171 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3902/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-09-05 Degradação da qualidade do Ensino de Português no Estrangeiro  N.o 3904/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-05 Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro  N.o 3915/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud  N.o 3917/XII (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em Lagos  N.o 3924/XII (1.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO  N.o 3932/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 3934/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã  N.o 3938/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira  N.o 3948/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes  N.o 3949/XII (1.a) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça  N.o 17/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-18 Substituição da Vice-Cônsul de Toulouse por um funcionário administrativo militante do PSD [DAR II série B 2, 2012-0924 pág 25 - 26]  N.o 21/XII (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-18 Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro [DAR II série B 2, 2012-0924 pág 34 - 35]  N.o 22/XII (2.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-09-18 Abate ilegal de sobreiros no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 2, 2012-0924 pág 36 - 37]  N.o 29/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-19 Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-0924 pág 50 - 51]  N.o 43/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 3, 2012-0928 pág 16]  N.o 45/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-0928 pág 18 - 19]  N.o 48/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-25 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 3, 2012-0928 pág 25 - 26]  N.o 77/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente [DAR II série B 5, 2012-1002 pág 14 - 15]