18 DE AGOSTO DE 2015 35 Data de receção na CACDLG Título do Documento Data de anúncio à CACDLG  06-10-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual sobre as políticas da União Europeia em matéria de ajuda humanitária e de proteção civil e respetiva execução em 2013 [COM(2014)537]Tomou-se conhecimento na reunião de 08-10-2014. Não foi selecionado para escrutínio 06-10-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução e os resultados do programa Pericles para a proteção do euro contra a falsificação no período 2006-2013 [COM(2014)550].Tomou-se conhecimento na reunião de 08-10-2014. Não foi selecionado para escrutínio 06-10-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Decisão-Quadro 2008/919/JAI do Conselho, de 28 de novembro de 2008, que altera a Decisão-Quadro 2002/475/JAI relativa à luta contra o terrorismo [COM(2014)554]Tomou-se conhecimento na reunião de 08-10-2014. Não foi selecionado para escrutínio 03-11-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a implementação, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações, 2012 [COM(2014)562]Tomou-se conhecimento na reunião de 26-11-2014. Não foi selecionado para escrutínio 03-11-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, o Protocolo de 2014 relativo à Convenção sobre o trabalho forçado, de 1930, da Organização Internacional do Trabalho no que diz respeito a questões relacionadas com a política social [COM(2014)563].Tomou-se conhecimento na reunião de 26-11-2014. Não foi selecionado para escrutínio 03-11-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, o Protocolo de 2014 relativo à Convenção sobre o trabalho forçado, de 1930, da Organização Internacional do Trabalho no que diz respeito a questões relacionadas com a a cooperação judiciária em matéria penal [COM(2014)559]Tomou-se conhecimento na reunião de 26-11-2014. Não foi selecionado para escrutínio 10-11-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que determina certas disposições decorrentes da notificação e as disposições transitórias relativamente à cessação da participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em determinados atos da União no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal adotados antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. [COM(2014)596]Tomou-se conhecimento na reunião de 26-11-2014. Não foi selecionado para escrutínio 10-11-2014 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Ajudar as autoridades nacionais a reprimirem os abusos do direito à livre circulação: Manual sobre os casamentos de conveniência entre cidadãos da UE e nacionais de países terceiros no quadro da legislação da UE em matéria de livre circulação dos cidadãos da União [COM(2014)604]Tomou-se conhecimento na reunião de 26-11-2014. Não foi selecionado para escrutínio 10-11-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, relativamente à alteração do anexo II do referido Acordo relativo à coordenação dos regimes de segurança social [COM(2014)611]  Tomou-se conhecimento na reunião de 26-11-2014. Não foi selecionado para escrutínio 10-11-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO 31.o RELATÓRIO ANUAL SOBRE O CONTROLO DA APLICAÇÃO DO DIREITO DA UE (2013) [COM(2014)612] Tomou-se conhecimento na reunião de 26-11-2014. Não foi selecionado para escrutínio 10-11-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a aplicação em 2013 do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão [COM(2014)619].  Tomou-se conhecimento na reunião de 26-11-2014. Não foi selecionado para escrutínio 29-01-2015 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos efetuados pela Turquia no cumprimento dos requisitos fixados no roteiro para a liberalização do regime de vistos [COM(2014)646]. Tomou-se conhecimento na reunião de 04-02-2015. Não foi selecionado para escrutínio