4 DE FEVEREIRO DE 2019 719 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3021/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra) N.o 3022/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO MAR  Remoção de embarcações (e sucata) do lugar de Santa Catarina, em Setúbal  N.o 3026/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria N.o 3028/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Centros de Emprego do distrito de Leiria  N.o 3030/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott N.o 3033/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Megasa,SA (ex-Siderurgia) – Seixal – Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida  N.o 3049/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Vaga de peixes mortos em Alcochete  N.o 3050/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa  N.o 3054/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3055/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de cabras no Algarve  N.o 3058/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso  N.o 3063/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Agravamento das consequências da descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira) N.o 3064/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do balcão dos CTT em Mondim de Basto  N.o 3065/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo da Região Centro e da cidade de Coimbra N.o 3067/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Rede Monitorização Água  N.o 3075/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Esposende  N.o 3076/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão. N.o 3079/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria N.o 3087/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia N.o 3090/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Tiro ao voo