14 DE MAIO DE 2016 29 Internacional para a Investigação em Cancro. É um veneno silencioso e mais silencioso, Sr. Primeiro-Ministro, quando ele não é sequer monitorizado ao nível dos nossos alimentos e, designadamente, ao nível da água. Ele não entra como parâmetro de avaliação para se perceber se estes alimentos ou a água contêm esta substância. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Peço-lhe que termine, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente. Ora, vamos a um pequeníssimo historial, porque o tempo terminou. Foi chumbado aqui na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS, um projeto de resolução que Os Verdes apresentaram, justamente para a interdição do uso do glifosato. É pena que tenha sido chumbado, porque ele, de facto, seria uma resposta eficaz para a preservação do ambiente e da saúde humana. Entretanto, o Sr. Ministro da Agricultura veio admitir a possibilidade da interdição do uso do glifosato em zonas urbanas. Ontem, o Ministério da Agricultura veio determinar a interdição da taloamina, uma substância que não representa o glifosato no seu todo. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Peço-lhe que termine, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Atenção, Sr. Primeiro-Ministro, porque a Organização Mundial de Saúde liga o glifosato ao cancro e determina que os efeitos do glifosato são altamente prejudiciais para a saúde humana, não apenas uma das suas substâncias, mas o glifosato, no seu todo. E é relativamente a essa matéria que é preciso ter uma resposta determinante por parte do Governo. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, antes de lhe passar a palavra, quero dar conta à Câmara de que acaba de tomar assento, na Tribuna B, o Sr. Secretário-Geral das Nações Unidas, para quem peço uma calorosa saudação. Aplausos gerais, de pé. Srs. Deputados, prosseguindo os nossos trabalhos, tem a palavra, para responder à Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, ontem, como disse, o Governo determinou a apreensão, até 30 de junho, de todos os produtos contendo talaomina, porque resulta da evidência fornecida pela Associação Europeia de Segurança de Alimentos uma inequívoca relação sobre o potencial cancerígeno desta substância. Disse, e bem, que esta substância não é a única que compõe o glifosato e, quanto ao glifosato, aguardamos a reunião do comité de peritos, no próximo dia 18, onde esperamos que exista um consenso, porque só não havendo consenso entre os peritos é que a questão será colocada ao nível da decisão política. É nessa fase da decisão política que definiremos uma orientação. O Sr. Ministro da Agricultura já disse que, no caso de não haver consenso e de não haver conclusões da Comissão Europeia, haverá, certamente, da parte do Governo, a determinação da proibição do uso do glifosato em meio urbano e, progressivamente, noutros setores. Mas neste momento não quero antecipar-me àquelas que serão as conclusões dos peritos e vamos fazendo o que temos de fazer, conforme se for consolidando a evidência científica. Está feito quanto à talaomina, tendo sido já determinada a apreensão de todos os produtos que a contêm, incluindo o glifosato que contenha talaomina, até 30 de junho, altura em que terá de sair do mercado. Relativamente ao glifosato em geral e às formulações de glifosato sem talaomina, aguardamos, para já, a decisão do Comité de Peritos e depois tomaremos uma decisão sobre a matéria.