7 DE MARÇO DE 2020 41 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 723/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão  N.o 724/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-09 Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes  N.o 726/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro  N.o 727/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro  N.o 728/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide N.o 729/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes  N.o 730/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-01-10 Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa  N.o 731/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministra de Estado e da Presidência  2020-01-10 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019  N.o 732/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-01-10 Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contra incêndios. N.o 734/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljato N.o 735/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministra da Saúde  2020-01-10 Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 736/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios  N.o 737/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2020-01-10 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão  N.o 738/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Saúde  2020-01-13 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas  N.o 739/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  2020-01-13 Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.o Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato N.o 740/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-13 Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar  N.o 742/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-13 Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express  N.o 743/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-01-13 Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra