II SÉRIE-B — NÚMERO 66412 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARSantos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) N.o 1901/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-04-18 Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 1904/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2018-04-18 Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas – manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular N.o 1914/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-04-19 Recuperação paisagística dos nós da A25 N.o 1917/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-04-19 impacte ambiental da plantação de olival N.o 1927/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-20 Prestação Social Inclusão  N.o 1944/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-04-21 Manutenção e reparações da Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa N.o 1945/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-04-21 Situações não previstas ou insuficientemente explícitas no Despacho Normativo N.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação N.o 1951/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-04-21 Carência de profissionais de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga N.o 1953/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-21 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP)no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 1955/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente 2018-04-21 Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte N.o 1965/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2018-04-24 Conselho Municipal de Educação em Montalegre N.o 1969/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-04-24 Serviço de pediatria do Centro Hospitalar de São João encerrado por falta de autorização do Ministério das Finanças para contratação de pessoal N.o 1980/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Ambiente 2018-04-26 Descarga de efluentes do «Intercetor Sul» (Cantanhede/Mira)