manutenção dos postos de trabalho e PRR, no que respeita à manutenção do emprego e à retoma da atividade económica. 5.15. Saúde (PO14) Políticas e medidas O percurso de recuperação do Serviço Nacional de Saúde Nos anos mais recentes, o Governo tem vindo a reforçar os recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), investindo igualmente na melhoria da qualidade da respetiva despesa. Das várias iniciativas adotadas, designadamente no quadro do exercício da revisão da despesa da saúde, destacam-se a revisão do modelo de orçamentação dos hospitais, o reforço do processo de monitorização do desempenho económico e financeiro das entidades do SNS e de avaliação dos respetivos corpos de gestão, o lançamento do processo de avaliação e reforma da compra centralizada de medicamentos e dispositivos médicos, entre outras. Por outro lado, o Governo tem vindo a prosseguir uma trajetória de redução sustentada da dívida do SNS. Em 2020, o SNS registou o nível mais baixo de sempre de pagamentos em atraso (dívida vencida há mais de 90 dias) desde que existem dados consolidados sobre estes indicadores (2012), uma situação que se repete quando considerados os dados provisórios de 2021. A aposta no reforço dos recursos do SNS procurou garantir uma capacidade de resposta efetiva na prestação de cuidados de saúde, quer no contexto de necessidades relacionadas diretamente com a pandemia, quer na manutenção da prestação de cuidados de saúde não relacionados com a doença COVID-19. Depois de um ano de 2020 influenciado pela emergência sanitária, que determinou a necessidade de reorganização de circuitos e formas de prestação de atividade assistencial do SNS, 2021 foi um ano de início de recuperação. Os dados provisórios do ano de 2021 revelam o crescimento de 3 484 874 consultas médicas no âmbito dos cuidados de saúde primários (aumento de 10,7%) face a 2020 e o crescimento em 5563 458 consultas (18,3%) face a 2015. Também ao nível das consultas médicas hospitalares, os dados revelam um acréscimo de 1 294 875 consultas realizadas (mais 11,6%) face a 2020 e de 424 573 consultas (mais 3,5%) face a 2015. No que diz respeito aos episódios de urgência, verificou-se um crescimento de 643 486 episódios face a 2020 (14,1%) e uma diminuição de 15,1% (menos 922 175 episódios) face a 2015. Tendo presente o último ano pré-pandemia (2019), a variação é de menos 1 229 370 episódios (-19,1%). A atividade cirúrgica em 2021 (números provisórios) cresceu em mais 129 935 cirurgias (22,4%), face a 2020, e em mais 54 882 cirurgias (8,4%), quando comparado com 2015. Se se tiver como referência a atividade cirúrgica acumulada de 2019, registou-se um crescimento de 0,7% (mais 4 687 cirurgias). O esforço empreendido por todas as entidades do SNS para a recuperação da atividade assistencial começa a revelar-se gradualmente em todas as linhas, sendo de salientar que, a par do acréscimo de prestação de cuidados empreendido, o SNS deu também cumprimento a um dos pilares no âmbito do combate à pandemia: o processo de vacinação face à doença COVID-19. 13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________313