PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8353Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1445MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASTAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SGPS, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS      1 370,00      1 370,00Total do subagrupamento 01      1 370,00      1 370,00Total do agrupamento 01      1 370,00      1 370,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020212 SEGUROS      2 943,00      2 943,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      116 236,00      116 236,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS      32 967,00      32 967,00020225 OUTROS SERVIÇOS       310,00       310,00Total do subagrupamento 02      152 456,00      152 456,00Total do agrupamento 02      152 456,00      152 456,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS     43 195 213,00     43 195 213,00Total do subagrupamento 05     43 195 213,00     43 195 213,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      31 745,00      31 745,00Total do subagrupamento 06      31 745,00      31 745,00Total do agrupamento 03     43 226 958,00     43 226 958,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      472 796,00      472 796,00060203 OUTRAS     1 124 452,00     1 124 452,00Total do subagrupamento 02     1 597 248,00     1 597 248,00Total do agrupamento 06     1 597 248,00     1 597 248,00Total das despesas correntes     44 978 032,00     44 978 032,00DESPESAS DE CAPITAL090000 ATIVOS FINANCEIROS090500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO090501 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     24 480 000,00     24 480 000,00PRIVADASTotal do subagrupamento 05     24 480 000,00     24 480 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8354Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1446 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASTAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SGPS, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090601 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     60 601 649,00     60 601 649,00PRIVADASTotal do subagrupamento 06     60 601 649,00     60 601 649,00Total do agrupamento 09     85 081 649,00     85 081 649,00100000 PASSIVOS FINANCEIROS100500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO100501 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     680 050 717,00     680 050 717,00PRIVADAS100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS     51 897 735,00     51 897 735,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 05     731 948 452,00     731 948 452,00100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS      669 754,00      669 754,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 06      669 754,00      669 754,00Total do agrupamento 10     732 618 206,00     732 618 206,00Total das despesas de capital     817 699 855,00     817 699 855,00Total das Despesas orçamentais     862 677 887,00     862 677 887,00DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DOESTADO120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO      79 475,00      79 475,00ESTADOTotal do subagrupamento 01      79 475,00      79 475,00Total do agrupamento 12      79 475,00      79 475,00 Total das Despesas extraorçamentais      79 475,00      79 475,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8355Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1447MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASFUNDAÇÃO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO ARMANDO GINESTAL MACHADOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      387 500,00      257 033,00      387 500,00      257 033,00Total do grupo 03      387 500,00      257 033,00      387 500,00      257 033,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 148      4 610,00      4 610,00      4 610,00      4 610,00Total do grupo 09      4 610,00      4 610,00      4 610,00      4 610,00Total do capítulo 06      392 110,00      261 643,00      392 110,00      261 643,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS      14 196,00      10 230,00      14 196,00      10 230,00Total do grupo 01      14 196,00      10 230,00      14 196,00      10 230,00070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS      324 155,00      84 470,00      324 155,00      84 470,00Total do grupo 02      324 155,00      84 470,00      324 155,00      84 470,00070300 RENDAS:070399 OUTRAS      2 567,00      2 567,00Total do grupo 03      2 567,00      2 567,00Total do capítulo 07      340 918,00      94 700,00      340 918,00      94 700,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 149      384 661,00      17 789,00      384 661,00      17 789,00Total do grupo 01      384 661,00      17 789,00      384 661,00      17 789,00080200 SUBSIDIOS080201 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS      90 914,00      90 914,00PUBLICAS080209 SEGURANCA SOCIAL 150      18 639,00      18 639,00      18 639,00      18 639,00Total do grupo 02      109 553,00      18 639,00      109 553,00      18 639,00Total do capítulo 08      494 214,00      36 428,00      494 214,00      36 428,00Total das receitas correntes     1 227 242,00      392 771,00     1 227 242,00      392 771,00RECEITAS DE CAPITAL130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS 151      131 490,00      94 029,00      131 490,00      94 029,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8356Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1448 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASFUNDAÇÃO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO ARMANDO GINESTAL MACHADOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITALTotal do grupo 01      131 490,00      94 029,00      131 490,00      94 029,00Total do capítulo 13      131 490,00      94 029,00      131 490,00      94 029,00Total das receitas de capital      131 490,00      94 029,00      131 490,00      94 029,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 152      496 731,00      496 731,00      496 731,00      496 731,00Total do grupo 01      496 731,00      496 731,00      496 731,00      496 731,00Total do capítulo 16      496 731,00      496 731,00      496 731,00      496 731,00Total das Receitas orçamentais     1 855 463,00      983 531,00     1 855 463,00      983 531,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8357Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1449MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASFUNDAÇÃO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO ARMANDO GINESTAL MACHADOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 890      380 423,00      227 601,00      380 423,00      227 601,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      68 352,00      40 945,00      68 352,00      40 945,00Total do subagrupamento 01      448 775,00      268 546,00      448 775,00      268 546,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 891      34 642,00      31 774,00      34 642,00      31 774,00Total do subagrupamento 02      34 642,00      31 774,00      34 642,00      31 774,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      149 313,00      66 760,00      149 313,00      66 760,00Total do subagrupamento 03      149 313,00      66 760,00      149 313,00      66 760,00Total do agrupamento 01      632 730,00      367 080,00      632 730,00      367 080,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS 892      80 640,00      71 613,00      80 640,00      71 613,00Total do subagrupamento 01      80 640,00      71 613,00      80 640,00      71 613,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 893      417 123,00      213 479,00      417 123,00      213 479,00Total do subagrupamento 02      417 123,00      213 479,00      417 123,00      213 479,00Total do agrupamento 02      497 763,00      285 092,00      497 763,00      285 092,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      26 280,00      25 427,00      26 280,00      25 427,00Total do subagrupamento 08      26 280,00      25 427,00      26 280,00      25 427,00Total do agrupamento 04      26 280,00      25 427,00      26 280,00      25 427,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRASTotal do subagrupamento 02Total do agrupamento 06Total das despesas correntes     1 156 773,00      677 599,00     1 156 773,00      677 599,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8358Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1450 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASFUNDAÇÃO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO ARMANDO GINESTAL MACHADOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 894      201 959,00      44 029,00      201 959,00      44 029,00Total do subagrupamento 01      201 959,00      44 029,00      201 959,00      44 029,00Total do agrupamento 07      201 959,00      44 029,00      201 959,00      44 029,00Total das despesas de capital      201 959,00      44 029,00      201 959,00      44 029,00Total das Despesas orçamentais     1 358 732,00      721 628,00     1 358 732,00      721 628,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8359Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1451MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASMETRO - MONDEGO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:051000 RENDAS :051099 OUTROS      4 925,00      3 694,00      4 925,00      3 694,00Total do grupo 10      4 925,00      3 694,00      4 925,00      3 694,00Total do capítulo 05      4 925,00      3 694,00      4 925,00      3 694,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      297 497,00      227 402,00      297 497,00      227 402,00Total do grupo 01      297 497,00      227 402,00      297 497,00      227 402,00Total do capítulo 08      297 497,00      227 402,00      297 497,00      227 402,00Total das receitas correntes      302 422,00      231 096,00      302 422,00      231 096,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     2 071 318,00     2 026 744,00     2 071 318,00     2 026 744,00Total do grupo 03     2 071 318,00     2 026 744,00     2 071 318,00     2 026 744,00Total do capítulo 10     2 071 318,00     2 026 744,00     2 071 318,00     2 026 744,00Total das receitas de capital     2 071 318,00     2 026 744,00     2 071 318,00     2 026 744,00Total das Receitas orçamentais     2 373 740,00     2 257 840,00     2 373 740,00     2 257 840,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8360Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1452 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASMETRO - MONDEGO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL      460 266,00      323 750,00      460 266,00      323 750,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      49 408,00      45 452,00      49 408,00      45 452,00Total do subagrupamento 01      509 674,00      369 202,00      509 674,00      369 202,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      28 123,00      23 056,00      28 123,00      23 056,00Total do subagrupamento 02      28 123,00      23 056,00      28 123,00      23 056,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      96 834,00      83 578,00      96 834,00      83 578,00Total do subagrupamento 03      96 834,00      83 578,00      96 834,00      83 578,00Total do agrupamento 01      634 631,00      475 836,00      634 631,00      475 836,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS      129 125,00      140 123,00      129 125,00      140 123,00Total do subagrupamento 02      129 125,00      140 123,00      129 125,00      140 123,00Total do agrupamento 02      129 125,00      140 123,00      129 125,00      140 123,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRASTotal do subagrupamento 02Total do agrupamento 06Total das despesas correntes      763 756,00      615 959,00      763 756,00      615 959,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS     1 609 984,00      846 376,00     1 609 984,00      846 376,00Total do subagrupamento 01     1 609 984,00      846 376,00     1 609 984,00      846 376,00Total do agrupamento 07     1 609 984,00      846 376,00     1 609 984,00      846 376,00Total das despesas de capital     1 609 984,00      846 376,00     1 609 984,00      846 376,00Total das Despesas orçamentais     2 373 740,00     1 462 335,00     2 373 740,00     1 462 335,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8361Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1453MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASFCM - FUNDAÇAO PARA AS COMUNICAÇOES MOVEISCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 153      23 049,00      23 049,00      23 049,00      23 049,00Total do grupo 02      23 049,00      23 049,00      23 049,00      23 049,00Total do capítulo 05      23 049,00      23 049,00      23 049,00      23 049,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 154      74 669,00      74 669,00      74 669,00      74 669,00Total do grupo 01      74 669,00      74 669,00      74 669,00      74 669,00Total do capítulo 08      74 669,00      74 669,00      74 669,00      74 669,00Total das receitas correntes      97 718,00      97 718,00      97 718,00      97 718,00RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:111102 SOCIEDADES FINANCEIRAS 155     17 801 025,00     17 801 025,00     17 801 025,00     17 801 025,00111104 ADM. PUBLICA- ADM. CENTRAL - SFA 156Total do grupo 11     17 801 025,00     17 801 025,00     17 801 025,00     17 801 025,00Total do capítulo 11     17 801 025,00     17 801 025,00     17 801 025,00     17 801 025,00Total das receitas de capital     17 801 025,00     17 801 025,00     17 801 025,00     17 801 025,00Total das Receitas orçamentais     17 898 743,00     17 898 743,00     17 898 743,00     17 898 743,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8362Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1454 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASFCM - FUNDAÇAO PARA AS COMUNICAÇOES MOVEISCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOPAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 895      86 626,00      86 626,00      86 626,00      86 626,00TRABALHOTotal do subagrupamento 01      86 626,00      86 626,00      86 626,00      86 626,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 896      206 179,00      206 179,00      206 179,00      206 179,00Total do subagrupamento 02      206 179,00      206 179,00      206 179,00      206 179,00Total do agrupamento 01      292 805,00      292 805,00      292 805,00      292 805,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 897      200 279,00      200 279,00      200 279,00      200 279,00Total do subagrupamento 02      200 279,00      200 279,00      200 279,00      200 279,00Total do agrupamento 02      200 279,00      200 279,00      200 279,00      200 279,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 898     17 405 659,00     17 405 659,00     17 405 659,00     17 405 659,00Total do subagrupamento 03     17 405 659,00     17 405 659,00     17 405 659,00     17 405 659,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 899Total do subagrupamento 07Total do agrupamento 04     17 405 659,00     17 405 659,00     17 405 659,00     17 405 659,00Total das despesas correntes     17 898 743,00     17 898 743,00     17 898 743,00     17 898 743,00Total das Despesas orçamentais     17 898 743,00     17 898 743,00     17 898 743,00     17 898 743,00Total geral da  receita orçamental do ministério    3 039 112 195,00    1 980 363 443,51    2 570 305 562,00    2 149 306 254,04    5 609 417 757,00    4 129 669 697,55Total geral da  despesa orçamental do ministério    2 515 290 660,00    1 377 272 805,23    2 399 705 905,00    1 944 416 035,55    4 914 996 565,00    3 321 688 840,78Total das operações extra- orçamentais - Receita    5 811 109 340,00    5 666 357 355,58    5 811 109 340,00    5 666 357 355,58Total das operações extra- orçamentais - Despesa    5 810 691 975,00    4 820 172 305,64    5 810 691 975,00    4 820 172 305,64
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8363Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1455MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAIAPMEI - AGENCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇAO, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 1      470 288,00      404 011,32      470 288,00      404 011,32040199 TAXAS DIVERSAS 2      928 406,00      928 406,00      928 406,00      928 406,00Total do grupo 01     1 398 694,00     1 332 417,32     1 398 694,00     1 332 417,32040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 3     3 232 709,00     3 232 469,32     3 232 709,00     3 232 469,32Total do grupo 02     3 232 709,00     3 232 469,32     3 232 709,00     3 232 469,32Total do capítulo 04     4 631 403,00     4 564 886,64     4 631 403,00     4 564 886,64050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050102 PRIVADAS 4      63 140,00      63 139,16      63 140,00      63 139,16Total do grupo 01      63 140,00      63 139,16      63 140,00      63 139,16050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 5      315 614,00      315 613,77      315 614,00      315 613,77Total do grupo 03      315 614,00      315 613,77      315 614,00      315 613,77050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO 6     3 043 620,00     3 043 619,69     3 043 620,00     3 043 619,69FINANCEIRASTotal do grupo 07     3 043 620,00     3 043 619,69     3 043 620,00     3 043 619,69050800 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES LUCROS DE SOC.FINANCEIRAS050801 DIVIDENDOS E PARTICIP NOS LUCROS DE SOC. FINANCEIRAS 7     2 420 577,00     2 420 576,34     2 420 577,00     2 420 576,34Total do grupo 08     2 420 577,00     2 420 576,34     2 420 577,00     2 420 576,34Total do capítulo 05     5 842 951,00     5 842 948,96     5 842 951,00     5 842 948,96060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 8      8 960,00      8 517,32      8 960,00      8 517,32Total do grupo 02      8 960,00      8 517,32      8 960,00      8 517,32060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 9     3 597 932,00     3 505 932,00      133 050,00      96 354,00     3 730 982,00     3 602 286,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      920 562,00      666 490,00      920 562,00      666 490,00COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 10      40 000,00      40 000,00      40 000,00      40 000,00Total do grupo 03     3 637 932,00     3 545 932,00     1 053 612,00      762 844,00     4 691 544,00     4 308 776,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8364Ministério da Economia1456 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAIAPMEI - AGENCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇAO, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 11      252 796,00      186 235,55     5 216 527,00     3 436 171,12     5 469 323,00     3 622 406,67Total do grupo 09      252 796,00      186 235,55     5 216 527,00     3 436 171,12     5 469 323,00     3 622 406,67Total do capítulo 06     3 899 688,00     3 740 684,87     6 270 139,00     4 199 015,12     10 169 827,00     7 939 699,99070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 12      3 891,00      3 890,06      3 891,00      3 890,06070299 OUTROS 13     3 403 294,00     3 402 390,43     3 403 294,00     3 402 390,43Total do grupo 02     3 407 185,00     3 406 280,49     3 407 185,00     3 406 280,49070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS 14     1 948 471,00     1 622 742,37     1 948 471,00     1 622 742,37Total do grupo 03     1 948 471,00     1 622 742,37     1 948 471,00     1 622 742,37Total do capítulo 07     5 355 656,00     5 029 022,86     5 355 656,00     5 029 022,86080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 15     3 944 554,00     3 944 553,54     3 944 554,00     3 944 553,54Total do grupo 01     3 944 554,00     3 944 553,54     3 944 554,00     3 944 553,54Total do capítulo 08     3 944 554,00     3 944 553,54     3 944 554,00     3 944 553,54Total das receitas correntes     23 674 252,00     23 122 096,87     6 270 139,00     4 199 015,12     29 944 391,00     27 321 111,99RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090301 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 16      16 370,00      16 369,53      16 370,00      16 369,53Total do grupo 03      16 370,00      16 369,53      16 370,00      16 369,53Total do capítulo 09      16 370,00      16 369,53      16 370,00      16 369,53100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:100102 PRIVADAS 17     1 000 504,00      860 911,73     1 000 504,00      860 911,73Total do grupo 01     1 000 504,00      860 911,73     1 000 504,00      860 911,73100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 18     66 732 918,00     66 732 918,00     19 307 185,00     15 882 275,00     86 040 103,00     82 615 193,00100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      33 322,00      13 193,00      33 322,00      13 193,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03     66 732 918,00     66 732 918,00     19 340 507,00     15 895 468,00     86 073 425,00     82 628 386,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8365Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1457MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAIAPMEI - AGENCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇAO, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 19     298 269 000,00     295 315 285,51      188 822,00      15 731,52     298 457 822,00     295 331 017,03Total do grupo 09     298 269 000,00     295 315 285,51      188 822,00      15 731,52     298 457 822,00     295 331 017,03Total do capítulo 10     366 002 422,00     362 909 115,24     19 529 329,00     15 911 199,52     385 531 751,00     378 820 314,76110000 ATIVOS FINANCEIROS:110300 TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110301 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 20      95 649,00      95 648,57      95 649,00      95 648,57Total do grupo 03      95 649,00      95 648,57      95 649,00      95 648,57110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 21     150 584 309,00     150 624 308,82     150 584 309,00     150 624 308,82110607 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - REGIÕES AUTÓNOMAS 22      205 696,00      205 695,80      205 696,00      205 695,80Total do grupo 06     150 790 005,00     150 830 004,62     150 790 005,00     150 830 004,62110900 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO:110902 SOCIEDADES FINANCEIRAS 23     10 192 588,00     10 192 587,47     10 192 588,00     10 192 587,47Total do grupo 09     10 192 588,00     10 192 587,47     10 192 588,00     10 192 587,47Total do capítulo 11     161 078 242,00     161 118 240,66     161 078 242,00     161 118 240,66Total das receitas de capital     527 097 034,00     524 043 725,43     19 529 329,00     15 911 199,52     546 626 363,00     539 954 924,95150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 24      501 272,00      499 497,42      501 272,00      499 497,42Total do grupo 01      501 272,00      499 497,42      501 272,00      499 497,42Total do capítulo 15      501 272,00      499 497,42      501 272,00      499 497,42160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 25     497 081 257,00     497 081 254,85     497 081 257,00     497 081 254,85Total do grupo 01     497 081 257,00     497 081 254,85     497 081 257,00     497 081 254,85Total do capítulo 16     497 081 257,00     497 081 254,85     497 081 257,00     497 081 254,85Total das Receitas orçamentais    1 048 353 815,00    1 044 746 574,57     25 799 468,00     20 110 214,64    1 074 153 283,00    1 064 856 789,21RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8371Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1463MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020203 IMPOSTO DO JOGO 28     112 176 500,00     112 069 096,87     112 176 500,00     112 069 096,87Total do grupo 02     112 176 500,00     112 069 096,87     112 176 500,00     112 069 096,87Total do capítulo 02     112 176 500,00     112 069 096,87     112 176 500,00     112 069 096,87040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      893 978,00      354 922,90      893 978,00      354 922,90040122 PROPINAS 29     1 997 966,00     1 993 207,50     1 997 966,00     1 993 207,50040199 TAXAS DIVERSAS 30      776 910,00      299 038,48      776 910,00      299 038,48Total do grupo 01     3 668 854,00     2 647 168,88     3 668 854,00     2 647 168,88Total do capítulo 04     3 668 854,00     2 647 168,88     3 668 854,00     2 647 168,88050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050101 PUBLICAS 31      41 000,00      36 990,40      41 000,00      36 990,40050102 PRIVADAS 32      667 594,00      658 177,26      667 594,00      658 177,26Total do grupo 01      708 594,00      695 167,66      708 594,00      695 167,66050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 33Total do grupo 02050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 34     2 167 800,00      616 778,48     2 167 800,00      616 778,48050302 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA 35      65 309,00      65 018,25      65 309,00      65 018,25050304 ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE       20,00       20,00Total do grupo 03     2 233 129,00      681 796,73     2 233 129,00      681 796,73050400 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS050401 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 36      57 359,00      56 041,96      57 359,00      56 041,96Total do grupo 04      57 359,00      56 041,96      57 359,00      56 041,96050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS 37      14 466,00      9 730,17      14 466,00      9 730,17Total do grupo 05      14 466,00      9 730,17      14 466,00      9 730,17050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO 38     1 470 000,00     1 469 950,46     1 470 000,00     1 469 950,46FINANCEIRAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8372Ministério da Economia1464 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 07     1 470 000,00     1 469 950,46     1 470 000,00     1 469 950,46Total do capítulo 05     4 483 548,00     2 912 686,98     4 483 548,00     2 912 686,98060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 39     8 139 971,00     8 138 297,64     8 139 971,00     8 138 297,64Total do grupo 01     8 139 971,00     8 138 297,64     8 139 971,00     8 138 297,64060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     16 403 270,00     16 363 734,00     16 403 270,00     16 363 734,00Total do grupo 03     16 403 270,00     16 363 734,00     16 403 270,00     16 363 734,00060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 40     1 250 000,00      936 770,52     1 250 000,00      936 770,52Total do grupo 07     1 250 000,00      936 770,52     1 250 000,00      936 770,52Total do capítulo 06     25 793 241,00     25 438 802,16     25 793 241,00     25 438 802,16070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      6 870,00      4 351,99      6 870,00      4 351,99070108 MERCADORIAS 41      220 000,00      219 579,21      220 000,00      219 579,21070199 OUTROS 42       750,00       135,00       750,00       135,00Total do grupo 01      227 620,00      224 066,20      227 620,00      224 066,20070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 43      81 000,00      76 272,37      81 000,00      76 272,37070207 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 44      678 000,00      677 794,90      678 000,00      677 794,90070299 OUTROS 45      184 250,00      183 937,55      184 250,00      183 937,55Total do grupo 02      943 250,00      938 004,82      943 250,00      938 004,82070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS 46      2 500,00      1 535,88      2 500,00      1 535,88Total do grupo 03      2 500,00      1 535,88      2 500,00      1 535,88Total do capítulo 07     1 173 370,00     1 163 606,90     1 173 370,00     1 163 606,90080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 47      366 885,00      364 603,42      366 885,00      364 603,42Total do grupo 01      366 885,00      364 603,42      366 885,00      364 603,42080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL 48     3 970 000,00     1 015 178,03     3 970 000,00     1 015 178,03
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8373Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1465MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 02     3 970 000,00     1 015 178,03     3 970 000,00     1 015 178,03Total do capítulo 08     4 336 885,00     1 379 781,45     4 336 885,00     1 379 781,45Total das receitas correntes     151 632 398,00     145 611 143,24     151 632 398,00     145 611 143,24RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 49     37 823 431,00     28 067 993,96     37 823 431,00     28 067 993,96Total do grupo 09     37 823 431,00     28 067 993,96     37 823 431,00     28 067 993,96Total do capítulo 10     37 823 431,00     28 067 993,96     37 823 431,00     28 067 993,96110000 ATIVOS FINANCEIROS:110200 TÍTULOS A CURTO PRAZO:110203 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     18 000 000,00     18 000 000,00Total do grupo 02     18 000 000,00     18 000 000,00110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 50     39 480 030,00     29 646 527,57     39 480 030,00     29 646 527,57110604 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 51     1 224 821,00     1 042 793,81     1 224 821,00     1 042 793,81110606 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 52110609 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 53      734 853,00      730 678,83      734 853,00      730 678,83110610 FAMÍLIAS      705 788,00      636 668,21      705 788,00      636 668,21Total do grupo 06     42 145 492,00     32 056 668,42     42 145 492,00     32 056 668,42Total do capítulo 11     60 145 492,00     32 056 668,42     60 145 492,00     32 056 668,42Total das receitas de capital     97 968 923,00     60 124 662,38     97 968 923,00     60 124 662,38150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 54     8 303 775,00     3 984 422,77     8 303 775,00     3 984 422,77Total do grupo 01     8 303 775,00     3 984 422,77     8 303 775,00     3 984 422,77Total do capítulo 15     8 303 775,00     3 984 422,77     8 303 775,00     3 984 422,77160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 55     325 356 891,00     325 356 889,85     325 356 891,00     325 356 889,85Total do grupo 01     325 356 891,00     325 356 889,85     325 356 891,00     325 356 889,85Total do capítulo 16     325 356 891,00     325 356 889,85     325 356 891,00     325 356 889,85
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8377Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1469MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS 157      593 756,00      593 755,75      593 756,00      593 755,75040102 PRIVADAS 158     7 971 910,00     6 771 778,31     7 971 910,00     6 771 778,31Total do subagrupamento 01     8 565 666,00     7 365 534,06     8 565 666,00     7 365 534,06040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 159     2 191 690,00     2 189 482,50     2 191 690,00     2 189 482,50040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 160     37 643 260,00     37 497 173,43     37 643 260,00     37 497 173,43Total do subagrupamento 03     39 834 950,00     39 686 655,93     39 834 950,00     39 686 655,93040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 161     1 691 196,00     1 679 004,26     1 691 196,00     1 679 004,26Total do subagrupamento 05     1 691 196,00     1 679 004,26     1 691 196,00     1 679 004,26040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 162     30 404 529,00     25 318 756,03     30 404 529,00     25 318 756,03Total do subagrupamento 07     30 404 529,00     25 318 756,03     30 404 529,00     25 318 756,03040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 163      48 000,00      46 275,41      48 000,00      46 275,41Total do subagrupamento 08      48 000,00      46 275,41      48 000,00      46 275,41040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 164      211 099,00      147 832,85      211 099,00      147 832,85040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 165      250 078,00      247 182,01      250 078,00      247 182,01INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      461 177,00      395 014,86      461 177,00      395 014,86Total do agrupamento 04     81 005 518,00     74 491 240,55     81 005 518,00     74 491 240,55050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS 166      640 122,00      321 313,22      640 122,00      321 313,22Total do subagrupamento 08      640 122,00      321 313,22      640 122,00      321 313,22Total do agrupamento 05      640 122,00      321 313,22      640 122,00      321 313,22060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 167      421 815,00      381 923,74      421 815,00      381 923,74060202 ATIVOS INCORPÓREOS 168      58 825,00      53 187,41      58 825,00      53 187,41060203 OUTRAS 169     3 808 873,00      238 612,05     3 808 873,00      238 612,05Total do subagrupamento 02     4 289 513,00      673 723,20     4 289 513,00      673 723,20
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8378Ministério da Economia1470 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 06     4 289 513,00      673 723,20     4 289 513,00      673 723,20Total das despesas correntes     144 848 543,00     122 049 095,57     144 848 543,00     122 049 095,57DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 170     1 173 740,00      309 005,15     1 173 740,00      309 005,15070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 171      254 859,00      210 304,94      254 859,00      210 304,94070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 172     2 112 410,00     1 078 772,36     2 112 410,00     1 078 772,36070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 173      126 632,00      118 107,69      126 632,00      118 107,69070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 174     1 277 005,00      815 421,97     1 277 005,00      815 421,97070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 175      25 195,00      11 241,17      25 195,00      11 241,17Total do subagrupamento 01     4 969 841,00     2 542 853,28     4 969 841,00     2 542 853,28Total do agrupamento 07     4 969 841,00     2 542 853,28     4 969 841,00     2 542 853,28080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS080101 PUBLICAS 176     1 282 625,00     1 105 156,17     1 282 625,00     1 105 156,17080102 PRIVADAS 177     2 670 183,00     1 603 475,71     2 670 183,00     1 603 475,71Total do subagrupamento 01     3 952 808,00     2 708 631,88     3 952 808,00     2 708 631,88080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080301 ESTADO 178      181 000,00      181 000,00080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 179     3 450 186,00     3 404 170,23     3 450 186,00     3 404 170,23Total do subagrupamento 03     3 631 186,00     3 404 170,23     3 631 186,00     3 404 170,23080400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL080401 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES 180Total do subagrupamento 04080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE 181     12 131 104,00     12 109 617,61     12 131 104,00     12 109 617,61080502 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES 182      84 463,00      84 463,00080503 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 183      500 000,00      500 000,00      500 000,00      500 000,00Total do subagrupamento 05     12 715 567,00     12 609 617,61     12 715 567,00     12 609 617,61080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 184     2 274 308,00     2 156 923,98     2 274 308,00     2 156 923,98Total do subagrupamento 07     2 274 308,00     2 156 923,98     2 274 308,00     2 156 923,98080800 FAMÍLIAS080801 EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL 185      95 500,00      38 845,32      95 500,00      38 845,32
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8379Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1471MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITALTotal do subagrupamento 08      95 500,00      38 845,32      95 500,00      38 845,32Total do agrupamento 08     22 669 369,00     20 918 189,02     22 669 369,00     20 918 189,02090000 ATIVOS FINANCEIROS090200 TÍTULOS A CURTO PRAZO090205 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO     18 000 000,00     18 000 000,00Total do subagrupamento 02     18 000 000,00     18 000 000,00090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090601 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 186     52 126 343,00     44 142 312,65     52 126 343,00     44 142 312,65PRIVADAS090602 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 187     4 043 084,00     4 043 083,00     4 043 084,00     4 043 083,00PUBLICAS090611 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 188     1 393 232,00     1 363 231,63     1 393 232,00     1 363 231,63090612 FAMÍLIAS - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL 189      364 040,00      257 655,01      364 040,00      257 655,01Total do subagrupamento 06     57 926 699,00     49 806 282,29     57 926 699,00     49 806 282,29090800 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO090801 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 190     33 250 000,00     32 270 000,00     33 250 000,00     32 270 000,00PRIVADAS090802 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 191     20 000 000,00     20 000 000,00     20 000 000,00     20 000 000,00PUBLICASTotal do subagrupamento 08     53 250 000,00     52 270 000,00     53 250 000,00     52 270 000,00Total do agrupamento 09     129 176 699,00     102 076 282,29     129 176 699,00     102 076 282,29Total das despesas de capital     156 815 909,00     125 537 324,59     156 815 909,00     125 537 324,59Total das Despesas orçamentais     301 664 452,00     247 586 420,16     301 664 452,00     247 586 420,16
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8380Ministério da Economia1472 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 56      906 074,00      905 403,97      906 074,00      905 403,97Total do grupo 01      906 074,00      905 403,97      906 074,00      905 403,97040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 57     1 708 566,00     1 708 565,64     1 708 566,00     1 708 565,64Total do grupo 02     1 708 566,00     1 708 565,64     1 708 566,00     1 708 565,64Total do capítulo 04     2 614 640,00     2 613 969,61     2 614 640,00     2 613 969,61050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 58      21 431,00      16 686,67      21 431,00      16 686,67Total do grupo 03      21 431,00      16 686,67      21 431,00      16 686,67Total do capítulo 05      21 431,00      16 686,67      21 431,00      16 686,67060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 59     10 045 434,00     9 840 509,60     10 045 434,00     9 840 509,60Total do grupo 03     10 045 434,00     9 840 509,60     10 045 434,00     9 840 509,60060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      318 837,00      58 713,11      318 837,00      58 713,11060904 UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 60       128,00       127,22       128,00       127,22Total do grupo 09      318 965,00      58 840,33      318 965,00      58 840,33Total do capítulo 06     10 364 399,00     9 899 349,93     10 364 399,00     9 899 349,93Total das receitas correntes     13 000 470,00     12 530 006,21     13 000 470,00     12 530 006,21RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      7 005,00      7 005,00Total do grupo 09      7 005,00      7 005,00Total do capítulo 10      7 005,00      7 005,00Total das receitas de capital      7 005,00      7 005,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8381Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1473MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 61      1 821,00      1 819,73      1 821,00      1 819,73Total do grupo 01      1 821,00      1 819,73      1 821,00      1 819,73Total do capítulo 15      1 821,00      1 819,73      1 821,00      1 819,73160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 62     8 133 415,00     8 133 414,04     8 133 415,00     8 133 414,04Total do grupo 01     8 133 415,00     8 133 414,04     8 133 415,00     8 133 414,04Total do capítulo 16     8 133 415,00     8 133 414,04     8 133 415,00     8 133 414,04Total das Receitas orçamentais     21 142 711,00     20 665 239,98     21 142 711,00     20 665 239,98