66 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1651/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-07 Inoperacionalidade da ETAR do polígono de Tancos há 8 anos [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 176 - 177]  N.o 1659/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-07 Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 193 - 194]  N.o 1673/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-09 Atrasos no pagamento das pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 31]  N.o 1687/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-09 Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 58 - 59]  N.o 1688/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-07-10 Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 60 - 61]  N.o 1689/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-07-09 Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 62 - 63]  N.o 1691/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 66 - 67]  N.o 1694/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Despedimentos na Rodhe [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 72]  N.o 1695/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  2008-07-10 Museu Nacional dos Coches e Picadeiro Real [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 73 - 75]  N.o 1697/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-10 Novas instalações da PSP na Póvoa de Santa Iria - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 77]  N.o 1699/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-10 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 79 - 80]  N.o 1702/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-10 Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 85 - 86]  N.o 1705/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-10 Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 91 - 92]  N.o 1707/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-03 Pagamento das dividas incobráveis à EDP pelos consumidores [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 95]  N.o 1712/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-07-10 Regulamentação da Lei n.o 44/2005 [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 104 - 105]  N.o 1714/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-07-10 Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 108 - 109]  N.o 1715/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-07-10 Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.o 1430/2007 de 2 de Novembro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 110 - 111]  N.o 1798/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-11 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Resende [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 197]