PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
7 DE JANEIRO DE 2016 93 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 251/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo)  N.o 257/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-23 Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento Curricular do 1o Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso devido a atraso na colocação de professores N.o 260/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Falha de energia no Hospital Pedro Hispano, no Porto  N.o 262/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Abusos laborais na TAP  N.o 263/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Informações falsas transmitidas pela Administração do Metropolitano de Lisboa aos utentes sobre o início da Greve de 21 de Outubro N.o 266/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Descontos para a Segurança Social Pedido de alteração de escalão contributivo - Trabalhadores Independentes N.o 267/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-23 Aproveitamento hidroelétrico no troço do Rio Arões / Lordelo, em Couto de Esteves, Sever do Vouga  N.o 269/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-28 Mina da Boa Fé - acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia  N.o 271/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Novos atrasos no IMT: agora na marcação de exames de condução N.o 282/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Internamento dos doentes nos corredores dos serviços do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 287/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, no concelho de Setúbal N.o 288/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-28 Situação do Agrupamento de Monte da Ola, Viana do Castelo.  N.o 289/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Requalificação da EN 16 - Troço das Termas de São Pedro do Sul a Vouzela  N.o 298/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-28 Muro da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 300/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-28 Mais uma morte de Pescador de Esposende
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 94 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 308/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-30 Alunos da escola de Oliveira de Baixo prejudicados por serviço de transporte consistentemente atrasado N.o 317/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-31 Atrasos na circulação dos comboios Suburbanos do Porto  N.o 318/XII (4.a) Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT  N.o 319/XII (4.a) Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT N.o 321/XII (4.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-31 Rescisões por mútuo acordo  N.o 324/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 Custos da utilização do cabo submarino entre Lisboa e a Região Autónoma dos Açores N.o 325/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-04 Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde N.o 327/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 Atrasos na emissão do CQM leva a multa e desemprego N.o 328/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-04 Concessões de salas de estudo e ATL em escolas do concelho de Cascais N.o 329/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 CTT não se responsabiliza por extravio ou perda em encomendas de correio normal  N.o 331/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-11-04 Penhora de habitação por dívida fiscal de 1900€  N.o 332/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-11-04 Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa  N.o 338/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2014-11-05 Proibição do uso da língua portuguesa e castigos nas escolas do Luxemburgo N.o 344/XII (4.a) Ana Paula Vitorino (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-05 Ligação Ferroviária Aveiro-Viseu-Salamanca N.o 347/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-11-05 Ponto de situação do Protocolo para requalificação do rio Alviela - Ministério do Ambiente  N.o 349/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-05 Alteração da referenciação hospitalar dos utentes do concelho do Gavião
7 DE JANEIRO DE 2016 95 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 351/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-05 Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver N.o 355/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-05 Marcação de consultas no Hospital de Braga N.o 363/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-10 Não atualização do Salário Mínimo Nacional para todos os assistentes operacionais na área da saúde  N.o 364/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-10 Apoio à atividade das Organizações Não Governamentais na área da saúde  N.o 366/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-10 Decreto-Lei 161/2014, de 29 de Outubro  N.o 370/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-13 Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.  N.o 373/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-13 Investimentos no SNS durante o ano de 2015 N.o 376/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Estrada Regional 266.  N.o 377/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Caminho Municipal 1127 em Odemira. REFER. N.o 380/XII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Rosa Arezes (PSD), Isidro Araújo (PSD), João Prata (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-13 Relatório sobre o abandono escolar no ensino superior  N.o 381/XII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-13 Praxes académicas  N.o 382/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-11-13 Bilhetes para utilização do Metropolitano de Lisboa N.o 390/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-13 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) N.o 391/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Ligações ferroviárias Lisboa-Beja-Funcheira N.o 392/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Insolvência da Rio Forte e o futuro dos hotéis Tivoli
7 DE JANEIRO DE 2016 97 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 425/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-26 Situação insustentável no serviço de Ferryboats da Transtejo entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, distrito de Setúbal) e falta de resposta do Governo; ponto de situação da certificação dos pontões N.o 432/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-11-26 Sobre a taxa de gestão de resíduos  N.o 435/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-26 Financiamento das escolas de música  N.o 438/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço Nacional de Saúde N.o 440/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Futuro do Hospital Joaquim Urbano e do Centro de Terapêutica Combinada N.o 442/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro Hospitalar do Algarve N.o 448/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-11-26 Impacto das falências bancárias nas Contas Públicas  N.o 453/XII (4.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-03 Despedimentos Segurança Social de Castelo Branco N.o 455/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-03 "Despedimentos " no Instituto da Segurança Social N.o 457/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-03 Ilegalidades e condicionamentos ao direito à greve - luta dos trabalhadores do handling aeroportuário (SPdH e Portway) N.o 460/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Intenção objetiva de 'despedimentos' no ISS, IP N.o 466/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal  N.o 471/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-04 Sobre a atribuição de Bolsas para 'subsidiar' actividades de pedreiro/estucador; eletricista; lavagem de material; atendimento telefónico e jardinagem N.o 477/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Trabalhadores da Segurança Social. Beja. N.o 478/XII (4.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Redução de trabalhadores das Entidades Regionais de Turismo (ERT)  N.o 480/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Assistência técnica através de chamadas de valor acrescentado
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 98 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 481/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação N.o 484/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Requalificação de Funcionários do ISS / Centro Distrital de Viana do Castelo N.o 486/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE VIANA DO CASTELO N.o 488/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-04 Cobranças de multas aos estudantes integrados no escalão A e B por falta de comparência ao almoço na cantina no AE Lima de Freitas (Setúbal) N.o 489/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 MODERNIZAÇÃO - ELETRIFICAÇÃO DA LINHA DO MINHO  N.o 490/XII (4.a) Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Direito à maternidade pelas profissionais do SNS  N.o 491/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Redução de trabalhadores no Instituto da Segurança Social, I.P. N.o 492/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Títulos de Condução - Atraso superior a 8 meses na entrega das cartas de condução aos cidadãos no distrito de Lisboa N.o 493/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Tentativa de intimidação de trabalhador delegado e dirigente sindical na TYCO - Évora  N.o 494/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Requalificação urgente e necessária da Linha do Vale do Vouga  N.o 496/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-04 Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto N.o 498/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Falta de Profissionais de Saúde no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 499/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Requalificação de trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social do distrito de Vila Real  N.o 501/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Atrasos no pagamento dos salários e direitos por parte do Fundo de Garantia Salarial  N.o 507/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2014-12-04 Vistos Gold. Inquérito. Posição do Vice-Primeiro Ministro.  N.o 510/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-17 Falta de pessoal e alterações ao financiamento do IPO do Porto
7 DE JANEIRO DE 2016 99 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 512/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-17 Dados sobre adesão ao regime de IVA de Caixa  N.o 515/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Problemas graves na definição dos escalões de contribuição dos recibos verdes  N.o 516/XII (4.a) Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Inês de Medeiros (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa N.o 519/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-17 Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 523/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-12-17 Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira N.o 525/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 'Dispensa' de trabalhadores da Segurança Social - distrito de setúbal N.o 526/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Requalificação no Instituto de Segurança Social N.o 529/XII (4.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-12-18 Construção do nó de acesso à A1 com o IC2 (EN1) no Barracão / Meirinhas N.o 530/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de Melgaço  N.o 531/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Manuel Mota (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Centro Distrital de Braga (ISS,I.P.)  N.o 532/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-18 Pavilhão gimnodesportivo da escola secundária da Baixa da Banheira  N.o 536/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-12-18 Exclusão do Grupo de Cante Alentejano da receção organizada pela Embaixada de Portugal em Paris, a propósito da decisão da UNESCO sobre Património Imaterial da Humanidade N.o 540/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 100 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 543/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Trabalhadores da Segurança Social em risco de despedimento chamados para entrevistas em dia de greve  N.o 545/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-19 Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia  N.o 547/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Baixas de preços por efeito da descida do petróleo  N.o 548/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-12-19 Impacto do processo de requalificação de funcionários do Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de família e menores. N.o 549/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-19 Impacto do processo de requalificação de funcionários do Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de família e menores. N.o 550/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Dados relativos à atribuição de apoios de ação social direta (bolsas de estudo) aos estudantes do ensino superior público ano letivo 2014/2015 N.o 552/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Problema informático MEC impede a análise de cerca de 20.000 processos de candidatura a bolsas ASE no ensino superior N.o 553/XII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Competitividade empresarial e transportes competitivos N.o 556/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Corte de eletricidade no bairro social Olho de Boi, Almada N.o 560/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Dificuldades de acesso aos dispositivos médicos por parte dos doentes com ostomia  N.o 562/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas N.o 564/XII (4.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Desigualdades no acesso à realização de exames PET  N.o 565/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico  N.o 566/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto N.o 568/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos
7 DE JANEIRO DE 2016 103 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 667/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-08 Posição do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa isola MEC e reforça necessidade de revogação da PACC N.o 668/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-08 ACESSO RODOVIÁRIO A PAREDES DE COURA  N.o 671/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-08 Rutura no serviço de Urgências do Hospital S. Sebastião, Santa Maria da Feira  N.o 678/XII (4.a) Isabel Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-09 Concursos na Administração Pública  N.o 683/XII (4.a) Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-14 Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação  N.o 684/XII (4.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-14 Subsidio por frequência de estabelecimento de educação especial - Indeferimentos  N.o 686/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-14 Apoio social no desemprego de micro, pequenos e médios empresários N.o 687/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Pagamento do trabalho em regime de prevenção N.o 691/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) N.o 692/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a N.o 693/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Regulamentação da profissão de optometrista N.o 706/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Ataques de alcateias de lobos a rebanhos e gado (Cinfães, Viseu) N.o 710/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Rutura dos Serviços de Urgência no Hospital São Sebastião - Santa Maria da Feira, Aveiro N.o 712/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Direitos dos trabalhadores no Centro de Produção de Mangualde, PSA/Citröen - distrito de Viseu  N.o 713/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Interpretação dada pelos serviços da Segurança Social aos fatores que determinam a existência de 'atividade substancial' para efeitos de aplicação do regime de destacamento de trabalhadores de Portugal para outros países
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 104 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 722/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Despedimentos de Trabalhadores no Centro Distrital de Braga da Segurança Social.  N.o 726/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 EUREST, SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares da ex-DREC N.o 730/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-01-20 Sinal de TDT nas freguesias de Conceição e Panóias, concelho de Ourique  N.o 732/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Distrito de Santarém - Perguntas não respondidas pelo Ministro da Economia no âmbito da discussão do OE2015 N.o 733/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 734/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 737/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80 N.o 740/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Fão (PS), Manuel Mota (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA 'TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, ER', QUE PRESTAM SERVIÇO EM POSTOS DE TURISMO / LOJAS INTERATIVAS N.o 742/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Grave situação da Academia de Música de Almada e seus trabalhadores e alunos, face à falta de pagamento pelo Governo das verbas do contrato de patrocínio no ensino especializado da música (distrito de Setúbal) N.o 746/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Sobre a qualidade do ar na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal N.o 748/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires N.o 754/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal N.o 758/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães N.o 759/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães N.o 761/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Braga do Instituto de Segurança Social
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 106 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 817/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-30 Renegociação do Acordo de Empresa no Grupo Pousadas de Portugal N.o 823/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Não pagamento do salário mínimo nacional a trabalhadores com horário de trabalho de 35 horas por semana N.o 833/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-30 Sobre as condições de funcionamento das creches e infantários do Instituto da Segurança Social no distrito de Castelo Branco que foram alvo de privatização N.o 836/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-04 Atividades Extra Curriculares no concelho de Santarém e no distrito de Santarém - Falta de pagamento N.o 838/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-04 Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio N.o 844/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 Concessão de transportes rodoviários para Cascais  N.o 849/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-04 Falta de camas leva a adiamento de cirurgias no Hospital S. Sebastião N.o 851/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 CP vende material circulante para depois alugar automotoras em Espanha  N.o 855/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 Estrutura de túnel por baixo de Linha do Norte em situação muito precária N.o 860/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-04 Governo anunciou poupanças com PPP mas até agora nada foi concretizado N.o 862/XII (4.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-04 Políticas de juventude face aos índices de desemprego e de pobreza atuais  N.o 865/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 Obras na via de ligação entre a Estrada Nacional 206 (Vermoim) e o nó da A7  N.o 867/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-04 Encerramento de Escolas da Academia Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo N.o 869/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-04 SNS e Urgências: Situação no distrito de Portalegre N.o 875/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-04 Peritagem no aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães-Mire de Tibães-Braga  N.o 877/XII (4.a) Ferro Rodrigues (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-02-13 Resultados finais dos inquéritos relativos à queda do avião da LAM, na Namíbia
7 DE JANEIRO DE 2016 109 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1001/XII (4.a) Marcos Perestrello (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-18 Assunto: Estudo sobre 'análise, planeamento, implementação, acompanhamento e monitorização', da reorganização da urgência metropolitana da Grande Lisboa e a reforma hospitalar da região, elaborado pela empresa 'POP Saúde N.o 1002/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-19 Despedimentos na Tovartex, concelho de Ovar, servem para substituir trabalhadores com contratos efetivos por desempregados em regime CEI e CEI+ N.o 1003/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-19 Falta de Psicólogos no Serviço Nacional de Saúde. N.o 1004/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-19 Encerramento do IMTT na Loja do Cidadão de Braga. N.o 1007/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-19 Estações de caminho de ferro - Aplicações de pisos táteis N.o 1008/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-19 Governo PSD/CDS não cumpre compromisso de transferência de verbas às instituições de ensino superior relativas à reposição de 20% da massa salarial (decisão do TC) e ao cumprimento do ECDESP N.o 1009/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2015-02-19 Utilização de recursos do Estado para promover encontro partidário e tendencioso (III Encontro Mundial de Luso-Eleitos) em benefício do PSD N.o 1012/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-20 Centro de Paralisia Cerebral de Beja.  N.o 1017/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-20 Rejeição de águas residuais provenientes da ETAR de Oliveira do Hospital  N.o 1018/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-20 FEIE - Plano Juncker - 'Project list' para o distrito de Viseu  N.o 1022/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-20 Encerramento da EMCN devido à inação do MEC  N.o 1029/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-20 Aluimento do piso da Estrada Nacional n.o 2 no troço localizado a sul da vila de Castro Daire N.o 1033/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-20 CONSTRUÇÃO DA VARIANTE À EN 229 - SÁTÃO/VISEU (NOVA VIA)  N.o 1037/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Incentivos à fixação de médicos no Algarve N.o 1038/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Atraso na aplicação da Lei no 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos podologistas
7 DE JANEIRO DE 2016 111 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1079/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-04 Modernização da Linha da Beira Baixa  N.o 1080/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Demissões no Hospital Litoral Alentejano  N.o 1083/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-03-04 Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado no 287/2012, de 28 de março e da Circular no 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. N.o 1092/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-04 Resolução de Problemas no Agrupamento de Amares. N.o 1093/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Problemas Informáticos impedem Hospital de Fafe de receber utentes para consultas externas e cirurgias. N.o 1097/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Encerramento temporário do bloco de partos do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, no distrito de Setúbal N.o 1099/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-06 Discriminação no trabalho por motivos de maternidade N.o 1100/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-06 Esclarecimentos em processo de indeferimento na atribuição de apoios sociais  N.o 1101/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1106/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2015-03-06 Regime de acesso aos cursos do ensino superior politécnico  N.o 1108/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Incentivo à precariedade na contratação de enfermeiros nos hospitais da Península de Setúbal N.o 1111/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Situação dos Profissionais de Saúde no distrito de Aveiro  N.o 1112/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Situação dos Serviços e Urgências Hospitalares no distrito de Aveiro N.o 1115/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-06 Atrasos no pagamento das indemnizações por ataque do lobo aos pastores de Terras de Bouro  N.o 1119/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-09 Acesso a tratamento com o medicamento translarna.
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 112 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1120/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Despedimentos no Modatex - Centro de Formação Profissional da Industria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios N.o 1121/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-03-09 Privatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA N.o 1122/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-09 Demissão dos chefes de equipa de urgência do Hospital do Litoral Alentejano N.o 1124/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Reorganização dos Serviços da Segurança Social no distrito de Setúbal  N.o 1125/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Desabamento de pedras na Estrada Nacional 218, no Km 86,4 no concelho de Miranda do Douro  N.o 1127/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-09 Não inclusão das escolas do distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e requalificação  N.o 1129/XII (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-03-09 Acordo UE- Israel sobre o acesso aos fundos do programa Horizonte 2020. N.o 1137/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Antiga empresa Beiralã não cumpre acordo com trabalhadores N.o 1139/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Manutenção do Metro do Porto feita pela EMEF N.o 1140/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de motorista de táxi  N.o 1141/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Solução para o Centro de Inspeção Automóvel com o código IMT 248, Viseu  N.o 1142/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-11 Atraso na substituição de professora na EB1 S. Marcos do Agrupamento Escolas D. João II (Sintra)  N.o 1143/XII (4.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-11 Lista de devedores à Segurança Social indisponível no siteN.o 1146/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Precariedade na EMEF imposta pelas opções do Governo na manutenção da Metro do Porto  N.o 1148/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Discriminação inaceitável e violação dos direitos de maternidade de uma trabalhadora Associação Social Cultural Desportiva e Recreativa de Lustosa (Viseu) N.o 1150/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Acordos de cooperação com o Centro Social S. Jorge e Senhora das Pazes, de Ficalho
7 DE JANEIRO DE 2016 113 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1151/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Implicações financeiras da construção de equipamento da Creche Na Senhora da Conceição - Serpa N.o 1152/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Dívidas das Taxas de Utilização à REFER N.o 1153/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Direito dos Ferroviários às Concessões de Transporte N.o 1155/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-12 Obras urgentes na Escola de Música do Conservatório Nacional  N.o 1158/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 IMT não atua na retirada de autorização para atividade de inspeção automóvel a empresa com dívidas fiscais N.o 1160/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-12 Sobre o desenvolvimento do Programa de Troca de Seringas nas farmácias  N.o 1163/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-18 Fiscalização Eco Parque do Relvão  N.o 1164/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-18 Implementação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Quinta da Rocha (Ria de Alvor)  N.o 1165/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Desrespeito pelos direitos trabalhadores de lojas do Pingo Doce na cidade de Lisboa  N.o 1167/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-18 Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) N.o 1171/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-18 ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO N.o 1174/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Transporte de materiais radioactivos para a Região Autónoma da Madeira N.o 1177/XII (4.a) Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Obras da estrada de Ceira às Vendas da Serra N.o 1178/XII (4.a) Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Miranda do Corvo - Metro Mondego  N.o 1183/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Acidente de trabalho mortal nas Oficinas da Carris N.o 1184/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Atuação das autoridades face à continuada violação da lei pela Scotturb  N.o 1188/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Encerramento do atendimento semanal da Segurança Social na Quinta do Conde
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 114 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1189/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Encerramento da Creche e Jardim de Infância 'Crianças de São José' por parte da PROSALIS - Projeto de Saúde em Lisboa N.o 1193/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Acordos de cooperação na Segurança Social N.o 1196/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Encerramento da creche e jardim de Infância de crianças de S. José, propriedade da PROSALIS, situado no Bairro da Urmeira na Pontinha, concelho de Odivelas N.o 1198/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Fundo de Estabilização da Segurança Social perde 87% com venda de ações da PT SGPS  N.o 1199/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2015-03-20 Presença do Vice-primeiro-ministro Paulo Portas em território saharui ilegalmente ocupado por Marrocos  N.o 1202/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Encerramento da Gráfica de Coimbra e despedimento coletivo de 65 trabalhadores (Coimbra)  N.o 1203/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Violação reiterada dos direitos dos trabalhadores da Cerâmica Keramos, Condeixa-a-Nova (Coimbra)  N.o 1204/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-20 Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal, relativamente às pequenas empresas de rent-a-car do Aeroporto de Faro N.o 1207/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-20 Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais N.o 1208/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Valor de contribuições prescritas  N.o 1209/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-20 Afirmações do Secretário de Estado, desmentidas pela Comissão Europeia, sobre a 'liquidação ou privatização da CP Carga e da EMEF' N.o 1217/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão. N.o 1218/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-26 Registo dos profissionais de optometria na Entidade Reguladora da Saúde  N.o 1219/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com Paralisai Cerebral  N.o 1220/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-03-26 Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com Paralisai Cerebral.
7 DE JANEIRO DE 2016 115 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1236/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 Trabalhadores com salários em atraso no Clube Praia da Rocha (Portimão) N.o 1239/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-26 Minas da Panasqueira Sojitsz Beralt Tin & Wolfram Portugal N.o 1241/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-26 Falta de ligação de duas fossas séticas, à ETAR de Meruge (Oliveira do Hospital)  N.o 1243/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 IMPLEMENTAÇÃO DA RDE RLIS DISTRITO DE VIANA DO CASTELO N.o 1244/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-26 Linha da Beira Alta e corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso  N.o 1245/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-26 Agrupamento de escolas do Viso (Porto)  N.o 1247/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009) N.o 1250/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-27 Transferência do Fundo de Pensões da Gestnave para a Caixa Geral de Aposentações, IP  N.o 1255/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-27 Repressão policial no espaço escolar  N.o 1256/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-27 Não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da empresa Green Stairs  N.o 1257/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-27 Não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da empresa Green Stairs  N.o 1258/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-27 Encerramento da Casa Alberto Souto (Aveiro) N.o 1264/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Mário Ruivo (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-30 Nomeação de novos Administradores Portuários  N.o 1266/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-03-30 Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de reorganização