PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1370/IX (2.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a reestruturação do Programa de Prevenção da Criminalidade e Inserção de Jovens - "Escolhas".
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1376/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a aplicação das medidas constantes da Resolução n.o 53/2002, de 3 de Agosto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1392/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Portugal e outros (PCP), sobre a mortalidade infantil.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 1412/IX (2.a)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre o pagamento pelo Governo de 3 milhões de euros para manter o passe social.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1416/IX (2.a)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o forte da Ilha do Pessegueiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1432/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca dos estudos e projectos sobre a "municipalização" da Carris.
Das Câmaras Municipais de Fafe, Maia e Porto, respectivamente, aos requerimentos n.os 827, 832 e 836/IX (2.a)-AC do Deputado Miguel Paiva e outros (CDS-PP), sobre os mapas de ruído.
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0062   |   II Série B - Número 036S   |   10 de Julho de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 875/IX (2.a)-AC - Do Deputado Dias Loureiro e outros (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da Sociedade de Porcelanas de Coimbra, SA.
N.o 876/IX (2.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
N.o 877/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o funcionamento da Assistência na Doença aos Militares do Exército (ADME).
N.o 878/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo.
N.o 879/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Lavra, em Matosinhos.
N.o 880/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
N.o 881/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a paragem excepcional do comboio internacional na Trofa.
N.o 688/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Coimbra sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
Respostas a requerimentos (n.os 1419, 1773, 1845, 2055, 2296, 2359, 2361, 2397, 2493, 2495, 2659, 2670 e 2711/IX (1.a)-AC e n.os 46, 150, 184, 187, 229, 254, 302, 334, 344, 348, 351, 359, 381, 391, 427, 430 e 611/IX (2.a)-AC e n.os 192, 334, 367, 374, 381, 391, 394, 398, 401, 408, 410, 417, 419, 420, 425, 429, 439, 456, 458, 462, 464, 467, 473, 477, 482, 483, 486, 488, 490, 495, 501, 510, 512, 514, 521, 522, 525, 530, 534, 538, 556, 560, 562, 569, 570, 574, 584, 591, 599, 600, 604, 636, 637, 641, 650 e 665/IX (2.a)-AL)]:
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1419/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os "Encontros para a participação".
0002   |   II Série B - Número 019S   |   21 de Fevereiro de 2004 Do Instituto Nacional de Estatística ao requerimento n.o 1773/IX (1.a)-AC da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS), sobre os dados relativos à morbilidade e mortalidade.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1845/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Santos e outros (PS), sobre as áreas potencialmente contaminadas por resíduos na península de Setúbal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2055/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas, que teve lugar no dia 30 de Março de 2003.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2296/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Baptista Santos (PSD), sobre o assoreamento da foz do rio Alcôa, na Nazaré.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 2359 e 2361/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre as relações de trabalho entre o vasto sector da comunidade portuguesa no Reino Unido.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2397/IX (1.a)-AC do Deputado Artur Penedos (PS), sobre o diferendo que opõe a Câmara Municipal do Porto e a Portgás.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 2493 e 2495/IX (1.a)-AC dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre, respectivamente, o cartão de identificação de conselheiros do CCP e o acesso dos conselheiros do CCP à Agência Lusa.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2659/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o acesso ao ensino superior por irregularidades no ensino recorrente.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2670/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Consulado de Portugal em Berna, na Suiça.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2711/IX (1.a)-AC da mesma Deputada, sobre a saúde dos portugueses e as vagas para o ensino superior público e privado.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 46/IX (2.a)-AC do Deputado José Magalhães (PS), sobre os atrasos na adopção de medidas que banalizem a certificação, viabilizando um dos pressupostos indispensáveis ao e-Government.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 150/IX (2.a)-AC do Deputado António Braga (PS), sobre o novo hospital central universitário de Braga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 184/IX (2.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a construção de uma escola superior agrária em Viseu.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.o 187/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca do fundamento das declarações do presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) sobre a suposta existência de "problemas de natureza estrutural e de segurança" no novo Estádio Municipal de Aveiro e a existência de problemas em outros equipamentos desportivos destinados à organização da fase final do Campeonato Europeu de Futebol, EURO 2004.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 229/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o novo teatro municipal de Faro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 254/IX (2.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o critério para atribuição de medalhas por parte do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 302/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o projecto da "Constituição Europeia".
Do mesmo Ministério e do Ministério da Educação ao requerimento n.o 334/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Alemanha.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 344/IX (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a construção de um quartel de bombeiros no concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 348/IX (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a dupla tributação a que são sujeitos os funcionários consulares no Canadá.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 351/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ausência de socorro a pescadores.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 359/IX (2.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP),  sobre os trabalhadores da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços em situação de desemprego.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 381/IX (2.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD), sobre a construção do quartel para a Guarda Nacional Republicana no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 391/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e uma empresa de catering para fornecimento de refeições no Jardim de Infância n.o 1 e na Escola de Ensino Básico n.o 52, na freguesia de Benfica.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 427 e 430/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a situação do serviço de cardiologia do Hospital de São João, no Porto, e os projectos de investimento da Maternidade Júlio Dinis.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 611/IX (2.a)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.o 192/IX (2.a)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento neste município.
Da Câmara Municipal de Mértola ao requerimento n.o 334/IX (2.a)-AC dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
Das Câmaras Municipais de Albufeira, Alcanena, Arronches, Anadia, Almodôvar, Batalha, Belmonte, Barrancos, Cinfães, Crato, Castro Marim, Celorico da Beira, Carregal do Sal, Câmara de Lobos, Castro Verde, Fronteira, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Góis, Lagoa, Lajes das Flores, Loulé, Lousada, Mora, Mira, Monchique, Marvão, Montemor-o-Novo, Mesão Frio, Meda, Monforte, Mação, Nelas, Nordeste, Oleiros, Ovar, Oliveira do Bairro, Portimão, Ponte da Barca, Ponta do Sol, Proença-a-Nova, Redondo Ribeira Grande, Santa Cruz das Flores, Sátão, São Roque do Pico, S. Vicente, Sever do Vouga, Vouzela, Valença, Vidigueira e Vila Flor, respectivamente, aos requerimentos 367, 374, 381, 391, 394,   398, 401, 408, 410, 417, 419, 420, 425, 429, 439, 456, 458, 462, 464, 467, 473, 477, 482, 483, 486, 488, 490, 495, 501, 510, 512, 514, 521, 522, 525, 530, 534, 538, 556, 560, 562, 569, 570, 574, 584, 591, 599, 600, 604, 636, 637, 641 e 650/IX (2.a)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.o 665/IX (2.a)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
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0025   |   II Série B - Número 019S   |   21 de Fevereiro de 2004 Consultar Diário original.
0026   |   II Série B - Número 019S   |   21 de Fevereiro de 2004 Consultar Diário original.
0027   |   II Série B - Número 019S   |   21 de Fevereiro de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1278/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Gonçalves e outros (PSD) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde sobre a protecção social (componente saúde) dos pensionistas ex-emigrantes na Suiça.
N.o 1279/IX (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o posto consular em Windhoek.
N.o 1280/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Palmela sobre o abandono do castro de Chibanes, em Palmela.
N.o 1281/IX (2.a)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida e Afonso Candal (PS) ao Ministério da Saúde sobre os acidentes anestésicos.
N.o 1282/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre a desmarcação da posse de 78 juizes por falta de dotação orçamental desta entidade deste Ministério.
N.o 1286/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o Centro Tecnológico de Citricultura do Algarve.
N.o 1288/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Decreto n.o  128/IX - Lei de Enquadramento das Terapêuticas Não Convencionais.
N.os 1290 a 1292/IX (2.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS), respectivamente, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e às Secretarias de Estado da Juventude e Desportos e da Administração Interna, solicitando documentação.
0002   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 N.o 1293/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação na TAP.
N.o 1294/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os direitos dos titulares de autorização de permanência e de outros imigrantes.
N.o 1295/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a violação da Lei da Rádio no EURO 2004.
N.o 1296/IX (2.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira e outros (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e das Finanças sobre o provimento de recursos para o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.o 1298/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada de Arronches.
N.o 1300/IX (2.a)-AC - Da Deputada Teresa Venda (PS) ao Presidente do Tribunal de Contas sobre o estudo acerca da observância da Lei de Enquadramento Orçamental na elaboração do Orçamento do Estado para 2004.
N.o 1302/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o compromisso de aumento dos níveis de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), assumido pelos Estados-membros da União europeia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1857/IX (1.a)-AC dos Deputados Afonso Candal e Rosa Albernaz (PS), sobre o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o  1953/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Portugal e outros (PS), sobre o Hospital São Bernardo, em Setúbal.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2129 e 2130/IX (1.a)-AC da Deputada Custódia Fernandes e outros (PS), sobre, respectivamente, o Hospital de Santa Marta e o Hospital Pulido Valente, ambos em Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o  2133/IX (1.a)-AC da Deputada Edite Estrela e outros (PS), sobre o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, em Lisboa.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2455/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a sua disponibilidade para suportar os encargos financeiros e materiais necessários à instalação de novos municípios.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2555/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre o Centro de Saúde de Santo António dos Cavaleiros.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2601/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a definição do traçado do IP5 entre Boaldeia/Viseu/Mangualde.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 228/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a não renovação de requisições a docentes na Alemanha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 244/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o POLIS de Albufeira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 258/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 380/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a gestão financeira do IDT - Instituto da Droga e Toxicodependência.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 392/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o projecto SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 399, 402, 404, 419 e 421/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a construção do posto de saúde de Leça do Balio, em Matosinhos, a instalação do posto de saúde da freguesia de Baguim do Monte, em Gondomar, a situação da extensão de saúde de Teixeira, em Baião, a extensão de saúde de Alvarães, em Viana do Castelo, e o Centro de Saúde de Delães/Famalicão II.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 443/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a aprovação de cursos de especialização de enfermagem na área da saúde materna e obstetrícia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 459/IX (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Loures.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 466, 470 e 483/IX (2.a)-AC dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP), sobre, respectivamente, a insuficiência do serviço prestado pela extensão de saúde da Trafaria, o Centro de Saúde da Costa da Caparica, no concelho de Almada, e os cuidados de saúde primários na freguesia de Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o  503/IX (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a extensão de saúde de Vila Nova da Rainha, no concelho da Azambuja.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os  512 e 516/IX (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Alenquer e a construção de um hospital de rectaguarda no concelho da Amadora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 537/IX (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o combate ao alcoolismo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 538/IX (2.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o Centro de Saúde da Marinha Grande.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 559/IX (2.a)-AC do Deputado José Saraiva (PS),
0003   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 sobre a falência da empresa participada das OGMA - TTA, Trabalhos e Transportes Aéreos de Moçambique.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 561/IX (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação e valorização da estrada que liga Campo Maior a Arronches.
Dos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 566 e 567/IX (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a privatização da Somincor.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 586/IX (2.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o processo disciplinar a decorrer na Escola Secundária Clara de Resende, no Porto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 604/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o apoio do Governo a obras do edifício da Junta de Freguesia de Darque, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 620/IX (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a extensão de saúde Eça de Queiroz, no Barreiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 669/IX (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP), sobre o apoio escolar a crianças deficientes - caso ocorrido na Escola E.B 2,3 de Olival, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 673/IX (2.a)-AC dos Deputados Carlos Carvalhas e Bernardino Soares (PCP), sobre a actualização da lista de doenças crónicas para efeitos de isenção do pagamento de taxas moderadoras.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 683/IX (2.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a degradação do forte da Ilha do Pessegueiro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 688/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de um museu de ourivesaria em Gondomar.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 716/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre as infra-estruturas desportivas estruturantes para a Região do Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 735/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a vocação termal das Caldas da Rainha e valorização do seu património arquitectónico (pavilhões) e ambiental (parque e mata).
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 736/IX (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o encerramento da praça de touros das Caldas da Rainha pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 752/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca da situação dos trabalhadores precários do SNS.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 776/IX (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a falência da empresa Parmalat, em Itália, e eventuais repercussões na empresa no território nacional.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 789/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o reequipamento dos corpos de bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 791/IX (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a regulamentação da Lei Orgânica n.o 1/2004, de 15 de Janeiro (Lei da Nacionalidade).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 798/IX (2.a)-AC do Deputado Nelson Correia (PS), sobre a requalificação do Parque Duarte Pacheco, em Entre-os-Rios.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 811/IX (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP), sobre as limitações à expressão pública dos funcionários e dirigentes do Instituto da Droga e Toxicodependência.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 815/IX (2.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o concurso aberto para a instalação de um posto farmacêutico móvel em Praias do Sado, freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 828 e 1104/IX (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Bruno Dias (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a Associação de Solidariedade Social, Creche e Jardim de Infância "Os Reguilas", no concelho do Barreiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 863/IX (2.a)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre a via férrea do Minho.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 865/IX (2.a)-AC da Deputada Manuela Melo (PS), sobre o CACE Cultural do Porto.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 871/IX (2.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre a produção de vinho no concelho de Alcanena.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 878/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 890/IX (2.a)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o encerramento e despedimentos na SNES - Siderurgia Nacional, Empresa de Serviços.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 948 e 949/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a interrupção do programa "Leite escolar" e a distribuição de leite escolar a crianças na DREN
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 953/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a PIQTUR - listagem de candidaturas aprovadas e de candidaturas não aprovadas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 972/IX (2.a)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre a construção do centro de apoio do Sobreiro Curvo, na paróquia de A-dos-Cunhados, em Torres Vedras.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 978/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os pedidos de autorização para a realização de manifestações concedidos pelo Governo Civil de Lisboa.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1014/IX (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a violação sistemática dos direitos dos trabalhadores portugueses ao serviço das forças armadas norte-americanas estacionadas na Base das Lajes.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1039/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o sistema de controlo de entrada de produtos no País.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1094/IX (2.a)-AC da mesma Deputada, sobre a presença de Portugal no Iraque.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1110/IX (2.a)-AC
0004   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD, acerca da ligação do MARL - variante à EN 10 pela 115-5.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1113/IX (2.a)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o Governador Civil da Guarda, que se encontra em situação ilegal há quase dois anos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1132/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação da empresa Bombardier/Sorefame.
Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.o 1753/IX (1.a)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Das Câmaras Municipais de Espinho, Matosinhos e Ourique, respectivamente, aos requerimentos n.os 442, 496, 535/IX (2.a)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Das Câmaras Municipais de Almeirim, Golegã e Rio Maior, respectivamente, aos requerimentos n.os 725 734 e 737/IX (2.a)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.o 746/IX (2.a)-AL do mesmo Deputado, sobre as descargas clandestinas de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
0005   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0006   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0007   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0008   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0009   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0010   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0011   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0012   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0013   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0014   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0015   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0016   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0017   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0018   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0019   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0020   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0021   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0022   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0023   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0024   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0025   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0026   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0027   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0028   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0029   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0030   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0031   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0032   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0033   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0034   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0035   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0036   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0037   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0038   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 Consultar Diário original.
0039   |   II Série B - Número 027S   |   24 de Abril de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 227/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a extinção do ICN e passagem da tutela das áreas protegidas para o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
N.o 228/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Educação sobre a não renovação de requisições a docentes na Alemanha.
N.o 229/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Cultura sobre o novo teatro municipal de Faro.
N.o 231/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Administração Interna (Secretaria de Estado da Administração Local) sobre a ausência de apoio às vítimas dos incêndios florestais na localidade de Torre, concelho da Batalha, distrito de Leiria.
N.o 232/IX (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
N.o 233/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vítor Ramalho (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as visitas que efectua a países lusófonos.
N.o 234/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.o 236/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a repavimentação de estradas nacionais no concelho de Odemira.
N.o 238/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação na linha do Sado.
N.o 239/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa
N.o 240/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a reconversão do bairro da Cova da Moura.
N.o 241/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da EPPET.
N.o 242/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa GARTEXTIL.
N.o 243/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o encerramento das instalações da Docapesca.
N.o 244/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Governo sobre o POLIS de Albufeira.
N.o 245/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a GNR de Tavira.
N.o 246/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a inspecção ordinária ao município de Castro Marim (loteamento da RETUR).
N.o 247/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o futuro do IPIMAR.
N.o 248/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)  ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o protocolo de privatização da SECIL e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.os 249 e 250/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, à Secretaria de Estado da Habitação e ao Ministro da Presidência sobre o realojamento, em Castelo Branco, de cidadãos de etnia cigana.
