6 DE ABRIL DE 2019 305 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4978/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-06 Encerramento de IPSS Centro Social de Miragaia N.o 4988/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-07 Redução do número de turmas de início de ciclo no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo por intervenção da Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE N.o 4992/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-08 Exclusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos benefícios do passe sub23@superior.tp  N.o 4997/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-11 Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI  N.o 5000/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-12 Colocação dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica no ano letivo 2017/2018 e concurso de mobilidade interna  N.o 5007/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-13 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto  N.o 5012/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-09-13 Ermida de Santo António das Areias carece de intervenção urgente  N.o 5013/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-13 Ermida de Santo António das Areias carece de intervenção urgente  N.o 5017/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-13 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular' - Insistência N.o 5021/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-14 Falta de transparência e experimentalismo na reforma curricular em curso e nova alteração na avaliação dos alunos N.o 5022/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-09-14 Atraso no pagamento do IASFA ao Laboratório Militar no fornecimento de produtos de apoio e dispositivos médicos e medicamentos N.o 31/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-23 Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 33/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-25 Investimentos no Património do Estado na RAA  N.o 34/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-25 Laboratórios Colaborativos N.o 35/XIII/3.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-09-26 Quartel Operacional da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho  N.o 55/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-10-04 Concessão da SILOPOR