4 DE OUTUBRO DE 2019 441 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 652/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-14 Melhoria do serviço ferroviário no Algarve N.o 654/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Saúde 2018-11-14 Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do Concelho de Alcácer do Sal (distrito de Setúbal) N.o 655/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-14 Incumprimento Orçamental do Governo com o Instituto Politécnico de Leiria N.o 663/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-15 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 666/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-11-15 Obras na EB 2,3 Br. António Augusto Louro, Seixal N.o 670/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-16 Relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10), sobre as Dotações Iniciais por Ações, no âmbito da «Proposta de Orçamento do Estado para 2019» N.o 672/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Saúde 2018-11-16 Atrasos no pagamento de Transportes aos Corpos de Bombeiros do Distrito de Vila Real N.o 675/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Saúde 2018-11-16 Precariedade e exploração no Hospital de Cascais N.o 677/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2018-11-16 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE N.o 678/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-11-16 Concentração de capital na área da hemodiálise traz problemas para o Estado e para os utentes N.o 679/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-16 Encerramento Estação de Correios de Aguiar da Beira, distrito da Guarda N.o 681/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-16 Falta de pagamento das comparticipações dos medicamentos aos funcionários públicos N.o 682/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2018-11-16 Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica N.o 683/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2018-11-16 Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto