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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Café História: “Portugal e a Grande Guerra: História e Memória” Org. AR / Instituto de História Contemporânea  2015-01-29 III Encontro Mundial de Luso-Eleitos Org. Jornal “Mundo Português” / Secretaria de Estado das Comunidades Português   2015-02-10 Audição sobre o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia (CETA) e o Canadá Org. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá / Embaixada do Canadá em Lisboa  2015-02-10 Apresentação pública do Documento Estratégico sobre Trabalho Digno e Emprego de Qualidade para jovens.  Org. AR (Comissões de Educação, Ciência e Cultura e Comissão de Segurança Social e Trabalho) / Conselho Nacional de Juventude  2015-02-24 Audição Parlamentar sobre “Reflexão sobre os Currículos de Escolaridade Obrigatória”  Org. AR (Comissão de Educação, Ciência e Cultura)  25-02-2015 Audição parlamentar: “Reflexão sobre os currículos de escolaridade obrigatória” (apoio à comunicação social) Org. AR (Comissão de Educação, Ciência e Cultura)  2015-02-27 e 2015-02-28 Conferência Nacional Europlan  Org. Aliança Portuguesa de Associações de Doenças Raras  2015-03-03 Café História no âmbito do Centenário do Parlamento do Tojal Org. AR / Câmara Municipal de Loures  2015-03-05 Pequim+20: uma Agenda em Aberto? – Sessão Comemorativa do Dia Internacional das Mulheres – CIG Org.AR (Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)  2015-03-09 Seminário “Práticas de Gestão Penitenciária na Europa”  Org. AR (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos. Liberdades e Garantias) / Observatório Europeu das Prisões  2015-03-10 Conferência “Cidadania e Igualdade”, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher Org. AR (Subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos. Liberdades e Garantias).  2015-03-24 Seminário sobre “A Convenção de Istambul e a prevenção e combate ao assédio sexual”  Org. UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta  2015-03-26 Apresentação do livro “Além da tradição”  Org. AR / Associação para o Desenvolvimento em Espaço Rural do Norte Alentejo / Escola de Hotelaria de Turismo de Portalegre.  2015-03-27 Colóquio “A Lei 5/2008 de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da Base de Dados de Perfis de ADN, e a investigação criminal – balanço e perspetivas”  Org AR (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) / Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN  2015-03-30 e 2015-03-31 Conferência sobre “O Diálogo Norte-Sul sobre Migrações”  DAE II Série E 32 685
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Org. Subcomissão de Cooperação com os Países de Origem e de Trânsito não Europeus, da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa  2015-04-01 Ação de sensibilização sobre o Dia Mundial da Perturbação Bipolar Org. ENCONTRAR+SE – Associação para a Promoção da Saúde Mental   2015-04-09 Café de Ciência sobre “Biotecnologia: desafios na manipulação da vida”  Org. AR (Comissão de Educação, Ciência e Cultura) / Agência Ciência Viva / Conselho dos Laboratórios Associados  2015-04-09 Audição Pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2015 Org. AR  (Comissão de Assuntos Europeus)?  2015-04-21 Seminário “O Provedor de Justiça no futuro – os novos desafios”, no âmbito da Comemoração dos 40 anos das primeiras eleições livres e dos 41 anos da Revolução do 25 de Abril  Org. AR  2015-04-22 “Alcool interlocks” e a luta contra o álcool na condução – uma abordagem europeia –  Org. European Transport Safety Council (ETSC) / o Ministério da Administração Interna/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) / Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) / AR (Grupo de Trabalho Segurança Rodoviária da Comissão de Economia e Obras Públicas)  2015-04-23 Café Literário: “A política e a Literatura” (Comemoração dos 41 anos da Revolução do 25 de Abril e do Dia Mundial do Livro) Org. AR  2015-04-24 Conferência “A base de dados de perfis de ADN face ao Direito Penal e Processual Penal e à Convenção dos Direitos do Homem”  Org. AR (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) / Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN  2015-04-27 Debate 40 Anos do Dia Internacional da Mulher com o Movimento Democrático de Mulheres, no âmbito do Programa das Comemorações dos 41 anos do 25 de abril na Assembleia da República Org. AR   2015-04-28 Colóquio “As eleições de Abril de 1975 – História, Memória e Legados”  Org. Associação 25 de Abril / Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa / Escola Superior de Comunicação Social  2015-04-30 Conferência do Observatório dos Direitos Humanos Org. Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento  2015-05-05 Colóquio “Os Direitos Humanos na Ordem do Dia” - -“Saúde, Direitos e Desenvolvimento” Org. Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento   2015-05-12 Conferência parlamentar sobre o estudo da Fundação Calouste Gulbenkian “Um futuro para a saúde – todos temos um papel a desempenhar” Org. AR / Fundação Calouste Gulbenkian  2015-05-13 DAE II Série E 32 686
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Conferência Parlamentar sobre “Currículos e Autonomia”  Org. AR (Comissão de Educação, Ciência e Cultura / Grupo de Trabalho dos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário)  2015-05-14 Workshop sobre Financiamento do Desenvolvimento Org. Plataforma Portuguesa das ONGD  2015-05-18 Mesa redonda – Compromisso para a definição de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza  Org. Rede Europeia Anti Pobreza  2015-05-20 Conferência sobre indisciplina em meio escolar  Org. AR (Comissão de Educação, Ciência e Cultura)  2015-05-25 VII Conferência de Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente (apoio à comunicação social) Org. Instituto de Apoio à Criança  2015-05-27 Conferência sobre Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) Org. AR (Comissão de Educação Ciência e Cultura)  2015-05-26 Conferência “Simplificar e melhorar a Lei” Org. AR (Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa)  2015-05-27 Conferência Parlamentar sobre Centros de Recursos para a Inclusão Org. AR (Comissão de Educação, Ciência e Cultura /Grupo de Trabalho da Educação Especial)  2015-06-02 Conferência “As freguesias no Estado de Direito Democrático” Org. Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)  2015-06-02 Seminário “Um Novo Contrato Social para a Farmácia” Org. Associação Nacional de Farmácias  2015-06-03 Colóquio “10 anos de parceria estratégica Portugal-China”  Org. AR (Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China) / Observatório da China  2015-06-15 Conferência “Portugal-Timor-Leste” Org. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste / Grupo Parlamentar de Amizade Timor-Leste-Portugal  2015-06-15 a 2015-06-16 Conferência sobre o Tratado de Comércio de Armas Org. AR (Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias / Comissão de Defesa Nacional) / rede internacional Parliamentary Forum on Small Arms and Light Weapons 2015-06-16 Debate “Envelhecimento ativo e saudável” Org. AR (Comissão de Saúde) / Ageing@Coimbra (consórcio coordenado pela Universidade da Coimbra)  2015-06-17 Debate sobre as “Estratégias para a Sociedade de Informação”  Org. Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (APDSI)  2015-06-23 DAE II Série E 32 687
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 1.o Fórum Parlamentar da Construção (apoio à comunicação social) Org. AR (Comissão de Economia e Obras Públicas)  2015-06-25 Seminário “Investigação, Ciência e Inovação”  Org. AR (Comissão de Assuntos Europeus)  2015-06-26 Audição Pública "Guiné-Bissau: biodiversidade, desenvolvimento e cooperação"  Org. AR (Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Guiné-Bissau)  2015-07-01 Sessão pública de apresentação da publicação Conferência “A Administração Eleitoral Independente"  Org. AR / Comissão Nacional de Eleições (CNE)  2015-07-02 Audição de Vice-Presidente da Comissão Europeia sobre Pacote da União Energética  Org. AR  2015-07-08 Colóquio para assinalar “A Comemoração dos 70 anos da vitória sobre o fascismo” Org. Liga dos Chineses em Portugal  2015-07-12 Debate sobre a privatização da TAP Org. Bloco de Esquerda  2015-07-21 Universidade de Verão para Intérpretes de Conferência do Parlamento Europeu   2015-07-30 Apresentação da Obra “Análise da problemática dos Incêndios Florestais: Relatório Final” Org. AR (Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais)  2015-08-28 55o Congresso da “European Regional Science Association” - Debate "A Ciência e a Política Regional Org. European Regional Science Association (ERSA)      DAE II Série E 32 688
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 8.4. – OUTROS EVENTOS  2014-09-15 a 2014-10-10 Recolha e bens para projetos apoiados pela cooperação portuguesa em Moçambique  Org. AR (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)  2014-09-19 Reunião de trabalho do Presidente da Delegação Portuguesa à AP da CPLP, com o Embaixador da Guiné-Equatorial em Portugal e o Embaixador da Guiné-Equatorial junto da CPLP   2014-09-27 a 2014-09-28 Jornadas Europeias do Património Visitas livres ao Palácio de São Bento. Oficina de expressão artística “Um palácio desdobrado em histórias”. “Construção de marionetas”.Jogo de pista “Assembleia da República: um lugar a descobrir”.Atividade lúdica “Trajados a Rigor”; “Lugares com p(t)inta”. Jogos tradicionais Org. AR  2014-10-02 Presidente da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP, Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD), reúne com Embaixador Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP   2014-10-02 a 2014-10-10 Reuniões das Comissões do Conselho das Comunidades Portuguesas e Reunião do Conselho Permanente   2014-10-10 e 2014-10-11 14a Reunião Interparlamentar da EUFORES (IPM14 Org. Eufores – Rede Europeia de Deputados do Parlamento Europeu e de Parlamentos regionais e nacionais dos 28 países da União Europeia 2014-10-15 Encontro do GPA Portugal-Rússia com o Embaixador da Federação da Rússia   2014-10-15 Encontro do GPA Portugal-Timor-Leste com a Embaixadora de Timor-Leste   2014-10-22 Encontro da Comissão de Defesa Nacional com o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro  2014-10-30 Encontro da Comissão de Defesa nacional com o Chefe do Estado-Maior do Exército   2014-10-30 Reunião de trabalho do Vice-Presidente Guilherme Silva com delegação ao FPIA  2014-11-11 Mostra de produtos de várias escolas profissionais agrícolas Org. AR (Comissão de Educação, Ciência e Cultura) / Associação das Escolas Profissionais Agrícolas Portuguesas (APEPA) / Centro de Formação de Associação de Escolas de Basto  2014-11-24 Rastreio para a infeção pelo VIH na AR Org. Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA  2014-11-27 Degustação de algumas espécies do melhor pescado português Org. AR (Comissão de Agricultura e Mar) / Fileira do Pescado  2014-12-09 Reunião do Bureau e do Bureau Alargado da AP-UPM DAE II Série E 32 689
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2014-12-10 Encontro de trabalho do GPA Portugal-Tailândia  2014-12-12 Encontro do GPA Portugal-Paraguai com o Embaixador do Paraguai  2014-12-12 Plenário do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida 2014-12-17 Encontro do GPA Portugal-Moçambique com o Embaixador de Portugal em Maputo  2014-12-19 Reunião de trabalho do Presidente da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP, Deputado Adriano Rafael Moreira, com o Secretário-Geral da UCCLA, Dr. Vítor Ramalho  2014-12-19 Reunião do Alto Comissariado para as Migrações sobre o projeto “Imigração em Números”   2015-01-21 Campanha de sensibilização “Tricota esta ideia” Org. AR / Projeto “Juntos por mais”  2015-01-29 Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão reúne com a Embaixadora do Paquistão   2015-02-19 Reunião de trabalho do GPA Portugal-Peru com o Senhor Embaixador do Peru   2015-02-20 Reunião plenária do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida  2015-02-24 Encontro da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública com o Presidente da Comissão de Finanças do Parlamento da Suécia  2015-03-03 Ação de formação às equipas de inspeção da iniciativa do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida  2015-03-04 Conferência de Líderes no Palácio de Mitra 2015-03-18 Plenário do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida  2015-03-26 Plenário do Conselho Económico e Social  2015-04-07 Encontro do Vice-Presidente da Assembleia da República, Miranda Calha com a Embaixadora de Marrocos   2015-04-17 Encontro do Vice-Presidente da AR, Deputado Miranda Calha com o Embaixador dos EUA   2015-04-18 Realização de visitas guiadas (Dia Internacional dos Monumentos e Sítios) Org. AR  2015-04-25  DAE II Série E 32 690
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Visitas livres- Palácio de São Bento Aberto ao Público, no âmbito da Comemoração dos 40 anos das primeiras eleições livres e dos 41 anos da Revolução do 25 de Abril  2015-05-22 Reunião do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida com os Centros de PMA e com a Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução   2015-05-06 Reunião da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP, com os embaixadores das Missões Diplomáticas à CPLP e o Secretário Executivo da CPLP 2015-05-26 Encontro do Vice PAR Miranda Calha com a Presidente da Câmara Municipal de Portalegre  2015-06-11 Mostra de Cerveja Artesanal Portuguesa. Ação de Degustação e Promoção da Fileira. Org. AR (Comissões de Agricultura e Mar e de Economia e Obras Públicas) a pedido do Dep. Jorge Fão.  2015-06-17 Degustação de vinhos e de produtos da região de Vila Real (Deputado Luís Leite) Org. AR / Adega Cooperativa de Vila Real  2015-06-18 Degustação de Vinhos e de Produtos Regionais do Distrito de Setúbal (Dep. Bruno Vitorino e Outros) Org. AR  2015-06-24 Encontro do Vice-Presidente Miranda Calha com o Embaixador de Itália  2015-06-26 Encontro do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas com o Embaixador de Espanha  2015-06-26 Reunião do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida  2015-07-03 Lançamento de envelope e carimbo do Dia da Trasladação de Eusébio da Silva Ferreira Org. AR  2015-07-22 Lançamento de coleção de peças de cerâmico Bordalo Pinheiro - Caricaturas (apoio à comunicação social) Org. AR  2015-07-22 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália com a Embaixadora da Austrália em Lisboa   2015-07-30 Apresentação do Programa Eleitoral de 2015 do Partido da Terra – MPT  Pedido MPT  2015-09-18 Reunião do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida  2015-10-12 Reunião Plenária do Conselho Económico e Social    DAE II Série E 32 691
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 8.5 – CONCERTOS E OUTROS ESPETÁCULOS 2015-07-22 Concerto de Final de Legislatura  2014-09-12 Peça sonora e coreográfica “Fresco” (Festival TODOS) Org. Câmara Municipal de Lisboa  2014-09-27 Atuação musical do Quarteto de cordas da Orquestra de Câmara da GNR Org. AR  2014-09-27 a 2014-09-28 Contos n(d)o Palácio, com Jorge Serafim (Jornadas Europeias do Património) Org. AR  2014-09-28 Atuação musical do grupo “Boémia” (Jornadas Europeias do Património Org. AR  2014-10-01 Atuação do Coro Municipal Marquês de Pombal – Dia Mundial da Música Org. AR  2014-10-08 Atuação da Orquestra Clássica do sul Org. AR  2014-10-18 Concerto da Banda Sinfónica da GNR, com a participação do Coro da AR Org. AR /Comissão Coordenadora das Evocações do Centenário da I Grande Guerra / Instituto de História Contemporânea da FCSH (Universidade Nova de Lisboa)  2014-10-18 a 2014-10-19 Concerto de Quarteto de cordas da Orquestra de Câmara da GNR Org. AR /Comissão Coordenadora das Evocações do Centenário da I Grande Guerra / Instituto de História Contemporânea da FCSH (Universidade Nova de Lisboa)  2014-10-30  Exibição do filme “A morte do Sr. Lazarescu” – Ciclo de Cinema Direitos Humanos Org. AR (PAR)  2014-11-27  Exibição do filme: “Noite Escura” – Ciclo de Cinema dos Direitos Humanos Org. AR (PAR)  2014-12-02 Exibição do filme: “A Parede” – Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres Org. AR (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades se Garantias)  2014-12-03 a 2014-12-17  Cerâmica Caldense: do artesão à indústria Org. Promovida por nove ceramistas do distrito de Leiria  2014-12-18  Exibição do filme “As tartarugas também voam” – Ciclo de Cinema Direitos Humanos Org. AR (PAR)  DAE II Série E 32 692
