4 DE FEVEREIRO DE 2023 31 O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada, dê-me licença que a interrompa, mas, como há muito barulho na Sala, queria só pedir aos Colegas que fizessem o mínimo ruído possível, para podermos ouvir a Sr.a Deputada. Faça favor de prosseguir, Sr.a Deputada. A Sr.a Anabela Rodrigues (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Dizia eu que, em 5 anos, passámos de 700 para 1700 psicólogos nas escolas, sendo que o rácio cumpre a recomendação da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Preocupa-nos não apenas o impacto da pandemia na saúde mental dos mais jovens, mas também, e sobretudo, a importância de criar novas respostas para a saúde mental na infância e adolescência que promovam um trabalho multidisciplinar, em articulação com outros setores da comunidade onde as crianças e jovens estão incluídos, tais como as escolas e os jardins de infância, entre outros. Neste sentido, de acordo com o Programa Nacional para a Saúde Mental, são criadas as equipas comunitárias de saúde mental, com 40 novas equipas a nível nacional: 20 para a população adulta e 20 para a população com idade inferior a 18 anos. A Rede de Referenciação Hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência estende-se, agora, à quase totalidade do território nacional, num total de 37 estruturas. Sr.as e Srs. Deputados, a criação deste tipo de respostas para a saúde mental das crianças e adolescentes mostra o caráter prioritário que o Governo tem dado a esta área. É este o caminho, é este o modelo que, de acordo com as boas práticas em curso na Europa Ocidental, melhor garante a deteção, o encaminhamento e a intervenção intersetorial na área da infância e adolescência. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Blanco. O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários. «Discussão», «evolução» e «correção» são conceitos que fazem parte da ciência e, hoje, três anos após a pandemia, já sabemos que se tornou discutível muita informação que, em certas alturas, foi vendida como verdade absoluta. As vacinas não foram exceção e, face aos prós e contras em discussão, temos de saudar a decisão do Governo — pese embora tenha errado em restrições e certificados desnecessários, aos quais sempre nos opusemos — de não impor a toma obrigatória da vacina, como outros países infelizmente fizeram. A decisão é voluntária, consoante a liberdade de escolha das famílias, no caso dos mais jovens e crianças, que, como é consensual, é muito raro desenvolverem qualquer tipo de problemas decorridos da covid-19. Sobre a vacinação das crianças — que é o tema da petição —, é de referir, por um lado, que há casos relatados de miocardites e pericardites após a vacinação. A própria DGS, há dois meses, em dezembro de 2022, pediu que se tivesse atenção a sintomas destes casos. Por outro lado, também é preciso dizer que esses casos adversos são, eles mesmos, muito, muito raros. Também em dezembro de 2022, foram tornados públicos os dados da União Europeia: em 50 milhões de crianças vacinadas, apenas foram registados 1007 casos. No geral, os dados parecem indicar que a vacinação está positivamente associada a menores riscos de infeção e menos hospitalizações de crianças e jovens, embora ocorram, repito, estes raros casos de reações adversas e muito embora se saiba — também parece importante sublinhar — que as crianças praticamente não são afetadas por complicações decorrentes da covid-19. O mais importante é que este caráter voluntário da vacinação continue, que as famílias portuguesas possam escolher e que o façam com cada vez mais informação. Durante a pandemia, a comunicação do Governo foi, muitas vezes, errónea, mas agora não há desculpas: não havendo pressão nem mediática, nem sanitária, o Governo tem a obrigação de se corrigir e de comunicar sempre de forma rigorosa com os portugueses. Termino, dizendo que iremos votar a favor do projeto do Chega, que recomenda ao Governo a avaliação do impacto psicológico da pandemia em crianças e jovens em idade escolar. Os problemas de saúde mental estão, infelizmente, bem presentes nas nossas escolas, decorrentes, em boa parte, das restrições que foram impostas