249 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3420/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 36 - 37]  N.o 3421/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação e Fóruns SócioOcupacionais [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 38 - 39]  N.o 3422/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 40 - 42]  N.o 3423/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 43 - 44]  N.o 3426/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 4 - 5]  N.o 3427/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 6 - 7]  N.o 3428/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta empresa [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 8 - 9]  N.o 3429/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo Branco [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 10 - 11]  N.o 3431/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Diminuição do vencimento de professores contratados [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 15 - 17]  N.o 3432/XII (1.a) Marcos Perestrello (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Exposição de Cidadão [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 18 - 20]  N.o 3433/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 21 - 22]  N.o 3434/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenções nas taxas moderadoras [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 23]  N.o 3435/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano de Registo Único de Vacinação [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 24]  N.o 3436/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 25 - 26]  N.o 3442/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 36 - 37]  N.o 3444/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 40 - 41]  N.o 3445/XII (1.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ensino recorrente em Sines [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 42 - 43]  N.o 3448/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 4 - 5]  N.o 3449/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR) [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 6 - 7]  N.o 3450/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os pagando salários indignos [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 8 - 9]  N.o 3451/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Cateringpor - grupo TAP [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 10]