82 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010Como é do vosso conhecimento, o Ministério da Educação celebrou 22 contratos de autonomia em 2007 e estamos, neste momento, a proceder à avaliação. Já começámos a reunir com os directores das escolas com quem celebramos contratos de autonomia, e as decisões que venham a ser tomadas nesta matéria dependem obviamente do estudo, da avaliação e da discussão das questões relacionadas com a autonomia.Quanto às questões relacionadas com a transferência de competências e com os atrasos no pagamento, como vos disse, temos vindo a reunir com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Na última reunião, que aconteceu na semana passada, foi-nos transmitido pela ANMP que, nesta matéria, a transferência era exemplar.Portanto, tenho alguma dificuldade em perceber a questão e temo que esteja a ser tomada a parte pelo todo.Passo ao Plano Tecnológico e à ênfase na tecnologia. Lembro que, durante 20 anos, o Ministério da Educação investiu em conteúdos e em formação. Pena é que, quando os docentes chegavam à escola, não houvesse tecnologia para poderem aplicar os conhecimentos entretanto adquiridos. O que é que foi feito em matéria de plano tecnológico da educação? Foi reforçada, a partir de um estudo de diagnóstico, a infraestrutura tecnológica das escolas. Falo em particular das redes de área local e da ligação das escolas à Internet. Ora, isto mais não é do que ligar a escola à Internet e fazer com que em todas as salas de aula haja acesso à Internet e que este seja em banda larga, de alta velocidade. É este o objectivo para que o professor, a partir da sala de aula, possa ter acesso a conteúdos, muitos deles disponíveis na Internet.Foram também reforçados os instrumentos de apoio aos processos de ensino e de aprendizagem. Refirome a computadores, a quadros interactivos e a videoprojectores. Mais uma vez, onde é que é colocada a tónica? A tónica é colocada na sala de aula. É preciso que o professor, a partir da sala de aula, possa ter acesso a toda a informação disponível.Mas o plano tecnológico não diz respeito só ao eixo tecnologia, tem também o eixo conteúdos e o eixo formação, no qual se encontra o programa de formação e certificação de professores em tecnologias da informação e da comunicação.A ênfase colocada na tecnologia não decorre da assunção, por parte do Ministério da Educação, de que a tecnologia é uma espécie de panaceia universal, uma espécie de remédio para todos os males, mas é fundamental para criar condições no sentido de modernizar os processos de ensino e de aprendizagem, para garantir que os professores trabalhem em rede, para ser possível, a partir da sala de aula, aceder a conteúdos e, sobretudo, é necessária para garantir igualdade de oportunidades.Já vos disse que temos de ser consequentes com o discurso que fazemos sobre a igualdade de oportunidades. Se é consensual que as tecnologias de informação e da comunicação são fundamentais para trabalhar e estudar na nossa sociedade, é necessário sermos consequentes nesta matéria.Portanto, é fundamental criar condições de igualdade nas nossas escolas. Esta é a condição necessária, mas sabemos que não é a condição suficiente.O segundo desafio que se coloca às escolas é justamente o de garantir usos de qualidade por parte dos alunos, garantir que todos os alunos tenham acessos de qualidade, porque senão o que acontece é que os capitais desiguais de origem desses mesmos alunos sejam reproduzidos na escola. Aliás, a sociologia francesa tem, sobre esta matéria, um conjunto alargado de estudos.Portanto, o que se está a pretende fazer é justamente conciliar igualdade de oportunidades no que respeita ao plano tecnológico da educação.Chamo a vossa atenção para alguns dos projectos que recaem no eixo conteúdos. Foi lançado o Portal das Escolas e o que se fez, sem qualquer investimento, foi inventariar e recensear tudo o que são recursos educativos digitais, que tinham sido adquiridos pelo Estado e por outras entidades ao longo de décadas. Foi feita a inventariação, a referenciação de acordo com os critérios internacionais, e esses recursos educativos digitais foram disponibilizados no Portal das Escolas. Os professores têm acesso a estes recursos a partir da área reservada, e, portanto, podem utilizá-los na sala de aula.Chamo também a vossa atenção para outras aplicações que muito fazem em matéria pedagógica: o caminho das letras e os livros digitais, que tenho visto a serem utilizados por muitos professores na sala de aula.