75 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1098/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2008-04-10 Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 104-105]  N.o 1117/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-04-15 Regulamentação da Lei n.o 44/2005; Quinta do Conde  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 143-144]  N.o 1119/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 147-148]  N.o 1149/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-16 Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 28]  N.o 1155/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-17 Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 37]  N.o 1169/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62-64]  N.o 1173/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72]  N.o 1176/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 77]  N.o 1196/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta"  [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 28]  N.o 1201/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-23 Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 10-11]  N.o 1225/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-05-02 Posição do Governo face a aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 60-61]  N.o 1236/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes-Açores  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 82-83]  N.o 1237/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-05 Táxis e o gasóleo profissional  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 84-85]  N.o 1241/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-07 Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 93-94]  N.o 1249/X (3.a)  Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD)   Governo  2008-05-08 Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 11-12]  N.o 1256/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 26-27]  N.o 1258/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 30-31]  N.o 1259/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-05-12 Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 32-33]  N.o 1263/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 42]  N.o 1272/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 61-62]