56 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 452/X (3.a) Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-01-15 Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD - Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 61 - 62]  N.o 504/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-22 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Transporte Ferroviário - Tarifas ilegais da CP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 8 - 10]  N.o 536/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  PRIMEIRO-MINISTRO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-25 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 78 - 79]  N.o 538/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 82 - 83]  N.o 545/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contigência" para a Travessia do Tejo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 96 - 97]  N.o 557/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-30 Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27]  N.o 565/X (3.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  Governo  2008-01-31 Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 40 - 41]  N.o 593/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento n.o 175/X/3a.Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101 - 104]  N.o 626/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-02-07 Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57 - 58]  N.o 636/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-02-08 II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77 - 79]  N.o 641/X (3.a) Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89 - 91]  N.o 652/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120 - 122]  N.o 653/X (3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123 - 125]  N.o 654/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1a e 549/X/2a. Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5 - 8]  N.o 659/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20]  N.o 661/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  Governo  2008-02-14 Atrasos nos pagamentos a Agricultores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 23 - 25]