25 | I Série - Número: 019 | 8 de Janeiro de 2010A Sr.a Clara Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, gostaria de começar por dizer que nunca pensei que a bancada do PSD estivesse tanto de acordo nesta matéria, como está, com a intervenção do Bloco de Esquerda no que respeita ao Plano Oncológico Nacional.De facto, temos uma experiência notável de uma total inexequibilidade do Plano Oncológico Nacional, que está agora a caducar, porque nenhuma das suas metas foi cumprida, o que nos leva a comungar das suas preocupações. Por exemplo, relativamente a rastreios, ainda anteontem nos foi dito na comissão que, na região Norte, existem zero rastreios do cancro do cólon e do recto, quando todos os técnicos sabem que o estádio de uma doença é muito condicionante da taxa de sobrevivência nessa mesma doença. Portanto, sem rastreio, não podemos fazer o acompanhamento atempado dos doentes.Queremos acrescentar aqui que foi exactamente por causa dessas preocupações que o PSD pediu ontem um debate potestativo, já agendado para a próxima semana, dia 14, e entregará um projecto de lei para corrigir esta política desastrosa que está a ser levada a cabo no âmbito da oncologia nacional, porque, Srs. Deputados, estamos a falar de uma doença que, repito até à exaustão, é a primeira causa de morte em Portugal até aos 75 anos de idade.Vozes do PSD: — Muito bem!A Sr.a Clara Carneiro (PSD): — Portanto, os portadores desta doença não podem, outra vez, andar a ser cobaias nuns planos oncológicos que não têm exequibilidade.Pergunto-lhe, por isso, se o Sr. Deputado João Semedo não entende que colocar a missão de decisão técnica nas mãos das ARS é a garantia de mais um falhanço de um novo Plano Oncológico Nacional.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Clara Carneiro, começo por lhe dizer que não temos esse preconceito das clonagens político-ideológicas neste aspecto. Ao introduzirmos este debate no Parlamento, o que pretendemos é que todos os grupos parlamentares, sem distinção, tomem consciência da gravidade e dos riscos que podem advir para o diagnóstico e tratamento das doenças oncológicas se este projecto apresentado pelo Ministério da Saúde for aplicado tal como está desenhado.Nesta matéria, queremos que todos os Deputados, qualquer que seja o grupo parlamentar a que pertençam, se associem a este movimento no sentido de contrariar e evitar que, no futuro, esses erros possam vir a ser concretizados. É este o nosso propósito, é este o nosso objectivo.Mas deixe-me que lhe diga que esperamos que noutras matérias o PSD possa seguir também algumas propostas do Bloco de Esquerda, nomeadamente no que se refere ao subsídio de desemprego, às políticas sociais, à economia, enfim, a tantas outras matérias que nos têm divido ao longo do tempo e nos dividem.Respondendo directamente à sua pergunta, devo dizer que a experiência dos últimos 5 anos demonstra que as ARS têm funcionado, digamos assim, como braço-armado do Ministério da Saúde sempre que é preciso fechar qualquer coisa. Sempre que o Ministério da Saúde decide fechar qualquer coisa, chama o seu braço-armado, que são as ARS.Portanto, do meu ponto de vista, reconhecendo que as ARS têm um papel de execução de algumas políticas do Ministério da Saúde, julgo que é absolutamente indispensável que a coordenação nacional das doenças oncológicas tenha uma palavra decisiva no desenho, na construção e na implementação final que esta rede vier a ter, porque espero que seja possível mudar as propostas do Governo.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Caeiro.