II SÉRIE-B — NÚMERO 9 474 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 31/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Juntas médicas da ADSE  N.o 32/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve  N.o 33/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações N.o 35/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Externalização do serviço de oftalmologia no Hospital de Barcelos  N.o 36/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve  N.o 37/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Economia  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve  N.o 38/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 41/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Educação  Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 43/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã  N.o 45/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  SE da Juventude e do Desporto  Pousada da Juventude da Guarda N.o 48/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Simulação da CGA  N.o 55/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja  N.o 57/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Desregulação dos horários de trabalho no IPO do Porto  N.o 58/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Elevado tempo de espera no serviço de urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 64/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário  N.o 67/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  Ministério da Saúde  Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares N.o 68/XIII/1.a Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS)  Ministério da Economia  Black Friday – denúncias de vendas feitas em aparente violação da lei  N.o 69/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido N.o 70/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Provas de aferição no 1.o Ciclo  N.o 80/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministério da Economia  Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira N.o 84/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Economia  Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho  N.o 85/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Fábrica da Triumph, em Sacavém N.o 86/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS