4 DE NOVEMBRO DE 2019 835 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1035/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa) N.o 1036/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve N.o 1037/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna Está a decorrer um lento e silencioso 'desmantelamento' do Posto da GNR das Alcáçovas. N.o 1038/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Linha de crédito – Seca 2017  N.o 1041/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Detenção de jovem em Escola do Cacém  N.o 1042/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa N.o 1043/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa N.o 1044/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea Segurança Privada, Lda. N.o 1047/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Administração Interna Centro de Formação e Comando Territorial de Portalegre da GNR N.o 1048/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna Dívidas aos profissionais da GNR que asseguram a segurança à carreira aérea entre Bragança e Portimão N.o 1049/XIII/4.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Administração Interna Segurança Rodoviária/Aumento do número de vítimas N.o 1051/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. do Mar Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha N.o 1053/XIII/4.a Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Administração Interna Meios aéreos afetos às missões de proteção civil  N.o 1055/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 1056/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 1058/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia N.o 1059/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina  N.o 1060/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna Posto da GNR de Pedras Salgadas  N.o 1061/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey N.o 1067/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Administração Interna Expansão e modernização das oficinas da GNR no Algarve N.o 1070/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Descargas poluentes da ETAR de Arruda dos Vinhos