II SÉRIE-B — NÚMERO 4 638 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 289/XII (3.a) Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha  N.o 290/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELO  N.o 291/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Azevedo, Porto  N.o 292/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda  N.o 294/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades militares na Região Autónoma dos Açores  N.o 297/XII (3.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base das Lajes  N.o 301/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Hospital Central do Algarve  N.o 303/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e Vaqueiros, no Algarve  N.o 304/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita da Privatização dos CTT N.o 305/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PAEF-RAM N.o 306/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de equipamentos  N.o 308/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  S.E. DO TURISMO  Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim  N.o 309/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Despacho no 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional de Medicamentos  N.o 310/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde  N.o 312/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 315/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação de um profissional da Guarda Nacional Republicana  N.o 317/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Centro de empregos algarvios N.o 319/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Metro Mondego  N.o 320/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Casino da Póvoa de Varzim  N.o 321/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo máximo  N.o 322/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana  N.o 323/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas nos serviços de saúde  N.o 326/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP  N.o 327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende  N.o 331/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 333/XII (3.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.