7 DE DEZEMBRO DE 2019 763 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1527/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Laboração contínua na empresa corticeira Pietec  N.o 1532/XIII/3.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  Ministro Adjunto Liquidação da empresa Robcork – Portalegre  N.o 1533/XIII/3.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  Ministério da Economia  Liquidação da empresa Robcork – Portalegre  N.o 1534/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira de Neves-Corvo)  N.o 1537/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia  N.o 1538/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério do Ambiente  Manutenção e renovação da frota da Soflusa N.o 1539/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga N.o 1541/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese que residem no estrangeiro.  N.o 1543/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Protecção dos animais durante o transporte  N.o 1544/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Centro de investigação em Ciência Animal Instalado em Amoreira  N.o 1545/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira  N.o 1546/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate  N.o 1548/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Justiça Condições de trabalho e de atendimento na Conservatória do Registo de Veículos, no Porto  N.o 1549/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Ambiente  Supressão de carreiras e horários da Transtejo e Soflusa  N.o 1551/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Rotura no serviço de urgência de Pediatria do HESE, EPE  N.o 1552/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento do Centro de Distribuição Postal dos CTT em Vimioso  N.o 1555/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  SE Adjunto da Saúde Extensões de saúde sem funcionários  N.o 1556/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoios aos agricultores no pós incêndios de 2017  N.o 1557/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho)