II SÉRIE-B — NÚMERO 66498 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 174/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com Deficiência N.o 175/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da iniciativa dos contribuintes N.o 177/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 178/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal N.o 180/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Min. das Finanças Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 182/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. do Ambiente Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António N.o 183/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Saúde Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa N.o 184/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa – Transtejo) N.o 187/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela N.o 188/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca  N.o 193/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra N.o 198/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Mobilidade Elétrica – Rede de Infraestruturas  N.o 200/XIII/1.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Ambiente Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 202/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 203/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve N.o 208/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira N.o 210/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 212/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 213/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 215/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito N.o 216/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves  N.o 217/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur