6 DE FEVEREIRO DE 2021 295 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3680/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa Maria da Feira  N.o 3681/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira  N.o 3683/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do BrexitN.o 3684/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Seguro de saúde para os funcionários consulares  N.o 3688/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS) Ministra da Cultura Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»  N.o 3690/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna Atividade de segurança privada N.o 3692/XIV/1.a Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional  N.o 3702/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora  N.o 3703/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Urge cumprir com as obrigações de serviço público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores  N.o 3713/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores  N.o 3718/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19  N.o 3720/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão  N.o 3721/XIV/1.a Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Dívidas do Governo aos Operacionais do DECIR 2020  N.o 3724/XIV/1.a Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à imprensa regional e local  N.o 3725/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR  N.o 3727/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Administração Interna Época de Incêndios 2020 N.o 3736/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves