II SÉRIE-B — NÚMERO 27 164 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 642/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-02 Braga| Aproveitamentos hidroelétricos de Ruães e Palmeira  N.o 644/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-02 Aumento do número de mortes por poluição do ar  N.o 645/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Educação 2020-12-02 Qualidade nutricional e alimentação vegetariana nas escolas  N.o 646/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-02 Criação de empresas ao abrigo do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 220/2006, de 3 de novembro  N.o 647/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-02 Construção de loteamento na zona das Alagoas Brancas (Lagoa)  N.o 649/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-12-02 Criação de grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância  N.o 650/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-02 Precariedade laboral na RTP  N.o 651/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2020-12-02 Recolhimento das Convertidas, em Braga  N.o 652/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-03 Programa Habitação Partilhada – Algarve  N.o 653/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o Socorro no Concelho de Vendas Novas (Distrito de Évora)  N.o 655/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro da Educação 2020-12-03 Incumprimento do compromisso da universalização da escola digital  N.o 656/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-03 Registo predial do património classificado ou em vias de classificação  N.o 658/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-03 Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um idoso  N.o 659/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-03 Mau estado das linhas de água que atravessam a freguesia da Amora, no Seixal  N.o 661/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-12-03 DGArtes deixa 80% das candidaturas elegíveis sem apoio  N.o 662/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-04 Situação e futuro da TAP e dos seus trabalhadores face ao anunciado plano de reestruturação  N.o 664/XIV/2.a Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS) Ministro da Administração Interna 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19  N.o 666/XIV/2.a Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 / Coordenação Interministerial