PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
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0069   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 569/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) aos Ministérios da Saúde e de Estado e das Finanças sobre o combate à droga e à toxicodependência.
N.o 570/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando um esclarecimento sobre a situação do Pólo Operacional de Ambiente do Oeste perante as dúvidas suscitadas pela intervenção do Secretário de Estado do Ordenamento do Território num debate parlamentar.
N.o 572/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca dos estudos e projectos sobre a "reestruturação" da Carris.
N.os 573 e 574/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o Estabelecimento Prisional de Monsanto e a rusga efectuada na Cadeia de Monção no passado mês de Novembro.
N.o 575/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre os protocolos relativos a programas de prevenção e combate à toxicodependência no distrito de Santarém.
N.o 576/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Coleta e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o cumprimento da Lei n.o 170/99.
N.o 578/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.o 579/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as instalações do  Sanatório Marítimo do Norte.
N.o 581/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a responsabilidade do Estado português na legitimação da ocupação do Sara Ocidental por Marrocos.
0072   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 N.o 582/IX (2.a)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a atribuição e preenchimento das vagas atribuídas para licenciaturas em psicologia na Universidade Lusíada.
N.o 583/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o estatuto do pessoal do Arsenal do Alfeite.
N.o 584/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a empresa M.B. Pereira da Costa.
N.o 585/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Manuel Pavão, Paula Malojo e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a Polícia de Segurança Pública de Mirandela.
N.o 586/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre o processo disciplinar a decorrer na Escola Secundária Clara de Resende, no Porto.
N.os 587 e 588/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna sobre as carreiras de inspecção da Direcção-Geral de Viação.
N.o 589/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os projectos de desenvolvimento da empresa Águas do Cavado, SA.
N.os 590 a 592/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a empresa Borealis, em Sines.Respostas a requerimentos (n.os 1500, 1829, 2091, 2482, 2503, 2512, 2636, 2751 e 2771/IX (1.a)-AC, n.os 1, 22, 24, 28, 29, 88, 95, 113, 122, 185, 186 e 200/IX (2.a)-AC e n.os 157, 178, 201 e 289/IX (2.a)-AL):Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1500/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a atribuição de uma pensão de reforma antecipada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1829/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Pereira (PSD), sobre o nó rodoviário da A 3 com o IC 24.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2091/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio de documentação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2482/IX (1.a)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre o encerramento dos SAP do Seixal e de São Nicolau/Corroios.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2503/IX (1.a)-AC do Deputado Jorge Pereira e outros (PSD), sobre o hospital de serviços continuados da Santa Casa da Misericórdia de Amares, no distrito de Braga.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2636/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de antenas de telecomunicações.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2751/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as mortes devido à canícula e as insuficiências de resposta por parte deste Ministério.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2771/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os postes de alta tensão instalados na cidade de Braga.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1/IX (2.a)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre a Associação de Agentes Funerários do Centro (Decreto-Lei n.o 206/2001).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 22/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a segurança dos cidadãos no distrito de Santarém.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 24/IX (2.a)-AC da mesma Deputada, sobre a política de saúde no concelho da Chamusca.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 28/IX (2.a)-AC do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS), sobre as condições de funcionamento da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 29/IX (2.a)-AC do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PS), sobre a linha de caminho-de-ferro Guimarães-Porto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 88/IX (2.a)-AC dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre o cumprimento do Plano Alcoológico Nacional  e reforço dos meios de prevenção e combate ao alcoolismo e aos problemas ligados ao álcool.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 95/IX (2.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a protecção social aos ex-emigrantes portugueses na Suiça.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 113/IX (2.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a Pousada de Linhares da Beira.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o 122/IX (2.a)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS), sobre a resposta ao requerimento n.o 2652/IX (1.a)-AC.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 185 e 186/IX (2.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre, respectivamente, a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para os quartéis da GNR de Torredeita e de Sátão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 200/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o trajecto do autocarro 41 da STCP no lugar da Lomba, Guifões, em Matosinhos.
