I SÉRIE — NÚMERO 98 44 Não podemos deixar de ter em atenção os cuidados que é preciso ter. Assim, entendemos que existe a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre a prevalência das condições favoráveis ao exercício da prática desportiva e à necessária salvaguarda da biodiversidade dos ecossistemas fluviais. É, portanto, fundamental que se controlem as espécies invasoras, mas também é preciso que não percamos a oportunidade de proteger e de salvaguardar as espécies autóctones existentes nos nossos ambientes fluviais. Por isso, entendemos que, muito provavelmente, existe necessidade de documentar e de estudar melhor o que estamos a discutir, pelo que, na ótica do PCP, parece-nos ser avisado que se façam estudos que identifiquem precisamente os efeitos e o alcance que esta espécie tem nos nossos ecossistemas fluviais. O PCP defende ainda que se criem condições para que esta prática desportiva possa ter prevalência, possa ser aprofundada, porque ela é muito relevante para os nossos territórios, principalmente para os territórios do interior. Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Felipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria, em primeiro lugar, cumprimentar os peticionários, em particular o primeiro subscritor desta petição, que entregou um trabalho notável à Assembleia da República. Creio que poucas petições se podem gabar de ter uma componente técnica como esta, que foi entregue, e saudamos, por isso, esse ato de cidadania que nos capacitou também para melhor discutir esta matéria. Parece-nos que existe, atualmente, do lado do Estado, não é bem um preconceito, mas o assumir de ideias preconcebidas sobre a natureza do achigã e, em particular, sobre a população do achigã nas nossas águas interiores, que são vertidas em lei sem essa preparação. Creio que, em primeiro lugar, deveria existir um estudo real que permitisse que estas medidas de política fossem atualizadas de forma corrente, durante um tempo, como deveria ser normal que acontecesse. Segundo aspeto: não nos parece que a iniciativa legislativa, apresentada pelo PAN, tenha uma base científica que lhe dê coerência, mas, antes, mais uma vez, advém do mesmo preconcebimento de que a lei, atualmente, já enferma. Por outro lado, entendemos que a iniciativa legislativa que o PSD traz é um bom contributo para esta matéria, pelo que acompanharemos essas pretensões, porque bebe da constatação científica que existe. O achigã não é tão problemático em áreas paradas, é mais problemático em áreas correntes, o que deveria ser tido em conta na lei. No entanto, como disse há pouco, o que faria sentido era que existisse um acompanhamento, por parte das entidades públicas, das populações de animais e que isso levasse a uma atualização, quando necessária, destas tabelas, destas práticas. Isso é que faria sentido. Permitam-me que termine dizendo que reconheço que há aqui algo mal resolvido na cabeça do Sr. Deputado Mithá Ribeiro. Isto, porque, quando falamos de «mãe África», ele acha que África é a mãe de todos os problemas, incluindo o do achigã!... É extraordinário como conseguiu falar de África, dos povos do continente africano, num debate sobre o achigã. Protestos do CH. O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — São fantasmas! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Deputado, acalme-se! Resolva-se e, possivelmente, terá contributos mais interessantes sobre esta matéria. Aplausos do BE.