3 DE ABRIL DE 2021 149 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 421/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-30 Processo de redação da nova lei das comunicações eletrónicas N.o 423/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-30 Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo N.o 424/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-30 Despedimento no Centro Hospital Universitário de Lisboa Central   N.o 429/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da pandemia COVID-19   N.o 430/XIV/2.a Pedro Sousa (PS) Ministra da Saúde 2020-10-30 Controlo Pandemia no Concelho de Matosinhos   N.o 441/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-04 Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento da incapacidade após os 55 anos de idade N.o 451/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-05 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto   N.o 453/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-05 Preservação e Conservação do Jardim de Sophia em cumprimento da DIA da Linha Rosa do Metro do Porto N.o 457/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal   N.o 458/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-06 Realização de avaliação ambiental estratégica referente ao aeroporto do Montijo   N.o 459/XIV/2.a Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-09 Médicos de Família no Concelho da Amadora   N.o 467/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento ilegal de enfermeira no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central   N.o 469/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento de 86 enfermeiros no Hospital de Braga   N.o 470/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-11-09 Enfermeiros no Hospital de Braga em risco de despedimento   N.o 471/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-09 Ação ASAE em refeitórios ou cantinas públicas N.o 474/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-11 ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro N.o 477/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-11 Capacidade de resposta em cuidados intensivos nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 478/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-11-11 Mudança de roupa nos profissionais do hospital de Barcelos N.o 482/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-11 Licenciamento em Violação do Plano Diretor Municipal de Centro Logístico em Lagueirões, Valongo