10 DE FEVEREIRO DE 2017 11 macroeconómico do PS para a década projetar um crescimento de cerca de 7,8%, a verdade é que ficámos muito aquém dessa realidade. Recorda-se que em 2015 o investimento cresceu 4,5%. São comparações que importa fazer porque dão a dimensão dos fiascos das vossas políticas para a economia. O País precisa de retomar o caminho das reformas iniciadas e que permitiram um crescimento económico sustentado, um crescimento que, apesar de ter sido chamado de anémico pelos partidos da esquerda, é superior ao que temos agora e àquele que está projetado no horizonte para os próximos anos. O País precisa de investimento, precisa de recuperar a confiança e de se apresentar como um destino competitivo para os investidores. Com esse objetivo, o PSD entende como fundamental que seja retomada a reforma do IRC com a redução gradual da sua taxa até 18%, em 2020, oferecendo um quadro fiscal atrativo, programado, previsível e confiável para quem queira investir no País. Agora, tem o PS a oportunidade de voltar a contribuir para gerar confiança e incentivar as empresas a investir, fazendo a economia crescer mais robustamente e, assim, promovendo uma recuperação sustentada e responsável dos rendimentos dos portugueses. Para isso, basta que se disponha a viabilizar o projeto de lei que o PSD aqui apresenta, no sentido de ser retomada a reforma do IRC. As perguntas são simples, Srs. Deputados: quer ou não o Partido Socialista contribuir para repor o que assinou em Dezembro de 2013 e rasgou em Janeiro de 2016? Quer ou não o Partido Socialista voltar a ter taxas de crescimento da nossa economia, ano após ano, que sejam verdadeiramente crescentes, ou quer continuar a viver das reformas que outros tiveram a coragem de fazer? Quer ou não o PS ser parte da solução e contribuir para respostas estruturais, ou pretende continuar nas políticas casuísticas, ao sabor das corporações? Por nós, o desafio está lançado. Fica agora do lado do PS a resposta para se saber se os convites para entendimentos são sinceros ou meramente táticos. Por fim, importa referir que apresentamos também um projeto de lei para o setor social e solidário porque é igualmente relevante trazermos de volta confiança e previsibilidade a esse setor. O nosso projeto de lei mais não visa do que garantir uma relação estruturalmente assente num quadro legal que introduza fatores objetivos de negociação dos protocolos e compromissos para a cooperação e que estes ocorram em tempo adequado. Sublinho que corre o mês de fevereiro e ainda não há um compromisso para a cooperação que defina os valores de atualização dos financiamentos das instituições para o ano de 2017. Propomos, assim, que a negociação do compromisso de cooperação e de eventuais adendas se faça aquando da elaboração do Orçamento do Estado respetivo, entrando em vigor no início do ano a que reportam. Em conclusão: o que desejamos com estes dois projetos de lei é dar confiança à economia, incentivando o investimento, o crescimento e o emprego, mas também continuar a garantir uma relação estável e sem submissão do sector social e solidário com o poder político. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se para pedir esclarecimentos dois Srs. Deputados, respetivamente do Bloco de Esquerda e do PS. Pretender responder um a um ou aos dois pedidos de esclarecimento em conjunto? O Sr. Marco António Costa (PSD): — Um a um, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Assim sendo, para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Mortágua. A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Marco António Costa, sinceramente, custa-me a crer que o PSD queira regressar ao debate da TSU na Assembleia da República. Srs. Deputados, bem sei que foi um momento de exaltação interna o dia em que o PSD mostrou as contradições da maioria parlamentar — e, deixem-me aproveitar a oportunidade para dizer que o Bloco de