II SÉRIE-B — NÚMERO 14 260 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4976/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-06 Regime de distribuição de leite nas escolas N.o 4978/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-06 Encerramento de IPSS Centro Social de Miragaia N.o 4979/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-06 Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho N.o 4980/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-06 Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR  N.o 4981/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-06 Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR N.o 4985/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-08 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança SA' N.o 4988/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-07 Redução do número de turmas de início de ciclo no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo por intervenção da Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE N.o 4990/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-08 Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 - 'Diploma do Emprego Científico' N.o 4991/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-08 Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018  N.o 4992/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-08 Exclusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos benefícios do passe sub23@superior.tp N.o 4997/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-11 Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI N.o 4998/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-11 Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI  N.o 5000/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-12 Colocação dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica no ano letivo 2017/2018 e concurso de mobilidade interna N.o 5004/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-12 Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5007/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-13 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 5008/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-13 Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5009/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-09-13 Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura