248 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 993/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado de Portugal em Belém do Pará [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 108 - 109]  N.o 994/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Situação do Grupo Investar/Aerosoles [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 110 - 111]  N.o 996/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  RTP/RDP - Açores [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 6 - 7]  N.o 997/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 8 - 9]  N.o 998/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 10]  N.o 999/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na CPK - Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em Cacia - Aveiro [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 11 - 12]  N.o 1000/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Famílias dos escalões de mais baixos rendimentos beneficiárias das deduções com encargos de habitação [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 13]  N.o 1001/X (4.a) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Taxa de Recursos Hídricos no Concelho de Sintra [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 14 - 15]  N.o 1003/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da residência de estudantes "Portas de Moura", Évora [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 17 - 18]  N.o 1006/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 23 - 26]  N.o 1007/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 27 - 30]  N.o 1008/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regime de Pagamento Único [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 31 - 32]  N.o 1010/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A situação na JADO IBÉRIA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 34 - 35]  N.o 1012/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 36]  N.o 1014/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros / Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 38]  N.o 1017/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 41]  N.o 1019/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 44 - 45]  N.o 1020/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária Entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 46 - 47]  N.o 1021/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 48 - 49]  N.o 1026/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passagens das obras de alargamento da A1, troço entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 57 - 58]  N.o 1031/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Situação do serviço público da rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 68 - 69]