6 DE DEZEMBRO DE 2018 565 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)projetos de investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião  N.o 2061/XIII/3.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Cofaco Peniche     N.o 2062/XIII/3.a   Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão  N.o 2063/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA CULTURA   Financiamento e elaboração de uma réplica da Estatua do Guerreiro Celta de Capeludes (Vila Pouca de Aguiar)     N.o 2064/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   POSEUR-Candidaturas a investimento em infraestruturas de saneamento de águas residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado  N.o 2065/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar     N.o 2066/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveira do Conde-Carregal do Sal     N.o 2068/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento     N.o 2069/XIII/3.a   Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DA ECONOMIA   Tarifa Solidária no Gás Botija     N.o 2070/XIII/3.a   Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA SAÚDE   REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DO HOSPITAL DE PESO DA RÉGUA     N.o 2071/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha     N.o 2072/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do que um sujeito passivo  N.o 2074/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Monitorização/Avaliação do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público  N.o 2075/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Instalação da espécie Paulownia na floresta     N.o 2076/XIII/3.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso  N.o 2077/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA SAÚDE   Infestação com piolho de pombo na unidade coronária do Hospital de Faro, no Algarve     N.o 2078/XIII/3.a   Sandra Cunha (BE)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Falta de aquecimento em Posto da GNR do Fundão     N.o 2079/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    S.E. DA ENERGIA   Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no quadro dos Concursos para a Concessão da Distribuição em Baixa da Eletricidade  N.o 2080/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO   Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus     N.o 2085/XIII/3.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão     N.o 2087/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)  N.o 2089/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve     N.o 2093/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro     N.o 2095/XIII/3.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no