197 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 480/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B 21, 200912-12 pág 32 - 34]  N.o 481/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Autoridade da Concorrência  Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B 21, 200912-12 pág 35 - 37]  N.o 482/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Norte  Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 21, 200912-12 pág 38 - 39]  N.o 483/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 21, 200912-12 pág 40 - 41]  N.o 485/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Reposicionamento na carreira de docentes profissionalizados após aquisição de novo grau académico [DAR II série B 21, 200912-12 pág 43 - 44]  N.o 487/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  30 carruagens TramTrain do Metro do Porto continuam paradas e sem uso [DAR II série B 21, 200912-12 pág 47 - 48]  N.o 489/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Inactividade do Grupo de Trabalho para os Cuidados Paliativos [DAR II série B 21, 200912-12 pág 51 - 52]  N.o 490/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Fundo de Intervenção Ambiental [DAR II série B 21, 200912-12 pág 53 - 54]  N.o 492/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB penalizam utentes das áreas protegidas [DAR II série B 21, 200912-12 pág 57 - 58]  N.o 493/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Requalificação do Museu de Aveiro [DAR II série B 21, 200912-12 pág 59 - 61]  N.o 495/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 21, 200912-12 pág 65 - 66]  N.o 497/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do no 2 do Artigo 2o dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei no 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 21, 200912-12 pág 68 - 69]  N.o 498/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe [DAR II série B 21, 200912-12 pág 70]  N.o 499/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-iniciativas" [DAR II série B 21, 200912-12 pág 71 - 73]  N.o 501/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 21, 200912-12 pág 76 - 77]  N.o 503/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 200912-12 pág 82 - 84]  N.o 505/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 200912-12 pág 87 - 89]  N.o 506/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios do QREN às PME [DAR II série B 21, 200912-12 pág 90 - 91]  N.o 507/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 21, 200912-12 pág 92 - 93]  N.o 508/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Torres de vigilância no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 200912-12 pág 94 - 95]