338 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2158/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 61 - 62]  N.o 2159/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 63 - 64]  N.o 2160/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 65 - 66]  N.o 2161/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 67 - 68]  N.o 2162/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 69 - 70]  N.o 2181/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Alienação de património público [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 107 - 108]  N.o 2182/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Declarações da Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 109 - 110]  N.o 2183/XI (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos de trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculos precários durante a sua licença de maternidade [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 111 - 113]  N.o 2184/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 114 - 115]  N.o 2186/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de serviços de enfermagem pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 118 - 120]  N.o 2187/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de serviços médicos pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 121 - 123]  N.o 2188/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER, pelo Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 124]  N.o 2189/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 125 - 126]  N.o 2190/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 127 - 128]  N.o 2191/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 129 - 130]  N.o 2192/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 131 - 132]  N.o 2193/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 133 - 134]  N.o 2194/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  "Publicações Obrigatórias no Diário da República" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 5]  N.o 2195/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 6 - 7]  N.o 2196/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Armazém temporário centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 8 - 9]  N.o 2197/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 10 - 11]  N.o 2198/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 12 - 13]  N.o 2199/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Rede Consular [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 14 - 15]