10 DE AGOSTO DE 2010 79 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1261/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.o 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 18]  N.o 1262/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-29 Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 19 - 21]  N.o 1265/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-29 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 26 - 27]  N.o 1268/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor Ministro das Finanças [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 32 - 33]  N.o 1270/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-02-01 Meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 36 - 37]  N.o 1271/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-01 Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 38 - 39]  N.o 1277/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-03 Desprotecção em situações de manifesta precariedade económica [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 50 - 51]  N.o 1278/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-03 Colocação de trabalhadores em "empresas-fantasma" por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 52 - 53]  N.o 1285/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-01 Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 66 - 67]  N.o 1293/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 81 - 83]  N.o 1294/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 84 - 85]  N.o 1295/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de Seia [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 86 - 88]  N.o 1301/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-04 Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citröen, em Mangualde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 18 - 19]  N.o 1303/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-04 Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) No 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 22 - 23]  N.o 1307/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 28 - 29]  N.o 1311/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 36 - 38]  N.o 1316/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-05 Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 72 - 73]  N.o 1317/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN SAÚDE  2010-02-05 Serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 74]  N.o 1318/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 75 - 76]