7 DE DEZEMBRO DE 2019 293 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 44/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Atuação do INEM nos incêndios de Pedrógão  N.o 46/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Impacto da atividade da S. N. Seixal – Siderurgia Nacional SA nas populações e no ambiente  N.o 51/XIII/3.a – AC Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Caracterização estudantil das Universidades das Regiões Autónomas  N.o 53/XIII/3.a – AC Carlos Matias (BE)  Ministério do Mar  Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais  N.o 54/XIII/3.a – AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa  N.o 60/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal  N.o 62/XIII/3.a – AC José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  Reestruturação dos Comandos da NATO  N.o 63/XIII/3.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério do Ambiente  Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento N.o 67/XIII/3.a – AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Mar  Relatório do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis  N.o 74/XIII/3.a – AC Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Documentação relativa a alteração de curso do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista, no Porto  N.o 77/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Recolha de equídeos  N.o 80/XIII/3.a – AC Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Documentação do Grupo de Trabalho sobre o Património Paleontológico português  N.o 81/XIII/3.a – AC Carlos Matias (BE)  Ministério do Mar  Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais (n.o 53/XIII/32), de 12/01/2018  N.o 88/XIII/3.a – AC Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Cobrança do AIMI em contratos de leasing imobiliário  N.o 94/XIII/3.a – AC Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Exportação de animais vivos para países fora da UE  N.o 95/XIII/3.a – AC Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Exportação de animais vivos para países fora da UE  N.o 96/XIII/3.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Saúde  Cópia do estudo da ARS Centro sobre necessidades no âmbito da saúde materna e Infantil  N.o 98/XIII/3.a – AC Jorge Costa (BE)  Ministério da Economia  Resolução Fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.o 243/17.8BELLE  N.o 101/XIII/3.a – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Relatório de levantamento de necessidades de Centro de Recolha Oficial de Animais  N.o 102/XIII/3.a – AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  CB5 relativo aos efluentes da empresa Celtejo  N.o 103/XIII/3.a – AC Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério das Finanças  Contrato de privatização da seguradora Fidelidade  N.o 105/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  SE da Energia Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve