1 DE ABRIL DE 2021 37 A outra vacina de que a escola pública precisa é o investimento. O programa de recuperação de que o País precisa tem de cumprir o desafio do Secretário-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e aumentar substancialmente o investimento em educação, tem de confiar nos professores e reforçar a escola pública, tem de chegar às aprendizagens, mas também à saúde mental e às competências emocionais, sociais e físicas das crianças. O próximo verão é essencial. Depois de um inverno de confinamento, a última coisa de que as crianças precisam é de passar o verão em casa ou em frente a um ecrã. Mais uma vez, é aqui que tudo se decide: as desigualdades sociais podem ser agravadas ou contrariadas por políticas públicas. O Governo deve reforçar a oferta pública de atividades lúdicas e desportivas durante as férias. O regresso a atividades coletivas acompanhadas é essencial para mitigar o impacto do confinamento na saúde mental dos mais novos, mas não dispensa o investimento em técnicos especializados em educação inclusiva e uma ligação estreita ao Programa Nacional para Saúde Mental, com reforço de profissionais de saúde nos cuidados de saúde primários. É preciso começar a atenuar o efeito da crise socioeconómica sobre os alunos e as suas famílias com o reforço da ação social escolar. Por último, as aprendizagens. Menos matéria e mais recursos, parece ser a receita com que todos concordam. Têm sido muitas as vozes que pedem racionalização dos currículos e flexibilização da avaliação, e esse é também o alerta do Bloco de Esquerda: é impossível que a escola faça o que tem a fazer se estiver obcecada a correr atrás dos programas. Não podemos ter uma escola a várias velocidades. Este é o tempo certo para começar uma revisão dos currículos e dos programas que respeite o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória e as aprendizagens essenciais, que não são nem nunca podem ser confundidas com o primarismo conservador das «disciplinas essenciais». Em segundo lugar, este é o tempo para levar a sério a proposta de redução do número de alunos por turma e todas as medidas que promovam a personalização da educação, como os desdobramentos e as coadjuvações. Se aceitamos o diagnóstico de que o impacto da pandemia é desigual, temos a obrigação de garantir que o acompanhamento é centrado nas necessidades individuais de cada aluno e de cada aluna. Em terceiro lugar, precisamos de professores. As promessas de rejuvenescimento e renovação do corpo docente feitas pelo Governo não passam de uma miragem. Para o Partido Socialista parece que nunca é tempo para enfrentar a falta estrutural de professores na escola pública. Parece aquela a música dos Deolinda: «Agora não, que falta um impresso / Agora não, que o meu pai não quer / Agora não, que há engarrafamentos / Vão sem mim, que eu vou lá ter!» Há mais de 30 000 professores precários no sistema, há docentes que saíram do sistema. Se queremos um programa de recuperação robusto, precisamos de todos. É preciso uma vinculação extraordinária de docentes e é preciso aprovar um regime de incentivos a professores deslocados. Sr.as e Srs. Deputados, o que se pede ao Governo é humildade e coragem. Humildade, porque é tempo de aprender com os erros do verão passado; coragem, porque não se pode adiar o investimento de que a escola pública precisa. As escolas precisam de autonomia para identificar as necessidades e receber os recursos que identificam como necessários sem ter de regatear tostões com o Ministério da Educação. O Primeiro-Ministro prometeu que todos os alunos, todas as escolas, teriam um computador. O Governo prometeu uma tarifa social de internet. Onde estão essas promessas? O desafio é o de cumprir o apelo de António Guterres: investir na escola pública e não deixar ninguém para trás. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra a Sr.a Deputada Ana Paula Bessa, do CDS-PP. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, confundiu-me por uns instantes. O meu nome é Ana Rita Bessa, mas suponho que se referisse a mim.