I SÉRIE — NÚMERO 78 4 A Sr.a Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem! O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — De acordo com a Pordata, 22 % da população tinha mais de 65 anos em 2019, o valor mais elevado da União Europeia — os nossos concorrentes de leste têm todos percentagens abaixo de 20 % —, mas as previsões para as próximas décadas são ainda piores. Os estudos apontam que, em 2050, Portugal tenha 7 a 8 milhões de habitantes, face aos atuais 10 milhões. Esta perda de população é agravada por dois fatores, o forte envelhecimento populacional e a redução, em mais de 1 milhão de pessoas, da população ativa, até 2040. Os impactos deste inverno demográfico serão muito severos para Portugal: impactos muito negativos no desenvolvimento económico e social e no crescimento económico, sobretudo, fruto da quebra da população ativa; impactos muito negativos na sustentabilidade das finanças públicas, com forte agravamento da despesa com pensões e com saúde. As previsões apontam, ainda, que passaremos de 191 pessoas em vida ativa por cada 100 pensionistas para um rácio de 139 em 2040 e de 126 em 2050. Neste momento, a taxa de fertilidade é de 1,4 e, se nada for feito, não passará de 1,5, o que é insustentável e tornará impossível a substituição populacional. Corremos o risco de definhar populacionalmente, numa espiral que, se não for rapidamente invertida, pode prolongar-se por todo o resto do século. Este inverno demográfico pode colocar em causa o bem-estar e o Estado social que criámos e que defendemos. Precisamos de políticas de natalidade. As causas para a baixa natalidade são conhecidas e incluem questões de âmbito laboral, cultural, familiar e legislativo. Inverter esta tendência negativa requer uma aposta forte, duradoura e previsível em políticas de família. Infelizmente, as políticas públicas dos últimos 25 anos socialistas não privilegiaram a família. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Precisamos, entre outras medidas, de garantir a cobertura universal e gratuita de creches e jardins de infância, proporcionar incentivos fiscais no IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares), estabelecer regras laborais que permitam uma maior facilidade em conciliar a natalidade com o trabalho e a competitividade da economia e das empresas. As políticas de remoção dos obstáculos à natalidade desejada são indispensáveis, mas demoram gerações a produzir efeitos e são de resultado muito incerto. Sr.as e Srs. Deputados, por isso, é fundamental criar uma política integrada, ambiciosa, inovadora e humanista de imigração. No curto e médio prazo, a única forma de estancar a crise demográfica é através da imigração. Aplausos do PSD. A imigração tem efeito imediato, representa um acréscimo populacional, normalmente de pessoas em vida ativa, tendo efeitos positivos na natalidade. É, por isso, largamente desprovido de sentido um debate estruturalmente contrário à imigração. A Sr.a Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem! O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Ela é indispensável à nossa sobrevivência coletiva. Risos do Deputado do CH Bruno Nunes. Questão diversa é a que se dirige, com toda a propriedade, aos modelos de imigração, políticas migratórias e de atração de talento e formas de integração. Tudo isso deve ser repensado, partindo da premissa óbvia de que a imigração é uma necessidade. Existe hoje, globalmente, uma corrida ao talento. O capital humano é escasso e globalizado e, por isso, é crítico que o País se concentre em dar prioridade à geração, captação, atração e integração de talento, o quanto antes e com o foco máximo, nomeadamente através do desenho e da implementação de políticas