II SÉRIE-B — NÚMERO 61 36 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 444/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Saúde 2022-07-28 Denúncia dos Contratos-Programa das unidades de Cuidados Continuados Integrados de Média e Longa Duração do hospital da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos N.o 445/XV/1.a Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Cláudia André (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Isaura Morais (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro da Educação 2022-07-29 Criação de centros tecnológicos especializados nos territórios de baixa densidade populacional N.o 446/XV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-07-28 Esclarecimentos sobre a ausência de respostas à requalificação do núcleo da Culatra   N.o 448/XV/1.a Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro das Finanças 2022-07-28 Empresas declarantes do Modelo 54 da AT   N.o 450/XV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), Isaura Morais (PSD), Cláudia Bento (PSD), Miguel Santos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Fátima Ramos (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-28 Solicitação do inquérito anunciado ao falecimento de um bebé cuja mãe era seguida no Hospital de Abrantes.   N.o 451/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Cultura 2022-07-29 Classificação etária para o acesso a espetáculos tauromáquicos N.o 452/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Presidência 2022-07-29 Classificação etária para o acesso a espetáculos tauromáquicos   N.o 455/XV/1.a Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro da Administração Interna 2022-07-29 Procedimento de formação do contrato público destinado à operação e manutenção da rede SIRESP   N.o 458/XV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro dos Negócios Estrangeiros 2022-07-29 Situação de cidadão português no Catar   N.o 460/XV/1.a Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministro da Educação 2022-07-29 Atualização do website «Plano 21 – 23 Escola +»   N.o 461/XV/1.a Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-29 Gratuitidade das creches em Portugal   N.o 463/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-08-01 Regulamentação da profissão de psicomotricidade N.o 466/XV/1.a João Dias (PCP) Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa 2022-08-01 Esclarecimentos sobre suspensão do pagamento de parte da pensão de aposentação unificada