8 DE AGOSTO DE 2014 425 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1764/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-30 Inconformidades fiscais e atrasos nos pagamentos por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária  N.o 1765/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-30 Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas nacionais.  N.o 1768/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-30 Adiamento dos tratamentos de infertilidade no Centro Materno Infantil do Norte  N.o 1769/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-05-30 Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)  N.o 1770/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-30 Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)  N.o 1772/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-05-30 Falta de condições de trabalho dos Assistentes Portuários e Aeroportuários no Aeroporto de Lisboa  N.o 1776/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DA CULTURA  2014-05-30 Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha  N.o 1777/XII (3.a) Ferro Rodrigues (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-05-30 Resultados finais dos inquéritos do desastre do avião da LAM, na Namíbia  N.o 1779/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-04 Melhoria da Comunicação Ferroviária entre o Porto e Vigo  N.o 1780/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-04 Descarrilamentos na linha da Beira Alta N.o 1781/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-04 Metro de Lisboa sem travões de emergência  N.o 1782/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso externo extraordinário  N.o 1783/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-06 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do barlavento algarvio  N.o 1784/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-06 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do sotavento algarvio  N.o 1788/XII (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-06 Pensões ex-fundo BPN  N.o 1791/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Professores impedidos de adquirirem a Cédula de Treinadores de Natação  N.o 1792/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-06 Despedimento Coletivo no Hotel Marriott de Óbidos  N.o 1794/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-06 Despedimentos na PSA Peugeot Citroen de Mangualde com o objetivo da desvalorização social do trabalho  N.o 1797/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-06 Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António  N.o 1798/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-06 Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas  N.o 1799/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-06 Tempos de espera para consultas externas no Centro Hospitalar do Algarve