II SÉRIE-B — NÚMERO 34 46 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 865/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-08 Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social em Vila Franca de Xira (LISBOA) N.o 867/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-08 Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA N.o 868/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-08 Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto N.o 869/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-08 Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila Real  N.o 870/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2016-03-08 Regulamentação da pesca do meixão  N.o 871/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-09 Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 874/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-09 Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social N.o 878/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-09 Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu  N.o 879/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-09 Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 880/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-09 Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 882/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-03-09 Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores N.o 884/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-10 Despedimento Coletivo na Portway  N.o 885/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização  N.o 886/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-10 Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C N.o 887/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-03-10 Cumprimento do Decreto no 10/2013, de 14 de junho N.o 893/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-14 Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde N.o 896/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-14 Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal  N.o 897/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-14 Situação da Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal