4 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto  Publicação  (DAR) N.o 215/XII (1.a) - AC  Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ovar  2012-05-02  Inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 11 - 12]  N.o 222/XII (1.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-15  Resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do SNS [DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 4]  N.o 227/XII (1.a) - AC  João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-05-30  Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no EPE [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10]  N.o 232/XII (1.a) - AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da Banca [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 - 8]  N.o 236/XII (1.a) - AC  Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-28  Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 4]  N.o 248/XII (1.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-26  Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da SaproterinaN.o 254/XII (1.a) - AC  Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-08-18  Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira  N.o 256/XII (1.a) - AC  Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-22  Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)N.o 260/XII (1.a) - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-29  "information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatizaçãoN.o 3/XII (2.a) - AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-26  Estudo sobre impactos das alterações à TSU - Taxa Social Única [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 9]  N.o 4/XII (2.a) - AC  Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27  Despacho da desativação de linhas de caminhos de ferro [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 10]  N.o 5/XII (2.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-28  situação das centrais dedicadas à biomassa florestal [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 11 - 12]  N.o 7/XII (2.a) - AC  Ana Oliveira (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-10-02  Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 15 - 18]  N.o 9/XII (2.a) - AC  João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP  2012-10-03  Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 21 - 22]