II SÉRIE-B — NÚMERO 20 54 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 447/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos nas Matas Nacionais  N.o 453/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (L)  Ministro da Administração Interna  Número de autorizações de residência temporária e permanente  N.o 454/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)  Ministro de Estado e das Finanças  Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede  N.o 456/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Remoção de placas de fibrocimento com amianto em instalações do CHUC  N.o 457/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Hospital Compaixão, Miranda do Corvo  N.o 458/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atraso no processamento das pensões  N.o 459/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  PROCOOP – Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais N.o 461/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Saúde  Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures  N.o 465/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de Trabalhadores da Groundforce  N.o 466/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  Falta de profissionais nas equipas de medicina interna do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 470/XIV/1.a Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP  N.o 476/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019  N.o 489/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa e a Administração? N.o 492/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira  N.o 493/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia  N.o 558/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores  N.o 560/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  Atribuição de Título de Atividade Aquícola para Instalação de Viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa