154 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1151/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 30]  N.o 1152/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 31 - 32]  N.o 1153/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 33 - 34]  N.o 1154/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 35 - 36]  N.o 1156/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da Corticeira Robinson [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 38]  N.o 1157/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades aos futuros CIRVER [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 39 - 40]  N.o 1159/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 43 - 44]  N.o 1160/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades do concelho de Alvito [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 45 - 46]  N.o 1163/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 50 - 55]  N.o 1164/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN CULTURA  Manufactura de Tapeçarias de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 56]  N.o 1165/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Manufactura da Tapeçaria de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 57]  N.o 1167/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  E.N. 244 - Ponte de Belver [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 59]  N.o 1168/X (3.a) Jorge Almeida (PS)  MIN SAÚDE  Disfuncionalidades na assistência a um cidadão da freguesia de Loureiro, concelho do Peso da Régua [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 60 - 61]  N.o 1172/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE  Ponto da situação na prestação de serviços externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 69 - 71]  N.o 1174/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estágios Profissionais [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 73 - 74]  N.o 1175/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Concursos públicos [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 75 - 76]  N.o 1178/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação dos marisqueiros em Vila do Bispo; apanha de perceves [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 80 - 81]  N.o 1180/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 84 - 85]