426II SÉRIE-A —NÚMERO 28décadas, particularmente quando estamos em vésperas de celebrar o quincentenário do encontro dos Portugueses com as índias Ocidentais. Com períodos de encontro, e muitos de desencontro, estes só poderiam perpetuar-se se a Europa e a América Latina não pertencessem às duas margens daquele grande e mesmo rio chamado Atlântico.Io período (1957-1970). — Tanto a inexistência de uma tradição entre os seis Estados membros da recém-nascida CE com a América Latina como a insipiência do desenvolvimento de ambos os processos de integração limitaram as possibilidades das relações materiais e formais, restringindo-as ao bilateralismo. A tais circunstâncias acresce a da hegemonia norte-americana neste período na América Latina como mais um factor da baixa intensidade das relações biregioriais.Não se poderá dizer que a Europa não tenha querido ou se tenha esquecido. Será mais realista afirmar que não tenha podido.2.° período (1970-1980). — Os processos de integração, neste período, em ambas as regiões desenvolvem-se lentamente. Mesmo assim, com altos e baixos, a integração europeia passa a abarcar 10 países, ao passo que na América Latina vai ganhando corpo a ideia integracionista.Concretizam-se acordos apenas com os países de maior potencial económico, nomeadamente a Argentina (1971, renovado em 1975), o Uruguai (1973), o Brasil (1974, renovado em 1980) e o México (1975).Embora a relação se fosse formalizando pela consolidação do diálogo, mesmo tendo em conta a guerra das Malvinas, não se intensificou mais por a Europa não ter suficiente peso no exterior..3." período (1982-1985). — Ficou consagrado que, neste período, a Europa atravessou um momento de euros-clerose, ao passo que a possibilidade de extensão do conflito centro-americano provocou na América Latina uma inflexão introspectiva, ambiente que explica a letargia do desenvolvimento dos processos formais birregionais. Ainda assim, em 1984, realiza-se a primeira reunião de São José, que assinala o início do diálogo político autónomo na sub-região centro-americana.4.° período (1985-1990). — A Comunidade Europeia alarga-se para 12 membros, com a integração de Portugal e Espanha, países com profundas raízes históricas na América Latina, ao mesmo tempo que se desenvolve o processo de integração coroado na Conferência Intergovernamental de 1990. Na América Latina relança-se a concertação e cooperação iniciadas pelo Grupo de Contadora, materializando-se, em 1987, no Acordo de Esquipulas. Pela primeira vez, desenvolve-se uma presença coerente da Comunidade Europeia na sub-região centro-americana, com abertura de representações na zona, passando do bilateralismo ao multilateralismo e, por via do Grupo dos Oito, alargando-se a toda a região e vindo a culminar com o início das conversações com o Grupo do Rio. Esta presença institucional da Comunidade na América Latina, a par das iniciativas do Parlamento Europeu, contribuiu decisivamente para um novo e mais profícuo relacionamento.5." período (1990-1994). — É o período em que se alcança uma intensificação sem precedentes da integração, tanto na Europa como na América Latina, explicável em boa parte pelas alterações ocorridas na Europa e no mundo a partir dos anos 90. Na Europa firma-se o Tratado da União em 1992, com entrada em vigor em 1 de Novembro de 1993, passando a União Europeia a procurar e a ter condições para um crescente protagonismo internacional.Paralelamente, na América Latina intensificam-se os processos de cooperação e integração económicas, rompendo a exclusividade da concertação política que tinha dominado a década de 80.Firmam-se os acordos de terceira geração, caracterizados pela ampliação dos âmbitos materiais e por um notável incremento do comércio, todos caracterizados por uma fundamentação democrática da cooperação, pela «cooperação avançada» e pela «diversificação dos âmbitos e instrumentos da cooperação».Institucionaliza-se o diálogo entre a União Europeia e o Grupo do Rio, anunciando uma «nova geração» de vínculos euro-latino-americanos, agora aprofundados sobre o terreno da homogeneidade democrática e com uma nova dimensão virada para dois objectivos práticos: a superação da crise económica e a consolidação da democracia política.n — A vitalizaçãô da integração latino-americana e o MERCOSURDo longo processo latino-americano pode dizer-se que, embora fragmentado, se trata de um só processo unitário de activação do instrumento de integração regional ajustado às tendências globais do sistema internacional contemporâneo.Como pode dizer-se que a vitalizaçãô dos processos de organização regional e sub-regional na América Latina resulta, entre outros factores, da existência de uma tendência mundial para a formação de grandes blocos económicos e da necessidade da América Latina inserir-se na economia mundial globalizada, particularmente num momento de recuperação do crescimento económico, da estabilização dós regimes democráticos e, naturalmente, da transformação do sistema político internacional.A característica mais relevante desta vitalizaçãô é que os diversos mecanismos sub-regionais latino-americanos convivem e condicionam-se mutuamente, embora seja ainda difícil definir com rigor os contornos dos blocos componentes sub-regionais.Para já, aparece com contornos de alguma cAarera, além de uma sub-região centrada na NAFTA, América Central e Caraíbas, a América do Sul (ALÇAS), englobando além do MERCOSUR, ampliado ao Chile e à Bolívia, o resto dos países andinos, funcionando o MERCOSUR como o respectivo núcleo duro.O Mercado Comum do Sul surge, assim, como um esquema de integração económica que busca a inserção dos países sul-americanos na economia mundial, coroativo de um longo processo iniciado com a liberalização comercial e com a criação de zonas de livre comércio, aumentando a competitividade da produção dos sectores exportadores, desde o programa bilateral (PICAB) de integração e cooperação entre a Argentina e o Brasil, passando pela assinatura, em 1988, do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre os dois países, apontando para a criação de um mercado comum num prazo de 10 anos, que culminou na assinatura do Tratado de Assunção, em Março de 1991, pelos quatro países, isto é, pelo Paraguai e Uruguai, além da Argentina e Brasil.No Tratado de Assunção determina-se que, após a aprovação pelos parlamentos nacionais, se estabeleça formai-mente o MERCOSUR, prevendo a constituição de um mercado comum multilateral entre os quatro países, aberto a outros, a partir de Dezembro dc 1994.