II SÉRIE-B — NÚMERO 56 338 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2190/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-18 Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles N.o 2192/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-18 Memorando sobre a saúde  N.o 2193/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-18 : Atrasos na atribuição de ajudas técnicas pelo Instituto da Segurança Social de Braga N.o 2194/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Ponto de situaçaõ da aplicação pelo Ministério da Educação da Resolução da AR relativa ao peso das Mochilas Escolares N.o 2196/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-18 Publicação do Despacho no 4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso N.o 2197/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Novas "trapalhadas" do Ministério da Educação nos concursos para os educadores de infância e para os professores dos ensino básico e secundário 2018 N.o 2198/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.a prioridade do concurso de professores N.o 2199/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Reposição da legalidade concurso docentes AEC N.o 2201/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Reivindicações dos Diretores Escolares  N.o 2202/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Escola D. Pedro I, Alcobaça  N.o 2204/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade