II SÉRIE-B —  NÚMERO 122  2 N.o 2300/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o local de realização de assembleia-geral da EDP.N.o 2301 a 2303/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o IPO do Porto, respectivamente, os recursos humanos, o investimento no serviço de radioterapia e os investimentos em obras de remodelação e modernização.N.o 2304/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a destituição de coordenador escolar em Fafe, distrito de Braga.N.o 2305/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa de Estímulo à Oferta de Emprego.N.o 2306/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre as consequências da deliberação do Conselho Geral transitório do seu agrupamento nas eleições ocorridas nas escolas e nos mandatos conferidos dos docentes.N.o 2307/X (4.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao mesmo Ministério sobre as normas de indumentária na Escola Básica do 2.o e 3.o ciclos José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, distrito de Setúbal.N.o 2308/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as inconsistências da medida do Governo de apoio ao solar térmico.N.o 2309/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Lisboa.N.o 2310/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na TYCO-Évora.N.o 2311/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de coimas a idosos por falta de entrega da declaração de IRS.N.o 2312/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Saúde sobre a educação sexual em meio escolar.N.o 2313/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação do serviço de finanças, em Ponta do Sol – Madeira. Respostas [n.os 1158, 1339, 1400, 1430, 1610, 1648, 1707, 1735, 1760, 1777, 1850, 1973, 1998, 2000, 2016, 2046, 2067, 2079, 2124, 2170, 2176, 2193, 2244, 2261 e 2272/X (4.a)]:  Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1158/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a discriminação de portugueses em Inglaterra.Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 1339 e 1400/X (4.a) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1430/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política de Justiça.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1610/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as feiras de agricultura e o Ministério.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1648/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a recolha de leite no planalto mirandês.Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1707/X (4.a) dos Deputados Jacinto Serrão, Maximiano Martins e Maria Júlia Caré (PS), sobre as instalações da PSP, o Centro Educativo e as obras previstas para os tribunais da Região Autónoma da Madeira.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1735/X (4.a) dos Deputados Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a descida do preço do leite.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1760/X (4.a) dos mesmos Deputados e do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1777/X (4.a) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o preço do leite pago ao produtor.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1850/X (4.a) sobre a publicidade de iniciativas governamentais.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1973/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Programa de Bolsas Bellevue.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1998/X (4.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o traçado do TGV no município de Anadia.Da Presidência do Conselho de Ministros (Secretaria de Estado da Modernização Administrativa) à pergunta n.o 2000/X (4.a) dos Deputados António Almeida Henriques e Rosário Águas (PSD), sobre a simplificação administrativa versus fotógrafos profissionais.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2016/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as obras no Agrupamento Escolar de Aveiro.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2046/X (4.a) do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a Reserva Agrícola Nacional.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2067/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt".Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2079/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o encerramento do Gabinete Médico-Legal de Chaves (novo pedido de esclarecimento).Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2124/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os vários PIN turísticos na região do Algarve em áreas classificadas.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2170/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a denúncia acerca da ausência de dados relativos à qualidade do ar na região do Algarve.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2176/X (4.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o cidadão português condenado à morte na China.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2193/X (4.a) do Deputado António Galamba (PS), sobre o chumbo no financiamento de projectos no plano de acção de compensação pela não construção do aeroporto da Ota.Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.o 2244/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as comissões cobradas pela CGD.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2261/X (4.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a admissão de novos inspectores para a ACT.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2272/X (4.a) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e António Manuel Campos (PSD), sobre as situações existentes e não tituladas face ao novo regime jurídico da utilização dos recursos hídricos. Nota: Os documentos em anexo às perguntas n.os 2297 e 2311/X (4.a) e ás respostas n.os 2000 e 2067/X 84.a) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original