140II SÉRIE-C — NÚMERO 24Relatório de Actividades da Comissão de Saúde Referente ao mês de Abril de 19941 —ReuniõesA Comissão efectuou reuniões nos dias 7, 8, 11, 12, 13, 21 e 26, tendo registado 15, 6, 4, 6, 14, 12 e 14 presenças, respectivamente. De salientar que as reuniões dos dias 11 e 12 dizem respeito à deslocação que a Comissão efectuou aos distritos de Castelo Branco e Guarda.2 — Reuniões com membros do GovernoTeve lugar no dia 13 uma reunião de trabalho com a presença do Sr. Ministro da Saúde.3 — Assuntos em agendaProgramação de próximas actividades da Comissão (colóquios, personalidades a ouvir em matérias específicas, visitas da Comissão ao Alto e Baixo Minho — distritos de Braga e Viana do Castelo).4 — Deslocações da ComissãoA Comissão levou a efeito nos dias 11 e 12 uma visita de trabalho aos distritos de Castelo Branco e Guarda.5 — Representações da ComissãoA convite da Associação de Informação, Educação e Promoção de Saúde, para as sessões de abertura e encerramento do seminário «Hepatite B — Uma realidade», esteve o Sr. Presidente, em representação da Comissão, e o Sr. Deputado Jorge Paulo R. da Cunha, em representação da Subcomissão Toxicodependência.A Comissão de Saúde do Lions Clube da Póvoa de Varzim endereçou um convite à Comissão para um jan-tar-assembleia geral que teve lugar naquela cidade, tendo estado em representação da Comissão o Sr. Deputado António da Silva Bacelar.A convite do Sr. Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na sessão comemorativa do Dia Mundial de Saúde.6 — AudiênciasA Comissão concedeu uma audiência à delegação de Deputados de São Tomé e Príncipe.7 — ExpedienteDeu entrada na Comissão diverso expediente, tendo sido devidamente tratado, registando-se 35 entradas e 108 saídas.8 — SubcomissãoA Subcomissão para a Defesa da Qualidade de Vida, por razões que se prenderam com o agendamento dos trabalhos parlamentares, adiou, para data ainda não definida, o colóquio paramentar subordinado ao tema «Qualidade da água».A Subcomissão tem em agenda a realização de um colóquio sobre o tema «Qualidade da água», que será realiza-do em Coimbra, no dia 27 de Junho, e já autorizado pelo Sr. Presidente da Assembleia da República.Por sua iniciativa, a Subcomissão no dia 29 visitou as instalações do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar para tomar conhecimento das análises laboratoriais que são efectuadas oficialmente em Portugal para controlo da qualidade dos alimentos.A Subcomissão Sida tem também em agenda a realização do I Colóquio Parlamentar sobre Sida, que irá ter lugar no próximo dia 19 de Maio na Sala do Senado da Assembleia da República.A Subcomissão para os Assuntos da Toxicodependência tem programada para o próximo dia 5 de Maio uma visita às instalações da Polícia Judiciária para tomar conhecimento do programa desenvolvido de prevenção de toxicodependência.Palácio de São Bento, 4 de Maio de 1994. — O Deputado Presidente da Comissão, José Macário Correia.Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.1 — Em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realizada no dia 4 de Maio de 1994, pelas 15 horas e 30 minutos, foi observado o seguinte.2 — Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, rectifica-se a substituição, nos termos do artigo 7.°, n.° 1, do Estatuto dos Deputados (Lei n.°7/ 93, de 1 de Março), da Sr.* Deputada Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares (PSD) (Círculo eleitoral de Lisboa) pelo Sr. Deputado Francisco José Fernandes Martins, com início em 23 de Fevereiro passado, inclusive, e não em 18 de Fevereiro, conforme o relatório n.°20, de 23 de Fevereiro de 1994 (Diário da Assembleia da República, 2.° série-C, n.° 15, de 24 de Fevereiro de 1994, a p. 78).3 — Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.4 — Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:A rectificação em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.Assembleia da República, 4 de Maio de 1994.— A Comissão: Guilherme Henrique V. R. da Silva (PSD), presidente — José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS), vice-presidente — Carlos Manuel de Oliveira da Silva (PSD), secretário — Cipriano Rodrigues Martins (PSD) — Fernando José R. R. Correia Afonso (PSD) — Fernando dos Reis Condessa (PSD) — João Álvaro Poças Santos (PSD) —João Domingos F. de Abreu Salgado (PSD) — Jorge Avelino Braga de Macedo (PSD) — José Alberto Puig dos S. Costa (PSD) — José Guilherme Coelho dos Reis (PSD) —Luís Filipe Garrido Pais Sousa (PSD) — Manuel Filipe Correia de Jesus (PSD) — Miguel Bento M.. C. Macedo e Silva (PSD) — Alberto Bernardes Costa (PS) — Alberto Marques de O. e Silva (PS)—Alberto de Sousa Martins (PS) — Gustavo Rodrigues Pimenta (PS) — José Manuel Santos de Magalhães (PS) — António Filipe Gaião Rodrigues (PCP).