5 DE JANEIRO DE 2019 657 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 807/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias  N.o 808/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores nos voos da TAP para zonas endémicas de malária  N.o 809/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual  N.o 810/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Funcionamento dos terminais de mercadorias geridos pela IP Infraestruturas de Portugal  N.o 811/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  As opções do Governo sobre o futuro da EMEF N.o 814/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Falsa prestação de serviços no Metropolitano  N.o 817/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do Algarve  N.o 818/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado da linha do Vouga  N.o 822/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios  N.o 823/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Autoignição nas escombreiras da antiga área mineira do Pejão  N.o 825/XIII/3.a Helena Roseta (PS)  SE DA HABITAÇÃO  Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários  N.o 827/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de professor de Inglês desde setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal  N.o 829/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Erosão Costeira na Figueira da Foz  N.o 830/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina e Reabilitação Física do Sul  N.o 833/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre os Graves Problemas da Escola Secundária André de Gouveia que levaram ao encerramento da escola no dia 17 de janeiro de 2018. N.o 836/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. ADJUNTO  Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens  N.o 838/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens  N.o 840/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique  N.o 841/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira  N.o 842/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Direção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no Orçamento Participativo das Escolas