I SÉRIE — NÚMERO 23 20 A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Farmhouse. O Sr. Pedro Farmhouse (PS): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, agradeço-lhe ter trazido o tema da XIX Conferência das partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Gostaria de afirmar aqui, mais uma vez, que o Partido Socialista, tal como no passado, defende todas as medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas que foram sendo desenvolvidas, tal como uma economia de baixo carbono e a promoção de uma economia verde. Mas gostaria de ouvir a opinião da Sr.a Deputada sobre alguns aspetos desta Conferência, que tão poucos resultados teve, além de acordarem no sentido de tentar estabelecer um acordo, em 2015, em Paris. A primeira pergunta que gostaria de colocar à Sr.a Deputada é a de saber se apenas teremos assistido a objetivos frustrados e a algumas desilusões, mas os resultados das negociações em Varsóvia permitirão que se alcance um acordo histórico, em Paris, em 2015, conforme se propõe para esta conferência de novembro. A segunda questão, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, é a de saber se partilha da opinião da Sr.a Comissária Europeia, Connie Hedegaard, de que Varsóvia nos mostrou que seremos capazes de alcançar um resultado ambicioso em 2015, ou seja, se o percurso acordado nesta Conferência de Varsóvia permitirá chegar a 2015 com um acordo para que a limitação das emissões entre em vigor em 2020. Será um bom caminho que os diferentes Estados deixem de assumir compromissos — e esta é uma questão fundamental sobre aquilo que se passou em Varsóvia — e passem apenas a dar contributos para as metas globais da redução de emissões? Esta é também uma questão pertinente, no âmbito do que se passou em Varsóvia, quanto àquilo que deviam ser compromissos e, por força dos países mais poluidores, passaram a ser apenas contributos. Isto não poderá ser um entrave a que se chegue, em Paris, em 2015, ao tal compromisso que todos desejamos que aconteça, a bem do planeta terra?! Gostava também de saber se vê com bons olhos a partilha de responsabilidades por todas as nações, por todos os países do mesmo modo ou qual é o contributo que entende que cada um tem de dar nesta matéria e, em particular, neste caso, de Portugal, um dos países mais suscetíveis ao fenómeno da imprevisibilidade climática no espaço europeu, além, obviamente, de o aumento da temperatura criar condições para fenómenos meteorológicos extremos, de secas, de inundações, de tempestades bastante complicadas para a sobrevivência do planeta. Por último, gostaria também de saber a opinião da Sr.a Deputada sobre o papel das organizações não-governamentais neste processo de chegarmos a um compromisso para lutar pelos fenómenos de alterações climáticas e o abandono da Conferência, que produziu um efeito tão frágil e tão mínimo em relação àquilo que se esperava que fosse possível alcançar em Varsóvia. Mas, acima de tudo, e na perspetiva de França 2015, gostava de saber qual é a expectativa da Sr.a Deputada sobre o papel que pode ser desempenhado, neste aspeto, por Portugal e pela União Europeia. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — A próxima pergunta é do CDS-PP. Sr.a Deputada Margarida Neto, faça favor. A Sr.a Margarida Neto (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, começo por cumprimentá-la por ter trazido aqui matérias tão importantes como a das alterações climáticas e da COP19 (19.a Conferência das Partes). Todas as Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas são, por tradição, encontros suscetíveis de gerar grandes expectativas, acompanhadas intensamente por todos e em particular pelas centenas de organizações mundiais que aí se deslocam, para fazer valer a sua posição e as suas motivações históricas e atuais, bem como salvaguardar os seus interesses particulares na gestão deste grave problema, que é o ambiental global. Assim, a nossa missão em Varsóvia passava por aprovar, sem hesitações nem retrocessos, um plano de atividades para 2014 e 2015 que identificasse o trabalho de casa e o respetivo calendário a cumprir por parte