7 DE DEZEMBRO DE 2019 439 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1682/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-20 Precariedade laboral e exploração dos trabalhadores da Uber Eats e Glovo  N.o 1683/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-03-20 Instalações da antiga Escola Secundária Afonso Domingues, em Marvila, Lisboa N.o 1684/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Administração Interna  2019-03-20 Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Direção Regional, na Loja do Cidadão, no Porto e no Aeroporto da Madeira. N.o 1685/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Administração Interna  2019-03-20 Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Posto de Atendimento ao Cidadão, no Porto e no Aeroporto do Porto Santo. N.o 1686/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-21 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado (reapresentação)  N.o 1687/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  2019-03-21 Contagem do tempo de serviço com vista à progressão de carreira dos enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) N.o 1692/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-21 Discriminações salariais na ATF do grupo The Navigator Company, distrito de Setúbal  N.o 1697/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1698/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1699/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2019-03-21 Pagamento de suplementos para enfermeiros especialistas e progressão de carreira dos enfermeiros no Algarve N.o 1702/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-03-21 Sobre a execução da Lei de Meios na sequência da intempérie de 20 de fevereiro na Região Autónoma da Madeira  N.o 1705/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-03-21 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1711/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-21 Despedimento coletivo na Nocir  N.o 1713/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  2019-03-21 Regime fiscal da Zona Franca da Madeira  N.o 1723/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2019-03-28 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso – Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia