6 DE JANEIRO DE 2020 463 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1685/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Administração Interna 2019-03-20 Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)no Posto de Atendimento ao Cidadão, no Porto e no Aeroporto do Porto Santo. N.o 1686/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-21 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado (reapresentação)  N.o 1687/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde 2019-03-21 Contagem do tempo de serviço com vista à progressão de carreira dos enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS)  N.o 1692/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-21 Discriminações salariais na ATF do grupo The Navigator Company, distrito de Setúbal  N.o 1697/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1698/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1699/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2019-03-21 Pagamento de suplementos para enfermeiros especialistas e progressão de carreira dos enfermeiros no Algarve  N.o 1702/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-03-21 Sobre a execução da Lei de Meios na sequência da intempérie de 20 de fevereiro na Região Autónoma da Madeira  N.o 1705/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-03-21 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1711/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-21 Despedimento coletivo na Nocir  N.o 1713/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças 2019-03-21 Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira  N.o 1723/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-03-28 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso – Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia N.o 1724/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO  2019-03-28 Campanha de Esterilização dos animais errantes  N.o 1728/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2019-03-25 Realização urgente de obras de remodelação na Escola EB1 de Silves n.o 1