145 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2220/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino do português na Bélgica - Insistência  [DAR II série B 157, 2012-02-28]  N.o 2221/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência  [DAR II série B 157, 2012-02-28]  N.o 2222/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto)  [DAR II série B 157, 2012-02-28]  N.o 2225/XII (1.a)  José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)   MIN. DA JUSTIÇA  Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire  [DAR II série B 157, 2012-02-28]  N.o 2226/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência  [DAR II série B 157, 2012-02-28]  N.o 2227/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência  [DAR II série B 157, 2012-02-28]  N.o 2228/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência  [DAR II série B 157, 2012-02-28]  N.o 2229/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atribuições de subsídios - Insistência  [DAR II série B 157, 2012-02-28]  N.o 2230/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto)  [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 4 - 5]  N.o 2231/XII (1.a)  Jorge Fão (PS)   MIN. DA SAÚDE  Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo  [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 6 - 7]  N.o 2233/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência  [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 10]  N.o 2234/XII (1.a)  Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A. [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 4 - 5]  N.o 2235/XII (1.a)  João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)   MIN. DA DEFESA NACIONAL  Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 6 - 9]  N.o 2236/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 10]  N.o 2238/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de construção de novas instalações  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 13 - 15]  N.o 2239/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 16]  N.o 2241/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 19 - 20]  N.o 2242/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 21 - 22]  N.o 2243/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SAÚDE  Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 23]  N.o 2244/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 24 - 25]  N.o 2245/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 26]  N.o 2246/XII (1.a)  João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SAÚDE  Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 27]  N.o 2247/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 28 - 29]  N.o 2248/XII (1.a)  João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 30 - 31]