8 DE AGOSTO DE 2019 879 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 626/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)  N.o 627/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incumprimento da Diretiva n.o 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos N.o 628/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE N.o 629/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro N.o 630/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde N.o 632/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um despedimento coletivo N.o 633/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Venda ilegal de animais de companhia - denúncia n.o 69423/2018 N.o 641/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa N.o 642/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Libertação de garantias bancárias  N.o 643/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Suspensão das dragagens no Rio Cávado, concelho de Esposende N.o 645/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Anúncio da implementação de um novo modelo de gestão hospitalar no Serviço Nacional de Saúde N.o 647/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas N.o 649/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo N.o 653/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Greve de estivadores  N.o 656/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo N.o 657/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Valores estimados para a transposição sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação Litoral XXI N.o 658/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em S. João da Pesqueira N.o 659/XIII (4.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria MIN. DO MAR  Quadro regulamentar de postos de abastecimento Gás Natural nos Portos Portugueses