6 DE JANEIRO DE 2020 505 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 174/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com Deficiência  N.o 175/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério das Finanças Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da iniciativa dos contribuintes  N.o 177/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 178/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal  N.o 180/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Ministério das Finanças Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 182/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministério do Ambiente Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António  N.o 183/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Saúde Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa  N.o 184/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa – Transtejo)  N.o 187/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela  N.o 188/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca N.o 193/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra  N.o 198/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Mobilidade Elétrica – Rede de Infraestruturas N.o 200/XIII/1.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Ambiente Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)  N.o 202/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Instituto Politécnico do Cávado e Ave N.o 203/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve  N.o 208/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira  N.o 210/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Greve dos trabalhadores da Petrogal N.o 212/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo  N.o 213/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo