3 DE NOVEMBRO DE 2018 397 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2648/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-15 Isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social para empresas afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017 N.o 2649/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-15 Subsídios de caráter eventual de apoio aos indivíduos e às famílias afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017 N.o 2664/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 2666/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 2668/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-15 Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 2674/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-15 Esclarecimentos relativamente à diferença entre o valor orçamentado e o valor executado no subsistema de Ação Social N.o 2676/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-16 Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais da Universidade de Aveiro divulga ofertas que promovem a precariedade e a exploração laboral N.o 2678/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-16 Fiscalização de práticas ilegais na contratação de docentes N.o 2681/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-18 Crianças sinalizadas com carências alimentares no Ensino pré-escolar e 1.o Ciclo