PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
ex capítulo 84Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos e suas partes, excepto:Fabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoe- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex 8401Elementos combustíveis para reactores nuclearesFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto (J)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8402Caldeiras de vapor ou geradores de vapor (excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão): caldeiras denominadas de «água sobreaquecida»Fabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoé- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8403 e ex 8404Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402 e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento centralFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 8403 ou 8404Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica8406Turbinas a vaporFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8407Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8408Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)Fabrico no qual o .valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8409Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
.8411Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gásFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto eFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica
- O valor de todas as maté- 1 rias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
8412Outros motores e máquinas motrizesFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
ex8413Bombas volumétricas rotativasFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábricaex8414Ventiladores industriais e semelhantesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8415Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamenteFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro: bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábricaex8419Aparelhos e dispositivos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel, do papel e do cartãoFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex8420Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindrosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica eFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(141)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(d(2)(3)                      ou                          (4)
- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica
8423Aparelhos c instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balançasFabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoe- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8425 a 8428Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, descarga ou de movimentaçãoFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8429Buldozers, angledozen, niveladoras, raspotransportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:- Rolos ou cilindros compressoresFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8430Outras máquinas c aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios: bate-estacas e arranca-estacas; limpa-nevesFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até aó valor de 10% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex 8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressoresFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
1568-(142)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originarias que confete a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                             ou                             (4)8439Máquinas e aparelhos para fabrico de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabrico ou acabamento de papel ou cartãoFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deveexceder 40% do preço doproduto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% dopreço do produto à salda dafábrica8441Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tiposFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não. deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica c- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8444 a 8447Máquinas utilizadas na indústria têxtil das posições 8444 a 8447Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
ex 8448Máquinas e aparelhos, auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica
8452Máquinas de costura, excepto as de coser (costurar) cadernos, da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de. costura:- Máquinas de costura que façam unicamente o ponto de lançadeira e cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg sem motor ou 17 kg com motor- OutrosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica-O valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadas e-Os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de cro-chet e o mecanismo de ziguezague utilizados já são origináriosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8456 a 8466Máquinas e máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8466 e partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e máquirtas-ferramen-tas das posições 8456 a 8466Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(143)Posição SHDesignação dus mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às malérios não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                    ou                    (4)8469a&472Máquinas e aparelhos de escritorio (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, 8gra-fadoras, por exemplo):Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40%do preço do produto à saída da fábrica
8480Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticoFabrico no qual o valor de todas as matérias utiliza-• das não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
8482Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhasFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8484Juntas metaloplásticas, jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
8485Partes de máquinas ou de aparelhos não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas eléctricamente, bobinas, contactos, nem quaisquer outros elementos com características eléctricasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 85Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8501Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos elec-trogéneosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8503 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8502Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricosFabrico no qual:-O valor de Iodas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8501 e 8503 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
1568-(144)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável ãs matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)m           ou           (a)ex8504Unidades de alimentação eléctrica do tipo utilizado com máquinas automáticas para processamento de dadosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
ex 8518Microfones e seus suportes; altifalantes, mesmo montados nos seus receptáculos; amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de somFabrico no qual:- O valor dc todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8519Gira-discos, electrofones, leitores de cassettes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de somFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8520Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporadoFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8521Aparelhos videofónicos de gravação ou de reproduçãoFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8522Partes e acessórios reconhecidos como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8523Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do capítulo 37- •Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8524Discos; fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabrico de discos, em exclusão dos produtos do capítulo 37:
- Moldes e matrizes galvânicos para fabrico de discosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à santa,
4 DE JULHO DE 19981568-(145)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação dc complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade dc produto originário(0(2)(3)                        ou                        (4)
- OutrosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço doproduto à saída da fábrica
- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8523 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábrica
8525Aparelhos emissores (transmissores) de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som: câmaras de televisão; máquinas fotográficas-vídeo e outras câmaras de vídeoFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- 0 valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8526Aparelhos de radíodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiote-lecomandoFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8527Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógioFabrico no qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço do produto à saída da fábrica8528Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens, monitores e projectores de vídeoFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:- Destinadas para uso exclusivo ou principal em aparelhos videofónicos de gravação ou de reproduçãoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica eFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica
8535 e 8536Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricosFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% dov preço do produto à saída da fábrica8537Quadros, painéis,-consolas, cabinas, armários e suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, assim como os aparelhos de comutação da posição 8517Fabrico no qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábricaFabrico no qual o valor detodas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex 8541Díodos, transistores e dispositivos semelhantes e semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapasFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8542Circuitos integrados e microconjuntos electrónicosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541 e 8542 só podem ser utilizadas se o valor acumulado não exceder de 10% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8544Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexãoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8545Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas c outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8546Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(147)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação uplicãvel às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originárioO(2)(3)                      ou                      (4)8547Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormenteFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8548Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inserviveis: partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítuloFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 86Veículos e material para vias férreas ou semelhantes e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos de sinalização para vias de comunicação), com exclusão de:Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
8608Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou par-..ques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partesFabrico.no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 87Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, excepto:Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
8709Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8710Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8711Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros iaterais:- Com motor de pistão alternativo, de cilindrada:
- Não superior a 50 cm3Fabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- O valor de todas as matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábrica
1568-(148)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico õu transformação aplicável ás matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                        ou                             (4)
- Superior a 50 cm3Fabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- 0 valor de todas as matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
c- O valor de todas as matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadas
ex8712Bicicletas sem rolamentos de esferasFabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 8714Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8715Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças e suas partesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8716Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 88Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais e seus componentes, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 8804Pára-quedas giratóriosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo as matérias da posição 8804Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas, não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica8805Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes--;-:-Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas, não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(149)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                        ou                        (4)CapítuJo-89Embarcações e estruturas flutuantesFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 90Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografía, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos mêdico-cirúrgicos; suas partes e acessórios, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica9001Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhados opticamenteFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9002Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhados opticamenteFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9004Óculos para correcção, protecção ou outros fins e artigos semelhantesFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
ex 9005Binóculos, lunetas, telescópios ópticos e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armaçõesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex 9006Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluídas as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia, excepto as lâmpadas de ignição eléctricaFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas. numa posição diferente da do produto- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à Saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica9007Câmaras e projectores cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporadosFabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% dopreço ào proâulo à saída dafábrica
- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica•
e-0 valor das matérias nãooriginárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadas
9011Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para micro-fotografia, microcinematografia ou microprojecçãoFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da . fábricaex 9014Outros instrumentos e aparelhos de navegaçãoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9015Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetrosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica•9016Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9017Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho geométrico, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrómetros, paquímetros e calibres) não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítuloFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
- Cadeiras de.dentista com aparelhos de odontologiaFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 9018Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(151)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade dc produto originário(D(2)(3)                      ou                      (4)9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxi-genoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratóriaFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica9020Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovívelFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica9024Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade e de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
9025Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre siFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9026Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de caudal, nível, pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor) excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 e 9032Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
9027Instrumentos e aparelhos pará análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
9028Contadores de gases, de líquidos ou dc electricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição:
- Partes e acessóriosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico no qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utiliza- 1 das                              1Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(153)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou transformação aplicãvcl às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                    ou                    (4)9111Caixas de relógios e suas partesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica9112Caixas e outros aparelhos de relojoaria e suas partesFabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica9113Pulseiras de relógios e suas partes:-De metais comuns, mesmo dourados, folheados ou chapeados de metais preciosos- OutrosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
Capítulo 92Instrumentos musicais, suas partes e acessóriosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
Capítulo 93Armas e munições, suas partes e acessóriosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes;, aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosas e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 9401 e ex 9403Móveis de metal comum, com tecido de algodão não guarnecido de peso não superior a 300 g/m2Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto ouFabrico a partir de tecidos de algodão que se apresentem' numa forma própria para utilização dos produtos das posições 9401 ou 9403, desde que:Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
-O seu valor não exceda 25% do preço do produto à saída da fábrica
e-Todas as matérias utilizadas sejam já originárias e classificadas numa posição diferente da das posições 9401 ou 9403
9405Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosas e artigos semelhantes, que contenham umà fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posiçõesFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
9406Construções pré-fabricadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; seus componentes e acessórios, exceptS:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
9503Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipbFabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoe- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço doproduto à saída da fábrica
ex 9506Tacos de golfe e suas partesFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizados os esboços destinados ao fabrico de cabeças de tacos de golfe
ex capítulo 96Obras diversas, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex9601 eex9602Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalharFabrico a partir de matérias trabalhadas dessas posições
ex 9603Vassouras e escovas (com excepção de vassouras e'semelhantes e escovas feitas de pêlo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, excepto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis análogasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
9605Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupasCada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos nâo originários, desde que o seu valor total não exceda 15% do preço à saída da fábrica do sortido
4 DE JULHO DE 19981568-(155)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação dc complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                    ou                    (4)9606Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes de botões ou de botões de pressão; esboços de botõesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica