II SÉRIE-B – NÚMERO 49 172 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 296/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de técnico de radiologia da unidade hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva  N.o 298/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Reconhecimento da profissão de físico médico  N.o 300/XIV (1.a) Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR N.o 301/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de lítio «suja» e negligente N.o 302/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende  N.o 307/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga  N.o 308/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira N.o 309/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira  N.o 310/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico  N.o 311/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar  N.o 313/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe  N.o 314/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 315/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 316/XIV (1.a) João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 317/XIV (1.a) Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões  N.o 319/XIV (1.a) Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro N.o 321/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã  N.o 322/XIV (1.a) Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente N.o 323/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa  N.o 324/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira  N.o 325/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Justiça Avaliação de desempenho