2 |  - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à visita do Deputado João Soares, do PS, como Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, à Rússia, que teve lugar nos dias 9 e 10 de Setembro de 2008O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), deslocou-se a Moscovo, nos dias 9 e 10 de Setembro de 2008. Tratou-se da sua primeira visita oficial a um país membro da OSCE.A primeira reunião teve lugar no Ministerio dos Negocios Estrangeiros russo. Para além do Ministro Sergey Lavrov estiveram ainda presentes o Vice-Ministro Aleksey Borodavkin e o Embaixador Veniamin Popov, responsável pelas relações com os países do Caucaso.O Ministro Lavrov explicou qual era a posição da Rússia no conflito com a Geórgia, tendo sublinhado que foi este país a iniciar as hostilidades o que obrigou as tropas russas a intervir na Ossétia do Sul para evitar uma «limpeza étnica» da população desta província.Apelou à Assembleia Parlamentar da OSCE para que tratasse a questão da Geórgia com cuidado e para que todas as partes fossem ouvidas, nomeadamente os governos da Ossétia do Sul e da Abkázia.De seguida, detalhou o acordo assinado com a presidência francesa da União Europeia que prevê a retirada das tropas russas do território da Geórgia até ao início do mês de Outubro. Este acordo prevê também a presença de 200 observadores da União Europeia e de 100 da OSCE nas zonas adjacentes à fronteira entre a Abkázia e a Ossétia do Sul e a Geórgia. Os observadores irão monitorizar o cessar-fogo e a retirada das tropas russas e georgianas, criando uma zona tampão entre a Geórgia e as regiões separatistas.Com estas garantias a Rússia compromete-se a retirar do porto georgiano de Poti e da região de Senaki e de Gori.О Ministro Lavrov informou ainda que neste dia (9 de Setembro) a Federação Russa iria iniciar relações diplomáticas com a Ossétia do Sul e a Abkázia. Irá também ser assinado um Tratado de Amizade e Cooperação.Foram ainda abordadas as relações da Rússia com a OSCE (tendo o Ministro Lavrov considerado que, nos últimos anos, esta Organização tinha adoptado uma postura parcial face a Moscovo), com a sua Assembleia Parlamentar (foram referidas as resoluções da autoria da Ucrânia sobre o Holodomor e dos Estados Unidos sobre a situação na Geórgia) e com o ODIHR; a reacção da comunidade internacional após a independência do Kosovo; o Tratado CFE; o sistema norte-americano de defesa anti-míssil e o alargamento da NATO.Finalmente, referiu a sugestão do Presidente Medvedev para a criação de um sistema internacional de segurança colectiva na área euro-atlântica. Seria um novo espaço geopolítico que evitaria situações de conflitos territoriais.O Deputado João Soares informou que, no dia em que se iniciaram as hostilidades, tinha apelado a um cessar-fogo imediato já que a guerra não poderia ser a solução para a resolução de um conflito no espaço OSCE. Na mesma altura nomeou o Presidente Emeritus da AP OSCE, Goran Lennmarker, como seu Representante Especial para esta questão.O Sr. Lennmarker já se tinha deslocado a Geórgia para avaliar a situação no terreno e terá a seu cargo a apresentação de um relatório na próxima sessão plenária da AP OSCE que decorrerá em Toronto. A antecipação da visita do Presidente da AP OSCE à Rússia também tem por objectivo ouvir os argumentos de Moscovo para que todas as partes possam estar em pé de igualdade.Na mesma altura, o Deputado João Soares convidou o Ministro Lavrov, ou um seu representante, a participar no debate especial sobre a Geórgia que decorrerá em Toronto.Considerou ainda que a OSCE e as organizações humanitárias no terreno (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e Cruz Vermelha Internacional) deveriam ter um acesso sem restrições a qualquer zona, incluindo os territórios da Abkázia e da Ossétia do Sul.Afirmou ainda que a AP OSCE era uma organização plural, constituída por 56 países, e que não era possível nem desejável «controlar» as opiniões de cada um. Daí que a Rússia, tal como outros países,