5 DE FEVEREIRO DE 19821020-(37)terem discutido e discursado durante tanto tempo, mal ficava que também não os submetesse a uma pequena tortura, não será muito longa.A verdade é que me sinto um pouco aqui na posição de pensar que, em alguns momentos, a elevação da discussão vos colocou na posição de um indivíduo que passa por um lago onde está a boiar o amigo Joaquim e em vez de arregaçar as mangas e se atirar para o salvar, diz: "Joaquim, bóia segundo o princípio de Arquimedes."Risos.Os senhores estão muito agarrados aos aspectos teóricos, sobretudo, com o realce extraordinário que dão ao resultado das eleições, minimizando os aspectos práticos.Que é que pretendemos? Dificultar a formação de governos, ou facilitá-lo? O problema é este. Se a queremos dificultar, a interpretação da AD é a melhor, se queremos facilitar, a melhor é a nossa.É claro que, normalmente, os resultados eleitorais correspondem à composição da Assembleia, composição política, entenda-se, não pode mesmo ser outra, mas por vezes acontece que não corresponde. Devemos manter-nos agarrados a um dado histórico ou a um dado actualizado? A Constituição permite que os deputados abandonem os partidos, pelos quais foram eleitos; desde que não se inscrevam noutro, continuam deputados independentes. É um dado. Ora, o Presidente da República não se limita a tomar em conta isto ou aquilo. Tem de ouvir os partidos, e quando os ouve, é para perguntar quem é que eles apoiam, de que lado estão dispostos a formar, e eles respondem que formariam maioria com a, b, ou c, se se tiver rompido uma determinada maioria (pois é o caso).Este elemento é muito mais importante do que todas as condições teóricas de fidelidade aos resultados eleitorais, porque se não tomarmos em conta esta realidade superveniente, nunca mais há governo. Claro que, na prática, o Presidente vai mesmo formar governo, com desprezo dos resultados eleitorais. Não tenhamos ilusões! Se houver a possibilidade de formar um governo, ninguém põe num prato na balança, a fidelidade aos resultados eleitorais e, no outro, a dissolução do Parlamento. Porque, no fundo, a alternativa é esta: ou faz um Governo saltando por cima da fidelidade absoluta aos resultados eleitorais, porque isso, para mim, é apenas uma precisão, ou então o que acontece é que, podendo formar-se um Governo, não se forma, e tem de se ir para a dissolução do Parlamento.Parece-me, na verdade, num raciocínio um pouco prático, a sobreposição de um critério pragmático, e se me permitem, de bom senso, relativamente à pureza do respeito aos princípios democráticos, traduzido no respeito aos resultados eleitorais, levaria a que uma fórmula como a nossa fosse preferível à vossa.Já dissemos que não estamos agarrados ao prazo de 30 dias, a ideia foi que não se deixasse apodrecer a situação e que o Presidente tivesse um limite, uma norma, mas podemos expressá-la de outra maneira, dizendo, em vez de "um prazo estrito", "o mais depressa possível", "com a brevidade possível", qualquer coisa no género, para que isso não fique no vago. Já não tanto quanto à última parte, em que se o Presidente demite o governo em circunstâncias como nós propomos, excepcionais, e para garantir o funcionamento das instituições democráticas ele deve fazê-lo sò quando previamente se minorou da possibilidadede ter outro Primeiro-Ministro à mão, portanto pode designá-lo imediatamente.Esta é a posição. Acho que não nos amarremos agora a um problema definitivo, mas chamava-vos a atenção para isto: se queremos viabilizar a possibilidade de se formarem governos, não deveremos ser tão fiéis aos princípios e ser um pouco mais práticos e mais pragmáticos.Desculpem esta posição, não poderei subir ao nível da vossa conversa, mas os senhores estão mesmo na posição do outro que viu o amigo a boiar e disse: "bóia segundo o princípio de Arquimedes".O Sr. Presidente: — Tenho aqui uma inscrição do Sr. Deputado Pedro Santana Lopes. Não sei se já falou, se não. É que não foi "abatido", salvo seja ...! Não falou? Então, tem a palavra o Sr. Deputado.O Sr. Santana Lopes (PSD): — Só 2 minutos, Sr. Presidente, só para dizer, enfim, que, se estivesse aqui na posição do PCP, e não vou fazer como há pouco o Sr. Deputado Sousa Tavares, de dar um conselho ao PCP, mas, se aqui estivesse na posição do PCP, quase me atreveria a tirar a conclusão política, que enviaria para os jornais, de que a FRS está mais empenhada, pelo meu ponto de vista, em limitar os poderes do Presidente do que a própria AD e tenta demonstrar à AD a bondade da sua fórmula no que toca à limitação dos poderes presidenciais.Mas, como nessa matéria, pelo menos pessoalmente, não dou ...O Sr. Vital Moreira (PCP): — Dá-me licença, Sr. Deputado? Mas é que, se afirmasse, porventura, não a contestaria.O Orador: — Não, porque esse privilégio, pela minha parte, não gosto de o dar a ninguém na actual situação. Mas só queria dizer que estou inteiramente de acordo com o que diz o Sr. Deputado Amândio de Azevedo: isto deve ser ponderado e, para mim, está intimamente ligado, como disse o Sr. Deputado Jorge Miranda, com a questão dos termos da passagem do Governo na Assembleia da República. Só para fazer uma breve referência ao que disse o Sr. Deputado Almeida Santos, não parece que seja inteiramente válido o argumento de se tentar descortinar quem é que está ou não interessado em viabilizar governos! A questão está em se saber que tipo de governos. Esta é que é a questão fundamental, e já foi a questão fundamental que esteve em causa quando se aprovou este esquema constitucional de passagem de governos na Assembleia da República.Aí também se podia dizer: "Deixem passar os governos pela negativa, é o mais fácil, os governos passam de certeza."Portanto, a questão, para nós, está aí, em saber que tipo de governos é que a Constituição deve estimular, e entendemos que deve ser feita uma inversão em relação ao actual sentido constitucional. Mas é evidente, que a nossa posição está dependente do conjunto da matéria. Não vou adiantar mais argumentos, até porque estou convencido de que todos queremos é "atirar a bóia ao Joaquim e que o Joaquim acabará por se salvar."Risos.