8 DE MARÇO DE 2019 481 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2813/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quebra da produção na região demarcada do Douro  N.o 2814/XIII (1.a) António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa – Alentejo Central – Caia)? N.o 2815/XIII (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Desmaterialização da receita médica.  N.o 2816/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2817/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da política de redução das portagens do interior do país N.o 2818/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais dos distritos de Bragança e Vila Real N.o 2820/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do centro hospitalar do médio ave  N.o 2822/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13 (Entroncamento – Coimbra) e na A13.1 (Almalaguês – Condeixa)? N.o 2823/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas  N.o 2824/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors  N.o 2825/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2826/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2827/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2828/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2829/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral Alentejano