6 DE AGOSTO DE 2022 9 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 252/XV/1.a Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS), Francisco Rocha (PS) Ministra da Saúde 2022-06-15 Prazo de pagamento às corporações de bombeiros do distrito de Vila Real   N.o 257/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2022-06-15 Situação dos serviços de urgências nos hospitais   N.o 261/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-17 Serviço de apoio domiciliário/pagamentos   N.o 264/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-23 Situação das trabalhadoras da Uniself, a exercerem funções nas escolas de Guimarães N.o 268/XV/1.a Fátima Ramos (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Luís Gomes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-20 Adaptação dos instrumentos de gestão territorial a programas   N.o 270/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças nas Sanjoaninas (Açores)   N.o 272/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-20 Gozo de licença por falecimento de cônjuge, parente ou afim por beneficiários de subsídio de desemprego N.o 274/XV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2022-06-21 Dívidas das administrações hospitalares e défice de pagamentos às corporações de bombeiros N.o 275/XV/1.a Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro das Finanças 2022-06-21 Carreiras Subsistentes AT – Incumprimento do prazo de abertura de concurso N.o 280/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Saúde 2022-06-22 Transferência de competências na área da saúde para as autarquias   N.o 283/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-22 Escola EB 2+3 de Azeitão   N.o 288/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-06-23 Governo não entrega relatórios sobre PMA e mortalidade materna ao Parlamento N.o 290/XV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-23 Sobre os apoios ao aumento dos custos de produção na pesca