I SÉRIE — NÚMERO 97 42 tantos jovens regressaram à agricultura, nunca a agricultura familiar e a pequena agricultura foram tão favorecidas do ponto de vista fiscal, nunca os fundos comunitários atingiram níveis de execução tão elevados,... O Sr. João Ramos (PCP): — E resultados?! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — ... nunca chegou tanto dinheiro à agricultura, nunca houve tão pouca burocracia a atrapalhar os agricultores como no Governo anterior. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! Protestos da Deputada do PCP Carla Cruz. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, saúdo os autores das iniciativas que discutimos hoje, nomeadamente a do Partido Ecologista «Os Verdes», cuja nova abordagem registamos, mas pergunto: o Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa foi proposto por que Governo? A dieta mediterrânica foi classificada como Património Cultural Imaterial da Humanidade com que Governo? Basta olhar para os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) para perceber que o agroalimentar representa 3,3% do PIB (produto interno bruto), 12% do emprego, 20% da indústria transformadora, mais de 10 500 empresas. Protestos do Deputado do PCP João Ramos. Por isso, o Governo agiliza e pega em medidas anteriores, como, por exemplo, a Riev2 (Rede de Investigação e Experimentação da Vinha e do Vinho do Douro) ou a Rexia (Rede Nacional de Experimentação e Investigação Agrária e Animal), e cumprimento o meu colega Lima Costa, que abordou a matéria da vinha do Douro. É evidente que o agroalimentar é um setor onde as empresas, os pequenos empresários, as autarquias fizeram um trabalho enorme de valorização e de recuperação do património vinícola, do património cultural, da gastronomia, de toda a visão do turismo integrada à nova economia. O que é que faz o Governo? Pouco e, quando não faz nada, atrapalha. É por isso que é fundamental encontrar mecanismos, envolvendo, é certo, as universidades, os politécnicos, a capacidade instalada, como é o caso das escolas de hotelaria e do Instituto do Turismo de Portugal, ou dos laboratórios do Estado, como quiserem. Para quê? Exatamente para pegarmos em toda a capacidade instalada e continuarmos a inovar, seja no agroalimentar seja no vinho, para conseguirmos ter terroirs bem aproveitados e castas protegidas, para aproveitarmos toda a economia ligada ao vinho, seja ela turística ou não. Deste modo, poderemos fazer aquilo de que todas as bancadas falam, mas que dificilmente se concretiza: é preciso repovoar o interior, os territórios de baixa densidade, é preciso voltar a tirar dos produtos endógenos e da produção local mais economia, mais emprego e, eventualmente, potenciar o turismo, que é uma realidade que hoje ainda só acontece em algumas partes do País, mas que pode acontecer em todo o território nacional, Isto passa, obviamente, por mais inovação, por mais investigação e por mais capacidade de o Estado apoiar. Queira o Ministério da Agricultura olhar para o óbvio — e o óbvio é proteger a iniciativa privada — e resolver de uma vez por todas aquilo que está a acontecer no terreno, em vez de querer fazer política para as páginas dos jornais ou para fins estatísticos, e, como alguém dizia, e com isto termino, Portugal pode, de facto, vir a ser um campeão do agroalimentar, um campeão da indústria vinícola, um campeão do agroturismo e um campeão de produção biológica, porque, de facto, tem todas as condições para o ser. Só não o é porque não temos tido Ministros nem Ministérios capazes de proteger essa capacidade,... O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é uma crítica forte à Ministra Assunção Cristas! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — ... com exceção do Governo anterior, e esses são dados que os senhores não vão conseguir rebater, por mais que se esforcem. Aplausos do CDS-PP.