163 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2767/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-17 Fiscalização de produtos agro-alimentares comercializados pela grande distribuição [DAR II série B 145, 2009-0625 pág. 21 —  23]  N.o 2768/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-17 Salários em atraso na corticeira Facol [DAR II série B 145, 2009-0625 pág. 24 —  25]  N.o 2770/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-17 Construção de um nó de ligação das Autoestradas A33 e A12 à Estrada Nacional 4, na área do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal [DAR II série B 145, 2009-0625 pág. 28 —  29]  N.o 2772/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-18 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 145, 2009-0625 pág. 32 —  33]  N.o 2773/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-18 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 145, 2009-0625 pág. 34 —  35]  N.o 2775/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  2009-06-18 Auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.o 2 de Vila Real para a instalação da USF [DAR II série B 145, 2009-0625 pág. 39 —  41]  N.o 2777/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  2009-06-18 Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 145, 2009-0625 pág. 46 —  47]  N.o 2782/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-18 Revogação do regime sancionatório em matéria laboral [DAR II série B 145, 2009-0625 pág. 55 —  57]  N.o 2784/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-18 Atrasos no pagamento das prestações de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 145, 2009-0625 pág. 60 —  62]  N.o 2785/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-18 Enquadramento dos Investigadores do Departamento de Tecnologia e Indústria Química do ex-INETI [DAR II série B 145, 2009-0625 pág. 63 —  64]  N.o 2794/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-06-19 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores; Cidade judiciária [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 4 —  5]  N.o 2795/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Gonçalo Nuno Santos (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-06-19 Escola Virtual para alunos no estrangeiro [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 6 —  7]  N.o 2797/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-19 Traçado e corredores do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 11 —  13]  N.o 2799/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-06-19 Práticas ilegais da Administração da TAP —  penalização da maternidade —  com o apoio do Governo [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 16 —  17]