II SÉRIE-B — NÚMERO 20 96 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1004/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação N.o 1029/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira Assistentes Operacionais   N.o 1035/XIV/1.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro N.o 1036/XIV/1.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro N.o 1065/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga   N.o 1090/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria   N.o 1096/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente requalificação da Escola Básica 2, 3 de Vialonga   N.o 1113/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face à COVID-19 (coronavírus) N.o 1138/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-03-02 Jovens NEET   N.o 1148/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-03 Reforma de velhice   N.o 1149/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social 2020-03-03 Reforma de velhice   N.o 1151/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a COVID-19 N.o 1162/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos professores   N.o 1169/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19   N.o 1170/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19