II SÉRIE-B — NÚMERO 9 438 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1491/XII (2.a) Isabel Santos (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-Emprego em organismos da Administração Pública [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 60 - 61]  N.o 1493/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 7 - 9]  N.o 1495/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 12 - 13]  N.o 1496/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Termal das Caldas da Rainha; Termas [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 14 - 15]  N.o 1499/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 20 - 21]  N.o 1500/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização do programa de troca de seringas [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 22 - 23]  N.o 1502/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 26]  N.o 1503/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 27 - 28]  N.o 1507/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Calendário dos exames nacionais [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 34 - 35]  N.o 1508/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 36 - 37]  N.o 1510/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 40 - 41]  N.o 1511/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Prazos de matrícula [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 42 - 43]  N.o 1512/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 44 - 45]  N.o 1515/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 49]  N.o 1517/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Situação na saúde a sul do Tejo [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 52 - 53]  N.o 1519/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 55]  N.o 1524/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Reorganização Administrativa Territorial Autárquica [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 64 - 66]