135 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 135/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dívida da Administração Central àCâmara Municipal de Alcochete  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 14-15]  N.o 138/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 20-21]  N.o 139/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 22-26]  N.o 140/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 27]  N.o 142/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro)  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 29]  N.o 143/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de informação em processo de aposentação  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 30-31]  N.o 144/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 32-33]  N.o 146/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 37-38]  N.o 147/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Conservatório Nacional  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 39-40]  N.o 148/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Casa-Memória de Camões  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 41-42]  N.o 149/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Ranking das escolas  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 43-44]  N.o 150/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais na Rhode  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 45-46]  N.o 151/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 47-48]  N.o 152/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio Social aos casos de BSE humana  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 4-5]  N.o 153/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 6]  N.o 155/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 9-11]  N.o 158/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 20-21]  N.o 159/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 22-23]  N.o 161/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo-Coimbra  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 25-27]