4 |  - Número: 022 | 4 de Abril de 2009MAPA DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA 1.o ORÇAMENTO SUPLEMENTAR 200975.686.395,67 76.978.583,3801. DESPESAS COM PESSOAL 48.709.145,76 49.372.374,1801.01 Remunerações certas e permanentes 38.318.852,24 38.812.396,4701.01.01 Titulares de órgõas de soberania: Deputados 13.572.367,80 13.628.837,8001.01.01a Vencimentos ordinários de Deputados 11.633.458,55 1 11.674.703,5501.01.01b Vencimentos Extraordinários de Deputados 1.938.909,25 1 1.954.134,2501.01.03 Pessoal dos SAR e GAB- Vencimentos e Suplementos 13.283.589,78 1; 4 13.400.080,4601.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP ́s 6.470.000,00 6.463.700,0001.01.05a Pessoal além dos Quadros - GP ́s: Vencimentos 5.450.000,00 5.450.000,0001.01.05b Pessoal além dos Quadros - GP ́s: Sub.Férias e Natal 1.000.000,00 1.000.000,0001.01.05c Pessoal além dos Quadros - GP ́s: Doença e Maternidade / Pat. 10.000,00 2 6.850,0001.01.05d Pessoal além dos Quadros - GP ́s: Pessoal aguardando aposentação 10.000,00 2 6.850,0001.01.06 Pessoal contratado a termo 160.930,90 4 178.899,8401.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 383.342,03 3 ; 4 322.907,8001.01.08 Pessoal aguardando aposentação (SAR) 10.000,00 10.000,0001.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 334.281,31 4 564.538,2601.01.10 Gratificações 4.108,00 4.108,0001.01.11 Representação (certa e permanente) 1.143.766,14 1; 4 1.158.715,2201.01.12 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes) 34.918,00 34.918,0001.01.13 Subsídio de refeição 612.913,60 646.445,4001.01.13a Subsídio de refeição (Pessoal dos SAR) 400.530,00 1; 4 429.061,8001.01.13b Subsídio de refeição (Pessoal dos GP ́s) 212.383,60 1 217.383,6001.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR) 2.278.634,68 1; 4 2.369.245,6901.01.15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade (SAR) 30.000,00 30.000,0001.02 Abonos Variáveis e Eventuais 4.556.075,75 4.588.997,8501.02.02 Trabalhos em dias de descanso, feriados e horas extraordin. 415.010,00 415.010,0001.02.02a Trabalhos em dias de descanso e feriados (SAR) 241.345,00 241.345,0001.02.02b Horas extraordinárias (GP ́s) 173.665,00 173.665,0001.02.03 Alimentação, alojamento e Transporte 223.393,50 228.393,5001.02.03a Alimentação 115.742,90 115.742,9001.02.03b Alojamento 24.648,00 4 29.648,0001.02.03c Transportes 83.002,60 83.002,6001.02.04 Ajudas de custo 3.564.999,63 3.511.861,7301.02.04a Ajudas de custo: Funcionários SAR e GAB 167.052,50 4 213.214,6001.02.04b Ajudas de custo: Outras 37.222,76 37.222,7601.02.04c Ajudas de custo: Deputados 3.360.724,37 1; 4 3.261.424,3701.02.05 Abono para falhas 5.597,15 5.597,1501.02.06 Formação 12.324,00 12.324,0001.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 9.243,00 1 9.303,0001.02.12 Subsídios de Reintegração e Indemnizações por cessação 228.465,39 309.465,3901.02.12a Subsídio de reintegração (Deputados) 228.465,39 228.465,3901.02.12b Indemnizações por cessação de funções 4 81.000,0001.02.13 Outros suplementos e prémios 67.244,01 67.244,0101.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 29.799,07 29.799,0701.03 Segurança Social 5.834.217,77 5.970.979,8601.03.01 Encargos com Saúde 836.858,14 836.858,1401.03.01a Encargos com a saúde (SAR) 530.709,44 530.709,4401.03.01b Encargos com a saúde (GP ́s) 143.780,00 143.780,0001.03.01c Encargos com a saúde (Deputados) 162.368,70 162.368,7001.03.03 Subsídio Familiar a crianças e jovens 66.473,23 66.473,2301.03.03a Subsídio familiar a crianças e a joven s (SAR) 52.507,39 52.507,3901.03.03b Subsídio familiar a crianças e a jovens (GP ́s) 11.157,04 11.157,0401.03.03c Subsídio familiar a crianças e a jovens (Deputados) 2.808,80 2.808,8001.03.04 Outras prestações familiares e complementares 299.744,01 309.990,0501.03.04a Outras prestações familiares e complementares (SAR) 209.604,93 1 216.941,1001.03.04b Outras prestações familiares e complementares (GP ́s) 83.139,08 1 86.048,9501.03.04c Outras prestações familiares e complementares (Deputados) 7.000,00 7.000,0001.03.05 Contribuições para a Segurança Social 1.703.339,06 1.765.876,8501.03.05a Contribuições para a segurança social (SAR) 324.121,20 1; 4 356.558,9901.03.05b Contribuições para a segurança social (GP ́s) 698.360,00 1 728.360,0001.03.05c Contribuições para a segurança social (Deputados) 680.857,86 1 680.957,8601.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 27.000,00 27.000,0001.03.06a Acidentes em serviço e doenças profissionais (SAR) 25.000,00 25.000,0001.03.06b Acidentes em serviço e doenças profissionais (GP ́s) 2.000,00 2.000,0001.03.09 Seguros 110.000,00 114.000,0001.03.09a Seguros (SAR) 0,00 4 4.000,0001.03.09c Seguros (Deputados) 110.000,00 110.000,0001.03.10 Outras despesas de segurança social - CGA 2.790.803,33 2.850.781,5901.03.10a Outras despesas de segurança social - CGA (SAR) 1.490.337,33 1;4 1.518.215,5901.03.10b Outras despesas de segurança social - CGA (GP ́s) 231.888,76 1 233.888,7601.03.10c Outras despesas de segurança social - CGA (Deputados) 1.068.577,24 1 1.098.677,2402. Aquisição de Bens e Serviços 23.731.648,02 24.972.993,9602.01 Aquisição de Bens 3.451.800,78 3.581.800,1102.01.02 Combustíveis e lubrificantes 123.525,00 123.525,00RUBRICA ORÇAMENTAL OAR 2009 Notas 1.o OAR Suplementar 2009DESPESAS CORRENTES