II SÉRIE-B — NÚMERO 67 622 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1308/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Retirado sistema de segurança do Metropolitano de Lisboa que custou 20 milhões de euros  N.o 1311/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 A propalada 'desmaterialização dos processos' no IMT e a obrigatoriedade da deslocação dos utentes para acederem aos serviços N.o 1313/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 A grave situação do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil N.o 1314/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Anúncio de negócios imobiliários lançados pela REFER sobre instalações e terrenos na rede ferroviária  N.o 1317/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga N.o 1318/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-08 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Guimarães. N.o 1321/XII (4.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 A aplicação do Acordo Ortográfico (AO90) nos exames nacionais  N.o 1322/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-08 Atrasos e ausência de resposta por parte da Segurança Social na atribuição do abono de família  N.o 1323/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Obras de requalificação da escola secundária de São Pedro do Sul  N.o 1324/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Alienação de navios da Transtejo e da Soflusa e consequências para a ligação fluvial entre Lisboa e os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Montijo no distrito de Setúbal) N.o 1327/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Tentativa de impedimento de participação dos representantes da Segurança Social numa reunião de presidentes de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens N.o 1328/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Isabel Oneto (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Encerramento do Lar Alberto Souto, em Aveiro N.o 1331/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Encerramento da Casa Alberto Souto  N.o 1332/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Santarém N.o 1333/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-09 Promoções a Furriel na GNR