311 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 971/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 60 - 61]  N.o 973/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Registos oficiais dos fogos florestais e áreas classificadas [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 64 - 65]  N.o 974/X (4.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 66 - 68]  N.o 977/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 73]  N.o 978/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  ACES do Oeste - nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 74]  N.o 979/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 75 - 76]  N.o 980/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC9 e acesso à Auto - Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 77]  N.o 981/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 78]  N.o 982/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde; acordo com o Estado [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 79 - 80]  N.o 983/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 81 - 84]  N.o 985/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 89 - 92]  N.o 986/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN CULTURA  Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 93 - 94]  N.o 987/X (4.a) Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 95 - 96]  N.o 988/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 97 - 98]  N.o 989/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 99 - 100]  N.o 990/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 101 - 102]  N.o 991/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 103 - 104]  N.o 992/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho da Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 105 - 107]