301 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3694/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-30 Impactos decorrentes da exploração de recursos mineiros (quartzo) em solo espanhol - Projecto "Rio Manzanas, Exp.1916" - para as populações de Quintanilha, Bragança, e para águas de abastecimento público de Argozelo e outras freguesias do concelho de VimiosoN.o 3698/XI (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-30 Processo de insolvência da Empresa CRH  N.o 3699/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos  N.o 3700/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Aumento dos montantes dos limites da autorização da despesa do Estado  N.o 3701/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Incumprimento do regime das acessibilidades pela REFER  N.o 3702/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-30 (i) Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração - a intervenção da PME Link/YUNIT e da EDP; (ii) Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética - a compra da Home Energy pela EDPN.o 3704/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-30 Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II)  N.o 3705/XI (2.a) Rui Pereira (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-31 Depósito ilegal de entulho na Serra da Carregueira no Município de Sintra  N.o 3706/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-30 Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II)  N.o 3707/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Transferência de receitas do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto) para o Ministério das Finanças  N.o 3708/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Transferência de receitas do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto) para o Ministério das Finanças  N.o 3711/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), José Ribeiro (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Fão (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  Autoridade Florestal Nacional  2011-03-31 Casas dos Guardas Florestais  N.o 3712/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-31 Falta informação sobre a televisão digital terrestre (TDT)  N.o 3713/XI (2.a) Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-31 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), I.P.  N.o 3715/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-31 Aplicação do Censos 20110 junto da população reclusa  N.o 3716/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2011-03-31 Demissão do Provedor do Telespectador  N.o 3718/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-31 Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas  N.o 3719/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-31 Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas  N.o 3721/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-31 Pressões ilegais sobre os trabalhadores do Jumbo, Aveiro