II SÉRIE-B — NÚMERO 49 286 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1559/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 1561/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana  N.o 1562/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho N.o 1564/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos N.o 1565/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social N.o 1566/XIII (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Centro de Saúde de Baguim do Monte  N.o 1567/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário N.o 1569/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra) N.o 1570/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 1571/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na realização de cirurgia a aneurisma  N.o 1572/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Olhão, no Algarve  N.o 1573/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 1576/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de Reumatologia nos Hospitais localizados em sede de distrito  N.o 1577/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Barragem do Pisão - distrito de Portalegre  N.o 1579/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE) N.o 1580/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício N.o 1582/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO MAR  Efeitos da greve na RAM