103 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  1081/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA   Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 67 - 68]   1082/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 69 - 70]   1084/X(3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 73 - 74]   1090/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO, MIN CULTURA   Ensino Artístico Generalista e Ensino Artístico Especializado [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 88 - 89]   1093/X(3.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Prorrogação das irregularidades e injustiças na colocação de docentes [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 94 - 95]   1102/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN JUSTIÇA   Instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos; Loja do Cidadão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 112 - 113]   1103/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Suspensão da Depuralina [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 114 - 115]   1106/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CULTURA   Situação da Comissão nomeada para regulamentar a Lei do Património [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 120]   1124/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Projecto turístico-imobiliário em Vagos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 157 - 158]   1126/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 161 - 162]   1129/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 167 - 168]   1132/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE   PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 173 - 174]   1135/X(3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 179 - 180]   1151/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 30]   1152/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 31 - 32]   1153/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 33 - 34]   1164/X(3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN CULTURA   Manufactura de Tapeçarias de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 56] A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.