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9 DE MARÇO DE 2015 783 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1681/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regimes contratuais dos médicos no Hospital Amadora-Sintra N.o 1682/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Loulé, no Algarve N.o 1683/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Inoperacionalidade do Portal das Finanças  N.o 1684/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação previamente certificados pela Autoridade Tributária N.o 1685/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN N.o 1690/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de São José dispensa medicação antirretrovírica para curtos períodos de tempo N.o 1692/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros, Braga.  N.o 1693/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicação aos doentes crónicos N.o 1695/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA CULTURA  Cinema Londres  N.o 1700/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco N.o 1702/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas revogações de programas de faturação  N.o 1703/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Revogação de Sistema de Faturação  N.o 1710/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja N.o 1715/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica N.o 1717/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento em provas de ciclismo  N.o 1718/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira  N.o 1720/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base Aérea Militar de Beja.  N.o 1723/XII (3.a) Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimento acerca da Portaria 82/2014
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 784 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1728/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no distrito de Beja  N.o 1729/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja N.o 1730/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de apoio do Estado à Santa Casa da Misericórdia de Paris N.o 1733/XII (3.a) Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Compensação Sócio Económico no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação pré-Escolar 2012/2013 N.o 1735/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Vinculação de professores do Ensino Artístico  N.o 1736/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família em Mozelos.  N.o 1737/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviço Nacional de Saúde em Odemira.  N.o 1738/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Possível encerramento da delegação da ASAE de Mirandela N.o 1739/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante  N.o 1741/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Estensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes.  N.o 1747/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Encerramento do Museu do Brinquedo  N.o 1748/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recusa da unidade de queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra em receber um doente transferido pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1749/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda N.o 1752/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Loulé N.o 1757/XII (3.a) Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Vistos Guiné Equatorial  N.o 1758/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das urgências do Hospital de Valongo N.o 1760/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura N.o 1766/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas nacionais
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 786 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1806/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regime de policiamento dos espetáculos desportivos N.o 1813/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto) N.o 1814/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos. N.o 1823/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores. N.o 1830/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores N.o 1834/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a prestação de cuidados no Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1836/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 1839/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família e de enfermeiros no Centro de Saúde de Albufeira N.o 1840/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das consultas médicas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Santa Maria do Agrupamento dos Centros de Saúde Arrábida, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal N.o 1844/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Socio Laboral da empresa Moritex, Guimarães N.o 1846/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de pedidos de 'Autorização Especial de Utilização' por parte do Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 1848/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Existência de Antena de Telecomunicações contígua ao Bairro de Pescadores de Esposende N.o 1850/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende N.o 1852/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do ACES AVE III - FAMALICÂO  N.o 1853/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de operações cirúrgicas  N.o 1854/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação ocorrida com o acionamento da VMER de Penafiel no passado dia 22 de abril de 2014 N.o 1856/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre a continuidade do Ensino de Português no Estrangeiro
9 DE MARÇO DE 2015 787 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1857/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Estudo sobre o impacto no comércio local resultante da instalação de uma superfície comercial do grupo IKEA no concelho de Loulé  N.o 1862/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de cerca de trinta trabalhadores na unidade local de saúde da Guarda  N.o 1864/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no Grupo Martifer  N.o 1867/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste N.o 1868/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Subconcessão do Baixo Alentejo  N.o 1869/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Funcionamento da 1a secção de comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro N.o 1870/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não substituição do Psicólogo do Centro de Saúde de Infias, Braga N.o 1874/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde N.o 1876/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fórmulas de créditos horários das escolas colocam em risco o número de vagas disponíveis N.o 1877/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Degradação da qualidade dos serviços prestados no Hospital de Santarém N.o 1879/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém N.o 1881/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1882/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Eventual encerramento da Escola Básica de 1o ciclo da Erada, na Freguesia da Erada, no Concelho da Covilhã  N.o 1884/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1885/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre a alienação do Grupo HPP  N.o 1886/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Cascais  N.o 1887/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão arterial pulmonar N.o 1889/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 788 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1892/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra, novos esclarecimentos  N.o 1893/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital  N.o 1894/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  TDT  N.o 1898/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos N.o 1899/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos N.o 1902/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações devolvam. N.o 1905/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Processo de avaliação das candidaturas a apoios pontuais N.o 1911/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé) N.o 1912/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa N.o 1915/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços consulares  N.o 1916/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira desvia utentes para os hospitais de Faro e de Portimão  N.o 1917/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão N.o 1919/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para cirurgia vascular  N.o 1922/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a Benedita  N.o 1930/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de seleção no 1/2012, de 17 de dezembro N.o 1933/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda de bens públicos a privados  N.o 1934/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Interdição da Praia de Ofir para obras
9 DE MARÇO DE 2015 789 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1935/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Centro de Respostas Integradas da Península de Setúbal  N.o 1941/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi N.o 1945/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento prisional não passa faturas  N.o 1950/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2013 N.o 1958/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal N.o 1959/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta através de empresas de trabalho temporário N.o 1963/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Recusa de informação por parte do Ministério da Justiça N.o 1964/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de escolas no distrito de Santarém N.o 1965/XII (3.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DA CULTURA  Contratações Paolo Pinamonte e Joana Carneiro no OPART N.o 1968/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola E.B.1 de Ponte de Sótão  N.o 1977/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas em Amarante  N.o 1978/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família em Celorico de Basto.  N.o 1982/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  RTP-Madeira  N.o 1993/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS N.o 1996/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Escolar de Sangalhos  N.o 1998/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Olhão e na Extensão de Saúde de Pechão N.o 1999/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo Anta 1 de Anta e Escola Básica de 1o ciclo Anta 3 no concelho de Espinho (Aveiro)  N.o 2000/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Docência de psicologia
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 790 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2003/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de 311 escolas do 1.o ciclo  N.o 2005/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção sobre cobertura de amianto no IPO Lisboa N.o 2008/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Aljustrel limitado na sua capacidade de prestação de cuidados de saúde N.o 2010/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de S. Brás de Alportel N.o 2012/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grande carência de profissionais de Saúde Hospital de S. Sebastião - Santa Maria da Feira  N.o 2013/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição do Rio Maior  N.o 2015/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Poluição do Rio Maior  N.o 2016/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Adaptação do edifício do ex-Governo Civil de Santarém para o Comando Territorial da GNR N.o 2017/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Gripe A - Instalações para atendimento  N.o 2023/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comissão de Trabalhadores não foi ouvida no processo de reestruturação da Parvalorem N.o 2026/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da base do INEM em Alcantarilha (concelho de Silves) N.o 2027/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Tâmega.  N.o 2028/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a Extensão de Saúde de Jazente, no Concelho de Amarante N.o 2030/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de Tendais e no concelho de Cinfães N.o 2031/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Emissão de programação no Canal 1 da RTP que valorize e reconheça a importância dos portugueses residentes no estrangeiro N.o 2033/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Serviço Nacional de Saúde em Almodôvar. N.o 2034/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção do SEF em voos para a Região Autónoma dos Açores N.o 2038/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das extensões de Pombalinho e Azinhaga, do Centro de Saúde da Golegã
9 DE MARÇO DE 2015 791 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2039/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 2040/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacina (Pentavac) na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 2041/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da BPN Crédito IFIC, S.A. com um custo de 62,9 milhões de euros para o Estado N.o 2045/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Brandoa N.o 2053/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Arco de Baúlhe e Cavez, concelho de Cabeceiras de Basto, Distrito de Braga  N.o 2054/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Almodôvar N.o 2055/XII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Reformulação dos Estágios Emprego apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)  N.o 2059/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  IMI de prédios integrados em zonas históricas  N.o 2061/XII (3.a) Graça Mota (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos Centro de Saúde Celorico de Basto N.o 2064/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação da Escola Secundária de Ermesinde  N.o 2066/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Município da Vidigueira desalojou cerca de 70 pessoas de etnia cigana do Parque de Estágio N.o 2075/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Injustificáveis atrasos na atribuição da pensão de reforma a cidadão estrangeiro N.o 2077/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desemprego jovem na Região Autónoma dos Açores N.o 2079/XII (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de reestruturação da Parvalorem, S.A.  N.o 2081/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação e futuro dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística N.o 2082/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Nordeste não paga a convencionados há 17 meses N.o 2083/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despejo no bairro da antiga Mecânica Setubalense, Setúbal N.o 2086/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, Distrito de Castelo Branco
