I SÉRIE — NÚMERO 40 26 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego, que dispõe de 2 minutos. O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Canavarro, as políticas ativas de emprego têm-se focado essencialmente na criação de estímulos para as empresas à contratação; numa grande aposta nos estágios profissionais por forma a aumentar as oportunidades de trabalho desses desempregados; e também numa grande aposta na formação, isto é, na qualificação real e na requalificação dos desempregados. Já agora, gostaria de complementar as informações que dei sobre o sistema dual de aprendizagem. Mesmo ao nível dos jovens licenciados, temos promovido muito uma série de protocolos com as universidades de forma a proporcionar aos desempregados mais jovens novas oportunidades de gestão. Ou seja, as universidades estão a dar cursos de formação sobre gestão e outras questões práticas de economia e gestão, de modo a melhorar as suas competências e qualificações. A palavra-chave no meio desta aposta na qualificação é exatamente «qualificação real», é dar formação. É por isso que o novo QREN estará focado nas empresas e nas pessoas, na formação. Entendemos que os países com maior sucesso têm dedicado grande parte da sua atenção ao capital humano, à formação real em contexto de empresa e também à formação aplicada. Por isso mesmo, o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e Inovação visa exatamente dar um maior impulso à formação aplicada e à ciência aplicada. Por essa razão, no âmbito do combate ao desemprego, também estamos a associar o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e Inovação, no qual temos várias iniciativas, nomeadamente o passaporte para o empreendedorismo, que visa a promoção do empreendedorismo e a qualificação disponibilizando bolsas para o desenvolvimento de projetos durante um ano; o vale empreendedorismo, que é um vale de 15 000 € para as empresas com menos de um ano, de modo a promover o desenvolvimento dos seus planos de negócios; a plataforma de ignição do capital de risco público; e também o reembolso das prestações à segurança social para quem disponibilizar e criar start-ups. A ideia que temos é utilizar todos os incentivos financeiros ao nosso dispor, nomeadamente os fundos comunitários, para combater a nossa principal chaga social, que é o desemprego. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Vamos dar início à terceira ronda de perguntas. Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, a nossa bancada, tal como a do PSD, também tem a certeza de que o Sr. Ministro existe, até porque faz muitos anúncios. Mas anúncios há muitos, os resultados é que são zero. Aplausos do PS. Resultados, são zero, Sr. Ministro. Este Governo não tem política económica, este Governo não tem políticas para o crescimento e o emprego, este Governo está a empobrecer os portugueses, está a destruir a economia, está a destruir o País. Como diz o Sr. Presidente da República, estamos em espiral recessiva, Sr. Ministro. Muitas famílias foram obrigadas a reduzir as suas despesas no dia-a-dia mesmo em bem essenciais a uma vida digna. Sr. Ministro, estas políticas do Governo são socialmente insustentáveis. O desemprego aumenta como nunca; há 25 falências e insolvências todos os dias; há setores a serem destruídos, nomeadamente, o da restauração, o da construção civil e o do pequeno comércio; os índices de confiança dos consumidores e dos empresários estão no nível mais baixo de sempre; a criação de empresas está a cair como nunca; o investimento está a cair como nunca; o produto interno bruto está a cair. Estamos