309 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 4801/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Plano de formação da CCDR Alentejo [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4802/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Pirene Alentejo [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4803/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - PEGLA - Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4805/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 -- Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo2010-07-29 [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4806/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4807/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4809/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4810/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Assistência técnica global do programa orçamental [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4811/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4815/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Condições de funcionamento do Consulado em Londres [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4817/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4818/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Rede Rural Nacional [DAR II série B 181, 201007-30]  N.o 4820/XI (1.a) Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4821/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Paragens biológicas e apoio aos Pescadores no Distrito de Leiria [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4822/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro (Caldas da Rainha, Distrito de Leiria) [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4823/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4825/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4829/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4830/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP do Centro de saúde de Arraiolos no período da manhã [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4836/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  EDP - Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4837/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado (distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4838/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  (In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4840/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Tua em vias de classificação Patrimonial [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4842/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Abandono do Castro Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4843/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução do serviço público a que está obrigada [DAR II série B 183, 201008-09]  N.o 4847/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN SAÚDE  Acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 183, 201008-09]