4 DE DEZEMBRO DE 2021 397 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 275/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-12 Melhoria das telecomunicações e substituição das infraestruturas provisórias nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017 N.o 276/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Ponto de situação dos rastreios de retinopatia diabética e do pé diabético N.o 277/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Realização de estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU- Empresa Nacional do Urânio e seus familiares N.o 278/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-10-12 Dificuldades nas viagens internacionais por motivos de reunião familiar N.o 279/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Projeto de transformação do canal do Alviela num oleoduto N.o 280/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate na serra da Lousã pelo ICNF N.o 281/XIV/2.a Susana Amador (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Norberto Patinho (PS), Raul Miguel Castro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Ana Passos (PS), Sara Velez (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS), António Gameiro (PS), Edite Estrela (PS), João Miguel Nicolau (PS), Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Anabela Rodrigues (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Marta Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Joana Lima (PS), Vera Braz (PS), José Rui Cruz (PS), Clarisse Campos (PS), Maria da Luz Rosinha (PS) Ministra da Saúde 2020-10-12 Descentralização de competências na área da Saúde   N.o 285/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-13 Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento N.o 286/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex   N.o 287/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Descargas ilegais voltam a poluir o rio Este em Braga N.o 289/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de arsénio em Vale da Rosa, Setúbal N.o 290/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Justiça 2020-10-13 Atraso na publicação da portaria que regula o regime da promoção eletrónica de atos de registo de navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira N.o 293/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-14 Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal – follow upN.o 294/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-10-14 Alcácer do Sal com falta de recursos humanos e técnicos na área da saúde