72 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009A Sr.a Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, queria saudar vivamente os subscritores desta petição, que visam a defesa da Linha do Tua como um património nacional que importa preservar.Com a intervenção do Sr. Deputado do Partido Socialista, apetece-me dizer que fico quase sem palavras depois de o ouvir dizer que o mundo evoluiu e as vias rodoviárias avançaram, que a via-férrea deixou de ser útil, que não há operadores turísticos interessados. «Viva a barragem! Viva a EDP!» — só faltou concluir desta maneira, Sr. Deputado.Como só disponho de 2 minutos de intervenção, quero dedicá-los à Linha do Tua, a Linha centenária, a Linha que foi abandonada por incúria dos governos, que num só ano teve quatro acidentes, registando-se alguns mortos.Esta é uma Linha única no mundo, é um valor patrimonial fundamental! Mas, para além disso, Sr.as e Srs. Deputados, é uma Linha que tem um papel na mobilidade e na coesão daquele território — são os números da CP e é a própria Secretária de Estado que vem aqui admitir que o número de utentes daquela Linha está em crescendo.No meio de tudo isto, surge a construção da barragem, cuja produção de energia, convém dizer, é mínima no universo geral das barragens e da energia que vão produzir para o nosso país, e ainda a posição do Presidente da EDP, arrogante, que quer a barragem e diz que nem sequer vai equacionar uma linha férrea alternativa para o transporte da população, como é recomendado no estudo ambiental.Em conclusão, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: têm absoluta razão os peticionários que se dirigem à Assembleia da República e que a exortam a lutar pela preservação da Linha do Tua. Mas não é só a preservação, é o alargamento daquela Linha até Bragança e — porque não? — até Espanha, ligando-a à alta velocidade.É possível desenvolver o turismo naquela região, é possível servir as populações, basta uma opção política, que se coloca neste momento, entre a barragem e a linha ferroviária.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, queria saudar os peticionários, saudar o Movimento Cívico da Linha do Tua e as populações: os peticionários, por motivarem, mais uma vez, a vinda deste tema à Assembleia da República — e tantas vezes Os Verdes o trouxeram aqui, durante esta Legislatura; o Movimento Cívico, pelo bom trabalho que tem desenvolvido em defesa daquela Linha e daquele património; e as populações do vale do Tua, pela coragem, pelo apego e pela gratidão que têm demonstrado por aquela singular obra de arte, aquela obra-prima de engenharia portuguesa com 120 anos de existência, que lhes garantiu, durante tanto tempo, o direito à mobilidade e à deslocação para trabalhar, para estudar, para ir ao médico, para visitar a família ou, simplesmente, para cuidar do seu diaa-dia.A Linha e o Vale do Tua são paisagem ímpar e um cartão-de-visita de Trás-os-Montes, um potencial importantíssimo de desenvolvimento daquela região também ao nível do turismo que não se pode descartar.Aliás, o estudo de impacto ambiental da barragem da Foz do Tua refere-se à Linha e ao Vale como elemento unificador de uma identidade colectiva e cuja perda é assumida como uma perda colectiva.Esta Linha, que outrora chegou a Bragança — e não assim há tanto tempo, Srs. Deputados — e que bem poderia chegar a Espanha, dando-lhe maior sustentabilidade económica e financeira, tal como o Vale, bem merecia ser classificada como património, como Os Verdes propuseram. Mas, mesmo sem a classificação, é bom lembrar que a Linha e parte do Vale já se encontram incluídos no Douro Vinhateiro como património mundial, classificado pela UNESCO.No entanto, a opção do Partido Socialista é a de submergir a Linha, um crime de lesa-património pela destruição que vão operar naquela zona. Aliás, a intervenção do Sr. Deputado do Partido Socialista foi absolutamente clara no que diz respeito a essa matéria: a opção do Partido Socialista é a desistência, é a destruição daquele património de Trás-os-Montes, das gentes e das populações do Vale do Tua.Que nível de elevação cultural do Partido Socialista é este? Que nível de elevação cultural é o do Governo, capaz de hipotecar um património único, destruindo um património que a natureza criou ao longo de milénios e um património que o homem soube sonhar para o nascimento de uma das mais belas linhas de montanha do mundo? A tudo isto o Partido Socialista é insensível! Só é sensível aos interesses do lucro da EDP, que até declina a responsabilidade de repor a Linha, fazendo pouco do próprio caderno de encargos da barragem, fazendo pouco do próprio Governo.Lamentavelmente, o Partido Socialista, para produzir no máximo 0,5% da energia hidroeléctrica nacional, prefere destruir um património natural e cultural único impagável.Srs. Deputados, «até ao lavar dos cestos é vindima», ou não estivéssemos na mais antiga região demarcada vitivinícola do mundo. Por isso, Os Verdes não baixarão os braços até ao fim!