157 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 525/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, no 3, 5100-848 Valdigem [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 532/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Acesso ao IP5 no novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu (junto cruzamento do IP5 com a EN 229 de acesso ao Sátão) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 535/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 "Situação do doentes com Esclorose múltipla ao nível da actividade profissional" [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 536/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN CULTURA  2010-10-20 Situação do Museu do Côa [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 537/XI (2.a) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Acessos rodoviários ao futuro Hospital de Braga [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 540/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Suspensão da elaboração do Projecto da Variante de Penalva do Castelo [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 541/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Construção do IC37 - Viseu/Nelas/Seia [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 542/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-10-21 Reestruturação de serviços da justiça - fusão da DGSP e da DGRS [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 543/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-10-21 Cheque-obra [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 547/XI (2.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-21 "Atraso no pagamento no âmbito do Programa PARES para a construção da creche e jardimde-infância da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 561/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-21 Fracasso do programa "cheque-obra" [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 562/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-21 Incumprimento de compromissos contratuais por parte do Ministério da Cultura [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 564/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o rio Guadiana - Alcoutim/Sanlucar del Guadiana, distrito de Faro [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 565/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-15 Passagem Hidráulica na EN 385 [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 570/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-22 Dívida do Estado aos Municípios Açoreanos [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 572/XI (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-22 Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 574/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-22 Falha nos serviços telefónicos do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN) [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 578/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-22 Candidatura a fundos para financiamento do Projecto de intervenção global nas barreiras e encostas de Santarém [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 580/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 582/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 583/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-25 Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 585/XI (2.a) Helena Pinto (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-25 Casa de Aristides Sousa Mendes [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 587/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-25 Falta de Meios Humanos no Consulado Geral de Londres [DAR II série B 26, 2010-10-27]  N.o 589/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-26 Turismo de Portugal apropriou-se de 1,2 milhões de euros do Turismo do Algarve [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 595/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-26 Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 596/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-26 Projecto da Variante à EN 14 [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 597/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-26 EDP não paga derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 599/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-26 Apoios públicos financeiros e fiscais aos projectos PIN [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 600/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-26 Extinção do Teatro Nacional São João [DAR II série B 29, 2010-11-02]