9 DE OUTUBRO DE 2017 257 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4511/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-06-14 Incidentes no Túnel do Marão  N.o 4514/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  2017-06-14 Radares Meteorológicos  N.o 4516/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-06-14 Poluição no Rio Tejo, na zona de Carregueira - Chamusca  N.o 4520/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-06-14 Aparecimento de peixes mortos no rio Tejo  N.o 4527/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-06-16 Reposição imediata de guardaria para vigilância do Património Mundial do Vale do Côa N.o 4530/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-06-19 Transporte de passageiros na linha do Leste N.o 4532/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-19 Sobre a evidente necessidade da construção da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 4534/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-19 Reforço dos meios humanos na Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 4535/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-06-19 Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores  N.o 4539/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-20 Contratos de Associação - Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim - Indispensabilidade da existência de serviço público de educação em Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã N.o 4544/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-06-23 Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção do Serviço Público de Rádio N.o 4546/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-23 Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.o de Maio N.o 4547/XIII (2.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-23 Ocupação ilegal do Solar dos Quesados, em Viana do Castelo N.o 4548/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-23 Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão - insistência N.o 4549/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2017-06-23 Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável