II SÉRIE-B — NÚMERO 9 636 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1494/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Captura de pombos em Vila Franca de Xira  N.o 1496/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Areamento praias Algarve  N.o 1497/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Saúde  Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém  N.o 1498/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA  N.o 1499/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego  N.o 1500/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira  N.o 1501/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Morte de animais selvagens  N.o 1502/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)  N.o 1503/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  Ministério da Saúde  Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital N.o 1504/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da segurança social  N.o 1505/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Segurança da estrada nacional n.o 110, em Atalaia – Vila Nova da Barquinha  N.o 1507/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Mobilidade reduzida no Algarve – Injustiça perene?  N.o 1508/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Produção de animais em modo biológico  N.o 1509/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Educação  Videovigilância nas escolas públicas  N.o 1510/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo  N.o 1511/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1512/XIII/2.a Isabel Santos (PS)  SE dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Preservação dos achados arqueológicos da nau «Bom Jesus»  N.o 1513/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 1514/XIII/2.a Isabel Santos (PS)  Ministério da Cultura  Preservação dos achados arqueológicos da nau «Bom Jesus»  N.o 1515/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  População de javalis no Parque Natural da Arrábida N.o 1516/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Controlo da população de javalis