7 DE MAIO DE 2016 27 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 556/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-04 Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca  N.o 557/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz  N.o 564/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-04 Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros  N.o 570/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-04 Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente  N.o 572/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Circulação em Laborim (V. N. Gaia)  N.o 574/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Estrada N110 em Atalaia  N.o 576/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios  N.o 577/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-02-05 Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas N.o 584/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias  N.o 585/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola Profissional Raul Dória  N.o 592/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes  N.o 593/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-10 Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência  N.o 596/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 599/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-10 Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC N.o 600/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-10 Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão N.o 602/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-10 Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel.  N.o 603/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Centro Académico de Medicina no Algarve.  N.o 604/XIII (1.a) Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-10 Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo. N.o 607/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  2016-02-10 Pesca do goraz  N.o 613/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-11 Serviço Nacional de Saúde no Algarve.  N.o 625/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-12 Companhia de Seguros 'Açoreana'