62II SÉRIE-C — NÚMERO 4subscritos por um director e por um director clínico de um hospital do Porto — o Dr. Luís de Carvalho e o Dr. Paulo Mendo— em que, só para ver o que é a gestão de um hospital e o que esta pode ou não ser, darei o seguinte exemplo: há um serviço que tem um número de médicos de dez, é um serviço pequeno, quefez, por exemplo, 4500 consultas num ano — número que diminuiu 23% relativamente ao ano de 1986—, com dezasseis camas, com uma demora em média de internamento de 30,8 dias (o que significa que houve um aumento em relação a 1986 de 24%) e com uma taxa de ocupação de 80,6%, em que o director do hospital diz ao director do serviço que o movimento das consultas se situa em valores inadmissíveis e baixos para um quadro médico de quatro médicos e de seis internos, quando, ainda por cima, baixou em relação ao ano de 1986.Devo dizer que estes documentos depois vão ser entregues na Comissão de Saúde, e é por isso que não estou a fazer segredo disto. Penso que não há razão para o fazer e que isto significa apenas que um hospital bem gerido, em que os directores dos serviços são não digo controlados mas orientados ou alertados para problemas desses, automaticamente vai aumentar a rentabilidade do hospital e diminuir os gastos que, com certeza, os serviços têm.Em relação aos medicamentos, por acaso tive oportunidade de ir à Embaixada da República Democrática da Alemanha, onde me deram um livrinho sobre o sistema de saúde na RDA, em que se diz apenas isto: «Em relação aos medicamentos, conseguimos um catálogo de medicamentos na RDA que abrange somente 1500 medicamentos [...]», quando em Portugal, Srs. Deputados, temos um «Simposium terapêutico» com, mais ou menos, 30 000! ... E diz mais: «[...], medicamentos cuja prescrição é feita exclusivamente por especialistas». Diz ainda, por exemplo, que «entraram 233 novos produtos, mas foram retirados 179» e não admitem produtos que não tenham capacidade terapêutica, o que, aliás, está a pretender fazer-se neste país.Há uma outra coisa que eu queria também referir, já que se falou no Porto e porque quando se fala no Porto há sempre qualquer coisa que me toca muito. E toca-me muito por dois motivos: não é que se trate propriamente de uma nação — ainda não é, pode vir a ser ...Risos.... — mas é um baluarte que muito prezo, e como sou nascido e criado naquela cidade, com responsabilidades até a nível autárquico, o problema do Hospital da Prelada sempre me tocou muito, pelo facto de ser mais um hospital —e não me interessa saber se é uva hospital privado ou se é um hospital do Estado— que tem hipóteses de ter mais 350 camas, que vão servir, e bem, a população do norte do País; o resto não me interessa! São mais 350 camas que vão servir milhares e milhares de pessoas que necessitam de tratamento na zona norte, principalmente no distrito do Porto. Em relação aos queimados é o único serviço que conheço com categoria, por ter sido construído exactamente com o objectivo de tratar queimados. É porque tratar queimados não pode ser feito de qualquer maneira, tem de haver condições, e o Hospital da Prelada tem essas condições.Para além disso, no que se refere ao problema da gestão do Hosptital, acho que são profissionais que a fazem. Quanto ao resto só profissionalizando os médicos, em termos de exclusividade, pagando-lhes bem e dando-lhes condições de trabalho, é que as coisas funcionam. Nesse hospital as coisas funcionam; tive o cm-dade de ir vê-lo, não só no dia da inauguração —em que tive o prazer de estar presente— mas fora desse dia, perguntei aos doentes como eram tratados e a resposta foi a de que se sentiam humanamente tratados. Os doentes entram no Hospital, marcam a consulta e não precisam de andar a mendigar, nem de estar à chuva, como víamos em bichas brutais, à porta dos estabelecimentos hospitalares, à espera que abrisse a porta para poderem marcar uma consulta. Hoje no Hospital da Prelada podem marcar uma consulta pelo telefone, são bem atendidos, são atendidos com humanidade e depois são tratados rapidamente. São consultados num dia, fazem análises nesse mesmo dia e passados dois ou três dias estão a ser operados, se for caso disso, e rapidamente são restituídos as suas actividades. Quando se fala em rentabilidade dos serviços de saúde, toda a gente pensa —ou julga-se que se pensa...— que um hospital tem de dar lucro no aspecto de dinheiro, ou seja, que entram cem e aquilo que vai de lá sair são duzentos. Mas a rentabilidade de um hospital —é assim que eu e certamente muita mais gente pensamos, todos pensam ou devem pensar—: traduz--se no restituir saúde a um doente que entra no hospital. Isso é que é a rentabilidade de um hospital. O ter uma série de aparelhos, muito bonitos, encaixilhados e que não funcionam, isso não dá!O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Gomes.O Sr. Fernando Gomes (PCP): — Vou ser muito rápido, tipo telegrama, dada a escassez de tempo.Efectivamente, a Sr." Ministra não entendeu, quando falei no início, que não estaríamos aqui para discutir política de saúde em geral, e estendeu-se bastante. Só tenho pena de o tempo não ser suficiente para poder contraditar algumas das afirmações que a Sr.8 Ministra fez. Em relação ao caso concreto do Orçamento do Estado e à modificação na carreira de clínica geral aumentando a convenção —contrariando, aliás, uma lei que existe neste país e que, penso, o Ministério está obrigado a cumprir, lei essa que considera as convenções como excepção ao Serviço Nacional de Saúde, não como via prioritária—, constato que a Sr.' Ministra não tem estudos de planificação em relação a custos dessas inovações que pretende introduzir na carreira de clínica geral.Não entro agora na filosofia política em causa, embora efectivamente estejamos em profundo desacordo — e há afirmações que não são só minhas mas sim da Organização Mundial de Saúde —, porque teremos outra oportunidade de discuti-las. Lamento que tenha entrado por esse caminho, sem possibilitar a contradita.De qualquer das maneiras, quero chamar a atenção para alguns aspectos, e o meu camarada Octávio Teixeira já chamou a atenção para um deles: é que parece estarmos aqui a discutir coisas diferentes: um documento que é um documento oficial proposto à Assembleia da República para discutir, de que os deputados têm informação, e outro documento que é,