II SÉRIE-B — NÚMERO 32 218 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 396/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso na emissão de formulário da Segurança Social N.o 397/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo N.o 401/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo N.o 405/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Execução do PROMAR  N.o 406/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Quota de captura de sardinha para 2016  N.o 407/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, SA N.o 408/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe N.o 418/XIII (1.a) Pedro Roque (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas" N.o 426/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Futuro da Escola Portuguesa de Macau  N.o 427/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores N.o 430/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Suspensão do exame PET de Cambridge  N.o 435/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital N.o 436/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal) N.o 438/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal N.o 441/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital N.o 444/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais N.o 446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 447/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Salários em atraso na Casa do Douro  N.o 448/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde N.o 449/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro