II SÉRIE-B — NÚMERO 20 122 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1073/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-26 Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, à Casa do Povo da Calvaria de Cima, do concelho de Porto de Mós N.o 1087/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Sá (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Vera Braz (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Carlos Brás (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-28 Aplicação do Common Reporting Standardno combate à evasão fiscal   N.o 1125/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-29 Vacinação dos estudantes das Ciências da Saúde como equiparados a profissionais de saúde, quando estejam em situação de potencial exposição ao vírus da COVID-19 N.o 1136/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-01 Processo de vacinação das pessoas a partir dos 80 anos   N.o 1142/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-01 Apoio a trabalhadores que não estão em «regime exclusivo de trabalhador independente» N.o 1144/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-02-02 Situação de alunos com medidas de apoio à inclusão   N.o 1145/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2021-02-02 Exames nacionais do secundário, acesso ao ensino superior e programas de mobilidade   N.o 1157/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-02 Condições de funcionamento da Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra   N.o 1160/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-02 Vacinação indevida do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste contra a COVID-19 N.o 1166/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro da Educação 2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de sombra   N.o 1168/XIV/2.a Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS) Ministro da Educação 2021-02-03 Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e infantários privados ou públicos N.o 1172/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-03 Curso de medicina: Governo não assume as suas responsabilidades para com o Algarve N.o 1174/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-02 Garantia das condições materiais para os trabalhadores da educação em ensino a distância   N.o 1177/XIV/2.a Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03 Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco sem Presidente desde março de 2020   N.o 1180/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03 Ajuda externa de especialistas em medicina intensiva colocada no Hospital da Luz