44 | I Série - Número: 074 | 1 de Julho de 2010sede comissão, tivemos oportunidade de ouvir evocar sectores como o comércio, o têxtil e a construção civil.Veja lá, exactamente aqueles que já têm um horário de trabalho de tal forma agravado que se a competitividade e a produtividade dependessem exactamente destes sectores, então, estaríamos muito melhor.Há muitas empresas, e lembramo-nos, por exemplo, das de laboração contínua, nas quais, anualmente, as entidades empregadoras e os trabalhadores aferem e discutem como vai ser o seu calendário, com vista à organização das mesmas. Isso já se faz e deve continuar a fazer-se! O que não aceitamos é que, exactamente no ano em que se celebra o centenário da República, nos venham dizer que já não ç em 5 de Outubro,»O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Muito bem!A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  » nos venham dizer que o 25 de Abril ou o 1.o de Maio já não são nessas datas!Vozes do BE: —  Muito bem!A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  Portanto, uma coisa é fazermos uma discussão séria, com uma base séria, sector a sector, planeando isso. Volto a dizer-lhe que nas empresas bem organizadas já se faz. Outra coisa é instituir em lei que é possível mudar as datas, dizendo-nos que o que importa é o conteúdo!O Sr. Luís Menezes (PSD): —  Não é uma lei!A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  Não é uma lei, mas o PS encarregar-se-á de a transformar nisso. E hoje também temos aqui a oportunidade de ver qual é o compromisso.É esta questão que o BE não aceita, porque isto é exactamente retroceder, é renegar a nossa própria História, o nosso próprio código cultural. São datas tão importantes que são imutáveis, como as do nosso aniversário, Sr. Deputado.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria José Gambôa.A Sr.a Maria José Gambôa (PS): —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Mariana Aiveca, há poucas horas, discutimos na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública aquilo que as Sr.as Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, autoras deste projecto de resolução, consideravam ser um desafio colocado pelo pensamento de ambas à sociedade portuguesa. Foi isto que estivemos a discutir na Comissão de Trabalho. V. Ex.a esteve lá e sabe que é verdade.Estivemos a ouvir um conjunto de reflexões, que estas Deputadas transformaram em texto no projecto de resolução, sobre o seu pensamento, naturalmente, sobre o conjunto de investigações que fizeram e o ponto de partida de investigadores portugueses sobre a mesma matéria.Presumo que não é isso que está em questão no seu pensamento. Suponho que a sua indignação, aliás, o estado de choque em que nos disse ter ficado na Comissão de Trabalho, foi transposto para o Plenário e, portanto, percebo o seu estado de espírito neste momento.Vou repetir aquilo que disse na Comissão de Trabalho. Para o Partido Socialista, esta é uma matéria de amplos consensos na sociedade portuguesa. O principal consenso será, naturalmente, em sede de concertação social, mas há outros consensos, ao nível dos grupos sociais, culturais, religiosos e afins.Logo, esta é uma matéria que o Partido Socialista está a acompanhar internamente, em termos de reflexão, sobre a discussão que o projecto de resolução nos sugere e não mais do que isto.