8 DE MARÇO DE 2019 605 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3356/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 3357/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às bebidas não alcoólicas N.o 3358/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Águas Vale do Tejo  N.o 3359/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo, em Constância  N.o 3361/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Valores de dióxido de enxofre em Setúbal  N.o 3362/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados sobre transporte de animais para Israel  N.o 3363/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Análises à qualidade do ar na obra do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa  N.o 3365/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela N.o 3366/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação  N.o 3367/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios N.o 3368/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso – concelho da Covilhã N.o 3370/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Candidatura portuguesa no âmbito da Extensão da Plataforma Continental  N.o 3371/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Abastecimento de gás propano canalizado (GPL) ao domicílio pela GALP  N.o 3372/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue  N.o 3373/XIII (2.a) Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Combate à fraude e evasão fiscais  N.o 3377/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação das Câmaras Expansoras  N.o 3378/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan Portugal Hipermercados, SA N.o 3380/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 3381/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Ministério da Saúde  N.o 3385/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Direitos de Parentalidade