DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTARQuinta-feira, 9 de Maio de 1996II Série-B — Número 21DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [a« 760 a 7S4/VB (1.>AC e 32mi(l.f--AL]:N.°.76(yvn (l.')-AC —Do Deputado António Dias (PS) . ao Ministério do Ambiente sobre o desrespeito da EDPpelo caudal ecológico no rio Lima.................................. 92-(3)N.° 761/vn (l.')-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a execução fiscal do Matadouro Regional do Algarve.............................................................. 92-(3)N.° 762/Vn (1 .')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD) ao mesmoMinistério sobre o Matadouro de Monção...................... 92-(3)N.° 763/VIl (l.*)-AC —Dos Deputados Mota Amaral. Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação das telecomunicações na Região Autónoma dos Açores............................................... 92-{4)N.° 764/VH (l.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Psiquiátrico de Montachique............................................................ 92-(4)N.° 765/VII (l.')-AC —Dos Deputados Ricardo Castanheira, Carlos Beja e João Rui de Almeida (PS) ao Ministério dó Ambiente sobre índices de poluição nos resíduos das empresas SERQUEUO e Queijeira do Rabaçal 92-(4) N.° 766/VII (l.*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia e à Câmara Municipal de Sintra sobre a poluição causada pelaHERBEX........................................................................... 92-{4)N." 767/VH (!.')-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Internasobre a construção do quartel para a Guarda NacionalRepublicana em Santa Maria de Lamas..........................  92-(5)N." 768/VH (l.")-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação das novas taxas do IVA nasRegiões Autónomas..........................................................  92-(5)N.° 769/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento profissional dos futuros técnicos dehigiene e saúde ambiental................................................  92-(5)N.° 770/Vn (l.')-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o pagamento de contribuição autárquica pelas cooperativas de habitação económica ................................................................................   92-{5)N.° 771/VII (l.')-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre a administração das áreas ribeirinhas não afectas a actividades portuárias.....................  92-(6)n." 772 e 773/VII (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as regras das candidaturas de acesso ao ensino superior e a construção de uma escola tipo EB 2, 3 naPóvoa de Varzim..............................................................   92-<6)N.° 774/VII (l.'J-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o Parque de ReservaNatural de Santa Justa (Valongo)..........................   .....  92-(6)N.« 775 e 776/V11 (l.')-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) aos Ministérios da Cultura e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o Museu de Alcobaça, o Museu Os-tercíense de Alcobaça e a Casa-Museu Vieira Natividade 92-<7)