II SÉRIE-B — NÚMERO 39 406 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 86/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de Conservação da A25  N.o 87/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 88/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde  N.o 89/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo aeroporto no Montijo  N.o 92/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Concursos Plurianuais de Apoio às Artes  N.o 93/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE: Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira» N.o 94/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul N.o 96/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Primeiro-Ministro da República Popular da China na Terceira  N.o 98/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua  N.o 99/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Extensão da Linha da Metro Transportes do Sul à Costa da Caparica N.o 100/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves N.o 101/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prática de ameaça e chantagem sobre os trabalhadores da Teleperformance Portugal N.o 102/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do acesso a Rio Maior pelo IC 2  N.o 103/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cativações adicionais  N.o 106/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a necessidade de assegurar médico e consultas na extensão de saúde do Passil - Alcochete N.o 107/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios - Seixal N.o 108/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação das Instituições de Educação Especial  N.o 109/XIII (2.a) Joel Sá (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Serviços do Ministério da Agricultura, Quinta do Snacho, Barcelinhos  N.o 110/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Omissão de publicação de portaria que define as vagas para a progressão de escalão