540 | II Série A - Número: 008 | 7 de Julho de 201134 ‐  DEMONSTRAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS POR CONTA CORRENTE, TÍTULOS A RECEBER, COBRANÇA DUVIDOSA E RESPECTIVAS PROVISÕES ACUMULADAS 1.1  Unidade monetária: EuroMédio e Longo Prazo     Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00     Clientes 0,00 0,00 393.924.152,53 386.276.152,66     Contribuintes 0,00 0,00 4.675.856.403,24 4.413.263.936,65     Utentes 0,00 0,00 1.956.196,23 1.748.326,39     Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00     Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00     Estado e outros entes públicos 207,60 0,00 0,00 0,00     Prestações sociais a repôr 560.510,67 0,00 444.811.848,79 413.039.259,03     Outros devedores 212.726.297,76 0,00 9.782.280,06 8.953.656,07Total do Médio Longo Prazo 213.287.016,03 0,00 5.526.330.880,85 5.223.281.330,80Curto Prazo:     Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00     Clientes 11.344.148,54 0,00 115.905.160,90 107.061.276,95     Contribuintes 399.880.474,89 0,00 375.181.019,37 93.795.254,84     Utentes 438.704,37 0,00 246.185,52 61.546,39     Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00     Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00     Estado e outros entes públicos 2.652,29 0,00 0,00 0,00     Prestações sociais a repôr 66.822.983,51 0,00 53.290.180,90 13.322.546,03     Outros devedores 506.847.952,67 0,00 557.241,12 139.310,29Total do Curto Prazo 985.336.916,27 0,00 545.179.787,81 214.379.934,50Total de M/L Prazo e Curto Prazo 1.198.623.932,30 0,00 6.071.510.668,66 5.437.661.265,30Conta correnteRubricas Cobrança duvidosa Provisões acumuladasTítulos a receber  35 ‐  IDENTIFICAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS, OUTROS DEVEDORES C/C  INSCRITAS NO BALANÇO NO MÉDIO E LONGO PRAZO (Em euros)Entidade devedora Natureza da dívida  ValorMinistério da Saúde Dívida ao IGFSS relativa à indemnização de Estado às Misericórdias  406.086,33Ministério da Saúde Dívida à CPT dos TLP relativa a encargos com a saúde 88.652.877,04Ministério da Defesa Nacional Dívida ao IGFSS relativa ao Fundo dos Antigos Combatentes  27.883.871,44Ministério da Agricultura Dívida ao IGFSS relativa à aplicação do Decreto ‐  Lei no 159/2001, de 18 de Maio 84.519.452,26Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissionalda RAA Dívida ao IGFSS relativa ao Fundo do Desemprego 1.825.029,00DAFSE Acções de formação profissional com suporte no FSE 2.871.969,02CPP dos Caminhos de Ferro de Benguela Dívida ao IGFSS relativa a adiantamento para pagamento de pensões 5.714.939,29Casa da Imprensa Dívida ao IGFSS relativa a adiantamento, com regularização em curso 738.747,35Instituto de Emprego e Formação Profissional Dívida ao ISS relativa ao financiamento comunitário nos projectos cofinanciados  69.413,55FER ‐ Fundo  Europeu para os Refugiados Dívida ao ISS relativa ao financiamento comunitário nos projectos cofinanciados  4.425,20Devedores/Países Estrangeiros Dívida ao ISS por acordos e convenções internacionais 39.464,30212.726.274,78Total da dívida de terceiros, outros devedores c/c inscritas no Médio Longo Prazo   I. Relativamente à dívida dos “Fundos dos Antigos Combatentes” do Ministério da Defesa ao IGFSS, em 31 de Dezembro de 2010, mantém‐se  o valor de 27.883.871,44 euros; II. Encontra‐se  registado no IGFSS a dívida relativa a transferências a receber do Ministério da Agricultura  e  Pescas,  no  montante  de  84.519.452,26  euros,  no  âmbito  do  Decreto  ‐  Lei n.o159/2001, de 18 de Maio, através do qual foi instituída uma medida de apoio e protecção dos  pequenos  produtores  agrícolas  e  respectivos  cônjuges,  consubstanciada  na  dispensa parcial,  em  50%,  das  taxas  contributivas  aplicáveis,  medida  com  carácter  excepcional  e temporária no pagamento das contribuições. O financiamento desta medida, nos termos do