8 DE JANEIRO DE 2022 143 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2503/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-09 Insistência – Valor da despesa adicional das medidas do PCP para o OE2021 negociadas com o Governo e o PS N.o 2505/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-09 Utilização de sistemas aéreos não tripulados no apoio ao combate a incêndios em 2021 N.o 2506/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-07-09 Realização e certificação de autotestes ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.o 91-A/2021, de 9 de julho N.o 2509/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-07-12 Prorrogação do prazo para a entrega da IES/DA   N.o 2512/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-08 Contratação de 140 trabalhadores para a DGPC pendente no Ministério das Finanças N.o 2513/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-08 Contratação de 140 trabalhadores para a DGPC pendente no Ministério das Finanças N.o 2515/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-08 Compensação de receitas dos museus no âmbito do cumprimento do artigo 254.o do Orçamento do Estado para 2021 N.o 2516/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-09 Atualização do Despacho e da respetiva lista de doenças incapacitantes N.o 2518/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-09 Atualização do Despacho e da respetiva lista de doenças incapacitantes N.o 2519/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-12 Despedimentos no BCP   N.o 2522/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-12 Imposição de tickets em vez de salário aos trabalhadores do BNP Paribas N.o 2523/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-12 Tentativa de despedimento de trabalhadores da vigilância no Ministério das Finanças N.o 2524/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-12 Redução dos valores das prestações sociais a trabalhadores que estiverem em lay-off simplificado N.o 2529/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2021-07-12 Provas de atletismo adaptado no Campeonato Nacional de Atletismo   N.o 2530/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-13 Direitos laborais e condições de trabalho na Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 2532/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-13 Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19 N.o 2533/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-13 Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19