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Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 2061 e 2064/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, os eventuais despedimentos no ICEP em consequência do
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Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2077/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho nas pedreiras de Marco de Canavezes e Penafiel.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2088/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Acordo de Cooperação no domínio policial celebrado entre Portugal e África do Sul.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2094/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a barragem do Cabril e aproveitamento hidroagrícola na ribeira da Lousã-São Pedro, em Tomar.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2095/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os emigrantes portugueses na Argentina à espera do ASIC.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2106/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Imposto Automóvel - benefício para os residentes em Macau.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2110/IX (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a situação de ilegalidade nas empresas Rodoviária D'Entre Douro e Minho, em Braga, Rodoviária da Beira Litoral, em Coimbra, e Caima Transportes, em Oliveira de Azeméis.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2113/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a lista de empresas candidatas a participarem na reconstrução do Iraque entregue pelo XV Governo Constitucional à Embaixada dos Estados Unidos da América.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2116/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a intenção da administração das OGMA de atribuir a gestão informática a uma empresa estrangeira com interesses comerciais concorrenciais aos das OGMA.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2119/IX (1.a)-AC do Deputado Pedro Roque e outros (PSD), sobre a falência da empresa Mundet & Companhia, Lda., e a situação dos seus ex-trabalhadores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2128/IX (1.a)-AC dos Deputados Paulo Pedroso, Vieira da Silva e Luísa Portugal (PS), sobre a pneumonia atípica.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2151/IX (1.a)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre os alunos vítimas da explosão na Escola Secundária do Cartaxo.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2161/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o serviço da EDP no concelho de Baião.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2166/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2175/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a prevenção da pneumonia atípica.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, respectivamente, aos requerimentos n.os 2225, 2235 e 2244/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2258/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2259/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a construção do novo edifício da embaixada de Portugal em Berlim, na Alemanha.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2279/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a urgência de uma intervenção no Rio Grande da Pipa, que atravessa os concelhos do Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Alenquer e Vila Franca de Xira, de modo a eliminar as condições propícias à ocorrência de cheias em períodos de forte precipitação.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2293/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a atribuição de uma pensão a uma viúva de casal constituído a partir de uma união de facto
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2306/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a situação financeira do Museu do Douro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2310/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), solicitando os relatórios da PJ, PSP e GNR relativos à criminalidade existente em Portugal.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2347/IX (1.a)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre o estudo de impacte ambiental referente à instalação de um radar no Pico do Areeiro, na Madeira.
Das Câmaras Municipais de Pinhel e São João da Pesqueira, respectivamente, aos requerimentos n.os 919 e 954/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao requerimento n.o 1142/IX (1.a)-AL do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.o 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Das Câmaras Municipais de Albufeira, Vieira do Minho e Moita, respectivamente, aos requerimentos n.os 1158, 1264 e 1430/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.
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0069   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
0072   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 Requerimentos apresentados na IX Legislatura (5 de Abril de 2002 a 31 de Março  de 2003 e não respondidos até 31 de Junho de 2003)
N.o 240/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministério da Saúde sobre, eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Hospital das Caldas da Rainha.
N.o 619/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, as instalações para a GNR na vila do Forte da Casa.
N.o 647/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e ao
0074   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado do IC 1 na zona de Angeja-Maceda.
N.o 658/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os contratados a prazo no Hospital de São João.
N.o 676/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Administração Interna sobre o EURO 2004 e as polémicas em torno das questões de segurança.
0075   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 N.o 694/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a revalorização das pensões de reforma dos guardas da GNR aposentados de Cabeceiras de Basto.
N. 746/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das suas intenções em reduzir o período de tempo destinado à emissão de pareceres sobre o impacto ambiental no âmbito dos processos de licenciamento industrial.
N.o 824/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Presidente do IDICT sobre, o desrespeito pela aplicabilidade do
0076   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 Acordo de Empresa (AE) aos trabalhadores das empresas oriundas da Rodoviária Nacional.
N.o 870/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a passagem de navios com MOX.
0077   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 N.o 944/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna acerca do relatório do grupo de trabalho sobre as causas da sinistralidade rodoviária, que deveria ter sido entregue aos Ministros das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna no passado dia 31 de Agosto de 2002.
N.o 1025/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), de Estado e da Defesa Nacional sobre o porta-aviões USS George Washington ancorado no Rio Tejo.
N.o 1069/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Coleta e Teresa Morais (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o
0078   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 funcionamento dos serviços médicos no Estabelecimento Prisional Central de Coimbra (EPC).
N.o 1136/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Apolinário e Jamila Madeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas Transportes e Habitação sobre, as condições de apoio à actividade pesqueira no porto de Quarteira.
N.o 1143/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal do Seixal sobre a protecção da zona do Sapal de Corroios.
N.os 1164 e 1165/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o encerramento da delegação nacional do registo predial de Portalegre e a dispensa de monitores no Colégio do Instituto de Reinserção Social de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
N.o 1180/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre os centros de reinserção social.
N.os 354, 356, 358 a 362, 364 a 366, 368 a 371, 373, 375, 376, 378, 380, 381, 383 a 390, 393, 395, 397, 399, 400, 403 a 408, 410, 411, 413 a 415, 418, 420, 422 a 425, 427, 430 a 432, 434,436 a 438, 441 a 444, 447 a 452, 454 a 456, 459 a 464, 468, 471, 473 a 475, 479, 480, 482 a 491, 493 a 500, 502, 503, 505 a 511, 513 a 516, 518, 519, 521 a 526, 528 a 533, 535,538 a 540, 542,544,546, 547, 549 a 554, 556,558, 559, 562, 563, 565 a 569, 571 a 574, 576 a 580, 582 a
N.os 1227 a 1253/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a rede consular no Luxemburgo, em Itália, na Irlanda, em França, na Bélgica, no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos da América, no Canadá, na Suíça, na Suécia, na Venezuela, no Uruguai, na China, em Moçambique, em Marrocos, na Guiné-Bissau, em Angola, na África do Sul, na Tailândia, na Índia, em Andorra, em Espanha, na Grécia, na Holanda, na Austrália, e no Zimbabwe.
0080   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 N.o 1321/IX (1.a)-AC - Do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social, como, por exemplo, do Centro Educativo do Mondego, na Guarda.
N.o 1328/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o serviço prestado pela LTE/EDP no distrito de Santarém.
N.o 1345/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a atribuição de pensões por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia.
N.o 1410/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação da "indústria de inertes" na freguesia de Fiscal, em Amares.
N.o 1421/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o reforço dos serviços consulares e de assistência social na Venezuela e a informação dada aos portugueses residentes na África do Sul acerca da utilização de passaportes duplos.
N.o 1455/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o futuro do Consulado de Portugal em Porto Alegre (recomendação do CCP da América do Sul).
N.o 1461/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Governo sobre, os túneis da Serra da Estrela
N.o 1478/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, a política de saúde.
N.os 1489 e 1490/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o futuro do Consulado de Portugal em Hong Kong e a nomeação do Embaixador de Portugal na Venezuela.
N.o 1500/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a atribuição de uma pensão de reforma antecipada.
N.o 1502/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Barragem do Lapão, no concelho de Mortágua.
N.o 1517/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os aterros para resíduos industriais no distrito de Setúbal.
N.o 1521/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os professores portugueses que se encontram na República Democrática de Timor Leste.
N.o 1526/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional e de Estado e das Finanças
0082   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 sobre o atraso na construção da residência de estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.
N.o 1528/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a violência nos jogos da Super Liga Sporting/Porto e Guimarães/Benfica.
N.o 668/IX (1.a)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal da Covilhã sobre o protocolo celebrado com a Associação Cultural da Beira Interior.
N.os 669 a 686/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Vizela, Alfândega da Fé, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Santa Maria da Feira, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Castelo de Paiva, Aveiro, Vila Nova de Poiares, Águeda, Albergaria-a-Velha, Arouca, Anadia e Tábua sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 1534/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro sanitário de Penafiel.
N.o 1537/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da fábrica de calçado Elefanten-Beudenberg, em Seixezelo, Vila Nova de Gaia.
N.o 1538/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a cessação do contrato de trabalho no Centro de Saúde de Braga I, em Carandá.
N.o 1551/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministério da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre o encerramento do estabelecimento C&J Clark em Castelo de Paiva e o despedimento dos seus 588 trabalhadores.
N.o 1562/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o funcionamento de uma vacaria em Santiago de Bougado, Trofa.
N.o 1566/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os recursos do Governo Civil de Lisboa.
N.os 688, 689, 691, 696, 697, 704, 706, 707, 711, 713, 714, 716 a 719, 722 a 726, 733, 735, 737, 748 a 750, 752, 755 e 756/IX (1.a)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ovar, São João da Madeira, Sever do Vouga, Ferreira do Alentejo, Cuba, Vagos, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Esposende, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto, Braga, Barcelos, Amares, Vidigueira, Odemira, Ourique, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Mirandela, Torre de Moncorvo, Proença-a-Nova, Montemor-o-Velho, Miranda do Corvo, Mira, Figueira da Foz, Penela e Penacova sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 1574/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as obras no IP 8 e no IC 33.
N.o 1577/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sobre o abate de embarcações em 2002.
0083   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 N.o 1605/IX (1.a)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o apoio aos jovens - programa "Sexualidade em Linha".
N.o 1611/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
N.o 1659/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência do serviço de oftalmologia do Hospital Amato Lusitano (HAL), em Castelo Branco, para o Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB).
N.os 789, 791, 793, 795, 797, 799, 803 a 805, 810, 811, 815, 820, 823 a 828, 832 a 835, 837, 838, 842/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Meda, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Nazaré, Guarda, Almeida, Gouveia, Arronches, Aguiar da Beira, Campo Maior, Sintra, Avis, Sobral de Monte Agraço, Pombal, Pedrógão Grande, Lisboa, Peniche, Azambuja, Cadaval, Cascais, Ansião, Sabugal, Bombarral, Caldas da Rainha, Seia, Trancoso e Alcobaça, sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 1671/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça (Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha) acerca das informações sobre a propriedade de um edifício de rés-do-chão que acolhe um estabelecimento de restauração (churrascaria) na Rua Capitão Filipe de Sousa, entre os n.os 84 e 92, nas Caldas da Rainha.
N.o 1672/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o eventual adiamento das obras de reparação da via de rodagem na EN 10/recta do Cabo para 2005.
0084   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 N.o 1680/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades no distrito da Guarda - IP 2 e IP5.
N.o 1681/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os funcionários portugueses da administração pública de Macau..
N.o 1687/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição sonora da Empresa SN Longos, em Paio Pires.
N.o 1694/IX (1.a)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência das cirurgias oftalmológicas do Hospital de Castelo Branco para o Hospital da Covilhã.
N.os 1696 e 1698/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Saúde sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, no concelho de Santo Tirso.
N.o 1704/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas e Honório Novo (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre as manchas do Prestige ao largo das costas portuguesas.
N. o 1712/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o consulado honorário de Portugal em Manaus.
N.o 1715/IX (1.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o contrato das OGMA com Angola.
N.o 1720/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues, José Manuel Pavão e Paula Malojo (PSD) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem do Baixo Sabor.
N.o 1729/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do posto de atendimento da EDP em Lagos.
N.o 1731/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os direitos dos trabalhadores.
N.o 1736/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de um cemitério de resíduos nucleares em Sayago, Zamora.
N.o 1737/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no distrito de Vila Real.
N.o 1744/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Cultura sobre a fusão do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR)
N.o 1757/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre, as deficientes instalações da Escola Secundária do Bombarral.
N.o 1761/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o mau estado da EN 248 entre Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira, próximo da localidade das Cardosas.
N.o 1806/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a
0086   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 futura ligação entre a ponte Europa e a ponte da Portela, em Coimbra.
N.o 1813/IX (1.a)-AC - Do Deputado Alberto Antunes e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a suspeição que recai sob a administração do porto de Sines.
N.o 1814/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia, à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e à Junta de Freguesia de Caldas de São Jorge sobre o funcionamento da pedreira n.o 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
N.o 1846/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a instabilidade da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
0087   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 N.os 1856 e 1857/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Afonso Candal e Rosa Albernaz (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, e o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
N.o 1132/IX (1.a)-AL - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) à Câmara Municipal de Penafiel sobre o património arquitectónico da aldeia de Mesão Frio, no concelho de Penafiel.
N.o 1867/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua.
N.o 1869/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Primeiro-Ministro, aos Ministérios da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o clima de suspeição instalado na Câmara Municipal de Castanheira de Pêra.
N.o 1870/IX (1.a)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando uma informação.
N.o 1876/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola de Rendas, de Vila do Conde.
N.o 1879/IX (1.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa da Música - Porto 2001, SA.
N.o 1884/IX (1.a)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre, os tribunais de Celorico de Basto e de Cabeceiras de Basto.
N.o 1888/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia sobre os cortes de electricidade.
N.o 1892/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) e do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os túneis da Serra da Estrela.
N.o 1893/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo, do Vale do Sousa.
N.o 1894/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de um depósito de resíduos nucleares junto à fronteira portuguesa.
N.o 1898/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a qualificação profissional dos docentes.
N.o 1901/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das declarações do Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a criação das áreas metropolitanas.
N.o 1902/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro acerca das divergências entre o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre o âmbito de aplicação da proposta de lei que possibilita a criação das áreas metropolitanas e das comunidades urbanas.
N.o 1903/IX (1.a)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os trabalhadores das empresas de extracção de areias do Rio Douro.
N.o 1904/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre uma empresa sediada em Espanha que vai promover a marca "Portugal".
0088   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 elenco de países que declararam diversos níveis de apoio a um ataque unilateral dos Estados Unidos da América, à margem das Nações Unidas, ao Iraque.
N.o 1906/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a sua posição perante a situação divulgada pelo jornal Expresso segundo a qual a administradora Vera Pinto Teixeira, detentora de uma participação numa empresa concorrente dos CTT-Cidade Expresso, a alienou a um familiar.
N.os 1135, 1136, 1138 a 1140/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria, Guimarães, Faro, Loulé e Aveiro sobre, o modelo de financiamento do empréstimo para a construção dos estádios do EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.
N.os 1908 e 1909/IX (1.a)-AC - Da Deputada Clara Carneiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os centros e unidades de hemodiálise.
N.o 1930/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o porto de abrigo da Ericeira.
N.o 1934/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o desemprego no norte alentejano.
N.os 1935 a 1937/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, os civis portugueses que se encontram na região do Golfo, as mulheres candidatas nas listas do CCP e a falta de apoio da Embaixada de Portugal na Grécia à equipa de futebol portuguesa.
N.o 1939/IX (1.a)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a nomeação de um português para o cargo de Director-Geral de Informação e Comunicação, na Comissão Europeia.
N.o 1940/IX (1.a)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministro da Presidência e aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Segurança Social e do Trabalho sobre as apostas mútuas desportivas hípicas urbanas.
N.o 1943/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a aposentação na docência.
0089   |   II Série B - Número 048S   |   05 de Julho de 2003 N.o 1944/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reparação da EN 2 em todo o concelho de Montemor-o-Novo.
N.o 1946/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a execução financeira do PIDDAC - Pescas 2002.
N.o 1949/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reconstrução do porto da Ericeira.
N.o 1950/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Maria Santos e Paulo Pedroso (PS) ao Ministério da Saúde sobre a incidência da tuberculose no distrito de Setúbal.
N.o 1955/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde, Presidente da Administração da Região de Saúde do Norte sobre, o Hospital Padre Américo-Vale do Sousa (HPAVS).
N.os 1956 a 1958/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a poluição do Rio Dão e a Barragem de Fagilde, a instalação de uma unidade de armazenamento de lixos perigosos no concelho de Nelas e a poluição do Rio Dão e a barragem de Fagilde.
N.o 1960/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o arquivo distrital de Viseu.
N.o 1961/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os processos disciplinares a dirigentes da Associação dos Profissionais da Guarda.
N.o 1963/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o posto de venda do porto de pesca da Ericeira.
N.o 1964/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre as vias de acesso ao Estádio do Bessa para o EURO 2004 e suas consequências.
N.o 1965/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o envio do relatório final do "Estudo sobre a localização de uma unidade de valorização energética de resíduos na área do sistema multimunicipal do litoral centro".
N.o 1966/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral das trabalhadoras da empresa INTERCER, Empresa Cerâmica de Ansião.
N.os 1969 e 1970/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, aos da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o funcionamento da pedreira n.o 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
N.o 1971/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Bore Workwer Confecções, em Alhos Vedros, Moita.
N.o 1972/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a comunicação da Comissão Europeia para uma aplicação uniforme e eficaz da Política Comum das Pescas.
N.o 1975/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral no Centro Hospitalar de São Francisco.
N.o 1976/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transporte e Habitação sobre o tráfego congestionado na Av. Gago Coutinho, no concelho de Montemor-o-Novo.
N.o 1977/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o encerramento do posto de atendimento da EDP em Olhão.
N.o 1978/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação dos direitos sindicais.
N.o 1979/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre o balcão de atendimento dos CTT na vila de Izeda, no concelho de Bragança.
N.o 1980/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o estado da antiga residência do governador do Forte do Bom Sucesso.
N.o 1981/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a requalificação da EN 229.
N.o 1982/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na ponte Nossa Senhora da Ajuda, que liga Olivença e Elvas.
N.o 1983/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a requalificação da variante sul da cidade de Mangualde.
N.os 1984 a 1987/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o projecto do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sintra/Sado, a construção do sublanço Angeja/Estarreja, do IC1, a proposta de construção de uma marina na península de Tróia e o parque natural do sudoeste alentejano e costa vicentina.
N.o 1989/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a cobrança de impostos e as carreiras dos profissionais das tesourarias da Fazenda Pública.
N.o 1990/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o perigo de desmoronamento da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
N.os 1142 e 1143/IX (1.a)-AL - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e à Junta de Freguesia das Caldas de São Jorge sobre o funcionamento da pedreira n.o 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 2120/IX (1.a)-AC - Da Deputada Paula Carloto e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o alargamento da delimitação geográfica da "coroa" dos transportes públicos à freguesia de Vale da Amoreira, de modo a beneficiarem do passe L 123.
N.o 2121/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de uma esquadra no Vale da Amoreira ou intensificação das acções de policiamento na freguesia.
N.o 2122/IX (1.a)-AC - Do Deputado Pedro Roque (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca das "vias verdes" para pedestres e ciclistas sobre traçados ferroviários encerrados à exploração.
N.o 2126/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde sobre as inspecções realizadas pelo IGS ao Hospital Padre Américo do Vale do Sousa (HPAVS).
N.o 2127/IX (1.a)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Presidente do Tribunal de Contas sobre o arquivamento de processos de auditorias por parte da secção regional da Madeira do Tribunal de Contas referentes à contas das Câmaras Municipais de Machico e de Santa Cruz.
N.o 2128/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso, Vieira da Silva e Luísa Portugal (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a pneumonia atípica.
N.o 2135/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade no distrito de Braga.
0002   |   II Série B - Número 042S   |   10 de Maio de 2003 N.o 2136/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as obras de conservação da Escola Básica 2+3 da Pontinha.
N.o 2140/IX (1.a)-AC - Dos Deputados João Pinho de Almeida e Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as obras de conservação no pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
N.o 2141/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a aplicação do lay-off na empresa Rhode, em Santa Maria da Feira.
N.o 2142/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Justiça sobre as instalações do Tribunal de Trabalho de Viseu.
N.o 2143/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Cabral e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.o 2144/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as obras de conservação da Escola Básica 2+3 Gonçalves Crespo, na Pontinha.
N.o 2145/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação e futuro da EPPET.
N.o 2146/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral nas emissoras Rádio Azul, Rádio Voz e Rádio Jornal.
N.o 2149/IX (1.a)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento da unidade de oncologia do Hospital de Aveiro.Respostas a requerimentos (n.os 122, 393, 839, 879, 1035, 1097, 1184, 1221, 1313, 1316, 1415, 1420, 1429, 1471, 1528, 1539, 1542, 1555, 1576, 1580, 1592, 1601, 1602, 1609, 1613, 1625, 1635, 1649, 1660, 1661, 1674, 1676, 1679, 1699, 1702, 1705, 1709, 1723, 1755, 1773, 1776, 1796, 1825, 1886, 1887, 1891 e 1945/IX (1.a)-AC e n.os 812, 930, 997, 1082 e 1133/IX (1.a)-AL):Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 122 e 393/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a extinção das delegações regionais deste Ministério e a assistência a presos nos Estados Unidos da América e Canadá.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 839/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as actualizações salariais e a situação dos trabalhadores da rede consular e do Instituto Camões.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 879/IX (1.a)-AC dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS), sobre a dívida do Instituto Nacional do Desporto à Região Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1097/IX (1.a)-AC do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS), sobre o relatório do Instituto Nacional de Administração acerca da avaliação dos Hospitais Fernando da Fonseca e Garcia da Horta.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1184/IX (1.a)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS), sobre o pagamento de pensões de aposentação em instituições de crédito diferentes da Caixa Geral de Depósitos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1221/IX (1.a)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando a listagem do património imobiliário não edificado próprio do IGAPHE.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 1313 e 1316/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a coordenação do ensino de português nos Estados Unidos da América e a extensão, a curto prazo, de serviços de apoio consular a vários povos das comunidades em países com uma diminuta rede consular e uma enorme dimensão territorial.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1415/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre as receitas da freguesia de Quarteira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1420/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o reforço dos serviços consulares e de assistência social na Venezuela.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1429/IX (1.a)-AC do Deputado António Costa (PS), sobre os contratos celebrados com a PT - Comunicações e a Brisa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1471/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o encerramento da unidade de redes da EDP em Vila Viçosa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1528/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre a violência nos jogos da Super Liga Sporting/Porto e Guimarães/Benfica.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1539/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a Estação Arqueológica de Alvarelhos, na Trofa.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1542/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o erro que ocorreu no processamento dos vencimentos de Dezembro do pessoal vinculado dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1555/IX (1.a)-AC do Deputado Marco António Costa e outros (PSD), sobre a situação da empresa Elefanten Portuguesa.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 1576 e 1580/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, o orçamento de funcionamento de um laboratório do Estado de investigação agrária e das pescas e a execução financeira do Programa Operacional das Pescas em 31 de Dezembro de 2002.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1592/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a política de concentração de serviços da EDP para Matosinhos e Marco de Canavezes.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1601/IX (1.a)-AC dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD), sobre a mortalidade infantil em Bragança.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1602/IX (1.a)-AC das Deputadas Ana Manso (PSD) e Luísa Portugal (PS), sobre a cooperação e ajuda externa ao nível bi e multilateral.
0003   |   II Série B - Número 042S   |   10 de Maio de 2003 Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1609/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS), sobre a Lisnave e Gestanave.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1613/IX (1.a)-AC dos Deputados Joel Hasse Ferreira, José Augusto Carvalho e José Magalhães (PS) sobre o recurso ao crédito por municípios e regiões autónomas.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1625/IX (1.a)-AC do Deputado Artur Penedos (PS), sobre o cumprimento de obrigações para com a segurança social.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1635/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as questões relativas às importações de bacalhau da Noruega.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1649/IX (1.a)-AC dos Deputados Augusto Santos Silva e Elisa Ferreira (PS), sobre os apoios a conceder pelo Governo aos eventos culturais da Feira do Livro de Braga.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1660/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a dinamização do sector das pescas - apanha da ostra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1661/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado e Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as taxas moderadoras no Hospital Distrital de Beja.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1674/IX (1.a)-AC dos Deputados Diogo Feio e Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre as condições de segurança na freguesia de S. Cosme, no concelho de Gondomar.