29 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  22/X(3.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA   Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 49 - 50]   24/X(3.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Mobilidade especial de Funcionários Públicos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 54 - 57]   26/X(3.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Beneficiação da E.N. 125 - Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 4 - 5]   27/X(3.a)-AC Paulo Pereira Coelho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do D.L. no 257/2007 de 16 de Julho [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 6 - 7]   29/X(3.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 9]   32/X(3.a)-AC Afonso Candal (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Qualidade dos serviços dos operadores móveis nos percursos ferroviários [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 4 - 5]   33/X(3.a)-AC José Cesário (PSD)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação da Embaixada de Portugal em Lima [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 6 - 8]   34/X(3.a)-AC José Soeiro (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 9 - 10]   35/X(3.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Barreira Acústica na Funcheira - Plano de Emergência específico [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 11]   36/X(3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 12]   37/X(3.a)-AC Emídio Guerreiro (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Capitais Europeias da Cultura - Lisboa 1994 e Porto 2001 [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 13 - 14]   39/X(3.a)-AC Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CULTURA   Capitais Europeias da Cultura - Lisboa e Porto [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 19 - 20]   41/X(3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN CULTURA   Largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 23 - 24]   47/X(3.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL   Direitos dos militares [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 37 - 38]   48/X(3.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 39 - 40]   49/X(3.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 41 - 42]   50/X(3.a)-AC Manuel Mota (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   PDM - Barcelos [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 4 - 5]