8 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  351/X(3.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-05-07  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 29 - 31]   353/X(3.a)-AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-08  Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da AutoEstrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 4]   355/X(3.a)-AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-05-09  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 6]   356/X(3.a)-AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-09  Transporte de passageiros por caminho de ferro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 7 - 9]   357/X(3.a)-AC Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-13  Prestação de informação relativa ao financiamento da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 10 - 11]   358/X(3.a)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS   2008-05-14  Situação das tripulações dos salvavidas do ISN - Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 107, 2008-0527 pág 4]   359/X(3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   2008-05-19  Apoio informático à Rede Consular [DAR II série B 107, 2008-0527 pág 5 - 6]   360/X(3.a)-AC António Galamba (PS), Ana Couto (PS), Jorge Fão (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Marcos Sá (PS)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social   2008-05-21  Definição de critérios de acessibilidade electrónica pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 3 - 4]   361/X(3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE   2008-05-26  Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 5 - 6]   362/X(3.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-26  Desafectação da Reserva Ecológica Nacional [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 7]   363/X(3.a)-AC Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL   2008-05-26  Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua - Ex Sucursal da Manutenção Militar [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 8 - 10]   364/X(3.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200805-28  Solicitar 3 volumes de Ana Soeiro sobre Produtos Tradicionais [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 4]   365/X(3.a)-AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-05-28  Diversidade de critérios na actuação da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 5 - 7]   366/X(3.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   2008-05-29  Remessa dos relatórios dos Processos da IGS no 3/2004 - IT e no 28/2005 - IT e despachos exarados pelo Ministro da Saúde sobre cada um deles [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 8 - 9]   367/X(3.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-30  Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho. Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 10 - 11]