5 DE JUNHO DE 2021 381 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 917/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-12 Arrojamentos na costa portuguesa e empresas marítimo-turísticas de observação de cetáceos N.o 918/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Despedimento coletivo no Boeira Garden Hotel atira para o desemprego 20 trabalhadores N.o 920/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2021-01-12 Barbatanas de tubarão apreendidas no Porto de Sesimbra   N.o 921/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou parcialmente N.o 922/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou parcialmente N.o 925/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-13 Situação atual nos territórios ocupados do Sahara Ocidental após o fim do cessar-fogo N.o 927/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-13 Despacho n.o 309-A/2021, de 8 de janeiro   N.o 929/XIV/2.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-13 Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre prorrogação dos prazos para entrega de teses no ensino superior público N.o 933/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Situação trabalhadores da Servirail   N.o 935/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-13 Falta de condições na Escola Superior de Dança (Lisboa)   N.o 939/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-13 Instalação de uma Central Solar Fotovoltaica em São João de Ver (Feira)   N.o 940/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Degradação da Rodovia Nacional   N.o 942/XIV/2.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-13 Plano de vacinação COVID-19 para os funcionários da rede consular   N.o 944/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-14 Nomeação de César Manuel Matos de Paço para Cônsul Honorário de Portugal em Palm Coast e sua exoneração N.o 949/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-14 Corte de pinheiros na Tocha e na serra da Lousã   N.o 952/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-14 Várias instituições de ensino superior não cumprem prorrogação gratuita do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações de mestrado ou doutoramento N.o 956/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-14 Solos eventualmente contaminados em Lisboa