PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
119 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 333/X (4.a)  Miguel Macedo (PSD)   MIN CULTURA  2008-10-15 IGESPAR - Acompanhamento das obras do túnel da Av. da Liberdade em Braga  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 7 - 9]  N.o 334/X (4.a)  José Cesário (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-10-15 Rede Consular na Zona Oeste dos Estados Unidos da América  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 10 - 11]  N.o 335/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-15 Gestão da Ria de Aveiro  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 12 - 13]  N.o 336/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-15 Assinatura de adenda ao Contrato Programa para a Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Tomar  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 14 - 15]  N.o 337/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  2008-10-15 Deslocalização da Farmácia de Garvão - concelho de Ourique  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 16]  N.o 338/X (4.a)  João Oliveira (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-15 Atrasos na construção do IP2 no Distrito de Évora  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 17 - 18]  N.o 339/X (4.a)  João Oliveira (PCP)   MIN CULTURA  2008-10-15 Atraso no reembolso do IVA referente a 2007  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 19 - 20]  N.o 340/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)   MIN SAÚDE  2008-10-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 21 - 22]  N.o 341/X (4.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  2008-10-15 Deficiências do novo Centro de Saúde de Ermesinde  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 23 - 24]  N.o 342/X (4.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-15 Transportes públicos para o centro de saúde de Ermesinde  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 25 - 26]  N.o 343/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Acção da Autoridade para as Condições do Trabalho  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 27]  N.o 344/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-15 Subfinanciamento do Ensino Superior Público questiona a sua missão social  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 28 - 30]  N.o 346/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Celorico de Basto (PAC)  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 34]  N.o 347/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Guimarães (PAC)  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 35]
123 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 398/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Miranda do Corvo (PAC)   N.o 399/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Montemor-o-Velho (PAC)   N.o 400/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Amareleja (PAC)   N.o 401/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Cabeceiras de Basto (PAC)   N.o 402/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 FENPROF   N.o 403/X (4.a)  Fernando Antunes (PSD)   MIN CULTURA  2008-10-15 Restauro do Convento de Santa Maria de Semide   N.o 404/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)   Presidência Conselho de Ministros  2008-10-16 Associação Empresarial de Almancil   N.o 405/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-10-16 Competências do Consulado Honorário de Londrina   N.o 406/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-10-16 Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Maringá no Brasil   N.o 407/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-10-16 Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Rio Grande no Brasil   N.o 408/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-16 Proibição da armadilha de gaiola "boscas" em plástico para captura de polvo e navalheira (II)   N.o 409/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  2008-10-16 Classificação do Palácio ou Castelo da D.Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público   N.o 410/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-15 A aflitiva situação financeira do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave   N.o 411/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-15 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei N.o 12/2008, de 26 de Fevereiro - o caso da EDP (II)   N.o 412/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  2008-10-15 Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância   N.o 413/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância
124 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 414/X (4.a)  João Oliveira (PCP)   MIN CULTURA  2008-10-15 Práticas ilegais e situações de corrupção envolvendo actividades arqueológicas   N.o 415/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-15 Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo   N.o 416/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-16 Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora)   N.o 417/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-15 Construção nas margens do Rio Bestança   N.o 418/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-15 Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel   N.o 421/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-15 Acesso à Época de Especial de Exames na Universidade do Minho   N.o 422/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-15 Objectivos para a avaliação do Desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais   N.o 423/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-15 Preços dos manuais escolares   N.o 424/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  2008-10-15 Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto)   N.o 425/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto)   N.o 426/X (4.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-15 Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde   N.o 427/X (4.a)  António Filipe (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-15 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008   N.o 428/X (4.a)  António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-15 Estudo Impacto Ambiental novo Aeroporto Lisboa   N.o 429/X (4.a)  António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-16 Estudo Impacto Ambiental novo Aeroporto Lisboa   N.o 430/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-16 Colocação de alunos na EB1 de Lazarim, Lamego
125 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 431/X (4.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-16 Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16   N.o 432/X (4.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-17 Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal   N.o 433/X (4.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI)   N.o 434/X (4.a)  José Eduardo Martins (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-17 Avaliação de Impacte Ambiental do Novo Aeroporto de Lisboa   N.o 435/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Reparação de um troço da EN - 251 Pegões - Canha   N.o 436/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Reparação de um troço da EN 118 - Alcochete   N.o 437/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN SAÚDE  2008-10-17 Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal   N.o 438/X (4.a)  Pedro Duarte (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-17 Falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais   N.o 439/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-17 Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga   N.o 440/X (4.a)  António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-17 Cacém Polis   N.o 441/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-17 Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril   N.o 442/X (4.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP em Ermesinde   N.o 443/X (4.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP em Ermesinde   N.o 444/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-10-17 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres   N.o 445/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Avaliação de Impacte Ambiental do novo aeroporto
126 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 446/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-17 Avaliação de Impacte Ambiental do novo aeroporto   N.o 447/X (4.a)  Cecília Honório (BE)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-17 Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior   N.o 448/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-17 Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros   N.o 449/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   Presidência Conselho de Ministros  2008-10-17 Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros   N.o 450/X (4.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-10-17 Transferência da farmácia de Monte Córdova   N.o 451/X (4.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-10-17 Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa   N.o 452/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-20 Acções de formação sobre o funcionamento do computador chamado "Magalhães"   N.o 453/X (4.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-10-20 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha   N.o 454/X (4.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-21 Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa   N.o 455/X (4.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-21 Ausência de Plataforma elevatória na Escola EB 2,3 de Sátão   N.o 456/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-21 Valor das mensalidades de acesso à Banda Larga, no âmbito do Programa eescolas, para o escalão 2 do abono de família   N.o 457/X (4.a)  Hermínio Loureiro (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2.os Jogos da Lusofonia   N.o 458/X (4.a)  Hermínio Loureiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2.os Jogos da Lusofonia   N.o 459/X (4.a)  Manuel Mota (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-23 Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização   N.o 460/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-22 Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio   N.o 461/X (4.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-22 Aplicação da prova de recuperação, prevista no Estatuto do Aluno a crianças e jovens com elevado grau de incapacidade
127 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 462/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-23 Responsabilidade dos editores pelo fornecimento atempado de manuais escolares   N.o 463/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo-Santarém   N.o 464/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-23 Diferentes níveis de escolaridade na mesma sala de aula põem em causa o direito à qualidade de ensino   N.o 465/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas   N.o 466/X (4.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-23 Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais   N.o 467/X (4.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança   N.o 468/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  2008-10-23 Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja   N.o 469/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão   N.o 470/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-24 Estação de Monitorização da Qualidade do Ar   N.o 471/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-10-24 Programa Nacional para Doenças Raras (PNDR)   N.o 472/X (4.a)  Cecília Honório (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-24 Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães   N.o 473/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-24 Raid TT Porto-Marco   N.o 474/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-27 Regime de Trabalho de Jornada Contínua no Turismo de Portugal   N.o 475/X (4.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-10-27 Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas   N.o 476/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-23 Mobilidade Especial no Turismo Portugal, IP
128 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 477/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2008-10-28 Espavento de meios humanos e materiais deslocados pela RTP de Lisboa para os Açores, para a cobertura das eleições legislativas regionais   N.o 478/X (4.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-27 Aquisição de viatura para a corporação de Bombeiros da Sertã   N.o 479/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-10-27 Falhas no serviço 112 Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4]  N.o 2/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6]  N.o 4/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos nos reembolsos de IVA  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11]  N.o 6/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Aplicação do IUC a veículos já desmantelados  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15]  N.o 7/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Condições de aplicação do imposto único de circulação  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16]  N.o 8/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17]  N.o 9/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18]  N.o 10/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19 - 20]
129 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 11/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21]  N.o 12/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22]  N.o 13/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23]  N.o 14/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 24 - 25]  N.o 16/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 28 - 29]  N.o 19/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN CULTURA  Rede de Castros do Noroeste Peninsular  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 34]  N.o 20/X (3.a)  Paulo Portas (CDS-PP)   MIN CULTURA  Obras Igreja de Trofa do Vouga  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 35 - 36]  N.o 21/X (3.a)  Hélder Amaral (CDS-PP)   Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 37 - 38]  N.o 22/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39 - 40]  N.o 25/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN CULTURA  Igreja e Convento de St.o André (Ancede, Baião)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45]  N.o 26/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46 - 47]  N.o 27/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48 - 49]  N.o 28/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50]  N.o 31/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55 - 57]
130 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 32/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58 - 61]  N.o 33/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo - Tavira; período de defeso  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62]  N.o 37/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 69]  N.o 38/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70]  N.o 40/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72]  N.o 41/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73 - 74]  N.o 43/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76]  N.o 47/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Convento de Semide  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83 - 84]  N.o 50/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 91 - 92]  N.o 53/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Maconde  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 97 - 99]  N.o 55/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Maconde  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 103 - 104]
131 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 56/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   Inspecção Geral do Trabalho  Despedimentos na empresa Maconde  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 105 - 106]  N.o 57/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 2 - 3]  N.o 58/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisaqua  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 4 - 7]  N.o 59/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 8 - 9]  N.o 60/X (3.a)  Fernando Antunes (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 10]  N.o 61/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 11 - 12]  N.o 62/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 13 - 14]  N.o 65/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A ria de Aveiro; desassoreamento  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 19]  N.o 67/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ausência de resposta às perguntas colocadas, através dos Requerimentos n.o 290/X/2a de 26-10-06 e n.o 850/X/2a de 8-2-07, sobre a construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 22 - 24]  N.o 68/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa Construções Pluma, Lda  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 25 - 26]  N.o 69/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa Unicer - Loulé  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 27]  N.o 70/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Unicer - Loulé  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 28]
132 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 73/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Perdas de receita fiscal em ISP e IVA  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 32 - 33]  N.o 75/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 36 - 37]  N.o 77/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 40 - 41]  N.o 78/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 2]  N.o 79/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 3 - 4]  N.o 80/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 5 - 6]  N.o 81/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 7]  N.o 82/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação da ENERCON em Viana do Castelo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 8]  N.o 83/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 9]  N.o 85/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Panrico  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 11]  N.o 86/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  Saúde materno infantil em Amarante  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 12 - 13]  N.o 87/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 14 - 15]  N.o 88/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 16 - 17]  N.o 89/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 18 - 19]  N.o 91/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 23]
133 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 92/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descarga poluente no Rio Uíma  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 24 - 25]  N.o 94/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 29 - 30]  N.o 96/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32 - 33]  N.o 97/X (3.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 4 - 5]  N.o 98/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 6 - 7]  N.o 100/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 10 - 11]  N.o 103/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pirites Alentejanas - Aljustrel  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 14 - 15]  N.o 104/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 16]  N.o 105/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 17 - 18]  N.o 107/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 21 - 22]  N.o 110/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 26 - 27]
134 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 115/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)   MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 36]  N.o 117/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 39 - 40]  N.o 118/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 41]  N.o 121/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 46]  N.o 122/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 47 - 48]  N.o 125/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 52 - 53]  N.o 128/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 3 - 4]  N.o 129/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa da Veiga de Creixomil / Guimarães (II)  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 5 - 7]  N.o 134/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 13]  N.o 135/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 14 - 15]
135 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 138/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 20 - 21]  N.o 139/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 22 - 26]  N.o 140/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 27]  N.o 142/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro)  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 29]  N.o 143/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de informação em processo de aposentação  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 30 - 31]  N.o 144/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 32 - 33]  N.o 146/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 37 - 38]  N.o 147/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Conservatório Nacional  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 39 - 40]  N.o 148/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Casa - Memória de Camões  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 41 - 42]  N.o 149/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN EDUCAÇÃO  Ranking das escolas  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 43 - 44]  N.o 150/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais na Rhode  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 45 - 46]  N.o 151/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 47 - 48]  N.o 152/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio Social aos casos de BSE humana  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 4 - 5]  N.o 153/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 6]  N.o 155/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN SAÚDE  Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 9 - 11]
136 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 158/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)   MIN SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 20 - 21]  N.o 159/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 22 - 23]  N.o 161/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 25 - 27]  N.o 163/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da ex-Clarks e dos seus trabalhadores  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 31 - 32]  N.o 164/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico de Coimbra; derrapagem financeira  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 33 - 34]  N.o 165/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Falta de assistência a doentes da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 35 - 36]  N.o 166/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 37 - 38]  N.o 167/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto)  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 39 - 40]  N.o 168/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN CULTURA MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto)  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 41 - 42]  N.o 169/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 43 - 45]  N.o 173/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 53]  N.o 174/X (3.a)  Manuel Alegre (PS)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Proposta de Regulamento Consular  [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 3]  N.o 175/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sistema de Normalização Contabilística (SNC)  [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 4 - 6]
138 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 205/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da UNICER em Loulé  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 24 - 25]  N.o 206/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da UNICER em Loulé  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 26 - 27]  N.o 208/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidaturas às Agro-Ambientais  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 30 - 31]  N.o 209/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidaturas às Agro-Ambientais  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 32 - 33]  N.o 210/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Estatuto da Estradas de Portugal  [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 34 - 35]  N.o 212/X (3.a)  Manuel Alegre (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 4 - 7]  N.o 213/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da ponte sobre o Rio Tejo em Constância  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 8 - 9]  N.o 214/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos e irregularidades no pagamento do subsídio de desemprego  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 10]  N.o 215/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado de Conservação das Obras de Arte no distrito de Beja  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 11]  N.o 217/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Encargos do Estado com a anunciada medida de concessão de empréstimos bancários a estudantes  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 14 - 15]  N.o 219/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aumento do preço dos cereais e biocombustíveis  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 18 - 19]  N.o 221/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 22 - 23]  N.o 222/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 24 - 25]  N.o 223/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão"  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 26 - 27]  N.o 224/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão"  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 28 - 29]
139 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 225/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Investimentos no distrito de Bragança  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 30 - 31]  N.o 228/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Criação de uma base da Ryanair no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 37 - 39]  N.o 229/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Termo de responsabilidade exigido aos agentes de navegação nos termos da "lei da imigração"  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 40 - 41]  N.o 231/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manutenção da Ponte Internacional do Guadiana - Castro Marim  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 44]  N.o 232/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Ponte Internacional sobre o Guadiana - Castro Marim  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 45]  N.o 233/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 46 - 49]  N.o 234/X (3.a)  Isabel Santos (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Polis de Gondomar; Casa Branca de Gramido  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 50 - 51]  N.o 235/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Atletas açorianos nas competições nacionais  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 52 - 54]  N.o 236/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 55 - 57]  N.o 237/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 58 - 59]  N.o 238/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 60 - 61]  N.o 239/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 62 - 63]  N.o 240/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Linha de Muito Alta Tensão 150 KV Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 64 - 66]
140 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 242/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 6 - 7]  N.o 243/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 8]  N.o 244/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 9]  N.o 245/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Audição pelo Governo das organizações de caçadores  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 10]  N.o 246/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 11]  N.o 248/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 13]  N.o 250/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 15]  N.o 253/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto)  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 19]  N.o 255/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  Colocação de portagens na auto-estrada transmontana  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 21]  N.o 256/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 22 - 23]  N.o 257/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fundo Português de Carbono  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 24 - 26]  N.o 258/X (3.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço Netemprego e a convocação de desempregados  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 27 - 28]