25 DE JANEIRO DE 2018 11  Enquadramento doutrinário/bibliográficoBibliografia Específica ENCONTRO PRESENTE NO FUTURO, 1, Lisboa, 2013– Os portugueses em 2030: 1.o Encontro Presente no Futuro. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013. 259, [2] p. ISBN 978-989-8424-96-9. Cota: 28.31 - 232/2013Resumo: O capítulo “Famílias, trabalho e fecundidade” aborda e discute várias questões como, por exemplo, “O trabalho é compatível com a paternidade ou maternidade?”, “As famílias estão em crise?”, “Temos menos filhos porque estamos a empobrecer e somos mais egoístas?”. Estes temas são debatidos por vários autores como José Vítor Malheiros, Anália Torres, Ana Nunes Almeida, José Galamba, Teresa Beleza, Alexandre Quintanilha, Isabel Jonet, Pedro Telhado Pereira e Maria Flor Pedroso, nas páginas 111 a 145. FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS; INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – Inquérito à Fecundidade 2013. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 2014. 117 p. ISBN | 978-989-25-0270-0. [Consult. 4 maio 2015]. Disponível em WWW: http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=117804&img=2121&save=true> Resumo: O presente inquérito, realizado em 2013, pretendeu contribuir para um maior conhecimento sobre a fecundidade em Portugal, o número de filhos que as mulheres e homens têm, os que pensam ou desejam ter e os motivos subjacentes e condicionantes das suas escolhas relativamente à fecundidade. Na primeira parte, é analisada a fecundidade nas últimas décadas; a segunda parte apresenta e interpreta os principais resultados do inquérito e a terceira parte constitui uma reflexão crítica das medidas e caraterísticas da fecundidade em Portugal. ILO - The optimal duration of exclusive breastfeeding: Geneva, Switzerland, 28-30 March 2001. Geneva: World Health Organization, 2002.[Consult. 17 maio 2016]. Disponível em WWW:http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/67219/1/WHO_NHD_01.09.pdf?ua=1>. Resumo: O documento supra referenciado apresenta as conclusões de uma reunião de especialistas que defendem que a amamentação exclusiva até os 6 meses confere vários benefícios para as crianças e para as mães, apesar de poder provocar falta de ferro nalguns lactentes mais suscetíveis. No entanto, apesar disso, devem ser considerados os benefícios proporcionados pela amamentação exclusiva, nomeadamente, o potencial de redução da morbidade e da mortalidade infantil. INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION – Maternity and paternity at work [Em linha]: law and practice across the world. Geneva: ILO, 2014. 204 p. [Consult. 13 abr. 2015]. Disponível em WWW:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=117723&img=2123&save=true>. Resumo: Este estudo analisa a legislação e as práticas nacionais, no que respeita à maternidade e à paternidade no trabalho, em 185 países, entre os quais, Portugal. Aborda as licenças de maternidade e paternidade, os respetivos subsídios, a proteção no emprego, a proteção na saúde e as disposições relativas à amamentação e à prestação de cuidados às crianças. LEITÃO, Maria Josefina–Os cuidados à família na legislação do trabalho: da lei à prática = Family care in employment legislation: from law to practice. Sociedade e trabalho. ISSN 0873-8858. Lisboa. N.o 42 (set./dez. 2010), p. 27-39. Cota: RP- 435 Resumo: A autora considera que as políticas legislativas sobre as relações entre trabalho e cuidados à família não foram totalmente seguidas na prática, não só por razões relacionadas com os papéis tradicionalmente atribuídos aos homens e às mulheres no trabalho e na família, mas também por razões de racionalidade económica. Defende que as políticas de partilha das responsabilidades familiares só serão eficazes se também se corrigirem as desigualdades que afetam as mulheres no trabalho e destaca que, por mais direitos que se reconheçam, estes direitos só serão exercidos se forem acompanhados da garantia de subsídios que compensem o rendimento perdido.