8 DE MARÇO DE 2019 749 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3256/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Consequências da Vaga de calor na produção agrícola e particularmente na vinha  N.o 3258/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema de gestão de operações no combate a fogos em Monchique  N.o 3259/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ensino português em Luanda a aluno com necessidades educativas especiais  N.o 3264/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Avaria de comboio (automotora) entre Alvito e Vila Nova de Baronia, linha de Beja  N.o 3265/XIII (3.a) Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Braga N.o 3266/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alerta emitido pelas autoridades britânicas e consequências para o turismo em Portugal  N.o 3267/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 3268/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de cidadã na sequência de uma paragem cardiorrespiratória  N.o 3269/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3272/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Corte de pinheiros para novas construções na praia de Soltróia  N.o 3276/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressões a manifestantes na praça de touros de Albufeira  N.o 3277/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação calamitosa na ligação aérea Funchal – Porto Santo – Funchal  N.o 3279/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Emissões no Complexo Industrial de Sines  N.o 3280/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Caixa Geral de Depósitos denuncia os Acordos de Empresa  N.o 3288/XIII (3.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza  N.o 3289/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concurso Externo de 2018/2019  N.o 3293/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de apoio a animais selvagens nos incêndios de Monchique e Silves  N.o 3294/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cessação de mandatos de membros do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude N.o 3295/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Qualidade da água do Rio Tejo