5 DE JUNHO DE 2021 311 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3240/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Castelo Branco   N.o 3241/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Bragança   N.o 3242/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril N.o 3243/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Náutica Infante D. Henrique N.o 3244/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde Militar   N.o 3245/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem do Porto N.o 3246/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa N.o 3247/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra N.o 3248/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-06-04 Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, vítimas de acidente de trabalho N.o 3249/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-06-04 Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o distrito N.o 3250/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial 2020-06-04 Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o distrito N.o 3253/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04 Certificação de máscaras com transparência adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas   N.o 3254/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa N.o 3257/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna 2020-06-04 Fronteira A25-A62/Espanha   N.o 3258/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-04 Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial nos Serviços de Finanças