22 DE OUTUBRO DE 2018 199 N.o Assunto Ponto de situação 1011/XIII/2.a PSD Consagra a data de 15 de junho como o Dia Nacional da Doença de Huntington e recomenda ao Governo que aprove medidas de redução do impacto dessa doença e de apoio aos seus portadores Baixou à CS a 19-7-2017 Discutido e aprovado em plenário a 4-5-2018 1042/XIII/2.a BE Avaliação do cumprimento da lei que diz respeito ao direito do utente ao acompanhamento nas instituições do SNS Baixou à CS a 4-8-2017 Discussão na CS a 21-2-2018 1065/XIII/3.a CDS-PP Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área da oncologia pediátrica, promovendo maior apoio e proteção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores  Discussão em plenário a 26-10- 2017 – aprovado a 27-10-2017 1089/XIII/3.a PCP Pela valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar) Baixou à CS a -10-2017 Discussão na CS a 25-10-2017 1092/XIII/3.a PSD Recomenda ao Governo que adote medidas de reforço do apoio às crianças e jovens com cancro Discutido e aprovado em plenário a 27-10-2017 1093/XIII/3.a CDS-PP Recomenda ao Governo que diligencie no sentido da Administração Central de Sistemas de Saúde, I.P. (ACSS) abrir um novo período de submissão de pedidos de emissão de cédulas profissionais destinado apenas aos formados das Terapêuticas Não Convencionais que terminaram os seus cursos após o dia 2 de Outubro de 2013 Discutido e aprovado em plenário a 27-10- 2017 1094/XIII73.a PCP Reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às crianças e adolescentes com cancro e suas famílias Discutido e aprovado em plenário a 27-10-2017 1095/XIII/3.a PAN Recomenda ao Governo que implemente várias medidas destinadas a uma maior proteção dos menores com doença oncológica e dos respetivos familiares/cuidadores Discutido e aprovado em plenário a 27-10-2017 1097/XIII/3.a BE Recomenda ao Governo a adoção de medidas para apoio às crianças e jovens com cancro, assim como aos seus cuidadores Discutido e aprovado em plenário a 27-10-2017 844/XIII/2.a BE Contratação definitiva de todos os profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe Baixou à CS a 11-12-2017 Pendente em Comissão 1220/XIII/3.a PCP Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo da Diabetes Mellitus Discutido e aprovado em plenário a 11-1-2018 1221/XIII/3.a PCP Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis e da sua utilização adequada para fins terapêuticos e tome as medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa Discutido e aprovado em plenário a 11-1-2018 1222/XIII/3.a PCP Recomenda ao Governo o reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo Baixou à CS a 9-1-2018 Discutido e aprovado em plenário a 23-3-2018 1226/XIII/3.a PEV Comparticipação de sistemas de monitorização e tratamento da diabetes Discutido e aprovado em plenário a 11-1-2018 1232/XIII/3.a CDS-PP Recomenda ao Gov que abra, com urgência, concurso de acesso à especialidade para todos os médicos recém-formados, garantindo as boas condições de formação e o aumento do n.o de vagas ....... Discutido e aprovado em plenário a 19-1-2018 1237/XIII/3.a BE Recomenda ao Gov que sejam implementadas medidas para garantir a formação especializada a todos os médicos Discutido e aprovado em plenário a 19-1-2018 1240/XIII/3.a PSD Recomenda ao Governo que legisle para garantir que os acompanhantes de grávidas nas deslocações inter ilhas dos Açores tenham as faltas ao trabalho justificadas na legislação laboral. Baixou à CSST a 16-1-2018  Discutido e aprovado em plenário a 9-2-2018  1243/XIII/3.a BE Contratação definitiva dos profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe ativado entre 1-11-2017 e 31-3-2018 Baixou à CS a 17-1-2018 Discutido e aprovado em plenário a 9-2-2018