12 DE SETEMBRO DE 2019 315 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 141/XIII (3.a) - AC Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de Balcões da CGD no distrito de Vila Real  N.o 142/XIII (3.a) - AC Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estudo relativo à instalação das câmaras de videovigilância no município da Amadora e Índices criminais da cidade da Amadora do ano de 2016 e 2017 N.o 149/XIII (3.a) - AC Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de Balcões da CGD no distrito de Vila Real  N.o 151/XIII (3.a) - AC Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Requer ao ministro das finanças cópia do estudo que Caixa Geral de Depósitos diz ter efetuado sobre o encerramento de 70 balcões e a sua listagem N.o 154/XIII (3.a) - AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centros de Recolha Oficial de animais - relatório previsto na Lei no 27/2016, de 23 de agosto N.o 156/XIII (3.a) - AC José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Informações sobre vistos goldN.o 157/XIII (3.a) - AC José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Sobre a atividade do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos nos Portos dos Açores N.o 160/XIII (3.a) - AC Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratos de Investimento - informação detalhada N.o 161/XIII (3.a) - AC Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Contratos de Investimento - informação detalhada N.o 163/XIII (3.a) - AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Relatório de inspecção ao Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco  N.o 165/XIII (3.a) - AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente N.o 176/XIII (3.a) - AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro. N.o 178/XIII (3.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Desassoreamento rio Mondego  N.o 188/XIII (3.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Estudo de Impacto Ambiental do Aeroporto do Montijo  N.o 190/XIII (3.a) - AC António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017 N.o 2/XIII (4.a) - AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia e Seixal do Grupo Megasa