6 DE DEZEMBRO DE 2018 487 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3905/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO MAR   Reposição do normal funcionamento do IPMA na ilha de S. Jorge  N.o 3907/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Intervenção da Agência Portuguesa para o Ambiente no Cabedelo     N.o 3909/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique     N.o 3910/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra     N.o 3911/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto  N.o 3913/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria)     N.o 3914/XIII/2.a   António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste  N.o 3921/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita     N.o 3922/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação dos serviços consulares na Bélgica     N.o 3923/XIII/2.a   Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores  N.o 3927/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)  N.o 3929/XIII/2.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional)     N.o 3930/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal)  N.o 3932/XIII/2.a   Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimento Coletivo no Grupo Cofina     N.o 3933/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da Lousã     N.o 3935/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO  N.o 3936/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Processo de Bolonha-graus académicos e níveis de qualificação  N.o 3937/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais  N.o 3938/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática     N.o 3939/XIII/2.a   Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Utilização e reconversão da antiga estação de rádio naval do Porto Santo.     N.o 3941/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge     N.o 3942/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Atrasos no +Superior     N.o 3943/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação da Estrada Nacional 362     N.o 3944/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Pergunta sobre a Abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil