RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Sobre o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia só agora ter homologado o relatório da Inspeção Geral do Ambiente sobre a construção da barragem do Tua e a inexistência do plano de mobilidade interna a que a EDP estava obrigada.  Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP) Reunião plenária de 2015-02-25 DAR I série no 54, de 2015-02-26 Sobre o facto de a maioria PSD e CDS-PP, com a abstenção do PS, ter rejeitado a audição na 1.a Comissão do Secretário-Geral do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e do Grupo Parlamentar do PCP ir apresentar uma pergunta por escrito ao Primeiro-Ministro para que se pronuncie sobre as acusações feitas aos serviços de informações pela defesa de Jorge Silva Carvalho, antigo diretor do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa), para que esclareça se tenciona continuar a invocar o segredo de Estado.  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2015-02-25 DAR I série no 54, de 2015-02-26 Sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados e a posição do Governo em relação a essa matéria.  Intervenção de DIANA FERREIRA (PCP) Reunião plenária de 2015-02-04 DAR I série no 45, de 2015-02-05 Sobre as Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas em Aveiro, pela defesa da produção nacional, pela criação de emprego e pela valorização de salários e direitos.  Intervenção de LUÍS VALES (PSD) Reunião plenária de 2015-02-04 DAR I série no 45, de 2015-02-05 Sobre os valores positivos alcançados no setor do turismo e o papel das entidades regionais de turismo.  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2015-02-04 DAR I série no 45, de 2015-02-05 Acerca do Governo se opor à proposta do novo Governo grego para uma conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas e os números do recente relatório do Instituto Nacional de Estatística que confirmam o aumento das desigualdades em Portugal.  Intervenção de ABEL BAPTISTA (CDS-PP) Reunião plenária de 2015-02-04 DAR I série no 45, de 2015-02-05 Sobre a publicação do regime de compensação do IVA para pequenos agricultores.  Intervenção de SÓNIA FERTUZINHOS (PS) Reunião plenária de 2015-02-04 DAR I série no 45, de 2015-02-05 Sobre a política de austeridade do Governo pelo aumento dos índices de pobreza no País.  Intervenção de VIEIRA DA SILVA (PS) Reunião plenária de 2015-01-28 DAR I série no 42, de 2015-01-29 Sobre a compra, pelo Banco Central Europeu, de dívida pública dos países do euro e sobre a decisão da Comissão Europeia de flexibilizar as condicionalidades da política económica para os Estados-membros, permitindo que alguma da despesa pública não seja incluída no cálculo do défice para efeitos de avaliação dos limites do PEC, e os resultados das eleições gregas.  Intervenção de TERESA LEAL COELHO (PSD) Reunião plenária de 2015-01-28 DAR I série no 42, de 2015-01-29 Acerca dos resultados económicos positivos que têm vindo a ser alcançados pelo País.  Intervenção de CATARINA MARTINS (BE) DAE II Série E 32 574