353 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2147/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Amortização de dívidas fiscais [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 11 - 13]  N.o 2148/X (4.a) José Soeiro (PCP), António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades aos CIVER - Concelho de Chamusca [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 14]  N.o 2149/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso na conclusão das obras na A1 entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 15 - 17]  N.o 2151/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Banco público de células do cordão umbilical [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 20 - 21]  N.o 2152/X (4.a) Pedro Nuno Santos (PS)  MIN SAÚDE  Serviço de Atendimento Permanente de Vale de Cambra [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 22 - 23]  N.o 2156/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte nas pensões sociais [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 30 - 31]  N.o 2159/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 40 - 43]  N.o 2161/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 48 - 51]  N.o 2162/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 52 - 55]  N.o 2167/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.o 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 67 - 68]  N.o 2171/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo de Rossas na Extensão de Saúde local [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 74 - 75]  N.o 2173/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação sociolaboral no concelho de S. João da Madeira [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 78 - 79]  N.o 2174/X (4.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal impõe circulação de mercadorias perigosas em zonas urbanas do concelho de Santiago de Cacém [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 80 - 81]  N.o 2177/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 86 - 88]  N.o 2180/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 94 - 95]  N.o 2181/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 96 - 97]