2 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Requerimentos não respondidosNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/XI (1.a)-AC Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20 Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições [DAR II série B 2,2009-11-10 pág 3 - 4]  N.o 2/XI (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2,2009-11-10 pág 5]  N.o 4/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-09 Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do no 15 do artigo 9o do código do IVA [DAR II série B 2,2009-11-10 pág 7 - 8]  N.o 5/XI (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 9,2009-11-20 pág 3 - 4]  N.o 9/XI (1.a)-AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off [DAR II série B 16,2009-12-04 pág 9 - 10]  N.o 10/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 12/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-27 Funcionamento e gestão do Hospital de S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 13/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-27 Apoios dos Programas PARES e MASES durante a 10a Legislatura (2005/2009) no Distrito de Braga [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 15/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 17/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 18/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-11-30 Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 19/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 21/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04 Impacto financeiro de medidas anti-crise [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 24/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-03 Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 27/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 28/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+ [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 29/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 30/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Transparente sobre Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 31/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da União Europeia (UE) destinados às Micro e Pequenas e Médias Empresas (PME) [DAR II série B 24,2009-12-17]  N.o 32/XI (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 24,2009-12-17]