PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
7834Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1296 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORM. PROF. DOS TRAB. DE ESCRITORIO, COM., SERV. E NOVAS TECNOLOGIASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     2 076 326,00     1 975 000,00     2 076 326,00     1 975 000,00Total do grupo 03     2 076 326,00     1 975 000,00     2 076 326,00     1 975 000,00Total do capítulo 06     2 076 326,00     1 975 000,00     2 076 326,00     1 975 000,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 116      153 474,00      141 826,12      153 474,00      141 826,12Total do grupo 02      153 474,00      141 826,12      153 474,00      141 826,12Total do capítulo 07      153 474,00      141 826,12      153 474,00      141 826,12080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 117      1 464,00      1 463,81      1 464,00      1 463,81Total do grupo 01      1 464,00      1 463,81      1 464,00      1 463,81Total do capítulo 08      1 464,00      1 463,81      1 464,00      1 463,81Total das receitas correntes     2 231 264,00     2 118 289,93     2 231 264,00     2 118 289,93RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      60 000,00      60 000,00      60 000,00      60 000,00Total do grupo 03      60 000,00      60 000,00      60 000,00      60 000,00Total do capítulo 10      60 000,00      60 000,00      60 000,00      60 000,00Total das receitas de capital      60 000,00      60 000,00      60 000,00      60 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 118      13 449,00      13 449,00      13 449,00      13 449,00Total do grupo 01      13 449,00      13 449,00      13 449,00      13 449,00Total do capítulo 16      13 449,00      13 449,00      13 449,00      13 449,00Total das Receitas orçamentais     2 304 713,00     2 191 738,93     2 304 713,00     2 191 738,93
7836Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1298 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORM. PROF. DOS TRAB. DE ESCRITORIO, COM., SERV. E NOVAS TECNOLOGIASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1007      3 949,00      2 675,66      3 949,00      2 675,66020215 FORMAÇÃO 1008      3 000,00      1 419,80      3 000,00      1 419,80020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 1009      2 500,00      1 602,74      2 500,00      1 602,74020217 PUBLICIDADE 1010      8 650,00      6 151,05      8 650,00      6 151,05020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1011      45 050,00      38 918,43      45 050,00      38 918,43020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1012      24 755,00      20 527,11      24 755,00      20 527,11020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1013      889 193,00      760 989,01      889 193,00      760 989,01020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 1014       907,00       852,94       907,00       852,94020225 OUTROS SERVIÇOS 1015      65 654,00      57 831,43      65 654,00      57 831,43Total do subagrupamento 02     1 168 454,00      994 515,83     1 168 454,00      994 515,83Total do agrupamento 02     1 193 320,00     1 009 210,85     1 193 320,00     1 009 210,85050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS 1016      393 131,00      391 706,34      393 131,00      391 706,34Total do subagrupamento 08      393 131,00      391 706,34      393 131,00      391 706,34Total do agrupamento 05      393 131,00      391 706,34      393 131,00      391 706,34060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      4 170,00      1 354,45      4 170,00      1 354,45Total do subagrupamento 02      4 170,00      1 354,45      4 170,00      1 354,45Total do agrupamento 06      4 170,00      1 354,45      4 170,00      1 354,45Total das despesas correntes     2 226 349,00     2 037 510,40     2 226 349,00     2 037 510,40DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 1017      2 744,00      2 743,98      2 744,00      2 743,98070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1018      9 233,00      9 232,80      9 233,00      9 232,80070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1019      48 023,00      48 022,59      48 023,00      48 022,59Total do subagrupamento 01      60 000,00      59 999,37      60 000,00      59 999,37Total do agrupamento 07      60 000,00      59 999,37      60 000,00      59 999,37Total das despesas de capital      60 000,00      59 999,37      60 000,00      59 999,37Total das Despesas orçamentais     2 286 349,00     2 097 509,77     2 286 349,00     2 097 509,77
7837Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2014 1299MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROF. P/ SETOR DA CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     5 435 133,00     4 964 812,00     5 435 133,00     4 964 812,00Total do grupo 03     5 435 133,00     4 964 812,00     5 435 133,00     4 964 812,00Total do capítulo 06     5 435 133,00     4 964 812,00     5 435 133,00     4 964 812,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 119      350 000,00      278 192,89      350 000,00      278 192,89070299 OUTROS 120      304 867,00      254 843,12      304 867,00      254 843,12Total do grupo 02      654 867,00      533 036,01      654 867,00      533 036,01Total do capítulo 07      654 867,00      533 036,01      654 867,00      533 036,01Total das receitas correntes     6 090 000,00     5 497 848,01     6 090 000,00     5 497 848,01RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00Total do grupo 03      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00Total do capítulo 10      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00Total das receitas de capital      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 121      5 000,00       401,22      5 000,00       401,22Total do grupo 01      5 000,00       401,22      5 000,00       401,22Total do capítulo 15      5 000,00       401,22      5 000,00       401,22Total das Receitas orçamentais     6 270 000,00     5 673 249,23     6 270 000,00     5 673 249,23RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DOESTADO170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO      750 000,00      698 022,81      750 000,00      698 022,81ESTADOTotal do grupo 01      750 000,00      698 022,81      750 000,00      698 022,81
7838Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1300 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROF. P/ SETOR DA CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 122      553 578,00      513 433,63      553 578,00      513 433,63RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      553 578,00      513 433,63      553 578,00      513 433,63Total do capítulo 17     1 303 578,00     1 211 456,44     1 303 578,00     1 211 456,44 Total das Receitas extraorçamentais     1 303 578,00     1 211 456,44     1 303 578,00     1 211 456,44
7840Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1302 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROF. P/ SETOR DA CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020209 COMUNICAÇÕES 1040      63 000,00      37 146,61      63 000,00      37 146,61020210 TRANSPORTES      5 000,00      3 571,15      5 000,00      3 571,15020212 SEGUROS      30 000,00      22 360,49      30 000,00      22 360,49020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS      40 000,00      28 570,61      40 000,00      28 570,61020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      55 000,00      38 726,48      55 000,00      38 726,48020215 FORMAÇÃO      7 000,00      1 692,45      7 000,00      1 692,45020217 PUBLICIDADE 1041      23 000,00      19 993,86      23 000,00      19 993,86020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1042      230 000,00      195 908,28      230 000,00      195 908,28020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA      90 000,00      42 822,05      90 000,00      42 822,05020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1043      838 300,00      652 471,33      838 300,00      652 471,33020222 SERVIÇOS DE SAÚDE      5 000,00      4 579,20      5 000,00      4 579,20020225 OUTROS SERVIÇOS 1044      65 000,00      42 996,13      65 000,00      42 996,13Total do subagrupamento 02     1 832 300,00     1 370 845,59     1 832 300,00     1 370 845,59Total do agrupamento 02     2 532 800,00     1 846 496,73     2 532 800,00     1 846 496,73050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS 1045      776 000,00      561 785,24      776 000,00      561 785,24Total do subagrupamento 08      776 000,00      561 785,24      776 000,00      561 785,24Total do agrupamento 05      776 000,00      561 785,24      776 000,00      561 785,24060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      1 500,00      1 129,45      1 500,00      1 129,45060203 OUTRAS 1046      104 000,00      70 544,63      104 000,00      70 544,63Total do subagrupamento 02      105 500,00      71 674,08      105 500,00      71 674,08Total do agrupamento 06      105 500,00      71 674,08      105 500,00      71 674,08Total das despesas correntes     5 897 386,00     4 897 627,92     5 897 386,00     4 897 627,92DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 1047070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1048      79 250,00      79 159,49      79 250,00      79 159,49070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1049070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1050      7 470,00      7 444,61      7 470,00      7 444,61070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1051      79 600,00      79 323,80      79 600,00      79 323,80070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1052      8 680,00      8 363,99      8 680,00      8 363,99Total do subagrupamento 01      175 000,00      174 291,89      175 000,00      174 291,89
7841Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2014 1303MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROF. P/ SETOR DA CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITALTotal do agrupamento 07      175 000,00      174 291,89      175 000,00      174 291,89Total das despesas de capital      175 000,00      174 291,89      175 000,00      174 291,89Total das Despesas orçamentais     6 072 386,00     5 071 919,81     6 072 386,00     5 071 919,81DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DOESTADO120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO      750 000,00      697 345,43      750 000,00      697 345,43ESTADOTotal do subagrupamento 01      750 000,00      697 345,43      750 000,00      697 345,43120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1053      553 578,00      513 188,09      553 578,00      513 188,09Total do subagrupamento 02      553 578,00      513 188,09      553 578,00      513 188,09Total do agrupamento 12     1 303 578,00     1 210 533,52     1 303 578,00     1 210 533,52 Total das Despesas extraorçamentais     1 303 578,00     1 210 533,52     1 303 578,00     1 210 533,52
7842Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1304 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       50,00       52,22       50,00       52,22Total do grupo 02       50,00       52,22       50,00       52,22Total do capítulo 05       50,00       52,22       50,00       52,22060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      65 517,00      79 413,00      65 517,00      79 413,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     5 293 474,00     5 128 601,63     5 293 474,00     5 128 601,63Total do grupo 03     5 358 991,00     5 208 014,63     5 358 991,00     5 208 014,63Total do capítulo 06     5 358 991,00     5 208 014,63     5 358 991,00     5 208 014,63070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS       50,00       227,55       50,00       227,55Total do grupo 01       50,00       227,55       50,00       227,55070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      9 214,00      6 995,94      9 214,00      6 995,94070299 OUTROS      166 356,00      56 221,00      166 356,00      56 221,00Total do grupo 02      175 570,00      63 216,94      175 570,00      63 216,94Total do capítulo 07      175 620,00      63 444,49      175 620,00      63 444,49080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      8 654,00      2 928,82      8 654,00      2 928,82Total do grupo 01      8 654,00      2 928,82      8 654,00      2 928,82Total do capítulo 08      8 654,00      2 928,82      8 654,00      2 928,82Total das receitas correntes     5 543 315,00     5 274 440,16     5 543 315,00     5 274 440,16RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      140 000,00      140 000,00      140 000,00      140 000,00Total do grupo 03      140 000,00      140 000,00      140 000,00      140 000,00Total do capítulo 10      140 000,00      140 000,00      140 000,00      140 000,00Total das receitas de capital      140 000,00      140 000,00      140 000,00      140 000,00
7843Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2014 1305MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 123      233 495,00      233 494,30      233 495,00      233 494,30Total do grupo 01      233 495,00      233 494,30      233 495,00      233 494,30Total do capítulo 16      233 495,00      233 494,30      233 495,00      233 494,30Total das Receitas orçamentais     5 916 810,00     5 647 934,46     5 916 810,00     5 647 934,46RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 124      233 861,00      233 860,80      233 861,00      233 860,80RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      233 861,00      233 860,80      233 861,00      233 860,80Total do capítulo 17      233 861,00      233 860,80      233 861,00      233 860,80 Total das Receitas extraorçamentais      233 861,00      233 860,80      233 861,00      233 860,80
7845Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2014 1307MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020202 LIMPEZA E HIGIENE 1077      277 339,00      149 043,46      277 339,00      149 043,46020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 1078      96 610,00      93 526,93      96 610,00      93 526,93020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 1079      38 521,00      38 520,36      38 521,00      38 520,36020209 COMUNICAÇÕES 1080      160 503,00      107 521,28      160 503,00      107 521,28020210 TRANSPORTES 1081      1 800,00      1 800,00      1 800,00      1 800,00020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1082       220,00       219,35       220,00       219,35020212 SEGUROS 1083      52 680,00      52 618,45      52 680,00      52 618,45020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1084      41 237,00      37 638,80      41 237,00      37 638,80020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 1085      36 804,00      36 448,51      36 804,00      36 448,51020215 FORMAÇÃO 1086      3 439,00      3 039,07      3 439,00      3 039,07020217 PUBLICIDADE 1087      6 004,00      6 002,35      6 004,00      6 002,35020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1088      63 990,00      48 703,83      63 990,00      48 703,83020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1089      90 921,00      89 405,89      90 921,00      89 405,89020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1090      831 369,00      726 935,94      831 369,00      726 935,94020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 1091      3 510,00      3 510,00020225 OUTROS SERVIÇOS 1092      122 800,00      118 062,95      122 800,00      118 062,95Total do subagrupamento 02     1 905 767,00     1 579 435,83     1 905 767,00     1 579 435,83Total do agrupamento 02     2 050 995,00     1 720 469,14     2 050 995,00     1 720 469,14040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS      29 151,00      29 151,00      29 151,00      29 151,00Total do subagrupamento 01      29 151,00      29 151,00      29 151,00      29 151,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 1093       150,00       72,78       150,00       72,78Total do subagrupamento 03       150,00       72,78       150,00       72,78Total do agrupamento 04      29 301,00      29 223,78      29 301,00      29 223,78050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS 1094      755 378,00      716 308,01      755 378,00      716 308,01Total do subagrupamento 08      755 378,00      716 308,01      755 378,00      716 308,01Total do agrupamento 05      755 378,00      716 308,01      755 378,00      716 308,01060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1095       569,00       281,46       569,00       281,46060203 OUTRAS 1096      6 608,00      1 999,24      6 608,00      1 999,24Total do subagrupamento 02      7 177,00      2 280,70      7 177,00      2 280,70
7846Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1308 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 06      7 177,00      2 280,70      7 177,00      2 280,70Total das despesas correntes     5 582 231,00     5 196 711,36     5 582 231,00     5 196 711,36DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1097      17 983,00      17 917,77      17 983,00      17 917,77070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1098      24 758,00      24 757,44      24 758,00      24 757,44070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1099      96 837,00      96 541,22      96 837,00      96 541,22070115 OUTROS INVESTIMENTOS 1100       422,00       421,96       422,00       421,96Total do subagrupamento 01      140 000,00      139 638,39      140 000,00      139 638,39Total do agrupamento 07      140 000,00      139 638,39      140 000,00      139 638,39Total das despesas de capital      140 000,00      139 638,39      140 000,00      139 638,39Total das Despesas orçamentais     5 722 231,00     5 336 349,75     5 722 231,00     5 336 349,75DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1101      233 861,00      233 860,80      233 861,00      233 860,80Total do subagrupamento 02      233 861,00      233 860,80      233 861,00      233 860,80Total do agrupamento 12      233 861,00      233 860,80      233 861,00      233 860,80 Total das Despesas extraorçamentais      233 861,00      233 860,80      233 861,00      233 860,80
7847Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2014 1309MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      70 000,00      35 000,00      70 000,00      35 000,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      719 292,00      719 292,00      719 292,00      719 292,00Total do grupo 03      789 292,00      754 292,00      789 292,00      754 292,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      60 000,00      29 915,00      60 000,00      29 915,00Total do grupo 09      60 000,00      29 915,00      60 000,00      29 915,00Total do capítulo 06      849 292,00      784 207,00      849 292,00      784 207,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 125      103 682,00      75 133,00      103 682,00      75 133,00Total do grupo 02      103 682,00      75 133,00      103 682,00      75 133,00Total do capítulo 07      103 682,00      75 133,00      103 682,00      75 133,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      10 000,00      1 618,00      10 000,00      1 618,00Total do grupo 01      10 000,00      1 618,00      10 000,00      1 618,00Total do capítulo 08      10 000,00      1 618,00      10 000,00      1 618,00Total das receitas correntes      962 974,00      860 958,00      962 974,00      860 958,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total do grupo 03      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total do capítulo 10      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total das receitas de capital      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 126      24 218,00      24 218,00      24 218,00      24 218,00160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 127      12 499,00      12 499,00      12 499,00      12 499,00Total do grupo 01      36 717,00      36 717,00      36 717,00      36 717,00
7848Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1310 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal do capítulo 16      36 717,00      36 717,00      36 717,00      36 717,00Total das Receitas orçamentais     1 019 691,00      917 675,00     1 019 691,00      917 675,00RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 128      80 904,00      80 904,00      80 904,00      80 904,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      80 904,00      80 904,00      80 904,00      80 904,00Total do capítulo 17      80 904,00      80 904,00      80 904,00      80 904,00 Total das Receitas extraorçamentais      80 904,00      80 904,00      80 904,00      80 904,00
7850Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1312 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1124      59 409,00      57 513,00      59 409,00      57 513,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1125      17 025,00      16 398,00      17 025,00      16 398,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1126      234 006,00      214 744,00      234 006,00      214 744,00020225 OUTROS SERVIÇOS 1127      42 966,00      40 969,00      42 966,00      40 969,00Total do subagrupamento 02      455 608,00      419 631,00      455 608,00      419 631,00Total do agrupamento 02      520 330,00      462 757,00      520 330,00      462 757,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 1128Total do subagrupamento 06Total do agrupamento 04050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS      69 839,00      65 801,00      69 839,00      65 801,00Total do subagrupamento 08      69 839,00      65 801,00      69 839,00      65 801,00Total do agrupamento 05      69 839,00      65 801,00      69 839,00      65 801,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1129       556,00       111,00       556,00       111,00060203 OUTRAS      2 017,00      2 017,00Total do subagrupamento 02      2 573,00       111,00      2 573,00       111,00Total do agrupamento 06      2 573,00       111,00      2 573,00       111,00Total das despesas correntes      956 950,00      881 929,00      956 950,00      881 929,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1130070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1131      32 499,00      32 159,00      32 499,00      32 159,00Total do subagrupamento 01      32 499,00      32 159,00      32 499,00      32 159,00Total do agrupamento 07      32 499,00      32 159,00      32 499,00      32 159,00Total das despesas de capital      32 499,00      32 159,00      32 499,00      32 159,00Total das Despesas orçamentais      989 449,00      914 088,00      989 449,00      914 088,00DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS
7851Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2014 1313MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1132      80 904,00      80 904,00      80 904,00      80 904,00Total do subagrupamento 02      80 904,00      80 904,00      80 904,00      80 904,00Total do agrupamento 12      80 904,00      80 904,00      80 904,00      80 904,00 Total das Despesas extraorçamentais      80 904,00      80 904,00      80 904,00      80 904,00
7852Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1314 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 129      225 967,00      225 966,89      225 967,00      225 966,89060304 ESTADO - SUBSIST. DE PROT.A FAMÍLIA E POLIT. ATIVAS DE 130EMP. E FORM. PROF060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     2 488 275,00     2 134 059,40     2 488 275,00     2 134 059,40Total do grupo 03     2 714 242,00     2 360 026,29     2 714 242,00     2 360 026,29Total do capítulo 06     2 714 242,00     2 360 026,29     2 714 242,00     2 360 026,29Total das receitas correntes     2 714 242,00     2 360 026,29     2 714 242,00     2 360 026,29RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00Total do grupo 03      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00Total do capítulo 10      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES 131      2 794,00      2 793,40      2 794,00      2 793,40Total do grupo 01      2 794,00      2 793,40      2 794,00      2 793,40Total do capítulo 13      2 794,00      2 793,40      2 794,00      2 793,40Total das receitas de capital      77 794,00      77 793,40      77 794,00      77 793,40150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 132      4 158,00      4 157,80      4 158,00      4 157,80Total do grupo 01      4 158,00      4 157,80      4 158,00      4 157,80Total do capítulo 15      4 158,00      4 157,80      4 158,00      4 157,80160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 133      153 806,00      153 805,95      153 806,00      153 805,95Total do grupo 01      153 806,00      153 805,95      153 806,00      153 805,95Total do capítulo 16      153 806,00      153 805,95      153 806,00      153 805,95Total das Receitas orçamentais     2 950 000,00     2 595 783,44     2 950 000,00     2 595 783,44
7853Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2014 1315MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 134      143 702,00      143 702,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      143 702,00      143 702,00Total do capítulo 17      143 702,00      143 702,00 Total das Receitas extraorçamentais      143 702,00      143 702,00
7855Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2014 1317MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 1155      20 682,00      15 346,15      20 682,00      15 346,15020202 LIMPEZA E HIGIENE 1156      1 072,00       861,04      1 072,00       861,04020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 1157      36 087,00      34 302,39      36 087,00      34 302,39020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 1158       63,00       63,00020209 COMUNICAÇÕES 1159      18 373,00      15 436,35      18 373,00      15 436,35020212 SEGUROS 1160      20 053,00      17 514,69      20 053,00      17 514,69020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1161      7 129,00      5 949,67      7 129,00      5 949,67020215 FORMAÇÃO 1162      5 670,00      2 839,73      5 670,00      2 839,73020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1163      17 012,00      16 752,61      17 012,00      16 752,61020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1164      38 237,00      32 031,81      38 237,00      32 031,81020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1165     1 064 050,00      873 258,77     1 064 050,00      873 258,77020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 1166      1 242,00      1 241,35      1 242,00      1 241,35020225 OUTROS SERVIÇOS 1167      10 275,00      8 782,08      10 275,00      8 782,08Total do subagrupamento 02     1 239 945,00     1 024 316,64     1 239 945,00     1 024 316,64Total do agrupamento 02     1 498 036,00     1 233 607,14     1 498 036,00     1 233 607,14050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS 1168      363 362,00      256 772,92      363 362,00      256 772,92Total do subagrupamento 08      363 362,00      256 772,92      363 362,00      256 772,92Total do agrupamento 05      363 362,00      256 772,92      363 362,00      256 772,92060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1169       600,00       536,16       600,00       536,16060203 OUTRAS       400,00       304,48       400,00       304,48Total do subagrupamento 02      1 000,00       840,64      1 000,00       840,64Total do agrupamento 06      1 000,00       840,64      1 000,00       840,64Total das despesas correntes     2 643 081,00     2 224 553,41     2 643 081,00     2 224 553,41DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 1170070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1171      6 173,00      6 172,48      6 173,00      6 172,48070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1172      5 833,00      5 832,73      5 833,00      5 832,73070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1173      23 341,00      23 341,00      23 341,00      23 341,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1174      39 653,00      39 652,31      39 653,00      39 652,31Total do subagrupamento 01      75 000,00      74 998,52      75 000,00      74 998,52
7856Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1318 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITALTotal do agrupamento 07      75 000,00      74 998,52      75 000,00      74 998,52Total das despesas de capital      75 000,00      74 998,52      75 000,00      74 998,52Total das Despesas orçamentais     2 718 081,00     2 299 551,93     2 718 081,00     2 299 551,93DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1175      143 702,00      143 702,00Total do subagrupamento 02      143 702,00      143 702,00Total do agrupamento 12      143 702,00      143 702,00 Total das Despesas extraorçamentais      143 702,00      143 702,00
7857Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2014 1319MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 135      56 738,00      56 738,00      56 738,00      56 738,00Total do grupo 03      56 738,00      56 738,00      56 738,00      56 738,00Total do capítulo 05      56 738,00      56 738,00      56 738,00      56 738,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 136      37 660,00      37 660,00      37 660,00      37 660,00Total do grupo 01      37 660,00      37 660,00      37 660,00      37 660,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 137      143 445,00      143 445,00      143 445,00      143 445,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 138     1 320 021,00     1 320 021,00     1 320 021,00     1 320 021,00Total do grupo 03     1 463 466,00     1 463 466,00     1 463 466,00     1 463 466,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 139     2 284 432,00     2 282 787,00     2 284 432,00     2 282 787,00Total do grupo 09     2 284 432,00     2 282 787,00     2 284 432,00     2 282 787,00Total do capítulo 06     3 785 558,00     3 783 913,00     3 785 558,00     3 783 913,00Total das receitas correntes     3 842 296,00     3 840 651,00     3 842 296,00     3 840 651,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 140      4 968,00      4 968,00      4 968,00      4 968,00Total do grupo 01      4 968,00      4 968,00      4 968,00      4 968,00Total do capítulo 15      4 968,00      4 968,00      4 968,00      4 968,00Total das Receitas orçamentais     3 847 264,00     3 845 619,00     3 847 264,00     3 845 619,00
7859Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2014 1321MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1200       781,00       781,00       781,00       781,00020212 SEGUROS 1201      10 280,00      10 280,00      10 280,00      10 280,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1202      8 652,00      8 652,00      8 652,00      8 652,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 1203      162 488,00      101 289,00      162 488,00      101 289,00020215 FORMAÇÃO 1204      24 179,00      24 179,00      24 179,00      24 179,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 1205      2 547,00      2 547,00      2 547,00      2 547,00020217 PUBLICIDADE 1206      11 470,00      11 470,00      11 470,00      11 470,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1207       623,00       623,00       623,00       623,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1208      44 341,00      44 341,00      44 341,00      44 341,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 1209      2 361,00      2 361,00      2 361,00      2 361,00Total do subagrupamento 02      341 243,00      275 808,00      341 243,00      275 808,00Total do agrupamento 02      360 739,00      287 804,00      360 739,00      287 804,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 1210       841,00       841,00       841,00       841,00Total do subagrupamento 06       841,00       841,00       841,00       841,00Total do agrupamento 03       841,00       841,00       841,00       841,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 1211      161 344,00      161 344,00      161 344,00      161 344,00Total do subagrupamento 07      161 344,00      161 344,00      161 344,00      161 344,00040800 FAMÍLIAS040801 EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL 1212040802 OUTRAS 1213      25 063,00      17 564,00      25 063,00      17 564,00Total do subagrupamento 08      25 063,00      17 564,00      25 063,00      17 564,00Total do agrupamento 04      186 407,00      178 908,00      186 407,00      178 908,00050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050801 EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL 1214     2 139 975,00     1 335 302,00     2 139 975,00     1 335 302,00Total do subagrupamento 08     2 139 975,00     1 335 302,00     2 139 975,00     1 335 302,00Total do agrupamento 05     2 139 975,00     1 335 302,00     2 139 975,00     1 335 302,00Total das despesas correntes     3 682 671,00     2 783 115,00     3 682 671,00     2 783 115,00DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080900 RESTO DO MUNDO
7860Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social1322 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL080901 UNIÃO EUROPEIA-INSTITUIÇÕES 1215      3 000,00      3 000,00      3 000,00      3 000,00080903 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1216      15 828,00      15 828,00      15 828,00      15 828,00Total do subagrupamento 09      18 828,00      18 828,00      18 828,00      18 828,00Total do agrupamento 08      18 828,00      18 828,00      18 828,00      18 828,00Total das despesas de capital      18 828,00      18 828,00      18 828,00      18 828,00Total das Despesas orçamentais     3 701 499,00     2 801 943,00     3 701 499,00     2 801 943,00Total geral da  receita orçamental do ministério    1 512 190 710,00    1 401 204 193,76     21 047 424,00     12 074 975,33    1 533 238 134,00    1 413 279 169,09Total geral da  despesa orçamental do ministério    1 439 020 409,00    1 304 243 474,03     13 224 327,00     12 074 975,33    1 452 244 736,00    1 316 318 449,36Total das operações extra- orçamentais - Receita     2 937 920,00     2 684 915,19     2 937 920,00     2 684 915,19Total das operações extra- orçamentais - Despesa     2 937 920,00     2 683 992,27     2 937 920,00     2 683 992,27
7862A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Quinta-feira, 11 de junho de 2015 II Série-A — Número 145XII LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)                   S U M Á R I O   Projetos de lei [n.os 314, 380/XII (2.a) e 993/XII (4.a)]: — Informação da Comissão de Economia e Obras Públicas N.o 314/XII (2.a) (Altera a Lei n.o 30/2003, de 22 de agosto, de relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.o garantindo o reembolso da contribuição para o audiovisual em do Regimento da Assembleia da República. caso de isenção): N.o 1458/XII (4.a) (Recomenda ao Governo medidas para a — Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e proteção do território entre as localidades Birre-Aldeia de Administração Pública e anexos, contendo o parecer da Juzo e Areia (Cascais), incluindo a avaliação de risco de cheia Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação e a pela ANPC): nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. — Informação da Comissão do Ambiente, Ordenamento do N.o 380/XII (2.a) (Cria uma taxa travão para acabar com as Território e Poder Local de relativa à discussão do diploma ao taxas de juro abusivas praticadas pelos bancos): abrigo do artigo 128.o do Regimento da Assembleia da — Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e República. Administração Pública e nota técnica elaborada pelos N.o 1522/XII (4.a) — Recomenda ao Governo um conjunto de serviços de apoio melhorias que promovam uma maior equidade e eficiência no N.o 993/XII (4.a) — Cria o Estatuto do Bailarino Profissional da acesso aos fundos comunitários pelo setor agro-rural (PS). Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da N.o 1523/XII (4.a) — Defende o acesso das famílias às Companhia Nacional de Bailado (PCP). creches familiares da Segurança Social e propõe um novo  regime laboral para as amas (PCP). Propostas de lei [n.os 344 e 345/XII (4.a): N.o 1524/XII (4.a) — Recomenda ao Governo a suspensão N.o 344/XII (4.a) — Fixa as novas taxas de IVA a vigorar na dos processos de concessão das Pousadas da Juventude e Região Autónoma dos Açores. a manutenção da atual Rede Nacional de Pousadas de N.o 345/XII (4.a) — Aprova o regime do Sistema de Juventude (apresentado pelo Deputado do PS Laurentino Informações da República Portuguesa. Dias).  N.o 1525/XII (4.a) — Recomenda ao Governo a anulação do Projetos de resolução [n.os 1260, 1458 e 1522 a 1526/XII Despacho n.o 5610/2015 do Ministério da Agricultura e do Mar (4.a)]: que designou a Federação Renovação do Douro como N.o 1260/XII (4.a) (Recomenda ao Governo urgente entidade que sucede à Casa do Douro (PCP). requalificação da ligação viária IC2 (Arrifana/Escapães) – Nó N.o 1526/XII (4.a) — Implementação das deliberações do A1 (Santa Maria da Feira): Provedor de Justiça sobre os docentes do Agrupamento de Escolas D. Maria II despedidos por erro administrativo (BE).