149 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 215/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-01 Comissão de Trabalhadores dos CTT [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 216/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-04 Atrasos nas ajudas de emergência pelos prejuízos dos incêndios [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 217/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-01 Compra de blindados para a cimeira da NATO [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 218/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-16 Falta de médicos de família no concelho de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 220/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-06 Sinalização na concessão litoral oeste em Leiria, IC9 [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 221/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2010-10-06 Funcionamento das USF da Nazaré [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 223/XI (2.a) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-10-06 Concretização do Campus de Justiça de Leiria [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 224/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-10-06 Novos contratos de trabalho celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 225/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-06 Donativo da EDP à Universidade de Columbia [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 226/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-06 Donativo da EDP a Universidade de Columbia [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 227/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-06 Entraves a internacionalização e divulgação das obras de compositores por ausência de apoios à edição de partituras musicais [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 229/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-06 Adiamento da redução do Preço de Venda ao Pública dos Medicamentos [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 231/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-06 Estufas ilegais há anos em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 233/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-06 Substituição Ilegal de Grevistas no Consuladogeral em Toronto [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 245/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-06 Bolseiros de investigação científica e actividade docente no ensino superior [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 248/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN CULTURA  2010-10-07 Segurança travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 250/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 VCI/IC-23 e a sinistralidade rodoviária [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 251/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Acessibilidades do concelho de Valongo [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 252/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Segurança travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 255/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 257/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 259/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Condições a observar para a concessão de dispensa/isenção de garantia idónea em processo de Execução Fiscal [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 260/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12, 2010-10-09]