II SÉRIE-B —  NÚMERO 260  2 (PCP), sobre a retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no distrito de Setúbal.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2560/XII (1.a) do Deputado Jacinto Serrão (PS), sobre o processo de reabertura das negociações do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) com as instituições da UE.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2572/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Honório Novo (PCP), sobre o encerramento do serviço de finanças no distrito de Beja.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2586/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2604/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2736/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2738/XII (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a forte aposta que deve ser feita por Portugal no «turismo acessível» para pessoas com mobilidade reduzida.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2769/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a organização dos serviços de psiquiatria na Grande Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2793/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2798/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2818/XII (1.a) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre a pousada do Forte de Peniche.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2850/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o IRC e as consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2851/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os atrasos na realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) no Hospital de Santa Maria.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2855/XII (1.a) da Deputada Elza Pais e outros (PS), sobre a isenção de IRS a bolseiros de investigação científica.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2881/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2904/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e Agostinho Lopes (PCP), sobre o atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2912/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2922/XII (1.a) do Deputado Manuel Pizarro (PS), sobre a internalização das análises clínicas em Bragança.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2950/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponto e Lídia Bulcão (PSD), sobre a reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2953/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre os impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado, resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária, implicam nas micro, pequenas e médias empresas (II).Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2958/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2962/XII (1.a) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre o empréstimo à Região Autónoma da Madeira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2963/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça, n.o 55, 4705-265 Ferreiros, Braga.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2969/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o estacionamento automóvel que vai passar a ser pago no Hospital de Portimão.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2987/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2993/XII (1.a) do Deputado Paulo Rios de Oliveira (PSD), sobre a situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical — LUSOCORD.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3019/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3032/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Hospital de Braga insistir em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3050/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e Agostinho Lopes (PCP), sobre a cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3091/XII (1.a) do Deputado Miguel Santos e outros (PSD), sobre o internato médico.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3095/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as taxas moderadoras no distrito de Aveiro.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3097/XII (1.a) dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS), sobre o encerramento de serviços de finanças na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3099/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre o concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3103/XII (1.a) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre o POSEI Madeira – tributação IVA.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3104/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver a taxa moderadora cobrada em excesso.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3106/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os dadores benévolos de sangue impedidos de aceder à isenção de taxas moderadoras.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3115/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os problemas no portal das finanças.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3120/XII (1.a) do Deputado António Serrano (PS), sobre os impactos das medidas adotadas pelo Ministério.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3125/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os serviços de saúde em Grândola.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3127/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3132/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento do serviço de finanças no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3149/XII (1.a) dos Deputados Rui Pedro Duarte, Mário Ruivo e João Portugal (PS), sobre o encerramento de serviços de finanças no distrito de Coimbra.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3196/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Consultar Diário Original