PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
63 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010existentes ao nível dos recursos humanos designadamente médicos.Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro, atravésde V. Ex.a, à Senhora Ministra da Saúde, resposta às seguintes perguntas:1.      Confirma o Governo as situações denunciadas pela Assembleia Municipal deCastro Verde?2.      Como as justifica e que medidas vai tomar no sentido de lhes pôr cobro?Palácio de São Bento,  quinta-feira, 11 de Março de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)
65 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010conhecido quando e como vai o Governo requalificar o troço entre Beja e Ficalhoque, como é sabido, deveria ser, na opinião de todas as instituições representativasdo distrito de Beja, em perfil de auto-estrada e sem portagens reais. Esta deveria sera opção estratégica a assumir mesmo que, numa 1a fase, fossem construídasapenas duas faixas de rodagem mas salvaguardando o corredor anteriormentereservado para o efeito.Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro, atravésde V. Ex.a, ao Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,resposta às seguintes perguntas:1.      Está o Governo disponível para assumir a reclassificação do troço que liga oIP8 ao Aeroporto e atribuir-lhe uma nova designação que não seja o de EstradaMunicipal?2.      Não havendo qualquer diferença de conteúdos, segundo têm assumidopublicamente representantes do Governo, vai o Governo abandonar a designação deTerminal Civil de Beja e assumir a de Aeroporto Internacional de Beja como assumiuo Senhor 1o Ministro?3.      Quando vai o Governo avançar com a construção do troço do IP8 entre Beja eVila Verde de Ficalho?4.      Vai o Governo retomar o corredor já antes definido para a construção do IP8em perfil de auto-estrada entre Beja e Vila Verde de Ficalho e que corresponde àmelhor solução como é reconhecido por todos os técnicos da especialidade?Palácio de São Bento,  terça-feira, 16 de Março de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)
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69 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 497/XI (1.a),  de 7 de Dezembro de  2009              Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial               nos termos da alínea d) do n.o 2 do artigo 2.o dos seus Estatutos, anexos ao               Decreto-Lei n.o 245/2007, de 25 de Junho
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74 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 657/XI (1.a), de 23 de Dezembro de 2009                 Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance-empresa                 de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de                  reboques e desempanagem
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76 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 662/XI (1 .a), de 23 de Dezembro de 2009                  Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora
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83 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta á pergunta n.o 697/XI (1.a), de 28 de Dezembro de 2009                 Transferência do Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e critérios do                 Turismo de Portugal para a distribuição de incentivos próprios
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86 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 995/XI (1.a), de 26 de Janeiro de 2010    Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo
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88 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta no 1031/XI (1.a), de 27 de Janeiro de 2010                Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação
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90 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1034/XI (1.a), de 27 de Janeiro de 2010  Pagamento de dívidas fiscais em prestações
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92 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1288/XI (1,a), de 8 de Fevereiro de 2010              Situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações)               na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures
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94 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n,o 1289/XI (1.a), de 8 de Fevereiro de 2010               Situação laboral na empresa Fénix-Intersegur, atrasos no pagamento de salários
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100 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1291/XI (1.a), de 8 de Fevereiro de 2010                      Escola Secundária Maria Lamas, em Torres Novas
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102 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1305/XI (1.a), de  8 de Fevereiro de 2010                 Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas                  ao PROMAR
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104 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1309/XI(1.a), de 10 de Fevereiro de 2010          Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho
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106 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1314/XI (1.a), de 10 de Fevereiro de 2010           Ano de Portugal na China
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108 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1323/XI (1.a), de 10 de Fevereiro de 2010      Avaliação das condições geológicas e geotécnicas da Cordoaria Nacional para         instalação do Museu Nacional de Arqueologia
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110 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Discriminação de imigrantes II SÉRIE-B — NÚMERO 82____________________________________________________________________________________________________________110Consultar Diário Original
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112 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1329/XI (1.a), de 10 de Fevereiro de 2010           Projecto de intervenção no Mercado do Bolhão
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114 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1338/XI (1.a), de 10 de Fevereiro de 2010Deputado Miguel Tiago, do PCPEncerramento de serviços de saúde, Santa Comba Dão, distrito de Viseu
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116 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1342/XI(1.a), de 10 de Fevereiro de 2010              Revisão das zonas desfavorecidas intermédias
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123 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à perrgunta n.o  1359 / XI ( 1.a), deE 10 de Fevereiro d4e 2010                  Atraso no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores da Fábrica de Curtumes                  Carneiro, Ribas & Sousa
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126 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Respota à pergunta n.° 1517/XI (1 .a), de 12 de Fevereiro de 2010  PIDDAC do Distrito de Viana do Castelo
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137 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta á pergunta n.o 1574/XI (1.a), de 10 de Fevereiro de 2010              Falta de informação à comissão de trabalhadores por parte da               administração da empresa MacVila
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140 | II Série B - Número: 082 | 19 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1604/Xl (1.a), de 24 de Fevereiro de 2010              Nova variante de ligação da A22 à cidade de Faro
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Quinta-feira, 11 de Março de 2010  II Série-B —  Número 76 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 234 a 241/XI (1.a)-AC, n.o 1150/XI (1.a)AL e n.o 1/XI (1.a)AR:  N.o 234/XI (1.a)-AC —  Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.o 15 do artigo 9.o do Código do IVA.N.o 235/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a parceria da EPAL com a empresa israelita Mekorot.N.o 236/XI (1.a)-AC —  Das Deputadas Rosário Águas e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a hemodiálise.N.o 237/XI (1.a)-AC —  Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estudo de avaliação dos impactos da aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.N.o 238/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Luís Gonelha (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a candidatura ao QREN do projecto de reabilitação do Fórum.N.o 239/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E), em Espinho.N.o 240/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os contratos de gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes.N.o 241/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Teresa Caeiro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) sobre um acordo de cooperação.N.o 1150/XI (1.a)-AL —  Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Guimarães sobre as actividades de enriquecimento curricular. Respostas a requerimentos [n.os 144, 155, 161, 162, 207 e 218/XI (1.a)-AC, n.os 421, 530, 624, 644, 654, 655, 656, 667, 671, 673, 691, 695, 707, 713, 728, 731, 732, 736, 737, 752, 758, 763, 766, 769, 777, 785, 791, 798, 810, 813, 815, 832, 837, 847, 858, 869, 870, 1036, 1112, 1113, 1119, 1129, 1134, 1141, 1142, 1143 e 1145/XI (1.a)-A e n.os 14, 22, 26, 30, 32, 33 e 36/XI (1.a)-EI]:  Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 144/XI (1.a)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a Barragem da Foupana.
11 DE MARÇO DE 2010  3 Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.o 1134/XI (1.)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.o 1141/XI (1.)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Vizela ao requerimento n.o 1142/XI (1.)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Vouzela ao requerimento n.o 1143/XI (1.)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.o 1145/XI (1.)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Universidade do Algarve ao requerimento n.o 14/XI (1.a)EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Do Instituto Politécnico de Bragança ao requerimento n.o 22/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Do Instituto Politécnico de Lisboa ao requerimento n.o 26/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Do Instituto Politécnico de Tomar ao requerimento n.o 30/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Do Instituto Politécnico de Viseu ao requerimento n.o 32/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave ao requerimento n.o 33/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Da Escola Superior de Enfermagem do Porto ao requerimento n.o 36/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social. Nota: —  Os documentos em anexo às respostas n.os 155, 162 w 207/XI (1.a)- AC, n.os 654 e 758/XI (1.a)-AL e n.os 14 e 26XI (1.a)-EI encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.o 15 do artigo 9.o do código do IVA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o  234/XI (1.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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10 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Estudo de avaliação dos impactos da aplicação do Plano de        Ordenamento do Parque Natural da Arrábida Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o  237/XI (1.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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14 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Contratos de gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de     Estado dos Transportes Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o  240/XI (1.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
15 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Acordo de cooperação Destinatário: Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP)REQUERIMENTO N.o  241/XI (1.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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19 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
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22 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
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24 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 155/XI (1.a)-AC, do Deputado Honório Novo, do PCP    Aditamento ao protocolo de 28 de Novembro de 2000 (Metro do Porto)
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27 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 207/Xl(1.a)-AC, de 22 de Fevereiro de 2010                 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010
29 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 421/XI (1.a)-AL           Quotas de emprego para pessoas com deficiência
31 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 624/XI (1.a)-AL                Geminações. Diplomacia autárquica
33 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 644/XI (1.a)-AL               Geminações e diplomacia autárquica
35 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
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42 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 655/XI (1.a)-AL                  Geminações e diplomacia autárquica
43 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
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53 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 691/XI (1.a)-AL           Germinações. Diplomacia autárquica
55 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
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58 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 707/XI (1.a)-AL    Geminações. Diplomacia autárquica
59 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
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63 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 728/XI (1.a)-AL             Geminações. Diplomacia autárquica
65 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
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74 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 752/XI (1.a)-AL    Geminações. Diplomacia autárquica
75 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 763/XI (1.a)-AL      Geminações. Diplomacia autárquica
79 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 766/XI (1.a)-AL          Geminações. Diplomacia autárquica
81 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 769/XI (1.a)-AL          Geminações. Diplomacia autárquica
83 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 20101Assunto: Resposta ao requerimento n.o 777/XI (1.a)-AL              Geminações. Diplomacia autárquica
85 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 785/XI (1.a)-AL          Geminações. Diplomacia autárquica
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94 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta a requerimento n.o 815/XI (1.a)-AL              Diplomacia autárquica - Geminações
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98 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 837/XI (1.a)-AL           Geminações. Diplomacia autárquica
99 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
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105 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta a requerimento n.° 869/XI (1.a)-AL                              Professores das actividades de enriquecimento curricular
107 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1036/XI (1.a)-AL             Professores das actividades de enriquecimento curricular II SÉRIE-B — NÚMERO 76____________________________________________________________________________________________________________108Consultar Diário Original
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110 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1112/XI (1.a) - AL              Professores das actividades de enriquecimento curricular
111 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1119/XI (1.a)-AL    Professores das actividades de enriquecimento curricular
114 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1134/XI (1.a) - AL          Professores das actividades de enriquecimento curricular
115 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1141/XI (1.a)-AL                     Professores das actividades de enriquecimento curricular
117 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1143/XI (1.a)-AL                 Professores das actividades de enriquecimento curricular
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121 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 22/XI (1.a)-EI                Bolsas de acção social
123 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 30/XI (1.a)-EI, de 8 de Fevereiro de 2010          Bolsas de acção social
125 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
126 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
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128 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 36/XI (1.a)-EI               Bolsas de acção social
129 | II Série B - Número: 076 | 11 de Março de 2010Consultar Diário Original
Sábado, 19 de Janeiro de 2010    II Série-B —  Número 40 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 115 a 144/XI (1.a)-AC, n.os 569 a 590/XI (1.a)-AL e n.os 1 e 2/XI (RA):  N.o 115/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães, Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o fornecimento de documentação concernente à ER 377-2, entre Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32.N.o 116/XI (1.a)-AC —  Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a resposta ao relatório técnico de avaliação do Plano Nacional de Barragens.N.o 117/XI (1.a)-AC —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a falta de transparência nos processos de concessão da exploração dos serviços de hemodiálise.N.o 118/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os relatórios dos grupos de trabalho UMTS.N.o 119/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Governo Civil de Guarda sobre a prevenção rodoviária.N.o 120/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Governo Civil de Faro sobre a prevenção rodoviária.N.o 121/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Governo Civil de Coimbra sobre a prevenção rodoviária.N.o 122/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Governo Civil de Porto sobre a prevenção rodoviária.N.o 123/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Governo Civil de Aveiro sobre a prevenção rodoviária.N.o 124/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Governo Civil de Beja sobre a prevenção rodoviária.N.o 125/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães,.Telmo Correia e Altino Bessa (CDS-PP) ao Governo Civil de Braga sobre a prevenção rodoviária.N.o 126/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Governo Civil de Bragança sobre a prevenção rodoviária.N.o 127/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Raúl Almeida Meireles (CDS-PP) ao Governo Civil de Castelo Branco sobre a prevenção rodoviária.N.o 128/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Governo Civil de Lisboa sobre a prevenção rodoviária.N.o 129/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Governo Civil de Leiria sobre a prevenção rodoviária.N.o 130/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Governo Civil de Portalegre sobre a prevenção rodoviária.N.o 131/XI (1.a)-AC —  Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da Vesticon no distrito de Castelo Branco.
5 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao relatório técnico de avaliação do Plano Nacional de Barragens Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o  116/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
7 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Falta de transparência nos processos de concessão da exploração dos serviços de hemodiálise Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o  117/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
8 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaO concurso para a atribuição de quatro licenças de âmbito nacional para ossistemas de telecomunicações móveis de terceira geração baseados na normaUMTS em 2000, previu que um dos critérios a utilizar na avaliação dascandidaturas seria inerente às propostas apresentadas pelos candidatos para odesenvolvimento da sociedade da informação em Portugal.A monitorização das acções desenvolvidas para o desenvolvimento e promoçãoda sociedade da informação pelas operadoras que ganharam o concurso foiatribuída, inicialmente, ao Instituto das Comunicações de Portugal (ICP).Posteriormente, a Resolução do Conselho de Ministros n.o3/2001, cria um grupode trabalho (GT-UMTS) tendo em vista essa monitorização, estabelecendo ummodo de articulação entre todas as partes envolvidas.No ano de 2003, em virtude de alterações que ocorreram nas estruturasenvolvidas no GT-UMTS, surge uma nova resolução, a Resolução do Conselho deMinistros n.o 134/2003, que revoga a resolução anterior e dá uma nova roupagemao GT-UMTS.Uma nova reformulação do GT-UMTS surge em 2006, com a Resolução doConselho de Ministros n.o 143/2006. Para além de todas as outras obrigações, lêse, no ponto 6 da Resolução o seguinte: “O GT-UMTS elabora até ao final do mêsde Fevereiro de cada ano um relatório anual, a submeter aos membros doGoverno referidos no número anterior, sobre o Estado de implementação doscontributos dos operadores para a sociedade da informação”.Nos últimos anos foram apresentados os programas e.escola e e.escolinha. EstesX118Relatórios dos grupos de trabalho UMTSMinistério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações2010-01-14- AC1XI
11 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010programas foram realizados com as operadoras, justificando o Governo a suaparticipação como forma de cumprimento da implementação das contrapartidasdevidas aos operadores à sociedade da informação.Num recente debate na Assembleia da República, onde se encontrava em discussãoa criação de uma Comissão Eventual de Inquérito à actuação do Governo emrelação à Fundação para as Comunicações Móveis, foi referido pelo Secretário deEstado Adjunto para as Obras Públicas e Comunicações que as contrapartidasdevidas pelas operadoras ainda não estavam esgotadas. Contudo, notícias vindas apúblico na imprensa nacional indicam exactamente o contrário.Desta forma, torna-se necessário conhecer as avaliações e relatórios realizados peloGT-UMTS para avaliar do estado actual do grau de cumprimento por parte dasoperadores das contrapartidas para a sociedade de conhecimento.      Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais eregimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por estemeio requerer ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes eComunicações, os seguintes documentos:1.      Todos os relatórios de acompanhamento e monitorização realizados pelosvários GT-UMTS e entregues ao Governo, relativos às acções realizadas para odesenvolvimento e promoção da sociedade da informação pelas operadoras.2.      Relatórios de Actividades dos GT-UMTS.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010Deputado(a)sPedro Filipe Soares(BE)
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50 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à construção do parque eólico na zona de Chanca - Serra de    Janeanes, situado entre os concelhos de Penela e Condeixa-a-Nova, distrito de            Coimbra Destinatário: Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR)REQUERIMENTO N.o  138/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
53 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Exclusão das regiões autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores          portáteis «Magalhães», notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios Destinatário: Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o  140/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
54 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Exclusão das regiões autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis «Magalhães», notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o  141/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
56 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Estuto de risco sísmico e tsunami do AlgarveDestinatário: Ministério da Administração Interna
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111 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 20/XI (1.a),de 9 de Dezembro de 2009Deputados do PSD             Centro de Saúde de Miranda do Corvo
113 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 36/XI (1,a), de 17 de Dezembro de 2009              Situação de um ex-combatente vítima de stress pós-traumático
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116 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 85/XI (1.a)-AL          Politicas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
121 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 132/XI (1.a)-AL       Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
123 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 209/XI (1.a)-AL           Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
125 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
126 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 309/XI (1.a)-AL                 Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
127 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
128 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento 346/XI (1.a)-AL          Quotas de emprego para pessoas com deficiência
129 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
130 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento 358/XI (1.a)-AL                Quotas de emprego para pessoas com deficiência
131 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
132 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 376/XI (1.a)-AL                   Quotas de emprego para pessoas com deficiência
133 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
134 | II Série B - Número: 040 | 19 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 473/XI (1.a)-AL                Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 II Série-B — Número 173 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)               2.o SUPLEMENTO      S U M Á R I O  Perguntas ao Governo [n.os 4505 a 4521/XI (1.a):  N.o 4505/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – VianaPolis – Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, SA. N.o 4506/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – PolisLitoral Ria Formosa, SA. N.o 4507/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – PolisLitoral Sudoeste, SA. N.o 4508/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – PolisLitoral Ria de Aveiro, SA. N.o 4509/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – PolisLitoral Norte, SA. N.o 4510/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Polis\Litoral         Sudoeste, SA Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4507/XI  (1.a) 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________11
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - PolisLitoral Norte, SA Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4509/XI  (1.a) 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________17
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Frente Tejo, SA Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4511/XI  (1.a) 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________23
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Arco                  Ribeirinho Sul, SA Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4513/XI  (1.a) 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________29
REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4517/XI  (1.a) Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - EP- Estradas de                 Portugal, SADestinatário: Ministro de Estado e das Finanças 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________41
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - APS - Administração do       Porto de Sines, SA Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4519/XI  (1.a) 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________47
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - APL - Administração      do Porto de Lisboa, SA Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4520/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 173________________________________________________________________________________________________________________50
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - APDL - Administração       dos Portos do Douro e Leixões, SA Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4521/XI  (1.a) 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________53
ASSUNTO: Resposta às Perguntas n.os 2314/XI (1.a) e 2941/XI (1.a), de 13 de Abril e 18 de Maio de 2010 - Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel II SÉRIE-B — NÚMERO 173________________________________________________________________________________________________________________58
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.° 2936/XI (1.a), de 18 de Maio de 2010 - Devolução do IVA pago sobre o ISV 21 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________65