1816-(36)II SÉRIE — NÚMERO 57ANEXOPassagem da filmes de nitrato a acetato até 20 de Dezembro de 19841 — Curtas-metragens:Primeiro Filme de Paz dos Reis (1896);Cataratas (1896);O Comboio (1896);Praia de Algés (1896);Boca do Inferno (1896);Inauguração da Estação de Campanhã (1905);Naufrágio do Transatlântico Veronese (1912);Vindimas Andresen (1914);Covilhã Industrial e Pitoresca (1914);Alma Camponesa (1929 — filme brasileiro de temaportuguês); inauguração do Teatro do Povo; Macau;Madrid e os Nossos Aviadores;Inauguração do Armazém Frigorífico do Porto;Aldeia dos Rapazes da Rua;Funerais da Rainha D. Amélia;Cortejo Folclórico;Pesca da Sardinha;Praia da Nazaré;Algarve Encantado;Parques Infantis;Patinagem sobre o Gelo;Obra da [unta Autónoma de Estradas;Visita Presidencial a Évora;Portugal dos Pequeninos;Hidráulica Agrícola;Hipnotismo ao Domicílio;fornai Português n." 1;Jornal Português n." 2;Benção dos Bacalhoeiros;Mocidade Portuguesa;Concurso Hípico;Nasceu um Menino;Pedro Álvares Cabral e a Sua Época;Lançamento do Contratorpedeiro Dão;Lançamento do Contratorpedeiro Douro;Jornal do Século n.° 7;Exposição Canina 1930.Beja;S. Torcato. Vendas Novas; Leixões;Danielle Darrieux em Santarém.2 — Longas-metragens:O Homem dos Olhos Tortos (1918);Cláudia (1923);Os Olhos da Alma (1924);Tragédia de Amor (1924);O Desconhecido (1926);José do Telhado (1929);Romanza Sentimental (clássico de Sergvei Eisen-stein, 1930); A Portuguesa de Nápoles (1931); A Mantilha de Beatriz (1946) Três Dias sem Deus (1946); Heróis do Mar (1949).Cinemateca Portuguesa, 26 de Dezembro de 1984.SECRETARIA DE ESTADO DO TESOUROGABINETE DO SECRETARIO DE ESTADOEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 42/111 (2.°), do deputado Carlos Espadinha (PCP), acerca do processo eleitoral para a Mútua dos Pescadores.Na sequência do vosso ofício n.° 3675, de 6 de Novembro de 1984, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado do Tesouro de informar que a matéria a que o mesmo se refere foi já apreciada em Conselho de Ministros, tendo sido objecto da Resolução do Conselho de Ministros de 29 de Novembro de 1984, publicada no suplemento ao Diário da República, 2.a série, de 13 de Dezembro de 1984, pelo que se julga estar o assunto ultrapassado.Dado que, no entanto, à Secretaria de Estado do Tesouro apenas cabe a tutela técnica e financeira das seguradoras, solicita-se que eventuais pedidos de esclarecimento adicional sobre este assunto, sejam encaminhados ao Gabinete de S. Ex,a o Ministro do Mar que o acompanhou directamente.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, 11 de Janeiro de 1985. — O Chefe do Gabinete, M. Manuela G. Rodrigues.MINISTÉRIO DO MAR GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 43/111 (2/1), do deputado Seiça Neves (MDP/CDE), acerca do desaparecimento, por força das obras do porto de Aveiro, do Jardim Oudinot, situado no Forte da Barra.Sobre o assunto informa-se, a título genérico, que as obras do porto de Aveiro não determinaram o desaparecimento do Jardim Oudinot, pois, bem pelo contrário, elas não reduzem em nada a sua área, configuração ou textura. Uma vez concluídas as obras, constatar-se-á do aumento considerável da área disponível para reser vas de espécies botânicas e cinegéticas eventualmente presentes, propiciando ainda uma maior zona de lazer para as populações locais e outras que a frequentam.Concretamente, em relação às perguntas do requerimento em causa, refere-se o seguinte:1 — Durante a elaboração do projecto e posterior execução das obras em curso no porto de Aveiro foi tida em consideração a importância cultural e científica da flora e fauna do lardim Oudinot, na medida em que se previu e projectou a expansão da sua área.2 — Antes do início das obras não foi efectuado, ao que se sabe, qualquer estudo específico sobre as características do jardim, cujas espécies vegetais foram nos últimos anos particularmente «castigadas» pelas pessoas que utilizam o jardim e não pelas obras, como erradamente se supõe.De facto, das várias dezenas de hectares onde decorrem os trabalhos em curso, não está incluída a área