4 DE OUTUBRO DE 2019 581 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3053/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 3054/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3055/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 3056/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 3057/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva génito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 3058/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, distrito de Setúbal N.o 3059/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional N.o 3060/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 3061/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde N.o 3062/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 3063/XIII/1.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas N.o 3064/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa (insistência) N.o 3065/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos N.o 3066/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur  N.o 3067/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de enfermeiros  N.o 3068/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 3069/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 3071/XIII/1.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Cultura Declarações do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga N.o 3072/XIII/1.a Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Educação Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de Valongo N.o 3073/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa N.o 3074/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI