278 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1591/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local. Destruição de vestígios arqueológicos, despedimento do Arqueólogo Luciano Vilas Boas e protecção do conjunto monumental setecentista das Sete Fontes.[DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 30 - 33]  N.o 1592/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reembolso de despesas de funeral [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 34]  N.o 1596/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa Jotex [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 41]  N.o 1598/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa multinacional Grohe [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 44 - 45]  N.o 1599/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Yasaki Saltano [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 46]  N.o 1600/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 47 - 48]  N.o 1601/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 49]  N.o 1603/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  HACCP despenalizado [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 52 - 53]  N.o 1604/X (4.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Irresponsabilidade total do Ministério do Ambiente no caso do abate de sobreiros da megaurbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 54 - 55]  N.o 1605/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sede da Delegação Regional de Lisboa da Estradas de Portugal [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 56 - 57]  N.o 1606/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  O Governo não disponibiliza portáteis a todos aqueles que frequentam o programa novas oportunidades, discriminando os inscritos nos cursos EFA Modular [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 58 - 59]  N.o 1607/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  Os educadores e os professores do pré-escolar e 1o ciclo do ensino básico estão obrigados a uma polivalência de funções que põe em causa o exercício da sua profissão [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 60 - 61]  N.o 1608/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Poluição sonora ao longo da linha ferroviária do Norte [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 62 - 63]  N.o 1609/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios aos Olivicultores. Geadas. Região de Trásos-Montes [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 64 - 65]  N.o 1610/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  As Feiras de Agricultura e o MADRP [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 66 - 67]  N.o 1611/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no concelho de Odemira [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 68 - 69]  N.o 1612/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão do IC 27 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 70 - 71]  N.o 1615/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Acesso ao Grupo de Recrutamento 350 - habilitações para a docência de Espanhol [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 75 - 77]  N.o 1617/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Deslocação da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 80 - 81]  N.o 1618/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Registo de Microprodução no Portal renováveis na hora [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 82 - 84]