20 | I Série - Número: 074 | 1 de Julho de 2010concerne às pescas e às questões do mar. Sr. Deputado, devo dizer que me parece que só «a reboque» o PSD e o CDS trazem estas questões a Plenário! Lembro também que o PS acompanha e sempre tem lutado pelas questões relacionadas com as pescas e com as que afligem os pescadores. Disso são testemunho as medidas que preconizamos.Diz o Sr. Deputado que confere prioridade às pescas, que dá importância ao sector, que defende os interesses nacionais, que considera o sector primário das pescas um sector estratégico, fala na necessidade de um grau de autonomia crescente e no desenvolvimento da aquacultura. Mas todas estas questões têm sido amplamente transmitidas não só pelas intervenções feitas pelo PS mas também através da acção governativa dos últimos anos, ao invés do período em que os senhores foram governo e em que tiveram oportunidade de pôr em prática todas estas medidas e nunca o fizeram.O Sr. Deputado fala no abandono da investigação e eu devo lembrar que foi no vosso governo, no governo PSD, que quiseram acabar, nomeadamente —  e cito um exemplo concreto — , com a Escola Superior de Turismo e de Tecnologia do Mar de Peniche, que ainda hoje funciona. Quiseram fechá-la, mas não o conseguiram.Mais: lembro que era tal a importância que atribuíam ao sector do mar que tiveram um Ministro dos Assuntos do Mar que só soube que era ministro no dia em que tomou posse!Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Lúcio Ferreira (PS): —  Isto é sintomático.O Sr. Manuel Mota (PS): —  Bem lembrado!O Sr. Lúcio Ferreira (PS): —  Sr. Deputado, deixo-lhe uma questão que reputo muito importante numa altura em que estamos a discutir o futuro da política comum das pescas: a transferência dos direitos de pesca.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Faça favor de terminar, Sr. Deputado.O Sr. Lúcio Ferreira (PS): —  Sabemos qual é a posição do Governo português e vimos que, no Parlamento Europeu, a Deputada eleita pelo PSD que elaborou o relatório é favorável à transmissibilidade dos direitos de pesca. Aliás, isso vem na esteira da opinião da Sr.a Comissária.Gostava de saber o que pensa internamente o PSD sobre esta questão, porque isso não vai reduzir o esforço de pesca, isso vai fazer com que se paguem menos abates, que haja menos encargos para o erário da Comunidade, mas um reforço de esforço de captura.Gostava também de saber o que pensa sobre isto.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ulisses Pereira.O Sr. Ulisses Pereira (PSD): —  Sr. Presidente, Caros Deputados Altino Bessa e Lúcio Ferreira, começo por dizer ao Sr. Deputado Lúcio Ferreira que já estamos um pouco cansados dessa lengalenga de «o que fizeram?!» Nos últimos 15 anos, os senhores estiveram no governo doze anos e meio!Aplausos do PSD.Protestos do PS.Foi o governo do Eng.o António Guterres que defendeu a política comum das pescas que entrou em vigor em 2003. O PSD e os governos do PSD não foram tidos nem achados nesta matéria. Acho absolutamente incompreensível que o Sr. Deputado venha aqui falar nessa matéria.Mais: perdeu uma boa ocasião de estar calado,»