8 DE OUTUBRO DE 2020 3 O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Srs. Agentes de autoridade. Vamos dar início à sessão plenária. Eram 15 horas e 3 minutos. Antes de entrarmos na ordem do dia, peço à Sr.a Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de dar conta do expediente. A Sr.a Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito boa tarde a todas e a todos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, passo a anunciar a não admissão do Projeto de Resolução n.o 625/XIV/1.a (CH) e do Projeto de Lei n.o 481/XIV/1.a (CH). Deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: Projetos de Resolução n.os 677/XIV/2.a (BE), 678/XIV/2.a (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 680/XIV/2.a (PSD), 681/XIV/2.a (PEV), 682/XIV/2.a (BE), 683/XIV/2.a (PSD), 684/XIV/2.a (CDS-PP), 685/XIV/2.a (CDS-PP), 686/XIV/2.a (PEV), 687/XIV/2.a (IL), 688/XIV/2.a (PSD), 689/XIV/2.a (BE), 690/XIV/2.a (IL), 691/XIV/2.a (PCP) e 692/XIV/2.a (PSD); e Projetos de Lei n.os 553/XIV/2.a (PSD), 554/XIV/2.a (CDS-PP), 555/XIV/2.a (BE) e 556/XIV/2.a (PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV). É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — O primeiro ponto da ordem de trabalhos de hoje consta de um debate com o Governo sobre política geral, ao abrigo do artigo 224.o, n.o 2, alínea a), do Regimento. Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio, do Grupo Parlamentar do PSD, para formular perguntas. O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, o tema que lhe trago aqui, que admito que quase possa ser classificado como o tema mais importante que algum de nós poderia trazer, tem a ver com a evolução da taxa de mortalidade, em Portugal. O PS, no Governo, concentrou no Serviço Nacional de Saúde (SNS) os esforços de combate à pandemia, dizendo — e bem, concordo — que, se travássemos a expansão da pandemia, travaríamos também a mortalidade, porque o Serviço Nacional de Saúde estaria capaz de responder. O que acontece é que a taxa de mortalidade, em Portugal, tem evoluído de uma forma absolutamente dramática. Entre o dia 2 de março e o dia 20 de setembro — são as últimas estatísticas que existem — morreram, em Portugal, cerca de 64 100 pessoas. Este número corresponde a mais 7100 óbitos do que a média dos últimos cinco anos, mais 12,5% de mortes em Portugal, em 2020, de março até agora, para além daquilo que foi o normal nos últimos cinco anos. Poder-se-ia dizer, então, que a responsabilidade está na pandemia. Mas não está, porque da COVID apenas morreram 1920 pessoas, pelo que há mais de 5200 pessoas que morreram de outras patologias que não a COVID. Isto significa que morreram, de uma forma que nada tem a ver com a pandemia, mais 9,2% de pessoas do que nos últimos cinco anos. Este é, para mim, um dos problemas mais importantes que poderia colocar a um Governo de Portugal. Por isso, a minha pergunta inicial é no sentido de saber se o Governo tem consciência da evolução da taxa de mortalidade, em Portugal, se não acha que isto é grave e, achando que é grave, o que é que o Governo está a fazer ou, no mínimo, o que é que está a pensar fazer para contrariar esta evolução. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.  O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, poderei facultar-lhe um estudo preliminar que existe sobre o excesso de mortalidade em Portugal, no período de janeiro a julho deste ano, onde se refere, em particular, a incidência da elevada temperatura e das ondas de calor como podendo ter uma correlação.