266 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1112/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital Amadora - Sintra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 32 - 33]  N.o 1114/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo da DECO sobre lares para idosos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 36 - 38]  N.o 1116/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação do Edifício da Escola Camões - Entroncamento; REFER [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 40 - 42]  N.o 1117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 43 - 44]  N.o 1119/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Variante da Atalaia, no concelho do Montijo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 47]  N.o 1120/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 48 - 49]  N.o 1121/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Ciclovias em Estradas Nacionais na Península de Setúbal [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 50]  N.o 1122/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessos Rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 51]  N.o 1124/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; autonomização de gestão [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 55 - 56]  N.o 1125/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 57 - 58]  N.o 1126/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; refeitório [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 59 - 60]  N.o 1127/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Limitação do direito à greve pela CP [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 61 - 62]  N.o 1128/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 63 - 64]  N.o 1129/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Prova de Procura Activa de Emprego [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 65 - 66]  N.o 1130/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 67 - 68]  N.o 1137/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 77]  N.o 1141/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 84 - 85]  N.o 1143/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 88 - 89]  N.o 1144/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 90 - 91]  N.o 1145/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 92 - 94]  N.o 1147/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Construção de Residências no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 98 - 99]