II SÉRIE-B — NÚMERO 13 832 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1802/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Equídeos em estado avançado de subnutrição  N.o 1804/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Poluição nos rios Lima e Labruja em Ponte de Lima  N.o 1806/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Abertura dos concursos de apoio á produção cinematográfica  N.o 1807/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde ARS do Algarve notifica enfermeiros para pagamento de danos em viaturas de serviço  N.o 1809/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na Covercar: não renovação dos contratos a termo de mais de 100 pessoas  N.o 1811/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona pertencente a Rede Natura 2000  N.o 1812/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde Construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João no Porto e tempos de espera  N.o 1816/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério das Finanças Questiona o Governo sobre a revisão da carreira dos fiscais municipais  N.o 1817/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Descargas indevidas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)  N.o 1820/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Saúde Crianças com cancro tratadas nos corredores do Hospital de S. João  N.o 1821/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério dos Negócios Estrangeiros Carga de combustível na Central de Almaraz N.o 1822/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Carga de combustível na Central de Almaraz N.o 1823/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde Realização de tratamentos de quimioterapia pediátricos em corredores do Centro Hospitalar de S. João, no Porto N.o 1824/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Plano de benefícios flexíveis: Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores  N.o 1825/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI)