II SÉRIE-B — NÚMERO 34 346 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 705/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-14 Aplicação de um regime de modulação do valor das taxas de portagens nas Autoestradas A19 e A13, com vista à preservação do Mosteiro da Batalha e ao fomento da coesão territorial no norte da região de Leiria N.o 707/XII (3.a) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-14 Alegado incumprimento ao Despacho no 2545/2013, de 7 de Fevereiro.  N.o 708/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-14 Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)  N.o 713/XII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isidro Araújo (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-15 Dispensa do período probatório para os docentes com mais de 5 anos de experiência e que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica N.o 714/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-15 Situação dos trabalhadores da Moviflor  N.o 715/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Salários em Atraso na Fábrica Campeão Português, Guimarães, Braga  N.o 716/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Situação dos trabalhadores da Moviflor  N.o 717/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-15 Vacinação contra a gripe para doentes crónicos  N.o 718/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-15 Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) inoperacional no Algarve  N.o 719/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-15 Situação da empresa Soprattutto Café SA e ausência de resposta do Ministério das Finanças  N.o 723/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE sobre o Distrito de Viana do Castelo que não foram respondidas. N.o 724/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-15 Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico.  N.o 725/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de Braga no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas. N.o 727/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.  N.o 729/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-15 Ministério da Saúde reduz horário das urgências dos centros de saúde do Porto  N.o 731/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-15 Doentes com Esclerose Múltipla acompanhados no Hospital de Santa Maria foram informados que vão deixar de ser medicados com Interferon b-1a a partir de janeiro de 2014. N.o 732/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-15 Não autorização de prescrição de tratamentos de fisioterapia a um utente da Unidade de Saúde Familiar de Santo Condestável. N.o 733/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-15 Caos no Hospital de Aveiro devido a falta de macas  N.o 734/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-16 Possível Encerramento das Finanças de Ermesinde  N.o 735/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-17 Penalização agravada aos reformados do Metropolitano de Lisboa face à retirada do complemento de reforma  N.o 737/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Avaria nas câmaras de exposição à radiação ultravioleta no Hospital Santo António - Porto  N.o 739/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-17 Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo - Porto  N.o 741/XII (3.a) Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-17 IC3/A13 - Ligação a Coimbra