7 DE DEZEMBRO DE 2019 481 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 315/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Expansão do Aeroporto de Lisboa  N.o 316/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada – Beja  N.o 317/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Educação  Atraso na transferência de professor  N.o 318/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul  N.o 320/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Educação  Degradação da Escola Secundária de Serpa  N.o 321/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Transporte público no concelho de Ourique  N.o 324/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério da Saúde  PMH – Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de Lay off.  N.o 325/XIII/1.a António Filipe (PCP)  Ministério da Justiça Emissão de cartão de cidadão vitalício  N.o 326/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa  N.o 327/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Situação do Agrupamento de Escolas de Pedrouços N.o 328/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Hospital de São João da Madeira  N.o 329/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal  N.o 330/XIII/1.a Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ponto de situação do investimento na Linha da Lousã  N.o 331/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Radioterapia no Hospital de São Teotónio (Centro Hospitalar Tondela/Viseu)  N.o 332/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atitudes e comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga  N.o 333/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro  N.o 335/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Economia  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve – insistência N.o 336/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Requalificação da EN238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere  N.o 338/XIII/1.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  Ministério da Educação  Escola Secundária de Amarante – Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário  N.o 339/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Adiamento de cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca