4 DE FEVEREIRO DE 2019 375 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 426/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Encerramento Estação de Correios de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco N.o 428/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Encerramento Estação de Correios de Oliveira de Frades, distrito de Viseu N.o 429/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Encerramento Estação de Correios de Armamar, distrito de Viseu N.o 430/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-24 Protesto às declarações do Ministro das Finanças sobre o alegado cumprimento integral do compromisso assumido de financiamento do novo Hospital da Madeira N.o 434/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-10-24 Ponto de situação sobre a aplicação do plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal N.o 436/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-24 Ponto de situação referente ao Projeto-Resolução n.o 1238/XIII/3a  N.o 437/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-24 Não cumprimento da redução da taxa de juros prometida à Região Autónoma da Madeira. N.o 439/XIII/4.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-24 Horários contínuos no Instituto Espanhol Giner de los Ríos, em Oeiras  N.o 445/XIII/4.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-25 Para quando a aposta na unidade de Amarante do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE? N.o 448/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-25 ULS da Guarda  N.o 449/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-25 Adiamento sucessivo da construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 450/XIII/4.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-25 Da degradação da qualidade do serviço postal universal concessionado aos CTT, com a ameaça de mais encerramentos de estações no território do Baixo Alentejo N.o 452/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-26 Cumprimento do Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais  N.o 453/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-26 Reconhecimento da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria Centro Especializado Prescritor de Produtos de Apoio N.o 454/XIII/4.a Pedro Coimbra (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 ESTRADA NACIONAL N. 230  N.o 455/XIII/4.a José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 Sobre a degradação do serviço ferroviário no Algarve