173 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 578/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-22 Candidatura a fundos para financiamento do Projecto de intervenção global nas barreiras e encostas de Santarém [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 580/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 581/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-25 Apoio do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 582/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 583/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 584/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-25 Banco Português de Negócios (BPN) [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 585/XI (2.a) Helena Pinto (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-25 Casa de Aristides Sousa Mendes [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 587/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-25 Falta de Meios Humanos no Consulado Geral de Londres [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 589/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-26 Turismo de Portugal apropriou-se de 1,2 milhões de euros do Turismo do Algarve [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 591/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-26 União Desportiva e Social de Roriz [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 594/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-26 Acesso a tratamentos nas Termas do Estoril [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 595/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-26 Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 596/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-26 Projecto da Variante à EN 14 [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 597/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-26 EDP não paga derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 599/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-26 Apoios públicos financeiros e fiscais aos projectos PIN [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 600/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-26 Extinção do Teatro Nacional São João [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 601/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-26 Falta de financiamento para o centro interpretativo da estação arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 602/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-26 Derrocada na Praia Barranco do Olival, no concelho de Lagoa, distrito de Faro [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 603/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-27 Efectivos da PSP de Almada [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 604/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-27 Cursos com menos de 20 alunos UBI, IPCB, IPG [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 607/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-27 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu, Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 608/XI (2.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-28 Doentes transferidos do Hospital de Braga para o Hospital de S. João, EPE, no Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 610/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-28 "Execução dos projectos inscritos no PIDDAC 2010 da responsabilidade do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 611/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-28 "Situação do Povo Sarauí próximo de El Aiun" [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 612/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-28 "Implementação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012" [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 613/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-28 "Desinvestimento no Instituto da Droga e Toxicodependência e as suas consequências no combate a toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool" [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 614/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-28 "Execução do Orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência em 2009 e 2010" [DAR II série B 29, 2010-11-02]