1114II SÉRIE — NÚMERO 45O Sr. José Vitorino (PSD): — Vou ser rápido para recuperar o tempo que o Sr. Deputado Gomes de Pinho gastou a mais...Concordo com o Sr. Ministro quando refere que não se pode recuperar por recuperar, sobretudo se a recuperação for feita na perspectiva de a degradação continuar e se o aproveitamento não for o adequado.Não me repugna uma solução mista desde que a recuperação e a preservação do património estejam salvaguardadas e simultaneamente este esteja aberto como sala de visitas que deve ser.Agora o que parece fundamental é desbloquear-se o problema. Fizemos essa proposta dos 60 000 contos e pensamos que isso dá espaço de manobra suficiente para uma solução mista que preserve o essencial. Se se considerar que todo o palácio é excessivo para museu, penso que talvez alguma parte deva ser estritamente destinado a esse fim. Creio haver várias soluções possíveis, mas o necessário é equacioná-las e como não há verba alguma, bom, se do Orçamento não constar verba alguma para o palácio de Estoi, obviamente que o Governo terá pouco espaço de manobra e acabará por submeter-se a opções que não são as mais adequadas na perspectiva da defesa do património e na perspectiva cultural.Daí a verba que propomos que, sendo muito mais reduzida que a proposta pelo PCP, permite, quanto a nós, a maleabilidade e o poder de negociação suficientes ao Governo para optar pelas soluções ideais ou pelas melhores possíveis, sem ficar escravo de propostas que eventualmente será obrigado a aceitar por falta de verba, para poder condicionar o que lhe é apresentado.O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.O Sr. Ministro da Cultura: — Quanto aos 60 000 contos, compreende, isto é recusar os presentes das recherches, é uma atitude especial, mas se realmente houvesse um consenso e se as Finanças admitissem um recurso, pergunto a mim mesmo se esses 60 000 contos deveriam ser realmente empregues prioritariamente em Estoi, pelo menos enquanto o património não tiver seriamente analisado o plano de utilização que, neste momento, se prevê. Estes 60 000 contos podem ser muito úteis em muitos monumentos portugueses e em muitos monumentos da maior relevância...Em virtude de terem intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala dos Srs. Deputados Carlos Brito e José Vitorino.O Orador: — Não, prevê-se uma utilização médico--social do palácio de Estoi, segundo planos que estão a chegar ao património mas que ainda não estão completos.É prematuro tomar-se posição sobre esses planos antes da reflexão pelos peritos.Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala do Sr. Deputado José Vitorino.O Orador: — Em albergue, Sr. Deputado? A palavra é forte.Admiro muito o palácio de Estoi, ele é uma jóia arquitectónica do século xvui, mas comparativamentecom outros edifícios espalhados pelo País não sei se terá a primazia. Creio que não, não está na primeira linha dos nossos edifícios...Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição do Sr. Deputado José Vitorino.O Orador: — Sem dúvida, mas assim também valerá. Com a utilização prevista também valerá.As comemorações de Aquilino Ribeiro serão sobretudo asseguradas pelos organismos tutelados pelo Ministério da Cultura. Prevejo para essas comemorações uma verba inferior à das comemorações de Fernando Pessoa, o que é sujeito a crítica, de 10 000 contos.Quanto à biblioteca básica, ela não figura entre as minhas prioridades e a discoteca básica é também um conceito que me parece muito falível.Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala do Sr. Deputado José Manuel Mendes.O Orador: — Não hoje. Quanto à contribuição da Fundação Gulbenkian para a Torre do Tombo, o seu número não é exacto. São 570 000 contos.Quanto ao critério para o auxílio do teatro, Sr. Deputado, é evidente que o único factor a ter em conta não é o êxito junto do público, embora não nos possamos abstrair dele; o teatro, por melhor que seja — e não será o caso, muito generalizadamente —, se não tiver nenhuma ou quase nenhuma resposta do público não é teatro!Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.O Orador: — Ah, não, não é o único critério, de modo algum; isso, então, seria muito fácil! A Casa José Relvas é pertença da autarquia, não é verdade?Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.O Orador: — Pois, mas enfim, nós não vamos auxiliar directamente as autarquias.A Casa José Relvas e o Museu-Casa dos Patudos são problemas difíceis, de facto, mas um auxílio directo à autarquia não é possível.Quanto à política para as orquestras, creio ter dito o essencial: autonomia; personalidade mais independente da orquestra de Lisboa e da orquestra do Porto; preenchimento de vagas; salto salarial. E, concumitan-temente, com isto uma exigência nova. Não se trata apenas de melhorar o estatuto ou de o racionalizar, mas também de exigir mais, porque os nossos músicos ganham miseravelmente, não relativamente aos concertos que produzem, que são pouco eficazes.Quanto à música gratuita ela tem existido, Sr. Deputado. V. Ex.a falou ainda há pouco nas saldas da Companhia do São Carlos e perguntou se elas se tinham verificado. Devo dizer que sim, para ir ao Porto, o que não é raro, a Coimbra, o que é mais raro, e ao Coliseu; por outro lado, houve também ópera gratuita para a juventude, o que vai continuar a verificar-se.4