II SÉRIE-B — NÚMERO 1 992 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 837/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE DA BARCA  N.o 839/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio  N.o 840/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's N.o 841/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida N.o 842/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores N.o 843/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Rutura do serviço de urgência do Hospital da Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, Distrito de Setúbal N.o 846/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde ocupacional  N.o 848/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 850/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central N.o 852/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social N.o 853/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os consumidores N.o 854/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base das Lajes? N.o 857/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga N.o 858/XII (4.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 864/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do Médio Ave e do Alto Ave N.o 870/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Convento de S. Bernardo - Portalegre  N.o 871/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética Animal (ANIETIC) N.o 872/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de Ourém N.o 874/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  REABERTURA DO POLO DE FAMALICÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR GLOBAL