203 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  N.o 422/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-30 Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão (Coimbra) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 45 - 46]  N.o 438/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-10-31 Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 77 - 78]  N.o 441/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-10-31 Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 82 - 83]  N.o 446/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de Sta Maria [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 92 - 93]  N.o 450/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-06 Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 5 - 6]  N.o 451/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-06 Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 7 - 8]  N.o 455/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-06 Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 15 - 16]  N.o 456/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 17 - 18]  N.o 461/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-06 ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 26]  N.o 464/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-06 Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 31 - 32]  N.o 475/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 50 - 51]  N.o 476/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 52 - 53]  N.o 478/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP) [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 56 - 57]  N.o 485/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 4 - 5]  N.o 488/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 10 - 11]  N.o 489/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. DA CULTURA  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 12 - 13]  N.o 492/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 ANA - Santa Maria [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 18]  N.o 495/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 23 - 24]  N.o 499/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-07 Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento das aulas e restantes serviços da escola [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 30 - 31]