240 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1056/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 13]  N.o 1057/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN CULTURA  Mercado do Bolhão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 14]  N.o 1060/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 19 - 20]  N.o 1061/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 21 - 22]  N.o 1062/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 23 - 24]  N.o 1063/X (3.a) José Eduardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 25 - 26]  N.o 1064/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 27 - 29]  N.o 1065/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 30 - 32]  N.o 1067/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 35 - 36]  N.o 1068/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  PRACE [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 37 - 38]  N.o 1073/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 50 - 51]  N.o 1076/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 56 - 57]  N.o 1078/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 60 - 61]  N.o 1079/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 62 - 63]  N.o 1081/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 67 - 68]  N.o 1082/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 69 - 70]