2 |  - Número: 016 | 20 de Abril de 2010DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, João Soares, na 9.a Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE, em Viena, nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2010A 9.a Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE teve lugar em Viena a 18 e 19 de Fevereiro de 2010.A delegação portuguesa esteve representada pelos Deputados João Soares, do PS, Presidente da Delegação e da AP OSCE, António Almeida Henriques, do PSD, Vice-Presidente da Delegação, Maria Antónia Almeida Santos, do PS, Luís Campos Ferreira, do PSD, Osvaldo Castro, do PS, e Jorge Costa, do PSD.A reunião da Comissão Permanente, que reúne os chefes das delegações nacionais, contou com a presença dos Deputados João Soares —  que presidiu à reunião —  e António Almeida Henriques.O Presidente da AP OSCE apresentou um relatório detalhado das suas actividades desde Outubro de 2009. Referiu a visita ao Cazaquistão para contactar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros cazaque; o discurso perante o Conselho Permanente da OSCE; a participação no Conselho Ministerial em Atenas; e as deslocações a Berna e a Moscovo para participar em reuniões da APCE e da Assembleia Parlamentar da Cooperação Económica do Mar Negro.Informou ainda acerca das conversações, em Viena, com a Presidente do Parlamento da Albânia e o líder do Partido Socialista albanês com o objectivo de contribuir para o final da crise política naquele país e para o regresso da oposição ao Parlamento.Referiu-se ainda ao processo de eleição do Secretário-Geral da AP, que deverá ocorrer em Julho próximo, reafirmando o seu apoio à candidatura do actual Secretário-Geral, Spencer Oliver.Seguiram-se os relatórios do Tesoureiro e do Secretário-Geral. No caso do Tesoureiro foi sublinhado o bom estado das finanças da AP, já que não foi necessário recorrer a fundos suplementares para o cumprimento das actividades previstas. Relativamente ao ano fiscal 2009/2010, já foram pagas cerca de 94% das contribuições dos Parlamentos membros.Foram apresentados os relatórios com as conclusões das missões de observação eleitoral na primeira e segunda volta das eleições presidenciais ucranianas. O Presidente da AP reafirmou que ambas as eleições tinham cumprido a maioria dos compromissos da OSCE e que o povo ucraniano tinha escolhido livremente o candidato vencedor.Usaram ainda da palavra os Representantes Especiais para o Mediterrâneo, Migrações e os líderes das Comissões Ad-Hoc para a Bielorússia e Moldávia.Finalmente, foram apresentadas as reuniões futuras da AP OSCE: Bureau em Copenhaga; Fórum Parlamentar Euro-Asiático em Almaty, Sessão Anual em Oslo; e Reuniões de Outono em Palermo.A sessão de abertura desta Sessão de Inverno contou com as alocuções da Presidente do Parlamento austríaco, Barbara Prammer; do Presidente da AP OSCE; e do Presidente-em-exercício da OSCE e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Kanat Saudabayev.O Presidente da AP OSCE reafirmou a necessidade de a OSCE se envolver de forma mais profunda em determinadas matérias e referiu os contributos que a AP pode dar nesta área. Neste contexto criticou a falta de transparência na tomada de algumas decisões por parte do Conselho Permanente.Referiu os méritos da presidência cazaque, nomeadamente a vontade de realizar uma Cimeira e a continuação do Processo de Corfu.Finalmente, mencionou a importância do tema para a próxima Sessão Anual (O Estado de Direito: Combate ao Crime Transnacional e à Corrupção) e do debate sobre o Afeganistão nesta Sessão de Inverno.O Ministro Saudabayev informou acerca das principais prioridades da presidência cazaque da OSCE:—  Desenvolvimento do processo de Corfu; —  Reforço do conceito de segurança indivisível no espaço OSCE, incluindo a iniciativa russa do Tratado sobre Segurança Europeia; —  Reforço do Documento de Viena de 1999 sobre Medidas de Confiança e Segurança, incluindo a entrada em vigor do Tratado CFE (Forças Convencionais na Europa) Adaptado;