12 |  - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2012No seguimento desta intervenção, o Presidente da III Comissão colocou o relatório e a proposta de resolução à votação, os quais foram aprovados por unanimidade. De seguida, congratulando-se pelo trabalho desenvolvido pelos membros da III Comissão, o Presidente deu por encerrados os trabalhos.Na tarde do segundo dia os participantes deslocaram-se à cidade de Agrigento onde assistiram à cerimónia da assinatura da «Declaração de Agrigento», que estabeleceu uma parceria entre esta região italiana e a APM.Conforme a agenda de trabalhos, no terceiro dia teve lugar a Sessão Plenária da APM. As intervenções iniciais foram proferidas pelo Sr. A. Radi (Marrocos), Presidente da APM, por um representante do Senado italiano e pelo Vice-Presidente da região da Sicília. A primeira parte da Sessão Plenária foi dedicada à apresentação de todos os relatórios e resoluções das três Comissões Permanentes da APM. De seguida, o Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi, leu um conjunto de informações gerais sobre o funcionamento do secretariado e informou que o Grupo Geopolítico constituído pelos países da margem sul do Mediterrâneo indicou como novo Presidente da APM (para concluir o mandato que terminará no final de 2012) o Sr. Fayez Tarawneh (Jordânia), Senador, ex-Primeiro Ministro da Jordânia e Presidente da Delegação da Jordânia à APM.Na sua alocução inicial o novo Presidente fez referência ao bom trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelas Comissões Permanentes e pelos respetivos Grupos Especiais de Trabalho; aludiu às mudanças que vêm ocorrendo nos países que sentiram a «Primavera árabe» e partilhou com o plenário algumas das atuais preocupações vividas na Jordânia. Disse que a Jordânia é um país aberto e que sofre também o impacto de todas as mudanças que ocorrem em seu redor, o Rei continua a implementar uma reforma global, nomeadamente ao nível constitucional, tendo em consideração a voz da maioria. Considerou que, internamente, o diálogo será sempre efetuado à escala nacional e pacífico. Por fim, destacou o papel do Secretário-Geral da APM, considerando-o essencial no estabelecimento de pontes com outras organizações internacionais e também como grande impulsionador do trabalho desenvolvido na APM. Terminou agradecendo o voto de confiança e a honra que lhe foi prestada ao assumir a presidência desta Assembleia Parlamentar.Antes de encerrar a Sessão Plenária, já sob a nova presidência, foram entregues os Prémios APM. Estes são atribuídos anualmente e visam premiar as pessoas e/ou instituições que mais se destacaram na defesa, promoção e divulgação da região mediterrânica, em geral, e da APM, em particular. Após a conclusão de todas as atribuições e sem outro assunto, o recém-nomeado Presidente da APM deu por encerrada a Sessão.Palácio de São Bento, 19 de dezembro de 2011 A Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República, Rita Pinto Ferreira.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, os serviços de apoio.Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação em reuniões da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e do Bureau, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCEE), que decorreram em Paris, entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2011Relatório n.o 50No dia 8 de dezembro de 2011 presidi a uma reunião da Comissão IOMH, durante a qual fiz as intervenções inerentes à função.Em particular, fiz uma intervenção para apresentar um balanço das atividades da Comissão IOMH durante o ano de 2011, que consta no Anexo A do presente relatório (a), tendo elaborado o documento 2011: taking stock of achievements and results, que aqui consta do Anexo B (a).Aproveitei igualmente a oportunidade de ser esta a última reunião da Comissão a que presidi, pois o meu mandato termina em 23 de janeiro de 2012, não me podendo recandidatar em virtude das disposições regulamentares de limitação de mais de dois mandatos consecutivos, para transmitir o meu agradecimento