I SÉRIE — NÚMERO 92 34 Se calhar têm razão, na medida em que o plano tem algo de exemplar. Senão, vejamos: sem precipitação, partiu de um diagnóstico, em estudo, do IAVE, ouviu quem, sobre o assunto, podia dizer alguma coisa com interesse e entregou a um grupo de especialistas o lançamento de ideias e a formulação de sugestões e recomendações. Definiu, em tempo útil, um plano com medidas diversificadas e adequadas, remeteu a sua execução para a autonomia das escolas, a partir de um portefólio de medidas que podem selecionar e sobre elas agir em concreto. Mobilizou os serviços do Ministério da Educação, teve em conta as comunidades educativas locais, criou mecanismos de acompanhamento, monitorização e avaliação. Protestos do Deputado do PCP João Dias. Se estas iniciativas do PSD e da IL querem transmitir a ideia de que o plano não está a obter resultados, esbarram na realidade do caminho feito. A questão essencial, ou seja, se o plano de recuperação das aprendizagens deve continuar para além do final deste ano letivo, e em que termos, é uma questão inevitável e não traz em si qualquer novidade. A questão está prevista desde o início, inscrita na própria resolução do Conselho de Ministros que aprovou o plano e que prescreve que o mesmo deve ser avaliado no seu impacto, «com vista à ponderação da necessidade de definição de intervenções subsequentes». É caso para dizer que há iniciativas que, mesmo fazendo sentido, saem prejudicadas pelo tempo em que aparecem. Ou seja, apesar de os textos padecerem de conclusões, que se afiguram precipitadas, os efeitos pretendidos pelo PSD e pela IL são legítimos, embora formulados antes de tempo. As decisões a tomar sobre a matéria devem corresponder a uma análise maturada sobre os dados relativos à execução do plano, como farão a justiça de reconhecer. À partida, pode sustentar-se a convicção de que, sendo o plano bom e produtivo, deve ser prolongado no tempo, aproveitando, de forma reforçada, potencialidades e virtualidades. Mas só o trabalho de monitorização e avaliação, programado desde sempre, pode revelar essa necessidade e os seus termos. Se, de entre os instrumentos de monitorização, já foram disponibilizados oito estudos/relatórios, também hão de ser decisivos, para a sustentação da decisão de continuidade do plano de recuperação das aprendizagens, todos os que estão previstos ser apresentados até ao final do presente ano letivo: estudos observacionais, em abril; estudos amostrais exploratórios, em junho;... Protestos do Deputado do PCP João Dias. ... terceiro e quarto relatório da monitorização, em abril e julho; relatórios relativos a ações específicas desenvolvidas por vários programas e serviços; segundo estudo amostral diagnóstico das aprendizagens, já com dados recolhidos e em tratamento. Secundando o que já estava previsto na matéria, deve, assim, tomar-se boa nota das recomendações dos projetos de resolução do PSD e da IL, mas para o tempo certo, com dados tratados, sem precipitação e com o absoluto sentido de responsabilidade. Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes. Não nos custa aceitar que, tendo o plano de recuperação de aprendizagens revelado capacidade de intervenção e de obtenção de resultados, porventura, possa vir a continuar o seu caminho. Estaremos atentos e saberemos esperar pelo tempo em que, naturalmente, a questão se colocará. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento. Para o formular, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Cruz, do Grupo Parlamentar do PSD.