206 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1175/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Concursos públicos [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 75 - 76]  N.o 1178/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação dos marisqueiros em Vila do Bispo; apanha de perceves [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 80 - 81]  N.o 1180/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 84 - 85]  N.o 1181/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Tribunal Judicial da Maia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 86 - 87]  N.o 1182/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Precariedade Laboral na PT Contact (Porto) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 88 - 90]  N.o 1185/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessos Rodoviários da Freguesia de Canha, no concelho do Montijo [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 5 - 6]  N.o 1188/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais do Pólo da UNESUL da Universidade de Évora [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 13 - 15]  N.o 1189/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Sisáqua - ETAR de Sines [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 16 - 17]  N.o 1191/X (3.a) Lúcio Ferreira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Restabelecimento do traçado de via pública, na freguesia de Touguinhó - Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 20 - 21]  N.o 1194/X (3.a) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Visita de trabalho realizada ao concelho de Vimioso, por deputados do PSD, eleitos pelo Distrito de Bragança [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 26]  N.o 1195/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 27]  N.o 1197/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA - Vulcano (Aveiro) [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 29 - 30]  N.o 1201/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 10 - 11]  N.o 1203/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó (Gaia) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 15 - 16]  N.o 1204/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atribuição de Bolsas de Acção Social a Estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 17 - 19]  N.o 1205/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 20 - 21]  N.o 1206/X (3.a) Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 22 - 23]  N.o 1208/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Recibos Verdes [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 26 - 30]  N.o 1209/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 31 - 33]