II SÉRIE-B — NÚMERO 22 142 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2523/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-12 Tentativa de despedimento de trabalhadores da vigilância no Ministério das Finanças N.o 2524/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-12 Redução dos valores das prestações sociais a trabalhadores que estiverem em layoff simplificado N.o 2529/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2021-07-12 Provas de atletismo adaptado no Campeonato Nacional de Atletismo   N.o 2530/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-13 Direitos laborais e condições de trabalho na Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 2532/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-13 Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19 N.o 2533/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-13 Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19 N.o 2534/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-13 Garantir Cultura: cerca de 58 candidaturas de associações, artistas individuais e grupos informais sem resposta desde a data de submissão de candidatura a apoio N.o 2537/XIV/2.a João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-14 Modernização da Linha do Oeste – execução e futuro N.o 2542/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-15 Situação na Altice   N.o 2543/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-15 Acesso às épocas especiais de exame na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa N.o 2544/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-15 A enorme limitação da Ação Social Escolar no ensino superior e as «Bolsas Geração NOVA» N.o 2552/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-07-16 Ensino Secundário em Paços de Brandão, concelho de Santa Maria da Feira N.o 2559/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-07-16 Revogação dos programas e metas curriculares e o caso da Matemática   N.o 2561/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público   N.o 2562/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público