29 DE OUTUBRO DE 2021195Petição n.o 1.oPeticionário Númerode assinaturas Assunto Relator Ponto de situação 44/XIV/1.a Jorge Dinis Pinto 3 870+128= 3 998+4= 4 002 «Reabertura» do Hospital Visconde de Salreu Susana Correia (PS) Baixa à CS a 18-03-2020 Distribuída a 30-04-2020 Audição realizada a 08-07-2020 Relatório Final aprovado a 23-09-2020 67/XIV/1.a Ana Rita Gomes Pereira Matos 400 Para disponibilizar Testes COVID-19 a profissionais e utentes de lares e outras instituições similares, públicas e privadas Pedro Alves (PSD) Baixa à CS a 30-04-2020 Distribuída a 27-05-2020 Audição realizada a 06-10-2020 Relatório Final aprovado a 10-03-2021 Recebida informação do MS 89/XIV/1.a Carlos Eduardo Perdigão Costa de Almeida 4 493 Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra). Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade António Maló de Abreu (PSD) Baixa à CS a 03-06-2020 Distribuída a 17-06-2020 Visita ao Hospital dos Covões  – 29-06-2020 Audição peticionários realizada a 30-06-2020 Visita ao HUC – 07-07-2020 Audição do CA CHUC – 08-07-2020 Visita ao Hospital Pediátrico – 13-07-2020 Audição CD da ARS centro – 14-07-2020 Visita às duas maternidades – 20-07-2020 Audição Adalberto Campos Fernandes – 21-07-2020 Visita ao Hospital Sobral Cid e Serv. Psiquiatria do CHUC – 27-07-2020 Audição do ex-Presidente do CA do CHUC, Fernando Regateiro – 15-09-2020 Audição do ex-Presidente do CA do CHUC, Martins Nunes – 18-09-2020 2.a audição dos peticionários – 29-09-2020 Recebida informação do MS Relatório Final aprovado a 14-07-2021 103/XIV/1.a Eliana de Oliveira Gonçalves 5 275 Esclerose Lateral Amiotrófica: Disponibilização de novo Tratamento NurOwn para os doentes portugueses Cláudia Bento (PSD) Baixa à CS a 08-07-2020 Distribuída a 23-09-2020 Audição realizada a 03-02-2021 Relatório Final aprovado a 17-03-2021 114/XIV/1.a José Manuel Gambôa Pestana Boavida 4 297 Quantos somos com diabetes tipo 1? Susana Correia (PS) Baixou a 31-07-2020 Distribuída a 23-09-2020 Audição realizada a 07-10-2020 Relatório Final aprovado a 20-01-2021 Recebida informação do MS 117/XIV/1.a Junta de Freguesia Do Bárrio Alcobaça 352 Reabertura do Centro de Saúde/Extensão de Saúde de Pinhal Fanheiro, Freguesia do Bárrio, Alcobaça Hugo de Oliveira (PSD) Baixou a 08-09-2020 Distribuída a 23-09-2020 Quando contactado para a audição o peticionário informou que o Centro já reabriu (março 2021) – solicitou-se ao peticionário, a 05-04-2021, que formalizasse a desistência, tendo este pedido sido reiterado por diversas vezes Informação do MS: 25-05-2021 122/XIV/1.a José Pedro Alves Correia Pires 1 Anulação e ou revisão do Decreto-Lei n.o 20/2020, de 1 de maio ------ Baixou a 08-09-2020 Não admitida pela Comissão a 30-09-2020 – comunicado ao peticionário por ofício e ao vice-presidente  124/XIV/1.a Mário César Gonçalves Marques dos Reis 2 Obrigatoriedade de marcação de consulta de dentista/estomatologia José Manuel Pureza (BE) Baixou a 15-09-2020 Distribuída a 30-09-2020 Relatório Final aprovado a 02-12-2020 Recebida informação do MS 130/XIV/2.a Movimento Assim Não é Escola  Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021 ------- Ofício ao PAR a pedir a redistribuição para a Comissão de Educação, C, J e Desporto – 20-10-2020 – Foi redistribuída à 8.a Comissão a 22-10-2020