250 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2527/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Comissão Nacional de Proteção de Dados  2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 67 - 68]  N.o 2528/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 69 - 70]  N.o 2532/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave.[DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2537/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-23 combustíveis Low Coast [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2548/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-23 Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro) [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2581/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  Direção Regional de Cultura do Norte  2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga [DAR II série B 188, 2012-0410 pág 22 - 23]  N.o 2582/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-28 Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa [DAR II série B 188, 2012-0410 pág 24 - 25]  N.o 2590/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-28 Proposta de encerramento do Tribunal de Tabuaço [DAR II série B 189, 2012-0411]  N.o 2603/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-25 Esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios [DAR II série B 189, 2012-0411]  N.o 2610/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-03-29 Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-0411]  N.o 2624/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 10 - 11]  N.o 2631/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 24]  N.o 2632/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-30 Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no Hospital S. Francisco Xavier [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 25 - 28]  N.o 2635/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao Relatório Único de 2011 [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 33 - 34]  N.o 2654/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-04-05 Tribunal Judicial de Sever do Vouga [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 - 21]