5 DE DEZEMBRO DE 2020 93 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1594/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes à COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 1596/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores  N.o 1597/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.o período do ano escolar 2019/2020  N.o 1598/XIV/1.a Francisco Pereira Oliveira (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Romualda Fernandes (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS), Isabel Rodrigues (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no quadro de combate à pandemia da COVID-19 N.o 1601/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro  N.o 1612/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 Disponibilidade do Município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e colaboradores dos lares de idosos  N.o 1613/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim  N.o 1614/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 Lay-off e salários em atraso no Hotel Beta (Porto)  N.o 1616/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde  N.o 1619/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-05 apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos  N.o 1620/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da Segurança Social  N.o 1626/XIV/1.a Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-06 Preços do gás  N.o 1628/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo N.o 1630/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer N.o 1633/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo N.o 1635/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi  N.o 1639/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa Maria da Feira  N.o 1640/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares  N.o 1644/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das Organizações Não Governamentais de cariz Ambiental