41 | II Série GOPOE - Número: 004 | 13 de Novembro de 2007Srs. Deputados, chegámos ao final da reunião com os responsáveis do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.Em nome da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, quero agradecer ao Sr. Ministro e aos Srs. Secretários de Estado o contributo que deram para o esclarecimento destas questões. Penso que todos ficámos mais ricos relativamente à informação que almejávamos no tocante às linhas de força que enformam a proposta de lei do Orçamento para 2008.Reiterando os agradecimentos à colaboração prestada pelo Sr. Ministro e pelos Srs. Secretários de Estado, resta-me desejar que oportunamente haja a possibilidade de nos revermos em sede das Comissões de Orçamento e Finanças ou de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.Srs. Deputados, está interrompida a reunião.Eram 13 horas e 15 minutos.Srs. Deputados, vamos reiniciar a reunião para discussão do Orçamento na especialidade, agora com a equipa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.Eram 15 horas e 10 minutos.Trata-se de uma reunião conjunta, no âmbito regimental e constitucional, da Comissão de Orçamento e Finanças com as Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Assuntos Europeus.Naturalmente que todos nós aguardamos da parte do Sr. Ministro e do Sr. Secretário de Estado aqui presente as necessárias informações sobre as linhas de força da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2008 na área relativa aos negócios estrangeiros e às comunidades portuguesas, e há, seguramente, questões pertinentes nesta matéria, agora que estamos quase na fase final da Presidência portuguesa da União Europeia, o que, naturalmente, leva a que haja alguma diferença significativa no tocante às despesas inscritas no orçamento do ministério para 2008.Entre outras questões, seguramente que os Srs. Deputados terão alguma curiosidade em conhecer as linhas orientadoras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em toda a área que tutela, designadamente, no que concerne às comunidades portuguesas, a questão da reestruturação da rede consular, que penso ser um dos temas candentes do debate político nesta matéria.Antes de dar a palavra ao Sr. Ministro, passo a palavra ao Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas para dar também as boas-vindas ao Sr. Ministro e ao Sr. Secretário de Estado, sendo certo que, após a intervenção introdutória do Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros terá a palavra para fazer uma primeira introdução de 10 a 15 minutos, a que se seguirá uma primeira ronda de perguntas, em que cada grupo parlamentar disporá de 5 minutos, a que o Sr. Ministro responderá directamente, naturalmente por ordem hierárquica da gravitas de cada um dos partidos políticos com assento parlamentar. Haverá ainda uma segunda e última ronda de perguntas, em que cada grupo parlamentar disporá de 3 minutos, respondendo o Sr. Ministro a blocos de três perguntas.Tem, então, a palavra o Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.O Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (Henrique de Freitas): — Sr. Presidente, quero também dar as boas-vindas, em nome da Comissão a que presido, ao Sr.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e ao Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.Gostava de deixar uma nota prévia: tal como fui mandatado pela Comissão na última reunião, solicitei ao Sr. Ministro que aproveitássemos esta ocasião para podermos discutir as questões que, hoje em dia, me parecem muito prementes no que diz respeito a uma nova proposta de regulamento consular.Agradeço a disponibilidade manifestada pelo Sr. Ministro, pelo que comunico aos Srs. Deputados que, no decorrer desta reunião, poderão suscitar a todo o momento, em qualquer intervenção que desejarem, a questão que foi levantada por muitos dos Srs. Deputados, em relação à qual já tivemos, inclusivamente, ocasião de receber aqui a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses.