6 DE OUTUBRO DE 2018 263 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 31/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira N.o 32/XIII (1.a)-AC Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Dados sobre pessoas com deficiência  N.o 37/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Habitação social propriedade do IHRU degradada  N.o 38/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Transferência da propriedade do património edificado do IGFSS e do IHRU  N.o 39/XIII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Recomendações do Instituto Ricardo Jorge  N.o 40/XIII (1.a)-AC Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pousadas de juventude: serão revertidas ou mantidas as concessões?  N.o 45/XIII (1.a)-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas N.o 49/XIII (1.a)-AC Luís Vilhena (PS)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket, Industry, Entrepeneur and SME's N.o 50/XIII (1.a)-AC António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Reestruturação do setor das águas  N.o 51/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Listagem de todos os serviços adjudicados à empresa de serviços médicos RPSM que entrou em insolvência e não pagou aos médicos N.o 53/XIII (1.a)-AC António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Reavaliação do Plano Nacional de Barragens  N.o 55/XIII (1.a)-AC Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano Funcional do Hospital Oriental de Lisboa  N.o 57/XIII (1.a)-AC Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fundamentação da decisão de entrega da gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas N.o 60/XIII (1.a)-AC Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Dados sobre pessoas com deficiência  N.o 63/XIII (1.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Impacto da exploração pecuária nos recursos hídricos N.o 66/XIII (1.a)-AC Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO N.o 68/XIII (1.a)-AC Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Lista de investimentos futuros ou em curso na indústria da celulose  N.o 72/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Contratos de garantia de potência  N.o 73/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Contratos de interruptibilidade na energia