32 | II Série A - Número: 085 | 24 de Abril de 2008humano ou animal aumentou entre 4% a 7% desde 2000, o de biocombustível aumentou 25%, com especuladores financeiros pelo meio que causam maior volatibilidade dos preços».  Por ocasião da publicação do seu relatório anual de 2007, o IFPRI destacou que «os preços dos alimentos aumentaram nos últimos meses como nunca em 30 anos, atingindo em cheio os mais desfavorecidos», apelando a uma desaceleração mundial do desenvolvimento de biocombustíveis, devido ao exponencial aumento dos preços dos cereais e oleaginosas.Resultado: a crise dos elevados preços agrícolas pode fazer com que em poucos meses se percam «sete anos da luta contra a pobreza», «deixando 100 milhões de pessoas dos países de baixo rendimento mergulhar ainda mais na pobreza», afirmou o presidente do FMI. Os protestos da fome agudizam-se em vários países, nomeadamente em Moçambique em Fevereiro de 2007, e a crise alimentar poderá levar à instabilidade política e mesmo a guerras.O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, apelou a uma revisão da política sobre biocombustíveis devido à crise global dos preços dos produtos alimentares ameaçar gerar uma instabilidade global. «Nós temos de nos preocupar sobre o facto da possibilidade de se tirar terra ou substituir terra arável devido aos biocombustíveis», referiu no início de Abril de 2008, por ocasião da conferência da NATO.Já o relator especial da ONU para a alimentação, Jean Ziegler, tem insistentemente referido que as actuais políticas de promoção dos biocombustíveis são «um crime contra a Humanidade».Competitividade pela terra e mais emissões: «Com ou sem biocombustíveis, o mundo será confrontado com esta penúria [de alimentos]», assegura um especialista da OCDE. Até 2030 os cientistas estimam que um aumento de 50% da produção alimentar será necessária para responder ao crescimento demográfico. Ou seja, é necessário dedicar mais terra arável, um recurso escasso, à produção alimentar.A produção de biocombustíveis, recorrendo ou não a culturas alimentares, vai sempre competir com a produção alimentar ao desviar os recursos solo, água, entre outros, para utilizações que não as destinadas à alimentação (o que causa pressões inflaccionistas sobre os preços alimentares). E se não ocupar as áreas agrícolas actuais ou potenciais, significa que tem de ocupar áreas destinadas à conservação da natureza e biodiversidade ou importantes sumidouros de carbono, como é o caso das florestas tropicais.Já um relatório da Agência Europeia de Ambiente de 2004 indicava que a procura de biocombustíveis só pode ser satisfeita e, ainda assim, parcialmente, através da redução da produção de alimentos ou do aumento da superfície total do solo agrícola consagrado à produção de biomassa. E refere que se as terras de pousio de longa duração forem utilizadas para a produção de culturas energética ou a produção intensiva de alimentos para satisfazer a procura acrescida de terras, as grandes quantidades de CO2 que serão emitidas serão suficientes, possivelmente, para anular por muitos anos os benefícios em termos de redução das emissões de CO2 decorrentes da mudança para os biocombustíveis.Este relatório indicava ainda que a conversão das culturas (biomassa) em biocombustíveis gera menores economias energéticas e reduções de GEE do que outras utilizações energéticas da biomassa: a título de comparação, a combustão directa de biomassa numa central eléctrica para produção de electricidade é significativamente mais eficiente.Inúmeros estudos científicos recentes têm vindo a constatar que a actual política de expansão dos biocombustíveis é ineficaz energeticamente e do ponto de vista das emissões de GEE. O seu contributo para reduzir a dependência aos combustíveis fósseis e combater as alterações do clima fica deste modo prejudicado.Como veio confirmar o conselho científico da Agência Europeia de Ambiente, a 10 de Abril de 2008, a produção de biocombustíveis com tecnologias de primeira geração ainda liberta gases com efeito de estufa (GEE) em quantidades significativas e a consequência da intensificação da produção de biocombustíveis é o «aumento das pressões no solo, água e biodiversidade».Contexto europeu: Em 2003 a Comissão Europeia lançou a Directiva 2003/30/CE, de 8 de Maio, para promover o uso de biocombustíveis nos transportes, estabelecendo uma meta de incorporação de 5,75% até 2010 para cada Estado-membro.Em 23 de Janeiro de 2008 a Comissão Europeia lançou uma proposta de directiva para a promoção do uso de energia proveniente de fontes renováveis, traçando o objectivo de incorporação de 10% de biocombustíveis até 2020 para cada Estado-membro e os critérios de sustentabilidade a serem cumpridos, no reconhecimento que o impacto ambiental e social da produção de biocombustíveis poderia ser maior que o inicialmente pensado.Apesar da introdução de critérios de sustentabilidade mostrar um avanço substancial perante a anterior política europeia sobre os biocombustíveis, ela tem sido alvo de fortes críticas. Em particular, porque: a obrigatoriedade de poupança de 35% de GEE em relação aos combustíveis fósseis é considerada insuficiente e não é correctamente assente numa análise de ciclo de vida (as ONG internacionais propõem uma meta de pelo menos 50 a 60%); mesmo prevenindo a plantação em áreas de elevada biodiversidade (áreas protegidas,