Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011    II Série-B —  Número 63 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 888 a 916/XII (1.a):   N.o 888/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a transferência das urgências de psiquiatria do Hospital Curry Cabral, em Lisboa.N.o 889/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal do Montijo e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.N.o 890/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira.N.o 891/XII (1.a) – Da Deputada Eurídice Pereira (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o pré-escolar da Escola Básica Integrada do Esteval, no Montijo.N.o 892/XII (1.a) – Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às corporações de bombeiros do distrito de Santarém.N.o 893/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Lima Têxtil, em Vila Seca, Barcelos.N.o 894/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os custos das tarifas sociais no gás natural (Decreto-Lei n.o 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-Lei n.o 138A/2010) e do apoio social extraordinário ao consumidor de energia/ASECE (Decreto-Lei n.o 102/2011, de 30 de Setembro).N.o 895/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a abertura da Casa do Areal, em S. Victor, Braga, como lar e centro de dia.N.o 896/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o abate de árvores na Maternidade Júlio Dinis.N.o 897/XII (1.a) – Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a inexistência de oferta formativa em ciências socioeconómicas na Escola Secundária de Alcácer do Sal.N.o 898/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Baptista Ribeiro e Valter Ribeiro (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Mosteiro de Alcobaça — instalação de um hotel de charme.N.o 899/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o alargamento dos conceitos dos elementos lineares a integrar na área útil da parcela agrícola.N.o 900/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento no açude do aproveitamento hidroeléctrico de Carregal/Rio Teixeira.N.o 901/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o jardim-de-infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval, no Montijo.N.o 902/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas de efluentes no Rio Noéme, na Guarda.N.o 903/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a difícil situação do Hospital Maria Pia e os atrasos na construção do CMIN.N.o 904/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura