10 |  - Número: 041 | 8 de Agosto de 2009Intervieram ainda nesta sessão inaugural o Presidente da AUEO, Robert Walter; O Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Manuel dos Santos; e a Representante Especial da AP OSCE para a igualdade entre géneros, Tone Tingsgard.Sessão Plenária Especial Usaram da palavra nesta sessão o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Vygaudas Usackas e a Presidente-em-Exercício da OSCE e Ministra dos Negócios Estrangeiros da Grécia Dora Bakoyannis.O Ministro Usackas afirmou que a OSCE tem uma característica única: uma estratégia multidimensional de segurança. A segurança euro-atlântica deve incluir todos, através de soluções comuns que devem respeitar os princípios básicos da OSCE.Disse ainda que o encerramento da Missão da OSCE na Geórgia diminui os mecanismos de resolução de conflitos da Organização e enfatizou a cooperação entre a AP e o ODIHR com base no Acordo 1997.A Ministra Bakoyannis elogiou o trabalho da AP já que a OSCE sempre beneficiou dos debates e das ideias resultantes dos trabalhos da sua dimensão parlamentar, tendo dado os exemplos das discussões sobre a crise financeira internacional, segurança energética ou sobre o Afeganistão.Destacou ainda três temas: o reforço da dimensão económica (e do Fórum Económico e Ambiental); a situação na Geórgia (não existiu o consenso necessário para a manutenção da OSCE no terreno); e o novo diálogo sobre a segurança europeia (processo que foi iniciado em Corfu e que tem como objectivos melhorar as actuais estruturas de segurança e alargar os compromissos em matéria de resolução de conflitos).1.a Comissão No decorrer dos trabalhos da Comissão para os Assuntos Políticos e de Segurança, que contou com a presença dos Deputados João Soares e Osvaldo Castro, foi discutido um relatório e um projecto de resolução intitulado ―A OSCE e a resposta aos novos desafios á segurança‖ da autoria do Sr. Riccardo Migliori (Itália).O projecto de resolução incidiu sobre a indivisibilidade da segurança europeia, a problemática da segurança alimentar e a escassez de alimentos.Foram ainda apresentados, como itens suplementares, os seguintes projectos de resolução: Afeganistão; Estabilização do sector de segurança e cumprimentos das listas negras das Nações Unidas; Armas Pequenas e Ligeiras; Controlo de Armamento e Desarmamento na Europa; Trabalhadores Migrantes na Ásia Central; O papel da OSCE no reforço da segurança na sua região.Tanto o projecto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.2.a Comissão O Deputado Jorge Tadeu Morgado participou nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente. Foram discutidos um relatório e um projecto de resolução intitulados ―A OSCE e a resposta aos novos desafios á segurança‖ da autoria do Sr. Ivor Callely (Irlanda). O projecto de resolução centrou-se na crise financeira internacional.Foram também discutidos e aprovados nesta Comissão os seguintes itens suplementares: Segurança Energética; Paraísos Fiscais; Cooperação Energética; Alterações Climáticas; Liberdade de Expressão na Internet; Gestão da água na área OSCE; Entrave ao comércio de produtos derivados das focas na União Europeia; e Comércio Livre no Mediterrâneo.Tanto o projecto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.3.a Comissão As Deputadas Maria Antónia Almeida Santos e Isabel Pires de Lima participaram nos trabalhos da Comissão sobre Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias onde foi discutido um relatório e