I SÉRIE — NÚMERO 85 52 O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, no final deste debate ficou claro que Portugal não tem Ministro da Economia e não tem nenhuma estratégia para a sua economia. Aplausos do PS. Risos e protestos do PSD e do CDS-PP. Não era minha intenção dizê-lo, mas foi o que decorreu das palavras do Sr. Ministro!| Talvez se tenha revelado, aqui, hoje, um futuro comentador político, mau, por sinal, mas quem faz intervenções como as que fez o Sr. Ministro da Economia não tem sentido de Estado para exercer estas funções. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. Este debate de urgência, suscitado pelo PS, tinha um objetivo claro: esclarecer se, para este Governo, os fundos comunitários ainda disponíveis serão utilizados como impulso e alavanca para a competitividade, para o crescimento e para o emprego, ou se, pelo contrário, serão consumidos na voragem recessiva que o Governo escolheu como caminho para empobrecer Portugal. Sinceramente, não nos preocupam as questões orgânicas. A única coisa que nos preocupa são os sinais políticos que essas questões orgânicas revelam. E, desse ponto de vista, o controlo estratégico pelo Ministro das Finanças dos fundos estruturais é um péssimo sinal. Aplausos do PS. É um péssimo sinal porque Portugal, com esta escolha, está a caminhar para a consolidação das contas públicas pelo lado errado da história, pelo lado da recessão e do desemprego, em detrimento da competitividade e da qualificação. Os números não enganam: esta escolha já atirou o desemprego para quase 15 %; esta escolha já atirou a recessão para mais de 3%. No entanto, Sr. Ministro, tínhamos uma opção de resposta diferente: conjugar os recursos nacionais disponíveis e os fundos estruturais para dinamizar as empresas e os territórios, para fomentar o empreendedorismo — e está presente o Sr. Secretario de Estado responsável por essa área —, para criar novas competências, para aumentar as exportações, para substituir importações. Há outro caminho, havia outro caminho, e esse caminho, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, sintetiza-se de uma forma muito simples: é preciso colocar o QREN ao serviço da economia. Portugal precisa que os fundos estruturais sejam colocados ao serviço da economia, repito, ao serviço da economia. Se o Sr. Ministro é tão autocentrado, tão forte, tão confiante quanto aqui mostrou na sua intervenção, então, da próxima vez que encontre o seu colega Ministro das Finanças, diga-lhe: «Sr. Ministro das Finanças, o QREN tem de ser colocado ao serviço da economia» e pergunte-lhe qual destas palavras é que ele não entende porque é muito importante fazer esta pergunta. Aplausos do PS. Se fizer esta pergunta, todos os setores económicos e sociais portugueses estarão consigo, as pessoas que acreditam, que confiam, as pessoas que ainda não desistiram de Portugal. É que um quadro estratégico de referência nacional ao serviço da economia significa potenciar as prioridades estratégicas do País e não usar os fundos estruturais para resolver dívidas ou substituir aquilo que devem ser as prioridades dos fundos nacionais.