II SÉRIE-B — NÚMERO 52 294 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 13/XIII (3.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA. N.o 18/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição por descargas de efluentes na Ribeira da Moita  N.o 19/XIII (3.a)-AC Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Documentação sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel N.o 22/XIII (3.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação de fundos comunitários na floresta N.o 24/XIII (3.a)-AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores N.o 25/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Tejo - requerimento suspensão imediata das actividades poluidoras N.o 27/XIII (3.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Documentação trocada com a Comissão Europeia sobre a ligação, ao adutor do Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão N.o 31/XIII (3.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relatório elaborado pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros N.o 33/XIII (3.a)-AC Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Lista de Centrais de Biomassa  N.o 37/XIII (3.a)-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Conselho de Coordenação Financeira  N.o 39/XIII (3.a)-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inquérito governamental sobre o Incêndio no Túnel do Marão N.o 44/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Actuação do INEM nos incêndios de Pedrógão  N.o 46/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Impacto da actividade da S. N. Seixal - Siderurgia Nacional SA nas populações e no ambiente N.o 51/XIII (3.a)-AC Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Caracterização estudantil das Universidades das Regiões Autónomas N.o 53/XIII (3.a)-AC Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Plano de dragagens para todo o território nacional, respectivos cronogramas e dotações orçamentais N.o 54/XIII (3.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 60/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal  N.o 62/XIII (3.a)-AC José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reestruturação dos Comandos da NATO