80 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 335/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 42 - 43]  N.o 348/XII (1.a) Maria João Ávila (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 66 - 67]  N.o 352/XII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António Prôa (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Derrama [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 78 - 80]  N.o 353/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola João de Deus (Faro) [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 81]  N.o 368/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Implementação do Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 6 - 7]  N.o 403/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Pagamento de honorários do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 8]  N.o 417/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o ano letivo 2011/2012 [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 32 - 33]  N.o 424/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação Empresarial Simplificada (IES) [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 46 - 47]  N.o 432/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE), Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não renovação do vínculo de 148 docentes contratados no Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 14 - 15]  N.o 438/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 25 - 27]  N.o 439/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 28 - 29]  N.o 454/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 6 - 7]  N.o 456/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão de cidadão [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 10 - 11]  N.o 472/XII (1.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 43 - 44]  N.o 475/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Curso para Guardas Prisionais [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 49]  N.o 477/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano letivo 2010/2011 [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 51 - 52]  N.o 504/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 52 - 53]  N.o 514/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilantes com cartão inativo [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 18]  N.o 519/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 26 - 27]  N.o 527/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 40]  N.o 540/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 63]  N.o 543/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação dos ativos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 66]  N.o 552/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Acão Social do Ensino Superior [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 81 - 82]