6 DE NOVEMBRO DE 2021 351 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 96/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego   N.o 101/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS   N.o 102/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere N.o 103/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-27 Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR) N.o 104/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 106/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros   N.o 107/XIV/2.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros   N.o 108/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros N.o 109/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-28 Potencial destruição dos vestígios da mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa N.o 110/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da Carmona, concelho de Setúbal   N.o 112/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-28 Linha de Apoio à Economia COVID-19   N.o 113/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-29 Abandono da Estrada Nacional 228 em Queirã, concelho de Vouzela, Distrito de Viseu   N.o 114/XIV/2.a Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-29 Plano de Incentivo à Retoma da ANA – Aeroportos de Portugal   N.o 115/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-09-29 Condições de manutenção e utilização de animais utilizados no projeto de investigação SPINY N.o 117/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-09-29 Novos descontos em autoestradas do interior – A6 (Autoestrada do Alentejo) N.o 118/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Neves (PSD), Sandra Pereira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Justiça 2020-09-29 Atraso na revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça   N.o 119/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro   N.o 121/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2020-09-29 Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna