79 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 732/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN SAÚDE   Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S. João da Madeira e a ARS do Norte   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 733/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Introdução de portagens na A29/A17/A25   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 734/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 735/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 737/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 738/XI (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 743/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Acordo da EPAL com a Mekorot   [DAR II série B 29, 2010-01-04]  N.o 745/XI (1.a) Nuno Encarnação (PSD)  MIN CULTURA   Transferência de Museus Nacionais para as Autarquias   [DAR II série B 29, 2010-01-04]  N.o 746/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)   MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas   [DAR II série B 29, 2010-01-04]  N.o 749/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE) MIN CULTURA   Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de Concursos de Apoio às Artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001)   [DAR II série B 29, 2010-01-04]  N.o 756/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Aumento de portagens em 2010 - Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12)   [DAR II série B 29, 2010-01-04]  N.o 760/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Caducidade em 2010 de medidas de apoio aos desempregados   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 766/XI (1.a) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA   Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às Áreas pelo Ministério da Cultura; não abertura dos concursos anual e pontual   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 767/XI (1.a) Catarina Martins (BE)   Presidência Conselho de Ministros   Informação sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 768/XI (1.a) Catarina Martins (BE)   Direcção-geral de Tesouro e Finanças   Atribuição ilegal de subsídio a Fundação   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 771/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)    S.E. ADJ. E DA SAÚDE   Aprovação da Unidade de Saúde Familiar, D. Nuno, no concelho da Batalha   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 774/XI (1.a) Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   "Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco"   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 782/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL   Contagem de tempo de tropa para efeitos de reforma   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 787/XI (1.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Aumento de portagens na A2 e A12 (Distrito de Setúbal)   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 788/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   A42 e A41 - Não introdução de Portagens   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 793/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   Privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.  [DAR II série B 33, 2010-01-11]