7 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 148/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-29 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-privadas [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 4 - 5]  N.o 150/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-29 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 8 - 9]  N.o 155/XII (2.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 16 - 17]  N.o 157/XII (2.a)-AC  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 20 - 21]  N.o 158/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 22 - 23]  N.o 159/XII (2.a)-AC  Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-12 Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 24 - 25]  N.o 160/XII (2.a)-AC  Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-13 Acidentes ferroviários [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 26 - 27]  N.o 161/XII (2.a)-AC  Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações - contratos [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 28]  N.o 163/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-19 Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos de Portugal à Vinci [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 7 - 8]  N.o 164/XII (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 9]  N.o 165/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 10 - 11]  N.o 167/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-privadas [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 14 - 15]  N.o 168/XII (2.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-01 Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 16]  N.o 170/XII (2.a)-AC  Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 18 - 19]