223 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 1644/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferências de IRS para as Autarquias locais da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 201003-06 pág 37 - 38]  N.o 1646/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento das Citycruisers [DAR II série B 72, 201003-06 pág 41 - 42]  N.o 1649/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos Perigosos [DAR II série B 72, 201003-06 pág 50 - 58]  N.o 1650/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer [DAR II série B 72, 201003-06 pág 59 - 64]  N.o 1652/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública [DAR II série B 72, 201003-06 pág 68 - 70]  N.o 1653/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes, em Braga [DAR II série B 72, 201003-06 pág 71 - 72]  N.o 1654/XI (1.a) Maria José Nogueira Pinto (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B 72, 201003-06 pág 73]  N.o 1655/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falta de licenciamento em fábrica de resinas na Figueira da Foz [DAR II série B 72, 201003-06 pág 74 - 75]  N.o 1657/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos do PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 72, 201003-06 pág 78 - 79]  N.o 1658/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 72, 201003-06 pág 80 - 81]  N.o 1659/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos do PIDDAC - Direcção Geral de Arquivos [DAR II série B 72, 201003-06 pág 82 - 83]  N.o 1660/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 72, 201003-06 pág 84 - 85]  N.o 1661/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo [DAR II série B 72, 201003-06 pág 86 - 87]  N.o 1662/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 72, 201003-06 pág 88 - 89]  N.o 1663/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 72, 201003-06 pág 90 - 91]  N.o 1664/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 72, 201003-06 pág 92 - 93]  N.o 1668/XI (1.a) Maria José Nogueira Pinto (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Contributiva do Senhor António Carlos Almeida Carvalho [DAR II série B 72, 201003-06 pág 100]  N.o 1670/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa [DAR II série B 72, 201003-06 pág 103 - 104]  N.o 1675/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Encerramento de Fontanários Públicos [DAR II série B 72, 201003-06 pág 113 - 114]  N.o 1676/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb [DAR II série B 72, 201003-06 pág 115]