II SÉRIE-B — NÚMERO 66448 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARminas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1011/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. das Finanças 2019-01-07 Concursos por abrir no IPMA no âmbito do PREVPAP N.o 1012/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-07 Alocação de verbas à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo N.o 1021/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-08 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo N.o 1030/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-01-09 Decreto-Lei N.o 87/2018 – SAF-T da contabilidade N.o 1032/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-01-09 Declaração anual das rendas recebidas durante o ano anterior N.o 1039/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-10 Portaria que poderá desbloquear vários projetos de sobre-equipamento na energia N.o 1040/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-10 Licenciamento de Ponte Pedonal sobre Via de Cintura Interna no Porto N.o 1050/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Cultura 2019-01-10 Falta de Cobertura de Fibra Ótica na União de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura N.o 1054/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-01-10 Adiamento da construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 1057/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-10 Irregularidades na atuação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 1063/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-11 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social N.o 1066/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Educação 2019-01-11 Salvaguarda dos direitos das crianças no Instituto Espanhol N.o 1068/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças 2019-01-11 Perda de valor da GNB – Companhia de Seguros de Vida e sua venda com prejuízo significativo N.o 1073/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-11 Encerramento dos CTT em Celorico da Beira N.o 1076/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2019-01-11 Promoção automática dos técnicos administrativos tributários adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1077/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-11 Promoção automática dos técnicos administrativos tributários adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1079/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-11 Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes