PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Fevereiro (e de solidariedade com os madeirenses atingidos pela mesma catástrofe), pelas vítimas do terramoto que atingiu o Haiti, vítimas das cheias no Estado do Rio de Janeiro.Foram também, aprovados os seguintes votos de congratulação: pelo 20.o Aniversário da Queda do Muro de Berlim, 50.o aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança, pelo 20.o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, pelo 34.o Aniversário do 25 de Novembro, pela atribuição ao Museu de Portimão do Prémio de Museu do Ano pelo Conselho da Europa, pelo centenário do Dia Internacional da Mulher, pela posição do Parlamento Sérvio sobre Srebrenica, pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras. Foi aprovado um voto de solidariedade para com a Activista Sarauí Aminetu Haidar. Foram aprovados três votos de saudação: pelo Dia Internacional da Mulher, pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP - 5 de Maio de 2010, pelo 25.o aniversário da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua.Foram, ainda, aprovados os seguintes votos de condenação: Pelos ataques terroristas em Moscovo, Instabilidade político-militar e atentado a ordem constitucional na Guiné-Bissau, pelo ataque por forças israelitas contra a frota humanitária que se dirigia à faixa de Gaza.Tabela 46 Votos Autor / Tipo de Voto Pesar CongratulaçãoSaudação/HomenagemSolidariedade Louvor Protesto Condenação/Repúdio Total Aprovados PS 5xxx 2 1 0 0 0 2xxxi 10 6 PS, PSD 1 0 0 0 0 0 0 1 1 PS, BE 1 0 0 0 0 0 0 1 1 PS, BE, PCP 0 0 0 0 0 0 1 1 1 PS, PSD, CDSPP, BE 1 0 0 0 0 0 0 1 1 PS,BE,PCP, PEV 3xxxii 0 0 0 0 0 0 3 2 PSD 4xxxiii 2 0 0 0 0 0 6 5 PSD,CDS-PP 0 0 0 0 0 0 1 1 0 CDS-PP 4 4 0 0 0 0 2 10 9 BE 1 2 1 1 0 0 0 5 3 BE, PCP, PEV 1xxxiv 0 0 0 0 0 0 1 0 PCP 2 2 0 1 0 1 0 6 5 PEV 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Todos 11xxxv 0 2 0 0 0 0 13 12 Total 34 12 4 2 0 1 6 59 46Consultar Diário Original
123 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 20115 10 15 20 25 30 35 34 12 4 2 0 1 6 Pesar Congratulação Saudação ou Homenagem Solidariedade Louvor Protesto Condenação/Repúdio 0 2 4 6 8 10 12 14 10 1 1 1 1 3 6 1 10 5 1 6 0 13 PS PS, PSD PS, BE PS, BE, PCP PS, PSD, CDS-PP, BE PS. BE, PCP, PEV PSD PSD, CDS.PP CDS-PP BE BE, PCP, PEV PCP PEV Todos GP Consultar Diário Original
RELAÇÕES EXTERNAS   DESLOCAÇÕES E AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA   O Presidente da Assembleia da República cumpriu, durante a 1a sessão legislativa da XI Legislatura, um programa com 56 deslocações e 161 audiências a entidades nacionais e estrangeiras.Tabela 47 Deslocações e Audiências do Presidente da Assembleia da República Deslocações e Audiências No de Deslocações e Audiências Deslocações em missão parlamentar bilateral 3 56 Deslocação em missão parlamentar multilateral 4 Outras participações em actos fora do país 1 Deslocações em território nacional 48 Audiências a entidades nacionais 85 161 Audiências a entidades estrangeiras 76 Total 217DESLOCAÇÕES   As suas deslocações oficiais em Missão parlamentar bilateral foram 3, a Marrocos, Espanha e França:  Marrocos  Visita Oficial a Marrocos  Rabat, de 2010-02-23 a 2010-02-27   Espanha  Visita Oficial a Espanha  Madrid, de 2010-04-19 a 2010-04-21   França  Visita Oficial a França  Paris, de 2010-04-26 a 2010-04-28 As 4 deslocações do Presidente da Assembleia da República em Missão Parlamentar multilateral tiveram em vista a participação da AR em Fóruns Internacionais, tendo ainda estado presente na   Suécia  Conferência Extraordinária de Presidentes de Parlamentos da União Europeia  Estocolmo, de 2009-12-12 a 2009-12-12  Suécia Conferência de Presidentes dos Parlamentos Nacionais da União Europeia  Estocolmo, de 2010-05-13 a 2010-05-15Consultar Diário Original
Argentina  Reunião da Troika do VI Fórum Parlamentar Ibero-Americano  Buenos Aires, de 2010-07-04 a 2010-07-07  Suíça  3a Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos  Genebra, de 2010-07-18 a 2010-07-21O Presidente da Assembleia da República participou ainda noutros actos fora do país:  Reino Unido  Cerimónia Comemorativa do II Centenário da Guerra Peninsular  Londres, de 2010-01-17 a 2010-01-19Em território nacional ocorreram 48 deslocações de entre as quais destacamos:De âmbito institucional Presidente da República  Cumprimentos a Sua Excelência o Presidente da República – Palácio da Ajuda  Apresentação de cumprimentos de Boas Festas e Ano Novo a Sua Excelência o Presidente da República – Palácio de Belém  Jantar por ocasião do 20o aniversário do Centro Norte-Sul, do Conselho da Europa a convite de Sua Excelência o Presidente da República – Palácio de Belém Governo  Tomada de posse do XVIII Governo Constitucional – Palácio da Ajuda  Tomada de Posse dos Secretários de Estado para o XVIII Governo Constitucional – Palácio de Belém Conselho de Estado  Tomada de posse do Prof. Dr. Gomes Canotilho como membro do Conselho de Estado - Palácio de Belém  Reunião do Conselho de Estado - Palácio de Belém  Assembleia da República  Preside ao V Fórum Parlamentar, na Cimeira Ibero Americana - Estoril   Almoço a convite de Sua Excelência o Presidente da República com Vice-Presidentes e líderes dos Grupos Parlamentares, por ocasião do Final da Sessão Legislativa - Palácio de Belém   Jantar no âmbito das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista - Beja Supremo Tribunal de Justiça  Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial - Supremo Tribunal de Justiça  Consultar Diário Original
De âmbito Cultural: Invasões Francesas  Cerimónia de Evocação do Início da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres - Sobral de Monte Agraço   Visita o Centro Interpretativo da Batalha do Vimeiro” - Vimeiro-Lourinhã  Centenário da República  Abertura Oficial das Comemorações do Centenário da República - Porto   Preside ao Painel "Integração e democracia: os casos de Portugal e Espanha" no Colóquio "Integração Europeia e a Legitimidade Democrática", promovido pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República - Mosteiro dos Jerónimos   Inauguração da exposição “Resistência. Da alternativa republicana á luta contra a ditadura (18911974)” - Centro Português de Fotografia - Porto   Inaugura a Exposição Comemorativa da Implantação da República - Museu Militar dos Açores - Ponta Delgada   Encerramento do ciclo de conferências sobre "A República, os Açores e a Autonomia" - Ponta Delgada  10 de Junho  Sessão Solene Comemorativa do 10 de Junho - Faro  Outros eventos culturais  Homenagem a Ernesto Melo Antunes Fórum (Colóquio/Exposição) “Liberdade e Coerência Cívica – o Exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporànea Portuguesa”- Fundação Calouste Gulbenkian   Preside à Sessão Solene Comemorativa do Bicentenário do Nascimento de José Estêvão promovida pela Câmara Municipal de Aveiro - Paços do Concelho   Homenagem ao Ex-PAR Manuel Tito de Morais - Descerramento da Placa - Lisboa   Sessão Comemorativa do 61o Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem - Ordem dos Advogados  Recepção de Chefes de Estado  Chegada de Sua Santidade o Papa Bento XVI – Aeroporto de Figo Maduro  Honras Militares a Sua Santidade o Papa Bento XVI – Praça do Império  Assiste à Santa Missa presidida por Sua Santidade o Papa Bento XVI - Terreiro do Paço  Relações Internacionais  Banquete oferecido por Sua Excelência O Presidente da República em honra de Sua Excelência A Presidente da República do Chile - Palácio de Queluz   Almoço a convite do Embaixador de Espanha, no âmbito da Presidência Espanhola da UE, com a presença dos Embaixadores dos países da UE - Embaixada de Espanha   Banquete em honra do Presidente da República da Guiné-Bissau, Senhor Malam Bacai Sanhá. - Palácio da Ajuda  Consultar Diário Original
Assinatura de livro de condolências pelo falecimento do Presidente da República da Polónia - Embaixada da Polónia   Recepção Oficial de Abertura das Comemorações dos 150 anos de Assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Comércio entre o Japão e Portugal - Museu do Oriente   Banquete em honra do Presidente da República de Moçambique, Senhor Armando Guebuza. - Palácio da Ajuda  Jantar a convite do Embaixador de França por ocasião da criação da Secção Portuguesa da Sociedade de Entreajuda dos Membros da Legião de Honra - Embaixada de França   Sessão Solene Comemorativa do 25o aniversário da Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal e de Espanha às Comunidades Europeias - Mosteiro dos Jerónimos   Almoço por ocasião do 25o aniversário da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal e de Espanha às Comunidades Europeias a convite de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República - Palácio de Belém   Cerimónia da entrada em vigor do Tratado de Lisboa – Torre de Belém Ensino  Profere Conferência de Abertura do Ano Lectivo da Universidade da Beira Interior - Covilhã   Inauguração da Escola Básica das Galinheiras - LisboaAUDIÊNCIAS   O Presidente concedeu 85 audiências a entidades nacionais, designadamente a: Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Jorge Lacão, Direcção do Grupo Parlamentar do PSD, Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria, Sindicato dos Funcionários Parlamentares, Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, Juiz Conselheiro Cardona Ferreira, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Jorge Lacão, Vice-Presidentes da Assembleia da República  Embaixador Pedro Nuno Bártolo, Presidentes das Delegações Parlamentares Internacionais, Delegação do "Presépio na Cidade" e Deputada Teresa Venda, Deputado José Manuel Pureza e Deputado Telmo Correia, General Loureiro dos Santos, Laureados com o Prémio Direitos Humanos 2009, Vice-Presidentes da AR  Direcção da Associação dos Ex-Deputados, Presidente e os membros da Delegação da AR à AIFPLP/APCPLP, Associação Sindical dos Profissionais da Polícia para entrega de Petição sobre a exclusão dos Profissionais da PSP do âmbito de aplicação da Lei no 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, Deputado Alberto Costa, Dra. Ana Vargas, DSATS da AR, Responsáveis dos Serviços da AR, Presidente do Tribunal de Contas para entrega do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008, Grupo de peticionários para entrega da Petição "Pela verdade desportiva", Grupo de peticionários para entrega da petição"Iniciativa Popular de Referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo", Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Embaixador Vasco Valente - Residência Oficial, Secretária-Geral da AR, Presidente do Supremo Consultar Diário Original
Senhor Anders B. Johnsson, MNE da Mauritânia, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Senhor Michel Temer, Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Senhor Raimundo Pereira, Embaixador do Senegal em Lisboa, General Pathe Seck, Presidente da Associação do Tratado do Atlântico, Senhor Karl Lamers, Embaixador da Dinamarca em Lisboa, Senho Lars Vissing, Secretário-Geral da NATO, Senhor Anders Fogh Rasmussen, MNE de Omã, Senhor Yusuf Abdullah, Participantes do II Encontro Interparlamentar de Quadros das áreas Administrativa, Financeira e Patrimonial  MNE da Turquia, MNE do Irão, Embaixador da Hungria em Lisboa, Senhor Attila Gecse, Embaixador da Tunísia em Lisboa, Senhor Mohamed Ritha Farhat, Embaixador do Egipto em Lisboa, Senhor Amgad Ghaffar  Embaixador dos Emiratos Árabes Unidos em Lisboa, Senhor Saqer Alraisi, Embaixador da Irlanda em Lisboa, Senhor James Brennan, Presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia, Embaixador da Guiné em Lisboa, Senhor Constantino Lopes da Costa, Grão-Duque do Luxemburgo, Embaixador de Espanha em Lisboa, Senhor Alberto Navarro e Delegada da Palestina em Lisboa, Senhora Randa Nubulsi.ACTIVIDADES DAS DELEGAÇÕES PARLAMENTARES DA AR ÀS ORGANIZAÇÕES PARLAMENTARES INTERNACIONAIS   Portugal é membro de diversas organizações Parlamentares Internacionais e nessa qualidade participou através de delegações parlamentares constituídas por Deputados designados para esse efeito em 151 reuniões com a presença de 294 Deputados.Tabela 48 Actividades das Delegações Parlamentares AR às Organizações Parlamentares Internacionais Organização No Reuniões No Presenças Deputados AR Assembleia da União da Europa Ocidental (AUEO) 6 18 Assembleia Parlamentar da OTAN (APOTAN) 21 41 Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE) 18 29 Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (AIFPLP-CPLP) / Assembleia Parlamentar da CPLP (APCPLP) 9 43 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) 37 40 Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) 5 11 Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) 10 11 Conselho Directivo do Grupo Português da União Interparlamentar (UIP) 5 14 Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA) 1 7 Total 112 214Consultar Diário Original
131 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Actividades das Delegações Parlamentares AR às Organizações Parlamentares InternacionaisELEIÇÃO DE DEPUTADOS PORTUGUESES PARA CARGOS EM ÓRGÃOS DAS ASSEMBLEIAS PARLAMENTARES INTERNACIONAISAssembleia Europeia de Segurança e Defesa /Assembleia da União da Europa Ocidental - AESD/AUEO Deputado José Vera Jardim (PS) – Vice-Presidente AESD/AUEOAssembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte – APNATO  Deputado José Lello (PS) – Membro ex-officio do Bureau da APNATO;  Deputado Miranda Calha (PS) – Reeleito Presidente da Comissão de Defesa e Segurança;  Deputado Vitalino Canas (PS) – Reeleito Vice-Presidente da Comissão para Dimensão Civil da Segurança; Eleito Relator Especial para o Afeganistão da Comissão para Dimensão Civil da Segurança;  Deputado Pacheco Pereira (PSD) – Vice-Presidente da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa;  Deputado José Luís Arnaut (PSD) – Relator Interino da Subcomissão para as Parcerias da NATO; Representante da Comissão Política no Conselho Interparlamentar NATO-Ucrânia;Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)  Deputado José Vera Jardim (PS) - Presidente da Delegação (de Outubro de 2005 a Junho de 2011); Vice-Presidente do Grupo Socialista (de Janeiro de 2009 a Janeiro de 2011); Vice-Presidente da APCE (de 23 de Janeiro 2006 a 20 de Janeiro de 2008 e de Janeiro a Junho de 2011). Membro da Subcomissão Ad-Hoc sobre o Forum para o Futuro da Democracia (De Janeiro de 2010 a Junho de 2011), por designação da Comissão de Assuntos Políticos; 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 AUEO APOTAN APOSCE APCPLP APCE APM APEM UIP FPIA 6 21 18 9 37 5 10 5 1 18 41 29 43 40 11 11 14 7 Reuniões Pres. Deputados Consultar Diário Original
Deputado João Bosco Mota Amaral (PSD) - Vice-Presidente da Delegação (desde Maio de 2005) e Vice-Presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (PPE/DC) (desde Janeiro de 2006);  Deputada Manuela de Melo (PS) - Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Educação (de Janeiro a Dezembro de 2010) e Representante suplente do Conselho Executivo do Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais - Centro Norte-Sul de Lisboa, até Dezembro de 2010;  Deputado José Mendes Bota (PSD) - 1o Vice-Presidente da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres (CIOMH) (de Janeiro de 2008 a Janeiro de 2010. Desde Janeiro de 2010, Presidente da mesma Comissão). Parlamentar de Referência por Portugal na Campanha do Conselho da Europa contra a violência doméstica. Representante da CIOMH na Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO) - Grupo de Trabalho que elaborou a Convenção do Conselho da Europa para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica e relator do parecer da APCE;  Deputado Maria de Belém Roseira (PS) - Parlamentar de Referência por Portugal na Campanha do Conselho da Europa contra a violência sexual relativa às crianças;  Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) - Representante da Comissão de Cultura, Ciência e Educação no Conselho Executivo do Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais - Centro Norte-Sul de Lisboa, desde Janeiro de 2011;  Deputado Telmo Correia (CDS/PP) – Membro do Bureau do Grupo Democrata Europeu (GDE) (desde Janeiro de 2006).Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica – APEM  Deputado Eduardo Cabrita (PS) – Presidente da Comissão da Cultura (Bruxelas, Março 2010 a Março 2012).União Inter-Parlamentar – UIP Eleição do Deputado Duarte Pacheco (PSD) para Vice-Presidente da 122a Assembleia (Banguecoque, Abril 2010)Consultar Diário Original
RELATORES: EM RELATÓRIOS JÁ APROVADOS E EM RELATÓRIOS EM CURSO NESSE PERÍODOAssembleia da União da Europa Ocidental - AESD/AUEO Deputado José Luís Arnaut (PSD) – Relator da Comissão do Regimento e das Imunidade Relatório “Presiding Powers for Heads of Delegation” apresentado e aprovado na 57a Sessão Ordinária (Dezembro de 2009)Assembleia Parlamentar da Organização do Atlântico Norte – APNATO  Deputado Vitalino Canas (PS) – Relator Especial para o Afeganistão da Comissão para Dimensão Civil da Segurança – Relatório “Challenges to Governance in Afghanistan” apresentado na Sessão da Primavera, em Riga (Maio de 2010).Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) Relatórios aprovados  Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) - Retenção administrativa de requerentes de asilo e de migrantes irregulares na Europa (Doc. 12105) (Comissão das Migrações, Refugiados e População). Apresentado na 1a Parte da Sessão da APCE em Janeiro de 2010). Aprovada a Recomendação 1900 (2010);  Deputado José Luís Arnaut (PSD) - Repensar os direitos dos criadores na era da Internet (Doc.12101) (Comissão de Cultura, Ciência e Educação). Apresentado na Comissão Permanente de Março de 2010, por outro relator, antecipadamente designado, uma vez que o Deputado já não era membro da Delegação. Aprovada a Recomendação 1773 (2010);  Deputado José Mendes Bota (PSD) - O lobbying numa sociedade democrática (Código Europeu de boa conduta em matéria de lobbying) (Doc. 11937) (Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento). Apresentado na 2a Parte da Sessão da APCE em Abril de 2010. Aprovada a Recomendação 1908 (2010);  Deputada Maria de Belém Roseira (PS) - As repercussões sociais da crise económica (Doc. 12026) (Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família). Apresentado na 2a Parte da Sessão da APCE em Abril de 2010. Aprovada a Resolução 1717 (2010);  Deputado João Bosco Mota Amaral (PSD) - Encorajar a Diplomacia Parlamentar – (Doc. 12428) (Comissão de Assuntos Políticos). Apresentado na Comissão Permanente - Setembro de 2010.Aprovada a Recomendação 1773 (2010). PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO/RECOMENDAÇÃO APRESENTADASAssembleia Parlamentar do Conselho da Europa (apce) Vd. Relatórios aprovados APCE.Consultar Diário Original
MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORALAssembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)  Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) – em representação do Grupo do PPE/DC da APCE - Referendo Constitucional - Chisinau (Moldávia) – 2 a 6 de Setembro de 2010. CERIMÓNIAS E REUNIÕES REALIZADAS EM PORTUGALAssembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)  Conferência sobre “Direitos humanos e migrações: uma abordagem baseada nos direitos humanos para a protecção dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo”, organizada conjuntamente pelo Parlamento Português (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Ministério da Administração Interna, pela Comissão das Migrações, Refugiados e População da APCE e o Comité Europeu para as Migrações do Conselho da Europa, e com a participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) - 31 de Maio e 1 de Junho de 2010.Assembleia Parlamentar Euro -Mediterrânica - APEM  Reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura (22 Fevereiro 2010) em Lisboa, na Assembleia da República.ACTIVIDADES DAS DELEGAÇÕES EVENTUAIS   O Parlamento Português esteve também presente, através de parlamentares designados para esse efeito, em diversos eventos internacionais. Participou em 36 reuniões em que estiveram presentes 62 Deputados da Assembleia da República.Consultar Diário Original
135 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Actividades das Delegações Eventuais Organização No Reuniões No Presenças Deputados AR Delegações da AR em Representação do Presidente 1 1 Delegações Eventuais 35 61 Total 36 62Gráfico 27 Actividades das Delegações EventuaisPodemos destacar de entre os eventos em que o Parlamento participou, através de delegações eventuais, durante o período correspondente à 1a sessão legislativa da XI Legislatura, designadamente, os seguintes eventos internacionais:  "The Parliamentary Dimension to the Eastern Partnership"  Estocolmo, de 2009-10-20 a 2009-10-21   15a. Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - COP 15  Copenhaga, de 2009-12-16 a 2009-12-18   II Encontro Ibero-americano de Parlamentares pela Juventude  Brasília, de 2009-12-09 a 2009-12-11   Missão a Auschwitz no âmbito do Dia Europeu em Memória do Holocausto a convite do "European Friends of Israel" - EFI  Auschwitz, de 2010-01-26 a 2010-01-27  Reunião da Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu com as Comissões Homólogas dos Parlamentos Nacionais  Bruxelas, a 2010-01-26   Conferência Interparlamentar sobre "Improving Accountability of EU Funds in EU Member States"  Haia, de 2010-01-28 a 2010-01-29  0 20 40 60 80 Representação PAR Outras Eventuais 1 35 1 61 Reuniões Pres. Deputados Consultar Diário Original
"Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implantação da Paz: Combater a Fragilidade dos Estados"-Comissão de Defesa Nacional  Londres, de 2010-02-01 a 2010-02-05   "Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implantação da Paz: Combater a Fragilidade dos Estados"- Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas  Londres e Belfast, de 2010-02-01 a 2010-02-05   Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus para preparação da Agenda da XLIII COSAC  Madrid, de 2010-02-04 a 2010-02-05   OCDE - Seminário Parlamentar de Alto Nível subordinado ao tema "Sustaining a Global Recovery" - Comissão de Assuntos de Assuntos Económicos, Inovação e Energia  Paris, a 2010-02-18   Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Países candidatos (COFACC)  Madrid, de 2010-02-25 a 2010-02-26   Reunião parlamentar da UIP sobre o tema "Faire respecter l' égalité des sexes et les droits des femmes quinze ans après Beijing: le rôle des parlements" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Nova Iorque, a 2010-03-02   Debate Interparlamentar Anual - "A estratégia pós-crise de crescimento e emprego" e "A modernização da arquitectura financeira mundial"  Bruxelas, de 2010-03-16 a 2010-03-17   Reunião sobre o Dia Internacional da Mulher - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Bruxelas, a 2010-03-16   "6th Global Forum of the Global Parliamentarians on Habitat" - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  Rio de Janeiro, de 2010-03-18 a 2010-03-20   "Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental Macau 2010 (2010 MIECF)"-Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  Macau, de 2010-04-08 a 2010-04-11   Reunião dos Presidentes das Comissões de Economia e Finanças dos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu  Madrid, a 2010-04-15   "X Fórum inter-parlamentar sobre Energias Renováveis" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia  Madrid, a 2010-04-16  Consultar Diário Original
Mesa Redonda "Rumo a um sistema comum europeu de asilo: Um estudo sobre as questões horizontais" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Bruxelas, a 2010-04-26   Reunião Interparlamentar "Fazer funcionar o mercado interno dos serviços: situação actual e desafios a enfrentar" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia  Bruxelas, a 2010-04-27   Reunião dos Presidentes das Comissões de Igualdade dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias   Madrid, a 2010-04-29   3o Fórum Parlamentar sobre a Sociedade de Informação: "Tecnologias da Informação e Comunicação e a Crise Económica Global: Situação actual e perspectivas futuras" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia  Genebra, de 2010-05-03 a 2010-05-05   Reunião dos Presidentes das Comissões de Justiça e Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu - 1a Comissão  Madrid, a 2010-05-20   3o Fórum da Aliança das Civilizações - ONU - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas  Rio de Janeiro, de 2010-05-27 a 2010-05-29   XLIII COSAC Madrid, de 2010-05-30 a 2010-06-01   Reunião Interparlamentar "How to create greater synergy between the European budget and national budgets" - Comissão de Orçamento e Finanças  Bruxelas, a 2010-06-01   Reunião Interparlamentar sobre a reforma da Política Comum das Pescas - Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas  Bruxelas, a 2010-06-01   Reunião Interparlamentar sobre o Serviço Europeu de Acção Externa - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Comissão de Assuntos Europeus  Bruxelas, a 2010-06-02   Reunião Interparlamentar "Rumo a uma Comunidade Europeia da Energia para o Século XXI?" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia  Bruxelas, de 2010-06-07 a 2010-06-08   99a Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  Genebra, de 2010-06-13 a 2010-06-15  Consultar Diário Original
Reunião dos Presidentes das Comissões de Trabalho e Imigração dos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  Madrid, a 2010-06-24   Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus para preparação da XLIV COSAC - Comissão de Assuntos Europeus  Bruxelas, de 2010-07-04 a 2010-07-05   Reunião Interparlamentar "Impacto e implicações práticas do Tratado de Lisboa na política de coesão" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia  Bruxelas, a 2010-07-12   "International Parliamentary Conference on Climate Change Global to Local: Climate Change Post Copenhagen" - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local  Londres, de 2010-07-12 a 2010-07-16   8a Conferência de Verão da Defesa - Comissão de Defesa Nacional  Marselha, de 2010-09-12 a 2010-09-14 ACTIVIDADES DOS GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE   Ao abrigo do estabelecido na Resolução da AR no 26/2010, de 24 de Janeiro (“Fixa a composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares de amizade na XI Legislatura e procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de Janeiro”), na 1a sessão legislativa da XI Legislatura, foram constituídos os Grupos Parlamentares de Amizade com os seguintes Países: Argélia, Austrália e Jordânia.  Tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de Janeiro, foram constituídos os seguintes grupos parlamentares de amizade com Portugal: Alemanha; Andorra; Angola; Argélia; Argentina; Austrália; Brasil; Cabo Verde; Canadá; República Popular da China; República da Coreia; Cuba; Espanha; Estados Unidos da América; França; Guiné-Bissau; Índia; Indonésia; Israel; Itália; Japão; Jordânia; Luxemburgo; Marrocos; México; Moçambique; Paquistão; Polónia; Reino Unido; Rússia; São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Venezuela. Consultar Diário Original
139 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Actividades dos Grupos Parlamentares de Amizade Tipo de Actividade No Reuniões Reuniões Ordinárias 53 Reuniões com Entidades Internacionais 28 Reuniões com Entidades Nacionais  3 Total 84Gráfico 28 Actividades dos Grupos Parlamentares de AmizadeOUTRAS ACTIVIDADES RELEVANTES   Durante a 1a sessão Legislativa da XI Legislatura, foram recebidos, no Palácio de S. Bento, 8 Presidentes de Parlamentos e 32 Delegações Estrangeiras que a seguir de enunciam: Presidentes de Parlamentos:  Visita do Presidente da Assembleia da República com o Presidente da Câmara dos Deputados do Reino de Marrocos Mustapha Mansouri – 18 de Dezembro de 2009;  Presidente do Parlamento do Grão Ducado do Luxemburgo, Laurent Mosart – 10 a 13 de Janeiro de 2010;  Presidente do Parlamento da Moldávia, Mihai Ghimpu – 21 a 23 de Fevereiro de 2010;  Presidente da Assembleia Nacional da República da Bulgária, Tsetska Tsacheva – 11 a 13 de Abril de 2010;  Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo – 13 a 17 de Junho de 2010;  Presidente do Congresso dos Deputados do Brasil, Michel Temer – 16 de Junho de 2010;  Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira – 18 a 20 de Junho de 2010;  Presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia, HEE TAE – 21 a 23 de Julho de 2010.0 10 20 30 40 50 60 Reun. Ordinárias Ent. Internacionais Ent. Nacionais 53 28 3 Consultar Diário Original
Delegações Estrangeiras:  Visita do Presidente da Assembleia da República com o ex-PM da Coreia, Han Seung-soo, na qualidade de Enviado especial do Presidente da República da Coreia – 3 de Janeiro de 2009;  Visita de uma Delegação Chinesa e reunião com Comissão de Assuntos Europeus – 18 de Janeiro de 2010;  Visita de um Grupo de Funcionários do Parlamento Finlandês – 20 de Janeiro de 2010;  Visita de uma Delegação Inglesa e Reunião com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas – 21 de Janeiro de 2010;  Visita de uma Delegação da República da Coreia no âmbito do GPA Portugal Coreia – 22 de Janeiro de 2010;  Visita do Ministro do Turismo de Israel, Stas Misezhnikov – 25 de Janeiro de 2010;  Visita de um Grupo de Estudantes Franceses – 26 de Janeiro de 2010;  Reunião do Presidente da Assembleia da República com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Geórgia – 12 de Fevereiro de 2010,  Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor Leste, Zacarias da Costa – 24 de Fevereiro de 2010,  Visita de uma Delegação da Comissão do Trabalho do Parlamento Romeno – 24 de Fevereiro de 2010;  Reunião do Presidente da Assembleia da República com o Presidente da Comissão do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública com uma Delegação Homóloga de Parlamento Romeno – 24 de Fevereiro de 2010;  Visita de um Grupo de Bolseiros Americanos do Programa Marschal Memorial Fellowship – 10 de Março de 2010;  Visita de uma Delegação do Parlamento Checo – 10 de Março de 2010;  Visita do Ministro da Defesa da Sérvia, Dragan Sutanovac – 15 de Março de 2010;  Visita do Senador Philippe Marini, relator da Comissão de Finanças do Senado Francês – 15 de Março de 2010;  Visita de dois representantes do “Group of Expert”, constituído no quadro de reflexão sobre elaboração de um novo conceito estratégico da NATO – 18 de Março de 2010;  Visita de membros do Conselho de Administração da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe – 23 de Março de 2010;  Visita de uma Delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia, chefiada por Chung EUI Hwa – 26 de Março de 2010;  Visita do Director-Geral da Assembleia Nacional da República da Coreia, Kim Sung-Won – 30 de Março de 2010;  Visita do Presidente do Conselho Constitucional Francês, Jean-Louis Debré e Delegação – 16 de Abril de 2010; Consultar Diário Original
Visita de uma Delegação da Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades da Assembleia Nacional de Cabo Verde a convite da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas – 19 a 23 de Abril de 2010;  Visita do Governador de Bagdad, Salah Salem Abdelrazaq Al-Hameed – 03 de Maio de 2010;  Visita do Presidente da Província de Buenos Aires, Horácio Gonzalez – 07 de Maio de 2010;  Visita de uma Delegação de Deputados Brasileiros a convite da Comissão da Saúde – 18 de Maio de 2010;  Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Indonésia-Portugal – 16 de Junho de 2010;  Visita do Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe-Portugal – 17 de Junho de 2010;  Visita do Presidente do Tribunal Constitucional da Eslovénia, Joze Tratnik – 18 de Junho de 2010;  Visita do Chefe Executivo da Região Administrativa Especial de Macau e Reunião com a Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas – 21 de Junho de 2010;  Visita do Adjunto do Parlamento Austríaco, Georg Posch e respectiva Delegação – 12 de Julho de 2010;  Visita de dois Deputados do Grupo Parlamentar de Amizade Reino Unido - Portugal – 16 de Julho de 2010;  Visita de uma Delegação da Comissão de Infra-estruturas e Telecomunicações do Parlamento nacional de Timor Leste – Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicações – 22 de Julho de 2010;  Visita de uma delegação da Câmara Alta do Japão, no âmbito do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão – 30 de Agosto de 2010.Tabela 51 Outras Actividades Relevantes Tipo de Actividade No Actividades Visitas de Presidentes de Parlamentos 8 Visitas de Delegações Estrangeiras 32 Total 40Consultar Diário Original
Comemorativas   Cerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos – 10 de Dezembro de 2010;   Cerimónia Comemorativa do XXXVI aniversário do 25 de Abril – 25 de Abril de 2010.De Inauguração  Inauguração da Árvore de Natal – 23 de Março de 2009;  Inauguração da Exposição “ Josç Estêvão: Revolução e Liberdade” – 23 de Março de 2010;  Inauguração da Exposição de Artesanato e Turismo do Distrito de Leiria – Actuação da Orquestra Juvenil de Valado de Frades – 15 de Abril de 2010;  Inauguração de uma exposição de fotografia realizada pela Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho – 26 de Abril de 2010.De diversa natureza  Sessão Comemorativa dos 50 Anos da Declaração dos Direitos da Criança e dos 20 Anos sobre a Convenção dos Direitos da Criança - 29 de Novembro de 2009;  Peça de teatro "O Peso das Razões", de Nuno Júdice - 25 de Novembro de 2009;  Sessão do lançamento do livro “Josç Estêvão de Magalhães” - 2 de Dezembro de 2009;  Prémio Direitos Humanos 2009 (divulgação e apoio à comunicação social) - 2 de Dezembro de 2009;  Posse da Secretária-Geral da Assembleia da República e atribuição de Diplomas de Mérito Excepcional - 14 de Dezembro de 2009   Concerto de reabertura da Sala do Senado pela Orquestra Metropolitana de Lisboa - 16 de Dezembro de 2009;  Lançamento do Livro “ Candidatos da Oposição á Assembleia da Repõblica” – Mário Matos e Lemos - 17 de Dezembro de 2009;  Posse do Dr. José Albino da Silva Peneda como Presidente do Conselho Económico e Social - 22 de Dezembro de 2009;  Posse do Conselho e Direcção do Canal Parlamento - 6 de Janeiro de 2010;  Cerimónia Evocativa da Construção das Linhas de Torres - 13 de Janeiro de 2010;  Lançamento do Livro “Intervenções Parlamentares 1918-1926 – Lino Neto - 20 de Janeiro de 2010;  Concerto do Ensemble de flautas “A Imagem da Melancolia” - 28 de Janeiro de 2010;  Posse dos membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - 28 de Janeiro de 2010;  Posse do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz e Posse do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal - 23 de Fevereiro 2010;  Cerimónia de apresentação das publicações “Os Deputados Portugueses em Perspectiva Comparada” - 24 de Fevereiro de 2010;  Concerto pelo Grupo “Choral Phydellius” - 17 de Março de 2010; Consultar Diário Original
Posse da Comissão de Inquçrito Parlamentar relativa á “Relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, á actuação do Governo na compra da TVI” - 18 de Março de 2010;  Cerimónia de apresentação do livro “A Revolução de António e Oriana” de Joaquim Sarmento - 24 de Março de 2010;  Serenata de Fados de Coimbra (grupos “Rapsódia” e “Sangue Novo” da Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra) – 22 de Abril de 2010;  Posse dos Grupos Parlamentares da Amizade de Portugal com: Alemanha, Andorra, Angola, Argélia, Argentina, Austrália Brasil, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, China, Coreia, Cuba, Espanha, França, Estados Unidos da América, Guiné-Bissau, Índia, Indonésia, Israel, Itália, Japão, Jordânia, Luxemburgo, Marrocos, México, Moçambique, Noruega, Paquistão, Polónia, Reino Unido, Rússia, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Venezuela - 6 de Maio de 2010;  Cerimónia da Entrega do Prémio Norte Sul do Conselho da Europa - 18 de Maio de 2010;  Lançamento do livro “A Questão Religiosa no Parlamento 1821 - 1910” - 8 de Junho de 2010;  Homenagem ao antigo Presidente da Assembleia da República no centésimo aniversário do seu nascimento, Manuel Alfredo Tito de Morais - 30 de Junho de 2010;  Posse dos membros do Grupo Parlamentar Português e Desenvolvimento e Grupo de Parlamentares Conexo com a UNESCO - 15 de Julho de 2010;  Cerimónia ao Ex-Presidente da Assembleia da República Dr. Fernando do Amaral com a presença de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, realizada em Lamego - 14 de Setembro de 2010.Tabela 52 Cerimónias Cerimónias Entidades No Actividades Boas Vindas Chefes de Estado 5 Presidentes de Parlamentos 6 Chefes de Governo 1 Comemorativas 2 Inauguração 4 Outras Cerimónias 25 Total 43Consultar Diário Original
145 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011CerimóniasCOOPERAÇÃO PARLAMENTARA Assembleia da República tem vindo a desenvolver actividades diversas na área da cooperação parlamentar e, na 1a sessão legislativa da XI Legislatura, cumpre destacar, em primeiro lugar, a assinatura de 1 Protocolos de Cooperação com a Sérvia: Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional da República da Coreia – 22 de Julho de 2010. e a assinatura de 1 Programa de Cooperação com São Tomé e Príncipe, “Programa de Cooperação Tçcnica Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (2010/2012)”, assinado em São Tomé, em 28 de Janeiro de 2010.O desenvolvimento dos programas envolveu acções de cooperação inter-parlamentares – multilaterais:  I Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas da Documentação, Informação e Arquivo – 03 a 07 de Maio de 2010 (Assembleia da República, Lisboa);  II Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas Administrativa, Financeira e Patrimonial – 05 a 09 de Julho de 2010 (Assembleia da República, Lisboa);  V Encontro de Quadros Informáticos dos Parlamentos da CPLP – 24 a 28 de Maio de 2010 (Maputo).e  - bilaterais:  Missão de Avaliação do Programa de Cooperação 2007-2009 e elaboração de novo Programa de Cooperação Parlamentar (2010-2012) – 22 a 28 de Janeiro de 2010 (São Tomé e Príncipe).Também foram realizadas 7 acções de assistência Técnica, que se identificam por País beneficiário, 0 5 10 15 20 25 Boas Vindas Comemorativas Inauguração Outras 12 2 4 25 Consultar Diário Original
identificando também o local da sua realização:  Cabo Verde Fornecimento á Assembleia Nacional de material “acid free” para acondicionamento de documentos e fotografias de arquivo – Março de 2009. Bissau, Guiné-Bissau Missão de assistência técnica - projecto de informatização da ANP da Guiné-Bissau – 22 a 26 de Fevereiro de 2010; Assinatura do“Contrato de Informatização da ANP” entre o Parlamento guineense e a Empresa SITEC – Equipamento e Serviços, cujo financiamento cabe a à ARP – 04 de Junho de 2010. Lisboa e Bissau, Portugal e Guiné-Bissau Em articulação com o Parlamento guineense foi divulgado/publicado o Aviso de abertura do concurso para Técnico residente para a área informática, no Diário de Noticias, na Internet e na Intranet e nas várias Rádios e Jornais guineenses – 12 de Julho de 2010; Leitora de Língua Portuguesa no Parlamento guineense – Setembro de 2009 a Fevereiro de 2010. Moçambique Fornecimento de uma base de dados para a gestão do arquivo fotográfico – 14 a 18 de Junho de 2010;  São Tomé e Príncipe Fornecimento à Assembleia Nacional de três chaves de carregamento de dados para a aplicação DocBase – Abril de 2010. Timor-Leste Leitora de Língua Portuguesa para o Parlamento Nacional de Timor-Leste, no âmbito do Protocolo de Cooperação com o Instituto Camões – 15 de Outubro de 2009 a 14 de Setembro de 2010. Díli, Timor Leste Encarregada de Missão em funções de consultadoria ao Parlamento Nacional de Timor-Leste e de assistência na definição dos recursos humanos e organização interna de um serviço de relações internacionais e protocolo – 01 de Maio de 2010 a 14 de Setembro de 2010; Missão de assistência técnica na área da Biblioteca do Parlamento Nacional – 12 de Julho de 2010 a 07 de Agosto de 2010.  Consultar Diário Original
147 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Cooperação Parlamentar Tipo de Actividade No Actividades Protocolos de Cooperação 1 Programas de Cooperação 1 Encontros Interparlamentares 2 Assistência Técnica 7 Assistência Técnica Longa Duração (+ 3 meses) 3 Formação 3 Estágios 7 Outros 6 Total 30Gráfico 31 Cooperação ParlamentarINICIATIVAS PROMOVIDAS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA    EXPOSIÇÕESNa 1a sessão legislativa da XI Legislatura foram organizadas na Assembleia da República as seguintes exposições:  Exposição “As linhas de defesa a norte de Lisboa – natureza, engenho, organização e segredo pararam a terceira invasão francesa” – 05 a 13 de Janeiro de 2010;  José Estêvão: Revolução e Liberdade 1809-1862 – 23 de Março a 20 de Abril de 2010;  Exposição de artesanato e turismo no àmbito da iniciativa “A Região de Leiria na Assembleia da Repõblica” – 15 a 16 de Abril de 2010;  Exposição comemorativa do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho – 26 a 30 de Abril de 2010; 0 1 2 3 4 5 6 7 Protocolos Coop. Encontros Interparl. Ass. Tec.+3 meses Estágios 1 1 2 7 3 3 7 6 Consultar Diário Original
Exposição “A biodiversidade em Portugal” – 17 a 21 de Maio de 2010;  Exposição “A Brighter Picture” – 26 de Maio a 04 de Junho de 2010;  Exposição de trabalhos premiados no concurso “Ilustração dos Direitos da Criança” – 16 a 21 de Junho de 2010.ACTIVIDADE EDITORIAL   Na 1a sessão legislativa da XI Legislatura a actividade editorial está espelhada no quadro junto, com a explicitação que se lhe segue.  Tabela 54 Actividade Editorial Livros Edições exclusivas da Assembleia da República  19 Colecção Parlamento  3 Apoio a edições (obras já editadas) 5 Material Promocional e de Apoio a Eventos Brochuras, folhetos, postais, marcadores, convites, cartazes, blocos, pastas, banners 61 Agendas de bolso, de secretária e calendários 4 Peças Peças novas: Estanhos, porcelanas, peles, cristais  30 Papelaria e linha infantil 16 Reedições 22 Exposições Organização e colaboração 1 Feiras do livro Lisboa, “Natal na Livraria Parlamentar”, Frankfurt 3 Lançamento de livros 7EDIÇÃO DE LIVROS 2009  A transformação da NATO: desafios / Comissão de Defesa Nacional (Outubro)  Portugal e o mar / Comissão de Defesa Nacional (Outubro)  Relatório da actividade X Legislatura, 3a sessão legislativa (Novembro)  Tratado de Lisboa – reedição (Novembro)  Património mundial (Dezembro)  Pensar Portugal no mundo (Dezembro) Consultar Diário Original
2010  A Assembleia da República no combate à violência doméstica (Janeiro);  O peso das razões, de Nuno Júdice (Janeiro);  A questão religiosa no Parlamento, Volume 1 - 1821-1919 (Janeiro);  Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas (Fevereiro);  José Estêvão: Revolução e Liberdade 1809-1862 (Março);  25 de Abril 35.o aniversário: discursos parlamentares (Abril);  XVI Conferência Interparlamentar Eureka 2009 (Abril);  O 5 de Outubro e a implantação da República (Junho);  Os Procuradores da Câmara Corporativa (Junho);  Intervenções parlamentares de Lino de Carvalho (Julho);  Constituição de Timor Leste português/tétum – reedição (Agosto);  Relatório de gerência 2008 (Agosto);  A Fada Oriana (Setembro);  Mariano Cirilo de Carvalho: o “poder oculto” do liberalismo progressista” (1876-1892) (Setembro),  Leis aprovadas e publicadas na X Legislatura – publicação electrónica (Setembro),LANÇAMENTO DE LIVROS 2009  José Estêvão de Magalhães 1809-1862: biografia parlamentar. Biblioteca da Assembleia da República, 2 de Dezembro de 2009;  Candidatos da oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1973): um dicionário.Biblioteca da Assembleia da República, 17 de Dezembro de 2009.2010  António Lino Neto: intervenções parlamentares 1918-1926, Biblioteca da Assembleia da República, 20 de Janeiro;  Candidatos da oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1973): um dicionário. Livraria Bertrand, Coimbra, 4 de Fevereiro;  Candidatos da oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1973): um dicionário. Museu Bernardino Machado, Vila Nova de Famalicão, 5 de Fevereiro;  A Revolução de António e Oriana, de Joaquim Sarmento, Campo da Comunicação, Livraria Parlamentar, 24 de Março;  A questão religiosa no Parlamento volume 1 – 1821-1910, Biblioteca da Assembleia da República, 8 de Junho.Consultar Diário Original
CONCERTOSNa 1a sessão legislativa da XI Legislatura foram organizados, na Assembleia da República, os momentos musicais que a seguir se enunciam:  Peça de teatro "O Peso das Razões", de Nuno Júdice – 25 de Novembro de 2011;  Concerto de reabertura da Sala do Senado pela Orquestra Metropolitana de Lisboa – 16 de Dezembro de 2009;  Concerto do Ensemble de flautas “A Imagem da Melancolia” – 28 de Janeiro de 2010;  Concerto pelo Grupo “Choral Phydellius” – 17 de Março de 2010;  Actuação da Orquestra Juvenil de Valado de Frades no àmbito da iniciativa “A Região de Leiria na Assembleia da Repõblica” – 15 de Abril de 2010;  Concerto da Orquestra Juvenil da Fundação Musical dos Amigos das Crianças (FMAC) – 18 de Abril de 2010;  Serenata de Fados de Coimbra (grupos “Rapsódia” e “Sangue Novo” da Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra) – 22 de Abril de 2010;  Interpretação do Hino Nacional pelo Coro Gulbenkian – 25 de Abril de 2010.CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, COLÓQUIOS, AUDIÇÕES Conferência Europeia da Associação Europeia de Antigos Parlamentares - 22 a 25 de Outubro de 2009;  160.a Reunião Plenária do Quarto Mandato do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – 30 de Outubro de 2009;  V Fórum Parlamentar Ibero-americano – 23 a 24 de Novembro de 2009;  Conferência “Direitos Humanos e Destituição” – 10 de Dezembro de 2009;  Sessão de apresentação do Relatório Anual – A situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências – 21 de Dezembro de 2009;  Audição Põblica sobre o “Livro das Pescas” - 21 de Dezembro de 2009;  Encontro de participantes da Conferencia Internacional de Criatividade Computacional 2010 – 07 de Janeiro de 2001;  Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres (divulgação e apoio à comunicação social) – 13 de Janeiro de 2010;  Audição do Embaixador de Espanha em Lisboa para o debate sobre objectivos da Presidência do Conselho da União Europeia – 20 de Janeiro de 2010;  Reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas – 27 a 29 de Janeiro de 2010; Consultar Diário Original