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11 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaTendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir àgestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento daacção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informaçãoobjectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas sereflectem no território;Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado oOrçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência dedescriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o quenão permite uma avaliação objectiva do mesmo;Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,através de V. Ex.a as seguintes informações:1.      Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja ondeconste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anosseguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)X164Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em2010Ministério Ciência, Tecnologia e Ensino Superior2010-02-04- AC1XI
12 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaTendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir àgestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento daacção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informaçãoobjectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas sereflectem no território;Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado oOrçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência dedescriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o quenão permite uma avaliação objectiva do mesmo;Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,através de V. Ex.a as seguintes informações:1.      Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja ondeconste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anosseguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)X165Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em2010Ministério da Cultura2010-02-04- AC1XI
13 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaTendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir àgestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento daacção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informaçãoobjectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas sereflectem no território;Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado oOrçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência dedescriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o quenão permite uma avaliação objectiva do mesmo;Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,através de V. Ex.a as seguintes informações:1.      Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja ondeconste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anosseguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)X166Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em2010Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento2010-02-04- AC1XI
14 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaTendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir àgestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento daacção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informaçãoobjectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas sereflectem no território;Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado oOrçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência dedescriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o quenão permite uma avaliação objectiva do mesmo;Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,através de V. Ex.a as seguintes informações:1.      Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja ondeconste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anosseguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)X167Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em2010Ministério da Educação2010-02-04- AC1XI
15 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaTendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir àgestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento daacção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informaçãoobjectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas sereflectem no território;Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado oOrçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência dedescriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o quenão permite uma avaliação objectiva do mesmo;Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,através de V. Ex.a as seguintes informações:1.      Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja ondeconste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anosseguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)X168Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em2010Ministério da Justiça2010-02-04- AC1XI
16 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaTendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir àgestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento daacção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informaçãoobjectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas sereflectem no território;Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado oOrçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência dedescriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o quenão permite uma avaliação objectiva do mesmo;Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,através de V. Ex.a as seguintes informações:1.      Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja ondeconste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anosseguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)X169Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em2010Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações2010-02-04- AC1XI
17 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaTendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir àgestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento daacção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informaçãoobjectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas sereflectem no território;Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado oOrçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência dedescriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o quenão permite uma avaliação objectiva do mesmo;Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,através de V. Ex.a as seguintes informações:1.      Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja ondeconste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anosseguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)X170Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em2010Ministério da Saúde2010-02-04- AC1XI
18 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaTendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir àgestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento daacção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informaçãoobjectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas sereflectem no território;Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado oOrçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência dedescriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o quenão permite uma avaliação objectiva do mesmo;Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,através de V. Ex.a as seguintes informações:1.      Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja ondeconste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anosseguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)X171Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em2010Ministro da Presidência2010-02-04- AC1XI
19 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaTendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir àgestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento daacção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informaçãoobjectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas sereflectem no território;Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado oOrçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência dedescriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o quenão permite uma avaliação objectiva do mesmo;Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,através de V. Ex.a as seguintes informações:1.      Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja ondeconste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anosseguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)X172Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em2010Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social2010-02-04- AC1XI
21 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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123 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010mandato de 2005/09? E quanto lhes afectou no corrente ano de 2010? 4 - Que avaliação faz da experiência de geminações do Município? Positiva ou negativa? Merece ser desenvolvida ou já atingiu o plano desejado e dentro das capacidades do Município? 5 - Há algum aspecto ou experiência particular que queira assinalar e salientar? Palácio de São Bento, 26 de Janeiro de 2010.
125 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
127 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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197 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 38/XI (1.a)-AC, de 30 de Dezembro de 2009Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e Isabel Galriça Neto, do CDS-PP                  Programa de intervenção em oftalmologia
198 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
199 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 41/XI (1.a), de 4 de Janeiro de 2010Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)Envio de resposta à notificação da Comissão Europeia sobre o ProgramaNacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico
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202 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 42/XI (1.a), de 5 de Janeiro de 2010                Disponibilização de estatísticas relativas aos meios alternativos de resolução                de litígios
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209 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o  86/XI (1.a)-AC, de 7 de Janeiro de 2010                Recusa de avaliação a cinco crianças portuguesas que frequentam o ensino                doméstico em S. Tomé e Princípe
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211 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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216 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 318/XI (1.a)-AL            Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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218 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 541/XI (1.a)-AL                  Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Terça-feira, 2 de Março de 2010  II Série-B —  Número 68 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1624 a 1629/XI (1.a):  N.o 1624/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Agência Nacional para a Qualificação) sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades.N.o 1625/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo.N.o 1626/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Rato, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a inexistência de um pavilhão desportivo para a prática de educação física na Escola Secundária Francisca Simões, em Almada.N.os 1627 e 1628/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.N.o 1629/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda. Respostas [n.os 43, 93 a 110, 198, 234, 297, 298, 301, 305, 335, 405, 406, 407, 409, 410, 411, 412, 414, 415, 416, 551, 579, 749, 756, 766, 767, 768, 788, 811, 820, 821, 829, 833, 844, 852, 854, 858, 862, 863, 864, 877, 881, 882, 885, 886, 887, 889, 896, 898, 900, 909, 916, 926, 931, 937, 940, 952, 958, 963, 969, 981, 982, 984, 987, 988, 997, 1013 e 1014/XI (1.a)]:  Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 43/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a indemnização ao Teatro Experimental do Porto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 93 a 110/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Complemento Social do Idoso, respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Santarém, Porto, Portalegre, Lisboa, Leiria, Guarda, Faro, Évora, Aveiro, Beja e Viseu.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 198/XI (1.a) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o eventual encerramento da 2.a Repartição de Viseu.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 234/XI (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os efectivos das Forças Armadas.Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 297 e 767/XI (1.a), respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã e Catarina Martins (BE), sobre as despesas
5 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades                    Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Agência Nacional para a Qualificação)REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1624/XI  (1.a)
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7 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1625/XI  (1.a)
9 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Inexistência de um pavilhão desportivo para a prática de      educação física na Escola Secundária Francisca Simões, em Almada Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1626/XI  (1.a)
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11 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1627/XI  (1.a)
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13 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1628/XI  (1.a)
14 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1629/XI  (1.a)
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18 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 43/XI (1.a), de 3 de Novembro de 2009       Indemnização ao Teatro Experimental do Porto
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20 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta às perguntas n.o 93/XI (1.a) a 110/XI (1.a) Complemento Solidário para Idosos Complemento Social do Idoso,               respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra,              Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Santarém, Porto, Portalegre, Lisboa, Leiria,              Guarda, Faro, Évora, Aveiro, Beja e Viseu
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24 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta às perguntas n.o 297/XI (1.a) e n.o 767/XI (1.a)             Deputados Francisco Louçã e Catarina Martins, do BE                                             Despesas em publicidade dos Ministérios, institutos e empresas públicas
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28 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 301/XI (1.a), de 25 de Novembro de 2009               Incerteza sobre a continuidade da 2.a Repartição de Finanças de Viseu
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30 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta 305/X (l.a), de 25 de Novembro de 2009                Negação de pagamento da licença de parentalidade
31 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 335/XI (1.a), de 27 de Novembro de 2009       Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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56 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 579/XI (1 .a), de 14 de Dezembro de 2009                 Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico no caso de baixa                  por doença devido a Gripe A.
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58 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 749/XI (l.a), de 4 de Janeiro de 2010          Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação           pelo Supremo Tribunal Administrativo de concursos de apoio às      artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001)
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63 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 766/XI (l.a), de 7 de Janeiro de 2010      Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às artes e não abertura dos          concursos anual e pontual
65 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 768/XI (1.a), de 7 de Janeiro de 2010  Atribuição ilegal de subsídio a uma fundação
67 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 811/XI (1.a), de 11 de Janeiro de 2010                   Número e situação dos professores contratados em escolas públicas
71 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n° 820/XI (1.a), de 12 de Janeiro de 2010 Situação do INATEL na Região Autónoma dos Açores
73 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
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76 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 821/XI (1.a), de 12 de Janeiro 2010                 Redução da actividade das embarcações incluídas no Plano               de Recuperação da Pescada
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79 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 829/XI (1.a), de 12 de Janeiro de 2010                Recurso a contratos de emprego - inserção e tarefeiros para garantir o                Funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho                correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino                 e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não                docentes das escolas
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81 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 833/XI (l.a), de 12 de Janeiro de 2010           Placa evocativa das últimas vítimas da polícia política do regime fascista,          no edifício da antiga sede da PIDE em Lisboa
82 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 844/XI (1.a), de 14 de Janeiro de 2010     Novo transvase no Tejo em Espanha ameaça cumprimento    de caudais mínimos
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86 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 852/XI (1.a), de 14 de Janeiro de 2010                Amianto nos edifícios escolares
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92 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 862/Xl(1.a), de  18 de Janeiro de 2010              Falta de pagamento de medidas agro-ambientais referentes aos anos de 2007 e 2008
93 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 863/XI(1.a), de  18 de Janeiro de 2010               Alegada rede de extorsão guineense sobre embarcações
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96 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 881/XI (1.a), de 18 de Janeiro de 2010        Precariedade laboral na Câmara Municipal de Matosinhos
99 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta 882/XI (1.a), de 14 de Janeiro de 2010 Deputado Honório Novo, do PCP                Aterro sanitário do Vale do Minho
101 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
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105 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 886/XI (1.a), de 18 de Janeiro de 2010               Exclusão das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira do concurso             público internacional para o fornecimento de computadores portáteis
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110 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 896/XI (1.a), dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato, do PCP   Discriminação em função da maternidade na empresa TAP
111 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
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117 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 916/XI (1.a), de 21 de Janeiro de 2010                 Edifícios arrendados
119 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Quartel da GNR na freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra II SÉRIE-B — NÚMERO 68____________________________________________________________________________________________________________120Consultar Diário Original
121 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 931/XI (1.a), de 21 de Janeiro de 2010                Incumprimento na contratação e no pagamento de professores              para as actividades de enriquecimento curricular no concelho de Olhão,             distrito de Faro
123 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o  937/XI (1.a)              Necessidade de existência da Agência Lusa no Algarve
125 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
126 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
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128 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 952/XI (1.a), do Deputado Agostinho Lopes, do PCP   Barra de Esposende
129 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
130 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 958/XI (1.a), de 20 de Janeiro de 2010             Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais                      plásticos
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132 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Consultar Diário Original
133 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 963/Xl(1.a), de  22 de Janeiro de 2010                               Pagamento da ajuda correspondente a projecto de investimento da Cooperativa                              Agrícola de Távora
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140 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 982/XI (1.a), de 22 de Janeiro de 2010           Quartel da GNR de Oliveira do Bairro
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142 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 984/XI (1.a), de 22 de Janeiro de 2010      Desmoronamento das muralhas do Castelo de Campo Maior, com risco para a         comunidade cigana, ocupante do espaço superior confinado pelas referidas     muralhas, envolvendo 50 famílias
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145 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o  988/XI (1.a), de 22 de Janeiro de 2010                Violação do direito ao associativismo estudantil na Escola Secundária                Avelar Brotero, em Coimbra
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148 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 997/XI (1.a), do Deputado Jorge Costa e outros, do PSD            Anúncio da intenção da adjudicação do troço Poceirão/Caia da      linha de alta velocidade Lisboa/Madrid
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155 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1014/XI (1.a), de 26 de Janeiro de 2010             Introdução do ensino articulado nas escolas de rede pública nacional             - caso particular da Escola EB23 de Manteigas
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Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010    II Série-B —  Número 34 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 88 a 94/XI (1.a)-AC e n.os 313 a 375/XI (1.a)-AL:  N.o 88/XI (1.a)-AC – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre rastreios oncológicos.N.o 89/XI (1.a)-AC – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) à Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre ensaios clínicos.N.o 90/XI (1.a)-AC – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre requisitos para a prestação de cuidados em oncologia.N.o 91/XI (1.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do relatório preliminar sobre a modernização do sistema ferroviário do Algarve.N.os 92 e 93/XI (1.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.N.o 94/XI (1.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a cópia do contrato de concessão rodoviária do Baixo Alentejo, bem como dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo.N.os 313 a 349/XI (1.a)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Amarante, Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Alter do Chão, Arronches, Avis, Arcos de Valdevez, Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Amares, Alfândega da Fé, Arraiolos, Alandroal, Arganil, Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Almeida e Aguiar da Beira sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.N.os 350 a 361/XI (1.a)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de  Barrancos, Beja, Baião, Benavente, Barreiro, Barcelos, Braga, Bragança, Belmonte. Borba, Bombarral e Batalha sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.N.os 362 a 375/XI (1.a)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Castelo de Paiva, Castro Verde, Cuba, Coruche, Constância, Chamusca, Cartaxo, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Caminha, Castro Marim, Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
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4 | II Série B - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
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