II SÉRIE-B — NÚMERO 2 834 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 980/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital de Barcelos N.o 981/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 982/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Básica de 2e 3ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 983/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 984/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Licenciamento ou certificação de empresas para remoção de materiais com fibras de amianto N.o 995/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. do Mar Instalação de eólicas no espaço marítimo de Viana do Castelo N.o 997/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Lançamento do concurso e início do projeto de modernização do traçado ferroviário entre Beja a Casa Branca N.o 999/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça N.o 1002/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Impactos da apanha de azeitona mecanizada  N.o 1003/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Funcionamento do refeitório da Escola Básica de 1ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1004/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1014/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada N.o 1017/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade N.o 1018/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de Funcionários em Escolas e Agrupamentos  N.o 1019/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca N.o 1020/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Administração Local e Regime de Aposentação N.o 1022/XIII/4.a Joaquim Barreto (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS) Min. da Administração Interna Posto Territorial da GNR de Riba de Ave  N.o 1023/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação N.o 1025/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real N.o 1026/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, Penafiel N.o 1027/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Bullying na Escola Secundária de Sátão, Distrito de Viseu N.o 1029/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Saúde Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro N.o 1033/XIII/4.a Isabel Santos (PS) Min. do Ambiente e da Transição Energética Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão – Castelo de Paiva