26 DE JANEIRO DE 2012 27 O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira prosseguir, Sr. Deputado Abel Baptista. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr. Presidente, mas eu estava mesmo a terminar a minha intervenção. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra Sr. Deputado Luís Pita Ameixa. O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PSD e o CDS apresentam este projeto de resolução como tendo um âmbito nacional, mas, verdadeiramente, é para se focar no caso concreto do Alqueva. E fazem isso por má consciência, Sr. Presidente e Srs. Deputados. No nosso país, há a má fama de que quem não quer resolver qualquer problema «faz uma comissão»... O PSD, como está atrapalhado com esta questão e não quer resolver o problema, «faz um projeto de resolução», o que, aliás, é um pouco estranho. Sendo partido do Governo, não tem de fazer projetos de resolução; o PSD tem é de ter ação e tem de resolver as situações! Mas não fala na questão essencial que é a seguinte: há uma obra muito importante para o País, que está a decorrer, que tem um calendário, que se baseia em estudos concretos, mas que o Governo do PSD parou. Este projeto de resolução não fala nessa obra, não fala da conclusão dessa obra, que é o necessário para o País e para a região. E até inventa coisas novas tais como criar uma nova unidade... — certamente mais despesa pública para criar mais uma unidade —, quando, neste momento, já existem no terreno as entidades próprias para a gestão do projeto e que têm um histórico que não pode ser desperdiçado. Também o PSD se está a preparar para retirar mais verbas ao Alqueva; há setores do PSD que querem tirar verbas ao Alqueva para outros projetos e para outras regiões. Há a intenção de tirar as verbas do PRODER do Alqueva, em troca de coisa nenhuma, de uma miragem que poderá vir a ser financiada pelo QREN, coisa que não será fácil. Este Governo «entrou a matar» contra o Alqueva e, mais uma vez, vêm aqui o PSD e o CDS com este projeto de resolução dar cobertura a essa política contra a conclusão do Alqueva, contra a realização desta obra essencial para a agricultura portuguesa e regional. Disse que não havia rega. É falso! Disse que os agricultores são incapazes. É falso! O PSD é falso e humilhou a agricultura alentejana! Vozes do CDS-PP: — Ohhh...! O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — A Sr.a Ministra também já foi acusada, por setores dentro do PSD, de ser comandada pela CAP, de não ter uma vontade própria em matéria agrícola, designadamente em matéria do regadio. É a CAP que manda no Ministério — foi o que disseram de dentro do PSD. Agora, este projeto de resolução não é mais do que uma chamada de atenção à Sr.a Ministra. Possivelmente, é um projeto de resolução que, ao mesmo tempo que serve para empatar o que está a ser empatado, põe em causa a própria Ministra da Agricultura e o próprio Governo. Para o PS, a questão é simples: o Partido Socialista foi o grande fautor do Alqueva. Com o PS, o Alqueva teve um novo calendário, que fazia com que a obra fosse concluída em metade do tempo — em 2013. Conferimos ao País e à agricultura alentejana uma nova ferramenta para o seu desenvolvimento, que o PSD agora quer matar,... O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — ... porque entrou a matar contra o Alqueva. E este projeto de resolução é mais uma faca para espetar no coração do Alqueva!