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2015-01-07 Janeiras na Assembleia da República: atuação do Grupo Folclórico de Irivo e de os montanheses, ambos do concelho de Penafiel (Dep. Mário Magalhães). Org. AR  2015-01-20 Exibição do filme “Pontes de Sarajevo” Org. AR  2015-01-28 Peça de Teatro “ As mãos de Abraão Zacut” (Evocação do Dia da Memória do Holocausto) Org. AR (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias / Comissão de Educação, Ciência e Cultura) / Associação Memoshoá  2015-04-09 Exibição do filme “No fim da linha” Org. AR  2015-04-24 Concerto da Lusofonia (Comemoração dos 40 anos de independência dos Países Africanos de Língua Portuguesa) Org. AR  2015-04-27 Peça de Teatro “As três (velhas) irmãs” no âmbito do Programa das Comemorações dos 41 anos do 25 de abril na Assembleia da República Org. AR  2015-07-02 Exibição do filme " Eusébio - A Pantera Negra" Org. AR  2015-07-22 Concerto de Encerramento da XII Legislatura "Ópera no Parlamento", pelo Teatro Nacional de São Carlos e Orquestra Sinfónica Portuguesa Org. AR   8.6 – RECOLHA DE IMAGENS/FILMAGENS  2014-09-22 a 2014-09-24 Filmagens para reconstituição histórica da discussão ocorrida no Parlamento relativa à construção da linha do Foz Tua Requerido por Projeto Foz Tua  2014-10-31 Reportagem sobre os bastidores da AR Requerido pelo Diário Económico  2014-11-03 Gravação de spot institucional para campanha contra o assédio sexual no trabalho Requerido pela Câmara Municipal de Lisboa  2014-11-10 Gravação para série de documentários apresentados pelo Prof. Fernando Rosas, para a RTP Requerido por Garden Films  2015-01-31 Filmagens dos leões de pedra da Escadaria Exterior da AR (acompanhamento) Pedido Estudantes do Mestrado em Estudos Cinematográficos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia DAE II Série E 32 693
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016]  2015-02-04 Captação de imagens genéricas para a nova identidade para a RTP Informação (acompanhamento) Pedido RTP  2015-02-23 Reportagem fotográfica à Sala das Sessões do Palácio de S. Bento, no âmbito do projeto artístico “Parlamentos da União Europeia” (acompanhamento) Pedido Fotógrafo Nico Bick (cidadão holandês)  2015-03-03 Filmagens com a Vice-Presidente Teresa Caeiro para o Programa “Há tarde” (acompanhamento) Pedido RTP   2015-02-22 Gravação do Programa “Liberdade e Participação Cívica” (acompanhamento) Pedido RTP 1  2015-05-29 Filmagens para o Programa In&Out (acompanhamento) Pedido RTP  2015-06-01 Filmagens para o programa Alta Definição (acompanhamento) Pedido RTP  2015-06-22 a 2015-06-23 Reportagem com vários serviços da AR (Museu e Canal Parlamento), para um trabalho final de alunos do 4.o ano de Comunicação Social (acompanhamento) Pedido Alunos da Universidade Lusófona  2015-06-30 Programa especial BTV no parlamento "Grande Adeptos" Pedido BTV   2015-07-08 Emissão Especial, em direto, dos programas Edição da Noite e Negócios da Semana, da SIC Notícias, relativos ao Debate sobre o Estado da Nação (acompanhamento) Pedido SIC Notícias   2015-07-13 Filmagens Escadaria Exterior AR (acompanhamento das filmagens) Org. Conselho Nacional da juventude  2015-07-13 Filmagens do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) com os representantes das juventudes partidárias, com representação parlamentar, e com todas as outras organizações que traduzem a missão do CNJ. Pedido CNJ  2015-07-21 Reportagem sobre os 4 anos da XII Legislatura Pedido SIC  2015-07-29 Reportagem sobre as primeiras eleições livres em Portugal, com três Deputados, também da Constituinte: Mota Amaral, Miranda Calha e Jerónimo de Sousa  Pedido Visão  2015-08-06 a 2015-08-07  Reportagem sobre os bastidores da AR durante o período de transição de legislaturas Pedido DN DAE II Série E 32 694
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016]  2015-08-07 Filmagens para série documental sobre o trabalho de investigadores portugueses que desenvolveram as suas teses de doutoramento em Portugal (acompanhamento) Pedido Fronteira Filmes  2015-08-12 Sessão fotográfica com a Dra. Ana Sofia Antunes, candidata às eleições legislativas (acompanhamento e apoio) Pedido Revista VIP  2015-09-17 Filmagens com um grupo de jovens partidários  Pedido SIC  2015-10-08 Entrevistas a candidatos eleitos Deputados Pedido TVI     DAE II Série E 32 695
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 9. – VISITAS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA i Nestes casos, apenas se indica o número de visitantes, uma vez que estes dias incluem apenas visitas livres. ii O número total de assistentes inclui grupos organizados, cidadãos individuais e convidados, conforme registos do Serviço de Segurança da AR.    TIPO DE VISITA  N.o VISITANTES  N.o VISITAS Visitas guiadas ao Palácio de S. BentoDias úteis 15 132 453 Último sábado do mês 633 17 TOTAL 15 768 470 Visitas em dias comemorativosParlamento de Porta Aberta (25 de abril) 2 452 – i Jornadas Europeias do Património Não se realizaram – eleições legislativas – i TOTAL 2 452  Assistência às sessões plenárias23 514 assistentesii A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL. DAE II Série E 32 696
II SÉRIE-E — NÚMERO 33 2 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Despacho n.o 34/XIII — Designação do Vice-Presidente Jorge Lacão como substituto do Presidente da Assembleia da República entre os dias 12 e 16 de setembro de 2016No decurso da minha deslocação ao Luxemburgo, em Visita Oficial, a convite do Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo (entre 12 e 14 de setembro), e a Estrasburgo, para participar na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos do Conselho da Europa (entre 14 e 16 de setembro), e nos termos do n.o 2 do artigo 15.o do Regimento da Assembleia da República, designo o Sr. Vice-Presidente Jorge Lacão para me substituir no período compreendido entre o início da tarde de 12 de setembro e o final da noite de 16 de setembro. Registe-se, notifique-se e publique-se. Palácio de São Bento, 8 de setembro de 2016. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
II SÉRIE-E — NÚMERO 5 2 VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (PSD) Nomeação de uma secretária Levo ao conhecimento de V. Ex.a que, ao abrigo do n.o 1, do artigo 11.o da Lei n.o2A/2003 de 30 de julho, nomeio, com efeitos a 28 de outubro de 2015, para o cargo de minha Secretária, Anabela de Jesus Reis Vieira. Palácio de S. Bento, 30 de outubro de 2015. O Vice-Presidente da Assembleia da República do PSD, José de Matos Correia. ————— Nomeação de um motorista Levo ao conhecimento de V. Ex.a que, ao abrigo do n.o1, do artigo 11.o, da Lei n.o 20/2003, de 30 de julho, nomeio para o cargo de motorista do meu Gabinete, Eduardo Jorge Vilhena Caldeira Diogo, propondo que lhe seja atribuído o vencimento equiparado ao índice 270, do mapa correspondente ao cargo de motorista de Pessoal da Assembleia da República, com efeitos a 28 de outubro de 2015. Palácio de S. Bento, 30 de outubro de 2015. O Vice-Presidente da Assembleia da República do PSD, José de Matos Correia. ————— VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (PS) Nomeação de uma secretária Levo a conhecimento de Vossa Excelência, que nos termos do n.o do Artigo n.o da Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, nomeio, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2015, para o cargo de minha Secretária, Filomena C. Roda de Mello. Assembleia da República, 29 de outubro de 2015. O Vice-Presidente da Assembleia da República do PS, Jorge Lacão. —————
23 DE NOVEMBRO DE 2015 3 Nomeação de um motorista Levo a conhecimento de Vossa Excelência, que, nos termos do n.o do Artigo 11.o da Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, nomeio para o cargo de motorista do meu Gabinete, o Senhor José António Magro da Silva, proponho que lhe seja atribuído o vencimento equiparado ao índice 270 do mapa correspondente ao cargo de motorista de Pessoal da Assembleia da República, com efeitos a 28 de outubro de 2015. Assembleia da República, 29 de outubro de 2015. O Vice-Presidente da Assembleia da República do PS, Jorge Lacão. ————— VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (BE) Nomeação de um motorista Venho por este meio solicitar a Vossa Excelência que o Senhor Arlindo de Santa Cruz Delgado, motorista do Quadro da Assembleia da República, fique adstrito a este Gabinete, com efeitos a partir de dia 30 de outubro de 2015. Palácio de S. Bento, 29 de outubro de 2015. O Vice-Presidente da Assembleia da República do BE, José Manuel Pureza. ————— VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (CDS-PP) Nomeação de uma secretária Nos termos do artigo 11.o da lei de Organização e funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), nomeio a licenciada Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville para a categoria de Secretária do meu Gabinete, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 2015. A licenciada Mana Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville fica autorizada, em conformidade com o estabelecido na alínea b) do n.o 3 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 11/2012, de 20 de Janeiro, a exercer as atividades aí referenciadas. Palácio de S. Bento, 29 de outubro de 2015. A Vice-Presidente da Assembleia da República do CDS-PP, Teresa Vasconcelos Caeiro. —————
II SÉRIE-E — NÚMERO 5 4 Nomeação de um motorista Nos termos do n.o 1, do artigo 11.o, da lei n.o 28/2003, de 30 de Julho, nomeio para o cargo de Motorista do meu Gabinete Paulo Domingos Santos Costa, propondo que lhe seja atribuído o vencimento equiparado ao índice 270, do mapa correspondente ao cargo de motorista de Pessoal da Assembleia da República, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2015. A Vice-Presidente da Assembleia da República do CDS-PP, Teresa Vasconcelos Caeiro. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
II SÉRIE-E — NÚMERO 2 2 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Despacho n.o 3/XIII — Nomeação da Chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da RepúblicaNos termos dos artigos 8.o e 10.o, n.o 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, nomeio a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro para o cargo de Chefe do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015. Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR. Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues ——— Despacho n.o 4/XIII — Nomeação de Assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República Nos termos dos artigos 8.o e 10.o, n.o 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, nomeio o mestre Bruno Ribeiro dos Santos Tavares para o cargo de Assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015. Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR. Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues ———
11 DE NOVEMBRO DE 2015 3 Despacho n.o 5/XIII — Nomeação de Motorista do Gabinete do Presidente da Assembleia da República Nos termos dos artigos 8.o e 10.o, n.o 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, nomeio Agostinho de Jesus Abrantes Pacheco para o cargo de Motorista do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015. Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR. Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues ——— Despacho n.o 6/XIII — Nomeação de Motorista do Gabinete do Presidente da Assembleia da República Nos termos dos artigos 8.o e 10.o, n.o 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, nomeio o funcionário parlamentar Paulo Jorge Lemos de Jesus para o cargo de Motorista do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015. Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR. Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues ———
