168-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 27Da Direcçâo-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 98/V (2.")-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre o perdão do imposto complementar, ou o deferir da sua liquidação, aostrabalhadores da Fábrica do Ferro, em Fafe____  168-Í45)Da Presidência do Conselho de Ministros aos requerimentos n.M 140/V, 568/V, S70/V e 829/V (2.°)--AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre a apreensão, em 1982, do produto Granizado Fá... 168-(45) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 143/V (2.")-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação dos trabalhadores dos ramos da hotelaria e do comércio atingidospela catástrofe do Chiado.....................  168-(45)Da Direcçâo-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 144/V (2.*)-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), acerca da ponte sobre o rio Minho em Peso(Melgaço)....................................  168-Í46)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 210/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Pinto (PSD), sobre a construção ou instalação de um centro de dia ou lar da terceira idade na freguesia de Aldeia do Carvalho, no concelho daCovilhã......................................  168 <46)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 244/V (2.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a laboração de uma unidade fabril no Poço do Bispo l68-(47) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 265/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o projecto urbanístico Loteamento do Abano ...............   168-(47)Do Ministério da Educação aos requerimentos n.M 271/V, 273/V, 277/V e 279/V (2.*)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), respectivamente sobre a Escola Preparatória de Joane e a Escola Secundária de Camilo Castelo Branco (Vila Nova de Famalicão), a Escola Secundária de Vieira do Minho (distrito de Braga) e a Escola C + S dePevidém (Guimarães)..........................  168-(48)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 281/V (2.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a poluição de pedreiras emPocinho-Maçã, no concelho de Sesimbra........ 168-Í48)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 302/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a reforma degrande Invalidez..............................  168-Í48)Do conselho de gerência da TAP — Air Portugal ao requerimento n.° 322/V (2.')-AC, do deputado António Mota (PCP), acerca da noticia de o Sábadosobre a TAP.................................  168-(49)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 351/V (2.')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre o investimento nas escolas superiores de tecnologia e noCentro de Formação Profissional em Tomar____  168-(49)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 375/V (2.*)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobreos serviços de saúde na Quarteira.............. 168-($0)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 393/V (2.*)-AC, do deputado Antunes da Silva (PSD) sobre a criação de estabelecimentos de ensino universitário em Castelo Branco 168-(S0) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Gabinete do Chefe do Estado--Maior da Armada aos requerimentos n.0' 400/V a 402/V (2.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre o navio encalhado ao largo do porto deSetúbal...................................... 168-(50)Do Ministério da Educação ao requerimento n.°419/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a situação de uma tarefeira na EscolaPreparatória n.° 1 da Baixa da Banheira.......  168-(51)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 450/V (2.')-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a paralisação dos serviços de apoio técnico do Ministério nodistrito de Braga............................. l68-(52)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 453/V (2.')-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), sobre danos causados por uma pedreira — Quinta do Moinho 2 — situada na freguesia de Canidelo, em Vila Novade Gaia...................................... 16M52>Da Presidência do Conselho de Mirústtos. ao requerimento n.° 457/V (2.">AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de documentação 168-(S2)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 476/V (2.')-AC, da deputada Odete Santos e outros (PCP), sobre o Hospital Distrital de Santiago do Cacém 168-(53) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 480/V (2.')-AC, do deputado Manuel Filipe e outros (PCP), sobre o Centro de Saúde de Castro Verde 168-(53) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 482/V (2.*)-AC, do mesmo deputado e outros (PCP), sobre a construção da 2.' fase do Hospital Distritalde Beja......................................  168-(53)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 483/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a construção das estações de tratamento de esgotos de Faroe de Olhão ..................................  168-(53)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 484/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre a demoliçãode casas de pescadores na ilha da Culatra......  168-(53)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 487/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre a construção do Lar e Centro de Dia para Deficientes Profundos em Beja..............................  168-(54)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 489/V (2.*)-AC, da mesma deputada e outros (PCP), sobre a criação de um curso agro-•alimentar na Escola Superior Agrária de Beja... 168-(54) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 500/V (2.')-AC, da mesma deputada e outros (JPCP), sobre o protocolo entre o NERBE (Núcleo Empresarial da Região de Beja) e a Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.............................  168-(54)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 519/V (2.*)-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre a instalação de uma extensão primária de saúde na freguesia da Branca, no concelho de Coruche 168-(54) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 521/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o Centro de Desenvolvimento Industrial em Portalegre.........................  168-(55)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 522/V (2.°)-AC, do mesmo deputado, sobre a construção de um novoquartel dos Bombeiros Voluntários de Avis.....  168-(55)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 544/V (2.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre o PDR da zona critica alentejana 168-(55) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 546/V (2.')-AC, do deputado, sobre a regulamentação de fundos estruturais ... 168-(5J) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 553/V (2.')-AC, do deputado Vítor Caio Roque (PS), sobre a instalação do delegadode emigração em Genebra.....................  168-(56)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 559/V (2.*>AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a exploração de uma pedreiraem Pedroso..................................  168-(56)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 560/V (2.*)-AC, dos deputados Apolónia Teixeira e Domingos Abrantes (PCP), sobre a aquisição de uma carrinha para a Associação de Reformados e Pensionistas do Concelho de Almada 168-(56) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 582/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre subsídios do Fundo Social Europeu às comissões demelhoramentos do distrito de Portalegre........  168-{57)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 589/V (2.')-AC, do deputado José Leio (PS), sobre a reposição pelo Ministério de um fundofinanceiro de apoio à UNRWA................   168-(57)Do Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território ao requerimento n.° 610/V (2.°)-AC,do deputado Luis Roque (PCP), sobre um novoquartel de Bombeiros Voluntários em Ponte de Sor 168-(57)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimenton.° 615/V (2.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro(PCP), sobre a igreja de Alfange..............  168-(58)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 617/V (2.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a destruição de uma estaçãoarqueológica .................................  168-(58)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 6307V (2.*)-ÁC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de documentos............................   168-(58)