51 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 121/X (3.a)-AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre)  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 11-12]  N.o 122/X (3.a)-AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS MIN DEFESA NACIONAL Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 13-14]  N.o 123/X (3.a)-AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 15-16]  N.o 131/X (3.a)-AC  Vasco Franco (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 4-5]  N.o 132/X (3.a)-AC  Vítor Baptista (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 6]  N.o 138/X (3.a)-AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN SAÚDE Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 17-18]  N.o 145/X (3.a)-AC  Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre os Países que constituiram as antigas Províncias/Colónias Ultramarinas  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 31]  N.o 146/X (3.a)-AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 32-33]  N.o 152/X (3.a)-AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Nível de arsénio na água da rede pública  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 43-44]  N.o 153/X (3.a)-AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nível de arsénio na água da rede pública  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 45-46]  N.o 154/X (3.a)-AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)   Instituto Regulador de Águas e Resíduos  Nível de arsénio na água da rede pública  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 47-48]  N.o 155/X (3.a)-AC  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 49-50]  N.o 156/X (3.a)-AC  João Serrano (PS), Marcos Sá (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  "Sorria não foi apanhado": A Detecção de Radares por GPS  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 51-52]  N.o 157/X (3.a)-AC  Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 53-57]  N.o 158/X (3.a)-AC  Carlos Lopes (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição em Casal de Sousas-Ansião  [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 4-6]  N.o 160/X (3.a)-AC  Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Sobre as ITI nas áreas classificadas  [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 9-10]