4 DE OUTUBRO DE 2019 495 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 28/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego N.o 29/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009 ) que originou o Decreto-Lei N.o 246/2015 N.o 31/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde Juntas médicas da ADSE  N.o 32/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 33/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações N.o 35/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital de Barcelos N.o 36/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve N.o 37/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Economia Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve N.o 38/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 41/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 43/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã  N.o 45/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) SE da Juventude e do Desporto Pousada da Juventude da Guarda  N.o 48/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Simulação da CGA  N.o 55/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja N.o 57/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Desregulação dos horários de trabalho no IPO do Porto N.o 58/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Elevado tempo de espera no serviço de urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 64/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário N.o 67/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) Min. da Saúde Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares N.o 68/XIII/1.a Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) Min. da Economia Black Friday – denúncias de vendas feitas em aparente violação da lei N.o 69/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido N.o 70/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Provas de aferição no 1.o Ciclo  N.o 80/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. da Economia Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira