II SÉRIE-B — NÚMERO 32 160 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 461/XIII (2.a)-AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Sever do Vouga  Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sever do Vouga N.o 483/XIII (2.a)-AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Valongo  Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Valongo N.o 492/XIII (2.a)-AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Vila do Bispo  Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila do Bispo N.o 496/XIII (2.a)-AL Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira  Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira N.o 513/XIII (2.a)-AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Viseu  Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Viseu N.o 517/XIII (2.a)-AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Marinha Grande  Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Marinha Grande N.o 526/XIII (2.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão  N.o 69/XIII (1.a)-EI Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  Banco de Portugal  Informação relativa ao envio de fatura-recibo pelas instituições de crédito  N.o 80/XIII (1.a)-EI Heloísa Apolónia (PEV)  Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  Remunerações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  N.o 85/XIII (1.a)-EI Heloísa Apolónia (PEV)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 110/XIII (1.a)-AC Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Requerimento solicitando informações sobre a CGD ao Ministro das Finanças N.o 2545/XIII (1.a)-AL José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Arganil  Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição