II SÉRIE-B — NÚMERO 2 162 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 104/XIV/1.a Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-12 Funcionamento do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 105/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores   N.o 106/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-11-12 Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen   N.o 107/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2019-11-12 Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário na Base das Lajes N.o 109/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-11-12 Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu) N.o 110/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2019-11-12 Compromissos assumidos para com o Estado português pela PSA-Mangualde (Viseu) N.o 111/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação 2019-11-13 Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência   N.o 113/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde pública   N.o 114/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2019-11-13 Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente N.o 115/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-13 Mau funcionamento dos consulados   N.o 117/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-13 Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril N.o 119/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Educação 2019-11-13 Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes   N.o 120/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-11-13 Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital N.o 122/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-13 Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA N.o 123/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2019-11-13 Falta de assistentes operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia N.o 124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-13 Morte de lontras no rio Lima   N.o 125/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-13 Exploração de lítio em sítios de classificação protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção