II SÉRIE-B — NÚMERO 17 460 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1834/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Contratação de auxiliares de ação educativa para a Escola Secundária de Marco de Canaveses  N.o 1835/XIII/2.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Transporte aéreo de produtos muito limitado     N.o 1836/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1837/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais-Salvaterra de Magos     N.o 1839/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima-Monsanto)     N.o 1841/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras  N.o 1842/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra  N.o 1843/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses     N.o 1844/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito e incumprimento grave dos direitos dos trabalhadores no Centro de Abate de Suínos do Oeste (CASO)     N.o 1845/XIII/2.a   Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO MAR   Radar Meteorológico da Madeira     N.o 1846/XIII/2.a   Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Radar Meteorológico da Madeira     N.o 1848/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça (concelhos de Ourém e de Tomar)     N.o 1849/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Governo Espanhol dá luz verde para a construção do Armazém Temporário Individualizado na central nuclear de Almaraz     N.o 1850/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ECONOMIA   Concessões nacionais de desenvolvimento, pesquisa e prospeção de Petróleo     N.o 1851/XIII/2.a   Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA CULTURA   Falta de cobertura jornalística da LUSA na África do Sul.     N.o 1852/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.     N.o 1853/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Instalação de contentores pré-fabricados junto à urgência do Hospital da Universidade (Coimbra)  N.o 1854/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Dificuldades dos bombeiros do concelho de Ourém e planeamento de segurança para a vinda do Papa Francisco     N.o 1855/XIII/2.a   Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA CULTURA   Revisão das Condições Laborais do jornalista da LUSA na Venezuela.     N.o 1857/XIII/2.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Alterações ao horário de funcionamento das agências da Caixa Geral de Depósitos     N.o 1858/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras na Escola Secundária de Serpa     N.o 1862/XIII/2.a   Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre Necessidade de Intervenção na EN 114, (troço Montemor-o-Novo / Coruche).     N.o 1864/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária de Serpa     N.o 1866/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Elevador na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado em Lisboa