34 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008de Esquerda de 2 minutos e 30 segundos e o Partido Ecologista «Os Verdes» de 2 minutos. Para além disso, o Governo disporá, no final, de 5 minutos para responder às questões colocadas pelos Srs. Deputados.Para fazer a declaração, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Instituto Nacional de Estatística publicou, hoje, a estimativa rápida sobre o crescimento do Produto Interno Bruto. No quarto trimestre de 2007, o PIB cresceu 2% face ao período homólogo de 2006 e 0,7% face ao trimestre anterior. Para o ano de 2007, o INE estima que o PIB tenha crescido 1,9%, isto é, mais 0,6 pontos percentuais do que em 2006.Quer dizer, no último trimestre verificou-se uma aceleração do crescimento económico. A variação em cadeia é superior à da Zona Euro. E, no conjunto do ano de 2007, a economia portuguesa conheceu o maior crescimento desde 2001,...Aplausos do PS.... um crescimento claramente superior, aliás, às previsões apresentadas pela generalidade das organizações internacionais e que, pelo terceiro ano consecutivo, superou as previsões do próprio Governo.Estes dados mostram um crescimento gradual e sustentado da economia portuguesa. Um crescimento mais forte e mais equilibrado porque as exportações continuam a aumentar e, entretanto, o investimento recupera claramente — será provavelmente o mais elevado investimento desde 2000.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Este crescimento ocorre ao mesmo tempo em que se consolidam as contas públicas. Como o Governo sempre disse, a superação da gravíssima crise financeira herdada era uma condição essencial para a retoma da trajectória do crescimento. Mas era um problema do Estado e não da economia, e assim tratamos esse problema.O resultado é, hoje, evidente: saímos da situação de défice excessivo um ano antes do prazo. O défice orçamental está finalmente abaixo dos 3%, o que significa que conseguimos reduzi-lo para menos de metade em apenas três exercícios orçamentais. Ao mesmo tempo, a economia voltou a crescer, de forma moderada, mas sustentada.A superação da crise orçamental e o crescimento sustentado da economia ocorrem ao mesmo tempo por várias razões. A primeira é a de que a consolidação das contas públicas se vem fazendo através de reformas que atacam a raiz do problema. Entre estas reformas avultam a da segurança social e a da Administração Pública.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A segunda razão é a de que o rigor no Estado gera por si mesmo confiança na economia.A terceira é a de que a política económica do Governo tem sido activa, apostando na captação de investimento, no reforço das fileiras, entre as quais destacaria as da energia e do turismo, e no apoio à modernização do tecido empresarial.A quarta razão é a da estratégia do Governo de redução dos custos de contexto da actividade económica, através da simplificação administrativa e da reforma dos regimes de licenciamento.A última razão, a mais importante de todas, é a de que trabalhadores e empresários têm correspondido à mensagem de um Governo e de uma maioria que, ao contrário de outros, no passado recente, sempre se recusaram a fazer o discurso do pessimismo, apostando, isso sim, no incentivo ao trabalho, ao rigor e à iniciativa.Aplausos do PS.