31 | II Série A - Número: 213 | 20 de Julho de 2012Nos últimos anos, o Porto de Portimão quase só movimentou carga rodada, dispondo, contudo, de capacidade instalada para movimentar até 400.000 toneladas de carga geral por ano.Tendo em conta a diminuição das taxas de ocupação das marinas de Portimão e Lagos, não se justifica mais uma infraestrutura de náutica de recreio nesta área geográfica, pelo que o contrato de concessão da Marina de Ferragudo deve ser renegociado, devolvendo o terrapleno à expansão portuária, nomeadamente para o desenvolvimento do cais de carga geral e rodada com ligação direta à ferrovia, respondendo ao aumento da produção e exportação regionais, alavancando a economia regional e nacional.Os dados estatísticos apresentados evidenciam uma tendência de crescimento da procura do Porto Comercial de Portimão, principalmente ao nível de navios de cruzeiros. Para responder a esta tendência é necessário levar a cabo um conjunto de projetos estruturantes, nomeadamente: prolongamento do cais de acostagem, passando dos atuais 330 m para 700 m, o que permitiria escalas simultâneas de navios com comprimento superior a 150 m; dragagem de estabelecimento de fundos a 10 m na barra, no canal de navegação e bacia de manobra, além de ampliar a bacia de rotação para os 500 m e a largura do canal de navegação para os 200 m, permitindo ao Porto de Portimão receber navios de cruzeiros de grandes dimensões; e requalificação do Terminal de Passageiros, ajustando-o ao crescente número de passageiros.O Porto de Portimão dispõe de dois rebocadores de fraca potência (400 cv), com cerca de 60 anos, que apoiam as manobras de navios com comprimento até 140 m. Para navios de comprimento superior e/ou de média/grande tonelagem, ou seja, a maior parte dos navios que o Porto recebe, é necessário recorrer à mobilização de um rebocador do Porto de Sines, cuja viagem até Portimão dura 8h a 10h, com um custo de cerca de 6.000 €.A região do Algarve deve dispor de um novo e moderno rebocador, baseado no Porto de Portimão, com capacidade para 45 toneladas de tração a ponto fixo que satisfaça as necessidades operacionais, não apenas dos cruzeiros e ro-pax, mas também para apoio à navegação costeira internacional; proteção ambiental da costa algarvia; manobras no Porto de Faro com navios de carga; apoio às embarcações de pesca; apoio à náutica de recreio; apoio à balizagem marítima; apoio às missões da Marinha de Guerra Portuguesa, designadamente a busca e salvamento e o combate à poluição no mar; e apoio à investigação marinha da Universidade do Algarve.2.3. Porto Comercial de Vila Real de Santo António O Porto de Vila Real de Santo António localiza-se na margem direita do Rio Guadiana situado a cerca de uma milha marítima da foz do rio, cuja embocadura foi fixada por um molhe na margem direita e um molhe submerso no lado espanhol.Para além do cais comercial, com 300 m, dispõe ainda de uma doca de apoio à pesca, dotada de uma moderna lota; de um porto de recreio, dotado de passadiços flutuantes para 358 embarcações até 20 m, localizado frente ao núcleo urbano; de terminais fluviais para embarcações marítimo-turísticas e para o tráfego de viaturas entre margens; e ainda de relevantes estaleiros de reparação e construção naval que se estendem ao longo da margem.O Porto de Vila Real de Santo António foi num passado ainda recente, o segundo porto nacional em movimento de navios e carga, pela exportação do produto da exploração da mina de São Domingos, dos produtos agrícolas regionais e da indústria transformadora da conserva de pescado, recebendo adubos e fertilizantes para a produção agrícola na bacia hidrográfica do baixo-Guadiana.A necessária retoma da pesca, indústria conserveira, atividade agrícola e mineração no sul do país justificam o desassoreamento da barra e rio Guadiana e a reativação da atividade comercial de carga no porto de Vila Real de Santo António e terminais fluviais do Guadiana (Alcoutim e Pomarão).O maior constrangimento físico ao desenvolvimento de atividades marítimas e portuárias no baixoGuadiana é o assoreamento do rio e principalmente da barra que se encontra com apenas 1,5 m (ZH) de profundidade, sendo indispensável a reposição dos fundos a 6,0 m (ZH). A dragagem da acessibilidade marítima permitirá retomar o movimento de embarcações de pesca e a descarga do pescado na doca de pesca, o movimento de navios de carga no cais comercial, promovendo a dinamização da indústria local e o acolhimento de navios de cruzeiros oceânicos e flúvio-costeiros de média dimensão.A dinamização no Porto de Vila Real de Santo António da valência de carga na perspetiva da intermodalidade exige a recuperação do caminho de rolamento para guindastes do porto e do ramal