122 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1259/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 222 [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1263/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Futuro da MacVila e MacTrading ex.Maconde (Vila do Conde) [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1269/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2o inquérito alimentar nacional [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1272/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1273/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde e realizada a 26 de Janeiro de 2010 [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1276/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estudantes que ainda não receberam bolsa na escola Superior de Enfermagem de Coimbra obrigados ao pagamento de propinas e ao pagamento de juros [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1282/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1283/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1288/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures, atraso no pagamento de salários e outras prestações.[DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1289/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na Empresa Fénix-Intersegur, atrasos no pagamento de salários [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1291/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1298/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia (Porto) [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1299/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro Materno Infantil do Norte [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1300/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico do S. João [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1305/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1306/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1308/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1309/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1310/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Museu Nacional do Vinho de Alcobaça [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1314/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Ano de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1315/XI (1.a) António Leitão Amaro (PSD), José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de efectivos da Guarda Nacional Republicana no Concelho de Tondela [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1320/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1321/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading [DAR II série B 62, 2010-02-23]