II SÉRIE-B — NÚMERO 17 482 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3726/XIII/2.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   RETOMAR DAS INTERVENÇÕES NA ESCOLA SECUNDÁRIA MONTE DA CAPARICA EM ALMADA  N.o 3729/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Tutela dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia (ATAE) e dos engenheiros civis portugueses abrangidos pela Diretiva 2005/36/CE  N.o 3730/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo  N.o 3731/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique     N.o 3732/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Elevação da Mata Nacional do Buçaco a Monumento Nacional     N.o 3733/XIII/2.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Programas da Orla Costeira OMG (Ovar/Marinha Grande) e CE (Caminha/Espinho)     N.o 3734/XIII/2.a   Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Incêndios na SAPEC em Setúbal     N.o 3735/XIII/2.a   António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   For-Mar     N.o 3736/XIII/2.a   António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)    MIN. DO MAR   For-Mar     N.o 3737/XIII/2.a   António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Via do Infante     N.o 3738/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto     N.o 3739/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia     N.o 3740/XIII/2.a   Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Funcionamento da Unidade de Alcoologia na ARS Lisboa e Vale do Tejo     N.o 3744/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Programa de vigilância costeira denominado 'Costa Segura'  N.o 3748/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Inspeção de veículos     N.o 3749/XIII/2.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Projetos sociais do concelho de Nelas     N.o 3750/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira  N.o 3751/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Disponibilização à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de recursos humanos, materiais e financeiros adequados     N.o 3752/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores  N.o 3753/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição do Rio Nabão no concelho de Tomar     N.o 3756/XIII/2.a   Mariana Mortágua (BE), Paulino Ascenção (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Acompanhamento da Associação Mutualista Montepio Geral  N.o 3757/XIII/2.a   Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes   MIN. DO AMBIENTE   Aumento do tempo de espera na Linha Azul do Metropolitano de Lisboa