15 |  - Número: 013 | 12 de Janeiro de 2008Outras reuniões: O Deputado João Soares reuniu com os representantes das delegações parlamentares dos EUA, Canadá, Grécia e Espanha com o objectivo de preparar as próximas reuniões plenárias da AP OSCE.Palácio de São Bento, 12 de Dezembro de 2007.O Secretário da Delegação da Assembleia da República à AP OSCE, Nuno Paixão.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.Relatório elaborado pelos Deputados João Soares, do PS, e António Almeida Henriques, do PSD, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Legislativas da Federação da Rússia, que teve lugar entre os dias 30 de Novembro e 3 de Dezembro de 2007A Assembleia da República esteve representada nesta Missão pelos dois Deputados signatários deste relatório.A Missão decorreu entre 30 de Novembro e 3 de Dezembro de 2007, tendo sido co-organizada pela Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), pela APCE (Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa) e pelo Conselho Nórdico.Ao contrário do que tem sido prática nestas missões, o ODIHR (Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos) declarou-se incapaz de participar na monitorização, alegando que os vistos de entrada dos observadores de longo prazo não tinham sido emitidos com a devida antecedência.No entanto, a AP OSCE decidiu prosseguir com a Missão de Observação por considerar que, no espírito de Helsínquia, se deve incluir e não excluir. E qualquer recusa em participar na monitorização destas eleições seria um sinal negativo para as autoridades russas. A inclusão da Rússia em todas as actividades da OSCE é fundamental para esta Organização e qualquer tentativa de isolar Moscovo teria como consequência directa o enfraquecimento da OSCE.Estiveram presentes cerca de 50 observadores de curto prazo indicados pelos Parlamentos membros da AP OSCE. As eleições tiveram lugar no domingo, 2 de Dezembro.A Missão da AP OSCE foi chefiada pelo seu Presidente, Goran Lennmarker. Para além de Moscovo, foram enviados observadores para S. Petersburgo, Vladivostok, Rostov-on-Don e Nizhni Novgorod.A delegação da Assembleia da República assistiu aos briefings destinados aos parlamentares das três Assembleias presentes. Estes briefings serviram, sobretudo, para enquadrar a situação política e social do país e para fornecer indicações acerca da observação no dia das eleições.A primeira parte dos briefings decorreu na Duma Estatal e incluiu, para além dos partidos com assento parlamentar, a 1.a Vice-Presidente da Duma, Sr.a Lyubov Sliska, e o Presidente da Comissão Central de Eleições, Vladimir Churov.Os partidos com assento parlamentar estiveram representados pelos seguintes elementos:— Valery Bogomolov, 1.o Secretário-Geral Adjunto do partido «Rússia Unida»; — Gennady Zuganov, Secretário-Geral do Partido Comunista da Federação da Rússia; — Gennady Seleznev, Co-Presidente do partido «Mãe Pátria - Patriotas da Rússia»; — Vladimir Zhirinovsky, Presidente do Partido Liberal Democrático da Rússia; — Alexander Babakok, Presidente do partido «Rússia Justa».Os diversos partidos políticos fizeram uma apresentação geral dos respectivos programas e das perspectivas que o país enfrenta nos próximos anos. Referiram ainda a forma como decorreu a campanha eleitoral: à excepção do «Rússia Unida» e do «Rússia Justa», os restantes partidos consideraram que não existiu uma igualdade de oportunidades na cobertura da campanha eleitoral pelos meios de comunicação social. Contudo, reconheceram que todos tiveram o mesmo tratamento na concessão de tempos de antena.Mencionaram ainda que o partido afecto ao Presidente Putín, o «Rússia Unida», beneficiou da «protecção do Estado».O Presidente da Comissão Central de Eleições informou os presentes acerca do funcionamento do sistema eleitoral para a Duma (com círculos uninominais e um círculo nacional proporcional). Focou ainda o período da campanha eleitoral, a inscrição de partidos políticos e candidatos e a elaboração dos cadernos eleitorais, tendo assegurado que tudo tinha decorrido de acordo com o princípio da igualdade de oportunidades e que as queixas registadas tinham sido consideradas improcedentes pelos tribunais superiores do país.A delegação portuguesa teve oportunidade de questionar os representantes dos partidos políticos acerca das suas expectativas relativamente a este acto eleitoral, mas também no que diz respeito às acusações de falta de democracia, intimidação e abuso de poder que tinham chegado ao exterior através dos meios de comunicação social internacionais.