II SÉRIE-B — NÚMERO 46 774 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1405/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  OBRAS URGENTES NO POSTO DE TRÂNSITO DE CHAVES DA GNR  N.o 1406/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autoescada de Associação de Bombeiros Volutários de Portalegre  N.o 1407/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA CULTURA  Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância  N.o 1414/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros  N.o 1417/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Denúncia de assédio laboral na DGAV  N.o 1418/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Carreira dos profissionais de proteção civil - PREVPAP  N.o 1419/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Carreira dos profissionais de proteção civil - PREVPAP  N.o 1420/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão  N.o 1421/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal  N.o 1431/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Bolseiros de investigação no INSA  N.o 1443/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Entrada de cães em Portugal  N.o 1464/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Privatização do Serviço de Combate à Poluição do Trem Naval da APS  N.o 1472/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Situação do comércio a retalho em Portugal N.o 1489/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM) para deposição de dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do Sado, distrito de Setúbal N.o 1519/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores N.o 1521/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Corte de estradas para actividade cinegética  N.o 1528/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Carne picada N.o 1536/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Carne picada  N.o 1546/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia  N.o 1553/XIII/4.a Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal  N.o 1558/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Sistema de Detecção de Tsunamis