II SÉRIE-B — NÚMERO 17 150 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2220/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-31 Profissionais do INSA sem acesso à vacina contra a COVID-19 N.o 2222/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Diana Santos (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-31 Indeferimento da atribuição da Prestação Social para a Inclusão a pessoas com deficiência adquirida antes dos 55 anos N.o 2227/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2021-06-01 Correção urgente da Resolução do Conselho de Ministros que deduz ilegitimamente o valor de avaliação global dos Hospitais Dr. Nélio Mendonça e Marmeleiros ao cofinanciamento prometido do novo hospital da Madeira N.o 2233/XIV/2.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-06-01 Ressarcimento devido aos pescadores da majoeira   N.o 2239/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-06-02 Animais– investigação científica   N.o 2245/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-04 Ruídos provocados por empresa corticeira que estão a causar alarido social na cidade de Fiães N.o 2246/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-04 Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de Melides, em Grândola N.o 2248/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-04 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego N.o 2249/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-06-04 Sobre a aplicação da «Comunicação da Identificação da Entidade Declarante-Declaração Financeira e Fiscal por País» (Modelo 54) N.o 2250/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-04 Sobre a aplicação do regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro N.o 2258/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-08 Função de professor bibliotecário vedada aos docentes contratados N.o 2261/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-08 Integração na carreira docente de técnicos especializados com GR para a docência (Mecanotecnia) N.o 2262/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-06-08 Comissão Executiva das comemorações do 50.o aniversário do 25 de Abril N.o 2267/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), João Vasconcelos (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-09 Pomar de citrinos de regadio destrói biodiversidade em zona sensível do Parque Natural da Ria Formosa N.o 2278/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira de inspeção especial da IGEC N.o 2279/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira de inspeção especial da IGEC N.o 2282/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de educação bilingue de crianças surdas em Faro