19 DE MAIO DE 2016 31 O Sr. Nuno Serra (PSD): — Não embarcamos em demagogias como os que dizem que os relatórios apresentados por instituições como a OMS e a FAO estão condicionados por alguém. É grave estarmos a assumir e a lançar suspeitas sobre organizações que, no fundo, nos informam sobre aquilo que é a saúde pública mundial. Teremos de ter mais cuidado nas afirmações que fazemos. Mas também se conclui que só é possível debater sem demagogia, sem casos como estes que vimos agora, com um debate alargado, percebendo pragmaticamente se há ou não risco para a saúde pública. Não vale a pena continuarmos a fazer manobras de diversão. Ou há perigo e então a discussão faz-se, ou, então, não faz sentido continuarmos. Também não faz sentido continuarmos a proibir a utilização de qualquer substância sem debatermos e sem percebermos o que está em causa. Quero relembrar aos Srs. Deputados do Bloco de Esquerda que já foi aprovada nesta Casa, há bem pouco tempo, uma monitorização sobre a utilização destes produtos na área autárquica e, hoje, sem se saber qualquer resultado, o Bloco de Esquerda quer já proibir a sua utilização. Mas também, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda, devo dizer que a Comissão de Agricultura está a debater o assunto, porque quis saber mais e fazer um debate alargado. Sabem quantas entidades o Bloco de Esquerda chamou para ouvir, antes de querer proibir? Zero! Ora, temos de ouvir, temos de perceber, temos de saber o que está em causa para, a seguir, tomar ações, mas o Bloco de Esquerda quis fazer o contrário. Mais, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda: assumir, como já foi dito, uma distinção entre população urbana e população rural não nos fica bem. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Vá dizer isso ao Paulo Rangel no Parlamento Europeu! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Não fica bem a este Hemiciclo fazer esta distinção! Há perigo para a saúde para todos ou só para alguns? Os senhores têm de decidir isso rapidamente. Relativamente à questão alarmista, são os senhores que vêm aqui lançar maior alarme sobre este assunto. Vou ler-vos o estudo de um comité da Organização Mundial de Saúde e da FAO, que saiu na segunda-feira, em que se afirma, em relação ao glifosato, que é pouco provável que os resíduos de pesticida tenham risco carcinogénico para os humanos. Também a Agência Europeia para a Segurança Alimentar concluiu que não há potencial carcinogénico associado ao glifosato. Se não foram estes os estudos que os senhores falavam, pergunto: então, qual foi o estudo que dizem que vos assegura que há risco? É o estudo da IARC, associação da OMS. É esse o estudo? O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Onde é que esteve até agora?! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Em relação a esse, já aqui foi explicada a questão da perigosidade. Mas vou desafiar-vos a fazer mais uma coisa, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda: apresentem um projeto de resolução para proibir todas aquelas substâncias que têm o mesmo índice de perigosidade do glifosato que estão inscritas nesse estudo. Desafio-vos a fazer isso! Mas façam-no rapidamente para o povo português perceber realmente a questão. Desafio-vos a apresentar um projeto de resolução para proibir essas substâncias. Por fim, pergunto, Srs. Deputados, qual é a alternativa. O que é que o Bloco de Esquerda quer fazer, em alternativa? Querem dizer a todos os que hoje utilizam glifosato para comprarem enxadas e sacholas para acabar com as ervas daninhas? Srs. Deputados, se querem interditar o glifosato, têm um bom caminho: falem com o Ministro da Agricultura do vosso Governo — sim, do vosso Governo, porque os senhores estão coniventes com este Governo —, que amanhã vai tomar uma posição clara sobre a utilização do glifosato. O Sr. Ministro da Agricultura, o vosso Ministro da Agricultura, tem nas mãos a vossa decisão. Os senhores não precisam do Parlamento, falem com o vosso Governo. Aplausos do PSD.