14 DE JANEIRO DE 2023 35 A Sr.a Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Moura Soeiro, é lamentável que, depois de vários anos a acompanhar o Partido Socialista e o Governo, através da gerigonça, venha atacar o Partido Social Democrata numa situação que poderia ter sido resolvida durante estes seis anos. Aplausos do PSD. É lamentável que esteja a atacar o PSD quando deveria estar a atacar a bancada do Partido Socialista. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vocês é que encerraram o debate! A Sr.a Helga Correia (PSD): — Esta é a primeira nota. Deixo uma segunda nota, Sr. Deputado Miguel Cabrita, sobre o que está em causa, porque não estamos a falar do País todo. Na minha intervenção, falei de Odivelas e do País, mas o que está em causa é a resposta em Odivelas. O que há é um anúncio e nós estamos aqui para fiscalizar e verificar se esse anúncio, que o senhor acabou de fazer, vai, efetivamente, nascer no terreno e responder às pessoas de Odivelas. Aplausos do PSD. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Sr.as e Srs. Deputados, tenho o grato prazer de anunciar à Câmara que temos hoje um visitante especial. Na Tribuna B, acompanhado pelo nosso Presidente da Assembleia, encontra-se o Sr. ex-Presidente da República de Cabo Verde Pedro Pires, acompanhado pelo Sr. Embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Eurico Monteiro, a quem dirijo uma saudação em nome da Assembleia da República. Aplausos gerais, de pé. O Sr. ex-Presidente encontra-se na Assembleia da República porque veio assistir ao colóquio «Amílcar Cabral e a História do Futuro», que está a decorrer no Auditório António Almeida Santos. Como dizia, quando fui interrompida pelas palmas — muito bem-vindas e merecidas — da Câmara, dirijo, em nome da Assembleia da República Portuguesa, uma saudação muito especial, muito calorosa e muito amiga ao Sr. ex-Presidente Pedro Pires. Dando continuação aos nossos trabalhos, passamos ao ponto quatro, com a discussão da Petição n.o 62/XIV/1.a (Associação Portuguesa de Musicoterapia) — Reconhecimento da profissão do musicoterapeuta em Portugal. Saúdo os subscritores desta petição, que se encontram nas galerias, e dou a palavra à Sr.a Deputada Inês Sousa Real, do PAN. Faça favor, Sr.a Deputada. A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, gostaríamos de saudar a Associação Portuguesa de Musicoterapia e os subscritores da petição, que pretendem, com toda a legitimidade, ver a profissão de musicoterapeuta reconhecida e regulamentada. É a própria ciência que nos diz que a música tem um impacto nas emoções, no comportamento e até na saúde de cada um. Seja quando tocada ou ouvida, diversas áreas do cérebro responsáveis pela atividade motora, memória, linguagem e sentimento são estimuladas pela música e, desta forma, é possível utilizar a musicoterapia para ajudar pessoas com dificuldades sociais, cognitivas e emocionais. Se há uma prática baseada em evidências científicas e com este tipo de impacto, não faz qualquer sentido que estes profissionais, com formação especializada, não tenham o reconhecimento devido e não vejam a sua profissão regulamentada e acessível. Os peticionários dão-nos o exemplo de vários países que têm implementado um sistema de certificação com a emissão de licença profissional para os musicoterapeutas, como é o caso do Reino Unido, da Noruega, da Áustria e dos Estados Unidos. Portugal deveria seguir estes bons exemplos e deixar algum conservadorismo de lado.