3 DE ABRIL DE 2021 327 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3513/XIV/1.a André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Miguel Matos (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ana Maria Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-22 Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal N.o 3516/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-23 Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo N.o 3520/XIV/1.a Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro Alves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Madureira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Sofia Matos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro da Educação 2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional de Lisboa   N.o 3522/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-23 Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana N.o 3524/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas N.o 3526/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto   N.o 3527/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cruz (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação   N.o 3528/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional   N.o 3550/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos   N.o 3553/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3555/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Portalegre N.o 3556/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |Instituto Politécnico de Setúbal N.o 3557/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Tomar N.o 3583/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-06-24 Relações laborais de funcionários da Casa da Música