339 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1801/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação Profissional para pessoas com deficiência [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 42 - 43]  N.o 1802/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito Braga [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 44 - 45]  N.o 1803/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Bragança [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 46 - 47]  N.o 1804/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 48 - 49]  N.o 1805/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Coimbra [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 50 - 51]  N.o 1806/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Faro [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 52 - 53]  N.o 1807/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito da Guarda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 54 - 55]  N.o 1808/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Évora [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 56 - 57]  N.o 1809/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Leiria [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 58 - 59]  N.o 1810/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Lisboa [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 60 - 61]  N.o 1811/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Portalegre [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 62 - 63]  N.o 1812/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Santarém [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 64 - 65]  N.o 1813/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Setúbal [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 66 - 67]  N.o 1814/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 68 - 69,68 - 69]  N.o 1815/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Vila Real [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 70 - 71]  N.o 1816/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Viseu [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 72 - 73]  N.o 1817/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Beja [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 74 - 75]