203 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 592/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 99 - 100]  N.o 594/X (3.a) Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Acessibilidade a Tecnologias de Informação por parte de cidadãos com necessidades especiais [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 105 - 107]  N.o 595/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 108 - 109]  N.o 596/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 110 - 111]  N.o 597/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência  Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 112 - 114]  N.o 598/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 115]  N.o 599/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Futuro da Docapesca [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 116 - 117]  N.o 600/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  O Ministério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 5 - 6]  N.o 602/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 11 - 12]  N.o 604/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 16 - 17]  N.o 605/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 18 - 19]  N.o 606/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 20 - 21]  N.o 607/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 22 - 23]  N.o 608/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Constituição do consórcio Física-N [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 24 - 25]  N.o 609/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 26 - 27]