II SÉRIE-B — NÚMERO 17 500 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1854/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Situação ocorrida com o acionamento da VMER de Penafiel no passado dia 22 de abril de 2014  N.o 1858/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Troço Relvas Verdes Grândola - Norte: Traçado linha ferroviária, Sines - Espanha N.o 1860/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Impacto nas contas públicas provenientes do regime de crédito fiscal à banca  N.o 1861/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Critérios de encerramento de escolas  N.o 1863/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Despedimentos no Grupo Martifer  N.o 1865/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados, pedido de novos esclarecimentos. N.o 1866/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste N.o 1871/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social no Lar Frei Manuel das Entradas - Castro Verde  N.o 1872/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social na Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde N.o 1873/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-16 Insegurança no pólo da Asprela da Universidade do Porto  N.o 1878/XII (3.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Ataque aos direitos e destruição de postos de trabalho no Hotel Marriott no concelho de Óbidos, distrito de Leiria  N.o 1883/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Sobre a remoção do fibrocimento nas escolas do Distrito de Castelo Branco  N.o 1891/XII (3.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Atrasos na Renovação de Cartas de Condução por parte do IMT, I.P. N.o 1895/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Encerramento de Escolas no Distrito de Coimbra  N.o 1896/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-20 Dupla tributação a portugueses emigrados na Noruega  N.o 1897/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-20 Práticas tributárias dos membros do Grande Fórum dos Contribuintes  N.o 1900/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Reduções remuneratórias aplicadas a todos os bolseiros após múltiplas confirmações oficiais em contrário N.o 1901/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-20 Atraso no pagamento de pensão a cidadão estrangeiro residente em Portugal