6 DE DEZEMBRO DE 2013 435 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  N.o 1419/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita do RERT II e valores totais amnistiados [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 57 - 58]  N.o 1420/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 59 - 60]  N.o 1421/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 61 - 62]  N.o 1422/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita do RERT I e valores totais amnistiados [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 63 - 64]  N.o 1424/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 67 - 68]  N.o 1425/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013 [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 5 - 6]  N.o 1426/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I - Impedidos de proceder a marcação de consultas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 7 - 8]  N.o 1430/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 15 - 16]  N.o 1432/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 19 - 20]  N.o 1433/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 21 - 23]  N.o 1434/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 24 - 25]  N.o 1435/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 26 - 27]  N.o 1436/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 28 - 29]  N.o 1438/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 31 - 32]  N.o 1439/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos nas empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 33 - 34]  N.o 1440/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 35 - 36]  N.o 1442/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 39 - 40]