36-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 8N.° 424/VII (2a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a faJta de condições de segurança noporto de Peniche................................................................ 36-(8)N.°" 425 e 426/Vll (2.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o Programa de Formação Profissional e o Programa de Acção Imediata para oEmprego..............................................................................   36-(9)N.° 427/VII (2,')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD)ao Ministério da Economia sobre as minas de Jales....... 36-(9)N.° 428 e 429/VII (2.")-AC — Do Deputado BernardinoSoares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, dos estudos sobre a comparticipação do Eslado no preço dos medicamentos e da extensão do centro de saúde da freguesia de Sobralinho........................................... 36-(9)N.° 430/VI1 (2")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre as condições de segurança e de trabalho nas empresas sediadas na zona industrial de Vila Nova de Cerveira.... 36-(10) N.° 431/VII (2*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cancelamento do projecto de construção da ponte de Prado...................................................36-(10)N.° 432/VII (2.*)-AC—Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos trabalhadores da DRAGAPOR...................................................36-(10)N.° 433/VI1 (2.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a actividade dassalas de bingo.....................................................................36-(l 1)N.° 434/VI1 (2.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre o aproveitamento da barragem da Lapa para fins múltiplos.................... 36-(l 1)N.° 435/V1I (2*)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Experimental do Porto................................................................36-(ll)N.° 436/Vll (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministro da Presidência pedindo o envio docronograma de execução da EXPO 98 ............................. 36-(l2)N.° 437/VH (2.")-AC — Do Deputado António Dias (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os acidentes de trabalho na zona industrial de Vila Nova deCerveira..............................................................................36-(12)N.° 438/VI1 (2.»)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) 5 Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e ao Instituto Geográfico e Cadastral sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha (distrito de Viana do Castelo) 36-(12)N.° 439/VII (2.*)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a expansão do porto de pesca dePeniche................................................................................36-(12)N." 440AT1 (2.")-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as ligações aéreas entreBragança e Lisboa..............................................................36-(13)N.° 441/Vll (2.')-AC — Dos Deputados Carlos Marta, José Cesário e Adriano Azevedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação degradada em que se encontra a estradan."234................................................................................: 36-(13)N.-442/VII (2.')-AC —Dos mesmos Deputados à Secre-tona de Estado da Indústria c Energia sobre o desenvolvimento para o interior do País da rede de gás natural,designadamente para Viseu................................................36-(\3)N.° 443/VII (2*)-AC — Dos mesmos Deputados à Secretaria de Estado do Desporto sobre o apoio ao movimentoassociativo desportivo do distrito de Viseu......................36-(14)N.° 444/VII (2,')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia pedindo o envio de um exemplar da publicação Associações Empresariais e Profissionais, da Direcção-Geral da Concorrência e Preços36-(l4) N - 445 e 446/VII (2.')-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social acerca, respectivamente, do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social e dos estudos sobre a exclusão social........................................................................36-(14)N.° 447/Vll (2.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os resíduos hospitalares do Hospital de Cascais...........................................36-(14)N.° 448/VII (2,*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura acerca do relatório sobre o Vale do Cõã36-(I5) N.° 449/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Governo sobre a composição da Comissão Nacional para o AnoEuropeu contra o Racismo.................................................36-(15)N* 35/VII (2.")-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o TeatroExperimental do Porto........................................................36-(15)N.° 36/VII (2.*)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) a Câmara Municipal de Oeiras sobre o alojamento de 23 famílias do Alto do Montijo, Portela de Carnaxide, no concelho de Oeiras....................................36-(15)Resposta ao requerimento n." 27/VII (2.*)-AC:Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 27/VII (2.*>AC, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre o inquérito ao Centro de Assistência Social de Esmoriz......36-(16)