6 DE JANEIRO DE 2020 587 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2768/XIII/1.a Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém  N.o 2769/XIII/1.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga  N.o 2773/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras  N.o 2775/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Finanças Portal do Governo N.o 2776/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Mar Questiona o Governo sobre o desassoreamento da Ria de Alvor  N.o 2777/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó  N.o 2778/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas fitossanitários na Região Demarcada do Douro  N.o 2779/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com especial relevância para o troço Lousã – Gois- Arganil- Avô N.o 2780/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio  N.o 2781/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio)  N.o 2783/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Obras de Intervenção no Bairro 1.o de Maio, Arcozelo, Barcelos  N.o 2784/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14  N.o 2785/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do Açores N.o 2786/XIII/1.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Mar Projecto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal  N.o 2787/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Projecto turístico zona riberinha de Setúbal N.o 2788/XIII/1.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Saída da GNR do Castelo de Almada N.o 2789/XIII/1.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira – voluntários na área das radiocomunicações