379 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2603/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias em fundos mobiliários de não residentes em território nacional [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 72]  N.o 2604/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Acções adquiridas no âmbito das privatizações [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 73 - 74]  N.o 2605/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 75 - 76]  N.o 2606/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 77 - 78]  N.o 2608/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenções em IRS de rendimentos de fundos mobiliários [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 81]  N.o 2611/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Lixeira junto ao cemitério na freguesia de Quelfes, Olhão [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 8 - 9]  N.o 2612/XI (1.a) Frederico Castro (PS)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Denominação de Freguesia [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 10]  N.o 2613/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Valor estratégico da Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 11 - 12]  N.o 2614/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da Empresa SPDH/Ground Force [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 13 - 16]  N.o 2615/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  DGITA - Segurança dos Dados Pessoais [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 17 - 18]  N.o 2616/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Declarações Electrónicas de IRS - Adiamento de Prazos [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 19 - 21]  N.o 2617/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 22 - 24]  N.o 2618/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Remuneração dos Certificados de Aforro [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 25 - 28]  N.o 2624/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Auto-estrada Ericeira-Malveira (A21) [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 39 - 40]  N.o 2625/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 41 - 42]  N.o 2626/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 43]  N.o 2627/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Refinaria de Balboa na Estremadura Espanhola [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 44 - 45]  N.o 2628/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital Garcia de Orta - cessação de Comissão de Serviço do Director do Serviço de Ginecologia [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 46 - 48]  N.o 2629/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 49 - 50]  N.o 2630/XI (1.a) João Semedo (BE), Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica da carreira militar [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 51 - 52]  N.o 2631/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 53 - 54]