113 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 175/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-08 Informação sobre o Pagamento Especial por Conta  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 176/X (4.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-08 Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 178/X (4.a)  António Filipe (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-08 Situação da empresa ALVA Confecções  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 179/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-08 Gado bravo em liberdade na freguesia de Sobral da Adiça - Concelho de Moura  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 180/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  2008-10-08 Serviço de Urgência Básica (SUB) de Odemira  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 181/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-08 Aeroporto Internacional de Beja  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 182/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-08 A degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa está dependente da Empresa Parque Escolar E.P.E. [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 183/X (4.a)  Jovita Ladeira (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-09 Monitorização da qualidade do ar e da água no Algarve. Proposta para instalação de uma estação de monitorização da qualidade do ar em Vila real de Santo António  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 184/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-10-09 Recuperação das instalações do consulado de Portugal em Porto Alegre  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 185/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-09 Reconhecimento e protecção de Ribatejo como Denominação de Origem para Carne de Bravo  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 186/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-09 Regularização da Ribeira da Moita, nos concelhos da Moita do Ribatejo e de Palmela  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 187/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-08 Avaliação dos Coordenadores dos departamentos curriculares  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 188/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 189/X (4.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 190/X (4.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-09 Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade  [DAR II série B 14, 2008-10-15]