11 |  - Número: 005 | 28 de Novembro de 2009Essa aproximação está a ser consolidada pela actual direcção executiva e pela nova Presidência do Conselho Executivo do CNS. A primeira acção conjunta da Comissão de Cultura, Ciência e Educação e do CNS, foi a «Conferência sobre Educação e o Diálogo Intercultural» que decorreu na Capital de Cabo Verde, em Outubro de 2008, por proposta da Deputada Manuela Melo.O Centro Norte-Sul, depois de alguns anos de alguma dificuldade, tem vindo a reforçar a sua estrutura, designadamente com a entrada da Sérvia e o regresso da Itália, e a promover actividades de grande qualidade e visibilidade pública, como o Forum de Lisboa – que será presidido nos próximos anos pelo Dr. Jorge Sampaio – e o Prémio Norte-Sul, anualmente entregue na Assembleia da República a duas personalidades de projecção internacional.Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais: A Sr.a Deputada Manuela Melo, do Pedro Saraiva, apresentou os ante-projectos de resolução e de recomendação sobre o tema: «Para uma nova governação dos Oceanos». O Sr. Deputado Mendes Bota, do PSD, apresentou o seu ante-projecto de recomendação sobre a «Preparação de um Protocolo Adicional à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, sobre o Direito a um Ambiente Saudável».(previstos para discussão na sessão plenária de Outubro da APCE, a par dos relatórios respectivos, só o primeiro veio a ser discutido e aprovado. A discussão do Relatório sobre a «Preparação de um Protocolo Adicional à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, sobre o Direito a um Ambiente Saudável» foi adiada para data a designar)Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens: O Sr. Deputado Mendes Bota, do PSD, informou os membros da Comissão sobre a sua participação na reunião do Comité ad-hoc de Combate à Violência Contra as Mulheres, incluindo a violência doméstica (CAHVIO), que decorreu em Estrasburgo nos dias 25 a 27 de Maio de 2009, e que está encarregue de produzir um relatório para o Comité de Ministros sobre a elaboração de uma Convenção do Conselho da Europa sobre este tema. A proposta de tomada de posição da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens sobre a Convenção em causa, que elaborou, foi aprovada por unanimidade.3.2 — Grupos políticos: Os vários grupos políticos da APCE reuniram nos dias 22 e 24 de Junho de 2009.3.3 — Secretariado da Delegação: Reunião dos secretários das delegações nacionais.A reunião teve lugar entre as 10h00 e as 11h15 do dia 22 de Junho, sendo presidida pelo Director-Geral do Secretariado da APCE, Wojciech Sawicki. Da ordem de trabalhos destacaram-se os seguintes pontos:— Apresentação do projecto de ordem de trabalhos da sessão; — Próxima reunião da Comissão Permanente – 20 de Novembro de 2009 – Berna (Suíça).Outros assuntos: — Seminário para Secretários de Delegação sobre as actividades da APCE e dos restantes órgãos do Conselho da Europa; — Ponto de situação sobre o funcionamento da Extranet da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa; — Próxima reunião de secretários das delegações nacionais da APCE – 28 de Setembro de 2009.A 4.a Parte da Sessão Ordinária de 2009 da APCE ficou agendada para 28 de Setembro a 2 de Outubro.Anexos (a):Anexo 1 — Ordem de trabalhos da sessão plenária, versão final de 26 de Junho de 2009; Anexo 2 — Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos grupos políticos;