92 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 696/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 Pacto de regime [DAR II série B 52, 2011-0923 pág NAO]  N.o 818/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 56, 2011-0930 pág NAO]  N.o 828/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-28 Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B 56, 2011-0930 pág NAO]  N.o 858/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-29 Serviços consulares nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-1003 pág NAO]  N.o 860/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-30 Protocolo de cooperação financeira com o Governo Regional dos Açores [DAR II série B 58, 2011-1003 pág NAO]  N.o 954/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza [DAR II série B 67, 2011-1018 pág NAO]  N.o 975/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial [DAR II série B 67, 2011-1018 pág NAO]  N.o 979/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 67, 2011-1018 pág NAO]  N.o 980/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 67, 2011-1018 pág NAO]  N.o 988/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas [DAR II série B 68, 2011-1019 pág 14 - 15]  N.o 1044/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal [DAR II série B 72, 2011-1024 pág NAO]  N.o 1045/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-21 Atribuição de Subsídios [DAR II série B 72, 2011-1024 pág NAO]  N.o 1056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-10-21 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 2011-1024 pág NAO]  N.o 1099/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Braga (PS), João Soares (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas [DAR II série B 78, 2011-1103 pág 28 - 29]  N.o 1192/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-10 Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 2011-1112 pág NAO]  N.o 1209/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-11 Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais [DAR II série B 87, 2011-1116 pág 23 - 24]