Quarto ponto: a titulação a que o Sr. Secretário de Estado se referiu, é feita nos hospitais ou fora dos hospitais? E se é fora dos hospitais, quem a faz?Aplausos do MDP/CDE, do PCP e da UEDS.O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Cunha.O Sr. Octávio Cunha (UEDS): - Dispenso-me de comentários sobre a exposição do Sr. Ministro dos Assuntos Sociais, que foi perfeitamente vazia de conteúdo, que não trouxe qualquer proposta e que me faz lembrar uma frase célebre do actual Sr. Primeiro-Ministro, que, durante a campainha eleitoral, ao chegar à Régua, fez explodir um calhau que estava no meio do rio e disse: está inaugurada a navegabilidade do rio Douro!Risos da UEDS, do PCP, do MDP/CDE e de alguns deputados do PS.Mas, efectivamente, os assuntos que aqui se tratam são bem mais sérios e o Sr. Secretário de Estado abordou alguns. No entanto, lembrava-lhe apenas uma coisa: não sei se a referência a um discurso romântico era relativa à intervenção da UEDS, mas queria referir-lhe que uma fonte de oxigénio, simples, uma quantidade de açúcar, simples, e uma lâmpada para aquecer, simples, custam menos de 1000$ e, segundo os trabalhos da Hagberg, que trabalha há mais de trinta anos neste assunto, reduziam a nossa mortalidade infantil e os riscos de deficiências psicomotoras graves de 31/1000 para 12/1000.Aplausos da UEDS, do PCP, do MDP/CDE e de alguns deputados do PS.O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Para um protesto em relação à intervenção do Sr. Deputado que acaba de falar.O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.a a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - O protesto é justificado, Sr. Presidente e Srs. Deputados, porque o Sr. Deputado fez afirmações que são altamente ofensivas da dignidade do Governo e da dignidade de pessoas, nomeadamente de deputados como eu próprio, que acompanharam o Sr. Primeiro-Ministro na cerimónia a que acabou de fazer referencia.Aplausos do PSD.Risos do PCP, do MDP/CDE e de alguns deputados do PS.Contrariamente àquilo que disse, Sr. Deputado, a cerimónia teve justificação e teve significado político...Vozes do PCP: - Teve, teve!O Orador: - ... e as populações de Trás-os-Montes que marginam o rio Douro apreciaram-na altamente.Risos do PCP e do MDP/CDE.Devo dizer-lhe que está já adjudicada a obra de regularização do leito do rio Douro para permitir a sua navegabilidade até à barragem de Bagaúste e devo dizer-lhe também que esse acto político teve um alto significado, porque, mais do que as palavras, os actos dão a garantia de que as obras se fazem. - A navegabilidade do Douro, por esse acto e também pelas promessas formais do Governo, é uma realidade...O Sr. José Ernesto de Oliveira (PCP): - Daqui a dez/anos!O Orador - ... que acaba de contar com o apoio das comunidades europeias, porque é uma obra de que muito pode esperar o progresso das populações transmontanas.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador - É, portanto, extremamente grave e lamentável que um deputado desta Câmara se refira em termos tão chocarreiros a um acto que tem significado político, que as populações transmontanas apreciaram e que é, de entre todos, aquele que garante, de uma forma mais eficaz, que essa obra se vai realizar e que as populações do interior vão finalmente ver abertos novos horizontes para o seu desenvolvimento, em moldes idênticos aqueles de que já beneficiam as populações do litoral.