28-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 6N" 89/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre resíduos perigosos na METAUMEX, Setúbal......................................   28-(7)N.° 9/VI (3.")-AL—Do Deputado André Martins (Os Verdes) à Câmara Municipal de Penafiel sobre indústriade panificação e pastelaria neste concelho.......................   28-<8)N.° 10/VI (3.')-AL — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) à Câmara Municipal de Vila Real sobre estacionamento de autocarros em largo junto ao Palácio do Governo Civil desta cidade.......................   28-(8)Respostas a requerimentos [n.- 495/VI (2.')-AC, 870/VI (2.").AC, 988/VI (2.')-AC, 1022/VI (2.')-AC, 1062/VI (2.")--AC, 1082/VI (2.*)-AC, 1089/VI (2.")-AC, 1096/V1 a.^AC a 1098/VI (2.')-AC, 1103/VI (2.*)-AC, 1159/VI (2.')-AC, 1163/VI (2.")-AC, 1164/VI (2.")-AC, 1190W (2.')-AC, 1196/VI (2.')-AC, 1208/VI (2.')-AC, 1220/VI (2.*)-AC, 1252/VI (2.')-AC, 1268/VI (2.')-AC, 1300/VI (2.")-AC, 1321/VI (2.")-AC e 1327/VI (2.')-AC, 5/VI (3.')-AC, 19/ VI (3.')-AC, 23/VI (3.*)-AC e 38/VI (3.')-AC e 33/VI (1"). -AL]:Da Inspecção-Geral de Educação ao requerimento n.° 495/ VI (2.*)-AC. do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre a aplicação do novo sistema de avaliação de alunos 28-(8) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 870/VI (2.")-AC, do Deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre a instalação de uma unidade industrialna vila da Trofa.................................................................   28-(9)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 988/VI (2.')-AC. do Deputado José Paulo Casaca (PS), sobre cobrança dos impostos directos IRS e IRC nas várias regiões do País...................................................................... 28-<10)Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n." 1022/VI (2.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP). sobre o posto dos Correiosde Vila Praia de Âncora....................................................  28-(10)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1062/VI (2.')-AC. do Deputado João Proença (PS), sobre a criação de «disponíveis» na Direcção-Geral das Contribuiçõese Impostos.......................................................................... 28-(10)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 1082/VI (2.')-AC. do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre a sequência dada pelo Ministério à reflexão da Associação de Pais da Escola Preparatória do Conde de Oeiras acerca da reforma educativa e dos graves problemas com que se tem deparado..........................................  28-(ll)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1089/VI (2.')-AC. dos Deputados António Maninho e Eurico Figueiredo (PS), sobre pagamento de subsídios relativos a ovinos e caprinos a sócios da Associação dos PastoresTransmontanos....................................................................   28-< 11)Do Ministério da Agricultura aos requerimentos n.TM 10967 VI (2.')-AC e 1103/VI (2.*)-AC. dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS). 1097/VI (2.'-AC). do Deputado Adão Silva (PSD), e I098/V1 (2.'-AC). do Deputado Armando Vara (PS), sobre os prejuízos causados pela trovoada de 27 de Junho de 1993 no concelho de Montalegre.......................................................................... 28-(ll)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 1159/VI (2*)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP). sobre a construção das instalações da Divisão deAlmada da Polícia de Segurança Pública........................   28-(12)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1163/VI (2.*)--AC. do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre a recuperaçãode uma jovem surda.........................................................   28-(12)Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações aos requerimentos n.TM 1164/VI (2.')-AC e 1220/ VI (2.')-AC. dos Deputados Luís Peixoto (PCP) e Miranda Calha (PS), sobre a substituição da Estação dos Correios da vila de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira,por um posto de atendimento...........................................   28-(l2)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 1190/ VI (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). solicitando o envio de publicações......................................   28-(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 11967VI (2.')--AC. do Deputado António Murteira (PCP). solicitandoigualmente o envio de uma publicação...........................   28-(13)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n ° I208/VI (2.')-AC. da Deputada Apolónia Teixeira (PCP). sobre a situação dos trabalhadores dos Caminhos de Ferro da Transzambézia Railways. deMoçambique......................................................................   28-(l3)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 1252/ VI (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a situação da empresa agrícola ODEFRUTA/Odemira... 28-(13) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1268/V1 (2.")-AC. do Deputado Manuel Sérgio (PSN), solicitando um pedido de informação sobre o cidadão João Miguel Pinto de Albuquerque.........  28-(14)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1300/VI (2.*)--AC. do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a dívida ã segurança social........................................   28-(14)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1321/VI (2.')-AC. da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre danos causados à populaçãoda Trafaria pelos silos da EPAC.....................................   28-(l4)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1327/VI (2.')-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre verbas atribuídas peta CE para actividades do Ano Europeu dos Idosos e da Solidariedadeentre as Gerações — 1993 ................................................   28-( 15)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 5/VI (3.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep), sobre o projecto da COPROLEO.....................  28-(l5)Do Ministério da Justiça ao requerimento n ° 19/V1 (3.*)--AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre degradaçãodas instalações do Palácio da Justiça de Lousada..........   28<1S)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 23/Vl (3.')-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre o Programa de Desenvolvimento Regional para o Algarve...............................   28-(15)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 38/VI (3.')-AC. da Deputada Marilia Raimundo (PSD), sobre aconstrução do matadouro municipal da Guarda..............   28-(16)Da Câmara Municipal de Coimbra ao requerimento n.° 33/ VI (2.*)-AL, dos Deputados Luís Pais de Sousa e Carlos Figueiredo (PSD), sobre a instalação de bombas de gasolina e estação de serviço em Solum. Coimbra................   28-(17)