7 DE AGOSTO DE 2017 451 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3321/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira N.o 3322/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da SAPEC (Setúbal) que libertou enxofre N.o 3323/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instalações do Centro de Saúde de Odemira  N.o 3324/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010 N.o 3329/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa N.o 3330/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes N.o 3332/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Fuga de presos do estabelecimento prisional de Caxias  N.o 3333/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP  N.o 3335/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 14  N.o 3337/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de médicos  N.o 3338/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Samouco, Alcochete  N.o 3345/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo integrados no mapa de pessoal da ERSAR N.o 3347/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos - Ermidas do Sado  N.o 3349/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal  N.o 3350/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal  N.o 3355/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3357/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às bebidas não alcoólicas N.o 3358/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Águas Vale do Tejo  N.o 3359/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo, em Constância