102 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1600/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 84]  N.o 1601/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 85]  N.o 1620/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 127 - 128]  N.o 1621/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 129 - 132]  N.o 1691/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 66 - 67]  N.o 1697/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-10 Novas instalações da PSP na Póvoa de Santa Iria - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 77]  N.o 1699/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-10 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 79 - 80]  N.o 1702/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-10 Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 85 - 86]  N.o 1707/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-03 Pagamento das dividas incobráveis à EDP pelos consumidores [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 95]  N.o 1712/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-07-10 Regulamentação da Lei n.o 44/2005 [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 104 - 105]  N.o 1715/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-07-10 Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.o 1430/2007 de 2 de Novembro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 110 - 111]  N.o 1798/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-11 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Resende [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 197]  N.o 1814/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-11 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Montemor-o-Velho [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 213]  N.o 1821/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-11 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Bombarral [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 220]  N.o 1838/X (3.a) José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-11 Segmentação geográfica do país no mercado das telecomunicações e investimento nas Redes de Nova Geração.[DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 248 - 250]