235 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1931/XI (2.a) Jorge Machado (PCP) João Ramos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-26 Formação para dirigentes da Administração Pública no Algarve [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 74 - 75]  N.o 1933/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-01-27 Omissão do Governo impede consolidação das contas municipais com critérios claros e universais; POCAL [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 77 - 79]  N.o 1934/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-27 Situação nas Minas de Aljustrel e dos seus trabalhadores [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 80 - 81]  N.o 1936/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-27 Proibição de protesto promovido por organizações de solidariedade com a Palestina [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 83 - 84]  N.o 1938/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2011-01-27 Falta de Oficiais de Justiça nos Tribunais Portugueses [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 87]  N.o 1939/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-27 Empréstimo do BPN aos trabalhadores da Alicoop [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 88 - 90]  N.o 1940/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-27 Empréstimo do BPN aos trabalhadores da Alicoop e compromissos do Estado na viabilização da empresa [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 91 - 94]  N.o 1941/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-27 Redução ilegal de vencimentos no Hospital do Espírito Santo em Évora [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 95 - 96]  N.o 1942/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-27 Falta de médicos no Centro de Saúde Arrude dos Vinhos [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 97 - 98]  N.o 1944/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-27 Construção de Esquadra em Santa Iria de Azóia, Distrito de Lisboa [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 101 - 102]  N.o 1946/XI (2.a) Rui Pereira (PS)  MIN SAÚDE  2011-01-27 Encerramento Serviço Nocturno de Urgências de Sintra [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 5 - 6]  N.o 1947/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD) José de Matos Rosa (PSD) Jorge Costa (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Vasco Cunha (PSD) Carina Oliveira (PSD) João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-27 Centros de Avaliação Médica e Psicológica. Falta de Regulamentação do Dec-Lei no 313/2009, de 27 de Outubro [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 7 - 8]  N.o 1948/XI (2.a) Couto dos Santos (PSD) Ulisses Pereira (PSD) Maria Paula Cardoso (PSD) Amadeu Soares Albergaria (PSD) Paulo Cavaleiro (PSD) Luís Montenegro (PSD) Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  2011-01-27 Extenções de saúde de Eixo e Eirol, no Concelho de Aveiro [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 9 - 10]  N.o 1949/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-28 Deficiente iluminação pública na vila de Monchique [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 11]  N.o 1951/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-27 Actualização das pensões por acidentes de trabalho e doença profissional [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 14 - 15]  N.o 1953/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-27 Receita fiscal obtida com o RERT II [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 19 - 20]  N.o 1956/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-27 Mau estado do piso do IP4, nomeadamente entre Vila Real e Murça [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 27 - 28]  N.o 1957/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-27 Projecto impluso 08 [DAR II série B 98, 2011-01-31 pág 29]  N.o 1958/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD) José de Matos Rosa (PSD) Jorge Costa (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Vasco Cunha (PSD) Carina Oliveira (PSD) João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-28 CTT - Correios de Portugal, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 4 - 5]  N.o 1959/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD) José de Matos Rosa (PSD) Jorge Costa (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Vasco Cunha (PSD) Carina Oliveira (PSD) João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-28 EP - Estradas de Portugal, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 6 - 7]  N.o 1970/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD) Paulo Cavaleiro (PSD) Emídio Guerreiro (PSD) Pedro Saraiva (PSD) António Leitão Amaro (PSD) Vânia Jesus (PSD) Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-01-28 Acção Social Escolar no Ensino Superior [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 28 - 30]  N.o 1972/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-01-28 Contratação da empresa Português Claro [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 34 - 35]