221 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 2546/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 110, 2010-0427 pág 106]  N.o 2547/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto [DAR II série B 110, 2010-0427 pág 107]  N.o 2548/XI (1.a) Rita Calvário (BE) Ministro da Presidência  2010-04-22 Fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios [DAR II série B 110, 2010-0427 pág 108 - 109]  N.o 2549/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO  2010-04-22 Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guimarães [DAR II série B 110, 2010-0427 pág 110 - 112]  N.o 2555/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-26 Barreiras arquitectónicas [DAR II série B 110, 2010-0427 pág 123 - 124]  N.o 2564/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA  2010-04-26 Clarificação sobre o processo de classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 24 - 25]  N.o 2576/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada Ericeira-Malveira (A21) [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 19 - 20]  N.o 2583/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101 [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 32 - 33]  N.o 2598/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-04-30 Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 62 - 64]  N.o 2619/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-30 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha - Alcobaça [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 29 - 31]  N.o 2620/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-30 Regime de prescrições das instituições de ensino superior [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 32 - 33]  N.o 2621/XI (1.a) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA  2010-04-30 Atrasos nos concursos do apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura; inviabilização dos programas pontuais para o primeiro semestre de 2010 [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 34 - 35]  N.o 2622/XI (1.a) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA  2010-04-30 Transição de Museus para tutelas municipais [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 36 - 37]  N.o 2646/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-05-05 Aumento da pendência processual em 2009 [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 7 - 8]  N.o 2647/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-05 E se uma maré negra como a do Golfo do México vier a ocorrer no Algarve? [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 9 - 10]  N.o 2652/XI (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-05 Aquisição da Arriva pelo operador público ferroviário alemão [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 21]  N.o 2657/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  2010-05-05 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 29]