II SÉRIE-B — NÚMERO 17 778 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2218/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  INALENTEJO, POVT e financiamento do Alqueva Agrícola. N.o 2222/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de saúde do barlavento algarvio  N.o 2224/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de saúde do sotavento algarvio  N.o 2227/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do Barreiro  N.o 2232/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos e equipamentos deficitários no Hospital Garcial de Orta  N.o 2237/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia do SITAVA sobre práticas operacionais na empresa de handling Portway N.o 2242/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Verba para alimentação dos reclusos nos estabelecimentos prisionais N.o 2250/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Aumento do número de doentes oncológicos transferidos para o setor privado. N.o 2261/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família no concelho da Golegã. N.o 2271/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação em Portugal dos Implantes Cocleares, insistência N.o 2278/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de meios no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 2290/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A degradação da exploração ferroviária na Linha de Cascais como instrumento para permitir a sua privatização  N.o 2293/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  CP Carga - um processo de privatização que está a destruir uma importante empresa pública  N.o 2295/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A destruição da REFER e a pulverização do Sector Ferroviário Nacional N.o 2296/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Espólio artístico do arquiteto Siza Vieira  N.o 2299/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado N.o 2300/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.o 7/2011, de 15 de março)  N.o 2303/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca)