12 DE SETEMBRO DE 2019 801 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1243/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Amarante N.o 1244/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola EB 2/3 de Valadares (V. N. Gaia) N.o 1247/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Trabalho efetuado por reclusos em estabelecimentos prisionais N.o 1251/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento de diuturnidades aos trabalhadores da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.  N.o 1253/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém especialistas que aguardavam concurso para contratação para o SNS N.o 1254/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Rio Sousa, em Penafiel  N.o 1257/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de docentes agrupamento de escolas de Santo André, concelho de Santiago do Cacém N.o 1259/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Greve das/os enfermeiras/os  N.o 1260/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar do Porto  N.o 1261/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga N.o 1262/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Nova Ligação Ferroviária a Sines  N.o 1263/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central  N.o 1264/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 1265/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital Garcia de Orta em Almada  N.o 1266/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital de Vila Franca de Xira N.o 1267/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1268/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Homeopatia nos termos da Lei no 71/2013 N.o 1272/XIII (3.a) António Topa (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges MIN. DA SAÚDE  Atraso na construção da Nova Maternidade de Coimbra