4 DE OUTUBRO DE 2019 709 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARPedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) N.o 4307/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP N.o 4308/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Exigência de pagamento de emolumentos para regularização de cadeira de opção no Mestrado de Jornalismo e Comunicação na Universidade de Coimbra N.o 4309/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a Educação Física dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de Moradores da Portela N.o 4310/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna Novas Instalações da Base de Apoio Logístico (BAL) em Macedo de Cavaleiros N.o 4311/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Mouchão da Póvoa  N.o 4312/XIII/2.a Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Descontentamento no seio de corporações, associações e federações de bombeiros/as voluntários/as N.o 4313/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Problemas que afetam os pequenos e médios viticultores N.o 4318/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Programa VITIS  N.o 4321/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Justiça Retificação de erro da identificação da freguesia da Tabua na base de dados nacional do sistema de identificação civil. N.o 4322/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Governo falha em toda a linha na resposta aos requerimentos de bolsas de estudo e no pagamento das mesmas N.o 4323/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Questiona o governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da vespa do castanheiro e compensar os agricultores N.o 4324/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco N.o 4325/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Administração Interna Meios de combate a incêndios  N.o 4329/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby N.o 4331/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Assistência dos pais a partos por cesariana  N.o 4334/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Nomeação de estagiários para a Associação «PENAS» ao abrigo do IEFP N.o 4336/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)