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119 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 152/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio Social aos casos de BSE humana  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 4 - 5]  N.o 153/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 6]  N.o 155/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN SAÚDE  Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 9 - 11]  N.o 158/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)   MIN SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 20 - 21]  N.o 159/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 22 - 23]  N.o 161/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 25 - 27]  N.o 163/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da ex-Clarks e dos seus trabalhadores  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 31 - 32]  N.o 164/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico de Coimbra; derrapagem financeira  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 33 - 34]  N.o 165/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Falta de assistência a doentes da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 35 - 36]  N.o 166/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 37 - 38]  N.o 167/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto)  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 39 - 40]  N.o 168/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN CULTURA MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto)  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 41 - 42]  N.o 169/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 43 - 45]  N.o 173/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 53]
122 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 225/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Investimentos no distrito de Bragança  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 30 - 31]  N.o 228/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Criação de uma base da Ryanair no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 37 - 39]  N.o 229/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Termo de responsabilidade exigido aos agentes de navegação nos termos da "lei da imigração"  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 40 - 41]  N.o 231/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manutenção da Ponte Internacional do Guadiana - Castro Marim  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 44]  N.o 232/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Ponte Internacional sobre o Guadiana - Castro Marim  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 45]  N.o 233/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 46 - 49]  N.o 234/X (3.a)  Isabel Santos (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Polis de Gondomar; Casa Branca de Gramido  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 50 - 51]  N.o 235/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Atletas açoreanos nas competições nacionais  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 52 - 54]  N.o 236/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 55 - 57]  N.o 237/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 58 - 59]  N.o 238/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 60 - 61]  N.o 239/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 62 - 63]  N.o 240/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Linha de Muito Alta Tensão 150 KV Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 64 - 66]  N.o 242/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 6 - 7]
123 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 243/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 8]  N.o 244/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 9]  N.o 245/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Audição pelo Governo das organizações de caçadores  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 10]  N.o 246/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 11]  N.o 248/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 13]  N.o 250/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 15]  N.o 253/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto)  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 19]  N.o 255/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  Colocação de portagens na auto-estrada transmontana  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 21]  N.o 256/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 22 - 23]  N.o 257/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fundo Português de Carbono  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 24 - 26]  N.o 258/X (3.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço Netemprego e a convocação de desempregados  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 27 - 28]  N.o 261/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim - Sertã  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 34 - 35]
124 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 262/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI - Reforma dos Laboratórios do Estado  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 36 - 37]  N.o 263/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN SAÚDE  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 38 - 39]  N.o 264/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 40 - 41]  N.o 266/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 44 - 45]  N.o 267/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 46 - 47]  N.o 269/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Radares de defesa aérea  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 50 - 52]  N.o 270/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 53 - 54]  N.o 272/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 57 - 58]  N.o 273/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 59]  N.o 274/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 60 - 61]  N.o 275/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 62 - 63]  N.o 276/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso)  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 64]  N.o 277/X (3.a)  Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)   MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 4 - 5]  N.o 278/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN SAÚDE  O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 6 - 8]
125 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 280/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de cidadão residente em Escariz S. Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 11]  N.o 281/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 12]  N.o 282/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN SAÚDE  Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 13]  N.o 283/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Camarate  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 14]  N.o 284/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 15 - 18]  N.o 285/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 19 - 20]  N.o 286/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de portagens em SCUT  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 21 - 22]  N.o 287/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 23 - 24]  N.o 288/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Sindical na Renault CACIA, SA. [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 25]  N.o 289/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 26 - 27]  N.o 292/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN SAÚDE  Edifícios com amianto  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 32 - 33]  N.o 293/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 34 - 35]  N.o 294/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 10-8 - Ligação ao Porto de Setúbal Acesso às Praias do Sado (Concelho de Setúbal / Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 36 - 37]  N.o 295/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  Número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trásos-Montes e Alto Douro, E.P.E. [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 38]  N.o 297/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Mudança dos contadores de energia eléctrica  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 41 - 42]
126 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 300/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa "Amoníaco de Portugal" e dos seus trabalhadores  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 46 - 47]  N.o 305/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 59 - 60]  N.o 306/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 61 - 62]  N.o 307/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 63 - 64]  N.o 308/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 65 - 66]  N.o 309/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 67]  N.o 310/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 68]  N.o 312/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC 32 - Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 71 - 72]  N.o 313/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 73 - 75]  N.o 314/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 76 - 77]  N.o 315/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN SAÚDE  Situação dos doentes hemodializados em Portalegre  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 78 - 79]  N.o 316/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da fábrica Robinson  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 80 - 81]  N.o 317/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 82 - 83]  N.o 318/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 84 - 87]
127 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 320/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN SAÚDE  Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 5 - 6]  N.o 321/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 7 - 8]  N.o 322/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda.(Felgueiras)  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 9 - 10]  N.o 323/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despedimento colectivo na Unicer (Leça do Balio)  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 11 - 12]  N.o 324/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exclusão social na cidade do Porto  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 13 - 15]  N.o 326/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 18 - 20]  N.o 330/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CULTURA  Convento de S. João de Tarouca  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 28 - 30]  N.o 332/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 33]  N.o 334/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 36 - 37]  N.o 336/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Naufrágio da embarcação "Luz do Sameiro"  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 40 - 41]  N.o 337/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 42 - 44]  N.o 339/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 47 - 48]  N.o 342/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 4 - 5]  N.o 344/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, Moreira de Cónegos, Guimarães  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 8]
128 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 345/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Destruição do sapal de Corroios  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 9 - 10]  N.o 346/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Destruição do Sapal de Corroios  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 11 - 12]  N.o 350/X (3.a)  Regina Ramos Bastos (PSD), Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), André Almeida (PSD)   MIN SAÚDE  Política de Combate ao alcoolismo  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 19 - 24]  N.o 351/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa MECI  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 25 - 26]  N.o 353/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o vale do Sorraia  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 29 - 30]  N.o 354/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de S. Facundo - Abrantes  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 31 - 32]  N.o 355/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CULTURA MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro (Coimbra)  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 33 - 34]  N.o 357/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)   Governo  Encerramento de Serviços de Saúde no distrito de Viseu  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 40 - 42]  N.o 360/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 49 - 52]  N.o 361/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Posição do Governo quanto a independência unilateral do Kosovo  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 53 - 54]  N.o 363/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 57 - 58]  N.o 365/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso)  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 60 - 61]  N.o 369/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irskens portuguesa - Confecções, Lda (Lousada)  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 65 - 66]  N.o 373/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 5 - 7]
129 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 374/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 8 - 10]  N.o 375/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça)  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 11 - 12]  N.o 376/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 13 - 14]  N.o 377/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Internamento no Centro de Saúde de Gouveia  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 15]  N.o 378/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 16 - 17]  N.o 380/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análises à Água no concelho de Almeirim  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 20 - 21]  N.o 384/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   Governo  Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 28 - 29]  N.o 385/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN SAÚDE  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 30 - 31]  N.o 386/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 32 - 33]  N.o 393/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN CULTURA  Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura)  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 44 - 45]  N.o 394/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens entre Amarante e o Porto  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 46 - 47]  N.o 405/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 67 - 69]  N.o 406/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de despedimento na Lusosider  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 70 - 71]
130 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 407/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A. das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei n.o 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 72 - 73]  N.o 408/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN JUSTIÇA  Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 74 - 75]  N.o 409/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE  Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 76]  N.o 410/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 77]  N.o 411/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aplicação do Decreto-Lei n.o 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 78 - 79]  N.o 412/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei n.o 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 80 - 81]  N.o 416/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso nas Obras na Ponte D. Luís  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 87]  N.o 417/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 88]  N.o 419/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 91 - 92]  N.o 422/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN JUSTIÇA  Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 8]  N.o 424/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo)  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 12 - 13]  N.o 426/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesa fiscal em fusões e aquisições  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 15]
131 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 428/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 18 - 20]  N.o 430/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Preços dos Serviços a praticarem em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 23 - 24]  N.o 431/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 25]  N.o 432/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 26]  N.o 433/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  Abandono do Mosteiro de Rendufe, Amares  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 27]  N.o 434/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Condições laborais dos funcionários de Acção Médica no Hospital de Guimarães  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 28]  N.o 435/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa FLOSÁGUA, Nogueira, Braga  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 29]  N.o 436/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 30]  N.o 438/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN DEFESA NACIONAL  Para quando a regularização nas comparticipações que se encontram em atraso para muitos utentes dos Serviços Sociais das Forças Armadas  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 33 - 34]  N.o 439/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  Aclaramento da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 35 - 36]  N.o 440/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   Governo  Nível de Falências atinge valor recorde em 2007  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 37 - 40]  N.o 445/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 51]  N.o 446/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Terceira idade na freguesia de Travassós, Fafe  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 52]  N.o 447/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro)  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 53 - 54]
135 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 535/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Operação dos helicópteros EN-101 "Merlin" na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 75 - 77]  N.o 539/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 84]  N.o 541/X (3.a)  Fernando Rosas (BE)   MIN DEFESA NACIONAL  Comemorações do regicídio  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 87]  N.o 542/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 88 - 91]  N.o 546/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)   MIN CULTURA  Atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 5 - 6]  N.o 547/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição no ribeiro Videira - Mangualde  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 7 - 8]  N.o 548/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fronteira do Algarve com Espanha  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 9]  N.o 551/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Cheques sem cobertura como sintoma de dificuldades económicas  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 14 - 16]  N.o 552/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 17 - 18]  N.o 553/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço orçamental de instituições de ensino superior  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 19]  N.o 555/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 22 - 24]  N.o 556/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 25 - 26]  N.o 558/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de S. Bento - Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 28 - 29]  N.o 560/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação IEFP de Penafiel  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 31 - 32]  N.o 561/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transumância de colmeias de Espanha para Portugal; fiscalização  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 33 - 34]
137 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 581/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN EDUCAÇÃO  Direitos e liberdades democráticas dos estudantes  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 73 - 75]  N.o 582/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 76 - 77]  N.o 583/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 78]  N.o 585/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da GNR  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 81 - 82]  N.o 586/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escola prática da GNR, em Portalegre  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 83 - 85]  N.o 587/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dispositivo da GNR e da PSP  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 86 - 89]  N.o 588/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 90 - 91]  N.o 589/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 92 - 93]  N.o 590/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  As condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 94 - 96]  N.o 591/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia da Canha  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 97 - 98]  N.o 592/X (3.a)  Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 99 - 100]  N.o 594/X (3.a)  Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  Acessibilidade a Tecnologias de Informação por parte de cidadãos com necessidades especiais  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 105 - 107]  N.o 595/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 108 - 109]  N.o 596/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 110 - 111]  N.o 597/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência  Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 112 - 114]
138 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 598/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 115]  N.o 599/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Futuro da Docapesca  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 116 - 117]  N.o 600/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  O Ministério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 5 - 6]  N.o 602/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 11 - 12]  N.o 604/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP)   Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 16 - 17]  N.o 605/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 18 - 19]  N.o 606/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP)   Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 20 - 21]  N.o 607/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 22 - 23]  N.o 608/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Constituição do consórcio Física-N  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 24 - 25]  N.o 609/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 26 - 27]  N.o 611/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola Avelar Brotero (Olival de Basto, Odivelas)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 31 - 32]  N.o 612/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Perdas elevadas de água na rede de distribuição  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 33 - 34]  N.o 613/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aumento do Preço da Água fornecida pela Águas do Douro e Paiva  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 35 - 36]  N.o 616/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CULTURA  Recuperação do Património Arquitectónico. Derrapagens e verbas que podem ser perdidas  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 41]
141 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 701/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social S. Jorge e Sr a das Pazes, Freguesia de Vila Verde de Ficalho, Concelho de Serpa  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 9]  N.o 702/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia em Vale de Vargo - concelho de Serpa - Flor de Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 10 - 11]  N.o 703/X (3.a)  Manuel Alegre (PS)   MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Música; Conservatório  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 12 - 13]  N.o 704/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco Português de Germoplasma  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 14 - 15]  N.o 705/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 16 - 18]  N.o 708/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 24 - 27]  N.o 710/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição Atmosférica no Cachão  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 29]  N.o 711/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoios do Estado a empresa Blaupunkt/Braga e a manutenção dos postos de trabalho  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 30]  N.o 713/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 33 - 35]  N.o 714/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FAPOBOL  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 36 - 37]  N.o 715/X (3.a)  António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Funcionárias da limpeza da PSP  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 38 - 39]  N.o 716/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desigualdades salariais no sector corticeiro  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 40 - 41]  N.o 719/X (3.a)  António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Radar Meteorológico em Arouca  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 48 - 49]  N.o 721/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 52 - 54]
142 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 722/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Investimentos QCA I e QCA II  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 55 - 56]  N.o 723/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 57 - 58]  N.o 725/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A. [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 62 - 63]  N.o 726/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 64 - 65]  N.o 727/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 66 - 67]  N.o 729/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN EDUCAÇÃO MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 70 - 71]  N.o 757/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 126 - 127]  N.o 770/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 152 - 153]  N.o 772/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 156 - 157]  N.o 774/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 7 - 8]  N.o 776/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 11 - 15]  N.o 778/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18 - 19]  N.o 781/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 23 - 25]