II SÉRIE-B — NÚMERO 58 496 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1298/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço, distrito de Viana do Castelo  N.o 1300/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Regime Transitório do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico  N.o 1301/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-08 Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face à recusa do Governo em responder ao requerimento apresentado) N.o 1302/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-08 Violência da GNR contra representantes do Bloco Nacionalista Galego  N.o 1303/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos) N.o 1306/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Despedimento de 44 trabalhadores na sequência da insolvência da Litográfica do Sul  N.o 1307/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Professora eliminada do concurso nacional de professores devido a erro informático do governo N.o 1308/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Retirado sistema de segurança do Metropolitano de Lisboa que custou 20 milhões de euros  N.o 1310/XII (4.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-04-08 Falta de condições em tribunais do Distrito Judicial do Porto  N.o 1311/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 A propalada 'desmaterialização dos processos' no IMT e a obrigatoriedade da deslocação dos utentes para acederem aos serviços N.o 1313/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 A grave situação do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil  N.o 1314/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Anúncio de negócios imobiliários lançados pela REFER sobre instalações e terrenos na rede ferroviária N.o 1315/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-08 Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel - concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1317/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga  N.o 1318/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-08 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Guimarães.  N.o 1321/XII (4.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 A aplicação do Acordo Ortográfico (AO90) nos exames nacionais  N.o 1322/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-08 Atrasos e ausência de resposta por parte da Segurança Social na atribuição do abono de família  N.o 1323/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Obras de requalificação da escola secundária de São Pedro do Sul N.o 1324/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Alienação de navios da Transtejo e da Soflusa e consequências para a ligação fluvial entre Lisboa e os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Montijo no distrito de Setúbal) N.o 1327/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Tentativa de impedimento de participação dos representantes da Segurança Social numa reunião de presidentes de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens