II SÉRIE-B — NÚMERO 27 144 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4351/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da caneta de adrenalina para doentes com alergias graves  N.o 4352/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Despedimento coletivo na SICMAN/SIEMENS  N.o 4353/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento na ribeira das Lages, em Santa Maria da Feira N.o 4354/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril  N.o 4355/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã  N.o 4356/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã  N.o 4358/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Restruturação dos esporões do Rio Alcoa, Nazaré N.o 4359/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a parentalidade por via da adoção  N.o 4361/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Extinção de turma do 1.o ano no Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém  N.o 4362/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Falta de vagas nas Escolas do concelho de Almada  N.o 4366/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas Novas (Distrito de Évora)  N.o 4369/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-23 Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-19. N.o 4371/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril  N.o 4374/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Cães abandonados no concelho de Felgueiras N.o 4375/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho N.o 4376/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho  N.o 4377/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e coabitantes com familiares pertencentes a grupos de risco  N.o 4378/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Despedimento Coletivo na Empresa Sicman, ACE/SIEMENS – Aeroporto de Lisboa