II SÉRIE-B — NÚMERO 13 966 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 253/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Educação  2019-11-21 Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas  N.o 254/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-21 Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)  N.o 256/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto  N.o 257/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-21 Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior N.o 258/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-21 Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro  N.o 259/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2019-11-21 Falta de meios 12.a Esquadra das Olaias (Lisboa)  N.o 260/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  2019-11-21 Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da freguesia de Vila Nova de Milfontes  N.o 261/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-21 Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão  N.o 264/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-21 Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)  N.o 265/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-21 Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa  N.o 266/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-21 STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da zona exclusiva (Porto) N.o 268/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-21 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga) N.o 269/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-21 Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal Lda e despedimento de 40 trabalhadoras no distrito de Braga N.o 270/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-21 Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena N.o 272/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Justiça  2019-11-22 Estado de degradação dos tribunais – Comarca de Vila Real  N.o 273/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2019-11-19 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução 1219/XIII  N.o 274/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2019-11-19 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução 1219/XIII