4 DE NOVEMBRO DE 2019 545 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1998/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Ambiente Barragem de Girabolhos  N.o 1999/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Defesa Nacional Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens N.o 2000/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Economia Candidatura ao Fundo Europeu do Ajustamento à Globalização N.o 2001/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo – Ofício das Artes N.o 2002/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central) N.o 2003/XIII/1.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. da Economia Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados N.o 2005/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 2006/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os seus organismos N.o 2007/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 2008/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 2009/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Poluição na Ribeira da Boa Água – Torres Novas  N.o 2010/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho N.o 2012/XIII/1.a Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2013/XIII/1.a Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2014/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde Extensão de Saúde de Lousado  N.o 2017/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 2019/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 2020/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2021/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2023/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) SE ADJUNTA E da Educação Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2024/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) SE da Educação Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2025/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde N.o 2026/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas N.o 2028/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia