143 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 345/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Destruição do sapal de Corroios  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 9-10]  N.o 346/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Destruição do Sapal de Corroios  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 11-12]  N.o 350/X (3.a)  Regina Ramos Bastos (PSD), Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Política de Combate ao alcoolismo  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 19-24]  N.o 351/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa MECI  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 25-26]  N.o 353/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o vale do Sorraia  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 29-30]  N.o 354/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de S. Facundo-Abrantes  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 31-32]  N.o 355/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CULTURAMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro (Coimbra)  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 33-34]  N.o 357/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)   Governo  Encerramento de Serviços de Saúde no distrito de Viseu  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 40-42]  N.o 360/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Extinção do INETI-Reforma dos Laboratórios de Estado  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 49-52]  N.o 361/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Posição do Governo quanto a independência unilateral do Kosovo  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 53-54]  N.o 363/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 57-58]  N.o 365/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso)  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 60-61]  N.o 369/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irskens portuguesa-Confecções, Lda (Lousada)  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 65-66]  N.o 373/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 5-7]  N.o 374/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 8-10]  N.o 375/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça)  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 11-12]  N.o 376/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 13-14]  N.o 377/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Internamento no Centro de Saúde de Gouveia  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 15]