9 DE OUTUBRO DE 2021 461 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2553/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-16 Subsídio de risco dos/as profissionais das forças de segurança   N.o 2555/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Interrupção de produção adicional no IPO do Porto   N.o 2563/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-16 Discriminação do setor tauromáquico e das artes circenses   N.o 2564/XIV/2.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-16 Atraso no pagamento nos serviços prestados pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odemira N.o 2572/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-07-19 Tratado da Carta da Energia   N.o 2577/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-19 Falta de trabalhadores e redução do horário das USF do Centro de Saúde Norton de Matos, Coimbra N.o 2578/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-20 Falhas frequentes no fornecimento de energia elétrica em Vila Pouca de Aguiar N.o 2579/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-07-20 Procedimento de Recrutamento Centralizado   N.o 2581/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-20 Incumprimento dos prazos estabelecidos no Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança N.o 2584/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-21 Licenciamento da obra da empresa Bacalhôa Vinhos de Portugal na Reserva do Parque N.o 2587/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Justiça 2021-07-21 Preocupação relativamente à manutenção da cadeia de apoio da Horta N.o 2601/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-22 Classificação de documentos pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional   N.o 2612/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Situação das trabalhadoras da lavandaria central de Lisboa do SUCH   N.o 2615/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-25 Interdição de caminhos públicos no Parque Natural do Tejo Internacional N.o 2623/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-26 Unidades de transformação de cortiça emitem poluentes para atmosfera em Santa Maria de Lamas, Santa Maria da Feira N.o 2624/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-26 Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém N.o 2640/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-28 Divulgação do Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas   N.o 2642/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-07-28 Vacinação de crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos