43 | I Série - Número: 035 | 7 de Janeiro de 2011Foi com enorme consternação e pesar que tomámos conhecimento do falecimento de Malangatana Valente Ngwenya.Malangatana Valente Ngwenya, um dos mais prestigiados pintores africanos da actualidade, foi um homem do mundo, uma figura universal na área das artes.Nasceu а 6 de Junho de 1936, em Matalana, uma povoação do distrito de Marracuene, ás portas da, en tão, Lourenço Marques, hoje, Maputo. Estudou até à 3.a classe e aos 11 anos começou a trabalhar; foi pastor, aprendiz de curandeiro, apanhador de lenha, de bolas de ténis e empregado doméstico.Foi no mundo das artes que se notabilizou e, nos últimos 50 anos, foi muito mais do que pintor: Malangatana também ficou conhecido pelas suas obras de cerâmica, tapeçaria, gravura e escultura.Contador de histórias, dinamizador cultural, poeta e actor, Malangatana começou a dedicar-se às artes, com o apoio do arquitecto português Pancho Guedes, que lhe cedeu uma garagem para ateliê.Entre 1990 e 1994, foi Deputado da FRELIMO e, ao longo de décadas, esteve ligado a causas sociais e culturais.Criou o Museu Nacional de Arte de Moçambique e está representado em museus, galerias e colecções particulares de diversos países: Moçambique, Portugal, Alemanha, Áustria, Bulgária, Chile, Brasil, Angola, Cuba, Estados Unidos, Índia. Tem murais em Maputo e na Beira, na África do Sul e na Suazilândia, Suécia e Colômbia.De entre muitas distinções internacionais, recebidas em 50 anos de vida artística e dedicada à causa humanitária, salienta-se o reconhecimento, dado pela UNESCO, em 1997, ao considerar Malangatana «Artista pela Paz».Em Fevereiro de 2010, foi distinguido com o grau de Doutor Honoris Causa, pela Universidade de Évora, pelo seu contributo para a arte e a cultura moçambicanas.A Assembleia da República exprime o seu pesar pela morte de Malangatana Valente Ngwenya e expressa aos seus familiares as suas sentidas condolências.O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.o 90/XI (2.a) —  De pesar pelo falecimento Malangatana Valente Ngwenya, que acabámos de ouvir ler.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Srs. Deputados, passamos ao voto n.o 89/XI (2.a) —  De pesar pelo falecimento de Eduardo Azevedo Soares (PSD).Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.O Sr. Miguel Macedo (PSD): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta é uma daquelas intervenções que eu nunca quereria fazer.Com o cair do pano de 2010, faleceu, a 29 de Dezembro, um companheiro nosso, o Comandante Azevedo Soares, e em especial um querido amigo meu.Nesta ocasião em que invocamos justamente a memória do Comandante Azevedo Soares, quero deixar só um testemunho pessoal —  subjectivo, é certo, porque nos ligavam laços de amizade — , destacando a carreira brilhante que teve, como oficial da Marinha de Guerra Portuguesa, altas responsabilidades que assumiu no desempenho dessa profissão, ao serviço do País.Queria também destacar as responsabilidades políticas que assumiu, ao longo dos tempos. Foi Secretário de Estado Adjunto de um primeiro-ministro, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Ministro do Mar.Foi Secretário-Geral do Partido Social Democrata, um cargo que ele dizia que era um dos mais difíceis da política portuguesa —  lembro essa expressão que ele muitas vezes usava. Foi o primeiro Vice-Presidente de uma Comissão Política Nacional do PSD.Era um homem discreto, invulgarmente inteligente, um homem culto.Neste momento, em que evoco a sua memória, queria dizer-vos que o Partido Social Democrata perdeu um grande militante, mas que o País perdeu um grande cidadão. E, onde quer que esteja o Eduardo Azevedo