8 DE FEVEREIRO DE 2020 51 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 316/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 317/XIV/1.a Paula Santos (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões  N.o 321/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã  N.o 323/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa  N.o 325/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Justiça  Avaliação de desempenho  N.o 327/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania  N.o 328/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição  N.o 329/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 331/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Taxa de mortalidade materna  N.o 332/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista  N.o 333/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)  Ministro da Educação  Remoção de Amianto na Escola secundária de Póvoa de Lanhoso  N.o 334/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal  N.o 337/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Obras na Escola Secundária João de Barros  N.o 342/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra  N.o 343/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Suplementos remuneratórios na PSP  N.o 344/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança  N.o 345/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Ministro da Administração Interna  Incorporação de 200 novos militares na GNR  N.o 346/XIV/1.a José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Rutura na Secção Consular de Buenos Aires N.o 349/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional  N.o 350/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Descontos para a SAD-PSP  N.o 351/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Sistema de Identificação de Animais de Companhia  N.o 352/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministra da Justiça  Efetivo do Corpo da Guarda Prisional