6 DE DEZEMBRO DE 2018 533 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 723/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Via dos Duques/IP3     N.o 725/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Discriminação dos profissionais da GNR a prestar serviços remunerados no Banco de Portugal     N.o 727/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Decisão de não cobrança de 125 milhões de euros à Brisa em sede de IRC     N.o 728/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Encerramento da fábrica da antiga Triumph, agora TGI-Têxtil Gramax Internacional, em Sacavém     N.o 729/XIII/3.a   Carlos Alberto Gonçalves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Secção internacional de língua portuguesa em Estrasburgo     N.o 731/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade de reforço das condições materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de Camões (LISBOA)  N.o 732/XIII/3.a   João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ligação ferroviárias importantes para a Beira Alta  N.o 735/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proteção dos animais durante o transporte     N.o 736/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça     N.o 737/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proteção dos animais durante o transporte     N.o 740/XIII/3.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal  N.o 742/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back office  N.o 743/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão  N.o 746/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa  N.o 748/XIII/3.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e trabalha  N.o 753/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (USF)     N.o 755/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à suinicultura     N.o 757/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimentos na EFATM-desemprego e precariedade para os trabalhadores da manutenção da Refinaria de Sines (Distrito de Setúbal)  N.o 759/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Revisão das tabelas da ADSE.     N.o 760/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA ECONOMIA   Situação dos trabalhadores da ex-Triumph     N.o 766/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Braga-cinco serviços sem indicação de diretor clínico     N.o 767/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Interrupção da circulação rodoviária na EN 247     N.o 768/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017     N.o 769/XIII/3.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP     N.o 771/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18 anos da competição