12 DE SETEMBRO DE 2019 409 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  N.o 2664/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 2666/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 2674/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-15 Esclarecimentos relativamente à diferença entre o valor orçamentado e o valor executado no subsistema de Ação Social N.o 2676/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-16 Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais da Universidade de Aveiro divulga ofertas que promovem a precariedade e a exploração laboral N.o 2678/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-16 Fiscalização de práticas ilegais na contratação de docentes  N.o 2681/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-18 Crianças sinalizadas com carências alimentares no Ensino pré-escolar e 1.o Ciclo N.o 2700/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-20 Interpretações abusivas da lei do PREVPAP levam a pareceres negativos e à exclusão de precários nos procedimentos concursais N.o 2704/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-20 Realização de obras na Faculdade de Belas Artes do Porto  N.o 2706/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-20 Contratação coletiva e contratação de mais trabalhadores na STCP  N.o 2707/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-20 Museu e expansão da rede dos elétricos da STCP  N.o 2709/XIII (3.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-20 A inaceitável exclusão inicial da modernização ferroviária do troço Beja-casa Branca do universo de projetos do PNI2030 que define as prioridades dos investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo. N.o 2720/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-21 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula  N.o 2732/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-21 Programa de regularização de vinculos precários na Administração Pública N.o 2740/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-21 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 2752/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-21 Não abertura do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia em Évora N.o 2765/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-21 Utilização de meios próprios pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão para a concretização dos seus projetos no âmbito do PDR 2020