II SÉRIE-A — NÚMERO 758las acessíveis a qualquer pessoa a partir do local e no momento por ela escolhido, para efeito de caricatura, paródia ou pastiche; y) A reprodução, por parte de instituições responsáveis pelo património cultural, para obtenção de cópias de obras e outro material protegido que integrem, com caráter permanente, as suas coleções, independentemente do formato ou suporte, exclusivamente para garantia da sua conservação e na medida em que tal seja necessário para assegurar essa conservação; z) [Anterior alínea u)].3 –  [...]. 4 –  [...]. 5 –  [...]. 6 –  Para efeitos do disposto no presente Código, considera-se: a) «Organismo de investigação», uma universidade, incluindo as suas bibliotecas, um instituto de investigação, um hospital ou qualquer outra entidade cujo principal objetivo seja a realização de investigação científica ou o exercício de atividades didáticas que envolvam igualmente a realização de investigação científica, sem fins lucrativos ou cuja totalidade dos lucros seja estatutária e efetivamente destinada ao reinvestimento na investigação científica ou que desenvolva a sua atividade no quadro de uma missão de interesse público reconhecida por um Estado-Membro e, em qualquer caso, de modo a que o acesso aos resultados provenientes dessa investigação científica não possa beneficiar, em condições preferenciais, uma empresa que exerça uma influência decisiva sobre esse organismo; b) «Prospeção de textos e dados», qualquer técnica de análise automática destinada à análise de textos e dados em formato digital, a fim de produzir informações, tais como padrões, tendências e correlações, entre outros; c) Que uma obra ou outro material protegido é legalmente acessível, nomeadamente, quando o acesso é efetuado com base numa política de acesso aberto ou através de licenças ou outros acordos contratuais tais como assinaturas, bem como o acesso aos conteúdos livremente disponíveis em linha. Artigo 76.o [...] 1 –  . [...]; 2 –  . [...]; a) Nos casos das alíneas a) e e) do n.o 2 do artigo anterior, de uma remuneração equitativa a atribuir ao autor e ao editor pela entidade que tiver procedido à reprodução; b)  No caso da alínea i) do n.o 2 do artigo anterior, de uma remuneração equitativa a atribuir ao autor e ao editor; c) No caso da alínea r) do n.o 2 do artigo anterior, de uma remuneração equitativa a atribuir aos titulares de direitos. 3 –  As obras reproduzidas ou citadas, nos casos das alíneas b), d), e), f), g),h) e i) do n.o 2 do artigo anterior, não se devem confundir com a obra de quem as utilize, nem a reprodução ou citação podem ser tão extensas que prejudiquem o interesse por aquelas obras. 4 –  [...]. 5 –  As reproduções de obras ou outro material protegido, efetuadas nos termos das alíneas v) e w) do n.o 2 do artigo anterior devem ser armazenadas com um nível de segurança adequado e podem ser conservadas para fins de investigação científica enquanto for necessário para fins de prospeção de textos e dados, incluindo para verificação dos resultados da investigação. 6 –  Os titulares de direitos podem aplicar medidas para garantir a segurança e a integridade das redes e bases de dados em que as obras ou outro material protegido são conservados para a aplicação do disposto na alínea v) do n.o 2 do artigo anterior, desde que tais medidas não excedam o necessário para alcançar tal objetivo,