II SÉRIE-D — NÚMERO 28 18  Apresentação do 31.o Relatório Bienal da COSAC Angel TÎLVĂR convidou o Membro Permanente do secretariado da COSAC, Kenneth CURMI, a apresentar o 31.o Relatório Bienal da COSAC, coligindo neste as respostas dos PN ao respetivo questionário. Kenneth CURMI fez uma breve referência aos três capítulos do relatório: o primeiro concentrou-se nas perspetivas das relações comerciais internacionais da União Europeia e no futuro das relações entre a União Europeia e o Reino Unido no contexto do Brexit; o segundo tratou o Espaço Europeu da Educação como um fator determinante para reformular e reforçar o mercado único; o terceiro e último capítulo abordou a economia baseada em inovações, progresso tecnológico e impacto social e o papel dos PN na promoção da «Nova Economia» da União Europeia. Cartas recebidas pela Presidência Angel TÎLVĂR fez referência a todas as cartas recebidas pela Presidência, tanto antes como depois da reunião dos Presidentes, nomeadamente as cartas de Karin KELLER-SUTTER, Presidente da Delegação da EFTA/UE da Assembleia Federal Suíça; Tamar KHULORDAVA, Presidente da Comissão da Integração Europeia, Parlamento da Geórgia; Fabrice NOTARI, Presidente do Comité de Acompanhamento das Negociações com a União Europeia, e Stéphane VALERI, Presidente do Conseil National do Principado do Mónaco; Tone Wilhelmsen TRØEN, Presidente do Storting norueguês; Sra. Aslaug Arna SIGURBJÖRNSDÓTTIR, Presidente do Comité Permanente dos Assuntos Externos do Althingi Islandês; e da Deputada Blerta DELIU-KODRA, Presidente da Comissão da Integração Europeia, Assembleia do Kosovo1, sobre a participação na COSAC. Informou que após consulta com os parceiros da troica, tinham sido enviadas cartas de convite a estes e outros PN. Assim deu conta das seguintes cartas:  Carta de Václav HAMPL, Presidente da Comissão dos Assuntos da União Europeia do Senát da República Checa, solicitando à LXI COSAC que instasse as instituições europeias a tomar medidas relativamente à exclusão do período de Natal/Ano Novo do prazo de oito semanas para a apresentação de pareceres fundamentados. Angel TÎLVĂR agradeceu à Tróica pela sua cooperação nesta questão;  Carta de L'uboš BLAHA, Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus, Národná rada da Eslováquia, informando os participantes sobre a reunião do Grupo de Visegrado, realizada em Bratislava, de 16 a 18 de junho de 2019, e compartilhando as conclusões adotadas na reunião;  Carta de Tamar KHULORDAVA, Presidente da Comissão para a Integração Europeia, Parlamento da Geórgia, solicitando a discussão da questão da segurança e soberania da Geórgia durante o LXI COSAC. Angel TÎLVĂR realçou que já teria informado a Deputada KHULORDAVA que a agenda e consequente ordem do dia já tinha sido aprovada pelo Parlamento romeno e também aprovada na reunião de Presidentes realizada em Bucareste no início daquele ano, o que significava que a questão não pôde ser incluída durante a reunião plenária. No entanto, a delegação georgiana teria a oportunidade de tomar a palavra durante o debate para levantar o tema;  Carta de Jean BIZET, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Sénat francês, solicitando a discussão do trabalho voluntário de segurança civil (em relação à recente decisão Matzak) durante o LXI COSAC;  Cartas de Mairead McGUINNESS e Danuta HÜBNER, Parlamento Europeu, indicando que não poderiam participar na reunião;  Carta de Pieter OMTZIGT e Renske LEIJTEN, do Tweede Kamer holandês, convidando os delegados para uma discussão sobre transparência no Conselho. Questões processuais O projeto de texto da Contribuição e das Conclusões foi distribuído às delegações na terça-feira, 11 de junho de 2019. As alterações recebidas das delegações no prazo estipulado foram, juntamente com o texto inicial e várias propostas de compromisso elaboradas pela Presidência, incluídas numa tabela e submetido à troica.                                                           1 Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em consonância com a Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre a declaração de independência do Kosovo.