187 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 10/XII (2.a)-EI Bruno Coimbra (PSD), Maurício Marques (PSD), Fernando Marques (PSD), Mário Magalhães (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  2013-04-11 Entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades privadas de serviços municipais e intermunicipais de águas e resíduos [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 20]  N.o 15/XII (2.a)-EI Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  Banco de Portugal  2013-05-24 Disponibilização da informação relacionada com o pagamento da dívida [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 85 - 86]  N.o 16/XII (2.a)-EI Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDSPP), Margarida Neto (CDS-PP)  Instituto da habitação e Reabilitação Urbana  2013-06-20 Aplicação do regime de Renda Apoiada nos Bairros de Senhora da Conceição Gondar, Feijoeira, Atouguia, e São Gonçalo em Guimarães [DAR II série B 182, 2013-06-24 pág 6 - 8]  N.o 17/XII (2.a)-EI Ana Drago (BE)  TAP-AIR Portugal  2013-06-28 Disponibilização da informação relacionada com a TAP M&E Brasil [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 18 - 19]  N.o 19/XII (2.a)-EI Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Banco de Portugal  2013-07-24 Comissões das Contas à Ordem [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 72 - 73]  N.o 3/XII (1.a) - RA  Mota Andrade (PS)  Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM  2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 - 39] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2/XII (1.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6]  N.o 17/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 29]  N.o 19/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32]  N.o 22/XII (1.a) - AC Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5]  N.o 31/XII (1.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5]  N.o 38/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8]  N.o 42/XII (1.a) - AC Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5]