23 | I Série - Número: 059 | 14 de Março de 2008O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Isso é que era importante!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O CDS começa por saudar os mais de 16 000 subscritores da petição que, hoje, aqui debatemos e, também, a própria associação Movimento para a Oncologia Pediátrica Integrada. Na verdade, merecem todo o respeito e só temos a lamentar que as circunstâncias em que se faz este debate sejam, de facto, substancialmente diferentes daquelas em que a petição foi elaborada e depois apresentada na Assembleia da República. Basta ver que, desde essa altura e até agora, já vamos no terceiro governo diferente.Não interessa estar a repartir responsabilidades,...O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro! Isso não interessa!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — ... mas a verdade é que a questão de fundo, essa, sim, é relevante e sempre merece o nosso empenhamento e o nosso debate, ainda que as circunstâncias sejam diferentes.O objectivo — e pensamos que aí, sim, alguma utilidade se pode retirar desta petição — é o de que os subscritores desta petição entendem que é necessário garantir tratamento oncológico, em ambiente pediátrico, para as crianças que padecem de doenças do foro oncológico.Ora, na altura em que esta petição foi apresentada, falava-se de um centro materno-infantil do Norte e lamentamos que, hoje, não seja exactamente assim. De facto, as circunstâncias são diferentes.No entanto, em nosso entender, quer no IPO do Porto quer no Hospital de São João, ainda que com avanços e recuos e com atrasos absolutamente lamentáveis, a verdade é que, hoje em dia — há que reconhecê-lo —, é assegurado tratamento, em ambiente pediátrico, para as crianças que padecem de doenças do foro oncológico. Parece-nos que essa é a essência da presente petição e que, quanto a isso, entre o IPO do Porto e o Hospital de São João já terá sido dada resposta.Nesse sentido, não nos parece que o objecto da petição tenha caducado, digamos, porque a questão de fundo, essa, sim, é premente e relevante, mas parece-nos que já há novas circunstâncias que merecem ser consideradas em termos da resposta que é dada e no debate que se faz.Por isso, saudando os promotores desta petição e lamentando a demora, temos, pelo menos, de referir como positivo o facto de, quer no IPO do Porto quer no Hospital de São João, se garantir o tratamento, em ambiente pediátrico, a crianças que padecem de doenças do foro oncológico e de, simultaneamente, ser assegurado o direito de escolha dos pais num espectro razoável e com alguma amplitude.Portanto, saudamos, mais uma vez, os promotores desta iniciativa.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quem tivesse lido o relatório elaborado pela Sr.a Deputada Luísa Salgueiro e ouvisse, agora, as suas palavras não perceberia exactamente nem o que se passou com esta petição nem o que se passou na cidade do Porto. Porque — sejamos muito claros — até fiquei chocado ao ouvir a Sr.a Deputada anunciar que a petição não tinha sentido, que os peticionários tinham mudado de opinião, que, afinal, nada disto era o que parece ser.Ora, o que parece ser, é, de facto, o que aconteceu.De facto, os senhores «trocaram» a construção do centro materno-infantil do Norte por um anexo no Hospital de Santo António, tal como o PSD também o tinha «trocado» por um anexo no Hospital de São João.É só por essa razão, a de que, de facto, não está em construção nenhum centro materno-infantil do Norte, que esta petição não pode ter viabilidade. Ou seja, não se pode dizer, hoje, que se quer uma valência de oncologia pediátrica num centro hospitalar que não vai existir.