Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011     II Série-B —  Número 105 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2165 a 2194/XI (2.a):  N.o 2165/XI (2.a) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a entidade competente para os exames de obtenção da carta de caçador.N.o 2166/XI (2.a) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a anulação do registo do imóvel do Estado denominado «Herdade Grande», sito em Santiago do Cacém.N.o 2167/XI (2.a) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a extinção do Conselho Nacional Florestal.N.o 2168/XI (2.a) — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a prevenção, investigação e fiscalização do possível tráfico migratório proveniente de países do Leste da Europa no Baixo Alentejo N.o 2169/XI (2.a) — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a prevenção, investigação e fiscalização do possível tráfico migratório de países do Leste da Europa no Baixo Alentejo.N.o 2170/XI (2.a) — Do Deputado Ulisses Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro II.N.o 2171/XI (2.a) — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.N.o 2172/XI (2.a) — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca do relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado.N.o 2173/XI (2.a) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os meios de prova de regularização de IVA.N.o 2174/XI (2.a) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a definição de «Desempenho positivo da sociedade».N.o 2175/XI (2.a) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as deduções à colecta - emissão de factura.N.o 2176/XI (2.a) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o regime fiscal de apoio ao investimento e à criação de emprego – cumulatividade.N.o 2177/XI (2.a) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a acção de inspecção externa - duração da suspensão da contagem do prazo de caducidade.N.o 2178/XI (2.a) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o relatório do grupo de política fiscal.N.o 2179/XI (2.a) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os activos intangíveis – PRODER.