7 DE AGOSTO DE 2017 473 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4171/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Dão Lafões N.o 4178/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alentejo Central N.o 4184/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Pinhal Interior Norte N.o 4195/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Intenção de cancelamento da bolsa a bolseiros da FCT N.o 4197/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Definição do valor máximo da propina no Ensino Superior Público N.o 4200/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Tapada Nacional de Mafra  N.o 4206/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 4208/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Fornecimento de eletricidade na Ilha da Culatra  N.o 4211/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende N.o 4214/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do restaurante Clérigos - Porto  N.o 4216/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da EPAL e "Águas do Tejo Atlântico" N.o 4217/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro N.o 4220/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Internamento para cuidados paliativos no Hospital Pulido Valente N.o 4226/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Presença de microplásticos no sal de mesa  N.o 4230/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação e taxas DGAV  N.o 4231/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa GRANORTE - Revestimentos de Cortiça, L.da N.o 4232/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork - Rolhas de Champanhe, SA N.o 4234/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro)