21 DE JULHO DE 2016 89 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando para o efeito o sistema eletrónico. Pausa. Antes de darmos início às votações, aproveito para saudar o Sr. Deputado Abel Baptista, porque é a última vez que estará, aqui, connosco, e desejar-lhe as maiores felicidades pessoais, profissionais e políticas. Aplausos gerais. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 222 Deputados, aos quais se acrescentam os Deputados do PS Carlos César e Luís Testa e do BE Paulino Ascenção, perfazendo 225 os Deputados presentes, pelo que temos quórum de deliberação para proceder às votações. Srs. Deputados, começamos pelo voto n.o 113/XIII (1.a) — De pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN). Aproveito para informar que na Galeria II e em representação da Força Aérea Portuguesa encontra-se uma delegação chefiada pelo Comandante do Pessoal da Força Aérea Tenente-General Amândio Miranda. A Sr.a Secretária Emília Santos vai proceder à leitura do voto. A Sr.a Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceram, na passada segunda-feira, dia 11 de julho, três militares da Força Aérea Portuguesa: o Tenente Coronel Fernando Castro, o Capitão André Saramago e o Sargento Amândio Novais. As suas mortes ocorreram na sequência de um trágico acidente com um avião Hércules C-130, durante uma missão de treino, nas instalações da Base Aérea n.o 6, no concelho do Montijo. Este é, indubitavelmente, um momento de tristeza e profundo sofrimento para as respetivas famílias, mas, também, para a Força Aérea e para o conjunto das nossas Forças Armadas. A dedicação, a entrega e os serviços prestados ao nosso País pelos militares que pereceram neste trágico acidente, ao serviço de Portugal, não podem ser esquecidos. O dia 11 de julho foi um dia de luto para Portugal e para as suas Forças Armadas. A Assembleia da República reconhece os serviços prestados a Portugal pelos militares falecidos neste trágico acidente e apresenta aos seus familiares, camaradas e amigos as mais sentidas condolências e expressa o seu profundo pesar pelo sucedido.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.o 113/XIII (1.a), que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado, por unanimidade. Passamos ao voto n.o 116/XIII (1.a) — De condenação e pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN). Peço à Sr.a Secretária Sandra Pontedeira para proceder à leitura do voto. A Sr.a Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «O dia 14 de julho, Dia Nacional e dia de festa em França, terminou de forma trágica. Em Nice, um camião avançou cobardemente sobre centenas de pessoas que estavam a celebrar os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Um ato terrorista que causou 84 vítimas mortais. Os nossos sentimentos humanos fazem-nos pensar imediatamente nas famílias das vítimas. A nossa solidariedade dirige-se também ao povo e ao Estado francês.