78 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  134/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 13]   135/X(3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 14 - 15]   138/X(3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 20 - 21]   139/X(3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 22 - 26]   140/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE   Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 27]   142/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 29]   143/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Inexistência de informação em processo de aposentação [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 30 - 31]   144/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 32 - 33]   146/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA   Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 37 - 38]   147/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA   Conservatório Nacional [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 39 - 40]   148/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA   Casa - Memória de Camões [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 41 - 42]   149/X(3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO   Ranking das escolas [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 43 - 44]   150/X(3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Doenças profissionais na Rhode [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 45 - 46]   151/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 47 - 48]   152/X(3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Apoio Social aos casos de BSE humana [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 4 - 5]   153/X(3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 6]