98 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2548/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-23 Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro) [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2565/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-26 Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2578/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-28 Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 16 - 17]  N.o 2581/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  Direção Regional de Cultura do Norte  2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 22 - 23]  N.o 2582/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-28 Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 24 - 25]  N.o 2585/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-28 IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 30 - 31]  N.o 2590/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-28 Proposta de encerramento do Tribunal de Tabuaço [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2598/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-28 Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2603/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-25 Esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2610/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-03-29 Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2612/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-29 Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2622/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-30 Situação dos Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190, 2012-04-12]  N.o 2624/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social [DAR II série B 190, 2012-04-12]  N.o 2631/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta [DAR II série B 190, 2012-04-12]  N.o 2632/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-30 Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S.Francisco Xavier [DAR II série B 190, 2012-04-12]  N.o 2635/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao Relatório Único de 2011 [DAR II série B 190, 2012-04-12]  N.o 2640/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-04-03 Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12]  N.o 2654/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-04-05 Tribunal Judicial de Sever do Vouga [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 - 21]