PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 589Fluxos FinanceirosConta Geral do Estado de 2016 189Mapa XXXIIIConta dos fluxos financeiros dos serviços integrados do EstadoENTRADA SAÍDAValor ValorMovimentos do ano económico de 2016: Movimentos do ano económico de 2016:Receitas cobradas 109 244 826 083,27 Fundos saídos 109 236 201 819,46Receitas efetivas 44 928 359 552,70 Despesas efetivas 50 517 952 395,64Ativos financeiros 984 055 561,30 Ativos financeiros 3 112 252 459,27Passivos financeiros 63 332 410 969,27 Passivos financeiros 55 605 996 964,55Reposições abatidas 3 144 476 814,95 Reposições abatidas 3 144 476 814,95Receita multi-imposto (excessos) -8 624 263,81Operações específicas do Tesouro 693 656 948 937,17 Operações específicas do Tesouro 689 681 115 322,92Saldos devedores e credores das diferentes contas com que abriu o Saldos devedores e credores das diferentes contas com que fechou ano económico de 2016: o ano económico de 2016:DE OPERAÇÕES ESPECÍFICAS DO TESOURO: DE OPERAÇÕES ESPECÍFICAS DO TESOURO:Saldos devedores: 11 117 769 962,10 Saldos devedores: 15 513 651 970,62Saldos credores: 2 126 734 382,02 Saldos credores: 2 546 782 776,29Saldos existentes nos cofres públicos em 1 de janeiro de 2016 Saldos existentes nos cofres públicos em 31 de dezembro de 2016 (diferença entre os saldos devedores e credores antes (diferença entre os saldos devedores e credores antes mencionados): mencionados):Saldos devedores: 8 991 035 580,08 Saldos devedores: 12 966 869 194,33Total geral 815 028 663 151,66 Total geral 815 028 663 151,66NOTAS:O saldo em 1 de janeiro de 2016 tem a seguinte composição:- Banco de Portugal 5 593 433 186,70- Caixas e outros bancos 272 409 074,00- Cheques a cobrar 476 923,72- Aplicações 3 116 863 916,78- Depósitos efetuados pelos SFA em instituições de crédito 7 852 478,888 991 035 580,08O saldo em 31 de dezembro de 2016 tem a seguinte composição:- Banco de Portugal 11 845 233 929,66- Caixas e outros bancos 595 830 583,39- Cheques a cobrar 932 086,04- Aplicações 500 496 191,91- Depósitos efetuados pelos SFA em instituições de crédito 24 376 403,3312 966 869 194,33
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 590Conta da Assembleia da RepúblicaASSEMBLEIA DA REPÚBLICAMapa de fluxos de caixa em 31/12/2016Gerência de 01-01-2016 a 31-12-2016EurosClass. Económica RecebimentosParcial TotalSaldo da gerência anterior                 33 746 782,66   Execução OrçamentalDe dotações orçamentais (OE)520 - Saldos de RP transitados                 33 722 839,21   Execução Orçamental    De Receitas próprias (na posse do serviço)520 - Saldos de RP transitados -0,02     De receitas próprias - Na posse do Tesouro ... 0,00 €    De receita do Estado 0,00     De operações de tesouraria 23 943,47 Descontos em vencimentos e salários    Receita do Estado ... 0,00 €Receitas 88 636 853,24 311 - RG não afetas a projetos cofinanciados06.03.01 Estado. 83.004.360,28 10.03.01 Estado. 5.141.076,97 510 - Receita própria do ano05.02.01 Bancos e outras instituições financeiras. 6.164,58 07.01.02 Livros e documentação técnica. 27.732,13 07.01.08 Mercadorias. 26.910,68 07.02.07 Alimentação e alojamento. 273.744,30 07.02.99 Outros. 266,35 07.03.02 Edifícios. 42.387,61 08.01.99 Outras. 24.215,99 09.04.10 Famílias. 8.998,85 13.01.01 Indemnizações. 99,36 15.01.01 Reposições não abatidas nos pagamentos. 80.896,14 Recebido do Tesouro em conta de receitas próprias 0,00 Importâncias retidas para entrega ao Estado e outras ent. 14 236 402,55     Receitas do Estado 9 243 873,00     Operações de Tesouraria 4 992 529,55 Descontos em Vencimentos e Salários    Receitas do Estado ... 9.243.873,00 €    Operações de Tesouraria ... 4.419.521,36 €Total.......... 136 620 038,45  190 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 591Conta da Assembleia da RepúblicaASSEMBLEIA DA REPÚBLICAMapa de fluxos de caixa em 31/12/2016Gerência de 01-01-2016 a 31-12-2016EurosClass. Económica PagamentosParcial TotalDespesas 88 795 965,88 311 - RG não afetas a projetos cofinanciados01.01.01 Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos. 11.369.653,52 01.01.03 Pessoal dos quadros - Regime de função pública. 10.417.454,12 01.01.05 Pessoal além dos quadros. 6.620.158,26 01.01.06 Pessoal contratado a termo. 180.893,46 01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença. 156.554,40 01.01.08 Pessoal aguardando aposentação. 2.162,14 01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação. 1.088.957,91 01.01.11 Representação. 1.088.588,55 01.01.12 Suplementos e prémios. 32.095,73 01.01.13 Subsídio de refeição. 572.465,95 01.01.14 Subsídios de férias e de Natal. 1.911.467,81 01.01.15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade. 27.101,24 01.02.02 Horas extraordinárias. 199.716,97 01.02.03 Alimentação e alojamento. 98.657,45 01.02.04 Ajudas de custo. 3.171.043,85 01.02.05 Abono para falhas. 5.184,22 01.02.06 Formação. 2.029,85 01.02.08 Subsídios e abonos de fixação residência e alojamento. 19.975,37 01.02.12 Outros suplementos e prémios. 43.686,24 01.02.13 Outros abonos em numerário ou espécie. 9.034,65 01.02.14 Outros encargos com a saúde. 11.652,79 01.03.01 Subsídio familiar a crianças e jovens. 15.379,06 01.03.03 Outras prestações familiares. 3.748,85 01.03.04 Contribuições para a segurança social. 236.836,13 01.03.05 Acidentes em serviço e doenças profissionais. 3.421.981,35 01.03.06 Seguros. 33.874,21 01.03.09 Outras despesas de segurança social. 16.075,84 01.03.10 Combustíveis e lubrificantes. 3.958.205,40 02.01.02 Limpeza e higiene. 50.334,57 02.01.04 Material de escritório. 47.536,59 02.01.08 Produtos químicos e farmacêuticos. 146.247,99 02.01.09 Material de consumo clínico. 7.640,14 02.01.11 Material de consumo hoteleiro. 837,2802.01.12 Outro material - Peças. 1.162,23 02.01.13 Prémios condecorações e ofertas. 9.529,83 02.01.15 Livros e documentação técnica. 25.000,00 02.01.18 Artigos honoríficos e de decoração. 88.229,19 Conta Geral do Estado de 2016 191
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 592Conta da Assembleia da RepúblicaClass. Económica PagamentosParcial Total02.01.19 Outros bens. 29.549,31 02.01.21 Encargos das instalações. 441.873,80 02.02.02 Limpeza e higiene. 5.803,20 02.02.03 Conservação de bens. 668.638,03 02.02.04 Locação de edifícios. 50.760,72 02.02.06 Locação de material de transporte. 96.469,45 02.02.09 Locação de outros bens. 272.856,73 02.02.10 Comunicações. 131.720,55 02.02.11 Transportes. 24.589,95 02.02.12 Representação dos serviços. 42.868,57 02.02.13 Seguros. 797.447,90 02.02.15 Deslocações e estadas. 68.914,78 02.02.16 Estudos pareceres projectos e consultadoria. 74.130,39 02.02.17 Formação. 42.090,37 02.02.18 Seminários exposições e similares. 148.326,50 02.02.20 Publicidade. 1.313.680,01 02.02.21 Vigilância e segurança. 10.734,39 02.02.22 Assistência técnica. 35.137,50 03.06.01 Outros trabalhos especializados. 2.132,13 04.03.01 Utilização de infra-estruturas de transportes. 2.916.420,28 04.03.05 Serviços de saúde. 6.602.821,00 05.07.01 Outros encargos financeiros. 17.324.563,24 06.02.01 Privadas. 29.962,76 06.02.03 Estado. 8.856,00 07.01.03 Serviços e fundos autónomos. 63.223,23 07.01.06 Instituições sem fins lucrativos. 23.589,38 07.01.07 Dotação provisional. 366.649,32 07.01.08 Impostos e taxas. 393.259,50 07.01.09 Outras. 345.602,14 07.01.12 Equipamento de informática. 2.250,00 07.01.15 Software informático. 58.594,19 07.03.02 Equipamento administrativo. 173.729,04 08.03.01 Artigos e objectos de valor. 190.974,97 08.03.06 Outros investimentos. 120.000,00 510 - Receita própria do ano 0,00837,2802.01.07 Vestuário e artigos pessoais. 46.701,39 02.01.13 Material de consumo hoteleiro. 1.648,73 02.01.15 Prémios condecorações e ofertas. 54.084,27 02.01.16 Mercadorias para venda. 91.983,81 02.02.18 Livros e documentação técnica. 40.000,00 520 - Saldos de RP transitados192 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 593Conta da Assembleia da RepúblicaClass. Económica PagamentosParcial Total02.01.13 Material de consumo hoteleiro. 950,5302.01.14 Outro material - Peças. 132.070,90 02.01.15 Prémios condecorações e ofertas. 2.396,28 02.01.16 Mercadorias para venda. 21.853,82 02.01.18 Livros e documentação técnica. 35.278,77 02.01.21 Outros bens. 51.774,31 02.02.01 Encargos das instalações. 756.863,72 02.02.02 Limpeza e higiene. 706.689,30 02.02.08 Locação de outros bens. 689.242,83 02.02.10 Transportes. 3.419.743,97 02.02.14 Estudos pareceres projectos e consultadoria. 48.338,78 02.02.19 Assistência técnica. 1.321.347,76 02.02.20 Outros trabalhos especializados. 824.230,14 04.01.02 Privadas. 38.267,00 06.02.03 Outras. 182.874,17 07.01.09 Equipamento administrativo. 1.094,70 07.01.12 Artigos e objectos de valor. 15.000,00 11.02.00 Diversas. 2.344.158,23 Entrega ao Tesouro em conta de receitas próprias 0,00 Descontos em vencimentos e salários    Receitas do Estado ... 9.243.873,00 €    Operações de Tesouraria ... 4.419.521,36 €Importâncias entregues ao Estado e outras Entidades 14 236 444,22     Receitas do Estado 9 243 873,00     Operações de Tesouraria 4 992 571,22 Saldo para a gerência seguinte 33 587 628,35 De dotações orçamentais (OE)311 - RG não afetas a projetos cofinanciados 10 176 064,78 510 - Receita própria do ano 256 997,79 520 - Saldos de RP transitados 23 130 664,00De Receitas próprias (na posse do serviço)520 - Saldos de RP transitados -0,02 De receitas próprias - Na posse do Tesouro ... 0,00 €De receita do Estado 0,00 De operações de tesouraria 23 901,80 Descontos em vencimentos e saláriosReceita do Estado ... 0,00 €Total.......... 136 620 038,45 Conta Geral do Estado de 2016 193
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 596Conta do Tribunal de Contas196 Conta Geral do Estado de 2016Tribunal de ContasMAPA DE FLUXOS CONSOLIDADOPeríodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016(em euro)Código Recebimentos Código PagamentosCapítulo Grupo Capítulo GrupoTransporte 55 649 606,45 Transporte 0,00 34 001 315,91Saldo para a Gerência Seguinte 21 648 290,54      Execução Orçamental 21 623 438,41        De Dotações Orçamentais (OE)        De Receitas Próprias 21 623 438,41          Na posse do Serviço 21 623 438,41          Na posse do Tesouro                 Receitas do Estado       De Operações de Tesouraria 24 852,13    Descontos em Vencimentos e Salários:        Receitas do Estado                             0,00TOTAL 55 649 606,45 TOTAL 55 649 606,45
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 609Elementos informativos comuns às Contas dos SI, SFA e SSRESPONSABILIDADES ASSUMIDASENTIDADE BENEFICIÁRIANÃO EURO EURO TOTAL3. OUTROS 0,00 160 834 638,38 160 834 638,38EFSF (Irlanda) 0,00 157 419 689,83 157 419 689,83Imob. Construtora Grão Pará, S.A. 0,00 216 147,66 216 147,66Província Angola 0,00 6 494,35 6 494,35Província Moçambique 0,00 498 797,90 498 797,90UGT - União Geral de Trabalhadores 0,00 2 693 508,64 2 693 508,64 4. COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 0,00 1 139 994 075,19 1 139 994 075,19REINO DE MARROCOS (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 151 548 543,28 151 548 543,28REINO DE MARROCOS - REFORÇO (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 20 407 537,42 20 407 537,42REPÚBLICA DE CABO VERDE (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 468 905 458,54 468 905 458,54REPÚBLICA POPULAR DA CHINA (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 37 775 898,00 37 775 898,00REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 400 000 000,00 400 000 000,00REPÚBLICA DE ANGOLA (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 33 262 917,09 33 262 917,09REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 28 093 720,86 28 093 720,865. REGIÕES AUTÓNOMAS 0,00 1 156 189 852,14 1 156 189 852,14RAM - Região Autónoma da Madeira 0,00 1 156 189 852,14 1 156 189 852,14Subtotal I 592 922,87 21 385 487 870,25 21 386 080 793,12II - Concedidas através do BEI - Banco Europeu de Investimento:COTONOU 0,00 12 423 406,87 12 423 406,87LOMÉ 0,00 722 701,88 722 701,88Subtotal II 0,00 13 146 108,76 13 146 108,76III - Concedidas através do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e MédiasEmpresas e ao Investimento:Metais Prumo 0,00 5 457,02 5 457,02LUPAL - Luís P. & Luís 0,00 5 769,60 5 769,60Fábrica de Tecidos Moreirense 0,00 16 834,43 16 834,43Bessa & Bessa, Lda. 0,00 11 133,65 11 133,65Subtotal III 0,00 39 194,69 39 194,69IV - Concedidas pelo Fundo de Apio Municipal (FAM):Município de Vila Real de Santo António 0,00 28 150 000,00 28 150 000,00Subtotal IV 0,00 28 150 000,00 28 150 000,00TOTAL DAS GARANTIAS DO ESTADO 592 922,87 21 426 823 173,70 21 427 416 096,57GARANTIAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS0,00 0,00 0,00Subtotal 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS GARANTIAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 0,00 0,00 0,00GARANTIAS DA SEGURANÇA SOCIALI - Concedidas pelo IGFSS - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social:Linha de crédito para apoio à economia social 1 e 2 0,00 48 996 088,63 48 996 088,63Subtotal 0,00 48 996 088,63 48 996 088,63TOTAL DAS GARANTIAS DA SEGURANÇA SOCIAL 48 996 088,63 48 996 088,63(a) Garantia cujos beneficiários são o BES, a CGD, o BCP e o BPI.10 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 610Elementos informativos comuns às Contas dos SI, SFA e SSMapa n.o 2Montante global das transferências e dos subsídios para entidades privadas exteriores ao sector publico administrativo2016SERVIÇO/ORGANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA VALORSERVIÇOS INTEGRADOSENCARGOS GERAIS DO ESTADO:CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL 04.07.01 457 710,00GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 04.08.02 600SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04.01.02 180Total de ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 458 490,00PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS:04.07.01 3 022 695,9904.08.02 61 830,97GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA PCM 04.09.01 3 000,0004.09.03 374,8608.07.01 1 543 088,90Total de PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 4 630 990,72NEGÓCIOS ESTRANGEIROS:GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DO MNE 04.07.01 8 277,5204.08.02 1 301 859,69Total de NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 1 310 137,21FINANÇAS:04.07.01 31 742,40AUTORIDADE TRIBUTARIA ADUANEIRA 04.08.02 316 994,0204.09.01 200 840,8604.09.03 159 750,8804.02.01 949 740,7804.08.02 59 060 803,04DESPESAS EXCECIONAIS - DIREÇAO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS 05.01.03 35 591 024,6205.02.01 52 384 456,9608.09.01 7 214 698,9208.09.03 43 661 429,24Total de FINANÇAS 199 571 481,72DEFESA NACIONAL:04.01.02 25 000,00DIRECÇAO-GERAL DE RECURSOS DA DEFESA NACIONAL 04.07.01 3 173 794,4704.09.03 1 205 183,7305.08.03 248 450,46EXERCITO 04.08.02 1 870 303,7805.07.01 23 500,00FORÇA AEREA 04.07.01 4 158,4104.08.02 52 673,80GABINETE DE MEMBROS DO GOVERNO04.07.01 9 250,00INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL 04.01.02 11 074,0904.08.02 3 600,00MARINHA04.07.01 26 268,0004.01.02 750 000,00SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA04.07.01 2 623 500,0005.01.00 1 552 926,00Total de DEFESA NACIONAL 11 579 682,74ADMINISTRAÇÃO INTERNA:AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIARIA04.07.01 426 145,01SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 04.07.01 179 200,0004.08.02 196 913,01SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS 04.07.01 4 069 921,1804.08.02 44 115,11Total de ADMINISTRAÇÃO INTERNA 4 916 294,31Conta Geral do Estado de 2016 11
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 623Elementos informativos comuns às Contas dos SI, SFA e SSMapa n.o 3Montante global das indemnizações pagas a entidades privadas exteriores ao sector publico administrativo2016SERVIÇO/ORGANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA VALORSERVIÇOS INTEGRADOSNEGÓCIOS ESTRANGEIROS:GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DO MNE04.08.02 244 928,77Total de NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 244 928,77FINANÇAS:GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MINISTERIO DAS FINANÇAS04.08.02 2 107 532,54Total de FINANÇAS 2 107 532,54DEFESA NACIONAL:MARINHA04.08.02 1 510,00Total de DEFESA NACIONAL 1 510,00ADMINISTRAÇÃO INTERNA:GUARDA NACIONAL REPUBLICANA04.08.02 497 851,20POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 04.01.02 71 876,8304.08.02 576 420,26Total de ADMINISTRAÇÃO INTERNA 1 146 148,29JUSTIÇA:DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO E SERVIÇOS PRISIONAIS04.08.02 48 967,41Total de JUSTIÇA 48 967,41EDUCAÇÃO:DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES04.08.02 167 852,15Total de EDUCAÇÃO 167 852,15AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL:DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE04.08.02 344,4DIREÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE04.08.02 30 316,59DIREÇAO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL04.08.02 2 310,40Total de AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 32 971,39MAR:DIREÇAO-GERAL DE RECURSOS NATURAIS, SEGURANÇA E SERVIÇOS MARITIMOS04.08.02 22 489,98Total de MAR 22 489,98TOTAL DE SERVIÇOS INTEGRADOS 3 772 400,53SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSFINANÇAS:ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA, I.P.04.08.02 636,66FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO04.08.02 10 268 580,57FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL04.08.02 13 229 368,02Total de FINANÇAS 23 498 585,2524 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 624Elementos informativos comuns às Contas dos SI, SFA e SSSERVIÇO/ORGANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA VALORADMINISTRAÇÃO INTERNA:AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVIL 04.01.02 2 370,0004.08.02 723 678,67COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.04.08.02 34 653,07SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.04.08.02 129 167,50Total de ADMINISTRAÇÃO INTERNA 889 869,24JUSTIÇA:INSTITUTO GESTAO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP 04.08.02 13 240,0004.09.01 852,26Total de JUSTIÇA 14 092,26CULTURA:INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P. 05.01.00 19 069 520,3405.07.00 263 366,92Total de CULTURA 19 332 887,26CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR:SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA04.08.02 320 254,80UL - FACULDADE DE FARMÁCIA05.01.03 8 400,50Total de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 328 655,30PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS:INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, SA04.01.02 3 843 822,11Total de PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS 3 843 822,11AMBIENTE:AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.08.08.02 6 118,00Total de AMBIENTE 6 118,00AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL:INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.04.08.02 717 096,79Total de AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 717 096,79TOTAL DE SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 48 631 126,21SEGURANÇA SOCIALTOTAL DE SEGURANÇA SOCIAL 0TOTAL GERAL 52 403 526,74NOTA - Não inclui o reporte de informação dos seguintes serviços:CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL,EPECENTRO HOSPITALAR DO ALTO AVE,EPEFCM - FUNDAÇAO PARA AS COMUNICAÇOES MOVEISFUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOAFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIÊNCIAS ECONÓMICAS FINANCEIRAS E EMPRESARIAISHOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, EPEHOSPITAL DISTRITAL DE SANTAREM, EPEHOSPITAL GARCIA DA ORTA, EPE - ALMADAHOSPITAL PROF. DOUTOR FERNANDO FONSECA, EPEINSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA - COIMBRA, EPESAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBALSAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIORSUCH - DALIKIA SERVIÇOS HOSPITALARES, ACESUCH - SERVIÇO DE UTILIZAÇAO COMUM DOS HOSPITAISTAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SGPS, SAConta Geral do Estado de 2016 25
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 628Elementos informativos comuns às Contas dos SI, SFA e SSMapa n.o 7Créditos extintos por prescrição2016SERVIÇO/ORGANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA VALORSERVIÇOS INTEGRADOSFINANÇAS:01.01.01 74 202 810,9301.01.02 136 762 605,85AUTORIDADE TRIBUTARIA ADUANEIRA a) 02.01.02 382 821 711,0102.02.02 596 112,6504.02.01 2 491 630,3004.02.02 34 216 363,23DESPESAS EXCECIONAIS - DIREÇAO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS11.11.08 2 190 084,95Total de FINANÇAS 633 281 318,92TOTAL DE SERVIÇOS INTEGRADOS 633 281 318,92SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSFINANÇAS:SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA11.06.10 189,94Total de FINANÇAS 189,94CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR:SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA08.01.99 998Total de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 998TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL:CASA PIA DE LISBOA, IP15.01.01 128 100,78INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP 11.06.01 24 032,59Total de TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 152 133,37SAÚDE:HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR07.02.05 651,84Total de SAÚDE 651,84AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL:04.01.07 2 094,1104.02.01 32,17INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P. 04.02.04 8507.02.03 62,407.02.04 1,507.02.99 68,51Total de AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2 343,69TOTAL DE SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 156 316,84SEGURANÇA SOCIALINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P. b)34 783 451,45TOTAL DE SEGURANÇA SOCIAL 34 783 451,45TOTAL GERAL 668 221 087,21a) A fonte destes dados é o Sistema Central de Receitas.b) O IGFSS, I.P., não especificou a classificação económica, informando apenas que foram extintos por prescrição créditos referentes a:Clientes – 568,90 euros;Contribuintes – 34.523.212,41 euros;Beneficiários – 59.943,05 euros;Outros devedores - 199.727,09 euros.NOTA - Não inclui o reporte de informação dos seguintes serviços:CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL,EPECENTRO HOSPITALAR DO ALTO AVE,EPEFCM - FUNDAÇAO PARA AS COMUNICAÇOES MOVEISFUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOAFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIÊNCIAS ECONÓMICAS FINANCEIRAS E EMPRESARIAISHOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, EPEHOSPITAL DISTRITAL DE SANTAREM, EPEHOSPITAL GARCIA DA ORTA, EPE - ALMADAHOSPITAL PROF. DOUTOR FERNANDO FONSECA, EPEINSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA - COIMBRA, EPESAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBALSAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIORSUCH - DALIKIA SERVIÇOS HOSPITALARES, ACESUCH - SERVIÇO DE UTILIZAÇAO COMUM DOS HOSPITAISTAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SGPS, SAConta Geral do Estado de 2016 29
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 629Elementos informativos comuns às Contas dos SI, SFA e SSMapa n.o 8Créditos anulados por força de decisão judicial ou por qualquer outra razão2016SERVIÇO/ORGANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA VALORSERVIÇOS INTEGRADOSFINANÇAS:01.01.01 53 623 671 522,3801.01.02 397 535 859,4202.01.01 37 165,6802.01.02 197 296 136,5902.01.03 10 481 075,4402.01.04 58 361,0602.01.05 351 817,2602.02.02 158 623 828,7002.02.99 1 493,6004.02.01 1 169 676,99AUTORIDADE TRIBUTARIA ADUANEIRA a) 04.02.02 109 040 826,9204.02.04 264,1206.03.07 44 600 000,0006.09.01 996,0107.01.03 2 892,7507.02.03 5 800,0007.02.99 423,8610.01.02 1,2814.01.01 3 276 850,7715.01.01 9 542 545,6217.03.01 43 430,5204.02.01 2 689 402,6105.06.03 13 150 602,5311.06.01 19 732,44DESPESAS EXCECIONAIS - DIREÇAO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS 11.06.10 8 560,1811.06.12 1 037 361,2911.07.01 13 577 151,6111.11.08 112 203,0713.01.99 1 032 382,76Total de FINANÇAS 54 587 368 365,46DEFESA NACIONAL:EXERCITO07.02.05 12 857 274,34Total de DEFESA NACIONAL 12 857 274,34TOTAL DE SERVIÇOS INTEGRADOS 54 600 225 639,80SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSFINANÇAS:PARVALOREM, S.A 11.11.01 3 549 005,44SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA 11.05.10 77,5411.06.10 523,86Total de FINANÇAS 3 549 606,84DEFESA NACIONAL:INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS 11.06.10 22 361,11Total de DEFESA NACIONAL 22 361,11ADMINISTRAÇÃO INTERNA:SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R. 11.06.10 38 731,26SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P. 11.05.10 633,3111.06.10 1 400,00Total de ADMINISTRAÇÃO INTERNA 40 764,57CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR:UL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA 04.01.22 79 789,2304.01.99 27 630,08Total de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 107 419,3130 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 634Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 35Mapa n.o 10Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentaisPor ministérios e capítulos de classificação económica da receita(Em euro)Receitas Correntes Receitas de CapitalContribuições Recursos Reposições não Saldo da Ministérios para a Segurança Taxas, Multas e Impostos Diretos Impostos Indiretos Outras Rendimentos da Transferências Venda de Bens e Outras Receitas Venda de Bens Transferências de Outras Receitas Próprios Abatidas nos Gerência TOTALSocial, CGA e Penalidades Propriedade Correntes Serviços Correntes de Investimento capital Ativos Financeiros Passivos Financeiros de Capital Comunitários Pagamentos AnteriorADSE CorrentesEncargos Gerais do Estado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 538 113 538Presidência do Conselho de Ministros 0 721 687 0 0 0 700 184 189 868 71 002 0 0 0 0 0 0 0 704 080 2 386 821Negócios Estrangeiros 0 0 0 0 0 5 586 794 0 0 0 2 000 000 0 0 0 0 0 366 589 346 646 796Finanças 0 0 0 0 0 1 481 125 0 0 0 143 542 0 0 0 22 916 075 0 146 878 428 171 419 170Defesa Nacional 0 0 0 0 0 7 492 690 2 104 583 25 934 175 0 22 902 600 0 0 0 0 36 551 430 25 629 291 120 614 769Administração Interna 0 0 0 10 885 497 0 15 322 408 0 0 0 630 125 0 0 0 0 0 27 774 827 54 612 857Justiça 0 0 0 8 317 980 84 284 55 190 018 1 288 236 69 384 0 0 0 0 0 0 0 49 732 750 114 682 652Cultura 0 0 0 0 0 145 074 31 589 0 0 1 700 0 0 0 0 0 1 290 805 1 469 168Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 72 962 3 500 0 0 0 0 0 0 0 521 517 597 979Educação 0 1 536 511 0 126 680 578 19 987 518 29 011 391 680 874 0 0 0 0 334 807 0 32 106 229 83 442 83 868 030Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 0 0 429 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 287 576 2 716 576Saúde 0 0 0 0 0 279 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 278 806 558 006Planeamento e Infraestrutras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Economia 0 0 0 4 012 519 0 2 096 750 0 9 292 801 0 0 0 0 0 0 0 102 756 15 504 826Ambiente 0 0 0 0 0 3 210 058 0 0 0 54 959 0 0 0 0 0 620 176 3 885 193Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 0 0 0 0 0 348 175 445 651 0 0 17 0 0 0 0 0 1 083 081 1 876 924Mar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 556 510 252 309 808 819Total dos créditos especiais ... 0 2 258 198 0 23 342 676 84 862 112 268 994 33 144 280 36 051 736 0 25 732 943 0 0 334 807 22 916 075 69 214 169 257 719 971 583 068 711Total das outras alterações ... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TOTAL 0 2 258 198 0 23 342 676 84 862 112 268 994 33 144 280 36 051 736 0 25 732 943 0 0 334 807 22 916 075 69 214 169 257 719 971 583 068 711
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 636Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 37Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO010308 OUTRAS PENSÕES      14 743,00 -     38,00      14 705,00010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      30 671,00      6 606,00      37 277,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES      83 940,00 -    11 696,00      2 000,00      74 244,00020104 LIMPEZA E HIGIENE      16 440,00 -    1 624,00      14 816,00020105 ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS      1 650,00 -     69,00      1 581,00020106 ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR      10 000,00 -     423,00      9 577,00020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS      6 000,00       464,00      6 464,00020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO      99 600,00 -    5 885,00 -     425,00      93 290,00020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS       500,00 -     375,00       125,00020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS      6 000,00 -    1 647,00      4 353,00020113 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO       500,00 -     225,00       275,00020114 OUTRO MATERIAL-PECAS      4 250,00 -     269,00      3 981,00020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS      35 800,00 -    7 920,00 -     45,00      27 835,00020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      3 100,00 -     513,00      2 587,00020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      32 000,00 -    1 736,00 -     600,00      29 664,00020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO      9 050,00 -    1 800,00      7 250,00020121 OUTROS BENS      62 931,00      3 159,00 -    4 970,00      61 120,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES      157 600,00      1 139,00       109,00      158 848,00020202 LIMPEZA E HIGIENE      197 192,00 -    11 486,00      3 107,00      188 813,00020203 CONSERVAÇÃO DE BENS      129 758,00      25 696,00      3 128,00      158 582,00020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS      8 050,00      6 113,00      14 163,00020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE      27 410,00      5 245,00      32 655,00020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS      28 900,00       51,00      1 600,00      30 551,00020209 COMUNICAÇÕES      343 633,00 -    4 370,00      36 285,00 -    3 344,00      372 204,00020210 TRANSPORTES      414 771,00      48 503,00 -     500,00       215,00      462 989,00020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS      56 400,00      9 462,00 -    1 585,00      64 277,00020212 SEGUROS      13 800,00       567,00       200,00 -     320,00      14 247,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS      251 500,00      11 627,00      12 000,00 -    7 716,00      267 411,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      201 444,00 -    23 985,00      1 441,00      178 900,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 637Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI38 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020215 FORMAÇÃO      64 300,00 -    10 741,00 -    6 900,00 -    6 040,00      40 619,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES      138 862,00 -    28 632,00 -    1 040,00      109 190,00020217 PUBLICIDADE      203 000,00       174,00 -    7 200,00      7 000,00      202 974,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      154 850,00      13 520,00      168 370,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA      166 613,00 -    8 527,00 -    11 500,00      146 586,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS      745 781,00      13 108,00      93 538,00 -    2 043,00      850 384,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE       50,00       50,00020225 OUTROS SERVIÇOS      121 519,00 -    13 887,00 -    1 000,00 -    9 509,00      97 123,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS       126,00       126,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS       180,00       180,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     113 935 631,00      42 880,00     113 978 511,00040400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL040401 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES     179 914 733,00     179 914 733,00040402 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA     174 581 712,00     174 581 712,00040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE    2 190 165 212,00     1 580 576,00    2 191 745 788,00040502 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES     84 936 709,00      27 230,00     84 963 939,00040503 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA     53 662 658,00      250 000,00     53 912 658,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      472 755,00 -    8 323,00      464 432,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS       600,00      1 289,00      1 889,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES      2 750,00      2 750,00040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS      2 000,00      2 000,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION      2 570,00       44,00      2 614,00050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS      1 000,00 -    1 000,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 638Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 39Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 01-ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO060201 IMPOSTOS E TAXAS      1 717,00      1 717,00060203 OUTRAS     1 012 911,00 -    210 726,00      802 185,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES    2 841 141 214,00     2 991 589,00      211 910,00      1 941,00    2 844 346 654,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      522 476,00 -    508 395,00      14 081,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE      50 000,00 -    50 000,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      420 017,00 -    168 709,00      3 254,00 -    2 415,00      252 147,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      223 750,00 -    122 453,00 -    30 000,00 -     176,00      71 121,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      122 609,00 -    35 666,00 -    21 626,00       650,00      65 967,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      21 500,00      7 312,00      28 812,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      2 000,00       623,00      2 623,00070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR      42 083,00 -    42 083,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS      15 000,00 -    2 000,00      13 000,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     6 204 639,00 -    42 880,00     6 161 759,00080400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL080401 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES     71 965 893,00     71 965 893,00080402 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA     69 832 685,00     69 832 685,00080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE     181 160 045,00 -   1 857 806,00     179 302 239,00080502 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES     8 199 990,00     8 199 990,00080503 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA     5 041 577,00     5 041 577,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     343 824 264,00 -   2 772 057,00 -    98 372,00 -    1 941,00     340 951 894,00TOTAL POR MINISTÉRIO    3 184 965 478,00      219 532,00      113 538,00    3 185 298 548,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 641Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI42 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS     3 039 783,00      374 309,00      238 874,00      168 721,00 -    36 000,00 -    21 144,00     3 764 543,00020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES      19 950,00 -    1 547,00      4 514,00      2 056,00      1 000,00      25 973,00020223 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE       886,00       886,00020225 OUTROS SERVIÇOS     2 530 041,00 -    27 319,00 -    93 700,00     2 409 022,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS       11,00       11,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO      24 650,00 -    9 650,00      863 404,00      75 000,00      953 404,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     41 877 655,00 -    243 560,00      221 150,00     41 855 245,00040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE      2 890,00      7 223,00      10 113,00040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL      5 915,00       986,00      6 901,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     2 661 410,00      22 225,00      742 979,00      32 850,00 -    263 499,00     3 195 965,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      928 284,00 -    86 766,00 -    743 286,00      98 232,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES      3 000,00      3 000,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION       375,00       375,00050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS      2 500,00      2 500,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      86 626,00      50 662,00      137 288,00060203 OUTRAS     3 099 366,00      44 862,00      23 800,00       306,00     3 168 334,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES     117 283 008,00 -   2 159 873,00     1 670 684,00      669 901,00      68 066,00     117 531 786,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      720 000,00 -    351 409,00      368 591,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE      45 000,00 -    45 000,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA     1 861 379,00      52 605,00 -    190 118,00      6 350,00     1 730 216,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 642Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 43Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 02-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO070108 SOFTWARE INFORMÁTICO     1 220 818,00 -    57 102,00      273 023,00     1 436 739,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      150 500,00 -    12 234,00 -    48 135,00       550,00      90 681,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      172 494,00 -    116 727,00 -    18 500,00      37 267,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      959 164,00      221 598,00     1 180 762,00080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     1 633 499,00     1 633 499,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     6 762 854,00 -    263 269,00 -    28 730,00      6 900,00     6 477 755,00TOTAL POR MINISTÉRIO     124 045 862,00 -   2 423 142,00     1 641 954,00      676 801,00      68 066,00     124 009 541,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 643Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI44 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 03-NEGÓCIOS ESTRANGEIROSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010101 TITULARES DE ÓRGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTARQU      244 082,00      22 250,00      266 332,00010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA     59 412 973,00 -   2 166 379,00      33 169,00     57 279 763,00010105 PESSOAL ALEM DOS QUADROS      830 849,00      275 496,00     1 106 345,00010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA      743 813,00      771 744,00      13 958,00     1 529 515,00010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO      67 531,00      11 807,00      79 338,00010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO      756 773,00 -    49 777,00      706 996,00010110 GRATIFICAÇÕES      13 745,00 -    2 853,00      10 892,00010111 REPRESENTAÇÃO      489 959,00      47 767,00      537 726,00010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS      205 095,00      37 742,00      242 837,00010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO     2 651 075,00 -    260 100,00      1 850,00     2 392 825,00010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL     10 158 603,00      206 430,00      7 257,00     10 372 290,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS      88 933,00      24 534,00      113 467,00010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO      10 000,00      11 942,00      21 942,00010204 AJUDAS DE CUSTO      521 182,00      17 782,00 -    122 351,00      416 613,00010205 ABONO P/ FALHAS      161 909,00 -    4 481,00      157 428,00010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO      21 674,00      21 674,00010211 SUBSIDIO DE TURNO      77 716,00      45 678,00      123 394,00010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES      702 000,00 -    282 110,00      419 890,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE     36 856 680,00     2 182 391,00      193 124,00     39 232 195,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010302 OUTROS ENCARGOS COM SAÚDE      11 104,00      11 104,00010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS      24 055,00      1 599,00      25 654,00010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES      28 608,00      2 256,00      30 864,00010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL     16 077 837,00      87 730,00      9 675,00     16 175 242,00010309 SEGUROS      928 438,00 -    47 877,00      880 561,00010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      30 000,00      29 780,00      59 780,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES      114 937,00      9 579,00      124 516,00020104 LIMPEZA E HIGIENE      40 874,00      16 933,00      57 807,00020105 ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS       200,00 -     47,00      7 997,00      8 150,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 644Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 45Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 03-NEGÓCIOS ESTRANGEIROSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS      25 217,00 -    19 690,00      5 527,00020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO      617 145,00 -    63 082,00 -    22 848,00      531 215,00020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS      4 700,00 -    2 700,00      2 000,00020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS      10 583,00 -    2 065,00      8 518,00020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      35 028,00      26 008,00 -    7 631,00      53 405,00020121 OUTROS BENS      69 084,00      28 526,00      97 610,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES      753 666,00      49 995,00      803 661,00020202 LIMPEZA E HIGIENE      458 202,00      37 711,00       123,00      496 036,00020203 CONSERVAÇÃO DE BENS      197 875,00 -    42 014,00      155 861,00020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS     16 254 656,00 -    418 526,00     1 482 573,00     17 318 703,00020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA      1 010,00      1 010,00020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE      154 500,00 -    54 057,00      100 443,00020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS      137 300,00      29 012,00      166 312,00020209 COMUNICAÇÕES     1 796 850,00 -    44 456,00 -    93 715,00     1 658 679,00020210 TRANSPORTES     2 079 834,00 -    29 886,00      1 590,00 -    300 364,00     1 751 174,00020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS      148 723,00 -    15 402,00      5 068,00      138 389,00020212 SEGUROS      391 460,00      116 767,00      508 227,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS     2 593 548,00      50 662,00      118 234,00      57 884,00      321 951,00     3 142 279,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      87 430,00      18 453,00 -    77 642,00      28 241,00020215 FORMAÇÃO      9 860,00      8 127,00       800,00      57 905,00      76 692,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES      5 100,00 -    4 250,00       850,00020217 PUBLICIDADE      12 680,00      2 323,00      11 910,00      26 913,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      150 000,00 -    120 662,00      29 338,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA     1 298 000,00      2 492,00 -    416 870,00      883 622,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS     6 028 271,00      139 062,00     1 455 818,00      12 300,00     7 635 451,00020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES      10 050,00      1 206,00      11 256,00020225 OUTROS SERVIÇOS      315 758,00 -    48 277,00 -    115 453,00      27 700,00      179 728,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS      2 500,00 -    1 905,00       595,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 645Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI46 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 03-NEGÓCIOS ESTRANGEIROSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO040102 PRIVADAS       500,00       500,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO      250 000,00     1 511 670,00     1 761 670,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     45 502 589,00 -    262 651,00     45 239 938,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      16 360,00      16 360,00040800 FAMÍLIAS040801 EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL      5 500,00      5 500,00040802 OUTRAS     1 823 012,00      491 324,00     2 314 336,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES      70 000,00      70 000,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION     71 835 200,00 -   1 805 055,00 -    86 360,00     2 907 686,00     72 851 471,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      7 500,00 -    1 493,00      6 007,00060203 OUTRAS     18 979 056,00      989 372,00 -    156 285,00      790 400,00 -    16 081,00     20 586 462,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES     303 039 244,00      77 463,00     7 576 337,00      57 905,00      318 170,00     311 069 119,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS     3 000 000,00 -    140 933,00      649 463,00     3 508 530,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      629 606,00      8 193,00 -    294 035,00      343 764,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO     1 687 655,00 -    436 562,00     1 251 093,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      35 537,00      13 726,00      49 263,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO       670,00       670,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS      30 750,00      31 134,00      68 379,00      130 263,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      187 646,00 -    12 064,00      175 582,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     5 535 657,00 -    77 463,00       971,00     5 459 165,00TOTAL POR MINISTÉRIO     308 574 901,00     7 577 308,00      57 905,00      318 170,00     316 528 284,00