5 DE DEZEMBRO DE 2015 511 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 553/XII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Competitividade empresarial e transportes competitivos  N.o 556/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Corte de eletricidade no bairro social Olho de Boi, Almada N.o 560/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Dificuldades de acesso aos dispositivos médicos por parte dos doentes com ostomia  N.o 562/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas N.o 564/XII (4.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Desigualdades no acesso à realização de exames PET  N.o 565/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico N.o 566/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto  N.o 568/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 569/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 571/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Funcionamento da Urgência do Hospital de Barcelos  N.o 575/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Deposição de resíduos no concelho de Coruche  N.o 577/XII (4.a) Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Encerramento de valências no Hospital Nossa Senhora da Assunção em Seia (Guarda).  N.o 583/XII (4.a) Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno Inácio (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Derrocada parcial da arriba do Promontório de N. Sra. Rocha N.o 584/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Financiamento das Escolas Profissionais  N.o 587/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Fusão da Empresa Águas Mondego com as empresas SIMLIS e SIMRIA N.o 588/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 EN205 309  N.o 589/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul  N.o 590/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Situação do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 591/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-19 Subsídio de Educação Especial  N.o 593/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Curso Vocacional de Aquicultura na Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, concelho de Setúbal