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3 DE NOVEMBRO DE 2018 611 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1292/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 1293/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 1294/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 1295/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 1296/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 1297/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo N.o 1298/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 1299/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes) aos doentes com ictiose.  N.o 1300/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no distrito do Porto N.o 1301/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos em atraso aos Bombeiros Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa  N.o 1302/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures  N.o 1304/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra N.o 1305/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Do reforço das condições de conforto dos utentes da linha férrea de Beja enquanto não são concretizados investimentos de requalificação da oferta de serviço. N.o 1306/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) N.o 1307/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos depositados no CITRI, em Setúbal: esclarecimentos  N.o 1308/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas na capacidade de resposta do Hospital José Maria Grande – Portalegre N.o 1309/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Processo de Inquérito sem resultado na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA)
3 DE NOVEMBRO DE 2018 613 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1328/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1329/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 1330/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1331/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1332/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Central  N.o 1333/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Leiria  N.o 1334/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Barreiro Montijo  N.o 1335/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 1336/XIII/2.a Helena Roseta (PS)  S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE  Situação cadastral dos terrenos da Cova da Moura – Amadora  N.o 1337/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Matosinhos  N.o 1338/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1339/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Nordeste  N.o 1340/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 1341/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 1342/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1343/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1344/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1345/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1346/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 614 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1347/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1348/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja N.o 1349/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga N.o 1350/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Braga  N.o 1351/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga N.o 1352/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1353/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra N.o 1354/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1355/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil N.o 1356/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Espírito Santo, em Évora  N.o 1357/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil N.o 1358/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Santarém  N.o 1359/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal N.o 1360/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1361/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1362/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida  N.o 1363/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa
3 DE NOVEMBRO DE 2018 617 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1404/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano de investimentos para o Hospital de Santa Maria N.o 1405/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o Ciclo com contratos simples  N.o 1406/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do concelho da Maia N.o 1407/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP  N.o 1408/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal  N.o 1409/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?  N.o 1410/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC  N.o 1412/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 1413/XIII/2.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pagamentos por caducidade do contrato  N.o 1414/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regulamentação da Lei n.o 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes N.o 1416/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, concelho de Valongo  N.o 1417/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Administração Regional de Saúde do Algarve «contrata» enfermeiros/as a recibos verdes N.o 1418/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) N.o 1419/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira N.o 1420/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar do Hospital de Santo António, no Porto N.o 1421/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida (Lei n.o 17/2016, de 20 de junho)
3 DE NOVEMBRO DE 2018 619 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1436/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de Portaria para regulamentar o reposicionamento dos docentes na carreira  N.o 1437/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento para o Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães  N.o 1438/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Edifício-Sede do Diário de Notícias  N.o 1439/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas para fazer face ao surto de gripe  N.o 1440/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Novas descargas poluidoras sobre o rio Tejo, a partir de Vila Velha de Ródão  N.o 1441/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Preço dos medicamentos em 2017  N.o 1442/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO MAR  Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1443/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1445/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Atum  N.o 1446/XIII/2.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Realização de Fibroscan no Hospital do Barreiro  N.o 1447/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de pessoal médico da área hospitalar – Centro Hospitalar Barreiro-Montijo N.o 1448/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos para área hospitalar – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE N.o 1449/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico nos Açores  N.o 1450/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos para área hospitalar – Hospital Garcia de Orta  N.o 1451/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos para área hospitalar – Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 620 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1452/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família – Agrupamento Centros Saúde de Almada-Seixal  N.o 1453/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família – Agrupamento Centros Saúde Arco Ribeirinho  N.o 1454/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família – Agrupamento dos Centros de Saúde de Arrábida N.o 1455/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1456/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos aposentados – Serviços do distrito de Setúbal  N.o 1457/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Demolição dos apoios de praia de Monte Gordo  N.o 1458/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a preservação do ecossistema N.o 1459/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Missão e objetivos do Museu Berardo  N.o 1461/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Entrada no CITRI, em Setúbal, de cerca de 2736 toneladas de resíduos, vindos de Itália  N.o 1462/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107  N.o 1463/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Direito à não caça  N.o 1464/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais no Rio Tejo  N.o 1465/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regulamentação Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 1466/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira  N.o 1467/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Despacho n.o 5635-A/2014 – Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 622 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1496/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Areamento praias Algarve  N.o 1497/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém  N.o 1498/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA N.o 1499/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego N.o 1500/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira N.o 1501/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Morte de animais selvagens  N.o 1502/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)  N.o 1503/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital N.o 1504/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social N.o 1505/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia – Vila Nova da Barquinha  N.o 1507/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mobilidade reduzida no Algarve – Injustiça perene? N.o 1508/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Produção de animais em modo biológico  N.o 1509/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Videovigilância nas escolas públicas  N.o 1510/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo  N.o 1511/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1512/XIII/2.a Isabel Santos (PS)  S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO  Preservação dos achados arqueológicos da nau «Bom Jesus» N.o 1513/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 1514/XIII/2.a Isabel Santos (PS)  MIN. DA CULTURA  Preservação dos achados arqueológicos da nau «Bom Jesus»
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 624 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1534/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores N.o 1535/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas  N.o 1536/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoios aos portugueses com salários retidos em Angola  N.o 1538/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões N.o 1540/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores dos call centers da EDP N.o 1541/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de fuel oil no estuário do Sado – Setúbal  N.o 1542/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acidente com transporte de animais para Israel N.o 1543/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acidente com transporte de animais para Israel N.o 1544/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro N.o 1545/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Lista de inscritos para cirurgia – relatório da IGAS sobre possível manipulação  N.o 1546/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018 N.o 1547/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal  N.o 1548/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 1549/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS  Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da empresa municipal a privados N.o 1550/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na praia de Matosinhos  N.o 1556/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa N.o 1557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal
3 DE NOVEMBRO DE 2018 625 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1558/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira N.o 1559/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros  N.o 1560/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul N.o 1561/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve  N.o 1562/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta N.o 1564/XIII/2.a António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Municipalização CARRIS  N.o 1565/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão N.o 1566/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Escolas do concelho de Vila Verde sem aquecimento  N.o 1568/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Congelamento de propinas no ensino superior público N.o 1570/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Revisão do Decreto-Lei n.o 565/99  N.o 1573/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 1574/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Caos no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão N.o 1575/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Refeições impróprias em escolas  N.o 1576/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes  N.o 1577/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche  N.o 1578/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 636 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1804/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Instituto Nacional de Emergência Médica, IP  N.o 1806/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar Cova da Beira  N.o 1807/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos N.o 1811/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Anúncio de investimento em esquadras e quarteis da PSP e GNR  N.o 1813/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, com falta de professor de Português N.o 1815/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa  N.o 1817/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falta de equidade no enquadramento profissional dos motoristas dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra face aos restantes motoristas do país N.o 1818/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Precariedade laboral entre a classe docente do Ensino Superior N.o 1819/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines  N.o 1820/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines  N.o 1821/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens  N.o 1822/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens  N.o 1823/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos dependentes da DGPC N.o 1824/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes  N.o 1825/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo  N.o 1826/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Valindo N.o 1827/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1828/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã
3 DE NOVEMBRO DE 2018 637 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1831/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão) N.o 1832/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas do Governo às corporações de bombeiros N.o 1833/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Nabão no concelho de Tomar  N.o 1834/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de auxiliares de ação educativa para a Escola Secundária de Marco de Canaveses N.o 1835/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte aéreo de produtos muito limitado  N.o 1836/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contagem do tempo de prisão e clandestinidade N.o 1837/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais – Salvaterra de Magos  N.o 1839/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima – Monsanto)  N.o 1841/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras N.o 1842/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra N.o 1843/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 1844/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e incumprimento grave dos direitos dos trabalhadores no Centro de Abate de Suínos do Oeste (CASO) N.o 1845/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico da Madeira  N.o 1846/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Radar Meteorológico da Madeira  N.o 1848/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça (concelhos de Ourém e de Tomar)  N.o 1849/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Governo Espanhol dá luz verde para a construção do Armazém Temporário Individualizado na central nuclear de Almaraz N.o 1850/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Concessões nacionais de desenvolvimento, pesquisa e prospeção de petróleo
3 DE NOVEMBRO DE 2018 645 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3050/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 3053/XIII/2.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na procura de soluções para a viabilidade financeira da Fundação Joaquim Honório Raposo (Salvada – Beja) N.o 3055/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição junto à empresa Carmona, em Brejos de Azeitão, Setúbal  N.o 3057/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo e José Maria dos Santos, no concelho de Palmela N.o 3058/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Parque das Nações – Solos Contaminados  N.o 3059/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de cumprimento das Decisões Prum  N.o 3060/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS – Insistência N.o 3061/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção da variante de Bucelas  N.o 3062/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto («Joãozinho») N.o 3064/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho  N.o 3067/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Novas Instalações e reforço de pessoal para o Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária N.o 3068/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento dos reembolsos das despesas de funeral no centro distrital da segurança social de Braga N.o 3070/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe  N.o 3071/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação socio laboral dos trabalhadores da CRAFPOR – Indústria de calçado, Lda, Guimarães N.o 3072/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alterações Ação 3.2 do PDR2020 – Investimentos nas explorações agrícolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 648 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3118/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação  N.o 3120/XIII/2.a Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Política comercial da TAP contrária ao Porto  N.o 3122/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Congelamento de propinas no ensino superior público  N.o 3123/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3124/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 3125/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o Ciclo com contratos simples  N.o 3126/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática  N.o 3127/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico. N.o 3128/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores  N.o 3129/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da Lajes, Praia da Vitória N.o 3130/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves  N.o 3131/XIII/2.a Pedro Soares (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea das Lajes, Praia da Vitória N.o 3132/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de subprodutos animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública N.o 3133/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA  N.o 3136/XIII/2.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DO MAR  Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores  N.o 3137/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva
3 DE NOVEMBRO DE 2018 649 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3139/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a previsão para a abertura da base aérea de Monte Real à aviação civil N.o 3140/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores N.o 3141/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar N.o 3142/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal  N.o 3144/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  A inaceitável prospeção de petróleo na Costa Alentejana: inevitabilidade, acompanhamento e compensações para o desenvolvimento local e regional. N.o 3145/XIII/2.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Política Comercial da TAP  N.o 3146/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames  N.o 3148/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Soluções para os problemas da escola sede do Agrupamento de Escolas de Monforte  N.o 3149/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Falta de trabalhadores nas estações de tratamento de águas da empresa Águas de Lisboa e Vale Tejo N.o 3150/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Atraso de pagamentos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 3151/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo N.o 3152/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta semana N.o 3153/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta semana N.o 3154/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Subfinanciamento e necessidade de investimento no Centro Hospitalar do Baixo Vouga
3 DE NOVEMBRO DE 2018 655 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3305/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  Revisão/Alargamento do Acordo de Cooperação – ANJAF – Associação Nacional para a Acão Familiar N.o 3307/XIII/2.a Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue  N.o 3308/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar N.o 3310/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à produção pecuária  N.o 3312/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa  N.o 3313/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo  N.o 3314/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos com outras dificuldades de inserção N.o 3315/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Centro de Emprego de Braga  N.o 3316/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços N.o 3317/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 3319/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção das tarifas transitórias na eletricidade N.o 3320/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave  N.o 3321/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira  N.o 3322/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal) que libertou enxofre N.o 3323/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instalações do Centro de Saúde de Odemira  N.o 3324/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010
3 DE NOVEMBRO DE 2018 657 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3356/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 3357/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às bebidas não alcoólicas N.o 3358/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Águas Vale do Tejo  N.o 3359/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo, em Constância  N.o 3361/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Valores de dióxido de enxofre em Setúbal  N.o 3362/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados sobre transporte de animais para Israel  N.o 3363/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Análises à qualidade do ar na obra do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa  N.o 3365/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela N.o 3366/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação N.o 3367/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios N.o 3368/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso – concelho da Covilhã N.o 3370/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Candidatura portuguesa no âmbito da Extensão da Plataforma Continental N.o 3371/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Abastecimento de gás propano canalizado (GPL) ao domicílio pela GALP  N.o 3372/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue  N.o 3373/XIII/2.a Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Combate à fraude e evasão fiscais  N.o 3377/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação das Câmaras Expansoras