4 DE JUNHO DE 2022 239 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1746/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-10 Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas   N.o 1747/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-10 Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate N.o 1748/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV N.o 1749/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV N.o 1751/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Cantinas sociais   N.o 1752/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos no distrito de Vila Real N.o 1754/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-14 Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.o da Lei n.o 73/2013) N.o 1756/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens essenciais   N.o 1759/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS24. N.o 1760/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-10 Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra Centro de Testes do Europarque N.o 1761/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-10 500 trabalhadores em layoff na Aapico (Maia)   N.o 1762/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-14 Insegurança nos transportes públicos   N.o 1766/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada   N.o 1769/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para hospitais de retaguarda