446 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2994/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 178 - 180]  N.o 2995/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 181 - 183]  N.o 2996/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 184 - 185]  N.o 2998/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 188 - 189]  N.o 3001/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos José Afonso - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 195 - 196]  N.o 3004/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  Irregularidades na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 199 - 201]  N.o 3006/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comparticipação dos Centros de Acolhimento Temporário [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 204 - 205]  N.o 3007/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar desta não ser obrigatória [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 206 - 207]  N.o 3012/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  INFARMED  Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 227 - 228]  N.o 3013/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Equipas multidisciplinares nos agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 229]  N.o 3014/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque da Administração da TAP à Comissão de Trabalhadores [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 230]  N.o 3017/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 5 - 7]  N.o 3022/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transporte de doentes transferidos do Hospital de Narciso Ferreira [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 25 - 26]  N.o 3027/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Especialização do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 35 - 37]  N.o 3048/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento Colectivo na Âmbar - Ideias no Papel, Porto [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 80 - 81]  N.o 3050/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 84 - 85]  N.o 3054/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 94 - 95]  N.o 3055/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 96 - 102]  N.o 3056/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade social do Algarve (Tavira) [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 103 - 104]