II SÉRIE-B — NÚMERO 9 632 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1712/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro)  N.o 1713/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos especialistas afeta normal funcionamento das Urgências de três maternidades em Coimbra N.o 1714/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  PPP de Braga  N.o 1721/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Urgências das maternidades de Coimbra em risco  N.o 1722/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas N.o 1723/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação  N.o 1724/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes N.o 1727/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 362  N.o 1728/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto  N.o 1731/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que adquiriram grau académico N.o 1732/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público ano letivo de 2016/2017 N.o 1737/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no ensino superior N.o 1738/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cancelamento de inscrições nos centros de emprego N.o 1740/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre o «cartão Continente e plano de saúde Wells»: publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1741/XIII/2.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Posição do Governo português sobre as sanções à Rússia  N.o 1742/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o «cartão Continente e plano de saúde Wells»: publicidade enganosa e violação das regras da concorrência