5 DE JANEIRO DE 2019 575 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3123/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3124/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 3125/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o ciclo com contratos simples  N.o 3126/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática  N.o 3127/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico. N.o 3128/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores  N.o 3129/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da Lajes, Praia da Vitória  N.o 3130/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves  N.o 3131/XIII/2.a Pedro Soares (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea das Lajes, Praia da Vitória  N.o 3132/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de subprodutos animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública N.o 3133/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A  N.o 3136/XIII/2.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DO MAR  Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores  N.o 3137/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva  N.o 3139/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a previsão para a abertura da base aérea de Monte Real à aviação civil.  N.o 3140/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores  N.o 3141/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar  N.o 3142/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal  N.o 3144/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  A inaceitável prospeção de petróleo na Costa Alentejana: inevitabilidade, acompanhamento e compensações para o desenvolvimento local e regional.  N.o 3145/XIII/2.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Política Comercial da TAP