10 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009citadas, se realizou a reunião de comissões conjunta, co-organizada pela AR e pelo PE, em Bruxelas, sobre Educação e Formação e, ainda, um ciclo de 3 Conferências sobre o Tratado de Lisboa.  Foi aprovada a calendarização global de todas as reuniões a realizar na Assembleia da República ou coorganizadas por esta. Esse calendário contempla Seminários Internacionais, Conferências, colóquios e reuniões organizadas pelas comissões sobre temas tão diversos como; “Política Externa Portuguesa e as Novas Dinâmicas Internacionais”, “  juda ao Desenvolvimento”, “Pensar Portugal no Mundo”, “Portugal e o Mar”, “ lterações Climáticas”, “  água”, “Questõ es Energéticas”, “Língua Portuguesa”, “Inovação e Crescimento”, “Sustentabilidade” ou “Políticas de Emprego”:   Foi consensualizado que fosse prosseguida pelas comissões parlamentares a política de aproximação ao cidadão já iniciada, devendo as comissões realizar, a par das várias conferências e colóquios internacionais, diversas reuniões externas e visitas.Resultando do novo Regimento da Assembleia que todos os actos e documentos de publicação obrigatória no jornal oficial (DAR) e todos os documentos cuja produção e tramitação seja imposta pelo Regimento, passam a ser disponibilizados em tempo real no portal da Assembleia na Internet e na Intranet, foi também decidido, dentro do espírito da reforma, prosseguir o objectivo de dar maior visibilidade ao trabalho das Comissões e dos seus membros através, nomeadamente, da actualização permanente e reformulação das páginas das Comissões na Intranet e na Internet.Ainda com o objectivo de melhorar a comunicação das comissões parlamentares com o exterior foi decidida a criação de vários portais no website do Parlamento, cujos conteúdos seriam da responsabilidade das comissões, designadamente, do portal relativo à presidência da União Europeia e do portal do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e de vários fora electrónicos no âmbito de processos legislativos e da apreciação e discussão de políticas públicas debatidas em sede parlamentar.Foi analisado e aprovado o Relatório semestral de progresso n.o 5/X (relativo ao período entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2007) sobre a “ Aprovação e Entrada em Vigor das Leis e das Consequentes Normas de  plicação” .O novo Relatório de Progresso referente à 2.a Sessão Legislativa da X Legislatura (que abrange o período de 15 de Setembro de 2006 a 14 de Setembro de 2007) e que se destina a dar cumprimenta ao disposto na alínea c) do n.o 3 do artigo 21o do novo Regimento da Assembleia da República foi analisado e aprovado e foram tidos em consideração os contributos apresentados pelo Governo; foi decidida a sua publicação em DAR e a sua distribuição pelos órgãos de Comunicação Social.   A Conferência deu o seu contributo no processo conducente à aprovação do elenco e composição das Comissões Parlamentares Permanentes, deliberação no 2- PL/2007.A Conferência de Presidentes das Comissões Parlamentares foi ouvida, nos termos do artigo 33o, no2 do RAR, sobre a criação das novas subcomissões, as quais devem ser autorizadas pelo PAR.O Presidente da Assembleia da República, por seu Despacho no169/X, de 7 de Dezembro de 2007, autorizou a constituição de 8 Subcomissões, a funcionar no âmbito da 1a, 6a, 7a, 9a e 12a Comissões.Foi aprovado pela Conferência, em 13 de Novembro e publicado em DAR, 2asérie C, no4, em 24 de Novembro de 2007, o Documento técnico sobre as Competências das Comissões Parlamentares Permanentes, tendo o PAR solicitado que os Serviços divulguem o mesmo na página da AR.Foi apreciada a calendarização provisória das audições ordinárias dos membros do Governo (art.o 104o, no 2 do RAR), que, nos termos regimentais, deve ser aprovada em Conferência de Líderes.Foi apreciado o programa de iniciativas e a calendarização de eventos das Comissões para 2008 A Conferência acompanhou os processos, legislativo e de apreciação das petições, no decurso da sessão, velando pela celeridade dos mesmos e desempenhou as suas competências de coordenação dos aspectos de organização funcional das comissões, procurando harmonizar procedimentos ao nível das várias comissões, com vista a melhorar precisamente as condições da actividade de fiscalização, nomeadamente no que respeita à organização das audições parlamentares em comissão.