II SÉRIE-B — NÚMERO 67 632 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1623/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-21 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, novos esclarecimentos N.o 1626/XII (4.a) Sérgio Azevedo (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-21 Atuação da PSP na cidade de Guimarães frente a dois cidadãos adultos e uma criança.  N.o 1627/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 A PPP em preparação para os comboios do Metropolitano de Lisboa N.o 1628/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Ilegalidades na Reestruturação da Carris, Metro, Transtejo e Soflusa N.o 1629/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Renegociação de parcerias público privadas (PPP) anunciada pelo Governo N.o 1630/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação como sucata de material ferroviário existente no Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 1633/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-21 Subsídio Social de Mobilidade ao Transporte Marítimo de Passageiros  N.o 1635/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-21 Acidente mortal nas minas de Aljustrel.  N.o 1640/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Financiamento da construção de valência de lar residencial para apoio à deficiência da CERCICOA  N.o 1642/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional no 109-4  N.o 1645/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines  N.o 1646/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS), Manuel Mota (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-26 Situação da Equipa de Cuidados Continuados Integrados de Vila Verde  N.o 1649/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo. N.o 1652/XII (4.a) António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas florestais  N.o 1653/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira) - Insistência  N.o 1654/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas Empresas do Grupo Galp Energia N.o 1656/XII (4.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio Sorraia enttre o Couço e Santa Justa