II SÉRIE-B — NÚMERO 26 518 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 118/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Situação da Universidade do Minho face aos sucessivos cortes de financiamento. N.o 121/XII (4.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-02 Esclarecimentos adicionais sobre a insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores, CRL. N.o 125/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-02 Não aproveitamento de inertes dragados  N.o 126/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-02 Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde)  N.o 127/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na escolaridade obrigatória N.o 129/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Conservatórios Regionais de Música em risco de encerramento  N.o 130/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), André Pardal (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Ponto de situação relativamente à reorganização da Rede de ensino superior  N.o 131/XII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 ESclarecimento sobre processo de Bolsas de Acção Social Escolar no ensino superior  N.o 132/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A - Operador de Informática no AE Tomás Cabreira (Faro)  N.o 133/XII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-10-08 Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel  N.o 140/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações  N.o 142/XII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-08 Troço Nine-Valença  N.o 143/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-08 Ruptura nas urgências do Hospital do Barreiro  N.o 144/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-08 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers e Contact Centers da Vodafone N.o 145/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-08 Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza  N.o 147/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-08 Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro  N.o 149/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Plataforma de candidaturas para bolsas do ensino superior bloqueada