44 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010A Sr.a Presidente (Teresa Venda): —  Vou dar a palavra ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para responder. Estava convencionado que o Sr. Ministro disporia de 10 minutos, mas como alguns grupos parlamentares excederam um pouco o tempo de que dispunham, conceder-lhe-ei depois uma tolerância, se for necessário.Tem a palavra, Sr. Ministro.O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: —  Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como esta é a minha última intervenção, quero começar por agradecer a oportunidade de estar aqui, de discutir convosco e de procurar esclarecer algumas matérias.Sr. Deputado Emídio Guerreiro, tenho pena das afirmações que proferiu. Quanto às afirmações relativas a regras básicas de informação, a fiabilidade e a opacidade, com essas posso bem, mas acusar de incompetência as pessoas que trabalham no Ministério e que preparam este trabalho para os Srs. Deputados confesso que não merece mais do que esquecer!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): —  Não era para eles mas para si!O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: —  Já está esquecido! No que respeita a esclarecer discrepâncias, Sr. Deputado, tenho todo gosto em esclarecer qualquer discrepância.Sr. Deputado, se tivesse, por exemplo, perguntado com que critério se diz, no relatório do Orçamento do Estado, a certa altura, que existe um crescimento de vinte e tal por cento na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, eu diria que não existe um crescimento de vinte e tal por cento na Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Qual foi o critério que deu vinte e tal por cento? Esse critério não inclui transferências extraorçamentais para efeitos de consolidação dos orçamentos, não inclui transferências para outros serviços e fundos autónomos. Eu teria, e tenho, todo o gosto em explicar-lhe, para um lado ou para outro, para cima ou para baixo, quais são as discrepâncias relativas aos critérios técnicos utilizados nos mapas —  e que são utilizados nos mapas que reputo de mais simples leitura —  que tivemos o cuidado e o esforço de preparar este ano, como, aliás, em todos os anos anteriores.O Sr. Deputado Bravo Nico convida a oposição a ir por um caminho positivo. Pois eu não faço outra coisa desde há muitas décadas. Considero que sem um caminho positivo e de entendimento, explícito ou implícito —  que fique claro — , em matéria de qualificações superiores e em matéria de desenvolvimento científico em Portugal dificilmente um pequeno País periférico como o nosso pode ultrapassar, como conseguiu ultrapassar durante estas décadas, atrasos estruturais ou, como hoje se diz, atrasos de desenvolvimento e de competência, que limitaram muito o desenvolvimento económico e social em Portugal. Para lá das afirmações, e da cor das mesmas, estou convencido de que estamos todos basicamente de acordo.Sr. Deputado José Moura Soeiro, questionou-me sobre as diferenças de salário para o ensino superior e outros. Essas diferenças têm a ver com o seguinte, Sr. Deputado: o co-financiamento dos cursos de especialização tecnológica, o co-financiamento do Programa de Apoio à Formação Avançada de Docentes do Ensino Superior Politécnico (PROTEC) e a redução de verbas nacionais, do orçamento nacional, nas bolsas de acção social —  uma parte é paga por fundos comunitários e outra parte é paga por fundos nacionais — , em que há uma diferença porque se aumenta de 70% para 85% a taxa de comparticipação dessas bolsas.Em segundo lugar, o Sr. Deputado perguntou como é que se formam mais alunos com menos professores.Bem, nuns sítios serão menos, noutros sítios serão mais.Sr. Deputado, se analisar aquilo que se verificou ao longo dos últimos anos no ensino superior no seu conjunto —  estou a falar quase de uma década — , verá que, apesar de o número de alunos em todas as vertentes ter aumentado, não aumentou globalmente o número de professores. O que aumentou foi a qualificação dos professores —  tinha professores com baixas qualificações e hoje tem professores com muito altas qualificações, o que altera significativamente as relações entre uma coisa e outra.Também devo dizer-lhe, Sr. Deputado, mesmo contra o populismo ambiente nesta matéria, que se há uma diferença entre muitas instituições de ensino superior portuguesas e instituições congéneres noutros países é no sentido oposto: o número de horas de contacto em Portugal é consideravelmente superior ao número de