137 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2597/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-05 Devolução atempada do IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 64]  N.o 2598/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Centro de Emprego e Formação Profissional de Alcácer do Sal  2009-06-05 Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 65 - 66]  N.o 2599/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines  2009-06-05 Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 67 - 68]  N.o 2600/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-05 Ausência de Pagamentos de reembolso de IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 69]  N.o 2603/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-09 Atraso no reembolso do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 4]  N.o 2604/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-09 Inscrição de Estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 5 - 6]  N.o 2606/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-09 Clima de Intimidação e Violação Graves aos direitos dos trabalhadores dos supermercados Modelo e ELeclerc [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 9 - 10]  N.o 2610/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-06-09 Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 16 - 17]  N.o 2615/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-09 Devolução do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 23]  N.o 2616/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-08 Posto de Atendimento ao Cidadão - Tondela - (PAC) [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 24]  N.o 2617/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-08 Posto de Atendimento ao Cidadão - Sintra - Tapada das Mercês (PAC) [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 25]  N.o 2729/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-06-12 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 40 - 42]  N.o 2730/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-12 Tratamento diferenciado de Altas Entidades do Estado em cerimónias militares [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 43 - 44]  N.o 2731/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-12 Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 45 - 46]  N.o 2733/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-06-09 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Fiscais [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 49 - 51]  N.o 2735/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-12 Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 54 - 56]  N.o 2738/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-12 Processo de Normalização Contabilística [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 60 - 61]  N.o 2742/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-15 Processo de reabilitação da Estrada Nacional 315 entre Mirandela e Rebordelo (concelho de Vinhais) [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 67 - 68]  N.o 2743/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-15 Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 69 - 70]