36 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009séc. XXI —  que se mantém, em termos de arquitectura pedagógica, similar à escola de há 50 anos — , teria sido a medida ideal e teria permitido hoje, mesmo tardiamente, discutir as questões da escolaridade obrigatória e da pré-escolarização para os cinco anos com maior dignidade, mais aprofundamento e melhores condições de as concretizar a curto prazo.Mas, mesmo que o PS não tenha tido esta leitura, não me parece de modo algum ajustado que o venha fazer em Junho e que traga ainda duas soluções perfeitamente proteladas no tempo, quer a da préescolarização quer a do prolongamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade.O Sr. Presidente: —  Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Bernardo.O Sr. João Bernardo (PS): —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Luísa Mesquita, quero agradecer a sua intervenção, pelo tema relevante que aqui trouxe.Sr.a Deputada, é sempre fácil dizer que uma proposta é tardia, que já devia ter sido feita há mais tempo —  isso é fácil — , o difícil é não ficarmos pelo diagnóstico dos problemas e encontrarmos as soluções sólidas que permitem dar avanços substantivos na qualidade do sistema educativo. Legislar é fácil, fazer no terreno é um pouco mais difícil!Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. João Bernardo (PS): —  Estamos totalmente de acordo com a Sr.a Deputada quando diz que esta é a proposta mais estruturante do nosso sistema educativo, mas para ela hoje aqui ser apresentada foi necessário, ao longo de quatro anos, tomar imensas medidas, que serviram, nomeadamente, para consolidar a escola básica, que atravessa problemas de há muitos e muitos anos e que nunca ninguém tinha encarado de frente —  foi preciso mexer nisso — ; foi preciso, de uma vez por todas, terminar com uma frase feita, muitas vezes usada neste Parlamento, a da escola a tempo inteiro, que nunca ninguém foi capaz de concretizar (e sabemos as críticas que foram feitas e que ainda hoje alguns fazem, lamentavelmente, à escola a tempo inteiro); foi preciso criar condições para que as famílias tenham hoje os seus filhos na escola.A Sr.a Deputada levantou uma questão relevante, respeitante ao ensino secundário. Estamos de acordo consigo, mas é com esta medida que hoje será aqui aprovada que vamos terminar com um ensino secundário que é uma mera ponte para o ensino superior, criando-lhe outras variantes, outros mecanismos, que permitam não só o prosseguimento de estudos mas também vias profissionalizantes que preparem os nossos jovens para a vida activa.Sr.a Deputada, sobre educação pré-escolar não é inteiramente verdade, em nome do rigor, que estejamos na mesma situação que em 2001. É porque, socorrendo-me do mesmo documento que a Sr.a Deputada consultou, podemos verificar que a percentagem das crianças com quatro anos a frequentar este nível de ensino passou de 78,5% para 81,6%; e a das crianças com cinco anos passou de 82,1% para 89,8%. Há, aqui, portanto, um salto qualitativo.A Sr.a Deputada pode perguntar-me: mas estão satisfeitos com isso? Não! E porque não estamos satisfeitos com isso vamos avançar, em dois anos, para os 100%, uma margem de progressão nunca vista na sociedade portuguesa.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. João Bernardo (PS): —  Portanto, ficarei completamente estupefacto se a Sr.a Deputada não votar favoravelmente a proposta de lei do Governo sobre estas matérias, para ser consonante com a sua intervenção.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Luísa Mesquita.