4 DE NOVEMBRO DE 2019 787 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2363/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra N.o 2365/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. das Finanças pedidos de RABC  N.o 2366/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Encerramento do único Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Alentejo N.o 2368/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Descargas poluentes no Rio Este, Braga  N.o 2369/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Posto de Correios da Junqueira, Lisboa N.o 2370/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio N.o 2374/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço prestado N.o 2376/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Aplicação do regime de arrendamento apoiado  N.o 2378/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. das Finanças Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no Hospital de Braga N.o 2379/XIII/3.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. das Finanças Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017 N.o 2380/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e Logística do Norte N.o 2382/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Justiça Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus N.o 2383/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) SE da Energia Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas N.o 2385/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI  N.o 2386/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Segunda fase das obras na Escola Secundária de Ermesinde (Valongo) N.o 2387/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa N.o 2388/XIII/3.a Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária de Marco de Canaveses N.o 2390/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas N.o 2391/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas N.o 2393/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Projeto de exploração de Urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa N.o 2394/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2396/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2e 3ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2398/XIII/3.a Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Joaquim Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação laboral na Ryanair