6 DE DEZEMBRO DE 2018 325 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal)  N.o 438/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal     N.o 441/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital     N.o 444/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais     N.o 446/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém     N.o 447/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Salários em atraso na Casa do Douro     N.o 448/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde.  N.o 449/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Cumprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro     N.o 451/XIII/1.a   Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital-Coimbra  N.o 452/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima     N.o 453/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho     N.o 454/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa     N.o 456/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém     N.o 457/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada     N.o 459/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto     N.o 462/XIII/1.a   Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital     N.o 463/XIII/1.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO MAR   Radar Meteorológico nos Açores     N.o 465/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Enfermeiros pelas 35 horas semanais     N.o 467/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO   Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve-insistência  N.o 468/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda  N.o 470/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)     N.o 471/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas no1 de Serpa     N.o 472/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em unidades hospitalares     N.o 473/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro     N.o 476/XIII/1.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento     N.o 478/XIII/1.a   António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora.     N.o 480/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu   MIN. DA EDUCAÇÃO   Redução da carga horária nas escolas