10 DE DEZEMBRO DE 2021 19 Chegámos, assim, ao final do segundo ponto da ordem do dia. Agradeço a presença do Sr. Primeiro-Ministro e dos Membros do Governo. Pausa. Ainda estão personalidades em movimento, antigamente era poesia em movimento, poetry in motion.Pausa. Passamos agora ao terceiro e último ponto, respeitante ao debate político, com a Ministra da Saúde, requerido pelo PSD. Tem a palavra, para abrir o debate, o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Ministra da Saúde: O Serviço Nacional de Saúde e o sistema de saúde como um todo existem para servir os portugueses, para garantir o acesso, a proteção e a promoção da saúde dos cidadãos. Seis anos volvidos e a avaliação do atual Governo é, infelizmente, negativa. O Governo socialista falhou na proteção da saúde dos portugueses. Há hoje mais de 1 milhão de portugueses sem médico de família; os cuidados de saúde primários encontram-se fragilizados, com milhares de profissionais exaustos e doentes à espera, durante meses, por uma simples consulta no centro de saúde. O agravamento dos tempos de espera no SNS é mesmo a marca da incapacidade de governação do Partido Socialista na saúde. São tempos de espera absolutamente intoleráveis. É o que sucede no hospital de Setúbal, onde os doentes esperam, em média, 352 dias por uma cirurgia na especialidade de ortopedia. Um ano! Ou no Hospital de Faro, onde os doentes aguardam, em média, 844 dias para serem operados em cirurgia vascular. 28 meses! Mas também em Lisboa, no Hospital Dona Estefânia, onde as crianças demoram, em média, 513 dias para serem submetidas a uma cirurgia pediátrica. Quase um ano e meio, Sr.a Ministra! Estes tempos de espera, estes números não são, nem podem ser, uma mera estatística. São pessoas, são doentes que sofrem às mãos de um Governo incapaz de responder às necessidades básicas dos cidadãos. É uma violação flagrante de um dos mais importantes direitos fundamentais dos portugueses: o direito à proteção da saúde! Sejamos claros: na saúde, mais de um ano de espera é sempre inaceitável, ponto final. O Governo socialista foi incapaz de apresentar uma visão para a próxima década na saúde. Não há planeamento, nem há estratégia. A equipa da Ministra da Saúde tem apenas navegado à vista, limitando-se a reagir a cada problema que surge. É este o vosso legado. Os seis anos de governação socialista colocaram em causa a existência futura do Serviço Nacional de Saúde. Veja-se o estado de calamidade em que se encontra a maioria dos hospitais do SNS. Com efeito, de norte a sul do País, sucedem-se as ruturas e os fechos nas unidades hospitalares, particularmente ao nível dos serviços de urgência. É assim em Braga, no Porto, na Póvoa de Varzim, na Guarda, em Leiria, em Vila Franca de Xira, em Lisboa, em Portalegre, em Setúbal, no Algarve, e os exemplos podiam, infelizmente, continuar. As demissões de responsáveis clínicos contam-se às centenas e multiplicam-se por milhares as declarações de exclusão de responsabilidade de médicos e de enfermeiros, sem condições para garantirem a prestação de cuidados em segurança e com qualidade. Os profissionais de saúde são o pilar que sustenta o sistema de saúde português e o SNS, em particular. São profissionais que trabalham diariamente, muitas vezes com enorme sacrifício pessoal, em prol da saúde e do bem-estar das pessoas; profissionais que todos apelidaram de «heróis» no início da pandemia; profissionais que a Sr.a Ministra ainda há pouco tempo ofendeu gratuita e incompreensivelmente, acusando-os de terem pouca resiliência. Por isso, impõe-se a pergunta, Sr.a Ministra: o que é para si essa resiliência que considera que falta aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde? Considera pouco resilientes aqueles que, no início da pandemia, arriscaram a sua segurança e a saúde dos seus entes queridos para tratar os doentes COVID-19 quando pouco ou nada se sabia sobre o vírus? Ou considera pouco resilientes aqueles que fazem milhões de horas