7 DE MAIO DE 19881384-(15)Requerimento n.° 1009A/ (1.a)-AC de 19 de Abril de 1988Assunto: Aplicação do Programa de Promoção do Sucesso Escolar no concelho do Sardoal, distrito de Santarém.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo que lhes sejam prestadas as seguintes informações, quanto à aplicação das medidas previstas na resolução do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 1987, publicada no Diário da República, 2.a série, n.° 17, de 21 de Janeiro de 1988, relativamente ao concelho do Sardoal, distrito de Santarém:1) Que medidas concretas foram já tomadas nos seguintes domínios considerados pelo Governo de intervenção prioritária no 1.° ano de aplicação do Programa, designadamente quanto a:a) Reforço dos cuidados de alimentação?b) Prestação de cuidados de saúde, prevenção e diagnóstico?c) Alargamento da cobertura em educação pré-escolar?d) Fortalecimento da educação especial?e) Apoio a famílias carenciadas?f) Sistema de transporte?g) Fornecimento de materiais escolares?h) Apoio pedagógico e didáctico?/) Iniciação profissional ou pré-profissiona-lizante?j) Actividades de ocupação de tempos livres e de desporto escolar?2) Mais se requer informação detalhada sobre as acções previstas (com indicação em concreto) até ao fim do 1.° ano de aplicação do Programa e estimativa dos custos envolvidos.Requerimento n.° 1010A/ (1.a)-ACde 19 de Abril da 1988Assunto: Aplicação do Programa de Promoção do Sucesso Escolar no concelho de Constância, distrito de Santarém.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo que lhes sejam prestadas as seguintes informações, quanto à aplicação das medidas previstas na resolução do Conselho de Ministros de 30 de Dezembro de 1987, publicada no Diário da República, 2.a série, n.° 17, de 21 de Janeiro de 1988, relativamente ao concelho de Constância, distrito de Santarém:1) Que medidas concretas foram já tomadas nos seguintes domínios considerados pelo Governode intervenção prioritária no 1.° ano de aplicação do Programa, designadamente quanto a:a) Reforço dos cuidados de alimentação?b) Prestação de cuidados de saúde, prevenção e diagnóstico?c) Alargamento da cobertura em educação pré-escolar?d) Fortalecimento da educação especial?e) Apoio a famílias carenciadas? J) Sistema de transporte?g) Fornecimento de materiais escolares?h) Apoio pedagógico e didáctico?i) Iniciação profissional ou pré-profissiona-lizante?j) Actividades de ocupação de tempos livres e de desporto escolar?2) Mais se requer informação detalhada sobre as acções previstas (com indicação em concreto) até ao fim do 1.° ano de aplicação do Programa e estimativa dos custos envolvidos.Requerimento n.° 1011A/ (1.a)-AC de 19 de Abril de 1988Assunto: Aplicação do Programa de Promoção do Sucesso Escolar no concelho de Mação, distrito de Santarém.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo que lhes sejam prestadas as seguintes informações, quanto à aplicação das medidas previstas na resolução do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 1987, publicada no Diário da República, 2.a série, n.° 17, de 21 de Janeiro de 1988, relativamente ao concelho de Mação, distrito de Santarém:1) Que medidas concretas foram já tomadas nos seguintes domínios considerados pelo Governo de intervenção prioritária no 1.° ano de aplicação do Programa, designadamente quanto a:a) Reforço dos cuidados de alimentação?b) Prestação de cuidados de saúde, prevenção e diagnóstico?c) Alargamento da cobertura em educação pré-escolar?d) Fortalecimento da educação especial?e) Apoio a famílias carenciadas?f) Sistema de transporte?g) Fornecimento de materiais escolares?h) Apoio pedagógico e didáctico?i) Iniciação profissional ou pré-profissiona-lizante?J) Actividades de ocupação de tempos livres e de desporto escolar?2) Mais se requer informação detalhada sobre as acções previstas (com indicação em concreto) até ao fim do 1.° ano de aplicação do Programa e estimativa dos custos envolvidos.