4 DE OUTUBRO DE 2019 815 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3030/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott N.o 3033/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente Megasa,SA (ex-Siderurgia)- Seixal – Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida N.o 3048/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Perseguição ao piquete de greve, incluindo delegados sindicais, do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 3049/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Vaga de peixes mortos em Alcochete  N.o 3050/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa N.o 3054/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3055/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Morte de cabras no Algarve  N.o 3058/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso N.o 3063/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Ambiente Agravamento das consequências da descarga de efluentes do «Intercetor Sul» (Cantanhede/Mira) N.o 3064/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do balcão dos CTT em Mondim de Basto N.o 3065/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo da Região Centro e da cidade de Coimbra N.o 3067/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Rede Monitorização Água  N.o 3069/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, Concelho de Guimarães N.o 3075/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Esposende N.o 3076/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão. N.o 3079/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria N.o 3082/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga N.o 3087/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia N.o 3088/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Comércio de Marfim  N.o 3090/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação Tiro ao voo  N.o 3091/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria N.o 3092/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. do Mar Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria