3 DE AGOSTO DE 2016 9 O tópico relativo à implementação do Acordo UE-Turquia foi apresentado por Gerald Knaus, Presidente da Iniciativa Estabilidade Europeia, que assinalou os aspetos em que se verifica uma maior funcionalidade, bem como aqueles aspetos em que ainda é preciso fazer com que funcionem. Assinalou também a necessidade uma transparência total no processo de readmissão dos requerentes de asilo para a Turquia, onde não estariam a ter as condições de tratamento expectáveis, apelando a que fossem promovidos os esforços necessários para que o Acordo EU-Turquia pudesse funcionar em pleno. O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu (AFET) tomou a palavra para enquadrar a situação na Grécia e o acordo com a Turquia, concluindo pela necessidade de prioridades de longo prazo e que o Acordo UE-Turquia faria parte dessas prioridades, sendo que a Turquia estaria a cumprir mais o acordo do que a UE em relação à liberalização de vistos. Marina Berlinghieri (Itália), por seu turno, alertou para o facto de que se a economia europeia não tivesse um crescimento suficiente a capacidade de acolhimento seria mais reduzida na medida em que este não se esgota nos primeiros cuidados de assistência, mas noutras medidas de integração que serão também a mais-valia para os Estados anfitriões. Deveria haver uma política integrada de asilo para corrigir a situação nos países de origem e de acolhimento. A Comissão Europeia trabalhara já com base numa proposta italiana (Compacto Migrações) com foco nos países africanos e era uma satisfação que no documento conclusivo da COSAC (contributo) tivesse sido incluído ponto importante sobre a imigração. Por fim, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado checo, Vaclav Hamp, referiu como um dado verificado que era o da redução do número de migrantes na rota dos Balcãs. O que não se poderia ter a certeza, era sobre o conjunto de fatores que concorreram para o declínio do fluxo nos Balcãs orientais, mas haveria pelo menos três identificáveis: o fecho de fronteiras de alguns Estados-Membros; a entrada em vigor do Acordo UE-Turquia; e o aumento da eficácia dos hotspots na Grécia. Fazendo uma breve alusão à experiência de Espanha que há cerca de uma década tinha conseguido reduzir o número de migrantes para a Europa através das Canárias, concluiu dizendo que o que ainda faltava funcionar era o sistema da recolocação. No debate que se seguiu foram abordadas as questões do papel dos Estados Membros nesta matéria das migrações, das necessidades atuais, do que irá ser exigido no futuro, do impacto da questão na opinião pública, com a inação da União Europeia e de um crescente distanciamento das instituições dos cidadãos em benefício do eurocetismo, tendo intervindo membros das Delegações dos Parlamentos da Grécia (Kourakis), da Turquia (Kavaci Kan), França (Sutour), Reino Unido (Ash), Portugal (Duarte Marques), França (Auroi), Eslováquia (Blaha), Estónia (Palling), Suécia (Garnlund) e dos Países Baixos (Maij). O Senhor Deputado Duarte Marques (PSD) usou da palavra para lembrar que quando se responsabiliza a Europa pelas falhas neste capítulo, também seria importante chamar a atenção para ponto que é esquecido: a responsabilidade dos Estados-Membros. Há que relevar o que de bom tem sido feito pela UE e que tem salvo muitas vidas graças à coordenação entre os Estados Membros. Será também necessário procurar uma solução nos países de origem. ADOÇÃO DO CONTRIBUTO2  Foi convidado ao palco Andrea FINESSO, o vencedor do concurso organizado pela Presidência neerlandesa, entre estudantes, sobre o papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia, para receber o prémio e apresentar o seu trabalho. O membro da Delegação do Senado italiano, Lucio Romano, pediu a palavra para relevar a atribuição do Prémio a um jovem estudante: ao italiano Andrea Finesso, não por ser italiano, mas pelo sentido de esperança que traz com o seu trabalho. O Contributo da COSAC, conforme o resultado da reunião de véspera dos Presidentes de Comissões, foi depois adotado por consenso.                                                           2 Na LV COSAC não houve adoção de conclusões.