7 DE DEZEMBRO DE 2019 437 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1547/XIII/4.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-08 Acidente de trabalho mortal na Almina, minas de Aljustrel e realização urgente de uma campanha nacional de fiscalização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira (BEJA) N.o 1551/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério da Educação  2019-03-11 Programa de remoção do amianto  N.o 1559/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-03-12 Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  N.o 1580/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2019-03-13 Evolução do número de camas de internamento no Hospital Espírito Santo, EPE – Évora, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1587/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-03-14 Alojamento para estudantes deslocados  N.o 1588/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-14 Conflito laboral na empresa FIMA OLÁ – Produtos Alimentares, SA  N.o 1589/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-14 Instituições bancárias retêm aumento extraordinário de pensões  N.o 1590/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  2019-03-14 Realização de concurso extraordinário de acesso ao Internato Médico  N.o 1593/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-14 Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (Lisboa) N.o 1596/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-03-15 Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a Cidadania  N.o 1599/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-15 Encerramento da Serralã e situação na Confama (Guarda)  N.o 1600/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-15 Tempo de serviço do Pessoal Militarizado da Marinha  N.o 1602/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Ministério da Educação  2019-03-15 Futuro do ensino de Português em França  N.o 1604/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Educação  2019-03-15 Contratos de autonomia