99 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  881/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infraestruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73]   882/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE   Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 74]   884/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 76 - 77]   885/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Situação laboral da empresa Summavielle [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 78 - 79]   886/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 80 - 82]   888/X(3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 86 - 87]   890/X(3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Reestruturação da DGCI - encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 5 - 7]   892/X(3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 10 - 11]   896/X(3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 19 - 20]   898/X(3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 23 - 26]   900/X(3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Electrificação Rural - Serra de Serpa [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 30 - 32]   901/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 33]   902/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 34]   903/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Anúncios de emprego; fiscalização [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 35 - 36]   906/X(3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 41 - 43]   912/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 56 - 57]