1 DE NOVEMBRO DE 2014 15 Paris acolhe, em dezembro do próximo ano, a cimeira anual das Nações Unidas, onde se espera alcançar um novo acordo climático depois da tentativa falhada de 2009 em Copenhaga. Neste contexto, pergunto o que se pode esperar de Portugal e de que modo pode Portugal potenciar essas conquistas, em termos de player nesta área, de vigor e de voz ativa na sua participação em Paris na procura de um consenso de um novo acordo climático entre os seus pares? Aplausos do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — A próxima pergunta é de Os Verdes. Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, disse que, ontem, teve de redobrar a sua atenção para ouvir aquilo que dissemos sobre a fiscalidade verde, porque nem queria acreditar nas críticas que estava a ouvir. Sr. Ministro, acho que não chega redobrar, tem de triplicar ou quadruplicar, porque o Sr. Ministro fez uma afirmação falsa. Ouvi António Mexia a louvar a fiscalidade verde, o mesmo homem que nós todos tivemos oportunidade de ouvir, com o então Primeiro-Ministro José Sócrates, a dizer que, na zona da barragem do Sabor, só faltava betão, mas que estava quase! Está a entender, Sr. Ministro? Veja, por favor, quem é que os senhores andam a servir! Se não nos quer ouvir a nós, oiça António Mexia para ver se chega a alguma conclusão. Também já estamos habituados a essa brincadeira com as palavras que os senhores gostam de fazer. Por exemplo «irrevogável» para o Governo significa «revogável já a seguir», «transitório» significa «definitivo» e não nos venha dizer que «neutralidade» significa outra coisa que não «aumento de impostos», porque é isso que os senhores fazem, infelizmente, com a fiscalidade verde. Infelizmente, os senhores usam matéria ambiental para carregar os portugueses com impostos, porque quando diminuíram o IRC não quiseram saber de neutralidade fiscal e, nessa matéria, o Estado, pura e simplesmente, deixa de arrecadar receita. Não faz mal, pois não, Sr. Ministro?! É que os senhores andam, de facto, a servir grandes interesses económicos e carregam sempre sobre as pessoas. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr. a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Ministro fala da dependência do petróleo e dou-lhe toda a razão: Portugal tem uma grande dependência do petróleo. Mas, relativamente à mobilidade, os senhores têm duas alternativas: ou tornam, por exemplo através da taxa de carbono, insuportável a utilização do carro ou investem e fomentam a utilização do transporte coletivo e a alteração do paradigma da mobilidade, designadamente pendular, para o transporte público. A Sr.a Presidente: — Sr.a Deputada, já não tem tempo. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr.a Presidente. Os senhores, na fiscalidade ambiental, não fomentam rigorosamente nada desse novo paradigma necessário à alteração para o transporte coletivo. O Sr. Ministro faz, propositadamente, uma confusão entre a produção e o consumo dos sacos de plásticos e a sua incorreta deposição. Relativamente à produção, Sr. Ministro, não diga que vai descer de 466 sacos para 50 porque os senhores, depois, não contabilizam os outros sacos que as pessoas vão ter de comprar, por exemplo, para depositarem o seu lixo. A incorreta deposição de sacos de plásticos requer uma fortíssima ação de sensibilização sobre os cidadãos que os senhores se recusam a fazer, uma ação de sensibilização que deu resultado, por exemplo, relativamente à triagem de resíduos para reciclagem. Ou não deu, Sr. Ministro? Deu! A Sr.a Presidente: — Queira concluir, Sr.a Deputada.