II SÉRIE-B — NÚMERO 34 32 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 38/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Transferência da propriedade do património edificado do IGFSS e do IHRU N.o 45/XIII (1.a)-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas N.o 49/XIII (1.a)-AC Luís Vilhena (PS)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket, Industry, Entrepeneur and SME's N.o 50/XIII (1.a)-AC António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Reestruturação do setor das águas  N.o 53/XIII (1.a)-AC António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Reavaliação do Plano Nacional de Barragens  N.o 63/XIII (1.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Impacto da exploração pecuária nos recursos hídricos  N.o 66/XIII (1.a)-AC Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO N.o 78/XIII (1.a)-AC José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Pede ao Governo todos os documentos, pareceres técnicos ou outros, que serviram de fundamento à decisão de cancelar a construção da Barragem do Alvito N.o 3/XIII (1.a)-AL Margarida Balseiro Lopes (PSD)  Câmara Municipal de Marinha Grande  Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande N.o 10/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcobaça  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 27/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Amarante  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 45/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Barreiro  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 47/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Beja  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 63/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Cantanhede  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 73/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Castro Marim  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 76/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal