II SÉRIE-B — NÚMERO 38 222 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 125/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja N.o 126/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja N.o 127/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja N.o 128/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja N.o 129/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-23 Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura N.o 133/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-26 Alienação do Património do Estado ao abandono N.o 137/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-26 Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes N.o 144/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-26 Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto N.o 148/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes operacionais que os assegurem N.o 158/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa N.o 159/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-27 Controlo dos despejos da Celtejo  N.o 163/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 166/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Atrasos na colocação de Técnicos de Língua Gestual Portuguesa  N.o 218/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-28 Fim do Contrato de Cooperação com o Jardim Escola João de Deus em Alvalade - falta de vagas no pré-escolar N.o 219/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-28 Investimentos e projetos para o distrito de Setúbal  N.o 266/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  S.E. DO AMBIENTE  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas