7 DE JULHO DE 2018 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 54/XIII (3.a)-AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-11 Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 55/XIII (3.a)-AC  Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-12 Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'  N.o 56/XIII (3.a)-AC  Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-15 Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real N.o 58/XIII (3.a)-AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-01-17 Transferência da Direcção-Geral do Património Cultural para a Fundação de Serralves N.o 59/XIII (3.a)-AC  Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-17 Estudo encomendado ao Haitong Bank sobre a avaliação do valor da Caixa Económica Montepio Geral N.o 63/XIII (3.a)-AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-26 Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento N.o 64/XIII (3.a)-AC  João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 65/XIII (3.a)-AC  Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-01-29 Documentação Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial N.o 67/XIII (3.a)-AC  João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  2018-01-29 Relatório do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis  N.o 69/XIII (3.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-31 Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire N.o 70/XIII (3.a)-AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-01-31 Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA N.o 74/XIII (3.a)-AC  Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-14 Documentação relativa a alteração de curso do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista, no Porto N.o 75/XIII (3.a)-AC  João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-02-15 Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do Exército Português sobre Almaraz N.o 78/XIII (3.a)-AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?  N.o 79/XIII (3.a)-AC  João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte  N.o 81/XIII (3.a)-AC  Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2018-03-01 Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais (53/XIII/32), de 12/01/2018