II SÉRIE-B — NÚMERO 12 72 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 303/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa N.o 305/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém  N.o 306/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do laboratório de hemodinâmica do Hospital de Guimarães  N.o 318/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100 N.o 339/XIV/1.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às artes  N.o 347/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-27 Financiamento das instituições do ensino superior  N.o 354/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem pediatria permanente no período noturno.  N.o 373/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)  N.o 376/XIV/1.a João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra N.o 381/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado  N.o 388/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 395/XIV/1.a Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante N.o 396/XIV/1.a Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em regime especial  N.o 406/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-01 Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral  N.o 419/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-03 Informações sobre obra de requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu)  N.o 427/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado  N.o 428/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e 2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio