200 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1713/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1714/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Liquidação do IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2012 [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1715/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-09 relatório da auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1716/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-09 Innovation Union Scoreboard [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1720/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-09 Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve) [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1722/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-09 Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1723/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-09 Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1724/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-09 Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1725/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-09 Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1726/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-09 Fundição Dois Portos [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1729/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-04-11 Possibilidade de demonstração registral de propriedade anterior a 1864 [DAR II série B 133, 201304-12 pág 5 - 6]  N.o 1730/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 133, 201304-12 pág 7 - 8]  N.o 1733/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Transição dos CNO para CQEP realizada sem preocupação por formandos e formadores [DAR II série B 133, 201304-12 pág 13 - 14]  N.o 1736/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Mestrados de Bolonha sem acesso à carreira por insuficiência legal [DAR II série B 133, 201304-12 pág 19 - 20]  N.o 1737/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Quebra contratual por parte da Caixa Geral de Depósitos junto de Micro, Pequenos e Médios Empresários [DAR II série B 133, 201304-12 pág 21]  N.o 1738/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de Braga [DAR II série B 133, 201304-12 pág 22 - 24]  N.o 1739/XII (2.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Parque Escolar [DAR II série B 133, 201304-12 pág 25 - 27]