110 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 573/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 37 - 38]  N.o 578/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 47 - 48]  N.o 581/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DA JUSTIÇA  Reclusos sem acesso a advogados oficiosos  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 53]  N.o 582/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 54 - 55]  N.o 584/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 58 - 59]  N.o 587/XII (1.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES "OFF-SHORE"  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 64]  N.o 624/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica  [DAR II série B 48, 2011-09-19 pág 42 - 43]  N.o 631/XII (1.a)  Rui Caetano (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas da República à Madeira  [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 8]  N.o 633/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de estudo do ensino superior  [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 12]  N.o 642/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde  [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 29 - 30]  N.o 685/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 50, 2011-09-21 pág 88]  N.o 706/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cortes no Ensino Superior Público  [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 29 - 30]  N.o 713/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra  [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 60 - 61]  N.o 721/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais)  [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 77]  N.o 725/XII (1.a)  Eurídice Pereira (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cursos Profissionais e CEF  [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 83]  N.o 730/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1o ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal  [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 91 - 92]  N.o 735/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação nas empresas Vimeca e Scotturb e a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho  [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 100 - 101]  N.o 737/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos bancários  [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 104 - 105]  N.o 740/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA JUSTIÇA  Cancelamento do curso de formação de 300 guardas prisionais  [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 108 - 109]  N.o 743/XII (1.a)  Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros  [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 4 - 5]  N.o 745/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reprogramação do QREN  [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 8]  N.o 747/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado  [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 12]