II SÉRIE-B — NÚMERO 23 384 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 570/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-06 Encerramento Estação de Correios de Avis, distrito de Portalegre  N.o 571/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-06 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE N.o 573/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-06 Reabertura das Urgências do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo  N.o 575/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-11-06 Apoio financeiro via orçamento do estado para o Centro Internacional de Artes José de Guimarães, concelho de Guimarães  N.o 578/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-06 Plano Nacional para a Conservação das aves necrófagas de Portugal  N.o 580/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-11-07 Relatório sobre o estado do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional N.o 582/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-07 Possível encerramento da Unidade Coronária do Hospital de Santarém  N.o 583/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-07 Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 587/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-07 Olivais na proximidade de habitações  N.o 589/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-07 Reforço do mapa de pessoal e financiamento para o Banco Português de Germoplasma Vegetal, concelho de Braga  N.o 591/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-07 Problemas nos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde  N.o 592/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-11-07 Regulamentação do Artigo 112.o do Orçamento do Estado para 2018  N.o 593/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-07 Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 594/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-07 Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira  N.o 596/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-07 Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde  N.o 597/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-07 : Encerramento da Estação dos CTT em Terras de Bouro  N.o 599/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-08 Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes N.o 600/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-08 Encerramento Estação de Correios de Portel, distrito de Évora  N.o 601/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-08 Paradeiro de golfinhos resgatados  N.o 604/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-08 Necessidade urgente de obras no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo