10 DE AGOSTO DE 2010 163 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 485/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Reposicionamento na carreira de docentes profissionalizados após aquisição de novo grau académico [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 487/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  30 carruagens TramTrain do Metro do Porto continuam paradas e sem uso [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 489/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Inactividade do Grupo de Trabalho para os Cuidados Paliativos [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 490/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Fundo de Intervenção Ambiental [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 492/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB penalizam utentes das áreas protegidas [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 493/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Requalificação do Museu de Aveiro [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 495/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 497/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do no 2 do Artigo 2o dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei no 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 498/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 499/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-iniciativas" [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 501/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 503/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 505/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 506/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios do QREN às PME [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 507/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 508/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Torres de vigilância no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 509/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 510/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Instalações da Direcção Geral de Reinserção Social em Custóias [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 512/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concurso e colocação de professores em 2009 [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 513/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Sistema de videovigilância externa no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 514/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Programa Integrado de Prevenção do Suicídio [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 516/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 517/XI (1.a) Lúcio Ferreira (PS)  MIN SAÚDE  Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 518/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 519/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhas-barreira [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 521/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 522/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha [DAR II série B 21, 2009-12-12]