3 DE JULHO DE 2021 373 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1537/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Educação 2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19 N.o 1543/XIV/2.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Interdição da pesca lúdica   N.o 1546/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2021-03-09 Despejos de famílias monoparentais com crianças no Catujal N.o 1548/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Descargas poluentes na Zona Industrial de Cesar N.o 1549/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-09 Descarrilamento na Linha do Vouga, em Oliveira de Azeméis N.o 1550/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Eurest faz novo despedimento coletivo de 146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres N.o 1552/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-09 Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do SNS N.o 1555/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-09 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pelo ISCTE- IUL, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1557/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Avaliação sobre a reabertura dos centros de dia N.o 1560/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Plano de recuperação da Mata Nacional do Choupal N.o 1562/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Atrasos no pagamento do incentivo extraordinário à normalização empresarial N.o 1563/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Exploração de depósitos minerais nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel N.o 1565/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-10 Situação dos trabalhadores da vigilância do Hospital Amadora-Sintra