2 | II Série B - Número: 020 | 22 de Outubro de 2008N.o 321/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o aumento do preço dos medicamentos.N.o 322/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça.N.o 323/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre a vacinação internacional no Serviço Nacional de Saúde.N.o 324/X (4.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao mesmo Ministério sobre um medicamento essencial que não existe em Portugal.N.o 325/X (4.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o grave défice de auxiliares de acção educativa em Ermesinde.N.o 326/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Instituto da Droga e da Toxicodependência.N.os 327 e 328/X (4.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as obras no agrupamento de Escolas de São Lourenço e as placas de amianto na Esxola E.B 2.3 de São Lourenço, concelho de Ermesinde.N.os 329 e 330/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a publicação de artigos de imprensa na primeira página da sessão de «anúncios classificados» do Jornal de Notícias e a iniciativa e-escolinhas e o pagamento do acesso à Internet pelas autarquias.N.o 331/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os problemas estruturais de relevo carecendo de medidas arrojadas do Estado na Região Autónoma dos Açores. Respostas [n.os 1115, 1361, 1522,1538, 1607, 1668, 1690, 1692, 1709, 2314, 2318, 2321, 2332, 2349, 2368, 2398, 2399, 2427, 2488, 2498 e 2518/X (3.a) e n.os 6, 64, 93, 138, 4/X (4.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1115/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a Viatura Médica de Emergência e Reanimação.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1361/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento da unidade móvel de oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1522/X (3.a) dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), sobre os despedimentos no Grupo Silva Vieira, distrito de Aveiro.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1538/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a exigência de pagamento de exames médicos a ex-trabalhadores da ENU.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1607/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o serviço de urgência básica.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1668/X (3.a) dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre a recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1690, 1692 e 1709/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, os pagamentos em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra por parte da ARS-Centro, a extensão de saúde de Cepelos e a formação em gestão das unidades de saúde familiar.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 2314 e 2318/X (3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre, respecivamente, os despedimentos ilegais na Azca e a degradação do sistema de saúde da EDP e REN.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2321/X (3.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os centros de saúde do distrito de Coimbra.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2332/X (3.a) dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre o avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2349/X (3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2368/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros.Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 2398 e 2399/X (3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 — Programa 001 – Sociedade de Informação e Governo Electrónico e Programa 005 – Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2427/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2488/X (3.a) da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP), sobre o encerramento dos serviços de internamento e cirurgia no Hospital de Seia.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2498/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação dos empreendimentos turísticos nos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2518/X (3.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a recusa de televisores no Ecocentro de Souto, em Santa Maria da Feira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 6/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a demissão da directora clínica do Centro Hospitalar do Médio Ave, em Vila Nova de Famalicão.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 64/X (4.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a falta de pagamento aos trabalhadores das assembleias distritais.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 93/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 138/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o passe escolar no concelho de Aveiro. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 330/X (3.a) e à resposta n.o 9/X (3.a) encontram-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original