61 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 423/X (3.a)-AC  João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação de ex-combatente com stress de Guerra  [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 6-7]  N.o 6/X (4.a)-AC  Hermínio Loureiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra  [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 11]  N.o 10/X (4.a)-AC  Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Formação de Associações de Escolas  [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 16]  N.o 11/X (4.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro  [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 17]  N.o 17/X (4.a)-AC  Mendes Bota (PSD)   S.E. TURISMO  Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo  [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 8]  N.o 20/X (4.a)-AC  Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Insuficiência Renal e doença denominada Silicose; Hemodiálise  [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 5-6]  N.o 31/X (4.a)-AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Ofício Circular n.o 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo  [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 4-5]  N.o 33/X (4.a)-AC  Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte  [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 9-10]  N.o 34/X (4.a)-AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24  [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 11-12]  N.o 41/X (4.a)-AC  Horácio Antunes (PS)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra  [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 7]  N.o 43/X (4.a)-AC  Vitalino Canas (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor  [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 9]  N.o 44/X (4.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24"  [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 10]  N.o 49/X (4.a)-AC  Eugénio Rosa (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Solicitação de documentação  [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 10-11]  N.o 55/X (4.a)-AC  Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedido de documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena  [DAR II série B 48, 2009-01-07]  N.o 59/X (4.a)-AC  Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado  [DAR II série B 48, 2009-01-07]  N.o 62/X (4.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas  [DAR II série B 48, 2009-01-07]  N.o 70/X (4.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos antidiabéticos orais sitagliptina e vildagliptina  [DAR II série B 48, 2009-01-07]