II SÉRIE-B — NÚMERO 17 456 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1695/XIII/2.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Sobre as condições inadequadas de atendimento na USF de Loulé     N.o 1696/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no Hospital Espírito Santo em Évora.  N.o 1697/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Maternidades de Coimbra.     N.o 1701/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Encerramento do Teatro da Cornucópia.     N.o 1703/XIII/2.a   Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)    PRIMEIRO-MINISTRO   Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao acordo anunciado pelo Governo     N.o 1704/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados  N.o 1705/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação do compromisso de confidencialidade do trabalhador por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho     N.o 1706/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional     N.o 1707/XIII/2.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Colocação dos docentes das regiões autónomas nos processos de recrutamento e de mobilidade interna     N.o 1708/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo  N.o 1710/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique     N.o 1712/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro)     N.o 1713/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos especialistas afeta normal funcionamento das Urgências de três maternidades em Coimbra  N.o 1714/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   PPP de Braga.     N.o 1721/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA SAÚDE   Urgências das maternidades de Coimbra em risco     N.o 1722/XIII/2.a   José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas     N.o 1723/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação     N.o 1724/XIII/2.a   Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes     N.o 1727/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação da EN 362     N.o 1728/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto     N.o 1731/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que adquiriram grau académico  N.o 1732/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público ano letivo de 2016/2017  N.o 1737/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior  N.o 1738/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego