272II SÉRIE-C — COP-OE — NÚMERO 5O Orador: — O Sr. Secretário de Estado falará sobre isso. No relatório que foi distribuído, no dossier amarelo, se verificar, ficará impressionado com os milhares, salvo erro foram 12 mil formandos, no primeiro semestre deste ano. Não sei se é de 1998 ou de 1997, mas é um número impressionante. Se são de Cerveira ou não, não sei, Sr. Deputado!...Quanto aos jovens, vai ter boas noticias dentro de muito pouco tempo. Temos finalmente preparado o nosso programa de instalação de jovens associado á cessação da actividade, actuando principalmente em 70 ou 80 concelhos com maiores problemas de desertificação. Vamos lançar a curto prazo uma grande campanha nacional nesse sentido Vamos instalar um centro coordenador em cada um dos municípios, em colaboração com as Câmaras, com as Caixas de Crédito Agrícola e com o próprio Ministério, para que possamos ter um técnico, um jovem quadro a contratar no âmbito do programa, para fazer o ponto de encontro entre a oferta e a procura dos cessantes e dos jovens agricultores. Ao mesmo tempo, estamos a trabalhar, no âmbito da reforma da PÁC, no regulamento do desenvolvimento rural, no sentido (as negociações que têm decorrido até agora deixam-nos muito tranquilos e muito satisfeitos) de uma dotação e um aumento muito substancial dos prémios a atribuir, quer para a cessação da actividade quer para a instalação de jovens, no próximo Quadro Comunitário de Apoio. Iremos continuar a aplicar o regulamento em todo o país, mas, neste momento, vamos privilegiar de uma forma muito especial aqueles cerca de 80 concelhos das regiões mais desertificadas do País.Sr. Deputado Jorge Valente, vou deixar que seja o Sr. Secretario de Estado das Pescas a responder-lhe. Enfim, constam do relatório as medidas que, no plano legislativo e no plano social, foram adoptadas por este Governo muito recentemente, que são muito positivas e reconhecidas como tal pelos sindicatos. Aliás, é com uma grande satisfação que constato que a politica social do Governo no domínio das pescas tem um amplo aplauso dos representantes dos pescadores - isso é-me particularmente gTato. Quanto à questão dos avanços no rPIMAR, trata-se de um instituto de investigação que estamos a reabilitar, que tem credibilidade suficiente no meio científico, mas cada vez mais acrescida.Sr. Deputado Carlos Duarte, fiquei estupefacto porque estava muito curioso quando o vi pedir a palavra por pensar que ia fazê-lo para indicar a tal medida do progTama do Governo que acha que está por executar. Verifiquei que não se lembrou, desde o inicio deste debate, e acabou por não a referir. Ficarei na expectativa de que, no próximo debate, o Sr. Deputado, depois de muito manusear o programa do Governo, consiga encontrar uma medida que não tenha sido aplicada. Esta é a melhor demonstração de que o programa do Governo está muito bem aplicado!Sr. Deputado Lino de Carvalho, reitero-lhe a minha total disponibilidade para consigo trabalhar no Observatório. Irei, pelas competências que me dizem respeito...O Sr. Lino de Carvalho (PCP). — Já trabalhei na elaboração da lei! O Sr. Ministro é que tem de concretizá-la!O Orador. — Sr. Deputado, gostaria de ver a proposta que fez para o relatório relativo ao seu diagnóstico acerca da carne de suíno, para ver, dessas propostas que alegadamente podíamos lá ter discutido, se o Observató-rio tivesse reunido, que contributos elas dariam para a resolução da crise com a qual estamos confrontados.De qualquer modo, como o Sr. Deputado não teve oportunidade de fazê-lo até agora por ausência de reunião do órgão referido, deixe estar que eu próprio me encarregarei, se a presidente não o fizer, de sugerir que o mesmo reúna rapidamente, porque tenho todo o interesse...O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador).O Orador: — Sr. Deputado, como viu, o senhor também se enganou porque dizia que a presidência era do Ministro, mas depois, pela leitura, concluiu que apenas depende do Ministro e que a presidência afinal é da CONFAGRI — e olhe que eu até sabia o nome da presidente, coisa que aparentemente o senhor ignorava.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Ministro, nós reunimos com a Comissão quando esta nos veio dar contas.O Orador: — Sr. Deputado, quem disse que o presidente era o Ministro foi o senhor, não fui eu!O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Não, eu disse que estava na tutela do Sr. Ministro.O Orador: — Verifico que o Sr. Deputado tem um razoável desconhecimento do funcionamento do órgão, mas pode ficar tranquilo porque, como já lhe disse, quer do orçamento quer do Gabinete do Ministro, falta de verba não terá e falta de empenhamento do Ministro também não.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — O Sr Ministro nem sabia que era da competência do seu Gabinete!O Orador: — Quanto à Estação Zootécnica Nacional e ao facto de ela estar a funcionar sem orçamento — Sr. Deputado, não deixe que este grave atentado ás finanças públicas continue impune —, certamente que o Tribunal de Contas estará atento e não deixará de aplicar a sanção devida ao Ministério, no momento próprio, por ter um organismo que funciona sem orçamento.Admito que o Sr. Deputado não tenha tido oportunidade de ler a lei orgânica do INIA para ver como é que, no seu seio, se integram as estacões nacionais, mas terei muito gosto em enviar-lhe o decreto-lei que instituiu o INIA e a forma como regulamenta no seu âmbito o funcionamento das estações nacionais.A Sr.a Presidente: — Sr. Ministro, se não se importa, o Sr. Deputado Guilherme Silva quer colocar-lhe uma questão.Sr. Deputado Guilherme Silva, tem a palavra para pedir esclarecimentos, mas devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que não lhe dou mais do que 30 segundos para usar da palavra.O Sr. Guilherme Silva (PSD). — Sobre que assunto, Sr.a Presidente?A Sr.a Presidente: — Sobre o pedido de esclarecimentos que quer fazer ao Sr. Ministro. Faça favor Sr. Deputado.