6 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 104/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 27 - 29]  N.o 108/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 39 - 41]  N.o 117/X (4.a) - AC  Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-18 Potencial eólico [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 58]  N.o 120/X (4.a) - AC  Jovita Ladeira (PS)  IAPMEI  2009-02-20 Apoio às micro, pequenas e médias empresas [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág. 4 - 5]  N.o 126/X (4.a) - AC  Costa Amorim (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-26 Preocupação com a Fileira da Cortiça [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 4 - 7]  N.o 135/X (4.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-03 Promoção de painéis solares em edifícios de habitação [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 21 - 23]  N.o 146/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 12 - 14]  N.o 150/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 24 - 26]  N.o 152/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Economia e da Inovação (MEI) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 30 - 32]  N.o 157/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 45 - 47]  N.o 159/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 51 - 53]  N.o 160/X (4.a) - AC  Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-19 PME-INVEST [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 54 - 55]