II SÉRIE-B — NÚMERO 61 196 Ofício/data Entidade destinatária Documentação solicitada Requerimento Resposta enviada à Comissão Obs. Contemporânea – Coleção Berardo, o Sr. José Manuel Rodrigues Berardo e o Dr. André Luiz Gomes; arquivo do M. Cultura por parte do CDS-PPe BE  Ofício 2451 do MC (via SEAP) de 28-05-2019NU: 634950 Envio de CD  Arquivado pasta 08 Partilhada Ofício n.o 79/IICPIRCGDGB/2019 16-05-2019 NU: 634326 Ministério da Cultura – Datas da realização anual, desde 2006, de contribuição de € 500.000; – Lista de obras adquiridas, por este fundo, com indicação para cada uma de: data e valor de aquisição, identificação do vendedor e prévio(s) proprietário(s) de cada obra. Requerimento n.o 31 – GP CDS-PP(634250)  Ofício 2451 do MC (via SEAP) de 28-05-2019NU: 634950 Envio de CD  Arquivado pasta 08 Partilhada  Enviado por e-mail em 16-05-2019 Ofício n.o 80/IICPIRCGDGB/2019 16-05-2019 NU: 634327 Fundação de Arte Moderna e Contemporânea Coleção Berardo – Datas da realização anual, desde 2006, de contribuição de € 500.000; – Lista de obras adquiridas, por este fundo, com indicação para cada uma de: data e valor de aquisição, identificação do vendedor e prévio(s) proprietário(s) de cada obra. Requerimento n.o 31 – GP CDS-PP(634250)  Ofício da Fundação Berardo, ref.a n.o FAMC-CB/116/2019, de 24-05-2019 NU: 634931 Responde a tudo  Enviado por e-mail em 16-05-2019  Ofício n.o 81/IICPIRCGDGB/2019 16-05-2019 NU: 634328 Caixa Geral de Depósitos – Todos os pareceres jurídicos elaborados para efeitos da estruturação, negociação e decisão da solução referida; – Todos os pareceres jurídicos elaborados para ações interpostas relacionadas com a Associação Coleção Berardo; – Listagem com todos os assessores jurídicos externos à CGD, com indicação de data e intervenção nestes processos. Requerimento n.o 32 – GP PSD (634314)  Ofício da CGD, SA ref.a n.o 136/19-CA, 25-06-2019 NU: 636777 Responde a todos os pontos  Enviado por e-mail em 16-05-2019 Ofício n.o 82/IICPIRCGDGB/2019 16-05-2019 NU: 634329 Presidência do Conselho de Ministros – todos os pareceres jurídicos elaborados pelos serviços da PCM em relação à Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo, incluindo os relativas a iniciativa legislativa. Requerimento n.o 32 – GP PSD (634314)  Ofício 153 do MPMA (via SEAP) de 28-05-2019NU: 634963 Envio de documentação Arquivado pasta Confidencial Enviado por e-mail em 16-05-2019 Ofício n.o 83/IICPIRCGDGB/2019 16-05-2019 NU: 634329 Associação Coleção Berardo – Elementos identificativos da ação judicial de que a Associação Coleção Berardo foi alvo, no que concerne à legalidade dos seus estatutos, bem como da sentença aí proferida. Requerimento n.o 33 – GP PS (634330)  Email de advogado para enviarmos diretamente o pedido à Associação. Ofício reenviado via ctt c/AR RD 5324 8049 1 PT 24-05-2019  Ofício da Associação Coleção Berardo recebido em 14-06-2019 NU: 636162 Arquivado pasta Partilhada Enviado por e-mail em 17-05-2019 Ofício n.o 92/IICPIRCGDGB/2019 23-05-2019 NU: 634739 Dr. Paulo Fernandes ex-Administradorgrupo Lena 18 perguntas no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PCP e que surgem na sequência da audição de Joaquim Barroca Requerimento n.o 34 – GP PCP (634325)  Responde por email em 30-05-2019NU: 635277 Encaminhado ao Srs. Deputados Enviado por e-mail em 23-05-2019