II SÉRIE-B —  NÚMERO 22  2 N.o 329/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Garcia de Orta, EPE.N.o 330/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Litoral Alentejano, EPE.N.o 331/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede.N.o 332/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais.N.o 333/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre a resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares.N.o 334/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre compensações aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa e aos pescadores da pesca com ganchorra da costa algarvia, impedidos de exercerem a sua atividade devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves.N.o 335/XII (2.a) – Dos Deputados Miguel Freitas, João Soares e Jorge Fão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a interdição total de apanha de bivalves.N.o 336/XII (2.a) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre Mouchão de Pernes e o reinício das obras, em Santarém.N.o 337/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre problemas com o baldio de Paradança, em Mondim de Bastos.N.o 338/XII (2.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o destino do património ferroviário do Barreiro.N.o 339/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde, sobre a falta de médicos de família no Centro de Saúde de Mortágua.N.o 340/XII (2.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a classificação do património ferroviário do Barreiro.N.o 341/XII (2.a) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a utilização do cabo submarino entre a Madeira e o continente português.N.o 342/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a criação de grupo de trabalho, no âmbito do Ministério, para analisar a proposta de lei n.o 82/XII (1.a), para regulação das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas.N.o 343/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na Internet.N.o 344/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre problemas com as equipas de sapadores florestais dos baldios de Ermelo e Bilhó, concelho de Mondim de Basto.N.o 345/XII (2.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre encerramento de delegações e serviços das Direções Regionais de Agricultura e Pescas — o caso da delegação do Ave da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, em Cabeceiras de Basto.N.o 346/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5.o andar do edifício.N.o 347/XII (2.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o projeto de ordenamento fundiário de Moreira e Barroças e Taias, em Monção.N.o 348/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a suspensão da colocação de novos utentes na Unidade de Convalescença de Celorico de Basto.N.o 349/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o falecimento de doente em tratamento no Hospital de Braga.N.o 350/XII (2.a) – Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre as instalações do SEF no Porto.N.o 351/XII (2.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre problemas dos produtores agrícolas e pecuários com explorações em áreas classificadas como vulneráveis aos nitratos — Portaria n.o 259/2012, de 28 de agosto.N.o 352/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012).N.o 353/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012).N.o 354/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre situação laboral na Didáxis, em Vila Nova de Famalicão.N.o 355/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre situação laboral na Didáxis, em Vila Nova de Famalicão.N.o 356/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia.N.o 357/XII (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia.N.o 358/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o surto de dengue na Madeira.N.o 359/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre as expropriações junto ao Forte de São Julião da Barra para a construção de um polo universitário.N.o 360/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre os serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto.N.o 361/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre a proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual.N.o 362/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o incumprimento de direitos e salários em atraso na empresa Virar do Avesso, em Vizela. (a) A pergunta foi retirada a pedido do proponente.