I SÉRIE — NÚMERO 46 56 professores se mobilizaram, pela via autodidata, pela partilha e pela cooperação, dando a resposta possível ao ensino não presencial. As desigualdades sociais tornaram-se visíveis nos confinamentos. O Bloco de Esquerda chamou a atenção para esta realidade. No final do ano letivo passado, disse, em vão, ao Governo o que era necessário fazer na escola para que estas dificuldades sejam atenuadas. Além dos apoios e das tutorias, é fundamental considerar um plano de recuperação para toda a escolaridade. Tendo como referência o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as aprendizagens essenciais e subsequentes, é necessário limpar o que não é essencial, como as metas de aprendizagem, que acrescentaram conteúdos aos já longos programas. É preciso olhar para as provas finais do 9.o ano de Português e de Matemática e questionar a sua relevância no currículo, que sacrifica as disciplinas das humanidades, essenciais para o perfil dos alunos. Necessariamente, um plano de recuperação dos dois anos letivos tem de incluir a diminuição do número de alunos por turma, permitindo o acompanhamento próximo das aprendizagens de cada aluno e, assim, ultrapassar os efeitos negativos dos confinamentos nas aprendizagens. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Carla Madureira, do PSD. A Sr.a Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD não subscreve as conceções que orientam a atual política educativa por se desvalorizar o papel dos professores, tornando-os nuns meros animadores da sala de aula, por se desvirtuar o currículopor uma suposta flexibilidade e autonomia, sem qualquer propósito percetível. Eliminam-se da gramática educacional os conceitos e os valores da disciplina, do esforço e da organização racional das aprendizagens. Abominam-se os exames e outros instrumentos de avaliação e o que se faz é subestimar o valor fundamental do conhecimento e ignorar o poder estruturante da Matemática, da língua materna e da Ciência. O atual momento educativo do nosso País é preocupante. O Ministério da Educação tem falhado constantemente com os alunos, com os professores e com a restante comunidade educativa. Cada dia que vivemos em confinamento, em teletrabalho ou em ensino à distância, é um dia no qual os mais pobres e os menos qualificados têm menos instrumentos para vencer, ficando ainda mais à mercê dos apoios do Estado. Há 90% de alunos a aguardar pela chegada de computadores e outros esperam pela tarifa social de internet,que só deverá chegar em junho, quase no final do ano letivo. O Governo falhou e continua a falhar com os alunos e as suas famílias, é pródigo em fazer anúncios e mais anúncios, mas a concretizar as medidas a que se propõe é que é mais difícil. A promessa do Governo de garantir igualdade no acesso aos equipamentos informáticos está longe de ser cumprida. Apenas um décimo dos computadores chegou às escolas. É, pois, fundamental que o Governo crie mecanismos que assegurem que as despesas com a aquisição de computadores, utilizados na formação e na educação, possam ser dedutíveis em sede de IRS. Esta será a forma de compensar a inoperância do Ministério da Educação. Por isso mesmo, o PSD vai votar a favor dos projetos de lei do PAN e do CDS-PP, que visam a dedução de valores relativos à aquisição de equipamentos informáticos para estudantes. Muitas famílias tiveram de comprar equipamentos informáticos para que os seus educandos pudessem acompanhar as aulas em ensino à distância, porque não podem esperar pela distribuição a conta-gotas dos prometidos computadores. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Projeto de Resolução n.o 903/XIX/2.a, que o PAN trouxe à discussão nesta tarde, é bem-intencionado, embora labore em vários equívocos. Desde logo, porque tem a crença de que as revisões curriculares podem ser feitas sob a pressão da urgência em lidar com os impactos da situação pandémica nas aprendizagens dos alunos. A flexibilidade e a autonomia, assim como as aprendizagens ditas «essenciais», tornaram-se num programa mínimo. Perante esta conjuntura, para que futuro queremos formar as novas gerações? O que fazer quando tudo muda? A resposta só pode ser uma: centrarmo-nos sobre o que não muda. E o que não muda? O conhecimento consolidado, o legado cultural, os valores da cidadania e do desenvolvimento humano. Esta opção estratégica é a única que nos garante a concretização do princípio da equidade e o propósito de uma educação de qualidade