71 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1502/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-19  Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 52 - 53]   1503/X(3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-20  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 54]   1504/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO   2008-06-20  A degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 55 - 56]   1505/X(3.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN CULTURA   2008-06-23  Centro de Conservação e Restauro de Viseu, a funcionar na Casa do Adro, Edifício da Assembleia Distrital [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 57 - 58]   1506/X(3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO   2008-06-23  Encerramento dos Centros de Educação e Protecção para a Infância (CEPI) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 59 - 61]   1507/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   2008-06-23  Aumento do preço de venda ao público de medicamentos [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 62 - 63]   1508/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN EDUCAÇÃO   2008-06-23  Violação de direitos cometida em relação a Professores afectos a Cursos de Educação e Formação [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 64 - 67]   1509/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN JUSTIÇA   2008-06-23  Instalação de estabelecimento prisional em montante de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 68 - 70]   1510/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200806-23  Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 71 - 73]   1511/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-06-24  Apoio ao Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 74 - 75]   1512/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200806-25  Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da PenedaGerês, devido aos ataques dos lobos   1513/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200806-25  A Barra de Esposende   1514/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-25  A Barra de Esposende   1515/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200806-25  A Barra de Esposende   1516/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200806-25  Compatibilidade da Barragem de Pretarouca, no Rio Balsemão, com a ETAR localizada na área de enchimento, e pagamento das expropriações realizadas   1517/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-06-25  Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real   1518/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200806-25  Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real