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31 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3334/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Taipas  Destinatário: Ministério da Saúde
32 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3335/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Póvoa do Lanhoso  Destinatário: Ministério da Saúde
33 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3336/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Terras de Bouro  Destinatário: Ministério da Saúde
34 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3337/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Mértola  Destinatário: Ministério da Saúde
35 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3338/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Moura  Destinatário: Ministério da Saúde
36 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3339/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Odemira  Destinatário: Ministério da Saúde
37 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3340/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Ourique  Destinatário: Ministério da Saúde
38 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3341/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Serpa  Destinatário: Ministério da Saúde
39 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3342/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Vidigueira  Destinatário: Ministério da Saúde
40 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3343/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Amares  Destinatário: Ministério da Saúde
41 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3344/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Barcelinhos  Destinatário: Ministério da Saúde
42 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Considerando que: I - Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3345/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Centro de Saúde - Barcelos  Destinatário: Ministério da Saúde
44 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Assunto: Resposta à Pergunta n.o 36/X (4.a)  - de 22 de Setembro de 2008.“A Fraca Potência Eléctrica Instalada na Rede da EDP que serve o lugar de Cachada, em Tamel S. Veríssimo, Barcelos” GABINETE DO MINISTRO
45 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Assunto: Resposta à Pergunta n.o 2461/X (4.a) - de 21 de Maio de 2009           - Garantia de qualidade dos combustíveis GABINETE DO MINISTRO
47 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, L.da  Póvoa de Lanhoso.GABINETE DO MINISTRO II SÉRIE-B — NÚMERO 177_______________________________________________________________________________________________________48Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE A ACÇÃO 1.1.3 - INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES II SÉRIE-B — NÚMERO 177_______________________________________________________________________________________________________50Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009ASSUNTO:  RESPOSTA À PERGUNTA  N.o 2759/X (4.a) - DE 17 DE JUNHO DE 2009 - PESSOAL NÃO DOCENTE NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE LINDA-A-VELHA
53 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Assunto: Resposta à Pergunta n.o 2804/X (4.a) -  de 19 de Junho              - Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC  GABINETE DO MINISTRO
57 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Assunto: Resposta à Pergunta n.° 2884/X (4.a) -  do Deputado Honório Novo (PCP)- Eliminação de passagens de nível pedonais - ErmesindeMINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESGabinete do Ministro
59 | II Série B - Número: 177 | 1 de Agosto de 2009Consultar Diário Original
Sábado, 8 de Agosto de 2009 II Série-B —  Número 183 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de Julho de 2009 (artigo 230.o do Regimento da Assembleia da República).
33 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 205/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lajes do Pico  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 148 - 149]  N.o 209/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Povoação  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 156 - 157]  N.o 212/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 162 - 163]  N.o 218/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 174 - 175]  N.o 221/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Miranda do Douro  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 180 - 181]  N.o 226/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vimioso  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 190 - 191]  N.o 228/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Belmonte  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 194 - 195]  N.o 229/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Castelo Branco  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 196 - 197]  N.o 231/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Fundão  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 200 - 201]  N.o 235/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Proença-a-Nova  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 208 - 209]  N.o 237/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila de Rei  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 212 - 213]  N.o 241/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Torres Novas  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 220 - 221]  N.o 245/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Salvaterra de Magos  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 228 - 229]  N.o 247/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mação  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 232 - 233]  N.o 249/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 200810-21 pág 236 - 237]
58 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 7/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da Republica  2008-02-22 Resolução da AR no 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento no 846/X/2a [DAR II série B 69, 200803-04 pág 19 - 20]  N.o 1/X (4.a) - RA  Francisco Madeira Lopes (PEV)  Governo Regional dos Açores  2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 200810-07 pág 20 - 22]  N.o 2/X (4.a) - RA  Heloísa Apolónia (PEV)  Governo Regional da Madeira  2009-01-26 Teleférico do Rabaçal, em Laurissilva - Madeira [DAR II série B 56, 200901-27 pág 33] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 5 - 6]  N.o 2/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 7 - 8]  N.o 3/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 9 - 10]  N.o 4/X (3.a) - AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN EDUCAÇÃO  Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 11 - 12]  N.o 5/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 13 - 14]  N.o 6/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 15 - 16]  N.o 8/X (3.a) - AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 18 - 19]  N.o 10/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 22]
62 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 112/X (3.a) - AC António Almeida Henriques (PSD)  MIN CULTURA  Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLB - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa [DAR II série B 24, 2007-1119 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-1127 pág 3 - 4]  N.o 116/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-1127 pág 5 - 6]  N.o 117/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regadio da Barragem do Abrilongo [DAR II série B 27, 2007-1127 pág 7]  N.o 118/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem de Póvoa e Meadas - obras e reparação [DAR II série B 27, 2007-1127 pág 8]  N.o 119/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Rodoviária Portalegre/Caia [DAR II série B 27, 2007-1127 pág 9]  N.o 121/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre) [DAR II série B 27, 2007-1127 pág 11 - 12]  N.o 122/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSMIN DEFESA NACIONAL  Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia [DAR II série B 27, 2007-1127 pág 13 - 14]  N.o 123/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 27, 2007-1127 pág 15 - 16]  N.o 124/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  Governo  Combate ao tráfico de seres humanos não espera por Portugal [DAR II série B 27, 2007-1127 pág 17]  N.o 131/X (3.a) - AC Vasco Franco (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-1211 pág 4 - 5]  N.o 132/X (3.a) - AC Vítor Baptista (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra [DAR II série B 33, 2007-1211 pág 6]  N.o 138/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN SAÚDE  Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano [DAR II série B 33, 2007-1211 pág 17 - 18]  N.o 145/X (3.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre os Países que constituiram as antigas Províncias/Colónias Ultramarinas [DAR II série B 33, 2007-1211 pág 31]  N.o 146/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua [DAR II série B 33, 2007-1211 pág 32 - 33]
65 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  N.o 206/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 7 - 8]  N.o 209/X (3.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 12 - 13]  N.o 210/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 14 - 16]  N.o 215/X (3.a) - AC José Augusto de Carvalho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 25 - 27]  N.o 218/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-0206 pág 4 - 5]  N.o 220/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. no 93/x/3a Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-0206 pág 7 - 10]  N.o 224/X (3.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 8]  N.o 227/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 14 - 15]  N.o 228/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 16 - 17]  N.o 229/X (3.a) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 18 - 19]  N.o 230/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 20 - 21]
82 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 407/X (3.a) - AL Pedro Quartin Graça (PSD)  Câmara Municipal de Lisboa  Plano Pormenor do Bairro Alto [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 32 - 38]  N.o 408/X (3.a) - AL Pedro Quartin Graça (PSD)  Câmara Municipal de Lisboa  Novos equipamentos escolares existentes na Zona do Parque das Nações na cidade de Lisboa [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 39 - 43]  N.o 409/X (3.a) - AL Leonor Coutinho (PS)  Câmara Municipal de Lisboa  Solicita informação relativa à adequação dos procedimentos relativos ao loteamento da Quinta do Mineiro, às Amoreiras, que corresponde ao alvará de loteamento 9/2005 que foi alterado pelo processo 80/URB/2006 [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 44 - 46]  N.o 414/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-0318 pág 20 - 22]  N.o 416/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Almada  A Câmara Municipal de Almada e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 25 - 26]  N.o 423/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  A Câmara Municipal do Seixal e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 39 - 40]  N.o 426/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Santiago do Cacem  A Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 45 - 46]  N.o 471/X (3.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Câmara Municipal de Viana do Castelo  Videovigilância em locais públicos; Viana do Castelo [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 128 - 130]  N.o 478/X (3.a) - AL David Martins (PS)  Câmara Municipal de Albufeira  Poluição na Praia dos Arrifes - Albufeira [DAR II série B 107, 2008-0527 pág 7]  N.o 480/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Sesimbra [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 10 - 11]  N.o 488/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Grândola  Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Grândola [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 26 - 27]  N.o 491/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Palmela  Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Palmela [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 32 - 33]  N.o 502/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Palmela  Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal Palmela [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 34 - 35]  N.o 506/X (3.a) - AL Abel Baptista (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ponte da Barca  Expropriações [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 13]  N.o 543/X (3.a) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Barcelos  Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 83 - 84]
89 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 333/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Cais do Seixalinho [DAR II série B 48, 2009-0107 pág 50 - 51]  N.o 334/X (4.a) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal do Porto  Trânsito na Rua Marechal Saldanha [DAR II série B 56, 2009-0127 pág 28 - 29]  N.o 336/X (4.a) - AL Agostinho Lopes (PCP)  Câmara Municipal de Montalegre  Documentos da Câmara Municipal de Montalegre sobre indeferimento de licença para construção de edifício-sede do Conselho Directivo de Baldios de Pincães, Cabril [DAR II série B 56, 2009-0127 pág 32]  N.o 337/X (4.a) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 14 - 15]  N.o 340/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lousã  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 20 - 21]  N.o 344/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS)  Câmara Municipal de Figueira da Foz  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 28 - 29]  N.o 347/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Cantanhede  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 34 - 35]  N.o 348/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arganil  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 36 - 37]  N.o 350/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila de Rei  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 40 - 41]  N.o 353/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penamacor  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 46 - 47]  N.o 359/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Celorico da Beira  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 58 - 59]  N.o 369/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penacova  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 78 - 79]  N.o 372/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Campo Maior  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 84 - 85]  N.o 377/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Gavião  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 94 - 95]  N.o 386/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Torres Vedras  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 112 - 113]
90 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 390/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Odivelas  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial; Odivelas [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 120 - 121]  N.o 391/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mafra  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 122 - 123]  N.o 393/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Loures  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 5 - 6]  N.o 394/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lisboa  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Lisboa [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 7 - 8]  N.o 398/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Guarda  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 15 - 16]  N.o 399/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Oleiros  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 17 - 18]  N.o 402/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Fundão  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 23 - 24]  N.o 404/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Óbidos  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 27 - 28]  N.o 407/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Caldas da Rainha  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Caldas da Rainha [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 33 - 34]  N.o 414/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alvaiázere  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Alvaiázere [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 47 - 48]  N.o 421/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Entroncamento  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Entroncamento [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 61 - 62]  N.o 423/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Golegã  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 65 - 66]  N.o 429/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Cartaxo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 77 - 78]  N.o 432/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Salvaterra de Magos  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Salvaterra de Magos [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 83 - 84]  N.o 434/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Tomar  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 87 - 88]
91 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 435/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 89 - 90]  N.o 436/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Torres Novas  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 91 - 92]  N.o 437/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ourém  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 93 - 94]  N.o 438/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 95 - 96]  N.o 440/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Almada  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 99 - 100]  N.o 444/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Montijo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 107 - 108]  N.o 446/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Seixal  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 111 - 112]  N.o 447/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Sesimbra  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 113 - 114]  N.o 448/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Setúbal  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 115 - 116]  N.o 450/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 119 - 120]  N.o 453/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ponte da Barca  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 125 - 126]  N.o 455/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Valença  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 129 - 130]  N.o 457/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 133 - 134]  N.o 461/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mesão Frio  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 141 - 142]  N.o 462/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mondim de Basto  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág 143 - 144]
94 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 560/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Viana do Alentejo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Viana do Castelo [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 25 - 26]  N.o 567/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Tavira  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Tavira [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 39 - 40]  N.o 574/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Sever do Vouga  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Sever do Vouga [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 53 - 54]  N.o 579/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lagos  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 63 - 64]  N.o 582/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ovar  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 69 - 70]  N.o 592/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vieira do Minho  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 89 - 90]  N.o 595/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vizela  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 95 - 96]  N.o 600/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vinhais  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 105 - 106]  N.o 602/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Águeda  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 109 - 110]  N.o 603/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Moura  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Moura [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 111 - 112]  N.o 606/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Serpa  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 117 - 118]  N.o 611/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág 127 - 128]  N.o 615/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Acessibilidades entre a Zona Este do concelho do Montijo e Vendas Novas [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 60 - 61]  N.o 618/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Almada  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almada [DAR II série B 76, 2009-0303 pág 16 - 17]  N.o 626/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Amarante  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Amarante [DAR II série B 76, 2009-0303 pág 32 - 33]
111 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1517/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 33 - 34]  N.o 1533/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-25 Assaltos a lojas [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 65 - 66]  N.o 1546/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-27 Situação Social na RECOR (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 91 - 92]  N.o 1547/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-27 Funcionamento do Metropolitano nas Festas de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 93 - 94]  N.o 1548/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-27 Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 95 - 96]  N.o 1552/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-27 TRAFARIA - Bairros do 1o e 2o Torrão [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 103 - 104]  N.o 1562/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-06-30 Sistema integrado de informação [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 122 - 123]  N.o 1570/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-30 Equiparação dos agentes da PSP aos funcionários públicos; investigação criminal; subsídio de risco [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 21 - 22]  N.o 1590/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 62 - 65]  N.o 1594/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 72 - 73]  N.o 1599/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 82 - 83]  N.o 1600/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 84]  N.o 1620/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 127 - 128]  N.o 1621/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 129 - 132]  N.o 1691/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 66 - 67]