44 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 320/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça)  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 20 - 23]  N.o 321/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 24 - 26]  N.o 326/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   Presidente do Conselho de Administração do INFARMED  Suspensão de Depuralina  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 38 - 39]  N.o 327/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  São Tomé e outros Territórios - Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 40]  N.o 328/X (3.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas  [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 4]  N.o 336/X (3.a) - AC  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios Fiscais (relatório)  [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 5]  N.o 338/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC)  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 5]  N.o 344/X (3.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 15 - 16]  N.o 345/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  Cooperação entre Portugal e Angola  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 17 - 19]  N.o 348/X (3.a) - AC  Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Programa PROVERE  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 24]  N.o 349/X (3.a) - AC  Agostinho Branquinho (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)   MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Pedido de cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 25]  N.o 350/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 26 - 28]  N.o 351/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 29 - 31]  N.o 353/X (3.a) - AC  Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da Auto-Estrada A 11  [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 4]