II SÉRIE-B — NÚMERO 64 682 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 837/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acumulação de funções por profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde  N.o 838/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto  N.o 839/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia  N.o 840/XII (3.a) Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar  N.o 841/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.  N.o 844/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Preço medicamento genérico  N.o 845/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Cedência de equipamentos militares a Portugal no âmbito do Acordo Luso-Americano sobre a Base das Lages na Região Autónoma dos Açores  N.o 846/XII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DA CULTURA  Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da Resolução 9/2013, de 4 de fevereiro - Insistência por falta de resposta do Governo N.o 848/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos cuidados de saúde prestados às populações no concelho de Óbidos - distrito de Leiria  N.o 849/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Serviços de psicologia e psiquiatria nos estabelecimentos prisionais  N.o 850/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas de Bragança sem dinheiro para pagar o aquecimento  N.o 852/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto  N.o 853/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegadas más condições do Centro Hospitalar do Algarve, EPE.  N.o 854/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Promiscuidade entre os sectores público e privado da saúde - Reencaminhamento de doentes inscritos no SIGIC para o Grupo Sanfil  N.o 856/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Conservação e Restauro da Igreja de Serzedelo  N.o 857/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Preservação e Conservação do Património: a Ponte Soeiro  N.o 861/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Estragos na Orla Costeira de Esposende. N.o 863/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 865/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Exploração de Depósitos de Materiais de Caulino no Concelho de Cantanhede  N.o 866/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de cuidados continuados de Vale de Cambra  N.o 868/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto  N.o 869/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira