II SÉRIE-B — NÚMERO 22 392 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 323/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-16 Violação do direito à greve – Avipronto (Lisboa)   N.o 324/XIV/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-16 Recusa de entrega de relatório único nominal à Comissão de Trabalhadores da RTP N.o 326/XIV/2.a Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Sara Velez (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Amador (PS), Francisco Rocha (PS), Anabela Rodrigues (PS), Ivan Gonçalves (PS), Alexandre Quintanilha (PS) Ministra da Saúde 2020-10-17 Intervenção nos comportamentos aditivos e dependências   N.o 327/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-19 Falta de professores e assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide N.o 328/XIV/2.a André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-10-19 Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na GNR N.o 329/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-19 Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado, nomeadamente na Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha – Instituto Politécnico de Leiria N.o 330/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-19 Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças, em Vieira do Minho N.o 331/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-19 Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão N.o 332/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-10-19 Encerramento da exposição World Press Photo na Casa de Portugal em Macau N.o 333/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-10-19 Alunos do distrito de Bragança com necessidades especiais sem terapeutas na escola N.o 334/XIV/2.a Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-19 Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em Vila Fresca de Azeitão N.o 335/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-20 Alojamento estudantil em contexto pandémico   N.o 336/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-20 Importação de resíduos contendo amianto triplicou em 2019