9 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 108/X (4.a)-AC   José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais   N.o 109/X (4.a)-AC   José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais   N.o 110/X (4.a)-AC   José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais   N.o 111/X (4.a)-AC   Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-13 Relatório da IGF de Março de 2008   N.o 112/X (4.a)-AC   João Gaspar (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-13 Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra   N.o 113/X (4.a)-AC   Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-13 Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário   N.o 114/X (4.a)-AC   Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-17 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar   N.o 115/X (4.a)-AC   Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-17 Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez   N.o 116/X (4.a)-AC   Jovita Ladeira (PS)   Instituto da Segurança Social  2009-02-18 Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)   N.o 117/X (4.a)-AC   Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Potencial eólico   N.o 119/X (4.a)-AC   José Vera Jardim (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-20 Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos   N.o 120/X (4.a)-AC   Jovita Ladeira (PS)   IAPMEI  2009-02-20 Apoio às micro, pequenas e médias empresas   N.o 2/X (3.a)-AL   Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Monção  2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa  [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14-15]  N.o 6/X (3.a)-AL   Luís Rodrigues (PSD)  Câmara Municipal de Évora  2007-11-07 Projecto Skylander-Évora  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33-34]  N.o 7/X (3.a)-AL   Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  Câmara Municipal de Silves  2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV PortimãoTunes; traçado alternativo  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35]  N.o 8/X (3.a)-AL   Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alijo  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16-17]  N.o 11/X (3.a)-AL   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Avis  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22-23]  N.o 13/X (3.a)-AL   Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ansião  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26-27]