154-(2)II SÉRIE-B — NUMERO 32N.° 1341/VH(2.")-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a concessão do reconhecimento de utilidade pública à UniversidadeLusófona de Humanidades e Tecnologias....................... 154-(11)N.° 1342/VII(2.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobreo Mosteiro de São João de Tarouca................................ I54-(1I)N.° 1343/VII (2.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a dívida dos Bombeiros Voluntáriosde Tarouca......................................................................... 154-<12)N.° 1344/VII (2.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o antigo posto da polícia de viação e trânsito em Sacavém..................................................................................... 154(12)N.° 1345/VII (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolônia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a estrada •romana do Viso, em Setúbal........................................... 154-(12)N.° 13467VII(2.")-AC —Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúdede Santa Marinha do Zêzere, Baião................................. I54-(13)N.° 1347/V1I (2.')-AC — Dos Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a construçãodo novo lagar de azeite de Nelas.................................... 154-(13)N.° 1348/VII(2.')-AC —Dos Deputados Manuel Moreira e José Barradas (PSD) às Secretarias de Estado do Desporto e da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a .construção do complexo desportivo do Futebol Clube de Avintes, no concelho de Vila Nova deGaia.................................................................................... 154-(13)N.° 1349/VII (2.")-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as instalações do Grupo de Doadores de Sangue do Concelhodo Barreiro......................................................................... 154-(14)N.° 1350/vn (2.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre aauditoria ao CICCOPN feita pelo IEFP.......................... !54-(14)N.° 1351/ViJ(2.')-AC-— Dos Deputados Paulo Mendo e Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Saúde sobre os resíduos hospitalares do Hospital deSanto António, no Porto................................................... I54-(15)N.° 1352/V11 (2.")-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a baixa taxa deexecução, no corrente ano, do Fundo de Coesão........... I54-(15)N.° 1353/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Francisco Torres e Vieira de Castro (PSD) ao mesmo Ministério sobrea execução do QCAII...................................................... 154-(15)N.° 1354/Vn (2.°)-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobreo novo Hospital Distrital de Santa Maria da Feira......... 154-(I5)N.° 121/V1I (2.°)-AL — Dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP) à Câmara Municipal de Tarouca sobre as instalações sanitárias nos edifícios históricosdo concelho de Tarouca................................................... 154-(16)N.° 122/VII (2.")-AL—- Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ã Câmara Municipal de Arganil sobre a aplicação do Programa das Aldeias Históricas de Portugal — Piódão 154-(16) N.° 123/Vir(2.°)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) a Câmara Municipal de Setúbal sobre a estrada romana do Viso, em Setúbal .................................. 154-(I7)N.° I24/VII (2.")-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Camara Municipal da Figueira da Foz sobre as condições de funcionamento do Bar Marujo, sito nesta localidade................................................................ 154-(I7)Respostas a requerimentos [n.« 1365/VIi (l.')-AC, 405, 497, S09, 535, 559, 638, 700, 776, 812, 825, 853, 894, 931, 941,950,965,973,985,996,1009,1012,1013, 1021, 1026, 1027, 1032, 1035 a 1044, 1046, 1053, 1055, 1056, 1061, 1071, 1076, 1084, 1085, 1089, 1092, 1096, 1097, 1099, 1105, 1107, 1108, 1110, 1113, 1117 a 1120, 1125, 1127, 1130, 1135 a 1137, 1140, 1141, 1144, 1151, 1152, 1154, M\ a 116%, 1171,1175,1180,1186,1191 a 1193,1196 a 1198, 1202 a 1204, 1208, 1215, 1217, 1219, 1221, 1224, 1227, 1228, 1241, 1244 a 1246, 1249, 1250, 12S3, 1262, 1264, 1269, 1275, 1298, 1307, 1311 e 1313/VTJ (2.")-AC, 19, 107 e 119/VII (2.")-AL e 3/VTI (2.")-RA):Do Ministério da Economia ao requerimento n." 1365/ VU(l.°)-AC doJ>putado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a situação laboral no Centro Vidreiro Norte Portugal, S. A. t54-(/7)Do Ministério da Administração Interna no requerimento n.°405/VII(2.ll)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o recrutamento de novos agentes na PSP 154-(I7) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 497/ VII (2.°)-AC, do Deputado Adriano Azevedo (PSD), sobre a correcção, alargamento e pavimentação da EN227 154-(18) Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 509/VII (2.")-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre a situação em que se encontrao Convento e a igreja dos Capuchos, em Leiria............ 154-(18)Do Ministério da Educação ao requerimento n.°535/ VII (2.°)-AC, do Deputado SOvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a situação em que se encontram os professoresorientadores pedagógicos da Telescola............................ 154-(18)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 559/VII (2.')--AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre as conclusões do trabalho desenvolvido em conformidade com o Despacho n.° 18-A/96 do Sr. Ministro da Cultura (político para o sector da fotografia)....................................... 154-(19)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 638/VU (2.a)-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a ampliação da Escola Secundária de Soares dos Reis. na cidade do Porto, e o alargamentodo seu quadro de funcionários......................................... 154-(24)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 700/VI1 (2.')-AC. dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre a exclusão da licenciatura em Engenharia Electrónica, ramo de Electrónica, Instrumentação e Computação, pela UTAD, como habilitação própria para a docência do grupo 39 (Informática)............................................................ 154-Í24)Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.°776/VlI(2.,1)-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a exclusão do concelho de Vila Pouca de Aguiar das localizações prioritárias do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE)................................................. I54-(25)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 812/VII(2.°)-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre a fortaleza de São Miguel, na Nazaré..... 154-(25)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior (Departamento do Ensino Superior) ao requerimento n.° 825/VII (2.°)--AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão(IPB), Pólo de Mirandela................................................. 154-(25)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 853/V1I (2.a)-AC. do Deputado Antão Ramos (PS), sobre o Posto de Rio Tinto, em Gondomar, da GuardaNacional Republicaria........................................................ 154-(26)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 894/ Vil (2.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação na empresa têxtil VODRATEX............... 154-(26)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.M 931 e I085/VII(2.S)-AC, dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) e Bernardino Soares (PCP),sobre o Hospital Clínico das Amoreiras.......................... 154-(26)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 941/VII (2.")-AC, do Deputado Antão Ramos (PS), sobre as descargas para o rio Carreiro de águas residuais escorrentes do Bairro da Fontela, em Gondomar l54-(27) Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 950/ VII (2.°)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobreo acesso de peões a praia Verde..................................... 154-(27)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra dq Ambiente ao requerimento n.° 965/VII (2.°)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a responsabilidade do Ministério do Ambiente na área dos resíduos hospitalares 154-(27) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 973AW (2.°)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o número de eleitores que votaram nas instalações dos consulados e em outras nas eleiçõespara o Conselho das Comunidades Portuguesas............. 154-(28)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 985/VII (2 °)-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o emparcelamento agrícola na povoação de Carrapatas, concelho de Macedode Cavaleiros, distrito de Bragança................................. 154-(28)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 9967VI! (2.")-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o complemento de reforma de Belmiro Henriques Pinho, a corgo do QUIMtpAL — Química de Portugal, S. A......................................................................... 154-(28)