II SÉRIE-B — NÚMERO 43 104 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1860/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações N.o 1861/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-04-20 Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para 2020/2021 (distrito de Setúbal)  N.o 1862/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de educação especial  N.o 1863/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância  N.o 1866/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-04-21 Futuro da EFACEC  N.o 1867/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise provocada pela COVID-19  N.o 1870/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-21 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19  N.o 1871/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-04-21 Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares  N.o 1872/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de Escolas de Casquilhos  N.o 1873/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-21 Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares  N.o 1874/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-21 Situação na empresa STCP  N.o 1876/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-21 Lay-off no Grupo Global Media  N.o 1877/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-22 Lay-off nos centros de contacto da Altice  N.o 1880/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-04-22 Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.o da Lei no 73/2013) N.o 1881/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-22 Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da Brandoa, Amadora  N.o 1882/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para profissionais de saúde  N.o 1883/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do Ministério da Saúde  N.o 1885/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2020-04-22 Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água