II SÉRIE-B — NÚMERO 17 124 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4223/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, «Desporto e Competições Desportivas» N.o 4226/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-28 Regime Maiores de 23   N.o 4232/XIV/1.a João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-30 Falta de médicos no serviço de Pediatria do Hospital do Espírito Santo em Évora N.o 4234/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-31 Análise/estudo das regras para a Festa do Avante   N.o 4245/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes   N.o 4246/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.o 136/2019, de 6 de setembro   N.o 4255/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem   N.o 4256/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem   N.o 4260/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco   N.o 4265/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Célia Paz (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mara Coelho (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 CPCJ de Famalicão   N.o 4282/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de desemprego de longa duração N.o 4304/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 Atualização das pensões por acidentes de trabalho   N.o 4306/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Ausência de mamógrafo no Hospital de Chaves   N.o 4316/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis.