24 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011N.o Assunto Admissão Relator(a) Envio de Relatório7 352 Social Europeu e ao Comité das Regiões: Europa, primeiro destino turístico do mundo - novo quadro político para o turismo europeu   Reunião:  28-09-2010 COM (2010) 367  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Reforçar a coordenação das políticas económicas com vista à estabilidade, crescimento e emprego – instrumentos para uma melhor governação económica da UE  Admissão:  21-07-2010  Reunião:  28-09-2010  Nuno Reis (PSD) 28-09-2010 COM (2010) 355 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Exercício de monitorização do mercado do comércio e da distribuição «Para um mercado interno do comércio e da distribuição mais eficiente e equitativo até 2020» Admissão:   21-07-2010   Reunião:   28-09-2010  Miguel Freitas (PS) 28-09-2010 COM (2010) 343 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Rumo a uma política europeia global em matéria de investimento internacional  Admissão:  21-07-2010   Reunião: 28-09-2010  Isabel Sequeira (PSD) 28-09-2010 COM (2010) 191  Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento  Admissão:   27-07-2010   Reunião:  15-09-2010  Nuno Reis (PSD) 15-09-2010 COM (2010) 476 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Terceiro Relatório de Monitorização da Reestruturação do Sector Siderúrgico na Roménia Admissão:   17-09-2010  Reunião: 26-10-2010 A Comissão aceitou a proposta do GP do PS de não proceder ao escrutínio COM (2010) 496 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - relatório sobre a oportunidade e a viabilidade da apresentação de uma proposta legislativa no sentido de permitir à AESA a cobrança de taxas (2006-2009) Admissão:  24-09-2010  Reunião:  02-11-2010 Horácio Antunes (PS) 09-11-2010 COM (2010) 553 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Contributo da Política Regional para um Crescimento inteligente no quadro da estratégia «Europa 2020» Admissão:   13-10-2010   Reunião:   23-11-2010 Miguel Freitas (PS) 23-11-2010 COM (2010) 546 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Iniciativa emblemática no quadro da estratégia «Europa 2020: União da Inovação» Admissão:  13-10-2010   Reunião:  23-11-2010 Odete João (PS) 23-11-2010 COM (2010) 558 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu - 28.o relatório anual sobre as actividades antidumping, anti-subvenções e de salvaguarda da União Europeia (2009) Admissão:  15-10-2010   Reunião:  30-11-2010 Agostinho Lopes (PCP) 14-12-2010 COM (2010) 560 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Enfrentar o desafio da segurança da exploração offshore de petróleo e gás Admissão:   27-10-2010   Reunião: 14-12-2010 Nuno Reis (PSD) 14-12-2010