296 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1144/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1147/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  As responsabilidades do Estado Português nos Projetos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense) [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1150/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO  Centros de Novas Oportunidades - Distrito de Leiria [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1161/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira? [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1163/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1166/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1176/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1180/XII (1.a) Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 8 - 9]  N.o 1183/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da pergunta sobre o encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 14 - 15]  N.o 1188/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SAÚDE  Saúde no Concelho de Benavente [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 23 - 24]  N.o 1190/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 27 - 28]  N.o 1191/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão dos estudantes candidatos pela primeira vez à Ação Social Escolar no Ensino Superior excluídos por desconhecimento dos novos procedimentos de candidatura [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 29 - 30]  N.o 1192/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 31 - 32]  N.o 1205/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de Ação Social no Ensino Superior [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 17 - 18]  N.o 1206/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à atividade dos trabalhadores de "handling" [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 19]  N.o 1207/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na SPdH (Groundforce) [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 20 - 21]  N.o 1209/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 23 - 24]