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N.o 22/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Conselho de Administração da TAP/AIR Portugal sobre o encerramento da ligação aérea Lisboa-Joanesburgo feito através da transportadora aérea portuguesa.
N.o 25/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a atribuição de licenças para os sistemas de telecomunicações móveis (UMTS).
N.o 28/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as acções concretas para incentivar o recenseamento eleitoral em Toronto, no mês de Setembro de 2000.
N.o 29/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.
N.o 3/VIII (2.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP), à Junta de Freguesia de São João da Talha sobre a reabertura do mercado de São João da Talha.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 2 (00.09.30)N.o 45/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção das novas instalações da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
N.o 55/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Presidente do IDICT sobre a obstrução ao exercício dos direitos de cidadania na empresa UNICER-União Cervejeira, SA.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 4 (00.10.14)N.o 57/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante a Faro.
N.o 62/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o acesso norte na A1, saída para o Parque das Nações, em Sacavém.
N.o 68/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério das Finanças, solicitando informações.
N.o 70/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento Social acerca das notícias sobre o encerramento dos voos da TAP para Joanesburgo.
N.o 84/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.o 124/96, de 10 de Agosto.
N.o 95/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a circulação de ambulâncias em território espanhol.
0175   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 111/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a reabilitação de povoações com cimenteiras.
N.o 112/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.o 114/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 5 (00.10.21)N.o 119/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre as linhas de crédito aos infortunados cidadãos portugueses das cheias que assolaram a Venezuela e Moçambique.
N.o 122/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento legal do pessoal do ex-Hospital Concelhio de Armamar.
N.o 126/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.
N.os 128 e 129/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) à Junta Metropolitana do Porto sobre as obras no metro do Porto.
N.o 130/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Matos Leitão e José Reis (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre os acessos à A2, no troço Almada-Fogueteiro.
N.o 152/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) aos Ministérios da Educação e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (aposentação).
N.os 9 a 311/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcoutim, de Alenquer, de Alijó, da Amadora, de Amarante, de Ansião, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, da Azambuja, de Baião, do Barreiro, de Beja, do Bombarral, de Boticas, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Campo Maior, do Carregal do Sal, de Castelo Branco, de Castelo de Paiva, de Castro Daire, de Castro Verde, de Celorico de Basto, de Celorico da Beira, de Coimbra, de Coruche, da Covilhã, do Crato, de Cuba, de Elvas, de Espinho, de Évora, de Fafe, de Felgueiras, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algrodes, de Freixo de Espada a Cinta, de Gouveia, da Guarda, de Grândola, de Ílhavo, de Lamego, de Lisboa, de Loulé, da Lourinhã, da Lousã, da Lousada, de Macedo de Cavaleiros, de Mafra, da Maia, de Mangualde, de Manteigas, de Matosinhos, de Meda, de Melgaço, de Miranda do Douro, de Mirandela, de Mogadouro, de Moimenta da Beira, da Moita, de Mondim de Basto, de Monforte, de Mourão, da Nazaré, de Nisa, de Oeiras, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Paços de Ferreira, de Penacova, de Penedono, de Peniche, de Peso da Régua, de Ponte da Barca, de Ponte de Sor, da Póvoa do Lanhoso, de Proença-a-Nova, de Redondo, de Rio Maior, de Santa Maria da Feira, de Santo Tirso, de São João da Pesqueira, do Sardoal, do Satão, do Seixal, de Sernancelhe, de Serpa, de Setúbal, de Sever do Vouga, de Sines, de Soure, de Tábua, de Torre de Moncorvo, de Trancão, de Valença, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, de Vieira do Minho, de Vila do Bispo, de Vila do Conde, de Vila Flor, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real, de Vila do Rei, de Vila Verde, de Angra do Heroísmo, do Corvo, de Lagoa, de Povoação, da Ribeira Grande, do Funchal, do Machico, da Ponta do Sol, de Porto Moniz, da Ribeira Brava, de Santa Cruz, de Santana e de São Vicente sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
N.o 1/VIII (2.a)-RA - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Governo Regional dos Açores sobre os cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores em situações de emergência médica.
N.o 2/VIII (2.a)-RA - Dos Deputados Isabel Sena Lino e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre a Via Litoral (Ribeira Brava-Machico).Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 6 (00.10.28)N.o 170/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Economia sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
N.o 173/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os fogos florestais e a localização no distrito de Coimbra do futuro Centro Europeu de Prevenção de Fogos.
N.o 176/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho de Castelo de Paiva.
N.o 179/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a cobrança de taxas pelos serviços de saúde da Misericórdia no distrito de Braga.
N.o 198/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre os Bombeiros Voluntários de Gonçalo, na Guarda.
N.o 212/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.o 223/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Barreiro - extensão da Rua Eça de Queirós.
N.o 313/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de CariaPublicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 7 (00.11.04)N.o 239/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto sócio-profissional dos funcionários das embaixadas, dos consulados e das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 8 (00.12.02)N.o 245/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IP3 - construção do lanço Vila Verde de Raia, em Chaves, e Vila Pouca de Aguiar.
0176   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 246/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a revisão do Decreto-Lei n.o 43/98, de 3 de Março.
N.os 261 e 262/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na FIMPER e as negociações do Projecto LUPO.
N.o 267/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura, solicitando o envio de algumas publicações.
N.o 271/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a Reserva Ecológica Nacional.
N.o 279/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a marina de Alcoutim.
N.o 285/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a situação da empresa Cabos Ávila.
N.o 286/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os reembolsos não liquidados de IRS - gratificações dos profissionais da banca e casinos.
N.o 316/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Presidente da Câmara Municipal de Braga sobre o novo pavilhão de grandes e médios grossistas de Braga.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.o SUPL. AO N.o 8 (00.12.02)N.o 297/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a capacidade do sistema de saneamento do concelho de Cascais.
N.os 323 a 326/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a instalação de um hospital de rectaguarda, a instalação de um centro de saúde em Leça do Balio, os centros de saúde da Unidade Local e a comissão de acompanhamento da Unidade Local, tudo no concelho de Matosinhos.
N.o 328/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Planeamento sobre o acesso a terrenos para habitação a preços controlados.
N.o 329/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre as futuras intervenções URBCOM em Matosinhos.
N.o 339/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o encerramento da delegação em Berlim da RTP.
N.o 341/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Capucho e Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o valor das licenças UMTS (telemóveis de 3.a geração).
N.o 346/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre o Orçamento do Estado - políticas sectoriais para 2001.
N.o 350/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação do sector bancário em Paris.
N.o 317/VIII (2.a)-AL -Do Deputado Miguel Macedo (PSD) à Câmara Municipal de Braga sobre a destruição do sistema de abastecimento de água, conhecido por "Sete Fontes", na cidade de Braga.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.o SUPL. AO N.o 8 (00.12.02)N.o 361/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Montalvão Machado (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do processo relativo à utilização por parte da PSP do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de S. Mamede de Infesta.
N.o 362/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o cruzamento na EN13, no lugar de Pereira, freguesia de Vilar, concelho de Vila do Conde.
N.o 367/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as conclusões do grupo de trabalho para a reforma do quadro legal e institucional do sector da água.
N.os 377 e 378/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o funcionamento da ETAR da Auto-Europa e a regularização do rio da Moita.
N.o 379/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 222, Cinfães, nos limites do distrito de Viseu.
N.o 382/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os problemas de segurança na ponte Salgueiro Maia, em Santarém.
N.o 385/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) sobre as obras de restauro na Sé velha de Coimbra.
N.o 318/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Alpiarça sobre as estações arqueológicas da Quinta dos Patudos.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 9 (00.12.16)N.o 403/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
N.os 404 e 405/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando um esclarecimento sobre a adjudicação do projecto para a construção de navios tipo catamarã a uma empresa australiana.
N.o 407/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre a aplicação do regime previsto na Lei n.o 39/99, de 26 de Maio.
N.o 411/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Rui Rio e António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a aplicação do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial.
N.o 412/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo, solicitando o envio de documentação.
N.o 418/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a inexistência de um director do serviço de nefrologia na Cruz Vermelha Portuguesa.
N.o 428/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de catamarans para a empresa Soflusa.
0177   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 432/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da auto-estrada A7, sub-lanço Guimarães-Fafe.
N.o 433/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a falência da empresa M. Ribeiro & Filho - Artes Gráficas, SA.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 10 (00.12.23)N.o 439/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital da Guarda.
N.o 444/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Governo sobre a criação de um programa de apoio às regiões em desertificação.
N.o 447/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os incentivos ao investimento no interior.
N.o 456/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral no centro vidreiro de Oliveira de Azeméis.
N.o 466/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o ordenamento, requalificação urbana e ambiental das Ilhas Barreira da Ria Formosa.
N.o 482/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços farmacêuticos do Hospital de São José.
N.o 491/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados João Rebelo e Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a Escola Portuguesa em Luanda, Angola.
N.o 497/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os processos de atribuição de complementos de dependência.
N.o 323/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados António Filipe e Cândido Capela Dias (PCP) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a localização de uma vacaria nesse concelho.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 11 (01.01.06)N.o 500/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o helicóptero da Guarda.
N.o 517/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Zacarias, Miguel Ginestal, João Sobral e Joaquim Sarmento (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a beneficiação da EM 1039, entre Alvite e a EN 329.
N.o 545/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, à Inspecção-Geral do Ambiente e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre a pedreira localizada no Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.o 583/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o estudo acerca dos acidentes de trabalho no SNS.
N.o 327/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP), à Câmara Municipal de Valença sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias do concelho de Valença.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 12 (01.01.20)N.o 603/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o número de cidadãos recrutados na Região Autónoma dos Açores para integrar as unidades destacadas para as áreas dos Balcãs e sua exposição a radiações de urânio empobrecido.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 13 (01.01.27)N.o 609/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a decisão política e estudos relativos à construção da ligação rodoviária do IP2/IP4, em Bragança, à auto-estrada das Rias Bajas, na Puebla de Sanábria.
N.o 612/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Alexandrino Saldanha e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Samsung (Portugal), Produtos Electromecânicos, SA, em Ranholas, Sintra.
N.o 622/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Cultura e da Educação sobre a promoção da obra literária do poeta Miguel Torga seis anos após a sua morte.
N.o 628/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares, António Filipe e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a Quinta dos Ingleses.
N.os 640 e 641/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Portugal Telecom e a violação dos direitos pelos CTT.
N.o 645/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre as minas abandonadas.
N.o 649/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a regionalização dos serviços de finanças na Região Autónoma da Madeira.
N.o 652/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.o 660/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a Quinta dos Ingleses.
N.o 670/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde em Castelo da Maia.
N.o 671/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento da Goela Fashion, em Vila das Aves.
0178   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 329/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) à Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão sobre a estação de tratamento de águas residuais na sede deste concelho.
N.o 330/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal do Porto sobre o aparcamento na baixa portuense.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 15 (01.02.03)N.o 681/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) à Inspecção-Geral de Saúde sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.o 709/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os consulados honorários onde não foi permitida a abertura de assembleias de voto para a eleição do Presidente da República.
N.o 713/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a intempérie ocorrida em Dezembro de 2000 no distrito de Viana do Castelo.
N.o 715/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.o 718/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o bloqueamento da negociação dos contratos colectivos de trabalho na indústria têxtil e de vestuário.
N.o 720/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os despedimentos na multinacional C&J Clark.
N.o 727/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as professoras e educadoras impedidas de usufruir da licença por maternidade.
N.o 331/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS) à Câmara Municipal da Maia sobre a sua dívida à EDP.
N.o 332/VIII (2.a)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre as estruturas orgânicas do município de Vila Nova de Gaia.
N.o 333/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal de Cascais sobre as construções na Quinta do Barão, na Quinta dos Ingleses e na Ribeira de Sassoeiros, em Carcavelos.
N.o 336/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS), à Câmara Municipal de Valongo sobre a dívida à EDP.
N.o 337/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o terreno frontal à Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.o 338/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Celeste Correia (PS) à mesma Câmara Municipal sobre a violência juvenil nos "Jogos da Cidade de Lisboa".
N.o 3/VIII (2.a)-RA - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministro da República na Região Autónoma dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.o SUPL AO N.o 15 (01.02.03)N.o 734/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça.
N.o 740/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as reformas antecipadas dos trabalhadores da Juntas Autónomas dos Portos da Região Autónoma dos Açores.
N.o 756/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Pinho e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o regime de reembolso nos casos de pagamento especial por conta.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 16 (01.02.10)N.o 762/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando esclarecimentos sobre o sistema de informática e de informação da segurança social.
N.o 765 /VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o horário de expediente do Consulado Geral de Portugal em Estugarda.
N.os 771 e 772/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, as iniciativas para jovens de 2.a geração e os serviços de assistência social e de consultadoria jurídica no estrangeiro.
N.o 777/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.o 784/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 17 (01.02.17)N.o 791/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a actuação da sociedade Parque EXPO na gestão do Programa POLIS.
N.o 793/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a Resolução da Assembleia da República n.o 1/98.
N.o 795/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia, do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a errada localização das obras para o futuro Mercado Abastecedor do Noroeste, em Braga.
N.o 807/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento dos créditos aos trabalhadores da empresa Valfrio - Produção e Comércio de Equipamento de Frio, SA.
N.o 817/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.o 827/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança.
N.o 830/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a derrama apurada no município de Sines.
N.o 837/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre a situação laboral nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e misericórdias.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 18 (01.02.24)N.o 849/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a dupla tributação dos rendimentos de emigrantes.
N.o 855/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
N.o 865/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão das carreiras dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua participação ou envolvimento no processo de transição para a democracia iniciado em 25 de Abril de 1974, viram as suas carreiras afectadas.
N.o 878/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.o 888/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.o 889/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o recurso sistemático a "falsos recibos verdes" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 19 (01.03.03)N.o 899/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança nas passagens inferiores de acesso ao apeadeiro ferroviário de Susão, no município de Valongo.
N.o 903/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre a electrificação de explorações agrícolas no concelho de Moura.
N.o 909/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o processo no Hospital Sousa Martins.
N.o 919/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a estrada de acesso à vila de Oliveira de Frades e à respectiva zona industrial do IP5.
N.o 923/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre as cheias em Águeda.
N.o 934/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a criação de "consulados virtuais" na Internet.
N.o 936/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a obtenção de bilhetes de identidade por parte dos cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 20 (01.03.10)N.o 945/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as obras em curso na A1 - auto-estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 - e a transferência da praça da portagem.
N.o 947/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na Indelma - Indústrias Electromecânicas, SA -  no Casal do Marco, Seixal.
N.o 950/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Corgo.
N.o 961/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Parque Natural da Arrábida.
N.o 962/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação acerca da resposta dada ao requerimento n.o 905/VIII (2.a)-AC, sobre a Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz, através da comunicação social.
N.o 351/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monção sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Monção e Valença, do distrito de Viana do Castelo.
N.o 352/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valença sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Monção e Valença, do distrito de Viana do Castelo.
N.o 353/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre as águas residuais poluídas neste concelho.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 21 (01.03.17)N.o 965/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento do concelho de Felgueiras em unidades de saúde.
N.o 969/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os projectos imobiliários nos antigos estaleiros da Margueira.
N.o 1000/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o abastecimento de gás no Minho.
N.o 355/VIII (2.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre as construções no Parque Natural da Ria Formosa.
0180   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 22 (01.03.24)N.o 1016/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o abate de árvores seculares no Parque Natural Sintra/Cascais.
N.o 1023/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Governador Civil de Santarém sobre a comissão especializada de fogos florestais distrital.
N.o 1024/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcanena.
N.os 1025 e 1026/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Finanças e à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos sobre as trabalhadoras desta Direcção-Geral.
N.o 1027/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre o Plano de Desarborização no Alqueva.
N.o 1029/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia sobre a garantia dos direitos das trabalhadoras da empresa Goela Fashion Portuguesa - Confecções, Lda.
N.o 1048/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na Portugal Telecom.
N.o 1049/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a estratégia do Governo quanto ao futuro da GALP.
N.o 1052/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a actualização das prestações do Fundo da Banca dos Casinos.
N.o 1056/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a inclusão na RTP Internacional de programas informativos com a participação das comunidades portuguesas e seus representantes.
N.o 1065/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a atribuição à Câmara Municipal de Lamego de uma verba para a realização de Trabalhos de Natureza Simples (TNS).
N.o 1074/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a queima de resíduos no incinerador do Hospital do Barreiro.
N.o 1077/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministérios da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre o pagamento da actualização das pensões degradadas da função pública.
N.o 1081/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a publicidade política a cargo dos governos civis.
N.os 359 a 361, 363, 365 a 369 e 371VIII (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcanena, Almeirim, Entroncamento, Golegã, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal e Torres Novas, sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.
N.o 374/VIII (2.a)-AL Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a desregulação do trânsito vivida no Nó de Francos.
N.os 375 e 379VIII (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, aos Presidentes das Câmaras Municipais de Benavente e Coruche sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 23 (01.03.31)N.o 1089/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a retirada da carreira de tiro militar da mata de Marrazes.
N.os 1090 e 1091/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) no Palácio Burnay e a posse do seu 1.o andar.
N.o 1092/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 1120/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.o 1124/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o autódromo na serra do Larouco.
N.o 1125/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao mesmo Ministério sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. (a)
N.o 1127/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.o 1128/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação relativa às crianças portuguesas que frequentam o sistema de ensino na Suíça.
N.o 1129/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas a adoptar para ressarcir as vítimas do temporal que assolou o norte do País, sobretudo as residentes nos concelhos de Santa Maria da Feira e Ovar.(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 24 (01.04.07)N.o 1160/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a atitude das entidades inspectivas perante denúncias de ilegalidades na Câmara Municipal da Amadora.
N.o 1169/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) aos Ministérios do Planeamento e das Finanças sobre o SIPAC - seguros agrícolas.
N.o 1176/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de um bar-esplanada junto ao Forte de Santo António, em São João do Estoril.
N.o 1183/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as instalações da tesouraria da fazenda pública do concelho de Sever do Vouga.
0181   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 1188/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto Aquapólis, apresentado pela Câmara Municipal de Abrantes.
N.o 1189/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Governador Civil de Santarém sobre o encerramento de pontes neste distrito.
N.o 1192/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a exclusão dos binacionais das prestações do ASIC.
N.o 1193/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação dos binacionais na concessão de créditos bonificados.
N.o 1196/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a higiene e segurança no trabalho no sector corticeiro.
N.o 1209/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do serviço de atendimento da Electricidade de Portugal no concelho de Tarouca.
N.o 1213/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas causados pela forte subida do caudal do Cávado na área da Ponte do Bico, Palmeiras/Braga e Lago/Amares, no dia 22 de Março - gestão das águas do Cávado nos dias 21 e 22 de Março.
N.o 1223/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o protocolo de cooperação com a Fundação Santo António.
N.o 381/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Loures sobre o aluimento de terras em Santo António dos Cavaleiros.
N.o 383/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre a lixeira em terrenos da Reserva Agrícola Nacional, em Loulé. Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 25 (01.04.21)N.o 1259/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as remunerações dos responsáveis dos institutos deste Ministério.
N.o 1262/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a tributação dos agricultores e lavradores.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 26 (01.04.28)N.o 1278/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada (POAC).
N.os 1284 e 1285/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Petrogal e a dos trabalhadores das telecomunicações e comunicação visual da PT.
N.o 1286/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação da Petrogal e as estações emissoras da PT.
N.o 1293/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação dos incentivos fiscais à interioridade no concelho de Vale de Cambra.
N.o 1301/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o número de identificação de emigrantes.
N.o 1307/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a armazenagem de farinhas animais no concelho de Torres Novas.
N.o 1314/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo sobre os trabalhadores das residenciais do ensino básico e secundário.
N.o 1318/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1319/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1320/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1321/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1322/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1323/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1332/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças, solicitando resposta ao requerimento n.o 1088/VIII (2.a)-AC por si apresentado.
N.o 1335/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Telmo Antunes e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre os núcleos distritais do Instituto Português da Droga e Toxicodependência.
N.o 1336/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola básica 2 em Cavez, Cabeceiras de Basto.
N.o 1341/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a interrupção de trânsito no IC1 (troço Esposende/Antas) e obras na EN 13, no troço da freguesia de Marinhas.
N.o 1342/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares acerca do requerimento sobre a deslocalização da Moda Real, em Vila Real, apresentado em 15 de Fevereiro passado.
N.o 1343/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a apreensão de "vinho a martelo" na região do Oeste.
N.o 1344/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a certificação nacional de pneus reconstruídos.
N.o 1351 e 1352/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a recusa de rectificação de uma pensão de reforma e a atribuição de pensão social.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 28 (01.05.12)N.os 1389 e 1390/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC11.
0182   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.os 1392 e 1394/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD), respectivamente, à ADSE e à Caixa Geral de Aposentações, solicitando informação.
N.o 1400/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando documentação.
N.o 1401/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Parque Natural do Douro Internacional.
N.o 1403/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério da Economia sobre as gravuras rupestres no rio Guadiana.
N.o 1407/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reconversão da zona da Margueira.
N.o 1409/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) ao mesmo Ministério sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.o 37/2001.
N.o 1417/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) ao Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (CERR) sobre a EN355 - ligação da EN18 à sede da freguesia de Perais, com o mesmo nome, no concelho de Vila Velha de Ródão.
N.o 1420/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE), ao Ministério da Administração Interna sobre o Plano Nacional contra o Alcoolismo.
N.o 1437/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa de cerâmicas ESTACO, em Coimbra.
N.os 386 e 387/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Boticas e de Vila Pouca de Aguiar acerca do pontilhão sobre o rio Tâmega.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 29 (01.05.17)N.o 1442/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o desvio dos serviços oficiais de inscrições eleitorais de Manaus para Brasília.
N.o 1443/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre a nova forma de pagamento aos reformados no Brasil.
N.o 1448/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a dispendiosa campanha publicitária deste Ministério.
N.o 1451/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as indemnizações às famílias das vítimas de catástrofes.
N.o 1461/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Planeamento sobre o pavilhão multiusos, requalificação das zonas ribeirinhas e da zona histórica de Tavira.
N.o 1463/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Torres e Gil França (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o Aeroporto Internacional da Madeira.
N.o 1467/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de radiologia no Hospital do Barreiro.
N.o 1478/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o estatuto do pessoal dos serviços externos deste Ministério.
N.o 1480VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social, ao Governo Civil de Braga e ao Serviço Nacional de Protecção Civil sobre a estrada em risco de derrocada em Vieira do Minho.
N.o 1481/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna, ao Governo Civil de Braga e ao Serviço Nacional de Protecção Civil sobre o trabalhador soterrado e desaparecido em Vieira do Minho.
N.o 389/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Tábua sobre a reclamação do cidadão Mário Alberto Santos a propósito da construção de um muro particular dentro dos limites de um caminho público.
N.o 391/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sintra sobre a reconstrução de um edifício localizado no centro histórico de Sintra.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 30 (01.05.26)N.o 1488/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a execução do Programa POLIS.
N.o 1493/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Transgás.
N.o 1495/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre as taxas de saúde cobradas no Hospital da Misericórdia de Vila Verde.
N.o 1498/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando uma informação.
N.o 1509/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a inexistência de cursos superiores de língua portuguesa no Canadá.
N.o 1510/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos da América.
N.o 1526/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na Fribérica.
N.o 394/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 31 (01.06.02)N.o 1542/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre as iniciativas produzidas no distrito de Coimbra no âmbito do "Projecto de Luta Contra a Pobreza".