10 DE JANEIRO DE 2020 55 Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. O certo é que, numa altura em que os juros da dívida pública estão em mínimos históricos, abaixo de Espanha e de Itália, numa altura em que temos um Orçamento que apresenta um saldo positivo das administrações públicas e numa altura em que temos uma trajetória descendente contínua da dívida pública, o PSD vê nisso um problema e vê nisso o diabo.É inaceitável, e era o que mais faltava, ouvir o PSD encontrar o diabo no excedente orçamental, na descida da dívida pública e nos juros mínimos históricos da nossa dívida pública. A nossa economia, Sr. Deputado, cresceu acima da média europeia nos últimos anos, cresceu acima da média europeia em 2017, em 2018, em 2019 e vai crescer acima da média europeia em 2020. E sabe porquê, Sr. Deputado? Porque as boas políticas, que contaram sempre com o voto contra do PSD e da direita, são reforçadas neste Orçamento do Estado. Foram essas boas políticas que levaram ao crescimento da economia, à criação de 350 000 postos de trabalho, à diminuição da pobreza e também ao aumento do rendimento disponível das famílias. Foram os senhores que disseram, em 2016, que nenhum investidor, quer nacional, quer estrangeiro, estava disponível para investir num país governado pelo Partido Socialista com o apoio parlamentar do PCP e do Bloco de Esquerda. Pois bem, Sr. Deputado, vou dar-lhe dois números que são exemplificativos do que foram estes últimos quatro anos e do que será o futuro próximo. Em março de 2019, o investimento direto estrangeiro bateu o recorde histórico em Portugal. Isso diz bem da confiança e da credibilidade que esta governação tem no exterior do País. Em 2019, bateu-se o recorde quanto ao número de novas empresas criadas em Portugal, número que cresce há três anos consecutivos. O aumento do rendimento disponível das famílias será novamente uma realidade no ano de 2020 — crescerá 3,2%, enquanto o consumo privado crescerá 2%, o que significa que entraremos num ciclo visível de recuperação e de aumento do rendimento disponível das famílias para gerar mais poupança, que é aquilo que se pretende. Isto não será feito através das vossas propostas, de que já conhecemos os resultados — falo do período de 2011 a 2015 —, mas, sim, à conta das boas políticas que levaram Portugal novamente à senda do crescimento económico. Por fim, gostaríamos de desmascarar o discurso do PSD em relação à carga fiscal. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Não vai ser fácil! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Deputado, dentro do universo dos países da OCDE, o país que mais subiu a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho entre 2011 e 2015 foi Portugal. Protestos do PSD. Segundo a OCDE, em 2018, Portugal foi dos países que mais desceu a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho. Aplausos do PS. Mais, Sr. Deputado: o Instituto Nacional de Estatística, no seu último boletim sobre a receita fiscal, diz claramente que a receita fiscal subiu à conta do bom desempenho da nossa economia. Havendo mais 350 000 postos de trabalho, há mais pessoas a contribuir para a segurança social, embora as taxas se tenham mantido inalteradas. Havendo mais 350 000 postos de trabalho, há mais pessoas a pagar IRS. É natural que, apesar de o IRS descer, a receita fiscal cresça, porque há mais pessoas a trabalhar. É natural que a receita do IVA suba, porque há mais consumo. Todos os anos o consumo sobe e sabemos que o IVA não subiu, pelo contrário, até desceu na área da restauração. Aliás, o PSD bate no peito a defender a descida da carga fiscal, mas votou contra o fim da sobretaxa de IRS e a descida do IVA para a restauração.