48 | II Série C - Número: 063 | 18 de Junho de 20074.2 — O Gráfico 20 representa a orientação da política orçamental discricionária portuguesa em simultâneo com a evolução do ciclo económico, medido pelo hiato do produto (tal como calculado pela CE). Caso a política orçamental discricionária tivesse sido usada de forma contra-cíclica, para diminuir a amplitude de variação do ciclo económico, dever-se-ia encontrar:  a) uma diminuição do défice primário estrutural quando o hiato do produto fosse positivo, significando que o período de conjuntura favorável, caracterizado por um nível de produção da economia superior ao potencial, estaria a ser aproveitado para reduzir o défice estrutural, contribuindo a política orçamental discricionária para o evitar de tensões inflacionistas; b) um acréscimo do défice primário estrutural quando o hiato do produto fosse negativo, significando que se permitia um aumento do défice estrutural durante um período de conjuntura desfavorável, caracterizado por um nível de produção da economia inferior ao potencial, contribuindo assim a política orçamental discricionária para um crescimento económico mais elevado no curto prazo.  Em suma: uma política orçamental discricionária contra-cíclica levaria a que a economia em causa se encontrasse no primeiro ou no terceiro quadrante do referido gráfico.4.3 — Como se pode verificar da leitura do gráfico, em cerca de metade dos 29 anos considerados no lapso de tempo entre 1977 a 2006 a orientação da política orçamental portuguesa foi pró-cíclica (14/29).27 Em 9 desses 29 anos encontra-se uma política contra-cíclica (aumento do défice primário estrutural) em períodos de conjuntura desfavorável (hiato do produto negativo); e em apenas 5 anos se aproveitou a conjuntura económica favorável e o consequente acréscimo de receitas, para se reduzir o défice primário estrutural.Gráfico 21 — Orientação da política orçamental discricionária, 1999-2006 (%PIB)-1,5-1-0,500,511,522,5-4 -3 -2 -1 0 1 2 3 419992000200120022006200320042005∆ SPAC HiatoI. Contra-cíclicaIII. Contra-cíclicaII. Pró-cíclicaIV. Pró-cíclica Fonte dos dados: Comissão Europeia, base de dados AMECO (Maio de 2007).  Nota: Dados corrigidos dos efeitos das medidas temporárias. ∆SPAC: variação do saldo primário ajustado do ciclo económico e dos efeitos das medidas temporárias.4.4 — O Gráfico 21 ilustra a evolução da orientação da política orçamental portuguesa desde a introdução do euro até 2006. Como se pode verificar, de 1999 a 2001, a política orçamental discricionária foi pró-clíclica, verificando-se um aumento do défice primário estrutural numa conjuntura económica favorável. Em 2002, ainda com uma conjuntura económica favorável, verifica-se uma redução do saldo primário estrutural, traduzindo-se por isso numa política orçamental contra-cíclica. Os anos seguintes são caracterizados por uma conjuntura económica desfavorável (hiato do produto negativo). Em 2003, abstraindo dos efeitos das medidas temporárias, a orientação da política orçamental discricionária foi praticamente neutra (ou acíclica), deixando por isso funcionar em pleno os denominados estabilizadores automáticos. Já em 2004 e 2005 verifica-se um ligeiro aumento do défice primário estrutural, alterando a orientação da política discricionária de neutra para                                                            27 Comparativamente aos números apresentados na Nota Técnica de Análise à actualização de Dezembro de 2006 do PEC, verifica-se o acréscimo numa unidade no número de anos caracterizados por apresentarem uma política discricionária contracíclica. Tal diferença é devida à reclassificação do ano de 2004 como apresentando uma política contracíclica, em virtude da Comissão Europeia ter revisto a sua estimativa para o hiato do produto.