II SÉRIE-B — NÚMERO 39 534 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 877/XII (4.a) Ferro Rodrigues (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-02-13 Resultados finais dos inquéritos relativos à queda do avião da LAM, na Namíbia N.o 878/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Hospital de Lamego, funcionamento do laboratório de análises clínicas  N.o 879/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-13 Designação do Subdelegado Regional do Centro do IEFP, I.P N.o 880/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Inoperacionalidade da VMER afeta ao Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.  N.o 881/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Sobre o processo de mobilidade interna de uma assistente técnica.  N.o 882/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-13 Famílias de Acolhimento: aumento das comparticipações para a segurança social. N.o 883/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-13 Pagamento do IRS em prestações  N.o 885/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-02-13 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central. N.o 886/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-02-13 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central. N.o 887/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Falta de aquecimento no Centro de Saúde de Minde  N.o 889/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-13 Populações de Cabouco, Freguesia de Ceira, confrontadas com graves estragos e prejuízos nas culturas e habitações em resultado das cheias de 1 de fevereiro (Coimbra) N.o 890/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2015-02-13 Smart Defence e Pool and Sharing  N.o 892/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Utente aguarda a realização de ablação cardíaca pelo Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 893/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-02-13 Distrito de Santarém - Forças de Segurança. Recursos humanos, esquadras e viaturas.  N.o 894/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-13 Serviço local da segurança social de Penedono N.o 895/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-13 Trabalhadores com doenças crónicas e incapacidades empurrados para o despedimento através da requalificação  N.o 896/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-13 Poluição em S. João da Madeira  N.o 897/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Governo PSD/CDS dá orientações ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC) para não pagamento do salário mínimo nacional aos assistentes operacionais com contrato individual de trabalho de 35 horas N.o 898/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo  N.o 899/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de Extensões de Saúde no concelho de Castelo Branco  N.o 900/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco  N.o 901/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor, distrito de Castelo Branco N.o 902/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, distrito de Castelo Branco