6 DE FEVEREIRO DE 2021 237 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2029/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social  N.o 2030/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social  N.o 2032/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)  N.o 2033/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)  N.o 2036/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima  N.o 2037/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da Música  N.o 2038/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas Regiões e Territórios dela especialmente dependentes  N.o 2039/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores precários N.o 2041/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito da pandemia COVID-19  N.o 2042/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Situação das Empresas de Diversão  N.o 2043/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta  N.o 2045/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares  N.o 2046/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus