91 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1833/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-16 Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 57 - 58]  N.o 1840/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-03-17 Contratação de estudos sobre segurança a entidades privadas [DAR II série B 82, 2010-0319]  N.o 1843/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-17 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 82, 2010-0319]  N.o 1846/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-17 Definição de Gestor [DAR II série B 82, 2010-0319]  N.o 1847/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-17 Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 82, 2010-0319]  N.o 1856/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-18 Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga [DAR II série B 82, 2010-0319]  N.o 1859/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-18 Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, Braga, da responsabilidade da EDP [DAR II série B 82, 2010-0319]  N.o 1865/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  EP - Estradas de Portugal  2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN 385.[DAR II série B 82, 2010-0319]  N.o 1867/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-16 IP8-Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja [DAR II série B 82, 2010-0319]  N.o 1868/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-03-18 Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola Profissional Infante D.Henrique (Porto) [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1870/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-18 Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1871/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2010-03-18 Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1873/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-18 Distribuição das gratificações no Casino de Chaves [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1877/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN SAÚDE  2010-03-19 Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1878/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-19 IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1880/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-18 Pergunta 521/XI/1a [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1881/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-03-18 Problema da qualidade da água no Estádio do Jamor [DAR II série B 85, 2010-0323]