PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    406 406 Reunião da Subcomissão sobre Defesa Futura e Capacidades de Segurança  Tóquio e Quioto, 2013-10-28 a 2013-10-31  Participantes: Deputado Miranda Calha (PS)   Reunião Conjunta do Bureau e do Grupo Especial do Mediterrâneo  Hatay, Ankara e Istambul, 2013-11-03 a 2013-11-08  Participantes: Deputado Miranda Calha (PS)   Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia  Telavive, 2013-11-04 a 2013-11-08  Participantes: Deputado Bruno Vitorino (PSD)   Seminário do Grupo Especial do Mediterrâneo (GSM)  Ancara e Istambul, 2013-11-05 a 2013-11-08  Participantes: Deputados Correia de Jesus (PSD) e Joaquim Ponte (PSD)   84o Seminário “Rose-Roth” e Reunião do Bureau da NATO- Visita de Trabalho ao Afeganistão  Bishkek e Afeganistão, 2013-11-13 a 2013-11-18  Participante: Deputado Miranda Calha (PS)   13o Fórum Parlamentar Transatlântico  Washington DC, 2013-12-02 a 2013-12-03  Participantes: Deputados Miranda Calha (PS), José Lello (PS) e Correia de Jesus (PSD) Reunião da Comissão de Economia, Segurança e Comissão Política  Paris, 2014-02-05 a 2014-02-06  Participante: Deputado Joaquim Ponte (PSD)   Reunião da Comissão de Defesa e Segurança  Washington DC e Nevada, 2014-02-07 a 2014-02-11  Participantes: Deputados Miranda Calha (PS) e João Rebelo (CDS-PP)   Reunião conjunta do Conselho Interparlamentar NATO-Ucrânia (UNIC) e da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)  Kiev, 2014-02-10 a 2014-02-11  Participantes: Deputados Vitalino Canas (PS) e José Lello (PS)   "Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO  Bruxelas, 2014-02-16 a 2014-02-18  Participantes: Deputados Correia de Jesus (PSD), Vitalino Canas (PS), Joaquim Ponte (PSD), José Lello (PS) e Miranda Calha (PS)   85o Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO  Sarajevo, 2014-03-18 a 2014-03-20  Participantes: Deputados Miranda Calha (PS), Joaquim Ponte (PSD), Vitalino Canas (PS) e Bruno Vitorino (PSD)   Reunião conjunta do Conselho Interparlamentar NATO Geórgia (GNIC) e da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)  Tbilissi e Yerevan, 2014-03-24 a 2014-03-28  Participantes: Deputados Miranda Calha (PS) e José Lello (PS)   Reunião da Comissão Permanente  Riga, 2014-04-04 a 2014-04-06  Participantes: Deputados José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Correia de Jesus (PSD) e Patrícia Grave (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o24, de 2014-05-03   Reunião Conjunta da Subcomissão para a Transição e desenvolvimento e da Subcomissão para a Governação Democrática  Marraquexe e Tânger, 2014-04-14 a 2014-04-17  Participantes: Deputados Joaquim Ponte (PSD) e Vitalino Canas (PS)   Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas  Washington DC, Vancouver e Victoria, 2014-04-28 a 2014-05-03  Participantes: Deputados José Lello (PS), Joaquim Ponte (PSD) e Correia de Jesus (PSD)   Missão de Observação Eleitoral das Eleições Legislativas Antecipadas  Kiev, 2014-05-25 a 2014-05-25  Participantes: Deputado Miranda Calha (PS)
5 DE AGOSTO DE 2015 407  Sessão da Primavera (reunião plenária) e reuniões conexas Vilnius, 2014-05-30 a 2014-06-02  Participantes: Deputados Bruno Vitorino (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Vitalino Canas (PS), José Lello (PS), Correia de Jesus (PSD), Miranda Calha (PS) e Patrícia Grave (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o28, de 2014-06-21  Seminário: “Strengthening the Trans-atlantic bond” Bruxelas, 2014-06-10  Participantes: Deputado Miranda Calha (PS)  86o Seminário “Rose-Roth”Baku, 2014-06-16 a 2014-06-18  Participantes: Deputados Vitalino Canas (PS), Correia de Jesus (PSD), Miranda Calha (PS) e José Lello (PS)   Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental  Tóquio, Gifu e Kobe, 2014-06-16 a 2014-06-20  Participantes: Deputados Joaquim Ponte (PSD) e Bruno Vitorino (PSD)   Reunião da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança  Berlim, Colónia, Aachen e Dusseldorf, 2014-06-23 a 2014-06-26  Participantes: Deputado Vitalino Canas (PS)   Reunião da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa  Boston, Norfolk, Washington DC, 2014-07-07 a 2014-07-11  Participantes: Deputado Miranda Calha (PS)   Conferência promovida pelo Parlamento Britânico –“Approaching the Summit 2014”Londres, 2014-09-02  Participantes: Deputados Miranda Calha (PS), José Lello (PS) e Vitalino Canas (PS)   Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia  Alasca, 2014-09-02 a 2014-09-05  Participantes: Deputado Bruno Vitorino (PSD)   Reunião com Vice-Ministro da Integração Euro-atlântica da Geórgia, David Dondua  Assembleia da República, 2014-02-19 Participantes: Deputado José Lello (PS) e Patrícia Grave (Assessora Parlamentar)
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    408 408 2.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (APOSCE)  Composição  Efetivos   Nome Grupo Parlamentar Cargo Adão Silva  PSD Presidente João Soares PS Vice-Presidente Nilza de Sena PSD Membro Isabel Santos  PS Membro Carla Rodrigues  PSD Membro Miguel Santos  PSD Membro Total de Deputados 6  Suplentes  NomeGrupo ParlamentarCargo Rui Paulo Figueiredo  PS Membro  Teresa Caeiro  CDS-PP Membro Total de Deputados 2 Eleição DAR I série, n.o 35, de 2014-01-11  DAR I série, n.o 36, de 2014-01-16 (Anúncio) Eleito Efetivo Carla Maria Pinho Rodrigues (PSD)  Resolução  DAR II série A n.o 51, Supl., de 2014-01-21  Resolução da AR  DR I série n.o 12, de 2014-01-17  Substituições: Luís Campos Ferreira (PSD) é substituído por Carla Rodrigues (PSD) em 2014-01-10  Comissão Ad-hoc sobre Transparência e Reforma  João Soares (PS) - Efetivo  Comissão da Democracia, Direitos Humanos e Assuntos Humanitários  Isabel Santos (PS) – Efetivo; Miguel Santos (PSD) - Efetivo  Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente  Carla Rodrigues (PSD) - Efetivo; Nilza de Sena (PSD) - Efetivo  Comissão dos Assuntos Políticos e Segurança  Adão Silva (PSD) - Efetivo; João Soares (PS) - Efetivo  Subcomissão para o Regimento  João Soares (PS) - Efetivo
5 DE AGOSTO DE 2015 409  Atividade Reunião anual da OSCE dedicada à Implementação dos Compromissos da Dimensão Humana  Varsóvia, 2013-09-23 a 2013-10-04  Participantes: Deputada Isabel Santos (PS)   Missão de Observação das Eleições Presidenciais no Azerbaijão Baku, 2013-10-06 a 2013-10-11  Participantes: Deputado Adão Silva (PSD)   Reunião do Bureau e Sessão Plenária Budva, 2013-10-12 a 2013-10-15Participantes: Deputados João Soares (PS), Nilza de Sena (PSD), Isabel Santos (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o7, de 2013-11-30   Visita a Madrid, na qualidade de Presidente da Comissão para a Democracia, Direitos Humanos e Assuntos Humanitários  Madrid, 2013-10-17 a 2013-10-18 Participante: Deputada Isabel Santos (PS)   Comissão da Dimensão Humana Viena, 2013-10-22Participante: Deputada Isabel Santos (PS)   Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Geórgia Tbilisi, 2013-10-24 a 2013-10-28 Participantes: Deputado João Soares (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o7, de 2013-11-30   Reunião do Bureau e Conselho Ministerial Kiev, 2013-12-04 a 2013-12-06 Participantes: Deputados João Soares (PS), Nilza de Sena (PSD), Isabel Santos (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o12, de 2014-01-11   Missão de observação das eleições legislativas no Turquemenistão Ashgabat, 2013-12-14 a 2013-12-16  Participante: Deputado Adão Silva (PSD)   Visita ao Senhor Alexander Pavlov Madrid, 2013-12-30 Participante: Deputada Isabel Santos (PS)   13a Sessão de Inverno Viena, 2014-02-13 a 2014-02-14Participantes: Deputados Adão Silva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Isabel Santos (PS), Carla Rodrigues (PSD), Miguel Santos (PSD) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar)Relatório: DAR II série D n.o21, de 2014-04-05   Reunião da Comissão da Dimensão Humana Viena, 2014-03-04Participante: Deputada Isabel Santos (PS)   Missão de Observação das Eleições Legislativas na Sérvia Belgrado,2014-03-13 a 2014-03-17  Participantes: Deputadas Carla Rodrigues (PSD) e Isabel Santos (PS)   Visita de preparação da Missão de Observação das eleições legislativas na Hungria Budapeste, 2014-03-18 a 2014-03-20  Participantes: Deputado Adão Silva (PSD)
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    410 410 Visita de preparação da missão de observação das eleições presidenciais antecipadas na Ucrânia Kiev, 2014-03-27 a 2014-03-29 Participantes: Deputado João Soares (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o22, de 2014-04-12   Missão de observação das eleições legislativas na Hungria  Budapeste, 2014-04-03 a 2014-04-07  Participantes: Deputado Adão Silva (PSD)   Reunião do Bureau  Copenhaga, 2014-04-06 a 2014-04-07  Participantes: Deputados João Soares (PS), Nilza de Sena (PSD), Isabel Santos (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o24, de 2014-05-03   Missão de observação das eleições legislativas na Antiga República Jugoslava da Macedónia Skopje, 2014-04-24 a 2014-04-28  Participantes: Deputadas Nilza de Sena (PSD) e Isabel Santos (PS)   Visita de preparação da Missão de Observação das eleições legislativas na Ucrânia Kiev e Odessa, 2014-05-04 a 2014-05-10 Participantes: Deputado João Soares (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o27, de 2014-06-07   2a Reunião preparatória do Fórum Económico e Ambiental da OSCE  Montreux, 2014-05-20 a 2014-05-21 Participante: Deputada Nilza de Sena (PSD)   Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Ucrânia  Kiev, 2014-05-20 a 2014-05-27 Participantes: Deputados Adão Silva (PSD), João Soares (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o22, de 2014-04-12   Visita ao Cazaquistão  Astana,2014-06-08 a 2014-06-13 Participante: Deputada Isabel Santos (PS)   Sessão Anual Plenária  Baku, 2014-06-28 a 2014-07-02 Participantes: Deputados Adão Silva (PSD), João Soares (PS), Nilza de Sena (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Isabel Santos (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o33, de 2014-08-23  Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Turquia  Ancara, 2014-08-10  Participante: Deputado Adão Silva (PSD)
5 DE AGOSTO DE 2015 411  2.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE)  Composição Efetivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Mota Amaral  PSD Presidente Maria de Belém Roseira  PS Vice-Presidente Mendes Bota  PSD Membro Francisco de Assis  PS Membro Carlos Costa Neves  PSD Membro Telmo Correia  CDS-PP Membro António Braga  PS Membro Total de Deputados 7 Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Carlos Alberto Gonçalves  PSD Membro Joana Barata Lopes  PSD Membro Ana Catarina Mendonça Mendes  PS Membro Manuel Meirinho  PSD Membro Luís Leite Ramos  PSD Membro Ferro Rodrigues  PS Membro João Ramos  PCP Membro Total de Deputados 7 Eleição DAR I série, n.o 55, de 2014-03-01  DAR I série, n.o 56, de 2014-03-06 (Anúncio) Eleito  Suplente  Paulo Jorge Simões Ribeiro Resolução  DAR II série A n.o 77, Supl., de 2014-03-05  Resolução da AR  DR I série n.o 48, de 2014-03-10  Saídas: Manuel Meirinho Martins (PSD) – Suspensão de mandato desde 2012-04-30; Francisco de Assis (PS) – Renúncia de mandato em 2014-07-01 (Eleito membro do Parlamento Europeu) Comissão de Assuntos Políticos e Democracia  Mota Amaral (PSD) - Efetivo; Francisco de Assis (PS) – Efetivo; Ferro Rodrigues (PS) - Suplente  Subcomissão de Relações Exteriores     Francisco de Assis (PS) - Efetivo; Mota Amaral (PSD) - Suplente  Subcomissão do Médio Oriente e Mundo Árabe     Francisco de Assis (PS) - Efetivo; Mota Amaral (PSD) - Efetivo   Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem Maria de Belém Roseira (PS) - Efetivo; Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo; Luís Leite Ramos (PSD) - Suplente  Subcomissão dos Direitos do Homem     Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo; Maria de Belém Roseira (PS) - Suplente
