298 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1250/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 6 - 7]  N.o 1252/XII (1.a) Ana Drago (BE)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 9]  N.o 1254/XII (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos proibidos pela diretora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 11 - 12]  N.o 1256/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 14 - 15]  N.o 1257/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e Agrupamento de Escolas de Gouveia [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 16 - 18]  N.o 1258/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 19 - 20]  N.o 1266/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 33 - 34]  N.o 1267/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Afetação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 35]  N.o 1269/XII (1.a) Carlos Zorrinho (PS)  S.E. DA CULTURA  Tutela do Museu de Évora [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1272/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1273/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Salários em atraso dos professores de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1275/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1279/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1280/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direção Geral das Artes [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1281/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1284/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da parte da Segurança Social - Lisboa [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1288/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 95, 2011-12-02]