208II SÉRIE-C — NÚMERO 25Relatório de actividades da Comissão de Saúdo referente ao mês de Março de 19931 — Reuniões — a Comissão efectuou reuniões nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 18 e 23, tendo-se registado 9, 9, 12, 15, 14, 15 e 19 presenças, respectivamente.2 — Assuntos em agenda*2.1 — Preparação da visita de trabalho ao distrito de Coimbra, a ter lugar nos dias 4 e 5 de Maio.2.2 — Programação de próximas actividades da Comissão (colóquios, personalidades a ouvir, visitas, etc).3 — Iniciativas da Comissão:3.1 — Por iniciativa da Comissão tiveram lugar no dia 9 de Março reuniões de trabalho sobre financiamento dos sistemas de saúde, com as presenças dos Srs. Professores Correia de Campos e Carlos Gouveia Pinto.3.2 — A Comissão pretende levar a efeito uma reunião com o Sr. Alto-Comissário do Projecto VIDA, P.« Feytor Pinto, para uma troca de impressões e obter informações gerais sobre os objectivos e os resultados alcançados pelo Projecto.3.3 — A Comissão convidou o Sr. Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar para uma sessão de trabalho sobre qualidade das carnes.4 — Deslocações da Comissão — a Comissão efectuou nos dias 2 e 3 visitas de trabalho aos distritos de Santarém e Leiria.5 — Representações da Comissão:A convite do Centro de Pedagogia Terapêutica — Casa da Praia — Centro de Estudos João dos Santos para o lançamento do livro Álbum de Recordações. Presente nesta cerimónia esteve o Sr. Presidente da Comissão;A convite do Centro das Taipas para as cerimónias de abertura e encerramento do VI Encontro daquele Centro; esteve presente o Sr. Presidente da Comissão, em representação da Comissão;A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica convidou a Comissão para se fazer representar no Fórum da Economia, no qual esteve presente o Sr. Presidente da Comissão;A comissão organizadora do 1." Congresso Internacional das Profissões Paramédicas convidou a Comissão, neste caso, o Sr. Presidente, para integrar a mesa e participar na sessão solene de encerramento daquele evento;A convite da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, esteve presente o Sr. Deputado António Manuel Fernandes Alves no X Encontro Nacional de Clinica Geral, que decorreu em Setúbal.6 — Relatórios e pareceres — a Comissão emitiu o parecer acerca da ratificação n.° 46/VI (define o regime aplicável ao pessoal docente das escolas superiores de enfermagem), tendo sido remetido para o Gabinete do Sr. Presidente da Assembleia da República, para os devidos efeitos.7 — Audiências — a Comissão recebeu em audiência a Associação para a Recuperação e Reinserção Social de Toxicodependentes.8 — Expediente — Ueu entrada na Comissão diversoexpediente, tendo sido devidamente tratado, registando-se 58 entradas e 91 saídas.Palácio de São Bento, 7 de Abril de 1993. — O Presidente da Comissão, José Macário Correia.Relatório de actividades da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família referente ao mês de Março de 1993.ReuniõesA Comissão de Trabalho reuniu nos dias 3, 10, 18 e 25 de Março.No dia 23 a Comissão reuniu-se para a tomada de posse e eleição da mesa.Diplomas entrados na ComissãoProposta de lei n.° 46/VI—Autoriza o Governo a rever o sistema de garantias de isenção e imparcialidade da Administração Pública.Audiências concedidasNo decorrer do mês de Março a Comissão recebeu em audiência a Federação de Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal.Convites dirigidos à Comissão -O Conselho Nacional da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses convidou a Comissão a assistir aos trabalhos do seu 7." Congresso.A Comissão de Trabalho foi também convidada a assistir às comemorações do 10.° aniversario do Instituto de Apoio à Criança.Expediente' Durante o mês de Março foram recebidos e devidamente tratados 45 documentos.DeliberaçõesFoi deliberado adiar a realização do Colóquio Parlamentar sobre a Pessoa Idosa e a Solidariedade entre Gerações para o dia 20 de Abril.Foi deliberado solicitar ao Sr. Presidente da Assembleia da República a baixa à Comissão da proposta de lei n.° 46/VI para efeitos de apreciação pública.Foi deliberado solicitar a publicação dos projectos de lei n.os 221/VI e 264/VI para efeitos de discussão pública por um período de 30 dias.Foi ainda deliberado solicitar autorização para a realização de um jantar de despedida ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.RelatóriosFoi elaborado o relatório da audiência concedida à Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal.Palácio de São Bento, 31 de Março de 1993. — A Presidente da Comissão, Elisa Damião.