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Do Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1810/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a ponte de Belver na EN 244 - concurso para elaboração do estudo de reabilitação.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1814/IX (1.a)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.o 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1819/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o metro ligeiro de superfície para a Área Metropolitana de Lisboa.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1825/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1833/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Gomes (PS), sobre a delegação do Instituto Camões em Vigo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1854/IX (1.a)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a classificação pelo IPPAR da Quinta de Mesão Frio.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1860/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os problemas infra-estruturais do sistema de metro ligeiro de superfície do Porto.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1864/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a compensação financeira aos pescadores afectados pelo fim do Acordo de Pescas União Europeia/Marrocos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1871/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS), sobre os atrasos na Linha da Beira Baixa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1873/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1883/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a integração da empresa FINO, de Portalegre, nos programa de apoio e formação das empresas de lanifícios/têxteis.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1885/IX (1.a)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD), sobre o Tribunal Judicial da Comarca de Fafe.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1896/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os educadores de infância.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1900/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os cuidados primários de saúde no concelho de Santiago do Cacém.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1912/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre o transporte de material explosivo em camiões.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1932/IX (1.a)-AC
0005   |   II Série B - Número 044S   |   24 de Maio de 2003 do Deputado José Apolinário (PS), sobre a aquacultura sustentável e segurança alimentar.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1942/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1996 e 2021/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Pina Marques (PSD) e Odete Santos (PCP), sobre a reparação do pavilhão desportivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2000/IX (1.a)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a celeridade da Administração Pública.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2023/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o encerramento da fábrica têxtil C 111, em Matosinhos, no distrito do Porto.
Das Câmaras Municipais de Cantanhede, Góis, Santarém e Madalena, respectivamente, aos requerimentos n.os 739, 751, 1007 e 1107/IX (1.a)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
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0058   |   II Série B - Número 044S   |   24 de Maio de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 2024/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Justiça sobre as instalações para advogados no tribunal de Chaves.
N.o 2027IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a edição de um guia prático para os administradores dos 34 hospitais-empresas, elaborado pela unidade de missão encarregue de acompanhar a experiência de empresarialização das referidas unidades de saúde, em que são sugeridas eventuais formas de contornar as leis em vigor.
N.o 2031/IX (1.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o período especial para pagamento de dívidas ao Estado - operação "perdão fiscal".
N.o 2032/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o processo de privatização de parte do capital e concessão da gestão da ENATUR.
N.o 2033/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a execução do PIDDAC regionalizado no distrito da Guarda.
N.o 2034/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o protocolo celebrado com a APOIAR.
N.o 2035/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação na área dos medicamentos.
N.o 2036/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre as escolas do 1.o ciclo do ensino básico sem água potável.
N.o 2037/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Vila Meã.
N.o 2039/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
0002   |   II Série B - Número 040S   |   26 de Abril de 2003 sobre a modernização da linha ferroviária do Douro e eventuais implicações no quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã, em Amarante.
N.o 2040/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das escolas do 1.o ciclo do ensino básico.
N.o 2041/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro de dia em Ataíde, Amarante.
N.os 2042 e 2043/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de saúde de Figueiró e o Centro de Saúde de Amarante.
N.o 2044/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e da Economia sobre a iluminação pública nos acessos a uma escola de Amarante.
N.o 2045/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre os serviços marítimos na Região Autónoma dos Açores.
N.o 2046/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os pomares tradicionais de castanheiro no distrito da Guarda.
N.o 2049/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Carito (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a abertura da VLA ao trânsito.
N.o 2050/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a passagem do 1.o ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
N.o 2051/IX (1.a)-AC - Do Deputado Antonino Sousa (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a beneficiação da EN 15, entre Paredes e Penafiel.
N.o 2052/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os quartéis da GNR das termas de São Vicente e de Paço de Sousa.
N.o 2053/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os aterros sanitários de Sebolido, Rio Mau e de Lustosa.
N.o 2054/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 35.
N.o 2056/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os problemas na gestão portuária do porto de Peniche.
N.o 2059/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários do Barreiro.
N.o 2061/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os eventuais despedimentos no ICEP em consequência do encerramento de vários postos de turismo.
N.o 2062/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Extremo.
N.o 2064/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia sobre o futuro da Docapesca.
N.o 2066/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os transportes públicos e o passe social no Vale da Amoreira.
N.o 2067/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Baixa da Banheira e a extensão de saúde do Vale da Amoreira.
N.o 2068/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Coleta (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o evento "Coimbra - Capital Nacional da Cultura 2003".
N.o 2069/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a extracção de inertes no rio Douro.
N.os 2070 e 2071/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação na Grundig e o estudo integrado de impacte ambiental nas pedreiras de Alpendurada, no Marco de Canavezes.
N.o 2072/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Instituto de Meteorologia.
N.o 2073/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a actividade extractiva de inertes.
N.o 2074/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Saúde sobre a poluição da vacaria de Boelhe, em Penafiel.
N.o 2075/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e da Cultura sobre o funcionamento de pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes.
N.o 2076/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o funcionamento de empresas de extracção de inertes em Penafiel.
N.o 2077/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho nas pedreiras de Marco de Canavezes e Penafiel.
N.o 2078/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados primários de saúde no Marco de Canavezes e em Penafiel.
0003   |   II Série B - Número 040S   |   26 de Abril de 2003 N.os 2079 e 2080/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a empresa Euronadel.
N.o 1150/IX (1.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre a empresa Euronadel.Respostas a requerimentos (n.os 83, 182, 454, 598, 590, 898, 1143, 1290, 1296, 1325, 1374, 1377, 1401, 1413, 1422, 1510, 1512, 1522, 1524, 1554, 1556, 1584, 1612, 1621, 1622, 1638, 1648, 1652, 1658, 1673, 1677, 1688, 1690, 1700, 1701, 1706, 1719, 1725, 1730, 1740, 1741, 1759, 1760, 1769, 1774, 1797, 1804, 1811, 1813, 1844, 1868, 1877, 1897 e 1955/IX (1.a)-AC e n.os 709, 772, 798, 818, 843, 925, 971, 1013, 1018, 1029, 1074, 1100, 1113, 1117/IX (1.a)-AL):Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 83/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as obras do metropolitano de Lisboa no final da Avenida Padre Cruz/início da Calçada de Carriche no sentido Odivelas-Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 182/IX (1.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP). sobre o Centro de Saúde de Canelas, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 454 e 598/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Manuel Oliveira e outros (PSD) e Antero Gaspar e outros (PS), sobre a construção da barragem de Ribeiradio.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 898/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a ligação rodoviária Paderne-Via do Infante.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1143/IX (1.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a protecção da zona do Sapal de Corroios.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1290/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o encerramento da empresa Comércio, Indústria e Vestuário e os direitos à segurança social dos seus trabalhadores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1296/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a viabilização da empresa Sotima.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1325/IX (1.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o atraso na aplicação do Decreto-Lei n.o 439/73, de 3 de Setembro.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1374/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre os projectos URBCOM da Batalha e Porto de Mós.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1377/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a proposta de preços a praticar pelo metro ligeiro de superfície da Assembleia Metropolitana do Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1401/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a reestruturação e redimensionamento da rede consular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1413/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Consulado de Portugal em Londres.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1422/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o IP5/A25.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1510/IX (1.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a linha do oeste.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1512/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a implantação da rede de gás natural em Vendas Novas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1522/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o cumprimento do esquema complementar de reforma para os trabalhadores portuários.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1524/IX (1.a)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre as cheias no Rio Águeda.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1554/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1556/IX (1.a)-AC do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD), sobre a carência de guardas no Museu Alberto Sampaio, em Guimarães.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1584/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), acerca dos limites de velocidade na ponte sobre o Rio Gilão, na EN 125.
Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 1612 e 1677/IX (1.a)-AC dos Deputados Vitalino Canas e Nelson Baltazar (PS) e Luísa Mesquita (PCP), sobre o Centro Cultural Regional de Santarém.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1621/IX (1.a)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a manutenção da presença portuguesa no estrangeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1622/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a actualização salarial em 2002 e o atraso no processamento dos vencimentos do pessoal do quadro externo deste Ministério.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1638 e 1648/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre, respectivamente, a construção de uma via alternativa à EN 222, entre o IP3 e o nó de Valdigem-Lamego, Armamar, Tabuaço e São João da Pesqueira, e o início das obras na EN 228, que liga São Pedro do Sul a Castro Daire.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1652/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), acerca do lançamento de um estudo sobre o metropolitano de superfície ou comboio ligeiro no Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1658/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a varíola.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1673/IX (1.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as corridas de touros com picadores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1688/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a intervenção das forças policiais nas manifestações do ensino secundário.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1690/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a barragem dos Minutos - valia de abastecimento de água à população.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1700/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda
0004   |   II Série B - Número 040S   |   26 de Abril de 2003 Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação do edifício da Câmara Municipal de Elvas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1701/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a contenção de custos que este Ministério está a efectuar.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1706/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o aumento de tarifário para o abastecimento de água no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1719/IX (1.a)-AC dos Deputados Paula Carloto e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1725/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a venda do ex-Hospital de Arroios.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1730/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a profissionalização dos docentes com licenciaturas em economia e gestão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1740/IX (1.a)-AC do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre o tráfego na CREL, IC 19 e 2.a Circular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1741/IX (1.a)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre o EURO 2004 - acessibilidades ao estádio do Sport Lisboa e Benfica.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1759/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o processo de naturalização portuguesa do jogador Deco.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1760/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a rectificação feita pelo presidente do conselho de administração da RESIOESTE, António Branco, às afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que considerou serem "irresponsáveis" as iniciativas desenvolvidas pela anterior gestão do aterro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1769/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as instalações do posto da PSP, em Estremoz.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1774/IX (/1.a)-AC da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS), sobre o bioterrorismo e armas químicas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1797/IX (1.a)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre o encerramento do II Quadro Comunitário de Apoio.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1804/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o uso de uma substância proibida na criação de aves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1811/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a ligação de Gavião ao nó do IP6.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1813/IX (1.a)-AC do Deputado Alberto Antunes e outros (PS), sobre a suspeição que recai sob a administração do porto de Sines.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1844/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre uma exploração avícola em Alvalade do Sado, colocada sob sequestro pela Direcção-Geral de Veterinária.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1868/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o Serviço Nacional de Bombeiros, carreiras profissionais e direitos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1877/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a demolição, pela REFER, da torre de sinalização ferroviária do Pinhal Novo, da autoria do Arquitecto Cottinelli Telmo.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1897/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o deficiente serviço público na ferrovia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1955/IX (1.a)-AC dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS), sobre o Hospital Padre Américo-Vale do Sousa (HPAVS).
Das Câmaras Municipais de Guimarães, Reguengos de Monsaraz, Celorico da Beira, Mafra, Fronteira, Alcochete, Barreiro, Coruche, Viana do Castelo, Angra do Heroísmo, Penedono e Resende, respectivamente, aos requerimentos n.os 709, 772, 798, 818, 843, 1013, 1018, 1029, 1074, 1100, 1113 e 1117/IX (1.a)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais de Vila Nova de Foz Côa e Armamar, respectivamente, aos requerimentos n.os 925 e 971/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.o 1132/IX (1.a)-AL do Deputado Augusto Santos Silva (PS) à sobre o património arquitectónico da aldeia de Mesão Frio, no concelho de Penafiel.
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0055   |   II Série B - Número 040S   |   26 de Abril de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1262/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Centro Cultural Regional de Santarém.
N.o 1263/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os leitores de português.
N.o 1264/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre o ensino recorrente e acesso ao ensino superior.
N.o 1265/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação dos trabalhadores da EPAC - Comercial.
N.os 1266 e 1267/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o fornecimento de antiretrovirais pelas farmácias e a revisão da tabela nacional de incapacidades.
N.o 1268/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores no estrangeiro.
N.o 1269/IX (1.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a permanência das estruturas consulares no Brasil.
N.os 1270 a 1272/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna, à Inspecção-Geral da Administração Interna e ao Director Nacional da PSP sobre o comportamento da PSP para com os "arrumadores" de veículos da cidade do Porto.
N.o 1273/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o assoreamento das barras de Vila Real de Santo António e Lagos.
N.o 1274/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as infra-estruturas hidráulicas no Algarve.
N.o 1275/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações das forças de segurança no Algarve.
N.o 1276/IX (1.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a interrupção de fornecimento de energia eléctrica no concelho de Constância.
N.o 1277/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, à Direcção-Geral do Turismo, à Câmara Municipal de Alcobaça e à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto sobre a situação do parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
N.o 1278/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a água potável na Trav. EN 105, Casa 6, Carreira, em Santiago.
N.os 1279 e 1280/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as instalações da GNR em Vialonga e o quartel dos bombeiros de Sobral de Monte Agraço.
0002   |   II Série B - Número 021S   |   23 de Novembro de 2002 N.o 1281/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as portagens no nó de acesso à A1 em Nogueira da Regedoura.
N.o 1282/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2,3 de Baião.
N.o 1283/IX (1.a)-AC - Do Deputado Pedro Roque e outros (PSD) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa LUSOSIDER, Projectos Siderúrgicos, SA.
N.o 1284/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Pires de Lima (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino superior sobre a sua quebra de compromisso relativamente às instituições de ensino superior público.
N.o 1285/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Melo e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situação do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia.
N.os 1286 a 1288/IX (1.a)-AC - Da Deputada Ana Drago (BE), respectivamente, ao Presidente do IDICT e aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação social e laboral na FERTAGUS.
N.os 1289 e 1290/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre o encerramento da empresa Comércio, Indústria e Vestuário e os direitos à segurança social dos seus trabalhadores.
N.o 1291/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de uma empresa privada para proceder ao encerramento das contas do Hospital Amadora/Sintra.
N.o 1292/IX (1.a)-AC - Do Deputado Pedro Ó Ramos e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o contrato celebrado entre o Estado e o Grupo Sonae/Imoreia - Península de Tróia, Grândola.
N.o 1293/IX (1.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o indeferimento de pedidos de transferência de matrícula de alunos da Escola Básica do 2.o e 3.o ciclos do ensino básico de Alcanena para a Escola Secundária com 3.o Ciclo do Ensino Básico de Alcanena.
N.o 1294/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a acreditação e desacreditação do pessoal dos serviços externos deste Ministério.
N.o 1296/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a viabilização da empresa Sotima.
N.os 1297 e 1298/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a violação do exercício da acção judicial e a instabilidade do vínculo laboral nas empresas Ramel e Frans Maas Logística.
N.o 1299/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a maré negra, na Galiza, provocada pelo petroleiro Prestige.
N.o 1300/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o petroleiro Prestige.
N.o 1302/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação no Centro da Área Educativa da Guarda.
N.o 1303/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o INEM - assistência por helicóptero no distrito da Guarda.
N.o 1305/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a passagem de nível da estação de Garvão.
N.o 1306/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a situação da empresa CIV.
N.o 664/IX (1.a)-AL - Vide requerimento n.o 1277/IX (1.a)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 27, 166, 481, 512, 530, 550, 610, 679, 751, 778, 797, 800, 808, 821, 834, 855, 883, 884, 895, 945, 953, 964, 965, 966, 967, 975, 978, 1017, 1031, 1043, 1076, 1099, 1115, 1153 e 1170/IX (1.a)-AC e n.os 61, 127, 165, 305, 344, 355, 363, 372, 382, 398, 401, 409, 416, 421, 433, 439, 440, 453, 470, 476, 477, 481, 492, 501, 520, 527, 541, 545, 548, 555, 560, 564, 575, 581,m 595, 601, 609, 624, 635, 639, 643 e 650/IX (1.a)-AL):Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 27/IX (1.a)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) sobre a campanha de recenseamento eleitoral para a emigração portuguesa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 166/IX (1.a)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) sobre a dupla tributação de portugueses a trabalhar na Alemanha.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 481/IX (1.a)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre os depósitos ilegais de resíduos de pneus usados.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 512/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a situação ambiental grave no concelho da Batalha, decorrente da laboração em condições ilegais de uma unidade industrial.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 530/IX (1.a)-AC do Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a utilização da pista de Alverca e suas instalações aéreas para outros fins civis e militares.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 550/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, em Londres, a Junho de 1999 (OMS).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 610/IX (1.a)-AC do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) sobre a construção de uma marina na Ria de Aveiro.
Do Ministério das Obras Públicas Transportes e Habitação ao requerimento n.o 679/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a memória da evolução das obras da Auto-Estrada do Sul (A2) por ocasião da sua inauguração
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 751/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação de organismos e serviços.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 778/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a passagem
0003   |   II Série B - Número 021S   |   23 de Novembro de 2002 de nível no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 797/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o ressarcimento ao Estado por fraudes cometidas em projectos de florestação ao abrigo do Programa de Acção Florestal.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 800/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação do Aterro Sanitário do Oeste.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 808/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre as urgências pediátricas em Lisboa
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 821/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre o encerramento da delegação da EDP em Cinfães.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 834/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a situação da Rodoviária da Beira Litoral.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 855/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre a morte de um touro na Festa do  Senhor Jesus dos Passos, em Monsaraz.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 883/IX (1.a)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a água potável no concelho de Mirandela.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 884/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre a protecção da zona do Engenho do Maneta.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 895/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a situação no Complexo da Urgeiriça.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 945/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre o uso de rótulo "Mateus" para comercializar vinhos das Beiras por parte da Sogrape.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 953/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o corredor ou corredores ferroviários entre Alhandra e Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 964 a 966/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) sobre, respectivamente, a construção da EN 222-2, que liga Resende ao IP3, na localidade de Bigorne, o lançamento da obra do IC 12 e o traçado definitivo do TGV.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 967/IX (1.a)-AC dos mesmos Deputados sobre a reestruturação orgânica da Polícia Judiciária e a criação de uma inspecção em Viseu.
Dos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Administração Interna, respectivamente, aos requerimentos n.os 975 e 978/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento do n.o 4 do artigo 2.o da Lei n.o 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 1017 e 1043/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Isabel Castro (Os Verdes) e João Cravinho (PS), solicitando o envio de documentação.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1031/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os bloqueios aos requerimentos de aposentação da Administração Pública.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1076/IX (1.a)-AC dos Deputados Vitalino Canas e Nelson Baltazar (PS) sobre as máquinas de rasto no combate a incêndios florestais.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1115/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca da eventual intervenção do Governo na reorientação do conteúdo temático de um programa da RTP sobre a instalação de novos casinos, de acordo com uma acusação do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Dr. Luís Filipe Menezes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1153/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a comissão de inquérito ao incidente ocorrido no estaleiro da REFER, no Cacém.
Do Instituto Politécnico de Portalegre ao requerimento n.o 1170/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a proibição de distribuição de propaganda política.
Das Câmaras Municipais de Belmonte, Macedo de Cavaleiros, Peniche, Mira, de Vila do Conde, respectivamente, aos requerimentos n.os 61, 127, 165, 245 e 305/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Ribeira de Pena ao requerimento n.o  344/IX (1.a)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando uma cópia da auditoria feita a esta Câmara.
Das Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Mealhada, Vale de Cambra, Moura, Vila Verde, Bragança, Vila Flor, Idanha-a-Nova, Vila de Rei, Oliveira de Hospital, Vila Nova de Poiares, Alandroal, Vila Viçosa, Almeida, Manteigas, Meda, Trancoso, Marinha Grande, Arruda dos Vinhos, Crato, Ponte de Sor, Porto, Valongo, Abrantes, Constância, Mação, Santarém, Montijo, Sines, Mesão Frio, Sabrosa, Cinfães, Tabuaço, Lajes das Flores, Ponta Delgada, Santa Cruz das Flores e Câmara dos Lobos, respectivamente, aos requerimentos n.os 355, 363, 372, 382, 398, 401, 409, 416, 421, 433, 439, 440, 453, 470, 476, 477, 481, 492, 501, 520, 527, 541, 545, 548, 555, 560, 564, 575, 581, 595, 601, 609, 624, 635, 639, 643 e 650/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
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