230II SÉRIE — NÚMERO 14N." 27/V (l.Q) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Palmela       256 N.° 28/V (!.•) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Grândola       256 N.° 29/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Sesimbra       257 N.° 30/V (!.') — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município do Barreiro       257 N.° 31/V (l.1) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Almada       257 N.° 32/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município do Seixal...       257 N.° 33/V (l.a) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Alcochete       258 N.° 34/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município do Montijo       258 N.° 35/V (l.«) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Setúbal       258 N.° 36/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pe!° Município de Sines...       258 N.° 37/V (1.°) — AC: Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao Ministério da Educação pedindopublicações ..................................       258N.° 38/V (1.*) — AC: Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território pedindo publicações       259 N.° 39/V (1.*) — AC: Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao mesmo Ministério pedindopublicações ..................................       259N.° 40/V (1.°) — AC: Dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP) ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre legislação em vigorsobre associativismo juvenil....................       259N.° 41/V (l.a) — AC: Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o resultado das candidaturas a cursos ministrados emestabelecimentos de ensino superior público.....       259N.° 42/V (1.°) — AC: Do deputado Alvaro Amaro (PCP) ao mesmo Ministério sobre instalações para a prática de educação física e do desporto escolarem estabelecimentos de ensino.................       260N.° 43/V (1.°) — AC: Dos deputados Luís Roque e Linhares de Castro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão da paragem do comboio Lusitânia (expresso) em Castelo de Vide e do expresso da tardeda RN de Lisboa aos sábados e domingos......       260N.° 44/V (1.") — AC: Dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a ausência de uma escola deensino superior na cidade de Chaves...........        260N.° 45/V (1.°) — AC: Dos deputados Vidigal Amaro, José Manuel Mendes e Luísa Amorim (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação degradada em que se encontra o Serviço de Urgência do Hospital de Guimarães.................       261N.° 46/V (1.*) — AC: Dos deputados João Amaral e José Magalhães (PCP) ao Governo sobre a aplicação da Lei n.° 6/85, sobre o objector de consciência perante o serviço militar obrigatório.....       261N.° 47/V (1.°) — AC: Dos deputados Ilda Figueiredo e Antonio Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso da construção da nova ponte fen-oviária doDouro.......................................        262N.° 48/V (l.°) — AC: Dos deputados Roleira Marinho e outros (PSD) à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos solicitando informações sobre as receitas fiscais do distrito de Viana do Castelo... 262 N.° 49/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao Ministério da Administração Interna e ao Serviço Nacional de Protecção Civil solicitando a inventariação dos prejuízos causados pela tempestade queassolou o distrito de Viana do Castelo.........       262N.° 50/V (1.°) — AC: Do deputado Afonso Sequeira Abrantes (PS) ao Ministério da Educação sobre a falta de equipamentos do refeitório e bufeteda Escola Secundária de Mortágua.............       262N.° 51/V (1.°) — AC: Do deputado José Lello (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando informações sobre a estrada nacional n.° 13 entre o Porto e Póvoa deVarzim......................................        263N.° 52/V (1.°) — AC: Do deputado José Augusto Campos (PSD) ao Ministério da Justiça solicitando esclarecimentos sobre o Palácio de Justiça deEspinho.....................................       263N.° 53/V (1.*) — AC: Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando esclarecimentos acerca da variante Miraraar-Maceda, na estrada nacional n.° 19 263 N.° 54/V (1.°) — AC: Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação solicitando a inventariação dos prejuízos causados pelo temporal que devastou o Norte do País, em especial o distrito de Braga... 264 N.° 55/V (I.°) — AC: Do deputado Rui Silva (PRD) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o Decreto-Lei n.° 8/82, de 18 de Janeiro, que aprova o regime de segurança social dos trabalhadores independentes...........................       264N.° 56/V (1.°) —AC: Do deputado Gilberto Madail (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a protecção dacosta marítima no distrito de Aveiro...........       265N.° 57/V (1.°) — AC: Do deputado Virgílio Carneiro (PSD) à Secretaria de Estado da Energia solicitando informações sobre a concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão àscooperativas..................................       265N.° S8/V (1.°) — AC: Do deputado Guerreiro Norte (PSD) aos Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a barragem da Cerca, a construção de um canal de descarga da água oriunda da barragem de Santa Clara e o ensino no concelho de Aljezur.......        265Resposta s requerimentos:Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 17/V (1.°), do deputado António Barreto (PS), sobre a situação do Centro de Tecnologia das Indústrias de Madeira.................       266Do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 48/V (1.°), do deputado Almeida Cesário e outros (PSD), sobre a criação em Viseu de uma pousada da juventude.........................       267Grupo (Parlamentar do PCP:Comunicação dos deputados que integram o secretariado do grupo parlamentar .................       267