57 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 361/XI (1.a)-AC Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alteração do modelo jurídico dos CITV; Inspecção automóvel [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 85]  N.o 362/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 5 - 6]  N.o 363/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  Instituto de Seguros de Portugal  Transferências para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 7 - 8]  N.o 364/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. ADJ. E DA SAÚDE  Transferências do INEM para as Associações Humanitárias de Bombeiros [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 9 - 10]  N.o 366/XI (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  ENE 2020 - Estratégia Nacional para a Energia [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 12]  N.o 367/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 13 - 14]  N.o 368/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 15]  N.o 371/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de Apoio Judiciário a uma cidadã [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 21 - 30]  N.o 390/XI (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 67 - 68]  N.o 391/XI (1.a)-AC Cristóvão Crespo (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 69 - 70]  N.o 392/XI (1.a)-AC Cristóvão Crespo (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 71 - 72]  N.o 395/XI (1.a)-AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO  Relatório Comissão Paritária Mista criada pelo Despacho n.o 4482/2010 [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 75 - 76]  N.o 396/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Presidente do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 77 - 78]  N.o 397/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 79 - 80]  N.o 398/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 81 - 82]  N.o 399/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Setúbal [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 83 - 84]  N.o 400/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Santarém  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Santarém [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 85 - 86]  N.o 401/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social do Porto  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Porto [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 87 - 88]  N.o 402/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Portalegre [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 89 - 90]  N.o 403/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Lisboa [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 91 - 92]  N.o 404/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Leiria [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 93 - 94]  N.o 405/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social da Guarda  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 95 - 96]  N.o 406/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Faro  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Faro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 97 - 98]  N.o 407/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Évora  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Évora [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 99 - 100]  N.o 408/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102]