115 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011importância vital para a competitividade da Europa garantir uma posição forte em tecnologias capacitantes (») que permitem o desenvolvimento dos produtos e serviços inovadores necessários».As PME desempenham aqui um papel fundamental, dada a sua flexibilidade e agilidade, pois «há PME notáveis e de crescimento rápido que podem transformar a estrutura da economia da Europa ao crescerem até se transformarem nas empresas multinacionais de amanhã». Regimes de financiamento abertos e de execução fácil irão permitir às PME, em particular, ter capacidade de explorar novas ideias e novas oportunidades, permitindo assim obter um aumento de competitividade global.No que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual, importa ter em consideração que «os direitos de propriedade intelectual que regem o financiamento da investigação e inovação da União Europeia são decisivos para uma eficiente exploração e transferência de tecnologias, necessitando, simultaneamente, de garantir o acesso e uma difusão rápida dos resultados científicos. São também relevantes para a cooperação internacional em áreas de interesse estratégico».Também o baixo nível de investimento privado na investigação e inovação se apresenta como um estrangulamento na Europa. Os mecanismos de financiamento da partilha de riscos do 7.o Programa-Quadro têm demonstrado como o orçamento da União Europeia, juntamente com o Banco Europeu de Investimento, podem ser fundamentais na resolução das falhas do mercado nesta área.Com base nesta experiência, os próximos programas de investigação e inovação da União Europeia devem explorar ao máximo os instrumentos financeiros disponíveis, tendo como fim o apoio à «comercialização dos resultados da investigação, o crescimento de empresas inovadoras e investimentos em grandes infraestruturas».A base científica europeia, sendo uma das mais produtivas do mundo, não tem sido fértil em descobertas geradoras de alterações estruturais.Tendo em vista o reforço da base científica europeia e do Espaço Europeu da Investigação, os Estadosmembros devem continuar na senda da modernização da sua investigação pública e manter os níveis de financiamento nesta área, o mesmo devendo suceder na União Europeia, nomeadamente através dos fundos da política de coesão, fomentando a mobilidade de investigadores, sendo que «uma realização importante em acções de formação e de transferência de conhecimentos são as acções Marie Curie da União Europeia, que aumentaram a mobilidade transfronteiras e a colaboração em investigação para muitos milhares de investigadores.»4 — Contexto normativoNão se aplica a esta iniciativa europeia.5 — Observância do princípio da subsidiariedadeNão se aplica a esta iniciativa europeia.6 — Observância do princípio da proporcionalidadeNão se aplica a esta iniciativa europeia.7 — Opinião do RelatorA apresentação do presente Livro Verde reveste-se da maior pertinência e oportunidade, tanto para a União Europeia como, em concreto, para Portugal, nomeadamente devido à verificação cumulativa das seguintes circunstâncias:— Conforme evidenciado, por exemplo, através dos resultados recentemente divulgados do Innovation Union Scoreboard 2010 – The Innovation Union ́s performance scoreboard for Research and Innovation, abaixo ilustrados, o Espaço da União Europeia encontra-se ainda muito distante, em termos de desempenho na área da inovação, tanto dos EUA como do Japão, sendo ainda de realçar que gradualmente a China se