9 DE OUTUBRO DE 2017 261 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4719/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS  N.o 4720/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS  N.o 4721/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS  N.o 4725/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-13 Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais nas escolas N.o 4726/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-13 Professores excluídos do Concurso de Professores  N.o 4727/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-13 Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas persecutórias de trabalhadores N.o 4730/XIII (2.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-07-13 Estado da Nação  N.o 4731/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-07-13 Alteração ao plano de estudos, a meio do percurso académico, do Curso de Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto N.o 4733/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-13 Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche  N.o 4738/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-13 Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013 N.o 4739/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-07-13 Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013 N.o 4750/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-14 Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais N.o 4751/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-14 Atraso nas transferências para a associação de país e encarregados de educação da escola de Santiago Maior - Beja, referentes a atividades de enriquecimento curricular N.o 4752/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-07-14 Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e manifestação de apoio a Nicolás Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação N.o 4754/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-14 Peixes mortos no Rio Tua  N.o 4755/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-07-14 Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco