II SÉRIE-B — NÚMERO 9 558 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2940/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã.  N.o 2941/XIII/1.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atrasos nas respostas – Medida «Estímulo-Emprego»  N.o 2942/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Economia  Promoção Turística e descentralização administrativa  N.o 2943/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Mar  Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)  N.o 2945/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Reversão dos transportes públicos  N.o 2946/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  Ministério da Educação  Pergunta ao Governo – Verdade desportiva  N.o 2947/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Imposto de Valor Acrescentado nos produtos petrolíferos  N.o 2948/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário  N.o 2949/XIII/1.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Ambiente  autorização investimento empresa CELTEJO N.o 2950/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  Ministério da Economia  Avaliação Impacto Ambiental  N.o 2951/XIII/1.a João Oliveira (PCP)  Ministério da Educação  Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora  N.o 2954/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI – Porto Oriental  N.o 2955/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério das Finanças  Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro  N.o 2957/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande)  N.o 2958/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Desassoreamento do Rio Mondego  N.o 2959/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do Rio Lis  N.o 2962/XIII/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Regulamentação da profissão de criminólogo N.o 2965/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos durante o mês de agosto  N.o 2966/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Ortopedia na Urgência do Hospital de Faro.  N.o 2967/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Isenção de IMI nos centros históricos  N.o 2968/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola EB1 do Bairro da Misericórdia/Braga  N.o 2969/XIII/1.a Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Saúde  Cirurgias adiadas por falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro