6 DE DEZEMBRO DE 2013 471 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 11/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora  N.o 12/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Descomparticipação de MNSR reclassificados em MNSRM de venda exclusiva em farmácia  N.o 24/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Indeferimento de tratamento de fisioterapia a doente com esclerose múltipla  N.o 26/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo abre turmas na Escola do 1o Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não respeitam os quesitos legais.  N.o 33/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso N.o 34/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta Lda (Póvoa de Varzim)  N.o 42/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Pressões Psicológicas da Administração da Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre os Trabalhadores.  N.o 45/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não autorização de constituição turma na Escola Jaime Cortesão, Coimbra  N.o 47/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga  N.o 49/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra  N.o 51/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola  N.o 52/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e espaços para desenvolver as atividades letivas.  N.o 54/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  O ano escolar na região do Algarve N.o 57/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo  N.o 84/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Violação do limite máximo de alunos por turma na Escola Secundária da Sé, Guarda  N.o 90/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo no Porto  N.o 91/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical  N.o 97/XII (3.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Listas de candidaturas às freguesias N.o 110/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova de Famalicão  N.o 153/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  S.E. DA CIÊNCIA  concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento