335 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1694/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação de caminho-de-ferro de Vale Flores, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 17 - 19]  N.o 1695/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 20 - 21]  N.o 1696/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira - concelho de Odemira [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 22 - 23]  N.o 1699/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução das coimas pagas ao abrigo do art.o 113o do CRCS, do art.o 28o, n.o 1 alíneas d), e), f) do CIVA e art.o 52o do CIS - devolução de coima aos trabalhadores independentes; recibo verde [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 27 - 28]  N.o 1700/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP)  MIN CULTURA  Teatro Villaret [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 29 - 30]  N.o 1701/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 31 - 32]  N.o 1702/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 33 - 34]  N.o 1706/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Liberalização do transporte aéreo entre a região autónoma da Madeira e o Continente e a necessidade de um balanço [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 41 - 42]  N.o 1707/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 43 - 44]  N.o 1708/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  Inspecção Geral da Educação  Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 45 - 46]  N.o 1709/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 47 - 48]  N.o 1710/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa NEC, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 49]  N.o 1711/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 50]  N.o 1712/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 51]  N.o 1714/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN SAÚDE  Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 55 - 56]  N.o 1718/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação e futuro da SPdH/Groudforce - exposição dos sindicatos [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 63 - 66]  N.o 1719/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 67]