8 DE FEVEREIRO DE 2016 965 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1523/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Viabilização da Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António) N.o 1530/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Zona protegida de Birre-Aldeia de Juzo-Areia (Cascais) em risco de ser entregue à especulação imobiliária  N.o 1531/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições no núcleo do Farol - Ilha da Culatra  N.o 1532/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições na península do Ancão - Ilha de Faro  N.o 1533/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Casas demolidas na Ilha do Ramalhete  N.o 1534/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições no Ilhote de São Lourenço (Ria Formosa) N.o 1535/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições na praia de Faro - Península do Ancão N.o 1536/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na rede de supermercados Alisuper N.o 1539/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dedução de despesas de educação e de saúde realizadas em estabelecimento cuja atividade principal não seja educação ou saúde  N.o 1540/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Contaminação dos solos e águas no Eco-Parque do Relvão N.o 1542/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Extinção das Direções Regionais da Economia e concessão a privados do serviço público de metrologia pelo Instituto Português de Qualidade, I.P. N.o 1547/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contabilização de distâncias no pagamento de transporte de doentes à Junta de Freguesia de S. Luís - Odemira  N.o 1549/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na certificação de ambulância e incorreção no pagamento do transporte de doentes aos bombeiros de Castro Verde  N.o 1560/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Saúde Mental  N.o 1562/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Alteração no leito do rio Tejo com impacto na orla ribeirinha de Valada e Caneiras N.o 1564/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Implantação de empreendimento imobiliário de grande dimensão no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 1566/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Extensão de Saúde de Landim, Vila Nova de Famalicão. N.o 1567/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Elevado Grau de Degradação do Bairro Social de S. Gonçalo, Guimarães. N.o 1568/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não pagamento por parte da AT, Esposende