787 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015V. Conclusões Na sequência da apresentação da Resolução da Assembleia da República n.o 87/2014, com a epígrafe «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade», a Comissão de Educação, Ciência e Cultura ouviu 21 entidades e recebeu contributos de outras duas.  Essas audições permitiram-nos perceber que, apesar de sucessivos governos terem promovido políticas sectoriais de apoio às famílias no sentido da valorização dessa célula matriz da vida social e do apoio aos menos favorecidos, há ainda um caminho longo a percorrer nessa matéria, já que essas políticas públicas foram insuficientes para travar a quebra da natalidade e a dificuldade de renovação de gerações.A demografia tornou-se portanto um assunto preocupante em Portugal, como em quase toda a União Europeia. O envelhecimento populacional do já velho continente é motivo de reflexão acerca de políticas que poderão restituir população aos referidos países da UE e, com ela, garantir a sustentabilidade dos sistemas de segurança social, de educação e de saúde.Enquanto na segurança social o tema vem sendo motivo de destaque há alguns anos, no sistema educativo tem sido pouco discutido, embora o seu impacto não seja menos vincado ou de menor significado e deva merecer um amplo consenso na sociedade portuguesa.A quebra demográfica, motivada pelas baixíssimas taxas de natalidade em Portugal, terão um efeito sem precedentes no sistema educativo. Quais as implicações orçamentais de primeira linha? Pode o aumento ou diminuição do orçamento de educação ser atribuído a mudanças nas tendências demográficas da população estudantil? Que implicações poderemos equacionar ao nível dos recursos humanos? Qual o volume de perca de alunos inscritos nas nossas escolas e Universidades? Como redimensionar a rede de ensino superior em função da perda de estudantes? Estas questões centram o tema nos problemas mais imediatos que poderão advir da diminuição de estudantes.A população dos países da OCDE também está a envelhecer, especialmente no Japão, na Coreia e na Europa Oriental e Ocidental. Mesmo em países como o México e a Turquia, onde a população continua a crescer, assistimos a uma redução significativa da taxa de fertilidade e ao aumento considerável da esperança média de vida.De acordo com o relatório da OCDE de 2008, que retratou no volume I o problema da Demografia, “o percentual médio da população com idade acima de 65 anos nesses países deverá subir de 14% para 21% entre 2005 e 2030, e já é superior a 18% em alguns deles (Alemanha, Grécia, Itália e Japão). A proporção de idosos não-trabalhadores comparado com o total de população ativa aumentará em média, de 26% a 42 % entre 2005 e 2030, com proporções substanciais de países de fora da OCDE” (Relatório OCDE 2007a e 2008).De acordo com as projeções demográficas das Nações Unidas (tal como previsto ainda em 2006), o grupo etário dos 18-24 anos deverá cair 9% até 2025. Embora possa ser uma redução gradual, é esperado que caia 15% em 10 países (Áustria, República Checa, Alemanha, Grécia, Hungria, Japão, Coreia, Polónia, República Eslovaca e Espanha), com diferenças substanciais na queda entre os diferentes países da OCDE. Considerando igualmente a quebra acentuada na natalidade em Portugal nos últimos anos, não é difícil supor que Portugal se encontra também no grupo destes países com risco mais elevado de quebra acentuada da população estudantil até a essa data.A diminuição da população escolar traz também um impacto grande à vida do país, não só porque o sistema educativo empregou muitas pessoas qualificadas nas últimas décadas, mas também porque os estabelecimentos de ensino representam grande dinamismo social e cultural, importantes a nível local. Muitas escolas, universidades e politécnicos são polos de grande vitalidade económica das respetivas regiões.Por sua vez, o envelhecimento da população tem muitas implicações para a despesa pública e sua distribuição através de várias gerações e faixas etárias. Muitos países terão de lidar com taxas cada vez mais elevadas de dependência, por exemplo a hipotética redução de despesa na educação com a perda de alunos, poderá não ser compensatória com o disparar da despesa com saúde potenciada pelo aumento da longevidade.A OCDE estima que até 2030, a taxa de dependência, decorrente da diferença entre população ativa e população que vive de pensões de reforma ou prestações sociais, deverá aumentar de 26% para 42%, e de 36% para 54% no caso dos 15 primeiros países a aderir à UE.