2 DE JANEIRO DE 2021 63 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 22/XIV/2.a – AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Junta de Freguesia de Eixo e Eirol 2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência da feira de Eixo N.o 23/XIV/2.a – AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Junta de Freguesia de Oliveirinha 2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência da feira de Oliveirinha N.o 4/XIV/1.a – EI Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Infraestruturas de Portugal S.A. 2019-12-18 Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019. N.o 6/XIV/1.a – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa 2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência  N.o 7/XIV/1.a – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Comunidade Intermunicipal do Cávado 2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência N.o 8/XIV/1.a – EI José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Área Metropolitana do Porto 2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência  N.o 11/XIV/1.a – EI Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel Matos (PS) Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos 2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital N.o 12/XIV/1.a – EI Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel Matos (PS) Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas 2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital N.o 20/XIV/1.a – EI Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires  N.o 23/XIV/1.a – EI João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão  N.o 25/XIV/1.a – EI Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas 2020-06-25 Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares N.o 27/XIV/1.a – EI André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) PGR – Procuradoria-Geral da República 2020-06-30 Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da Lei de política criminal para o biénio 2017-2019 N.o 30/XIV/1.a – EI Isabel Pires (BE) Autoridade da Concorrência (AdC) 2020-07-15 Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e fornecedores N.o 31/XIV/1.a – EI Mariana Mortágua (BE) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM 2020-07-27 Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de avaliar formalmente a idoneidade da nova administradora executiva da Galp N.o 37/XIV/1.a – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado  N.o 38/XIV/1.a – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de Portugal 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado  N.o 39/XIV/1.a – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado  N.o 40/XIV/1.a – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de Portugal 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios