42 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 26 (07.03.10)N.o 986/X (2.a)-AC — Dos Deputados Miranda Calha e Ceia Da Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação das muralhas do Marvão.N.o 991/X (2.a)-AC — Das Deputadas Irene Veloso e Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando o envio de um estudo encomendado pelo Governo ao IGCP sobre os certificados de aforro.N.o 1002/X (2.a)-AC — Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a EMA — Empresa de Meios Aéreos, SA.N.o 1010/X (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento dos bombeiros da Póvoa de Varzim.N.os 387 e 389/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais do Seixal, de Palmela e Sesimbra sobre as vias rodoviárias sem dono, na península de Setúbal.N.o 390/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal da Moita sobre o licenciamento de uma obra alegadamente ilegal no município da Moita (do Ribatejo).Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 27 (07.03.17)N.o 1036/X (2.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o inquérito acerca da intervenção da REFER na linha do norte, no concelho de Tomar.N.o 1042/X (2.a)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o sistema de mobilidade do Mondego — demolição na baixa de Coimbra.N.o 1065/X (2.a)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as vagas abertas para internatos de especialidade.N.o 392/X (2.a)-AL — Dos Deputados Luís Rodrigues e Hugo Velosa (PSD) à Câmara Municipal de Alcochete sobre o Freeport.N.os 393, 396, 401 e 403/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aljezur, Castro Marim, Olhão e Silves, sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais. Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 28 (07.03.24)N.o 1080/X (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Porto.N.o 1094/X (2.a)-AC — Do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, os adidos militares.N.o 1095/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o contrato-programa celebrado entre a EP, Estradas de Portugal, e a Câmara Municipal de Almodôvar para a beneficiação do Caminho Municipal 1196, no troço entre Santinha e Santa Clara a Nova.N.o 1107/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca do corte no investimento dos programas e projectos previstos para a Região Autónoma dos Açores.N.o 1108/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a área de protecção do Mosteiro de Santa Maria de Celas, em Coimbra.N.o 1117/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório sobre o risco de derrocadas na encosta do Forte de São Filipe, em Setúbal.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 29 (07.03.31)N.o 1139/X (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a destruição do Teatro Rosa Damasceno.N.o 409/X (2.a)-AL — Da Deputada Cecília Honório (BE) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o usufruto da piscina deste concelho pelos alunos do agrupamento de escolas de Carnaxide/Outurela/Portela.N.os 410, 412, 413, 417, 419, 420, 422 a 435, 438, 439, 441, 442, 444 a 446, 448 a 452, 457, 458, 460 a 465, 467 a 471, 474 a 480, 483 a 492, 494, 496, 498, 499, 501, 502, 504 a 509, 511, 513 a 517, 519, 520, 523, 524, 527 a 530, 532, 534, 536 a 540, 542 a 547, 549 a 551, 553 a 556, 558, 560 a 566, 569 a 571, 573 a 581, 584, 586, 588 a 594/X (2.a)-AL — Da Deputada Ana Manso (BE), respectivamente às Câmaras Municipais de Almodôvar, Aljustrel, Arouca, Águeda, Beja, Castelo de Paiva, Estarreja, Ferreira do Alentejo, Ílhavo, Moura, Mealhada, Murtosa, Monchique, Ourique, Ovar, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Olhão, Portimão, Sever do Vouga, São João da Madeira, Silves, Tavira, Vagos, Vale de Cambra, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, Alcanena, Alpiarça, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Amadora, Arganil, Benavente, Carrazeda de Ansiães, Covilhã, Cuba, Castro Verde, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Celorico da Beira, Cascais, Cadaval,