4 DE OUTUBRO DE 2019 557 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2003/XIII/1.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. da Economia Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados N.o 2005/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 2006/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os seus organismos N.o 2007/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 2008/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 2009/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Poluição na Ribeira da Boa Água – Torres Novas  N.o 2010/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho N.o 2012/XIII/1.a Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2013/XIII/1.a Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2014/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde Extensão de Saúde de Lousado  N.o 2017/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 2019/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 2020/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2021/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2023/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) SE ADJUNTA E da Educação Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2024/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) SE da Educação Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2025/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde N.o 2026/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas N.o 2028/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia N.o 2030/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH Norte N.o 2031/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 2032/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Saúde Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da