6 DE JANEIRO DE 2020 401 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)famílias carenciadas N.o 1271/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2018-03-01 Recuperação do tempo de serviço dos docentes  N.o 1274/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério das Finanças 2018-03-02 Novo Aumento dos Pagamentos em Atraso nos Hospitais EPE  N.o 1281/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-03-02 Segurança na Circulação ferroviária e o Agente Único na Takargo  N.o 1282/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-03-02 A segurança na circulação ferroviária e o Agente Único na Takargo N.o 1296/XIII/3.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-05 Encerramento do Centro de Acolhimento Temporário – Benjamim, da APPACDM de Viana do Castelo N.o 1300/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-03-05 Evento tauromáquico organizado por Agrupamento de Escolas de Monforte  N.o 1303/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério da Defesa Nacional 2018-03-05 Degradação e abandono do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo  N.o 1304/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-03-05 Legislação para dar cumprimento à portaria n.o 221/2012  N.o 1306/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério das Finanças 2018-03-05 Cedência do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo à Câmara Municipal de Odivelas  N.o 1313/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-05 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1316/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-05 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1343/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2018-03-06 Alimentação deficiente na cantina da Escola Básica de Penafiel Sul  N.o 1344/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-06 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1345/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-06 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1348/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-06 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1352/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-06 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior