II SÉRIE-B — NÚMERO 163 2 ao QREN de ampliação do quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela. N.o 3052/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca da resposta aos utentes do Centro de Saúde de Vizela sobre médicos de família. N.o 3053/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre as listas de colocação de docentes para 2009/2010 evidenciarem precariedade na profissão. N.o 3054/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os indicadores de acidentes laborais, que envergonham o País, e a realidade preponderante das infracções aos tempos de trabalho. N.o 3055/X (4.a) — Dos Deputados Fernando Cabral e Rita Miguel (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Barragem de Girabolhos. N.o 3056/X (4.a) — Dos Deputados Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão de saúde de Vila Nova de Ancha, no concelho de Viana do Castelo. N.o 3057/X (4.a) — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a localização de uma unidade industrial para a produção de granulados de madeiras (pellets) na freguesia de Pegões, no concelho do Montijo. N.o 3058/X (4.a) — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da consulta aberta no Hospital Distrital de Anadia. N.o 3059/X (4.a) — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre um pedido de carrinha pela Santa Casa da Misericórdia de Beja. N.o 3060/X (4.a) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a intervenção urgente na cobertura do edifício do antigo hospital da Misericórdia de Beja, no concelho de Beja. N.o 3061/X (4.a) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os acordos da segurança social com a CERCIBEJA, no concelho de Beja. N.os 3062 e 3063/X (4.a) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as pressões ilegítimas no Grupo PT e o Centro de Reabilitação da Areosa, no Porto. N.o 3064/X (4.a) — Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as pressões ilegítimas no Grupo PT.  Respostas [n.o 1838/X (3.a) e n.os 863, 957, 1124, 1150, 1171, 1184, 1289, 1297, 1303, 1321, 1330, 1489, 1601, 1723, 1851, 2005, 2008, 2055, 2066 e 2147/X (4.a)]:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1838/X (3.a) do Deputado José Cesário (PSD), sobre a segmentação geográfica do País no mercado das telecomunicações e investimento nas redes de nova geração. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 863 e 1184/X (4.a) dos Deputados Maria Ofélia Moleiro e Adão Silva (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre, respectivamente, o encerramento de empresas e despedimento colectivo no Grupo SEBER. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 957/X (4.a) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a especialização em psicologia clínica. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1124/X (4.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o estabelecimento prisional de Paços de Ferreira. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1150/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Renault, em Chelas. Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1171/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os resíduos sólidos no Parque Natural da Arrábida. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1289/X (4.a) do Deputado Mário Albuquerque (PSD), sobre a instalação do posto da GNR de Caxarias, no concelho de Ourém, distrito de Santarém. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1297/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na CAS - Casa António Sérgio. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1303/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o combate à criminalidade violenta no distrito de Setúbal. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1321/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os efeitos das obras de alargamento da A1, no troço entre Santa Maria da Feira/Estarreja. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1330/X (4.a) da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD), sobre a vaga de assaltos em Pombal. Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1489/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a candidatura do QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1601/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a situação económica e social no concelho de Vendas Novas. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1723/X (4.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre as condições de segurança da pesca na Póvoa de Varzim. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1851/X (4.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a publicidade de iniciativas governamentais. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2005/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre as obrigações da concessionária Auto-Estradas XXI. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2008/X (4.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2055/X (4.a) dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre a atribuição de quota de pescada para o ano de 2009 aos armadores da Fuzeta. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2066/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal base.gov.pt. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2147/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a amortização de dívidas fiscais.  Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.o 1124/X (4.a) estão disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.