II SÉRIE-B —  NÚMERO 161  2 esquadra da 1.a Divisão da PSP no Palácio Folgosa, Rua da Palma, em Lisboa.N.o 3876/XI (1.a) – Dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila, Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o enquadramento jurídicolegal da situação profissional dos adjuntos de conservador.N.o 3877/XI (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução de portagens na Via do Infante.N.o 3878/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a não abertura das infraestruturas de apoio aos visitantes da estação arqueológico do Freixo, no concelho de Marco de Canaveses.N.o 3879/XI (1.a) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a base de dados das off-shore.N.o 3880/XI (1.a) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as suiniculturas na Ribeira de São João.N.o 3881/XI (1.a) – Das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o encerramento da delegação de Faro da Agência Lusa.N.o 3882/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) ao Ministério da Educação sobre a discriminação positiva das escolas do interior do País.N.o 3883/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o seguro social voluntário para emigrantes em Angola.N.o 3884/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as portagens na Via do Infante.N.o 3885/XI (1.a) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro de Educação Especial de Bragança.N.o 3886/XI (1.a) – Dos Deputados Carlos Costa Neves e Carlos São Martinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas de 1.o ciclo.N.o 3887/XI (1.a) – Dos Deputados Carlos Costa Neves e Carlos São Martinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a A23.N.o 3888/XI (1.a) – Dos Deputados Carlos Costa Neves e Carlos São Martinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a recuperação do edifício do Hospital do Fundão.N.o 3889/XI (1.a) – Dos Deputados Carlos Costa Neves e Carlos São Martinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a ambulância com equipamento de suporte de vida de Oleiros, no distrito de Castelo Branco.N.o 3890/XI (1.a) – Dos Deputados Carlos Costa Neves e Carlos São Martinho (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção da barragem da Ribeira das Cortes/Penhas II, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.N.o 3891/XI (1.a) – Do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas criminais.N.o 3892/XI (1.a) – Do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as estatísticas criminais.N.o 3893/XI (1.a) – Do Deputado Paulo Cavaleiro e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Via Verde.N.o 3894/XI (1.a) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Serviço de Finanças de Viseu 2.N.o 3895/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Fernandes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o direito de liberdade de escolha dos utentes.N.o 3896/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Fernandes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o projecto de portaria de licenciamento de laboratórios clínicos.N.o 3897/XI (1.a) – Dos Deputados Hélder Amaral, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) nos concelhos de Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Arganil, Penacova e Santa Comba Dão. Respostas [n.os 836, 932, 1365, 1646, 2217, 2222, 2237, 2443, 2563, 2618, 2831, 2907, 3068, 3145, 3149, 3187, 3201, 3365, 3383 e 3399/XI (1.a)]:  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 836/XI (1.a) da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP), sobre a distribuição de incentivos pelo Turismo de Portugal, IP.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 932/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol, SA, Casino Estoril, em Cascais, distrito de Lisboa.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1365/XI (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o despedimento dos trabalhadores da Estoril-Sol.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1646/XI (1.a) dos Deputados Hélder Amaral e Telmo Correia (CDS-PP), sobre o licenciamento das Citycruisers.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2217/XI (1.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre o ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes, no distrito de Lisboa.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2222/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a despesa fiscal com planos de poupançareforma.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2237/XI (1.a) do Deputado Francisco Assis e José Pereira Marques (PS), sobre os desempregados da DELPHI da Guarda.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2443/XI (1.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a restrição no acesso aos estágios qualificação-emprego aos indivíduos portadores duma formação modular de nível 3.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2563/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre as irregularidades no concurso externo de ingresso na carreira diplomática.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2618/XI (1.a) da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP), sobre a remuneração dos certificados de aforro.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2831/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os salários em atraso no Algarve.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2907/X (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os centros de actividades ocupacionais.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3068/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3145/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as viaturas de combate a incêndios ao serviço dos Bombeiros de Castro Verde.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3149/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a Directiva 2005/36 e os profissionais de informação turística e guias intérpretes.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3187/XI (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE), sobre o atraso na Consultar Diário Original