7 DE DEZEMBRO DE 2019 469 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2810/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-09-04 Entrega de manuais escolares em más condições de utilização no Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia (Maia, distrito do Porto) N.o 2811/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-09-04 Mobi.e deixa 13 Concelhos sem Fornecimento de Energia a Veículos Elétricos N.o 2813/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministro Adjunto e da Economia  2019-09-05 Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego  N.o 2815/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-09-06 Sobre a exclusão de técnicos especializados do processo de renovação de contrato para o ano letivo 2019/2020 N.o 2816/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-09-09 Trabalhadoras da NOVARES reclamam melhores salários e condições de trabalho dignas N.o 2817/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Administração Interna  2019-09-10 Clarificação da situação de cobertura de riscos e acidentes dos militares dos GIPS no uso de meios aéreos em missões da proteção civil N.o 2818/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-09-11 Denúncia sobre alegado incumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional pela Caixa Geral de Aposentações N.o 2820/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Finanças  2019-09-11 Fim da utilização de cadernetas bancárias  N.o 2823/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2019-09-13 Pedido de mobilidade intercarreiras não respondido  N.o 2827/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Cultura  2019-09-12 Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães) N.o 2828/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-09-13 Escola Secundária António Inácio da Cruz  N.o 2829/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério da Saúde  2019-09-13 INEM, IP em Ovar  N.o 2831/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-09-13 Atrasos e dúvidas no processo de regularização dos formadores do IEFP: PREVPAP N.o 2835/XIII/4.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS)  Ministério das Finanças  2019-09-16 Financiamento para alargamento de 10 camas na Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos «O Kastelo» N.o 2837/XIII/4.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-09-16 Financiamento para alargamento de 10 camas na Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos «O Kastelo» N.o 2838/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-09-16 Processamento de Pensões dos Pescadores  N.o 2839/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-09-18 Alienação de ativos estratégicos da EDP existentes em território nacional  N.o 2841/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-09-18 Persistência de assédio moral e atentados ambientais na Tapada Nacional de Mafra