279 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1765/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega; obras de requalificação [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 68 - 71]  N.o 1768/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Alteração das normas de atribuição da isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 76 - 77]  N.o 1770/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regulamento de Enquadramento e Financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC) [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 5 - 6]  N.o 1771/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Despacho no 7718/2009 e despedimentos; abate de veículos pesados de mercadorias [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 7]  N.o 1772/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 8 - 9]  N.o 1773/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 10 - 11]  N.o 1774/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 12 - 13]  N.o 1776/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ressarcimento de valores cobrados indevidamente; recibo verde; [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 16]  N.o 1777/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Preço do leite pago ao produtor [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 17]  N.o 1779/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN JUSTIÇA  Salvaguarda do edifício do Tribunal da Boa-Hora [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 19 - 20]  N.o 1780/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 21 - 22]  N.o 1782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de local de armazenamento de pedra em Perafita [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 5 - 6]  N.o 1785/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. TURISMO  Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira) [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 11 - 12]  N.o 1786/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Marcação de consultas na unidade de saúde da Agualva [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 13 - 14]  N.o 1787/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Portuleite [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 15 - 16]  N.o 1788/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Tratamentos de fisioterapia em Viseu [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 17 - 18]  N.o 1789/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 19 - 20]  N.o 1790/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Crédito Bonificado [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 21 - 22]  N.o 1792/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 25 - 26]