3 DE ABRIL DE 2021 163 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1073/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-26 Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de Cima, do concelho de Porto de Mós N.o 1076/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-27 CH Trás-os-Montes e Alto Douro notifica enfermeiros da cessação dos seus contratos   N.o 1079/XIV/2.a Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-27 Encerramento da Extensão de Saúde do Caramulo N.o 1082/XIV/2.a Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-28 Colapso do sistema de oxigénio do Hospital Amadora/Sintra   N.o 1083/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-01-28 vacinação no CHTV e critérios para o usos das máscaras FFP2   N.o 1085/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro da Educação 2021-01-28 Financiamento aos alunos de cursos de ensino artístico (Dança e Música)   N.o 1087/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Sá (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Vera Braz (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Carlos Brás (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-28 Aplicação do Common Reporting Standard no combate à evasão fiscal   N.o 1096/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-01-28 Vila Franca de Xira | Centro de Testes COVID-19   N.o 1098/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego   N.o 1101/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-28 Abertura de candidaturas ao programa ‘APOIAR+SIMPLES’ e ‘APOIAR RENDAS’ N.o 1102/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-28 Situação do sector dos parques de diversões, temáticos e infantis   N.o 1105/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-29 Aumento das Taxas Aeroportuárias e a recuperação económica N.o 1110/XIV/2.a Romualda Fernandes (PS), Paulo Porto (PS), Telma Guerreiro (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-29 Condições de integração de migrantes na Freguesia de Pegões   N.o 1122/XIV/2.a Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-29 Eventual vacinação indevida de funcionários na Segurança Social do distrito de Setúbal N.o 1124/XIV/2.a Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-29 Planeamento pelo Ministério da Saúde para a situação de escassez de meios materiais e humanos no atual combate à doença COVI-19