154 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 639/XI (1.a) António Filipe (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas" [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 56]  N.o 652/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD) Teresa Morais (PSD) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Agostinho Branquinho (PSD) Pedro Duarte (PSD) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-12-16 Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ (Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça), de Setembro de 2005 [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 32 - 33]  N.o 653/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD) Clara Carneiro (PSD) Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 34 - 35]  N.o 678/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso no 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 90 - 91]  N.o 680/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comerciais [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 94]  N.o 689/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 111 - 112]  N.o 693/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Transferência de advogados dentro dos serviços do IEFP [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 119 - 120]  N.o 695/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 123 - 124]  N.o 729/XI (1.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-12-22 Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto (Santa Maria-Açores) [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 42 - 44]  N.o 741/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-28 Aval BPP [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 5 - 6]  N.o 800/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 107 - 109]  N.o 801/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 110 - 112]  N.o 807/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-07 Viabilização da Beiralã [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 125 - 126]  N.o 822/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD) Carlos São Martinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-08 Desertificação do território de Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 12 - 13]  N.o 826/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-08 Passe sub-23 [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 21]  N.o 834/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Agostinho Branquinho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-08 Novo adiamento das obras da segunda fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 35 - 36]  N.o 840/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD) António Almeida Henriques (PSD) Teresa Santos (PSD) João Figueiredo (PSD) José Cesário (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 48 - 49]  N.o 842/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, SA, (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 53 - 54]  N.o 845/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça, concelho de Moura [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 59 - 60]  N.o 859/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-13 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 88 - 89]  N.o 879/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) António Filipe (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas-Pendão) no concelho de Sintra [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 26 - 27]  N.o 883/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 35 - 36]