II SÉRIE-B — NÚMERO 49 160 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1683/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família no Centro de Saúde da Quinta da Lomba, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 1685/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1686/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de saúde no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1687/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1688/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1689/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal)  N.o 1698/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Alvito  N.o 1701/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal  N.o 1704/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores  N.o 1709/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA ECONOMIA  Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1710/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS  Sobre a isenção de IMI dos imóveis situados nos centros históricos classificados como património da humanidade  N.o 1714/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.  N.o 1717/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dramática de trabalhadores da Faurécia N.o 1718/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1723/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DAS FINANÇAS  Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais  N.o 1724/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de Gerontólogo  N.o 1730/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento  N.o 1733/XIII (1.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)