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Cerca das 10H55, na unidade hoteleira onde decorreram os trabalhos da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, teve lugar a Receção Protocolar aos Chefes das Delegações Nacionais, tendo a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, sido recebida pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, juntamente com o Embaixador de Portugal em Bissau, José Rui Velez Caroço. A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, e o Embaixador de Portugal em Bissau, José Rui Velez Caroço Após a receção protocolar aos Chefes das Delegações Nacionais, e enquanto aguardavam o início dos trabalhos, a Vice-Presidente da Assembleia da República e os Membros da Delegação tiveram oportunidade de trocar impressões sobre a forma como, ao início da manhã, haviam decorrido as reuniões das Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; de Economia, Ambiente e Cooperação; e de Língua, Educação, Ciência e Cultura), bem como da Rede de Mulheres Parlamentares e da Rede de Jovens Parlamentares – em que participaram os Membros da Delegação da Assembleia da República. 7  d e  j u l h o  d e  2 0 2 1II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________6
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, troca impressões com a Deputada Romualda Fernandes A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, troca impressões com os Deputados Porfírio Silva e Luís Moreira Testa e com o Embaixador de Portugal em Bissau, José Rui Velez Caroço 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________7
A Vice-Presidente da Assembleia da República com Membros da Delegação da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Bissau Em seguida, teve lugar a Sessão de Abertura da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, Austelino Tavares Correia, que usou da palavra, tal como o Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, na qualidade de anfitrião.  O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, convidado de honra da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, após terem-lhe sido prestadas honras militares – por guarda de honra postada na Entrada Principal da unidade hoteleira em que decorreram os trabalhos –, proferiu também uma intervenção, versando o lema da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Ambiente de Negócios e Desenvolvimento Sustentável nos Países Membros da CPLP no pós-COVID-19. II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________8
Pormenor do Palácio da Assembleia Nacional Popular – Palácio Colinas de BoéPerspetiva do Palácio da Assembleia Nacional Popular – Palácio Colinas de Boé22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________9
A Guarda de Honra aguarda a chegada do Presidente da República da Guiné-Bissau Panorâmica geral da Sala onde decorreram os trabalhosII SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________10
A Deputada Romualda Fernandes, o Deputado Eduardo Teixeira e a Deputada Elza Pais A Vice-Presidente da Assembleia da República troca impressões com os Deputados Eduardo Teixeira e Porfírio Silva22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________11
A Vice-Presidente da Assembleia da República e o Deputado Paulo Rios de Oliveira O Momento Cultural no início da Sessão de Abertura – atuação do Grupo Cultural Balé Netos de Bamdim II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________12
O Momento Cultural no início da Sessão de Abertura – atuação do Grupo Cultural Balé Netos de BamdimO Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e Presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, Austelino Tavares Correia, assiste à atuação do Grupo Cultural Balé Netos de Bamdim II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________14
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, no encerramento do Momento Cultural Após o Momento Cultural e as intervenções dos Presidentes da República da Guiné-Bissau, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, teve lugar a Conferência de Presidentes.  A Vice-Presidente da Assembleia da República troca impressões com os Deputados Luís Moreira Testa e Porfírio Silva 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________15
Da Ordem de Trabalhos da Conferência de Presidentes, em que participou a Vice-Presidente Edite Estrela, acompanhada pelo Deputado Porfírio Silva (Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), constavam a fixação da Ordem do Dia da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a Eleição do Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a preparação da Eleição dos Secretários da Mesa, a escolha do País que acolherá a próxima Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, bem como a apreciação do Programa Anual de Atividades, do Orçamento do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e do Relatório de Atividades da Presidência Cabo-verdiana. O Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Austelino Tavares Correia, e o Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, na Conferência de PresidentesNo ponto respeitante à fixação da Ordem do Dia, usou da palavra a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, a fim de apresentar a Moção Saudação a António Guterres pela sua reeleição como Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, subscrita por si e pelos Membros da Delegação da Assembleia da República. Na sua intervenção, a Vice-Presidente Edite Estrela recordou que «(...) no dia 18 de junho, e por aclamação, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas reconduziu António Guterres no cargo de Secretário-Geral, ato que marcou o início de um segundo mandato na liderança da mais importante organização multilateral internacional, com 193 Estados Membros – depois de, em 8 de junho, ter merecido o voto de confiança, também ele unânime, do Conselho de Segurança», afirmando que «(...) a reconduçãode António Guterres não orgulha só Portugal, mas toda a Comunidade Lusófona, que já em 7 de abril de2016, e através dos seus Parlamentos – reunidos em Brasília, na VI Assembleia Parlamentar daComunidade dos Países de Língua Portuguesa –, expressou o seu apoio a António Guterres, lembrando queII SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________16  ______________________________________________________________________________________________________________
o Antigo Primeiro-Ministro de Portugal e Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados sempredefendeu e promoveu os princípios e os valores da paz, da solidariedade e do desenvolvimento sustentável,e considerando que a sua candidatura iria contribuir para a promoção da Língua Portuguesa como línguade trabalho no seio da Organização das Nações Unidas».A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, apresenta a Moção de Saudação a António Guterres A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, no uso da palavra 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________17
A Vice-Presidente da Assembleia da República defendeu que «(...) a forma competente, rigorosa e empenhada como António Guterres exerceu o cargo de Secretário-Geral nos últimos cinco anos – marcados por grandes tensões e pela mais grave crise pandémica da história recente –, bem como a força da sua liderança, ancorada nos valores e princípios essenciais em que assenta a Organização das Nações Unidas, merecem hoje, mais ainda do que há cinco anos, o reconhecimento da Comunidade Lusófona, convicta de que as suas qualidades humanas, políticas e intelectuais fazem de António Guterres a personalidade mais bem preparada para enfrentar a complexidade dos problemas do mundo atual», considerando que, cinco anos volvidos, a Comunidade Lusófona, Povos e Nações, deve reiterar «(...) a sua firme convicção de que o multilateralista convicto e comprometido, e português orgulhoso – como se assumiu António Guterres naintervenção que proferiu após a sua reeleição – continuará a envidar esforços no sentido de tornar aLíngua Portuguesa uma das línguas de trabalho da Organização das Nações Unidas».A Vice-Presidente da Assembleia da República viu a sua posição ser secundada pelas Delegações do Brasil, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe, de Angola e da Guiné Equatorial, que teceram rasgados elogios à atuação de António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas, em especial pela sua entrega à Humanidade e pelo grande impulso que tem dado ao relacionamento entre os Povos (particularmente no seio dos Países de Língua Portuguesa). O Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau felicitou a Vice-Presidente da Assembleia da República pela iniciativa, afirmando que António Guterres nunca esqueceu o Povo Guineense, que ajudou como poucos. A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, agradece o apoio dado à Moção pelas restantes Delegações Colocada à votação, foi a Moção aprovada por unanimidade, e, nesses termos, a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, reunida em Sessão Plenária na Cidade de Bissau, República da Guiné-Bissau, saudou António Guterres, felicitando-o pela recondução no cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, e transmitindo a sua firme convicção de que tudo II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________18
fará para que, no mandato que agora inicia, a Língua Portuguesa se torne, finalmente, uma das línguas de trabalho da Organização das Nações Unidas. A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, agradece o apoio da Delegação de São Tomé e PríncipeA Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, cumprimenta o Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, Austelino Tavares Correia 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________19
Após a Conferência de Presidentes, o Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, ofereceu um Almoço em Honra dos Chefes das Delegações Nacionais, em que participou a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela. A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, no Almoço oferecido pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá Concluído o Almoço, foram retomados os trabalhos da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com a Abertura da Sessão Plenária, em que participaram a Vice-Presidente da Assembleia da República e os Membros da Delegação. Os trabalhos iniciaram-se com a Eleição dos dois Secretários da Mesa e a Passagem de Testemunho da Presidência (transição da Presidência da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde para a Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau), tendo intervindo o Presidente cessante e o Presidente eleito da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Austelino Tavares Correia e Cipriano Cassamá, logo após terem ocupado os respetivos lugares e assumido a direção dos trabalhos.  II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________20
O Presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, Austelino Tavares Correia, cede a Presidência da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ao Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Cipriano CassamáA Mesa Eleita da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, e secretariada pelas Deputadas Odete Semedo (Guiné-Bissau, à esquerda) e Carmen Martins (Cabo Verde, à direita)22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________21
Os trabalhos foram suspensos em seguida, permitindo que os Chefes das Delegações Nacionais pudessem deslocar-se até ao Palácio Presidencial, a fim de serem aí recebidos, em audiência, pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló. O Palácio Presidencial a partir da Praça dos Heróis Nacionais (antiga Praça do Império)A Vice-Presidente da Assembleia da República à chegada ao Palácio PresidencialII SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________22
A Vice-Presidente da Assembleia da República no uso da palavra durante a Audiência com o Presidente da República da Guiné-Bissau A Vice-Presidente da Assembleia da República no uso da palavra durante a Audiência com o Presidente da República da Guiné-Bissau22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________23
A Audiência que o Presidente da República da Guiné-Bissau concedeu aos Chefes das Delegações Nacionais A Vice-Presidente da Assembleia da República entrega uma oferta institucional – peça de porcelana alusiva à história do Palácio de São Bento – ao Presidente da República da Guiné-BissauII SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________24
O Presidente da República da Guiné-Bissau acompanhado pela Vice-Presidente da Assembleia da República e demais Chefes das Delegações Nacionais A Vice-Presidente da Assembleia da República despede-se do Presidente da República da Guiné-Bissau 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________25
Após o regresso à unidade hoteleira em que decorreram os trabalhos, foram os mesmos retomados, tendo usado da palavra todos os Chefes das Delegações Nacionais presentes, a saber: Presidente Austelino Tavares Correia, Presidente cessante da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde; Presidente Cipriano Cassamá, Presidente Eleito da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau; Deputada Rosangela Gomes, em representação do Presidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil; Deputado Sebastião Inácio Saíde, em representação da Presidente da Assembleia da República de Moçambique; Vice-Presidente Edite Estrela, em representação do Presidente da Assembleia da República da República Portuguesa; e Deputada Cristina Dias, em representação do Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Usaram da palavra remotamente, através de videoconferência, a Senadora Pilar Dombe Djangari, em representação do Parlamento Nacional da República da Guiné Equatorial; o Deputado João Pinto, em representação do Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola; e o Presidente Aniceto Lopes, Presidente do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste. Panorâmica dos trabalhos durante a Sessão Plenária Após ter-lhe sido concedida a palavra, a Vice-Presidente da Assembleia da República saudou o Presidente da Assembleia Nacional Popular, a quem agradeceu «(...) o caloroso acolhimento que me proporcionou e à Delegação do Parlamento Português que me acompanha nesta curta, mas – estou certa – frutuosa, passagem por Bissau, em que tenho o grato prazer de representar o Senhor Presidente daAssembleia da República de Portugal, Eduardo Ferro Rodrigues, impedido de participar nos trabalhos danossa Assembleia Parlamentar em face de compromissos previamente assumidos para estas datas, quecoincidem com o encerramento da Sessão Legislativa – que me pediu que transmitisse ao Senhor Presidentee a todas e a todos os Colegas Parlamentares desta grande Comunidade que é a CPLP os seus mais afetuososcumprimentos», referindo também a sua satisfação «(...) por poder finalmente visitar a Guiné-Bissau,Nação a que nos ligam profundos laços de afeto e de amizade, porque é de afeto e é de amizade a relaçãoque existe entre os Povos Português e Guineense».II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________26
A Vice-Presidente da Assembleia da República no uso da palavra A Vice-Presidente da Assembleia da República no uso da palavra II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________28
A Vice-Presidente da Assembleia da República no uso da palavra Concluídos os trabalhos, e cerca das 20H00, no Palácio do Governo, teve lugar o Jantar Oficial, oferecido pelo Governo da Guiné-Bissau, representado na ocasião pelo Ministro do Ambiente e Biodiversidade da República da Guiné-Bissau, Viriato Soares Cassamá.  A Vice-Presidente da Assembleia da República e a Deputada Cristina Dias (São Tomé e Príncipe) no Jantar Oficial 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________29
Na manhã de dia 8, à margem dos trabalhos da Sessão Plenária – em que participaram apenas os Membros da Delegação –, a Vice-Presidente Edite Estrela efetuou conjunto de visitas a instituições e organizações apoiadas pela Cooperação Portuguesa, com atividade reconhecida nos domínios da educação ou dos direitos, liberdades e garantias (em particular, de mulheres, crianças e jovens). A Vice-Presidente Edite Estrela foi acompanhada pelo Deputado Porfírio Silva (Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Guiné-Bissau), pelo Embaixador de Portugal em Bissau, José Rui Velez Caroço, e pela Embaixatriz Sílvia Velez Caroço. O programa iniciou-se pela Casa dos Direitos – Redes e Recursos para o Desenvolvimento, espaço de encontro e de trabalho com sede na mais antiga Esquadra de Bissau (cedida pelo Governo guineense e recuperada e adaptada no quadro de um projeto cofinanciado pela Cooperação Portuguesa e pela Fundação Calouste Gulbenkian), criado com o objetivo de promover o diálogo na sociedade guineense em torno da realização de um conjunto de direitos – económicos, sociais, culturais, cívicos, ambientais –, numa abordagem que passa pela identificação dos problemas e pela valorização das soluções.  Na Casa dos Direitos, a Vice-Presidente Edite Estrela foi recebida pelo Coordenador Gueri Lopes e por responsáveis de algumas das Organizações-Membro do consórcio. A Vice-Presidente da Assembleia da República na chegada à Casa dos Direitos8  d e  j u l h o  d e  2 0 2 122 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________31
A Vice-Presidente da Assembleia da República na visita à Casa dos Direitos com o Coordenador Gueri Lopes Pormenor da visita à Casa dos Direitos22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________33
A Vice-Presidente da Assembleia da República exibe publicação oferecida pela Direção da Casa dos DireitosA Vice-Presidente da Assembleia da República entrega uma oferta institucional do Parlamento Português 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________35
A Vice-Presidente da Assembleia da República entrega uma oferta institucional do Parlamento Português A Vice-Presidente da Assembleia da República na visita à Casa dos DireitosII SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________36
A Vice-Presidente da Assembleia da República à saída da Casa dos DireitosA Comitiva à saída da Casa dos Direitos, no centro de Bissau A Vice-Presidente continuou o programa de visitas rumando ao Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança, uma associação criada em 1984 com o objetivo de promover e defender os direitos das crianças e dos jovens nas comunidades de origem e na sociedade em geral, contando, para tal, com a participação das próprias crianças.  22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________37
Com as instalações do Centro de Acolhimento, no Bairro do Enterramento, em Bissau, a Associação procura contribuir para a reinserção familiar e social de crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade, como crianças de rua, vítimas de exploração económica ou de tráfico. A receção no Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, e o Deputado Porfírio Silva na chegada ao Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança, sendo recebidos pelo Presidente Laudolino Medina II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________38
A calorosa receção no Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança A receção no Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________39
A Vice-Presidente Edite Estrela agradece a calorosa receção Uma das jovens apoiadas pelo Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________40
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, e o Deputado Porfírio Silva na visita ao Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança A Vice-Presidente da Assembleia da República na visita ao Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________41
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, e o Deputado Porfírio Silva na visita às instalações do Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança A Vice-Presidente da Assembleia da República troca impressões com o Presidente da Associação dos Amigos da Criança, Laudolino Medina, na visita às instalações do Centro de Acolhimento II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________42
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, na visita ao atelier do Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, na visita ao atelier do Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________43
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, acompanhada pelo Deputado Porfírio Silva e pelos Embaixadores de Portugal em Bissau, José Rui e Sílvia Velez Caroço, na visita ao atelier do Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, recebe do Presidente Laudolino Medina uma publicação editada pela Associação dos Amigos da Criança II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________44
A Vice-Presidente da Assembleia da República entrega uma oferta institucional do Parlamento Português ao Presidente Laudolino Medina A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, acompanhada pelo Deputado Porfírio Silva e pelos Embaixadores de Portugal em Bissau, José Rui e Sílvia Velez Caroço, no final da visita ao Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________45
Após a visita ao Centro de Acolhimento da Associação dos Amigos da Criança, a Vice-Presidente da Assembleia da República visitou as instalações da Escola Lassana Cassamá, construída em 2014 pela Associação (e Organização Não Governamental para o Desenvolvimento) Afetos com Letras, a qual acolhe mais de 300 alunos do ensino pré-escolar e do ensino básico. A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, acompanhada pelo Deputado Porfírio Silva e pelos Embaixadores de Portugal em Bissau, José Rui e Sílvia Velez Caroço, à chegada à Escola Lassana Cassamá, sendo recebida pelo Diretor Mustafá Indjai A chegada à Escola Lassana CassamáII SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________46
Dança por jovens estudantes durante a visita à Escola Lassana CassamáDança por jovens estudantes durante a visita à Escola Lassana Cassamá22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________49
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, acompanhada pelo Deputado Porfírio Silva e pelos Embaixadores de Portugal em Bissau, José Rui e Sílvia Velez Caroço, na partida da Escola Lassana CassamáO programa de visitas continuou, com a passagem da Vice-Presidente Edite Estrela pelo Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné Bissau, dirigido pela Antiga Ministra Fatumata Djau Baldé, o qual congrega várias organizações de defesa dos direitos das crianças e das mulheres e desenvolve a sua atividade nas áreas dos direitos humanos e da igualdade de género. A chegada ao Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________52
A Vice-Presidente Edite Estrela cumpre o protocolo sanitário à chegada ao Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, acompanhada pelo Deputado Porfírio Silva e pela Embaixatriz Sílvia Velez Caroço, na visita ao Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________53
A Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas, Fatumata Djau Baldé, apresenta as atividades do Comité A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, no uso da palavra durante o encontro com antigas fanatecas II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________54
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, no uso da palavra durante o encontro com antigas fanatecas Antigas fanatecas no encontro com a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________55
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, acompanhada pelo Deputado Porfírio Silva e pelos Embaixadores de Portugal em Bissau, José Rui e Sílvia Velez Caroço, na partida do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas A Vice-Presidente Edite Estrela despede-se de antiga fanateca no final da visita ao Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________56
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, é entrevistada por vários órgãos da comunicação social guineense no final da visita ao Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, é entrevistada por vários órgãos da comunicação social guineense no final da visita ao Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________57
O programa de visitas a instituições terminou com a passagem da Vice-Presidente da Assembleia da República pelo Centro Cultural Português, fundado em 1995 com objetivos de divulgação cultural e de ensino do Português. A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, e o Deputado Porfírio Silva são recebidos pelo Embaixador de Portugal em Bissau, José Rui Velez Caroço, à chegada ao Centro Cultural Português A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, e o Deputado Porfírio Silva na visita às instalações do Centro Cultural Português II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________58
A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, e o Deputado Porfírio Silva na visita às instalações do Centro Cultural Português A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, troca impressões com a Assessora da Cooperação da Embaixada de Portugal em Bissau, Paula Matos da Costa 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________59
A fotografia de grupo no final da visita às instalações do Centro Cultural Português No final da visita ao Centro Cultural Português, a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, concedeu uma entrevista à RTP e à RTP África II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________60
A fotografia de grupo no final da visita às instalações do Centro Cultural Português Concluída a visita, a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, e o Deputado Porfírio Silva regressaram à unidade hoteleira onde decorriam os trabalhos, tomando parte da Sessão de Encerramento da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O início da Sessão de Encerramento da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________61
O Deputado Porfírio Silva faz a última revisão da Declaração Final da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa O Deputado Porfírio Silva, acompanhado por Membros da Delegação da Assembleia da República, faz a última revisão da Declaração Final da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________62
A Vice-Presidente Edite Estrela transmite a posição da Delegação Portuguesa quanto a últimos aspetos relacionados com a Declaração Final da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa A Vice-Presidente Edite Estrela vota favoravelmente as Moções de Apoio aos Povos Angolano, Moçambicano, Equato-guineense e Timorense, na sequência de trágicos eventos naturais que se verificaram nos últimos meses nos seus territórios 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________63
No final dos trabalhos, a Vice-Presidente Edite Estrela entregou uma oferta institucional ao Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, agradecendo, em nome da Assembleia da República, o acolhimento proporcionado.A Vice-Presidente Edite Estrela entrega uma oferta institucional ao Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá A Vice-Presidente Edite Estrela com os Presidentes eleito e cessante da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________64
A Fotografia de Família, com os Membros da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Após a conclusão dos trabalhos, a Vice-Presidente da Assembleia da República e Delegação foram recebidos pelos Embaixadores de Portugal em Bissau, José Rui e Sílvia Velez Caroço, na Residência, tendo sido servido um Porto de Honra, por ocasião da Deslocação Oficial à República da Guiné-Bissau.A Vice-Presidente Edite Estrela agradece o apoio do Embaixador de Portugal em Bissau, José Rui Velez Caroço 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________65
A Vice-Presidente Edite Estrela entrega uma oferta institucional ao Embaixador de Portugal em Bissau, José Rui Velez Caroço, agradecendo o apoio dado à Deslocação Oficial à República da Guiné-Bissau Os Deputados Eduardo Teixeira, Elza Pais e Romualda Fernandes com elementos da Embaixada de Portugal em Bissau II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________66
O Deputado Porfírio Silva com a Embaixatriz Sílvia Velez Caroço e elementos da Embaixada de Portugal em Bissau A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, acompanhada pelos Embaixadores de Portugal em Bissau, José Rui e Sílvia Velez Caroço, e pelos Membros da Delegação da Assembleia da República 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________67
A Fotografia de Família antes da partida da Residência Às 20H00, no Palácio da Assembleia Nacional Popular, teve lugar o Jantar Oficial que o Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, e Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cipriano Cassamá, ofereceu aos Participantes. Momento Cultural no início do Jantar II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________68
Momento Cultural no início do Jantar A Deputada Elza Pais durante o Momento Cultural22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________69
O Deputado Porfírio Silva com a Deputada Odete Semedo (Guiné-Bissau)A Vice-Presidente Edite Estrela faz declarações a órgão de comunicação social guineense 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________71
Momento Cultural no decurso do Jantar A Vice-Presidente Edite Estrela despede-se do Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, no final do Jantar II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________72
A Vice-Presidente Edite Estrela assina a Declaração Final da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa No regresso à unidade hoteleira em que ficou alojada, a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, teve oportunidade de cumprimentar o Presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e antigo Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (2008-2012), Domingos Simões Pereira. A Vice-Presidente Edite Estrela e o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________73
A Vice-Presidente Edite Estrela com o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e o Deputado Porfírio Silva II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________74
Chegada da Vice-Presidente da Assembleia da República e Delegação ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, de Bissau, pelas 10H30, tendo apresentado cumprimentos de despedida o Embaixador de Portugal em Bissau, José Rui Velez Caroço. Panorâmica do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau momentos antes da descolagem Com a partida para Lisboa, pelas 12H00 (e chegada no mesmo dia, pelas 17H15), ficava concluída a Deslocação Oficial à República da Guiné-Bissau.Relatório elaborado pelo Assessor Principal do Presidente da Assembleia da República, Bruno Ribeiro Tavares. Palácio de São Bento, julho de 2021. 9  d e  j u l h o  d e  2 0 2 122 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________75
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Assuntos Europeus RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA II Conferência de Alto Nível sobre Migrações e Asilo Parlamento Europeu  14 de junho de 2021  (videoconferência) Delegação da Assembleia da República S. Exa. o Presidente da Assembleia da República, Deputado Eduardo Ferro RodriguesVice-Presidente da AR, Deputada Edite Estrela (PS), em representação da 2.a Comissão Vice-Presidente da AR, Deputado José Manuel Pureza (BE), em representação da 1.a Comissão Deputada Alma Rivera (PCP), em representação da 1.a Comissão Deputado Duarte Marques (PSD), em representação da 2.a Comissão Deputada Isabel Oneto (PS), em representação da 4.a Comissão A assessoria foi assegurada por: Bruno Ribeiro Tavares, Assessor Principal de S. Exa. o PAR; Manuel Caldeirinha, Assessor Diplomático de S. Exa. o PAR; Nélia Monte Cid, Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Ricardo Pita, Assessor Parlamentar da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; João de Campos Coelho, Assessor Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; Gonçalo Sousa Pereira, Assessor Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus; Elodie Rocha, Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus; Bruno Dias Pinheiro, Representante da AR em Bruxelas; e Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República no Secretariado da COSAC.II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________76
Sumário: No âmbito da dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, teve lugar, no dia 14 de junho de 2021, a II Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa, organizada sob a égide do Parlamento Europeu e da Assembleia da República. Dadas as restrições à circulação impostas pela pandemia de COVID-19, o evento decorreu em ambiente virtual, tendo as delegações e a maior parte dos oradores participado por videoconferência. A sessão de abertura contou com a participação do Presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do Presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor Zorcic, e do Presidente do Bundestag da Alemanha, Wolfgang Schäuble, bem como de Margaritis Schinas, Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Promoção do Modo de Vida Europeu. A primeira sessão da Conferência versou sobre o impacto da pandemia de COVID-19 nas políticas de migração e asilo, tendo tido como moderadores o Presidente da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu, Tomas Tobé, e o Vice-Presidente da Assembleia da República e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, José Manuel Pureza. Participaram, como oradores do painel, António Vitorino, Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Branko Grims, Presidente da Comissão da Administração Pública Regional e da Autonomia Local, Assembleia Nacional eslovena. Na troca de pontos de vista, os parlamentares focaram os prejuízos económicos decorrentes da pandemia e as consequências que causou nos mais vulneráveis, nomeadamente nos migrantes, e apelaram a uma maior cooperação e solidariedade entre os Estamos-Membros para uma abordagem comum e centralizada na gestão da migração, reportando-se ao novo Pacto de Asilo e Migrações e destacando a necessidade de acesso universal às vacinas contra a COVID-19. A segunda sessão do dia, dedicada à dimensão externa das políticas de migração e asilo, contou com a presença de Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna, em nome da Presidência portuguesa do Conselho da UE, e Detlef Seif, da Comissão de Assuntos Internos e da Comunidade do Bundestag alemão, bem como com o testemunho da organização Operazione Colomba. Este debate, moderado por Juan Fernando López Aguilar, Presidente da Comissão Liberdades Cívicas, da Justiça e dos 22 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________77
Assuntos Internos do Parlamento Europeu e por Edite Estrela, Vice-Presidente da Assembleia da República, focou-se principalmente na migração como desafio complexo, que requer solidariedade europeia e internacional, sobretudo no combate ao tráfico de seres humanos e fluxos migratórios diversos, assim como na proteção da saúde dos migrantes na crise pandémica. Foi ainda destacada a necessidade de cooperação com os países de origem, desenvolvimento de parcerias e defesa dos direitos humanos, designadamente através da criação de vias legais de migração e a previsão de um quadro legal de regresso, tendo sido referidos os desafios colocados pelos fluxos migratórios oriundos das Balcãs, da Bielorrússia e da Síria. A reunião decorreu nos seguintes termos: 10h30 - 11h00 Sessão de abertura: Abertura simbólica com vídeo introdutórioApós o vídeo introdutório, a reunião teve início com o discurso do Presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, que saudou os Presidentes dos Parlamentos e deu as boas-vindas aos participantes, anunciando co-presidir com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Enunciou o desejo de continuar a promover reuniões sobre a migração, os fluxos migratórios e o asilo e sobre a sua dimensão externa. Centrou o debate na reflexão sobre a Europa como terra de oportunidade, liberdade, oportunidade e prosperidade e na sua responsabilidade e força neste contexto. Defendeu que a UE fique mais ciente dos instrumentos políticos e económicos para gerir esta mobilidade humana mundial de forma coordenada e solidária, tendo em consideração os direitos humanos, uma vez que, por detrás de cada idoso, mulher, homem e criança há uma história de vida para respeitar. A contribuição da UE para uma abordagem global e sustentável sobre as migrações foi sublinhada como o objetivo a alcançar, em particular em face do impacto da pandemia por covid-19 nas políticas e nos modelos migratórios, ouvindo os vários pontos de vista para encontrar terreno comum e inovador. Considerou que só olhando para a instabilidade e violação dos direitos humanos será possível compreender as causas das migrações. Acrescentou que a pandemia bloqueou fluxos migratórios, diminuiu as remessas, deixando populações em situação de grande precariedade, tornando por isso necessária uma política coesa mais forte na II SÉRIE-D — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________78