II SÉRIE-B —  NÚMERO 75  2 N.o 1696/XI (1.a) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança.N.o 1697/XI (1.a) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança. Respostas [n.os 39, 170, 293, 330, 476, 508, 583, 591, 658, 686, 723, 733, 771, 787, 793, 815, 818, 830, 838, 846, 847, 855, 856, 866, 868, 869, 873, 880, 895, 908, 912, 913, 919, 939, 947, 953, 954, 960, 961, 964, 966, 970, 972, 978, 985, 990, 992, 998, 999, 1002, 1006, 1007 e 1024/XI (1.a)]:  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 39/XI (1.a) do Deputado José Gusmão (BE), acerca da directiva europeia sobre serviços de pagamentos.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 170/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a revisão da carreira técnica superior de reeducação.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 293/XI (1.a) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 330/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 476/XI (1.a) dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre a EN 125/Algarve Litoral.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 508/XI (1.a) dos Deputados Jorge Machado, António Filipe e Honório Novo (PCP), sobre as torres de vigilância no Estabelecimento Prisional de Custóias, no Porto.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública, respectivamente, às perguntas n.os 583 e 970/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a justificação de faltas dadas pelos trabalhadores para acompanhamento de filhos menores a exames complementares de diagnóstico e consultas médicas e a discriminação no pagamento das faltas em caso de necessidade de assistência inadiável e imprescindível.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 591/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a reclassificação da EM 528.2 para EN – Beja.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 658/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance, empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 686/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 723/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o corte do «subsídio» de manutenção a uma família de acolhimento.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 733/XI (1.a) do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre a introdução de portagens nas A29/A17/A25.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 771/XI (1.a) do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS), sobre a aprovação da Unidade de Saúde Familiar D. Nuno, no concelho da Batalha.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 787/XI (1.a) do Deputado José de Matos Rosa e outros (PSD), sobre o aumento de portagens na A2 e A12 no distrito de Setúbal.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 793/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre a privatização ou não privatização da ANA, Aeroportos de Portugal, SA — o novo Aeroporto de Lisboa e os impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro no Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 815/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 818/XI (1.a) do Deputado António José Seguro e outros (PS), acerca das conclusões do grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 830/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da APPACDM de Viana do Castelo.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 838/XI (1.a) do Deputado José Paulo Correia (PS), sobre o quebra-mar destacado da Aguda, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 846/XI (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE), sobre a construção de uma superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 847/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 855/XI (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDSPP), sobre os efectivos da PSP para Viseu.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 856/XI (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os efectivos da GNR, da PSP e do SEF no Algarve.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 866/XI (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre os efectivos da PSP para a Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 868/XI (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDSPP), sobre os efectivos da PSP para o distrito de Braga.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 869/XI (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre os efectivos da PSP para o distrito de Coimbra.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 873/XI (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os efectivos da PSP para o distrito do Porto.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 880/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o lançamento virtual de concurso no metro do Porto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 895/XI (1.a) dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa TAP.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 908/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 912/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e Telmo Correia (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 913/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 919/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDSPP), sobre os edifícios arrendados.Consultar Diário Original