II SÉRIE-B — NÚMERO 49 104 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2046/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2047/XIII (1.a) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-16 Alergia Alimentar - Formação e sensibilização N.o 2048/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-16 Reconhecimento dos profissionais licenciados em Fisiologia Clínica  N.o 2051/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-16 Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do Agrupamento Luís de Camões (Areeiro/Arroios) Lisboa N.o 2069/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-16 Falta de enfermeiros.  N.o 2070/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-17 Questiona o Governo sobre as condições de segurança na EN 125 durante o período de suspensão das obras de requalificação N.o 2071/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-06-17 Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa  N.o 2101/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-17 Atrasos no Financiamento das Escolas Profissionais  N.o 2102/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-17 Alteração das regras dos Contratos de Associação com o Ensino Particular e Cooperativo  N.o 2133/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  2016-06-21 Sobre falha prolongada no acesso telefónico para a USF de Santo António da Charneca - Barreiro N.o 2136/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-21 Abate ilegal de sobreiros e plantação ilegal de eucaliptos em Mafra N.o 2138/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-21 Rede dos Cursos Profissionais 2016/2017 no Agrupamento de Escolas de Búzi N.o 2139/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da Tamargueira, Figueira da Foz  N.o 2140/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da Tocha, Cantanhede  N.o 2141/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Vimieiro, Penacova  N.o 2142/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR  2016-06-23 Construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta