6 DE FEVEREIRO DE 2021 219 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1364/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1365/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1367/XIV/1.a João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola  N.o 1368/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido à COVID-19  N.o 1371/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate à COVID-19 no funcionamento dos tribunais  N.o 1373/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares  N.o 1374/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares  N.o 1376/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19  N.o 1378/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19, o caso da AveiroBus  N.o 1380/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Manutenção dos apoios na educação inclusiva  N.o 1382/XIV/1.a José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa  N.o 1383/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior  N.o 1384/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE  N.o 1385/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações N.o 1386/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI  N.o 1389/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1391/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19 N.o 1394/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de «marinheiro praticante» do novo regulamento da inscrição marítima  N.o 1397/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores  N.o 1399/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Avaliações no Ensino Superior