II SÉRIE-B — NÚMERO 21 296 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1010/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro  N.o 1011/XIII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP) N.o 1012/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão) N.o 1013/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  ACES Feira-Arouca  N.o 1014/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS - Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros N.o 1015/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal N.o 1016/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar sem dar resposta a este problema? N.o 1017/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão N.o 1018/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da Guarda  N.o 1019/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis  N.o 1020/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro pré-hospitalar N.o 1022/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de Vouzela N.o 1025/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Instalações sanitárias e propagação de ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa N.o 1026/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP N.o 1027/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas da ADSE e dos Subsistemas da PSP (PSP SAD), das Forças Armadas (IASFA) e da GNR (CARI/DSAD) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM). N.o 1028/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Constituição de uma Equipa de Intervenção permanente no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 1029/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalação de um Posto de Emergência Médica no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal