4 DE ABRIL DE 2022 463 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1920/XIV/2.a Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada   N.o 1921/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-23 Animais – Investigação Científica   N.o 1922/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-04-23 Animais – Investigação Científica   N.o 1923/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-23 Plano de Vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão dos docentes, investigadores e não docentes das instituições de ensino superior no plano de vacinação N.o 1924/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-23 Abate de tílias centenárias no Largo do Conde em Castelo de Paiva N.o 1925/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-23 A nova ligação Lisboa-Porto na estação de Campanhã N.o 1926/XIV/2.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-23 Execução do troço do IC6 Tábua/Folhadosa N.o 1927/XIV/2.a Cláudia André (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-23 Eixo rodoviário IC31 deixará de contar com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência N.o 1928/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-04-26 Despedimentos de 60 enfermeiros no Hospital de Penafiel   N.o 1929/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-26 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza N.o 1930/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-26 Falta de condições de segurança ferroviária em Cabanões (Águeda) N.o 1932/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Atraso na publicação da contribuição especial para a conservação dos recursos florestais (taxa das celuloses) N.o 1933/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Abate de sobreiros em Santa Maria da Feira N.o 1934/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-26 Risco de perda da classificação do centro histórico da cidade do Porto enquanto Património da UNESCO N.o 1935/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2021-04-26 Risco de perda da classificação do centro histórico da cidade do Porto enquanto Património da UNESCO