301 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2398/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2399/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A situação da Praia da Foz do Arelho. Impasses e falta de sentido institucional [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2400/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN CULTURA  Quatro anos e meio de atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2401/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2409/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2411/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2412/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2413/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições para a Segurança Social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2415/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Posto de vendagem na Torreira-Murtosa (Aveiro) [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2417/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenção na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2418/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios ao combustível [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2419/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2420/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da A32 [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2421/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Resíduos perigosos depositados a céu aberto [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2423/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A pesca da amêijoa no Estuário do Tejo e a situação dos pescadores [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2424/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha - subsidiação de combustíveis na arte xávega [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2427/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2428/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528]