II SÉRIE-B — NÚMERO 38 68 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1057/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da ilha Terceira  N.o 1060/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Poluição no Rio Cobral, no concelho de Seia  N.o 1061/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé  N.o 1063/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado  N.o 1065/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga N.o 1066/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia  N.o 1069/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo N.o 1071/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 1073/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteiró, Andrães, Vila Real N.o 1074/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza  N.o 1076/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários N.o 1080/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 1081/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus (COVID-19)  N.o 1082/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho N.o 1083/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da Universidade do Minho  N.o 1086/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro  N.o 1088/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking N.o 1090/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria  N.o 1092/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da Memória em Matosinhos