II SÉRIE-B — NÚMERO 27 302 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4039/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas médicas  N.o 4044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Ausência de resposta social a utente com doença crónica  N.o 4050/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte  N.o 4055/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso  N.o 4056/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência N.o 4057/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga  N.o 4062/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes  N.o 4064/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde Primários e diagnósticos não COVID-19  N.o 4065/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021 N.o 4067/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano letivo  N.o 4068/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas de segurança e prevenção?  N.o 4077/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Rastreio do cancro da mama na região norte  N.o 4078/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Alojamento residencial universitário N.o 4083/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Resolução da Assembleia da República n.o 15/2019  N.o 4084/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Deficiências no Atendimento e Funcionamento Geral do Consulado Geral de Portugal em Londres  N.o 4085/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Reforço das diligências relativas ao desaparecimento de Américo Sebastião  N.o 4086/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo N.o 4091/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Seguro escolar em contexto de ensino à distância  N.o 4092/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul  N.o 4093/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco  N.o 4098/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro