7 DE DEZEMBRO DE 2019 705 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4647/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério da Cultura  Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público  N.o 4649/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península Ibérica  N.o 4650/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Economia  Comércio Investe – Algés  N.o 4651/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Alargamento do Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho  N.o 4652/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Administração Interna  Exigência de informação atualizada sobre o estado de saúde dos bombeiros internados e o número atual de feridos que permanecem hospitalizados N.o 4654/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Administração Interna  Subida acentuada do número de mortos na estrada.  N.o 4658/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Transparência nas cativações no Estado  N.o 4660/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Estudo sobre contaminação N.o 4661/XIII/2.a Pedro Coimbra (PS), António Sales (PS)  Ministério da Educação  Concurso para Diretor no Agrupamento Escolas Infante D. Pedro em Penela  N.o 4663/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Economia  Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, IP  N.o 4664/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Economia  Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP  N.o 4665/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Economia  Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP  N.o 4667/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Cativos finais por ministério  N.o 4669/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR, na Serra do Seixo, Sátão  N.o 4670/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério da Economia  Suspensão de tratamento com água termal em Vidago  N.o 4675/XIII/2.a Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS  N.o 4682/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às Nove' e aos eventuais danos produzidos no Convento de Cristo, em Tomar N.o 4684/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Fecho de salas no MNAA  N.o 4689/XIII/2.a João Vasconcelos (BE)  Ministério do Ambiente  Águas de Cascais – concessão e problemas relativos à segurança das instalações  N.o 4690/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4691/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Centrais dedicadas a biomassa florestal residual