79 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3/XI (2.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio (II) [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 5/XI (2.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Polis da Ria Formosa pretende excluir moradores da Ilha da Culatra [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 6/XI (2.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 7/XI (2.a) - AC Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Preocupações da Comissão Europeia sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000 [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 8/XI (2.a) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cativação de Receitas Próprias em Instituições de Ensino Superior [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 20/XI (2.a) - AC Isabel Coutinho (PS), Horácio Antunes (PS), Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Contributos para a Alteração do Código Florestal [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 25/XI (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 26/XI (2.a) - AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comparador público entre modelos de financiamento para a Linha de Alta Velocidade Lisboa/Madrid [DAR II série B 11, 2010-10-08]  N.o 31/XI (2.a) - AC Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL  Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08]  N.o 43/XI (2.a) - AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 8 - 9]  N.o 46/XI (2.a) - AC António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Livro Branco - Sector Empresarial Local [DAR II série B 20, 2010-10-19]  N.o 3/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Águeda  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13]  N.o 7/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Albufeira  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 20 - 21]  N.o 16/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Amares  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 38 - 39]  N.o 29/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Anadia  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 64 - 65]  N.o 30/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Angra do Heroísmo  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do Heroísmo [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 66 - 67]  N.o 33/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Arganil  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arganil [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 72 - 73]  N.o 34/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Armamar  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Armamar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 74 - 75]  N.o 42/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Baião  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Baião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 90 - 91]  N.o 47/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Beja  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Beja [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 100 - 101]  N.o 49/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Borba  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Borba [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 104 - 105]  N.o 52/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Bragança  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Bragança [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 110 - 111]  N.o 60/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Caminha  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caminha [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 126 - 127]  N.o 62/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Cantanhede  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cantanhede [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 130 - 131]