4 DE OUTUBRO DE 2019 431 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 3385/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-13 Situação inaceitável de abertura de um processo de execução de dívida a um bolseiro da FCT por erro do ISS N.o 3388/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Mar 2018-09-13 Cargo de DG Política do Mar em regime substituição e questões relativas à imparcialidade N.o 3390/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde 2018-09-13 Falta de médicos no Bloco de Partos do Hospital de Faro N.o 3/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde 2018-09-16 Falta de vacina contra o tétano para adultos no ACES de Braga N.o 4/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-09-16 Alunos de Famalicão inscritos fora do município N.o 8/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-17 Assédio moral na empresa Fernando Couto – Cortiças, SA N.o 10/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. das Finanças 2018-09-17 Falta de verbas para contratos homologados do IPMA no âmbito do PREVPAP N.o 15/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-17 Falha no terreno que suporta a linha do Vouga coloca em risco a segurança da travessia N.o 16/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. das Finanças 2018-09-17 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças N.o 18/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Cultura 2018-09-18 Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba N.o 19/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde 2018-09-18 Ministério da Saúde não atribui vaga para a especialidade de Imunohemoterapia para o Hospital de Barcelos N.o 21/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Justiça 2018-09-18 Terreno para construção do novo Estabelecimento Prisional de S. Miguel N.o 31/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Cultura 2018-09-19 Morte de touro à paulada nas festas da Moita N.o 37/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-09-19 Universalidade da educação pré-escolar no ano letivo 2018/2019 N.o 40/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-19 Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social N.o 44/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente 2018-09-19 Remoção de Amianto dos edifícios públicos N.o 47/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2018-09-20 Regulamentação da atividade e o exercício da profissão de Optometrista N.o 50/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira N.o 51/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-09-20 Bolsas de Ação Social no Ensino Superior para o ano letivo 2018/2019