213 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 973/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos  N.o 977/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-17 Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN  N.o 978/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-17 Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14  N.o 980/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 Portagens no troço Aveiro - Barra na A25  N.o 982/XII (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 Aeroporto Francisco Sá Carneiro; defesa do interesse público [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 7 - 10]  N.o 984/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-18 Consequências do encerramento do Hospital da Régua [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 14]  N.o 986/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 Introdução de mais portagens nas ex-SCUT [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 17 - 18]  N.o 988/XII (2.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 21 - 22]  N.o 991/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-18 Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 26 - 27]  N.o 993/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-01-18 Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa (SIVICC) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 30 - 31]  N.o 996/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-18 Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 36 - 37]  N.o 1003/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-22 Linha de apoio à recuperação empresarial [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 50 - 51]  N.o 1007/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-22 Dados processos RSI; Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 58 - 59]  N.o 1013/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-24 Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 8 - 9]  N.o 1014/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-24 Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 10 - 12]  N.o 1019/XII (2.a) António Serrano (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2013-01-24 Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais - Insistência [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 21 - 22]  N.o 1023/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-24 Despedimento coletivo na Rádio Popular [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 29 - 30]  N.o 1028/XII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-24 Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 42 - 43]  N.o 1029/XII (2.a) Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-24 Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 44 - 45]  N.o 1030/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-01-24 Acompanhamento pelo MNE do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 46 - 47]