II SÉRIE-B — NÚMERO 51 588 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 110/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova de Famalicão  N.o 111/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.  N.o 118/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)  N.o 123/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo  N.o 127/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas  N.o 129/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia  N.o 132/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas no 3 de Évora  N.o 133/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas  N.o 134/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro N.o 136/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO  N.o 141/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do Alva N.o 142/XII (3.a) Carlos Santos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação do Dr. Francisco Bandeira para liderar a operação da CGD em Espanha  N.o 144/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e encerramento de extensões de saúde  N.o 148/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula Nogueira, Olhão N.o 152/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Dra Laura Ayres de Quarteira  N.o 153/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  S.E. DA CIÊNCIA  concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento  N.o 177/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Martim, Barcelos, com Falta de Médicos e sem condições de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.  N.o 178/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de escolas no1 de Portalegre  N.o 181/XII (3.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis