II SÉRIE-B — NÚMERO 23 712 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2805/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de junho e de outubro de 2017 N.o 2808/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção  N.o 2810/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que têm direito  N.o 2813/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas  N.o 2814/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas  N.o 2819/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde  N.o 2826/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Correção dos resultados do concurso de apoio às artes  N.o 2827/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Acesso ao ensino superior  N.o 2836/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK  N.o 2837/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos  N.o 2842/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 2843/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto  N.o 2844/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estação arqueológico do Freixo – Tongobriga (Marco de Canaveses)  N.o 2846/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura  N.o 2847/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA CULTURA  Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega  N.o 2850/XIII/3.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ocorrência de motivação racista no Porto  N.o 2851/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto  N.o 2852/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Progressão na carreira dos enfermeiros nas entidades do Serviço Nacional de Saúde  N.o 2859/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão por Agente ao serviço da STCP