191 | II Série A - Número: 066 | 11 de Novembro de 2011Gráfico 8 – Contributos para a TVH da despesa total ajustada em 2011 e 2012 (em p.p.) Gráfico 9  – Contributos para a TVH da despesa corrente primária em 2011 e 2012 (em p.p.) - 2 , 72 , 5- 1 , 1 - 1 , 4- 5 , 71 , 8- 1 , 7- 5 , 6- 7 , 0- 6 , 0- 5 , 0- 4 , 0- 3 , 0- 2 , 0- 1 , 00 , 01 , 02 , 03 , 0D e s pe s a  c or r e nt e  pr i m á r i aJ ur os  D e s pe s a  de  C a pi t a l D e s pe s a  t ot a l  a j us t a da  ( % )2011 2012 0 , 2- 1 , 7- 0 , 90 , 4- 1 , 3- 3 , 2- 0 , 2- 4 , 2- 2 , 30 , 2- 0 , 4- 6 , 8- 8 , 0- 7 , 0- 6 , 0- 5 , 0- 4 , 0- 3 , 0- 2 , 0- 1 , 00 , 01 , 0C ons um o i nt e r m é di oD e s pe s a s  c om  pe s s oa lP r e s t a ç õe s  S oc i a i sS ubs í di os O ut r a s  D e s pe s a s  C or r e nt e sD e s pe s a  c or r e nt e  pr i m á r i a  (% )2011 2012 Fonte: Relatório da proposta do OE/2012. Cálculos UTAO. Nota: Os valores subjacentes encontram-se ajustados das medidas pontuais referidas na Caixa 3.  Fonte: Relatório da proposta do OE/2012. Cálculos UTAO. Nota: Os valores subjacentes encontram-se ajustados das medidas pontuais referidas na Caixa 3. 43 O peso das despesas com pessoal no PIB deverá diminuir 1,6 p.p. do PIB, justificando maioritariamente a redução prevista da despesa corrente primária. As despesas com pessoal deverão diminuir 14,8%, contribuindo em 4,2 p.p. para a redução esperada de 6,8% ao nível da despesa corrente primária. Esta evolução decorrerá sobretudo da redução/suspensão do pagamento de subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores em exercício de funções públicas (que, de acordo com o relatório da proposta do OE/2012, representará uma poupança líquida de 1065 M€), bem como da redução do nõmero de funcionários públicos através de restrições nas admissões na administração central, local e regional e da implementação de medidas sectoriais de redução do número de contratados, que deverão permitir uma diminuição de despesa na ordem dos 500 M€, de acordo com o referido no relatório.44 A dotação provisional inscrita para 2012 totaliza 400 milhões de euros, estando maioritariamente afecta ao pagamento de salários. Trata-se, por definição, de uma dotação para fazer face a despesas não previstas e inadiáveis. Em termos históricos, tem-se verificado que uma parcela significativa daquela verba é utilizada para reforçar a dotação de despesas com pessoal. A dotação provisional para 2012 encontra-se afecta sobretudo ao agrupamento “Remunerações Certas e Permanentes – Pessoal dos quadros – Regime da função põblica” (360 M€).21  45 Em 2012, encontra-se prevista uma redução dos encargos com prestações sociais superior a 1600 M€. Essa variação corresponde a uma diminuição de 4,3%, que contribuirá em 2,3 p.p. para a diminuição da despesa corrente primária (-6,8%). Esse contributo só não é superior porque a despesa do subsector da Segurança Social a título de prestações sociais deverá registar um aumento de 1,6%.22 O relatório do OE/2012 não apresenta a previsão da despesa com prestações sociais de uma forma desagregada, o que seria útil para aferir se a despesa com prestações sociais em dinheiro apresenta ou não uma dinâmica distinta da relativa às prestações sociais em espécie (nas quais se inserem, por exemplo, as despesas com saúde relacionadas com os contratos-programa dos Hospitais EPE). A UTAO também não teve acesso a essa informação desagregada.46 Os encargos com o pagamento de pensões de velhice deverão aumentar 1,1%, apesar da redução/suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos pensionistas. A diminuição dos encargos com pensões será pouco significativa (-0,1% em termos nominais), uma vez que se estima um aumento de 1,1% da despesa com pensões de velhice23 (que em 2012 representarão mais de 77% do total da despesa com pensões). Atendendo a que se encontra prevista a redução/suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos pensionistas em 2012, em moldes idênticos aos que se aplicam aos funcionários públicos no activo (que, de acordo com o relatório da proposta do OE/2012, representará uma                                                                     21 A estimativa de execução orçamental para 2011, que consta do relatório do OE/2012, incorpora um reforço adicional da dotação provisional em 377 M€, proposto em sede de Orçamento Rectificativo/2011, que acrescerá aos 400 M€ inicialmente aprovados.22 De acordo com a informação do anexo A2 do relatório (pág. 225), os fundos de segurança social manterão em 2012 globalmente o nível de despesa verificado no ano anterior (aumento residual de 7,4 M€), alterando-se contudo a composição da mesma, reduzindo-se em 342 M€ a despesa de capital e aumentando em 350 M€ na despesa corrente. Neste acrçscimo, as prestações sociais assumem um papel de destaque apresentando um aumento de despesa de 307 M€ face a 2011.23 Conclusão baseada no Quadro III.3.23 do relatório do OE/2012 (pág. 93), por ser o único que apresenta o detalhe da dotação de despesa com pensões.