6 DE FEVEREIRO DE 2021 281 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3142/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Secretária de Estado do Turismo Prática do autocaravanismo  N.o 3143/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e das Finanças Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2) apuradas de acordo com o WLTP  N.o 3144/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Justiça Artigo 11.o, n.o 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.o 2244/2018, publicado no DR 2.a Série n.o 46, de 6 de março de 2018  N.o 3145/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas urgentes para permitir a continuidade da atividade no CENDREV  N.o 3146/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Reabertura dos estúdios de tatuagens N.o 3148/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19  N.o 3149/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde Suporte Avançado de Vida a Doentes em estado crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)  N.o 3150/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de Saúde do Norte, IP N.o 3151/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde Condicionamento do acesso de doentes ao serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo  N.o 3154/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio N.o 3156/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19 N.o 3157/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situações de precariedade por resolver na RTP Porto  N.o 3160/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação  N.o 3161/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Profissionais das Artes Performativas  N.o 3164/XIV/1.a António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Educação Estratégia para o ensino não presencial e ecossistema da escola digital  N.o 3167/XIV/1.a André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Colocação de meio aéreo pesado na zona centro