2 DE JANEIRO DE 2021 171 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 106/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen N.o 107/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário na Base das Lajes  N.o 109/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu) N.o 110/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Compromissos assumidos para com o Estado Português pela PSA-Mangualde (Viseu) N.o 111/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência  N.o 114/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente N.o 115/XIV/1.a Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Mau funcionamento dos Consulados  N.o 117/XIV/1.a Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril N.o 119/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Educação Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes  N.o 120/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital N.o 122/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA N.o 123/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia N.o 124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Morte de lontras no Rio Lima  N.o 125/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção N.o 128/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro)e a Torreira (Murtosa) N.o 129/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da Vilarinha (Porto)  N.o 131/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Posição Geoestratégica dos Açores  N.o 133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão N.o 134/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM?