6 DE DEZEMBRO DE 2018 529 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 566/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho     N.o 571/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA CULTURA   Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico  N.o 572/XIII/3.a   Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha     N.o 574/XIII/3.a   Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)    S.E. DA SAÚDE   Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha     N.o 575/XIII/3.a   Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)    S.E. ADJUNTO DA SAÚDE   Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha     N.o 578/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta  N.o 581/XIII/3.a   Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Radar Militar da Madeira     N.o 586/XIII/3.a   Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira     N.o 587/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal     N.o 588/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa     N.o 589/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores  N.o 590/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Solos contaminados com resíduos perigosos     N.o 592/XIII/3.a   Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO MAR   Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira     N.o 594/XIII/3.a   Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH-Serviços Portugueses de Handling, SA.     N.o 597/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália-Elvas e qualificação da EN246     N.o 601/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei no 62/2016, de 12 setembro  N.o 604/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal     N.o 605/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO   Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 606/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social  N.o 608/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal  N.o 609/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal     N.o 610/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e eventual criação de uma 'classe 5'     N.o 612/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas.  N.o 613/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.  N.o 616/XIII/3.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)    MIN. DA SAÚDE   Implementação do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionela-Hospital do Litoral Alentejano