II SÉRIE-B — NÚMERO 54 384 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1875/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-19 Escorrência de águas ferrosas, similares a lixiviados, provenientes das antigas pedreiras de Lourosa que foram objeto de recuperação ambiental N.o 1877/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-19 Patentes   N.o 1878/XIV/2.a André Ventura (CH) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-19 Negócio das barragens entre a EDP e a Engie   N.o 1884/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-20 Falta de médico de família em Runa, Torres Vedras (Lisboa) N.o 1885/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-04-21 Critérios para identificação de pessoas em situação de sem-abrigo no Censos 2021 N.o 1890/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-21 Desmatamento e terraplanagem na margem direita do rio Mondego em Coimbra N.o 1891/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-21 Transposição da Diretiva (UE) 2019/944   N.o 1896/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-04-21 Construção do novo Centro de Saúde nos Carvalhos N.o 1897/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-04-21 Invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo no Censos de 2021 N.o 1899/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-04-21 Dispensa de enfermeiros com contratos «COVID-19»   N.o 1903/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-21 Apoios ao setor da caça   N.o 1914/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-22 Central Hidroelétrica dos Pisões em Nandufe – Tondela- Viseu N.o 1918/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-22 Esclarecimentos sobre a contratação de efetivos e valorização da carreira dos vigilantes da natureza N.o 1919/XIV/2.a Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada   N.o 1920/XIV/2.a Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada   N.o 1921/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-23 Animais – Investigação científica   N.o 1922/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-04-23 Animais – Investigação científica