259 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 520/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 53 - 54]  N.o 522/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames - Fundão [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 57 - 58]  N.o 523/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 5 - 6]  N.o 524/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 7 - 8]  N.o 525/X (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 9 - 10]  N.o 526/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 11 - 12]  N.o 528/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN SAÚDE  Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares - Eco Parque Relvão [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 10 - 11]  N.o 530/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 15 - 16]  N.o 532/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 19 - 20]  N.o 533/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS - Centro), de serviços prestados pela SUCH, na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área da negociação e logística [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 21 - 22]  N.o 534/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Futuro do ramal da Lousã [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 23 - 24]  N.o 535/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 25]  N.o 536/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 26 - 27]  N.o 538/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN EDUCAÇÃO  Dietas especiais em cantinas escolares [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 30 - 31]  N.o 540/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Estudo de satisfação à Linha de Saúde 24 [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 34 - 35]  N.o 541/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 36 - 37]  N.o 543/X (4.a) Jorge Almeida (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 6 - 7]  N.o 544/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  OE 2009 - Embaixadas e Consulados. Reabertura do Consulado de Hamilton - Bermuda [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 8 - 9]  N.o 545/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Dívidas dos Hospitais aos fornecedores [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 10 - 11]