Sábado, 27 de Fevereiro de 1999II Série-B - Número 19DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos n.o423 a 444/VH (4.")-AC e Í3/VTJ (4.">AL]:N.° 423/V1I (4.')-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os' nós de ligação à•  Via do infante, no Algarve..............................................   96-(3) •N.° 424/V11 (4.*)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Cultura sobre a classificação de um sítio em Cadaval, freguesia de Fiolhoso, no concelho deMurça..................................................................................   96-(3)N.° 425/VII (4.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a co-incineração de resíduos na unidade cimenteira de Alhandra .......................................................................................   96-(3)N.° 4267VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado e outros (PSD) ao Governo sobre a REFER/CP — linha do Sado   96-(4) N.° 427/VII (4.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo sobre o funcionamento do ConselhoConsultivo para os Assuntos da Imigração.....................   96-(4)N.M 428/Vll e 429/VI! (4.")-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Govemo sobre, respectivamente, a carreira profissional dos técnicos do património e as dívidas à segurança social....................................................   96-{4)N.° 430/VII (4.')-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre as alteraçõesno ensino recorrente..........................................................   96-(5)N ° 431ÍVU (4,")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os resultados da inspecção da IGAT à Câmara Municipal doSeixaS..................................................................................   96-{5)N." 432/VII (4")-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a avaliação de impacte ambiental do projecto do terminalde contentores/plataforma multimodal no porto de Setúbal .....................................................................................   96-(S)N.° 433/VII (4.*)-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre asituação laboral..................................................................  96-(5)N.° 434/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situaçãodos arquivos nacionais da Torre do Tombo....................   96-(6)N.° 435/VII (4.*)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a criação docentro de medicina desportiva do Algarve......................   96-(6)N.° 436/VII (4.')-AC — Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Barbosa de Melo (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as experiências de co-incineração de resíduos perigosos nas unidades cimemeiras portuguesas %-(6) N.° 437/VII (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as instalações da APA, na Holanda..........................   96-(7)N." 438/VII (4.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2, no concelho deSanta Maria da Feira........................................................   96-(7)N." 439/VII e 440/Vll (4.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o sistema de aquecimento na Escola Secundaria da Sé e a situação na Escola Secundária deReynaldo dos Santos.........................................................   96M7)N.° 441/VII (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção de um ginásiona Escola EB 2, 3 de Valbom.........................................   96-(8)N.° 442/VU (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a segurança social..........................................   96-(8)