7 DE MARÇO DE 2020 49 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 109/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)  N.o 111/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência  N.o 114/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente  N.o 115/XIV/1.a Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Mau funcionamento dos Consulados N.o 117/XIV/1.a Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril  N.o 119/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes  N.o 120/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital  N.o 122/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA  N.o 123/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia  N.o 124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Morte de lontras no Rio Lima N.o 128/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Risco de desabamento da estrada nacional n.o 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)  N.o 129/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da Vilarinha (Porto)  N.o 131/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Posição Geoestratégica dos Açores N.o 133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão  N.o 134/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra da Saúde  Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM?  N.o 136/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro da Educação  Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos