II SÉRIE-B — NÚMERO 35 714 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1895/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de obras urgentes de requalificação N.o 1896/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Estado de degradação da EB 2,3 Professor Delfim Santos (Lisboa) põe em causa segurança de alunos, professores e pessoal não docente N.o 1897/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundário do Restelo apresenta sinais evidentes de degradação  N.o 1898/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos na renovação de bolsas por parte da FCT devido a abuso interpretativo do regime de dedicação exclusiva N.o 1900/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Graves problemas nas instalações de escolas do Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro N.o 1902/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 1903/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça  N.o 1905/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de Monitorização de Águas Superficiais  N.o 1906/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr Isidoro de Sousa, em Viana do Alentejo N.o 1910/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa N.o 1911/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa  N.o 1912/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 1913/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação do parque escolar  N.o 1915/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1920/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de 2017 – habitações, infraestruturas, investimento e reposição das atividades económicas, faixas de gestão de combustível N.o 1921/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Identificação dos condutores de VMER  N.o 1923/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medicamento veterinário N.o 1924/XIII (3.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de autonomia dos serviços consulares de Santos  N.o 1926/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contratação Coletiva de Trabalho na empresa Portway