II SÉRIE-B — NÚMERO 65 804 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1332/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral N.o 1333/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 1334/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego N.o 1335/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1336/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1337/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão N.o 1338/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1339/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 1340/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras N.o 1341/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reenvio de pergunta sobre a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante N.o 1342/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ruína do teto falso do ginásio da Escola Básica e Secundária Miguel Torga, em Bragança N.o 1360/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.  N.o 1363/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção em Escarpa do Rio Douro  N.o 1364/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Intervenção em Escarpa do Rio Douro  N.o 1365/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cumprimento pelo IRN da Portaria n.o 291/2017 sobre isenção de taxas na emissão ou renovação do cartão de cidadão N.o 1369/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Degradação das condições de trabalho e redução dos tempos de pausa dos trabalhadores da Randstad subcontratados pela Altice Portugal