3 DE JULHO DE 2021 67 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 60/XIV/1.a – AC Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2020-02-06 Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar N.o 61/XIV/1.a – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 62/XIV/1.a – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 63/XIV/1.a – AC João Dias (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 64/XIV/1.a – AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 65/XIV/1.a – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 66/XIV/1.a – AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 70/XIV/1.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 N.o 71/XIV/1.a – AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto (insistência) N.o 72/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-17 Estudo Impacto Ambiental do projeto «na Praia» em Tróia N.o 73/XIV/1.a – AC Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração Interna 2020-02-14 Abuso de poder e violência policial   N.o 75/XIV/1.a – AC Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019 N.o 77/XIV/1.a – AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI   N.o 78/XIV/1.a – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)   N.o 80/XIV/1.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-28 Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde N.o 82/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-04 Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo N.o 83/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-11 Aterro sanitário de Penafiel