II SÉRIE-B — NÚMERO 9 834 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 750/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição no rio Nabão N.o 751/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança  N.o 753/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida  N.o 754/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Educação  Escola Básica 2.o, 3.o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro  N.o 755/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA» e retaliação imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (Aveiro) N.o 756/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da Estação de Correios de S. João da Pesqueira  N.o 757/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da Estação de Correios de Oliveira de Frades  N.o 760/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 762/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande  N.o 765/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Impacto para as populações da situação empresa Sovena – concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 766/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  PREVPAP na Universidade de Algarve N.o 768/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA  N.o 770/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Hospital de Lagos.  N.o 772/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro /Montijo  N.o 773/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta  N.o 774/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte  N.o 775/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central  N.o 781/XIII/4.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Cultura  Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente  N.o 785/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário  N.o 788/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Atendimento consular no Reino Unido N.o 789/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Saúde  Serviço de Cardiologia do Hospital Dsitrital de Santarém