6 DE FEVEREIRO DE 2014 533 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2775/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua intranet; Unidade Local de Saúde [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 19 - 20]  N.o 2776/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de duas Extensões de Saúde no concelho de Castro Marim [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 21 - 22]  N.o 2777/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  CPCJ; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 23 - 24]  N.o 2778/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 25 - 26]  N.o 2786/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 6 - 7]  N.o 2795/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto) [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 23 - 25]  N.o 2800/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1o ciclo do ensino básico Escola de Souto S. Salvador e a Escola de Rendufe, Guimarães [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 9 - 10]  N.o 2801/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professores de educação especial no agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 11 - 12]  N.o 2805/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Neolux: salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores, viabilidade económica e salvaguarda dos postos de trabalho [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 19 - 20]  N.o 2806/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da USF do Pragal na marcação de consultas de urgência; Médico de família [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 21 - 22]  N.o 6/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 7/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Lista de novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia  N.o 8/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei no 11/2012, de 8 de março  N.o 9/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de camas no hospital José Joaquim Fernandes em Beja.  N.o 11/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora  N.o 12/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Descomparticipação de MNSR reclassificados em MNSRM de venda exclusiva em farmácia  N.o 14/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais N.o 15/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar Marques dos Santos, Vila Nova Gaia  N.o 16/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de serviços e valências no Hospital de Portimão