II SÉRIE-B — NÚMERO 4 458 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1878/XII (3.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Ataque aos direitos e destruição de postos de trabalho no Hotel Marriott no concelho de Óbidos, distrito de Leiria  N.o 1883/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Sobre a remoção do fibrocimento nas escolas do Distrito de Castelo Branco  N.o 1886/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Situação do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Cascais  N.o 1891/XII (3.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Atrasos na Renovação de Cartas de Condução por parte do IMT, I.P.  N.o 1895/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Encerramento de Escolas no Distrito de Coimbra  N.o 1896/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-20 Dupla tributação a portugueses emigrados na Noruega  N.o 1897/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-20 Práticas tributárias dos membros do Grande Fórum dos Contribuintes  N.o 1900/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Reduções remuneratórias aplicadas a todos os bolseiros após múltiplas confirmações oficiais em contrário  N.o 1901/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-20 Atraso no pagamento de pensão a cidadão estrangeiro residente em Portugal  N.o 1906/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-06-20 Centro Educativo de Santa Clara  N.o 1907/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Praça de Táxis no Aeroporto da Portela  N.o 1908/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de motorista de táxi  N.o 1909/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Bloqueamento da 2a fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações coloca em causa o normal funcionamento da escola  N.o 1913/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-20 Novo expurgo de utentes das listas dos médicos de família  N.o 1914/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-06-20 Estabelecimento Prisional de Braga  N.o 1916/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-20 Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira desvia utentes para os hospitais de Faro e de Portimão  N.o 1918/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Situação e futuro da SILOPOR e dos seus trabalhadores  N.o 1919/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-20 Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para cirurgia vascular  N.o 1920/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Favorecimento da Escola Privada em detrimento da Escola Pública na definição da oferta formativa no concelho de VN Gaia (Porto) N.o 1921/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Encerramento da Escola Básica do 1o Ciclo de Entradas - Castro Verde  N.o 1923/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Não cumprimento da orientação da DGRHE com impacto enorme na vida profissional e pessoal de docente  N.o 1927/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Serviço público de transporte fluvial na empresa TRANSTEJO - transferência da linha de 'ferryboat' de Cacilhas para a Trafaria e escassez da oferta de transporte de viaturas entre Lisboa e Almada (distrito de Setúbal)