II SÉRIE-B — NÚMERO 1 974 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 120/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Justiça no Distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário N.o 128/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Santa Maria da Feira  N.o 133/XII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel N.o 134/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos Certificados de Aforro N.o 135/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Rutura da Urgência Geral do Hospital Nossa Senhora do Rosário no Barreiro N.o 141/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Alegada falta de recursos humanos e materiais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 142/XII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Troço Nine-Valença  N.o 143/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Ruptura nas urgências do Hospital do Barreiro  N.o 144/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers e Contact Centers da Vodafone N.o 146/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novo Centro de Saúde em S. Martinho do Campo e reforço de Médicos de Família  N.o 156/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga N.o 157/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Obra do novo Centro de Saúde de Sines  N.o 158/XII (4.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) N.o 159/XII (4.a) José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) N.o 161/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Obras no IP2 e no IP8 não arrancam, apesar de promessas consecutivas N.o 163/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde N.o 164/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Falta de manutenção de elevadores e falta de rampas para passagem pedonal superior na estação de Caxias  N.o 165/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária N.o 170/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada falha no fornecimento de medicamento para tratamento de carcinoma não invasivo da bexiga.