8 DE FEVEREIRO DE 2016 867 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 58/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições e Serviços de Finanças no distrito de Santarém N.o 71/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC  N.o 74/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições Finanças no distrito de Coimbra  N.o 75/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças no distrito de Coimbra  N.o 76/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  ENCERRAMENTO DE REPARTIÇÕES DE FINANÇAS  N.o 79/XII (3.a) Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  S.E. DA CULTURA  Contribuição anual dos operadores de serviços de televisão por subscrição  N.o 80/XII (3.a) Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  S.E. DA CULTURA  O incumprimento dos operadores de serviços de televisão por subscrição e as suas consequências N.o 82/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro N.o 84/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Violação do limite máximo de alunos por turma na Escola Secundária da Sé, Guarda  N.o 85/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho do Sabugal. Guarda  N.o 86/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de Escolas de Gouveia, Guarda  N.o 87/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.  N.o 89/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.  N.o 90/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo no Porto  N.o 91/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical N.o 92/XII (3.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal  N.o 93/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de 50% das repartições de finanças  N.o 94/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Portimão, no Algarve  N.o 97/XII (3.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Listas de candidaturas às freguesias  N.o 98/XII (3.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Castelo Branco  N.o 99/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Braga.  N.o 100/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito da Guarda N.o 101/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas N.o 102/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Pagamento de verbas por parte do Ministério da Educação e Ciência à APPACDM de Viana do Castelo  N.o 104/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartição de Finanças no distrito de Setúbal: que critérios?