17 DE FEVEREIRO DE 2017 39 Uma integração que passa pela conservação, manutenção e requalificação do património desportivo português, mas que passa igualmente pela garantia de condições a todos para a prática desportiva, bem como aos clubes e atletas, que são dos principais responsáveis pela construção das memórias desportivas e por construírem o património desportivo português de que hoje estamos aqui a falar. Tem também um especial papel nesta história o movimento associativo desportivo, constituído na sua grande maioria pelos pequenos clubes de bairro e de aldeia, que têm vivido — não podemos deixar de o dizer — momentos difíceis. Dificuldades que não estão desligadas dos seus problemas de financiamento, do agravamento das condições de vida e da desregulação dos horários de trabalho dos seus dirigentes e voluntários, daquela que foi a alteração da lei do arrendamento urbano, designadamente no tempo do Governo do PSD e do CDS, bem como da forma como a sua ação é entendida, quando estes clubes, afinal, desenvolvem uma importantíssima função social de serviço público, materialmente desinteressada, garantindo o enquadramento e a integração de um número significativo de crianças e jovens. Entendemos que é importante preservar o património desportivo português, que faz parte da nossa História e do percurso desportivo do nosso País, devendo, para tal, envolver-se um alargado conjunto de instituições, entidades, clubes e associações. Mas é também importante garantir as condições para que atletas, clubes e federações possam contribuir para o enriquecimento do património desportivo do nosso País. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.a Diana Ferreira (PCP): — Para isso, é preciso afirmar o papel insubstituível dos clubes desportivos e de todo o movimento associativo na promoção e desenvolvimento da prática desportiva, designadamente a federada, que é aquela que, em muito, é responsável pela construção deste mesmo património que estamos hoje, aqui, a discutir. É indispensável a promoção de políticas de democratização do acesso ao desporto, de forma a assegurar à generalidade da população condições de acesso à prática desportiva regular, dando resposta às necessidades de mulheres, homens, crianças e jovens, nas suas diferentes etapas de vida, visando, assim, contribuir para processos de educação, formação, cultura, sociabilização, saúde, qualidade de vida e preenchimento sadio do tempo livre. É exatamente este o caminho que o PCP continuará a defender. Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Vânia Dias da Silva. A Sr.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, os meus cumprimentos. Começo por saudar esta iniciativa do PSD, que é uma iniciativa importante e que traz à discussão uma coisa de que pouco se fala mas que, realmente, tem uma relevância que é preciso trazer à praça pública. É evidente que, apesar da crescente consciencialização da importância da prática do desporto, quer ao nível da saúde física e mental e até da interação social, que é uma das suas componentes importantes, e apesar também da sua importância histórica e filosófica, que está, obviamente, na génese do desporto e que tantas vezes revela a identidade de um povo e de um País, como bem se diz no projeto de resolução que agora apreciamos, há ainda muito a fazer e há ainda muito a fazer antes desta matéria e nesta matéria. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Queria com isto dizer que a prática desportiva tem de ser intensificada. O acesso ao desporto deve ser intensificado e deve até ser pensada, em matéria de educação, uma forma de o incentivar ainda mais nas escolas.