II SÉRIE-B — NÚMERO 6 416 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1269/XIV/2.a Romualda Fernandes (PS), Eurídice Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Porto (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-10 Condições de integração de migrantes na freguesia de Pegões   N.o 1270/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Exclusão de micro pequenas e médias empresas dos apoios públicos em função da sua classificação de atividade económica N.o 1271/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Recusa da Porto Editora de aceitar a devolução dos «cadernos de atividades»  N.o 1272/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-10 Isolamento profilático – emissão de declaração   N.o 1273/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-10 8 apartamentos do IHRU reabilitados desocupados e 24 por reabilitar em Mangualde N.o 1274/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Detalhes sobre o Programa Autocaravanismo Responsável   N.o 1281/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR   N.o 1287/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-11 Tentativas de omissão de casos COVID-19 na empresa CTT   N.o 1288/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-02-11 Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de emergência N.o 1289/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-11 Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de emergência N.o 1291/XIV/2.a Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2021-02-11 Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no parto no Centro Hospitalar do Barreiro N.o 1292/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-11 Instalação de uma central solar fotovoltaica, na freguesia de S. João de Ver suscita dúvidas N.o 1293/XIV/2.a Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2021-02-11 Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no parto no Hospital Espírito Santo de Évora