4 DE MAIO DE 2019 381 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 734/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-26 Atribuição de cédulas profissionais de técnicos de radioterapia  N.o 738/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-27 Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar  N.o 740/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-27 Encerramento da empresa MARPEI - Estamparia Têxtil, S.A  N.o 742/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-28 Bolsas de Estudo do Ensino Superior  N.o 745/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-28 Possível encerramento da estação dos CTT de Montemor-o-Velho (Coimbra)  N.o 748/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-28 Aves necrófagas em Portugal N.o 749/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-28 Falta de professores e auxiliares na EB2,3 Delfim Santos (Lisboa)  N.o 750/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-28 Poluição no rio Nabão N.o 752/XIII/4.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-29 Falta de funcionários no Centro Escolar de Tramagal - Abrantes  N.o 758/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-28 Estrada Nacional 218 N.o 761/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-28 Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 764/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-29 Mina de Lítio em Covas do Barroso, Património Agrícola Mundial  N.o 771/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-29 Encerramento do refeitório e da papelaria da Escola n.o 1 do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 777/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-30 Ponto de situação sobre a execução do plano de investimento na conservação e manutenção das vias do distrito de Vila Real da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de 2017, e avaliação das condições N.o 778/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-30 Governo cativa metade do valor a pagar a alunos carenciados com direito a bolsa de mérito  N.o 780/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-30 Exploração de lítio a céu aberto na Mina do Barroso  N.o 782/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-30 Bolsas de Mérito aos alunos beneficiários da ação social escolar  N.o 783/XIII/4.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-30 USF de Ramalde