7 DE NOVEMBRO DE 2020 207 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)1615/XIV/1.a Santos (PCP) Solidariedade e Segurança Social N.o 1622/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Fundação de Serralves deixa equipa de educadores do serviço educativo artes sem rendimentos N.o 1623/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus trabalhadores N.o 1624/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia N.o 1631/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra  N.o 1632/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Apoios ao sector da cultura  N.o 1634/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19 N.o 1636/XIV/1.a André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR N.o 1637/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados N.o 1641/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda N.o 1642/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Layoff simplificado na Sanitana, Anadia  N.o 1643/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Tratados de comércio internacional  N.o 1647/XIV/1.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça  Medidas de segurança para os funcionários judiciais face à COVID-19  N.o 1650/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos N.o 1651/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência. N.o 1652/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa  N.o 1654/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19 N.o 1657/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes N.o 1658/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao layoff de dezenas de trabalhadores N.o Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Eficácia do desinfetante usado num número