95 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3593/XII (1.a)  Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)   S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-07-12 Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega  [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 31 - 32]  N.o 3594/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-13 Rede consular em áreas com comunidades oriundas da Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 33 - 34]  N.o 3600/XII (1.a)  João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-13 "Estaleiros Navais do Mondego"  [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 45 - 46]  N.o 3603/XII (1.a)  Jacinto Serrão (PS)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-07-13 Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira  [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 51]  N.o 3614/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-07-17 Esclarecimento sobre o número efetivo de alunos inscritos, por país, no Ensino de Português no Estrangeiro  [DAR II série B 256, 2012-0718]  N.o 3629/XII (1.a)  Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-17 Situação dos professores do ensino artístico especializado  [DAR II série B 256, 2012-0718]  N.o 3638/XII (1.a)  Paulo Batista Santos (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-18 Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis  [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3644/XII (1.a)  Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-19 Modernização da Linha do Douro/Eletrificação do troço Caíde-Marco de Canavezes  [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3645/XII (1.a)  Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-19 Construção do troço EN 321-2 entre Baião e Ponte da Ermida  [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3646/XII (1.a)  Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-19 Construção do IC 35. [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3650/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-19 Alterações nos horários da Soflusa impedem as ligações com outros transportes públicos  [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3653/XII (1.a)  Altino Bessa (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-20  Mais valias mobiliárias  [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3654/XII (1.a)  Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)   PRIMEIRO-MINISTRO  2012-07-20 Construção de um novo transvase em Espanha  [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3658/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-20 Concurso para novos centros de inspecção automóvel, no quadro da Lei n.o 11/2011 (II)  [DAR II série B 261, 2012-0726]  N.o 3665/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-24 Atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários  [DAR II série B 261, 2012-0726]  N.o 3671/XII (1.a)  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia  [DAR II série B 261, 2012-0726]  N.o 3684/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-24 Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado  [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3687/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 262, 2012-0727]