6 DE DEZEMBRO DE 2018 389 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga  N.o 3095/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa  N.o 3096/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Atrasos nos pagamentos a dentistas.     N.o 3097/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Navio Mar Portugal     N.o 3098/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Passagem da função de Estado de Inspeção Sanitária para os operadores económicos  N.o 3101/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 3102/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimento coletivo dos trabalhadores da Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada em Milheirós, Maia     N.o 3105/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.     N.o 3106/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos de família em Vila Franca de Xira.     N.o 3107/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos no Sahara Ocidental  N.o 3109/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de recursos humanos na Unidade Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo da Escola Secundária Carlos Amarante  N.o 3110/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Corte de 30% no apoio financeiro ao funcionamento da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho     N.o 3111/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Interpretação incorreta por parte da CGA-efeito conjugado da al. b) do n.o 6 do art.o 34.o e do art.o 39.o da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas  N.o 3112/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Degradação das condições materiais e existência de fibrocimento na Escola Básica 2/3 de Freiria (Torres Vedras)  N.o 3113/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Falta de Enfermeiros no Hospital Santo em Évora (sobretudo no Serviço de Obstetrícia/Ginecologia)  N.o 3115/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação dos alunos da Freguesia do Rego, Celorico de Basto     N.o 3116/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Situação de iminente rutura do sistema de bilhética «Lisboa Viva» nos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa  N.o 3117/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados  N.o 3118/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário  N.o 3119/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais no distrito de Aveiro  N.o 3123/XIII/1.a   Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Condições de laboração da empresa Óleotorres em Torres Novas     N.o 1/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Medidas com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público já tomadas para recrutamento dos trabalhadores com vínculo precário no CMRRC-Rovisco Pais