6 DE JUNHO DE 2020 5 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 90/XIV/1.a – AC  André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-08 Inspeção da IGAMAOT ao licenciamento do Memória Talasso Hotel Apartamentos  N.o 92/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-04-16 Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo ao Grupo TAP  N.o 93/XIV/1.a – AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-04-16 Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019  N.o 96/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-04-23 Preços máximos no gás – documentação de suporte ao Despacho  N.o 97/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-23 Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho  N.o 99/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-04-24 Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.os 925/2010 e 926/2010  N.o 3/XIV/1.a – AL  Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Câmara Municipal de Leiria  2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado  N.o 4/XIV/1.a – AL  Telmo Correia (CDS-PP)  Câmara Municipal de Esposende  2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.  N.o 5/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Amares  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares  N.o 6/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Braga  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga  N.o 7/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos  N.o 9/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Celorico de Basto  N.o 10/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Esposende  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Esposende  N.o 13/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Póvoa de Lanhoso  N.o 15/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vieira do Minho  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vieira do Minho  N.o 17/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vila Verde  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde  N.o 18/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vizela  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vizela  N.o 19/XIV/1.a – AL  Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcácer do Sal