I SÉRIE — NÚMERO 57 34 E depois do cenário que criam ainda querem cortar mais nas funções sociais do Estado?! Tenham paciência!... Olhem para os resultados destas políticas! Vejam os resultados dos sacríficos que estão a impor aos portugueses: dívida pública, défice orçamental, desemprego, pobreza, exclusão social, miséria, recessão económica, falências de empresas e degradação dos serviços públicos. Então, o Governo, o PSD e o CDS impõem tantos sacrifícios e o resultado é este? E depois estranham que as pessoas cantem a Grândola? Pois cantam! O Governo não consegue ver que, desde que a troica entrou nos nossos destinos, a nossa economia ficou de rastos e em queda livre. As pessoas cantam porque não compreendem como é que o Governo diz que não há dinheiro para a saúde, para a educação, para aumentar o salário mínimo, para baixar os impostos, mas o dinheiro aparece sempre quando a banca precisa. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — As pessoas estão indignadas porque não entendem como é que o Governo começou por procurar convencê-las de que iria eliminar as gorduras do Estado, os desperdícios e os custos excessivos das parceria público-privadas e, afinal, para o Governo, as gorduras estão nas funções sociais do Estado. Para o Governo, as gorduras estão nas prestações sociais, nos reformados, nos funcionários públicos, nos hospitais, nos professores, nos tribunais, nas autarquias locais, nos desempregados, no complemento solidário para idosos, nos doentes, nas escolas, no transporte de doentes, nas taxas moderadoras, nas propinas, nas bolsas de estudo, no 13.o mês, no subsídio de férias, no salário mínimo, nos ferroviários, nos passes sociais, e por aí fora. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — As pessoas manifestam-se porque começam a perceber que não se trata de uma questão meramente financeira mas, sim, de questões de natureza ideológica. As pessoas indignam-se porque sabem que Portugal gasta menos do que a generalidade dos países europeus com as políticas sociais. As pessoas cantam a Grândola porque percebem que as funções sociais do Estado não são responsáveis nem pela destruição da nossa economia nem pela recessão do País. As funções sociais estão no mínimo, e as pessoas estão a sentir. As pessoas agitam-se porque sabem que as políticas de austeridade provocaram uma enorme diminuição das receitas do Estado, o que veio colocar em causa a sustentabilidade financeira das suas funções sociais. As receitas fiscais do Estado diminuíram mais de 3000 milhões de euros. E por que é que diminuíram? Porque não houve crescimento económico. E não houve crescimento económico porquê? Porque o caminho, as opções, as políticas do Governo falharam, e falharam redondamente. As pessoas cantam a Grândola, porque sabem que a perda de enormes receitas fiscais do Estado também se deve aos benefícios fiscais de que gozam as grandes empresas em Portugal, que continuam a pagar uma taxa efetiva de IRC muito abaixo da taxa nominal. As pessoas cantam, porque sabem que os rendimentos transferidos para o estrangeiro que não pagam impostos em Portugal causam elevados défices na nossa balança de rendimentos. As pessoas manifestam-se, porque começam a sentir que, ao contrário do que diz o Sr. Ministro das previsões falhadas, começam a pagar mais ao Estado do que aquilo que dele recebem. Se os portugueses ganham menos e pagam mais impostos, têm de ter mais segurança social, mais saúde, mais educação e mais apoios sociais. É o mínimo! Exige-se, por isso, uma mudança de políticas que assegure o crescimento e o desenvolvimento económico, aposte na produção nacional, crie emprego, promova uma justa distribuição da riqueza e garanta a defesa e a melhoria das funções sociais do Estado.