421 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1220/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 48 - 49]  N.o 1221/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 50 - 51]  N.o 1222/XII (2.a) Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 4 - 5]  N.o 1223/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 6 - 7]  N.o 1225/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos na devolução do IVA [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 10 - 11]  N.o 1226/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita do RERT III e valores globais amnistiados; Regime Excecional de Regularização Tributária [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 12 - 14]  N.o 1229/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 19 - 20]  N.o 1230/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 21 - 23]  N.o 1232/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 26 - 27]  N.o 1235/XII (2.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8 [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 32 - 33]  N.o 1236/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intervenção na estrada nacional EN255-1 [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 34]  N.o 1238/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 36]  N.o 1243/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras já prescritas [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 8 - 9]  N.o 1244/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 10 - 11]  N.o 1245/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 12]