9 DE OUTUBRO DE 2017 477 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3484/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Lei n.o 35/2016, de 21 de novembro  N.o 3486/XIII (2.a) Helga Correia (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Cucujães N.o 3488/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia N.o 3491/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa N.o 3496/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social N.o 3498/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática N.o 3499/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3500/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela rejeição de águas da ETAR da Sertã N.o 3502/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3503/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novas instalações para o Centro de Saúde de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 3505/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de cuidados de saúde no Litoral Alentejano  N.o 3506/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3512/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Impactos do plano de restruturação da CGD no distrito de Santarém  N.o 3513/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  População de Alvega e Pego esteve sem médico de família por falta de pagamento do Ministério da Saúde N.o 3515/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3517/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3522/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da CGD da Vila da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha  N.o 3524/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto