60 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1323/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE   2008-05-23  Acidente de Trabalho ocorrido a 20.05.08 nas Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 44 - 45]   1324/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-05-23  Acidente de Trabalho ocorrido a 20.05.08 nas Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 46 - 47]   1325/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE   2008-05-26  Programa Nacional de Diagnóstico Precoce [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 48 - 50]   1326/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   2008-05-26  Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 51 - 53]   1327/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   2008-05-26  Nacionais de Juvenis no âmbito do Desporto Escolar [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 54 - 55]   1329/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200805-26  Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 58 - 60]   1330/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   2008-05-26  Aplicação da "lei do tabaco" nos transportes aéreos [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 61 - 62]   1331/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   2008-05-26  Atraso no pagamento de apoios estatais à Associação Sol [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 63 - 64]   1333/X(3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-05-26  Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 67 - 68]   1334/X(3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-26  Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 69 - 71]   1335/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-26  Combate a invasão de mimosas no Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 72]   1336/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-26  Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 73 - 74]   1337/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-26  Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 75 - 76]   1338/X(3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-26  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca.Violação da DIA - Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 77 - 78]   1339/X(3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-26  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca.Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 79 - 80]   1340/X(3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-27  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIA - Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 81 - 82]