II SÉRIE-B — NÚMERO 66858 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1537/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação – 1oDireito N.o 1545/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Profunda carência de funcionários na Escola Secundária de Canelas (V. N. Gaia) N.o 1546/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia N.o 1548/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA N.o 1549/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Recuperação Ambiental da Escombreira do Pião  N.o 1553/XIII/4.a Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal N.o 1554/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação EN326 – Feira (A32/IC2)/Escariz  N.o 1555/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho de Esposende N.o 1556/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães N.o 1558/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Mar Sistema de Detecção de Tsunamis  N.o 1560/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão – Insistência N.o 1561/XIII/4.a Pedro Delgado Alves (PS) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Exportação e transporte de animais vivos  N.o 1562/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice_França N.o 1563/XIII/4.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Mortalidade de pássaros em olival superintensivo N.o 1565/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1566/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1571/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1573/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Mortalidade de pássaros em olival superintensivo N.o 1575/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Oslo N.o 1576/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Perigo Público em Cabeço do Pião  N.o 1577/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1582/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas