7 DE DEZEMBRO DE 2019 507 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1160/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa  N.o 1161/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora  N.o 1162/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1163/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1164/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida  N.o 1165/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Cuidados de saúde mental pediátricos. N.o 1166/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.  N.o 1167/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores  N.o 1168/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e Douro  N.o 1169/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Mar  Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já publicada  N.o 1170/XIII/1.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Marisqueio no estuário do Tejo  N.o 1172/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1173/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1174/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1175/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  Ministério da Saúde  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende N.o 1176/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1177/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1178/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)