19 DE JUNHO DE 2019 11 A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, escolheu o ambiente como tema deste debate e saúdo-o por isso. O Parlamento aprovou, recentemente, uma iniciativa do Bloco, recomendando ao Governo a declaração da emergência climática. Esta não é uma questão simbólica, porque reconhecer a emergência climática é um compromisso nacional e internacional, com passos concretos, mais rápidos, para a neutralidade carbónica. Por isso mesmo, queria perguntar-lhe se o Governo irá cumprir a recomendação da Assembleia e declarar a emergência climática e se tem coragem de acelerar o processo de encerramento das centrais de carvão. O nosso País pode, e deve, substituir as centrais a carvão por energia solar e o objetivo deve ser o encerramento das centrais de Sines e do Pego até 2023, para alcançar o objetivo de neutralidade carbónica até 2030. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, o Governo nunca foi contactado por Miguel Duarte. Soubemos do caso pela comunicação social e, naturalmente, asseguraremos todo o apoio, diplomático e consular, tal como é devido a qualquer cidadão português, em qualquer tipo de circunstância. Quanto ao mais, desconhecemos o caso, porque nunca nos foi transmitida qualquer informação por parte desse cidadão. Risos do Deputado do BE José Manuel Pureza. Relativamente à questão climática, até agora só dois países fizeram essa declaração, a Irlanda e o Reino Unido. São dois países que estão numa situação bem diferente da nossa, visto que estão francamente atrasados relativamente aos níveis e aos compromissos que já atingimos. Os nossos compromissos, e os resultados que temos alcançado e que estão programados, superam, em muito, aqueles que resultam da declaração da emergência climática. No nosso caso concreto, não teria uma consequência real, teria uma consequência puramente retórica. Ora, devemos concentrar-nos naquilo que é real e prosseguir o que temos vindo a fazer. Neste momento, já temos uma incorporação de 26% de energias renováveis no que consumimos, temos uma meta clara para 2020, temos uma meta clara para 2040, somos o primeiro País a assumir a neutralidade carbónica em 2050, somos o primeiro País a ter um roteiro para a neutralidade carbónica, e isto, sim, é agir com emergência relativamente à necessidade de enfrentar as alterações climáticas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins. A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, os dados científicos dizem-nos que o processo de caos climático está a acelerar e, por isso, é urgente antecipar as metas. Com o clima não podemos negociar e, portanto, temos de agir, e já. Por isso mesmo, o Bloco proporá ao Parlamento que declare, autonomamente, a emergência climática e esperamos que essa declaração seja um compromisso de ação. Não basta apelar a comportamentos individuais conscientes, é preciso a coragem da reconversão energética. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista anunciou a intenção de aumentar os salários nos quadros superiores da função pública.