7 DE DEZEMBRO DE 2019 403 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2956/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-07-06 Possível extensão a Portugal de benefícios concedidos à Grécia.  N.o 2957/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  2018-07-06 Afastamento do Comandante do Regimento de Comandos  N.o 2961/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  2018-07-06 Acesso ao medicamento «Spinraza»  N.o 2964/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  2018-07-08 Encerramento da Escola Básica do 1.o ciclo de Coucinheiro, Palmeira, concelho de Braga N.o 2969/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-07-09 Guiões da componente oral dos exames nacionais de línguas estrangeiras revelaram grande rigidez e provocaram insatisfação entre os examinadores N.o 2977/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-07-10 Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende  N.o 2979/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-07-10 Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA  N.o 2980/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-07-11 Trabalhadores em situação de desemprego na sequência da privatização da Siderurgia Nacional  N.o 2983/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-07-11 Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos)  N.o 2992/XIII/3.a Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-07-12 Segurança da estrada nacional n.o 3 – Pernes, Santarém  N.o 2995/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-07-12 Não pagamento do subsídio de doença e discriminação de cidadão  N.o 2998/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério das Finanças  2018-07-12 Incumprimento por parte da Autoridade Tributária da legislação que estabelece a isenção do pagamento do IMI dos imóveis em sitos Património Material da Humanidade, como é o caso do Centro Histórico de Évora. N.o 2999/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-07-12 Cumprimento da Resolução n.o 149/2015 Urgente construção integral do IC35  N.o 3005/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-07-12 Cumprimento da Resolução n.o 87/2018 – Recomenda ao Governo a reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã. N.o 3008/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Cultura  2018-07-12 Cumprimento da Resolução que recomenda o estabelecimento da zona especial de proteção dos centros históricos do Porto e Gaia, em conformidade com a Lei n.o 107/2001, de 8 de setembro N.o 3010/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  2018-07-12 Cumprimento da Resolução que recomenda ao Governo medidas de reforço de meios para o Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa.