II SÉRIE-B —  NÚMERO 112  2 Protocolos e acordos de cooperação com a ALADI (Matosinhos).N.o 1386/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro.N.o 1387/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças.N.o 1388/XII (2.a) – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte.N.o 1389/XII (2.a) – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno Infantil do Norte - 2a e 3a fases.N.o 1391/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Prisco (PS) à Secretaria de Estado da Comunidades Portuguesas sobre objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos".N.o 1392/XII (2.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os custos do levantamento de edifícios públicos com amianto. Respostas [n.os 361, 469, 487, 494, 556, 593, 684, 865, 979, 1016, 1086, 1089, 1090, 1091, 1102, 1111, 1117, 1120, 1124, 1128, 1129, 1138, 1182, 1204, 1217, 1231, 1302 e 1314/XII (2.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 361/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 469/XII (2.a) do Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre atrasos no pagamento, por parte do Governo, à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 487/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 494/XII (2.a) dos Deputados Paula Santos e Jorge Machado (PCP) sobre Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro – Aveiro.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 556/XII (2.a) das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) sobre o cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.o 72/2012, de 20 de abril.Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 593/XII (2.a) dos Deputados Jorge Machado e Bernardino Soares (PCP) sobre a a atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 684/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 864/XII (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre o incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, VF Xira.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 865/XII (2.a) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) sobre o incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 979/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o cumprimento do Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1016/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre a liberdade de escolha na escola.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1086/XII (2.a) Do Deputado Paulo Sá (PCP) solicitando a resposta à pergunta “Para que serve e quem paga o Instituto do Território?” Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1089/XII (2.a) do Deputado Rui Barreto (CDSPP) sobre Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1090/XII (2.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a ETAR de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1091/XII (2.a) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre prevenção estrutural.Da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude à pergunta n.o 1102/XII (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a situação do Observatório Permanente da Juventude.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1111/XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação dos bairros de Pevidém.Da Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural à pergunta n.o 1117/XII (2.a) da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) sobre a requalificação da Estrada das Matas Nacionais no distrito de Coimbra.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 1120/XII (2.a) dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP) sobre a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1124/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre amianto na Escola Secundária de Amares.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1128/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre “Amianto - Escola Básica D. Pedro Varela – Montijo”.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1129/XII (2.a) do Deputado Rui Pedro Duarte (PS) sobre a proposta de Regime de Quotas para a captura de carapau por embarcações licenciadas com a arte da xávega.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1138/XII (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre “Alterações da grelha da RTP2 violam as obrigações de serviço público com a comunidade surda”.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1182/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre irregularidades e ilegalidades na construção da nova barragem do Alto do Ceira (Pampilhosa da Serra).Consultar Diário Original