II SÉRIE-B — NÚMERO 22 364 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4084/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-08-09 Deficiências no atendimento e funcionamento geral do Consulado Geral de Portugal em Londres N.o 4085/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-08-09 Reforço das diligências relativas ao desaparecimento de Américo Sebastião N.o 4086/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo N.o 4087/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo N.o 4088/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer N.o 4089/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-10 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso N.o 4091/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino à distância   N.o 4092/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul N.o 4093/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-10 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 4094/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-10 Transferência de verbas para construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar N.o 4095/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 279/2018, de 23 de agosto N.o 4097/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada N.o 4098/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro N.o 4099/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)   N.o 4100/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional   N.o 4101/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das pontas de cigarros N.o 4103/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-11 Irregularidades na aplicação do layoffna CLECE, S.A.   N.o 4107/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura 2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV   N.o 4108/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV