade com que as empresas transnacionais transferem os seus negócios para outro país, exigiu ao governo uma actuação firme e tomada de medidas concretas sobre estes processos de deslocalização de empresas Intervenção de LEONOR COUTINHO (PS)
Sumário: Referiu-se à questão da alienação do Património do Estado
0814   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 Intervenção de LUÍS MONTENEGRO (PSD)
Sumário: Abordou o encerramento da unidade fabril da multinacional inglesa C.& J. Clark Intervenção de MIGUEL PAIVA (CDS-PP)
Sumário: Falou do encerramento da Clark, em Castelo de Paiva, e deu conta da entrega na mesa de um projecto de resolução, apelando ao Governo para que entre outras medidas elabore um plano global de intervenção Intervenção de MARIA MANUELA AGUIAR (PSD)
Sumário: Emigração e falta de apoio de Portugal aos emigrantes Intervenção de JOSÉ VERA JARDIM (PS)
Sumário: Dúvidas acerca do negócio referente a venda da Quinta da Falagueira, na Amadora Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)
Sumário: Criticou o Governo pela forma como conduziu a venda da Quinta da Falagueira, na Amadora Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
Sumário: Contestou a decisão tomada pelos partidos da maioria de alterarem o novo figurino de perguntas ao Governo Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Anunciou a apresentação, pelo seu partido, de iniciativas legislativas visando a tomada de medidas que façam frente ao problema da insegurança marítima e da defesa dos oceanos Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP)
Sumário: A propósito de uma intervenção publica do Comissário Europeu para a Justiça e Assuntos Internos, Dr. António Vitorino, sobre politica de emigração, criticou o Governo pelo caminho que está a seguir nesta matéria Intervenção de EDUARDO FERRO RODRIGUES (PS)
Sumário: Apelou a todos os esforços no caminho politico e diplomático da ONU para se evitar a guerra contra o Iraque e chamou a atenção para o facto de a eventual guerra pôr em causa a coligação alargada contra o terrorismo internacional e a participação de outros países da região neste processo Intervenção de ÁLVARO CASTELLO-BRANCO (CDS-PP)
Sumário: Teceu considerações sobre a greve dos médicos prestadores de cuidados de saúde primários Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Abordou a temática do ensino superior Intervenção de TERESA MORAIS (PSD)
Sumário: Deu conta dos quatro projectos de lei apresentados a Mesa pelo PSD, relativos ao combate à pedofilia, à criminalização da venda de crianças, ao reforço da protecção das crianças vítimas de maus tratos e outras formas de violência e, ainda as regras especiais para a recolha da prova e julgamento de crimes sexuais contra crianças Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Decisão do Conselho Europeu de designar o ano 2003 de Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, falou do direito à diferença como um direito fundamental Intervenção de ANA MANSO (PSD)
Sumário: Criticou a politica levada a cabo pelos anteriores governos do PS, a qual penalizou o interior do País, nomeadamente no distrito da Guarda, em termos de desenvolvimento Intervenção de EDUARDO CABRITA (PS)
Sumário: Criticou a política fiscal do Governo Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Eventual ataque ao Iraque. Manifestou a intenção do seu grupo parlamentar apresentar uma moção de censura ao Governo no caso de, nessa eventualidade, este decidir participar em acções militares ou de ocupação em território iraquiano Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
Sumário: Condenou a política do governo para o sector da água, concretamente a sua privatização Intervenção de LUÍSA MESQUITA (PCP)
Sumário: Considerações sobre a área da educação Intervenção de COSTA E OLIVEIRA (PSD)
Sumário: A realidade do desporto para deficientes em Portugal
0815   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 Intervenção de ELISA GUIMARÃES FERREIRA (PS)
Sumário: Criticou a perda das verbas do fundo de coesão por Portugal Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP)
Sumário: Referiu-se à necessidade de proteger a música portuguesa Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Considerou necessário um amplo debate sobre as implicações e riscos que terão para Portugal as decisões que a Comissão Europeia vier a tomar em relação aos organismos genéticamente modificados Intervenção de JOANA AMARAL DIAS (BE)
Sumário: Criticou o Governo por não ter adoptado as recomendações da União Europeia na criação da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Salientou o significado das manifestações pela paz que tiveram lugar no passado fim-de-semana em todo o mundo Intervenção de ISILDA PEGADO (PSD)
Sumário: Bicentenário da fundação do Colégio Militar, realçou o papel que aquela instituição tem tido no ensino em Portugal Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Aludiu as manifestações contra a guerra que se realizaram no passado fim de semana e condenou a posição do Governo portugês face a um ataque militar ao Iraque Intervenção de ISABEL GONÇALVES (CDS-PP)
Sumário: Insurgiu-se contra a mutilação dos orgãos genitais femininos, tendo anunciado a apresentação pelo seu partido de alterações legislativas que enquadrem e regulem as ofensas provocadas por aquela prática Intervenção de JOSÉ VERA JARDIM (PS)
Sumário: Congratulou-se com as conclusões do Conselho Europeu Extraordinário, de 17 de Fevereiro, e exigiu do Governo uma tomada de posição pela unidade da Europa Intervenção de HONÓRIO NOVO (PCP)
Sumário: Comunicou à Câmara que o facto das jornadas parlamentares do seu partido se terem realizado no Porto consubstanciou a solidariedade do PCP para com as populações do distrito e da região vítimas da crescente onda de desemprego Intervenção de ANTÓNIO NAZARÉ PEREIRA (PSD)
Sumário: Falou do trabalho desenvolvido ao longo de um ano de existência da Convenção sobre o Futuro da Europa Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
Sumário: Questão dos aterros sanitários Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Insurgiu-se contra declarações do Sr. Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias sobre o programa Acontece, emitido na RTP2 Intervenção de JORGE COELHO (PS)
Sumário: A propósito do Forum Autarquico realizado pelo Partido Socialista, onde se fez um ponto da situação sobre o estado do poder local em Portugal, denunciou o novo modelo de funcionamento das comissões de coordenação regional e apresentou um conjunto de propostas para se procurar encontrar um novo modelo de gestão do poder local Intervenção de ODETE SANTOS (PCP)
Sumário: Insurgiu-se contra medidas que, em nome da segurança nacional, restringem direitos fundamentais do cidadão Intervenção de DUARTE PACHECO (PSD)
Sumário: Congratulou-se pelos resultados obtidos pelo Governo na execução do Quadro Comunitário de Apoio em 2002 Intervenção de ACÁCIO BARREIROS (PS)
Sumário: Condenou a posição assumida pelo Ministro da Agricultura na situação criada com a descoberta de uma substância cancerígena  (nitrofurano)em 43 explorações avícolas portuguesas Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)
Sumário: Congratulou-se com a publicação da Lei n.o 34-2003, que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros no território nacional, por permitir o desenvolvimento de uma politica de emigração humanista, mas realista
0816   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 Intervenção de BRUNO DIAS (PCP)
Sumário: Insurgiu-se contra a politica de transportes, mobilidade e acessibilidades que está a ser levada a cabo pelo Governo, tendo anunciado a apresentação pelo seu partido de diplomas relativos à isenção de portagens em algumas redes viárias e propondo o alargamento do ambito territorial de utilização do passe social intermodal Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Atribuiu às politicas economicas e laborais do Governo a responsabilidade pela degradação crescente da qualidade de vida dos portugueses Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Condenou as recentes declarações do Primeiro-Ministro, Durão Barroso, no Luxemburgo, acerca do apoio do Governo português a uma eventual decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)
Sumário: Condenou as recentes declarações do Primeiro-Ministro, Durão Barroso, no Luxemburgo, acerca do apoio do Governo português a uma eventual decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque Intervenção de EDUARDO FERRO RODRIGUES (PS)
Sumário: Condenou as recentes declarações do Primeiro-Ministro, Durão Barroso, no Luxemburgo, acerca do apoio do Governo português a uma eventual decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque Intervenção de JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP)
Sumário: Falou da utilização de animais para lutas com o objectivo de promover apostas e actividades ilegítimas e propôs o reforço do regime sancionatório a aplicar às pessoas envolvidas nestas barbáries Intervenção de ANTÓNIO NAZARÉ PEREIRA (PSD)
Sumário: Deu conta dos passos dados pelo Governo na detecção de nitrofuranos nos alimentos e criticou aqueles que deturpam os factos, tentando provocar a instabilidade Intervenção de JOANA AMARAL DIAS (BE)
Sumário: A propósito da detecção de nitrofuranos em carne de aves, responsabilizou o Governo pelo deficiente controlo e fiscalização da segurança alimentar e pela inexistência de informação aos portugueses Intervenção de GUILHERME SILVA (PSD)
Sumário: Conflito armado no Iraque Intervenção de TELMO CORREIA (CDS-PP)
Sumário: Conflito armado no Iraque Intervenção de JOSÉ VERA JARDIM (PS)
Sumário: Conflito armado no Iraque Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
Sumário: Conflito armado no Iraque Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
Sumário: III Fórum Mundial da Àgua: Aproveitou o facto de ser primeiro dia de Primavera para falar das dificuldades que a Humanidade tem ao nivel da gestão da àgua Intervenção de FRANCISCO JOSÉ MARTINS (PSD)
Sumário: Congratulou-se com a forma como decorreu o processo ontem encerrado, de discussão na especialidade da PPL 29/IX - Aprova o Código do Trabalho Intervenção de JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP)
Sumário: Enalteceu a forma como o governo procedeu à correcção da situação resultante das fraudes que rodearam a entrada de alunos do ensino recorrente no ensino superior Intervenção de VIEIRA DA SILVA (PS)
Sumário: Teceu considerações sobre as razões que levaram o Presidente da Republica a recusar a promulgação do Decreto da Assembleia da Republica no.34/IX -Revoga o Rendimento Minimo Garantido pevisto na lei no. 19-A/96, de 29 de Junho e cria o Rendimento Social de Inserção Intervenção de ODETE SANTOS (PCP)
Sumário: Insurgui-se contra várias medidas contempladas no Código de Trabalho apresentadas pelo Governo Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Guerra do Iraque exigiu ao Governo esclarecimentos adicionais sobre a participação de Portugal neste conflito armado
0817   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)
Sumário: A propósito da guerra do Iraque, referiu o papel de Portugal no mundo e na União Europeia e elogiou a mudança de atitude do PS face ao conflito Intervenção de JOÃO CRAVINHO (PS)
Sumário: Responsabilizou o Governo pela situação económica e social do País Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)
Sumário: Actual estado da economia e do desenvolvimento nacionais Intervenção de COSTA E OLIVEIRA (PSD)
Sumário: Abordou a questão do bem-estar animal, ligando-a à da segurança alimentar Intervenção de PEDRO DUARTE (PSD)
Sumário: Reprovou a actual liderança do Partido Socialista Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
Sumário: Criticas ao plano de ordenamento do Parque Nacional da Arrábida e chamou a atenção do Governo por não observar questões formais no processo de elaboração deste plano Intervenção de GONÇALO CAPITÃO (PSD)
Sumário: Fez um balanço de um ano de acção do Governo na área da educação Intervenção de JOSÉ SÓCRATES (PS)
Sumário: Considerações sobre a recente remodelação do ExecutivoIntervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Falou sobre um ano de acção do Governo e a sua remodelação Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Remodelação governamental Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
Sumário: Indignou-se pelos acontecimentos ocorridos em Bagdade, em que as forças norte-americanas alvejaram o Hotel Palestina onde se encontravam jornalistas de várias nacionalidades, solidarizando-se, designadamente com os jornalistas portugueses da RTP, da SIC, da TVI e da Rádio Renascença, e, recordando um ano de governação, criticou o Governo pela política que tem seguido, tendo exigido uma nova política Intervenção de VITALINO CANAS (PS)
Sumário: Relatório de Segurança Interna referente ao ano 2002: Comentários Intervenção de FRANCISCO JOSÉ MARTINS (PSD)
Sumário: Relatório de Segurança Interna referente ao ano 2002 Intervenção de TELMO CORREIA (CDS-PP)
Sumário: Condenou a recente atribuição de pesadas penas de prisão a diversos cidadãos cubanos opositores ao regime do seu país e defensores dos Direitos do Homem, falou de liberdade de expressão e de imprensa Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Criticou as medidas ontem anunciadas pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior para o ensino superior e, a propósito de revelações feitas no processo do "caso Moderna",insurgiu-se com a manutenção em funções do actual titular da pasta da Defesa, o Ministro de Estado Paulo Portas Intervenção de LUÍSA MESQUITA (PCP)
Sumário: Condenou a destruição, em particular, do património cultural do Iraque durante a recente guerra ocorrida nesse país Intervenção de ISABEL GONÇALVES (CDS-PP)
Sumário: Deu conta do novo regime jurídico da adopção apresentado pelo Governo Intervenção de EDUARDO FERRO RODRIGUES (PS)
Sumário: Falou da situação económica do país, tendo criticado o Governo pela sua actuação em diversos domínios Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Criticou a política para o ensino superior levada a cabo pelo Governo Intervenção de MARIA LEONOR BELEZA (PSD)
0818   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 DAR I série no 115, de 2003-04-30
Sumário: Assinalou a presença em Portugal e na Sessão Solene comemorativa do 25 de Abril dos Presidentes dos Parlamentos dos países que em breve se tornarão membros da União Europeia bem como daquelas cuja sua adesão se antevê para 2007 Intervenção de ANTÓNIO COSTA (PS)
Sumário: A propósito da divulgação, pelo Ministério das Finanças, das previsões do crescimento económico para este ano, condenou a politica que o Governo está a levar a cabo nessa área Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Chamada de atenção para a perigosidade das minas abandonadas, concretamente a da Urgeiriça Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)
Sumário: Combate à sinistralidade rodoviária Intervenção de ODETE SANTOS (PCP)
Sumário: Trabalho desenvolvido pela Associação para o Planeamento da Família  (APF) e à recente visita feita a Angola por algumas deputadas a convite da Ministra da Família AngolanaIntervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP)
Sumário: Acusou o Comando Geral da GNR de desencadear acções de repressão e de intimidação contra os dirigentes da associação daquela força de segurança, particularmente contra o seu presidente Intervenção de ANA MANSO (PSD)
Sumário: Teceu criticas à governação socialista em face dos resultados da auditoria do Tribunal de Contas, solicitado pelo seu partido à situação financeira da área da saúde, relativa ao periodo de 1998-2001 Intervenção de JOSÉ SARAIVA (PS)
Sumário: Alertou a Camara para problemas que se fazem sentir no Hospital Padre Américo em Paços de Ferreira, e no Hospital Eduardo Santos Silva, em Vila Nova de Gaia, tendo-se ainda congratulado com o anúncio do Ministro da Saúde relativo à edificação do Centro Materno-Infantil do Porto Intervenção de MIGUEL ANACORETA CORREIA (CDS-PP)
Sumário: A propósito do dia 9 de Maio, lembrou Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, que em 1950, apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, e falou do Dia da Europa como simbolo europeu Intervenção de MANUEL MARIA CARRILHO (PS)
Sumário: "Portugal com mais futuro: qualificação é a solução": conjunto de iniciativas levadas a cabo pelo grupo parlamentar do Partido Socialista, criticas ao Governo nas áreas da cultura, educação e ciência Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: III Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, realizada no passado fim-de-semana Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
Sumário: Condenou a politica seguida pelo Governo da área da saúde Intervenção de ISABEL GONÇALVES (CDS-PP)
Sumário: Passagem do Dia Internacional da Família. Salientou o papel da família no desenvolvimento dos países, tendo-se referido às iniciativas legislativas que o seu grupo parlamentar e o Governo apresentaram nesse âmbitoIntervenção de PEDRO DUARTE (PSD)
Sumário: Assinalando o 29o aniversário do Partido Social Democrata, salientou o trabalho que o seu grupo parlamentar está a levar a cabo ao nível da acção governativa Intervenção de LUÍSA MESQUITA (PCP)
Sumário: Teceu considerações sobre as medidas propostas pelo Governo para o ensino especial e a eventual reforma do ensino superior Intervenção de JOANA AMARAL DIAS (BE)
Sumário: Condenou o abuso e a violência que em nome da praxe académica, são praticados a jovens que ingressam no ensino superior Intervenção de ALMEIDA HENRIQUES (PSD)
Sumário: Fez uma avaliação do estado de desenvolvimento do distrito de Viseu Intervenção de ODETE SANTOS (PCP)
Sumário: Referiu-se à fiscalização da constitucionalidade de normas relativas aos trabalhadores da função pública e
0819   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 outras referentes ao Código do Trabalho, tendo reafirmado a crítica do seu partido à política laboral do Governo Intervenção de ADRIANA DE AGUIAR BRANCO (PSD)
Sumário: A propósito da comemoração do Dia Internacional da Criança e do Ano Europeu da Deficiência, chamou a atenção para as graves carências e abusos de que são vítimas as crianças em todo o mundo, condenou os crimes de pedofilia e saudou instituições e profissionais que se dedicam ao apoio de deficientesIntervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
Sumário: Conclusões e recomendações do relatório da Comissão Nacional contra a SIDA, criticou a falta de uma politica de prevenção adequada e as medidas que impeçam a discriminação de portadores de HIV/SIDA ou de deficientes Intervenção de FERNANDO PENHA (PSD)
Sumário: Referiu-se ao pré-relatório elaborado pela Comissão Europeia acerca da agricultura portuguesa e apoiou a posição do Governo nas negociações com vista à reforma da politica agricola comum Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)
Sumário: Considerou que os objectivos traçados por pré-relatório elaborado pela Comissão Europeia acerca da agricultura portuguesa vem pôr em causa as orientações da politica agricola nacional Intervenção de JOÃO CRAVINHO (PS)
Sumário: Contestou a decisão do Governo de manter a Portela como aeroporto principal de Lisboa e de não optar já pela construção de um novo aeroporto na Ota Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Criticou os compromissos saídos da Cimeira dos G8, realizada em França entre 1 e 3 do corrente mês, e o Ministro de Estado e da Defesa Nacional por propor cooperação militar com a Arábia Saudita Intervenção de ISILDA PEGADO (PSD)
Sumário: Elogiou o actual estado do ensino não superior, comparando-o com o que se vivia há um ano atrás Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP)
Sumário: Criticou o Governo, nomeadamente o Ministro de Estado e da Defesa Nacional, por ter secundado as declarações do Sr. Rumsfeld sobre as armas de destruição maciça no Iraque, tendo-se referido ao Fórum Social Português, ocorrido em Lisboa entre 7 e 10 do corrente mês Intervenção de JOSÉ APOLINÁRIO (PS)
Sumário: A propósito da revisão dos regulamentos comunitários relativos ao esforço de pesca, defendeu a manutenção dos actuais níveis de pesca, entre as 12 e as 200 milhas da ZEE, apoiando a posição de Portugal na actual negociação Intervenção de LAURENTINO DIAS (PS)
Sumário: A um ano da abertura oficial do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, saudou todos os que têm trabalhado para que este evento seja um êxito e chamou a atenção para a sua importância em gerar receitas adicionais para o turismo Intervenção de ROSA MARIA ALBERNAZ (PS)
Sumário: Lembrou os recentes relatórios da Amnistia Internacional, que continuam a identificar um conjunto de países que, não obstante terem ratificado a maioria das convenções internacionais na âmbito dos direitos humanos, prosseguem a violação dos mais elementares direitos fundamentais Intervenção de MARIA DE BELÉM ROSEIRA (PS)
Sumário: Protestou pela forma como, da parte do Governo, o processo eleitoral dos órgãos dirigentes da Cruz Vermelha Portuguesa foi conduzido Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Sumário: Criticou a actuação política do Presidente da Câmara Municipal do Porto e deu conta da apresentação, na Assembleia Municipal do Porto, por parte do Bloco de Esquerda, de uma moção de censura ao executivo camarário Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP)
Sumário: Teceu críticas ao documento sobre a reforma da Administração Pública apresentado pelo Primeiro-Ministro Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
Sumário: Referiu as consequências que o pagamento especial por conta tem nas micro e médias empresas e, a propósito recordou a contestação organizada pelas estruturas representativas do sector do taxiIntervenção de CAPOULAS SANTOS (PS)
Sumário: Criticou o Governo pelo acordo estabelecido nas negociações da reforma da PAC, no Luxemburgo
0820   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 Intervenção de JOANA AMARAL DIAS (BE)
Sumário: Contestou a intenção do Governo em privatizar áreas do sistema prisional e insurgiu-se contra as condições das prisões em Portugal Intervenção de MARCO ANTÓNIO COSTA (PSD)
Sumário: Solidarizou-se com as populações atingidas pelos fogos florestais, sobretudo nos distritos de Castelo Branco e Santarém, enalteceu o trabalho de todos os quantos têm combatido e fez um balanço dos contactos com os eleitores por todo o País, os Deputados do PSD têm tido sobre o tema da saúde Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)
Sumário: Solidarizou-se com as populações atingidas pelos fogos florestais, sobretudo nos distritos de Castelo Branco e Santarém, enalteceu o trabalho de todos os quantos têm combatido e fez um balanço dos contactos com os eleitores que, por todo o País, os Deputados do PSD têm tido sobre o tema da saúde Intervenção de ANA BENAVENTE (PS)
Sumário: Criticou a decisão politica do Governo de adiar a divulgação dos resultados dos exames do 12o. AnoIntervenção de LUÍS FAZENDA (BE)
Sumário: Teceu criticas à actual politica de imigração Intervenção de LUÍSA MESQUITA (PCP)
Sumário: Dificuldades financeiras que enfrenta a criação cultural nas áreas do teatro e da música Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)
Sumário: Enalteceu o trabalho dos bombeiros que têm combatido os fogos florestais e teceu criticas ao Presidente da Câmara Municipal de Braga por não aplicar bem os dinheiros publicos, concretamente por o novo estádio de futebol de Braga vir a custar mais dinheiro do que inicialmente previsto Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Insurgiu-se contra o Governo e a maioria por não agirem no sentido de prevenir os incêndios florestais e de dotar a floresta de meios que lhe permita estar bem ordenada e limpa Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)
Sumário: Pede explicações ao Primeiro-Ministro, tendo em conta os relatórios elaborados por agências especializadas dos Estados Unidos da América e até pelos seus serviços secretos, que apontam para a inexistência de armas de destruição maciça no Iraque Intervenção de JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)
Sumário: Vários acontecimentos ocorridos durante o período de encerramento da Assembleia da Repúlbica Intervenção de JOEL HASSE FERREIRA (PS)
Sumário: Criticou a política financeira e orçamental levada a cabo pelo Governo Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Sumário: Criticou o Governo por não estar a cumprir os objectivos fixados na Conferência de Quioto, relativamente ao fenómeno das alterações climáticas, dando como exemplo a vaga de calor ocorrida em Portugal e em toda a Europa
1.2. - INTERVENÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE POLÍTICO RELEVANTE Intervenção de MANUELA MELO (PS)
Comentou a crise por que passou a Casa da Música e que culminou com a substituição da respectiva administração
DAR I série no 137, de 2003-06-27Intervenção de BRUNO DIAS (PCP)
Congratulou-se com os resultados obtidos pelos atletas portugueses nos jogos do Campeonato da Europa de Atletismo para Deficientes realizados em Assem, na Holanda, de 16 a 21 do corrente mês
Fez um balanço do desenvolvimento de novas estratégias no município de Sintra
DAR I série no 137, de 2003-06-27Intervenção de JORGE TADEU MORGADO (PSD)
Assinalou um conjunto de acções positivas que o Governo tem levado a cabo em prol do sector das pescas e manifestou preocupação face a uma proposta da União Europeia que poderá colocar em risco a sustentabilidade dos nossos recursos pesqueiros
DAR I série no 128, de 2003-05-31Intervenção de JOSÉ JUNQUEIRO (PS)
Enalteceu a obra realizada durante os governos socialistas no distrito de Viseu e criticou o Governo pelo facto
0821   |   II Série C - Número 035   |   17 de Julho de 2004 de não estar a contribuir para o desenvolvimento desse distrito
DAR I série no 124, de 2003-05-23Intervenção de ANTÓNIO COSTA (PS)
A propósito do requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a audição de ex-Ministros da Saúde pela Assembleia da República para prestarem esclarecimentos em relação a um relatório do Tribunal de Contas, deu conta da disponibilidade daqueles de comparecerem em sede de comissão parlamentar, mas defendeu a não obrigatoriedade de o fazerem
DAR I série no 121, de 2003-05-16Intervenção de CARLOS LUÍS (PS)
Criticou o actual Governo pela actuação que tem tido para com as comunidades portuguesas, acusando-o de não cumprir as promessas eleitorais
DAR I série no 121, de 2003-05-16Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP)
Tendo por base uma peça publicada no Diário de Notícias em Dezembro de 2002, que dava conta de factos preocupantes quanto ao funcionamento do SIEDM, relativamente aos quais o Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional disse que apresentaria uma queixa-crime, inquiriu o Governo sobre a existência ou não da dita queixa e da data em que ela foi apresentada
DAR I série no 121, de 2003-05-16Intervenção de MARIA OFÉLIA MOLEIRO (PSD)
Referiu o trabalho desenvolvido pela Associação de Municipios da Serra de Sicó, a ADSICO, e as necessidades mais prementes da região
DAR I série no 120, de 2003-05-15Intervenção de VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA (PSD)
Reclamou do Governo medidas capazes de superar o atraso estrutural com que o Vale do Cávado se debate
DAR I série no 119, de 2003-05-10Intervenção de JOSÉ APOLINÁRIO (PS)
Consequências para o sector do turismo da eventual concessão por parte do património da Enatur à gestão privada
DAR I série no 116, de 2003-05-02Intervenção de JORGE NUNO SÁ (PSD)
Ano Europeu das Pessoas com Deficiência: Referiu as recentes medidas de protecção social tomadas pelo Governo em prol destas pessoas e elogiou o Sr. Presidente da Assembleia da República pela disponibilidade demonstrada e já levada à prática de melhorar esta Casa neste aspecto
DAR I série no 108, de 2003-04-04Intervenção de JOSÉ PEREIRA DA COSTA (PSD)
DAR I série no 105, de 2003-03-28Intervenção de LUÍS MIRANDA (PS)
Importância da realização da Ovibeja e dos principais projectos estruturantes necessários ao desenvolvimento do Alentejo
DAR I série no 105, de 2003-03-28Intervenção de TERESA VENDA (PS)
Fez um balanço da evolução economica portuguesa no primeiro ano da Legislatura, criticando as medidas economicas do Governo
DAR I série no 103, de 2003-03-22Intervenção de CARLOS ALBERTO GONÇALVES (PSD)
Principais problemas que afectam as comunidades portuguesas no estrangeiro, referindo a importância das próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas
DAR I série no 103, de 2003-03-22Intervenção de ASCENSO SIMÕES (PS)
Teceu considerações sobre a situação do sector vitivinícola nacional, nomeadamente na Região Demarcada do Vinho do Douro