7 DE JULHO DE 2016 3 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 62/XIII (1.a)-AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-15 Sobre o processo de venda da Açoreana  N.o 68/XIII (1.a)-AC  Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-04-19 Lista de investimentos futuros ou em curso na indústria da celulose N.o 72/XIII (1.a)-AC  Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-22 Contratos de garantia de potência  N.o 74/XIII (1.a)-AC  Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-22 Contratos de Produção em Regime Especial (PRE)  N.o 75/XIII (1.a)-AC  Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-22 Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e Contratos de Aquisição de Energia (CAE) N.o 77/XIII (1.a)-AC  Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-22 Cópia do relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 79/XIII (1.a)-AC  José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-04-22 Pede ao Governo a entrega de toda a documentação relativa à constituição do 'Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 80/XIII (1.a)-AC  João Paulo Correia (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-28 Esclarecimentos no âmbito do processo de venda do Banco Efisa à Pivot SGPS.  N.o 86/XIII (1.a)-AC  Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-10 Barragem do Alvito  N.o 88/XIII (1.a)-AC  Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2016-05-20 Venda da Torre da Alfandega da Muralha de Guimarães  N.o 89/XIII (1.a)-AC  João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-05-20 Conclusões da inspeção realizada ao Colégio Militar nos dias 3 e 4 de maio N.o 91/XIII (1.a)-AC  Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-05-25 Relatório IGAMAOT  N.o 128/XIII (1.a)-AC  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-15 Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125 N.o 1/XIII (1.a)-AL  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montemor-O-Novo  2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária N.o 4/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 6/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 7/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albufeira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 8/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal