3 DE ABRIL DE 2021 167 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1224/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-05 Falta de assistentes operacionais na Escola Básica do Lumiar (Lisboa)   N.o 1225/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes Erasmus   N.o 1230/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-02-07 Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto cultural ‘Cinema Insuflável’. N.o 1233/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-07 Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra   N.o 1236/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-07 Acesso a tratamento de fisioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1237/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-08 Exclusão da Região Autónoma dos Açores das linhas de apoio do Banco Português de Fomento N.o 1240/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-08 Dificuldades de acesso à internet numa parte significativa do país N.o 1241/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-08 Prazos para obrigações declarativas e assembleias gerais 2021 – impacto da COVID-19   N.o 1245/XIV/2.a Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-08 Encerramento da Extensão de Saúde da Lajeosa do Dão N.o 1246/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-08 Grupo de trabalho sobre realização dos festivais de Verão sem participação do CENA-STE N.o 1248/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-10 Esclarecimento sobre a Mina do Barroso e o levantamento do Lobo Ibérico   N.o 1250/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-09 Criação urgente de Unidade de Cuidados Intensivos no Centro Hospitalar do Oeste   N.o 1251/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-09 Obras de hotel junto ao rio Douro em Gondomar devem ser suspensas até que processo de licenciamento seja esclarecido N.o 1252/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-09 Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das mesmas. N.o 1253/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-09 Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das mesmas. N.o 1256/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-09 Cumprimento da Lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições impostas às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio à economia N.o 1257/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-02-09 Sistema de Identificação de Animais de Companhia – valores arrecadados e número de animais registados N.o 1258/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-09 Atribuição de selos de caça à ANPC e Herdade da Torre Bela