6 DE JANEIRO DE 2020 439 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 449/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa (PSD) Ministério da Saúde 2018-10-25 Adiamento sucessivo da construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 453/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-26 Reconhecimento da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria Centro Especializado Prescritor de Produtos de Apoio N.o 454/XIII/4.a Pedro Coimbra (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-26 ESTRADA NACIONAL N. 230  N.o 455/XIII/4.a José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-26 Sobre a degradação do serviço ferroviário no Algarve  N.o 456/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-10-26 Destruição da Serra da Boa Viagem Figueira da Foz  N.o 471/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação 2018-10-27 Situação na Escola Secundária D. Maria II, concelho de Braga  N.o 473/XIII/4.a António Filipe (PCP) Ministério da Educação 2018-10-27 Pagamentos em atraso às escolas de ensino artístico especializado  N.o 479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-29 Empresa Pietec – Cortiças, SA usa argumentos falsos para proceder a despedimento coletivo N.o 482/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério das Finanças 2018-10-29 Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais  N.o 483/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Finanças 2018-10-29 Orquestra do Norte  N.o 489/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-10-29 Praxe Académica no Instituto Superior de Comunicação Empresarial  N.o 497/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério das Finanças 2018-10-30 Situação da Orquestra do Norte e demais orquestras regionais  N.o 498/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-10-30 Incumprimento da Lei n.o 36/2018, de 24 de julho sobre Residências Estudantis  N.o 503/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Educação 2018-10-30 Requalificação da Escola básica de 2.o e 3.o ciclos Duarte Lopes, Benavente, distrito de Santarém