7 DE DEZEMBRO DE 2019 743 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 855/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 858/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Cultura  Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas.  N.o 860/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3)  N.o 863/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação na empresa SUDTEL – cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO  N.o 864/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Situação na empresa SUDTEL – cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO  N.o 865/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP  N.o 867/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa  N.o 869/XIII/3.a Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Saúde  Atrasos na contratação de médicos especialistas e enfermeiros  N.o 873/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde  N.o 877/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Reforço do financiamento da Universidade da Madeira  N.o 882/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Educação  Obras no pavilhão da Escola Básica e Secundária Miguel Torga  N.o 883/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  A22 e EN125 N.o 887/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministério da Saúde  Aumento das listas de espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 889/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Estatuto e carreira de inspeção das pescas N.o 890/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Economia  Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para pagar salários e despesas correntes  N.o 892/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Fundo de Solidariedade da União Europeia  N.o 893/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Manto de espuma amarela no rio Tejo, em Abrantes  N.o 895/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Necessidade de Investimentos para combater a seca no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 897/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 898/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal