1. Introdução A acumulação de biomassa lenhosa nos povoamentos florestais e na paisagem é um dos fatores que mais contribuiu para o aumento progressivo do risco de incêndio nas últimas décadas em Portugal. A elevada quantidade de combustível presente nos povoamentos florestais e a sua continuidade na paisagem criam condições para que incêndios, a ocorrerem, sejam intensos e grandes, com potenciais efeitos catastróficos sobre as comunidades locais e a sociedade em geral por via da perda de vidas, destruição de propriedade e de recursos e também da degradação direta (perda de produtividade, diversidade e resiliência dos ecossistemas) e indireta (alterações climáticas) dos sistemas ecológicos e do ambiente em geral. Esta acumulação de biomassa tem origem na expansão de áreas florestais a partir de meados do século XX, inicialmente de resinosas em áreas de montanha e em dunas e, posteriormente, de plantações de eucalipto, assim como na redução da intensidade, extensão e frequência das práticas de gestão dos ecossistemas e da paisagem devido ao desaparecimento gradual de atividades socioeconómicas no espaço rural, como pastoreio, agricultura, extração de lenhas, roça de matos, etc., as quais contribuíam de forma considerável para a manutenção de níveis reduzidos e padrões descontínuos de combustíveis na paisagem. Tal como o Observatório Técnico Independente salientou recentemente (OTI 2019), existe uma urgência crescente em intervir sobre a distribuição vertical e espacial de combustível a fim de reduzir o risco de incêndio. Este propósito colide frequentemente com a complexidade da definição e planeamento das intervenções a realizar e, sobretudo, com os elevados custos associados à escala a que atualmente essas intervenções têm que ser equacionadas. Torna-se, por isso, essencial encontrar soluções economicamente sustentáveis para a redução destes combustíveis nos povoamentos florestais e no território. A utilização da biomassa para energia encontra-se entre essas soluções. É também atualmente prioritário reduzir as emissões líquidas de gases de efeito de estufa (GEE) de forma a contribuir para a regulação do clima e cumprir os compromissos internacionais estabelecidos pelo Estado Português (Acordo de Paris) e a garantir a prossecução de políticas nacionais nas áreas do ambiente, energia e clima (Roteiro para a Descarbonização). As florestas terão contributos decisivos nesses processos através do sequestro e fixação de carbono e da substituição de combustíveis fósseis atualmente em uso em setores como os da energia, indústria, residencial e serviços. Através do sequestro e fixação do carbono na biomassa (viva e morta, aérea e radicular) e no solo, as florestas contribuem de forma determinante para reduzir a concentração de dióxido de carbono na atmosfera. Nesta perspetiva, é inevitável que as florestas sejam geridas de forma a manter a sua produtividade (sequestro) e o seu papel de reservatório (fixação) de carbono e 8 DE ABRIL DE 2020_______________________________________________________________________________________________________5