188 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3064/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-17 Atraso na aplicação da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 122 - 123]  N.o 3081/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-19 Situação dos CTT e distribuição postal em Portugal e no distrito de Braga, em particular [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 8 - 14]  N.o 3082/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-19 Programa para a Mobilidade Eléctrica [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 15 - 16]  N.o 3096/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-19 Possibilidade do cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária.[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 46 - 48]  N.o 3097/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-19 Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT.[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 49 - 51]  N.o 3118/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-20 Regime de prescrições.[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 92]  N.o 3137/XI (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL  2010-05-14 Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 41 - 43]  N.o 3152/XI (1.a) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 7]  N.o 3158/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-20 Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 15]  N.o 3167/XI (1.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 32 - 33]  N.o 3168/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 34 - 35]  N.o 3178/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  2010-05-21 Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 63 - 64]  N.o 3179/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 65 - 66]  N.o 3188/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-21 Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 82 - 83]  N.o 3190/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-21 Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 86 - 87]  N.o 3238/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 100 - 101]  N.o 3239/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 102 - 103]  N.o 3240/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 104 - 105]  N.o 3242/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 108 - 109]  N.o 3243/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações no Metro do Mondego, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 110 - 111]