124-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 25DIRECÇÃO DE SERVIÇOS OE APOIO E SECRETARIADODivisão de Apoio ao PlenárioRequerimentos apresentados nas 3." e 4." sessões legislativas da VI Legislatura (1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1994) e não respondidos (até 1 de Abril de 1995).Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 39 (suplemento), de 14 de Outubro de 1994N.° 918/VI (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação e perspectivas do Centro Cultural de Belém.N.° 919/VI (3.a)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Administração Interna sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa Rodoviária Sul do Tejo.N.° 922/VI (3,»)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre processo disciplinar movido contra o presidente da ASPP.N.° 925/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a situação dos órgãos regionais de comunicação social.N.° 926/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude sobre subsídio de inserção de jovens na vida activa.N.° 927/VI (3.°)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação na empresa Abreu & C.VTabopan e consequências para os trabalhadores.N.° 928/VI (3.a)-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Junta Autónoma de Estradas solicitando o envio de uma publicação.N.° 929/VI (3.°)-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a despoluição da lagoa de Santo André.N.° 930/VI (3.a)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre atrasos na emissão de bilhetes de identidade nas comunidades portuguesas.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." sérle-B, n.° 1 (suplemento), de 21 de Outubro de 1994N.° 6/VI (4.")-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a modernização da linha da Beira Baixa.N.° 8/VI (4.°)-AC — Da Deputada Luísa Damião (PS) aos Ministérios das Finanças, do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre a situação da LISNAVE.N.° 10/VI (4.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro Adjunto e ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre a situação dos órgãos regionais de comunicação social.N.° 13/VI (4.«)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio VPSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social pedindo esclarecimentos sobre o montante da pensão do cidadão Armando Ferreira dos Santos.N.° 14/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Emprego e da Segurança Socia\ sobie a atribuição de pensão a um desalojado de Angola (Rui Valentino Pinto Ribeiro Barradas).N.° 15/VI (4.')-AC —Do Deputado José Lamego (PS) ao Ministério das Finanças sobre o paradeiro dos fundos relativos ao 2.° QCA recebidos pelo Governo Português.N.° 17/VI (4.a)-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre emigração.N.w 19 a 23/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o projecto de racionalização e controlo orçamental, as agendas dos dois últimos Conselhos de Ministros da Educação da União Europeia, a Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação e a acção social no ensino superior.N.° 25/VI (4.")-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre escolas profissionais.N.03 26, 33 e 34/VI (4.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, equipamentos desportivos construídos e a construir no âmbito do PRODEP, comissões e grupos de trabalho no Ministério e a exclusão de candidatos provenientes da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física do Porto no miniconcurso no âmbito da Área Educativa do Porto.N.° 38/VI (4.a)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da linha da Beira Baixa.N.° 407VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre o projecto de instalação de uma indústria numa zona florestal condicionada em São Simão, freguesia de Urro, concelho de Penafiel.N.° 43/VI (4.°)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores aduaneiros resultante da extinção do sector.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérle-B, n.° 3 (suplemento), de 5 de Novembro de 1994N.° 44/VI (4.a)-AC — Do Deputado Nuno Filipe (PS) ao Ministério da Agricultura sobre degradação do património florestal e dos solos da Região do Centro.N.° 45/VI (4.a)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre gestão de resíduos hospitalares.N.° 46/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre o afundamento do navio São Miguel.N.° 52/VI (4.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Marco de Canaveses e aos Ministérios da Saúde, do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre a poluição industrial e actuação ineficaz da Administração Pública.N.° 53/VI (4.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Fundo de Fomento Cultural.N.° 54/VI (4.a)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abertura do Consulado em Cádis, Espanha.N.° 55/VI (4.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério sobre as agressões a emigrantes portugueses na Alemanha.N.° 56/VI (4.a)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação no troço do itinerário principal n.° 3 entre Figueira da Foz e Santa Olaia.