13 |  - Número: 028 | 6 de Maio de 2011A dualidade da investigação sobre segurança e defesa – aquilo a que alguns especialistas se referem como "continuum" de segurança e defesa – é o argumento apresentado para justificar a procura de pontos de convergência entre as duas áreas.Efectivamente, isso tornou-se uma forte motivação para aproximar a AED e a Comissão na realização de alguns projectos e programas e podia eventualmente conduzir à introdução de um capítulo sobre a defesa no Oitavo Programa-Quadro (PQ8, 2014-2020).A Europa que tem o maior PIB do mundo (11 800 mil milhões de euros contra 10 000 mil milhões de euros nos Estados Unidos) é o líder mundial na I&D, mas está a ter alguns problemas para se transformar num verdadeiro poder na área da segurança e defesa.A União Europeia não é uma entidade política unificada ou integrada e o seu potencial económico, de I&T e de I&D, não está a ser utilizado para reivindicar o seu papel político internacional, seja em termos de "poder suave" (soft power) ou de "poder duro" (hard power).O PQ7 poderá dar somente uma resposta parcial, mas é todavia fundamental para se estabelecer gradualmente um ―Espaço Europeu de Investigação e Inovação‖. É o primeiro programa-quadro a abranger a segurança e o espaço.Os montantes nele investidos – 2,8 mil milhões de euros para o conjunto dos dois capítulos, a uma taxa de cerca de 200 milhões de euros por ano – são consideráveis, ainda que pareçam pequenos em relação ao que muitos agentes europeus, em especial na indústria, gostariam de ver.O PQ7, tal como os programas anteriores, baseia-se na ideia de cooperação ao nível comunitário. O Programa-Quadro encontra-se dividido em quatro áreas principais: Cooperação, Ideias, Pessoas e Capacidades. O capítulo sobre segurança está incluído na ―Cooperação‖.O orçamento total do PQ7 é de 50 mil milhões de euros para o período 2007-2013, 7 mil milhões de euros por ano do total do orçamento da União, no valor de 141,5 mil milhões de euros (5%) em 2010.O capítulo sobre a segurança está dividido em sete missões principais, com a identificação de mais de 120 capacidades que necessitam de ser desenvolvidas.É um sector multidisciplinar e multi-sectorial que abrange aspectos relacionados com a Política Externa e de Segurança Comum e com Justiça, Liberdade e Segurança Europeias, bem como com as áreas da saúde (bio-protecção), transportes, energia, comunicações (infra-estruturas), ambiente e protecção civil.As sete missões incluem quatro missões de segurança e três missões ―mistas‖ (cross-cutting), cada uma dividida em quatro ou cinco sectores de actividade:  Aumentar a segurança dos cidadãos;  Aumentar a segurança de infra-estruturas e serviços públicos;  Assegurar uma vigilância inteligente e a segurança fronteiriça;  Restabelecer a segurança e protecção em caso de crise;  Melhorar a integração, interconectividade e interoperabilidade dos sistemas de segurança;  Segurança e sociedade;  Coordenar e estruturar a investigação em matéria de segurança.O capítulo do PQ7 relativo à segurança refere-se a dois objectivos estratégicos: criar um ambiente mais seguro para os cidadãos europeus e aumentar a competitividade das empresas europeias neste sector.As missões e os objectivos serão realizados em quatro fases: projectos de capacidade, projectos de integração, demonstração e implementação. Existe um prazo para cada fase: dois a quatro anos, quatro anos, de um a quatro anos.Em 2010, havia 78 projectos e programas em curso que, até 2013, terão utilizado o orçamento estabelecido de 1400 milhões de euros. Alguns destes projectos irão para a fase da demonstração, e se houver um pedido dos governos, novas aplicações estarão prontas para ser destacadas nos anos vindouros, com o objectivo de melhor garantir a segurança interna e externa dos cidadãos dos Estados-membros.Algumas das áreas abrangidas têm uma óbvia dualidade, relacionando-se tanto com a segurança quanto com a defesa, por exemplo ataques terroristas em ambientes urbanos, engenhos explosivos improvisados (IED), a detecção de fontes radioactivas, ciberataques, a protecção de cidadãos europeus no estrangeiro, Consultar Diário Original