4 I SÉRIE — NÚMERO 99Artur Ryder Torres Pereira  João António Gonçalves do Amaral  Bruno Jorge Viegas Vitorino  Joaquim Manuel da Fonseca Matias  Carlos José das Neves Martins  José Honório Faria Gonçalves Novo  Carlos Manuel de Sousa Encarnação  Lino António Marques de Carvalho  Carlos Parente Antunes  Maria Luísa Raimundo Mesquita  Domingos Duarte Lima  Maria Natália Gomes Filipe  Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares  Maria Odete dos Santos  Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho  Octávio Augusto Teixeira  Feliciano José Barreiras Duarte  Vicente José Rosado Merendas  Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara   Fernando Manuel Lopes Penha Pereira  Partido Popular (CDS-PP): Fernando Santos Pereira  Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva  António José Carlos Pinho  Henrique José Monteiro Chaves  Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca  Henrique José Praia da Rocha de Freitas  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo  Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves  José Miguel Nunes Anacoreta Correia  Hugo José Teixeira Velosa  Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró  João Eduardo Guimarães Moura de Sá  Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona  João José da Silva Maçãs  Narana Sinai Coissoró  Joaquim Martins Ferreira do Amaral  Paulo Sacadura Cabral Portas  José António de Sousa e Silva  Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes  José Augusto Granja Rodrigues da Fonseca  Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia  José David Gomes Justino   José Frederico de Lemos Salter Cid  Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): José Luís Campos Vieira de Castro  Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia  José Luís Fazenda Arnaut Duarte  Isabel Maria de Almeida e Castro  José Manuel de Matos Correia   José Manuel Durão Barroso  Bloco de Esquerda (BE): José Manuel Macedo Abrantes  Lucília Maria Samoreno Ferra  Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda  Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho   Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes  ANTES DA ORDEM DO DIA Luís Manuel Machado Rodrigues   Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes  O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. Secretário Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel  vai dar conta do expediente. Manuel Alves de Oliveira   Manuel Castro de Almeida  O Sr. Secretário (Artur Penedos): — Sr. Presidente e Manuel Filipe Correia de Jesus  Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa os requeri-Manuel Joaquim Barata Frexes  mentos seguinte: Manuel Maria Moreira  Nas reuniões plenárias de 7 e 8 de Junho de 2001: ao Maria Manuela Aguiar Dias Moreira  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Maria Manuela Dias Ferreira Leite  das Pescas e à Direcção Regional de Agricultura do Algar-Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes  ve, formulados pela Sr.a Deputada Jovita Ladeira; ao Mi-Maria Teresa Pinto Basto Gouveia  nistério do Equipamento Social, formulados pelos Srs. Mário da Silva Coutinho Albuquerque  Deputados Bruno Vitorino, José Luís Ferreira e Luísa Mário Patinha Antão  Mesquita; aos Ministérios do Equipamento Social e da Melchior Ribeiro Pereira Moreira  Saúde, formulados pelo Sr. Deputado Carlos Martins; ao Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva  Governo, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Pereira Coe-Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas  lho; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formu-Pedro José da Vinha Rodrigues Costa  lado pelo Sr. Deputado Virgílio Costa; a diversos Ministé-Pedro Miguel de Azeredo Duarte  rios, à Secretaria de Estado da Administração Portuária e à Rui Manuel Lobo Gomes da Silva  Câmara Municipal de Caminha, formulados pelo Sr. Depu-Sérgio André da Costa Vieira  tado Honório Novo; ao Ministério das Finanças e à Presi- dência do Conselho de Ministros, formulado pelo Sr. Partido Comunista Português (PCP): Deputado Basílio Horta; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pela Sr.a Deputada Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes  Lucília Ferra; ao Ministério da Educação, formulado pelo Ana Margarida Lopes Botelho  Sr. Deputado Manuel Oliveira; a diversos Ministérios, António Filipe Gaião Rodrigues  formulados pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; ao Minis-António João Rodeia Machado  tério da Administração Interna, formulados pelo Sr. Depu-Bernardino José Torrão Soares  tado António Filipe; aos Ministérios do Equipamento Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas  Social, do Trabalho e da Solidariedade e do Ambiente e