II SÉRIE-B — NÚMERO 39 514 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3503/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novas instalações para o Centro de Saúde de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 3504/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos queimados na coincineradora na Secil, distrito de Setúbal  N.o 3505/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de cuidados de saúde no Litoral Alentejano  N.o 3506/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3511/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga  N.o 3512/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Impactos do plano de restruturação da CGD no distrito de Santarém  N.o 3513/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  População de Alvega e Pego esteve sem médico de família por falta de pagamento do Ministério da Saúde N.o 3515/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3517/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3522/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da CGD da Vila da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha  N.o 3524/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto N.o 3526/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Processo de alteração ao Decreto-Lei 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema N.o 3527/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação da Lei n.o 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.o 81/2014, de 19 de dezembro que determina o regime do arrendamento apoiado N.o 3528/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção da saúde  N.o 3529/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 3530/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar N.o 3533/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Assinatura de contratos simples com colégios autorizados a receber alunos de famílias carenciadas N.o 3534/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de inspetores da ACT no distrito de Santarém e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores