17 | I Série - Número: 029 | 5 de Fevereiro de 2010Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Caeiro.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, muito obrigada pela sua pergunta. Agradeço a oportunidade que me dá de explicitar o que, porventura, não terá lido directamente no texto da iniciativa mas que julgo ter ficado claro aquando da apresentação da mesma.É evidente que temos, em primeiro lugar e sobretudo, de esgotar todas as capacidades do SNS.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas, volto a perguntar até quando vamos esperar para saber que as capacidades do SNS foram esgotadas!? Por um lado, temos 170 000 pessoas inscritas para cirurgia. O Sr. Deputado considera que isto representa, ou não, o esgotamento ou o não esgotamento do SNS? Por outro lado, os 40 000 que nos propomos contratualizar, como pode constatar, é uma ínfima parte da totalidade de pessoas que esperam por uma cirurgia.O Sr. Deputado sabe que haverá sempre um papel insubstituível do Estado na regulação e na fiscalização da qualidade, tal como sabe bem que esta faculdade de escolha não é verdadeiramente proporcionada aos doentes no dia-a-dia. O SIGIC, apesar de ser um mecanismo útil e benéfico – aliás foi o governo do PSD e do CDS que o iniciou –, tem entraves, vícios e perversões que vamos tentar resolver.A alternativa que se coloca é esta: vamos esperar até saber se o SNS está esgotado ou vamos atender já às 170 000 pessoas que estão em lista de espera, muitas delas, repito,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é isso!A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Então, Sr. Deputado, espero que, na intervenção que vai proferir, possa esclarecer como vai medir quando está esgotada a capacidade do SNS. Espero que não seja quando começarem a morrer mais pessoas do que aquelas que já morrem, sem terem tido acesso a uma intervenção cirúrgica.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ó Sr.a Deputada» Essa ç que não!»O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora ao período de intervenções.A primeira oradora inscrita é a Sr.a Deputada Luísa Salgueiro.A Sr.a Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, permita-me, Sr.a Deputada Teresa Caeiro, que lhe dê as boas-vindas a este tema, ao tema da preocupação com as listas de espera na saúde, uma vez que o trouxe agora a discussão, através deste projecto de resolução. Como bem sabe, este é um tema que ocupa muito o Partido Socialista, quer nesta bancada quer no Governo.Protestos da Deputada do CDS-PP Teresa Caeiro.É verdade, Sr.a Deputada! Oiça bem e vai ver como é verdade o que eu digo, porque eu provo-lho com os factos, os factos que quis trazer no início da sua discussão.Vejamos, então: em 2005, no fim do mandato do governo que V. Ex.a integrou, encontravam-se em lista de espera para cirurgia 248 000 doentes; menos de quatro anos depois, com o governo do Partido Socialista, esse número passou a 170 000, ou seja, houve 30% de redução no número de doentes em espera para cirurgia.Vejamos agora a mediana do tempo de espera para cirurgia: em 2005, no fim do governo do CDS e do PSD, o tempo de espera era de 8.6 meses; em Julho de 2009, esse tempo reduziu-se para 3.4 meses, ou