II SÉRIE-B — NÚMERO 59 134 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Habitação N.o 3597/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve  N.o 3598/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório Nacional suspensas  N.o 3612/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento dos tempos médios de resposta para primeiras consultas hospitalares com origem nos cuidados de saúde primários. N.o 3613/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento das regras básicas de higiene aos utentes do Hospital de Chaves  N.o 3614/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico N.o 3615/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a Sociedade Águas do Luso  N.o 3643/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-26 Instalação do aterro sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa N.o 3647/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-29 Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo Habitação  N.o 3649/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-06-29 Inquérito às condições, origens e trajetórias da população residente N.o 3650/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-29 Incidentes registados na central nuclear de Almaraz N.o 3652/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da COVID-19  N.o 3653/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19  N.o 3654/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19  N.o 3659/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Catarina Rocha Ferreira Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente funcionamento das urgências do Hospital de Braga