II SÉRIE-B — NÚMERO 55 176 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1462/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Situação dos transportes públicos no município de Mafra  N.o 1465/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal  N.o 1466/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa  N.o 1468/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto  N.o 1471/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus  N.o 1473/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche  N.o 1481/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS24  N.o 1482/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19  N.o 1485/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no contexto do surto da COVID-19  N.o 1487/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19 N.o 1489/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19  N.o 1490/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  : Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o Ensino Superior.  N.o 1493/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Produção de efeitos do Decreto-Lei n.o 10-B/2020  N.o 1505/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19.  N.o 1507/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Situação das famílias severamente carenciados em Almada – medidas de higiene  N.o 1508/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores  N.o 1512/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT  N.o 1515/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos refeitórios dos hospitais