II SÉRIE-B — NÚMERO 2 156 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 373/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2022-01-03 Indeferimento da candidatura do Centro Comunitário da Quinta do Conde ao Programa PARES, Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 374/XIV/3.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2022-01-04 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa   N.o 375/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2022-01-04 Legislação específica para o trabalho suplementar nas farmácias de oficina N.o 377/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2022-01-04 Integração dos psicólogos que exercem funções em unidades de saúde do SNS na carreira de técnico superior de saúde – Ramo de psicologia clínica N.o 379/XIV/3.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2022-01-05 Avaliação obtida pelos ex-militares para efeitos do SIADAP N.o 380/XIV/3.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2022-01-05 Esclarecimentos sobre o Centro Experimental Agrário de Tavira N.o 381/XIV/3.a Duarte Marques (PSD) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-01-06 Esclarecimento e transparência das atividades da Portugal Space e da política pública para o espaço   N.o 382/XIV/3.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Rosário Gambôa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-01-10 Financiamento de políticas públicas de habitação no Porto   N.o 383/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2022-01-11 Avaliação dos impactos da Portaria n.o 331-E/2021, de 31 de dezembro   N.o 385/XIV/3.a Adão Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-01-13 Funcionamento deficiente das comunicações no distrito de Bragança   N.o 387/XIV/3.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2022-01-13 Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Garvão   N.o 390/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-01-17 A insolvência da AETP-L/empresa de trabalho portuário de Lisboa e a situação dos estivadores N.o 391/XIV/3.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2022-01-19 Atrasos verificados na atribuição do subsídio de educação especial   N.o 395/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-01-23 Cascais – Risco de destruição do Parque das Gerações devido à solução de encerramento da passagem de nível da estação de comboio de S. João do Estoril proposta na revisão do PDM N.o 397/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2022-01-24 Falta de médicos de família nos centros de saúde de Agualva e de Mira Sintra (Lisboa) N.o 398/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-01-26 Golfinhos no Zoo de Lisboa