27 DE JANEIRO DE 2010  3 N.o 994/XI (1.a) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a desactivação da Base Militar na OTA.N.o 995/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo.N.o 996/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação financeira da Universidade dos Açores.N.o 997/XI (1.a) – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o anúncio da intenção de adjudicação do troço Poceirão/Caia da Linha de Alta Velocidade Lisboa/Madrid. Respostas [n.os 38, 78, 178, 183, 188, 210, 271, 465, 467, 502, 505, 543, 547, 561, 571, 572,  609, 635, 644, 665, 673 e 679/XI (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 38/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Saint-Globain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 78/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA, Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 178/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a evolução da situação social do Grupo Investar, em Aveiro.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 183/XI (1.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a comunidade cigana no Alentejo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 188/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a actuação da EPAL perante a denúncia de uma estagiária no Museu da Água.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 210/XI (1.a) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre a situação preocupante da segurança no Algarve.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 271/XI (1.a) do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP), sobre o traçado da A32 no concelho de Albergaria-a-Velha.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 465/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a candidatura ao POPH, n.o 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão, Beja.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 467/XI (1.a) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o adiamento da data de conclusão da ligação de alta velocidade ferroviária entre Porto e Vigo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 502/XI (1.a) da Deputada Antonieta Guerreiro e outros (PSD), sobre o investimento humano e material junto dos deficientes.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.os 505, 547 e 572/XI (1.a), respectivamente, dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Maria das Mercês Borges (PSD), Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) e Mariana Aiveca (BE), sobre o encerramento da LEAR em Palmela, no distrito de Setúbal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 543/XI (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 561/XI (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 571/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o despedimento colectivo na empresa ONO Packaging Portugal, SA, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 609/XI (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca do escandoloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 635/XI (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a investigação de falências fraudulentas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 644/XI (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Insuficiência de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 665/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o fecho anunciado da LEONI em Viana do Castelo.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 673/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os apoios a viagem do Navio Escola Sagres.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 679/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso n.o 2473/2008, de 31 de Janeiro — Requisitos de admissão e falta de datação no currículo. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 966 e 988/XI (1.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original