82 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007Comecemos pela qualificação.Como é estranho, Srs. Deputados, ouvir um Deputado da oposição falar dos problemas do País sem se referir, uma única vez, ao problema estratégico decisivo para a competitividade e para a coesão social: o problema da qualificação das portuguesas e dos portugueses. Como é estranho!Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.Não é apenas a prioridade que está em causa, também é necessária uma mudança de estratégia.Avaliámos a situação e concluímos que, apesar dos enormes progressos que Portugal realizou depois de 1986, há dimensões críticas (que estão perfeitamente identificadas e já aqui foram citadas hoje) no nosso País que têm de ser afrontadas de forma decidida, como o abandono escolar,...O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Fechando escolas!O Orador: —... como a falta de qualificação dos nossos activos, como o facto de, ainda hoje, entrarem no mercado de trabalho demasiados jovens com escassez de qualificação e de certificação profissional. Por isso mudámos, como já expliquei há pouco, toda a lógica de funcionamento do apoio e do financiamento na área da formação e da educação.Srs. Deputados, é verdade que esta área sempre foi apontada como uma prioridade — é verdade! Mas quem traduziu esta prioridade no aumento de recursos para a concretizar foi este Governo e nenhum outro.Aplausos do PS.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Que pretensioso!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Que disparate!O Orador: — Houve também mudanças na orientação sobre a competitividade, alterando-se o sentido da aplicação dos fundos estruturais para o reforço dessa mesma competitividade. Mudaram os sectores que vão ser apoiados, mudou a forma de selecção desses sectores...O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Todos centralizados!O Orador: — ... e mudou a valorização dos bens e serviços transaccionáveis.Aliás, Sr.as e Srs. Deputados, não rejeitamos, bem pelo contrário, uma aposta inovadora deste QREN, que é a de investir na criação de condições para a melhor competitividade, algo que, até agora, não tinha sido feito por nenhum quadro comunitário de apoio. Criar e melhorar as condições competitivas de contexto é um factor decisivo para o funcionamento das nossas empresas, como estamos a ver. Se Portugal melhorou nos últimos anos nos indicadores de competitividade internacional, tal deveu-se em muito aos ganhos que tivemos nos custos de contexto, nomeadamente na simplificação administrativa e na diminuição da burocracia.É, pois, não apenas a mesma prioridade, mas uma prioridade diferente, com novos instrumentos, para tornar Portugal um país mais competitivo, pois só assim pode ser mais coeso.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Os senhores dizem uma coisa cá dentro e outra lá fora!O Orador: — Fizemos um diagnóstico dos problemas do País e aí estão eles, bem identificados em todos estes documentos, sem qualquer tentativa de diminuir a importância dos obstáculos que enfrentamos. Agimos, portanto, com rigor, frontalidade e coerência.Mas continuámos nessa avaliação, identificando o que tinha falhado nos programas de qualificação dos anteriores quadros comunitários. Avaliámos por que é que o investimento em promoção da competitividade não surtiu sempre os efeitos que esperávamos que tivesse atingido para o desenvolvimento do País. E foi por isso que trouxemos para os programas operacionais e para o QREN novas orientações de funcionamento.A demagogia dos Srs. Deputados da oposição fala de governamentalização, onde o que se deveria perceber era a preocupação com a eficácia dos recursos, com a sua orientação estratégica e com a obtenção de resultados.Protestos do PSD e do PCP.Os Srs. Deputados não se referiram, sequer, a uma condição fundamental deste QREN e dos seus programas operacionais, a selectividade. No passado, demasiadas vezes apoiava-se apenas porque