8 DE SETEMBRO DE 2018 329 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2113/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-10 Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria N.o 2116/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-10 Discriminação dos docentes das AEC no concurso de professores N.o 2117/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-10 Impactos da redução do número de alunos por turma N.o 2124/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-10 Atualização da Circular 1350/2009 da Direção Geral do Orçamento N.o 2125/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-10 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores da EFACEC N.o 2128/XIII (3.a) Pedro Pimpão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-11 VÍTIMAS MORTAIS NO IC2 NO CONCELHO DE POMBAL N.o 2129/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Firmino Pereira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-11 Transparência e integridade nas competições desportivas  N.o 2130/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2131/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2133/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-11 Segunda Pergunta - Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa N.o 2135/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-11 Despedimento coletivo na empresa EFACEC (Porto) N.o 2142/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-11 Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA N.o 2145/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-11 Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e faixas de proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal N.o 2146/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-11 IAPMEI  N.o 2147/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-11 Degradação das condições de tratamento dos doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria