II SÉRIE-D — NÚMERO 19 74 RELATÓRIO RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA EUROPA Parlamento Europeu (Estrasburgo), 9 de maio de 2022 ̶ Delegação da Assembleia da República Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS) Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Rosário Gambôa (PS) Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Moniz (PSD) Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Isabel Meirelles (PSD) ̶ Assessoria Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República em Bruxelas Liliane Sanches da Silva, Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus Sessão plenária da conferência sobre o futuro da europa Teve lugar, no dia 9 de maio de 2022 em Estrasburgo, o evento de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFE), que contou com a participação dos copresidentes da Conferência Dubravka Šuica, Guy Verhofstadt e Clément Beaune que, nas suas intervenções iniciais, destacaram, o papel assumido pelos cidadãos durante a Conferência, a importância das conclusões finais da CoFE e o impacto da guerra na Ucrânia. Referiram, também, o papel do relatório final enquanto desmonstração da vontade dos cidadãos para uma União mais integrada, democrática e com maior capacidade de atuação, e a importância da democracia participativa. Durante o evento, os cidadãos representantes dos Painéis de Cidadãos Europeus e Nacionais partilharam a sua experiência sobre a participação neste exercício e destacaram as prioridades identificadas no âmbito dos tópicos da CoFE. O evento foi também marcado por momentos culturais dedicados à dança e à música. Depois da apresentação do relatório final da Conferência pelos copresidentes, teve lugar a intervenção de Emmanuel Macron, Presidente francês, que aludiu à guerra na Ucrânia, destacando a adoção dos pacotes de sanções contra a Rússia, a disponibilização de recursos militares, financeiros e humanitários à Ucrânia e a segurança alimentar. Sublinhou a importância de, apesar da guerra, ser dado seguimento às conclusões da Conferência, mencionando, também, a pertinência da proteção do ambiente, em particular o clima e a biodiversidade, da saúde, da qualidade dos alimentos, da independência democrática e da liberdade de informação. É necessária uma Europa assente na igualdade de género, solidariedade e que garanta a sua defesa e o Estado de direito. Concluiu fazendo referência à política da integração e alargamento da União Europeia. Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, destacou o regresso da guerra ao continente europeu, a adoção, pela CoFE, das 49 conclusões e respetivas medidas referentes a áreas como o ambiente e alterações climáticas, alimentação, educação, segurança e transição justa digital, as quais visam melhorar a vida quotidiana dos cidadãos europeus. Referiu o compromisso da Comissão Europeia em analisar as conclusões apresentadas, relativamente às quais, em algumas situações, a Comissão já se encontra a desenvolver medidas ou já apresentou propostas, mencionando ainda que, no seu discurso em setembro, serão apresentadas novas iniciativas em resposta ao relatório. Destacou a importância de alterar a regra referente à votação por unanimidade e de reformar a União Europeia bem como o seu papel em matéria de saúde ou defesa, modificando-se, se necessário, os tratados. Recordou, por fim, o papel desempenhado neste âmbito pelo anterior Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli bem como pelo Primeiro-Ministro português, António Costa, que também se encontrava presente, e concluiu aludindo ao conflito vivido na Ucrânia. Seguiu-se a intervenção de Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu que mencionou a invasão russa à Ucrânia e as suas consequências para os cidadãos e para os valores da União Europeia, ressalvando o compromisso do Parlamento Europeu na defesa da liberdade, democracia, Estado de direito, justiça solidariedade, igualdade e oportunidade. Referiu que os resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa