I SÉRIE — NÚMERO 86 26 Para apresentação do projeto de resolução, tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço desculpa, tinha sido essa a indicação dada à Mesa, mas peço que me deixe ser eu a fazer essa intervenção. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, afinal não é necessário. Houve um ligeiro atraso da Sr.a Deputada mas já estamos em condições de iniciar o debate como previsto inicialmente. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Estamos a tratar de matéria de teatro, não tem problema. Tem a palavra, Sr.a Deputada. A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, peço desculpa por este atraso. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Não tem problema nenhum. Faça favor, Sr.a Deputada. A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nos breves momentos em que aqui estivermos a discutir o financiamento à criação artística em Portugal teremos gasto mais em juros da dívida pública do que aquilo com que financiamos a criação artística durante todo um ano em Portugal. Neste momento, a criação artística, em todas as suas atividades e em todo o território, é financiada com o equivalente ao que o Estado gasta em pioneses. A criação artística é uma forma de conhecimento, é uma forma de qualificação e é uma forma de soberania, porque é a forma de pensarmos sobre nós próprios, de nos projetarmos, de termos um lugar no mundo. A petição que A Barraca nos traz hoje a discussão — e cumprimento os peticionários e A Barraca por fazerem com que no Plenário se debata este tema — chama a atenção para o problema dos cortes na cultura, na criação artística, e para o facto de esses cortes porem em causa a própria continuidade e capacidade de o nosso País se pensar. Com as políticas de austeridade, o orçamento da cultura foi reduzido para metade — aliás, julgo que não há nenhuma área que tenha tido um corte tão grande como a do orçamento da cultura — e o orçamento para o financiamento público à criação artística profissional feita de forma autónoma, independente, com continuidade, teve um corte de 75%, ficando reduzido a 1⁄4 do que era. Não é possível que, em Portugal, possa existir criação artística profissional, que possamos ter corpos artísticos a pensar o País quando achamos que a criação artística é um alvo a abater. Esta é também uma forma de o nosso País perder soberania. Quando não temos corpos artísticos no nosso País a pensar-nos, ficamos reféns dos modelos enlatados que nos entram pela televisão todos os dias e... O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.a Deputada. A Sr.a Catarina Martins (BE): — ... deixamos de ter capacidade de criar o nosso futuro. Termino, Sr. Presidente, dizendo que o Bloco de Esquerda acompanha a petição de A Barraca com uma proposta simples: que se encontrem meios para que a Direção-Geral das Artes — por concurso público, que é a forma mais clara e mais escrutinada de investimento — abra os concursos que compensem os cortes que têm feito, garanta que em todo o território possa haver criação artística e abra os concursos, que estão na lei, de apoio anual e que este Governo não quer abrir para 2014. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Enes.