II SÉRIE-B — NÚMERO 6 150 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2588/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-21 Continuam as descargas poluentes no rio Ferreira após intervenção na ETAR da Arreigada N.o 2598/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-07-22 Queixa apresentada por ativistas contra a PSP por revistas abusivas N.o 2599/XIV/2.a António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-22 Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos titulares N.o 2600/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-22 Encerrada a Extensão/Unidade de Saúde em Ervedal da Beira por falta de substituição de médico que passou à aposentação N.o 2602/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-22 Detenção e revista de manifestantes pelo combate à emergência climática N.o 2603/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-22 Insolvência das empresas António de Almeida & Filhos – Têxteis, S.A. e outras do Grupo MoreTextile N.o 2604/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-07-22 Reabilitação e requalificação urgentes da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, em Braga N.o 2605/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-22 Respostas às famílias jovens e adultos com deficiência e/ou em situação de dependência no concelho de Esposende (Braga) N.o 2606/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministra da Saúde 2021-07-23 Falta de médicos de família em Aljezur   N.o 2608/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-23 Resgate do plano de pensões dos trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot/Citröen N.o 2611/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-25 Urgente – 120 trabalhadores da Risto Rail em situação de incerteza e em risco de despedimento N.o 2613/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-25 Resultado da ação da ACT na Lavandaria Central de Lisboa do SUCH   N.o 2614/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Atribuição de número de utente do Serviço Nacional de Saúde a cidadãos imigrantes N.o 2617/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Vagas carenciadas identificadas não constam dos concursos para a contratação de médicos especialistas N.o 2619/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-26 Proteger o território e as populações dos incêndios com profissionais precários é brincar com o fogo N.o 2621/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-07-26 Criança impedida de entrar no jardim de infância do Centro Escolar de Seia N.o 2629/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-07-27 Encerramento temporário da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Fradelos (CS Famalicão I) N.o 2631/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-27 Entrega de livros pelos CTT