N.o 685/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão, Frechas/Mirandela. (a) N.o 686/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre evasão fiscal (IVA) no comércio das pinhas mansas.N.o 687/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de Braga.N.o 688/XII (2.a) – Da Deputada Rita rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário.N.o 689/XII (2.a) – Dos Deputados Manuel Isaac e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre atrasos POPH - Conservatório de Caldas da Rainha.N.o 690/XII (2.a) – Dos Deputados João Oliveira e João ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre descapitalização, salários em atraso e despedimento coletivo na RTS - Pré-fabricados de betão.N.o 691/XII (2.a) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre QREN.N.o 692/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) na articulação entre a Galiza e o Minho em matéria de cooperação transfronteiriça das duas regiões.N.o 693/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate indiscriminado de bovinos bravios no concelho de Idanha-a-Nova.N.o 694/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a Lei n.o 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez. Respostas [n.o 3334 e 3913/XII (1.a) e n.os 66, 67, 125, 132, 274, 315, 364, 432, 443, 453, 458, 462, 463, 470, 471, 483, 498, 500, 511, 526, 581, 598, 608 e 630/XII (2.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3334/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o despedimento de 300 pessoas na Delphi.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3913/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre a taxa de cobertura dos rastreios oncológicos.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 66/XII (2.a) dos Deputados Honório Novo e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a redução de cursos CEF (Cursos de Educação e Formação) no distrito do Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 67/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a redução de cursos CEF (Cursos de Educação e Formação) no distrito de Viana do Castelo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 125/XII (2.a) dos Deputados Miguel Tiago e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a situação da empresa Bulhosa Livreiros SA e direitos dos trabalhadores da empresa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 132/XII (2.a) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) sobre a redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais) que presta serviços de limpeza hospitalar.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 274/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Escola Básica Integrada de Arão, em Valença.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 315/XII (2.a) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre Ministério recusar financiar projeto de alfabetização no Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 364/XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre serviços de saúde no concelho de Moura.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 432/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o despedimento coletivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, em Braga.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 443/XII (2.a) dos Deputados João Paulo Pedrosa, Odete João e Basílio Horta (PS) sobre a saúde no distrito de Leiria.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 453/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pagamento dos projetos de Guimarães 2012 CEC, no âmbito do POR Norte/QREN.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 458/XII (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 462/XII (2.a) do Deputado Paula Santos (PCP) sobre a suspensão do cheque-dentista para as crianças.Do Ministério da Saúde, à pergunta n.o 463/XII (2.a) do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) sobre a construção da unidade de saúde de Santo António da Charneca.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 470/XII (2.a) dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP) sobre exclusão do Município de Mora das candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Valorização do Território/QREN.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 471/XII (2.a) dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP) sobre exclusão do Município de Mora das candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Valorização do Território/QREN.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 483/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 498/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre Incumprimento da lei sobre amianto em edifícios públicos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 500/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre Proveniência de substâncias alegadamente radioativas admitidas no CIVERECODEAL – conclusões da análise da APA.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 511/XII (2.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) sobre Cumprimento dos acordos vigentes entre o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e a Câmara Municipal do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.o 581/XII (2.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre vogal do Conselho Diretivo do IASFA.II SÉRIE-B — NÚMERO 60_____________________________________________________________________________________________________________2Consultar Diário Original