188 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 439/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  Presidência do Conselho de Ministros   Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 28 - 29]  N.o 440/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Novas reduções do número de funcionários nos tribunais [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 30 - 31]  N.o 454/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 6 - 7]  N.o 456/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA   Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão de cidadão [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 10 - 11]  N.o 472/XII (1.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA   Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 43 - 44]  N.o 475/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA   Curso para Guardas Prisionais [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 49]  N.o 477/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano lectivo 2010/2011 [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 51 - 52]  N.o 485/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 15 - 16]  N.o 504/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 52 - 53]  N.o 514/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Vigilantes com cartão inactivo [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 18]  N.o 519/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 26 - 27]  N.o 527/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 40]  N.o 540/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 63]  N.o 543/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 66]  N.o 552/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Ação social do Ensino Superior [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 81 - 82]  N.o 554/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 85 - 86]  N.o 565/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 20 - 21]