II SÉRIE-B — NÚMERO 65 308 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 5/XIII (2.a) - AC Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede ao Ministério das Finanças os documentos fornecidos pelo Ministério da Agricultura de avaliação do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do horário de trabalho para as 35 horas N.o 6/XIII (2.a) - AC Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede a entrega dos estudos, cálculos e suporte documental sobre as consequências para o Ministério do Ambiente resultantes da redução do horário de trabalho - necessidade de contratações, reforço orçamental ou outras N.o 7/XIII (2.a) - AC Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Requer ao Ministério das Finanças cópia dos elementos documentais, estudos, projeções ou outros, sobre os impactos do horário de 35 horas que lhe foram disponibilizados pelo Ministério da Administração Interna N.o 11/XIII (2.a) - AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde  N.o 14/XIII (2.a) - AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do horário de trabalho das 35 horas no Ministério da Economia N.o 15/XIII (2.a) - AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Requer todos os elementos informativos e os estudos sobre as consequências, previstas e resultados, da redução do horário de trabalho semanal no Ministério do Planeamento e Infraestruturas para as 35 horas N.o 17/XIII (2.a) - AC Joel Sá (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Linha de Muito Alta Tensão - Barcelos  N.o 20/XIII (2.a) - AC Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Programa Valorizar o Património/Programa Revive  N.o 38/XIII (2.a) - AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 44/XIII (2.a) - AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões N.o 45/XIII (2.a) - AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 46/XIII (2.a) - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve no ano de 2017  N.o 49/XIII (2.a) - AC Carlos Pereira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum  N.o 50/XIII (2.a) - AC Carlos Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum  N.o 52/XIII (2.a) - AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar