4 DE SETEMBRO DE 2021 159 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2629/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-07-27 Encerramento temporário da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Fradelos (CS Famalicão I) N.o 2630/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-27 Regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias N.o 2631/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-27 Entrega de livros pelos CTT   N.o 2632/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-27 Estudo sobre a população de javalis em território nacional N.o 2633/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-27 Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro N.o 2634/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-27 Processo de reprivatização da Efacec Power Solutions   N.o 2635/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura 2021-07-27 Estratégia Nacional para a promoção de Produção de Cereais   N.o 2637/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-28 Problemas de poluição no rio Tâmega   N.o 2638/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-07-28 Proibição da realização de circos   N.o 2639/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Secretário de Estado da Habitação 2021-07-28 Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica – Bairro dos Trabalhadores, CRL, e consequências sociais. N.o 2641/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-28 Situações abusivas relativamente aos trabalhadores do Banco Santander Portugal N.o 2644/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-07-29 Formação de turmas na Escola Básica Abade Correia da Serra, em Serpa   N.o 2646/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2021-07-29 Pagamento ligado para as áreas semeadas com cereais para grão N.o 2647/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-29 Residências universitárias no distrito de Braga   N.o 2650/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-07-29 ME – Vacinação de crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos   N.o 2651/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-29 Sobre a regulamentação do Programa «IVAucher»