7 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 23/X (4.a) - AC   José Manuel Ribeiro (PSD), António Montalvão Machado (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)   S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2008-10-16 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais - incumprimento da Lei das Finanças Locais  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 5 - 6]  N.o 25/X (4.a) - AC   Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI)  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 8 - 9]  N.o 26/X (4.a) - AC   Nuno da Câmara Pereira (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-17 Regime da Concorrência  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 10 - 13]  N.o 27/X (4.a) - AC   António Carlos Monteiro (CDS-PP)   Presidente Conselho de Administração das Estradas de Portugal - EP  2008-10-22 Inundações em Sete Rios, Lisboa; escoamento de águas  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 14 - 15]  N.o 28/X (4.a) - AC   Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-22 Relatórios sobre os acidentes na linha do Tua  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 16 - 18]  N.o 29/X (4.a) - AC   Vitalino Canas (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS)   MIN CULTURA  2008-10-23 Esclarecimento sobre pareceres do IGESPAR e IGAL relativos a diversas obras no concelho de Mação  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 19 - 20]  N.o 30/X (4.a) - AC   Vitalino Canas (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS)   S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2008-10-23 Esclarecimento sobre pareceres do IGESPAR e IGAL relativos a diversas obras no concelho de Mação  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 21 - 22]  N.o 31/X (4.a) - AC   Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-24 Ofício Circular n.o 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo   N.o 32/X (4.a) - AC   Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-23 Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 1111 491 computadores pessoais   N.o 33/X (4.a) - AC   Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte   N.o 34/X (4.a) - AC   Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-10-28 Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24   N.o 2/X (3.a) - AL   Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Monção  2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa  [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15]  N.o 6/X (3.a) - AL   Luís Rodrigues (PSD)   Câmara Municipal de Évora  2007-11-07 Projecto Skylander - Évora  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33 - 34]  N.o 7/X (3.a) - AL   Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)   Câmara Municipal de Silves  2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35]  N.o 8/X (3.a) - AL   Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Alijo  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16 - 17]  N.o 11/X (3.a) - AL   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Avis  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22 - 23]  N.o 13/X (3.a) - AL   Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Ansião  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26 - 27]  N.o 14/X (3.a) - AL   Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   Câmara Municipal de Armamar  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 28 - 29]