3 DE JULHO DE 2021 303 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3874/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-21 Poluição da indústria dos curtumes em Alcanena   N.o 3875/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos Biscainhos, em Braga   N.o 3876/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2020-07-21 Alteração da jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Castelo Branco N.o 3878/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-22 Descargas poluentes no rio Vizela   N.o 3882/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-22 Reavaliação fiscal de prédios rústicos   N.o 3886/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-23 Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé N.o 3887/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-23 Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais e equipas de sapadores florestais constituídas e operacionais N.o 3889/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-23 Remoção do telhado com placas de fibrocimento do terminal fluvial de Cacilhas N.o 3892/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-07-23 Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia do Algarve   N.o 3893/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-23 ReAbertura dos centros de dia   N.o 3894/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-23 Apoios à comunicação social da diáspora   N.o 3897/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena   N.o 3899/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-23 Situação dos bares do contexto do «desconfinamento» das atividades económicas N.o 3904/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-07-24 Desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado   N.o 3905/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-24 Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho N.o 3907/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-24 Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em Layoff e dos bares dos comboios N.o 3909/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-07-24 Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal   N.o 3911/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial 2020-07-24 Redução dos períodos normais de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho N.o 3912/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-24 Encerramento das urgências da Unidade de Estarreja do Hospital Visconde Salreu N.o 3914/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2