II SÉRIE-B — NÚMERO 50 634 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1092/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)  MIN. DA CULTURA  Sobre o processo de atribuição do subsídio de mérito cultural N.o 1093/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos diretos aos agricultores N.o 1100/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Aumento do cumprimento de penas em regime de permanência na habitação N.o 1101/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Detenção de membros da oposição na Guiné Equatorial N.o 1105/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017 N.o 1108/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à poupança das famílias N.o 1109/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida N.o 1113/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos de ferro de braga N.o 1114/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1120/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros. N.o 1121/XIII (3.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto N.o 1123/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no rio Ferreira nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes  N.o 1127/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança N.o 1129/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Pesquisa de petróleo offshore em Peniche - área 'camarão' N.o 1130/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os bebés N.o 1138/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição proveniente da lavandaria industrial Lavapor - Lavandarias de Portugal, SA - no Bairro Esperança, em São João da Talha N.o 1151/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano Nacional de Regadio N.o 1157/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior