II SÉRIE-B —  NÚMERO 10  2 N.o 163/XII (2.a) —  Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a concessão da ANA, SA e da ANAM, SA.N.o 164/XII (2.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre os serviços de enfermagem de Lisboa e Vale do Tejo estarem sem enfermeiros.N.o 165/XII (2.a) —  Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a falta de meios da ACT para fazer face ao aumento de incumprimentos das normas laborais.N.o 166/XII (2.a) —  Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Saúde, sobre a retirada do helicóptero do INEM do Algarve.N.o 167/XII (2.a) —  Dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o megaprojeto imobiliário da Galilei (ex-SLN) em zona húmida sensível, Lagoa dos Salgados (Silves).N.o 168/XII (2.a) —  Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C.N.o 169/XII (2.a) —  Da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre cortes no subsídio de desemprego.N.o 170/XII (2.a) —  Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar.N.o 171/XII (2.a) —  Dos Deputados Margarida Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, sobre o protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes.N.o 172/XII (2.a) —  Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a extinção da Fundação Escola Profissional de Leiria.N.o 173/XII (2.a) —  Dos Deputados Mendes Bota e Elsa Cordeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, entre Loulé e Beja, onde fica baseado, em definitivo, o helicóptero do INEM. (a) N.o 174/XII (2.a) —  Dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS) ao Ministério das Finanças, sobre o Serviço de Finanças da Calheta.N.o 175/XII (2.a) —  Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a avaliação dos critérios de seleção de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), integrado no QREN 2007-2013.N.o 176/XII (2.a) —  Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre os despedimentos no Grupo Estoril Sol.N.o 177/XII (2.a) —  Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a possível destruição de dunas em Troia (Grândola). Respostas [n.os 3857, 3858, 3859, 3864, 3865, 3866, 3867, 3868, 3869, 3870, 3871, 3872, 3892, 3895, 3901, 3903, 3905, 3906, 3910 e 3912/XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3857/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Amarante no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3858/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Baião no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3859/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Felgueiras no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3864/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Matosinhos no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3865/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Paços de Ferreira no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3866/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Paredes no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3867/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Penafiel no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3868/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho do Porto no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3869/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Póvoa do Varzim no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3870/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Santo Tirso no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3871/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho da Trofa no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3872/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Valongo no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3892/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre os encargos assumidos pela Fundação INATEL com Festival de Cultura Popular.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3895/XII (1.a) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre as conclusões dos estudos de avaliação do impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ria Formosa e revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3901/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre medidas relativas ao preço ao produtor no setor leiteiro.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3903/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a implementação do "Parque da Ciência e da Inovação" no lugar de Coutada, da freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3905/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o regadio de Cabanelas, Vila Verde (III).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3906/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação em risco do centro de recuperação do lobo ibérico.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3910/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre o acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3912/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos mais adequados. (a) A pergunta foi retirada pelo proponente.