25 DE JULHO DE 2013 27 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.a Deputada, eu não inventei nada. Hoje, deve ter lido no seu e-mail uma notícia que diz que a economia portuguesa — a economia real, a verdadeira — está mais jovem e menos falida. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Milagre! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Notícia de hoje: «Bancos reduzem restrições de crédito às PME». E aquele choque fiscal que VV. Ex.as tanto criticaram, tanto criticaram... Sr.a Deputada, foram 500 milhões de euros, exatamente na área do turismo e do transporte. Limitei-me a dar conta de sinais que constam de relatórios do Banco de Portugal e do Instituto Nacional de Estatística, não inventei nada! Eu disse que eram sinais ténues, mas, ainda assim, quero dizer-lhe que são positivos em relação ao momento em que estamos. É evidente que temos um problema de quota de mercado, que temos de aumentar, mas é também por isso que a Secretaria de Estado do Turismo, por exemplo, fez agora um protocolo com os Business Angels. Sabe o que isso significou? Apenas, e só, 109 contratos, investimento em 78 novas empresas, num valor global de 14,2 milhões de euros. Dirá que é pouco. Também concordo, mas é já um bom sinal. O facto de estarmos a ganhar quota em mercados onde, tradicionalmente, perdíamos, significa que poderemos crescer — a tal crítica que fez ao rendimento médio por quarto. O que é importante é termos este discurso positivo, termos uma informação e uma visão de marca de Portugal positiva no exterior, crédito que vem a benefício da ação deste Governo, para que possamos também ter novas quotas de mercado e, com isso, mais turistas, mais rendimento por quarto, mais rendimento por turista. A Sr.a Hortense Martins (PS): — Mas é ao contrário. A realidade e os dados mostram-no! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sobre a questão do IVA na restauração, Sr.a Deputada, não a quero deixar sem resposta. Há duas formas de tratarmos o IVA na restauração: da forma demagógica e simplista como o PS tem feito e da forma séria e coerente como temos feito. Risos do PS. A Sr.a Deputada sabe muito bem — sei que sabe — que o problema não é só do IVA, também é de legislação difusa, também é da concorrência desleal... A senhora sabe que, na sua região, alguns comerciantes, maus comerciantes, fecham um restaurante e abrem outro ao lado,... O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — ... sem nenhum controlo e fiscalização, fazendo concorrência àqueles que cumprem todas as regras. É verdade ou é mentira? O grupo de trabalho procura identificar todas estas matérias, todas estas disfunções do setor, para as corrigir e para dar uma visão coerente! Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vai ter uma agradável surpresa, Sr.a Deputada. Termino, Sr. Presidente, dizendo que, a seu tempo, estaremos cá para tratar do IVA da restauração. Espero que, nessa altura, o Partido Socialista não faça como tem feito sempre, que é fugir à discussão e fugir à proposta.