153 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2030/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-08 Atraso em Processo de Qualificação como Deficiente das Forças Armadas [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 97 —  98]  N.o 2032/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-04-08 Cumprimento da Lei 23/96 de 26 de Julho que cria alguns mecanismos distintos a proteger os utentes dos serviços públicos essenciais [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 101 —  102]  N.o 2033/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-08 O estatuto da carreira docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor, que dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes e o código do trabalho também não o assegura [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 103 —  104]  N.o 2034/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-08 A degradação da ponte de Constância Sul /Praia do Ribatejo da EN 118 à A 23 [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 105 —  106]  N.o 2035/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-08 Subfinanciamento do ensino superior público questiona a sua missão social [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 107]  N.o 2036/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-09 Militares da GNR, Licenciados, têm sido impedidos de progredir na carreira por ausência de regulamentação do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 108 —  110]  N.o 2040/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-14 Agricultores que apostam em renováveis impossibilitados de vender o excesso de energia à rede eléctrica [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 117]  N.o 2042/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-14 Anúncio de concurso público urgente [DAR II série B 105, 2009-0417 pág. 120 —  121]  N.o 2044/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  2009-04-15 Auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.o 2 de Vila Real para a instalação da USF [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 4 —  6]  N.o 2048/X (4.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-15 Apoios a sectores exportadores [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 15]  N.o 2049/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-15 Critérios para a promoção do Coronel Jaime Neves a Oficial General [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 16 —  17]  N.o 2058/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-15 Declaração de aptidão para o trabalho a doente oncológica e cardíaca com 71 anos de idade, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 34]  N.o 2059/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-15 Situação na Empresa Entente Limited —  (Bela Olhão) [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 35 —  36]  N.o 2060/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-15 Trabalho de bolseiros a 4,5 euros à hora na Universidade do Porto [DAR II série B 107, 2009-0420 pág. 37 —  38]