64 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 384/X (3.a) - AC António Gameiro (PS)  MIN SAÚDE  Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 3 - 8]  N.o 385/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Projectos de Interesse Nacional [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 9]  N.o 386/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 10]  N.o 390/X (3.a) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 4 - 5]  N.o 393/X (3.a) - AC Fernanda Asseiceira (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Guarda Nacional Republicana de Alcanena [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 9 - 10]  N.o 399/X (3.a) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 16]  N.o 400/X (3.a) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 17 - 18]  N.o 401/X (3.a) - AC Marisa Macedo (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 19 - 20]  N.o 402/X (3.a) - AC Marisa Macedo (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 21 - 22]  N.o 403/X (3.a) - AC Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 23 - 24]  N.o 410/X (3.a) - AC Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 39]  N.o 412/X (3.a) - AC Mariana Aiveca (BE)  Inspector-Geral do Trabalho  Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 42 - 43]  N.o 416/X (3.a) - AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 4]  N.o 417/X (3.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 5 - 8]  N.o 418/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 9]  N.o 419/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 10]  N.o 422/X (3.a) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Cumprimento da lei da segurança social para excombatente [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 4 - 5]  N.o 423/X (3.a) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 6 - 7]