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3 DE NOVEMBRO DE 2018 411 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3172/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 3173/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-26 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 3177/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Remuneração dos assistentes técnicos do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 3178/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-26 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público N.o 3184/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-07-26 Acessibilidade para pessoas com deficiência, na Universidade do Minho N.o 3188/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-27 Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3189/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-27 Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3197/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-27 Diferença de tratamento quanto às condições mínimas para a realização dos Conselhos de Turma N.o 3200/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-27 Despedimentos massivos e encerramento de instalações na TAP/EM do Brasil N.o 3202/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-28 Quando prevê o Governo, nos termos do Orçamento previsto para 2017, que a taxa de Direito de Passagem deixe de ser cobrada aos consumidores? N.o 3204/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-27 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 412 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3206/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-27 Falta de limpeza e manutenção na A28 – Autoestrada do Norte Litoral N.o 3210/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-30 Encerramento do posto CTT em Mondim de Basto  N.o 3211/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-30 Consequências da greve da Ryanair  N.o 3212/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-30 Consequências da greve na Ryanair  N.o 3213/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  2018-07-31 Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM) N.o 3214/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-31 Projeto de requalificação da Escola Básica de Vallis Longus (Valongo) N.o 3216/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-31 Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa/Porto das 6h09 N.o 3219/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-31 Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira N.o 3220/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-31 Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos jornais regionais. N.o 3223/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-31 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 3228/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-08-01 A Ciência na Reprogramação do Portugal 2020 N.o 3230/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-01 Abertura do novo ano letivo
3 DE NOVEMBRO DE 2018 413 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3231/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-08-01 Carta de ameaças da Ryanair aos tripulantes portugueses N.o 3235/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-03 Conservatório de Música de  S. José, Guarda N.o 3237/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-08-03 Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo N.o 3238/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-08-03 Novo Regime Jurídico de Gestão dos Museus, Monumentos, Palácios e sítios Arqueológicos N.o 3240/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-03 Vagas no pré-escolar e no 1.o Ciclo N.o 3241/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-08-03 Situação dos Leitores das Universidades Portuguesas  N.o 3244/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-07 Falhas no sistema de refrigeração de comboios da CP  N.o 3245/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-08-07 Destino de espólio artístico da Parvalorem  N.o 3248/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-08 Supressão comboio urbano Granja/Campanhã N.o 3251/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-08 Abate de pinheiros em cordão dunar em Soltróia  N.o 3257/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias N.o 3259/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Ensino português em Luanda a aluno com necessidades educativas especiais N.o 3261/XIII/3.a Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-10 Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira N.o 3262/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Preocupações relativas à implementação do DL n.o 54/2018 N.o 3263/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-08-10 Fragilidade do Sistema de Saúde Militar
3 DE NOVEMBRO DE 2018 415 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3288/XIII/3.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-21 Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza  N.o 3289/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-22 Concurso Externo de 2018/2019  N.o 3290/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-23 Matrícula de aluno  N.o 3291/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-23 Agravamento da qualidade da água do rio Tejo N.o 3293/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-08-23 Ausência de apoio a animais selvagens nos incêndios de Monchique e Silves N.o 3294/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-23 Cessação de mandatos de membros do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude N.o 3297/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-08-27 Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura N.o 3299/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-27 Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres N.o 3303/XIII/3.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-27 Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada N.o 3306/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI) N.o 3308/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-27 Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e de Fornos de Algodres N.o 3311/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-28 Transporte de animais  N.o 3314/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-28 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 3315/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-29 Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas N.o 3318/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-30 Renovação dos contratos dos técnicos especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP
3 DE NOVEMBRO DE 2018 417 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3358/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3360/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3361/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-06 Encerramento definitivo anunciado para o troço da Linha do Vale do Vouga entre as estações de Sernada do Vouga e Oliveira de Azeméis N.o 3362/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-09-06 Preservação do Castelo de Paderne, realização de escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes – insistência N.o 3363/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-07 Degradação da ponte pedonal na zona da Recosta, concelho do Barreiro N.o 3365/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-07 Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto) N.o 3366/XIII/3.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-07 Esclarecimentos sobre a redução do número de vagas em creches N.o 3368/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-10 Incumprimento do acordo entre Governo e CP  N.o 3370/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-10 Atrasos na contagem de tempo de serviço para aposentação e reforma dos ex-combatentes N.o 3372/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-10 Despedimento coletivo na empresa Pietec – Cortiças, SA, localizada em Fiães, concelho de Santa Maria da Feira N.o 3374/XIII/3.a Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-10 Linha do Oeste  N.o 3375/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-11 Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional incompleta
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 418 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3376/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-11 Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional incompleta N.o 3377/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-11 Esclarecimentos sobre a solução apresentada referente ao projeto da «Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte – Variante de Évora», inserida no Corredor Internacional Sul. N.o 3378/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-12 Corte no financiamento a alunos da Academia de Música de Viatodos no âmbito do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino especializado N.o 3380/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-12 Ausência de realização de obras por parte do IHRU no Bairro dos Lóios, em Lisboa N.o 3381/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-12 Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António N.o 3383/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-13 Intervenção nas instalações da Unidade de Ensino Estruturado do Agrupamento de Escolas de Vila Real de santo António N.o 3384/XIII/3.a Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-13 Alargamento do acordo coletivo de trabalho aos técnicos superiores de saúde N.o 3385/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-13 Situação inaceitável de abertura de um processo de execução de dívida a um bolseiro da FCT por erro do ISS N.o 3386/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-13 Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na Cozinha Central do Pingo Doce em Odivelas (LISBOA) N.o 3387/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-13 «Corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a tratamento desumano inaceitável N.o 3388/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  2018-09-13 Cargo de DG Política do Mar em regime substituição e questões relativas à imparcialidade N.o 3390/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-13 Falta de médicos no bloco de partos do Hospital de Faro  N.o 3/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-16 Falta de vacina contra o tétano para adultos no ACES de Braga
3 DE NOVEMBRO DE 2018 419 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-16 Alunos de Famalicão inscritos fora do município  N.o 5/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-17 Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 7/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-17 Carência de enfermeiros e assistentes operacionais no Hospital de Faro N.o 8/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-17 Assédio moral na empresa «Fernando Couto – Cortiças, SA» N.o 9/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-17 Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa, EPE N.o 10/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-17 Falta de verbas para contratos homologados do IPMA no âmbito do PREVPAP N.o 11/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-09-17 Danos em ponte romana por empresa agrícola  N.o 12/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-17 Poluição ex-Siderurgia Nacional, Maia do Grupo Megasa  N.o 14/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-09-17 Despedimento coletivo na empresa Pietec – Cortiças, SA depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos postos de trabalho N.o 15/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-17 Falha no terreno que suporta a linha do Vouga coloca em risco a segurança da travessia N.o 16/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-17 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças N.o 17/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-09-18 Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba N.o 18/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-09-18 Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba N.o 19/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-18 Ministério da Saúde não atribui vaga para a especialidade de imuno-hemoterapia para o Hospital de Barcelos N.o 21/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2018-09-18 Terreno para construção do novo Estabelecimento Prisional de S. Miguel
3 DE NOVEMBRO DE 2018 421 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 51/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-09-20 Bolsas de Ação Social no Ensino Superior para o ano letivo 2018/2019 N.o 52/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira N.o 53/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge N.o 55/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-20 Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe  N.o 56/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Decisão de venda através de leilão de prédios do Centro Hospitalar de Lisboa Central N.o 57/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-20 Dióxido de carbono e metano libertado por barragens portugueses N.o 58/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Despacho n.o 8875-A/2018, de 19 de Setembro  N.o 60/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-20 Dados sobre residentes não habituais N.o 64/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-09-20 Seca nos Açores  N.o 65/XIII/4.a Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-21 Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira N.o 67/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-21 Obras no Bairro da Emboladoura, Gondar, concelho de Guimarães N.o 68/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-09-21 Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 422 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 70/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-21 Esclarecimento sobre a redução de uma turma na Escola EB n.o 2 de Reguengos de Monsaraz N.o 71/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-21 Redução do número de turmas prejudica alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã) N.o 75/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-24 Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães não realiza Interrupção Voluntária da Gravidez N.o 76/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-09-25 Possibilidade de registo do navio Aquarius em Portugal N.o 77/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-24 Insuficiência de meios no Hospital das Forças Armadas (HFAR) N.o 78/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-24 Cedência de gabinetes do Hospital Pulido Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 79/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Administração da RTP bloqueia regularização de precários e Ministério do Trabalho falha na garantia da publicidade da informação N.o 81/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-24 Regulamentação da utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais N.o 83/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-09-24 Armazém Temporário Intermédio de Almaraz N.o 85/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Posição da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens relativamente ao afastamento da Presidente da CPCJ do Porto-Central N.o 86/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas por parte da empresa Reditus N.o 87/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-09-24 Remuneração dos docentes do EPE na África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué N.o 88/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-09-24 Externalização de pedidos de visto no Consulado-Geral de Portugal em Maputo
3 DE NOVEMBRO DE 2018 423 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 92/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Dia de Vila Facaia N.o 93/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-25 Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora N.o 95/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-25 Encerramento da estação de correios de Mora  N.o 96/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-09-25 Para quando o investimento tecnológico no Centro Regional da RTP- Madeira? N.o 97/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-25 Desrespeito da PT/Altice para com os acordos de pré-reforma estabelecidos com os trabalhadores N.o 98/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-25 Reconstrução do Açude da Ponte Nova – Rio Mondego N.o 99/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-25 Degradação das condições de prestação de cuidados de saúde no Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro (Centro Hospitalar do Baixo Vouga) N.o 100/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  2018-09-25 Touros de morte em Monsaraz  N.o 101/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-25 Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira N.o 102/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-25 Venda de património do Metropolitano de Lisboa N.o 103/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-25 Integração da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto do Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães, na rede de cuidados continuados integrados. N.o 104/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-25 Morte de militar dos Comandos na Carregueira N.o 105/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-25 Práticas abusivas de empresa privada concessionária de água em Vila do Conde (INDAQUA) N.o 106/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-26 Aparelhos de Ressonância Magnética avariados. N.o 107/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-26 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação.
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 426 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 32/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 33/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações N.o 35/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital de Barcelos  N.o 36/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve N.o 37/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve  N.o 38/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 41/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 43/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã  N.o 45/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude da Guarda  N.o 48/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Simulação da CGA  N.o 55/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja  N.o 57/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desregulação dos horários de trabalho no IPO do Porto  N.o 58/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Elevado tempo de espera no serviço de urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 64/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário  N.o 67/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DA SAÚDE  Condições de acesso à saúde das populações do Sul do distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares N.o 68/XIII/1.a Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Black Friday – denúncias de vendas feitas em aparente violação da lei  N.o 69/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido N.o 70/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Provas de aferição no 1.o Ciclo
3 DE NOVEMBRO DE 2018 427 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 80/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira  N.o 84/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho N.o 85/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fábrica da Triumph, em Sacavém  N.o 86/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS N.o 93/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria N.o 99/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para internato médico 2015  N.o 101/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 102/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes  N.o 103/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil N.o 104/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sede da CP no Rossio – conhecimento, objetivos, consequências e contornos N.o 106/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso  N.o 110/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de Coimbra N.o 111/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC) N.o 112/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato  N.o 114/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários  N.o 115/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários N.o 122/XIII/1.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)  N.o 124/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 428 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 125/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Concurso de formadores do IEFP  N.o 128/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela  N.o 129/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 131/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material no hospital de Faro  N.o 132/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Algarve  Falta de material no hospital de Faro  N.o 134/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo  N.o 136/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba  N.o 138/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social de Santarém – Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção N.o 139/XIII/1.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação dos fundos estruturais em Portugal N.o 140/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Introdução de portagens na A3 e A4  N.o 142/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação N.o 146/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pensões de sobrevivência no caso de união de facto N.o 147/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro N.o 152/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 153/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da extensão de Saúde de Fradelos  N.o 154/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão  N.o 155/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de estacionamento N.o 158/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Constituição de Turmas no 1.o Ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 430 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 200/XIII/1.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 202/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 203/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve  N.o 208/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira  N.o 210/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 212/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo  N.o 213/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo  N.o 215/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito N.o 216/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves  N.o 217/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur  N.o 218/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia de Música Fernandes Fão  N.o 219/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM N.o 220/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro  N.o 221/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro N.o 222/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve  N.o 224/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho N.o 225/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de acordos de cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 432 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 255/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo N.o 257/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma consecutiva a estágios e outros programas financiados pelo IEFP sem proceder à integração do trabalhador N.o 258/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço  N.o 259/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Execução do Portugal 2020  N.o 262/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proibição de festival infantil Pinhal das Artes  N.o 264/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Noémi  N.o 265/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Avaliação externa das escolas  N.o 267/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO MAR  Abastecimento regiões autónomas  N.o 268/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974  N.o 269/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.o Ciclo N.o 270/XIII/1.a Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)  S.E. DA ENERGIA  Gás de garrafa não consumido pelos clientes  N.o 271/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos médicos que não tiveram vaga no concurso de internato médico 2015  N.o 273/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos negativos na qualidade de vida da população de São Paio de Gramaços, resultantes da atividade da Sonae Indústria (Oliveira do Hospital) N.o 275/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Utilização de falsos recibos verdes no IEFP  N.o 276/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regime especial de aposentação exclui professores de 1974
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 434 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 300/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique) N.o 301/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique) N.o 302/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 303/XIII/1.a Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital  N.o 304/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira  N.o 305/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira  N.o 306/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 307/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro N.o 310/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low costN.o 313/XIII/1.a António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Hospital de Lamego  N.o 314/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low costN.o 315/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Expansão do Aeroporto de Lisboa  N.o 316/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada – Beja N.o 317/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso na transferência de professor  N.o 318/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul  N.o 320/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação da Escola Secundária de Serpa  N.o 321/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte público no concelho de Ourique  N.o 324/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  PMH – Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de Layoff