4 DE MAIO DE 2019 631 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4362/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1o Ciclo do Ensino Básico N.o 4363/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados N.o 4364/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário  N.o 4367/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT  N.o 4368/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)  N.o 4369/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira  N.o 4370/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão  N.o 4371/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Certificação da iluminação noturna da pista das Flores  N.o 4372/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique  N.o 4373/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta N.o 4375/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 4376/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte  N.o 4377/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 4379/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa situação de emergência social  N.o 4383/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor  N.o 4385/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa  N.o 4387/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças N.o 4388/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Patrulhamento das praias por Fuzileiros  N.o 4389/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de Janeiro  N.o 4395/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema Informático da ANSR