62 II SÉRIE-OE —  NÚMERO 5Isto porque a verdade é que não vale a pena ter orçamentos – e vou dar-lhe dois exemplos – como os de 2002 e 2004. Em 2002, tínhamos um Orçamento de 293 milhões de euros. Sabe quantos foram executados, Sr. Deputado? 232 milhões. Ora, em 2006, nós executámos 254 milhões de euros.Sr. Deputado, objectivamente  – e mostro-lhe o gráfico desde o ano 2000 – no ano de 2006, com um orçamento de 270 milhões, tivemos uma taxa de execução de 97,7% e gastámos 254 milhões, enquanto que em 2002, havia um orçamento de 293 milhões e executaram-se 230 milhões, Sr. Deputado. E se formos ao ano de 2004 temos, ainda, uma distância maior entre o orçamento inicial e a execução – temos 273 milhões para 223 milhões de euros  executados.Quer dizer: objectivamente, sem nada escondido, não há uma redução do papel do Estado, como o Sr. Deputado insiste em dizer, relativamente à cultura! Pelo contrário: o Estado gastou mais em cultura no ano de 2006 e o mesmo acontecerá no ano de 2007, executando, de facto, mais do que alguma vez se executou.E, Sr. Deputado, ainda quanto à questão da redução do papel do Estado, o senhor disse uma coisa extraordinária: disse que eu defendia que o sector privado se substituísse ao Estado.  Ora, eu nunca usei essa palavra, a palavra é sua e é ridículo falar em substituição. Ridículo, repito! Quando eu falei no mecenato de 7,5 milhões de euros, em 2007 e até ao momento, e naquilo que o Estado, entre autarquias e poder central, gasta em cultura, o Sr. Deputado, certamente, compreenderá que 7,5 milhões de euros são uma gota de água»! Aliás, eu adoraria que fosse muito mais, mas não é e, mesmo assim, já é muito relativamente ao que habitualmente conseguíamos.Portanto, não há qualquer substituição. Nunca me ouviu defender a substituição das responsabilidades do Estado em matéria de cultura, pelos privados. Estamos, realmente, a falar uma linguagem completamente distinta.Por outro lado, o Sr. Deputado, fez referência a um aspecto que eu gostaria de acentuar: o senhor mencionou uma concentração de meios no Ministério da Cultura, uma espécie de centralização de responsabilidades.Ora, o PRACE foi exactamente no sentido oposto, Sr. Deputado»O Sr. João Oliveira (PCP): — Na afectação de recursos!A Sr.a Ministra da Cultura: — Ah, na afectação de recursos» Mas eu posso demonstrar-lhe, com muita clareza, que nós fizemos exactamente o contrário. Basta o Sr. Deputado prestar atenção aos orçamentos das direcções regionais, que evidenciam a desconcentração de competências do IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) e do IMC, mas sobretudo do IGESPAR, para as delegações regionais, e ver que temos um aumento exponencial das verbas atribuídas às direcções regionais, porque elas passam a ter, doravante, muito mais responsabilidades no sentido de desenvolver uma política de proximidade.Por outro lado, e de seguida passo já a palavra ao Sr. Secretário de Estado para responder a uma parte das questões que o Sr. Deputado colocou, gostava, apenas, de lhe dizer o seguinte: no que diz respeito ao PRACE aquilo que eu mostrei é que não houve um emagrecimento, a todo o custo, Sr. Deputado. O que houve, sim, foi um emagrecimento de custos de suporte que nos permite ter disponíveis mais 2 milhões de euros para produção cultural do que o que tínhamos e a prova de que não é a todo o custo, Sr. Deputado, é que, enquanto em alguns ministérios – o exemplo máximo é o do Ministério da Agricultura com cerca de 1000 funcionários na mobilidade – existe um número enorme de funcionários na mobilidade o Ministério da Cultura tem só 94. Isto é, estamos muito abaixo daquilo que seria a meta desejável, exactamente porque não estamos a fazer emagrecimento a todo o custo; estamos a fazer emagrecimento em função da realidade do nosso ministério e a realidade do nosso ministério só nos permite fazer um emagrecimento deste montante.O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, em complemento ao que lhe respondeu a Sr.a Ministra da Cultura, quero, em primeiro lugar, chamar-lhe a atenção para a sua referência sobre a Fundação Serralves e o Museu Berardo.Temos aqui um caso em que o Sr. Deputado parece não compreender que são dois investimentos estruturantes que colocam Portugal no mapa europeu quanto à arte contemporânea e que é absolutamente indispensável que, tal como há noutros países – na vizinha Espanha, a Fundação Thyssen é prova disso – Portugal