7 DE JUNHO DE 2014 385 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2398/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 Viabilização financeira da Casa do Douro  N.o 2402/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-06-26 Decreto-lei n.o 77/2013, de 5 de Junho, estabelecendo a possibilidade de uso de aguardente de origem vitícola, não vínica, na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 8 - 9]  N.o 2406/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-06-26 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 15 - 16]  N.o 2407/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-26 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 17 - 18]  N.o 2408/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 19 - 20]  N.o 2409/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Despedimentos nas empresas de transportes públicos [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 21 - 22]  N.o 2414/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 31 - 32]  N.o 2415/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 IVA na Gestão Coletiva de Direitos de Produtores, Artistas e Intérpretes [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 33 - 34]  N.o 2417/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 37 - 38]  N.o 2418/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Saída da Vimeca e da Scotturb do sistema de passes sociais [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 39 - 40]  N.o 2424/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-06-28 Projeto de exploração de urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 51 - 52]  N.o 2425/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-28 Ilegalidades e irregularidades na realização de exames nacionais no dia 17 de Junho [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 53 - 54]  N.o 2433/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-28 Despedimentos na TAP M&E Brasil [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 71 - 72]  N.o 2439/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-28 Concurso do IEFP deliberado como ilegal pela Provedoria de Justiça [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 10 - 11]  N.o 2442/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-28 Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 15 - 16]  N.o 2444/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-06-28 Modernização da linha do Minho - Ligação ferroviária Porto -Vigo [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 19 - 21]