7 DE DEZEMBRO DE 2019 675 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3681/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Nova situação de ilegalidade no Gabinete do Ministro da Educação  N.o 3686/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo dos requisitos mínimos para a segurança do transporte ferroviário  N.o 3688/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  Descontaminação – Praia da Vitória  N.o 3689/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em Mitrena, Setúbal  N.o 3690/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Redução da circulação do Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta  N.o 3692/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Ligação da rede Metro do Porto ao centro de Gondomar  N.o 3693/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  N.o 3694/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Ligação rede Metro do Porto – Porto Campo Alegre  N.o 3695/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Ligação da rede Metro do Porto a Vila D’Este – Gaia  N.o 3698/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Abate de carvalhos  N.o 3699/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Abate de Sobreiros  N.o 3703/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses  N.o 3705/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Requalificação da Estrada nacional n.o 373, entre Elvas e Campo Maior  N.o 3706/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Cultura  Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor  N.o 3707/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado  N.o 3708/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Despedimento de trabalhadores da TESCO – Vila Nova de Famalicão  N.o 3710/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro  N.o 3713/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  Ministério da Educação  Alunos do 9.o sem professora de português no Agrupamento de Escolas de Arouca  N.o 3714/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Foz do rio Liz