120 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1525/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-10 Situação da empresa Lusosider - final da suspensão dos contratos [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 18 - 19]  N.o 1527/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-10 Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 21 - 23]  N.o 1532/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-11 O Alqueva e a Refinaria Espanhola, Balboa (2) [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 32 - 34]  N.o 1533/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-11 Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 35]  N.o 1538/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-11 Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 42 - 43]  N.o 1540/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-11 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 46]  N.o 1542/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-11 Situação Social na empresa Sebra [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 49 - 50]  N.o 1567/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-12 Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 93 - 95]  N.o 1574/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-12 Estabelecimento Prisional em Fazendas de Almeirim. Projecto AGRO - Medida 3.1, projecto n.o 2001510039173. Projecto AGRIS - Acção 3.4, projecto n.o 2004.50.001098.0 [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 106 - 107]  N.o 1576/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-12 TYCO nega ter recebido apoios por parte do Estado [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 110 - 111]  N.o 1578/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-12 Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 4]  N.o 1582/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-12 Construção de um novo lar para a 3.a idade - concelho de Mértola [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 10 - 11]  N.o 1588/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-12 Voto electrónico [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 21 - 22]  N.o 1589/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-13 Vendas de prédios do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 23 - 25]  N.o 1590/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-03-13 As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local. Destruição de vestígios arqueológicos, despedimento do Arqueólogo Luciano Vilas Boas e protecção do conjunto monumental setecentista das Sete Fontes.[DAR II série B 89, 2009-0323 pág 26 - 29]  N.o 1593/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-13 Revisão e adaptação do Novo Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 35 - 36]  N.o 1597/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-13 Morosidade na concessão de Autorização de Residência [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 42 - 43]  N.o 1600/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-16 Apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 47 - 48]