II SÉRIE-B —  NÚMERO 53 ________________________________________________________________________________________________  2 Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o certificado de cão de assistência.N.o 473/X(3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre a terminologia linguística para os ensinos básico e secundário.N.o 474/X(3.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Processo de Bolonha e ensino de enfermagem.N.os 475 e 476/X(3.a) – Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, os serviços de saúde de proximidade no concelho de Santo Tirso e a instalação do Instituto Politécnico do Ave em Santo Tirso.N.o 477/X(3.a) – Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD ao Ministério da Cultura sobre as obras de recuperação do Convento de Santa Maria de Semide, no concelho de Miranda do Corvo.N.o 478/X(3.a) – Dos Deputados Ricardo Martins e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a autorização para a realização de estudos geológicos na margem direita do rio Tua.N.o 479/X(3.a) – Dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Carlos Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek.N.o 480/X(3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os compromissos políticos do Governo relativos à Região Autónoma dos Açores.N.o 481/X(3.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e Inovação sobre o Museu Interactivo dos Descobrimentos em Sagres.N.os 482 e 483/X(3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o anúncio por dirigente do PS/Viseu de decisões de encerramento de Serviços de Atendimento Permanente e a integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados.N.o 484/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Economia e Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Protocolo para a instalação de uma unidade de produção de vacinas gripais em Condeixa-a-Nova.N.o 485/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e Inovação sobre os custos e eficácia da campanha «Portugal – Europe’s West Coast».N.o 486/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de alargamento da A4 (Porto/Amarante).N.o 487/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a protecção social dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.N.o 488/X(3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Finanças e da Administração Pública sobre o incentivo ao arrendamento por jovens.N.o 489/X(3.a) – Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o assédio e repressão na empresa Crown Cork & Seal, em Alcochete.N.o 490/X(3.a) – Dos mesmos Deputados e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do Arsenal do Alfeite e a posição do Governo no seguimento do estudo elaborado.N.o 491/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a saída do posto da GNR de Vila Alva, concelho de Cuba.N.o 492/X(3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Cultura sobre a separação administrativa do Castelo Templário em relação ao Convento de Cristo.N.o 493/X(3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o estudo do IRAR, que assume o aumento dos preços da água.N.o 494/X(3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a não integração da Área da Química do INETI no INRB, o que contraria o Decreto-Lei n.o 355/2007, de 29 de Outubro de 2007.N.o 495/X(3.a) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o anúncio da construção de uma unidade hospitalar privada em Chaves.N.os 496 e 497/X(3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Administração Interna sobre a grave sinistralidade no distrito de Santarém.N.o 498/X(3.a) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia e Inovação acerca das declarações do Sr. Ministro sobre a Citröen de Mangualde.N.o 499/X(3.a) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a bebé do concelho de Anadia que faleceu.N.o 500/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a morte no Hospital Luciano de Castro, em Anadia.N.o 501/X(3.a) – Dos Deputados Telmo Correia e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento dos Consulados de Tours e Orléans, em França. Respostas [n.os 121, 129, 138, 193, 194, 197, 198, 201, 207, 208, 209, 210, 211, 218, 251, 252, 260, 268, 271, 311 e 379/X(3.a)]:  Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação à pergunta n.o 121/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda.), em Lordelo, Guimarães.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 129/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a defesa da Veiga de Creixomil, em Guimarães (II).Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 138/X(3.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a pedreira que se encontra desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 193/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o acidente na refinaria da GALP de Leça da Palmeira.Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas à pergunta N.o 194/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Impacto Fiscal da antecipação de pagamento do RPU.Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 197/X(3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 198/X(3.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o incêndio na refinaria de Leça de Palmeira.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 201/X(3.a) do Deputado Alda Macedo (BE), sobre a polémica em torno das obras do Chalet MontRose.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 207/X(3.a) dos Deputados José Paulo Carvalho, António Carlos Monteiro e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a nova orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas às perguntas n.os 208 e 209/X(3.a) dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre as candidaturas às agro-ambientais.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 210/X(3.a) dos Deputados Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP), ao Primeiro-Ministro sobre o Estatuto da Estradas de Portugal.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 211/X(3.a) da Consultar Diário Original