42 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 626/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE 2009-12-15 Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado   [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 627/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE 2009-12-15 Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS   [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 628/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-15 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide   [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 632/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-15  Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição   [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 633/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-15 Investigação de Falências Fraudulentas   [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 639/XI (1.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN JUSTIÇA 2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas"   [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 652/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ, de Setembro de 2005   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 653/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 664/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-17 Transferência de capitais para paraísos fiscais   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 666/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-17 Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 668/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-16 Evolução da situação social do Grupo Investar, Ovar, Aveiro   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 671/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-17 Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 672/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE 2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 674/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. EST. E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-18 Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 675/XI (1.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-18 Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 676/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE 2009-12-18 Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 678/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso no 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 680/XI (1.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comercias   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 689/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 693/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Transferência de Advogados dentro dos serviços do IEFP   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 695/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 698/XI (1.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Auditoria ao CITIUS   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 703/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-18 Situação da empresa V.N. - Automóveis, S.A., situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 705/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora   [DAR II série B 26, 2009-12-23]