4 DE NOVEMBRO DE 2019 751 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1105/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017 N.o 1106/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios N.o 1108/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à poupança das famílias N.o 1109/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Administração Interna Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida N.o 1113/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos de ferro de braga N.o 1114/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1115/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à A23, A13 e A1 N.o 1120/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros. N.o 1121/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto N.o 1123/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. do Ambiente Descargas poluentes no rio Ferreira nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes N.o 1127/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança N.o 1129/XIII/3.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Pesquisa de petróleo offshore em Peniche – área «camarão» N.o 1130/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os bebés N.o 1132/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures) N.o 1133/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) Min. do Ambiente Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários N.o 1138/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente Poluição proveniente da lavandaria industrial Lavapor – Lavandarias de Portugal, SA – no Bairro Esperança, em São João da Talha N.o 1142/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal N.o 1145/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Reforço dos recursos da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa N.o 1146/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais N.o 1151/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano Nacional de Regadio N.o 1157/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior