II SÉRIE-D — NÚMERO 8 10 híbridas e cibernéticas, de forma a promover a prosperidade da região e evitando interferências externas na região (Liliana Tanguy, Assemblée nationale francesa; Miodrag Lekic, Parlamento de Montenegro). Respondendo às questões colocadas, os oradores do painel congratularam-se pelo apoio generalizado manifestado à progressão do processo de alargamento da UE aos Balcãs Ocidentais, referindo que o mesmo deve ser traduzido em medidas mensuráveis. Destacaram o sucesso da política de alargamento da UE e realçaram a necessidade de melhorar o sistema de asilo e migrações e de proteção das fronteiras externas, assim como a importância de uma ação conjunta para enfrentar ameaças e desafios comuns. Alertaram, ainda, para os perigos da demora do processo de alargamento aos Balcãs Ocidentais, nomeadamente no que diz respeito a possíveis interferências de atores externos e à perda de apoio dos cidadãos à adesão. SESSÃO IV – O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PARA A PROTEÇÃO CIVIL DA UE E A CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE: A INTEGRAÇÃO DA DIMENSÃO MILITAR Esta sessão foi copresidida pelo Presidente da Comissão de Relações Internacionais e Assuntos Europeus do Conselho Nacional da República da Eslovénia, Bojan Kekec, e por um membro da Subcomissão de Segurança e Defesa no Parlamento Europeu, Sven Mikser. Hervé Bléjean, Diretor-Geral do Serviço Militar da UE, referiu que o planeamento da capacidade militar da UE tem por base os cenários mais prováveis em que as Forças Armadas podem ser implantadas fora da UE, enquanto instrumento da PESC/PCSD, nomeadamente para apoiar a ajuda humanitária e o alívio de catástrofes. Frisando o papel subsidiário de apoio às operações de Proteção Civil, realçou a importância de desenvolver capacidades, por exemplo, projetos no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente, como o Corpo Médico Europeu, destinado a criar um apoio médico duradouro, o Apoio militar à resposta da UE a catástrofes, que visa criar uma task force para fazer face a eventos de emergência e excecionais dentro e fora do território da UE, e o desenvolvimento do Conceito da UE sobre uma Coordenação Civil-Militar eficaz no apoio à assistência humanitária e auxílio a catástrofes, constituindo um manual de boas práticas. Dando nota sobre a cooperação prestada no âmbito da recente crise de evacuação no Afeganistão, onde o domínio diplomático e militar da UE funcionaram juntos de forma eficaz para destacar uma equipa mista de militares e civis para trazer em segurança cidadãos da UE e cidadãos afegãos com as suas famílias, recordou que uma das prioridades da Estratégia Global da UE é a proteção da União e os seus cidadãos, referindo a importância do artigo 222.o do TFUE sobre a Cláusula de solidariedade, que prevê a possibilidade de recorrer aos meios militares dentro da UE para apoiar catástrofes naturais ou provocadas pelo homem. Por fim, expressou a sua expetativa relativamente aos resultados concretos e tangíveis da Bússola Estratégica, manifestando a sua disponibilidade para aprofundar a coordenação e estudar em conjunto as capacidades necessárias, referindo, ainda, que outros mecanismos de defesa (PESCO, CARD, EDF) podem ser usados para a Proteção Civil da UE. Srečko Šestan, Comandante da Proteção Civil da República da Eslovénia, explicou o sistema esloveno contra Catástrofes Naturais, que se baseia em três pilares essenciais: o sistema de defesa, o sistema de segurança interna e o sistema de proteção e gestão de desastres naturais. Descrevendo, depois, o perfil da Eslovénia em termos de riscos, recordou o sismo de Liubliana de 1895, as inundações de 2014 e a tempestade de granizo de 2018, referiu as principais funções estabelecidas, de prevenção, prontidão, resposta e recuperação, bem como as competências partilhadas entre as diversas entidades nacionais. Borut Cesar, Comandante das Forças Armadas da República da Eslovénia, descreveu as atividades das forças armadas no caso de desastres naturais e acidentes, e respetivo âmbito de competências, referindo a existência de 13 unidades regionais prontas para atuar em todo o território esloveno, o qual se encontra dividido em 2 áreas operacionais, com brigadas técnicas, logísticas, e outras unidades disponíveis. Concluiu, explicando as três etapas em que se desenvolvem as operações de salvamento e de assistência, e relembrando a participação das forças armadas eslovenas em diversos projetos internacionais de mobilidade militar, cooperação mútua, e de capacidade operacional civil e militar. Hans Das, Diretor para a Gestão de Emergências e RescEU na Direção-Geral de Proteção Civil Europeia e Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO), realçou as três principais lições aprendidas na sequência das recentes crises, referindo, em primeiro lugar, que as alterações climáticas e as novas ameaças