12 DE SETEMBRO DE 2019 773 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 417/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.o 43/2013, de 3 de julho N.o 418/XIII (3.a) Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz, Avanca, Concelho de Estarreja N.o 421/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Redução dos transportes alternativos na Freguesia de Muro (Trofa)  N.o 422/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do Porto N.o 423/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de atribuição N.o 424/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais N.o 425/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa  N.o 426/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde N.o 430/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Ul e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 432/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO MAR  O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018 N.o 433/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de Legionella N.o 434/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de Legionella N.o 435/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel - 'Almina - Minas do Alentejo, S.A' N.o 436/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e monitorização deste flagelo N.o 437/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Esclarecimentos sobre naufrágio da embarcação "Veneza" N.o 444/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacina BCG  N.o 445/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de Modelo A para Modelo B N.o 446/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro