8 DE ABRIL DE 1989142-(3)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 345/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre fuga de gás em Estarreja 142-(21) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 349/V (2.")-AC, do deputado João Poças Santos (PSD), solicitandoo envio de uma publicação.................... 142-(21)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 371/V (2.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a construção do aeroporto internacional 142-(22) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 379/V (2.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), solicitando o envio de elementos relativos aos primeiros resultados do rastreio de saúde efectuado naregião de Setúbal............................. 142-(22)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 397/V (2.*)-AC, do deputado Domingos Abrantes (PCP), solicitando o envio deuma publicação...............................  142-(22)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 428/V (2.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o pedido de reforço de efectivosda PSP......................................  142-Í.22)Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimenton.° 435/V (2.*)-AC, do deputado José Reis (PS),sobre o processo de concurso da marina de Cascais...  142-(22)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentaçãoao requerimento n.° 441/V (2.")-AC, do deputadoCardoso Ferreira (PSD), sobre a pesca de arrasto noestuário do Sado..............................  142-(23)Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 454/V (2.*)-AC, do deputado José Magalhães(PCP), sobre informática e processo penal.......  142-(23)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 460/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre informatizaçãodo registo criminal............................  142-(23)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 464/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre tratamento automatizado de resultados eleitorais e dados do recenseamento eleitoral..........  142-(24)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 465/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre uso de informática pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 142-(25) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 466VV (2.*)-AC, do deputado Carlos Lage (PS), sobre o Plano Regional de Ordenamento da Zona Envolvente do Douro(PROZED)...................................   142-Í2J)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 475/V (2.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a Comissão Nacional paraa Politica da Terceira Idade....................  142-(26)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 498/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre a atribuição de verbas dos fundos estruturais (FEDERe FEOGA) a Portugal.........................  142-(27)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 499/V (2.')-AC, dos mesmos deputados, sobre a venda de habitações a residentes no centro urbano de SantoAndré.......................................   142-Í27)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 510/V (2.a)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da lixeira de Beirolas...........  142-(27)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 529/V (2.*)-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre a via turística Almada-Sesimbra e seuimpacte na área metropolitana de Lisboa........  142-(27)Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 532/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobredesenvolvimento turístico da Costa Azul.........  142-(28)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 547/V (2.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre reconversão e aproveitamento dos perímetros de rega do Mira da Costa, do Brique, da Gema, do Roxo e de Odivelas 142-(28) Da Direcçâo-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 555/V (2.*)-AC, do deputado Casimiro de Almeida (PSD), sobre a criação do 2.° Cartório Notarial em Oliveira de Azeméis...........  l42-(29)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 569/V (2.")-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre a apreensão, em 1982, doproduto Granizados Fá........................  142-(29)Do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.°' 603/V (2.')-AC e 604/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos(PCP), solicitando o envio de publicações........  142-(29)Do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 607/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre a situação dos professores aposentados e dos docentes não profissionalizados dos ensinos preparatório e secundário.........................  142-(30)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 637/V (2.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a aprovação do Estatuto dos Trabalhadores Civis dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas 142-(30) Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 642/V (2.')-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o mercado abastecedor do Porto..............................  142-(30)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação aos requerimentos n.°* 659/V (2.')-AC e 660/V (2.•)--AC, dos deputados Lino de Carvalho e Álvaro Brasileiro (PCP), solicitando o envio de publicações... 142-{30) Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 662/V (2.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre os projectos de investimento comverbas oriundas de contrapartida do jogo nos casinos 142-(31) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 664/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a situação da educação pré-escolar e sobre a construção da nova escola C + S de Ponte de Sor .......   142-(3I)Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.M 669/V (2. ")-AC e 670/V (2. *)-AC, das deputadas Apolónia Teixeira e Odete Santos (PCP), sobre a situação dosTribunais Judiciais de Setúbal e do Barreiro .....  142-Í32)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude aorequerimento n.° 691/V (2.')-AC, do deputado JorgeLemos (PCP), sobre a problemática educativa ....  142-(32)Da Comissão da Condição Feminina ao requerimenton.° 700/V (2.°)-AC, da deputada Ilda Figueiredo(PCP), solicitando o envio do plano de trabalho anualda Comissão da Condição Feminina governamental 142-(33)