2 | II Série C - Número: 028 | 3 de Maio de 2008COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA Relatório elaborado pela Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS, relativo à sua participação na Conferência de Presidentes das Comissões de Cultura, que teve lugar em Ljubljana, no dia 14 de Abril de 2008Decorreu em Ljublana, no âmbito da Presidência Eslovena, uma reunião das Comissões de Cultura com o objectivo de debater a questão do diálogo intercultural e a construção europeia, segundo a ordem de trabalhos que se anexa (a), na qual participei em representação da Assembleia da República (vide anexo sobre notas da intervenção portuguesa).O debate foi precedido por um conjunto de intervenções colocando várias perspectivas relativas ao diálogo intercultural e à construção europeia:— A abordagem eslovena e as razões que levaram a colocar o tema no início da sua presidência, bem com a necessidade de clarificar os comuns valores europeus como plataforma para estabelecer um diálogo intercultural numa perspectiva mais global; — A abordagem do Parlamento Europeu e a identificação de zonas classificadas como críticas nalguns países europeus; — A abordagem da Comissão Europeia e a identificação de áreas estratégicas (multilinguismo e maisntream em todos os programas) para a promoção do diálogo intercultural; — A abordagem filosófica como proposta de uma sistemática atitude crítica informadora da construção do diálogo intercultural.Na sequência destas intervenções as diversas delegações parlamentares, tendo como ponto de partida a proposta segundo a qual o projecto europeu é também um projecto cultural assente na diversidade de línguas, culturas, religiões, debateram questões particulares relativas ao tema do encontro, das quais destaco:— A abertura à diversidade assente no mútuo respeito e na mútua aceitação; — O respeito pela diversidade como fonte de desenvolvimento e factor de sustentabilidade {uma integração forçada que não respeita a diversidade produz sempre vitimas); — A educação como factor promotor de competências básicas para o diálogo intercultural, destacando-se os necessários investimentos na educação dos mais jovens e na promoção do multilinguismo; — O enquadramento jurídico como garantia dos direitos das minorias; — A preservação das raízes como garantia da diversidade tendo em conta uma progressiva tecnologia uniformizante; — O reconhecimento da questão religiosa como factor indispensável ao diálogo intercultural; — A importância do investimento nas artes e no desporto como factores promotores do diálogo intercultural; — A importância dos media como elemento de divulgação dos valores inerentes à diversidade e das vias para a sua integração e como factor da sua promoção.AnexoNotas da intervenção na reunião das Comissões de Cultura em LjubljanaA1 — Portugal, feito no cruzamento de culturas, é identificado por um território, uma língua, uma cultura, uma identidade. Contudo, 5% da população é composta por imigrantes e a comunidade cigana residente em Portugal há 500 anos mantém uma especificidade muito própria.2 — O diálogo intercultural é uma questão de direitos humanos, de igualdade de oportunidades, de paz, de desenvolvimento sustentado.3 — A integração da diversidade resulta não da simples coexistência, que pode conduzir a formas de exclusão, mas de efectiva e activa interpenetração.4 — Para isso, vários patamares devem ser considerados:— A predisposição social (representações sociais); — O ordenamento jurídico; — As políticas públicas; — A execução das políticas.