216-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 48N.°s 839/V (3.")-AC e 840/V (3l)-AC e 42/V (3.')--AL — Do deputado Valente Fernandes (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Industria e Energia sobre a fábrica de pré-blocos de cimento situada no lugar de Boavista (Santa Eulália, Arouca) 216-( 12) N.° 841/V (3.>AC—Dos deputados Lino de Carvalho e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia acerca da viabilização dos sectores das indústrias de limas e cristalaria da Marinha Grande 216-{ 12) N.05 842/V (3.a)-AC e 843/V (3.')-AC-Do deputadoLino de Carvalho (PCP) ao Ministírio da Agricultura,Pescas e Alimentação acerca, respectivamente, da defesa e promoção do montado de sobro e da implementação do programa comunitário Forest e das indemnizações aos produtores de arroz do Baixo Vouga... 216-(12) N.° 844/V (3.')-AC — Do mesmo deputado e da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Governo sobre a criação de uma administração regional da água paraa bacia do Vouga............................. 216-(13)N.° 845/V (3.*)-AC — Do deputado Manuel Martins (PSD) também ao Governo sobre as salas de jogo nodistrito do Porto..............................  216-0 3)N.° 846/V (3.*)-AC — Do deputado José Puig e outros (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da justiça acerca da reintegração de jovensdelinquentes.................................. 216-(13)N.° 847/V (3.')-AC — Do deputado Carlos Brito e outros (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre despesas efectuadas pelos membros do Governo e respectivos Gabinetes............................ 216-(13)N.° 848/V (3.")-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas acerca dos prejuízos causados nas vias municipais na Mexilhoeira da Carregação pelo desvio do trânsito na estrada nacional n.° 125 (ponte do Charuto, concelho de Lagoa)................................ 216-04)N.° 849/V (3.')-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da utilização dos terrenos circundantes ao Aeroporto de Lisboa.............. 216-0 4)N.° 850/V(3.')-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre desertificação da serra algarvia ...... 216-(I5)N.° 851/V (3.")-AC — Do deputado Virgilio Carneiro (PSD) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre o 1 RS e a situação do trabalhador-estudante 216-( 15) N.° 852/V (3.')-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre dispositivos de protecção do ambiente.. 216-(16) N.os 853/V (3.*)-AC e 854/V (3.")-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) àquele Ministério e também ao da Indústria e Energia acerca das condições de laboração da pedreira Manuel Rodrigues, L.** 216-06) N.° 855/V (3.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os inconvenientes resultantes da construção da Auto-Estrada Porto-Amarante (troço Águas Santas-Campo) da responsabilidade da BRISA 216-(16) N.m 40/V (3.")-AL e 41/V (3.4>-AL — Do deputado João Salgado (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa acerca, respectivamente, do porta-voz do presidente da Câmara Municipal de Lisboa e de um concreto nãorealizado no período das festas de Lisboa........  216-0 7)N.° 42/V (3.')-AL:V. requerimentos n.M 839/V (3.')-AC e 840/V (3.')-AC.Respostas a requerimentos (n.M 1108/V (2.*>AC e 101/V (3.")-AC, 205/V (3.«)-AC, 340/V (3.»)-AC, 405/V (3.»)-AC, 455/V (3.«)-AC, 485/V (3.»>-AC, 494/V (3.»> •AC, 495/V (3.«)-AC, 508/V (3.«)-AC, 510/V (3.')-AC, 544/V (3. «MC, 54«/V(3.*)-AC, 553A/(3.»).AC, 558/V (3.'}-AC, 565IV (3.'>AC, 591ÍV (3.')-AC, 592/V (3.')-•AC, 608/V (3.')-AC, 623/V (3,'VAC, 626/V (3.«)-AC, 651W (3.")-AC, 737/V (3.«)-AC e 749W (3.»)-ACJ:Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto doMinistro da Educação ao requerimento n.° 1108/V(2. ')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre asituação profissional de funcionários administrativose auxiliares da Escola Superior de Educação de Viseu 216-(17)Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 101/V (3-*)--AC, do deputado Osório Gomes (PCP), sobre a LeiOrgânica das Direcções Regionais de Educação ... 2I6-(17)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes eComunicações ao requerimento n.° 205/V (3.*)-AC,do deputado Luis Roque (PCP), solicitando o enviode uma publicação............................  216-0 8)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n." 340/V (3.*)-AC, do deputado Rui Ávila (PS), sobre tarifas de residentes dos Açores (ilha doPico) praticadas em transportadoras aéreas.......  216-(18)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 40S/V (3.a)-AC, dos deputados Sérgio Ribeiro e Lino de Carvalho (PCP), sobre composição de quadros de pessoal da Direcção de Serviços de Hidráulica............................. 216-(18)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 455/V (3.*)-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre pagamento de indemnizações a pequenos proprietários do lugar do Casal, freguesia de Anciães, resultante da construção do troço do IP-4,Vila Real-Amarante........................... 216-0 8)Do Departamento de Recursos Humanos da Saúde ao requerimento n.° 485/V (3.*)-AC, do deputado João Camilo (PCP), sobre o processamento da actualização da letra de vencimento aos chefes de serviço hospitalar com mais de cinco anos de provimento 216-(19) Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 494/V (3.')-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre o trabalho infantil no concelho de Felgueiras.............................. 2I6-(19)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 495/V (3.')-AC, do deputado José Barbosa Mota (PS), sobre acumulação de pensões 216-0 9) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 508/V (3.")-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), relativo a falta de um lar e de centros de dia no concelho deVila do Bispo ................................ 216-(20)Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 510/V (3.")-AC, do deputado Alexandre Manuel (PRD), relativo à situação do Instituto de Vaz Serra, em Cernache do Bonjardim ... 216-(21) Do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ao requerimento n.° 544/V (3.*)--AC, do deputado António Filipe (PCP), sobre o Centro Regional do Norte do Centro de Estudos e Profilaxia da Droga ............................... 216-(21)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 548/V (3.')-AC, do deputado Luís Bartolomeu (PCP), sobrefuncionários das direcções escolares............. 216-(22)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 553/V (3.")-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre execução, planeamento e coordenação de obras do sector públicoe autárquico no Algarve.......................  216-(22)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 558/V (3.*)-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre o encerramento do apeadeiro do Arneirono ramal da Lousã............................ 216-(23)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 565/V (3.')-AC, do deputado André Martins (Os Verdes), sobre poluição provocada pelalaboração da firma Cruz & C", L.   ............ 216-(23)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 591/V (3.")-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre o quadro de efectivos da PSP e instalação de uma delegação da Polícia Judiciária em Vila Real ........ 216-(23)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 592/V(3.')-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP),acerca da privatização da Escola de Turismo..... 2l6-(24)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 608/V (3.*)-AC, do deputado Luís Rodrigues (PSD), acerca do encerramento do ramal ferroviário de Moura..............................  216-(25)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 623/V (3.a)-AC, da deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o regimede arrendamento.............................. 216-(26)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 626/V (3.*)-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre o comportamento atribuído ao chefe clínico do Hospital da Universidade de Coimbra Dr. Manuel Fontes Baganha 2l6-(26) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 651/V (3.')-AC, do deputado João Proença (PS), solicitando o enviode publicações................................ 216-(27)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 737/V (3.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a composição do Conselho Nacional do Projecto Vida (Resolução n.° 17/90 doConselho de Ministros)........................ 216-(27)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 749/V (3.*)-ÁC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de uma publicação....................... 216-(28)