59 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 101/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23]  N.o 110/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23]  N.o 111/X (4.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório da IGF de Março de 2008 [DAR II série B 72, 2009-02-23]  N.o 1/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 62 - 64]  N.o 4/X (3.a) - AL Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág. 38 - 41]  N.o 17/X (3.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 34 - 35]  N.o 30/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 60 - 61]  N.o 39/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 78 - 79]  N.o 43/X (3.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 86 - 87]  N.o 46/X (3.a) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 92 - 93]  N.o 52/X (3.a) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lamego  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 104 - 105]  N.o 53/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 106 - 107]  N.o 72/X (3.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Pinhel  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 144 - 145]