Relatório de atividades de 2014 3/116 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2014 1 NOTA INTRODUTÓRIA ........................................................................................... 5 2 A ERSAR ................................................................................................................. 6 2.1 Missão ............................................................................................................... 6 2.2 Necessidade de regulação ................................................................................ 7 2.3 Objetivos da regulação ...................................................................................... 8 2.4 Estratégia de regulação ..................................................................................... 9 2.5 Organização interna ........................................................................................ 13 2.5.1 Conselho de Administração (CA) ........................................................... 14 2.5.2 Departamento de Análise Jurídica (DAJ) ............................................... 14 2.5.3 Departamento de Análise Económica e Financeira (DEF) ..................... 15 2.5.4 Departamento de Engenharia-Águas (DEN-A) ...................................... 15 2.5.5 Departamento de Engenharia-Resíduos (DEN-R) ................................. 15 2.5.6 Departamento da Qualidade da Água (DQA) ......................................... 15 2.5.7 Departamento Administrativo e Financeiro (DAF) .................................. 16 2.5.8 Departamento de Tecnologias de Informação (DTI) .............................. 16 2.5.9 Departamento de Estudos e Projetos (DEP) .......................................... 16 3 AUTOAVALIAÇÃO DA ERSAR .............................................................................. 17 3.1 Historial de monitorização do QUAR de 2014.................................................. 18 3.2 Análise dos resultados do QUAR de 2014 ....................................................... 18 3.2.1 Objetivos de Eficácia ............................................................................. 19 3.2.2 Objetivos de Eficiência .......................................................................... 24 3.2.3 Objetivos de Qualidade ......................................................................... 26 3.2.4 Análise da afetação real e à afetação prevista dos recursos humanos e financeiros ........................................................................................................... 28 3.2.4.1 Recursos Humanos ........................................................................ 28 3.2.4.2 Recursos Financeiros ..................................................................... 29 3.2.5 Síntese da análise de resultados do QUAR ........................................... 30 3.3 Elementos adicionais de avaliação .................................................................. 34 3.3.1 Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados ............................................................................................... 34 3.3.2 Avaliação do sistema de controlo interno ............................................... 35 3.3.3 Desenvolvimento de medidas para reforço positivo do desempenho ..... 39 3.4 Atividades previstas e não previstas no Plano de Atividades ........................... 41 3.4.1 Regulação estrutural do setor ................................................................ 41 3.4.2 Regulação comportamental das entidades gestoras .............................. 43 3.4.2.1 Monitorização legal e contratual ..................................................... 43 7