8 DE AGOSTO DE 2019 887 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 919/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Puma detido em jaula  N.o 920/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio N.o 921/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental N.o 922/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa N.o 923/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António N.o 925/XIII (4.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do balcão dos CTT - Tabuaço  N.o 927/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sistema de mobilidade do Mondego - 'metrobus' N.o 929/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE N.o 930/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa N.o 933/XIII (4.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Infraestruturas de risco II  N.o 934/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em número insuficiente N.o 944/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Início de Obras no Mouchão da Póvoa de Sta Iria - Vila Franca de Xira N.o 945/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico) N.o 946/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de verificação de incapacidade temporária N.o 948/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Situação do bairro da Torre  N.o 949/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Situação do bairro da Torre  N.o 952/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda dos Vinhos N.o 953/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Barragem do Fridão  N.o 954/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimento Prisionais