4DEMAIODE2006 5561Os Verdes, fiéis à sua linha pacifista, sempre defenderam o desarmamento global e, em primeira linha, dos arsenais nucleares, tal como defendemos o desmantelamento dos blocos militares, o fim da NATO e, de modo intransigente, sempre, a procura de soluções pacíficas, diplomáticas e dialogantes para os confli-tos internacionais, no concerto das nações, mediado através da ONU, onde todos os Estados devem estar em pé de igualdade, com respeito pelas diferenças culturais, alicerçados, naturalmente, na Declaração Universal dos Direitos do Homem. O uso da força só é aceitável para a legítima defesa e rejeitamos hoje, como rejeitámos ontem, o concei-to de «guerra preventiva» que levou à invasão do Iraque, invasão essa que, ainda hoje, três anos depois de ter sido declarado o fim da guerra pelos Estados Unidos, se mantém, com a ocupação ilegítima dos territó-rios e com as vítimas que continuam, hoje e todos os dias, a existir, numa média diária de 34 civis mortos, totalizando já cerca de 25 000 civis, 2300 militares, só dos Estados Unidos, 60 jornalistas e 27 colaborado-res dos media. Convém relembrar que são estes os números da invasão do Iraque. É claro que o grande perigo neste momento é o de que a escalada de declarações e de tensão levem a um segundo Iraque, agora com o nome Irão. É isto que importa evitar a todo o custo! Naturalmente, neste cenário geopolítico internacional, muito conta a subida do preço do petróleo e a dependência do petróleo por parte de todo o mundo, de que Portugal também é um exemplo bastante preo-cupante. Porém, nesta matéria, Os Verdes consideram que o nuclear pacífico e o nuclear bélico andam, necessa-riamente, de mãos dadas, como o prova precisamente esta questão do Irão, pois o enriquecimento de urâ-nio tanto pode ter finalidades pacíficas quanto finalidades bélicas e não é o enriquecimento de urânio, por si só, que prova ou demonstra intenções bélicas na utilização do nuclear. Por isso, no entender de Os Verdes, a única via para, de facto, inverter a actual situação mundial é caminhar progressivamente para uma desnuclearização de todo o mundo, seja ela bélica, seja ela para fins pacíficos de uso energético. O facto de haver uma dualidade de critérios na cena internacional a respeito da energia nuclear, acei-tando-se que, por exemplo, a Índia e Israel tenham energia nuclear e até um potencial bélico nuclear e não se permitindo o mesmo ao Irão, naturalmente, leva a que haja argumentos do lado do Irão para sustentar esse desejo. O Tratado de Não-Proliferação Nuclear deve ser, a todo o custo, respeitado e cumprido, mas, mais importante do que isso, a única via para o desarmamento de todas as partes é que, a esse Tratado, se siga um tratado de progressiva desnuclearização de todo o mundo. Isto, do nosso ponto de vista, é fundamental! Mas, de facto, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo, convém dizer que, na fase actual, em que, inclusivamente, existe uma proposta do Departamento de Defesa dos Estados Unidos que permitirá a utilização de armas nucleares contra países que não têm armas nucleares, entre outras razões, por exemplo, para o término rápido e favorável de uma guerra, nos termos americanos, como aconteceu no final da II Guerra Mundial, numa altura em que as sucessivas declarações dos governantes dos Estados Unidos da América relativamente ao Irão, prontamente respondidas pelo Presidente Mahmoud Ahmadine-jad, levam, naturalmente, a uma escalada da tensão internacional extremamente preocupante e também em face do anúncio já feito pelo jornal The Guardian relativamente aos exercícios militares de invasão no Irão, tudo nos leva a temer o pior. Por isso mesmo, neste contexto, parece-nos que foram absolutamente infelizes e despropositadas as declarações do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.  O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — Ah!  O Orador: — Compreende-se, perfeitamente, que, em última instância, há soluções militares que podem vir a ser usadas — e nós concordamos, desde que para legítima defesa dos povos, e só nesta situação —, mas falar do uso de soluções militares, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, nesta fase de escalada do conflito, de tensão, de declarações perigosas,...  O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça o favor de concluir.  O Orador: — Vou concluir, Sr. Presidente. Como estava a dizer, falar, nesta fase, do uso de soluções militares é, de facto, extremamente perigoso, foi manifestamente infeliz e faz-nos ter saudades das declarações do Sr. Ministro dos Negócios Estrangei-ros quando não era Ministro. Aplausos de Os Verdes.  O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.  O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de eu usar da palavra, no início deste debate, falou, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de