184-(146)II SÉRIE-A — NÚMERO 11Quanto aos investimentos a cargo do Ministério da Cultura procurar-se-á abranger de forma integrada os váriosdomínios culturais sob a sua responsabilidade, a saber: Património:• Conclusão das obras efectuadas na Cadeia da Relação (Porto) e no edifício sede da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva;• Continuação das obras em importantes monumentos nacionais como o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e o Palácio Nacional de Mafra;• Início das intervenções no Palácio de Monserrate, no Mosteiro de Pombeiro e no Mosteiro de Alcobaça;• Continuação da instalação do Parque Arqueológico ' do Côa.Arquivos e museus:• Início das obras nos Arquivos Distritais de Évora e Aveiro;• Conclusão das obras nos Arquivos Distritais de Bragança, Leiria e Faro;• Implementação de uma base de dados global que interligará os Arquivos Distritais e permitirá a sua ligação ao Arquivo Nacional;• Conclusão de várias intervenções na Rede Nacional de Museus (Abade de Baçal, Alberto Sampaio, Tavares Proença, etc).Cinema e artes do espectáculo:• Consolidação do apoio à produção fílmica nacional e a exibição comercial;• Início das actividades do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento;• Lançamento de um programa de apoio à beneficiação e equipamento de salas de espectáculo.Livro, leitura e língua portuguesa:• Reforço da instalação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas;• Participação de Portugal na Feira, de Frankfurt em 1997, na qualidade de País-tema;• Apoio à presença da língua portuguesa em África com a progressiva institucionalização da Rede Bibliográfica da Lusofonia.Multimédia:• Lançamento do «Iniciativa Mosaico», que visa contribuir para a criação de uma indústria multimédia nacional de conteúdos culturais.Em termos institucionais, no âmbito do Ministério da Cultura• Redefinição das atribuiçães das Delegações Regionais;• Reforma dos modos de funcionamento dos Teatros Nacionais e das Orquestras;• Revisão dos estatutos das Fundações das Descobertas e do Teatro S.Carlos.Em coordenação com outros Ministérios serão também desenvolvidas diversas acções concretizando o carácter transversal de uma verdadeira Política de Cultura.• Com o MEPAT e com o Ministério das Finanças implementar-se-á uma "estrutura de cooordenação da defesa do património" tendo em vista dinamizar uma política comum face ao património construído.• Com o Ministério da Educação prosseguirá a instalação da Rede de Bibliotecas Escolares e areestruturação do Ensino Artístico.• Com o Ministério da Economia, apoiar-se-ão os sectores editorial e livreiro, o Cinema e o Audiovisual e a indústria multimédia, incluindo o sector discográfico, numa perspectiva integrada com as políticas de cooperação e comercial, através da criação de um Fundo de apoio às Indústrias Culturais, e utilização, para esses fins, dos instru-• mentos financeiros existentes, nomeadamente os que estão vocacionados para a internacionalização;• Com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, procurar-se-á o reforço do conjunto de iniciativas que darão conteúdo à recém instituída Comissão dos Países de Língua Portuguesa, nomeadamente a Rede Bibliográfica da Lusofonia e a Cena Lusófona.DesportoEnquadramentoNo Desporto deverão considerar-se como áreas a ter em consideração: a Prática Desportiva, as Infra-estruturas Desportivas e a Administração Central no Desporto.Estudos realizados sobre os hábitos da Prática Desportiva da população portuguesa revelam que:- A taxa de participação desportiva passou de cerca de 27% em 1987 para 30% em 1995, quando nos países europeus se verificavam valores que se situavam entre 60% e 70%;- Cerca de 45% dos praticantes exerciam informalmente desporto, encontrando-se não filiados, enquanto que 34% pertenciam a clubes ou escolas de desporto;- Está a aumentar a procura de novas actividades, como as relacionadas com a natureza e a procura de risco;- Estão a surgir novos hábitos desportivos na população e em particular nos jovens;- Existem carências ao nível das infra-estruturas desportivas, apetrechamento, acompanhamento e formação dos técnicos e apoio médico e paramédico no que se refere à Alta Competição.A intervenção da Administração Central e Local no domínio das Infra-estruturas Desportivas tem sido marcada, ao longo dos anos, por:- Forte dispersão dos investimentos, frequentemente resultante da sua distribuição não planeada;- Deficiente qualificação dos equipamentos construídos devido à prevalência de critérios de baixo custo;- Carências e assimetrias aos diversos níveis da Rede de Equipamentos de Base quer no que se refere aos equipamentos especializados quer aos vocacionados para a Alta Competição e o Espectáculo;- Utilização da figura do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrados no âmbito das autarquias locais como reflexo da evolução das prioridades de investimento a nível local, da articulação e convergência de esforços das diversas entidades que intervêm no processo, bem como a sua capacidade de concretização;- Período médio de concretização dos Contratos--Programa entre 4 e 4.5 anos;