II SÉRIE-B — NÚMERO 28 730 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 161/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira N.o 165/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sobre o processo de Revisão do PROF-CL – áreas de ocupação com eucalipto N.o 168/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 172/XIII/4.a Hortense Martins (PS), João Marques (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte  N.o 173/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)  N.o 174/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém N.o 176/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)  N.o 177/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Urgência de tomada de medidas para evitar rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada N.o 178/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia Hidrográfica do Ave, em Guimarães  N.o 183/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro N.o 185/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falta de resposta a necessidades habitacionais na cidade de Lisboa  N.o 190/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas N.o 191/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco N.o 192/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Manteigas, distrito da Guarda N.o 193/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco  N.o 195/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Hospital São Miguel – Oliveira de Azeméis  N.o 196/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real N.o 198/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real N.o 199/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda N.o 200/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira N.o 201/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Resultados do GPIAAF – Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários