6 DE OUTUBRO DE 2015 869 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1862/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 47 - 48]  N.o 1863/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Falta de iluminação pública no distrito de Leiria três meses após o temporal de janeiro [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 49 - 50]  N.o 1866/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 55]  N.o 1867/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Barragens de Girabolhos e Bogueira [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 56 - 57]  N.o 1868/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de Medicamentos aos Doentes VIH/SIDA no hospital Curry Cabral [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 58 - 59]  N.o 1872/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 66 - 67]  N.o 1874/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 70 - 71]  N.o 1875/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Receita fiscal da Restauração [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 72 - 73]  N.o 1876/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Taxas de IMI [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 74 - 75]  N.o 1880/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 10 - 11]  N.o 1884/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviços das Finanças no Concelho da Calheta de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 18 - 19]  N.o 1886/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 21 - 22]  N.o 1888/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz) [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 24 - 25]  N.o 1890/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado, Concelho de Setúbal [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 28]  N.o 1891/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto. [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 29 - 30]  N.o 1893/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 33 - 34]  N.o 1894/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 35 - 36]