5 DE FEVEREIRO DE 2022 209 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1202/XIV/1.a Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-06 Distribuição de correio Uni Freg Airao Sta Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães   N.o 1203/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confecções, Lda. N.o 1204/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)   N.o 1205/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance   N.o 1206/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia N.o 1209/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-06 Poluição nas ribeiras de Fiães   N.o 1210/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso   N.o 1211/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha   N.o 1212/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro da Educação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1213/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1214/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1216/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-03-09 Esclarecimentos sobre medidas de investimento e Salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira N.o 1218/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde N.o 1219/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado N.o 1220/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos N.o 1221/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro) N.o 1222/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel