PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1808_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORINSTITUTO DE MEDICINA MOLECULAR - IMMCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 5227010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 5228     2 361 157,00     2 361 157,00     2 361 157,00     2 361 157,00TRABALHO010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA 5229010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 5230010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5231010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 5232010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 5233      410 016,00      410 016,00      410 016,00      410 016,00010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E 5234MATERNIDADE/PATERNIDADETotal do subagrupamento 01     2 771 173,00     2 771 173,00     2 771 173,00     2 771 173,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010204 AJUDAS DE CUSTO 5235010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E 5236ALOJAMENTO010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 5237      172 309,00      172 309,00      172 309,00      172 309,00Total do subagrupamento 02      172 309,00      172 309,00      172 309,00      172 309,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 5238010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 5239010309 SEGUROS 5240010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 5241      652 069,00      652 037,00      652 069,00      652 037,00Total do subagrupamento 03      652 069,00      652 037,00      652 069,00      652 037,00Total do agrupamento 01     3 595 551,00     3 595 519,00     3 595 551,00     3 595 519,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020101 MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS 5242020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 5243020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 5244020111 MATERIAL DE CONSUMO CLINICO 5245020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 5246020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 5247020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 5248020121 OUTROS BENS 5249     3 843 459,00     3 222 492,00     3 843 459,00     3 222 492,00Total do subagrupamento 01     3 843 459,00     3 222 492,00     3 843 459,00     3 222 492,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020202 LIMPEZA E HIGIENE 5250
4 DE JULHO DE 2018 1809_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORINSTITUTO DE MEDICINA MOLECULAR - IMMCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 5251020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 5252020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 5253020209 COMUNICAÇÕES 5254020210 TRANSPORTES 5255020212 SEGUROS 5256020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5257020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 5258020215 FORMAÇÃO 5259020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 5260020217 PUBLICIDADE 5261020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 5262020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 5263020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 5264020225 OUTROS SERVIÇOS 5265     3 083 574,00     2 521 152,00     3 083 574,00     2 521 152,00Total do subagrupamento 02     3 083 574,00     2 521 152,00     3 083 574,00     2 521 152,00Total do agrupamento 02     6 927 033,00     5 743 644,00     6 927 033,00     5 743 644,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030200 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA030201 DESPESAS DIVERSAS 5266Total do subagrupamento 02030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 5267      10 476,00      10 476,00      10 476,00      10 476,00Total do subagrupamento 06      10 476,00      10 476,00      10 476,00      10 476,00Total do agrupamento 03      10 476,00      10 476,00      10 476,00      10 476,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS 5268040102 PRIVADAS 5269      175 225,00      175 225,00      175 225,00      175 225,00Total do subagrupamento 01      175 225,00      175 225,00      175 225,00      175 225,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 5270      34 267,00      34 267,00      34 267,00      34 267,00Total do subagrupamento 03      34 267,00      34 267,00      34 267,00      34 267,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 5271      229 108,00      229 108,00      229 108,00      229 108,00Total do subagrupamento 07      229 108,00      229 108,00      229 108,00      229 108,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1810_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORINSTITUTO DE MEDICINA MOLECULAR - IMMCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 5272     2 001 514,00     1 997 512,00     2 001 514,00     1 997 512,00Total do subagrupamento 08     2 001 514,00     1 997 512,00     2 001 514,00     1 997 512,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 5273      669 117,00      669 117,00      669 117,00      669 117,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 5274      91 872,00      91 872,00      91 872,00      91 872,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      760 989,00      760 989,00      760 989,00      760 989,00Total do agrupamento 04     3 201 103,00     3 197 101,00     3 201 103,00     3 197 101,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 5275060203 OUTRAS 5276      407 542,00      407 542,00      407 542,00      407 542,00Total do subagrupamento 02      407 542,00      407 542,00      407 542,00      407 542,00Total do agrupamento 06      407 542,00      407 542,00      407 542,00      407 542,00Total das despesas correntes     14 141 705,00     12 954 282,00     14 141 705,00     12 954 282,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 5277070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 5278070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 5279070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 5280070115 OUTROS INVESTIMENTOS 5281     2 470 258,00     2 355 692,00     2 470 258,00     2 355 692,00Total do subagrupamento 01     2 470 258,00     2 355 692,00     2 470 258,00     2 355 692,00Total do agrupamento 07     2 470 258,00     2 355 692,00     2 470 258,00     2 355 692,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090911 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5282      13 321,00      13 321,00      13 321,00      13 321,00Total do subagrupamento 09      13 321,00      13 321,00      13 321,00      13 321,00Total do agrupamento 09      13 321,00      13 321,00      13 321,00      13 321,00Total das despesas de capital     2 483 579,00     2 369 013,00     2 483 579,00     2 369 013,00Total das Despesas orçamentais     16 625 284,00     15 323 295,00     16 625 284,00     15 323 295,00DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS
4 DE JULHO DE 2018 1811_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORINSTITUTO DE MEDICINA MOLECULAR - IMMCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 5283Total do subagrupamento 02Total do agrupamento 12 Total das Despesas extraorçamentaisTotal geral da  receita orçamental do ministério    2 469 694 614,00    2 360 033 300,80     453 988 424,00     363 614 090,26    2 923 683 038,00    2 723 647 391,06Total geral da  despesa orçamental do ministério    2 435 592 198,45    1 906 009 266,34     439 495 463,00     337 745 995,26    2 875 087 661,45    2 243 755 261,60Total das operações extra- orçamentais - Receita     170 269 311,00     72 835 685,20     67 348 699,00     39 600 260,51     237 618 010,00     112 435 945,71Total das operações extra- orçamentais - Despesa     170 025 846,00     44 265 857,62     63 678 923,00     30 104 182,48     233 704 769,00     74 370 040,10
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1814_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOAGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 1     3 180 037,00     3 086 120,20     3 180 037,00     3 086 120,20Total do grupo 03     3 180 037,00     3 086 120,20     3 180 037,00     3 086 120,20060600 SEGURANÇA SOCIAL:060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS     3 739 289,00     3 102 759,00     3 739 289,00     3 102 759,00Total do grupo 06     3 739 289,00     3 102 759,00     3 739 289,00     3 102 759,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 2      381 684,00      225 731,96      381 684,00      225 731,96Total do grupo 09      381 684,00      225 731,96      381 684,00      225 731,96Total do capítulo 06     7 301 010,00     6 414 611,16     7 301 010,00     6 414 611,16Total das receitas correntes     7 301 010,00     6 414 611,16     7 301 010,00     6 414 611,16RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      55 965,00      55 965,00      55 965,00      55 965,00Total do grupo 03      55 965,00      55 965,00      55 965,00      55 965,00100600 SEGURANÇA SOCIAL:100605 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS      99 530,00      99 530,00      99 530,00      99 530,00Total do grupo 06      99 530,00      99 530,00      99 530,00      99 530,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      44 160,00      44 160,00Total do grupo 09      44 160,00      44 160,00Total do capítulo 10      199 655,00      155 495,00      199 655,00      155 495,00Total das receitas de capital      199 655,00      155 495,00      199 655,00      155 495,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 3       365,00       365,00       365,00       365,00Total do grupo 01       365,00       365,00       365,00       365,00Total do capítulo 15       365,00       365,00       365,00       365,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL
4 DE JULHO DE 2018 1815_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOAGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160101 NA POSSE DO SERVIÇO 4     3 681 980,00     3 681 979,42     3 681 980,00     3 681 979,42Total do grupo 01     3 681 980,00     3 681 979,42     3 681 980,00     3 681 979,42Total do capítulo 16     3 681 980,00     3 681 979,42     3 681 980,00     3 681 979,42Total das Receitas orçamentais     11 183 010,00     10 252 450,58     11 183 010,00     10 252 450,58
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1818_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOAGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      2 000,00       660,00      2 000,00       660,00060202 ATIVOS INCORPÓREOS 43       837,00       836,40       837,00       836,40060203 OUTRAS 44      162 250,00      141 053,08      162 250,00      141 053,08Total do subagrupamento 02      165 087,00      142 549,48      165 087,00      142 549,48Total do agrupamento 06      165 087,00      142 549,48      165 087,00      142 549,48Total das despesas correntes     10 982 232,00     5 272 143,96     10 982 232,00     5 272 143,96DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 45      150 125,00      92 646,09      150 125,00      92 646,09070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      24 530,00      15 465,01      24 530,00      15 465,01070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 46      25 000,00      6 813,83      25 000,00      6 813,83Total do subagrupamento 01      199 655,00      114 924,93      199 655,00      114 924,93Total do agrupamento 07      199 655,00      114 924,93      199 655,00      114 924,93Total das despesas de capital      199 655,00      114 924,93      199 655,00      114 924,93Total das Despesas orçamentais     11 181 887,00     5 387 068,89     11 181 887,00     5 387 068,89
4 DE JULHO DE 2018 1819_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.RECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS      70 000,00      55 736,99      70 000,00      55 736,99Total do grupo 01      70 000,00      55 736,99      70 000,00      55 736,99Total do capítulo 04      70 000,00      55 736,99      70 000,00      55 736,99060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 5     3 088 258,00     3 088 258,00     3 088 258,00     3 088 258,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 6      212 098,00      212 098,00      212 098,00      212 098,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03     3 300 356,00     3 300 356,00     3 300 356,00     3 300 356,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 7      335 223,00      91 199,06      335 223,00      91 199,06Total do grupo 09      335 223,00      91 199,06      335 223,00      91 199,06Total do capítulo 06     3 635 579,00     3 391 555,06     3 635 579,00     3 391 555,06070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 8      301 075,00      301 075,00      301 075,00      301 075,00Total do grupo 01      301 075,00      301 075,00      301 075,00      301 075,00Total do capítulo 07      301 075,00      301 075,00      301 075,00      301 075,00Total das receitas correntes     4 006 654,00     3 748 367,05     4 006 654,00     3 748 367,05RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      26 500,00      22 712,00      26 500,00      22 712,00100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      74 479,00      74 479,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      100 979,00      22 712,00      100 979,00      22 712,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      98 526,00      98 526,00Total do grupo 09      98 526,00      98 526,00Total do capítulo 10      199 505,00      22 712,00      199 505,00      22 712,00Total das receitas de capital      199 505,00      22 712,00      199 505,00      22 712,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1820_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 9      55 856,00      55 855,78      55 856,00      55 855,78Total do grupo 01      55 856,00      55 855,78      55 856,00      55 855,78Total do capítulo 16      55 856,00      55 855,78      55 856,00      55 855,78Total das Receitas orçamentais     4 262 015,00     3 826 934,83     4 262 015,00     3 826 934,83
4 DE JULHO DE 2018 1823_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 92      18 304,00      4 944,39      18 304,00      4 944,39070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 93      188 967,00      1 660,50      188 967,00      1 660,50070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 94      11 555,00      4 870,11      11 555,00      4 870,11Total do subagrupamento 01      218 826,00      11 475,00      218 826,00      11 475,00Total do agrupamento 07      218 826,00      11 475,00      218 826,00      11 475,00Total das despesas de capital      218 826,00      11 475,00      218 826,00      11 475,00Total das Despesas orçamentais     4 206 159,00     3 659 323,78     4 206 159,00     3 659 323,78
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1824_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA       150,00       150,00Total do grupo 02       150,00       150,00Total do capítulo 04       150,00       150,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA     2 195 316,00     2 071 599,89     2 195 316,00     2 071 599,89070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS     1 166 126,00     1 270 939,16     1 166 126,00     1 270 939,16070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS      70 000,00      3 190,89      70 000,00      3 190,89Total do grupo 01     3 431 442,00     3 345 729,94     3 431 442,00     3 345 729,94070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS      801 158,00      23 708,93      801 158,00      23 708,93Total do grupo 02      801 158,00      23 708,93      801 158,00      23 708,93Total do capítulo 07     4 232 600,00     3 369 438,87     4 232 600,00     3 369 438,87080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      20 000,00      12 492,93      20 000,00      12 492,93Total do grupo 01      20 000,00      12 492,93      20 000,00      12 492,93Total do capítulo 08      20 000,00      12 492,93      20 000,00      12 492,93Total das receitas correntes     4 252 750,00     3 381 931,80     4 252 750,00     3 381 931,80RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090404 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA      5 000,00      2 460,00      5 000,00      2 460,00Total do grupo 04      5 000,00      2 460,00      5 000,00      2 460,00Total do capítulo 09      5 000,00      2 460,00      5 000,00      2 460,00Total das receitas de capital      5 000,00      2 460,00      5 000,00      2 460,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS       250,00       250,00Total do grupo 01       250,00       250,00
4 DE JULHO DE 2018 1825_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASTotal do capítulo 15       250,00       250,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 10      599 700,00      599 700,00      599 700,00      599 700,00Total do grupo 01      599 700,00      599 700,00      599 700,00      599 700,00Total do capítulo 16      599 700,00      599 700,00      599 700,00      599 700,00Total das Receitas orçamentais     4 857 700,00     3 984 091,80     4 857 700,00     3 984 091,80
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1828_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTOCORRIGIDO CORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.DESPESAS DE CAPITAL070115 OUTROS INVESTIMENTOS      1 000,00      1 000,00Total do subagrupamento 01      153 835,00      80 294,24      153 835,00      80 294,24Total do agrupamento 07      153 835,00      80 294,24      153 835,00      80 294,24Total das despesas de capital      153 835,00      80 294,24      153 835,00      80 294,24Total das Despesas orçamentais     4 258 000,00     3 383 805,87     4 258 000,00     3 383 805,87
4 DE JULHO DE 2018 1829_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.(IGEFE,I.P.)CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 11     132 674 562,00     132 655 420,36     132 674 562,00     132 655 420,36060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 12      797 529,00      797 139,88      797 529,00      797 139,88COFINANCIADOSTotal do grupo 03     133 472 091,00     133 452 560,24     133 472 091,00     133 452 560,24060600 SEGURANÇA SOCIAL:060603 FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO EM PROJETOS 13      452 575,00      310 765,25      452 575,00      310 765,25COFINANCIADOSTotal do grupo 06      452 575,00      310 765,25      452 575,00      310 765,25Total do capítulo 06     133 924 666,00     133 763 325,49     133 924 666,00     133 763 325,49080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL 14      822 602,00      582 671,12      822 602,00      582 671,12Total do grupo 02      822 602,00      582 671,12      822 602,00      582 671,12Total do capítulo 08      822 602,00      582 671,12      822 602,00      582 671,12Total das receitas correntes     134 747 268,00     134 345 996,61     134 747 268,00     134 345 996,61RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 15      549 734,00      549 730,26      549 734,00      549 730,26100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 16      23 743,00      23 359,98      23 743,00      23 359,98COFINANCIADOS100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 17COFINANCIADOS100310 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 18      6 808,00      6 807,58      6 808,00      6 807,58COFINANCIADOSTotal do grupo 03      580 285,00      579 897,82      580 285,00      579 897,82Total do capítulo 10      580 285,00      579 897,82      580 285,00      579 897,82Total das receitas de capital      580 285,00      579 897,82      580 285,00      579 897,82Total das Receitas orçamentais     135 327 553,00     134 925 894,43     135 327 553,00     134 925 894,43RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE     229 201 011,00     229 201 011,00
4 DE JULHO DE 2018 1833_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.(IGEFE,I.P.)CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSTotal das despesas correntes     134 747 268,00     134 146 382,65     134 747 268,00     134 146 382,65DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 170      189 610,00      152 386,00      189 610,00      152 386,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 171      357 754,00      357 753,93      357 754,00      357 753,93070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 172      32 921,00      18 897,39      32 921,00      18 897,39Total do subagrupamento 01      580 285,00      529 037,32      580 285,00      529 037,32Total do agrupamento 07      580 285,00      529 037,32      580 285,00      529 037,32Total das despesas de capital      580 285,00      529 037,32      580 285,00      529 037,32Total das Despesas orçamentais     135 327 553,00     134 675 419,97     135 327 553,00     134 675 419,97DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA     229 201 011,00     229 201 011,00Total do subagrupamento 02     229 201 011,00     229 201 011,00Total do agrupamento 12     229 201 011,00     229 201 011,00 Total das Despesas extraorçamentais     229 201 011,00     229 201 011,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1834_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 19     2 690 377,00     2 690 376,58     2 690 377,00     2 690 376,58040199 TAXAS DIVERSAS 20      180 000,00      179 889,76      180 000,00      179 889,76Total do grupo 01     2 870 377,00     2 870 266,34     2 870 377,00     2 870 266,34040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 21      19 883,00      19 090,47      19 883,00      19 090,47Total do grupo 02      19 883,00      19 090,47      19 883,00      19 090,47Total do capítulo 04     2 890 260,00     2 889 356,81     2 890 260,00     2 889 356,81060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 22     2 765 300,00     2 744 503,00     2 765 300,00     2 744 503,00Total do grupo 03     2 765 300,00     2 744 503,00     2 765 300,00     2 744 503,00Total do capítulo 06     2 765 300,00     2 744 503,00     2 765 300,00     2 744 503,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 23      15 704,00      15 704,00      15 704,00      15 704,00070104 FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS 24      45 000,00      43 433,53      45 000,00      43 433,53Total do grupo 01      60 704,00      59 137,53      60 704,00      59 137,53070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 25      58 500,00      58 355,72      58 500,00      58 355,72070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 26      7 281,00      5 320,33      7 281,00      5 320,33070299 OUTROS 27      63 219,00      63 218,13      63 219,00      63 218,13Total do grupo 02      129 000,00      126 894,18      129 000,00      126 894,18Total do capítulo 07      189 704,00      186 031,71      189 704,00      186 031,71080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080101 PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS 28      18 194,00      11 014,71      18 194,00      11 014,71DE CAMBIOTotal do grupo 01      18 194,00      11 014,71      18 194,00      11 014,71Total do capítulo 08      18 194,00      11 014,71      18 194,00      11 014,71Total das receitas correntes     5 863 458,00     5 830 906,23     5 863 458,00     5 830 906,23160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
4 DE JULHO DE 2018 1835_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕESCORRIGIDAS CORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 29     2 299 835,00     2 299 834,22     2 299 835,00     2 299 834,22Total do grupo 01     2 299 835,00     2 299 834,22     2 299 835,00     2 299 834,22Total do capítulo 16     2 299 835,00     2 299 834,22     2 299 835,00     2 299 834,22Total das Receitas orçamentais     8 163 293,00     8 130 740,45     8 163 293,00     8 130 740,45
4 DE JULHO DE 2018 1837_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.DESPESAS CORRENTES020212 SEGUROS 199      12 118,00      11 873,49      12 118,00      11 873,49020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 200       579,00       411,12       579,00       411,12020217 PUBLICIDADE 201       588,00       588,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 202      2 908,00      1 717,88      2 908,00      1 717,88020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 203      86 723,00      61 855,76      86 723,00      61 855,76020225 OUTROS SERVIÇOS 204      63 313,00      39 945,68      63 313,00      39 945,68Total do subagrupamento 02      252 109,00      183 438,37      252 109,00      183 438,37Total do agrupamento 02      338 654,00      253 193,99      338 654,00      253 193,99060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 205      635 508,00      571 084,91      635 508,00      571 084,91Total do subagrupamento 02      635 508,00      571 084,91      635 508,00      571 084,91Total do agrupamento 06      635 508,00      571 084,91      635 508,00      571 084,91Total das despesas correntes     5 915 921,00     5 502 013,75     5 915 921,00     5 502 013,75DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 206      3 848,00      3 844,78      3 848,00      3 844,78070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 207      40 078,00      40 077,97      40 078,00      40 077,97Total do subagrupamento 01      43 926,00      43 922,75      43 926,00      43 922,75Total do agrupamento 07      43 926,00      43 922,75      43 926,00      43 922,75110000 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL110200 DIVERSAS110200 DIVERSAS 208      188 905,00      187 852,43      188 905,00      187 852,43Total do subagrupamento 02      188 905,00      187 852,43      188 905,00      187 852,43Total do agrupamento 11      188 905,00      187 852,43      188 905,00      187 852,43Total das despesas de capital      232 831,00      231 775,18      232 831,00      231 775,18Total das Despesas orçamentais     6 148 752,00     5 733 788,93     6 148 752,00     5 733 788,93
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1838_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI - CELP - RUY CINATTICLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕESCORRIGIDAS CORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.RECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS      89 380,00      87 145,00      89 380,00      87 145,00Total do grupo 01      89 380,00      87 145,00      89 380,00      87 145,00Total do capítulo 04      89 380,00      87 145,00      89 380,00      87 145,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 30     1 999 778,00     1 989 891,08     1 999 778,00     1 989 891,08Total do grupo 03     1 999 778,00     1 989 891,08     1 999 778,00     1 989 891,08Total do capítulo 06     1 999 778,00     1 989 891,08     1 999 778,00     1 989 891,08Total das receitas correntes     2 089 158,00     2 077 036,08     2 089 158,00     2 077 036,08RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total do grupo 03      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total do capítulo 10      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total das receitas de capital      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total das Receitas orçamentais     2 094 158,00     2 082 036,08     2 094 158,00     2 082 036,08
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1840_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI - CELP - RUY CINATTICLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020215 FORMAÇÃO      2 000,00      2 000,00      2 000,00      2 000,00020217 PUBLICIDADE 232      1 551,00      1 551,00      1 551,00      1 551,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      15 000,00      15 000,00      15 000,00      15 000,00020225 OUTROS SERVIÇOS 233      15 746,00      15 746,00      15 746,00      15 746,00Total do subagrupamento 02      256 968,00      247 623,00      256 968,00      247 623,00Total do agrupamento 02      345 828,00      336 483,00      345 828,00      336 483,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      2 950,00      2 950,00      2 950,00      2 950,00Total do subagrupamento 06      2 950,00      2 950,00      2 950,00      2 950,00Total do agrupamento 03      2 950,00      2 950,00      2 950,00      2 950,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      2 235,00      2 235,00Total do subagrupamento 02      2 235,00      2 235,00Total do agrupamento 06      2 235,00      2 235,00Total das despesas correntes     2 076 658,00     2 064 458,08     2 076 658,00     2 064 458,08DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      8 400,00      8 400,00      8 400,00      8 400,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      8 100,00      8 100,00      8 100,00      8 100,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      1 000,00      1 000,00      1 000,00      1 000,00Total do subagrupamento 01      17 500,00      17 500,00      17 500,00      17 500,00Total do agrupamento 07      17 500,00      17 500,00      17 500,00      17 500,00Total das despesas de capital      17 500,00      17 500,00      17 500,00      17 500,00Total das Despesas orçamentais     2 094 158,00     2 081 958,08     2 094 158,00     2 081 958,08
4 DE JULHO DE 2018 1841_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE - CELPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 31      422 117,00      411 882,00      422 117,00      411 882,00Total do grupo 01      422 117,00      411 882,00      422 117,00      411 882,00Total do capítulo 04      422 117,00      411 882,00      422 117,00      411 882,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 32     1 480 000,00     1 440 000,00     1 480 000,00     1 440 000,00Total do grupo 03     1 480 000,00     1 440 000,00     1 480 000,00     1 440 000,00Total do capítulo 06     1 480 000,00     1 440 000,00     1 480 000,00     1 440 000,00Total das receitas correntes     1 902 117,00     1 851 882,00     1 902 117,00     1 851 882,00Total das Receitas orçamentais     1 902 117,00     1 851 882,00     1 902 117,00     1 851 882,00
4 DE JULHO DE 2018 1843_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE - CELPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 259      24 173,00      22 172,00      24 173,00      22 172,00020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 260      2 083,00      2 083,00      2 083,00      2 083,00020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 261       126,00       105,32       126,00       105,32020209 COMUNICAÇÕES 262      12 599,00      11 657,05      12 599,00      11 657,05020210 TRANSPORTES 263      7 750,00      7 748,24      7 750,00      7 748,24020212 SEGUROS 264      4 523,00      4 514,22      4 523,00      4 514,22020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 265      19 036,00      17 800,35      19 036,00      17 800,35020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 266       468,00       468,00       468,00       468,00020215 FORMAÇÃO 267020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 268      15 627,00      15 626,24      15 627,00      15 626,24020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 269       800,00       800,00       800,00       800,00020225 OUTROS SERVIÇOS 270      4 493,00      4 492,46      4 493,00      4 492,46Total do subagrupamento 02      103 696,00      99 479,14      103 696,00      99 479,14Total do agrupamento 02      184 551,00      175 330,58      184 551,00      175 330,58030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 271      1 080,00      1 079,46      1 080,00      1 079,46Total do subagrupamento 06      1 080,00      1 079,46      1 080,00      1 079,46Total do agrupamento 03      1 080,00      1 079,46      1 080,00      1 079,46060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      8 235,00      8 235,00Total do subagrupamento 02      8 235,00      8 235,00Total do agrupamento 06      8 235,00      8 235,00Total das despesas correntes     1 857 540,00     1 589 650,27     1 857 540,00     1 589 650,27DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 272      7 744,00      5 019,62      7 744,00      5 019,62070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 273       715,00       714,99       715,00       714,99070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 274      14 051,00      14 050,92      14 051,00      14 050,92070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 275      22 067,00      21 417,00      22 067,00      21 417,00Total do subagrupamento 01      44 577,00      41 202,53      44 577,00      41 202,53Total do agrupamento 07      44 577,00      41 202,53      44 577,00      41 202,53Total das despesas de capital      44 577,00      41 202,53      44 577,00      41 202,53
4 DE JULHO DE 2018 1845_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE CABO VERDE - CELPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.RECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS      135 520,00      91 161,49      135 520,00      91 161,49Total do grupo 01      135 520,00      91 161,49      135 520,00      91 161,49Total do capítulo 04      135 520,00      91 161,49      135 520,00      91 161,49060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      915 000,00      802 827,00      915 000,00      802 827,00Total do grupo 03      915 000,00      802 827,00      915 000,00      802 827,00Total do capítulo 06      915 000,00      802 827,00      915 000,00      802 827,00Total das receitas correntes     1 050 520,00      893 988,49     1 050 520,00      893 988,49RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      85 000,00      82 000,00      85 000,00      82 000,00Total do grupo 03      85 000,00      82 000,00      85 000,00      82 000,00Total do capítulo 10      85 000,00      82 000,00      85 000,00      82 000,00Total das receitas de capital      85 000,00      82 000,00      85 000,00      82 000,00Total das Receitas orçamentais     1 135 520,00      975 988,49     1 135 520,00      975 988,49
4 DE JULHO DE 2018 1847_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE CABO VERDE - CELPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.DESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 02      156 371,00      156 080,84      156 371,00      156 080,84060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 298       523,00       522,68       523,00       522,68060203 OUTRAS 299      9 036,00      5 647,04      9 036,00      5 647,04Total do subagrupamento 02      9 559,00      6 169,72      9 559,00      6 169,72Total do agrupamento 06      9 559,00      6 169,72      9 559,00      6 169,72Total das despesas correntes      595 708,00      546 531,01      595 708,00      546 531,01DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 300      390 430,00      298 913,78      390 430,00      298 913,78070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 301      14 786,00      12 787,48      14 786,00      12 787,48070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 302      17 799,00      17 798,97      17 799,00      17 798,97070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 303      34 713,00      34 712,78      34 713,00      34 712,78Total do subagrupamento 01      457 728,00      364 213,01      457 728,00      364 213,01Total do agrupamento 07      457 728,00      364 213,01      457 728,00      364 213,01Total das despesas de capital      457 728,00      364 213,01      457 728,00      364 213,01Total das Despesas orçamentais     1 053 436,00      910 744,02     1 053 436,00      910 744,02
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1848_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOINSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕESCORRIGIDAS CORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.RECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020203 IMPOSTO DO JOGO     2 000 000,00     1 699 071,09     2 000 000,00     1 699 071,09020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS 33     65 534 498,00     65 975 830,11     65 534 498,00     65 975 830,11Total do grupo 02     67 534 498,00     67 674 901,20     67 534 498,00     67 674 901,20Total do capítulo 02     67 534 498,00     67 674 901,20     67 534 498,00     67 674 901,20040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      35 000,00      23 450,00      35 000,00      23 450,00040199 TAXAS DIVERSAS      55 000,00       194,00      55 000,00       194,00Total do grupo 01      90 000,00      23 644,00      90 000,00      23 644,00040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA       300,00       300,00040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      100 000,00      69 060,75      100 000,00      69 060,75040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 02      101 300,00      69 060,75      101 300,00      69 060,75Total do capítulo 04      191 300,00      92 704,75      191 300,00      92 704,75060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 34     7 458 174,00     7 458 172,81 40     3 316 605,00     3 316 605,00     10 774 779,00     10 774 777,81Total do grupo 03     7 458 174,00     7 458 172,81     3 316 605,00     3 316 605,00     10 774 779,00     10 774 777,81060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 35     3 741 473,00      662 609,13     3 741 473,00      662 609,13Total do grupo 09     3 741 473,00      662 609,13     3 741 473,00      662 609,13Total do capítulo 06     11 199 647,00     8 120 781,94     3 316 605,00     3 316 605,00     14 516 252,00     11 437 386,94070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      1 925,00       436,75      1 925,00       436,75070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      223 395,00      85 479,20      223 395,00      85 479,20070107 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS      250 000,00      164 960,52      250 000,00      164 960,52070199 OUTROS      100 000,00      258 280,00      100 000,00      258 280,00Total do grupo 01      575 320,00      509 156,47      575 320,00      509 156,47070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      100 000,00      414 188,13      100 000,00      414 188,13070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 36      40 000,00      69 494,12      40 000,00      69 494,12070205 ATIVIDADES DE SAÚDE      169 263,00      114 648,43      169 263,00      114 648,43