6 DE JANEIRO DE 2020 961 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 134/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra da Saúde  2019-11-14 Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM?  N.o 135/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos  N.o 143/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-15 Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa  N.o 144/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-15 Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator  N.o 145/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-15 Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA  N.o 146/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-15 Programa verificação de glifosato em àguas superficiais  N.o 152/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha N.o 153/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-18 Poluição no rio Zêzere, freguesia da Barroca, no distrito de Castelo Branco  N.o 154/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-11-18 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários  N.o 161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-18 Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos  N.o 163/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-18 Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)  N.o 166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-19 Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa  N.o 167/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)  Ministro da Administração Interna  2019-11-19 Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.  N.o 168/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, SA N.o 169/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em Alhandra  N.o 170/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos  N.o 173/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-19 Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco