25 | II Série C - Número: 043 | 23 de Julho de 2008— 416/X (3.a) — Encerramento da Maternidade de Barcelos — aprovado relatório final em 17 de Junho de 2008 e foi arquivada; — 417/X (3.a) — Reabertura dos serviços de atendimento permanente de Corroios e do Seixal — aprovado relatório final em 15 de Julho de 2008 e foi arquivada; — 420/X (3.a) — Criação legal do Dia Nacional da Fruta — aprovado relatório final em 2 de Julho de 2008 e foi arquivada; — 423/X (3.a) — Reabertura do SAP da Lourinhã e colocação de mais médicos na extensão da Moita dos Ferreiros — aprovado relatório final em 16 de Julho de 2008 e foi arquivada; — 424/X (3.a) — Contra o encerramento nocturno do SAP do Centro de Saúde de Vouzela e solicitação de uma nova SUB — aprovado relatório final em 9 de Julho de 2008 e foi arquivada; — 437/X (3.a) — Construção de um novo centro de saúde em Sobral de Monte Agraço, abertura de novas instalações da extensão de Sapataria e colocação de mais médicos no concelho — aprovado relatório final em 16 de Julho de 2008 e foi arquivada; — 503/X (3.a) — Reclassificação dos serviços de urgência do Hospital de Santa Luzia de Elvas.As petições ainda pendentes encontram-se a aguardar resposta da Ministra da Saúde às questões formuladas ou em fase de agendamento de audição dos peticionantes.4 — Audições— Ministro da Saúde: 11 de Setembro de 2007 — política geral de saúde; — Ministro da Saúde: 16 de Novembro de 2007 — Orçamento do Estado para 2008 (em conjunto com Comissão de Orçamento e Finanças); — Presidente do IDT: 20 de Novembro de 2007 — atribuição de dinheiros públicos pelo IDT à Associação Ares do Pinhal; — Ministro da Saúde: 28 de Novembro de 2007 — relatório do Tribunal de Contas sobre o SNS 2006; — Director-Geral da Saúde: 12 de Fevereiro de 2008 — ponto de situação da aplicação da Lei do Tabaco; — Autoridade dos Serviços de Sangue e Transplantação, Dr. Eduardo Barroso: 13 de Fevereiro de 2008 — situação dos transplantes em Portugal, nomeadamente para os doentes hepáticos; — Coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados: 19 de Fevereiro de 2008 — apresentação do projecto da Rede de Cuidados Continuados Integrados; — Unidade dos Cuidados Primários, Dr. Luís Pisco: 20 de Fevereiro de 2008 — acompanhamento da reforma dos cuidados primários; — Presidente da Associação dos Cuidados Paliativos, Isabel Galriça Neto: 5 de Março de 2008 — situação dos cuidados paliativos; — Ministra da Saúde: 11 de Março de 2008 — política geral de saúde; — Infarmed: 18 de Março de 2008 — liberalização e mercantilização da actividade farmacêutica, designadamente no domínio da comercialização do medicamento; — Direcção do Colégio da Especialidade de Oncologia da Ordem dos Médicos: 9 de Abril de 2008 — encerramento da Unidade de Oncologia do Hospital de Cascais; — Audição da Entidade Reguladora da Saúde: 6 de Maio de 2008 — balanço da actividade; — Audição da Ministra da Saúde (agendamento potestativo do PCP): 7 de Maio de 2008 — política geral de saúde; — Audição da comunidade científica de Coimbra na área das células estaminais: 13 de Maio de 2008 — utilização de células estaminais em investigação; — Audição do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA): 28 de Maio de 2008 — ponto de situação das actividades desenvolvidas no primeiro ano de trabalho do Conselho; — Audição do Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), Dr. João Goulão: 11 de Junho e 2008 — esclarecimentos sobre o portal do IDT «Tu alinhas?», designadamente sobre o dicionário de termos relacionados com a droga e toxicodependência; — Ministra da Saúde: 1 de Julho de 2008 — política geral de saúde (quarta audição obrigatória).