II SÉRIE-B — NÚMERO 33 4 VOTO N.o 750/XIII/4.a DE LOUVOR PELA 20.a EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO: CORRENTES D ́ESCRITAS – MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM Há 20 anos, o município da Póvoa de Varzim, cumprindo o desiderato estratégico de alavancar na Cultura e no Lazer a economia da cidade, avançou com a realização de um festival literário – o primeiro, no seu género, em Portugal, reunindo, em torno da literatura de expressão ibérica, a vasta fileira do livro e da leitura. Nasceu assim, no ano 2000, o Correntes D’Escritas, que todos os anos, em fevereiro, reúne, na cidade natal de Eça de Queirós, não apenas um grande número de autores (alguns desde o primeiro ano), mas sobretudo uma vasta comunidade de leitores, oriundos de todo o País – e, entre estes, um apreciável e crescente número de jovens. Assim, nesta 20.a edição, que decorreu de 16 a 27 de fevereiro, o Correntes D’Escritas contou com personalidades comoIgnácio de Loyola Brandão e Nélia Piñon. Ocentenáriodo aniversário de Sophia de Mello Breynernão foi esquecido e, para o celebrar, os títulos das diferentes mesas redondas foram versos extraídos da obra da autora. Noprograma extenso, cabe o realce a seis Prémios Saramago, três Prémios Camões, um Prémio Cervantes e cinco Prémios Literários Casino da Póvoa, num total de 140 escritores e 20 países representados.A iniciativa distinguiu alternadamente prosa e poesia, e já contemplou Lídia Jorge, António Franco Alexandre, Carlos Ruiz Zafón, Ana Luisa Amaral, Ruy Duarte de Carvalho, Gastão Cruz, Maria Velho da Costa, Pedro Tamen, Rubem Fonseca, Hélia Correia, Manuel Jorge Marmelo, Fernando Echevarria, Javier Cercas, Armando Silva Carvalho, Juan Gabriel Vásquez e Luís Quintais. A aposta estratégica na cultura e no lazer como vetores de desenvolvimento é, hoje, inequivocamente, uma aposta ganha na Póvoa de Varzim, conforme o Senhor Presidente da República (há vários anos participante neste festival) e sucessivos Ministros e Secretários de Estado da Cultura têm testemunhado. Entre as várias sessões de lançamentos de livros, conferências, mesas redondas e tertúlias, a cidade e o livro caminham cada vez mais juntos, rumo a um futuro que, por esta via, afirmará a Póvoa de Varzim, como território inspirador e multiplicador destes espaços de cultura no nosso País. Ao município da Póvoa de Varzim, às demais entidades envolvidas, aos autores e aos participantes neste prestigiado festival literário, a Assembleia da República, reunida em Plenário, endereça uma palavra de grande e profundo reconhecimento. Palácio de São Bento, 26 de fevereiro de 2019. Os Deputados do PSD: Carla Barros — Margarida Mano — António Costa Silva — Fernando Virgílio Macedo — Conceição Bessa Ruão — António Ventura — Maurício Marques — Berta Cabral — Maria Manuela Tender — Pedro Alves — Maria das Mercês Borges — Helga Correia — Nilza de Sena — Regina Bastos — Maria Germana Rocha — Susana Lamas — Emília Cerqueira — Inês Domingos — Cristóvão Crespo — José Carlos Barros — Luís Pedro Pimentel — Sandra Pereira — Sara Madruga da Costa. Outro subscritor: Luís Vilhena (PS). ———— APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.o 122/XIII/4.a DECRETO-LEI N.o 19/2019, DE 28 DE JANEIRO, QUE APROVA O REGIME DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO E GESTÃO IMOBILIÁRIA (SIGI) Exposição de motivos O Decreto-Lei n.o 19/2019, de 28 de fevereiro, aprova o regime das sociedades de investimento e gestão