20 DE FEVEREIRO DE 2016  147______________________________________________________________________________________________________________Índice  IINTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 11IIENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ........................................................................................ 12II.1 PREVISÕES PARA 2016........................................................................................................................ 12 II.2 RISCOS ASSOCIADOS AO CENÁRIO MACROECONÓMICO ............................................................................... 43 IIIPERSPETIVAS ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE NACIONAL ........................................................ 49III.1 ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL ................................................................................................................... 49 III.2 CONTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ................................................................................................ 67 IVESTRATÉGIA ORÇAMENTAL EM CONTABILIDADE PÚBLICA .............................................................. 90IV.1 TRANSIÇÃO ENTRE A ÓTICA DA CONTABILIDADE PÚBLICA E DA CONTABILIDADE NACIONAL ................................. 90 IV.2 CONTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ................................................................................................ 91 IV.3 SEGURANÇA SOCIAL .......................................................................................................................... 105 IV.4 QUADRO PLURIANUAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL .......................................................................... 110 IV.5 ENCARGOS PLURIANUAIS COM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS .................................................................. 112 IV.5.1 REVISÃO DAS PROJEÇÕES DOS ENCARGOS PLURIANUAIS EM 2016 ............................................................ 112 IV.5.2 EVOLUÇÃO DAS PROJEÇÕES DOS ENCARGOS PLURIANUAIS FACE À PREVISÃO ANTERIOR ÀS RENEGOCIAÇÕES INICIADAS EM 2013 ..................................................................................................................................... 114 IV.5.3 RISCOS ASSOCIADOS ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ......................................................................... 117 VNECESSIDADES DE FINANCIAMENTO E DÍVIDA PÚBLICA ................................................................ 119V.1 ENDIVIDAMENTO E NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO ............................................................................ 119 V.2 FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA NA ÓTICA DE MAASTRICHT ................................ 124 V.3 SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA ................................................................................................. 130 VIANEXOS ......................................................................................................................................... 136VI.1 QUADROS COMPLEMENTARES DE ANÁLISE ............................................................................................ 136 VI.2 COMPARAÇÃO DOS MAPAS DA LEI: OE1R/2015 – OE/2016 ................................................................. 137 UTAO | PARECER TÉCNICO n.o 3/2016 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 7