7 DE ABRIL DE 2018 291 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 951/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-30 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 953/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-30 Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras N.o 954/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-30 Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa  N.o 955/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-30 Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas N.o 957/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-30 Intenção por parte da TAP de privatização de 50% da Manutenção e Engenharia Portugal N.o 958/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-30 Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação  N.o 966/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Financiamento do ensino profissional nas escolas públicas  N.o 969/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-31 Serviço de Urgência Pediátrica do Hospital de S. João  N.o 973/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Violação dos direitos das pessoas com deficiência - notificação da Segurança Social relativa à PSI obriga a interditar centenas de pessoas com deficiência N.o 975/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Perseguição por parte da Santa Casa da Misericórdia de Monção aos Trabalhadores N.o 977/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins em Chaves N.o 978/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Escola Básica de 2o e 3o ciclo Manuel da Maia, em Lisboa  N.o 979/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-01 Hospital de São Bernardo, em Setúbal  N.o 983/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  2018-02-01 Vandalismo na mamoa do Carvalho Mau, Castelo de Paiva