135 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2782/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-18 Revogação do regime sancionatório em matéria laboral [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 55 - 57]  N.o 2784/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-18 Atrasos no pagamento das prestações de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 60 - 62]  N.o 2785/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-18 Enquadramento dos Investigadores do Departamento de Tecnologia e Indústria Química do ex-INETI [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 63 - 64]  N.o 2794/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-06-19 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores; Cidade judiciária [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 4 - 5]  N.o 2795/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Gonçalo Nuno Santos (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-06-19 Escola Virtual para alunos no estrangeiro [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 6 - 7]  N.o 2797/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-19 Traçado e corredores do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 11 - 13]  N.o 2799/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-06-19 Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - com o apoio do Governo [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 16 - 17]  N.o 2802/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-19 Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, a falsos recibos verdes [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 22 - 23]  N.o 2807/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-19 Novos compromissos na Medida 3 do Programa AGRO - o caso dos Baldios de Valdegas, Sobradelo e Pinho, no concelho de Boticas - Projectos n.os 2006230010784, 2006230010727 e 2006230010776 [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 32 - 33]  N.o 2808/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-06-19 (I) Investimentos no distrito de Braga em infraestruturas de saúde. (II)Falta de médicos de família no concelho de Barcelos [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 34 - 35]  N.o 2814/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-06-19 Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.o 5257 "Penedos Altos N.o4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 46 - 47]  N.o 2817/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-17 Modernização dos aviões Hércules C-130 da Força Aérea Portuguesa [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 52]  N.o 2819/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-24 Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 8 - 11]  N.o 2821/X (4.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-24 Adulteração do azeite com óleos vegetais [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 15 - 18]  N.o 2822/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-24 Problemas decorrentes da reflexão organizada pela ANEFA, Jornadas "A Floresta em Debate", 28 e 29 de Maio de 2009, no Auditório de Monsanto/Parque Florestal, em Lisboa [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 19 - 21]  N.o 2829/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-06-24 Problemas na EB 2, 3 de Marinhas, Esposende (II) [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 33]  N.o 2831/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-24 Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 35]  N.o 2832/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-24 Candidatura a linha de crédito PME invest da Empresa "Confecções Silema", Adonela - Antime, no concelho de Fafe [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 36]