II SÉRIE-B —  NÚMERO 177  2 Social sobre Governo obriga os cuidadores de apoio domiciliário a terceiro a coletarem-se nas Finanças para receber o respetivo reembolso da ADSE.N.o 2302XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir.N.o 2303XII (2.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre projeto de exploração de urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa.N.o 2304XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão.N.o 2305XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre suspeitas de graves irregularidades no processo de construção duma unidade hoteleira de luxo na Praia da Tocha, Cantanhede.N.o 2306XII (2.a) – Do Deputado João Paulo Viegas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Decreto-Lei 190/2012.N.o 2307XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a situação laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão.N.o 2308XII (2.a) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a proposta de lei n.o 121/XII(2.a) - Lei de Finanças das Regiões Autónomas.N.o 2309XII (2.a) – Dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do Acordo de Pescas com Espanha na zona fronteiriça do rio Guadiana.N.o 2310XII (2.a) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Escola Profissional de Felgueiras.N.o 2311XII (2.a) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola Profissional de Felgueiras.N.o 2312XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a remoção das placas de fibrocimento contendo amianto, na Escola Básica Professor Sebastião Teixeira, em Salir (concelho de Loulé).N.o 2313XII (2.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre Observatórios.N.o 2314XII (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores e da Empresa Fundição Dois Portos SA.N.o 2315XII (2.a) – Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre estratégia de 'perseguição', ameaça e despedimento ilegal de dirigente sindical do call center da PT em Castelo Branco.N.o 2316XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da 'Manpower Group' dos Call Centers da PT e Zon em Castelo Branco, Coimbra e Santo Tirso.N.o 2317XII (2.a) – Dos Deputados Inês de Medeiros e Pedro Delgado (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a venda de uma obra de Crivelli.N.o 2318XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em Portugal.N.o 2319XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT.N.o 2320XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT.N.o 2321XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Saúde sobre a contratualização de camas na Unidade de Cuidados Continuados de Castelo Branco.N.o 2322XII (2.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Lince-ibérico: falta de informação prestada aos vigilantes da natureza.N.o 2323XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central.N.o 2324XII (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério de Defesa Nacional sobre situação preocupante na Arsenal do Alfeite, S.A.N.o 2325XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga.N.o 2326XII (2.a) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dificuldades de funcionamento do Sistema Informático nos Centros de Saúde.N.o 2327XII (2.a) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica.N.o 2328XII (2.a) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre cobrança de taxas moderadoras a doente oncológico no Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso - distrito de Braga.N.o 2329XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre destruição da Ilha no Rio Cávado - Vila Verde - distrito de Braga.N.o 2330XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos pescadores no Montijo.N.o 2331XII (2.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre reconhecimento de incapacidade. Respostas [n.os 677, 678, 1282, 1356 e 1783/XII (2.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 677/XII (2.a) dos Deputados Rita Rato e outros (PCP) sobre a situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 678/XII (2.a) dos Deputados Rita Rato e outros (PCP) sobre a situação da Escola Básica de 1o Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1282/XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1356/XII (2.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre o Agrupamento de Escolas de Lagares.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1783/XII (2.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a falta de psicólogo no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere. (a) A pergunta foi retirada pelo proponente. Consultar Diário Original