4DEMAIODE2006 5539Srs. Deputados, tenho aqui, em meu poder, aquilo a que têm chamado betão poroso.  (Neste momento, o Orador exibe um frasco contendo a amostra que referiu.)  Srs. Deputados, desafio qualquer um dos presentes nesta Casa a vir aqui ver esta amostra colhida no Metropolitano de Lisboa, na Baixa, e dizer se encontra um grama, ou melhor, um miligrama de cimento. O que está aqui é brita, vulgarmente chamada cascalho. É isto que está aqui, neste frasco. Ora, é isto que dizem estar aplicado em todas as linhas construídas com a tuneladora de Lisboa, ou seja, Baixa/Chiado-Cais do Sodré e Terreiro do Paço-Santa Apolónia. O que estava previsto no projecto era betão tipo B-15, mas, segundo as telas finais, foi aplicado betão poroso. No entanto, o que lá está é isto que tenho aqui, neste frasco. Qualquer pedreiro, qualquer ajudante de pedreiro, chamemos aqui cem, duzentas, um milhão de pessoas, todos dirão o mesmo! O que aqui está é brita, é cascalho, sem cimento!! Ora, se as questões de segurança, que são as fundamentais, estão asseguradas, segundo diz o LNEC, não está, entretanto assegurado o apuramento das responsabilidades sobre o que terá sido pago por aquilo que deveria ter sido colocado em vez deste cascalho.  O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!  O Orador: — É que o cascalho tem um preço e o betão poroso tem outro!  O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente!  O Orador: — Por isso, não podemos deixar de chamar a atenção para alguns aspectos que considera-mos graves neste processo e que exigem do Governo uma intervenção rápida para credibilizar a sua pró-pria acção no mesmo.  O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!  O Orador: — Quando a Sr.a Secretária de Estado dos Transportes recebeu o documento entregue pelo Sr. Eng.o Carvalho dos Santos ao Governo e enviada à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comu-nicações determinou, segundo ela própria nos disse, que, a partir de Janeiro, o Metro deveria recorrer ao LNEC para averiguar da veracidade, da autenticidade daquilo que referia o Eng.o Carvalho dos Santos no seu relatório. A verdade é que o LNEC não foi solicitado, conforme nos foi dito ontem na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para fazer a análise à composição deste material nem para verificar se as caixas de drenagem, que podem originar uma situação que é preciso evitar, estão, ou não, furadas. Ora, isto foi determinado pela Sr.a Secretária de Estado e não foi cumprido pela Administração do Metro de Lisboa. O Governo vai ficar de «braços cruzados» ou vai investigar esta situação e decidir imediatamente que o LNEC vá ao Metro averiguar o que lá está para que esta Casa possa informar o País do que efectivamente foi feito naquela obra? Aplausos do PCP e de Os Verdes.  O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Rodrigues.  O Sr. Luís Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, V. Ex.a trouxe hoje aqui várias matérias de grande relevância para os cofres públicos, para a boa gestão dos dinheiros públicos e para a boa aplicação dos nossos impostos. Certamente, são questões que a todos preocupam, quer ao nível de obras de âmbito nacional quer ao nível das obras de âmbito municipal. É porque estes problemas hoje aqui apontados não são só do foro nacional mas também de muitas autarquias, tocando a todos os partidos com assento nestas bancadas. Ora, esse é o problema que todos os portugueses questionam ao longo deste 30 anos de democracia em Portugal — se calhar até antes. Ou seja, qual a forma como os nossos dinheiros são aplicados: se são bem ou mal aplicados. Em alguns casos parece-nos que os dinheiros são mal aplicados, gasta-se mais do que aquilo que se devia, as obras por vezes não são feitas da melhor forma e não são tomadas as melho-res opções. Mas não vamos falar aqui hoje do TGV ou da Ota..., isso ficará para outro momento. Hoje, gostaria de cingir-me apenas à questão que hoje de manhã tivemos nas mãos, mais uma vez — e eu, enquanto relator —, relativamente às obras do túnel do metro do Terreiro do Paço e sobre a qual ouvi-mos o Eng.o Carvalho dos Santos. Aproveito para saudar o Sr. Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações pela forma célere, rápida e eficaz como desenvolveu todos os trabalhos. Fizemos, inclusivamente, uma visita às obras do Metro, o que levou a que, ontem, o LNEC fosse ouvido e que, hoje, após a aprovação do