II SÉRIE-B — NÚMERO 3 376 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 115/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Oposição à prorrogação do Acordo de Cooperação Jardim-Escola João de Deus  N.o 116/XIII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Vizela  N.o 117/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Defesa da Floresta contra Incêndios  N.o 122/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Agrupamento de Escolas da Sertã e Agrupamento de Escolas de Vila de Rei - Porquê os cortes nos orçamentos de funcionamento que colocam em causa o pagamento de despesas essenciais e a execução das ações programadas N.o 123/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Porque é que este governo fez cortes nos orçamentos de funcionamento nos Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, colocando em causa o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento N.o 124/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cortes orçamentais aos Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor - como é que o governo pretende assegurar o pagamento das despesas imprescindíveis e inadiáveis? N.o 125/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja N.o 126/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja N.o 127/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja N.o 130/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades graves na empresa de calçado Luís Jesus Correia Unipessoal, L.da N.o 131/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  NOS - Modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo acordo massivas N.o 132/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado N.o 134/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHDEV) N.o 136/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Corte no acesso às urgências do Hospital da Póvoa de Varzim