3 |  - Número: 040 | 22 de Setembro de 2009residência, no qual participou também o Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste e o Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais.7 —  Constituem anexos a este relatório: (a)(i) Convite/programa das cerimónias da Comemoração do 10.o Aniversário da Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999; (ii) Programa da visita do Presidente da Assembleia da República a Timor-Leste; (iii) Discurso do Presidente da República, assinalando o 10.o Aniversário da «Consulta popular» sobre o Estatuto de Timor-Leste.(iv) CD Timor-Leste and the United Nations 2006-2009; (v) DVD Timoroan Rai ida, Nasaun ida, Futuru ida de ́it —  Exposição fotográfica comemorativa do 10.o Aniversário da Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999.II —  Cerimónias Comemorativas dos 10 Anos da Consulta Popular de 30 de Agosto de 19991 —  As celebrações oficiais tiveram início no novo Palácio Presidencial, em língua portuguesa, com o içar da bandeira e honras militares, pelas Forças de Defesa (FDTL), pela Polícia Nacional (PNTL), pela Polícia Florestal, pela Protecção Civil e pelos designados «Moradores».2 —  Seguiu-se o discurso do Presidente da República, em inglês, em tétum e em português —  cujo texto, em língua portuguesa, consta em anexo a este relatório — , tendo, nessa ocasião, prestado «tributo» a «Jaime Gama, hoje Presidente do Parlamento português» e agradecido a «sua paciência inesgotável, a serenidade perante a adversidade e a sua grande capacidade como diplomata». Anunciou, então, que o Dr. Jaime Gama seria, nessa tarde e, no quadro das Comemorações, distinguido com a Ordem de Timor-Leste.3 —  Caberá ainda destacar no seu discurso a referência feita a Portugal nos seguintes termos: «Portugal ocupa uma posição única na história do nosso país; diria que Portugal ocupa uma posição central na nossa história! Partilhamos centenas de anos de uma ligação colonial que, apesar da clara dimensão de subjugação, une, no entanto, pessoas e culturas, com a introdução de novos sistemas de crenças como o Cristianismo que se sobrepôs às ancestrais práticas animistas, forjando uma nova identidade comum e contribuindo para a transição das comunidades tribais para o Estado-Nação».4 —  Prosseguiu sobre o passado mais recente, afirmando que «Portugal esteve ao nosso lado durante os 24 anos da nossa luta solitária pela independência. Com determinação, coragem e dignidade, desafiou os países seus amigos e aliados que eram indiferentes, ou até coniventes com outros».5 —  E num registo de gratidão alargado aos países membros da CPLP, acrescentou que «A causa de Timor-Leste ter-se-ia desvanecido da agenda das Nações Unidas se não fosse a corajosa postura de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Curvo-me perante todos estes países em sinal de eterna gratidão, em nome do nosso povo».6 —  As celebrações foram mais tarde retomadas, com a cerimónia de atribuição de Condecorações —  realizada também no Palácio Presidencial — , e terminaram, na noite do dia 30 de Agosto, com um concerto aberto à população, em frente ao Palácio do Governo, em que se apresentaram, com as indumentárias tradicionais, grupos musicais representativos dos distritos, bem como uma artista indonésia, que cantou também em tétum e em português.III —  Encontros à margem do programa das Cerimónias Comemorativas dos 10 Anos da Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999a) Presidente da República, José Ramos Horta:1 —  O encontro decorreu na residência particular do Presidente da República, que descreveu um quadro optimista da actual situação política no país, comentando que as principais causas e as consequências sociais mais preocupantes da crise de 2006 haviam sido, entretanto, ultrapassadas.2 —  Aludiu aos atentados de 11 de Fevereiro de 2008 e ao processo judicial em curso, confirmando que o julgamento dos arguidos fora, entretanto, suspenso.