II SÉRIE-C — NÚMERO 18 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA VISITA DE UMA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL ÀS FORÇAS NACIONAIS DESTACADAS NA ROMÉNIA E NA LITUÂNIA, NOS DIAS 22 A 24 DE JULHO, DE 2022 1. Moldura, sumário e conclusão genérica No período de 22 a 24 de julho de 2022, uma delegação da Comissão de Defesa Nacional (CDN) efetuou uma visita às forças nacionais destacadas (FND) sediadas na Roménia e na Lituânia. A visita teve por objetivo visitar a companhia de atiradores que integra a missão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), no âmbito da enhanced vigilance activity, e a componente special operations task unit, que se insere no campo da cooperação bilateral, ambas do Exército e sediadas na Roménia; e a força de Fuzileiros igualmente integrada em missão da OTAN, no quadro das assurance measures, (medidas de tranquilização), da Marinha e instalada na Lituânia. O foco presente nesta deslocação ao leste europeu permitiu testemunhar a forma como Portugal, através das suas Forças Armadas, tem contribuído para as missões da OTAN, no quadro da resposta à brutal e injustificada agressão russa à Ucrânia. Aliás, importa reforçar que, tal como plasmado no artigo 3.o do Regulamento aprovado na XV Legislatura, «compete à Comissão de Defesa Nacional acompanhar o envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro, nomeadamente quando o mesmo decorra da satisfação dos compromissos internacionais do Estado português no âmbito militar». Assim sendo, coube aos Deputados que compuseram a delegação verificar presencialmente o papel das Forças Armadas que estão ao serviço do Estado como garante do compromisso e solidariedade com a segurança e defesa do espaço estratégico da OTAN, e, concomitantemente, apurar que os militares estão dotados de equipamento e apoio que lhes confiram as condições adequadas para desenvolverem a sua missão. Com esta moldura em mente, os contactos que estabelecemos com as FND possibilitou-nos aferir in loco a extraordinária relevância das missões desempenhadas pelos nossos militares e a forma altamente responsável e abnegada como têm dignificado Portugal e as Forças Armadas Portuguesas, num contexto particularmente conturbado que vem afetando a paz e segurança na Europa. Acresce realçar que a disponibilização da aeronave militarFalcon50, da Força Aérea, foi um fator fundamental para a exequibilidade do périplo planeado ao proporcionar condições que permitiram cumprir o ambicioso programa delineado. No geral, é de sublinhar toda a colaboração prestada ao planeamento da nossa visita e a forma bem calorosa, generosa e profissional como fomos recebidos. Pelo que pudemos presenciar, é de felicitar as Forças Armadas pelo elevado mérito e determinação patenteados nos dois teatros visitados, tendo os Deputados que compuseram a delegação da Comissão de Defesa Nacional testemunhado inequivocamente como os militares portugueses cumprem competentemente as suas missões no leste europeu, as quais devem ser bem merecedoras do respeito e consideração de todos os portugueses, em geral, e da Assembleia da República, em particular. 2. Composição da delegação A delegação da Comissão de Defesa Nacional foi composta por oito Deputados, pertencentes a quatro grupos parlamentares, bem como pelo assessor militar, nomeadamente: – Deputado Marcos Perestrello (PS) (Presidente); – Deputado António Prôa (PSD) (Vice-Presidente); – Deputado Carlos Eduardo Reis (Coordenador do GP PSD); – Deputado Pedro Pessanha (Coordenador do GP CH); – Deputada Dora Brandão (PS); – Deputado Jorge Botelho (PS); – Deputado Rui Vilar (PSD);