II SÉRIE-B — NÚMERO 54 194 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1332/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena   N.o 1334/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-20 Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19 N.o 1335/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-20 Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19 N.o 1339/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-03-20 Apoios à pequena e média agricultura   N.o 1342/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-03-23 Condições para a produção agrícola   N.o 1343/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-03-21 Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19   N.o 1346/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-03-21 Medidas de apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos do COVID-19 N.o 1347/XIV/1.a Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-21 Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã) N.o 1348/XIV/1.a Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-03-21 Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã) N.o 1350/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-22 COVID-19 – Falta de equipamentos de proteção individual para os bombeiros N.o 1351/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais   N.o 1352/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-23 Condições de trabalho na Teleperformance N.o 1353/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-23 Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício América) N.o 1355/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-23 Rescisão de contratos na CarrisTur   N.o 1359/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-03-23 Encerramento anunciado da Continental Teves no concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1360/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-23 Revisão de atos tributários pela AT   N.o 1361/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23 Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1362/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23 Planos de contingência dos serviços dos hospitais da península de Setúbal N.o 1363/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-23 Suspensão dos contratos de trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal N.o 1364/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-23 Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal N.o 1365/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23 Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal N.o 1366/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-23 Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior estão encerradas, devido à COVID-19 N.o 1367/XIV/1.a João Dias (PCP) Primeiro-Ministro 2020-03-23 Condições para a produção agrícola   N.o 1368/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-03-23 Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de Portugal devido ao COVID-19