74-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 16N.°725/VI (1.'>AC — Do Deputado José Sócrates (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais sobre o sistema nacional de tratamento de resíduostóxicos ...............................................................................   74-{9)N.°726/VI (l.')-AC — Da Deputada Julieta Saiiipaio (PS)ao Ministério da Educação sobre ensino especial ......... 74-(10)N.°727/VI (l.')-AC—Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre a criação da Escola C+S de Avintes .. 74-(IO) N.° 728/VI (1 .•> AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração doTerritório sobre o Programa LEADER ........................... 74-(IO)N.°729/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de clínicasprivadas no Algarve ......................................................... 74-(ll)N.°730/VI (l.*)-AC—Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre a seca na região doAlgarve.............................................................................. 74-(ll)N."731/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a promoçãoturística de Portugal ......................................................... 74-(ll)N.° 732/VI (l.")-AC — Dos Deputados António Afonso e Vítor Raposo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IP2 74-(ll) N.° 733/VI (l.*)-AC —Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão de comboios no trocoValença-Monção ............................................................... 74-011)N.° 734/VI (l.*)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e tia Segurança Social sobre abolição de subsídio aos reformadas dos canúnliasde ferro.............................................................................. 74-{12)N.°735/VI (l.")-AC— Do Deputado Vítor Raniut (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do HospitalDistrital de Braga— Hospital de São Marcos ............... 74-{12)N.° 736/VI (!.')-AC— Do mesmo Deputado ao Governo sobre medidas urgentes requeridas pela situação doComplexo Agro-Industrial do Cachão ............................ 74-(l2)N.° 737/V1 (l.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia sobre incumprimento das contrapartidas e condições de exploração das Águas das Pedras Salgadas 74-(l3) N.° 738/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação dasMinas de Jales .................................................................. 74-(14)N." 739/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando esclarecimento sobre a aplicação dos apoias financeirasconcedidos à EUROVIR .................................................. 74-(14)N.°7407VI (l.")-AC—Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre programa de luta contra a pobreza emJales ................................................................................... 74-(14)N.°741/VI (1*>AC —Do Deputado Casinúro Tavares (CDS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre instalação, em Estarreja, de uma estação detratamento de resíduas industriais tóxicas ...................... 74-(l5)N."742/VI (].*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmoMinistério sobre a poluição da ria de Aveiro ................ 74-(l5)N.°743/VI (l.')-AC —Do Deputado Jasé Silva Costa (PSD) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o novo lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia deSantiago do Cacém........................................................... 74-016)N.°744/VI (l.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre a situação dos repatriadas do Zaire nosinstalações do INATEL, na Costa da Caparica ............. 74-(16)N.-745/VI (l.')-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério da Defesa Nacional sobre pessoalmilitarizado da Marinha ................................................... 74-(l7)N.°746/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobreregularização de processo de reforma ............................. 74-(17)N.° 747/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e do Emprego e da SegurançaSocial sobre assimetria no montante de reformas ......... 74-(17)N.° 748/VI (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento daFaculdade de Letras da Universidade de Coimbra ........ 74-(17)N.° 749/V1 (1.">AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre pavilhões gininodesportivasno Algarve ........................................................................74-(18)N." 75G7VI (1.*>AC —Do mesmo Deputado oo mesmo Ministério sobre a situação dos professores aposentados do 1° ciclo........................................................................ 74-08)N.°751/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a aplicação do PRODEP ao Algarve 74-(18) N.° 752/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Governosobre petição de um cidadão ........................................... 74-(19)N.°753/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde solicitando informação oficial sobre uma situação verificada no Centro de Saúde de Vila Realde Santo António.............................................................. 74-(19)N." 754/VI (|.">-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estallo da Segurança Social sobre a situação de umapensionista ......................................................................... 74-(19)N."755/VI (l.')-AC —Do Deputado Fernan.lo Pereira Marques à mesma Secretaria de Estado solicitando o envio do relatório e balanço do Fundo de Fomento Cultural relativas ao ano de 1991 ................................... 74-(19)Respostas a requerimentos [nTM S/VI, 8/VI, 38/VI, 39/VI, 71/V1, 75/VI, 98/VI, 138/VI, 142/VI, 15.WI, 154/VI, 173/ VI, 17Ü/VI, 19S/VI, 205/VI, 222/VI, 2S3/VI, 26IWI, 273/ VI, 275/VI, 277/VI, 288/VI, 289/VI, 3U4/VI, 310/VI, 328/ VI, 332/VI, 333/VI, 345/VI, 3Í4/VI, 367/VI, 368/VI, 377/ VI, 389/VI, 392/VI, 394/VI, 431/VI, 4S2/VI, 471/VI, 487/ VI, 493/V1, 494/VI, 495/VI, 496/V1, 497/V1, Sll/VI, 520/ VI, 531/VI, S47/VI e SS4/VI (l.')-AC e 32/VI (l.')-AL):Da EDP — Electricidade de Portugal, S. A., ao requerimento n."5/VI (!.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sohre a discriminação de dirigentes, delegados sindicais e membros da comissão de trabalhadores daEDP..................................................................................... 74-(19)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 8/VI (!.■>.AC. do Deputado João Proença (PS), sobre o novo sistema retributivo dos funcionários e agentes ilaAdministração Pública ...................................................... 74-(20)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 38/VI (l.")-AC, do mesmo Deputado, sobre o atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade doPorto .................................................................................. 74-(20)Do mesmo Ministério ao requerimento n."39/VI (l.')-AC,ilo Deputado Álvaro Viegas e outros (P.SD), sobre os incidentes entre estudantes e forças policiais na cidade doPorto .................................................................................. 74-021)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 7l/VI (!.")-AC, do Deputado Mário Tomé (tndep.). sobre a importação de resíduos perigososfeita pela empresa METALIMEX ................................... 74-(21)Do Ministério dos Negócios Estrangeiras ao requerimento n." 75/VI (l.")-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre reuniões informais de Mi lustros da CEE emdiversas pontas do País .................................................... 74-(22)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n."98/VI (l.')-AC, do Deputado Rui Cunha (PS), sobre a instalação de uma esquadra policial na freguesia deCamarate ............................................................................ 74-(22)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 138/VI (l.')-AC, do Deputado Mário Tomé (lndep), sobre a situação dos escriturarios-dactilógrafos dos estabelecimentos de ensino não superior ..................................... 74-Q2)Da Presidência do CiHiselho de Ministras ao requerimento n." 142/VI (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre cortes verificados na emissão pela RTP datelenovela Kananga tio Ja/iãti.......................................... 74-(23)Do Ministério ilos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 153/VI (l.")-AC, ilo Deputado Macário Correia (PSD), sobre a central de enriquecimento de urânio em Espanha, junto ila fronteira Almeida-Figueira de Castelo Rodrigo 74-(23) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 154/VI (1.*)-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre o volume ilas trocas comerciais entre a ComunidadeEconómica Europeia e a Indonésia ................................. 74-(24)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 173/V1 (l.°)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sohre o regime deconcessão de crédito para habitação a jovens ................ 74-024)Do mesmo Ministério ao requerimento n."l76/VI (!.")-AC, do Deputado António Braga (PS), sobre a aulo--estrada Braga-Valença...................................................... 74-(24)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 195/VI (1.">AC, do Deputado João Amaral (PCP),sobre promoções na GNR ................................................ 74-(25)Da Administração Regional de Saúde de Lisboa ao requerimento n."205/VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre um matadouro em laboração ilegal em Gouxaria ...................................................................... 74-(Z5)