10 DE JUNHO DE 2015 541 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 257/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-23 Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento Curricular do 1o Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso devido a atraso na colocação de professores N.o 260/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Falha de energia no Hospital Pedro Hispano, no Porto N.o 262/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Abusos laborais na TAP  N.o 263/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Informações falsas transmitidas pela Administração do Metropolitano de Lisboa aos utentes sobre o início da Greve de 21 de Outubro N.o 266/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Descontos para a Segurança Social Pedido de alteração de escalão contributivo - Trabalhadores Independentes N.o 267/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-23 Aproveitamento hidroelétrico no troço do Rio Arões / Lordelo, em Couto de Esteves, Sever do Vouga  N.o 268/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-28 Reintegração póstuma do Capitão Arthur Barros Basto  N.o 269/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-28 Mina da Boa Fé - acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia N.o 271/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Novos atrasos no IMT: agora na marcação de exames de condução N.o 273/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-10-28 Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais N.o 282/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Internamento dos doentes nos corredores dos serviços do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 285/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-10-28 Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC  N.o 287/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, no Concelho de Setúbal N.o 288/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-28 Situação do Agrupamento de Monte da Ola, Viana do Castelo.  N.o 289/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Requalificação da EN 16 - Troço das Termas de São Pedro do Sul a Vouzela  N.o 298/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-28 Muro da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 300/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-28 Mais uma morte de Pescador de Esposende