II SÉRIE-B — NÚMERO 12 454 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2190/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-30 Sobre os cuidados de higiene dos doentes no Hospital de São João  N.o 2191/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-08-03 Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa Cruz  N.o 2192/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-08-03 Docentes portugueses em Timor-Leste ao abrigo do Protocolo de Cooperação sujeitos a repressão e ameaças profissionais  N.o 2193/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Encerramento da Escola Básica n.o3 de Anta, concelho de Espinho  N.o 2194/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Encerramento de 4 escolas em Canas de Senhorim (Nelas)  N.o 2195/XII (3.a) Nuno Reis (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-08-03 Estrada Nacional 205  N.o 2202/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Candidatura para requalificação de escola aguarda parecer do MEC  N.o 2203/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Atrasos na transferência de verbas para a Escola Profissional de Setúbal, o que impede o pagamento de salários  N.o 2204/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Resultados do Turismo no Algarve  N.o 2207/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-08-03 Combate à pobreza na União Europeia N.o 2208/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-08-03 Atrasos na transferência de verbas para a Escola Profissional de Setúbal, o que impede o pagamento de salários  N.o 2212/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Melhoria da operacionalidade do Aeroporto da Horta, concessionado à ANA/Vinci, na Região Autónoma dos Açores  N.o 2213/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Obrigações de Serviço Público no transporte aéreo à Região Autónoma dos Açores  N.o 2214/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Transporte de tomate e uva nas campanhas de recolha  N.o 2220/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Tranportes aéreos portugueses  N.o 2223/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Mudança de procedimentos da SPdH/Groundforce, de forma lesiva das condições de segurança da operação aérea - luta dos trabalhadores no Aeroporto do Porto N.o 2225/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-08-03 IC 1 - troço Alcácer do Sal/Grândola  N.o 2230/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve dos concursos nacionais de professores de 2012/2013 e de 2013/2014  N.o 2231/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Descarrilamento de uma composição do Metropolitano de Lisboa, considerado pelo Governo como "um normal incidente do ponto de vista da operação'