2 |  - Número: 015 | 7 de Fevereiro de 2009DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação do Deputado José Junqueiro, do PS, na reunião da Terceira Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), que decorreu no Mónaco, de 13 a 15 de Novembro de 2008A Terceira Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) decorreu no Mónaco, de 13 a 15 de Novembro. A delegação portuguesa foi chefiada pelo Sr. Deputado José Junqueiro (PS – Presidente da Delegação da Assembleia da República à APM) e integrou as Sr.as Deputadas Paula Cristina Duarte (PS) e Sónia Sanfona (PS) que substituiu o Sr. Deputado José Soeiro (PCP).Conforme definido na Agenda da Sessão Plenária, os trabalhos tiveram início no dia 13 de Novembro com as reuniões dos dois Grupos Geopolíticos, Norte e Sul (anexo I – agenda). Para além da delegação portuguesa estiveram também presentes delegações representantes de 21 Estados-membros: Antiga República Jugoslava da Macedónia, Argélia, Bósnia, Chipre, Croácia, Egipto, Eslovénia, França, Grécia, Itália, Jordânia, Líbano, Líbia, Malta, Mónaco, Marrocos, Palestina, Sérvia, Síria, Tunísia e Turquia. Em anexo II encontra-se a lista de todas as entidades que participaram nesta Sessão Plenária, não só os representantes dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da APM mas também representantes de outros organismos internacionais e convidados do Conselho Nacional do Mónaco.A reunião do Grupo Geopolítico do Norte foi presidida pela Sr.a Elissavet Papadimitriou (Grécia) que, após ter dado as boas vindas aos presentes, começou por referir o debate que ocorreu na reunião do Bureau da APM sobre a elaboração da «Carta do Mediterrâneo», um documento estratégico que se pretende venha a guiar a actividade desta Assembleia Parlamentar. De seguida, passou a um dos pontos mais importantes a ser discutido no âmbito desta reunião do Grupo Geopolítico: a eleição do Bureau a APM para o período 20082010.Sobre esta matéria, a Sr.a E. Papadimitriou expressou, desde logo, o seu apoio à candidatura do Sr. Rudy Salles (França) para a Presidência da APM. Este apoio foi secundado por todos os membros presentes. O Sr.R. Salles agradeceu a confiança demonstrada e fez um pequeno balanço do caminho percorrido desde os primeiros encontros em Santiago do Chile até à sessão inaugural em Amã, em 2006.Antes de passar à indicação dos outros membros do Bureau, a serem nomeados por este Grupo Geopolítico, a Sr.a E. Papadimitriou referiu que deveriam eleger um porta-voz para apresentar na reunião plenária as decisões tomadas por este Grupo, nomeadamente no que se refere às nomeações para o Bureau.Assim, sugeriu o nome do Sr. Fabrice Notari (Mónaco), Presidente da delegação monegasca e anfitrião desta Terceira Sessão Plenária, para desempenhar esta tarefa. O Sr. F. Notari agradeceu a nomeação e aproveitou para dar as boas vindas a todos os participantes.De seguida, a Sr.a E. Papadimitriou passou então à questão da eleição dos Vice-Presidentes da APM e dos Presidentes das Comissões Permanentes. Começou por referir que o Grupo Geopolítico que agrega os países da margem sul do Mediterrâneo tinha demonstrado vontade de manter a presidência da I Comissão Permanente – Cooperação Política e de Segurança – no entanto, de acordo com o princípio da rotatividade, o próximo mandato deverá ser assumido por um país do norte do Mediterrâneo. Perante esta informação o Sr.R. Salles pediu a palavra para dizer que considerava que deveria prevalecer o princípio da alternância, considerando que ―ç preciso que as Comissões rodem o lugar de Presidente. Seja qual for a Comissão este ç um pressuposto que facilitará a passagem e, simultaneamente, evita-se a personalização desta questão».O Sr. Learco Saporito (Itália – enador, membro honorário da APM) reforçou esta posição e referiu que este Grupo Geopolítico deverá assumir para o próximo mandato a Presidência da APM, duas Vice-Presidências no Bureau assim como a Presidência da I Comissão Permanente. Neste sentido, a Sr.a E. Papadimitriou afirmou que o Grupo deve escolher de entre os seus membros os representantes para esses cargos e solicitou que se apresentassem as candidaturas.