3484 I SÉRIE - NUMERO 96Não compreendo como se riem. Há pouco, depois da resposta que me foi dada pelo Sr. Deputado Herculano Pires, julguei que o Partido Socialista tinha perdido todo o sentido de humor. Vejo que não é assim e fico contente.Protestos do PS.Não compreendo porque reagem assim. Apresentámos uma moção de rejeição. Naturalmente, o Partido Socialista tem aqui uma opção a tomar.Aplausos do PCP.Vozes do PS: - É para disfarçar!O Orador:-Trata-se de fazer uma clara demarcação dos objectivos já explicitados por outros partidos face à crise política e que não são, de maneira nenhuma, os nossos.Vozes do PS: - Pois não!O Orador: - Esta circunstância -não o ignoramos- pode conduzir a uma situação em que sejam apresentadas várias moções de rejeição sem que qualquer delas obtenha uma maioria com eficácia constitucional e que o Governo Nobre da Costa possa passar na Assembleia da República ...O Sr. Manuel Alegre (PS): - É o que vocês querem!O Orador: -... embora não tenha o apoio desta. A verificar-se uma tal situação, entendemos que ela não poderá deixar de condicionar a actividade do Governo enquanto se mantiver em gestão, facilitando no mais curto espaço de tempo uma alternativa democrática.Aplausos do PCP.Não sabemos, neste momento, se o Governo passa, se não passa.Mas importa dizer desde já, para a hipótese de o Governo passar, que, apesar da apreciação severa e crítica que fazemos e da moção de rejeição que apresentamos, o PCP não adoptará nenhuma posição negativista ou contestatária (risos do PS) e procurará, tal como fez em relação aos dois anteriores Governos, dialogar e intervir em geral e junto de cada departamento para que se encontrem soluções, ainda que parciais, para os graves problemas do nosso país.Aplausos do PCP.O PCP sopesou não apenas as questões decorrentes da composição e do Programa do Governo, mas todos os aspectos da situação política e da situação político-militar e examinou a possibilidade de alternativas a curto prazo.Consideramos particularmente grave o plano deses-tabilizador da reacção, que visa criar um vazio de poder e a paralisação e o impasse das instituições democráticas. Este plano revelou-se com grande clareza no desencadeamento da crise governamental por parte do CDS e nas atitudes que ao longo dela foram assumidas pelo CDS, pelo PPD e outros partidos e forças reaccionárias.Risos.Consideramos com particular preocupação o bloqueio à formação de um novo Governo, a eventual paralisação da actividade efectiva da Assembleia da República, as campanhas que visam diminuir o exercício da competência do Conselho da Revolução e a desestabilização do Órgão de Soberania Presidente da República.O Comité Central do meu partido definiu claramente a posição dos comunistas nesta questão, ao afirmar: «Lutando pela estabilidade das instituições democráticas, o PCP opõe-se a quaisquer actuações que, em torno da discussão do Programa do Governo, tendam a criar oposição entre a Assembleia da República e o Presidente da República e a abrir um conflito entre estes dois Órgãos de Soberania.»O Sr. Salgado Zenha (PS): - Apoiado!O Orador:-O facto de não estarem criadas as condições concretas para a formação no imediato de um Governo democrático de base partidária e apoio parlamentar, como a situação exige, é outro motivo de grave preocupação.