7 DE DEZEMBRO DE 2019 365 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3685/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-03-23 Pensão por incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho  N.o 3711/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade  N.o 3724/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-03-29 Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo Branco N.o 3741/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2017-03-31 Escolas do 1.o Ciclo sem material para provas de aferição do 2.o ano  N.o 3742/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Educação  2017-03-31 Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de Inglês há cinco meses  N.o 3789/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-04-04 Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga  N.o 3800/XIII/2.a António Filipe (PCP)  Ministério das Finanças  2017-04-05 Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos  N.o 3804/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-04-05 Regulamentação terapêuticas não convencionais  N.o 3806/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-04-05 Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas  N.o 3818/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2017-04-05 Reavaliação dos terrenos rústicos  N.o 3835/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-04-06 Reconhecimento da profissão de criminólogo  N.o 3852/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3892/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Primeiro-Ministro  2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar ... nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3924/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2017-04-12 Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3925/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  2017-04-12 Medidas de valorização económica e promoção do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3926/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-04-12 Valorização social das tapeteiras e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos  N.o 3934/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  2017-04-17 Encerramento da Escola do 1.o Ciclo do Magarão, em Avintes (V. N. Gaia)  N.o 3940/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-04-17 Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge