9 DE JUNHO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 715/X(3.a) dos Deputados Jorge Machado e António Filipe (PCP), sobre as funcionárias de limpeza da PSP.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 819/X(3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a renovação dos acordos de licenciamento de software Microsoft em Ministérios.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 835/X(3.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a regulamentação da Lei n.o 24/2007, que define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 837/X(3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a alienação da sede da EP (Estradas de Portugal, SA), em Almada.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 839/X(3.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 885/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral na empresa Summavielle.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 896/X(3.a) do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 925/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa João Vieira & Filho, L.da, em Gondizalves, no concelho de Braga.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 940/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 942/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a discriminação de doentes com VIH/SIDA em lares para idosos com financiamento estatal.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 950/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os atropelos na empresa Transportes Figueiredo, SA, em Oliveira de Azeméis.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 958/X(3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a necessidade de contratar trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 963/X(3.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a revitalização urbana do Vale da Amoreira/Baixa da Banheira, no concelho da Moita.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 965/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o quartel dos bombeiros de Crestuma, em Gaia.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 981/X(3.a) dos Deputados Abel Baptista e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre a Escola EB 2.3 Frei Bartolomeu dos Mártires.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 983/X(3.a) dos Deputados Helder Amaral e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre as taxas e montantes a cobrar pela Autoridade de Segurança Alimentar (ASAE).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 987/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as crianças sobredotadas.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 988/X(3.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o aeroporto de Beja (contactos com companhias low cost).Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1003/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a falta de condições de uma empresa de sucata em Lourosa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1016/X(3.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o incumprimento das decisões dos tribunais pela empresa NORDIGAL.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1051/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o reconhecimento do tempo de serviço e respectiva recontagem para efeitos de aposentação dos educadores de infância ou de auxiliares de educação ao abrigo do regime previsto na Lei n.o 5/2001, de 2 de Maio.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1055/X(3.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a revelação de factos demonstrativos da verdadeira realidade da exploração de caulino na freguesia de Barqueiros-Barcelos, que devem merecer uma equilibrada ponderação e levados em conta na tomada de decisões governativas de modo a evitarem-se as consequências verificadas para a vida e segurança das pessoas na década de 80.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1059/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos motoristas de transporte rodoviário de mercadorias.Do mesmo Ministério e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1074/X(3.a) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1088/X(3.a) do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre o Tribunal de Comércio de Lisboa.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1097/X(3.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a perspectiva de encerramento da estação dos CTT da Trafaria.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1121/X(3.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a posição de Portugal quanto à eliminação de armas nucleares e não proliferação.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1123/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o projecto turístico-imobiliário em Vagos.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1136/X(3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1140/X(3.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Metro Sul do Tejo – custos e prejuízos no eixo central de Almada.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1218/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os efeitos da passagem de um tornado no distrito de Santarém. 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