II SÉRIE-B — NÚMERO 13 924 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1644/XIII/4.a Filipe Neto Brandão (PS) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Estudo de uma alternativa ao «Pórtico do Estádio», em Aveiro  N.o 1646/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plantação de eucaliptos numa área com 70 ha na Póvoa do Mundão, Viseu  N.o 1647/XIII/4.a Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Obras na Linha do Douro. N.o 1648/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Persiste a poluição na ribeira do Castelo provocada pela ETAR de Cubos, Mangualde  N.o 1649/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Ministério das Finanças Medidas de Valorizações Remuneratórias aprovadas no OE2018 (insistência)  N.o 1650/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)  N.o 1652/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças Reforço de trabalhadores aduaneiros para o Porto Santo, Porto e Aeroporto do Porto Santo.  N.o 1654/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças Reforço de trabalhadores aduaneiros para a Alfândega do Funchal, Porto e Aeroporto da Madeira.  N.o 1655/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da Saúde Atrasos na atribuição de produtos de apoio  N.o 1660/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Mar Pesca da sardinha  N.o 1661/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Justiça Equiparação do Corpo da Guarda Prisional à PSP  N.o 1664/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego  N.o 1667/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde Hospital de Braga  N.o 1670/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte  N.o 1671/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses  N.o 1674/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Justiça Acesso ao tratamento para a Hepatite C nos estabelecimentos prisionais  N.o 1678/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética PERSU 2020 + e redução de resíduos  N.o 1679/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atraso na integração de Jornalistas Precários da Lusa  N.o 1688/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Lítio e Economia – Região da Guarda