6 DE ABRIL DE 2019 695 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2019/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio do Estado Português aos Portugueses e Lusodescendentes que regressaram ao território nacional, e em particular à Região Autónoma da Madeira N.o 2020/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Forte probabilidade da bactéria que destrói oliveiras poder chegar a Portugal  N.o 2021/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Combate à toxicodependência no Porto. N.o 2022/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos hospitalares em Nisa  N.o 2023/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos hospitalares em Nisa  N.o 2025/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Denúncia da existência de resíduos hospitalares a céu aberto em Nisa  N.o 2026/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Homologação de cursos do Conservatório - Escola de Artes da Madeira  N.o 2027/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Greve DGAV N.o 2028/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Aplicação da contratação coletiva do sector dos seguros aos trabalhadores do centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2029/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade laboral no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2030/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desregulação dos horários de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2031/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de condições de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2032/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos de trabalhadores com incapacidade ou doenças profissionais no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2033/XIII/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes e limítrofes N.o 2034/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição da albufeira de Santa Águeda / barragem da Marateca, em Castelo Branco  N.o 2036/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelo direito à greve nos call centres da PT/Altice  N.o 2039/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrábida (Porto)  N.o 2040/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  ZEP da Ponta da Arrábida (Porto)  N.o 2042/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Urgente requalificação da Escola EB2-3/Sec. Dr. Bento da Cruz - Montalegre