4 DE NOVEMBRO DE 2019 437 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 780/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-30 Exploração de lítio a céu aberto na Mina do Barroso N.o 782/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-11-30 Bolsas de Mérito aos alunos beneficiários da ação social escolar N.o 783/XIII/4.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde 2018-11-30 USF de Ramalde  N.o 786/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-12-03 Casos de sarampo na região de Lisboa  N.o 787/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-12-03 Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP de Loures N.o 790/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna 2018-12-03 Agressões no 40.o Curso do Centro de Formação da GNR N.o 791/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2018-12-03 Resolução de problemas na Escola Secundária Tomás Cabreira (Faro) N.o 792/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-04 Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto  N.o 794/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-12-04 Escola Básica das Gaivotas, em Lisboa  N.o 796/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-12-04 Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa N.o 798/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-12-04 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 802/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-04 Obras na N 230  N.o 803/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-05 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado N.o 807/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-05 Plano de investimento na conservação manutenção das vias do distrito de Portalegre da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de 2017, e avaliação das condições de segurança e do risco potencial N.o 809/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-05 Discriminação em função do sexo, resultante do exercício de direitos de maternidade, de trabalhadoras da empresa «Labesfal» (Viseu) N.o 810/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-05 Falta de Limpeza da Estrada Nacional n.o 380 (Évora – Alcáçovas) N.o 813/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2018-12-06 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 814/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura 2018-12-06 Fundos Documentais da Fundação Mário Soares