207 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1210/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio vitalício [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 34 - 35]  N.o 1212/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Vedação do caminho que liga Vale da Lama à Meia Praia/Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 37 - 38]  N.o 1215/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 43]  N.o 1216/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço da EN 125 - Variante da Vila de Odiáxere [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 44 - 45]  N.o 1222/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 55 - 56]  N.o 1223/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 57 - 58]  N.o 1226/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 62]  N.o 1227/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 63 - 64]  N.o 1229/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 67 - 68]  N.o 1230/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 69 - 70]  N.o 1232/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 73 - 74]  N.o 1233/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 75 - 77]  N.o 1238/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 86 - 88]  N.o 1239/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 89 - 90]  N.o 1243/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 97 - 98]  N.o 1244/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 99]  N.o 1245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 100 - 103]  N.o 1246/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 104 - 105]