20 DE JUNHO DE 2015 23 Aplausos do BE.O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E?!... O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, depois daquilo que ouvi neste debate, talvez devesse começar por lhe perguntar por que razão é que o Sr. Primeiro-Ministro falta à verdade da forma como o faz nestes debates quinzenais. Sr. Primeiro-Ministro, ouvi-lo aqui dizer, de uma forma absolutamente perentória, que não houve aumento do IVA é de uma grande desfaçatez, não é Sr. Primeiro-Ministro? Então, não houve aumento do IVA na eletricidade para a taxa máxima, Sr. Primeiro-Ministro?! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não! O Sr. Primeiro-Ministro: — Não houve aumento da taxa do IVA para a restauração? Também não?! Já agora, talvez seja conveniente o Sr. Primeiro-Ministro dizer se vai ou não acabar com esse aumento da taxa do IVA, por exemplo, para a restauração e por que não dizer também para a eletricidade. Houve aumento, Sr. Primeiro-Ministro! É evidente que houve! E acho que o Sr. Primeiro-Ministro deve recorrer à verdade e assumir as consequências das suas decisões políticas. Mas o Sr. Primeiro-Ministro, às tantas, percebendo aquilo que disse, vem dizer: «O que houve foi só no início da Legislatura!». Pois, Sr. Primeiro-Ministro, foram quatro anos a levar a pancada! Olhe que isso não retira nenhuma culpabilização ao Governo. Depois, noutro debate, o Sr. Primeiro-Ministro veio aqui dizer que o Governo nunca tinha convidado os jovens portugueses à emigração, quando toda a gente se lembra que o Governo fez esse convite! E deu resultado, Sr. Primeiro-Ministro! De facto, o que o INE veio dizer é que os níveis de emigração aumentaram substancialmente, por mais que o Sr. Primeiro-Ministro queira desdizê-lo. Numa determinada altura do debate, o Sr. Primeiro-Ministro veio também dizer que é fundamental que todos os grupos parlamentares sublinhem aqui os aspetos importantes sobre a realidade do País. E, então, pergunto-lhe: por que é que o Sr. Primeiro-Ministro não falou sobre os níveis de pobreza e o aumento dos níveis de pobreza em Portugal? O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, eu próprio referi aqui — não há necessidade de me acusar de faltar à verdade, porque eu próprio disse-o aqui — que não aumentei, neste Governo, as taxas de IVA, isto é, a taxa reduzida, a taxa intermédia e a taxa normal. Não aumentei. É verdade que o anterior Governo aumentou as taxas do IVA; nós não aumentámos as taxas do IVA. Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago. E acrescentei: no início da Legislatura, fizemos, de acordo com o que estava previsto no Memorando de Entendimento, a recomposição de bens e serviços que estão associados às taxas hoje em vigor. A Sr.a Hortense Martins (PS): — É falso! O Sr. Primeiro-Ministro: — E fizemos isso, Sr.a Deputada, dizendo que aumentámos a taxa da eletricidade, porque a eletricidade passou da taxa mínima, reduzida, para a taxa normal. Nós não aumentámos nem a taxa reduzida, nem a taxa normal. Mas a eletricidade passou da taxa reduzida para a taxa normal.