II SÉRIE-B — NÚMERO 26 184 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 123/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Porque é que este governo fez cortes nos orçamentos de funcionamento nos Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, colocando em causa o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento N.o 124/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Cortes orçamentais aos Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor - como é que o governo pretende assegurar o pagamento das despesas imprescindíveis e inadiáveis? N.o 125/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja N.o 126/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja N.o 127/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja N.o 128/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja N.o 129/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-23 Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura N.o 133/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-26 Alienação do Património do Estado ao abandono N.o 134/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-26 Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHDEV) N.o 137/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-26 Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes N.o 144/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-26 Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto N.o 147/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-27 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve  N.o 148/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes operacionais que os assegurem N.o 158/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa