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N.o 1544/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da divisão da PSP no Barreiro e de uma nova sessão em Santo António.
0183   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.os 1546 e 1547/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, solicitando documentação aos serviços da Acção Social Escolar e o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante.
N.o 1555/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e ao Presidente do Sistema de Apoio a Jovens Empresários sobre o financiamento à firma J. Ramos & Cruz, Indústria de Transformação de Madeira, Lda.
N.o 1561/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o edifício para um jardim de infância em Esposende.
N.o 1562/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de S. Pedro.
N.o 1607/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a rede viária estruturante, também do distrito da Guarda.
N.o 1615/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da rede ferroviária.
N.o 1656/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento dos diplomas relativos à educação sexual nas escolas.
N.o 1661/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas das ARS e hospitais aos bombeiros.
N.o 1664/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a electrificação rural.
N.os 1678 e 1679/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, a publicidade enganosa na banca e o sigilo bancário.
N.o 1693/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a formação de professores na área da educação sexual.
N.o 1694/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Londres.
N.o 1697/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Manuel Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola secundária em Freamunde e construção do respectivo edifício.
N.o 1698/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo quartel para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira.
N.o 1707/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, os cuidados de saúde às populações do concelho de Miranda do Corvo, todos no distrito de Coimbra.
N.o 1709/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos terrenos expropriados nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém ao abrigo da criação do Gabinete da Área de Sines.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 32 (01.06.09)N.o 1713/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o mapa de registo da produção de resíduos.
N.o 1718/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o lar da terceira idade da Moita dos Ferreiros, na Lourinhã.
N.o 1727/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a definição do perímetro de protecção das águas medicinais de Felgueiras.
N.os 1728 e 1729/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Correia Noras (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as cartas da REN (Reserva Ecológica Nacional) e a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM).
N.o 1743/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as indemnizações pelos prejuízos causados por javalis em culturas agrícolas.
N.o 1746/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar.
N.o 1752/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) sobre a cobrança indevida de contribuição autárquica.
N.o 397/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castro Marim sobre as consequências da construção da barragem de Odeleite, no concelho de Castro Marim.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 33 (01.06.15)N.o 1755/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.o 1770/VIII (2.a)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os relatórios anuais de actividades e contas de gerência do Teatro Nacional de S. Carlos (1999 e 2000).
N.o 1777/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP)ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2.3 do Bairro Padre Cruz.
N.o 1785/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.o 399/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre a poluição originada por uma vacaria.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 34 (01.06.23)N.o 1798/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o estatuto remuneratório das carreiras de auditor e consultor dos serviços de apoio do Tribunal de Contas.
N.o 1800/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
0184   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 sobre a Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, em Alcochete.
N.o 1811/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a extensão dos STCP à freguesia e vila de Valbom, no concelho de Gondomar.
N.o 1812/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a dramática situação que se vive no estabelecimento prisional da Horta, na Região Autónoma dos Açores.
N.o 1818/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Nobre Guedes (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Torres Vedras.
N.o 1820/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um aterro em área classificada como prioritária para a conservação da natureza.
N.o 1825/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Bruno Vitorino e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o montante das taxas relativas aos apoios de praia.
N.o 1837/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto de Conservação da Natureza e Instituto da Água) sobre o pagamento da taxa de utilização do domínio público hídrico.
N.o 1842/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no espaço do Mercosul.
N.o 1844/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vítor Peixoto (PS) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento dos cursos existentes no ISCE de Odivelas, Felgueiras e Mangualde.
N.o 1847/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Universitário de Viseu.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 35 (01.06.30)N.o 1855/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a realização de exames nacionais do 12.o ano (2000/2001) - situação dos alunos da Escola Secundária da Batalha afectados pela greve dos professores.
N.o 1857/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre as pousadas da juventude.
N.o 1858/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.o 1860/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) de Felgueiras e o ISCE de Mangualde.
N.os 403 a 674/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Águeda, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcoutim, de Alenquer, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Almeirim, de Alpiarça, de Alvaiázere, de Anadia, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arraiolos, de Arronches, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, do Barreiro, de Belmonte, do Bombarral, de Borba, de Boticas, de Braga, de Bragança, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Campo Maior, do Cartaxo, de Carregal do Sal, de Castanheira de Pêra, de Celorico da Beira, de Cinfães, de Condeixa-a-Nova, de Coruche, da Covilhã, de Cuba, de Elvas, de Esposende, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Felgueiras, de Ferreira do Zêzere, de Figueira de Castelo Rodrigo, de Figueiró dos Vinhos, de Fronteira, de Gavião, de Góis, de Gondomar, de Grândola, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Leiria, da Lourinhã, da Lousã, da Maia, de Marco de Canavezes, da Marinha Grande, da Mealhada, de Meda, de Miranda do Corvo, de Mirandela, de Moimenta da Beira, da Moita, de Moncorvo, de Montalegre, de Montemor-o-Velho, do Montijo, de Mortágua, de Moura, de Mourão, de Murça, da Nazaré, de Óbidos, de Oeiras, de Oleiros, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira do Bairro, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourique, de Ovar, de Palmela, de Paredes, de Paredes de Coura, de Pedrógão Grande, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penela, de Peniche, de Pinhel, de Pombal, de Ponte de Sôr, de Portimão, do Porto, de Porto de Mós, da Póvoa de Lanhoso, da Póvoa do Varzim, de Proença-a-Nova, de Reguengos de Monsaraz, de Ribeira de Pena, de Salvaterra de Magos, de Santiago do Cacém, de Santa Marta de Penaguião, de Santo Tirso, de São João da Pesqueira, de Sardoal, de Seia, do Seixal, de Sernancelhe, de Sever do Vouga, de Setúbal, de Silves, de Sines, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de Tábua, de Terras de Bouro, de Torres Novas, de Trancoso, de Vagos, de Valença, de Viana do Alentejo, de Viana do Castelo, da Vidigueira, de Vila Franca de Xira, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Foz Côa, de Vila Nova de Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real de Santo António, de Vila do Rei, de Vila Velha de Ródão, de Vila Verde, de Vinhais e de Viseu sobre as condições de segurança dos parques infantis. Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.o SUPL AO N.o 35 (01.06.30)N.o 1881/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo.
N.o 1888/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança da ponte sobre o Rio Sousa, ambas no concelho de Paredes.
N.o 1890/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, o atendimento domiciliário de água e saneamento em Paredes.
N.o 1894/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso na renovação da carta de condução do cidadão Nuno Guerreiro.
N.o 1895/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sapal de Corroios.
N.o 1898/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a prestação de serviços de saúde a estrangeiros.
N.o 1902/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração
0185   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Pública sobre a recusa no pagamento da pensão de invalidez.
N.o 1904/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre a degradação material da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.o 1907/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o SNS e as doenças profissionais em Penafiel e Marco de Canavezes.
N.os 1908 e 1910/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a abertura da delegação do IDICT em Penafiel e a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes.
N.o 1912/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio de integração na vida civil.
N.o 678/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre os perigos na estação da CP em Praias do Sado, Setúbal.
N.o 680/VIII (2.a)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a execução do Programa POLIS neste distrito.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.o SUPL AO N.o 35 (01.06.30)N.o 1921/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos contratados em regime de contrato administrativo de provimento para o exercício de funções não docentes (índices remuneratórios aplicáveis).
N.o 1922/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Bruno Vitorino, Pedro Duarte e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o Clube Lisnave.
N.o 1927/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Instituto Nacional de Estatística sobre o CENSOS 2001 relativo ao distrito de Vila Real.
N.o 1930/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a situação ambiental grave em Carvalhinhos/Prado/Vila Verde.
N.o 1933/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação da Área de Paisagem Protegida da Foz do Rio Cáster.
N.o 1935/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Governo sobre o vínculo laboral dos trabalhadores no Hospital Distrital de Beja.
N.o 1936/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o Palácio da Ajuda e zona envolvente.
N.o 1938/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) ao Ministério da Saúde sobre a água e saúde pública no concelho de Évora.
N.o 1942/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Fundação Maria Clementina Godinho de Campos - Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
N.o 1944/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os reflexos do Orçamento Rectificativo na Região Autónoma dos Açores.
N.o 1947/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os problemas levantados pela CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil.
N.o 1949/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a carreira de agente técnico agrícola.
N.o 681/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados Bruno Vitorino, Pedro Duarte e Hermínio Loureiro (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre o Clube Lisnave.
N.o 682/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e António Pinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aveiro sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Aveiro.
N.o 683/VIII (2.a)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Braga sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Braga.
N.o 684/VIII (2.a)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Coimbra sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Coimbra.
N.o 690/VIII (2.a)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal do Porto sobre as acessibilidades aos Estádios das Antas e do Bessa.
N.o 691/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a ausência de saneamento na freguesia do Couto. Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.o SUPL AO N.o 36 (01.07.21)N.o 1954/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de construção na REN (Veiga de Afife, Viana do Castelo).
N.o 1957/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre o despedimento colectivo de trabalhadores da COTESI (Grijó, Vila Nova de Gaia).
N.o 1962/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a necessidade de um lar para idosos na Quinta do Conde.
N.o 1964/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.o SUPL AO N.o 36 (01.07.21)N.o 1968/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Saleiro (PS) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre o destacamento de docentes de EVT para a Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura.
N.o 1972/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a participação de Portugal na implantação, pelos Estados Unidos da América, do denominado "sistema de defesa antimíssil".
N.o 1973/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o processo de classificação das Sete Fontes, em Braga.
0186   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 novo uma resposta ao requerimento por si apresentado em 6 de Fevereiro de 2001.
N.os 2008 e 2009/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as dragagens e a extracção ilegal de inertes, ambas no Parque Natural da Ria Formosa.
N.o 2021/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a responsabilidade pelo atraso na concessão de linhas de crédito bonificado para emigrantes na Venezuela.
N.o 2035/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a aplicação do POOC, ambas no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.os 2044 e 2045/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na Confelis, Tecidos e Confecções, Lda, em Almada, e na empresa Jorgen Mortensen, Lda.
N.o 2047/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Pinho e Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a queda de balizas.
N.o 2049/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio especial de irrecuperáveis dos serviços sociais das forças armadas.
N.o 2050/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado da Administração Local, à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo e à Câmara Municipal de Évora sobre a captação de água para a rede pública a partir da barragem do Divor.
N.o 2052/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a assistência na doença aos imigrantes.
N.o 2053/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a sua intervenção na situação dos trabalhadores da TWA em Portugal.
N.o 2056/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da Fribérica.
N.os 2059 a 2062/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Ciência e da Tecnologia, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
N.o 2065/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o plano de recuperação do Complexo da Urgeiriça, da Empresa Nacional de Urânio - ENU.
N.o 692/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valença sobre a falta de resposta à solicitação de cópia de documentos.
N.o 693/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Ana Manso (PSD) à Câmara Municipal da Guarda sobre a poluição do Rio Mondego.
N.o 695/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Évora sobre a captação de água para a rede pública a partir da barragem do Divor.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 37 (01.07.28)N.o 2075/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio à escola e ao Centro Cultural Português de Melbourne.
N.o 2080/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral no Recheio, empresa de cash's do Grupo Jerónimo Martins.
N.o 2083/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a piscicultura no sapal de Corroios.
N.os 2084 e 2085/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as motos de água e o sapal de Corroios.
N.o 2086/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da rede de creches e jardins de infância.
N.o 696/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Espinho sobre o bairro habitacional da Ponte de Anta, na freguesia de Anta, concelho de Espinho.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 38 (01.09.08)N.o 2092/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desmoronamento de arribas na Praia da Rocha, em Portimão.
N.os 2093 e 2094/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os pescadores da Ria do Alvor.
N.os 2096 e 2097/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministério do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o levantamento da suspensão de dragagens no Parque Natural da Ria Formosa.
N.o 2101/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o evento realizado na via pública, Cidade Sol, no concelho do Barreiro.
N.o 2102/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os cheiros nauseabundos no Barreiro.
N.o 2103/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) ao Governo sobre o Instituto Militar dos Pupilos do Exército.
N.o 2105/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição na Reserva Natural do Paúl do Boquilobo.
N.o 2112/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a instalação de novas grandes superfícies no Minho.
N.o 2117/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, o traçado do IC5/A7
0187   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 (Póvoa de Varzim/Vila Nova de Famalicão) na passagem por Vilarinho das Cambas, o traçado do IC14/A11 no concelho de Barcelos.
N.o 2123/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, os atrasos no pagamento dos incentivos a projectos SIPIE/POE.
N.o 2129/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos Pupilos do Exército.
N.o 2130/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os problemas laborais no sector farmacêutico.
N.o 2132/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a renovação de Carta de Condução.
N.o 2135/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério do Planeamento sobre o empreendimento Fins Múltiplos do Alqueva.
N.os 2136 e 2138/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o campo de golfe no concelho de Pampilhosa, o sistema de rega - Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a instalação de unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.
N.o 2141/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a segurança nas praias a norte do Cabo da Roca.
N.o 2144/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, ao Ministério da Saúde sobre a qualidade de água.
N.o 2151/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor sobre a rotulagem de rações OGM para animais.
N.o 2152/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre a redefinição da rede escolar.
N.o 697/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre a instalação de unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.o SUPL. AO N.o 38 (01.09.14)N.o 2163/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o inquérito da IGAI à Fundação para a Prevenção e Segurança.
N.o 2169/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento colectivo na empresa PRHE-Trofa.
N.o 2170/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre a Universidade do Minho com dificuldades por causa do Orçamento Rectificativo.
N.o 2171/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a deslocação de funcionários consulares para serviço de comunidades portuguesas distantes das missões consulares no Oeste do Canadá.
N.o 2172/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a oferta de bibliotecas e subsídios para actividades culturais das associações de portugueses no estrangeiro.
N.o 2173/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a criação de um lar de dia para idosos em Vancouver.
N.o 2175/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre os prazos de execução do projecto Alqueva.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.o SUPL. AO N.o 38 (01.09.14)N.o 2190/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no rio Alviela, em Santarém.
N.o 2195/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a destruição do Sapal de Corroios.
N.o 2203/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, a perda do estatuto de áreas protegidas.
N.o 2204/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o desvio de ribeiro na vila de Montalegre.
N.o 2206/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do forum de discussão sobre a "governação europeia", promovido pela Comissão Europeia.
N.o 2209/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e à Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo sobre o empreendimento da Praia da Califórnia, em Sesimbra.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 1 (01.09.22)N.o 7/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Finanças sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
N.o 8/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o futuro enquadramento das assembleias distritais.
N.o 11/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) aos Ministérios da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre o Decreto-Lei n.o 293/2000, de 17 de Novembro - Definição do sistema retributivo, carreiras e quadro de pessoal dos Centros de Coordenação de Socorros.
N.o 12/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aplicação do regime do complemento de pensão previsto no artigo 9.o da Lei n.o 25/2000, de 23 de Agosto.
N.o 13/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Centro Regional de Segurança Social de Sintra sobre o processo relativo à cidadã Orieta de São José da Silva dos Vultos.
N.o 15/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre a declaração de utilidade pública de expropriação dos terrenos da Quinta do Bulhaco sem autorização do Ministério da Cultura.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 2 (01.09.29)N.o 20/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o licenciamento de um posto de combustíveis em Alvelos, Barcelos.
N.o 39/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do requerimento por si apresentado - n.o 1567/VIII( (2.a)-AC - sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
N.o 40/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a redução do número de professores na EB1, Bom Sucesso, n.o 2, Vila do Prado/Vila Verde e em outras escolas.
N.o 44/VIII (3.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os aterros para Resíduos Industriais Banais (RIB).
N.o 46/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as insuficiências na área da saúde.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 3 (01.10.06)N.o 53/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério da Saúde sobre as instalações do ex-Sanatório Marítimo do Norte - protocolo celebrado entre este Ministério e a Associação de Enfermeiros São João de Deus, em 11 de Novembro de 1998.
N.o 54/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar dos portugueses emigrantes para efeitos de reforma ou de aposentação.
N.o 57/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o cumprimento do n.o 6 do artigo 4.o da Lei n.o 48/96 e de outras disposições referentes ao acto eleitoral.
N.o 59/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre o Programa Creches 2000.
N.o 61/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque Natural de Montezinho.
N.o 63/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, sobre a situação degradada do Lote 232 da Rua Norte Júnior, Zona N2, de Chelas.
N.o 67/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a transferência da derrama para os municípios.
N.o 69/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a recuperação do Muro da Maré, na Herdade da Comporta.
N.o 70/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Petrogal/Galp Energia.
N.o 71/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os hospitais da Universidade de Coimbra.
N.o 73/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo), solicitando novo pedido de resposta ao requerimento n.o 1895/VIII (2.a)-AC sobre o Sapal de Corroios.
N.o 75/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Governo sobre a revitalização do Grupo Oficinal da EMEF da Figueira da Foz.
N.o 81/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o contrato de exploração, por parte da SECIL, do Parque Nacional da Arrábida (PNA).
N.o 84/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a austeridade nacional, regional e local na Região Autónoma dos Açores.
N.o 86/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, a construção do quartel dos bombeiros de Vila do Bispo. Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 4 (01.10.13)N.o 89/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre o apoio a crianças com necessidades educativas especiais.
N.o 91/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Henrique Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional acerca da brochura sobre a Lei de Programação Militar para 2001.
N.o 94/VIII (3.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a informatização dos consulados.
N.o 101/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Poder Local sobre a actual situação das assembleias distritais.
N.o 102/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a grave situação social dos trabalhadores vidreiros da Mandata e Mortensen.
N.o 103/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre o financiamento do Estado português a acções de educação sexual com carácter confessional.
N.o 104/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação de uma escola fixa de trânsito em zona inundável, em Tavira.
N.o 106/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando uma informação.
N.o 110/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre, o corte de subsídio estatal ao Colégio La Salle em Barcelinhos, Barcelos.
N.o 116/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento pelos comerciantes do Decreto-Lei n.o 132/2001, de 24 de Abril - Dupla afixação dos preços em escudos e euros a partir do dia 1 de Outubro.
N.o 117/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os negócios bilaterais da União Europeia pela mão do Comissário Lamy.
N.o 118/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna sobre a poluição na foz do Cávado.
N.o 119/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a exploração de caulinos e inertes na freguesia de Vila Chã, em Esposende.
N.o 125/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, o despejo de resíduos industriais em Cales/Figueiredo/Amares (III).
0189   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 129/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Águeda, em Espinhel.
N.o 131/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e João Amaral (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o desrespeito da Lei n.o 46/79 na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA.
N.o 3/VIII (3.a)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal de Baião, solicitando uma informação.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 5 (01.10.20)N.o 134/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio social aos portugueses residentes na República da África do Sul.
N.o 135/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde acerca dos estudos sobre a aplicação da nova taxa de alcoolemia.
N.o 138/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a regularização de imigrantes clandestinos.
N.o 143/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a respostas às recomendações do Conselho da Comunidades Portuguesas.
N.os 144 e 145/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca, respectivamente, da consulta ao CCP sobre a nova regulamentação de benefícios sociais para emigrantes portugueses carenciados e da protecção dos portugueses emigrados em situação de carência.
N.o 146/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a verificação da incapacidade permanente do cidadão José Maria Silva Fernandes, morador no Lugar de Regueira, freguesia da Portela, concelho de Amares.
N.o 148/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, o abate de carruagens da CP.
N.o 149/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa ROHDE.
N.o 150/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ausência de postos de socorro no IP3.
N.o 151/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Lei n.o 91/95, de 2 de Setembro, com a redacção que lhe foi introduzida pela Lei n.o 165/99, de 14 de Setembro.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 6 (01.10.27)N.o 155/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o excesso de horas de trabalho dos motoristas profissionais.
N.o 156/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Mota Andrade e Américo Pereira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 221, troço Cruz de Freixo-Barca de Alva.
N.o 157/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a reabertura do Colégio Português de Kinshasa.
N.o 176/VIII (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o incidente provocado por um revisor na linha ferroviária do Sado.
N.o 177/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação ambiental em Caldas de São Jorge, Santa Maria da Feira.
N.o 178/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados José Saraiva e António Reis (PS) ao Governo sobre a Alta Autoridade para a Comunicação Social.
N.o 181/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a revisão da Lei n.o 13/98 ou a feitura de uma nova lei das finanças regionais.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 7 (01.11.02)N.o 183/VIII (3.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros sobre o tratamento dado às cartas de condução portuguesas por parte de diversas autoridades cantonais suíças.
N.o 184/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os privilégios de alguns colégios privados da Região Centro.
N.o 185/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Ricardo Castanheira e Luís Parreirão (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação de abandono das Termas da Amieira, no concelho de Soure, distrito de Coimbra.
N.o 186/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcoutim.
N.o 187/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo quartel da GNR em Lagos.
N.o 189/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sapal de Corroios.
N.o 194/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado da Comunicação Social e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação acerca da RTP-I - programas sobre as comunidades portuguesas.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.o SUPL. AO N.o 7 (01.11.02)N.o 198/VIII (3.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Juventude sobre o lançamento de um programa de promoção do Campeonato Europeu de Futebol de 2004 junto das comunidades portuguesas.
N.o 199/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) à Secretaria de Estado para a Igualdade sobre a gravidez de risco/contagem para tempo de serviço.
N.o 201/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o funcionamento do IGAPHE.
N.o 205/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a grave situação da empresa SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos.
N.o 206/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o instrumento internacional relativo à segurança social entre Portugal e o Canadá.
0190   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 211/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério da Justiça sobre a maior vulnerabilidade dos cidadãos emigrantes face às futuras regras para o processo de acção executiva.
N.o 212/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a requalificação da zona ribeirinha da Bobadela.
N.o 213/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sapal de Corrois.
N.o 214/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de uma rotunda e sinalização de uma passagem destinada a peões (passadeira) na estrada de acesso ao IP5, na localidade de Ameixas, freguesia de Paços de Vilharigues.
N.os 216 e 217/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a novo orçamento rectificativo e seu impacto na Região Autónoma dos Açores e a luta contra a pobreza nesta Região.
N.o 219/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as condições de trabalho dos militarizados da Marinha.
N.o 221/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo celebrado com a Associação Nacional de Farmácias e associações de diabéticos no âmbito do Programa Integrado de Diabetes Mellitus.
N.o 222/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o processo n.o 36/96 - processo de inquérito ao Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Sr. Narciso Miranda.
N.o 223/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a autorização de entrada do mar para a várzea da Orada.
N.o 227/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação de incerteza e de salários em atraso na SOTIMA.
N.o 6/VIII (3.a)-AL - Dos Deputados Ricardo Castanheira e Luís Parreirão (PS) à Câmara Municipal de Soure sobre a situação de abandono das termas da Amieira, no concelho de Soure, distrito de Coimbra.
N.o 7/VIII (3.a)-AL - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o Sapal de Corroios.
N.o 233/VIII (3.a)-AC - Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação em que se encontra o agente da PSP Agostinho Albino Alves de Sousa.
N.o 236/VIII (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o concurso para fornecimento de unidades diesel para a linha do Algarve.
N.o 239/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a lixeira de resíduos industriais perigosos no Lugar de Carvalheiras, (Vila das Aves, Santo Tirso), na sequência dos requerimentos n.os 1613/VIII (1.a) e 1955/VIII (2.a).
N.o 246/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre o acesso dos imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde.
N.o 247/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas acerca dos dados estatísticos sobre imigração.
N.o 252/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a regulamentação das Leis n.os 6 e 7/2001, de 11 de Maio.
N.o 253/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas.
N.o 255/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as exportações portuguesas de armamento.
N.os 256, 259, 261 a 263/VIII (3.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a possibilidade de abertura de uma embaixada de Portugal em Andorra, no Principiado do Mónaco, a admissão de funcionários para o Consulado de Portugal em Andorra e a razão por que o Consulado de Portugal em Toulouse não é reconhecido como um consulado emissor de passaportes nacionais, a criação de permanências consulares em várias áreas da região de Toulouse e a substituição temporária do Chanceler do Consulado de Toulouse.
N.o 265/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o apoio do Governo português à divulgação da língua e da cultura portuguesas em Toulouse.
N.o 266/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os lares de terceira idade existentes em Braga.
N.o 267/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa de Macau.
N.o 269/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da resposta ao requerimento n.o 945/VIII (2.a) - obras em curso na A1 - Auto-Estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 e transferência da praça da portagem.
N.o 270/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade sobre a bonificação das pensões prevista no artigo 2.o da Lei n.o 86/2001, de 10 de Agosto.
N.o 272/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a crise no transporte aéreo.
N.o 273/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os centros de triagem de contaminação biológica.
N.o 277/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as eventuais irregularidades proteladas pelo Instituto Camões.
N.o 283/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a situação nas prisões portuguesas.
N.o 284/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Comando Geral da PSP, à Direcção-Geral do Ambiente e ao Aeródromo de Tires sobre os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança.
N.o 285/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, à Direcção-Geral da Concorrência, à Entidade Reguladora do Sector Eléctrico e à Direcção-Geral da Energia acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.o 291/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Justiça sobre a alteração à lei da nacionalidade.
N.o 292/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação da RTP Açores.
N.os 293 e 294/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o projecto POLIS para a cidade de Viseu e o empreendimento da praia da Califórnia, em Sesimbra.
N.o 295/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre os depósitos de gás instalados em zona residencial de Évora.