4 DE FEVEREIRO DE 2019 409 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 649/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular  N.o 650/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa N.o 651/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 653/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos refeitórios escolares  N.o 654/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos refeitórios escolares  N.o 655/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2,3 de Celorico de Basto  N.o 656/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento  N.o 662/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 664/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira N.o 665/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal N.o 667/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso  N.o 668/XIII/1.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Negociação das PPP rodoviárias da RAM  N.o 669/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 670/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo  N.o 675/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra)  N.o 677/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.  N.o 678/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio N.o 681/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão N.o 683/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 684/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família na região das Beiras  N.o 685/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)  N.o 686/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016