6 DE JANEIRO DE 2020 453 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1145/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-17 Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura  N.o 1146/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-01-17 Simplificação dos procedimentos relativos aos pedidos de deslocação  N.o 1147/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-17 Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura  N.o 1148/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde 2019-01-17 Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável  N.o 1153/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-18 Situação da APPACDM Braga  N.o 1158/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-18 Manutenção da estação de correios de Aljezur  N.o 1161/XIII/4.a Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-18 Reformulação dos acessos da A7 à EN206 – liga Póvoa de Varzim a Famalicão e serve o Vale do Ave.  N.o 1163/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2019-01-19 Degradação da escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro  N.o 1166/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-21 Possível encerramento do balcão dos CTT da Palhaça  N.o 1167/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-21 Possível encerramento da estação dos CTT da Murtosa  N.o 1170/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2019-01-21 Norma de Orientação Clínica (NOC)para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1172/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real  N.o 1173/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)  N.o 1174/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-01-21 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho  N.o 1175/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 1176/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Processo de execução de dívida  N.o 1179/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-22 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI)