4 DE OUTUBRO DE 2019 783 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARSandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD) N.o 1790/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Necessidade de intervenção na EN 3  N.o 1792/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Sardinha  N.o 1793/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Empresa Pública para Gestão da Floresta  N.o 1794/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas de águas residuais no Ribeiro de Sampaio, pela Estação Elevatória de Louredo (Cinfães) N.o 1795/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Educação Medidas a tomar pelo Governo sobre aplicação das alterações aprovadas por via da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei N.o 15/2018, de 7 de março N.o 1796/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação por parte da Portway: que consequências? N.o 1798/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situações de repressão por parte da Prosegur aos assistentes aeroportuários (APA)no Aeroporto de Lisboa N.o 1799/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contexto de formação e certificação no caso dos Assistentes de Portos e Aeroportos em serviço no Aeroporto de Lisboa N.o 1800/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. das Finanças Portal das Finanças – Declarações  N.o 1801/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas N.o 1802/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Equídeos em estado avançado de subnutrição  N.o 1804/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Poluição Rio Lima e Labruja em Ponte de Lima  N.o 1806/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Abertura dos concursos de apoio á produção cinematográfica N.o 1807/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde ARS do Algarve notifica enfermeiros para pagamento de danos em viaturas de serviço N.o 1809/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na Covercar: não renovação dos contratos a termo de mais de 100 pessoas N.o 1811/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona pertencente a Rede Natura 2000 N.o 1812/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João no Porto e tempos de espera N.o 1816/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. das Finanças Questiona o governo sobre a revisão da carreira dos fiscais municipais N.o 1817/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Descargas indevidas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)