Sexta-feira, 17 de Abril de 2009   II Série-B — Número 105 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1986 a 2043/X (4.a):  N.o 1986/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o serviço de finanças de Pedrógão Grande.N.o 1987/X (4.a) – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre certificação energética.N.o 1988/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao mesmo Ministério sobre as declarações de IRS de 2007.N.os 1989 a 1994/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o plano de recursos humanos, os dentistas e estomatologistas do SNS, as medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro, o Sistema Integrado de Informação, os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e as credenciais de transporte para o IPO de Coimbra.N.o 1995/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos e roubos em pleno dia na Região Autónoma dos Açores.N.o 1996/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a devolução de coimas na Região Autónoma dos Açores.N.os 1997 e 1998/X (4.a) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o traçado do TGV no município de Anadia.N.o 1999/X (4.a) – Do Deputado André Almeida (PSD) ao Sr.Primeiro-Ministro sobre a falta de médicos de família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, no município de Arouca — reapresentação de pergunta.N.os 2000 a 2002/X (4.a) – Dos Deputados António Almeida Henriques e Rosário Águas (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Justiça, da Economia e da Inovação e da Administração Interna sobre a simplificação administrativa versus fotógrafos profissionais, N.o 2003/X (4.a) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a inoperacionalidade das VMER do distrito de Vila Real por falta de médicos.N.o 2004/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Gabinete Médico Legal de Chaves – 3.a pergunta.N.o 2005/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obrigações da concessionária Auto-Estradas XXI – 3.a pergunta.N.o 2006/X (4.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as instalações contíguas ao farol de S. Jorge, na Região Autónoma da Madeira.N.o 2007 e 2008/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, os técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais e o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.N.o 2009/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento e infra-estruturas do perímetro de Vale da Vila, no concelho de Silves.N.o 2010/X (4.a) – Dos Deputados António Filipe e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o cancelamento de dados constantes do registo criminal.N.o 2011/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Marco de Canaveses.N.o 2012 e 2013/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, o licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro e a situação social na empresa Lusotufo.N.o 2014/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Livração.