II SÉRIE-B — NÚMERO 37 158 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 863/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Educação 2021-01-04 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente   N.o 866/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-04 Situação dos trabalhadores da SPAL – Sociedade de Porcelanas de Alcobaça (Distrito de Leiria) N.o 867/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-05 Valorização dos trabalhadores da EGF N.o 868/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-05 Situação da Legrand Elétrica (Lisboa) N.o 870/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-01-05 Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto   N.o 872/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-01-05 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação (INSISTÊNCIA) N.o 874/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-05 Tempos de espera inaceitáveis e falta de condições no Hospital Geral dos Covões, Coimbra N.o 878/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-06 Contratação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde N.o 879/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Sobre a situação dos serviços públicos de saúde no Litoral Alentejano   N.o 882/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-06 Preservação de sistemas florestais no distrito de Setúbal   N.o 884/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Aquisição de vacinas para a COVID-19   N.o 886/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-06 Recetividade das creches à utilização de fraldas reutilizáveis   N.o 887/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-07 CTT – Delapidação de Património Público Arquitetónico de Interesse Municipal N.o 888/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-07 «Task-force» para dar resposta aos doentes não-COVID-19   N.o 889/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-07 Destino do terreno da antiga estação ferroviária da Avenida de França, Porto (insistência sobre matéria da Pergunta n.o 267/XIV) N.o 890/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-07 Concessionária das cantinas do ISEP terá expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP N.o 894/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro do Mar 2021-01-07 Apanha de bivalves no estuário do Tejo   N.o 904/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-10 Plano de vacinação contra a COVID-19