46 | I Série - Número: 019 | 8 de Janeiro de 2010A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Portanto, é um contributo muito importante para os nossos consumos energéticos.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso é falso!A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Por outro lado, no que se refere aos investimentos do Fundo Português de Carbono, queria dizer à Sr.a Deputada que este Fundo também faz investimentos em Portugal em projectos onde há, obviamente, contributos para a redução de emissões. Faz investimentos em projectos fora de Portugal e dentro de Portugal.A questão das alterações climáticas não é uma questão nacional mas, sim, internacional. O que é relevante é conseguirmos, através destes mecanismos, diminuir as emissões a nível global.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para interpelar a Mesa, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, precisava de saber se percebi bem o que a Sr.a Ministra disse, e talvez a Mesa me consiga ajudar... O Sr. Presidente: — Não temos capacidade de dar resposta em sede de interpelações auditivas!Risos.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Então, Sr. Presidente, não sei como resolvo este problema, que é urgente perceber... Julgo que a Sr.a Ministra disse que o Programa Nacional de Barragens iria contribuir em 10% para a diminuição de gases com efeito de estufa em Portugal, mas o Programa Nacional de Barragens refere que essa contribuição é de 1%. Terei ouvido bem, Sr. Presidente?O Sr. Presidente: — Foi o caso de uma interpelação auditiva! O Governo terá idêntico direito para também interpelar a Mesa, agora numa interpelação cognoscitiva.Faça favor, Sr.a Ministra.A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr. Presidente, eu utilizei o número de 10% relativamente à produção energética e não relativamente à diminuição de gases.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Que é de 3% e não de 10%. Até nisso, Sr.a Ministra!O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Calvário.A Sr.a Rita Calvário (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, um dos desafios que as alterações climáticas nos coloca é, certamente, a urgência de agir, de tomar acções. No entanto, na Conferência de Copenhaga não assistimos nem a acções concretas nem a urgência nas decisões.A ausência de um acordo vinculativo, que foi adiado por mais um ano, mostra claramente o falhanço da Conferência de Copenhaga, e este falhanço tem um rosto que está bem identificado. Com efeito, a principal causa deste falhanço está na irresponsabilidade dos países ricos e industrializados, porque eles, sim, são os responsáveis históricos pelas alterações climáticas e, portanto, cabe-lhes assumir o grosso deste desafio.Neste campo, falharam tanto os Estados Unidos da América como a Europa. A Europa, no seu apregoado papel de liderança — e se mostrou aquilo que vale, vale muito pouco! —, falhou sobretudo em não assumir a meta interna de 30% de redução das emissões quando o que seria expectável e desejável era que assumisse uma meta interna de 40%, porque é essa que a comunidade científica pede para evitar consequências catastróficas das alterações climáticas.