7 DE JANEIRO DE 2017 261 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1403/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-16 Falta de professores da disciplina de Português na Escola EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra N.o 1404/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-16 Plano de investimentos para o Hospital de Santa Maria  N.o 1405/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-16 Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o ciclo com contratos simples N.o 1406/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-16 Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do concelho da Maia N.o 1407/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-16 Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP  N.o 1408/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-17 Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal  N.o 1409/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-17 Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?  N.o 1410/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-17 CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC  N.o 1411/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico. N.o 1412/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 1413/XIII (2.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Pagamentos por caducidade do contrato N.o 1414/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-11-17 Regulamentação da Lei n.o 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes N.o 1415/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da Feira com bolsas de estágio por receber