Sexta-feira, 23 de Abril de 1993II Série-B — Número 22DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA2.a SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.o 709/VI (2.')-AC a 745/VI (2.*)-AC e 38/VI (2.)-AL]:N.° 709/Vl (2o)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturaissobre obras adiadas no rio Sisandro...............................   92-(4)N.° 710/Vl (2.o)-AC —Dos Deputados Jorge Paulo Cunha, Duarte Pacheco e Vasco Miguel (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do projecto de um nó de saída da auto-estrada entre Malveira e Torres Vedras, em PêroNegro.................................................................................   92-<4)N.° 711/VI (2.o)-AC —Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério do Comércio e Turismo sobrepromoção turística da Região do Vale do Ave.............   92-(4)N.° 712/VI (2.o)-AC —Dos Deputados José Manuel Maia, Odete Santos e Apolónia Teixeira (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Mar, das Finanças, do Planeamento e Administração do Território e do Emprego e da Segurança Social sobre o «Plano Mello»para a indústria naval.......................................................   92-(5)N.° 713/VI (2.o)-AC — Dos Deputados José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos pré-fabricados da Escola Secundáriada Amora..........................................................................   92-(8)N.° 714/VI (2.o)AC —Do Deputado Caio Roque (PS)ao Governo sobre negligência na bacia do Seixal........   92-(8)N.° 715/V1 (2.o)AC — Do Deputado Paulo Casaca (PS)  ' ao Ministério do Emprego e da Segurança Social acerca da concessão de pensões na Região Autónoma dosAçores...............................................................................   92-<9)N.° 716/VI (2.o)-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Educação sobre a regulamentação do artigo 54." do Estatuto da Carreira Docente.............   92-(9)N.° 717/VI (2.o)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação acerca dasescolas superiores de educação.......................................   92-(9)N.° 718/VI (2.o)-AC — Da mesma Deputada ao Governo sobre o estado de degradação do Convento de SãoFrancisco, em Setúbal..................................................... 92-(10)N.° 719/V1 (2.o)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a amortização antecipada de obrigações do Tesouro da carteira de títulos da segurançasocial para ocorrer a dificuldades de tesouraria............ 92-(10)N.° 720/VI (2.o>AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério da Justiça solicitando o envio decolectânea de jurisprudência............................................ 92-(l 1)N.° 721/VI (2.o)-AC—Do Deputado Mário Tomé (Indep.) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, das Finanças e do Emprego e da Segurança Social sobre asituação nas Minas da Panasqueira................................. 92-(ll)N.° 722/VI (2.o)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a reposição de pensões por parte de emigrantes e ex--emigrantes do concelho do Montijo.............................. 92-(12)N.° 723/VI (2.o)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alhos Vedros 92-pelos enfermeiros.............................................................. 92-(12)N.° 725/VI (2.o)-AC Do mesmo Deputado ao Ministro das Finanças sobre o dispêndio de reservas de ouro paraimpedir a desvalorização do escudo............................... 92-(13)N.° 726/VI (2.o)-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Estado-Maior do Exército sobre a futura localização do Depósito Geral de Material de Guerra... 92-(13)