27 DE SETEMBRO DE 2016 37 2016-04-26 Conselho de Fiscalização das Base de Dados de Perfis de ADN Audição para apresentação do Relatório referente ao ano de 2015 2016-04-20 Conselho Superior do Ministério Público Audição no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) e 63/XIII (1.a) (PSD e CDSPP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas  [Requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP] 2016-04-14 Conselho Superior da Magistratura Audição no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) e 63/XIII (1.a) (PSD e CDSPP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas  [Requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP] 2016-04-13 Dr. Celso José das Neves Manata - Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Dr. Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho - Subdiretor-Geral Audição do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sobre o estado dos estabelecimentos prisionais (Requerimento do pelo Grupo Parlamentar do BE) 2016-03-30 Direção-Geral do Consumidor Instituto de Segurança Social, I.P Audição conjunta no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) e 63/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas  [Requerimento do Grupo Parlamentar do PS] 2016-03-29 Coordenador Nacional para a reforma do SNS na área dos Cuidados Continuados Integrados Audição no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) e 63/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas  [Requerimento do Grupo Parlamentar do PS] 2016-03-29 Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes Audição no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) e 63/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas  [Requerimento do Grupo Parlamentar do PS] 2016-02-16 Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Audição no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) e 63/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas  [Requerimento do Grupo Parlamentar do PS] 2016-02-10 Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) para apresentação dos Pareceres sobre o funcionamento, referente ao ano de 2014 e ao primeiro semestre de 2015 2016-02-04 Centro de Direito da Família Audição no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) e 63/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas  [Requerimento do Grupo Parlamentar do PS] 2016-01-26 APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vitima Audição no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) e 63/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas  [Requerimento do Grupo Parlamentar do PS]