PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
700 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar Cargo José Manuel Lello Ribeiro de Almeida PS Presidente Manuel Filipe Correia de Jesus PSD Vice-Presidente João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Secretário Agostinho Moreira Gonçalves PS Vogal Jovita de Fátima Romano Ladeira PS Vogal Luiz Manuel Fagundes Duarte PS Vogal Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco PSD Vogal Hugo José Teixeira Velosa PSD Vogal Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte PSD Vogal Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas PSD Vogal Miguel Tiago Crispim Rosado PCP Vogal Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda BE Vogal Total de Deputados 12                43 Constituído conforme Despacho do PAR no 33/X de 2005-11-28 (DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30); Despacho do PAR no 53/X – relativo à composição (DAR II série C n.o 30, de 2005-12-03); Despacho do PAR no 59X- relativo à tomada de posse (DAR II série C n.o 32, de 2005-12-09).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________700Consultar Diário Original
701 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-CABO VERDE44 Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Presidente Carlos Manuel de Andrade Miranda PSD Vice-Presidente Abel Lima Baptista CDS-PP Secretário Esmeralda Fátima Quitério Salero Ramires PS Vogal Isabel Maria Pinto Nunes Jorge PS Vogal Isabel Maria Batalha Vigia Polaco de Almeida PS Vogal Nelson Madeira Baltazar PS Vogal Fernando Santos Pereira PSD Vogal Rui Manuel Lobo Gomes da Silva PSD Vogal José Batista Mestre Soeiro PCP Vogal Helena Maria Moura Pinto BE Vogal Total de Deputados 11Composição Acta da reunião sobre a eleição dos órgaõs do grupo DAR II série D n.o 4, de 2008-10-18Saídas PS  2009-01-19  Nelson Baltazar Actividade Reuniões com Entidades Internacionais  2008-11-11 Reunião de Trabalho do GPA com o Embaixador de Cabo Verde Reuniões com Entidades Nacionais 2009-01-27  Reunião de trabalho do GPA na Associação Cabo Verdeana de LisboaRelatórios, Pareceres e Informações Programa de Actividades e Orçamento para 2008 DAR II série D n.o 9, de 2008-11-29                44 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 199/X, de 2008-07-18 (DAR II série E n.o 32, 2008-07-26)
702 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-CANADÁ45 Nome Grupo Parlamentar Cargo Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues PS Presidente João Bosco Soares Mota Amaral PSD Vice-PresidenteRenato Luís Pereira Leal PS Secretário Ana Maria Cardoso Duarte da Rocha PS Vogal Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos PS Vogal Maria de Lurdes Ruivo PS Vogal José Carlos Correia Mota de Andrade PS Vogal Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte PSD Vogal José Honório Faria Gonçalves Novo PCP Vogal Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro CDS-PP Vogal Total de Deputados 10Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de 2008 e Programa de Actividades e Orçamento para 2009 DAR II série D n.o 21, de 2009-03-28Relatório de actividades de 2009 DAR II série D n.o 41, de 2009-08-08                45 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 86/X de 2006-04-13 (DAR II série C n.o 48, de 2006-04-22).
703 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-CHINA46 Nome Grupo Parlamentar CargoVitalino José Ferreira Prova Canas PS Presidente Mário Henrique de Almeida Santos David PSD Vice-PresidenteAgostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes PCP Secretário Agostinho Moreira Gonçalves PS Vogal António Ramos Preto PS Vogal Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira PS Vogal Esmeralda Fátima Quitério Salero Ramires PS Vogal Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina PS Vogal Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes PS Vogal António Joaquim Almeida Henriques PSD Vogal Total de Deputados 10Actividade Reuniões com Entidades Internacionais  2008-09-18 Reunião do GPA com o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Nacional da Conferencia Consultiva Política do Povo Chinês, Senhor Wang Gang Reuniões com Entidades Nacionais 2009-01-25 Deslocação à Póvoa do Varzim do Presidente do GPA Portugal-China, Deputado Vitalino Canas, por ocasião do Ano Novo chinês.2009-02-11 Visita do GPA China-Portugal à Assembleia da RepúblicaRelatórios, Pareceres e Informações Relatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, referente à reunião com o Primeiro ViePresidente do 11o Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chines, Sr.Wang Gang DAR II série E n.o 4, de 2008-11-08Programa de actividades e orçamento para 2009 DAR II série D n.o 13, de 2009-01-24Relatório da visita da delegação do Grupo Parlamentar de Amizade China-Portugal a Portugal, no dia 11 de Fevereiro de 2009 DAR II série D n.o 22, de 2009-04-04                46 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 77/X de 2006-03-14 (DAR II série C n.o 43, de 2006-03-18).
704 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar Cargo José Manuel Lello Ribeiro de Almeida PS Presidente Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira PSD Vice-Presidente João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Secretário Fernando Manuel de Jesus PS Vogal Glória Maria da Silva Araújo PS Vogal Maria Hortense Nunes Martins PS Vogal Maria Isabel Coelho Santos PS Vogal Jorge Fernando Magalhães da Costa PSD Vogal Total de Deputados 8Actividade Reuniões com Entidades Internacionais Deslocação à Coreia do Sul a convite da "Korea Foundation" e pelo "National Strategy Institute" no âmbito do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Coreia  Seul, de 2008-10-18 a 2008-10-26 Participantes:  Isabel Santos (PS)                  47 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 99/X de 2006-06-07 (DAR II série C n.o 58, de 2006-06-17).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________704Consultar Diário Original
705 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-CUBA48 Nome Grupo Parlamentar Cargo António Filipe Gaião Rodrigues PCP Presidente Luís Miguel Pereira de Almeida PSD Vice-Presidente Glória Araújo  PS Secretário Alcídia Maria Cruz Sousa de Oliveira Lopes PS Vogal Joaquim Barbosa Ferreira Couto PS Vogal Jorge Manuel Monteiro de Almeida PS Vogal José Eduardo Rego Mendes Martins PSD Vogal Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira PSD Vogal Artur Jorge da Silva Machado PCP Vogal João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira PCP Vogal Helena Maria Moura Pinto BE Vogal Heloísa Apolónia  PEV Vogal Total de Deputados 12Actividade Reuniões ordinárias 2009-02-10 Reunião do GPA para discussão e aprovação do Relatório de Actividades 2008 e do Programa de Actividades para 2009Reuniões com Entidades Internacionais 2009-07-10 Encontro de Despedida dos Embaixador e Embaixatriz de Cuba, Jorge Castro Benitez e Ana Maria Diaz-Canel Navarro, que terminaram a sua missão em PortugalReuniões com Entidades Nacionais 2008-10-01 Inauguração da Exposição "Artistas Cubanos na Assembleia da República". A exposição esteve patente no Átrio do Auditório do Novo Edifício, de 1 a 30 de Outubro. Realizada em Auditório do Novo EdifícioRelatórios, Pareceres e Informações Relatório de Actividades de 2008 e Programa de Actividades e Orçamento 2009 DAR II série D n.o 18, de 2009-02-28                 48 Constituído conforme Despacho do PAR no 158/X de 2007-07-19 (DAR II série C n.o 74, de 2007-07-28)
706 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar CargoJosé Eduardo Vera Cruz Jardim PS Presidente José Manuel de Matos Correia PSD Vice-PresidenteTelmo Augusto Gomes de Noronha Correia CDS-PP Secretário António Bento da Silva Galamba PS Vogal Domingos Duarte Lima PSD Vogal José Honório Faria Gonçalves Novo PCP Vogal Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto PSD Vogal Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo PS Vogal Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo de Sousa Franco PS Vogal Mário Patinha Antão PSD Vogal Total de Deputados 10Actividade: Reuniões com Entidades Internacionais Encontro do GPA com SEXA o Embaixador de Espanha Senhor Alberto Navarro, e do Conselheiro da Embaixada, Senhor José Manuel Pascoal, em 19 de Março de 2009.                49 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 64/X de 2006-01-13 (DAR II série C n.o 37, de 2006-01-14).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________706Consultar Diário Original
707 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA50 Nome Grupo Parlamentar Cargo João Bosco Soares Mota Amaral PSD Presidente Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Vice-PresidenteRicardo Manuel de Amaral Rodrigues PS Secretário António Ribeiro Gameiro PS Vogal Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo de Sousa Franco PS VogalJoaquim Carlos Vasconcelos da Ponte PSD Vogal José António Freire Antunes PSD Vogal Maximiano Alberto Rodrigues Martins PS Vogal António Filipe Gaião Rodrigues PCP Vogal Paulo Sacadura Cabral Portas CDS-PP Vogal Total de Deputados 10Actividade Reuniões Ordinárias 2009-03-05 Reunião do GPA para distribuição do livro "Solidariedade /Silidarity", sobre o 50o Aniversário do Vulcão dos Capelinhos. A reunião foi precedida de uma audiência do Presidente da Assembleia da República ao Presidente do GPA, para entrega do livro2009-07-23  Reunião para aprovação do Relatório de Actividades 2009Reuniões com Entidades Internacionais  2009-01-16 Reunião com o Embaixador dos EUA e com o Ministro Conselheiro da Embaixada, em execução do Programa de Actividades do GrupoRelatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades de 2008 e actividades e orçamento para 2009 DAR II série D n.o 15, de 2009-02-07Relatório de actividades de 2009  DAR II série D n.o 41, de 2009-08-08                 50 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 33/X de 2005-11-11 (DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30) Despacho do PAR no 45/X – relativo à composição (DAR II série C n.o 28, de 2005-11-19); Despacho do PAR no 59X- relativo à tomada de posse (DAR II série C n.o 32, de 2005-12-09).
708 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010 Nome Grupo Parlamentar CargoMaria Jesuína Carrilho Bernardo PS Presidente Carlos Alberto Silva Gonçalves PSD Vice-PresidenteJosé Hélder do Amaral CDS-PP Secretário Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo de Sousa Franco PS VogalArtur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho PS Vogal Rui do Nascimento Rabaça Vieira PS Vogal Melchior Ribeiro Pereira Moreira  PSD Vogal José António Freire Antunes PSD Vogal José Batista Mestre Soeiro PCP Vogal João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Fernando José Mendes Rosas BE Vogal Total de Deputados 11Actividade Reuniões com Entidades Internacionais  Encontro do GPA com SEXA o Embaixador de França em Portugal, Senhor Denis Delbourg e dois Conselheiros da Embaixada francesa, no dia 19 de Março de 2009.Encontro do GPA com SEXA o Embaixador de França em Portugal, Senhor Denis Delbourg, e dois Conselheiros da Embaixada francesa, no dia 9 de Julho de 2009.                51 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 33/X de 2005-07-20 (DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30); Despacho do PAR no 44/IX- relativo à composição (DAR II série C n.o 28, de 2005-11-19); Despacho do PAR no 59X - relativo à tomada de posse (DAR II série C n.o 32, de 2005-12-09).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________708Consultar Diário Original
709 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-INDIA52 Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro PS Presidente Maria Jesuína Carrilho Bernardo PS Vice-Presidente Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel PSD Secretário Luísa Maria Neves Salgueiro PS Vogal Rui do Nascimento Rabaça Vieira PS Vogal Teresa Maria Neto Venda PS Vogal Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva PSD Vogal José Pedro Correia de Aguiar Branco PSD Vogal Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro PSD Vogal João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira PCP Vogal João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda BE Vogal Total de Deputados 13Actividade Reuniões com Entidades Internacionais  2009-03-12 Reunião da Presidente, Vice-Presidente e do Vogal Deputado Guilherme Silva (PSD), com a Embaixadora da Índia em Lisboa e Primeiro Secretário.Relatórios, Pareceres e Informações Programa de actividades e orçamento para 2009 DAR II série D n.o 14, de 2009-01-31                52 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 107/X de 2006-07-24 (DAR II série C n.o 65, de 2006-08-05).
710 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar Cargo Leonor Coutinho Pereira dos Santos PS Presidente Ricardo Jorge Olímpio Martins PSD Vice-Presidente José Hélder do Amaral CDS-PP Secretário Ana Maria Ribeiro Gomes do Couto PS Vogal Fernanda Maria Pereira Asseiceira PS Vogal Fernando dos Santos Cabral PS Vogal Maria Irene Marques Veloso PS Vogal Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches PS Vogal Adão José Fonseca Silva PSD Vogal Arménio dos Santos PSD Vogal João Pedro Furtado da Cunha Semedo BE Vogal Total de Deputados 11Actividade Reuniões com Entidades Internacionais  2008-11-06 Visita do GPA Indonésia-PortugalRelatórios, Pareceres e Informações Programa de actividades e orçamento para 2009 DAR II série D n.o 22, de 2009-04-04                 53 Constituído conforme Despacho do PAR no 131/X de 2007-01-31 (DAR II série C n.o 27, de 2007-01-31 e DAR II série C n.o 31, 2007-02-10) II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________710Consultar Diário Original
711 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-ISRAEL54 Nome Grupo Parlamentar Cargo João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Presidente Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira PSD VicePresidente Alberto Marques Antunes PS Secretário Rosa Maria Albernaz PS Vogal Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho PS Vogal Paulo Miguel da Silva Santos PSD Vogal Jorge Tadeu Correia Franco Morgado PSD Vogal Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves PSD Vogal João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro CDS-PP Vogal Total de Deputados 10Entradas PS 2008-04-04 Rosa AlbernazActividade Reuniões com Entidades Internacionais 2008-11-06 a 2008-11-07 Deslocação a Paris, a convite da EFI, do Presidente e do Vogal do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), e Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD), respectivamente, para participarem na EFI Policy Conference.2008-12-04 Reunião de Trabalho do GPA com o Embaixador de Israel2009-01-26 a 2009-01-27 Deslocação do GPA a Auschwitz a convite da EFI.2009-04-22 Participação do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), na Conferência de Durban II, realizada em Genebra, a convite da EFI.2009-03-04 Reunião de trabalho com o Embaixador indigitado de Israel em Lisboa, Senhor Ehud Gol 2009-05-05 Reunião de trabalho entre o Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), o Vice-Presidente, Deputado Luís Campos Ferreira (PSD), o Deputado da Knesset, Nachman Shai, e o Embaixador de Israel em Lisboa.Reuniões com Entidades Nacionais 2008-11-10 Reunião do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP) com a Direcção da Câmara de Comércio Portugal — Israel, na Assembleia da República. 2008-12-11 Reunião com Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa 2008-12-15                 54 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 103/X de 2006-07-17 (DAR II série C n.o 64, de 2006-07-29).
712 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Reunião do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP) com a Direcção da Câmara de Comércio Portugal — Israel, na Assembleia da República. 2009-01-14 Visita do GPA Portugal-Israel à Sinagoga da Comunidade Israelita de Lisboa Relatórios, Pareceres e Informações Reunião com o Presidente de Cruz Vermelha Portuguesa sobre o aprisionamento pelo Hamas do soldado israelita Gilard Shalit DAR II série D n.o 12, de 2009-01-10Relatório referente a visita à Sinagoga de Lisboa DAR II série D n.o 13, de 2009-01-24Programa de actividades e orçamento para 2009   DAR II série D n.o 14, de 2009-01-31Relatório da visita, no Dia Europeu do Holocausto, a Auschwitz, nos dias 26 e 27 de Janeiro de 2009 DAR II série D n.o 16, de 2009-02-14Relatório elaborado pelo Deputado João Rebelo (CDS-PP), acerca da reunião de trabalho com o futuro Embaixador de Israel em Lisboa  DAR II série D n.o 20, de 2009-03-14Relatório da X Legislatura DAR II série D n.o 37, de 2009-07-04II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________712Consultar Diário Original
713 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-ITÁLIA55 Nome Grupo Parlamentar Cargo Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho PS Presidente Feliciano José Barreiras Duarte PSD Vice-Presidente Helena Maria Moura Pinto BE Secretário Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Vogal Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira PS Vogal Maria Irene Marques Veloso PS Vogal Maria Isabel Coelho Santos PS Vogal Vasco Seixas Duarte Franco PS Vogal Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa PSD Vogal Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas PSD Vogal Miguel Tiago Crispim Rosado PCP Vogal Nuno Miguel Miranda de Magalhães CDS-PP Vogal Total de Deputados 12                55 Constituído conforme Despacho do PAR no 114/X de 2006-10-16 (DAR II série C 7, de 2006-10-21).
714 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar CargoPaulo Sacadura Cabral Portas CDS-PP Presidente Jorge Fernando Magalhães da Costa PSD Vice-PresidenteRenato Luís Pereira Leal PS Secretário Maria Júlia Gomes Henriques Caré PS Vogal António Alves Marques Júnior PS Vogal Agostinho Correia Branquinho PSD Vogal Miguel Tiago Crispim Rosado PCP Vogal Total de Deputados 7                56 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 106/X de 2006-07-24 (DAR II série C n.o 65, de 2006-08-05).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________714Consultar Diário Original
715 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-JORDÂNIAConstituído, na actual sessão legislativa, conforme Despacho n.o de 2009-03-12 DAR II série E n.o 17, de 2009-03-12 Nome Grupo Parlamentar CargoRosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz CDS-PP Presidente Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva PSD Vice-PresidenteJoão Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Secretário Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Vogal José Manuel Lello Ribeiro de Almeida PS Vogal António Alves Marques Júnior PS Vogal Renato Luís de Araújo Forte Sampaio PS Vogal Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco PSD Vogal Hugo José Teixeira Velosa PSD Vogal Bruno Ramos Dias PCP Vogal João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Vogal Total de Deputados 11Composição Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do grupo DAR II série E n.o 21, de 2009-03-28
716 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar Cargo = por indicar =Jorge Tadeu Correia Franco Morgado PSD VicePresidente Nuno Miguel Miranda de Magalhães CDS-PP Secretário Maria Hortense Nunes Martins PS Vogal Maria Helena da Silva Ferreira Rodrigues PS Vogal Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Vogal Melchior Ribeiro Pereira Moreira PSD Vogal Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves PSD Vogal Emídio Guerreiro PSD Vogal Total de Deputados 8                57 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 109/X de 2006-09-11 (DAR II série C n.o 68, de 2006-09-14).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________716Consultar Diário Original
717 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-MÉXICO58 Nome Grupo Parlamentar Cargo António Ramos Preto PS Presidente José Manuel de Matos Correia PSD Vice-Presidente João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira PCP Secretário Glória Maria da Silva Araújo PS Vogal Maria Hortense Nunes Martins PS Vogal João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano PS Vogal Jovita de Fátima Romano Ladeira PS Vogal Luís Miguel Pereira de Almeida PSD Vogal José Eduardo Rego Mendes Martins PSD Vogal António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro CDS-PP Vogal Total de Deputados 10 Actividade: Reuniões com Entidades Internacionais 2008-10-08 Reunião do GPA com Embaixador do México, com o Presidente e o Secretário-Geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Mexicana                58 Constituído conforme Despacho do PAR no 157/X de 2006-07-19 (DAR II série C 74,de 2007-07-28).
718 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar CargoJosé Eduardo Vera Cruz Jardim PS Presidente António Joaquim Almeida Henriques PSD Vice-PresidenteMaria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos PS Membro Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina PS Membro António Alves Marques Júnior PS Membro Carlos Alberto Garcia Poço PSD Membro José António Freire Antunes PSD Membro Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes PCP Membro José Hélder do Amaral CDS-PP Membro Total de Deputados 9Relatórios, Pareceres e Informações Programa de actividades e orçamento para 2009 DAR II série D n.o 22, de 2009-04-04                 59 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 56/X de 2005-12-05 (DAR II série C n.o 31, de 2005-12-05); Despacho do PAR no 59/X - relativo à tomada de posse (DAR II série C n.o 32, de 2005-12-09).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________718Consultar Diário Original
719 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-PAQUISTÃO60 Nome Grupo Parlamentar Cargo Leonor Coutinho Pereira dos Santos PS Presidente Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto PSD Vice-Presidente Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes PS Secretário Maria José Guerra Gamboa Campos PS Vogal Maria Irene Marques Veloso PS Vogal Maria Jesuína Carrilho Bernardo PS Vogal António Alves Marques Júnior PS Vogal Maria de Lurdes Ruivo PS Vogal José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro PSD Vogal Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco PSD Vogal José Paulo Ferreira Areia de Carvalho CDS-PP/Ninsc  (desde 2008-12-17)Vogal Total de Deputados 11Actividade Reunião com Entidades Internacionais 2009-01-09 Reunião de Trabalho com a Embaixadora do Paquistão2009-01-14 Reunião com Secretário de Estado Encarregado para a Europa do MNE do Paquistão, Senhor Akbar Zeb2009-08-31 Reunião da Presidente do GPA Portugal-Paquistão com o Embaixador do Paquistão em Lisboa.Relatórios, Pareceres e Informações Programa de actividades e orçamento para 2009 DAR II série D n.o 22, de 2009-04-04Apresentação de cumprimentos do Embaixador da República Islâmica do Paquistão em Lisboa, que teve lugar no dia 31 de Agosto de 2009 DAR II série D n.o 43, de 2009-09-10                 60 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 105/X de 2006-07-24 (DAR II série C n.o 65, de 2006-08-05).
720 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar Cargo Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto PSD Presidente António Ramos Preto PS Vice-Presidente Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia CDS-PP Secretário Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal PS Vogal Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes PS Vogal Fernando Santos Pereira PSD Vogal Artur Jorge da Silva Machado PCP Vogal Luiz Manuel Fagundes Duarte PS Vogal Mário Patinha Antão PSD Vogal Paula Cristina Barros Teixeira Santos PS Vogal Pedro Manuel Farmhouse Simões Alberto PS Vogal Total de Deputados 11Actividade Reunião com Entidades Internacionais 2009-07-21 a 2009-07-23 Visita de uma Delegação do “All Party Parliamentary Group on Portugal”                 61 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 123/X (DAR II série C n.o 19, de 2006-12-23).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________720Consultar Diário Original
721 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-RÚSSIA62 Nome Grupo Parlamentar Cargo Mário Henrique de Almeida Santos David PSD Presidente Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira PS Vice-Presidente António Filipe Gaião Rodrigues PCP Secretário Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes PS Vogal Jorge Manuel Monteiro de Almeida PS Vogal Manuel Luís Gomes Vaz PS Vogal Rosalina Maria Barbosa Martins PS Vogal Pedro Miguel de Azeredo Duarte PSD Vogal Luís Pedro Russo da Mota Soares CDS-PP Vogal Total de Deputados 9                62 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 96/X de 2006-05-24 (DAR II série C n.o 54, de 2006-05-27).
722 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar Cargo Arménio dos Santos PSD Presidente António Bento da Silva Galamba PS Vice-Presidente João Pedro Furtado da Cunha Semedo BE Secretário Ana Maria Ribeiro Gomes do Couto PS Vogal Fernanda Maria Pereira Asseiceira PS Vogal Fernando dos Santos Cabral PS Vogal Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches PS Vogal Leonor Coutinho Pereira dos Santos PS Vogal Adão José Fonseca Silva PSD Vogal Ricardo Jorge Olímpio Martins PSD Vogal Artur Jorge da Silva Machado PCP Vogal José Hélder do Amaral CDS-PP Vogal Total de Deputados 12                63 Constituído conforme Despacho do PAR no 130/X de 2007-01-31 (DAR II série C n.o 27, de 2007-01-31).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________722Consultar Diário Original
723 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-TUNÍSIA64 Nome Grupo Parlamentar Cargo Fernando Mimoso Negrão PSD Presidente Alberto Marques Antunes PS Vice-PresidenteAna Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes PS Secretário Carlos Alberto David dos Santos Lopes PS Vogal Fernanda Maria Pereira Asseiceira PS Vogal Hugo Miguel Guerreiro Nunes PS Vogal António Edmundo Barbosa Montalvão Machado PSD Vogal António Ribeiro Cristóvão PSD Vogal Abel Lima Baptista CDS-PP Vogal João Pedro Furtado da Cunha Semedo BE Vogal Total de Deputados 10                64 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 157/X, de 2007-07-19 (DAR II série C n.o 74, de 2007-07-28).
724 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar CargoMário Henrique de Almeida Santos David PSD Presidente Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos PS Vice-PresidenteJoão Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Secretário Elísio da Costa Amorim PS Vogal Júlio Francisco Miranda Calha PS Vogal António Ramos Preto PS Vogal Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho PS Vogal Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP/Ninsc Vogal Nuno Maria de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira PSD Vogal Jorge Tadeu Correia Franco Morgado PSD Vogal José Eduardo Rego Mendes Martins PSD Vogal Total de Deputados 11                65 Constituído conforme Despacho no 78/X de 2006-04-19 (DAR II série C n.o 48, de 2006-04-22).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________724Consultar Diário Original
725 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PORTUGAL-URUGUAI66 Nome Grupo Parlamentar CargoJoana Fernanda Ferreira Lima PS Presidente José de Almeida Cesário PSD Vice-PresidenteJosé Paulo Ferreira Areia de Carvalho CDS-PP Secretário Horácio André Antunes PS Deolinda Isabel da Costa Coutinho PS Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão PS Lúcio Maia Ferreira PS António Ribeiro Gameiro PS Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte PS Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves PSD Melchior Ribeiro Pereira Moreira PSD Joaquim Virgílio Leite Almeida Costa PSD Total de Deputados 12Actividade Reunião com Entidades Internacionais  2009-07-08 Encontro do GPA com o Embaixador do Uruguai, Gastón lasarte                66 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 164/X, de 2007.11.06 (DAR II série E n.o 7, de 2007-11-24).
726 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar Cargo Manuel Filipe Correia de Jesus PSD Presidente José Manuel Lello Ribeiro de Almeida PS Vice-Presidente Bruno Ramos Dias PCP Secretário Agostinho Moreira Gonçalves PS Vogal Jovita de Fátima Romano Ladeira PS Vogal José Carlos Correia Mota de Andrade PS Vogal Fernando Manuel de Jesus PS Vogal Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso PSD Vogal Carlos António Páscoa Gonçalves PSD Vogal Hugo José Teixeira Velosa PSD Vogal Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos PSD Vogal Mário da Silva Coutinho Albuquerque PSD Vogal Total de Deputados 12                 67 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 33/X de 2005-07-20 (DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30); Despacho do PAR no 52/X – relativo à composição (DAR II série C n.o 28, de 2005-11-19); Despacho do PAR no 59X - relativo à tomada de posse (DAR II série C n.o 32, de 2005-12-09) II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________726Consultar Diário Original
727 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20105. - GRUPOS DE PARLAMENTARES CONEXOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E GRUPOS DE PARLAMENTARES MEMBROS OU APOIANTES DE ASSOCIAÇÕES INTERNACIONAIS68 - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADEUNESCO - GRUPO DE PARLAMENTARES CONEXO COM A UNESCO69 Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo PS Presidente Pedro Miguel de Azeredo Duarte PSD Vice-Presidente João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira  PCP Secretário Deolinda Isabel da Costa Coutinho PS Vogal Manuel António Gonçalves Mota da Silva PS Vogal Maria Júlia Gomes Henriques Caré PS Vogal Paula Cristina Barros Teixeira Santos PS Vogal Agostinho Correia Branquinho PSD Vogal Sérgio André da Costa Vieira PSD Vogal Zita Maria de Seabra Roseiro PSD Vogal Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro CDS-PP Vogal Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes PEV Vogal Total de Deputados 12Actividade Reuniões com Entidades Nacionais 2008-11-17 Colóquio Património Mundial: Significado, Procedimentos, Realidades, realizado na Assembleia da República2009-03-23 Visita do Grupo ao Geoparque Naturtejo da Meseta Meridional2009-06-15 Colóquio Património Cultural Imaterial: A face intangível do Património, realizado na Assembleia da RepúblicaRelatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades de 2008 DAR II série D n.o 17, de 2009-02-21                68 Nos termos da Resolução da Assembleia da República n.o 56/2004 (DR I série A 172, de 2004-07-23).69 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 72/X de 2006-02-06 (DAR II série C n.o 40, de 2006-02-11).
728 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos PS Presidente Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso PSD Vice-PresidenteTeresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro CDS-PP Secretário Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes PS Vogal Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos PS Vogal Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro PSD Vogal Bernardino José Torrão Soares PCP Vogal Helena Maria Moura Pinto BE Vogal Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia PEV Vogal Total de Deputados 9Actividade Reuniões com Entidades Internacionais 2008-11-12 Apresentação Pública do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da População Mundial 2008 realizada em Auditório do Edifício Novo2009-04-07 a 2009-04-23 Visita de Trabalho à Guiné-Bissau a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e do Fundo das Nações Unidas Para a População (UNFPA)                70 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 151/X, de 2007-05-29 (DAR II série C n.o 60, 2007-06-02).II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________728Consultar Diário Original
729 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20106. - OUTRAS ACTIVIDADES RELEVANTES6.1. - VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS2008-11-05 a 2008-11-08 Presidente da Assembleia Nacional da Sérvia, Slavica Djukić Dejanović2008-11-23 e 2008-11-24 Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, José Bono Martinez2009-02-08 a 2009-02-11 Presidente do Senado da República da Colômbia, Hernán Andrade Serrano2009-02-08 a 2009-02-12 Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Miguel Jardim de Mendonça 2009-03-07 a 2009-03-10 Presidente do Parlamento do Reino da Noruega, Thorbjørn Jagland2009-04-22 a 2009-04-24 Presidente em Exercício da Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau, Manuel Serifo Nhamajo2009-04-24 Presidente do Parlamento da República de Timor-Leste, Fernando Lasama de Araújo2009-06-08 a 2009-06-09 Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Coelho2009-06-19 a 2009-06-16 Presidente da Câmara dos Deputados da República da Tunísia, Fouad Mebazaa2009-07-06 a 2009-07-07 Presidente da Assembleia Nacional da República da Eslovénia, Pavel Gantar
730 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Visita do Primeiro Vice-Presidente da Conferência Consultiva do Povo Chinês, Senhor Wang Gang2008-09-20 a 2008-09-29 Visita de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais do Parlamento Nacional de Timor-Leste2008-10-09 Reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública com a Presidente e Deputados da Comissão de Assuntos Sociais do Parlamento Federado de BadenWurttemberg2008-10-10 Visita de uma Delegação do Conselho do Poder Local e Regional do Conselho da Europa e reunião com a Comissão de Orçamento e Finanças e com uma Delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa2008-10-27 Reunião da Comissão das Questões Sociais, da Saúde e da Família da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa2008-10-16 Visita do Vice-Presidente do Parlamento do Iraque2008-10-27 e 2008-10-28 Visita de uma Delegação Parlamentar do Kosovo2008-10-28 Visita da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território do Estado da Vestefália e encontro com a sua homóloga2008-10-30 Visita de uma Delegação da Comissão de Trabalho do Bundestag2008-11-05 a 2008-11-07 Visita de uma Delegação do Parlamento da Indonésia, no âmbito do Grupo Parlamentar de Amizade Indonésia-Portugal2008-11-06 e 2008-11-07 Visita de uma Delegação do Parlamento Sérvio que incluiu o Presidente do Parlamento e membros da Comissão da Administração Judiciária e Pública2008-11-06 e 2008-11-07 Visita de uma Delegação Técnica do Parlamento da Hungria2008-11-10 Visita da World Legal Systems da Hungria2008-11-11 Visita de uma Delegação da Comissão Permanente de Trabalho do Gabinete da Câmara de Deputados da República Checa2008-11-11 e 2008-11-12 Visita de uma Delegação da Comissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca2008-11-13 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________730Consultar Diário Original
731 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Visita da Doutora Graça Machel por ocasião da Proclamação de Nelson Mandela como sócio de honra da Academia das Ciências de Lisboa2008-11-27 Visita de uma Delegação Sul Coreana (Professores Universitários e Funcionários)2008-12-03 a 2008-12-05 Visita do Secretário-Geral do Parlamento da Albânia, Albert Kustshi2008-12-05 Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros do México2008-11-05 a 2008-11-12 Visita de cortesia do Secretário-Geral de S. Tomé e Príncipe2008-12-19 Visita de uma Delegação da Assembleia Legislativa Regional dos Açores2009-01-05 Visita do Presidente da Foundation Institute for Eastern Studies2009-01-12 Visita do Presidente da Junta da Galiza2009-01-13 Visita do Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Dr. Vítor Caldeira2009-01-14 Visita do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros do Paquistão2009-01-21 Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China2009-01-22 Visita da Comissão de Assuntos Europeus da Albânia2009-02-10 a 2009-02-12 Visita do Grupo Parlamentar de Amizade China-Portugal2009-02-12 Visita do Director-Geral da OIT2009-02-25 Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia2009-02-25 Visita do representante Oficial da Frente POLISARIO em Portugal2009-03-10 Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Croácia2009-03-17 Visita de Bolseiros Americanos do Programa “Marshall Memorial Fellowship”2009-03-19 Visita do 2o Vice-Presidente da Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde, Senhor Jorge dos Santos2009-03-23 Visita do Director do Geneva Centre for Democratic Control of the Armed Forces
