7 DE DEZEMBRO DE 2019 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 181/XIII/3.a – AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério do Ambiente  2018-08-16 Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento – Insistência N.o 182/XIII/3.a – AC  Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 – Plano de reforço de meios no âmbito da Educação Especial N.o 183/XIII/3.a – AC  André Silva (PAN)  Ministério do Mar  2018-08-20 Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve  N.o 184/XIII/3.a – AC  Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-08-21 Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal  N.o 186/XIII/3.a – AC  Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI) N.o 187/XIII/3.a – AC  Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  2018-08-30 Gestão do património do Metropolitano de Lisboa  N.o 189/XIII/3.a – AC  André Silva (PAN)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-08-31 Memorando de entendimento governo PS e ANA/Vinci  N.o 1/XIII/4.a – AC  Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  Ministério da Saúde  2018-09-16 Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede de Cuidados Continuados N.o 4/XIII/4.a – AC  Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério das Finanças  2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017  N.o 5/XIII/4.a – AC  Moisés Ferreira (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-09-26 Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança Social 11164724003 N.o 8/XIII/4.a – AC  André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  2018-10-03 Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto N.o 10/XIII/4.a – AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Economia  2018-10-08 Despacho do Secretário de Estado da Energia e documentos conexos  N.o 12/XIII/4.a – AC  Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-15 Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social/Centro Nacional de Pensões  N.o 13/XIII/4.a – AC  Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial de Faro  N.o 21/XIII/4.a – AC  Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  2018-11-02 Adenda ao acordo de gestão do hospital de São Paulo em Serpa  N.o 22/XIII/4.a – AC  Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  2018-11-02 Lista completa das obras de manutenção e requalificação nas escolas públicas do Algarve