II SÉRIE-B — NÚMERO 58 426 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3358/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3360/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3361/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-06 Encerramento definitivo anunciado para o troço da Linha do Vale do Vouga entre as estações de Sernada do Vouga e Oliveira de Azeméis N.o 3362/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-09-06 Preservação do Castelo de Paderne, realização de escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes - insistência N.o 3363/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-07 Degradação da Ponte Pedonal na zona da Recosta, concelho do Barreiro  N.o 3366/XIII/3.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-07 Esclarecimentos sobre a redução do número de vagas em creches  N.o 3368/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-10 Incumprimento do acordo entre Governo e CP  N.o 3370/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-10 Atrasos na contagem de Tempo de Serviço para aposentação e reforma dos ex-combatentes N.o 3372/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-10 Despedimento coletivo na empresa Pietec – Cortiças, SA, localizada em Fiães, concelho de Santa Maria da Feira N.o 3374/XIII/3.a Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-10 Linha do Oeste N.o 3375/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-11 Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional incompleta N.o 3376/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-11 Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional incompleta N.o 3377/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-11 Esclarecimentos sobre a solução apresentada referente ao projeto da «Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte – Variante de Évora, inserida no Corredor Internacional Sul N.o 3378/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-12 Corte no financiamento a alunos da Academia de Música de Viatodos no âmbito do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino especializado