II SÉRIE-B — NÚMERO 38 246 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3170/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-07 Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja  N.o 3174/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-07 Trabalho não remunerado na Banca  N.o 3175/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-08 Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 3178/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-08 EB Inês de Castro sem aulas de Português  N.o 3179/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-08 Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia N.o 3184/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-08 Incumprimento do Despacho no 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL. N.o 3187/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2017-02-09 Más condições dos campos de ténis cobertos do Centro de Alto Rendimento do Jamor. N.o 3188/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-09 Falta de pronúncia relativamente a queixa crime por abuso de confiança contra a Segurança Social N.o 3190/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-09 Escassez de antibióticos nos hospitais do SNS  N.o 3191/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-09 Porto Comercial de Faro  N.o 3193/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-09 Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira N.o 3196/XIII (2.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-09 Alargamento da Rede de Metro do Porto - investimentos em Matosinhos N.o 3198/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-09 Património, serviços, equipamentos e pessoal N.o 3199/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-09 Falta de antibióticos em alguns hospitais.  N.o 3203/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-09 Da degradação da qualidade de vida em Beringel provocada pela pressão do atravessamento rodoviário provocado pela suspensão das obras da A 26, desde 2011 e falta de iluminação pública na Rotunda do Aeroporto na EN 121 N.o 3204/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-09 Mais território e mais população da Freguesia de Beringel deveria corresponder a ajustamento do financiamento consagrado no Orçamento de Estado N.o 3205/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-09 Situação de funcionamento da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho