4 DE OUTUBRO DE 2019 643 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1243/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. ADJUNTO  Pergunta ao Governo quando serão atribuídos os incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, qual o alcance que se prevê para a medida e como será assegurado o seu financiamento N.o 1244/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente prometidos pelo Governo N.o 1245/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Mar Concessão de parcelas do domínio público por parte da APL. Viver o rio através das associações. N.o 1246/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga N.o 1247/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias N.o 1248/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde situação dos trabalhadores da cantina do Hospital de S. José, Lisboa. N.o 1249/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 1251/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Extensão de saúde de Sequeira/Cabreiros, Braga. N.o 1252/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Alegada restrição na solicitação de colonoscopias. N.o 1254/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST –Transportes Sul do Tejo, SA N.o 1255/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Cultura Situação do Museu Grão Vasco e Rota das Catedrais N.o 1256/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Ambiente Avaliação das consequências do derrame ocorrido – Rio Sado – em 14 de outubro N.o 1257/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Aplicação da Lei N.o 9/2016, de 4 de abril  N.o 1258/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação laboral e social na empresa Pinhais – Matosinhos N.o 1259/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Economia Situação laboral e social na empresa Pinhais – Matosinhos N.o 1260/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de Maio na Amadora (Lisboa) N.o 1262/XIII/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD) Min. do Ambiente Portugal recebe toneladas de lixo italiano  N.o 1263/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação sócio laboral dos mergulhadores profissionais