30 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010Acreditar que os problemas da competitividade nacional residem na massa salarial e nos custos do trabalho é persistir num erro que trouxe a economia até ao estado em que a conhecemos.Aplausos do BE.Bem pode o Governo ocupar semanas a elogiar a aposta na inovação e no conhecimento. Quando as coisas apertam, viram-se para os suspeitos do costume: os trabalhadores.Sabemos, agora, que os custos do trabalho em Portugal, muitas vezes utilizados para defender a flexibilização laboral e a diminuição dos direitos e salários, foram inflacionados, durante anos, por um erro do Banco de Portugal. Repare-se que não estamos a falar de um pequeno detalhe, mas de uma diferença de 11 pontos percentuais, diferença essa que justificou, durante anos e anos, a contenção salarial.Fernando Ulrich, um dos responsáveis económicos que tem reclamado a prioridade da flexibilização dos despedimentos, declarou que se a lei fosse alterada despediria 20 trabalhadores. Numa empresa com mais de 9500 trabalhadores, estamos a falar de cerca de 0,2% da força do trabalho. O objectivo está longe de ser aumentar a eficiência empresarial, mas é o de reforçar o autoritarismo, por força do medo, tornando a instabilidade profissional numa constante no dia-a-dia das pessoas.Entender que se reforça a competitividade nacional, mexendo num factor tão marginal nos custos empresariais, ao mesmo tempo que se aumenta, de forma absurda, a factura energética é o exemplo vivo da irracionalidade económica desta perseguição social.Atentemos no exemplo da Groundforce, uma das últimas empresas a anunciar um despedimento colectivo: sabemos que, um ano antes de demitir mais de 300 trabalhadores, alegando que o fazia para defender a viabilidade económica da empresa, distribuiu prémios aos seus administradores. A situação da empresa é boa para distribuir prémios e mordomias aos gestores, mas é má para os trabalhadores. É sempre a política dos «dois pesos e duas medidas».O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Muito bem!A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  O que arrasta a economia nacional para baixo não são os trabalhadores e os seus baixíssimos salários, mas medidas como o brutal aumento da factura para as empresas, um acréscimo de dezenas de milhões de euros para algumas das maiores exportadoras nacionais —  estou a falar do aumento da electricidade e também do aumento da carga fiscal.O Sr. José Gusmão (BE): —  Exactamente!A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  Apesar dos números da economia, que tornam clara a irrelevância dos custos do trabalho no atraso económico nacional, instado a escolher entre a voz dos trabalhadores, que disse que iria escutar, e a agenda liberal da Comissão Durão Barroso, também defendida por Cavaco Silva, José Sócrates escolheu os seus parceiros. Porreiro, para quem, pá?Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): —  Para o formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Anabela Freitas.A Sr.a Anabela Freitas (PS): —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Mariana Aiveca, em primeiro lugar, permitame que lhe diga que nenhum dos intervenientes nestas negociações que estão a decorrer veio dizer que aquilo que estava em cima da mesa eram matérias que envolviam o despedimento individual ou o despedimento colectivo.O Sr. José Gusmão (BE): —  É mentira!