181 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 899/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro) [DAR II série B 82, 201301-16 pág 30 - 31]  N.o 900/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Arouca (Aveiro) [DAR II série B 82, 201301-16 pág 32 - 33]  N.o 901/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Gondomar (Porto) [DAR II série B 82, 201301-16 pág 34 - 35]  N.o 902/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras) [DAR II série B 82, 201301-16 pág 36 - 37]  N.o 903/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro) [DAR II série B 82, 201301-16 pág 38 - 39]  N.o 904/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 82, 201301-16 pág 40 - 41]  N.o 905/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 82, 201301-16 pág 42 - 43]  N.o 906/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Amarante [DAR II série B 82, 201301-16 pág 44 - 45]  N.o 907/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia) [DAR II série B 82, 201301-16 pág 46 - 47]  N.o 909/XII (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Aeroporto Francisco Sá Carneiro [DAR II série B 82, 201301-16 pág 50 - 52]  N.o 911/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos [DAR II série B 82, 201301-16 pág 55]  N.o 915/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP [DAR II série B 82, 201301-16 pág 62 - 63]  N.o 920/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Retirada de marcos do correio [DAR II série B 83, 201301-17 pág 9 - 10]  N.o 922/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-15 Operação de recapitalização do BANIF [DAR II série B 83, 201301-17 pág 13 - 14]  N.o 924/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-15 Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V. Franca de Xira [DAR II série B 83, 201301-17 pág 17]  N.o 927/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-01-15 Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo Ortográfico no Brasil [DAR II série B 83, 201301-17 pág 22]