II SÉRIE-D — NÚMERO 19 4 origem, o que implica também uma forte intervenção no contexto das alterações climáticas, que estarão na origem de grande parte dos fluxos migratórios africanos dos próximos anos. O Deputado José Miguel Medeiros iniciou a sua intervenção agradecendo ao anfitrião a organização da reunião e reconhecendo o espírito de cooperação presente. Continuou, reiterando a ideia do Senador Lapazarán, quanto à necessidade de os países do Sul acertaram posições no âmbito da UE, sendo que a União não pode ignorar a especificidade destes países e a sua capacidade para abrir portas do lado sul do Mediterrâneo. Quanto à questão em debate recordou que as nossas civilizações começaram no marenostrume que os fluxos migratórios sempre existiram, com intensidades diferentes ao longo da história, impulsionados por múltiplos fatores. Referiu-se a Portugal como um país aberto, um país de emigrantes, mas também de imigrantes, disponível para cooperar com os países mais martirizados, havendo recetividade para receber 10.000 emigrantes. Referiu, ainda, que o país tem participado em missões civis e militares para estabilização dos países de origem, como a operação Sophia ou a EUTM RCA. Referiu a importância destes fora de discussão dos países do Sul, continuando a prática iniciada em Atenas, como contributo essencial para uma UE mais plural, mais aberta e mais capaz para dar resposta aos problemas de hoje. Recordou que a nossa história, em termos de norte de África é similar à do Mediterrâneo e que a nossa cultura é uma mistura da cultura islâmica com a greco-romana. Neste contexto, a certidão da UE não é só judaico-cristã, mas também islâmica, sendo a escolha de Granada simbólica desta ligação. Referindo-se ao projeto da “Declaração Granada”, em anexo, alegou que, eleger, simbolicamente, Granada como sede do Grupo MED, implica uma escolha do simbolismo mais completo da herança judaico-cristã e muçulmana, mostrando à Europa que os países do Sul podem ser os grandes interlocutores para resolver pacificamente os problemas, apelando a uma matriz comum. Terminou, sublinhando que os fluxos migratórios serão mais fáceis de combater, se tivermos a referida matriz comum como ponto de partida. Aristos Damianou, representante do Chipre, distinguiu entre migrantes e refugiados, muitas vezes objeto de um tratamento similar. Recordou que os refugiados merecem toda a proteção, tanto mais que são vítimas de exploração, iniquidades sociais, perseguições e conflitos, muitos deles em resultado de intervenções externas. Continuou, afirmando que, apesar de, em primeira linha, os países do Sul serem os mais afetados, talvez a situação se pudesse converter numa oportunidade, caso fosse possível alcançar a devida inclusão social e aproveitar o multiculturalismo. Terminou a sua intervenção, referindo a necessidade de uma UE mais democrática, menos interveniente na política interna e mais respeitadora da soberania e integridade, quer dos seus dos seus EM, quer dos países terceiros, sublinhando que as pessoas fora da Europa também têm o direito de escolher o seu próprio futuro. Costas Douzinas, do Parlamento helénico, iniciou a sua intervenção agradecendo ao colega espanhol a organização da reunião e lamentando a ausência de representantes do Congresso espanhol e das duas câmaras do Parlamento italiano, em ambos os casos devido à situação política interna. Continuou, sublinhando que as autoridades europeias não estão a tomar verdadeira consciência das crises políticas dos vários EM, mantendo o debate sobre o futuro da Europa em torno dos cenários dos Presidentes Juncker e Macron, enquanto a crise se está a expandir em quase todas as áreas, sem que haja uma verdadeira resposta europeia para os cidadãos. No que concerne às migrações, recordou que, de acordo com os dados das Nações Unidas, cerca de 200.000 pessoas são, atualmente, migrantes, o que constitui o maior fluxo de sempre, cabendo ao Ocidente a responsabilidade de refletir, não apenas sobre os atuais migrantes, mas como planear as migrações a longo prazo (50 anos), sabendo que a população africana triplicará em breve e que as alterações climáticas, bem como a falta de uma agricultura sustentável agravarão o problema. Neste contexto, a solidariedade não pode ser apenas um dos princípios, mas sim o princípio. Prosseguiu a sua alocução, recordando que foi no Mediterrâneo que se criou a ideia da Europa, desde a antiga Grécia à Revolução francesa, pelo que existe uma obrigação conjunta de o Grupo dos países do Sul ter uma posição comum, não apenas ao nível da PESC/PCSD como, igualmente, em outras áreas, ajudando a ultrapassar a crise existencial com que a Europa se defronta. Defendeu que a UE não pode ser “à la carte”, exigindo o cumprimento de programas financeiros severos enquanto, ao mesmo tempo, não impõe o cumprimento de acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu, pedra angular do sistema jurídico europeu. Recordou os constantes confrontos da Turquia face à Grécia, Chipre, Itália e França, desde a falta de respeito pela Zona Económica Exclusiva do Chipre, até à prisão, sem culpa formada, de guardas fronteiriços gregos, situações que deveriam merecer uma reação comum do Grupo.