3 DE ABRIL DE 2021 129 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3704/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos submarinos para as Regiões Autónomas N.o 3706/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado N.o 3707/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-04 Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava joias de entrada que variavam entre os 10 e os 40 mil euros para aceitar idosos no lar residencial N.o 3709/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-04 Portaria de atualização dos critérios a considerar na prova da deficiência   N.o 3710/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo de fórmulas para a APLV   N.o 3715/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-04 Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego N.o 3717/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação N.o 3719/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP   N.o 3728/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-06 Época de Incêndios 2020   N.o 3729/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-06 Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR N.o 3730/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-07-07 Grávidas – Grupo de Risco COVID-19   N.o 3735/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores   N.o 3741/XIV/1.a Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-07 Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro N.o 3743/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-07 Funcionamento das Juntas Médicas   N.o 3746/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-07 Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto N.o 3753/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos transportes coletivos N.o 3761/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós   N.o 3769/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09 Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao ensino superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento