8 DE ABRIL DE 2017 245 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3136/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO MAR  2017-02-03 Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores N.o 3141/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-06 Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar N.o 3142/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-06 Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal  N.o 3143/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-06 Problema Informático condicionante do pagamento no PERES N.o 3144/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2017-02-06 A inaceitável prospeção de petróleo na Costa Alentejana: inevitabilidade, acompanhamento e compensações para o desenvolvimento local e regional. N.o 3145/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-06 Política Comercial da TAP  N.o 3150/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-06 Atraso de pagamentos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 3152/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-06 Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta semana N.o 3153/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-06 Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta semana N.o 3156/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2017-02-06 Licenças de produção de energia solar fotovoltaica de concentração N.o 3158/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-06 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais. N.o 3160/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-06 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3161/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-06 Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores  N.o 3162/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-06 Atum  N.o 3164/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-02-06 Lei-Quadro dos Museus Portugueses  N.o 3167/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-06 Perspetiva de degradação da qualidade do serviço na Linha do Oeste