126 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1593/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-13 Revisão e adaptação do Novo Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 35 - 36]  N.o 1597/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-13 Morosidade na concessão de Autorização de Residência [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 42 - 43]  N.o 1633/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-03-18 Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 112]  N.o 1638/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-19 Transferência da Loja do Cidadão para o Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 5 - 6]  N.o 1652/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-03-19 Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 - mil novos doutores - FCT [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 31 - 33]  N.o 1653/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Situação da CAMAC (Santo Tirso) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 34 - 35]  N.o 1657/X (4.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-19 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 43 - 45]  N.o 1661/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-03-27 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 53 - 55]  N.o 1670/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-20 Situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 71]  N.o 1676/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-20 Cooperação de departamentos da Admnistração Central com o Ministério Público [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 81 - 82]  N.o 1681/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-20 Plano Tecnológico [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 90]  N.o 1689/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN JUSTIÇA  2009-03-19 Pagamento de Imposto de Selo [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 6 - 7]  N.o 1690/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-19 Dívida de propinas no Instituto Militar Pupilos do Exército [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 8 - 9]  N.o 1693/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-23 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 14 - 16]  N.o 1698/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-23 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 26]  N.o 1713/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-25 Operacionalização dos apoios previstos na Portaria 165-C/2009, de produção de energia a partir de fontes renováveis nas explorações agrícolas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 52 - 54]  N.o 1720/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-25 ISN da Póvoa de Varzim; Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 68 - 69]  N.o 1731/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-25 Construção de uma creche na cidade de Moura, concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 89 - 90]