II SÉRIE-B — NÚMERO 2 418 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2942/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-06 Não contabilização de períodos contributivos prestados no regime das atividades agrícolas da Segurança Social para efeitos de acesso à reforma antecipada por flexibilização N.o 2944/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-06 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de informação estatística da Segurança Social N.o 2948/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-07-06 Não pagamento das compensações devidas por rescisão por mútuo acordo N.o 2949/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-06 Perseguição dos delegados sindicais do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 2950/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-07-06 Desrespeito pela previsto no Orçamento do Estado para 2018 relativamente às progressões dos docentes do Ensino Superior N.o 2951/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-07-06 Alteração das disposições legais relativas à mobilidade por doença, podendo esta ser requerida a qualquer momento N.o 2956/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-07-06 Possível extensão a Portugal de benefícios concedidos à Grécia. N.o 2957/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Defesa Nacional 2018-07-06 Afastamento do Comandante do Regimento de Comandos N.o 2961/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-07-06 Acesso ao medicamento «Spinraza»  N.o 2964/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2018-07-08 Encerramento da Escola Básica do 1o ciclo de Coucinheiro, Palmeira, concelho de Braga N.o 2969/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-07-09 Guiões da componente oral dos exames nacionais de línguas estrangeiras revelaram grande rigidez e provocaram insatisfação entre os examinadores N.o 2977/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-10 Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende N.o 2979/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-10 Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA N.o 2980/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-11 Trabalhadores em situação de desemprego na sequência da privatização da Siderurgia Nacional N.o 2983/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-11 Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos) N.o 2992/XIII/3.a Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-12 Segurança da Estrada Nacional 3 – Pernes, Santarém N.o 2995/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-12 Não pagamento do subsídio de doença e discriminação de cidadão N.o 2998/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Min. das Finanças 2018-07-12 Incumprimento por parte da Autoridade Tributária da legislação que estabelece a isenção do pagamento do IMI dos imóveis em sitos