27 DE SETEMBRO DE 2016 185 13. Grupos de Trabalho/Relatores Grupo de Trabalho do Desporto: Por proposta do PSD, foi constituído o Grupo de Trabalho Desporto, com o objetivo de acompanhar a realidade do movimento desportivo nacional e as matérias que dizem respeito aos programas de generalização da prática desportiva, à ética e violência, ao desporto escolar e universitário e ao desporto federado, incluindo os ciclos olímpicos e paralímpicos, o alto rendimento, entre outras. Fazem parte do Grupo de Trabalho os Deputados Pedro Pimpão (Coordenador, PSD), Joel Sá (PSD), António Cardoso e João Azevedo Castro (PS), Luís Monteiro (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Diana Ferreira (PCP). Das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho destaca-se a organização, em 19 de abril 2016, da Conferência subordinada ao tema a “Alto rendimento desportivo, projeto olímpico e paralímpico Rio 2016 e desafios para os próximos ciclos olímpicos”, e ainda a visita de Trabalho ao Centro Desportivo Nacional do Jamor, no dia 22 de junho 2016, que permitiu conhecer a missão e atribuições do Centro, no âmbito do Plano de Gestão e Ordenamento Estratégico do Jamor, assim como visitar vários espaços do Centro de Alto Rendimento. Para além destas ações, o Grupo de Trabalho concedeu audiência a um conjunto de entidades, nomeadamente federações desportivas, sobre matérias várias relativas à sua área de intervenção. O Relatório de Atividades do GT encontra-se disponível na respetiva página internet. Grupo de Trabalho – Apreciação dos projetos de lei n.os 124/XIII (PCP) e 151/XIII (BE): Tendo em vista a apreciação dos projetos de lei n.o 124/XIII (PCP) – Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos e n.o 151/XIII (1.a) (BE) – Garante o exercício dos direitos dos utilizadores, consagrados no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, que baixaram à Comissão sem votação, procedeu-se à constituição do Grupo de Trabalho, que integra os Deputados Firmino Pereira (Coordenador, PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Sousa (PS), Jorge Campos (BE), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) e Ana Mesquita (PCP). Como metodologia de trabalho, o GT solicitou contributos sobre as iniciativas em análise e concedeu audiência a entidades do setor. O Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho, que continuará a sua ação na 2.a Sessão Legislativa, encontra-se disponível na respetiva página internet. Grupo de Trabalho – Mercado Único Digital: Por proposta do Grupo Parlamentar do PSD, a Comissão aprovou a constituição do Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital, com o objetivo de proceder ao aprofundamento de questões jurídicas e técnicas e outras matérias adstritas, tendo em conta as iniciativas legislativas que se esperam vir a ser submetidas à apreciação da Assembleia da República, integradas na estratégia europeia e nacional do Mercado Único Digital. Fazem parte do Grupo de Trabalho os Deputados Carla Sousa (Coordenadora, PS), Sara Madruga da Costa (PSD), Jorge Campos (BE), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) e Ana Mesquita (PCP). O GT iniciará a sua atividade na 2.a Sessão Legislativa. Grupo de Trabalho – Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural [PJL n.o 155/XIII (1.a)]: A 12.a Comissão deliberou constituir o Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.o 155/XIII (1.a) - PS), para apreciar, conjuntamente com o Grupo de Trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade (GTHRUPC), no âmbito da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o referido projeto de lei.