II SÉRIE-B — NÚMERO 65 924 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2243/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Operações de limpeza das margens do rio Mondego em época de nidificação N.o 2244/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Radioterapia no Hospital de Santa Maria  N.o 2250/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 2253/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação dos pescadores no acesso à reforma  N.o 2255/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Troço ferroviário Covilhã-Guarda da Linha da Beira Baixa em obra há 2 anos N.o 2259/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Vistos de reagrupamento familiar de refugiados sírios N.o 2260/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Extinção do Centro de Manutenção Ferroviária de Nine N.o 2263/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Infraestruturas de Portugal quer extinguir equipas de manutenção ferroviária N.o 2264/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos N.o 2265/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos N.o 2267/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Venda de suplementos à base de óleo de semente de cânhamo N.o 2271/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, Lda. N.o 2273/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Extinção/alteração das Equipas de Manutenção Ferroviária na IP-Infraestruturas de Portugal N.o 2275/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos pediatras na maternidade do Hospital de Portimão  N.o 2281/XIII (4.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pedido de informação sobre o processo de construção do novo quartel para a GNR, na Moita. N.o 2284/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Dragagem na barra do Porto de Pesca de Vila do Conde  N.o 2304/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua N.o 2349/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Descargas poluentes da Ribeira da Riguinha na Praia de Matosinhos