264 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1461/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-14 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Vila Real [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 5 - 6]  N.o 1462/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-14 Levantamento das escolas com amianto na sua construção [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 7 - 8]  N.o 1463/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-14 Suspensão do Passe Intermodal pelas empresas transportadoras Scotturb e Vimeca/LT [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 9 - 10]  N.o 1464/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-14 Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 11 - 12]  N.o 1468/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-03-14 Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da Concessão de Distribuição de Água e Saneamento de Barcelos [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 18 - 19]  N.o 1475/XII (2.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-14 Construção do IC6, IC7 e IC37 [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 32 - 33]  N.o 1482/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão de Condomínios [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 46 - 47]  N.o 1484/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-15 Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 50]  N.o 1487/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-15 Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P. às Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 53]  N.o 1492/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 5 - 6]  N.o 1493/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 7 - 9]  N.o 1496/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Hospital Termal das Caldas da Rainha; Termas [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 14 - 15]  N.o 1508/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 36 - 37]  N.o 1509/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 38 - 39]  N.o 1513/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2013-03-20 Acesso dos estudantes do ensino superior às bolsas de ação social [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 46 - 47]