II SÉRIE-B —  NÚMERO 11  2 Apolónia (Os Verdes), sobre a Cateringpor – Catering de Portugal (Grupo TAP – Air Portugal).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3181/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os estaleiros navais em Portugal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3230/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente a da Arlindo Correia & Filhos, SA.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3249/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as deficiências de serviço na Linha do Algarve.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3264/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre os custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3432/XII (1.a) do Deputado Marcos Perestrello (PS), sobre a exposição de cidadão.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3451/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação na Cateringpor — Grupo TAP.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3532/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre as zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3546/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS), sobre educação física e vida saudável.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3781/XII (1.a) dos Deputados Rui Pedro Duarte, Basílio Horta e Mário Ruivo (PS), sobre a falência do comércio tradicional da baixa de Coimbra.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3784/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3805/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a renegociação com a empresa MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (concelhos de Almada e Seixal, distrito de Setúbal).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3810/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação da empresa Airpass.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3811/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o primeiro curso para formação de maquinistas, anunciado pela FERNAVE.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3818/XII (1.a) do Deputado Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS), sobre o estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público.Da Secretaria de Estado e da Cultura à pergunta n.o 3819/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a degradação do Castelo de Noudar.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 3831/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3854/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as revistas ilegais nas LFP (Lojas Francas de Portugal).Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3862/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho da Maia no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3873/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Vila do Conde no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3874/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Vila Nova de Gaia no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3875/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Arcos de Valdevez no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3876/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Caminha no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3877/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Melgaço no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3878/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Monção no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3879/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Paredes de Coura no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3880/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Ponte da Barca no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3881/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Ponte de Lima no ano letivo de 2011-2012.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3897/XII (1.a) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS), sobre a recuperação da área ardida nos concelhos de Tavira e São Brás de Alportel.Do Primeiro-Ministro à pergunta n.o 3907/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a retirada da credenciação de segurança à empresa Milícia que vendeu blindados à PSP.Do Ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3916/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o bloqueio pelo Governo à aplicação da lei das normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3920/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3922/XII (1.a) dos Deputados Catarina Martins e Luís Fazenda (BE), sobre resíduos industriais depositados no Alto do Gódeo, São Pedro da Cova (Gondomar).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3926/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre eutrofização da vala real de Alpiarça.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3945/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a revogação do Despacho n.o 6/2011, de 1 de março – Lanifícios.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3952/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a alteração ao Despacho n.o 6/2011, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, relativamente à comparticipação de medicamentos aos trabalhadores da indústria de lanifícios.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.o 134/XII (2.a) dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre o incumprimento de direitos e salários em atraso dos trabalhadores da ESABE que presta serviços à CP.