12 DE SETEMBRO DE 2019 687 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2216/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalho escravo no Alentejo  N.o 2441/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação urgente da Escola Secundária c/3o ceb de Albergaria-a-Velha N.o 2472/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive N.o 2473/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive N.o 2549/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar N.o 2602/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) N.o 2604/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP) N.o 2619/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Serviço de interruptibilidade na energia  N.o 2620/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação dos Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho da MM - Gestão Partilhada, EPE N.o 2621/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão N.o 2622/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge N.o 2712/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto N.o 2714/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira N.o 2803/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de fornecimento de medicamento biológico a doente com psoríase N.o 2805/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Cortes de energia  N.o 2808/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esvaziamento dos serviços da Direção Regional de Agricultura na região Oeste N.o 2888/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Climatização na Escola Básica de Serém de Cima - Águeda N.o 2938/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Protocolo entre a ANA e a NAV