II SÉRIE-B — NÚMERO 63 418 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1124/XIV/2.a Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-29 Planeamento pelo Ministério da Saúde para a situação de escassez de meios materiais e humanos no atual combate à doença COVID-19 N.o 1126/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal N.o 1127/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel N.o 1128/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto N.o 1129/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Paulo Leitão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra N.o 1133/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-30 Situação do setor dos parques de diversões, temáticos e infantis   N.o 1134/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-30 Abertura de candidaturas ao programa «APOIAR+SIMPLES» e «APOIAR RENDAS» N.o 1137/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-02-01 Laboratório de biologia molecular do CHTV, capacidade para fazer testes COVID-19 N.o 1138/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-01 Ações de fiscalização nos Açores no âmbito do estado de emergência