23 DE FEVEREIRO DE 2023 21 A esquerda — e o Sr. Deputado Rui Tavares pode reagir! —... A Sr.a Joana Barata Lopes (PSD): — Não, não pode. O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — ... vive da cultura do «examocídio», isto é, do genocídio dos exames nacionais feito, há décadas, à socapa dos portugueses. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Para nós, é indiscutível: quanto menos exames nacionais, menor é a qualidade da escola e da escola pública das classes médias e dos mais desfavorecidos. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É verdade! O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — A pergunta que deixo — em especial para o PSD, que, como ainda tem tempo, poderá comentar, mas a Iniciativa Liberal, infelizmente, não tem — é se, tal como o partido Chega, o PSD e a IL vão, ou não, passar a defender exames nacionais no final do primeiro ciclo, 4.o ano; no final do segundo ciclo, 6.o ano; no final do terceiro ciclo, 9.o ano; e no final do secundário, 10.o e 11.o anos? Aplausos do CH.O PSD e a Iniciativa Liberal vão, ou não, defender exames nacionais, com peso efetivo na transição ou reprovação dos alunos? Sim ou não? Convinha que estes dois partidos deixassem muito claro se vão estabelecer linhas vermelhas e cordões sanitários em relação aos exames nacionais ou se vão estabelecer linhas vermelhas e cordões sanitários em relação às políticas de ensino do Partido Socialista e de toda a esquerda. Era bom que se decidissem por uma coisa ou por outra. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Por responsabilidade da Mesa, não demos conta, a tempo, de que o Partido Socialista tinha inscrito uma Sr.a Deputada para fazer um pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Rui Tavares — o qual também não tem tempo para responder. De qualquer maneira, o Partido Socialista tem o direito de formular o pedido de esclarecimento, se assim o entender e, para isso, tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Lobo. A Sr.a Catarina Lobo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Tavares, traz-nos o tema da redução do número de alunos por turma. Pode ser uma preocupação atual para o Livre, mas para o PS já é uma preocupação antiga, de tal modo que, no XXI Governo, eliminámos o aumento exacerbado do número de alunos por turma, introduzido pelo PSD/CDS, esforço que, aliás, o Livre reconhece que foi feito. No entanto, passados estes anos, temos de nos questionar sobre se ainda estamos nessa fase de olhar para a redução do número de alunos por turma de forma universal e automática como a estratégia basilar para responder aos desafios do processo de ensino/aprendizagem ou se já avançámos e estamos noutra fase. Ora, não ignoramos que o número de alunos por turma tem impacto na dinâmica da sala de aula, mas não é a única variável que conta. Por isso, já estamos mesmo noutra fase, já caminhamos no sentido de permitir que as escolas adotem soluções curriculares e organizacionais flexíveis que permitam aprofundar as medidas de diferenciação pedagógica e, assim, responder às suas realidades, por exemplo, gerir o número de alunos por turma de acordo com as necessidades identificadas ou com as metodologias de ensino a adotar. Estas turmas dinâmicas resultam, aliás, de uma medida do plano de recuperação das aprendizagens, na área da autonomia curricular. Significa isto que a turma, enquanto unidade administrativa, pode sofrer alterações com base em critérios de natureza pedagógica.