II SÉRIE-B — NÚMERO 19 24 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 326/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-01-13 Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa  N.o 327/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-13 Situação do Agrupamento de Escolas de Pedrouços  N.o 328/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-14 Hospital de São João da Madeira  N.o 330/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-14 Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã  N.o 332/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-14 Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga  N.o 333/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-01-14 Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro N.o 335/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-01-14 Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve - insistência N.o 336/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-14 Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere N.o 338/XIII (1.a) Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-15 Escola Secundária de Amarante - Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário  N.o 339/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca N.o 341/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-01-15 Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura  N.o 342/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-01-15 Proibição de concentração de aves em feiras e mercados N.o 344/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-01-15 Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores  N.o 345/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC N.o 346/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-01-15 Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de trabalho  N.o 347/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-01-15 Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens