II SÉRIE-B — NÚMERO 17 558 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1754/XIII/3.a   Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro     N.o 1755/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Concursos de Apoio às Artes     N.o 1756/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Problemas Estruturais Existentes na Escola Secundária de Vendas Novas.     N.o 1758/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Demissão da diretora-geral da Administração Escolar     N.o 1759/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras urgentes na Escola EB 2,3 e Secundária de Sobral de Monte Agraço     N.o 1762/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Reforço de meios do INEM na região algarvia     N.o 1765/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Segurança em meio escolar     N.o 1766/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Descontaminação dos terrenos do antigo campo de tiro a chumbo no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa  N.o 1767/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Dificuldades de obtenção do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Português de León-Espanha     N.o 1768/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Pleno aproveitamento das potencialidades do Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dr.a Laura Ayres  N.o 1772/XIII/3.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas poluidoras no Rio Selho (Bacia do Ave), Guimarães     N.o 1773/XIII/3.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Insuficiência de meios financeiros para apoio às artes     N.o 1775/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Suspensão do comboio histórico da linha do Vouga por falta de pessoal e manutenção da locomotiva     N.o 1779/XIII/3.a   Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Falta de operacionalização da medida de alargamento dos limites de penhorabilidade aos trabalhadores independentes  N.o 1781/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação laboral e salarial dos trabalhadores do MNE no Reino Unido     N.o 1783/XIII/3.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Esclarecimentos sobre a Denúncia Efetuada pelos Enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital Espírito Santo de Évora     N.o 1787/XIII/3.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Sinistralidade no Distrito de Setúbal     N.o 1788/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situações de mobilidade intercarreiras prorrogada sem a respetiva consolidação     N.o 1789/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Pede esclarecimentos ao Governo sobre a contagem do tempo de serviço prestado em situação de precariedade por parte dos trabalhadores integrados no âmbito do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública  N.o 1790/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Necessidade de intervenção na EN 3     N.o 1792/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Sardinha