190 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1474/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 60 - 62]  N.o 1482/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 84 - 86]  N.o 1483/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 87 - 89]  N.o 1495/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Mondego II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 123 - 125]  N.o 1496/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Beira Interior Sul [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 126 - 128]  N.o 1497/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cova da Beira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 129 - 131]  N.o 1498/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão Lafões I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 132 - 134]  N.o 1499/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão Lafões III [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 135 - 137]  N.o 1500/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 138 - 140]  N.o 1501/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 141 - 143]  N.o 1502/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 144 - 146]  N.o 1503/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Litoral I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 147 - 149]  N.o 1504/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Litoral II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 150 - 152]  N.o 1505/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga III [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 153 - 155]  N.o 1506/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 156 - 158]  N.o 1507/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 159 - 161]  N.o 1514/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Contrato celebrado pelo Ministério da Saúde - Vacinas contra a Gripe A [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 180 - 181]  N.o 1518/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Desportos praticados na via pública [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1519/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento de actividades desportivas [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1521/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1530/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Medidas e penas alternativas à pena de prisão [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1532/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Novos centros educativos [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1534/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1536/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Acesso ao Registo Criminal [DAR II série B 65, 2010-02-26]