75 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2384/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-07 Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]  N.o 2385/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-07 Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]  N.o 2390/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-07 Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2393/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-08 Medidas excecionais de contratação para atividades sazonais, particularmente na Hotelaria e Turismo [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2394/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-08 Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2398/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 : Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.o 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.o 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.o 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2399/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-08 IVA a 23% para enchidos/fumeiro - produtos regionais / DOP [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2400/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-08 IVA a 23% para enchidos/fumeiro - produtos regionais / DOP [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2402/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-03-08 : Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2403/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-08 : Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2405/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-08 Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.o 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2406/XII (1.a) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-09 MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2407/XII (1.a) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  S.E. DA CULTURA  2012-03-09 MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2408/XII (1.a) António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-08 Processo de Privatizações EDP e REN [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2409/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-08 Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2416/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-09 Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2417/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-09 Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de A Ver-o-Mar (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2418/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-09 Hospital de Guimarães.[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO]  N.o 2419/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-09 Custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (2) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO]  N.o 2420/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-09 Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO]  N.o 2422/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO]