218 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2258/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Franca de Xira (PAC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 89]  N.o 2259/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Felgueiras (PAC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 90]  N.o 2260/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão -Baião (PAC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 91]  N.o 2261/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Amarante (PAC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 92]  N.o 2262/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Gondomar (PAC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 93]  N.o 2263/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Maia (PAC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 94]  N.o 2264/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Louriçal - Pombal (PAC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 95]  N.o 2265/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Óbidos (PAC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 96]  N.o 2266/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 97]  N.o 2269/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos cuidados de saúde primários na Chamusca [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 103 - 104]  N.o 2271/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda.Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 108 - 109]  N.o 2273/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 111 - 112]  N.o 2278/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Consequências das alterações aos artigos n.os 34.o, 35.o e 36.o da lei n.o 22-A/2007, de 29 de Junho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 121 - 122]  N.o 2279/X (3.a) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 123 - 124]  N.o 2284/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 133 - 134]  N.o 2286/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 137 - 138]  N.o 2292/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 150 - 151]  N.o 2295/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 155 - 156]  N.o 2298/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 169 - 170]  N.o 2303/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 177 - 178]  N.o 2307/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 187 - 188]  N.o 2309/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 191 - 192]  N.o 2310/X (3.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 193 - 195]