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256 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2413/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 16 - 17]  N.o 2414/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 18 - 19]  N.o 2415/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 20 - 21]  N.o 2427/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 44 - 45]  N.o 2428/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 46 - 47]  N.o 2430/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 50 - 51]  N.o 2431/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 52 - 53]  N.o 2438/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre os programas Alert no SNS [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 69 - 70]  N.o 2441/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 75 - 76]  N.o 2445/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 83 - 84]  N.o 2447/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reiterada violação do direito à greve na CP [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 87 - 88]  N.o 2448/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 89 - 90]  N.o 2449/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 91]  N.o 2450/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 92 - 93]  N.o 2451/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança indevida de IVA [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 94 - 95]
257 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2455/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 102 - 103]  N.o 2458/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 108 - 109]  N.o 2460/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 3 - 5]  N.o 2464/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 13 - 14]  N.o 2467/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 22]  N.o 2468/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução com encargos com lares (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 23]  N.o 2469/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Agregados familiares por escalão do CIRS [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 24 - 25]  N.o 2470/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 26 - 27]  N.o 2471/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 28 - 29]  N.o 2472/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 30 - 31]  N.o 2473/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 32 - 33]  N.o 2474/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções por despesas de saúde (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 34 - 35]  N.o 2475/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de despesas de educação e formação [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 36 - 37]  N.o 2476/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 38 - 39]  N.o 2477/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 40 - 42]
258 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2481/X (3.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Rohde [DAR II série B 150, 2008-0908 pág. 4 - 5]  N.o 2485/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inscrição de docentes nos Centros de Emprego [DAR II série B 150, 2008-0908 pág. 12 - 13]  N.o 2489/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro [DAR II série B 150, 2008-0908 pág. 22 - 24]  N.o 2493/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Licença de maternidade [DAR II série B 153, 2008-0912 pág. 8]  N.o 2494/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-0912 pág. 9 - 10]  N.o 2501/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-0912 pág. 22 - 23]  N.o 2506/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-0912 pág. 30]  N.o 2513/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-0913 pág. 12 - 13]  N.o 2514/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CULTURA  Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.o 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-0913 pág. 14 - 16]  N.o 2515/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-0913 pág. 17]  N.o 7/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 16 - 17]  N.o 8/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 18 - 19]  N.o 10/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14 - Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 21 - 23]  N.o 11/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Braga (V); prazo de resposta [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 24 - 31]  N.o 15/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 38]  N.o 16/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações das forças de segurança em Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 39 - 40]  N.o 19/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado da EN 205/Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 45 - 46]
261 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 107/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 83 - 84]  N.o 116/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 15 - 16]  N.o 118/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 19 - 20]  N.o 121/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 24]  N.o 122/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 25]  N.o 124/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação na Estradas de Portugal [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 29]  N.o 126/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 34 - 36]  N.o 133/X (4.a) José Soeiro (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Prejuízos causados pelas cheias no Algarve [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 15]  N.o 137/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1o ciclo no concelho de Tomar [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 24 - 25]  N.o 140/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 29 - 30]  N.o 141/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 31 - 32]  N.o 142/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 33 - 35]  N.o 143/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 36 - 37]  N.o 144/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  ROV para explorar mares Açorianos [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 38 - 40]  N.o 145/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 41 - 43]  N.o 146/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN CULTURA  Encontros da Imagem [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 44 - 45]
262 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 148/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio - Beja [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 47 - 48]  N.o 149/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 49 - 50]  N.o 151/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passe Escolar no Conselho de Aveiro [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 53]  N.o 158/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 65 - 66]  N.o 160/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 68 - 69]  N.o 162/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 72 - 78]  N.o 165/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 82]  N.o 168/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-1013 pág. 87 - 88]  N.o 171/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Política fitossanitária - Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág. 8 - 9]  N.o 175/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-1015 pág. 14 - 15]  N.o 176/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-1015 pág. 16]  N.o 189/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-1015 pág. 40 - 41]  N.o 193/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centros de Saúde do distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-1015 pág. 48 - 49]  N.o 200/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência [DAR II série B 14, 2008-1015 pág. 61]  N.o 220/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-1015 pág. 86 - 87]
263 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 221/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 14, 2008-1015 pág. 88 - 89]  N.o 224/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 14, 2008-1015 pág. 94 - 95]  N.o 259/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-1016 pág. 13 - 14]  N.o 260/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-1016 pág. 15 - 16]  N.o 262/X (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-1016 pág. 19 - 20]  N.o 267/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessa Instituição [DAR II série B 15, 2008-1016 pág. 29 - 30]  N.o 268/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Macieira da Maia [DAR II série B 15, 2008-1016 pág. 31 - 35]  N.o 305/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 20, 2008-1022 pág. 7 - 8]  N.o 306/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da gestão de Aeroporto [DAR II série B 20, 2008-1022 pág. 9 - 11]  N.o 309/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria (Évora) [DAR II série B 20, 2008-1022 pág. 17]  N.o 310/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH); critério de avaliação [DAR II série B 20, 2008-1022 pág. 18 - 19]  N.o 311/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 20, 2008-1022 pág. 20 - 21]  N.o 315/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Achados arqueológicos nas obras do IC16/A16 [DAR II série B 20, 2008-1022 pág. 28 - 29]  N.o 321/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento do preço dos medicamentos [DAR II série B 20, 2008-1022 pág. 42 - 43]  N.o 322/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 20, 2008-1022 pág. 44 - 45]
264 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 326/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Inspector-Geral das Actividades Em Saúde  Instituto da Droga e da Toxicodependência; CAT - Centro de Atendimento a Toxicodependentes [DAR II série B 20, 2008-1022 pág. 52 - 54]  N.o 332/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congelamento do preço dos passes sociais [DAR II série B 21, 2008-1023 pág. 4 - 6]  N.o 334/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Rede Consular na Zona Oeste dos Estados Unidos da América [DAR II série B 21, 2008-1023 pág. 10 - 11]  N.o 335/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Gestão da Ria de Aveiro [DAR II série B 21, 2008-1023 pág. 12 - 13]  N.o 339/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Atraso no reembolso do IVA referente a 2007 [DAR II série B 21, 2008-1023 pág. 19 - 20]  N.o 340/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Saúde no Concelho de Sintra [DAR II série B 21, 2008-1023 pág. 21 - 22]  N.o 342/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Transportes públicos para o centro de saúde de Ermesinde [DAR II série B 21, 2008-1023 pág. 25 - 26]  N.o 343/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção da Autoridade para as Condições do Trabalho [DAR II série B 21, 2008-1023 pág. 27]  N.o 344/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Subfinanciamento do Ensino Superior Público questiona a sua missão social [DAR II série B 21, 2008-1023 pág. 28 - 30]  N.o 403/X (4.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN CULTURA  Restauro do Convento de Santa Maria de Semide [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 28 - 29]  N.o 405/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Competências do Consulado Honorário de Londrina [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 31 - 32]  N.o 406/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Maringá no Brasil [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 33 - 34]  N.o 407/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Rio Grande no Brasil [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 35 - 36]  N.o 409/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do Palácio ou Castelo da D. Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 40 - 41]  N.o 410/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  A aflitiva situação financeira do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 42 - 43]
265 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 412/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 47 - 48]  N.o 413/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 49 - 50]  N.o 415/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 53 - 54]  N.o 416/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 55 - 56]  N.o 417/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção nas margens do Rio Bestança [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 57 - 58]  N.o 418/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 59]  N.o 422/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Objectivos para a avaliação do desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 64]  N.o 423/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Preços dos manuais escolares [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 65 - 66]  N.o 424/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 67 - 69]  N.o 426/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 72 - 73]  N.o 430/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Colocação de alunos na EB1 de Lazarim, Lamego [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 79]  N.o 431/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16 [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 80 - 81]  N.o 435/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de um troço da EN - 251 Pegões - Canha [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 87]  N.o 436/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de um troço da EN 118 Passil - Alcochete [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 88]  N.o 437/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 89]
266 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 438/X (4.a) Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 5 - 6]  N.o 441/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 11 - 12]  N.o 444/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 17 - 18]  N.o 447/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 23 - 24]  N.o 448/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 25 - 26]  N.o 450/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 29 - 30]  N.o 451/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 31 - 32]  N.o 454/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 37 - 38]  N.o 458/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 46 - 48]  N.o 459/X (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 49]  N.o 463/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo-Santarém [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 55 - 56]  N.o 466/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 5 - 7]  N.o 467/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 8 - 10]  N.o 468/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 11]  N.o 470/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estação de Monitorização da Qualidade do Ar [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 14 - 15]
267 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 472/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 19 - 20]  N.o 475/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 25 - 27]  N.o 479/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 34 - 35]  N.o 480/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 36 - 38]  N.o 482/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 41 - 42]  N.o 483/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Solicitação de informação [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 43 - 44]  N.o 487/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S. Francisco [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 51 - 52]  N.o 493/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Que cursos os jovens portugueses têm ao seu dispor [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 65]  N.o 496/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 6]  N.o 499/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na Escola Primária n.o 12 - Amoreiras, Freguesia de S. Julião, Setúbal [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 12]  N.o 500/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 13 - 14]  N.o 504/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 20 - 21]  N.o 509/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Greves na Soflusa - Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 31 - 32]  N.o 511/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Adesão à Sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações a recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 35 - 36]  N.o 513/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Centro de Saúde do Bombarral, Distrito de Leiria [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 39 - 40]
271 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 611/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-1202 pág. 31]  N.o 617/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-1202 pág. 38 - 39]  N.o 619/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-os-Montes [DAR II série B 37, 2008-1202 pág. 42 - 43]  N.o 620/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-1202 pág. 44]  N.o 621/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-1202 pág. 45 - 46]  N.o 630/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação [DAR II série B 37, 2008-1202 pág. 58 - 59]  N.o 638/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-1202 pág. 72]  N.o 641/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Extinção do 5o Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-1202 pág. 77 - 78]  N.o 642/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento salarial na empresa "Mirandela - Artes Gráficas" [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 4]  N.o 644/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 7 - 8]  N.o 645/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Aplicação Informática para inscrição dos objectivos individuais, no âmbito do processo de Avaliação de Desempenho Docente [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 9 - 10]  N.o 652/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 20 - 21]  N.o 655/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Estação Radionaval de Apúlia [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 26]  N.o 660/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Acordo sobre "Exame da Saúde da PAC" [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 35 - 37]  N.o 661/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 38 - 39]
272 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 663/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 42 - 43]  N.o 665/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Irregularidades, segundo a APROTED, nos critérios de selecção nos horários por oferta de escola [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 46 - 47]  N.o 666/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD)  MIN CULTURA  Degradação do Mosteiro de Travanca - Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 48 - 49]  N.o 672/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 59 - 60]  N.o 673/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na PSA/Citröen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 61 - 62]  N.o 676/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Solicitação de Informações [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 68 - 69]  N.o 680/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN JUSTIÇA  Reforma do Mapa Judiciário - Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 77]  N.o 684/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recolha de leite no Planalto Mirandês [DAR II série B 42, 2008-1215 pág. 85 - 86]  N.o 690/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Restinga e Barra de Esposende [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 15]  N.o 691/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP2 Variante de Estremoz [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 16 - 17]  N.o 693/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acção policial contra estudantes [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 19 - 20]  N.o 694/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de hotel em pleno Parque Natural de SintraCascais [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 21]  N.o 696/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 23]  N.o 698/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. A Alheira de Mirandela [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 25 - 26]
273 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 699/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Travia e Requeijão da Beira Baixa [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 27 - 28]  N.o 700/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Mirandês como D.O. para a carne de ovino [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 29 - 30]  N.o 701/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Freamunde como I.G.[DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 31 - 32]  N.o 703/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 35]  N.o 707/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Rio Mau - Penafiel [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 40]  N.o 710/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 44 - 45]  N.o 716/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 55 - 56]  N.o 718/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 60 - 61]  N.o 720/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 63 - 64]  N.o 721/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 65 - 66]  N.o 725/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 73 - 74]  N.o 728/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 79 - 81]  N.o 730/X (4.a) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Alienação do designado "Bairro do Aleixo", na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-0105 pág. 7 - 8]  N.o 731/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Direito a férias dos militares em regime de contrato [DAR II série B 46, 2009-0105 pág. 9 - 10]
274 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 733/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa [DAR II série B 46, 2009-0105 pág. 12 - 13]  N.o 734/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-0105 pág. 14 - 16]  N.o 735/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-0105 pág. 17 - 18]  N.o 736/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda, em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-0105 pág. 19 - 20]  N.o 737/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo [DAR II série B 46, 2009-0105 pág. 21 - 22]  N.o 738/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Culturas de Cereais [DAR II série B 46, 2009-0105 pág. 23]  N.o 776/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? (2) [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 15]  N.o 782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 22 - 23]  N.o 790/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 42]  N.o 798/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde na freguesia de Lavos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 57]  N.o 799/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aterro sanitário de Lavos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 58]  N.o 800/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos pedidos de apoio às medidas agro-ambientais, em ano 2009 [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 59 - 60]  N.o 803/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 64]  N.o 805/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos; independência e imparcialidade; conflito de interesses [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 68]  N.o 807/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 70 - 72]
275 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 812/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades na empresa Mirandela - Artes Gráficas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 9 - 10]  N.o 814/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 14 - 15]  N.o 816/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Emissão de carteira profissional de Psicólogo [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 19 - 20]  N.o 817/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 21 - 23]  N.o 819/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Empreendimento Verdelago - Altura, Castro Marim [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 26 - 27]  N.o 821/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 30 - 31]  N.o 823/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Os alimentos e o Código do IVA [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 35 - 37]  N.o 825/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Alienação do Património Pecuário - Raça Merina - da herdade da Revilheira [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 41 - 42]  N.o 826/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde de Montargil - Ponte de Sôr [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 43 - 44]  N.o 827/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 45]  N.o 829/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua" [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 49 - 50]  N.o 830/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 51 - 52]  N.o 837/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Impacto da situação de subfinanciamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 66 - 67]  N.o 838/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Centro de saúde de Montargil - Ponte de Sôr - Portalegre [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 68 - 69]
276 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 840/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 73 - 74]  N.o 841/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Herdade da Contenda - Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 75 - 76]  N.o 849/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais a um grupo farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 91 - 92]  N.o 850/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 93 - 95]  N.o 852/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre colonoscopia [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 98 - 99]  N.o 853/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 100 - 101]  N.o 855/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 104 - 105]  N.o 858/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 111 - 112]  N.o 862/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reforma Intercalar da PAC [DAR II série B 53, 2009-0119 pág. 8 - 10]  N.o 864/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano Director Municipal (PDM) de Anadia [DAR II série B 53, 2009-0119 pág. 13 - 14]  N.o 908/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 53, 2009-0119 pág. 102 - 104]  N.o 910/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso na empresa Subercor e Vinocor [DAR II série B 53, 2009-0119 pág. 106 - 107]  N.o 914/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 53, 2009-0119 pág. 113 - 114]  N.o 915/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Beneficiação rodoviária na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-0119 pág. 115 - 116]