II SÉRIE-C — NÚMERO 3 200 N.o Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação Audição 151/XIII (1.a)  4270 Afonso da Gama e Castro Espregueira Solicita que a AR aprove a realização de um referendo que promova a discussão pública sobre a gestação de substituição Ângela Guerra PSD Dist: 14-9-2016 Baixou à 1.a Comissão a com conexão à CS - Pedido parecer pela 1.a Comissão - Aprovado parecer a 7-12-2016 – enviado à 1.a Comissão 158/XIII (1.a) 1 Grupo de Estudos do Cancro da cabeça e Pescoço – Ana Filipa Martins Ferreira O Grupo de Estudos de Cancro de Cabeça e Pescoço sugere a adoção de uma medida legislativa que permita a reabilitação oral aos doentes tratados com cancro de cabeça e pescoço de forma gratuita no SNS António Sales PS Dist: 14-9-2016 Desistência do peticionário a 28-9-2016 – informada a CS a 6-10-2016 que se não opôs 160/XIII (1.a) 1 CHS – Santo António, SA Pretende a reabertura da Casa de Saúde Santo António, em Albergaria-a-Velha António Topa PSD Dist: 14-9-2016 Audição a 29-9-2016 Relatório Final aprovado a 12-1-2017 205/XIII (2.a) 1339 Movimento de Utentes de Saúde Pública de Mourão Solicitam que o Centro de Saúde de Mourão seja separado da Unidade de Saúde Familiar de Reguengos e Mourão José António Silva  PSD Dist: 7-12-2016 Recebida inf. do MS Audição realizada a 5-4-2017 Relatório Final aprovado a 17-5-2017 207/XIII (2.a) 6226  Familiarmente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental Solicita que as primeiras experiências piloto nos Cuidados de Saúde Integrados de Saúde Mental seja desbloqueadas orçamentalmente, formalmente despachadas e inauguradas para apoiar as pessoas que estão em situação de desvantagem por motivos relacionados com a doença mental Eurídice Pereira PS Dist: 7-12-2016 Recebida inf. do MS Audição a 7-2-2017 Relatório Final aprovado a 5-4-2017 208/XIII (2.a) 11 265  Sérgio Tavares da Silva Solicitam comparticipação para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes Moisés Ferreira  BE Dist: 7-12-2016 Audição a 21-12-2016 Reiterado pedido de inf ao MS a 29-3-2017- recebida resposta 226/XIII (2.a) 1624 Bruno Sousa Costa e outros Solicita medidas urgentes quanto ao Centro de Medicina Física e Reabilitação do sul, nomeadamente no que respeita ao modelo de gestão Luís Graça PS Dist: 4-1-2017 Pedida inf. ao MS Audição a 30-3-2017 Relatório Final aprovado a 5-4-2017 227/XIII (2.a) 83 678 Sandra Cristina dos Santos de Oliveira Solicitam que o acompanhamento no parto se reporte ao casal (mãe e pai) Marisabel Moutela PS Dist: 4-1-2017 Pedida inf ao MS 10-2-2017 – recebida a 6-7-2017 232/XIII (2.a) 1 Cláudia Pereira Cardoso Solicitam que o SNS admita o acesso a técnicas de PMA a mulheres em idade fértil, com mais de 42 anos Ângela Guerra PSD Dist: 4-1-2017 Pedida inf. ao MS 10-2-2017 Audição realizada a 5-7-2017 Relatório Final aprovado a 12-7-2017 240/XIII (2.a) 1 Fernando David Santos Solicita que o Hospital de Torres Vedras volte a ter os serviços de saúde de que dispunha em momento anterior ao da criação do Centro Hospitalar Oeste Isabel Pires BE Dist: 1-2-2017 Audição a 9-2-2017 Relatório Final aprovado a 22-3-2017 244/XIII (2.a) 1260 Freguesia de Vinha da Rainha Solicitam que seja analisada a reorganização dos serviços de saúde da Freguesia de Vinha da Rainha Isabel Galriça Neto CDS-PP Dist: 1-2-2017 Pedida inf. ao MS 10-2-2017