II SÉRIE-B — NÚMERO 66832 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 396/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa N.o 397/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior Gallaecia  N.o 398/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Universitária Vasco da Gama N.o 400/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa N.o 401/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica no Instituto Português de Administração de Marketing do Porto N.o 406/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Administração N.o 407/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz N.o 408/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz N.o 409/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Economia Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz N.o 410/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Ambiente Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz N.o 411/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz N.o 413/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Mar Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz N.o 417/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Fundo REVITA  N.o 421/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Escola Segura da freguesia de Camarate, Unhos e Apelação N.o 422/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Gatos abandonados em Loures  N.o 425/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Instalações da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto N.o 426/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco N.o 427/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de São João da Pesqueira, distrito de Viseu N.o 428/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Oliveira de Frades, distrito de Viseu N.o 429/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Armamar, distrito de Viseu N.o 432/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Transferência de verbas pelos cuidados prestados pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados N.o 435/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional Peneda-Gerês N.o 436/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Ponto de situação referente ao Projeto-Resolução N.o 1238/XIII/3a