147 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2414/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-15 Estação de Ovar e reforço da linha Porto-Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2416/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-15 Situação da COSEC [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2422/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-19 Ligações entre os CTT e a multinacional de consultoria Deloitte [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2425/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-18 Funcionamento da Segurança Social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2429/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-18 Discriminação laboral dos Portugueses nas plataformas do Mar do Norte [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2430/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-18 Dupla Tributação dos trabalhadores Portugueses na Bélgica [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2434/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-19 Um problema de sobrevivência [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2436/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-19 Cumprimento, pelo Governo, da Resolução da Assembleia da República relativa à utilização do amianto em edifícios públicos [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2439/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-20 Estado não aceita que o Estrela da Amadora regularize a dívida? [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2443/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-05-20 Segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2448/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-05-20 Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelhos de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2450/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-20 Salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2457/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-20 Comparticipações do SNS na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2459/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-21 Atraso na construção da Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2460/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-21 Garantias Pessoais do Estado - Ano de 2008 [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2462/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-05-21 Carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2463/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-05-21 "Parceria estratégica" com os ENVC e privatização da empresa [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2466/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-05-21 Policiamento dos eventos desportivos de ciclismo [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2467/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-05-21 Instalação de Central Termoeléctrica a Biomassa em Alvito [DAR II série B 130, 2009-0601]