8 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 239/X (4.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governador Civil de Portalegre  2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-0804 pág. 38 - 39]  N.o 242/X (4.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-18 Estudo propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 198, 2009-0827 pág. 3]  N.o 245/X (4.a)-AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-09-21 Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de terrenos [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 4]  N.o 246/X (4.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-09-28 Correcção da Densidade de Predadores [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 5 - 6]  N.o 247/X (4.a)-AC José Soeiro (PCP)  PRIMEIRO-MINISTROMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-09-24 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e da Somincor [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 7 - 8]  N.o 248/X (4.a)-AC Matilde Sousa Franco (PS)  MIN CULTURA  2009-10-07 Perigo de perda de cerca de 50.000 objectos da Casa-Museu do Escultor João da Silva, que se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA) [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 9 - 13]  N.o 2/X (3.a)-AL Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Monção  2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15]  N.o 6/X (3.a)-AL Luís Rodrigues (PSD)  Câmara Municipal de Évora  2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33 - 34]  N.o 7/X (3.a)-AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  Câmara Municipal de Silves  2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35]  N.o 8/X (3.a)-AL Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alijó  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16 - 17]  N.o 11/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Avis  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22 - 23]  N.o 13/X (3.a)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ansião  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26 - 27]  N.o 14/X (3.a)-AL Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Armamar  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 28 - 29]  N.o 16/X (3.a)-AL Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arganil  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 32 - 33]  N.o 19/X (3.a)-AL Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  2007-11-02 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 38 - 39]