6 DE DEZEMBRO DE 2018 561 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1895/XIII/3.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de obras urgentes de requalificação     N.o 1896/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Estado de degradação da EB 2,3 Professor Delfim Santos (Lisboa) põe em causa segurança de alunos, professores e pessoal não docente  N.o 1897/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundário do Restelo apresenta sinais evidentes de degradação     N.o 1898/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Atrasos na renovação de bolsas por parte da FCT devido a abuso interpretativo do regime de dedicação exclusiva     N.o 1900/XIII/3.a   Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Graves problemas nas instalações de escolas do Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro     N.o 1902/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 1903/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça     N.o 1905/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Plano de Monitorização de Águas Superficiais     N.o 1906/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, em Viana do Alentejo  N.o 1910/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa  N.o 1911/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa     N.o 1912/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar     N.o 1913/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação do parque escolar     N.o 1915/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1920/XIII/3.a   João Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de 2017-habitações, infraestruturas, investimento e reposição das atividades económicas, faixas de gestão de combustível  N.o 1921/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Identificação dos condutores de VMER     N.o 1923/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Medicamento veterinário     N.o 1924/XIII/3.a   José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Falta de autonomia dos serviços consulares de Santos     N.o 1926/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Contratação Coletiva de Trabalho na empresa Portway  N.o 1928/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Questiona o ministro das finanças sobre os atrasos no descongelamento das progressões nos salários dos profissionais da PSP  N.o 1930/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Interrupção da circulação do metro do Porto devido a greve da EMEF     N.o 1931/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)