87 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2283/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Justificação da falta num exame de condução  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 131 - 132]  N.o 2284/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 133 - 134]  N.o 2286/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 137 - 138]  N.o 2289/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Isenção fiscal dos veículos automóveis eléctricos  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 145 - 146]  N.o 2291/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 148 - 149]  N.o 2292/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-17 Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 150 - 151]  N.o 2293/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008)  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 152]  N.o 2298/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-17 Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 169 - 170]  N.o 2303/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-17 Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 177 - 178]  N.o 2304/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto, REN (Rede Eléctrica Nacional)  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 179 - 181]  N.o 2306/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 185 - 186]  N.o 2307/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-17 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 187 - 188]  N.o 2310/X (3.a)  Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 193 - 195]  N.o 2314/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-18 Despedimentos ilegais na AZCA  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 203 - 204]  N.o 2316/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-18 Eventual incompatibilidade de funções do exDirector Geral da Energia  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 207 - 208]