2 | II Série B - Número: 027S3 | 14 de Janeiro de 2006Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 851/X (1.a)-AC da mesma Deputada, sobre a situação da empresa Euronadel, no concelho de Cascais.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 852/X (1.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a gravação de um programa de televisão na Tapada do Mouco, no Parque Natural Sintra-Cascais.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 853/X (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de medicamentos para doentes com SIDA.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 860/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a preocupante situação na SOTAVE, em Manteigas.Do Ministério da Saúde aio requerimento n.o 862/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a falta de um médico em Maceda, no concelho de Ovar.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 864/X (1.a)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre a revisão do Plano Director Municipal da Câmara Municipal da Moita com alteração à delimitação da Rede Ecológica Nacional (REN).Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 869/X (1.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o apoio concedido à organização do congresso internacional dos 75 anos da obra «A selva», do escritor Ferreira de Castro, organizado pelo Centro de Estudos Ferreira de Castro, que teve lugar em Oliveira de Azeméis.Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 870/X (1.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as obras de um loteamento privado numa área de montado de sobro, povoamento protegido pela legislação, na localidade de Algeruz, município de Palmela.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 873/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os trabalhadores da Copinaque – EDE, SA.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 878/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o contrato de desenvolvimento institucional com o Instituto Politécnico de Beja.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 879/X (1.a)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o apoio do Governo à criação e produção artística em Portugal.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 885/X (1.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre os incêndios florestais que ocorreram em 2005.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 889/X (1.a)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre o abastecimento de água ao município de Évora no Verão de 2006.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 894/X (1.a)-AC das Deputadas Regina Ramos Bastos e Carlos Miranda (PSD), sobre os equipamentos de saúde nas Caldas da Rainha.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 895/X (1.a)-AC dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Gonçalo Nuno Santos (PSD), sobre a emissão de novos passaportes electrónicos para os cidadãos portugueses.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 899/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de calçado Leon Shoes, no parque industrial da Ponte, em Guimarães.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 903/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o acesso aos cuidados de saúde no concelho de Arouca.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 904/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a GNR de Baião.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 911/X (1.a)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os protocolos para a leccionação de aulas de inglês no 1.o ciclo do ensino básico.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 912/X (1.a)-AC dos Deputados Regina Ramos Bastos, Carlos Miranda e Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção de novas instalações para a extensão de saúde de Palhais, no Barreiro.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 913/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a venda da Compal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 916/X (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o prolongamento da Linha do Oriente do Metropolitano de Lisboa e a situação dos moderadores afectados residentes na freguesia de Santa Maria dos Olivais.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 919/X (1.a)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a poluição no rio Corgo.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 923/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - bloco de rega 12 (Odivelas).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 928/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o desassoreamento da barra de Esposende.Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 931 e 932/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, o funcionamento do Agrupamento João de Deus, no Monte Estoril, e a degradação da Escola Básica 2/3 Professor Lindley Cintra.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 948/X (1.a)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o serviço ferroviário no norte alentejano.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 956/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a deficiente gestão dos serviços diferenciados no Hospital de Faro.Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos n.os 958 e 959/X (1.a)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre, respectivamente, o inquérito à aplicação de medidas de salvaguarda às importações de produtos têxteis originários da República Popular da China e os direitos antidumping à exportação paquistanesa de lençóis.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 963/X (1.a)AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre o pavilhão desportivo da escola secundária com 3.o ciclo do ensino básico de Pinhal Novo, no concelho de Palmela.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 964/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de nomeação do Inspector-Geral da Administração Interna.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 965/X (1.a)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o financiamento do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 Professor Óscar Lopes.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 971/X (1.a)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a nomeação do conselho de administração do Hospital Senhora da Oliveira.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 972/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), acerca do estudo sobre as Organizações Não Governamentais de Pessoas Com Deficiência (ONGPD).Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 976 e 987/X (1.a)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre, respectivamente, o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vendas Novas, em Évora, e a situação no Hospital Amadora-Sintra.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 998/X (1.a)-AC do Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre os dados necessários