7 DE OUTUBRO DE 2014 439 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 429/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-27 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar  N.o 430/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-27 Discrepâncias dos Registos Informáticos da Segurança Social: Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão - Insistência  N.o 433/XII (3.a) Odete João (PS), Jorge Fão (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-28 Financiamento do ensino profissional  N.o 434/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-28 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar  N.o 435/XII (3.a) Odete João (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-28 Atrasos no financiamento das instituições de educação especial  N.o 436/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-28 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 439/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-28 Professoras com gravidez de risco sem alternativas para realizar a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências  N.o 440/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-28 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho  N.o 445/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-29 Obras Sociais dos CTT  N.o 447/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-29 Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca  N.o 449/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-04 Furto de carris e outros materiais na Estação de Abreiro (Mirandela)  N.o 451/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-04 Governo celebra contratos com empresas em situação de incumprimento para com as taxas previstas na Lei do Cinema  N.o 474/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2013-12-11 Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território  N.o 479/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-11 CTT  N.o 481/XII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-11 Previsões macroeconómicas  N.o 483/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-11 Transportes públicos de Odivelas para o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures  N.o 487/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  S.E. DO MAR  2013-12-11 Reclassificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos nacionais  N.o 494/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-11 Fim da venda de meios-bilhetes  N.o 498/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-11 Externato Ana Sullivan sujeito a novo incumprimento por parte do governo  N.o 499/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-11 Externato Grão Vasco e Externato 'O Veleiro' sujeitos a incumprimento por parte do governo  N.o 502/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-11 Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta Leite Oliveira