4 DE OUTUBRO DE 2019 551 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARCerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) N.o 1795/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as Instituição particulares de solidariedade social N.o 1796/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do Porto N.o 1797/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Educação Alteração das condições subjacentes aos contratos de associação no distrito de coimbra N.o 1798/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Cultura Questiona o Governo sobre a articulação Cultura/Turismo e o orçamento da Cultura para o Algarve N.o 1799/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural corridas de galgos em Portugal  N.o 1800/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra N.o 1801/XIII/1.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Integração dos trabalhadores do Departamento de Identificação Civil na carreira de Registo N.o 1803/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1804/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade laboral e despedimentos no setor do handling aeroportuário N.o 1806/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja do concelho de Alfândega da Fé como compensação pelos prejuízos que as intempéries causaram na cultura N.o 1808/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries N.o 1810/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. das Finanças Calendário fiscal  N.o 1811/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Saúde Eventual incumprimento nos transportes de doentes da urgência e do internamento, por parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE). N.o 1815/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo. N.o 1816/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS) Min. da Saúde Falta de médicos e degradação das instalações na Unidade de Saúde de Jazente. N.o 1820/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado – ferrovia N.o 1821/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo N.o 1823/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores N.o 1828/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS) Min. do Ambiente Quinta do Ludo – Ria Formosa