II SÉRIE-B —  NÚMERO 145  2 N.o 2779/X (4.a) – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Extensão do Centro de Saúde de São Martinho do Porto.N.o 2780/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação no agrupamento de escolas de Santo Onofre.N.o 2781/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o atraso na aprovação do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.N.o 2782/X (4.a) – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a revogação do regime sancionatório em matéria laboral.N.o 2783/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação social no concelho de Seia.N.o 2784/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os atrasos no pagamento das prestações de bolsas de estudo a alunos do ensino superior.N.os 2785 e 2786/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia e da Inovação sobre, o enquadramento dos investigadores do Departamento de Tecnologia e Indústria Química do ex-INETI.N.o 2787/X (4.a) – Dos Deputados Abel Baptista e Teresa Vasconcelos (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a exoneração do director do Centro de Saúde de Valença.N.o 2788/X (4.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o Programa e-escolas.N.o 2789/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao mesmo Ministério sobre o caso de uma criança com deficiências motoras e cognitivas não ter assegurado o indispensável apoio exigido na legislação em vigor.N.o 2790/X (4.a) – Dos Deputados Joaquim Couto e Maria José Gambôa (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o serviço de finanças de Carvalhos, em Vila Nova de Gaia.N.o 2791/X (4.a) – Dos mesmos Deputados e outros, ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o acesso ao Centro de Interpretação do Parque Natural da Ria Formosa, na Quinta de Marim, em Olhão.N.o 2792/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a isenção da RTP.N.o 2793/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca das negociações lusoamericanas sobre a Base das Lajes. Respostas [n.os 3098, 1117 e 1712/X (3.a) e n.os 1380, 1505, 1510, 1534, 1611, 1765, 2053, 2162, 2177, 2187, 2188, 2202, 2207, 2210, 2211, 2217, 2218, 2232, 2236, 2256, 2257, 2258, 2259 e 2260/X (4.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1098/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as associações de defesa dos utentes de saúde.Do mesmo Ministério às perguntas n.o 1117 e 1712/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a regulamentação da Lei n.o 44/2005.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1380/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral da Administração e do Emprego Público.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1505/X (4.a) dos Deputados Isabel Vigia e Jorge Almeida (PS), sobre a taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1510/X (4.a) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1534/X (4.a) dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), sobre as estações da linha de Sintra – segurança de pessoas e bens.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1611X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a segurança no concelho de Odemira.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1765/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins, Rosário Águas e Jorge Costa (PSD), sobre a suspensão da circulação ferroviária nas Linhas do Corgo e Tâmega.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2053/X (4.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o aumento do capital social da "Metro do Porto".Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2162/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a exclusão de subsectores do sector automóvel (oficinas e comércio retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2177/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 2187 e 2188/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca da repressão sobre os trabalhadores da REFER em luta e do aumento da precariedade e das desigualdades na EMEF.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 2202 e 2218/X (4.a), respectivamente, dos Deputados Miguel Tiago (PCP) e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as ameaças a trabalhadores da empresa Mota Engil, no concelho de Cascais, distrito de Lisboa.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2207/X (4.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os ensaios com milho geneticamente modificado.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2210/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as acessibilidades nas escolas.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2211/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre o controlo da qualidade de ar no Algarve.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2217/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre o edifício dos estaleiros de Esposende.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 2232 e 2236/X (4.a), respectivamente, dos Deputados Abel Baptista (CDSPP) e Miguel Tiago (PCP), sobre a Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2256/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as intenções da REFER de extinguir postos de trabalho e de transferir trabalhadores.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 2257 e 2258/X (4.a) do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os pavilhões desportivos da Escola Secundária da Baixa da Banheira e da Escola Básica 2,3 José Afonso, em Alhos Vedros, ambas no concelho da Moita.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2259/X (4.a) dos mesmos Deputados, sobre a actuação repressiva da administração da Lisnave contra os trabalhadores e suas organizações.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2260/X (4.a) dos mesmos Deputados, sobre a sua ignorância em relação às crianças com necessidades educativas especiais e suas famílias do concelho da Moita. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1098, 1117 e 1712/X (3.a) e n.o 1380/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.