PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
6988Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia446 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAFUNDO DE PROTEÇAO DOS RECURSOS HIDRICOSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 141      5 597,00      5 166,00      5 597,00      5 166,00Total do subagrupamento 01      5 597,00      5 166,00      5 597,00      5 166,00Total do agrupamento 01      5 597,00      5 166,00      5 597,00      5 166,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS      100 000,00      18 746,21      100 000,00      18 746,21Total do subagrupamento 02      100 000,00      18 746,21      100 000,00      18 746,21Total do agrupamento 02      100 000,00      18 746,21      100 000,00      18 746,21040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     8 418 183,00     7 600 000,00     8 418 183,00     7 600 000,00Total do subagrupamento 03     8 418 183,00     7 600 000,00     8 418 183,00     7 600 000,00040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 142     3 077 871,00      486 603,53     3 077 871,00      486 603,53Total do subagrupamento 05     3 077 871,00      486 603,53     3 077 871,00      486 603,53040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 143      528 636,00      528 636,00Total do subagrupamento 07      528 636,00      528 636,00Total do agrupamento 04     12 024 690,00     8 086 603,53     12 024 690,00     8 086 603,53060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      311 042,00      311 042,00Total do subagrupamento 02      311 042,00      311 042,00Total do agrupamento 06      311 042,00      311 042,00Total das despesas correntes     12 441 329,00     8 110 515,74     12 441 329,00     8 110 515,74Total das Despesas orçamentais     12 441 329,00     8 110 515,74     12 441 329,00     8 110 515,74
6989Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 447MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIALABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA,  I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS      500 000,00      418 388,34      500 000,00      418 388,34Total do grupo 01      500 000,00      418 388,34      500 000,00      418 388,34Total do capítulo 04      500 000,00      418 388,34      500 000,00      418 388,34060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 29     10 215 249,00     10 215 249,00     10 215 249,00     10 215 249,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 30     1 006 542,00      640 044,69     1 006 542,00      640 044,69Total do grupo 03     11 221 791,00     10 855 293,69     11 221 791,00     10 855 293,69060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 31      207 608,00      38 877,42      207 608,00      38 877,42Total do grupo 07      207 608,00      38 877,42      207 608,00      38 877,42060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 32     2 279 045,00     1 712 312,73     2 279 045,00     1 712 312,73Total do grupo 09     2 279 045,00     1 712 312,73     2 279 045,00     1 712 312,73Total do capítulo 06     13 708 444,00     12 606 483,84     13 708 444,00     12 606 483,84070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      30 000,00      10 980,77      30 000,00      10 980,77070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      1 000,00      1 000,00070199 OUTROS      50 000,00      9 827,95      50 000,00      9 827,95Total do grupo 01      81 000,00      20 808,72      81 000,00      20 808,72070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      50 000,00      18 732,93      50 000,00      18 732,93070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 33     1 650 450,00      695 592,73     1 650 450,00      695 592,73070203 VISTORIAS E ENSAIOS      100 000,00      71 522,36      100 000,00      71 522,36070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 34      346 990,00      240 097,27      346 990,00      240 097,27070299 OUTROS 35      199 000,00      170 472,86      199 000,00      170 472,86Total do grupo 02     2 346 440,00     1 196 418,15     2 346 440,00     1 196 418,15070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS      20 000,00      20 000,00070399 OUTRAS 36       500,00       500,00Total do grupo 03      20 500,00      20 500,00Total do capítulo 07     2 447 940,00     1 217 226,87     2 447 940,00     1 217 226,87
6990Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia448 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIALABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA,  I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS     1 800 000,00     1 381 085,49     1 800 000,00     1 381 085,49Total do grupo 01     1 800 000,00     1 381 085,49     1 800 000,00     1 381 085,49Total do capítulo 08     1 800 000,00     1 381 085,49     1 800 000,00     1 381 085,49Total das receitas correntes     18 456 384,00     15 623 184,54     18 456 384,00     15 623 184,54RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 37       500,00       500,00Total do grupo 04       500,00       500,00Total do capítulo 09       500,00       500,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 38Total do grupo 03Total do capítulo 10Total das receitas de capital       500,00       500,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      10 000,00      6 624,70      10 000,00      6 624,70Total do grupo 01      10 000,00      6 624,70      10 000,00      6 624,70Total do capítulo 15      10 000,00      6 624,70      10 000,00      6 624,70160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 39     3 965 760,00     3 965 759,29     3 965 760,00     3 965 759,29Total do grupo 01     3 965 760,00     3 965 759,29     3 965 760,00     3 965 759,29Total do capítulo 16     3 965 760,00     3 965 759,29     3 965 760,00     3 965 759,29Total das Receitas orçamentais     22 432 644,00     19 595 568,53     22 432 644,00     19 595 568,53
6993Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 451MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIALABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA,  I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS 202      1 043,00      1 042,50      1 043,00      1 042,50040102 PRIVADAS 203      7 767,00      7 766,46      7 767,00      7 766,46Total do subagrupamento 01      8 810,00      8 808,96      8 810,00      8 808,96040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 204      39 066,00      37 331,96      39 066,00      37 331,96Total do subagrupamento 03      39 066,00      37 331,96      39 066,00      37 331,96040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 205      77 758,00      77 301,74      77 758,00      77 301,74Total do subagrupamento 07      77 758,00      77 301,74      77 758,00      77 301,74040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 206      989 653,00      811 567,04      989 653,00      811 567,04Total do subagrupamento 08      989 653,00      811 567,04      989 653,00      811 567,04040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 207       700,00       700,00040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 208      78 309,00      70 840,68      78 309,00      70 840,68040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 209      19 058,00      18 987,01      19 058,00      18 987,01INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      98 067,00      89 827,69      98 067,00      89 827,69Total do agrupamento 04     1 213 354,00     1 024 837,39     1 213 354,00     1 024 837,39060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 210      20 703,00      20 037,60      20 703,00      20 037,60060202 ATIVOS INCORPÓREOS 211       124,00       123,67       124,00       123,67060203 OUTRAS 212      459 542,00      188 747,94      459 542,00      188 747,94Total do subagrupamento 02      480 369,00      208 909,21      480 369,00      208 909,21Total do agrupamento 06      480 369,00      208 909,21      480 369,00      208 909,21Total das despesas correntes     19 937 310,00     17 386 185,31     19 937 310,00     17 386 185,31DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 213      688 369,00      688 369,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 214      327 950,00      106 421,42      327 950,00      106 421,42070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 215      223 029,00      169 886,40      223 029,00      169 886,40070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 216      267 915,00      113 911,85      267 915,00      113 911,85
6994Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia452 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIALABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA,  I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 217       227,00       226,87       227,00       226,87Total do subagrupamento 01     1 507 490,00      390 446,54     1 507 490,00      390 446,54Total do agrupamento 07     1 507 490,00      390 446,54     1 507 490,00      390 446,54Total das despesas de capital     1 507 490,00      390 446,54     1 507 490,00      390 446,54Total das Despesas orçamentais     21 444 800,00     17 776 631,85     21 444 800,00     17 776 631,85
6995Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 453MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 40      30 000,00      26 240,91      30 000,00      26 240,91Total do grupo 03      30 000,00      26 240,91      30 000,00      26 240,91Total do capítulo 05      30 000,00      26 240,91      30 000,00      26 240,91060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS     8 995 325,00     8 995 325,00     8 995 325,00     8 995 325,00Total do grupo 01     8 995 325,00     8 995 325,00     8 995 325,00     8 995 325,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 41      53 202,00       750,00      53 202,00       750,00Total do grupo 09      53 202,00       750,00      53 202,00       750,00Total do capítulo 06     9 048 527,00     8 996 075,00     9 048 527,00     8 996 075,00Total das receitas correntes     9 078 527,00     9 022 315,91     9 078 527,00     9 022 315,91RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090404 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 42      3 000,00      3 000,00      3 000,00      3 000,00Total do grupo 04      3 000,00      3 000,00      3 000,00      3 000,00Total do capítulo 09      3 000,00      3 000,00      3 000,00      3 000,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 43      188 598,00      262 256,72      188 598,00      262 256,72Total do grupo 09      188 598,00      262 256,72      188 598,00      262 256,72Total do capítulo 10      188 598,00      262 256,72      188 598,00      262 256,72Total das receitas de capital      191 598,00      265 256,72      191 598,00      265 256,72160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 44     7 139 404,00     7 139 404,00     7 139 404,00     7 139 404,00Total do grupo 01     7 139 404,00     7 139 404,00     7 139 404,00     7 139 404,00Total do capítulo 16     7 139 404,00     7 139 404,00     7 139 404,00     7 139 404,00
6996Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia454 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal das Receitas orçamentais     16 409 529,00     16 426 976,63     16 409 529,00     16 426 976,63
6999Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 457MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES060201 IMPOSTOS E TAXAS 246       916,00       866,36       916,00       866,36060203 OUTRAS 247      23 897,00      23 897,00      23 897,00      23 897,00Total do subagrupamento 02      24 813,00      24 763,36      24 813,00      24 763,36Total do agrupamento 06      24 813,00      24 763,36      24 813,00      24 763,36Total das despesas correntes     8 183 353,00     7 610 240,86     8 183 353,00     7 610 240,86DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 248      134 370,00      87 373,87      134 370,00      87 373,87070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 249      322 669,00      146 349,63      322 669,00      146 349,63070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      185 340,00      4 317,54      185 340,00      4 317,54070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 250      50 471,00      6 496,18      50 471,00      6 496,18Total do subagrupamento 01      692 850,00      244 537,22      692 850,00      244 537,22Total do agrupamento 07      692 850,00      244 537,22      692 850,00      244 537,22Total das despesas de capital      692 850,00      244 537,22      692 850,00      244 537,22Total das Despesas orçamentais     8 876 203,00     7 854 778,08     8 876 203,00     7 854 778,08
7000Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia458 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAINSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 45      125 000,00      125 000,00Total do grupo 02      125 000,00      125 000,00Total do capítulo 04      125 000,00      125 000,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050101 PUBLICAS 46      617 883,00      617 883,00050102 PRIVADAS 47     1 074 827,00     1 096 324,02 68      2 500,00     1 077 327,00     1 096 324,02Total do grupo 01     1 692 710,00     1 096 324,02      2 500,00     1 695 210,00     1 096 324,02050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 48       350,00       321,65       350,00       321,65Total do grupo 02       350,00       321,65       350,00       321,65050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050302 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA 49      45 000,00      42 889,05      45 000,00      42 889,05050304 ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE 50     1 699 209,00     1 643 405,07     1 699 209,00     1 643 405,07050305 ADMINISTRAÇÃO LOCAL - REGIÕES AUTÓNOMAS      578 176,00      14 545,31      578 176,00      14 545,31Total do grupo 03     2 322 385,00     1 700 839,43     2 322 385,00     1 700 839,43050400 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS050401 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS      18 781,00      18 781,00Total do grupo 04      18 781,00      18 781,00050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS      71 838,00      62 026,33      71 838,00      62 026,33Total do grupo 05      71 838,00      62 026,33      71 838,00      62 026,33051000 RENDAS :051001 TERRENOS 51      78 445,00      78 465,74      78 445,00      78 465,74Total do grupo 10      78 445,00      78 465,74      78 445,00      78 465,74Total do capítulo 05     4 184 509,00     2 937 977,17      2 500,00     4 187 009,00     2 937 977,17060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 52     2 026 928,00     1 537 281,96 69     3 222 063,00     3 222 063,00     5 248 991,00     4 759 344,96Total do grupo 03     2 026 928,00     1 537 281,96     3 222 063,00     3 222 063,00     5 248 991,00     4 759 344,96060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 53      14 172,00      14 171,79      14 172,00      14 171,79
7001Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 459MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAINSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do grupo 07      14 172,00      14 171,79      14 172,00      14 171,79060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 54      76 111,00      71 500,80      76 111,00      71 500,80060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 55      289 602,00      289 601,43      289 602,00      289 601,43Total do grupo 09      365 713,00      361 102,23      365 713,00      361 102,23Total do capítulo 06     2 406 813,00     1 912 555,98     3 222 063,00     3 222 063,00     5 628 876,00     5 134 618,98070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 56      4 111,00      4 110,55      4 111,00      4 110,55Total do grupo 01      4 111,00      4 110,55      4 111,00      4 110,55070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      249 531,00      143 487,86      249 531,00      143 487,86070203 VISTORIAS E ENSAIOS 57      75 013,00      75 013,00070299 OUTROS      550 355,00      119 463,48      550 355,00      119 463,48Total do grupo 02      874 899,00      262 951,34      874 899,00      262 951,34070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕES     11 132 913,00     8 141 320,08     11 132 913,00     8 141 320,08Total do grupo 03     11 132 913,00     8 141 320,08     11 132 913,00     8 141 320,08Total do capítulo 07     12 011 923,00     8 408 381,97     12 011 923,00     8 408 381,97080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 58      388 829,00      393 816,06      388 829,00      393 816,06Total do grupo 01      388 829,00      393 816,06      388 829,00      393 816,06Total do capítulo 08      388 829,00      393 816,06      388 829,00      393 816,06Total das receitas correntes     19 117 074,00     13 652 731,18     3 224 563,00     3 222 063,00     22 341 637,00     16 874 794,18RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090100 TERRENOS:090101 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 59      204 200,00      204 200,00090106 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 60      44 000,00      44 000,00Total do grupo 01      248 200,00      248 200,00090200 HABITAÇÕES:090201 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 61     9 665 284,00      777 197,90     9 665 284,00      777 197,90090206 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 62      30 900,00      32 773,89      30 900,00      32 773,89
7003Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 461MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAINSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal do capítulo 16     18 663 266,00     18 663 266,00     5 170 625,00     5 170 625,00     23 833 891,00     23 833 891,00Total das Receitas orçamentais     297 662 094,00     89 096 828,47     32 400 714,00     25 393 204,24     330 062 808,00     114 490 032,71
7006Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia464 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAINSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 03     2 546 702,00     1 684 847,49     3 222 063,00     3 222 062,04     5 768 765,00     4 906 909,53040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 305      123 687,00      123 685,78      123 687,00      123 685,78Total do subagrupamento 03      123 687,00      123 685,78      123 687,00      123 685,78040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 306      33 103,00      16 610,63      33 103,00      16 610,63Total do subagrupamento 08      33 103,00      16 610,63      33 103,00      16 610,63Total do agrupamento 04      156 790,00      140 296,41      156 790,00      140 296,41050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS 307Total do subagrupamento 01050700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS050701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 308      35 000,00      32 500,00      35 000,00      32 500,00Total do subagrupamento 07      35 000,00      32 500,00      35 000,00      32 500,00Total do agrupamento 05      35 000,00      32 500,00      35 000,00      32 500,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 309      1 150,00      1 150,00      1 150,00      1 150,00060203 OUTRAS 310     2 191 713,00     1 209 447,30     2 191 713,00     1 209 447,30Total do subagrupamento 02     2 192 863,00     1 210 597,30     2 192 863,00     1 210 597,30Total do agrupamento 06     2 192 863,00     1 210 597,30     2 192 863,00     1 210 597,30Total das despesas correntes     17 028 165,00     13 465 879,46     3 280 452,00     3 255 672,14     20 308 617,00     16 721 551,60DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070101 TERRENOS 311      49 332,00      15 103,67      49 332,00      15 103,67070102 HABITAÇÕES 312      7 892,00 330     7 284 489,00     3 199 151,53     7 292 381,00     3 199 151,53070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 313      121 000,00      6 127,37      121 000,00      6 127,37070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 314      35 355,00      25 252,10      35 355,00      25 252,10070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 315      24 971,00      15 293,33      24 971,00      15 293,33070115 OUTROS INVESTIMENTOS 316      15 000,00      15 000,00Total do subagrupamento 01      253 550,00      61 776,47     7 284 489,00     3 199 151,53     7 538 039,00     3 260 928,00
7008Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia466 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAINSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL100614 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 325     109 166 667,00     59 166 666,66     109 166 667,00     59 166 666,66100616 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 326      875 012,00      875 011,70      875 012,00      875 011,70INTERNACIONTotal do subagrupamento 06     111 028 052,00     61 028 051,20     111 028 052,00     61 028 051,20Total do agrupamento 10     111 028 052,00     61 028 051,20     111 028 052,00     61 028 051,20Total das despesas de capital     266 181 949,00     67 464 039,78     23 949 637,00     15 556 396,89     290 131 586,00     83 020 436,67Total das Despesas orçamentais     283 210 114,00     80 929 919,24     27 230 089,00     18 812 069,03     310 440 203,00     99 741 988,27
7009Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 467MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIACOSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 75       1,00       1,00Total do grupo 09       1,00       1,00Total do capítulo 10       1,00       1,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS 76     1 724 718,00      982 641,05     1 724 718,00      982 641,05Total do grupo 01     1 724 718,00      982 641,05     1 724 718,00      982 641,05Total do capítulo 13     1 724 718,00      982 641,05     1 724 718,00      982 641,05Total das receitas de capital     1 724 719,00      982 641,05     1 724 719,00      982 641,05Total das Receitas orçamentais     1 724 719,00      982 641,05     1 724 719,00      982 641,05
7010Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia468 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIACOSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 339      18 478,00      17 570,00      18 478,00      17 570,00010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 340      67 033,00      54 961,75      67 033,00      54 961,75TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 341      11 174,00      8 928,66      11 174,00      8 928,66Total do subagrupamento 01      96 685,00      81 460,41      96 685,00      81 460,41Total do agrupamento 01      96 685,00      81 460,41      96 685,00      81 460,41020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020104 LIMPEZA E HIGIENE 342      7 910,00      7 437,82      7 910,00      7 437,82020121 OUTROS BENS 343      22 870,00      22 300,49      22 870,00      22 300,49Total do subagrupamento 01      30 780,00      29 738,31      30 780,00      29 738,31020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 344      17 465,00      11 300,85      17 465,00      11 300,85020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 345      616 712,00      482 018,60      616 712,00      482 018,60020225 OUTROS SERVIÇOS 346      29 740,00      24 839,45      29 740,00      24 839,45Total do subagrupamento 02      663 917,00      518 158,90      663 917,00      518 158,90Total do agrupamento 02      694 697,00      547 897,21      694 697,00      547 897,21060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      21 652,00      21 652,00Total do subagrupamento 02      21 652,00      21 652,00Total do agrupamento 06      21 652,00      21 652,00Total das despesas correntes      813 034,00      629 357,62      813 034,00      629 357,62DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 347       221,00       221,00Total do subagrupamento 01       221,00       221,00070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO 348      834 078,00      339 143,67      834 078,00      339 143,67Total do subagrupamento 03      834 078,00      339 143,67      834 078,00      339 143,67Total do agrupamento 07      834 299,00      339 143,67      834 299,00      339 143,67
7011Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 469MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIACOSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das despesas de capital      834 299,00      339 143,67      834 299,00      339 143,67Total das Despesas orçamentais     1 647 333,00      968 501,29     1 647 333,00      968 501,29
7012Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia470 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAPOLIS LITORAL NORTE, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     20 203 884,00     1 720 576,00     20 203 884,00     1 720 576,00Total do grupo 09     20 203 884,00     1 720 576,00     20 203 884,00     1 720 576,00Total do capítulo 10     20 203 884,00     1 720 576,00     20 203 884,00     1 720 576,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS 77     6 048 156,00     1 468 898,98     6 048 156,00     1 468 898,98Total do grupo 01     6 048 156,00     1 468 898,98     6 048 156,00     1 468 898,98Total do capítulo 13     6 048 156,00     1 468 898,98     6 048 156,00     1 468 898,98Total das receitas de capital     26 252 040,00     3 189 474,98     26 252 040,00     3 189 474,98Total das Receitas orçamentais     26 252 040,00     3 189 474,98     26 252 040,00     3 189 474,98
7013Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 471MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAPOLIS LITORAL NORTE, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 349      26 467,00      23 622,07      26 467,00      23 622,07Total do subagrupamento 01      26 467,00      23 622,07      26 467,00      23 622,07Total do agrupamento 01      26 467,00      23 622,07      26 467,00      23 622,07020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020104 LIMPEZA E HIGIENE 350      9 343,00      8 370,00      9 343,00      8 370,00020121 OUTROS BENS 351      62 324,00      59 498,26      62 324,00      59 498,26Total do subagrupamento 01      71 667,00      67 868,26      71 667,00      67 868,26020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS      1 600,00      1 600,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 352     1 032 389,00      972 584,75     1 032 389,00      972 584,75020225 OUTROS SERVIÇOS 353      91 631,00      83 812,30      91 631,00      83 812,30Total do subagrupamento 02     1 125 620,00     1 056 397,05     1 125 620,00     1 056 397,05Total do agrupamento 02     1 197 287,00     1 124 265,31     1 197 287,00     1 124 265,31060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      489 822,00      489 822,00Total do subagrupamento 02      489 822,00      489 822,00Total do agrupamento 06      489 822,00      489 822,00Total das despesas correntes     1 713 576,00     1 147 887,38     1 713 576,00     1 147 887,38DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 354      10 005,00      9 350,46      10 005,00      9 350,46Total do subagrupamento 01      10 005,00      9 350,46      10 005,00      9 350,46070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO 355     24 527 007,00     1 992 943,71     24 527 007,00     1 992 943,71Total do subagrupamento 03     24 527 007,00     1 992 943,71     24 527 007,00     1 992 943,71Total do agrupamento 07     24 537 012,00     2 002 294,17     24 537 012,00     2 002 294,17Total das despesas de capital     24 537 012,00     2 002 294,17     24 537 012,00     2 002 294,17Total das Despesas orçamentais     26 250 588,00     3 150 181,55     26 250 588,00     3 150 181,55
7014Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia472 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAPOLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 78     15 151 829,00      881 723,85     15 151 829,00      881 723,85Total do grupo 09     15 151 829,00      881 723,85     15 151 829,00      881 723,85Total do capítulo 10     15 151 829,00      881 723,85     15 151 829,00      881 723,85130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS 79     8 968 587,00     7 878 047,67     8 968 587,00     7 878 047,67Total do grupo 01     8 968 587,00     7 878 047,67     8 968 587,00     7 878 047,67Total do capítulo 13     8 968 587,00     7 878 047,67     8 968 587,00     7 878 047,67Total das receitas de capital     24 120 416,00     8 759 771,52     24 120 416,00     8 759 771,52Total das Receitas orçamentais     24 120 416,00     8 759 771,52     24 120 416,00     8 759 771,52
7015Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 473MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAPOLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 356      23 265,00      19 781,00      23 265,00      19 781,00010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 357      43 175,00      37 714,00      43 175,00      37 714,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 358      6 725,00      5 388,00      6 725,00      5 388,00Total do subagrupamento 01      73 165,00      62 883,00      73 165,00      62 883,00Total do agrupamento 01      73 165,00      62 883,00      73 165,00      62 883,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020104 LIMPEZA E HIGIENE 359      10 031,00      8 955,22      10 031,00      8 955,22020121 OUTROS BENS 360      10 037,00      8 886,00      10 037,00      8 886,00Total do subagrupamento 01      20 068,00      17 841,22      20 068,00      17 841,22020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 361      1 613,00      1 116,00      1 613,00      1 116,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 362     1 047 200,00      916 431,46     1 047 200,00      916 431,46020225 OUTROS SERVIÇOS      56 995,00      41 386,19      56 995,00      41 386,19Total do subagrupamento 02     1 105 808,00      958 933,65     1 105 808,00      958 933,65Total do agrupamento 02     1 125 876,00      976 774,87     1 125 876,00      976 774,87060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      914 624,00      2 915,00      914 624,00      2 915,00Total do subagrupamento 02      914 624,00      2 915,00      914 624,00      2 915,00Total do agrupamento 06      914 624,00      2 915,00      914 624,00      2 915,00Total das despesas correntes     2 113 665,00     1 042 572,87     2 113 665,00     1 042 572,87DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      6 500,00      5 686,67      6 500,00      5 686,67Total do subagrupamento 01      6 500,00      5 686,67      6 500,00      5 686,67070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO 363     21 995 422,00     7 709 115,93     21 995 422,00     7 709 115,93Total do subagrupamento 03     21 995 422,00     7 709 115,93     21 995 422,00     7 709 115,93Total do agrupamento 07     22 001 922,00     7 714 802,60     22 001 922,00     7 714 802,60
7016Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia474 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAPOLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das despesas de capital     22 001 922,00     7 714 802,60     22 001 922,00     7 714 802,60Total das Despesas orçamentais     24 115 587,00     8 757 375,47     24 115 587,00     8 757 375,47
7017Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 475MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAPOLIS LITORAL RIA FORMOSA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      350 000,00      350 000,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      350 000,00      350 000,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     18 032 600,00     2 686 585,11     18 032 600,00     2 686 585,11Total do grupo 09     18 032 600,00     2 686 585,11     18 032 600,00     2 686 585,11Total do capítulo 10     18 382 600,00     2 686 585,11     18 382 600,00     2 686 585,11130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS     11 348 968,00      967 896,81     11 348 968,00      967 896,81Total do grupo 01     11 348 968,00      967 896,81     11 348 968,00      967 896,81Total do capítulo 13     11 348 968,00      967 896,81     11 348 968,00      967 896,81Total das receitas de capital     29 731 568,00     3 654 481,92     29 731 568,00     3 654 481,92Total das Receitas orçamentais     29 731 568,00     3 654 481,92     29 731 568,00     3 654 481,92
7018Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia476 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAPOLIS LITORAL RIA FORMOSA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 364      18 388,00      17 435,15      18 388,00      17 435,15010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 365      135 933,00      133 999,63      135 933,00      133 999,63TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 366      22 656,00      22 333,28      22 656,00      22 333,28Total do subagrupamento 01      176 977,00      173 768,06      176 977,00      173 768,06Total do agrupamento 01      176 977,00      173 768,06      176 977,00      173 768,06020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020104 LIMPEZA E HIGIENE      4 872,00      2 883,12      4 872,00      2 883,12020121 OUTROS BENS 367      91 158,00      80 776,53      91 158,00      80 776,53Total do subagrupamento 01      96 030,00      83 659,65      96 030,00      83 659,65020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 368      621 945,00      552 839,04      621 945,00      552 839,04020225 OUTROS SERVIÇOS 369      35 253,00      32 106,67      35 253,00      32 106,67Total do subagrupamento 02      657 198,00      584 945,71      657 198,00      584 945,71Total do agrupamento 02      753 228,00      668 605,36      753 228,00      668 605,36060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      985 310,00      985 310,00Total do subagrupamento 02      985 310,00      985 310,00Total do agrupamento 06      985 310,00      985 310,00Total das despesas correntes     1 915 515,00      842 373,42     1 915 515,00      842 373,42DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 370      26 535,00      8 803,69      26 535,00      8 803,69Total do subagrupamento 01      26 535,00      8 803,69      26 535,00      8 803,69070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO 371     27 437 881,00     2 659 449,11     27 437 881,00     2 659 449,11Total do subagrupamento 03     27 437 881,00     2 659 449,11     27 437 881,00     2 659 449,11Total do agrupamento 07     27 464 416,00     2 668 252,80     27 464 416,00     2 668 252,80110000 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
7019Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da EnergiaConta Geral do Estado de 2014 477MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAPOLIS LITORAL RIA FORMOSA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL110200 DIVERSAS110200 DIVERSAS      350 000,00      350 000,00Total do subagrupamento 02      350 000,00      350 000,00Total do agrupamento 11      350 000,00      350 000,00Total das despesas de capital     27 814 416,00     2 668 252,80     27 814 416,00     2 668 252,80Total das Despesas orçamentais     29 729 931,00     3 510 626,22     29 729 931,00     3 510 626,22
7020Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia478 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIAPOLIS LITORAL SUDOESTE-SOC. PARA A REQ. E VALOR DO SUD ALENTEJANO E C VICENTINACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 80     12 159 623,00     1 086 692,50     12 159 623,00     1 086 692,50Total do grupo 09     12 159 623,00     1 086 692,50     12 159 623,00     1 086 692,50Total do capítulo 10     12 159 623,00     1 086 692,50     12 159 623,00     1 086 692,50130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS 81     7 574 256,00     2 216 534,50     7 574 256,00     2 216 534,50Total do grupo 01     7 574 256,00     2 216 534,50     7 574 256,00     2 216 534,50Total do capítulo 13     7 574 256,00     2 216 534,50     7 574 256,00     2 216 534,50Total das receitas de capital     19 733 879,00     3 303 227,00     19 733 879,00     3 303 227,00Total das Receitas orçamentais     19 733 879,00     3 303 227,00     19 733 879,00     3 303 227,00