10 |  - Número: 018 | 16 de Fevereiro de 2008o que tenta ser universal e racional com tudo aquilo que não o é. Separar os campos é o único método para que possamos dotar todo a gente de liberdade de expressão e de pensamento.Para nós, no Conselho da Europa, é inconcebível aceitar o apedrejamento das mulheres adúlteras, a perseguição dos apóstatas, a excisão dos jovens, qualquer que seja o Deus em nome do qual digam agir aqueles que o fazem.O problema que este relatório nos apresenta parece insignificante face às violências que acabo de referir.Mas, quando alguém pretende colocar ao mesmo nível a teoria científica do evolucionismo e a convicção religiosa do criacionismo, está a abrir uma frente de ataque a dois instrumentos essenciais do Conselho da Europa: a separação entre o Estado e a Igreja, como garante da igualdade de todos perante a lei, da liberdade religiosa e cultural; e a escola enquanto centro de aprendizagem racional e de desenvolvimento intelectual e espiritual livre, enquanto espaço de tolerância e de interacção multiétnica e multirreligiosa.  É desse perigo que este relatório nos fala.Não é preciso ter medo das palavras. Sim, a teocracia existe no nosso tempo, há indícios de que ela pretende penetrar no nosso espaço.Por todas essas razões eu apoio fortemente o projecto de resolução apresentado por M.me Brasseur e peço a todos os colegas que o adoptem.O Conselho da Europa é a instituição líder da defesa dos Direitos Humanos tal como nós os definimos.Mostremos que ele é também capaz de chamar a atenção sobre os perigos que podem por em causa os Direitos Humanos e a democracia.  Felicito vivamente Anne Brasseur pela pertinência e qualidade do seu trabalho e recordo também a coragem do primeiro relator, o nosso antigo colega Guy Lengagne.»No final do debate, a Assembleia aprovou a Resolução 1580.- Publicação, de acordo com o artigo 53.o do Regulamento, da Declaração Escrita n.o 404, sobre Preocupações quanto á forma como os imigrantes em situação irregular são ‘perseguidos’ na Europa – Esta Declaração (Doc.11419) foi subscrita por 22 membros da Assembleia.- Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos – Balanço e perspectivas – foi apresentado Relatório sobre este ponto da Agenda pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem (Doc. 11376). Ainda sobre a mesma matéria, o Sr. Thomas Hammarberg, Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, dirigiu uma comunicação à Assembleia. No final do debate, foram aprovadas a Resolução 1581, e a Recomendação 1816.  - «Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica contra as Mulheres»: avaliação intercalar da Campanha – O Relatório da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (Doc. 11372) foi apresentado pelo Sr. Deputado Mendes Bota.«Por paradoxal que pareça., é na vertente parlamentar da Campanha pan-europeia de Combate à Violência Doméstica contra as Mulheres que podemos medir mais facilmente o seu resultado e o seu impacto nos 46 Estados-membros do Conselho da Europa, tal como aos Estados associados e observadores.Podemos discutir até à exaustão quantos cartazes ou outdoors foram afixados em toda a Europa. Quantas conferências, debates, talk-shows forma realizados, e quantos participantes forma mobilizados. Podemos contabilizar o número de manuais e outros documentos de sensibilização e alerta sobre este tema forma impressos e distribuídos.  É possível medir a audiência dos spots de televisão difundidos durante a campanha. É possível melhorar os sistemas de recolha de dados estatísticos sobre a violência doméstica. É possível saudar todas as exposições sobre o tema, os estudos e inquéritos efectuados. É possível contabilizar o acesso aos sítios electrónicos.Será possível mobilizar para esta causa, milhões de voluntários das ONG, milhões de funcionários dos serviços judiciais, da polícia, da segurança social ou da saúde. Os números verdes ou vermelhos de apoio às vítimas multiplicar-se-ão. E, certamente, ver-se-á aumentar o número de denúncias, agressores detidos e julgados, de vítimas assistidas.Mas, é necessário recordar, o objectivo principal continua a ser erradicar ao mesmo tempo a violência contra as mulheres, muito particularmente, aquela que é exercida em meio familiar e doméstico, no âmbito de