6 DE JUNHO DE 2020 71 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 874/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores N.o 879/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-04 Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires  N.o 881/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra de Estado e da Presidência  2020-02-05 Carência de meios na CITE  N.o 882/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-31 Monitorização processo de dragagens do rio Sado, porto de Setúbal  N.o 892/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP  N.o 895/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia  N.o 896/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-04 Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para acesso ao 5.o e ao 7.o escalões  N.o 898/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro  N.o 901/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-05 Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas N.o 902/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP  N.o 903/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-02-05 EB 2,3 Júlio Brandão  N.o 905/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-05 Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores N.o 907/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-02-05 Falta de Assistentes Operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia  N.o 909/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-06 Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego  N.o 914/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-02-10 Contratação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde  N.o 917/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 918/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 919/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina