6 DE JANEIRO DE 2020 447 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 844/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde 2018-12-07 Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 848/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2018-12-10 Falta de professores Escola Básica Delfim Santos  N.o 849/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2018-12-10 Requalificação da Escola Básica de 1.o e 2.o ciclos de Tondela  N.o 850/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Finanças 2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo  N.o 852/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo  N.o 855/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Educação 2018-12-11 Ponto de situação do processo de realização de obras na Escola Secundária Camões (Lisboa) N.o 857/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-11 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça, insistência N.o 858/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-12-11 Sobre a candidatura da Academia de Música de Viatodos ao contrato de patrocínio para os anos letivos 2018/2024  N.o 865/XIII/4.a Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério das Finanças 2018-12-11 Pedido de Documentação – Instalação CATA do SEF em Sintra  N.o 866/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-11 Defesa de todos os postos de trabalho na DURA (GUARDA)  N.o 869/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Finanças 2018-12-11 Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência N.o 872/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde 2018-12-12 Situação da comparticipação dos tratamentos termais  N.o 875/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-12-12 Necessidade urgente de remoção do amianto da cobertura da Escola Básica do 1.o e 2.o ciclos de Tondela N.o 879/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério das Finanças 2018-12-12 Quando é que o Governo vai concretizar a promoção dos Técnicos de Administração Tributária Adjuntos da AT, que têm a lista de classificação final do concurso homologada desde junho de 2018 N.o 880/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-12 Reabertura da estação de correios de Alcoutim  N.o 882/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Cultura 2018-12-13 Risco de encerramento da Companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 889/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde 2018-12-13 Situação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE