II SÉRIE-B — NÚMERO 54 310 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4094/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-10 Transferência de verbas para construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar N.o 4095/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República 279/2018, de 23 de agosto N.o 4098/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro   N.o 4099/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)   N.o 4100/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional   N.o 4101/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das pontas de cigarros N.o 4103/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-11 Irregularidades na aplicação do layoff na CLECE, S.A. N.o 4107/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura 2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV   N.o 4108/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV   N.o 4110/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Irregularidades na aplicação do layoff no Hotel Pestana N.o 4112/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-12 Surto de COVID-19 na estrutura residencial para pessoas idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva N.o 4116/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 4117/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-12 Dificuldades nos sectores cultural e da comunicação social   N.o 4118/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas mantinham trabalhadores em layoff simplificado N.o 4120/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à ponte do rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro) N.o 4121/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Dispensa de medicamentos a doentes com artrite reumatoide N.o 4122/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-12 Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita N.o 4123/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Dificuldade de contacto telefónico com os serviços de saúde de proximidade N.o 4124/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Oliveira de Frades até às 24 N.o 4125/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira) N.o 4126/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Eutrofização da lagoa de Mira   N.o 4127/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do ensino articulado na Escola Dr. Mário Sacramento N.o 4129/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa