164 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 208/X (3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 30 - 31]  N.o 209/X (3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 32 - 33]  N.o 210/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Estatuto da Estradas de Portugal [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 34 - 35]  N.o 212/X (3.a) Manuel Alegre (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 4 - 7]  N.o 213/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da ponte sobre o Rio Tejo em Constância [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 8 - 9]  N.o 214/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos e irregularidades no pagamento do subsídio de desemprego [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 10]  N.o 215/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado de Conservação das Obras de Arte no distrito de Beja [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 11]  N.o 217/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Encargos do Estado com a anunciada medida de concessão de empréstimos bancários a estudantes [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 14 - 15]  N.o 219/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aumento do preço dos cereais e biocombustíveis [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 18 - 19]  N.o 221/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 22 - 23]  N.o 222/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 24 - 25]  N.o 223/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão" [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 26 - 27]  N.o 224/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão" [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 28 - 29]  N.o 225/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Investimentos no distrito de Bragança [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 30 - 31]  N.o 228/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Criação de uma base da Ryanair no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 37 - 39]  N.o 229/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Termo de responsabilidade exigido aos agentes de navegação nos termos da "lei da imigração" [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 40 - 41]  N.o 231/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manutenção da Ponte Internacional do Guadiana - Castro Marim [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 44]  N.o 232/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Ponte Internacional sobre o Guadiana - Castro Marim [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 45]  N.o 233/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 46 - 49]