8 DE AGOSTO DE 2019 779 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 791/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Criação de uma linha de crédito bonificado de apoio à instalação de unidades de processamento e transformação do fruto e palmas da figueira-da-índia N.o 792/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do Tejo  N.o 794/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Radar Militar da Madeira  N.o 795/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 796/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Reciclagem de Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos N.o 797/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal N.o 798/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Destruições de património arqueológico no Alentejo  N.o 799/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruições de património arqueológico no Alentejo N.o 800/XIII (3.a) Isabel Santos (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de Estações dos CTT no distrito do Porto N.o 801/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição - EVA II - Empresa Valorização de Alumínio, SA  N.o 802/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas N.o 803/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de ajustamento final dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) N.o 804/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria N.o 805/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 807/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias N.o 808/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores nos voos da TAP para zonas endémicas de malária N.o 809/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual N.o 810/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Funcionamento dos terminais de mercadorias geridos pela IP Infraestruturas de Portugal