109 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 432/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE), Rita Calvário (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não renovação do vínculo de 148 docentes contratados no Instituto Politécnico de Leiria  [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 14 - 15]  N.o 433/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em outros países  [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 16 - 17]  N.o 438/XII (1.a)  Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar no Concelho de Monção  [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 25 - 27]  N.o 439/XII (1.a)  Rita Calvário (BE)   Presidência do Conselho de Ministros  Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical  [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 28 - 29]  N.o 440/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA JUSTIÇA  Novas reduções do número de funcionários nos tribunais  [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 30 - 31]  N.o 454/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas  [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 6 - 7]  N.o 456/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA JUSTIÇA  Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão de cidadão  [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 10 - 11]  N.o 472/XII (1.a)  João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)   MIN. DA JUSTIÇA  Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores  [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 43 - 44]  N.o 475/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV)   MIN. DA JUSTIÇA  Curso para Guardas Prisionais  [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 49]  N.o 477/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano lectivo 2010/2011  [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 51 - 52]  N.o 485/XII (1.a)  João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reposição de emissões em onda curta  [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 15 - 16]  N.o 504/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital  [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 52 - 53]  N.o 514/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilantes com cartão inactivo  [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 18]  N.o 519/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região Autónoma da Madeira  [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 26 - 27]  N.o 527/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre  [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 40]  N.o 540/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda  [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 63]  N.o 543/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões  [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 66]  N.o 552/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Acção Social do Ensino Superior  [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 81 - 82]  N.o 554/XII (1.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa  [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 85 - 86]  N.o 565/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 20 - 21]  N.o 570/XII (1.a)  Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação contratual dos técnicos dos CNO's da rede pública de escolas; Centro Novas Oportunidades  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 31 - 32]  N.o 572/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 35 - 36]