PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
110 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Políticas Em 2009, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com uma intervenção direccionada para as áreas da ciência e tecnologia, da sociedade de informação e do ensino superior, dará continuidade a uma das estratégias prioritárias do Governo: o desenvolvimento científico e tecnológico nacional e o reforço dos níveis de  formação avançada em Portugal.Ciência e Tecnologia As medidas a adoptar em 2009 para a dinamização das áreas da ciência e da tecnologia visam, essencialmente, ao reforço e prossecução dos compromissos assumidos e concretização das metas definidas, designadamente: i) atingir 5,5 investigadores (ETI) por mil activos até 2010 (3,8 em 2005 em Portugal e 5,5 na UE25); ii) reforçar o investimento público em Investigação Científica e triplicar o investimento privado em I&D (que em 2003 era apenas de 0,24% do PIB).Sublinha-se que, já no Orçamento de 2008, o Orçamento de Ciência e Tecnologia do Estado atingia, pela primeira vez na história portuguesa 1% do PIB e representava 3,6% do total do OE.Neste contexto, salientam-se o reforço da contratação de novos doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional (pelo menos mais 500 em 2008-2009, no sentido de se garantir o apoio a pelo menos mil novos lugares de investigação até ao final da legislatura); a atribuição de bolsas de integração na investigação (em centros de I&D reconhecidos) de estudantes nos anos iniciais do ensino superior; as Redes temáticas de C&T; os consórcios de I&D (incluindo mecanismos de apoio à formação de Escolas de Pós-Graduação em Portugal); o Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado, incluindo a criação de novos consórcios com outras instituições de I&D; a entrada em funcionamento de novos Laboratórios Associados (e o reforço das condições de funcionamento dos Laboratórios Associados); o programa de cátedras convidadas de investigação e para a atracção de grupos de I&D para instituições portuguesas; a construção do Laboratório Internacional de Nanotecnologia (INL) em Braga, na sequência de concurso internacional já lançado; o reforço do Programa de Parcerias para o Futuro (lançamento de um acordo com a Harvard Medical School, filiação de Portugal à Iniciativa de Energia do MIT e início do Programa de MBA de nível internacional); a revisão do sistema de incentivos fiscais ao investimento privado em I&D; o reforço da intervenção da Agência Ciência Viva para a promoção da cultura cientifica e tecnológica e lançamento da Iniciativa Mostrar a Ciência Que Se Faz em Portugal (ao mesmo tempo, será ampliada a Rede de Centros Ciência Viva, prevendo-se em 2008-2009 a construção de mais quatro centros); a Presidência Portuguesa da iniciativa europeia EUREKA durante o segundo semestre de 2008 e o primeiro semestre de 2009; e a revisão da Lei do Mecenato Científico.
113 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008Incentivo fiscal à aquisição de computadores para estudantesProposta de Lei relativa ao Orçamento do Estado para 2009Estatuto dos Benefícios FiscaisArtigo 82.o Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais Os artigos 30.o e 68.o do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 215/89, de 1 de Julho, abreviadamente designado por EBF, passam a ter seguinte redacção:[“Artigo 30.o]Artigo 68.o 1.  São dedutíveis à colecta de IRS, até à sua concorrência, após as deduções referidas no n.o 1 do artigo 78.o e no artigo 88.o do respectivo Código, 50% dos montantes despendidos com aquisição de computadores de uso pessoal, incluindo software e aparelhos de terminal, até ao limite de (euro) 250.2. A dedução referida no número anterior é aplicável, durante os anos de 2009 a 2011, uma vez por cada membro do agregado familiar do sujeito passivo que frequente um nível de ensino, e fica dependente da verificação das seguintes condições: a) Que a taxa normal aplicável ao sujeito passivo seja inferior a 42%; b) Que o equipamento tenha sido adquirido no estado de novo; c) Que o sujeito passivo ou qualquer membro do seu agregado familiar frequente qualquer nível de ensino; d) Que a factura de aquisição contenha o número de identificação fiscal do adquirente e a menção “uso pessoal”; 3. A utilização da dedução prevista no n.o 1 impede, para efeitos fiscais, a afectação dos equipamentos aí referidos para uso profissional.”
114 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 20087 QUADROSQuadro I Orçamentos de funcionamento – anos 2008 e 2009Quadro II Orçamentos de investimento – anos 2008 e 2009Quadro III Repartição do orçamento proposto para 2009 por áreas e fontes de financiamentoQuadro IV Repartição do orçamento de 2008 por áreas e fontes de financiamentoQuadro V Comparação do orçamento de 2008 com o orçamento proposto para 2009
115 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008Unid: €Ciência e Tecnologia e Sociedade da Informação  (1)40.488.022 14.489.709 54.977.731 39.963.705 21.856.416 61.820.121 -1,3% 12,4%Serviços Gerais e Gabinetes 8.240.000 500.000 8.740.000 8.238.000 1.230.000 9.468.000 0,0% 8,3%Organismos da Ciência e Tecnologia e Sociedade da Informação  32.248.022 13.989.709 46.237.731 31.725.705 20.626.416 52.352.121 -1,6% 13,2%Ensino Superior 1.159.912.703 516.808.452 1.676.721.155 1.230.298.905 589.855.637 1.820.154.542 6,1% 8,6%Funcionamento, coordenação e avaliação do ensino superior 1.039.912.704 426.516.180 1.466.428.884 1.110.148.752 497.954.008 1.608.102.760 6,8% 9,7%Acção Social Escolar 119.999.999 90.292.272 210.292.271 120.150.153 91.901.629 212.051.782 0,1% 0,8%Bolsas de estudo (2) 81.999.999 44.980.000 126.979.999 82.000.000 45.000.000 127.000.000 0,0% 0,0%Funcionamento dos Serviços de Acção Social38.000.000 45.312.272 83.312.272 38.150.153 46.901.629 85.051.782 0,4% 2,1%TOTAL 1.200.400.725 531.298.161 1.731.698.886 1.270.262.610 611.712.053 1.881.974.663 5,8% 8,7%Notas: Os valores considerados são os inscritos nos orçamentos iniciais; os valores da despesa consolidada apurados pelo Ministério das Finanças e da            Administração Pública encontram-se nos Relatórios do OE.          (1) Em outras fontes incluem-se as receitas consignadas provenientes da FCT (4,410 M€ em 2009) e ( 2,320 M€ em 2008), assim como 5M€ de reembolsos           de fundos comunitários à FCT a aplicar em investimento.          (2) Em 2009, acresce o montante de 10 M€ para reforço do programa de atribuição de bolsas de estudo, inscrito em PIDDAC.Variação  (%) OE TotalOutras Fontes (Nac.e Comum.)TotalQ  MCTES  Orçamentos de funcionamento -  anos 2008 e 2009Áreas2008Outras Fontes (Nac.e Comum.)OE (Plafond e outras receitas OE)Total2009OE (Plafond e outras receitas OE)QUADRO I QUADRO I
116 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008OE (cap 50) Rec. Prop. OE (cap. 50) Rec. Prop.Ciência e Tecnologia 383.739.027 3.084.488 248.365.012 635.188.527 391.500.000 18.038.618 255.489.518 665.028.136 2,0% 4,7%Sociedade da Informação (1) 21.760.973 150.000 96.091.104 118.002.077 14.000.000 157.751 59.894.637 74.052.388 -35,7% -37,2%Ensino Superior (2) 27.000.000 7.992.093 28.252.052 63.244.145 84.500.000 7.871.081 42.572.077 134.943.158 213,0% 113,4%TOTAL 432.500.000 11.226.581 372.708.168 816.434.749 490.000.000 26.067.450 357.956.232 874.023.682 13,3% 7,1%Notas: Os valores considerados são os inscritos nos orçamentos iniciais; os valores da despesa consolidada apurados pelo Ministério das Finanças  e da Administração         Pública encontram-se nos Relatórios do OE.         (1) No que respeita à Sociedade da Informação as verbas inscritas respeitam essencialmente ao Programa Operacional POSC do QCA III, não se inscrevendo         dotações do QREN sujeitas ainda a processos de candidatura em 2008 e 2009. A aparente diminuição verificada reflete pois e apenas o encerramento do QCA III.         O investimento em Sociedade da Informação directamente aplicado ao desenvolvimento da infraestrutura de comunicações e informação de impacto primordial         na rede RCTS, na B-on e outros projectos relacionados com o desenvolvimento de C&T, está compreendido na área da Ciência e Tecnologia.         (2) O montante do investimento no Ensino Superior em 2009 compreende, infra-estruturas, o reforço do programa de atribuição de bolsas de estudo no âmbito da Acção Social Escolar e o Fundo para o desenvolvimento e reforço do ensino superior.QUADRO IIMCTESFundos Nacionais2009TOTALFundos NacionaisTOTALVariação OE     (cap 50)TotalOrçamentos de Investimento  -  anos 2008 e 2009 Unid: €Áreas2008Fundos ComunitáriosFundos Comunitários
117 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008Unid: €Ciência e Tecnologia 430.143.705 32.715.418 261.519.134 724.378.257Funcionamento 38.643.705 14.676.800 6.029.616 59.350.121Investimento 391.500.000 18.038.618 255.489.518 665.028.136Sociedade da Informação  (3) 15.320.000 1.307.751 59.894.637 76.522.388Funcionamento 1.320.000 1.150.000 2.470.000Investimento      14.000.000 157.751 59.894.637 74.052.388Ensino Superior 1.313.198.905 481.804.451 160.094.344 1.955.097.700Ensino Superior 1.156.048.752 427.111.741 72.442.267 1.655.602.760Ensino Universitário (funcionamento) 789.273.545 312.524.787 50.423.577 1.152.221.909Ensino politécnico (funcionamento) 312.289.548 110.151.954 22.018.690 444.460.192Coordenação, Avaliação e outros apoios ao Ensino Superior 6.985.659 4.435.000 11.420.659Desenvolvimento e reforço do ensino superior 47.500.000 47.500.000Acção Social Escolar 130.150.153 46.821.629 45.080.000 222.051.782Fundo de Acção Social (Bolsas de estudo) 92.000.000 0 45.000.000 137.000.000Serviços Acção Social  (funcionamento) 38.150.153 46.821.629 80.000 85.051.782Infraestruturas Ensino Superior    27.000.000 7.871.081 42.572.077 77.443.158TOTAL 1.758.662.610 515.827.620 481.508.115 2.755.998.345Notas: Os valores considerados são os inscritos nos orçamentos iniciais; os valores da despesa consolidada encontram-se no Relatório do OE para 2008.          (1) Plafond OE do MCTES e Outras Receitas OE          (2) Em outras fontes incluem-se as receitas próprias e as receitas consignadas provenientes da FCT (4,410 M€ em 2009 e 2,320 M€ em 2008)           (3) No que respeita à Sociedade da Informação as verbas inscritas respeitam essencialmente ao Programa Operacional POSC do QCA III, não se inscrevendo         dotações do QREN sujeitas ainda a processos de candidatura em 2008 e 2009. A aparente diminuição verificada reflete pois e apenas o encerramento do QCA III.         O investimento em Sociedade da Informação directamente aplicado ao desenvolvimento da infraestrutura de comunicações e informação de impacto primordial         na rede RCTS, na B-on e outros projectos relacionados com o desenvolvimento de C&T, está compreendido na área da Ciência e Tecnologia.MCTES  QUADRO IIIÁreas TotalFundos ComunitáriosOutras Fontes Nacionais (2)OE               (1) Orçamento 2009 - repartição por áreas e fontes de financiamento
118 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008Unid: €Ciência e Tecnologia 422.707.049 14.413.904 250.025.305 687.146.258Funcionamento 38.968.022 11.329.416 1.660.293 51.957.731Investimento 383.739.027 3.084.488 248.365.012 635.188.527Sociedade da Informação 23.280.973 1.650.000 96.091.104 121.022.077Funcionamento 1.520.000 1.500.000 3.020.000Investimento      (a) 21.760.973 150.000 96.091.104 118.002.077Ensino Superior 1.186.912.703 428.262.927 124.789.670 1.739.965.300Ensino Superior 1.039.912.704 375.531.766 50.984.414 1.466.428.884Ensino Universitário (funcionamento) 725.060.599 268.680.463 43.803.963 1.037.545.025Ensino politécnico (funcionamento) 297.197.105 102.526.303 7.110.451 406.833.859Coordenação, Avaliação e outros apoios ao Ensino Superior 17.655.000 4.325.000 70.000 22.050.000Acção Social Escolar 119.999.999 44.739.068 45.553.204 210.292.271Fundo de Acção Social (BOLSAS) 81.999.999 44.980.000 126.979.999Serviços Acção Social  (funcionamento) 38.000.000 44.739.068 573.204 83.312.272Infraestruturas Ensino Superior      (b) 27.000.000 7.992.093 28.252.052 63.244.145TOTAL 1.632.900.725 444.326.831 470.906.079 2.548.133.635Notas: Os valores considerados são os inscritos nos orçamentos iniciais; os valores da despesa consolidada encontram-se no Relatório do OE para 2008.  (a) Com a criação da Agência para a Modernização Administrativa (PCM), ficam inscritas nesse organismo as verbas para as acções do governo   electrónico que, anteriormente, eram da responsabilidade da UMIC (MCTES).    (b) Em infraestruturas do Ensino Superior, os fundos comunitários inscritos correspondem apenas aos compromissos assumidos nesta fase.QUADRO IV Orçamento 2008 - repartição por áreas e fontes de financiamentoMCTES  Áreas TotalFundos ComunitáriosOutras Fontes nacionaisOE (Plafond e Outras Receitas OE)
119 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008Unid: €OE (1) TOTAL OE (1) TOTAL TOTALCiência e Tecnologia 422.707.049 687.146.258 430.143.705 724.378.257 5,4%Funcionamento (2) 38.968.022 51.957.731 38.643.705 59.350.121 14,2%Investimento 383.739.027 635.188.527 391.500.000 665.028.136 4,7%Sociedade da Informação 23.280.973 121.022.077 15.320.000 76.522.388 -36,8%Funcionamento 1.520.000 3.020.000 1.320.000 2.470.000 -18,2%Investimento  (3) 21.760.973 118.002.077 14.000.000 74.052.388 -37,2%Ensino Superior 1.186.912.703 1.739.965.300 1.313.198.905 1.955.097.700 12,4%Ensino Superior (funcionamento e outros apoios)1.039.912.704 1.466.428.884 1.156.048.752 1.655.602.760 12,9%Acção Social Escolar (Bolsas de estudo e funcionamento dos serviços de acção social)119.999.999 210.292.271 130.150.153 222.051.782 5,6%Infraestruturas do Ensino Superior 27.000.000 63.244.145 27.000.000 77.443.158 22,5%TOTAL 1.632.900.725 2.548.133.635 1.758.662.610 2.755.998.345 8,2%Notas: Os valores considerados são os inscritos nos orçamentos iniciais; os valores da despesa consolidada apurados pelo Ministério das Finanças e da              Administração Pública encontram-se nos Relatórios do OE. (1) Plafond OE e outras receitas do OE;   (2) Inclui 5M€ de reembolsos de fundos comunitários à FCT a aplicar em investimento.            (3) No que respeita à Sociedade da Informação as verbas inscritas respeitam essencialmente ao Programa Operacional POSC do QCA III,  não se inscrevendo        dotações do QREN sujeitas ainda a processos de candidatura em 2008 e 2009. A aparente diminuição verificada reflete pois e apenas o encerramento do QCA III.            O investimento em Sociedade da Informação directamente aplicado ao desenvolvimento da infraestrutura de comunicações e informação de impacto primordial na RCTS,        na B-on e outros projectos relacionados com o desenvolvimento da C&T está compreendido na área da Ciência e Tecnologia.QUADRO V  MCTES  Orçamentos iniciais dos anos 2008 e 2009Áreas 2008 2009
120 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008Natureza da Despesa  5 Programação Financeira Co-financiada e não Co-financiada  6 Entidade Executora 7 Instalações para os Ensinos Básico e Secundário  8Programação Financeira Plurianual  9   Programação Financeira por NUTS II 13Programação Financeira por Distrito / Concelho 16Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao  Ensino Secundário ( Escolas da Fase 1 e Fase 2a ) 29II SÉRIE-A — NÚMERO 26_____________________________________________________________________________________________________________120Consultar Diário Original
124 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 20087Unid: EuroFin. Nac. Fin. Com.Direcção Regional Educação do Norte  5 671 505       1 992 760       7 664 265      Direcção Regional Educação do Centro  2 686 495       4 284 485       6 970 980      Direcção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo  21 052 000       1 334 667       22 386 667      Direcção Regional Educação do Alentejo  2 880 000       1 564 070       4 444 070      Direcção Regional Educação do Algarve   750 000       2 350 000       3 100 000      Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular  350 000       6 600 000       6 950 000      Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação  35 110 000       100 304 586       135 414 586      Gabinete de Gestão Financeira *  16 500 000       16 500 000      Total  85 000 000       118 430 568       203 430 568      * Verba a transferir para a Parque Escolar, EPE, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário.  Entidade ExecutoraPIDDAC 2009  - Programação FinanceiraFonte de FinanciamentoTotalEntidade Executora
125 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 20088No de EmpreendimentosDespesa (Euro)No de EmpreendimentosDespesa (Euro)No de EmpreendimentosDespesa (Euro) NORTE 6     337 758  59     18 025 207  65     18 362 965   CENTRO 5    1 035 000  19     4 376 530  24     5 411 530   LISBOA E VALE  DO TEJO5    1 293 000  61     20 853 017  66     22 146 017   ALENTEJO 2    3 770 000  16     2 631 750  18     6 401 750   ALGARVE 1     1 900 000  1     1 900 000   TOTAL 18   6 435 758    156     47 786 504    174       54 222 262Estrutura 11,9% 88,1% 100,0%PIDDAC 2009* As intervenções da responsabilidade da Parque Escolar, EPE envolvem, em 2009, recursos comunitários no montante de 136,3 milhões de euros que, por regras de inscrição orçamental, não constam do PIDDAC do ME.Instalações para os Ensinos Básico e Secundário  *Intervenções PrevistasREGIÃOIntervenções em fase de conclusão financeiraIntervenções em curso de execução TOTAL
126 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200810Unid: EuroAté 2008 (Ex. Prevista)2009 2010AnosSeguintesTotalDREInstalações, Apetrechamento e Conservação de Instalações para os Ensinos Básico e Secundário311 632 859  44 565 982  54 674 827  43 084 748  453 958 416  Educação Especial de Âmbito Nacional 6 624 625  6 050 000  1 300 000  1 230 000  15 204 625  Competências - Chaves para a Sociedade do Conhecimento 655 565   800 000  1 100 000  2 390 000  4 945 565  Conteúdos Educativos Multimédia  895 617   100 000           995 617  GGF Modernização de Escolas com Ensino Secundário * 20 911 250  16 500 000  121 250 000  140 838 750  299 500 000  GEPE Plano Tecnológico da Educação 119 609 715  135 414 586  100 856 571  17 340 484  373 221 356  460 329 631  203 430 568  279 181 398  204 883 982  1 147 825 579  * Verba a transferir para a Parque Escolar, EPE. Esta área de intervenção envolverá recursos comunitários no âmbito do PO Valorização do Território que, por regras de inscrição orçamental, não constam do PIDDAC do ME.DGIDC  TOTALPIDDAC 2009  - Programação Financeira PlurianualÁrea de IntervençãoEntidade ExecutoraÁrea de IntervençãoProgramação Financeira
131 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200817Unid: EuroFin. Nac. Fin. Com.AVEIRO   775 136     450 000    1 225 136   BRAGA   884 139     387 870    1 272 009   BRAGANÇA   95 452           95 452   CASTELO BRANCO   20 000     350 000     370 000   COIMBRA     1 520 000     400 000    1 920 000   ÉVORA  2 150 200     490 000    2 640 200   FARO  1 151 740    3 555 226    4 706 966   GUARDA         851 495    1 394 485    2 245 980   LEIRIA           870 000     500 000    1 370 000   LISBOA  10 223 200          10 223 200   PORTO  2 628 948     562 870    3 191 818   SANTARÉM  1 907 000    1 334 667    3 241 667   SETÚBAL           8 901 600     700 000    9 601 600   VIANA DO CASTELO         316 230           316 230   VILA REAL        271 100     562 870     833 970   VISEU   125 000     690 000     815 000   TOTAL  85 000 000    118 430 568    203 430 568   VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE 52 308 760    107 052 580    159 361 340   PIDDAC 2009  - Programação Financeirapor DistritoTotalFonte de FinanciamentoDistrito
132 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200818Unid.: EuroDISTRITO / CONCELHO 2009FINANC. FINANC.    PROJECTO / SUBPROJECTO / ENTIDADE NACIONAL COMUNITÁRIOAVEIRO  775 136   450 000  1 225 136  ALBERGARIA-A-VELHA    50 000   50 000   100 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO                                                           EB 1,2  ALBERGARIA-A-VELHA (CRIAÇÃO)  DREC       50 000   50 000   100 000  ÍLHAVO          200 000   200 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ÍLHAVO                                                              DREC           200 000   200 000  MURTOSA         90 000   90 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA MURTOSA                                                         DREC           90 000   90 000  OLIVEIRA DO BAIRRO      110 000   110 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO                                     DREC           110 000   110 000  SANTA MARIA DA FEIRA     504 430       504 430  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 PAÇOS DE BRANDÃO (REQUALIFICAÇÃO)                                         DREN       391 230       391 230  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 SANTA MARIA DA FEIRA No3 (CRIAÇÃO)                                                        DREN       113 200       113 200  SÃO JOÃO DA MADEIRA     220 706       220 706  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              ES SERAFIM LEITE (AMPLIAÇÃO)                 DREN       107 506       107 506  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 S. JOÃO DA MADEIRA (SUBSTITUIÇÃO)                                              DREN       113 200       113 200  BRAGA  884 139   387 870  1 272 009  BARCELOS       129 839   387 870   517 709  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 ABEL VARZIM/VILA SECA (PAV. DESPORTIVO)                                      DREN       20 000       20 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE / QREN                                                 EB 2,3 ROSA RAMALHO (REQUALIFICAÇÃO)                                         DREN       109 839   387 870   497 709  PIDDAC 2009  - Programação FinanceiraTOTAL
133 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200819Unid.: EuroDISTRITO / CONCELHO 2009FINANC. FINANC.    PROJECTO / SUBPROJECTO / ENTIDADENACIONAL COMUNITÁRIOCABECEIRAS DE BASTO    298 000       298 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 CABECEIRAS DE BASTO (AMPLIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO)                  DREN       298 000       298 000  GUIMARÃES         110 000       110 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 JOÃO MEIRA (REQUALIFICAÇÃO)     DREN       110 000       110 000  VILA NOVA DE FAMALICÃO   42 800       42 800  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              ES/3 PADRE BENJAMIM SALGADO (AMPLIAÇÃO)                                                   DREN       42 800       42 800  VILA VERDE        30 000       30 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 RIBEIRA DO NEIVA (PAV. DESPORTIVO)                                      DREN       30 000       30 000  VIZELA   273 500       273 500  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 CALDAS DE VIZELA (REQUALIFICAÇÃO)                                         DREN       273 500       273 500  BRAGANÇA  95 452       95 452  MOGADOURO     40 000       40 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3/S MOGADOURO (AMPLIAÇÃO/REMODELAÇÃO)                                             DREN       40 000       40 000  VIMIOSO        55 452       55 452  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 1,2,3 VIMIOSO (AMPLIAÇÃO/REMODELAÇÃO)                                             DREN       55 452       55 452  CASTELO BRANCO   20 000   350 000   370 000COVILHÃ             300 000   300 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA COVILHÃ                                                           DREC           300 000   300 000  FUNDÃO            20 000   50 000   70 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO                                                           EB 2,3 SERRA DA GARDUNHA (PAV.DESPORTIVO)                                                  DREC       20 000   50 000   70 000  PIDDAC 2009  - Programação FinanceiraTOTAL
134 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200820Unid.: EuroDISTRITO / CONCELHO 2009FINANC. FINANC.    PROJECTO / SUBPROJECTO / ENTIDADE NACIONAL COMUNITÁRIOCOIMBRA    1 520 000   400 000  1 920 000  COIMBRA     375 000   300 000   675 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO                                                           CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE COIMBRA (PROJECTO)                                   DREC       375 000       375 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE COIMBRA                                                          DREC           300 000   300 000  LOUSÃ  1 075 000      1 075 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO                                                           EB 1,2,3 LOUSÃ (CRIAÇÃO)                            DREC      1 075 000      1 075 000  PENACOVA       70 000   100 000   170 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO                                                           ES/3 PENACOVA (AMPLIAÇÃO)                     DREC       70 000   100 000   170 000  ÉVORA 2 150 200   490 000  2 640 200  ALANDROAL   2 150 200   490 000  2 640 200  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO                                                        EBI DIOGO LOPES SEQUEIRA (SUBSTITUIÇÃO)                                              DREALT    1 980 200   490 000  2 470 200  APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO          EBI DIOGO LOPES SEQUEIRA                       DREALT     170 000       170 000  FARO 1 151 740  3 555 226  4 706 966  ALJEZUR    1 500       1 500  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE                                                          EBI/JI ALJEZUR                                                DREALG     1 500       1 500  LAGOS     2 000       2 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE                                                          ES GIL EANES (SUBSTITUIÇÃO)                    DREALG     2 000       2 000  PORTIMÃO    446 500  1 450 000  1 896 500  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE                                                          EB 2,3 D. MARTINHO DE CASTELO BRANCO (AMPLIAÇÃO)                                   DREALG     1 500       1 500  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE                                                          EB 2,3 PROF. JOSÉ BUÍSEL (AMPLIAÇÃO)   DREALG     1 500       1 500  PIDDAC 2009  - Programação FinanceiraTOTAL
135 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200821Unid.: EuroDISTRITO / CONCELHO 2009FINANC. FINANC.    PROJECTO / SUBPROJECTO / ENTIDADE NACIONAL COMUNITÁRIOINSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE                                                          EB 2,3 PORTIMÃO (CRIAÇÃO)                        DREALG     443 500  1 450 000  1 893 500  VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE FARO  701 740  2 105 226  2 806 966  APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE           ACÇÕES DE REAPETRECHAMENTO            DREALG     300 000   540 000   840 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO ALGARVE  INTERVENÇÕES EM VÁRIOS CONCELHOS DREALG         360 000   360 000  PLANO TECNOLÓGICO DA EDUCAÇÃOPLANO TECNOLÓGICO DA EDUCAÇÃO / ALGARVEGEPE       401 740  1 205 226  1 606 966  GUARDA        851 495  1 394 485  2 245 980  FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO        100 000   100 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO                DREC           100 000   100 000  GOUVEIA       851 495  1 084 485  1 935 980  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO                                                           EB 1,2 GOUVEIA (CRIAÇÃO)                           DREC       361 495  1 084 485  1 445 980  APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO             EB 1,2 DE GOUVEIA                                        DREC       490 000       490 000  GUARDA         90 000   90 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA GUARDA                                                           DREC           90 000   90 000  PINHEL          120 000   120 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PINHEL                                                              DREC           120 000   120 000  LEIRIA          870 000   500 000  1 370 000  ALCOBAÇA       450 000       450 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB/S S. MARTINHO DO PORTO (REQUALIFICAÇÃO)                                         DRELVT     450 000       450 000  PIDDAC 2009  - Programação FinanceiraTOTAL
136 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200822Unid.: EuroDISTRITO / CONCELHO 2009FINANC. FINANC.    PROJECTO / SUBPROJECTO / ENTIDADE NACIONAL COMUNITÁRIOCALDAS DA RAINHA   300 000       300 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 D. JOÃO II (REQUALIFICAÇÃO)          DRELVT     300 000       300 000  LEIRIA       300 000   300 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LEIRIA                                                               DREC           300 000   300 000  POMBAL        120 000   200 000   320 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO                                                           EB 2,3 MARQUÊS DE POMBAL (AMPLIAÇÃO)                                                   DREC       120 000   200 000   320 000  LISBOA 10 223 200      10 223 200  ALENQUER           42 000       42 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 VISCONDE DE CHANCELEIROS (CONSERVAÇÃO)                                            DRELVT     42 000       42 000  CASCAIS           700 000       700 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 DE GALIZA (AMPLIAÇÃO)                    DRELVT     300 000       300 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 STo ANTÓNIO - PAREDE (SUBSTITUIÇÃO)                                              DRELVT     400 000       400 000  LISBOA        712 715       712 715  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 PROF. LINDLEY CINTRA (SUBSTITUIÇÃO)                                              DRELVT     262 715       262 715  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 TELHEIRAS No 2 (SUBSTITUIÇÃO)     DRELVT     400 000       400 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 LUIS ANTÓNIO VERNEY (REQUALIFICAÇÃO)                                         DRELVT     50 000       50 000  LOURES        2 230 000      2 230 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 JOÃO VILARETT (SUBSTITUIÇÃO)     DRELVT    1 800 000      1 800 000  APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                                                           EB 2,3 JOÃO VILARETT                                   DRELVT     255 000       255 000  PIDDAC 2009  - Programação FinanceiraTOTAL
137 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200823Unid.: EuroDISTRITO / CONCELHO 2009FINANC. FINANC.    PROJECTO / SUBPROJECTO / ENTIDADENACIONAL COMUNITÁRIOINSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 MÁRIO DE SÁ CARNEIRO (SUBSTITUIÇÃO)                                              DRELVT     175 000       175 000  MAFRA        50 000       50 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 DE MAFRA (REQUALIFICAÇÃO)         DRELVT     50 000       50 000  ODIVELAS     4 310 000      4 310 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 MOINHOS DE ARROJA (SUBSTITUIÇÃO)                                              DRELVT    3 200 000      3 200 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 GONÇALVES CRESPO (REQUALIFICAÇÃO)                                         DRELVT     710 000       710 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 AVELAR BROTERO (SUBSTITUIÇÃO)                                              DRELVT     400 000       400 000  SINTRA        1 728 485      1 728 485  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               ES MEM MARTINS E STA MARIA, EB 2,3 Ma ALBERTA MENERES (AMPLIAÇÃO)               DRELVT     28 485       28 485  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 PADRE ALBERTO NETO (AMPLIAÇÃO)                                                   DRELVT     250 000       250 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 DE COLARIDE (CRIAÇÃO)                   DRELVT     450 000       450 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 SERRA DE MINAS (CRIAÇÃO)            DRELVT     375 000       375 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3/S DE TERRUGEM (AMPLIAÇÃO)        DRELVT     150 000       150 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 VISCONDE JERUMENHA (SUBSTITUIÇÃO)                                              DRELVT     475 000       475 000  PIDDAC 2009  - Programação FinanceiraTOTAL
138 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200824Unid.: EuroDISTRITO / CONCELHO 2009FINANC. FINANC.    PROJECTO / SUBPROJECTO / ENTIDADENACIONAL COMUNITÁRIOVILA FRANCA DE XIRA     450 000       450 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 PEDRO JACQUES MAGALHÃES (SUBSTITUIÇÃO)                                              DRELVT     400 000       400 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 DR. VASCO MONIZ (REQUALIFICAÇÃO)                                         DRELVT     50 000       50 000  PORTO 2 628 948   562 870  3 191 818  BAIÃO     413 838       413 838  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3/S BAIÃO (INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS)                                                DREN       413 838       413 838  FELGUEIRAS   113 200       113 200  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 FELGUEIRAS (CRIAÇÃO)                    DREN       113 200       113 200  LOUSADA     113 200       113 200  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 NOGUEIRA (CRIAÇÃO)                        DREN       113 200       113 200  MAIA              40 000       40 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 MAIA (AMPLIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO)                  DREN       40 000       40 000  MATOSINHOS        582 460       582 460  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 LEÇA DA PALMEIRA (REQUALIFICAÇÃO)                                         DREN       291 230       291 230  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 MATOSINHOS (REQUALIFICAÇÃO)   DREN       291 230       291 230  PAÇOS DE FERREIRA        245 346       245 346  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 FREAMUNDE (CRIAÇÃO)                    DREN       245 346       245 346  PAREDES         243 200       243 200  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 BALTAR (SUBSTITUIÇÃO)                   DREN       243 200       243 200  PIDDAC 2009  - Programação FinanceiraTOTAL
139 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200825Unid.: EuroDISTRITO / CONCELHO 2009FINANC. FINANC.    PROJECTO / SUBPROJECTO / ENTIDADE NACIONAL COMUNITÁRIOSANTO TIRSO         416 230       416 230  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EBI S. TOMÉ DE NEGRELOS (SUBSTITUIÇÃO)                                              DREN       416 230       416 230  VILA DO CONDE     284 460       284 460  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 FREI JOÃO (REQUALIFICAÇÃO)         DREN       284 460       284 460  VILA NOVA DE GAIA    177 014   562 870   739 884  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE / QREN                                                 EB 2,3 SOARES DOS REIS (SUBSTITUIÇÃO PARCIAL)                             DREN       177 014   562 870   739 884  SANTARÉM 1 907 000  1 334 667  3 241 667  ABRANTES     572 000  1 334 667  1 906 667  INSTALAÇÕES P/ OS ENS. BÁS. E SEC. DA REGIÃO LVT / QREN                                        EB 2,3 D. MIGUEL DE ALMEIDA (REQUALIFICAÇÃO)                                         DRELVT     572 000  1 334 667  1 906 667  TOMAR       810 000       810 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 D. NUNO ÁLVARES PEREIRA (SUBSTITUIÇÃO)                                              DRELVT     810 000       810 000  TORRES NOVAS   525 000       525 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 DR. ANTÓNIO CHORA BARROSO (REQUALIFICAÇÃO)                                         DRELVT     525 000       525 000  SETÚBAL           8 901 600   700 000  9 601 600ALMADA     75 000      75 000INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 COMDTE CONCEIÇÃO SILVA (REQUALIFICAÇÃO)                                         DRELVT      75 000      75 000MOITA       350 000      350 000INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               ES MOITA (SUBSTITUIÇÃO)                           DRELVT      300 000      300 000INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 D. JOÃO I (REQUALIFICAÇÃO)           DRELVT      50 000      50 000PIDDAC 2009  - Programação FinanceiraTOTAL
