642-(26)II SÉRIE — NÚMERO 33Foi há pouco perguntado este valor. Repito: nós temos, hoje, previstos no Orçamento de 1988 cerca de 2,5 milhões de contos, no total, para a recuperação e conservação do parque escolar.No orçamento das escolas vamos atribuir uma verba entre 600 000 e 700 000 contos, que ficarão desde logo na disponibilidade dos próprios conselhos directivos para o efeito.Com outras dotações, que também constarão dos orçamentos das escolas, o total das pequenas reparações — para responder aqui à pergunta do Sr. Deputado Octávio Teixeira — deve atingir em dotação cerca de 1 800 000 contos em 1988.A questão das dívidas já foi respondida.É evidente que há ainda muitas situações de baixa eficácia, de desperdícios e ineficiências.A este propósito, nós temos prevista uma iniciativa com o Ministério das Finanças de no próximo ano seleccionar 100 estabelecimentos de ensino, desde o nível do ensino primário até ao ensino superior — algumas escolas, algumas faculdades —, para fazer uma nova experiência de contabilidade pública e uma experiência orçamental, com vista aos ganhos de eficiência e ganhos de produtividade.Consiste esta experiência, de uma forma muito simplificada, no seguinte: em considerar dois grandes bolos no orçamento respectivo, um de «pessoal» e outro de «outras despesas», e permitir que as próprias instituições possam gerir esses orçamentos com uma grande dose de autonomia, desde que não ultrapassem os tectos respectivos, e permitir ainda que todos os ganhos que se consigam em matéria de pessoal possam ser automaticamente revertidos a favor da própria instituição, no segundo dos orçamentos de outras despesas, para reparações, para inovação, actividades circum--escolares, desporto, animação desportiva, acção social escolar, papelarias, bufetes, cantinas, etc.Isto porque estamos convencidos, a menos que nos provem o contrário, de que — mau grado os pedidos repetidos e as reivindicações que recebemos e que são de conhecimento público, nomeadamente a necessidade de mais contínuos, mais auxiliares de acção educativa, de mais pessoal não docente, etc. —, no âmbito do ensino básico e secundário, será possível racionalizar um pouco melhor essa situação. Aliás, confesso-vos que, sendo eu uma pessoa razoavelmente viajada e conhecendo milhares de estabelecimentos de ensino por esta Europa fora — Espanha, França, Inglaterra, etc. —, não conheço uma profusão de contínuos e de auxiliares de acção educativa como a que existe em Portugal. De resto, penso que a ideia de contínuo está muito ligada a uma cultura administrativa retrógrada que existe em Portugal — perdoem-me a expressão —, porque carrega-se no botão para o senhor contínuo trazer o copo de água, para ele vir limpar o quadro ou para trazer o livro no qual o professor vai escrever o sumário. Sou de opinião que o professor pode ir ao economato buscar a caixa de giz, pode apagar o quadro, pode ir buscar o seu café ou tirar fotocópias. Isto é, enfim, uma certa caricatura do sistema.Em relação ao que se passa nos outros países, é evidente que temos uma situação anómala em Portugal, que é a sobrelotação das nossas escolas. Temos, sobretudo nas escolas preparatórias e secundárias, situações que exigem atendimento especial em matéria de pessoal auxiliar, dada a enorme frequência nessas escolas e os problemas que resultam da sobrelotação dos pavilhões e até da configuração física desses pavilhões. Devodizer-vos que estou consciente disso; porém, não podemos eliminar isso radicalmente. Não podemos, por exemplo, chegar a uma situação igual à da Dinamarca, em que vi várias escolas com 700 alunos só com duas unidades de pessoal auxiliar. É evidente que só em escolas «mais ordeiras», que funcionem com outro tipo de disciplina e em que os professores e o próprio pessoal têm outras disponibilidades para pequenas tarefas, é que isso pode acontecer. Penso que, lentamente, poderemos ir ganhando eficiência, fazendo com que as próprias instituições sejam responsáveis pela gestão do seu orçamento. Temos de evitar que a guerra dos contínuos, digamos assim, seja uma guerra puramente sindical, em que a escola não tem nenhuma responsabilidade no seu orçamento — se ganhar 5 «continhos» não perdeu nada. É necessário que a escola seja efectivamente responsável pela gestão do seu orçamento, sabendo que, se quiser ter 70 «continhos», em vez de 50 «continhos», como hoje acontece, o facto de ter mais 20 unidades de pessoal auxiliar significa sacrificar outra acções de recuperação da escola, de conservação do parque, de acção social escolar, etc.Em relação ao ensino superior, que é uma das áreas críticas que aqui foi referida, estou consciente das dificuldades que os Srs. Reitores e as escolas do ensino superior enfrentam e estou convencido de que elas são superáveis.Em primeiro lugar, queria esclarecer a célebre dotação comum de 425 856 contos que vem inscrita no orçamento do ensino superior, na p. 5 do documento que foi distribuído. Mas isso não é nenhuma novidade, pois há sempre uma inscrição de deduções comuns no orçamento da Direcção-Geral do Ensino Superior — é a chamada dotação provisional do Ensino Superior — para acorrer a novas situações, nomeadamente criação de novos cursos no ensino superior, novos mestrados, novas licenciaturas, novos desses agora no ensino politécnico, etc. Essas situações não podem ser previstas quando o orçamento é formulado e, portanto, há uma previsão de 425 000 contos, o que representa um acréscimo muito significativo (penso que da ordem dos 40% em relação ao valor de 1987, que foi da ordem dos 300 000 contos). Ká no ensino superior uma dotação comum bastante confortável, justamente para se poder ter a «tal almofada» para enfrentar as várias situações que possam surgir não só nas faculdades de letras, como também nos novos mestrados e novas licenciaturas que possam surgir.Em todo o caso, diria que na área do ensino superior teremos de fazer um esforço solidário no sentido de ganhar alguma eficácia e eficiência na gestão do pessoal não docente e docente.É bom que tenhamos consciência (posso fornecer-vos alguns elementos, se tiverem interesse e curiosidade) de que temos hoje ratios docente e discente no ensino superior de pós-graduação, não apenas nas novas instituições, onde, naturalmente, esses ratios são mais favoráveis, uma vez que têm menor número de alunos (pois a maior parte deles estão nos primeiros anos). Mas temos ratios de 1 para 1,3, 1 para 1,4, 1 para 2 e 1 para 3. Diria mesmo que a média nas novas instituições do ensino superior (quer politécnico, quer novas universidades) é capaz de rondar os 1 para 3 a 1 para 3,5, o que é, de facto, um ratio de luxo em qualquer