66 II SÉRIE — NÚMERO 1-CEIO Sr, Lino de Carvalhofotografia que nos possa mostrar?(PCP): —Tem alguma O Sr. Presidente (Fernando Condesso): — Tem apalavra o Sr. Deputado João Maçãs.A Sr’ Paula Silva: —Tenho aqui e posso mostrá-la.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Agradecemos-lhe.Pau.ça.A Sr.’ Paula Silva: — Ainda quanto a esse projectoe não sei se será neste contexto que devo referir maisuma coisa, mas responderei também à segunda questão —e a saber como decorreram as obras e como a Associaçãode Regantes as decidiu fazer, devo dizer que, pessoalmente,não tenho nenhum documento que expresse as linhastécnicas dessa obra. Temos um documento da COBA, deuma proposta que esta fez à Associção de Regantes de umaobra adjudicada pela Câmara Municipal de Avis.O Sr. Uno de Carvalho (PCP): --a- A COBA é aempresa a que a Câmara Municipal de Avis adjudicou umestudo?A Sr.’ Paula Silva: — Exacto. Porque a Câmara queriaque as coisas fossem todas feitas com calma, correctainente, queria averiguar daquilo tudo e, então, pediu àCOBA para fazer um orçamento. Eu tenho esse documentoe, mais tarde, a propósito deste documento, veio umcomunicado da Câmara a dizer que a COBA não linhapodido fazer este estudo porque, pura e simplesmente, lhetinham sido vedadas informações.Ora bem, achámos que o tom do comunicado era umpouco exaltado e que talvez houvesse coisas que nãocorrespondessem bem à verdade — falava-se lá de má-féda Associação de Regantes, etc. — e contactámos a(‘OBA. Foi-nos dito por uma pessoa dessa empresa que,pura e simplesmente, não tiveram tempo de fazer esseestudo porque, de thcto, não havia tempo. A CâmaraMunicipal de Avis disse que lhes tinha sido vedadainformação e talvez a COBA não tivesse querido dizer issoassim. Por via telefónica, não quiseram colocar ninguémmal e disseram que não tinham tido tempo.E, face a essa afirmação, eu tenho, então, uma dúvida:é que, de acordo com esta proposta da CORA que aquitenho — eles assinaram-na a 20 de Junho e disseram quea Associação de Regantes tinha 60 dias para aceitar ounão a proposta e que, para além dissoa duração do prazode execução do projecto era de dois meses —, sesomannos 60 dias a 20 de Junho, teremos 20 de Agostoe, se lhe somarmos mais dois meses, teremos 20 deOutubro; ora bem, o esvaziamento fez-se no fim deSetembro. eQuer dizer, dá-me ideia que a própria COBAinviabilizou a possibilidade de proceder, ela própria, aoestudo. Porquê? Não sei, mas penso que esta é uma coisaque, se quiserem perguntar à COBA, o podem fazer. Emrelação a outros documentos das obras, creio não ter maisnada a acrescentar, a não ser um documento das actas dacomissão de acompanhamento que foi criada paraacompanhar todo este processo e para tentar instaurarmedidas mitigadoras, como, por exemplo, a retirada dopeixe, etc.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presklente,Fernando condesso.O Sr. João Maçãs (PSD): — Sr.’ D. Paula Silva, aprimeira questão que gostaria de lhe colocar era a seguinte:referiu aqui que não era a coordenadora do Núcleo deÉvora da Liga de Protecção da Natureza, mas que estavaem sua representação.A Sr.’ Paula Silva: — Sim.O Sr. João Maçãs (PSD): — Eu queria perguntar-lhese faz parte da Coordenação de Évora da Liga de Protecçãoda Natureza ou se faz parte da Liga de Protecção daNatureza a nível nacional, ou seja, qual é, de facto, asituação que aqui representa. Esta é a primeira questão que- gostaria de lhe colocar.Em segundo lugar, gostaria de saber quais são, verdadeiramente, as atribuições específicas da Liga deProtecção da Natureza, naturalmente em relação a estamatéria qual o grau de intervenção que a Liga pode edeve assumir perante uma situação destas.Em terceiro lugar, gostaria de saber se a Liga deProtecção da Natureza foi previamente consultada pelasinstituições envolvidas neste processo e aqui leiam-se,portanto, as várias direcções-gerais, a Associação deReganles, etc. — relativo ao vazamento da barragem doMaranhão, ou se, pura e simplesmente, não o foi e,apercebendo-se a posteriori desta situação, tomou a atitudeque entendeu tomar.A Sr.’ D. Paula Silva referiu também que a Câmaraqueria que tudo fosse feito «comcalma e correctamente».Sr.a D. Paula Silva, peço-lhe muita desculpa, mas porqueisto implica um juízo de valor, gostaria que justificasseporquanto nós ouvimos a Câmara Municipal, estamos aouvir outras instituições e várias entidades relacionadascom este proceso e, de facto, não sendo de todo vedadoque as pessoas possam assumir as suas posições, seja qualfor o seu entendimento, de qualquer das formas, quando aSr.a D. Paula Silva referiu «a Cámara queria que tudo fossefeito com calma e correctamente’>... E que isto ((comcalma» é uma coisa, mas «correctamente» já implica umjuízo de valor que é preciso ponderar e nós estamos numacomissão de inquérito que se reveste da maior importânciae que 10(105 os elementos são úteis para as conclusõesfinais.Depois, a Sr. D. Paula Silva referiu também que <(aCORA terá dito que não linha tido tempo para fazer otrabalho que lhe tinha sido encomendado’>.Ora, esta é uma questão que também gostaria quereferisse com algum pormenor, isto é, se terá sido apenasuma questão de tempo ou se terá sido outra razão qualquere se a Liga da Protecção da Natureza tem conhecimentode que, independentemente de ter tido tempo ou não, teráhavido outras razões que, de facto, tivessem levado a queesta empresa não tivesse concluído o seu trabalho eapresentado uma solução final porventura alternativa emrelação àquela que foi adoptada pelos serviços dos váriosMinistérios mas que tem implicação em relação a esteprocesso.O Sr, Presidente — Se a Sr.’ D. Paula Silva desejaresponder já, faça favor.