II SÉRIE-B — NÚMERO 66446 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 879/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. das Finanças 2018-12-12 Quando é que o Governo vai concretizar a promoção dos Técnicos de Administração Tributária Adjuntos da AT, que têm a lista de classificação final do concurso homologada desde junho de 2018 N.o 880/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-12 Reabertura da Estação de Correios de Alcoutim N.o 882/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Cultura 2018-12-13 Risco de encerramento da Companhia de Teatro Seiva Trupe N.o 889/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-12-13 Situação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE N.o 890/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-13 Incompreensível morosidade na resposta da segurança social a um pedido de cadeira de rodas elétrica N.o 895/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Min. das Finanças 2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide. N.o 896/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Min. da Cultura 2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide. N.o 901/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes N.o 906/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-17 Problemas de ruído na circular externa de Santarém N.o 909/XIII/4.a Duarte Marques (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-17 Atrasos nos pagamentos do CLDS 3G Torres Novas N.o 910/XIII/4.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-17 situação do CRIA de Abrantes  N.o 911/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-17 Atrasos na atribuição de reformas e pensões por parte da Segurança Social coloca portugueses que residem no Luxemburgo em situação dramática. N.o 924/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-18 Reabertura da Estação de Correios de Estoi (concelho de Faro) N.o 926/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-19 Encerramento do balcão dos CTT em Armamar N.o 931/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-19 Repressão e assédio, violação de direitos de maternidade e participação sindical no Pingo Doce da Rua Conde Sabugosa em Lisboa N.o 932/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-20 Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim N.o 936/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-20 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 937/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-20 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 938/XIII/4.a Duarte Marques (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-20 Dívidas do Governo ao CLDS 3G Ortiga – Mação