Sábado, 16 de Maio de 1998II Série-B — Número 21DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos In."5 573 a 594/VTJ (3.')-AC e n.M 15 a 34/VH (3.*)-AL]:N.° 573rv\l (3.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre o Museu Nacional de •História Natural.................................................................. l06-(3)N.° 574/V1I (3.°)-AC — Do Deputado João Pedro Correia (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o centro operacional para a sub-região Oeste de Lisboa e Vale do Tejo 106-(3) N" 575/V1I (3.')-AC — Do Deputado Carlos Brito (PSD) ao Governo sobre o transporte rodoviário de líquidosexplosivos e corrosivos..................................................... l06-(3)N.° 576/VU (3.')-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Govemo sobre os diversos regimes de regularização de quotas a pagar à Caixa Geral de Aposentações fixados pela Lei n.° 30-C/92, de 28 de Dezembro l06-(3) N.°* 577 e 578/Vll (3.*)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD), respectivamente ao Governo Civil do Distrito de Lisboa e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, sobre a situação financeira em que se encontra a empresa Casa Hipólito, S. A., do concelho de TorresVedras................................................................................ 106(4)N.° 579/VU (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação difícil em que se encontram os agricultores da região Oeste produtores de pêra-rocha... l06-(4) N.° 580/VII (3")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o desmantelamento' da antigaportagem de Torres Vedras na A8................................... l06-(4)N.° 581/VIl (3.')-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola EBI1,2,3 no concelho de Sobral de Monte Agraço.............. l06-(5)N.° 582/VII (3.")-AC — Do Deputado Guilherme Silva (PSD) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a regularização dos salários e indem-nizações devidos aos trabalhadores do Hotel Atlantis. naMadeira.............................................................................. 106-Í5) 'N.° 583/VII (3.")-AC— Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, solicitando o envio do acordo subscrito na XXI Conferência dos Estados-Maiores Peninsulares de 14 de Marçode 1985, na parte respeitante as ilhas Selvagens............ 106-(5)N.° 584/VII (3.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o favorecimentoque fez a um jomal regional............................................ !06-(6)N.° 585/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças, solicitando o envio do estudo acercado impacte do euro........................................................... l06-(6)N.° 586 e 587/VII (3.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital da Cruz Vermelha e a avaliação doHospital do Professor Doutor Fernando Fonseca............ 106-(6)N.° 588/VI1 (3.')-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre oHospital Distrital de Oliveira de Azeméis....................... 106-(6)N.° 589/V1I (3.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre os «Encontros imediatos», da revista Juventudes....................... l06-(7)N."" 590 e 591/VII (3.")-AC — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a execução do plano de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar e a execução da Lei n.° 113/ 97,-de 16 de Setembro, que define as bases do financi-mento do ensino superior.................................................. 106-(7)N.° 592/V11 (3.')-AC —Do Deputado Fernando Santos • Pereira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o sistema de captação de águas para abastecimento público nasmargens do rio Neiva........................................................ 106-(8)N.1* 593 e 594/V11 (3.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, ao mesmo Ministé-