6 DE MARÇO DE 2021 171 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 128/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-13 Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)  N.o 129/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-13 Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da Vilarinha (Porto)  N.o 131/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-14 Posição Geoestratégica dos Açores  N.o 133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-14 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão  N.o 134/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-14 Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM?  N.o 135/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos N.o 136/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos  N.o 137/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos  N.o 139/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-15 Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha  N.o 142/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-15 IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores pela empresa