6 DE JANEIRO DE 2020 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Exército Português sobre Almaraz N.o 78/XIII/3.a – AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2018-02-20 Casas da base das Lajes. Em que termos foram cedidas?  N.o 79/XIII/3.a – AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte  N.o 83/XIII/3.a – AC Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros 2018-03-01 Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC)de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 89/XIII/3.a – AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2018-03-19 Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria N.o 92/XIII/3.a – AC Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente 2018-03-21 Empresas poluidoras no concelho de Abrantes  N.o 93/XIII/3.a – AC João Vasconcelos (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros 2018-03-24 Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base das Lajes N.o 97/XIII/3.a – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-03-24 A Lei 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO)de animais e a proibição do abate de animais errantes N.o 99/XIII/3.a – AC Jorge Costa (BE) Ministério do Mar 2018-03-28 Resolução fundamentada de junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.o 243/17.8BELLE  N.o 104/XIII/3.a – AC Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-03-30 Pedido de elementos relativos a Intervenções na estação de São Bento, imóvel património mundial  N.o 106/XIII/3.a – AC Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD) Ministério da Cultura 2018-04-03 Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às artes – Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 – nas áreas das artes visuais, música, cruzamentos disciplinares e teatro N.o 113/XIII/3.a – AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação 2018-04-17 Relatório da vistoria da. DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 114/XIII/3.a – AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-04-18 Orçamento final de 2016 para a educação  N.o 115/XIII/3.a – AC André Silva (PAN) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora  N.o 125/XIII/3.a – AC Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS) Ministério do Ambiente 2018-05-17 Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de