56 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010Gostaria que a Sr.a Ministra e os Srs. Secretários de Estado se referissem àquilo que vai ser reforçado no Orçamento para 2010 em relação às «bandeiras» deste Governo, isto é, a criação de mais unidades de saúde familiar, a melhoria dos cuidados primários, mais camas nos cuidados continuados, construção de hospitais, mais apoio e crescimento do INEM como nunca aconteceu na história da saúde em Portugal e mais capacidade de gerir os hospitais, transformando mais hospitais em EPE e apresentando gestões rigorosas e eficazes.Gostaria também de realçar aquilo que me parece fundamental na política do medicamento, que o Ministério tem considerado uma política central, tendo-se conseguido resultados extraordinários que gostaria que fossem contabilizados.Durante o ano de 2009, a comparticipação do Estado nos medicamentos foi aumentada, diminuiu-se o seu custo na totalidade e, por conseguinte, quem ficou a ganhar foram os utentes.Portanto, é preciso explicar números para que se perceba a implementação dos genéricos, a capacidade de fornecer genéricos aos idosos com menos recursos, saber quanto é que isso custou e vai custar e como é que se vai reforçar esse programa que teve um grande sucesso.O mesmo se passa em relação ao cheque-dentista e ao programa das oftalmologias.É um facto que foi sempre feito um grande esforço por parte do Governo em melhorar a acessibilidade. O nosso maior problema em saúde é o acesso. É, aliás, costume dizer-se que as pessoas que conseguem entrar no sistema —  e cada vez são mais as que conseguem entrar —  são bem tratadas e sentem-se bem. Aliás, as maiores críticas ao SNS provêm daqueles que, felizmente, não precisam desses serviços, porque todos os que conseguem entrar nos serviços consideram que os serviços melhoram constantemente.Qual foi o aumento em termos de cirurgias de ambulatório? Quantas se pensa aumentar? A mediana do tempo de espera em cirurgia diminuiu para metade. Quanto é que se conta atingir no próximo ano? As consultas aumentaram consideravelmente. Quantas é que vamos aumentar mais? O nosso objectivo é conseguir que todos os portugueses tenham acesso ao Serviço Nacional de Saúde rapidamente e em tempo útil. Esse é um esforço absoluto e total.Reconhecemos as dificuldades que temos nessa área e as melhorias que temos feito e o esforço que se vai fazer em 2010. Tudo isso passa pelo esforço do Orçamento para 2010 para se conseguir que essa seja a grande mais-valia deste Orçamento.Hoje, são públicas as posições que se tomam em relação aos serviços partilhados —  para o que a oposição já chamou a atenção — , mas que são feitos para poupar dinheiro. Como é que isso vai funcionar? Quanto é que se vai poupar? Como é que vamos conseguir ganhos em saúde? Não temos medo que nos acusem de estarmos preocupados com as despesas em saúde, porque queremos gastar bem o dinheiro para resolver os verdadeiros problemas desta área. Por isso, nunca tivemos medo dessa acusação. Aliás, para nós essa é uma acusação positiva, útil, que recebemos com todo o agrado, porque o combate ao desperdício em saúde é a grande hipótese para salvar o Serviço Nacional de Saúde nos anos mais próximos.Intervirá agora o Sr. Deputado Defensor Moura. Espero que a Sr.a Presidente seja tão generosa com o Sr. Deputado como o foi com a Sr.a Deputada Clara Carneiro.A Sr.a Presidente (Teresa Venda): —  Tem a palavra o Sr. Deputado Defensor Moura.O Sr. Defensor Moura (PS): —  Sr.a Presidente, Sr.a Ministra, Srs. Secretários de Estado, caros colegas Deputados, vou ser muito breve, uma vez que o Sr. Deputado Ricardo Gonçalves gastou quase o tempo todo.Vou colocar apenas duas perguntas muito simples.Hoje falou-se bastante de custos. Cada vez se fala mais de custos na saúde e eu preocupo-me bastante com a equidade, com a distribuição dos custos pelo território nacional. Penso que não é fácil avaliar em pequenas regiões, mas que em cada cluster de hospitais e serviços de saúde será possível avaliar um preço médio por doente/ano.Ultimamente, a propósito das finanças regionais, também se falou um pouco de discriminação positiva e negativa para os distritos do interior. Vou fazer uma pergunta muito concreta acerca de custos doente/ano na Madeira, por exemplo, e no Continente, só para podermos ter uma ideia dos custos e de como é feita a gestão num lado e noutro.