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105 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 59/XI (1.a)-AC, de 7 de  Janeiro de 2010                Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde                Relacionados com Estilos de Vida
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108 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 79/XI (1.a)-AC, de 7 de Janeiro de 2010        Programa Nacional de Vacinação
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114 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 147/X (1.a)-AC, de 25 de Janeiro de 2010          Abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, no concelho de          Paredes
115 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o  244/XI (1.a) -AC, de 23 de Março de 2010              Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros              eléctricos em Portugal
116 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 330/XI (1.a)-AC, de 26 de Abril            Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal
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118 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o  415/XI (1.a)-AC, de 20 de Maio de 2010               Dívidas aos bombeiros do distrito de Viseu
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120 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o  417/XI (1.a)-AC, de 20 de Maio de 2010                   Dívidas aos bombeiros do distrito de Viana do Castelo
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122 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o  422/XI (1.a)-AC, de 20 de Maio de 2010                   Dívidas aos bombeiros do distrito de Lisboa
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124 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o  427/XI (1.a)-AC, de 20 de Maio de 2010                   Dívidas aos bombeiros do distrito de Coimbra
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126 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o  428/XI (1.a)-AC, de 20 de Maio de 2010                   Dívidas aos bombeiros do distrito de Guarda
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128 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o  432/XI (1.a)-AC, de 20 de Maio de 2010                   Dívidas aos bombeiros do distrito de Bragança
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130 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.°443/XI (1.a)-AC, de 28 de Maio de 2010        Deputado João Semedo, do BE        Relatórios das auditorias à unidade de cuidados paliativos do Centro Hospitalar        do Médio Tejo
Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010  II Série-B — Número 193 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)            S U M Á R I O  Respostas [n.os 317, 827, 1016, 1260, 1595, 1693, 1745, 1803, 1812, 1913, 2126, 2127, 2194, 2442, 2557, 2611, 2612, 2753, 3170, 3323, 3347, 3731, 3757, 3779, 3790, 3825, 3870, 3871, 3885, 3989, 4000, 4019, 4101, 4319, 4364, 4369, 4389, 4393, 4400, 4407, 4421, 4423, 4424, 4425, 4431, 4434, 4582, 4593, 4600, 4613, 4678, 4721, 4723, 4724, 4760, 4808, 4816, 4819, 4832, 4839, 4846, 4866 e 4872/XI (1.a)]: Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 317/XI (1.a) dos Deputados Pedro Soares, Catarina Martins, João Semedo e José Moura Soeiro (BE), sobre a situação da Junta de Freguesia de Massarelos, no concelho do Porto. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 827/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o movimento associativo popular. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1016/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a extinção da Fundação Eugénio de Andrade. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1260/XI (1.a) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP), sobre os prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.o 209/2008). Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1595/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o parque desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1693/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP), sobre os atrasos nas transferências das verbas aos municípios referentes ao apoio social e transportes escolares. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.os 1745 e 1812/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federação desportivas e a participação portuguesa nas competições europeias de kung fu. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1803/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1913/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a falta de transparência nos subsídios concedidos pelas autarquias. Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 2126 e 2127/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Complexo Desportivo do Jamor e a situação do Rio Jamor. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 2194/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as publicações obrigatórias no Diário da República. Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 2442/XI (1.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Informática.
30 DE AGOSTO DE 2010 3 (BE), sobre a situação dos trabalhadores do Rádio Clube Português. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4721/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos professores bibliotecários e a Portaria n.o 558/2010. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4723/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a constituição e nomeação do grupo de trabalho para acompanhamento da política orçamental na educação. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4724/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o funcionamento do Gabinete UNIVA no GIPE da Associação de Proprietários de Vila d'Este. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4760/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do OE 2010 - Componente 2 do Programa POLÍS - Évora Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4808/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução OE 2010-Conservação/beneficiação das instalações e equipamentos da administração da Região Hidrográfica do Alentejo. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4816/XI (1.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre os contratos simples e de desenvolvimento. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4819/XI (1.a) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os estágios profissionais. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4832/XI (1.a) das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE), sobre o impacto da Portaria n.o 558/2010, de 22 de Julho, junto da rede de bibliotecas escolares. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4839/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os trabalhadores precários no TIP – Transportes Intermodais do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4846/XI (1.a) Dos Deputados Pedro Mota Soares, João Pinho de Almeida e Michael Seufert (CDS-PP), sobre o apoio à frequência do ensino artístico especializada da música. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4866/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a situação dos trabalhadores da empresa de confecções Samla, Midões, no concelho de Tábua. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4872/XI (1.a) dos Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE), sobre os cortes no financiamento à frequência dos cursos de iniciação e dos cursos básico e secundário em regime articulado, integrado e supletivo, de ensino da música.
