258 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3981/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 64 - 65]  N.o 3982/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 64 - 65]  N.o 3985/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN CULTURA  Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 71 - 72]  N.o 3989/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 79 - 80]  N.o 3998/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Greve no Consulado Geral em Toronto [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 98 - 99]  N.o 3999/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Transferência de farmácia no concelho de Fafe [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 100 - 101]  N.o 4000/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  Dívida da Administração Central aos Municípios [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 102 - 104]  N.o 4003/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico na freguesia de São Facundo (Abrantes) [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 110]  N.o 4005/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Programa de Saúde Oral [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 112 - 113]  N.o 4007/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães/Esposende [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 116 - 117]  N.o 4010/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 122 - 124]  N.o 4011/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 125 - 127]  N.o 4014/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falta de cirurgiões em Mirandela [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 132]  N.o 4015/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 133 - 134]  N.o 4018/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 140 - 142]  N.o 4019/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade do ar no Túnel do Marquês - Medidas a tomar [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 5 - 6]  N.o 4020/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Substituição de Identificadores da Via Verde sob suspeita [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 7 - 8]  N.o 4021/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Discriminação em função da maternidade na empresa [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 9 - 11]  N.o 4022/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 12 - 15]  N.o 4025/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 21]