129 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2280/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-11 Alteração de classificação de solos rurais [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 5 - 6]  N.o 2285/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-05-13 Regionalização do Instituto de Meteorologia nos Açores; estrutura com vocação internacional [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 16 - 18]  N.o 2286/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-13 Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 19 - 20]  N.o 2299/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-13 Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 39 - 40]  N.o 2304/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-13 Destituição de Coordenador Escolar em Fafe, Distrito de Braga; conflito políticopartidário [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 48 - 49]  N.o 2306/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-13 O Ministério ignora as eleições ocorridas nas Escolas e os mandatos conferidos dos Docentes [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 52 - 53]  N.o 2307/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-14 Normas sobre a indumentária na Escola Básica do 2o e 3o Ciclos José Maria dos Santos [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 54 - 55]  N.o 2308/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-14 Medida do Governo de apoio ao solar térmico marcada por inconsistências [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 56 - 57]  N.o 2311/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-14 Cobrança de coimas a idosos por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 62]  N.o 2312/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN SAÚDE  2009-05-14 Educação sexual em meio escolar [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 63 - 65]  N.o 2402/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-14 Cimeira Luso Espanhola - acordo-quadro em matéria de Saúde [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 16 - 17]  N.o 2403/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-14 Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 18 - 19]  N.o 2404/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-14 Estatuto Profissional dos Trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões no estrangeiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 20 - 21]  N.o 2405/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-14 Conivência do Governo face à grave situação dos trabalhadores da Gestnave, Erecta e empresas associadas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 22 - 23]  N.o 2406/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-14 Instalações com amianto na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Concelho de Almada [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 24 - 25]  N.o 2407/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-14 Situação e perspectivas futuras da Taiyo, em Setúbal [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 26]  N.o 2408/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-15 Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos; banco de horas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 27 - 28]  N.o 2429/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-18 Discriminação laboral dos Portugueses nas plataformas do Mar do Norte [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 70]  N.o 2436/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-19 Cumprimento, pelo Governo, da Resolução da Assembleia da República relativa à utilização do amianto em edifícios públicos [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 83 - 84]  N.o 2443/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-05-20 Segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 98]  N.o 2450/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-20 Salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 112]