II SÉRIE-B —  NÚMERO 122  2 N.o 1505/XII (2.a) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Enermontijo Lda.N.o 1506/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, IP.N.o 1507/XII (2.a) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o calendário dos exames nacionais.N.o 1508/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina.N.o 1509/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina.N.o 1510/XII (2.a) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.N.o 1511/XII (2.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre prazos de matrícula.N.o 1512/XII (2.a) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios.N.o 1513/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre o acesso dos estudantes do ensino superior às bolsas de ação social.N.o 1514/XII (2.a) – Dos Deputados José Junqueiro e outros (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a instalação do Banco de Fomento.N.o 1515/XII (2.a) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz.N.o 1516/XII (2.a) – Dos Deputados Manuel Seabra e Inês de Medeiros (PS) ao Conselho Administrativo da RTP sobre o despedimento do jornalista Nuno Santos.N.o 1517/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a situação na saúde a sul do Tejo.N.o 1518/XII (2.a) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da definição da jurisdição sobre os portos de pesca.N.o 1519/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o Posto Territorial da GNR em Lagos.N.o 1520/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o edificado do Cabo Espichel – Sesimbra.N.o 1521/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre abate de sobreiros no concelho de Cabeceiras de Basto.N.o 1522/XII (2.a) – Dos Deputados Carla Cruz e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de Ciência e Tecnologia.N.o 1523/XII (2.a) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre.N.o 1524/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Farmehouse (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre Reorganização Administrativa Territorial Autárquica.N.o 1525/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis «low-cost».N.o 1526/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira.N.o 1527/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre pagamentos do POPH.N.o 1528/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre acordos de cooperação com a misericórdia de Vila de Frades na área do CDSS de Beja.N.o 1529/XII (2.a) – Da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o reinicio da obra de reabilitação da Escola Secundária João de Barros (Corroios).N.o 1530/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações condignas.N.o 1531/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a emissão de documento comprovativo de que um estabelecimento comercial é uma microentidade.N.o 1532/XII (2.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre animais domésticos com chip não registados nas bases de dados.N.o 1533/XII (2.a) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC.N.o 1534/XII (2.a) – Dos Deputados Pedro Filipe Soares e Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedadesveículo do BPN.N.o 1535/XII (2.a) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a operação de recapitalização do Banif. Respostas [n.os 975, 1046, 1080, 1168, 1202, 1214 e 1241/XII (2.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 975/XII (2.a) dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) sobre a reindustrialização do país — promoção da Agro-indústria.Da Secretaria de Estado da Agricultura à pergunta n.o 1046/XII (2.a) do Deputado Paulo Baptista Santos e outros (PSD) sobre o apoio ao financiamento das explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1080/XII (2.a) da Deputada Idália Salvador Serrão e outros Consultar Diário Original