6 DE OUTUBRO DE 2012 3 Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Hoje, poderíamos lembrar Almeida Garrett, quando aqui, há 150 anos, perguntava quantos pobres é preciso o Governo criar para fazer um rico. Prenunciavam a perspetiva de recuperação para 2013, mas, como aconteceu com todos os seus anúncios e previsões, não só não há qualquer perspetiva de recuperação como, com as medidas que o Governo acaba de anunciar, de um aumento brutal do IRS de 35% e do IMI, somadas às já antes tornadas públicas de novos e mais profundos cortes na saúde, na educação e nas prestações sociais, o próximo ano será ainda mais duro, dramático e brutal para os trabalhadores e o povo em geral. Entretanto, enquanto pela via do aumento do IRS se mantém o roubo de dois salários da Administração Pública e dos reformados e de um salário ao sector privado, uma vez mais os rendimentos do capital são poupados. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O País não tem futuro com esta política, com este Governo e com o pacto de agressão assinado pelos três partidos. Aplausos do PCP.O País precisa de uma outra política patriótica e de esquerda. Patriótica, porque o novo rumo e a nova política de que Portugal precisa têm de romper com a crescente submissão e subordinação externas, recolocando no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano. De esquerda, porque rompe com a política de direita de anos e anos, inscreve a necessidade de valorização do trabalho, a efetivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, uma distribuição de rendimento mais justa e o controlo público dos sectores estratégicos, assume a defesa dos trabalhadores e de todas as camadas e setores não monopolistas. É com o objetivo de concretizar uma tal política e de promover um Governo que a concretize que o PCP tem apelado à convergência de todos os democratas e patriotas, das forças e setores que verdadeiramente se disponham a assumir a rutura com a política de direita, e que neste momento renova esse apelo, reafirmando que mesmo na dramática situação em que a política de sucessivos Governos colocaram o País há alternativa e há soluções. Aplausos do PCP.Soluções que exigem a rejeição imediata do pacto de agressão e a renegociação da dívida. Uma renegociação dos seus prazos de pagamento, da reconsideração da sua parte ilegítima e da imediata e inadiável baixa das taxas de juro. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não uma renegociação «à grega», parcial e realizada por um poder submisso e comprometido com as opções e os interesses da especulação e dos que são responsáveis pela crise, mas, sim, por um poder que verdadeiramente assuma os interesses nacionais. Uma renegociação não para esmagar o País com novas e mais duras exigências, mas que permita estabelecer novas soluções e vias de financiamento que permitam a canalização de recursos para a promoção do investimento produtivo, o crescimento económico, a criação de emprego e outras necessidades do País. Uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que defenda e desenvolva o aparelho produtivo, aproveitando os recursos do País, reduzindo os custos dos fatores de produção, apoiando as micro, as pequenas e as médias empresas.