308 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2553/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Representação das associações agrícolas nos concelhos regionais hidrográficos; CNA - Confederação Nacional de Agricultura [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 35 - 36]  N.o 2556/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 41 - 42]  N.o 2561/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 50 - 51]  N.o 2563/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 54 - 55]  N.o 2564/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 56 - 57]  N.o 2570/X (4.a) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Lay-Off e perigo da Deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 12 - 13]  N.o 2571/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Açude insuflável de Abrantes não permite passagem de peixes [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 14]  N.o 2576/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 23 - 24]  N.o 2577/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família em Benavente [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 25]  N.o 2582/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Ermesinde [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 33]  N.o 2583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 34 - 35]  N.o 2584/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 36 - 37]  N.o 2590/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN SAÚDE  Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 48 - 49]  N.o 2594/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores; avaliação da execução dos investimentos [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 59 - 60]  N.o 2597/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução atempada do IRS [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 64]  N.o 2598/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Centro de Emprego e Formação Profissional de Alcácer do Sal  Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 65 - 66]  N.o 2599/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines  Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 67 - 68]  N.o 2600/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ausência de Pagamentos de reembolso de IRS [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 69]  N.o 2603/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no reembolso do IRS [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 4]  N.o 2608/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Substituição da aplicação de domínio público SAM no Hospital de S. José [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 13 - 14]