I SÉRIE — NÚMERO 6 8 O regadio tem sido utilizado muitas vezes para introduzir em Portugal produções exóticas que não eram habitualmente cá produzidas e que eram muito mais adequadas a países com outros níveis hídricos que o nosso País não tem. Ao invés disso, poderia ter sido utilizado para garantir melhor rentabilidade naquilo que é a nossa produção nacional. Julgamos que esta reflexão tem de ser feita, não pode passar ao lado. Aliás, por proposta do PCP, foi publicada em maio uma resolução da Assembleia da República que, precisamente, recomendava ao Governo que desenvolvesse uma estratégia nacional para a agricultura de sequeiro, também cruzada com esta problemática e com esta reflexão que é preciso fazer. Por último, há outra preocupação, que é relativa às estruturas e respostas do Estado. Em tempos, houve algumas estruturas de reflexão e de experimentação em matéria de desertificação, pontos focais e um conjunto de estruturas que, infelizmente, ficaram limitadas no seu funcionamento por conta da redução de pessoal a que o Ministério da Agricultura foi obrigado. Hoje em dia, tem muitas dificuldades em termos de recursos humanos e essas dificuldades põem em causa o funcionamento de um conjunto de estruturas que seriam fundamentais para refletir e para intervir nesta matéria. Por isso, a minha pergunta era no sentido de saber se a Sr.a Deputada acompanha o PCP nestas duas preocupações. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular o último pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria Manuel Rola, do Grupo Parlamentar do BE. A Sr.a Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, ficou claro na sua intervenção e é também entendimento do Bloco de Esquerda que as alterações climáticas não são um fantasma e que, além das medidas pontuais já aqui explicitadas, é necessário também tomar medidas urgentes e estruturais para a alteração da lógica relativamente ao combate às alterações climáticas. Nesse sentido, e quando comparamos a procura de água por setor, vemos que esta é exponencialmente mais expressiva no setor agrícola, que ronda os 73%, seguida de longe pela procura urbana, que ronda os 19%, segundo o Relatório do Estado do Ambiente de 2016. Também o desperdício é mais elevado no setor agrícola. Tendo em conta esta distribuição, não considerarão a necessidade de se reestruturar as culturas agrícolas de forma a que se adaptem à nossa disponibilidade hídrica e não o seu inverso? Não deverão também as explorações agrícolas cumprir a Diretiva Quadro da Água para acesso a apoios? E não deverá o Plano Nacional de Conservação da Água passar a focar-se mais nestes grandes consumidores do que na intervenção individual e urbana? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder aos pedidos de esclarecimento, a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, quero agradecer a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados que colocaram questões e fizeram as considerações que entenderam relevantes sobre esta matéria da seca e das alterações climáticas, mas gostava de ir respondendo a algumas questões que foram concretamente colocadas, designadamente pela Sr.a Deputada Cecília Meireles, sobre o que é que importa fazer no imediato. No imediato, havendo, de facto, várias coisas a fazer e sem esquecer atacar o problema estrutural, como a Sr.a Deputada referia, há um apoio extraordinário que tem de ser prestado aos agricultores que não passa pela antecipação de apoios a prestar daqui a uns tempos. Por outro lado, há um trabalho imediato que consideramos fundamental fazer no sentido de tornar eficaz a utilização de determinados recursos que são fundamentais, nomeadamente a água. É um problema que não pode ficar para depois. É uma oportunidade, se quiser, para que possamos ir no caminho de gerar comportamentos individuais e coletivos que possam poupar este recurso. É tempo de o fazer,