2 | II Série B - Número: 031 | 14 de Novembro de 2008Respostas [n.os 911, 1039, 1118, 1216, 1411, 1437, 1455, 1468, 1475, 1492, 1527, 1564, 1713, 1716, 1991, 2316, 2320, 2415, 2466, 2490, 2510, 2520, 2521, 2522 e 2524/X (3.a) e n.os 13, 16, 32, 41, 42, 43, 46, 52, 60, 61, 69, 73, 77, 79, 82, 83, 89, 91, 92, 95, 98, 103, 113, 127, 133, 134, 145, 152, 163, 169, 170, 180, 194, 196, 197, 303, 314, 316 e 341/X (4.a):  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 911/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos psicólogos em Portugal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1039/X (3.a) do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre os terrenos da Base Militar da OTA.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1118/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a actividade de paramédico.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1216/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o troço da EN 125 – variante sul da vila de Odiáxere.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1411/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a empresa Drinkin, em Santarém.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1437/X (3.a) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a situação profissional dos psicólogos.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1455/X (3.a) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre a obra do lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S.José de Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém.Do Ministério da Economia e da Inovação às perguntas n.os 1468 e 1475/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento da empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga, e das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1492/X (3.a) dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a construção da auto-estrada a sul da cidade de Viseu.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1527/X (3.a) do  Deputado José Soeiro (PCP), sobre a formação de cidadãos portadores de deficiência.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1564 e 1713/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre, respectivamente, os dentistas e estomatologistas do SNS e a actividade de paramédico.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1716/X (3.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a pensão de reforma.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1991/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a habilitação com grau de especialista de psicólogo clínico.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 2316/X (3.a) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a eventual incompatibilidade de funções do ex-Director-Geral da Energia.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2320/X (3.a) do Deputado Jorge Almeida (PS), sobre as vagas na carreira de apoio geral técnico superior de segurança social.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2415/X (3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa «Janela Aberta», no Seixal.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2466/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2490/X (3.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o concurso para selecção da vacina contra o papilomavírus humano.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2510/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a não abertura de curso tecnológico de Informática na Escola Secundária de Seia.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2520/X (3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o atentado ambiental na Mata Nacional dos Medos.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 2521/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre as condições de armazenamento e venda de cerca de 200 toneladas de urânio concentrado.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2522/X (3.a) da mesma Deputada, sobre o fim da unidade de apoio à educação de alunos surdos em Santarém.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2524/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a inclusão da vacina do cancro do útero no Programa Nacional de Vacinação.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 13/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre o Decreto-Lei n.o 58/2008, que põe em causa o transporte público ferroviário.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 16/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as instalações das forças de segurança em Canelas, Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 32/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre a primeira escola do País para crianças sobredotadas inaugurada em Portimão.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 41 a 43/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, a vedação e ocupação privada dos acessos públicos da Ria de Aveiro, a implantação de uma central térmica em Taveiro, no concelho de Coimbra, e a construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 46/X (4.a) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a falta de segurança na obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 52/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a prática das aulas de educação física na EB 2,3 de Tadim, em Braga.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 60 e 61/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, as extensões de saúde de Alfena e Campo, ambas em Valongo.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 69/X (4.a) do mesmo Deptado e dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre os apoios à frequência da Escola de Verão de Física, na Universidade do Porto.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 73/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reprovação de candidaturas apresentadas pelo município de Esposende a programas do QREN.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 77/X (4.a) dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre a libertação de detidos após a entrada em vigor da Lei n.o 48/2007, de 28 de Agosto.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 79/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a situação do «edifício do hotel» no Bairro dos Ferreiros, em Vila Real.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 82/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a discriminação de cidadãos portadores de HIV/SIDA.  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 83/X (4.a) da Deputada Maria Manuel Oliveira (PS), sobre a vacina contra o cancro do colo do útero.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 89/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp, em Paredes.Consultar Diário Original