7 DE OUTUBRO DE 2014 429 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2452/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 Membro do Conselho Diretivo da ARS Norte na propaganda de medicamentos [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 34 - 35]  N.o 2453/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 Sobre a situação dos assistentes técnicos e operacionais no Ministério da Saúde [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 36 - 38]  N.o 2457/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-03 Desqualificação do ISEP e não reconhecimento dos cursos de engenharia no Brasil [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 45 - 46]  N.o 2458/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-03 Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 47 - 49]  N.o 2462/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 57 - 58]  N.o 2463/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-03 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 59 - 61]  N.o 2468/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 71 - 72]  N.o 2470/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 75 - 76]  N.o 2471/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 77 - 78]  N.o 2473/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 81 - 82]  N.o 2475/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Indisponibilidade do Ministério das Finanças para o diálogo com o Provedor de Justiça [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 85]  N.o 2487/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 11 - 12]  N.o 2491/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar. [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 17 - 18]  N.o 2496/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 27]  N.o 2497/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 28 - 29]  N.o 2499/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto) [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 32 - 33]  N.o 2501/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Misericórdia de Mértola penalizada por intervir num território de baixa densidade [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 36 - 37]