328 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1483/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. TRANSPORTES  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 43 - 44]  N.o 1484/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 45 - 46]  N.o 1489/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Candidatura QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha) [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 54]  N.o 1491/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 56 - 57]  N.o 1493/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4) [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 60 - 61]  N.o 1496/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acção Cultural Portuguesa em Macau [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 66 - 68]  N.o 1497/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 69 - 70]  N.o 1499/X (4.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos do IVA [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 74 - 75]  N.o 1501/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, em Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 79 - 80]  N.o 1502/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 81 - 82]  N.o 1504/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificação dos Vitivinicultores do Douro sobre a Declaração de IRS de 2007 [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 85 - 87]  N.o 1505/X (4.a) Isabel Vigia (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 88 - 89]  N.o 1506/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais n.o 248; 248-3 e 10-6 [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 90 - 93]  N.o 1507/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Judite Jorge (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de contratos de prestação de serviços [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 94 - 95]  N.o 1510/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 100 - 101]  N.o 1512/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 104 - 105]  N.o 1514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 108 - 109]