4 DE DEZEMBRO DE 2021 413 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 655/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-12-03 Incumprimento do compromisso da universalização da escola digital   N.o 656/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-03 Registo predial do património classificado ou em vias de classificação N.o 658/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-03 Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um idoso N.o 659/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-03 Mau estado das linhas de água que atravessam a freguesia da Amora, no Seixal N.o 660/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2020-12-03 A erradicação da pesca não declarada passa pela melhoria da rastreabilidade do pescado N.o 661/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-12-03 DGArtes deixa 80% das candidaturas elegíveis sem apoio N.o 662/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-04 Situação e futuro da TAP e dos seus trabalhadores face ao anunciado plano de reestruturação N.o 663/XIV/2.a Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Justiça 2020-12-03 Reforço do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP N.o 664/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministro da Administração Interna 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 N.o 665/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministra da Agricultura 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19   N.o 666/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 / Coordenação Interministerial N.o 667/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 N.o 668/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-12-04 Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado ou doutoramento N.o 669/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida no processo do parto no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 671/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-04 eleições presidenciais: diversidade geográfica da abertura das mesas de voto