6 DE NOVEMBRO DE 2015 453 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 7/XII (2.a)-EI  Duarte Cordeiro (PS)  EDP-Electricidade de Portugal  2013-02-05 EMPREENDIMENTO BARRAGEM DO RIBEIRADIO/COUTO - ERMIDA [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 32 - 33]  N.o 10/XII (2.a)-EI  Bruno Coimbra (PSD), Maurício Marques (PSD), Fernando Marques (PSD), Mário Magalhães (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  2013-04-11 Entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades privadas de serviços municipais e intermunicipais de águas e resíduos [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 20]  N.o 15/XII (2.a)-EI  Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  Banco de Portugal  2013-05-24 Disponibilização da informação relacionada com o pagamento da dívida [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 85 - 86]  N.o 16/XII (2.a)-EI  Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Instituto da habitação e Reabilitação Urbana  2013-06-20 Aplicação do regime de Renda Apoiada nos Bairros de Senhora da Conceição Gondar, Feijoeira, Atouguia, e São Gonçalo em Guimarães [DAR II série B 182, 2013-06-24 pág 6 - 8]  N.o 17/XII (2.a)-EI  Ana Drago (BE)  TAP-AIR Portugal  2013-06-28 Disponibilização da informação relacionada com a TAP M&E Brasil [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 18 - 19]  N.o 20/XII (2.a)-EI  Pedro Filipe Soares (BE)  Instituto de Gestão do Crédito Público  2013-08-28 Comissões pagas aos bancos para emitir dívida [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 21]  N.o 3/XII (3.a)-EI  Cecília Honório (BE)  Conselho de Adm da RTP  2014-01-30 Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, SA  N.o 5/XII (3.a)-EI  Catarina Martins (BE)  Inspeção Geral das Atividades Culturais  2014-02-19 Análise da IGAC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro N.o 8/XII (3.a)-EI  Mariana Mortágua (BE)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  2014-04-17 Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias N.o 9/XII (3.a)-EI  Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  Tribunal de Contas  2014-05-14 Parceria Público Privada - Praia de Mangualde  N.o 13/XII (3.a)-EI  Pedro Filipe Soares (BE)  Banco de Portugal  2014-09-03 BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo  N.o 15/XII (3.a)-EI  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  Instituto Politécnico de Beja  2014-09-17 Bolsas de Ação Social  N.o 18/XII (3.a)-EI  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  Instituto Politécnico de Bragança  2014-09-17 Bolsas de Ação Social  N.o 19/XII (3.a)-EI  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  2014-09-17 Bolsas de Ação Social