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Mas o desporto continua: seguem-se os Jogos Olímpicos, o Campeonato do Mundo de Futebol e Portugal está na primeira linha da capacidade organizativa! É isso que celebramos hoje, é por isso que queremos felicitar as entidades responsáveis e os responsáveis desportivos.Aplausos do CDS-PP, do PSD e do PS.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, saudamos a Selecção Nacional presente no Euro 2004 e o seu êxito! Quem não vibrou com os jogos, com o inesperado, com o empréstimo de identidade à vida de um jogo que, por momentos, se sobrepôs a outros jogos da vida? Quem não sentiu o entusiasmo popular, até parecendo, na génese das nossas gentes, na sua identidade, que, na arbitrariedade de uma mundialização iníqua, há, pelo menos, algumas dimensões em que os países se podem afirmar por um prémio igual e num código igual? Talvez reflectindo aquilo que gostariam de ver numa mundialização diferente e talvez assim percebendo que o apego à bandeira fez de nós, por escassos momentos, bandeirantes de novas expedições internas, tributos à identidade, que são aspectos essenciais, que nós marcamos, destes tempos mais recentes.
Sr. Presidente, sem embargo da saudação à Selecção Nacional de Futebol, sem embargo das alegrias que partilhámos, não apagamos as críticas sobre critérios de despesa pública nem outros debates que teremos de ter, nomeadamente sobre as dívidas das autarquias e alguns passivos da realização deste evento. Por outro lado, gostaríamos de acentuar que a reincidência em eventos com projectos de mobilização nacional pode ter aspectos importantes, mas são, em si mesmo, uma efemeridade. O País precisa de projectos de mobilização nacional que não radiquem apenas em eventos, Portugal não pode ser apenas um país de eventualidades! É, por isso, dispensável uma certa retórica à volta daquilo que não é estruturante e que é apenas uma eventualidade.
Sr. Presidente da Assembleia da República, saudamos a Selecção Nacional de Futebol e o seu êxito no Euro 2004. Contudo, fazemos um voto: o de que este êxito desportivo, esta partilha de alegria, leve a um aumento da participação desportiva no nosso país, porque, como sabemos, de ano para ano, e há muitos anos, apesar de êxitos desportivos, a prática desportiva por parte da nossa população, das cidadãs e dos cidadãos, tem vindo a decair. O voto que fazemos é, pois, o de que sejam alteradas políticas de maneira a que se desenvolva a prática desportiva, a prática da cultura física na cidadania portuguesa.Aplausos do BE e do Deputado do PS Laurentino Dias.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno DiasO Sr. Bruno Dias (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PCP não poderia deixar de saudar todos aqueles que, com o seu empenho, com o seu esforço, com a sua dedicação, fizeram deste Campeonato Europeu de Futebol o êxito assinalável que se verificou, tanto no plano desportivo como no planoorganizativo.
Houve quem se referisse a este torneio como um evento mediático, mas foi certamente muito mais do que isso; foi um momento de festa e de exaltação cívica, como disse o Sr. Presidente, que durante semanas exaltou o sentimento de pertença e afectividade do nosso povo para com o nosso país, a sua identidade nacional e a sua bandeira; foi um momento de regozijo e alegria para o País, uma alegria de vitórias que tanta falta tem feito e tanta falta fazia, que não aparece nos outros dias do ano.
Este excelente resultado da Selecção Nacional, o melhor resultado de sempre em competições da modalidade a este nível, é naturalmente algo que saudamos: saudamos os atletas, saudamos a equipa técnica, designadamente e com destaque o seleccionador nacional, a Federação Portuguesa de Futebol, que organizou e dirigiu este torneio, os milhares de voluntários que, com o seu trabalho, deram ânimo e vida a esta organização.
O que, neste momento, todos devemos desejar é a continuação de êxitos para os novos desafios que se aproximam também nesta vertente, designadamente nos Jogos Olímpicos, na qualificação para o Campeonato Mundial de Futebol de 2006, continuando com o fair-play e o espírito competitivo saudável que tem pautado e tem caracterizado a Selecção Nacional.
Estamos perante um acontecimento que mobilizou a população portuguesa e que esteve no centro das atenções do nosso país, da Europa e de todo o mundo. A projecção do País e da sua imagem no plano
5606   |   I Série - Número 105   |   09 de Julho de 2004 internacional é algo que é de registar e de sublinhar. É, de facto, com muita alegria, que valorizamos este bom resultado.
Queremos também fazer uma referência aos adeptos portugueses, que foram inexcedíveis no apoio à Selecção Nacional, que manifestaram, desde a primeira à última hora, um desportivismo saudável com uma festa que continuou para além do Euro, sem agressividade e sem violência. Foi dos adeptos também, e desde logo, esta festa do desporto.
Pela nossa parte, Sr. Presidente e Srs. Deputados, há igualmente que formular votos no sentido de que este evento deixe marcas para o futuro. Não estamos apenas a falar dos estádios, dos equipamentos, das infra-estruturas, mas sim de muito mais do que isso; falamos, desde logo, com certeza, da experiência acumulada para eventos futuros, que possam ser também uma realidade no futuro próximo, mas falamos de algo que, para nós, é mais importante do que termos muita gente (que já temos) mobilizada para ir ver um belo jogo de futebol: queremos cada vez mais gente a praticar desporto, futebol e outras modalidades. Temos de incrementar a prática desportiva no nosso país. E esta referência, que fazemos aos atletas que não são medalhados, aos técnicos que não são medalhados, que, no dia-a-dia, nos clubes e nas colectividades, vão dando vida ao desporto nacional, que vão promovendo a prática desportiva, que vão instigando os jovens do nosso país a praticar desporto, num país que seja mais saudável e mais amante da prática desportiva, é algo que deve merecer e recolher o empenho e o esforço de novas políticas que têm de ser implementadas.
O desporto é, em si, uma causa nobre e justa. Nós, hoje, estamos em festa; no futuro, temos de ter cada vez mais intervenção, cada vez mais trabalho, para que situações como esta sejam o corolário de uma política nacional de maior prática desportiva, de democratização do desporto. É por isso que nos batemos diariamente.Aplausos do PCP e do PS.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro.O Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (José Luís Arnaut): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Saudamos a Assembleia da República por esta iniciativa e, principalmente, pela forma vigilante e rigorosa como sempre acompanhou todo o processo relativo ao Euro 2004. Um agradecimento muito especial a todos os Srs. Deputados que integraram a Comissão de Acompanhamento dos Recursos Públicos envolvidos no Euro 2004 e um agradecimento também àqueles que, sendo hoje Deputados, como antigos governantes permitiram viabilizar este evento em Portugal, com especial destaque para os Srs. Deputados José Sócrates e Miranda Calha.
Queria hoje, perante vós, fazer uma referência ao empenho e disponibilidade do Exército, da Força Aérea e da Marinha.
Destaco o trabalho do INEM bem como de todos os que trabalharam na área da saúde, desde a prevenção, passando pelo apoio psicológico, até aos hospitais de retaguarda.
Destaco a excelente prestação dos aeroportos, pois era uma área de particular preocupação - entre 10 de Junho e 5 de Julho, os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, em termos globais, registaram mais de 19.600 movimentos, por onde passaram qualquer coisa como 1,7 milhões de passageiros.
Ainda em termos de transportes, deixo um destaque especial à CP, à Refer, ao Metro de Lisboa e do Porto, à Carris e à Fertagus, bem como aos diversos serviços de transportes urbanos de todas as cidades envolvidas no Euro 2004.
Deixo, igualmente, uma referência para os serviços de apoio a visitas protocolares, pois acompanharam, de forma inexcedível e permanente, as cerca de 60 personalidades, desde casas reais, Parlamento Europeu, Comissão Europeia e vários membros de Governos e de diversos Parlamentos, que visitaram o nosso país.
Em matéria de segurança, faço uma referência muito especial, de reconhecimento e de agradecimento sincero, a todas as forças - PSP, GNR, Polícia Judiciária, SEF, SIS -, bem como a todas as entidades privadas que, com eficácia, colaboraram.
Uma palavra, ainda, para o sistema de justiça, que se mostrou sempre disponível e eficaz.
Uma última referência, muito especial, aos 4800 voluntários, sem os quais, sem a sua participação activa, a sua simpatia, a sua disponibilidade e competência o Euro 2004 jamais teria sido o que foi. Esse trabalho foi coordenado pelo Instituto Português da Juventude, que organizou, igualmente com sucesso, a animação das festas das cidades.
Dois minutos é muito pouco, mas é o tempo suficiente para vos dizer que fomos capazes.
Fomos capazes no domínio da organização. E, a esse nível, personalidades insuspeitas da UEFA e da FIFA consideraram o Euro 2004 o melhor campeonato europeu de futebol de sempre.
5607   |   I Série - Número 105   |   09 de Julho de 2004 Na pessoa do Dr. Gilberto Madaíl, cumprimento todos aqueles que trabalharam e que se disponibilizaram dedicadamente a esta organização.
Fomos também capazes no domínio desportivo. A nossa Selecção, liderada por esse grande homem que dá pelo nome de Scolari, foi simplesmente brilhante. Parabéns a todos eles.
Fomos igualmente capazes como povo. Provámos que somos um pequeno país e um pequeno território mas somos uma grande Nação. O povo português foi extraordinário. Ele permitiu o sucesso do Euro 2004. Por isso, obrigado Portugal.Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Sr. as e Srs. Deputados, julgo que, de alguma forma, este voto já foi aclamado. Mas, para que se cumpram as formalidades, vou submetê-lo à votação.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Aplausos gerais, de pé.Sr.as e Srs. Deputados, nem só de momentos de grande entusiasmo e euforia se faz a vida de uma Nação. A comunidade nacional, nos últimos dias desta fase tão entusiástica, foi atingida, tendo sofrido sentidamente, com o falecimento da grande escritora Sophia de Mello Breyner Andresen, uma das mais distintas da língua portuguesa do século XX. Também foi Deputada à Assembleia Constituinte e guardo dela uma recordação indelével.
Poucas são as pessoas que obtêm aquele reconhecimento público, que as faz serem tratadas apenas pelo seu nome próprio. Sophia faz parte do património da língua portuguesa, faz parte do património de Portugal.
Vou ler, com especial gosto, o voto de pesar n.o 190/IX - De pesar pelo falecimento de Sophia de Mello Breyner Andresen, que é subscrito por todos os grupos parlamentares e por mim próprio e que é da autoria do Sr. Vice Presidente e Deputado Manuel Alegre.
"'O artista não é, e nunca foi, um homem isolado que vive no alto de uma torre de marfim. O artista, mesmo aquele que se coloca à margem da convivência, influenciará necessariamente, através da sua obra, a vida e o destino dos outros.' Estas são palavras de Sophia de Mello Breyner Andresen, ou simplesmente Sophia, nome que se tornou sinónimo de poesia e que, pela sua obra e pela sua vida, influenciou como poucos o nosso destino colectivo.
A poesia foi, no dizer de Sophia, a sua explicação com o universo. Detestou sempre as palavras da literatura. Reabilitou a palavra poética e o sentido mágico do poema. A sua escrita foi uma constante perseguição do real. Por isso, está carregada de sabores, de cheiros, dos rumores da casa onde há sempre um deus fantástico, de pássaros que cantam no jardim, de memórias, de vivências, da presença-ausência do mar, das procelárias, dos ventos, dos barcos e dos barros, das ânforas, dos ofícios, dos rostos. E também dos homens, das suas cadeias, das suas injustiças, dos seus combates. Como ela própria diz: 'O poema não fala de uma vida ideal mas de uma vida concreta.' E nesse seu falar a transfigura. É a busca de uma 'relação justa com a pedra, com o rio, com a árvore.' E quem procura uma relação justa com as coisas procura 'uma relação justa com o homem.'
E por isso é que Sophia considera que 'a poesia é uma moral' e que 'o poeta é levado a buscar a justiça pela própria natureza da sua poesia.' Este é outro aspecto essencial da poesia de Sophia: o rigor, a comunhão, a partilha, a inteligência e a intransigência da liberdade e da justiça, a contenção, a tensão e a atenção, como sinal de exigência e da responsabilidade perante si e os outros.
Como os gregos antigos, ela achava que a poesia devia ter um sentido didáctico e pedagógico. Cantou a liberdade por uma necessidade íntima. Denunciou 'o tempo de silêncio e de mordaça' e disse que 'Nunca choraremos bastante quando vemos/O gesto criador ser impedido.' Falou do 'velho abutre que alisa as suas penas' e cujos discursos 'têm o dom de tornar as almas mais pequenas.' Criticou a guerra colonial e pediu 'A paz que nasce da verdade/A paz que nasce da justiça/A paz chamada liberdade/A paz sem vencedores e sem vencidos.'
Sophia nunca se encerrou em qualquer torre de marfim. Esteve sempre do lado dos que lutaram pela liberdade e pela justiça. Foi chamada à Pide, mas ninguém conseguiu impedi-la de fazer ouvir sempre a sua voz, reclamando 'uma vida limpa e um tempo justo' e uma Pátria de 'luz perfeita e clara.' Saudou a essência do 25 de Abril em quatro versos que hoje todos sabem de cor. Mas alertou contra a demagogia e aquilo a que chamou 'o capitalismo das palavras.'
Participou na fundação da democracia, como Deputada do Partido Socialista à Assembleia Constituinte.
5608   |   I Série - Número 105   |   09 de Julho de 2004 Apoiou activamente as candidaturas de Mário Soares e Jorge Sampaio à Presidência da República, de cujas Comissões de Honra fez parte. Esteve em muitos outros combates, antes e depois do 25 de Abril.
Assim foi Sophia, aquela que disse: 'A terra onde estamos - se ninguém a atraiçoasse - proporia/Cada dia a cada um a liberdade e o reino.'
O que dela fica é o esplendor da sua escrita. Mas fica também a beleza da sua pessoa e da sua vida.
A Assembleia da República presta homenagem a esta grande voz da poesia, da liberdade e de Portugal, sem dúvida uma das grandes vozes portuguesas de todos os tempos, e apresenta as mais sentidas condolências aos seus filhos Miguel, Isabel Sophia, Maria, Sophia e Xavier, aos seus netos e a toda a sua família."
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Caros Xavier, Sophia, Maria, Isabel Sophia: Na missa de corpo presente, Frei Bento Domingues disse que, quando morrem, os artistas e os poetas são injustiçados, porque se fala das obras e se esquece as pessoas.
Eu não esqueço a pessoa de Sophia, não esqueço a beleza e a grandeza da sua pessoa, nem a festa e o milagre da sua amizade.
Também não esqueço que Sophia passou por esta Casa como Deputada do PS na Assembleia Constituinte.
Mas agora ela está na eternidade, enquanto houver língua portuguesa e enquanto houver poesia.
E não diria mais nada. Creio que este é o momento de fazer ouvir a palavra de Sophia.
"Dizer que a obra de arte faz parte da cultura é uma coisa um pouco escolar e artificial. A obra de arte faz parte do real e é destino, realização, salvação e vida.
Sempre a poesia foi para mim uma perseguição do real. Um poema foi sempre um círculo traçado à roda de uma coisa, um círculo onde o pássaro do real fica preso. E se a minha poesia, tendo partido do ar, do mar e da luz, evoluiu, evoluiu sempre dentro dessa busca atenta. Quem procura uma relação justa com a pedra, com a árvore, com o rio, é necessariamente levado, pelo espírito de verdade que o anima, a procurar uma relação justa com o homem. Aquele que vê o espantoso esplendor do mundo é logicamente levado a ver o espantoso sofrimento do mundo. Aquele que vê o fenómeno quer ver todo o fenómeno. É apenas uma questão de atenção, de sequência e de rigor.
E é por isso que a poesia é uma moral. E é por isso que o poeta é levado a buscar a justiça pela própria natureza da sua poesia. E a busca da justiça é desde sempre uma coordenada fundamental de toda a obra poética. Vemos que no teatro grego o tema da justiça é a própria respiração das palavras. Diz o coro de Ésquilo: 'Nenhuma muralha defenderá aquele que, embriegado com a sua riqueza, derruba o altar sagrado da justiça.' Pois a justiça se confunde com aquele equilíbrio das coisas, com aquela ordem do mundo onde o poeta quer integrar o seu canto. Confunde-se com aquele amor que, segundo Dante, move o sol e os outros astros. Confunde-se com a nossa confiança na evolução do homem, confunde-se com a nossa fé no universo. Se em frente do esplendor do mundo nos alegrarmos com paixão, também em frente do sofrimento do mundo nos revoltamos com paixão. Esta lógica é íntima, interior, consequente consigo própria, necessária, fiel a si mesma. O facto de sermos feitos de louvor e protesto testemunha a unidade da nossa consciência.
