303 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3264/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 9 - 10]  N.o 3269/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 19 - 20]  N.o 3271/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 22 - 23]  N.o 3272/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 24 - 25]  N.o 3275/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 30 - 31]  N.o 3278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]  N.o 3279/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recapitalização da Banca [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]  N.o 3281/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 42 - 43]  N.o 3287/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 8 - 9]  N.o 3288/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 10]  N.o 3291/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 15 - 16]  N.o 3295/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 23 - 24]  N.o 3296/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 25 - 26]  N.o 3298/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 29]  N.o 3316/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 15 - 18]  N.o 3317/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 19 - 22]  N.o 3323/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 33 - 34]  N.o 3328/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO TURISMO  Turismo de Portugal vai investir cerca de 1 milhão de euros em novo site [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 43 - 44]  N.o 3329/XII (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 45 - 46]