II SÉRIE-B — NÚMERO 17 472 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2019/XIV/2.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-05-07 Graves atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH aos Centro de Formação de Associação de Escolas N.o 2024/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-05-11 Insegurança na Escola Secundária de Ponte de Sor, em Portalegre   N.o 2026/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-11 Comando Operacional Distrital da Operação de Socorro do distrito de Leiria, N.o 2031/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-11 Reabertura urgente da Extensão de Saúde de Belinho (Esposende)   N.o 2032/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-05-11 Divulgação de brochura da Empresa Gertal nas escolas como forma de deseducação em relação ao ambiente, saúde e bem-estar animal N.o 2033/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19   N.o 2034/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19   N.o 2035/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19   N.o 2038/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-12 Vacinação contra a COVID-19 dos elementos das forças de segurança N.o 2039/XIV/2.a João Azevedo Castro (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-05-12 Ampliação da pista do Aeroporto da Horta N.o 2041/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-12 Recuperação das matas nacionais e perímetros florestais através do Programa Nacional de Investimentos 2030 N.o 2044/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-05-12 Vacinação de militares integrados em Forças Nacionais Destacadas N.o 2045/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-05-12 Antigos Combatentes de Timor-Leste não abrangidos pelo Estatuto do Antigo Combatente N.o 2047/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-05-12 Operacionalidade dos navios da Marinha portuguesa