352 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 650/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ausência total de iluminação pública noturna em freguesias do Concelho de Monção [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 27 - 28]  N.o 651/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  problemas de funcionamento da ASAE [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 29]  N.o 652/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 30 - 31]  N.o 654/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 34]  N.o 656/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 37 - 38]  N.o 658/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 41 - 42]  N.o 660/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos formandos [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 45 - 46]  N.o 667/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 60 - 61]  N.o 668/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 62]  N.o 671/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento coletivo no Hospital São João (Porto) [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 5 - 6]  N.o 672/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Internalização de análises clínicas na ULS do Nordeste [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 7 - 8]  N.o 674/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento das prestações sociais antes do Natal [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 11]  N.o 676/XII (2.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundaria de Vila Real Santo António [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 14 - 15]  N.o 681/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. DA CULTURA  o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012 [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 24]  N.o 682/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 25]  N.o 684/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 27 - 28]  N.o 688/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 35 - 36]