338 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2098/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação da Portaria N.o 165-C/2009 para apoiar a promoção da eficiência energética nas explorações agrícolas e na sua possível articulação com a Portaria N.o 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 51 - 53]  N.o 2103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Auto Visto - Reparações e Verificações Automóveis, Lda, em Aveiro; declaração de situação contributiva regularizada [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 58]  N.o 2107/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 65]  N.o 2108/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 66]  N.o 2109/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despedimento colectivo nas unidades da COINDU em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 67]  N.o 2110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A.- Outsourcing [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 68 - 69]  N.o 2114/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras de Protecção de ruído - IC 19 [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 76]  N.o 2116/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 4 - 6]  N.o 2117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP deixa para os privados o transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 7]  N.o 2118/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cruzamento da Estrada Nacional 125 que liga Pêra a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 8 - 9]  N.o 2119/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação da estrada Nacional 264 [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 10]  N.o 2120/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Inquérito aos Artistas pelos serviços de Inspecção Tributária [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 11 - 12]  N.o 2121/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transporte de doentes em Vila Viçosa [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 13 - 14]  N.o 2122/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regulamentação do ingresso na carreira de oficial da GNR [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 15]  N.o 2123/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Embalagens Metálicas Rio Caima, S.A.[DAR II série B 109, 2009-0422 pág 16 - 17]  N.o 2125/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Gil & Almeida, Lda - Tortosendo, Castelo Branco [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 20 - 21]  N.o 2127/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso nas empresas Massito e Hermar [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 24 - 25]