27 DE FEVEREIRO DE 1991150-(67)Publicação: DAR, II S-A, n.° 8, de 9 de Dezembrode 1989. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 29, de 10 de Janeiro de1990 — Votação: Aprovado. DAR, votação: IS, n." 29, de 10 de Janeiro de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência do CDS e dos dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedorda Fonseca e Pegado Liz).Tipo e número: PJR 41/V (3.a). Autor: PS.Título: Criação de uma Comissão Eventual para o Estudo da Problemática das Cheias e Acompanhamento das Medidas a Tomar no Sentido de Apoiar as Populações Atingidas.Data de entrada: 20 de Dezembro de 1989. Data do anúncio: 5 de Janeiro de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 11, de 6 de Janeiro de 1990Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Agricultura e Pescas.Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 29, de 10 de Janeiro de 1990.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão(AV). Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 29, de 10 de Janeiro de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência do CDS e dos dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedorda Fonseca e Pegado Liz). Disc. conj.:PJR 42/V. PJR 37/V.Tipo e número: PJR 42/V (3.a). Autor: PCP.Título: Tendo em vista o levantamento dos prejuízos causados pelas intempéries e a adopção de um conjunto de medidas de carácter financeiro e técnico que previnam tais situações.Data de entrada: 20 de Dezembro de 1989.Data do anúncio: 5 de Janeiro de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 11, de 6 de Janeiro de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Agricultura e Pescas.Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 29, de 10 de Janeiro de 1990.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão(AV). Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.ü 29, de 10 de Janeiro de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência do CDS e dos dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedorda Fonseca e Pegado Liz). Disc. conj.:PJR 41/V. PJR 37/V.Tipo e número: PJR 43/V (3.J). Autor: PS.Título: Recomenda ao Governo que promova com urgência as diligências necessárias com vista à aprova-ção para ratificação da Convenção para a Protecção do Património Arqueológico, aprovada em reunião dos Estados membros do Conselho da Europa em 6 de Maio de 1969.Data de entrada: 16 de Janeiro de 1990.Data do anúncio: 18 de Janeiro de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 13, de 20 de Janeiro de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Educação, Ciência e Cultura.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990 —Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990. Resultado: F. — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;C. - PSD.Tipo e número: PJR 44/V (3.a).' Autor: PS.Título: Recomenda ao Governo que promova com urgência as diligências necessárias com vista à aprovação para ratificação da Convenção sobre as Infracções Que Atinjam os Bens Culturais, aprovada em reunião dos Estados membros do Conselho da Europa de 23 de Junho de 1985.Data de entrada: 16 de Janeiro de 1990.Data do anúncio: 18 de Janeiro de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 13, de 20 de Janeiro de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Educação, Ciência e Cultura.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990 —Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990. Resultado: F. — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;C. — PSD.Tipo e número: PJR 45/V (3.a). Autor: PS.Título: Recomenda ao Governo que promova com urgência as diligências necessárias com vista à aprovação para ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico, aprovada em reunião dos Estados membros do Conselho da Europa de 3 de Outubro de 1985.Data de entrada: 16 de Janeiro de 1990.Data do anúncio: 18 de Janeiro de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 13, de 20 de Janeiro de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Educação, Ciência e Cultura.Fase do processo: Generalidade. 1DAR, discussão: I S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990 —Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990. Resultado: F. — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;C. — PSD.Tipo e número: PJR 46/V (3.a). Autor: PSD.Titulo: Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito sobre a Actuação das Autarquias do Seixal e de Loures na Concessão de Favores ao PCP.Data de entrada: 16 de Janeiro de 1990.Data do anúncio: 18 de Janeiro de 1990.