II SÉRIE-B — NÚMERO 55 66 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 700/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artifício  N.o 702/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-07 Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice N.o 705/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 707/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado do Orçamento  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 713/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 714/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 717/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e contaminação das massas de água  N.o 718/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro N.o 720/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 723/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão  N.o 726/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro  N.o 729/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes  N.o 731/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministra de Estado e da Presidência  2020-01-10 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019  N.o 734/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto N.o 736/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios  N.o 750/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo  N.o 767/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes