II SÉRIE-B — NÚMERO 17 328 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 588/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após recusa de atendimento pela USF Lafões     N.o 591/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público  N.o 592/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes     N.o 593/XIII/1.a   Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência  N.o 594/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras  N.o 596/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Realização de exames PET-dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda  N.o 599/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC     N.o 600/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão     N.o 602/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel.     N.o 603/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Centro Académico de Medicina no Algarve.     N.o 604/XIII/1.a   Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.  N.o 607/XIII/1.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO MAR   Pesca do goraz     N.o 609/XIII/1.a   Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)    S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS   Penalização indevida no âmbito do regime excecional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas.  N.o 610/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e Coina-concelho do Barreiro  N.o 611/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação no Hospital Visconde de Salreu, Estarreja     N.o 612/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios     N.o 613/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Serviço Nacional de Saúde no Algarve.     N.o 614/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Junta da Galiza controla entrada de leite português  N.o 625/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Companhia de Seguros 'Açoreana'     N.o 630/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Construção de nova escola E.B. 2,3 em Odivelas     N.o 631/XIII/1.a   Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Ratificação de Convenções Internacionais relativas ao Sector Marítimo  N.o 635/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos  N.o 637/XIII/1.a   Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Integração das Entidades Regionais de Turismo nas CCDR.  N.o 639/XIII/1.a   Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Integração das Entidades Regionais de Turismo nas CCDR.