8 DE ABRIL DE 2015 501 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1900/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Reduções remuneratórias aplicadas a todos os bolseiros após múltiplas confirmações oficiais em contrário  N.o 1901/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-20 Atraso no pagamento de pensão a cidadão estrangeiro residente em Portugal N.o 1906/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-06-20 Centro Educativo de Santa Clara  N.o 1907/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Praça de Táxis no Aeroporto da Portela  N.o 1908/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de motorista de táxi  N.o 1909/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Bloqueamento da 2a fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações coloca em causa o normal funcionamento da escola  N.o 1913/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-20 Novo expurgo de utentes das listas dos médicos de família N.o 1914/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-06-20 Estabelecimento Prisional de Braga  N.o 1918/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Situação e futuro da SILOPOR e dos seus trabalhadores N.o 1920/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Favorecimento da Escola Privada em detrimento da Escola Pública na definição da oferta formativa no concelho de VN Gaia (Porto) N.o 1921/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Encerramento da Escola Básica do 1o Ciclo de Entradas - Castro Verde N.o 1923/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Não cumprimento da orientação da DGRHE com impacto enorme na vida profissional e pessoal de docente  N.o 1927/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Serviço público de transporte fluvial na empresa TRANSTEJO - transferência da linha de 'ferryboat' de Cacilhas para a Trafaria e escassez da oferta de transporte de viaturas entre Lisboa e Almada (distrito de Setúbal) N.o 1929/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-24 Remoção do amianto na EB 2,3 de Monchique N.o 1931/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-24 Penhoras do Fisco na Região Autónoma dos Açores  N.o 1936/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-24 Sobre o Centro Jovem Tejo, distrito de Setúbal  N.o 1937/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Situação e funcionamento das praças de táxi junto ao Aeroporto e aos terminais do Porto de Lisboa  N.o 1938/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi N.o 1939/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi