174 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1246/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-12-10 Minimização de danos - Tornado de 9 de Abril de 2008 [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 25 - 29]  N.o 1247/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2010-12-10 Falta de médico em Carrazeda (Paialvo - Tomar) [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 30 - 31]  N.o 1249/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-10 Falta de docentes de educação especial - Agrupamento de Escolas do concelho da Batalha [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 34 - 36]  N.o 1250/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-13 Voos entre Portugal e Angola. Serviço das cidades do Porto e do Lubango [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 37 - 38]  N.o 1254/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-13 Auditoria do Tribunal de Contas detecta escassez de recursos humanos no ISS [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 51 - 52]  N.o 1255/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-13 Pobreza infantil [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 53 - 54]  N.o 1256/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-13 Abate de árvores em Sintra pela Estradas de Portugal [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 55 - 56]  N.o 1257/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-13 Iluminação da Estação Ferroviária de Queluz-Belas [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 57 - 58]  N.o 1258/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-13 Construção da nova Extensão de Saúde de Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 59 - 60]  N.o 1259/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-13 Novas instalações para o centro de saúde na freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito d Setúbal [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 61 - 62]  N.o 1261/XI (2.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-13 Atraso no pagamento das transferências do Instituto de Segurança Social compromete salários das equipas de acompanhamento do Rendimento Social de Inserção no Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 65 - 66]  N.o 1263/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-13 Adiamento da abertura do novo Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 69]  N.o 1264/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-12-13 Apoio da Galp, RTP, Antena 3 e Turismo do Algarve à "Corrida Solidária mais louca do Mundo" [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 70 - 71]  N.o 1265/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-12-13 Alteração dos critérios de exclusão de estudantes em função do sucesso escolar para efeitos de acção social [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 72 - 73]  N.o 1266/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-13 Planos de "reestruturação" para cortes nas empresas públicas de transportes e a ausência de discussão com as CT [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 74 - 75]  N.o 1267/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-13 A introdução das novas fórmulas das Taxas de Rota e a falta de resposta do Governo ao Requerimento do PCP [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 76]  N.o 1268/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-13 Apoio às lojas Alisuper [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 77 - 78]  N.o 1270/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-14 Cortes de luz no distrito de Leiria  N.o 1271/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-14 Dados sobre o cheque-dentista no Algarve  N.o 1272/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 Cercipóvoa, Póvoa de Santa Iria  N.o 1273/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 Situação laboral e social dos trabalhadores da Boavex - Prestação de Serviços, Lda  N.o 1274/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 RSI - Associação de Escolas do Torne e do Prato (Gaia)  N.o 1275/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-14 Aquisição de fardas para os trabalhadores do Hospital São João  N.o 1276/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 Ilegalidades na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto S.A  N.o 1278/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-14 Atrasos na publicação dos despachos que determinam a aposentação dos trabalhadores da Administração Pública