II SÉRIE-B —  NÚMERO 30  2 N.o 53/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Saúde Escolar.N.o 54/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Controlo da Diabetes.N.o 55/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde.N.o 56/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita.N.o 57/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite: fase de pós-eliminação.N.o 58/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento.N.o 59/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca do Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida.N.o 60/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca do Programa Nacional de Luta Contra a Depressão.N.o 61/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Luta contra a Obesidade.N.o 62/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose.N.o 63/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Luta Contra as Desigualdades.N.o 64/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Luta contra as Doenças Reumáticas.N.o 65/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Perturbação de Stress Pós-Traumático.N.o 66/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais.N.o 67/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos.N.o 68/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes.N.o 69/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Prevenção do Consumo de Drogas Ilícitas.N.o 70/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Prevenção dos Problemas Ligados ao Álcool.N.o 71/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA.N.o 72/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares.N.o 73/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas.N.o 74/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens.N.o 75/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o  Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.N.o 76/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Promoção da Saúde nos Locais de Trabalho.N.o 77/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Saúde Ambiental.N.o 78/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Saúde da Visão.N.o 79/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Vacinação.N.o 80/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe.N.o 81/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional do Desenvolvimento da Transplantação.N.o 82/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o  Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas.N.o 83/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva.N.o 84/XI (1.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os contratos de compra e venda das pirites alentejanas à Somincor e a concessão das Pousadas de Portugal.N.o 85/XI (1.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.N.o 86/XI (1.a)-AC – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério da Educação sobre a recusa de avaliação de cinco crianças portuguesas que frequentam o ensino doméstico em S. Tomé e Príncipe.N.o 87/XI (1.a)-AC – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Conselho de Administração da RTP sobre a estratégia dos canais internacionais públicos para as comunidades portuguesas e para a cooperação.N.o 3/XI (1.a)-EI – Dos Deputados José Pedro Aguiar Branco e Fernando Negrão (PSD) ao Procurador-Geral da República sobre a natureza jurídica do expediente que envolve as escutas ao Sr. Primeiro-Ministro — Processo Face Oculta. Respostas a requerimentos [n.os 158 e 257/XI (1.a)-AL]: Das Câmaras Municipais de Matosinhos e Sintra, respectivamente, aos requerimentos n.os 158 e 257/XI (1.a)AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas. Consultar Diário Original