9 DE JULHO DE 2022 57 O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, dou a palavra à Sr.a Deputada Sara Madruga da Costa. A Sr.a Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Dormi bem, acordei e sorri. A avó foi buscar água. O meu aniversário está a chegar, é no dia 26. Tenho uma ferida nas costas, a minha pele está rasgada. A minha irmã tem uma lesão na cabeça. A mamã tem a carne arrancada no braço e um buraco na perna. Tenho oito anos, a minha irmã 15 e a minha mãe 38. Está na hora de fazer o curativo. Tenho uma amiga, Vika, ela é alegre e é nossa vizinha. É gente boa. Os meus dois cães morreram e a minha avó Galya também morreu. ‘Mariupol’ — minha adorada cidade também morreu durante todo este tempo, desde a quinta-feira, 24 de fevereiro.» Este é o relato da dor, do sofrimento da guerra da Ucrânia, na visão de uma criança, Evgeny Sosnovsky. Sr.as e Srs. Deputados, nenhum homem e nenhuma mulher podem ficar indiferentes à crueldade e à devastação desta guerra na Europa que atinge crianças, jovens, adultos e anciãos. O inferno está aqui bem perto e caiu-lhes em cima, sobreviver é a palavra de ordem: sobreviver aos estilhaços dos projeteis, à devastação da guerra, à escassez de comida, sobreviver. Sr.as e Srs. Deputados, assistimos a uma das maiores hecatombes históricas desde a II Guerra Mundial e à mais rápida e enorme crise de refugiados. A cada dia que passa e se intensifica a escalada do conflito, a situação mantém-se extremamente perigosa para qualquer pessoa dentro da Ucrânia e a vulnerabilidade das pessoas forçadas a fugir aumenta, com cada vez mais pessoas a precisarem de apoio imediato. A invasão de um Estado soberano independente, Sr.as e Srs. Deputados, é uma clara e grosseira violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. Vozes doPSD: — Muito bem! A Sr.a Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, vivemos tempos históricos com profundíssimos impactos geopolíticos. Temos, por isso, o especial dever de percecionar o momento histórico que vivemos. Manda a verdade que se diga que, 72 anos depois da Declaração Schuman, é na Ucrânia que se joga o futuro da União Europeia. Defendemos, por isso, Sr.as e Srs. Deputados, a adesão da Ucrânia à União Europeia. Ao contrário do Governo, nunca tivemos qualquer relutância, reticência ou reserva no apoio à concessão do estatuto de candidato à Ucrânia. Defendemos, sem hesitação, a condenação da Rússia e a aplicação de sanções económicas como as que têm sido adotadas e que não encontram precedentes na história recente, sanções ao nível da importação e exportação do carvão e outros combustíveis fosseis, da interdição de portos e de contratação de empresas russas, da exclusão de apoios financeiros aos organismos públicos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as iniciativas ora em discussão pretendem que o Parlamento realize diversas recomendações ao Governo: a elaboração de um estudo sobre o perdão ou a renegociação da dívida da Ucrânia a Portugal, a concessão de uma moratória com perdão de juros ou o perdão total da dívida da Ucrânia. Não temos dúvidas — nunca tivemos dúvidas! — de que circunstâncias excecionais obrigam a adotar medidas excecionais, mas não esquecemos os ensinamentos da História e a História demonstrou-nos a dificuldade em resolver questões relacionadas com as dívidas e os danos da guerra. Temos de ter plena consciência de que estas medidas não podem ser tomadas numa base individual e de forma unilateral, apenas por um país, sob pena de não serem exequíveis e de não produzirem os efeitos que pretendemos. Sr.as e Srs. Deputados, a dívida externa está nas mãos de muitas entidades: nas mãos do FMI, nas mãos da União Europeia, nas mãos de um conjunto de países, mas também nas mãos de privados e a última coisa que, por certo, todos queremos é beneficiar o infrator e eventuais oligarcas russos. Aplausos do PSD.