6 DE DEZEMBRO DE 2018 381 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)   N.o 2836/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Cativações na Educação     N.o 2837/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Extensão de Saúde de Silveiros, Barcelos     N.o 2838/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Jardim de Infância de Palmeira de Faro, Esposende     N.o 2839/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Problemas no Centro de Saúde de Lagos     N.o 2840/XIII/1.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22)     N.o 2841/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e situação da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura)     N.o 2842/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)    S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE   Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio, em Moura     N.o 2843/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano     N.o 2845/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de lanifícios  N.o 2846/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Coloca várias perguntas ao Ministro da Educação sobre o reforço orçamental para reparar os danos e as medidas tomadas para acabar com os atos de vandalismo ocorridos este ano na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas  N.o 2847/XIII/1.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Cidadãos excluídos da tarifa social de energia     N.o 2848/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto     N.o 2849/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.     N.o 2850/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   CTT Açores-violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse público     N.o 2852/XIII/1.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas     N.o 2853/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1799     N.o 2856/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1737-touros de raça brava de lide  N.o 2858/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Insolvência da N&F-Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do Grupo Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores     N.o 2860/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Penalizações injustificadas no cálculo de pensões  N.o 2861/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel     N.o 2862/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV-Metalúrgica Central de Alhos Vedros, Lda.     N.o 2863/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação     N.o 2864/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação