224 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 1740/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1741/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1742/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1744/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abandono ilegal de Resíduos Industriais no Montijo [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1745/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1746/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime fiscal das farmácias [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1748/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alteração do Regime Jurídico dos CITV [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1750/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Órgãos de comunicação social regional e local e portal de imprensa regional [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1752/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1754/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Centro de Saúde em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1755/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1756/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Insegurança no concelho de Coruche [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1757/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Vilar Formoso [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1758/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1761/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1763/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1764/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento colectivo na empresa KROMBERG 6 SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1765/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1766/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1767/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1769/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1770/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de condições na Estação Ferroviária de Alhos Vedros (Concelho da Moita, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1772/XI (1.a) Rui Prudêncio (PS)  MIN SAÚDE  Encerramento de Três Unidades Hospitalares na Região de Lisboa [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1774/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regime de Exercício da Actividade Pecuária [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1775/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Linhas de Crédito PME - 2009 e PME - 2010 [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1776/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1779/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estado do processo da Red Bull Race em Lisboa [DAR II série B 79, 2010-03-15]