4 DE OUTUBRO DE 2019 839 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 664/XIII/4.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Afirmação do estatuto e reconhecimento do mérito do IPL: a evolução para Universidade Politécnica de Leiria N.o 665/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. da Educação Falta de condições na EBS de Fajões – Oliveira de Azeméis N.o 667/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Saúde Alocação de uma ambulância de suporte imediato de vida ao Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal N.o 669/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Revogação da acreditação do Laboratório de Análises de Dopagem N.o 673/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Defesa Nacional Acolhimento de Refugiados em Quartéis Ativos  N.o 680/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Defesa Nacional Base Aérea das Lajes – Cumprimento da legislação relativa à promoção da segurança e saúde no trabalho N.o 684/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia N.o 685/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Disciplina de Religião e Moral Católica  N.o 687/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Instalações da Escola Secundária Artística António Arroio N.o 688/XIII/4.a Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa (PSD) Min. da Saúde Condições de funcionamento do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde N.o 691/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores N.o 693/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Administração Interna Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT N.o 694/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Saúde Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT N.o 695/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Navios de Investigação «Mar Portugal», «Noruega» e «Diplodus» N.o 697/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa N.o 698/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Aves envenenadas no Parque Natural do Douro Internacional N.o 701/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação Reconhecimento de qualificação profissional para a docência solicitada por uma cidadã brasileira N.o 704/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Greve na empresa Fico Cables (Maia)