II SÉRIE-B — NÚMERO 66 736 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2877/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios, SA  N.o 2878/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-09 Empresa Ryanair não passa recibo com número de contribuinte aos seus clientes  N.o 2879/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Situação da proteção ambiental na albufeira de Santa Águeda (Castelo Branco) N.o 2880/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Laboratório de Saúde Pública de Portalegre  N.o 2881/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Tipologia da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco) N.o 2883/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 Ligação Arronches/Elvas  N.o 2884/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Falta de médicos no Distrito de Portalegre  N.o 2886/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 O Programa Polis - a Sociedade Costa Polis e o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Costa da Caparica (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal) N.o 2887/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DA CULTURA  2015-07-09 Recusa de apoio à atividade da Companhia de Dança de Almada (Distrito de Setúbal) N.o 2888/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Acesso a cuidados de saúde de uma criança com Síndrome de Rett N.o 2889/XII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)  S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2015-07-09 Espaços do Cidadão, no Concelho de Barcelos  N.o 2890/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Poluição do Rio Vizela  N.o 2891/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua construção N.o 2892/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 2893/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-09 Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 2896/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Apoio à redução da dívida da Associação de Reformados e Idosos de Vila Nova de Milfontes N.o 2898/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche da Associação Desportiva e Recreativa da Quinta de São Pedro (concelho de Lagoa)