732 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Visita do Comandante James Mattis, Comandante do Supreme Allied Command Transformation da NATO2009-04-08 Visita de Deputados Suecos2009-04-14 Visita de uma Delegação de Militares Brasileiros2009-04-16 Visita de um Grupo de Politólogos da Nova Zelândia2009-04-18 a 2009-04-21 Visita do Presidente do Senado do Cazaquistão e Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Kassym-Jomart Tokayev, no âmbito da Reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE2009-04-21 a 2009-04-24 Visita preparatória dos Delegados do Grupo Nacional da CPLP2009-04-24 Visita do Primeiro-Ministro de S. Vicente e Grenadines2009-04-30 Visita de uma Delegação do Senado da República Checa2009-04-30 Visita do Presidente da Casa dos Açores do Ontário, Dr. Carlos Botelho e entrega do Prémio “Açor de Ouro”2009-05-06 Visita de Estudo de Estudantes Sérvios da Ux. Novi Sad2009-05-19 a 2009-05-22 Visita de uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria2009-06-03 Visita de um Vice Primeiro-Ministro da Ex-República Jugoslava da Macedónia2009-06-15 Visita de 13 Conselheiros Jurídicos de diversos Ministérios Neerlandeses2009-06-29 Visita da Kirsty Sword Gusmão, Senhora de Xanana Gusmão2009-07-06 Visita de uma Delegação da Assembleia Nacional da Coreia2009-07-21 a 2009-07-23 Visita de uma Delegação do “All Party Parliamentary Group on Portugal”, da iniciativa da  Comissão de Defesa Nacional2009-07-28 Visita do Vice-Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________732Consultar Diário Original
733 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20107. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR 7.1. - PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃOSérvia 2009-06-22 Protocolo-Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional da Sérvia.Publicação de Protocolos assinados anteriormente Argélia 2007-01-06 Protocolo-Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Popular Nacional da Argélia DAR II S E 15, de 2009-02-14Cabo Verde 2008-11-17 Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde DAR II S E 15, de 2009-02-14Guiné-Bissau 2008-01-15 Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau DAR II S E 15, de 2009-02-14Marrocos 2007-02-15 Protocolo-Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos DAR II S E 15, de 2009-02-14Moçambique 2007-11-16 Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique DAR II S E 15, de 2009-02-14Timor-Leste 2008-02-11 Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e o Parlamento Nacional de Timor-Leste DAR II S E 15, de 2009-02-14Uruguai 2007-11-12 Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Câmara dos Representantes da República Oriental do Uruguai DAR II S E 15, de 2009-02-14
734 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20107.2. – PROGRAMAS DE COOPERAÇÃOCabo Verde Assinatura do “Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde (2009/2011)” Assinado em São Tomé, em 27 de Abril de 2009 Guiné-Bissau Assinatura do “Programa de Cooperação Técnica Parlamentar para 2009-2011 entre a AR de Portugal e a ANP da Guiné-Bissau”  Assinado em Bissau, em 17 de Fevereiro de 2009 Timor-Leste Assinatura do “Programa de Cooperação Técnica Parlamentar entre a Assembleia da República e o Parlamento Nacional de Timor Leste para 2009/2012” Assinado em Dili, em 29 de Agosto de 2009
735 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20107.3. – ACTIVIDADES7.3.1. - MULTILATERAISASG-PLP I Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas Financeira e Patrimonial Assembleia da República, Lisboa, de 2009-05-04 a 2009-05-08 Participantes: Angola  N'Sumbo João - Técnico-Divisão Gestão Financeira  Paulo Nhuca - Técnico-Divisão de Finanças Brasil  Evandro Lopes Costa - Director do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Marcelo Barroso Lacombe - Consultor Legislativo  Wilson Soares de Lima - Director da Coordenação de Compras Cabo Verde  Luiza Helena Lopes Barros - Secretária-Parlamentar Principal  Maria Monserrate Aires Cruz - Chefe de Divisão de Gestão Financeira  Sandra Mónica Timas Lopes Delgado - Directora de Serviços Administrativos e Financeiros  Susete Soares Moniz - Chefe de Divisão de Património e Aprovisionamento Guiné-Bissau  Baifaz António Correia - Director dos Serviços Financeiros e Administrativos  Inácio Joaquim da Silva - Chefe de Divisão do Património  João Saqui - Chefe de Divisão de Finanças Moçambique  Geraldina Sarifa Utchavo - Chefe do Departamento de Aprovisionamento  Paulino da Costa - Director da Divisão de Finanças  Suzete dos Anjos Zunguze - Chefe do Departamento do Plano e Orçamento São Tomé e Príncipe  Domingos José da Trindade Boa Morte - Técnico Superior da Divisão de Apoio ao Plenário e Comissões  Francisco Ferreira dos Santos e Silva - Director de Serviços de Administração e Finanças  Hélio Fernandes Bandeira Lima - Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros Timor-Leste  Hernani de Orleans Soares - Oficial de Finanças  Lino Soares de Carvalho - Responsável pela logísticaSeminário Informativo de Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP  Assembleia da República, Lisboa, de 2009-06-29 a 2009-07-03  Participantes: Angola Pedro Agostinho de Neri, Secretário-Geral João António Silvestre PombalBrasil Sérgio Sampaio Contreras de Almeida, Director-Geral Cabo-Verde Eutrópio Lima da Cruz, Secretário-Geral  José Furtado
737 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20107.3.2. - BILATERAISCabo Verde 2009-04-13 a 2009-04-17 Cidade da Praia Missão de Avaliação da AR junto da ANCV para elaboração de novo Programa de Cooperação Parlamentar Delegação: Tereza Xardoné  Rui Costa,  João Viegas Cristina FerreiraTimor-Leste 2009-08-14 a 2009-08-23 Díli Missão de Avaliação da AR junto do PNTL para elaboração de novo Programa de Cooperação Parlamentar Delegação: Tereza Xardoné Rui Costa Cristina Ferreira
738 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Lisboa Conclusão da digitalização pela AR de um conjunto de 25 bobines áudio (formato open reel) da Assembleia Nacional de Cabo Verde.Guiné-Bissau Outubro de 2008 a Setembro de 2009 Bissau Colocação de uma Leitora de Língua Portuguesa junto da ANPGB, a tempo inteiro, para ministrar o ensino da Língua a Deputados e a Funcionários.25 a 31 de Janeiro de 2009 Bissau Missão de avaliação, por uma equipa do CINF da AR, das necessidades para a elaboração do projecto de instalação de infra-estrutura de cablagem da rede informática. Fevereiro de 2009 Bissau Assistência material: envio de dicionários e gramáticas de Língua Portuguesa para apoio aos trabalhos dos deputados e dos Funcionários parlamentares da ANPGB. Setembro de 2009 Bissau Assistência material: envio de equipamento e material de escritório específicos para o funcionamento da ANPGB. Moçambique Fevereiro de 2009 Maputo Assistência material: apetrechamento com estantes rotativas do Arquivo Histórico da ARM. Abril de 2009 Maputo Assistência material: fornecimento de um sistema de biblioteca à ARM.2009-09-14 a 2009-09-18 Maputo Missão de Assistência Técnica realizada por dois Técnicos Superiores da Divisão de Gestão Financeira e da Divisão de Recursos Humanos da Assembleia da República, junto da Divisão de Administração e da Divisão de Finanças da ARM.2009-09-14 a 2009-09-18 Maputo Missão de avaliação das infra-estruturas nas áreas de rede e de sistemas informáticos da ARM, realizada por dois Técnicos Superiores do Centro de Informática da Assembleia da República.2009-09-21 a 2009-09-25 Maputo Missão de Assistência Técnica realizada por dois Técnicos Superiores da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros e da Divisão de Aprovisionamento e Património da Assembleia da República, junto da Divisão de Administração da ARM.2009-08-04 Lisboa Assessoria no desenvolvimento do Web Site da Assembleia da República de Moçambique.II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________738Consultar Diário Original
739 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010São Tomé e Príncipe  2009-08-07 a 2009-08-14 Sâo Tomé Missão da ARP de Assistência Técnica de apoio ao Desenvolvimento do arquivo da ANSTP (instalação do servidor e das bases de dados para a gestão de documentação, de arquivo e de arquivo fotográfico)Timor-Leste Outubro de 2008 a Setembro de 2009 Colocação de uma Leitora de Língua Portuguesa junto do PNTL, a tempo inteiro, para ministrar o ensino da Língua a Deputados e a Funcionários.I
740 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Formação on Job da Directora de Serviços Parlamentares, Dra. Nilce Rodrigues, e do Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário, Dr. Victor Monteiro, funcionários da Assembleia Nacional de Cabo Verde, nos Serviços homólogos da AR.2009-06-22 a 2009-06-26 Formação on job do Dr. Luís Lima, Chefe de Divisão de Apoio Técnico e de Secretariado às Comissões, e do Dr. José Furtado, Chefe de Divisão de Redacção, funcionários da Assembleia Nacional de Cabo Verde, nos Serviços homólogos da AR.2009-07-13 a 2009-07-17 Formação on job da Dra. Albertina Graça, Chefe da Divisão da Biblioteca da ANCV, funcionária da Assembleia Nacional de Cabo Verde, junto da Biblioteca da AR.Moçambique 2009-03-23 a 2009-03-27 Lisboa Acção de formação em Técnicas de Secretariado, ministrada pelo Instituto Nacional de Administração, para quatro Secretárias de Direcção da Assembleia da República de Moçambique. 2009-10-06 a 2009-10-09 Chindenguele Participação, enquanto formadores, de dois Técnicos Superiores da Divisão de Apoio ao Plenário e da Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República no Seminário sobre Técnicas de Elaboração Legislativa destinado aos funcionários da ARM.São Tomé e Príncipe 2009-03-30 a 2009-04-02 S. Tomé Seminário sobre Feitura das Leis junto à Assembleia Nacional de São Tomé e Princípe2009-08-03 a 2009-08-07  Lisboa  Curso de formação do currículo Microsoft do Consultor para o Projecto de Informática da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, José Luís de Jesus.2009-10-05 a 2009-10-09 S. Tomé Seminário sobre Métodos e técnicas para uma escrita eficaz e duas acções de formação sobre o Registo de correspondência e sobre o Arquivo fotográficoII SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________740Consultar Diário Original