113 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 981/X (4.a)  Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-16 Sobre cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 982/X (4.a)  Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-16 Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citroen de Mangualde  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 984/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-19 Poluição da Ribeira da Lage  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 985/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-19 Poluição da Ribeira da Lage  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 986/X (4.a)  António Galamba (PS)  MIN CULTURA  2009-01-20 Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 987/X (4.a)  Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-20 Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 988/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-21 Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 989/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-01-21 Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 990/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-21 Demolição de Edifícios Escolares com Amianto.Escola Secundária Moinho de Maré-CorroiosSeixal  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 991/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2009-01-21 Demolição de Edifícios Escolares com Amianto.Escola Secundária Moinho de Maré-CorroiosSeixal  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 997/X (4.a)  José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal  [DAR II série B 57, 2009-01-29]  N.o 998/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-22 Violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte  [DAR II série B 57, 2009-01-29]  N.o 999/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-22 Despedimento colectivo na CPK-Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em CaciaAveiro  [DAR II série B 57, 2009-01-29]  N.o 1000/X (4.a)  José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-01-22 Famílias dos escalões de mais baixos rendimentos beneficiárias das deduções com encargos de habitação  [DAR II série B 57, 2009-01-29]  N.o 1001/X (4.a)  António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-01-22 Taxa de Recursos Hídricos no Concelho de Sintra  [DAR II série B 57, 2009-01-29]  N.o 1003/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-01-22 Situação da residência de estudantes "Portas de Moura"  [DAR II série B 57, 2009-01-29]  N.o 1005/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Situação da PSA/Citroen de Mangualde  [DAR II série B 57, 2009-01-29]  N.o 1006/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro  [DAR II série B 57, 2009-01-29]  N.o 1007/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-22 Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro  [DAR II série B 57, 2009-01-29]