63 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1434/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-06 Centro de Saúde de Barão do Corvo (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 12 - 13]  N.o 1435/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-06-06 Tribunal do Comércio de Gaia  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 14 - 15]  N.o 1436/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-06 Diminuição do montante das Pensões  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 16 - 17]  N.o 1437/X (3.a)  Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)   MIN SAÚDE  2008-06-06 Situação profissional dos Psicólogos  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 18 - 20]  N.o 1438/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-11 Discriminação sexual na Termalistur, São Pedro do Sul, Distrito de Viseu  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 21 - 22]  N.o 1439/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 23 - 26]  N.o 1440/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-11 Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 27 - 28]  N.o 1441/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN CULTURA  2008-06-11 Inconstitucionalidade da taxa de regulação e supervisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 29 - 30]  N.o 1443/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-11 Remodelação Linha da Beira Baixa  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 33 - 34]  N.o 1444/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-11 Situação de extensão de saúde de Vilar de Andorinho (Gaia)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 35 - 36]  N.o 1445/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-11 Recursos humanos no Centro de Saúde de Soares dos Reis (Gaia)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 37 - 38]  N.o 1446/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA. [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 39 - 40]  N.o 1449/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-06-11 Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 43 - 45]  N.o 1450/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-06-11 Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 46 - 47]  N.o 1451/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-11 Cultivo experimental de organismos geneticamente modificados em Monforte e Ferreira do Alentejo  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 48 - 49]  N.o 1453/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA"  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 52 - 53]  N.o 1454/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA."  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 54 - 55]