I SÉRIE — NÚMERO 104 40 Peço aos Srs. Deputados que tomem os seus lugares e que se registem para procedermos à verificação de quórum. Pausa.O quadro eletrónico regista 199 presenças, às quais se acrescentam 6, dos Srs. Deputados Jorge Machado, do PCP, Francisco de Assis e Sérgio Sousa Pinto, do PS, João Gonçalves Pereira, José Ribeiro e Castro e Orísia Roque, do CDS-PP, perfazendo 206 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Começamos pelo voto n.o 135/XII (2.a) — De pesar pelo falecimento de José Cabeças (PS), que a Sr.a Deputada Rosa Maria Albernaz fará o favor de ler. A Sr.a Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr.a Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 22 de maio de 2013, José Domingos de Ascensão Cabeças. O caráter afável e o testemunho de uma vida entregue permanentemente à causa pública fizeram de José Cabeças uma personalidade que granjeou o respeito e a admiração dos seus colegas de trabalho e adversários políticos. Licenciado em Medicina, iniciou a sua carreira profissional em 1980, no concelho de Góis, passando a exercer, em 1985, as funções de Chefe dos Cuidados Personalizados de Saúde no Centro de Saúde de Góis, cuja direção viria a assumir posteriormente. Em 1989, foi nomeado Diretor do Instituto de Clínica Geral da Zona Centro e, em 2000, Presidente da Administração Regional de Saúde do Centro. Enquanto dirigente associativo, desempenhou, entre 1989 e 2011, o cargo de Provedor da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Góis e, no período de 1994 a 2011, o cargo de Presidente da ADIBER (Associação de Desenvolvimento Góis), da qual foi sócio fundador. Sempre ligado ao Partido Socialista, exerceu ao longo da sua vida diversos cargos políticos, de que se destacam vários mandatos como Presidente da Assembleia Municipal de Góis, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Góis e o mandato de Deputado à Assembleia da República na VII Legislatura (1995/1999). A Assembleia da República, reunida em Plenário, evoca a memória de José Cabeças e apresenta à sua família as mais sinceras condolências.» A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, segue-se a votação do voto n.o 136/XII (2.a) — De pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado (CDS-PP), que vai ser lido pelo Sr. Secretário Abel Baptista. O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.a Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 15 de Junho, Manuel dos Santos Machado, Eurodeputado, advogado, militante e dirigente do CDS-PP, que atualmente desempenhava funções como vogal da Comissão Nacional de Eleições, eleito pela Assembleia da República, por indicação do CDS-PP. Manuel dos Santos Machado era um político experiente, que abraçou a política com gosto e a enobreceu com as virtudes cívicas que o caracterizavam e o sentido de serviço público e do interesse nacional que eram seu apanágio. Nascido em 15 de Julho de 1933, em Vila Velha de Ródão, Manuel dos Santos Machado licenciou-se em Direito e exerceu sempre a profissão de advogado, que temperava com o exercício de outros ofícios e que interrompeu várias vezes para exercer missões de serviço público. A sua vertente de intervenção cívica fica bem patente em várias outras atividades (culturais, assistenciais, filantrópicas), das quais podemos citar, entre outras: Presidente da Assembleia Geral da Casa do Concelho de Vila Velha de Ródão; Diretor do jornal O Templário, de Tomar; Presidente do Teatro dos Estudantes da