7 DE DEZEMBRO DE 2019 881 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2812/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Condições de trabalho na Reserva Nacional das Berlengas  N.o 2826/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Falta de resposta à solicitação de contratação de mais profissionais para o hospital de Oliveira de Azeméis, unidade do CHEDV  N.o 2833/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD)  Ministério da Saúde  Não publicação dos Planos de Atividades e Orçamento e Relatórios de Gestão e Contas do CHMA, EPE N.o 2847/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de assistentes operacionais no ACES Cávado IIII – Barcelos/Esposende  N.o 2872/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD)  Ministério das Finanças  Razões para a classificação do relatório de auditoria ao CITIUS  Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 62/XIII/1.a Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)  Ministério das Finanças  Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo   N.o 72/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  O Despacho n.o 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva   N.o 1881/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  Morgadio da Quinta da Foz do Arelho – distrito de Leiria   N.o 2004/XIII/1.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Ministério das Finanças  Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados   N.o 2043/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)  SE Adjunto do Tesouro e das Finanças  Morgadio da Quinta da Foz do Arelho N.o 3086/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  Ministro Adjunto Indicadores utilizados na Lei n.o 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais) N.o 4648/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério da Justiça Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público   N.o 407/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Justiça Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E   N.o 1181/XIII/3.a Filipe Neto Brandão (PS)  Ministério da Justiça Utilização das instalações do desactivado centro educativo Alberto Souto   N.o 1196/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério da Justiça Centro Educativo Dr. Alberto Souto   N.o 163/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Justiça Atrasos na realização de perícias forenses   N.o 214/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Justiça Situação na Polícia Judiciária N.o 1298/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Justiça Instalações para o Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária em Braga   N.o 1306/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério da Justiça Terrenos do Estabelecimento Prisional de Lisboa