II SÉRIE-B — NÚMERO 45 726 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 5/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (Distrito de Setúbal) N.o 6/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (Distrito de Setúbal) N.o 8/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-Jacob  N.o 16/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco  N.o 19/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de gerontólogo/a  N.o 20/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 25/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo  N.o 32/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital S. José, Fafe, Braga  N.o 37/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários na Escola Secundária do Restelo (Lisboa)  N.o 39/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no Concelho do Barreiro, no Distrito de Setúbal  N.o 40/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Médicos internos asseguram serviços de urgência hospitalares sem supervisão de médico especialista N.o 42/XII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades Portuguesas N.o 46/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dinamização do Centro de Produção Norte da RTP N.o 49/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem encerradas após o início do ano letivo e sem data de abertura  N.o 56/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Grândola  N.o 57/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade  N.o 59/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO BANCO  N.o 60/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, Distrito de Castelo Branco  N.o 62/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica do 1o Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1o Ciclo de Casais Brancos  N.o 68/XII (4.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso N.o 71/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. Sebastião, Santa Maria da Feira, em risco de rutura (Aveiro)  N.o 73/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão  N.o 79/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Regulamento da CP obriga os trabalhadores a 'lei da rolha'