2 DE JANEIRO DE 2021 81 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 705/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 707/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Orçamento 2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 713/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC)e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 714/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC)e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 717/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e contaminação das massas de água  N.o 718/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro  N.o 723/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão N.o 726/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro  N.o 731/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-01-10 Resolução da Assembleia da República N.o 146/2019 N.o 734/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto N.o 736/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios  N.o 750/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra  N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo N.o 768/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades) N.o 770/XIV/1.a Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira N.o 780/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-21 Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um Rio que não está ‘limpo’ N.o 784/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora N.o 793/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.a Insistência