II SÉRIE-B — NÚMERO 56 428 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1856/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-06-16 Sobre a continuidade do Ensino de Português no Estrangeiro  N.o 1857/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Estudo sobre o impacto no comércio local resultante da instalação de uma superfície comercial do grupo IKEA no concelho de Loulé  N.o 1858/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Troço Relvas Verdes Grândola - Norte: Traçado linha ferroviária, Sines - Espanha  N.o 1860/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Impacto nas contas públicas provenientes do regime de crédito fiscal à banca  N.o 1861/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Critérios de encerramento de escolas N.o 1862/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Despedimento de cerca de trinta trabalhadores na unidade local de saúde da Guarda  N.o 1863/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Despedimentos no Grupo Martifer N.o 1864/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Despedimentos no Grupo Martifer N.o 1865/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados, pedido de novos esclarecimentos.  N.o 1866/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste  N.o 1867/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-06-16 Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste  N.o 1868/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Subconcessão do Baixo Alentejo  N.o 1869/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-06-16 Funcionamento da 1a secção de comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro  N.o 1870/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Não substituição do Psicólogo do Centro de Saúde de Infias, Braga  N.o 1871/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social no Lar Frei Manuel das Entradas - Castro Verde N.o 1872/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social na Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde N.o 1873/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-16 Insegurança no pólo da Asprela da Universidade do Porto  N.o 1874/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde  N.o 1876/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Fórmulas de créditos horários das escolas colocam em risco o número de vagas disponíveis  N.o 1877/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Degradação da qualidade dos serviços prestados no Hospital de Santarém  N.o 1878/XII (3.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Ataque aos direitos e destruição de postos de trabalho no Hotel Marriott no concelho de Óbidos, distrito de Leiria