6 DE JANEIRO DE 2018 273 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 177/XIII (3.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-26 Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes N.o 181/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-26 Venda de alimentos pouco saudáveis nos bufetes escolares N.o 183/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-26 Infraestruturas de Portugal quer fechar linha do Douro para obras. N.o 185/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-26 Sobre o Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco N.o 186/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-26 Trânsito junto ao Mosteiro da Batalha  N.o 190/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Atrasos na requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 191/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-27 Redução unilateral do acordo com o Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 194/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, na Charneca da Caparica. N.o 195/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros, colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da Mobilidade Interna. N.o 196/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 197/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2017-10-27 Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor acrescentado N.o 198/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano N.o 199/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos N.o 202/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga