II SÉRIE-B — NÚMERO 52 664 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3407/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Violação do direito de greve no Hospital de São Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3413/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de trabalho a vários trabalhadores N.o 3414/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário N.o 3415/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Este  N.o 3416/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex Auto Sueco), no Porto N.o 3418/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal N.o 3419/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento do espetáculo «1HD - Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu autor e aos participantes N.o 3420/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto Escola Gualdim Pais - Agrupamento de Escolas Templários - Tomar  N.o 3421/XIII (2.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da Covilhã-Distrito Castelo Branco N.o 3422/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de Quarteira N.o 3423/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Pagamento do IUC - um caso kafkiano  N.o 3424/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro) N.o 3426/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Eventual Encerramento do Balcão da Golegã da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3429/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da EB de Aldeia de Paio Pires  N.o 3431/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamento para a dor crónica N.o 3432/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no hospital de Braga  N.o 3433/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de Portugal no Brasil N.o 3436/XIII (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estação de Caminhos de Ferro de Marvila