31 | I Série - Número: 053 | 24 de Fevereiro de 2007O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estamos na última volta deste debate, um debate que, ocorrendo num momento intermédio deste mandato, deveria servir para duas coisas: por um lado, para fazer uma retrospectiva de dois anos de mandato e, por outro, para eventualmente perspectivarmos o que aí vem nos restantes dois anos.Quanto à primeira vertente, ao balanço dos dois anos de mandato, a conclusão do Partido Social Democrata já ficou aqui bem expressa: foram dois anos perdidos.Protestos do PS.Consideramos que, olhando para estes últimos dois anos, temos no ensino superior uma «mão cheia de nada». O balanço é extraordinariamente negativo e somos críticos daquilo que foi feito. V. Ex.a, no Ministério do Ensino Superior, limitou-se a encomendar dois estudos internacionais e sentou-se à espera que os relatórios chegassem. Quanto ao resto, felizmente — e já aqui o dissemos —, as instituições desenrascaramse muito bem no desenvolvimento do Processo de Bolonha, apesar da omissão do Governo.Quanto ao que aí vem, à perspectiva dos dois anos restantes, hoje, depois deste debate, temos infelizmente de concluir que continuamos como estávamos ontem. De facto, este debate nada trouxe de novo.Foram repetidos alguns anúncios — uns constavam do Programa do Governo e, portanto, já têm dois anos e outros foram aqui feitos há alguns meses, num debate mensal com o Sr. Primeiro-Ministro — e continuamos, como antes, sem ter nada de concreto.Por outro lado, o Sr. Ministro continua a não responder a muitas das questões que lhe são directamente colocadas, como já ficou aqui bem expresso em diversas intervenções.Perante este enquadramento, vale a pena pensarmos como estamos hoje no ensino superior. E vale a pena dizer que o Governo está objectivamente envolvido num contexto extraordinariamente difícil para poder empreender uma verdadeira reforma no ensino superior. A verdade é que os diferentes agentes educativos, os diferentes agentes da sociedade civil que têm particular interesse nesta matéria estão, por um lado, a sentir-se ostracizados, por outro lado, a sentir-se hostilizados e, por outro ainda, desconfiados da acção do Ministério.Ora, perante este contexto difícil, temos dúvidas de que o Sr. Ministro tenha não só coragem e determinação mas também discernimento suficiente para poder empreender a reforma de que o ensino superior carece.Nesse sentido, o que quero dizer, em nome do Partido Social Democrata, no encerramento deste debate, é que, apesar de tudo, o nosso sentido de responsabilidade leva-nos a concluir que existe hoje uma oportunidade para fazermos uma grande reforma no ensino superior, projectando-o para aquilo que é a realidade do século XXI no nosso país.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Mas é isso que está a ser feito!O Orador: — Sr. Ministro, não é tanto uma pergunta que lhe deixo, mas, antes, um repto, um desafio: da parte do Partido Social Democrata, enquanto partido líder da oposição, existe a disponibilidade, digo até a vontade, para que se altere aquilo que tem vindo a ser o rumo do ensino superior no nosso país, nomeadamente perante a inacção destes últimos dois anos, para que possamos agora, de facto, dar o passo em frente.O Sr. Luíz Fagundes Duarte (PS): — Em três anos vocês não o fizeram!O Orador: — Poderá contar connosco, responsavelmente, para isso.Devo dizer-lhe — tenho ouvido as suas intervenções com agrado — que V Ex.a muitas vezes se refere a um consenso tão abrangente quanto possível. Evidentemente que não se trata de um consenso a todo o custo, mas tão abrangente quanto possível. Registamos isso! Mas, Sr. Ministro, muitas vezes, a retórica é uma coisa e a acção, infelizmente, é outra completamente distinta.Julgo que a população portuguesa, o País, precisa de ter garantias de que V Ex.a não vai assumir aquela postura, por vezes mais fácil, de querer o consenso, avançando com ideias e propostas que, na nossa óptica, em certas circunstâncias, ficarão muito aquém do desejável, e depois dizer que quem quiser que venha atrás.Não pode ser assim, Sr. Ministro! Gostaríamos, pois, de saber se o Sr. Ministro está ou não disponível para, com a sociedade civil, com os partidos da oposição, nomeadamente com o Partido Social Democrata, empreender, de base, uma mudança de paradigma no nosso ensino superior.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!O Orador: — Como sabe, o PSD apresentou, quase há um ano, propostas concretas aqui na Assembleia da República. Portanto, fizemos o nosso «trabalho de casa» já há muito tempo, aguardando aquela que é a postura do Governo, nomeadamente o surgimento de ideias mais concretas.