8 DE SETEMBRO DE 2018 321 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1621/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-20 Impedimento no acesso ao regime da reforma antecipada por trabalhadores considerados ex-subscritores da CGA N.o 1629/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-03-21 Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal N.o 1631/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-22 Pede esclarecimentos ao Governo acerca do atraso na publicação do Relatório da Conta da Segurança Social N.o 1637/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-22 Carência de meios na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Fundão, Distrito de Castelo Branco N.o 1640/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-22 Apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017 N.o 1645/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-03-23 Questiona o Governo sobre os problemas de sinal e cobertura da Televisão Digital Terrestre N.o 1652/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-23 Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 1657/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-24 Levantamento IHRU sobre Necessidades de Realojamento Habitacional  N.o 1659/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-24 Encerramento de creches e ATL no centro histórico do Porto N.o 1663/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-24 Interrupção da circulação rodoviária no IP6 entre A8 - Peniche  N.o 1665/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-24 Incumprimentos relativos a Licença Ambiental da CIMPOR Alhandra N.o 1680/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-26 Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos, insistência N.o 1682/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-27 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil N.o 1685/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-27 Rumores sobre o encerramento da agência da CGD de Alpiarça N.o 1690/XIII (3.a) Luís Moreira Testa (PS)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2018-03-28 Reorganização Escolar no concelho de Marvão  N.o 1691/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1692/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-03-28 Pedido de desculpas aos madeirenses e porto-santenses pelas infundadas acusações às consequências negativas para o país do alegado défice da Madeira.