79 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 713/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra [DAR II série B 52, 2011-09-23]  N.o 721/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais) [DAR II série B 52, 2011-09-23]  N.o 725/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cursos Profissionais e CEF [DAR II série B 52, 2011-09-23]  N.o 730/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1o ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 52, 2011-09-23]  N.o 735/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação nas empresas Vimeca e Scotturb e a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B 52, 2011-09-23]  N.o 737/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos bancários [DAR II série B 52, 2011-09-23]  N.o 740/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cancelamento do curso de formação de 300 guardas prisionais [DAR II série B 52, 2011-09-23]  N.o 743/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág. 4 - 5]  N.o 745/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág. 8]  N.o 747/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág. 12]  N.o 748/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág. 13]  N.o 749/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág. 14]  N.o 750/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Informação sobre SIRME/FRME [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág. 15 - 16]  N.o 752/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas do Estado ao sector privado e cooperativo [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág. 19 - 20]  N.o 754/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Preocupação do sector transformador do bacalhau [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág. 25 - 27]  N.o 756/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Campus da Justiça de Aveiro [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág. 29]  N.o 758/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Subsídio de residência dos funcionários do Instituto de Meteorologia, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág. 32 - 33]  N.o 780/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores - a última imposição do Grupo Jerónimo Martins [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág. 27 - 29]  N.o 782/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, Lda./Ribas, Celorico de Basto [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág. 33]  N.o 784/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução dos serviços da estação dos CTT da Freguesia Valado de Frades [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág. 35 - 38]  N.o 785/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág. 39 - 40]  N.o 786/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág. 41 - 42]  N.o 788/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág. 45]  N.o 789/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág. 46 - 47]  N.o 790/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág. 48]  N.o 792/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág. 53]