7 DE NOVEMBRO DE 2013 449 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1866/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 55]  N.o 1867/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Barragens de Girabolhos e Bogueira [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 56 - 57]  N.o 1868/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de Medicamentos aos Doentes VIH/SIDA no hospital Curry Cabral [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 58 - 59]  N.o 1872/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 66 - 67]  N.o 1874/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 70 - 71]  N.o 1875/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Receita fiscal da Restauração [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 72 - 73]  N.o 1876/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Taxas de IMI [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 74 - 75]  N.o 1880/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 10 - 11]  N.o 1886/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 21 - 22]  N.o 1888/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz) [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 24 - 25]  N.o 1890/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado, Concelho de Setúbal [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 28]  N.o 1891/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto. [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 29 - 30]  N.o 1893/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 33 - 34]  N.o 1894/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 35 - 36]  N.o 1896/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 39 - 40]  N.o 1901/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário mínimo [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 49 - 50]  N.o 1904/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 55 - 56]  N.o 1906/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 58 - 59]  N.o 1911/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 11 - 12]