85 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 47/X (4.a)-AC Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 6 —  7]  N.o 49/X (4.a)-AC Eugénio Rosa (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 10 —  11]  N.o 55/X (4.a)-AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pedido de documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 12]  N.o 57/X (4.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais Nos 4 e 10 [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 15 —  16]  N.o 59/X (4.a)-AC Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 18 —  20]  N.o 62/X (4.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas; membros eleitos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 24]  N.o 65/X (4.a)-AC João Portugal (PS)  Comissão Nacional de Protecção de Dados  "Protecção da Privacidade dos Cidadãos"; motor de busca da Internet [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 30 —  32]  N.o 67/X (4.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de contentores de Alcântara.Deslocalização do IPTM. Contratos e eventuais aditamentos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 36 —  37]  N.o 69/X (4.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 40 —  41]  N.o 70/X (4.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos antidiabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 42 —  43]  N.o 72/X (4.a)-AC Fernando Jesus (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Petição n.o 112/IX (3.a) —  apresentada pelo Sr. Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 46 —  49]  N.o 74/X (4.a)-AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade da água para consumo humano [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 6 —  8]  N.o 76/X (4.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 10]  N.o 78/X (4.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos —  Ajustes Directos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 12 —  13]  N.o 79/X (4.a)-AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS)  MIN SAÚDE  Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 14]  N.o 82/X (4.a)-AC Leonor Coutinho (PS)  Banco de Portugal  Avaliação de produtos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 20 —  21]