II SÉRIE-B — NÚMERO 59 428 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2296/XIV/2.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-14 Reabertura dos Balcões Nascer Cidadão nas maternidades portuguesas   N.o 2298/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-14 Licenciamento de dois aceleradores lineares no Hospital de Santa Maria   N.o 2299/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura 2021-06-14 Prejuízos dos vitivinicultores do Douro   N.o 2302/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Administração Interna 2021-06-14 Largadas de touros, ‘mesa da tortura’ e crianças a tourear em Santarém N.o 2308/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-06-15 Recuperação da atividade e rastreios nos Centros de Saúde   N.o 2314/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Coesão Territorial 2021-06-15 Casa reconstruída após os incêndios de outubro de 2017, sem condições adequadas de habitabilidade, em Silvares, Oliveira de Frades N.o 2328/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-06-16 Largadas de touros, ‘mesa da tortura’ e crianças a tourear em Santarém   N.o 2329/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-06-16 Sobre o exercício do direito de propaganda política N.o 2330/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-16 Atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP da eletricidade produzida em unidades a partir de FER N.o 2335/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-17 Situação dos trabalhadores da empresa Sá Limpa (Hospital de São José – Lisboa)   N.o 2351/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-20 Cumprimento efetivo do atendimento preferencial dos advogados e solicitadores nos serviços públicos N.o 2352/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-06-21 Condições de funcionamento do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo N.o 2367/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-23 Cumprimento do Decreto-Lei n.o 31/2020   N.o 2369/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-23 Variante Nascente IP3 – Santa Comba Dão   N.o 2371/XIV/2.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2021-06-20 imigração ilegal   N.o 2372/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-23 Encerramento parcial da Unidade de Saúde Familiar Gândras, em Cantanhede   N.o 2373/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-06-23 Em matéria de direitos humanos, não há neutralidade possível N.o 2377/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-23 Empreitada de ampliação do Palácio de Justiça de Portalegre   N.o 2383/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-24 Equilíbrio e qualidade da água dos cursos de água no Concelho de Arganil   N.o 2386/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-24 Falta de climatização do bastidor do Palácio de Justiça de Santa Cruz.