24 DE JANEIRO DE 1998113Votação na generalidade — baixam de novo às 6.°, 8.° e 11.° Comissões, sem votação na generalidade;Observação. — Sobre o mesmo assunto — projecto de lei n.° 302/VII, do PSD.Nota. — Estes diplomas foram trabalhados na especialidade pela Comissão de Juventude;Projecto de lei n.° 249/VII, do PCP, «Criação do Museu do Douro»;Relator—Sr. Deputado Luís Pedro Martins (PS);Relatório e parecer — provado por unanimidade em reunião de 11 de Março de 1997;Debate na generalidade — sessão plenária de 12 de Março de 1997, conjuntamente com projecto de lei n.° 287/VII (PS);Votação na generalidade — aprovados na generalidade em 13 de Março de 1997, com baixa à 6." Comissão;Observação. — Sobre o mesmo assunto — projecto de lei n.° 287/VII, do PS;Projecto de lei n.° 196/VII, do PCP, «Estatuto do dirigente associativo voluntário»:Relator — Sr. Deputado Sérgio Vieira (PSD); Relatório e parecer — aprovado por unanimidadeem reunião de 11 de Março de 1997; Debate na generalidade — sessão plenária de 7de Maio de 1997; Votação .na generalidade — aprovado nageneralidade em 8 de Maio de 1997, combaixa à 1." Comissão;Projecto de lei n.° 261/VII, do PSD, «Anula o perdão de dívidas dos produtores cinematográficos ao Estado»:Relator — Sr. Deputado Fernando PereiraMarques (PS); Relatório e parecer — aprovado por unanimidadeem reunião de 11 de Março de 1997;Projecto de lei n.° 302/VII, do PSD, «Alteração à Lei n.° 26/81, de 21 de Agosto (Estatuto do Tra-. balhador-Estudante)»:Relator — Sr. Deputado Manuel Oliveira (PSD);Relatório e parecer— aprovado por unanimidade em reunião de 9 de Abril de 1997;Debate na generalidade — sessão plenária de 10 de Abril de .1997;Votação na generalidade — baixa, conjuntamente com os projectos de lei n.os 191/VII, do PS, e 247/VII, do PCP, às 6.°, 8.a e 11." Comissões, sem votação na generalidade;Proposta de lei n.° 71/VII, do Governo, «Aprova o regime disciplinar das federações desportivas»:Relator — Sr. Deputado Pedro Baptista (PS); Relatório e parecer — aprovado por maioria, emreunião da Comissão de 23 de Abril de 1997,com os votos:Favor — PS e PCP; Abstenção — PSD;Debate na generalidade — sessão plenária de 23de Abril de 1997; ■ Votação na generalidade:Aprovada na generalidade em 24 de Abrilde 1997;    . Baixa na especialidade;Projecto de lei n.° 241/Vrí, do CDS-PP, «Alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.° 46/ 86, de 14 de Outubro)»:Relator — Sr.  Deputado  Manuel   Castrode Almeida (PSD); Relatório e parecer — aprovado por unanimidadeem reunião da Comissão de 29 de Abrilde 1997;Debate na generalidade — sessão plenária de 8de Maio de 1997; Votação na generalidade — rejeitado nageneralidade em 15 de Maio de 1997;Projecto de lei n.° 210/VII, do CDS-PP, «Financiamento do ensino superior»:Relator — Sr. Deputado Manuel Castro de Almeida (PSD);Relatório e parecer conjunto — aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de 13 de Maio de 1997;Debate na generalidade — sessão plenária de 21 de Maio de 1997;Votação na generalidade — rejeitado na generalidade em 22 de Maio de 1997;Projecto de lei n.° 268/VII, do PCP, «Lei quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior público»:Relator — Sr. Deputado Manuel Castro de Almeida (PSD);Relatório e parecer conjunto — aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de 13 de Maití de 1997;Debate na generalidade — sessão plenária de 21 de Maio de 1997;Votação na generalidade — rejeitado na generalidade em 22 de Maio de 1997;Projecto de lei n.° 300/VI1, do PCP, «Actualização extraordinária das pensões de aposentação degradadas»:Relator — Sr. Deputado Manuel Oliveira (PSD); Relatório e parecer — aprovado por maioria emreunião da Comissão de 22 de Julho de 1997,com os votos:Favor — PSD, CDS/PP e PCP; Abstenção — PS;Debate na generalidade;Proposta de lei n.° 84/VII, do Governo, «Estabelece medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto»:Relator —Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP);