5 DE MARÇO DE 2022 487 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2727/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-08-24 Descargas na praia do Baleal, em Peniche N.o 2728/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-08-26 Revisão da taxa de ocupação do subsolo (TOS) N.o 2736/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-09-02 Plano de recuperação para os Cuidados de Saúde Primários e rastreios   N.o 2739/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-02 Estação de Tratamento de Águas Residuais da freguesia de Enxames, concelho do Fundão   N.o 2741/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-02 Linha de alta tensão atravessa área sensível do rio Ave em Tougues, Vila do Conde   N.o 2742/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-02 Reavaliação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto   N.o 2743/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-09-02 Caos no atendimento das conservatórias e dos serviços de registos das lojas do cidadão N.o 2747/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-09-06 Orientações da Direcção-Geral da Saúde sobre educação pré-escolar N.o 2749/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-06 Destino dos animais do canil intermunicipal das Terras de Santa Maria   N.o 2750/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-09-07 Dados de endividamento dos municípios   N.o 2751/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-09-07 Voto com matriz em braille   N.o 2754/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2021-09-07 Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal, nomeadamente no concelho de Almada   N.o 2763/XIV/2.a Diana Santos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-09 Evacuação de pessoas afegãs com deficiência   N.o 2765/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-09-07 Classificação de Documentos pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional (Insistência Pergunta n.o 2601/XIV/2.a)   N.o 2767/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-09-10 Situação dos cuidados de saúde primários do Carregado