4 DE FEVEREIRO DE 2012 15 Foi também importante porque mostrou que, independentemente das respostas que, em matéria de crescimento e de emprego, têm de ser encontradas numa base necessariamente estrutural, a transformação estrutural é a única maneira que verdadeiramente é capaz de fazer a Europa reganhar competitividade e, portanto, acrescentar valor e criar emprego. É a única maneira de tornar os processos mais ágeis. Uma agenda que não é muito diferente da que temos em Portugal. A única diferença é que em Portugal os problemas adquiriram uma importância exponencial maior ainda, mas o resto da Europa tem esses problemas, como é sabido. A Europa precisa de ser mais competitiva em termos comerciais, precisa de controlar melhor as contas públicas dos seus países, mas, ao mesmo tempo, acrescentar valor e emprego, e, hoje, o desemprego é um problema sério no conjunto europeu, que só se resolve com uma agenda de transformação estrutural, com mais competitividade, portanto. Aquilo que, por vezes, nesta Câmara mais à esquerda se considera um pecado da sociedade moderna: a possibilidade de as empresas poderem acrescentar valor, terem lucro, apresentarem resultados, poderem, com isso, criar mais empregos, promoverem uma redistribuição maior do rendimento. O Sr. Francisco Louçã (BE): — Grande distribuição! O Sr. Primeiro-Ministro: — Tudo aquilo que as pessoas sabem, na Europa, que é processo de criação de riqueza que é feito pelas pessoas e pelas empresas e não pelo Estado, todo esse processo só pode ser incrementado com agenda de transformação estrutural. Portanto, o Conselho informal assumiu isso sem complexos. A agenda para o crescimento deve ser vista de forma estrutural no Conselho Europeu que deverá ter lugar em princípios de Março, associado, portanto, à agenda de transformação estrutural e de aprofundamento do mercado único, do mercado interno. Mas o Conselho Europeu reconheceu que há, pelo menos, dois aspetos importantes que não requerem mais meios financeiros, que os Estados não estão em condições de juntar nesta altura, porque estão a consolidar as suas finanças públicas, e para os quais há necessidade de reorientar e dirigir os meios atualmente disponíveis, pois esses dois problemas muito concretos têm vindo a agudizar-se a um ritmo muito intenso. O primeiro tem a ver com o desemprego jovem e o segundo com as condições de financiamento às pequenas e médias empresas, na Europa. Ora, estes são dois temas também muito caros a Portugal e que, de resto, estiveram na origem das preocupações que levámos, por ocasião do segundo exame regular, a avaliação com os membros da troica em Portugal, que estiveram também na base do workshop realizado neste mês de janeiro com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, e que estão no coração do acordo de concertação social estabelecido com os parceiros sociais, como o Sr. Deputado referiu, e muito bem. Temos vindo a registar uma incidência cada vez mais alarmante de desemprego entre as camadas mais jovens. Evidentemente, sem nos alhearmos da preocupação da incidência do desemprego nos estratos acima dos 45 anos, pois este tende a ser, diz o passado, um desemprego que permanece durante demasiados anos — quer dizer, as pessoas que, acima de uma determinada idade, ficam na situação de desemprego, têm uma probabilidade menor do que os outros de poder voltar ao mercado de trabalho —, portanto, sem nos alhearmos dessa preocupação, que é grande, a verdade é que o desemprego jovem tem vindo a crescer de uma forma desproporcionada e precisa de ter políticas especialmente vocacionadas para solucionar esse problema. Já existe, no acordo de concertação social, um conjunto de respostas nessa matéria e tive a ocasião de as referenciar justamente nesse Conselho informal. Mas, por iniciativa da Comissão Europeia, juntamente com os oito países que têm uma incidência maior de desemprego jovem na Europa, haverá, em conjunto com a Comissão Europeia, uma ação concertada no sentido de conseguir, a partir do Fundo Social Europeu e de outros programas comunitários, uma reorientação de recursos justamente para fazer face à questão do desemprego juvenil. A Sr.a Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.