980II SÉRIE — NÚMERO 49Por seu turno, o director exonerado do Instituto Nacional de Sangue declarou que a sua nomeação fora «um facto nunca desejado» e que nunca tivera condições mínimas para o exercício do cargo.Benvindo Justiça disse que desde Setembro de 1987 mantinha contacto, primeiro semanal e depois quinzenalmente, com o Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde, Joaquim Faria e Almeida, ao qual apresentou documentos sobre «a grave situação» do INS, que não tem financiamento para melhorar as suas instalações.Declarou, ainda, que apresentara proposta de despachos normativos para o Instituto e propostas de reestruturação de todos os serviços. Por outro lado, sublinhou que propusera a criação de um serviço nacional de sangue, aprovado pelo Secretário de Estado, mas que nunca teve financiamento.Benvindo Justiça disse também que no dia 2 de Fevereiro tinha pedido a exoneração, por falta de financiamento para o INS, e observou que quase tudo o que disse na entrevista desta semana era já do conhecimento geral, pois que o sector do sangue, em Portugal, desde há anos que está em crise.Entretanto, a Ministra da Saúde mandou instaurar um inquérito ao Instituto Nacional de Sangue «para, com a maior rapidez e com o maior rigor, apurar do cumprimento da legislação em vigor» nas análises, segundo uma nota oficiosa do Gabinete do Primeiro--Ministro.A nota surge como resposta a «declarações alarmistas» do ex-director do INS «a propósito de supostas irregularidades no controle de sangues», eventualmente que — escreve-se no texto — anteriormente o ex--responsável do Instituto «nunca fizera chegar ao conhecimento do Governo».De acordo com a nota, a legislação em vigor «obriga à análise por métodos adequados de todos os sangues utilizados em transfusões nas instituições de saúde públicas e privadas».(A Capital, de 11 de Fevereiro de 1988.)Benvindo Justiça acaba de ser exonerado do cargo de director do Serviço Nacional de Sangue. A decisão tomada pela Ministra da Saúde tem a ver com as declarações deste médico ao Jornal de Noticias sobre a inoperância da instituição e de que ressaltam afirmações como estas: «Em Portugal morrem diariamente doentes por receberem sangue não estudado» e «o Instituto não tem órgãos de controle nem quaisquer meios humanos e materiais para o fazer».Contactado pelo Diário Popular na sequência do afastamento, Benvindo Justiça afirmou já ter pedido no dia 2 deste mês a demissão do lugar devido à insuficiência da verba de 90 000 contos atribuída à instituição que dirigia e da qual 80 000 contos era gasta em ordenados. E referiu também ter entregue, por várias vezes, relatórios ao Secretário de Estado sobre a gravidade da situação.O ex-director do Serviço Nacional de Sangue disse igualmente não ter provas de haver óbitos devido a transfusões de sangue, mas deixou implícita a ideia de que tal possa ter acontecido devido a denúncias da Associação de Dadores Benévolos e a textos publicados no Diário Popular. Benvindo Justiça, por último, não confirmou nem desmentiu as outras declaraçõesque lhe foram atribuídas no Jornal de Notícias e declarou terem sido as mesmas «tratadas sob o ponto de vista jornalístico».Mas as acusações do Dr. Benvindo Justiça foram mais longe. Ele referiu igualmente a possibilidade de algumas doenças, como a sida, poderem atingir os doentes transfundidos, por apenas metade do sangue colhido ser testado pelos organismos oficiais, o que põe em causa toda a estrutura montada para combater a terrível enfermidade que tem custado centenas de milhares de contos ao erário público.Contactado o Prof. Machado Caetano, responsável pela cátedra da Imunologia da Faculdade de Medicina de Lisboa e membro do grupo de trabalho da sida, fomos informados de que o Ministério da Saúde promoveu, em devido tempo, todos os meios legais, de apoio técnico e financeiro para garantir que todo o sangue recolhido nos hospitais fosse testado em termos de risco de sida e de outros vírus, como a sífilis e a hepatite B.O catedrático lamentou a demissão do Dr. Benvindo Justiça, a quem reconhece elevada competência técnica, mas salientou o dever de aquele colega interditar a acção dos serviços de sangue suspeitos (e até referenciados pelo Jornal de Notícias), proceder aos inquéritos necessários, como entidade responsável pela fiscalização, e estabelecer contactos com o Ministério da Saúde para serem instaurados processos disciplinares. E salientou:Isto no caso de haver conhecimento dos factos, o que, infelizmente, parece não ter acontecido.Machado Caetano disse também não haver qualquer justificação para o Instituto Nacional de Sangue não fazer todos os testes. E acentuou:O Instituto foi dotado de dezenas de milhares de contos o ano passado para fazer testes de sida. Este ano, o Dr. Benvindo Justiça pediu mais 30 000 contos para estudo de anticorpos nas amostras de sangue. Não é verdade haver falta de verbas para que tudo isso não seja feito.Machado Caetano afirmou, depois, ter seguido toda a actuação do Ministério da Saúde no combate à sida e poder testemunhar, publicamente, o empenhamento pessoal da titular daquela pasta para que tudo corresse bem, sem olhar a verbas despendidas com técnicos e equipamento. E sublinhou:Eu não digo que não haja médicos em falta no cumprimento da lei. E considero até que esses casos pontuais devem ser denunciados para esses indivíduos serem severamente punidos pela sua acção criminosa.Machado Caetano manifestou-se convencido de que em todas as instituições hospitalares está a ser feito o teste da sida desde que começou a ser comercializado em Portugal. E vai mais longe ao afirmar:O Hospital de São José, que abastece a rede dos hospitais civis, já testou, desde 1985, 40 000 dadores e todos os positivos foram rejeitados. A percentagem eliminada foi de 5 para 10 000 (igual à média europeia). No Hospital de Santa Maria atingiu-se já os 30 000 testes, com uma positividade de 6 para 10 000 pesquisados.