86-(110)II SÉRIE-C — NÚMERO 13Outra critica que nos tem sido feita e a respeito da qual penso que valeria a pena deixar umas notas tem a ver com as bibliotecas escolares. O programa das bibliotecas escolares necessita, sobretudo, de ser estudado, se me é permitido dizê-lo. Temos sido muito criticados, por vezes, porestudar as coisas, mas habituei-me a estudar os problemas antes de decidir sobre eles. Nas bibliotecas escolares, criámos um grupo misto entre o Ministério da Educação e o da Cultura e temos já o primeiro relatório por ele apresentado, onde é feita uma proposta não apenas para apetrechamento das bibliotecas escolares mas também, e sobretudo, para a lógica de intervenção das bibliotecas e para a sua articulação com o programa de leitura pública, que, como sabem, pertence ao Ministério da Cultura.É no âmbito e na sequência da preparação deste programa que iremos preparar outro, para apetrechamento das bibliotecas escolares. Como sabem, neste momento, não basta apenas comprar livros para os distribuir, pois algumas vezes segue-se uma lógica que poderá não ser a mais correcta, como não o seria, no caso de se terem tomado algumas decisões, como as que nos foram propostas, quanto à forma como as bibliotecas escolares poderiam ser apetrechadas, sendo, do nosso ponto de vista, muito mal apetrechadas.Outra crítica que nos tem sido feita, e a que também sou sensível, por razões óbvias, tem a ver com o ensino pré-escolar. Este necessita igualmente de ter um programa, não basta prever dinheiro para o ensino pré-escolar, é necessário saber qual é o programa de expansão e consolidação deste modelo, dado que nós, aliás, à semelhança do que outros protagonistas pensam sobre a matéria, entendemos que importa que a rede pública do ensino pré--escolar não seja a rede estatal do ensino pré-escolar.Assim, tem de se proceder a um reequacionamento desta forma de entender o ensino pré-escolar e sobretudo de contratualizar com os vários protagonistas o que deve ser a rede, com a sua lógica própria, e o papel de cada um dos protagonistas. Esta é uma matéria que já aqui apresentei, salvo erro, por duas vezes.Consequentemente, o que temos previsto em termos financeiros destina-se apenas a cobrir o que será uma parte da expansão e da lógica de actuação deste Ministério nos últimos três meses do ano de 1996, ou seja, no início do ano lectivo de 1996/1997. Dispomos de uma verba para crescimento do sistema de 2,7 milhões de contos, tencionamos com ela satisfazer os contratos que vierem a ser estabelecidos ao abrigo do Decreto-Lei n.° 173/95, que conhecem bem, e vamos avançar para novos empreendimentos. Em relação a esses contratos, das propostas que foram apresentadas — esta é uma matéria que vem do Governo anterior, pelo que estou à vontade para referir estes números —, apenas 22 acabaram por ser consideradas como válidas, dado que as outras foram recusadas.Nono aspecto que considero forte neste programa, que já aqui foi referido durante a discussão do Orçamento na generalidade, é o programa da segurança. Este programa, que o Governo anterior em boa hora lançou, foi, como sabem, inicialmente apadrinhado pelo próprio Parlamento.De acordo com o nosso cálculo, deve ter-se despendido, em 1995, cerca de 300 000 contos — e não 200 000, como eu aqui referi durante a discussão na generalidade, embora, na altura, tivesse dito que não tinha esse número correcto e que era apenas uma avaliação inicial — e nós alocámos para esta rubrica de segurança 800 000 contos, ou seja, introduzimos aqui um crescimento com algum significado, para alargar, inclusivamente, o conceito desegurança, de acordo, aliás, com o que aqui foi dito na reunião da discussão na generalidade.Quanto aos pontos fracos, identifiquei três. O primeiro é que não conseguimos aumentar, tanto quanto queríamos,as verbas de funcionamento das escolas. Ou seja. comohá pouco referi, no ensino não superior — e agora estoua referir-me a este explicitamente — o crescimento está na casa dos 15%.Como uma parte deáte crescimento é absorvida pelo crescimento do número de escolas, calculamos que, em termos de aumento efectivo percentual das verbas destinadas à melhoria da qualidade ou à parte de funcionamento que não tenha a ver com o pessoal, tal aumento não deverá ir além dos 5 ou 6%, o que consideramos ser limitativo do nosso interesse.O segundo ponto fraco é o das verbas de apetrechamento. Consideramos que há uma diminuição no que respeita às verbas de apetrechamento, que tem, em certa medida, uma justificação quando olhamos para a evolução do apetrechamento, em particular dos recursos tecnológicos, que, como sabem, tem a seguinte evolução: entre 1990 e 1995, o investimento nos recursos tecnológicos teve um pico em 1994, tendo sido de 360 000 em 1990, 1,8 milhões em 1991, 740 000 em 1992, 2,25 milhões em 1993, 4,28 milhões em 1994, 2,4 em 1995 e, em 1996, temos uma verba prevista de 1,65 milhões de contos.Aqui o que poderemos dizer é que a generalização do 10.° ano processou-se, como sabem, em 1993 e o pico no apetrechamento dá-se em 1994, e eu interrogo-me...Pessoalmente não conheço todos os cursos tecnológicos, não tenho uma ideia de qual é a situação em todos eles. Gostaria de ter essa ideia, mas ainda não tive tempo para ver qual é a situação em que estão todos os equipamentos dos cursos tecnológicos. Trata-se de uma matéria que me é particularmente sensível pela minha formação de engenheiro mecânico, e por isso gostaria de perceber um pouco melhor até que ponto é que esta verba, que este ano é de 1,65 milhões de contos, é suficiente, porque sou informado que ela tem como objectivo consolidar a situação existente.Portanto, consideramos que aqui poderemos ter um ponto fraco relativamente ao apetrechamento que gostaríamos de continuar a aumentar.O terceiro ponto fraco é o das verbas de conservação. Há um decréscimo, embora muito pequeno, que é de 5%. Em 1995, tínhamos uma verba de 3 522 381 contos e, em 1996, temos uma verba de 3 350 000 contos. Esta verba, como sabem, desüna-se a grandes conservações, sobretudo dos edifícios mais clássicos, tem este ligeiro decréscimo, o que, no entanto, não nos limita para além do admissível, havendo um conjunto de grandes conservações que se vão fazer, das quais talvez a mais significativa em 1996 seja a reparação ou a conservação da Escola D. Pedro V, em Lisboa. Bem que gostaríamos que, nos próximos anos, de uma forma um pouco emblemática, pelo menos uma ou duas das grandes escolas mais antigas do sistema pudessem ser recuperadas com obras de conservação.Como sabem, há aqui um problema que tem a ver com os calendários e com a dificuldade que há em bloquear, em certa medida, uma escola durante um período significativo e as obras terem de desenvolver-se sobretudo nos períodos não escolares, ou seja, nos três períodos de férias.Sr.* Presidente, fui muito telegráfico, penso que não esgotei os 10 minutos que me foram concedidos, mas também era esse o meu objectivo.