II SÉRIE-B — NÚMERO 66 596 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1522/XII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 A privatização da ANA Aeroportos e a falta de investimento na rede aeroportuária na Região Autónoma dos Açores  N.o 1524/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-16 Comissão Especializada prevista no artigo 11o da lei no 90/2009, de 31 de agosto  N.o 1525/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-04-16 Co - financiamento de verbas do fundo de coesão II à Simarsul N.o 1527/XII (3.a) Francisco de Assis (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Isabel Oneto (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), João Paulo Correia (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-16 Construção do lanço do Itinerário Complementar 35 (IC 35) Penafiel/Entre-os-Rios e da variante Arouca-Santa Maria da Feira N.o 1528/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Aplicação do 'Tempo de Disponibilidade' é um abuso sobre os trabalhadores dos TST N.o 1529/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Sobre a comparticipação do Estado para implante coclear em caso de avaria N.o 1531/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Situação da SEAE (ex-Júlio Macedo), no Distrito de Setúbal  N.o 1541/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Abate de locomotivas funcionais e aquisição de 25 novas locomotivas por mais de 100 milhões de euros  N.o 1543/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2014-04-17 Estratégia do Governo para a comunicação social das comunidades portuguesas  N.o 1547/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Cortes Salariais Ilegais e Pressões Psicológica praticados pela mesa da Irmandade de Santa Cruz, Braga. N.o 1549/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas  N.o 1550/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) N.o 1551/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa  N.o 1552/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Desigualdades no acesso à realização de exames PET N.o 1553/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental N.o 1555/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário