273 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1948/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-05-02 Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 34 - 35]  N.o 1953/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-02 Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 44 - 46]  N.o 1956/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-03 Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 51 - 52]  N.o 1965/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação futura dos utentes [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 69 - 70]  N.o 1966/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação laboral de educadoras e auxiliares de educação [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 4 - 5]  N.o 1969/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Segurança Social despede dirigente das Amas [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 10 - 11]  N.o 1985/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-06 Redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12 milhões de euros a empresas privadas do setor ferroviário [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 38 - 39]  N.o 1990/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-05-08 Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 47 - 48]  N.o 1992/XII (2.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-05-08 esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à Pescanova [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 51 - 52]  N.o 1996/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-08 Disponibilidade da Câmara Municipal de Barcelos para gerir o hospital.[DAR II série B 154, 2013-0513 pág 59 - 60]  N.o 1998/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-08 Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação medicamente assistida [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 64 - 65]  N.o 2001/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-08 A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os casos concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 70 - 71]  N.o 2007/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-05-10 Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 11 - 12]  N.o 2009/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-10 Procedimentos legais duvidosos na legislação do concurso externo extraordinário e interno de professores [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 15 - 16]  N.o 2010/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-10 Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 17 - 18]  N.o 2011/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-10 Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 19 - 20]