505 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 67/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Preço pago aos produtores de Kiwi [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 42 - 46]  N.o 68/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 47 - 49]  N.o 70/XI (2.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Discriminação de aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com Jardim-de-Infância de Vilar Paraíso, em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 52 - 53]  N.o 72/XI (2.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Formação dos Professores na área das TIC [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 57 - 58]  N.o 76/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Descarrilamento na linha do norte, em Ovar [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 66 - 67]  N.o 79/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  S.A. Carreira, Lda, em Pouten, Anadia [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 73 - 77]  N.o 80/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios Fiscais à Interioridade - Agricultura [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 78 - 81]  N.o 81/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IMI - Centro Histórico de Évora [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 82 - 85]  N.o 83/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Morte de centenas de aves na Ria Formosa, no concelho de Faro [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 87 - 88]  N.o 84/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Transferência das/os trabalhadoras/es dos Contact Centers de Coimbra da PT Contact para a empresa CRH [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 89 - 90]  N.o 86/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cumprimento do Decreto-Lei 163/2006, de 8 de Agosto, que Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.[DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 93 - 94]  N.o 106/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Conservação e valorização do Castro da Cárcoda, em S. Pedro do Sul, Distrito de Viseu [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 14 - 15]  N.o 110/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 23 - 24]  N.o 111/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação e protecção do património [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 25 - 26]  N.o 112/XI (2.a) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Préstimo [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 27 - 28]  N.o 113/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 29 - 30]  N.o 114/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa Novas Oportunidades e seus efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimentos e validação de competências [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 31 - 32]