140 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200826Unid.: EuroDISTRITO / CONCELHO 2009FINANC. FINANC.    PROJECTO / SUBPROJECTO / ENTIDADE NACIONAL COMUNITÁRIOMONTIJO       1 750 000     1 750 000INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 ESTEVAL (CRIAÇÃO)                           DRELVT     1 750 000     1 750 000SANTIAGO DO CACÉM        729 800   700 000  1 429 800INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO                                                        EBI/JI FREI ANDRÉ DA VEIGA (SUBSTITUIÇÃO)                                              DREALT      599 800   700 000  1 299 800APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO          EBI/JI FREI ANDRÉ DA VEIGA                        DREALT      130 000      130 000SEIXAL     801 800      801 800INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 NUN' ÁLVARES (SUBSTITUIÇÃO)      DRELVT      401 800      401 800INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 STA MARTA DO PINHAL (CRIAÇÃO)  DRELVT      400 000      400 000SESIMBRA      2 440 000     2 440 000INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 QTA DO CONDE (CRIAÇÃO)               DRELVT     2 200 000     2 200 000APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                                                           EBI QUINTA DO CONDE                                  DRELVT      240 000      240 000SETÚBAL  2 755 000      2 755 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3/S BELA VISTA (SUBSTITUIÇÃO)         DRELVT    2 400 000      2 400 000  APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                                                           EB 2,3/S BELA VISTA                                       DRELVT     305 000       305 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO                               EB 2,3 DE AZEITÃO (REQUALIFICAÇÃO)      DRELVT     50 000       50 000  VIANA DO CASTELO        316 230       316 230  VIANA DO CASTELO   316 230       316 230  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3  LANHESES (AMPLIAÇÃO)                  DREN       316 230       316 230  PIDDAC 2009  - Programação FinanceiraTOTAL
141 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 200827Unid.: EuroDISTRITO / CONCELHO 2009FINANC. FINANC.    PROJECTO / SUBPROJECTO / ENTIDADE NACIONAL COMUNITÁRIOVILA REAL       271 100   562 870   833 970  SANTA MARTA DE PENAGUIÃO       30 000       30 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              EB 2,3 STA MARTA DE PENAGUIÃO (INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS)                      DREN       30 000       30 000  VALPAÇOS         52 000       52 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              ES/3 VALPAÇOS (AMPLIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO)                  DREN       52 000       52 000  VILA REAL        189 100   562 870   751 970  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE / QREN                                                 EB 2,3 DIOGO CÃO (SUBSTITUIÇÃO PARCIAL)                                                          DREN       189 100   562 870   751 970  VISEU  125 000   690 000   815 000  CASTRO DAIRE        150 000   150 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CASTRO DAIRE                                                DREC           150 000   150 000  SÁTÃO      75 000   300 000   375 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO                                                           ES/3 SÁTÃO (AMPLIAÇÃO)                             DREC       75 000   300 000   375 000  TONDELA           120 000   120 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE TONDELA                                                          DREC           120 000   120 000  VISEU        50 000   120 000   170 000  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO                                                           EBI/JI RANHADOS (CRIAÇÃO)                        DREC       50 000       50 000  CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO    INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VISEU                                                                DREC           120 000   120 000  VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE 52 308 760  107 052 580  159 361 340  INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE                                                              PROJECTOS E OUTROS SERVIÇOS (INFRAESTRUTURAS)                                     DREN       50 000       50 000  APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE / QREN  DREN       205 350   479 150   684 500  PIDDAC 2009  - Programação FinanceiraTOTAL