II SÉRIE-B — NÚMERO 14 244 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1850/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-20 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19 N.o 1851/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-04-20 O ensino à distância e a inclusão dos alunos com necessidades específicas. N.o 1853/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das escolas   N.o 1854/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad   N.o 1855/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-20 lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM (Continente-Açores-Madeira) N.o 1856/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE N.o 1857/XIV/1.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-04-20 Ponto da situação da compra de 535 ventiladores pelo Governo   N.o 1858/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das cantinas escolares da região Centro N.o 1860/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações N.o 1861/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-20 Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para 2020/2021 (distrito de Setúbal) N.o 1863/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância   N.o 1865/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-21 Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19 N.o 1866/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-21 Futuro da EFACEC   N.o 1867/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise provocada pela COVID-19 N.o 1869/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-21 Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios N.o 1870/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-21 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19