PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
368 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2582/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Ermesinde [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 33]  N.o 2583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 34 - 35]  N.o 2584/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 36 - 37]  N.o 2590/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 48 - 49]  N.o 2594/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores; avaliação da execução dos investimentos [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 59 - 60]  N.o 2597/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução atempada do IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 64]  N.o 2598/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Centro de Emprego e Formação Profissional de Alcácer do Sal  Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 65 - 66]  N.o 2599/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines  Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 67 - 68]  N.o 2600/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ausência de Pagamentos de reembolso de IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 69]  N.o 2603/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no reembolso do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 4]  N.o 2608/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Substituição da aplicação de domínio público SAM no Hospital de S. José [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 13 - 14]  N.o 2611/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atrasos nas candidaturas aos Jovens Agricultores [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 18]  N.o 2613/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN CULTURA  Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 20 - 21]  N.o 2615/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 23]  N.o 2732/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP)  MIN SAÚDE  Atribuição de cadeira de transporte e posicionamento a deficiente de quatro anos; receita/prescrição médica; paralisia cerebral [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág. 47 - 48]  N.o 2734/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Descentralização do acompanhamento dos doentes anticoagulados [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág. 52 - 53]  N.o 2735/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág. 54 - 56]
374 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2939/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Braga 1a [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 7]  N.o 2940/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Barcelos [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 8]  N.o 2941/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Amares [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 9]  N.o 2943/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Ourique [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 11]  N.o 2944/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Alfandega da Fé [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 12]  N.o 2952/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Guimarães 2a [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 20]  N.o 2953/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Guimarães 1a [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 21]  N.o 2955/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Travessas de dupla fixação na Rede Ferroviária Nacional [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 25 - 26]  N.o 2969/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  A monotorização da água potável é uma questão de saúde pública [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 8 - 9]  N.o 2974/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de apoio ao pré-escolar do Centro Comunitário do Alto do Forte [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 18 - 19]  N.o 2975/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Acompanhamento dos actos de gestão do BPN [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 20 - 21]  N.o 2980/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA; empresário em nome individual [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 31 - 32]  N.o 2987/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 44 - 45]  N.o 2989/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 48 - 49]  N.o 2990/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prosegur; recolha de assinatura [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 50 - 51]  N.o 2991/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Deficiências no funcionamento da Segurança Social Directa [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 52 - 53]  N.o 2993/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adjudicação sem concurso público de "Portugal para a transparência das obras públicas" [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 56 - 57]
379 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4068/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Construção de praia fluvial paredes com escola E.B.2,3 em Milheirós de Poiares [DAR II série B 212, 2009-10-07 pág. 27 - 28] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 712/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 200812-16 pág. 48 - 49]  XI LEGISLATURARequerimentos não respondidosNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/XI (1.a) - AC  Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-10-20 Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.3 - 4]  N.o 2/XI (1.a) - AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.5]  N.o 3/XI (1.a) - AC  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-05 Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.6]  N.o 4/XI (1.a) - AC  Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-09 Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.o 15 do artigo 9o do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.7 - 8]  N.o 5/XI (1.a) - AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág.3 - 4]  N.o 8/XI (1.a) - AC  Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-11-25 Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua  N.o 9/XI (1.a) - AC  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-25 Empresas em lay off  N.o 10/XI (1.a) - AC  Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros  N.o 12/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-11-27 Funcionamento e gestão do Hospital de S.Marcos no quadro da Parceria PúblicoPrivado
390 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 648/XI (1.a) - AL  Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  Câmara Municipal de Terras de Bouro  2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 6/XI (1.a) - AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 7/XI (1.a) - AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação do Edifício Ritz Club  N.o 11/XI (1.a) - AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade  Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros  N.o 20/XI (1.a) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 22/XI (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa  N.o 26/XI (1.a) - AC Nuno Reis (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos  N.o 34/XI (1.a) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência  N.o 3/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Águeda  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 12 - 13]  N.o 16/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Amares  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 38 - 39]  N.o 29/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Anadia  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 64 - 65]  N.o 33/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Arganil  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arganil [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 72 - 73]  N.o 42/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Baião  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Baião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 90 - 91]  N.o 47/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Beja  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Beja [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 100 - 101]  N.o 49/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Borba  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Borba [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 104 - 105]
409 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 568/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)  N.o 574/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa  N.o 577/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Ilegalidades na aplicação do SIADAP  N.o 578/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar  N.o 579/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe AN.o 580/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP  N.o 582/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP  N.o 583/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Justificação de faltas dadas pelos trabalhadores para acompanhamento de filhos menores a exames complementares de diagnóstico e consultas médicasN.o 584/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe AN.o 585/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-10 Ilegalidades na aplicação do SIADAP  N.o 587/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-09 Estudantes que ainda não receberam bolsa vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico na ESECN.o 588/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-09 Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco  N.o 589/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-10 Linha ferroviária do Tua  N.o 591/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-11 Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja  N.o 593/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-11 Actualização salarial do pessoal dos Centros Culturais Portugueses no Estrangeiro  N.o 594/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-11 Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto
411 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 643/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-15 "Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas"  N.o 647/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-17 Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança  N.o 649/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  2009-12-17 Hemodiálise  N.o 650/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  ERS - Entidade Reguladora da Saúde  2009-12-17 Hemodiálise  N.o 651/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Autoridade da Concorrência  2009-12-17 Hemodiálise  N.o 652/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-12-16 Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ, de Setembro de 2005N.o 653/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da SaúdeN.o 654/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-17 Atrasos de transferências de verbas  N.o 655/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-12-17 Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde  N.o 657/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-17 Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem
414 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 716/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-22 Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda  N.o 717/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-18 Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar  N.o 718/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-21 Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro  N.o 719/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-18 Reforma da Saúde Mental  N.o 720/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-21 Incompatibilidade de funções no INFARMED  N.o 721/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QRENN.o 722/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QRENN.o 723/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-22 Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento  N.o 724/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-22 Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto)  N.o 728/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE  2009-12-22 2a Fase do Programa Modelar - ARS Centro  N.o 729/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-12-22 Instalações do tribunal Judicial de Vila do Porto (Santa Maria-Açores)  N.o 732/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN SAÚDE  2009-12-22 Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S.João da Madeira e a ARS do Norte  N.o 733/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-22 Introdução de portagens na A29/A17/A25  N.o 734/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-12-22 Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha  N.o 735/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-22 Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010  N.o 736/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-22 Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra
424 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 600/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na AutoEstradas do Atlântico  N.o 609/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na AutoEstradas do Atlântico  N.o 611/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira  N.o 616/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos  N.o 622/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Co-incineração de resíduos industriais perigosos  N.o 634/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Investigação de Falências Fraudulentas  N.o 638/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel"  N.o 645/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistemas de videovigilância  N.o 669/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos  N.o 691/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mapas e planos de Acção de Ruído Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 64/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, em Amares [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.32]   N.o 224/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  Conselho de Administração da CP  Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.a Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas [DAR II série B 11, 2009-11-25]   N.o 226/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  Presidente da REFER  Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.a Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas [DAR II série B 11, 2009-11-25]   N.o 299/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Desrespeito pelo parecer da CADA, relativo à divulgação de documentos produzidos no âmbito do processo de regulamentação das TNC [DAR II série B 12, 2009-11-26]  A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Sexta-feira, 9 de Abril de 2010   II Série-B — Número 98 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 290 a 295/XI (1.a)-AC:  N.o 290/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Maria Conceição Pereira, Celeste Amaro, Nuno Encarnação e Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos.N.o 291/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE) à Autoridade para as Condições do Trabalho sobre as acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto.N.o 292/XI (1.a)-AC —  Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a actividade de biotérios em Portugal.N.o 293/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Cecília Honório e Heitor de Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a modernização da linha ferroviária do Algarve.N.o 294/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os contratos da parceria público-privada de Loures.N.o 295/XI (1.a)-AC —  Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o fundo de pensões dos militares das Forças Armadas. Respostas a requerimentos [n.os 197, 222, 226, 227 e 235/XI (1.a)-AC e n.os 424, 853, 876, 963, 1025, 1062, 1151, 1157, 1159, 1163, 1166, 1170, 1171, 1172, 1174, 1175, 1176, 1178, 1180, 1189, 1192, 1200, 1211, 1216, 1218, 1220, 1225, 1229, 1234, 1242, 1243, 1249, 1250, 1254, 1258, 1260, 1268, 1270, 1271, 1272, 1277, 1278, 1287, 1288, 1290, 1293, 1296, 1297, 1305, 1306, 1312, 1319, 1330, 1332, 1346, 1349, 1353 e 1357/XI (1.a)-AL e n.o 40/XI (1.a)-EI]:  Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 197/XI (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 222/XI (1.a)-AC do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a queima de produtos químicos pela empresa CorksRibas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 226/XI (1.a)-AC dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a flavescência dourada da vinha.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 227/XI (1.a)-AC dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a haltica ampelophaga.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 235/XI (1.a)-AC do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a parceria da EPAL com a empresa israelita Mekorot.Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 424/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-
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7 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Assunto: Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho               e distrito do Porto Destinatário: Autoridade para as Condições do Trabalho REQUERIMENTO N.o  291/XI (1.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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16 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Assunto: Requerimento n.o 222/XI (1.a)-AC , de 24 de Fevereiro de 2010, do Deputado Pedro Filipe Soares (BE)                           - Queima de produtos químicos pela empresa CorksRibas.
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28 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 424/XI (1.a)- AL , do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP)- Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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38 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Assunto: Requerimento n.o 876/XI (1.a), da Deputada Ana Drago (BE)  Informação sobre Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular
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40 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Assunto: Resposta Requerimento n.o 1025/XI (1.a)-AL - da Deputada Ana Drago (BE) Informação sobre Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular
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42 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Assunto:  Resposta ao Requerimento n.o 1151/XI (1.a)-AL                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
43 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Assunto:  Resposta ao Requerimento n.o 1159/XI (1.a)-AL                  - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
45 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1166/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                  -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
47 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1171/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
49 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1174/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
51 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1176/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
53 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1180/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
55 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1189/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
57 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Nossa Referência      2862/2010 Data    29-03-2010 PROCESSO Vossa Referência      1313 í/ossa Comunicação     19-03-2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1200/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
59 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1216/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
61 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1220/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
63 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1229/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
65 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1242/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
67 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1249/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
69 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1254/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
71 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1260/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
73 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1272/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
77 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1278/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
79 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1288/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
81 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1293/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
83 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1296/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
85 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1305/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
87 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1312/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
89 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1330/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
91 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1346/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
93 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Não existe nenhum plano especial de financiamento.ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1353/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP),                 -  Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
95 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 40/XI (1.a)-EI - do Deputado José Gusmão (BE)               - Atraso na criação da base de dados dos off-shores
101 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010Consultar Diário Original
Sábado, 16 de Janeiro de 2010 II Série-B —  Número 38 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Votos n.os 16 a 18/XI (1.a): N.o 16/XI (1.a) — De pesar pelas vítimas do terramoto que atingiu o Haiti (apresentado pelo PS).N.o 17/XI (1.a) — De pesar pelo falecimento do Deputado à Constituinte pelo Partido Socialista Rui Polónio Sampaio (apresentado pelo PS).N.o 18/XI (1.a) — De pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). (a)  Interpelação n.o 2/XI (1.a): Sobre desemprego (apresentada pelo CDS-PP). Petição n.o 2/XI (1.a) (Apresentada por João Carlos Pinto da Cunha e outros, solicitando à Assembleia da República o reconhecimento da psoríase como doença crónica): — Relatório final da Comissão de Saúde. (a) Este voto substitui o voto n.o 16/XI (1.a).
2 | II Série B - Número: 038 | 16 de Janeiro de 2010VOTO N.o 16/XI (1.a) DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO TERRAMOTO QUE ATINGIU O HAITIO dia 13 de Janeiro ficou lamentavelmente marcado por um terrível abalo sísmico que atingiu o Sul da capital do Haiti, Porto Príncipe, causando a morte a cerca de 100 mil haitianos e o sofrimento a mais de três milhões de desalojados.Nada escapou a este impiedoso terramoto que, para além de arrasar residências, destruiu toda a estrutura organizativa deste país, como foi o exemplo das estradas, das escolas, dos hospitais, do Parlamento e até do Palácio Presidencial.A Assembleia da República manifesta às famílias enlutadas, ao povo, ao Parlamento e às autoridades haitianas o seu mais profundo pesar, assim como não pode deixar de exprimir a total disponibilidade para, a par com as mais diversas instituições nacionais e internacionais, ajudar na sua reconstrução e no auxílio às vítimas da devastação.Palácio de S. Bento, 14 de Janeiro de 2010.Os Deputados do PS: Maria de Belém Roseira — Filipe Neto Brandão — Sónia Fertuzinhos — Mota Andrade — Francisco de Assis — Inês de Medeiros — José Vera Jardim — Ricardo Rodrigues — Ana Paula Vitorino — Isabel Oneto — Jorge Strecht — Manuel Seabra.———VOTO N.o 17/XI (1.a) DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO À CONSTITUINTE PELO PARTIDO SOCIALISTA RUI POLÓNIO SAMPAIOMorreu Rui Polónio Sampaio, resistente à ditadura, Deputado à Constituinte pelo Partido Socialista, homem discreto, culto, jurista consagrado.Enquanto estudante de Direito da Universidade de Coimbra presidiu ao círculo de iniciação teatral da Academia de Coimbra e, mais tarde, já Advogado, integrou a Direcção do Cine Clube do Porto.Rui Polónio morreu como viveu, suavemente, mas inquebrantável na defesa dos valores democráticos e socialistas em que acreditava.De Rui Polónio pode dizer-se, sem favor, que foi um dos bravos combatentes do «Exército das Sombras».À família enlutada a Assembleia da República apresenta as sinceras condolências.Assembleia da República, 14 de Janeiro de 2010.Os Deputados do PS: Afonso Candal — Sónia Fertuzinhos — Mota Andrade — Francisco de Assis — Celeste Correia — Ana Catarina Mendonça Mendes — Renato Sampaio — Jorge Strecht.———VOTO N.o 18/XI (1.a) DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO SISMO QUE ATINGIU O HAITIOntem o mundo foi sobressaltado por um fortíssimo abalo sísmico que atingiu o Haiti, e principalmente a capital do país, Port-au-Prince, onde vivem cerca de 2 milhões de pessoas.É prematuro avaliar a extensão desta catástrofe mas as últimas fontes oficiais estimam que mais de 100 000 pessoas possam ter morrido em consequência deste sismo, que foi já considerado o pior em 200 anos, neste país que é ciclicamente assolado por desastres naturais. A Cruz Vermelha Internacional calcula que três milhões de pessoas – cerca de um terço da população total do país – tenham sido afectadas pelo sismo.Centenas de edifícios públicos, escolas, hospitais, a sede da missão da ONU e milhares de lares haitianos, edificados nas condições mais precárias, foram destruídos, mergulhando a capital num imenso manto de pó,
4 | II Série B - Número: 038 | 16 de Janeiro de 2010psoríase e não são comparticipados, os encargos com a terapêutica na maioria dos casos rondam os 2000€ anuais e em alguns casos ultrapassa mesmo os 3000‖.5. Assim sendo, pedem os peticionários que, em conjunto, encontremos uma ―forma de mitigar os efeitos desta doença que não mata nem é contagiosa, mas é para toda a vida‖.6. A petição em análise deverá ser apreciada em sessão plenária, uma vez que é subscrita por mais de 4000 cidadãos (cfr. artigo 21.o, n.o 1, artigo 24.o, n.o 1, alínea a), e artigo 26.o, n.o 1, alínea a), da Lei n.o 43/90, de 10 de Agosto, na redacção conferida pela Lei n.o 45/2007, de 24 de Agosto).7. Tendo em conta o número de assinaturas que reúne – 10 944 –, é obrigatória a audição dos peticionários, de acordo com o artigo 21.o, n.o 1, da Lei n.o 43/90, de 10 de Agosto, na redacção conferida pela Lei n.o 45/2007, de 24 de Agosto.8. Na audição dos peticionários, no passado dia 14 de Dezembro, foi reiterado todo o teor da petição n.o 2/XI (1.a).9. Consequentemente, os peticionários mantêm a sua intenção para discussão em Plenário.10. De realçar que deram entrada na Assembleia da República as seguintes iniciativas legislativas relativas à psoríase: — Projecto de lei n.o 83/XI (1.a) (BE), que ―inclui no Escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de Psoríase‖; — Projecto de lei n.o 85/XI (1.a) (BE), que ―altera o Decreto-Lei n.o 173/2003, de 1 de Agosto, isentando do pagamento das taxas moderadoras os portadores de Psoríase‖; — Projecto de lei n.o 106/XI (1.a) (CDS-PP), relativo ao ―regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase‖; — Projecto de resolução n.o 24/XI (1.a) (BE), que ―recomenda ao Governo o reconhecimento da Psoríase como doença crónica‖; — Projecto de resolução n.o 35/XI (1.a) (CDS-PP), que ―recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento da psoríase como doença crónica e altere o regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase‖.Nestes termos, a Comissão de Saúde adopta o seguinte parecer:Parecera) Sendo subscrita por mais de 4000 cidadãos, ao abrigo do artigo 24.o, n.o 1, alínea a), da Lei n.o 43/90, de 10 de Agosto, na redacção conferida pela Lei n.o 45/2007, de 24 de Agosto, deverá a presente petição ser discutida em sessão plenária.b) A Comissão de Saúde tomará as providências necessárias para o agendamento da discussão em sessão plenária e dará conhecimento aos peticionários da data agendada.Palácio de São Bento, 5 de Janeiro de 2010.A Deputada Relatora, Teresa Caeiro — O Presidente da Comissão, António Couto dos Santos.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009   II Série-B — Número 7  XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 91 a 170/XI (1.a):  N.o 91/XI (1.a) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os desempregados que não auferem prestações de desemprego.N.o 92/XI (1.a) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da empresa Delphi de Ponte de Sôr.N.os 93 a 110/XI (1.a) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Complemento Social do Idoso, respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Santarém, Porto, Portalegre, Lisboa, Leiria, Guarda, Faro, Évora, Aveiro, Beja e Viseu.N.o 111/XI (1.a) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Justiça sobre os condenados que auferem Rendimento Social de Inserção.N.o 112/XI (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as medidas fiscais de combate ao desemprego no Algarve.N.o 113/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o aumento da criminalidade no Algarve.N.os 114 e 115/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação social na empresa Aerosoles.N.o 116/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as saídas ―sem saída‖ na A4 (Matosinhos).N.o 117/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o financiamento da Universidade de Évora.N.os 118 a 120/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, sobre o plano de reestruturação do Grupo Investvar – continuidade da fábrica Glovar, respectivamente, salários em atraso, encerramento da empresa e medidas de emergência.N.o 121/XI (1.a) – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal.