319 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1628/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reperfilamento do IC 1/A28 e da EN 14 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 104 - 105]  N.o 1629/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reconversão da Estrada da Circunvalação (PortoMatosinhos) [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 106 - 107]  N.o 1630/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC 12 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 108]  N.o 1631/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC 37 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 109 - 110]  N.o 1632/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 111]  N.o 1634/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Projecto de mega empreendimento turístico-imobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa colide com regras de protecção ambiental e PROTAL [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 113 - 114]  N.o 1637/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção do INAG na Costa de Caparica [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 118]  N.o 1640/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 9]  N.o 1641/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Associações intervenientes na área das pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 10 - 11]  N.o 1642/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 12 - 13]  N.o 1643/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cumprimento das quotas de emprego para deficientes [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 14 - 15]  N.o 1644/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação" [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 16 - 17]  N.o 1645/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Entrada em funcionamento da Ponte de Quintanilha [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 18 - 19]  N.o 1647/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE - Iniciativa Local de Emprego [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 22 - 23]  N.o 1648/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recolha de leite no Planalto Mirandês (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 24]  N.o 1649/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) N.o 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 25 - 26]