9 DE JANEIRO DE 2014 483 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2703/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ataque ao ensino do português em Olivença [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 26 - 27]  N.o 2705/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 29]  N.o 2706/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento de medicamentos inovadores contra o cancro por parte dos IPO [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 30 - 31]  N.o 2707/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja. [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 4 - 5]  N.o 2711/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO - Porto, Coimbra e Lisboa [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 11 - 12]  N.o 2712/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 13 - 14]  N.o 2719/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede de cursos profissionais [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 14 - 15]  N.o 2720/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 16 - 17]  N.o 2722/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 20 - 21]  N.o 2725/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impacto orçamental do cancelamento de swaps [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 26 - 28]  N.o 2726/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos de ensino profissional sem colocação devido a cortes de turmas proposto pelo MEC [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 29 - 30]  N.o 2727/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Injustiças para professores sem componente letiva [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 31]  N.o 2728/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 32 - 33]  N.o 2733/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 43 - 44]  N.o 2736/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não homologação de turma do 1o ciclo, no agrupamento de escolas Sátão [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 50 - 51]  N.o 2738/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Azilect (Rasagilina) [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 54]  N.o 2739/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1o ciclo de Gualtar - Braga [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 55 - 56]  N.o 2744/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 65 - 67]  N.o 2745/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 68 - 69]