PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sBRUNO DIAS (PCP)Tendo o Ministério a tutela da Autoridade para as Condições de Trabalho:2. Que medidas tomou a ACT, e quais os resultados, sobre a situação aqui exposta?3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________9Consultar Diário Original
quanto ao pagamento integral de salários e indemnizações devidas?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sCATARINA MARTINS (BE)JOÃO SEMEDO (BE)Qual o montante dos apoios financeiros concedidos pelo Estado português à Finex Tech nosúltimos 10 anos?1.Está a ACT a intervir no processo de lay-off e insolvência da empresa Finex Tech?  2.Que medidas está a tomar o governo para assegurar a manutenção dos mais de 100 postosde trabalho e defender os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da Finex Tech3.3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________11Consultar Diário Original
Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sCATARINA MARTINS (BE)JOÃO SEMEDO (BE)Tendo em conta que a ameaça de encerramento da Finex Tech e consequente desempregode mais de 110 trabalhadoras e trabalhadores advém de uma empresa com sede num paísda zona euro, no caso a Finlândia, que iniciativas vai o Ministério dos Negócios Estrangeirosdesencadear junto da Comissão Europeia para obstar ao desemprego daquelestrabalhadores e ao encerramento da unidade fabril situada na Maia?2.3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________13Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex.ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Amarante? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3857 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:39 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________14Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Amarante? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Amarante? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Amarante? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Amarante? Em que estabelecimento ou estabelecimentosda rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.ociclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Amarante no ano letivo de 2011/2012?Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________15Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex.ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Baião? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deescolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Baião? Em que estabelecimento ouX 3858 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:36 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________16Consultar Diário Original
estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Baião? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Baião? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Baião? Em que estabelecimento ou estabelecimentos darede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Baião no ano letivo de 2011/2012? Emque estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________17Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Felgueiras? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?X 3859 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:33 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________18Consultar Diário Original
2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deescolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Felgueiras? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Felgueiras? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Felgueiras? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Felgueiras? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.ociclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Felgueiras no ano letivo de 2011/2012?Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________19Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Lousada? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deescolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Lousada? Em que estabelecimento ouX 3860 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:31 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________20Consultar Diário Original
estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Lousada? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Lousada? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Lousada? Em que estabelecimento ou estabelecimentosda rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Lousada no ano letivo de 2011/2012? Emque estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________21Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex.ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Gondomar? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deescolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Gondomar? Em que estabelecimento ouX 3861 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:28 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________22Consultar Diário Original
estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Gondomar? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Gondomar? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Gondomar? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Gondomar no ano letivo de 2011/2012?Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________23Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho da Maia? Qual foi a sua distribuição por cada freguesiaou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todas asfreguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3862 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:26 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________24Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho da Maia? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho da Maia? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho da Maia? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho da Maia? Em que estabelecimento ou estabelecimentos darede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho da Maia no ano letivo de 2011/2012? Em queestabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________25Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da República Depois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Marco de Canavezes? Qual foi a sua distribuiçãopor cada freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolarem todas as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deescolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Marco de Canavezes? Em queX 3863 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:24 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________26Consultar Diário Original
estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Marco de Canavezes? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Marco de Canavezes? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Marco de Canavezes? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Marco de Canavezes no ano letivo de2011/2012? Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________27Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex.ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Matosinhos? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3864 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:21 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________28Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Matosinhos? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Matosinhos? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Matosinhos? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Matosinhos? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Matosinhos no ano letivo de 2011/2012?Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________29Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Paços de Ferreira? Qual foi a sua distribuição porcada freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar emtodas as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3865 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:19 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________30Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Paços de Ferreira? Em queestabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Paços de Ferreira? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Paços de Ferreira? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Paços de Ferreira? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Paços de Ferreira no ano letivo de2011/2012? Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________31Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex.ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Paredes? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3866 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:16 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Paredes em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________32Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Paredes? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Paredes? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Paredes? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Paredes? Em que estabelecimento ou estabelecimentosda rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Paredes no ano letivo de 2011/2012? Emque estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________33Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex.ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Penafiel? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3867 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:14 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Penafiel em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________34Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Penafiel? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Penafiel? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Penafiel? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Penafiel? Em que estabelecimento ou estabelecimentosda rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Penafiel no ano letivo de 2011/2012? Emque estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________35Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho do Porto? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3868 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:11 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho do Porto em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________36Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho do Porto? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho do Porto? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho do Porto? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho do Porto? Em que estabelecimento ou estabelecimentos darede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho do Porto no ano letivo de 2011/2012? Emque estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________37Consultar Diário Original