II SÉRIE-B — NÚMERO 49 202 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1257/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-04 Aplicação da Lei n.o 9/2016, de 4 de abril  N.o 1260/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-04 Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de Maio na Amadora (Lisboa) N.o 1267/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-09 Secretaria de Estado do Orçamento chumba plano de investimentos no Município de Faro N.o 1270/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-11-09 Alunos da Licenciatura de Técnico Superior de Justiça, da Universidade de Aveiro, constrangidos a terminarem o seu curso no presente ano letivo N.o 1282/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-09 Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão N.o 1297/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2016-11-09 Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo N.o 1312/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-11 Exercício, em regime de substituição, do cargo de Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP N.o 1313/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-11 Custo financeiro dos depósitos da Administração Central  N.o 1366/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-11 Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do Ministério da Educação N.o 1368/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-11 Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães N.o 1379/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2016-11-14 Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, IP N.o 1380/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-14 Pergunta ao Ministério da Educação qual é o ponto da situação dos pagamentos relativos à realização de cursos profissionais do distrito de Castelo Branco - Quando é que a situação será regularizada? N.o 1393/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-15 Onde está o dinheiro para o PREIT no OE para 2017  N.o 1398/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-16 Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática