298 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2507/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto; Unidade de Cuidados Continuados [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 46 - 47]  N.o 2508/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 48 - 49]  N.o 2509/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta; Aumento de 306% de medicamento na Farmácia Hospitalar [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 50]  N.o 2510/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-05 Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]  N.o 2511/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social do Porto [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 6 - 7]  N.o 2512/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-05 Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]  N.o 2513/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da Esperança - Beja [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 10 - 11]  N.o 2514/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-07-05 Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]  N.o 2516/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-05 Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 - 15]  N.o 2517/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Apoios à Associação de Socorros Mútuos Freamundense [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 16]  N.o 2518/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto) [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 17 - 18]  N.o 2519/XII (2.a) Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Centro Hospitalar do Médio Tejo.[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 - 21]  N.o 2520/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Propostas do Governo Regional dos Açores em matéria de serviço público de transporte aéreo; encontro de trabalho [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 22 - 23]  N.o 2521/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-05 Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Letivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de professores [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 - 25]