284 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1787/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Portuleite [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 15 - 16]  N.o 1788/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Tratamentos de fisioterapia em Viseu [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 17 - 18]  N.o 1789/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 19 - 20]  N.o 1790/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Crédito Bonificado [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 21 - 22]  N.o 1792/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 25 - 26]  N.o 1793/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 27]  N.o 1794/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 28 - 29]  N.o 1796/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Posto de Emergência Médica em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 32 - 33]  N.o 1797/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 34 - 35]  N.o 1798/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 36 - 7]  N.o 1799/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 38 - 39]  N.o 1801/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação Profissional para pessoas com deficiência [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 42 - 43]  N.o 1802/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito Braga [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 44 - 45]  N.o 1803/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Bragança [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 46 - 47]  N.o 1804/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 48 - 49]  N.o 1805/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Coimbra [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 50 - 51]  N.o 1806/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Faro [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 52 - 53]  N.o 1807/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito da Guarda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 54 - 55]  N.o 1808/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Évora [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 56 - 57]  N.o 1809/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Leiria [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 58 - 59]  N.o 1810/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Lisboa [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 60 - 61]