II SÉRIE-B — NÚMERO 13 790 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 588/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa  N.o 589/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores  N.o 590/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Solos contaminados com resíduos perigosos N.o 592/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Mar Radar meteorológico da Região Autónoma da Madeira  N.o 594/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA  N.o 597/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália – Elvas e qualificação da EN246  N.o 601/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei n.o 62/2016, de 12 setembro  N.o 604/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 605/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 606/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social  N.o 608/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal  N.o 609/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal  N.o 610/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e eventual criação de uma «classe 5»  N.o 612/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Saúde Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas.  N.o 613/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Saúde Programa de prevenção e controlo de infecções e de resistência aos antimicrobianos.  N.o 616/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministério da Saúde Emolumentação do programa de intervenção operacional de prevenção ambiental de legionela – Hospital do Litoral Alentejano