5 DE DEZEMBRO DE 2020 145 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4282/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de desemprego de longa duração  N.o 4284/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-04 Incumprimento reiterado das regras de saúde e segurança no trabalho aplicáveis aos camionistas internacionais N.o 4288/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-05 Estado de execução do sistema de defesa primário do Baixo Vouga Lagunar, proteção ambiental, focos de poluição e de mortalidade de peixes N.o 4289/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-05 Cobrança indevida da derrama no município de Abrantes  N.o 4293/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-05 Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro  N.o 4295/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-07 Descarga poluente no rio Sousa, freguesia de Recarei, Paredes  N.o 4303/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de crianças nas deslocações casa-escola  N.o 4304/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 Atualização das pensões por acidentes de trabalho  N.o 4305/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 Encerramento e despedimentos ilícitos na Pastelaria Caravela, em Viana do Castelo  N.o 4306/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Ausência de Mamógrafo no Hospital de Chaves  N.o 4310/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-08 IC da Serra da Estrela  N.o 4312/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-08 Contaminação das águas balneares na Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos N.o 4313/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-08 Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar  N.o 4314/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-08 Evidente degradação das coberturas em fibrocimento da ex-fábrica da Lusalite na Cruz Quebrada/Oeiras e eventuais riscos para a saúde pública e ambiente  N.o 4316/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis.  N.o 4322/XIV/1.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-09-09 Listas Provisórias ao Contrato de Patrocínio 2020-2026  N.o 4323/XIV/1.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-09-10 Concretização do programa ‘Escola Digital’  N.o 4324/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde.  N.o 4326/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-10 Rio Cértima transformado em esgoto a céu aberto