31 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008Começo por perguntar-lhe o seguinte: o Sr. Deputado tem ou não consciência que, antes das últimas alterações ao Estatuto da Carreira Docente, estava em vigor um outro, aprovado em 1990, do qual decorria um modelo de avaliação?! Já existia um modelo de avaliação! E quem esteve no Governo, desde 1990 até hoje, foram os senhores, o PSD e o CDS! Portanto, se hoje reconhecem que o modelo anterior não serve é um bom acto de contrição! Mas importa que oiçam os destinatários do modelo de avaliação, ou seja, a comunidade educativa, para não repetirem os erros que cometeram ao longo desses anos todos!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado, é errada a ideia que procura passar, de que estamos numa situação pacífica, de que este modelo de avaliação é pacífico, serve a todos e é inexplicavelmente contestado, porque é um modelo que tem sido contestado por todos, como, aliás, sucede com a política educativa! Ao contrário do que dizia a Sr.a Ministra da Educação, a contestação não é só dos sindicatos, nem do PCP.Foram mais de 100 000 os professores que se manifestaram em Lisboa contra esta política educativa.Portanto, Sr. Deputado, importava que retirassem daí as devidas consequências: é que este não é um modelo que dignifica os professores, é um modelo que os persegue;...O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — ... este não um modelo que permite a melhoria do funcionamento da escola pública, é um modelo que a prejudica.Se tivessem ouvido, hoje, os representantes dos conselhos directivos do distrito de Coimbra, teriam percebido que as escolas não têm condições para aplicar este modelo de avaliação, porque ele foi feito para perseguir os docentes e para dificultar a vida às escolas!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — Neste quadro, Sr. Deputado, a questão que lhe coloco é esta: se tudo é tão pacífico, se este modelo é tão consensual, estão ou não dispostos a discutir, com toda a comunidade educativa, as aparentes 1001 vantagens que este modelo tem?! O que o PCP propõe é o diálogo, nesta Assembleia e em todo o País, com todos os destinatários do modelo de avaliação e das políticas educativas! Está, pois, ou não o Partido Socialista disposto, de uma vez por todas, a dialogar com toda a comunidade educativa e com todos os partidos políticos?Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, devo confessar, com toda a sinceridade, e apesar de toda a estima que tenho por V. Ex.a, que defraudou as minhas expectativas.Pensava que o PCP diria aqui que não concordava com a proposta que está em cima da mesa de sistema de avaliação de desempenho de professores, mas que tinha alternativas.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aprovem o projecto de resolução!O Sr. Bravo Nico (PS): — Pensava que diria: «Não concordamos com esses prazos, mas temos outros; não concordamos com esses instrumentos, mas temos outros;...»Protestos do PCP.«... não concordamos que seja feita pelos pares, mas temos uma alternativa».