4 DE OUTUBRO DE 2019 379 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2752/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2799/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-07-21 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2821/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente 2016-07-21 Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e março de 2016 no Metropolitano de Lisboa N.o 2898/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-07-27 Projeto de diploma sobre Emprego Científico N.o 2952/XIII/1.a João Oliveira (PCP) Min. da Educação 2016-08-01 Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 2953/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Finanças 2016-08-01 Sobre a situação da Quinta do Conde – Sesimbra – no que respeita à Lei das Finanças Locais N.o 2981/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-08-22 Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS) N.o 3017/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-08-31 Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016) N.o 3028/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-08-31 Apoio a família com dificuldades económicas e sociais N.o 3038/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Mar 2016-09-02 Semana Azul/Oceans MeetingN.o 3041/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2016-09-02 Colocação de professores  N.o 3070/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Educação 2016-09-07 Autorização para desempenho de funções não-executivas N.o 3081/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2016-09-08 Base das Lajes  N.o 3088/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-09-08 Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade N.o 3099/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Educação 2016-09-12 Número de alunos no distrito da Guarda N.o 3103/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-09-12 Ponto de situação sobre crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior no ano letivo de 2016/2017 N.o 3114/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2016-09-14 Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian N.o 15/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental N.o 45/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 46/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde