5 DE JUNHO DE 2021 191 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 704/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras, em Lordelo do Ouro   N.o 706/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)   N.o 708/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da Administração Pública 2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)   N.o 709/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Topa (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-07 Diretiva «Habitats» e designação das Zonas Especiais de Conservação   N.o 710/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-07 Poluição de curso de água provocado pela ETAR de Canas de Senhorim   N.o 711/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-07 Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 712/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-07 Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades N.o 716/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-01-08 Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios e a realização de trabalhos de gestão de combustível N.o 717/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-08 Poluição no rio Douro, degradação e contaminação das massas de água N.o 718/XIV/1.a Joana Sá Pereira (PS), Bruno Aragão (PS), Hugo Oliveira (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na ria de Aveiro   N.o 719/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-08 Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja   N.o 720/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)   N.o 721/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-01-09 Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR   N.o 722/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-09 Aeródromo de Cascais   N.o 724/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-09 Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes   N.o 727/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro