II SÉRIE-B — NÚMERO 21 246 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  N.o 1123/XIII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-10-20 Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados pelo Banco Espírito Santo N.o 1124/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal  N.o 1125/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-21 Governo está em incumprimento com a Ilha Terceira N.o 1127/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-21 Acompanhamento da aplicação dos apoios financeiros à RAMadeira na recuperação dos incêndios de 2016 N.o 1128/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado, em Viseu  N.o 1132/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-10-21 Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada? N.o 1133/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-10-21 Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações N.o 1134/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Questões suscitadas pela comunidade educativa, em particular, do concelho de Pombal N.o 1135/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Cortes nas verbas do Agrupamento de Escolas Diogo de macedo, Olival, em Vila Nova de Gaia N.o 1137/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Encerramento da biblioteca da Escola Dr. Manuel Fernandes em Abrantes por fata de assistentes operacionais