7 DE DEZEMBRO DE 2019 773 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1823/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Realização de tratamentos de quimioterapia pediátricos em corredores do Centro Hospitalar de S. João, no Porto N.o 1824/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  «Plano de benefícios flexíveis»: Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores  N.o 1825/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI)  N.o 1826/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Sobreposição do exame de Geologia e Biologia com exames de línguas estrangeiras  N.o 1830/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério do Ambiente  Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da Ribeira do Vascão  N.o 1834/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa  N.o 1837/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Obras no viaduto pedonal da Costa da Caparica N.o 1838/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Gestão Embalagens resíduos fitofarmacêuticos  N.o 1839/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Cultura  Replica da Estatua Celta do Guerreiro de Capeludes, Vila Pouca de Aguiar  N.o 1845/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Regulamentação da profissão de Esteticista  N.o 1846/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Peixes mortos no rio Alva N.o 1848/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério da Cultura  Sobre os Contratos com as estruturas artísticas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021  N.o 1850/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a História há três meses  N.o 1851/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente  Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo  N.o 1853/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 1854/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa  N.o 1855/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa  N.o 1857/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de professores por motivo de baixa médica  N.o 1861/XIII/3.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS)  Ministério das Finanças  Investimento no Hospital de Santo Tirso