II SÉRIE-B — NÚMERO 41 742 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 554/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação  N.o 555/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação  N.o 559/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 561/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2o e 3o ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 562/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 563/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 567/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco  N.o 568/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco  N.o 576/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga N.o 577/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço (concelho de Aljezur) N.o 579/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve N.o 583/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 587/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Olivais na proximidade de habitações  N.o 593/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 596/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde  N.o 597/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  : Encerramento da Estação dos CTT em Terras de Bouro  N.o 599/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes N.o 600/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Portel, distrito de Évora  N.o 601/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Paradeiro de golfinhos resgatados