105 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2123/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-25 Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) [DAR II série B 92, 2010-0331]  N.o 2126/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-0331]  N.o 2127/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-0331]  N.o 2128/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  2010-03-25 Substituição de enfermeiros no INEM [DAR II série B 92, 2010-0331]  N.o 2131/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-26 Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa) [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2134/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-26 Linha Verde da Segurança Social [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2135/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-26 Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas dos distrito do Porto [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2136/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  2010-03-26 Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar) [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2137/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-26 Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2139/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-26 Apoios do Estado a 5a Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2140/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-03-26 Apoios dos Estado a 5a Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2142/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-26 Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2143/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-26 Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2144/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-30 Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2145/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2146/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2147/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 95, 2010-0406]  N.o 2148/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 95, 2010-0406]