7 DE DEZEMBRO DE 2019 419 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 549/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário da Maia – ISMAI  N.o 550/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário de Ciências da Saúde  N.o 551/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  2018-11-02 Investimentos e cabimentação no Orçamento do Estado para 2019 para requalificação de escolas do Distrito de Braga  N.o 552/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-11-05 Utilização de animais para o ensino na licenciatura de medicina veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa  N.o 564/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  2018-11-06 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 566/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-11-06 Sobre o Infantário Bolinha de Neve, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 570/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-11-06 Encerramento Estação de Correios de Avis, distrito de Portalegre  N.o 571/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  2018-11-06 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE N.o 573/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  2018-11-06 Reabertura das Urgências do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo  N.o 575/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Cultura  2018-11-06 Apoio financeiro via orçamento do estado para o Centro Internacional de Artes José de Guimarães, concelho de Guimarães  N.o 582/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Saúde  2018-11-07 Possível encerramento da Unidade Coronária do Hospital de Santarém  N.o 589/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-11-07 Reforço do mapa de pessoal e financiamento para o Banco Português de Germoplasma Vegetal, concelho de Braga  N.o 591/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2018-11-07 Problemas nos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde  N.o 594/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-11-07 Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira  N.o 604/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-11-08 Necessidade urgente de obras no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo  N.o 606/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-11-08 Atraso no pagamento de vouchers às livrarias  N.o 618/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-11-09 Previsão orçamental das verbas para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro hospitalar Universitário de São João, no Porto  N.o 620/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  2018-11-09 Caos informático no Serviço Nacional de Saúde