109 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 408/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Providence [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 160 - 161]  N.o 409/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Porto Alegre [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 162 - 163]  N.o 410/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Lille [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 164 - 165]  N.o 411/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Paris [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 166 - 167]  N.o 412/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Newark [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 4 - 5]  N.o 413/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Nova Iorque [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 6 - 7]  N.o 414/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de New Bedford [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 8 - 9]  N.o 415/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Nantes [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 10 - 11]  N.o 416/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Montreal [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 12 - 14]  N.o 417/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Incumprimento de setença judicial pela ARS do Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 14]  N.o 418/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 15]  N.o 419/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN JUSTIÇA  Mal-estar instalado na Directoria do Norte da Polícia Judiciária [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 16 - 17]  N.o 424/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 34 - 35]  N.o 428/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 44 - 45]  N.o 430/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 48 - 49]  N.o 432/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 52 - 53]  N.o 434/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Assistência médica dos Professores de Português em Andorra [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 55]  N.o 435/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009 [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 56]  N.o 436/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 57]  N.o 443/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 68 - 69]  N.o 449/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 78 - 81]