7 DE DEZEMBRO DE 2019 485 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 449/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Cumprimento do Decreto-Lei n.o 28/2008, de 22 de fevereiro  N.o 451/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)  Ministério da Educação  Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital – Coimbra  N.o 452/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima N.o 453/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 454/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa  N.o 456/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Saúde  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém  N.o 457/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  Ministério da Saúde  Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada  N.o 459/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Educação  Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto  N.o 462/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 463/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Mar  Radar Metereológico nos Açores  N.o 465/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  SE da Administração e do Emprego Público  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência  N.o 468/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda N.o 470/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)  N.o 471/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Reabertura de sala de educação pré-escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas n.o1 de Serpa N.o 472/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em unidades hospitalares N.o 473/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Colocação de docentes de educação especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro  N.o 476/XIII/1.a António Filipe (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento  N.o 478/XIII/1.a António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)  Ministério da Saúde  Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora.  N.o 480/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministério da Educação  Redução da carga horária nas escolas  N.o 484/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Economia  Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal