II SÉRIE-B — NÚMERO 32 192 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1413/XIII (2.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Pagamentos por caducidade do contrato  N.o 1415/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da Feira com bolsas de estágio por receber N.o 1416/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, concelho de Valongo  N.o 1417/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-17 Administração Regional de Saúde do Algarve 'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes N.o 1419/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-17 Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira N.o 1420/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-17 Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar do Hospital de Santo António, no Porto N.o 1422/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-17 Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção N.o 1424/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nas Escolas e Agrupamentos Escolares do distrito do Porto N.o 1425/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 1426/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 EB Inês de Castro sem aulas de Português  N.o 1427/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do concelho de Santa Maria da Feira N.o 1430/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-11-20 Confirmação de acordo sobre Declaração de Rendimentos – Caixa Geral de Depósitos N.o 1432/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-20 Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães, no distrito de Braga N.o 1433/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-20 Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de Leixões N.o 1436/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 Ausência de Portaria para regulamentar o reposicionamento dos docentes na carreira