4 DE OUTUBRO DE 2019 423 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2902/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-04 Constrangimentos no funcionamento da Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2908/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2018-07-04 Contagem do tempo de serviço dos professores N.o 2909/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-07-04 Pagamento do Suplemento Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas N.o 2912/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-07-04 Não contabilização da média ponderada e justificada para efeitos de concurso docente N.o 2913/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-04 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do AE (Min. Infraestruturas) N.o 2914/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-07-04 Problemas decorrentes da aplicação do Despacho de Matrículas N.o 2916/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-04 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de informação estatística da Segurança Social N.o 2917/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-07-04 Falta de regulamentação e apoios aos estudantes e famílias em Ensino Doméstico N.o 2926/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Educação 2018-07-05 Redução de turmas nos colégios de Fátima N.o 2931/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-05 Atraso no pagamento do Complemento por Dependência N.o 2935/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-05 Reformulação do CAO da APPACDM – Braga e a resposta à totalidade dos utentes N.o 2937/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-07-05 Escolas pagam o sucesso de Centeno  N.o 2940/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação 2018-07-06 Reforço de meios para as equipas locais de intervenção N.o 2941/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-06 Reforço de meios para as equipas locais de intervenção N.o 2942/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-06 Não contabilização de períodos contributivos prestados no regime das atividades agrícolas da Segurança Social para efeitos de acesso à reforma antecipada por flexibilização N.o 2944/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-06 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de informação estatística da Segurança Social