9 DE MAIO DE 2020 73 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1206/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia N.o 1207/XIV/1.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Educação 2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé – Constrangimentos  N.o 1209/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-06 Poluição nas ribeiras de Fiães  N.o 1210/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso  N.o 1211/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha  N.o 1212/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro da Educação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1213/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1214/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1215/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto lar idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão N.o 1217/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Património habitacional público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1218/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde N.o 1219/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no Estuário do Sado N.o 1220/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos N.o 1221/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Modificação do cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro) N.o 1222/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel  N.o 1224/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro N.o 1227/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo