II SÉRIE-B — NÚMERO 17 374 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador  N.o 2544/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)    S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS   Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores-em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador  N.o 2545/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória (insistência)     N.o 2552/XIII/1.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre a substituição do comboio Intercidades por automotoras que datam dos anos 1970 na linha de Évora-Lisboa     N.o 2553/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Combate à poluição na Ria Formosa     N.o 2568/XIII/1.a   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Discriminação dos emigrantes lesados pelo Grupo Espírito Santo     N.o 2569/XIII/1.a   José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Consulado de Portugal em Durban     N.o 2583/XIII/1.a   José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Funcionamento dos postos consulares da costa leste dos Estados Unidos     N.o 2584/XIII/1.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Pensões de aposentação do pessoal da GNR.     N.o 2585/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de Aveiro A     N.o 2596/XIII/1.a   Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA CULTURA   Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira.  N.o 2597/XIII/1.a   Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA CULTURA   Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira.  N.o 2598/XIII/1.a   Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Execução do programa VITIS     N.o 2599/XIII/1.a   Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Extensão da concessão da central de Sines     N.o 2600/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de estatuto de trabalhador estudante a pós- doutorando  N.o 2601/XIII/1.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque sem provisão  N.o 2603/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO     N.o 2604/XIII/1.a   António Cardoso (PS)    S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO   Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário     N.o 2607/XIII/1.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenção no Terminal Fluvial de Cacilhas em Almada  N.o 2609/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO MAR   Programa Fundo Azul-Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De onde virão as verbas? Quando serão aprovados os primeiros projetos?