9 DE OUTUBRO DE 2021 345 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3975/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio Tejo e afluentes N.o 3976/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD) Ministra da Agricultura 2020-07-28 Proibições na atividade agrícola   N.o 3985/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade no rio Douro, em Portugal N.o 3986/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa N.o 3987/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de Riba-Ul (Oliveira de Azeméis) N.o 3988/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela (Oliveira de Azeméis) N.o 3989/XIV/1.a Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-07-29 Portagens na A41 – concelho da Maia   N.o 3990/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-29 Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis N.o 3991/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-07-28 Continuidade de laboração do navio Uranus L   N.o 3992/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-07-28 Despacho n.o 7460-A/2020   N.o 3995/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos públicos para a próxima década N.o 3996/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-07-28 Emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo N.o 3999/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na empresa LAUAK em Setúbal   N.o 4000/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Eliminação da comparticipação de Glucosamina N.o 4001/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-07-28 Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos extintos Estabelecimentos Fabris do Exército N.o 4002/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes em situação precária desde 2017