Das Câmaras Municipais de Loures, Nisa e Alcanena, respectivamente, aos requerimentos n.os 157, 178 e 201/IX (2.a)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.o 289/IX (2.a)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as comissões especializadas de fogos florestais de nível municipal.
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0091   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0092   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0093   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
0096   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 Requerimentos apresentados na IX Legislatura (5 de Abril de 2002 a 30 de Setembro de 2003 e não respondidos até 31 de Dezembro de 2003)DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 3 (02.05.11)N.o 52/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS)ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, a situação das OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), sediadas em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 53/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Casa de Portugal André Gouveia , em Paris.
N.o 71/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 4 (02.05.18)N.o 86/IX (1.a)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a reestruturação do Instituto Português da Juventude.
N.o 104/IX (1.a)-AC - Do Deputado Diogo Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Economia sobre, o Programa Operacional de Economia (POE).
N.o 106/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a inscrição de binacionais nos cadernos de recenseamento eleitoral no Brasil.DAR II SÉRIE B - SUPL. AO N.o 5 (02.05.25)N.o 110/IX (1.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre, a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.o 150/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as infra-estruturas terrestres do porto de pesca de Quarteira.
N.o 201/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a fiscalização de trabalho na actividade das pescas.
N.o 203/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), à Secretaria de Estado da Segurança Social, à Secretaria de Estado do Orçamento e ao Centro Nacional de Pensões sobre, a beneficiária n.o 105044148 e 1267927765 - Dr.a Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.o 211/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Maria Manuela Aguiar e Laurentino Alves ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação da RTP I e audição dos representantes das comunidades portuguesas.
N.o 228/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Cultura sobre, a aplicação da legislação de apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.
N.o 306/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos
N.o 351/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, as corridas ilegais na Ponte Vasco da Gama.
N.o 11/IX (1.a)-AL - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as infra-estruturas básicas em falta neste município.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 8 (02.06.29)N.o 385/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o interesse de Portugal no acordo de pescas da União Europeia com a Rússia.
N.o 421/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.o 436/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 9 (02.07.06)N.o 456/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a auditoria financeira aos dinheiros públicos utilizados na realização do EURO 204.
N.o 561/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, da Segurança Social e do Trabalho à Câmara Municipal de Faro sobre a situação empresarial e laboral na empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
N.o 626/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, os efeitos das medidas governamentais no emprego na função pública no Algarve.
N.o 17/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de recuperação da Quinta das Conchas e dos Lilases.DAR II SÉRIE B 2.o SUPL. AO  N.o 10 (02.08.03)N.o 644/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
0098   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 N.o 663/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, os salários em atraso dos trabalhadores das delegações do Instituto de Camões.
N.os 681e 683/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, as SCUT com portagens em ano de Campeonato Europeu de Futebol organizado por Portugal, os evidentes sinais de saturação do Aeroporto da Portela e a política do XV Governo Constitucional.
N.o 685/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a estratégia de alienação do património e participações da Parque EXPO.
N.o 687/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e ao mesmo Ministério sobre, as candidaturas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) apresentadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
N.o 693/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo ao Ministério da Saúde sobre, as dívidas a estabelecimentos psiquiátricos do concelho de Barcelos.
N.o 694/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a revalorização das pensões de reforma dos guardas da GNR aposentados de Cabeceiras de Basto.
0099   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 N.o 701/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado à mesma entidade e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a eventual ausência de disponibilidade orçamental das Comissões de Coordenação Regional (CCR) para suportar as bonificações dos juros dos empréstimos municipais relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.o 723/IX (1.a)-AC - Das Deputadas Manuela Melo e Isabel Pires de Lima (PS) ao Ministério da Cultura sobre, a situação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNPB).
N.o 727/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, as graves consequências da fusão do SPTT/IPDT.
N.os 757 e 758/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
N.o 762/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.o 333/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre, condições de funcionamento de uma churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade das Caldas da Rainha; fiscalização.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 11 (02.08.10)N.o 800/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação do Aterro Sanitário do Oeste.
N.o 818/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o significado da sua presença na recepção aos atletas deficientes que conquistaram diversas medalhas no III Mundial de Atletismo para Deficientes, realizado em Lille, França.
N.o 840/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministro da Presidência sobre, a sede da RTP-I no Porto.
N.o 859/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a fiscalização das pescas.
N.o 868/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado  da Justiça sobre o vínculo dos trabalhadores que laboram nos balcões da Direcção-Geral dos Registos e Notariado nas Lojas do Cidadão.
N.o 878/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Forte de Nossa Senhora da Consolação, em Peniche.
N.o 889/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência e ao conselho de administração da RTP sobre as razões que determinaram a não transmissão do jogo da Selecção Nacional de Futebol com a Selecção da Inglaterra, realizado no passado sábado, 7 de Setembro de 2002, em Birmingham.
N.o 891/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filip (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reconstituição dos Comandos.
N.os 343 e 345/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Chaves e de Vila Pouca de Aguiar, solicitando uma cópia das auditorias feitas a estas Câmaras.
N.os 973, 976, 981, 985 e 986/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, de Estado e da Defesa Nacional,  da Economia, e de Estado e das Finanças sobre o cumprimento do n.o 4 do artigo 2.o da Lei n.o 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
N.o 997/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, Ponto de situação da construção da extensão de Vialonga do Centro de Saúde de Póvoa de Sta Iria.
N.o 1001/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, o risco de demolição do Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja.
N.o 1019/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a venda em hasta pública de imóveis do domínio público na Região Autónoma dos Açores.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 17 (02.10.19)N.o 1036/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a criação de um batalhão de comandos.
N.os 350 e 351/IX (1.a)-AL -Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre, respectivamente, os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima e a lixeira em Anais, Ponte de Lima.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 18 (02.10.30)N.o 1070/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a alteração da proposta de défice para 2003 entre a reunião do Conselho de Ministros e a entrega do Orçamento do Estado para 2003 na Assembleia da República.
N.o 1072/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, o custo para os contribuintes portugueses resultante do cancelamento da reunião dos serviços de informação da Europa prevista para a passada quinta-feira, 10 de Outubro, na cidade do Porto.
0102   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 N.o 1107/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a disponibilização pelo Governo de mais verbas para o EURO 2004.
N.o 1126/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a falta de apoio para a criação de um centro de emprego protegido - empresa Manualtec.
N.o 1/IX (1.a)-RA - Do Deputado António Galamba (PS) à Direcção Regional da Segurança Social do Governo Regional da Madeira, solicitando um documento em que o Governo Regional da Madeira do PSD considera o rendimento mínimo garantido como sendo o mais importante programa de combate à pobreza em curso no arquipélago.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 19 (02.11.09)N.os 1131 e 1132/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, os comunicados do PSD distribuídos através de meios do Governo Civil de Faro e a organização do EURO 2004.
N.o 661/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.
N.os 1227 a 1253/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a rede consular no Luxemburgo, em Itália, na Irlanda, em França, na Bélgica, no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos da América, no Canadá, na Suíça, na Suécia, na Venezuela, no Uruguai, na China, em Moçambique, em Marrocos, na Guiné-Bissau, em Angola, na África do Sul, na Tailândia, na Índia, em Andorra, em Espanha, na Grécia, na Holanda, na Austrália, e no Zimbabwe DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 21 (02.11.23)N.o 1295/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária n.o 2 da Portela, em Loures.
N.o 663/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre, situação do Parque de Campismo "Baía Azul" de São Martinho do Porto.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 22 (02.11.30)N.o 1312/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a sua comparticipação financeira para as novas instalações da APS de Castanheira do Ribatejo.
N.o 1331/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a concessão de vistos ao Presidente da Bielorússia e seus acompanhantes para participar na reunião da NATO em Praga.
N.o 1333/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a nova base do batalhão português na Bósnia-Herzegovina.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 23 (02.12.07)N.o 1340/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio da segurança social à Associação de Assistência e Beneficiência da Misericórdia de Alverca.
N.o 1376/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP)  ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro de dia para idosos em Guifões, Matosinhos.
N.o 1377/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a proposta de preços a praticar pelo metro ligeiro de superfície da Assembleia Metropolitana do Porto.
N.o 1389/IX (1.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
N.o 1411/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o critério de acesso ao Objectivo I dos Fundos Estruturais.
N.o 1419/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os "Encontros para a participação".
N.o 1429/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Costa (PS) ao Ministério da Economia, sobre os contratos celebrados com a PT - Comunicações e a Brisa.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 26 (02.12...)N.o 1434/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação do princípio da liberdade sindical.
N.o 1448/IX (1.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as portagens na CREP e a conclusão da construção do IP4.
N.o 1453/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a restituição da contribuição.DAR II SÉRIE B 2.o SUPL. AO N.o 26 (02.12.21)N.o 1455/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o futuro do Consulado de Portugal em Porto Alegre (recomendação do CCP da América do Sul).
N. o 1461/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Governo sobre, os túneis da Serra da Estrela
N.o 1470/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o atraso no cumprimento dos compromissos financeiros do Estado ao associativismo juvenil.
N.o 1474/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação do Parque Natural Sintra/Cascais.
N.o 1480/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a auditoria financeira feita pela Inspecção-Geral de Finanças à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto.
N.o 1484/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de 10 estádios de futebol para o EURO 2004.
N.o 667/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Óbidos sobre, Obra clandestina que coloca em perigo de ruína um prédio de terceiros; fiscalização.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 29 (03.01.18)N.o 1488/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Governo sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.o 1489/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, o futuro do Consulado de Portugal em Hong Kong.
N.o 1492/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior sobre o quadro normativo dos serviços sociais do ensino superior.
N.o 1525/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre
0105   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 os entraves e atrasos na entrega do subsídio à associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
N.os 670, 671, 678 a 680, 683 e 686/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis, VizelaCastelo de Paiva, Aveiro, Albergaria-a-Velha e Tábua sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 30 (03.01.25)N.o 1535/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a revogação da licença atribuída à Oniway para a exploração de Sistemas de Telecomunicações Internacionais Móveis (UMTS).
N.os 688, 689, 691, 696, 697, 704, 706, 707, 711, 713, 714, 716 a 719, 722 a 726, 733, 735, 737, 748 a 750, 752, 755 e 756/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ovar, São João da Madeira, Sever do Vouga,
Ferreira do Alentejo, Cuba, Vagos, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Esposende, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto, Braga, Barcelos, Amares, Vidigueira, Odemira, Ourique, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Mirandela, Torre de Moncorvo, Proença-a-Nova, Montemor-o-Velho, Miranda do Corvo, Mira, Figueira da Foz, Penela e Penacova sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 1571/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
N.o 1586/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, os projectos de construção e modernização de embarcações aprovados em 2002.
N.os 758 a 760, 764, 766, 767, 770, 773 a 775, 777, 778,782 a 784, 786 e 787/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, São Brás de Alportel, Castro Marim, Faro, Loulé, Vila Viçosa, Viana do Alentejo, Albufeira, Aljezur, Borba, Portel, Mourão, Alandroal, Montemor-o-Novo e Mora sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 1633/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do protocolo entre o INEM e os hospitais relativo às Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) na zona da Grande Lisboa.
0106   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 N.o 1640/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a colocação de semáforos com controladores de velocidade do cruzamento da EN 2 com Bigas e com o Instituto Piaget.
