211 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 488/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Protocolo de Cooperação entre as IPSS ea Segurança Social [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 8 - 9]  N.o 490/XI (2.a) Nuno Reis (PSD) Teresa Fernandes (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Centro Social de Durrães (Concelho de Barcelos) [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 13 - 14]  N.o 493/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD) Paulo Cavaleiro (PSD) Emídio Guerreiro (PSD) José Ferreira Gomes (PSD) Pedro Saraiva (PSD) Antonieta Guerreiro (PSD) João Prata (PSD) Raquel Coelho (PSD) Margarida Almeida (PSD) Pedro Duarte (PSD) Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-10-18 Cumprir a lei [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 21 - 24]  N.o 500/XI (2.a) Jorge Machado (PCP) António Filipe (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-18 "Situação do Hospital de Tomar - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 32 - 33]  N.o 501/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP) Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. TURISMO  2010-10-19 Entidades Regionais de Turismo e Agências Regionais de Promoção Turística [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 34 - 36]  N.o 504/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 41 - 42]  N.o 505/XI (2.a) Luís Miguel França (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Cumulação de Pensões com vencimentos dos titulares de cargos Públicos [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 43]  N.o 509/XI (2.a) Vasco Cunha (PSD) Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Traçado do IC9 - concelho de Ourém [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 50 - 51]  N.o 512/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 7 - 8]  N.o 514/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-20 Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes/Vila Seca), em Barcelos [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 11 - 13]  N.o 516/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 16 - 17]  N.o 525/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, no 3, 5100-848 Valdígem [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 33]  N.o 532/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Acesso ao IP5 no novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu (junto cruzamento do IP5 com a EN 229 de acesso ao Sátão) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 42 - 43]  N.o 535/XI (2.a) Paula Santos (PCP) João Ramos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 "Situação do doentes com esclorose múltipla ao nível da actividade profissional" [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 47 - 48]  N.o 537/XI (2.a) António José Seguro (PS) Teresa Venda (PS) Miguel Laranjeiro (PS) Sónia Fertuzinhos (PS) Ricardo Gonçalves (PS) Isabel Coutinho (PS) Manuel Mota (PS) Frederico Castro (PS) Nuno Sá (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Acessos rodoviários ao futuro Hospital de Braga [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 4]  N.o 540/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD) Teresa Santos (PSD) João Figueiredo (PSD) José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Suspensão da elaboração do Projecto da Variante de Penalva do Castelo [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 9 - 10]  N.o 541/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD) Teresa Santos (PSD) João Figueiredo (PSD) José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Construção do IC37 - Viseu/Nelas/Seia [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 11 - 12]  N.o 542/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD) Teresa Morais (PSD) Fernando Negrão (PSD) Hugo Velosa (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-10-21 Reestruturação de serviços da justiça - fusão da DGSP e da DGRS [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 13 - 14]  N.o 547/XI (2.a) António Filipe (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-21 "Atraso no pagamento no âmbito do Programa PARES para a construção da creche e jardim-de-infância da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 26 - 27]  N.o 564/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o rio Guadiana - Alcoutim/Sanlucar del Guadiana, no distrito de Faro [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 70 - 71]  N.o 565/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-15 Passagem Hidráulica na EN 385 [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 72 - 73]