registada. De acordo com informação prestada pelo ICNF, esta percentagem elevada resulta em parte da falta de registo por parte das entidades titulares das equipas. De entre os que têm formação registada, 78% teve formação em cinco ou menos UFCD e apenas 2% teve formação a 19 ou mais UFCD (o referencial de formação de sapador florestal inclui 19 UFCD pré-definidas). As UFCD mais frequentadas foram: UFCD 3124 – Constituição, funcionamento, utilização e manutenção dos equipamentos moto-manuais; UFCD 3741 – Operações de extinção de incêndios florestais; UFCD 3112 – Manutenção de espaços florestais e silvicultura preventiva; e UFCD 5376 – Equipamentos e veículos de SF. 2. Entidades formadoras As entidades formadoras são de diferentes origens, com particular destaque para o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e para o ICNF. Pelo menos 22% das equipas que frequentaram ações de formação desde o início de 2019, tiveram formação promovida pelo IEFP (dados SISF de 18 de agosto de 2020). O SISF apenas indica o local de formação, e somente em alguns casos tem informação sobre a entidade que a ministrou. A regulamentação sobre entidades formadoras, aplica-se à profissão de sapador florestal e não à função em análise, devendo aquelas entidades ser acreditadas e reconhecidas pelo ICNF. 3. Certificação da formação De acordo com a legislação em vigor, a entidade responsável pela certificação da formação dos sapadores florestais é o ICNF, autoridade competente para proceder ao reconhecimento da Qualificação Profissional de Sapador Florestal, nos termos do disposto na Portaria n.o 90/2012, , e das Certificações Parciais de Grau 1 e Grau 2, e a quem compete as respetivas emissões e inserção no Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO). 4. Credenciação dos agentes De acordo com a legislação, a entidade responsável pela credenciação dos sapadores florestais é o ICNF. O sapador florestal deve ter a formação completa de 800 horas, constante do RFSF, até cinco anos após a contratação pela entidade titular, de forma a obter a qualificação profissional. De cinco em cinco anos os sapadores florestais com qualificação profissional, devem efetuar ações de reciclagem ministrada pelo ICNF, ou entidade formadora acreditada e reconhecida pelo ICNF, que integre a rede de entidades formadoras no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ). 5. Verificação de competências De acordo com a legislação, a entidade responsável pela verificação das competências dos sapadores florestais é o ICNF. O artigo 20.o do Regime Jurídico estabelece que compete ao ICNF, a avaliação e acompanhamento do desempenho e eficácia das equipas de sapadores florestais. O mesmo artigo refere que: o ICNF, pode realizar ações de controlo, vistorias e visitas técnicas, ou solicitar a entidades externas a realização de ações de controlo ao funcionamento, à regularidade das equipas de sapadores florestais e à conformidade dos atos praticados com a II SÉRIE-E — NÚMERO 6______________________________________________________________________________________________________16