9 DE OUTUBRO DE 2017 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4848/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, IP, no distrito de Beja N.o 4851/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  'Comboio da Praia' na Linha do Oeste  N.o 4854/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 4858/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve N.o 4864/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal N.o 4867/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia N.o 4888/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insolvência da Fábrica de Papel do Prado  N.o 4892/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Série com estreia prevista na RTP recorre a falsos estágios para ocupação de postos de trabalho N.o 4896/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  O que faz o Governo pela crise no leite?  N.o 4900/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, excluídos do regime florestal total N.o 4901/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos  N.o 4902/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta  N.o 4903/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal N.o 4905/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur)