71 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.o157/X(3.a); Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 34 - 35]  N.o 3/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.o 175/X(3.a) [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 36 - 37]  N.o 4/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X(1.a) e 594/X(2.a) [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 28 - 29]  N.o 5/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X(1.a) e 603/X(2.a) [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 30 - 31]  N.o 6/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.o 841/X(2.a) [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 17 - 18]  N.o 7/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da Republica  2008-02-22 Resolução da AR n.o 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento n.o 846/X(2.a) [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 19 - 20]  N.o 1/X (4.a) - RA  Francisco Madeira Lopes (PEV)  Governo Regional dos Açores  2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 20 - 22]  N.o 2/X (4.a) - RA  Heloísa Apolónia (PEV)  Governo Regional da Madeira  2009-01-26 Teleférico do Rabaçal, em Laurissilva - Madeira [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 33] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 5 - 6]  N.o 2/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 7 - 8]  N.o 3/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 9 - 10]  N.o 4/X (3.a) - AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN EDUCAÇÃO  Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 11 - 12]  N.o 5/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 13 - 14]  N.o 6/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 15 - 16]  N.o 8/X (3.a) - AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 18 - 19]