Segunda-feira, 19 de Novembro de 2007    II Série-B — Número 24 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 102 a 114/X(3.a)-AC e n.os 6 e 7/X (3.a)-AL]:  N.o 102/X (3.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo, solicitando uma informação acerca do orçamento da segurança social para 2008.N.o 103/X (3.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o projecto Skylander, em Évora.N.o 104/X (3.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a ausência de médico na extensão de saúde de Atalaião, do Centro de Saúde de Portalegre, distrito de Portalegre.N.o 105/X (3.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a não resposta ao requerimento n.o 1657/X (2.a)-AC — estudo acerca do custo do transporte de pessoas e mercadorias, por via aérea ou marítima, entre o território continental da República e as regiões autónomas.N.os 106 e 107/X (3.a)-AC – Do Deputado David Martins e outros (PSD), respectivamente, ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e à Rede Eléctrica Nacional, SA, sobre a linha de alta tensão 150/400 Kv Portimão/Tunes.N.o 108/X (3.a)-AC – Dos Deputados Jorge Costa, Agostinho Branquinho e Miguel Santos (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Paço de Sousa, em Penafiel.N.o 109/X (3.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IC 35, no troço entre Penafiel e Entre-os-Rios.N.o 110/X (3.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre a construção da escola básica integrada com jardim de infância do Douro (E.B 1,2,3/J1) em Penafiel.N.o 111/X (3.a)-AC – Dos Deputados Jorge Tadeu Morgado e Luís Montenegro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a reorganização do mapa de postos territoriais da GNR no distrito de Aveiro.N.o 112/X (3.a)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o cofinanciamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva.N.o 113/X (3.a)-AC – Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) aos Ministérios da Economia e da Inovação e dos Negócios Estrangeiros sobre o acompanhamento dos acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia e terceiros.N.o 114/X (3.a) – Dos Deputados José Cesário e Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estudo da RAVE acerca do estudo da CIP.N.o 6/X (3.a)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Évora sobre o projecto Skylander.N.o 7/X (3.a)-AL – Do Deputado David Martins e outros (PS) à Câmara Municipal de Silves sobre a linha de alta tensão 150/400 Kv Portimão/Tunes. Nota: — O documento em anexo ao requerimento n.o 102/X (2.a)-AC está disponível para consulta nos serviços de apoio. Respostas a requerimentos (n.os 1152, 1684, 1730, 1778, 1787, 1815, 1828, 1834, 1842, 1846, 1851, 1860, 1861, 1872, 1885, 1906 e 1909/X(2.a)-AC) e n.os 13, 43, 52, 60 e 78/X(3.a)-AC, n.o 437/X (2.a)-AL e n.o 5/X (3.a)-AL:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1152/X (2.a)-AC do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP), sobre a construção do IP8.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública aos requerimentos n.os 1684 e 1730/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca, respectivamente, da dupla tributação em sede de imposto sobre veículos e as condições de mobilização antecipada de PPR.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1778/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a revisão salarial do contrato colectivo de trabalho da indústria corticeira.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1787/X (2.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a falta de magistrados no Tribunal da Comarca de Chaves.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1815/X (2.a)-AC do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes),