19 DE JULHO DE 2019 27 a)  ..................................................................................................................................................................... ; b) 180 dias para os trabalhadores que exerçam cargos de complexidade técnica, elevado grau de responsabilidade ou que pressuponham uma especial qualificação, os que desempenhem funções de confiança, bem como para trabalhadores à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração; c)  ..................................................................................................................................................................... . 2 –  ................................................................................................................................................................... . 3 –  ................................................................................................................................................................... . 4 – O período experimental, de acordo com qualquer dos números anteriores, é reduzido ou excluído, consoante a duração de anterior contrato a termo para a mesma atividade, ou de trabalho temporário executado no mesmo posto de trabalho, ou de contrato de prestação de serviços para o mesmo objeto, com o mesmo empregador, ou ainda de contrato de estágio profissional para o mesmo empregador, tenha sido inferior ou igual ou superior à duração daquele. 5 –  ................................................................................................................................................................... . 6 –  ................................................................................................................................................................... . 7 – No contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com trabalhador à procura de primeira emprego e desempregado de longa duração, o período experimental tem a duração de 180 dias. 8 – Para efeitos do número anterior considera-se trabalhador à procura de primeiro emprego aquele que nunca tenha prestado a sua atividade no quadro de uma relação subordinada, cuja duração ultrapasse dois anos seguidos ou quatro anos interpolados. 9 – Na situação específica do período experimental previsto no n.o 7, o empregador deve comunicar ao serviço com competência inspetiva do ministério responsável pela área laboral, mediante formulário eletrónico, a cessação de contrato durante o período experimental previsto no n.o 7. 10 – Para efeitos do disposto na alínea b) do n.o 1, não pode o empregador, para os trabalhadores à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração, e para o mesmo posto de trabalho, recorrer à denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental por mais de três vezes consecutivas, aplicando-se a partir de então, e para estes trabalhadores, o disposto na alínea a). Artigo 55.o-A (do Código dos Regimes Contributivos) Contribuição Adicional por Rotatividade Excessiva 1 –  ................................................................................................................................................................... . 2 –  ................................................................................................................................................................... . 3 –  ................................................................................................................................................................... . 4 –  ................................................................................................................................................................... . 5 –  ................................................................................................................................................................... . 6 –  ................................................................................................................................................................... . 7 –  ................................................................................................................................................................... . 8 –  ................................................................................................................................................................... . 9 – O disposto no presente artigo não se aplica ainda aos contratos obrigatoriamente celebrados a termo resolutivo por imposição legal. 10 –  ................................................................................................................................................................. . 11 –  ................................................................................................................................................................. . 12 –  ................................................................................................................................................................. . 13 –  ................................................................................................................................................................. . Artigo 142.o Casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração 1 – O contrato de trabalho em atividade sazonal agrícola ou do turismo, bem como em sectores