II SÉRIE-B — NÚMERO 17 320 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 250/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Degradação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira     N.o 251/XIII/1.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro     N.o 253/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS    Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão  N.o 255/XIII/1.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo     N.o 257/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma consecutiva a estágios e outros programas financiados pelo IEFP sem proceder à integração do trabalhador  N.o 258/XIII/1.a   José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)    MIN. DA SAÚDE   Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço     N.o 259/XIII/1.a   Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Execução do Portugal 2020     N.o 262/XIII/1.a   Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proibição de festival infantil Pinhal das Artes     N.o 264/XIII/1.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição do Rio Noémi     N.o 265/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Avaliação externa das escolas     N.o 267/XIII/1.a   Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)    MIN. DO MAR   Abastecimento Regiões autónomas     N.o 268/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974     N.o 269/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1o ciclo     N.o 270/XIII/1.a   Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)    S.E. DA ENERGIA   Gás de garrafa não consumido pelos clientes     N.o 271/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação dos médicos que não tiveram vaga no concurso de internato médico 2015     N.o 273/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Impactos negativos na qualidade de vida da população de São Paio de Gramaços, resultantes da atividade da Sonae Indústria (Oliveira do Hospital)  N.o 275/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Utilização de falsos recibos verdes no IEFP     N.o 276/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974     N.o 277/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1o ciclo     N.o 278/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2016 e desrespeito pelo direito à greve e à distribuição de informação na empresa Teleperformance  N.o 279/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Agrupamentos de Centros de Saúde     N.o 280/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins     N.o 281/XIII/1.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Valores e condições contratualizadas na atribuição de fundos comunitários à Unicer SA     N.o 282/XIII/1.a   Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aumento de Portagens     N.o 284/XIII/1.a   Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aumento das Portagens na A24 e na A7 em 2016