33 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): —  Há alternativas que passam por preservar a capacidade de intervenção sobre a nossa economia, pela defesa da capacidade produtiva, pelo reforço do investimento público e privado, pela criação de emprego, pelo combate à exclusão social, pela aposta num sector empresarial público eficiente, pela diversificação das relações económicas, pela valorização e dignificação de quem trabalha, pela dinamização do mercado interno, pela justiça e equidade fiscais, pelo combate à dependência externa, pela alteração das regras e do rumo da União Europeia.As ameaças de aumentar impostos que José Sócrates e Passos Coelho, aliás, o bloco central, se preparam para anunciar, em uníssono, merecem uma resposta firme e clara do povo português. Quem tem de pagar não são os que já pagaram e continuam a pagar! Quem tem de pagar o preço da crise são os que a causaram, que estiveram na sua origem,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Muito bem!O Sr. Honório Novo (PCP): —  » que receberam dos cofres dos Estados milhões e milhões de euros e que, agora, especulam, perante a passividade dos governos, com a fragilidade das contas públicas.Aplausos do PCP.Mas isso é o que não querem, nem José Sócrates, nem Passos Coelho! Por isso mesmo, o PCP anuncia, hoje, ao País três medidas fiscais para introduzir justiça e equidade fiscais.Em primeiro lugar, o PCP vai propor a anulação de todos os benefícios fiscais de que a banca e o sistema financeiro, em geral, continuam a usufruir, apesar da crise, de forma a que passem a ser tributados pela taxa nominal de IRC de 25%, tal como sucede, aliás, com a esmagadora maioria das pequenas empresas em Portugal.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): —  Já o fizemos, no passado, em sede de Orçamento do Estado, mas a verdade é que não se pode ameaçar com cortes ou impostos extraordinários no subsídio de férias ou de Natal dos trabalhadores e reformados quando só os quatro maiores bancos privados tiveram 4 milhões de euros de lucro por dia nos primeiros três meses deste ano.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Um escândalo!O Sr. Honório Novo (PCP): —  Em segundo lugar, o PCP vai propor a criação de um novo imposto, ou de uma nova taxa, que passe a tributar extraordinariamente, com um valor quase simbólico de 0,1%, todas as transacções em bolsa e todas as transferências de capital, em especial direccionadas para os paraísos fiscais, que não sejam suporte de transacções comerciais.O Sr. Bruno Dias (PCP): —  De 0,1! É muito?!O Sr. Honório Novo (PCP): —  Por último, o PCP vai propor a eliminação dos benefícios fiscais concedidos aos PPR, que só beneficiam cerca de 7% dos portugueses que já dispõem de capacidade de poupança acima da média nacional.São três medidas, são três propostas alternativas ao pacote anti-social pré-anunciado pelo bloco central, algumas delas resultantes da reformulação de iniciativas já apresentadas mas que, agora, num momento em que se torna imperioso e inadiável introduzir alguma justiça social, ganham nova importância e actualidade.Aplausos do PCP.