8 DE JUNHO DE 2019 795 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2190/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles N.o 2196/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  : Publicação do Despacho no4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso N.o 2198/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.a prioridade do concurso de professores N.o 2200/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito de Castelo Branco N.o 2202/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola D.Pedro I, Alcobaça  N.o 2206/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado N.o 2207/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim  N.o 2208/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos N.o 2209/XIII (3.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alternativa à EN 14 - Nova travessia sobre o rio Ave N.o 2210/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Taxa de mortalidade nos efectivos animais durante o transporte marítimo N.o 2211/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 2212/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Sustentabilidade e sobrevivência de projetos artísticos que têm sustentado a oferta pública de cultura N.o 2213/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Animais maltratados pela Câmara Municipal de Vizela N.o 2215/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação da Sucursal francesa da Caixa Geral de Depósitos e movimento de Greve nesta Sucursal N.o 2216/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Protelar do encerramento da Carmona em Brejos de Azeitão  N.o 2218/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Navegabilidade do rio Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão N.o 2220/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demissão de 33 diretores de serviço do Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 2221/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas de combate à erosão costeira na Figueira da Foz