19 DE NOVEMBRO DE 2021 57 soldados feridos. A evolução sociocultural e demográfica e o progresso técnico-científico na área da saúde têm vindo a alterar o cenário do processo de viver, adoecer e morrer, especialmente no caso das doenças predominantes. Surgem novos desafios na área da saúde que devem levar a que também os profissionais reflitam sobre a melhor forma de sustentar as suas práticas para acompanhar estas mudanças. Ao longo da vida todos os indivíduos vão precisar de cuidados de reabilitação, pelos mais diversos motivos, seja porque têm acontecimentos inesperados que mudam o curso da sua saúde, seja porque vão envelhecendo. A enfermagem de reabilitação portuguesa nasceu na década de 1960, com a enfermeira Sales Luís a assumir a responsabilidade da formação dos novos enfermeiros de reabilitação, com a criação do primeiro curso de enfermagem de reabilitação em 18 de outubro de 1965. Desde essa altura, a enfermagem de reabilitação tem crescido e consolidado o seu campo de ação nos cuidados de saúde, tal como expresso no Regulamento n.o 125/2011 (Regulamento das Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação), onde se lê: «A reabilitação, enquanto especialidade multidisciplinar, compreende um corpo de conhecimentos e procedimentos específicos que permite ajudar as pessoas com doenças agudas, crónicas ou com as suas sequelas a maximizar o seu potencial funcional e independência. Os seus objetivos gerais são melhorar a função, promover a independência e a máxima satisfação da pessoa e, deste modo, preservar a autoestima.» Como homenagem ao exemplo, visão, proatividade, empenho e vinculação da enfermeira Sales Luís para com a enfermagem de reabilitação e a importância da especialidade enquanto promotora de ganhos em saúde para as populações, consideramos relevante o reconhecimento e a atribuição do Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação, ao dia 18 de outubro, que perpetuará o marco histórico do nascimento da enfermagem de reabilitação em Portugal. Neste contexto, considera o Grupo Parlamentar do Partido Socialista que a consagração de um Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação, constituirá o reconhecimento público devido ao enorme contributo que a enfermagem de reabilitação tem para a saúde dos portugueses. Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Partido Socialista apresentam o seguinte projeto de resolução: A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa consagrar o dia 18 de outubro como Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação. Palácio de São Bento, 18 de novembro de 2021. As Deputadas e os Deputados do PS: Hortense Martins — Susana Correia — Maria Antónia de Almeida Santos — Sónia Fertuzinhos — Dora Brandão — Sílvia Torres — Cristina Mendes da Silva — Clarisse Campos — Francisco Rocha — Maria da Graça Reis — Fernando José — Lúcia Araújo Silva — Eurídice Pereira — Rosário Gambôa — Joana Bento — Elza Pais — Ana Passos — Norberto Patinho — Ivan Gonçalves — Vera Braz — José Rui Cruz — Nuno Fazenda — Palmira Maciel — Miguel Matos — Martina Jesus — Cristina Sousa — Olavo Câmara — Alexandra Tavares de Moura — Sofia Araújo — Rita Borges Madeira — Maria Joaquina Matos — Romualda Fernandes — Francisco Pereira Oliveira — Joaquim Barreto — João Azevedo — Susana Amador — Pedro Sousa — Jorge Gomes — Paulo Porto. ———