4 DE OUTUBRO DE 2019 413 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1987/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-26 Encerramento de Creche e Infantário Patronato Nossa Sra. de Nazaré (Porto) N.o 1995/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2018-04-27 Risco de destruição de achados arqueológicos subaquáticos no rio Tejo – navios naufragados Tejo A e Tejo B N.o 1998/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-04-27 Não cumprimento do previsto na Portaria N.o 28/2018, para a progressão dos docentes dos 5.oe 7.oescalões N.o 1999/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Defesa Nacional 2018-04-27 Inclusão da Região Autónoma da Madeira na estratégia de combate a incêndios com a utilização de meios aéreos da força aérea. N.o 2002/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-04-27 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 2003/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-27 Anulação da caducidade do AE – Eva Transportes N.o 2005/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-04-27 Violação pela Portway dos requisitos legalmente previstos para a prestação de serviços de assistência em escala a terceiros ou em auto-assistência N.o 2018/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-30 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 2035/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente 2018-05-02 Ponto da situação sobre o controlo e a remoção de amianto em edifícios públicos N.o 2037/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde 2018-05-02 Deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto N.o 2038/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Primeiro-Ministro 2018-05-02 Visita do Primeiro Ministro ao Canadá  N.o 2041/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2018-04-26 Cativações orçamentais nas entidades reguladoras N.o 2053/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-03 Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco N.o 2056/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-05-03 Falta de material nas escolas condiciona realização das provas de aferição práticas N.o 2081/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) SE da SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-06 Falta de resposta aos pedidos de reunião dos trabalhadores das ERCT da PT Portugal N.o 2082/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-06 Situação do Fundo Especial da ex-Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto N.o 2086/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-07 Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Petrogal e retirada de direitos N.o 2088/XIII/3.a Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-08 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) N.o 2092/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-05-08 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula