6 DE FEVEREIRO DE 2018 349 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1713/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira - Baixa da Banheira, Moita N.o 1714/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.  N.o 1716/XIII (1.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro N.o 1717/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dramática de trabalhadores da Faurécia  N.o 1718/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1720/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa N.o 1721/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa N.o 1723/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais  N.o 1724/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de Gerontólogo  N.o 1725/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência grave de Inspetores da Educação  N.o 1730/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento  N.o 1732/XIII (1.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano  N.o 1733/XIII (1.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)  N.o 1735/XIII (1.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Combate à praga Drosophila suzukii da cereja  N.o 1736/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal, SA, em Bencanta (Coimbra) N.o 1737/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras N.o 1738/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal, Castro Daire N.o 1741/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de Aguiar