379 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 746/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 15 - 17]  N.o 749/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN CULTURA  Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de Concursos de Apoio às Artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001) [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 23 - 25]  N.o 750/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 26 - 27]  N.o 756/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento de portagens em 2010 - Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12) [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 39 - 40]  N.o 759/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 11 - 12]  N.o 760/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Caducidade em 2010 de medidas de apoio aos desempregados [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 13 - 14]  N.o 765/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  Carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 26 - 27]  N.o 766/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura; não abertura dos concursos anual e pontual [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 28 - 29]  N.o 767/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Presidência Conselho de Ministros  Informação sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 30 - 32]  N.o 768/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Direcção-geral de Tesouro e Finanças  Atribuição ilegal de subsídio a Fundação [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 33 - 34]  N.o 769/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - HDJMG Portalegre [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 35]  N.o 771/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  S.E. ADJ. E DA SAÚDE  Aprovação da Unidade de Saúde Familiar, D. Nuno, no concelho da Batalha [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 38 - 39]  N.o 772/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 40 - 41]  N.o 774/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 44 - 45]  N.o 775/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 46 - 47]  N.o 779/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alternativa ao trajecto do metro do Porto em Rio Tinto [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 56 - 57]  N.o 782/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Contagem de tempo de tropa para efeitos de reforma [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 62 - 63]  N.o 787/XI (1.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento de portagens na A2 e A12 (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 70 - 71]