5 DE MARÇO DE 2022 401 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 513/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-13 Imputação de custos com testes e exposição a risco dos trabalhadores com COVID-19 N.o 517/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-11-14 Setor dos espetáculos e eventos culturais   N.o 518/XIV/2.a Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS) Ministra da Saúde 2020-11-15 tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020- Insistência N.o 519/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-16 Falta de informação sobre a situação epidemiológica em Portugal, desagregada por concelho, relativamente à pandemia por COVID-19 N.o 522/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Enfermeiros no SNS24 contratados a um valor/hora inferior ao salário praticado no SNS N.o 523/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Honorários na linha SNS24   N.o 524/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 SNS está a recorrer a empresas de trabalho precário para contratar enfermeiros N.o 526/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-16 Parque Natural da Serra da Estrela ameaçado por projetos da empresa Turistrela N.o 527/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-16 Destruição de património natural e paisagístico no Porto e em Gaia pela Metro do Porto N.o 528/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP   N.o 530/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-11-17 Ações das Forças Armadas em lares   N.o 531/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-17 Aumento de preços e redução da qualidade do serviço de telecomunicações durante a pandemia N.o 532/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde   N.o 533/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Mar 2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde   N.o 538/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-17 Adjudicação da obra Circular do Metro do Porto prévia à decisão da APA   N.o 540/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-17 Vales de compras no Hospital de Loures e na Linha SNS24