24 DE ABRIL DE 1999147-(39)N.° 1 110/VTJ (3.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as cheias no concelho de Agueda.N.° Ill/Vil (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a implementação do programa «Escola Segura», no município de Vila Nova de Gaia.N.° 112/VH (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Plano Nacional de Saúde Animal.N.° U4/Vn (3.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as oficinas da EMEF na Figueira da Foz.N.° 116/VTJ (3.")-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre o estado de conservação da serra de Sintra.N.° II67VIJ (3.°)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os projectos RIME no distrito de Vila Real.N.° 119/Vn (3.")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas pelo Sr. Primeiro-Ministro aquando da sua visita a Ribeira Quente, nos Açores.N.°!20/VII (3.°)-AC — Do Deputado Silva Marques (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado previsto para a ligação de Leiria à AE 1.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 6 (supl.), de 29 de Novembro de 1997N.° 125/VII (3.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários na função pública.N.° 126/V11 (3.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o acordo de concertação estratégica.N.° 128/Vn (3.")-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não resposta ao requerimento n.° I075/VII (2.")-AC.N.° 131/VII (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a informação e divulgação junto dos agricultores dos fundos comunitários aos quais se podem candidatar e respectivo processo de candidatura.N.° l/vn (3°)-AR —Do Deputado Joaquim Raposo (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a queixa criminal que já apresentou na sequência do requerimento formulado pelos Srs. Deputados António Filipe e Luís Sá no dia 19 de Novembro de 1997.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.s 7 (supl.), de 9 de Janeiro de 1998N.° I33/VII (3.")-AC —Do Deputado Jorge Goes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a delimitação da área da REN no município de Setúbal.N.° I34/VII (3.°)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não satisfação dos pe-didos de pagamento de fundos estruturais apresentados por Portugal à 'Comissão.N.°l35/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a instalação de uma pocilga no lugar da Veiga, na freguesia de Reboreda, concelho de Vila Nova de Cerveira.N.° 137/VTJ (3.")-AC — Dos Deputados António Filipe e Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violaçãodo dever de neutralidade das entidades públicas pelo Ministério.N.° I44/VII (3.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as promessas feitas pelo ex-Ministro da Economia, Augusto Mateus, de baixar as tarifas da energia eléctrica nas Regiões Autónomas.N.° 149/VU (3.")-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Cabos Avila.N.° 166/VII (3.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores contratados.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.s 8 (supl.), de 17 de Janeiro de 1998N.° 171VII (3.")-AC —Dos Deputados Carlos Beja e Osório Gomes (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação da EMEF na Figueira da Foz.N.° 172/VII (3.a)-AC —Dos Deputados Fernando Pereira Marques e Helena Roseta (PS) ao Ministério da Cultura sobre a aplicação do artigo 45.° do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos artistas plásticos.N.° 174/VII (3.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação da RTPI produzida para as comunidades portuguesas.N.° 178/Vn (3.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a reestruturação consular.N.° 179/VJJ (3.a)-AC —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação na PLASQUISA e na CPB.N.° 180/VJJ (3.°)-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação económico-financeira da PLASQUISA, S. A.N.° 185/VII (3.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o envio de documentação.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.» 9 (supl.), de 24 de Janeiro de 1998N.° 193VII (3.°)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as relações laborais no Instituto Nacional de Estatística.N.° 200/VII (3.°)-AC — Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre as instalações do Museu de Arte Moderna.N.° 205/VII (3.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acidente de viação no IP I.N.os 206 e 208/VII (3.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre o combate à desertificação.