29 | II Série A - Número: 110 | 31 de Janeiro de 2012Europeia, bem como da Metodologia de escrutínio das iniciativas europeias aprovada em 20 de janeiro de 2010, a Comissão de Assuntos Europeus recebeu as seguintes iniciativas: Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) [COM(2011) 809]; Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as Regras de Participação e Difusão relativas ao «Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)» [COM(2011) 810] e Proposta de DECISÃO DO CONSELHO de XXX que estabelece o Programa Específico de execução do Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) [COM(2011) 811].As supras identificadas iniciativas foram enviadas à Comissão de Economia e Obras Públicas e à Comissão de Educação, Ciência e Cultura, atento o seu objeto, as quais analisaram as referidas iniciativas e aprovaram os Relatórios que se anexam ao presente Parecer, dele fazendo parte integrante.Parte II — Considerandos ―Tu não tens de prever o futuro, mas sim de o permitir." Antoine de Saint-Exupéry1. A recessão provocada pela crise financeira de 2008 levou a União Europeia a adotar de medidas de incentivo para o relançamento da economia. Porém, a consolidação orçamental e as reformas estruturais apesar de necessárias não são suficientes, para garantir a competitividade global da União.2. Por conseguinte o investimento inteligente, designadamente em investigação e inovação, é crucial não apenas para manter os padrões de vida europeus como também para responder aos desafios societais prementes com que a UE se confronta, nomeadamente as alterações climáticas, o envelhecimento da população ou a escassez recursos.3. Reconhece-se que a investigação e a inovação contribuem para o desenvolvimento, crescimento económico e prosperidade. No entanto, apesar da União Europeia deter a liderança em muitas tecnologias, a nível mundial, confronta-se uma concorrência crescente tanto por parte dos concorrentes tradicionais (EUA, Japão) como também pelas economias emergentes (China, Brasil, Índia) o que obriga a UE a progredir nos domínios da investigação e da inovação1.4. Para inverter esta situação a Estratégia Europa 20202 (a seguir designada UE 2020) atribuiu à investigação e inovação uma centralidade nuclear no sentido de fomentar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. É por essa razão que, no contexto da UE 2020, a União Europeia definiu o objetivo de aumentar as despesas em I&D de modo a que estas atinjam 3% do PIB até 2020.3 A iniciativa emblemática União da Inovação4 advoga uma abordagem estratégica e integrada da investigação e inovação a fim de acelerar o desempenho nestes domínios. Tambçm a proposta de orçamento da União ―Um orçamento para a Europa 2020‖5 reflete o empenho da União Europeia nos domínios da investigação e inovação enquanto promotores de prosperidade, capazes de promover uma sociedade mais inteligente, mais sustentável e mais inclusiva. Permitindo á Europa ganhar o futuro. Assumindo mesmo que ―O orçamento investirá nos cérebros europeus, aumentando os montantes afetados à educação, formação, investigação e inovação. Trata-se de áreas cruciais para a competitividade global da Europa que nos permitirão criar os postos de trabalho e as ideais de amanhã. Num mundo em que nos encontramos em concorrência com outros blocos, o melhor trunfo da Europa consiste em congregar os recursos de que dispõe para criar uma economia de mercado altamente competitiva que responda aos objetivos da nossa estratçgia Europa 2020‖.                                                           1 A UE no seu conjunto regista atrasos em relação ao Japão e aos Estados Unidos no que se refere a uma série de indicadores-chave, como o número de patentes registadas, o volume das exportações de produtos de alta e média tecnologia e as despesas de investigação e desenvolvimento em percentagem do PIB. Em 2009, a intensidade de I&D na UE-27 foi de 2,01% do PIB, em comparação com 2,77% nos EUA (2008) e 3,44% no Japão (2007).2 COM(2010) 2020.3 De acordo com estimativas recentes, alcançar o nosso objetivo de despender 3% do PIB em I&D até 2020 criaria 3,7 milhões de postos de trabalho e aumentaria o PIB anual em perto de 800 mil milhões de euros até 2025. COM (2010) 546.4 Constitui uma das sete iniciativas emblemáticas anunciadas no âmbito da Estratégia Europa 2020. Pretende melhorar as condições e o acesso ao financiamento para a investigação e inovação, para assegurar que as ideias inovadoras podem ser transformadas em produtos e serviços que criam crescimento e postos de trabalho. COM (2010) 546.5 COM(2011)500.