II SÉRIE-B — NÚMERO 41 590 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3551/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Gratuitidade dos Manuais Escolares  N.o 3552/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade da construção integral do IC35  N.o 3554/XIII/2.a Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão  N.o 3557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea, Barcelos. N.o 3561/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3562/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3563/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3566/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja  N.o 3568/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Almeida - Agência da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3570/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija  N.o 3571/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)  N.o 3572/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira  N.o 3575/XIII/2.a Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro  N.o 3577/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho  N.o 3578/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP no Seixal N.o 3580/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agência da CGD no Campo Militar de Santa Margarida  N.o 3581/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agência da CGD na Golegã  N.o 3582/XIII/2.a Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa  N.o 3583/XIII/2.a Carlos Pereira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Taxas Aeroportuárias na Região Autónoma da Madeira  N.o 3586/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Sobre a situação laboral dos trabalhadores do Mosteiro de S. Martinho de Tibães, Braga  N.o 3587/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido