8 DE JUNHO DE 2017 215 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3243/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-10 alargamento da Rede do Metro do Porto - linha Gondomar-Souto N.o 3246/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-12 O segundo semestre está a arrancar e ainda há 13 604 estudantes à espera de saber se terão bolsa este ano letivo, di-lo a comunicação social. É por causa da redução do horário de trabalho para as 35 horas? N.o 3250/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-12 Devolução de dinheiro indevidamente pago a trabalhadores do Estado N.o 3264/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-02-15 Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3267/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-15 Futuro para a Linha da Trofa  N.o 3271/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-15 Aeroporto de Lisboa - Estudo Roland Berger  N.o 3274/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-02-15 PREIT  N.o 3276/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-15 : Ausência de constituição de juntas médicas  N.o 3281/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-16 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 3284/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-16 Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edifício dos Serviços de Urgência do HLA N.o 3287/XIII (2.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-16 Poluição no Rio Tejo  N.o 3290/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-20 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais II N.o 3294/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-20 Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro) N.o 3297/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-02-20 Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro N.o 3298/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-20 Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo N.o 3301/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-20 Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada N.o 3305/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-20 Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional para a Acão Familiar