26 DE ABRIL DE 2021 3 Após ter sido constituída a Mesa, ouviu-se o hino nacional, executado pela Banda da Guarda Nacional Republicana, colocada junto aos Passos Perdidos. O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Declaro aberta a Sessão Solene Comemorativa do XLVII Aniversário do 25 de Abril de 1974. Eram 10 horas e 6 minutos.Sr. Presidente da República, Excelência, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.a e Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, Sr. General Ramalho Eanes, Sr.a Dr.a Manuela Eanes, Sr.a e Srs. Membros do Governo, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Sr.a e Srs. Vice-Presidentes da Assembleia da República e Presidentes dos Grupos Parlamentares, Sr.a Procuradora-Geral da República, Sr. Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Sr.a Provedora de Justiça, Srs. Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Sr.a Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, Sr. Presidente do CDS-PP, Sr.a e Srs. Conselheiros de Estado, Srs. Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Presidentes do Conselho Económico e Social, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias, Sr. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Sr. Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Sr.a Secretária-Geral da CGTP-IN, Sr. Secretário-Geral Adjunto da UGT, Sr. Vice-Presidente da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, Sr. Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Eminência, Ilustres Representantes da Associação 25 de Abril, Sr. Núncio Apostólico, Decano do Corpo Diplomático, e em sua representação, Sr.as e Srs. Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Portuguesas e Portugueses: Um ano depois, e no rescaldo de uma severa terceira vaga da pandemia, cujo combate veio determinar o confinamento generalizado do País, com as consequências sociais e económicas que todos conhecemos, mas agora com o horizonte de redobrada esperança que as diferentes vacinas vieram trazer, a Assembleia da República volta a reunir-se em sessão solene para assinalar mais um aniversário do 25 de Abril de 1974. Este foi um ano de combate, em que os profissionais de saúde e todos os que permitiram que o País não parasse merecem reconhecimento nacional. Foi um ano com muitas vítimas, até ontem 16 957, que homenageámos nesta Assembleia da República há três dias. Estamos, pela segunda vez, com um reduzido número de Deputados nesta Sala das Sessões — muitos acompanham-nos a partir dos seus gabinetes, em linha com o que tem sucedido nos últimos meses nas sessões plenárias do Parlamento — e um diminuto leque de convidados, representativo das principais instituições do Estado português e da sociedade portuguesa, cuja presença saúdo vivamente. E, claro está, com a honrosa presença de Sua Excelência o Presidente da República, 47 dias depois de tomar solenemente posse perante a Assembleia da República, iniciando, assim, o seu segundo mandato. Sr. Presidente da República, Minhas Senhores e Meus Senhores: Quarenta e sete é também o número de anos que levamos de liberdade e de democracia. Um período bastante curto, quando comparado com os quase 900 anos de história que levamos de Nação, mas, ainda assim, suficiente para nele se terem alcançado significativos avanços e progressos no domínio dos direitos fundamentais e das liberdades individuais, nos domínios social e económico e, não menos relevante, no plano político. Quando olhamos para a infraestruturação que foi feita nas últimas décadas, na habitação social, na eletrificação, no abastecimento de água e no saneamento, na rodovia, na modernização de várias áreas da Administração Pública, quando recordamos a criação do Serviço Nacional de Saúde e da segurança social, quando nos detemos na evolução do parque escolar, do pré-escolar ao ensino superior, quando vemos a evolução que se deu na qualificação das pessoas, das empresas e dos territórios ou quando olhamos para as conquistas da ciência portuguesa, concluímos serem marcantes as realizações da democracia. Aplausos do PS.