II SÉRIE-B — NÚMERO 63 438 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1581/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-03-11 Exclusão de trabalhadores da cultura que tenham celebrado um contrato temporário em 2020 é um critério inadmissível N.o 1582/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogação da legislação e articulação com outras ferramentas no âmbito do direito à habitação condigna N.o 1583/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, Barcelos N.o 1588/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-03-12 Pagamento parcial do subsídio de natal o Pingo Doce – Distribuição Alimentar, S.A., aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia da COVID-19 N.o 1590/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-03-12 Entidades e empresas que prestam serviços públicos essenciais continuam a utilizar números de valor acrescentado de prefixo «707» e sem disponibilizar uma alternativa aos números de prefixo «808» e «300» N.o 1591/XIV/2.a Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Hugo Costa (PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-12 Serviço de passageiros no troço Évora-Elvas N.o 1592/XIV/2.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2021-03-12 Despesas supérfluas da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia N.o 1593/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-12 Plano de vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão de doentes com patologias raras que comprometem as vias respiratórias, menores de 50 anos, na 2.a Fase de vacinação N.o 1595/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-13 Fundador e administrador de um dos principais laboratórios privados em Portugal faz parte dos grupos de elaboração de normas da DGS sobre testagem à COVID-19 N.o 1596/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-14 Despedimento coletivo na Spitfire – flexibilidade laboral e falsas prestações de serviço fazem mais vítimas N.o 1597/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-15 Incumprimento da legislação relativa à regularização de vínculos precários no IEFP N.o 1598/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-15 Impactos da subestação elétrica de Runa, em Torres Vedras   N.o 1599/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-03-15 Constrangimentos à progressão na carreira de enfermeiros afetos à ARS Norte N.o 1601/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-15 Falta de cobertura de rede no concelho do Sardoal N.o 1602/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-15 Despedimento coletivo na PCF – Produção de Calçado de Felgueiras