4 DE OUTUBRO DE 2019 509 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 546/XIII/1.a António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS) Min. da Saúde Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe  N.o 550/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Economia A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também duas unidades na Roménia. N.o 551/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS) SE das INFRAESTRUTURAS Cartas de Condução  N.o 553/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane N.o 556/XIII/1.a Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS) Min. da Educação Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca  N.o 558/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Saúde Medidas a serem implementadas para fazer face à bactéria Klebsiella PneumoniaeN.o 559/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas N.o 560/XIII/1.a Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a população N.o 562/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga N.o 564/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) Min. da Saúde Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros N.o 567/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Saúde Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa N.o 570/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 572/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Circulação em Laborim (V. N. Gaia)  N.o 573/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural PDR2020  N.o 574/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estrada N110 em Atalaia  N.o 575/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP N.o 577/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Primeiro-Ministro Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas N.o 579/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos N.o 580/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa N.o 584/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias N.o 585/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Situação de Financiamento da Escola Profissional Raul Dória