57 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008O Sr. João Oliveira (PCP): — Aquilo que o Sr. Secretário de Estado não pode fazer é responsabilizar o PCP pelo que o PS faz no Governo.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — Aliás, Sr. Secretário de Estado, se o Governo do PS fizesse aquilo que o PCP faz, teria ouvido os pais, como nós ouvimos, teria ouvido os professores, como nós ouvimos, teria ouvido técnicos, teria ouvido alunos, teria ouvido associações, o que não fizeram. Daí o resultado que está hoje em discussão! Sr. Secretário de Estado, uma coisa posso garantir-lhe: a postura do PCP não é de destruição do que quer que seja, é uma postura construtiva. Por isso nos disponibilizámos a apresentar propostas concretas que permitam resolver uma situação que reconhecemos não ser boa.O regime que temos, actualmente, precisa de adaptações, precisa de correcções, mas ouça-se, Sr.Secretário de Estado! Ouçam-se aqueles que, diariamente, têm de lidar com estas questões, com o drama de crianças que estão em instituições de ensino especial e têm, agora, de ser transferidas para escolas públicas, com as implicações que isso tem na adaptação dessas crianças, com as repercussões nas suas famílias e com as repercussões que terá a falta de apoio às crianças com necessidades educativas especiais.Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ex-Ministro da Educação!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E com muita honra, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A crítica não era minha, era do Sr. Secretário de Estado!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de chamar a atenção para o ponto que passarei a referir.Faço minhas as palavras do Sr. Deputado Pedro Duarte: este é o modelo que condiz com a escola que desejamos.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Essa é uma abertura de espírito que ainda não tínhamos visto! Comecemos, então, por alterar o decreto-lei!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E queria convidar todos, em especial o PSD, a abandonar qualquer tentação de demagogia e a colaborar connosco, com as escolas, com os pais, com as famílias, na construção dessa escola que desejamos, tão cedo quanto possível e com os recursos necessários, para que ela seja possível.Quem achar que a escola inclusiva é um dogma, que a escola inclusiva é um erro intelectual, que a escola inclusiva é um produto de propaganda, não pode agora, hipocritamente, querer vir a jogo. Esses ficam com o seu modelo segregacionista de escola.Mas todos os outros que acreditam na escola inclusiva são chamados a este desafio: a tentar construir, de forma tão rápida quanto possível – porque quanto mais rápidos formos melhor satisfaremos as necessidades gritantes de milhares e milhares de crianças e das respectivas famílias –, o modelo de escola inclusiva.Para isso, precisamos de distinguir com clareza o que é o processo normal de aprendizagem, onde todos devem caber para o sucesso educativo de todos; o que dentro desse processo é preciso fazer em matéria de apoios socioeducativos às crianças que deles precisam; e o apoio especializado às crianças portadoras de necessidades educativas especiais.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Então, vamos alterar o decreto-lei!