I SÉRIE — NÚMERO 66 34 A Sr.a Rita Matias (CH): — Digam aos portugueses quanto é que os portugueses vão pagar a menos, fruto deste esforço socialista. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Duarte Alves, doPCP. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Ricardo Pinheiro, referiu, de passagem, a refinaria de Matosinhos como um exemplo de descarbonização. Gostava que me explicasse em que medida é que encerrar uma refinaria e continuar a consumir os produtos refinados, mas passar a importá-los, em vez de os refinar em Portugal, contribui para a descarbonização. Longe vão os tempos em que António Costa quis dar uma lição exemplar à GALP, pelo encerramento da refinaria. Agora, até já parece que é um exemplo de descarbonização para o Partido Socialista. Gostaria de lhe dirigir algumas perguntas sobre as ligações entre Portugal e Espanha. A primeira, já foi aqui colocada, é esta: quanto é que isto vai custar aos portugueses, seja enquanto consumidores, seja enquanto contribuintes? O Sr. João Dias (PCP): — Diga lá! O Sr. Duarte Alves (PCP): — É importante saber-se isso, porque estes são projetos de interesse comunitário, interessam, sobretudo, a uma estratégia europeia e, portanto, é preciso saber se a Comissão Europeia vai pagar ou se vão ser os portugueses a pagar uma grande parte destes investimentos. Depois, gostaria também de saber se, após os pareceres condicionados da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) relativamente à construção desta ligação, foram já ultrapassadas todas as condicionantes e minimizados os impactos na natureza, na paisagem e nas populações. Por fim, Sr. Deputado, gostaria de questionar se considera que, aumentando as ligações ibéricas e, por sua vez, as ligações da Península Ibérica ao mercado europeu, há ou não o risco de Portugal e Espanha deixarem de beneficiar das condições que permitem que, hoje, os preços grossistas do gás e da produção elétrica sejam muito mais baixos do que os do centro da Europa. Essa é, de facto, uma preocupação que temos, porque podemos chegar a uma situação em que vamos inserir-nos num mercado que tem preços muito diferentes daqueles que são praticados em Portugal e Espanha. Se por toda a Europa os cidadãos invejam os preços do gás, que decorrem, sobretudo, do facto de a Península Ibérica não estar integrada no mercado europeu, perguntamos se existe ou não o risco de alguma vez ser feita essa integração em mercados com uma dimensão e preços muito superiores aos da Península Ibérica. Dito de outra forma, se estas interligações já estivessem completas, o mecanismo ibérico de contenção do preço do gás na produção elétrica teria sido possível? Ou, se tivesse sido possível, teria o impacto que tem na redução dos preços? Era a esta pergunta que gostava que me respondesse. E se, de facto, na Península Ibérica temos condições mais favoráveis do que no centro e norte da Europa, qual é a pressa de nos metermos num mercado que tem condições muito piores do que as que aqui temos e que os cidadãos do resto da Europa... O Sr. Hugo Pires (PS): — Vocês querem estar orgulhosamente sós! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não, queremos, orgulhosamente, preços mais baixos do que os que são praticados no centro e norte da Europa. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — O último pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Ricardo Pinheiro pertence ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do BE. Faça favor, Sr. Deputado.