9 DE DEZEMBRO DE 2011 15 Infelizmente, a severidade climática já é perceptível para muitas pessoas neste mundo; ela «entrou portas a dentro» e os extremos climáticos estão a fazer-se notar a grande velocidade: o degelo está a acelerar, a desertificação de solos está a aumentar, e as estimativas também são negras. Em relação ao Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), enfim, quem segue estas matérias conhece bem quais são os ditames para este século. A Agência Internacional de Energia garante que as perspectivas estimadas para 2035 podem antecipar-se em quase 20 anos no que respeita a fenómenos e a problemáticas climáticas se não se tomarem medidas urgentes de diminuição, designadamente, da utilização de combustíveis fósseis. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) garante que duplicaremos as emissões nos próximos 40 anos se pouco ou nada for feito. O que se sabe é que a perda de solo útil agrícola é uma grande preocupação e uma grande realidade, o que significa que haverá tendência para os preços dos alimentos dispararem, para a fome no mundo aumentar e também para se porem em causa matérias de segurança alimentar. Não se conhecem os resultados da Cimeira de Durban, pois ela está a decorrer, mas os indícios de resultados são fracos. Os Estados Unidos da América, que são nada mais, nada menos, do que o maior emissor de gases com efeito de estufa per capita no mundo, já assumiram que secundarizam as matérias ambientais em benefício das finanças — sempre as finanças a comandarem opções políticas. A China, o maior emissor de gases com efeito de estufa ao nível global, só quer vincular-se após o ano 2020. O Canadá, o Japão e a Rússia, subscritores do Protocolo de Quioto, já anunciaram que se desvincularão de qualquer prolongamento do Protocolo, designadamente se os Estados Unidos continuarem afastados do âmbito do mesmo. O Canadá ameaça até abandonar já no ano de 2011 os objectivos de Quioto. A União Europeia, perdida nas suas próprias cimeiras e nos seus conselhos europeus, ou franco-alemães — talvez se diga melhor assim —, nem sequer abrange na agenda do Conselho Europeu as matérias da Cimeira de Durban e das alterações climáticas. Por cá, as medidas que se vão tomando são também extraordinariamente preocupantes. Quero só realçar aqui o famigerado Plano Estratégico de Transportes, que visa justamente uma redução dos serviços públicos de transporte. Ora, estamos a falar nada mais, nada menos, do que do sector que mais tem contribuído para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Portanto, andamos muito ao contrário daquilo que seria desejável. Sr.as e Srs. Deputados, mesmo para terminar, quero dizer que as alterações climáticas, na perspectiva de Os Verdes, são um assunto para levar a sério. Estamos em risco, neste momento, de deitar fora tudo o que até aqui se moldou no combate às alterações climáticas. E não foi muito, diga-se de passagem, porque, a benefício deste mundo, da sua biodiversidade e da humanidade, era possível e desejável ter-se feito muito mais. Veremos, no final da Cimeira de Durban, o que dela resultará. Mas uma coisa sabemos: as mudanças climáticas não esperam por nós e a humanidade precisa muito mais deste planeta do que o planeta precisa da humanidade. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Paulo Sá e Catarina Martins. A Sr.a Deputada Heloísa Apolónia informou a Mesa que responderá em conjunto. Tem a palavra, para o primeiro pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, colocou aqui uma questão muito importante sobre as alterações climáticas e o seu impacto no Homem e na natureza. É hoje consensual que a actividade humana, nos últimos séculos, tem produzido gases com efeito de estufa em grande quantidade, quantidade tal que provoca um aumento significativo da temperatura da atmosfera, com todas as consequências negativas que daí advêm.