II SÉRIE-B — NÚMERO 27 300 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  N.o 446/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de Sta Maria [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 92 - 93]  N.o 455/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-06 Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 15 - 16]  N.o 456/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 17 - 18]  N.o 475/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 50 - 51]  N.o 476/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 52 - 53]  N.o 485/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 4 - 5]  N.o 488/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 10 - 11]  N.o 489/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. DA CULTURA  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 12 - 13]  N.o 492/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 ANA - Santa Maria [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 18]  N.o 495/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 23 - 24]  N.o 499/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-07 Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento das aulas e restantes serviços da escola [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 30 - 31]  N.o 503/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-11-07 Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 37 - 38]  N.o 506/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 43 - 44]  N.o 510/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-09 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 49 - 50]  N.o 512/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-09 Programa Revitalizar [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 53 - 54]  N.o 517/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-13 Cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 8 - 9]  N.o 529/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira" [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 29 - 30]  N.o 550/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 71 - 72]