6 DE JANEIRO DE 2020 677 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1405/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o ciclo com contratos simples  N.o 1406/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho da Maia N.o 1407/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP  N.o 1408/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal  N.o 1409/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?  N.o 1410/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC  N.o 1412/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 1413/XIII/2.a Duarte Marques (PSD) Ministério da Educação Pagamentos por caducidade do contrato  N.o 1414/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Regulamentação da Lei n.o 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes  N.o 1416/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, concelho de Valongo  N.o 1417/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde do Algarve 'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes  N.o 1418/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI)  N.o 1419/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira  N.o 1420/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar do Hospital de Santo António, no Porto N.o 1421/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida (Lei n.o 17/2016, de 20 de junho) N.o 1422/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção  N.o 1423/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Salários em atraso e situação da Fábrica de Conservas Pinhais