26 | I Série - Número: 019 | 8 de Janeiro de 2010A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, de facto, a oncologia é um drama do nosso país, e se não pode nem deve, em caso algum, ser utilizado como arma de arremesso, também tenho de lhe dizer: bem-vindo a esta problemática! Como sabe, o CDS está a falar no problema da oncologia há 3 anos. Apresentou iniciativas, que já foram discutidas aqui neste Plenário, e, como era tão típico da anterior versão do Partido Socialista, elas foram rejeitadas.Como bem disse o Sr. Deputado João Semedo, foram 5 anos de absoluta inércia. E só apareceu um plano – muito mal feito, aliás – no ano passado por insistência do CDS, perante o facto inaceitável de Portugal ter estado durante três anos e meio sem um Plano Oncológico Nacional Sabemos que existem inúmeras carências nesta área. O rastreio, como disse — e bem —, só existe na região Centro; há falta de equipamentos, que têm uma distribuição deficiente, não havendo uma renovação adequada dos mesmos; não há médicos e profissionais em número suficiente; o registo oncológico é inexistente e, portanto, não nos permite fazer estudos epidemiológicos decentes; os tempos de espera, em geral e entre as várias fases — do diagnóstico, do tratamento e do acompanhamento —, são inaceitáveis.Portanto, esta é uma realidade de que sofrem todos os portugueses, sobretudo os que têm de esperar devido aos atrasos que ocorrem no Serviço Nacional de Saúde.Mas volto a dizer, Sr. Deputado, que o CDS apresentou, há cerca de um ano, um projecto de resolução — na altura imediatamente rejeitado pelo Partido Socialista, como se tudo estivesse a correr bem nesta área — em que se previam, precisamente, medidas com vista à diminuição dos tempos de espera, os rastreios sistemáticos, a emissão de dados em tempo real, uma referenciação adequada (e ainda estamos à espera de uma nova rede de referenciação). Esse diploma previa também que fossem asseguradas equipas multidisciplinares para avaliação de cada situação, bem como a emissão de normas de qualidade por parte da Direcção-Geral de Saúde, e ainda a criação de centros de elevada diferenciação e de centros de tratamento, numa lógica de proximidade. No entanto, tudo isto foi rejeitado.Mais: disse-nos ontem a Sr.a Alta Comissária da Saúde (que, aliás, só nos deixou dúvidas) que, apesar de não haver planos, estavam a ser tomadas medidas, só que as medidas (pasme-se!) não eram visíveis. O problema é que estas medidas não são visíveis para ninguém! Nem para a população, nem em termos de documentos e, sobretudo, não são visíveis para os doentes! Portanto, ficámos perplexos e com grandes dúvidas.A Alta Comissária da Saúde e o Coordenador Nacional não nos conseguiram explicar a operacionalidade, ou seja, não conseguiram explicar como é que se assegura o equilíbrio eficaz entre a diferenciação e a qualidade e a proximidade e, portanto, ficámos sem saber como é que esse equilíbrio vai ser feito — até porque, como refere o presidente do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica, se for estritamente de acordo com os números, todos os hospitais do interior têm de encerrar —, além de que ficámos também sem saber qual a orçamentação que está prevista para a implantação deste Plano.Por isso, a única coisa que nos resta é o desplante total por parte de uma responsável política que nos diz que foram sendo tomadas medidas, só que as mesmas não são visíveis (o que é, de facto, uma realidade), além de termos ficado com mais dúvidas ainda sobre a operacionalidade e sobre quais vão ser os resultados efectivos deste Plano que está em discussão pública.Aplausos do CDS-PP.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, apesar de eu ter muita dificuldade em encontrar uma pergunta na intervenção da Sr.a Deputada Teresa Caeiro, procurarei fazer o meu melhor para satisfazer a sua possível curiosidade, que não se revelou, tal como a Sr.a Alta Comissária da Saúde não deu as respostas às perguntas que lhe foram feitas na audição que tivemos com ela.Gostaria de dizer-lhe, Sr.a Deputada, que julgo que não vale a pena perder tempo a discutir bandeiras.O problema das doenças oncológicas é um problema seríssimo. Ao contrário do que diz a Sr.a Deputada Maria Antónia Almeida Santos, não é um problema dos doentes oncológicos, é um problema dos portugueses