296 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 4001/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO MIN CULTURA PRIMEIRO-MINISTRO S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Dívida da Administração Central aos Municípios [DAR II série B 166, 201007-12 pág 105 - 107]  N.o 4003/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico na freguesia de São Facundo (Abrantes) [DAR II série B 166, 201007-12 pág 110]  N.o 4005/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Programa de Saúde Oral [DAR II série B 166, 201007-12 pág 112 - 113]  N.o 4007/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães/Esposende [DAR II série B 166, 201007-12 pág 116 - 117]  N.o 4009/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal [DAR II série B 166, 201007-12 pág 120 - 121]  N.o 4010/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 201007-12 pág 122 - 124]  N.o 4011/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 201007-12 pág 125 - 127]  N.o 4014/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falta de cirurgiões em Mirandela [DAR II série B 166, 201007-12 pág 132]  N.o 4015/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela [DAR II série B 166, 201007-12 pág 133 - 134]  N.o 4018/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 201007-12 pág 140 - 142]  N.o 4019/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade do ar no Túnel do Marquês - Medidas a tomar [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 5 - 6]  N.o 4020/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Substituição de Identificadores da Via Verde sob suspeita [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 7 - 8]  N.o 4021/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Discriminação em função da maternidade na empresa [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 9 - 11]  N.o 4022/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 12 - 15]  N.o 4024/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Alegada "sabotagem" por parte do Governo.[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 19 - 20]  N.o 4025/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 21]