II SÉRIE-B — NÚMERO 2 868 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2794/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP) Min. da Saúde Serviço de Neonatologia do Hospital de Faro em risco de encerrar. N.o 2799/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Medidas para solucionar a falta de condições no Tribunal de Castelo de Paiva N.o 2800/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Medidas para solucionar a falta de condições no Tribunal de Espinho N.o 2801/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação relativa ao rapto do cidadão português Américo Sebastião N.o 2802/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Transporte de Animais Vivos por via marítima para o Qatar N.o 2805/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Justiça Carência de meios humanos no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo N.o 2806/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia para auxiliar os países mais afetados pelas consequências de uma saída sem acordo do Reino Unido da União N.o 2807/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. Adjunto e da Economia Encerramento da fábrica Remate & Silhueta e despedimento de 60 trabalhadoras na Maia, distrito do Porto N.o 2809/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Promoção, apoio e fomento da fileira associada ao figo-da-índia N.o 2812/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Condições de trabalho na Reserva Nacional das Berlengas Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 62/XIII/1.a Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS) Min. das Finanças Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo N.o 72/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças O Despacho n.o 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva N.o 1881/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Morgadio da Quinta da Foz do Arelho – Distrito de Leiria N.o 2004/XIII/1.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. das Finanças Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados N.o 2043/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD) SE Adjunto, do Tesouro e das Finanças Morgadio da Quinta da Foz do Arelho   N.o 3086/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. Adjunto Indicadores utilizados na Lei n.o 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais) N.o 4648/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. da Justiça Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público N.o 407/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Justiça Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E