II SÉRIE-B —  NÚMERO 269  2 N.o 3802/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos doentes crónicos em Alpiarça.N.o 3803/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os impactos da barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro.N.o 3804/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório do grande incêndio de Tavira. Respostas [n.os 440, 1485, 1501, 1590, 1924, 2370, 2441, 2482, 2612, 2679, 2729, 3004, 3179, 3216, 3335, 3428, 3461, 3490, 3493, 3497, 3525, 3531, 3551, 3553, 3556, 3559, 3561, 3562, 3567, 3575, 3587, 3591, 3595, 3599, 3604, 3607, 3608 e 3782/XII (1.a)]:  Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 440/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as novas reduções do número de funcionários nos tribunais.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1485/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os licenciados em criminologia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1501/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, SA.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1590/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1924/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2370/XII (1.a) dos Deputados Teresa Anjinho, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a revisão da tabela emolumentar dos registos e do notariado.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2441/XII (1.a) dos Deputados João Paulo Viegas e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), sobre o Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2482/XII (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães, Telmo Correia e Teresa Anjinho (CDS-PP), sobre a segurança nas prisões portuguesas.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2612/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o encerramento de cursos tecnológicos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2679/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando informação e esclarecimentos sobre a parceria público-privada no Hospital de Braga.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2729/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em março de 2010.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3004/XII (1.a) do Deputado Jacinto Serrão (PS), sobre a uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o Continente.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3179/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre as instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto, em Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3216/XII (1.a) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva, no Hospital Garcia de Orta.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3335/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3428/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), relativamente à coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta empresa.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3461/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a auditoria e situação do Fundo Florestal Permanente.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3490/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3493/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de funcionários nas escolas do concelho da Moita, distrito de Setúbal.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3497/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a descontaminação dos solos que integram a área do projeto do Arco Ribeirinho Sul no distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3525/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a insolvência da empresa Mirandela — Artes Gráficas, SA, levando 110 trabalhadores ao desemprego.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3531/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Hospital Privado de Guimarães continuar a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o pagamento dos salários de maio e junho, nem do subsídio de férias.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3551/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre a redistribuição da riqueza.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3553/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre a melhoria das condições no trabalho por via da negociação coletiva.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3556/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre o combate à precariedade laboral.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3559/XII (1.a) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS), sobre a pequena agricultura e o setor cooperativo.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3561/XII (1.a) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS), sobre a gestão da água e o desenvolvimento do regadio.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3562/XII (1.a) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS), sobre o Laboratório de Genética Molecular da Fundação Alter Real.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3567/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a denúncia de atropelos à legislação laboral por empresas subcontratadas do Grupo CTT.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3575/XII (1.a) do Deputado Ramos Preto e outros (PS), sobre a Lei das Finanças Locais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3587/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e o fim da independência científica.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3591/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Paula Santos (PCP), sobre a situação indigna dos trabalhadores da “Açomonta” na obra do “Data Center” da Portugal Telecom, na Covilhã.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3595/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o regadio de Cabanelas, Vila Verde (II).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3599/XII (1.a) dos Consultar Diário Original