II SÉRIE-B — NÚMERO 17 388 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3060/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde     N.o 3061/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde     N.o 3062/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra  N.o 3063/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas     N.o 3064/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa (insistência)  N.o 3065/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos     N.o 3066/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur     N.o 3067/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Contratação de enfermeiros     N.o 3068/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia  N.o 3069/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano-encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os  N.o 3071/XIII/1.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA CULTURA   Declarações do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga     N.o 3072/XIII/1.a   Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de Valongo     N.o 3073/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa     N.o 3074/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI  N.o 3075/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI     N.o 3076/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em Automóvel Ligeiro  N.o 3079/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA     N.o 3080/XIII/1.a   António Sales (PS)    S.E. DA EDUCAÇÃO   Instituto Educativo do Juncal (IEJ)     N.o 3082/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Dificuldades no acesso à saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal     N.o 3085/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra     N.o 3087/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho  N.o 3090/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falta de profissionais no Departamento de Prevenção de Riscos Profissionais gera atrasos na resolução dos processos relativos a doenças profissionais  N.o 3091/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Unidade privada de aquicultura em Albufeira     N.o 3092/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, necessita de obras profundas     N.o 3093/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Extensão de saúde do Azinhal, em Castro Marim, no Algarve     N.o 3094/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Condições de abertura da Unidade de Ensino Estruturado para Educação de Alunos com