II SÉRIE-B —  NÚMERO 108  2 N.o 2094/X (4.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a AIFO — Associação Interprofissional da Fileira Olivícola.N.o 2095X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o repúdio do navio construído nos Estaleiros de Viana do Castelo.N.os 2096 e 2097/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco.N.os 2098 e 2099/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a aplicação da Portaria n.o 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, a sua possível articulação com a Portaria n.o 323/2007, que prevê a micro produção de energia, e a situação na empresa Cotton Route, em Alcabideche/Cascais.N.o 2100/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os custos dos serviços do SIRESP utilizados pelas corporações de bombeiros voluntários.N.o 2101/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios do Estado a empresas têxteis do distrito de Braga.N.o 2102/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a articulação dos serviços de emergência dos bombeiros voluntários com o INEM.N.o 2103/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a empresa Auto Visto, Reparações e Verificações Automóveis, Lda., em Aveiro.N.o 2104/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a presença de empresas portuguesas em Luanda/Angola N.o 2105/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação da Portaria n.o 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas e a sua possível articulação com a Portaria n.o 323/2007, que prevê a micro produção de energia.N.os 2106 e 2107/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre a empresa VISATER — IMP & EXP, Lda, Matosinhos.N.os 2108 e 2109/X (4.a) – Dos mesmos Deputados, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez.N.o 2110/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o HPP Saúde, Parcerias Cascais, SA, Outsourcing.N.o 2111/X (4.a) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as multas aos contribuintes que não entregaram a declaração de IRS referente a 2007.N.o 2112/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o HPP Saúde, Parcerias Cascais, SA – Oncologia.N.o 2113/X (4.a) – Dos Deputados Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Lei do Ruído — IC 19.N.o 2114/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as barreiras de protecção de ruído no IC 19.N.o 2115/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Educação sobre o desabamento de um tecto na Escola Básica 1/Jardim de Infância de Monte Abraão. Respostas [n.os 655, 977, 1441, 1466, 1506, 1511, 1517, 1519, 1521, 1522, 1528, 1529, 1531, 1543, 1544, 1547, 1548, 1558 e 1559/X (4.a)]:  Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 655/X (4.a) dos Deputados João Rebelo, José Paulo Carvalho e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a estação radionaval de Apúlia.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 977/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o crime ambiental ocorrido junto à praia de São Rafael, em Albufeira.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1441 e 1466/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre, respectivamente, as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Saúde e no INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1506/X (4.a) do Deputado João Gaspar (PS), sobre o alargamento e reperfilamento das Estradas Nacionais n.os 248, 248-3 e 10-6.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1511/X (4.a) dos Deputados André Almeida, Fernando Antunes, Helena Lopes da Costa e Pedro Duarte (PSD), sobre o Programa Eescolas.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1517/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1519/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a regulamentação da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1521/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o computador Magalhães.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1522/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a candidatura ao Programa Porta 65 Jovem.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1528/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o incumprimento do acordo de colaboração celebrado entre o INH e o município do Porto.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1529/X (4.a) da mesma Deputada, sobre o prazo insuficiente para as candidaturas à melhoria da eficiência energética nas explorações agrícolas.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1531/X (4.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Alqueva e a refinaria espanhola Balboa (2).Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 1543, 1544, 1547 e 1548/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a situação social nas empresas Lusotufo, em Cortegaça, Sorema, em Espinho, Exporplas, em Cortegaça, e AS Duarte, em S. João da Madeira.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1558 e 1559/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre, respectivamente, os sistemas de algoritmos do INEM e o compromisso do INEM. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 2099, 2106 e 2107/X (4.a) e à resposta n.o 1521/X (4.a) encontramse disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original