8 DE AGOSTO DE 2019 403 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2432/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-06 Procedimentos da matrícula e respectiva renovação N.o 2433/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo N.o 2437/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 2439/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-06 Extensão do prazo do subsídio das eólicas  N.o 2440/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Pensões com valores abaixo do Salário Mínimo Nacional e do IAS N.o 2441/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 2442/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil EPE N.o 2443/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-06 Intervenção urgente na Estrada Nacional 3 no troço entre Carregado e Azambuja N.o 2445/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém  N.o 2447/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-06 Abertura do concurso relativo ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos N.o 2453/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Expropriados nas áreas de Sines e Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 2454/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-06 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 2457/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-08 Período de gozo de férias por parte dos docentes N.o 2520/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-08 Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2568/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-11 Docentes do ensino público, com o mesmo horário semanal, declaram número de dias mensais de trabalho para a Segurança Social de forma diferente, de acordo com diferentes interpretações do Código dos Regimes Contributivos N.o 2571/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-11 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil N.o 2575/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-11 Encerramento do Colégio Salesiano de Poiares, Peso da Régua N.o 2576/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-06-11 Planos para a Valorização da Base Aérea de Tancos