8 DE SETEMBRO DE 2018 319 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1469/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-08 Aumento do tráfego aéreo noturno no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa  N.o 1473/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1480/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1482/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1488/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Pórtico do Estádio, na cidade de Aveiro  N.o 1491/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  2018-03-09 Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio - Oeiras N.o 1495/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves N.o 1496/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul N.o 1497/XIII (3.a) António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Helena Roseta (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  2018-03-09 Comunidade Cigana em Faro  N.o 1511/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-12 Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1514/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-13 Novo posto da GNR da Moita  N.o 1520/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-13 Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz. N.o 1522/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-03-13 Demissão de Oficiais Generais da Força Aérea na ANPC  N.o 1523/XIII (3.a) Paulo Trigo Pereira (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-03-13 IRS: igualdade de direitos de parentalidade  N.o 1535/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-14 Bairro da Torre em Camarate, Loures  N.o 1544/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-14 Centro de investigação em Ciência Animal Instalado em Amoreira N.o 1547/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-14 Falta de apoios às Juntas de Freguesias para o serviço de entrega das declarações de IRS