270 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1269/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Informação sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado no ensino superior e número de estudantes deslocados [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 37]  N.o 1270/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congestionamento de tráfego na A23 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 38 - 39]  N.o 1271/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância perturba tráfego rodoviário [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 40]  N.o 1272/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação do pavimento da estrada Nacional 361, entre Alcanena e Alcanede [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 41]  N.o 1274/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 44 - 45]  N.o 1280/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37), na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 58 - 60]  N.o 1281/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN DEFESA NACIONAL  Ordinariato Castrense [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 61 - 62]  N.o 1282/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalho precário na empresa SPdH/ Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 63 - 64]  N.o 1283/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres, em Leiria [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 65 - 67]  N.o 1284/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação das suiniculturas em Leiria e actuação da DGV; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 68 - 69]  N.o 1285/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação das Suiniculturas em Leiria; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 70 - 71]  N.o 1286/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP de Francos em Ramalde, no Porto [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 72 - 73]  N.o 1288/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 76 - 77]  N.o 1289/X (4.a) Mário Albuquerque (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR de Caxarias, Concelho de Ourém, Distrito de Santarém [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 5 - 6]  N.o 1290/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Construção da Barragem da Nave, para aproveitamento hidroagrícola da Nave [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 7 - 8]  N.o 1292/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes na ACSS - Administração Central de Sistemas de Saúde, IP [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 11 - 12]  N.o 1293/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Nomeações para cargos dirigentes no ANTT - Arquivo Nacional da Torre do Tombo [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 13 - 14]  N.o 1294/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes na APA - Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 15 - 16]  N.o 1296/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 19 - 20]  N.o 1297/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes na CAS - Casa António Sérgio [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 21 - 22]  N.o 1300/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 27 - 28]