4 DE NOVEMBRO DE 2019 483 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2818/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-09-11 Denúncia sobre alegado incumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional pela Caixa Geral de Aposentações N.o 2820/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-09-11 Fim da utilização de cadernetas bancárias  N.o 2823/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2019-09-13 Pedido de mobilidade intercarreiras não respondido N.o 2826/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2019-09-12 Falta de resposta à solicitação de contratação de mais profissionais para o hospital de Oliveira de Azeméis, unidade do CHEDV N.o 2827/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Cultura 2019-09-12 Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães) N.o 2828/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2019-09-13 Escola Secundária António Inácio da Cruz  N.o 2829/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-09-13 INEM, IP em Ovar  N.o 2831/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-09-13 Atrasos e dúvidas no processo de regularização dos formadores do IEFP: PREVPAP N.o 2833/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD) Min. da Saúde 2019-09-16 Não publicação dos Planos de Atividades e Orçamento e Relatórios de Gestão e Contas do CHMA, EPE N.o 2835/XIII/4.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS) Min. das Finanças 2019-09-16 Financiamento para alargamento de 10 camas na Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos «O Kastelo» N.o 2837/XIII/4.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-09-16 Financiamento para alargamento de 10 camas na Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos «O Kastelo» N.o 2838/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-09-16 Processamento de Pensões dos Pescadores  Perguntas respondidas fora de prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Economia Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP  N.o 4/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Solidariedade, Emprego e Seguerança Social Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE  N.o 6/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Min. da Saúde Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior N.o 7/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Educação e Ciência Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária N.o 8/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS) Min. da Saúde Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano – Matosinhos N.o 11/XIII/1.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS) Min. da Saúde Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) N.o 15/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação e Ciência Financiamento do Ensino Artístico Especializado