II SÉRIE-B — NÚMERO 66414 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2107/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-05-09 Desrespeito pelo previsto no Aviso N.o 5442-A/2018, 20 de abril, na aferição de prioridade por parte dos docentes das AEC N.o 2116/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-05-10 Discriminação dos docentes das AEC no concurso de professores N.o 2124/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. das Finanças 2018-05-10 Atualização da Circular 1350/2009 da Direção Geral do Orçamento N.o 2125/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-10 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores da EFACEC N.o 2128/XIII/3.a Pedro Pimpão (PSD) Primeiro-Ministro 2018-05-11 VÍTIMAS MORTAIS NO IC2 NO CONCELHO DE POMBAL N.o 2129/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Firmino Pereira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-05-11 Transparência e integridade nas competições desportivas N.o 2130/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Saúde 2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2131/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. das Finanças 2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2133/XIII/3.a João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-11 Segunda Pergunta – Recusa de subsídio por assistência de terceira pessoa N.o 2135/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-11 Despedimento coletivo na empresa EFACEC (Porto) N.o 2149/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-13 Situação do serviço de atendimento da segurança social de Vila Nova de Famalicão N.o 2150/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-14 Discriminação de desempregados ex-subscritores da CGA N.o 2152/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2018-05-14 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira (Lagoa, Algarve) N.o 2153/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde 2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2154/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. das Finanças 2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2160/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-05-16 Contradição entre aviso dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário e manual de validação N.o 2162/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-05-16 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde N.o 2164/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Primeiro-Ministro 2018-05-16 Critérios de distribuição do Fundo de Solidariedade da EU N.o 2174/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-05-16 Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP