II SÉRIE-B — NÚMERO 66440 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 566/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-06 Sobre o Infantário Bolinha de Neve, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 570/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-06 Encerramento Estação de Correios de Avis, distrito de Portalegre N.o 571/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2018-11-06 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE N.o 573/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde 2018-11-06 Reabertura das Urgências do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo N.o 575/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Cultura 2018-11-06 Apoio financeiro via orçamento do estado para o Centro Internacional de Artes José de Guimarães, concelho de Guimarães N.o 582/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde 2018-11-07 Possível encerramento da Unidade Coronária do Hospital de Santarém N.o 589/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-11-07 Reforço do mapa de pessoal e financiamento para o Banco Português de Germoplasma Vegetal, concelho de Braga N.o 591/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-11-07 Problemas nos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde N.o 592/XIII/4.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional 2018-11-07 Regulamentação do artigo 112.o do Orçamento do Estado para 2018 N.o 594/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-07 Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira N.o 604/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-11-08 Necessidade urgente de obras no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo N.o 606/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Educação 2018-11-08 Atraso no pagamento de vouchers às livrarias N.o 618/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Primeiro-Ministro 2018-11-09 Previsão orçamental das verbas para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 620/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-11-09 Caos informático no Serviço Nacional de Saúde N.o 623/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação 2018-11-10 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 631/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-12 Desnivelamento da Rotunda de Silvares em Guimarães N.o 635/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente 2018-11-12 Concessões relativas a Sondagens de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Convencionais N.o 637/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-12 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 638/XIII/4.a Isabel Santos (PS) SE DOS ASSUNTOS FISCAIS 2018-11-12 Abaixo-assinado contra o previsível encerramento do serviço de