5 DE DEZEMBRO DE 2015 689 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  N.o 122/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 12 - 13]  N.o 125/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Bulhosa Livreiros S.A. e direitos dos trabalhadores da empresa [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 16 - 17]  N.o 128/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 21 - 22]  N.o 129/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 23 - 24]  N.o 131/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão de todos os contratos com os formadores externos dos centros de formação [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 27 - 28]  N.o 132/XII (2.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 29 - 30]  N.o 135/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de problemas noticiados [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 35]  N.o 137/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 38]  N.o 139/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43]  N.o 140/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45]  N.o 141/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25 [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47]  N.o 142/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49]  N.o 143/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51]  N.o 147/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC) [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59]  N.o 148/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlentejo (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 4 - 5]  N.o 149/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlgarve (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 6 - 7]  N.o 150/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 8 - 9]  N.o 151/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 10 - 11]  N.o 153/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 14 - 15]