21 DE FEVEREIRO DE 1979700-(125)6souro CRÉDITOSaldo do ano de 1976............................................................................................. - (a) 144 273 586$16Recebimentos por conta das dotações concedidas para pagamento de encargos da dividapública e subsídios ao Fundo de Regularização da Dívida Pública e ao Fundo de Renda Vitalícia do presente ano económico......................................................................   12 440 269 024$60Anulação de parte das dotações do presente ano para encargos da dívida pública que nãose utilizou ou serviu para reforço de outras...............................................................    5 737 136 451S00Importâncias requisitadas em conta das dotações do presente ano para encargos da dívidapública que se verificou não serem de utilizar.........................................................       141 097 184$71Transferência da conta de Encargos de divida pública vencidos da importância requisitadapara pagamento de juros de empréstimos externos que se verificou não ser de utilizar...... 647$03Transferência da conta de Encargos de administração da importância requisitada em 1976 jpara diversos encargos da divida pública, com excepção da flutuante, que no ano correntefoi liquidada em conta da dotação para despesas de anos findos .................................. 620 270$80 18 319 123 578$14Recebimentos por conta das dotações concedidas para pagamento de encargos com aval do Estado ou com reembolso de encargos..................................................................... - 229 901 188$00Recebimentos por conta das dotações concedidas para satisfação de encargos de administração ............................................................................................................        35 779 894$20Anulação de parte das dotações do presente ano para encargos de administração que não se utilizou ou serviu para reforço de outras..............................................................       36 498 333$80Importâncias requisitadas em conta das dotações do presente ano para encargos de administração que se verificou não serem de utilizar ............................................................ 3 455 633$40Importância recebida por Guias de depósito relativa a emolumentos a liquidar nos termos da alínea c) do artigo 46.° do Decreto-Lei n.° 506/73, de 9 de Outubro......................... 2 906 410$00Transferencia da conta de Descontos nas despesas com o pessoal (v. mapa de contas diversas n.° 12) de importâncias de encargos de administração que foram repostas por se ter verificado não serem de utilizar............................................................................... 3 274S00Transferência da conta de Operações a regularizar (v. mapa de contas diversas n.° 12) da importância relativa a despesas com empréstimos externos requisitada em conta de dota- jções de anos anteriores que se verificou não ser de utilizar.......................................... 440$10Importância referente a vencimentos e salários do ano de 1976, reposta por dedução emOrdens de pagamento............................................................................................ 286$00Importâncias referentes a anos anteriores repostas por Gulas de depósito, sendo:De remunerações certas e permanentes:De pessoal dos quadros aprovados por lei................................ 250$00De gratificações certas e permanentes....................................... 547$00De subsídios de férias e de Natal...... ..................................... 500$00De aquisição de serviços — Não especificados ........................... 353$70 1 550$70Transferência da conta de Depósitos no estrangeiro—C] Encargos de empréstimos externos de importâncias relativas a comissões de empréstimos externos que se verificou serem deanular................................................................................................................___28$30      78 645 950$50Transferência para as contas a seguir indicadas das importâncias correspondentes a pagamentos solicitados à Direcção-Geral do Tesouro para ulterior reembolso pela Junta do Crédito Público:Agências 110 estrangeiro — Baring, Brothers & Co., Ltd. - Londres........................... 3 019 285S00Depósitos no estrangeiro — C/ Encargos de empréstimos externos:Baring, Brothers & Co., Ltd. — Londres............................... 49 119 442S90First National City Bank — Nova Iorque.............................. 31 327 640S30Banque de Paris et des Pays-Bas pour le Grand-Duché du Luxembourg — Luxemburgo....................................................... 75 693 274$80Dillon, Read Overseas Corporation — Londres........................ 19 414 5OOS00      ]75 j54 858$00Encargos de divida pública vencidos:De juros  .........................................................................      35 404 243$70De amortizações...............................................................     199 657 880500      235 062 123$70Encargos de administração:De despesas correntes:Comissões e outras despesas relativas a diversos empréstimos externos efectuados no estrangeiro ........................................................................ 2 233 369SS0     415 g69 535520Importâncias liquidadas:De imposto sobre as sucessões e doações............................................................  (6) 39 269 862$20De imposto do selo:Descontado em folha.......................................................... (c)     44 802S00Liquidado nos termos do artigo 153.° do Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 31 090, de 30 de Dezembro de 1940 .............(d)_91$50   44  893$50De emolumentos e taxas .................................................................................. 50 244$60De emolumentos do Tribunal de Contas............................................................. (e)     31410$00     39 396410$30