42 | II Série GOPOE - Número: 006 | 12 de Novembro de 2010Acontece que esta inscrição já vem de outros anos, diz respeito a uma bolsa que é co-apoiada pelo Ministério para a Fundação Fullbright e destina-se a assegurar a deslocação de um docente aos Estados Unidos da América para que possa aí desenvolver um projecto de formação e desenvolvimento profissional.Portanto, esse projecto já vem de há muitos anos e continuará a estar suportado.Também o INATEL tem promovido campos de férias e desporto a alunos das nossas escolas e, portanto, a verba que tem estado assegurada pelo Ministério da Educação e que é transferida para o INATEL corresponde a uma parte do custo desses projectos que o INATEL tem promovido.Quanto a outras instituições que aqui foram referidas, como, por exemplo, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) ou a Fundação Prodignitat, parte do apoio que o Ministério tem vindo a dar prende-se com a cedência de professores — e posso lembrar que o Instituto de Apoio à Criança recebe 10 professores/ano de apoio do Ministério da Educação, o que representa uma quantia de 400 000 €/ano, para alçm de um financiamento para os projectos. Há, de facto, um ajustamento nestas instituições, tal como há um ajustamento no orçamento do Ministério, ou seja, é decorrente dos cortes que têm sido feitos em vários domínios.Já agora, gostava de falar na questão do Plano Nacional de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares. Os Srs. Deputados compreendem que o investimento feito no Plano Nacional de Leitura decorreu, fundamentalmente, do reforço de verbas que são transferidas do Ministério da Educação para as escolas, para que possam adquirir livros e realizar o trabalho de leitura orientado na sala de aula — foi esse o projecto central do Plano Nacional de Leitura.Ao longo dos últimos anos, as escolas já tiveram oportunidade de adquirir livros através de uma rotação solidária dos livros: os conjuntos de livros circulam de sala para sala, de turma para turma, e permitem que os alunos beneficiem desses livros na sala de aula, havendo até uma rotação entre escolas.Naturalmente, é sempre bom ter mais livros, mas o corte deste ano corresponde à necessidade de contenção de custos, e nós sabemos que os livros que existem nas escolas têm permitido que o Plano Nacional de Leitura se realize plenamente. O esforço de organização das escolas, a relação das escolas com as bibliotecas escolares e, por sua vez, das bibliotecas escolares com as bibliotecas da Rede de Leitura Pública têm permitido que os recursos que já estão à disposição das escolas se tenham acumulado, de ano para ano, com o financiamento.Na verdade, quando fazemos investimento em recursos temos de considerar que os recursos permanecem à disposição das escolas. Portanto, não se trata aqui do pagamento de salários, por exemplo; trata-se de recursos que permanecem e podem ser usados na prática da leitura na sala de aula.O mesmo se passa em relação às bibliotecas escolares. Já temos bibliotecas escolares equipadas e que permitem um serviço de leitura em todas as escolas, em todos os agrupamentos — há serviço de biblioteca em todos os agrupamentos. Este ano, estamos empenhados em que o equipamento das bibliotecas prossiga, sobretudo agora o nível do 1.o ciclo, porque os 2.o e 3.o ciclos e secundário já foram assegurados.Portanto, o programa vai manter-se, vai prosseguir, mas houve uma redução do investimento, precisamente por se tratar de um ano em que sabemos que é necessário haver uma certa contenção de custos, o que não quer dizer que não se continue a apostar plenamente nestes programas. É indispensável fazê-lo para que a leitura se aprofunde e se alargue.Gostava de responder também a um exemplo que aqui foi dado sobre uma câmara municipal — a Câmara Municipal de Vouzela —, a propósito da questão da fruta escolar. Esta questão foi colocada pela Sr.a Deputada Vânia Jesus.Gostava de lembrar, primeiro, que a fruta escolar é uma iniciativa deste Governo. Foi o Ministério da Agricultura, o IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) que a lançou e o Ministério da Educação tem apoiado esta iniciativa com a transferência de verba para pagar a fruta escolar. Realmente, foi uma iniciativa que teve muito sucesso, muitas câmaras municipais inscreveram-se neste processo.Acontece que a Câmara Municipal de Vouzela só se inscreveu no dia 25 de Outubro de 2010: o pedido da Câmara chegou ao IFAP com imprecisões, o IFAP pediu esclarecimentos no dia 2 de Novembro e até hoje a Câmara Municipal não respondeu ao IFAP. Mas posso garantir-vos que, em relação a tudo o que está referenciado de pagamento ao IFAP para assegurar este programa, o Ministério da Educação já saldou todos os custos.