II SÉRIE-B — NÚMERO 49 346 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4227/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-08-28 Medidas de proteção no transporte de animais vivos por via marítima em períodos de elevadas temperaturas N.o 4230/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios   N.o 4231/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-08-31 Retoma das modalidades e competições desportivas N.o 4233/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra da Cultura 2020-08-31 Regras de funcionamento das escolas de dança   N.o 4235/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-31 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque   N.o 4236/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-31 Situação social na EGF   N.o 4237/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministro da Administração Interna 2020-09-01 Não registo de requerimento de asilo no EECIT do aeroporto de Lisboa N.o 4238/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-09-01 Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos Bochechos, no Torrão N.o 4239/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-01 Acordo comercial EUA-UE   N.o 4240/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-01 Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e serra da Estrela   N.o 4241/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-01 Abandono do «Castro do Vieiro», situado no vale do Mondego, na zona da Cordinha   N.o 4242/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-01 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa   N.o 4243/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-01 Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança. N.o 4244/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-09-01 Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras   N.o 4247/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação   N.o 4248/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Administração Interna 2020-09-02 Alegado espancamento de idoso por agentes da GNR   N.o 4250/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2020-09-02 Património arquitetónico modernista da autoria de Viana de Lima ameaçado em Esposende