4 DE OUTUBRO DE 2019 715 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4501/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Ambiente Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras  N.o 4502/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Degradação das condições de trabalho e da formação ministrada no IEFP de Bragança N.o 4503/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Nomeação de novos Membros do Conselho de Administração da TAP N.o 4504/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Não abertura do número de vagas correspondente ao requisito legal estabelecido pela Portaria N.o 129-A/2017, de 5 de abril N.o 4506/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores e cumprimento dos compromissos assumidos no processo de privatização N.o 4510/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve N.o 4511/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Incidentes no Túnel do Marão  N.o 4514/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Mar Radares Meteorológicos  N.o 4515/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Transporte de animais vivos para países fora da União Europeia N.o 4516/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Poluição no Rio Tejo, na zona de Carregueira – Chamusca N.o 4518/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS) Min. da Saúde O novo sistema de organização dos transportes de doentes do IPO, as posições das Federações de Bombeiros e a preocupação com os doentes do Serviço Nacional de Saúde do Distrito de Beja e Évora . N.o 4520/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Ambiente Aparecimento de peixes mortos no rio Tejo  N.o 4521/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Justiça Perda de receita dos serviços regionalizados de registos e notariado da Região Autónoma da Madeira. N.o 4522/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Justiça Reativação do Centro Educativo de Menores da Madeira. N.o 4525/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Justiça Simplex + / Área da Justiça  N.o 4527/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Reposição imediata de guardaria para vigilância do Património Mundial do Vale do Côa N.o 4528/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Transporte internacional de animais por via marítima N.o 4529/XIII/2.a António Sales (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Aluimento de terras no IP6 – Sentido A-da-Gorda/Peniche N.o 4530/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Transporte de passageiros na linha do Leste