II SÉRIE-B — NÚMERO 12 142 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2611/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-25 Urgente – 120 trabalhadores da Risto Rail em situação de incerteza e em risco de despedimento   N.o 2613/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-25 Resultado da ação da ACT na Lavandaria Central de Lisboa do SUCH N.o 2614/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Atribuição de número de utente do Serviço Nacional de Saúde a cidadãos imigrantes N.o 2617/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Vagas carenciadas identificadas não constam dos concursos para a contratação de médicos especialistas N.o 2619/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-26 Proteger o território e as populações dos incêndios com profissionais precários é brincar com o fogo N.o 2621/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-07-26 Criança impedida de entrar no Jardim de Infância do Centro Escolar de Seia N.o 2631/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-27 Entrega de livros pelos CTT   N.o 2634/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-27 Processo de reprivatização da Efacec Power Solutions   N.o 2635/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura 2021-07-27 Estratégia Nacional para a promoção de Produção de Cereais   N.o 2637/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-28 Problemas de poluição no rio Tâmega   N.o 2638/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-07-28 Proibição da realização de circos   N.o 2641/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-28 Situações abusivas relativamente aos trabalhadores do Banco Santander Portugal   N.o 2644/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-07-29 Formação de turmas na Escola Básica Abade Correia da serra em Serpa   N.o 2646/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2021-07-29 Pagamento Ligado para as áreas semeadas com cereais para grão N.o 2647/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-29 Residências universitárias no distrito de Braga N.o 2650/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-07-29 ME | Vacinação de crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos   N.o 2651/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-29 Sobre a regulamentação do Programa 'IVAucher' N.o 2652/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-29 Sobre a atual situação da Caixa Geral de Depósitos N.o 2653/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-07-29 Sobre a impenhorabilidade do Salário Mínimo Nacional