15 DE JUNHO DE 2012 55 O Sr. João Oliveira (PCP): — Meta lá a corda ao pescoço! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Deviam ter estado todos nessa audiência para saberem a verdade. Não me canso de repetir: demagogia, demagogia, é o líder do Bloco de Esquerda ir à Universidade de Aveiro, fugir das associações de estudantes democraticamente eleitas e reunir com os estudantes à parte,... A Sr.a Ana Drago (BE): — O quê?! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — ... à boa maneira do Eng.o Sócrates, que contratava criancinhas para compor o cenário. Isso é que é demagogia e, sobretudo, muita irresponsabilidade! Aplausos do PSD.A Sr.a Ana Drago (BE): — Está a falar de quê?! A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, tem a palavra para uma intervenção. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: De facto, nada como um mestre de demagogia para a explicar!... Aplausos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.Sr. Deputado Duarte Marques, falemos de factos: audição das associações de estudantes na Assembleia da República. Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE): medidas de urgência não servem as que estão previstas porque não estão previstas; atraso no pagamento. Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD): atraso; fundo de emergência é, neste momento, uma miragem. Instituto Politécnico do Porto: degradação da situação e diminuição de bolseiros devido à falta de critérios num momento de crise. Universidade do Algarve: tendência para a substituição da ação social escolar por caridade;... O Sr. João Oliveira (PCP): — É melhor arranjar uma corda de amarrar navios para pôr ao pescoço! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — ... contratualização, diminui os prazos de resposta, uma medida que constava do regulamento anterior. Associação Académica de Lisboa: o que é sucede aos passes sub-23, que ajudavam a compensar o preço dos transportes?; os refeitórios deviam estar abertos o resto da semana devido à diminuição significativa do rendimento disponível dos alunos. O próprio Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) confirmou-nos que o Governo tem todos os dados e não forneceu nenhum deles à Assembleia da República quando foram pedidos em Comissão, no Plenário e nas audições. Aplausos do PS.Finalmente, a Associação Académica da Universidade de Lisboa refere que o aproveitamento frusta as expetativas de quem tinha e de quem aguardava por outros critérios e também vai voltar a trazer à colação a abordagem que os senhores normalmente fazem, que é a de se exigir mais aos bolseiros do que aos restantes. Temos critérios sobre prescrição, e estes critérios têm de ser utilizados por todos. Quem tem dificuldades económicas não deve ser penalizado pelas exigências do seu aproveitamento escolar. Fraude, Sr. Deputado Duarte Marques, fraude não é o regime transitório, que manteve dentro do sistema alunos que dele beneficiaram; fraude é vir dizer que aumentou o valor das bolsas quando todos sabemos que esse valor aumentou artificialmente porque os alunos que beneficiavam do regime transitório saíram do sistema e deixaram de receber a bolsa mínima.