6 DE NOVEMBRO DE 2015 639 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1038/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Atraso na aplicação da Lei no 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos podologistas  N.o 1041/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-25 Atraso na regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 1045/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-25 Recuperação e Requalificação do passivo ambiental nas Lagoas dos Carvalhinhos, na Vila de Prado, Cabanelas e Oleiro, Vila Verde, Braga.  N.o 1053/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-25 Solução para estabilização das encostas de Santarém N.o 1054/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-25 Operações de troca de dívida pública  N.o 1057/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-25 Expansão do terminal de contentores de Alcântara e expansão do porto de Lisboa para o Barreiro N.o 1061/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Hospital Distrital de Santarém - Pagamento às corporações de bombeiros do Distrito de Santarém  N.o 1063/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-26 Centro Hospitalar do Médio Tejo - Pagamentos às Corporações de Bombeiros de Constância e do Médio Tejo N.o 1065/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-26 Consequências da reprivatização da TAP para o serviço de handling N.o 1067/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-04 Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do Castelo  N.o 1068/XII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Construção do novo Hospital da Madeira  N.o 1070/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-04 Apoios económicos para atividades de complemento curricular para os alunos dos escalões A e B N.o 1071/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Saúde Mental no Concelho de Cascais.  N.o 1072/XII (4.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), João Paulo Correia (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-04 Complementos de Pensão - Reformados Metro  N.o 1076/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-03-04 Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste. N.o 1078/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco