6II SÉRIE — NÚMERO 2rico Maria Coelho Gomes de Sá (Porto) — António Jacinto Martins Canaverde (Santarém) — António José Tomás Gomes de Pinho (Lisboa) — António Mendes de Carvalho (Braga) — Armando Domingues Lima Ribeiro de Oliveira (Braga) — Daniel Fernandes Domingues (Viana do Castelo) — Emídio Ferrão da Costa Pinheiro (Lisboa) — Emílio Leitão Paulo (Guarda) — Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia (Porto) — Francisco António Lucas Pires (Coimbra)— Francisco Gonçalves Cavaleiro de Ferreira (Lisboa) — Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias (Leiria) — Francisco Manuel de Menezes Falcão (Leiria) — Henrique José Cardoso de Menezes Pereira de Moraes (Braga) — Henrique Manuel Soares Cruz (Santarém) — Isilda da Silva Barata (Castelo Branco) — João Cantinho Machado Figueiras de Andrade (Faro) — João Gomes de Abreu de Lima (Viana do Castelo) — João José Magalhães Ferreira Pulido de Almeida (Braga) — João da Silva Mendes Morgado (Viseu) — José Alberto de Faria Xerez (Lisboa) — José Augusto Gama (Emigração) — José Eduardo Fernandes de Sanches Osório (Santarém) — José Girão Pereira (Aveiro) — José Manuel Rodrigues Casqueiro (Ind.) (Portalegre) — Luís Carlos Calheiros Velozo de Sampaio (Castelo Branco) — Jmís Eduardo da Silva Barbosa (Guarda) — Luís Filipe Paes Bei-roco (Lisboa) — Luísa Maria Freire Cabral Vaz Raposo (Lisboa) — Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos (Viseu) — Manuel Eugénio Pimentel Cavaleiro Brandão (Porto) — Maria Cândida Von Hafe de Almeida Cunha Perez (Porto) — Maria José Paulo Sampaio (Aveiro) — Mário Gaioso Henriques (Aveiro) — Narana Sinai Coissoró (Lisboa) — Nuno Krus Abecasis (Lisboa) — Pedro António José Bracourt Pestana de Vasconcelos (Lisboa) — Rogério Ferreira Monção Leão (Lisboa) — Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena (Setúbal) — Ruy Garcia de Oliveira (Viseu).DeclaraçãoEx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Nos termos do disposto no artigo 18.° do Regimento da Assembleia da República, os deputados abaixo assinados vêm comunicar a V. Ex.a que se constituem em Grupo Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS), de que será presidente o deputado António Poppe Lopes Cardoso.Lisboa, 6 de Novembro de 1980. — Os Deputados da UEDS: António Poppe Lopes Cardoso — Maria Teresa Santa Clara Gomes — Rui Manuel Polónio de Sampaio — António César Gouveia de Oliveira.DeclaraçãoA S. Ex." o Sr. Presidente da Assembleia da República:Excelência:Nos termos do artigo 18.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social (CDS) vem comunicara V. Ex.° que, tendo sido realizadas eleições para a direcção do Grupo Parlamentar, após votação efectuada de harmonia com as disposições iegulamentares, foram eleitos os seguintes deputados:Presidente — Francisco Oliveira Dias. Vice-presidentes:Luís Barbosa. Narana Coissoró. Henrique de Morais. Mário Gaioso Henriques. Alfredo Azevedo Soares.Vogais:Maria José Sampaio. Manuel Cavaleiro Brandão. Alexandre Reigoto. Henrique Soares Cruz. Luís Sampaio.Com os melhores cumprimentos.Lisboa, 13 de Novembro de 1980.—Pela Direcção do Grupo Parlamentar do CDS, o Presidente, Fran-cisco Oliveira Dias.MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICASGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:Assunto: Estrada Pombal-Degracia (estrada nacional n.° 348-1).Para conhecimento dos Srs. Deputados Guilherme Santos e José Mendes Godinho (PS), cumpre-me informar V. Ex.a que da estrada nacional n.° 348-1 não existe projecto nem qualquer marcação de prioridades.Quanto à sua inclusão no mapa de estradas do Automóvel Club de Portugal, segundo informação da Junta Autónoma de Estradas, trata-se de uma inscrição menos correcta, pelo que se oficiou ao ACP no sentido de se proceder à sua correcção.Com os melhores cumprimentos.Lisboa, 16 de Outubro de 1980.—O Chefe do Gabinete, Pedro de Sampaio Nunes.MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICASDlRECÇÂO-GERAL DOS RECURSOS E APROVEITAMENTOS HIDRÁULICOSDirecção dos Serviços de Aproveitamentos HidráulicosEx.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Ministro da Habitação e Obras Públicas:Assunto: Aproveitamento hidroagrícola de Idanha-a--Nova.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 2793, de 14 de Agosto último, seguidamente transmito os elementos disponíveis nesta Direcção-Geral para serem