38 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 303/X (4.a)-AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ovar  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ovar [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 45 —  46]  N.o 304/X (4.a)-AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de São João da Madeira  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; São João da Madeira [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 47 —  48]  N.o 308/X (4.a)-AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 55 —  56]  N.o 315/X (4.a)-AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  0208-10-22 Inundações em Lisboa; escoamento da água [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 66 —  67]  N.o 318/X (4.a)-AL  José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alijó  2008-11-06 Revisão do Plano Director Municipal [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 13]  N.o 322/X (4.a)-AL  Nuno Magalhães (CDSPP)  Câmara Municipal de Almada  2008-11-13 Contratos Laborais na Autarquia [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 13 —  14]  N.o 324/X (4.a)-AL  Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Alcochete  2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Alcochete [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 17 —  18]  N.o 345/X (4.a)-AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 30 —  31]  N.o 349/X (4.a)-AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 38 —  39]  N.o 355/X (4.a)-AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Meda  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 50 —  51]  N.o 356/X (4.a)-AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Pinhel  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 52 —  53]  N.o 360/X (4.a)-AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Almeida  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 60 —  61]  N.o 362/X (4.a)-AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Borba  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 64 —  65]  N.o 364/X (4.a)-AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alandroal  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 68 —  69]  N.o 365/X (4.a)-AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 70 —  71]  N.o 366/X (4.a)-AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Tábua  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 72 —  73]  N.o 367/X (4.a)-AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Soure  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 74 —  75]