II SÉRIE-B —  NÚMERO 80  2 Respostas [n.o 2122/XII (1.a) e n.os 95, 103, 137, 141, 143, 156, 159, 184, 187, 189, 190, 195, 217, 226, 248, 281, 338, 341, 354, 454, 460, 474, 646, 653, 657, 670, 689, 690, 692 e 693/XII(2.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2122/XII (1.a) dos Deputados Hortense Martins, Rui Paulo Figueiredo e Acácio Pinto (PS) sobre o novo regime do turismo em Portugal - alteração à Lei-Quadro dos Institutos Públicos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 95/XII (2.a) da Deputada Lurdes Ribeiro (PCP) sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 103/XII (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na Linha de Sintra.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 137/XII (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) sobre horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 141/XII (2.a) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) sobre a universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 143/XII (2.a) dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) sobre o fim das isenções na A22 e universalização dos descontos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 156/XII (2.a) da Deputada Hortense Martins (PS) sobre as portagens nas ex-SCUT.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 159/XII (2.a) dos Deputados Nuno André Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, Rui Jorge Santos e Paulo Ribeiro de Campos (PS) sobre as portagens na A23, A24 e A25.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 184/XII (2.a) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 187/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 189/XII (2.a) dos Deputados Altino Bessa, Michael Seufert e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) sobre a dívida do Ministério à Câmara Municipal de Barcelos.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 190/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a contratação de docentes por oferta de escola.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 195/XII (2.a) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) sobre o fim da discriminação positiva, nas portagens na A24, para os residentes.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 217/XII (2.a) dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) sobre a concessão rodoviária do Algarve Litoral.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 226/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a Escola n.o 5 de São Francisco, em Camarate, impedir crianças que não podem pagar visitas de estudo de participar nas mesmas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 248/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a retirada de locomotiva histórica (Andorinha) do Núcleo Ferroviário de Nine, em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 278/XII (2.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a recusa de uma refeição escolar a menina de uma escola em Quarteira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 281/XII (2.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a falta de monitorização das barreiras de Santarém.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 338/XII (2.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o destino do património ferroviário do Barreiro.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 341/XII (2.a) do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) sobre a utilização do cabo submarino entre a Madeira e o continente português.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 354/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre situação laboral na Didáxis, em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 454/XII (2.a) do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre abandono e degradação em muitas das estações de comboios e apeadeiros da linha regional do Algarve – uma sensação de terceiro mundo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 460/XII (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) sobre a repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 474/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e a situação do cais do Seixalinho (Montijo).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 646/XII (2.a) da Deputada Anabela Freitas (PS) sobre investimentos previstos no concelho de Tomar.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 653/XII (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre despedimento coletivo na Faurecia.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 657/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre Serviços de Finanças deixam de emitir declarações de rendimentos aos inquilinos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 670/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre despedimento coletivo na empresa Eurest.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 689/XII (2.a) dos Deputados Manuel Isaac e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre atrasos POPH - Conservatório de Caldas da Rainha.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 690/XII (2.a) dos Deputados João Oliveira e João Ramos (PCP) sobre descapitalização, salários em atraso e despedimento coletivo na RTS - Pré-fabricados de betão.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 692/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) na articulação entre a Galiza e o Minho em matéria de cooperação transfronteiriça das duas regiões.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 693/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o abate indiscriminado de bovinos bravios no concelho de Idanha-a-Nova. 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