6 DE JANEIRO DE 2020 457 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1370/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-16 Irregularidades na empresa Cifial  N.o 1382/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério da Saúde 2019-02-19 Heliporto não certificado e inativo no Hospital de Lamego  N.o 1393/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-02-20 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1394/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-20 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL em Algés (LISBOA) N.o 1395/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal  N.o 1396/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Educação 2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal N.o 1397/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2019-02-20 Insuficiente financiamento no ensino profissional e Roteiro do Ensino profissional N.o 1398/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2019-02-20 Abertura de vagas para progressão dos professores aos 5.o e 7.o escalões e eliminação de barreiras de progressão na carreira N.o 1399/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2019-02-20 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas  N.o 1408/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde 2019-02-21 Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da Boa Água  N.o 1412/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-22 Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1424/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-02-22 Decreto Lei n.o 58/2018 de 23 de julho  N.o 1425/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério das Finanças 2019-02-22 Certificados de Aforro  N.o 1429/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-02-22 Bolseiros de investigação no LNEC N.o 1430/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde 2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no INSA  N.o 1432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no LNEG  N.o 1438/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-24 Ataque da Administração da TAP aos trabalhadores de terra