8 DE AGOSTO DE 2019 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 973/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Violação dos direitos das pessoas com deficiência - notificação da Segurança Social relativa à PSI obriga a interditar centenas de pessoas com deficiência N.o 975/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Perseguição por parte da Santa Casa da Misericórdia de Monção aos Trabalhadores N.o 979/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-01 Hospital de São Bernardo, em Setúbal  N.o 1002/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-01 Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa N.o 1036/XIII (3.a) António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-02 Esclarecimentos sobre a posição do Governo português em relação ao procedimento de eleição do Presidente da Comissão Europeia N.o 1044/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-05 Declarações da Secretaria-geral Adjunta do PS sobre o Novo Hospital da Madeira N.o 1050/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-06 Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes N.o 1054/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-07 Atrasos na Emissão de Matrículas Automóvel  N.o 1061/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-07 Substituição da Diretora-Geral do Orçamento  N.o 1069/XIII (3.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-02-08 Denário do Imperador Galba  N.o 1077/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-08 Investimento no Hospital de Santo Tirso  N.o 1079/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-08 Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP) N.o 1087/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-09 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo N.o 1095/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-09 Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham