293 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2533/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2534/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2535/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2541/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2543/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2545/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2550/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2552/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2553/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2554/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2555/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2556/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve) [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2557/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2558/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2560/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2565/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2567/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1o Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2570/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras/es da ULS do Nordeste [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 4]