PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
53 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1650/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de ViseuDestinatário: Ministério da Administração Interna
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56 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1651/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de LeiriaDestinatário: Ministério da Administração Interna
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59 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1652/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de GuardaDestinatário: Ministério da Administração Interna
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62 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1653/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de FaroDestinatário: Ministério da Administração Interna
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65 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1654/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de ÉvoraDestinatário: Ministério da Administração Interna
66 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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68 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1655/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de CoimbraDestinatário: Ministério da Administração Interna
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71 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1656/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de AveiroDestinatário: Ministério da Administração Interna
72 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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74 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1657/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de Castelo BrancoDestinatário: Ministério da Administração Interna
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77 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1658/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de BragançaDestinatário: Ministério da Administração Interna
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79 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1659/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de BragaDestinatário: Ministério da Administração Interna
81 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1660/XI  (2.a) Assunto: Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao         período Natalício - Governo Civil de BejaDestinatário: Ministério da Administração Interna
84 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Exigências absurdas da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 (Lei n.o 3-B/2010) e ao estabelecido no Decreto-Lei n.o 107/2010, de 13 de Outubro, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1661/XI  (2.a)
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88 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Atribuição de receitas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia aos clubes de futebol Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1662/XI  (2.a)
89 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Encerramento dos Serviços de Apoio à Infância na Freguesia de Unhos, concelho de Loures Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1663/XI  (2.a)
92 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1664/XI  (2.a) Assunto: Encerramento dos Serviços de Apoio à Infância na Freguesia de Unhos, concelho de Loures Destinatário: Ministério da Presidência
94 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Candidatura ao QREN para a construção do Lar de Idosos da     Associação de Solidariedade Social de São José de Lamarosa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1665/XI  (2.a)
96 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Participação entregue no âmbito da Comissão de Inquérito ao BPN Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1667/XI  (2.a)
100 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto:  Constituição do Conselho de Administração do BPN Destinatário:  Ministério das Finanças e da Administração Pública  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1669/XI  (2.a)
104 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Problemas com as obras de construção/remodelação da EB 2,3                   de Cabeceiras de Basto Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1670/XI  (2.a)
106 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Problemas com as obras de construção / remodelação da EB 2,3                    de Cabeceiras de Basto Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1671/XI  (2.a)
109 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Pagamento da candidatura 2341/Regime de Arranque da Vinha, apresentado por António Patrício Vidal - Fonteita/Andrães/Vila Real Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1672/XI  (2.a)
112 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Qualidade do serviço da EDP no Parque Industrial de Adaúfe,                     Braga Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1673/XI  (2.a)
113 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Exigências absurdas da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 (Lei n.o 3-B/2010) e ao estabelecido no Decreto-Lei n.o 107/2010, de 13 de Outubro, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1674/XI  (2.a)
115 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães            Centro Hospitalar do Alto Ave Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1675/XI  (2.a)
117 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Assunto: Devolução do valor das Bolsas de Acção Social Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1677/XI  (2.a)
121 | II Série B - Número: 088 | 18 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010    II Série-B —  Número 43 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Requerimentos [n.o 66/XI (2.a)-AC e n.os 24 e 25/XI (2.a)-EI:  N.o 66/XI (2.a)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o anteprojecto de estatutos da Fundação Côa Parque.N.o 24/XI (2.a)-EI – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre a agressão a um jornalista do Diário de Notícias da Madeira.N.o 25/XI (2.a)-EI – Do Deputado Nuno Sá (PS) à Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre a publicidade municipal no município de Vila Nova de Famalicão. Respostas [n.os 232 e 368/XI (1.a)-AC, n.os 2, 8, 32 e 53/XI (2.a)-AC, n.os 1431, 1629, 2038, 2120, 2124, 2138, 2147, 2169, 2192, 2214, 2215 e 2286/XI (1.a)-AL e n.os 9, 32, 53, 54, 61, 78, 84, 90, 100, 105, 110, 111, 127, 134, 154, 163, 170, 182, 194, 199, 207, 208, 226, 237, 242, 263, 264, 274, 276, 278 e 288/XI (2.a)-AL]:  Da Secretaria de Estado para a Igualdade, respectivamente, aos requerimentos n.os 232 e 368/XI (1.a)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre os relatórios de avaliação intercalares e relatórios de actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2/XI (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a estrutura política de acompanhamento dos incêndios florestais.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 8/XI (2.a)-AC do Deputado Pedro Saraiva e outros (PSD), sobre a cativação de receitas próprias em instituições de ensino superior.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 32/XI (2.a)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010).Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 53/XI (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o serviço de transporte de doentes em ambulâncias das entidades detentoras dos corpos de bombeiros.Da Câmara Municipal de Santarém, respectivamente, aos requerimentos n.os 1431 e 2286/XI (1.a)-AL dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila e João Pinho de Almeida Branco (CDSPP), sobre a demolição de casas na Rua Santa Margarida.Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.o 1629/XI (1.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP), sobre as entidades participadas por esta Câmara.Da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova ao requerimento n.o 2038/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 2120/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.o 2124/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.Da Câmara Municipal de Sever do Vouga ao requerimento n.o 2138/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre opção gestionária.
5 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Agressão a um jornalista do Diário de Notícias da Madeira Destinatário: Entidade Reguladora para a Comunicação SocialREQUERIMENTO N.o  24/XI (2.a) - EI PERGUNTA N.o        /XI  (   )
8 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Publicidade municipal no município de Vila Nova de Famalicão Destinatário: Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)REQUERIMENTO N.o  25/XI (2.a) - EI PERGUNTA N.o        /XI  (   )
10 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 232 e n.o 368/XI (1.a)-AC           Relatórios de avaliação intercalares e relatórios de actividades do III Plano Nacional           para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional           contra o Tráfico de Seres Humanos
14 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 2/XI (2.a)-AC            Estrutura política de acompanhamento dos incêndios florestais
15 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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18 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 53/XI (2.a)-AC           Serviço de transporte de doentes em ambulâncias das entidades detentoras            dos corpos de bombeiros
19 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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30 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta aos requerimentos n.o 1431 e n.o 2286XI (1.a)-AL            Demolição de casas na Rua Santa Margarida
31 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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36 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1629/XI (1.a)-AL           Entidades participadas pela Câmara Municipal de Penafiel
39 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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44 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 9/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
53 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 32/XI (2.a)-AL           Concursos para novos postos de trabalho
55 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 54/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
57 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 61/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
59 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 78/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
61 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 90/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
63 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 105/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
65 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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70 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 154/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
75 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 170/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
79 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 194/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
81 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 207/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
83 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 208/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
85 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 237/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
87 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
89 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 264/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
91 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 276/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
93 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 043 | 18 de Novembro de 2010A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.  Assunto: Resposta ao requerimento n.o 288/XI (2.a)-AL            Depósito de munições da NATO na freguesia de Fernão Ferro, Seixal
5 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto; Alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços     de saúde do concelho de Castanheira de Pêra Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o  286/XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
7 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Estudos/documentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento             Rural e das Pescas que justificam a capacidade de o País produzir 84%                 do que consome Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o  290/XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
16 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaA fábrica Beliape - Avicultura e Pecuária, S. A., de Cucujães, Oliveira de Azeméis,deve aos 80 trabalhadores cinco salários que estão com o pagamento em atraso,o subsídio de férias e de Natal. Esta empresa de avicultura e pecuária tem doisprocessos de insolvência a decorrer em tribunal e os seus gerentes não são vistosno espaço da empresa há vários dias. Dessa forma, apesar dos trabalhadores sedeslocarem diariamente para a empresa, não têm trabalho para cumprir.Este nível de salários em atraso levanta sérios problemas sociais que têm de teruma pronta resposta por parte das entidades públicas. É importante uma prontaacção social junto das situações económicas mais frágeis criadas por estasituação. Por outro lado, importa procurar soluções que possibilitem acontinuidade da laboração da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentaisaplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigirao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, asseguintes perguntas:1.      Tem o Governo conhecimento dos salários em atraso na empresa emquestão?2.      Quais as medidas que o Governo irá desencadear para identificar asX292Salários em atraso na fábrica Beliape, Avicultura e Pecuária, SA., em Oliveira de AzeméisMinistério do Trabalho e da Solidariedade Social2011-01-18- AC2XI
17 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011situações económicas mais frágeis decorrentes do atraso no pagamento dossalários?3.      Quais os apoios que o Governo irá adoptar para socorrer as famílias queestejam em situação de pobreza ou na eminência de ficarem nessa situação?4.      Quais as medidas que o Governo irá desencadear para perceber daresponsabilidade da administração na actual situação económica da empresa?5.      Tem o Governo conhecimento, através da Autoridade para as Condições noTrabalho (ACT) de queixas dos trabalhadores desta empresa? Se sim, quais foramas queixas e as medidas desencadeadas pela ACT para as averiguar, bem como osresultados dessas averiguações?Palácio de São Bento,  quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011Deputado(a)sPedro Filipe Soares(BE)
18 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaA fábrica da PSA Peugeot Citroen de Mangualde despediu mais de 500trabalhadores no ano passado. O motivo para este despedimento massivo foi aextinção do turno da noite. Actualmente, a empresa encontra-se em fase dereposição da laboração no turno da noite, procedendo à contratação de 300trabalhadores para o efeito.A criação de novos postos de trabalho, particularmente num cenário de criseeconómica, é algo que deve ser louvado. Contudo, a atitude por parte da fábricaem questão levanta sérias reservas. Em primeiro lugar relativamente àresponsabilidade da empresa sobre os cerca de 500 trabalhadores despedidos noano passado, que deveriam ter sido chamados para ocupar os postos de trabalhoque tinham sido extintos. Em segundo lugar, impedindo a empresa de considerara sua força de trabalho como descartável.As informações a que tivemos acesso pelos órgãos de comunicação socialindicam que as novas admissões serão realizadas com uma clara desvalorizaçãoda remuneração pelo mesmo trabalho. No ano passado, a média de ordenados doturno da noite rondava os 800 . Os trabalhadores agora admitidos para essemesmo turno, para as mesmas funções que anteriormente eram desempenhadas,têm uma média de vencimentos na ordem dos 550 , já contabilizando o turno danoite.X293Desvalorização social do trabalho na empresa PSA PeugeotCitroen de MangualdeMinistério do Trabalho e da Solidariedade Social2011-01-18- AC2XI
19 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011A atitude da empresa perante estes trabalhadores é ainda mais esclarecedoraquando se toma conhecimento de que a sua contratação estava pensada para serrealizada através de empresas de trabalho temporário. Foi a impossibilidade daempresa recorrer à utilização da bolsa de horas de trabalhadores que não fossemfuncionários da empresa que levou à sua integração. É pois clara que a atitude daempresa perante as suas obrigações sempre foi a de diminuir os custos do trabalho,procedendo à utilização de formas de pressão para que os trabalhadores aceitassemnovas condições, despedindo para depois contratar através de empresas de trabalhotemporário e pagando menores salários.Importa, portanto, que o Governo se pronuncie sobre a atitude desta empresa esobre eventuais apoios que esta empresa tenha recebido.Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentaisaplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir aoGoverno, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, as seguintesperguntas:1.      Tem o Governo conhecimento da situação reportada na fábrica PSA PeugeotCitroen de Mangualde?2.      Considera o Governo que o despedimento de 500 trabalhadores no anopassado, e cujos postos de trabalho estão agora a ser ocupados, foi legal?3.      Qual a motivação apresentada pela empresa para o despedimento colectivodo ano passado e qual a validação que foi realizada para atestar da legalidade dessedespedimento colectivo?4.      Quanto custou à Segurança Social os apoios prestados aos mais de 500trabalhadores despedidos por esta empresa no ano passado?5.      Considera o Governo aceitável que para os mesmos postos de trabalho,alguns deles ocupados por antigos trabalhadores que tinham sido despedidos, sejaagora pago uma remuneração substancialmente inferior?6.      Que medidas irá o Governo levar a cabo para averiguar sobre a legalidade dasremunerações auferidas pelos trabalhadores desta empresa, particularmente aonível do salário base e do subsídio nocturno, bem como da utilização da bolsa dehoras ao domingo?
20 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 20117.      Teve esta empresa alguns apoios públicos pela criação dos novos postos detrabalho? Se sim, quais e com que montante?Palácio de São Bento,  quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011Deputado(a)sPedro Filipe Soares(BE)
21 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaA fábrica da PSA Peugeot Citroen de Mangualde despediu mais de 500trabalhadores no ano passado. O motivo para este despedimento massivo foi aextinção do turno da noite. Actualmente, a empresa encontra-se em fase dereposição da laboração no turno da noite, procedendo à contratação de 300trabalhadores para o efeito.A criação de novos postos de trabalho, particularmente num cenário de criseeconómica, é algo que deve ser louvado. Contudo, a atitude por parte da fábricaem questão levanta sérias reservas. Em primeiro lugar relativamente àresponsabilidade da empresa sobre os cerca de 500 trabalhadores despedidos noano passado, que deveriam ter sido chamados para ocupar os postos de trabalhoque tinham sido extintos. Em segundo lugar, impedindo a empresa de considerara sua força de trabalho como descartável.As informações a que tivemos acesso pelos órgãos de comunicação socialindicam que as novas admissões serão realizadas com uma clara desvalorizaçãoda remuneração pelo mesmo trabalho. No ano passado, a média de ordenados doturno da noite rondava os 800 . Os trabalhadores agora admitidos para essemesmo turno, para as mesmas funções que anteriormente eram desempenhadas,têm uma média de vencimentos na ordem dos 550 , já contabilizando o turno danoite.X294Desvalorização social do trabalho na empresa PSA PeugeotCitroen de MangualdeMinistério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento2011-01-18- AC2XI
22 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011A atitude da empresa perante estes trabalhadores é ainda mais esclarecedoraquando se toma conhecimento de que a sua contratação estava pensada para serrealizada através de empresas de trabalho temporário. Foi a impossibilidade daempresa recorrer à utilização da bolsa de horas de trabalhadores que não fossemfuncionários da empresa que levou à sua integração. É pois clara que a atitude daempresa perante as suas obrigações sempre foi a de diminuir os custos do trabalho,procedendo à utilização de formas de pressão para que os trabalhadores aceitassemnovas condições, despedindo para depois contratar através de empresas de trabalhotemporário e pagando menores salários.Importa, portanto, que o Governo se pronuncie sobre a atitude desta empresa esobre eventuais apoios que esta empresa tenha recebido.Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentaisaplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir aoGoverno, através do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, asseguintes perguntas:1.      Tem o Governo conhecimento da situação reportada na fábrica PSA PeugeotCitroen de Mangualde?2.      Considera o Governo aceitável a atitude da empresa nesta desvalorização docusto do trabalho através da diminuição dos salários dos seus trabalhadores?3.      Foram concedidos alguns apoios públicos a esta empresa, particularmente noâmbito do PASA nos últimos dois anos?4.      Quais os apoios públicos que, ao longo da última década, esta empresa teveacesso? Em que data e quais os montantes?Palácio de São Bento,  quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011Deputado(a)sPedro Filipe Soares(BE)
24 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Primeira versão de documento/relatório do grupo de trabalho                de trabalho para a restinga e barra do estuário do CavadoDestinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o  296/XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
25 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Roubos e consumo de estupefacientes à vista de todos na    localidade da Tapada das Mercês, no concelho de Sinta Destinatário: Câmara Municipal de SintraREQUERIMENTO N.o  835/XI (2.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
26 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 297/XI (1.a)-AC           Requalificação de estações e ligações ferroviárias de Coimbra e Figueira da Foz
41 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 834/XI (1.a)-AC             Plano Estratégico de Transportes
47 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 3/XI (2.a)-AC, de 21 de Outubro de 2010             Estudos efectuados ou mandados efectuar por este Ministério sobre os impactos             da liberalização total dos horários do comércio (II)
50 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 19/XI (2.a)-AC           Plano Estratégico de Transportes
53 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 147XI (2.a)-AC           Funcionários do quadro interno do Ministério dos Negócios Estrangeiros
59 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 150/XI (1.a)-AC, de 13 de Dezembro de 2010             Equipa de Turismo de Portugal em Paris
61 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 151/XI (1.a)-AC, de 13 de Dezembro de 2010            Equipa de Turismo de Portugal em Toronto
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76 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 19/XI (2.a)-AL            Concursos para novos postos de trabalho
77 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 375/XI (2.a)-AL            Conselhos Municipais de Juventude
79 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 419XI (2.a)-AL             Conselhos Municipais de Juventude
81 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 468/XI (2.a)-AL             Conselhos Municipais de Juventude
83 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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91 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 535/XI (2.a)-AL             Conselhos Municipais de Juventude
93 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 543/XI (2.a)-AL             Conselhos Municipais de Juventude
95 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 548/XI (2.a)-AL             Conselhos Municipais de Juventude
97 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 592/XI (2.a)-AL             Conselhos Municipais de Juventude
99 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 608/XI (2.a)-AL             Conselhos Municipais de Juventude
101 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 645/XI (2.a)-AL             Conselhos Municipais de Juventude
103 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 651/XI (2.a)-AL             Conselhos Municipais de Juventude
105 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 662/XI (2.a)-AL             Conselhos Municipais de Juventude
107 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 095 | 27 de Janeiro de 2011A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.  Assunto: Resposta ao requerimento n.o 28/XI (2.a)-EI Negociações do BCP com instituições bancárias do Irão
Sábado, 11 de Dezembro de 2010 II Série-B —  Número 61 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1179 a 1184/XI (2.a):  N.o 1179/XI (2.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o certificado de aptidão para motorista de pesados (CAM).N.o 1180/XI (2.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o certificado de aptidão para motorista de pesados (CAM).N.o 1181/XI (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o atestado médico para renovação de carta de condução.N.o 1182/XI (2.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a colocação, pela Comissão Europeia, de Portugal em Tribunal por incumprimento dos valores-limite de qualidade do ar.N.o 1183/XI (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a empresa das Águas da Alardo, L.da, em Castelo Novo, distrito de Castelo Branco.N.o 1184/XI (2.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre os psicólogos escolares. Respostas [n.os 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1628, 3738, 4360, 4667, 4771, 4772, 4773, 4782, 4783 e 4784/XI (1.a) e n.os 114, 216, 304, 327, 422, 434, 459, 486, 518, 524, 526, 557, 569, 576, 615, 616, 617, 624, 692, 697, 698, 700, 703, 705, 711, 716, 741, 742, 762, 764, 767, 772, 780, 793, 919 e 920/XI (2.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1495/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego II.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1496/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1497/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1498/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual
5 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Assunto: Certificado de Aptidão para Motorista de Pesados (CAM) Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1179/XI  (2.a)
6 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Assunto: Certificado de Aptidão para Motorista de Pesados (CAM) Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1180/XI  (2.a)
10 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Assunto: Comissão Europeia coloca Portugal em Tribunal por incumprimento dos valores-limite de qualidade do ar Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1182/XI  (2.a)
16 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Assunto: Águas do Alardo, L.da - Castelo Novo - distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1183/XI  (2.a)
18 | II Série B - Número: 061 | 11 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original