6 DE JANEIRO DE 2020 893 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 493/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões  N.o 494/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Universidade Lusíada N.o 495/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Falta de verba específica no Orçamento do Estado para 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 496/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 500/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE.  N.o 501/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acções de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 502/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acções de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 504/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra  N.o 514/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Administração Interna Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho de 2017  N.o 515/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos  N.o 517/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Incumprimento da Lei n.o 36/2018, de 24 de julho sobre Residências Estundantis  N.o 519/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões no Instituto Português de Oncologia de Coimbra  N.o 520/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal  N.o 521/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo  N.o 522/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Administração Interna Conhecimento do Ministro da Administração Interna sobre o caso de Tancos  N.o 524/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe violenta na Escola Superior de Educação de Coimbra