2 |  - Número: 030 | 24 de Maio de 2008DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação do Deputado José Junqueiro, do PS, nas reuniões dos Grupos Especiais de Trabalho sobre, respectivamente, Energia e Alterações Climáticas e Ambiente, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), realizadas em Atenas, nos dias 3 e 4 de Abril de 2008Nos dias 3 e 4 de Abril, o Parlamento helénico acolheu, em Atenas, a primeira reunião do Grupo Especial de Trabalho sobre Energia e do Grupo Especial de Trabalho sobre Alterações Climáticas e Ambiente no âmbito da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM).A APM optou por conciliar as agendas destes dois Grupos de Trabalho visto que os respectivos temas estão directamente relacionados.A representação portuguesa nestas reuniões esteve a cargo do Sr. Deputado José Junqueiro (PS) — Presidente da Delegação e relator do Grupo Especial de Trabalho sobre Energia.Os trabalhos de ambas as reuniões decorreram de acordo com o previsto na Agenda que se encontra em anexo I.Estiveram presentes delegações representantes dos seguintes países, anexo II: Argélia, Egipto, Grécia, Itália, Portugal e Turquia.A Vice-Presidente do Parlamento helénico e Vice-Presidente da APM, Sr.a Elissavet Papadimitriou (Grécia), deu as boas vindas a todos os participantes e elogiou todo o trabalho que tem sido desenvolvido e divulgado pela APM. De seguida, leu uma mensagem do Presidente do Parlamento helénico, Sr. Dimitrios Sioufas, que se encontrava em deslocação oficial a Nova Iorque. Na mensagem, o Presidente expressou os votos de paz e prosperidade para a região do Mediterrâneo e desejou muito sucesso para os trabalhos da APM.Depois das notas de boas vindas, o Secretário-Geral da APM, Sr. Sérgio Piazzi, agradeceu o acolhimento do Parlamento helénico e a disponibilidade da Sr.a Papadimitriou para receber as reuniões destes Grupos Especiais de Trabalho. Destacou a importância desta hospitalidade também pelo facto de se tratarem das primeiras reuniões que não se realizam em Malta, situação que vem ao encontro da estratégia da APM, conforme definido na segunda reunião plenária, de promoção e visibilidade dos trabalhos desta assembleia parlamentar regional.Após a adopção da ordem do dia pelos membros presentes, a Sr.a Papadimitriou apresentou os elementos chave do seu relatório sobre «as alterações climáticas e o ambiente»: interligação entre ambiente, alterações climáticas e energia; futuro energético comum no Mediterrâneo, com potencial para criar um mercado energético mediterrânico; projectos de cooperação com outras regiões. Referiu também a importância da reunião de Bali sobre alterações climáticas, destacando o trabalho desenvolvido pelas Nações Unidas, o Protocolo de Quioto e as vantagens da China e dos EUA aderirem a este esforço global. Considerou ainda que as alterações climáticas e o ambiente são actualmente dos temas mais ouvidos nos discursos internacionais pelo que é imperativo que a APM coloque este tema na sua agenda como prioridade máxima.Concluiu referindo que «tudo o que está a acontecer é devido à nossa passividade e indiferença nos últimos anos. Há demasiadas cidades mediterrânicas sem um plano integrado de água potável, possuindo igualmente grandes défices no que se refere a sistemas sanitários. É também importante chamar a atenção para a questão da degradação do ambiente marinho que se tem assistido no Mediterrâneo nomeadamente quando não são adoptadas medidas de contenção em caso de derramamentos de petróleo». Por fim, a Sr.a Papadimitriou colocou a ênfase na importância de se estabelecerem projectos de cooperação que promovam o ecossistema e protejam a água, e, com o apoio dos países mais desenvolvidos, criem instrumentos financeiros, planos de acção e planos de assistência técnica. Apelou ainda aos parlamentares que, enquanto representantes dos povos, têm a responsabilidade de agir.Após a intervenção da Sr.a Papadimitriou, o Secretário-Geral da APM apresentou os dois oradores convidados para este primeiro dia de trabalhos: o Sr. Paul Mifsud — Coordenador do Plano de Acção do Mediterrâneo no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Ambiente e o Sr. Michael Scoulos — Director do Laboratório de Química Ambiental da Universidade de Atenas e Presidente da MIO-ECSDE (Mediterranean Information Office for Environment, Culture e Sustainable Development).