II SÉRIE-B — NÚMERO 56 680 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2013/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias N.o 2015/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central  N.o 2016/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 2017/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Greve das/os enfermeiras/os  N.o 2019/XIII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio do Estado Português aos Portugueses e Lusodescendentes que regressaram ao território nacional, e em particular à Região Autónoma da Madeira N.o 2020/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Forte probabilidade da bactéria que destrói oliveiras poder chegar a Portugal N.o 2021/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Combate à toxicodependência no Porto.  N.o 2022/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos hospitalares em Nisa  N.o 2023/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos hospitalares em Nisa  N.o 2025/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Denúncia da existência de resíduos hospitalares a céu aberto em Nisa N.o 2027/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Greve DGAV  N.o 2033/XIII (3.a) Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes e limítrofes N.o 2034/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição da albufeira de Santa Águeda / barragem da Marateca, am Castelo Branco N.o 2039/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrabida (Porto) N.o 2043/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande N.o 2045/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios aéreos de combate a incêndios  N.o 2047/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto N.o 2051/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal