304 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 249/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Segurança na travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 258/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estabilização de emergência após incêndio em áreas de baldio [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 278/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 285/XI (2.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vieira do Minho no Horário nocturno [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 286/XI (2.a) Helena Pinto (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Restrições na Urgência e no Bloco do Hospital Fernando da Fonseca devido a infiltrações [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 303/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Boas práticas na recuperação de áreas ardidas [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 304/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 305/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 309/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 324/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no Concelho do Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 325/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Carência de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 327/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 331/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Emissões RTP Madeira e RTP Açores [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 368/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN JUSTIÇA  Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 201010-15 pág 30 - 31]  N.o 373/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 201010-15 pág 40 - 41]  N.o 420/XI (2.a) Luís Miguel França (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Modelo dos canais regionais da RTP Madeira e Açores [DAR II série B 17 2o Supl., 2010-10-15 pág 49 - 50]  N.o 422/XI (2.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Remunerações dos Administradores das Empresas Públicas [DAR II série B 17 2o Supl., 2010-10-15 pág 53 - 55]  N.o 434/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atraso na aprovação de Candidaturas por parte da Junta de Freguesia de Moledo [DAR II série B 17 2o Supl., 2010-10-15 pág 84 - 85]  N.o 459/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Avaliação das Estações de tratamento de Águas Residuais e dos riscos ambientais no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 472/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 486/XI (2.a) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 491/XI (2.a) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 494/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 498/XI Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines [DAR II série B