II SÉRIE-B — NÚMERO 1 912 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria José Moreno (PSD), João Prata (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  N.o 203/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Celta  N.o 205/XII (3.a) Graça Mota (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Reparição de Finanças Celorico de Basto  N.o 208/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  situação de completa ruptura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).  N.o 210/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento de atividades desportivas  N.o 212/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A situação das Administrações da Carris e do Metropolitano N.o 214/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 215/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos. N.o 216/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT N.o 217/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 219/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014 N.o 221/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 224/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Louvor a agente da PSP com histórico de agressões familiares N.o 225/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da Polícia Municipal do Porto em ação de despejo N.o 228/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Intervenção da PARQUE ESCOLAR, EPE no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Programação da conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA N.o 229/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela N.o 231/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Futuro das páginas amarelas  N.o 233/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada N.o 234/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês do início do ano letivo