3 |  - Número: 008 | 22 de Outubro de 2011Fiz uma intervenção para apresentar a versão inicial do meu relatório sobre ―Promoting the Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence against Women and Domestic Violence‖, que será discutido em plenário na sessão de Janeiro de 2012.A estrutura do trabalho que me proponho apresentar, e que expliquei nesta reunião, consta do Anexo C do presente relatório.Participei, igualmente, numa reunião de participantes nas comissões ―ad hoc‖ da APCE para a observação de eleições, tendo em conta a minha próxima deslocação para fazer parte da equipa do Conselho da Europa que irá monitorizar as eleições legislativas na Tunísia, no próximo dia 23 de Outubro de 2011.No dia 5 de Outubro de 2011, na ausência do relator, coube-me fazer uma intervenção de apresentação do relatório Stuligrosz (doc. 12719), sobre ―Violent pornography: a threat to women’s dignity and rights‖, em cuja génese esteve precisamente uma moção que apresentei há cerca de dois anos atrás. O texto do meu discurso figura no Anexo D do presente relatório. No final, fiz uma outra intervenção de resposta às considerações de inúmeros deputados, cujos contornos gerais estão inseridos no Anexo E do presente relatório.No final, os projectos de resolução e de recomendação que defendi foram ambos aprovados por unanimidade.À tarde, presidi a mais uma reunião da Comissão IOMH, durante a qual fiz as intervenções inerentes à função.Fui nomeado para integrar a comissão ―ad hoc‖ do Bureau que participará na conferência subordinada ao tema ―Women as agents of change in the South Mediterranian region‖, organizado pelo Centro Norte/Sul, e que decorrerá nos dias 24 e 25 de Outubro de 2011, em Roma. Serei um dos oradores convidados.Fui nomeado, também, para participar como orador convidado na conferência subordinada ao tema ―Effective ways to prevent and combat violence against women and domestic violence‖, que se realizará em Bratislava a 29 de Novembro de 2011, organizado pelo Conselho da Europa.Seguidamente, fiz uma intervenção em plenário na apresentação do meu relatório de parecer sobre ―The impact of the Lisbon Treaty on the Council of Europe‖, cujo texto figura no Anexo F do presente relatório. O relatório consta no Anexo G.No dia 6 de Outubro de 2011, presidi à reunião da Network de parlamentares de referência comprometidos no combate à violência contra as mulheres, tendo feito as intervenções inerentes à função.  Interveio primeiro a Secretária Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer Buquicchio, que deu informações sobre a reforma em curso da instituição, e sobre as acções que está empreendendo para promover a Convenção relativa à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica.Fiz uma intervenção específica colocando as seguintes questões:— Quais os países onde sente maiores dificuldades na adesão a esta Convenção? — Com a reforma do Conselho da Europa, será que as novas estruturas estão providas de recursos adequados para desenvolver acções no combate à violência contra as mulheres ou o tráfico de seres humanos? — Será que a nova presidência do Conselho da Europa, o Reino Unido, terá a mesma vontade dos seus antecessores no que respeita a estas duas áreas de actuação?As respostas foram apenas politicamente correctas.Finalmente, presidi a uma Audição subordinada ao tema ―Stalking‖, tendo feito as intervenções inerentes à função. Foram oradores convidados os especialistas Alexis Bowater, directora executiva da ―Network for Surviving Stalking‖, e ela própria uma vítima deste tipo de violência, e Johanna Nelles, membro da equipa que redigiu a Convenção da Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica.Especificamente, fiz uma intervenção dirigida às oradoras, com as seguintes perguntas:— No Reino Unido, país na vanguarda da criminalização do Stalking, qual a taxa de condenações nos casos que sobem a tribunal? (resposta – não há estatística disponível);