165 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1392/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "Programa para a Energia" anunciado pelo Sr.Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 118 - 120]  N.o 1394/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-26 Alienação da empresa TEX por parte da CP [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 123]  N.o 1397/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-26 Presença de autarcas do PSD na cerimónia de apresentação do contrato da concessão Litoral Oeste depois da contestação parlamentar do PSD a essas iniciativas [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 126 - 129]  N.o 1398/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-26 Reestruturação da GNR e extinção da Brigada de Trânsito (BT) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 130 - 132]  N.o 1401/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-02 Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1406/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-03 Despedimentos Euronadel - concelho de Cascais [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1410/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-27 Internamento de cinco alunos do Colégio Militar afectados por "destruição muscular" [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1413/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Contribuições e Impostos [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 28 - 29]  N.o 1414/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-02 Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo" [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1415/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-02 Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1418/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-04 Trabalhadores precários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1419/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-04 Situação dos antigos elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1420/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-04 Aplicação do Decreto-Lei n.o 299/97, de 31 de Outubro [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1426/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-03-04 Livraria Portuguesa de Macau [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1429/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1430/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Política de Justiça [DAR II série B 82, 2009-03-10]  N.o 1432/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Política de Defesa Nacional [DAR II série B 82, 2009-03-10]