2 | II Série B - Número: 043S3 | 13 de Maio de 2006Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1284/X (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o tribunal das Caldas da Rainha.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 1302 e 1420/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os resíduos sólidos urbanos – ERSUC.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1304/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento na FEHST Componentes, Lda (complexo Grundig) em Braga e os encerramentos na indústria electrónica.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1306/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do ramal de ligação do IC 1/A28 a Vila Praia de Âncora, em Caminha.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1321/X (1.a)AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1328/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o quartel da GNR em Entre-os-Rios.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1333/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Associação de Jornalistas Portugueses - jornalistas ao serviço das comunidades portuguesas.Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1336/X (1.a)AC dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre o financiamento das associações de desporto para pessoas com deficiência.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1338/X (1.a)-AC do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP), sobre o Bairro das Amendoeiras, em Chelas.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1353/X (1.a)AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a colocação cíclica de professores.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1354/X (1.a)-AC do Deputado Miguel Laranjeiro (PS), sobre a criação da região digital do Vale do Ave.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1355/X (1.a)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a divulgação nas comunidades portuguesas do recenseamento militar.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1356/X (1.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a cessação de funções do conselheiro social da Embaixada de Portugal na Suiça.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1358/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o contrato de desenvolvimento industrial Estado/Instituto Politécnico de Beja/Escola Superior Agrária de Beja.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1359/X (1.a)AC dos Deputados Miguel Tiago e Odete Santos (PCP), sobre o apoio ao ensino de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Marrazes.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1364/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a construção de um navio de investigação.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1367/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o funcionamento do Consulado Geral em São Paulo.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1371/X (1.a)AC da mesma Deputada, sobre o destacamento por preferência conjugal.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1375/X (1.a)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o relatório preliminar do Conselho da Europa acerca do rapto de cidadãos em países europeus e a sua deslocação para prisões secretas da CIA.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1377/X (1.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a cessação das candidaturas às medidas agro-ambientais no âmbito do RURIS.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1380/X (1.a)AC da Deputada Marisa Costa (PSD), sobre o programa de generalização do ensino do inglês nos 3.o e 4.o anos do 1.o ciclo do ensino básico.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.os 1394 e 1395/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a não renovação das licenças de pesca para 17 embarcações que operam em Esposende e a entrada em funcionamento do Conselho Consultivo Regional das Pescas das Águas Ocidentais do Sul.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1409/X (1.a)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a abertura ao tráfego civil da Base Aérea n.o 5 de Monte Real.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1414/X (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a multinacional NOVARTIS, que utiliza medidas do Governo para despedir trabalhadores.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1428/X (1.a)-AC do Deputado Vera Jardim (PS), sobre os voos civis em território português ao serviço da CIA.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1432/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a tributação de proveitos dos pescadores de sardinha.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1434/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral dos trabalhadores do Instituto de Qualidade e Formação.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1441/X (1.a)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre as licenças de pesca das embarcações que operam no porto de Esposende.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1448/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o preço das madeiras nacionais e a concertação (monopolista) de preços pelas empresas de celulose.Dos Ministérios da Educação e da Saúde ao requerimento n.o 1450/X (1.a)-AC do Deputado João Rosa Oliveira (PCP), sobre as condições de funcionamento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Évora.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1457/X (1.a)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a expulsão de alunos do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1458/X (1.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Emídio Guerreiro (PSD), sobre a obesidade infantil.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1459/X (1.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Aeroporto de Santa Maria.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1462/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a redução do horário de funcionamento do Aeroporto de Santa Maria.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1466/X (1.a)AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os alunos expulsos do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1467/X (1.a)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o encerramento do serviço de urgência do Centro de Saúde de Mortágua.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1493/X (1.a)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Sangalhos, no concelho da Anadia.