II SÉRIE-B — NÚMERO 51 10 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 56/XII (3.a)-AC  António Gameiro (PS)  S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO  2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao Estado  N.o 58/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.o 7422/2009, de 12 de março de 2009  N.o 59/XII (3.a)-AC  Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país N.o 68/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24  N.o 69/XII (3.a)-AC  Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-19 Cópia do Relatório da IGAI sobre os acontecimentos de 21 de novembro de 2013  N.o 71/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública  N.o 72/XII (3.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo  N.o 77/XII (3.a)-AC  Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-07 Relatório da IGAS sobre assistência a doente de Chaves  N.o 79/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014  N.o 80/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque escolar EPE no ano letivo 2013/2014 N.o 81/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-18 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA  N.o 85/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-02 Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação prévia do medicamento Boceprevir  N.o 87/XII (3.a)-AC  Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-04-17 Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões  N.o 93/XII (3.a)-AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-04-24 Cumprimento do Decreto-Lei no 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em circos e outros espectáculos  N.o 94/XII (3.a)-AC  Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-04-24 Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas reuniões N.o 1/XII (1.a)-AL  Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]  N.o 2/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Abrantes  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]  N.o 3/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Águeda  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39]  N.o 5/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alandroal  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43]  N.o 8/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49]