24 DE ABRIL DE 1999147-(45)N.° 3/VJJ (3.a)-AR — Do mesmo Deputado ao Presidente da Assembleia da República sobre o agendamento de diversas propostas de lei da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.*30 (supl.), de 11 de Setembro de 1998N.° 865/VU. (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Plano de Recuperação de Listas de Espera.N.° 872/VTI (3.")-AC — Do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) ao Ministério da Economia sobre a criação de uma escola de hotelaria no distrito de Portalegre.N.° 873/VII (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o inventário municipal da Região de Lisboa e Vale do Tejo.N.° 877ATI (3.°)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre as contaminações por cianobactérias de águas superficiais.N.0878/VU (3.a)-AC— Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre o plano conjunto de ordenamento da exploração e da recuperação paisagística das pedreiras das áreas do Calhariz.N.°888/VII (3.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os acessos ao Bairro de Santo António, no concelho de Loures, da eventual responsabilidade da Junta Autónoma de Estradas.N.°889/VD (3.°)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre a designação do nó do IC 1 situado em São Paio de Antas.N.° 892/VU. (3.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o custo da Gare do Oriente.N.065/VJJ (3.°)-AL —Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa pedindo informações sobre a resposta dada ao requerimento n.° 38/VII (3.°)--AL.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.81 (supl.), de 19 de Setembro de 1998N.os 4 e 5/VII (4.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as acessibilidades aos concelhos de Albergaria e de Agueda, Mealhada e Anadia.N.° 7/Vn (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde primários no concelho de Albergaria-a-Velha.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.»2 (supl.), de 26 de Setembro de 1998N.° 12/Vn (4.°>AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre o Estágio de Português-Espanhol na Universidade de Coimbra.N.° 19/vn (4.a)-AC — Do Deputado Moura e Silva (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros n.° 101/98.N.° 20/VTJ (4.a)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Governo sobre a duplicação do acesso à cidade de Viseu, via EN 231, desde o nó n.° 3 da ligação JP 3/TP 5.N.°22/VII (4.")-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamentoe da Administração do Território solicitando o envio de documentação.N.° 24/VTJ (4.")-AC — Do Deputado Domingos Dias Gomes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação profissional da podologia em Portugal.N.° 27/VU (4.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a comercialização e prescrição de próteses auditivas.N." 33/VTJ (4.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a possibilidade de transmissão dos jogos de futebol do Campeonato Nacional da 1.° Divisão em sinal aberto.N.° 35/VO (4.")-AC — Da Deputada Carmem Francisco(Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à EN 225.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.8 3 (supl.), de 3 de Setembro de 1998N.° 38/VII (4.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 2 no concelho de Santa Maria da Feira.N.° 39/VJJ (4.a)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre a reabertura do posto da PSP em Massarelos, no Porto.N.° 40/VII (4.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Castro Verde, Almodôvar, Aljustrel e Ourique.N.°41/VII (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura apresentada pela Junta de Freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sor, ao Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas.N.°45/VII (4.°)-AC —Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre as consequências da alteração do traçado do IC 1 (Póvoa de Varzim-Apúlia, quilómetro 7,4) e as populações isoladas no lugar de Criaz, em Barcelos/Esposende.N.°48/VTJ (4.'')-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Ambiente sobre as questões relacionadas com o Plano Nacional de Ambiente, posto às discussão pública em Novembro de 1994.N.° 49/VD (4.")-AC — Do Deputado Mota Amara) e outros (PSD) ao Governo sobre os cidadãos portugueses repatriados dos Estados Unidos da América e do Canadá para os Açores.N.°50/VII (4a)-AC —Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Economia sobre as minas de Argozelo, concelho de Vimioso.N° 51/VTI (4.a)-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Portugal Telecom sobre as falhas de electricidade e das linhas telefónicas na freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra.N.°54/VII (4.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurança rodoviária.N.°55/VII (4.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Centro Cultural e Desportivo da Freguesia de Praia do Ribatejo (CECUDE).N.°56/VII (4.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades ao Bairro de Santo António, em Camarate.N.05 1 e 2/vn (4.a)-AL — Da Deputada Lucília Ferra e outros (PSD) à Câmara Municipal de Almada e à Junta de