II SÉRIE-B — NÚMERO 37 242 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1689/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-08 Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia COVID-19 N.o 1690/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-08 Apoios ao sector vitivinícola face à crise de COVID-19   N.o 1696/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Lay-off no Jornal A Bola   N.o 1697/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-08 Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira N.o 1698/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico   N.o 1700/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-09 Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo N.o 1703/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-04-09 Instalação de culturas intensivas e superintensivas em Veiros, Estremoz N.o 1704/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-09 Carências habitacionais no distrito de Braga N.o 1705/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-04-09 Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia N.o 1706/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-09 Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes   N.o 1707/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-04-14 Telescola entregue a produtora privada nos estúdios da RTP   N.o 1708/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-14 Dificuldades no acesso à saúde no distrito de Portalegre   N.o 1710/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19 N.o 1711/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19 N.o 1714/XIV/1.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à internet   N.o 1715/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-14 Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures   N.o 1716/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã N.o 1717/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das Creches