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 796 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2240/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação jurídico-funcional dos trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas N.o 2242/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Verba para alimentação dos reclusos nos estabelecimentos prisionais N.o 2243/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de médicos do Centro Hospitalar do Algarve para estabelecimentos de saúde privados  N.o 2245/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de S. José, Fafe.  N.o 2250/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Aumento do número de doentes oncológicos transferidos para o setor privado. N.o 2252/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Morte de doentes no Hospital de Santa Cruz  N.o 2255/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Venda do navio Atlântida  N.o 2261/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família no concelho da Golegã. N.o 2271/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação em Portugal dos Implantes Cocleares, insistência N.o 2275/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Formação sobre o vírus Ébola no setor do Turismo em Portugal  N.o 2276/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização na internet das listas de espera no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 2278/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de meios no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 2279/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Internamento de utente no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 2281/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Alienação do Grupo HPP, esclarecimentos adicionais N.o 2290/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A degradação da exploração ferroviária na Linha de Cascais como instrumento para permitir a sua privatização  N.o 2293/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  CP Carga - um processo de privatização que está a destruir uma importante empresa pública N.o 2294/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Naufrágio da embarcação 'Mar Nosso' ao largo das Astúrias N.o 2295/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A destruição da REFER e a pulverização do Sector Ferroviário Nacional
9 DE MARÇO DE 2015 797 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2296/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Espólio artístico do arquiteto Siza Vieira  N.o 2298/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento no Hospital de Portimão  N.o 2299/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado N.o 2300/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.o 7/2011, de 15 de março) N.o 2301/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.o 7/2011, de 15 de março) N.o 2303/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca) N.o 2315/XII (3.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Desinvestimento público na edição de 2015 do Rali de Portugal N.o 2316/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Campanha 'Vá para fora cá dentro'  N.o 2317/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Atraso nas transferências do Turismo de Portugal para as regiões de turismo N.o 2327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola do 1o ciclo de Garfe, Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga. N.o 2332/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Construção da variante à EN 229 entre Sátão e Viseu N.o 2333/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Governo volta a retirar trabalho à EMEF e ameaça ainda mais a sua existência N.o 2334/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeação de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte N.o 2340/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. N.o 2345/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens N.o 2346/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens N.o 2353/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática. N.o 2354/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  30% dos jovens em risco de pobreza
9 DE MARÇO DE 2015 801 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 157/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Obra do novo Centro de Saúde de Sines  N.o 163/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde N.o 164/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Falta de manutenção de elevadores e falta de rampas para passagem pedonal superior na estação de Caxias  N.o 165/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária N.o 171/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Não Pagamento do mês de Agosto às Amas que estão integradas no Centro Distrital da Segurança Social de Braga  N.o 175/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Barreiras Arquitetónicas - Edifício do Tribunal do Trabalho, Coimbra N.o 188/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb N.o 189/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Sines  N.o 191/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Políticas da crise social na Região Autónoma dos Açores N.o 193/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de imagem  N.o 196/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão de comboios N.o 197/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures N.o 198/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 200/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP N.o 211/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Baixa da Banheira  N.o 215/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu  N.o 221/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos nas farmácias  N.o 223/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa Cruz
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 802 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 224/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão  N.o 227/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.o 7/2011, de 15 de março) N.o 234/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas N.o 235/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento para o cancro colon rectal  N.o 236/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica de Tortosendo, do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco N.o 237/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sobre o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco  N.o 240/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade N.o 243/XII (4.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS N.o 247/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as urgências psiquiátricas na Área Metropolitana de Lisboa  N.o 250/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal  N.o 252/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo) N.o 253/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Justiça  N.o 255/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa. N.o 258/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Abusos laborais na TAP  N.o 264/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras no pavilhão gimnodesportivo da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria N.o 270/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aposentações de médicos em 2013 e 2014  N.o 272/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das unidades hospitalares privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 274/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Erros e contradições no concurso para administradores judiciais
9 DE MARÇO DE 2015 803 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 275/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica N.o 277/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP N.o 279/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de contratos de trabalho aos enfermeiros por valor inferior ao da tabela salarial no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal N.o 281/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Equipamentos em fim de vida no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 283/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o futuro do Hospital do Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 284/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC N.o 291/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de Diagnóstico Pneumológico  N.o 292/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho N.o 294/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro N.o 295/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro N.o 296/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro - denúncia da Ordem dos Médicos  N.o 299/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 304/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.  N.o 313/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Idosa encontra centro de saúde fechado e acaba por morrer. N.o 315/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira N.o 322/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada  N.o 326/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de descanso  N.o 330/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o Externato 'O Veleiro'
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 804 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 333/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa N.o 334/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide N.o 335/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra N.o 341/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António N.o 342/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal N.o 343/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio  N.o 348/XII (4.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais N.o 353/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga N.o 356/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Saúde Geral e Familiar no ACES Cávado III N.o 360/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança nos Açores  N.o 361/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2015  N.o 362/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de uma enfermeira em mobilidade N.o 368/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as pessoas com a doença dos legionários  N.o 369/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira N.o 371/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais. N.o 374/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA N.o 378/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Sabóia, Odemira. ULSLA.  N.o 379/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem termo
9 DE MARÇO DE 2015 805 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 384/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de Olhão à IGF N.o 387/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha N.o 393/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga N.o 398/XII (4.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. DA CULTURA  ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO NACIONAL' N.o 406/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de Alportel  N.o 413/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015 N.o 416/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos  N.o 422/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede N.o 428/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a aplicação do Decreto-Lei no 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público N.o 429/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a aplicação do Decreto-Lei no 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público N.o 430/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias N.o 431/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação dos insuficientes renais  N.o 433/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade das receitas comerciais anuais  N.o 436/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futuro do Arquivo da RTP  N.o 450/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas N.o 451/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 806 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 456/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DA SAÚDE  Entrega do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior a uma empresa privada de prestação de serviços.  N.o 458/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de encerramento (insistência)  N.o 459/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas com as comunicações no EP de Coimbra N.o 461/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Surto de legionella  N.o 462/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde Vouzela das 20 às 24 h N.o 464/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não atribuição de transporte a doente com Esclerose Múltipla pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento Algarvio N.o 465/XII (4.a) Pedro Farmhouse (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Reestruturação do sector da água  N.o 467/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Centro de Saúde de Corroios, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 468/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de novas instalações para o Centro de Saúde da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal N.o 470/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento das colónias de Férias de Apúlia e Torreira N.o 472/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Rutura no fornecimento da vacina BCG  N.o 474/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de utentes do CheckpointLX para o Hospital dos Capuchos, em Lisboa N.o 475/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violência policial em desalojamento no Bairro de Santa Filomena na Amadora N.o 476/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Remoção de propaganda sindical no Aeroporto de Lisboa por agentes da PSP N.o 479/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado N.o 503/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Não pagamento do Rendimento Social de Inserção por falta de dotação orçamental no centro distrital do Porto da Segurança Social N.o 505/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Redução de efetivos da PSP no Comando Distrital de Viseu N.o 511/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de auxilio a doente oncológico, em Leiria
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 808 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 728/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Futuro Europarque-S.Maria da Feira  Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 729/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de ação médica do IPO Coimbra [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 90]   N.o 1199/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Hemodiálise [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 44 - 47]   N.o 3193/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 6 - 8]   N.o 712/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.