PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7125Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 219MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALARSENAL DO ALFEITE, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITALTotal do grupo 01      15 000,00       233,33      15 000,00       233,33Total do capítulo 13      15 000,00       233,33      15 000,00       233,33Total das receitas de capital      15 000,00       233,33      15 000,00       233,33150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 23      177 000,00      176 064,58      177 000,00      176 064,58Total do grupo 01      177 000,00      176 064,58      177 000,00      176 064,58Total do capítulo 15      177 000,00      176 064,58      177 000,00      176 064,58160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 24     10 650 066,00     10 650 065,93     10 650 066,00     10 650 065,93Total do grupo 01     10 650 066,00     10 650 065,93     10 650 066,00     10 650 065,93Total do capítulo 16     10 650 066,00     10 650 065,93     10 650 066,00     10 650 065,93Total das Receitas orçamentais     33 164 166,00     28 410 444,34     33 164 166,00     28 410 444,34
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7128Ministério da Defesa Nacional222 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALARSENAL DO ALFEITE, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060201 IMPOSTOS E TAXAS 201     1 996 578,00     1 913 649,42     1 996 578,00     1 913 649,42060203 OUTRAS 202      567 285,00       591,42      567 285,00       591,42Total do subagrupamento 02     2 563 863,00     1 914 240,84     2 563 863,00     1 914 240,84Total do agrupamento 06     2 563 863,00     1 914 240,84     2 563 863,00     1 914 240,84Total das despesas correntes     21 843 655,00     18 171 332,59     21 843 655,00     18 171 332,59DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 203      23 875,00      16 412,56      23 875,00      16 412,56070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 204      6 704,00      6 704,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 205      16 300,00      12 779,37      16 300,00      12 779,37070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 206      8 800,00      8 239,04      8 800,00      8 239,04070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 207      36 600,00      30 944,90      36 600,00      30 944,90Total do subagrupamento 01      92 279,00      68 375,87      92 279,00      68 375,87070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070206 MATERIAL DE INFORMATICA-LOCACAO FINANCEIRA      2 460,00      2 460,00Total do subagrupamento 02      2 460,00      2 460,00070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070302 EDIFÍCIOS 208      99 000,00      64 142,36      99 000,00      64 142,36070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS 209      360 000,00      291 724,81      360 000,00      291 724,81Total do subagrupamento 03      459 000,00      355 867,17      459 000,00      355 867,17Total do agrupamento 07      553 739,00      424 243,04      553 739,00      424 243,04090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090910 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - SEGURANÇA SOCIAL 210      4 000,00      3 560,25      4 000,00      3 560,25Total do subagrupamento 09      4 000,00      3 560,25      4 000,00      3 560,25Total do agrupamento 09      4 000,00      3 560,25      4 000,00      3 560,25Total das despesas de capital      557 739,00      427 803,29      557 739,00      427 803,29Total das Despesas orçamentais     22 401 394,00     18 599 135,88     22 401 394,00     18 599 135,88
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7129Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 223MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALDEFAERLOC - LOCAÇÃO DE AERONAVES MILITARES, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS     14 226 310,00     12 323 480,20     14 226 310,00     12 323 480,20Total do grupo 02     14 226 310,00     12 323 480,20     14 226 310,00     12 323 480,20Total do capítulo 07     14 226 310,00     12 323 480,20     14 226 310,00     12 323 480,20080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      26 741,00      20 460,75      26 741,00      20 460,75Total do grupo 01      26 741,00      20 460,75      26 741,00      20 460,75Total do capítulo 08      26 741,00      20 460,75      26 741,00      20 460,75Total das receitas correntes     14 253 051,00     12 343 940,95     14 253 051,00     12 343 940,95160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 25      16 984,00      16 984,00      16 984,00      16 984,00Total do grupo 01      16 984,00      16 984,00      16 984,00      16 984,00Total do capítulo 16      16 984,00      16 984,00      16 984,00      16 984,00Total das Receitas orçamentais     14 270 035,00     12 360 924,95     14 270 035,00     12 360 924,95
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7130Ministério da Defesa Nacional224 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALDEFAERLOC - LOCAÇÃO DE AERONAVES MILITARES, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 211     14 253 050,00     12 331 434,38     14 253 050,00     12 331 434,38Total do subagrupamento 02     14 253 050,00     12 331 434,38     14 253 050,00     12 331 434,38Total do agrupamento 02     14 253 050,00     12 331 434,38     14 253 050,00     12 331 434,38Total das despesas correntes     14 253 050,00     12 331 434,38     14 253 050,00     12 331 434,38Total das Despesas orçamentais     14 253 050,00     12 331 434,38     14 253 050,00     12 331 434,38
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7131Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 225MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALDEFLOC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DEFESA, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS     50 693 713,00     34 840 967,00     50 693 713,00     34 840 967,00Total do grupo 02     50 693 713,00     34 840 967,00     50 693 713,00     34 840 967,00Total do capítulo 07     50 693 713,00     34 840 967,00     50 693 713,00     34 840 967,00Total das receitas correntes     50 693 713,00     34 840 967,00     50 693 713,00     34 840 967,00RECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS      135 750,00      113 000,00      135 750,00      113 000,00Total do grupo 06      135 750,00      113 000,00      135 750,00      113 000,00Total do capítulo 12      135 750,00      113 000,00      135 750,00      113 000,00Total das receitas de capital      135 750,00      113 000,00      135 750,00      113 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 26     3 147 026,00     3 147 026,00     3 147 026,00     3 147 026,00Total do grupo 01     3 147 026,00     3 147 026,00     3 147 026,00     3 147 026,00Total do capítulo 16     3 147 026,00     3 147 026,00     3 147 026,00     3 147 026,00Total das Receitas orçamentais     53 976 489,00     38 100 993,00     53 976 489,00     38 100 993,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7132Ministério da Defesa Nacional226 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALDEFLOC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DEFESA, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS      47 182,00      46 276,43      47 182,00      46 276,43010111 REPRESENTAÇÃO      20 877,00      18 510,64      20 877,00      18 510,64010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO      1 319,00      1 230,72      1 319,00      1 230,72010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      8 698,00      8 031,66      8 698,00      8 031,66Total do subagrupamento 01      78 076,00      74 049,45      78 076,00      74 049,45010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS      1 519,00       134,61      1 519,00       134,61Total do subagrupamento 02      1 519,00       134,61      1 519,00       134,61010300 SEGURANÇA SOCIAL010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL      19 499,00      18 902,20      19 499,00      18 902,20Total do subagrupamento 03      19 499,00      18 902,20      19 499,00      18 902,20Total do agrupamento 01      99 094,00      93 086,26      99 094,00      93 086,26020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020207 LOCAÇÃO DE BENS DE DEFESA     35 739 184,00     21 069 039,00     35 739 184,00     21 069 039,00020225 OUTROS SERVIÇOS      33 262,00      19 247,00      33 262,00      19 247,00Total do subagrupamento 02     35 772 446,00     21 088 286,00     35 772 446,00     21 088 286,00Total do agrupamento 02     35 772 446,00     21 088 286,00     35 772 446,00     21 088 286,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS     13 659 594,00     13 659 594,00     13 659 594,00     13 659 594,00060203 OUTRAS     1 270 029,00     1 270 029,00Total do subagrupamento 02     14 929 623,00     13 659 594,00     14 929 623,00     13 659 594,00Total do agrupamento 06     14 929 623,00     13 659 594,00     14 929 623,00     13 659 594,00Total das despesas correntes     50 801 163,00     34 840 966,26     50 801 163,00     34 840 966,26Total das Despesas orçamentais     50 801 163,00     34 840 966,26     50 801 163,00     34 840 966,26
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7133Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 227MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALEMPORDEF SGPS  - EMPRESA PORTUGUESA DE DEFESA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060101 PUBLICAS 27Total do grupo 01060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 28     4 300 000,00     4 300 000,00     4 300 000,00     4 300 000,00Total do grupo 03     4 300 000,00     4 300 000,00     4 300 000,00     4 300 000,00Total do capítulo 06     4 300 000,00     4 300 000,00     4 300 000,00     4 300 000,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      241 388,00      241 388,00      241 388,00      241 388,00Total do grupo 01      241 388,00      241 388,00      241 388,00      241 388,00Total do capítulo 08      241 388,00      241 388,00      241 388,00      241 388,00Total das receitas correntes     4 541 388,00     4 541 388,00     4 541 388,00     4 541 388,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 29     1 862 168,00     1 862 168,00     1 862 168,00     1 862 168,00Total do grupo 01     1 862 168,00     1 862 168,00     1 862 168,00     1 862 168,00Total do capítulo 16     1 862 168,00     1 862 168,00     1 862 168,00     1 862 168,00Total das Receitas orçamentais     6 403 556,00     6 403 556,00     6 403 556,00     6 403 556,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7134Ministério da Defesa Nacional228 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALEMPORDEF SGPS  - EMPRESA PORTUGUESA DE DEFESA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 212      265 533,00      265 533,00      265 533,00      265 533,00010111 REPRESENTAÇÃO 213      46 972,00      46 972,00      46 972,00      46 972,00010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 214      93 711,00      93 711,00      93 711,00      93 711,00010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 215      43 784,00      43 784,00      43 784,00      43 784,00Total do subagrupamento 01      450 000,00      450 000,00      450 000,00      450 000,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      89 970,00      89 970,00      89 970,00      89 970,00Total do subagrupamento 03      89 970,00      89 970,00      89 970,00      89 970,00Total do agrupamento 01      539 970,00      539 970,00      539 970,00      539 970,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020207 LOCAÇÃO DE BENS DE DEFESA      107 157,00      91 083,00      107 157,00      91 083,00020212 SEGUROS      10 965,00      9 320,00      10 965,00      9 320,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 216020225 OUTROS SERVIÇOS      11 882,00      10 100,00      11 882,00      10 100,00Total do subagrupamento 02      130 004,00      110 503,00      130 004,00      110 503,00Total do agrupamento 02      130 004,00      110 503,00      130 004,00      110 503,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      15 379,00      15 379,00      15 379,00      15 379,00060203 OUTRAS      6 035,00      6 035,00Total do subagrupamento 02      21 414,00      15 379,00      21 414,00      15 379,00Total do agrupamento 06      21 414,00      15 379,00      21 414,00      15 379,00Total das despesas correntes      691 388,00      665 852,00      691 388,00      665 852,00Total das Despesas orçamentais      691 388,00      665 852,00      691 388,00      665 852,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7135Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 229MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALIDD - INDÚSTRIA DE DESMILITARIZAÇÃO E DEFESA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS     2 558 080,00     1 962 495,10     2 558 080,00     1 962 495,10Total do grupo 02     2 558 080,00     1 962 495,10     2 558 080,00     1 962 495,10Total do capítulo 07     2 558 080,00     1 962 495,10     2 558 080,00     1 962 495,10Total das receitas correntes     2 558 080,00     1 962 495,10     2 558 080,00     1 962 495,10160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 30      715 266,00      715 266,00      715 266,00      715 266,00Total do grupo 01      715 266,00      715 266,00      715 266,00      715 266,00Total do capítulo 16      715 266,00      715 266,00      715 266,00      715 266,00Total das Receitas orçamentais     3 273 346,00     2 677 761,10     3 273 346,00     2 677 761,10
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7136Ministério da Defesa Nacional230 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALIDD - INDÚSTRIA DE DESMILITARIZAÇÃO E DEFESA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL      910 950,00      627 300,29      910 950,00      627 300,29TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 217      122 400,00      93 040,69      122 400,00      93 040,69Total do subagrupamento 01     1 033 350,00      720 340,98     1 033 350,00      720 340,98010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      226 901,00      142 938,58      226 901,00      142 938,58Total do subagrupamento 02      226 901,00      142 938,58      226 901,00      142 938,58010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      264 750,00      166 373,44      264 750,00      166 373,44Total do subagrupamento 03      264 750,00      166 373,44      264 750,00      166 373,44Total do agrupamento 01     1 525 001,00     1 029 653,00     1 525 001,00     1 029 653,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS     1 033 079,00      926 612,11     1 033 079,00      926 612,11Total do subagrupamento 02     1 033 079,00      926 612,11     1 033 079,00      926 612,11Total do agrupamento 02     1 033 079,00      926 612,11     1 033 079,00      926 612,11Total das despesas correntes     2 558 080,00     1 956 265,11     2 558 080,00     1 956 265,11Total das Despesas orçamentais     2 558 080,00     1 956 265,11     2 558 080,00     1 956 265,11
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7137Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 231MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALEXTRA - EXPLOSIVOS DA TRAFARIA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070300 RENDAS:070399 OUTRAS      123 250,00      123 250,00      123 250,00      123 250,00Total do grupo 03      123 250,00      123 250,00      123 250,00      123 250,00Total do capítulo 07      123 250,00      123 250,00      123 250,00      123 250,00Total das receitas correntes      123 250,00      123 250,00      123 250,00      123 250,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 31      103 179,00      103 179,00      103 179,00      103 179,00Total do grupo 01      103 179,00      103 179,00      103 179,00      103 179,00Total do capítulo 16      103 179,00      103 179,00      103 179,00      103 179,00Total das Receitas orçamentais      226 429,00      226 429,00      226 429,00      226 429,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7138Ministério da Defesa Nacional232 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALEXTRA - EXPLOSIVOS DA TRAFARIA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 218      108 962,00      42 926,14      108 962,00      42 926,14Total do subagrupamento 02      108 962,00      42 926,14      108 962,00      42 926,14Total do agrupamento 02      108 962,00      42 926,14      108 962,00      42 926,14030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      14 288,00      14 288,00      14 288,00      14 288,00Total do subagrupamento 06      14 288,00      14 288,00      14 288,00      14 288,00Total do agrupamento 03      14 288,00      14 288,00      14 288,00      14 288,00Total das despesas correntes      123 250,00      57 214,14      123 250,00      57 214,14Total das Despesas orçamentais      123 250,00      57 214,14      123 250,00      57 214,14
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7139Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 233MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALEMPORDEF - ENGENHARIA NAVAL, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:051000 RENDAS :051099 OUTROS      14 465,00      11 151,56      14 465,00      11 151,56Total do grupo 10      14 465,00      11 151,56      14 465,00      11 151,56Total do capítulo 05      14 465,00      11 151,56      14 465,00      11 151,56070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS     51 560 000,00     51 560 000,00Total do grupo 01     51 560 000,00     51 560 000,00Total do capítulo 07     51 560 000,00     51 560 000,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS     11 460 507,00      447 784,17     11 460 507,00      447 784,17Total do grupo 01     11 460 507,00      447 784,17     11 460 507,00      447 784,17Total do capítulo 08     11 460 507,00      447 784,17     11 460 507,00      447 784,17Total das receitas correntes     63 034 972,00      458 935,73     63 034 972,00      458 935,73160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 32      74 457,00      74 457,00      74 457,00      74 457,00Total do grupo 01      74 457,00      74 457,00      74 457,00      74 457,00Total do capítulo 16      74 457,00      74 457,00      74 457,00      74 457,00Total das Receitas orçamentais     63 109 429,00      533 392,73     63 109 429,00      533 392,73
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7140Ministério da Defesa Nacional234 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALEMPORDEF - ENGENHARIA NAVAL, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL      638 633,00      50 121,17      638 633,00      50 121,17TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      106 438,00      18 678,68      106 438,00      18 678,68Total do subagrupamento 01      745 071,00      68 799,85      745 071,00      68 799,85010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      70 980,00      22 355,62      70 980,00      22 355,62Total do subagrupamento 02      70 980,00      22 355,62      70 980,00      22 355,62010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      212 336,00      212 336,00Total do subagrupamento 03      212 336,00      212 336,00Total do agrupamento 01     1 028 387,00      91 155,47     1 028 387,00      91 155,47020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS     11 660 019,00     11 660 019,00Total do subagrupamento 01     11 660 019,00     11 660 019,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 219     38 043 004,00      341 331,95     38 043 004,00      341 331,95Total do subagrupamento 02     38 043 004,00      341 331,95     38 043 004,00      341 331,95Total do agrupamento 02     49 703 023,00      341 331,95     49 703 023,00      341 331,95030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS     1 460 049,00     1 460 049,00Total do subagrupamento 06     1 460 049,00     1 460 049,00Total do agrupamento 03     1 460 049,00     1 460 049,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS     10 843 513,00     10 843 513,00Total do subagrupamento 02     10 843 513,00     10 843 513,00Total do agrupamento 06     10 843 513,00     10 843 513,00Total das despesas correntes     63 034 972,00      432 487,42     63 034 972,00      432 487,42Total das Despesas orçamentais     63 034 972,00      432 487,42     63 034 972,00      432 487,42
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7141Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 235MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS     2 276 820,00      908 967,00     2 276 820,00      908 967,00Total do grupo 02     2 276 820,00      908 967,00     2 276 820,00      908 967,00Total do capítulo 05     2 276 820,00      908 967,00     2 276 820,00      908 967,00Total das receitas correntes     2 276 820,00      908 967,00     2 276 820,00      908 967,00Total das Receitas orçamentais     2 276 820,00      908 967,00     2 276 820,00      908 967,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7142Ministério da Defesa Nacional236 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTOCORRIGIDO CORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.DESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA      210 067,00      115 881,81      210 067,00      115 881,81010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      38 194,00      13 513,89      38 194,00      13 513,89Total do subagrupamento 01      248 261,00      129 395,70      248 261,00      129 395,70010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      699 848,00      699 848,00Total do subagrupamento 02      699 848,00      699 848,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      96 911,00      71 858,74      96 911,00      71 858,74Total do subagrupamento 03      96 911,00      71 858,74      96 911,00      71 858,74Total do agrupamento 01     1 045 020,00      201 254,44     1 045 020,00      201 254,44020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS      571 800,00      195 095,10      571 800,00      195 095,10Total do subagrupamento 01      571 800,00      195 095,10      571 800,00      195 095,10020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS      603 079,00      512 617,00      603 079,00      512 617,00Total do subagrupamento 02      603 079,00      512 617,00      603 079,00      512 617,00Total do agrupamento 02     1 174 879,00      707 712,10     1 174 879,00      707 712,10060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      56 921,00      56 921,00Total do subagrupamento 02      56 921,00      56 921,00Total do agrupamento 06      56 921,00      56 921,00Total das despesas correntes     2 276 820,00      908 966,54     2 276 820,00      908 966,54Total das Despesas orçamentais     2 276 820,00      908 966,54     2 276 820,00      908 966,54Total geral da  receita orçamental do ministério     288 752 650,00     176 755 028,22      185 000,00      156 382,54     288 937 650,00     176 911 410,76Total geral da  despesa orçamental do ministério     256 364 413,00     145 389 761,41      185 000,00      156 382,54     256 549 413,00     145 546 143,95Total das operações extra- orçamentais - Receita       0,00       0,00       0,00       0,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa       0,00       0,00       0,00       0,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7143Ministério da Administração InternaConta Geral do Estado de 2016 237MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNAAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS 1     17 660 000,00     18 099 591,13     17 660 000,00     18 099 591,13Total do grupo 02     17 660 000,00     18 099 591,13     17 660 000,00     18 099 591,13Total do capítulo 02     17 660 000,00     18 099 591,13     17 660 000,00     18 099 591,13040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS      5 000,00      27 295,49      5 000,00      27 295,49Total do grupo 01      5 000,00      27 295,49      5 000,00      27 295,49040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      55 000,00      37 797,30      55 000,00      37 797,30040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 2     32 510 000,00     31 056 854,04     32 510 000,00     31 056 854,04Total do grupo 02     32 565 000,00     31 094 651,34     32 565 000,00     31 094 651,34Total do capítulo 04     32 570 000,00     31 121 946,83     32 570 000,00     31 121 946,83060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 3     66 201 317,00     66 201 317,00     66 201 317,00     66 201 317,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 10COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 4     1 000 000,00     1 020 444,26     1 000 000,00     1 020 444,26Total do grupo 03     67 201 317,00     67 221 761,26     67 201 317,00     67 221 761,26060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 5      151 569,83      255 407,00      255 407,00      151 569,83Total do grupo 09      151 569,83      255 407,00      255 407,00      151 569,83Total do capítulo 06     67 201 317,00     67 373 331,09      255 407,00     67 456 724,00     67 373 331,09070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      5 000,00      2 181,45      5 000,00      2 181,45Total do grupo 01      5 000,00      2 181,45      5 000,00      2 181,45070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA     2 470 000,00     2 527 599,07     2 470 000,00     2 527 599,07070203 VISTORIAS E ENSAIOS     1 150 000,00     1 286 259,18     1 150 000,00     1 286 259,18070299 OUTROS      1 000,00     3 422 071,09      1 000,00     3 422 071,09Total do grupo 02     3 621 000,00     7 235 929,34     3 621 000,00     7 235 929,34Total do capítulo 07     3 626 000,00     7 238 110,79     3 626 000,00     7 238 110,79
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7144Ministério da Administração Interna238 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNAAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 6     1 976 373,00     1 976 372,36     1 976 373,00     1 976 372,36Total do grupo 01     1 976 373,00     1 976 372,36     1 976 373,00     1 976 372,36Total do capítulo 08     1 976 373,00     1 976 372,36     1 976 373,00     1 976 372,36Total das receitas correntes     123 033 690,00     125 809 352,20      255 407,00     123 289 097,00     125 809 352,20RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 7     9 674 597,00     9 674 597,00 11     9 674 597,00     9 674 597,00Total do grupo 03     9 674 597,00     9 674 597,00     9 674 597,00     9 674 597,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 8      549 997,59      549 997,59Total do grupo 09      549 997,59      549 997,59Total do capítulo 10     9 674 597,00     10 224 594,59     9 674 597,00     10 224 594,59Total das receitas de capital     9 674 597,00     10 224 594,59     9 674 597,00     10 224 594,59150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      19 686,75      19 686,75Total do grupo 01      19 686,75      19 686,75Total do capítulo 15      19 686,75      19 686,75160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160105 NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 9     4 993 340,00     5 156 512,39 12      742 613,00     4 993 340,00     5 899 125,39Total do grupo 01     4 993 340,00     5 156 512,39      742 613,00     4 993 340,00     5 899 125,39Total do capítulo 16     4 993 340,00     5 156 512,39      742 613,00     4 993 340,00     5 899 125,39Total das Receitas orçamentais     137 701 627,00     141 210 145,93      255 407,00      742 613,00     137 957 034,00     141 952 758,93
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7147Ministério da Administração InternaConta Geral do Estado de 2016 241MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNAAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 06      1 233,00      1 232,80      1 233,00      1 232,80040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 55     83 871 630,00     83 594 876,80     83 871 630,00     83 594 876,80Total do subagrupamento 07     83 871 630,00     83 594 876,80     83 871 630,00     83 594 876,80040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 56      790 970,00      723 678,67      790 970,00      723 678,67Total do subagrupamento 08      790 970,00      723 678,67      790 970,00      723 678,67040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 57      31 581,00      31 580,86      31 581,00      31 580,86Total do subagrupamento 09      31 581,00      31 580,86      31 581,00      31 580,86Total do agrupamento 04     86 399 659,00     85 929 836,28     86 399 659,00     85 929 836,28060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 58     1 270 176,00      11 197,01     1 270 176,00      11 197,01Total do subagrupamento 02     1 270 176,00      11 197,01     1 270 176,00      11 197,01Total do agrupamento 06     1 270 176,00      11 197,01     1 270 176,00      11 197,01Total das despesas correntes     137 188 033,00     133 364 922,86      242 925,00     137 430 958,00     133 364 922,86DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 59      18 389,00      15 847,00      18 389,00      15 847,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 60      24 600,00      24 162,34      24 600,00      24 162,34070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 61      15 513,00      15 512,76 68      12 482,00      27 995,00      15 512,76070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 62      34 858,00      34 189,63      34 858,00      34 189,63070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 63      258 784,00      182 486,53      258 784,00      182 486,53070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 64070115 OUTROS INVESTIMENTOS 65Total do subagrupamento 01      352 144,00      272 198,26      12 482,00      364 626,00      272 198,26Total do agrupamento 07      352 144,00      272 198,26      12 482,00      364 626,00      272 198,26080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 66      161 450,00      161 450,00      161 450,00      161 450,00Total do subagrupamento 07      161 450,00      161 450,00      161 450,00      161 450,00Total do agrupamento 08      161 450,00      161 450,00      161 450,00      161 450,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7149Ministério da Administração InternaConta Geral do Estado de 2016 243MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNASERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 01      1 000,00      1 000,00040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 02      1 000,00      1 000,00Total do capítulo 04      2 000,00      2 000,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      25 000,00      24 283,89      25 000,00      24 283,89Total do grupo 03      25 000,00      24 283,89      25 000,00      24 283,89050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS      430 000,00      363 184,90      430 000,00      363 184,90Total do grupo 05      430 000,00      363 184,90      430 000,00      363 184,90Total do capítulo 05      455 000,00      387 468,79      455 000,00      387 468,79060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS     3 000 000,00     2 853 175,50     3 000 000,00     2 853 175,50Total do grupo 08     3 000 000,00     2 853 175,50     3 000 000,00     2 853 175,50060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      352 895,00      352 895,00Total do grupo 09      352 895,00      352 895,00Total do capítulo 06     3 352 895,00     2 853 175,50     3 352 895,00     2 853 175,50070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070105 BENS INUTILIZADOS      3 000,00      3 000,00070107 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS      290 000,00      235 847,20      290 000,00      235 847,20070108 MERCADORIAS      5 000,00       225,00      5 000,00       225,00Total do grupo 01      298 000,00      236 072,20      298 000,00      236 072,20070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE      75 000,00      77 857,69      75 000,00      77 857,69070207 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO      590 000,00      624 638,63      590 000,00      624 638,63070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO      10 000,00      16 342,64      10 000,00      16 342,64070299 OUTROS      110 000,00      34 318,11      110 000,00      34 318,11
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7150Ministério da Administração Interna244 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNASERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 02      785 000,00      753 157,07      785 000,00      753 157,07070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕES     1 100 000,00     1 030 013,69     1 100 000,00     1 030 013,69070399 OUTRAS      100 000,00      16 604,70      100 000,00      16 604,70Total do grupo 03     1 200 000,00     1 046 618,39     1 200 000,00     1 046 618,39Total do capítulo 07     2 283 000,00     2 035 847,66     2 283 000,00     2 035 847,66080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      30 000,00      6 724,76      30 000,00      6 724,76Total do grupo 01      30 000,00      6 724,76      30 000,00      6 724,76Total do capítulo 08      30 000,00      6 724,76      30 000,00      6 724,76Total das receitas correntes     6 122 895,00     5 283 216,71     6 122 895,00     5 283 216,71RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090403 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO      20 000,00      172 442,27      20 000,00      172 442,27Total do grupo 04      20 000,00      172 442,27      20 000,00      172 442,27Total do capítulo 09      20 000,00      172 442,27      20 000,00      172 442,27110000 ATIVOS FINANCEIROS:110500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO:110510 FAMÍLIAS      400 000,00      479 126,72      400 000,00      479 126,72Total do grupo 05      400 000,00      479 126,72      400 000,00      479 126,72110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110610 FAMÍLIAS      650 000,00     1 042 056,75      650 000,00     1 042 056,75Total do grupo 06      650 000,00     1 042 056,75      650 000,00     1 042 056,75Total do capítulo 11     1 050 000,00     1 521 183,47     1 050 000,00     1 521 183,47Total das receitas de capital     1 070 000,00     1 693 625,74     1 070 000,00     1 693 625,74160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 13     11 068 599,00     11 068 599,73     11 068 599,00     11 068 599,73Total do grupo 01     11 068 599,00     11 068 599,73     11 068 599,00     11 068 599,73Total do capítulo 16     11 068 599,00     11 068 599,73     11 068 599,00     11 068 599,73
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7154Ministério da Administração Interna248 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNASERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 06      162 850,00      17 174,26      162 850,00      17 174,26Total das despesas correntes     5 567 835,00     3 764 587,85     5 567 835,00     3 764 587,85DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070102 HABITAÇÕES 116      64 288,00      62 326,40      64 288,00      62 326,40070103 EDIFÍCIOS 117      164 412,00      131 626,47      164 412,00      131 626,47070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 118      27 600,00      25 940,80      27 600,00      25 940,80070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 119       100,00       100,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 120      30 610,00      17 057,49      30 610,00      17 057,49070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 121      109 250,00       553,56      109 250,00       553,56070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 122       800,00       543,56       800,00       543,56070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 123      164 000,00      144 111,14      164 000,00      144 111,14070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 124       700,00       253,60       700,00       253,60070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 125       300,00       300,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS 126      13 000,00      9 741,98      13 000,00      9 741,98Total do subagrupamento 01      575 060,00      392 155,00      575 060,00      392 155,00Total do agrupamento 07      575 060,00      392 155,00      575 060,00      392 155,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO090513 FAMÍLIAS - OUTRAS      650 000,00      459 335,00      650 000,00      459 335,00Total do subagrupamento 05      650 000,00      459 335,00      650 000,00      459 335,00090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090613 FAMÍLIAS - OUTRAS      400 000,00      188 050,00      400 000,00      188 050,00Total do subagrupamento 06      400 000,00      188 050,00      400 000,00      188 050,00Total do agrupamento 09     1 050 000,00      647 385,00     1 050 000,00      647 385,00Total das despesas de capital     1 625 060,00     1 039 540,00     1 625 060,00     1 039 540,00Total das Despesas orçamentais     7 192 895,00     4 804 127,85     7 192 895,00     4 804 127,85
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7155Ministério da Administração InternaConta Geral do Estado de 2016 249MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNACOFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS       50,00       50,00Total do grupo 02       50,00       50,00Total do capítulo 04       50,00       50,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      10 000,00      7 827,86      10 000,00      7 827,86Total do grupo 03      10 000,00      7 827,86      10 000,00      7 827,86Total do capítulo 05      10 000,00      7 827,86      10 000,00      7 827,86060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS      155 000,00      152 228,03      155 000,00      152 228,03Total do grupo 08      155 000,00      152 228,03      155 000,00      152 228,03Total do capítulo 06      155 000,00      152 228,03      155 000,00      152 228,03070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕES      725 000,00      671 159,52      725 000,00      671 159,52070399 OUTRAS      75 000,00      77 373,64      75 000,00      77 373,64Total do grupo 03      800 000,00      748 533,16      800 000,00      748 533,16Total do capítulo 07      800 000,00      748 533,16      800 000,00      748 533,16080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS       200,00       66,00       200,00       66,00Total do grupo 01       200,00       66,00       200,00       66,00Total do capítulo 08       200,00       66,00       200,00       66,00Total das receitas correntes      965 250,00      908 655,05      965 250,00      908 655,05160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 14     4 062 054,00     4 062 054,49     4 062 054,00     4 062 054,49Total do grupo 01     4 062 054,00     4 062 054,49     4 062 054,00     4 062 054,49Total do capítulo 16     4 062 054,00     4 062 054,49     4 062 054,00     4 062 054,49