II SÉRIE-B — NÚMERO 17 254 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1783/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 Persiste a poluição na ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas) N.o 1784/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância N.o 1785/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-15 Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro N.o 1786/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância N.o 1787/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels N.o 1788/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa N.o 1789/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao layoff no contexto da pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 1790/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao layoff no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal) N.o 1792/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP N.o 1793/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP N.o 1795/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-16 Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2) apuradas de acordo com o WLTP N.o 1797/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-16 Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise da COVID-19   N.o 1798/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal   N.o 1799/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas e outros N.o 1800/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos Trabalhadores de empresas do parque industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal