4 DE MAIO DE 2019 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 175/XIII/3.a - AC  Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.  N.o 177/XIII/3.a - AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-07-27 Cumprimento do OE2018 - Programa Nacional de Emergência do Património Cultural N.o 179/XIII/3.a - AC  Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-02 REQUER AO GOVERNO QUE DILIGENCIE NO SENTIDO DE EVITAR O ENCERRAMENTO DA LOJA DOS CTT DE MONDIM DE BASTO N.o 180/XIII/3.a - AC  Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-14 Contrato de concessão entre o Governo e a Binter  N.o 181/XIII/3.a - AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-16 Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento - Insistência N.o 182/XIII/3.a - AC  Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 - Plano de reforço de meios no âmbito da Educação Especial N.o 183/XIII/3.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-08-20 Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve  N.o 184/XIII/3.a - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-21 Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal  N.o 186/XIII/3.a - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI) N.o 187/XIII/3.a - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-30 Gestão do património do Metropolitano de Lisboa  N.o 189/XIII/3.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-31 Memorando de entendimento Governo PS e ANA/Vinci  N.o 1/XIII/4.a - AC  Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-16 Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede de Cuidados Continuados  N.o 4/XIII/4.a - AC  Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017  N.o 5/XIII/4.a - AC  Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-26 Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança Social 11164724003 N.o 8/XIII/4.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-03 Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto