9 DE JULHO DE 2022 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 242/XIV/2.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-09 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis – 1.a insistência N.o 244/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima   N.o 246/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho N.o 248/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Cáster   N.o 249/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa N.o 250/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Arunca   N.o 251/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia N.o 252/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação   N.o 253/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução do horário da consulta médica não programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar   N.o 254/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de auxiliares de ação educativa da Escola Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 255/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira N.o 256/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Solos eventualmente contaminados em Lisboa N.o 257/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 258/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva   N.o 259/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos cuidados paliativos   N.o 260/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro   N.o 261/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Abandono escolar precoce   N.o 262/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque N.o 263/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer