7 DE NOVEMBRO DE 2013 455 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2065/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 32 - 33]  N.o 2066/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 34 - 35]  N.o 2068/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 6 - 7]  N.o 2069/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 8 - 9]  N.o 2071/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Instalações da escola secundária Jorge Peixinho - Montijo [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 12 - 14]  N.o 2072/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 15 - 17]  N.o 2075/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 22 - 23]  N.o 2079/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores' [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 31 - 33]  N.o 2080/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 34 - 35]  N.o 2083/XII (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 41 - 42]  N.o 2089/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão Via do Infante [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 51 - 52]  N.o 2091/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves) [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 55 - 56]  N.o 2097/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santarém [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 67 - 68]  N.o 2098/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 69 - 70]  N.o 2100/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro da Unidade de Transplantação do Hospital dos Capuchos. [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 73 - 74]  N.o 2102/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 77 - 78]  N.o 2103/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 79 - 80]  N.o 2105/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do Castelo [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]  N.o 2110/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 16 - 17]