II SÉRIE-B — NÚMERO 25 208 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 89/XIII (2.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Transplantação da Oliveira de Mourão  N.o 90/XIII (2.a)-AC Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO  N.o 97/XIII (2.a)-AC Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  Relatórios de Igualdade Salarial  N.o 105/XIII (2.a)-AC Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  Relatórios de Igualdade salarial  N.o 106/XIII (2.a)-AC Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  Relatórios de Igualdade salarial  N.o 107/XIII (2.a)-AC Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Solicita informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016 N.o 109/XIII (2.a)-AC Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos ULS Guarda  N.o 112/XIII (2.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Disponibilização do Relatório referente à Consulta Pública 'Pró-Solo'  N.o 113/XIII (2.a)-AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Solicitação das Atas das reuniões bilaterais desde 1995  N.o 119/XIII (2.a)-AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Descontaminação  N.o 124/XIII (2.a)-AC Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório da Comissão Administrativo da Casa do Douro N.o 127/XIII (2.a)-AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Lista de árvores marcadas para abate no Parque Natural de Sintra-Cascais N.o 128/XIII (2.a)-AC Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para a Inclusão N.o 129/XIII (2.a)-AC António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atraso na transposição de Diretivas  N.o 130/XIII (2.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Estudos de impacto do BREXIT na economia portuguesa  N.o 133/XIII (2.a)-AC Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental e de património no concelho de Almada  N.o 139/XIII (2.a)-AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório da Comissão Administrativa da Casa do Douro.