5 DE JUNHO DE 2021 393 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1269/XIV/2.a Romualda Fernandes (PS), Eurídice Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Porto (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-10 Condições de integração de migrantes na Freguesia de Pegões   N.o 1270/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Exclusão de micro pequenas e médias empresas dos apoios públicos em função da sua Classificação de Atividade Económica N.o 1271/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Recusa da Porto Editora de aceitar a devolução dos «Cadernos de Atividades» N.o 1272/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-10 Isolamento Profilático – Emissão de declaração   N.o 1274/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Detalhes sobre o Programa Autocaravanismo Responsável   N.o 1281/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR   N.o 1288/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-02-11 Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de emergência   N.o 1289/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-11 Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de emergência N.o 1292/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-11 Instalação de uma central solar fotovoltaica, na freguesia de São João de Ver suscita dúvidas N.o 1294/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) Ministra da Saúde 2021-02-11 Condições de trabalho de médicos contratados extraordinariamente pelo SNS N.o 1297/XIV/2.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-02-11 Encerramento depostos de GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 1301/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-12 Avarias em computadores cedidos aos alunos no âmbito do Programa Escola Digital   N.o 1306/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-12 Permissão de venda de livros nas livrarias   N.o 1307/XIV/2.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-12 Da urgente necessidade de intervenção de manutenção/pavimentação da Estrada Nacional no260, em especial no troço entre Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, no distrito de Beja