320 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2424/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha - subsidiação de combustíveis na arte xávega [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 62]  N.o 2425/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Funcionamento da Segurança Social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 63]  N.o 2427/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 65 - 66]  N.o 2428/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 67 - 69]  N.o 2430/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dupla Tributação dos trabalhadores Portugueses na Bélgica [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 71 - 72]  N.o 2431/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Inovação para Deficientes; protocolo de cooperação [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 73 - 74]  N.o 2432/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  GT@P - Guia Telefax Anuário Profesional, S.L.[DAR II série B 128, 2009-0528 pág 75 - 76]  N.o 2433/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 77 - 78]  N.o 2434/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Um problema de sobrevivência [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 79 - 80]  N.o 2435/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Qualidade dos combustíveis [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 81 - 82]  N.o 2437/X (4.a) Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha Ferroviária da Estação de Rio Tinto [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 85 - 87]  N.o 2438/X (4.a) Miguel Santos (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa QIMONDA, em Vila do Conde [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 88]  N.o 2439/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Não aceitação pelo Estado da regularização da dívida do Estrela da Amadora [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 89 - 92]  N.o 2440/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Registos dos Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 93 - 94]  N.o 2442/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba - concelho de Cuba [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 97]  N.o 2444/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 99 - 100]  N.o 2446/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 103 - 104]  N.o 2447/X (4.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação da Lagoa dos Salgados, Concelhos de Albufeira e Silves, Algarve [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 105 - 106]