6 DE DEZEMBRO DE 2018 575 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2519/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a consultas de IVG-Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE     N.o 2529/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a consultas de IVG-Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE     N.o 2532/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a consultas de IVG-Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE     N.o 2535/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a consultas de IVG-Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE     N.o 2541/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a consultas de IVG-Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE     N.o 2542/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a consultas de IVG-Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE     N.o 2543/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a consultas de IVG-Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE     N.o 2547/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a consultas de IVG-Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE     N.o 2548/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a consultas de IVG-Hospital Espírito Santo, EPE-Évora     N.o 2553/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Medidas a tomar sobre as garrafas e material de plástico     N.o 2554/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Possível encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Louriçal     N.o 2555/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Pede esclarecimentos relativamente às discrepâncias salariais resultantes do PREVPAP  N.o 2556/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação do direito à Greve através de Despacho Ministerial  N.o 2559/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso ao Porto de Pesca e à Marina     N.o 2563/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Ataques de lobo-ibérico     N.o 2565/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO MAR   Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de Esposende     N.o 2566/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Não transposição de regras de segurança nuclear por parte do estado espanhol     N.o 2569/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   676 médicos/as sem vaga para formação especializada     N.o 2573/XIII/3.a   Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão de Darque da Caixa Geral de Depósitos     N.o 2577/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2578/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal     N.o 2583/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de Braga     N.o 2587/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento da Agencia da CGD em Pedras Salgadas     N.o 2592/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Obras urgentes na Estrada Nacional 3     N.o 2594/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém     N.o 2595/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga  N.o 2598/XIII/3.a   Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Implicações da contabilização do tempo de congelamento para efeitos de progressão na carreira dos professores da Região Autónoma dos Açores  N.o 2600/XIII/3.a   António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Lamego  N.o 2601/XIII/3.a   António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Abraveses-Viseu