II SÉRIE-B — NÚMERO 17 70 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 54/XIV/2.a – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de Setúbal 2021-03-02 Situação dos moradores na Quinta da Parvoíce, em Setúbal N.o 55/XIV/2.a – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2021-04-23 Abate de tílias no Largo do Conde em Castelo de Paiva N.o 56/XIV/2.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Câmara Municipal de Braga 2021-05-24 Vedação e destruição do coberto vegetal na área da REN do município de Braga   N.o 58/XIV/2.a – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2021-06-15 Sinalização vertical e passadeiras para peões na Av. do Mar, em Corroios N.o 59/XIV/2.a – AL Pedro Morais Soares (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2021-07-01 Descargas poluentes na baía do Seixal   N.o 60/XIV/2.a – AL Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS) Câmara Municipal da Moita 2021-07-06 Ocupação de imóveis devolutos, no concelho da Moita N.o 1/XIV/3.a – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2021-10-07 Touro ferido em festa em Vila Franca de Xira N.o 2/XIV/3.a – AL Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Braga 2021-10-27 Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública a rendas acessíveis, em Braga   N.o 1/XIV/3.a – AR Carla Borges (PSD) Presidente da Assembleia da República 2021-10-06 Pedido de suspensão de mandato de Deputada da Assembleia da República N.o 4/XIV/1.a – EI Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Infraestruturas de Portugal S.A. 2019-12-18 Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.o 281/2019, de 30 de agosto de 2019. N.o 6/XIV/1.a – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa 2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência   N.o 7/XIV/1.a – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Comunidade Intermunicipal do Cávado 2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência N.o 8/XIV/1.a – EI José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Área Metropolitana do Porto 2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência N.o 11/XIV/1.a – EI Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS) Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos 2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital   N.o 12/XIV/1.a – EI Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS) Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas 2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital   N.o 20/XIV/1.a – EI Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires   N.o 23/XIV/1.a – EI João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão