6 DE JANEIRO DE 2020 843 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2138/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Concurso de estímulo ao emprego científico N.o 2139/XIII/3.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Assédio e violação dos direitos dos trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e degradação das condições da sua manutenção e preservação  N.o 2141/XIII/3.a António Filipe (PCP) Ministério do Ambiente Descargas poluentes no rio Maior N.o 2142/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA N.o 2143/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Remoção de placas de fibrocimento contendo amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão  N.o 2144/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Depósito de resíduos a céu aberto em Paramos, Espinho  N.o 2145/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e faixas de proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal N.o 2146/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Economia IAPMEI N.o 2147/XIII/3.a Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Saúde Degradação das condições de tratamento dos doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria  N.o 2148/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Novos dados sobre as descargas poluentes no rio Selho, Guimarães  N.o 2155/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul  N.o 2156/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente Escavações junto à praia da Rocha Baixinha  N.o 2157/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Horas em dívida aos enfermeiros de quatro hospitais do Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho; Guimarães; Médio Ave e Barcelos) N.o 2158/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do troço do nó de Santo Ovídio ao nó de Fornelos, Fafe  N.o 2159/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Perspetiva de eliminação das ligações diretas Caldas da Rainha/Coimbra na Linha do Oeste