II SÉRIE-B — NÚMERO 63 462 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2019/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-08 Novas instalações para a PSP de Vila Real de Santo António  N.o 2020/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-09 Arrojamento de Cetáceos  N.o 2024/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-09 Degradação e abandono da Estrada Nacional n.o 109-4, Santa Maria da Feira  N.o 2025/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-09 Continuada ameaça ao futuro da EMEF - manutenção do material circulante de mercadorias entregue à Medway N.o 2026/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS  2019-05-09 Esterilização de animais errantes  N.o 2028/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  S.E. DO ORÇAMENTO  2019-05-09 Esterilização de animais errantes  N.o 2029/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-10 Trabalhadores do Grupo Somelos com salários em atraso N.o 2031/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-05-10 Reforço Financiamento UMA - Universidade da Madeira N.o 2032/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-05-10 Verbas em falta para pagamento docentes e investigadores precários da Universidade da Madeira. N.o 2033/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-10 Fruta escolar - programa de Regime Escolar  N.o 2036/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-10 Despedimento de trabalhadores não docentes em escolas de Vila Franca de Xira N.o 2037/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-10 Referencial de educação ambiental para a sustentabilidade N.o 2038/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-10 Fruta escolar - programa de Regime Escolar N.o 2039/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-10 Fruta escolar - programa de Regime Escolar  N.o 2040/XIII (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-10 Nova ponte sobre Rio Ave  N.o 2041/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-10 Reconstrução de casas em Monchique  N.o 2042/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-12 Programa de Remoção do Amianto - Insistência  N.o 2043/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-13 Cancelamento de concursos para contração de assistentes operacionais