249 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1416/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal [DAR II série B 111, 2011-1226]  N.o 1417/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar [DAR II série B 111, 2011-1226]  N.o 1422/XII (1.a) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 111, 2011-1226]  N.o 1423/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1426/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1427/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1428/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.o ano [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1430/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1432/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1434/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1436/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incorrecções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1438/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1439/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de reabilitação da Escola Secundároa c/ 3o ciclo EB Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1443/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1450/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Directora Clínica [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1451/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenções previstas no regime das taxas moderadoras [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1452/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1455/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia) [DAR II série B 114, 2011-1229]