60-(426)II SÉRIE-C — NÚMERO 6Reparação das instalações sociais de: Sociedade Lavradiense — SFAL Futebol Clube BarreirenseSociedade de.Instrução e Recreio Barreirense «Os Penicheiros»Futebol Clube ^da Quinta da Lomba Grupo Dramático e Recreativo «Os Leças» Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Apoios ao Movimento Associativo do Concelho do Barreiro», com a dotação para 1998 de 150 000 contos, sendo:Capítulo 50 —Fundos Nacionais (FN) — 112.500 contosOutras Fontes — Fundos Nacionais — Poder Local e Associações — 37 500 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto: Apoios ao Movimento Associativo doConcelho do MontijoSede Social da Sociedade Recreativa do Bairro dasAveiasSede Social Ginásio do Centro Cultural e Desportivo do MontijoGinásio e campo de piso sintético do Clube de Ténis do MontijoCampo Desportivo do Estrela Futebol Clube AfonsoeirenseObras/reparações no Grupo Chinquilho 5 de Outubro, • Clube Atlético do Montijo, União Futebol Clube Jardiense e Associação Recreativa e Desportiva Bons Amigos do Alto das Vinhas GrandesOs Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Apoios ao Movimento Associativo do Concelho do Montijo», com a dotação para 1998 de 60000 contos, sendo:Capítulo 50 — Fundos Nacionais (FN) — 45 000 contosOutras Fontes — Fundos Nacionais — Poder Local e Associações — 15 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamento Urbano de Utilização ColectivaProjecto: Apoios ao Movimento Associativo do Concelho de PalmelaSede e Pavilhão Gimnodesportivo do Clube Desportivo Pinhalnovense — Pinhal NovoAmpliação da Sede Social e Pavilhão Gimnodesportivo do Quintajense Futebol Clube — Quinta do AnjoOs Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto a dois anos com a denominação «Apoios ao Movimento Associativo do Concelho de Palmela», com a dotação para 1998 de 30 000 contos, sendo:Capítulo 50 — Fundos Nacionais (FN) — 22 500 contosOutras Fontes — Fundos Nacionais — Poder Local e Associações — 7500 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoProjecto: Equipamentos urbanos de utilização colectiva.Recuperação e restauro do Teatro Eduardo Brasão (Bombarral)Dotação para 1998 — 50 000 contosRecuperação e restauro da ex-Casa da Cultura (C. Rainha)Dotação para 1998 — 50 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Modernização da rede complementar — Eliminação de estrangulamentosProjecto: Eliminação do estrangulamento rodoviário na Ponte de Mendalvo (EN 8) Alcobaça.Dotação para 1,998: 30 000 contos 'Programa: Modernização da rede complementar- Construção da variante Sul em Alcobaça /variante ao Mosteiro de Alcobaça (Projecto)Dotação para 1998: 20 000 contos- Rectificação da estrada Marinha Grande/S. Pedro de Moei Dotação para 1998: 30 000 contos- Rectificação e alargamento do troço da EN 242 entre Quinta Nova e Nazaré com eliminação da Ponte das Barcas (estrada)Dotação para 1998: 20 000 contos- Construção de ligação rodoviária entre Al e Peniche. Dotação para 1998: 200 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Defesa e valorização do património cultural. Projectos:Beneficiação da Ponte Românica de Vilar de Mouros (Caminha)Dotação para 1998: 20000 contos Recuperação das Estações Arqueológicas Dotação para 1998: 30 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Instalação è ampliação de serviços públicos Renovação do equipamento e mobiliário da Repartição de Finanças de Viana do Castelo Dotação para 1998: 20 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Melhoramento dos portos secundários Construção do Porto de Vinha (Viana do Castelo) Dotação para 1998: 30 000 contosProposta de Alteração 295-C06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamento Urbano de Utilização ColectivaAquisição e recuperação do Convento de S. Francisco para Pousada de Artes e Ideias (residência temporária de intelectuais e artistas)Dotação para 1998: 100 000 contosComplexo Desportivo da Areosa (Viana do Castelo)Dotação para 1998: 100 000 contos