8 DE FEVEREIRO DE 2016 821 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1253/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DA CULTURA  Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012" [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 30 - 31]  N.o 1254/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 32 - 33]  N.o 1255/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 34]  N.o 1256/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 35 - 36]  N.o 1260/XII (2.a) João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 43 - 45]  N.o 1262/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 48]  N.o 1263/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 49 - 50]  N.o 1265/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 7]  N.o 1269/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 14 - 15]  N.o 1271/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 18 - 19]  N.o 1272/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 20 - 21]  N.o 1274/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa [DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 7 - 8]  N.o 1276/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, distrito de Setúbal) [DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 11 - 12]  N.o 1277/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias. [DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 13 - 14]  N.o 1278/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 5 - 6]  N.o 1279/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 7 - 8]  N.o 1282/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015 [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 13 - 14]  N.o 1283/XII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2o e 4o escalões. [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 15 - 16]  N.o 1284/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 17 - 18]