11 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 85/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Tabuaco  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 170 - 171]  N.o 90/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Tabua  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 180 - 181]  N.o 92/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila do Conde  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 184 - 185]  N.o 93/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Viseu  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 186 - 187]  N.o 94/X (3.a) - AL  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 188 - 189]  N.o 99/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 198 - 199]  N.o 100/X (3.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Viana do Alentejo  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 200 - 201]  N.o 103/X (3.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 206 - 207]  N.o 104/X (3.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Castelo de Paiva  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 208 - 209]  N.o 106/X (3.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mealhada  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 212 - 213]  N.o 107/X (3.a) - AL  Telmo Correia (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Olhão  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 214 - 215]  N.o 108/X (3.a) - AL  Telmo Correia (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Tavira  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 216 - 217]  N.o 111/X (3.a) - AL  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Câmara Municipal de Barcelos  2007-11-26 Nível arsénico na água da rede pública [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 222 - 223]  N.o 113/X (3.a) - AL  Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-1212 pág 6 - 8]  N.o 114/X (3.a) - AL  Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  Câmara Municipal de Almada  2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-1212 pág 9 - 11]