17 DE NOVEMBRO DE 199012-(19)Nova de Famalicão, Guimarães, Santo Tirso e Fafe) destacam-se os seguintes indicadores:A) Concelho de Fafe:1 — Caminhos:Dez projectos executados, ou em execução, num total de investimento de 113 000 contos;Três projectos em carteira num montante de investimento de 435 000 contos.2 — Electrificação:Um projecto executado com um montante de investimento de 843 contos.3 — Regadios tradicionais:Treze projectos executados, ou em execução, num montante de investimento de 43 000 contos;Dois projectos em carteira num montante de 17 400 contos.B) Concelho de Guimarães:1 — Caminhos:Sete projectos executados, ou em execução, nummontante de 39 100 contos; Seis projectos em carteira num montante de 68 000contos.2 — Regadios tradicionais:Onze projectos executados, ou em execução, num total de investimento de 44 300 contos.3 — Agrupamento de defesa sanitária: 27 800 contos de investimento.Q Concelho de Santo Tirso: / — Caminhos:Seis projectos executados, ou em execução, num montante de investimento de 50 700 contos.2 — Regadios tradicionais:Dez projectos executados, ou em execução, num montante de investimento de 39 600 contos.3 — Agrupamento de defesa sanitária: 20 400 contos de investimento.D) Concelho de Vila Nova de Famalicão:1 — Caminhos:Seis projectos executados, ou em execução, num montante de investimento de 22 000 contos;Dois projectos em carteira num montante de 6800 contos.2 — Electrificação:Doze projectos executados (oito dos quais colectivos) com um investimento de 49 000 contos;3 — Regadios tradicionais:Seis projectos executados num montante de investimento de 20 000 contos.4 — Regadios individuais:Catorze projectos executados num total de investimento de 33 000 contos.5 — Agrupamento de defesa sanitária: 44 500 contos de investimento.29 de Outubro de 1990. — O Chefe do Gabinete, Ribeiro de Azevedo.JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADASAssunto: Resposta ao requerimento n.° 913/V (3.a)--AC, do deputado José Lello (PS), sobre a entrada em funcionamento do nó do IC 24, na via norte, em Leça do Bailio.Informo V. Ex.a que está em fase adiantada o estudo de um projecto que visa a construção de quatro passagens desniveladas para peões e gares de paragem de transportes públicos, na via norte.Admite-se que esta obra seja executada em simultâneo com os trabalhos do troço do IP 4 entre Sendim e via norte, cuja empreitada se prevê seja lançada no último trimestre do próximo ano.12 de Outubro de 1990. — O Presidente, Mário Pinto Alves Fernandes.MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNAGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 919/V (3.a) AC, de deputado João Rui de Almeida (PS), sobre apoios financeiros a casas que arderam em fogos florestais ocorridos nos concelhos de Góis e Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra.Relativamente ao requerimento em referência informo V. Ex.a que o assunto está a ser estudado pelo Serviço Nacional de Protecção Civil, conforme Despacho Normativo n.° 38/90, de 13 de Junho, destinado à concessão de subsídio de natureza social às vítimas dos incêndios florestais.16 de Outubro de 1990. — A Chefe do Gabinete, Cristina Nunes Figueiredo.MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNAGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 922/V (3.a) AC, de deputado Lino de Carvalho e Ilda Figueiredo (PCP), solicitando elementos identificadores do «risco momentâneo de incêndio».Referenciando o ofício n.° 2472/90, de 19 de Setembro de 1990, e para conhecimento dos Srs. Deputados requerentes, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de