1096II SÉRIE — NÚMERO 48Fernanda Patrício (PCP) sobre a situação de uma escola primária na Lousã.Em referência ao requerimento apresentado na Assembleia da República pelas Sr.os Deputadas Zita Seabra e Fernanda Patrício sobre o assunto acima citado, que acompanhava o ofício n.° 240, de 30 de Janeiro de 1979, do Gabinete do Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, informa-se o seguinte:Face à carência de instalações escolares para o ensino primário que se verificava na vila da Lousã e atendendo às insistências da Câmara Municipal e dos professores, foi o edifício escolar tipo P3, de dezasseis salas, posto à disposição das referidas entidades, a título provisório, antes da conclusão total das obras, mas depois de se terem garantido as condições mínimas para o seu funcionamento.Assim, a entrada em funcionamento desta escola, nessas condições, verificou-se em 9 de Janeiro de 1979.Durante a utilização do edifício, a título provisório, tinha-se verificado a existência de alguns casos pontuais de infiltração, para cuja atenção o adjudicatário já havia sido advertido.Quanto à estrutura do edifício (escolas primárias construídas segundo o projecto designado por P3), a mesma foi projectada e calculada por uma equipa de técnicos da Direcção-Geral das Construções Escolares, com o apoio do competente serviço do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.No que se refere à «inclinação da cobertura», foram cumpridas as inclinações previstas no projecto, que respeitam os valores tidos como convenientes para o tipo de material utilizado.0 rigoroso e prolongado Inverno que se tem feito sentir na região, com chuva e vento muito intensos, não só contribuiu para as infiltrações que se vinham verificando, mas também, na fase mais aguda dos temporais, agravou a situação, provocando deterioração de algumas das chapas de fibrocimento da cobertura e das chapas acrílicas dos alpendres de entrada, com o consequente aumento da infiltração de águas pluviais no edifício em causa.Assim, concretamente, em relação às perguntas formuladas no requerimento, cumpre-me informar:1 — A Direcção das Construções Escolares do Centro, da Direcção-Geral dos Construções Escolares, face à situação, tomou imediatas providências, visando sanar o problema, mas não foi possível resolvê-lo tão rapidamente como pretendia, na medida em que o empreiteiro encontrou dificuldade em obter os elementos da cobertura que era necessário substituir, dada a reconhecida falta verificada no mercado nacional.2 — Conforme já anteriormente se esclareceu, segundo parecer dos serviços responsáveis pela execução do empreendimento, as infiltrações verificadas são o resultado dos temporais que flagelaram o nosso país ao longo deste Inverno, e factos da natureza do que está em causa verificaram-se por todo o território nacional em edifícios com os mais variados tipos de revestimento de coberturas, estando a proceder-se às reparações requeridas, que está previsto terminarem até ao fim do corrente mês de Março.Lisboa, 15 de Março de 1979.— O Chefe do Gabinete, Augusto Louza Viana.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICADIRECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO PERMANENTEEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário:Assunto: Requerimento da Sr." Deputada Ercília Talhadas (PCP).Em relação ao solicitado no requerimento mencionado em epígrafe, tenho a honra de junto remeter a V. Ex.° os seguintes elementos:Número de cursos de alfabetização, oficiais ou subsidiados pela DGEP, por distritos, no continente e nas regiões autónomas;População residente e número d<: analfabetos com mais de 10 anos de idade, por distritos e por sexos, no continente e nas regiões autónomas, em 1970.Com os melhores cumprimentos.14 de Março de 1979.—O Directcr-Geral, Manuel Lucas Estêvão.Número de cursos de educação básica primária para adultos, oficiais e de entidades privadas apoiadas financeiramente pela DGEP.Ano lectivo 1978-1979Fonte: SAP da DGEP."VER DIÁRIO ORIGINAL"(a) Funcionaram cursos na Madeira, desconhecendo-se quantos.