8 DE JANEIRO DE 2022 471 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2620/XIV/2.a Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-26 Despejo de 11 agregados e apoio social no Bairro de Cabo-Mor, em Vila Nova de Gaia   N.o 2622/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-26 Acesso a medicamento para doentes com arterite de células gigantes N.o 2623/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-26 Unidades de transformação de cortiça emitem poluentes para atmosfera em Santa Maria de Lamas, Santa Maria da Feira N.o 2624/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-26 Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém N.o 2625/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-07-26 Falta de profissionais no IPO de Lisboa   N.o 2626/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-26 Injustiças para os profissionais de enfermagem do Aces Cávado I – Braga   N.o 2627/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-27 Gratuitidade dos transportes públicos para antigos combatentes   N.o 2628/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-27 Falta de médico de família na Extensão de Saúde da Landeira que integra a UCSP de Vendas Novas (Distrito de Évora) N.o 2629/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-07-27 Encerramento temporário da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Fradelos (CS Famalicão I)   N.o 2630/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-27 Regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias N.o 2632/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-27 Estudo sobre a população de javalis em território nacional N.o 2633/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-27 Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro   N.o 2639/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Secretário de Estado da Habitação 2021-07-28 Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica – Bairro dos Trabalhadores, CRL, e consequências sociais N.o 2640/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-28 Divulgação do Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas   N.o 2642/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-07-28 Vacinação de crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos   N.o 2643/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-07-29 Lugares de estacionamento para os profissionais das forças e serviços de segurança nos aeroportos nacionais N.o 2648/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-29 Operações urbanísticas ilegais na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Terras de Bouro e em Vieira do Minho N.o 2649/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-29 Nova construção na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Vieira do Minho