320 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1334/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confeções, Lda./Fão e (ii) Marques e Silva/Marinhas, Esposende [DAR II série B 100, 2011-1209 pág 33]  N.o 1335/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP [DAR II série B 100, 2011-1209 pág 34 - 35]  N.o 1336/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação das Farmácias de Oficina [DAR II série B 100, 2011-1209 pág 36 - 37]  N.o 1339/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão Europeia. Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.[DAR II série B 100, 2011-1209 pág 41 - 42]  N.o 1345/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 100, 2011-1209 pág 59 - 61]  N.o 1349/XII (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-1209 pág 70 - 73]  N.o 1351/XII (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 4 - 5]  N.o 1352/XII (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa Ecolether [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 6 - 7]  N.o 1353/XII (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Parque Escolar, E.P.E. e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 8 - 12]  N.o 1354/XII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 13 - 14]  N.o 1356/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 17 - 18]  N.o 1360/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Braga [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 6 - 7]  N.o 1361/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 8 - 9]  N.o 1362/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 10 - 11]  N.o 1363/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 12]  N.o 1364/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 13]  N.o 1365/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios afetos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 14 - 15]