4 DE NOVEMBRO DE 2019 501 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 686/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016 N.o 687/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 688/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências N.o 690/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa N.o 692/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas  N.o 693/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda. N.o 694/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 695/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Min. das Finanças clientes BANIF  N.o 697/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 698/XIII/1.a Abel Baptista (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 702/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua graduação académica N.o 703/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas A41 – Aluimento de pavimento  N.o 704/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 705/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia N.o 706/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social N.o 707/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da ferrovia – investimentos urgentes para a Linha de Cascais N.o 708/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore – Viana do Castelo N.o 710/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca N.o 712/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso) N.o 713/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 714/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém N.o 715/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda