118II SÉRIE-C — NÚMERO 14Este seminário foi estruturado da seguinte forma: Sessão de abertura:Sr. Presidente da Comissão de Educação, Ciência eCultura, Sr. Ministro da Educação.1.° painel — «Rede nacional do pré-escolar — Papel do Estado, das autarquias, das IPSS e de iniciativa privada».Moderadora — Sr.° Deputada Luísa Mesquita (PCP). Oradores:Sr." D. Isabel Fonseca, educadora de infância, em representação da Federação Nacional dos Professores;Sr. Padre Joel Carlos Antunes, presidente da Associação de Representantes de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.2.° painel — «Os educadores de infância e as famílias — Os educadores e as instituições de ensino privado». Moderador — Sr. Deputado Fernando de Sousa (PS). Oradores:Sr." Dr.° Maria da Conceição Alves Pinto, em representação da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação — ENE;Prof. Doutor Fernando Regateiro, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, CONFAP.i.° painel — «O financiamento do pré-escolar— A responsabilidade do Estado e das famílias».Moderador — Sr. Deputado Castro de Almeida (PSD). Oradores:Sr. Padre José Maia, presidente da União das IPSS; . Dr. António José Ganhão, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Sessão de encerramento — Sr. Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Manuel Alegre.9 — Visitas de trabalho—1No dia 30 de Abril de 1997 os Srs. Deputados da Subcomissão de Cultura Fernando Pereira Marques, do PS, José Niza, do PS, e Manuel Frexes, do PSD, efectuaram uma visita à EXPO 98, com o objectivo de tomarem conhecimento das iniciativas de carácter cultural projectadas ou já programas para a EXPO 98.10 — Representações da ComissãoSessão solene de encerramento do XIV Encontro Nacional de Professores — a convite da Associação Nacional de Professores, participou nesta sessão, em representação da Comissão, o Sr. Deputado José Cesário, do PSD, no dia 4 de Fevereiro de 1997, em Braga.8." Conferência Interparlamentar EUREKA — a convite do Parlamento Britânico, participaram nesta Conferência, era representação da' Comissão, os Srs. Deputados Fernando Sousa, do PS, e José Cesário, do PSD, que se realizou em Londres, nos dias 12 e 13 de Maio de 1997.Ocorreu nesta Conferência a transferência para Portugal da presidência da 9.a Conferência Interparlamentar EUREKA, que, em 1998, se realizará em Portugal. Com vista à preparação desta Conferência, foi deliberado constituir um grupo de trabalho, composto pelos Srs. Deputados:Fernando de Sousa, do PS, coordenador; José Cesário, do PSD; Ismael Pimentel, do CDS-PP; Luísa Mesquita, do PCP; Heloísa Apolónia, de Os Verdes.Palácio de São Bento, 16 de Dezembro de 1997.— O Deputado Presidente da Comissão, Pedro Pinto.Niuu. — O relatório foi aprovado por unanimidade.Comissão de Assuntos EuropeusRelatório de actividades dos meses de Novembro e Dezembro de 1997A — Durante este período a Comissão efectuou as se- ' guintes reuniões:Novembro: .Dias 4, 5, II, 19, 26. com 7, 20. 16, 10 e 14 presenças, respectivamente.Dezembro:Dias 16 e 18, com 14 c 12 presenças, respectivamente.B — As seguintes reuniões contaram com a presença de membros do Governo. — Para debater, na especialidade, as propostas de lei do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 1998 a Comissão de Assuntos Europeus, em conjunto com a Comissão de Economia, Finanças e Plano, reuniu, no dia 4 de Novembro, com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros; no dia 5 de Novembro com o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e no dia 11 de Novembro com o Sr. Ministro das Finanças.No dia 26 de Novembro a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para debate sobre os resultados da Cimeira Extraordinária do Emprego.No dia 18 de Dezembro a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros para debate sobre o Conselho Europeu de Luxemburgo.C — Audiências. — No dia 19 de Dezembro o presidente da Comissão recebeu o Sr. Embaixador da Polónia para apresentação de cumprimentos, troca dc impressões sobre a adesão deste país à União Europeia e preparação das deslocações dos dois países.D — Colaboração interparlamentar. — Nos dias 13 e 14 de Novembro a Comissão, representada pelo seu presidente, José Medeiros Ferreira (PS), e pelos Srs. Deputados Manuel dos Santos (PS), José Carlos Tavares (PS), Francisco Torres (PSD), Luís Sá (PCP) e Ferreira Ramos (CDS-PP), este último com o estatuto de observador, participou na XVII COSAC — Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União e Parlamento Europeu, que se realizou no Luxemburgo.