84 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 59/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)   Escola Superior Enfermagem São João  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem São João  [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96 - 97]  N.o 61/XII (1.a) - EI  Catarina Martins (BE)   ANACOM  Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis  [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 75]  N.o 62/XII (1.a) - EI  Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)   Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública  [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 18 - 19]  N.o 69/XII (1.a) - EI  Paulo Batista Santos (PSD)   Autoridade da Concorrência  Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis  [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 18 - 19]  N.o 74/XII (1.a) - EI  Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)   Fundação Bracara Augusta  Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude   N.o 1/XII (2.a) - EI  Catarina Martins (BE)   ANACOM  Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT  [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 66 - 67] Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 15/XII (2.a) - AC  Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS)   PRIMEIROMINISTRO  Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais  [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 30 - 31]  Perguntas não respondidas Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 189/XII (1.a)  Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental  [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 81 - 82]  N.o 300/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Privatização do BPN  [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 69 - 71]  N.o 373/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar  [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 18 - 19]  N.o 375/XII (1.a)  António Serrano (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários  [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 22]  N.o 406/XII (1.a)  Pedro Delgado Alves (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental  [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 12 - 13]  N.o 503/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux  [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 50 - 51]  N.o 583/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 56 - 57]  N.o 628/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-15 Funcionamento do ferryboat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza)  [DAR II série B 48, 2011-09-19 pág 62 - 63]  N.o 630/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-15 Funcionamento do ferryboat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza)  [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 6 - 7]  N.o 696/XII (1.a)  Rui Caetano (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 Pacto de regime  [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 9 - 12]  N.o 818/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt  [DAR II série B 56, 2011-09-30]