3 DE ABRIL DE 2021 153 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 645/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-12-02 Qualidade nutricional e alimentação vegetariana nas escolas N.o 646/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-02 Criação de empresas ao abrigo do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 220/2006, de 3 de novembro N.o 649/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-12-02 Criação de grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância   N.o 653/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o Socorro no Concelho de Vendas Novas (Distrito de Évora)   N.o 659/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-03 Mau estado das linhas de água que atravessam a freguesia da Amora, no Seixal   N.o 662/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-04 Situação e futuro da TAP e dos seus trabalhadores face ao anunciado plano de reestruturação N.o 666/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 / Coordenação Interministerial N.o 667/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19   N.o 669/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida no processo do parto no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 670/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-04 Valor da despesa adicional das medidas do PCP para o OE2021 negociadas com o Governo e o PS   N.o 672/XIV/2.a Alberto Machado (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-04 IHRU – obras no Bairro de São Tomé, Freguesia de Paranhos, Concelho do Porto   N.o 675/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Esclarecimentos sobre a Vacina da Gripe   N.o 676/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-04 Limpeza aviões da TAP e despedimento coletivo ISS N.o 677/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-04 Despedimento de trabalhadores no Instituto de Segurança Social N.o 684/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-07 Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão) N.o 692/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-12-09 Professores do EAE do EPC obrigados a dar aulas nas pontes   N.o 694/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-09 Cedência de imóvel Casa da Guarda Fiscal à Câmara Municipal de Vila do Porto   N.o 699/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-12-10 Falta de Equipamentos de Proteção Individual para trabalhadores não docentes do concelho de Coimbra N.o 700/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-10 Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz exige devolução de remunerações a 23 enfermeiros