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N.o 992/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Miranda Relvas e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os rombos nas margens dos Rios Tejo e Zêzere.
N.o 993/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Metro do Mondego.
N.o 994/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rui Rio e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o incumprimento fiscal do Sport Lisboa e Benfica.
N.o 995/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, à Secretaria de Estado da Segurança Social, ao Centro Nacional de Pensões e à Caixa Geral de Aposentações sobre a beneficiária n.o 126792776 - Dr.a Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.o 997/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE).
N.o 998/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a EDP privatizada no distrito de Braga - apagões e transferências de serviços em Amares e Fafe.
N.o 999/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social, do Ambiente e Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as consequências da construção da A8 (sublanço Valado de Frades - Marinha Grande) para as terras agrícolas das freguesias de Valado de Frades (concelho de Nazaré) e Cela Velha e Maiorga (concelho de Alcobaça).
N.o 1000/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento Social sobre o abastecimento de gás no Minho.
N.o 1001/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
N.o 1002/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o direito de participação das associações de consumidores nos processos de regulação de preços de serviços essenciais.
N.o 1003/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a construção do Palácio da Justiça de Valongo.
N.o 1004/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde de Ermesinde e de novas instalações para a unidade de saúde de Sobrado, no município de Valongo.
N.o 355/VIII (2.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre as construções no Parque Natural da Ria Formosa.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 22 (01.03.24)N.o 1005/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna acerca da aplicação da legislação sobre deficientes das forças armadas aos agentes da PSP.
N.os 1006 e 1007/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a cedência de terrenos pelo IPS em Portimão e no Sapal do Rato, ambos em Vila Real de Santo António.
N.o 1008/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, no Algarve.
N.o 1009/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Universidade do Algarve sobre a criação da Escola Superior de Ciências e Tecnologias de Saúde na Universidade do Algarve.
N.o 1010/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação e instalação da comarca e do tribunal judicial no concelho da Batalha.
N.o 1011/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal do Montijo sobre as obras de remodelação na Praça da República, neste município.
0053   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 1012/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a poluição dos aquíferos do Seixal pela fábrica de explosivos SPEL.
N.os 1013 e 1014/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a integração no quadro dos funcionários no estrangeiro e as novas dificuldades na obtenção de passaportes no estrangeiro.
N.o 1015/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a repavimentação da EN 312, nos concelhos de Penafiel, Marco de Canavezes e Amarante.
N.o 1016/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o abate de árvores seculares no Parque Natural Sintra/Cascais.
N.os 1017 a 1019/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação da Companhia Portuguesa de Trefilaria, a garantia de mais de 700 postos de trabalho da Frans Maas Logística e da TSA na AutoEuropa, em Palmela, e as dívidas aos trabalhadores.
N.os 1020 e 1021/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Justiça e da Economia sobre as dívidas aos trabalhadores.
N.o 1028/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Educação sobre a sindicância na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.o 1029/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a garantia dos direitos das trabalhadoras da empresa Goela Fashion Portuguesa - Confecções, Lda.
N.os 1030 e 1031/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério do Equipamento Social acerca, respectivamente, das alterações do serviço da CP da linha da Azambuja e das condições de segurança da ponte Marechal Carmona sobre o Rio Tejo, em Vila Franca de Xira.
N.o 1032/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento acerca da publicação do anúncio sobre o Censos 2001 pela junta de freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, nas Caldas da Rainha.
N.o 1033/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Paulo Pisco e Gavino Paixão (PS) ao Ministério da Educação sobre o apoio à creche portuguesa de Frauenfeld, na Suíça.
N.o 1034/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a instalação de um parque ecológico e de lazer na carreira de tiro de Marrazes, no concelho de Leiria.
N.o 1035/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Abelha e António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte metálica da vila do Pinhão, sobre o Rio Douro.
N.o 1036/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as obras na Igreja Paroquial da freguesia de Rio Covo, Santa Eulália, no concelho de Barcelos.
N.o 1037/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território, da Economia e da Saúde sobre a poluição industrial nas freguesias de Dume e Palmeira, do concelho de Braga.
N.o 1038/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização de aparelhos de iluminação por pescadores de Esposende.
N.o 1039/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao mesmo Ministério sobre as condições de produção dos produtores de leite no Baixo Mondego.
N.o 1040/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a utilidade pública dos Unidos de Futebol Clube do Tortosendo.
N.o 1041/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos doentes ao Centro de Saúde n.o 1 de Viseu.
N.o 1042/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte do IC2 sobre o Rio Águeda.
N.o 1043/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
N.o 1044/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre os cursos nocturnos no ISEG.
N.os 1045 e 1046/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Escolas Secundárias Emídio Garcia e a Abade Baçal.
N.o 1047/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a defesa dos postos de trabalho das empresas fornecedoras da AutoEuropa.
N.o 1048/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação na Portugal Telecom.
N.o 1050/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores a termo do Serviço Nacional de Saúde.
N.os 1051 e 1052/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a atribuição de pensão social a ex-emigrantes e a actualização das prestações do Fundo da Banca dos Casinos.
0054   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 1054/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o derrame de fuel junto a Cascais.
N.o 1057/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o mau estado da EN 13, no concelho de Caminha.
N.o 1058/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Estação Nacional de Fruticultura Vieira da Natividade, de Alcobaça.
N.o 1059/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a dinamização e valorização do Mosteiro de Alcobaça.
N.o 1060/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Governo sobre a rectificação das EN 222 e 225.
N.o 1061/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre a criação de novas escolas superiores de saúde, artes e espectáculo no Instituto Politécnico de Viseu.
N.o 1062/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Governo sobre a abertura da ligação entre o IP3 e o IP5, junto a Viseu.
N.os 1063 e 1064/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção dos pavilhões desportivos da Escola E.B 2,3 Sofia de Mello Breyner, na freguesia de Arcozelo, e da Escola EB 2,3 de Santa Marinha, ambas no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 1066/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os graves problemas de segurança na ponte da Figueira da Foz.
N.o 1067/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o estado de degradação da Igreja Matriz de Cambra, no concelho de Vouzela.
N.o 1068/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Educação sobre a abertura e preenchimento de vagas no quadro de psicólogos nas escolas.
N.o 1069/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as condições de trabalho dos jornalistas.
N.o 1070/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação de higiene do Palácio de Justiça, em Lisboa.
N.o 1071/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a autorização de construções em terrenos da Reserva Agrícola Nacional na freguesia de Vialonga.
N.o 1072/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o encerramento do alto forno da Siderurgia Nacional.
N.os 1073 e 1074/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Saúde sobre a queima de resíduos no incinerador do Hospital do Barreiro.
N.o 1075/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a recuperação das minas abandonadas.
N.o 1076/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de estrangeiros.
N.o 1078/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a situação vivida no nó de Francos (VCI, Porto).
N.o 1079/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre o desmoronamento parcial da ponte da "Pia dos Cavalos", na EN 1-14, freguesia de Paços de Brandão, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1080/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de repavimentação e construção de cruzamentos desnivelados no IP4.
N.o 1082/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o transporte de resíduos hospitalares para incineração no Hospital Distrital do Barreiro.
N.o 1083/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PCP) ao Governo sobre o Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras.
N.o 1084/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os dados relativos à interrupção da gravidez.
N.o 1085/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a degradada e perigosa situação da estrada da Beira - EN 17 - e dos acessos a Coimbra.
N.o 1086/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os pedidos de autorização de permanência de cidadãos estrangeiros.
N.o 1087/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a formação superior de professores de trabalhos manuais na Universidade Aberta.
N.o 357/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Loures sobre a situação da Companhia Portuguesa de Trefilaria.
N.os 359 a 361 e 363 a 371VIII (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcanena, Almeirim, Entroncamento, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar e Torres Novas, sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.
N.os 375, 377 a 379VIII (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, aos Presidentes das Câmaras Municipais de Benavente, Chamusca, Constância e Coruche sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 23 (01.03.31)N.o 1088/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o atraso nos reembolsos da ADSE.
N.o 1089/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a retirada da carreira de tiro militar da mata de Marrazes.
N.os 1092 e 1093/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 1094/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a falta de funcionários em diversos estabelecimentos de ensino do concelho de Guimarães.
N.o 1095/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Teatro Jordão.
N.o 1096/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos a farmácias no concelho de Guimarães.
N.o 1097/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Presidente da ARS do Centro.
N.o 1098/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Manuel Oliveira, Cruz Silva e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a vistoria efectuada à ponte Entre-os-Rios em 1998.
N.o 1099/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do IC2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1100/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo, Joaquim Matias e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os impactos económicos do Progama POLIS.
N.o 1101/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Ginestal e Isabel Zacarias (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a implantação de um sistema de detecção e controlo da velocidade e de travessia de peões em Viseu.
N.o 1102/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre as forças de segurança de Viseu.
N.o 1103/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Adão Silva, António Nazaré Pereira e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a redução das taxas contributivas para a segurança social dos produtores agrícolas.
N.os 1104 e 1105/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as pontes-cais de embarque de passageiros na Ria Formosa e o plano de conservação e reconstrução de pontes rodoviárias no Algarve.
N.o 1106/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Durão Barroso e David Justino (PSD) ao Ministério da Educação sobre as conclusões do relatório da Inspecção-Geral da Educação (ano lectivo de 1999/2000) acerca do programa "Avaliação integrada das escolas".
N.o 1107/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao mesmo Ministério sobre a instalação do ensino superior público em Alcobaça.
N.o 1108/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre alfândega de Peniche.
N.o 1109/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a variante do Tâmega.
N.o 1110/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o projecto de alargamento e beneficiação da EN 109, na zona urbana da freguesia e vila de Valadares.
N.o 1111/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a regulamentação da Lei n.o 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
N.o 1112/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Miranda Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre a instalação de um posto da GNR na vila de Freixianda, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.o 1114/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o acesso a terrenos para habitação a preços controlados.
N.os 1115 a 1117/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a rede hospitalar no Vale do Sousa e Baixo Tâmaga, o quadro de pessoal de enfermagem e o plano de investimentos e obras do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
N.o 1118/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação, restauro e valorização do Mosteiro de Lorvão, em Penacova.
N.o 1119/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras de modernização no IP3.
N.o 1120/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Educação, da Cultura e dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.o 1121/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Miguel Torga.
N.o 1123/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando o envio de uma publicação.
0056   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.os 1125 e 1126/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. (a)
N.o 1127/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Montalegre sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.o 1128/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre a discriminação relativa às crianças portuguesas que frequentam o sistema de ensino na Suíça.
N.os 1130 a 1132/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca, respectivamente, das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado, da "eventual" existência de febre aftosa na Região Autónoma dos Açores e dos exageros inquisitórios do Censo em curso e dos riscos de uma eventual quebra de sigilo.
N.os 1133 e 1134/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os concursos para colocação de docentes nos quadros dos ensinos básico e secundário e jardins de infância e os concursos e colocação de professores.
N.o 1135/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a licenciatura em ciências farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.
N.o 1136/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o encerramento da fábrica de papel Portucel/Recicla, em Mourão.
N.o 1137/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 115 - Arranhó-Bucelas.
N.o 1138/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Saúde sobre os serviços públicos de saúde na freguesia de Pinhal Novo.
N.o 1139/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.o 380/VIII (2.a)-AL - Vide requerimento n.o 1127/VIII (2.a)-AC.(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.
N.os 969 e 970/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os projectos imobiliários nos antigos estaleiros da Margueira e a descontaminação dos seus solos, no concelho de Almada.
N.o 977/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o incumprimento do Decreto-Lei n.o 551/99, de 15 de Dezembro, que cria a COSTAGEST - Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Atlântica de Almada, SA.
N.o 980/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a alienação do bairro social das casas do povo na Arroteia, Livramento, no concelho de Tavira.
0002   |   II Série B - Número 020S   |   17 de Março de 2001 N.o 981/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a ferrovia (linha do Algarve e linha do sul) e ponto de situação acerca das condições de segurança e inspecção em pontes e pontões.
N.o 987/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças, pedindo uma publicação.
N.o 992/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os rombos nas margens dos Rios Tejo e Zêzere.
N.o 997/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE).
N.o 999/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as consequências da construção da A8 (sublanço Valado de Frades - Marinha Grande) para as terras agrícolas das freguesias de Valado de Frades (concelho de Nazaré) e Cela Velha e Maiorga (concelho de Alcobaça).
N.o 1002/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o direito de participação das associações de consumidores nos processos de regulação de preços de serviços essenciais.
N.o 355/VIII (2.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre as construções no Parque Natural da Ria Formosa.Respostas a requerimentos (n.os 656, 1233, 1424, 1510, 1538, 1602, 1650, 1822 e 1945/VIII (1.a)-AC, n.os 13, 52, 73, 89, 98, 266, 276, 281, 289, 291, 299, 354, 360, 363, 374, 390, 391, 393, 397, 416, 436, 512, 518, 519, 522, 527, 563, 589, 593, 610, 621, 625, 642, 653, 655, 657, 698, 711, 735, 736, 751, 758, 760, 767, 791, 833, 856, 860, 866 e 907/VIII (2.a)-AC e n.o 341/VIII (2.a)-AL):N.o 656/VIII (1.a)-AC do Deputado Henrique de Freitas (PSD) sobre o envio de tropas portuguesas para Timor LoroSae.
N.o 1233/VIII (1.a)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre a comparticipação do Governo na construção do complexo desportivo de Barcelos.
N.o 1424/VIII (1.a)-AC da Deputada Eduarda Castro (PS) sobre a construção de novas escolas e equipamento complementar.
N.o 1510/VIII (1.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) sobre os apoios para o ensino especial no lectivo 2000/2001, no concelho de Bragança.
N.o 1538/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.
N.o 1602/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a quinta, espólio de peças e instrumentos de ciências naturais e físicas.
N.o 1650/VIII (1.a)-AC do Deputado Carvalho Martins (PSD) sobre o estado de degradação em que se encontra a EN204, que liga Barcelos a Seara (Ponte de Lima).
N.o 1822/VIII (1.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o funcionamento de escolas do ensino básico na freguesia da Verderena, no concelho do Barreiro.
N.o 52/VIII (2.a)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a situação dos trabalhadores da Torralta, em Tróia, no distrito de Setúbal.
N.o 73/VIII (2.a)-AC dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) sobre o Programa POLIS.
N.o 98/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a segurança na Escola EB 2,3/S, de Monte da Ola, Vila Nova de Anha, em Viana do Castelo.
N.o 266/VIII (2.a)-AC dos Deputados Luís Pedro Pimentel e António Abelha (PSD) sobre o início das obras e impacte ambiental do IC26.
N.o 276/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre o IC 27 (segundo troço).
N.o 281/VIII (2.a)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre a distribuição de correspondência ao domicílio no concelho de Fafe.
N.o 289/VIII (2.a)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o ensino superior em Santiago do Cacém.
N.o 291/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a colocação de professores no estrangeiro.
N.o 354/VIII (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o traçado da futura A13.
N.o 363/VIII (2.a)-AC do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) sobre a construção da variante à Atalaia, na freguesia da Atalaia, concelho de Montijo, distrito de Setúbal.
N.o 374/VIII (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a deslocação de membros do Governo, dirigentes e funcionários da administração pública aos Jogos Olímpicos de Sidney 2000 - II.
N.o 390/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Assis e outros (PS) sobre a instalação de barreiras acústicas e de um pavimento anti-ruído na VCI na cidade do Porto.
N.o 391/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a insegurança na EN 1, em Vila do Pinheiro da Bemposta.
N.o 393/VIII (2.a)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD) sobre os cursos de bacharelato - técnicos laboratoriais de prótese dentária e de higiene oral - da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.
N.o 397/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o orçamento do Instituto Português da Juventude.
N.o 416/VIII (2.a)-AC do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) sobre a Escola Básica de Figueira, em Penafiel.
N.o 436/VIII (2.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Vicente Merendas (PCP) sobre a falta de professores na Escola Superior de Tecnologia do Mar (ESTM) de Peniche.
N.o 512/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a eventual privatização da STCP.
N.os 518 e 519/VIII (2.a)-AC dos Deputados Isabel Zacarias, Miguel Ginestal, João Sobral e Joaquim Sarmento (PS) sobre, respectivamente, a construção da variante à EN 226, na vila de Moimenta da Beira, e da ligação entre a freguesia de Côta à EN 229 - Vila Nova de Paiva/Sátão/Viseu.
N.o 522/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre o apoio dado ao Lar Pinto de Carvalho, em Oliveira de Azeméis.
N.o 527/VIII (2.a)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a despoluição do Rio Este e a modernização da linha de Braga.
N.o 563/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a situação no Instituto Politécnico de Coimbra.
N.o 589/VIII (2.a)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a situação da Rodoviária da Beira Litoral.
N.o 593/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre os investimentos feitos no concelho de Alijó durante os anos de 1998 a 2000.
N.o 610/VIII (2.a)-AC dos Deputados Vieira de Castro, Carlos Martins, Patinha Antão e Ana Manso (PSD) sobre a cobrança de taxas a delegados de informação médica.
N.o 621/VIII (2.a)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre as obras de requalificação urbana na baixa portuense.
N.o 625/VIII (2.a)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre o caso de assédio ocorrido no Hospital de Santo André, em Leiria.
N.o 642/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a violação dos direitos dos trabalhadores pelos CTT.
N.o 653/VIII (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre o registo internacional de navios na off-shore da Madeira.
N.o 655/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada - Costagest, SA.
N.o 657/VIII (2.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre a Escola Secundária da Trofa.
N.o 698/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o favorecimento gradual dos combustíveis menos poluentes.
N.o 711/VIII (2.a)-AC dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD), solicitando resposta ao requerimento n.o 73/VIII (2.a)-AC.
N.o 735/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o contrato da TAP com o SairGroup.
N.o 751/VIII (2.a)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre o processo disciplinar a dirigentes da ANS.
N.o 758/VIII (2.a)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o projecto "Banco de Tempo".
N.o 760/VIII (2.a)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre o comportamento das companhias de seguros nas indemnizações dos danos causados pelas recentes intempéries.
N.o 767/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o Centro Português de Fellbach, na Alemanha.
N.o 791/VIII (2.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a actuação da sociedade Parque EXPO na gestão do Programa POLIS.
N.o 833/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade - INIA -, em Alcobaça.
N.o 856/VIII (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) sobre a reestruturação do arsenal do Alfeite.
N.o 860/VIII (2.a)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre os contratos de concessão celebrados entre o Estado e a Lusoponte.
N.o 866/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso.
N.o 907/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) acerca do estudo sobre a situação dos institutos públicos.
Da Câmara Municipal da Guarda ao requerimento n.o 341/VIII (2.a)-AL da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a situação no Instituto Politécnico da Guarda.
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N.o 58/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o desassoreamento da barra do Guadiana.
N.os 59 e 60/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a instalação de unidades de tratamento de resíduos industriais banais e a instalação de um aterro para RIB em Midões, freguesia de Covelo, no concelho de Gondomar.
N.o 61/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a obstrução ao direito de reunião e negociação na empresa UNICER - União Cervejeira, SA.
N.o 63/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Dinis Costa (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de assaltos em Macedo de Cavaleiros.
N.o 64/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da unidade vértebro-medular do Hospital de São José.
N.o 65/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o favorecimento da plantação de eucaliptos no contexto da execução do QCA III.
N.o 66/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as efeitos ambientais e económicos do licenciamento e construção da mini-hidríca de Avô.
N.o 67/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as graves acusações feitas ao Ministério do Equipamento Social.
N.o 69/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade sobre os portugueses desalojados pelas inundações em Moçambique.
N.o 71/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de clínicos na extensão de saúde da freguesia de Ariz, no concelho de Marco de Canavezes.
N.o 72/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação das Escolas Superior de Tecnologia e Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.
0002   |   II Série B - Número 004S   |   14 de Outubro de 2002 N.o 73/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Programa POLIS.
N.os 74 e 75/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, o favorecimento da Universitas e a deslocação de membros do Governo, dirigentes e funcionários da administração pública aos Jogos Olímpicos de Sidney 2000.
N.o 76/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o serviço da Carris na freguesia dos Prazeres (carreira 40).
N.o 79/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, solicitando o envio de documentação.
N.o 85/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção do prolongamento da auto-estrada Lisboa Cascais.
N.o 86/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre os projectos de licenciamento no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.os 87 e 88/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Inspecção-Geral deste Ministério sobre a precariedade generalizada de trabalho no Aeródromo Municipal de Tires.
N.o 88/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Moura de Sá (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a obra da CP/REFER na Trofa.
N.o 89/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Cravinho (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as novas auto-estradas IP5, IC24 e IC12.
N.os 90 e 91/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de saúde do Parque das Cidades do Algarve e o ex-Hospital Distrital de Portimão.
N.o 92/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Penha (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais em Castelo Branco.
N.o 94/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ponto da situação da construção do centro de saúde de Miranda do Douro.
N.o 95/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a circulação de ambulâncias em território espanhol.
N.o 96/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação da empresa Electro Moagem  do Marco, SA, sediada no concelho de Marco de Canavezes.
N.o 98/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança na Escola EB 2,3/S, de Monte da Ola, Vila Nova de Anha, em Viana do Castelo.
N.o 99/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a reconstrução da Escola EB 2.3 de Gervide, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia.
N.os 100 e 101/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Pescas sobre, respectivamente, o acordo EU/Gronelândia e o Fundo de Compensação Salarial.
N.o 102/VIII (2.a)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as cantinas na Universidade do Porto.
N.o 103/VIII (2.a)-AC - Das mesmas Deputadas ao mesmo Ministério  e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a educação pré-escolar no concelho de Sintra.
N.o 105/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e Raul Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento do Cine-Teatro de Ovar, na cidade de Ovar.
N.o 106/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 de Bairas, no concelho de Vale de Cambra.
N.o 107/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a actual situação do Hospital Distrital de Ovar.
N.o 108/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a actual situação ecológica da Barrinha de Esmoriz, no concelho de Ovar.
N.o 109/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a possível deslocação da refinaria da Petrogal para Cortegaça, no distrito de Aveiro.
N.os 110 e 111/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os aterros para resíduos industriais banais e a reabilitação de povoações com cimenteiras.
N.o 112/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.os 113 e 114/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o programa de investimentos no âmbito do III QCA - Saúde e o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.os 115 e 116/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e ao Instituto Nacional de Habitação sobre a situação das casas de habitação social nos bairros Dr. Mário Madeira e Urmeira/Pontinha.
N.os 117 e 118/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o encerramento das Minas da Urgeiriça e a avaliação de impactes ambientais e a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.o 4/VIII (2.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Faro sobre a degradação humana.
N.o 5/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados Paulo Portas e Raul Almeida (CDS-PP) sobre o encerramento da Rua Dr. João Semana, na cidade de Ovar.
N.o 6/VIII (2.a)-AL - Vide requerimento n.o 105/VIII (2.a)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 1924 e 1925/VIII (1.a)-AC e n.o 1/VIII (1.a)-AL):Do Parque das Nações, respectivamente, aos requerimentos n.os 1924 e 1925/VIII (1.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), solicitando o envio da lista discriminada de dirigentes que passaram por esta sociedade e respectivos vencimentos e sobre o acordo celebrado com a AIP.
Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.o 1/VIII (2.a)-AL do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o concurso público externo para admissão de três estagiários para provimento de três lugares de técnico de contabilidade e administração de 2.a classe.
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Sábado, 7 de Abril de 2001          II Série-B - Número 24
N.o 142/VIII - De protesto pelo sequestro de sete cidadãos portugueses, em Cabinda, desde há vários meses, e de congratulação pela libertação de um outro (apresentado pelo PS).
N.o 143/VIII - De homenagem a todos quantos participaram na Revolta da Madeira, em 4 de Abril de 1931 (apresentado pelo PS).Interpelação n.o 10/VIII:
Centrada nas questões do âmbito do Ministério da Saúde (apresentada pelo PSD).Apreciações parlamentares (n.os 38 a 41/VIII):
N.o 38/VIII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 56/2001, de 19 de Fevereiro):
N.o 41/VIII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 56/2001, de 19 de Fevereiro):
DE PROTESTO PELO SEQUESTRO DE SETE CIDADÃOS PORTUGUESES, EM CABINDA, DESDE HÁ VÁRIOS MESES, E DE CONGRATULAÇÃO PELA LIBERTAÇÃO DE UM OUTROConsiderando que foi ontem libertado, após longos meses de sequestro em Cabinda, o cidadão português Sérgio Fidalgo, continuando, no entanto, como reféns no mesmo território sete outras pessoas.
Considerando que, a mais do cumprimento da missão de informar, a presença e atenção da comunicação social pode contribuir positivamente para um desfecho favorável à rápida libertação dos reféns porque, além de dar a conhecer a situação real do território, permite mobilizar a opinião pública internacional contra a injustiça intolerável da tomada de reféns por motivos políticos a que são alheios;
Considerando que o Governo português já manifestou às autoridades angolanas "o mais vivo desagrado";
A Assembleia da República,1 - Regista o facto da libertação de Sérgio Fidalgo, pondo termo a seu longo cativeiro, mas reafirma a imperiosa necessidade de serem imediatamente libertados todos os outros reféns;