4 DE ABRIL DE 2022 333 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3327/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de Braga   N.o 3328/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra) N.o 3329/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona Industrial Municipal da Adiça (Tondela) N.o 3330/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pela COVID-19 no setor da educação N.o 3331/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola   N.o 3332/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola   N.o 3333/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-10 Obras de asfaltagem de estrada na Fonte da Telha (Almada), em zona dunar N.o 3334/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-05 Alojamento estudantil   N.o 3335/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3336/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3337/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3338/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-10 Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia N.o 3339/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada N.o 3340/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-12 Não prescrição de tratamentos termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde