5 DE DEZEMBRO DE 2015 499 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2336/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Encerramento da Escola EB1 de Vilaça, no Concelho de Braga  N.o 2338/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Novas obrigações de serviço público para o transporte aéreo entre a Região e o continente N.o 2339/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Concessão da atividade da SILOPOR  N.o 2341/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Impedimento de Acão Sindical no Casino de Monte Gordo no Algarve  N.o 2343/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-03 Hospital de S. Sebastião - gravidade da carência de médicos especialistas e risco para os utentes  N.o 2344/XII (3.a) Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes N.o 2347/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Acidentes de trabalho nas obras da barragem de Salamonde, Vieira do Minho  N.o 2349/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente  N.o 2350/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente N.o 2351/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-04 CNIPE  N.o 2357/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-04 Despedimentos na empresa municipal 'Figueira Cultura e Tempos Livres' (Figueira de Castelo Rodrigo) N.o 2360/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-09-04 Programa CITIUS.  N.o 2370/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Atrasos na publicação das listas de destacamento gera instabilidade e descontinuidade na Escola Básica 1 No 2 de Queluz, Agrupamento de Escolas Queluz- Belas (Sintra) N.o 2373/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Proibição de constituição de uma turma mista de Língua Estrangeira II na Escola EB 2,3 D. Manuel I (Tavira)  N.o 2375/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Encerramento do Jardim de Infância de Rio Mau (Vila Verde)  N.o 2377/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-11 Gestão de colocação de professores e cálculo de compensações por acordo de rescisão N.o 2380/XII (3.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Bolsas de ação social no ensino superior particular e cooperativo  N.o 2388/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Exclusão do Algarve do Programa + Superior