6 DE MARÇO DE 2018 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 51/XIII (3.a)-AC  Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-11 Caracterização estudantil das Universidades das Regiões Autónomas N.o 52/XIII (3.a)-AC  Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-11 Requer o envio do estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal' N.o 53/XIII (3.a)-AC  Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2018-01-12 Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais N.o 54/XIII (3.a)-AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-11 Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 55/XIII (3.a)-AC  Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-12 Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'  N.o 56/XIII (3.a)-AC  Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-15 Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real N.o 58/XIII (3.a)-AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-01-17 Transferência da Direcção-Geral do Património Cultural para a Fundação de Serralves N.o 59/XIII (3.a)-AC  Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-17 Estudo encomendado ao Haitong Bank sobre a avaliação do valor da Caixa Económica Montepio Geral N.o 60/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-17 Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal N.o 62/XIII (3.a)-AC  José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-24 Reestruturação dos Comandos da NATO  N.o 1/XIII (1.a)-AL  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montemor-O-Novo  2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária N.o 4/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 6/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 7/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albufeira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 8/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 11/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcochete  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 12/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcoutim  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 14/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 15/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alijó  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 16/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Aljezur  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal