363 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2397/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Moimenta da Beira [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 7]  N.o 2398/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 8]  N.o 2399/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  A situação da Praia da Foz do Arelho. Impasses e falta de sentido institucional [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 9 - 11]  N.o 2400/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN CULTURA  Quatro anos e meio de atraso no início da construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 12 - 13]  N.o 2401/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 14 - 15]  N.o 2409/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos; banco de horas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 29 - 30]  N.o 2411/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 32 - 34]  N.o 2412/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 35 - 37]  N.o 2413/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições para a Segurança Social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 38 - 39]  N.o 2414/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação de Ovar e reforço da linha Porto/Aveiro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 40 - 41]  N.o 2415/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Posto de vendagem na Torreira-Murtosa (Aveiro) [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 42 - 43]  N.o 2416/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da COSEC [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 44 - 45]  N.o 2417/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Intervenção na Ria de Aveiro; Programa Polis [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 46 - 47]  N.o 2418/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios aos combustíveis; reconversão para motores a gasóleo [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 48 - 49]  N.o 2419/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 50 - 51]  N.o 2420/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da A32; traçado alternativo [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 52 - 53]  N.o 2421/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos perigosos depositados a céu aberto [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 54 - 57]