PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Conta Geral do Estado de 2017 197(em euros)CódigoCódigoCapítuloGrupoCapítuloGrupoSaldo da Gerência Anterior21 648 290,54DESPESAS26 169 780,39     Execução Orçamental21 623 438,41      Despesas Orçamentais26 169 780,39 De Dotações Orçamentais (OE)      Correntes25 936 138,67 De Receitas Próprias01.01.01Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos1 070 565,81    Na posse do Serviço21 623 438,4101.01.03Pessoal dos quadros — Regime de função pública12 700 795,1601.01.08Pessoal aguardando aposentação35 825,56    Na posse do Tesouro   01.01.09Pessoal em qualquer outra situação315 144,7101.01.11Representação57 114,17       Receitas do Estado0,0001.01.12Suplementos e prémios987 266,2301.01.13Subsídio de refeição503 896,67 De Operações de Tesouraria24 852,1301.01.14Subsídios de férias e de Natal2 452 625,0201.01.15Remunerações por doença e maternidade/paternidade284 328,7701.02.02Horas extraordinárias28 037,19    Descontos em Vencimentos e Salários:01.02.04Ajudas de custo151 204,26  Receitas do Estado 0,0001.02.05Abono para falhas3 933,8901.02.06Formação20 190,2101.02.08Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento523 759,00Receitas27 590 892,3601.02.12Indemnizações por cessação de funções5 063,2201.02.14Outros abonos em numerário ou espécie70 173,5501.03.02Outros encargos com a saúde1 229,14    Dotações Orçamentais (OE)20 398 340,4701.03.03Subsídio familiar a crianças e jovens17 769,1201.03.04Outras prestações familiares1 472,59 Correntes20 398 340,4701.03.05Contribuições para a segurança social4 269 767,4401.03.06Acidentes em serviço662,87 Capital0,0001.03.08Outras pensões8 737,2201.03.09Seguros178,9901.03.10Outras despesas de segurança social39 914,50 Receitas Próprias7 192 551,8902.01.02Combustíveis e lubrificantes9 874,0302.01.04Limpeza e higiene39 564,20Correntes7 166 321,6802.01.07Vestuário e artigos pessoais106,3802.01.08Material de escritório62 597,0904.01.99Taxas Diversas6 944 964,1302.01.09Produtos químicos e farmacêuticos24,5004.02.01Juros de mora1 636,2802.01.15Prémios, condecorações e ofertas13 436,8805.03.01Administração central — Estado24 247,8802.01.17Ferramentas e utensílios37,9406.03.07Serviços e fundos autónomos1 686,7302.01.18Livros e documentação técnica12 221,7206.09.05Países terceiros e organizações internacionais116 152,8302.01.19Artigos honoríficos e de decoração330,4407.01.02Livros e documentação técnica859,0402.01.21Outros bens27 632,8707.01.05Bens inutilizados1 255,5202.02.01Encargos das instalações186 661,7508.01.99Outras75 519,2702.02.02Limpeza e higiene212 577,257 166 321,6849 239 182,9024 114 720,3426 169 780,39A TransportarA TransportarMAPA DE FLUXOS CONSOLIDADOPeríodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017RecebimentosPagamentosII SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________624
(em euros)CódigoCódigoCapítuloGrupoCapítuloGrupoMAPA DE FLUXOS CONSOLIDADOPeríodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017RecebimentosPagamentos7 166 321,6849 239 182,9024 114 720,3426 169 780,39   Capital26 230,2102.02.03Conservação de bens36 948,3702.02.06Locação de material de transporte36 070,4413.01.01Indemnizações18 711,602.02.09Comunicações130 107,4915.01.01Reposições não abatidas nos pagamentos7 518,602.02.10Transportes77 847,0802.02.11Representação dos serviços6 810,8602.02.12Seguros26 337,3902.02.13Deslocações e estadas157 167,07Importâncias Retidas para entrega ao Estado ou 02.02.14Estudos, pareceres, projectos e consultadoria57 552,50outras entidades7 538 503,0602.02.15Formação39 434,34     Receita do Estado 4 787 831,0102.02.16Seminários, exposições e similares64 325,83     Operações de tesouraria2 750 672,0502.02.17Publicidade6 880,4902.02.18Vigilância e segurança270 129,0302.02.19Assistência técnica486 329,85Descontos em Vencimentos e Salários:02.02.20Outros trabalhos especializados289 132,97     Receita do Estado   4 769 456,0002.02.25Outros serviços136 256,62     Operações de Tesouraria     2 639 618,0003.06.01Outros encargos financeiros88,00     Capital233 641,7207.01.03Edifícios 49 856,6207.01.07Equipamento de informática 117 542,7107.01.08Software informático 171,5307.01.09Equipamento administrativo 34 147,1507.01.10Equipamento básico651,6507.01.12Artigos e objectos de valor543,2607.01.13Investimentos incorpóreos27 184,4507.01.15Outros investimentos3 544,35Despesas Orçamentais com compensação em receita própria e com ou sem transição de saldos0,00Importâncias entregues ao Estado ou outras Entidades7 536 548,58     Receita do Estado 4 787 831,01     Operações de tesouraria2 748 717,57Descontos em Vencimentos e Salários:     Receita do Estado   4 769 456,00     Operações de Tesouraria    2 639 618,0056 777 685,960,0033 706 328,97TransporteTransporteA TransportarA Transportar4 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________625
(em euros)CódigoCódigoCapítuloGrupoCapítuloGrupoMAPA DE FLUXOS CONSOLIDADOPeríodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017RecebimentosPagamentos56 777 685,960,0033 706 328,97Saldo para a Gerência Seguinte23 071 356,99Execução Orçamental23 044 550,38  De Dotações Orçamentais (OE)  De Receitas Próprias23 044 550,38    Na posse do Serviço23 044 550,38    Na posse do Tesouro    Receitas do Estado De Operações de Tesouraria26 806,61    Descontos em Vencimentos e Salários:  Receitas do Estado 0,0056 777 685,9656 777 685,96TOTALTOTALTransporteTransporteII SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________626
RESPONSABILIDADES ASSUMIDASNÃO EURO EURO TOTALENTIDADE BENEFICIÁRIA3. OUTROS 0,00 721 439,91 721 439,91Imob. Construtora Grão Pará, S.A. 0,00 216 147,66 216 147,66Província Angola 0,00 6 494,35 6 494,35Província Moçambique 0,00 498 797,90 498 797,90 4. COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 0,00 1 138 975 036,53 1 138 975 036,53REINO DE MARROCOS (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 151 548 542,06 151 548 542,06REINO DE MARROCOS - REFORÇO (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 20 407 537,42 20 407 537,42REPÚBLICA DE CABO VERDE (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 468 029 467,13 468 029 467,13REPÚBLICA POPULAR DA CHINA (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 37 632 851,61 37 632 851,61REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 400 000 000,00 400 000 000,00REPÚBLICA DE ANGOLA (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 33 262 917,09 33 262 917,09REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (CRÉDITO DE AJUDA) 0,00 28 093 721,22 28 093 721,225. REGIÕES AUTÓNOMAS 0,00 1 370 237 280,21 1 370 237 280,21RAM - Região Autónoma da Madeira 0,00 1 370 237 280,21 1 370 237 280,21Subtotal I 0,00 18 499 112 872,24 18 499 112 872,24II - Concedidas através do BEI - Banco Europeu de Investimento:COTONOU 0,00 17 540 190,20 17 540 190,20LOMÉ 0,00 460 042,49 460 042,49Subtotal II 0,00 18 000 232,69 18 000 232,69III - Concedidas através do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e MédiasEmpresas e ao Investimento:Metais Prumo 0,00 5 457,02 5 457,02LUPAL - Luís P. & Luís 0,00 5 769,60 5 769,60Fábrica de Tecidos Moreirense 0,00 16 834,43 16 834,43Bessa & Bessa, Lda. 0,00 11 133,65 11 133,65Subtotal III 0,00 39 194,70 39 194,70TOTAL DAS GARANTIAS DO ESTADO 0,00 18 517 152 299,63 18 517 152 299,63GARANTIAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS0,00 0,00 0,00Subtotal 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS GARANTIAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 0,00 0,00 0,00GARANTIAS DA SEGURANÇA SOCIALI - Concedidas pelo IGFSS - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social:Linha de crédito para apoio à economia social 1 e 2 0,00 34 497 746,23 34 497 746,23Subtotal 0,00 34 497 746,23 34 497 746,23TOTAL DAS GARANTIAS DA SEGURANÇA SOCIAL 34 497 746,23 34 497 746,23(a) Garantia cujos beneficiários são o NOVO BANCO e o BCP.II SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________632
SERVIÇO/ORGANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA VALORSERVIÇOS INTEGRADOSENCARGOS GERAIS DO ESTADO:04.07.01 457.710,0004.08.02 30005.01.03 1.000,0004.01.02 180Total de ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 459.190,00PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS:04.01.02 118.669,1904.07.01 4.005.452,1604.08.02 3.197,8204.09.01 3.000,00Total de PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 4.130.319,17NEGÓCIOS ESTRANGEIROS:04.07.01 3.700,0004.08.02 724.267,77Total de NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 727.967,77FINANÇAS:04.07.01 27.753,5604.08.02 194.452,7504.09.01 98.617,6204.09.03 88.917,2604.02.01 922.344,2204.08.02 69.862.531,7704.09.01 250.000,0005.01.03 29.378.219,1205.02.01 36.015.498,09Total de FINANÇAS 136.838.334,39DEFESA NACIONAL:04.07.01 3.479.962,3604.09.03 673.347,3805.08.03 20.369,2604.08.02 4.518,0705.01.03 18.500,0004.08.02 1.703.107,2405.07.01 20.500,0004.07.01 5.220,4104.08.02 46.658,0004.01.02 7.500,0004.08.02 3.300,0004.07.01 30.092,5804.07.01 30.092,5804.08.02 14.127,8804.08.02 14.127,8804.09.03 18.940,0004.09.03 18.940,0004.01.02 750.000,0004.07.01 2.608.000,0004.09.03 5.673.591,0005.01.00 1.617.449,00Total de DEFESA NACIONAL 16.695.183,18ADMINISTRAÇÃO INTERNA:04.07.01 699.481,5104.08.02 81.923,7704.07.01 4.840.443,00Total de ADMINISTRAÇÃO INTERNA 5.621.848,28JUSTIÇA:04.09.01 1.270,0004.07.01 9.445,7604.08.01 4.938,2004.08.02 35.837,8804.07.01 564.153,0004.09.03 79.513,4004.07.01 100.000,0004.09.02 914CONSELHO ECONÓMICO E SOCIALGABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAGABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORESSUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA PCMGESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DO MNEINSTITUTO DE DEFESA NACIONALMARINHASECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESASECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNASERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRASCENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOSAUTORIDADE TRIBUTARIA ADUANEIRADESPESAS EXCECIONAIS - DIREÇAO-GERAL DO TESOURO E FINANÇASDIRECÇAO-GERAL DE RECURSOS DA DEFESA NACIONALESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADASEXERCITOFORÇA AEREADIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO E SERVIÇOS PRISIONAISDIRECCAO-GERAL DA POLITICA DE JUSTICAGABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO2017Mapa n.o 2Montante global das transferências e dos subsídios para entidades privadas exteriores ao sector publico administrativo4 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________633
SERVIÇO/ORGANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA VALOR04.07.01 22.500,0004.08.02 7.303,1404.09.01 33.487,0004.09.02 1.000,0004.08.02 16.364,6204.09.01 271.296,0004.09.03 43.949,9604.07.01 6.500,0004.07.01 230.342,86Total de JUSTIÇA 1.428.815,82CULTURA:04.01.02 1.492.989,9104.07.01 51.469,0004.08.02 15.415,0505.07.01 67.599,9908.01.02 1.603.970,8704.07.01 115.073,3704.08.02 68.099,1004.01.02 4.544.212,1504.07.01 11.526.184,0604.08.02 362.346,8704.09.01 21.477,1204.09.02 254.462,8004.09.03 170.927,6705.01.03 3.663.353,19Total de CULTURA 23.957.581,15CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR:04.07.01 335.275,0004.08.02 52.140.231,3604.09.01 130.096,50Total de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 52.605.602,86EDUCAÇÃO:04.01.02 122.345.407,2904.07.01 766.057,0004.09.03 897.556,0004.01.02 15.534,0804.07.01 634.938,6204.09.01 160.257,5404.09.03 40.859,2908.01.02 3.633,7804.09.03 84.234,0004.01.02 95.216.294,4904.07.01 22.372.130,6404.08.02 3.267.575,7804.08.02 214.867,8904.09.03 252.244,80Total de EDUCAÇÃO 246.271.591,20TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL:04.01.02 11.715,0704.08.02 3.535,3504.09.02 1.961,1204.07.01 271.933,7204.08.02 4.000,0004.07.01 4.061,5004.08.02 5.332,5804.08.02 6.000,0004.07.01 3.627.857,7904.08.02 74.575,7204.08.02 3.941,71Total de TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 4.014.914,56SAÚDE:04.07.01 2.867.335,4904.08.02 4.611,1304.09.01 96504.09.03 1.621.727,6504.07.01 4.900.901,85Total de SAÚDE 9.395.541,12SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇADIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRODIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO NORTEGESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CULTURADIREÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIORDIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLARINSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P.POLICIA JUDICIÁRIAPROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICACOMISSAO NACIONAL DE PROMOÇAO DOS DIREITOS E PROTEÇAO DAS CRIANÇAS E JOVENSCOMISSÃO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E EMPREGODIRECÇÃO -GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHOGABINETE DE ESTRATEGIA E PLANEAMENTOINSTITUTO NACIONAL PARA REABILITAÇÃO IPSECRETARIA -GERAL DO MTSSSDIREÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃODIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIADIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARESESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIOSECRETARIA GERALAUTORIDADE PARA AS CONDIÇOES DE TRABALHODIRECÇÃO GERAL DA SAÚDESERVIÇO DE INTERVENÇAO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDENCIASII SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________634
SERVIÇO/ORGANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA VALORSERVIÇOS INTEGRADOSFINANÇAS:04.08.02 1.955.402,70Total de FINANÇAS 1.955.402,70ADMINISTRAÇÃO INTERNA:04.08.02 679.870,2804.08.02 130.253,0904.01.02 65.223,7704.08.02 342.948,38Total de ADMINISTRAÇÃO INTERNA 1.218.295,52JUSTIÇA:04.08.02 854.292,0004.08.02 60.168,37Total de JUSTIÇA 914.460,37EDUCAÇÃO:04.08.02 435.537,60Total de EDUCAÇÃO 435.537,60ECONOMIA:04.01.02 3.715.311,50Total de ECONOMIA 3.715.311,50AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL:04.08.02 4.215,9604.08.02 2.495,5204.08.02 5.507,9604.08.02 20.679,19Total de AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 32.898,63TOTAL DE SERVIÇOS INTEGRADOS 8.271.906,32SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSFINANÇAS:04.01.02 805.345,3704.08.02 9.618.465,7504.08.02 14.207.784,47Total de FINANÇAS 24.631.595,59ADMINISTRAÇÃO INTERNA:04.08.02 15.337,3104.08.02 67.831,1604.08.02 61.347,00Total de ADMINISTRAÇÃO INTERNA 144.515,47CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR:08.07.01 1.874.195,0004.08.02 391.450,3304.08.02 56.361,32Total de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2.322.006,65EDUCAÇÃO:04.08.02 40.660,00Total de EDUCAÇÃO 40.660,00TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL:05.01.03 197.146.378,3405.01.04 15.816.646,1705.02.01 624.126,5305.07.01 50.921.548,6405.07.03 28.670.690,0205.08.01 22.873.156,6705.08.03 2.152.193,71Total de TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 318.204.740,082017Mapa n.o 3Montante global das indemnizações pagas a entidades privadas exteriores ao sector publico administrativoFUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOASAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRAUNIVERSIDADE DO PORTO - FUNDAÇÃO PÚBLICADIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARESGESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MINISTERIO DA ECONOMIADIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVEDIREÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRODIREÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTEDIREÇAO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALSECRETARIA-GERALAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIARIAGUARDA NACIONAL REPUBLICANAPOLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICACOMISSAO DE PROTECÇAO DE VITIMAS DE CRIMESDIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO E SERVIÇOS PRISIONAISINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.(IGEFE,I.P.)INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL IPENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA, I.P.FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHOFUNDO DE GARANTIA AUTOMOVELAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVILCOFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.4 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________643
SERVIÇO/ORGANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA VALORSERVIÇOS INTEGRADOSFINANÇAS:01.01.01 2 234 558 047,8501.01.02 183 779 114,8802.01.01 260 489 289,3202.01.02 338 274 277,5902.01.03 14 081 852,1902.01.04 3 279,4202.01.05 921 693,3602.02.02 570 812 028,48AUTORIDADE TRIBUTÁRIA ADUANEIRA a) 02.02.99 4 765,9904.01.99 479,4604.02.01 1 175 207,1104.02.02 23 567 192,0404.02.04 702,7905.02.01 704,9406.03.07 36 300 000,0006.09.01 392 753,0007.01.03 463 851,8307.02.03 2 200,0007.02.99 1 161 709,5014.01.01 2 576 839,6717.03.01 250,3204.02.01 3 224 168,0305.06.03 12 485 178,9611.06.01 111 107,2011.06.12 1 287 130,6711.07.01 33 348 583,7211.11.08 3 432 163,6013.01.99 421 303,3115.01.01 157 951,62Total de FINANÇAS 3 723 033 826,85TOTAL DE SERVIÇOS INTEGRADOS 3 723 033 826,85SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSENCARGOS GERAIS DO ESTADO:04.01.99 289.433,9404.01.99 22.307,00Total de ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 311.740,94FINANÇAS:11.11.01 563.253,1911.05.10 425,0011.06.10 1.729,1304.02.99 1.287.000,00Total de FINANÇAS 1.852.407,32DEFESA NACIONAL:11.06.10 16.406,91Total de DEFESA NACIONAL 16.406,91ADMINISTRAÇÃO INTERNA:11.06.10 37.618,5005.05.01 1.068,7811.05.10 259,0211.06.10 3.333,28Total de ADMINISTRAÇÃO INTERNA 42.279,58TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL:11.06.01 19.329,4811.06.09 873,0011.06.10 32.187,16Total de TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 52.389,64SAÚDE:07.01.99 193.071,9407.02.99 45.999.442,67Total de SAÚDE 46.192.514,61PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS:04.02.04 4.051,0004.01.99 255,0004.02.04 30.700,00Total de PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS 35.006,00Mapa n.o 8Créditos anulados por força de decisão judicial ou por qualquer outra razãoCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJODESPESAS EXCECIONAIS - DIREÇAO-GERAL DO TESOURO E FINANÇASCOFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRAENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIALPARVALOREM, S.ASERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICASISTEMA DE INDEMNIZAÇAO AOS INVESTIDORES2017INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADASSERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL IPADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.AUTORIDADE NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL4 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________649
Elementos informativos referentes à conta do subsetor dos Serviços Integrados4 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________651
Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica,comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior(Unidade: Milhares de euros)Cobrança Previsãoorçamental Sobre a previsão Sobrede 2017 orçamental a cobrançacorrigida corrigida de 2016Receitas correntes01 - Impostos diretos 17 747 675,9 18 334 654,3 18 183 241,6 151 412,8 586 978,402 - Impostos indiretos 22 495 503,4 23 876 766,0 23 236 853,6 639 912,3 1 381 262,603 - Contribuições para a Segurança Social, a CGA e a ADSE 633 253,3 60 221,5 61 942,0 -1 720,5 -573 031,804 - Taxas, multas e outras penalidades 852 773,4 888 601,2 969 936,2 -81 335,0 35 827,805 - Rendimentos da propriedade 497 477,7 558 360,1 690 636,3 -132 276,3 60 882,306 - Transferências correntes 742 663,2 862 767,3 977 095,1 -114 327,7 120 104,107 - Venda de bens e serviços correntes 493 329,9 498 444,2 500 737,9 -2 293,6 5 114,308 - Outras receitas correntes 381 956,4 250 635,1 410 283,0 -159 647,9 -131 321,3Somam as receitas correntes 43 844 633,3 45 330 449,8 45 030 725,7 299 724,1 1 485 816,5Receitas de capital09 - Venda de bens de investimento 51 506,2 26 527,8 80 167,1 -53 639,3 -24 978,410 - Transferências de capital 597 261,1 43 078,8 1 103 477,6 -1 060 398,8 -554 182,211 - Ativos financeiros 984 055,6 1 283 748,3 1 222 180,0 61 568,3 299 692,712 - Passivos financeiros 63 332 411,0 70 231 842,1 95 733 190,1 -25 501 348,0 6 899 431,113 - Outras receitas de capital 27 981,5 28 521,5 22 687,9 5 833,6 540,0Somam as receitas de capital 64 993 215,3 71 613 718,5 98 161 702,7 -26 547 984,1 6 620 503,314 - Recursos próprios comunitários 173 981,7 187 309,8 184 472,6 2 837,2 13 328,115 - Reposições não abatidas nos pagamentos 232 995,7 211 134,5 106 928,0 104 206,5 -21 861,216 - Saldo da gerência anterior 0,0 -433 833,0 221 945,7 -655 778,7 -433 833,0Somam as receitas orçamentais 109 244 826,1 116 908 779,7 143 705 774,7 -26 796 995,1 7 663 953,6Receita extraorçamental (Operações de tesouraria) 0,0 4 508 291,7 1 997 105,2 2 511 186,4 4 508 291,7Receita extraorçamental (Receita multi-imposto (Excessos)) -8 624,3 0,0 0,0Receita extraorçamental (Reposições abatidas nos pagamentos) 3 144 476,8 3 810 285,9 0,0 3 810 285,9 665 809,1Total das receitas 112 380 678,6 125 227 357,2 145 702 880,0 -20 475 522,7 12 838 054,3Mapa n.o 12Capítulos de receita2016 2017Diferenças da cobrança de 20174 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________721
Mapa 14Despesas pagas, nos serviços integrados, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadas com as do ano económico anterior    19 161 428,00    304 558 315,29    15 951 268,00    27 390 695,00    110 196 121,07    9 854 189,00    571 906 010,36   2 159 926 562,66    51 864 727,89    22 291 757,68     428 399,00    16 363 734,00    62 146 350,68    32 882 684,48   1 017 761 734,84   62 985 191 124,43   4 896 847 838,57     257 053,59    19 232 640,00    237 148 242,87    43 843 892,00    27 813 156,99    14 281 819,55    10 120 000,00    659 847 455,98   1 931 924 647,33    64 814 494,25    76 960 848,30    16 403 270,00    88 674 871,07    33 363 527,17   1 514 266 281,98   66 975 055 472,87   4 771 188 883,38     46 925,73DESIGNAÇÃOEUROS2016 2017 DIFERENÇAS2 - INVESTIGAÇÃO3 - AGRICULTURA E PECUÁRIA4 - SILVICULTURA6 - PESCA1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO2 - INVESTIGAÇÃO3 - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS4 - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS5 - TRANSPORTES AÉREOS6 - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS7 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES4 - TURISMO1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO2 - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO3 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS0 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA0 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES0 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS     71 212,00-   67 410 072,42    27 892 624,00     422 461,99-   95 914 301,52     265 811,00    87 941 445,62-   228 001 915,33    12 949 766,36    54 669 090,62-    428 399,00     39 536,00    26 528 520,39     480 842,69    496 504 547,14   3 989 864 348,44-   125 658 955,19-    210 127,86Total por FuncionalTotal por Funcional   4 495 475 309,40   67 882 296 016,59   4 888 135 529,80   71 746 291 281,98    392 660 220,40   3 863 995 265,39Total Geral    109 236 201 819,46    116 908 779 666,62    7 672 577 847,164 - OUTRAS FUNÇÕES02 - INDÚSTRIA E ENERGIA03 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES04 - COMÉRCIO E TURISMO05 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS01 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA02 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES03 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADASII SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________730
Mapa 16Despesas sem receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anterior    101 085 525,29     82 875,53     57 292,25     989 473,95    265 914 350,61     949 740,78    27 609 149,73     20 851,07   15 609 643 726,66     23 832,16    179 914 733,00    174 581 712,00   2 440 908 961,25    85 134 004,79    53 987 746,60   8 694 886 958,93    39 844 780,04    150 224 616,65   1 593 790 551,76     192 317,19    80 758 745,15    92 707 558,68     2 222,95     97 286,88     9 314,86     561 238,00    223 170 279,39     922 344,22    39 992 455,25     2 870,57   16 372 612 287,07     228 205,93    182 657 063,00    172 778 548,00   2 517 445 434,88    88 834 418,38    56 445 013,72   8 656 721 337,86    41 688 627,57     4 360,00    144 198 562,92   1 503 154 158,20     272 376,80    80 832 062,57EUROS2016 2017 DIFERENÇASORGANIZAÇÕES INTERNACION01 - DESPESAS DIVERSAS02 - OUTROS02 - OUTROS01 - OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS01 - PUBLICAS02 - PRIVADAS01 - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS01 - ESTADO03 - ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS05 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS08 - SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS01 - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES02 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA01 - CONTINENTE02 - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES03 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA00 - SEGURANÇA SOCIAL01 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL02 - OUTRAS01 - RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES02 - RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS03 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION-   8 377 966,61     2 222,95     14 411,35-    47 977,39-    428 235,95-   42 744 071,22-    27 396,56    12 383 305,52-    17 980,50    762 968 560,41     204 373,77    2 742 330,00-   1 803 164,00    76 536 473,63    3 700 413,59    2 457 267,12-   38 165 621,07    1 843 847,53     4 360,00-   6 026 053,73-   90 636 393,56     80 059,61     73 317,42Total por AgrupamentoTotal por Agrupamento   7 379 334 327,66   29 399 376 252,32   7 123 287 865,63   30 082 521 644,33-   256 046 462,03    683 145 392,0104 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES05 - SUBSÍDIOS02 - OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA04 - JUROS TRIBUTÁRIOS05 - OUTROS JUROS06 - OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS02 - SOCIEDADES FINANCEIRAS03 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL04 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL05 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL06 - SEGURANÇA SOCIAL07 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS08 - FAMÍLIAS09 - RESTO DO MUNDO01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRASII SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________736
Mapa 16Despesas sem receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anterior    29 342 837,42    35 851 908,45    52 384 456,96      489,31     373 763,11     68 641,32     252 750,46     665 688,42     3 863,24    203 142 118,02    5 430 722,49    5 134 938,60    2 508 550,73    9 084 019,47    19 414 202,95    3 833 174,16    5 116 325,17     680 897,87     128 016,74     100 016,64    114 631 597,45    3 599 973,08    28 701 418,98     297 551,74    21 568 541,86    33 061 172,31    36 015 498,09      64,75    4 512 533,30     67 599,99      750,00     50 896,77     712 914,88     7 195,80    298 702 265,98     52 496,27    8 797 522,51    4 961 991,46     500 993,50    2 987 135,79    8 849 349,35    12 495 730,87    3 287 185,08    4 988 070,92    1 294 307,66     63 519,85     703 498,86    119 428 255,42    3 443 438,18     6 533,72     5 706,03     541 441,48EUROS2016 2017 DIFERENÇAS01 - PUBLICAS03 - PRIVADAS01 - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS01 - REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES01 - CONTINENTE01 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL03 - OUTRAS00 - DOTAÇÃO PROVISIONAL01 - IMPOSTOS E TAXAS02 - ATIVOS INCORPÓREOS03 - OUTRAS01 - TERRENOS03 - EDIFÍCIOS04 - CONSTRUÇÕES DIVERSAS05 - MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS06 - MATERIAL DE TRANSPORTE07 - EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA08 - SOFTWARE INFORMÁTICO09 - EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO10 - EQUIPAMENTO BÁSICO11 - FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS12 - ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR13 - INVESTIMENTOS INCORPÓREOS14 - INVESTIMENTOS MILITARES15 - OUTROS INVESTIMENTOS05 - MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCAÇÃO FINANCEIRA03 - OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS05 - BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL-   7 774 295,56-   2 790 736,14-   16 368 958,87-     424,56    4 138 770,19-    1 041,33      750,00-    201 853,69     47 226,46     3 332,56    95 560 147,96     52 496,27    3 366 800,02-    172 947,14     500 993,50     478 585,06-    234 670,12-   6 918 472,08-    545 989,08-    128 254,25     613 409,79-    64 496,89     603 482,22    4 796 657,97-    156 534,90     6 533,72-   28 695 712,95     243 889,74Total por AgrupamentoTotal por AgrupamentoTotal por Agrupamento    118 274 847,03    203 811 669,68    198 661 406,07    95 277 057,07    299 422 376,66    172 407 176,95-   22 997 789,96    95 610 706,98-   26 254 229,1206 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES07 - AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL08 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL02 - SOCIEDADES FINANCEIRAS04 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL05 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL07 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS08 - FAMÍLIAS01 - DOTAÇÃO PROVISIONAL02 - DIVERSAS01 - INVESTIMENTOS02 - LOCAÇÃO FINANCEIRA03 - BENS DE DOMÍNIO PUBLICO01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS4 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________737
Mapa 16Despesas sem receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anterior    4 937 188,68     128 977,57     5 541,46    733 622 959,56    71 965 893,00    69 832 685,00    182 182 165,30    8 199 990,00    5 041 577,00    1 200 177,52    1 543 088,90    7 214 698,92    43 734 429,24    3 000 000,00    9 500 000,00   1 088 413 878,97      ,01    1 110 677,72    4 740 543,71    61 756 955,41   1 834 918 141,68     267 531,42    4 450 117,00     193 006,99    954 358 820,22     2 829,81    71 562 825,00    69 111 419,00    190 335 546,93    8 601 478,00    5 300 627,00    1 376 292,00    1 157 255,74    10 709 413,82    85 434 100,72    44 309 873,00   1 132 564 926,00    15 046 289,46     192 800,00    14 333 266,00   2 500 000 506,64   2 617 750 804,80     246 478,14EUROS2016 2017 DIFERENÇAS01 - PUBLICAS02 - PRIVADAS04 - ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS06 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS07 - SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS01 - REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES02 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA01 - CONTINENTE02 - REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES03 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA01 - SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL01 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 - UNIÃO EUROPEIA-INSTITUIÇÕES02 - UNIÃO EUROPEIA-PAÍSES MEMBROS03 - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS06 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA07 - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL08 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE09 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL - REGIÕES AUTÓNOMAS14 - RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES16 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC06 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA01 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PRIVADAS02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - -    487 071,68     64 029,42-    5 541,46    220 735 860,66     2 829,81-    403 068,00-    721 266,00    8 153 381,63     401 488,00     259 050,00     176 114,48-    385 833,16    3 494 714,90    41 699 671,48-   3 000 000,00    34 809 873,00    44 151 047,03-     ,01    13 935 611,74-   4 547 743,71-   47 423 689,41   2 500 000 506,64    782 832 663,12-    21 053,28Total por Agrupamento    1 129 609 372,15    1 402 593 732,23     272 984 360,0809 - ATIVOS FINANCEIROS03 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL04 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL05 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL06 - SEGURANÇA SOCIAL07 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS09 - RESTO DO MUNDO05 - EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO06 - EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS07 - AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES08 - UNIDADES DE PARTICIPAÇÃOII SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________738
Mapa 16Despesas sem receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anterior    46 428 571,84    1 105 496,55    22 128 896,25     712 663,54     267 691,89    37 901 410,28    860 874 176,57   17 585 631 902,68   15 465 143 739,02    60 342 114,64   10 554 881 896,01    125 822 093,14    778 143 225,01    163 950 693,47   5 849 655 233,63    4 852 098,94   4 156 699 791,44    70 300 213,16    46 428 571,42    20 667 635,97    52 445 316,18    887 452 834,30   16 511 876 537,50   15 730 874 265,30    14 876 323,50   10 939 746 245,52    15 291 570,00   1 762 079 057,69    8 089 673,74   4 179 223 731,23    99 926 049,15   9 702 440 144,00    25 445 605,33EUROS2016 2017 DIFERENÇASPUBLICAS06 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA01 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PRIVADAS02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS05 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO06 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA08 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE11 - INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS16 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC06 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA16 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC06 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA13 - FAMÍLIAS - OUTRAS16 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC16 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION00 - DIVERSAS-     ,42-   1 105 496,55-   22 128 896,25-    712 663,54    20 667 635,97-    267 691,89    14 543 905,90    26 578 657,73-  1 073 755 365,18    265 730 526,28-   45 465 791,14    384 864 349,51-   110 530 523,14    983 935 832,68-   155 861 019,73-  1 670 431 502,40    95 073 950,21   5 545 740 352,56-   44 854 607,83Total por AgrupamentoTotal por AgrupamentoTotal por Agrupamento   3 112 252 459,27   55 605 996 964,55    70 300 213,16   6 443 986 467,61   59 851 876 431,93    25 445 605,33   3 331 734 008,34   4 245 879 467,38-   44 854 607,83Total Geral    106 130 603 480,10    114 373 200 853,55    8 242 597 373,4510 - PASSIVOS FINANCEIROS11 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL09 - OUTROS ATIVOS FINANCEIROS02 - TÍTULOS A CURTO PRAZO03 - TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS05 - EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO06 - EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS02 - DIVERSAS4 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________739
Mapa 18Despesas com receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anterior     26 840,94    1 877 771,14    97 890 600,51    58 197 284,24     5 780,00    79 573 060,84     356 187,36     214 889,58     10 514,03    23 264 333,36    85 961 112,91     10 886,40    290 121 861,76     14 421,48    5 792 743,16     28 437,52     5 000,00    1 908 176,28     6 480,61     31 908,38    6 082 678,99     5 500,00    156 132 223,61     4 788,62    52 566 404,47     226 802,44     15 177,00    67 188 682,21     302 589,48     210 573,06     5 736,47    23 236 276,00     8 938,20    95 049 534,71     6 167,94    185 099 972,21     2 961,12    5 795 561,10     23 665,44     26 813,70      500,00     269 250,97    4 311 693,40     14 434,74EUROS2016 2017 DIFERENÇAS01 - PUBLICAS02 - PRIVADAS02 - COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES01 - ESTADO03 - ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS05 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS08 - SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS09 - SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS COFINANCIADOS02 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA01 - CONTINENTE02 - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES03 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA00 - SEGURANÇA SOCIAL01 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL02 - OUTRAS11 - REGIMES COMPLEMENTARES01 - RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES02 - RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS03 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION01 - PUBLICAS01 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL03 - OUTRAS01 - IMPOSTOS E TAXAS02 - ATIVOS INCORPÓREOS     5 067,44    4 204 907,85     5 500,00    58 241 623,10     4 788,62-   5 630 879,77     221 022,44     15 177,00-   12 384 378,63-    53 597,88-    4 316,52-    4 777,56-    28 057,36     8 938,20    9 088 421,80-    4 718,46-   105 021 889,55-    11 460,36     2 817,94     23 665,44-    1 623,82      500,00     264 250,97    2 403 517,12     7 954,13Total por AgrupamentoTotal por Agrupamento    643 318 287,71     33 437,52    591 972 476,01     320 230,11-   51 345 811,70     286 792,5905 - SUBSÍDIOS06 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS02 - SOCIEDADES FINANCEIRAS03 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL04 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL05 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL06 - SEGURANÇA SOCIAL07 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS08 - FAMÍLIAS09 - RESTO DO MUNDO01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS07 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS08 - FAMÍLIAS02 - DIVERSAS4 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________745
Mapa 18Despesas com receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anterior    269 592 175,95    6 907 180,69    3 775 578,04     866 776,53    3 654 889,96    11 905 230,83    18 122 480,54    3 237 276,98    8 752 518,36     715 588,72     7 605,60     6 352,94    63 005 321,57    1 551 113,50     3 334,63    1 115 624,18    1 216 316,76    31 810 751,97    1 115 297,64    2 615 043,17     23 659,60     89 727,44     7 400,00    7 315 618,89    280 177 039,79    2 817 216,66    2 513 907,06    3 403 885,76    1 106 500,38    10 825 571,19    27 981 660,63    3 799 052,91    9 021 968,08     491 963,07     24 307,58     7 091,25    50 568 733,87    1 838 827,47     8 197,19     928 272,36    1 625 955,25    20 394 408,78     42 999,89     24 165,55     3 150,25     7 618,00    6 392 055,93EUROS2016 2017 DIFERENÇAS03 - OUTRAS01 - TERRENOS03 - EDIFÍCIOS04 - CONSTRUÇÕES DIVERSAS05 - MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS06 - MATERIAL DE TRANSPORTE07 - EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA08 - SOFTWARE INFORMÁTICO09 - EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO10 - EQUIPAMENTO BÁSICO11 - FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS12 - ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR13 - INVESTIMENTOS INCORPÓREOS14 - INVESTIMENTOS MILITARES15 - OUTROS INVESTIMENTOS05 - MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCAÇÃO FINANCEIRA03 - OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS05 - BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL06 - OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO02 - PRIVADAS01 - ESTADO06 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS07 - SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS01 - CONTINENTE01 - UNIÃO EUROPEIA-INSTITUIÇÕES02 - UNIÃO EUROPEIA-PAÍSES MEMBROS03 - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS00 - DIVERSAS    10 584 863,84-   4 089 964,03-   1 261 670,98    2 537 109,23-   2 548 389,58-   1 079 659,64    9 859 180,09     561 775,93     269 449,72-    223 625,65     16 701,98      738,31-   12 436 587,70     287 713,97     8 197,19-    3 334,63-    187 351,82     409 638,49-   11 416 343,19-   1 072 297,75     24 165,55-   2 615 043,17-    20 509,35-    89 727,44      218,00-    923 562,96Total por AgrupamentoTotal por AgrupamentoTotal por AgrupamentoTotal por Agrupamento    271 506 832,84    123 626 873,07    36 878 196,58    7 315 618,89    284 503 167,93    115 337 155,46    22 098 297,72    6 392 055,93    12 996 335,09-   8 289 717,61-   14 779 898,86-    923 562,96Total Geral    3 105 598 339,36    2 535 578 813,07 -   570 019 526,2907 - AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL08 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL11 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL01 - INVESTIMENTOS02 - LOCAÇÃO FINANCEIRA03 - BENS DE DOMÍNIO PUBLICO01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS03 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL05 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL09 - RESTO DO MUNDO02 - DIVERSASII SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________746
Despesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações económica/orgânica   (em euros)Mapa1901.0002.0003.0004.0004.0304.0404.0504.0604.01 E 04.02 E 04.07 A 04.0905.0006.0007.0008.0008.0308.0408.0508.0608.01 E 08.02 E 08.07 A 08.0909.0010.0011.00     40 238 622,82     48 988 134,59     128 409 960,78     503 351 549,18    1 183 814 753,14    1 585 803 720,10     2 424 501,18     12 485 101,28     31 943 542,15     155 342 383,88     387 110 590,90     175 229 861,99 408,56 18,66       565,13    7 123 260 154,61      34 506,1749 959,79    3 034 991 004,08     46 326 091,90     122 004 992,03    1 997 184 079,77     45 931 786,13     133 611 360,61     289 917 503,82     42 194 804,33     43 595 711,00     212 280 349,29     31 346 996,81     122 254 217,46     351 685 611,00     3 750 000,00    2 392 914 747,41     4 062 098,89 0,00     7 144 478,38      949 323,325 193,36473 141,85     4 131 287,57     78 409 281,03    1 774 009 252,10     13 635 466,00     7 289 850,901 100,0087 754,56     89 793 319,16     1 971 776,5841 360,43      259 971,73     13 747 253,43     85 703 622,61     11 637 942,32     4 622 889,03    3 077 696 997,07     108 147 072,72     296 106 313,52    9 954 635 109,21    1 630 501 355,24    1 899 317 791,52250 141,07     2 016 539,84     4 200 910,77     22 862 689,13     204 037 491,50     21 289 941,65     347 334 840,97     2 682 924,59      505 101,00     182 230 126,30     21 034 057,86     11 275 731,86     7 920 784,67     1 525 668,85505 101,00     86 216 211,76     21 034 057,86     9 876 101,00     140 674 244,00     198 739 812,30     1 396 480,61     1 157 255,74     96 013 914,543 150,25    6 443 986 467,61    59 851 876 431,93     347 584 982,04     4 699 464,43     4 706 011,77    66 500 955 714,97     225 071 549,36     32 565 673,51    3 425 281 979,11     112 846 537,15     300 812 325,29    76 455 590 824,18    1 855 572 904,60    1 931 883 465,03DESPESAS COM O PESSOALAQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESJUROS E OUTROS ENCARGOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTES     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     ADMINISTRAÇÃO REGIONAL     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     SEGURANÇA SOCIAL     OUTROS SETORESSUBSÍDIOSOUTRAS DESPESAS CORRENTES   SOMAAQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     ADMINISTRAÇÃO REGIONAL     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     SEGURANÇA SOCIAL     OUTROS SETORESATIVOS FINANCEIROSPASSIVOS FINANCEIROSOUTRAS DESPESAS DE CAPITAL SOMA TOTAL GERALDESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITALMINISTÉRIOSCÓDIGOSDESCRIÇÃOEGEPCMMNEMFMDNMAI0102030405064 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________747
Despesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações económica/orgânica   (em euros)Mapa1901.0002.0003.0004.0004.0304.0404.0504.0604.01 E 04.02 E 04.07 A 04.0905.0006.0007.0008.0008.0308.0408.0508.0608.01 E 08.02 E 08.07 A 08.0909.0010.0011.00     2 682 683,54     40 464 984,01     20 751 625,63     93 496 833,23     12 439 465,97404 819,16     13 346 996,79     3 842 784,70     29 021 574,68     5 329 426,235 685,61 485,754 545,01 366,69     283 766 146,50     38 711 673,86     34 871 761,08     178 107 631,70     17 015 930,97     283 766 146,50     34 937 313,84     33 577 968,41     172 957 042,75     15 381 322,04134 276,56 638,34 0,00       0,00     3 773 721,68     1 293 792,67     5 016 312,39     1 634 608,93 158,06199 046,26      116 982,54     1 258 806,99103 748,39     286 853 807,26     92 728 386,53     59 583 639,70     301 889 391,61     34 888 938,2528 506,60     1 745 915,52      618 045,71     5 350 929,86     2 130 440,20     519 581 266,50     52 115 621,00     11 261 136,00     55 600 688,00     5 234 453,86     519 581 266,50     51 986 021,00     10 329 953,00     52 081 754,00     5 018 297,71129 600,00      931 183,00     3 518 934,00216 156,15     519 609 773,10     53 861 536,52     11 879 181,71     60 951 617,86     7 364 894,06     806 463 580,36     146 589 923,05     71 462 821,41     362 841 009,47     42 253 832,31DESPESAS COM O PESSOALAQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESJUROS E OUTROS ENCARGOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTES     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     ADMINISTRAÇÃO REGIONAL     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     SEGURANÇA SOCIAL     OUTROS SETORESSUBSÍDIOSOUTRAS DESPESAS CORRENTES   SOMAAQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     ADMINISTRAÇÃO REGIONAL     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     SEGURANÇA SOCIAL     OUTROS SETORESATIVOS FINANCEIROSPASSIVOS FINANCEIROSOUTRAS DESPESAS DE CAPITAL SOMA TOTAL GERALDESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL    9 323 664 926,65    1 067 505 415,65    7 123 455 449,05    30 674 494 120,34    16 621 781 214,96     355 435 611,00    2 730 426 711,73    8 656 727 074,33    2 310 123 508,32     95 597 287,18     583 925 544,59    48 868 642 743,46     287 744 332,41    1 424 692 029,95     974 823 224,25     140 674 244,00     204 237 651,93     1 376 292,00     103 580 617,77    6 443 986 467,61    59 851 876 431,93     31 837 661,26    68 040 136 923,16    116 908 779 666,62MINISTÉRIOSCÓDIGOSTOTAISMPIMECMAMAFDRMM13141516174 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________749
Despesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa20  1   1.01  1.01.1  1.01.2  1.01.3  1.01.4  1.02  1.02.1  1.02.2  1.02.3  1.02.4  1.03  1.03.1  1.03.2  1.03.3  1.03.4  1.03.5  1.03.6  2   2.01  2.01.1  2.01.2  2.01.3  2.01.4  2.01.5  2.02  2.02.1  2.02.2  2.02.3  2.02.4  2.03CÓDIGOSFUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA  SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA    ADMINISTRAÇÃO GERAL    NEGÓCIOS ESTRANGEIROS    COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA    INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL  DEFESA NACIONAL    ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO    INVESTIGAÇÃO    FORÇAS ARMADAS    COOPERAÇÃO MILITAR EXTERNA  SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS    ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO    INVESTIGAÇÃO    FORÇAS DE SEGURANÇA    SISTEMA JUDICIÁRIO    SISTEMA PRISIONAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES    PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOSFUNÇÕES SOCIAIS  EDUCAÇÃO    ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO    INVESTIGAÇÃO    ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR    ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR    SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO  SAÚDE    ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO    INVESTIGAÇÃO    HOSPITAIS E CLINICAS    SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE  SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAISDESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S    340 108 162,40    104 840 682,60    300 812 325,29   3 732 541 525,65   1 821 284 887,14   1 851 384 248,77    177 227 714,33    75 222 074,60    300 812 325,29   3 732 446 900,01     130 084,99    1 821 170,61    177 227 714,33    75 222 074,60   3 591 228 165,86    245 487 375,29    55 324 950,00    141 218 734,15    1 821 170,61     130 084,99     80 750,00   1 820 466 117,87     80 750,00    99 124 492,33     148 641,98   1 717 285 755,86    3 907 227,70    162 880 448,07    29 618 608,00     13 875,64     688 684,28   1 849 563 078,16     13 875,64    62 140 424,07    29 618 608,00   1 700 106 278,09    162 880 448,07     688 684,28    87 316 376,00    1 159 402,00    6 904 572,50    577 361 997,68    34 288 017,46    80 452 290,53     983 434,12    15 082 077,15     890 667,57    8 930 603,93     92 766,55    6 151 473,22    500 197 775,01    28 411 576,34    62 149 932,73    500 197 775,01    28 411 576,34    62 149 932,73    2 193 581,43    11 321 889,14    4 893 007,00    3 220 280,65010203040506EGEPCMMNEMFMDNMAIII SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________750