4 DE NOVEMBRO DE 2019 737 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 645/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Incumprimento da contratação coletiva no Handling – tempo de acabar com a impunidade da Ryanair N.o 647/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF N.o 648/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Operação Especial de Ano Novo do Metropolitano de Lisboa N.o 649/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes N.o 650/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria N.o 652/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Escolas sem verbas para pagar aquecimento e materiais N.o 653/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Correção de injustiça na contagem do tempo de serviço, em virtude de término de mestrado N.o 654/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 'Descontinuação' do ponto de acesso à rede postal dos CTT de Santo António, na Madeira. N.o 655/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Passagem dos serviços entre as 20h e as 8h do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para o Hospital da Fundação Aurélio Amaro Diniz N.o 663/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da estação dos Correios na Vila de Riba de Ave N.o 664/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Falta de aquecimento em várias Escolas por insuficiência de equipamentos e/ou de financiamento N.o 667/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 669/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa N.o 670/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Material informático obsoleto nas Escolas  N.o 671/XIII/3.a Maria Germana Rocha (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do Posto dos CTT na Areosa – Concelho Gondomar N.o 672/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do Balcão dos CTT da Araucária, Vila Real N.o 673/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa N.o 675/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação dos detentores de grau de Bacharel  N.o 676/XIII/3.a Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Loja dos CTT em Riba d'Ave, Concelho de V. N.o Famalicão N.o 677/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Administração Interna Situação presente e futura do Posto da GNR de Rossas, concelho de Vieira do Minho N.o 679/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Saúde Estudo de alternativas à localização do INFARMED e de outros Organismos Públicos