II SÉRIE-A — NÚMERO 6 54 Uma análise feita às partículas poluentes ultrafinas presentes no ar em redor de um navio de cruzeiro mostrou que apenas uma embarcação deste tipo pode emitir a poluição equivalente à criada por um milhão de automóveis num único dia7. A mesma análise estimou que a qualidade do ar no convés de um navio de cruzeiro equivale à qualidade do ar das cidades mais poluídas do mundo. O dióxido de enxofre e os óxidos de azoto, quando emitidos para a atmosfera, reagem com o ar e são convertidos em partículas finas, ultrafinas e aerossóis de sulfatos e nitratos, os quais têm efeitos nefastos na saúde humana. De acordo com estudos científicos recentes, a poluição do ar associada ao transporte marítimo internacional causa cerca de 50 mil mortes prematuras na Europa devido a problemas cardíacos e pulmonares8,9. Estima-se que esta poluição tenha um custo anual para a sociedade de mais de 58 mil milhões de euros. Apesar de a magnitude da poluição emitida pelos navios de comércio e de cruzeiro ser preocupante, não são conhecidos estudos sobre os efeitos da poluição naval na saúde da população portuguesa. Conhecer estes impactes negativos é fundamental para desenvolver políticas públicas que possam ser eficazes na mitigação dos efeitos negativos das operações navais. As emissões de navios de comércio e de cruzeiro agravam a crise climática  Os navios de comércio e de cruzeiro emitem elevadas quantidades de dióxido de carbono (CO2), agudizando desta forma a crise climática. Comparando as emissões dos navios de mercadorias que navegam com destino e partida da Europa com as emissões dos países da União Europeia, verifica-se que o setor do transporte marítimo ocupa o oitavo lugar dos maiores emissores de CO2, logo a seguir à Holanda4. Os navios de mercadorias emitiram mais de 139 milhões de toneladas de CO2 em Portugal no ano de 201810. No mesmo ano, os navios de mercadorias que atracaram em portos nacionais produziram mais emissões de CO2 do que todo o tráfego rodoviário das oito cidades do país com mais automóveis registados, isto é, Lisboa, Sintra, Cascais, Loures, Porto, Gaia, Matosinhos e Braga. Portugal é ainda o quinto país da União Europeia com maior percentagem de emissões de CO2 associadas ao transporte marítimo de combustíveis fósseis (25 por cento), como o petróleo, gás e carvão. Apesar de a magnitude das emissões do setor marítimo de transportes, os gases com efeito de estufa emitidos pelos navios de comércio e de cruzeiro não fazem parte das metas de redução de emissões definidas pelo Acordo de Paris. A legislação comunitária isenta o setor do transporte marítimo do pagamento de impostos sobre o combustível, o que constitui uma subsidiação pública ao setor no valor de 24 mil milhões de euros por ano10. A subsidiação é também um incentivo para que o setor mantenha a insustentabilidade da situação atual e não invista na transição energética da frota para combustíveis menos poluentes e por isso menos danosos para a saúde humana, o ambiente e o clima. Existem já áreas marítimas europeias – denominadas Áreas de Controlo de Emissões –, nas quais o combustível utilizado pelos navios não pode exceder níveis estipulados de poluentes. Estas áreas estão previstas no Anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios – MARPOL – da Organização Marítima Internacional e incluem o Mar Báltico, o Mar do Norte e as águas do Canal da Mancha. Nestas áreas, o combustível dos navios não pode conter mais que 0,1 por cento de enxofre. Este valor contrasta com os atuais 3,5 por cento de enxofre no combustível da generalidade dos navios, à exceção dos navios de passageiros que usam combustível com 1,5 por cento de enxofre. Esta regulamentação exige também que os novos navios que navegam em Áreas de Controlo de Emissões tenham equipamentos de redução das emissões de óxidos de azoto. Quanto aos navios de cruzeiro, várias cidades europeias já anunciaram medidas para mitigar a poluição por eles emitida. Por exemplo, Barcelona e Veneza comprometeram-se a reduzir o número de navios de cruzeiros que recebem, bem como a criar condições infraestruturais nos seus portos no sentido de fornecer  7 https://tinyurl.com/rhja8bz 8 h https://tinyurl.com/thtm7kz 9 https://tinyurl.com/rn7srvv 10 https://tinyurl.com/u3smcfx