PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 28 COMPORTAMENTO DAS GRANDES CATEGORIAS CRIMINAIS Ao analisar-se a incidência de participações agregadas por grandes categorias criminais, constata-se que, excetuando a categoria dos crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal, todos as categorias registam decréscimo, mantendo assim a tendência já observada no ano anterior.  Relativamente às variações registadas, o destaque vai para os crimes contra a vida em sociedade, que apresenta um decréscimo de 20,2%, representando menos 10.146 casos registados. Esta categoria deve essencialmente a sua descida a três crimes: “condução de veículo com taxa de álcool igual superior a 1,2” (-15,7%;-3.855 casos); “incêndio, fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara” (-47,9%; -4.452 casos); “contrafacção ou falsificação e passagem de moeda falsa” (-26,9%; -1.572 casos).A categoria dos crimes previstos em legislação avulsa, regista uma diminuição de 11,2% representando -2.942 casos. Esta descida é devida fundamentalmente ao “crime de condução sem habilitação legal” (-18,7%; -2.252 casos). Os crimes contra o Estado apresentam um decréscimo de 10,1%, correspondendo a -677 casos. Os crimes que mais influenciaram a descida foram a “desobediência” (-13,6%; -482 casos) e outros “outros crimes contra a autoridade pública“ (-20,8%; -128 casos).  Os crimes contra o património, categoria com maior número de casos registados, apresenta uma diminuição de 4,9% o que significa uma diminuição de 9.823 casos registados. Para esta diminuição muito contribuiram as descidas observadas nos crimes de Grandes categorias criminais Ano 2014 Ano 2013 Dif Var %Crimes contra as pessoas 82.874 83.976 -1.102 -1,3 %Crimes contra o património 191.390 201.213 -9.823 -4,9 %Contra a identidade cultural e integridade pessoal 19 13 6 46,2 %Crimes contra vida em sociedade 40.021 50.167 -10.146 -20,2 %Crimes contra o Estado 6.043 6.720 -677 -10,1 %Crimes previstos em Legislação Avulsa 23.421 26.363 -2.942 -11,2 %Total 343.768 368.452 -24.684 -6,7 %Participações registadas por grandes categorias criminais2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________33
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 30 CRIMES CONTRA AS PESSOAS Como se pode observar, nos crimes contra as pessoas, existem três tipologias responsáveis por 3⁄4 do total das participações registadas. Estes crimes mantêm-se, no que respeita ao peso relativo na categoria, com níveis idênticos aos do ano anterior. Relativamente ao decréscimo a destacar nesta categoria temos: “ofensa à integridade física voluntária simples” (-3,2%); “difamação, calúnia e injúria” (-4,9%); “ofensa à integridade física  por negligência em acidentes de viação” (-25,2%); “rapto, sequestro e tomada de reféns” (-13%). De entre o acréscimo observado sobressaem as variações nos crimes de “abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes” (+17,7%); “maus tratos ou sobrecarga de menores” (+23,3%); “lenocínio e pornografia de menores” (+40,2%); “tráfico de pessoas” (+63,6%). 2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________35
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 31 PESO QUE ESTA CATEGORIA ASSUME EM CADA DISTRITO OU REGIÃO AUTÓNOMA Esta categoria assume maior peso relativo nos distritos do interior, norte e Regiões Autónomas.  Por outro lado, nos distritos de Lisboa, Setúbal, Leiria, Santarém e Faro a categoria dos crimes contra as pessoas tem menor representatividade (dentro de cada distrito). CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO Nos crimes contra o património, o crime de “furto de veículo motorizado” assume maior representatividade, o qual, conjuntamente com os “furtos a residências com arrombamento escalamento ou chaves falsas”, “furto por carteirista”, “furto de veículo motorizado” e “outros danos”,são responsáveis por aproximadamente metade das participações registadas nesta categoria. R. A. Madeira R. A. Açores II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________36
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 32 Analisando os tipos de crime que mais se evidenciaram em termos de descidas, destacam-se: “furto em veículo motorizado” (-6,4%); “furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas” (-13%); “furto de veículo motorizado” (-7,2%); “furto de metais não preciosos” (-37,1%); “furto em residência sem arrombamento, escalamento ou chaves falsas” (-17,7%); “furto em outros edifícios, com arrombamento escalamento ou chaves falsas” (-12,9%). Relativamente à subida de participações, o realce vai para os tipos de crime de “furto por carteirista” (+36,3%); “roubo em transportes públicos” (+26,1%); “furto de oportunidade de objectos não guardados” (+9,2%); “burla informática e nas comunicações” (+30,4%). 2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________37
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 33 PESO QUE ESTA CATEGORIA ASSUME EM CADA DISTRITO OU REGIÃO AUTÓNOMA No que respeita ao peso relativo que os crimes contra o património assumem, dentro de cada distrito e por Região Autónoma, observa-se que é nos distritos do litoral que os mesmos assumem maior preponderância, com destaque para: Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Porto e Faro. Em oposição, no interior norte e nas Regiões Autónomas estes tipos de crime têm menor peso relativo. CRIMES CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE  Nesta categoria o “crime de condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l” é o que assume maior preponderância, com um peso relativo, dentro desta categoria, superior a 50%. Conjuntamente com os crimes de “incêndio, fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara” e “contrafação ou falsificação e passagem de moeda falsa”, contribuem, com aproximadamente, 3⁄4 dos crimes contra a vida em sociedade. R. A. Madeira R. A. Açores Condução de veículo com taxa de álcooligual superior a 1,2Incêndio fogo posto em floresta, mata,arvoredo ou  searaContrafacção ou falsificação e passagemde moeda falsaRestantes crimes0,0 % 10,0 % 20,0 % 30,0 % 40,0 % 50,0 %51,9 %12,1 %10,7 %25,3 %Crimes contra a vida em sociedade - 40.021crimes com peso relativo mais relevanteII SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________38
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 34 Dentro dos tipos de crime contra a vida em sociedade distinguem-se, pelas descidas observadas, os crimes de “condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l” (-15,7%); “incêndio fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara” (-47,9%); “contrafação ou falsificação e passagem de moeda falsa” (-26,9%) e “outros crimes de falsificação” (-18,7%).Analisando o acréscimo registado nos tipos de crime que integram esta categoria, destaca-se a subida nos crimes de “falsificação de documentos cunhos, marcas, chancelas, pesos ou medidas” (+4,3%); “condução perigosa de veículo motorizado” (+9,1%) e “contrafação falsificação de títulos de crédito ou valores selados” (+9,8%). 2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________39
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 35 PESO QUE ESTA CATEGORIA ASSUME EM CADA DISTRITO OU REGIÕES AUTÓNOMAS A categoria dos crimes contra a vida em sociedade assume maior importância dentro de cada distrito e Região Autónoma, no interior centro e norte, em Beja e na Região Autónoma da Madeira. Nos distritos de Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra e Porto esta categoria de crimes apresentou peso relativo mais reduzido. CRIMES CONTRA O ESTADO Nesta categoria criminal sobressaem, desde logo, dois tipos de crime registados, responsáveis por mais de 80% da criminalidade contra o Estado, concretamente: crime de “desobediência” e crime de “resistência e coação sobre funcionário”, com especial destaque para o primeiro. R. A. Madeira R. A. Açores DesobediênciaResistência e coacção sobrefuncionárioRestantes crimes0,00 % 10,00 % 20,00 % 30,00 % 40,00 % 50,00 %50,89 %29,94 %19,18 %Crimes contra o Estado - 6.043crimes com peso relativo mais relevanteII SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________40
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 36 No que respeita aos crimes que apresentam decréscimo mais representativo, dentro da categoria dos crimes contra o Estado, temos: “desobediência” (-13,6%); “outros crimes contra a autoridade pública” (-20,8%); “violação de providências públicas” (-23,6%); “outros crimes contra a realização do estado de direito” (-51,4%). Relativamente ao acréscimo, o destaque vai para “outros crimes contra a realização da justiça” (+24,2%) e crime de “corrupção” (+48,1%. Ano 2013 Ano 2014124 1545480CorrupçãoOutros crimes contra a realização da justiçaAno 2013 Ano 20143.5573.075615 487123943517Outros crimes contra a realização do estado de direitoViolação de providências públicasOutros crimes contra a autoridade públicaDesobediência2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________41
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 37 PESO QUE ESTA CATEGORIA ASSUME EM CADA DISTRITO OU REGIÃO AUTÓNOMA Os distritos onde a categoria dos crimes contra o Estado assume menor peso relativo interno foram: Viana do Castelo; Porto; Coimbra; Castelo Branco; Santarém e Beja. CRIMES PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO AVULSA De entre os crimes que integram esta categoria, o destaque vai para o crime de “condução sem habilitação legal”, que assume uma representatividade superior a 40%, seguido do “tráfico de estupefacientes” e dos “outros crimes respeitantes a estupefacientes”. R. A. Madeira R. A. Açores II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________42
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 39 PESO QUE ESTA CATEGORIA ASSUME EM CADA DISTRITO OU REGIÃO AUTÓNOMA Os distritos onde esta categoria assumiu peso relativo interno mais elevado foram: Vila Real, Bragança, Guarda, Santarém, Setúbal e ainda a Região Autónoma dos Açores. Em oposição aos distrito de Aveiro, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Évora e ainda a Região Autónoma da Madeira. R. A. Madeira R. A. Açores II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________44
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 40 CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE DADOS GERAIS No ano 2014 a criminalidade violenta e graveregistou um total de 19.061 participações. Ao comparar-se este valor com o registado no ano anterior, observa-se um decréscimo de 5,4%, significando menos 1.086 participações registadas. Analisando o gráfico relativo ao comportamento que a CVG tem tido nos últimos doze anos verifica-se que desde o ano 2011 a tendência tem sido de uma descida consistente no número de participações. O valor assinalado no ano 2014 situa-se bastante abaixo da média observada no período em análise. Os crimes que integram esta categoria têm como denominador comum o facto de terem associada violência física ou psicológica, sendo assim causadores de um forte sentimento de insegurança.  Dos crimes que compõem esta categoria sobressaem três os quais, no seu conjunto, são representativos de, aproximadamente, 76% do total da CVG.  23.40524.46923.73824.53421.94724.31724.16324.45624.15422.27020.14719.0614,5 %-3,0 %3,4 %-10,5 %10,8 %-0,6 %1,2 %-1,2 %-7,8 %-9,5 %-5,4 %-15-10-505101517.000Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014Participações registadas Ano 2003  a 2014média =23.055Fonte: RASI 2013Roubo na via pública  excepto por esticão; 37,2 %Roubo por esticão; 29,4 %Restantes crimes graves; 23,9 %Resistência e coacção sobre funcionário;9,5 %Criminalidade violenta e gravecrimes que assumem maior destaque2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________45
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 42 A tabela seguinte ilustra os valores registados em todos os crimes que integram a criminalidade violenta e grave, com exceção dos crimes que apresentem valores inferiores a 3, ao abrigo da preservação do segredo estatístico. Relativamente aos valores observados no quadro, importa sublinhar que relativamente ao crime de homicídio voluntário consumado, para além dos valores inscritos no quadro, os quais apenas se reportam aos dados da GNR, PSP e PJ, a Polícia Marítima registou ainda 3 casos, enquanto que no ano 2013 tinha registado 5 casos. O crime de “pirataria aérea / outros crimes contra a segurança da aviação” regista um valor muito elevado. Tal deve-se ao facto de, no ano de 2014, das 47 terem sido registadas 33 ocorrências que tiveram, como modus operandi, a utilização/projeção de feixe de luz/laser contra aeronave, que é considerado “outro crime contra a segurança da aviação civil” -Artigos 287o, 288o e 289o do Código Penal Denominação Ano 2013 Ano 2014 Denominação Ano 2013 Ano 2014Homicídio voluntário consumado 116 100 Roubo em posto de abastecimento de combustível 237 159Ofensa à integridade física voluntária grave 579 539 Roubo em transportes públicos 487 614Rapto, sequestro e tomada de reféns 432 376 Roubo na via pública  excepto por esticão 7.177 7.092Violação 344 374 Roubo por esticão 5.879 5.609Roubo a banco ou outro estab  De crédito 124 71 Outros roubos 471 350Roubo a farmacias 88 56 Extorsão 214 214Roubo a ourivesarias 90 46 Pirataria aérea outros crimes contra a segurança da aviação 11 47Roubo a outros edifícios comerciais ou industriais 828 607 Motim, instigação ou apologia pública do crime 4 7Roubo a residência 848 731 Associações criminosas 13 13Roubo a tesouraria ou estações de correio 51 20 Resistência e coacção sobre funcionário 1.849 1.809Roubo a transportes de valores 20 17 Organizações terroristas e terrorismo nacional * *Roubo de viatura 241 166 Outras organizações terroristas e terrorismo internacional * *Roubo em estabelecimento de ensino 41 42* Valores inferiores a 3 são ocultados respeitando o princípio do segredo estatísticoTabela dos crimes violentos e graves registados em 20142 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________47
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 43 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DA CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE O decréscimo global a que se assiste neste tipo de criminalidade repercute-se na grande maioria dos ditritos e Regiões Autónomas, sendo que apenas se observou subida em seis distritos, nomeadamente: Braga (+5,7%); Bragança (+6,4%); Portalegre (+4,4%); Porto (+4,1%); Viana do Castelo (+1,9%) e Vila Real (+5,7%). Realça-se a descida verificada nos distritos de: Viseu (-40%); Guarda (-29,4%); Coimbra         (-26,3%); Santarém (-23,3%) e Setúbal (-10%). REGISTOS POR LOCAL DE PARTICIPAÇÃO E PESO RELATIVO NO TOTAL Distrito / R.A. Ano 2013 Ano 2014 Dif Var % Distrito / R.A. Ano 2013 Ano 2014 Dif Var %Aveiro 579 545 -34 -5,9 % Portal egre 114 119 5 4,4 %Beja 112 108 -4 -3,6 % Porto 2.873 2.990 117 4,1 %Braga 838 886 48 5,7 % Santarém 480 368 -112 -23,3 %Bragança 78 83 5 6,4 % Setúbal 2.562 2.305 -257 -10,0 %C. Branco 130 100 -30 -23,1 % V. Castelo 154 157 3 1,9 %Coimbra 537 396 -141 -26,3 % V. Real 105 111 6 5,7 %Évora 157 126 -31 -19,7 % Viseu 235 141 -94 -40,0 %Faro 1.139 1.069 -70 -6,1 % R A Açores 181 163 -18 -9,9 %Guarda 85 60 -25 -29,4 % R A Madeira 246 227 -19 -7,7 %Leiria 538 495 -43 -8,0 % Outros Locais 91 43 -48 -52,7 %Lisboa 8.913 8.569 -344 -3,9 % Total 20.147 19.061 -1.086 -5,4 %Criminalidade violenta e grave por Distrito e Região Autónoma 2014-2013Lisboa Porto Setúbal Faro Braga Aveiro Leiria Coimbra Santarém R AMadeira8.5692.9902.3051.069886545 495 396 368227Peso relativo  > 20%[10% - 20%[[4% - 10%[[1% - 4%[< 1%II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________48
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 44 O distrito de Lisboa continua a ser o local onde se observa o maior número de participações em TN, com 45% dos casos. Seguem-se os distritos do Porto e Setúbal, os quais têm pesos relativos de 15,7% e 12,1%, respetivamente. Assim,cerca de 73% do total das participações foram registadas em apenas três distritos. Ainda de destacar os distritos de Faro e de Braga, que no conjunto registam 10% das participações. ESPACIALIZAÇÃO DA CRIMINALIDADE – VARIAÇÕES OBSERVADAS E ÍNDICE DE CRIMES POR 1000 HABITANTES R.A. Madeira R. A. Açores R A Açores V. Castelo Viseu Évora Portal egre V. Real Beja C. Branco Bragança Guarda163 157 141 126 119 111 108 100 83 60Variação 2013 / 2012Rácio crimes / 1000 hab2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________49
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 45 HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO CONSUMADO1 Salienta-se que os valores indicados se reportam a participações que deram origem à abertura de inquérito, cuja investigação pode demonstrar factualidade diferente da qualificação do tipo de crime, inicialmente atribuído. Os dados que se seguem e a respetiva análise, consideram os inquéritos transitados para a PJ, assim como os diretamente registados por este OPC, independentemente da circunstância do registo da participação inicial poder ter ocorrido por outro tipo de crime. O gráfico infra ilustra as percentagens observadas, por sexo, relativamente a detidos, presos preventivos e arguidos constituídos no ano 2014. Relativamente ao crime de homicídio verifica-se que, em todas as circunstâncias, a maioria pertence ao sexo masculino.                                                              1 Fonte PJ Detidos Prisão Preventiva Constituidosarguidos em 201493,3 % 93,2 % 91,4 %6,7 % 6,8 % 8,6 %Feminino MasculinoII SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________50
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 46 Analisando os intervenientes, arguidos e vítimas, identifica-se que os primeiros são, na grande maioria, do sexo masculino. Já no que respeita às vítimas existe praticamente uma igualdade entre homens e mulheres. Regista-se que 25 vítimas resultam de ocorrências em contexto conjugal ou relação análoga, sendo todas do sexo feminino. A análise do contexto em que o homicídio foi praticado demonstra que nenhuma das três relações consideradas predomina. Relativamente ao tipo de arma utilizada na prática do crime, na maioria dos casos conhecidos, verifica-se o uso de arma de fogo e de arma branca. As situações onde não está referenciada arma da agressão coincidem com aquelas onde são utilizados instrumentos “concorrentes” ou com situações que se encontram por esclarecer, quer a autoria quer o objeto de agressão, estando a respetiva investigação a decorrer. Arguido Vítima94,9 %50,3 %5,1 %49,0 %S/ref Feminino Masculino23,1 % 25,2 % 17,0 %2,7 %5,4 %6,1 %20,4 %Arma de fogo Arma brancaForça física Instrumento de trabalhoOutro instrumento Veneno ou outro produto químicos/Refa2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________51
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 48  Abuso sexual de crianças3 O gráfico seguinte ilustra o sexo dos intervenientes em processos de inquérito investigados pela PJ, pelo crime de “abuso sexual de crianças”. Mantem-se acentuada incidência nas vítimas femininas e preponderância de arguidos masculinos. As participações onde a vítima não está identificada, referem-se a casos que se encontram em investigação e que têm por base denúncias anónimas sobre determinados suspeitos de práticas de abuso sexual de crianças, não tendo ainda sido possível identificar as potenciais vítimas. Os gráficos seguintes apresentam a incidência de arguidos e de vítimas, por escalão etário:                                                              3 Fonte PJ ArguidosVítimasMasculinoFemininoS/Refa95,7 %4,0 %0,3 %18,2 %81,8 %0,0 %ArguidosVítimas(16-18) (19-20) (21-30) (31-40) (41-50) (51-60) (61-70) (+ou=71) S/Refa10,1 %5,6 %15,4 %19,9 % 19,9 %15,4 %8,5 %4,8 %0,3 %Escalão etário  dos arguidos(0-3) (4-7) (8-13) S/Refa6,5 %15,3 %59,0 %19,2 %Escalão etário  das vítimas2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________53
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 49 No crime de abuso sexual de crianças prevalece o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima. Estando em análise os inquéritos participados por ano e pesquisados em janeiro do ano seguinte, constata-se que, em algumas situações, o desenvolvimento da investigação do crime ainda não permitiu consolidar os dados sobre o relacionamento entre autores do crime e vítima, assim se explicando o elevado número de casos desconhecidos, outros e s/referência.  Violação4 Em relação ao número de participações registadas pela GNR, PSP e PJ 5, este tipo de crime regista acréscimo quando comparado com o ano anterior. Observam-se os seguintes dados decorrentes dos processos de inquérito investigados pela PJ:                                                              4 Fonte PJ 5 Fonte DGPJ/MJ 45,2 %22,2 %2,2 %5,2 %17,3 %7,8 %FamiliaresConhecimentoAssistência e formaçãoDesconhecidoOutraS/RefaTipo de relacionamento autor / vítimaII SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________54
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 50 Crimes de violação CRIMES DE VIOLAÇÃO (EXCETO DE MENORES) Resulta do gráfico que, na maioria dos casos conhecidos, existia uma relação familiar ou de conhecimento entre o autor e a vítima. No que concerne ao sexo dos arguidos e das vítimas, verifica-se que a esmagadora maioria dos arguidos é do sexo masculino, enquanto que a maioria das vítimas é do sexo feminino. 98,0 %7,8 %1,0 %92,2 %1,0 %Violação (excepto menores)SexoMasculinoFemininoS/RefaArguidosLesados(19-20) (21-30) (31-40) (41-50) (51-60) S/Refa5,0 %27,0 %26,0 %28,0 %13,0 %1,0 %Violação (excepto menores)Arguidos por escalão etário(19-20) (21-30) (31-40) (41-50) (51-60) (61-70) (+ou=71) S/Refa18,7 %26,8 %18,7 %15,6 %10,9 %1,7 %4,5 %3,1 %Violação (excepto menores)Vítimas por escalão etário2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________55
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 51 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Os dados observados neste capítulo dizem respeito às ocorrências registadas pela GNR e PSP e referem os casos de violência doméstica (VD), independentemente de terem sido participadas como outro tipo de crime mais grave, designadamente homicídio, violação etc. DADOS RELATIVOS AO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS Fonte: Cálculos da SGMAI com base nos dados disponibilizados pela GNR e PSP. Taxa de incidência calculada com base nas estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a população residente em Portugal a 31/12/2013. Tendo por base os dados observados no quadro anterior, verifica-se uma diminuição residual de -0,004%, o que se traduz em menos 1 caso. Distrito / R.A. Ano 2013 Ano 2014Taxa variação (%)Taxa de incidência (2014) por 1000 habAveiro 1.668 1.860 11,51 2,63Beja 316 272 -13,92 1,82Braga 1.877 1.709 -8,95 2,03Bragança 358 365 1,96 2,78C. Branco 437 474 8,47 2,51Coimbra 1.130 1.130 0,00 2,70Évora 376 363 -3,46 2,24Faro 1.271 1.313 3,30 2,97Guarda 313 357 14,06 2,31Leiria 898 943 5,01 2,03Lisboa 5.885 5.851 -0,58 2,62Portal egre 285 250 -12,28 2,19Porto 5.142 5.151 0,18 2,86Santarém 998 921 -7,72 2,06Setúbal 2.380 2.310 -2,94 2,71V. Castelo 508 511 0,59 2,13V. Real 587 585 -0,34 2,91Viseu 759 862 13,57 2,34R A Açores 1.112 1.079 -2,97 4,36R A Madeira 1.018 1.011 -0,69 3,87Total 27.318 27.317 -0,004 2,62Participações registadas pela GNR e PSP por DistritoII SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________56
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 52 Segundo a NUT I6, a taxa de variação no continente foi de +0,15%; na Região Autónoma dos Açores foi -3,0% e na Região Autónoma da Madeira foi -0,7%. Ao analisar-se esta variação, distrito a distrito, observam-se oscilações (crescentes e decrescentes) significativas, sendo as de maior magnitude as taxas de variação registadas nos distritos da Guarda (14,1%); Beja (-13,9%); Viseu (13,6%); Portalegre (-12,3%) e Aveiro (11,5%). Em todos os outros distritos do continente, as taxas de variação, positivas ou negativas, são inferiores a 10%. Da análise das taxas de incidência constata-se que, em termos globais em 2014, registaram-se cerca de 3 participações por cada 1.000 pessoas residentes em Portugal (2.6).                                                              6Nomenclatura das Unidades Territoriais; NUT I = Continente, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira. Mapa 1: Distribuição das ocorrências de violência doméstica participadas às Forças de Segurança, por distritos/regiões autónomas (2014) 2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________57
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 53 À semelhança dos anos anteriores, as taxas de incidência mais elevadas registaram-se nas Regiões Autónomas (Açores: 4.36; Madeira: 3.87), enquanto no continente observa-se uma taxa de 2.75. A taxa de incidência mais baixa registou-se no distrito de Beja (1.8). Os distritos de Aveiro (2.63), Coimbra (2.70), Setúbal (2.71), Bragança (2.78), Porto (2.86), Vila Real (2.91) e Faro (2.97) registaram taxas de incidência criminal superiores à verificada em termos nacionais (2.62) (tabela 1 e mapa 2)7. Taxa de incidência de participações de violência doméstica às Forças de Segurança, por distritos/regiões autónomas (2014) (por mil habitantes)8 Taxa de incidência a nível nacional= 2,62 Taxa de incidência no continente= 2,75                                                              7Estes dados relativos à taxa de incidência são meros indicadores, não podendo inferir-se a partir deles que existam mais ou menos situações de VD nestas regiões/distritos, uma vez que se referem apenas às ocorrências participadas. 8Cálculos realizados com base nasestimativas do Instituto Nacional de Estatística sobre a população residente em Portugal a 31/12/2013.  Região Autónoma dos Açores II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________58
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 54 CARATERIZAÇÃO DOS INTERVENIENTES E DAS OCORRÊNCIAS No ano 2014 aproximadamente 81% das vítimas foram do sexo feminino, enquanto que, no que concerne a denunciados(as) a taxa foi de 85% para elementos do sexo masculino. No que respeita às idades das vítimas, 10,2% tinham idade inferior a 16 anos; 9,3% idade entre os 16 e os 24 anos e a maioria, 80,5% mais de 25 anos. Relativamente aos denunciados(as) apenas 0,1% tinha idade inferior a 16 anos, 5,9% tinham idade compreendida entre os 16 e os 24 anos e 94% tinham mais de 25 anos. Os quadros seguintes referem os cálculos efetuados pela DGAI, com base nos dados fornecidos pelas Forças de Segurança, reportados aos totais anuais. Sexo das vítimas Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014Mulher 29.251 (82,3%) 27.507 (81,6%) 25.416 (81,9%) 25.994 (81,4%) 25.931 (80,8%)Homem 6.283 (17,7%) 6.200 (18,4%) 5.627 (18,1%) 5.936 (18,6%) 6.169 (19,2%)Total 35.534 (100%) 33.707 (100%) 31.043 (100%) 31.930 (100%) 32.100 (100%)Idade das vítimas Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014< 16 anos 2.839 (8,0%) 3.154 (9,4%) 2.989 (9,6%) 3.155 (9,9%) 3.271 (10,2%)16-24 anos 3.514 (10,0%) 3.169 (9,4%) 2.696 (8,7%) 3.003 (9,4%) 2.995 (9,3%)25 e mais anos 29.242 (82,2%) 27.382 (81,2%) 25.350 (81,7%) 25.775 (80,7%) 25.856 (80,5%)Total 35.595 (100%) 33.705 (100%) 31.035 (100%) 31.933 (100%) 32.122 (100%)Sexo dos/as denunciados/asAno 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014Mulher 4.282 (12,5%) 4.354 (13,3%) 3.988 (13,2%) 4.349 (14,0%) 4.634 (14,8%)Homem 29.947 (87,5%) 28.299 (86,7%) 26.174 (86,8%) 26.730 (86,0%) 26.744 (85,2%)Total 34.229 (100%) 32.653 (100%) 30.162 (100%) 31.079 (100%) 31.378 (100%)Idade dos/as denunciados/as2010 2011 2012 2013 2014< 16 anos 46 (0,1%) 52 (0,2%) 33 (0,1%) 42 (0,1%) 31 (0,1%)16-24 anos 2.076 (6,1%) 1.878 (5,8%) 1.663 (5,5%) 1.841 (5,9%) 1.855 (5,9%)25 e mais anos 32.120 (93,8%) 30.705 (94,1%) 28.428 (94,4%) 29.199 (93,9%) 29.490 (94,0%)Total 34.242 (100%) 32.635 (100%) 30.124 (100%) 31.082 (100%) 31.376 (100%)2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________59
