83 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1632/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-02-25 Recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1633/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-25 Sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1634/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-26 Congestionamento dos serviços de urgência dos hospitais Pedro Hispano e Santo António/Centro Hospitalar do Porto [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1641/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao Ministro da Presidência [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1644/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-26 Transferências de IRS para as Autarquias da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1646/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-26 Licenciamento das Citycruisers [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1648/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-26 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1652/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-26 Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais-HPP, relativamente aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1653/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-02 Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes em Braga [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1654/XI (1.a) Maria José Nogueira Pinto (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-02 Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1655/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-02 Falta de licenciamento em fábrica de resinas na Figueira da Foz [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1656/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-02 Câmara do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto para aumentar as rendas de pessoas carenciadas [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1665/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-02 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1668/XI (1.a) Maria José Nogueira Pinto (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-02 Situação Contributiva do Senhor António Carlos Almeida Carvalho [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1671/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-03-03 Construção de auditório e adaptações no Campus da Justiça de Lisboa [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1676/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-03 Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1678/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1679/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1683/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-04 Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 75, 2010-0310]  N.o 1685/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-03-04 Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 75, 2010-0310]