7 DE NOVEMBRO DE 2016 137 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 53/XIII (1.a) - AC António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Reavaliação do Plano Nacional de Barragens  N.o 55/XIII (1.a) - AC Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano Funcional do Hospital Oriental de Lisboa  N.o 60/XIII (1.a) - AC Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Dados sobre pessoas com deficiência  N.o 63/XIII (1.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Impacto da exploração pecuária nos recursos hídricos N.o 66/XIII (1.a) - AC Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO N.o 68/XIII (1.a) - AC Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Lista de investimentos futuros ou em curso na indústria da celulose  N.o 72/XIII (1.a) - AC Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Contratos de garantia de potência  N.o 73/XIII (1.a) - AC Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Contratos de interruptibilidade na energia  N.o 74/XIII (1.a) - AC Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Contratos de Produção em Regime Especial (PRE)  N.o 75/XIII (1.a) - AC Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e Contratos de Aquisição de Energia (CAE) N.o 78/XIII (1.a) - AC José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Pede ao Governo todos os documentos, pareceres técnicos ou outros, que serviram de fundamento à decisão de cancelar a construção da Barragem do Alvito N.o 79/XIII (1.a) - AC José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Pede ao Governo a entrega de toda a documentação relativa à constituição do 'Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 82/XIII (1.a) - AC Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Contratos de Produção em Regime Especial (PRE)  N.o 86/XIII (1.a) - AC Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Alvito  N.o 88/XIII (1.a) - AC Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Venda da Torre da Alfandega da Muralha de Guimarães  N.o 89/XIII (1.a) - AC João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Conclusões da inspeção realizada ao Colégio Militar nos dias 3 e 4 de maio N.o 91/XIII (1.a) - AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório IGAMAOT  N.o 93/XIII (1.a) - AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requer ao Ministério da Educação cópia de todos os estudos de avaliação do impacto financeiro e de necessidade de novas contratações que poderão resultar da redução do horário de trabalho para as 35 horas