6 DE OUTUBRO DE 2018 353 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2204/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade  N.o 2205/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade, Alcobaça  N.o 2209/XIII (3.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-21 Alternativa à EN 14 - Nova travessia sobre o rio Ave N.o 2223/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-23 Segurança na circulação ferroviária  N.o 2226/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-23 Gabinetes de apoio e acompanhamento à pessoa com deficiência no Ensino Superior N.o 2229/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 2238/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 2239/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 2256/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE) N.o 2309/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-23 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE N.o 2338/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-23 Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2339/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-23 Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2343/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-24 Não colocação de professores no 3.o período penaliza estudantes N.o 2346/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-25 Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2352/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-25 Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde. N.o 2361/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines, concelho de Silves N.o 2364/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-28 Morosidade na atribuição de Apoio Judiciário