113 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 864/XII (1.a)  Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas de 1.o ciclo no concelho de Lagos  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 10 - 11]  N.o 866/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transporte fluvial no Rio Tejo  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 14 - 15]  N.o 868/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e mobiliário  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 18 - 19]  N.o 869/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grave situação da empresa municipal Moveaveiro  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 20 - 21]  N.o 870/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 22]  N.o 871/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" - Gondomar  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 23]  N.o 877/XII (1.a)  Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 35]  N.o 879/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plano de Reestruturação da RTP ocultado da Comissão de Trabalhadores da empresa  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 38 - 39]  N.o 880/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 40]  N.o 881/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria)  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 41 - 42]  N.o 885/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso no pagamento das bolsas Erasmus  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 49 - 50]  N.o 890/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira  [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 8]  N.o 891/XII (1.a)  Eurídice Pereira (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval - Montijo  [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 9 - 10]  N.o 893/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos  [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 13]  N.o 901/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval - Montijo  [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 26 - 27]  N.o 910/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses, no Seixal, desde o ano lectivo 2009/2010  [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 44 - 45]  N.o 912/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dados sobre Ensino Superior em Portugal  [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 47]  N.o 913/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros  [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 48 - 49]  N.o 919/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal  [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 922/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal  [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 924/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e transferência das urgências médicocirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de Setúbal  [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 929/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa  [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 930/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do pré-escolar  [DAR II série B 64, 2011-10-14]