317 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 169/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesa fiscal com deduções relativas ao artigo 83o A do Código do IRS [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 171/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP) [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 172/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Comparticipação nos Custos de Energia [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 175/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 180/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Insegurança mo Algarve: Roubos nos campos, falta de meios em Portimão [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 188/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 190/XI (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Investimento no Porto de Quarteira [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 192/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Ambulância de Suporte Imediato de Vida no concelho de Paredes de Coura e Ponte de Lima [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 193/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Manhouce [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 195/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Oferta de trabalho ilegal a falsos recibos verdes e salários em atraso nas comemorações do Centenário da República [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 198/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca na zona de Lisboa [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 199/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Encerramento definitivo da Docapesca de Pedrouços [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 202/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estragos provocados por animais [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 203/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estragos provocados por animais [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 208/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Paralisação dos Projectos relativos à construção de equipamentos desportivos no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 209/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores das produções dirigidas por Filipe La Feria no Teatro Rivoli com salários em atraso [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 211/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Negligência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A [DAR II série B 10, 201010-07]  N.o 214/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 216/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atrasos nas ajudas de emergência pelos prejuízos dos incêndios [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 225/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Donativo da EDP à Universidade de Columbia [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 226/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Donativo da EDP a Universidade de Columbia [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 231/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estufas ilegais há anos em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 232/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aumento de risco de incêndios por falta de remoção de sobrantes florestais [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 235/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Tentativa de imposição unilateral pela Tabaqueira, S.A./Tabaqueira II, S.A./Philip Morris, de forma única de pagamento como liquidação das vendas efectuadas a empresas grossistas de tabaco [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 236/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Execução de setença (Processo 620/09.8BEPRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas [DAR II série B 12, 201010-09]