7 DE OUTUBRO DE 2014 655 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1084/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da Repartição de Finanças de Serpa N.o 1085/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da escola secundária Egas Moniz, Resende  N.o 1086/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal (segunda pergunta)  N.o 1090/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto  N.o 1091/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Programa Nacional para as Doenças Raras (PNDR)  N.o 1092/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Urgentes obras de requalificação da escola Secundária de Oliveira do Douro  N.o 1093/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Santa Maria de Sardoura, Castelo de Paiva  N.o 1095/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Repartição das receitas das custas dos julgados de paz  N.o 1097/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Setor Automóvel  N.o 1098/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Setor Automóvel  N.o 1099/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Setor Aeronautico  N.o 1100/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Secundária da Anadia  N.o 1102/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Abusos laborais sistemáticos na MOVIFLOR N.o 1104/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Mirandela em estado de degradação avançada  N.o 1105/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não remoção do amianto na EB 2,3 da Trafaria coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1108/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 1109/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Técnicos do Parque Nacional Peneda-Gerês impedidos de sair das instalações por que não haver verbas para combustível.  N.o 1110/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda, Braga N.o 1111/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga N.o 1112/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente  N.o 1115/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS PARADAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA  N.o 1116/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 48/2013 sobre 'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho' N.o 1117/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 45/2013 sobre 'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas' N.o 1118/XII (3.a) Pedro Roque (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Atravessamento do Rio Sabor pela N315 interrompido pela IC5  N.o 1119/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria