2 | II Série B - Número: 015 | 16 de Outubro de 2008Castelo, Vila Real, Viseu, o Instituto Português da Juventude e a Inspecção-Geral da Administração Local.N.o 287/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga.N.o 288/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o Gabinete para os Meios de Comunicação Social. N.os 289 a 302/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Aveiro e Beja. Respostas [n.os 1239, 1531, 1595, 1614, 1627, 1827, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1916, 1917, 1918, 1919, 2002, 2190, 2191, 2197, 2207, 2207, 2208, 2303, 2325, 2336, 2402, 2422, 2430, 2441, 2445, 2451, 2458, 2500 e 2505/X (3.a) e n.o21/X (4.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1239/X (3.a) dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1531/X (3.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as agressões a agentes da autoridade.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1595/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o tratamento de que foi alvo o cidadão José Manuel Alves Mourão por parte de agentes da GNR.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1614/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre os problemas e investimentos na freguesia de Valdigem, em Lamego.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1627/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre os trabalhadores dos centros culturais e dos centros de língua portuguesa do Instituto Camões no estrangeiro.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1827/X (3.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o aumento do roubo de viaturas por recurso ao carjacking, em 2008.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1901 a 1905/X (3.a) do mesmo Deputado e dos Deputados Helder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca e Ponte de Lima.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1916 a 1919/X (3.a) dos Deputados Paulo Portas, Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos da Feira, Ílhavo, Mealhada e Murtosa.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2002/X (3.a) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Vizela.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 2190, 2191, 2197 e 2206 a 2208/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre, respectivamente, o Gabinete de Planeamento e Políticas, o Gabinete do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Gabinete do Programa Operacional de Pescas, a Companhia das Lezírias, a EDIA (Empresa de Desenvolvimento e InfraEstruturas do Alqueva, SA), a DOCAPESCA, Portos e Lotas, SA, e os Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, SA.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2303/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a aparente burla na facturação do IVA após dia 1 de Julho.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 2325/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N.insc.), sobre o processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2336/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o PIDDAC – Programa 013 – Saúde; Medida «Cuidados de saúde diferenciados/especializados»; Projecto – Investigação e diagnóstico em saúde.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2402/X (3.a) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 acerca do Programa 001 – «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».Dos Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, respectivamente, às perguntas n.os 2422 e 2430/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 2441/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2445/X (3.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2451/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a cobrança indevida de IVA.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2458/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 2500 e 2505/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, a situação do Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) da Guarda e a degradação das telhas em fibra de amianto na Escola EB 2, 3 António Dias Simões, Agrupamento Escolas de Ovar.   Da Presidência do Conselho de Ministros á pergunta n.o 21/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre os pensionistas que em 2008 receberam pensões inferiores a 2004. Nota: — O documento em anexo à resposta n.o 2402/X (3.a) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original