362 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 137/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 98 - 99]  N.o 144/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 111]  N.o 146/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 114 - 115]  N.o 149/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 120 - 121]  N.o 150/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Código Contributivo: adiamento e revisão.Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 122 - 125]  N.o 151/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Código Contributivo: adiamento e revisão.Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 126 - 129]  N.o 152/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Código Contributivo: adiamento e revisão.Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 130 - 133]  N.o 154/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 138 - 139]  N.o 156/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 141 - 142]  N.o 158/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 145 - 146]  N.o 160/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 149]  N.o 161/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 150]  N.o 162/XI (1.a) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 151 - 152]  N.o 163/XI (1.a) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 153 - 154]  N.o 164/XI (1.a) Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 155 - 156]  N.o 165/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII); Lordelo do Ouro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158]