70 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 316/XI (1.a)   Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo   [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 318/XI (1.a)   Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce, concelho de Cascais   [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 319/XI (1.a)   Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável   [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 321/XI (1.a)   Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro   [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 326/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua   [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 330/XI (1.a)   Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE   Quotas de emprego para pessoas com deficiência   [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 331/XI (1.a)   Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Quotas de emprego para pessoas com deficiência   [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 334/XI (1.a)   Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Quotas de emprego para pessoas com deficiência   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 9 - 10]  N.o 335/XI (1.a)   Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA   Quotas de emprego para pessoas com deficiência   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 11 - 12]  N.o 347/XI (1.a)   José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 38 - 39]  N.o 349/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Rabat   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 42 - 43]  N.o 350/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Madrid   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 44 - 45]  N.o 351/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Otava   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 46 - 47]  N.o 352/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Cidade da Praia   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 48 - 49]  N.o 353/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Montevideu   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 50 - 51]  N.o 354/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Harare   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 52 - 53]  N.o 355/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Haia   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 54 - 55]  N.o 356/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Estocolmo   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 56 - 57]  N.o 357/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Díli   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 58 - 59]  N.o 358/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Buenos Aires   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 60 - 61]  N.o 359/XI (1.a)   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Solicita informações relativamente à área consular de Bruxelas   [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 62 - 63]