1 DE JUNHO DE 2022 5 – Sessão II: Fundos Regionais ao serviço da transição energética Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, começou por sublinhar a importância da política de coesão, expressão da solidariedade europeia, que une a transição energética a nível nacional e local, reduzindo as diferenças e desigualdades existentes na UE, uma ferramenta indispensável para responder aos desafios atuais resultantes da invasão russa na Ucrânia. Realçou, de seguida, a importância da UE acelerar a transição energética e de reduzir a sua dependência da energia fóssil, mobilizando todos os esforços e recursos para que se estenda a todas as regiões, utilizando os planos de recuperação e resiliência para realizar investimentos. Destacou, assim, 3 planos de ações: a melhoria da eficiência energética, reduzindo o consumo de energia, uma estratégia da reabilitação de edifícios públicos, novos programas de investimento de reabilitação de prédios, na área da saúde, educação e habitação; o investimento em energias renováveis, com transportes de baixo consumo inovadores; e o reforço do mercado interno através da interconectividade de redes elétricas e de gás, transfronteiriças, visando reforçar a autonomia energética europeia. Terminou salientando que a transição deve ser justa, sem deixar nenhuma região para trás, frisando a importância da transição verde para a segurança da UE. François Bonneau, Presidente da Região Vale do Loire Centro, em representação da Associação de Regiões francesas, salientou a necessidade de se implementarem soluções sustentáveis para as questões climáticas, referindo que a situação na Ucrânia exige uma solidariedade europeia e salientou a importância dos fundos de coesão no apoio e acolhimento a refugiados ucranianos. Destacando a prioridade ambiental e energética, referiu que o processo de transição deve ser feito com recurso a energias renováveis, nomeadamente no setor do transporte e no desenvolvimento energético do edificado, realçando a importância de assegurar uma transição das regiões suave e com neutralidade carbónica. Stefano Bonaccini, Presidente da Região de Emília-Romana, deu nota da experiência da sua região, a qual tem uma capacidade produtiva significativa, exportando a nível europeu e mundial nas áreas da maquinaria, cerâmica, bens alimentares e vestuário. Referindo-se ao impacto da guerra na Ucrânia, apontou o encerramento de fábricas devido à subida dos preços de energia e salientou a importância da autonomia energética da Europa, com recurso à energia renovável e a utilização de fundos europeus. No caso da sua região, destacou a criação de uma fundação que reúne sindicatos, trabalhadores e autarquias, visando o rastreamento de energias poluentes, promove o uso de bicicletas, o transporte de autocarro gratuito a estudantes, apoios para famílias e empresas com boas práticas. Concluiu, referindo a importância de implementar o programa Next Generation EU a nível local e regional, apoiando projetos de inovação e tecnologia. Ronan Dantec, Senador do Loire-Atlantique e porta-voz para o clima do Conselho dos municípios e regiões da Europa, sublinhou os objetivos climáticos europeus delineados, realçando que a atual economia de guerra exige acelerar a transição energética, através da energia renovável e a reabilitação do edificado, bem como a sincronização das políticas europeias, com o apoio das autoridades locais e regionais. Salientou a necessidade de assegurar a simplificação das regras relativas aos fundos de coesão, aos critérios de distribuição, limites de financiamento e volume, com destaque para o programa Fit for 55 e o Pacto Ecológico Europeu, e a garantia do seu acesso direto às autoridades locais e municípios. Grégoire Chauvière le Drian, Diretor da secção do Banco Europeu de Investimento em Paris, apontou a importância de, face à situação na Ucrânia, garantir a disponibilidade rápida de dinheiro, referindo o apoio prestado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). Sublinhou, de seguida, o apoio do BEI à ambição climática a longo prazo, através do compromisso em torno de 3 questões principais: a exclusão do investimento em projetos prejudiciais ao ambiente e a aposta em projetos de combate às alterações climáticas, encorajando parceiros privados a apoiar o Pacto Ecológico Europeu; apoio financeiro a projetos europeus carbonicamente neutros e de inovação tecnológica, dando como exemplo os projetos apoiados em vários Estados-Membros; e o novo mandato do BEI no quadro dos planos de recuperação e resiliência e no combate às alterações climáticas, tendo em vista o apoio à transição justa e à autonomia estratégica da Europa. Zoé Lavocat, responsável para o clima e territórios da Climate Action Network, referiu a urgência climática, a redução do uso de energia fóssil e a necessidade de adotar uma resposta global, designadamente no que concerne à guerra na Ucrânia. Sublinhou, de seguida, a existência de soluções apelando à sua aplicação adequada nas regiões, referindo que, segundo dados recolhidos pela ONG a que pertence, os fundos