7 DE MARÇO DE 2017 195 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1575/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-02 Refeições impróprias em escolas  N.o 1579/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-05 Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve N.o 1580/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-05 Estacionamento para os Trabalhadores do Aeroporto de Lisboa N.o 1581/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-05 Falta de apoio a instituições de solidariedade social N.o 1582/XIII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-05 Funcionamento da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu N.o 1583/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-06 Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau, sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal N.o 1584/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-06 Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 1585/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-06 Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 1586/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-06 Caducidade de contratos de trabalho na área da Saúde  N.o 1587/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-06 Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal N.o 1589/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  2016-12-08 Apoio Imprensa Local e Regional  N.o 1590/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-08 Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação de alunos N.o 1591/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por insuficiente apoio social N.o 1592/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão N.o 1597/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-08 Picos de afluência no Hospital de Guimarães e dificuldades de resposta.  N.o 1598/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-08 Prejuízo na avaliação do mérito dos investigadores candidatos a bolsas de pós-doutoramento - 2016 que realizaram os seus doutoramentos no estrangeiro N.o 1599/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-08 Migração de contas dos/as trabalhadores/as da Oitante N.o 1600/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-08 Declarações do Presidente do Conselho de Reitores N.o 1601/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-08 Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de Portimão - Centro Hospitalar do Algarve