II SÉRIE-B —  NÚMERO 30  2 N.o 411/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto.N.o 412/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud.N.o 413/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a greve nos portos afetar gravemente as exportações.N.o 414/XII (2.a) – Do Deputado Manuel Seabra e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sobre eventos de interesse generalizado do público com transmissão obrigatória em canal gratuito.N.o 415/XII (2.a) – Dos Deputados Jorge Fão e Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a deslocação do Ministro a Viana do Castelo.N.o 416/XII (2.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança.N.o 417/XII (2.a) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) à Secretaria de Estado do Turismo, sobre dívidas à Associação de Promoção da Madeira.N.o 418/XII (2.a) – Dos Deputados Jacinto Serrão e Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde, sobre combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira.N.o 419/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Fão e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre motores GPL para embarcações.N.o 420/XII (2.a) – Da Deputada Isabel Santos e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre apoios PRODER a Asfoala — Associação de Produtores Florestais do Alto Alentejo.N.o 421/XII (2.a) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre gado bravo em Idanha-aNova.N.o 422/XII (2.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre discriminação de alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão (Coimbra).N.o 423/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a situação inaceitável de inexistência de refeitório na Escola Secundária Artística António Arroio (Lisboa).N.o 424/XII (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (4).N.o 425/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato, Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a falta grave de funcionários na Escola Secundária D. João II (Setúbal).N.o 426/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato, Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a falta grave de funcionários na Escola Secundária Sebastião da Gama (Setúbal).N.o 427/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a integração da Mata Rainha D. Leonor na área de classificação do Hospital Termal de Caldas da Rainha.N.o 428/XII (2.a) – Da Deputada Inês de Medeiros e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sobre jornalistas da Lusa requisitados para o Governo.N.o 429/XII (2.a) – Dos Deputados António Filipe e Paulo Sá (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre a execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira.N.o 430/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e João Ramos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a violação do número máximo alunos por turma e outros problemas no Agrupamento de Escolas de Castro Verde (Beja).N.o 431/XII (2.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais no Agrupamento de Escolas da Damaia (Lisboa).N.o 432/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o despedimento coletivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, em Braga.N.o 433/XII (2.a) – Dos Deputados Nuno André Figueiredo e Paulo Ribeiro de Campos (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a extinção do IEFP de Seia enquanto unidade orgânica.N.o 434/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças, sobre o bloqueamento das verbas para os concursos de apoio às artes.N.o 435/XII (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre a retificação do erro da Segurança Social.N.o 436/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre Abastecimento de água contaminada com arsénio em Alpiarça.N.o 437/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre Exploração de ouro na Zona de Proteção Especial de Monfurado (Évora e Montemor-o-Novo).N.o 438/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo.N.o 439/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre transporte de cavalos galegos para matadoiros portugueses.N.o 440/XII (2.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre pagamentos PRODER à Régiefrutas — Cooperativa Agrícola de Interesse Público Távora-Varosa, CIPRL.N.o 441/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo.N.o 442/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, acerca de pressões sobre trabalhadores e descapitalização da empresa PALVIDRO, concelho de Anadia.N.o 443/XII (2.a) – Dos Deputados João Paulo Pedrosa, Odete João e Basílio Horta (PS) ao Ministério da Saúde, sobre a saúde no distrito de Leiria.N.o 444/XII (2.a) – Dos Deputados Paulo Sá, Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado.N.o 445/XII (2.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Saúde, sobre o risco de encerramento de farmácias, em particular na região de Viseu.N.o 446/XII (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o horário de funcionamento do aeroporto de Santa Maria.N.o 447/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e João Ramos (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica.N.o 448/XII (2.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre o Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, distrito de Setúbal.N.o 449/XII (2.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a degradação das condições de