434 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1190/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Alterações ao Código do Trabalho [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 14 - 15]  N.o 1193/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas fiscais de entidades que celebraram contratos com o Estado [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 22 - 23]  N.o 1194/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 24 - 25]  N.o 1196/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 28 - 29]  N.o 1198/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento e acesso a fundos do QREN por parte de indústria química na Figueira da Foz [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 32]  N.o 1199/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atraso na atribuição do financiamento prometido pelo IAPMEI compromete plano de viabilização do grupo Alicoop [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 33 - 34]  N.o 1204/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria com restrições à pesca do Polvo gera contestação de pescadores Algarvios [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 45 - 47]  N.o 1205/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 48 - 49]  N.o 1206/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 50 - 51]  N.o 1207/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz - Belas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 52 - 54]  N.o 1208/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. TRANSPORTES  Falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz - Belas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 55 - 57]  N.o 1210/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 59]  N.o 1211/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Carência de serviços de psicologia nos agrupamentos de escolas do concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 60 - 61]  N.o 1212/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de psicólogos nas escolas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 62 - 63]  N.o 1215/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 67]  N.o 1216/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 68]  N.o 1220/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN JUSTIÇA  Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 72]  N.o 1221/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  Presidência do Conselho de Ministros  Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 73]  N.o 1226/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Relatório e Contas do IFAP, I.P. de 2008 e 2009, informação de admissão e remuneração do pessoal dirigente e alienação de imóveis [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 81 - 84]  N.o 1227/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 85 - 86]  N.o 1228/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  S.E. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO  Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 87 - 88]  N.o 1229/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Portuguesa do Lubango [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 89 - 90]  N.o 1230/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  S.E. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO  Escola Portuguesa do Lubango [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 91 - 92]