352 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3942/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-05-06 Despacho do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Abril de 2011 - Capítulo 50 PIDDAC  N.o 3943/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-09 Apoios Financeiros devido a Cessação Temporária de Actividades de Pesca  N.o 3944/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-09 Não renovação de contrato de trabalho no Hospital Joaquim Urbano (Porto)  N.o 3945/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-05-11 Visita da CPLP à Guiné Equatorial para avaliação de critérios de adesão  N.o 3946/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-05-09 Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)  N.o 3947/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-09 Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)  N.o 3948/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2011-05-09 Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em BragaN.o 3949/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2011-05-09 Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em BragaN.o 3950/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-05-09 (i) situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas Instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose MúltiplaN.o 3951/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-09 (i) situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose MúltiplaN.o 3952/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-11 Sobre a situação dos trabalhadoresdo Hospital de S. Marcos dispensados pelo Grupo Mello  N.o 3953/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-05-11 CTT - Viseu  N.o 3954/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-05-16 Intervenção em arriba na Praia Manuel Lourenço, Albufeira, suspeita de beneficiar interesses privados  N.o 3955/XI (2.a) Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-19 Eventual encerramento do Serviço Local Social da Batalha  N.o 3956/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-05-18 Acumulação de funções de Directores Clínicos de Hospitais  N.o 3957/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-05-18 Ratos no Tribunal de Matosinhos  N.o 3958/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-19 Ilegalidade na empresa Briel, Indústria de Electrodomésticos S.A  N.o 3962/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-23 Alterações ao ProDer - diminuição de apoios à primeira instalação de jovens agricultores  N.o 3963/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-26 Dívidas do sector da pesca à Segurança Social