Visitas de entidades estrangeirasEfectuaram-se diversas visitas à Assembleia da República por delegações estrangeiras, na sua maioria de carácter parlamentar: • Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá • Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política da China • Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha e do Presidente do Parlamento da Galiza • Presidente da Câmara dos Representantes da Irlanda • Presidente da República de Moçambique.Grupos Parlamentares de Amizade Durante a 1a sessão legislativa da X Legislatura constituíram-se Grupos Parlamentares de Amizade com os seguintes países: Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos da América, França, Índia, Israel, Japão, Moçambique, Marrocos, Paquistão, Rússia, Ucrânia, Venezuela e ainda o Grupo de parlamentares conexo com a UNESCO. Cooperação parlamentarNo âmbito da cooperação parlamentar luso-guineense, tiveram lugar várias acções de assistência financeira, nomeadamente: • Subsídios para participação de funcionários individuais ou delegações da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau em acção de formação complementar na Divisai de Gestão Financeira da AR; • Financiamento da participação da Delegação da ANP da Guiné-Bissau (Presidente e dois Deputados) na Reunião Extraordinária dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP, em 10 e 11 de Julho, em Lisboa e no VII Encontro da ASG-PLP, de 26 a 29 de Setembro, em Brasília; • Pagamento da última tranche, em Março de 2006, relativa à Assistência Financeira de Emergência (iniciado em 2003).No âmbito do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2004-2006 decorreu em São Tomé a primeira avaliação intercalar do mesmo (18 a 21 de Julho de 2005). Para além disso, efectuou-se: • Estágio de duas funcionárias da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP) na Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual da AR (31/10 a 11/11ovembro de 2005) e de outras duas no Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas e na Divisão de Protocolo da AR (Junho de 2005); • Estágio do Consultor do Projecto III (Administração e Finanças) na Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da AR (31/10 a 4/11 de 2005) e Contratação de um novo Consultor para o Projecto II (Biblioteca e Documentação), em Março de 2006; • Seminário sobre protocolo, organização de reuniões internacionais e técnicas de relações públicas realizado na ANSTP (28 de Novembro a 4 de Dezembro de 2005); • Envio de material informático diverso para a ANSTP em Julho de 2005.A Cooperação parlamentar com Timor-Leste prosseguiu sem a assinatura de um novo Programa de Cooperação. Foi dada continuidade às acções consideradas importantes para o funcionamento do Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL), bem como para a estabilização e futuro das relações de cooperação desenvolvidas entre os dois parlamentos.Assim sendo manteve-se em funções no PNTL, até 15 de Julho de 2006, um Professor de Português que se dedicou ao ensino da língua portuguesa, bem como a outras tarefas adequadas ao seu perfil.A Assembleia da República assegurou o contrato de 4 Técnicos Residentes (TR) para darem apoio ao PNTL na área “Administrativa e Financeira”, na área do “Apoio ao Plenário e de Secretariado às Comissões” (dois) e na área das “Relações Internacionais, apoio à Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, bem como ao Gabinete do Presidente”. Uma jurista foi destacada para prestar assistência técnica ao Plenário, Comissões, Mesa, Secretariado e Presidente (em funções até 15 de Agosto de 2006). Um dos Técnicos Residentes Juristas assegurou a formação dos outros Técnicos Residentes e dos funcionários timorenses.27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________31Consultar Diário Original