4 DE NOVEMBRO DE 2019 543 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1936/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal N.o 1937/XIII/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. das Finanças Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas N.o 1941/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) SE da Juventude e do Desporto Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista N.o 1943/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria  N.o 1946/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1947/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1948/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Precariedade no hospital de Braga  N.o 1949/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Descarga poluente no Rio Vizela  N.o 1953/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Utilização de animais em investigação científica  N.o 1956/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1957/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1958/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Justiça Centro Educativo do Mondego  N.o 1960/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Número de contraordenações recebidas pela DGAV  N.o 1961/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dados relativos à produção pecuária  N.o 1962/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. das Finanças Castelo de Vila Nova de Cerveira – Antiga Pousada D. Dinis N.o 1963/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios – Seixal N.o 1964/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA N.o 1965/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Problemas no Centro de Saúde de Faro  N.o 1966/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Ambiente Pedido de informação sobre as conclusões da avaliação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida N.o 1967/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falta de Condições dos «novos» aviões Airbus A330 na TAP N.o 1968/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário