II SÉRIE-B — NÚMERO 50 ________________________________________________________________________________________________  2N.o 433/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o abandono do Mosteiro de Rendufe, em Amares.N.o 434/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as condições laborais dos funcionários de acção médica no Hospital de Guimarães.N.os 435 e 436/X (3.a) – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, o encerramento da empresa Floságua, em Nogueira, e a situação na empresa de construção civil Tojeira, ambas em Braga.N.o 437/X (3.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os protocolos com as IPSS.N.o 438/X (3.a) – Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as comparticipações nas despesas de saúde dos militares.N.o 439/X (3.a) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde acerca da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro.N.o 440/X (3.a) – Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o valor record atingido em 2007 pelo nível de falências.N.o 441/X (3.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento ao público das ruínas romanas de São Cucufate.N.o 442/X (3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Carlos Poço (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da legislação sobre informação aos consumidores — vedantes das garrafas de vinho.N.o 443/X (3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os assaltos, roubos e insegurança na Região Autónoma dos Açores.N.o 444/X (3.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação das forças de segurança relativamente aos carros com matrícula espanhola.N.o 445/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos.N.o 446/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o lar de terceira idade da freguesia de Travassós, em Fafe.N.o 447/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a concessão a privados dos serviços de medicina física do Hospital de Chaves e de outras unidades hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.N.o 448/X (3.a) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave.N.o 449/X (3.a) – Do mesmo Deputado e dos Deputados Honório Novo e Miguel Tiago (PCP) ao Ministro da Presidência sobre os fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e a segurança a 37 associações e clubes desportivos no norte de Portugal.N.o 450/X (3.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Justiça, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna sobre a aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II).N.o 451/X (3.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o anúncio de encerramento das fábricas da Yasaki Saltano.N.o 452/X (3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género acerca do parecer sobre as implicações do projecto de lei n.o 431/X (3.a), do PS e PSD — Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) —, e a aplicação da Lei da Paridade.N.o 453/X (3.a) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os meios aéreos.N.o 454/X (3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre a dispensa de trabalhadores avençados no IGESPAR. Respostas [n.os 16, 28, 110, 117, 122, 142, 144, 149, 151, 158, 159, 161, 169, 170, 175, 176, 181, 183, 191, 200, 204, 220 e 249/X (3.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 16/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 28/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação do posto da GNR em Medas, Gondomar.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 41/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre o armazenamento de combustíveis em Matosinhos.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 85/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral na empresa Panrico.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 110/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a negação de visto a um Deputado da Bielorrússia.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 117/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares, na Póvoa de Varzim.Dos Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde à pergunta n.o 122/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III).Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 128/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre o apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a uma criança deficiente profunda, moradora em Remelhe, Barcelos.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 142/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a aplicação das verbas do Orçamento do Estado no distrito de Aveiro.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 144/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as licenças profissionais de mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 149/X (3.a) do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre o ranking das escolas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 150/X (3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as doenças profissionais na Rohde.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 151/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 158/X (3.a) dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre a situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 159/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a pesca artesanal em Altura, no concelho de Castro Marim.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 161/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o Teatro da Cerca de S.Bernardo, em Coimbra.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação à pergunta n.o 163/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação da exClarks e dos seus trabalhadores.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 169/X (3.a) do Deputado José Soeiro e Bruno Dias (PCP), acerca das obras na ponte metálica de Portimão sobre o Rio Arade – EN 125.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 170/X (3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a colocação de docentes no grupo de recrutamento 910.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 174/X (3.a) do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre a proposta de regulamento consular.Consultar Diário Original