PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Sábado, 26 de Janeiro de 2008    II Série-D — Número 15 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América: —  Relatório de actividades de 2007 e programa de actividades e orçamento para 2008. Delegações e Deputações da Assembleia da República: —  Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à 2.a Parte da Sessão Ordinária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, de 16 a 20 de Abril de 2007.—  Relatório elaborado pelos Deputados João Soares, do PS, e António Almeida Henriques, do PSD, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Geórgia, que teve lugar entre os dias 3 a 6 de Janeiro de 2008.
Sábado, 22 de Dezembro de 2007    II Série-D — Número 12 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Intervenção elaborada pelo Deputado do PSD Mota Amaral relativo à apresentação do relatório sobre a vigilância das fronteiras marítimas da União Europeia, no âmbito da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental (UEO), que teve lugar em Paris no dia 3 de Dezembro de 2007.— Relatório elaborado pelos Deputados do PS Rui Vieira e do PSD Guilherme Silva referente à participação na Audição Parlamentar 2007 por ocasião da 62.a Assembleia Geral das Nações Unidas, que se realizou em Nova Iorque, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2007. Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China: — Programa de actividades e orçamento para 2008.
7 |  - Número: 012 | 22 de Dezembro de 2007Aos parlamentares aqui presentes, enquanto membros das delegações à UIP, pertencentes a Estados que ainda não tenham ratificado o Tratado, cabe-lhes ter o necessário empenhamento, nos respectivos países e parlamentos, no sentido de ser implementada a ratificação do Estatuto de Roma.Muitas vezes, é pela via da vertente externa e de instrumentos internacionais, que, internamente, se dão passos importantes na defesa dos direitos humanos e respeito pelos mais elementares valores da pessoa humana.Assembleia da República, 21 de Novembro de 2007.O Deputado do PSD, Guilherme Silva.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.———GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHINAPrograma de actividades e orçamento para 2008Reciprocidade 1 — Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–China ao Parlamento homólogo, com vista a estreitar os laços de amizade entre os dois Parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.Estudo das relações bilaterais 2 — Seminário Internacional a realizar na Assembleia da República, em parceria com o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau. Este Seminário tripartido visa estudar e potenciar as relações económicas e comerciais entre todas as partes envolvidas, promovendo a língua portuguesa.Divulgação e promoção de interesses chineses em Portugal 3 — Visita dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–China a empresas e a interesses chineses sedeados em Portugal em estreita colaboração com as associações de natureza comercial e industrial presentes no nosso país.Aprofundamento das relações institucionais 4 — Contactos regulares com o Embaixador da República Popular da China e seus Conselheiros, tendo em vista a troca de informações e o reforço dos laços histórico-culturais que unem as duas comunidades. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos chineses.Proposta de Orçamento para 2008— Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–China ao Parlamento homólogo:Proposta orçamental a ser submetida a S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República, no início do ano 2008, em virtude da eventual necessidade de ser obtida dotação orçamental extraordinária.— Seminário Internacional a realizar na Assembleia da República em parceria com o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau
8 |  - Número: 012 | 22 de Dezembro de 2007Almoço Buffet no Restaurante do Edifício Novo para cerca de 35 pessoas (cerca €1000) Cartaz (cerca € 180), Interpretação (duas línguas: cerca de € 2200) 2 Cabines de Interpretação (cerca de € 4200) Arranjo floral (cerca de € 90) Coffee-break com serviço de águas (€ 3,90 * 35 pessoas = € 136.5) Reportagem fotográfica (cerca de € 400)— Visita a empresas e a interesses chineses sedeados em Portugal:Transporte em mini-bus para cerca de 12 pessoas (cerca de € 500 * 2)— Almoço de trabalho anual com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos chineses na Assembleia da República:Almoço a realizar na Assembleia da República para cerca de 12 pessoas (cerca de € 700)Estimativa total de encargos com a execução do Programa de Actividades: € 9906.5Palácio de São Bento, 23 de Novembro de 2007.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–China, Vitalino Canas.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.Consultar Diário Original
Sábado, 12 de Janeiro de 2008    II Série-D — Número 13 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina: — Programa de actividades e orçamento para 2008.Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: — Idem.Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai: — Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo.Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPPD).— Idem. Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Alberto Antunes, do PS, relativo à sua participação na reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos do Homem, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Bruxelas, no dia 2 de Julho de 2007.— Relatório elaborado pelo Deputado Renato Leal, do PS, relativo à sua participação na reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Roma, nos dias 29 e 30 de Outubro de 2007.— Relatório elaborado pelo Deputado Alberto Antunes, do PS, relativo à sua participação na reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos do Homem, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Bruxelas, no dia 26 de Novembro de 2007.— Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na reunião do Bureau da AP OSCE e no 15.o Conselho Ministerial da OSCE, que teve lugar em Madrid, entre os dias 28 e 30 de Novembro de 2007.— Relatório elaborado pelos Deputados João Soares, do PS, e António Almeida Henriques, do PSD, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Legislativas da Federação da Rússia, que teve lugar entre os dias 30 de Novembro e 3 de Dezembro de 2007.— Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizados em Paris, no dia 11 de Dezembro de 2007.
3 |  - Número: 013 | 12 de Janeiro de 2008Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-IsraelPrograma de actividades e orçamento para 2008Programa de actividades para 2008Embaixada de Israel em Lisboa: Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada de Israel em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador e Conselheiros Diplomáticos daquela representação diplomática.Reciprocidade: Promoção das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento de Israel, através da recepção em Lisboa de delegações de parlamentares deste país em visita a Portugal. Além disso, procurar-seá participar em actividades bilaterais e multilaterais (maxime no quadro das plataformas de amizade judaicas europeias sedeadas em Bruxelas), tanto em Israel como em Lisboa.Estudo das relações bilaterais: Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel à Sinagoga de Tomar, considerado o templo hebraico mais antigo de Portugal.Realização de um colóquio na Assembleia da República em parceria com a comunidade israelita de Lisboa, que procurará abordar os temas da importância do não esquecimento do holocausto, o papel de Aristides Sousa Mendes na aproximação das comunidades portuguesa e israelita, o conflito israelo-palestiniano e as relações económicas bilaterais.Orçamento para 2008No quadro das actividades previstas para o ano de 2008, estima-se a assumpção por parte da Assembleia da República dos seguintes encargos:— Almoço com o Embaixador de Israel em Lisboa e seus Conselheiros Diplomáticos a realizar na Assembleia da República: €500; — Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel a Tomar: mini-autocarro de 16 lugares € 480 e almoço na cidade de Tomar € 400; — Colóquio na Assembleia da República: flores para a mesa da presidência € 95, coffee-break € 136.5, cartazes alusivos ao evento € 130, reportagem fotográfica € 350, almoço no restaurante do Novo Edifício para 15 pessoas € 504 e serviço de interpretação português/inglês € 6 400.Estima-se um valor total de cerca de € 8995,5 para a concretização das actividades do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel.Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2007.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, João Rebelo.Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-UruguaiActa da reunião sobre a eleição dos órgãos do GrupoAos catorze dias do mês de Dezembro de dois mil e sete, pelas dez horas, na Sala de Visitas do Presidente da Assembleia da República, procedeu-se à eleição dos órgãos do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai.Os Srs. Deputados que compõem o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai presentes no referido acto foram:— Heloísa Apolónia, do PS; — Isabel Coutinho, do PS; — Joana Lima, do PS; — Jorge Fão, do PS; — Lúcio Ferreira, do PS; — António Gameiro, do PS; — Paula Cristina Duarte, do PS; — Luís Montenegro, do PSD;
4 |  - Número: 013 | 12 de Janeiro de 2008— José Paulo Carvalho, do CDS-PP.Verificaram-se as ausências dos Srs. Deputados José Cesário, Melchior Moreira e Virgílio Costa, do PSD.Após a contagem dos votos, os resultados apurados foram os seguintes:Presidente: Deputada Joana Lima, do PS — nove votos.Vice-Presidente: Deputado José Cesário, do PSD — nove votos.Secretário: Deputada José Paulo Carvalho, do CDS-PP — nove votos.Nesta conformidade, os órgãos do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai, eleitos por maioria, são:Presidente: Deputada Joana Lima, do PS; Vice-Presidente: Deputado José Cesário, do PSD; Secretário: Deputado José Paulo Carvalho, do CDS-PP.A votação foi encerrada às 10 horas e 30 minutos.Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2007.A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPPD)Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do GrupoAos catorze dias do mês de Dezembro de dois mil e sete, pelas dez horas, na Sala de Visitas do Presidente da Assembleia da República, procedeu-se à eleição dos órgãos do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento.Os Srs. Deputados que compõem o Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento presentes no referido acto foram:— Maria Antónia Almeida Santos, do PS; — Sónia Fertuzinhos, do PS; — Ana Manso, do PSD; — Ofélia Moleiro, do PSD; — Teresa Caeiro, do CDS-PP; — Miguel Tiago, do PCP; — Helena Pinto, do BE; — Heloísa Apolónia, Os Verdes.Verificou-se a ausência da Sr.a Deputada Ana Catarina Mendes, do PS.Após a contagem dos votos, os resultados apurados foram os seguintes:Presidente: Deputada Maria Antónia Almeida Santos, do PS — oito votos.Vice-Presidente: Deputada Ana Manso, do PSD — sete votos.Secretário: Deputada Teresa Vasconcelos Caeiro, do CDS-PP — sete votos.Nesta conformidade, os órgãos do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento, eleitos por maioria, são:Presidente: Deputada Maria Antónia Almeida Santos, do PS; Vice-Presidente: Deputada Ana Manso, do PSD; Secretário: Deputada Teresa Vasconcelos Caeiro, do CDS-PP.A votação foi encerrada às 10 horas e 30 minutos.
18 |  - Número: 013 | 12 de Janeiro de 2008Apareceram, enrolados dentro dos votos na urna, dois votos mais, em papel diferente, que foram logo considerados nulos e nem sequer foram tidos em conta. O que se tenta agora é evitar que futuramente possa haver confusão nas votações, estando já em aplicação regras cautelares, que interessará reponderar, nomeadamente a numeração do boletim de voto, por poder afectar o carácter secreto da votação. Na referida reunião com o Secretariado foram minutadas cartas a enviar ao Presidente da Assembleia e aos membros do comité ad hoc, contendo estas sugestões concretas para reflexão, tendo em vista uma rápida conclusão dos respectivos trabalhos.Lisboa, 14 de Dezembro de 2007.O Deputado do PSD, Mota Amaral.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 19 de Janeiro de 2008    II Série-D — Número 14 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado João Rebelo, do CDSPP, referente à viagem a Israel, em substituição do Sr.Presidente da Assembleia da República, para assistir à inauguração da «Exposição sobre Aristides de Sousa Mendes, realizada em Knesset, Israel, no dia 17 de Dezembro de 2007.— Relatório referente à participação do Deputado Mota Amaral, do PSD, na 1.a Parte da Sessão Ordinária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, de 22 a 26 de Janeiro de 2008.
8 |  - Número: 014 | 19 de Janeiro de 2008A Primeira Parte da Sessão Ordinária de 2007 foi encerrada às 11 horas e 15 minutos.ENVIO DE DOCUMENTOS ÀS COMISSÕES Com base no Artigo 24 (2) do Regulamento, a Assembleia ratificou sob proposta do Bureau o envio de documentos às seguintes Comissões:  - Proposta de Resolução «Prevenção da remoção de materiais radioactivos da zona de Chernobyl» – Doc. 11121, enviado, para informação às Comissões de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento, e de Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais.- Proposta de Resolução «Candidatos ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem» – Doc. 11067, enviado, para informação às Comissões de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem, e para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens.REUNIÕES DAS COMISSÕES E DOS GRUPOS POLÍTICOSAs diversas Comissões e os vários Grupos Políticos da APCE reuniram ao longo da semana.SECRETARIADO DA DELEGAÇÃO Estiveram presentes na Primeira Parte da Sessão Ordinária de 2007, em Estrasburgo, dois elementos do Secretariado da Delegação, sendo um deles a Secretária da Delegação. Durante a Sessão, o Secretariado da Delegação manteve contactos com vários serviços e com o Secretariado de diversas Comissões, em que se incluem a participação na reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, e o desenvolvimento de contactos vocacionados para o desenvolvimento, na Assembleia da República, da Campanha do Conselho da Europa de Combate à Violência Doméstica contra as Mulheres.Palácio de S. Bento, 14 de Dezembro de 2007.O Secretariado da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Patrícia Sárrea Grave (Técnica Superior Parlamentar).ANEXOS: Anexo 1  Calendário da Sessão Plenária, aprovado em 22 de Janeiro de 2007.Anexo 2 -Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos.Anexo 3  Textos Adoptados pela Assembleia.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quinta-feira, 20 de Março de 2008     II Série-D — Número 22 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil: — Programa de actividades e orçamento para 2008.Grupo Parlamentar Portugal-Venezuela: — Idem. Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris, no dia 11 de Março de 2008.
Sábado, 12 de Abril de 2008   II Série-D — Número 25 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China: — Relatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, do PS, referente à reunião com uma Delegação da República Popular da China, realizada na Assembleia da República, no dia 1 de Abril de 2008. Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, referente à reunião da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Washington e Seattle, de 28 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2008.— Relatório referente à participação do Deputado José Junqueiro, do PS, nas reuniões da I Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (Comissão para a Cooperação Política e de Segurança) e da Comissão Ad-hoc sobre Matérias Regionais – o Médio Oriente, que decorreu em Malta, nos dias 28 e 29 de Fevereiro de 2008.— Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, sobre a reunião dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos nacionais da União Europeia com a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, que teve lugar em Ljubljana, Eslovénia, nos dias 2 e 3 de Março de 2008.
9 |  - Número: 025 | 12 de Abril de 2008Kosovo da União Europeia, do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas eslovenas e do directorgeral do Estado Maior da União Europeia.Os temas abordados relacionaram-se com o desenvolvimento da Política Europeia de Segurança e Defesa.Assim, as apresentações abordaram a PESD e os Balcãs Ocidentais, sucessos e agenda futura da Agência Europeia de Defesa, preparação para uma futura missão PESD no Kosovo, Forças Armadas eslovenas em operações de gestão de crises, e papel do Estado Maior militar da União Europeia no desenvolvimento da Política Europeia de Segurança e Defesa. Assembleia da República, 8 de Abril de 2008.O Deputado do PS, Miranda Calha.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 6 de Setembro de 2008   II Série-D — Número 40 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva relativo à sua deslocação a Nova Iorque, no âmbito da visita da Subcomissão de Relações Transatlânticas da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO.
3 |  - Número: 040 | 6 de Setembro de 2008q) No Médio Oriente o conflito israelo-árabe viu os seus contornos alterados, centrando-se as maiores preocupações não numa invasão do território israelita pelas nações árabes fronteiriças mas num conflito entre Israel, Palestina, Irão e países aliados.Lisboa, 27 de Agosto de 2008.O Deputado do PSD, Rui Gomes da Silva.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 26 de Julho de 2008 II Série-D —  Número 38 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à participação do Deputado José Junqueiro, do PS, na reunião do Grupo Especial de Trabalho sobre Gestão Integrada de Recursos, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), realizada em Cannes, de 25 a 27 de Junho de 2008.— Relatório elaborado pelo Deputado Agostinho Gonçalves, do PS, referente à reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos do Homem, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que decorreu em Bruxelas, no dia 30 de Junho de 2008.— Relatório referente à participação do Deputado João Soares, do PS, na 17.a Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE), que decorreu em Astana, Cazaquistão, de 29 de Junho a 3 de Julho de 2008.— Relatório referente à participação do Deputado Alberto Antunes, do PS, na reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, Intercâmbios Humanos e da Cultura, no âmbito da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, realizada em Paris, no dia 12 de Julho de 2008.— Relatório referente à deslocação do Deputado João Soares, do PS, ao Secretariado Internacional da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Copenhaga, de 16 a 18 de Julho de 2008. Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América: — Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, referente à deslocação efectuada aos Estados Unidos da América, Califórnia, para as comemorações do Dia da Independência, de 3 a 7 de Julho de 2008.
6 |  - Número: 038 | 26 de Julho de 2008À noite, no Palais des Festivals, no Théâtre Debussy, decorreu a cerimónia de atribuição dos prémios 2008 do 10o Symposium International de l’Eau. O Presidente da Delegação portuguesa, Sr. Deputado José Junqueiro, foi escolhido na sua qualidade de membro da APM e de Presidente do Grupo Especial de Trabalho para receber, em nome da APM e da República de Malta (onde se encontra a sede da APM), a distinção mais alta do 10.o Symposium Internacional de L'Eau.Este prémio notabiliza todas as actividades que a APM tem desenvolvido no âmbito da cooperação e defesa do Mediterrâneo. A escolha do Sr. Deputado José Junqueiro, em representação da Delegação portuguesa, para receber esta distinção prestigia o trabalho que todos os membros desta Delegação têm vindo a desenvolver no âmbito da APM.No dia seguinte, os participantes deslocaram-se ao Mónaco, a convite da Fundação Príncipe Alberto II do Mónaco, onde tiveram oportunidade de conhecer o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Fundação em defesa do ambiente. Destaque para a instalação desenvolvida pela EauNergie SARL, com o apoio da Fundação, que através da utilização de energia solar coloca em funcionamento a tecnologia que permite transformar a água do mar em água potável.Refira-se ainda a grande obra de engenharia que constitui o pré-porto construído para proteger as embarcações mas cujas preocupações principais passaram pelo respeito pelo meio ambiente e por uma gestão sustentável dos recursos naturais. Após estas visitas, os participantes foram recebidos no Parlamento monegasco.De volta a Nice, as delegações foram acolhidas no Museu Villa Masséna pelo organizador do Symposium Internacional de L'Eau, Professor Raoul Caruba e pelo Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar, Sr. Rudy Salles, que na sua intervenção expressou o seu agradecimento a todos os presentes pela forma como se desenvolveram os trabalhos e referiu que estes encontros constituíam a prova de que os povos do Mediterrâneo devem actuar em conjunto pois deste modo é possível alcançarem os maiores sucessos.Palácio de S. Bento, 10 de Julho de 2008.A Técnica Superior, Rita Pinto Ferreira.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.——— Relatório elaborado pelo Deputado Agostinho Gonçalves, do PS, referente à reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos do Homem, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que decorreu em Bruxelas, no dia 30 de Junho de 2008No passado dia 30 de Junho, estive presente, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na reunião da Comissão Política de Segurança e dos Direitos do Homem, com a seguinte ordem de trabalhos:Parte da manhã:1) Abertura da reunião; 2) Eleição do Presidente e dos Vice-presidentes; 3) Aprovação do projecto da Ordem do Dia; 4) Comunicação do Presidente; 5) Troca de vistas sobre o projecto do «Processo de Barcelona: uma união para o Mediterrâneo» com a presença do Sr. Embaixador Alain Le Roy.Consultar Diário Original
17 |  - Número: 038 | 26 de Julho de 20086. Infelizmente, o encontro previsto com os Congressistas Dennis Cardoza e Jim Costa não chegou a realizar-se, por terem ocorrido para ambos, impedimentos supervenientes. Em todo o caso, com o Congressista Devin Nunes discuti em pormenor a viabilidade de uma comemoração conjunta, na Assembleia da República e no Congresso dos Estados Unidos, do cinquentenário da Lei Kennedy-Pastore, de 1958, que autorizou uma quota especial de imigração para os sinistrados do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial, Açores. Comprometeu-se o Congressista em transmitir aos mencionados colegas — e aos outros envolvidos no Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos da América–Portugal — o esquema apreciado, que incluiria a aprovação de uma resolução evocativa e de apreço pela parte portuguesa e o acolhimento, em Washington, de uma delegação, eventualmente liderada pelo próprio Presidente da Assembleia da República, que faria entrega de tal documento, dando pé para uma reafirmação, da parte americana, da amizade e cooperação existente entre os dois países.7. Um tal projecto carece de pronunciamento por parte de S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República para ser exequível, indicando-se o mês de Setembro como o mais apropriado, já que em Outubro o Congresso deve estar fechado para a campanha eleitoral.8. Mencionou o Congressista Devin Nunes o seu empenho na manutenção e mesmo no reforço da operação americana na Base das Lages, nos Açores. Para além do treino operacional de aviões da nova geração, o Congressista falou em diligenciar a inclusão da Base na lista das possíveis localizações do Comando Militar Americano para a África.9. Das conversas havidas decorre a polarização da vida política americana nas eleições presidenciais. A crise económica é sensível, em especial na alta dos preços, mormente da gasolina (ainda assim, metade do praticado em Portugal...).  Daí resultam pressões para o aumento da exploração do petróleo na América, mesmo em zonas ecologicamente sensíveis e, por isso, legalmente protegidas. A insatisfação com a guerra do Iraque e com as políticas da actual Administração é grande. As eleições podem por isso vir a reforçar a maioria do Partido Democrático no Congresso.10. A Vice-Côncul de Portugal em San Francisco, Dr.a Manuela Ávila Silveira, teve a gentileza de me contactar ainda antes do início da viagem e compareceu no aeroporto tanto à minha chegada àquela cidade como na partida, proporcionando nesta ocasião um apoio muito eficaz, facilitador dos procedimentos de segurança, habitualmente morosos e até complicados. Por tal facto, fico-lhe muito agradecido.Assembleia da República, 14 de Julho de 2008.O Deputado do PSD, Mota Amaral.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007   II Série-D — Número 7 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão: — Programa de actividades e orçamento para 2007. Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental e no Colóquio sobre defesa antimíssil na Europa, realizados em Paris, nos dias 6 e 7 de Novembro de 2007.— Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação na reunião das Comissões dos Assuntos Políticos e dos Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris, nos dias 12 e 13 de Novembro de 2007.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 8.a Conferência dos Presidentes das Regiões com Poderes Legislativos (REGLEG) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Barcelona, nos dias 15 e 16 de Novembro de 2007.
6 |  - Número: 007 | 3 de Dezembro de 2007Só através de uma maior autonomia de auto-governação, e de maior respeito pelas especificidades culturais, linguísticas e territoriais, nalguns casos étnicas e religiosas, dessas comunidades, se poderá dar a resposta cívica adequada a essas realidades, preservando o essencial da unidade dos Estados.A dialéctica do futuro é entre a subsidiariedade e o centralismo, entre a regionalização e a globalização.Existe uma evolução histórica recente na Europa, que transformou completamente a abordagem destas questões. O princípio da intangibilidade das fronteiras, saído do pós-guerra e da guerra fria, terminou com a queda do muro de Berlim e com o colapso da ordem soviética. Depois disso, desapareceram Estados e nasceram novos Estados.E justo será referir que nestes novos Estados, a implementação de estruturas democráticas regionais é uma feliz realidade, a par de um reforço do papel das Regiões onde já existiam, como exemplos de verdadeiro sucesso de gestão pública.O recente caso da independência do Montenegro, conseguida por consulta popular e democrática, com o beneplácito da comunidade internacional, constitui um precedente, mas simultaneamente, um caso de excepção, atendendo ao processo histórico de toda a região dos Balcãs.Claro que a realidade regional da Europa é diversificada, proliferando diferentes modelos de organização regional, e cada país deve ser livre de adoptar a estrutura que achar mais adequada. Daí o interesse na aprovação da Carta Europeia da Democracia Regional, presentemente em elaboração, e que procurará sistematizar, sem impor, os princípios gerais da Regionalização, e as diferentes alternativas de autogovernação regional.Barcelona, 16 de Novembro de 2007.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
2 |  - Número: 009 | 13 de Dezembro de 2007GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PAQUISTÃOGRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-URUGUAIPedido de alteração da composiçãoAssunto: Pedido de alteração da composição das Comissões Parlamentares de Amizade Portugal–Paquistão e Portugal–Uruguai.As relações de amizade entre a Assembleia da República e os Parlamentos do Paquistão e do Uruguai têm para nós um elevado significado e uma importância extrema em matérias directamente relacionadas com a defesa dos Direitos Humanos, Manutenção da Paz no Mundo, Desenvolvimento Económico e trocas de experiência parlamentar e política.Nesse sentido, após a criação da Comissão Parlamentar de Amizade Portugal–Uruguai, o signatário Deputado António Gameiro manifestou, junto da signatária Sr.a Deputada Maria José Gambôa, a intenção de poder vir a integrar esta Comissão, abandonando a Comissão Parlamentar de Amizade Portugal–Paquistão.Nesse momento, de forma cordial e com elevado espírito de camaradagem, a Sr.a Deputada Maria José Gambôa, anuiu a ceder através de troca com o Deputado António Gameiro de Comissão Parlamentar de Amizade.Nestes termos, vimos através desta missiva, solicitar a V. Ex.a que possa ponderar e autorizar a respectiva troca de Comissões entre os signatários.Lisboa, 22 de Novembro de 2007.Os Deputados: António Gameiro — Maria José Gambôa.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 12 de Julho de 2008 II Série-D — Número 36 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 3.a Parte da Sessão Ordinária de 2008, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, de 22 a 25 de Junho de 2008. Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–França: — Relatório elaborado pela Deputada Maria Carrilho, do PS, referente à visita do Grupo Parlamentar de Amizade França–Portugal, da Assembleia Nacional Francesa, à Assembleia da República, de 11 a 15 de Maio de 2008.
2 |  - Número: 036 | 12 de Julho de 2008DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 3.a Parte da Sessão Ordinária de 2008, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, de 22 a 25 de Junho de 2008Relatório n.o 56Parti para Estrasburgo no dia 22 de Junho de 2008.No dia 23 de Junho de 2008 participei numa reunião do Grupo PPE, durante a qual fiz uma intervenção, explicitando o teor da intervenção que iria fazer no dia seguinte, no debate sobre o relatório Circena (doc.11612), sobre o «Empoderamento das mulheres numa sociedade moderna e multicultural», no qual falaria em nome do Grupo PPE.No dia 24 participei numa reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, durante a qual fiz duas intervenções de apresentação de um Memorando Introdutório relativo ao relatório de avaliação dos resultados da campanha «Parlamentos unidos no combate à violência doméstica», de que sou relator.Este memorando, que define, desde já, a estrutura do futuro relatório começa por referir o sucesso da campanha, mas também o longo caminho que ainda resta a percorrer nesta questão. Assim, salientei o trabalho da rede de trabalho entre Deputados e parlamentos de toda a Europa, relembrei as sete medidas de referência propostas, bem como os resultados do inquérito que promovi, e que motivaram 40 respostas de parlamentos.Sobre o futuro e a continuidade da acção de combate à violência sobre as mulheres, propus três eixos de actuação:— A continuidade de uma rede de trabalho entre os parlamentos nacionais; — O aprofundamento da investigação e da reflexão sobre os seguintes temas: Envolvimento dos homens;  Os custos da violência doméstica;  Os recursos orçamentais;  A situação das mulheres migrantes, vítimas de violência;  Os conceitos legais do stalking e do feminicídio.— A criação de programas de assistência do Conselho da Europa, ao nível parlamentar, para ajudar os países menos desenvolvidos legislativamente nesta questão.Finalmente, referi a necessidade de se elaborar uma convenção europeia de combate às formas mais duras e frequentes de violência contra as mulheres, nas seguintes áreas: Violência doméstica  Assaltos sexuais  Assédio  Casamentos forçados  «Crimes de honra»  Mutilação genital femininaRefira-se que, neste debate, participou expressamente o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Terry Davis, que apoiou e complementou as propostas que apresentei.Fiz uma intervenção para apresentar uma proposta de alteração à proposta de recomendação relativa ao relatório Circena (doc. 11612), sobre o «Empoderamento das mulheres numa sociedade moderna e
3 |  - Número: 036 | 12 de Julho de 2008multicultural», retomando a proposta da Task Force da Campanha contra a violência sobre as mulheres, de criação de um Relator Especial no seio do Conselho da Europa, dedicado a esta temática. A minha proposta foi aprovada por unanimidade.Na sessão plenária da parte da tarde, participei no debate sobre este relatório, no qual fiz uma intervenção, e que figura no presente relatório como Anexo A.Ao longo destes dias, participei em cinco sessões plenárias, nos dias 23 e 24, de manhã e de tarde, e na manhã do dia 25 de Junho de 2008.Regressei a Portugal no dia 25 de Junho de 2008.Assembleia da República, 26 de Junho de 2008.O Deputado do PSD: José Mendes Bota.Nota: O documento em anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.———GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL–FRANÇARelatório elaborado pela Deputada Maria Carrilho, do PS, referente à visita do Grupo Parlamentar de Amizade França–Portugal, da Assembleia Nacional Francesa, à Assembleia da República, de 11 a 15 de Maio de 2008No âmbito do Programa de Actividades para 2008, o Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal–França (PT–França) inscreveu o acolhimento de uma Delegação do Grupo de Amizade França–Portugal à Assembleia da República (AR), durante o mês de Maio, o que veio a merecer a concordância de S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República.No estabelecimento dos contactos bilaterais para efeitos de elaboração do Programa, ouvidos o Grupo de Amizade francês, a Embaixada de França em Portugal (através do Sr. Conselheiro Bernard Monot e sucessivamente com o Sr. Embaixador Denis Delbourg) e o GPA PT–França foram concertados os objectivos subjacentes à visita, bem como a moldura de desenvolvimento das actividades, em ambiente marcado por excelente receptividade e vontade de concretização. Efectivamente, a Embaixada proporcionou ocasiões que muito contribuíram para o sucesso da visita, nomeadamente, o almoço de trabalho com os Conselheiros do Comércio Externo e a Missão Económica, o encontro com o Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus e o programa cultural. Além disso, pela parte da Assembleia da República foram proporcionadas reuniões com Deputados das comissões atinentes aos temas privilegiados pelos Deputados franceses. Assim, do Programa constaram diferentes momentos, de forma a conferir a abrangência pretendida.Desde o início foi constatável o interesse dos Deputados franceses pelo nosso país, tendo iniciado, logo após as eleições francesas (2007), o processo de formação do Grupo de Amizade pela corrente legislativa francesa.Nesse sentido, foi configurado o seguinte Programa da Visita, que decorreu de 11 a 15 de Maio de 2008:DIA 11 DE MAIO (Domingo) 14H35 — Chegada dos membros da Delegação: Voo Air France AF1624. Sala VIP — B Acolhimento pela Presidente do GPA PT-F, Deputada Maria Carrilho e pelo Sr. Bernard Monot, Segundo Conselheiro da Embaixada de França 15H30 — Chegada ao Hotel Tivoli Lisboa 16H00-20H00 — Visita guiada a Lisboa
7 |  - Número: 036 | 12 de Julho de 2008reforçar a promoção da cultura e das línguas portuguesa e francesa. Referida, também, foi a construção de uma Europa social e a tomada de posições comuns em política internacional.A finalizar o encontro, a Presidente do GPA PT–França comunicou que iria decorrer uma reunião com o Alto Representante da Agência da Organização das Nações Unidas para entendimento entre culturas, conhecida como a Aliança de Civilizações, Sr. Dr. Jorge Sampaio.Os trabalhos foram encerrados às dezassete horas e quarenta minutos».Ao concluir este breve e sucinto relatório, desejo sublinhar a eficiência e simpatia demonstradas pelos colaboradores integrados nas Divisões de Protocolo e de Relações Internacionais da Assembleia da República, no decurso desta visita.Palácio de São Bento, 20 de Junho de 2008.A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–França, Maria Carrilho.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 31 de Maio de 2008    II Série-D — Número 31 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, do PS, relativo à visita da Sub-committe on Democratic Governance, da Assembleia Parlamentar da NATO, a Ankara e Istambul, na Turquia, entre os dias 24 e 27 de Março de 2008.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação no Colóquio Parlamentar «Violência contra as mulheres no seio do casal: melhor prevenir para agir», organizado pela delegação francesa e pela Subcomissão da Violência Contra as Mulheres, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris, no dia 15 de Maio de 2008.
Sábado, 24 de Maio de 2008 II Série-D —  Número 30 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à participação do Deputado José Junqueiro, do PS, nas reuniões dos Grupos Especiais de Trabalho sobre, respectivamente, Energia e Alterações Climáticas e Ambiente, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), realizadas em Atenas, nos dias 3 e 4 de Abril de 2008.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, referente à sua participação na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e na Conferência Final da Campanha contra a Violência Doméstica da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreram em Viena, nos dias 29 e 30 de Abril de 2008.— Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, referente à sua participação nas reuniões das Comissões Permanente e de Defesa e na Conferência sobre «Escolhas estratégicas para a segurança e defesa europeias», no âmbito da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental (APUEO), que teve lugar em Paris, nos dias 5 e 6 de Maio de 2008.— Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, referente à reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em matéria de Defesa e Segurança, que teve lugar em Nápoles, nos dias 6 e 7 de Maio de 2008.
Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007      II Série-D — Número 8 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelos Deputados Bravo Nico, do PS, e Pedro Duarte, do PSD, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 9.a Conferência Interparlamentar Europeia sobre o Espaço, que teve lugar em Roma, entre os dias 8 e 9 de Outubro de 2007.— Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota relativo à sua participação na Conferência sobre «Política Europeia de Segurança e Defesa», da Assembleia Interparlamentar da União da Europa Ocidental, nas reuniões da Subcomissão sobre o Tráfico de Seres Humanos e na Comissão de Assuntos Económicos e Desenvolvimento, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreram em Bruxelas, de 19 a 21 de Novembro de 2007.
Sábado, 19 de Julho de 2008    II Série-D — Número 37 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pela Deputada Ana Manso, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM),  que teve lugar no Cairo, no dia 2 de Julho de 2008.
2 |  - Número: 037 | 19 de Julho de 2008DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pela Deputada Ana Manso, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar no Cairo, no dia 2 de Julho de 2008Os trabalhos da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação, realizada no Cairo, depois da eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes por unanimidade, versaram essencialmente dois temas: a avaliação do processo de Barcelona e a discussão da proposta sobre a União Europeia do Presidente Sarkozy.Foram discutidas várias questões envolventes dos temas essenciais, ficando claro que o processo de Barcelona é em si uma iniciativa positiva, mas requer uma maior participação de cada um dos países da União Europeia e o reforço de uma posição conjunta.Em relação à iniciativa do Presidente Sarkozy, foi opinião generalizada de que era necessário um maior conhecimento e concretização da mesma, devendo, portanto, voltar-se ao assunto em próximas reuniões.Foram ainda discutidas várias questões relativas à emigração na União Europeia dos países do Sul para os países do Norte, à pobreza e à segurança e as posições a tomar face a esta realidade.Portugal assumiu também, e juntamente com a Tunísia, a responsabilidade de preparar a discussão sobre o tema «a água».Finalmente, foi acordada a data da próxima reunião a realizar na Turquia, no próximo dia 18 do mês de Outubro.Lisboa, 4 de Julho de 2008.A Deputada do PSD, Ana Manso.Anexo: (a) Fotocópia da agenda.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 29 de Setembro de 2007   II Série-D — Número 1 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia: — Comunicação relativa à cessação de funções do Deputado do PS Ramos Preto no Grupo de Amizade.Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor Leste: — Comunicação relativa à integração do Deputado do PCP Jorge Machado no Grupo de Amizade. Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva relativo à sua deslocação ao Japão, na qualidade de membro da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, que ocorreu entre os dias 11 e 15 de Junho de 2007.