31 DE JANEIRO DE 2022 63 N.o Assunto Ponto de situação 280/XIV/1.a PCP Pela célere construção do novo Hospital de Lagos Discussão em Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021281/XIV/1.a CDS-PP Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital Baixa à CS a 05-03-2020 286/XIV/1.a PCPRecomenda ao Governo que adote medidas para garantir a sustentabilidade económica e financeira das farmácias comunitárias  Baixa à CS a 04-03-2020 Discussão em plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020316/XIV/1.a CDS-PP Recomenda ao Governo que antecipe o período de férias escolares da Páscoa, como medida preventiva da propagação do novo coronavírus – COVID-19Baixa à CS a 12-03-2020317/XIV/1.a PAN Recomenda ao Governo a disponibilização de uma linha de contacto específica para o aconselhamento e orientação relativa ao COVID-19 Baixa à CS a 12-03-2020 329/XIV/1.a PAN Recomenda ao Governo a disponibilização de uma aplicação móvel COVID-19 e de uma aplicação móvel SNS 24 Baixa à CS a 24-03-2020 340/XIV/1.a PAN Recomenda a criação de orientações específicas, decorrentes da COVID-19, no acompanhamento de grávidas, assistência ao parto e aleitamento materno Baixa à CS a 24-03-2020 PAN informou a 28 de setembro 2020 que este Projeto de Resolução perdeu atualidade, não o agendando para 30-09 388/XIV/1.a CH Pela assistência religiosa em período de pandemia COVID-19 Baixa à CS a 16-04-2020 389/XIV/1.a IL Pela comunicação e reposição de vários dados em falta pela DGS, de forma a assegurar a transparência num período de estado de emergência Baixa à CS a 16-04-2020 390/XIV/1.a IL Pela disponibilização de dados pela DGS relativos ao COVID-19 em formatos regulares, verificados e facilmente processáveis pela comunidade científica Baixa à CS a 16-04-2020 398/XIV/1.a CDS-PP Recomenda ao Governo que estude e pondere a atribuição de uma remuneração extraordinária, a título de reconhecimento, aos profissionais que se estão na linha da frente no combate ao COVID-19 Baixa à CS a 23-04-2020 Com conexão com as 1.a e 13.a Comissões 400/XIV/1.a CH Recomenda ao Governo que resolva, com carácter de urgência, os problemas informáticos que impedem o aumento dos salários dos profissionais da saúde Baixa à CS a 23-04-2020 411/XIV/1.a PAN Pela construção do novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro Baixa para discussão na especialidade à CS a 05-06-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021414/XIV/1.a PAN Pela construção do novo Hospital de Lagos com um planeamento adequado das suas valências futuras e integrado na rede de cuidados de saúde Discussão em Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021456/XIV/1.a PSD Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de reconhecimento aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde envolvidos no combate à doença COVID-19 Baixa à CS a 14-05-2020 478/XIV/1.a BE Construção de um centro de saúde no Feijó Baixa à CS a 28-05-2020 – discussão e votação em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 19-06-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021485/XIV/1.a PEV Pela construção de centro de saúde no Feijó, Almada Baixa à CS a 28-05-2020 -discussão e votação em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 19-06-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021