362 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1262/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro)  N.o 1265/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 7]  N.o 1272/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 20 - 21]  N.o 1274/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa  N.o 1278/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga  N.o 1283/XII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2o e 4o escalões.  N.o 1284/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC  N.o 1285/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados  N.o 1287/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL - UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia)  N.o 1292/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa  N.o 1294/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED  N.o 1299/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC)  N.o 1300/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego  N.o 1301/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci  N.o 1311/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel  N.o 1316/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 12]  N.o 1319/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 17 - 18]  N.o 1320/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 19 - 20]