133 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1295/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1296/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1297/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na CAS - Casa António Sérgio [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1298/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Apoio Social do Porto [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1299/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  Presidência do Conselho de Ministros  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Casa do Desporto [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1300/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1301/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 "Cerimónias" governamentais pagas por empresas concessionárias de obras públicas [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1302/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-19 Tributação em "cerimónias" governamentais [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1303/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-19 Combate à Criminalidade Violenta no Distrito de Setúbal [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1305/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Contratos celebrados entre o Estado e a TYCO [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1307/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1308/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1309/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1310/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1311/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1315/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Europeus [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1316/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 73, 2009-02-25]