4 DE DEZEMBRO DE 2021 385 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 9/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-18 Ocupação ilegal de parque de contentores no Carregado   N.o 10/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-18 Encerramento do Posto dos CTT em Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António) N.o 12/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-18 Barcelos – Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar N.o 16/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-19 Ausência de avaliação da contaminação de solos no Aterro da Boavista, em Lisboa N.o 19/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-21 Tarifas garantidas para a produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos N.o 21/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-21 Surtos em lares de idosos   N.o 22/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva, sobretudo no troço que atravessa Castro Daire N.o 24/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-17 Ainda a redução do horário da consulta aberta no Centro de Saúde de Ovar, o encerramento de várias extensões do concelho e a necessidade de um plano de recuperação de atividade para os cuidados de saúde primários N.o 25/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-17 Remodelação e beneficiação do bloco operatório de Chaves   N.o 26/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-17 Execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 N.o 28/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-09-22 Situação do novo Centro de Instalação Temporária (CIT) de Almoçageme N.o 29/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-09-17 Sobre a continuidade da Orquestra Geração   N.o 32/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-22 Orquestra Geração   N.o 33/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-22 Descargas poluentes no rio Vizela   N.o 34/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-22 Descargas poluentes no ribeiro de Serdedelo, em Ponte de Lima