5 DE JANEIRO DE 2019 641 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 277/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas Operacionais e nas Regiões de Convergência.  N.o 279/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas nas ligações fluviais Lisboa – Montijo – Lisboa  N.o 280/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela  N.o 282/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha de Ródão  N.o 283/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés – Oeiras  N.o 288/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Totais admissíveis de captura de peixe em 2018  N.o 289/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Escassez de polvo na costa algarvia  N.o 295/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR2020 e jovens agricultores  N.o 296/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária do Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 297/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às Equipas de Sapadores  N.o 301/XIII/3.a Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa  N.o 302/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Esclarecimentos sobre o "FoundersSummit" – Jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional  N.o 303/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães  N.o 304/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 307/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Alviela  N.o 314/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Congestionamento da triagem na urgência do Hospital S. Sebastião  N.o 315/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente  N.o 316/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório anual da diabetes – factos e números, edição de 2017  N.o 317/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado  N.o 318/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens  N.o 319/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de verbas em atraso à RUMO