7 DE DEZEMBRO DE 2016 179 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2731/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-07-08 Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES  N.o 2734/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-11 Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico N.o 2740/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-12 Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999 de 28 de Junho  N.o 2744/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-12 Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos N.o 2748/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-13 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2752/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2757/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-14 Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades N.o 2769/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-15 Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga N.o 2776/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  2016-07-21 Questiona o Governo sobre o desassoreamento da Ria de Alvor  N.o 2786/XIII (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-07-21 Projeto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal N.o 2790/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas n.o 4 de Évora N.o 2791/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Esclarecimentos sobre as candidaturas dos agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar. N.o 2795/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 Aeroporto de Faro  N.o 2799/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-21 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total