II SÉRIE-B — NÚMERO 51 526 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 376/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fim da polícia Municipal [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 25 - 26]  N.o 377/XII (2.a) Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 27 - 28]  N.o 378/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 29 - 30]  N.o 379/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 31 - 32]  N.o 380/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 33 - 34]  N.o 381/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 35 - 36]  N.o 382/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 37 - 38]  N.o 383/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da Foz-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 39 - 40]  N.o 384/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 41 - 42]  N.o 385/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 43 - 44]  N.o 386/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul São Brás de Alportel [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 45 - 46]  N.o 387/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital José Luciano de Castro - Anadia [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 47 - 48]  N.o 388/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 49 - 50]  N.o 389/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 51 - 52]  N.o 390/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde da Guarda-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 53 - 54]  N.o 391/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 55 - 56]  N.o 392/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Nordeste-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 57 - 58]  N.o 393/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 59 - 60]  N.o 394/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 61 - 62]  N.o 395/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Magalhães Lemos-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 63 - 64]  N.o 396/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Faro-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 65 - 66]