I SÉRIE — NÚMERO 38 26ganhar na rua aquilo que perde aqui.Aplausos do PS.Protestos do PCP.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, todos nós temos muita estima pelo Sr. Deputado mas, na sua próxima intervenção, não use quatro vezes a expressão «vocês» e também não comece a intervenção dizendo «Boa tarde, Sr. Ministro».Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Teresa Caeiro.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, não desconsiderando o direito que tem a bancada do PCP de agendar as interpelações que bem entende, não deixa de ser irónica esta interpelação sobre política de saúde porque é algo que manifestamente não existe neste Governo.Vozes do PS: — Oh!...O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Olhe que existe, só que é má!A Oradora: — Portanto, temos de nos reduzir a discutir políticas avulsas, medidas meramente pontuais, todas elas com intuito puramente economicista, que passam em larga medida por encerramentos e cortes sem que antes tenham sido asseguradas alternativas.Sr. Ministro da Saúde, vamos à política do medicamento, a esta questão incontornável, se é que ela existe.Não vale a pena vangloriar-se tanto da redução de 1% que conseguiu, porque o Sr. Ministro não reduziu os preços, mandou reduzir os preços. Não foi um ónus que recaiu sobre o Governo, o Sr. Ministro mandou que essa redução fosse feita.E a redução das comparticipações recai sobre quem? Sobre o utente! Ocorreu o fim dos incentivos ao consumo de genéricos, o fim das campanhas e a sensibilização dos médicos no sentido de prescreverem medicamentos genéricos acabou. É verdade que houve um aumento, mas, ao contrário do que disse o Sr. Ministro, a taxa de crescimento do consumo de medicamentos genéricos que os senhores herdaram do governo PSD/CDS era de 70%. E sabe qual é a taxa de crescimento agora, Sr. Ministro? É apenas de 22%.Ora, é verdade que continua a haver aumento, mas a quebra desse crescimento é óbvia e abrupta, porque os senhores deixaram pura e simplesmente cair todas as iniciativas e todos os incentivos relativos ao consumo de genéricos.Mais, e pior: ouvimos o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado dizer que o mercado de genéricos tinha atingido a sua maturação com uma taxa de utilização de 14%,...O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Com 15,5%, Sr.a Deputada.A Oradora: — ... quando a média europeia é de 25% e quando há países, que todos consideramos desenvolvidos, que já ultrapassaram em larga medida uma taxa de utilização de 40%.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!A Oradora: — Mas, felizmente, a bancada do Partido Socialista, que é amiga de VV. Ex.as, apresentou na semana passada um projecto de resolução, que hoje vai ser votado penso que por unanimidade, que pretende «emendar a mão» na política de medicamentos, assim o podemos chamar, e que vai exactamente no sentido de encontrar soluções para o incremento da utilização dos medicamentos genéricos.Relativamente à unidose, Sr. Ministro, desde que me lembro de existirem registos e actas do Parlamento que o CDS insiste na poupança que pode resultar da prescrição por denominação comum internacional. Os senhores prometeram que iam torná-la obrigatória e desenvolvê-la. Ficamos a aguardar as medidas efectivas. Mas, mais do isso, aguardamos a prescrição por unidose, pois todos sabemos que a poupança que daí pode resultar é enorme.Quanto a outro assunto, as listas de espera para cirurgia, o Sr. Ministro já veio muitas vezes ao Parlamento – não é que seja um bom sinal, mas já veio muitas vezes –...A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não é um bom sinal?