II SÉRIE-B — NÚMERO 66570 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2769/XIII/1.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga N.o 2773/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras N.o 2775/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças Portal do Governo  N.o 2776/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Questiona o Governo sobre o desassoreamento da Ria de Alvor N.o 2777/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó N.o 2778/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas fitossanitários na Região Demarcada do Douro N.o 2779/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com especial relevância para o troço Lousã – Gois- Arganil- Avô N.o 2780/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio N.o 2781/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio) N.o 2783/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Obras de Intervenção no Bairro 1ode Maio, Arcozelo, Barcelos N.o 2784/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14 N.o 2785/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do Açores N.o 2786/XIII/1.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Mar Projeto turístico zona ribeirinha de Setúbal  N.o 2787/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Projeto turístico zona ribeirinha de Setúbal  N.o 2788/XIII/1.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna Saída da GNR do Castelo de Almada  N.o 2789/XIII/1.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira – voluntários na área das radiocomunicações N.o 2790/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas N.o 4 de Évora. N.o 2791/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre as candidaturas dos agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar. N.o 2793/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa  N.o 2794/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Vossa resposta à nossa pergunta N.o 1765/XIII/1a