II SÉRIE-B — NÚMERO 17 560 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1838/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Gestão Embalagens resíduos fitofarmacêuticos     N.o 1839/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CULTURA   Réplica da Estatua Celta do Guerreiro de Capeludes, Vila Pouca de Aguiar     N.o 1845/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Regulamentação da profissão de Esteticista     N.o 1846/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Peixes mortos no rio Alva     N.o 1848/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA CULTURA   Sobre os Contratos com as estruturas artísticas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021     N.o 1850/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a História há três meses     N.o 1851/XIII/3.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo  N.o 1853/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar     N.o 1854/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa     N.o 1855/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa  N.o 1857/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de professores por motivo de baixa médica     N.o 1862/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Desajustamentos das relevâncias dos Cursos Profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central.  N.o 1863/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso     N.o 1866/XIII/3.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores questionam o Governo sobre o atraso dos reembolsos aos beneficiários da ADSE da Região Autónoma dos Açores  N.o 1867/XIII/3.a   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Instalação de quiosque para emissão do Cartão de Cidadão no Consulado Honorário de Portugal em León     N.o 1868/XIII/3.a   Pedro Roque (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Equipamentos Proteção Individual Combate a Incêndios Florestais     N.o 1870/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CULTURA   Situação que se vive na RTP     N.o 1874/XIII/3.a   Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Salário dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Reino Unido     N.o 1878/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Realização de mamografias no Hospital São Teotónio em Viseu     N.o 1883/XIII/3.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre os procedimentos para a limpeza do Rio Tejo     N.o 1887/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios e contratação de motoristas  N.o 1888/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Início da intervenção na estrada nacional 101     N.o 1889/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Salários em atraso na empresa Reditus     N.o 1890/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)     N.o 1891/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)     N.o 1893/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul