II SÉRIE-B — NÚMERO 39 280 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 455/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  2017-12-05 Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende: N.o 461/XIII (3.a) Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-06 Atraso na regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais N.o 463/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-06 Encerramento do Colégio Vieira de Castro (Porto) N.o 465/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-12-07 Reforço das medidas de monitorização e de prevenção de riscos resultantes do intenso tráfego de petroleiros ao largo da costa algarvia N.o 466/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-07 Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 469/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-07 Atraso na reposição de comunicações  N.o 471/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-12-07 Relatório sobre as circunstâncias das mortes nos incêndios de 15 e 16 de outubro N.o 473/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-07 Denúncia de Acordo de Empresa - TAP ¬¬- SNPVAC  N.o 475/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-11 Problemas ambientais no Concelho de Alcanena  N.o 479/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-11 Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante N.o 480/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-11 Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena N.o 481/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-11 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 488/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-12 Reforço de verbas para a Universidade do Minho N.o 490/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-12 Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas N.o 498/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-12 Supressão de comboios na Linha Algarve  N.o 505/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-13 Condições laborais em empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo