128 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1698/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1700/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1702/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença)  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1703/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo na Panrico  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1704/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1705/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. DA CULTURA  Polo do Porto da Cinemateca e fututo da Casa das Artes  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1707/XII (1.a)  Jorge Paulo Oliveira (PSD)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1710/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1713/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pagamento de gratificados na P.S.P.  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1715/XII (1.a)  António Serrano (PS), Elza Pais (PS)   MIN. DA SAÚDE  "Regulamentação da Lei no 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais"  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1716/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria)  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1717/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1718/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1720/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1723/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1725/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1726/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1728/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da UNICER em Santarém  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1729/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1732/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião)  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1734/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1735/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1738/XII (1.a)  Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)   MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1740/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Mau funcionamento do portal Netemprego  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1742/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1743/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Preços nas embalagens dos medicamentos  [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1744/XII (1.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia do Porto  [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 4 - 5]  N.o 1745/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo  [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 6 - 7]