4 DE MAIO DE 2019 269 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 27/XIII/3.a - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Documentação trocada com a Comissão Europeia sobre a ligação, ao adutor do Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão N.o 31/XIII/3.a - AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relatório elaborado pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros  N.o 33/XIII/3.a - AC Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Lista de Centrais de Biomassa  N.o 37/XIII/3.a - AC Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Conselho de Coordenação Financeira  N.o 39/XIII/3.a - AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inquérito governamental sobre o Incêndio no Túnel do Marão  N.o 44/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Actuação do INEM nos incêndios de Pedrógão  N.o 46/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Impacto da actividade da S. N. Seixal - Siderurgia Nacional SA nas populações e no ambiente N.o 51/XIII/3.a - AC Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Caracterização estudantil das Universidades das Regiões Autónomas  N.o 53/XIII/3.a - AC Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Plano de dragagens para todo o território nacional, respectivos cronogramas e dotações orçamentais N.o 54/XIII/3.a - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 60/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal  N.o 62/XIII/3.a - AC José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reestruturação dos Comandos da NATO  N.o 63/XIII/3.a - AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento N.o 67/XIII/3.a - AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  Relatório do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis  N.o 74/XIII/3.a - AC Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Documentação relativa a alteração de curso do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista, no Porto  N.o 77/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recolha de equídeos  N.o 80/XIII/3.a - AC Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Documentação do Grupo de Trabalho sobre o Património Paleontológico português