11 DE DEZEMBRO DE 2014 17 O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Concordaria com a Sr.a Deputada Nilza de Sena, quando diz que é preciso tentar ultrapassar um pouco as trincheiras partidárias e fazer o debate de uma forma serena. No entanto, tal verifica-se muito difícil quando a oposição aqui traz projetos que são baseados não na realidade, não nos números, não nos factos objetivos e confirmáveis nos relatórios, nomeadamente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, mas em fantasia, e peço desculpa por dizê-lo. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Já é costume! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — A Sr.a Deputada Elza Pais dizia que o número de bolsas de pós-doutoramento tinha baixado. Sr.a Deputada, nunca houve, em Portugal, tantas bolsas de pós-doutoramento como no ano de 2013, desde que a FCT faz essas contas. Vozes do CDS-PP: — É verdade! É verdade! A Sr.a Elza Pais (PS): — 2014, Sr. Deputado! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.a Deputada, vai permitir-me que lhe diga o seguinte: foram 2171, em 2013, o que corresponde, em 2010, a 2044, ou, em 2006, a 1863! Nunca houve tantas bolsas! Sr.a Deputada, faça o seu trabalho de casa e não venha sempre com as mesmas informações, baseadas não se sabe em quê, para o Plenário. Fique sabendo, Sr.a Deputada, que nunca se executou tanto na FCT como em 2013. Claro que, se fizermos a comparação com o valor orçamentado... Já sabemos como fazia o Dr. Mariano Gago: punha sempre grandes orçamentos na FCT, na ação social do ensino superior, nas instituições do ensino superior e depois nunca os executava. Olhando para aquilo que foi executado, verificamos que, com este Governo, a verba executada da FCT aumentou todos os anos. Em 2013, a execução foi mais alta do que em 2011, por exemplo, no que diz respeito a projetos, em cerca de 60% e, no que diz respeito ao apoio direto às instituições, entre 2011 e 2013, aumentou de 38 para 66 milhões de euros. Sei que na política contra argumentos não há factos, é aquilo que se costuma dizer,... A Sr.a Helena Pinto (BE): — Contra factos, não há argumentos, Sr. Deputado! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — ... mas julgo que podíamos ir um pouco à realidade e confirmar que, de facto, contra factos não deve poder haver argumentos, e estes são muito claros. É claro que se propuseram e estão a operacionalizar-se alterações, nomeadamente, ao nível do funcionamento do Sistema, ao não se apostar tão diretamente em bolsas, mas em projetos e no apoio às instituições, porque convém dizer que também não é verdade que quantidade equivalha a qualidade. Ora, aquilo que tem acontecido na nossa investigação é que, em relação aos dados objetivos da Comissão Europeia, nós estamos cerca de 20 pontos abaixo da média europeia no que diz respeito aos critérios de excelência. Aquilo que também é um facto indesmentível para os próximos anos é que, com as alterações nos quadros comunitários de apoio e com a transformação dos apoios europeus em apoios competitivos extensíveis a toda a União Europeia, Portugal vai competir com instituições do sistema científico de toda a União Europeia. Temos que olhar para estes indicadores de excelência e rapidamente encontrar forma de os aumentar, porque senão perdemos esses fundos e essa altura, Sr.a Deputada, veremos o Partido Socialista a fazer o choradinho de que não há competição, não há financiamento para Portugal. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Choradinho?! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Nós queremos que seja o contrário. Queremos que as instituições portuguesas, num ambiente competitivo, consigam também singrar. Para isso, o apoio aos projetos e às instituições parece ser, acreditamos, a forma mais eficaz de criar esses incentivos. É com isso, Sr.a Presidente, que a bancada do CDS tem um compromisso.