181 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 126/XII (1.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 7 - 8]  N.o 133/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 13]  N.o 134/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 14]  N.o 135/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 15]  N.o 136/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 16]  N.o 142/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 7 - 8]  N.o 145/XII (1.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 4]  N.o 146/XII (1.a)-AC Marcos Perestrello (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Dia da Defesa Nacional [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 5 - 6]  N.o 148/XII (1.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Farmácias. Concurso.[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 12 - 13]  N.o 152/XII (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais, Devolução [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 8]  N.o 153/XII (1.a)-AC Francisco Louçã (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre a dívida soberana portuguesa; Programa de Assistência Económica [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 9 - 10]  N.o 154/XII (1.a)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)  S.E. DO TURISMO  Projeto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 11 - 12]  N.o 156/XII (1.a)-AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 6 - 7]  N.o 157/XII (1.a)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 8 - 9]  N.o 160/XII (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha de Atendimento TDT [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 7 - 8]  N.o 168/XII (1.a)-AC Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 20 - 21]  N.o 188/XII (1.a)-AC Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 6]  N.o 189/XII (1.a)-AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrato de Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 7 - 8]