II SÉRIE-B —  NÚMERO 155  2  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 538/XI (1.a) dos Deputados Pedro Soares e João Semedo (BE), sobre a situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 672/XI (1.a) das Deputadas Clara Carneiro, Francisca Almeida e Maria das Mercês Borges (PSD), sobre o estatuto remuneratório dos membros dos conselhos directivos dos institutos públicos tutelados por este Ministério.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1199/XI (1.a) dos Deputados João Oliveira e Paula Santos (PCP), sobre a violação dos pressupostos para aplicação do lay-off.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1588/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre as irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1871/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1914/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a advertência feita pela Comissão Europeia a Portugal pelo incumprimento dos limites à emissão de partículas perigosas para a saúde pública.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2106/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2117/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008, no distrito de Braga.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2199/XI (1.a) do Deputado Filipe Lobo d’Ávila e outros (CDSPP), sobre a rede consular.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2204/XI (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o Centro Social e Paroquial de Arrifana.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 2220 e 2221/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis e com deduções relativas a encargos de saúde.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às pergunta n.os 2225 a 2229/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a despesa fiscal com deduções relativas a prémios de seguros de saúde, a despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida, a despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares, a despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos e a despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2259/XI (1.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a privatização da EMPORDEF (Empresa Portuguesa de Defesa).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2267/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a cobrança indevida por parte do Hospital Curry Cabral do episódio de urgência a vítima de agressão.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2361/XI (1.a) da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre as ofertas de Pequeno Valor – Acórdão do Tribunal Constitucional.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2408/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de finanças de Ribeira de Pena.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2428/XI (1.a) da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre o Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2496/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP), sobre a empresa Papelaria Fernandes.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2505/XI (1.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o encerramento temporário das consultas na Extensão de Saúde de São Francisco, em Alcochete.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2562/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a implementação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2584/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento de Maternidade no distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2585/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre algumas irregularidades no INEM.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2627/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o projecto da Refinaria de Balboa na Extremadura Espanhola.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2636/XI (1.a) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre a Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2649/X (1.a) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC).Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2834/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o abate de plátanos centenários em Azeitão.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2910/X (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a comunicação de pescadores a bordo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3052/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a aprovação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012, do Plano de Acção – Horizonte 2008: Relatório de Avaliação Interna e do Plano de Acção contra as Drogas e as Toxicodependências 2009-2012.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3055/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre as conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER".Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3062/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a exclusão da Unidade de Saúde de Coimbra da Rede Nacional de Cuidados Continuados.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3071/XI (1.a) do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a situação de pilotos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3147/XI (1.a) dos Deputados Paulo Batista Santos e Fernando Marques (PSD), sobre a racionalização do património devoluto do Instituto da Vinha e do Vinho, IP.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3174/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) acerca dos esclarecimentos sobre o PNBEPH.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 3209/XI (1.a) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o Museu da Marinha.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3210/XI (1.a) dos Deputados Teresa Caeiro e João Rebelo (CDSPP), sobre o Museu da Marinha.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3212/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), Consultar Diário Original