Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010    II Série-A — Número 39 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Escrutínio das iniciativas europeias: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Opções para uma visão e um objectivo pós-2010 da União Europeia em matéria de biodiversidade - COM(2010) 4: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório sobre os progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da electricidade – COM(2010) 84: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Política de Coesão: Relatório estratégico de 2010 sobre a execução dos programas de 2007-2013 - COM(2010) 110: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Relatório da Comissão sobre a formação e intercâmbio de funcionários encarregados da concretização da assistência mútua nos termos da Directiva Serviços (2006/123/CE) - COM(2010) 134: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Livro Verde sobre os regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros - SEC(2010) 830 e COM(2010) 365 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o primeiro programa da política do espectro radioeléctrico - SEC(2010) 1034, SEC(2010) 1035 e COM(2010) 471 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos - COM(2010) 473 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Espaço Ferroviário Europeu Único (Reformulação) - COM(2010) 475: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/112/CE, do Conselho, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana - COM(2010) 490: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada - SEC(2010) 1097 e COM(2010) 494 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Defesa Nacional.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União - COM(2010) 498 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório das Comissões de Política Geral e de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e da Comissão de Recursos Naturais e Ambiente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (Codificação) - COM(2010) 506: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.