6 DE JANEIRO DE 2020 699 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1935/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Economia Posto de abastecimento de combustíveis localizado em área de riscos de deslizamentos de terrenos (Penacova)  N.o 1938/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Combate à precariedade e insegurança na Carrisbus  N.o 1939/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação do direito ao controlo de gestão na TAP  N.o 1940/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Violação do direito ao controlo de gestão na TAP  N.o 1941/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional (2.a pergunta)  N.o 1943/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF  N.o 1944/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cursos de Psicologia em horário pós-laboral no ensino superior público  N.o 1945/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve)  N.o 2096/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves)  N.o 2124/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Atraso na resposta aos requerimentos de Bolsa de Estudo  N.o 2188/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Economia Esclarecimentos sobre a falta de recursos financeiros para os Business Angels e para os Fundos de Capital de Risco.  N.o 2189/XIII/2.a António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Economia Esclarecimentos sobre os objetivos do programa de facilitação de vistos anunciado pelo Governo na Índia.  N.o 2190/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças Contratos swap das empresas de transportes públicos com o Banco Santander  N.o 2192/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Degradação das condições de trabalho no Call Center da MEO – Afonso Costa (Lisboa)  N.o 2193/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE N.o 2194/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Resolução de problemas no porto de pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo)  N.o 2195/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso de imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde