II SÉRIE-B — NÚMERO 17 394 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 202/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-07 Cumprimento do artigo 217.o da Lei do Orçamento do Estado relativamente às Bolsas de Criação Literária N.o 203/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-07 Complexo da mesquita principal da Lisboa muçulmana   N.o 204/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-08 Brigada de intervenção rápida – Sta. Casa da Misericórdia de Bragança   N.o 205/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-10-08 Incêndio em Arcos de Valdevez   N.o 207/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-08 Resolução urgente da precariedade na RTP   N.o 209/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal N.o 210/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-10-08 Visitas de crianças a reclusos/as   N.o 211/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-08 Possíveis alterações da lotação dos navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro N.o 213/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-08 Correspondência abandonada pelos CTT no concelho de Constância   N.o 214/XIV/2.a Susana Amador (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Joana Sá Pereira (PS), Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Lacão (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Ricardo Leão (PS), Eurídice Pereira (PS) Ministro da Administração Interna 2020-10-08 Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo N.o 215/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa – Setúbal N.o 216/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-08 Programa Adaptar Social +   N.o 217/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-08 Ação da brigada de intervenção rápida na Santa Casa da Misericórdia de Bragança N.o 218/XIV/2.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-08 Financiamento do Ensino Artístico Especializado   N.o 220/XIV/2.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-10-08 Custo das licenças para a pesca com majoeira   N.o 221/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-09 Situação laboral no sector da construção civil, em particular na «Construções Ferrinho» N.o 222/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Cumprimento da requalificação de estruturas a cargo do OPART prevista no Orçamento do Estado para 2020