II SÉRIE-A — NÚMERO 132 905Elementos informativos diversos306 Conta Geral do Estado de 2016Entrada SaídaCofres e ex-cofres Saldo em 1 de Reposições Operações Fundos saídos dos Operações janeiro de 2016 Receita cobrada abatidas nos Específicas do Total diferentes cofres Específicas do Saldo em 31 de Totalpagamentos Tesouro públicos Tesouro dezembro de 2016TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO - NORTE 140 639,17 1 249,24 141 888,41SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DA SAUDE 14 006,67 7 639,27 21 645,940,00AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA 15 149 383,94 38 466,34 15 187 850,280,00DIREÇÃO-GERAL DA POLITICA DE JUSTICA 1 947 398,85 1 919,13 1 949 317,980,00GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO 183 521,88 14 765,22 198 287,100,00DIREÇÃO GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 6 464 571,93 7 391,48 6 471 963,410,00DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS  DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 3 948 593,38 2 214,78 3 950 808,160,00DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE 2 733 553,31 0,00 2 733 553,310,00AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIARIA 90 195 059,60 376,90 90 195 436,500,00DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO 2 762 644,71 6 246,51 2 768 891,220,00GABINETE DE PLANEAMENTO, POLITICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL 970 914,72 53 823,31 1 024 738,030,00AUTORIDADE PARA AS CONDIÇOES DE TRABALHO 30 713 011,65 25 631,89 30 738 643,540,00COMISSAO NACIONAL DE ELEIÇÕES 1 656 018,00 0,00 1 656 018,000,00COMISSAO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS 682 400,00 0,00 682 400,000,00COMISSAO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 3 156 164,67 11 067,87 3 167 232,540,00CONSELHO NACIONAL DE ETICA PARA AS CIENCIAS DA VIDA 187 851,25 0,00 187 851,250,00COMISSAO DE PROTEÇÃO DE VITIMAS DE CRIMES 206 055,44 0,00 206 055,44ESTRUTURA DE MISSÃO PARA A EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL 638 082,74 1 116,05 639 198,790,00AUTORIDADE TRIBUTARIA ADUANEIRA 41 479 959 298,46 2 995 105,00 41 482 954 403,460,00RENDIMENTOS ABRANGIDOS PELA DIRECTIVA N.o 2003/48/CE 2 037 095,72 0,00 2 037 095,72IVA - LIQUIDAÇÕES PRÉVIAS 21 826 245,00 0,00 21 826 245,00IVA - AUTOLIQUIDAÇÕES 13 187 771 282,71 0,00 13 187 771 282,71IRS - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES 11 959 718 457,20 0,00 11 959 718 457,20IRC - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS 4 840 532 503,10 0,00 4 840 532 503,10MULTI-IMPOSTO 1 308 162,60 0,00 1 308 162,60CONTRA-ORDENAÇÕES 92 569 757,68 0,00 92 569 757,68IUC - IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 293 517 556,59 0,00 293 517 556,59IMPOSTO DO SELO 1 374 860 723,25 0,00 1 374 860 723,25RESTITUIÇÕES E PAGAMENTOS NOS SERVIÇOS LOCAIS DE FINANÇAS -1 595 133,92 0,00 -1 595 133,92EXECUÇÕES FISCAIS 1 208 058 826,96 0,00 1 208 058 826,96RECEITAS DIVERSAS (SLF) a) 276 578 127,71 1 678 513,28 278 256 640,99CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS 311 268 676,63 0,00 311 268 676,63OUTRAS RECEITAS - ENCARGOS 68 870 112,16 0,00 68 870 112,16DSGRF - DS DE GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS - FUNCIONAMENTO 403 832 850,38 1 302 206,76 405 135 057,14RECEITAS ADUANEIRAS (EX-DGAIEC) 7 438 804 054,69 14 384,96 7 438 818 439,650,00DIREÇÃO-GERAL DE POLITICA DO MAR 2 186 268,87 3 442,54 2 189 711,410,00SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDENCIAS 11 273 186,64 8 357,37 11 281 544,010,00DIREÇÃO-GERAL  DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS 39 656 012,43 81 539,18 39 737 551,610,00DIREÇÃO-GERAL DE RECURSOS NATURAIS, SEGURANÇA E SERVIÇOS MARITIMOS 15 924 297,74 152 611,31 16 076 909,050,00INSPEÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA,DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO 2 570 493,13 4 607,20 2 575 100,330,00DIREÇÃO-GERAL DA QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES EM FUNÇOES PUBLICAS - INA 4 388 068,57 2 421,97 4 390 490,54