500 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 5050/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Cortes no financiamento ao Ensino Artístico - Despacho no 12522/2010 [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 24 - 26]  N.o 5051/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 27 - 29]  N.o 5052/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 30 - 32]  N.o 5054/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 35 - 36]  N.o 5057/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos produtores pecuários das áreas afectadas pelos fogos florestais [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 40 - 42]  N.o 5059/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN SAÚDE  Convenções ou acordos no domínio da Medicina Física e de Reabilitação no Distrito de Viseu [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 45 - 51]  N.o 5066/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Recursos para a Inclusão em risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011 [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 65 - 67]  N.o 5067/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 68 - 70]  N.o 5068/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Emissões poluentes no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 71 - 73]  N.o 5069/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 74 - 76]  N.o 5078/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 26 - 27]  N.o 5080/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2a fase da rede [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 30 - 32]  N.o 5081/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da ligação ISMAI - Trofa do metro do Porto [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 33 - 35]  N.o 5082/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto) [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 36 - 37]  N.o 5084/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Encerramento do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 41 - 42]  N.o 5085/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 43 - 44]  N.o 5087/XI (1.a) António José Seguro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 5]  N.o 5092/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 18 - 19]  N.o 5097/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  S.E. ADJ. E DA REABILITAÇÃO  Acompanhamento de menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 28 - 29]