II SÉRIE-B — NÚMERO 51 132 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1522/XIII (1.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-20 Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.o 1-H/2016 do Ministério da Educação  N.o 1529/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-20 Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP N.o 1533/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-20 Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso  N.o 1537/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-20 Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1553/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-22 Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 1567/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-22 Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário N.o 1575/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua  N.o 1576/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-28 Serviços de Reumatologia nos Hospitais localizados em sede de distrito  N.o 1589/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação - CNIPE N.o 1594/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Intenção de extinção do 3o ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda N.o 1596/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa N.o 1598/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica N.o 1599/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-28 Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares  N.o 1605/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja N.o 1622/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-02 Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro N.o 1624/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-02 QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO DE BRAGANÇA