5 DE DEZEMBRO DE 2015 827 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 350/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver N.o 352/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga N.o 353/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga N.o 354/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das Extensões de Saúde em Vila Nova de Famalicão N.o 356/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Saúde Geral e Familiar no ACES Cávado III N.o 357/XII (4.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Inoperacionalidade do Citius e o impacto nos processos referentes aos acidentes de trabalho  N.o 358/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escola do Luxemburgo proíbe que alunos portugueses falem Português N.o 359/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos N.o 360/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança nos Açores  N.o 361/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2015 N.o 362/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de uma enfermeira em mobilidade N.o 367/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Reposição de condições em vias municipais do concelho de Alvito utilizadas como alternativa a estrada nacional  N.o 368/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as pessoas com a doença dos legionários  N.o 369/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira  N.o 371/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais. N.o 372/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais. N.o 374/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA N.o 375/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Odemira.  N.o 378/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Sabóia, Odemira. ULSLA.  N.o 379/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem termo  N.o 383/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria