413 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 151/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 10 - 11]  N.o 153/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 14 - 15]  N.o 154/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 16 - 17]  N.o 156/XII (2.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 20 - 21]  N.o 159/XII (2.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 26 - 27]  N.o 161/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 30 - 31]  N.o 162/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 32 - 33]  N.o 168/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 45 - 46]  N.o 169/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 47 - 48]  N.o 170/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 49]  N.o 174/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças da Calheta [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 57 - 58]  N.o 180/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 11, 2012-10-12 pág 8]  N.o 183/XII (2.a) João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro realizada em Outubro [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 6 - 7]  N.o 184/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 8 - 9]  N.o 185/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 10 - 11]  N.o 186/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 12 - 13]  N.o 187/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 14 - 15]  N.o 188/XII (2.a) Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 16 - 17]