II SÉRIE-B — NÚMERO 59 68 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 104/XIV/1.a – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução N.o 106/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016 N.o 108/XIV/1.a – AC André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Relatório e Contas de 2019 da SIRESPSA  N.o 114/XIV/1.a – AC José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Justiça Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)  N.o 116/XIV/1.a – AC Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de transportes coletivos passageiros e de mobilidade N.o 121/XIV/1.a – AC Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Organizações de produtores do setor hortofrutícola  N.o 124/XIV/1.a – AC Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Cabeceiras de Basto N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Terras de Bouro N.o 20/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Alcochete  N.o 21/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada  N.o 25/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Montijo  N.o 39/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Matosinhos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Matosinhos N.o 40/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Paços de Ferreira N.o 42/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Penafiel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Penafiel N.o 47/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Valongo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Valongo N.o 48/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila do Conde N.o 49/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila Nova de Gaia N.o 52/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal de Maia  Número de animais identificados eletronicamente  N.o 56/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal da Marinha Grande Número de animais identificados eletronicamente  N.o 59/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal de Abrantes Número de animais identificados eletronicamente