5 DE JANEIRO DE 2019 709 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2647/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Formação profissional no contexto de redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão de contratos de trabalho a trabalhadores de empresas afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017 N.o 2650/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  RCM n.o 157-A/2017, de 27-10: Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP.  N.o 2651/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  UMVI e Programa de Revitalização do Pinhal Interior  N.o 2653/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora  N.o 2655/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo  N.o 2656/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de 12 anos  N.o 2657/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de trabalho  N.o 2659/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Motivos para exclusão do CADA dos apoios sustentados às Artes e medidas a tomar para garantir o seu financiamento N.o 2662/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência na prestação de cuidados de saúde na região do Litoral Alentejano  N.o 2667/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de cuidados de saúde em Canal Caveira, concelho de Grândola, distrito de Setúbal  N.o 2668/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 2669/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 2670/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior frequência  N.o 2671/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas  N.o 2672/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas