6 DE MARÇO DE 2021 101 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1532/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na CNB Camac N.o 1534/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto  N.o 1536/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos Carteiros no Centro de Distribuição Postal de Gondomar/Valongo  N.o 1540/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19 N.o 1545/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho  N.o 1546/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social Direta  N.o 1551/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Falta de prevenção e proteção contra COVID-19 nas intervenções arqueológicas em obra N.o 1552/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em risco em perigo  N.o 1554/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-01 Descargas de efluentes poluentes no rio Alviela, Santarém  N.o 1564/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens  N.o 1565/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.a idade/COVID-19 – Distrito Aveiro  N.o 1566/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.a Idade – Operação de testes de diagnóstico no Distrito de Braga  N.o 1576/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT  N.o 1582/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19  N.o 1591/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo  N.o 1592/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo  N.o 1594/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes ao COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de Saúde