6 DE FEVEREIRO DE 2017 301 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1061/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes equipamentos N.o 1065/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  450 trabalhadoras/es a recibos verdes na Linha Saúde 24 N.o 1066/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada na Linha Ferroviária do Algarve N.o 1067/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de vacas leiteiras  N.o 1069/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão N.o 1073/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros N.o 1074/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  USF de Milheirós de Poiares  N.o 1075/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Construção dos centros de Saúde de Campo e de Alfena, no concelho de Valongo  N.o 1076/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Baixo Vouga Lagunar  N.o 1078/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência Básica de Cinfães  N.o 1079/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, Cantanhede N.o 1082/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Via dos Duqes - Autoestrada Viseu/Coimbra  N.o 1084/XIII (1.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas N.o 1090/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14 N.o 1094/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de meteorologia como serviço técnico autónomo N.o 1096/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa N.o 1099/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal