conservação e valorização dos recursos geológicos existentes, sejam depósitos minerais (minas), massas minerais (pedreiras), recursos geotérmicos e águas minerais naturais, minero-industriais e de nascente, estão enquadrados em estratégias concertadas de sustentabilidade nos domínios económico, social e ambiental, de modo a otimizar a utilização destes numa ótica integrada de planeamento territorial, que privilegie a coexistência de atividades, o interesse das regiões e o cumprimento dos instrumentos de gestão territorial. Na área dos recursos geológicos e mineiros, prosseguem-se ainda os objetivos de garantir a valorização do território e a preservação do património, o conhecimento, a mitigação de danos ambientais e a reabilitação ambiental e paisagística, a par do objetivo de assegurar a prevenção e redução de riscos de pedreiras em situação crítica. Entre as principais medidas e objetivos a concretizar nesta área em 2021, encontram-se: • Lançar o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, com vista ao desenvolvimento de um cluster em torno deste recurso; • A continuidade do programa de remediação ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas e degradadas de inegável interesse público, tendo em vista a sua reabilitação e valorização, debelando e resolvendo uma das principais origens de impactos no território, associada a antigos trabalhos mineiros, que, durante largas décadas, se constituíram como fontes de contaminação ou de insegurança para as populações residentes na envolvente dessas áreas; • A execução do Plano de Intervenção das Pedreiras em Situação Crítica (PIPSC), prosseguindo com as medidas previstas de urgência inadiável e de manifesto e imperioso interesse público e nacional, de modo a assegurar a proteção de pessoas, bens e do ambiente, proceder à implementação das medidas previstas no PIPSC nas explorações em incumprimento, nomeadamente na implementação de sinalética, vedação e realização de estudos e projetos e na continuidade da sinalização na envolvente já executada. Sustentabilidade ambiental  A par da mitigação e da adaptação, o sistema de produção e consumo terá necessariamente de mudar. Segundo as Nações Unidas, cerca de 50% das emissões de gases com efeito de estufa estão associadas à extração e processamento de materiais básicos. Assim, persistir numa economia linear — que extrai, transforma, vende e deita fora — acarreta uma pesada fatura climática, para além de intensificar os riscos derivados da escassez de água, solo arável e materiais. Quase dois anos após a aprovação em Conselho de Ministros do Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC), as orientações nele contidas têm vindo a ser concretizadas através da atuação nos três níveis propostos: nacional, setorial e regional, sendo importante dar continuidade ao mesmo e iniciar a elaboração de um novo PAEC em alinhamento com o que está a ser realizado a nível europeu. Para que uma economia seja circular não é suficiente atuar sobre os resíduos, isto é, no fim de linha. Será necessário, por um lado, transformar comportamentos com iniciativas de educação ambiental que assegurem menor consumo de recursos e maior reciclagem, para possibilitar o reaproveitamento de recursos, e, por outro, desenvolver iniciativas de redução do uso de matérias primas através do ecodesign e da conceção verde de produtos. Portugal está na média europeia na II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________292