12 DE SETEMBRO DE 2019 445 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1430/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no INSA  N.o 1432/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no LNEG  N.o 1438/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-24 Ataque da Administração da TAP aos trabalhadores de terra N.o 1439/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-27 Rotatividade dos trabalhadores da Prosegur com funções de APA no Aeroporto de Lisboa N.o 1444/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-25 Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória N.o 1447/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-25 Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.o 1448/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Heliporto do Hospital de Lamego  N.o 1450/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-25 Anúncio de Metro de superfície para o concelho de Loures  N.o 1451/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-25 Processo de Remoção de Amianto  N.o 1452/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional do Centro, IP N.o 1453/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga N.o 1454/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospital de Setúbal, EPE - Hospital do Outão N.o 1455/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE N.o 1457/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-26 Imposição abusiva de mudança, no contacto do cidadão com a Administração Pública, de grafia de nomes pessoais em decorrência do acordo ortográfico de 1990 N.o 1458/XIII (4.a) Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-26 Intervenção em infraestruturas das forças de segurança no distrito do Porto - Destacamento Territorial da GNR de Matosinhos N.o 1460/XIII (4.a) Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-26 Realização de IVG no SNS  N.o 1462/XIII (4.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-27 Colheitas no Centro de Saúde de Portalegre  N.o 1465/XIII (4.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-27 Construção do Pavilhão 5da ULS da Guarda