201 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 684/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recolha de leite no Planalto Mirandês  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 85-86]  N.o 690/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Restinga e Barra de Esposende  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 15]  N.o 693/X (4.a)  Alda Macedo (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acção policial contra estudantes  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 19-20]  N.o 694/X (4.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 21]  N.o 696/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 23]  N.o 698/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.A Alheira de Mirandela  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 25-26]  N.o 699/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Travia e Requeijão da Beira Baixa  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 27-28]  N.o 700/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Mirandês como D.O. para a carne de ovino  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 29-30]  N.o 701/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Freamunde como I.G. [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 31-32]  N.o 703/X (4.a)  Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Execução Financeira do QREN  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 35]  N.o 707/X (4.a)  Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Rio Mau-Penafiel  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 40]  N.o 710/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 44-45]  N.o 716/X (4.a)  José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 55-56]  N.o 718/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA)  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 60-61]  N.o 720/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 63-64]  N.o 721/X (4.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 65-66]  N.o 731/X (4.a)  Francisco Louçã (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Direito a férias dos militares em regime de contrato  [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 733/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa  [DAR II série B 46, 2009-01-05]