II SÉRIE-B —  NÚMERO 129  2 notificação não justificada à pensionista Maria da Graça Correia Gueifão Ferreira.N.o 1639/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Luís Batista Pinheiro.N.o 1640/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada à pensionista Dulce Fernandes Pereira.N.o 1641/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista António Paiva Vale da Cunha.N.o 1642/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista José Jesus Esteves Silveira.N.o 1643/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Fernando Silva Forte.N.o 1644/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista António Moreira Rocha Ribeiro.N.o 1645/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista António Ribeiro da Silva.N.o 1646/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Francisco Bernardino Novo.N.o 1647/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Celestino Germano Francisco.N.o 1648/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Francisco da Costa Zacarias.N.o 1649/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Francisco Gomes.N.o 1650/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada à pensionista Arminda Maria Constantino Henriques.N.o 1651/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada à pensionista Catalina Cabrita.N.o 1652/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Humberto Fernando Cândido.N.o 1653/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Leonel Fernandes Martins.N.o 1654/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada à pensionista Maria Celeste Amorim Alves.N.o 1655/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Manuel Henriques.N.o 1656/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista António Borges Caldeira.N.o 1657/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista José Lopes Carrilho Pires.N.o 1658/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada à pensionista Preciosa Campos de Figueiredo.N.o 1659/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o incumprimento do Programa de leite escolar sem lactose na Escola Básica Telha Nova.N.o 1660/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da empresa Tegael, em Coruche.N.o 1661/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a salvaguarda da antiga fábrica de briquetes e da Mina do Espadanal em Rio Maior.N.o 1662/XII (1.a) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Observatório de segurança em meio escolar.N.o 1663/XII (1.a) – Dos Deputados António Serrano, João Galamba e Idália Salvador Serrão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da empresa Tegael, em Coruche.N.o 1664/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a substituição do diretor do Museu Nacional de Arqueologia.N.o 1665/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão.N.o 1666/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da Tegael.N.o 1667/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na empresa Postejo, em Benavente.N.o 1668/XII (1.a) – Do Deputado Rui pedro Duarte e outros (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os patrocínios do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).N.o 1669/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da empresa UNICER em Santarém.N.o 1670/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Augusto Bastos Dias.N.o 1671/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista José Maria da Silva Cunha Freixinho.N.o 1672/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a notificação não justificada ao pensionista Leopoldino Carromeu Nogueira.N.o 1673/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Pisco e outros (PS) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre o encerramento da Livraria Camões no Rio de Janeiro.N.o 1674/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento dos CTT de Ferragudo – Algarve.N.o 1675/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a inexistência de psicólogo a tempo inteiro no Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira – Lisboa. 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