2 | II Série B - Número: 036 | 17 de Dezembro de 2007N.o 292/X (3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre os edifícios com amianto.N.o 293/X (3.a) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e André Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o contrato celebrado com o advogado João Pedroso ou com uma sociedade por este participada.N.o 294/X (3.a) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EN 10-8 — ligação ao porto de Setúbal/acesso às praias do Sado, no concelho de Setúbal, distrito de Santarém.N.o 295/X (3.a) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.N.os 296 e 297/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela e a mudança de contadores de energia eléctrica.N.o 298/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos excombatentes de Matosinhos.N.o 299/X (3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o encerramento da Pousada do Marão, em Amarante.N.o 300/X (3.a) – Dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa «amoníaco de Portugal» e dos seus trabalhadores.N.o 301/X (3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os problemas de operacionalidade no aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores.N.o 302/X (3.a) – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as pendências processuais nos tribunais administrativos e fiscais.N.o 303/X (3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Senhora da Oliveira — Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE — cobrança de taças moderadoras em dívida.N.o 304/X (3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a actualização abusiva das prendas pela Associação Lisbonense de Proprietários.N.o 305/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar uma linha de alta tensão.N.os 306 e 307/X (3.a) – Do Deputado João Moura Soeiro (BE), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII).N.o 308/X (3.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico.N.o 309/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação do fundo de pensões na Portucel, Viana, SA.N.o 310/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel, em Viana do Castelo.N.o 311/X (3.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.o 53-A/98.N.o 312/X (3.a) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IC 32 (subconcessão do baixo Tejo) e as portagens (distrito de Setúbal).N.o 313/X (3.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a atitude do Governo português perante o incumprimento reiterado do acordo laboral da Base das Lajes.N.os 314 e 315/X (3.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento da extensão de saúde do Atalaião e a situação dos doentes hemodialisados, em Portalegre.N.o 316/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da fábrica Robinson.N.o 317/X (3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os descontos para a ADSE dos aposentados da função pública.N.o 318/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o processo de licenciamento do zoo da Maia.N.o 319/X (3.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do projecto de decreto-lei sobre os medicamentos veterinários. Respostas [n.os 64, 74, 106, 123 e 210/X(3.a)]:  Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 64/X (3.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre o porto de pesca da Gafanha da Nazaré.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 74/X (3.a) dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP), sobre o dever de divulgação das localizações de libertação no ambiente de Organismos Geneticamente Modificados por parte da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 106/X(3.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os cheiros pestilentos junto a escolas da freguesia de Maçainhas, concelho da Guarda.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 123/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o licenciamento de plataformas de culturas marinhas para a produção de mexilhão ao largo da Apúlia, Esposende.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 210/X(3.a) dos Deputados Diogo Feio e Abel Baptista (CDSPP), sobre o Estatuto da Estradas de Portugal. 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