215 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2618/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Remuneração dos Certificados de Aforro [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 25 - 28]  N.o 2624/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Auto-estrada Ericeira-Malveira (A21) [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 39 - 40]  N.o 2625/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 41 - 42]  N.o 2626/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 43]  N.o 2627/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Refinaria de Balboa na Extremadura Espanhola [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 44 - 45]  N.o 2629/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 49 - 50]  N.o 2630/XI (1.a) João Semedo (BE), Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica da carreira militar [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 51 - 52]  N.o 2631/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 53 - 54]  N.o 2632/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 55 - 56]  N.o 2634/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidatura de Maria de Fátima Fernandes Tavares Ribeiro à Medida R1 - Diversificação na Pequena Agricultura/AGRIS [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 59]  N.o 2636/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 63 - 64]  N.o 2637/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Instalação de Parque Eólico na Serra do Caramulo, Caramulino e Cabeço da Neve, Tondela, Viseu [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 65 - 66]  N.o 2639/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Apoio do Governo e da C G Depósitos à nomeação do Presidente da CIMPOR [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 69 - 70]  N.o 2641/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Concurso para enfermeiros do Instituto da Droga e da Toxicodependência [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 74 - 75]  N.o 2642/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contratação de enfermeiros através de empresa de trabalho temporário para Centros de Saúde do Algarve [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 76 - 77]  N.o 2644/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 80 - 81]  N.o 2648/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Convenções no domínio da Fisioterapia em Viseu [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 11 - 12]  N.o 2649/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 13 - 17]  N.o 2650/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos inscritos no PIDDAC para 2010 [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 18]  N.o 2651/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 19 - 20]  N.o 2653/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 22 - 23]  N.o 2654/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de anomalias nos semáforos da EN 2 no Sardoal [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 24]  N.o 2655/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Aplicação do regime aberto virado para o exterior previsto no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 25 - 26]  N.o 2658/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Construção do novo hospital de Lagos [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 30 - 31]