167 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 330/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 185 - 186]  N.o 331/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 187 - 188]  N.o 333/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 7 - 8]  N.o 334/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 9 - 10]  N.o 335/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CULTURA  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 11 - 12]  N.o 336/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 13 - 14]  N.o 345/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009 [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 31 - 33]  N.o 346/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  1o Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 34 - 37]  N.o 347/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 38 - 39]  N.o 348/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOPRIMEIRO-MINISTRO  Construção de um pipeline em Sines-Beja [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 40 - 41]  N.o 349/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Rabat [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 42 - 43]  N.o 350/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Madrid [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 44 - 45]  N.o 351/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Otava [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 46 - 47]  N.o 352/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Cidade da Praia [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 48 - 49]  N.o 353/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Montevideu [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 50 - 51]  N.o 354/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Harare [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 52 - 53]  N.o 355/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Haia [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 54 - 55]  N.o 356/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Estocolmo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 56 - 57]  N.o 357/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Díli [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 58 - 59]  N.o 358/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Buenos Aires [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 60 - 61]  N.o 359/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Bruxelas [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 62 - 63]  N.o 360/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Brasília [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 64 - 65]  N.o 361/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Bissau [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 66 - 67]