II SÉRIE-B —  NÚMERO 202  2 empresas do sector da limpeza.N.o 2790/XII (1.a) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as obras da concessão rodoviária do Baixo Alentejo (II).N.o 2791/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre o aumento das comissões bancárias.N.o 2792/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão.N.o 2793/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela.N.o 2794/XII (1.a) – Das Deputadas Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a classificação do sítio arqueológico de Miróbriga como monumento nacional, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.N.o 2795/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reincidência nos atrasos nos pagamentos na MoveAveiro.N.o 2796/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação de abuso laboral e assédio no trabalho nos supermercados POLISUPER.N.o 2797/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a «visita» da PSP a um dirigente sindical na véspera da concentração dos trabalhadores da Portucel, em Setúbal.N.o 2798/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC.N.o 2799/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC.N.o 2800/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.o 2801/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os estudantes universitários com dificuldades de pagamento.N.o 2802/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o despejo violento na Escola da Fontinha.N.o 2803/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Tondela.N.o 2804/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves, no Algarve.N.o 2805/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares, SA, em Vila Nova de Gaia.N.o 2806/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do trabalho.N.o 2807/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do trabalho.N.o 2808/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte, em Vila Nova de Gaia. Respostas [n.os 2485, 2496, 2497, 2502, 2503, 2504, 2547, 2576,m 2587, 2588, 2589, 2593, 2613, 2623, 2627 e 2724/XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2485/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Amarante.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2496/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Baião.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2497/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Felgueiras.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2502/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Gondomar.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2503/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Lousada.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2504/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Maia.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2547/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a violência contra homossexuais em Carcavelos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2576/XII (1.a) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre os impactos ambientais da exploração de depósitos minerais de feldspato em plena Serra de Monchique, no Algarve.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2587/XII (1.a) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS), sobre o encerramento do Tribunal de Sabrosa.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2588/XII (1.a) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS), sobre o encerramento do Tribunal de Mesão Frio.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2589/XII (1.a) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS), sobre o encerramento do Tribunal de Murça.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2593/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a descarga poluidora no rio Tejo (Alto Tejo).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2613/XII (1.a) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD), solicitando o ponto de situação do processo nacional de certificação florestal (gestão florestal e cadeia de responsabilidade).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2623/XII (1.a) do Deputado Eurídice Pereira e outros (PS), sobre o centro de secagem de Alcácer do Sal e Águas de Moura.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2627/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os problemas ambientais, abastecimento de água ao domicílio e saneamento no concelho de Marco de Canaveses.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2724/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a continuidade da atividade da associação de moradores de Massarelos. 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