II SÉRIE-B —  NÚMERO 87  2 incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa.N.o 971/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre falta de médicos de família em Felgueiras.N.o 972/XII (2.a) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo.N.o 973/XII (2.a) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos.N.o 974/XII (2.a) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reindustrialização do país — transformação do minério em Portugal.N.o 975/XII (2.a) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reindustrialização do país — promoção da Agro-indústria.N.o 976/XII (2.a) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip.N.o 977/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN.N.o 978/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de apoio técnicocientífico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14.N.o 979/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o cumprimento do Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência.N.o 980/XII (2.a) – Do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre portagens no troço Aveiro - Barra na A25. Respostas [n.os 128, 142, 206, 245, 286, 311, 312, 317, 357, 417, 447, 465, 528, 559, 654, 694, 708, 714, 716, 722, 731, 737, 770, 805, 822, 841, 855, 869 e 872/XII(2.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 128/XII (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 142/XII (2.a) dos Deputados Paulo Sá e Agostinho Lopes (PCP) sobre apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/São Brás de Alportel.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 206/XII (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre a contratação externa no Instituto de Segurança Social (ISS).Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 245/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca – Portaria n.o 178-A/2012, de 31 de maio.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 286/XII (2.a) das Deputadas Mariana Aiveca e Ana Drago (BE) sobre turmas PIEF estarem por abrir em dezenas de escolas.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 311/XII (2.a) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com as IPSS.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 312/XII (2.a) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a situação social dramática de famílias no distrito do Porto e a situação do RSI.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 317/XII (2.a) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre o desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS no distrito do Porto.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 357/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia.Da Secretaria de Estado do Turismo à pergunta n.o 417/XII (2.a) do Deputado Jacinto Serrão (PS) sobre dívidas à Associação de Promoção da Madeira.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 447/XII (2.a) dos Deputados Rita Rato e João Ramos (PCP) sobre revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 465/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre futuro do centro nacional de proteção contra os riscos profissionais (CNPRP).Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 528/XII (2.a) do Deputado Jorge Fão (PS) sobre novas creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 559/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 654/XII (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia.Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 694/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Lei n.o 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 708/XII (2.a) do Deputado Nuno Serra e outros (PSD) sobre “Reconhecimento mútuo” de produtos fitofarmacêuticos.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 714/XII (2.a) dos Deputados Paulo Cavaleiro e outros (PSD) sobre a rede de Centros de Alto Rendimento — Surf.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 716/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agroindustrial do Cachão, Frechas/Mirandela.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 722/XII (2.a) do Deputado Luís Leite Ramos e outros (PSD) sobre Reserva Ecológica Nacional (REN).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 731/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto.Da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude à pergunta n.o 737/XII (2.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre IPDJ - Ordem de despejo de piscina e instalações desportivas em Aveiro.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 770/XII (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Manuel Tiago (PCP) acerca da repressão sobre a luta dos trabalhadores na empresa Scotturb.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 805/XII (2.a) dos Deputados Bruno Dias e outros (PCP) Consultar Diário Original