9 DE OUTUBRO DE 2014 49 A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra a Sr.a Deputada Inês de Medeiros. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, também agradeço por ter trazido este assunto a Plenário, mas confesso que não posso deixar de me interrogar sobre a oportunidade: porquê hoje, porquê falar agora da RTP? Confesso que, quando me disseram que iam fazer uma declaração política sobre esta matéria, andei à procura para ver se havia alguma decisão, alguma alteração profunda, mas, de facto, não houve. Depois, percebi, aliás, agora, sobretudo depois da sua intervenção e do seu discurso laudatório à ação do Governo nesta matéria, percebo que, dado o estado atual do País, de que os debates de hoje foram exemplo, havia uma necessidade absoluta de encontrar uma boa notícia, uma matéria em que pudessem dizer: «Que bem que fizemos!». Protestos do PSD e do CDS-PP. Percebo o desconforto da maioria, que quer absolutamente encontrar uma boa notícia, mas lamento desiludi-los, porque nem sequer na RTP podem ter uma boa notícia, e vou explicar porquê. Para já, não percebi muito bem se a sua intervenção, Sr. Deputado — e esta é a minha primeira pergunta —, se referia à primeira parte da governação deste Governo em relação à RTP ou à segunda, mais concretamente, se se referia ao Ministro Miguel Relvas ou ao Ministro Miguel Poiares Maduro. O Sr. João Oliveira (PCP): — Entre um e outro, venha o diabo e leve os dois! A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — É que as ações são contraditórias e, portanto, convinha que ficasse claro. Depois, há outra questão que me parece importante: em relação aos problemas estruturais, a esta questão da reforma estrutural, as dúvidas que tínhamos sobre o Conselho Geral Independente mantemo-las exatamente. Como sabe, defendemos que a transparência e a independência da RTP se vê naquilo que é posto no ar, não ao nível da administração, porque, ao nível da administração, houve uma desresponsabilização da tutela sobre os destinos da RTP. Agora, a transparência e a independência da RTP veem-se naquilo que vai para o ar e, aí, Sr. Deputado, gostava de saber se, de facto, a programação da RTP, tal como a temos hoje, o descansa, porque, a mim, não me tem descansado muito. Depois, há toda uma série de questões que continuam sem solução. Por exemplo: o contrato de concessão ainda não está assinado e não sabemos para quando; o plano estratégico, que se saiba, ainda não foi entregue; as audiências continuam num estado calamitoso, quatro vezes abaixo do que estavam há quatro anos; os arquivos estão sem destino e nem sequer a questão dos painéis das audiências foi resolvida; a asfixia financeira duplicou, triplicou; agora, é o diretor de informação que afirma e assume que a falta de pessoal compromete a qualidade do serviço e, mais, tem até uma declaração extraordinária que gostava que o Sr. Deputado comentasse, que é a de que «está à espera, para poder fazer novas contratações». Sr. Deputado, se era para fazer novas contratações, por que é que se despediram antes os bons profissionais, agora reconhecidos como bons profissionais?! Era só para mudar de caras? Era só para mudar os rostos que chegam ao público? É a isso que chama independência? Aplausos do PS. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Raúl de Almeida, tem a palavra para responder. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.a Presidente, antes de mais, agradeço às Sr.as Deputadas Mónica Ferro e Inês de Medeiros as perguntas que me fizeram.