N.o 845/IX (1.a)-AL - Vide requerimento n.o 1626/IX (1.a)-AC.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 33 (03.02.15)N.o 1670/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca da imprecisão, vulgo falta à verdade, das declarações proferidas pelo Sr. Ministro Adjunto sobre a competência para fixar os preços dos jogos da fase final do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004 - que decorrerá em Portugal.
N.o 1678/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira.
N.o 1682/IX (1.a)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior, solicitando uma informação.
N.o 1698/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD), ao Ministério da Saúde sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, no concelho de Santo Tirso.
N.o 1710/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a segurança do tráfego marítimo nas águas europeias.
N.o 851/IX (1.a)-AL - Dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, do concelho de Santo Tirso.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 34 (03.02.22)N.o 1720/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues, José Manuel Pavão e Paula Malojo (PSD) ao Ministério da Economia, sobre a barragem do Baixo Sabor.
N.o 1722/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reestruturação do INDEP.
N.o 1730/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a profissionalização dos docentes com licenciaturas em economia e gestão.
N.o 1734/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Economia sobre o processo de falência dos Supermercados Gama, SA.
0107   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 N.o 1744/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Cultura sobre a fusão do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português de Arqueologia (IPA).
N.o 1773/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS) ao Instituto Nacional de Estatística sobre os dados relativos à morbilidade e mortalidade.
N.os 1078, 1080, 1081, 1084, 1086, 1087, 1091 a 1095, 1097 a 1099, 1102 a 1105, 1110 a 1112, 1115, 1122 a 1126, 1128/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ribeira Brava, Santana, São Vicente, Lagoa, Ribeira Grande, Povoação, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Vouzela, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 36 (03.03.15)N.o 1800/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o projecto olímpico Atenas 2004.
N.o 1803/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a formação dos serviços de informação portugueses por agentes da CIA.
N.o 1805/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a falta de nomeação do secretário-geral da comissão técnica dos Serviços de Informação da República.
N.o 1817/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, e a unidade hospitalar e extensões de saúde no concelho do Seixal.
N.os 1828 e 1829/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a saída nacional do IC 24 para a EN 107 e o nó rodoviário da A 3 com o IC 24.
N.os 1834 e 1835/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, e o Hospital São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão.
N.os 1836 e 1837/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Vítor Baptista e Luísa Portugal (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital Distrital da Figueira da Foz e o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil/Centro Regional de Coimbra.
N.os 1838 a 1840/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Saraiva e Renato Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital de Santo António, no Porto, e o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil/Centro Regional do Porto e a Unidade de Saúde de Matosinhos.
N.o 1841/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luís Carito e Jamila Madeira (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão.
N.o 1843/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luísa Portugal e Nelson Baltazar (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital de Santarém.
N.o 1845/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as áreas potencialmente contaminadas por resíduos na península de Setúbal.
N.o 1847/IX (1.a)-AC - Do Deputado Nelson Correia e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo, Vale de Sousa, em Penafiel.
0108   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 N.o 1848/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Portugal (PS) ao mesmo Ministério sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.o 1849/IX (1.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
N.o 1851/IX (1.a)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital da senhora da Oliveira, em Guimarães.
N.o 1853/IX (1.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a justa cobrança de taxas e emolumentos consulares.
N.os 1856 e 1857/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Afonso Candal e Rosa Albernaz (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, e o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
N.o 1859/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o projecto "Guarda - Cidade digital".
N.o 1863/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca das informações sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.os 1130 e 1131/IX (1.a)-AL - Vide requerimento n.o 1814/IX (1.a)-AC.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 37 (03.03.22)N.o 1866/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Paula Malojo, Luís Machado Rodrigues e José Manuel Pavão (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água ao concelho de Bragança e construção da barragem de Veiguinhas.
N.o 1869/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, o clima de suspeição instalado na Câmara Municipal de Castanheira de Pêra.
N.o 1874/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.o 1875/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Miranda (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana.
N.o 1878/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Andrade e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Bragança.
N.o 1880/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia.
N.o 1881/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a grave situação laboral dos trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio, EP.
N.os 1135, 1136, 1139 e 1140/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria, Guimarães, Loulé e  Aveiro sobre, o modelo de financiamento do empréstimo para a construção dos estádios do EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.o 38 (03.03.29)N.o 1913/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Santo André, em Leiria.
N.o 1914/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rui Cunha e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.
N.o 1917/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o preço dos emolumentos consulares.
N.o 1918/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre os despedimentos na SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, SA.
N.o 1922/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Coleta e José Manuel Alves (PSD) ao Ministério da Economia sobre o impacto previsível das medidas constantes do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia no distrito de Coimbra.
N.o 1932/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a aquacultura sustentável e segurança alimentar.
N.o 1942/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.os 1951 a 1953/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital Garcia da Orta, em Almada, o Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, e o Hospital São Bernardo, em Setúbal.
N.o 1955/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Presidente da Administração da Região de Saúde do Norte  sobre, o Hospital Padre Américo-Vale do Sousa (HPAVS).
N.o 1959/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação de duas reservas de caça na aldeia de Cegonhas, freguesia do Rosmaninhal.
N.o 1962/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e de Estado e das Finanças sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol.
N.o 1967/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde em Vila Meã, no concelho de Amarante.
N.os 1984, 1986 e 1987/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o projecto do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sintra/Sado, a proposta de construção de uma marina na península de Tróia e o parque natural do sudoeste alentejano e costa vicentina.
N.o 2017/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o aumento dos preços dos transportes de Vila Nova de Gaia.
N.o 2025/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a aquisição de uma nova viatura oficial na actual conjuntura económica.
0110   |   II Série B - Número 012S   |   27 de Dezembro de 2003 e Habitação sobre a "recuperação" de uma ponte no concelho da Mealhada.
N.o 2047/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar e Eduardo Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o acolhimento de brasileiros no mercado de trabalho português.
N.o 2048/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a criação de círculos eleitorais para a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.o 2055/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas, que teve lugar no dia 30 de Março de 2003.
N.o 2057/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as estradas municipais afectadas pelas obras da A23 - Auto-Estrada da Beira Interior.
N.o 2058/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre o porto de pesca de Peniche.
N.o 2071/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre, o estudo integrado de impacte ambiental nas pedreiras de Alpendurada, no Marco de Canavezes.
N.o 2074/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, sobre a poluição da vacaria de Boelhe, em Penafiel.
N.o 2076/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o funcionamento de empresas de extracção de inertes em Penafiel.
N.o 2083/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as razões da correcção dos dados da sinistralidade rodoviária durante a operação Páscoa 2002, realizada pela Guarda Nacional Republicana.
N.o 2092/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação da freguesia de Paderne.
N.o 2098/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.o 2101/IX (1.a)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do CAE de Bragança.
N.o 2104/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as dívidas da Câmara Municipal de Ourique ao fisco e à segurança social.
N.os 1151 a1157, 1159, 1161 a 1163, 1165, 1166, 1169 e 1170/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Aljustrel, Águeda, Alfândega da Fé, Amares, Arganil, Castelo Branco, Alandroal, Alcobaça, Alenquer, Calheta, Amarante, Abrantes, Alijó, Arcos de Valdevez, Armamar
N.os 1151 a 1170/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos municípios da Região Autónoma dos Açores, de Beja, de Aveiro, de Bragança, de Braga, de Coimbra, de Castelo Branco, de Faro, de Évora, da Guarda, de Leiria, de Lisboa, da Região Autónoma da Madeira, de Portalegre, do Porto, de Santarém, de Setúbal, de Vila Real, de Viana do Castelo e de Viseu sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.
N.o 2123/IX (1.a)-AC - Do Deputado Antero Gaspar (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação laboral do ex-mineiro do Pejão António da Rocha Martins.
N.os 2129 e 2130/IX (1.a)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Santa Marta e o Hospital Pulido Valente, ambos em Lisboa.