A moral do poema não depende de nenhum código, de nenhuma lei, de nenhum programa que lhe seja exterior, mas, porque é uma realidade vivida, integra-se no tempo vivido. E o tempo em que vivemos é o tempo duma profunda tomada de consciência. Depois de tantos séculos de pecado burguês a nossa época rejeita a herança do pecado organizado. Não aceitamos a fatalidade do mal. Como Antígona, a poesia do nosso tempo diz: 'Eu sou aquela que não aprendeu a ceder aos desastres.' Há um desejo de rigor e de verdade que é intrínseco à íntima estrutura do poema e que não pode aceitar uma ordem falsa.
Mesmo que o artista escolha o isolamento como melhor condição de trabalho e criação, pelo simples facto de fazer uma obra de rigor, de verdade e de consciência, ele irá contribuir para a formação duma consciência comum. Mesmo que ele fale somente de pedras ou de brisas, a obra do artista vem sempre dizer-nos isto: que não somos apenas animais acossados na luta pela sobrevivência mas que somos, por direito natural, herdeiros da liberdade e da dignidade do ser.
Acima de tudo estamos reunidos por aquilo a que o padre Teilhard de Chardin chamou a nossa confiança no progresso das coisas.
E não há nada que possa separar aqueles que estão unidos por uma fé e por uma esperança."Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.a Deputada Luísa Mesquita.
5609   |   I Série - Número 105   |   09 de Julho de 2004 A Sr.a Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: De si, disse Sophia: "A terra, o sol, o vento, o mar/São minha biografia e são meu rosto/Por isso não me peçam cartão de identidade/Pois nenhum outro senão o mundo tenho/Não me peçam opiniões nem entrevistas/Não me perguntem datas nem moradas/De tudo quanto vejo me acrescento/E a hora da minha morte aflora lentamente/Cada dia preparada".
A voz de Sophia continuará, assim, em muitos de nós, a quem iniciou no espaço sem limites da sua poesia.
A força escultórica da palavra do seu poema teceu o real e o imaginário de muitas gerações, que aprendemos na depuração da palavra, a liberdade imensa que nenhum ditador proíbe ou silencia.
"Quando eu já não for eu passarei sozinha/Entre as mãos de quem lê/Mesmo que eu morra o poema encontrará/Uma praia onde quebrar as suas ondas".
Sophia avisou-nos que um dia acontece a partida, mas também o regresso, porque "Ressurgiremos ali onde as palavras/São o nome das coisas".
A palavra que foi, na sua vida, um registo de permanente tensão entre "Palavras sempre ditas com paixão/E pelo concreto silêncio limpo das palavras/Donde se erguem as coisas nomeadas/Pela nudez das palavras deslumbradas".
Aqueles que entrámos no seu território poético celebrámos com ela um pacto de descoberta alquímica da vida que foi construção das nossas próprias. Com ela interceptámos o visível, atingimos o interior do mundo e descobrimos o porquê das coisas, a ordem e a desordem do real.
Fizemo-lo "Por um país de pedra e vento duro/Por um país de luz perfeita e clara/Pelos rostos de silêncio e de paciência/Que a miséria longamente desenhou".
Sophia disse um dia: "Aquele que vê o espantoso esplendor do mundo é logicamente levado a ver o espantoso sofrimento do mundo (...). E é por isso que o poeta é levado a buscar a justiça pela própria natureza da sua poesia".
Sabemos que Sophia construiu esse pacto voluntário e solidário.
Longe das Torres de Marfim, mesmo nesse tempo "Da selva mais obscura/(onde)O ar azul se tornou grades/E a luz do sol se tornou impura/Tempo de medo e de traição/Tempo de injustiça e de vileza/Tempo de escravidão".
Disse Sophia: "Sou um escritor, a minha vocação é contar e não explicar, a arte não explica, implica".
Saiu à rua, agarrou pela palavra a intervenção cívica e política, sagrou a liberdade, contra a opressão.
"Porque os outros vão à sombra dos abrigos/E tu vais de mãos dadas com os perigos/Porque os outros calculam, mas tu não".
Porque a madrugada tão esperada viria em Abril, como "o dia inicial inteiro e limpo/Onde emergimos da noite e do silêncio/E livres habitamos a substância do tempo".
Nesta casa de um país de muitos homens e mulheres que não renunciaram, esteve também Sophia partilhando, comungando um outro tempo. Celebrou "a vitória: a treva/Foi exposta e sacrificada em grandes pátios brancos/O grito (...) purificou a cidade".
Era o ano de 1975 e ela tomou a palavra ali, na bancada do Partido Socialista, para dizer: "A cultura é uma das formas de libertação do homem. Por isso, perante a política, a cultura deve sempre ter a possibilidade de funcionar como anti-poder".
Por isso, estamos aqui, dizendo-lhe que nenhuma coisa se perdeu e com ela reaprendemos que a liberdade se renova e se defende na claridade e nas trevas de cada dia que vivemos.
Nestes dias de hoje, preocupados, incertos, expectantes, Sophia, a tua partida convocou-nos. Por isso estamos aqui hoje, e tu dirias, mais uma vez, tranquilamente, que os políticos constroem muito e também discursos, em vez do necessário. Mas hoje, desculpa-nos, é um dia diferente. Tu, Sophia, ocupaste o Parlamento e a política foi poesia.
Excepcional escritora e poetisa, deixou em todos nós uma imensa mágoa, a mágoa de ver partir alguém inesquecível, verdadeiramente insubstituível, como são todos os grandes poetas, como são todos os seres especiais.
Unida ao mar, ao vento e à lua, num pacto misterioso e encantador, descobriu a fórmula aparentemente perfeita de comunicar com a natureza e transmitiu-nos de um modo único esse caminho num percurso
5610   |   I Série - Número 105   |   09 de Julho de 2004 literário de mais de 50 anos.
Sophia escreveu sobre a beleza, a vida, o amor, a liberdade. Sophia era a própria beleza na imagem e na palavra e uma voz autêntica e genuína da própria liberdade.
Destacou-se na resistência à ditadura, empenhou-se na construção da democracia, como Deputada à Assembleia Constituinte e, depois, à Assembleia da República.
Foi uma mulher inteira, verdadeira e livre.
Consagrada pelos mais prestigiados prémios da crítica internacional, traduzida em inúmeras línguas, condecorada pela República. Todos os prémios foram merecidos, todos honrosos, todos foram poucos para o que lhe devemos.
Deixou uma vastíssima obra, que, para nosso bem, podemos recordar.
Quero destacar os livros chamados para crianças, que muitos adultos nunca esquecerão. A este propósito, permitam-me uma brevíssima nota pessoal: no dia da sua morte, e como forma de aligeirar, dei comigo a pensar como poderia eu homenagear Sophia e julgo que encontrei uma forma feliz de o fazer. Entrei numa livraria e saí com a fantasia na palma da mão: A Menina do Mar, A Fada Oriana, A Floresta e O Cavaleiro da Dinamarca. Ofereci-os à minha filha, que tem três anos, que não terá a felicidade de conhecer Sophia, e expliquei-lhe que aqueles livros foram escritos por uma linda mulher que partiu para longe, mas quis deixar às crianças um presente precioso para toda a vida.
O Grupo Parlamentar do PSD exprime o seu mais profundo pesar pelo falecimento de Sophia de Mello Breyner Andresen, uma enorme perda para todos nós e para a cultura portuguesa, e apresenta à sua família o seu profundo desgosto.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando, daqui a algum tempo, olharmos para o passado dos dias que estamos a viver, sentiremos talvez que houve emoção desportiva e uma crise política, mas perceberemos sobretudo que, nestes momentos, ficamos mais pobres do futuro.
A perda de Sophia, "musa incandescente" - dizia Eduardo Lourenço -, diminuiu a cultura portuguesa tanto quanto a engrandeceu em vida a obra que nos deixou.
Para Sophia a poesia é essencial, a poesia é iluminação, a poesia é claridade, é magia e é acção.
Sophia, a sua família, a sua tradição anti-miguelista, anti-autoritária e contra a guerra, representou o melhor de Portugal durante toda a sua vida. Contra Salazar, "O velho abutre é sábio e alisa as suas penas/A podridão lhe agrada e seus discursos/Têm o dom de tornar as almas mais pequenas". Contra a guerra, contra a incompetência, contra a insensatez.
Sophia propôs-se transformar o mundo, porque sabia que só vive o mundo quem transforma esse mundo. Dizia ela: "Sei que seria possível construir o mundo justo/As cidades poderiam ser claras e lavadas" - e essa possibilidade era o seu programa -/"A terra onde estamos - se ninguém atraiçoasse - proporia/Cada dia a cada um a liberdade e o reino/Na concha na flor no homem e no fruto" - e esse era o seu programa, dela Sophia -/"Sei que seria possível construir a forma justa/De uma cidade humana que fosse/Fiel à perfeição do universo" - e esse programa era a escrita, era a poesia, era a força da palavra -/"Por isso recomeço sem cessar a partir da página em branco/E este é meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo".
Devemos a Sophia ter começado, com outros, junto de outros, melhor do que outros, o que ninguém nunca acabará - a reconstrução do mundo. Fê-lo em nome de si própria, em nome de nós todos, por essa religião da luz e da esperança, que era ela própria, Sophia, a reconstrução do mundo.O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.a Deputada Isabel Castro.A Sr.a Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Penso que tudo o que se pode dizer de Sophia corre o risco de excesso ou de escassez e da perda desse equilíbrio que Sophia tanto prezava.
Porventura, depois de tantas palavras ditas, aquilo que eu gostaria de lembrar é Sophia, ela própria, como A Menina do Mar. E, se calhar, lembrando A Menina do Mar, aquilo que me ocorre neste momento são as suas palavras e devolver-nos todos nós àquilo que ela própria escreveu nesse magnífico e belíssimo texto que acompanhou gerações e gerações, que povoou o nosso imaginário, que nos encantou, que foi a invisível companhia na nossa meninice, na dos nossos filhos e, seguramente, será, por muitas e muitas gerações, uma relíquia imensa que todos jamais deixaremos de partilhar.
E essas palavras são precisamente desse maravilhoso texto sobre a saudade: "Saudade é a tristeza que fica em nós quando as coisas de que gostamos se vão embora". Este comentário é, seguramente, aquele que me ocorre num momento, que é de dor, da partida de alguém que é imenso na poesia, na literatura e
5611   |   I Série - Número 105   |   09 de Julho de 2004 que é um grande património não só de Portugal, não só da língua portuguesa, mas também, seguramente, um património universal.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sinto-me demasiado pequeno para falar dessa grande Portuguesa, dessa grande Mulher, dessa grande Poeta, que foi Sophia.
Escreveu Eduardo Lourenço que ela nasceu predestinada para ser aquilo que foi, a começar pelo nome do seu baptismo. Dizia Eduardo Lourenço: "Sophia - sabedoria mais funda do que o simples 'saber', conhecimento íntimo, ao mesmo tempo atónico e luminoso do essencial, comunhão silenciosa e sem cessar reverberante com aquilo que, por original, a reflexão e os seus intérminos labirintos deixarão intactos". E assim foi toda a vida de Sophia.
Como diz o luminoso texto do Manuel Alegre que vamos votar, "O que dela fica é o esplendor da sua escrita. Mas fica também a beleza da sua pessoa e da sua vida". O esplendor da sua escrita, nós vimo-lo por estes dias elogiado e transcrito em inúmeras homenagens no profundo sentimento de respeito e de íntimo conhecimento que o povo português sente como que brotando do seu inconsciente, dos seus maiores.
No meio da sadia "loucura" e da alegria que o Euro 2004 trouxe - o povo parecia embriagado ao viver as nossas vitórias nos relvados -, no momento em que se soube que Sophia tinha deixado de existir, de repente, o País estremeceu, os jornais, todos eles, tanto os de esquerda como os de direita, os tablóides e os de referência, de artes e letras, dedicaram as suas primeiras páginas a esta grande figura da intelectualidade, escritora, poeta política e, acima de tudo, uma pessoa de enorme sensibilidade social, uma pessoa ideologicamente forte, uma pessoa que nunca se vergou perante os oportunismos ou os interesses.
Criticou tudo quanto quis criticar; criticou a esquerda quando foi preciso verberá-la; atacou sempre a direita; admoestou os amigos quando foi preciso chamá-los ao capítulo e louvou-os quando era preciso estimulá-los.
Na inteireza do seu carácter, era a pessoa que personificava aquilo que aqui hoje foi posto mais em destaque - o seu profundo sentido de justiça. Justiça na sociedade e como exigência da sua própria vida; justiça perante a sua família; justiça perante a vida dos que sofrem e são desprotegidos; justiça perante os amigos; justiça perante o País, como tarefa do Estado; e, acima de tudo, diria mais que tudo, a liberdade, a liberdade de ser o que foi e continuará a ser onde estiver.
Gostava de viajar, gostava de contemplar tudo quanto era português. Pude testemunhar a alegria que ela sentiu, por exemplo, quando chegou a Goa e pôde ver, por uns dias, aquela terra que, depois de 40 anos de silêncio sobre a retirada de Portugal, soube vibrar, como vibrou agora no Euro 2004. Também sei que lá na minha terra, Goa, se parou uns instantes quando se soube que Sophia já lá não voltaria mais, à mesma terra, às mesmas praias, ao mesmo mar tropical.
Por isso Sophia nos faz falta. Faz-nos falta nestes dias, em que é preciso escrever o grande poema do Euro. Só pela pena dela havia de ficar para a eternidade essa grande loucura colectiva, essa grande alegria que vivemos por uns dias pelo mundo português. Sophia partiu exactamente quando nós mais precisávamos da sua pena para deixar uma lembrança poética do Euro.
À família de Sophia vão os meus sinceros pêsames.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes) - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há coisas que se fazem porque é necessário fazer, e há outras que se fazem porque dá gosto fazer. É o caso desta minha pequena, mas sentida, intervenção, para, em nome pessoal e do Governo, prestar homenagem, associando-nos ao voto que esta Câmara vai votar relativamente a Sophia de Mello Breyner.
A homenagem, desde logo, à mulher combatente da liberdade e da justiça, como ficou patente, durante anos, na sua obra, no seu exemplo, na sua atitude, nas suas palavras, na sua passagem, há muitos anos, por esta Casa.
A homenagem à escritora de excepção já aqui lindamente recordada por tantos, à poetisa de rara beleza, a alguém que marcou, marca e marcará, de uma forma indelével, a nossa poesia, a nossa cultura.
Já aqui foi dito muito de importante, embora fique sempre muito por dizer. O confronto permanente entre opostos, o bem e a justiça, por um lado, o mal e a injustiça por outro, é, na minha opinião, uma das características mais marcantes da sua obra invulgar.
Mas o confronto entre a verdade e o fingimento é, porventura, dos traços de maior força da sua escrita,
5612   |   I Série - Número 105   |   09 de Julho de 2004 da sua poesia e é por muitas destas e muitas outras razões que pessoas como Sophia de Mello Breyner não morrem. Dir-se-á que a cultura portuguesa fica mais pobre, mas pessoas assim não morrem, vivem e viverão sempre, sobretudo enquanto as virtudes da justiça, da beleza, da verdade e da harmonia perdurarem entre os homens.
Por isso, a homenagem à sua obra e à mulher que partiu e a solidariedade à sua família, que pode ter orgulho em Sophia que agora nos deixou.O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar o voto n.o 190/IX, que acabámos de discutir.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Sr.as e Srs. Deputados, peço a todos que se levantem, mas, desta vez, não peço que façam um minuto de silêncio, porque Sophia, grande poetisa, não morreu, devemos-lhe um grande aplauso.A Câmara aplaudiu, de pé, durante 1 minuto.Srs. Deputados, passamos ao voto n.o 191/IX - De congratulação pela elevação da paisagem da cultura da vinha do Pico ao estatuto de Património Mundial, apresentado pelo PCP, PSD, PS, CDS-PP, BE e por Os Verdes.
Antes de dar a palavra à Sr.a Deputada Judite Jorge para se pronunciar sobre o mesmo, peço que respeitem o tempo atribuído a cada grupo parlamentar, que é de 2 minutos.
Tem a palavra, Sr.a Deputada Judite Jorge.A Sr.a Judite Jorge (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao falar da paisagem da cultura da vinha do Pico, ao falar da sua consagração como património mundial, peço-vos licença para um registo pessoal e emocionado.
Este é um tema em que não posso, nem quero, ser neutra.
Nasci nessa ilha a que Raul Brandão chamou magnética; cresci no meio dessas vinhas que hoje são de toda a Humanidade, retalhos de verde entre o negro, muito negro, do basalto.
Sou herdeira dos que há mais de 500 anos chegaram a essa ilha, então selvagem, e desbravaram matos, abriram caminhos, levantaram paredes e tiveram a força e a coragem de transformar a bravia terra de lava em terra de pão e vinho e vida.
Sou irmã dos que, hoje, com tenacidade, suor e amor à terra, transportam viva essa memória; sou irmã dos que, em labuta incansável, conservam intacta e cuidada essa paisagem que é arte, paisagem que é história, paisagem que é expressão do homem local, paisagem que é espírito do homem universal.
Quando falamos da classificação pela UNESCO da paisagem da cultura da vinha do Pico é disto que falamos: do homem que povoou o Pico, do homem que no Pico se perpetuou e no Pico inaugurou um modo de ser tão sabiamente singelo, tão humanamente rico, tão exemplarmente são e generoso que Vitorino Nemésio, desse homem do Pico, disse ser a "nata do insulano", pois que "nenhum açoriano se lhe avantaja na concepção séria da vida, temperada, embora, por uma ingenuidade que é o segredo do triunfo nas lides a que se entrega".
A UNESCO não acaba de classificar uma paisagem natural, embora os elementos naturais dessa paisagem se mantenham em grande medida intocados.
Do que esta classificação trata é, sobretudo, da paisagem construída: vinhedos e adegas em perfeita sintonia com a natureza rude e prodigiosa. O que agora se consagra Património Mundial é uma paisagem fruto do labor e do carácter do português do Pico. Essa paisagem ilustra a minha, a nossa cultura, e é relato do homem autêntico, do homem integral.
Assim, para mim, este não é apenas um voto de congratulação, é um voto de confiança em Portugal, nos portugueses, porque um Portugal que pode oferecer ao mundo a prova de uma fibra humana tão verdadeira é, Sr.as e Srs. Deputados, um Portugal que está vivo, um Portugal que está de saúde, um Portugal a que podemos brindar com um copo de verdelho do Pico.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, este voto de congratulação é subscrito, como eu já disse, por todos os grupos parlamentares, mas partiu da iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, daí, portanto, eu apenas ir dar a palavra ao Sr. Deputado António Filipe em último lugar.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.
5613   |   I Série - Número 105   |   09 de Julho de 2004 O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Disse Vitorino Nemésio que nos Açores a geografia vale tanto como a História. E nós que lá nascemos, que lá vivemos, ou que por lá passámos, outra coisa não poderemos dizer: mais do que um conjunto de ilhas, os Açores são, na verdade, uma realidade geocultural que é necessário conhecer e preservar, até porque Portugal sem os Açores seria um país incompleto.
Conscientes que estão desta sua condição histórica no seio da mãe Pátria, os açorianos sempre têm procurado preservar o seu património seja ele cultural ou natural, porque, nos Açores, eles são as duas páginas de uma folha do grande livro do património português, onde se encontram registados, dia a dia, ano a ano, sismo a sismo, vulcão a vulcão, a memória de um povo que faz das fraquezas força, do isolamento solidariedade, do abandono progresso.
Agora, por iniciativa do Governo Regional dos Açores, vemos a paisagem da cultura da vinha da ilha do Pico receber a classificação de Património Mundial pela UNESCO, e aqui não estamos perante um mero monumento construído pelo homem ou esculpido pela natureza. Estamos, todos o sabemos, perante um imenso monumento que atesta a relação do homem com o seu meio envolvente, do homem com a natureza, do homem com a sua História, do homem com o seu todo. E nos Açores, parafraseando Ortega y Gasset, "o homem com toda a força e todo o merecimento é ele e as suas circunstâncias".
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista subscreve este voto e orgulha-se por ter sido um governo do Partido Socialista a conseguir esta vitória que dignifica Portugal e que se deve, de um modo decisivo, à intervenção directa, constante e firme do Presidente Carlos César, e da sua equipa, que daqui cumprimentamos...Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - ... e recordamos, em homenagem, o esforço do povo que no passado moldou a paisagem da vinha da ilha do Pico e o esforço daqueles que hoje a conservam e a valorizam para o futuro.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É com muita honestidade que aqui nos congratulamos hoje, sem qualquer motivação política pelo voto que é apresentado. Um voto que nos honra a todos e cujo objecto, certamente, não é obra de ninguém em particular, até por razão da sua grandeza e do tempo que levou a consegui-la.
Sendo que é, por vezes, da adversidade que nascem as grandes obras, a paisagem da cultura da vinha do Pico é efectivamente um exemplo disto mesmo. Da adversidade da terra, das condicionantes da natureza, fizeram os naturais da ilha, e não só, uma grande obra; uma obra que hoje o mundo reconhece através da ONU, não apenas para orgulho dos Açores, não apenas, certamente, para orgulho de quem preside aos destinos do arquipélago mas, com toda a certeza, para orgulho de todo o Portugal e, seguramente até, para orgulho de todos aqueles que trabalhando, de forma muito árdua, a terra todos os dias permitiram que assim sucedesse.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Orador: - Por este facto, também neste momento e através destes votos nos congratulamos, na certeza de que o faremos tantas vezes quantas estas razões do orgulho nacional o justifiquem.Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Presidente: - Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, como V. Ex.a já referiu, o Grupo Parlamentar do PCP, tomou a iniciativa de propor este voto - e congratulamo-nos muito com o facto de ele ser subscrito por todos os grupos parlamentares - quando tivemos conhecimento de que a paisagem da cultura da vinha do Pico tinha sido elevada ao estatuto de Património Mundial em reunião da UNESCO, realizada precisamente este mês. E fizemo-lo porque considerámos que esta é uma questão que, naturalmente, honra todo o País. Honra muito especialmente a população da ilha do Pico, as pessoas que ao longo de sucessivas gerações, com o seu esforço, o seu trabalho, a sua abnegação, construíram esta notável obra, mas honra também o triângulo insular em que a ilha do Pico se situa, a Região Autónoma dos Açores, e, fundamentalmente,
5614   |   I Série - Número 105   |   09 de Julho de 2004 o País inteiro. Daí entendermos que a Assembleia da República não deveria deixar de se associar, através da aprovação de um voto de congratulação, a este reconhecimento como património mundial.
Portanto, as palavras que agora aqui queremos deixar são fundamentalmente de saudação, de felicitação, em primeiro lugar, para as populações da ilha do Pico e, em segundo lugar, para as autarquias envolvidas e para os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores, esperando que as populações possam beneficiar com esta elevação a património mundial, que este património possa ser valorizado e que todos nos possamos, obviamente, congratular, ainda mais, com este reconhecimento.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não há mais oradores inscritos, mas, antes de encerrar o debate do voto n.o 191/IX, quero também associar-me ao seu teor e felicitar, muito vivamente, as autoridades açorianas, os autarcas e todo o povo do Pico, porque, aliás, como muito bem foi dito, por vários oradores, este enriquecimento refere-se a todo o nosso país ou até à Humanidade, dado que se trata, de facto, de uma evidência, de um labor de gerações e gerações, durante séculos. Está ali, sem dúvida alguma, quase se pode dizer, o sangue, suor e lágrimas de todo um povo, que assim é preservado como exemplo para futuro.
Vamos, então, votar o voto n.o 191/IX - De congratulação pela elevação da paisagem da cultura da vinha do Pico ao estatuto de Património Mundial (PCP, PSD, PS, CDS-PP, BE e Os Verdes).Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.É o seguinte:Voto n.o 191/IXDe congratulação pela elevação da paisagem da cultura da vinha do Pico ao estatuto
de Património MundialA paisagem da cultura da vinha do Pico foi elevada ao estatuto de Património Mundial, em reunião do Comité do Património Mundial da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) realizada na cidade japonesa de Suzhou no passado dia 2 de Julho do presente ano de 2004.
A decisão, tomada por unanimidade, implica que a paisagem da vinha do Pico fique a partir de agora sujeita a um plano de gestão próprio, seja alvo de legislação específica e beneficie de apoios financeiros acrescidos para a recuperação de vinhas abandonadas e requalificação de edifícios, abrangendo não apenas os currais de vinha mas igualmente as adegas, casas solarengas e zonas de produção de outras culturas.
O estatuto agora conferido valoriza substancialmente a ilha do Pico, o triângulo insular em que a ilha montanha está inserida, a Região Autónoma dos Açores e Portugal, constituindo motivo de congratulação para as autarquias envolvidas, para os órgãos de governo próprio dos Açores e para este órgão de soberania que representa todos os portugueses, sobretudo aqueles que, ao longo de séculos, sangraram as mãos na dureza da lava, plantaram o seu ganha-pão e, curral a curral, torreão a torreão, construíram a paisagem que o mundo agora reconhece ser dignamente protegida.
A Assembleia da República, reunida em Plenário em 8 de Julho de 2004, congratula-se com a elevação da cultura da vinha do Pico ao estatuto de Património Mundial e felicita o povo da ilha do Pico, as autarquias envolvidas e os órgãos de governo próprio dos Açores por esse honroso reconhecimento.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de passarmos ao período destinado a declarações políticas, peço ao Sr. Secretário que anuncie, para que conste, os diplomas que, entretanto, deram entrada na Mesa.O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 475/IX - Elevação de Alvarães à categoria de vila (PS), que baixou à 4.a Comissão, 476/IX - Elevação da povoação de Vilar dos Prazeres, no município de Ourém, a vila (PSD), que baixou à 4.a Comissão, 477/IX - Elevação da vila de Valbom à categoria de cidade (PSD), que baixou, igualmente, à 4.a Comissão, e 478/IX - Elevação da vila de Castelo da Maia à categoria de cidade (PSD), que baixou à 4.a Comissão; e projecto de resolução n.o 272/IX - Quadro e conteúdos funcionais do pessoal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (PSD, PS, CDS-PP e PCP).
5615   |   I Série - Número 105   |   09 de Julho de 2004 O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Medeiros Ferreira.O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou as suas Jornadas Parlamentares na cidade de Ponta Delgada. Estas Jornadas, nos Açores, demonstraram que o Partido Socialista está pronto para ser chamado a governar, após eleições antecipadas.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Estas Jornadas tiveram por lema "Junto das Pessoas" e por objectivo a análise do estado da Nação e do estado da Região Autónoma dos Açores. Esta análise destinava-se a preparar o grupo parlamentar para o debate anual sobre o estado da Nação, o qual estava programado para o Plenário da Assembleia da República de ontem.
Porém, a crise política instalada a nível nacional, com a demissão abrupta do Primeiro-Ministro Durão Barroso, alterou a agenda parlamentar, e esta é apenas a menor das consequências daquela demissão.
À alteração da normalidade do funcionamento da vida política portuguesa e à óbvia instabilidade política introduzida no Governo formado pela coligação de direita, responde o Partido Socialista com a manutenção das suas actividades programadas e com a sua presença firme e constante na procura de respostas para a crise política, económica e social gerada por dois anos de governo de direita.Aplausos do PS.Mantiveram-se, pois, estas Jornadas Parlamentares mas o seu espírito alterou-se para um debate mais aberto e largo, na perspectiva de preparar o Partido Socialista para qualquer eventualidade a curto prazo, nomeadamente para a antecipação de eleições legislativas.
O País necessita de um governo para quatro anos. Como disse Carlos César, nessas Jornadas, é preferível uma campanha eleitoral para um governo novo do que um velho governo em campanha eleitoral.Aplausos do PS.Hoje compreende-se melhor a recusa do Primeiro-Ministro do Luxemburgo em aceitar ser o elemento de consenso, como presidente da Comissão Europeia. Poupou, assim - o Primeiro-Ministro do Luxemburgo -, o seu país a uma crise política facultativa e exportou para outros a avaliação do "deve/haver" da operação.O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!O Orador: - Não foi este o entendimento de Durão Barroso. Enquanto anunciava o candidato português António Vitorino, não resistiu à cativação do seu nome, após a eliminação de outros primeiros-ministros. Como foi dito pelo Deputado Jorge Strecht, nesta Assembleia, o convite foi honroso, a sua aceitação já não tanto.