27 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008Sabemos que tinha sido acordada, entre o Ministério e outras autarquias, a aquisição de três helicópteros para o litoral algarvio e a Costa Vicentina, para a Beira Interior e para Trás-os-Montes, mas este concurso foi anulado,...O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — ... pelo que vamos passar o Verão sem este reforço de transportes.Por tudo isto, a política de saúde está cada vez mais longe das populações e de um país civilizado.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra a Sr.a Deputada Rosa Maria Albernaz.A Sr.a Rosa Maria Albernaz (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar, em nome do Partido Socialista, os subscritores da presente petição, que aborda uma matéria sensível que merece a nossa atenção e que tem merecido a atenção do Governo.O Ministério da Saúde esteve sempre, mas sempre, disponível para negociar com a Câmara Municipal de Anadia, diálogo esse que finalizou com um consenso quanto à «consulta aberta» deste hospital.O protocolo de funcionamento daquele serviço vai ser assinado entre as duas entidades no próximo dia 25, na Anadia. Nele prevê-se a continuação da «consulta aberta» entre as 8 e as 24 horas, na qual serão garantidos todos os tratamentos, bem como o acesso a meios complementares de diagnósticos disponíveis no hospital.Entre as 24 e as 8 horas, o serviço será assegurado por uma ambulância de suporte imediato de vida, com a presença de um enfermeiro. Assim, os utentes de Anadia poderão recuperar a confiança com esta garantia de emergência médica.E mais, Srs. Deputados: a partir de agora, a «consulta aberta» passa também a atender doentes ocasionais, não inscritos no centro de saúde.Haverá o alargamento de valências no hospital, no âmbito das consultas externas, nomeadamente nas áreas de dermatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e pediatria, entre outras.O protocolo prevê ainda que, até ao final deste ano, seja criado um hospital de dia, no âmbito do serviço de medicina interna, uma rede de cuidados continuados integrados e uma de convalescença. Este protocolo vigorará durante 90 dias, ao fim dos quais será avaliado.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Termino com uma afirmação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Anadia, Sr. Litério Marques, à comunicação social, pois esta frase do Sr. Presidente da Câmara diz tudo quando afirma que «Anadia ganha com este tipo de assistência». Está tudo dito com esta afirmação.Aplausos do PS.Só posso concluir, Srs. Deputados, que os problemas — neste caso, da saúde — só serão resolvidos quando se sabe dialogar e se é capaz de decidir. Foi o que fizeram este Governo e a Câmara Municipal de Anadia.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à apreciação da petição n.o 416/X (3.a) — Apresentada pelos Utentes do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos, solicitando à Assembleia da República esclarecimentos acerca da apreciação sobre o abaixo-assinado contra o encerramento da Maternidade de Barcelos.Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Olhava para a bancada do Partido Socialista e procurava o Deputado Manuel Mota, socialista eleito por Barcelos, pessoa certamente