II SÉRIE-B — NÚMERO 19 258 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4535/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-06-19 Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores  N.o 4539/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-20 Contratos de Associação - Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim - Indispensabilidade da existência de serviço público de educação em Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã N.o 4546/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-23 Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.o de Maio N.o 4547/XIII (2.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-23 Ocupação ilegal do Solar dos Quesados, em Viana do Castelo N.o 4551/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-06-23 Depósitos de armamento abandonados ao largo do Porto da Praia N.o 4557/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-23 Obrigações retransmitidas para o BES  N.o 4569/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-26 Preenchimento de vagas na Equipas Locais de Intervenção Precoce N.o 4577/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-26 Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos no âmbito da solução encontrada para os lesados do papel comercial do GES N.o 4579/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-06-26 Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest - despedimento de trabalhadores a 'falsos recibos verdes' após ação inspetiva da ACT N.o 4585/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-28 Execução Fiscal - APEE Pais do Leão  N.o 4591/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-28 Nova discriminação dos professores da Madeira no acesso ao concurso interno nacional N.o 4592/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-28 Regularização de centenas de vínculos precários em produtoras de audiovisuais N.o 4594/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-29 Falta de Pagamento de Prestações da Segurança Social a Grávidas e Doentes N.o 4596/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-06-29 Pergunta ao governo o que fez para dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.o 163/2016, que recomenda a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere