181 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 269/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Radares de defesa aérea [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 50 - 52]  N.o 270/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 53 - 54]  N.o 272/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 57 - 58]  N.o 273/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 59]  N.o 274/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 60 - 61]  N.o 275/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 62 - 63]  N.o 276/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 64]  N.o 278/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 6 - 8]  N.o 280/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDEMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de cidadão residente em Escariz S.Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 11]  N.o 281/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 12]  N.o 282/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN SAÚDE  Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 13]  N.o 283/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Camarate [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 14]  N.o 284/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 15 - 18]  N.o 285/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 19 - 20]  N.o 286/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de portagens em SCUT [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 21 - 22]  N.o 287/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 23 - 24]  N.o 288/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Sindical na Renault CACIA, SA.[DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 25]  N.o 289/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 26 - 27]  N.o 292/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN SAÚDE  Edifícios com amianto [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 32 - 33]