10 DE FEVEREIRO DE 2010  3 N.o 808/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caminha sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 809/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Entroncamento sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 810/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 811/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Grândola sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 812/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Golegã sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 813/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lamego sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 814/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moita sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 815/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montijo sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 816/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mesão Frio sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 817/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 818/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montelegre sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 819/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Murça sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 820/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mação sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 821/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mangualde sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 822/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 823/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mortágua sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 824/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monção sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 825/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Melgaço sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 826/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nelas sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 827/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Frades sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 828/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ourém sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 829/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Palmela sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 830/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peso da Régua sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 831/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penedono sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 832/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo de Paiva sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 833/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 834/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte da Barca sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 835/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Paredes de Coura sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 836/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ribeira de Pena sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 837/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Rio Maior sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 838/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Resende sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 839/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santiago do Cacém sobre geminações - diplomacia autárquica.N.o 840/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Seixal sobre geminações - diplomacia utárquica. Respostas a requerimentos [n.os 38, 41, 42, 86, 116 e 142/XI (1.a)-AC e n.os 318, 341 e 541/XI (1.a)-AL]:  Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 38/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o programa de intervenção em ofltalmologia.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 41/XI (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o envio de resposta à notificação da Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 42/XI (1.a)-AC do Deputado Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), sobre a disponibilização de estatísticas relativas aos meios alternativos de resolução de litígios.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 86/XI (1.a)AC do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a recusa de avaliação a cinco crianças portuguesas que frequentam o ensino doméstico em S. Tomé e Princípe.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 116/XI (1.a)-AC da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a resposta ao relatório técnico de avaliação do Plano Nacional de Barragens.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 142/XI (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os dados desagregados do Consumo de Capital Fixo para obter o VAL.Da Câmara Municipal de Aljustrel ao requerimento n.o 318/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.o 341/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Da Câmara Municipal de Torres Novas ao requerimento n.o 541/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.