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3 1 7 / X I  ( 1 . a ) ,  de 26 de Novembro de 2009                  Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, no concelho do Porto 30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________5
Assunto: Resposta à pergunta n.o 1016/XI (1.a), da Deputada Catarina Martins, do BE     Extinção da Fundação Eugénio de Andrade30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________7
Assunto:Resposta à pergunta n.° 1595/XI (1.a), de 24 de Fevereiro de 2010               Parque desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, no concelho               da Moita, distrito de Setúbal30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________11
Assunto: Resposta à pergunta n.o 1693/XI (1.a). de 8 de Março     Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios reterentes ao apoio social e transportes                                                             escolares II SÉRIE-B — NÚMERO 193______________________________________________________________________________________________________________12
Assunto: Resposta às perguntas n.o 1745/XI (1.a) e n.o 1812/XI (1.a), de 19 de Março de 2010                     Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federação desportivas e a participação                    portuguesa  nas competições europeias de kung fu 30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________13
Assunto: Resposta à pergunta n.o 1803/XI (1.a), da Deputada Mariana Aiveca, do BE         Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________17
Assunto: Resposta à pergunta n.° 2442/XI (1.a)                 Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências                Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Informática30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________31
Assunto: Resposta à pergunta n.o 2611/XI (1.a), de 4 de Maio de 2010         Lixeira junto ao cemitério na freguesia de Quelfes, Olhão30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________35
Assunto: Resposta à pergunta n.° 2753/XI (1.a)                Prestação de serviço docente por bolseiros de investigação                científica não remunerada30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________37
Assunto: Resposta à pergunta n.° 3170/XI (1.a)                Atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________39
Assunto: Resposta à pergunta n.° 3347/Xl (1.a), de 3l de Maio de 2010              Rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado.              Poupança em deslocações e comunicações 30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________43
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3731/XI (1.a)     Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos     relativos aos afogamentos30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________47
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3779/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010     Atrasos nas medidas compensatórias da O T A no concelho da      Azambuja II SÉRIE-B — NÚMERO 193______________________________________________________________________________________________________________54
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3825/Xl (1.a) Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados 30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________57
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3870/ΧΙ (1.a), de 30 de Junho de 2010              Dívidas da Administração Central às autarquias 30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________59
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3885/XI (1.a), de 2 de Julho de 2010     Centro de Educação Especial de Bragança  30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________61
Assunto: Resposta à pergunta n.° 3989/XI (1.a), de 7 de Julho de 2010  Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais                  relativos à interioridade30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________63
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4000/XI (1.a), de 7 de Julho de 2010 Div ida da Administração Central aos municípios 30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________65
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4019/XI (1.a). de 9 de Julho de 2010            Qualidade do ar no Túnel do Marquês  II SÉRIE-B — NÚMERO 193______________________________________________________________________________________________________________66
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4319/XI (1.a)                 Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências                 da Universidade do Porto                II SÉRIE-B — NÚMERO 193______________________________________________________________________________________________________________70
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4364/XI  (1.a) , de 20 de Julho de 2010             Formação de professores na área das TIC30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________73
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4389/XI (1.a), de 20 de Julho          Risco de abastecimento de água no distrito de Viseu, devido aos esgotos sem tratamento 30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________75
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4400/XI  (1.a ) , de 20 de Julho de 2010             Agrupamentos das Escolas de Ansião e Avelar 30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________79
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4407/XI (1.a), de 21 de Julho de 2010               Implementação do POCP nos organismos dependentes do Ministério             das Finanças e da Administração Pública30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________81
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4425/XI (1.a),  do Deputado José Moura Soeiro e outros, do BE Despedimentos na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) 30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________91
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4582/XI  (1.a) ,  de 23 de Julho de 2010             Gravidez de alto risco versus penalização na avaliação de desempenho30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________95
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4593/XI (1.a)              Promessa do Governo e a urgência na atribuição de uma auto-escada              para a Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim            30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________99
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4600/XI  (1.a ) , de 23 de Julho de 2010               Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 61/2010, de 7 de Julho,              que recomenda, entre outros aspectos, que «os docentes providos em lugar             do quadro das regiões autónomas possam ser opositores ao destacamento em condições             específicas»II SÉRIE-B — NÚMERO 193______________________________________________________________________________________________________________100
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4613/XI (1.a), de 23 de Julho de 2010     Demolição de habitação permanente de pequeno agricultor, junto à Aldeia          da Piedade, no Parque Natural da ArrábidaII SÉRIE-B — NÚMERO 193______________________________________________________________________________________________________________102
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4721/ΧΙ (1.a), de 2 de Agosto de 2010            Situação dos professores bibliotecários e a Portaria n.o 558/201030 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________107
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4723/ХI (1.a), de 2 de Agosto de 2010            Constituição e nomeação do grupo de trabalho para acompanhamento da            política orçamental na educação30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________109
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4760/XI (1.a), de 27 de Julho             Execução OE 2007 - Componente 2 do Programa Polis.30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________113
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4808/XI  (1.a),  de 2 de Agosto de 2010        Execução OE do 2010 - Conservação/beneficiação das instalações            e equipamentos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo 30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________115
Assunto :  Resposta  à  pergunta  n . o  4819/XI  (1 . a ) ,  de  3 de Agosto de 2010            Estágios profissionais30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________117
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4832/XI (1.a), de 2 de Agosto de 2010              Impacto da Portaria n.o 558/2010, de 22 de Julho, junto da rede de             bibliotecas escolares30 DE AGOSTO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________119
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4 8 7 2 / X I  ( 1 . a )  de 10 de Agosto de 2010            Cortes no financiamento à frequência dos cursos de iniciação e dos cursos básico            e secundário em regime articulado, integrado e supletivo, de ensino da músicaA Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.  II SÉRIE-B — NÚMERO 193______________________________________________________________________________________________________________124
Terça-feira, 13 de Julho de 2010 II Série-B — Número 167 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)               S U M Á R I O  Requerimentos [n.os 807 a 816/XI (1.a)-AC e n.o 2001/XI (1.a)-AL]:  N.o 807/XI (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Programa Operacional Norte – ON Relatórios de Execução 2008, 2009 e final. N.o 808/XI (1.a)-AC – Da Deputada Vânia Jesus e outros (PSD) ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto sobre o Programa de Arrendamento Jovem, "PORTA 65". N.o 809/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os pensionistas do Regime Geral da Segurança Social. N.o 810/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os aposentados e reformados da CGA. N.o 811/XI (1.a)-AC – Do Deputado João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Gaia, o Ministério da Administração Interna e a Junta de Freguesia de Santa Marinha. N.o 812/XI (1.a)-AC – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Conselho de Administração da RTP, sobre o fim da emissão da RTP-Internacional para Espanha através do CANALSAT. N.o 813/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), Paulo Mota Pinto (PSD), Rosário Águas (PSD), Pedro Saraiva (PSD) e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM). N.o 814/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), Paulo Mota Pinto (PSD), Rosário Águas (PSD), Pedro Saraiva (PSD) e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM). N.o 815/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães, Filipe Lobo d’Ávila e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a Empresa de Meios Aéreos, SA. N.o 816/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP) à EMA – Empresa de Meios Aéreos, SA, sobre os contratos de locação de meios aéreos em 2010. N.o 2001/XI (1.a)-AL – Do Deputado Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Évora sobre o encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanto, concelho e distrito de Évora.  Respostas [n.os 390, 416, 449, 538 e 544/XI (1.a)-AC e n.os 1246, 1437, 1441, 1442, 1443, 1448, 1462, 1467, 1477, 1488, 1489, 1493, 1494, 1499, 1500, 1518, 1534, 1541, 1543, 1549, 1562, 1565, 1568, 1570, 1574, 1576, 1601, 1624, 1645, 1656, 1658, 1677, 1683, 1693, 1695, 1699, 1714, 1718, 1719, 1728 e 1749/XI (1.a)-AL]:
13 DE JULHO DE 2010 3 Da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa ao requerimento n.o 1695/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.o 1699/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Tomar ao requerimento n.o 1714/XI (1.a)-AL do Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre o Convento de Santa Iria. Da Câmara Municipal de Alenquer ao requerimento n.o 1718/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Almeida ao requerimento n.o 1719/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Alvito ao requerimento n.o 1728/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Arraiolos ao requerimento n.o 1749/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.  Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 390, 449 a 538, 544/XI (1.a)-AC e n.os 1437, 1448, 1467, 1477, 1488, 1493, 1499, 1500, 1518, 1543, 1549, 1565, 1570, 1624 e 1699/XI (1.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Assunto: Programa Operacional Norte - ON Relatórios de Execução 2008,                    2009 e Final Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o  807/XI (1.a)- AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 13 DE JULHO DE 2010_______________________________________________________________________________________________________________5
Assunto: Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Gaia, o Ministério da Administração Interna e a Junta de Freguesia de Santa Marinha Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o  811/XI (1.a)- AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) II SÉRIE-B — NÚMERO 167__________________________________________________________________________________________________________________10
Assunto: METRO LIGEIRO DO MONDEGO / SISTEMA DE MOBILIDADE DO                  MONDEGO (MLM/SMM) Destinatário:  Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o 814/XI (1.a)- AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 13 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________________17
Assunto: Encerramento do Centro de Artes Tradicionais / Antigo Museudo Artesanato, concelho e distrito de Évora Destinatário: Câmara Municipal de Évora REQUERIMENTO N.o  2001/XI (1.a)- AL   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 13 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________25
Após este enquadramento, apresentamos os dados relativos às questões colocadas no requerimento. Os quadros 1 e 2 especificam dados referentes às certificações obtidas nos Centros Novas Oportunidades, até 31 de Dezembro de 2009, com base no número de certificados de qualificações atribuídos através de processos de RVCC. Para efeitos e comparação evolutiva, apresentanvse dados anteriores à criação da Iniciativa Novas Oportunidades quando os Centros Novas Oportunidades, com a missão que os caracteriza, ainda não tinha sido criados e, em seu lugar, existiam Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, apenas centrados no desenvolvimento de processos de RVCC. O quadro 3 apresenta dados relativos ao número de certificados de qualificações que se prevê atribuir via processos de RVCC desenvolvidos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades, em 2010. Finalmente, e na sequência da informação a que respeitam os quadros 1 a 3, o quadro 4 especifica os custos associados apenas à actividade dos Centros Novas Oportunidades no período entre 2006 e 2009, discriminando a componente Fundo Social Europeu e a componente Orçamento do Estado. O mesmo quadro inclui informação relativa aos custos previstos para 2010 no âmbito dos Centros Novas Oportunidades. De salientar ainda como informação adicional que o custo por adulto certificado nos Centros Novas Oportunidades varia entre €1000 (aprox.) em 2008, e €1600, em 2009. Face aos dados disponíveis representa 9,5 a 10 vezes menos o custo de um aluno para concluir o Ciclo de Escolaridade. II SÉRIE-B — NÚMERO 167_______________________________________________________________________________________________________________________30
ASSUNTO: Resposta Requerimento n.o 416/XI (1.a)- AC, de 20 de maio de 2010. - Dívidas aos bombeiros do distrito de Vila Real. 13 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________31
ASSUNTO: REQUERIMENTOS N.os 449/XI a 533/XI (1.a)- AC - RETIRADA DE ALGUMAS DAS MEDIDAS DA INICIATIVAS DE EMPREGO 7010 E MEDIDAS ANTI-CRISE13 DE JULHO DE 2010_______________________________________________________________________________________________________________33
O quadro em referência reflecte o número de encaminhamentos em 2010 para a linha de Apoio. Contudo, convém referir que estes encaminhamentos não correspondem a integrados, nem a desempregados abrangidos, que de acordo com a informação da SPGM, eram, em 1 de Junho de 2010, 359 pessoas. Por outro lado, quanto ao Programa Qualificação-Emprego, foram apurados os dados por centro com base na localização das empresas, uma vez que 40% dos trabalhadores não apresenta informação sobre a sua residência. Para apurar informação sobre os pagamentos foi necessário analisar pagamento a pagamento a entidade e identificar a sua residência. Concluído o processo, ao fazer a análise por centro, verifica-se, por um lado, que existem pagamentos sem abrangidos pois é pago o adiantamento de 40% quando é iniciada a formação e só cerca de um mês depois são submetidos pela entidade os mapas de execução, e por outro lado que existem abrangidos sem pagamentos, sendo neste caso provocado por actividade transitada de 2009, em que o adiantamento foi efectuado nesse ano e ainda não foi solicitado pela entidade (ou pago) o saldo. II SÉRIE-B — NÚMERO 167_________________________________________________________________________________________________________________34
ASSUNTO:   Resposta ao Requerimento n.° 544/XI (1.a)- AC, de 9 de Junho de 2010                          -  Envio do Inquérito Nacional à Vitimação elaborado  pelo ISCTE-IUL a pedido                                     do Ministério da Administração Interna 13 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________35
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.o 1246/XI (1.a)-AL - Apresentado pelo Senhor Deputado Artur Rêgo.- Cobrança e aplicação de derrama pelas autarquias. 13 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________37
Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 1443/XI (1.a)- AL, dos Deputados Altino Bessa eNuno Magalhães (CDS-PP) - Entidades participadas pela CM de Alcácer do Sal6 - A Câmara não tem participações em outras entidades. 13 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________47
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.o 1462/XI (1.a)- AL                 - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Amarante.Acuso-a recepção do Requerimento n.o 1462/XI (1.a)- AL, apresentaao pelos Ex.mos Senhores Deputados do CDS-PP, e que nos foi remetido a coberto do v/ofício n.o 1909 H10, datado de 31 de Maio. Para resposta às questões que nos são formuladas, em anexo remeto quadro resumo relativo às entidades participadas pelo Município de Amarante. Aproveito, entretanto, para informar que o Município de Amarante não criou qualquer empresa municipal ou sociedade constituída nos termos da lei comercial. II SÉRIE-B — NÚMERO 167____________________________________________________________________________________________________________________50
Assunto: Requerimento n.° 1477/XI (1.a)- AL             - Entidades participadas pela Câmara Municipal de BarcelosEm cumprimento do pedido efectuado através do vosso ofício n.o 1974 H10, de 31 de Maio último, serve o presente para remeter a V. Ex.a as informações solicitadas, as quais encontram-se enunciadas no quadro e demais documentos em anexo. Mais se informa que toda a informação foi solicitada por este Município às entidades participadas (cfr. cópias dos ofícios e avisos de recepção em anexo), contudo, até à presente data, apenas foram remetidos os elementos que agora se enviam. Não obstante, logo que os restantes elementos sejam entregues, prontamente os remeteremos para V. Ex.a. 13 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________53
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.o 1489/XI (1.a)- AL                 - Entidades participadas pela CM de Cabeceiras de Basto13 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________________55
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.o 1493/XI (1.a)- AL                 - Entidades participadas pela CM de Campo MaiorCom o intuito de dar resposta ao requerimento apresentado em epígrafe junto envio o quadro anexo, o qual dá resposta à informação solicitada. 13 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________57
ASSUNTO: Requerimento n.° 1493/XI (1.a)- AL, apresentado pelo Sr. Deputado    Altino Bessa, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP)                     - Entidades participadas pela CM de Campo Maior Documentação em anexo13 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________________59
Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 1541/XI (1.a)- AL                 - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Grândola13 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________73
Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 1549/XI (1.a)- AL              - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Lisboa13 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________________89
Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 1565/XI (1.a)- AL                 - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Mealhada13 DE JULHO DE 2010_______________________________________________________________________________________________________________93
Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 1568/XI (1.a)- AL           - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Mértola 13 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________________97
Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 1601/XI (1.a)- AL                - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ovar 13 DE JULHO DE 2010_______________________________________________________________________________________________________________105
Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 1645/XI (1.a)- AL          - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sabugal 13 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________109
Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 1658/XI (1.a)- AL          - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sesimbra 13 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________________113
Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 1677/XI (1.a)- AL          - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Trofa13 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________________117
Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 1693/XI (1.a)- AL          - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vimioso13 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________123
ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 1695/XI (1.a)- AL apresentado pelo Sr. Deputado  Altino Bessa (CDS-PP)   - Entidades Participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 13 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________________127
Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 1699/XI (1.a)- AL          - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Viseu13 DE JULHO DE 2010_______________________________________________________________________________________________________________131
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual. II SÉRIE-B — NÚMERO 167_______________________________________________________________________________________________________________138
Quinta-feira, 24 de Junho de 2010    II Série-B — Número 1 51 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 3741 a 3802/XI (1.a):  N.o 3741XI (1.a) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os cursos/vagas no Instituto Politécnico da Guarda (IPG).N.o 3742XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a venda do navio «Atlântida» ao Governo da Venezuela.N.o 3743XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola EBl de Arnoso Santa Eulália, em Vila Nova de Famalicão.N.o 3744XI (1.a) – Do Deputados José Gusmão (BE) ao Governador do Banco de Portugal sobre a situação do Banco Privado Português.N.o 3745XI (1.a) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre a fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viseu.N.o 3746XI (1.a) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a condenação de Portugal por manutenção de pedreiras desactivadas em Lourosa,em Santa Maria da Feira.N.o 3747XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde acerca do relatório sobre a aplicação e o cumprimento da carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS.N.o 3748XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o controlo do nemátodo da madeira do pinheiro.N.o 3749XI (1.a) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.N.o 3750XI (1.a) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.N.o 3751XI (1.a) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.N.o 3752/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.N.o 3753/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.N.o 3754/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.N.o 3755/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.N.o 3756/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.
6 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Suspensão do Projecto "Metro Mondego" I Ramal Lousã Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3744/XI  (1.a)
13 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viseu Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3745/XI  (1.a)
17 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3747/XI  (1.a)
21 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Controlo do nemátodo da madeira do pinheiro Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3748/XI  (1.a)
23 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Implementação do POCP nos organismos dependentes do Міnistério      das Finanças e da Administração Pública Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3752/XI  (1.a)
32 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
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39 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério      da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3756/XI  (1.a)
40 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Implementação do POCP nos organismos dependentes do Ministério     das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3757/XI  (1.a)
42 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Implementação do POCP nos organismos dependentes do Ministério     da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3758/XI  (1.a)
44 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Implementação do POCP nos organismos dependentes do Ministério     do Trabalho e da Solidariedade Social Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3760/XI  (1.a)
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50 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Implementação do POCP nos organismos dependentes do Ministério     da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3763/XI  (1.a)
54 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de  obstetrícia Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3766/XI  (1.a)
61 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3767/XI  (1.a) Assunto: Observatório Permanente da Juventude Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros
63 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: O injusto aumento dos preços nos transportes públicos Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3768/XI  (1.a)
65 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Encargos acrescidos das cooperativas e produtores em tempo de crise Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3769/XI  (1.a)
66 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Policiamento de proximidade no bairro da Bela Vista Destinatário Ministério da Administração Interna  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3770/XI  (1.a)
67 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Assunto: Agência Nacional de Compras Públicas   Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3771/XI  (1.a)
69 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010Consultar Diário Original