3 |  - Número: 016 | 20 de Abril de 2010—  Consolidação da Conferência Anual sobre Medidas de Revisão de Segurança; —  Cooperação com outras organizações internacionais; —  Resolução dos «conflitos congelados» e prevenção de novos conflitos com destaque para a situação no Nagorno-Karabakh; —  Contribuição para o processo de não-proliferação, sobretudo ao nível nuclear; —  Combate ao tráfico de estupefacientes, ao terrorismo e a outras ameaças à segurança; —  Situação no Afeganistão (luta contra o terrorismo, extremismo religioso e tráfico de drogas e reforço das fronteiras afegãs com os países da Ásia Central através da cooperação transfronteiriça e do reforço das actividades de policiamento).Referiu também o reforço da dimensão parlamentar e a «atmosfera de cooperação e entendimento mútuo existente entre a presidência e o Presidente da AP OSCE». Neste contexto afirmou o seu apoio à realização do Fórum Parlamentar Trans-Asiático já que a sua agenda «reflecte a nossa intenção de prestar maior atenção ... á dimensão asiática da OSCE ».O Deputado Osvaldo Castro participou nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos e Segurança.Usaram da palavra o Alto Comissário para as Minorias Nacionais, Knut Vollebaek; o Director do Centro para a Prevenção de Conflitos, Herbert Salber; e o Chefe da Missão da OSCE na Moldávia, Phillip Remler.O relator da Comissão, Ricardo Migliori (Itália), apresentou o projecto de resolução para a sessão plenária de Junho próximo que se irá centrar no tema do combate à corrupção e nas implicações em termos de segurança.A Vice-Presidente da Comissão, Kanan Kalsin (Turquia), apresentou um relatório com o seguimento dado às resoluções adoptadas em 2009 em matéria de segurança: Afeganistão; Estabilização do sector de segurança e cumprimentos das listas negras das Nações Unidas; Armas Pequenas e Ligeiras; Controlo de Armamento e Desarmamento na Europa; Trabalhadores Migrantes na Ásia Central; O papel da OSCE no reforço da segurança na sua região.Os Deputados António Almeida Henriques e Jorge Costa estiveram presentes na reunião da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente.O principal tema em discussão foi a segurança energética, com destaque para a situação na região dos Balcãs. Usaram da palavra o Coordenador da OSCE para as Actividades Económicas e Ambientais, Goran, Silanovic; o Ministro da Economia da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Fatmir Besimi; e o Director da Comunidade Energética do Sudeste Europeu, Slavtcho Neykov.Durante o período de debate o Deputado Almeida Henriques falou acerca do tema da segurança energética e na necessidade de diversificar as fontes de energia através da construção de novos corredores de transporte mas também pela aposta nas energias renováveis e não poluentes e na eficiência energética.Neste contexto sublinhou a importância das pequenas e médias empresas, sobretudo enquanto produtoras de novas tecnologias nesta área e geradoras de empregos altamente especializados. Referiu também que a actual crise económica, se enfrentada com rigor e imaginação, pode abrir novas oportunidades de investimento e desenvolvimento.O relator da Comissão, Serhiy Shevchuk (Ucrânia), apresentou o projecto de resolução para a sessão plenária de Julho próximo que se irá centrar nas medidas práticas a adoptar para combater a criminalidade económica transnacional.O Vice-Presidente da Comissão, Ivor Callely (Irlanda), apresentou um relatório com o seguimento dado às resoluções adoptadas em 2009 nesta Comissão: Segurança Energética; Paraísos Fiscais; Cooperação Energética; Alterações Climáticas; Liberdade de Expressão na Internet; Gestão da água na área OSCE; Entrave ao comércio de produtos derivados das focas na União Europeia; e Comércio Livre no Mediterrâneo.A Deputada Maria Antónia Almeida Santos e o Deputado Luís Campos Ferreira participaram nos trabalhos da Comissão dos Direitos Humanos e Assuntos Humanitários.O relator desta Comissão, Matteo Mecacci de Itália, apresentou o projecto de resolução para a sessão plenária de Oslo em Julho próximo. O Vice-Presidente da Comissão, Robert Aderholt (EUA), apresentou o relatório do seguimento dado às resoluções aprovadas na sessão plenária de Julho de 2009: Protecção de menores não acompanhados e combate ao fenómeno das crianças pedintes; a Europa dividida reunificada: promoção dos direitos humanos e liberdades civis na região OSCE no século XXI; abolição da pena de morte;