4 DE NOVEMBRO DE 2019 715 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4963/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Alteração dos procedimentos concursais na Mobilidade Interna N.o 4964/XIII/2.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Candidatura das zonas afetadas pelos incêndios na Região Centro ao Fundo de Solidariedade da UE N.o 4965/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 4968/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Descargas poluentes no rio Maior  N.o 4969/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 4970/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça N.o 4971/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios ao setor apícola afetado pelos incêndios florestais e pela seca N.o 4973/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Turmas mistas 1.ciclo Montemor-o-Velho  N.o 4974/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esclarecimento sobre contaminação de ovos e ovoprodutos com inseticida fipronil N.o 4975/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Ambiente Pedido de informação sobre resultado das análises à morte de aves no rio/vala da Moita N.o 4976/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Educação Regime de distribuição de leite nas escolas  N.o 4977/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proteção dos animais durante o transporte e operações afins N.o 4979/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Educação Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho N.o 4980/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE – CERCIMOR N.o 4981/XIII/2.a Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE – CERCIMOR N.o 4982/XIII/2.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel Moutela (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP