antigas entregues à Segurança Social entre 1979 e 1985. Os movimentos a crédito1 respeitam à incorporação das reservas do CNPRP e do DAISS no ISS2;  As reservas foram ainda afectadas pelos movimentos decorrentes da incorporação de resultados transitados de 2008 da ―Cimentos‖ – Federação das Caixas de Previdência‖, da CPAF do Pessoal dos TLP e do DAISS;  A RAA registou durante o ano de 2009 movimentos a dçbito no valor de € 7.501.645,7 e que se destinaram a consubstanciar uma correcção efectuada em sede de consolidação na conta de 2008, isto é, procedeu-se à transferência do saldo devedor da conta 51 – Património para a conta 5711 – Reservas Legais - Reserva Geral do Sistema, naquele montante, valor respeitante à rectificação efectuada no exercício de 2008 do saldo da conta 212 – Contribuintes conta corrente3;  Em sede de consolidação foram efectuados movimentos4 que totalizaram € 2.599.387,05 e que resultam da integração das massas patrimoniais do CNPRP e do DAISS no ISS. d1) Reservas EstatutáriasNesta conta 572 – Reservas estatutárias, são registados os valores que constituem as reservas das instituições de acordo com os seus estatutos. Em 31 de Dezembro de 2009, estas reservas apresentavam um saldo de € 75.029.345,4, igual ao registado desde 2007, e que respeita às seguintes instituições:Quadro XII.86 – SS – Reservas estatutárias (em euros) Instituições 2008 2009 IGFSS 49.484.951,1 49.484.951,1 Fundo Especial da Segurança Social dos Profissionais da Banca dos Casinos 25.544.394,3 25.544.394,3 Total 75.029.345,4 75.029.345,4 Fonte: SIF e Contas das Instituições.No que respeita ao IGFSS, a não ocorrência de qualquer movimento nesta conta deve-se a constrangimentos dos sistemas de informação que afectaram o cálculo das receitas e das despesas de cada um dos Fundos Especiais geridos pelo Instituto5 não tendo sido possível afectar os saldos de gerência desses fundos às Reservas, conforme referido em d1) de D) – ―Reservas legais‖ do presente ponto.                                                      1 Transferência dos seguintes valores: pelas reservas do CNPRP (€2.171.119,82) e (€ 103.042,68) e pelas reservas do DAISS (€ 325.224,55).2 Movimentos a débito das contas 2689976/7 – incorporação ou absorção de entidades e subentidades contabilísticas por contrapartida da conta 5711 – Reservas legais e da conta 5719 – Outras.3 Movimento efectuado nos termos da circular normativa 17/2005 do IGFSS, em que, no âmbito da migração das bases de dados de contribuintes para a base de dados SICC, foi necessário registar contabilisticamente as rectificações aos valores evidenciados na conta de contribuintes no Balanço em 31/12/2001. No decurso de 2009, verificou-se que aquela circular só era aplicável às contribuições registadas no IGFSS, face ao que se procedeu à regularização nas correspondentes contas patrimoniais (cfr. fls. 13 do Anexo às Demonstrações financeiras da conta da RAA).4 Conforme verbete de consolidação n.o 5.5 Conforme Relatório da CSS/2009, a fls. 304.14 DE JANEIRO DE 2011_____________________________________________________________________________________________________________553Consultar Diário Original