4 DE SETEMBRO DE 2021 117 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3753/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos transportes coletivos   N.o 3761/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós N.o 3769/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09 Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao ensino superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento N.o 3781/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação 2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município N.o 3787/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-11 Incumprimento da Lei n.o 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios privados contendo amianto N.o 3789/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte das IPSS e recurso abusivo ao lay-offN.o 3801/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-13 Situação social na Petrogal e na Galp   N.o 3809/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da Segurança Social, IP N.o 3832/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas   N.o 3833/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-16 Apoios aos artistas   N.o 3839/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-17 PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade N.o 3846/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) N.o 3854/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga   N.o 3855/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras gerais no Hospital de Braga   N.o 3883/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-22 O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira N.o 3885/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-23 Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente N.o 3888/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem grupo de recrutamento