31 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008nova agência de avaliação e acreditação, com mais alunos no ensino superior e mais investimento, mas não o tipo de investimento que os Srs. Deputados querem.Os Srs. Deputados querem, para tudo e para todas as situações, premiar, muitas das vezes, a menor qualidade ou até o circunstancialismo natural.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vá dizer isso às instituições!O Sr. António Filipe (PCP): — Poder pagar salários é um prémio?!O Sr. Manuel Mota (PS): — Os Srs. Deputados sabem que há instituições que, por vicissitudes várias, tiveram um aumento significativo do número de alunos nestes últimos três anos e outras que, pura e simplesmente, estagnaram. Não faz nenhum sentido manter o mesmo nível de financiamento destas instituições, o que faz sentido é premiar aquelas que têm capacidade e qualidade para agregar e para aumentar o número de alunos, premiar os alunos e a qualidade desses mesmos alunos,...O Sr. João Oliveira (PCP): — Pagar salários é um prémio!O Sr. Manuel Mota (PS): — ... garantindo, como eu disse no início, que não há, neste momento — felizmente, do nosso ponto de vista —, nenhuma instituição de ensino superior em Portugal que, do ponto de vista da sua avaliação grupal, tenha fragilidades que o Ministério não tenha a capacidade de resolver.Como lhe disse, em termos de aumento do número de alunos no ensino superior ou até daquela questão que os Srs. Deputados levantam, de um sistemático caos que leva ao despedimento de centenas de professores, felizmente para nós e para o País, a área das qualificações tem tido sistematicamente um aumento do investimento e, como é natural, também um aumento da resposta do sistema. E esta é a questão central para o PS.O Sr. João Oliveira (PCP): — E depois admiram-se de serem assobiados quando vão as universidades!O Sr. Manuel Mota (PS): — O sistema público de ensino superior em Portugal responde, de facto, às necessidades do País e vai, até pelas indicações que são dadas pelo Governo, aumentar este tipo de investimento, para que possamos acompanhar as necessidades das qualificações em termos de ensino superior em Portugal.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Não resisto a fazer um primeiro comentário.Reparei que o Sr. Ministro entrou na Sala quando a Sr.a Deputada Teresa Portugal ainda intervinha a propósito da candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade, pelo que, talvez um pouco influenciado por isso, fez aqui algum paralelismo: Universidade de Coimbra, a mais antiga, a universidade que D. Dinis fundou em 1290; D. Dinis, casado com a Rainha Santa; Rainha Santa, que ficou célebre por um conjunto de milagres, nomeadamente o milagre das rosas, em que trocou o pão por rosas — «são rosas, senhor», dizia a Rainha Santa. Porque o Sr. Ministro hoje, aqui, conseguiu fazer uma coisa fantástica, também fez um milagre: transformou cortes orçamentais em reforços orçamentais, que é uma coisa notável!Aplausos do PSD.