II SÉRIE-B — NÚMERO 20 28 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 285/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-11-22 Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães N.o 287/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração  N.o 288/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  2019-11-23 Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais N.o 291/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-23 Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim  N.o 296/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva  N.o 297/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpéri N.o 299/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a  N.o 303/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa  N.o 304/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)  N.o 305/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém N.o 306/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital de Guimarães N.o 308/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira  N.o 318/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-25 Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100 N.o 322/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-25 Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente  N.o 324/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-25 Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira  N.o 330/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2019-11-27 Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira N.o 336/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira