3 DE JULHO DE 19961073e) Extracção de hulha e de lenhite em explorações a céu aberto;f) Extracção de petróleo;g) Extracção de gás natural;h) Extracção de xistos betuminosos;0 Extracção, a céu aberto, de minerais não metálicos nem produtores de energia;;') Instalações de superfícies para a extracção de hulha, de petróleo, de gás natural, de minérios e de xistos betuminosos;k) Instalações para fabrico de coque (destilação seca do carvão);0 Instalações destinadas ao fabrico de cimento.3 — Indústria de energia:a) Instalações industriais destinadas à produção de energia eléctrica, de vapor e de água quente (que não constem do anexo i);b) Instalações de indústrias destinadas ao uansporte de energia eléctrica por cabos aéreos;c) Armazenagem à superfície de gás;d) Armazenagem subterrânea de gases combustíveis;e) Armazenagem à superfície de combustíveis fósseis;f) Aglomeração industrial de hulha e de lenhite;g) Instalações para a produção ou enriquecimento de combustíveis nucleares;h) Instalações para o reprocessamento de combustíveis nucleares irradiados;i) Instalações destinadas à produção de energia hidroeléctrica;;') Instalações de aproveitamento de energia eólica para produção de electricidade.4 — Processamento de metais:a) Siderurgias, incluindo fundições, forjas, trefilarías e laminadores (excepto os referidos no anexo i);b) Instalações de produção, incluindo fusão, refinação, estiragem e laminagem dos metais não ferrosos;c) Estampagem e corte de grandes peças;d) Tratamento de superfícies e revestimentos de metais;e) Fabrico de caldeiras, fabrico de reservatórios e outras peças de chapa;f) Fabrico e montagem de veículos automóveis e de motores de automóveis;g) Estaleiros navais;h) Instalações para construção e reparação de aeronaves;i) Fabrico de material ferroviário;j) Estampagem de fundos por explosivos; k) Instalação de calcinação e de sinterização de minérios metálicos.5 — Fabrico de vidro.6 — Indústria química:a) Tratamento de produtos intermédios e fabrico de produtos químicos (que não constem de anexo i);b) Fabrico de pesticidas e produtos farmacêuticos, de tintas e vernizes, elastómeros e peróxidos;c) Instalações para armazenagem de petróleo e de produtos petroquímicos e químicos.7 — Indústria dos produtos alimentares:d) Indústria de gorduras vegetais e animais;b) Fabrico de conservas de produtos animais e vegetais;c) Produção de lacticínios;d) Indústria de cerveja e de malte;e) Confeitaria e fabrico de xaropes;f) Instalações destinadas ao abate de animais;g) Instalações para o fabrico industrial de amido;h) Fábricas de farinha de peixe e de óleo de peixe;i) Açucareiras.8 — Indústria têxtil, indústria de cabedais e da madeira:d) Fábricas de lavagem, desengorduramento e branqueamento de lã;b) Fabrico de painéis de fibra e de partículas e de contraplacados;c) Tinturarias de fibras;d) Fábricas de curtumes e vestuário de couro.9 — Indústria de borracha:d) Fabrico e tratamento de produtos à base de elastómeros.10 — Projectos de infra-estruturas:d) Projectos de desenvolvimento de zonas industriais;b) Projectos de desenvolvimento urbano;c) Funiculares e teleféricos;d) Construção de estradas, de portos (incluindo portos de pesca) e de aeródromos (projectos que não constem do anexo i);e) Obras de canalização e de regularização dos cursos de água;f) Barragens e outras instalações destinadas a reter a água ou a armazená-la a longo prazo.11 — Outros projectos:d) Aldeias de férias, complexos hoteleiros;b) Pistas permanentes de corrida e de treinos para automóveis e motociclos;c) Instalações de eliminação de resíduos industriais e de lixos domésticos (que não .constem do anexo i);d) Estações de depuração;e) Locais de depósito de lamas; ' f) Armazenagem de sucatas;g) Bancos de ensaio para motores, turbinas ou reactores;h) Fabrico de fibras minerais artificiais;0 Fabrico, acondicionamento, carregamento ou colocação em cartuchos de pólvora e explosivos;j) Instalações de esquartejamento de animais impróprios para o consumo alimentar.12 — Alteração de projectos que constam do anexo i e dos projectos do anexo ui que se destinam exclusiva ou principalmente a desenvolver ou ensaiar novos métodos ou produtos e que não são utilizados durante mais de um ano.