I SÉRIE — NÚMERO 13 16 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr.a Ministra, pergunto-lhe se já falou com estas companhias. Se não falou, pode aproveitar, que algumas estão aqui nas galerias. Que resposta lhes vai dar? Vai ficar de braços cruzados a vê-las desaparecer, contribuindo para o esvaziamento cultural destas cidades, com graves consequências no futuro? Que medidas urgentes vai tomar para evitar o fecho destas companhias no distrito de Lisboa? Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, também para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Paula Santos, do PCP. A Sr.a Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Ministra, na península de Setúbal, apesar de terem sido consideradas elegíveis para a atribuição de apoio no âmbito do concurso, ficaram sem apoio quatro estruturas: o Teatro de Animação de Setúbal, a Companhia Mascarenhas Martins, a Cooperativa Cultural Espaço das Aguncheiras, Fiar — Associação Cultural. De facto, para estas estruturas, isto significa dificuldades acrescidas na manutenção da sua atividade e na sua criação. Quando a nossa Constituição refere que o Governo tem a responsabilidade de incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de ação cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no País, o que isto significa é que se vão criar mais desigualdades, que o que devia ser o apoio, por parte do Governo, ao incentivo à criação, à descentralização, ao acesso das populações à cultura, fica colocado em causa pelo facto de estas companhias e estas estruturas terem ficado sem apoio por parte do Governo. Sr.a Ministra, trago-lhe um exemplo muito concreto do Fiar, estrutura com a qual ainda ontem tivemos uma conversa em que foram referidas as extremas dificuldades em que se encontra para a realização da sua atividade e que os apoios por parte do Governo têm sido intermitentes. No entanto, têm feito um trabalho extraordinário com aquela comunidade e com um conjunto de outros grupos culturais de cariz tradicional e isso, sim, marca a importância do desenvolvimento desta atividade, não só desta estrutura mas de todas, e não só no incentivo à criação mas, de facto, para uma verdadeira democratização. E aquilo que se exige, Sr.a Ministra, são respostas,... A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Exatamente! A Sr.a Paula Santos (PCP): — ... respostas imediatas a estas estruturas que estão aqui presentes e a lutar pelo direito à cultura. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada do PS Mara Coelho. A Sr.a Mara Coelho (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, uma vez mais, durante este debate, percebemos que só há um partido com uma visão objetiva, consistente, transversal e democratizada para continuar uma verdadeira política pública de cultura e de apoio às artes. Esse partido é o Partido Socialista. Aplausos do PS.Protestos do PCP.Se há setor em que o PS se pode orgulhar de palavra dada ser palavra honrada é na cultura. Fomos nós que tivemos de reconstruir um setor que tinha sido desmantelado pela direita. Fomos nós que criámos um grupo de trabalho com agentes do setor para rever este modelo e fomos nós que resolvemos e simplificámos o processo.