7 DE DEZEMBRO DE 2019 537 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2000/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Economia  Candidatura ao Fundo Europeu do Ajustamento à Globalização  N.o 2001/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo – Ofício das Artes  N.o 2002/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)  N.o 2003/XIII/1.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Ministério da Economia  Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados  N.o 2005/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 2006/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Justiça Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os seus organismos N.o 2007/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 2008/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 2009/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição na Ribeira da Boa Água – Torres Novas  N.o 2010/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho  N.o 2012/XIII/1.a Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique  N.o 2013/XIII/1.a Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique  N.o 2014/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  Ministério da Saúde  Extensão de Saúde de Lousado  N.o 2017/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António  N.o 2019/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão  N.o 2020/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano  N.o 2021/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano  N.o 2023/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  SE Adjunta e da Educação  Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz  N.o 2024/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  SE da Educação Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz  N.o 2025/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde  N.o 2026/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas  N.o 2028/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  : Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia