5 DE NOVEMBRO DE 2022 21 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 193/XV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-01 Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel N.o 194/XV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-06-01 Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel N.o 195/XV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-01 Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel N.o 199/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-02 Descargas poluentes no rio Vouga   N.o 201/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-06-02 Sobre a anunciada ligação Lisboa-Porto em alta velocidade   N.o 202/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-06-02 Sobre o encerramento da Linha da Beira Alta para obras por 9 meses a partir o dia 19 de abril de 2022   N.o 203/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-02 Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado. N.o 204/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-02 Unidade Urbana de Famalicão   N.o 207/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-03 Unidades de Saúde Familiar de Joane e de São Miguel-o-Anjo   N.o 208/XV/1.a Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-03 Ausência de pediatras no Serviço de Urgência do hospital de Faro   N.o 210/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-03 Enorme atraso na conclusão dos concursos lançados em 2017 para habilitação ao grau de consultor N.o 211/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-03 Reservas estratégicas de cereais de Portugal e escalada de preços de bens essenciais N.o 212/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-03 Relatório da ERSE de monitorização dos preços dos combustíveis e a constatação de preços abusivos N.o 216/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Saúde 2022-06-06 Pedido de escusa de responsabilidade dos enfermeiros   N.o 218/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Saúde 2022-06-06 Falta de pediatras no Algarve