540II SÉRIE — NÚMERO 29Em primeiro lugar, não se pode concordar com a forma apressada com que, como destinatários de algumas produções mais recentes, são associados e equiparados o público efectivamente infantil e a juventude propriamente dita.Assiste-se depois à representação de textos de inferior qualidade, quer literária, quer pedagógica, que nos parece dificilmente compatível com os cuidados e exigências de um campo de criação com as responsabilidades do teatro infantil.Em termos globais, ainda que com excepções, po-der-se-á falar de deficiente adequação das produções ao público a que se destinam.Tendo presente a importância de estender a todo c País o teatro infantil e a urgente necessidade de proceder a uma alteração qualitativa do nível dos espectáculos, serão introduzidas muito em breve alterações de regime que incentivem indistintamente a produção infantil por parte de todas as companhias de teatro em actividade.8 — O subsídio de montagem deverá acorrer prioritariamente a entidades que já revelaram particular adequação a esta modalidade de apoio, assistir figuras indiscutíveis do meio teatral português que não se encontrem integradas em nenhuma companhia estabelecida, dar a conhecer obras e autores importantes da dramaturgia universal, ou apoiar iniciativas no campo experimental.Favorecer a apresentação de autores e obras mal conhecidos do público e cuja importância Justifique a sua divulgação.Subsidiar experiências novas e novos valores.Admitir ainda, em casos especiais, o apoio a projectos de menor dimensão, tendo em conta a possibilidade da sua itinerância pelo País.9 — Promover e suscitar a representação permanente e sistemática da dramaturgia portuguesa.Não obstante a representação de obras de autores portugueses só constar como factor de selecção das entidades a concurso e não como norma obrigatória, deverá assegurar-se a representação de um apreciável número de obras nacionais e de diferentes épocas da nossa dramaturgia.O subsídio de montagem deveria incluir sempre a possibilidade de revelação de novos textos e dramaturgos.10—Na atribuição dos subsídios deverá ter-se presente anualmente os resultados apresentados por cada entidade no período anterior e o maior ou menor grau de cumprimento das obrigações assumidas para com o Ministério da Cultura.Encontra-se, para o efeito, em vigor um regulamento que constitui neste campo o ponto de referência, e o Ministério elabora, com periodicidade, relatórios da actividade produzida pelos grupos, que poderão ser consultados pelos interessados.INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro da Cultura:Assunto: Resposta a um requerimento dos deputados do PCP José Manuel Mendes e José Magalhães sobrea aplicação da verba do PIDDAC/84 destinada à promoção da literatura portuguesa.Em resposta ao vosso ofício n.° 4656, de 7 de Novembro de 1984, desse Gabinete, venho informar que o programa de Promoção da Literatura Portuguesa se destina à reposição do património literário português, constituindo um dos principais objectivos do Instituto Português do Livro, aliás expressamente consignado na alínea a) do artigo 3.° do Decreto Regulamentar n.° 17/80, e é concretizado através do projecto de «Apoio à edição».Baseado no critério que se passa a enumerar:1.1) Obras dos clássicos portugueses antigos e modernos;1.1.1) Obras resultantes dos apoios concedidos no âmbito do projecto «Apoio ao estudo, classificação e preparação de elementos para publicação de obras clássicas e contemporâneas»;1.1.2) Obras resultantes de edições críticas;1.1.3) Outras obras do nosso património clássico;1.2) Obras contempladas com prémios literários patrocinados por este Instituto;1.3) Obras consideradas instrumentos auxiliares da literatura portuguesa;1.4) Outras obras culturalmente relevantes,são as editoras portuguesas privadas convidadas a enviar ao IPL as suas propostas de edição. Analisadas estas, e uma vez aprovados os respectivos orçamentos por um orçamentista especializado, são as editoras notificadas das obras que merecerão o apoio do IPL. Este apoio a partir do ano em curso só é concretizado após a exibição da obra.Apresentam-se em seguida os títulos que foram considerados aptos a receber o apoio do IPL:Edições Afrontamento:faime Batalha Reis na Rússia dos Sovietes, de J. Palminha da Silva .... 311 840$00Obras Completas, vol. m, de J. Acúrcio das Neves .................... 371 300$00Isto £ Que Foi Ser, de A. de Magalhães (1.° Prémio APE — Literatura infantil) ........................ 210 800$00893 940S00Assírio & Alvim:São Paulo, de Teixeira de Pascoaes ... 300 000$00Anuário da Poesia ..................... 280 000$00580 OOOSOOBrasília Editora:Poemas de Deus e do Diabo, de JoséRégio ................................... 300 00CS00Compreensão e Crítica, de losé Régio 450 00C$00A Salvação do Mundo, de José Régio 450 000$001 200 000SOOEditorial Caminho:Obras Completas, 1° vol., de Bernardo Santareno .....................       320 000$0OÁlbum de Família, de ôsoar Lopes      165 000$00485 00OS00