18 DE SETEMBRO DE 2014 17 O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — ... e é, sobretudo, uma grande desconsideração pelo interior do País, pelas escolas do interior do País, que têm aqui uma oportunidade gigante de aumentar o seu número de alunos e de trazer mais alunos para essas escolas. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Demagogia! Falta de honestidade intelectual! A Sr.a Presidente: — Inscreveu-se novamente, para intervir, o Sr. Ministro da Educação. Para informação das bancadas, o quadro eletrónico regista 1 minuto a mais do que estava previsto, tempo que foi cedido pelo PSD ao Governo. Sr. Ministro, tem a palavra. O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Deixem-me começar por vos dizer que todos contam. Cada caso conta... A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Afinal de contas... O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — ... e cada problema que exista é um problema... O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — ... e esses problemas têm de ser reconhecidos. Porém, o que é desrespeitar o esforço de milhares e milhares de professores, de muitos diretores, é olhar para 99,5% das escolas e fazer de conta que isso não existe, que não correu bem, que esse trabalho não teve sucesso. Esse trabalho teve sucesso — foram 99,5% das escolas que abriram no passado dia 15 com atividades letivas, são 99% das necessidades do sistema que estão resolvidas, são mais professores com estabilidade. É muito importante dizer-vos que nenhum Governo fez mais pela estabilidade dos professores e, concomitantemente, pela estabilidade da escola e pela defesa da escola pública do que este Governo. Nós fizemos duas vinculações extraordinárias, ajustámos os índices, de forma a haver equidade entre contratados e professores do quadro e, mais, estabelecemos aquilo que é histórico, ao longo de décadas: fazer uma norma-travão que impeça que, de futuro, se venha dizer que, por ser realidade, se está no sistema há 10, 15 anos e não se consegue um contrato definitivo. Aqueles que estiverem a desempenhar funções necessárias, estruturais, do sistema serão contratados através desta norma-travão, que é inédita em várias décadas. Passar isto em claro é passar por cima de algo fundamental sobre a evolução da nossa escola. Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. Mas deixem-me responder-vos, com a máxima clareza, repito, com a máxima clareza, aos problemas sobre a bolsa de contratação de escola. Como sabemos, a bolsa de contratação de escola foi negociada e estabelecida para agilizar as contratações sobrantes, neste momento apenas em TEIP e contratos de autonomia. A agilização da contratação de escola traz grandes benefícios para os alunos e maior transparência de critérios. Conforme ontem foi anunciado, pedi para serem analisadas todas as queixas de irregularidades na aplicação dos critérios e melhorados os processos onde for possível. Já analisámos algumas das queixas e verificámos que elas se reportam apenas ao seguinte: serem considerados os critérios de escola. Os critérios de escola, as necessidades avaliadas por cada escola, têm de ser consideradas. No entanto, chegou ao meu conhecimento um outro problema, que é o da compatibilização de escalas, e, Sr. Deputado, vou ser completamente direto respondendo às suas perguntas mas, sobretudo, falando ao País e assumindo que procedi a uma averiguação do problema, que não é apenas matemático, não é apenas