144 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3021/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-07-03 Processo de requalificação urbana de Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 48 - 49]  N.o 3028/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-03 Cidadãos que não têm capacidade verbal de se fazer ouvir e fazer valer os seus direitos; cadeira de rodas [DAR II série B 160, 2009-07-13 pág 4 - 5]  N.o 3029/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-03 Subsídio parental negado [DAR II série B 160, 2009-07-13 pág 6 - 7]  N.o 3031/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-07 Financiamento oculto no "e-escolas" e "eescolinhas": Fundação para as comunicações Móveis e Fundo Sociedade da Informação [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág 4 - 7]  N.o 3032/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág 8 - 9]  N.o 3033/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág 10 - 11]  N.o 3034/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág 12 - 13]  N.o 3035/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-07 Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 4 - 5]  N.o 3038/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-07 Deslocalização da 3a Reparticipação de Finanças de Vila Nova de Gaia, sedeada nos Carvalhos [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 12 - 13]  N.o 3039/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-07-08 Instalação de uma unidade industrial de produção de granulados de madeira (Pellets) em Pegões, concelho do Montijo [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 14 - 16]  N.o 3044/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-08 Falta de assistência da emergência médica - Maria Manuela J. Ideias [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 25 - 27]  N.o 3045/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-07-08 Situação de empresa na baixa de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 28 - 29]  N.o 3047/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-08 Deslocação da 3a Repartição de Finanças de Gaia [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 32 - 33]  N.o 3048/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-07-08 Opção pela construção de campo de golfe no Complexo Desportivo do Jamor e manutenção do espaço [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 34 - 35]  N.o 3049/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-08 Distribuição de Correio em Lagoa - Algarve [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 36]  N.o 3052/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-08 Resposta aos utentes do Centro de Saúde de Vizela sobre médicos de família [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 41 - 42]  N.o 3053/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-08 As listas de colocação de docentes para 2009/2010 evidenciam precariedade na profissão [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 43 - 45]