27 | I Série - Número: 032 | 10 de Janeiro de 2009Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, em relação ao Metro do Porto, não honrou a sua palavra e a assinatura que fez em nome do Governo de Portugal.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Jesus.O Sr. Fernando Jesus (PS): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados: Bem se podia aplicar a este processo do Mercado do Bolhão o provérbio popular, que diz que «as coisas, quando nascem tortas, tarde ou nunca se endireitam». Foi o que aconteceu exactamente no Mercado do Bolhão.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Fernando Jesus (PS): —  Sr. Deputado Sérgio Vieira, este projecto nasceu torto, com a teimosia da Câmara Municipal do Porto em não consultar previamente o IPPAR, a que, como sabe, estava obrigada por lei, desrespeitando, portanto, uma lei da República, que obriga a Câmara Municipal do Porto a consultar o IPPAR para intervir num património classificado, coisa que não fez. E, agora, o recuo é tão grande que até pediu ao IPPAR para fazer o projecto.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Fernando Jesus (PS): —  Isto revela uma total incapacidade e uma derrota estrondosa das intenções do Dr. Rui Rio. Os Srs. Deputados ainda não perceberam isso?! Não sei em que país os senhores andam e que «filme» querem contar aqui!? Mas a verdade é esta! Sr. Presidente, realmente, a Câmara Municipal do Porto não podia estar com o «pé» tão falso como está em relação a esta matéria, porque, ao contrário, para recuperar, por exemplo, o Mercado do Bom Sucesso, também no Porto, consultou, previamente, o IPPAR. Por que é que não fez o mesmo em relação ao Mercado do Bolhão?! Por que é que não fez?! Não o fez no princípio, mas teve de o fazer no final, porque o IPPAR nunca aprovou as intenções da Câmara Municipal do Porto. Se isto não é uma derrota política, o que é então?! Expliquem, por favor, o que é que isto significa senão uma derrota política e a incapacidade total do Dr. Rui Rio para gerir um problema, que, aliás, era fácil de gerir. Tratava-se só de pegar num projecto anterior que o Dr. Fernando Gomes, quando liderava a Câmara Municipal do Porto, deixou e que a cidade pagou.Sr. Deputado Agostinho Branquinho, a cidade pagou 1 milhão de euros por um projecto que o IPPAR aprovou e que está perfeitamente ao dispor da cidade.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): —  Isto é um escândalo!O Sr. Fernando Jesus (PS): —  Sr. Presidente, não sei se ç permito o diálogo!» O Sr. Deputado Agostinho Branquinho deve ouvir primeiro e, depois, se quiser, pode responder.Sr. Deputado Agostinho Branquinho, pergunto-lhe se acha que o Dr. Rui Rio tem alguma forma para fugir a esta derrota estrondosa que sofreu.Sr. Presidente, felizmente, ao fim deste tempo todo, a Câmara Municipal do Porto, reconhecendo o erro que tinha cometido, entregou a questão ao Governo, isto é, ao IPPAR e ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (GESPAR), ao Ministério da Cultura, dizendo «façam lá vocês o projecto que nós não somos capazes»! Foi isso que aconteceu e, daqui por uns anos, teremos, então, o Bolhão recuperado, nos termos que a lei exige e o País recomenda.E esta petição, Srs. Deputados do PSD —  e digo-o também para o Sr. Deputado do CDS-PP que interveio — , foi apresentada graças ao movimento de cidadãos. Se há movimento de cidadãos que se organizaram e cuja acção no sentido de lutar pela cidadania valeu a pena foi este relativamente ao Mercado do Bolhão.O Sr. Presidente: —  Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.