II SÉRIE-B — NÚMERO 52 404 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 452/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-26 Cumprimento do REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS N.o 453/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-26 Reconhecimento da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria Centro Especializado Prescritor de Produtos de Apoio N.o 454/XIII (4.a) Pedro Coimbra (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 ESTRADA NACIONAL N. 230  N.o 455/XIII (4.a) José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 Sobre a degradação do serviço ferroviário no Algarve N.o 456/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-10-26 Destruição da Serra da Boa Viagem Figueira da Foz  N.o 459/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-26 Falta de condições na Escola Artística António Arroio, em Lisboa N.o 471/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-27 Situação na Escola Secundária D. Maria II, concelho de Braga N.o 473/XIII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-27 Pagamentos em atraso às escolas de ensino artístico especializado N.o 479/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-29 Empresa Pietec - Cortiças, SA, usa argumentos falsos para proceder a despedimento coletivo N.o 482/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-29 Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais  N.o 483/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-29 Orquestra do Norte  N.o 489/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-29 Praxe Académica no Instituto Superior de Comunicação Empresarial N.o 497/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-30 Situação da Orquestra do Norte e demais orquestras regionais  N.o 498/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-30 Incumprimento da Lei no 36/2018, de 24 de julho, sobre Residências Estudantis N.o 503/XIII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-30 Requalificação da Escola básica de 2o e 3o ciclos Duarte Lopes, Benavente, distrito de Santarém N.o 512/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-30 Praxe Académica no Instituto Superior de Novas Profissões