29 | II Série A - Número: 027 | 29 de Novembro de 2013aplicar essa metodologia a este caso concreto; faz-se o enquadramento institucional em que se insere o financiamento do ensino superior público em Portugal; procede-se à identificação dos principais efeitos que a Lei n.o 113/97 poderá ter tido e apresentam-se conclusões.JONGBLOED, Ben - Funding higher education [Em linha]: a view across Europe. Brussels: ESMU, 2010. 36 p. [Consult. 30 out. 2013]. Disponível em: WWW: .Resumo: Este relatório analisa o financiamento do ensino superior a partir da perspetiva de governança e direção, ou seja, do ponto de vista do financiamento como um dos instrumentos que permitem que o sistema de ensino superior alcance as metas de acesso, eficiência e qualidade; apresenta algumas informações sobre o grau de autonomia financeira que as instituições de ensino superior têm; apresenta dados comparativos de alguns países sobre os recursos públicos financeiros que são disponibilizados e os recursos privados que advêm, por exemplo, das propinas; apresenta uma classificação das metodologias de financiamento público das instituições de ensino superior; são discutidas as questões de marketização e financiamento baseadas no desempenho; aborda alguns dos mecanismos de financiamento do ensino superior praticados na Europa ocidental; destaca alguns casos de reformas no financiamento e identifica algumas tendências de financiamento na Europa; apresenta dados sobre os tipos de receitas, pois na medida em que o financiamento e a composição das receitas das universidades europeias mudou substancialmente ao longo das últimas décadas, isso teve implicações sobre as estratégias das instituições de ensino superior e finalmente, destaca as reformas universitárias que estão a decorrer na Europa. Sublinha, ainda, o papel fundamental que a Comissão Europeia desempenha neste debate e apresenta algumas conclusões baseadas na observação das tendências de fontes de financiamento e nos seus métodos.Na conclusão é destacada a recomendação da Comissão Europeia já expressa noutras comunicações, sobre a necessidade dos governos europeus darem mais autonomia às universidades nacionais e reverem as suas estruturas de governança. No entanto, os governos têm o importante papel de fornecer subsídios, promovendo o acesso ao ensino superior, garantindo apoios aos estudantes e assegurando a qualidade do ensino. Através de mecanismos de financiamento baseados no desempenho e numa maior concorrência, os governos deverão definir diferentes incentivos que permitam ajudar a alcançar uma maior diferenciação em termos de qualidade, financiamento e custos da educação. Um sistema de ensino superior massificado exige uma maior dependência dos mercados e a descentralização da tomada de decisão dos indivíduos e das instituições.OCDE – Education at a glance [ Em linha]: OECD indicators. Paris: OCDE, 2013. Consult. 30 out. 2013].Disponível em: WWW: .ISBN 978-92-64-20105-7.Resumo: Esta publicação oferece um conjunto de indicadores comparados e atualizados que refletem um consenso entre os profissionais sobre a forma de avaliar o estado atual da educação ao nível mundial. Estes indicadores fornecem informações sobre os recursos humanos e financeiros envolvidos na educação, sobre a forma como a educação e os sistemas de aprendizagem operam e evoluem e a forma como se obtém retorno dos investimentos na educação. Os dados apresentam-se organizados por áreas temáticas, sendo cada um acompanhado de informações sobre o contexto político e a interpretação dos dados. Os indicadores da educação surgem organizados segundo uma estrutura que distingue os intervenientes dos sistemas de ensino: alunos e professores; vários tipos de ensino e ambientes de aprendizagem; prestadores de serviços educativos e o sistema educacional como um todo; resultados de aprendizagem dos indivíduos ou dos países; alavancas políticas ou circunstâncias que contribuem para esses resultados; antecedentes ou restrições que influem nas decisões políticas e questões políticas com as quais os indicadores se relacionam, distinguindo entre: a qualidade dos resultados na educação e a oferta educativa; as questões de equidade nos resultados da educação e as oportunidades educacionais; a adequação e eficácia da gestão dos recursos.