55 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008artística acumulada — ao mais alto nível de rendimento — não é reconhecida. Está, portanto, o País a desperdiçar recursos humanos altamente especializados e com elevada experiência profissional.Contrariamente à maioria das profissões, esta implica uma planificação precoce. Trata-se de um investimento de uma vida.Considerando o elevado risco desta profissão, todo o investimento profissional pode, repentinamente, perder-se pela ocorrência de uma lesão — aliás, muito frequente a este nível. Sendo o corpo o seu instrumento de trabalho, os bailarinos deveriam ter, à semelhança dos desportistas, seguro de acidentes de trabalho adequado à sua actividade. Mas a diferença de tratamento entre desportistas e bailarinos não se fica por aqui. Aos desportistas, por exemplo, é reconhecido o estatuto de profissão de desgaste rápido, um regime fiscal e de segurança social mais favoráveis e um regime especial para o acesso ao ensino superior.Segundo a comissão de trabalhadores, na Companhia Nacional de Bailado o número de bailarinos a atingir o tempo de trabalho de 25 anos — como é proposto pelos próprios — será, em média, inferior a um por ano.Estes profissionais disponibilizam-se também a aumentar as suas contribuições para a segurança social para este fim.São vários os países europeus onde, reconhecido o desgaste rápido, são atribuídas reformas antecipadas.Em França, por exemplo, para além da reforma antecipada, é atribuído um diploma de professor para possibilitar ao bailarino o ensino da dança.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para o Grupo Parlamentar do PSD, as reivindicações destes profissionais são fundamentadas. A expectativa de uma solução era aguardada com o Estatuto do Profissional das Artes do Espectáculo. Este novo regime, alvo de críticas em todo o sector, também não contempla as pretensões dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado e as suas especificidades. Aliás, temem pela sua aplicação no que concerne, por exemplo, ao artigo 18.o, referente à reclassificação do trabalhador.O Grupo Parlamentar do PSD reconhece que existe uma carência ao nível da protecção social destes trabalhadores. Reconhecer as suas pretensões não é uma consideração especial para com os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado mas, sim, na nossa opinião, um dever do Estado para com a actividade artística e cultural portuguesa e para quem a exerce com excelência.Em coerência com o afirmado, o PSD apresentará uma iniciativa legislativa que tentará responder a estas legítimas expectativas.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Caeiro.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aproveito também para saudar a comissão de trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado, que se encontra, na galeria, a assistir a esta sessão e para dizer à Câmara que a carreira profissional de uma bailarina ou de um bailarino clássico começa muitas vezes, sobretudo no caso feminino, logo depois dos 16 anos. E a sua formação começou muito cedo, como aos 6 anos de idade. Ao longo da sua carreira, tudo é sacrificado em prol da sua actividade.Um estudo da Universidade de Washington verificou que, num período de 8 meses, cerca de 61% dos bailarinos clássicos sofrem lesões. Este ratio de lesões foi, aliás, comparado, nesse mesmo estudo, com o ratio de lesões sofridas pelos desportistas de contacto, como, por exemplo, de futebol americano. Na incidência anual de lesões, a percentagem sobe para valores entre os 65% e os 95%.Na Suécia foi realizado outro estudo, neste caso sobre a dor do sistema músculo-esquelético ao longo de seis anos. Este estudo revela que 90% dos bailarinos clássicos profissionais sofrem de dor recorrente. Citando o referido estudo, o bailado é «fisicamente muito exigente e desgastante e o facto de os bailarinos competirem entre si acrescenta ainda mais stress físico. Só assim se conseguem formar atletas com completa expressão artística. Só assim é possível apresentar as mais difíceis produções do repertório clássico, romântico e moderno. Só com profissionais assim preparados, treinados e motivados é possível manter viva a herança cultural do bailado e dar corpo à criatividade actual.Dentro do universo da dança, o bailarino da dança clássica tem o treino mais especializado, a formação mais longa e a competição mais acesa. Mas tudo isto implica uma dedicação total em nome do bailado clássico. Tudo isto afecta mulheres e homens que, no fim da sua carreira artística, entregaram toda uma vida a