II SÉRIE-B — NÚMERO 17 360 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1721/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa     N.o 1723/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais     N.o 1724/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Regulamentação da profissão de Gerontólogo     N.o 1725/XIII/1.a   Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Carência grave de Inspetores da Educação     N.o 1730/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento     N.o 1732/XIII/1.a   Júlia Rodrigues (PS)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano     N.o 1733/XIII/1.a   António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)    MIN. DA SAÚDE   Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)     N.o 1734/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA  N.o 1735/XIII/1.a   António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Combate à praga Drosophila suzukii da cereja     N.o 1736/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal SA, em Bencanta (Coimbra)  N.o 1737/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras     N.o 1738/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal, Castro Daire  N.o 1741/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA ECONOMIA   Contrato de concessão-Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de Aguiar  N.o 1742/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria  N.o 1743/XIII/1.a   João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas     N.o 1744/XIII/1.a   João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas     N.o 1745/XIII/1.a   Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Aproveitamento Hidroagrícola da Cela     N.o 1746/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões  N.o 1748/XIII/1.a   Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe".  N.o 1750/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 1751/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 1752/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação de direitos laborais na SONAE-Logística, Pólo da Maia  N.o 1753/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no distrito de Lisboa     N.o 1754/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais  N.o 1756/XIII/1.a   Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Exportação de animais de companhia     N.o 1757/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar