PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 266 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 438/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal N.o 441/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital N.o 444/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais N.o 446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 447/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Salários em atraso na Casa do Douro  N.o 448/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 449/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro N.o 451/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra N.o 452/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima N.o 453/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 454/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa N.o 456/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 457/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada N.o 459/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto N.o 462/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 463/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico nos Açores  N.o 465/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve - insistência
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 268 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 498/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela N.o 500/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel N.o 502/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho N.o 504/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 93/2013 sobre Arte Xávega N.o 505/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Ponto de situação do programa MAR2020  N.o 512/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade das viaturas de emergência médicas N.o 515/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital N.o 518/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acidente de trabalho mortal em Alcanena  N.o 520/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos N.o 524/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24 N.o 525/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de saúde de Odivelas  N.o 526/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis N.o 527/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão N.o 528/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria  N.o 531/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do Basto, Celorico de Basto N.o 532/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão) N.o 533/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão N.o 534/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 272 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 653/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos refeitórios escolares  N.o 654/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos refeitórios escolares  N.o 655/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto N.o 656/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento N.o 662/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 664/XIII (1.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira N.o 665/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal N.o 667/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso  N.o 669/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 670/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo N.o 675/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra) N.o 677/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio N.o 678/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio N.o 681/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão N.o 683/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 684/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família na região das Beiras  N.o 685/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro) N.o 686/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016
8 DE ABRIL DE 2017 277 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 821/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE  N.o 823/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de Aveiro N.o 824/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Comunidade Piscatória de Apúlia  N.o 825/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar) N.o 826/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar) N.o 830/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Plano Estratégico e de Revitalização do Hospital de S. João da Madeira  N.o 831/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança Social N.o 834/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Governo corta no Porta 65  N.o 835/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de Mondim de Bastos N.o 836/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Surto de Legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua N.o 838/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acessibilidades no distrito de Beja  N.o 840/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na Unidade de Saúde Familiar de Santo Tirso  N.o 842/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Redução de salários na CarrisTur  N.o 843/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, vulgo bombas de insulina N.o 844/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão da Saúde de Frazoeira (Ferreira do Zêzere) N.o 845/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa (EPDRS) N.o 847/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício da Segurança Social De Vila Franca de Xira N.o 852/XIII (1.a) Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO MAR  Linha de crédito «Jovens pescadores»
8 DE ABRIL DE 2017 279 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 884/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento Coletivo na Portway  N.o 887/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cumprimento do Decreto no 10/2013, de 14 de junho N.o 890/XIII (1.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Arquivo Sonoro Nacional  N.o 891/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação da produção de arroz  N.o 892/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos das intempéries  N.o 893/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde N.o 896/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal N.o 897/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal N.o 898/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém N.o 899/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal N.o 900/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa  N.o 901/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 902/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora N.o 903/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima N.o 904/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Amianto no Centro Infantil de Odivelas  N.o 905/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro N.o 907/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 280 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 910/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais N.o 911/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto N.o 912/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da licença para o uso do glifosato N.o 913/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo dos profissionais de banca dos casinos  N.o 915/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 916/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 917/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 918/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria N.o 920/XIII (1.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Antecipação do Plano de Valorização Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo  N.o 921/XIII (1.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras Internacionais" N.o 922/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.o 10/2013 de 14 de junho) N.o 923/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer N.o 925/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT N.o 926/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas N.o 928/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas N.o 930/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis  N.o 931/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 932/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de Castelo Branco
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 282 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 961/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Precariedade dos profissionais do espetáculo  N.o 962/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade dos profissionais do espetáculo  N.o 964/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica N.o 967/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento  N.o 969/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programa PRODER - subsidiação de culturas "temporárias de Primavera-Verão" N.o 972/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda N.o 973/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha N.o 976/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares N.o 977/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto N.o 978/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção do Nó de Ligação do IC2 á A1  N.o 979/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação no Diário EconómicoN.o 980/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH N.o 982/XIII (1.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Incumprimento da Fundação Côa Parque  N.o 983/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV) N.o 984/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga  N.o 985/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) N.o 987/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos N.o 989/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde
8 DE ABRIL DE 2017 283 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 990/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Colapso da muralha de Silves  N.o 991/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve N.o 992/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da Escola Pública N.o 993/XIII (1.a) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra N.o 995/XIII (1.a) Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento de Escolas) de Mondim de Basto  N.o 1000/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool. N.o 1001/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano de Prevenção da Hepatite C  N.o 1002/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dados relativos às infeções hospitalares  N.o 1004/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transporte Inter-hospitalar  N.o 1005/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria N.o 1006/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo - Alcanena N.o 1007/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais N.o 1008/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1009/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da Esquadra no 66 da PSP em Agualva, Cacém N.o 1010/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro  N.o 1011/XIII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP) N.o 1012/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão) N.o 1013/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  ACES Feira-Arouca
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 288 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1111/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1112/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1113/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1114/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1115/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1116/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1117/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1118/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1120/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1122/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora N.o 1123/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto N.o 1124/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1125/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 1126/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental N.o 1127/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Porto N.o 1128/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1129/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto N.o 1130/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém
8 DE ABRIL DE 2017 291 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1170/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Marisqueiro no estuário do Tejo  N.o 1172/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1173/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1174/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1175/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 1176/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1177/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1178/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1179/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1180/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1181/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1182/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 1183/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1184/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 294 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1218/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas N.o 1219/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia N.o 1220/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central N.o 1221/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto N.o 1223/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 1224/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo N.o 1225/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 1227/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negócio ilícito de transporte internacional de passageiros em monovolumes N.o 1228/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e palácios N.o 1229/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas N.o 1230/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores N.o 1231/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega N.o 1232/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Arranque de azinheiras no concelho de Beja  N.o 1233/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas N.o 1234/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1235/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 296 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1262/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2o e 3o ciclos) e secundárias do concelho de Vila Verde N.o 1263/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais 'integrados' na ARSLVT - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências. N.o 1265/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  S.E. DO TURISMO  Pousada de Portugal - Leiria  N.o 1267/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Centro de Saúde de Ribeira de Pena (Vila Real)  N.o 1270/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude - Leiria  N.o 1271/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1272/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1273/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1274/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1275/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1276/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1277/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1278/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1279/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 1280/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1281/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira N.o 1282/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso N.o 1283/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 298 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1303/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo N.o 1304/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento N.o 1305/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul N.o 1306/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte N.o 1307/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho  N.o 1308/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte N.o 1309/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria N.o 1310/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central N.o 1311/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega N.o 1312/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental N.o 1313/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida  N.o 1314/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa N.o 1315/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais N.o 1316/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas N.o 1317/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia N.o 1318/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto N.o 1319/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central N.o 1320/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga
8 DE ABRIL DE 2017 299 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1321/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal  N.o 1322/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo N.o 1323/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 1324/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 1325/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1326/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1328/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Espírito Santo, em Évora N.o 1329/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Braga  N.o 1330/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga N.o 1331/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1332/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga N.o 1333/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra N.o 1334/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1335/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil N.o 1336/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil N.o 1337/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Santarém N.o 1338/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal  N.o 1341/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1342/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 300 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1345/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1346/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1347/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1348/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1349/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1350/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto N.o 1351/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1352/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 1354/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto N.o 1355/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1356/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto N.o 1358/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 1359/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1360/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1361/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1362/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria N.o 1363/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Barreiro Montijo  N.o 1364/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal
8 DE ABRIL DE 2017 301 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1365/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1366/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1367/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1368/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1369/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1370/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1371/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1372/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1373/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1374/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1376/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria N.o 1378/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica - Almada N.o 1379/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de Odivelas (LISBOA) N.o 1380/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Realização de protocolo com a CNIPE  N.o 1382/XIII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado N.o 1383/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos N.o 1384/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Médico de família - Alcoutim