II SÉRIE-B — NÚMERO 3 246 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3560/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-14 Residências Universitárias na cidade de Lisboa N.o 3565/XIII (2.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-16 Bonificações e majorações na classificação final do grau de licenciado nos cursos de Direito N.o 3583/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-16 Taxas Aeroportuárias na Região Autónoma da Madeira N.o 3591/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-16 Situação a situação da APPACDM Braga  N.o 3599/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço/Lisboa N.o 3615/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-18 Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros N.o 3617/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Aplicação do Mecanismo de Disputa entre investidor e Estado em Portugal N.o 3621/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola Secundário do Pinhal Novo N.o 3622/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, Odivelas N.o 3628/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-18 Anulação de processo de atribuição de pensão N.o 3632/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-20 Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros N.o 3633/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa N.o 3642/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Degradação das Instalações da Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 3646/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de Escolas de Amares N.o 3659/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-22 Rescisão unilateral da Rodoviária de Lisboa do sistema de passes combinados com o metropolitano de Lisboa e a Carris N.o 3661/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-22 Idosos subnutridos em lares  N.o 3662/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-22 Atendimento na Segurança Social  N.o 3677/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-23 Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 (Inglês para o 1o Ciclo) de docentes da Região Autónoma dos Açores