II SÉRIE-C — NÚMERO 9 68 N.o Assunto Ponto de situação 1134/XIV/2.a CDS-PP Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, Sesimbra Baixa à CS a 24-03-2021 Baixa para discussão na especialidade a 08-10-2021 Texto final aprovado a 17-11-2021 Aprovado em Plenário a 19-11-2021 1141/XIV/2.a IL Pela célere conclusão da avaliação pelo INFARMED de medicamentos para os doentes de fibrose quística Baixa à CS a 24-03-2021 1156/XIV/2.a PCP Pelo Reforço da Estrutura de Saúde Pública Baixa à CS a 29-03-2021 Discutido em CS a 21-07-2021 Baixa para discussão na especialidade a 22-07-2021 Texto final aprovado a 17-11-2021 Aprovado em Plenário a 19-11-2021 1157/XIV/2.a PCP Programa gratuito de dispensa regular de autotestes domiciliários COVID-19 Baixa à CS a 29-03-2021 1158/XIV/2.a PCP Reforço da Capacidade do Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 29-03-2021 1172/XIV/2.a PSD Recomenda ao Governo a implementação urgente do Plano Estratégico Nacional de Telessaúde Baixa à CS a 05-04-2021 Discussão em CS a 23-06-2021 Aprovado em Plenário a 25-06-2021 Baixa para discussão na especialidade Texto final aprovado a dia 25-10-2021 Aprovado em Plenário a 27-10-2021 1178/XIV/2.a PSD Recomenda ao Governo a vacinação de pessoas com deficit cognitivo, paralisia cerebral, transtornos do espetro do autismo e doenças neuromusculares, com incapacidade igual ou superior a 60% a prioridade na 2.a fase da vacinação contra a COVID-19, a partir dos 18 anos de idade Baixa à CS a 06-04-2021 1194/XIV/2.a CDS-PP Implementação de medidas na área das doenças raras Baixa à CS a 13-04-2021 1195/XIV/2.a PSD Recomenda ao Governo a testagem massiva, recorrente e prioritária dos profissionais cuja atividade obrigue a contacto permanente com o público Baixa à CS a 13-04-2021 1203/XIV/2.a CDS-PP Criação e implementação de uma estratégia eficaz de acesso à reabilitação para os sobreviventes de Acidente Vascular Cerebral Baixa à CS a 19-04-2021 Discutido em CS a 21-07-2021 Baixa para discussão na especialidade a 22-07-2021 Texto final aprovado a 24-11-2021 Aprovado em Plenário a 26-11-2021 1212/XIV/2.a PCP Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra Baixa à CS a 22-04-2021 Aprovado em Plenário a 08-10-2021 Baixa para discussão na especialidade a 08-10-2021 Texto final aprovado a 17-11-2021 Aprovado em Plenário a 19-11-2021 1213/XIV/2.a PCP Criação do Registo Nacional de Doentes com Diabetes tipo 1 Baixa à CS a 22-04-2021 Aprovado em Plenário a 08-10-2021 Baixa para discussão na especialidade a 08-10-2021 Texto final aprovado a 24-11-2021 Aprovado em Plenário a 26-11-2021 1214/XIV/2.a CDS-PP Recomenda ao Governo que diligencie junto da Comissão Técnica de Vacinação sobre a possibilidade de incluir na fase 2 do plano de vacinação as pessoas com 18 ou mais anos com deficit cognitivo, paralisia cerebral, transtornos do espetro do autismo e doenças neuromusculares Baixa à CS a 22-04-2021 1219/XIV/2.a BE Pela urgente criação de uma unidade de cuidados intensivos no Centro Hospitalar do Oeste Baixa à CS a 22-04-2021 Discussão na CS a 12-05-2021 Baixa para discussão na especialidade a 14-05-2021 Texto final aprovado a 24-11-2021 Aprovado em Plenário a 26-11-2021