II SÉRIE-B — NÚMERO 6 520 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1099/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-06 Discriminação no trabalho por motivos de maternidade  N.o 1100/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-06 Esclarecimentos em processo de indeferimento na atribuição de apoios sociais  N.o 1101/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 1106/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2015-03-06 Regime de acesso aos cursos do ensino superior politécnico  N.o 1108/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Incentivo à precariedade na contratação de enfermeiros nos hospitais da Península de Setúbal  N.o 1111/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Situação dos Profissionais de Saúde no Distrito de Aveiro  N.o 1112/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Situação dos Serviços e Urgências Hospitalares no Distrito de Aveiro  N.o 1115/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-06 Atrasos no pagamento das indemnizações por ataque do lobo aos pastores de Terras de Bouro N.o 1119/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-09 Acesso a tratamento com o medicamento translarna.  N.o 1120/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Despedimentos no Modatex - Centro de Formação Profissional da Industria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios N.o 1121/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-03-09 Privatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A.  N.o 1122/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-09 Demissão dos chefes de equipa de urgência do Hospital do Litoral Alentejano  N.o 1124/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Reorganização dos Serviços da Segurança Social no Distrito de Setúbal  N.o 1125/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Desabamento de pedras na Estrada Nacional 218 , no Km 86,4 no Concelho de Miranda do Douro N.o 1127/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-09 Não inclusão das escolas do Distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e requalificação N.o 1129/XII (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-03-09 Acordo UE- Israel sobre o acesso aos fundos do programa Horizonte 2020.  N.o 1137/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Antiga empresa Beiralã não cumpre acordo com trabalhadores  N.o 1139/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Manutenção do Metro do Porto feita pela EMEF  N.o 1140/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de motorista de táxi