22 DE OUTUBRO DE 2018 129 III.2.4 Grupo de Trabalho – PJL sobre Publicidade de Produtos Alimentares N.o Leg. SL Assunto Entidades Data 4-GT-PJLPPA XIII 2.a Publicidade de produtos alimentares destinada a crianças e jovens APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo  2017-03-02 3-GT-PJLPPA XIII 2.a Publicidade de produtos alimentares destinada a crianças e jovens Prof.a Doutora Isabel Loureiro  2016-10-27 2-GT-PJLPPA XIII 2.a Publicidade de produtos alimentares destinada a crianças e jovens Prof.a Doutora Joana Sousa  2016-10-20 III.2.5 Grupo de Trabalho – Transportes Públicos N.o Leg. SL Assunto Entidades Data 7-GT-TP XIII 2.aApreciação Parlamentar 28/XIII/2.a (PCP) - Decreto-Lei n.o 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP" e Apreciação Parlamentar 31/XIII/2.a (PCP) - Decreto-Lei n.o 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris" AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes  2017-04-27 6-GT-TP XIII 2.aApreciação Parlamentar 31/XIII/2.a (PCP) - Decreto-Lei n.o 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris" AML - Área Metropolitana de Lisboa  2017-04-19 5-GT-TP XIII 2.aApreciação Parlamentar 28/XIII/2.a (PCP) - Decreto-Lei n.o 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP" AMP - Área Metropolitana do Porto  2017-04-19 4-GT-TP XIII 2.a.aApreciação Parlamentar 31/XIII/2.a (PCP) - Decreto-Lei n.o 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris" SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes; SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas; STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal; ASPTC - Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris  2017-04-12 3-GT-TP XIII 2.a Apreciação Parlamentar 28/XIII/2.a (PCP) - Decreto-Lei n.o 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP" SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas; STRUN - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte  2017-04-12 2-GT-TP XIII 2.a Apreciação Parlamentar 31/XIII/2.a (PCP) - Decreto-Lei n.o 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris" Comissão de Trabalhadores da CARRIS - Transportes Públicos Lisboa  2017-04-06