357 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2273/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Serviços Consulares na Holanda [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 91 - 93]  N.o 2274/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança; banda larga de Internet por cabo [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 94 - 95]  N.o 2276/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 99 - 102]  N.o 2278/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança coerciva de dívida do IVA; pagamento em prestações [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 104]  N.o 2283/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aplicação do Código da Contratação Pública nas empresas públicas [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 12 - 13]  N.o 2284/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  S.E. TRANSPORTES  Suspensão das Linhas 900 e 905 da STCP [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 14 - 15]  N.o 2287/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de estágios profissionais [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 21 - 22]  N.o 2288/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Formação de Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) pelo INEM [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 23]  N.o 2289/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 24]  N.o 2290/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Nova Extensão de Saúde de Rio Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 25]  N.o 2291/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Tratolixo criou durante 10 anos lixeira ilegal em Trajouce [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 26]  N.o 2292/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades rodoviárias Beja/Aljustrel/Odemira [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 27 - 28]  N.o 2295/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Apoio governamental à Feira do Livro de Braga [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 32 - 33]  N.o 2297/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Multas a reformados por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 36]  N.o 2298/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  Julgado de Paz de Gaia [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 37 - 38]  N.o 2300/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Local de realização de assembleia-geral da EDP [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 41]  N.o 2301/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Recursos humanos no IPO - Porto [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 42 - 43]  N.o 2302/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Investimento no serviço de radioterapia do IPOPORTO [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 44 - 45]