8 DE ABRIL DE 2015 517 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 220/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-22 Aterro em Santa Maria da Feira  N.o 225/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) N.o 228/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-22 Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado  N.o 230/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Trabalhadores do Call Center NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente N.o 233/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-22 Contratos Emprego-Inserção nas Escolas Públicas  N.o 239/XII (4.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Pensão de velhice  N.o 241/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Encerramento da Maternidade e demais valências na ULS da Guarda  N.o 242/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Falta de Profissionais na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 244/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-10-23 Interrupção de Comboios na Linha Oeste  N.o 246/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-23 Poluição provocada por unidade industrial, freguesia do Luso, Mealhada N.o 249/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Rutura do Serviço de Urgência do Hospital do Barreiro do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 251/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo)  N.o 257/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-23 Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento Curricular do 1o Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso devido a atraso na colocação de professores N.o 260/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Falha de energia no Hospital Pedro Hispano, no Porto  N.o 262/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Abusos laborais na TAP  N.o 263/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Informações falsas transmitidas pela Administração do Metropolitano de Lisboa aos utentes sobre o início da Greve de 21 de Outubro N.o 266/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Descontos para a Segurança Social Pedido de alteração de escalão contributivo - Trabalhadores Independentes  N.o 267/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-23 Aproveitamento hidroelétrico no troço do Rio Arões / Lordelo, em Couto de Esteves, Sever do Vouga  N.o 268/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-28 Reintegração póstuma do Capitão Arthur Barros Basto  N.o 269/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-28 Mina da Boa Fé - acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia N.o 271/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Novos atrasos no IMT: agora na marcação de exames de condução