193 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3119/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-06-01 Captura de sardinhas [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 69 - 70]  N.o 3122/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-01 Carteira Básica de Serviços [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 74 - 75]  N.o 3129/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-01 IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos por médicos dos Centros de Saúde [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 85 - 86]  N.o 3134/XII (1.a) Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas ex-SCUT [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 12 - 13]  N.o 3135/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-01 Hospital de Aveiro.[DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 14 - 15]  N.o 3136/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-04 Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas contas públicas [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 16 - 17]  N.o 3137/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-05 Emprego na Grounforce [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 18 - 19]  N.o 3138/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-05 Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 20 - 21]  N.o 3152/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 6 - 7]  N.o 3153/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei no 165-C/2009 [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 8 - 9]  N.o 3166/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 32 - 33]  N.o 3168/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 36 - 37]  N.o 3171/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 41 - 44]  N.o 3174/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 47]