II SÉRIE-B — NÚMERO 14 374 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4338/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-11 Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos N.o 4339/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-11 Prolongamento do Quebra-mar exterior em 300 metros (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.) N.o 4340/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-11 Situação das no início do ano letivo no    N.o 4343/XIV/1.a Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Educação 2020-09-11 Ensino artístico   N.o 4344/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-23 Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos N.o 4346/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-09-23 Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para possuir armas N.o 4347/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra   N.o 4348/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Persiste a poluição no rio Ferreira apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de Arreigada N.o 4349/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-14 Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da base espacial de Santa Maria N.o 4350/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-14 Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa N.o 4351/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da caneta de adrenalina para doentes com alergias graves N.o 4352/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Despedimento coletivo na Sicman/Siemens   N.o 4353/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento na ribeira das Lages, em Santa Maria da Feira N.o 4354/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril