5 DE JANEIRO DE 2019 383 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 542/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no ISAVE – Instituto Superior de Saúde  N.o 543/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário Militar  N.o 544/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-02 Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade no Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA (LISBOA) N.o 545/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-11-02 Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na fronteira Caia-Ribeira de Cuncos, na zona de Olivença N.o 546/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Superior Miguel Torga  N.o 549/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário da Maia – ISMAI  N.o 550/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário de Ciências da Saúde  N.o 551/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-02 Investimentos e cabimentação no Orçamento do Estado para 2019 para requalificação de escolas do Distrito de Braga N.o 552/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-05 Utilização de animais para o ensino na licenciatura de medicina veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa  N.o 555/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2018-11-05 Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação  N.o 561/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-06 Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2o e 3o ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 562/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-06 Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 563/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-06 Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 564/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-06 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 566/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-06 Sobre o Infantário Bolinha de Neve, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 567/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-06 Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco  N.o 568/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-06 Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco