5 DE MARÇO DE 2022 471 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2123/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE N.o 2127/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital Santa Maria Maior, EPE N.o 2128/XIV/2.a Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-19 Casa da Ponte de Cabaços – EN232   N.o 2129/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-05-19 Rede de bancos de leite humano   N.o 2130/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-05-19 Reforço das equipas de saúde pública (profissionais especializados em saúde pública e técnicos de saúde ambiental) N.o 2131/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-05-19 COVID-19 – Entrada de casais não casados em Portugal   N.o 2132/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2021-05-19 COVID-19 – Entrada de casais não casados em Portugal N.o 2136/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-19 Sobre o procedimento da GNR, comando territorial de Beja N.o 2137/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2021-05-19 Sobre o procedimento da GNR, comando territorial de Beja   N.o 2138/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-05-19 Novilhada na praça de touros de Azambuja – incumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 2139/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2021-05-19 Novilhada na praça de touros de Azambuja – incumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico e da legislação em matéria da proteção de menores N.o 2141/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-05-20 Prática desportiva não federada em espaços municipais N.o 2145/XIV/2.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-20 Aquisição de autocarros não poluentes e o setor de produção e manutenção de autocarros em Portugal N.o 2148/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-05-20 Avançado estado de degradação do Alto-Forno da Siderurgia Nacional e risco de desclassificação do monumento N.o 2149/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-05-21 Linha do Norte   N.o 2150/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Primeiro-Ministro 2021-05-21 Plano de Investimentos Rodoviários do PRR parece feito à medida, mas exclui solução para a Chamusca N.o 2151/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal