II SÉRIE-B — NÚMERO 61 138 Em 2006, a LSB realizou vendas de EUR 661M, com uma margem de EBITDA de 10%. As ações da LSB estiveram cotadas nas bolsas de Madrid e Barcelona, tendo registado uma quebra acentuada a partir de março de 2007. A quebra da cotação teve implicações negativas no capital da CGD, uma vez que esta detinha uma participação direta no capital social e veio a financiar o grupo Imatosgil para reforço da sua participação. Para além disso, o financiamento concedido à Artlant dependia de covenants25 respeitantes aos financiamentos contratados pela LSB, facto que veio a revelar-se prejudicial para o investimento em Sines. Em 2013, face à incapacidade da LSB de solver os seus compromissos com credores e fornecedores, foi submetido ao tribunal espanhol um processo insolvência da sociedade. 3.5.4.3 A Artlant PTA A Artlant (inicialmente Artenius PTA Sines) foi constituída em outubro de 2006, com a finalidade de construção de uma fábrica de PTA no polo petroquímico de Sines, implementada numa área de 18 hectares. Foi escolhida tecnologia de ponta, e contratados fornecedores e consultores reputados, com vasta experiência no setor. O produto final é tipicamente fornecido na forma de pequenas esferas de plástico, depois utilizadas na produção de PET.O processo de produção de PTA requer, para além de outros elementos, a utilização de Paraxileno como matéria-prima. O paraxileno, por sua vez, é um subproduto do processo de refinação de combustíveis.  Tendo a LSB iniciado um processo de crescimento por aquisição, para integração da cadeia de valor, o investimento em Sines tinha como pressuposto a produção de PTA e a celebração de contratos de compra da totalidade produção da Artlant para utilização na produção de PET. O investimento orçamentado ascendia a aproximadamente EUR 400M, tendo sido classificado como Projeto de Interesse Nacional (PIN), o que lhe conferiu a atribuição de incentivos financeiros e benefícios fiscais. O investimento foi concedido com base no pressuposto de que a Artlant fosse detida a 100% pela LSB. 3.5.4.3.1 A classificação da Artlant como Projeto de Interesse Nacional (PIN) A fábrica da Artlant em Sines foi classificada pelo Governo de então como Projeto de Interesse Nacional, o que lhe conferia agilidade nos processos de licenciamento, bem como incentivos financeiros e fiscais. O projeto beneficiou de benefícios fiscais no montante de EUR 57,3M, em sede de IRC e Imposto do Selo, e de incentivos financeiros no montante de EUR 38,8M. A aprovação da classificação de PIN teve lugar no Conselho de Ministros de 28 de junho de 2007. Reproduz-se aqui o ponto relativo à Artlant constante no comunicado desse Conselho: «2. Resolução do Conselho de Ministros que aprova as minutas do Contrato de Investimento e respetivos Anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência Portuguesa para o Investimento, EPE e a La Seda de Barcelona, SA e a Artenius Sines PTA, SA, que tem por objeto a construção e equipamento de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Sines.                                                           25 Garantia de natureza operacional financeira ou estatutária. ARTLANT LA SEDA FORNECEDORES DE MATÉRIAS-PRIMAS PARAXILENO, HIDROGÉNIO, AZOTO, ETC. ÁCIDO TEREFTÁLICO PURIFICADO (PTA) POLIETILENO TEREFTALATO (PET)