125 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3074/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 39 - 40]  N.o 3077/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 44]  N.o 3084/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro ¿ Vila Nova Gaia  N.o 3085/XII (1.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3o Ciclo do Pinhal Novo  N.o 3087/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  UCSP de A Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim.  N.o 3091/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Internato Médico  N.o 3093/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da extensão de saúde de A Ver-o-Mar (Póvoa de Varzim)  N.o 3095/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras no distrito de Aveiro  N.o 3097/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores  N.o 3099/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário  N.o 3100/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto  N.o 3102/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Centro Naval de Ensino à Distância (CNED)  N.o 3103/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  POSEI - Madeira - Tributação IVA  N.o 3104/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso  N.o 3106/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras  N.o 3110/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h  N.o 3111/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro  N.o 3112/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 ¿ Educação Especial  N.o 3114/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico  N.o 3115/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas no portal das finanças  N.o 3117/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira)  N.o 3120/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Impactos das Medidas adotadas pelo MS  N.o 3124/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensões de saúde no concelho de Alcochete  N.o 3125/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Saúde em Grândola  N.o 3126/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT  N.o 3127/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela  N.o 3128/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola EB 2 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra  N.o 3132/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do serviço de finanças no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 9]  N.o 3133/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso ao Internato Médico [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 10 - 11]