7 DE MARÇO DE 2020 59 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 394/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)  Ministra da Saúde  Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 397/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste N.o 398/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein  N.o 399/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego  N.o 400/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures  N.o 402/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro da Administração Interna  Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis  N.o 405/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministro do Mar  Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca  N.o 407/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães  N.o 408/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal  N.o 409/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Teach For Portugal – experimentalismo na Escola Pública  N.o 410/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Educação  Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora  N.o 411/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  Internamento nos corredores do Hospital de Aveiro  N.o 413/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Justiça  Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público  N.o 415/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Transporte de animais vivo N.o 420/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 424/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Perímetro de Rega do Mira N.o 426/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Recusa de atendimento a uma criança no Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 430/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Contingentes para o TVDE N.o 431/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aplicação da Lei n.o 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão  N.o 432/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro N.o 433/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Mar  Atividade de cruzeiros em Portugal N.o 434/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Acessos ao Vale do Rossim N.o 438/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas