69 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 305/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Balcão dos CTT do Gavião [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 16]  N.o 307/X (3.a) - AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vouzela - cuidados de suporte [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 18 - 19]  N.o 311/X (3.a) - AC José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal [DAR II série B 89, 2008-0415 pág 9 - 10]  N.o 314/X (3.a) - AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 4 - 6]  N.o 315/X (3.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 7 - 11]  N.o 317/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 14 - 15]  N.o 318/X (3.a) - AC Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 16 - 17]  N.o 320/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça) [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 20 - 23]  N.o 321/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 24 - 26]  N.o 326/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do Infarmed  Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 38 - 39]  N.o 327/X (3.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  São Tomé e outros Territórios - Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 40]  N.o 328/X (3.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 4]  N.o 332/X (3.a) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  Governo  Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 9 - 10]  N.o 336/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-0506 pág 5]  N.o 337/X (3.a) - AC Francisco Louçã (BE)  Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 4]