178 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/XI (2.a) - AR Maria Paula Cardoso (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Luís Capoulas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)  Presidente da Assembleia da República  Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 19 - 22]  N.o 40/XI (1.a) - EI José Gusmão (BE)  Governador do Banco de Portugal  Atraso na Criação da Base de Dados dos Offshore [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 51 - 52]  N.o 43/XI (1.a) - EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 192 - 194]  N.o 46/XI (1.a) - EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico do Porto  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 41]  N.o 48/XI (1.a) - EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Aveiro  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 43]  N.o 56/XI (1.a) - EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 51]  N.o 58/XI (1.a) - EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Lisboa  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 53]  N.o 59/XI (1.a) - EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Coimbra  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 54]  N.o 75/XI (1.a) - EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial n.o 62/2009 - Livro H [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 70 - 73]  N.o 76/XI (1.a) - EI José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  Administração da Portugal TELECOM  Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a Educação [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 65 - 66]  N.o 83/XI (1.a) - EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 21 - 22]  N.o 84/XI (1.a) - EI Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  Estradas de Portugal, SA  Estudo de Impacte Ambiental das Obras de Requalificação da EN2 [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 153 - 154]  N.o 1/XI (2.a) - EI Duarte Pacheco (PSD)  Banco de Portugal  Queixa apresentada pelo cidadão Silvestre Ferreira Filipe [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 66]  N.o 4/XI (2.a) - EI Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  Tribunal Constitucional  (não) entrega da declaração de rendimentos por parte dos magistrados judiciais, conforme exigido pelo art. 4o da Lei no 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 149 - 152]  N.o 6/XI (2.a) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Alentejo Litoral  Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo Litoral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 47 - 49]