II SÉRIE-B — NÚMERO 58 378 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3925/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-04-12 Medidas de valorização económica e promoção do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3926/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-12 Valorização social das tapeteiras e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3934/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-17 Encerramento da Escola do 1.o Ciclo do Magarão, em Avintes (V. N. Gaia)  N.o 3940/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-17 Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge  N.o 3945/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-17 Tratamento diferenciado aos Laboratórios Associados  N.o 3949/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-17 Atraso da DGAE na certificação do tempo de serviço impede professores de concorrerem ao concurso externo  N.o 3971/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-04-18 Contratação de nadadores-salvadores através das associações humanitárias de bombeiros voluntários devidamente licenciadas N.o 4002/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-21 Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha  N.o 4004/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-21 Rejeição pelo Ministério das Finanças do acordo assinado com os trabalhadores pela administração da Transtejo e Soflusa N.o 4014/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-24 Uniformização de procedimentos para avaliação de candidatura à adoção  N.o 4023/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-26 Anulação dos Acordos de Empresa na Transtejo e Soflusa  N.o 4047/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-28 Regime de reavaliação de ativos