369 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2737/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág. 58 - 59]  N.o 2744/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág. 71 - 73]  N.o 2745/X (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Manutenção da Mata Nacional da Gelfa, no Concelho de Caminha [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 4 - 5]  N.o 2748/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  A Colonização Cultural do Algarve [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 11 - 13]  N.o 2749/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Facol - III [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 14 - 15]  N.o 2753/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 22 - 23]  N.o 2756/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 28 - 29]  N.o 2758/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Entrega pelos responsáveis dos CTT de diversos giros de distribuição postal a terceiros nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Guimarães [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 32 - 33]  N.o 2763/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Investimentos nas refinarias da GALP e concretização da Central de Co-geração de Sines [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 12 - 13]  N.o 2765/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S. Marcos/Braga [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 17 - 18]  N.o 2771/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  151 funcionários do Hospital de S. Marcos, em Braga, em risco de despedimento [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 30 - 31]  N.o 2783/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social no Concelho de Seia [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 58 - 59]  N.o 2790/X (4.a) Maria José Gamboa (PS), Joaquim Couto (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Carvalhos, Vila Nova de Gaia [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 72 - 73]  N.o 2791/X (4.a) Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Ana Couto (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Acesso em Marim, Olhão, ao Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 74 - 75]  N.o 2798/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Instauração indevida de processos contraordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 14 - 15]  N.o 2801/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pensão por Invalidez; negligência médica; complemento social; lesão corporal permanente [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 20 - 21]  N.o 2809/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos de exploração de areia em Satamonde/Vieira do Minho (II) [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 36 - 37]