4 DE DEZEMBRO DE 2021 275 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2237/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE N.o 2239/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE N.o 2242/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-13 Ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique N.o 2243/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-05-13 Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35o da Lei no73/2013) N.o 2244/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-13 Serviços de transporte escolar e consequências na igualdade de acesso às atividades letivas presenciais N.o 2245/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-14 Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na freguesia de Moscavide e Portela N.o 2246/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-05-14 Falta de equipamentos de proteção individual na PSP   N.o 2247/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de alimentação em cartão nos CTT N.o 2248/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos Confeções, em Lousada N.o 2249/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Justiça 2020-05-14 Renovação de cartões de cidadão caducados   N.o 2250/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças   N.o 2251/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa N.o 2253/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria   N.o 2255/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-05-14 Permissão de entrada em território nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado N.o 2256/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Agricultura 2020-05-14 Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e verbas e estratégia no pós-2020.