II SÉRIE-B — NÚMERO 26 494 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1437/XII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-02 Acesso à rua Quinta do Sobreiro - concelho de Sesimbra  N.o 1441/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-08 Requalificação do troço da EN 16 entre: Termas de São Pedro do Sul - Vouzela  N.o 1456/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-09 Requalificação da Estrada Nacional 125  N.o 1458/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-09 Rebocador Permanente no Porto de Portimão  N.o 1475/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-11 MEC aplica cortes remuneratórios retroativos aos órgãos de gestão da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Oeiras)  N.o 1477/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Penhoras de contas pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social  N.o 1480/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Linha ferroviária Pampilhosa/Figueira da Foz  N.o 1487/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores da REFER e da EMEF no Algarve N.o 1491/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Assunto: Balanço da ENDEF - Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 N.o 1505/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-11 Proposta da A3ES de agregação/fusão dos primeiros ciclos de estudos para as áreas das 'Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica' e 'Terapia e Reabilitação' preocupa os estudantes N.o 1507/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Protocolo Centro Reg. Seg. Soc. Lisboa / DREL de 1999, sobre atribuição do subsídio de educação especial. N.o 1510/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-11 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 1517/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Reabertura da Estrada Nacional 110 na Foz do Caneiro - Penacova N.o 1520/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Negligência e abandono de terrenos junto a autoestrada, propriedade da concessionária Brisa  N.o 1522/XII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 A privatização da ANA Aeroportos e a falta de investimento na rede aeroportuária na Região Autónoma dos Açores  N.o 1524/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-16 Comissão Especializada prevista no artigo 11o da lei no 90/2009, de 31 de agosto