10 | I Série - Número: 012 | 20 de Outubro de 2007Retomando a questão do patriotismo, a minha felicidade é maior pelo facto de ver o acordo anunciado por dois portugueses: um como Presidente em exercício do Conselho e outro como Presidente da Comissão Europeia.Aplausos do PS.Quanto a eu ser o «Ministro do poder de compra», ...O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Da falta dele!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — ... não tenho qualquer problema em sê-lo, não costumo é falar disso a rir.Por isso mesmo é que considero muito importante esta tendência decrescente na taxa de inflação: Setembro já passou a média dos últimos 12 meses para 2,4% e estamos hoje seguros de que a estimativa que fazemos de 2,3% em relação à taxa de inflação para este ano vai ser cumprida.Sr. Deputado, quanto às questões do financiamento da RTP, dou-lhe toda a razão. As três regras de ouro que têm sido seguidas têm-se revelado muito eficazes: um tecto de despesa, ganhos de eficiência (portanto, a indemnização compensatória é sempre actualizada, menos se for de uma proporção inferior à da inflação esperada) e o facto de as poupanças nos custos de estrutura serem transferidas para os custos de programação. E garanto-lhe que o novo contrato de concessão consagrará, com ainda maior vigor, essas três regras de ouro que têm sido seguidas.O critério para a nomeação da nova Administração é o do serviço público e o da qualidade das pessoas. O que não faço, com o respeito que tenho pelas pessoas e pelas instituições, é dizer a outrem, que não aos próprios em primeiro lugar, qual é a decisão do Governo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. Dispõe de 1 minuto.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, não falo do poder de compra a rir — fique V. Ex.a ciente disso. Mas também não venho para aqui vangloriar-me com os números da taxa de inflação quando foram conhecidos esta semana os números da pobreza em Portugal!Aplausos do CDS-PP.E também não o faço a rir, Sr. Ministro! Em segundo lugar, registo que o Sr. Ministro, sobre a nomeação da nova Administração da RTP, não respondeu. É que, Sr. Ministro, é muito fácil dizer que se quer dizer primeiro aos próprios quando, em todos os jornais, fontes do Partido Socialista anunciam uma nova Administração com novos protagonistas.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Portanto, essa «conversa» de afirmar que quer dizer «olhos nos olhos» quando põe fontes nos jornais também não me parece muito séria! Há um outro facto, que também não refiro a rir, que é o de a actual Administração da RTP ter anunciado que seria possível, em 2008, reduzir as indemnizações compensatórias, poupando com isso um gasto significativo a todos os contribuintes.O Sr. Presidente: — Conclua, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Este Governo veio dizer, num primeiro momento, que era preciso subir as indemnizações compensatórias para 2008, porventura com uma nova Administração, e ontem veio dizer,...O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — ... que se mantêm pelo menos 41 € por cada contribuinte.O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado. Já esgotou o seu tempo.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Governo está ou não disponível para reduzir a indemnização compensatória?