II SÉRIE-B — NÚMERO 13 840 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2052/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Requalificação da Escola EB 2/3 Gaspar Correia e da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), em Loures  N.o 2054/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco  N.o 2055/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco  N.o 2057/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da saúde  N.o 2059/XIII/3.a José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministério da Administração Interna Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio  N.o 2060/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.o 76/2017, de 17 de agosto, bloqueia projetos de investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião  N.o 2061/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Mar Cofaco Peniche N.o 2062/XIII/3.a Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Espólio museológico da coudelaria de Alter do Chão  N.o 2063/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Cultura Financiamento e elaboração de uma réplica da Estatua do Guerreiro Celta de Capeludes (Vila Pouca de Aguiar)  N.o 2064/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente POSEUR – Candidaturas a investimento em infraestruturas de saneamento de águas residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado N.o 2065/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar  N.o 2066/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveira do Conde – Carregal do Sal  N.o 2068/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento  N.o 2069/XIII/3.a Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS) Ministério da Economia Tarifa solidária no gás botija  N.o 2070/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Saúde Requalificação e reabertura do Hospital do Peso da Régua  N.o 2071/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN110, Vila de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha  N.o 2072/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério das Finanças Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do que um sujeito passivo