II SÉRIE-B — NÚMERO 43 122 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 291/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim  N.o 292/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Ca, Lda – Kyaia  N.o 293/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões  N.o 294/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal  N.o 295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Saúde  Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente  N.o 296/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministra da Saúde  Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva  N.o 298/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a  N.o 300/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR  N.o 301/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio 'suja' e negligente  N.o 302/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende N.o 307/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga  N.o 308/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira  N.o 309/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira  N.o 310/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico  N.o 311/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar  N.o 313/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe  N.o 314/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 315/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 316/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 317/XIV/1.a Paula Santos (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões