428 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 678/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Básica de 1o Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal) [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 19 - 21]  N.o 679/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens Minho/Galiza [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 22]  N.o 680/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 23]  N.o 681/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. DA CULTURA  o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012 [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 24]  N.o 682/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 25]  N.o 684/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 27 - 28]  N.o 688/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 35 - 36]  N.o 694/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Lei no 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 47]  N.o 696/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar) [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 6 - 7]  N.o 697/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 8 - 9]  N.o 698/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na A13 [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 10 - 11]  N.o 699/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grupos de Trabalho [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 12 - 13]  N.o 700/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 14 - 15]  N.o 702/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 19 - 20]  N.o 703/XII (2.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alteração unilateral de horários na Linha do Sado [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 21 - 22]  N.o 704/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 23 - 24]  N.o 707/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 29]