II SÉRIE-B — NÚMERO 38 210 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 880/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-09 Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 885/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização  N.o 886/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-10 Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C N.o 937/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Período Probatório de Docentes  N.o 954/XIII (1.a) Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia N.o 981/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Ensino especial  N.o 986/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas N.o 998/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41  N.o 1056/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1063/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém  N.o 1088/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-31 Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho temporário N.o 1092/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-31 Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41 N.o 1095/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-03-31 Centro de Produção de Mangualde da PSA N.o 1119/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1121/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja N.o 1150/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga N.o 1222/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga