6 DE DEZEMBRO DE 2018 321 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 285/XIII/1.a   Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER-Unidade da RICAL de Santarém  N.o 288/XIII/1.a   Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER-Unidade da RICAL de Santarém  N.o 289/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Relatório da tabela nacional de funcionalidade     N.o 291/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário     N.o 292/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma  N.o 293/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa     N.o 294/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS     N.o 295/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa     N.o 296/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto     N.o 297/XIII/1.a   Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição do Rio Tejo     N.o 298/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO MAR   Plano de Gestão de Enguia     N.o 300/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique)  N.o 301/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique)     N.o 302/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho     N.o 303/XIII/1.a   Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital     N.o 304/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Problemas no Porto de Pesca de Quarteira     N.o 305/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira     N.o 306/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 307/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro  N.o 310/XIII/1.a   Santinho Pacheco (PS)    S.E. DO TURISMO   Hotel Turismo da Guarda     N.o 312/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost N.o 313/XIII/1.a   António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)    MIN. DA SAÚDE   Funcionamento do Hospital de Lamego     N.o 314/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost N.o 315/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Expansão do Aeroporto de Lisboa     N.o 316/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada-Beja     N.o 317/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atraso na transferência de professor     N.o 318/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul