135 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1951/XII (1.a)  Paulo Sá (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 8 - 9]  N.o 1952/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN. DA JUSTIÇA  Extinção de tribunais no distrito de Santarém  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 10 - 11]  N.o 1953/XII (1.a)  Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 12 - 13]  N.o 1954/XII (1.a)  Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Parque Escolar  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 14 - 15]  N.o 1955/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SAÚDE  Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 16]  N.o 1960/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não respeitam a legalidade  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 25 - 26]  N.o 1961/XII (1.a)  Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)   MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Aveiro  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 27]  N.o 1962/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados de mercadorias e passageiros. [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 28]  N.o 1963/XII (1.a)  Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 29 - 30]  N.o 1964/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa Move-on  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 31 - 32]  N.o 1965/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 33 - 34]  N.o 1967/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA JUSTIÇA  Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 37 - 38]  N.o 1968/XII (1.a)  João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 39 - 40]  N.o 1969/XII (1.a)  Jorge Paulo Oliveira (PSD)   MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 41 - 42]  N.o 1970/XII (1.a)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)   MIN. DA SAÚDE  Transplantação Renal  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 43 - 44]  N.o 1971/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 45 - 46]  N.o 1972/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 47 - 48]  N.o 1973/XII (1.a)  Pedro Jesus Marques (PS)   MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da ULSNA em 2012  [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 49 - 50]  N.o 1974/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do sistema CIVICC; posto de observação  [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 4 - 5]  N.o 1975/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar para responder aos problemas sociais dos portugueses  [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 6 - 7]  N.o 1976/XII (1.a)  Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS)   MIN. DA SAÚDE  Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães  [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 8 - 9]  N.o 1979/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal  [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 13]