PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1507/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a passagem de veículos monovolumes para a classe 1 das portagens.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1509/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as infra-estruturas de apoio aos trabalhadores da EMEF/REFER.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1530/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os eventuais contornos eleitorais da cerimónia que assinalou a viagem inaugural do troço entre a Trindade e o Estádio do Dragão, do Metro do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1545/IX (2.a)-AC do Deputado Vitalino Canas e outros (PS), sobre as acessibilidades no concelho de Santarém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1551/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o fecho da estação dos CTT na Luz de Tavira.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 1561/IX (2.a)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre e entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 68/2004, de 23 de Março.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1563/IX (2.a)-AC dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS), sobre a morte de um jovem no Bairro 6 de Maio, na Amadora.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1570/IX (2.a)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre a infracção das regras do Tratado da União Europeia pelo Governo Regional dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1572/IX (2.a)-AC do Deputado José Leitão (PS), sobre o estatuto de cidadão lusófono no quadro da CPLD.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1581/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as intenções da REFER em matéria de supressão de passagens de nível no município das Caldas da Rainha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1593/IX (2.a)-AC do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre a situação na EMEF, no Barreiro.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1607/IX (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as transmissões do EURO 2004 na RTP-I.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1636/IX (2.a)-AC da mesma Deputada, sobre a exigência do reembolso das verbas de repatriamento das vítimas da catástrofe de Vargas (1999) para Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1637/IX (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a modernização da via férrea que serve o norte alentejano.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1640/IX (2.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o reembolso das verbas de repatriamento das vítimas da catástrofe de Vargas - Venezuela (1999) para Portugal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1649/IX (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o reembolso das viagens pagas pelo Consulado Geral de Portugal em Caracas, República da Venezuela, aos emigrantes atingidos pela tragédia de Vargas.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ao requerimento n.o 1729/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a declaração de estado de calamidade no sotavento algarvio.
Da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao requerimento n.o 701/IX (2.a)-AL dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do Algarve.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.o 806/IX (2.a)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o forte da Ilha do Pessegueiro.
Das Câmaras Municipais de Celorico de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vila Verde, Vieira do Minho e Braga aos requerimentos n.os 825, 837, 845 e 846 e 854/IX (2.a)-AC do Deputado Miguel Paiva e outros (CDS-PP), sobre os mapas de ruído.
Da Câmara Municipal de Famalicão ao requerimento n.o 856/IX (2.a)-AL do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre o possível aterro de RSU na freguesia de Louro, no concelho de Famalicão.
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0067   |   II Série B - Número 038S   |   04 de Setembro de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1809/IX (2.a)-AC - Das Deputadas Ana Benavente e Cristina Granada (PS) ao Governo sobre o concurso nacional de professores dos ensinos básico e secundário para o ano lectivo de 2004/2005.
N.o 1810/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntário da gravidez.
N.os 1811 a 1813/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde sobre os níveis de radiação em Cubos, em Malgualde.
N.o 1820/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de prospecção geotécnica na Ponte D. Luís, em Santarém.
N.os 1822 e 1823/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, a revogação da portaria ministerial que define a zonagem
0070   |   II Série B - Número 038S   |   04 de Setembro de 2004 de probabilidade de incêndio florestal no Continente e a ausência de medidas sociais de apoio aos mariscadores e pescadores afectados pela interdição da apanha da conquilha na Ria Formosa.
N.o 1824/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os serviços de atendimento ao público do Instituto dos Mercados de Obras Públicas, Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).
N.o 1829/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos diques de protecção do Tejo no distrito de Santarém.
Respostas a requerimentos (n.os 857 e 858/IX (2.a)-AL):
Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n.o 857/IX (2.a)-AC dos Deputados Diogo Luz e Ricardo Fonseca de Almeida (PSD), sobre o parque comercial de Nassica.
Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.o 858/IX (2.a)-AL do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre a Central de Betuminoso , M. Couto Alves, SA.
Ao n.o 37,suplemento, de 31 de Julho de 2004
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0079   |   II Série B - Número 038S   |   04 de Setembro de 2004 Consultar Diário original.
0080   |   II Série B - Número 038S   |   04 de Setembro de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1438/IX (2.a)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o financiamento da Agência e dos Projectos Ciência Viva.
N.o 1441/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o acordo entre o Governo e o Citigroup para a realização de uma operação de titularização das dívidas ao fisco e à segurança social.
N.o 1443/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as compensações aos pescadores afectados pelo fim do Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.
N.o 1446/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a criação de uma escola de termalismo nas Caldas da Rainha.
N.o 1448/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a ampliação do Hospital Distrital das Caldas da Rainha.
N.o 1451/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Obras Públicas sobre a imposição de pagamento de uma taxa pelos municípios nos serviços e pareceres
0002   |   II Série B - Número 032S   |   29 de Maio de 2004 jurídicos solicitados às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
N.o 1453/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a desqualificação do serviço de oftalmologia do Hospital Distrital da Guarda.
N.o 1454/IX (2.a)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Governo, solicitando informações.
N.o 1455/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e Manuel Cambra (CDS-PP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades ao concelho de Vale de Cambra.
N.os 1457 e 1458/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e ao INAG sobre a bandeira azul.
N.o 1459/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as circunstâncias da detenção e expulsão dos Estados Unidos da América da cidadã portuguesa Maria do Céu Duarte.
N.o 1460/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando uma informação.
N.o 1461/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a rejeição de receitas emitidas a utentes da Região Autónoma da Madeira.
N.o 1462/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento do SAP do concelho da Moita, em Alhos Vedros.
N.os 1464 e 1465/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o serviço ferroviário de longo curso na Linha do Sado e o serviço ferroviário Alfa Pendular/Intercidades na estação do Pragal.
N.o 1469/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a negligência do Estado português na fiscalização da Zona Económica Exclusiva do Arquipélago dos Açores.
N.o 1470/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca a discriminação  da atleta portuguesa Beatriz Gomes.
N.o 1473/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro industrial de Maiorca.
N.os 811 e 812/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, às Câmaras Municipais de Cantanhede e da Lourinhã sobre a bandeira azul.
N.os 813 a 815/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria Marinha Grande e Nazaré sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.o 816/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Nazaré sobre a bandeira azul.
N.os 817 a 819/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, às Câmaras Municipais de Óbidos, Peniche e Pombal sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2534/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a violação do contrato colectivo de trabalho na empresa Carvalho e Faísca Transportes, Lda.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 78/IX (2.a)-AC dos Deputados Ana Benavente, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre as inspecções à Câmara Municipal de Tondela.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 101/IX (2.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre as situações de ilegalidade em várias empresas no distrito de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 125/IX (2.a)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS), sobre a situação dos sem abrigo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 189/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as medidas de gestão no domínio da pesca do polvo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 211/IX (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as candidaturas a prémios individuais por modernização/reconversão de embarcações.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 285/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o Programa Turismo Sénior 2004.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 294/IX (2.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando informações.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 306/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social do Porto.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 328 e 329/IX (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre, respectivamente, a construção dos centros de noite da freguesia de Margem, no concelho de Gavião, no distrito de Portalegre, e das freguesias de Cancelaria e de Seda, no concelho de Alter do Chão, todo no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 536/IX (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Departamento de Saúde Mental do Hospital do Espírito Santo, em Évora.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 565/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a educação para a infância.
0003   |   II Série B - Número 032S   |   29 de Maio de 2004 Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 598 e 607/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, a execução da Medida "Infra-estruturas de portos de pesca" (POLVT) e os investimentos públicos em instalações dos serviços do sector das pescas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 645/IX (2.a)-AC dos Deputados José Miguel Medeiros e António Galamba (PS), sobre o eventual encerramento das estações dos CTT no concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 654/IX (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a recusa de cedência do auditório do IPIMAR/Crisps - Centro Regional de Investigação Pesqueira do Sul - ao PCP.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 676/IX (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP), sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas para pessoas com reduzida mobilidade: aplicação do Decreto-Lei n.o 123/97, de 22 de Maio.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 719/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da Decantconfex, em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 727/IX (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o pagamento às associações/corpos de bombeiros das despesas efectuadas com fogos florestais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 745/IX (2.a)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a criação de um posto da Guarda Nacional Republicana na freguesia de Silgueiros.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 755/IX (2.a)-AC dos Deputados Lino de Carvalho, António Filipe e Honório Novo (PCP), sobre os atrasos nos pagamentos à CGA ou à segurança social por parte de entidades públicas.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 776/IX (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a falência da empresa Parmalat, em Itália, e eventuais repercussões na empresa no território nacional.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 779/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os docentes com habilitações do curso do Instituto de Arte, Decoração e Design (efeitos da equiparação a curso superior).
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 788/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação das crianças com necessidades educativas específicas em Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 792/IX (2.a)-AC dos Deputados Pedro Roque e Luís Rodrigues (PSD), sobre os trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional, Empresa de Serviços - SNES.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 865/IX (2.a)-AC da Deputada Manuela Melo (PS), sobre o CACE Cultural do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 891/IX (2.a)-AC do Deputado Fausto Correia e outros (PS), sobre o lock-out na Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 894/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da URBCOM em Braga.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 898/IX (2.a)-AC da Deputada Isménia Franco e outros (PSD), sobre a alteração ao Estatuto da Aposentação - inacumulabilidade de pensões.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 918/IX (2.a)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o consumo de milho transgénico em Portugal.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 924/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os despedimentos na Finex Confecções, Lda, na Maia.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 946/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a recuperação das minas de Argozelo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 974/IX (2.a)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre o relatório de inspecção ordinária ao município de Mafra, do IGAT, processo n.o 110 900.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 981/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação financeira da Associação de Solidariedade Social de Lafões.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1027/IX (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), acerca da situação do Grupo n.o 1 de Escolas da Armada em Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1135/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a jazida na praia da Salema.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1165/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o novo prazo para candidaturas e apoios sociais dos pescadores que até 1999 estavam dependentes do Acordo de Pesca da União Europeia-Marrocos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1175/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a passagem pedonal superior no IC 21, no concelho do Barreiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1191/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a requisição da bonificação de tempo de serviço.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1204/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a escassez de recursos humanos no ano lectivo de 2004/2005.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1207/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o empréstimo público nas bibliotecas portuguesas.
Do Ministério da Administração Interna (Governo Civil de Lisboa) ao requerimento n.o 1322/IX (2.a)-AC dos Deputados António Galamba e Miguel Coelho (PS), sobre a concentração de apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, divulgada em anúncio-fantasma.
Das Câmaras Municipais da Murtosa e de Penacova aos requerimentos n.os 788 e 794/IX (2.a)-AL do mesmo Deputado, sobre a ERSUC.
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0040   |   II Série B - Número 032S   |   29 de Maio de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1571/IX (2.a)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Mata Nacional do Buçaco.
N.o 1572/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Leitão (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o estatuto de cidadão lusófono no quadro da CPLD.
N.o 1573/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e José Junqueiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a concessão do terminal petroleiro de Sines.
N.o 1575/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os 160 milhões de euros gastos pelo Estado em consultadoria para privatizar a GALP.
N.o 1576/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a extinção da carreira de transporte público de passageiros Pedrógão Grande/Figueiró dos Vinhos e Coimbra.
N.os 1577 e 1578/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os estudos de investigação e avaliação definidos pelo Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga - Horizonte 2004 e o relatório anual sobre toxicodependência.
N.o 1581/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as intenções da REFER em matéria de supressão de passagens de nível no município das Caldas da Rainha.
N.o 1584/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o troço do IP6 entre Peniche e Serra d'El Rei, inaugurado pelo Sr. Primeiro-Ministro, que continua sem postos SOS.
N.o 1585/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Leitão (PS) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas acerca da aplicação dos
0002   |   II Série B - Número 036S   |   10 de Julho de 2004 acordos sobre cidadania e circulação celebrados no quadro da CPLP.
N.o 1590/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Guarda e o comboio de alta velocidade.
N.o 1592/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a nomeação de Ambrose So para Cônsul Honorário de Portugal em Hong Kong.
N.o 1593/IX (2.a)-AC - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação na EMEF, no Barreiro.
N.o 1594/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a extinção progressiva do 3.o ciclo e das turmas do 7.o amo da Escola Básica 2+3 de Bocage, em Setúbal.
N.o 1596/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Educação, solicitando uma informação.
N.o 1600/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Ângela Sabino e Bernardino Soares  (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento do serviço de urgência do Centro de Saúde de Redondo.
N.o 1605/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o apoio social a emigrantes idosos e carenciados.
N.o 1606/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a violação do Plano Director Municipal de Alcobaça e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira na Praia da Mina do Azeiche, freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça.
N.o 1607/IX (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministro da Presidência e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre as transmissões do EURO 2004 na RTP-I.
N.o 1608/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Segurança Social e do Trabalho, solicitando os actuais números da ASIC.
N.os 1609 e 1610/IX (2.a)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola D. João de Castro, em Lisboa, e a Conservatória de Música do Porto.
N.o 1611/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o dispositivo especial de combate a incêndios.
N.os 1613 e 1614/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a regularização de cidadãos imigrantes e o Plano Nacional de Prevenção e Combate a Fogos Florestais.
N.os 1615 a 1620/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a situação nas praias fluviais, o traçado do IC1 em zona da Rede Natura, a poluição do estuário do rio Douro, o Sistema de Vigilância Costeiro, as minas de urânio abandonadas nos distritos de Coimbra, Guarda e Viseu e o Instituto de Conservação da Natureza.
N.os 1623 e 1624IX (2.a)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção de uma nova escola básica na vila de São Tomé de Negrelos e de uma nova escola secundária em São Martinho do Campo.
N.os 849 a 851/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Estarreja, Paços de Ferreira e Santo Tirso sobre a qualidade do ar nestes concelhos.
N.o 853/IX (2.a)-AL - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) à Câmara Municipal de Grândola sobre a situação no prédio rústico Leal da Quinta, em Melides.
N.os 854 e 855/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Braga e de Vizela sobre os mapas de ruído.
Respostas a requerimentos (n.os 2324 e 2607/IX (1.a)-AC, n.os 68, 81, 93, 104, 123, 144, 192, 223, 258, 319, 320, 355, 385, 551, 587, 595, 596, 599, 602, 609, 616, 618, 623, 678, 738, 816, 822, 862, 874, 877, 897, 904, 911, 914, 915,  938, 975, 976, 984, 1000, 1002, 1012, 1046, 1062, 1073, 1079, 1095, 1119, 1131, 1141, 1145, 1158, 1160, 1166, 1173, 1177, 1181, 1197, 1222, 1252, 1253, 1261, 1280, 1286, 1310, 1314, 1330, 1331, 1341, 1344, 1348, 1365, 1370, 1376, 1392, 1412, 1416 e 1432/IX (2.a)-AC   e n.os 827, 832 e 836/IX (2.a)-AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2324/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a construção do troço do IP3, entre a Régua e Vila Real - condições de segurança na povoação de Alvações do Corgo.
0003   |   II Série B - Número 036S   |   10 de Julho de 2004 Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2607/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Santos e outros (PS), sobre a poluição da Lagoa de Melides.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 68/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os problemas de segurança em pontes situadas no distrito de Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 81/IX (2.a)-AC da Deputada Edite Estrela (PS), acerca do relatório do Instituto de Estradas de Portugal sobre pontes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 93/IX (2.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a colocação de uma protecção acústica e visual na A1, junto a Alverca do Ribatejo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 104/IX (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a desmatação do regolo de Alqueva.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 123/IX (2.a)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) sobre o IC 1 - lanço Viana do  Castelo/ligação a Caminha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 192/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os investimentos públicos em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
Do Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 223/IX (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a sociedade Ponto Verde.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 258/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 319 e 320/IX (2.a)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) sobre, respectivamente, a sinistralidade na EN 105 (ponte de Fradegas) e o elevado índice de sinistralidade na EN 105, uma das estradas com maior fluxo de trânsito rodoviário do distrito do Porto.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 355/IX (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o troço da CRIL entre a Buraca e a Pontinha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 385/IX (2.a)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o farol da barra em perigo de Ruir, na Nazaré.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 551 e 1046/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o sistema de tratamento de resíduos industriais perigosos.
Dos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna aos requerimentos n.os 587/IX (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as carreiras de inspecção da Direcção-Geral de Viação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 595 e 596/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, os investimentos públicos na área marítimo-portuária no concelho de Olhão ao longo de 2004 e a variante norte à EN 125, na cidade de Olhão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 599/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a execução física e financeira de vários projectos portuários na área de Lisboa e Vale do Tejo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 602/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca da situação sobre o Rio Trofa na EN 104
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 609/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as verbas para acções de promoção a utilizar pelas delegações do ICEP no estrangeiro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 616/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a antiga central de captação de água da Foz do Sousa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 618/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a recuperação do cavalete do Poço de São Vicente, em São Pedro da Cova.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 623/IX (2.a)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a eventual redução dos serviços dos CTT no concelho de Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 678/IX (2.a)-AC dos Deputados Carlos Carvalhas e Bernardino Soares (PCP), sobre o regime jurídico da urbanização e da edificação e eliminação de barreiras arquitectónicas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 738/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a acusação de irregularidades nas inspecções técnicas periódicas formuladas pelo presidente da associação de Inspectores de Veículos, na sequência da expulsão do partido CDS-PP.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 816/IX (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a redução do horário de atendimento no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Avis.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 822/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a resposta inaceitável dada a um requerimento anterior relativo ao Hospital do Litoral Alentejano.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 862/IX (2.a)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a unidade de saúde de Gueifães.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 874/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da delegação de saúde nas Taipas.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 877/IX (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o funcionamento da Assistência na Doença aos Militares do Exército (ADME).
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 897/IX (2.a)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a poluição em Lameira de Santa Eufémea, no Luso.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 904/IX (2.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre o serviço de pediatria do Hospital Sousa Martins.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 911/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Portugal (PS), sobre o Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 914 e 915/IX (2.a)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre, respectivamente, o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca, e o consumo de milho transgénico em Portugal.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 938/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os caudais ecológicos nos rios internacionais.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares aos requerimentos n.os 975 e 1365/IX (2.a)-AC do Deputado Luís Miranda (PS), sobre o concurso público de venda da participação do sector público no capital social da SOMINCOR.
0004   |   II Série B - Número 036S   |   10 de Julho de 2004 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 976/IX (2.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre o processo de infracção contra Portugal em matéria de segurança marítima.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 984/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1000/IX (2.a)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o Plano de Emergência da Serra da Estrela.
Do Ministério da Administração Interna n.o 1002/IX (2.a)-AC dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1012/IX (2.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o encerramento de cinco maternidades da região centro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1062/IX (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o encerramento de escolas do 1.o ciclo no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1073/IX (2.a)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre os cuidados primários de saúde na zona norte do distrito de Lisboa.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 1079/IX (2.a)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o requerente de pensão João Maria Abrunhosa Sousa.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1095/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Castro), sobre a contaminação das águas na Lourinhã.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e  Habitação ao requerimento n.o 1119/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o terminal fluvial e as acessibilidades rodoviárias da Trafaria.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1131/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, a morte de uma criança numa pedreira em Vila do Conde.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1141/IX (2.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre a Escola Infante D. Henrique.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1145/IX (2.a)-AC do Deputado Mota Andrade e outros (PS), sobre a segurança nos aeródromos de Bragança e Vila Real.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1158/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a demolição de um troço do Aqueduto das Águas Livres.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1160/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a utilização abusiva de armas de fogo pelas forças  policiais e de segurança.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1166/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação da exploração da calçada à portuguesa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1173/IX (2.a)-AC da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1177/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a instalação de uma nova farmácia na vila de Sátão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transporte e Habitação ao requerimento n.o 1181/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação na Escola Náutica Infante D. Henrique.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1197/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a esquadra da PSP de Lamego.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1222/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação de segurança das populações na área do Casal Ventoso.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1252/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a responsabilidade do XV Governo Constitucional na não abertura de um núcleo do CAT em Peniche, nas Caldas da Rainha, durante o ano de 2003, conforme promessa da maioria autárquica PSD.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1253/IX (2.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), solicitando informações.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1261/IX (2.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as quotas leiteiras.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1280/IX (2.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre o abandono do castro de Chibanes, em Palmela.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1286/IX (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Centro Tecnológico de Citricultura do Algarve.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1310/IX (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a vacinação anti-rábica e identificação electrónica de canídeos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1314/IX (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as condições de realização dos exames nacionais do ensino secundário em Coimbra.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1330/IX (2.a)-AC da Deputada Celeste Correia e outros (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 1331/IX (2.a)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), acerca do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1341/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento dos serviços de urgência dos centros de saúde do Porto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1344/IX (2.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a localização do novo hospital da Guarda.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1348/IX (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a publicidade paga para divulgação da actividade governamental.