II SÉRIE-B — NÚMERO 17 442 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1335/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Prorrogação dos prazos de validade da inscrição nas escolas de condução   N.o 1336/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Planeamento 2021-02-18 Ponto de situação do Portal da Transparência N.o 1337/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Qualificação das vias de trânsito em Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo N.o 1339/XIV/2.a Constança Urbano de Sousa (PS), Miguel Matos (PS) Ministro da Educação 2021-02-18 Impossibilidade dos licenciados nas Instituições de ensino superior portuguesas na área de formação de educação física e desporto de acederem ao título profissional de treinador de desporto (TPTD) na modalidade de Ténis N.o 1340/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de postos da GNR na Guarda   N.o 1344/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-18 Fim das chamadas de valor acrescido pela defesa dos consumidores   N.o 1347/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-18 Esclarecimentos sobre a abertura da Extensão de Saúde de Mina de São Domingos do Centro de Saúde de Mértola N.o 1348/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Acessibilidades e mobilidade rodoviária no distrito de Leiria N.o 1349/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Degradação e encerramento dos serviços postais em Caxias, Oeiras (Lisboa) N.o 1350/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Aumento do preço da água nos municípios onde a água se encontra privatizada N.o 1351/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa – Praça de Espanha N.o 1352/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça 2021-02-18 Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores em Guimarães N.o 1354/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Insuficiência da rede móvel e de Internet em vários concelhos do distrito de Leiria N.o 1355/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores que garantem o apoio domiciliário a pessoas idosas N.o 1356/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-21 Incumprimento do contrato-programa para a requalificação e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal