6 DE JUNHO DE 2020 95 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1642/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Lay-off simplificado na Sanitana, Anadia  N.o 1644/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das Organizações Não Governamentais de cariz Ambiental N.o 1646/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal N.o 1650/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2020-04-06 Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos  N.o 1651/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-07 Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência.  N.o 1652/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  2020-04-07 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa  N.o 1653/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra da Saúde  2020-04-07 Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da AREOSA que reúne todas as condições de segurança para os utentes?  N.o 1655/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-07 Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU  N.o 1656/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19  N.o 1658/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-07 CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao lay-off de dezenas de trabalhadores  N.o 1659/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-07 Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes públicos  N.o 1661/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-07 CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Ld.a, obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de licença sem vencimento  N.o 1662/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-07 Despedimentos na imobiliária ‘Homing’  N.o 1663/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS  N.o 1664/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS  N.o 1665/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Armatis, LC  N.o 1672/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da COVID-19