6 DE DEZEMBRO DE 2018 527 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 478/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Centrais de Biomassa e biorrefinarias-articulação e garantias  N.o 479/XIII/3.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante     N.o 480/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição na nascente do rio Alviela-Alcanena     N.o 484/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior  N.o 485/XIII/3.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de obras de requalificação  N.o 486/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga     N.o 487/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de intervenção urgente     N.o 489/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Reforço de verbas para a Universidade do Minho.  N.o 491/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas     N.o 492/XIII/3.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional     N.o 493/XIII/3.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Relatório sobre o sistema prisional e tutelar     N.o 498/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Supressão de comboios na Linha Algarve     N.o 503/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num hospital privado, em Leiria     N.o 506/XIII/3.a   Sandra Cunha (BE)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização     N.o 507/XIII/3.a   Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)    MIN. DA SAÚDE   Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue     N.o 509/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Bolsas de Doutoramento     N.o 512/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL    Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP a poios no âmbito dos incêndios florestais  N.o 517/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS    Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das obras de requalificação da EN 125     N.o 518/XIII/3.a   Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA CULTURA   Despedimentos na Motorpress Portugal     N.o 520/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimentos no Grupo Motorpress     N.o 521/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Acordo de Revisão Salarial na Groundforce Portugal  N.o 523/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de assistentes operacionais no Hospital Pulido Valente     N.o 524/XIII/3.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Laboratório Militar no tratamento industrial de plasma.