10 | II Série C - Número: 033 | 17 de Fevereiro de 2007quando misturado com heroína, cocaína e álcool, produz um coktail explosivo, utilizado em actos de violência sexual e violação, causando tremendos danos físicos e psicológicos nas suas vítimas, esmagadoramente mulheres e raparigas.Caracteriza-se como a droga da violação, porque não tem cor, cheiro ou sabor — o que a torna ideal para bebidas de mistura — e causa efeitos sedativos, relaxação muscular, impasses motrizes e euforia, em 20 ou 30 minutos, e os seus efeitos duram 8 horas ou mais. Combinada com álcool, provoca nos seus utilizadores perda das inibições, mas também da memória.Os laboratórios ROCHE — os fabricantes de Rohypnol — começaram a fazer tabletes que dissolvem na água muito lentamente, e que deixam um resíduo flutuante à superfície. Mas os contrafactores não têm esses pruridos. Logo, o problema permanece.Os predadores, na sua acção diabólica, buscam presas fáceis, e focalizam vítimas insuspeitas em festas de muita dança e bebida, raves, bares e clubes nocturnos.Segundo uma investigação do Instituto Australiano de Criminologia, 4500 pessoas por ano têm as suas bebidas misturadas com este tipo de drogas, e em 40% dos casos consuma-se o assalto sexual. 10% das vítimas são homens. Mas o fenómeno está muito subdenunciado, por falta de evidência das situações.Faltam estatísticas fiáveis, pelo que não surpreende que tão poucos assaltos sexuais na base das drogas cheguem aos tribunais e as condenações ainda são menores. Entre 1999-2003 apenas 15 homens foram condenados no Reino Unido, e entre 1997 e 2004, 6008 casos foram denunciados, apenas 10% por homens.Os pacientes que apresentem queixa de assalto sexual, e que apareçam com intoxicação ou amnésia, deverão ser considerados suspeitos de ingestão involuntária de droga da violação.Essa é uma das grandes dificuldades com que se deparam as vítimas. Provar que um atacante iniciou relações sexuais sem o seu consentimento. Às vezes, o violador é mesmo um amigo, familiar até.É espantoso como os media influenciam de tal forma a sociedade, que muitas pessoas continuam convencidas que as vítimas são culpadas das violações, por causa da maneira como se comportam, ou se vestem, ou bebem álcool.E esta droga é tão rápida a desaparecer no corpo das vítimas, que se não for imediatamente detectado o ataque, e tiradas análises ao sangue ou à urina, dificilmente se provará que a violação existiu.Com o efeito da droga, muitas vezes não há reacção, nem memória do que aconteceu.A legislação da violação e da violência sexual precisa de ser revista. A vítima deve ter «liberdade e capacidade para consentir» nas relações sexuais, incluindo a violação doméstica (dentro do casamento), e este é um facto novo que importa sublinhar.Há uma diferença substancial: é que o álcool é normalmente bebido de forma voluntária e consciente pelas vítimas dos assaltos sexuais. Mas as drogas da violação não o são.Deixem-me dizer-vos quão alarmante é a extensão da indústria pornográfica, também especializada no nicho do sexo violento, utilizando raparigas e mulheres no objecto de sórdidas cenas de violência e humilhação, e apelos à parte mais suja da consciência dos violadores ou potenciais violadores, como se fosse um modelo da sociedade moderna a seguir, incluindo incesto e matrimónio, que devia ser condenada e proibida e perseguida, tal qual começam a ser os amantes da pedofilia.O melhor conselho para se evitar ser drogado nas misturas é não confiar em ninguém. Quem se sentir em situação de risco nunca deverá aceitar bebidas abertas, especialmente de estranhos. Recomendam-se as bebidas fechadas, destapadas à vista.Nunca se deve deixar só um(a) amigo(a) que aparente os efeitos desta droga.Já existem detectores de mistura nas bebidas, muito baratos, que conseguem testar e detector a presença de drogas ilícitas em bebidas alcoólicas ou não alcoólicas.Há necessidade de tornar conhecido o problema das drogas da violação pela Europa fora, quer ao público em geral quer às autoridades.Há muitas recomendações a fazer. Assegurar às vítimas assistência médica e psicológica urgente. O pessoal dos lugares abertos ao público, como bares, pubs e discotecas devem ser treinados. E devem distribuir-se kits de testes de urina à polícia e aos serviços médicos. Há que harmonizar os métodos policiais e as técnicas medicinais forenses para a detecção da presença de tais drogas no sangue, na urina ou nos cabelos.Este fenómeno está bem investigado no Reino Unido, nos EUA e na Austrália. Mas todos os países devem ser encorajados a intensificar os seus esforços sobre este tema, especialmente os destinos turísticos, onde o consumo massivo de álcool é actualmente uma característica do turismo de massas com predisposição para a diversão, o álcool e o sexo.O PPE considera o crime das violações provocadas pelas date-rape drugs como mais um atentado aos direitos humanos, que atinge sobretudo as mulheres, raparigas e crianças, e é papel desta Assembleia da Europa, como casa dos princípios e referências fundamentais da dignidade humana, desencadear um combate sem tréguas a esta indústria da pornografia que faz apelo aos mais baixos instintos do ser humano.———