II SÉRIE-B —  NÚMERO 193  2 (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.N.o 2536XII (2.a) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India.N.o 2537XII (2.a) – Dos Deputados António Filipe e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o cumprimento da Resolução da AR n.o 91/2010 sobre combate à corrupção.N.o 2538XII (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria.N.o 2539XII (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria.N.o 2540XII (2.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a requalificação urgente dos sanitários públicos do Mosteiro da Batalha.N.o 2541XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção de lar residencial.N.o 2542XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde.N.o 2543XII (2.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a recuperação da empresa ASIBEL Construções S.A., no concelho da Batalha.N.o 2544XII (2.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre apoio complementar à Casa de Repouso dos Motoristas.N.o 2545XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja.N.o 2546XII (2.a) – Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca de comissões sobre pagamentos eletrónicos.N.o 2547XII (2.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a obrigatoriedade de preenchimento de livrete por parte dos motoristas de táxi.N.o 2548XII (2.a) – Da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém.N.o 2549XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a votação do Governo português na decisão europeia de introdução do uso de fosfatos na salga do bacalhau.N.o 2550XII (2.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a extensão do protocolo com a Associação Cantinho das Crianças do Prior Velho.N.o 2551XII (2.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para Desenvolvimento Comunitário, CRL.N.o 2552XII (2.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da esquadra da PSP em Moscavide.N.o 2553XII (2.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da Dan Cake. Respostas [n.os 628, 647, 703, 780, 826, 832, 1143, 1164, 1174, 1222, 1297, 1434, 1435, 1502, 1753, 1796, 1928, 1946 e 1978/XII (2.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 628/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 647/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 703/XII (2.a) dos Deputados Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE) sobre alteração unilateral de horários na Linha do Sado.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 780/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.o 388/XII sobre o serviço de Reboques.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 826/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 832/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1143/XII (2.a) dos Deputados Acácio Pinto e outros (PS) sobre a ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1164/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de loja andante em Rio Tinto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1174/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1222/XII (2.a) do Deputado Carlos Santos Silva e outros (PSD) sobre a notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1297/XII (2.a) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre comportamento abusivo por operador de telecomunicações.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1434/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1435/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1502/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1753/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura.Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1796/XII (2.a) do Deputado Rui Pedro Duarte (PS) ao sobre o encerramento das estações de CTT.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1928/XII (2.a) do Deputado Miguel Freitas (PS) sobre o encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1946/XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1978/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre instalações da 2.a Divisão da PSP do Porto (coronel Pacheco). 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