II SÉRIE-B — NÚMERO 59 ________________________________________________________________________________________________  2Pescas sobre a transumância de colmeias de Espanha para Portugal.N.o 562/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o encerramento ao público da Gruta do Escoural e do Centro de Interpretação.N.o 563/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a estratégia nacional de combate à Loque Americana.N.o 564/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional acerca dos voos rasantes da Força Aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata.N.o 565/X(3.a) – Dos Deputados Jacinto Serrão, Maximiano Martins e Júlia Caré (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente.N.o 566/X(3.a) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os acordos de cooperação celebrados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real.N.o 567/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da agência do Banco de Portugal em Vila Real.N.o 568/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando um pedido de informação sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI).N.o 569/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Programa Risco Zero.N.o 570/X(3.a) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando um novo pedido de resposta à pergunta n.o 157/X(3.a) – encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz.N.o 571/X(3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e Inovação sobre a construção do empreendimento Fun Zone Village Douro, em Alfândega da Fé.N.o 572/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda. Arcozelo, Barcelos.N.o 573/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e Inovação e das Finanças e da Administração Pública sobre a taxa de IVA aplicado ao gás butano.N.o 574/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro Social e Paroquial de Brinches, no concelho de Serpa.N.o 575/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval.N.os 576 e 577/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes e as doenças profissionais (silicose) em pedreiras.N.o 578/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e Inovação sobre o funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto.N.o 579/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o SNS e as doenças profissionais.N.o 580/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens.N.o 581/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre os direitos e liberdades democráticas dos estudantes.N.o 582/X(3.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a grave situação na empresa Transportes Urbanos de Guimarães.N.o 583/X(3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a unidade básica de saúde no Centro de Saúde da Sertã.N.o 584/X(3.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a participação do Exército no centenário do Regicídio.N.o 585/X(3.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da GNR.N.os 586 a 588/X(3.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a Escola Prática da GNR de Portalegre, o dispositivo da GNR e da PSP e as instalações dessas forças de segurança no município da Moita.N.o 589/X(3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Cultura sobre o teatro da Cerca de S. Bernardo, em Coimbra.N.o 590/X(3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.N.o 591/X(3.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia de Canha.N.o 592/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Carlos Poço (PSD) ao Ministério da Economia e Inovação acerca da informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho.N.o 593/X(3.a) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o sistema de normalização contabilística (SNC).N.o 594/X(3.a) – Do Deputado Pedro Duarte (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a acessibilidade a tecnologias de informação por parte de cidadãos com necessidades especiais.N.o 595/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o centro de dia e creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira.N.o 596/X(3.a) – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as alterações ao regime dos certificados de aforro.N.o 597/X(3.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP (IDT) sobre o funcionamento das comissões de dissuasão da toxicodependência.N.o 598/X(3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição na freguesia de Manhente, no concelho de Barcelos.N.o 599/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o futuro da Docapesca. Respostas a perguntas [n.os 13, 14, 20, 147, 180, 212, 223, 235, 237, 245, 250, 300, 304, 331, 335, 347, 349, 359, 398, 423 e 476/X(3.a)]:  Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 13 e 14/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, em Barqueiros, Barcelos, e a escavação integral do teatro romano na cidade de Braga.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 20/X(3.a) do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre as obras na Igreja de São Salvador, Trofa do Vouga.Consultar Diário Original