II SÉRIE-B — NÚMERO 41 348 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 251/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-10 Proteção da orla costeira continental - desenvolvimento do Programa «LITORAL XXI - Governança e Programa de Ação»  N.o 252/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)  N.o 254/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30%  N.o 255/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30%  N.o 256/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30%  N.o 259/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-11 Problemas com a manutenção da escola secundária (Públia Hortênsia de Castro) em Vila Viçosa.  N.o 263/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 264/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 265/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP  N.o 266/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP  N.o 267/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-12 Presença de legionella em residência universitária  N.o 269/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Colocação de barreiras sonoras na A23, no concelho de Constância  N.o 271/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2018-10-12 Estabelecimento prisional de Ponta Delgada, São Miguel  N.o 276/XIII/4.a Nuno Sá (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2018-10-12 Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)  N.o 278/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-12 Devolução do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social  N.o 281/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Semáforos na EN232 avariados há sete meses na freguesia do Sameiro (Manteigas)  N.o 282/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, nos troços que atravessam o município de Oliveira de Frades  N.o 283/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-12 Turmas do ensino básico constituídas com um número de alunos superior ao estipulado