4 DE MARÇO DE 2021 31 poesia, e não tenho nenhuma vergonha de que pensem que estou a fazer poesia, mas é política externa da mais pura. É que, quando falamos na revisão da política comercial, mas também falamos na cimeira entre Biden e os líderes europeus, que esperamos que se realize este semestre, na próxima cimeira da NATO, na participação com os americanos na cimeira das democracias e no olhar em conjunto para as grandes regiões do mundo, para o muito que temos de fazer na cooperação com África, na ligação com a América Latina, na atenção equilibrada à Ásia pacífica, falamos em concretizações muito específicas, muito reais e que podem ser muito valorosas desta nossa ligação matricial, que não há que ter nenhuma vergonha em assumir. O que nós, portugueses, fazemos é, um pouco, acrescentar José Saramago a Natália Correia e dizer aos nossos amigos americanos que a América não fica apenas entre o Oregon e a Flórida, que a América é também a América do Sul, é também a América Latina e, portanto, a comunidade transatlântica de que nós precisamos é uma dupla comunidade transatlântica, com o Atlântico Norte e o Atlântico Sul, sem esquecer que o Atlântico Sul tem duas margens e na outra margem está África, África sem a qual a Europa não tem futuro. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à segunda ronda de perguntas, mas, antes, peço à Sr.a Vice-Presidente Edite Estrela para me substituir na presidência da Mesa. Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela. A Sr.a Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, os meus cumprimentos. Vamos, então, dar início à segunda ronda de perguntas neste debate. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Marques, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Sérgio Marques (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, permitam-me que traga a este debate a problemática das regiões ultraperiféricas (RUP). Características geográficas muito particulares ditam-lhes uma identidade comum. O princípio da ultraperiferia, consagrado nos tratados, permitiu a estas regiões uma integração plena, mas diferenciada, na União Europeia. Tratar diferente aquilo que é diferente é uma exigência do valor da igualdade que tanto prezamos e que tão bons resultados produziu neste contexto. A afirmação do princípio da ultraperiferia é um processo sempre inacabado. Interpela-nos para uma procura constante das melhores soluções para concretizar o tratamento e o apoio específico que é devido às regiões ultraperiféricas. A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia constitui, assim, uma excelente oportunidade, que não podemos desperdiçar, de promover e abraçar a causa ultraperiférica. Sr. Ministro, como está o Governo a utilizar a Presidência portuguesa para afirmar a causa ultraperiférica? Como o Sr. Ministro sabe, estão pendentes, no plano europeu, dossiers relativos às RUP que exigem uma atenção e um acompanhamento muito próximos. Refiro-me, por exemplo: à perspetiva de redução dos apoios para a agricultura, na sequência da reforma da política agrícola comum (PAC); à não comparticipação europeia no esforço de renovação de frotas pesqueiras regionais; à incapacidade de resposta a atividades gravemente atingidas pela crise pandémica, como o turismo; à ausência de resposta europeia a problemas migratórios, como seja o êxodo da Venezuela. Mas, Sr. Ministro, existe um outro dossier para o qual gostaria de convocar a sua atenção e o seu acompanhamento. Refiro-me à imperiosa necessidade de rever a estratégia europeia para as RUP, que foi estabelecida em 2017. A radical alteração das circunstâncias, decorrente da pandemia, impõe uma revisão urgente desta estratégia. A estratégia europeia não pode deixar de refletir o impacto ainda mais avassalador da pandemia nestas regiões. Aponto o exemplo da Madeira, que teve uma contração brutal do seu produto interno bruto em 2020, a qual pode ultrapassar o dobro da redução ocorrida em termos nacionais. E, em 2021, este cenário ameaça repetir-se. Sr.a Presidente, Sr. Ministro, os tempos muito perturbadores que vivemos interpelam-nos para a convergência, o entendimento e a solidariedade, para a solidariedade europeia, mas também para a