5 DE MARÇO DE 2022 199 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 803/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês, Geografia e Informática N.o 804/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa N.o 805/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de Matemática na Escola Secundária de Almodôvar N.o 806/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto.   N.o 811/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-23 Fundo verde para o clima   N.o 813/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-23 Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar   N.o 814/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria   N.o 815/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-01-23 Instalação de fábrica de bagaço de azeitona em Trancoso   N.o 816/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-23 Instalação de fábrica de bagaço de azeitona em Trancoso   N.o 817/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-23 Maternidades de Coimbra   N.o 818/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões   N.o 819/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II   N.o 820/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-23 Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve N.o 822/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte   N.o 823/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-24 Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu   N.o 824/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-26 Serviço de Urgência Básica de Monção sem Radiologia N.o 826/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-28 Condições inaceitáveis do canil de Ourém   N.o 827/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-28 Parque Nacional Peneda-Gerês   N.o 829/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-28 Despedimentos no Grupo Sousacamp   N.o 830/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-28 Transporte de animais vivos   N.o 831/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-28 Transporte de animais vivos