10 DE OUTUBRO DE 2020 107 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2397/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso N.o 2398/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte N.o 2399/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul N.o 2400/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave N.o 2404/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 2417/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia  N.o 2572/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de  N.o 2653/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de  N.o 2657/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-05-19 Reabertura dos serviços de tatuagens e afins  N.o 2659/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Educação  2020-05-18 Material informático para as Escolas do distrito de Setúbal  N.o 2660/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Educação  2020-05-18 Material informático para as Escolas do distrito da Guarda  N.o 2661/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro da Educação  2020-05-18 Material informático para as Escolas do distrito de Viseu