6 DE ABRIL DE 2019 691 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1863/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso  N.o 1866/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores questionam o Governo sobre o atraso dos reembolsos aos beneficiários da ADSE da Região Autónoma dos Açores  N.o 1867/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Instalação de quiosque para emissão do Cartão de Cidadão no Consulado Honorário de Portugal em León  N.o 1868/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Equipamentos Proteção Individual Combate a Incêndios Florestais  N.o 1870/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Situação que se vive na RTP  N.o 1874/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Salário dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Reino Unido  N.o 1875/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção do IC26 N.o 1878/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de mamografias no Hospital São Teotónio em Viseu  N.o 1883/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre os procedimentos para a limpeza do Rio Tejo  N.o 1887/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios e contratação de motoristas N.o 1888/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Início da intervenção na estrada nacional 101 N.o 1889/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na empresa Reditus  N.o 1890/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)  N.o 1891/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)  N.o 1893/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul  N.o 1895/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de obras urgentes de requalificação  N.o 1896/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Estado de degradação da EB 2,3 Professor Delfim Santos (Lisboa) põe em causa segurança de alunos, professores e pessoal não docente N.o 1897/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundário do Restelo apresenta sinais evidentes de degradação  N.o 1898/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos na renovação de bolsas por parte da FCT devido a abuso interpretativo do regime de dedicação exclusiva  N.o 1900/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Graves problemas nas instalações de escolas do Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro  N.o 1902/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto