80 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009Relembro ainda que o cancro do colo do útero é a segunda causa de morte por cancro, na Europa, entre as mulheres dos 15 aos 45 anos, e que só em Portugal morre uma mulher por dia, repito, uma mulher por dia, vítima do cancro do colo do útero! Ora, é muito importante mudar o panorama do cancro em geral e do cancro do colo do útero em particular, no nosso país.Encontramo-nos numa situação particularmente vulnerável, em termos de incidência, com três novos casos todos os dias, e de mortalidade — como já disse, uma morte por dia, todos os anos —, atingindo-se o dobro percentual da vizinha Espanha.Portanto, estamos numa situação particularmente deficiente no que se refere à prevenção primária e a rastreios de base populacional, de acordo com guidelines europeus.Importa de uma vez por todas salientar que os últimos quatro anos e meio, sob o Governo socialista, foram anos desperdiçados no que se refere a boas práticas no tocante à oncologia, ao acompanhamento e ao tratamento dos doentes oncológicos.Já aqui foi referido que não há rastreios organizados e sistemáticos, de base populacional.No norte e no sul, apenas existem projectos piloto; investe-se muito pouco na prevenção primária, em acções de sensibilização e de esclarecimento.Os tempos de espera para cirurgia são inaceitáveis e os tempos de espera para tratamento estão completamente desarticulados da cirurgia.Por outro lado, não temos, de facto, registos oncológicos nacionais que permitam uma melhor prática da oncologia, em Portugal. E é esta ausência de uma prática oncológica com qualidade e humanidade que entendemos ser manifestamente inaceitável.Como Deputada, neste Parlamento, orgulho-me de ter insistido, com muita veemência, para que a vacina contra o cancro do colo do útero fosse incluída no Programa Nacional de Vacinação. E é também, como Deputada do CDS que me orgulho particularmente, bem como o meu partido, de ter apresentado o projecto de resolução, que foi rejeitado pela bancada socialista, que visava reformular a prática de oncologia em Portugal.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!Protestos do PS.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas é também como Deputada relatora que me orgulho do facto de a Comissão Parlamentar de Saúde ter aprovado, por unanimidade, um relatório no qual se recomenda, no seguimento desta petição, que o Ministério da Saúde adopte, no âmbito das suas actividades, um dia nacional de prevenção do cancro do colo do útero.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queria concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo que felicitamos, pois, e mais uma vez, os peticionários por esta iniciativa tão louvável.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Manso.A Sr.a Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje a petição n.o 584/X (4.a), apresentada pela Liga Portuguesa de Luta Contra o Cancro e subscrita, de facto, por mais de 8000 cidadãos, através da qual os peticionários solicitam a criação legal do Dia Nacional de Prevenção do Cancro do Colo do Útero.Vozes do PSD: — Muito bem!A Sr.a Ana Manso (PSD): — O objectivo é o de alertar a população em geral e as mulheres em particular para as consequências das doenças associadas ao papilomavírus humano, como o cancro do colo do útero.A importância da matéria está bem evidenciada no seguinte dado objectivo: na Europa, o cancro do colo do útero é a segunda causa de morte de mulheres, entre os 15 e os 44 anos. Hoje mesmo terá morrido, em Portugal, uma mulher por causa desta doença, pois as frias estatísticas dizem-nos que, entre nós, morre uma mulher por dia com cancro do colo do útero.Sabemos todos que as principais formas de combater essa forma insidiosa de cancro são o acompanhamento médico, a prevenção, de que importantes instrumentos são, obviamente, o rastreio e a vacinação.Também sabemos que só desde há pouco tempo o Governo se dignou incluir a vacina que previne o cancro do colo do útero no Programa Nacional de Vacinação.