5 DE DEZEMBRO DE 2015 753 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2536/XII (2.a) Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 - 32]  N.o 2537/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cumprimento da Resolução da AR n.o 91/2010 sobre combate à corrupção [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]  N.o 2539/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 36 - 37]  N.o 2540/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DA CULTURA  Requalificação urgente dos sanitários públicos do Mosteiro da Batalha [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]  N.o 2542/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 41 - 42]  N.o 2546/XII (2.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comissões sobre pagamentos electrónicos [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 - 48]  N.o 2548/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 - 54]  N.o 2552/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]  N.o 2558/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 9 - 10]  N.o 2561/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Notificação para pagamento de taxa moderadora [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 14 - 15]  N.o 2564/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 19 - 21]  N.o 2565/XII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 22 - 23]  N.o 2567/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 26 - 27]  N.o 2569/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 30 - 31]  N.o 2572/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 36 - 37]  N.o 2573/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 38]  N.o 2575/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 40 - 41]  N.o 2577/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 44 - 45]  N.o 2579/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 48 - 49]