Sábado, 10 de Abril de 1999II Série-B — Número 25DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII   LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n." 557 a 596/VH (4.")-AC e n.TM 19 a 22/VTl (4.")-AL]:N.° 557/VII (4.")-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Justiça sobre a instalação para breve dotribunal de relação do Algarve......................................... 136-(4)N.° 558/VII (4.')-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando informaçõessobre a execução do QCA 1994-1999............................ 136-(4)N." 559/VII (4.')-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Justiça sobre os estabelecimentos prisionais no Algarve.................................................................. l36-(4)N.° 560/VII (4.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério, sobre a criação de uma segunda conservatória do registo predial e comercial na cidade deViseu.........:......................................................................... 136-(5)N.° S61/VU (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a ampliação do Hospitalde São Gonçalo, era AmaraWe......................................... 136-(5)N.° 562/VII (4.')-AÇ — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre o núcleo de pedreiras da Chainça, em Santarém..................................... 136-(5)N.° 563/VT1 (4.')-AC — Do Deputado' Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente acercada requalificação ambiental de Souselas e Maceira........ )36-(5)N.° 564/Vj; (4.')-AC — Dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as estruturas do instituto do Emprego e Formação Profissional no distrito da Guarda.................. 136-(6)N.° 565/V1I (4.')-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao presidente do conselho de administração da EDP sobre os concursos de consultas para a execução de obras emregime de empreitada contínua............... .......................... !36-(6)N.° 566M1 (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde acerca do regulamento sobre «prevenção e controlo do consumo de álcool» imposto pelaIndústrias Lever Portuguesa, S. A.................................... l36-(7)N.° 567/VII (4.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a empresa Lear Corporation...................... 136-(8)N.0* 568 e 569M1 (4")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a esclerose múltipla e os cuidados de saúde noconcelho de Odivelas......................................................... l36-(8)N.° 570/VII (4.")-AC — Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação e à Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa sobre a licenciatura em Arquitectura de Interiores................................................................................... l36-(8)N.° 571/VII (4.')-AC — Do Deputado António Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições deficientes em que trabalham os bombeiros voluntários.da Pontinha.......................................... 136-{9)N.° 572/VU (4.')-AC — Dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (RCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o acesso dos emigrantes portugueses às transmissões desportivas da RPT Internacional ... 136-(9) N.° 573A'II (4.")-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Governo sobre a situação laboral na empresa Kebir —