II SÉRIE-B — NÚMERO 15 342 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2140/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2141/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2143/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2144/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2146/XII (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2148/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2149/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2150/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2151/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2152/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2156/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Ovar [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 63 - 64]  N.o 2157/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Águeda [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2159/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2160/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2162/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contra a «Suspensão do Processo de Reactivação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011 [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2163/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2164/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães, Braga [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2165/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo Universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27]