II SÉRIE-B — NÚMERO 41 374 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1381/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-19 Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis  N.o 1382/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-19 Heliporto não certificado e inativo no Hospital de Lamego  N.o 1383/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-02-20 Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável  N.o 1384/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 1385/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-20 Obras de remodelação no hospital de Bragança  N.o 1386/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-20 Poluição Parque Industrial de Paio Pires  N.o 1388/XIII/4.a António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-20 Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)  N.o 1389/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)  N.o 1390/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-20 Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - Distrito de Castelo Branco  N.o 1391/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel  N.o 1393/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1394/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-20 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL em Algés (LISBOA) N.o 1395/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal  N.o 1396/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal  N.o 1397/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Insuficiente financiamento no ensino profissional e Roteiro do Ensino profissional  N.o 1398/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Abertura de vagas para progressão dos professores aos 5.o e 7.o escalões e eliminação de barreiras de progressão na carreira N.o 1399/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas  N.o 1400/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-21 Posto Territorial da GNR de Riba de Ave - Insistência  N.o 1403/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-21 Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida  N.o 1404/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-21 Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries  N.o 1405/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-21 OBRAS URGENTES NO POSTO DE TRÂNSITO DE CHAVES DA GNR  N.o 1406/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-21 Autoescada de Associação de Bombeiros Voluntários de Portalegre