II SÉRIE-B — NÚMERO 11 214 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 694/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 697/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 698/XIII (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 704/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 705/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia  N.o 706/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social N.o 708/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore – Viana do Castelo N.o 712/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)  N.o 714/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém N.o 715/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda N.o 720/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra N.o 721/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Redução nos custos das portagens na A23 e A25 N.o 723/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico para a Madeira.  N.o 724/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Instalação de Detetores de Trovoada para a Região Autónoma Madeira.  N.o 725/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu N.o 726/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins  N.o 729/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA entra em 'lay-off' N.o 735/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%