II SÉRIE-B — NÚMERO 32 14 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país N.o 4/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.o 10016/2012) N.o 5/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA N.o 8/XII (4.a)-AC  Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Relatório de avaliação das localizações para novo terminal contentores N.o 10/XII (4.a)-AC  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-25 Bolsa de Contratação de Escola  N.o 11/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-02 Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures N.o 12/XII (4.a)-AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-10-08 Inventário da colecção BES Arte & Finança  N.o 26/XII (4.a)-AC  Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-16 Listagem integral das listas de colocação na Bolsa de Contratação de Escola N.o 27/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Costa da Caparica  N.o 28/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Caparica e Trafaria N.o 29/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas N.o 30/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó N.o 31/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Charneca da Caparica e Sobreda N.o 32/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Santo António da Charneca