II SÉRIE-B — NÚMERO 40 578 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 343/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 63]  N.o 350/XII (2.a) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do SEF no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 73]  N.o 353/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012) [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 78]  N.o 354/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 79 - 80]  N.o 357/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 84]  N.o 358/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Surto de dengue na Madeira [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 85 - 87]  N.o 360/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 90 - 91]  N.o 361/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 92 - 94]  N.o 363/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária com 3o Ciclo do Ensino Básico de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 4 - 5]  N.o 364/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 6 - 7]  N.o 368/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 12 - 13]  N.o 373/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013 [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 20]  N.o 376/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fim da polícia Municipal [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 25 - 26]  N.o 377/XII (2.a) Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 27 - 28]  N.o 378/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 29 - 30]  N.o 379/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 31 - 32]  N.o 380/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 33 - 34]  N.o 381/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 35 - 36]