25 DE MAIO DE 1995156-(9)cerca de 50 % do total dos custos dos respectivos anos e os resultados líquidos acumulados destes dois anos atingiram valores negativos próximos de 1,5 milhões de contos.Nos anos de 1992 a 1994 prosseguiram diversos contactos com as organizações mais representativas dos interesses sectoriais e locais ligados à cristalaria, tendo sido recebidos pelo Sr. Secretário de Estado da Indústria ou por elementos do seu Gabinete, entre outras, sindicatos, comissões de trabalhadores, a Câmara Municipal da Marinha Grande, a Associação Industrial da Cristalaria e a Associação Marinhense para o Desenvolvimento.Em 14 de Maio de 1992, o Conselho de Ministros deliberou determinar o encerramento definitivo da FEIS, com fundamento em persistente desequilíbrio económico-finan-ceiro estrutural, tendo aprovado como linha de orientação a adopção de medidas visando a redução de custos de funcionamento da empresa, assumindo, designadamente, as obrigações indeminzatórias que decorram do processo negocial da cessação dos contratos de trabalho.Igualmente foi determinado que o património classificado da FEIS, S. A., seria afecto à criação de um museu da indústria do vidro da Marinha Grande, com a finalidade principal de preservar os valores histórico-culturais associados à respectiva fabricação, desde que se verifique o necessário envolvimento de interesses e iniciativa do município em conjunto com os industriais vidreiros da região.A FEIS tinha, em Abril de 1992, no seu quadro de efectivos cerca de 400 trabalhadores, enquanto os pencionis-tas com subsídio vitalício e com complementos de reforma ascendiam a mais de 200.Durante o mês de Maio todos os contratos de trabalho, bem como as obrigações para com os pencionistas, foram resolvidos por um mútuo acordo, tendo a empresa despendido nesta operação um montante de cerca de 900000 contos.Refira-se, a propósito, que todo este processo, além da celeridade que o caracterizou, decorreu num ambiente negocial de abertura, realismo e receptividade.No seguimento de um concurso público para a venda dos activos industriais, que decorreu até 30 de Abril de 1993, a comissão de alienação, depois de analisadas as três propostas das entidades concorrentes, propôs ao Governo a adjudicação do núcleo industrial ao concorrente J. M. Glass, o qual reuniu as melhores condições financeiras, aliadas a uma imediata retoma da fabricação, envolvendo a consequente criação inicial de 50 empregos e mais 50 em fase posterior.Em 11 de Julho de 1994 foi celebrado com a Câmara Municipal da Marinha Grande um protocolo em que o Estado cede ao município, em regime de comodato, os edifícios, jardins e áreas envolventes e de acesso que integram o património histórico e cultural da FEIS, bem como o espólio museológico, com o objectivo de manter vivos os valores históricos e culturais associados à fabricação do vidro, preservando e valorizando também a memória histórica da Fábrica Stephens.Com sete fornos de potes em funcionamento, a empresa dedica-se ao fabrico de vidro colorido, exportando 99 % da produção para 500 clientes oriundos de 40 países.Perspectiva-se para 1995 a reactivação do forno Horn (61), que, associado a um significativo conjunto de investimentos nas áreas produtivas, a ocorrer no 1.° semestre, vem dar resposta às boas oportunidades de mercado entretanto surgidas e à consequente criação de mais centena e meia de postos de trabalho a curto prazo.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1178/VI (2.")-AC, do Deputado José Sócrates (PS), sobre o encerramento da fábrica SOTIMA.Em resposta ao vosso ofício n.° 3925, de 22 de Julho de 1993, e em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Indústria e Energia de prestar a V. Ex." a seguinte informação:A empresa, constituída em 1980, dedica-se à produção de painéis de partícula de madeira, destinada à exportação na sua grande maioria.Desde a sua fundação e até meados de 1992, altura em que veio a cessar a actividade, a empresa sentia grandes problemas na sua exploração, por falta de viabilidade económica, tendo um seu projecto de investimento de 1,9 milhões de contos (candidatura SIBR de 25 de Agosto de 1989) sido considerado inelegível em 22 de Novembro de 1990.Em Outubro de 1992 a empresa apresenta um processo de protecção de credores e recuperação de empresa ao abrigo do Decreto-Lei n.° 177/92, que veio a ter decisão favorável (acordo de credores) um ano depois.Tendo reiniciado a sua actividade em Março de 1994, apresentou nesse ano um volume de vendas superior a 2,5 milhões de contos, 80 % dos quais exportados para o Reino Unido e Espanha. Empregando actualmente 265 trabalhadores, a empresa está a cumprir as medidas aprovadas na assembleia de credores.A Chefe do Gabinete, Ana Borja Santos.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 44/VI (3.*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da fábrica CUF Têxteis, S. A.Em resposta ao vosso ofício n.° 4884, de 12 de Novembro de 1993, e em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.° o Ministro da Indústria e Energia dè prestar a V. Ex.* a seguinte informação:No final dos anos 80 a QUIMJGAL iniciou um plano estratégico, que passou pela definição de cinco grandes áreas de negócios (agroquímica, produtos de grande consumo, plásticos e embalagens, produtos químicos e serviços), com recentragem da sua actividade no sector agro-químico e desinvestimento progressivo nos restantes núcleos de negócios.Da implementação do referido plano resultou a autonomização jurídica e empresarial dos negócios que estavam organizados por divisões, passando o anterior conglomerado industrial a dar origem a uma nova matriz empresarial assente num conjunto de participadas controladas por uma holding.Da autonomização da antiga divisão «têxteis-lar» resultou a empresa CUF Têxteis, S. A., que, de acordo com as orientações subjacentes ao plano de reestruturação, era uma empresa potencialmente alienável, por não se incluir no core business da QUIMIGAL.De facto, em 1991 a CUF Têxteis, S. A., que se dedica à fabricação de alcatifas, tapetes e carpetes, foi alienada a um investidor privado.A Chefe do Gabinete, Ana Borja Santos.