4 | II Série C - Número: 025 | 10 de Julho de 2010Neste âmbito, destacou os três principais tópicos abordados: 1. As relações entre a Comissão Europeia e os PN; 2. Os fora para a cooperação interparlamentar; 3. Os desafios para a cooperação interparlamentar futura.Deu nota de que o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, apresentou à Conferência a forma como aquela instituição prevê colocar em prática o diálogo político com os PN, o controlo pelo respeito do princípio da subsidiariedade ou a supervisão no que concerne ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ).Por outro lado, Per Westerberg informou que a Conferência havia sublinhado a importância de melhorar o diálogo político entre os PN e a Comissão, e relembrou que a cooperação interparlamentar terá muito a beneficiar do contributo das Comissões Parlamentares especializadas. Destacou, ainda, que a Presidência belga prevê organizar uma reunião interparlamentar sobre as questões relativas ao ELSJ. Além disso, mencionou ainda que seria útil inscrever um ponto na agenda de uma próxima reunião sobre a supervisão dos PN relativamente à Política Externa e de Segurança Comum.Finalmente, aludiu ao papel fundamental da COSAC, que deve continuar e ser aprofundado.4. As prioridades políticas da Comissão Europeia para 2010 Maros Sefcovic, Vice-Presidente da Comissão Europeia, apresentou as prioridades políticas e o Programa de Trabalho da Comissão para 2010, insistindo em particular na regulação dos mercados financeiros, no reforço do Pacto de Estabilidade e de Crescimento e na análise, pela Comissão Europeia, dos projectos de orçamento nacionais. Além disto, destacou também a importância do diálogo político entre a Comissão e os PN, bem como o futuro do Eurostat e a Estratégia UE2020, aludindo também aos principais pontos da ordem do dia do próximo Conselho Europeu de Junho.Por outro lado, procurou também tranquilizar os membros da COSAC quanto ao impacto do futuro acordoquadro entre o PE e a Comissão no equilíbrio institucional, afirmando que as duas instituições estão empenhadas em respeitar os Tratados. Deste modo, estimou que as negociações deverão estar finalizadas antes do fim do Verão, sendo que as discussões versam actualmente sobre o papel do PE nas relações externas da UE e o acesso desta instituição aos documentos classificados.No período de debate, as principais questões colocadas incidiram sobre a ligação entre as instituições e os cidadãos, sobre a operacionalização do Serviço Europeu de Acção Externa, a implicação da Comissão no controlo das políticas orçamentais nacionais e as consequências das medidas de austeridade sobre o crescimento económico, sobre a colocação em prática do Programa de Estocolmo, a criação de mecanismos de prevenção de crises económicas similares à actual, a possibilidade de estabelecimento de uma taxa global sobre as transacções financeiras, a aprovação e implementação da Estratégia UE2020, especialmente em face dos resultados mitigados, bem como o papel dos PN neste âmbito da Estratégia UE2020.Nesta fase de debate, o signatário colocou algumas questões ao Vice-Presidente da Comissão Europeia relativas ao futuro da COSAC. Tendo começado por reflectir sobre o seu papel no passado, em que andou à procura de um rumo e de uma missão, notou que as perspectivas de futuro desta Conferência são hoje muito interessantes, e que as melhorias a realizar deverão partir do que existe actualmente, nomeadamente em dois domínios:a) A cooperação entre PN, tendo expressado nomeadamente o apoio à continuação da realização de testes de subsidiariedade, domínio onde a COSAC tem sido de grande utilidade; b) O debate político: considerou que a COSAC é uma instância política, que deve passar a concentrar-se em questões mais concretas. Do ponto de vista organizativo, acrescente-se, devem ser ponderadas questões como a possibilidade de envolvimento de Comissões Parlamentares sectoriais nos assuntos                                                                                                                                                                                                      3 Disponíveis em http://www.ipex.eu/ipex/webdav/site/myjahiasite/groups/CentralSupport/public/Speakers/Presidency%20Conclusions.pdf