7 DE DEZEMBRO DE 199434-(119)A dotação financeira não está ainda estabelecida, porque ainda não é conhecido o montante das .necessidades proposto pelo conjunto das federações. E só quando tivermos a indicação das necessidades da parte das federações, avalizada pelas três entidades que há pouco lhe referi, poderemos fixar o montante financeiro deste apoio, que, no entanto, estou seguro, pela análise preliminar que está feita, vai ascender, no ano de 1995, a algumas centenas de milhar de contos.Por outro lado, estamos a contar com o patrocínio privado para esta preparação.O Ministério da Educação impulsionou a criação de uma fundação do desporto, que visa congregar um conjunto de grandes empresas para financiar o desporto, sobretudo o de alta competição. Pretendemos uma estrutura, que diria bacteriológicamente pura, no patrocínio desportivo. Já que há tantas suspeições nesta matéria, vamos procurar criar uma fundação, onde vão estar representadas entidades públicas e privadas, a fim de captar os patrocínios privados para o desporto de alta competição.Pelo que me dizem, é a primeira, vez que vai haver este envolvimento suplementar do.Governo na preparação olímpica nos termos que lhe referi. Espero, pois, que, a muito curto prazo, fique constituída esta fundação para dar um apoio suplementar àquilo que vai ser o envolvimento do Orçamento do Estado.Com a autorização da Sr.° Ministra, gostava de dar um esclarecimento adicional a propósito da questão, dos pavilhões. Pude perceber —e se estou errado, peço ao Sr. Deputado que me corrija — que a exposição/pergunta, que há pouco colocou, tinha implícito o seguinte princípio: o Governo anunciou a intenção de fazer 100 pavilhões, mas, às tantas, ao ver que lhe faltava o dinheiro, começou a fazer pavilhões mais pequenos para cumprir o objectivo dos 100 pavilhões.Era possível fazer-se esta leitura face à sua intervenção. Porém, aproveito para tranquilizá-lo, porque não vão ser feitos 100 pavilhões, mas mais de.100. Além disso, posso dizer-lhe que só dos grandes, vão ser feitos mais de 100. A razão por que vão construir-se pavilhões médios e pequenos é porque há escolas médias e pequenas. E a questão que se nos colocava, Sr. Deputado — e que, agora, lhe coloco —, era a seguinte: há escolas no País com 230 alunos; será razoável instalar numa destas es.co.las um pavilhão com as mesmas dimensões do de uma escola com 2300 alunos? Evidentemente quenão! Punha-se-nos, então, uma outra alternativa: começávamos a fazer os pavilhões das escolas com mais alunos, passando,, depois, para as escolas com menos alunos.O Sr. António Filipe (PCP): — Permite-me que o interrompa, Sr. Secretário de Estado?O Orador: — Deixe-me terminar, Sr. Deputado.Como dizia, começávamos a fazer os pavilhões das escolas com mais alunos, passando, depois, para as escolas com menos alunos. Isto significaria que íamos fazer os pavilhões das escolas em Lisboa, no Porto, na Amadora, em Gaia, na Maia, em Oeiras e Sintra e nunca mais faríamos pavilhões no Alentejo, onde não há qualquer escola carecida de pavilhão — excepto uma, que eu saiba — com mais de 1000 alunos; não faríamos pavilhões nos distritos de Castelo Branco, da Guarda, de Bragança. Ora, porque também temos preocupações de desenvolvimento regional e porque os alunos são todos iguais e queremos que a escola seja um centro de igualdade deoportunidades quer seja no Norte, no Sul, no litoral ou no interior, optámos por fazer, nesta primeira fase, pavilhões grandes, médios e pequenos, consoante a dimensão das escolas.Portanto, Sr. Deputado, fique tranquilo, porque sobre esta matéria, julgo, não terá qualquer objecção, olhando para a realidade concreta. E, já agora, deixe-me lançar--lhe o seguinte desafio: ou o Sr. Deputado está de acordo com esta opção — e desafio-o a explicitá-lo — ou, então, peço-lhe que nos dê uma melhor sugestão.Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — Ainda a propósito dos pavilhões, e respondendo, a uma questão há pouco colocada, hão sei se pela Sr." Deputada Maria Julieta Sampaio ou se pela Sr.* Deputada Ana Maria Bettencourt, sobre o Programa Entreculturas, tivemos também o cuidado de, na distribuição dos pavilhões, ter em consideração preocupações sociais. E um dos elementos que contribuiu para a identificação das escolas foi o facto de nalgumas delas estar a ser desenvolvido o Programa Entreculturas. Tanto assim que, no conjunto dos 100 pavilhões, pedimos à comissão responsável pela implementação do Programa Entreculturas, liderada pelo Sr. P.c Feitor Pinto, que indicasse cinco escolas onde, do ponto de vista do Programa Entreculturas, que incide nas escolas mais degradadas no plano social, se justificava o pavilhão. Portanto, há de facto cinco escolas em que o critério não foi o do número de alunos mas, sim,.o facto de terem sido indicadas pelo Programa Entreculturas. Lembro-me de que uma delas é a Escola Preparatória de Algés, pelo que, mais uma vez, o Sr. Deputado e autarca fica beneficiado, porque o concelho de Oeiras ... Assim, a Escola Preparatória de Algés, onde há um trabalho intenso a.nível do Programa Entreculturas e em que mais de 25 % dos alunos são de etnia, diferente da nossa, vai ter o seu pavilhão com esse fundamento. Também é verdade que, em duas dessas escolas, o critério coincidia, já que, face ao número de alunos, elas teriam, direito ao pavilhão. Portanto, só três delas têm o pavilhão pela razão estrita de preocupações sociais indicadas pelo Programa Entreculturas.Para terminar e para sossegar o Sr. Deputado Manuel dos Santos, gostaria que, a- propósito da Escola de Rodrigues de Freitas, tomasse em consideração o seguinte: é uma escola muito grande, que apresenta uma degradação não muito intensa mas generalizada. Isto coloca-nos um problema muito grave, que é o do timing para fazer a reparação da Escola. E que tal é a área a recuperar que não é fácil fazer a recuperação da Escola em período de férias. Daí que essa Escola esteja a ser recuperada — e é dessa forma que se fazem as reparações normais — em pequenas áreas, ou seja, naquilo que é possível fazer em dois meses e meio de paragem. Assim, no início de Julho do próximo ano, voltará a ver obras na Escola de Rodrigues de Freitas, que hão-de terminar por volta do dia 15 de Setembro para permitir que os alunos entrem na Escola sem qualquer perturbação. E uma dificuldade generalizada ao conjunto das escolas, mas esta, que. ê muito grande e apresenta um grau de degradação generalizado, tem esta. dificuldade particular. Contudo, se a reportagem que referiu tiver sido exaustiva; também viu com certeza áreas completamente novas dentro da Escola, porque, ainda •no último ano, foram aí feitas obras, que recuperaram completamente ahjumas zonas da Escola.