4 DE ABRIL DE 2022 297 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2733/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-20 Conclusão do processo de promoções em 2020 N.o 2734/XIV/1.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz N.o 2735/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 2020-05-20 Resolução do Conselho de Ministros n.o 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional. N.o 2736/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media 2020-05-20 Resolução do Conselho de Ministros n.o 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional. N.o 2737/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Utilização do Aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização da EGF N.o 2738/XIV/1.a Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Neves (PSD) Secretário de Estado da Habitação 2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa   N.o 2739/XIV/1.a Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Neves (PSD) Secretária de Estado do Turismo 2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa   N.o 2740/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado   N.o 2741/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-20 Reembolsos IRS 2019   N.o 2742/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Inscrição da expansão da rede de Metro no próximo quadro comunitário N.o 2745/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores N.o 2747/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Estações de monitorização de radioatividade em Portugal N.o 2749/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-21 Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas N.o 2750/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial 2020-05-21 Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas N.o 2752/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD) Secretária de Estado do Turismo 2020-05-21 Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas   N.o 2753/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts