59 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008ENERGIA E RECURSOS GEOLÓGICOSCONCORRÊNCIA NO SECTOR ENERGÉTICO Na concretização desta opção, foram licenciados 2 400 MW de centrais de ciclo combinado a gás natural e iniciada a construção de 800 MW em Lares, foram cessados, em Julho de 2007, a maioria dos contratos de aquisição de energia eléctrica, passando a maior parte da geração de energia eléctrica em Portugal para o regime de mercado; arrancou, em Julho de 2007, o mercado ibérico grossista de energia eléctrica à vista concluindo a criação do MIBEL, foram realizados leilões de capacidade virtual para promover o aparecimento de novos operadores e iniciou-se a liberalização do mercado do gás natural ao nível dos grandes consumidores eléctricos.Para 2009, as prioridades residem na realização de leilões virtuais de capacidade para fomentar a concorrência no sector eléctrico, no início das obras de construção da totalidade dos 3 200 MW de centrais de ciclo combinado licenciados e na liberalização ao nível da indústria no sector do gás natural.ENERGIA E AMBIENTE No âmbito das energias renováveis, registaram-se em 2007 progressos em todas as suas vertentes. Na energia eólica, atingiram-se os 2 000 MW de potência eólica instalada, tendo-se concluído a avaliação e a adjudicação dos concursos para 1 600 MW de potência eólica e para a criação de um cluster industrial associado. Na energia hídrica foi realizado e concluído o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, foi iniciada a construção do reforço de potência da barragem do Picote e foi concluído o licenciamento do reforço para a barragem de Bemposta. Na energia solar foi construída a maior central fotovoltaica do mundo em Serpa e foi iniciada a construção da central de Moura que será quatro vezes maior que a de Serpa e que estará concluída em 2008. Na biomassa foi inaugurada a central de Vila Velha de Ródão, que duplicou a potência instalada, iniciou a construção de 40 MW adicionais, tendo sido licenciados 60 MW, que representam mais do dobro da potência actualmente instalada. No âmbito dos biocombustíveis foram construídas e entraram em operação cinco unidades de 100 000 toneladas de produção de biocombustíveis. No âmbito da energia das ondas foi aprovada legislação que cria uma zona-piloto e um regime de licenciamento simplificado para projectos nesta área.Foi aprovada legislação que cria um regime simplificado para instalação de unidades de microprodução.No domínio da eficiência energética, em 2007, foi criada a primeira taxa no mundo sobre lâmpadas energeticamente ineficientes, foi revista a fiscalidade automóvel e industrial e foram desenvolvidos trabalhos para a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética.Em 2009, no âmbito das energias renováveis, será lançado um novo concurso de energia eólica para 200 MW de potência; serão lançados concursos para as dez barragens seleccionadas pelo Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico e terá início a construção do reforço de potência das barragens de Bemposta, de Ribeiradio e do Baixo Sabor; será concluída a construção da central de energia solar de Moura; serão concluídos os 11 concursos de biomassa remanescentes; atribuir-se-ão quotas de isenção nos biocombustíveis para o período de 2008-2010, criar-se-ão especificações com maior incorporação de biocombustíveis e um regime de certificados para incorporação adicional de biocombustíveis; terá início a operação da zona-piloto de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas; e será operacionalizada a nova legislação em matéria de microprodução.No âmbito da eficiência energética, foi já aprovado em Conselho de Ministros o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, cuja implementação está prevista para 2009.