7 DE JULHO DE 2016 77 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 983/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-29 Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV) N.o 986/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas N.o 992/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da Escola Pública  N.o 998/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Falta de Iluminação na A41  N.o 1001/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-29 Plano de Prevenção da Hepatite C  N.o 1012/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-03-29 Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)  N.o 1025/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Instalações sanitárias e propagação de ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa N.o 1056/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1060/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-03-29 Situação dos trabalhadores da Carris Tur N.o 1063/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém  N.o 1087/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-31 Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1088/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-31 Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho temporário  N.o 1090/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-31 Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14 N.o 1092/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-31 Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41 N.o 1094/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  2016-03-31 Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de meteorologia como serviço técnico autónomo N.o 1095/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-03-31 Centro de Produção de Mangualde da PSA