EstimativaFEDER...................2738577083173225200FSE........................162833363066114100FEOGA..................-518284345.4050LOE/PEDIP...........--8141820218Total   ...437111614o173304400358Fonte: DGDR. DAFSE. IFADAP e Gab/PEDIP."VER DIÁRIO ORIGINAL"Em 1989 entrou em vigor o primeiro Pacote Delors, o qual fez duplicar pela primeira vez as dotações dos fundos estruturais comunitários. Neste contexto Portugal negociou com a Comissão Europeia o Quadro Comunitário de Apoio para o período 1989-1993, o qual fixou para aquele período de cinco anos um financiamento comunitário global ao nosso País de cerca de 1500 milhões de contos, a canalizar através do FEDER, FSE, FEOGA-Orientação e linha orçamental específica do PEDIP.É neste enquadramento que se tem vindo a assistir a um acréscimo anual significativo dos fundos estruturais para Portugal, em particular em 1991 e 1992. O ano de 1992 é, aliás, o ano de pico do QCA, em que as transferências dos fundos estruturais atingirão previsivelmente 3,6 % do PIB.No ano de 1993 prevê-se uma redução dos compromissos e das transferências comunitárias, embora mais sensível a nível dos primeiros. Tal facto está perfeitamente conforme com a programação financeira prevista nos diferentes programas que compõem o QCA, a qual aponta para um pico de investimento em 1992 e alguma redução em 1993 (de notar que, dado o ciclo de maturação dos projectos —em regra plurianuais—, no último ano do QCA já não há praticamente novas aprovações de projectos).No âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, serão comprometidos até 1992 cerca de 1164 milhões de contos. Considerando as metas previstas até ao fim do QCA, estão, pois, atingidos os seguintes níveis de execução:Fundos estruturais:Compromissos: 80 %; Transferências: 70 %;Execução interna: 70 %.Quadro Comunitário de Apoio (QCA) Estratégia de desenvolvimento e avaliação de resultadosA estratégia de desenvolvimento em Portugal tem visado um duplo desafio, que a concretização da união económica e monetária veio reforçar, e que passa, nomeadamente, por:Aproximar Portugal dos níveis de desenvolvimento dos seus parceiros da Comunidade, o que significa crescer mais rapidamente do que os outros Estados membros, promovendo a convergência real, salvaguardando os equilíbrios macroeconómicos fundamentais;Promover a valorização de todas as potencialidades e recursos do território nacional, contribuindo simultaneamente para a redução das assimetrias regionais internas.Quase quatro anos após o início do presente QCA impôs-se obviamente efectuar uma avaliação do que foi feito, tanto mais que há que daí tirar lições para as políticas a.seguir no futuro.Quanto ao primeiro objectivo, os cálculos efectuados pelas autoridades portuguesas e pela Comissão Europeia apontam para um impacte macroeconómico muito significativo:Entre 1985 e 1990 o PIB per capita português passou de 52,1 % para 56,2% da média comunitária, o que revela um esforço claro de convergência real;Os fundos estruturais comunitários têm contribuído, em média anual, com uma aceleração adicional do crescimento, avaliada em cerca de 0,7 % do PIB e de 2,7 % da FBCF.