67 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 166/XI (1.a)   João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)    MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 159 - 160]  N.o 167/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Precariedade laboral em Matosinhos   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 161 - 163]  N.o 168/XI (1.a)   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 164 - 165]  N.o 169/XI (1.a)   José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 166 - 167]  N.o 170/XI (1.a) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA   Revisão da carreira técnica superior de reeducação   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 168]  N.o 173/XI (1.a)   Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV"   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 174/XI (1.a)   Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   1-Lay-off na unidade Delphi em Braga, 2- Fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-off   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 177/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 178/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 180/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 182/XI (1.a)   Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.).Terrenos agrícolas das Terras da Costa   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 183/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Comunidade cigana no Alentejo   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 184/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Degradação social e salários em atraso no distrito de Portalegre (Concelhos de Nisa e Crato)   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 185/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Recusa de Visto Prévio do tribunal de Contas relativa à Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana e a Subconcessão do Douro Interior   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 186/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Traçado do IC9 no concelho da batalha e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 187/XI (1.a)   Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE   Dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao levantamento da medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Braga   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 188/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 193/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto Tecnológico e Nuclear   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 195/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões - Matosinhos)   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 198/XI (1.a)   António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   Eventual encerramento da 2a Repartição de Viseu   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 199/XI (1.a)   Pedro Soares (BE)  MIN CULTURA   Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga - Sete Fontes de São Victor"   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 201/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)   MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara Ocidental   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 203/XI (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa   [DAR II série B 11, 2009-11-25]