II SÉRIE-B — NÚMERO 33 76 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 884/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Mar  Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal  N.o 889/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Saúde  Riscos para a saúde pública resultantes da deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel  N.o 890/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Cultura  Degradação da Igreja S. João Baptista, em Abrantes  N.o 891/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  Obras de requalificação do Conservatório Nacional  N.o 893/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Violação dos deveres de reserva pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)  N.o 900/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Prevenção do suicídio nas forças de segurança N.o 926/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro da Administração Interna  Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores  N.o 945/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO N.o 947/XIV/1.a Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministro da Defesa Nacional  Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas  N.o 954/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Justiça  Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança  N.o 960/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro da Administração Interna  Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.  N.o 970/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)  Ministra da Cultura  Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado Português  N.o 973/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo Metropolitano de Lisboa  N.o 982/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo  N.o 1011/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Mobilidade nas forças de segurança N.o 1019/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro da Defesa Nacional  Atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018 N.o 1034/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Administração Interna  Esquadra n.o 42 de Carnide, em Lisboa N.o 1038/XIV/1.a Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS)  Ministra da Coesão Territorial  Programa +CO3SO EMPREGO N.o 1051/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministro da Administração Interna  Criminalidade na cidade de Braga N.o 1052/XIV/1.a Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS)  Ministro da Administração Interna  Segurança no Concelho de Campo Maior N.o 1053/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina