91 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 314/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cargos de Chefia na TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA  [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 44 - 45]  N.o 316/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal, SA  [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 48 - 49]  N.o 321/XI (1.a)-AC Luís Miguel França (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pobreza na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 7 - 8]  N.o 322/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009 [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 9]  N.o 323/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei no 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 10]  N.o 324/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei no 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 11]  N.o 325/XI (1.a)-AC Paulo Pisco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 12 - 13]  N.o 327/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Autoridade Florestal Nacional  Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 6 - 9]  N.o 328/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural  Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 10 - 15]  N.o 329/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural  Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 16 - 22]  N.o 330/XI (1.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 23 - 24]  N.o 334/XI (1.a)-AC Vasco Cunha (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 31 - 32]  N.o 337/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Emprego e ENE 2020 [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 38]  N.o 338/XI (1.a)-AC Defensor Moura (PS)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 39 - 40]  N.o 339/XI (1.a)-AC José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 41 - 42]  N.o 341/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  ANAM - Aeroportos e navegação Aérea da Madeira, SA  [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 45 - 46]  N.o 342/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  ANA - Aeroportos de Portugal, SA  [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 47 - 48]  N.o 344/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  APA - Administração do Porto de Aveiro, SA  [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 51 - 52]  N.o 345/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA  [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 53 - 54]  N.o 347/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, SA  [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 57 - 58]  N.o 348/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA  [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 59 - 60]  N.o 351/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA  [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 65 - 66]