6 DE DEZEMBRO DE 2018 567 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)   N.o 2143/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remoção de placas de fibrocimento contendo amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão  N.o 2144/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Depósito de resíduos a céu aberto em Paramos, Espinho     N.o 2145/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e faixas de proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal  N.o 2147/XIII/3.a   Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Degradação das condições de tratamento dos doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria     N.o 2148/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Novos dados sobre as descargas poluentes no Rio Selho, Guimarães     N.o 2155/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul  N.o 2156/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha     N.o 2157/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Horas em dívida aos enfermeiros de quatro hospitais do Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho; Guimarães; Médio Ave e Barcelos)  N.o 2158/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio ao Nó de Fornelos, Fafe     N.o 2161/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde     N.o 2166/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Queixas de poluição relativas à empresa Carmona SA, em Brejos de Azeitão     N.o 2168/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 2169/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de profissionais de saúde no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal     N.o 2175/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP  N.o 2179/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Recusa de pagamento aos trabalhadores da CARRISTUR do salário previsto no seu CCTV  N.o 2184/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Acordo de Revisão Salarial na Groundforce     N.o 2185/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Dificuldade em garantir tratamentos oncológicos no Hospital de Santa Maria     N.o 2186/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica     N.o 2189/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway  N.o 2190/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles     N.o 2196/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   : Publicação do Despacho no4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso  N.o 2198/XIII/3.a   Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.a prioridade do concurso de professores  N.o 2200/XIII/3.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito de Castelo Branco     N.o 2202/XIII/3.a   Margarida Marques (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola D. Pedro I, Alcobaça