31 DE MARÇO DE 1989807A organização dos diversos seminários e das equipas de investigação depende da responsabilidade dos chefes de departamento. Os trabalhos são o fruto de uma colaboração activa entre os docentes e os investigadores, que estabelecem em comum os métodos de trabalho e definem as condições do desenvolvimento dos trabalhos.2 — Os trabalhos de investigação a efectuar nos seminários e equipas de investigação devem ser definidos no limite dos programas de estudo e de investigação previstos no n.° 5 do artigo 9.° e tendo em consideração a missão do Instituto.0 assunto dos trabalhos a efectuar por cada seminário e equipa de investigação é levado ao conhecimento do conselho académico pelos chefes de departamento, depois de concertação com os professores e os assistentes.3 — 0 Instituto pode organizar estágios e colóquios, nos quais podem participar as pessoas que tenham já adquirido uma experiência profissional nas disciplinas que constituem objecto de estudos e de investigações do Instituto.Artigo 13.°1 — O Instituto dispõe de uma biblioteca e de um serviço de documentação dependentes do orçamento anual de funcionamento.2 — A República Italiana compromete-se a empreender todas as diligências necessárias e a concluir todos os acordos que permitam aos docentes e aos investigadores o acesso, em Florença e, caso seja necessário, noutras cidades italianas, aos arquivos, bibliotecas e museus.As modalidades de aplicação desta disposição são regulamentadas no acordo de sede.Artigo 14.°1 — O Instituto está habilitado a conceder, nas disciplinas que são objecto dos seus estudos e investigações, um doutoramento do Instituto Universitário Europeu aos investigadores que tenham cumprido pelo menos dois anos de estudos do Instituto e apresentado um trabalho de investigação original de alta qualidade, que tenha recolhido o acordo do Instituto e que deve ser publicado em conformidade com as disposições estabelecidas em aplicação do n.° 3.2 — O Instituto está habilitado a conceder certificados de assiduidade aos investigadores.3 — As condições de entrega do título e do certificado previstos no presente artigo são determinadas pelo conselho académico; estas condições requerem a aprovação do conselho superior.B) Corpo docente e InvestigadoresArtigo 15.°1 — O corpo docente é composto pelos chefes de departamento, pelos professores, pelos assistentes e pelos outros docentes.2 — Os membros do corpo docente são escolhidos de entre as personalidades oriundas dos Estados contratantes cujas qualificações são de natureza a conferir um alto valor aos trabalhos do Instituto. Além disso, o Instituto pode recorrer à ajuda de nacionais de outros Estados.3 — Os Estados contratantes tomam, nos limites das suas possibilidades, todas as disposições úteis com vista a facilitar as deslocações das pessoas chamadas para fazer parte do corpo docente do Instituto.Artigo 16."1 — No espírito da Convenção, os investigadores do Instituto são os estudantes ou investigadores titulares de títulos universitários nacionais que justifiquem & sua aptidão para empreenderem ou prosseguirem investigações que satisfaçam as condições previstas noa.0 3 do artigo 27.° e que sejam admitidos no Instituto.2 — 0 Instituto é aberto aos nacionais dos Estados contratantes.Os nacionais de outros Estados podem ser admitidos nos limites e condições estabelecidos pelas disposições regulamentares decididas pelo conselho superior, após consulta do conselho académico.3 — A admissão no Instituto é pronunciada pelo júri de admissão, com base nas regras estabelecidas pela Convenção e pelas disposições regulamentares decididas pelo conselho superior. O júri tem em consideração a qualificação dos candidatos e, na medida do possível, a sua origem geográfica.As autoridades competentes dos Estados contratantes prestam a sua ajuda ao Instituto com vista à aplicação do processo de admissão.Artigo 17.°1 — Cada um dos Estados contratantes favorece, na medida dos créditos disponíveis, a concessão de bolsas aos seus nacionais admitidos pelo Instituto nas situações que se considerarem necessárias, tomando, se for caso disso, todas as medidas úteis para a adaptação apropriada das disposições que regem a concessão das bolsas.2 — As disposições precedentes não excluem que os investigadores do Instituto possam beneficiar das bolsas atribuídas pelas Comunidades Europeias aos investigadores que efectuem trabalhos que digam respeito à construção europeia.CAPÍTULO IV Disposições financeirasArtigo 18.°1 — É estabelecido para cada exercício um orçamento de funcionamento.2 — Todas as receitas e despesas do Instituto devem ser objecto de previsões para cada exercício orçamental e inscritas no orçamento. O orçamento deve ser equilibrado em receitas e despesas.As disposições regulamentares financeiras enumeram as receitas do Instituto.3 — O exercício orçamental começa no dia 1 de Janeiro e acaba em 31 de Dezembro.4 — As receitas e as despesas são expressas em liras italianas.Artigo 19.°1 — As contribuições financeiras dos Estados contratantes destinadas a fazer face às despesas previstas