8 DE FEVEREIRO DE 2016 765 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3157/XII (1.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios/Seixal [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 16 - 17]  N.o 3160/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de urgência do centro de saúde de Gondomar [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 22]  N.o 3163/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 27 - 28]  N.o 3164/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 29 - 30]  N.o 3170/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Verbas do MODCOM [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 40]  N.o 3171/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 41 - 44]  N.o 3172/XII (1.a) José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Hospital Militar de Coimbra [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 45]  N.o 3173/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 46]  N.o 3175/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços no centro hospitalar da Pòvoa de Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 48 - 49]  N.o 3177/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Colheitas de sangue continuam em queda [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 7]  N.o 3178/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 8 - 9]  N.o 3179/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto, em Santa Maria, Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 10 - 11]  N.o 3180/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cateringpor - Catering de Portugal (Grupo TAP - Air Portugal) [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 12]  N.o 3181/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Estaleiros Navais em Portugal [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 13 - 14]  N.o 3183/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Resposta à pergunta n.o 2159/XII/1a - Encerramento da Piscina do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 17]  N.o 3185/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Novas instalações da Escola Superior de Desporto [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 20 - 21]  N.o 3186/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.o 6956/2011, Diário da República, II Série, de 17 de Março de 2011 [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 22]  N.o 3189/XII (1.a) Marcos Perestrello (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 27]  N.o 3190/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos na transferência de verbas da FCT relativas a projetos de investigação e pagamento de bolsas de investigação [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 28 - 29]