II SÉRIE-B — NÚMERO 49 132 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 502/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-12 Serviços de «take-away» em Estado de Emergência   N.o 504/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-11-12 Fiabilidade da informação no âmbito da COVID-19   N.o 506/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-12 COVID-19 e prática da caça   N.o 518/XIV/2.a Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS) Ministra da Saúde 2020-11-15 Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020- Insistência N.o 529/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo N.o 539/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-17 Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra   N.o 540/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-17 Vales de compras no Hospital de Loures e na Linha SNS24   N.o 547/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-17 Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos filhos por encerramento de escolas em consequência da COVID-19 N.o 550/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-18 Contratos a termo no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira   N.o 553/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia N.o 557/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta às dependências   N.o 558/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Esclarecimento sobre a situação dos Vale-Cirurgia no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 561/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Falta de abertura de concurso para os investigadores doutorados do INSA com parecer favorável no âmbito do PREVPAP N.o 563/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-19 Técnicos do IPMA Algarve sem contrato apesar da conclusão do PREVPAP N.o 566/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-19 Medidas de apoio ao setor das discotecas e bares   N.o 569/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte   N.o 571/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da Segurança Social