II SÉRIE-B — NÚMERO 21 160 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 415/XIV/2.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministra da Saúde 2020-10-29 Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do concelho de Alcácer do Sal N.o 416/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-10-29 Operação negligente de empresa não referenciada no PDM de Loures  N.o 417/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada no PDM de Loures  N.o 418/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-29 Obstrução do acesso ao Rio de Loures em Unhos  N.o 419/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-29 Asfaltamento Fonte da Telha e processo de erosão e dinâmicas dunares  N.o 420/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-29 Poluição do Rio Nabão não tem fim à vista  N.o 421/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-30 Processo de redação da nova lei das comunicações eletrónicas  N.o 423/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-30 Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo N.o 424/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-30 Despedimento no Centro Hospital Universitário de Lisboa Central  N.o 426/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças  2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD  N.o 427/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-02 Construção de nova barragem no Rio Ocreza N.o 429/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-30 Situação da oncologia no decurso da pandemia COVID-19  N.o 430/XIV/2.a Pedro Sousa (PS) Ministra da Saúde 2020-10-30 Controlo pandemia no concelho de Matosinhos  N.o 434/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-01 Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante N.o 435/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-02 Estudo de viabilidade da transposição aluvionar das barras de Aveiro e da Figueira da Foz N.o 436/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras e mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector N.o 437/XIV/2.a André Neves (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-03 Instalação de central de betão e betuminoso em Anadia  N.o 440/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria  N.o 441/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-04 Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento da incapacidade após os 55 anos de idade