221 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 1575/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, distrito do Porto [DAR II série B 66, 201002-27 pág 31 - 32]  N.o 1580/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e da Madeira [DAR II série B 66, 201002-27 pág 41 - 42]  N.o 1581/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN SAÚDE  Incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual e reprodutiva [DAR II série B 66, 201002-27 pág 43 - 45]  N.o 1584/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CREL; corte da circulação rodoviária; deslizamento de terras [DAR II série B 66, 201002-27 pág 51 - 52]  N.o 1585/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 201002-27 pág 53 - 54]  N.o 1586/XI (1.a) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Publicidade do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 66, 201002-27 pág 55]  N.o 1587/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Revisão da situação de promoção militar [DAR II série B 66, 201002-27 pág 56 - 57]  N.o 1588/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres; registo consular de nascimento [DAR II série B 66, 201002-27 pág 58 - 59]  N.o 1589/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos - CIRVER [DAR II série B 66, 201002-27 pág 60 - 61]  N.o 1595/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva [DAR II série B 66, 201002-27 pág 72 - 73]  N.o 1597/XI (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN SAÚDE  Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 201002-27 pág 76]  N.o 1601/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Alteração ao Regime Jurídico das Urbanizações e das Edificações [DAR II série B 66, 201002-27 pág 82 - 85]  N.o 1602/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nova variante de ligação da A22 à cidade de Faro [DAR II série B 66, 201002-27 pág 86 - 89]  N.o 1603/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova variante de ligação da A22 à Cidade de Faro [DAR II série B 66, 201002-27 pág 90 - 93]  N.o 1605/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pedreira de Vila Praia de Âncora [DAR II série B 66, 201002-27 pág 98]  N.o 1606/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedreira de Vila Praia de Âncora [DAR II série B 66, 201002-27 pág 99]  N.o 1607/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Promoção a Coronel de Infantaria [DAR II série B 66, 201002-27 pág 100 - 102]  N.o 1608/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Aprovação de empréstimo bancário para a concretização do plano de recuperação do grupo Alisuper/Alicoop, distrito de Faro [DAR II série B 66, 201002-27 pág 103 - 104]  N.o 1611/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Recursos humanos na PSP e na GNR [DAR II série B 66, 201002-27 pág