II SÉRIE-A — NÚMERO 5 8 Segundo o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo das Doenças e a Organização Mundial de Saúde (OMS), Portugal é um dos países europeus com piores indicadores, comparando os dados reportados pela grande maioria dos outros países da Europa Ocidental, o que suscita preocupação face à elevada taxa de gravidez na adolescência e à continuidade de comportamentos sociais discriminatórios em relação ao género e à orientação sexual. De facto, um dos últimos relatórios da Direção-Geral da Saúde, «A Saúde dos adolescentes Portugueses – Dados Nacionais de 2014», refere que mais de um terço dos jovens afirma já ter tido relações sexuais sem uso de método contracetivo, não só pela falta dos mesmos, no momento do ato sexual, como também por estes serem considerados demasiado dispendiosos. Importa também ter presente os últimos relatórios da Direção Geral da Saúde, nomeadamente o relatório «A Saúde dos adolescentes Portugueses – Dados Nacionais de 2014», onde ser refere que mais de um terço dos jovens menciona já ter tido relações sexuais sem uso de método contracetivo, devendo-se tal situação à carência dos mesmos, no momento do ato sexual, bem como ao facto de estes serem considerados demasiado dispendiosos. Por outro lado, o relatório «Portugal – infeção VIH, SIDA e Tuberculose em números – 2015» demonstra que Portugal continua com problemas no controlo do VIH/SIDA. Em 2013, Portugal continua na cauda da Europa no ranking de novos casos de infeção de VIH/SIDA, tendo apenas a Letónia (16,8)6 e Estónia (24,6)7 piores resultados do que Portugal (10,4)8. Este relatório, e diversos estudos da DGS, indicam como principais causas dos resultados a baixa escolaridade, bem como a baixa distribuição de contracetivos, com destaque extremo do género feminino, e recomendam o reforço da estratégia da utilização de preservativo, adaptada aos vários contextos epidemiológicos. Em suma, o número de novos casos de VIH/SIDA, a elevada taxa de gravidez na adolescência e os comportamentos sociais discriminatórios em relação ao género e à orientação sexual em Portugal, são ainda suficientemente preocupantes para justificar novas medidas que assegurem uma efetiva aplicação e incentivo da Educação Sexual em meio escolar. Recentemente, um estudo9 que visa compilar uma avaliação da implementação da Educação Sexual em contexto escolar, na região do Algarve, concluiu não só que «o pouco apoio do Ministério da Educação e Ciência e a falta de formação, de experiência e de à-vontade dos docentes nesta área foram apontados como limitações no processo de implementação da Educação Sexual» como que «a participação dos pais é quase inexistente, e parece associar-se apenas ao conhecimento dos objetivos, atividades e conteúdos contemplados no projeto de Educação Sexual de turma». À semelhança do que revelou um outro estudo10, «foi referido pelos coordenadores da Educação para a Saúde/Educação Sexual que muitos pais não se sentem à vontade para falar sobre sexualidade e que receiam não ter a informação apropriada. Acreditam, ainda, que ao abordarem com os filhos a sua sexualidade estarão a promover o início da sua atividade sexual mais cedo do que o esperado». Sistematizando algumas das conclusões do estudo sobre esta região, importa salientar que:  Ao contrário do determinado pelos requisitos previstos na lei (Artigo 7.o da Portaria n.o 196-A/2010, de 9 de abril), os professores-coordenadores da Educação para a Saúde/Educação Sexual não têm sido renovados com frequência, existindo professores a ocupar o cargo há 18 anos consecutivos (desde a coordenação do antigo Projeto de Educação Sexual), uma vez que os professores de Ciências Naturais surgem, à partida, como candidatos mais motivados, pelo maior conhecimento dos aspetos biológicos do corpo humano;  As equipas interdisciplinares previstas no Artigo 8.o da Lei n.o 60/2009, de 6 de agosto, não foram constituídas;  Tem sido a disciplina de Ciências Naturais a intervir mais ativamente no projeto de Educação Sexual de turma. Na opinião de vários coordenadores, tal pode acontecer por se acreditar, ainda, que os                                                           6 Taxa por 100.000 habitantes. 7 Idem. 8 Idem. 9 Paulos, L., & Valadas, S. T. (2015). Avaliação da implementação da Educação Sexual em contexto escolar, na região do Algarve: A perspetiva de atores educativos responsáveis pela Educação para a Saúde/Educação Sexual. Revista Portuguesa de Educação, 28(2), 155-181. 10 Caron, S., Knox, C., Rhoads, C., Aho, J., Tulman, K., & Voloch, M. (1993). Sexuality education in the workplace: Seminars for parents. Journal of Sex Education and Therapy, 3, 200-211.