21 DE SETEMBRO DE 2018 11 1. Sessão de Abertura A sessão de abertura foi presidida por Reinhold Lopatka, e Christian Buchmann, Presidentes, respetivamente, da Subcomissão de Assuntos Europeus do Nationalrat e da Comissão de Assuntos Europeus do Bundesrat do Parlamento austríaco. Reinhold Lopatka deu as boas-vindas a todos os participantes e, após um breve enquadramento da reunião, deu a palavra ao Presidente do Nationalrat. A primeira alocução esteve a cargo de Wolfgang Sobotka, Presidente do Nationalrat que, reiterando as boas-vindas, salientou que a cooperação parlamentar assume uma especial relevância nos tempos atuais, em que a Europa enfrenta grandes desafios, como o rescaldo da crise financeira e do euro, a crise de segurança, a crise migratória, o Brexit, a negociação do novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e o desenvolvimento de um novo paradigma de relações transatlânticas. Na opinião do orador, apesar de a crise do euro ter sido superada, a União Bancária ainda não foi totalmente alcançada e o euro ainda não é suficientemente forte, o que seria necessário para melhorar as capacidades de negociação da UE e dos seus Estados-Membros (EM) no cenário internacional. O orador referiu-se, ainda, aos diversos ataques terroristas, que se encontram na origem da intensificação da cooperação policial para neutralizar fenómenos como o regresso dos combatentes estrangeiros e os ataques cibernéticos. Aludiu, também, à crise migratória, que se faz sentir a vários níveis (local, nacional e europeu) e apelou a uma aplicação mais rigorosa do sistema de Schengen, bem como à proteção das fronteiras externas e à integração dos migrantes, acrescentando, neste contexto, que deveria ser dada prioridade ao regresso das pessoas aos seus países de origem. O orador abordou, igualmente, a questão do Brexit, nomeadamente a (então) recente demissão do Secretário de Estado David Davis, salientando que a Áustria estava plenamente ciente de que as negociações deveriam terminar em outubro, ou seja, durante sua Presidência. Afirmou ainda que Michel Barnier conseguiu promover a convergência entre os 27 restantes Estados-Membros, sendo importante continuar a seguir uma posição comum em relação ao Reino Unido. Terminou a sua alocução, referindo a importância de dar aos países dos Balcãs Ocidentais uma clara perspetiva europeia, sob pena de a região privilegiar outros parceiros, como a Rússia, a Turquia ou a China. Seguiu-se a intervenção de Inge Posch-Gruska, Presidente do Bundesrat austríaco. A oradora começou por sublinhar que a sua Câmara representa os Länder (Estados federados), sendo o interface entre a União Europeia e os cidadãos austríacos. No que concerne ao princípio da subsidiariedade, assinalou que a Comissão dos Assuntos Europeus do Bundesrat estava fortemente empenhada nos Assuntos Europeus e exercia o seu direito à participação, sendo uma das câmaras mais ativas no que se refere ao controlo do princípio da subsidiariedade. Salientou, no entanto, que este princípio não deveria ser utilizado para encorajar o pensamento nacionalista. Concluiu o seu discurso, defendendo que a confiança dos cidadãos na União Europeia deve ser reforçada e que o envolvimento dos cidadãos deve ser colocado no primeiro plano do desenvolvimento futuro da União. Retomou a palavra o Deputado Lopatka que, após a abordagem de algumas questões práticas concernentes ao funcionamento da reunião, deu as boas-vindas colegas que, pela primeira vez, se encontravam a participar numa reunião da COSAC na qualidade de Presidentes das respetivas Comissões de Assuntos Europeus, a saber: Sergio Batelli e Ettore Antonio Licheri, respetivamente da Câmara dos Deputados e do Senado do Parlamento italiano;  Salima Belhaj, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Segunda Câmara holandesa; e Arto Satonen, Presidente do Grand Committee do  Parlamento finlandês. 2. Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSACA agenda da reunião em curso foi aprovada sem alterações. Registaram-se, nesta fase, quatro intervenções. A primeira, da Senadora romena Gabriela Cretu, sugeriu que as listas de participantes das reuniões da COSAC indicassem qual o partido político dos delegados. A Deputada holandesa Salima Belhaj expressou o seu apoio à inclusão do tema da transparência no esboço do 30. o Relatório Bienal da COSAC, bem como ao projeto de programa da LX COSAC de novembro. Aproveitou ainda a intervenção para partilhar que, após a reunião da LIX COSAC, que ocorrera no passado mês de junho, o seu Parlamento, em conjunto com o Parlamento dinamarquês, iria enviar uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ao Presidente em exercício do Conselho, Sebastian Kurz e ao Presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, solicitando uma resposta mais detalhada sobre as quatro propostas de transparência