78-(4)II SÉRIE-3 — NÚMERO 15Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1215/VI1 (2.°)-AC. dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP),sobre a cooperativa dc habitação dos estudantes da Universidade de Coimbra........................................................ 78-(44)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1222/VII (2°)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a admissãode pilotos na TAP ........................'..................................... 78-(45)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1288/vii (2*)-AC,da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a questão ambiental no projecto da SONAE para a TORRAL-TA/Tróia............................................................................. 78-Í45)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente ao requerimento n.° I3I27VII (2.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a deposição dc lamas da ECTRI em Águeda............................... 78-(46)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1317/VII (2.*)-AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a recuperação e obras no ginásio do Futebol Clube Barreirense 78-(46) Do conselho de administração da EXPO 98 ao requerimento n.° I355/VII (2.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o realojamento de famílias ciganaspela EXPO 98 em Vale do Forno, Lisboa...................... 78-(46)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 25/V1I (3.')-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a criação dc novos postos de trabalho no domínio do ambiente............................................. 78-(47)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 115/VII (3.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre amarginal oceânica da Figueira da Foz............................. 78-(48)Da Universidade Aberta ao requerimento n.° 138/VII (3.*)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação que envolve os docentes da disciplina de Educação Tecnológica..............................:................................. 78-(49)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 151/VII (3.°)-AC, do Deputado Sflvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a situação em que se encontra a ponte românica dafreguesia de Arcos, concelho de Vila do Conde............ 78-(50)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 158/V1I (3.')-AC. do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre o despedimentode dirigentes sindicais....................................................... 78-(50)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 162/VII * (3.')-AC, do Deputado Paulo Neves e outros (PS), sobre a instalação de uma linha de muito alta tensão entre os municípios de Silves e de São Brás de Alportel, no distrito de Faro....................................................................... 78-(5l)Das Secretarias de Estado da Juventude e da Educação e Inovação ao requerimento n.° 167/VII (3.°)-AC, da Deputada Natalina Moura e outros (PS), sobre a certificação de entidades formativas na área do ensino de informática para crianças e jovens..................................... 78-(5l)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 169/VI1 (3.")-AC. do Deputado Gonçalo Ribeiro da costa (CDS--PP),sobre a instalação das conservatórias e do CartórioNotarial de Pombal............'............................'.................... 78-(52)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 173/VII (3")-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a forma como está a ser organizado, em1998, o recenseamento eleitoral no esurangeiro............... 78-(53)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 177/VII (3.°)--AC, da mesma Deputada, sobre as recomendações aprovadas pelo Conselho das Comunidades Portuguesas...... 78-(53)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 182ATI (3.°)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo o envio de documentação sobre a Conferência de Quioto......... 78-(53)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 189/VII (3.*)--AC, do Deputado Manuel AÍves de Oliveira (PSD), sobre o funcionamento do serviço de atendimento permanente na Unidade de Saúde do Lobão, em Santa Maria da Feira 78 (54) Do Ministério da Justiça ao requerime.nto n" 190/VII (3.')-AC, do Deputado.Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre as instalações dos serviços notariais e das Conservatórias dos Registos Civil e Predial e instalações do Tribunal de Círculo Judicial de Alcobaça — processon.° I48.3/DS1-6PO.............................................................. 78-(54)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 192/VII (3 °)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a população activa agrícola............................................................. 78-(54)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° J95/V/J (3.')-AC. do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobrea equivalência da licenciatura e outros graus académicos obtidos nas universidades de Macau às que se obtêm nasinstituições universitárias portuguesas.............................. 78-(54)Do Instituto Politécnico de Castelo Branco ao requerimento n.° 203/VII (3.a)-AC, do Deputado Bernardino Soares(pcp), sobre sanções pelo nâo pagamento de propinasnaquele Instituto................................................................. 78-(55)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais aos requerimentos n.05 204/VII (3.°)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), e 210/VI1 (S.^-AC, da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS), sobre, respectivamente, a fábrica de calçado DUCALB1, em Castelo Branco, e a grave situação em que se encontram osseus trabalhadores.............................................................. 78-<55)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 207/VI1 (3.')-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),sobre o combate à desertificação...................................... 78-(56)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.05 217, 220 e 221/VII (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, o sistema «poupança-emigrante», as recomendações n.M 11 e 10 formuladas pela 2.* Comissão e aprovadas pelo plenáriodo Conselho das Comunidades Portuguesas.................... 78-(57)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 228/VH (3.'> -AC, da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS), solicitando oestudo sobre fertilidade, realizado pelo INE................... 78-Í.57)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 229/VII (3.°)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o apoio do Governo á possibilidade de rea-• lizar uma conferência internacional com vista à criação de estruturas de ligação entre as mulheres portuguesas eo resto do mundo.............................................................. 78-Í.57)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 233/VII (3.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a aplicação do novo regime de pensões para os portugueses emigrados 78-(58) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.<* 269, 270, 271, 275, 280, 281, 282, 285 e 2867VH '(3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), respectivamente sobre o apoio consular, a recomendação n.° 2. o Regulamento Consular, a recomendação feita pelo CCP ao Gabinete de Informação e de Imprensa deste Ministério, o serviço de teletexto da RTPI, a produção da emissão de um programa na RTPI, com frequência semanal, para divulgação de negócios, a morosidade na prática de actos consulares, o boletim informativo do CCP e a possibilidade de celebração de novos acordos que evitem a dupla tributação entre Portugal e os países de fixação denúcleos importantes de portugueses................................ 78-(58)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 296/VH (3.°)--AC, do Deputado Suvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a redução do quadro clínico na extensão de saúde da Li-vração, em Marco de Canaveses...................................... 78-(60)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 306/V11 (3 °)-AC. sobre a criação do tribunal da relação do Algarve 78-(60) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 327/VII (3.")-AC. do Deputado Uno de Carvalho (PCP), sobre a aquisição de instalações para a Representação Permanente de Portugal junvo da União Europeia(REPER).......................................................................... 78-Í60)Da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa ao requerimento n.° 339/VII (3.°)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as sanções pelonão pagamento de propinas nesta Faculdade................... 78-(60)Da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa ao requerimento n.° 340/VII (3.°)--AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o mesmo assunto......................................................................... 78-(61)Da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e das Universidades do Minho e do Porto aos requerimentos n.TM 341, 343 e 346/VH (3.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o mesmo assunto.................................................................................... 78-(61)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 349/VI1 (3.*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os treinos da Armada na ria Formosa.......... 78-(62)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 399/VII (3.")-AC. do Deputado João Amarai (PCP), sobre as acções do SIS contra actividades l/citas dos cidadãos e de organizações cívicas..................................... 78-(62)