7 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 809/XI (1.a)-AC  Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-08 Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social [DAR II série B 167, 2010-0713 pág 8]  N.o 818/XI (1.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-14 Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho no 16022/2009, de 14 de Julho [DAR II série B 172, 2010-0720 pág 7 - 8]  N.o 822/XI (1.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do IVA [DAR II série B 174, 2010-0722 pág 7]  N.o 823/XI (1.a)-AC  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 174, 2010-0722 pág 8]  N.o 828/XI (1.a)-AC  Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar [DAR II série B 178, 2010-0727 pág 5 - 6]  N.o 837/XI (1.a)-AC  Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo [DAR II série B 178, 2010-0727 pág 22]  N.o 838/XI (1.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças [DAR II série B 182, 2010-0731 pág 5]  N.o 842/XI (1.a)-AC  Altino Bessa (CDS-PP)  IAPMEI  2010-07-30 Candidatura ao SI Inovação Empreendorismo - Cristérios de pontuação para atribuição de apoio financeiro [DAR II série B 182, 2010-0731 pág 17 - 18]  N.o 843/XI (1.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Concessão Lojas Francas de Portugal nos aeroportos portugueses [DAR II série B 182, 2010-0731 pág 19]  N.o 844/XI (1.a)-AC  Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Estudo de Impacte Ambiental das obras de requalificação da EN2 [DAR II série B 182, 2010-0731 pág 20]  N.o 845/XI (1.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-08-02 Lista dos apoios suspensos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, número de entidades prejudicadas e montante financeiro cortado [DAR II série B 184, 2010-0810 pág 5 - 6]  N.o 851/XI (1.a)-AC  Fernando Jesus (PS)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  2010-09-07 Lanço da variante a EN 207 (nó do IP 9) Felgueiras [DAR II série B 202, 2010-0913 pág 10 - 11]  N.o 852/XI (1.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-09 Programa Funcional e Projecto de Construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 202, 2010-0913 pág 12 - 13]  N.o 853/XI (1.a)-AC  Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-09 Consequências da introdução máquinas automáticas na cobrança de portagens nas auto-estradas da BRISA, SA [DAR II série B 202, 2010-0913 pág 14 - 15]  N.o 17/XI (2.a)-AC  Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-09-22 Planos e projectos de intervenção no Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 36 - 37]  N.o 18/XI (2.a)-AC  António Silva Preto (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-22 Fundações [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 38 - 39]  N.o 22/XI (2.a)-AC  Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-24 Documentos contratuais entre o Estado Português e a SCUTVIAS.[DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 45]  N.o 27/XI (2.a)-AC  Guilherme Silva (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-29 Verbas devidas aos municípios das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 5 - 6]  N.o 36/XI (2.a)-AC  Miguel Macedo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-06 Disponibilização dos Relatórios de Gestão e dos Relatórios Actuariais relativos aos anos 2008 e 2009 dos Fundos de Pensões do Grupo PT [DAR II série B 12 2o Supl., 2010-10-09 pág 4 - 5]  N.o 44/XI (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-11 Informação sobre relatório intercalar do novo programa de Matemática do Ensino Básico [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 9]  N.o 48/XI (2.a)-AC  José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-15 Traçado do TGV no concelho de Pombal - Freguesia de Alamgreira e freguesias limitrofes [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 10 - 11]