II SÉRIE-B — NÚMERO 9 850 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1420/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão  N.o 1421/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Administração Interna  Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal  N.o 1422/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão)  N.o 1423/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, no concelho de Nelas  N.o 1426/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Mar  Trabalhadores com vínculos precários no IPMA  N.o 1427/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Bolseiros de investigação no IPMA N.o 1431/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Bolseiros de investigação no INSA N.o 1434/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Trabalhadores com vínculo precário no INIAV  N.o 1440/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Situação da via IP-6 entre o concelho de Peniche e a A8 – Distrito de Leiria  N.o 1441/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro:  N.o 1442/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro:  N.o 1443/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Entrada de cães em Portugal  N.o 1445/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1446/XIII/4.a André Silva (PAN)  SE da Juventude e do Desporto  Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos  N.o 1449/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial  N.o 1451/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Processo de Remoção de Amianto  N.o 1458/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD)  Ministério da Administração Interna  Intervenção em infraestruturas das forças de segurança no distrito do Porto – Destacamento Territorial da GNR de Matosinhos