5 |  - Número: 025 | 15 de Abril de 2011GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-NORUEGAPrograma de actividades e orçamento para 2011Programa de actividades para 2011O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega (GPA) foi constituído pelo Despacho n.o 74/XI, de S.Ex.a o Presidente da Assembleia da República, de 28 de Abril de 2010, publicado no Diário da Assembleia da República II Série E n.o 30, de 30 de Abril de 2010.Tomaram posse no dia 6 de Maio de 2010 os Srs. Deputados Ulisses Pereira, do PSD, Presidente, Bravo Nico, do PS, Manuela Melo, do PS, Frederico Castro, do PS, Paulo Pisco, do PS, Carla Barros, do PSD, Cristóvão Crespo, do PSD, e Isabel Galriça Neto, do CDS-PP.No dia 5 de Janeiro teve lugar uma reunião de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador de Portugal em Oslo, João Lima Pimentel. Estiveram presentes os Deputados Ulisses Pereira, Carla Barros e Cristóvão Crespo.O Deputado Ulisses Pereira começou por referir as razões para a criação do Grupo Parlamentar de Amizade, as boas relações com a Embaixada da Noruega e a vontade que existe de reforçar a presença de empresas portuguesas na Noruega, sobretudo na área energética. Foram também solicitados os bons ofícios do Embaixador Lima Pimentel para indagar, junto do Parlamento norueguês, se existe um grupo parlamentar de amizade homólogo e quem o compõe.O Embaixador Lima Pimentel informou que a Câmara de Comércio Luso-Norueguesa será constituída em meados de Janeiro. Irá ser enviado ao Grupo Parlamentar de Amizade uma lista com as empresas fundadoras desta instituição. O Grupo Parlamentar de Amizade poderá, se assim o entender, indicar outras empresas portuguesas a quem possa interessar pertencer a esta Câmara de Comércio. A quota anual foi fixada em 1000 EUR.A propósito do «Fundo Soberano Norueguês», o Embaixador disse que 5% do total disponível1 irá ser investido no sector imobiliário. A partir de Outubro de 2011 é possível que existam alguns investimentos em Portugal. Para as autoridades norueguesas é fundamental que o país beneficiário do investimento tenha um verdadeiro primado do direito (rule of law). Este Fundo irá beneficiar as parcerias (e não a compra pura e simples de património). A propósito desta matéria, o Grupo Parlamentar de Amizade foi informado que o Banco Espírito Santo pretende atrair investimentos imobiliários noruegueses para Portugal. Esta operação está a ser concretizada a partir dos escritórios do BES em Londres.Relativamente ao alargamento da plataforma continental portuguesa (das actuais 200 milhas da ZEE até às 350 milhas), o Embaixador mencionou que esta poderia ser outra área de cooperação entre os dois países já que as possibilidades de exploração —  sobretudo ao nível dos hidrocarbonetos —  podem ser imensas e a Noruega tem bastante experiência nessa área. Existem já algumas empresas portuguesas preparadas para investir em estudos sobre esta matéria.Foi ainda referida a existência de dois Consulados Honorários de Portugal em Tromso e Aalesund, a constituição da primeira associação de emigrantes portugueses em Bergen, a possibilidade de encerramento da representação do AICEP em Oslo e o interesse norueguês na experiência portuguesa na área da descriminalização do consumo de droga.No dia 7 de Janeiro foi enviada uma carta ao Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Amadeu dos Santos Batel, dando conta da constituição do Grupo Parlamentar de Amizade e convidando-o para uma reunião quando de uma próxima deslocação sua a Portugal.A 11 de Janeiro foi enviada uma carta ao Sr. Embaixador de Portugal em Oslo, agradecendo a visita e abordando algumas questões dela decorrentes.O Grupo Parlamentar de Amizade reuniu no dia 13 de Janeiro. No decurso desta reunião foi discutido e aprovado o relatório de actividades de 2010 e o programa para 2011, os quais foram submetidos a S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade esteve presente na inauguração da exposição «Snohetta —  arquitectura —  paisagem —  interiores», que decorreu no Museu da Electricidade a 3 de Março.                                                        1 O Fundo Soberano da Noruega totalizava, em Novembro de 2010, cerca de 357 mil milhões de EUR.