6 DE JANEIRO DE 2020 391 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 224/XIII/3.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministério das Finanças 2017-11-03 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios  N.o 252/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-07 Reivindicações dos trabalhadores das Minas de Neves-Corvo  N.o 256/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-11-07 Progressão na carreira docente N.o 257/XIII/3.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-07 Postura antidemocrática da Lundin Mining, presença e intimidação da GNR no piquete de greve dos trabalhadores da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (SOMINCOR), Castro Verde N.o 264/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-08 Recurso à GNR na greve das Minas da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (Somincor) N.o 276/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministério da Educação 2017-11-09 Destacamento de professores para apoio a crianças e jovens no Algarve  N.o 285/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-11-10 Consumo de bebidas alcoólicas por alunos da Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 290/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-11 Contribuições para a Segurança Social, CGA e ADSE retidas nas regiões autónomas  N.o 298/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério das Finanças 2017-11-13 Assédio e coação sobre trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 305/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério das Finanças 2017-11-14 Informação a cidadão sobre processo a decorrer na IGF  N.o 309/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2017-11-15 Atitudes provocatórias da Administração da TAP contra os seus trabalhadores N.o 311/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-15 Pensões – Pessoal militarizado da Polícia Marítima  N.o 312/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional 2017-11-15 Pensões – Pessoal militarizado da Polícia Marítima  N.o 313/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-15 Situação na empresa Soares da Costa  N.o 323/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministério da Educação 2017-11-16 Questiona o Governo sobre os atrasos na colocação de professores em IPSS do Algarve para apoio educativo a crianças e jovens em risco N.o 335/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-17 Levantamento por parte da DGAL no âmbito do PREVPAP