34 | I Série - Número: 036 | 19 de Março de 2010O Relatório Primavera 2008 revela que, em Portugal, muito embora se tenha registado um aumento de 86% no número de diplomados em Medicina no período 1993-2005, com um impulso significativo em 2004 e 2005, apesar deste grande incremento, neste grupo profissional a classe etária mais representativa já nesta altura era a compreendida entre os 50 e os 64 anos. De facto, actualmente, mais de metade dos médicos inscritos na Ordem tem mais de 50 anos e, em cada 8 médicos, um tem mais de 65 anos.Em Portugal, verifica-se outro fenómeno, que merece ser referido, nomeadamente por causa do impacto que lhe está associado. Trata-se da migração de profissionais da saúde, sobretudo médicos e enfermeiros, do sector público para o sector privado, devido uma maior flexibilidade, nomeadamente remuneratória, o que pode comprometer o funcionamento regular dos serviços do SMS.A crise económico-financeira mundial е о escasso crescimento económico da maioria dos países fazem prever alguma contenção nos recursos a afectar ao sector da saúde no futuro próximo. Esta realidade, Sr.a Ministra, mais apela à capacidade de planeamento, organização e gestão dos sistemas de saúde, assegurando o princípio da solidariedade no acesso a cuidados de saúde.A redução de médicos no activo está a aumentar de forma muito significativa e, apesar do aumento do número de vagas das Faculdades de Medicina existentes e da abertura de mais cursos em universidades públicas, não é previsível que, nos próximos anos, as carências estejam colmatadas.Também, e sobretudo, o facto de este Governo ter alterado, sucessivamente, as regras da aposentação e continuar a anunciar novas alterações, com grave inversão de expectativas, provocou uma insegurança tal que conduziu à saída de milhares de funcionários públicos, nomeadamente médicos, porque agora é que estão a sair os médicos.Aplausos do PSD.Em 2007, aposentaram-se 321 médicos; em 2008, aposentaram-se 380 médicos; em 2009, aposentaramse 401 médicos; e, de acordo com as informações que têm vindo a público desde o início do ano, e apenas em dois meses, quase três centenas de médicos —  hoje já vinham a dizer que eram 500 —  entregaram pedidos de reforma antecipada, sendo que destes cerca de dois terços são pedidos por médicos de família, que é uma das especialidades mais carenciadas.É necessário agilizar o processo de colocação destes recém-especialistas, Sr.a Ministra. Neste sentido, o PSD já hoje apresentou na Mesa um projecto de resolução, onde visa recomendar ao Governo a desburocratização do processo de colocação dos médicos que concluem a sua especialidade em medicina geral e familiar e desesperam, durante meses, para verem concretizada a sua colocação definitiva.O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: —  Qual meses!?A Sr.a Clara Carneiro (PSD): —  Sr. Secretário de Estado, eu, agora, estou costas, não o vejo, mas oiço-o.Aplausos do PSD.Protestos do PS.É fundamental, Sr. Secretário de Estado, dar médicos aos utentes sem médico, mas também há que dar utentes aos médicos que já concluíram a sua especialidade.Só para termos uma ideia, a reforma de 300 médicos de família, deixa 400 000 pessoas sem médico. Não admira, por isso, que tenha soado o alerta vermelho no Ministério da Saúde, porque, em pouco mais de três anos, o Serviço Nacional de Saúde perdeu cerca de 1500 médicos.Os médicos reformam-se, os enfermeiros conformam-se, porque esses estão lá, mas não são recrutados! No imediato, o recurso a médicos estrangeiros tem sido a única forma de ultrapassar a actual situação de carência destes profissionais. Temos a trabalhar em Portugal mais de 5 000 profissionais de outras nacionalidades, ou seja, cerca de 10% dos médicos no activo.Se contabilizarmos o número de reformados com os mais de 1 300 jovens portugueses que estão no estrangeiro a estudar Medicina, torna-se evidente que o problema está a agudizar-se.