48 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 355/X (3.a) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 6]  N.o 357/X (3.a) - AC Vitor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Prestação de informação relativa ao financiamento da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 10 - 11]  N.o 359/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio informático à Rede Consular [DAR II série B 107, 2008-0527 pág. 5 - 6]  N.o 361/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia [DAR II série B 110, 2008-0603 pág. 5 - 6]  N.o 367/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho.Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 113, 2008-0611 pág. 10 - 11]  N.o 368/X (3.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 3 - 4]  N.o 370/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 7]  N.o 372/X (3.a) - AC Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Presidente da Autoridade da Concorrência  Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 5 - 6]  N.o 373/X (3.a) - AC Vitalino Canas (PS)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 7 - 8]  N.o 376/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 13]  N.o 377/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 14]  N.o 378/X (3.a) - AC Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 15 - 16]  N.o 379/X (3.a) - AC Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 17 - 18]  N.o 384/X (3.a) - AC António Gameiro (PS)  MIN SAÚDE  Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 126, 2008-0708 pág. 3 - 8]