198 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 509/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 21, 200912-12 pág 96 - 99]  N.o 510/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Instalações da Direcção Geral de Reinserção Social em Custóias [DAR II série B 21, 200912-12 pág 100 - 102]  N.o 512/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concurso e colocação de professores em 2009 [DAR II série B 21, 200912-12 pág 106 - 107]  N.o 513/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Sistema de videovigilância externa no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 200912-12 pág 108 - 109]  N.o 514/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Programa Integrado de Prevenção do Suicídio [DAR II série B 21, 200912-12 pág 110 - 111]  N.o 516/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B 21, 200912-12 pág 115 - 116]  N.o 517/XI (1.a) Lúcio Ferreira (PS)  MIN SAÚDE  Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim [DAR II série B 21, 200912-12 pág 117 - 118]  N.o 518/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro [DAR II série B 21, 200912-12 pág 119 - 120]  N.o 519/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhas-barreira [DAR II série B 21, 200912-12 pág 121]  N.o 521/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 21, 200912-12 pág 123 - 124]  N.o 522/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha [DAR II série B 21, 200912-12 pág 125 - 126]  N.o 524/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa [DAR II série B 22, 200912-14 pág 8 - 10]  N.o 525/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  EP - Estradas de Portugal  Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 200912-14 pág 11 - 12]  N.o 526/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 200912-14 pág 13 - 14]  N.o 527/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 200912-14 pág 15 - 16]  N.o 528/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 200912-14 pág 17 - 18]  N.o 530/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Extinção do Ouriço-do-Mar [DAR II série B 22, 200912-14 pág 22 - 23]  N.o 532/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova ligação entre Viseu e Sátão [DAR II série B 22, 200912-14 pág 26 - 27]  N.o 534/XI (1.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 22, 200912-14 pág 30 - 31]