34 | I Série - Número: 084 | 10 de Setembro de 2010O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): —  Está a queixar-se do PS!A Sr.a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: —  Gostava de salientar apenas três, também para desdizer algumas afirmações que já hoje foram feitas nesta Câmara.A primeira é a de que o reforço das qualificações da população com emprego é uma constante nos dados sobre os empregados desde o 1.o trimestre de 2008.A segunda é a de que, no 2.o trimestre de 2010, o sector secundário registou, pela primeira vez desde o início da crise, uma variação positiva do nível de emprego.A terceira é a de que no 2.o trimestre se registou um aumento dos contratos de trabalho sem termo, também pela primeira vez desde o início da crise.Gostava também de deixar aqui, rapidamente, três notas sobre a população desempregada, pois tem-se observado algum sentido de diminuição no seu volume. De facto, no 2.o trimestre tivemos um decréscimo dos novos desempregados, ou seja, no acesso ao mercado de trabalho diminuiu o número daqueles que se encontram à procura de emprego por um período inferior a um ano; e pelo quarto mês consecutivo registou-se uma diminuição no número de inscritos junto dos centros de emprego.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): —  Fecham os serviços todos!A Sr.a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: —  Portanto, não escamoteando a gravidade do desemprego e das pessoas que estão desempregadas, temos de ultrapassar este estado de autocomiseração e, sobretudo, de discutir as perspectivas e as acções a desenvolver, porque o Governo reconhece que uma das condicionantes para o aumento do emprego tem a ver com o crescimento económico, mas tem sobretudo a ver com medidas activas que possam reintegrar as pessoas no mercado de trabalho e na sociedade. Por isso, este Governo continua, desde o início, empenhado em promover o regresso ao mercado de trabalho e a inclusão activa dos que se têm visto afastados deste mercado.Por isso, também penso que seria importante que esta Câmara, de vez em quando, reforçasse, salientasse e reconhecesse o esforço que é desenvolvido pelos serviços públicos de emprego no domínio da intervenção das políticas activas de emprego e de formação profissional. Seria importante reconhecermos que, desde o início do ano, 300 000 dos nossos concidadãos, quer desempregados quer activos, foram abrangidos por esta medida.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): —  Está a acabar o tempo sem dar respostas!A Sr.a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: —  Seria também interessante, em vez de se dizer que o Governo retirou as medidas extraordinárias de apoio —  e relembro que aquilo que o Governo fez foi voltar ao regime pré-crise em relação às medidas activas de emprego — , reconhecer o esforço que foi feito e que permitiu que, até ao final de Julho, mais de 525 000 pessoas fossem abrangidas por estas medidas de reforço das políticas de apoio e de resposta à crise.Por isso, consideramos que só uma abordagem equilibrada e integrada é que pode ajudar-nos a planear o futuro, a ter mais eficiência e a ter factores de sustentabilidade dos vários sistemas, quer do produtivo quer do de previdência.Já falámos muitas vezes nesta Câmara sobre aquele que tem sido o papel do Estado, em termos de rigor na fiscalização e na cobrança de dívidas.Gostava de tranquilizar todos os portugueses dizendo que nenhum português beneficiário dos apoios sociais verá o seu apoio cortado porque não conseguiu ter acesso à segurança social directa. Sobre esta matéria, penso que é muito importante dizer que têm sido passadas cerca de 20 000 passwords por dia para, justamente, as pessoas poderem fazer a justificação dos seus recursos.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Ah, pronto» Dão-se as passwords e assim fica tudo resolvido, é?!