II SÉRIE-B — NÚMERO 6 500 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2390/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-15 PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO  N.o 1/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 REFER contrata externamente projetos para os quais tem capacidade técnica própria subaproveitada  N.o 3/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 Pagamento de incentivos reembolsáveis bloqueado desde Junho na tesouraria do IAPMEI  N.o 7/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 Serviço de Ferryboats da Transtejo interrompido entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, Distrito de Setúbal) N.o 11/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga  N.o 17/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior  N.o 21/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-18 Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de Chaves  N.o 22/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade  N.o 28/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V, Pombal (Leiria)  N.o 30/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB no1 de Figueira de Lorvão, Penacova (Coimbra) N.o 31/XII (4.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-18 Indemnização por ocupação do território por albufeiras N.o 33/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-23 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga  N.o 34/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-23 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga  N.o 38/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-09-23 Desrespeito dos passageiros do voo Ryanair FR5484, Madrid/Porto, em 17 de Setembro de 2014  N.o 41/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-23 Sobre o recomeço das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal N.o 44/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Inaceitável corte de fornecimento de energia elétrica a habitações financiadas pelo Estado, através do IHRU, em Ferreiras (concelho de Albufeira) N.o 45/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Futuro da Escola Secundária de Monte de Caparica  N.o 47/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Atrasos na emissão do Certificado de Qualificação de Motorista  N.o 48/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-24 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) N.o 51/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Odores provenientes da empresa Luís Leal e Filhos, Santa Maria da Feira  N.o 52/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Falta de manutenção e de não funcionamento de equipamentos nas estações do Metropolitano de Lisboa  N.o 54/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-24 Trabalhador portador de deficiência obrigado a esconder-se para não ser visto por comitiva do Ministério da Saúde  N.o 55/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Verbas comunitárias para construção do Centro de Saúde de Carnaxide  N.o 58/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Separação de alunos em escola pública