4 DE OUTUBRO DE 2019 727 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4940/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Cultura Conservação das muralhas do castelo de Montalvão N.o 4946/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios florestais por falta de dotação orçamental N.o 4947/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Alteração portaria dos rácios pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas N.o 4948/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Colocação de docentes em Casas de Acolhimento de Menores N.o 4949/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a adotar N.o 4950/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. das Finanças Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na Administração Pública N.o 4952/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Dificuldades de obtenção de vistos para prossecução de estudos por estudantes de Cabo Verde N.o 4955/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Colocação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano letivo 2017/2018 gera situações de injustiça N.o 4956/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Registo de matilhas de caça  N.o 4957/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Alagoas Brancas  N.o 4958/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos serviços consulares em Londres  N.o 4960/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos N.o 4961/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 4963/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Alteração dos procedimentos concursais na Mobilidade Interna N.o 4964/XIII/2.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Candidatura das zonas afetadas pelos incêndios na Região Centro ao Fundo de Solidariedade da UE N.o 4965/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 4968/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Descargas poluentes no rio Maior  N.o 4969/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 4970/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça N.o 4971/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoios ao setor apícola afetado pelos incêndios florestais e pela seca