31 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  106/X(3.a)-AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 13]   108/X(3.a)-AC Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 15 - 16]   112/X(3.a)-AC António Almeida Henriques (PSD)  MIN CULTURA   Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLB - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 26 - 27]   115/X(3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 3 - 4]   116/X(3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 5 - 6]   117/X(3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Regadio da Barragem do Abrilongo [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 7]   118/X(3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Barragem de Póvoa e Meadas - obras e reparação [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 8]   119/X(3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Ligação Rodoviária Portalegre/Caia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 9]   121/X(3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre) [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 11 - 12]   122/X(3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MIN DEFESA NACIONAL   Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 13 - 14]   131/X(3.a)-AC Vasco Franco (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 4 - 5]   138/X(3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN SAÚDE   Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 17 - 18]   145/X(3.a)-AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Sobre os Países que constituíram as antigas Províncias/Colónias Ultramarinas [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 31]   146/X(3.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 32 - 33]   152/X(3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE   Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 43 - 44]   153/X(3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 45 - 46]