30 | II Série GOPOE - Número: 004 | 28 de Outubro de 2005O Orador: — Não são esquecidos, Sr. Deputado. Leu o Ligar Portugal e viu as referências expressas, incluindo o financiamento, para essas medidas? Julgo que não viu. Mas está desculpado, se não viu. No entanto, está lá previstos: os programas operacionais, o dinheiro e, mais do que isso, a intenção clara de vir a utilizar as verbas que estavam em risco de não ser utilizadas, designadamente as verbas comunitárias.Portanto, há aqui, claramente, uma prioridade à sociedade de informação e não lhe fica bem tentar entrar neste registo e, num ministério que tem três vertentes e que as procura conciliar numa estratégia coerente, procurar opor a ciência e tecnologia à sociedade de informação ou a ciência e tecnologia à educação e ao ensino superior. Sr. Deputado, francamente, penso que isso não é normal nem digno de nós.Temos todos de perceber que estamos a tentar fazer o melhor possível para qualificar o ensino superior português – e não vale a pena alongar-me aqui num discurso que já tive aquando da discussão da Lei de Bases do Ensino Superior.Gostava que não sobrasse a mais pequena dúvida no País de que o Parlamento e o Governo estão de acordo com estes grandes objectivos – a sociedade de informação tem de se desenvolver em Portugal, a ciência e a tecnologia têm de se desenvolver em Portugal, quer no sector público quer no sector privado, o ensino superior, como todas as qualificações, tem de se desenvolver em Portugal – e que há sinergias a explorar entre estes três campos. E é isso que estamos a fazer! Não deveria haver nenhuma dúvida sobre esta matéria.Nesse sentido, lançar a dúvida sobre as intenções do Governo, nesta matéria, parece-me muito negativo para as intenções quer dos Srs. Deputados quer nossas.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Será que os senhores não têm dúvidas nenhumas?O Orador: — Bom, se não têm dúvidas nenhumas, estamos esclarecidos.O Sr. Deputado Eugénio Rosa fez-me uma pergunta quanto à escola de Beja, que gostava de esclarecer rapidamente. Definimos uma missão técnica dos serviços do Ministério para ir visitar o Instituto Politécnico de Beja.Foram recebidos estudantes dessa escola de tecnologia, para analisar as condições de ocupação dos diferentes edifícios do Instituto Politécnico e para saber como é que se pode minorar as dificuldades que possam existir nesta ou naquela escola, onde sabemos existirem problemas de ocupação e também de desocupação, e, em função dessa análise, tomaremos a decisão. A decisão será tomada e para isso temos reservas financeiras: poderá ser opção de construção ou opção de não construção, através da rentabilização dos espaços existentes. Não haverá, com certeza, da parte do Sr. Deputado, a ideia de que para resolver todos os problemas temos sempre de construir de novo.A minha resposta foi simplesmente objectiva: dizer-lhe qual era situação e, depois, tomar uma decisão global para o País relativamente a todas as obras novas que pudessem ser candidatas a financiamento público.Gostava ainda de lhe clarificar uma questão e uma dúvida que o Sr. Deputado manifestou sobre a adequação dos cursos às saídas profissionais e sobre a dimensão das áreas científico-tecnológicas no conjunto dos primeiros inscritos no ensino superior público.Gostava de o sossegar, Sr. Deputado, dizendo-lhe que as áreas de ciência e tecnologia e de saúde superam 40% das entradas e são, segundo a conta que fiz rapidamente, cerca de 39% dos diplomados do ensino público.Dir-me-á: mas isto não é assim no ensino privado, pois não? Por que razão é que a percentagem é muito superior?... Bem, Sr. Deputado, não gostava de fazer uma peroração académica, mas sabe que, nos últimos 30 anos, em todos os países desenvolvidos, o crescimento do ensino superior fez-se, por um lado, com um aumento quantitativo do número de estudantes nas áreas de ciência e de saúde, mas não um aumento em percentagem das áreas de ciência e de saúde. Ou seja, grande parte do aumento da inscrição no ensino superior fez-se, em todos os países, com um aumento nas áreas que não são as áreas de ciência e tecnologia e de saúde. Porquê? Porque todos os países são doidos e querem uma total inadequação ao mercado de trabalho? Não, Sr. Deputado. É porque a reconversão do sector dos serviços, em todo o mundo ocidental, fezse com substituição de empregos menos qualificados por empregos mais qualificados e foi aí que houve a criação de emprego, tendo sido sobretudo as áreas das letras e das ciências sociais que forneceram e fornecem esses quantitativos para a terciarização dos serviços.O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Mas, agora, esses estão nas caixas de supermercados!O Orador: — Com certeza que há anomalias, Sr. Deputado, mas no essencial é isto que acontece. Quer dizer, não pode imaginar que nem em económicas planificadas tal coisa não aconteceu; aconteceu em todo o lado e é normal que seja assim. Não quer, com certeza, que pessoas do sector dos serviços fiquem apenas com o 9.o ano só porque estão no sector dos serviços...! Estamos todos de acordo que manter o nível de qualificações nas áreas de ciência e tecnologia e de saúde é uma prioridade política. Pois com certeza que é! E devo dizer-lhe que Portugal tem uma trajectória muito