6 DE DEZEMBRO DE 2018 493 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4192/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família no ACES Amadora     N.o 4193/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família no ACES Arco Ribeirinho     N.o 4194/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família no ACES Oeste Norte     N.o 4195/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR    Intenção de cancelamento da bolsa a bolseiros da FCT  N.o 4196/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Apreensão de leões no Circo Victor Hugo Cardinali     N.o 4197/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Definição do valor máximo da propina no Ensino Superior Público  N.o 4200/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Tapada Nacional de Mafra     N.o 4203/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra  N.o 4204/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra     N.o 4205/XIII/2.a   Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desproteção social de duas trabalhadoras naturalizadas portuguesas  N.o 4206/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 4207/XIII/2.a   Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Ponto de situação da resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.  N.o 4208/XIII/2.a   António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)    MIN. DA ECONOMIA   Fornecimento de eletricidade na Ilha da Culatra     N.o 4209/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Nova descarga poluente no Rio Vizela     N.o 4211/XIII/2.a   António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende  N.o 4213/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Nova descarga poluente no rio Vizela     N.o 4214/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Encerramento do restaurante Clérigos-Porto     N.o 4216/XIII/2.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da EPAL e "Águas do Tejo Atlântico"  N.o 4217/XIII/2.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro     N.o 4220/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Unidade de Internamento para cuidados paliativos no Hospital Pulido Valente  N.o 4221/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   IP 2 Castro Verde     N.o 4222/XIII/2.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)    S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO   Cumprimento do artigo 5.o da Lei 52/2013, de 25 de julho-procedeu à segunda alteração à Lei n.o 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância  N.o 4223/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 4226/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Presença de microplásticos no sal de mesa     N.o 4228/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social