DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTARSábado, 20 de Abril de 1996Série-B — Número 19DIÁRIO da Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)2.° SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.<" 704 a 737/VTJ (l.")-AC e 23 e 24/VU (l.-j-AL]:N.° 704/VII (l.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de trabalho existentes nas escolas preparatórias e secundárias da Póvoade Varam..........................................................................   84-(42)N.° 705/VII (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as conclusões do Conselho de Ministros dos Transportes de 11 a 12 deMarço de 1996 ..................................................................   84-(42)N.<* 706 a 708/VII (l.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as conclusões do Conselho de Ministros do Ambiente de 4 e 5 de Março, a instabilidade das falésias a norte do caboda Roca e os aterros clandestinos.................................... 84-(43)N.«709 a 711/VII (l.')-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a pulverização aérea- na freguesia de Enxames(Fundão)...........................................................................  84-(43)N.° 712/VII (\.')-AC —Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o processamento de subsídiospelo INGA.........................................................................   84-(44)N.° 713/VII ().•).AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social, para a Qualificação e o Emprego e da Economia sobre o encerramento da fábrica Melka, em Évora, e diminuição em 20 % do emprego na fábrica do Cacém, no quadro de um processo de despedimento colectivo.......................... 84-(44)N." 7.14/VII (l.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores daTRANSPORTA — Transportes Porta a Porta.................  84(45)N.c715/Vn (I.*)-AC —Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação da ribeira da Moita 84-(45) N.° 7167VII (l.*)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação acerca do seminário sobre o modelo de financiamento do ensino superior.... 84-(46) N.«717 e 718/VI1 (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção da .Escola do InfanteD. Pedro e a Escola Secundária do Forte da Casa.........   84-{46)N.«719 e 720/VII (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e ao Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro pedindo, respectivamente, o envio do relatório de segurança intema de 1995e o estudo do Deustsche Bank Internacional..................  84-(46)N." 721/VII (|.')-AC — Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho, Jorge Roque Cunha e Bernardino Vasconcelos (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o funcionamento do Observatório Europeu da Droga e' da Toxicodependência 84-(47) N." 722/VII (l.')-AC —Dos Deputados Álvaro Amaro, Soares Gomes e Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros pedindo cópias integrais dos projectos incluídos no Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa............................ W-(47>N.° 723/VII (l.')-AC —Dos Deputados António Rodrigues e Paulo Pereira Coelho (PSD) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e dos Negócios