6 DE JANEIRO DE 2020 671 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1283/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 1284/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Saúde Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria  N.o 1285/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém  N.o 1286/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1287/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve  N.o 1290/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1291/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário N.o 1292/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 1293/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia  N.o 1294/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 1295/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 1296/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde  N.o 1297/XIII/2.a Sandra Cunha (BE) Ministério da Justiça Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo  N.o 1298/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Primeiro-Ministro Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 1299/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes)aos doentes com ictiose.  N.o 1300/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no distrito do Porto  N.o 1301/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Pagamentos em atraso aos Bombeiros Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa  N.o 1302/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures  N.o 1304/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra