4076II SÉRIE — NÚMERO 103Da Electricidade de Portugal (EDP), E. P., ao requerimento n.° 1367/IV (l.-), do deputado José Seabra (PRD), sobre custos de produção por kilowatt-hora.Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° J471/IV (l.a), do deputado José Cesário (PSD), pedindo informações sobre a possível criação de uma pousada de juventude na zona de Viseu.Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1475/1V (1.°), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a concessão de um alvará para funcionamento de uma farmácia na freguesia do Carvalhal, concelho de Abrantes.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1534/IV (1.*), do deputado Defensor Moura (PRD), sobre o planeamento da saúde, a rede hospitalar e o Hospital de Ponte de Lima.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1577/IV (1.°), dos deputados Arménio Ramos de Carvalho e Carlos Sá Furtado (PRD), sobre o pessoal em regime de tarefa nos Hospitais da Universidade de Coimbra.Da Secretaria de Estado do Turismo e do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 1621/ IV (1."), do deputado João Seiça Neves (MDP/CDE), acerca da situação do Hotel Balaia, em Albufeira.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1657/IV (1.'), do deputado Defensor Moura (PRD), acerca do exame fina) do internato geral e do mapa de vagas de clínica geral e dos internatos complementares.Do Instituto de Reinserção Social ao requerimento n.° 1683/IV (l.°), dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre o «regime aberto».Do Ministério da Justiça, ao requerimento n.° 1700/1V (1.*), dos mesmos deputados, sobre as incertezas que rodeiam a reforma penal e a não preparação de uma lei quadro do direito penal especial.Dos Ministérios da Saúde e da Administração Interna ao requerimento n." 1717/IV (1.*), dos deputados Carmelo Lobo e Dias de Carvalho (PRD), sobre transporte de doentes em ambulâncias.Da Direcção-Geral das Florestas e da Secretaria de Estado do Comércio Externo ao requerimento n." 1730/IV (1.°), da deputada Maria Santos (Indep.), sobre a problemática dos incêndios florestais.Da mesma Direcção-Geral e do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1795/IV (1.°), do deputado Seiça Neves (MDP/CDE), relativamente às medidas tomadas na sequência do incêndio de Agueda.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 1801/IV (1.*), do deputado José Apolinário (PS), pedindo dados sobre a evolução dos níveis de acidentes no trabalho nos escalões etários inferiores ao dos 35 anos de idade.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1803/IV (!.*), do deputado Virgílio Carneiro (PSD), pedindo informações sobre projectos existentes, sua viabilidade, previsão temporal de construção e respectivas comparticipações em relação ao concelho de Vila Nova de Famalicão.Da Câmara Municipal dc Gondomar ao requerimento n.° 1815/1V (1.'), do deputado António Sousa Pereira (PRD). sobre saneamento.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1831 /IV (1.°), do deputado Luís Roque e outros (PCP), acerca da poluição do rio Si-sandro. causada pela firma Calhaus.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1832/IV (1.°), do mesmo deputado, sobre o Centro de Saúde de Fronteira, no distrito de Portalegre.Da Câmara Municipal das Caldas da Rainha ao requerimento n.° 1856/IV (1."), do deputado João Poças Santos (PSD), pedindo informações sobre os montantes, as acções e número de jovens que, no âmbito da autarquia, aderiram aos Programas de Ocupação de Tempos Livres e de Ocupação Temporária de Jovens.Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n." I871/IV (!.■), do deputado António Tavares (PSD), sobre o mesmo assunto.Da Câmara Municipal de Marco de Canaveses ao requerimento n.° 1874/IV (l.s), do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto.Da Câmara Municipal de Almeirim ao requerimento n.° 1896/IV (1.*), do deputado Miguel Relvas (PSD), sobre o mesmo assunto.Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.° 1910/IV (t.1), do deputado Marques Júnior (PRD), sobre importação de cereais.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1925/IV (1.*), dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a forma como se vem processando a execução do PIDDAC/86 no tocante aos serviços deste Ministério.Da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho ao requerimento n.° 1962/IV (!.■), do deputado Pereira Coelhc (PSD), pedindo informações sobre os montantes, as acções e o número de jovens que, no âmbito da autarquia, aderiram aos Programas de Ocupação de Tempos Livres e de Ocupação Temporária de Jovens.Da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital ao requerimento n." 1963/IV (1.*), do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto.Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1987/1V (1.*), da deputada Maria Santos (Indep.), acerca do envio de diversos documentos relacionados com a fiscalização dos níveis de radioactivi-dade.Do Ministério da Defesa Nacional, da Direcção-Geral das Florestas e do Serviço Nacional de Bombeiros ao requerimento n.° 1991/1V (1.°), do deputado Roleiro Marinho (PSD), sobre a prevenção de incêndios no distrito de Viana do Castelo.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 2024/1V (1.*), da deputada Maria Santos (Indep.), relativo à situação da ribeira de Figueira, no concelho de Ferreira do Alentejo.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 2027/IV (1."), dos deputados Carlos Brito e Maria Margarida Tengarrinha (PCP), acerca da prática extinção da Inspecção-Geral do Trabalho no Algarve.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.c 2031/IV (l.a), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), relativo à prevenção e segurança nas praias durante a época de Verão.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 2051/IV (l.a), do deputado Raul Junqueiro (PS), acerca da mudança de instalações da Conservatória do Registo Predial e do 2.° Cartório Notarial de Viseu.Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 2053/IV (l.a), do deputado Reinaldo Gomes (PSD), sobre a gestão do Instituto Nacional de Investigação das Pescas (INIP).Da Direcção-Geral da Administração e da Função Pública ao requerimento n.° 2060/IV (1.'), do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), sobre inspecção e qualidade da água das piscinas públicas.Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 2073/IV (!.'), da deputada Maria Santos (Indep.), pedindo o envio de informações e documentação sobre a poluição nas praias da linha do Estoril.Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.° 2086/IV (1.°), da deputada Margarida Tengarrinha (PCP), sobre a importação de melão espanhol.Da Radiodifusão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 2103/IV (1.«), do deputado Alexandre Manuel (PRD), acerca do programa 2 da RDP.Do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira ao requerimento n.° 2121/IV (!.'), do deputado Mota Torres (PS), solicitando o envio de um exemplar do livro sobre os dez anos da autonomia da Madeira, cuja publicação a Secretaria Regional da Educação do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira apoiou.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 2127/IV (l.a), do deputado António Sousa Pereira (PRD), sobre ficheiros automáticos com dados pessoais.Da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 2129/IV (1.°), da deputada Maria Santos (Indep.), acerca do Bairro da Portela da Azóia, no concelho de Loures.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 2132/íV (1.°), da mesma deputada, solicitando o envio de legislação diversa.