4 DE OUTUBRO DE 2019 519 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 917/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 918/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. das Finanças Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria N.o 920/XIII/1.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Ambiente Antecipação do Plano de Valorização Ambiental Tejo 2020 da Celtejo N.o 921/XIII/1.a José Cesário (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio Carreiras Internacionais N.o 922/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto N.o 10/2013 de 14 de junho) N.o 923/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Saúde Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer N.o 925/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT N.o 926/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas. N.o 928/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas N.o 930/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis  N.o 931/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 932/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 933/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 934/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Modernização da Escola Secundária João de Barros em Corroios N.o 935/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Cultura Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 938/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) Min. das Finanças Alienação património público classificado em Braga N.o 939/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Alienação património público em Braga  N.o 941/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva N.o 942/XIII/1.a Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estrada Nacional 117 (troço Belas – Pendão)  N.o 943/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento Coletivo na Soares da Costa  N.o 944/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana – Faro