9 DE JANEIRO DE 2014 471 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2167/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 32]  N.o 2169/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recomendação da ARS do Norte para prescrição máxima de cinco medicamentos a idosos com mais de 75 anos [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 35 - 36]  N.o 2172/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 41 - 42]  N.o 2173/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos aos doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 43 - 44]  N.o 2174/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora no Hospital de Alcobaça [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 45]  N.o 2175/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 46 - 47]  N.o 2182/XII (2.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de oncologia do Centro Hospitalar do Barreiro/Montijo [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 17 - 18]  N.o 2188/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições materiais e humanas do Centro de Saúde da Avenida Fernão Magalhães, Coimbra [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 29 - 30]  N.o 2190/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  S.E. DO TURISMO  Extinção da Entidade Regional de Turístico do Douro [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 32 - 33]  N.o 2191/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação de Correios de Ervidel [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 34 - 35]  N.o 2192/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de Condições no Tribunal Trabalho de Barcelos [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 36 - 37]  N.o 2194/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Formação do Internato para os Jovens Médicos [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 39 - 40]  N.o 2196/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)( [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 42 - 43]  N.o 2198/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária da Trofa [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 46 - 47]  N.o 2203/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação social e laboral na empresa Ambar (Porto) [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 56 - 57]  N.o 2208/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Lagares - Felgueiras [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 65 - 66]  N.o 2210/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirado do Mercado do Medicamento Hidroxocobalamina - OHB12 [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 69 - 70]