8 DE ABRIL DE 2015 97 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 1405/XII (4.a) RECOMENDA AO GOVERNO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE INTERVENÇÃO DO TURISMO PARA AS LEVADAS DA ILHA DA MADEIRA O turismo é a principal atividade económica da Região Autónoma da Madeira, onde a componente do Turismo de Natureza assume relevante dimensão e importância. A procura de viagens internacionais de Turismo de Nnatureza, na europa, supera os vinte e dois milhões de viagens, de uma ou mais noites de duração. Este volume representa, aproximadamente, nove porcento do total das viagens de lazer realizadas pelos europeus. A Ilha da Madeira, devido às suas características especiais de natureza geológica e de biodiversidade, reúne, em si mesma, um património de excelência para o aprofundamento do desenvolvimento do Turismo de Natureza. O Turismo de Natureza valoriza a diversidade de recursos naturais (ecossistemas, flora e fauna), a existência de espaços naturais protegidos, as acessibilidades e a limpeza e conservação das zonas envolventes. O turismo da Madeira tem sofrido mutações que, nos últimos anos, tem captado cada vez mais visitantes, de todas as idades, que procuram um destino de natureza, ativo, diferenciado e genuíno. A Ilha da Madeira é um local único, pelos seus extensos e acessíveis cursos de água, onde se destacam os percursos pedestres das levadas. Estes mini-canais, aquedutos, de grande valor histórico e patrimonial, formam uma vasta rede de irrigação que reúne as águas de inúmeras nascentes até aos campos de cultivo, desde o norte ao sul da ilha. Para além da componente natural e histórica, as levadas têm ainda um papel importante para outros sectores da economia, como a agricultura e a produção de energia hidroelétrica. Atravessando a ilha de norte a sul, as levadas cruzam a floresta Laurissilva da Madeira, classificada como Património Mundial Natural da UNESCO, desde Dezembro de 1999, integrando, simultaneamente, a rede europeia de sítios de importância comunitária - Rede Natura 2000, face às espécies de flora e de fauna, raras, e exclusivas desta região do mundo. Até aos dias de hoje, o levadeiro, enquanto responsável por abrir e fechar as adufas que controlam o caudal das levadas, representa a mais antiga profissão da ilha. Existindo mais de mil quilómetros de levadas na ilha, com grande valor histórico e cultural, e sendo os seus passeios muito populares, estas tornaram-se um produto turístico que importa preservar, valorizar e projetar de acordo com a estratégia turística da ilha. Existindo já diversos trilhos espalhados por todo o arquipélago, o turista percorre-os numa experiência relaxante, tendo por cenário a natureza no seu máximo esplendor, a locais só acessíveis a pé, com paisagens únicas, tornando esta prática turística como genuína e inesquecível. Este tesouro natural necessita de uma adequada organização, com a melhoria dos serviços informativos e de interpretação, com a regulamentação das atividades empresariais e de utilização, num processo de gestão pública, que efetue a administração dos recursos económicos para a respetiva conservação e manutenção destes espaços. A interpretação da natureza é, associadamente, uma mais-valia para o desenvolvimento de projetos educativos que visem a aprendizagem do meio ambiente através da observação da flora e fauna, do vulcanismo, da espeleologia, entre outras. De acordo com o Documento Estratégico para o Turismo na Região Autónoma da Madeira os turistas alemães, franceses, escandinavos e holandeses viajam para a Madeira motivados pela natureza, pelo clima e pelas levadas, de forma a praticarem turismo ativo, excursões e descobrirem de uma forma geral a ilha. Constituindo as levadas um elemento de atratividade, e os percursos pedestres uma atividade de interesse específico por parte dos residentes e turistas estrangeiros e nacionais, a preservação e conservação destas estruturas assume relevante dimensão turística, cultural, identitária e económica para a Ilha da Madeira. De acordo com alguns estudos realizados localmente estima-se que na época alta, se encontrem perto de cinco mil pessoas a percorrer, diariamente, as levadas e veredas. Face ao exposto, e no sentido de preservarmos o património natural, agrícola, cultural, hídrico e histórico, e potenciando a competitividade turística da Ilha da Madeira, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresenta o presente projeto de resolução.