3 DE JUNHO DE 1989514-(21)objecto de discussão a nível local, e não nacional. Foram as próprias forças vivas da região que definiram as grandes prioridades.O Sr. José Apolinário (PS): — Sr. Ministro, no Algarve, por exemplo, o CCR convocou na quinta-feira para uma reunião, na segunda-feira, os presidentes das câmaras a fim de indicarem os seus projectos porque estes tinham de ser enviados para Bruxelas. Foi assim que a questão foi discutida. E um exemplo, mas também sei que ele não é, infelizmente, um exemplo de excepção.O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Quanto à questão que colocou relativamente à dimensão cultural para a área da juventude, gostaria de dizer o seguinte: a dimensão cultural é uma das áreas que considero mais importantes, porque é no acesso do jovem à cultura onde ainda existe —ou quase— um confronto de gerações.No ano passado adoptámos uma série de programas em que o Estado era o grande interventor. Este ano afastámo-nos e fizemos colaboração directas com entidades. É nesse sentido que o programa de arquitectura é totalmente planeado com a Associação de Arquitectos. Foi o arquitecto Teotónio Pereira que assinou este protocolo.Em relação à literatura também fizemos um protocolo com o presidente da Sociedade Portuguesa de Autores. São eies que vão conduzir esse programa. Eles também organizaram um congresso de jovens escritores em Portugal.Aparecem as entidades a executar os programas e nós a apoiar do ponto de vista financeiro e na obtenção de fundos. Relativamente a outras entidades culturais, devo dizer que fizemos protocolos com o Centro Nacional de Cultura. Em relação ao programa mais vasto «Cultura e Desenvolvimento», fizemos protocolos com o Clube Português de Artes e Ideias. Este Clube já tinha feito uma amostra em Lisboa e, portanto, tinha condições para isso.Assim, em reiaçào a todo este programa, nós não vamos fazer nada. Vamos apenas estar com eles.Penso que a melhor maneira de abrir as portas é ir procurar as pessoas que têm credibilidade, que lidam com outras entidades e fazem com elas as coisas para que lentamente o jovem vá entrando no processo cultural português. Foi isso que adoptámos este ano. Felizmente, tem estado a correr excelentemente. Vamos espeTaT pelos deputados. No final do ano já poderei dar informações a esta Comissão Parlamentar sobre o resultado final.Sr. Deputado, nós continuamos a apoiar e a estimular o associativismo informal.V. Ex.a colocou também aqui a questão do Cartão Jovem. Para mim o Cartão Jovem é uma medida marginal da política de juventude. Nunca o.considerei como a grande medida da política de juventude. Mais: eu tenho-me batido para que ele seja um passaporte cultural. É necessário que ele não tenha a relevância que muitas vezes lhe têm dado. Considero que ele é uma medida marginal da política de juventude. É um aspecto importante porque a partir do seu lançamento permitiu lançar a ideia do Cartão Jovem europeu. A própria resolução apresentada ao Parlamento Europeu peia Mme. Fontaine faz várias vezes referência àConvenção de Lisboa. Portugal não foi o primeiro país a lançar esse cartão, mas aparece hoje como aquele a quem se deve o êxito que teve. Ele está a gerar na Europa uma ideia muito importante, que é a da mobilidade. Não é por acaso que a 3.a Conferência de Ministros de 1990 tem como tema central a mobilidade.Mas mobilidade no sentido mais lato, no sentido profundo daquilo que deve encerrar, mobilidade na habitação, no emprego, no ensino, no acesso à cultura, na comunicação, em tudo.Quanto ao RECRIA, pelas informações que tenho a culpa não é do Governo. Por vezes, parece-me que para alguns a velocidade de uma tartaruga já é um TGV, ...Risos.... mas o Governo não trabalha assim, gosta de trabalhar a velocidade superior à do TGV.O Sr. José Apolinário (PS): — Deve ser por causa disso que algumas vezes alguns dos ministros se «espetam», mas de qualquer forma não é esse o problema.Concordo com o Sr. Ministro quanto aos ritmos de trabalho, mas o que coloquei sobre esta questão tem a ver com o apoio a várias formas de incentivo à habitação. Citei o caso do RECRIA como um caso paradigmático, que é um projecto que me parece com algumas pernas para andar, nomeadamente na área de recuperação de imóveis degradados, e que tem algumas limitações do ponto de vista financeiro, mas não estou a dizer que a responsabilidade é toda do Governo, e possivelmente até nem é da responsabilidade do Sr. Ministro.O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: —Sr. Deputado, as verbas que existem disponíveis para apoiar os programas de habitação da Câmara Municipal de Lisboa estão muito, muito longe dos plafonds disponíveis, que eles não foram capazes de utilizar.Jovens à procura do primeiro emprego. Falou em subsídio de desemprego, e ai penso que, em sede própria, na altura própria, será necessário estabelecer o diálogo necessário para se chegar à melhor fórmula, até porque, como sabe temos vários sistemas e tem de ser devidamente enquadrado.Quanto ao acesso ao ensino superior eu não digo que é fechado, pelo contrário, é aberto. O próprio Ministro da Educação várias vezes disse: quem tem soluções inovadoras ponha-as sobre a mesa. O problema é que não se podia continuar eternamente num sistema caqué-tico, nem o sistema que está previsto se fechou, por-jue até tem uma comissão de acompanhamento para ^ue se possa discutir, e eu não vou abdicar de continuar a discussão no Conselho Consultivo da Juventude à medida que isto for evoluindo. Penso é que vale a pena evoluir-se qualquer coisa, e não sendo esta a fórmula ideal temos de evoluir ainda mais à procura da melhor solução, porque o óptimo é inimigo do bom.O Sr. José Apolinário (PS): — Sr. Ministro, parti do pressuposto que o sistema era bom, mas nessa parte estamos em desacordo.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque da Cunha.