II SÉRIE-E — NÚMERO 2 4 Despacho n.o 7/XIII — Nomeação de Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República Nos termos dos artigos 8.o e 10.o, n.o 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, nomeio Maria Agostinha Matias Borges para o cargo de Secretária do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 27 de outubro de 2015. Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR. Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues ——— Despacho n.o 8/XIII — Nomeação de Assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República Nos termos dos artigos 8.o e 10.o, n.o 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, nomeio José Pedro de Oliveira da Silva Pinto para o cargo de Assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 28 de outubro de 2015, ficando o mesmo autorizado, nos termos da alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 196/93, de 27 de maio, em conjugação com o disposto na Lei n.o 23/2011, de 20 de maio, a exercer, sem caráter de permanência, atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional. Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR. Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues ———
11 DE NOVEMBRO DE 2015 5 Despacho n.o 9/XIII — Nomeação de Assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República Nos termos dos artigos 8.o e 10.o, n.o 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de julho, nomeio o doutor Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes para o cargo de Assessor Principal do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015, ficando o mesmo autorizado, nos termos da alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 196/93, de 27 de maio, em conjugação com o disposto na Lei n.o 23/2011, de 20 de maio, a exercer, sem caráter de permanência, atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional. Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR. Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 II Série-E — Número 7XIV LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)               S U M Á R I O   Pessoal da Assembleia da República: Louvor concedido pelo Presidente da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social aos funcionários parlamentares que apoiam a Comissão.
II SÉRIE-E — NÚMERO 7 2 PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESPOSTA À PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19 E DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES QUE APOIAM A COMISSÃO No momento em que cesso funções como Presidente da Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das Medidas de Resposta à Pandemia da Doença COVID-19 e do Processo de Recuperação Económica e Social, louvo os funcionários parlamentares que prestam apoio à Comissão, composta pelos assessores Luís Miguel Marques, Gonçalo de Sousa Pereira e Manuel Maggessi Gouveia, e pelos técnicos de apoio Ana Catarina Simões, Mariana Cohen Lopes e José António Rua. São de realçar o contributo prestado na elaboração do relatório final da Comissão, a disponibilidade permanente, a dedicação, a competência profissional e o espírito de iniciativa. É, assim, de toda a justiça dar conhecimento público do presente louvor. Solicito os bons ofícios de V. Ex.a no sentido de poder ser publicado em Diário da Assembleia da República. Palácio de São Bento, 3 de dezembro de 2021. O Presidente da Comissão  (Luís Moreira Testa) A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 2 PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LISTA DE ATRIBUIÇÃO DA MENÇÃO DE MÉRITO EXCECIONAL, NO ÂMBITO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, A FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES Nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.o 49/2015, de 8 de maio, e alterado pela Resolução n.o 52/2019, de 5 de abril, torna-se pública a atribuição da menção de mérito excecional, no âmbito da avaliação de desempenho, aos seguintes funcionários parlamentares: a) Joana Filipa de Almeida Ferreira, Maria da Glória Pereira de Sousa Silva de Jesus, Nuno Paulo Guimarães da Costa Alvim e Ricardo Afonso da Costa Santos (avaliação de desempenho relativa a 2020); b) Cristina Maria Ribeiro Teixeira Trindade Garrido Ramos (avaliação de desempenho relativa a 2019); c) Arlindo de Santa Cruz Delgado, Bruno Miguel dos Santos de Sá e Silva e Marina Cristina Machado de Barros Figueiredo (avaliação de desempenho relativa a 2018); d) António Carlos da Silva Pereira, Maria de Santa Cristina de Oliveira Quaresma Ribeiro Leitão Marques da Costa, Maria Teresa Gomes Português Fernandes Diogo e Sofia Isabel da Graça Fragoso Pires (avaliação de desempenho relativa a 2017); e) Laura Teimão Lopes Costa e Maria da Luz Mota Araújo Ribeiro (avaliação de desempenho relativa a 2016); f) Cristina Maria Realinho Ribeiro e Luísa Maria Vieira da Veiga Simão (avaliação de desempenho relativa a 2015); g) Dalila Xavier Dias Maulide, Fernando Manuel Coutinho da Cruz Serrano, Luís Manuel dos Santos Teles e Nuno Miguel dos Santos e Silva Vieira (avaliação de desempenho relativa a 2014); h) Bruno Alexandre Dias Pinheiro e Maria de Lurdes Marreiros Varela Pinto Graça (avaliação de desempenho relativa a 2013); i) Nuno Miguel Carpinteiro Timóteo (avaliação de desempenho relativa a 2012); j) Maria Cristina Aniceto de Mendonça Machado de Araújo Neves Correia (avaliação de desempenho relativa a 2011); k) Cristina Isabel Gonçalves Ferreira (avaliação de desempenho relativa a 2010). Palácio de São Bento, 7 de janeiro de 2022. O Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
II SÉRIE-E — NÚMERO 1 2 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DESPACHO N.o 89/XIV DESIGNAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE JOSÉ MANUEL PUREZA COMO SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ENTRE OS DIAS 3 E 4 DE OUTUBRO DE 2021 Em virtude da minha deslocação a Madrid, em Missão Oficial, a convite da Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Meritxell Batet Lamaña, para participar no IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, a cuja Delegação da Assembleia da República presidirei, designo para me substituir, no período compreendido entre o início da tarde do dia 3 de outubro e o início da noite do dia 4, e nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 15.o do Regimento da Assembleia da República, o Senhor Vice-Presidente José Manuel Pureza. Registe-se, notifique-se e publique-se. Palácio de São Bento, 30 de setembro de 2021. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6 2 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DESPACHO N.o 93/XIV PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Através do meu Despacho n.o 57/XIII, de 26 de setembro de 2017 (publicado em Diário da Assembleia da República, II Série – E, n.o 2, de 3 de outubro), foi criada, na Assembleia da República, a Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho, composta, de forma paritária, por representantes da Administração deste Órgão de Soberania e por representantes dos Funcionários Parlamentares, cujas funções, enquanto órgão de natureza consultiva, visam promover e acompanhar medidas de defesa da segurança e saúde no trabalho no Parlamento. Após o primeiro mandato desta Comissão, os representantes da Administração e dos Funcionários Parlamentares consideram que, da experiência havida, existem aspetos do Regulamento que devem ser ajustados, como a possibilidade de representantes dos Grupos Parlamentares estarem presentes nas reuniões da Comissão ou a consagração do direito a formação específica dos membros da Comissão. Torna-se, assim, necessário alterar o Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho, a fim de contemplar aquelas propostas e, ao mesmo tempo, introduzir algumas adaptações na sequência da adjudicação de serviços externos de saúde e segurança no trabalho, aproveitando-se, ainda, para proceder a algumas alterações terminológicas. Nestes termos, obtido o parecer favorável do Conselho de Administração da Assembleia da República, determino: 1. É aprovada, em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, a primeira alteração ao Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da Assembleia da República, aprovado pelo meu Despacho n.o 57/XIII, de 26 de setembro de 2017; 2. A alteração referida no número anterior entra em vigor no dia seguinte ao da publicação do presente despacho. Registe-se e publique-se. Palácio de São Bento, 17 de dezembro de 2021. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Anexo Primeira alteração ao Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da Assembleia da República, aprovado pelo Despacho n.o 57/XIII do Presidente da Assembleia da República, de 26 de setembro de 2017 Artigo 1.o Alteração ao Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da Assembleia da República Os artigos 4.o, 6.o e 7.o do Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da Assembleia da República, aprovado pelo Despacho n.o 57/XIII do Presidente da Assembleia da República, passam a ter a seguinte redação:
II SÉRIE-E — NÚMERO 6 4 i) Promover a manutenção em boas condições de utilização dos equipamentos de primeira intervenção, bem como a formação no seu uso; j) Divulgar, semestralmente, as atividades da CSST; k) Elaborar o relatório de atividades no final do mandato. 3 – [Eliminado]. 4 – A CSST pode ainda promover: a) O acompanhamento de medidas sobre segurança e saúde no trabalho na Assembleia da República; b) A sensibilização dos utilizadores das instalações da Assembleia da República no sentido de alertar e sensibilizar para os fatores de risco, bem como receber e apreciar as informações e sugestões que lhe sejam apresentadas em matéria de segurança e saúde no trabalho; c) [...]; d) [...]; e) [Eliminado]; f) A realização de reuniões e encontros de trabalho envolvendo estruturas representativas dos funcionários parlamentares, com vista à identificação e resolução de problemas na área da sua competência. 5 – [...]: a) [...]; b) [...]; c) [...].» Artigo 2.o Aditamento ao Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da Assembleia da RepúblicaÉ aditado o artigo 6.o-A ao Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da Assembleia da República, com a seguinte redação: «Artigo 6.o-A Membros da CSST 1 – Os membros da CSST são dispensados das suas funções para participar nas reuniões e desempenhar as tarefas específicas que lhes sejam cometidas, considerando-se esses períodos de tempo como exercício efetivo de serviço, sem prejuízo de se acautelar o regular funcionamento das atividades parlamentares. 2 – Aos membros da CSST deve ser proporcionada, pela Assembleia da República, formação específica na área da segurança e saúde no trabalho, sem prejuízo de ações de formação em outras áreas, no âmbito das competências da CSST.» A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
II SÉRIE-E — NÚMERO 3 2 PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS À FUNCIONÁRIA PARLAMENTAR ANA SOUZA BARRIGA Estando a finalizar a XIV Legislatura, quero prestar público testemunho da forma segura, atenta, competente, empenhada e assídua como a técnica de apoio parlamentar Ana Souza Barriga sempre desempenhou as tarefas de que foi incumbida. Dotada de profundos conhecimentos e experiência da atividade parlamentar e de assinalável capacidade de, proactivamente, corresponder às exigências diárias do seu serviço, a Ana Souza Barriga sempre soube, com denodo e elevado sentido de responsabilidade, colocar tais atributos ao serviço da atividade da Comissão a que presido, sendo de realçar o facto de, durante certos períodos de tempo, ter concomitantemente assegurado o apoio técnico a outras Comissões Parlamentares eventuais, factos bem demonstrativos da sua disponibilidade plena, assinaláveis capacidades de trabalho e organização, bem como de exemplar identificação com o serviço público. Por tudo quanto antecede, é de inteira justiça e merecimento que de tais qualidades dê público louvor à funcionária Ana Souza Barriga. Palácio de São Bento, 23 de novembro de 2021. O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, (Sérgio Sousa Pinto) —— LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS AO ASSESSOR PARLAMENTAR JOÃO DE CAMPOS COELHO À beira do encerramento da XIV Legislatura, é de inteira justiça enaltecer publicamente o Dr. João de Campos Coelho pelo seu superior desempenho na Comissão a que presido, o qual muito contribuiu para o êxito dos trabalhos parlamentares deste órgão da Assembleia da República, facto que é de reconhecimento unânime. Dotado de uma permanente disponibilidade para o serviço e enorme capacidade de trabalho, qualidades com as quais convivem sólidos e apurados conhecimentos que largamente extravasavam a área específica do trabalho parlamentar, o Dr. João Coelho alia à sua indesmentível competência qualidades pessoais superiores, seja o forte sentido de responsabilidade, empenho e rigor que naturalmente emprega na sua atuação, seja a distinção de trato com que diariamente cultiva as melhores relações interpessoais, assim conquistando o respeito e admiração de todos quantos com ele habitualmente privam. Ciente de que tudo o que atrás refiro constitui exemplo tanto para a instituição parlamentar como para um Serviço Público de excelência, é de absoluta justiça que de tais qualidades seja dado público louvor ao Dr. João Coelho.
30 DE NOVEMBRO DE 2021 3 Palácio de São Bento, 23 de novembro de 2021. O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, (Sérgio Sousa Pinto) A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
II SÉRIE-E — NÚMERO 4 2 PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INOVAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES QUE APOIAM A COMISSÃO A Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na sua reunião de 7 de dezembro de 2021, deliberou louvar os assessores Luís Miguel Marques e Rita Duarte Nobre, e os técnicos de apoio parlamentar Carolina da Silva Meireles e José Miguel Dias, pelo trabalho desempenhado e pela dedicação demonstrada. Salienta-se, assim, que, apesar da situação pandémica COVID-19 vivenciada que deu origem a sucessivas declarações de estado de emergência, impondo à Comissão constrangimentos técnicos e sanitários à condução dos trabalhos e exigindo respostas legislativas imediatas às necessidades prementes manifestadas tendo em vista a boa prossecução do interesse público, foi sempre garantida a continuidade dos intensos trabalhos da Comissão com o prestável contributo da sua equipa de apoio. Igualmente, dá-se conta do intenso volume de audições realizadas, decorrente da abrangência das temáticas discutidas, bem como da necessidade de acompanhamento e escrutínio da atividade de um significativo número de membros do Governo, a par com a elevada cadência de processo legislativo exigido à Comissão, denotando que a equipa de apoio soube responder e superar as tarefas que lhe foram confiadas. São de realçar a disponibilidade, o empenhamento, as competências demonstradas, a iniciativa, a colaboração franca e leal, que em tudo contribuíram para o bom andamento e para a qualidade da atividade parlamentar prestada pela Comissão. Solicito os bons ofícios de V. Ex.a no sentido de poder ser publicado em Diário da Assembleia da República. Palácio de São Bento, 7 de dezembro de 2021. Pel'O Presidente da Comissão, o Vice-Presidente Pedro Coimbra. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
II SÉRIE-E — NÚMERO 5 2 PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS AOS FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES QUE APOIAM A COMISSÃO A Comissão de Assuntos Europeus, no termo da XIV Legislatura, que decorreu, na sua quase totalidade, em contexto de pandemia, e no decurso da qual teve lugar, no primeiro semestre de 2021, a quarta Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, situação que exigiu esforço e dedicação suplementares de todos, e de uma forma muito especial, dos funcionários que prestam apoio a esta Comissão Parlamentar. Não obstante o difícil contexto referido, a Comissão nunca deixou de reunir e de executar regularmente as suas atividades e, de uma forma particularmente bem-sucedida, a dimensão parlamentar da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Tal ficou a dever-se, em grande parte, ao extraordinário profissionalismo, disponibilidade e dedicação, dos funcionários diretamente envolvidos nos trabalhos da Comissão que a seguir se mencionam, aos quais os deputados que integram a Comissão de Assuntos Europeus manifestam agradecimento e prestam público e merecido louvor. – Ana Rita Montanha Rodrigues; – Bruno Alexandre Dias Pinheiro; – Catarina Ribeiro Lopes; – Elodie de Almeida Rocha; – Gonçalo Trigueiros da Sousa Pereira; – Liliane Filipa Mota Sanches da Silva; – Vanessa Raquel Morais Garcia. Palácio de São Bento, 7 de dezembro de 2021. O Presidente da Comissão, Luís Capoulas Santos. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.