Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Para um melhor funcionamento do Mercado Único dos Serviços - Tirar proveito dos resultados do processo de avaliação mútua da Directiva Serviços (Texto relevante para efeitos do EEE) - COM(2011) 20 Final:  —  Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma Europa eficiente em termos de recursos –  Iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020 - COM(2011) 21 Final:  —  Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Energias renováveis —  Avançar para o objectivo de 2020 - COM(2011) 31 Final:  —  Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia. Livro Verde dos desafios às oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da União Europeia - COM(2011) 48 Final:  —  Relatório da Comissão de Educação e Ciência. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Programa da União Europeia para os Direitos da Criança - COM(2011) 60 Final:  —  Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.DAR II série A 131, de 2011-04-30 Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/666/CEE, 2005/56/CE e 2009/101/CE no que respeita à interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades (Texto relevante para efeitos do EEE) - COM(2011) 79 Final:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) e a Convenção de aplicação do Acordo de Schengen - COM(2011) 118 Final:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Proposta de directiva do Conselho relativa a uma matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS) - COM(2011) 121 Final:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus. Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1073/1999 relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e que revoga o Regulamento (Euratom) n.o 1074/1999 - COM(2011) 135 Final:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.DAR II série A no 136, de 2011-05-24 Pacote legislativo relativo aos direitos patrimoniais dos casais internacionais: proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais e proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas - COM(2011) 126 Final e COM(2011) 127 Final:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Consultar Diário Original