6 DE JANEIRO DE 2020 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 146/XIII/3.a – AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-06-12 Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros residentes nos Açores N.o 150/XIII/3.a – AC Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-06-14 «Memorando de reestruturação da EMEF»  N.o 155/XIII/3.a – AC Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação 2018-06-22 Requer ao Ministério da Educação a tabela enviada pelo Ministério das Finanças ao jornal Público com a revisão dos cálculos sobre o valor e impacto das progressões dos professores até 2023 N.o 164/XIII/3.a – AC André Silva (PAN) Ministério da Saúde 2018-07-05 Impacto da atividade da S. N. Seixal – Siderurgia Nacional SA na saúde da população  N.o 168/XIII/3.a – AC Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação 2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei n.o 52-2013 de 25 de julho  N.o 170/XIII/3.a – AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-26 Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real N.o 172/XIII/3.a – AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2018-07-26 Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria N.o 175/XIII/3.a – AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério das Finanças 2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.  N.o 177/XIII/3.a – AC Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura 2018-07-27 Cumprimento do OE2018 – Programa Nacional de Emergência do Património Cultural  N.o 179/XIII/3.a – AC Maria Manuela Tender (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-02 Requer ao Governo que diligencie no sentido de evitar o encerramento da loja dos CTT de Mondim de Basto  N.o 180/XIII/3.a – AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-14 Contrato de concessão entre o Governo e a Binter  N.o 181/XIII/3.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) Ministério do Ambiente 2018-08-16 Relatório da missão a Portugal do relator especial das Nações Unidas para o direito à água potável e saneamento – Insistência N.o 182/XIII/3.a – AC Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 – Plano de reforço de meios no âmbito da educação especial  N.o 183/XIII/3.a – André Silva (PAN) Ministério do Mar 2018-08-20 Pesquisa e prospeção de