II SÉRIE-B —  NÚMERO 41  2 Ordenamento do Território sobre as negociações do Governo com as associações da Região Demarcada do Douro.N.o 468/XII (1.a) — Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as pensões e complementos por dependência atribuídos a doentes nos termos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto.N.o 469/XII (1.a) — Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as pensões e complementos por dependência atribuídos a doentes nos termos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto.N.o 470/XII (1.a) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as consultas de ginecologia e obstetrícia no Hospital de Nossa Senhora da Graça, em Tomar.N.o 471/XII (1.a) — Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o transporte de bagagem nos voos dos Açores.N.o 472/XII (1.a) — Dos Deputados João Oliveira e António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a extinção da comarca de Nordeste, nos Açores.N.o 473/XII (1.a) — Da Deputada Carla Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o furto de peças em bronze no concelho de Oliveira de Azeméis.N.o 474/XII (1.a) — Da Deputada Maria da Conceição Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às corporações de bombeiros na área do distrito de Leiria.N.o 475/XII (1.a) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o curso para Guardas Prisionais.N.o 476/XII (1.a) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descarga poluente no Rio Tejo, junto a Vila Velha de Ródão.N.o 477/XII (1.a) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano lectivo 2010/2011. Respostas [n.os 229, 252, 286, 289, 292, 294, 296, 297, 299, 309, 312, 313, 314, 318, 319, 320, 321, 322, 324, 325, 326, 338, 339, 340 e 342/XII (1.a)]:  Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 229/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a validade dos cursos ministrados no Instituto de Socorros a Náufragos.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 252/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a dívida da ADSE aos hospitais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 286/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato (PCP), sobre o encerramento da EMEF na Figueira da Foz, distrito de Coimbra.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 289/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) – 2.a Fase 2011.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 292/XII (1.a) dos Deputados Mariana Aiveca e Pedro Filipe Soares (BE), sobre a insolvência dos Estaleiros Navais do Mondego.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 294/XII (1.a) dos Deputados Pedro Silva Pereira e Rui Jorge Santos (PS), sobre a paragem das obras do túnel do Marão.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 296/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na empresa Totalmedia, em Lisboa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 297/XII (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento da empresa ARL, na Guarda.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 299/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a redução de circulação de comboios e falhas de segurança na Linha de Cascais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 309/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o desrespeito pelos direitos dos nadadores salvadores nas praias da Figueira da Foz.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 312/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre a decisão anunciada pela CP de encerrar a empresa Fergráfica.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 313/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre a supressão, encurtamento ou suspensão de carreiras da Carris.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 314/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o bairro Cor de Rosa, em Almada.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 318/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e Paulo Sá (PCP), sobre a erosão e instabilidade das arribas no litoral.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 319/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de estações e postos dos CTT no distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 320/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de escolas no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 321/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de escolas no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 322/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as dificuldades financeiras na APPACDM de Braga.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 324/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o provável encerramento da Jacinto Antunes da Silva, SA, em Braga.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 325/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre a transferência de estudantes da Escola Básica 2,3 Amadeu Gaudêncio para o Externato Dom Fuas Roupinho.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 326/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as dezenas de milhares de falsos recibos verdes em risco de penhora por dívidas à segurança social.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 338/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o novo medicamento para o tratamento da paramiloidose.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 339/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores no Hipermercado Continente, Loja do Arrábida, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 340/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a denúncia de ilegalidades e abusos laborais na empresa Douro Azul, no Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 342/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a construção do Hospital Póvoa de Varzim/Vila do Conde. 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