II SÉRIE-B — NÚMERO 12 440 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1400/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Relatório da A3ES com propostas de fusão de cursos sem discussão pública e fusão de licenciatura do Instituto Politécnico do Porto  N.o 1403/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)  N.o 1405/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Exploração de trabalhadores em Contrato Emprego-Inserção sem condições de segurança  N.o 1407/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-02 Porto de Águas Profundas no Barreiro  N.o 1408/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-04-02 Gestão do Transporte de Explosivos. N.o 1409/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-02 A necessidade da defesa e valorização da EMEF  N.o 1413/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-04-02 Falta de manutenção das estações de monitorização de recursos hídricos prejudica proteção civil na região hidrográfica do Tejo  N.o 1417/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-02 Medicamentos para a Hepatite C - acordos de partilha de risco  N.o 1418/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)  N.o 1419/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Professores de escolas profissionais sujeitos a despedimento sumário a meio do ano letivo  N.o 1422/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-02 Apoio do SNS aos tratamentos termais  N.o 1428/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 O senhor Vice-Primeiro Ministro justificou o corte de 100.000 beneficiários de RSI por 'terem mais de 100.000 € de dinheiro na conta bancária', pelo que urge saber com rigor que motivos conduziram à perda das prestações N.o 1429/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-04-02 Prevenção da Corrupção.  N.o 1434/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Remoção de amianto nas escolas do distrito de Setúbal  N.o 1435/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2014-04-02 Dados sobre Emigração  N.o 1437/XII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-02 Acesso à rua Quinta do Sobreiro - concelho de Sesimbra