6 DE DEZEMBRO DE 2018 441 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1247/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias     N.o 1248/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação dos trabalhadores da cantina do Hospital de S. José, Lisboa.     N.o 1249/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.     N.o 1251/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Extensão de saúde de Sequeira / Cabreiros, Braga.  N.o 1252/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Alegada restrição na solicitação de colonoscopias.     N.o 1254/XIII/2.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE    Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA     N.o 1255/XIII/2.a   António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DA CULTURA   Situação do Museu Grão Vasco e Rota das Catedrais  N.o 1256/XIII/2.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Avaliação das consequências do derrame ocorrido-Rio Sado-em 14 de outubro     N.o 1257/XIII/2.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Aplicação da Lei n.o 9/2016, de 4 de abril     N.o 1258/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação laboral e social na empresa Pinhais-Matosinhos  N.o 1259/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Situação laboral e social na empresa Pinhais-Matosinhos     N.o 1260/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de Maio na Amadora (Lisboa)     N.o 1262/XIII/2.a   António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Portugal recebe toneladas de lixo italiano     N.o 1263/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação sócio laboral dos mergulhadores profissionais  N.o 1264/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre a entrada de mais de 2700 toneladas de resíduos perigosos no CITRI, em Setúbal, provenientes de Itália  N.o 1265/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Plano Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na Administração Pública e Setor Empresarial do Estado  N.o 1268/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Importação de resíduos de Itália     N.o 1271/XIII/2.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no Rio Criz (Tondela/Santa Comba Dão)     N.o 1272/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge  N.o 1273/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães     N.o 1275/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul  N.o 1276/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve     N.o 1277/XIII/2.a   Joel Sá (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Linha do Minho     N.o 1278/XIII/2.a   Filipe Neto Brandão (PS)    MIN. DA SAÚDE   CHBV e o processo de distribuição de novas VMER     N.o 1279/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga