4 DE OUTUBRO DE 2019 463 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1841/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-04-05 Meios de policiamento em Aveiro  N.o 1842/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-04-05 Dados sobre crianças e jovens que morreram vítimas de paragem cardiorrespiratória N.o 1843/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Primeiro-Ministro 2019-04-05 Solicitação de documento enviado pelo Governo ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no âmbito do processo legislativo de aprovação da Lei de Bases da Saúde N.o 1846/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-04-05 Porto espacial, ilha de S.ta Maria, Açores N.o 1848/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-04-08 Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do grupo Alicoop N.o 1852/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-08 Novo despedimento coletivo de ex-trabalhadores da Ricon N.o 1853/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-08 Encerramento de lojas Minipreço após despedimento de 2100 trabalhadores do Dia em Espanha N.o 1857/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-08 Fábrica de Papel – About the Future, SA N.o 1859/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-04-08 Agressão a professor na sala de aula em escola no Porto N.o 1860/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-08 Redes Locais de Intervenção Social (RLIS) N.o 1862/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-08 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1863/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-04-08 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1864/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-04-08 Descontos no Vencimento devidos à Greve ao Sobre Trabalho Extraordinário N.o 1867/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-09 Investigadores candidatos ao PREVPAP na Universidade do Algarve N.o 1868/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-09 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho N.o 1869/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-09 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores N.o 1870/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-04-09 Remoção do amianto na Escola Secundária da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1876/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-10 Que medidas tomou o Governo para dar execução à Resolução no90/2018, de 05 de abril de 2018