99 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 939/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 945/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 952/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 953/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial na TNC e participação em apreensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 956/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 957/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 958/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011 [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 960/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 967/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aplicação efetiva da educação sexual nas escolas [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 975/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 979/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 980/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 981/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 982/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2011-10-18]  N.o 986/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 10 - 11]  N.o 990/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 18]  N.o 1000/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1003/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1006/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1011/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1014/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma instituição bancária [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1015/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1023/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1031/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS) [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1033/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1036/XII (1.a) Conceição Bessa Ruão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de informação - critérios objetivos utilizados no transporte inter-hospitalar, entre operadores devidamente licenciados para o efeito [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 8]  N.o 1037/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito, Barcelos [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 9 - 10]