7 DE DEZEMBRO DE 2019 529 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1759/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Situação dos pesticidas neonicotinoides  N.o 1760/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Justiça Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão  N.o 1761/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém.  N.o 1762/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Situação dos serviços consulares na Bélgica N.o 1763/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Escola Secundária Henrique Medina, Esposende  N.o 1764/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Cultura  Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico  N.o 1765/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de Recolha Oficiais  N.o 1766/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães  N.o 1767/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos  N.o 1768/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Publicação do Decreto-Lei n.o 19/2016, de 15 de abril, relativo à criação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar. N.o 1769/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque Natural do Vale do Guadiana  N.o 1770/XIII/1.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Consequências da aplicação da Lei n.o 68/2014, de 29 de agosto, e da Portaria n.o 311/2015, de 28 de setembro.  N.o 1771/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Isenção de IMI  N.o 1776/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde  N.o 1777/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Regadio de Sabariz / Cabanelas  N.o 1778/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/Portela do Vade, concelho de Vila Verde  N.o 1779/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Construção da variante à EN101  N.o 1781/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Cultura  Continuidade das obras de Restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide – Para Quando?  N.o 1782/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades de saúde de cuidados primários N.o 1784/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua