II SÉRIE-B — NÚMERO 9 804 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2958/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Segurança no transporte coletivo de crianças N.o 2960/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Economia  Estaleiros Navais da Figueira da Foz  N.o 2970/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Empresa Ecco'let – fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego  N.o 2971/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  Ministério da Economia  Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA  N.o 2973/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre a denúncia em que a CP se encontra a trocar os comboios Intercidades por comboios regionais em várias linhas de norte a sul do país. Mas as viagens custam o mesmo preço, embora as carruagens que faz N.o 2974/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Encerramento de camas no Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 2975/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Transporte de animais  N.o 2978/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende  N.o 2984/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Mar  Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos)  N.o 2985/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória  N.o 2986/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  244 furos no maior aquífero algarvio no âmbito de projecto turístico  N.o 2987/XIII/3.a Jorge Gomes (PS)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Vespa Galha do Castanheiro  N.o 2988/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Mar  Sobrexploração de pescado  N.o 2991/XIII/3.a Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 2993/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2994/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Cultura  Cumprimento das obrigações legais de investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP