6 DE DEZEMBRO DE 2013 413 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 613/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 6 - 7]  N.o 615/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo e deslocalização da Kemet - Évora [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 10 - 12]  N.o 616/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 13 - 14]  N.o 619/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Redução inexplicável do investimento da DGArtes no Alentejo e no Algarve [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 18 - 19]  N.o 621/XII (2.a) Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 22 - 23]  N.o 623/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 26 - 27]  N.o 624/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 28 - 29]  N.o 625/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 30 - 31]  N.o 626/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Mangualde [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 32]  N.o 628/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 35]  N.o 629/XII (2.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António. Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 36 - 38]  N.o 637/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013 [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 53 - 54]  N.o 638/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cimeira Luso-Francesa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 5 - 6]  N.o 639/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de finanças no distrito da Guarda [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 7]  N.o 640/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Helicóptero INEM em Aguiar da Beira [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 8 - 9]  N.o 641/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 10]  N.o 645/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Evolução da SIDA em Portugal [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 17 - 18]  N.o 647/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 21 - 22]  N.o 648/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Côja, concelho de Arganil (Coimbra) [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 23 - 24]