I SÉRIE — NÚMERO 85 36 Aplausos do BE. O Sr. Presidente (GuilhermeSilva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Alves. O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, falar de agricultura portuguesa é falar de agricultura familiar. É esta a base do nosso tecido produtivo que continua a predominar em quase todo o nosso território. Contudo, não é a agricultura de miséria nem de miserabilismo de que o Partido Comunista tanto nos fala. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro Alves (PSD): — É a agricultura assente em inovação, em tecnologia, que merece o reconhecimento de todos nós pela sua constante reconversão. Contrariamente, o discurso do Partido Comunista assenta numa falsa realidade e num conjunto de ideias ultrapassadas, incaraterísticas da nossa sociedade agrícola atual, que contaminam a opinião pública. Considera que toda a agricultura é de subsistência e que é assim que deve continuar, renegando a valorização do setor e os sucessos individuais de cada produtor agrícola. Hoje, em pleno século XXI, a agricultura portuguesa é muito diferente do que era em 1980. É um setor dinâmico e vivo que muito se tem destacado na época de crise em que vivemos, e não é outra agricultura que não a familiar, Sr. Deputado. O texto do projeto de resolução agora em discussão está recheado de incorreções, baseado na premissa de que a agricultura é o «parente pobre» do País e da economia, desclassificando-a, desde logo, quando afirma que, nos últimos 20 anos, houve uma redução da produção agrícola e o agravamento da balança agroalimentar. Ora, como sabe, e sei que o Sr. Deputado sabe, a nossa balança agroalimentar tem recuperado nos últimos tempos e a nossa produção agrícola tem vindo sempre a crescer. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Essa é que é essa! O Sr. Pedro Alves (PSD): — Do mesmo modo que a nossa autossuficiência alimentar é superior a 80%, e não o seu contrário, como vulgarmente os Srs. Deputados gostam de mencionar. Depois, ainda afirmam que a reforma da PAC 2014-2020 é uma derrota em termos nacionais e que não serve Portugal. Porquê, Sr. Deputado? Achará o Sr. Deputado que a versão inicial da proposta apresentada pela Comissão era melhor?! E não reconhece nas melhorias introduzidas uma nítida vantagem para a agricultura portuguesa?! Aliás, algumas delas são até coincidentes com algumas recomendações deste projeto de resolução. Considera ou não positivo ter sido assegurado um maior equilíbrio na convergência interna dos apoios? Considera ou não positivo manter os pagamentos ligados a um nível superior ao dos outros países, de forma a defender a especificidades de alguns setores? Considera ou não positivo reforçar o papel negocial das organizações de produtores? Considera ou não positivo apoiar o regadio? Por último, considera ou não positivo o Governo ter implementado um regime próprio para a pequena agricultura, cujo pagamento mínimo é de 500 €, dispensado de um conjunto de burocracias? Sabe, Sr. Deputado, são medidas como estas que tornam o setor viável e competitivo, e não os discursos derrotistas e preconceituosos do Partido Comunista. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — E sobre as propostas?! O Sr. Pedro Alves (PSD): — É que é olhando para as múltiplas valências do setor que este Governo, este Primeiro-Ministro tem contribuído fortemente para que o setor mantenha o caminho do crescimento e do desenvolvimento sustentável, com o protagonismo e o reconhecimento que lhes são devidos.