9 DE MAIO DE 2020 47 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 287/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração N.o 291/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-23 Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim N.o 297/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério N.o 299/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a  N.o 303/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa N.o 304/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)  N.o 305/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém  N.o 306/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do laboratório de hemodinâmica do Hospital de Guimarães N.o 318/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100 N.o 330/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-11-27 Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo perímetro de rega do Mira N.o 336/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira  N.o 339/XIV/1.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às artes  N.o 347/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-27 Financiamento das instituições do ensino superior  N.o 354/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de chaves sem pediatria permanente no período noturno. N.o 371/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-28 Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal N.o 373/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos) N.o 376/XIV/1.a Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), PEDRO COIMBRA (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra