Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011  II Série-A —  Número 89 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Projectos de revisão constitucional: N.o 1/XI (2.a) (apresentado pelo PSD): —  Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.N.o 2/XI (2.a) (apresentado pelo PCP): —  Vide projecto de revisão constitucional n.o 1/XI.N.o 3/XI (2.a) (apresentado por Os Verdes): —  Vide projecto de revisão constitucional n.o 1/XI.N.o 4/XI (2.a) (apresentado pelo BE): —  Vide projecto de revisão constitucional n.o 1/XI.N.o 5/XI (2.a) (apresentado pelo CDS-PP): —  Vide projecto de revisão constitucional n.o 1/XI.N.o 6/XI (2.a) (apresentado pelos Deputados do PSD Guilherme Silva, Correia de Jesus, Vânia Jesus e Hugo Velosa): —  Vide projecto de revisão constitucional n.o 1/XI.N.o 7/XI (2.a) (apresentado pelos Deputados do PSD Mota Amaral e Joaquim Ponte): —  Vide projecto de revisão constitucional n.o 1/XI.N.o 8/XI (2.a) (apresentado pelo Deputado do PSD José de Matos Correia): —  Vide projecto de revisão constitucional n.o 1/XI.N.o 9/XI (2.a) (apresentado pelo PS): —  Vide projecto de revisão constitucional n.o 1/XI.N.o 10/XI (2.a) (apresentado pelo Deputado do CDS-PP José Manuel Rodrigues): —  Vide projecto de revisão constitucional n.o 1/XI. Projectos de lei [n.os 504, 522 e 523/XI (2.a)]: N.o 504/XI (2.a) (Altera o Decreto-Lei n.o 71/2007, de 27 de Março, que aprovou o Estatuto do Gestor Público, visando limitar as remunerações dos gestores públicos e maior transparência na sua atribuição): —  Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.—  Parecer do Governo Regional da Madeira.N.o 522/XI (2.a) —  Primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 27C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários (apresentado pelo PSD).N.o 523/XI (2.a) —  Institui para o Governo a obrigatoriedade de apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, álcool e toxicodependências (Terceira alteração à Lei n.o 45/96, de 3 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.o 15/93, de 22 de Janeiro (Regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes) (apresentado pelo PCP). Projectos de resolução [n.os 316 e 405 a 410/XI (2.a)]: N.o 316/XI (2.a) (Recomenda a suspensão do actual processo de avaliação de desempenho docente): —  Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.o do Regimento da Assembleia da República.N.o 405/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugueses (apresentado pelo PSD).N.o 406/XI (2.a) —  Recomenda a manutenção da docência em par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica (apresentado pelo CDS-PP).N.o 407/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo que diligencie a reabertura do serviço da Direcção-Geral de Impostos na freguesia de Pedroso, em Vila Nova de Gaia (apresentado pelo PS).N.o 408/XI (2.a) —  Criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves (apresentado pelo PCP).N.o 409/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo a criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega (apresentado por Os Verdes).N.o 410/XI (2.a) —  Manutenção do regime de par pedagógico no modelo de docência da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) no 2.o ciclo do ensino básico (apresentado por Os Verdes).N.o 411/XI (2.a) —  Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Humanidade (apresentado pelo PSD).