II SÉRIE-B — NÚMERO 13 972 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 14/XIV/1.a André Silva (PAN)  Ministra da Agricultura  Comparticipação de esterilizações  N.o 19/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores  N.o 27/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal  N.o 28/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas  N.o 29/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária da Ramada, Odivelas  N.o 31/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela  N.o 33/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado  N.o 34/XIV/1.a André Silva (PAN)  Ministra da Agricultura  Número de animais recolhidos, adotados, eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal N.o 36/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários  N.o 39/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica  N.o 42/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na E.S. Ramada, Odivelas (Lisboa)  N.o 43/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na E.S. Odivelas (Lisboa)  N.o 47/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis  N.o 50/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal  N.o 51/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal  N.o 53/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga  N.o 56/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da escola pública N.o 58/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa) N.o 63/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Situação Escola Básica Manuel da Maia  N.o 75/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Educação  Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro  N.o 77/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)  N.o 80/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do Amianto