6 DE FEVEREIRO DE 2021 221 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1433/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria  N.o 1434/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)  N.o 1435/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19  N.o 1436/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)  N.o 1438/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto  N.o 1439/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais  N.o 1440/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana N.o 1442/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico  N.o 1443/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação nas instituições da Rede de Serviços e Equipamentos sociais  N.o 1444/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS) Ministro do Planeamento Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais  N.o 1445/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic  N.o 1446/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores  N.o 1448/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Dificuldades e obstáculos no ensino a distância  N.o 1450/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da COVID-19  N.o 1451/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do Professor de Setúbal, face à COVID-19  N.o 1452/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da Floricultura e Plantas  N.o 1453/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto excecional COVID-19  N.o 1454/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Refeições fornecidas nas escolas em contexto excecional COVID-19  N.o 1458/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Encerramento ilegal da empresa Camipão, SA, Vila Praia de Âncora  N.o 1461/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus  N.o 1462/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Situação dos transportes públicos no município de Mafra