128 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1304/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-19 Localização da Refinaria de Hidrocarbonetos em Balboa   N.o 1305/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Contratos celebrados entre o Estado e a TYCO   N.o 1306/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-02-19 Obrigação de regresso de técnicos de alta competição às escolas   N.o 1307/X (4.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim-o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores   N.o 1308/X (4.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim-o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores   N.o 1309/X (4.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores   N.o 1310/X (4.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores   N.o 1311/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro   N.o 1312/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Artes   N.o 1313/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Pescas e Aquicultura   N.o 1314/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Arquivos   N.o 1315/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Europeus   N.o 1316/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas   N.o 1317/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa   N.o 1318/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Actividades Económicas   N.o 1319/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural   N.o 1320/X (4.a)  Fernando Rosas (BE)   Presidência Conselho de Ministros  2009-02-19 Confidencialidade dos dados dos dirigentes do SIED   N.o 1321/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 Efeitos das obras de alargamento da A1 (Santa Maria da Feira-Estarreja)   N.o 1322/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 Mau estado das estradas nacionais 258 e 386