II SÉRIE-C — NÚMERO 8 182 9 – Audiências De acordo com o estabelecido no Plano de Atividades, a Comissão concedeu audiências às entidades que o solicitaram, num total de 15, que decorreram em plenário da Comissão. Foram elaborados e disponibilizados relatórios-síntese de todas as audiências realizadas e procedeu-se, sempre que possível, à respetiva gravação áudio e/ou vídeo, que se encontra no processo de cada uma das audiências. AUDIÊNCIAS XIV LEGISLATURA – 1.a. Sessão Legislativa N.oEntidadeAssuntoData da AudiênciaConcedida/Em apreciação15-CCC-XIV Associação de Desenvolvimento Local Audiência à Associação de Desenvolvimento Local, para apresentação da associação que tem como objetivo primordial contribuir para a elevação dos níveis de desenvolvimento da sua zona de intervenção e da qualidade de vida das comunidades residentes neste território. 2020-06-23 Concedida 14-CCC-XIV Movimento Juntos pela Arte Circense Audiência ao Movimento Juntos pela Arte Circense, para dar a conhecer a situação de total precariedade e emergência económica em que se encontra a grande maioria destes artistas, deixados de fora de qualquer tipo de apoio estatal. 2020-06-23 Concedida 13-CCC-XIV FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais Audiência à da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, sobre a situação preocupante que se vive no sector resultante da pandemia de COVID-19 2020-05-27 Concedida 12-CCC-XIV Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses Audiência da Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses, sobre a situação em que se encontram as empresas e artistas de circo portugueses, parados desde março, fruto da pandemia COVID-19 2020-05-29 Concedida 11-CCC-XIV ProToiro Federação Portuguesa de Tauromaquia Audiência da ProToiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia, para apresentar as suas medidas para fazer face à COVID-19 2020-02-29 Concedida 10-CCC-XIV Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas Audiência do Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, para expor as suas preocupações e apresentar as suas propostas de forma a minimizar o impacto da COVID-19 no sector das artes performativas 2020-05-29 Concedida 9-CCC-XIV SPA – Sociedade Portuguesa de Autores Audiência à Sociedade Portuguesa de Autores, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 31/XIV/1.a – Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 2020-05-15 Concedida 8-CCC-XIV GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes Audiência à GDA, Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes, CRL, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 31/XIV/1.a – Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 2020-05-15 Concedida 7-CCC-XIV AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos Audiência à AUDIOGEST, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 31/XIV/1.a – Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 2020-05-15 Concedida