qual decorreu em Genebra. Esta reunião foi promovida pelo mencionado Subcomité e teve como propósito a troca de informação sobre as atividades desenvolvidas pelo MNP português, a sua estrutura, o seu âmbito de competência e a metodologia adotada. Nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, um elemento da Comissão de Coordenação esteve presente, em Viena, no ODIHR/APT Annual Meeting of National Preventive Mechanisms from the OSCE region, iniciativa organizada pelo Departamento para as Ins-tituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Coope-ração na Europa e pela Associação para a Prevenção da Tortura. Este evento contou a participação de representantes de vários MNP’s, do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e do Subcomité das Nações Unidas sobre a Prevenção da Tortura e da Associação para a Prevenção da Tortura. O propósito deste evento centrou-se na análise dos resulta-dos obtidos nos 10 anos do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes e na definição das práticas e das dificuldades que surgem no âmbito da prevenção de comportamentos que possam ser qualificados como tortura. Nos dias 16 e 17 de novembro de 2016, um membro do Núcleo de Visitadores parti-cipou na conferência final do projeto «As Decisões-Quadro relativas à Detenção como Oportunidades e Desafios para a Prevenção de Maus-Tratos: O papel dos Tribunais e dos Mecanismos Nacionais de Prevenção». Este evento decorreu em Viena e foi organi-zado pelo Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos e pela Academia de Direito Europeu. Neste seminário estiveram presentes representantes de diversos MNP’s, magis-trados judiciais e do Ministério Público de vários países da União Europeia, elementos do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e da Comissão Europeia, bem como da sociedade civil, designadamente a Associação para a Prevenção da Tortura e a Fair Trials International. A reflexão conjunta sobre as formas de colaboração entre os MNP’s e o poder judicial, no sentido da prevenção da tortura e dos maus-tratos, constituiu a princi-pal finalidade desta iniciativa. Também no dia 17 de novembro, mas em Genebra, o MNP participou, por meio da presença de um dos membros da sua Comissão de Coordenação, na conferência que se realizou no âmbito da 30.a sessão do Subcomité para a Prevenção da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes. A participação nas referidas iniciativas, assim como a preparação e o trabalho realizado por todos aqueles que visitaram os locais de detenção, permitiram aprofundar os conhe-cimentos técnicos que, no ano de 2016, foram partilhados por todos os elementos da Comissão de Coordenação e do Núcleo de Visitadores, assim como pelos demais colabo-radores deste órgão do Estado que têm vindo a cooperar com o MNP, através da realização de duas ações denominadas Encontros na Pausa para Café, sessões de formação interna que vêm acontecendo desde o ano de 2015. Estas ações de natureza formativa decorreram nos dias 10 de novembro e 21 de dezembro, e subordinaram-se, respetivamente, às seguintes 124 |10 DE MAIO DE 2017____________________________________________________________________________339