6 DE DEZEMBRO DE 2018 467 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)   N.o 3113/XIII/2.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES)  N.o 3114/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação socio laboral dos trabalhadores da Coindu, Vila Nova de Famalicão  N.o 3115/XIII/2.a   Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)    S.E. DA INDÚSTRIA   Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira     N.o 3116/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Concessão da CARRIS à Câmara Municipal de Lisboa     N.o 3117/XIII/2.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Fila de espera para atendimento no Centro Nacional de Pensões  N.o 3118/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Processo de Bolonha-graus académicos e níveis de qualificação  N.o 3120/XIII/2.a   Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Política comercial da TAP contrária ao Porto     N.o 3122/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Congelamento de propinas no ensino superior público  N.o 3123/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais  N.o 3124/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 3125/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o ciclo com contratos simples     N.o 3126/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática     N.o 3127/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico.     N.o 3128/XIII/2.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores     N.o 3129/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da Lajes, Praia da Vitória     N.o 3130/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves     N.o 3131/XIII/2.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea das Lajes, Praia da Vitória     N.o 3132/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de subprodutos animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública  N.o 3133/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA  N.o 3136/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE)    MIN. DO MAR   Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores     N.o 3137/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva  N.o 3139/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Questiona o Governo sobre a previsão para a abertura da base aérea de Monte Real à aviação civil.     N.o 3140/XIII/2.a   Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores