9 DE DEZEMBRO DE 2017 265 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 99/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-12 Situação caótica no serviço de transportes da Soflusa por falta de barcos N.o 100/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-13 Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP N.o 105/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-10-13 Cálculo das compensações à EDP via CMEC N.o 106/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-13 Qualidade das refeições nas cantinas escolares N.o 107/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-13 Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa  N.o 108/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-11 Situação nos transportes  N.o 109/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-11 Situação nos Correios de Portugal.  N.o 110/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-13 Reconstrução de habitação afetada pelo incêndio de Castanheira de Pêra N.o 111/XIII (3.a) Miguel Santos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-13 Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e Ermesinde (Valongo). N.o 112/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-13 Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 113/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-13 Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT N.o 114/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-13 Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines N.o 116/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-16 Proteção de animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira) N.o 117/XIII (3.a) Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-16 Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes N.o 119/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-17 Poluição causada pela empresa Carmona - Brejos de Azeitão