51 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 294/XI (1.a)-AC Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Contratos da Parceria Público-Privada de Loures [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 12]  N.o 296/XI (1.a)-AC José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 5 - 6]  N.o 298/XI (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Relatório de cada estabelecimento do SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 11]  N.o 299/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Centro  Denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 12 - 15]  N.o 300/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do no 15 do artigo 9o do código do IVA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 16 - 17]  N.o 302/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 21 - 22]  N.o 303/XI (1.a)-AC Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 23]  N.o 304/XI (1.a)-AC Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 24 - 25]  N.o 305/XI (1.a)-AC Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Presidente do Conselho de Administração do Infarmed  Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 26 - 27]  N.o 309/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal SA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 34 - 35]  N.o 314/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cargos de Chefia na TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 44 - 45]  N.o 316/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal SA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 48 - 49]  N.o 321/XI (1.a)-AC Luís Miguel França (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pobreza na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 7 - 8]  N.o 322/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009 [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 9]  N.o 323/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei no 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 10]  N.o 324/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei no 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 11]  N.o 325/XI (1.a)-AC Paulo Pisco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 12 - 13]  N.o 327/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Autoridade Florestal Nacional  Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 6 - 9]  N.o 328/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural  Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 10 - 15]  N.o 329/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural  Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 16 - 22]  N.o 330/XI (1.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 23 - 24]  N.o 334/XI (1.a)-AC Vasco Cunha (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 31 - 32]