E retomo, ainda, as perguntas do então Deputado David Justino...A Sr.a Presidente (Leonor Beleza): - Sr.a Deputada, o tempo de que dispunha esgotou-se. Agradeço que termine.A Oradora: - Vou terminar, Sr.a Presidente, perguntando: para quê esta reforma? Há uma avaliação objectiva da reforma anterior? Quais são as vítimas desta reforma? E respondia o então Deputado David Justino: "Obviamente, as escolas, os professores e os alunos!"O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!Protestos do PSD.A Oradora: - É exactamente a resposta que lhe dou agora, Sr. Ministro: as escolas, os professores e os alunos são as vítimas da incompetência, da leviandade e da ligeireza desta reforma e desta política educativa!Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.O Sr. Ministro da Educação: - Sr.a Presidente, a forma como a Sr.a Deputada Luísa Mesquita colocou tantas perguntas dificilmente me permitirá responder adequadamente a todas.Protestos do PCP.Em todo o caso, vou tentar centrar-me naquilo que a Sr.a Deputada considera que é importante, porque eu sei o que a Sr.a Deputada considera que é importante.Vozes do PS: - Ah!...O Orador: - Primeira questão: a defesa da escola pública, a única que garante a qualidade.A Sr.a Luísa Mesquita (PCP): - E a universalidade!O Orador: - E a universalidade também, para além de tudo isto.A Sr.a Luísa Mesquita (PCP): - Exactamente!O Orador: - Não tenho essa visão.Protestos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Já teve!O Orador: - Sr.a Deputada, tenho a visão que está expressa no Programa do Governo, que é a de encontrar o maior equilíbrio entre escola pública e escola das redes solidárias e das redes privadas - é isto que desejo fazer e é esse o princípio que desejo salvaguardar. Não quero utilizar nem do Estado nem da escola pública para reduzir a zero a iniciativa privada...O Sr. Bruno Dias (PCP): - Quem é que disse isso?!O Orador: - ... e a realidade privada que existe para milhares e milhares de alunos deste país.Vozes do PSD: - Exactamente!O Orador: - Nessa perspectiva, tenho um grande respeito pela iniciativa privada e pelo sector privado e solidário no domínio da educação e pode crer que a política deste Governo é a de salvaguardar a sua existência e não a de utilizar as medidas públicas para reduzir a zero a iniciativa privada. Nesse caso, poderei, eventualmente, ser economicista e neo-liberal, porque, claramente, não sou soviético na política que desejo adoptar.Risos do PCP.Segunda questão relativamente à qual sei que a Sr.a Deputada é muito sensível e que tem a ver com este problema da gestão das escolas. Como tive oportunidade de lhe dizer - e eu pensava que estivesse com atenção -,...Protestos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.... há uma diferença clara entre introduzir gestores profissionais na escola e tentar fazer alguma coisa profissionalizando a gestão das escolas. São coisas relativamente diferentes. Quando publicarmos e sujeitarmos a discussão pública a parte do regime de autonomia de gestão e financiamento das escolas, terá, nessa altura, oportunidade de dizer se é esta ou não.