6 DE DEZEMBRO DE 2018 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4/XIII/4.a-AC Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017  N.o 5/XIII/4.a-AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-26 Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança Social 11164724003 N.o 7/XIII/4.a-AC António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-28 Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro e Ossela N.o 8/XIII/4.a-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03 Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto N.o 9/XIII/4.a-AC André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-03 Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto N.o 10/XIII/4.a-AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-08 Despacho do Secretário de Estado da Energia e documentos conexos N.o 12/XIII/4.a-AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-15 Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social/Centro Nacional de Pensões N.o 13/XIII/4.a-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial de Faro N.o 15/XIII/4.a-AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-19 Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho N.o 16/XIII/4.a-AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-19 Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho N.o 1/XIII/1.a-AL Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária N.o 4/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 6/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 7/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 8/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 11/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 12/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 14/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 15/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 16/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 18/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almada 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 19/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almeida 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal