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Como conciliar a confissão na línca de João Mínimo, a propósito da arquitectura gótica, onde reconhece que esta lhe absorve os sentidos num indefinível estado de alma «que não sei explicar», mas que lhe enche a alma de «um certo não sei quê entre gozo, respeito, devoção, melancolia e suavidade» e que o leva a estas horas e horas esquecidas sem se lembrar ou sem se importar com mais nada?
Como conciliar a êxtase provocada e descrita nas Viagens na Minha Terra pelo bosque antigo e copado e pela
5 DE FEVEREIRO DE 1999 1623charneca alentejana e ainda pelo encantamento silencioso do Louvre, com os Últimos momentos de Camões de Domingos Sequeira? Tudo isto com a rendição ao mundanismo tantas vezes vulgar, com a cedência ao auto-elogio e à necessidade imediatista de reconhecimento
O aparente desconcerto de aspectos marcantes da sua personalidade e da instabilidade da sua própria vida fizeram sobressair a qualidade da sua inteligência vivíssima e as suas exuberância e riqueza íntimas, de forma a criar senão profundíssimas obras de meditação dos diversos campos que abordou pelo menos, mas de forma incontestável, toda uma obra e acção que o tornaram numa das figuras cimeiras da nossa literatura e num exemplo apaixonante de português
Desde muito cedo que se dedicou à arte literária, nela plasmando a sua sensibilidade, satisfazendo a sua curiosidade por tudo e todos quantos o rodeavam, por tudo quanto o fazia sentir, desde logo pelos portugueses, pelos nossos costumes, pelo nosso passado, pelo nosso devir, perscrutando o nosso destino comum Entender-se-á que esta paixão precedeu a sua consciência política e a sua heróica militância
Cedo também, ainda estudante de Direito em Coimbra, com apenas 17 anos, viu já na revolução de 1820 o modo e a forma de processar o renascimento português, precisamente através do domínio cultural
Foi este o maior e mais fecundo estigma de toda a vida de Almeida Garrett Admiravelmente, não confundiu nunca princípios com conveniências, não moldando a certeza das suas convicções a esotéricas aritméticas de circunstância ou de oportunidade Por isso, sofreu dois exílios, seguramente suportados, mas sublimados no seu maior e mais precioso bem a sua sensibilidade e, com ela, o seu poder criativo
Por isso, foi soldado, lutou, integrou o exército liberal, esteve no Mindelo e, depois, no Cerco do Porto Foi nesta primeira fase da sua vida política, de exilado, de lutador - fase de sofrimento, de entrega, de carência, de interrogação e de angústia - que, em manifestação elegante e eloquente da sua riquíssima personalidade, concebe e elabora obras das mais marcantes da nossa história literária como Camões e Dona Branca, obras consideradas justamente como introdutoras, entre nós, do Romantismo literário Mais tarde, alguns anos mais tarde, durante o Cerco do Porto, elabora o Arco de Sant'Ana
Com a derrota de D Miguel e a constituição dos primeiros governos liberais, surge no horizonte, talvez mesmo sem que se saiba (nem mesmo o próprio Garrett o sabia), nova ocasião para a exuberância ímpar da sua personalidade Encarregado de negócios em Bruxelas pelo governo, e a par de um período de particular vigor mundano, sofre a marcante influência de Shiller e, sobretudo, de Gõethe Ganha um estilo mais próprio e mais verdadeiramente original
As vicissitudes políticas nacionais continuarão determinantes na condução, talvez mesmo no sortilégio da coordenação do espirito de Garrett Com a revolução de 1836 e com o governo de Passos Manuel, Almeida Garrett é por este incumbido de propor um plano para a fundação e organização de um teatro nacional Almeida Garrett promove a fundação do Teatro Nacional, a fundação do Conservatório Nacional e ainda a criação dum repertório de peças portuguesas «que formem um publico no amor dos valores castiços, no culto da liberdade e no gosto estético»
Promoveu, de facto, a formação do repertório de petas, mas de uma maneira singular praticamente, foi ele próprio quem o fez, com a criação de obras das mais imortais da nossa literatura e atingindo o auge da sua carreira literária São desta ocasião o Auto de Gil Vicente e Frei Luís de Sousa e, com eles, Garrett tornou-se num mentor de ideias e de conceitos estéticos.
Se o relativo sobressalto da sua vida pessoal, marcado por uniões desfeitas e por alguma intranquilidade, pode testemunhar também a sua sensibilidade criativa em Cartas Dispersas, Flores Sem Fruto e Folhas Caídas, é a vida política, porventura, que constitui um dos principais motores da sua fecunda criação
Depois do cabralismo, que o afasta da vida política, a regeneração, que o recupera para Ministro dos Negócios Estrangeiros, que o honra e que o nobilita em 1854, quando compunha a novela Helena, é surpreendido pela morte que prematuramente, nos seus 55 anos, o leva
Almeida Garrett, pela sua singular riqueza, pontificou não só na história das nossas letras mas também na nossa história cultural, política e social Foi, indisputadamente, o introdutor do Romantismo em Portugal e o grande reformador do teatro português - e isto sempre bastaria para a sua imortalização e para a plena justificação de toda e qualquer homenagem -, mas foi também, permitam-me que aqui o sublinhe, talvez mesmo e sobretudo, o visionário, aqui com verdadeiro génio, que teve a capacidade de entender e de intuir realidades de sempre e ideias de futuro
Antes de mais, teve a capacidade de entender que as diversas manifestações culturais exprimem também, de forma solidária, o mesmo sentido, a mesma história, os mesmos sortilégios, os mesmos encantamentos e o mesmo devir de afirmação plena do individual e do diferente, tanto nos homens, como nas nações
Pôde proclamar, reconhecendo com aguda e rara felicidade, que ambos são entes, são acontecimentos, são fenómenos absolutamente únicos e irrepetíveis e, desta forma, que a verdadeira sabedoria e riqueza consistem na sua preservação, na sua adição com outras realidades e não, de forma alguma, nas suas diluições e obliterações
António Lopes Vieira falava da generalidade de Almeida Garrett muito mais pelo que descobriu e induziu do que pelo realizou.
Possamos, assim, nós, portugueses de hoje e de amanhã, honrar e comemorar Garrett, estando à altura dos desígnios e dos desafios que ele nos indicouAplausos geraisO Sr. Presidente: - Em representação do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, tem a palavra o Sr Deputado Reis Leite.O Sr Reis Leite (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Cultura, Ilustres Convidados, Srs Deputados- É com emoção que venho a esta tribuna para proferir algumas palavras de homenagem a Almeida Garrett, na ocasião em que promovemos uma sessão solene parlamentar, comemorativa do segundo centenário do seu nascimento.
Quis o destino que, passado mais de um século, eu, pobre e obseuro insular, viesse ocupar em São Bento uma cadeira de Deputado pelo mesmo círculo que Almeida Garrett tanto se orgulhava de representar- os Açores.
Mas como abordar o tema fugindo aos lugares comuns e arredando a tentação de vos falar, em termos académicos, do poeta, do prosador ou até mesmo do homem de Estado? Tudo isso foi Almeida Garrett e de todas essas facetas da sua personalidade sabeis vós o suficiente.
1624 I SÉRIE-NÚMERO 44Contudo, há um aspecto em Garrett que me fascina e que ele próprio sintetizou numa pequena passagem do seu justamente célebre Discurso do Porto Pireu Dizia Garrett nessa belíssima peça de oratória, em resposta ao Discurso da Coroa, nos idos do ano de 1840 «Como cidadão nunca renunciei a um direito »
A frase é curta, mas tão densa que se pode bem tomar como um programa de vida, para mais que nesses dias agitados do século XIX, que foram dados viver ao nosso homenageado, tais direitos de cidadania (como ainda hoje, diga-se em abono da verdade) eram bem difíceis de exercer
É de notar que Garrett não fala em deveres de cidadão mas, sim, em direitos, mesmo que não renunciar a esses direitos fosse, como foi para ele e para muitos da sua geração, aceitar um calvário de exílios, perseguições e incompreensões Porque a cidadania impõe aos homens a participação e a doação de seus talentos ao governo da República
Desde sempre, ser cidadão em país com propensão para albergar súbditos foi uma escolha difícil e penosa Escolher os direitos de cidadão e nunca renunciar a qualquer deles só pode ser considerado um programa de vida corajoso
Mas como guardamos nós - acima de tudo nós, que vivemos quotidianamente na mesma Casa que albergou Garrett -, muitos outros que escolheram a cidadania como ideal, como guardamos nós a memória desses homens que são faróis que deviam iluminar a nossa caminhada?
Temo que o façamos tímida e quase envergonhadamente O nosso espaço físico parlamentar, pelo menos, não tem sido pródigo em guardar vivo o espírito democrático daqueles que teimaram em não abdicar dos seus direitos de cidadãos Ao próprio Garrett, não lhe concedemos mais do que uma imagem colectiva com outros vultos do liberalismo e a outros, que o acompanharam nos ideais democráticos, parecemos temer venerá-los como cidadãos que exerceram os direitos De Manuel Passos, recordamos o fundador da nossa biblioteca num belo busto, sem duvida, mas sem outra referência ao esforço de cidadania, nem a uma obra política de denodado esforço de democratização das instituições Aliás, que diria Manuel Passos se visse como tratamos e como usamos a biblioteca que nos legou?
E o próprio Garrett, que, como todos sabemos, resistia dificilmente à lisonja e ao gosto pelo culto pessoal, como nos trataria se soubesse que entre os livros que temos ao nosso dispor como auxiliares e inspiração parlamentar não existe sequer, já não digo uma colecção das obras completas, mas, ao menos, um exemplar dos seus discursos parlamentares? E quanto nos serviria a meditação nas palavras que proferiu com paixão e amor pátrio nesta Casa Mas nós, portugueses, somos assim capazes de idolatrar a memória dos outros e incapazes de vermos a virtude dos nossos Contudo, os erros também se corrigem e não e tarde para arrepiarmos caminho Até ao final da legislatura dá tempo de emendarmos a mão e, ao menos, termos o tribuno Garrett e deixarmos no espaço parlamentar testemunho de preito desta geração
Garrett compreendeu como poucos o seu tempo, lutou e sacrificou-se para o modificar e para deixar conscientemente aos vindouros uma herança de dignidade civil e progresso espiritual, que nós temos o direito de usufruir, mas que parecemos temer toma-la em mãos
Num dos seus ensaios mais justamente celebrados, Portugal na Balança da Europa, cujo tema devia constar hoje na educação da nossa juventude como tema central, deixou Garrett outra reflexão, quase aviso, que muito me tem tocado Dizia ele, logo no prólogo à nação portuguesa «Em dois grandes escolhos se perde a liberdade na tibieza com que se defende, ou na demasia com que dela se goza»
Sábia palavras que hoje, passados mais de 100 anos, vemos todos os dias serem comprovadas no mundo que nos rodeia Usamos com frenesim as liberdades, mas não cuidamos quase nunca com entusiasmo da liberdade Assistimos quase indiferentes ao morrer aos poucos por esse mundo fora da liberdade e protestamos pouco convictamente contra isso É na própria Europa que diariamente assistimos impávidos ao abafar do exercício das liberdades e ao afogar em autêntica barbaridade e despotismo a bela flor da árvore da liberdade que nos orgulhamos de ter feito plantar entre nós Somos demasiado frouxos, a começar aqui no Parlamento, no ardor que nos devia animar pela defesa da liberdade e não damos, estou certo disso, o exemplo de cidadãos que usam com moderação os benefícios das liberdades, das cívicas e das pessoais Ai, como tinha razão Almeida Garrett ao propor que não se esquecesse nunca que está constantemente nas obrigações da cidadania zelar para que não se afunde nos dois escolhos, o da tibieza e o da demasia, a liberdade Demasiado ocupados com as tarefas do imediatismo, descuramos tantas vezes as tarefas inadiáveis do tempo dedicado ao essencial Tarefas que não dão certamente triunfos e que geram tantas vezes a incompreensão, mas que se tornam na pedra angular da nossa obrigação de nunca renunciarmos aos direitos de cidadãos
Almeida Garrett, autodisciplinado na frequência dos clássicos greco-romanos (outro dos bons hábitos que perdemos), cultivou mais uma virtude que é bem de admirar, principalmente entre os políticos muito propensos na aceitação de que a gratidão anda ausente da política Ou até, dito de outro modo, tomando como lição a vulgata de um Maquiavel degenerado, o político faz gala em apregoar que a política real, a política dura, não conhece a gratidão nem a utiliza Pois, Garrett, animal político por excelência, negou sempre que tal aforismo devesse existir e usou da gratidão, abundantemente, tendo com ela despertado a admiração dos seus pares e inúmeros admiradores
Apregoou a gratidão que devia aos seus mestres, àqueles que lhe haviam aberto os caminhos e dado os instrumentos para a aprendizagem e para a formação intelectual, fossem eles os tios ilustres, o Bispo de Angra ou o Juiz de Fora da Junta da Fazenda dos Açores, ou fossem eles os professores régios da escola pública, que frequentou em Angra, provincianos, mas eruditos e sábios Do alto da sua ciência e do seu saber, superiores ao deles, sem dúvida, nunca os esqueceu e sempre os referenciou como marcos indeléveis Até mesmo em casos mais próximos do exercício da função política, sempre recorreu à virtude cívica da gratidão para retribuir, pessoalmente, ou através do Estado, quando o servia, com recompensas e honrarias, os sacrifícios dos cidadãos anónimos que tudo haviam sacrificado para implantar o regime de liberdade em Portugal. Que o fizesse à Terceira e a Angra com o título de Heroísmo e com o colar da Torre e Espada, não seria admiração de espantar, pois sempre encontrou naquela segunda pátria, como dizia, respeito e agradecimento pela sua acção Mas até sobre o ingrato Porto, que nunca aceitou elegê-lo como Deputado, derramou honrarias e gratidão Era esta mais uma maneira de cumprir o seu progra-
5 DE FEVEREIRO DE 1999 1625ma cívico, não deixando nunca de exercer um qualquer direito de cidadão
É este, Sr. Presidente e Srs Deputados, o cidadão extraordinário que hoje honramos e recordamos, e só me resta desejar que, amanhã, não o tenhamos de novo esquecido Garrett merece ser, neste Parlamento, uma presença diária e um exemplo de todas as horas, acima de tudo pelo incomensurável legado de virtudes cívicas que nos transmitiu
Tal como ele, não recusemos nunca o exercício de um direito de cidadão Se o fizermos e não esquecermos os nossos direitos de cidadão, engrandecemos a Pátria, a Liberdade e a DemocraciaAplausos geraisO Sr. Presidente: - Em representação do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel AlegreO Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente da Assembleia da Republica, Sr. Ministro da Cultura, Ilustres Convidados, Srs Deputados Garrett não foi só um romântico, foi ele próprio um romance, como o demonstra o excelente livro que sobre ele escreveu o embaixador José Calvet de Magalhães Um romance que desmente um dito de Octávio Paz muito em voga nas universidades o de que os grandes poetas não têm biografia, só têm destino A biografia de Garrett confunde-se com a História de um século que ele marcou como ninguém E o seu destino é singularíssimo, porque rima com o destino do seu próprio país A escrita e a vida nele são inseparáveis E ele e, por excelência, o modelo dos poetas e escritores que, em diferentes circunstâncias históricas, fizeram da sua pena uma arma para combater a tirania e lutar pela liberdade
Quando, frequentemente, me perguntam como e possível conciliar a poesia e a política, apetece-me sempre remeter para Garrett - «O Sr. João Baptista (da Silva Leitão) de Almeida Garrett, Deputado da Nação portuguesa, do Conselho de Sua Magestade, fidalgo cavaleiro da casa real, ex cronista mor do remo, bacharel formado em leis pela Universidade de Coimbra, cavaleiro da antiga e mui nobre Ordem da Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mento comendador da Ordem de Cristo e oficial da de Leopoldo na Bélgica, Juiz do Tribunal Superior de Comercio, enviado extraordinário e Ministro plenipotenciário de Sua Magestade ex Inspector Geral dos Teatros, sócio de varias academias nacionais e estrangeiras, nasceu na cidade do Porto a 4 de Fevereiro de 1802»
Assim começa a autobiografia pelo seu próprio punho redigida e em que curiosamente, o poeta altera a sua data de nascimento talvez para ficar três anos mais novoRisos geraisGuia de uma época, lhe chamou Teófilo Braga Veio o ano de 1820 e com ele a Revolução de 24 de Agosto E logo, no fim desse ano, Garrett, antecipando de um século e tal o nosso Alberto Martins,Risos geraisdeclamou na sala dos Capelos da Universidade de Coimbra «uma espécie de ode ou discurso em verso, saudando e celebrando o triunfo da revolução» «Fiel à causa da liberdade - dirá de si mesmo - tem-na seguido em todas as suas fortunas, escrevendo por ela no gabinete, orando na tribuna, gemendo em voluntário exílio, pelejando, mas cantando-a sempre em seus versos».
Sabe-se que, na sua juventude, foi preso por fazer parte de uma associação secreta que, entre outras coisas, reivindicava a independência do Brasil. E quando esta é proclamada, logo ele a exalta numa ode intitulada O Brasil Liberto, em que escreve estas palavras, verdadeiramente extraordinárias e carregadas de futuro «Lá vai, lá surge em terra, avulta e cresce. A lusa liberdade»
Nos anos 60 deste século ter-lhe-iam, possivelmente, valido outra vez a cadeia
Forma-se em leis em 1822, mas não pode seguir a carreira de magistratura judiciária por ainda não ter a idade requerida. Entra para a Secretaría de Estado, com o intuito de vir a ser, como diz, «empregado na diplomacia» Fixa-se em Lisboa, mas, conforme confessa, «nem as suas novas obrigações, nem as distracções da capital puderam impedi-lo de se ocupar de literatura» Já então havia composto O Retrato de Vénus Em Lisboa, escreverá a tragédia Catão E quando, em 1822, morre Fernandes Thomaz, perda que, segundo Garrett «todos os liberais lamentaram como verdadeira calamidade pública», é ele quem, membro da Sociedade Patriótica, fará, na sessão solene, o elogio fúnebre do revolucionário
Por duas vezes trilhará os caminhos do desterro A primeira em 1823, findo o período constítucional No mesmo dia em que D João VI sai para Vila Franca, Garrett parte para Inglaterra Aí viverá e tornará contacto com os modernos autores ingleses Em 1824, acabados os recursos, consegue um emprego na casa Lafitte e estabelece residência em França, no Havre Compõe o poema Dona Branca e grande parte do Camões, obras que, segundo ele próprio o dirá «nacionalizaram e popularizaram a poesia» Regressado a Portugal, funda um jornal O Português Sem basófia, diz «foi seguramente o mais popular que se tem escrito entre nós» Funda também O Cronista, semanário de literatura e política Redige, por ocasião das eleições, A Carta de Guia para Eleitores Com a sua conhecida modestia, sublinha «Foi outro escrito que lhe granjeou muita reputação naquela época» Mas logo acrescenta «Não era de esperar que tão poderoso antagonista do absolutismo deixasse de ser alvo do ódio desse partido».
É, de facto, não deixou Com o advento do absolutismo miguelista, «Garrett foi dos primeiros que saíram a foz do Tejo em demanda de Londres».
Mas abandonemos por agora esta autobiografia que poderia ser uma espécie de guião, redigido por Garrett, para um filme sobre a sua própria vida. Filme que, aliás, se poderia e falta fazer Como aconteceu com muitos vários outros exitantes, em outras épocas históricas, é no desterro que Garrett e Herculano vão, de certo modo, descobrir, redescobrir e repensar Portugal É aí que, sob a influência do romantismo inglês e das novas ideias, eles fundam o romantismo português E este é, em grande parte, a expressão estética e literária das transformações sociais e políticas então ocorridas Ou, como escreveu Teófilo Braga, fiel ao seu positivismo «Todas as manifestações do grandioso vulto de Garrett são iluminadas pelas crises históricas do seu meio social, cada criação estética do seu génio está ligada às fases da implantação do regime constítucional parlamentar».
«Pode mais que a espada a voz e a pena» - cantará Garrett Mas ele combaterá com todas estas armas Com a pena, com a espada e com a voz.
1626 I SÉRIE-NÚMERO 44Com a pena, através de uma escrita multifacetada, que vai desde a criação poética à refundação do teatro português, passando pelo ensaísmo, a que dará nova dimensão, com, por exemplo, O Tratado da Educação ou Portugal na Balança da Europa, à colaboração directa com Mouzinho da Silveira na redacção das leis que iriam transformar o País e, mais tarde, na elaboração das leis sobre educação e em partes substanciais da própria Constituição Sem esquecer os direitos de autor, de que foi o primeiro a ocupar-se em Portugal
Tinha vocação de legislador Desconfio, até, que, como o nosso Almeida Santos, ele nunca resistiu à tentação de corrigir a gramática e as vírgulas das leisRisos geraisPese embora o seu contributo para a renovação da língua, creio que a sua poesia esta demasiadamente datada e que a sua linguagem poética raramente consegue libertar-se dos arcaísmos do tempo O que de mais fresco e pessoal nos fica e o Romanceiro Português, por ele tão carinhosamente recolhido e coligido, para além do belíssimo poemas As Minhas Asas
Mas a revolução literária haveria ele de fazê-la na prosa e no teatro Com as Viagens na Minha Terra, Garrett reinventa a prosa portuguesa, abre o caminho à modernidade e liberta a língua daquela carapaça «oco-ribomba e freira», de que falava Filinto Elísio Nunca tão certo esteve Garrett como quando escreveu no inicio do capítulo II «Estas minhas interessantes viagens hão-de ser uma obra prima, erudita, brilhante de pensamentos novos, uma coisa digna do século»
Viagens na Minha Terra, note-se, depois de, como assinala, ter viajado no seu quarto É, de certo modo, o cumprimento da palavra de ordem que Garrett formula quando funda o Teatro Nacional «Vamos a ser nós mesmos, vamos voltar a raiz» Enxertar na tradição nacional, reavivando a, o novo estilo e as novas ideias trazidas da errância pela Europa Cosmopolitismo e nacionalismo, tomo haveria de acontecer depois com a geração do Orfeu Mas não foi só com a pena que Garrett lutou pela liberdade na escrita e na vida Como ele próprio diz na sua Autobiografia, «as praias do Mindelo viram-no desembarcar de espingarda ao ombro e mochila as costas» A ele e ao seu amigo Alexandre Herculano Como Byron, também eles empunharam as armas pela liberdade, lutando no cerco do Porto onde apesar da guerra e no meio da guerra, Garrett escreveria ainda O Arco de Santana
Com a pena, com a espada E com a voz Aqui, nesta Casa estão os ecos dessa voz e de alguns dos mais notáveis discursos parlamentares que alguma vê foram pronunciados em Portugal Foi sem duvida o maior tribuno do seu tempo e por certo o maior orador parlamentar de sempre Poeta da liberdade, soldado da liberdade, legislador da liberdade, tribuno da liberdade, jornalista da liberdade Digam ía se não e um destino e se pode haver biografia que se lhe compare
Não posso também esquecer que foi Almeida Garrett quem organizou a homenagem aos mártires da liberdade, decapitados pelos miguelistas na Praça Nova, no Porto, um deles meu tio trisavô Clemente de Mello Freitas O meu antiabsolutismo e por assim dizer, genético E a admiração que tenho por Almeida Garrett é tão antiga como o despertar da minha própria consciência cívica
Deixo para o fim a obra de Garrett que, a par de Viagens na Minha Teria mais indelevelmente me marcou
Refiro-me ao Frei Luís de Sousa E mais exactamente, àquele momento, raro e único, sem dúvida um dos mais altos da nossa literatura, em que o velho aio, que está farto de o saber, pergunta ao Romeiro. Quem és tu? É o Romeiro, apontando o retrato de D. João de Portugal, responde Ninguém.
Nunca consegui ler ou assistir a este episódio sem um arrepio na alma ~ que aquela pergunta àquele romeiro é a pergunta que, de certo modo, em certos momentos, todos fazemos ao grande desconhecido que trazemos dentro de nós E aquele Romeiro ou aquele Ninguém é tudo, é Portugal, é a História, é o povo português, somos nós todosAplausos geraisO Sr. Presidente: - Muito obrigado, Deputado Manuel Alegre, também, grande escritor e poeta.
Sr. Ministro da Cultura, em representação do Sr. Primeiro-Ministro e por si próprio, Srs Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Sr. Procurador-Geral da República, Sr. Ministro da República junto da Região Autónoma dos Açores, Srs Deputados, Srs. ex-Presidentes da República, Ex mos Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas, Ex.mas Autoridades Civis e Militares, Srs. Convidados Evocamos hoje o bicentenário do nascimento de Almeida Garrett, porventura o cidadão português que, depois de Camões, mais gasto deu ao qualificativo de génio
Não raras vezes, foi entre nós apodado de génio quem esteve longe de o ser Não é esse o caso de Almeida Garrett Muitos dos que do talento quinhoaram, como Herculano, Oliveira Martins, Camilo, Teófilo Braga e Ramalho Ortigão, convergem, em geral, na genial criatividade do político, do dramaturgo, do poeta, do romancista, do orador parlamentar e até do jornalista, como já foi aqui destacado, que Garrett cumulativamente foi
Oliveira Martins considerou-o «o maior poeta e o maior artista que tivemos depois de Camões» Camilo, qualificou-o de «Luís de Camões romântico», a propósito do seu poema em verso branco sobre o épico, que Camilo rotulou de «incomparável maravilha literária» E considerou-o o maior orador parlamentar de sempre, sem excepcionar o próprio José Estevão de Magalhães, seu também imortal contemporâneo nestes cadeirais de São Bento Teófilo Braga considerou-o o fundador do teatro português, que sem dúvida foi, de que Gil Vicente teria sido apenas o grande precursor E opina que, no Frei Luís de Sousa, «a Pátria se encarna no verbo do mais poderoso génio depois de Camões »
Alexandre Herculano, tão parco em elogios, foi seu sincero admirador Quando, já no fim da vida, Garrett escreveu as Folhas Caídas - livro de versos verdadeiramente inovador e irreverente para com os cânones literários do tempo -, o grande historiador, ao lê-lo, terá exclamado «se Camões fizesse versos de amor na idade em que está Garrett, não era capaz de o igualar São belíssimos Aquele diabo não pode com o talento que Deus lhe deu»
Menos generosos nas apreciações que dele fizeram, foram, é sabido, o truculento José Agostinho de Macedo - seu detractor de estimação - e até o próprio António Feliciano de Castilho (o bombo da festa da célebre Questão Coimbrã), que à falta de mais consistentes razões o terá acusado de usar galicismos
5 DE FEVEREIRO DE 1999 1627Garrett foi impiedoso «saberá essa gente que m (com todas as letras) também é galicismo»? É claro que se não ficou por aqui, e logo prescreveu a dieta alimentar que se imagina Mas receio estar sendo irreverente demais em razão do lugar aonde o sou.
Invoco apenas a apreciação dos maiores, que é vasta a galeria dos seus encomiásticos biógrafos, à cabeça dos quais figura Gomes de Amorim, que viveu em permanente adoração de Garrett e consagrou os últimos anos da sua vida a coligir e escrever a sua mais completa biografia Outros, além dele, como, o já aqui citado, Embaixador Calvet de Magalhães A estes, em particular, me arrimo no quase retrato de Garrett, que a seguir esboço.
É frequente a invocação de Camões como termo de comparação para aquilatar do génio de Almeida Garrett Tão apenas isso basta para lhe assegurar um lugar no podiam dos mais gemais escritores portugueses Terá decerto contribuído para isso o facto de ter escrito, com tão singular talento, a romanceada biografia poética do grande épico, segundo modelo literário que ele próprio situou «fora das regras», de tal modo, que afirmou «se pelos princípios clássicos o quiserem julgar, não encontrarão aí senão irregularidades e defeitos» Nesse tempo, Garrett dizia de si próprio não ser «nem clássico nem romântico» A verdade é antes que, excepcionando o período puramente arcádico dos seus primeiros escritos, nomeadamente os do tempo de estudante de Coimbra (até este mérito teve ), ele foi o verdadeiro introdutor do romantismo em Portugal, e foi em direcção a ele que a sua obra permanentemente viajou O que ele admitia como defeitos dessa obra monumental eram apenas a expressão da novidade que nela, sem defeito, havia.
Questão diversa é saber até que ponto ele teve consciência disso Chegou a considerar o romantismo um «andaço das bexigas», que nunca teria saído da Península O que, segundo ele, antes, não havia era «a vacina, como a prepararam Gõethe e Scott, essa é que não havia, e creio que fui eu que a introduzi» Encomendo-me uma vez mais ao grande Herculano Qualificou-o ele de «grande reformador da literatura portuguesa e o verdadeiro introdutor do romantismo em Portugal E bem sabemos que Herculano foi também atacado pelo tal «andaço das bexigas»
Os elogios aos múltiplos talentos de Almeida Garrett surgem quase sempre acompanhados de um compreensivo sublinhado dos seus defeitos pessoais Que defeitos eram esses?
Desde logo, um incomensurável pendor para o auto-elogio, já aqui refendo A vaidade física, essa incontornável, Garrett juntava uma verdadeira vaidade intelectual Redigia, como se não fossem da sua autoria, as suas próprias referências biográficas Mas era «gato escondido com o rabo de fora» O verdadeiro talento literário é por regra inocultável Inculcava-se «descendente de uma nobre família irlandesa», apesar de oriundo, como é sabido, de uma, alias, honrada família pequeno-burguesa. Em requerimento ao Ministro do Reino, fiel à obsessão de se nobilitar, intitulou-se, sem o ser, «fidalgo da casa real» Viria a sê-lo mais tarde, não nessa altura Nos seus cartões de visita fez inscrever «Lê Chevalier De Almeida Garrett»
Mas, quando por qualquer razão lhe convinha, também se autoqualificava de «simples homem de letras», tendo escrito, com desdém «seja todo o Mundo em Portugal feito barão, conde, visconde, grã-cruz, etc, que isso lhe não disputarei» Mas a verdade é que disputou E acabaria por aceitar o título de Visconde - que esteve longe de lhe ter sido imposto, antes objecto de repetidas diligências propiciatórias -, além de condecorações várias, que lhe alegraram o outono da vida e que, raras vezes, terão sido, tão justa e merecidamente, atribuídas A única que recusou foi por a não julgar ao nível da alta conta em que se tinha Esta fraqueza era aliás bastante mais frequente do que hoje é, embora ainda hoje o seja. É conhecido o corrosivo aforismo da época «Foge cão, que te fazem barão. Mas para onde, se me fazem visconde?»Risos geraisNo auto-elogio sobre as suas intervenções parlamentares, sem favor notáveis, foi além de todos os limites Atribuiu-se, por exemplo, «o divino dom da eloquência» e considerou o discurso que passou à história como do Porto Pireu, já aqui refendo, «o mais vigoroso e eloquente discurso pronunciado na tribuna portuguesa» Eu também acho. Ele conteria «períodos que não envergonharam a Demóstenes ou a Cícero»
Noutra oportunidade escreveu sobre si mesmo, de novo ocultando a autoria «como obra literária é sem dúvida a oração moderna que mais faz lembrar as declamações clássicas da velha Atenas Em muitos dos seus períodos, recorda os turbilhões de Demóstenes»
Mas a fraqueza da vaidade física sobrepujava decerto esta outra vaidade Garrett era o tipo acabado do dandy, do janota de gosto amaneirado Usava chino para ocultar um defeito na cabeça resultante da queda de um cavalo Vestia com esmero chocante acolchoava as ancas e as bamgas das pernas, à força de espartilhos, adelgaçava a cintura, usava casaca assertoada, calças de quadrados, camisas de seda, coletes de ramagens berrantes, gravatas a condizer, chapéu branco e monóculo de dar nas vistas, que não de ver, charuto à la mode, a rematar.
Assim, mais ou menos, o descreveu a Ramalho! Figura - a seu modo também árbitro de elegâncias - que se não esqueceu de referir ainda os estojos de cosméticos da sua perfumaria, os seus utensílios de toillete, os cofres perfumados das cartas de amor. Mas a desfazer suspeitas que tais usanças sugerem, rematou o retrato descrê vendo--o de chibata em punho para vergastar as orelhas do Velho Mundo Português, obrigando-o a abrir a primeira garrafa de champanhe Acrescentou a isto um saborosíssimo comentário «Nós não éramos todos - disse - senão uns pobres velhotes, uns ginjas, uns chéchés».
Garrett tinha consciência do seu próprio ridículo. E não desconhecia, por certo, o anátema de Voltaire, quando formulou a sua famosa prece - «Senhor, tornai ridículos os meus inimigos»Risos geraisRamalho escreveu a esse propósito «ridículo lhe chamaram pela quantidade dos pequenos defeitos que ele cultivava, e que eram, bem simplesmente, o reverso das suas qualidades encantadoras».
1628 I SÉRIE-NÚMERO 44Garrett, com todo o seu exibicionismo, e a sua permanente preocupação de «ser em todas as circunstâncias o centro das atenções», não fez com isso senão o que hoje se chamaria a publicidade das suas ideias revolucionárias de verdadeiro corifeu do liberalismo político (não confundir com o económico de hoje) de convicto iluminista, de apaixonado pela soberania popular, pela defesa da liberdade e do povo
O remate da tragédia a que deu o nome de Lucrécia, na qual - já se o disse - desabrochou o seu génio de eleição, e bem a prova disso «vivamos livres ou morramos homens». Assim viveu e assim morreu, mesmo quando a heterodoxia dos seus escritos e da suas rebeldias lhe granjeou, por duas vezes, hospedagem no Limoeiro. O Dr. Mário Soares, aqui presente, que saúdo, que bem mais vezes por ía passou, dirá que amam mais a liberdade aqueles a quem os «Limoeiros» desse vasto Mundo privaram dela
Foi assim contraditório efeminado nos gostos, donairoso nos gestos, mentindo sobre a idade que tinha, em contraponto firme nas convicções, bravo na sua defesa, física, psicológica e intelectualmente corajoso Teve sempre detractores, a quem não deu descanso, teve sempre adversários, a quem não recusou combate, quando foi caso disso, aprovou uns murros bem aplicados, em extremo de causa, bateu-se em duelo à pistola, a desafio seu, embora no momento da verdade o adversário o tenha atirado para o ar, em convite a que Garrett o imitasse, o que cavalheirescamente fez E, sobretudo, amou sempre muitas mulheres que facilmente se rendiam à sedução dos seus galanteios encantatórios Amava as todas em cada uma Tinha uma marcada predilecção pelas mais jovens, mesmo tendo em conta que o amor, e ate o casamento precoce, eram frequentes nesse então Separado da primeira e única esposa - que, na altura, era vedado ter mais do que uma, ainda que sucessivamente -,Risos geraisa qual lhe deu uma filha, que logo perdeu, não hesitou em coabitar com outra, igualmente jovem, que lhe deu duas filhas e um filho varão, só uma das filhas tendo conseguido sobreviver Cedo falecida a segunda companheira, refugiou se em relações adúlteras que dificultaram e diferiram o seu acesso ao palácio real - a rainha não gostava inicialmente, muito dele Uma bela mulher casada inspirou lhe as Folhas Caídas e deu vida e calor ao seu Outono Viria a morrer quase só, tal como Camões, seu modelo, reduzido às visitas de Gomes Amorim, de Herculano da filha freira e poucos mais Mas não pobre, como o épico Ele próprio tinha restaurado, mobilado e decorrido com requintado gosto (também era dado, de algum modo, ao bricabraque, como o também imortal Junqueiro) a casa em que viveu a dolorosa espera da morte.
O que, porem, pretendo realçar, é que não são lícitas, nem foram sequer tentadas, conclusões apressadas sobre a sua virilidade Amaneirado seria Mas femeeiro sempre!RisosChegou em convívio com uma família inglesa de boa estirpe a namorar ao mesmo tempo três encantadoras irmãs - coleccionava não só bricabraque -, com uma das quais se envolveu a seno Este dado biográfico é por ele próprio reproduzido nas Viagens na Minha Terra, atribuído à figura de Carlos, o tal que conquistou o amor da Joaninha dos olhos verdes, que nesse e, porventura, noutros relatos não é senão o próprio Garrett E tinha ele, pela família, sido destinado a padre, tendo, inclusive, chegou o a receber prima tonsura! Sempre é verdade que Deus não dorme!Risos geraisFoi decerto preciso que Garrett tivesse tido o génio que teve, tivesse sido o poeta, o dramaturgo, o romancista, o parlamentar, o jornalista e o resistente que foi, e tivesse vivido a vida inteira em coerência com as suas próprias ideias e convicções, até ao sacrifício do que mais amava, para que os seus veniais pecadilhos fossem afinal sempre perdoados, quando não apoucados, levados enfim à conta do imenso crédito que acumulou na conta-corrente da história, à força de determinação e de talento
Não terá tido, por certo, o carácter sólido e brônzeo de Alexandre Herculano - mas quem teve? Mas não lhe faltou carácter O seu contemporâneo D João de Azevedo, assim o descreve «talento monstro, reputação europeia, primeiro orador português, primeiro poeta peninsular e literato quase enciclopédico» Este hetero-elogio goza tanto da presunção de ser sincero e justo, que provém de quem, do mesmo passo, o considerou «o céptico mais desalmado que seguramente se tem sentado em cadeira de parlamento» Mas o crítico recai em crise de admiração artística e intelectual quando remata «( ) efectivamente é gigante, e talvez precisara curvar-se para atravessar o Colosso de Rhodes» Quem é que já mereceu, em Portugal, este elogio?
Eram, decerto, as suas fraquezas lordbyroneanas a estragar a pintura Porque «céptico» e «desalmado» é que Garrett não foi. Pelo contrário, foi sempre firme na sua fé religiosa, patriota sem mácula e fiel à causa do liberalismo político e da democracia representativa Amou como poucos a liberdade e lutou, inclusive, de armas na mão, como aqui já foi realçado, como simples soldado, pela emancipação da burguesia e do povo A sua vida e a sua obra são o testemunho disso E bem se sabe que viveu por dentro o período politicamente mais descontínuo e instável da história política portuguesa A sua obra -quantas vezes censurada, de autoria oculta ou representação proibida - tem a coerência de um hino aos ideais do vintismo e da liberdade
E convenhamos se a Garrett faltou alma, quem outra mais rica e sensível a teve? Não o considerou Ramalho «um dos maiores poetas deste século»? E pode-se acaso ser tão universalmente grande se a alma for pequena?
Digamos tudo se Garrett foi um «céptico desalmado», quem escreveu por ele as Folhas Caídas, o Frei Luís de Sousa e as Viagens na Minha Terra, para só citar o principal? E quem, por amor do povo, calcorreou o país em recolha dos romances populares, da mais tradicional e genuína poética portuguesa, hoje registada nesse admirável Romanceiro que figura entre as obras-primas, não só de Garrett, mas da literatura portuguesa, senão universal? Mas, hoje e aqui, reveste-se de particular significado a dimensão parlamentar de Almeida Garrett, como Deputado e Par do Remo.
Falemos, pois, desse nosso talentoso «colega» Já referi que Camilo o considerou o maior orador parlamentar de sempre Essa opinião não é isolada E é com frequên-
5 DE FEVEREIRO DE 1999 1629cia mantida quando se o compara com esse outro gigante da oratória parlamentar que foi José Estevão de Magalhães, o Cícero de Aveiro Com uma diferença Garrett cuidava mais da forma, como grande escritor que era E teve sempre sobre José Estevão a vantagem de ter sido também um dos mais prolíferos e brilhantes legisladores, dentro e fora do Parlamento Junto dele o Almeida Santos, que o Alegre quis generosamente referir, empalidece, como é óbvio
Antes mesmo de eleito Deputado, foi encarregado de redigir importantes textos legislativos - inclusive de valor constítucional - inspirados pela mística vintista e pela experiência revolucionária da Europa em ebulição Mesmo Mouzinho da Silveira, que goza justamente da fama de primeiro legislador do liberalismo revolucionário, teve em Garrett um precioso colaborador, com a vantagem de este lhe aprimorar tecnicamente a linguagem jurídica, já que a sua não era propriamente famosa
Dotado de voz bem timbrada, sempre teatral, como grande actor que foi, usando com mestria o gesto e colocando com aproposito a voz, declamando com ritmo a frase, apoiado numa invulgar cultura, e temperado por uma riquíssima vivência, Garrett foi decerto, repito, o nosso mais talentoso parlamentar de sempre
Tão só por esse atributo que, bem o sabemos, exige tanto para ser perfeito, bem se justifica esta sinceríssima homenagem Herculano, que lhe conhecia a prontidão e a acidez da replica, quando o Ministro Avila atacou Garrett, fez famoso o seguinte aparte «Se lhe dão tempo para pensar, esmaga-os» Como de facto Dias depois, Avila era feno em estilhas, o que valeu a Garrett, a par de encómios pelo brilhantismo da resposta, a demissão de vários cargos, o que em muitas outras oportunidades lhe aconteceu
Também Sotto Mayor, dirigiu a Garrett, então Ministro dos Negócios Estrangeiros, esta acusação «Pois o Ministro e tido como o primeiro e maior poeta da Península (...)» - ate aqui não acusação, elogio! - «(...), e em vez de tratar de organizar a sua repartição, que acha mal organizada, trata cuidadosamente de se fazer Balio de Malta»?
Logo José Estevão, em aparte que o relato da sessão regista «Cuidado com ele! Eu conheço-o, já lhe provei a mão! É temível»!
No dia seguinte, deste-lo Era Sotto Mayor, passou a Sotto apenas.Risos gerais.Passos Manuel chamou-lhe «pena de oiro» Foi decerto de oiro a sua pena por mais que, materialmente, o não fosse Tivemos, também nos, um «pena de oiro», o nosso querido e já saudoso Raul Rego Talvez não tão genial, mas talentoso, sem duvida E, sobretudo, um carácter de eleição, impermeável as mundanais tentações, e insensível a vaidades e lisonjas Daqui lhe mando um enternecido abraso
Quanto a Garrett, melhor é escutá-lo que julgá-lo Disse ele no celebre Discurso do Porto Pireu, já aqui referido em resposta a uma brilhante intervenção de José Estevão que os arquivos desta Casa registam sob o mesmo titulo «O que hoje e classe media para o povo, foi ao principio a aristocracia Foi-lhe mister lutar com os reis, e o povo a ajudou, venceu e não tardou a abusar da vitoria De protectora e aliada tornou-se senhora, usurpou tudo invadiu tudo, abusou de tudo E o ciúme dos reis primeiro, e a inveja e o ódio dos povos depois, fez justiça ao usurpador Caiu como nós havemos de cair, apedrejada da indignação popular, se não reflectirmos e nos não moderarmos a tempo E mais fácil e mais pronto havemos de cair Que a nossa oligarquia efémera é estátua de pés de barro, aquela (...)» - refere-se à aristocracia - «(...) tinha alicerces de ferro e sangue que iam até às entranhas do país. E caiu! O fanatismo religioso e os preconceitos antigos, e a memória dos serviços prestados, e o lustre das velhas prosápias, e a glória e a vaidade nacional, e a história cheia de seus nomes e que tudo rodeava de prestígios e de força, e de autoridade, a antiga aristocracia histórica.
E caiu, e ela aí jaz por terra Quando veio o dia grande e amargo, quando o povo se ergueu e lhe pediu contas da sua usurpação, ela invocou todos esses prestígios, falou na religião, apelou para a história E nada lhe valeu
Nós, se com os nossos abusos trouxermos esse dia, se fizermos a loucura de tornar obnóxia ao povo a nossa classe que ele ainda ama, que invocaremos nós no dia em que nos pedirem contas? Falaremos na história? Mas nós ainda não a temos! Apelaremos para a gratidão dos serviços prestados? Mas quais fizémos nós, quais que a nosso prol não fossem?
Não podemos, digo, apelar para a gratidão dos povos porque ainda não fizémos nada a favor dos povos.
O povo trabalha e produz, a classe média adquire»
As actas registam débeis «apoiados» de alguns membros do congresso Permitam-me que vos pergunte hoje, aqui e agora, voltariam a ser débeis!
De um outro discurso, proferido já como Par do Reino, retiro o seguinte passo «A sociedade deve esforçar-se por fornecer trabalho ao que precisa de trabalhar para viver, a sociedade tem a obrigação de sustentar o que envelheceu e se impossibilitou ao serviço dela Disse-o o Evangelho antes de o dizer o socialismo».
Em resposta a um dos habituais discursos da Coroa, disse uma dia «Ordem é o fiat da liberdade a luz vai separar-se das trevas, o mal do bem, a monarquia do despotismo, a igualdade civil da demagogia, a religião do fanatismo, e a Liberdade criadora há-de olhar para a sua obra e ver que ela está boa Em o Povo conhecendo bem a Liberdade, em o Povo ouvindo e conhecendo a ordem, há-de ver, há de conhecer, que uma é impossível sem a outra»
Como isto é actual, meus queridos amigos!
Quando preparava a minha tese sobre «Direitos de Autor», enquanto aluno do Curso Complementar de Ciências Jurídicas, deparei, naturalmente, com o famoso projecto de lei sobre a propriedade literária, de que Almeida Garrett foi autor E tomei conhecimento, deslumbrado, da polémica que, sobre esse projecto, travou com o grande Alexandre Herculano Este, numa posição idealista, a recusar que os direitos dos autores sobre as suas obras, pudessem ser qualificados como «uma propriedade como qualquer outra» Impossível reproduzir aqui os argumentos e contra-argumentos desses dois gigantes Mas recordo que Herculano acusava Garrett de «pendurar a ideia no mercado entre o barril de manteiga e a saca de algodão», enquanto que Garrett, mais realista, apesar de mais poeta, lhe retorquia que os escritores e os artistas tinham de almoçar todos os dias, como toda a genteRisos geraisApós uma, por vezes, áspera troca de mimos, que os deixou por largo tempo afectivamente frios, Garrett, im-
1630 I SÉRIE-NÚMERO 44placável, acabaria por rematar mais ou menos assim (cito de memória) Deixe-se você de fantasias! Com que é que comprou a quinta de Vale de Lobos? Não foi com os direitos de autor que os editores lhe pagaram?Risos geraisSegundo a minha tese, ambos tinham razão O direito de autor é, com efeito, um direito sui generis, revestido de uma dupla natureza material, nessa medida sendo um direito de propriedade como o entendeu Garrett, e intelectual ou moral, nesse aspecto revestindo as características de um direito imaterial, parente próximo dos direitos da personalidade, como pretendia Herculano
Mal eu sabia, então, que viria a ter a possibilidade de determinar, como já determinei, a publicação em livro das intervenções parlamentares do grande Garrett Meu querido Colega e amigo Reis Leite, compreendo também muito mal que essa publicação, acessível a todos, não exista, tal como não existe a divulgação das brilhantes intervenções de parlamentares como Fernandes Thomaz, António Cândido, Alexandre Herculano, António José de Almeida, Cunha Leal e tantos outros Tem sido negado aos portugueses um fácil acesso à história nobilitante do seu Parlamento Vamos corrigir essa lacuna Garrett terá, como outros grandes parlamentares do passado, no futuro jardim, em frente ao edifício que estamos a construir, junto do Palácio de São Bento, a sua estátua de bronze Terão todos eles, como a tem neste momento o José Estevão de MagalhãesAplausos geraisVamos corrigir essas lacunas O próprio José Estevão, que, com o brilho que ninguém lhe recusa, fez questão em replicar ao Discurso do Porto Pireu, da autoria de Garrett, não terá atingido a altura daquela famosíssima oração