6 DE FEVEREIRO DE 2014 531 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2687/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 31 - 32]  N.o 2688/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação previsível do novo Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo (Terceira - Açores) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 33 - 34]  N.o 2691/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 39 - 40]  N.o 2696/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes dos hospitais. [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 12 - 13]  N.o 2700/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga. [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 20 - 21]  N.o 2702/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacina integrada no Plano Nacional de Vacinação no Centro de Saúde do Seixal [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 24 - 25]  N.o 2703/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ataque ao ensino do português em Olivença [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 26 - 27]  N.o 2705/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 29]  N.o 2706/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento de medicamentos inovadores contra o cancro por parte dos IPO [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 30 - 31]  N.o 2707/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja. [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 4 - 5]  N.o 2711/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO - Porto, Coimbra e Lisboa [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 11 - 12]  N.o 2712/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 13 - 14]  N.o 2717/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Escolha da JP Morgan e do Caixa BI para assessores da privatização dos CTT [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 9 - 11]  N.o 2719/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede de cursos profissionais [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 14 - 15]  N.o 2720/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 16 - 17]  N.o 2722/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 20 - 21]  N.o 2725/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impacto orçamental do cancelamento de swaps [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 26 - 28]  N.o 2726/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos de ensino profissional sem colocação devido a cortes de turmas proposto pelo MEC [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 29 - 30]