8 DE AGOSTO DE 2020 67 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 768/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)  N.o 770/XIV/1.a Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra da Saúde  2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira  N.o 774/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministra da Cultura  2020-01-20 Obras no Património Cultural edificado  N.o 780/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-21 Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não está ‘limpo’  N.o 784/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora N.o 790/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  2020-01-21 INEM de Setúbal em risco de perder instalações  N.o 793/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.a Insistência  N.o 803/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês, Geografia e Informática N.o 804/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa N.o 805/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Falta de colocação de professor de Matemática na Escola Secundária de Almodôvar  N.o 806/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto.  N.o 807/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-01-23 Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto  N.o 808/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte  N.o 812/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos  N.o 813/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-23 Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar  N.o 816/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-23 Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso  N.o 821/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)  Ministra da Cultura  2020-01-24 Revogação do artigo 5.o – A da lei da Cópia privada – Artigo 263.o da Proposta de Lei n.o 5/XIV/1 – Aprova o Orçamento do Estado para 2020 N.o 836/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Defesa Nacional  2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar  N.o 838/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e escassez de professores  N.o 841/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em Espaço Verde de Utilização Coletiva – São João da Pesqueira N.o 843/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future