4 | II Série B - Número: 055S7 | 9 de Setembro de 2006Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2278/X (1.a)-AC do Deputado Marcos Sá (PS), sobre a falta de funcionários na Escola Secundária Camilo Castelo Branco.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2279/X (1.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a «Manuel Lopes Correia – dívida a Angola – II».Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2282/X (1.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a reciclagem de solventes.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2284/X (1.a)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho e Sérgio Vieira PSD), sobre a reabilitação do serviço de consulta externa do Hospital de São João.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2295/X (1.a)-AC dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as descargas poluentes do matadouro regional do Alto Tâmega e Barroso para os afluentes do rio Bessa.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2296/X (1.a)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a situação dos trabalhadores dos CRVCC.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2299/X (1.a)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o encerramento da maternidade de Elvas.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2300/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as novas unidades de grande distribuição no concelho da Póvoa de Lanhoso.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2303/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre as novas exigências burocráticas no processamento dos projectos candidatos ao Programa AGRO.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2305/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as carreiras profissionais dos agentes técnicos agrícolas.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2309/X (1.a)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a dignidade nacional da função docente.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2311/X (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o Hospital de São Gonçalo, em Amarante.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2312/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a aposentação por incapacidade absoluta e permanente.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2322/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as antenas de telemóveis em Valença do Minho.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2328/X (1.a)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o encerramento antecipado da maternidade de Barcelos.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2344/X (1.a)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre a conservação e utilização do Forte da Graça, em Elvas.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2346/X (1.a)-AC dos Deputados Isabel Santos e Fernando Jesus (PS), sobre o Programa POLIS de Gondomar.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2356/X (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a gestão privada do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2358/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a fiscalização de cantinas escolares.Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 2367 e 2368/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a construção da escola secundária de Pedrouços e da escola E.B 2,3 de Águas Santas, ambas na Maia.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2373/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o destino dos animais abatidos em caso de gripe aviária.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2375/X (1.a)AC do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), sobre a área de protecção do Mosteiro de Santa Maria de Celas, em Coimbra.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2379/X (1.a)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o centro de recuperação infantil de Benavente.Das Estradas de Portugal, EPE, e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2395/X (1.a)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a EN 229.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2396/X (1.a)-AC dos mesmos Deputados sobre a ligação de Viseu à A 25/IP3.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2405/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a situação de ruptura no Tribunal de Comarca e do Trabalho da Maia.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2406/X (1.a)-AC do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre a requalificação da EN 347, entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2412/X (1.a)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a valorização estética dos espaços educativos (processo de candidaturas).Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2425/X (1.a)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o turismo e as crianças no Algarve.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2426/X (1.a)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o eventual encerramento do SAP de Sangalhos.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2452/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os reformados do sector dos lanifícios prejudicados pela alteração do sistema de reembolso dos medicamentos totalmente comparticipados.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2477/X (1.a)-AC do Deputado Fernando Negrão (PSD), sobre a campanha publicitária da Santa Casa da Misericórdia Da REFER ao requerimento n.o 2493/X (1.a)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a ponte Eiffel, em Viana do Castelo.Da Parque EXPO 98 e da Associação de Turismo de Lisboa aos requerimentos n.os 2501 e 2502/X (1.a)-AC do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a marina do Parque das Nações.Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 2529/X (1.a)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre o estrangulamento do município de Arraiolos.Da Câmara Municipal  do Seixal ao requerimento n.o 1101/X (1.a)-AL do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate ilegal de sobreiros na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.Da Câmara Municipal  de Setúbal ao requerimento n.o 1206/X (1.a)-AL da Deputada Marisa Costa (PS), sobre a ausência da sua candidatura à bandeira azul da Europa.Da Câmara Municipal  de Loures ao requerimento n.o 1233/X (1.a)-AL da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as demolições na Quinta da Vitória.Da Câmara Municipal  de Lisboa ao requerimento n.o 1234/X (1.a)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre o miradouro de Santa Luzia.Nota — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 2099, 2202, 2305, 2328 e 2356/X (1.a)AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.