20 DE JULHO DE 1996148-(55)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 874/VII (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as medidas deemergência à seca/geada de 1995................................... 148-(135)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 878/Vn (1.")--AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre asituação e perspectivas para o Hospital do Montijo...... 148-(136)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 879/VII (1.*)--AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a central de compostagem da Cova da Beira e a situação da lixeirado Souto Alto................................................................... 148-037)Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 890/VII (l.*)-AC, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre o edifício da capitania do porto deAveiro.............................................................................. 148-037)Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia aorequerimento n.° 891/VII (I.')-AC, do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD), sobre as obras daTRANSGÁS em Requião................................................ 148-037)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n." 894/Vn (l.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a construção de uma escola secundária ou básica integrada 2,3 no Bom Sucesso.... 148-038) Do Instituto Florestal ao requerimento n.° 898/VII (1.")--AC, dos Deputados Costa Pereira. Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre a desactivação dos viveiros florestais de Souto e Parada, no concelho de Vila Poucade Aguiar.......................................................................... I48-(138)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 899/VII (l.')-AC, dos mesmos Deputados, sobre os serviços do MinistérioPúblico na comarca de Vila Real................................... 148-(138)Do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada ao requerimento n.° 904/VII (l.')-AC, dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD), sobre a capitania doporto de Sesimbra............................................................ I48-(138)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 905/VII (1,,)-AC, dos mesmos Deputados, sobre os meios de fiscalização da plataforma marítima para aprevenção da pesca ilegal................................................ 148-(139)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 908/VII (l.*)-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobreos trabalhos na cobertura da. Sé de Braga..................... 148-(I40)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 909/VII (l.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as instalações da Junta Autónoma de Estradas na Póvoade Santo Adrião............................................................... 148-(140)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 910/VII (l.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a ausência de infra-estruturasdesportivas na Escola C+S de Alhos Vedros................ 148-(141)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 913/VII (l.")-AC, do Deputado António Reis (PS), sobre as instalações paia os serviços da Direcção-Geral dosRegistos e do Notariado em Ovar.................................. 148-041)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 917/VII (l.')-AC, dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP), sobre o atraso na construção das instalações da Escola Superior deTecnologia e Gestão de Águeda..................................... 148-041)Da mesma Secretaria de Estado aos requerimentos n.<* 919 e 922/V1I (l.*)-AC, do Deputado Sílvio Ruí Cervan (PP), sobre, respectivamente, o processo da estudante da Faculdade de Letras de Lisboa Maria Alexandra Lopes Pires e os cursos de higiene e saúdeambiental........................................................................... 148-041)Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 923/VI1 (l.*)-AC. do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a condição de deficiente das ForçasArmadas............................................................................ 148-041)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego aos requerimentos n." 928 e 95Q/VI1 (l.')-AC, respectivamente dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares e Cruz Oliveira (PSD), sobre a atribuição de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração............ 148-042)Da Secretraria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 934/V1I (l.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a actualização dos cadernoseleitorais no estrangeiro................................................... 148-(142)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 943/VII (!.*)--AC, dos Deputados Francisco José Martins e Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a reestruturação dos serviçosde urgências...................................................................... 148-042)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 951/VII (l.")-AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD),sobre achados arqueológicos na ria de Aveiro.............. 148-(142)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 955/VII (l.*)-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre as condições de segurança nospavilhões desportivos....................................................... 148-(143)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 9567 Vil (l.')-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (PP),sobre a reforma de docentes........................................... 148-043)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 958/VII (l.*)-AC, do Deputado Antão Ramos (PS), pedindo o envio de publicações (a).Da Direcçaõ-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 965/VII (l.')-AC. do Deputado Roleira Marinho(PSD), sobre a fronteira de Valença.............................. 148-(144)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 972/VII (l.*)-AC, dos Deputados Octávio Teixeira e Odete Santos(PCP), sobre a viabilização da VALFR10, Setúbal...... 148-(I44)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 977/VII (l.")-AC, do Deputado Eurico de Figueiredo (PS), sobre o TribunalJudicial da Comarca de Montalegre............................... 148-045)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 979/VII (!.■)--AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre apoioaos doentes com sida....................................................... 148-045)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 984/VII (1.*>AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre o quartel para os BombeirosVoluntários do Torrão, Alcácer do Sal.......................... 148-(146)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 994/VD. (1.*)--AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD),sobre a construção do novo centro de saúde de Pinhel 148-046)Do Ministério da Saúde ao requerimento n" 995/VII (1.*)--AC, do Deputado Pinto Simões (PS), sobre o Hospitaldo Professor Doutor Fernando Fonseca (HospitalAmadora/Sintra)................................................................ 148-046)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 998/VII (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvaho (PCP), sobre o novo paláciode justiça em Évora........................................................ 148-046)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1023/VII (l.")-AC. da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre as condições de trabalhona empresa Yazaki Saltano de Portugal ........................ 148-(147)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1025/VIl (l.*)-AC, da mesma Deputada, sobre as anomalias existentes na Escola Superior deTecnologia de Saúde de Lisboa ..................................... 148-047)Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n." 1034/VII (1 .')-AC. da Deputada Lucília Ferra (PSD), pedindo ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território o envio do plano deactividades da Câmara Municipal tie Setúbal para 19%...... 148-047)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 1036/VII (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o balanço dosresultados da aplicação da reforma da PAC.................. 148-(147)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1070/VH (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o reconhecimento do interesse públicoda Universidade Aüântica............................................... 148-(148)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n." 1105/VII (I.')-AC, pedindo a publicaçãoO Mercado do Emprego em Portugal.........................  I48-(I48)Do Gabinete do Provedor de Justiça ao requerimento n." 1135/VII (l.')-AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), pedindo o envio do relatório sobre a. situação dosestabelecimentos prisionais em Portugal ._..................... 148-0 48)Da Câmara Municipal da Guarda ao requerimento n.° 15/ VII (l.*)-AL, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre as acessibilidades ao Parque Industrial da Guarda......................................................... 148-048)(a) Foi entregue ao Deputado.