42 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009Centrado nas necessidades dos cidadãos e envolvendo a mobilização dos profissionais, o processo de reforma dos cuidados de saúde primários tem conseguido um notável sucesso, reconhecido pelos próprios utentes.Esta é uma das conclusões do inquérito de satisfação dos utilizadores das primeiras 146 USF, realizado pelo Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra. O estudo revela que, dos mais de 12 000 inquiridos, 57,5% recomendam a USF a amigos.Mas a reforma dos cuidados de saúde primários está longe de se esgotar nas unidades de saúde familiar.Neste momento, assume mesmo uma nova dinâmica, com a implementação dos agrupamentos dos centros de saúde (ACES). Os directores executivos dos ACES já tomaram posse e os conselhos clínicos estão a ser constituídos. Estes representam uma das inovações primordiais: a existência, pela primeira vez, de uma hierarquia técnica nos cuidados de saúde primários.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Há muitos «chefes» e poucos «índios»!A Sr.a Ministra da Saúde: —  Com os ACES, pretendemos consolidar as respostas já existentes e promover a constituição das restantes unidades que os integram: as unidades de cuidados na comunidade, as unidades de saúde pública e as unidades de cuidados de saúde personalizados.Estamos perante uma mudança na Administração Pública: o comando hierárquico e burocrático é substituído por uma relação de contratualização e responsabilização, em que a remuneração passa a ser em função do desempenho, tendo em vista aumentar a satisfação dos utentes e dos profissionais, bem como potenciar ganhos em saúde para os portugueses.Outro dos eixos prioritários da política de saúde deste Governo é a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), uma das grandes inovações introduzidas no Serviço Nacional de Saúde.O crescente envelhecimento da população, resultante de uma maior esperança de vida, e o consequente aumento das doenças crónicas exigem à sociedade, em geral, e aos serviços de saúde, em particular, uma mudança de cultura, uma reorganização e uma renovação das suas respostas.A intervenção a favor da recuperação da autonomia para as actividades da vida diária dos cidadãos é um dos principais objectivos da Rede de Cuidados Continuados Integrados. E os ganhos em saúde são evidentes: desde 2006, foram assistidas mais de 26 000 pessoas, sendo que mais de 80% dos doentes regressaram a casa.E é em casa que o doente, sempre que possível, deve manter-se, junto dos seus familiares e no ambiente que melhor contribui para a sua recuperação. Por isso, a prioridade do Ministério da Saúde, para este ano, é aumentar a capacidade de resposta da Rede no apoio domiciliário, prestado por equipas multidisciplinares capazes de responder às diferentes necessidades dos doentes.Ao longo de 2009, o objectivo é que cada agrupamento dos centros de saúde tenha, no mínimo, uma equipa de cuidados continuados integrados.A Sr.a Helena Terra (PS): — Muito bem!A Sr.a Ministra da Saúde: —  Actualmente, são já 28 os agrupamentos com esta valência.Quanto ao internamento, a capacidade de resposta da rede vai continuar a crescer. Decidimos antecipar para este ano as metas traçadas para 2010: obter cerca de 8000 lugares.Para incentivar este crescimento, o Ministério da Saúde criou, em 2008, um programa de apoio financeiro, denominado Programa Modelar. Em Janeiro deste ano, foram aprovados 102 projectos de entidades sociais, a serem financiados por este Programa. Isto significa a criação de mais de 3000 lugares, com um apoio total de cerca de 66 milhões de euros do Ministério da Saúde.Aplausos do PS.Está em curso a segunda fase deste Programa, com 35 milhões de euros, prevendo o apoio a mais 1500 camas.