9 DE MAIO DE 2020 71 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1149/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social 2020-03-03 Reforma por velhice  N.o 1150/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-03 Programa de crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior  N.o 1151/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1152/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural 2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)  N.o 1154/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII  N.o 1155/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado  N.o 1156/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1160/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)  N.o 1161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a COVID-19  N.o 1162/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos professores  N.o 1163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 1165/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Ferrovia 2020 e investimentos rodoviários na Guarda  N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do quebra-mar, acessibilidades marítimas, Terminal Contentores Sul e porto de pesca N.o 1168/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada N.o 1169/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1170/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1171/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1173/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1174/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay