12 DE SETEMBRO DE 2019 385 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 139/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-20 Falta de Professores de Educação Especial no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga N.o 146/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-10-23 Peças furtadas de um carro de combate no Campo Militar de Santa Margarida  N.o 148/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Reintegração no concurso dos candidatos ao concurso externo de colocação de docentes para o ano letivo 2017/2018 excluídos por terem indicado tempo de serviço errado e que viram seus Recursos Hierárquicos deferidos N.o 155/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Não autorização de contratação de psicólogo a tempo inteiro para o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga N.o 163/XIII (3.a) Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-10-24 Esclarecimentos sobre as decisões do governo em matéria de preparação e planeamento da época de incêndios N.o 168/XIII (3.a) Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  S.E. DA ENERGIA  2017-10-24 Custos da mudança de imagem  N.o 174/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-25 Denúncia do Acordo de Empresa (AE) pela EVA Transportes, SA com vista à cessação da sua vigência e subsequente aplicação de Contrato Coletivo de Trabalho em prejuízo dos trabalhadores N.o 185/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-26 Sobre o Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco  N.o 191/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-27 Redução unilateral do acordo com o Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 203/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, Braga  N.o 211/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-02 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios