20 DE ABRIL DE 199684-(41)Do Ministerio da Saúde ao requerimento n.° 432/VlI (1.*)--AC, do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos do Vale do Sousa(Paredes)............................................................................ 84-(69)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n." 457/VII (l.')-AC, da Deputada Helena Santo (PP), sobre o pagamento dasajudas das medidas agro-alimen tares............................... 84-(70)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 470/V1I (l.')-AC, dos Deputados Jorge Valente e Jovita Matias (PS), sobre a recuperação e salvaguarda da orla costeira 84-<70) Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 480/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o futuromercado abastecedor da área da Grande Lisboa............. 84-(70)Do Ministério dos Negocios Estrangeiros ao requerimento n.° 482/VH (l.')-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o custo de diversas deslocações do Secretário deEstado das Comunidades Portuguesas ao estrangeiro..... 84-(70)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 485/VII (l.')-AC, dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre os escolas do concelho de Sintra.... 84-(70) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 498/VII (!.•)--AC, dos Deputados António Filipe e Ruben de Carvalho (PCP), sobre o centro de atendimento de toxicodependentes em Sesimbra................................................................ 84-{7l)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 507/VIl (1.*)--AC, da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sobre a criação da 2.' Conservatória do Registo Predial noconcelho de Vila Franca de Xira..................................... 84-(71)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n." 51Q/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o embargo das obras de construção da estrada variante à estrada nacional n.° 10 entre a Póvoa de SantaIria e a foz do rio Trancâo.............................................. 84-(71)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 519/VII (1.*)--AC, dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD), sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochetee Montijo.......................................................................... 84-(72)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 528/VII (1.*)--AC, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a fiscalização dos lixos hospitalares.................................... 84-(72)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 54 WH (1.*)--ÀC, dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD), sobre a Escola Superior deEnfermagem de Chaves....................................................  84-(72)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.'S6WU (l.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a ingerência da CIA e de outros serviços secretosamericanos nos serviços de informações portugueses.....   84-(73)Do Minstério da Administração Interna ao requerimento n.' 574/VII (l.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o processo de regularização extraordinária de imigrantes ................................................................................   84-(73)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n." 581/VII (l.")-AC, dos Deputados Aires de Carvalho e Maria Amélia Antunes (PS), sobre a situaçãoactual da empresa HR.......................................................   84-(74)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 602/VII (l.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), enviando a publicação A Luta contra o Insucesso Escolar: Um Desafio para a Construção Europeia (a). Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 604/VII (1.*)--AC, do Deputado Sílvio RÚi Cervan (PP), sobre a situação do Pólo de Portimão da Universidade Lusófona.....   84-(74)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 616/VII (l.*)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), enviando o Programa de Acção Imediata ao Emprego (a).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 617/VH (l.*)-AC, dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD), sobre a taxa do imposto aplicável aosprodutos intermédios.........................................................   84-(74)Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 629/VII (l.')-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre subsídios extraordinários atribuídos, ao abrigo da Lei n.° 33/87, a associações de estudantes durante oano de 1994-1995 ..............................................................   84-(74)Da Camara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.° 22/VII (l.')-AL, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a melhoria das acessibilidades em Alverca...............................................................................   84-(75)(a) A documentação mencionada foi entregue ao Deputado.