II SÉRIE-A — NÚMERO 132 496Situação de Tesouraria96 Conta Geral do Estado de 2016Saldo de contas com que abriu Operações durante o Saldo de contas com que fechouContas o ano económico de 2016 ano económico de 2016 o ano económico de 2016Ativo Passivo Ativo Passivo Ativo PassivoPolícia Judiciária 4 593 321,32 217 296 979,25 220 563 414,09 7 859 756,16Polícia Judiciária Militar 0,00 2 816 582,66 2 820 203,41 3 620,75Procuradoria-Geral da República 44 304,16 20 752 695,19 21 141 719,45 433 328,42Programa Operacional Temático de Inclusão Social e Emprego 0,00 2 116,08 3 789,84 1 673,76Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 7 053 580,59 54 811 019,09 73 485 468,94 25 728 030,44Secretaria-Geral do Ministério Ambiente Ordenamento Território e Energia 786 874,37 28 848 336,82 28 533 447,36 471 984,91Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 11 289 439,20 124 852 041,96 132 652 669,51 19 090 066,75Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 3 367 106,33 85 899 863,06 98 831 913,86 16 299 157,13Secretaria-Geral do Ministério da Economia 894 189,38 11 106 956,02 11 426 435,54 1 213 668,90Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 1 376 760,50 73 634 454,92 73 499 018,72 1 241 324,30Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 525 225,68 6 205 450,23 8 148 189,11 2 467 964,56Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 41 871,81 4 898 899,88 4 864 506,76 7 478,69Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 6 097 103,47 37 543 580,88 44 326 174,50 12 879 697,09Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade Emprego e Segurança Social 438 674,86 8 668 585 618,29 8 669 438 904,11 1 291 960,68Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 16 413 025,64 455 056 194,84 449 449 414,49 10 806 245,29Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 14 480 181,33 217 710 909,47 217 281 675,01 14 050 946,87Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 243 438,71 23 685 976,93 25 194 538,24 1 752 000,02Sistema de Segurança Interna 19 532,16 0,00 0,00 19 532,16Supremo Tribunal Administrativo 4 747,34 9 196 498,23 9 202 152,99 10 402,10Supremo Tribunal de Justiça 3 975,21 15 851 766,96 15 849 911,55 2 119,80Tribunal Central Administrativo do Norte 0,00 5 281 581,70 5 281 581,70 0,00Tribunal Central Administrativo Sul 78 617,07 7 066 934,60 6 999 641,60 11 324,07Tribunal Constitucional 1 702 759,78 8 257 114,75 6 726 802,49 172 447,52Tribunal da Relação de Coimbra 50,90 11 700 080,88 11 709 284,35 9 254,37Tribunal da Relação de Évora 356,16 11 360 405,52 11 370 909,56 10 860,20Tribunal da Relação de Guimarães 0,00 12 599 872,85 12 599 872,85 0,00Tribunal da Relação de Lisboa 43 525,97 28 443 943,19 29 125 395,56 724 978,34Tribunal da Relação do Porto 0,00 19 650 819,29 19 650 819,29 0,00Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos 0,00 351 815,65 453 989,02 102 173,37Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial 0,00 407 957,76 416 963,98 9 006,22Serviços e Fundos Autónomos 0,00 3 664 299 812,97 48 835 011 160,63 48 982 200 707,86 0,00 3 811 489 360,20ACIDI Gestor do Programa Escolhas 981 721,28 8 369 090,10 8 162 049,92 774 681,10Administração Central do Sistema de Saúde, IP 285 316 995,26 5 998 516 771,09 5 792 804 289,71 79 604 513,88Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 6 836 536,53 1 423 528 220,15 1 429 884 664,36 13 192 980,74Administração Regional de Saúde do Alentejo 11 539 864,49 164 522 908,12 160 860 167,50 7 877 123,87Administração Regional de Saúde do Algarve 1 790 404,45 152 948 634,56 153 457 751,33 2 299 521,22Administração Regional de Saúde do Centro 7 997 521,41 1 046 465 219,09 1 050 733 467,02 12 265 769,34Administração Regional de Saúde do Norte 15 577 653,49 2 865 498 341,23 2 862 974 483,43 13 053 795,69Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude em Ação 0,00 0,00 0,00 0,00Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP 5 784 234,57 6 776 410,09 5 351 999,36 4 359 823,84Agência para a Modernização Administrativa 20 083 490,91 28 170 190,21 29 399 407,84 21 312 708,54Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP 905 136 393,72 5 130 780 138,12 5 071 311 031,43 845 667 287,03Agência Portuguesa do Ambiente, IP 67 590 860,30 60 260 402,50 72 519 180,31 79 849 638,11Alto Comissariado para as Migrações, IP 3 732 013,29 7 440 818,47 8 760 667,81 5 051 862,63Assembleia da República 6 258 809,49 169 558 879,63 171 288 176,01 7 988 105,87Autoridade da Concorrência 140 235,91 24 001 045,30 24 789 288,43 928 479,04Autoridade da Mobilidade e dos Transportes 7 628 690,57 4 753 894,05 17 874 637,76 20 749 434,28Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos Pensões 68 775 801,86 1 102 055 029,81 1 101 638 220,95 68 358 993,00Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto 10 178,33 10 178,33 0,00 0,00Autoridade Nacional da Aviação Civil 48 937 885,95 56 613 481,90 65 925 353,90 58 249 757,95Autoridade Nacional de Comunicações 6 043 084,73 325 070 732,05 320 958 971,21 1 931 323,89Autoridade Nacional de Proteção Civil 10 542 350,34 141 314 530,91 141 399 134,17 10 626 953,60