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6 DE JANEIRO DE 2018 383 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3023/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados no circo  N.o 3024/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Verbas referentes aos encargos das instituições de ensino superior com as reposições salariais na função pública N.o 3025/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Participação da Secretária de Estado do Turismo em visita de deputados socialistas  N.o 3027/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores N.o 3029/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de saúde da Ilha, no concelho de Pombal. N.o 3030/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Atraso no pagamento dos salários de trabalhadores dos filmes 'Zeus', de Paulo Filipe Monteiro, e 'O Ornitólogo', de João Pedro Rodrigues, produzidos respetivamente pelas produtoras Happygénio e Blackmaria. N.o 3032/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento na distribuição de preservativos e cativações de verbas para os Programas de Saúde N.o 3033/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 3034/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos N.o 3035/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 3036/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 3037/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 3039/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) N.o 3040/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações N.o 3042/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 3044/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria
II SÉRIE-B — NÚMERO 19 384 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3045/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém N.o 3046/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 3047/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 3048/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 3049/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 3050/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 3051/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Cessação da participação da Polícia Judiciária no Projeto LAW TRAIN  N.o 3052/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 3053/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 3054/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3055/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 3056/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 3057/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 3058/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, distrito de Setúbal  N.o 3059/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional N.o 3060/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 3061/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde N.o 3062/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra
6 DE JANEIRO DE 2018 441 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1051/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA) N.o 1052/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia N.o 1053/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020 N.o 1054/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária N.o 1056/XIII (2.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1057/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes da Oleotorres - Torres Novas  N.o 1059/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação N.o 1060/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda - Bragança N.o 1061/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra  N.o 1064/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste N.o 1065/XIII (2.a) António Sales (PS)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido N.o 1067/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça N.o 1068/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Entrada provisória e parcial do CETA  N.o 1069/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Venda de Certificados de 12o ano na Internet  N.o 1070/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas  N.o 1071/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas
II SÉRIE-B — NÚMERO 19 442 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1072/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames N.o 1074/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal N.o 1078/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  trabalhadores com deficiência e incapacidade  N.o 1079/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações de direitos laborais na PSG - Segurança Privada, SA N.o 1081/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados  N.o 1082/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida estímulo emprego' N.o 1083/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estágios IEFP - denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria, SA N.o 1084/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines N.o 1085/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto N.o 1086/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria N.o 1088/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 1089/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio N.o 1091/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1093/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1094/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.o 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125 N.o 1095/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve N.o 1096/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa N.o 1097/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa
6 DE JANEIRO DE 2018 451 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1278/XIII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  CHBV e o processo de distribuição de novas VMER N.o 1279/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga N.o 1280/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1281/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1282/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão N.o 1283/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 1284/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1285/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 1286/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1287/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve N.o 1290/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1291/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário N.o 1292/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 1293/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 1294/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 1295/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 1296/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 1298/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários
II SÉRIE-B — NÚMERO 19 454 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1338/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1339/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1340/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1341/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1342/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1343/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1344/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1345/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1346/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1347/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1348/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja N.o 1349/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga N.o 1350/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Braga N.o 1351/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga N.o 1352/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1353/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra N.o 1354/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1355/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil
II SÉRIE-B — NÚMERO 19 460 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1455/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1456/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos aposentados - Serviços do Distrito de Setúbal N.o 1457/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Demolição dos apoios de praia de Monte Gordo  N.o 1458/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a preservação do ecossistema N.o 1459/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Missão e objetivos do Museu Berardo  N.o 1461/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Entrada no CITRI, em Setúbal, de cerca de 2736 toneladas de resíduos, vindos de Itália. N.o 1462/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107 N.o 1463/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Direito à não caça  N.o 1464/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais no Rio Tejo  N.o 1465/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regulamentação Lei 27/2016 de 23 de Agosto  N.o 1466/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira N.o 1467/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Despacho n.o 5635-A/2014 - Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose N.o 1468/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços N.o 1470/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras) N.o 1471/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1472/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Suicídios na Ponte do Infante - Porto  N.o 1476/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes N.o 1477/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
II SÉRIE-B — NÚMERO 19 462 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1500/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira N.o 1501/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  morte de animais selvagens  N.o 1502/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)  N.o 1503/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital N.o 1504/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social N.o 1505/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha N.o 1507/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene? N.o 1508/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Produção de animais em modo biológico  N.o 1509/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  videovigilância nas escolas públicas  N.o 1510/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo N.o 1511/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde N.o 1512/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO  Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus' N.o 1513/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo N.o 1514/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DA CULTURA  Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus' N.o 1515/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  População de javalis no Parque Natural da Arrábida  N.o 1516/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Controlo da população de javalis  N.o 1517/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Controlo da população de javalis
II SÉRIE-B — NÚMERO 19 464 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1540/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP N.o 1541/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado - Setúbal N.o 1542/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1543/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1544/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro N.o 1545/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Lista de inscritos para cirurgia - relatório da IGAS sobre possível manipulação N.o 1546/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018 N.o 1547/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal N.o 1548/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 1549/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS  Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da empresa municipal a privados N.o 1550/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na praia de Matosinhos  N.o 1556/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa N.o 1557/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal N.o 1558/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira N.o 1559/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros  N.o 1560/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul N.o 1561/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve
II SÉRIE-B — NÚMERO 19 474 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1797/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dívidas do Governo às corporações de bombeiros N.o 1798/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Impedimento dos Optometristas em realizar exame de acuidade visual para emissão e revalidação de carta de condução N.o 1799/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de regulamentação dos profissionais de Optometria N.o 1800/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso de transferência de verbas para as Escolas Profissionais  N.o 1803/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1804/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Instituto Nacional de Emergência Médica, IP  N.o 1806/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar Cova da Beira N.o 1807/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos N.o 1811/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Anúncio de investimento em esquadras e quarteis da PSP e GNR N.o 1813/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, com falta de professor de Português N.o 1815/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa N.o 1818/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Precariedade laboral entre a classe docente do Ensino Superior N.o 1819/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines N.o 1820/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines N.o 1821/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens N.o 1822/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens
6 DE JANEIRO DE 2018 475 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1823/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos dependentes da DGPC N.o 1824/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes N.o 1825/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo N.o 1826/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1827/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1828/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã  N.o 1831/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão) N.o 1832/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas do Governo às corporações de bombeiros  N.o 1833/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Nabão no concelho de Tomar  N.o 1834/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de auxiliares de ação educativa para a Escola Secundária de Marco de Canaveses  N.o 1835/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte aéreo de produtos muito limitado  N.o 1836/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1837/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais - Salvaterra de Magos N.o 1839/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto) N.o 1841/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras N.o 1842/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra N.o 1843/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses
6 DE JANEIRO DE 2018 483 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3070/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe  N.o 3071/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação socio laboral dos trabalhadores da CRAFPOR- industria de calçado, L.da, Guimarães N.o 3072/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alterações Ação 3.2 do PDR2020 – Investimentos nas explorações agrícolas N.o 3073/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alterações Ação 3.3 do PDR2020 - Investimentos em transformação e comercialização N.o 3075/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de médicos nos cuidados primários nos concelhos do Sardoal, Ourém e Torres Novas. Nova USF em Sardoal/Abrantes N.o 3076/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aeroporto da Horta - Açores  N.o 3077/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção urgente da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 3078/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Furtos de produtos agrícolas  N.o 3079/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga N.o 3082/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Travar o processo de despedimento dos vigilantes da EDP N.o 3084/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos N.o 3088/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Integração de docentes no escalão correto (insistência)  N.o 3091/XIII (2.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Não abertura de vagas para o CEJ para magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais N.o 3094/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Automóveis gastam em média mais 42% de combustível do que é anunciado pelas marcas N.o 3096/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música N.o 3097/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  ECOSLOPS, um grave problema ambiental local  N.o 3100/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau
II SÉRIE-B — NÚMERO 19 486 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3145/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Política Comercial da TAP  N.o 3146/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames N.o 3148/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Soluções para os problemas da escola sede do Agrupamento de Escolas de Monforte N.o 3149/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Falta de trabalhadores nas estações de tratamento de águas da empresa Águas de Lisboa e Vale Tejo N.o 3150/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Atraso de pagamentos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 3151/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo N.o 3153/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta semana N.o 3154/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Subfinanciamento e necessidade de investimento no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 3155/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de profissionais de saúde para substituição em casos de ausência temporária N.o 3156/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Licenças de produção de energia solar fotovoltaica de concentração N.o 3157/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Desajuste funcional dos/as técnicos/as superiores da Administração Tributária N.o 3159/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recusada a contratação de dois anestesiologistas para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 3166/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Crianças sujeitas a longos tempos de espera no IPO de Lisboa N.o 3167/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Perspetiva de degradação da qualidade do serviço na Linha do Oeste N.o 3168/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  licença de caçador  N.o 3170/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja N.o 3172/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Funções do corpo da guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa
6 DE JANEIRO DE 2018 489 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3249/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Cifial, Empresa Cerâmica, SA N.o 3252/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 3255/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)  N.o 3257/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve N.o 3259/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de amostras para análise  N.o 3260/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo, Rio Negro  N.o 3261/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Nova ETAR da Comporta  N.o 3262/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento telefónico e marcações online de consultas na USF do Lidador, Maia  N.o 3263/XIII (2.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos centenários na E.N. 246-1  N.o 3265/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal N.o 3266/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Recolha de amostras de água no Rio Tejo  N.o 3268/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto N.o 3269/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão N.o 3270/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão N.o 3271/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aeroporto de Lisboa - Estudo Roland Berger  N.o 3272/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste N.o 3273/XIII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça  N.o 3274/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  PREIT  N.o 3276/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  : Ausência de constituição de juntas médicas
6 DE JANEIRO DE 2018 503 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3681/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Nova Situação de Ilegalidade no Gabinete do Ministro da Educação  N.o 3686/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo dos requisitos mínimos para a segurança do transporte ferroviário N.o 3688/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Descontaminação - Praia da Vitória  N.o 3689/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em Mitrena, Setúbal  N.o 3693/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar N.o 3698/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de carvalhos  N.o 3699/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de Sobreiros  N.o 3703/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses N.o 3705/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior N.o 3706/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor N.o 3707/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado N.o 3708/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de trabalhadores da TESCO _ Vila Nova de Famalicão N.o 3710/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro N.o 3714/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Foz do rio Liz  N.o 3716/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Desigualdade e discriminação salarial - Técnicos Superiores da Administração Local de Portalegre N.o 3717/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)
6 DE JANEIRO DE 2018 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3990/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Indústria suinícola - dados referentes ao ano de 2016 N.o 3993/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3994/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, Distrito de Setúbal N.o 3997/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o acompanhamento das consequências do incêndio na SAPEC, distrito de Setúbal N.o 4000/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais N.o 4003/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira N.o 4006/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro N.o 4007/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Regulamentação da profissão de criminólogo  N.o 4008/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de Azeméis N.o 4009/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis N.o 4012/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na praia da Torre - Oeiras  N.o 4016/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Agressões a jornalistas da RTP  N.o 4019/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Queda de granizo na zona de Sever do Vouga  N.o 4027/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde N.o 4029/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão N.o 4032/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida N.o 4034/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia