4 DE MAIO DE 2019 13 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 42/XIII/4.a - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-07 Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças e IGEFE sobre contabilização pa efeitos de progressão na carreira do tempo congelado N.o 45/XIII/4.a - AC  Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-10 Acordo com a ANA-AEROPORTOS sobre o novo aeroporto no Montijo  N.o 46/XIII/4.a - AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-16 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)  N.o 47/XIII/4.a - AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-01-17 Dados relativos ao processo de atribuição de bolsas de Ação Social Escolar no ano letivo 2018/2019  N.o 49/XIII/4.a - AC  Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-18 Não publicação dos Contratos-Programa dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019 N.o 51/XIII/4.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-23 Plano Aves Necrofagas  N.o 52/XIII/4.a - AC  Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2019-01-23 Orçamento Participativo DGARTES  N.o 55/XIII/4.a - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-25 Auditoria da IGF à execução económica e financeira de contratos do grupo Transtejo/Soflusa N.o 56/XIII/4.a - AC  Pedro Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-07 Relatório de vistoria efetuada às instalações da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga N.o 58/XIII/4.a - AC  Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-13 Contribuições para a Segurança Social de jovens até aos 30 anos  N.o 59/XIII/4.a - AC  Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-14 Impostos sobre os Rendimentos Singulares (IRS) de jovens até aos 30 anos  N.o 60/XIII/4.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2019-02-15 Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur  N.o 61/XIII/4.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-15 Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur  N.o 64/XIII/4.a - AC  Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Estudo de Impacte Ambiental  N.o 65/XIII/4.a - AC  António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-22 Relatórios e Contas do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU) N.o 66/XIII/4.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-26 Estudo sobre impacto da apanha mecanizada de azeitona na população de aves N.o 67/XIII/4.a - AC  Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-27 Esclarecimentos sobre os atrasos no processamento das pensões