266 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4660/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Marvão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 70 - 72]  N.o 4661/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Monforte [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 73 - 75]  N.o 4662/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Ponte de Sôr [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 76 - 78]  N.o 4663/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Portalegre [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 79 - 81]  N.o 4664/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nisa [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 82 - 84]  N.o 4665/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE  Ampliação do hospital das Caldas da Rainha [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 85 - 86]  N.o 4666/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na Delphi da Guarda  N.o 4667/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino  N.o 4670/XI (1.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contratação de enfermeiros para os Centros de Saúde na região do Algarve  N.o 4671/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mangualde  N.o 4673/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CULTURA  Jardim Botânico de Lisboa em vias de classificação como Monumento Nacional desde 1970  N.o 4675/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Parque Natural do Tejo Internacional tem apenas um vigilante da natureza  N.o 4676/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CULTURA  Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer  N.o 4680/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  O fim do Rádio Clube Português  N.o 4685/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Maternidade Bissaya Barreto - Coimbra (MS)  N.o 4686/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Condições materiais da Escola Básica de Cantanhede  N.o 4687/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Lamego  N.o 4688/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca  N.o 4689/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Armamar  N.o 4690/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Cinfães  N.o 4691/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de São Pedro do Sul  N.o 4692/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mortágua