52 | I Série - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010educadores hoje nos vêm dizer é que o calendário escolar determinado não permite este trabalho, não permite esta planificação, não permite esta articulação.Um aspecto é muito importante: sabemos que os pais necessitam, exactamente pelo grau de dependência que estas crianças têm em virtude da sua idade, de um sítio onde elas fiquem seguras e cuidadas, mas a componente de apoio à família está assegurada —  o calendário de funcionamento não é o calendário escolar.Portanto, creio que temos todas as razões, exactamente pelo percurso de sequencialidade entre os diferentes níveis de ensino, para dar razão aos peticionários.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo para uma intervenção.O Sr. Nuno Miguel Araújo (PS): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, saudar os peticionários, que nos trazem hoje a debate a defesa de um mesmo calendário escolar.O PS está, e sempre esteve, atento a esta matéria, tal como o Ministério da Educação. Prova disso é o despacho que estabelece o calendário escolar, no qual fomos ao encontro das preocupações manifestadas pelos peticionários, nomeadamente no que tem a ver com a definição de três dias, no final de cada período, para que os educadores e as educadoras de infância possam proceder à avaliação e à devida articulação com os professores do 1.o ciclo, garantindo assim o acompanhamento e a continuidade pedagógica das crianças.Isto deita por terra a afirmação aqui feita há pouco pela Sr.a Deputada Ana Drago, quando disse que este calendário escolar não pressupunha esse tempo; deita também por terra a disparidade aqui anunciada pelo Sr. Deputado do PCP Miguel Tiago, que afirmou haver uma disparidade de cinco semanas entre os dois calendários. Bom, isto não é uma questão de educação, é uma questão de matemática: não há sequer duas semanas de disparidade entre os dois calendários —  é uma questão de fazer contas.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Está a brincar?! Faça as contas!O Sr. Nuno Miguel Araújo (PS): —  Consideramos, assim, que as alterações introduzidas este ano no calendário escolar têm como objectivo melhorar o serviço prestado na pré-escola, assegurar melhores condições para o trabalho a ser desenvolvido pelos educadores e garantir que as famílias e as crianças não terão dificuldades no decorrer do período de férias, tudo isto assente num princípio basilar: garantir que proporcionamos a todas as crianças, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, o acesso a uma escola a tempo inteiro da máxima qualidade e que proporcione o desenvolvimento de todas as suas potencialidades.Exemplo disso são os jardins-de-infância e os centros escolares que, devidamente articulados e no mesmo espaço físico, estamos a abrir todos meses, contribuindo também, em grande medida, para a universalização do pré-escolar como nunca antes aconteceu.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Nuno Miguel Araújo (PS): —  Contudo, iremos continuar atentos, tendo sempre presente que situações que são distintas não podem ser tratadas recorrendo à mesma fórmula, até porque as necessidades educativas não são as mesmas no pré-escolar e no 1.o ciclo.Para finalizar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero dizer que estamos certos e convictos de que este calendário escolar vai ao encontro das reais necessidades da comunidade escolar.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No pouquíssimo tempo que me resta, mas que ainda assim não compensa o tempo a mais utilizado pelos restantes grupos parlamentares, quero apenas deixar algumas notas.