II SÉRIE-B — NÚMERO 49 234 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1775/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-15 Pagamento de tratamentos da COVID-19 em unidades de saúde privadas   N.o 1776/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos conteúdos de «Estudo em Casa» N.o 1778/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-15 Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período de emergência social   N.o 1780/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Lay-off na Prosegur   N.o 1781/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa do ambiente   N.o 1782/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Planeamento 2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa do ambiente N.o 1783/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-15 Persiste a poluição na ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas)   N.o 1784/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância N.o 1785/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-15 Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro   N.o 1786/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância   N.o 1787/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels N.o 1788/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-15 Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa N.o 1789/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay off no contexto da pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 1790/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao lay off no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal) N.o 1792/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP   N.o 1795/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-16 Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2) apuradas de acordo com o WLTP