25 DE JUNHO DE 2020 21 O Sr. TiagoEstevãoMartins (PS): — A pandemia não acabou. O que mudou foi o facto de, hoje, estarmos mais preparados para sabermos como lidar com o vírus. Enquanto decisores públicos, é nos exigida humildade, mas também a convicção de que no meio da incerteza há que tomar decisões e que isso exige que tenhamos a capacidade de manter o rumo e não agirmos nem por impulso nem por ansiedade. Decidir com razão e com coração — é esse o compromisso do Partido Socialista. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Tiago Esteves Martins, a Mesa regista a inscrição de quatro Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento. Como deseja responder? Pausa. O Sr. Deputado Tiago Esteves Martins informou a Mesa de que vai responder em conjunto. Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Beatriz Gomes Dias. A Sr.a BeatrizGomesDias (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Tiago Esteves Martins... VozesdoPS: — Estevão! A Sr.a BeatrizGomesDias (BE): — Peço desculpa, Sr. Deputado Tiago Estevão Martins. O que estamos a debater não é o passado, o que já fizemos, mas é o que vamos fazer no futuro e como é que vamos retomar as aulas presenciais, garantindo a segurança de todos os alunos, de todos os profissionais e restaurando, também, a confiança das famílias relativamente ao processo educativo e às aulas presenciais, para que todos se sintam confiantes para poder deixar os seus filhos e as suas filhas voltar à escola. Apesar das boas experiências que tivemos de implementação do ensino à distância, sabemos, e estamos todos de acordo com isso, que este expôs e agravou as desigualdades entre os alunos e as alunas, sobretudo relativamente aos alunos mais novos, aos de famílias mais vulneráveis e com menos recursos e literacia e aos alunos com necessidades educativas especiais. Isso é evidente para todos nós e precisamos responder a isso. Muitos alunos deixaram de ser contactados pelos professores — os dados recolhidos pela FENPROF dizem-nos isso. Muitos outros não conseguiram acompanhar as atividades escolares, apesar de estarem ligados, apesar do ensino à distância. Houve outros, aqueles com necessidades educativas, aqueles que precisam de recursos específicos, que também não conseguiram ter os apoios e os recursos de que precisavam. Portanto, precisamos de recuperar o que foi perdido com a suspensão das atividades presenciais. O Primeiro-Ministro afirmou que, e passo a citar, «o primeiro objetivo para o ano letivo 2020/2021 vai ser a recuperação dos défices de aprendizagem deste ano». No entanto, o Primeiro-Ministro nada nos diz sobre como é que o vai fazer e com que medidas o vai conseguir. No Orçamento Suplementar, que foi apresentado como um instrumento de investimento público para conter danos e recuperar perdas, o Governo disponibilizou 400 milhões de euros para a transição digital nas escolas, mas nem uma palavra, nenhuma indicação de que verbas irão ser usadas para financiar medidas compensatórias das aprendizagens perdidas. Não existe uma única referência à escola pública e às necessidades acrescidas no próximo ano letivo para a recuperação de retrocessos sentidos em muitas crianças e em muitos alunos com necessidades educativas especiais. A pergunta que lhe faço, Sr. Deputado, é a de saber como é que o Governo pretende, e vou citar o Primeiro-Ministro, «garantir a esta geração que não só não perdeu o ano como não perdeu a oportunidade de aprender»? Como é que isso irá ser feito, Sr. Deputado? Outra pergunta que tenho para fazer relaciona-se com a pretensão do Ministro da Educação de que haja, no próximo ano letivo, uma aposta forte no apoio tutorial específico. Considero que essa aposta forte poderá ser