II SÉRIE-B — NÚMERO 25 550 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 100/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP  N.o 103/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Os elevados custos do modelo da aviação «low-cost» e a falência da Monarch Airlines  N.o 104/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Falhas no apoio às empresas criadoras de riqueza e emprego.  N.o 105/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cálculo das compensações à EDP via CMEC  N.o 108/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Situação nos transportes  N.o 112/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 116/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Proteção de animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira) N.o 117/XIII (3.a) Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes N.o 121/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA  N.o 122/XIII (3.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde' N.o 125/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 126/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana, L.da  N.o 128/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande distribuição N.o 130/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos N.o 132/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização