213 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 635/XI (2.a) João Oliveira (PCP) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-29 Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, em Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 36 - 37]  N.o 637/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-10-29 Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 40 - 41]  N.o 638/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-10-29 Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 42 - 43]  N.o 639/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-29 Execução OE 2010 - Universidade de Évora - Pólo dos Leões [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 44 - 45]  N.o 640/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-10-29 Execução OE 2010 - Apoio às artes [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 46]  N.o 642/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-29 Execução OE 2010 - PROT Alentejo [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 49 - 50]  N.o 643/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Aveiro [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 51 - 53]  N.o 644/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Beja [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 54 - 56]  N.o 645/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Braga [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 57 - 59]  N.o 646/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Bragança [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 60 - 62]  N.o 647/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 63 - 65]  N.o 648/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Coimbra [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 66 - 68]  N.o 649/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Évora [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 69 - 71]  N.o 650/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Faro [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 72 - 74]  N.o 651/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Guarda [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 75 - 77]  N.o 652/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 78 - 80]  N.o 653/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 81 - 83]  N.o 654/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Portalegre [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 84 - 86]  N.o 655/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Porto [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 87 - 89]  N.o 656/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Santarém [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 90 - 92]  N.o 657/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Setúbal [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 93 - 95]  N.o 658/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 96 - 98]  N.o 659/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Vila Real [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 99 - 101]