II SÉRIE-B — NÚMERO 1 716 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2668/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto N.o 2669/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto N.o 2670/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim N.o 2671/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim N.o 2672/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim N.o 2673/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim N.o 2674/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim N.o 2675/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim N.o 2676/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim N.o 2677/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-01 Indeminização da Casa do Douro por erro da Autoridade Tributária  N.o 2682/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-01 Encargos bancários asfixiam produtores, Vila Nova de Famalicão. N.o 2690/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscolas de Ermesinde, Valongo