8 DE ABRIL DE 2015 793 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2301/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.o 7/2011, de 15 de março) N.o 2303/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca) N.o 2315/XII (3.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Desinvestimento público na edição de 2015 do Rali de Portugal N.o 2316/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Campanha 'Vá para fora cá dentro'  N.o 2317/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Atraso nas transferências do Turismo de Portugal para as regiões de turismo N.o 2327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola do 1o ciclo de Garfe, Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga. N.o 2332/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Construção da variante à EN 229 entre Sátão e Viseu N.o 2333/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Governo volta a retirar trabalho à EMEF e ameaça ainda mais a sua existência N.o 2334/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeação de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte N.o 2340/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE N.o 2345/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens N.o 2346/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens N.o 2353/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática. N.o 2354/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  30% dos jovens em risco de pobreza  N.o 2355/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  30% dos jovens em risco de pobreza  N.o 2356/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo Hospital Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 2359/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reforma dos tribunais na Região Autónoma dos Açores  N.o 2365/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto