158 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1647/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-19 Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE - Iniciativa Local de Emprego [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1649/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) No 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II) [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1650/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-19 Estado de conservação da EN 103, Viana do Castelo - Barcelos [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1652/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-03-19 Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 - mil novos doutores - FCT [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1653/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Situação da CAMAC (Santo Tirso) [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1654/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-19 Falta de efectivos na Esquadra de Valbom (Gondomar) [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1655/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-19 Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1656/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-19 Barreiras Acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação - concelho de Ourique [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1657/X (4.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-19 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1661/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2009-03-27 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1663/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-20 Declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1664/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-20 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1669/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-20 Fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1670/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-20 Situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1671/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-20 Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1676/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-20 Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1681/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-20 Plano Tecnológico [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1683/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 91, 2009-0325]