7 DE JULHO DE 2015 493 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1200/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-20 Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães  N.o 1202/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Encerramento da Gráfica de Coimbra e despedimento coletivo de 65 trabalhadores (Coimbra) N.o 1203/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Violação reiterada dos direitos dos trabalhadores da Cerâmica Keramos, Condeixa-a-Nova (Coimbra)  N.o 1204/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-20 Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal relativamente às pequenas empresas de rent-a-car do Aeroporto de Faro N.o 1207/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-20 Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais N.o 1208/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Valor de contribuições prescritas  N.o 1209/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-20 Afirmações do Secretário de Estado, desmentidas pela Comissão Europeia, sobre a 'liquidação ou privatização da CP Carga e da EMEF' N.o 1210/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-03-20 Esquadra do Barreiro da PSP  N.o 1212/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Programa Revitalizar, PER e SIREVE  N.o 1216/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-03-26 Novas instalações para a GNR da Vila da Moita  N.o 1217/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão. N.o 1218/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-26 Registo dos profissionais de optometria na Entidade Reguladora da Saúde  N.o 1219/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com Paralisai Cerebral  N.o 1220/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-03-26 Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com Paralisai Cerebral. N.o 1223/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-03-26 Agressões no Cais do Sodré, por trabalhador de empresa de segurança  N.o 1225/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-26 Implantes cocleares  N.o 1234/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-26 Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente  N.o 1235/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-26 Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central N.o 1236/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 Trabalhadores com salários em atraso no Clube Praia da Rocha (Portimão)  N.o 1237/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-26 Parcerias Público Privadas não garantem a nova medicação da hepatite C