115  Para a elaboração do relatório da PGR foram também tidas em contas as palavras do médico tanatologista à III CEIAC, em 1986, que, entre outras afirmações, disse o seguinte:  «No sangue do cadáver foi revelada a presença de carboxihemoglobina atingindo a saturação de 85%, bastante mais elevada que a considerada limite mortal. (...) há monóxido de carbono a mais nas vítimas, (...) o monóxido de carbono é um gás leve, inodoro insípido, que sobe e que o facto de ter descido, atingindo uma concentração dessas, é muito estranho».  Apesar destas dúvidas levantadas por Fernando Fonseca, o procurador, após análise dos factos e desse depoimento, afirma não haver fundamento para se excluir a tese de morte acidental, como o demonstram os seguintes pontos retirados do relatório da PGR:   «As percentagens de monóxido de carbono encontradas no Eng.o José Moreira e companheira, não são suscetíveis de alterar as conclusões médico-legais levadas aos relatórios autópticos, não sendo fundamento para, a partir delas, se poder concluir pela morte acidental ou não».  «Nem o Dr. Fernando da Fonseca declarou que a morte poderia ter sido provocada por introdução de um gás sob pressão no nariz e na boca, como se fosse uma máscara para anestesia, nem essa hipótese (...) tem o mínimo de fundamento em dados objetivos».   «E o que resulta apurado é que nem a testemunha referiu tal, nem elementos há, sequer, a indiciar que a morte tenha sido provocada pela introdução de um gás sob pressão no nariz e na boca [nota do relator: este excerto consta do relatório da PGR, analisando as declarações do médico tanatologista, Fernando Fonseca, à III CEIAC, em 1986. Nessas declarações, Fernando Fonseca afirma o seguinte: «Se houvesse ruturas, haveria a mesma coisa que há, por exemplo, nos afogados, ou seja, pequenas hemorragias justamente pelo rebentamento dos alvéolos pulmonares. (...) devo dizer que essa pressão provocaria o rebentamento dos alvéolos e, se as vítimas estavam vivas, provocava hemorragia. Em suma, o relatório da PGR menciona parte das respostas de Fernando Fonseca à CEIAC, mas não evidencia aquilo que foi referido sobre a rutura dos alvéolos pulmonares]». Paralelamente, no relatório da PGR, são afirmados dois factos contraditórios, designadamente o acesso e a falta de acesso aos resultados do exame histológico por parte do médico tanatologista – são analisadas as declarações em que Fernando Fonseca afirma não se recordar de ter visto os resultados, e simultaneamente é feita a seguinte dedução:    «Certo é que os relatórios dos exames histológicos deverão ter passado pelo perito tanatologista, como era prática, e de tal modo que este teve oportunidade de os verificar».  O inquérito disciplinar da PGR confirmou ainda, e uma vez mais, que o resultado dos exames histológicos havia sido entregue, em mão, ao agente Herculano.  O relatório da PGR foi discutido com o Vice-Procurador-Geral Dias Bravo e com o Procurador-Geral da República, José Narciso Cunha Rodrigues e não resultou no apuramento de qualquer responsabilidade disciplinar por parte dos elementos da PJ e Instituto de Medicina Legal envolvidos. De referir ainda que foram ouvidos pelos procuradores os seguintes elementos da PJ: Paulo Bernardino, Lourenço Martins, Marques Monteiro, Herculano Morgado, Mário Jorge Mendes e Artur Mendes Pinto, este último da GNR. Eduardo Dias Costa, superior hierárquico de Herculano Morgado na 2a secção de homicídios da PJ, não foi ouvido.   II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________116