12 DE SETEMBRO DE 2019 897 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1043/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa N.o 1044/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea Segurança Privada, L.da N.o 1051/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO MAR  Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha  N.o 1055/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 1056/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 1059/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina N.o 1061/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey N.o 1067/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Expansão e modernização das oficinas da GNR no Algarve N.o 1070/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Descargas poluentes da ETAR de Arruda dos Vinhos N.o 1071/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP N.o 1072/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1075/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga  N.o 1078/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes N.o 1086/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal N.o 1095/XIII (4.a) Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conta Satélite do Desporto  N.o 1096/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria N.o 1097/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego N.o 1099/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto