II SÉRIE-B — NÚMERO 66460 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1721/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-03-22 Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães N.o 1723/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-03-28 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso – Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia N.o 1724/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) SE DO ORÇAMENTO  2019-03-28 Campanha de Esterilização dos animais errantes N.o 1725/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) SE das Autarquias Locais 2019-03-28 Campanha de Esterilização dos animais errantes N.o 1728/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2019-03-25 Realização urgente de obras de remodelação na Escola EB1 de Silves N.o 1 N.o 1732/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE) Min. das Finanças 2019-03-25 Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1733/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-03-25 Criação de comissão ao nível municipal para análise do destino dos donativos entregues a Pedrogão Grande N.o 1736/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças 2019-03-26 Relatório da inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos (Porto) N.o 1739/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-26 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores pela empresa Ambi e Jardim II N.o 1740/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-26 Regulamentação da lei de bases da economia social N.o 1741/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-28 Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1746/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-27 Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no Hospital São José e dos Capuchos (LISBOA) N.o 1748/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-27 A redução tarifária nas estações da CP Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha. N.o 1751/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Min. das Finanças 2019-03-28 Pergunta sobre situação precária de 25 jornalistas da agência de notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1754/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-03-28 Continua a discriminação em função da orientação sexual nas dádivas de sangue N.o 1755/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) N.o 1757/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-03-28 Situação dos trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos N.o 1759/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-03-28 Saúde nas escolas  N.o 1760/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2019-03-28 Serviço Nacional de Saúde – alimentação