186 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 988/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-22 Retirada de propaganda do movimento Sindical por parte da Polícia Municipal do Porto [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 989/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-22 Professores contratados nas Escolas Públicas, desagregação de dados [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 990/XI (2.a) Ana Paula Vitorino (PS), Maria José Gamboa (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-22 Obras de Alargamento do IC 2 - Gaia [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 991/XI (2.a) Inês de Medeiros (PS), Rui Pereira (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN CULTURA  2010-11-23 Teatro do Bolhão/Academia Contemporânea do Espectáculo [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 994/XI (2.a) João Soares (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-23 Gás Natural Algarve [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 995/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-23 Pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 997/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-23 Aumento de 15 a 20% dos preços do gás natural para as pequenas empresas [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 998/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-23 Efectivos da GNR e da PSP para Viseu [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 999/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-23 Centro de Saúde do lado Sul do Pinhal Novo [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 1000/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-23 Outsourcing na Autoridade de Segurança Rodoviária  N.o 1001/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-23 Aquisição de material para as forças de Segurança, com vista à Cimeira da NATO  N.o 1002/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-22 Posto da GNR de Santiago do Cacém  N.o 1003/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-22 Destacamento da GNR de Santiago do Cacém  N.o 1004/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-24 Taxas sobre vinhos e produtos vínicos  N.o 1006/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-24 Cadastro Florestal em Ponte de Lima  N.o 1009/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-22 Apoio aos clubes da Floresta/Prosepe  N.o 1012/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-24 Novo fármaco no combate à Paramiloidose  N.o 1013/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-23 Aquisição pelo Hospital de São João de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria  N.o 1014/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-23 Contratação de pessoal pelo INFARMED  N.o 1015/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-23 Utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora  N.o 1016/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-23 Utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora  N.o 1509/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-01-06 Acordo bilateral com os EUA sobre cedência de dados biométricos e biográficos dos portugueses e portuguesas  N.o 1522/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-01-06 Instalação do tribunal da relação do Algarve  N.o 1523/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-06 Centro Hospitalar do Porto