8 DE AGOSTO DE 2020 129 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Cultura  Empresa de outsourcing ‘Green’, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical  N.o 4/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Empresa de outsourcing ‘Green’, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical  N.o 5/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI  N.o 6/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra  N.o 7/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente oncológico no BNP Paribas  N.o 8/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Cultura  Degradação da Casa Medieval da Torre de Cima  N.o 9/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém  N.o 11/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira  N.o 12/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém  N.o 14/XIV/1.a André Silva (PAN)  Ministra da Agricultura  Comparticipação de esterilizações  N.o 17/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal  N.o 18/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores  N.o 19/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores  N.o 20/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores  N.o 22/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 25/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017  N.o 27/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal  N.o 28/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas  N.o 29/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária da Ramada, Odivelas