6 DE JANEIRO DE 2020 839 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2028/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Aplicação da contratação coletiva do sector dos seguros aos trabalhadores do centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2029/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade laboral no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2030/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desregulação dos horários de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2031/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de condições de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2032/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelos direitos de trabalhadores com incapacidade ou doenças profissionais no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2033/XIII/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes e limítrofes N.o 2034/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição da albufeira de Santa Águeda/barragem da Marateca, em Castelo Branco  N.o 2036/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelo direito à greve nos Call Centres da PT/Altice  N.o 2039/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrábida (Porto)  N.o 2040/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Cultura ZEP da Ponta da Arrábida (Porto)  N.o 2042/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação Urgente requalificação da escola EB2-3/Sec. Dr. Bento da Cruz – Montalegre  N.o 2043/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande  N.o 2045/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Meios aéreos de combate a incêndios  N.o 2046/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto  N.o 2047/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto  N.o 2048/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Contratação de assistentes operacionais para a Escola Secundária de Barcelinhos  N.o 2050/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 2051/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal