445 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1356/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 39 - 41]  N.o 1357/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 42 - 43]  N.o 1358/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 44 - 45]  N.o 1359/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses em dificuldades [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 46 - 47]  N.o 1360/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 48 - 49]  N.o 1361/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 50]  N.o 1363/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 53 - 54]  N.o 1364/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das estruturas de criação e produção artística de caráter permanente [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 55 - 56]  N.o 1370/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  S.E. DA CULTURA  Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 5]  N.o 1371/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 6]  N.o 1372/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento no2 de Escolas [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 7]  N.o 1376/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDSPP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 14 - 16]  N.o 1379/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 20 - 21]  N.o 1382/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da Educação e Ciência [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 26 - 27]  N.o 1390/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos" [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 42 - 43]  N.o 1391/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 44 - 45]  N.o 1394/XII (2.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Hospital Termal Rainha D.Leonor das Caldas da Rainha [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 6 - 7]  N.o 1395/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  As greves nas empresas públicas de transportes [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 8 - 10]