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II SÉRIE-B — NÚMERO 40 564 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3864/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012  N.o 3865/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012  N.o 3866/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes em 2011-2012  N.o 3867/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Penafiel em 2011-2012  N.o 3868/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho do Porto em 2011-2012  N.o 3869/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim em 2011-2012  N.o 3870/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso em 2011-2012  N.o 3871/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Trofa em 2011-2012  N.o 3872/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valongo em 2011-2012  N.o 3873/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde em 2011-2012  N.o 3874/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia em 2011-2012  N.o 3875/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez em 2011-2012  N.o 3876/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Caminha em 2011-2012  N.o 3877/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Melgaço em 2011-2012  N.o 3878/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Monção em 2011-2012  N.o 3879/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura em 2011-2012  N.o 3880/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012  N.o 3881/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima em 2011-2012
7 DE ABRIL DE 2014 565 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3884/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR  Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso  N.o 3885/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal)  N.o 3886/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC  N.o 3887/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Iniciativa Novas Oportunidades  N.o 3890/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes  N.o 3891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público  N.o 3896/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais  N.o 3899/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes  N.o 3900/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na Torreira, distrito de Aveiro  N.o 3908/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos incêndios  N.o 3909/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra  N.o 3911/XII (1.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto  N.o 3913/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos N.o 3914/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Básica de Vizela  N.o 3918/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga  N.o 3919/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão  N.o 3921/XII (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia)  N.o 3927/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos Olivais, em Coimbra
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 566 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3933/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013  N.o 3936/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013  N.o 3939/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)  N.o 3943/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)  N.o 3944/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo  N.o 3947/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Restrição dos apoios nos passes de estudantes  N.o 3950/XII (1.a) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça  N.o 3953/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud  N.o 3956/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita  N.o 1/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 4 - 5]  N.o 2/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Informação desagregada sobre denúncias à Autoridade Tributária [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 6]  N.o 3/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Transferências financeiras para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 7 - 8]  N.o 4/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 9]  N.o 5/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Sujeitos passivos com manifestação de riqueza [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11]  N.o 6/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Entupimento de serviços de finanças [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 12 - 13]  N.o 7/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 1.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 14]  N.o 8/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 2.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 15]
7 DE ABRIL DE 2014 579 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 382/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 37 - 38]  N.o 383/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da Foz-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 39 - 40]  N.o 384/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 41 - 42]  N.o 385/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 43 - 44]  N.o 386/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul São Brás de Alportel [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 45 - 46]  N.o 387/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital José Luciano de Castro - Anadia [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 47 - 48]  N.o 388/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 49 - 50]  N.o 389/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 51 - 52]  N.o 390/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde da Guarda-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 53 - 54]  N.o 391/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 55 - 56]  N.o 392/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Nordeste-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 57 - 58]  N.o 393/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 59 - 60]  N.o 394/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 61 - 62]  N.o 395/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Magalhães Lemos-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 63 - 64]  N.o 396/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Faro-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 65 - 66]  N.o 397/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 67 - 68]  N.o 402/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Escolar da Boavista-Lourinhã, em Rio Tinto, com segurança das crianças e pais comprometida [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 7 - 8]  N.o 403/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização judicial no distrito de Beja [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 9 - 10]
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 634 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2234/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão e detenção de um manifestante por forças de segurança em Leiria [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 44 - 45]  N.o 2235/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 46 - 47]  N.o 2236/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 48 - 49]  N.o 2238/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  A Degradação das instalações e número insuficiente de agentes no Comando Distrital de Braga da PSP [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 52 - 53]  N.o 2239/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 54 - 56]  N.o 2240/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Despacho no 7021/2013 - Reprocessamento de Dispositivos Médicos [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 57 - 58]  N.o 2241/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  ARS Norte - Restrição- Racionamento de Medicamentos a Pessoas com mais de 75 anos [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 59 - 60]  N.o 2243/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Guimarães - Sem Carros Celulares [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 62 - 63]  N.o 2244/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inspetores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 64 - 65]  N.o 2245/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 66 - 67]  N.o 2246/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos em Rio Maior [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 4]  N.o 2250/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atribuição de 'Vistos Gold' [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 11]  N.o 2253/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  90 emigrantes portugueses em risco de despejo no Luxemburgo [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 15 - 16]  N.o 2255/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Tomar [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 19 - 20]  N.o 2256/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 21 - 22]
7 DE ABRIL DE 2014 635 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2257/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Serpa [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 23 - 24]  N.o 2258/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT no Seixal [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 25 - 26]  N.o 2259/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Santiago do Cacém [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 27 - 28]  N.o 2260/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Santarém [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 29 - 30]  N.o 2261/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Porto de Mós [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 31 - 32]  N.o 2262/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Ponta Delgada [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 33 - 34]  N.o 2263/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Pombal [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 35 - 36]  N.o 2264/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Ourém [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 37 - 38]  N.o 2265/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Oeiras [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 39 - 40]  N.o 2266/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na Nazaré [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 41 - 42]  N.o 2267/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT no Montijo [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 43 - 44]  N.o 2268/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Montemor-o-Novo [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 45 - 46]  N.o 2269/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na Moita [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 47 - 48]  N.o 2271/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Machico [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 50 - 51]  N.o 2272/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Loulé [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 52 - 53]  N.o 2273/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Lisboa [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 54 - 55]  N.o 2274/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Leiria [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 56 - 57]  N.o 2275/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na Horta [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 58 - 59]
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 636 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2276/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT no Funchal [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 60 - 61]  N.o 2280/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento das dívidas da HPP Cascais por parte do Estado [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 68 - 69]  N.o 2281/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Cascais [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 70 - 71]  N.o 2282/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT no Barreiro [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 72 - 73]  N.o 2283/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na Azambuja [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 74 - 75]  N.o 2284/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Almada [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 76 - 77]  N.o 2285/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Aljustrel [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 78 - 79]  N.o 2286/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Alcobaça [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 80 - 81]  N.o 2287/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Alcanena [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 4 - 5]  N.o 2288/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Albufeira [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 6 - 7]  N.o 2289/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Vila Real [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 8 - 9]  N.o 2290/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Viana do Castelo [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 10 - 11]  N.o 2291/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Valpaços [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 12 - 13]  N.o 2292/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Seia [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 14 - 15]  N.o 2293/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CT, no Porto [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 16 - 17]  N.o 2294/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Ovar [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 18 - 19]  N.o 2295/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Nelas [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 20 - 21]
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 638 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2343/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)  S.E. DA CULTURA  Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da Resolução AR 9/2013 [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 28 - 29]  N.o 2350/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Degradação do serviço público consular no Luxemburgo devido à inexistência de chefias intermédias e escassez de funcionários [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 40 - 41]  N.o 2352/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde da Marinha Grande [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 43]  N.o 2354/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da estação dos CTT de Vieira de Leiria [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 46]  N.o 2356/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr (concelho de Loulé) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 5 - 6]  N.o 2358/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 9 - 10]  N.o 2359/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 11 - 12]  N.o 2363/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Utilização de Medicamentos Biológicos [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 19 - 20]  N.o 2365/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de 50 trabalhadores do Hospital Curry Cabral, em Lisboa [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 23 - 24]  N.o 2369/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de cerca de meia centena de trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 29 - 30]  N.o 2371/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga utiliza recibos de vencimento para fazer publicidade a lojas que funcionam no átrio do hospital [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 32 - 33]  N.o 2376/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da intervenção de recuperação há quatro anos [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 41 - 43]  N.o 2378/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais  N.o 2379/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Tribunal Judicial de Barcelos N.o 2383/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos nas transferências do IEFP para a medida Passaporte Emprego  N.o 2390/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso
7 DE ABRIL DE 2014 643 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2591/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ligação Porto-Vigo [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 17 - 18]  N.o 2592/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 19 - 20]  N.o 2595/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Torres Novas [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 25 - 26]  N.o 2602/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 - 11]  N.o 2607/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]  N.o 2609/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 - 24]  N.o 2611/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 4 - 5]  N.o 2620/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 23]  N.o 2622/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]  N.o 2624/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 - 11]  N.o 2626/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 - 15]  N.o 2627/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 16]  N.o 2629/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 - 20]  N.o 2630/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo do Santo da Serra [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 21]  N.o 2633/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento de Centro Educativo na Madeira [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 7 - 8]  N.o 2635/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 11 - 12]  N.o 2640/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Estabelecimento Prisional de Braga [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 21 - 22]
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 652 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 263/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto  N.o 270/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a Unidades de Cuidados Continuados  N.o 271/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2o e 3o ciclo José Afonso em Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal  N.o 279/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos de família  N.o 280/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012  N.o 281/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Privacidade dos dados pessoais dos utentes do Hospital de Loures  N.o 284/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1  N.o 285/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Alterações ao horário de trabalho da ACT N.o 287/XII (3.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal  N.o 289/XII (3.a) Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha  N.o 291/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Azevedo, Porto  N.o 292/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda  N.o 294/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades militares na Região Autónoma dos Açores  N.o 297/XII (3.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base das Lajes  N.o 301/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Hospital Central do Algarve  N.o 303/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e Vaqueiros, no Algarve  N.o 304/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita da Privatização dos CTT  N.o 305/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PAEF-RAM
7 DE ABRIL DE 2014 653 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 306/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de equipamentos  N.o 308/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  S.E. DO TURISMO  Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim  N.o 309/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Despacho no 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional de Medicamentos  N.o 310/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde  N.o 317/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Centro de empregos algarvios N.o 319/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Metro Mondego N.o 320/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Casino da Póvoa de Varzim N.o 322/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana  N.o 323/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas nos serviços de saúde N.o 326/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP  N.o 331/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 333/XII (3.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.  N.o 338/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Plano Nacional para o Cinema N.o 339/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa  N.o 340/XII (3.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização do Serviço de Urgência do CHO N.o 341/XII (3.a) Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Empresa: Tovartex / Grupo Falk N.o 349/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo  N.o 351/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Auditoria do Tribunal de Contas ao acordo de cooperação entre a ARSLVT e a CVP-Sociedade de Gestão Hospitalar, SA
7 DE ABRIL DE 2014 655 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 394/XII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar Formoso  N.o 395/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde da Afurada, Vila Nova de Gaia  N.o 396/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO  N.o 397/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Refeições escolares - quantidade e qualidade  N.o 400/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Cinema Odéon em risco eminente de demolição  N.o 404/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das extensões de saúde de Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)  N.o 405/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de saúde de Arões e Junqueira N.o 406/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste  N.o 407/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no Concelho da Moita/Distrito de Setúbal  N.o 408/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalho de Imigrantes na Agricultura. N.o 419/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Professores das atividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa N.o 423/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes  N.o 425/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Peniche N.o 431/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Seguro para os dadores de sangue N.o 432/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla  N.o 438/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós doutoramento da FCT sem justificação por parte do governo N.o 441/XII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Acesso à Justiça no Alto Tâmega N.o 443/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemã Man Ferrostal.
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 656 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 465/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso inaceitável na transferência das verbas para a Academia de Música de Almada  N.o 470/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário no IPST  N.o 471/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde  N.o 472/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento coletivo na EFACEC N.o 473/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo na EFACEC N.o 482/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos  N.o 484/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Corpo da Guarda Prisional N.o 485/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão  N.o 489/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Despedimentos no serviço público de arte e cultura  N.o 490/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de IMI em Setúbal  N.o 492/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde  N.o 495/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro  N.o 496/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório efetuado pelo grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental N.o 497/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à criação do estatuto do doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde N.o 500/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Gago Coutinho sem condições devido a obras suspensas  N.o 501/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação e falta de condições nos estabelecimentos prisionais  N.o 504/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra
7 DE ABRIL DE 2014 657 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 505/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur  N.o 506/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur  N.o 512/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Descargas poluentes no rio Alviela N.o 516/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou estabelecimento  N.o 517/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cortes salariais na Linha Saúde 24 N.o 519/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo na Prosegur N.o 521/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 522/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto  N.o 524/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal  N.o 525/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Profissão de Podologista N.o 528/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24. N.o 529/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela, Loures, Lisboa  N.o 530/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência em Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila do Conde/ Póvoa de Varzim N.o 531/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes N.o 539/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso  N.o 540/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta grave de Assistentes Operacionais  N.o 541/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola Secundária da Trofa  N.o 543/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 658 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 548/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária João de Deus  N.o 549/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN  N.o 551/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC  N.o 552/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves  N.o 555/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professores para Atividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz  N.o 557/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de Centro de Saúde na Freguesia de Odivelas  N.o 558/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Localização do CATUS - Serviço de Urgência - Odivelas  N.o 559/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no Concelho de Odivelas  N.o 565/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 566/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.  N.o 567/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria.  N.o 572/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu  N.o 578/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta grave de condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)  N.o 581/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 593/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência  N.o 602/XII (3.a) Hugo Velosa (PSD)  S.E. DO TURISMO  Licenciamento e classificação hoteleira N.o 604/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, Distrito de Leiria  N.o 620/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de greve da função pública
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 660 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 742/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Emergência médica em Portugal: a recorrência sistemática de problemas no acionamento das VMER.  N.o 744/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Início do tratamento de doente oncológico acompanhado pelo Hospital de Braga adiado por falta de materiais médicos.  N.o 745/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto  N.o 751/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera no atendimento do serviço de urgência no Hospital de Abrantes (Centro Hospitalar do Médio Tejo)  N.o 760/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  24 utentes internados no Hospital Amadora Sintra em local inadequado  N.o 762/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Retoma das consultas médicas na extensão de saúde de Vaqueiros - Santarém  N.o 764/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa  N.o 769/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transbordo de armas químicas sírias N.o 774/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa  N.o 786/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Elevados tempos de espera no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta  N.o 799/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Horário de atendimento do Centro de Saúde de Oliveira de Frades  N.o 806/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Auditoria a contratos de consultoria assinados na ARSLVT  N.o 809/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 810/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24  N.o 812/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grave falta de técnicos Administrativos e construção dos Centros de Saúde Campo e Alfena no Concelho de Valongo  N.o 818/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de ressonâncias magnéticas no Hospital de Faro encontra-se em risco  N.o 825/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Erosão da costa no distrito de Leiria N.o 830/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos