25 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3/XI (1.a)-AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Longas carreiras contributivas   [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6]  N.o 6/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal   [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4 - 5]  N.o 7/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club   [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6 - 7]  N.o 8/XI (1.a)-AC Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua   [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8]  N.o 11/XI (1.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros   [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 16/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim - Sanlúcar   [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 20/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Miranda do Corvo   [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 22/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa   [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 23/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica   [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 25/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica   [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 26/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos   [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 33/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação e acompanhamento do sistema de Quotas de emprego para pessoas com deficiência   [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 34/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Avaliação e acompanhamento do sistema de Quotas de emprego para pessoas com deficiência   [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 35/XI (1.a)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Oferta ferroviária na linha do Sul   [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 38/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação de Intervenção em Oftalmologia   [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5 - 6]  N.o 39/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo   [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7]  N.o 43/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma   [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8 - 9]  N.o 45/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais   [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 12 - 13]  N.o 46/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos Centros de Saúde   [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 14 - 15]  N.o 48/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas   [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 18 - 19]  N.o 53/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Escolar   [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 28 - 30]