II SÉRIE-B — NÚMERO 9 562 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3055/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 3056/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas  N.o 3057/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 3058/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, distrito de Setúbal  N.o 3059/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional  N.o 3060/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde  N.o 3061/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde  N.o 3062/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 3063/XIII/1.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Revisão do cálculo de pensões de reforma dos militares das Forças Armadas  N.o 3064/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa (insistência) N.o 3065/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos  N.o 3066/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Contrato coletivo de trabalho na CarrisTur  N.o 3067/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Contratação de enfermeiros  N.o 3068/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia  N.o 3069/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 3071/XIII/1.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Cultura  Declarações do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga  N.o 3072/XIII/1.a Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)  Ministério da Educação  Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de Valongo  N.o 3073/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa  N.o 3074/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI  N.o 3075/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI