II SÉRIE-B — NÚMERO 59 132 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)3496/XIV/1.a Tecnologia e ensino superior regularização de precários do ensino superior e da Ciência, no âmbito do PREVPAP N.o 3498/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-20 Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende N.o 3499/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-20 Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho N.o 3501/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain prestadora de serviços do Grupo SONAE – Azambuja  N.o 3502/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-22 Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal (Sesimbra) N.o 3503/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e ensino superior  2020-06-22 Novas irregularidades no processo de avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT N.o 3505/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura 2020-06-22 Autorização de espetáculos privados de tauromaquia  N.o 3510/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-22 Descargas poluentes ocorridas na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e junho de 2020 N.o 3511/XIV/1.a Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS) Ministro da Educação 2020-06-22 Discriminação salarial no futebol feminino português  N.o 3513/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-22 Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal N.o 3515/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group  N.o 3518/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de reembolsos e atribuição de vouchersN.o 3520/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional de Lisboa  N.o 3521/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo