8 DE ABRIL DE 2017 237 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1743/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-22 Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1748/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-22 Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo). N.o 1750/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-12-22 Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona N.o 1753/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-22 Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da Assistência em Escala / Handling N.o 1757/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-22 Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco N.o 1759/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-22 Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1762/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-23 Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de segurança social francesa. N.o 1763/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-23 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)-insistência N.o 1771/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1784/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-23 Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1788/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-23 Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação N.o 1796/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-12-27 Porto Comercial de Faro  N.o 1800/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-27 Atraso de transferência de verbas para as Escolas Profissionais  N.o 1807/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-27 Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos N.o 1815/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-03 Falta de profissionais no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa