319 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1193/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 70 - 71]  N.o 1194/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 72]  N.o 1195/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Diminuição do subsídio de refeição dos funcionários do IEFP [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 73 - 74]  N.o 1196/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Precariedade laboral nos serviços externos das embaixadas [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 75 - 76]  N.o 1197/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actualização das pensões por acidentes de trabalho [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 77 - 78]  N.o 1200/X (4.a) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 83 - 84]  N.o 1202/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 87 - 88]  N.o 1205/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na Rodman (Valença) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 93 - 94]  N.o 1206/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plataforma logística da Trofa/Maia [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 95 - 96]  N.o 1207/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mau estado de conservação da Estrada Nacional n.o 255-1-Moura-Sobral da Adiça [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 97 - 98]  N.o 1209/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila, no Concelho de Silves [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 101 - 102]  N.o 1210/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 103 - 104]  N.o 1211/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio ao sector das pescas [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 105 - 106]  N.o 1213/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Parceria com o Hospital de Badajoz [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 108 - 109]  N.o 1216/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 114 - 115]  N.o 1219/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra; PIN [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 8 - 9]  N.o 1221/X (4.a) Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS)  MIN SAÚDE  Das imprecisões do Centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 12 - 13]