6 DE JANEIRO DE 2020 681 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1485/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Ambiente Remoção integral dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova  N.o 1487/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Saúde Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabillitação do Norte N.o 1488/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação do Lar de Monte dos Burgos N.o 1489/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD) Ministério da Justiça Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça N.o 1491/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Sobre cuidados integrados de saúde mental  N.o 1492/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Foco de poluição da água em Pedras Salgadas N.o 1493/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete  N.o 1494/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Captura de pombos em Vila Franca de Xira  N.o 1496/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Areamento praias Algarve N.o 1497/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém  N.o 1498/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA  N.o 1499/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego  N.o 1500/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira  N.o 1501/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente morte de animais selvagens N.o 1502/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)  N.o 1503/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital N.o 1504/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social  N.o 1505/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia – Vila Nova da Barquinha