II SÉRIE-B — NÚMERO 32 188 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1252/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-04 Alegada restrição na solicitação de colonoscopias N.o 1253/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-04 Cedência/aquisição de imóvel do Instituto da Vinha e do Vinho, IP (IVV), na Batalha N.o 1254/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-04 Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA N.o 1257/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-04 Aplicação da Lei n.o 9/2016, de 4 de abril  N.o 1260/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-04 Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de maio na Amadora (Lisboa) N.o 1267/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-09 Secretaria de Estado do Orçamento chumba plano de investimentos no Município de Faro N.o 1270/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-11-09 Alunos da Licenciatura de Técnico Superior de Justiça, da Universidade de Aveiro, constrangidos a terminarem o seu curso no presente ano letivo N.o 1272/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-09 Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge N.o 1273/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães N.o 1276/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1278/XIII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 CHBV e o processo de distribuição de novas VMER N.o 1280/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1282/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-09 Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão N.o 1283/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 1284/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1285/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 1286/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1287/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve N.o 1292/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 1293/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia