19 DE DEZEMBRO DE 2018 35 de estufa (GEE) até 2050, resultando numa redução global de emissões da ordem de 50% – 60%, face aos níveis de 1990. A visão subjacente ao RNBC está alinhada com o objetivo da União Europeia de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 80% – 95% em 2050, face aos níveis de 1990, no sentido de concretizar uma transição para uma economia competitiva e de baixo carbono.» PORTUGAL. Agência Portuguesa do Ambiente – Programa Nacional para as Alterações Climáticas(PNAC 2020/2030) [Em linha]: Avaliação do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.o 232/2007, de 15 de junho. [S.l.]: Agência Portuguesa do Ambiente, [2015]. [Consult. 11 dez. 2018]. Disponível em: WWW: https://sniambgeoviewer.apambiente.pt/GeoDocs/geoportaldocs/Consulta_Publica/DOCS_QEPIC/150515_PNAC_Avaliacao_AAE.pdf Resumo: «O Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) é um dos elementos que constituem o Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC) que assumiu como visão o desenvolvimento de uma economia competitiva e de baixo carbono, estabelecendo um novo paradigma de desenvolvimento para Portugal num contexto de Crescimento Verde». Este Programa visa promover a transição para uma economia de baixo carbono; assegurar uma trajetória sustentável de redução das emissões nacionais de gases com efeito de estufa (GEE), de forma a alcançar uma meta de –18% a –23% em 2020 e de –30% a –40% em 2030, face aos níveis de 2005, garantindo o cumprimento dos compromissos nacionais de mitigação e colocando Portugal em linha com os objetivos europeus e, por fim, promover a integração dos objetivos de mitigação nas políticas setoriais. PORTUGAL. Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis– Relatório da situação pormenorizada dos contratos de concessão em vigor para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo [Em linha]: resumo e caracterização das atividades de prospeção e pesquisa desenvolvidas em Portugal. [S.l.]: ENMC, 2018. [Consult. 11 dez. 2018]. Disponível na intranet da AR: WWW: http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=126060&img=11818&save=true> Resumo: «O presente relatório resulta da recomendação ao Governo expressa na Resolução da Assembleia da República n.o 120/2017, de 14 junho, nomeadamente sobre a situação dos contratos em vigor para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo, avaliando os aspetos associados ao seu cumprimento do ponto de vista jurídico e ambiental». Procede a uma análise sumária do quadro legislativo e regulamentar, de modo a enquadrar adequadamente os contratos em vigor, e apresenta um breve resumo das atividades de prospeção e pesquisa em Portugal, bem como a sua caracterização. SILVA, António Costa – Energias na fronteira e fronteiras da energia. XXI, ter opinião. Lisboa. N.o 6 (jan.-jun. 2016), p. 84-88. Cota: RP-76 Resumo: O autor aponta as principais tendências para o futuro do ponto de vista energético, salientando: a diminuição do peso do petróleo na matriz energética mundial e o aumento significativo do papel do gás em combinação com as energias renováveis; a entrada numa espécie de “idade de ouro do gás” com a sua penetração acrescida no sistema de geração elétrica, substituindo as centrais a carvão, e o seu potencial papel no sistema de transportes; a necessidade de um novo modelo mais sustentável para as cidades para fazer face à ameaça climática, para diversificar a matriz energética, para aumentar o uso dos recursos endógenos e das energias limpas e para desenvolver um sistema de transportes mais sustentável e menos poluente. O autor termina, salientando «o fascínio absoluto do que ocorre hoje no mundo da energia: sob o efeito da volatilidade dos preços do petróleo, da descoberta de novos recursos de gás, do avanço imparável das energias renováveis, dos efeitos disruptivos da tecnologia, dos novos constrangimentos que resultam das emissões de CO2 e das alterações climáticas, do esforço titânico que é necessário fazer para assegurar a sustentabilidade ambiental do planeta, há muitas fronteiras que estão a ser cruzadas e novas realidades que estão a ser contruídas e que formatarão a vida no século XXI». ———