6 DE JUNHO DE 2020 87 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1442/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-26 Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico  N.o 1443/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Situação nas instituições da Rede de Serviços e Equipamentos sociais  N.o 1445/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic  N.o 1446/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores  N.o 1447/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-27 Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS N.o 1448/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância  N.o 1449/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing  N.o 1453/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto excecional COVID-19  N.o 1454/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto excecional COVID-19  N.o 1455/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19  N.o 1456/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém  N.o 1457/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do SAMS  N.o 1458/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Encerramento ilegal da empresa Camipão, SA, Vila Praia de Âncora  N.o 1461/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus  N.o 1462/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-03-27 Situação dos transportes públicos no município de Mafra  N.o 1463/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson  N.o 1464/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-off