9 DE MAIO DE 2015 499 N.o 1188/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 : Encerramento do atendimento semanal da Segurança Social na Quinta do Conde N.o 1189/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Encerramento da Creche e Jardim de Infância 'Crianças de São José' por parte da PROSALIS - Projeto de Saúde em Lisboa  N.o 1190/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-20 Necessidade de intervenção na Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira N.o 1193/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Acordos de cooperação na Segurança Social  N.o 1194/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-20 Formação em Suporte Básico de Vida  N.o 1196/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Encerramento da creche e jardim de Infância de crianças de S. José, propriedade da PROSALIS, situado no Bairro da Urmeira na Pontinha, Concelho de Odivelas N.o 1198/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Fundo de Estabilização da Segurança Social perde 87% com venda de ações da PT SGPS N.o 1199/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2015-03-20 Presença do Vice-primeiro-ministro Paulo Portas em território saharui ilegalmente ocupado por Marrocos  N.o 1200/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-20 Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães N.o 1202/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Encerramento da Gráfica de Coimbra e despedimento coletivo de 65 trabalhadores (Coimbra)  N.o 1203/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Violação reiterada dos direitos dos trabalhadores da Cerâmica Keramos, Condeixa-a-Nova (Coimbra)  N.o 1204/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-20 Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal relativamente às pequenas empresas de rent-a-car do Aeroporto de Faro  N.o 1205/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-03-20 Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado N.o 1206/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO  2015-03-20 Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado N.o 1207/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-20 Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais N.o 1208/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Valor de contribuições prescritas  N.o 1209/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-20 Afirmações do Secretário de Estado, desmentidas pela Comissão Europeia, sobre a 'liquidação ou privatização da CP Carga e da EMEF' N.o 1210/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-03-20 Esquadra do Barreiro da PSP