348-(640)II SÉRIE — NÚMERO 2N.° 62/1V (2.°) — Do deputado Paiva Campos (PRD) ao Ministério da Educação e Cultura acerca do subsídio de refeição aos docentes portugueses no estrangeiro.N.° 63/IV (2.a) — Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca de descontos na aquisição de viaturas por docentes portugueses em França.N.° 64/IV (2.°) — Dos deputados Hermínio Martinho e Alexandre Manuel (PRD) â administração da RTP sobre o tempo concedido aos diferentes partidos pdlí-ticos com representação parlamentar nos serviços informativos, designadamente no Telejornal do 1." Canal e em 24 Horas, no período de 30 de Junho a 16 de Outubro do corrente ano.N.° 65/1V (2.°) —Do deputado Barros Madeira (PRD) ao Ministério da Saúde referente à retirada pelo Departamento de Recursos Humanos deste Ministério da idoneidade formativa ao serviço de pediatria cirúrgica do Hospital-Escola de São João, no Porto.N." 66/iV (2.°) — Dos deputados Ramos de Carvalho e Sá Furtado (PRD) ao Ministério das Finanças relativo â morosidade processual do Tribunal de Contas.N." 67/IV (2.') — Dos mesmos deputados-ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre a situação dos Centros de Paralisia Cerebral de Lisboa, Porto e "oimbra.N.° 68/IV (2.a) — Do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD) ao Ministério da Educação e Cultura acerca do estado da Escola Primária de Cidrel, no concelho de Rio Maior.N.° 69/1V (2.a) —Do deputado Corujo Lopes (PRD) ao Ministério da Administração interna relativo ao Posto da Guarda Nacional Republicana dc Gafanha da Encarnação, no concelho de Ílhavo.N." 70/IV (2a) — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Habitação e à Câmara Municipal de Aveiro sobre a situação do Bairro de Santiago, em Aveiro.N.° 7I/ÍV (2.a) — Do deputado Henrique de Moraes (CDS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando esclarecimentos acerca dos honorários dos nossos representantes diplomáticos no exterior e ainda acerca das relpcõ/vs dinJomáticas com o Sri Lanka.N.° 72/1V (2a) — Do deputado Raul Castro (MDP/CDE) ao Ministério da Educação e Cultura sobre o encerramento do Posto da Telescola dc Oiã, no distrito de Aveiro.N.° 73/1V (2.a) —Do mesmo deputado à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência solicitando o envio de um exemplar da publicação As Principais Empresas rm Pnriuçnl, ed'iada ñor e<=ta in<¡»itu'V5n dc. rnMitn.N.« 74/fV (2a) —Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre a situação dos trabalhadores de empresa Construção Azevedo Campos aue. anós terem assinado um contrato de trabalho na Arábia Saudita, foram obrigados a regressar a Portugal com parte dos salários por receber.N.° 75/1V (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça sobre a criação de um tribunal judicial na sede do concelho de Alcoutim.N.° 76/ÍV (2.°) —Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação solicitando elementos sobre as compras de cereais pela EPAC. E. P.. ao longo dos últimos anos.N.° 77/IV (2a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria c Comércio pedindo o envio de um exem-nlar do Plano Mineiro Nacional.N.° 78/IV (2.a) —Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território solicitando o envio dc cópia do estudo elaborado pela Emnresa Geral de Fomento sobre o impacte custos-beneffeios do empreendimento do Alqueva.N.° 79/IV (2.a) — Do deputado Sá e Cunha (PRD) s Direcção-Geral de Equipamentos Educativos relativo a obras de conservação na Escola Secundária n* 1 de Ovar.N.« 80/íV (2.a) — Do mesmo deputado à Secretaria de F.stnrío dos Assuntos Fiscais acerca da 1.a Repartição de Finanças de Ovar.N.« 81/IV (2.°) —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo sobre a situação dos jornalistas da Rádio Renascença face à exclusão da empresa da portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho dos jornalistas.N.° 82/IV (2.a) —Do deputado Leonel Fadigas (PS) ao Ministério da Educação e Cultura referente à situação do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.N* 83/1V (2.°) —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo solicitando o envio de um exemplar da publicação Acórdãos do Tribunal Constitucional, 1." vol., edição da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P.N.° 84/IV (2a) — Do mesmo deputado ao Governo acerca das contas de empresas públicas de comunicação social.N.° 85/1V (2.°) —Do deputado Raul Junqueiro (PS) ao Ministério da Saúde referente ao eventual encerramento do serviço de urgências do Hospital Distrital de Viseu.N.° 86/IV (2.=) — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da má distribuição de correio em concelhos da Beira Alta.N." 87/IV (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério daJustiça sobre a degradação das instalações judiciárias em Viseu.N.° 88/EV (2.a) —Do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) à Câmara Municipal de Rio Maior relativo ao aumento do contingente de táxis na freguesia de Rio Maior.Respostas a requerimentos:Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n* 197/ IV (1.°), do deputado MarqueB Mendes (PRD), sobre trabalhos de conservação da estrada nacional entre asDa Direcção-Geral da Aviação Civil ao requerimento n." 453/IV (l.c), do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre a transformação do Aeródromo de Viseu num aeroporto com características internacionais.Da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais ao requerimento n.° 608/1V (!.*), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a degradação das grutas da Senhora da Luz, no concelho de Rio Maior.Do Ministério da Saúde, ao requerimento n* 683/IV (1.*), do mesmo deputado, sobre um falecimento ocorrido no Hospital Distrital de Bragança.Da comissão liquidatária do Fundo de Fomento da Habitação, ao requerimento n.° 872/IV (1.°), do deputado Barbosa da Costa (PRD), relativo ao plano de desenvolvimento habitacional de Monte Grande, Vila Nova de Gaia.Da Câmara Municipal de Lisboa, ao requerimento n." 1005/1V (l.a), dos deputados Anselmo Aníbal, Jorge Lemos e José Magalhães (PCP), acerca da situação do Bairro do Relógio, em Lisboa.Do Ministério da Saúde, ao requerimento n.° 1007/IV (1.*), do deputado Agostinho de Sousa (PRD). sobre cessação do regime de instalação do Hospital Distrital de Viana do Castelo.Da comissão liquidatária do Fundo de Fomento da Habitação, ao requerimento n." 1017/IV (1."), do deputado António Feu (PRD), sobre a situação do processo que envolve o Montepio Geral, o Fundo de Fomento da Habitação e a empresa TAU — Propriedades e Empreendimentos Turísticos, L."*, de que são vítimas cerca de 150 famílias residentes na Quinta de São Lourenço, em Portimão.Da ^unta Autónoma de Estradas, ao requerimento n.° 1023/1V (1.*), do deputado Sousa Pereira (PRD), acerca do estado calamitoso da estrada nacional n.° 318, no troço entre Carriça e Camposa.Do mesmo organismo ao requerimento n." 1030/IV (I.*), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre o estado de um troco de estrada entre o Entroncamento e a estrada nacional n.° 3.Da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais ao requerimento n." 1034/1V (1.*), do mesmo deputado, pedindo informações sobre a classificação de monumentos no distrito de Bragança.Da mesma Direcção-Geral ao requerimento n.° 1046/IV O.'), do deputado Miguel Relvas (PSD), sobre a classificação de monumentos nacionais.Do Ministério da Educação e Cultura ao requerimento n.° 1172/IV (!.■). do deputado Sá e Cunha (PRD), relativo à constituição de um grupo de trabalho visando, entre outros obtectivos, a criação de um gabinete de educação especial.Da íunta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 1237/IV (!."), do deputado Pinho Silva (PRD), sob^e o lanço Penafiel-Amarante, da auto-estnda Porto--Bragança.