5 DE AGOSTO DE 2016 101 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1974/XIII (1.a) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco N.o 1975/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco N.o 1977/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Critérios de renovação de matrícula nos agrupamentos de escolas  N.o 1978/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-09 Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao atual espaço museológico (Lisboa)  N.o 1980/XIII (1.a) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1982/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora N.o 1983/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Unidade de Cuidados Continuados de Pinhel  N.o 1989/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-09 Patenteamento de variedade de tomate N.o 1990/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Perda de direitos após baixa médica  N.o 1991/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações dos atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da Madeira. N.o 1994/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-09 Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para apoio a investimentos incluídos nos respetivos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano N.o 1995/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1996/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Centro Hospitalar da Cova da Beira - Estudos - Redução dos horários