11 DE AGOSTO DE 1977 5105lham, piara benefício do País, o prestígio desta Assembleia. A crise em que nos encontramos exige o empenhamento permaniemte das forças políticas na cstaâyiKzação do regime democrático e constitucional. Igual a si mesmo, fiel à sua vocação e suo contorno essenclail do seu programa e da sua linha política protagonista histónico da luta dos trabailhadores portugueses pelo socialismo democrático, o PS procurairíi, de futuro, continuar à altura das responsabilidades assumidas peraurte o 'País e por isso mesmo saberá ser maus tolerante e aberto, quando a procura de soluções 10 aconselhar, e m'a'«s firme e enérgico, sempre que a defesa da democracia o justificar. A consciência, o civismo, o saioriffício, a maturidade e o patriotismo do povo português —.por mais de uma vez demonstrados— são a maior garantia de que a/s forças .políticas actuarão em sintonia com as opções que o País exige e a democracia saberá responder com vitalidade ao desaUio da hora presente. É, pois, com redobrada confiança no regime democrático e mas suas instituições que o Partido Socialista e os portugueses responsáveis encaram o futuro de Portugal.Aplausos do PS.O Sr. Presidente:—Srs. Deputados: As minhas oonsidenatções serão muito breves, embora não seja esta a ocasião mais propícua pana dazer o que quero dizer. Receio, no enitanto, bastante deixar passar esta oportunidade, já que outra talvez se me não depare tão cedo inesta sessão, pois parece que vamos todos passar aqui uma longa madrugada.Queria agradecer ao Sr. Deputado Jaime Gama, em meu nome pessoail e em nome dos Srs. Vice» -Presidentes e Secretários da Mesa, as palavras que nos dirigiu e que tenho de reputar como sendo perfeitamente justas, embora nada mãos tenhamos feito que a nossa obrigação, denifcno daquilo que nos era possível.Queria também corroborar as justas referências de elogio feitas pelo Sr. Deputado Jaime Gama relativamente à pessoa do Sr. Presidente da República, que tão dignamente se vem desempenhando das altas funções do seu cargo de primeiro magistrado da Nação.São igualmente merecidas as palavras de louvor ao esforço e dedicação manifestados pêlos funcionários desta Casa no 'apoio que tão prestimosamenite têm dado a este Órgão de Soberania, no scuitildo de bem cumprir a missão para que os eleitores nos mandata-rann. Estou certo de que no futuro, embora com as melhorias desejáviois no funcionamento de todos os serviços, os funcionários da Assembleia da República terão oportunidade de demonstrar igual zelo e dedicação na colaboração estreita que deles espeiraimos.As palavras de agradeciniemito dirigidas pelo Sr. Deputado Jaime Gaima às forças da GNR e da PSP que aqui têm prestaxio serviço, no indispensável papd de protecção a e&te Órgão de Soberania, têm também a minha inteira concordância, pelo que nada mais preciso de acrescentar.Cumpre-me a'nda, corroborando as palavras ao Sr. Deputado Jaime Gama, dirigir à Imprensa c demais órgãos de informação uana palavra de muito afecto, miiita coduaideração e muito respeito pela nobre; missão de que aqui se têm desempenhado no sentido de informarem correctamente o público do teor dos nossos trabalhos.A despeito das divergências que possam existir contra o Governo deste país, entendo que é meu dever, acima de tudo, reconhecer também o seu patriotismo, a sua isenção e a sua plena hombridade.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Queria dirigir a todos os Deputados uma palavra de muita simpatia e de muita amizade—parece até que já nos conhecemos todos há muitos anos. Levo de todos uma recordação que nunca mais esquecerei. Foi para «nim uma experiência exaltante aquela que me foi confiada pelo dês-limo. Faço iguaimeiníe votos pelas vossas iprosperi-dades pessoais, para que tenham êxito na vida. Aos mãos novos, que estão a subir a colina, e também aos que como eu estão já a descê-la, 'a todos desejo as maiores ventuiras e felicidades.Aplausos gerais.O Sr. Presidente: — Vou agora dar a palavra ao Sr. Deputado Carlos Brito, igualmente .para uma declaração política.O Sr. Carlos Brito (PCP): —Sr. Presidente. Srs. Deputados: A 31 de Julho de 1977 reuniu o Comité Central do Partido Comunista Português, tendo procedido a uma análise da situação política e aprovado um conguno de propostas e conclusões, constantes de um documento intitulado «O PCP perante a nova e perigosa fase da democracia portuguesa» e divulgadas ao País em conferência de Imprensa por Álvaro Cunhal, secretário-geral do PCP.Em face da actualidade e importância dessas propostas e considerado o papel da Assembleia da República como Órgão de Soberania na vida política nacional, entendemos ser nosso dever transmiti-las aqui, sem entorses ou deformações como as que têm sido feitas por parte de todos aqueles que, revelaiun irresponsabilidade ou desorientação, ainda não foram capazes de as encarar ta'1 e quail como «ao.Vozes do PCP: — Muito bem!O Orador:—Quais são af-inail essas oonc^usõe^ e propostas e onde reside a sua novidade?Em primeiro lugar, as leis .aprovadas na Assembleia da República pela aliança objectiva do PS com o PPD e o CDS constituem um todo único, visando, em violação flagrante da Constituição da República, criar instrumentos jurídicos para uma operação globnl contra as conquistas da Revolução.Aplausos do PCP. Vozes do PS, do PSD e do CDS: — Não apoiado!O Orador:—Por esta forma, elas visam já não apenas a recuiperaçãio de posições, mas a restauração do poder económico e político do grande capital (associado ao imjperiaü&mo estrangeiro) e dos lati-fund;Ários.