N.o 251/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o processo de adjudicação do novo hospital de Braga.
N.o 252/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a proibição feita a dirigentes das áreas protegidas de falar à imprensa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1438/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre a validação técnica de projectos de maior relevância económica e social ou tecnicamente complexos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1665/IX (1.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Gartêxtil.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2049/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Carito (PS), sobre a abertura da VLA ao trânsito.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2079/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a empresa Euronadel.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2086/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a abertura de troços da A 23.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2097/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o IC 12.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2159/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o posto de saúde em Santa Marinha do Zêzere.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2251/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2265/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o troço do IC 27 entre Odeleite e Alcoutim.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2273/IX (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a situação dos micro, pequenos e médios empresários no concelho de Grândola.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2291/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação da empresa Alberto Gaspar, SA, na Figueira da Foz.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2311/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a beneficiação da EN 330, entre Fornos de Algodres e Aguiar da Beira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2314/IX (1.a)-AC do Deputado Machado Rodrigues e outros (PSD), sobre o Plano Rodoviário Nacional 2000 - alteração da ER 10, Almada-Moita.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2371/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre o rastreio de tuberculose no distrito de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2381/IX (1.a)-AC do Deputado Machado Rodrigues e outros (PSD), sobre a nova sede do Centro de Saúde de Sines.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2388/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a descida das tarifas de electricidade pagas pelos clientes empresariais.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 2416 e 2417/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, a construção da extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo e do centro de saúde da Póvoa de Santa Iria.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2419/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2430/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a grave situação verificada nas encostas do planalto da cidade de Santarém.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2507/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Cabral e outros (PS), sobre o workshop "Plano Nacional de Acção para a Inclusão".
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2535/IX (1.a)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre a situação dos trabalhadores da RODOCARGO.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2544/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a deslocalização da empresa American Tool, em Albergaria-a-Velha.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2592/IX (1.a)-AC do Deputado Marco António Costa e outros (PSD), sobre o Centro Regional de Segurança Social do Porto.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2655/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias
Dos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia aos requerimentos n.os 2663, 2665 e 2666/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação dos trabalhadores da FINO'S, Fábrica de Lanifícios de Portalegre.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2692/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o centro de dia de São Lourenço.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2714 e 2715/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre, respectivamente, a situação económica, laboral e social na indústria de abate de aves e o indeferimento de um pedido de apoio judiciário.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2765/IX (1.a)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre a queda do tabuleiro da passagem pedonal no IC 19, em Queluz.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2769/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o relatório de 2002 do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização Financeira da Segurança Social.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 10/IX (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o novo projecto de lei de licenciamento das grandes superfícies.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 42/IX (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o anuário florestal de 2003.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 73/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), solicitando o estudo enunciado por fonte governamental para sustentar a intenção do XV Governo Constitucional em rever a atribuição do subsídio de desemprego.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 91/IX (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação actual e perspectivas para a empresa Bombardier/Sorefame.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 107/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre mobilidade condicionada.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 124/IX (2.a)-AC dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS), sobre a localização da futura Secretaria de Estado das Florestas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 129/IX (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o encerramento da delegação de Lisboa da DOCAPESCA.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ao requerimento n.o 1760/IX (1.a)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 1791/IX (1.a)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o pedido de licenciamento do parque de campismo Vasco da Gama.
Das Câmaras Municipais de Ílhavo, Mealhada, Ferreira do Alentejo, Odemira, Vizela, Vila Velha de Ródão, Arganil, Lousã, Miranda do Corvo, Mourão, Lagos, Vila Real de Santo António, Sabugal, Seia, Marinha Grande, Odivelas, Lousada, Póvoa de Varzim, Ferreira do Zêzere, Mação, Torres Novas, Ourém, Grândola, Melgaço, Paredes de Coura, Moimenta da Beira e Tabuaço, respectivamente, aos requerimentos n.os 13, 14, 30, 33, 50, 73, 74, 80, 82, 98, 111, 120, 131, 132, 144, 166, 186, 194, 210, 212, 218, 220, 225, 276, 236, 238, 264 e 276/IX (2.a)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
0004   |   II Série B - Número 008S   |   22 de Novembro de 2003 Consultar Diário original.