Sábado, 23 de Fevereiro de 1991II Série-B — Número 16DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.M 321/V a 383/V (4.')-AC e IS/V (4.')-ALl:N.° 32Í/V (4.')-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Saúdedo Crato .....................................   54-{4)N.° 322/V (4.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ensino Superior, sobre a EscolaSuperior de Educação de Portalegre.............   54-(4)N.0' 323/V a 327/V (4.*>-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças, à Secretaria de Estado do Tesouro, à Caixa Geral de Depósitos, à Secretaria de Estado da Energia e ao Ministério da Indústria e Energia, respectivamente,solicitando o envio de diversas publicações.......   54-(4)N.° 328/V (4.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Segurança Social e da Indústria e Energia, sobre salários em atraso na empresa SITENOR, S. A., situada em Matosinhos 54-(5) N." 329/V (4.')-AC — Dos deputados Apolónia Teixeira e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre a extinção da unidade pré-profíssional para deficientes visuais — CentroInfantil Hellen Keller ..........................   J4-(5)N.° 330/V (4.*)-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre contratação de trabalhadores pelo IEFP 54-(5) N.° 331/V (4.*)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre indemnizações pelos incêndios florestais de 1986, no concelho de Águeda...............................   54-(6)N.° 332/V (4.")-AC —Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social, sobre a atribuição da subvenção vitalícia a viúvas de participantes na revolta de 18 de Janeiro de 1934   54-(6)N.° 333/V (4.')-AC —Do deputado Luís Roque (PCP) à Comissão Coordenadora da Região do Alentejo, solicitando o envio de publicação..........   54-(7)N.° 334/V (4.')-AC —Do deputado Carlos Brito (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a situação da necróple megalítica de Alcalar.........   54-(7)N.« 335/V (4.*)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Indep.) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a despoluição do rio Almonda 54-(7) N.° 336/V (4.*)-AC — Do deputado José Magalhães (Indep.) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando o envio de uma publicação............   54-(8)N.° 337/V (4.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (Indep.) ao Ministério da Educação, sobre estágiospedagógicos...................................   54-(8)N.° 338A' (4.*)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério, sobre regulamentação do Decreto--Lei n.° 139-A/90, de 28 de Abril — Estatuto da Carreira Docente do Ensino Não Superior..........   54-(8)N.° 339/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério, sobre o funcionamento da Direcção Escolar de Viseu...........................   54-(8)N.° 340/V (4.')-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério da Saúde, sobre a dívidados hospitais..................................   54-(9)N." 341/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério, sobre listas de espera em consultas de especialidade e intervenções cirúrgicas.....   S4-(9)N.° 342/V (4.')-AC — Do deputado Manuel Baptista Cardoso (PSD) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, acerca da 3.* Repartição de Finanças no concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro 54-(10) N.° 343/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as obras de conservação da estrada nacional n." 1.13 (distrito de Aveiro).............. 54-(10)