7 DE MAIO DE 2022 451 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1749/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-04-01 Orientação 036/2020 da DGS – apoio à retoma do Desporto e adoção das medidas exigidas N.o 1750/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-05 Atraso na ratificação da Decisão (EU) 2020/2053 do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia N.o 1751/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-04-05 Limitação de visitas a doentes em fase terminal, no Hospital de Lamego N.o 1752/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-05 Descargas poluentes no rio Torto e ribeira de Panoias, Braga   N.o 1753/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-05 Deslizamento de talude na EN 232, junto ao cemitério de Sameiro (Manteigas)   N.o 1755/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2021-04-05 Violação dos direitos dos cidadãos devido aos contínuos atrasos no SEF N.o 1757/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-04-05 Regulamentação da Formação do Gestor de Segurança dos Espetáculos Desportivos N.o 1760/XIV/2.a António Filipe (PCP) Secretária de Estado para a Integração e as Migrações 2021-04-05 Situação da comunidade nepalesa em Portugal   N.o 1761/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-05 Requalificação do troço da Linha do Vouga entre Sernada do Vouga e Oliveira de Azeméis N.o 1762/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministra da Saúde 2021-04-06 Discriminação entre atividades de animação turística e atividades de cultura, lazer, desporto e comércio N.o 1764/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-07 Ensino | Utilização de ferramentas Respondus em Universidades Portuguesas N.o 1767/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Sobre o projeto de central fotovoltaica em Vale de Água – Santiago do Cacém N.o 1769/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim   N.o 1771/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Abate de pombo-torcaz na Madeira   N.o 1775/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-07 Dados sobre o estudo da ampliação do Aeroporto da Horta   N.o 1776/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Conjunto de sobreiros poderá estar prestes a ser abatido em Santa Maria da Feira N.o 1777/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-07 Fim dos Mestrados Integrados e situação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto N.o 1778/XIV/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-07 Corredor Internacional Norte/Linha da Beira Alta