11 | I Série - Número: 002 | 19 de Setembro de 2008 Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, felicito-o, mais uma vez, por conseguir vir aqui falar de educação, dar a sua visão mais ou menos «cor-de-rosa», na verdadeira acepção da palavra, sobre o sistema educativo e não falar daquilo que é essencial.O Sr. Deputado conseguiu falar de «1001 coisas», várias delas úteis e positivas, não o nego, mas do essencial não falou. O Sr. Deputado não falou da melhoria da qualidade do sistema.Vozes do PS: — Claro...!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — O Sr. Deputado não falou da necessidade de melhorar e de aumentar o rigor no sistema educativo. O Sr. Deputado não falou da confiança que o Partido Socialista tem no Governo e no sistema educativo para melhorar as competências dos alunos. Sobre isso os senhores não falam! Digo-vos sinceramente que melhorar o parque escolar é útil, é necessário, é positivo e vantajoso, mas reduzir o debate do sistema educativo a algo que se assemelha a obras públicas é muito pouco, é demasiado pouco para uma maioria absoluta que está em fim de legislatura e que apoia o Governo. É sinal de que tem muito pouco para mostrar, mesmo muito pouco para mostrar aos portugueses sobre esta matéria.De facto, este é o ano lectivo em que faltam manuais escolares nas livrarias; este é o ano lectivo em que se prometeu autonomia, mas onde ela não passa de uma quimera; este é o ano lectivo onde os alunos vão poder faltar injustificadamente e nada lhes acontece; este é o ano lectivo em que deveria haver transferência de competências para as autarquias — Sr. Deputado, são 308, mas só 92 assinaram o protocolo!! Isto não é sucesso algum! É um insucesso total!! Não se devia gabar disso, ou então a ambição é muito pouca...! Este é o ano lectivo onde a regra da Sr.a Ministra vai prevalecer, ou seja, não vai haver retenções e os alunos devem passar de ano mesmo quando não estão preparados porque, se não, sai muito caro ao Orçamento do Estado.Este é o ano lectivo em que já não pode haver desculpas e tem de haver avaliação dos professores.O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Deputado, só lhe faltou dizer, como a sua colega Manuela Melo, que «houve uma setinha para cima no Sr. Secretário de Estado em alguns jornais nos últimos dias»...Foi só mesmo isso que lhe faltou dizer...Risos do CDS-PP.Sr. Deputado, gostaria de fazer-lhe uma pergunta muito concreta: este ano vai ou não haver avaliação de professores? Já agora, como é que vai ser feita? Vai ser feita de acordo com o regime que consta do decreto regulamentar de Janeiro de 2008 ou de acordo com o sistema simplificado negociado pelos sindicatos e objecto de decreto regulamentar de Maio deste ano?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo Carvalho, muito obrigado pelas observações que fez e pela questão que me colocou.Antes, permita-me que lhe coloque uma questão teórica: Sr. Deputado, estamos a falar dos resultados das aprendizagens dos estudantes. É disso que estamos a falar!? Isso é o essencial — estamos de acordo!