II SÉRIE-B — NÚMERO 17 334 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 868/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto  N.o 869/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila Real     N.o 870/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO MAR   Regulamentação da pesca do meixão     N.o 871/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente     N.o 874/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social  N.o 878/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu  N.o 879/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 880/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais  N.o 882/XIII/1.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores     N.o 884/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Despedimento Coletivo na Portway     N.o 886/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C     N.o 887/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Cumprimento do Decreto no 10/2013, de 14 de junho  N.o 890/XIII/1.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA CULTURA   Arquivo Sonoro Nacional     N.o 891/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Situação da produção de arroz     N.o 892/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Prejuízos das intempéries     N.o 893/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde     N.o 896/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal     N.o 897/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação da Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal     N.o 898/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém  N.o 899/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal  N.o 900/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa     N.o 901/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa     N.o 902/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora  N.o 903/XIII/1.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima     N.o 904/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Amianto no Centro Infantil de Odivelas