6 DE JANEIRO DE 2020 503 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 93/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria  N.o 99/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Concurso para internato médico 2015 N.o 101/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Economia Exploração de petróleo e gás natural no Algarve N.o 102/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Construção de dique no rio Tejo em Abrantes N.o 103/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil  N.o 104/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Sede da CP no Rossio – conhecimento, objetivos, consequências e contornos  N.o 106/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso  N.o 110/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de Coimbra  N.o 111/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE) Ministério das Finanças Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM)para a Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC)  N.o 112/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato  N.o 114/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários  N.o 115/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários  N.o 122/XIII/1.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)  N.o 124/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação laboral no porto de Lisboa e controlo no setor portuário  N.o 125/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Concurso de formadores do IEFP  N.o 128/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) SE do Turismo A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela  N.o 129/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) SE da Juventude e do Desporto Pousada da Juventude de Abrantes N.o 131/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Saúde Falta de material no Hospital de Faro.  N.o 132/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Algarve Falta de material no Hospital de Faro.  N.o 134/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Saúde Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo