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1741 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 98 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de "cadeia" (chaînette) Fabrico a partir de (7): – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pasta têxtil, ou – matérias destinadas ao fabrico do papelCapítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:    – De feltros agulhados Fabrico a partir de (7): – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pasta têxtil No entanto, podem ser utilizados:
1742 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4)   – filamentos de polipropileno da posição 5402, – fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou – cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Pode ser utilizado tecido de juta como suporteII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1742Consultar Diário Original
1743 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 100 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4)  – De outros feltros Fabrico a partir de (7): – fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou – matérias químicas ou pasta têxtil – Outros Fabrico a partir de (7): – fios de cairo ou de juta, – fios de filamentos sintéticos ou artificiais, – fibras naturais, ou – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
1744 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:    – Combinados com fios de borracha Fabrico a partir de fios simples (7)   – Outros Fabrico a partir de (7):    – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pasta têxtil ouII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1744Consultar Diário Original
1745 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 102 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4)   Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto5805 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
1746 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante Fabrico a partir de fios,  5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:    – Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Fabrico a partir de fios,  II SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1746Consultar Diário Original
1747 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 104 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4)  – Outros Fabrico a partir de matérias químicas ou pasta têxtil5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 Fabrico a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Fabrico a partir de fios (7)
1748 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:    – Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias  Fabrico a partir de fios   – Outros Fabrico a partir de (7):    – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pasta têxtil ouII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1748Consultar Diário Original
1749 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 106 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4)   Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
1750 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 5906 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902:    – Tecidos de malha Fabrico a partir de (7): – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pasta têxtil – Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Fabricação a partir de matérias químicas   – Outros Fabrico a partir de fios  II SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1750Consultar Diário Original
1751 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 108 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes Fabrico a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
1752 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:    – Camisas de incandescência, impregnadas Fabrico a partir de tecidos tubulares   – Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1752Consultar Diário Original
1753 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 110 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 5909 a 5911 Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:    – Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911 Fabrico a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310 – Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabrico de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 Fabrico a partir de (7): – fios de cairo, – das seguintes matérias: – – fios de politetrafluoroetileno (8), – – fios, múltiplos, de poliamidas,  impregnados, revestidos ou recobertos  de resina fenólica, – – fios de fibras têxteis sintéticas de  poliamidas aromáticas, obtidas por  policondensação de m-fenilenodiamina  e ácido isoftálico,
1755 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 112 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4)  – Outros Fabrico a partir de (7): – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pasta têxtilCapítulo 60 Tecidos de malha Fabrico a partir de (7): – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pasta têxtil
1756 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:    – Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria Fabrico a partir de fios (7)(9)   – Outros  Fabrico a partir de (7): – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pasta têxtilII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1756Consultar Diário Original
1757 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 114 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto: Fabrico a partir de fios (7)(9)  ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211 Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados Fabrico a partir de fios (9) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (9)
1758 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex 6210 e ex 6216 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Fabrico a partir de fios (9) ou Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (9)II SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1758Consultar Diário Original
1759 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 116 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:    – Bordados Fabrico a partir de fios simples não branqueados (7)(9) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (9)
1760 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4)  – Outros Fabrico a partir de fios simples não branqueados (7)(9) ou  Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1760Consultar Diário Original
1761 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 118 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 6217 Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto da posição 6212:    – Bordados Fabrico a partir de fios (9) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (9) – Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Fabrico a partir de fios (9) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não revestidos não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (9)
1762 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4)  – Entretelas cortadas para golas e punhos Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabrico a partir de fios (9)  ex Capítulo 63 Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1762Consultar Diário Original
1763 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 120 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:    – De feltro, de não tecidos Fabrico a partir de (7): – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pasta têxtil – Outros:
1764 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4)  – Bordados Fabrico a partir de fios simples não branqueados (9)(10) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados (exceto de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabrico a partir de fios simples não branqueados (9)(10)II SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1764Consultar Diário Original
1765 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 122 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem Fabrico a partir de (7): – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pasta têxtil6306 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento    – De não tecidos Fabrico a partir de (7)(9): – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pasta têxtil
1766 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4)  – Outros Fabrico a partir de fios simples não branqueados (7)(9)6307 Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto6308 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortidoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1766Consultar Diário Original
1767 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 124 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex Capítulo 64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes; e suas partes; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 64066406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 65 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
1768 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 6505 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas Fabrico a partir de fios ou fibras têxteis (9)  ex Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, suas partes; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1768Consultar Diário Original
1769 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 126 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex 6803 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada  ex 6812 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou de misturas à base de amianto e carbonato de magnésio Fabrico a partir de matérias de qualquer posiçãoex 6814 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)Capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 70 Vidro e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 7003, ex 7004 e ex 7005  Vidro com camada não refletora Fabrico a partir de matérias da posição 7001
1770 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 7006 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias    – Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dielétrico, semicondutoras segundo as normas SEMI (11) Fabrico a partir de placas de vidro (substratos) não recobertas da posição 7006 – Outros Fabrico a partir de matérias da posição 7001  7007 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas Fabrico a partir de matérias da posição 7001  II SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1770Consultar Diário Original
1771 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 128 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 7008 Vidros isolantes de paredes múltiplas Fabrico a partir de matérias da posição 7001  7009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores Fabrico a partir de matérias da posição 7001  7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não cortado utilizado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
1772 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 7013 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não cortado utilizado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objetos utilizados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1772Consultar Diário Original
1773 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 130 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex 7019 Obras (exceto fios) de fibras de vidro Fabrico a partir de: – mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, ou – lã de vidroex Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 7101 Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 7102, ex 7103 e ex 7104 Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (sintéticas ou reconstituídas) Fabrico a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
1774 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 7106, 7108 e 7110 Metais preciosos:    – Em bruto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106, 7108 e 7110 ou Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns – Em formas semimanufacturadas ou em pó Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutasII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1774Consultar Diário Original
1775 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 132 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex 7107, ex 7109 e ex 7111 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas semimanufacturadas Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto7117 Bijutarias Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou  Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
1776 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex Capítulo 72 Ferro fundido, ferro e aço; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto7207 Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 72057208 a 7216 Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis, de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 72067217 Fios de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7207ex 7218, 7219 a 7222 Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável Fabrico a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 72187223 Fios de aço inoxidável Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7218II SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1776Consultar Diário Original
1777 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 134 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex 7224, 7225 a 7228 Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço ou de aço não ligado Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias das posições 7206, 7218 ou 72247229 Fios de outras ligas de aço Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7224ex Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 7301 Estacas-pranchas Fabrico a partir de matérias da posição 7206  7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris Fabrico a partir de matérias da posição 7206
1778 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 7304, 7305 e 7306 Tubos e perfis ocos, de ferro (exceto de ferro fundido) ou aço Fabrico a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224ex 7307 Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.o X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peças Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado utilizados não exceda 35 % do preço à saída da fábrica do produto7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301II SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1778Consultar Diário Original
1779 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 136 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex 7315 Correntes antiderrapantes Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 74 Cobre e suas obras; exceto: Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto7401 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto7402 Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
1780 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 7403 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:    – Cobre afinado Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto – Ligas de cobre e cobre afinado, que contenham outros elementos Fabrico a partir de cobre afinado, em formas brutas, desperdícios e resíduos, de cobre7404 Desperdícios e resíduos, de cobre Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto7405 Ligas-mães de cobre Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 75 Níquel e suas obras; exceto: Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1780Consultar Diário Original
1781 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 138 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 7501 a 7503 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos, de níquel Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 76 Alumínio e suas obras; exceto: Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
1782 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 7601 Alumínio em formas brutas Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos, de alumínio7602 Desperdícios e resíduos, de alumínio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1782Consultar Diário Original
1783 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 140 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex 7616 Outras obras de alumínio que não gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, chapas e tiras, distendidas, de alumínio Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 77 Reservado para eventual utilização futura no SH
1784 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex Capítulo 78 Chumbo e suas obras; exceto: Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto7801 Chumbo em formas brutas:    – Chumbo afinado Fabricação a partir de chumbo de obra   – Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 78027802 Desperdícios e resíduos, de chumbo Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1784Consultar Diário Original
1785 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 142 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex Capítulo 79 Zinco e suas obras; exceto: Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto7901 Zinco em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 79027902 Desperdícios e resíduos, de zinco Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
1786 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex Capítulo 80 Estanho e suas obras; exceto: Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto8001 Estanho em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 80028002 e 8007 Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1786Consultar Diário Original
1787 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 144 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) Capítulo 81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias    – Outros metais comuns, trabalhados, e suas obras Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto8206 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202 a 8205.Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
1788 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) 8207 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8208 Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1788Consultar Diário Original
1789 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015EU/MD/PII/Anexo II/pt 146 Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex 8211 Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns8214 Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns8215 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comunsex Capítulo 83 Obras diversas de metais comuns; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
1790 | II Série A - Número: 072S3 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto: Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3)  ou  4) ex 8302 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios e para dispositivos automáticos de fecho de portas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produtoex 8306 Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________1790Consultar Diário Original