II SÉRIE-B — NÚMERO 9 382 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 979/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-02-01 Hospital de São Bernardo, em Setúbal  N.o 1002/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-02-01 Recusa de subsídio por assistência de terceira pessoa  N.o 1036/XIII/3.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-02-02 Esclarecimentos sobre a posição do Governo português em relação ao procedimento de eleição do Presidente da Comissão Europeia N.o 1044/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-02-05 Declarações da Secretária-geral Adjunta do PS sobre o novo hospital da Madeira N.o 1050/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-02-06 Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes  N.o 1054/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-02-07 Atrasos na emissão de matrículas automóvel  N.o 1061/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Ministério das Finanças  2018-02-07 Substituição da Diretora-Geral do Orçamento  N.o 1069/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  Ministério da Cultura  2018-02-08 Denário do Imperador Galba  N.o 1077/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério das Finanças  2018-02-08 Investimento no Hospital de Santo Tirso  N.o 1079/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-02-08 Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP) N.o 1087/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-02-09 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo  N.o 1095/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-02-09 Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham N.o 1099/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-02-09 Carne de equídeo  N.o 1102/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-02-09 Tempo de resposta para requerimentos da prestação social para a inclusão N.o 1112/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-02-14 Apoios aos ex-trabalhadores dos ENVC  N.o 1118/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-02-14 Procedimentos concursais para as posições dos atuais bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia