7 DE ABRIL DE 2014 317 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3387/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BICO E CRISTELO  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3390/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BOMBARRAL E VALE COVO  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3391/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BORBELA E LAMAS DE OLO  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3393/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BOUGADO (SÃO MARTINHO E SANTIAGO)  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3394/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BRAGA (MAXIMINOS, SÉ E CIVIDADE)  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3395/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BRAGA (SÃO JOSÉ DE SÃO LÁZARO E SÃO JOÃO DO SOUTO)  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3396/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BRITEIROS SANTO ESTÊVÃO E DONIM  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3399/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BROGUEIRA, PARCEIROS DE IGREJA E ALCOROCHEL  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3401/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BUSTELO, CARNEIRO E CARVALHO DE REI  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3402/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BUSTOS, TROVISCAL E MAMARROSA  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3406/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CADAFAZ E COLMEAL  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3409/XII (3.a)-AL  Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALDAS DE SÃO JORGE E PIGEIROS  2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 4/XII (1.a)-EI  Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  2011-08-07 QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 8 - 9]  N.o 9/XII (1.a)-EI  Isabel Alves Moreira (PS)  Ordem dos Médicos  2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 84 - 85]  N.o 23/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem do Porto  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 8 - 9]  N.o 25/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Infante D. Henrique  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 12 - 13]  N.o 29/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Castelo Branco  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 20 - 21]  N.o 31/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Leiria  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 24 - 25]