2 |  - Número: 036 | 26 de Junho de 2009DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Rui Gomes da Silva, do PSD, relativo à sua participação nos trabalhos da Subcomissão de Relações Transatlânticas da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO, que tiveram lugar em Varsóvia, de 17 a 19 de Setembro de 2008Entre 17 e 19 de Setembro p.p., o signatário deslocou-se a Varsóvia, no âmbito da visita da Subcomissão de Relações Transatlânticas da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO, de que é membro, tendo em vista o cumprimento do programa que se junta (Anexo I) (a).Das reuniões havidas e das exposições ou das trocas de opiniões havidas, importa destacar as seguintes ideias:a) Foi reiterada a necessidade de instalação do sistema antimíssil americano em território polaco para contrariar a ameaça emergente de um ataque do Irão e para a defesa do território dos EUA e dos seus aliados; b) Com a implementação deste sistema, os EUA beneficiarão de uma protecção maior contra ataques originados no Médio Oriente, enquanto a Europa ganhará defesas que actualmente não tem. Efectivamente, a NATO tem-se concentrado apenas no desenvolvimento de defesas antimíssil de curta distância, pelo que a iniciativa dos EUA é complementar.c) Assim, verifica-se que a NATO tem acolhido positivamente a iniciativa dos EUA, sem, no entanto, comprometer as actuais relações com a Federação Russa; d) A Federação Russa, por seu lado, considerou a instalação do sistema antimíssil na Polónia como uma ameaça directa contra o seu território. No entanto, as sucessivas conversações entre as partes têm vindo a mitigar as reservas russas quanto a este assunto; e) Relativamente à oposição externa e interna manifestada contra a instalação do sistema antimíssil na Polónia, verifica-se que os fundamentos apresentados assentam essencialmente no receio de que a instalação deste sistema antimíssil possa ocasionar nova guerra fria na Europa; f) O governo polaco tem vindo a desenvolver diversas iniciativas, apostando na concertação entre NATO, EUA, Federação Russa e República Checa para amenizar os conflitos de opinião actualmente existentes.Lisboa, 6 de Novembro/2008 O Deputado do PSD, Rui Gomes da Silva.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.——— Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, relativo à sua participação na visita da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança, que teve lugar em Paris e Nancy, Paris, entre os dias 27 e 29 de Abril de 2009Nos passados dias 27 a 29 de Abril decorreu uma visita da referida subcomissão em França.A visita realizou-se na sequência da confirmação do regresso de França à estrutura militar da NATO.No âmbito da visita desenvolveram-se contactos com responsáveis governamentais (Ministro da Defesa Nacional de França), deputados e senadores e responsáveis superiores da administração pública. Tiveram lugar ainda encontros com responsáveis militares e visitas a unidades militares.Os principais temas da visita centraram-se no planeamento de defesa e projecção de forças, na relação com a Aliança Atlântica, no desenvolvimento da política europeia de segurança e defesa e a gestão essencial da segurança na região do Afeganistão/Paquistão. Também foram tratadas as questões de cyberdefense.Desta visita poder-se-ão sublinhar alguns aspectos de grande interesse: