8 DE FEVEREIRO DE 2016 445 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 43/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Azeitão N.o 44/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia do Sado N.o 45/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de São Sebastião N.o 46/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra N.o 47/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira  N.o 48/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Palmela N.o 49/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Pinhal Novo N.o 50/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Quinta do Anjo N.o 51/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca N.o 53/XII (4.a)-AC Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Concurso para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto  N.o 60/XII (4.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dados do INE relativos ao VAB  N.o 61/XII (4.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe N.o 62/XII (4.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acordo de cooperação para transferência do Hospital de S. Paulo - Serpa  N.o 63/XII (4.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER N.o 64/XII (4.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento e abuso de trabalhadores precários na UNICER N.o 65/XII (4.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento ilegal na UNICER  N.o 66/XII (4.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa N.o 68/XII (4.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. Paulo, Serpa.  N.o 77/XII (4.a)-AC Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de venda da rede fixa de telecomunicações à PT