7 DE MARÇO DE 2014 297 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1852/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Alcobaça  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1856/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1880/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1887/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Barreiro  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1945/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1953/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Góis  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2110/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Terras de Bouro  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2117/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Trofa  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2123/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Velas  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2134/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2145/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Vila Real de Santo António  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 3/XII (1.a)-EI Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6 - 7]  N.o 11/XII (1.a)-EI Cecília Honório (BE)  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos  Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efectuada aos molhes da barra de Tavira e Faro [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 100]  N.o 14/XII (1.a)-EI Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD)  Fundação Bracara Augusta  Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 9 - 11]  N.o 20/XII (1.a)-EI Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Audiometria da GfK [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 32]  N.o 30/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Coimbra  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 22 - 23]  N.o 35/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 32 - 33]  N.o 36/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 34 - 35]  N.o 44/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Universidade de Aveiro  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50 - 51]  N.o 59/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem São João  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96 - 97]