II SÉRIE-D — NÚMERO 37 2 DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 61.a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Stavanger, Noruega, de 9 a 12 de outubro de 2015 Decorreu em Stavanger, entre 9 e 12 de outubro, a 61.a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO). A Delegação portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação), José Lello (PS – Vice Presidente da Delegação), Joaquim Ponte (PSD), Miranda Calha (PS), Bruno Vitorino (PSD), João Rebelo (CDS-PP), e Vitalino Canas (PS). Esta foi a última Sessão Plenária para os Deputados Correia de Jesus, José Lello e Joaquim Ponte, que não se apresentaram como candidatos às eleições de 4 de outubro, e que não integrarão a delegação na XIII Legislatura. Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo. Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)A Comissão debateu os temas A resposta às campanhas de propaganda e de desinformação daRússia; A luta contra a ameaça em evolução do terrorismo; Solidariedade com a Ucrânia, Desafios na resposta ao terrorismo endógeno; Transição no Afeganistão: consequências para a Ásia Central;e A batalha dos corações e dos espíritos: a resposta às campanhas de propaganda contra acomunidade euro-atlântica.A reunião contou ainda com as intervenções de Petter Nesse, investigador do Estabelecimento Norueguês de Investigação para a Defesa, sobre Charlie Hedbo e o jihadismo europeu; Tore Bjorgo, professor da Escola de Polícia da Noruega sobre A prevenção do terrorismo: uma abordagem global; de Audrey Reeves, investigadora, Universidade de Bristol, sobre O papel dos parlamentos na promoção do Programa de Ação para as Mulheres; e de Akaash Maharaj, Diretor-Geral da GOPAC, sobre Corrupção e Segurança na Ásia Central e Europa de Leste. A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleia os Projetos de Resolução A lutacontra a ameaça em evolução do terrorismo; e Solidariedade com a Ucrânia.Presidiu aos trabalhos da Comissão o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS), que foi, no decurso dos trabalhos, reeleito Presidente da Comissão. Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)A Comissão debateu os temas Continuar a apoiar as iniciativas da cimeira de Gales, Plano de reação rápida da NATO: garantias e dissuasão para a Segurança após 2014; Concretizar os objetivos da Cimeira de Gales: o reforço do elo transatlântico; A guerra híbrida: um novo desafio estratégico para a NATO; e O Afeganistão após a ISAF (tendo os dois últimos relatórios sido apresentados pelo Deputado Miranda Calha, Relator-Geral da DSC). Para além deste, a DSC debateu ainda o Relatório do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM) Daesh: um desafio para a segurança regional e internacional. RESUMOS DOS RELATÓRIOS Intervieram ainda na reunião da DSC a Ministra da Defesa da Noruega Ine Eriksen Søreide e o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, Almirante Haakon Bruun-Hanssen, sobre A cooperação nórdica em matéria de Defesa e o papel da Noruega nas novas iniciativas da NATO; Kristine Offerdal do Instituto Norueguês de estudos de Defesa, sobre O Grande Norte; Keir Giles, da Chatam House, sobre A NATO e a Rússia: perspetivas a longo prazo; Petr Pavel, Presidente do Comité Militar da NATO sobre O caminho para Varsóvia e além; e de Peter Roberts, investigador do Royal United Services Institute sobre As migrações por via marítima - experiências à escala mundial e lições aprendidas. A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleia o Projeto de Resolução Continuar a apoiar as iniciativas da Cimeira de Gales.