II SÉRIE-B — NÚMERO 19 546 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 154/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação entre a ARS Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto relativa ao Hospital da Prelada N.o 162/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros N.o 164/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel N.o 165/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores ao abrigo do PDR 2020 N.o 178/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Lei Prosolos - Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos  N.o 182/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Devolução do valor dos passes aos utentes da empresa afetados pelas supressões na travessia entre Barreiro e Lisboa N.o 187/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), Regina Bastos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de informação sobre o ponto da situação em relação à cooperação estruturada permanente na área da segurança e defesa N.o 189/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Património do IHRU no Vale de Amoreira. Perturbação da segurança.  N.o 201/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doença de Huntington e o alargamento do Diagnóstico genético pré implantatório a mais centros públicos N.o 205/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do estado de Israel N.o 214/XIII (3.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Autos de notícia por infrações ambientais  N.o 216/XIII (3.a) Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Estabilidade estrutural e realojamento - Vale de Chícharos - Seixal  N.o 219/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés