23 DE OUTUBRO DE 198152-(15)GABINETE DO PLANEAMENTO DA REGIÃO DO ALGARVEA cia da reunião sobre a estação de tratamento das águas residuais de PortimãoIntervenientes:Engenheira Maria Helena Soares — Centro Tecnológico do Saneamento Básico;Engenheira Maria Irene Alves Pereira — Secretaria de Estado do Saneamento Básico;Engenheiro José Manuel Leitão — Direcção-. -Geral do Saneamento Básico;Engenheiro técnico Heitor José Batalha de Almeida — GAPA;Arquitecto paisagístico Fausto Hidalgo do Nascimento — GAPA;Engenheiro Eurico Antunes — GAPA.Sumário:Análise e discussão dos assuntos da Estação de Tratamento das Águas Residuais de Portimão, a partir do relatório do sistema de tratamento de esgotos de Portimão, estação de tratamento de esgotos, Fevereiro-Março de 1977.I — Apreciação da localização de estações de tratamentodas águas residuais piloto por lagunagem — Lagoas de estabilizaçãoFoi analisado o problema anteriormente ventilado na reunião de 18 de Dezembro próximo passado da implantação das estações de tratamento das águas residuais do Aeroporto de Faro, Montenegro e Odiáxere, tendo o engenheiro Eurico Antunes dito que não se tinha prosseguido com a recolha necessária de elementos por falta de pessoal e por dificuldades burocráticas junto da Aeronáutica Civil, no primeiro caso, sendo no segundo caso informado que, de todo em todo é impossível a implantação em terrenos de várzea de cultura intensiva e inundáveis por cheias da ribeira do mesmo nome a implantação de lagoa de estabilização.O GAPA, por intermédio do pessoal adequado, irá pensar na efectivação de implantações de lagoas de estabilização piloto, onde a sua utilização seja possível, e sempre que as condições de terreno e outras se possam compatibilizar, devendo-se de qualquer forma nesta fase inicial limitar a sua capacidade a três escalões:Até 1000 hab./eq.;Até 5000 hab./eq.;Entre 5000 a 15 000 hab./eq.;surgindo este último escalão como indispensável à resolução imediata do problema de Portimão, como adiante se verá.II — Apreciação da estação de tratamento das águas residuais de PortimãoEm resumo foram tratados e verificados os seguintes pontos:Necessidade urgente da estação de tratamento das águas residuais em Portimão, mesmo que servindo apenas uma parte da população;Possibilidade de terrenos;Verificação de disponibilidades de tempo e de acções consentâneas à realização de uma estação de tratamento das águas residuais.A partir destes elementos, ventilou-se e apreciou-se de forma sucinta o seguinte:Localização favorável à implantação de uma estação de tratamento das águas residuais por lagoa de estabilização, atendendo a:a) Situaçãd da implantação afastada do pe-rímetro da cidade ou de outros aglomerados populacionais;b) Ventos dominantes favoráveis à dispersãode eventuais maus cheiros;c) Condições de terreno favoráveis à solução da lagoa de estabilização, quer para as populações a servir de imediato, quer eventualmente para o máximo populacional previsto.Concluindo:1) Deverá arrancar-se com estudo imediato paraa concretização de uma lagoa de estabilização, que servirá simultaneamente à solução de um problema premente constituindo uma unidade piloto que permitirá colher elementos que nos levem a prosseguir na resolução do problema de Portimão no mesmo processo, ou esclarecer-nos para outro caminhei;2) O investimento a fazer é justificado   plena-mente dado o dispêndio de verbas ser nesta 1." fase relativamente reduzido, atendendo a diversos factores, já descritos e ao mesmo tempo por permitir uma investigação aplicada fundamentalmente para o desenvolvimento tecnológico do País, nesta matéria.Assim estipulou-se:1 — Dar início ao processo, com uma reunião com a Câmara Municipal de Portimão, onde se informará esta das soluções que se pretendam levar a efeito e definir as obras complementares de apoio que se pretendem realizar (electricidade e abastecimento de águas).2 — De imediato e após concordância daquela Câmara passar-se-á à 1." fase (recolha de elementos), que em princípio são:2.1 —Levantamento topográfico da área à escala 1:5000 ou em caso de impossibilidade na 1:10 000. Deste levantamento deverá constar a implantação das salinas da área, a zona já expropriada e o canal de descarga já construído, para a ribeira de Boina;2.2 — Será reaíizado o levantamento da rede de águas residuais que irá ser servida por esta estação de tratamento das águas residuais;2.3 — Serão" localizados os locais onde neste momento já se encontram a ser lançados os efluentes não tratados;2.4 — Serão realizados os ensaios necessários para a caracterização do terreno do seu ponto de vista físico e químico.