3550II SÉRIE — NÚMERO 150Cumpre, pois, informar:A) Formação da empresaa) A ORMIS — Embalagens de Portugal, S. A. R. L.. íbi fundada em 1969 pelas seguintes empresas privadas nacionais:Ramirez Perez Cumbrera e C.a; Sociedade Industrial Setubalense, L.do; Sociedade Mecânica Setubalense, L.**11; SOLIVA — Soe. de Litografia e Vazio, L.daAs unidades fabris foram instaladas em Alcochete para a produção de latas open top (alimentação e be bidas, etc.) e em Matosinhos para latas de peixe por decollage (abertura por chave).b) Em 1965 a ORMIS estabeleceu um acordo de cedência de tecnologia e de participação no capital social no montante de 30 % com a Metal Box (Ing.), Carnaud (Fr.) e Continental Can Corp. (EUA), empresas líderes no ramo das embalagens metálicas.c) Em 1973 deu-se a fusão da ORMIS com 3 das accionistas fundadoras, do que resultou um alargamento da actividade da empresa para Santa Iria de Azóia (General Line — latas para tinta e óleos) e Olhão (latas para peixe).d) Em 1981 a produção da General Line foi transferida para Alcochete, tendo sido vendida a unidade de Santa Iria de Azóia.e) Em 1982 a empresa abandonou, a produção da General Line em Alcochete, mantendo, no entanto, os aerossóis e pilhas./) Assim, e nesta data, a empresa mantém em actividade apenas 3 unidades operadoras, com 687 trabalhadores, assim distribuídos:Sede em Lisboa ........................... 24Alcochete [lata para sumos, peixe (alumínio), bebidas, tomate, vegetais, carne, salsichas, aerossóis, cápsulas e fundos de abertura fácil — a fabricação de pilhas está paralisada] ......       457Olhão (latas para peixe de folha-de--flandres) .................................        122Matosinhos (latas para peixe de folha--de-flandres)..............................        84Total.....................       687B) Capital350 000 contos distribuídos pelos seguintes accionistas: PercentagensSilva e Saldanha ...........................(a) 54,98Ramirez, Perez, Cumbrera ...............     17,44Soe. Industrial Setubalense...............     11,61IPE ...........................................      5,40Diversos .....................................     10,57Total .....................    1ÕÕ(a) 40% eram detidos até data recente pela Metal Box Eupe (Holanda).C) Matéria-primaAproximadamente 70 % da matéria-prima utilizada por esta empresa é fornecida pela Siderurgia Nacional.De 1978 a 1982 o total de fornecimentos feitos pela Siderurgia Nacional foi de: míkiôcsác escudos1978..........................................     772.31979 ................. ........................     7671980 ..........................................   1 138.61981 ..........................................   1 232,91982 ..........................................   1 356.3Em Novembro de 1983 a ORMIS devia à Siderurgia Nacional a quantia de 793 milhares de contos, débito este causador, em parte, das graves perturbações de tesouraria cora que esta empresa pública se debate.D) Situação económico-financeiraO principal problema que esta empresa enfrenta 0 de ordem económico-financeira, como poderá verificar-se pelos números que, seguidamente, se registam, extraídos do balanço de 31 de Dezembro de 1982a) Resultados de exercício:1977 ................. — 10 901 540$521978 ................. +   15 614 754$771979 ................. — 36 997 461$591980 ................. —   9 201 936S971981 ................. — 111 709 681S561982 ................. — 26 232 580$496) Débitos  principais  em   31   de  DezembroContosFundo EFTA ..................       69 896Banca nacionalizada .........     493 634Sector público estatal ......       39 662Siderurgia Nacional .........     793 000c) Total do passivo ..................   1 584 873d) Salários do pessoal..................     326 641e) Encargos financeiros ...............     362 479E) Conclusõesa) Os números atrás referidos atestam bem a grave situação em que a empresa se encontra. Com efeito, o que corre risco de encerrar não é a unidade fabril de Olhão, mas sim a totalidade da empresa, caso não seja possível encontrar uma solução que permita inverter uma situação destas.Uma simples análise dos valores atrás referidos permite verificar que só os encargos financeiros ultrapassam em quase 35 000 contos as despesas com o pessoal, situação esta que, só por si, inviabiliza a empresa.b) A situação económico-financeira da firma tenderá a agravar-se, por se tornar necessário, sob o ponto de vista técnico e de saúde pública, alterar os fabricos a curto prazo, designadamente nas unidades de Matosinhos e Olhão, que utilizam como matéria-prima a folha-de-llandres. Com efeito, a percentagem de chumbo que entra na composição das embalagens produzidas naquelas unidades terá de ser substancialmente reduzida, o que implicará alteração de maquinaria, com a consequente necessidade de investimentos, o que não estará dentro das possibilidades actuais da empresa.c) Em Janeiro de 1983 a empresa apresentou no Banco Português do Atlântico uma propositura de contrato de viabilização, sobre o qual a banca ainda não tomou posição.