II SÉRIE-B — NÚMERO 6 240 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1890/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a professores em teletrabalho N.o 1891/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-22 Modalidades não presenciais durante o surto no ensino superior desrespeitam direitos dos trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes N.o 1893/XIV/1.a Paulo Porto (PS) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas 2020-04-22 Apoio aos órgãos de comunicação da diáspora   N.o 1896/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-22 Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu) N.o 1897/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-23 Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu) N.o 1898/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-23 Funcionamento das creches   N.o 1899/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-23 Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às portas de casa N.o 1903/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-23 Preços máximos do Gás   N.o 1904/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-23 Preços máximos do Gás   N.o 1906/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-23 CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal   N.o 1907/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva N.o 1910/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em LayoffN.o 1911/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-24 Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal N.o 1913/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho – Teleperformance   N.o 1914/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Abusos de empresas no setor do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto N.o 1915/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-24 Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em condições insalubres