22 DE NOVEMBRO DE 1990170-(127)C) Marinha1 — O orçamento da Marinha proposto para 1991, sem Lei de Programação Militar, totaliza 50 904 371 contos, o que representa, em relação a 1990, não considerando, igualmente, a Lei de Programação Militar, um aumento quantitativo de 9 118 791 contos e percentual de 21,81 %.2 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais da classificação económica é a constante do mapa anexo D.3 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em n, Q, têm a seguinte justificação:a) Pessoal. — As dotações inscritas neste grupo, que abrange os códigos de classificação económica 01.01.01 a 01.03.08, apontam para um aumento de 9,5 °7o. Dentro deste grupo, os encargos que assumem maior expressão são os relativos a «Remunerações certas e permanentes».b) Material e equipamento. — As despesas consideradas neste grupo respeitam às rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05 e 07.01.01 a 07.01.09, totalizando o valor de 1 491 826 contos.Aquele valor destinar-se-á a:ContosAlterações e grandes reparações em infra-estruturas de aquartelamento e outras.........................      360 600Modernização do sistema de comunicações e equipamentos de unidades navais.........................      112 850Modernização do navio-escola Sagres      55 500Substituição de equipamentos e remodelação de estações radionavais e outras infra-estruturas de comunicações e aquisição de material criptográfico ........................      164 800Programa de substituição de viaturas (continuação)...................       50 000Reapetrechamento/substituição de equipamentos de cozinha, outros de aquartelamento e alojamento dos diversos comandos, unidades e serviços ..........................       81 173Aquisição de novos sistemas áudio--visuais e apetrechamento de laboratórios das várias escolas e centros de instrução necessários ao acompanhamento das novas tecnologias que possibilitem a adequada formação do pessoal.....................       33 555Material fixo diverso destinado ao apoio logístico dos comandos, unidades e serviços da Marinha.....      280 000Substituição e ou aquisição de material fixo diverso para os comandos, unidades e serviços, incluindo, nomeadamente, material hospitalar, oficinal e de informática........      261 522Aquisição de material de amarração e atracação, construção de embarcações portuárias e aquisição de material de transporte e de máquinas e equipamentos para as capitanias e Direcção de Faróis, nomeadamente para combate à poluição........       91 826c) Manutenção e funcionamento: ComosEncargos com matérias-primas para a Fábrica Nacional de Cordoaria, Hospital da Marinha e Laboratório de Análises Fármaco-Toxicológicas      96 460Combustíveis e lubrificantes para:1) Dispositivos navais do continente, Açores e Madeira (fiscalização do mar territorial, daZEE e busca e salvamento)...     327 3152) Exercícios nacionais........       55 7083) Exercícios internacionais ....       97 5834) Instrução e treino..........     198 6095) Hidrografia, oceanografia, balizagem e farolagem........       39 9726) Dispositivo do corpo de fuzileiros .....................      126 3187) Presença naval, apoio logístico, outras tarefas e consumosde base...................      123 4568) Consumos nos comandos, unidades e serviços em terra ...     240 187Aquisição de munições, explosivos e artifícios para recompletamento de dotações, bem como reconstituição do stock operacional e exercícios     155 175Impressos e artigos de expediente a consumir pelos comandos, unidades e serviços da Marinha ..........      213 464Material de consumo geral destinado ao apoio logístico dos comandos, unidades e serviços de marinha...     250 000Sobresselentes eléctricos e electrónicos para o apoio logístico dos equipamentos existentes nas unidades navais.........................     963 592Sobresselentes e outros materiais necessários à manutenção de equipamentos, máquinas e viaturas dos comandos, unidades e serviços.....     475 764Alimentação do pessoal em espécie...   2 718 244Fardamento do pessoal............      358 685Encargos com o fornecimento deágua, luz e força motriz........      698 554Encargos com o aluguer de bens móveis e imóveis, designadamente equipamento de informática.........      125 250Transporte de material e de pessoal, portes de correio, telefones, encargos marítimos e de outros meios de comunicação...................      439 562Docagens e reparações de navios fora do Arsenal do Alfeite...........     637 750Manutenção do material de cifra dasfragatas Vasco da Gama........      300 000Acordos com os consórcios NATO, SEASPARROW e HARPOON (mísseis para as fragatas Vasco da Gama).........................      413 000Contratos de manutenção das fragatas Vasco da Gama com o consórcio de construção Sigraal e Central.....      610 000