6 DE DEZEMBRO DE 2018 471 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3269/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão  N.o 3270/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão     N.o 3271/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aeroporto de Lisboa-Estudo Roland Berger     N.o 3272/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste     N.o 3273/XIII/2.a   Paulo Pisco (PS)    S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS   Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça     N.o 3274/XIII/2.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   PREIT     N.o 3276/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   : Ausência de constituição de juntas médicas     N.o 3279/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro, Torrão, Alcácer do Sal     N.o 3280/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Investimento da TAP na Cidade do Porto     N.o 3284/XIII/2.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edifício dos Serviços de Urgência do HLA  N.o 3286/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora.  N.o 3287/XIII/2.a   Luís Moreira Testa (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no Rio Tejo     N.o 3288/XIII/2.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246-Marvão  N.o 3289/XIII/2.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246-Marvão  N.o 3292/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas     N.o 3293/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC-Mitrena-Setúbal  N.o 3294/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro)     N.o 3297/XIII/2.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro     N.o 3298/XIII/2.a   Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo  N.o 3300/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.o 57/2016, de 29 de agosto  N.o 3301/XIII/2.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada     N.o 3302/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão     N.o 3303/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão  N.o 3305/XIII/2.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL   Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação-ANJAF-Associação Nacional para a Acão Familiar     N.o 3307/XIII/2.a   Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)    MIN. DA SAÚDE   : fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue     N.o 3308/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar