6 DE AGOSTO DE 2022 11 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 11/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2022-04-07 Sobre o acompanhamento da saúde materna no Centro Hospitalar do Baixo Vouga e no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga N.o 17/XV/1.a Tiago Soares Monteiro (PS), Eduardo Alves (PS), Miguel Matos (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco César (PS), Luís Graça (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Francisco Dinis (PS), Eunice Pratas (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Norberto Patinho (PS), Sara Velez (PS), Nuno Fazenda (PS), Paula Reis (PS), Pedro do Carmo (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), José Rui Cruz (PS), Pedro Coimbra (PS), Pedro Anastácio (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-04-07 Estado das telecomunicações no interior do País N.o 19/XV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-04-08 Assédio e discriminação no ensino superior N.o 29/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Finanças 2022-04-11 Sobre a garantia do futuro da TAP e dos seus trabalhadores   N.o 32/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Finanças 2022-04-11 A alienação do património dos CTT e o futuro do Serviço Postal Público e Universal N.o 34/XV/1.a Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro da Educação 2022-04-12 Recuperação de aprendizagens   N.o 35/XV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministro da Administração Interna 2022-04-12 Aumento dos custos suportados pelas Associações Humanitárias de Bombeiros   N.o 41/XV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD) Ministra da Saúde 2022-04-13 Obrigatoriedade de utilização do uso de máscaras nas escolas   N.o 43/XV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD) Ministra da Saúde 2022-04-13 Apoio ao sector social e solidário   N.o 46/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-04-14 Governo exclui SNS de financiamento para reforço de rede de cuidados continuados N.o 47/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-04-14 Saída de anestesistas do hospital Beatriz Ângelo, Loures   N.o 51/XV/1.a Sara Velez (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Salvador Formiga (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Cláudia Avelar Santos (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-04-18 Modernização da Linha do Oeste   N.o 52/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-04-18 Arrojamento de cachalote na praia da Fonte da Telha, em Almada N.o 56/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar. N.o 57/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-04-20 Implementação do Guia de Intervenção e Prevenção em Situações de Acumulação de Animais