36 | I Série - Número: 081 | 16 de Julho de 2010responsabilidades directas no agravamento da crise, transferindo verbas colossais de dinheiros públicos e reabrindo o buraco da dívida e dos défices das contas públicas com o aplauso ou o silêncio cúmplice do PSD.Aprovando o PEC e as medidas adicionais com o apoio do PSD, o Governo vem afirmando que estamos num estado de necessidade na repartição dos sacrifícios.Sr. Primeiro-Ministro, a primeira ideia com a qual gostaria de o confrontar é no sentido de saber se é justo que paguem tanto os culpados como aqueles que não tiveram culpa nenhuma. O problema é que quem paga mais é precisamente quem não contribuiu para a crise — no IRS, no aumento do IVA, nos cortes aos subsídios de desemprego, nos cortes aos apoios sociais, que não poupam desempregados, crianças, doentes acamados, pessoas com deficiência, idosos e os mais fragilizados.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Diga lá, Sr. Primeiro-Ministro — pode recorrer ao Sr. Ministro de Estado e das Finanças para responder —, qual é a fatia sacada a quem vive dos rendimentos do seu trabalho e qual é a quantia facturada à banca, às mais-valias bolsistas, aos lucros acima de 50 milhões de euros, aos capitais que voam para os offshore.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Eram contas interessantes.E diga lá outra coisa, Sr. Primeiro-Ministro, se faz favor: nas medidas adicionais do PEC, para além do regresso da ditadura do défice das contas públicas, existe uma estratégia, uma ideia que seja, visando sair da crise, para defender o nosso aparelho produtivo, a nossa produção nacional, para promover o emprego? Diganos, Sr. Primeiro-Ministro, qual é a ideia, a estratégia dizendo que, se agora estamos pior, em 2013 estaremos melhor. Já sabemos que o Sr. Ministro de Estado e das Finanças tem a resposta: confiemos nos astros, confiemos nas estrelas. Mas isso é perigosíssimo, porque também o seu discurso de hoje demonstrou que continua a olhar para as estrelas em vez de pôr os pés na terra, em vez de verificar que o estado da Nação não é aquele que disse, Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O estado da Nação é muito mais grave. Exige, com certeza, confiança e determinação. Portugal não é um País pobre e pode sair da crise, mas não é nem com discursos nem com retórica que ultrapassamos os problemas nacionais. É por isso que estamos de acordo consigo numa coisa, Sr. Primeiro-Ministro: também confiamos em Portugal, também confiamos nos portugueses, mas sem uma mudança, sem uma rotura com este caminho, inevitavelmente vamos continuar a assistir ao afundamento.Sr. Primeiro-Ministro, acreditamos que é possível um País melhor, mas não é com a sua política, não é com a política económica e social com que, neste momento, somos confrontados.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, desculpe, mas o senhor repete um discurso que tem vindo a fazer ao longo dos últimos anos relativamente à pobreza e às desigualdades.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já do senhor não se pode dizer o mesmo!O Sr. Primeiro-Ministro: — Acontece que esse discurso é desmentido pelos factos.Facto: a taxa de pobreza caiu de 20,4%, em 2004, para 17,9%, em 2009.