16 I SÉRIE — NÚMERO 64Afinal, quem tem razão, Sr.a Ministra? É o Sr. Primeiro- gos com mais futuro, pela capacidade em qualificar pesso-Ministro, que defende a baixa da taxa da inflação e a sua as e pela capacidade em oferecer à população desempre-justeza, ou é a Sr.a Ministra para a Qualificação e o Em- gada uma real alternativa ou de emprego ou de formaçãoprego — e tenho aqui a sua entrevista —, que diz que a de ocupação. E estes são indicadores-chave se quisermosbaixa da taxa de inflação prejudica o emprego? Decidam- afrontar a questão do emprego na verdadeira dimensão quese VV. Ex.as de uma vez por todas! ela tem. Ver hoje as coisas pela taxa do desemprego é, aE não nos venham com outro golpe de mágica para en- meu ver, extremamente simplista.treter os portugueses! No dia em que os combustíveis au-mentam, VV. Ex.as anunciam a descida dos combustíveis no Aplausos do PS.Verão! Nos dias em que o desemprego aumenta, não nosvenham dizer que este desemprego acabará daqui a três O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Osó-anos! rio Gomes.Aplausos do PSD. O Sr. Osório Gomes (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Minis-tra para a Qualificação e o Emprego, diversas vezes e emO Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a várias circunstâncias o Partido Socialista foi chamando aMinistra para a Qualificação e o Emprego. atenção do anterior governo ou dos anteriores governospara a política económica que foram desenvolvendo nosA Sr.a Ministra para a Qualificação e o Emprego: — últimos 10 anos, dado que o Partido Socialista entendia queSr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Encarnação, V. Ex.a os- essa política económica ia conduzir, inevitavelmente, a si-tentou um artigo que dá conta de uma entrevista minha, tuações perfeitamente nefastas quer ao nível das empre-mas eu gostava aqui de sublinhar que a posição que to- sas quer ao nível do emprego.mei nessa entrevista em matéria de inflação/desemprego Todos nós sabemos que há mais de 2000 empresas emtinha a ver com a política macroeconómica comunitária. Não situação económica e financeira difícil, e estas coisas nãovou dar novamente a justificação que já dei aqui... acontecem de um mês para o outro nem em meia dúzia demeses, pois são situações que, efectivamente, levam o seuO Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Que é a nossa, Sr.a tempo. As consequências dessa política são hoje mais doMinistra! que visíveis.Há dias, foi assinado o Acordo de Concertação Soci-A Oradora: — Não! É muito diferente! Aqui trata-se de al — acordo que considero altamente importante e umperceber que a própria construção europeia é objecto de passo significativo na resolução de alguns destes proble-um debate e o Governo português tem uma posição nessa mas — em que não só as problemáticas da flexibilidade ematéria. da polivalência mas sobretudo a redução da duração doMas também para nós é muito claro que o controle da trabalho para as 40 horas semanais, são, no seu conteú-inflação é benéfico como estabilização de um quadro eco- do, um ponto de partida fundamental para a concertaçãonómico que estimule o investimento e a criação do empre- estratégica, que é uma das promessas eleitorais do Partidogo. Socialista, que também consta do Programa do Governo.Portanto, é mais uma promessa cumprida por nós.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Como se vê! E o PSD Mas a pergunta que lhe quero colocar é a seguinte:está de acordo com isso! considerando de grande relevância para o desenvolvi-mento do País esta concertação estratégica, que, pen-A Oradora: — Mas quero dizer ao Sr. Deputado Carlos so saber, vai ter o seu início no próximo dia 6, deseja-Encarnação o seguinte: na minha intervenção, o meu pon- va saber quais os seus comentários sobre a importânciato de partida foi chamar a atenção para a verdadeira natu- desta concertação mas também os contornos em que elareza do problema do emprego em Portugal e sublinhei bem se vai desenvolver.que estamos perante um desemprego que não é meramen-te conjuntural é um fenómeno mais profundo, que radica O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ano estado do nosso tecido empresarial e no estado da qua- Ministra para a Qualificação e o Emprego.lificação da nossa população.A Sr.a Ministra para a Qualificação e o Emprego: —Vozes do PS: — Muito bem! Sr. Presidente, Sr. Deputado Osório Gomes, esta questãopermite-me dar sequência àquilo que disse na minha pri-A Oradora: — E isto quer dizer que, para irmos à raiz meira intervenção. Porquê a importância da concertaçãodo problema, o que está em questão não é apenas contro- estratégica, que é uma aposta forte do nosso Governo?lar a taxa de inflação mas, sim, construir bases mais sóli- Exactamente pela natureza do problema de emprego quedas para o emprego em Portugal. E bases mais sólidas para temos pela frente. É que se o problema de emprego fosseo emprego em Portugal é um quadro macroeconómico es- meramente uma questão conjuntural de necessidade detável, é a construção de novos factores de competitivida- retoma económica, iríamos para as soluções tradicionais,de, é o desenvolvimento regional e é uma aposta forte na mas, de facto, não é assim. O problema do emprego radicaqualificação das pessoas. É isto que está em jogo! no estado do nosso tecido empresarial e da qualificaçãoda nossa população, o que quer dizer que temos de pôrAplausos do PS. de pé políticas de longo prazo ao nível de cada sector, aonível do desenvolvimento regional e, nomeadamente, aoOra, isto quer dizer que o sucesso da política do Go- nível do nosso sistema de formação e educação, para con-verno nesta matéria não se vai medir apenas pela taxa do seguirmos ir à raiz do problema.desemprego, vai medir-se pela capacidade em criar empre-