410 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 595/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-11 Lei das Finanças Regionais  N.o 596/XI (1.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  2009-12-11 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano HDJMG - Portalegre  N.o 599/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-11 "Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal"  N.o 602/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-11 Construção da variante norte de Faro  N.o 603/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-01 Consultas de especialidade médica - tempo de espera médio no Algarve  N.o 605/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-11 Pagamentos em atraso em diversos centros culturais  N.o 607/XI (1.a) José Pereira Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Maria José Gamboa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), José Ribeiro (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Miguel Araújo (PS), Mário Mourão (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-14 Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa  N.o 610/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-14 Salários em atraso na Delegação de Leiria da Autoridade para as condições de Trabalho  N.o 615/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-12-11 Falta de diálogo na revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês  N.o 619/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-11 Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens  N.o 620/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-11 Situação dos estudantes bolseiros no ensino superior em Portugal  N.o 621/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-11 Problemas na atribuição do subsídio de desemprego  N.o 623/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-11 Encerramento de Curso do IEFP e nulidade da formação  N.o 626/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-15 Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado  N.o 627/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-15 Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS  N.o 628/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-15 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide  N.o 632/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-15 Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição  N.o 633/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-15 Investigação de Falências Fraudulentas  N.o 639/XI (1.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas"