II SÉRIE-B — NÚMERO 45 274 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 255/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-07 Alterações na regulamentação de segurança ferroviária / RGS-1 N.o 256/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-07 Progressão na carreira docente  N.o 257/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-07 Postura antidemocrática da Lundin Mining, presença e intimidação da GNR no piquete de greve dos trabalhadores da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (SOMINCOR), Castro Verde N.o 260/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-07 Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto N.o 264/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-08 Recurso à GNR na greve das minas da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (Somincor) N.o 271/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-09 Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça N.o 276/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-09 Destacamento de professores para apoio a crianças e jovens no Algarve N.o 285/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-10 Consumo de bebidas alcoólicas por alunos da Escola Secundária do Marco de Canaveses N.o 290/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-11 Contribuições para a Segurança Social, CGA e ADSE retidas nas regiões autónomas N.o 296/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-13 Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 298/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-13 Assédio e coação sobre trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 299/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-14 Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares N.o 305/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-14 Informação a cidadão sobre processo a decorrer na IGF N.o 307/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-14 Poluição do Rio Alviela  N.o 309/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-15 Atitudes provocatórias da Administração da TAP contra os seus trabalhadores N.o 311/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-15 Pensões - Pessoal militarizado da Polícia Marítima N.o 312/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-11-15 Pensões - Pessoal militarizado da Polícia Marítima  N.o 313/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-15 Situação na empresa Soares da Costa