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 55 Da análise do grau de parentesco entre a vítima e o denunciado(a) resulta que a grande maioria são cônjuges / companheiros (56,6%),  Apesar de pequenas oscilações, a caracterização baseada no sexo, idade dos/as intervenientes e no grau de parentesco entre vítima e denunciado/a, revela em 2014, o padrão que vem sendo observado nos últimos anos. Salienta-se que esta caracterização tem por base o número total de vítimas e denunciados/as constantes das ocorrências participadas, pelo que o quantitativo dos intervenientes é superior ao número total de ocorrências registadas.Cerca de 33% das ocorrências ocorreram durante o fim de semana (17,1% ao domingo e 15,5% ao sábado) e as restantes ao longo dos outros dias da semana9. Cerca de 44% das ocorrências registaram-se entre as 19h00 e as 24h00; 29% no período da tarde; 18% de manhã e 9% de madrugada. Analisando o motivo para a intervenção policial, (presença de menores e problemas relacionados com consumo de álcool e/ou droga), em 77% das ocorrências a intervenção policial surgiu na sequência de um pedido da vítima; em 9% teve origem em informações de familiares ou vizinhos; em 4% decorreu do conhecimento direto das Forças de Segurança e, nos restantes casos, de uma denúncia anónima (3%) ou outro. Em 38% das situações a ocorrência foi presenciada por menores.                                                               9Esta análise e as que se seguem são provenientes dos resultados apurados através de extração da Base de Dados estatísticos de Violência Doméstica realizada em 11/2/2015. Amostra de 26915 casos (98,5% do total de participações registado: 27317).Nestas análises, para cada ocorrência é apenas considerada uma vítima - a “principal” (e não as incluídas em “outras vítimas” no âmbito do Auto de notícia/denúncia padrão de violência doméstica) e um/a denunciado/a. 56,6 %15,9 %5,6 %13,6 %8,3 %Cônjuge/companheiro/aEx-cônjuge/ex-companheiro/aPais ou padrastosFilhos/as / enteados/asOutro grau/relaçãoII SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________60
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 56 Para 41% das ocorrências foi sinalizada a existência de problemas relacionados com consumo de álcool por parte do/a denunciado/a10 e para 12% problemas relacionados com consumo de drogas. Analisando apenas as situações de violência sobre ascendentes, este último valor aumenta para 33%. Ao observar-se o tipo de violência praticado segundo a tipologia de vitimação, em 81% das situações foi assinalada a existência de violência psicológica; em 70% violência física; em 13% violência do tipo social11; em 9% do tipo económica12 e em 2% violência sexual13 Efetuando esta análise segundo o tipo de relação vítima-denunciado/a, resulta que a proporção mais elevada de casos em que foi assinalada violência física registou-se nas situações de violência doméstica entre namorados (89%) e contra descendentes14 (77%). A 10Significa que o/a denunciado/a, no último ano: não conseguiu cumprir tarefas que habitualmente lhe são exigidas (ex: no trabalho, em casa...) por ter bebido; ficou ferido ou feriu alguém por ter bebido; ou alguma vez um familiar, amigo, médico ou outro profissional de saúde manifestou preocupação pelo seu consumo de álcool ou sugeriu que deixasse de beber; Ilustra que o consumo de álcool do/a denunciado/a tem afetado negativamente, no último ano, a sua saúde, desempenho profissional, familiar... e/ou a sua relação com os outros. 11Quando o/a agressor/a atua promovendo o isolamento da vítima em relação à família, amigos, vizinhos... (ex: impede a vítima de sair de casa e/ou de contactar com outras pessoas). 12Traduz-se no facto do/a agressor/a agir no sentido de tornar/manter a vítima dependente economicamente, assumindo um total controlo sobre os recursos financeiros. O/A agressor/a pode impedir a vítima de arranjar emprego ou de estudar, mantendo assim a sua dependência financeira, além de se recusar a dar dinheiro à vítima para as necessidades básicas, tais como, comida ou vestuário. 13No Auto de Notícia/Denúncia o campo relativo ao tipo de violência é de escolha múltipla, pelo que o somatório de todos os tipos de violência não corresponde a 100%. 14Vítima é descendente do/a denunciado/a - inclui situações em que a vítima é filho(a)/ enteado(a)/ neto(a)/ sobrinho(a) / genro/nora do denunciado.  2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________61
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 57 violência psicológica e a violência social assumiram valores percentuais mais expressivos nas ocorrências entre ex-cônjuges e entre ex-namorados (85% e 16%, e 84% e 21%, respetivamente). A violência económica foi especialmente sinalizada nas situações de violência contra ascendentes15 (16%); a violência sexual surgiu em maior proporção nas situações de violência contra namorado/a (3%); ao que se seguem as ocorrências de violência contra cônjuge ou ex-cônjuge (2%). Analisando o sexo da vítima e tipologia de vitimação por grupo etário da vítima, em termos globais, 84% das vítimas são do sexo feminino16, sendo que esta proporção apresenta variações consoante o grupo etário da vítima. Nas vítimas mais jovens (com idades inferiores a 18 anos), a taxa de feminização é de 63% e nos grupos etários superiores esta taxa assume também valores inferiores ao global: 77% para as vítimas com 75 anos ou mais e 80% para as vítimas com idades compreendidas entre os 55 e 74 anos. Os grupos etários onde a taxa de feminização é mais elevada correspondem a vítimas com idades entre os 18 e 24 (91%), a vítimas com idades entre os 25 e 34 (88%) e a vítimas com idades de 35 a 44 anos (86%). Entre as vítimas de 45 a 54 anos a proporção de mulheres coincide com o valor global (84%) O gráfico seguinte ilustra a taxa de feminização por grupo etário (%) Em cada grupo etário considerado, encontram-se englobadas diversas tipologias de vitimação, sendo relevante efetuar o cruzamento entre a idade, o sexo da vítima e o tipo de relação vítima-denunciado/a.                                                              15Vítima é ascendente - inclui situações em que a vítima é mãe/ pai/ avó(ô) /tio/a / sogro/a / tutor(a)/ padrasto/madrasta do denunciado. 16 Salienta-se que para estas análises, para cada ocorrência é apenas considerada uma vítima - a “principal” (e não as incluídas em “outras vítimas” no Auto de notícia/denúncia padrão de violência doméstica).  II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________62
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 58 Conforme se observa na tabela seguinte, entre as vítimas mais jovens (com idades inferiores a 18 anos), prevalecem as situações de violência contra descendentes, sendo que no caso das vítimas do sexo feminino esta realidade corresponde a 72% e no caso das vítimas do sexo masculino ascende a 94%.  Para o grupo com idades entre os 18 e 24 anos, entre as vítimas do sexo feminino predominam as situações de violência contra cônjuge/ex-cônjuge (61%), seguindo-se a violência em relações de namoro (30%); no entanto, no caso das vítimas do sexo masculino, para além das situações de violência em relações íntimas (48%) ou de namoro/ex-namoro (20%), surgem também, com elevada proporção, situações de violência contra descendentes (30%). Tabela relativa ao sexo da vítima e tipologia de vitimação por grupo etário da vítima. Vítima do sexo feminino Vítima do sexo masculino72% - contra descendentes 94% - contra descendentes14% - namorados ou ex-namorados 4% - contra outros familiares7% - cônjuges ou ex-cônjuges 1% - cônjuges ou ex-cônjuges61% - cônjuges ou ex-cônjuges 48% - cônjuges ou ex-cônjuges30% - namorados ou ex-namorados 30% - contra descendentes7% - contra descendentes 20% - namorados ou ex-namorados87% - cônjuges ou ex-cônjuges 81% - cônjuges ou ex-cônjuges11% - namorados ou ex-namorados 11% - namorados ou ex-namorados91% - cônjuges ou ex-cônjuges 89% - cônjuges ou ex-cônjuges5% - namorados ou ex-namorados 6% - namorados ou ex-namorados89% - cônjuges ou ex-cônjuges 85% - cônjuges ou ex-cônjuges5% - contra ascendentes 10% - contra ascendentes84% - cônjuges ou ex-cônjuges 77% - cônjuges ou ex-cônjuges12% - contra ascendentes 18% - contra ascendentes65% - cônjuges ou ex-cônjuges 57% - cônjuges ou ex-cônjuges32% - contra ascendentes 41% - contra ascendentes39% - cônjuges ou ex-cônjuges 29% - cônjuges ou ex-cônjuges59% - contra ascendentes 67% - contra ascendentesNota: nesta tabela consta, em cada grupo etário, e para cada sexo, as 2 ou 3 tipologias de relação vítima-denunciado mais presentes eque representam mais de 90% das situações.  Tipologia de vitimação (relação vítima-denunciado/a)[1] 45-5455-6465-74≥ 75Grupo etário (anos)< 1818-2425-3435-442 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________63
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 59 Quando as vítimas possuem entre 25 e 64 anos, predominam claramente as situações de violência em relações íntimas (presentes ou passadas), variando entre 84% e 91% quando a vítima é mulher (grupos 55-64 anos e 35-44 anos, respetivamente) ou entre 77% e 89% quando a vítima é homem (grupos 55-64 anos e 35-44 anos, respetivamente). No grupo etário dos 65 a 74 anos a maioria das situações de violência doméstica participada continua a ser de âmbito conjugal/ex-conjugal (65% entre as vítimas mulheres e 57% entre as vítimas homens). À medida que vai avançando a idade, a proporção de situações de violência sobre ascendentes vai aumentando representando, no caso das vítimas do sexo feminino, 32% das situações para o grupo entre 65 e 74 anos e 59% quando a idade é igual ou superior a 75 anos. O mesmo sucede com as vítimas do sexo masculino (e com valores superiores): a violência sobre ascendentes representa 41% no grupo etário dos 65 a 74 anos e 67% entre o grupo dos mais idosos. Relativamente à evolução do número de detenções efetuadas pelas Forças de Segurança ao longo dos últimos seis anos, decorrentes de situações de violência doméstica, observa-se que, com exceção das detenções efetuadas em 2012 (inferiores às efetuadas em 2011), o número de detenções tem vindo a aumentar, de forma gradual, registando o valor mais elevado em 2014 (618 detenções: 154 efetuadas pela GNR e 464 pela PSP). Entre 2009 e 2010, o número de detenções duplicou17; entre 2010 e 2011, aumentou 6%; entre 2011 e 2012 diminuiu 11%; entre 2012 e 2013, aumentou 22% e entre 2013 e 2014 voltou a aumentar 21%                                                               17 O que poderá não ser alheio à entrada em vigor da Lei 112/2009, de 16 de setembro. Esta Lei prevê, em situações em que haja perigo de continuação da atividade criminosa ou se tal se mostrar imprescindível à proteção da vítima, a possibilidade de detenção fora de flagrante que pode ser efetuada mediante mandado do juiz ou do Ministério Público, ou ainda por iniciativa das autoridades policiais (desde que os requisitos atrás mencionados estejam verificados e não tenha sido possível, pela urgência da situação, esperar pela intervenção da autoridade judiciária). Suspeitos detidosAno 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014Total 215 441 467 417 510 618Fonte: Cálculos da SG MAI com base nos dados disponibilizados pela GNR e PSPII SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________64
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 60 Ainda dentro do âmbito da violência doméstica, refira-se que desde 30 de janeiro de 2008 é possível reportar diversos tipos de crime através da internet, pelo sistema de queixa eletrónica (SQE), nomeadamente o de violência doméstica (art.o 152.o do Código Penal).  Até 31 de dezembro de 2014 foi registado um total de 353 queixas no âmbito da violência doméstica, o que representa cerca de 6% do total de queixas efetuadas através deste sistema. Em 2014 foram rececionadas 34 participações via SQE o que corresponde a cerca de 6% do total registado nesse ano18. Em termos da prevenção, investigação e apoio em situações de violência doméstica, importa destacar as estruturas especializadas existentes nas Forças de Segurança (FS), GNR e PSP, destinadas à prevenção, combate e acompanhamento.  No seu conjunto, as FS dispõem de 985 efetivos com responsabilidades no âmbito da violência doméstica e 63% dos Postos e Esquadras de competência territorial dispõem de Salas de Atendimento à Vítima (SAV) ESTRUTURAS ESPECIALIZADAS NA GNR Na GNR, os Núcleos de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) (anteriormente designados Núcleos Mulher e Menor - NMUME, cuja implementação teve início em 2004) e as Equipas,incidem a sua atuação na prevenção, investigação e acompanhamento das situações de violência exercida sobre mulheres, crianças e outros grupos de vítimas específicas. Os/as militares são preparados/as através de formação específica para desempenharem estas funções. Em finais de 2014, existiam nos Comandos ou Destacamentos territoriais da GNR, e devidamente enquadrados no Projeto IAVE, 24 NIAVE, constituídos por 3-4 investigadores criminais. Ao nível dos Postos Territoriais, mais próximos do cidadão, existem 287 Equipas de Investigação e Inquérito (EII PTer). Estas Equipas são geralmente constituídas por um ou dois elementos.                                                               18Dados extraídos da aplicação relativa ao SQE. 2 DE ABRIL DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________65
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2014 Página 61 Em 31 de dezembro de 2014, existiam 31119 pontos na GNR no âmbito do Projeto IAVE (Investigação e de Apoio a vítimas Específicas) (24 NIAVE e 287 EII PTer), com um total de 391 efetivos afetos (322 homens e 69 mulheres)20.  ESTRUTURAS ESPECIALIZADAS NA PSP21 As Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV) foram criadas em 2006 como forma de resposta a uma intervenção que se pretende cada vez mais qualificada, junto de vítimas de crime em geral e essencialmente perante vítimas especialmente vulneráveis – as crianças, idosos, vítimas de violência doméstica e de violência grave. As Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) são responsáveis pela segurança e policiamento de proximidade, sendo que uma das principais atribuições/competências passa efetivamente por proceder a uma caracterização da área de intervenção, sinalizando locais de risco. No trabalho desenvolvido junto das populações destaca-se a prestação de informação, encaminhamento para outras entidades/serviços públicos, com ONG e IPSS e outros organismos, acompanhamento de casos, sem esquecer o acompanhamento pós-vitimação e a deteção de cifras negras.  A 31 de dezembro de 2014 existiam 489 efetivos afetos às EPAV (que receberam também formação específica para o efeito), distribuídos pelos diversos Comandos da PSP (418 homens e 71 mulheres). Ao nível da investigação criminal, a PSP dispunha ainda de 105 elementos afetos às equipas especiais de VD (68 homens e 37 mulheres). Tratam-se de equipas que funcionam geralmente ao nível das Esquadras de Investigação Criminal ou nas Brigadas de Investigação Criminal dos vários Comandos/Divisões policiais e que possuem responsabilidades específicas na investigação dos casos de VD. No total, a PSP dispõem de 594 efetivos afetos a atividades desenvolvidas no âmbito da violência doméstica (486 homens e 108 mulheres).                                                              19A 31/12/2013 existiam 275 pontos (23 NIAVE e 252 EII).  20Fonte: GNR. 21Conteúdos disponibilizados pela PSP. II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________66