16 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011Por último, em relação à reserva estratégica —  e o Sr. Ministro também já aqui veio falar desse problema — , gostaria de dizer que, ainda há dois dias, fizemos um acordo com 12 cooperativas do Alentejo e resolvemos um problema que estava por resolver desde há 20 anos: o de se entregar a capacidade de armazenagem, que são os silos, às organizações de produtores e às cooperativas. Isto irá permitir um melhor controlo dos preços, uma melhor gestão de stocks e a possibilidade de se poder fazer aprovisionamento de cereais em determinadas zonas para os poder lançar no mercado noutro período.Este foi um acordo histórico, que, desde há 20 anos, tentava estabelecer-se, e foi este Governo que o celebrou com todas as cooperativas do Alentejo, cedendo, em regime de comodato, por 30 anos, esta possibilidade de aprovisionamento a essas cooperativas.Meus Caros, termino dizendo que, cada vez mais, temos de produzir mais, valorizando a nossa produção, e de exportar mais. É nesse trabalho que estamos apostados. Criámos a marca-chapéu Wines of Portugal para valorizar os produtos produzidos no País; lançámos também o projecto «Compro o que é Nosso»; e temos o Portugal Fresh, de afirmação no mercado mundial. E vamos continuar a afirmar os nossos produtos no mercado mundial, através do País, porque Portugal é um País com condições óptimas para a produção de produtos de qualidade e de produtos alimentares saudáveis.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Inscreveram-se seis Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.O Sr. João Ramos (PCP): —  Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A necessidade de incrementar a produção nacional, princípio que o PCP nunca abandonou, como elemento fundamental para criação de um país mais próspero e desenvolvido, anda agora na boca de muitos.Infelizmente para o País e para os portugueses, não basta «deitar palavras ao vento» em defesa da produção nacional. É preciso agir, é preciso traçar estratégias, isto é, é preciso vontade política para avançar.Muitos dos que hoje reclamam por mais produção nacional foram os carrascos dos sectores produtivos.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  É verdade!O Sr. João Ramos (PCP): —  Muitos dos que defendem afincadamente a necessidade dessa produção nada fizeram nesse sentido quando tiveram responsabilidades governativas.Aumentar a produção nacional implica definir como estratégicos determinados sectores e, posteriormente, apoiá-los em consonância. Nesta matéria, nem as políticas para a agricultura nem as políticas de pesca dão sinais de vontade na aposta nestes sectores, muito pelo contrário.Temos um orçamento para a pesca que tem mais dinheiro para o abate de embarcações do que para o estímulo à actividade —  e isto num País com uma das maiores áreas marítimas de interesse económico.Mantemos uma execução orçamental em que a actividade pesqueira desenvolvida por pequenos empresários é esquecida, mas não o é a desenvolvida por grandes empresas. Criou-se, agora, com o Código Contributivo, um problema adicional, quer aos pescadores quer à segurança social. Quando estes profissionais mais precisavam de ajuda para se levantarem, são empurrados para o abismo. Estas medidas são esclarecedoras da verdadeira estratégia para o sector e, logicamente, todos vêem que não é este o caminho para o aumento da produção nacional.O Sr. Secretário de Estado disse agora que o sector das pescas está bem. Deve ser por isso que está lá fora uma série de pescadores, deve ser para agradecer ao Sr. Secretário de Estado as políticas de pesca que tem implementado no sector.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Ora bem!A Sr.a Rita Rato (PCP): —  Bem visto!