5 DE DEZEMBRO DE 2015 463 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2473/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 81 - 82]  N.o 2475/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Indisponibilidade do Ministério das Finanças para o diálogo com o Provedor de Justiça [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 85]  N.o 2487/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 11 - 12]  N.o 2491/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar. [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 17 - 18]  N.o 2496/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 27]  N.o 2497/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 28 - 29]  N.o 2499/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto) [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 32 - 33]  N.o 2501/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Misericórdia de Mértola penalizada por intervir num território de baixa densidade [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 36 - 37]  N.o 2504/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Atrasos no pagamento às famílias de acolhimento [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 41 - 42]  N.o 2511/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social do Porto [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 6 - 7]  N.o 2513/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da Esperança - Beja [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 10 - 11]  N.o 2517/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Apoios à Associação de Socorros Mútuos Freamundense [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 16]  N.o 2518/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto) [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 17 - 18]  N.o 2520/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Propostas do Governo Regional dos Açores em matéria de serviço público de transporte aéreo [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 22 - 23]  N.o 2522/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Nomeações no IEFP [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 26 - 27]  N.o 2523/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-10 Revisão da Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 4 - 5]  N.o 2525/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-10 Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 8 - 9]  N.o 2527/XII (2.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 INAC - Escalas técnicas na Base das Lajes [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 12]  N.o 2533/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-07-10 Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 24 - 25]