191 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2438/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre os programas Alert no SNS  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 69-70]  N.o 2441/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 75-76]  N.o 2445/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 83-84]  N.o 2447/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reiterada violação do direito à greve na CP  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 87-88]  N.o 2448/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 89-90]  N.o 2449/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do SAdo  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 91]  N.o 2450/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 92-93]  N.o 2451/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança indevida de IVA  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 94-95]  N.o 2455/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 102-103]  N.o 2458/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 108-109]  N.o 2460/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 3-5]  N.o 2464/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 13-14]  N.o 2467/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 22]  N.o 2468/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução com encargos com lares (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 23]  N.o 2469/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Agregados familiares por escalão do CIRS  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 24-25]  N.o 2470/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 26-27]  N.o 2471/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 28-29]  N.o 2472/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 30-31]  N.o 2473/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 32-33]  N.o 2474/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções por despesas de saúde (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 34-35]  N.o 2475/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de despesas de educação e formação  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 36-37]