II SÉRIE-D — NÚMERO 1 2 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TIMOR-LESTE Relatório referente à Missão Oficial do Grupo Parlamentar de Amizade a Díli, que decorreu de 7 a 11 de abril de 2015 Uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal – Timor-Leste realizou uma Missão Oficial a Díli, a convite do Grupo Parlamentar de Amizade homólogo, entre os dias 7 e 11 de abril de 2015. A Delegação foi chefiada pelo Presidente do GPA, Deputado Arménio Santos (PSD), e composta pelos Deputados Maria Antónia Almeida Santos (PS) Vice-Presidente do GPA, Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) Vice-Presidente do GPA, João Ramos (PCP) e Helena Pinto (BE). A signatária assessorou a Delegação durante o desenrolar de todo o Programa. A Delegação foi ainda acompanhada, em Díli, pelo Encarregado de Negócios da Embaixadora de Portugal em Díli, Luís Filipe Cunha, devido à ausência do Embaixador em Timor-Leste neste período. A Missão Oficial desta Delegação teve como objetivos fundamentais, para além da manutenção e aprofundamento das relações bilaterais luso-timorenses, designadamente a intensidade de visitas a nível parlamentar de Timor-Leste a Portugal, as questões relacionadas com o ensino da Língua Portuguesa (LP) em Timor-Leste e a conferência que se pretende realizar em junho em Lisboa. Nesse sentido, a Delegação pretendia visitar o Parlamento, contactar colegas Deputados, nomeadamente do GPA homólogo e Comissões Parlamentares, e realizar encontros com responsáveis pela Educação, Comércio e Economia em Timor. As reuniões decorreram, no essencial, conforme o Programa em anexo. 7 de abril de 2015 A Delegação iniciou os seus trabalhos com um encontro com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros (atual Ministro em exercício), Dr. Roberto Soares. Nesta reunião, o Deputado Arménio Santos, após salientar os laços afetivos e emocionais que unem os dois países, referiu como objetivos desta visita a preparação da conferência em junho em Lisboa, trabalhar com autoridades timorenses para o intercâmbio de estudantes, à semelhança do programa ERASMOS na Europa, e reforçar os laços entre os 8 países da CPLP. Relembrou que os portugueses, independentemente da cor política, sempre foram empenhados e solidários com a causa timorense. Portugal respeita Timor-Leste como Estado soberano e, como tal, compete a Timor dizer os moldes em que a cooperação pode ser útil. O Senhor Vice-Ministro deu as boas-vindas à Delegação e referiu que esta visita, sendo uma honra, vai reforçar a relação fraternal entre os dois povos. Salientou a existência de uma relação extraordinária com Portugal não só a nível parlamentar e do Governo, mas também do povo. Referindo-se à situação política atual timorense, manifestou orgulho em integrar o VI Governo Constitucional e toda a confiança no seu sucesso e salientou que o Governo tem um programa ambicioso, mas credível, com 4 prioridades: melhoria das obras públicas, reforma da Administração Pública, normalização das normas e das leis e reforma tributária. Apesar de ter estudado durante a ocupação Indonésia em países de língua inglesa, tem orgulho na sua identidade, o que o levou a aprender português. Defende a adoção da LP como língua oficial, a identidade única. Referiu que Timor-Leste vai ser importante na ligação da CPLP ao continente asiático e que esta visita do GPA português mostra à região que Timor não está sozinho. De seguida, no Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL), a Delegação reuniu com os Deputados da Bancada do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), Natalino do Nascimento (Chefe de Bancada), Carmelita Caetana Moniz, Duarte Nunes, Arão Noé Amaral e Anselmo da Conceição. O Deputado Arménio Santos enalteceu todo o caminho já percorrido povo timorense no sentido da autonomia e independência. Referiu-se à importância política e geostratégica de Timor no contexto da CPLP e à conferência a ser realizada em Lisboa, que irá permitir aprofundar as relações económicas entre os dois países e abordar problemas da língua, da educação, da cultura e da comunicação social. Salientou que Portugal tem disponibilidade e empenho em cooperar com Timor, mas não se pode impor, tem de corresponder e cooperar nos termos em que é solicitado. Portugal e Timor devem analisar a situação e ter em conta os interesses que Timor reclama. A língua é o traço identificativo de Timor, que define e distingue dos