7 DE JUNHO DE 2014 423 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1528/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Aplicação do 'Tempo de Disponibilidade' é um abuso sobre os trabalhadores dos TST  N.o 1529/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Sobre a comparticipação do Estado para implante coclear em caso de avaria  N.o 1531/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Situação da SEAE (ex-Júlio Macedo), no Distrito de Setúbal  N.o 1535/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Situação no Centro hospitalar Médio Tejo N.o 1537/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-04-17 Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra  N.o 1540/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-04-17 Motivos e condições em que são deportados para Portugal cidadãos portugueses do Reino Unido  N.o 1541/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Abate de locomotivas funcionais e aquisição de 25 novas locomotivas por mais de 100 milhões de euros  N.o 1542/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid), medicamento para convulsões epiléticas  N.o 1543/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2014-04-17 Estratégia do Governo para a comunicação social das comunidades portuguesas  N.o 1545/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Critérios de classificação dos serviços e estabelecimentos do SNS - Hospital de Guimarães.  N.o 1546/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Encerramento de Valências e Serviços no Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães  N.o 1547/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Cortes Salariais Ilegais e Pressões Psicológica praticados pela mesa da Irmandade de Santa Cruz, Braga.  N.o 1549/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas  N.o 1550/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) N.o 1551/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa  N.o 1552/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Desigualdades no acesso à realização de exames PET  N.o 1553/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental N.o 1555/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário  N.o 1556/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país  N.o 1558/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho