II SÉRIE-B — NÚMERO 52 842 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 496/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 500/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE. N.o 501/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acções de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 502/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acções de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 504/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra N.o 514/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho de 2017 N.o 515/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 517/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento da Lei no 36/2018, de 24 de Julho sobre Residências Estundantis N.o 519/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões no Instituto Português de Oncologia de Coimbra  N.o 520/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal N.o 521/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo N.o 522/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Conhecimento do Ministro da Administração Interna sobre o caso de Tancos N.o 524/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe violenta na Escola Superior de Educação de Coimbra N.o 528/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Mora, distrito de Évora N.o 529/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia N.o 530/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE