273 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1365/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 64 - 65]  N.o 1366/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 66 - 67]  N.o 1367/X (4.a) Carlos Poço (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Iniciativa para o Investimento e o Emprego [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 68 - 69]  N.o 1369/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeação para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração da Justiça [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 72 - 73]  N.o 1371/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral dos Assuntos Técnicos e Económicos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 76 - 77]  N.o 1372/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral do Consumidor [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 78 - 79]  N.o 1373/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral do Desenvolvimento Regional [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 80 - 81]  N.o 1374/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Energia e Geologia [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 82 - 83]  N.o 1380/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 94 - 95]  N.o 1381/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral dos Edifícios e Monumentos Nacionais [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 96 - 97]  N.o 1382/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 98 - 99]  N.o 1383/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Faianças Bordalo Pinheiro - Caldas da Rainha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 100]  N.o 1384/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do Ramal Ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 101]  N.o 1388/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 108 - 109]  N.o 1395/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 124]  N.o 1396/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 125]  N.o 1397/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Presença de autarcas do PSD na cerimónia de apresentação do contrato da concessão Litoral Oeste depois da contestação parlamentar do PSD a essas iniciativas [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 126 - 129]  N.o 1398/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reestruturação da GNR e extinção da Brigada de Trânsito (BT) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 130 - 132]  N.o 1400/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP)  Direcção Regional de Cultura do Norte  Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; conjunto monumental das Sete Fontes [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 5]  N.o 1408/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 19 - 20]  N.o 1413/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Contribuições e Impostos [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 28 - 29]