6 DE ABRIL DE 2019 659 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 796/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Reciclagem de Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos  N.o 797/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal  N.o 798/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Destruições de património arqueológico no Alentejo  N.o 799/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruições de património arqueológico no Alentejo  N.o 800/XIII/3.a Isabel Santos (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de Estações dos CTT no distrito do Porto  N.o 801/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição - EVA II - Empresa Valorização de Alumínio, SA  N.o 802/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas  N.o 803/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de ajustamento final dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC)  N.o 804/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria  N.o 805/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 807/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias  N.o 808/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores nos voos da TAP para zonas endémicas de malária  N.o 809/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual  N.o 810/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Funcionamento dos terminais de mercadorias geridos pela IP Infraestruturas de Portugal  N.o 811/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  As opções do Governo sobre o futuro da EMEF  N.o 814/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Falsa prestação de serviços no Metropolitano  N.o 817/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do Algarve N.o 818/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado da linha do Vouga  N.o 822/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios  N.o 823/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Autoignição nas escombreiras da antiga área mineira do Pejão  N.o 825/XIII/3.a Helena Roseta (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários