II SÉRIE-B — NÚMERO 63 476 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2344/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-19 Aplicação do regime dos passes sociais aos cidadãos de Aveiro  N.o 2345/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-19 Problemas dos transportes Públicos entre Mafra e Lisboa  N.o 2346/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-19 Situação laboral na Renault Cacia  N.o 2348/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-19 Obras na Escola Secundária da Mealhada  N.o 2349/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-19 Descargas poluentes da Ribeira da Riguinha na Praia de Matosinhos N.o 2350/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-06-19 Carência de Inspetores da Educação e Ensino N.o 2351/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-19 Encerramento da Casa de Acolhimento D. Pedro V, concelho de Braga N.o 2353/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-19 Eventual encerramento da Escola Básica do 1o ciclo de Pedralva, concelho de Braga N.o 2354/XIII (4.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-19 Última fase da certificação da iluminação de aproximação da pista das Flores  N.o 2355/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-20 Falta de condições das instalações do Comando Distrital de Braga da PSP, Braga  N.o 2356/XIII (4.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-20 Obras de Conservação e Beneficiação da EN 301-Troço Vilar de Mouros / Covas (Vila Nova de Cerveira) N.o 2357/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-21 2a Insistência - Programa de remoção do Amianto  N.o 2360/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-06-21 rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados N.o 2361/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-22 Utentes sem médico de família no concelho de Lagos N.o 2366/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-24 Exercício do direito de sufrágio pelos portugueses no estrangeiro  N.o 2367/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-06-25 Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE N.o 2368/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-06-25 Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE