264 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2459/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-17 Incorrecções no parcelário: devolução de verbas do FEAGA e FEADER  N.o 2460/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-17 Impacte da Barragem de Foz Tua sobre a Navegabilidade do Douro  N.o 2461/XI (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-18 Recuperação e reactivação das "Casas Florestais"  N.o 2464/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN JUSTIÇA  2011-02-18 Estatísticas sobre intersecção de comunicações pessoais em processo criminal  N.o 2466/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-18 Sociedades de Capital de Risco detidas pelo Estado  N.o 2467/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-18 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores  N.o 2470/XI (2.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-18 Cuidados de saúde primários no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal  N.o 2473/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-18 "Atrasos no processo de construção do Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal"  N.o 2474/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), João Ramos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-02-18 Limitações orçamentais nos institutos Politécnicos  N.o 2475/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-18 Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto  N.o 2476/XI (2.a) Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-21 Requalificação Urbana da Cidade de Fundão  N.o 2477/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-02-21 Ausência de respostas às perguntas e requerimentos relativos à Agência para a Modernização Administrativa  N.o 2480/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-18 Atraso no pagamento do subsídio de desemprego  N.o 2482/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-21 Isolamento e solidão da população idosa  N.o 2484/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-21 Novos atrasos no pagamento dos subsídios de desemprego  N.o 2489/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-02-21 Pescas da UE nos territórios ocupados do Sahara Ocidental  N.o 2494/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-21 Benefício fiscal ilegítimo  N.o 2495/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-21 Empréstimos concedidos pelos Serviços e Fundos Autónomos  N.o 2496/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-02-21 Alteração de nome no Registo Civil de cidadãos luso-descendentes  N.o 2499/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-18 Atrasos no pagamento de Subsídios de Desemprego  N.o 2501/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-22 2recibos Verdes" na ARS Algarve I.P.