Ao longo dos últimos anos, “Os Verdes” questionaram por diversas vezes os sucessivosGovernos sobre esta matéria, tanto em sede de Comissão Parlamentar, como por via depergunta ao Governo (no 2460/XI- 2a), sem nunca obterem resposta.No passado dia 17 de Julho, por iniciativa de “Os Verdes”, ocorreu uma reunião entre umadelegação da Direção Nacional do PEV e o Diretor Delegado da Delegação Norte e Douro doIPTM, Engenheiro Joaquim Gonçalves, para abordar os problemas acima referidos. “Os Verdes”ficaram surpreendidos com as opiniões defendidas nesta reunião pelo Diretor Delegado sobre amatéria em causa. Contrariando o conteúdo do parecer dado pelo IPTM no quadro da DIA em2009 e as preocupações, já referidas do Presidente em exercício em 2010, Engenheiro JoaquimGonçalves, defendeu que a construção da Barragem de Foz Tua não só não representava umproblema para a navegabilidade do Douro, como iria contribuir para melhorar as condições denavegação!Esta opinião do Diretor Delegado do IPTM, defendida perante “Os Verdes” e perante acomunicação social, não foi sustentada em nenhum estudo nem em argumentos que refutassemos fundamentos técnicos e as preocupações concretas colocadas pelo seu antigo superior,especialista na área da navegação e atual Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Mar.É ainda importante referir que Joaquim Gonçalves fez referência a um Plano de Intervenção naVND na área da Foz do Tua que levará a um afundamento e alargamento do canal navegável eque, segundo este responsável do IPTM, é da responsabilidade da EDP.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa APresidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério daEconomia e do Emprego, de modo a que me possa ser prestada a seguinte informação:Desde 2010, e após o parecer do IPTM, foi elaborado algum estudo específico sobre osimpactos da Barragem de Foz Tua sobre a Via Navegável do Douro?1.Se sim, quando foi esse estudo realizado e quem é a entidade responsável pelo mesmo?2.Confirma, esse Ministério, a existência de um Plano de Intervenção na Via Navegável doDouro da responsabilidade da EDP, S.A.?3.Caso a Barragem de Foz Tua se venha a construir e caso venha a ser necessário, paragarantir a segurança da navegação, o afundamento e o alargamento do canal navegável eatendendo às implicações ambientais desse tipo de intervenção na ecologia e dinâmica dorio, nomeadamente a nível da erosão das margens, do transporte de inertes e respetivosimpactos sobre a orla costeira, existe algum parecer da Comissão de Coordenação eDesenvolvimento Regional do Norte e/ou da Agência Portuguesa do Ambiente sobre estamatéria? Está previsto fazer algum estudo de impacte ambiental dessa intervenção?4.Quais os custos dessa intervenção e quando e em que termos essa responsabilidade foiatribuída à EDP?5.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 10 de Agosto de 2012Deputado(a)sHELOÍSA APOLÓNIA (PEV)JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV)18 DE AGOSTO DE 2012______________________________________________________________________________________________________________25Consultar Diário Original