179 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2144/X (4.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-22 Situação de abandono das Salinas do Samouco mantém-se [DAR II série B 109, 2009-0422]  N.o 2145/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-23 Recuperação da fortaleza de Sagres - anúncios e contradições [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2147/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2009-04-23 Amortização de dívidas fiscais [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2148/X (4.a) José Soeiro (PCP), António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-23 Acessibilidades aos CIVER - Concelho de Chamusca [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2149/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-23 Atraso na conclusão das obras na A1 entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2150/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-04-23 Relatório Anual de Segurança Interna [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2151/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2009-04-23 Banco público de células do cordão umbilical [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2152/X (4.a) Pedro Nuno Santos (PS)  MIN SAÚDE  2009-04-24 Serviço de Atendimento Permanente de Vale de Cambra [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2153/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-24 Substituição dos Aviocar ao Serviço da Força Aérea nos Açores [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2156/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-24 Corte nas pensões sociais [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2157/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2158/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2159/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2160/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2161/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2162/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428]