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    412 412    Subcomissão de Problemas Criminais e Luta contra o Terrorismo     Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo      Subcomissão do Estado de Direito     Maria de Belém Roseira (PS) - Efetivo      Subcomissão para a Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem    Maria de Belém Roseira (PS) - Suplente (designada pelo Grupo Socialista da APCE) Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável  Mendes Bota (PSD) – Efetivo; Maria de Belém Roseira (PS) - Efetivo  Subcomissão da Carta Social Europeia     Maria de Belém Roseira (PS) - Efetivo  Subcomissão do Ambiente e Energia     Mendes Bota (PSD) - Efetivo  Subcomissão do Prémio da Europa     Mendes Bota (PSD) - Efetivo  Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos  António Braga (PS) - Efetivo; Carlos Alberto Gonçalves (PSD) - Suplente  Subcomissão de Cooperação com os Países de Origem e de Trânsito Não Europeus     António Braga (PS) - Efetivo (Presidente-desde janeiro de 2014) Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media  Carlos Costa Neves (PSD) – Efetivo; António Braga (PS) – Efetivo; Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) Subcomissão de Cultura, Diversidade e Património     Carlos Costa Neves (PSD) - Efetivo  Subcomissão dos Media e da Sociedade de Informação     António Braga (PS) - Efetivo  Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação  Mendes Bota (PSD) - Efetivo; Joana Barata Lopes (PSD) - Suplente  Subcomissão da Igualdade de Género     Mendes Bota (PSD) - Efetivo  Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres do Estados Membros do Conselho da Europa  Mota Amaral (PSD) - Efetivo; Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo  Atividade  Reuniões da Comissão da Igualdade e Não Discriminação e Rede de Parlamentares "Mulheres Livres da Violência"  Madrid, 2013-09-16 a 2013-09-17  Participante: Deputado Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 2, de 2013-10-12   Visita à Suíça no âmbito da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação Genebra e Berna, 2013-09-25 a 2013-09-26  Participante: Deputado Mendes Bota (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 6, de 2013-11-23   4a. Parte da Sessão Plenária de 2013 Estrasburgo, 2013-09-30 a 2013-10-04  Participantes: Deputados Mota Amaral (PSD), Mendes Bota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e Ana Milheiriço (Assessora Parlamentar)  Relatório: DAR II série D n.o 2, de 2013-10-12
5 DE AGOSTO DE 2015 413  Relatório: DAR II série D n.o 11, de 2013-12-28   Colóquio "Violences faites aux femmes: dévoiler ce qui est rendu invisible" Estrasburgo, 2013-10-10  Participante: Deputado Mendes Bota (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 3, de 2013-10-19   Conferência "Second Consultation with Parliamentarians of the Americas" Brasília, 2013-10-14  Participante: Deputado Mendes Bota (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 3, de 2013-10-19   Conferência Internacional "How women's movement influenced state policies"  Belgrado, 2013-11-11 a 2013-11-12 Participante: Deputado Mendes Bota (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 6, de 2013-11-23   Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável e 16a Reunião da Rede dos Parlamentares de Referencia contra a violência sexual relativa às crianças Genebra, 2013-11-12 a 2013-11-13 Participante: Deputada Maria de Belém Roseira (PS)   "Penalização da aquisição de serviços sexuais a fim de combater o tráfico de pessoas para exploração sexual" Haia e Amesterdão, 2013-11-14 a 2013-11-15 Participante: Deputado Mendes Bota (PSD) Relatório: DAR II série D n.o6, de 2013-11-23   Reunião da Comissão Permanente Viena, 2013-11-22  Participantes: Deputados Mota Amaral (PSD) e Mendes Bota (PSD) Relatório: DAR II série D n.o7, de 2013-11-30 Relatório: DAR II série D n.o8, de 2013-12-07   Comissão da Cultura, Educação e Media Paris, 2013-12-03 a 2013-12-04 Participante: Deputado Carlos Costa Neves (PSD)   Reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação Paris, 2013-12-05  Participante: Deputado Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o9, de 2013-12-14   Reuniões da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia e Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do Conselho da Europa Paris, 2013-12-10 a 2013-12-13 Participante: Deputado Mota Amaral (PSD) Relatório: DAR II série D n.o11, de 2013-12-28   Conferência "Gender Dimensions of Corruption"  Praga, 2013-12-13  Participante: Deputado Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o11, de 2013-12-28
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    414 414 1a Parte da Sessão Plenária de 2014 Estrasburgo, 2014-01-27 a 2014-01-31Participantes: Deputados Mota Amaral (PSD), Maria de Belém Roseira (PS), Mendes Bota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), António Braga (PS) e Ana Milheiriço (Assessora Parlamentar)Relatório: DAR II série D n.o13, de 2014-02-08 Relatório: DAR II série D n.o14, de 2014-02-22   Reuniões da Comissão de Igualdade e Não Discriminação e Subcomissão da Igualdade de Género Viena, 2014-03-04 a 2014-03-05Participante: Deputado Mendes Bota (PSD) Relatório: DAR II série D n.o17, de 2014-03-17   Reunião da Comissão Permanente  Paris, 2014-03-07  Participante: Deputado Mota Amaral (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o18, de 2014-03-22   58a Reunião da Comissão para o Estatuto das Mulheres – ONU Nova Iorque, 2014-03-10 a 2014-03-11 Participante: Deputado Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o18, de 2014-03-22   Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia  Estocolmo, 2014-03-11 a 2014-03-12 Participante: Deputado Mota Amaral (PSD) Relatório: DAR II série D n.o18, de 2014-03-22   Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media Paris, 2014-03-11  Participante: Deputado Carlos Costa Neves (PSD)   Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados internos Paris, 2014-03-13  Participante: Deputado António Braga (PS)   Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável  Paris, 2014-03-14  Participante: Deputada Maria de Belém Roseira (PS)   Reunião de Delegados dos Ministros do Conselho da Europa Estrasburgo, 2014-03-19  Participante: Deputado Mendes Bota (PSD) Relatório: DAR II série D n.o20, de 2014-03-31   Atelier "Renforcer l'accès des femmes à la vie politique en Meditérranée: défis et opportunités. L'exemple du Maroc" Tétouan, 2014-03-28  Participante: Deputado Mendes Bota (PSD) Relatório: DAR II série D n.o23, de 2014-04-24   2a Parte da Sessão Plenária de 2014  Estrasburgo, 2014-04-07 a 2014-04-11 Participantes: Deputados Mota Amaral (PSD), Mendes Bota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) e Ana Milheiriço (Assessora Parlamentar)  Conferência sobre "Liberdade de religião e segurança para as comunidades cristãs no Médio Oriente e no Sul Mediterrâneo" e Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia Atenas, 2014-05-07 a 2014-05-08 Participante: Deputado Mota Amaral (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 26, de 2014-05-30
5 DE AGOSTO DE 2015 417  2.5. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO (APM) Composição  Efetivos NomeGrupo ParlamentarCargoMaria Conceição Pereira  PSD Presidente Fernando Serrasqueiro  PS Vice-Presidente Maria das Mercês Borges  PSD Membro Renato Sampaio  PS Membro Pedro Roque  PSD Membro Total de Deputados5Suplentes  Nome Grupo Parlamentar Cargo Pedro Alves PSD Membro José Junqueiro PS Membro Teresa Anjinho CDS-PP Membro Total de Deputados 3  Cooperação Económica, Social e Ambiental  Fernando Serrasqueiro (PS) - Efetivo; Renato Sampaio (PS) - Efetivo   Cooperação Politica e Segurança  Pedro Roque (PSD) - Efetivo; Teresa Anjinho (CDS-PP) - Efetivo   Dialogo entre Civilizações e Direitos Humanos  Maria Conceição Pereira (PSD) - Efetivo; Maria das Mercês Borges (PSD) - Efetivo   Atividade Conferência Mediterrânica da OSCE  Mónaco, 2013-10-28 a 2013-10-29  Participante: Deputada Maria Conceição Pereira (PSD)   Conferência sobre "A Crise Síria - A Dimensão Humanitária e as Iniciativas Diplomáticas" e Encontros com Responsáveis da Autoridade Palestiniana e do Governo Israelita.  Amã, Ramallah e Telavive, 2013-11-10 a 2013-11-13 Participante: Deputado Pedro Roque (PSD)   Reuniões nas Nações Unidas  Nova Iorque, 2013-12-04 a 2013-12-06  Participante: Deputado Pedro Roque (PSD)   8 a Sessão Plenária Marselha, 2014-01-20 a 2014-01-22 Participantes: Deputados Fernando Serrasqueiro (PS), Renato Sampaio (PS), Maria Conceição Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Roque (PSD) e Rita Pinto Ferreira (Diretora GARIP)
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    418 418 Reunião do Bureau Cairo, 2014-03-11 a 2014-03-12 Participante: Deputada Maria Conceição Pereira (PSD)   Reunião da 3a Comissão (Direitos Humanos e Diálogo)  Antalya, 2014-04-24 a 2014-04-25 Participantes: Deputados Maria Conceição Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) e Fernando Serrasqueiro (PS)   Reunião do Bureau e 3o Encontro de Secretários-Gerais dos Parlamentos membros da APM  Atenas, 2014-05-05 a 2014-05-06 Participantes: Deputada Maria Conceição Pereira (PSD) e Rita Pinto Ferreira (Diretora GARIP)  Conferência sobre gestão de resíduos: recolha, reciclagem e reutilização  Caserta, 2014-05-30 a 2014-05-31 Participantes: Deputado Fernando Serrasqueiro (PS)   Visita do Bureau da APM ao Vaticano Estado do Vaticano, 2014-06-11 a 2014-06-12 Participantes: Deputada Maria Conceição Pereira (PSD)   Comissão da Cultura, Ciência, Educação e Média da APCE Lisboa, 2013-10-25 Participante: Deputada Maria Conceição Pereira (PSD)   Reunião Parlamentar do Diálogo do Mediterrâneo Ocidental 5+5 Assembleia da República, 2014-05-20  Participantes: Deputados Maria Conceição Pereira (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS) e Pedro Roque (PSD)  11a Reunião dos Ministros de Negócios Estrangeiros do Diálogo do Mediterrâneo Ocidental 5+5  Assembleia da República, 2014-05-22  Participantes: Deputada Maria Conceição Pereira (PSD), Rita Pinto Ferreira (Diretora GARIP) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar)
5 DE AGOSTO DE 2015 419  2.6. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA UNIÃO PARA O MEDITERRÂNEO (AP-UpM) Composição  Efetivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Fernando Negrão PSD Presidente Eduardo Cabrita PS Vice-Presidente António Rodrigues PSD Membro Emília Santos  PSD Suplente Carlos Enes PS Suplente Total de Deputados 5  Eleição DAR I série, n.o 35, de 2014-01-11  DAR I série, n.o 36, de 2014-01-16 (Anúncio) Eleito Efetivo  António Costa Rodrigues (PSD) Suplente  Carlos Manuel Pimentel Enes (PS) Resolução  DAR II série A n.o 51, Supl., de 2014-01-21  Resolução da AR  DR I série n.o 12, de 2014-01-17   RegimentoResolução  DAR II série A n.o 36, de 2013-12-18  Resolução da AR n.o154 /2013   DR I série 248, de 2013-12-23 - Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (Primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.o 58/2004, de 6 de agosto). Em Anexo: Regimento da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo  Comissão Política de Segurança e dos Direitos Humanos  Fernando Negrão (PSD) – Efetivo  Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação  Eduardo Cabrita (PS) - Efetivo  Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura  António Rodrigues (PSD) - Efetivo   Comissão para os Direitos das Mulheres  Emília Santos (PSD) – Suplente  Comissão sobre Energia, Água e o Ambiente  Carlos Enes (PS) - Suplente
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    420 420 Atividade  Reunião da Comissão da Cultura  Roma, 2013-11-15  Participante: Deputado Fernando Negrão (PSD) Relatório: DAR II série D 6 XII/3 2013-11-23   Reunião da Comissão dos Direitos das Mulheres  Barcelona, 2013-11-29  Participante: Deputada Emília Santos (PSD)  Relatório: DAR II série D 9 XII/3 2013-11-23  Reunião do Bureau e do Bureau Alargado  Amã, 2014-01-11  Participante: Deputado Fernando Negrão (PSD) Relatório: DAR II série D 14 XII/3 2014-02-22   Reunião do Bureau e do Bureau Alargado  Lisboa, 2014-04-01  Participantes: Maria da Assunção Esteves (PAR), Deputado Fernando Negrão (PSD) e Isabel Botelho Leal (Chefe DRI) Relatório: DAR II série D 9 XII/3 2013-11-23   10a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (reunião Plenária)  Mar Morto, 2014-02-08 a 2014-02-09  Participantes: Deputados Fernando Negrão (PSD), Eduardo Cabrita (PS), António Rodrigues (PSD), Emília Santos (PSD) e Isabel Botelho Leal (Chefe DRI) Relatório: DAR II série D 14 XII/3 2014-02-22   Reunião Preparatória da II Cimeira de Presidentes da AP-UpM Bruxelas, 2014-07-03 a 2014-07-04 Participantes: Rita Pinto Ferreira (Diretora GARIP) e Isabel Botelho Leal (Chefe DRI)
5 DE AGOSTO DE 2015 421  2.7. - UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP) Composição  Efetivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Guilherme Silva PSD Presidente Alberto Costa PS Vice-Presidente José de Matos Rosa PSD Membro Rosa Maria Bastos Albernaz PS Membro Maria Paula Cardoso PSD Membro Duarte Pacheco PSD Membro Fernando Jesus PS Membro João Pinho de Almeida CDS/PP Membro Total de Deputados 8 Suplentes  Nome Grupo Parlamentar Cargo Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo PSD Membro Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas PS Membro António Egrejas Leitão Amaro PSD Membro Total de Deputados 3  Eleição DAR I série, n.o 55, de 2014-03-01  DAR I série, n.o 56, de 2014-03-06  Eleitos  Efetivo José Hélder do Amaral  Suplente Rosa Maria Pereira Araújo Arezes  Resolução  DAR II série A n.o 77, Supl., de 2014-03-05  Resolução da AR  DR I série n.o 49, de 2014-03-11   Substituições  João Pinho de Almeida (CDS-PP) é substituído por Hélder Amaral (CDS-PP) em 2014-02-20  António Leitão Amaro (PSD) é substituído por Rosa Arezes (PSD) em 2014-02-20   Entradas  Rosa Arezes (PSD) em 2014-02-20  Hélder Amaral (CDS-PP) em 2014-02-20   Saídas  João Pinho de Almeida (CDS-PP) em 2013-12-30  António Leitão Amaro (PSD) em 2013-12-30
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    422 422 1a Comissão - Paz e Segurança Internacional  Duarte Pacheco (PSD) - Efetivo; Hélder Amaral (CDS-PP) - Efetivo   Bureau 1a Comissão – Paz e Segurança Internacional Duarte Pacheco (PSD) - Efetivo;    2a Comissão - Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio  José de Matos Rosa (PSD) - Efetivo; Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) – Efetivo; Fernando de Jesus (PS) – Efetivo  3a Comissão – Democracia e Direitos Humanos Guilherme Silva (PSD) – Efetivo; Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) – Efetivo  4a Comissão – Assuntos das Nações Unidas Guilherme Silva (PSD) – Efetivo; Alberto Costa (PS) - Efetivo;  Conselho Diretivo Guilherme Silva (PSD) – Efetivo; Alberto Costa (PS) - Efetivo; Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) – Efetivo  Grupo dos Doze Mais Guilherme Silva (PSD) – Efetivo  GRULAC +3 Guilherme Silva (PSD) – Efetivo  Comissão das Mulheres Parlamentares  Maria Paula Cardoso (PSD) - Efetivo; Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) - Efetivo   Grupo de Facilitadores para Chipre Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) - Efetivo   Auditor Interno 2013 Duarte Pacheco (PSD) - Efetivo   Atividade 129a Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária), Reunião do Grupo Geopolítico dos "DozeMais". 11o Seminário (CEDAW) e Conferência conjunta UIP-ASGP Genebra, 2013-10-06 a 2013-10-11 Participantes: Deputados Guilherme Silva (PSD) Duarte Pacheco (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Alberto Costa (PS) e Isabel Botelho Leal (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o8, de 2013-12-07   Seminário promovido pelo Grupo Britânico sobre a Reforma das Politicas sobre Drogas Londres, 2013-10-28 a 2013-10-30  Participantes: Deputados Fernando Jesus (PS) e Duarte Pacheco (PSD)   Audição Parlamentar 2013 da 68a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas Nova-Iorque, 2013-11-14 a 2013-11-15 Participantes: Deputados Maria Paula Cardoso (PSD), Alberto Costa (PS) e Rosa Maria Albernaz (PS)   Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial de Comércio  Bali e Timor-Leste, 2013-12-02 a 2013-12-10  Participantes: Deputados Alberto Costa (PS), Duarte Pacheco (PSD) e Fernando Virgílio Macedo (PSD)   Reunião de Auditor Interno da UIP  Genebra, 2014-03-10  Participante: Deputado Duarte Pacheco (PSD)   130a Assembleia Geral da UIP, Reunião dos "Doze Mais", Reunião GRULAC +3, Reunião dos Presidentes das Delegações da UIP/CPLP  Genebra, 2014-03-16 a 2014-03-20 Participantes: Deputados Guilherme Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Fernando Jesus (PS), José de Matos Rosa (PSD), Alberto Costa (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Maria Paula Cardoso (PSD), Isabel Botelho Leal (Chefe DRI) e Ana Margarida Isidoro (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o25, de 2014-05-24
5 DE AGOSTO DE 2015 423   Reunião da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos membros da UIP Genebra, 2014-03-16 a 2014-03-20 Participante: José Manuel Araújo (ASG)   Conferência "Os Parlamentos e os Direitos dos Povos Indígenas"  Bolívia, 2014-04-07 a 2014-04-09  Participantes: Deputados Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) e Duarte Pacheco (PSD)   Conferência "World e-Parliament Conference - Lessons learned and future horizons"  Seul, 2014-05-08 a 2014-05-10  Participantes: Deputados Alberto Costa (PS), Duarte Pacheco (PSD), Fernando Jesus (PS) e Fernando Virgílio Macedo (PSD)   Conferência "End Sexual Violence in Conflit: London 2014” Londres, 2014-06-10 a 2014-06-13  Participantes: Maria Paula Cardoso (PSD) e Maria Gabriela Canavilhas (PS)   Cerimónia sobre os 125 anos UIP: publicação da AR com intervenções dos Chefes de Delegação em Assembleias Gerais da UIP, exposição de bandeiras, declaração em Plenário pelo Vice-Presidente da AR  Assembleia da República, 2014-09-17 Participantes: Maria da Assunção Esteves (PAR) e Deputados Guilherme Silva, Alberto Costa (PS), José Matos Rosa (PSD), Rosa Maria Albernaz (PS), Maria Paula Cardoso (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Fernando Jesus (PS), Hélder Amaral (PS), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Gabriela Canavilhas (PS), Rosa Arezes (PSD), Ana Margarida Isidoro (Assessora Parlamentar) e Abdelwahad Radi, Presidente da UIP (Marrocos)  Conferência Parlamentar e XX Conferência Internacional sobre HIV/SIDA  Melbourne, 2014-07-20 a 2014-07-25  Participantes: Deputados Guilherme Silva (PSD), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), José de Matos Rosa (PSD) e Ana Margarida Isidoro (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o4, de 2014-11-01
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    424 424 2.8. - FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO (FPIA)  Composição Efetivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Ulisses Pereira  PSD Presidente Pedro Silva Pereira  PS Vice-Presidente Mota Andrade PS Membro Hugo Velosa  PSD Membro Pedro Lynce PSD Membro Carina Oliveira PSD Membro Total de Deputados 6 Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Sérgio Sousa Pinto PS Membro Rui Barreto CDS-PP Membro Paula Santos PCP Membro Clara Marques Mendes PSD Membro Feliciano Barreiras Duarte PSD Membro Laurentino Dias PS Membro Total de Deputados 6  Eleição DAR I série, n.o 55, de 2014-03-01  DAR I série, n.o 56, de 2014-03-06 (Anúncio)  Resolução  DAR II série A n.o 77, Supl., de 2014-03-05  Resolução da AR  DR I série n.o 48, de 2014-03-10   Substituições: José Manuel Rodrigues (CDS-PP) é substituído por Rui Barreto (CDS-PP) em 2014-02-28  Saídas: Pedro Silva Pereira (PS) em 2014-07-01 Entradas: Feliciano Barreiras Duarte (PSD)e Rui Barreto (CDS-PP) eleitos em 2014-02-28  Atividade:  IX Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA)  Cidade do Panamá, 2013-09-16 a 2013-09-17  Participantes: Deputados Ulisses Pereira (PSD), Pedro Silva Pereira (PS), Mota Andrade (PS), Hugo Velosa (PSD), Pedro Lynce (PSD) e Ana Guapo (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o5, de 2013-11-02
5 DE AGOSTO DE 2015 425  Conferência “As Relações Portugal-América Latina” Sala do Senado, 2014-03-11 Participantes: Deputados Ulisses Pereira (PSD) - Presidente da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano-FPIA, Sérgio Sousa Pinto (PS) - Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Feliciano Barreiras Duarte (PSD) - Membro da Delegação ao FPIA e membro consultivo do IPDAL, Abel Baptista (CDS-PP) - Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, Rui Barreto (CDS-PP) - Representante da Comissão de Economia e Obras Públicas, Paulo Neves - Presidente do IPDAL, Pedro Pessoa e Costa - Administrador Executivo da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), José Galamba de Oliveira -Presidente da Accenture, Ana Paula Laborinho - Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Leonor Esguerra - Representante da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), e Decano dos Embaixadores da América Latina, Embaixador da Venezuela.
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    426 426  3. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS 3.1. - DELEGAÇÕES DE DEPUTADOS Reunião sobre o Semestre Europeu Bruxelas, 2013-09-17   Participantes: Deputados José Manuel Canavarro (PSD) - Presidente da Comissão de Segurança Social e Trabalho, Eduardo Cabrita (PS) - Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Nuno Filipe Matias (PSD) - Comissão de Assuntos Europeus   Relatório: DAR II série D n.o4, de 2013-10-26  “Conference on Transparency of media ownership”Bruxelas, 24 de setembro de 2013 Participantes: Deputados Mendes Bota (PSD) Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Relatório: Relatório: DAR II série D n.o 5, de 2013-11-02  Reunião de Presidentes de Comissões de Educação, Cultura e Sociedade de Informação Vílnius, de 2013-09-26 a 2013-09-27 Participantes: Deputados Nilza sena (PSD), Jacinto Serrão de Freitas (PS),  Comissão de Educação, Ciência e Cultura / Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação  Visita de Estado ao da Suécia com SEXA o Presidente da República  Suécia, de 2013-10-01 a 2013-10-03  Participantes: Deputados Francisca Almeida (PSD), Odete João (PS), Nuno Magalhães (CDS/PP), Jorge Machado (PCP)   Seminário parlamentar de Alto Nível OCDE Paris, 2013-10-02 Participantes: Deputado Eduardo Cabrita (PS) Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública  Missão de observação das eleições presidenciais no Azerbaijão Azerbaijão, 2013-10-08 a 2013-10-09 Participantes: Deputados Eduardo Cabrita (PS), Ramos Preto (PS) Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública / Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  15a. Conferência Interparlamentar Europeia do Espaço Bruxelas, 2013-10-14 a 2013-10-15 Participantes: Deputado Rui Jorge dos Santos (PS) Comissão de Educação, Ciência e Cultura Relatório: Relatório: DAR II série D n.o 8, de 2013-12-07  Interparliamentary Conference under Article 13 of the Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary Union Vilnius, 2013-10-16 a 2013-10-18 Participantes: Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), Eduardo Cabrita (PS), José Manuel Canavarro (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Silva Pereira (PS), Michael Seufert (CDS-PP) Comissão de Assuntos Europeus / Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública / Comissão de Segurança Social e Trabalho             Visita a Taiwan “Estreitar o intercâmbio parlamentar e amizade entre países”Taiwan, de 2013-10-14 a 2013-10-21  Participantes: Deputado João Gonçalves Pereira (CDS/PP)   Reunião “2013 Fit for Work Summit on “Investing in Healthcare: Breaking down the silos”Bruxelas, de 2013-10-16 a 2013-10-17 Participantes: Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD)
5 DE AGOSTO DE 2015 427  Seminário Parlamentar sobre “Improving employment conditions of young workers (under the age of 18)”Paris, 2013-10-18 Participantes: Deputados Nuno Sá (PS), Artur Rêgo (CDS-PP) Comissão de Segurança Social e Trabalho  Reunião informal sobre “liberdade de Circulação e Sistemas nacionais de proteção social”Copenhaga, 2013-10-21 Participantes: Deputada Clara Marques Mendes (PSD)  Reunião da L COSAC Vilnius, 2013-10-27 a 2013-10-29 Participantes: Deptuados Paulo Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Ana Catarina Mendes (PS), Vitalino Canas (PS), Luís Fazenda (BE) Comissão de Assuntos Europeus Relatório: DAR II série D n.o 9, de 2013-12-14  Reunião sobre “O Futuro da Defesa Europeia”Bruxelas, 2013-11-05 Participantes: Deputados Maria Ester Vargas (PSD), Paulo Pisco (PS), Miranda Calha (PS) Comissão de Defesa Nacional Relatório: DAR II série D n.o12, de 2014-01-11  Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais e Trabalho Vilnius, 2013-11-10 a 2013-11-11 Participantes: Deputado Mário Ruivo (PS) Comissão de Segurança Social e Trabalho  The Fundamental Rights Conference 2013: “Combating hate crime in the EU”Vilnius, 2013-11-12 a 2013-11-13 Participantes: Deputado João Lobo Araújo (PSD) Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias Relatório: DAR II série D n.o 10, de 2013-12-21  Regional Workshop for Members of Parliament on Climate Variability and Change in the Mediterranean Coastal Area Atenas, 2013-11-13 a 2013-11-14 Participantes: Deputado António Ramos Preto (PSD)  Reunião Interparlamentar “Em direção ao bom investimento  - Modelos de Escurtinio Parlamentar da Despesa Bruxelas, 2013-11-14 Participantes: Deputados Eduardo Cabrita (PS) e Jorge Paulo Oliveira (PSD) Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública  The 2o World Emerging Industries Summit (Weis 2013)   China, de 2013-11-21 a 2013-11-23 Participantes: Deputado Mário Magalhães (PSD)  Conferência subordinada ao tema “What role for Justice in the European Union?”Bruxelas, 2013-11-21 a 2013-11-22 Participantes: Deputado José Lobo Araújo (PSD) Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias Relatório: DAR II série D n.o 10, de 2013-12-21   Reunião de Presidentes de Comissões Parlamentares de Ambiente e Poder Local Vilnius, 2013-11-24 a 2013-11-25 Participantes: Deputado António Ramos Preto (PSD) Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  Reunião dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros da União Europeia e do Fórum Parlamentar para a Democracia “Os Parlamentos para a Democracia: para uma cooperação mundial mais ambiciosa”Vilnius, 2013-11-27 a 2013-11-28 Participantes: Deputados Sérgio Sousa Pinto (PS), José Lino Ramos (CDS-PP) Relatório: DAR II série D n.o 11, de 2013-12-28  Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas  Relatório: DAR II série D n.o 9, de 2013-12-14
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    430 430 Participantes: Deputados Pedro Pinto (PSD), Mário Magalhães (PSD), António Braga (PS), Teresa Caeiro (CDS/PP), Paula Santos (PCP), José Luís Ferreira (PEV)  Reunião de Deputados dos Parlamentos da Bacia do Mediterrâneo sobre Emigração Argel, 2014-05-18 a 2014-05-22 Participantes: Deputados Carlos Gonçalves (PSD), Paulo Pisco (PS)  Reunião Economic crisis and healthcare – ensuring access to public health services: the case of hepatitis B and C Atenas, de 2014-06-03 a 2014-06-05 Participantes: Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)  2a. Cimeira Mundial de Legisladores Cidade do México, 2014-06-06 a 2014-06-08 Participantes: Deputado António Ramos Preto (PSD) Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Relatório: DAR II série D n.o 31, de 2014-07-14  103a Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) Genebra, 2014-06-08 a 2014-06-10 Participantes: Deputado João Figueiredo Antunes (PSD), Nuno Sá (PS), Artur Rêgo (CDS-PP), David Costa (PCP), Pedro Soares (BE)  Reunião da LI COSAC Atenas, 2014-06-15 a 2014-06-17 Participantes: Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Jacinto Freiras (PS), Alberto Costa (PS) Rui Barreto (CDS-PP) Comissão de Assuntos Europeus  Relatório: DAR II série D n.o 32, de 2014-07-26  Reuniões com a DUMA estatal no âmbito do GPA Portugal-Rússia e Terceiro Fórum Parlamentar Internacional Moscovo, de 2014-06-24 a 2014-06-26 Participantes: Deputado Couto dos Santos (PSD)   Conferência sobre a internacionalização da economia portuguesa e o papel da cultura na diplomacia económica Xangai e Hangzhou, de 2014-07-04 a 2014-07-13 Participantes: Deputado Mário Magalhães (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 33, de 2014-08-23   Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus com vista à preparação da LII COSAC Roma, 2014-07-17 a 2014-07-18 Participantes: Deputado Paulo Mota Pinto (PSD) Comissão de Assuntos Europeus  Relatório: DAR II série D n.o 33, de 2014-08-23  Global Economic Symposium Kuala Lumpur, 2014-09-06 a 2014-09-08 Participantes: Deputado Fernando Virgílio Macedo (PSD) Comissão de Orçamento, Financas e Administração Pública  12a. Conferência de Verão da defesa Bordéus, 2014-09-07 a 2014-09-09 Participantes: Deputado Miranda Calha (PS)  Conferência interparlamentar subordinada ao tema “Challenges of Sustainable Tourism: promoting Cultural Heritage and Environment Protection” Zagreb e Ilha de Losinj, 2014-09-10 a 2014-09-13 Participantes: Deputada Maria Hortense Martins (PS)  Publicação de Relatórios de atividades ocorridas na 2.a sessão legislativa  Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus com vista à preparação da XLVIX COSAC Dublin, 2013- 01-27 a 2013-01-28 Participantes: Deputado Paulo Mota Pinto (PSD)    Relatório: DAR II série D n.o 23, de 2014-04-24  Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus com vista à preparação da L COSAC  Vilnius, 2013-07-07 a 2013-07-08
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    434 434  4. - GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE17 - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE Deliberação n.o 1-PL/2012, de 2012-01-20 DAR II série A n.o 103, de 2012-01-21 - Fixa a composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares de amizade na XII Legislatura.Com as seguintes alterações:Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05Deliberação n.o 6-PL/2013 – DAR II série A n.o 33, de 2013-12-12Deliberação n.o1-PL/2014 – DAR II série A n.o 55, de 2014-01-27    PORTUGAL-ÁFRICA DO SUL Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20  DAR II série A 103, 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E 20, 2012-01-23  Composição: Luís Menezes (PSD) - Presidente, Miguel Freitas (PS) -Vice-Presidente, Paulo Sá (PCP) - Vice-Presidente, Ângela Guerra (PSD), Emília Santos (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jacinto Serrão (PS), Laurentino Dias (PS), Rui Barreto (CDS-PP)Substituições: Hélder Sousa Silva (PSD) é substituído por Hugo Lopes Soares (PSD) em 2013-10-16; Paulo Batista Santos (PSD) é substituído por Nuno Encarnação (PSD) em 2013-10-14 Saídas: Luís Menezes (PSD) em 2014-05-12  AtividadeReunião de instalação e constituição da Mesa do GPA Assembleia da República, 2013-10-17  Participantes: Deputados Luís Menezes (PSD), Miguel Freitas (PS), Ângela Guerra (PSD), Paulo Sá (PCP) e Ana Guapo (Assessora Parlamentar)  Encontro do GPA com a Embaixadora da África do Sul em Lisboa, Keitumetse Mattews Assembleia da República, 2014-02-06 Participantes: Deputados Luís Menezes (PSD), Paulo Sá (PCP), Nuno Encarnação (PSD), Laurentino Dias (PS), Rui Barreto (CDS-PP), Embaixadora da África do Sul, Keitumetse Matthews, e Primeiro-Secretário, Rudolph Stroebel. Relatório de atividades de 2013 DAR II série D n.o 15, de 2014-03-01  PORTUGAL-ALEMANHA Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20 DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23   Composição: Paulo Mota Pinto (PSD) - Presidente, Pedro Delgado Alves (PS) - Vice-Presidente, Teresa Caeiro (CDS-PP) - Vice-Presidente, Ana Sofia Bettencourt (PSD), Correia de Jesus (PSD), Maria Ester Vargas (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carlos Enes (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Machado (PCP)  Substituições: Paulo Rios de Oliveira (PSD) é substituído por Hermínia Azenha (PSD) em 2014-01-29  Saídas: Ana Sofia Bettencourt (PSD) em 2013-10-10                                                           17 Nos termos da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003 (DR I série A n.o 20, de 2003-01-24), alterada pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 2010-03-30 (DR I série n.o 62, de 2010-03-30).
5 DE AGOSTO DE 2015 435   AtividadeDebate e Aprovação dos Relatório de Atividades 2013 e Plano de Atividades 2014 Assembleia da República, 2014-01-20  Participantes: Deputados Correia de Jesus (PSD), Maria Ester Vargas (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Carlos Enes (PS), Nuno Sá (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Margarida Isidoro (Assessora Parlamentar) e Teresa Couto (Assessora Parlamentar)   Reunião com Embaixador da República da Alemanha Assembleia da República, 2014-02-19  Participantes: Deputado Paulo Mota Pinto (PSD), Embaixador da Alemanha, Ulrich Brandenburg e Ana Margarida Isidoro (Assessora Parlamentar)  Reunião "O Passado que se faz Futuro", no âmbito do 50o aniversário da assinatura do acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha em 1963  Hamburgo, 2014-06-06  Participante: Deputado Paulo Mota Pinto (PSD)  Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Alemanha Assembleia da República, 2014-06-24  Participante: Deputado Paulo Mota Pinto (PSD)   Relatório de atividades de 2013 DAR II série D n.o 15, de 2014-03-01  PORTUGAL-ANDORRA  Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20 DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Composição: Mário Simões, (PSD) - Presidente, Paulo Pisco (PS) - Vice-Presidente, Altino Bessa (CDS-PP) - Vice-Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), João Ramos (PCP) Substituições: Altino Bessa (CDS-PP) é substituído por Otília Ferreira Gomes (CDS-PP) em 2013-10-21; Otília Ferreira Gomes (CDS-PP) é substituída por Altino Bessa (CDS-PP) em 2014-04-19   Atividade: Sem atividade.  Relatório de atividades de 2013 DAR II série D n.o 15, de 2014-03-01PORTUGAL-ANGOLA  Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20 DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Composição: Virgílio Macedo  (PSD) - Presidente,  Fernando Jesus (PSD) - Vice-Presidente, Hélder Amaral (CDS-PP) - Vice-Presidente, Fernando Negrão (PSD),   Miguel Santos (PSD),   Pedro do Ó Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD),  Miguel Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS), João Oliveira (PCP) e Heloísa Apolónia  (Os Verdes) Saídas: Bernardino Soares (PCP) é substituído por João Oliveira (PCP) em 2013-10-21  Atividade: Sem atividade. Relatório de atividades de 2013 DAR II série D n.o 15, de 2014-03-01PORTUGAL-ARÁBIA SAUDITA   Constituído conforme Despacho do PAR de 2014-01-27  Deliberação n.o 1-PL/2014 - Altera a Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20