60 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 845/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-29 Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]  N.o 858/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-29 Serviços consulares nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]  N.o 859/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-30 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]  N.o 860/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-30 Protocolo de cooperação financeira com o Governo Regional dos Açores [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]  N.o 954/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]  N.o 975/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]  N.o 979/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]  N.o 980/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]  N.o 988/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 14 - 15]  N.o 990/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 18]  N.o 1044/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO]  N.o 1045/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-21 Atribuição de Subsídios [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO]  N.o 1049/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-21 Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO]  N.o 1056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-10-21 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO]  N.o 1099/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Braga (PS), João Soares (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 28 - 29]  N.o 1133/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-04 Património do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO]  N.o 1142/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-04 Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO]  N.o 1144/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-08 Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1166/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-11-09 Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1190/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-10 Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]