16 DE FEVEREIRO DE 2013 5 A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando as pessoas estão preocupadas têm de ser consequentes nessa preocupação, e ser consequente relativamente à preocupação quanto ao desemprego é apresentar medidas que combatam o desemprego. Sr. Primeiro-Ministro, a única medida de que falou — e da qual, de facto, o Governo tem falado — foi a do Impulso Jovem. Quer o Sr. Primeiro-Ministro que lhe diga qual foi o resultado do Impulso Jovem? Foi o de aumentar o desemprego jovem dos 35, 36% para os 40%! Foi este o resultado do Impulso Jovem! Zero, absolutamente nada! O Governo não tem medidas eficazes para combater o desemprego, e, fundamentalmente, o desemprego jovem. As vossas medidas de relançamento da atividade económica são absolutamente inexistentes. A Sr.a Presidente: — Terminou o tempo de que dispunha, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr.a Presidente. Este Governo é um absoluto falhanço. A única coisa que faz é fabricar desemprego, e isso começa a ser absolutamente insustentável num País que está a afundar-se completamente. O Governo tem uma saída: é sair, de facto, Sr. Primeiro-Ministro! Os portugueses agradecem que o faça. A Sr.a Presidente: — Agradeço que termine, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, termino dizendo o seguinte: o Sr. Primeiro-Ministro não me respondeu relativamente às coimas a aplicar às pessoas que não pedem fatura. Ora, se o Governo fosse mais eficaz, por exemplo, a captar os 3400 milhões de euros, que foram amnistiados fiscalmente, de capitais que fugiram para o estrangeiro, fazia melhor no que corresponde ao combate à fraude e à evasão fiscais. Não brinque com os portugueses! Não é altura para o fazer, Sr. Primeiro-Ministro! Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Para formular a próxima pergunta, pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, disse esta semana, e já o repetiu aqui, que o desemprego está em níveis preocupantes e é a situação mais dramática que o País atravessa. Infelizmente, esta não é uma situação nova, é uma situação que tem mais de uma década e que tem vindo a piorar ao longo dos últimos anos. É certo que houve um agravamento, que nunca escondemos, neste período de assistência financeira, com a crise e com a recessão económica, que era inevitável. Mas o problema, Sr. Primeiro-Ministro, bem o sabemos todos, é mais profundo: é um problema estrutural e é um problema do modelo de desenvolvimento económico que o País tem e teve nos últimos anos. E tanto é assim que, nos últimos 10 anos, mesmo em períodos em que houve crescimento económico, o desemprego nunca parou de subir. Sabemos também, Sr. Primeiro-Ministro, que as receitas do endividamento, do défice, do despesismo e do excesso de investimento público não produziram resultados, bem pelo contrário, ao nível do desemprego. E é verdade, como acabou de dizer a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, que todos estamos preocupados e todos somos sensíveis ao drama por que passam muitos portugueses e as suas famílias. Protestos do PCP. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, não haja ilusões:... O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ilusões não temos!...