230-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 37N.° 1425/VI1 (1 *)-AC — Do Deputado Pacheco Pereira eoutros (PSD) aos Ministerios da Saúde c da Educaçãosobre a criação de uma escola de enfermagem em Aveiro 230-(8)N.° 1426/VU (l.*)-AC— Do Deputado Octávio Teixeira(PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a faltade segurança no concelho de Almada...............................   230-Í.8)N.M 1427 e 1428/V1I (l.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os apoios solicitados -e concedidos ao abrigo da Lei n.° 17/96, de 24 de Maio (regularização extraordinária de imigrantes), e a construção da sede social da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense........ 230-(10)N.° 1429/VIt (l.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Odete Santos (PCP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social sobre os trabalhadores afectados pelo incêndio na zonado Chiado............................................................................ 230-(10)N.° 1430/VU (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a lixeira deTrajouce.............................................................................. 230-(ll)N.° 1431/VI1 (l.*)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os estatutos da Associação Nacional de Guardas-Nocturnos ... 230-(ll) N.° 1432/VII (l.')-AC —Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério da Solidariedade e SegurançaSocial sobre o Programa de Luta contra a Pobreza......... 230-(U)N.°" 1433 e 1434/VII (l.')-AC-— Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) ao Governo sobre, respectivamente, a situação financeira dos Serviços Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e o financiamento dabiblioteca central da mesma............................................... 230-(ll)N° 1435/VII (l.')-AC —Do Deputado José Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento da Conservatória do Registo Predial de Alcobaça 230-( 12) N." 1436/V1I (l.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da COFTA — Companhia de Fiação deTecidos de Alcobaça.......................................................... 230-03)N.° I437/VI1 (l.-)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, dó Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e daCiência e da Tecnologia sobre o Projecto COMBO........ 230-(13)N.° 1438/VII (l.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre o atraso no início do ano lectivo na Escola Superior de Tecnologias de Saúde de Lisboa.......................... 230-03)N.°' 1439 a 1441/VÍI (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a transferência de funcionários desse Ministério para as organizações dos agricultores, a aplicação'do método FAO ao calculo do valor das rendas na Herdade da Comportae o respeito pela Lei dos Baldios..................................... 230-(14)N.<* 1442 e 1443/VU (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação do ensino do português no estrangeiro e a falta de professores de Portugués na região escolar de Hameln (RFA) 230-(14) N.°" 1444 e 144S/VU (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, as estimativas sobre o número de portugueses residentes no estrangeiro e a ausência de regulamentação da Lei n.° 48/96, que criou o Conselho das Comunidades Portuguesas .................................................................................. 230-(15)N.° 1446/VII (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a morosidade na resposta por parte da Caixa Nacional de Pensõesa solicitações de emigrantes............................................... 230-(15)N.° 1447/VII (1 .')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os subsídios do INGA aos empresáriosagrícolas açorianos.............................................................. 230-( 15)N.° 1448/Vll (l.°)-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança dos cidadãos residentes nos concelhos da margemsul do Tejo da área da Grande Lisboa............................. 230-(15)N.°* (449 e 1450/VIl (l.')-AC —Do Deputado Victor Moura (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o contrato de concessão do exclusivo da exploração do turismo e dos desportos da serra da Estrela e o Programa de. Desenvolvimento Integrado da Serra daEstrela.................................................................................. 230-06)N.° I45I/V1I (l.')-AC — Dos Deputados Fernando Pereira Marques e António Reis (PS) ao Ministério da Culturasobre a biblioteca e arquivo do Teatro Nacional de SãoCarlos..................................................................................230-(17)N.° 1452/Vn (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao mesmo Ministério sobre a OrquestraSinfónica Portuguesa..........................................................«MV»N.° 14S3/VU (l.")-AC — Dos Deputados FernandoSerrasqueiro, Maria do Carmo Sequeira e Carlos Lavrador (PS) ao Ministério da Saúde sobre uma eventual negligência médica no Hospital do'Fundão.......................... 230-(17)N.M 1454 e 1455/VII (t.').AC—Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a formação profissional agrícola e a credenciação de organizações de agricultores para efeitos de recepção decandidaturas ao subsídio de gasóleo..................................230-(17)N.° 14567VH (l.')-AC — Dó Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) ao mesmo Ministério sobre a fiscalização às indústrias de rações................................................ 230-(17)N.° 1457/VII (l.°)-AC — Dos Deputados Filomena Bordalo e António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os centros de dia e de convívio das IPSS....................................................................... 230-(18)N.M 60 e 61/VII (1 *)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e à Junta de Freguesia de Alverca sobre a criação da freguesia de Bom Sucesso e Arcena................................. 230-(18)Respostas a requerimentos [n.»201, 997, 1120, 1128,1145, 1174, 1228, 1232, 1233, 1239, 1250, 1260,1262 e 1304/VTI (l.")-AC e 57/Vn (l.')-AL):Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.°201/VII (l.')-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e Ruben de Carvalho (PCP), sobre indemnizações aos pescadores deSines....................................................................................230-09)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 997/V1I (1 .*)-AC, do Deputado Antão Ramos (PS), sobre os pagamentos a efectuar nos tribunais................................................ 230-(19)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1120/VI1 (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis em pleno Parque Natural da Serra da Estrela 230-( 19) Do Gabinete do Primeiro-Ministro áo requerimento n.°1128/VII (l/j-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre o lucro das explorações de salas de jogo e de bingopelos clubes desportivos.....................................................230-09)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° II45/VII (l.')-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a construção da Escola Básica dos 2° e 3." ciclos de Avintes(Vila Nova de Gaia)...........................................................230-Í20)Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n' 1174/VI1 (l.')-AC, dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP), sobre a situação daempresa Móveis Olaio........................................................ 230-(20)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1228/VII (l.*)-AC, Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre a redeescolar..................................................................................230-(21)Do Ministério da Solidariedade c Segurança Social aos requerimentos n.~ 1232 e 1233/VU (l.°)-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre a situação da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova dc Cerveira.................................... 230-(21)Do Ministério da Ciência e Tecnologia ao requerimento n.° 1239/VII (I.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre o processo de candidatura a uma bolsa daJNICT do cidadão Paulo Jorge Neves da Silva............... 230-(2!)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1250/VII (1.°)-AC, dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a construção do Centro de Saúde de Castelo de Paiva.......................................................230-Í22)Do Ministério da Ciência e Tecnologia ao requerimento n' 1260/VII (l.*)-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a suspensão do Projecto Internacional de Investigação Sísmica (COMBO)........................................... 230-(23)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1262/VII (I.*)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a actuação do presidente da Administração Regional de Saúde doAlgarve................................................................................230-(23)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1304ATI (l.°)-AC, do Deputado Afonso Lobão (PS), sobre o parque escolar de Ermesinde.................................................. 230-(23)Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.° 57/ VII (l.")-AL, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as verbas atribuídas ã concepção e construção de uma ETAR em Mondim da Beira.............................................230-Í24)