341 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 803/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 30 - 31]  N.o 807/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 6 - 7]  N.o 809/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores contratados [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 10 - 11]  N.o 810/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 12]  N.o 814/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Implementação perigosa dos acordos tripartidos no apoio às artes  [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 20 - 21]  N.o 818/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Património qualificado sujeito a gestão danosa por parte da tutela [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 28 - 29]  N.o 833/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 12 - 13]  N.o 834/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 14 - 15]  N.o 837/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 19 - 21]  N.o 842/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 30]  N.o 850/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 44 - 45]  N.o 853/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 50 - 51]  N.o 858/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo - Évora [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 60 - 61]  N.o 859/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 62 - 63]  N.o 862/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras da Escola Secundária Dr.Mário Sacramento [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 68 - 69]  N.o 863/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 70 - 71]  N.o 864/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 72 - 73]  N.o 865/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 74 - 75]  N.o 870/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 4 - 5]