5 DE FEVEREIRO DE 2022 207 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1153/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII   N.o 1154/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII   N.o 1155/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado   N.o 1156/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19   N.o 1158/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Sobre as obras de prolongamento do quebra-mar de Leixões N.o 1159/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-04 Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)   N.o 1160/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)   N.o 1163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo   N.o 1164/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-02 Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.o 45/2018 N.o 1165/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários na Guarda   N.o 1166/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Concordância das Beiras e Estação da Guarda   N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca N.o 1168/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada   N.o 1171/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19 N.o 1174/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay   N.o 1176/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1177/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1180/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-03-04 Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.