II SÉRIE-C — NÚMERO 648Assunto Entidades Data Audição, presencial, da Senhora Ministra de Estado e da Presidência, ao abrigo do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva 2021-04-21 Audição do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís 2021-04-13 Audição da Senhora Secretária de Estado da Administração Interna e do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, sobre o processo de integração na função pública dos profissionais de comunicação de emergência da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) (a requerimento do GP do PSD) Secretária de Estado da Administração Interna Secretário de Estado da Administração Pública 2021-04-07 Audição da Senhora Secretária de Estado da Administração Interna sobre os procedimentos realizados no âmbito do processo de inquérito aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil nos incêndios que atingiram os abrigos da Agrela (Santo Tirso) [a requerimento do GP do PAN]. Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar 2021-03-03 Audição do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.o 5 do artigo 104 do Regimento da Assembleia da República Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís 2021-02-17 Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado 2021-02-09 Audição da Senhora Ministra de Estado e da Presidência ao abrigo do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República. Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva 2021-01-20 Audição da Senhora Ministra Justiça sobre a nota enviada pelo Governo ao Conselho Europeu para sustentar a indicação do magistrado do Ministério Público José Guerra para o cargo de Procurador Europeu de Portugal junto da Procuradoria Europeia, (a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD, do BE e do CDS-PP) Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem 2021-01-07 Audição da Ministra de Estado e da Presidência sobre o programa de reinstalação de refugiados e menores não acompanhados provenientes dos campos de refugiados da Grécia.( a requerimento do GP do BE) Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira 2020-12-21 Audição do Ministro da Administração Interna sobre recentes informações relativas à morte de um cidadão ucraniano que se encontrava à guarda do SEF no espaço equiparado a Centro de Instalação temporária do Aeroporto de Lisboa, no dia 12 de março de 2020. (a requerimentos do PSD e N insc. Joacine Katar Moreira) Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita 2020-12-15