6 DE MARÇO DE 2021 125 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3460/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017 N.o 3464/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata Nacional do Bussaco  N.o 3466/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores portugueses da empresa Taldis, S.A. em Bruxelas N.o 3467/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda., cabeleireiros Joaquim Guerra  N.o 3471/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-18 Assimetrias das tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais  N.o 3474/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-18 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão N.o 3476/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.o e 7.o escalões da carreira N.o 3478/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH (Fundão)  N.o 3484/XIV/1.a Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José Magalhães (PS), Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-19 PEES e impacto de género  N.o 3491/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco  N.o 3492/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes  N.o 3499/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-20 Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho N.o 3501/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain prestadora de serviços do Grupo SONAE – Azambuja N.o 3515/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group