200 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 580/X (4.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do Itinerário Complementar 9 (IC9), nó de Fátima  [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 13-14]  N.o 596/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular  [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 5-6]  N.o 598/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos  [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 11-12]  N.o 600/X (4.a)  Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   S.E. ADJ.MIN. JUSTICA  Desmaterialização dos Livros do Registo Predial  [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 15-16]  N.o 603/X (4.a)  António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha  [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 19]  N.o 608/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Veiga de Creixomil (III)  [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 27]  N.o 617/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga  [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 38-39]  N.o 620/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Veiga de Creixomil (III)  [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 44]  N.o 621/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende  [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 45-46]  N.o 630/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação  [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 58-59]  N.o 638/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida  [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 72]  N.o 644/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 7-8]  N.o 645/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Aplicação Informática para inscrição dos objectivos individuais, no âmbito do processo de Avaliação de Desempenho Docente  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 9-10]  N.o 652/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN EDUCAÇÃO  Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 20-21]  N.o 660/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Acordo sobre "Exame da Saúde da PAC"  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 35-37]  N.o 665/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Irregularidades, segundo a APROTED, nos critérios de selecção nos horários por oferta de escola  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 46-47]  N.o 666/X (4.a)  Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD)  MIN CULTURA  Degradação do Mosteiro de Travanca-Concelho de Amarante  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 48-49]  N.o 672/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 59-60]  N.o 676/X (4.a)  Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Solicitação de Informações  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 68-69]