oficialmente desmentidos em nenhum dos casos ou situações.Na realidade, os responsáveis pelas escolas e agrupamentos com quem conversamos sãounânimes ao afirmar que os pais e representantes de associações de pais se questionam deforma crescente sobre se deverão ou não renovar as matrículas dos respetivos educandos. Defacto, não havendo plena certeza de que no próximo ano letivo, ou nos imediatos, as escolasonde estão os filhos continuarão abertas, procuram de forma prevenida e atempada preparar ofuturo escolar dos educandos e tendem a começar a procurar alternativas.Os efeitos que esta incerteza quanto ao futuro da respetiva escola está a ter na diminuição daprocura escolar às “escolas que poderão fechar” é totalmente perversa e não está a seratalhada pelos responsáveis e representantes do Governo que há muito deveriam terconfirmado ou desmentido a intenção de encerramento destas ou de outras escolas.Não queremos acreditar mas, na verdade, até parece que o silêncio é intencional.O mesmo se pode dizer quanto a professores e funcionários. Perante a possibilidade deencerramento das respetivas escolas, há bastantes professores e funcionários que se têmmovimentado para obter colocação noutras escolas que lhes garantam um futuro um poucomenos dramático quanto à possibilidade de poderem vir a ser convidados para uma rescisãoamigável (eufemismo governamental para um ato de despedimento), ou serem colocados emregime de mobilidade que ao fim de 12 meses os deixará sem salário e – ao que parece - comsubsídio de desemprego...É absolutamente imperioso que sem mais demoras o Governo clarifique a situação. Que sedeixe de indefinições que só servem para aumentar a limites quase inimagináveis a instabilidadenas escolas.Tendo já diversos responsáveis da administração escolar reconhecido, em diversas reuniões,que existe um estudo quanto à redefinição da rede escolar do primeiro ciclo na cidade do Porto,o Governo tem de urgentemente confirmar ou desmentir a existência de outros estudosencomendados para eventuais alterações da rede das escolas do segundo e terceiro ciclo e dosecundário, na cidade do Porto.E não só terá o Governo que tornar públicos tais estudos, como urgentemente terá de clarificarse vai ou não encerrar algumas ou algumas das quatro escolas EB2,3 atrás referidas, quando éque o pretende fazer e com que justificação é que o quer fazer.Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintesquestões e perguntas:Confirma o Governo a existência de um estudo para proceder “à redefinição da rede deescolas do primeiro ciclo do ensino básico” na cidade do Porto? Confirma-se ou não o quealguns dos responsáveis regionais do Ministério da Educação tem referido recentemente?1.Em caso afirmativo, quem é o responsável pela encomenda e realização de tal estudo? Foi aCâmara Municipal do Porto ou o Ministério quem encomendou tal estudo? E quais são asprincipais conclusões desse estudo?2.6 DE JUNHO DE 2013____________________________________________________________________________________________________________7Consultar Diário Original