II SÉRIE-E — NÚMERO 8 220  ANEXOS  trabalhadores 7 - Aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos e a 103/201 Cria a área profissional e aprova o programa de https://dre.pt/applicatiPortaria 22.04 motivação dos 6 especialização de Medicina Intensiva on/file/74226674 profissionais de Saúde Nomeia os membros da Comissão de 8 - Melhorar a 5733/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 28.04 Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Governação do SNS 16 on/file/74294819 Ministério da Saúde (CFE SPMS) Identifica os serviços e estabelecimentos de 7 - Aperfeiçoar a gestão saúde carenciados, nas áreas profissionais dos recursos humanos e a 5767- hospitalar e de saúde pública, tendo em vista o https://dre.pt/applicatiDespacho 28.04 motivação dos B/2016 recrutamento dos médicos que concluíram a on/file/74270465 profissionais de Saúde respetiva formação médica especializada na 2.a época de 2015 8 - Melhorar a 5847/20 Designa os membros da Comissão de Avaliação https://dre.pt/applicatiDespacho 02.05 Governação do SNS 16 de Tecnologias de Saúde on/file/74313885 Implementa, no âmbito do Programa Nacional para a Saúde da Visão (PNSV), o rastreio de 4 - Expansão e melhoria saúde visual infantil (RSVI) de base populacional da capacidade da rede de 5868- https://dre.pt/applicatiDespacho 02.05 e o rastreio oportunístico da degenerescência cuidados de saúde B/2016 on/file/74316238 macular da idade (DMI), nos cuidados de saúde primários primários, de forma faseada, através de experiências-piloto Reconhece como centro de referência na área 8 - Melhorar a 5911- das doenças lisossomais de sobrecarga o https://dre.pt/applicatiDespacho 03.05 Governação do SNS A/2016 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. on/file/74338225 P. E. 3 - Reforçar o poder do cidadão no SNS, Estabelece disposições para a referenciação do promovendo utente, para a realização da primeira consulta 5911- https://dre.pt/applicatidisponibilidade, Despacho 03.05 hospitalar, em qualquer das unidades B/2016 on/file/74328049 acessibilidade, hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde comodidade, celeridade e exista a especialidade em causa humanização dos serviços Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros 7 - Aperfeiçoar a gestão hospitalares e unidades locais de saúde, com a dos recursos humanos e a 5911- https://dre.pt/applicatiDespacho 03.05 natureza de entidade pública empresarial e motivação dos C/2016 on/file/74328071 integrados no Serviço Nacional de Saúde, profissionais de Saúde depende de prévia autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde 4 - Expansão e melhoria Revoga a Portaria n.o 112/2014, de 23 de maio, da capacidade da rede de 121/201 que regula a prestação de cuidados de saúde https://dre.pt/applicatiPortaria 04.05 cuidados de saúde 6 primários do trabalho através dos Agrupamentos on/file/74328064 primários de Centros de Saúde (ACES) Define as metas de redução dos consumos de 8 - Melhorar a 6064/20 energia elétrica, gás e água e de produção de https://dre.pt/applicatiDespacho 06.05 Governação do SNS 16 resíduos, para 2016, para as entidades públicas on/file/74366017 do setor da saúde Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração 5 - Melhoria da gestão dos com os Serviços Partilhados do Ministério da hospitais, da circulação de Saúde, EPE (SPMS), assegure que o sistema de informação clínica e da 6170- https://dre.pt/applicatiDespacho 09.05 informação de apoio permita a referenciação articulação com outros A/2016 on/file/74406900 para a primeira consulta de especialidade em níveis de cuidados e qualquer uma das unidades hospitalares do outros agentes do setor Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa 5 - Melhoria da gestão dos Determina as competências e o procedimento hospitais, da circulação de geral de articulação entre os diferentes informação clínica e da 6234/20 organismos intervenientes da administração https://dre.pt/applicatiDespacho 11.05 articulação com outros 16 central e regional do Ministério da Saúde no on/file/74403848 níveis de cuidados e âmbito da ENAAC 2020 (2.a fase da Estratégia outros agentes do setor Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas) Determina que devem as Administrações Regionais de Saúde assegurar, até final do ano 1 - Promover a saúde de 2017, em todos os agrupamentos de centros através de uma nova 6300/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 12.05 de saúde (ACES), a existência de consultas de ambição para a Saúde 16 on/file/74424157 apoio intensivo à cessação tabágica e o acesso a Pública espirometria e a tratamentos de reabilitação respiratória Altera o n.o 3 do Despacho (extrato) n.o 7216/2015, publicado no Diário da República, 2.a 1 - Promover a saúde série, n.o 126, de 1 de julho (Estabelece através de uma nova 6301/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 12.05 disposições sobre a integração do Serviço de ambição para a Saúde 16 on/file/74424158 Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde) 1 - Promover a saúde Estabelece as normas técnicas para o https://dre.pt/applicatiatravés de uma nova 135/201Portaria 12.05 mecanismo de enchimento de cigarros on/conteudo/744310ambição para a Saúde 6 eletrónicos e recargas 82 Pública 8 - Melhorar a 138/201 Segunda alteração à Portaria n.o 224/2015, de 27 https://dre.pt/applicatiPortaria 13.05 Governação do SNS 6 de julho, que estabelece o regime jurídico a que on/conteudo/744430MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 233