90 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 565/X (3.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  Governo  2008-01-31 Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 40 - 41]  N.o 593/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento n.o 175/X (3.a). Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 101 - 104]  N.o 641/X (3.a) Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 89 - 91]  N.o 652/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária EstorilSol [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 120 - 122]  N.o 653/X (3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 123 - 125]  N.o 654/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X (1.a) e 549/X (2.a).Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 5 - 8]  N.o 659/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 20]  N.o 670/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 49 - 50]  N.o 678/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 65 - 66]  N.o 683/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 77 - 78]  N.o 709/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 28]  N.o 718/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-22 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 45 - 47]  N.o 779/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 20]  N.o 790/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 43 - 44]  N.o 791/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 45 - 46]  N.o 792/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 47]  N.o 793/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 48 - 49]  N.o 809/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego" [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 81 - 82]