5 DE JANEIRO DE 2019 445 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1683/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família no Centro de Saúde da Quinta da Lomba, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 1684/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2o e 3o ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1685/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1686/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de saúde no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1687/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1688/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1689/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal)  N.o 1690/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão  N.o 1691/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Redução do valor das Portagens na A28 N.o 1695/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT)  N.o 1696/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança no transporte coletivo de crianças N.o 1698/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Alvito  N.o 1700/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1701/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal  N.o 1704/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores N.o 1705/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1708/XIII/1.a António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1709/XIII/1.a António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1710/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  Sobre a isenção de IMI dos imóveis situados nos centros históricos classificados como património da humanidade  N.o 1713/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira – Baixa da Banheira, Moita