83 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1088/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012; Lei de Enquadramento Orçamental [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág. 5 - 6]  N.o 1100/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág. 30]  N.o 1107/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág. 41 - 42]  N.o 1108/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág. 43 - 44]  N.o 1111/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Venda da Tobis e da RTP [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág. 4 - 5]  N.o 1114/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ensino Profissional - 10o/12o anos - Turmas preenchidas [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág. 10 - 11]  N.o 1129/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág. 23 - 24]  N.o 1133/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Património do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág. 31 - 32]  N.o 1141/XII (1.a) Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág. 49 - 50]  N.o 1142/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág. 51 - 52]  N.o 1144/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1147/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense) [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1150/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO  Centros de Novas Oportunidades - Distrito de Leiria [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1161/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira? [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1163/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1166/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1176/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1180/XII (1.a) Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág. 8 - 9]  N.o 1183/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da pergunta sobre o encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág. 14 - 15]  N.o 1188/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SAÚDE  Saúde no Concelho de Benavente [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág. 23 - 24]  N.o 1190/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág. 27 - 28]  N.o 1191/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão dos estudantes candidatos pela primeira vez à Acção Social Escolar no Ensino Superior excluídos por desconhecimento dos novos procedimentos de candidatura [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág. 29 - 30]  N.o 1192/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág. 31 - 32]  N.o 1205/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de Acção Social no Ensino Superior [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 17 - 18]  N.o 1206/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à actividade dos trabalhadores de "handling" [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 19]  N.o 1207/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na SPdH (Groundforce) [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 20 - 21]