5 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  244/X(3.a)-AC Arménio Santos (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   200802-14  Sobre o Decreto Lei no 271/77 de 07 de Julho [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 4 - 5]   250/X(3.a)-AC António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200802-15  A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 20 - 24]   251/X(3.a)-AC Jorge Machado (PCP)  Instituto Nacional de Aviação Civil Navegação Aérea de Portugal, Empresa Pública   200802-19  Actividades ilegais da CIA em Portugal [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 25]   258/X(3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE   2008-02-26  Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 69, 2008-0304 pág 15 - 16]   259/X(3.a)-AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-02-28  Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI [DAR II série B 72, 2008-0311 pág 4 - 5]   264/X(3.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS   200802-28  Cobrança de taxas por aluguer de contadores [DAR II série B 72, 2008-0311 pág 15 - 16]   269/X(3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-03-05  Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-0311 pág 26]   270/X(3.a)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS   2008-03-05  Situação das tripulações dos salva-vidas do ISN [DAR II série B 72, 2008-0311 pág 27]   274/X(3.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-03-06  IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias. Pagamento [DAR II série B 75, 2008-0318 pág 5 - 6]   277/X(3.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Provedor da Santa Casa da Misericórdia   2008-03-06  Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-0318 pág 11 - 12]   282/X(3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   2008-03-12  Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 4 - 5]   283/X(3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-03-12  Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 6]   288/X(3.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200808-14  Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 21 - 22]   289/X(3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200803-18  Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 4]   292/X(3.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN DEFESA NACIONAL   2008-03-19  Estaleiros Navais de Viana do Castelo - ENVC - Construção Naval Militar [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 8 - 9]   295/X(3.a)-AC Abel Baptista (CDS-PP)  REFER   2008-03-19  Ponte Eiffel em Viana do Castelo [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 17 - 18]