ANEXOS QUADRO 215 - Despesa de Grandes Agregados do subsector Estado Fonte: DGO (SIGO-SCC) Não inclui passivos financeiros, no valor de: 91.276 M€ Não inclui transferência para o FRDP, no valor de: 2.768 M€ (a) - Exclui ativos financeiros e despesas no âmbito dos Investimentos do Plano. (b) - No ano de 2010 esta transferência estava incluída no Cap.60 do Ministério das Finanças. (C) - As receitas gerais excluem as que têm origem em saldos de gerência anterior ou provenientes de outros serviços.   (Milhões de euros)Agregados1. Capítulo 50.o - Investimentos do Plano 1.116,2 887,9 760,2 -Financiamento nacional 1.044,6 852,4 706,2 -     do qual: com cobertura em receitas gerais 1.019,8 839,2 694,6 - -Financiamento comunitário 71,6 35,5 54,0 -2. Dotações Específicas por ministério (Cobertas por Receitas Gerais) (c)d 36.063,0 34.528,0 36.996,9Encargos Gerais do Estado 3.103,3 2.950,0 2.758,1Assembleia República 98,9 90,8 78,1Administração LocalAo abrigo da Lei Finanças Locais 2.346,4 2.220,6 2.076,6 Mapas XIX e XXOutras a cargo da Direcção-Geral Autarquias Locais 41,3 38,6 38,0 -Lei de Finanças das Regiões Autónomas 566,7 550,0 515,5 Mapa XVIIILei de Meios Região Autónoma da Madeira 50,0 50,0 50,0Presidência do Conselho de Ministros 5,8 39,1 6,1Expedição publicações periódicas e apoio económico-financeiro Com. Social 5,8 4,9 4,1Censos 2011 34,1 1,9Finanças 13.312,7 13.744,7 14.271,1Pensões e Reformas Contribuição financeira para a CGA 3.749,9 4.202,2 4.214,6Compensação por pagamento de pensões da responsabilidade do Estado 262,8 250,3 254,0ADSE 256,6 31,5 0,0Recursos Próprios Comunitários 1.667,6 1.630,0 1.617,5Despesas excecionais do Ministério das Finanças Mapas 22Bonificação juros 124,8 113,5 96,6Subsídios e indemnizações compensatórias 839,3 510,8 387,3Despesas de cooperação 70,2 63,6 58,7Dotação provisional - 0,0 0,0Equipamentos militares 1.001,0 0,0 0,0Outras 358,2 892,5 782,5Juros e outros encargos da dívida pública 4.970,0 6.037,8 6.848,7 Mapa 22Encargos com protocolos de cobrança 12,3 12,5 11,1Negócios Estrangeiros 55,0 60,8 66,8Contribuições e quotizações para Organizações Internacionais 55,0 60,8 66,8 Mapa 22Defesa Nacional 519,1 521,2 434,1Lei da Programação Militar 253,5 279,6 218,0Encargos com saúde 66,6 58,5 52,9Pensões de reserva 123,9 108,1 116,5Forças Nacionais Destacadas 75,0 75,0 46,7Administração Interna 217,1 242,8 214,5Encargos saúde 60,0 91,8 69,3Pensões de reserva 157,1 151,1 145,2Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território 0,0 74,8 78,5Transferência para o IFAP(b) 74,8 78,5 Mapa 22Saúde 8.698,7 8.251,8 9.697,7Serviço Nacional de Saúde 8.698,7 8.251,8 7.765,7Regularização de Pagamentos em atraso do SNS 1.932,0 Mapa 22Educação e Ciência 2.424,5 1.921,6 1.615,3Ensino Particular e Cooperativo 370,6 262,1 244,9Educação pré-escolar 506,0 491,8 439,1Estabelecimentos Ensino Superior e serviços de ação social 1.296,5 1.167,7 931,4Solidariedade e Segurança Social 7.726,9 6.721,3 7.854,7Lei de Bases da Segurança Social 7.726,9 6.721,3 7.338,9 Mapas 22Pensões Bancários 515,83.  Funcionamento em sentido estrito  ( Cobertas por Receitas Gerais) (a) (c)d 10.759,2 10.457,1 8.704,14.  Despesa com compensação em receita  (a) 2.627,0 2.853,3 2.308,3Despesa Efetiva 50.565,4 48.726,3 48.769,6Ativos Financeiros 2.188,1 8.379,9 11.810,3 Mapa IV Mapas 16Despesa com Ativos 52.753,6 57.106,2 60.579,82010 2011 2012NotasMapas ContabilísticosElementos Informativos8 DE JULHO DE 2013____________________________________________________________________________________________________________415