27 DE JANEIRO DE 199652-(5)N.os 942 e 943/VI (4.*)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e da Saúde, respectivamente, sobre o complemento de reforma de Belmiro Henriques Pinho, a cargo da QUIMIGAL, Química de Portugal, S. A., e os trabalhadores ao serviço do Hospital de Santa Maria em situação precária e a prestar funções destinadas à satisfação de necessidades permanentes dos serviços.N.° 944/VI (4.°)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Grândola e Postos de Saúde de Melides, Carvalhal, Lousal, Azinheira de Barros e Canal Caveira.N.° 945/VI (4.")-AC — Dos Deputados João Amaral e Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os objectivos do estudo encomendado à firma norte--americana Mckinsey acerca dos bancos de capitais públicos.N* 947/VI (4.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da GNR em Vendas Novas.N.° 949/VI (4.a)-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a análise às implicações na estrada nacional n.° 109 resultantes da abertura da via rápida Miramar-Maceda.N.° 950/VI (4."}-AC — Do Deputado Luís Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Educação sobre o alegado envolvimento do governador civil de Évora e do INDESP em actos passíveis de serem considerados como tráfico de influências.N.os 951 e 952/VI (4.")-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Governo Regional da Madeira e aos Ministérios da Justiça, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, respectivamente, sobre crianças da Madeira comercializadas para o continente e crianças estrangeiras em famílias de acolhimento em Portugal.N.° 953/VI (4.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a jazida com pegadas de dinossáurios da pedreira do Galinha, na serra de Aire.N.° 954/VI (4.a)-A£ — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação nas empresas corticeiras e a acção da Inspecção-Geral do Trabalho.N.° 955/VI (4.a)-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Indústria e Energia sobre a jazida com pegadas de dinossáurios da pedreira do Galinha, na serra de Aire.N.° 956/VI (4.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a situação do Fundo de Apoio à Produção de Batata-Semente.N.° 960/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o subsídio destinado ao Lusitano Ginásio Clube de Évora.N.05 961 e 963/VI (4.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e ao Ministério da Agricultura, respectivamente, sobre o desbloqueamento de verbas para projectos de investimento e as medidas especiais de apoio à agricultura no Baixo Alentejo.N.° 964/VI (4.")-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o desassoreamento do rio Gilão/Séqua e consolidação das margens amuralhadas.N.° 966/VI (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal.N,° 31/VI (4.a)-AL — V. requerimento n.° 920/Vl (4a)--AC:N.° 32/VI (4.a)-AL — V. requerimento n.° 935/Vl(4 a)--AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.° 36 (suplemento), de 7 de Julho de 1995N.OT 970 e 973/VI (4.°)-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira, João Amaral e Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a reformulação do quadro de pessoal do Centro de Paralisia Cerebral do Porto e a interrupção da Rua da Nau da Vitória pelas obras da estação ferroviária de Cortumil.N.M 978 a 980/VI (4.*)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o PROTAML, a reserva de um corredor para uma travessia do Tejo em Lisboa e o traçado da CRIL em Camarate.N.° 981/VI (4.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a aplicação de fundos comunitários.N.« 982 e 986/VI (4.a)-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre, respectivamente, a segurança interna e o relatório da Inspecção-Geral da Educação.N.w 987 a 991/VI (4.a)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respecti vãmente, o relatório da Inspecção-Geral da Educação, a construção de pavilhões desportivos de escolas no concelho de Loures, a construção de um refeitório no Campus do ISEC e a reconstrução do Teatro-Cine de Gouveia.N.° 992/VI (4.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre as condições de utilização de viaturas do Estado por directores-gerais e equiparados.N.° 993/VI (4.a)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a defesa do ambiente e a valorização da qualidade de vida na área do Parque Natural da Serra da Estrela.N.° 994/VI (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação sobre a suspensão de carreiras de autocarros no Alentejo.N.°» 996 a 1000/VI (4.a)-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) aos Ministérios da Educação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, a educação especial, a tabela de preços praticada pela Portugal Telecom e acções de financiamento do Fundo Social Europeu.N.° 1001/VI (4.a)-AC — Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a venda do antigo centro de férias da QUIMIGAL.N.° 1003/VI (4.*)-AC —Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extensão de concessão outorgada à BRISA.