4 DE OUTUBRO DE 2019 475 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2214/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-05-31 Pesca lúdica, em troço do rio Tejo  N.o 2215/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD) Min. das Finanças 2019-05-31 Emissão de Dívida Pública em Renminbi N.o 2216/XIII/4.a Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-31 Plano de Mobilidade Turística e Quotidiana do Tua N.o 2218/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde 2019-06-02 Investimento nos hospitais públicos algarvios: palavra dada é palavra honrada? N.o 2219/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-03 Prospeção e exploração de lítio na Serra de Arga N.o 2221/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-03 Execução do Programa Porta 65 — Arrendamento por Jovens N.o 2222/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2019-06-04 Resolução dos problemas da Escola Secundária Gil Eanes (Lagos) N.o 2224/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2019-06-04 Envio de informação sobre os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde N.o 2225/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Min. do Mar 2019-06-05 Destruição no Porto de Mar em Vila praia de Âncora N.o 2226/XIII/4.a Maurício Marques (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-05 Encerramento Aeródromo de Coimbra  N.o 2228/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-06-05 Insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília, na Charneca da Caparica N.o 2229/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-06-05 Obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Seixal N.o 2230/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-06-05 Inadmissível decisão da Caixa Geral de Depósitos de denunciar o serviço carta-cheque contratado com a Segurança Social N.o 2231/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna 2019-06-05 Condições de funcionamento dos Centros de Instalação Temporária (CIT) e Espaços Equiparados a Centro de Instalação Temporária (EECIT) N.o 2232/XIII/4.a António Cardoso (PS) SE da Educação 2019-06-05 Destino da dar à ex-Escola Fernando Pessoa- S.ta Maria da Feira N.o 2233/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Cultura 2019-06-05 Obras desaparecidas da Coleção SEC  N.o 2236/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-06-05 Correção do montante global e da calendarização do apoio do Governo da República ao novo Hospital da Madeira. N.o 2237/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-06 Atraso na apreciação dos pedidos de certificação de doença profissional N.o 2238/XIII/4.a Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Educação 2019-06-06 Contratos de Patrocínio para a Artâmega em Marco de Canaveses