27 DE JANEIRO DE 199652-(7)Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre segurança da circulação rodoviária na estrada nacional n.° 374 no lugar do Milharado (Mafra).N.° 1055/VI (4.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Planeamento e da Administração do Território sobre o gasoduto Lobão-Fiões-Santa Maria da Feira.N/* 1057 e 1058/VI (4.")-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a educação pré-escolar em Portugal e os cursos de complemento de habilitações de professores dos 2.° e 3.° ciclos.N.os 1061 e 1062/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, o envio de diversos números da revista Oceanos e o castro milenar de Mairos (Chaves).N.° 35/VI (4.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Plano de Ordenamento da Zona Ribeirinha.N.° 36/VI (4.')-AL — V. requerimento n.° 1050/VI (4.')--AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' seriei, n.» 38 (suplemento), de 3 de Agosto de 1995N.05 1064 a 1066/VI (4.*)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Emprego e da Segurança Social e das Finanças e à Câmara Municipal da Guarda 'sobre a situação da Cooperativa de Cesteiros de Gonçalo (Guarda).N.° 1068/VI (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação na METALSINES, Companhia de Vagões de Sines, S. A.N.° 1070/VI (4.")-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras na estrada nacional n.° 109 entre Maceda e Espinho.N.° 1071/VI (4.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre as «indemnizações» a cidadãos ingleses no âmbito do processo da reforma agrária.N.° 1073/VI (4.')-AC — Do Deputado Guilherme d'0/iveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre a prova específica de Geometria Descritiva.N.° 1074/VI (4.")-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a preservação do aqueduto de Vila do Conde.N.°» 1076, 1078 e 1079/VI (4.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, da Indústria e Energia e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, exercícios militares no Parque Natural da Serra da Estrela e a pedreira do Alto da Touca (Vila Nova de Foz Côa).N.° 1080/VI (4.*)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o transporte aéreo de crianças dos concelhos de Gondomar e Maia entre Porto e Lisboa.N.« 1082 e 1084/V1 (4.*)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição da água no concelho da Golegã e na Vala de Almeirim.N.° 1085A7 (4.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Emprego e da Segurança Social sobre a morte, em acidente de trabalho, do cidadão Abel Nobre no Consulado de Portugal em Bordéus (França).N.° 38/VI (4.*)-AL — V. requerimento n.° 1063/VI (4.a)-AC.N.° 39/VI (4.*)-AL — V. requerimento n.° 1077/VI (4.")-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« sérle-B, n.9 39, de 19 de Agosto de 1995N.« 1086 e 1087/VI (4.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre as descargas poluentes da empresa Pavilis no concelho de Benavente.N.° 1088/VI (4.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre segurança na freguesia da Lapa.N.° 1089/VI (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre os resultados das provas de aferição de Matemática dos alunos dos novos programas curriculares.N.« 1090 e 1091/VI (4.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e. Recursos Naturais sobre o abastecimento de água para consumo humano no concelho de Almeida.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* sérle-B, n.° 40, de 2 de Setembro de 1995N.° 1092/VI (4.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o número de projectos apresentados no IAPMEI, em Évora, ao abrigo do II Quadro Comunitário de Apoio. . N.05 1093 e 1094/VI (4.*)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a situação do ensino no estrangeiro e de docentes na Suíça.N.° 1095/VI (4.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição do rio Cobrai.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* sérle-B, n." 43, de 30 de Setembro de 1995N.° 1096/VI (4.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Saúde, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a pedreira e britadeira ilegais em Tavira.N.~ 1097 e 1098/VI (4.')-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, a situação habitacional de cidadãos portugueses evacuados do Huambo e a situação do cidadão Edgar Cláudio dos Santos Costa.N.° 1099/VI (4.*)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a pensão de reforma do cidadão José do N. Marques, emigrante na Argentina.N.» 1100 e 1101/VI (4.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) aò Ministério da Agricultura e ao Governo sobre, respectivamente, a situação do legado de António Inácio da Cruz (Grândola) e do espólio da fundação com o seu nome e a situação na Radiotelevisão Portuguesa, E. P.