7 DE AGOSTO DE 2015 825 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2355/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  30% dos jovens em risco de pobreza  N.o 2356/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo Hospital Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 2359/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reforma dos tribunais na Região Autónoma dos Açores  N.o 2361/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Vendas de casas penhoradas pelo Fisco na Região Autónoma dos Açores N.o 2364/XII (3.a) Bravo Nico (PS)  MIN. DA SAÚDE  Inoperacionalidade da VMER de Évora  N.o 2365/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto N.o 2366/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Évora  N.o 2367/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o centro de Reabilitação do Norte  N.o 2368/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança de IMI em centros históricos  N.o 2371/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de professores de educação especial para o Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira (Olhão)  N.o 2372/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Manuel I (Tavira) impede normal funcionamento das escolas e discrimina alunos com necessidades especiais N.o 2374/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira (Olhão)  N.o 2378/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Bloco operatório do Hospital de Santarém - falha na prestação atempada de cuidados de saúde aos cidadãos. N.o 2379/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo N.o 2382/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha  N.o 2385/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificações eletrónicas ViaCTT  N.o 2386/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação inaceitável de erros e irregularidades no funcionamento da Plataforma e do concurso para a Bolsa de Contratação de Escola  N.o 2387/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Erros, desadequações e ilegalidades na organização, funcionamento e consequências dos concursos da 'Bolsa de Contratação de Escola'