28 | I Série - Número: 025 | 23 de Janeiro de 2010Neste Parlamento verifica-se uma coisa muito interessante: ora se deifica a economia, ora se bate no capitalismo, ora se invocam as empresas, ora se invocam os pobrezinhos, mas há aqui algo muito importante, que é a economia social. Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução pedindo veementemente aos países que tivessem em conta a economia social neste período de crise, porque é um sector que cria emprego estável, que não deslocaliza, que tem resultados mas que não tem a mesma lógica de lucros.Sendo que em Portugal, até há muito pouco tempo, a União das Misericórdias Portuguesas, a união das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), enfim, todo o sector da economia social era o segundo maior empregador a seguir ao Estado, como é possível não haver também um apelo a esse sector social para ser parceiro em muitas medidas? Dou um exemplo (já falei 9 minutos, tenho de terminar): se houvesse menos entusiasmo no betão» Temos uma coisa que é decisiva em termos de prestação de cuidados e de prestação de apoio social, que é a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, 80% da qual foi feita, em parceria com o Estado, pelas IPSS e pelas misericórdias, portanto, no âmbito da economia social, e que cria muitíssimo emprego. Então não era melhor fazer obra pública aí, e criar emprego estável, do que fazer mais um troço não sei de quê? Era, com certeza! Finalmente, porque tenho mesmo de terminar, quero dizer que o novo perfil dos desempregados levar-nosia a perceber que também há novas medidas. Também recentemente o Parlamento Europeu aprovou o microcrédito ao nível da União Europeia, muito virado para a criação do auto-emprego.Termino dizendo que temos de ter outro grau de exigência em relação ao que vai sendo aprovado, como é, ou não, efectivamente implementado e quais os resultados. Acho que temos de ter mais imaginação para encontrar fórmulas diferentes para chegar aos resultados que todos pretendemos.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos à oradora, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Maria José Nogueira Pinto, ouço-a sempre com muita atenção, no entanto, quero dizer-lhe que a teorização que acabou de fazer é certamente muito interessante, mas destinou-se, neste debate, pela parte da sua bancada, a tentar «anestesiar-nos» para não vermos que o PSD não se quer pronunciar sobre a questão concreta do subsídio de desemprego. E tanto é assim, Sr.a Deputada — e escusa de me responder com o seu estatuto de independente dentro da sua bancada, porque vai dar ao mesmo, a Sr.a Deputada fala em nome do PSD e é em nome do PSD que tem de responder! —, que o PSD tinha um projecto que foi agendado em Conferência de Líderes e que foi retirado ontem de manhã, um projecto com ideias concretas, com alterações à duração do prazo de atribuição do subsídio de desemprego.Sr.a Deputada, sabe o que, na Legislatura anterior, o PSD dizia ao Partido Socialista, em relação à recusa do PS de alterar as regras do subsídio de desemprego? Dizia o seguinte: «Querer poupar com os reformados e com os desempregados ç, no mínimo, iníquo;»«»O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » «» querer equilibrar as contas da segurança social á custa dos reformados e dos desempregados é uma atitude política de injustiça social inaceitável» — dizia isto o PSD!» E era assim que, de acordo com a sua proposta, o PSD referia ser «indispensável que o prazo de atribuição do subsídio de desemprego seja prolongado». Isto foi dito pelo PSD, na anterior legislatura — e propô-lo até ontem de manhã! Só que, ontem de manhã, houve aqui uma reviravolta. E, então, pediram à Sr.a Deputada para fazer aqui uma teorização sobre esta matéria para não se discutir o subsídio de desemprego.É que a opção que temos aqui, hoje, Sr.a Deputada, é a de saber se queremos que mais desempregados tenham acesso ao subsídio de desemprego, ou se queremos continuar a ter mais de metade dos desempregados sem subsídio de desemprego.