II SÉRIE-B — NÚMERO 66466 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1941/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-04-22 Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria N.o 1944/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-22 Imposição de novos horários do Metropolitano de Lisboa em confronto com os trabalhadores N.o 1945/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-22 Urgente contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa N.o 1947/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-22 Nomeação do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa N.o 1949/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Educação 2019-04-22 Salários em atraso de professores portugueses na província angolana de Benguela N.o 1955/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-24 Comparticipações da Segurança Social para a Valencia Creches N.o 1956/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2019-04-24 Obras na Escola Secundária do Restelo, em Lisboa N.o 1957/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Administração Interna 2019-04-24 Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios? N.o 1958/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-04-24 Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios? N.o 1959/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-24 Ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas do Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena N.o 1961/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-04-24 Carros Importados  N.o 1962/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-24 Processamento de pensões aos pescadores N.o 1964/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-26 Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway N.o 1966/XIII/4.a Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-04-26 Atraso na nomeação do Presidente da Comissão de Normalização Contabilística N.o 1967/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-04-26 Regularização dos vínculos precários dos bolseiros das carreiras gerais da Universidade do Algarve