162II SÉRIE-C — NÚMERO 29Relatório da actividade da Assembleia da República referente à 3." sessão legislativa da VII Legislatura (1997-1998).ÍNDICECAPÍTULO I — Composição da Assembleia da República.1 — Abertura dos trabalhos parlamentares da 3' Sessão Legislativada VII Legislatura.2 — Substituição e renúncia de Deputados.CAPÍTULO II —Organização e actividade da Assembleia da República.1 — Reuniões plenárias.II —Número de reuniões realizadas na 3." sessão legislativa da VII Legislatura.1.2 — PAOD: número de intervenções por grupo parlamentare Covemo.1.2.1 —Intervenções de Deputados.Debates de urgência. Assuntos de interesse político relevante. Direito individual do Deputado. Declarações políticas.1.2.2 — Intervenções do Govemo.1.3 —Votos.1.4 — Sessões solenes.2 — Composição e reuniões da Comissão Permanente.3 — Composição e actividade das Comissões Parlamentares.3.1 —Comissões especializadas permanentes.3.1.1 —Comissão de Assuntos Constitucionais, Direi-tos, Liberdades e Garantias.   <3.1.2 —Comissão de Negócios Estrangeiros, Comuni-dades Portuguesas e Cooperação.3.1.3 — Comissão de Defesa Nacional.3.1.4 —Comissão de Administração do Território. Po-der Local, Equipamento Social e Ambiente.3.1.5 —Comissão de Economia, Finanças e Plano.3.1.6 — Comissão de Educação, Ciência c Cultura.3.1.7 —Comissão-de Saúde.3.1.8 —Comissão de Trabalho, Solidariedade. Seguran-ça Social e Família.3.1.9 — Comissão de Assuntos Europeus.3.1.10 —Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Ru-ral e Pescas.3.1.11 —Comissão de Juventude.3.1.12 — Comissão para a Paridade e Igualdade de Opor-tunidades.3.1.13 —Comissão de Ética.3.2 — Subcomissões permanentes.3.2.1 —Comissão de Assuntos Constitucionais, Direi-tos, Liberdades e Garantias.Subcomissão de Justiça. Subcomissão de Comunicação Social. Subcomissão de Administração Intema.3.2.2 —Comissão de Administração do Território. Po-der Local, Equipamento Social e Ambiente.Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades.3.2.3 — Comissão de Economia, Finanças e Plano.Subcomissão de Turismo.3.2.4 — Comissão de Educação, Ciência e Cultura.Subcomissão de Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário. Subcomissão de Ensino Superior. Subcomissão de Cultura. Subcomissão de Ciência e Tecnologia. Subcomissão de Desporto.3.2.5 —Comiss3o de Assuntos Europeus.Subcomissão de Acompanhamento da CoesãoEconómica e Social. Subcomissão de Acompanhamento da UniãoEconómica e Monetária.3.2.6 — Comissão de Agricultura. DesenvolvimentoRural e Pescas.Subcomissão de Pescas.3.3 — Comissões eventuais.3.3.1 —Comissão Eventual para Acompanhamento daSituação em Timor Leste.3.3.2 — Comissão Eventual para o Acompanhamento ea Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tráfico de Droga.3.3.3 —Comissão Eventual para Análise e Acompanha-mento da Realização da EXPO 98.3.3.4 — Comissão Eventual para a Valorização do Pa-trimónio Histórico, Físico, Cultural e Artístico da Assembleia da República.3.3.5 — Comissão Eventual para a Análise e Acompa-nhamento da Localização de Construção do Futuro Aeroporto Internacional.3.4 — Comissões eventuais de inquérito.3.4.1 — Comissão de Inquérito Parlamentar ao Desas-tre de Camarate.3.4.2 — Comissão de Inquérito Parlamentar para Apre-ciação dos Actos do Governo e das Suas Orientações de Parceria em Negócios Envolvendo o Estado e Interesses Privados.3.4.3 — Comissão de Inquérito Parlamentar para Apre-ciação dos Actos dos Governos do PS e.do PSD Envolvendo o Estado e Grupos Económicos.4 — Projectos de deliberação.5 — Deliberações.6 — Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia daRepública.7 — Composição do conselho de administração.CAPÍTULO III — Leis e resoluções.1 —Lista cronológica das iniciativas apreciadas na 3° sessão le-gislativa e respectiva tramitação.1.1 — Projectos de lei.1.1.1 —Projectos de lei apresentados nas I." e 2.* ses-sões legislativas e apreciados na 3." sessão.1.1.2 — Projectos de lei apresentados e apreciados na.3." sessão legislativa.1.2 — Propostas de lei.1.2.1 — Propostas de lei apresentadas nas 1 .* e 2." ses-sões legislativas e apreciadas na 3° sessão.1.2.2 —Propostas de lei apresentadas e apreciadas na3." sessão legislativa.1.3 — Propostas de resolução.1.3.1 — Propostas de resolução apresentadas nas 1° e 2."sessões legislativas e apreciadas na 3.' sessão.1.3.2 — Propostas de resolução apresentadas e aprecia-das na 3" sessão legislativa.1.4 — Projectos de resolução.1.4.1 — Projectos de resolução apresentados nas l .* e 2."sessões legislativas e apreciados na 3." sessão.1.4.2 — Projectos de resolução apresentados e aprecia-dos na 3." sessão legislativa.1.5 — Ratificações/apreciações parlamentares.1.5.1 — Ratificações/apreciações parlamentares apresentadas e apreciadas na 3." sessão legislativa.2 — Lista cronológica das leis e resoluções aprovadas.2.1 — Leis. .2.2 — Resoluções.