19 DE DEZEMBRO DE 1996152-(261)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originárioto(2)0)9503Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipoFabricação na qual:- Todas as matérias utilizadas estão classificadas em posições diferentes das do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço do produto à saída da fábricaex 9506Cabeças de tacos de golfe acabadosFabricação a partir de esboços9507Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça e pescaFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição do produto, desde que o seu valor não exceda 5 % do preço do produto à saída da fábricaex 9601 eex 9602Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalharFabricação a partir de matérias trabalhadas dessas posiçõesex 9603Vassouras e escovas (com excepção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pêlo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, excepto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis análogasFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica9605Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupasCada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor não exceda 15% do preço do sortido à saída da fábrica9606Botões, incluídos os de pressão; forma e outras partes de botões ou de botões de pressão-, esboços de botõesFabricação na qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica9608Canetas, esferográficas, canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-Iápis e artigos semelhantes; suas partes (incluídas as tampas e prendedores), excepto os dos artigos da posição 9609Fabricação a partir de matérias classificadas numa posição diferente da do produto; contudo, os aparos ou pontas de aparos e outras matérias classificadas na mesma posição do produto podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 5% do preço do produto à saída da fábrica9612Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixaFabricação na qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço do produto à saída da fábricaex 9614Cachimbos e fornilhos, de madeira, raiz ou outras matériasFabricação a partir de esboços(a) V. nota introdutória 7 do anexo i.(b) Segundo a nula 3 do capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no fabrico dc preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra nttstçüo do capítulo .12.(c) Um «grupo» c considerado como qualquer parte da descrição da posição separada do resto por um pomo e vírgula.(d) No caso dc produtos compostos por matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, c nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso. no produto obtido.(e) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura dc matérias      is constam da nova S. \J) V. notati.(j?) Em relação ;i arieíactns dc malha ou confeccionados com renda, não estratificados com borracha ou plástico, obtidos por costura ou reunião dc peças de tecidos de malha ou confeccionados com renda (cortados ou fabricados ;á com configuração própria), v. nota 6.ANEXO IIICertificados de circulação de mercadorias EUR.11 — O certificado de circulação EUR.l é emitido no formulário cujo modelo consta do presente anexo. O formulário deve ser impresso numa ou em várias das línguas em que é redigido o Acordo. Os certificados são emitidos numa dessas línguas, nos termos da legislação internado Estado de exportação. Se forem manuscritos, devem ser preenchidos a tinta e em letra de imprensa.2 — O formato do certificado EUR.l é de 210 mm x 297 mm, sendo autorizada uma tolerância máxima de 8 mm para mais e de 5 mm para menos no que respeita ao comprimento. O papel a utilizar é de cor branca, sem pastas mecânicas, colado para escrita e pesando, no mínimo, 25 g/m2. Está revestido de uma