II SÉRIE-B — NÚMERO 44 214 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3301/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-20 Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada N.o 3305/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-20 Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional para a Acão Familiar N.o 3311/XIII (2.a) Miranda Calha (PS), Edite Estrela (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Bexiga (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-02-20 Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho  N.o 3322/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-21 Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal) que libertou enxofre N.o 3324/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-21 Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010 N.o 3331/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-21 Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa N.o 3335/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-21 Estrada Nacional 14  N.o 3339/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-21 Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA N.o 3343/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-02-22 Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve N.o 3345/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-22 Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo integrados no mapa de pessoal da ERSAR N.o 3346/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-22 Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública N.o 3347/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-22 Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos - Ermidas do Sado  N.o 3348/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-22 Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos - Ermidas do Sado  N.o 3349/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-22 Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal  N.o 3351/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-22 Projeto de alargamento de capacidade do Lar Na Sr.a da Conceição, de Barrancos N.o 3352/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-22 Necessidades de resolução de problemas do Agrupamento de Escolas de Barrancos N.o 3353/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-22 Necessidade de respostas sociais e soluções económicas para as populações e território do concelho de Barrancos