106 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 331/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-22 Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 332/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-22 Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 333/XII (2.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-10-22 Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 338/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-24 Destino do património ferroviário do Barreiro  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 340/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   S.E. DA CULTURA  2012-10-24 Classificação do património ferroviário do Barreiro  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 341/XII (2.a)  Rui Barreto (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-24 Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o Continente Português  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 343/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-24 Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 350/XII (2.a)  Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-10-24 Instalações do SEF no Porto  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 353/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-24 Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 354/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-24 Situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 357/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-24 Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 358/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Surto de dengue na Madeira  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 360/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 361/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual  [DAR II série B 22, 2012-10-26]  N.o 363/XII (2.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-24 Escola Secundária com 3o Ciclo do Ensino Básico de Moura  [DAR II série B 26, 2012-10-31]  N.o 364/XII (2.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Serviços de saúde no concelho de Moura  [DAR II série B 26, 2012-10-31]  N.o 368/XII (2.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde  [DAR II série B 26, 2012-10-31]Perguntas respondidas fora do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 36/XII (1.a)  Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político  [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82]  N.o 61/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos  [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22]  N.o 97/XII (1.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo  [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91]  N.o 108/XII (1.a)  Manuel Pizarro (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE  [DAR II série B 5, 2011-07-20 pág 18]  N.o 166/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010  [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 35 - 36]