II SÉRIE-B — NÚMERO 59 370 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 803/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-22 Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa) N.o 807/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Transferência de utente do CHEDV para o Hospital Trofa Saúde de Gaia   N.o 808/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Encerramento do SAP em Mangualde, distrito de Viseu   N.o 811/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro da Educação 2020-12-22 Governo falha promessa de concurso adicional para o Ensino Artístico   N.o 812/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-22 Extermínio de animais na Quinta da Torre Bela, Azambuja N.o 813/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-22 Mem Martins | Encerramento da ULDM do Casal da Mata   N.o 814/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-12-22 Sobre o comércio de animais de companhia no seguimento da aprovação da Lei n.o 95/2017 N.o 815/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-12-22 MEM Martins |Encerramento da ULDM Casal da Mata   N.o 816/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-22 Braga| Poluição rio Este   N.o 818/XIV/2.a Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-12-22 Despejo no SOREA – Solar Residência dos Estudantes Açorianos N.o 820/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-22 Santa Maria Feira| Abate sobreiros   N.o 822/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-12-22 Processo de inquérito aberto pela IGAI no âmbito dos incêndios Santo Tirso N.o 823/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-22 Descargas poluentes no Rio Mau   N.o 824/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira| Refinaria Galp N.o 830/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja   N.o 832/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos N.o 833/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-23 Relação entre montaria na Torre Bela (Azambuja) e projeto de instalação de centrais fotovoltaicas