248 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 458/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 46 - 48]  N.o 459/X (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 49]  N.o 463/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo - Santarém [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 55 - 56]  N.o 465/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 59 - 60]  N.o 466/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 5 - 7]  N.o 467/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 8 - 10]  N.o 468/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 11]  N.o 470/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estação de Monitorização da Qualidade do Ar [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 14 - 15]  N.o 472/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 19 - 20]  N.o 475/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 25 - 27]  N.o 479/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 34 - 35]  N.o 480/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 36 - 38]  N.o 482/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 41 - 42]  N.o 483/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Solicitação de informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 43 - 44]  N.o 487/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S. Francisco [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 51 - 52]  N.o 489/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2.a Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 56 - 58]  N.o 490/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 59 - 60]  N.o 493/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  Que cursos os jovens portugueses têm ao seu dispor [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 65]  N.o 496/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 6]  N.o 499/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na Escola Primária n.o 12 - Amoreiras, Freguesia de S. Julião, Setúbal [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 12]  N.o 500/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 13 - 14]