12 DE SETEMBRO DE 2020 67 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 60/XIV/1.a – AC Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra de Estado e da Presidência Avaliação da execução do Programa 3 em linha – Programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar N.o 61/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 62/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 63/XIV/1.a – AC João Dias (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 64/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 65/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 66/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 70/XIV/1.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 N.o 73/XIV/1.a – AC Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministro da Administração Interna Abuso de poder e violência policial  N.o 77/XIV/1.a – AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI  N.o 78/XIV/1.a – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER) N.o 82/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo N.o 85/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita  N.o 93/XIV/1.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 N.o 94/XIV/1.a – AC André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 96/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho N.o 97/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho  N.o 100/XIV/1.a – AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Coesão Territorial Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão  N.o 103/XIV/1.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela