8 DE MARÇO DE 2019 341 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1581/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-16 Questiona o Governo sobre o incumprimento da avaliação da implementação do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos N.o 1583/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-16 Esclarecimentos sobre as Estações para comboios de mercadorias no distrito de Évora e Plano de Expropriações das Terras Abrangidas, na Ferrovia de Mercadorias entre Évora e Elvas. N.o 1602/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-19 Constituição de turma formada exclusivamente por alunos que não transitaram de ano no Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, concelho de S. João da Madeira N.o 1619/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-20 Esclarecimentos sobre a Prestação Social para a Inclusão  N.o 1621/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-20 Impedimento no acesso ao regime da reforma antecipada por trabalhadores considerados ex-subscritores da CGA N.o 1631/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-22 Pede esclarecimentos ao Governo acerca do atraso na publicação do Relatório da Conta da Segurança Social N.o 1637/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-22 Carência de meios na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Fundão, Distrito de Castelo Branco N.o 1640/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-22 Apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017 N.o 1645/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-03-23 Questiona o Governo sobre os problemas de sinal e cobertura da Televisão Digital Terrestre N.o 1652/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-23 Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 1657/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-24 Levantamento IHRU sobre Necessidades de Realojamento Habitacional N.o 1659/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-24 Encerramento de creches e ATL no centro histórico do Porto  N.o 1665/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-24 Incumprimentos relativos a Licença Ambiental da CIMPOR Alhandra  N.o 1680/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-26 Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos, insistência N.o 1682/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-27 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil