286 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 4007/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães/Esposende [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 116 - 117]  N.o 4009/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 120 - 121]  N.o 4010/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 122 - 124]  N.o 4011/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 125 - 127]  N.o 4014/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falta de cirurgiões em Mirandela [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 132]  N.o 4015/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 133 - 134]  N.o 4018/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 140 - 142]  N.o 4019/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade do ar no Túnel do Marquês - Medidas a tomar [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 5 - 6]  N.o 4020/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Substituição de Identificadores da Via Verde sob suspeita [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 7 - 8]  N.o 4021/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Discriminação em função da maternidade na empresa [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 9 - 11]  N.o 4022/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 12 - 15]  N.o 4025/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 21]  N.o 4026/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo.Responsabilidade do Ministério do Ambiente [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 22 - 23]  N.o 4029/XI (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede Nacional de Plataformas Logísticas Plataforma Transfronteiriça de Valença [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 27 - 29]  N.o 4030/XI (1.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de Escolas e Reordenamento do Parque Escolar no Distrito de Santarém [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 30 - 31]  N.o 4035/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 42 - 43]  N.o 4037/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Preço dos Combustíveis [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 46 - 48]  N.o 4043/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linhas Ferroviárias do Tâmega e do Corgo em risco de encerramento definitivo [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 58 - 59]  N.o 4044/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Base de Dados dos Offshore [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 60 - 61]