30 | I Série - Número: 069 | 18 de Abril de 2009Os quatro Srs. Deputados que não conseguiram registar a presença por meio electrónico, devem assinar a folha que se encontra junto dos serviços de apoio ao Plenário.Peço aos serviços que coloquem o resultado no quadro electrónico.Pausa.Os serviços não conseguem colocar os resultados no quadro electrónico, mas comunicaram à Mesa que estão presentes 210 Srs. Deputados (109 do PS, 69 do PSD, 10 do PCP, 10 do CDS-PP, 8 do BE, 2 de Os Verdes e 2 Deputados não inscritos), a que se devem somar as quatro presenças sinalizadas à Mesa, duas do PS e duas do PSD, o que perfaz 214 Srs. Deputados presentes, pelo que temos quórum de deliberação.Estão agora colocados os resultados no quadro electrónico.Vamos, então, passar às votações, começando pelo voto n.o 214/X (4.a) — De pesar pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu a Itália (PS).Tem a palavra a Sr.a Secretária para proceder à respectiva leitura.A Sr.a Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:Na madrugada de 6 de Abril, um fortíssimo abalo sísmico, o maior registado nos últimos 30 anos, e sucessivas réplicas atingiram o centro de Itália, muito particularmente a região de Aquila, na província de Abruzzo.Os seus efeitos foram devastadores, tanto em número de vidas humanas que se perderam, como no que respeita a feridos e desalojados, quer ainda na quantidade de edifícios medievais e modernos que não resistiram ao abalo.A Assembleia da República exprime às famílias enlutadas, ao povo, ao Parlamento e às autoridades italianas, em geral, o seu mais profundo pesar pela tragédia que os atingiu.O Sr. Presidente: — Vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Srs. Deputados, peço que observemos 1 minuto de silêncio pelas vítimas do sismo em Itália.A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Vamos, agora, passar ao 1.o Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2009.Como é habitual, peço ao Presidente do Conselho de Administração, Sr. Deputado José Lello que, em nome do Conselho, nos faça a respectiva apresentação.O Sr. José Lello (PS): — Prescindo, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o 1.o Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2009.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Vamos proceder à votação do projecto de resolução n.o 437/X (4.a) — Recomenda a alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego (PCP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito.Segue-se a votação, na generalidade, da proposta de lei n.o 241/X (4.a) — Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos que prestam serviço nos serviços periféricos do Estado, instalados na Região Autónoma da Madeira (ALRAM).Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos e abstenções de 3 Deputados do PS.Srs. Deputados, agora, vamos votar a proposta de lei n.o 211/X (3.a) — Alteração ao Decreto-Lei n.o 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM).