II SÉRIE-B —  NÚMERO 161  2 Do mesmo Ministério à pergunta n.o 585/X (4.a) do Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre a situação na Gestamp, em Oliveira de Azeméis.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 587 e 2769/X (4.a), respectivamente, dos Deputados Eugénio Rosa e Francisco Lopes (PCP) e da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores da Inapal Plásticos, SA, no concelho de PaImeIa, distrito de Setúbal.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 594/X (4.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as injustiças nas prestações sociais.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 613/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 664/X (4.a) do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na estação de Viana do Castelo.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 865 e 1096/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, a 2.a fase do Centro Social de Nossa Senhora da Graça e a assistência à 3.a idade, em Baleizão, no concelho de Beja.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1114/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), acerca do estudo da DECO sobre lares para idosos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1152/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1160/X (4.a) ,o Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as famílias de acolhimento.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1175/X (4.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na empresa Euronadel.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1181/X (4.a) da Helena Pinto (BE), sobre o Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1188/X (4.a) do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre o CAT, Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1193/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, SA, em Esposende.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1197/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a actualização das pensões por acidentes de trabalho.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1247/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1335/X (4.a) dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), sobre o seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1472/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1524/X (4.a) dos Deputados Bruno Dias, José Alberto Lourenço e Miguel Tiago (PCP), sobre o ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1592/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o reembolso de despesas de funeral.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1599 e 2057/X (4.a), respectivamente, da Deputada Mariana Aiveca (BE) e do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Yazaki Saltano.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1696 e 1732/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, os pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira e as candidaturas a infra-estruturas de apoio social.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1787/X (4.a) dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre a Portuleite.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1802 a 1819/X (4.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Évora, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Beja, Aveiro e Porto.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1821/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as ajudas sociais pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da SIDA, em estabelecimentos de saúde da rede pública.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1827/X (4.a) dos Deputados Bruno Dias, Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre a situação e futuro das Linhas do Corgo e do Tâmega.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1835/X (4.a) dos Deputados Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP), sobre os trabalhadores da Select a trabalhar na Lisnave, que exigem o cumprimento das regras legais.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2069/X (4.a) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre as novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES).Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2082/X (4.a) dos Deputados Bernardino Soares e José Soeiro (PCP), sobre a situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos, L.da, Adroana, no concelho de Cascais.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2103/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a empresa Auto Visto, Reparações e Verificações Automóveis, Lda., em Aveiro.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2108/X (4.a) do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2116/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2120/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o inquérito aos artistas pelos serviços de inspecção tributária.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2137/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o serviço militar obrigatório e o regime de monodocência.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2138/X (4.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o Instituto dos Registos e Notariado.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2156/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o corte nas pensões sociais. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1175 e 2137/X (4.a) estão disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original