7 | I Série - Número: 001 | 16 de Outubro de 2009Podem todos ter a absoluta certeza de que exercerei com lealdade as funções em que acabo de ser investido. Cumprirei e farei cumprir a Constituição, as leis e o Regimento da Assembleia da República, e fá-loei com o apoio da Mesa que vai ser eleita.A XI Legislatura é uma Legislatura profundamente renovada. Renovada no plano político e renovada também na composição dos parlamentares, pelo número significativo de mulheres e pelo vasto número de jovens e de políticos que obtiveram, neste último sufrágio, o seu primeiro mandato nacional.É também uma Legislatura eminentemente plural, o que significa um Parlamento mais vivo, e um Parlamento mais vivo é sempre um Parlamento mais forte. Haverá ocasião para a afirmação robusta de pontos de vista, haverá ocasião para a negociação aturada.Manterei isenção, equilíbrio, equidistância, objectividade e bom senso na condução dos trabalhos do Parlamento, e fá-lo-ei ao serviço dos interesses profundos do Estado democrático português.Saberei, assim, garantir a pluralidade, favorecer consensos e defender e afirmar a instituição parlamentar em todas as circunstâncias.Prosseguirão as reformas.Serão inauguradas três novas salas para comissões com acesso ao Canal Parlamento e a extensão da sua cobertura ao auditório do Edifício Novo, prosseguindo assim a visibilidade dos trabalhos parlamentares.Melhoraremos ainda mais as tecnologias de informação e de comunicação, a segurança estrutural da Assembleia, o património, uma climatização adequada e baseada, tanto quanto possível, em energias verdes.O Parlamento tem três funções essenciais, e elas serão exercidas em pleno nesta Legislatura: a fiscalização do Executivo, indispensável à vida parlamentar e à vitalidade da democracia; o debate político, absolutamente essencial para o aprofundamento da vida democrática; e a função legislativa, indispensável para a condução dos interesses do Estado e a segurança das empresas, das famílias, dos cidadãos e da sociedade em geral.Asseguraremos uma cooperação institucional, à altura das nossas responsabilidades, com o Presidente da República, o Governo, os tribunais, as regiões autónomas e as autarquias locais.Prosseguiremos um diálogo com as forças sociais, patente nas constantes audições do Parlamento a essas entidades, na porta aberta que tem sido a Assembleia da República a todos os representantes da sociedade portuguesa, e prosseguiremos um rumo de reforço da visibilidade internacional do Parlamento português, em breve com a realização, na Assembleia da República, do Fórum Parlamentar Ibero-Americano e, no próximo ano, com uma reunião plenária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Manteremos uma actividade cultural viva, de divulgação do Parlamento e também de atracção ao Parlamento daquilo que de mais significativo existe hoje no nosso País em termos de artes plásticas, de música ou de outras quaisquer modalidades.Celebraremos o centenário da implantação da República e procurarei tudo fazer para compaginar o edifício do Palácio de S. Bento com uma decoração estética à altura do património aqui existente, pois isso é também absolutamente indispensável para melhorar a visibilidade pública da Assembleia da República.Estamos aqui todos ao serviço do País, conscientes dos seus problemas, conscientes de que cada um de nós é portador de uma ideia, de um projecto, de uma perspectiva sobre Portugal. Somos, por isso e pela nossa visibilidade pública, aqueles que mais devem compenetrar-se da importância em política do que significam as palavras sobriedade, convicção e dedicação ao serviço público, ao bem comum, à causa da democracia portuguesa.Renovando o meu apreço pelo voto expressivo manifestado, que entendo também como um apelo ao reforço da minha isenção como Presidente da Assembleia da República, apresento, mais uma vez, os meus cumprimentos e desejo sinceramente a todos os grupos parlamentares, a cada uma das novas Deputadas e a cada um dos novos Deputados, as maiores felicidades no exercício do seu mandato ao longo da XI Legislatura.Felicidades e muito obrigado.Aplausos gerais.Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.