23 DE JUNHO DE 2012 37 Sr. Ministro, agora, eu queria que explicasse à Câmara, muito devagarinho, mas mesmo muito devagarinho, quantos destes 34 078 professores não são necessários à escola pública. Diga-nos, explique-nos com todo o tempo, com toda a paciência, porque pode ser que não estejamos a entender bem, quantos destes cerca de 34 000 professores não são necessários à escola pública e vão ser despedidos no próximo ano. Aplausos do BE.A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr. Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro: Os Verdes não consideram sério aquilo que o Governo está a fazer relativamente ao número de professores que entende pôr na rua no próximo ano letivo. Os despedimentos são coisas muito sérias, Sr. Ministro! São pessoas que vão ficar sem trabalho! Ainda por cima, são pessoas que fazem falta nas escolas, das quais os alunos precisam, das quais o sistema de ensino precisa, mas porque o objetivo do Governo é um, e só um, e resume-se à tutela do Ministério das Finanças,... O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — ... o Governo entende que vai pôr professores na rua. O Sr. Ministro parece que brinca um bocadinho com isto, porque todas as bancadas colocaram questões mas, quando chegou à pergunta do CDS, respondeu com aquilo que não ia acontecer. Garante aqui, hoje, o Sr. Ministro que 25 000 professores não vão para a rua, que é um número absolutamente exagerado. Mas se forem 20 000 também é absolutamente exagerado, Sr. Ministro! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Queremos respostas, queremos uma perspetiva do que será o próximo ano letivo e da consequência concreta das medidas que o Governo está a tomar. O Sr. Ministro, sabendo claramente a resposta, não a quer transmitir, e se a não quer transmitir é porque ela é gravosa, mas nós precisamos de perceber a dimensão da gravidade das consequências das políticas que o Governo está a tomar. De facto, quando falamos com um Ministro que conseguiu reduzir num ano, única e exclusivamente num ano, cerca de 2500 milhões de euros na área da educação, porque não faziam falta... Não faziam falta, Sr. Ministro?! É preciso sobreviver com esta dimensão de corte? Não, não é! Não é, e as nossas crianças e os nossos jovens mereciam um cuidado muito mais especial por parte do Ministério da Educação para o seu futuro e para o futuro e o desenvolvimento do País. O Sr. Ministro veio falar da autonomia das escolas. Sr. Ministro, até podemos chegar aqui e dizer que os portugueses, hoje, são todos livres, são donos e senhores de uma liberdade que todos conquistámos. Era muito bom que assim fosse, Sr. Ministro, mas há portugueses que vivem sem recursos e, portanto, há portugueses condicionados na sua própria liberdade, o mesmo é dizer que há portugueses que não têm liberdade no nosso País. O mesmo acontece nas escolas, ou seja, não há autonomia nenhuma, porque uma escola sem recursos não tem autonomia de decisão nem de gestão. Esta autonomia significa, pura e simplesmente, que o Ministério da Educação se desresponsabiliza do seu papel de assumir responsabilidades e as passa para as escolas. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E quando falhar — porque tem de falhar, uma escola sem recursos é uma escola que tem, necessariamente, de falhar —, o Ministério da Educação põe-se à parte e diz: «não, a responsabilidade não é minha, a responsabilidade é da escola». É um papel extraordinariamente fácil!