3 DE SETEMBRO DE 2010 3 Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3127/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Leiria. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3128/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito da Guarda. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3129/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Faro. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3130/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Évora. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3131/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Coimbra. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3132/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Castelo Branco. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3133/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Bragança. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3134/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Braga. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3135/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Beja. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3136/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Aveiro. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3191/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de € 2500, em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos seguintes. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3192/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da concessão de um apoio directo no montante de 2500 euros, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3193/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3194/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de apoio â contratação dos jovens que concluíram os estágios profissionais identificados na subalínea anterior, incentivando a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras e privilegiando as áreas tecnológicas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3195/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios profissionais para jovens detentores de cursos profissionais e tecnológicos e de outras formações qualificantes de nível secundário e de níveis 3 ou 4. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3196/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de reforço do Programa INOV, através da sua ampliação, incluindo programas de estágios para licenciados em áreas específicas, nomeadamente nas áreas da mediação sociocultural, do ambiente, da protecção civil e das energias renováveis. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3197/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo dos jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, até aos 35 anos, concedendo um apoio directo no montante de 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3198/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de renovação do Programa Qualificação-Emprego para o sector automóvel em 2010 e utilização do mesmo através de programas «qualificação-emprego» específicos para sectores com maior exposição à crise económica e à sazonalidade, designadamente o têxtil e o vestuário, o turismo, o mobiliário e o comércio utilizando as situações de redução da actividade das empresas e os contratos de trabalho intermitentes existentes nos termos do Código do Trabalho, para promover a qualificação dos trabalhadores. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3199/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 redução em 1 ponto percentual e durante o ano de 2010 da taxa contributiva para a segurança social a cargo das entidades empregadoras, desde que se trate de trabalhadores que auferiam a remuneração mensal mínima garantida em 2009 e de trabalhadores que auferiam salários até 475 resultante de negociação colectiva e cujo aumento em 2010 seja de, pelo menos, € 25. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3200/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP, sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de redução em 3 pontos percentuais das contribuições para a segurança social a cargo dos empregadores que sejam micro e pequenas empresas, para os trabalhadores com mais de 45 anos, durante o ano de 2010. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3201/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de prolongamento por um período de seis meses da atribuição do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente ao subsídio de desemprego que cesse no decurso do ano de 2010. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3202/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de prolongamento até 31 de Dezembro de 2010 do prazo para a apresentação das candidaturas de acesso à linha de crédito extraordinária destinada ao financiamento de 50% da prestação mensal a cargo das pessoas que tenham estabelecido um contrato de crédito à habitação própria