109 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2198/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-21 Cancelamento de matrículas em carros de colecção [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 28]  N.o 2268/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Desassoreamento do Guadiana - Mértola [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 101 - 102]  N.o 2274/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-16 Britadeira em Sanfins (Valença) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 113 - 114]  N.o 2276/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-16 Projecto EXPONOR XXI - Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 117 - 118]  N.o 2277/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-16 Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 119 - 120]  N.o 2283/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Justificação da falta num exame de condução [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 131 - 132]  N.o 2291/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 148 - 149]  N.o 2293/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 152]  N.o 2304/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto; REN (Rede Eléctrica Nacional) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 179 - 181]  N.o 2306/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 185 - 186]  N.o 2340/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 36 - 37]  N.o 2341/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 38]  N.o 2353/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 53]  N.o 2356/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 56 - 57]  N.o 2358/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 60 - 61]  N.o 2364/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 76 - 77]  N.o 2378/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida " Melhor Cidadania" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 101]  N.o 2380/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico do Programa 030" Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 103]