PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
92 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1876/XI (2.a), de 24 de Janeiro de 2011                 Alteração do Decreto-Lei n.o 17/2007, de 19 de Janeiro, sobre o reposicionamento                  na carreira dos docentes que tenham obtido Mestrado
93 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1935/XI (2.a), de 27 de Janeiro de 2011                 Participação de um oficial piloto da Força Aérea Portuguesa em exercício                  militar na Tunísia
95 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 2125/XI (2.a), de 2 de Fevereiro de 2011                Futuras obras de remodelação na Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu
97 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 2138/XI (2.a), de 2 de Fevereiro de 2011                  Localização polémica da ETAR de Alvôco de Várzeas, no concelho de                 Oliveira do Hospital
99 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 2214/XI (2.a), de 7 de Fevereiro de 2011                  Requalificação da Escola Básica 2,3 Grão Vasco
101 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 2294/XI (2.a)                  Cortes salariais na RTP e na Agência Lusa
103 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
Sábado, 26 de Fevereiro de 2011    II Série-B —  Número 120 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Interpelação n.o 14/XI (2.a): Consequências orçamentais das parcerias público-privadas (apresentada pela BE). Apreciações parlamentares [n.os 93 a 95/X (2.a)]: N.o 93/XI (2.a) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 14/2011, de 25 de Janeiro, que cria o fundo para a modernização da justiça.N.o 94/XI (2.a) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a Área de Projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.o 6/2001, de 18 de Janeiro.N.o 95/XI (2.a) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 16/2011, de 25 de Janeiro, que define o regime legal de cedência dos estabelecimentos integrados do Institutos da Segurança Social, IP, situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Petições [n.os 75, 120 e 150/XI (2.a)]: N.o 75/XI (2.a) — Apresentada pela adpBEJA, Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja, solicitando à Assembleia da República que adopte medidas para que sejam restabelecidas as ligações directas intercidades de Beja a Lisboa, assim como a electrificação da linha de caminhos-de-ferro até Casa Branca e a continuidade da ligação com o Algarve, através do ramal da Funcheira.N.o 120/XI (2.a) (Apresentado por DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, solicitando à Assembleia da República a adopção de medidas legislativas para que se proceda a cortes na factura da electricidade): — Relatório final da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.N.o 150/XI (2.a) — Apresentada pela Associação dos Dadores de Sangue do Distrito de Viana do Castelo, solicitando à Assembleia da República a apreciação e discussão do projecto de Estatuto do Dador de Sangue.
2 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011INTERPELAÇÃO N.o 14/XI (2.a) CONSEQUÊNCIAS ORÇAMENTAIS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASVem o Grupo Parlamentar do BE, e para os devidos efeitos, Informar S. Ex.a o Sr. Presidente da Assembleia da República que o tema da interpelação ao Governo, requerida em ofício enviado a 10 de Fevereiro e agendada para o próximo dia 2 de Março, será «Consequências orçamentais das parcerias público-privadas».Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2010 O Presidente do Grupo Parlamentar do BE, José Manuel Pureza.——— APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.o 93/XI (2.a) REQUERIMENTO DO CDS-PP SOLICITANDO A APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DO DECRETO-LEI N.o 14/2011, DE 25 DE JANEIRO, QUE CRIA O FUNDO PARA A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA1 — Através do decreto-lei cuja apreciação parlamentar se requer vem o Governo proceder à criação do Fundo para a Modernização da Justiça, criação essa que havia já sido anunciada, pelo Ministro da Justiça, em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2011.2 — Tal como vem descrito no preâmbulo do diploma, o Fundo visa assegurar a sustentabilidade de reformas essenciais na área da justiça, já em curso ou projectadas, dotando o sistema de uma nova fonte de financiamento, com vista à modernização judiciária, com destaque para a realização de acções de formação e de divulgação, a investigação científica, o apetrechamento dos tribunais, a introdução de novos processos e tecnologias, e, ainda, a actualização e modernização de infra-estruturas da justiça.3 — Através do presente pedido de apreciação parlamentar o CDS-PP pretende sobretudo clarificar as finalidades deste novo instituto, esclarecendo a forma do apoio previsto no artigo 4.o, e rever as áreas de intervenção do mesmo.4 — Há que assegurar, por outro lado, que as receitas do Fundo são aplicadas com transparência, procurando igualmente que as mesmas não sejam gastas sem critério ou em sobreposição com outros programas de modernização da justiça e do sistema judiciário já dotados de verbas autónomas – como é o caso, por exemplo, do CITIUS PLUS.Nestes termos, e ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 162.o e no artigo 169.o, ambos da Constituição da República Portuguesa, e do disposto no artigo 199.o do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular, vêm requerer a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.o 14/2011, de 25 de Janeiro, que cria o Fundo para a Modernização da Justiça.Palácio de São Bento, 16 de Fevereiro de 2011 Os Deputados do CDS-PP: Pedro Mota Soares — Paulo Portas — Nuno Magalhães —  João Rebelo — Abel Baptista — Hélder Amaral — João Pinho de Almeida — Telmo Correia — Artur Rêgo — Michael Seufert — Cecília Meireles — Raúl de Almeida — João Serpa Oliva — José Manuel Rodrigues — Filipe Lobo d' Ávila — Isabel Galriça Neto — Assunção Cristas — José Ribeiro e Castro — Pedro Brandão Rodrigues.———
6 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Assim, os abaixo assinados exigem que sejam restabelecidas as ligações directas intercidades de Beja a Lisboa, assim como a electrificação da linha de caminhos-de-ferro até Casa Branca e a continuidade da ligação com o Algarve, através do ramal da Funcheira.Beja, 15 de Fevereiro de 2011 O primeiro subscritor, Florival Balôa Monteiro.Nota: —  Desta petição foram subscritores 15 071 cidadãos.———PETIÇÃO N.o 120/XI (2.a) (APRESENTADA PELA DECO, ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR, SOLICITANDO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A ADOPÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA QUE SE PROCEDA A CORTES NA FACTURA DA ELECTRICIDADE)Relatório final da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e EnergiaRelatório1 —  Nota preliminar 2 —  Enquadramento 3 —  Conteúdo e motivação da petição 4 —  Audição dos peticionários 5 —  Outras audições 6 —  Opinião do Rlator 7 —  Conclusões 8 —  Parecer1 —  Nota preliminar1 —  A petição em análise deu entrada na Assembleia da República a 14 de Dezembro de 2010, em audiência da DECO, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, em representação dos peticionários, com o Sr. Presidente da Assembleia da República, na qual participou, igualmente, o Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, Deputado António José Seguro.2 —  A petição foi promovida pela DECO, tendo sido subscrita por 169 474 cidadãs e cidadãos no período de três semanas em que esteve on-line e sujeita a assinaturas.3 —  Trata-se de uma petição colectiva, de acordo com o disposto no n.o 5 do artigo 2.o da Lei n.o 43/90, de 10 de Agosto — Exercício do Direito de Petição —, na redacção dada pela Lei n.o 6/93, de 1 de Março, pela Lei n.o 15/2003, de 4 de Junho, e pela Lei n.o 45/2007, de 24 de Agosto.4 —  O Presidente da Assembleia da República remeteu a petição, na mesma data, à Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Energia com vista à sua apreciação, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 17.o da referida lei.5 —  A matéria objecto da petição integra-se no âmbito das competências da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, nomeadamente nas áreas da concorrência e defesa do consumidor, bem como da supervisão e regulação das actividades económicas.6 —  Estando presentes os requisitos formais e de tramitação constantes dos artigos 9.o e 17.o da referida Lei do Exercício do Direito de Petição, a Comissão aprovou a nota de admissibilidade da petição em 20 de Dezembro.7 —  Na mesma data a Comissão designou o relator da petição, Sr. Deputado António José Seguro.
11 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Uso global do sistema —  CIEG    Unidade 103 euro Custos de política energética e de interesse económico geral 2010 2011 Variação 2010/2009     CIEG       Rendas de concessão 239102  240740  0,7% Sobrecustos da Produção em Regime Especial 805123  1214040  50,8% Sobrecusto das Regiões Autónomas 133608  69240  -48,2% Terrenos das Centrais 13406  24205  80,6% Custos com a garantia de potência   62814    Operador do Mercado Ibérico de Energia OMIP e OMIClear 1093  0  -100,0% Autoridade da Concorrência 368  409  11,1% Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 6358  6399  0,6% Planos de Promoção e Eficácia de Consumo  11500  11500  0,0% Planos de Promoção de Desenvolvimento Ambiental 18221  6451  -64,6% Sobrecustos dos Contratos de Aquisição de Energia  248060  299839  20,9% Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual 305026  427550  40,2% Rendas dos défices tarifários 39719  39210  -1,3% Renda Decreto-Lei n.o 165/2008 154028  140881  -8,5% Limpeza de florestas 4600  3567  -22,5%     Total sem sustentabilidade e extinção tarifas 1980337  2546843   Nota: exemplo para uma factura no valor de 41€.Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011sugestão, vêm os signatários apresentar um dossier com 4500 assinaturas (a), uma listagem descritiva das instituições da dádiva de sangue apoiantes (a) e o respectivo Projecto.Salienta esta instituição que a seu tempo deu conhecimento deste projecto ao Ministério da Saúde, através de oficio enviado ao Sr. Secretário de Estado da Saúde Dr. Manuel Pizarro, e ao Instituto Português do Sangue.O Presidente, José Passos.Nota: — Desta petição foram subscritores 4500 cidadãos.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.AnexoConsultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 120 | 26 de Fevereiro de 2011A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.Consultar Diário Original
4 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Alcobaça Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2537/XI  (2.a)
5 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Alcântara Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2538/XI  (2.a)
7 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Agualva-Cacém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2539/XI  (2.a)
9 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Abrantes Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2540/XI  (2.a)
11 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Viseu Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2541/XI  (2.a)
13 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Tondela Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2542/XI  (2.a)
15 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego da Sertã Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2543/XI  (2.a)
17 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de São Pedro do Sul Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2544/XI  (2.a)
19 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Pinhel Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2545/XI  (2.a)
21 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego da Marinha Grande Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2546/XI  (2.a)
23 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego da Lousã Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2547/XI  (2.a)
25 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2548/XI  (2.a)
27 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2549/XI  (2.a)
29 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego da Figueira da Foz Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2550/XI  (2.a)
31 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego da Covilhã Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2551/XI  (2.a)
33 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Coimbra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2552/XI  (2.a)
35 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2553/XI  (2.a)
37 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2554/XI  (2.a)
39 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Sintra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2555/XI  (2.a)
41 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2556/XI  (2.a)
43 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego do Seixal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2557/XI  (2.a)
45 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Santarém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2558/XI  (2.a)
47 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Salvaterra de Magos Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2559/XI  (2.a)
49 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Picoas Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2560/XI  (2.a)
51 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Oeiras Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2561/XI  (2.a)
53 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Moscavide Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2562/XI  (2.a)
55 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego do Montijo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2563/XI  (2.a)
57 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Évora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2564/XI  (2.a)
59 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Estremoz Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2565/XI  (2.a)
61 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Elvas Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2566/XI  (2.a)
63 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Beja Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2567/XI  (2.a)
65 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Alcácer do Sal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2568/XI  (2.a)
67 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2569/XI  (2.a)
69 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Torres Vedras Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2570/XI  (2.a)
71 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Torres Novas Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2571/XI  (2.a)
73 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Tomar Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2572/XI  (2.a)
75 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Águeda Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2573/XI  (2.a)
77 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Vila Real Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2574/XI  (2.a)
79 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2575/XI  (2.a)
81 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2576/XI  (2.a)
83 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto; Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Viana do Castelo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2577/XI  (2.a)
85 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Valongo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2578/XI  (2.a)
87 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Valença Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2579/XI  (2.a)
89 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Torre de Moncorvo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2580/XI  (2.a)
91 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de São João da Madeira Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2581/XI  (2.a)
93 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Santo Tirso Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2582/XI  (2.a)
95 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego da Póvoa de Varzim Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2583/XI  (2.a)
97 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego do Porto Ocidental Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2584/XI  (2.a)
99 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego do Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2585/XI  (2.a)
101 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Penafiel Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2586/XI  (2.a)
103 | II Série B - Número: 121 | 28 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011     II Série-B —  Número 119 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2501 a 2536/XI (2.a):  N.o 2501/XI (2.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os recibos verdes na ARS Algarve, IP.N.o 2502/XI (2.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os recibos verdes na ARS Algarve, IP.N.o 2503/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Viseu.N.o 2504/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real.N.o 2505/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo.N.o 2506/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.N.o 2507/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Santarém.N.o 2508/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Porto.N.o 2509/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra.N.o 2510/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco.N.o 2511/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e
25 DE FEVEREIRO DE 2011  3 n.o 1926/XI (2.a) dos Deputados Agostinho Lopes, Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA) sob o controlo da ECS Capital.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2127/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a falta de transferência de verbas para a APPACDM de Viana do Castelo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2133/XI (2.a) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a situação laboral ilegal no British Hospital, em Lisboa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2162/XI (2.a) dos Deputados Paula Santos e Jorge Machado (PCP), sobre a precariedade no British Hospital.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2169/XI (2.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a prevenção, investigação e fiscalização do possível tráfico migratório de países do Leste da Europa no Baixo Alentejo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2292/XI (2.a) dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD), sobre a candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamentos à Globalização.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2325/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as condições materiais da Escola Básica 2,3 Grão Vasco, Viseu.D Ministério da Educação à pergunta n.o 2356/XI (2.a) do Deputado Pedro Duarte (PSD), sobre o regime especial de reposicionamento indiciário. Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Recibos verdes na ARS Algarve, IP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2502/XI  (2.a)
9 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de  Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2503/XI  (2.a)
12 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro   Distrital de Segurança Social de Vila Real Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2504/XI  (2.a)
14 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de  Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2505/XI  (2.a)
16 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabaiho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2506/XI  (2.a)
18 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2507/XI  (2.a) Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Destinatário: Ministério do Trabaiho e da Solidariedade Social
20 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de  Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2508/XI  (2.a)
22 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2509/XI  (2.a) Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de  Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
24 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2510/XI  (2.a) Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de  Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
26 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2511/XI  (2.a)
28 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2512/XI  (2.a)
30 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de  Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Beja Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2513/XI  (2.a)
32 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no  Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2514/XI  (2.a)
34 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2515/XI  (2.a)
36 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011I .Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no  Centro Distrital de Segurança Social de Guarda Destinatàrio: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2516/XI  (2.a)
38 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de  Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2517/XI  (2.a)
40 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2518/XI  (2.a)
42 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de  Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Évora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2519/XI  (2.a)
44 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de  Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2520/XI  (2.a)
46 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Futuro da antiga estação ferroviária da Trofa Destinatàrio: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2523/XI  (2.a)
51 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Orientações recebidas do Ministério da Educação pelas escolas TEIP no sentido de reformular a sua candidatura ao POPH Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2525/XI  (2.a)
55 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Eliminação de 9520 desempregados nos dados dos centros de emprego do distrito do Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2526/XI  (2.a)
57 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Atraso no pagamento das remunerações dos trabalhadores das alfândegas Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2527/XI  (2.a)
59 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de LouresDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2528/XI  (2.a)
60 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de LisboaDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2529/XI  (2.a)
62 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Conde Redondo  Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2530/XI  (2.a)
64 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de Cascais Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2531/XI  (2.a)
66 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego das Caldas da RainhaDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2532/XI  (2.a)
68 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de BenficaDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2533/XI  (2.a)
70 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego do BarreiroDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2534/XI  (2.a)
72 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego da AmadoraDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2535/XI  (2.a)
74 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Estado civil dos desempregados no Centro de Emprego de AlmadaDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2536/XI  (2.a)
76 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1505/XI (2.a), de 5 de Janeiro de 2011                 Atribuição de licença ambiental à empresa Luís Leal e Filhos, SA
81 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta às perguntas n.o 1637 e 1696/XI (2.a), de 18 de Janeiro de 2011                 Processo de lay-off ilegal na empresa cerâmica de Coja, em Arganil
83 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1920/XI (2.a)              Dragagem do canal de navegação do ferry-boat em Caminha
89 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1926/XI (2.a), de 26 de Janeiro de 2011                 Reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado                 Almeida (JMA) sob o controlo da ECS Capital
91 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta às perguntas n.o 2133 e 2162/XI (2.a),             Situação laboral ilegal no British Hospital, em Lisboa
93 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original