18 DE DEZEMBRO DE 2017 227  ANEXOS  5 - Melhoria da gestão dos Estabelece disposições sobre a celebração de hospitais, da circulação de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) informação clínica e da 12249/2 com vista ao fornecimento de material de ostomia https://dre.pt/applicatiDespacho 11.10 articulação com outros 016 e eliminação, no âmbito de concurso público (CP on/file/75504124 níveis de cuidados e 2016/27), lançado pelos Serviços Partilhados do outros agentes do setor Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.) Estabelece disposições sobre a celebração de 5 - Melhoria da gestão dos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) hospitais, da circulação de com vista ao fornecimento de medicamentos informação clínica e da 12250/2 https://dre.pt/applicatiDespacho 11.10 usados como meios de diagnóstico em articulação com outros 016 on/file/75504125 imagiologia, no âmbito de concurso público (CP níveis de cuidados e 2015/56A), lançado pelos Serviços Partilhados outros agentes do setor do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.) Estabelece disposições sobre a celebração de 5 - Melhoria da gestão dos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) hospitais, da circulação de com vista ao fornecimento de medicamentos do informação clínica e da 12251/2 https://dre.pt/applicatiDespacho 11.10 aparelho respiratório, no âmbito de concurso articulação com outros 016 on/file/75504126 público (CP 2015/12), lançado pelos Serviços níveis de cuidados e Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. outros agentes do setor (SPMS, E. P. E.) Resolução do https://dre.pt/applicati8 - Melhorar a Aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Conselho de 56/2016 13.10 on/conteudo/755211Governação do SNS Produtos de Saúde 2016 -2020 Ministros 64 8 - Melhorar a Designa o presidente e o vice-presidente do https://dre.pt/applicatiResolução 29/2016 14.10 Governação do SNS Conselho Nacional de Saúde on/file/a/75532478 Resolução do https://dre.pt/applicati8 - Melhorar a Aprova a Estratégia Nacional para o Ecossistema Conselho de 62/2016 17.10 on/conteudo/755421Governação do SNS de Informação de Saúde 2020 - ENESIS 2020 Ministros 24 Altera a Portaria n.o 142-B/2012, de 15 de maio 2 - Reduzir as [que define as condições em que o Serviço desigualdades entre 275/201 Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos https://dre.pt/applicatiPortaria 18.10 cidadãos no acesso à 6 com o transporte não urgente de doentes, que on/file/75542061 saúde seja instrumental à realização das prestações de saúde] Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2 - Reduzir as 2017, do prazo de vigência dos contratos desigualdades entre 12799- https://dre.pt/applicatiDespacho 24.10 celebrados ao abrigo do regime jurídico das cidadãos no acesso à A/2016 on/file/75596107 convenções, Decreto-Lei n.o 139/2013, de 9 de saúde outubro Primeira alteração da Portaria n.o 148-A/2016, de 23 de maio, que estabelece os formatos comuns 1 - Promover a saúde para a comunicação e disponibilização de https://dre.pt/applicatiatravés de uma nova 278/201 informações sobre produtos do tabaco e cigarros Portaria 24.10 on/conteudo/755847ambição para a Saúde 6 eletrónicos e recargas, bem como o valor das 94 Pública taxas a pagar pelos fabricantes e importadores, relativamente à receção, conservação, tratamento, análise e publicação das informações Determina que todas as unidades e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde que ainda não 8 - Melhorar a 12837/2 aderiram ao Sistema Nacional de Compras https://dre.pt/applicatiDespacho 25.10 Governação do SNS 016 Públicas devem fazê-lo mediante a celebração on/file/75593291 de contrato de adesão com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., até 31 de outubro de 2016 Determina que os saldos existentes dos 12875-aumentos de capital, realizados de acordo com o A/2016 8 - Melhorar a disposto no Despacho n.o 15476-B/2014, de 19 https://dre.pt/applicatiDespacho - 25.10 Governação do SNS de dezembro, são aplicados no pagamento de on/file/75593673 Suplemdívidas vencidas a fornecedores, contraídas até ento 30 de setembro de 2017 2 - Reduzir as Resolução do https://dre.pt/applicatidesigualdades entre Conselho de 67/2016 26.10 Cria o Centro Nacional de TeleSaúde on/conteudo/756062cidadãos no acesso à Ministros 50 saúde Regula o procedimento de análise retrospetiva https://dre.pt/applicati9 - Melhorar a Qualidade 280/201Portaria 26.10 das situações de homicídio ocorrido em contexto on/conteudo/756062dos Cuidados de Saúde 6 de violência doméstica 52 Cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento de boas práticas do enfermeiro especialista em enfermagem de 7 - Aperfeiçoar a gestão saúde familiar, no âmbito da equipa de saúde https://dre.pt/applicatidos recursos humanos e a 281/201 familiar e demais equipas dos cuidados de saúde Portaria 26.10 on/conteudo/756062motivação dos 6 primários, revogando a Portaria n.o 8/2015, de 12 53 profissionais de Saúde de janeiro, que determinou que a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS) se desenvolveria através de experiências-piloto Determina a criação de uma Equipa de Acompanhamento dos Estudos de Avaliação ex-8 - Melhorar a 12997/2 post da Reforma dos Cuidados de Saúde https://dre.pt/applicatiDespacho 28.10 Governação do SNS 016 Primários (CSP), iniciada pelo XVII Governo on/file/75619563 Constitucional e centrada na transformação de Unidades de Cuidados de Saúde Primários 240 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016                                                                                                          MINISTÉRIO DA SAÚDE