53 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004Quadro 2.2.12. Despesa do Estado, por Grandes Agregados de Despesa (2003-2005) (milhões de euros)2003 2004 2005 Variação %(1) (2) (3) (4)=(2)/(1) (5)=(3)/(2)1. Capítulo 50.o - Investimentos do Plano 2.262,9 2.338,0 2.858,9 3,3 22,3Financiamento nacional 2.152,7 2.005,5 2.604,5 -6,8 29,9     do qual: com cobertura em receitas gerais 2.117,3 1.975,8 2.603,7 -6,7 31,8Financiamento comunitário 110,3 332,4 254,4 201,5 -23,52. Dotações Específicas 23.687,7 24.924,2 27.049,1 5,2 8,5Lei da Programação Militar  (a) 220,0 222,8 294,8 1,3 32,3Grandes Transferências :     Transferências Serviço Nacional de Saúde 5.476,2 5.666,9 5.834,0 3,5 2,9     Transferências Segurança Social  (b) 3.612,4 4.126,8 4.506,0 14,2 9,2     Transferências ao abrigo Lei de Finanças das Regiões Autónomas 395,4 405,1 415,0 2,5 2,4     Transferências Administração Local           Ao abrigo da Lei Finanças Locais 2.323,6 2.435,5 2.485,5 4,8 2,1           Outras a cargo da D.G. Autarquias Locais 38,8 47,3 63,8 22,0 34,9     Contribuição financeira para a União Europeia 1.158,2 1.300,0 1.292,9 12,2 -0,5     Transferências Ensino Superior e acção social 1.199,5 1.196,0 1.199,7 -0,3 0,3     Transferências Ensino Particular e Cooperativo 230,9 265,2 289,8 14,9 9,3     Transferências Educação pré-escolar 330,3 363,0 433,7 9,9 19,5     Transferências Assembleia República 72,7 77,9 77,9 7,1 0,0     Transferências Caixa Geral de Aposentações (CGA) 214,8 224,7 231,6 4,6 3,1Juros e outros encargos da dívida pública 4.029,5 3.820,0 4.117,1 -5,2 7,8Despesas excepcionais do Ministério das Finanças     Bonificação juros 497,6 425,1 354,7 -14,6 -16,6     Subsídios diversos 521,7 534,3 568,1 2,4 6,3     Despesas de cooperação (s/activos) 40,0 45,0 50,0 12,6 11,1     Dotação provisional 0,0 0,0 720,0 -      Outras 28,7 27,2 31,8 -5,1 16,7Pensões e Reformas (Contribuição financeira CGA) 2.542,6 3.034,6 3.247,1 19,3 7,0Encargos do Estado com financiamento subsistemas saúde 706,1 669,4 727,8 -5,2 8,7          ADSE 498,5 498,8 553,6 0,1 11,0          Forças e Serviços de Segurança 114,3 94,3 96,2 -17,5 2,0          Defesa Nacional 93,2 76,3 78,0 -18,1 2,2Outras dotações específicas 48,8 37,3 107,8 -23,5 189,13.  Funcionamento em sentido estrito 9.321,7 9.332,0 9.266,0 0,1 -0,74.  Despesas com compensação em receita 1.384,2 1.158,3 1.290,4 -16,3 11,4Despesa sem Activos 36.656,6 37.752,5 40.464,3 3,0 7,2Activos Financeiros (c) 119,2 230,0 1.509,3Despesa com Activos 36.775,8 37.982,5 41.973,7Nota: Não inclui passivos financeiros nem a transferência para o FRDP.(a) - A estimativa de 2004 não inclui a integração de saldos. O valor de 2005 corresponde à dotação inicial.(b) - Imputaram-se, em 2003, 145,6 M€ relativos ao montante associado ao cumprimento do DL 331/2001 (consignação IVA à Segurança Social).(c) - Exclui activos financeiros no âmbito dos Investimentos do Plano e com cobertura em receitas consignadas.2004 / 2003 2005 / 2004OrçamentoExecução Estimativa 2.2.4.1.2. Classificação Funcional A análise da estrutura da despesa segundo a classificação funcional, expressa no quadro seguinte, permite concluir que se verifica um aumento do peso das “Outras Funções” (+1,2 p.p.).