64 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1455/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-12 Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 56 - 63]  N.o 1456/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-06-12 Escola Secundária de Anadia - instalações degradadas  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 64 - 66]  N.o 1457/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-12 Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 67 - 68]  N.o 1458/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-06-12 Intervenção no Agrupamento de Escolas do Cerco (Porto)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 69 - 70]  N.o 1459/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-12 Limpeza do perímetro florestal da Amareleja - Concelho de Moura  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 71 - 72]  N.o 1460/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-12 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 73 - 74]  N.o 1461/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-06-16 Concessão de Licenças Sabáticas a educadores do ensino pré-escolar e professores dos ensinos básico e secundário para o ano lectivo 2008/09  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 75 - 77]  N.o 1462/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-16 Situação da empresa SICEL, S.A. - Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 78 - 79]  N.o 1463/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-06-16 Nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 80 - 82]  N.o 1464/X (3.a)  Fernando Rosas (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-16 Irregularidades na venda do Convento de Brancanes  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 83 - 84]  N.o 1465/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-16 Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 85 - 86]  N.o 1466/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-06-16 Deficiências no serviço de socorro a náufragos  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 87 - 88]  N.o 1467/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN CULTURA  2008-06-16 Situação da Biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 89 - 90]  N.o 1468/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-16 Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 91 - 92]  N.o 1469/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-16 Licitação de bens em venda coerciva, via Internet, por parte da DGCI  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 93 - 94]  N.o 1470/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 95 - 96]  N.o 1471/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-17 Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 97 - 98]  N.o 1472/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-17 Problema no Vale do Ave decorrentes da redução de encomendas pelo Grupo INDITEX  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 99 - 100]