4 DE OUTUBRO DE 2019 723 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4807/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 4811/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Volume e espécies de pescado nas Lotas de Setúbal e Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 4812/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Reposição das condições de navegabilidade da Baía do Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 4814/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoio aos agricultores no distrito de Castelo Branco na sequência do período de seca prolongada N.o 4815/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões N.o 4816/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Economia Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique N.o 4817/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões N.o 4819/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Ausência de código para exame complementar de diagnóstico N.o 4821/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Cobrança de propinas aos estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa pelas universidades portuguesas. N.o 4823/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. da Economia Declaração de Insolvência da Prado Karton, Tomar N.o 4828/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira de Frades N.o 4831/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Recolha dos resíduos hospitalares – Câmara Municipal de Loures N.o 4832/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Artigo da Visão sobre produtos biológicos  N.o 4833/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Processo de revisão do Acordo de Empresa dos TTA. N.o 4834/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo) N.o 4835/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão) N.o 4836/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 4837/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 4839/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. das Finanças Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica N.o 4842/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS N.o 4844/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias N.o 4847/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de injustiça laboral de trabalhdores da Instraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja