PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
6958Ministério da Economia416 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIASIEV - SISTEMA DE IDENTIFICAÇAO ELECTRONICA DE VEICULOS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 929      56 354,00      21 896,51      56 354,00      21 896,51010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 930TRABALHO010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 931010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 932Total do subagrupamento 01      56 354,00      21 896,51      56 354,00      21 896,51010300 SEGURANÇA SOCIAL010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 933010309 SEGUROS 934Total do subagrupamento 03Total do agrupamento 01      56 354,00      21 896,51      56 354,00      21 896,51020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO      3 250,00      1 312,29      3 250,00      1 312,29020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 935      1 421,00      1 421,00Total do subagrupamento 01      4 671,00      1 312,29      4 671,00      1 312,29020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 936       586,00       586,00020202 LIMPEZA E HIGIENE 937      1 050,00      1 050,00020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 938       150,00       150,00020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 939      4 500,00      4 500,00020209 COMUNICAÇÕES 940      3 347,00       263,32      3 347,00       263,32020212 SEGUROS 941       675,00       675,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 942       750,00       750,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 943      45 000,00      6 027,00      45 000,00      6 027,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 944      1 050,00      1 050,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 945      25 709,00      10 620,41      25 709,00      10 620,41Total do subagrupamento 02      82 817,00      16 910,73      82 817,00      16 910,73Total do agrupamento 02      87 488,00      18 223,02      87 488,00      18 223,02060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 946      472 572,00      472 571,31      472 572,00      472 571,31060203 OUTRAS      16 291,00      16 291,00Total do subagrupamento 02      488 863,00      472 571,31      488 863,00      472 571,31Total do agrupamento 06      488 863,00      472 571,31      488 863,00      472 571,31
6959Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 417MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIASIEV - SISTEMA DE IDENTIFICAÇAO ELECTRONICA DE VEICULOS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das despesas correntes      632 705,00      512 690,84      632 705,00      512 690,84DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 947070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 948Total do subagrupamento 01Total do agrupamento 07110000 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL110200 DIVERSAS110200 DIVERSAS 949      524 126,00      524 125,97      524 126,00      524 125,97Total do subagrupamento 02      524 126,00      524 125,97      524 126,00      524 125,97Total do agrupamento 11      524 126,00      524 125,97      524 126,00      524 125,97Total das despesas de capital      524 126,00      524 125,97      524 126,00      524 125,97Total das Despesas orçamentais     1 156 831,00     1 036 816,81     1 156 831,00     1 036 816,81
6960Ministério da Economia418 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIATRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050302 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA     1 086 789,00     1 086 789,00Total do grupo 03     1 086 789,00     1 086 789,00050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO      24 904,00      96 926,00      24 904,00      96 926,00FINANCEIRASTotal do grupo 07      24 904,00      96 926,00      24 904,00      96 926,00Total do capítulo 05     1 111 693,00      96 926,00     1 111 693,00      96 926,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 229     6 826 676,00     6 832 575,00     6 826 676,00     6 832 575,00Total do grupo 03     6 826 676,00     6 832 575,00     6 826 676,00     6 832 575,00Total do capítulo 06     6 826 676,00     6 832 575,00     6 826 676,00     6 832 575,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS     1 698 379,00      563 628,00     1 698 379,00      563 628,00070299 OUTROS 230     6 276 369,00     5 868 717,00 232      641 669,00      284 084,00     6 918 038,00     6 152 801,00Total do grupo 02     7 974 748,00     6 432 345,00      641 669,00      284 084,00     8 616 417,00     6 716 429,00Total do capítulo 07     7 974 748,00     6 432 345,00      641 669,00      284 084,00     8 616 417,00     6 716 429,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS     1 797 308,00     1 162 264,00     1 797 308,00     1 162 264,00Total do grupo 01     1 797 308,00     1 162 264,00     1 797 308,00     1 162 264,00Total do capítulo 08     1 797 308,00     1 162 264,00     1 797 308,00     1 162 264,00Total das receitas correntes     17 710 425,00     14 524 110,00      641 669,00      284 084,00     18 352 094,00     14 808 194,00RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 233      303 732,00      333 732,00      303 732,00      333 732,00Total do grupo 04      303 732,00      333 732,00      303 732,00      333 732,00Total do capítulo 09      303 732,00      333 732,00      303 732,00      333 732,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:
6961Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 419MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIATRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      500 000,00      437 500,00      500 000,00      437 500,00Total do grupo 03      500 000,00      437 500,00      500 000,00      437 500,00Total do capítulo 10      500 000,00      437 500,00      500 000,00      437 500,00120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120603 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     7 983 178,00     7 983 178,00     7 983 178,00     7 983 178,00Total do grupo 06     7 983 178,00     7 983 178,00     7 983 178,00     7 983 178,00120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120703 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     2 716 068,00     1 873 965,00     2 716 068,00     1 873 965,00Total do grupo 07     2 716 068,00     1 873 965,00     2 716 068,00     1 873 965,00Total do capítulo 12     10 699 246,00     9 857 143,00     10 699 246,00     9 857 143,00Total das receitas de capital     10 699 246,00     9 857 143,00      803 732,00      771 232,00     11 502 978,00     10 628 375,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 231      595 650,00      595 650,00 234      595 650,00      595 650,00Total do grupo 01      595 650,00      595 650,00      595 650,00      595 650,00Total do capítulo 16      595 650,00      595 650,00      595 650,00      595 650,00Total das Receitas orçamentais     29 005 321,00     24 976 903,00     1 445 401,00     1 055 316,00     30 450 722,00     26 032 219,00
6964Ministério da Economia422 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIATRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 990      15 635,00      6 679,00      15 635,00      6 679,00060203 OUTRAS 991      465 814,00      33 944,00      465 814,00      33 944,00Total do subagrupamento 02      481 449,00      40 623,00      481 449,00      40 623,00Total do agrupamento 06      481 449,00      40 623,00      481 449,00      40 623,00Total das despesas correntes     23 747 330,00     20 309 981,00     23 747 330,00     20 309 981,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 992      27 060,00      6 541,00      27 060,00      6 541,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 993      79 455,00      14 262,00      79 455,00      14 262,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 994      10 250,00      1 068,00      10 250,00      1 068,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 995      432 000,00      215 259,00      432 000,00      215 259,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS 996      92 904,00      46 953,00      92 904,00      46 953,00Total do subagrupamento 01      641 669,00      284 083,00      641 669,00      284 083,00070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070302 EDIFÍCIOS 997      500 000,00      500 000,00      500 000,00      500 000,00Total do subagrupamento 03      500 000,00      500 000,00      500 000,00      500 000,00Total do agrupamento 07     1 141 669,00      784 083,00     1 141 669,00      784 083,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090606 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     5 149 737,00     3 816 501,00     5 149 737,00     3 816 501,00Total do subagrupamento 06     5 149 737,00     3 816 501,00     5 149 737,00     3 816 501,00Total do agrupamento 09     5 149 737,00     3 816 501,00     5 149 737,00     3 816 501,00Total das despesas de capital     5 149 737,00     3 816 501,00     1 141 669,00      784 083,00     6 291 406,00     4 600 584,00Total das Despesas orçamentais     28 897 067,00     24 126 482,00     1 141 669,00      784 083,00     30 038 736,00     24 910 565,00
6965Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 423MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIASOFLUSA - SOCIEDADE FLUVIAL DE TRANSPORTES, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 235     1 813 302,00     2 030 465,00     1 813 302,00     2 030 465,00Total do grupo 03     1 813 302,00     2 030 465,00     1 813 302,00     2 030 465,00Total do capítulo 06     1 813 302,00     2 030 465,00     1 813 302,00     2 030 465,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS     1 713 367,00      50 624,00     1 713 367,00      50 624,00070299 OUTROS     8 517 546,00     7 888 559,00     8 517 546,00     7 888 559,00Total do grupo 02     10 230 913,00     7 939 183,00     10 230 913,00     7 939 183,00Total do capítulo 07     10 230 913,00     7 939 183,00     10 230 913,00     7 939 183,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      843 661,00      898 429,00      843 661,00      898 429,00Total do grupo 01      843 661,00      898 429,00      843 661,00      898 429,00Total do capítulo 08      843 661,00      898 429,00      843 661,00      898 429,00Total das receitas correntes     12 887 876,00     10 868 077,00     12 887 876,00     10 868 077,00RECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120604 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA     5 149 737,00     3 816 501,00     5 149 737,00     3 816 501,00Total do grupo 06     5 149 737,00     3 816 501,00     5 149 737,00     3 816 501,00Total do capítulo 12     5 149 737,00     3 816 501,00     5 149 737,00     3 816 501,00Total das receitas de capital     5 149 737,00     3 816 501,00     5 149 737,00     3 816 501,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 236     1 058 752,00     1 058 752,00     1 058 752,00     1 058 752,00Total do grupo 01     1 058 752,00     1 058 752,00     1 058 752,00     1 058 752,00Total do capítulo 16     1 058 752,00     1 058 752,00     1 058 752,00     1 058 752,00Total das Receitas orçamentais     19 096 365,00     15 743 330,00     19 096 365,00     15 743 330,00
6967Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 425MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIASOFLUSA - SOCIEDADE FLUVIAL DE TRANSPORTES, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 1020      24 624,00      24 624,00020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 1021      8 785,00      1 687,00      8 785,00      1 687,00020209 COMUNICAÇÕES 1022      17 462,00      1 816,00      17 462,00      1 816,00020212 SEGUROS 1023      599 048,00      462 991,00      599 048,00      462 991,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1024       207,00       136,00       207,00       136,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 1025      109 600,00      55 921,00      109 600,00      55 921,00020215 FORMAÇÃO 1026      45 774,00      6 363,00      45 774,00      6 363,00020217 PUBLICIDADE      14 909,00      8 133,00      14 909,00      8 133,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1027      519 830,00      458 387,00      519 830,00      458 387,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1028      113 788,00      63 690,00      113 788,00      63 690,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1029      289 086,00      252 860,00      289 086,00      252 860,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 1030      19 970,00      16 833,00      19 970,00      16 833,00020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 1031      23 609,00      1 967,00      23 609,00      1 967,00020225 OUTROS SERVIÇOS 1032      78 817,00      11 850,00      78 817,00      11 850,00Total do subagrupamento 02     6 441 504,00     5 284 438,00     6 441 504,00     5 284 438,00Total do agrupamento 02     13 232 813,00     10 993 707,00     13 232 813,00     10 993 707,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030106 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     1 086 789,00     1 086 789,00Total do subagrupamento 01     1 086 789,00     1 086 789,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 1033      23 000,00      20 433,00      23 000,00      20 433,00Total do subagrupamento 06      23 000,00      20 433,00      23 000,00      20 433,00Total do agrupamento 03     1 109 789,00      20 433,00     1 109 789,00      20 433,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 1034      8 681,00       323,00      8 681,00       323,00Total do subagrupamento 08      8 681,00       323,00      8 681,00       323,00Total do agrupamento 04      8 681,00       323,00      8 681,00       323,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1035      69 785,00      9 053,00      69 785,00      9 053,00060203 OUTRAS 1036      411 300,00      4 240,00      411 300,00      4 240,00Total do subagrupamento 02      481 085,00      13 293,00      481 085,00      13 293,00Total do agrupamento 06      481 085,00      13 293,00      481 085,00      13 293,00Total das despesas correntes     18 583 109,00     14 747 858,00     18 583 109,00     14 747 858,00
6968Ministério da Economia426 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIASOFLUSA - SOCIEDADE FLUVIAL DE TRANSPORTES, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTOCORRIGIDO CORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1037      304 535,00      304 535,00      304 535,00      304 535,00Total do subagrupamento 01      304 535,00      304 535,00      304 535,00      304 535,00Total do agrupamento 07      304 535,00      304 535,00      304 535,00      304 535,00Total das despesas de capital      304 535,00      304 535,00      304 535,00      304 535,00Total das Despesas orçamentais     18 887 644,00     15 052 393,00     18 887 644,00     15 052 393,00Total geral da  receita orçamental do ministério    3 404 881 332,00    3 115 116 556,64    2 896 076 575,00    2 644 938 280,56    6 300 957 907,00    5 760 054 837,20Total geral da  despesa orçamental do ministério    2 080 039 430,00    1 725 058 181,07    2 761 622 266,00    2 568 712 977,94    4 841 661 696,00    4 293 771 159,01Total das operações extra- orçamentais - Receita     33 573 630,00     30 401 932,94     305 036 179,00     291 390 066,18     338 609 809,00     321 791 999,12Total das operações extra- orçamentais - Despesa     32 138 090,00     26 246 444,04     275 227 000,00     233 247 690,29     307 365 090,00     259 494 134,33
6969Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 427MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAAGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      125 000,00      242 089,26      125 000,00      242 089,26040199 TAXAS DIVERSAS     22 520 000,00     22 678 646,50     22 520 000,00     22 678 646,50Total do grupo 01     22 645 000,00     22 920 735,76     22 645 000,00     22 920 735,76040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 1      31 479,79      31 479,79040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      200 000,00      47 379,85      200 000,00      47 379,85Total do grupo 02      200 000,00      78 859,64      200 000,00      78 859,64Total do capítulo 04     22 845 000,00     22 999 595,40     22 845 000,00     22 999 595,40050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 2      11 169,17      11 169,17Total do grupo 02      11 169,17      11 169,17Total do capítulo 05      11 169,17      11 169,17060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 3     1 850 911,00     1 516 248,00     5 349 827,00     1 599 213,00     7 200 738,00     3 115 461,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 4     3 829 501,00     4 344 956,26 11     9 243 780,00     4 059 188,00     13 073 281,00     8 404 144,26Total do grupo 03     5 680 412,00     5 861 204,26     14 593 607,00     5 658 401,00     20 274 019,00     11 519 605,26060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 5      300 000,00      302 380,86 12     37 639 227,00     1 259 417,65     37 939 227,00     1 561 798,51Total do grupo 09      300 000,00      302 380,86     37 639 227,00     1 259 417,65     37 939 227,00     1 561 798,51Total do capítulo 06     5 980 412,00     6 163 585,12     52 232 834,00     6 917 818,65     58 213 246,00     13 081 403,77070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 6       179,99       179,99Total do grupo 01       179,99       179,99070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 7       758,91       758,91070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      150 000,00      16 384,28      150 000,00      16 384,28070299 OUTROS      100 000,00     5 242 309,03      100 000,00     5 242 309,03Total do grupo 02      250 000,00     5 259 452,22      250 000,00     5 259 452,22070300 RENDAS:070399 OUTRAS     1 800 000,00      74 020,12     1 800 000,00      74 020,12
6970Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia428 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAAGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do grupo 03     1 800 000,00      74 020,12     1 800 000,00      74 020,12Total do capítulo 07     2 050 000,00     5 333 652,33     2 050 000,00     5 333 652,33080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 8      25 043,22      25 043,22Total do grupo 01      25 043,22      25 043,22Total do capítulo 08      25 043,22      25 043,22Total das receitas correntes     30 875 412,00     34 533 045,24     52 232 834,00     6 917 818,65     83 108 246,00     41 450 863,89RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:100102 PRIVADAS      225 000,00      225 000,00Total do grupo 01      225 000,00      225 000,00100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO     2 200 173,00     3 404 524,00     2 200 173,00     3 404 524,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 13      8 988,00     4 323 937,00      8 988,00     4 323 937,00Total do grupo 03     2 209 161,00     7 728 461,00     2 209 161,00     7 728 461,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 14     44 132 609,00     14 531 525,86     44 132 609,00     14 531 525,86Total do grupo 09     44 132 609,00     14 531 525,86     44 132 609,00     14 531 525,86Total do capítulo 10     46 566 770,00     22 259 986,86     46 566 770,00     22 259 986,86Total das receitas de capital     46 566 770,00     22 259 986,86     46 566 770,00     22 259 986,86150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 9      28 339,01      28 339,01Total do grupo 01      28 339,01      28 339,01Total do capítulo 15      28 339,01      28 339,01160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 10     24 511 199,57 15     17 199 051,21     41 710 250,78Total do grupo 01     24 511 199,57     17 199 051,21     41 710 250,78Total do capítulo 16     24 511 199,57     17 199 051,21     41 710 250,78
6971Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 429MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAAGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal das Receitas orçamentais     30 875 412,00     59 072 583,82     98 799 604,00     46 376 856,72     129 675 016,00     105 449 440,54
6974Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia432 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAAGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 07      2 000,00      1 000,00      2 000,00      1 000,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 54      27 953,00      21 180,09      27 953,00      21 180,09Total do subagrupamento 08      27 953,00      21 180,09      27 953,00      21 180,09040900 RESTO DO MUNDO040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 71      56 067,00      51 692,00      56 067,00      51 692,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      56 067,00      51 692,00      56 067,00      51 692,00Total do agrupamento 04      314 953,00      299 179,80      121 067,00      116 692,00      436 020,00      415 871,80060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 55      83 500,00      79 147,37      83 500,00      79 147,37060203 OUTRAS 56      704 261,00      82 682,03      704 261,00      82 682,03Total do subagrupamento 02      787 761,00      161 829,40      787 761,00      161 829,40Total do agrupamento 06      787 761,00      161 829,40      787 761,00      161 829,40Total das despesas correntes     29 894 491,00     26 764 293,82     12 504 374,00     3 833 970,33     42 398 865,00     30 598 264,15DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 57      11 887,00      6 106,95      11 887,00      6 106,95070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 58      19 680,00 72     27 597 615,00     11 835 388,63     27 617 295,00     11 835 388,63070105 MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS 73     2 138 023,00     1 879 060,46     2 138 023,00     1 879 060,46070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 74      384 751,00      259 872,43      384 751,00      259 872,43070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 75      524 172,00      346 916,87      524 172,00      346 916,87070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 59      11 500,00      3 698,25      11 500,00      3 698,25070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 60      16 650,00      15 720,22 76     2 750 546,00     1 312 994,61     2 767 196,00     1 328 714,83070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 61      2 600,00      2 552,87      2 600,00      2 552,87Total do subagrupamento 01      62 317,00      28 078,29     33 395 107,00     15 634 233,00     33 457 424,00     15 662 311,29070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS 77     22 753 039,00     5 527 256,89     22 753 039,00     5 527 256,89Total do subagrupamento 03     22 753 039,00     5 527 256,89     22 753 039,00     5 527 256,89Total do agrupamento 07      62 317,00      28 078,29     56 148 146,00     21 161 489,89     56 210 463,00     21 189 568,18080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080800 FAMÍLIAS080802 OUTRAS 78      141 459,00      140 970,00      141 459,00      140 970,00
6975Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 433MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAAGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITALTotal do subagrupamento 08      141 459,00      140 970,00      141 459,00      140 970,00Total do agrupamento 08      141 459,00      140 970,00      141 459,00      140 970,00Total das despesas de capital      62 317,00      28 078,29     56 289 605,00     21 302 459,89     56 351 922,00     21 330 538,18Total das Despesas orçamentais     29 956 808,00     26 792 372,11     68 793 979,00     25 136 430,22     98 750 787,00     51 928 802,33
6976Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia434 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS     7 882 500,00     6 815 481,27     7 882 500,00     6 815 481,27Total do grupo 01     7 882 500,00     6 815 481,27     7 882 500,00     6 815 481,27040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      4 000,00      4 000,00040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      10 000,00      3 620,00      10 000,00      3 620,00Total do grupo 02      14 000,00      3 620,00      14 000,00      3 620,00Total do capítulo 04     7 896 500,00     6 819 101,27     7 896 500,00     6 819 101,27070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      1 500,00      1 500,00070199 OUTROS      1 500,00      1 500,00Total do grupo 01      3 000,00      3 000,00070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      1 500,00      1 500,00070299 OUTROS      4 500,00      4 500,00Total do grupo 02      6 000,00      6 000,00Total do capítulo 07      9 000,00      9 000,00Total das receitas correntes     7 905 500,00     6 819 101,27     7 905 500,00     6 819 101,27150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      7 000,00      7 000,00Total do grupo 01      7 000,00      7 000,00Total do capítulo 15      7 000,00      7 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 16     8 563 896,00     8 563 895,47     8 563 896,00     8 563 895,47Total do grupo 01     8 563 896,00     8 563 895,47     8 563 896,00     8 563 895,47Total do capítulo 16     8 563 896,00     8 563 895,47     8 563 896,00     8 563 895,47Total das Receitas orçamentais     16 476 396,00     15 382 996,74     16 476 396,00     15 382 996,74
6979Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 437MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 06      9 036,00      5 738,84      9 036,00      5 738,84040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 106      38 555,00      27 058,80      38 555,00      27 058,80Total do subagrupamento 08      38 555,00      27 058,80      38 555,00      27 058,80Total do agrupamento 04      231 796,00      217 002,64      231 796,00      217 002,64060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 107      17 314,00      17 164,00      17 314,00      17 164,00060203 OUTRAS 108      182 078,00       83,57      182 078,00       83,57Total do subagrupamento 02      199 392,00      17 247,57      199 392,00      17 247,57Total do agrupamento 06      199 392,00      17 247,57      199 392,00      17 247,57Total das despesas correntes     6 744 500,00     4 721 208,40     6 744 500,00     4 721 208,40DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 109      215 625,00      204 705,57      215 625,00      204 705,57070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 110      56 906,00      4 558,68      56 906,00      4 558,68070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 111      11 395,00      11 154,74      11 395,00      11 154,74070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 112      4 248,00      4 248,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 113       834,00       566,98       834,00       566,98070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 114070115 OUTROS INVESTIMENTOS 115Total do subagrupamento 01      289 008,00      220 985,97      289 008,00      220 985,97Total do agrupamento 07      289 008,00      220 985,97      289 008,00      220 985,97Total das despesas de capital      289 008,00      220 985,97      289 008,00      220 985,97Total das Despesas orçamentais     7 033 508,00     4 942 194,37     7 033 508,00     4 942 194,37
6980Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia438 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAFUNDO PORTUGUES DE CARBONOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020100 SOBRE O CONSUMO:020101 IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP) 17     22 816 811,00     26 729 608,83     22 816 811,00     26 729 608,83Total do grupo 01     22 816 811,00     26 729 608,83     22 816 811,00     26 729 608,83Total do capítulo 02     22 816 811,00     26 729 608,83     22 816 811,00     26 729 608,83040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040110 TAXAS S/ ENERGIA 18      148 844,17      148 844,17Total do grupo 01      148 844,17      148 844,17040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      100 000,00      100 000,00Total do grupo 02      100 000,00      100 000,00Total do capítulo 04      100 000,00      148 844,17      100 000,00      148 844,17050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      50 000,00      9 083,03      50 000,00      9 083,03Total do grupo 02      50 000,00      9 083,03      50 000,00      9 083,03050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 19      292 475,26      292 475,26Total do grupo 03      292 475,26      292 475,26Total do capítulo 05      50 000,00      301 558,29      50 000,00      301 558,29070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS     85 437 186,00     67 094 865,00     85 437 186,00     67 094 865,00Total do grupo 01     85 437 186,00     67 094 865,00     85 437 186,00     67 094 865,00Total do capítulo 07     85 437 186,00     67 094 865,00     85 437 186,00     67 094 865,00Total das receitas correntes     108 403 997,00     94 274 876,29     108 403 997,00     94 274 876,29RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100904 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS     1 546 003,00      879 790,00     1 546 003,00      879 790,00Total do grupo 09     1 546 003,00      879 790,00     1 546 003,00      879 790,00Total do capítulo 10     1 546 003,00      879 790,00     1 546 003,00      879 790,00
6981Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 439MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAFUNDO PORTUGUES DE CARBONOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:110200 TÍTULOS A CURTO PRAZO:110203 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 20      50 000,00      50 000,00Total do grupo 02      50 000,00      50 000,00110900 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO:110902 SOCIEDADES FINANCEIRAS 21     1 873 585,56     1 873 585,56Total do grupo 09     1 873 585,56     1 873 585,56Total do capítulo 11      50 000,00     1 873 585,56      50 000,00     1 873 585,56Total das receitas de capital     1 596 003,00     2 753 375,56     1 596 003,00     2 753 375,56160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 22     77 419 917,65     77 419 917,65Total do grupo 01     77 419 917,65     77 419 917,65Total do capítulo 16     77 419 917,65     77 419 917,65Total das Receitas orçamentais     110 000 000,00     174 448 169,50     110 000 000,00     174 448 169,50
6982Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia440 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAFUNDO PORTUGUES DE CARBONOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS      4 830,00      4 830,00Total do subagrupamento 01      4 830,00      4 830,00Total do agrupamento 01      4 830,00      4 830,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 116       251,00       251,00Total do subagrupamento 01       251,00       251,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020210 TRANSPORTES 117      35 847,00      5 972,44      35 847,00      5 972,44020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 118      1 751,00       344,50      1 751,00       344,50020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      196 800,00      4 936,72      196 800,00      4 936,72020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 119      3 000,00      1 912,72      3 000,00      1 912,72020217 PUBLICIDADE 120      15 552,00      14 545,10      15 552,00      14 545,10020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 121     4 469 046,00      221 217,38     4 469 046,00      221 217,38020225 OUTROS SERVIÇOS 122     6 659 803,00     4 629 480,01     6 659 803,00     4 629 480,01Total do subagrupamento 02     11 381 799,00     4 878 408,87     11 381 799,00     4 878 408,87Total do agrupamento 02     11 382 050,00     4 878 408,87     11 382 050,00     4 878 408,87030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 123      876 172,00      4 550,00      876 172,00      4 550,00Total do subagrupamento 06      876 172,00      4 550,00      876 172,00      4 550,00Total do agrupamento 03      876 172,00      4 550,00      876 172,00      4 550,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS 124     1 411 053,00     1 411 053,00040102 PRIVADAS 125     54 325 252,00     49 245 736,10     54 325 252,00     49 245 736,10Total do subagrupamento 01     55 736 305,00     49 245 736,10     55 736 305,00     49 245 736,10040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 126     2 268 895,00     2 268 894,45     2 268 895,00     2 268 894,45040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 127     9 429 213,00     8 429 212,75     9 429 213,00     8 429 212,75040308 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 128      88 947,00      88 945,98      88 947,00      88 945,98COFINANCIADOS040309 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 129      504 028,00      504 027,18      504 028,00      504 027,18COFINANCIADOS
6983Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 441MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAFUNDO PORTUGUES DE CARBONOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 03     12 291 083,00     11 291 080,36     12 291 083,00     11 291 080,36040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 130      5 000,00      5 000,00Total do subagrupamento 08      5 000,00      5 000,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 131     1 390 406,00     1 390 406,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 132     7 276 503,00     4 021 169,83     7 276 503,00     4 021 169,83INTERNACIONTotal do subagrupamento 09     8 666 909,00     4 021 169,83     8 666 909,00     4 021 169,83Total do agrupamento 04     76 699 297,00     64 557 986,29     76 699 297,00     64 557 986,29060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 133      76 000,00      75 389,57      76 000,00      75 389,57060203 OUTRAS 134     2 945 545,00       13,00     2 945 545,00       13,00Total do subagrupamento 02     3 021 545,00      75 402,57     3 021 545,00      75 402,57Total do agrupamento 06     3 021 545,00      75 402,57     3 021 545,00      75 402,57Total das despesas correntes     91 983 894,00     69 516 347,73     91 983 894,00     69 516 347,73DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS080102 PRIVADAS 135     7 327 557,00     1 149 933,00     7 327 557,00     1 149 933,00Total do subagrupamento 01     7 327 557,00     1 149 933,00     7 327 557,00     1 149 933,00Total do agrupamento 08     7 327 557,00     1 149 933,00     7 327 557,00     1 149 933,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090200 TÍTULOS A CURTO PRAZO090205 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 136      220 000,00      219 356,45      220 000,00      219 356,45Total do subagrupamento 02      220 000,00      219 356,45      220 000,00      219 356,45090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090901 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 137     1 330 000,00      7 062,29     1 330 000,00      7 062,29PRIVADASTotal do subagrupamento 09     1 330 000,00      7 062,29     1 330 000,00      7 062,29Total do agrupamento 09     1 550 000,00      226 418,74     1 550 000,00      226 418,74Total das despesas de capital     8 877 557,00     1 376 351,74     8 877 557,00     1 376 351,74
6984Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia442 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAFUNDO PORTUGUES DE CARBONOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das Despesas orçamentais     100 861 451,00     70 892 699,47     100 861 451,00     70 892 699,47
6985Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 443MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAFUNDO DE INTERVENÇAO AMBIENTALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS     1 687 794,00     1 687 794,00Total do grupo 01     1 687 794,00     1 687 794,00040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 23     1 556 787,00     1 913 772,35     1 556 787,00     1 913 772,35Total do grupo 02     1 556 787,00     1 913 772,35     1 556 787,00     1 913 772,35Total do capítulo 04     3 244 581,00     1 913 772,35     3 244 581,00     1 913 772,35Total das receitas correntes     3 244 581,00     1 913 772,35     3 244 581,00     1 913 772,35RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:110200 TÍTULOS A CURTO PRAZO:110202 SOCIEDADES FINANCEIRAS 24     2 258 719,00     2 258 719,00Total do grupo 02     2 258 719,00     2 258 719,00Total do capítulo 11     2 258 719,00     2 258 719,00Total das receitas de capital     2 258 719,00     2 258 719,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 25     4 892 451,00     4 892 451,00Total do grupo 01     4 892 451,00     4 892 451,00Total do capítulo 16     4 892 451,00     4 892 451,00Total das Receitas orçamentais     3 244 581,00     9 064 942,35     3 244 581,00     9 064 942,35
6986Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia444 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAFUNDO DE INTERVENÇAO AMBIENTALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 138      5 597,00      5 596,50      5 597,00      5 596,50Total do subagrupamento 01      5 597,00      5 596,50      5 597,00      5 596,50Total do agrupamento 01      5 597,00      5 596,50      5 597,00      5 596,50040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS     1 052 036,00      450 339,40     1 052 036,00      450 339,40040102 PRIVADAS 139     1 182 466,00     1 182 466,00Total do subagrupamento 01     2 234 502,00      450 339,40     2 234 502,00      450 339,40040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 140      684 565,00      373 125,00      684 565,00      373 125,00Total do subagrupamento 03      684 565,00      373 125,00      684 565,00      373 125,00Total do agrupamento 04     2 919 067,00      823 464,40     2 919 067,00      823 464,40060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      75 000,00      75 000,00Total do subagrupamento 02      75 000,00      75 000,00Total do agrupamento 06      75 000,00      75 000,00Total das despesas correntes     2 999 664,00      829 060,90     2 999 664,00      829 060,90Total das Despesas orçamentais     2 999 664,00      829 060,90     2 999 664,00      829 060,90
6987Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 445MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAFUNDO DE PROTEÇAO DOS RECURSOS HIDRICOSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 26     14 000 000,00     22 065 918,78     14 000 000,00     22 065 918,78Total do grupo 01     14 000 000,00     22 065 918,78     14 000 000,00     22 065 918,78040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 27      2 833,01      2 833,01Total do grupo 02      2 833,01      2 833,01Total do capítulo 04     14 000 000,00     22 068 751,79     14 000 000,00     22 068 751,79Total das receitas correntes     14 000 000,00     22 068 751,79     14 000 000,00     22 068 751,79160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 28     30 977 550,74     30 977 550,74Total do grupo 01     30 977 550,74     30 977 550,74Total do capítulo 16     30 977 550,74     30 977 550,74Total das Receitas orçamentais     14 000 000,00     53 046 302,53     14 000 000,00     53 046 302,53