9 | II Série C - Número: 062 | 16 de Junho de 2007relatório subirá à APCE em Junho de 2007, sendo a sua discussão acompanhada por uma comunicação à Assembleia do Director-Geral da FAO, M. Diouf.1.2 Reprocessamento e armazenamento de combustível nuclear usado e de resíduos radioactivos com longo período de vida O Relator, M. Meale, deu informação sobre a visita que fez às instalações de armazenamento de resíduos nucleares de Oskarshamn, na Suécia. Proximamente irá visitar as instalações da Agência Nacional Francesa para a Gestão de Resíduos Radioactivos (ANDRA). O Director dos negócios internacionais da ANDRA, convidado para falar sobre o tema, expôs de forma clara e minuciosa as condições necessárias a um armazenamento seguro de resíduos radioactivos utilizando os conhecimentos geológicos e físico-químicos existentes. A partir da sua intervenção desencadeou-se um importante debate, que será integralmente transcrito e difundido a curto prazo. Ainda para tratar do mesmo tema, a delegação britânica convidou a subcomissão do Desenvolvimento Sustentável a reunir-se em Sellafield, local onde se encontram quase 90% dos resíduos radioactivos do Reino Unido.O relator solicitou (e conseguiu) um prolongamento, até 7 de Setembro de 2007, para apresentação do relatório.1.3 Ambiente e Saúde: para uma melhor prevenção dos riscos sanitários ligados ao ambiente O Relator, M. Husse, organizou uma audição em que participaram André Cicolella, do Instituto Nacional Francês de Avaliação dos Riscos Industriais e Sanitários, David Gee, da Agência Europeia do Ambiente, e Nathalie Robbel, do gabinete europeu da OMS. A transcrição destas intervenções está no documento AS/ENA (2007) 12, de 21 de Março de 2007 (em anexo).1.4 Estado dos direitos do homem e da democracia na Europa O projecto de relatório, que representa o contributo da CAAQT para o relatório global sobre o tema (a elaborar pelas Comissões Politica e Jurídica), foi apresentado pelo seu autor, M. Platvolt, e aprovado por unanimidade.1.5 Prémio Europa Dada a importância crescente que o Prémio tem assumido na valorização do ordenamento e qualidade de vida nas cidades europeias, a CAAQT vai pedir que o montante da bolsa de estudos a atribuir às cidades premiadas passe a ser de 10 000 euros.2 — A finalizar a reunião, os membros da CAAQT aprovaram o programa de actividades e elegeram os presidentes e vice-presidentes das quatro subcomissões.2.1 Eleições: Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes membros: — Presidentes: M. Platvolt, para a Subcomissão de Desenvolvimento Sustentável;(ScDS) M. Doric; para a Subcomissão de Democracia Local e Regional (ScDLR); M. Dupraz, para a Subcomissão de Agricultura e Alimentação (ScAA); M. Lengangne, para a Subcomissão do Prémio Europa.— Vice-Presidentes: Manuela de Melo, para a ScDS; M. Trueka, para a ScDLR; M. Flynn, para a ScAA e a Sr.aJazlowiecka para o ScPE.2.2 Programa de trabalho da Comissão A Comissão decidiu: — Pedir ao Bureau da APCE para ser consultada sobre os temas o desenvolvimento sustentável e o turismo: para um crescimento qualitativo e sobre o problema dos refugiados ecológicos, cujos relatórios estão a ser elaborados noutras comissões.— Designou M. de Puig para participar na reunião preparatória da Conferência parlamentar com CARLE, a 16 de Março, em Florença, o deputado Sudarenkov para representar a CAAOT na convenção Europeia da Paisagem, a realizar a 22 e 23 de Março, em Estrasburgo, e o Deputado Doriç para participar na Sessão de Primavera do Congresso, em Estrasburgo, a 27 e 28 de Março.— Escolher os Açores como local de realização da reunião anual da CAAQT. Além da candidatura apresentada, havia uma outra defendida pelo Presidente da Comissão, o Deputado Schmidt. As razões evocadas para que a reunião se venha a realizar nos Açores foram: — «O Arquipélago dos Açores, com as suas nove ilhas situadas no Atlântico Norte, a meio caminho entre a Península Ibérica e a Nova Escócia, fica na intersecção de 3 placas geotécnicas (euro-asiática, americana e africana), sendo o ponto mais alto da crista onde o Atlântico é alimentado por massas de água vindas das camadas mais profundas. Este conjunto de circunstâncias faz dos Açores um laboratório no meio do Atlântico, onde é possível estudar e verificar temas que são importantes para a Comissão do CE que trata do ambiente, da agricultura e das pescas: