3 DE ABRIL DE 2021 97 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 948/XIV/1.a Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-12 Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira N.o 957/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL N.o 959/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do sector da vigilância N.o 962/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo N.o 964/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de Odemira   N.o 966/XIV/1.a Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Nuno Fazenda (PS), Maria da Graça Reis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS) Ministro da Educação 2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário N.o 972/XIV/1.a Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de Odemira   N.o 974/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-13 Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da Pergunta N.o 975/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13 Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.o 1 de Vendas Novas N.o 985/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP N.o 987/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de Lamego   N.o 1001/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual N.o 1004/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação N.o 1005/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança   N.o 1024/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja   N.o 1029/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais