6 DE DEZEMBRO DE 2018 555 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1641/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoios simplificados às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017  N.o 1642/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Junta médica para reavaliação da incapacidade auditiva     N.o 1643/XIII/3.a   Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS), João Rodrigues (PS)    MIN. DA CULTURA   Proteção e conservação do Celeiro situado na cerca do Convento de São Francisco     N.o 1644/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Interrupção do transporte fluvial entre Belém e Porto Brandão e Trafaria no distrito de Setúbal  N.o 1646/XIII/3.a   Norberto Patinho (PS)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Expansão do Regadio ao concelho de Mourão     N.o 1647/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Laboratórios e unidades de investigação sem dinheiro para comprar material  N.o 1651/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital Caixa Económica Montepio Geral     N.o 1653/XIII/3.a   Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre o edificado da Escola E.B. 2,3 General Serpa Pinto, em Cinfães     N.o 1654/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Redução de horário da Imagiologia no Hospital Pulido Valente     N.o 1655/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Modernização da Linha do Douro, encerramento do troço Caide-Marco de Canavezes e descarrilamento de comboio     N.o 1656/XIII/3.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Usurpação de poder na definição dos CMEC     N.o 1660/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo  N.o 1661/XIII/3.a   José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Abrigos sem condições em Santo Tirso     N.o 1662/XIII/3.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Suspensão da garantia de potência e segurança do abastecimento     N.o 1663/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Interrupção da circulação rodoviária no IP6 entre A8-Peniche     N.o 1664/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Consultas de saúde materna e infantil / acompanhamento da gravidez     N.o 1666/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital privado em Vila do Conde     N.o 1667/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Salários em atraso no Hospital Senhor do Bonfim, unidade privada de saúde em Vila do Conde     N.o 1668/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas implementadas pelo Hospital de Braga mediante o surto de sarampo na região norte     N.o 1669/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas implementadas pelo Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1670/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas implementadas pelo Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1671/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas implementadas no Hospital de Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1672/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão     N.o 1673/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III-Barcelos/Esposende mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1674/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Ave-Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1677/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II-Gerês/Cabreira mediante o surto de sarampo na região norte