II SÉRIE-B — NÚMERO 44 388 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1943/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2013-04-30 Tendência de centralização dos apoios às artes e futuro da Companhia Encerrado para Obras [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 24 - 25]  N.o 1953/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-02 Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 44 - 46]  N.o 1956/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-03 Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 51 - 52]  N.o 1965/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação futura dos utentes [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 69 - 70]  N.o 1966/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação laboral de educadoras e auxiliares de educação [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 4 - 5]  N.o 1969/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Segurança Social despede dirigente das Amas [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 10 - 11]  N.o 1985/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-06 Redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12 milhões de euros a empresas privadas do setor ferroviário [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 38 - 39]  N.o 2009/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-10 Procedimentos legais duvidosos na legislação do concurso externo extraordinário e interno de professores [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 15 - 16]  N.o 2013/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-10 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 23 - 24]  N.o 2025/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-10 TRANSPORTES SUL DO TEJO [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 46 - 47]  N.o 2029/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-15 Erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico especializado da música e da dança [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 53 - 54]  N.o 2031/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-15 Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 56 - 57]  N.o 2033/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE  2013-05-15 Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com deficiência [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 60 - 61]  N.o 2039/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-15 ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO AEROPORTO DE FARO PREJUDICA DIRECTAMENTE PEQUENAS EMPRESAS ALGARVIAS DE RENT-A-CAR [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 13 - 18]  N.o 2043/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-15 Presidente Conselho Administração Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 24 - 25]  N.o 2044/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Américo [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 26 - 27]