II SÉRIE-A — NÚMERO 98 14 alunos nestas condições. 6 –  Do 5.o ao 9.o ano, cada docente não poderá lecionar, simultaneamente, mais de cinco turmas, num limite máximo de 120 alunos, nem mais de três níveis. 7 –  Não sendo possível respeitar o previsto no número anterior, por motivos devidamente justificados, o docente tem uma redução da componente letiva correspondente a 1 hora por cada disciplina, programa ou turma que ultrapasse o definido. Artigo 6.o Constituição de turmas no Ensino Secundário 1 –  Nos cursos científico-humanísticos e nos cursos artísticos especializados, nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, no nível secundário de educação, as turmas são constituídas por um número máximo de 22 alunos.  2 –  Nos estabelecimentos de ensino integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária, as turmas são constituídas por um número máximo de 20 alunos.  3 –  Nos cursos do ensino artístico especializado, o número de alunos para abertura de especialização é de 8. 4 –  O reforço nas disciplinas da componente de formação específica ou de formação científico-tecnológica, decorrente do regime de permeabilidade previsto na legislação em vigor, pode funcionar em qualquer número de alunos, desde que respeitem os máximos previstos na presente lei. 5 –  As turmas que integrem alunos com apoiados com medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes, no quadro da autonomia dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, são constituídas por um número máximo de 17 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições. 6 –  No ensino secundário cada docente não poderá lecionar, simultaneamente, mais de cinco turmas, num limite máximo de 120 alunos, nem mais de três níveis.  7 –  Não sendo possível respeitar o previsto no número anterior, por motivos devidamente justificados, o docente tem uma redução da componente letiva correspondente a 1 hora por cada disciplina, programa ou turma que ultrapasse o definido. Artigo 7.o Cursos Profissionais do 3.o Ciclo e Ensino Secundário 1 –  Nos cursos profissionais, as turmas são constituídas por um número máximo de 20 alunos, exceto nos Cursos Profissionais de Música, de Interpretação e a Animação Circenses, de Intérprete de Dança Contemporânea e de Cenografia, Figurinos e Adereços, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite máximo é 14 alunos por turma. 2 –  Nos estabelecimentos de ensino integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária, as turmas são constituídas por um máximo de 18 alunos, exceto nos Cursos Profissionais de Música, de Interpretação e a Animação Circenses, de Intérprete de Dança Contemporânea e de Cenografia, Figurinos e Adereços, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite máximo é 14 alunos por turma. 3 –  As turmas dos cursos profissionais, que integrem alunos apoiados com medidas de suporte à aprendizagem ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes, no quadro da autonomia das instituições, são constituídas por um número máximo de 15 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições. 4 –  É possível agregar componentes de formação comuns, ou disciplinas comuns, de dois cursos diferentes numa só turma, desde que respeitado os números máximos previstos no presente artigo.