330 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3792/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 269, 2012-0818]  N.o 3795/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incêndios florestais no Algarve [DAR II série B 269, 2012-0818]  N.o 3797/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço [DAR II série B 269, 2012-0818]  N.o 3798/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado [DAR II série B 269, 2012-0818]  N.o 3803/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro [DAR II série B 269, 2012-0818]  N.o 3805/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 5 - 6]  N.o 3806/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S. BRÁS de ALPORTEL? [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 7 - 8]  N.o 3808/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia) [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 11 - 12]  N.o 3812/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 18 - 19]  N.o 3815/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012  N.o 3816/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012  N.o 3817/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012  N.o 3818/XII (1.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público  N.o 3819/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Degradação do Castelo de Noudar  N.o 3827/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)  N.o 3831/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha  N.o 3851/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)  N.o 3853/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal