II SÉRIE-B — NÚMERO 63 406 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2707/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-20 Museu e expansão da rede dos elétricos da STCP  N.o 2709/XIII (3.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-20 A inaceitável exclusão inicial da modernização ferroviária do troço Beja-casa Branca do universo de projetos do PNI2030 que define as prioridades dos investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo N.o 2720/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-21 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula  N.o 2732/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-21 Programa de regularização de vinculos precários na Administração Pública N.o 2740/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-21 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 2752/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-21 Não abertura do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia em Évora N.o 2765/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-21 Utilização de meios próprios pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão para a concretização dos seus projetos no âmbito do PDR 2020 N.o 2768/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-22 Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora) N.o 2769/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-22 Correção dos resultados do concurso de apoio às artes N.o 2791/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-22 Carência de funcionários não docentes no Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro) N.o 2799/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-25 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, concelho de Paredes N.o 2800/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-25 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 2806/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-26 Falta de apoios aos feridos dos incêndios de junho e outubro de 2017 N.o 2807/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-26 Relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho n.o 10857/2017, de 12 de dezembro, para produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de deslocalização do INFARMED para o Porto N.o 2809/XIII (3.a) Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-06-26 Ausência do Primeiro-Ministro Português na Cimeira Informal sobre Migrações, realizada em Bruxelas a 24.06.2018