PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
8 |  - Número: 031 | 1 de Junho de 2009Existem problemas comuns aos três municípios (subdesenvolvimento económico, fornecimento de água, saneamento básico, tratamento de lixo) que carecem de soluções partilhadas. Para tal foram criados projectos intermunicipais, muitos deles com a participação da OSCE.Os três Presidentes da Câmara referiram ainda que tinham feito um esforço para a integração de todas as minorias nas estruturas estatais locais, mencionaram que a polícia era verdadeiramente multiétnica e foram unânimes em considerar que a presença da Guarda Nacional sérvia na região, para além de ser desnecessária, criava a impressão de existir um “estado de emergência”.KosovoDo sul da Sérvia a delegação entrou no Kosovo através da fronteira de Gjilan onde teve um encontro com a chefe da representação da OSCE, Christiane Jaenicke, que descreveu o trabalho da sua equipa e os problemas que enfrenta, sobretudo estando numa região de fronteira onde parte da população é de origem sérvia.Seguiu-se um encontro em Pristina com o Reitor da Universidade, que traçou um quadro bastante pessimista da situação no país, sobretudo na área da justiça. Foi também abordada a questão do não reconhecimento dos diplomas emitidos por esta Universidade no território da Sérvia e em zonas onde a maioria da população é de origem sérvia. A delegação seguiu então para a sede da Missão da OSCE em Pristina. Aí teve lugar um briefing onde estiveram presentes o Chefe de Missão, Embaixador Werner Almhofer e os responsáveis dos departamentos de democratização, segurança pública, assuntos políticos, direitos humanos e comunidades.As suas actividades centram-se sobretudo no chamado “institution building” e abrangem o apoio às seguintes áreas: governos municipais, governo central, protecção de direitos humanos, desenvolvimento do sistema legal,
9 |  - Número: 031 | 1 de Junho de 2009desenvolvimento do sector de segurança, eleições e meios de comunicação social.Trata-se da maior Missão da OSCE com 926 funcionários (262 internacionais e 664 locais).O Deputado João Soares reafirmou que a Assembleia Parlamentar apoia o trabalho das Missões no terreno porque esse ç o “core business” da Organização. É nesta área que devem estar a maioria dos recursos humanos e financeiros e não em Viena.A reunião seguinte teve lugar na representação das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK). A delegação foi recebida pelo Representante Especial do SecretárioGeral, Lamberto Zannier, que afirmou que a OSCE é actualmente o único “pilar” da UNMIK uma vez que as Nações Unidas, com a entrada da EULEX, deixaram de ter uma presença no terreno.Foi ainda abordada a hipótese de serem convocadas eleições legislativas antecipadas; a transferência de funções para a administração local e para a EULEX; o processo difícil que tem sido as tentativas de integração dos sérvios na sociedade kosovar; a falta de investimento estrangeiro; a dependência do país relativamente à ajuda internacional e às remessas dos seus emigrantes; e o actual estatuto internacional do Kosovo tendo em atenção o número de países que já reconheceu a independência.Antes do final do dia teve ainda lugar uma reunião de trabalho com o Chefe da EULEX, Yves de Kermabon, que descreveu os objectivos da União Europeia no Kosovo.Trata-se sobretudo de uma missão de estabilização ao nível das estruturas judiciais, policiais e administrativas com o objectivo de as tornar sustentáveis e multi-étnicas. Contudo, e tratando de uma iniciativa recente, muito do que irá ser feito ainda se encontra a ser planeado.A EULEX é composta por 3.000 funcionários (1.900 internacionais e 1.100 nacionais) e tem um orçamento total de 205 milhões de Euros para os primeiros 16 meses. A maioria dos 1.900 funcionários internacionais são polícias, oriundos dos Estados membros da União.O primeiro dia de visita ao Kosovo terminou com um jantar oferecido pelo Presidente do Parlamento do Kosovo, Jakup Krasniqi, onde estiveram também presentes representantes dos Partidos com assento parlamentar.Para além da situação política no Kosovo e da cooperação com a Missão da OSCE foi também ventilada a possibilidade de uma delegação parlamentar kosovar participar nos trabalhos da AP OSCE como observadora.
10 |  - Número: 031 | 1 de Junho de 2009No dia 14 de Maio a delegação deslocou-se a Mitrovica, uma cidade no norte do Kosovo onde a existe uma separação real entre as comunidades sérvia e albanesa. A zona de “fronteira” entre as duas comunidades é a ponte que atravessa o rio Iban, fortemente patrulhada por tropas da KFOR.Em Mitrovica norte, a zona da comunidade sérvia, teve lugar um encontro de trabalho com os dois Presidentes da Câmara da região que referiram os problemas ainda existentes: cerca de 4.000 deslocados sérvios, ou seja, 25% da população que têm as suas casas “ocupadas”; desemprego e falta de investimento (os principais apoio vêm da Sérvia, sobretudo no campo da educação); continua a existir uma “forte desconfiança” entre as duas comunidades o que motiva alguma “discriminação”.Foi ainda abordado o papel da comunidade internacional, nomeadamente a cooperação com a UNMIK, OSCE e EULEX ao nível do sistema judicial, polícia, alfândegas, transportes e protecção de locais de culto. Para os Presidentes da Câmara de Mitrovica norte pouco tem sido feito e mesmo a cooperação com Belgrado deixa a desejar. Reafirmaram ainda que não se sentem parte do “Kosovo independente”.A delegação seguiu então para o acampamento da comunidade “roma” de Mitrovica que ainda alberga cerca de 400 deslocados e daí para Gracanica, uma cidade nos arredores de Pristina onde existe um Mosteiro Ortodoxo sérvio que se encontra protegido por tropas da KFOR.Em Gracanica reuniu também com responsáveis da OSCE que monitorizam a situação no terreno, nomeadamente ao nível da cooperação intermunicipal e da liberdade religiosa.A etapa seguinte foi uma visita ao Batalhão português que integra a KFOR.Trata-se do Tactical Reserve Maneuver Battalion (KTM) comandado pelo Tenente-Coronel Ferreira Teixeira.A delegação assistiu a um briefing onde foi informada acerca das actividades do KTM. Composto por cerca de 300 homens e mulheres, o KTM – que se
11 |  - Número: 031 | 1 de Junho de 2009encontra sob o comando operacional do Comandante da KFOR – está preparado para responder num curto espaço de tempo a potenciais mudanças da situação de segurança no terreno. Sendo uma unidade de reserva pode ver a sua missão redefinida a qualquer momento.O Deputado João Soares assinou o Livro de Honra do Batalhão a que se seguiu um almoço, para todos os membros da delegação da AP OSCE e pessoal da Missão da OSCE no terreno, com os elementos do KTM.De Pristina a delegação seguiu para Prizren, junto à fronteira com a Albânia.Nesta cidade reuniu, nas instalações da OSCE, com representantes das comunidades bósnia, turca e gorani.Verificou-se que são comunidades integradas no tecido social local e que têm sobretudo problemas ao nível do sistema educativo.  A situação de segurança nesta região do Kosovo é relativamente calma, como ficou aliás demonstrado pela reunião com o General Thomas Starlinger, Comandante da KFOR nesta área.Ainda em Prizren a delegação foi recebida pelo Embaixador Robert Bosch, Chefe da Missão da OSCE na Albânia, e pelo Coronel Carlos Cruz Martins, Director da representação da OSCE no distrito de Kukes (norte da Albânia), tendo seguido de carro até Tirana.
12 |  - Número: 031 | 1 de Junho de 2009AlbâniaNo dia 15 de Maio tiveram lugar as reuniões em Tirana, a primeira das quais com o Presidente da República, Senhor Bamir Topi.O Presidente Topi referiu que se tratava de um momento muito importante para a Albânia com a recente adesão à NATO, o pedido de adesão à União Europeia e as eleições legislativas de 28 de Junho próximo.Elogiou os contributos da OSCE que “ajudaram a consolidar” o papel das instituições na Albània. Afirmou tambçm que se tem assistido a uma “evolução positiva” na classe política do seu país, com alguns “consensos” o que demonstra uma cultura política avançada, com a rotação de partidos no poder e um sistema judicial independente.O Presidente da AP OSCE afirmou que a Albânia deveria ter um papel estabilizador na região e, em particular, no Kosovo onde o trabalho da comunidade internacional ainda não é muito visível.A delegação reuniu com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Lulzim Basha, onde foi referido que as próximas eleições eram cruciais para o futuro do país já que deveriam ser a confirmação da transformação da Albânia, enquanto membro da NATO, deixando para trás as críticas dos observadores em actos eleitorais anteriores. Para tal foi reformado o Código Eleitoral com a emissão de novos cartões de identidade.Foi também abordada a candidatura da Albânia à Presidência da OSCE em 2012, os resultados da presença da comunidade internacional no Kosovo e a influência da Albânia na situação interna daquele país.Seguiu-se um almoço de trabalho com a delegação albanesa à AP OSCE onde forma abordadas as próximas eleições, as relações com os países vizinhos e a situação no Kosovo.Tendo em consideração a missão de observação da AP OSCE que vai monitorizar as eleições legislativas de 28 de Junho, a delegação reuniu também com o líder do Partido Socialista, e Presidente da Câmara de Tirana, Edi Rama e com responsáveis de outros partidos políticos.
13 |  - Número: 031 | 1 de Junho de 2009Estas formações foram unânimes em considerar que a presença de observadores internacionais era fundamental para garantir que o processo decorria sem violações aos princípios democráticos.Contudo, mostraram algum receio face aos atrasos na emissão dos novos documentos de identidade já que isso poderia impedir um grande número de cidadãos, sobretudo nas zonas rurais, de exercer o seu direito de voto. Outro factor a ter em conta prende-se com o facto de este documento ter que ser pago. A delegação reuniu ainda com a Presidente do Parlamento da Albânia, Jozefina Topalli. Discutiu-se a missão de observação das eleições legislativas de Junho e as questões ligadas aos novos cartões de identificação e a adesão da Albânia à NATO. Foi ainda referida a cooperação entre a Assembleia da Albânia e a Assembleia da República com o apoio da OSCE.A última reunião oficial juntou o Presidente da AP OSCE e o Primeiro-Ministro da Albânia, Sali Berisha.Foi debatida a situação no Kosovo, o trabalho da Missão da OSCE na Albânia, a candidatura deste país à Presidência da OSCE em 2012 e as medidas levadas a cabo pelo governo para restabelecer a autoridade do Estado e combater a criminalidade organizada e a corrupção.Relativamente às eleições legislativas o Primeiro-Ministro assegurou que dos 2.3 milhões de eleitores apenas 730.000 não dispõem de passaporte (que serve como documento de identificação para efeitos de voto). De acordo com os números oficiais cerca de um milhão de pessoas já tinham solicitado o novo cartão de identificação. Até às eleições o Governo assegura que todos os cidadãos terão um documento de identificação que lhes vai permitir votar.Relativamente à Missão de Observação Eleitoral da OSCE, o Primeiro-Ministro contestou a nomeação da Embaixadora Audrey Glover como responsável dos
14 |  - Número: 031 | 1 de Junho de 2009observadores de longo-prazo do ODIHR devido à sua conduta, enquanto Directora desta instituição, aquando das eleições legislativas de 1996.No final do dia teve lugar uma recepção, organizada pela Missão da OSCE na Albânia, onde estiveram presentes os membros do corpo diplomático acreditado em Tirana.Palácio de S. Bento, 25 de Maio de 2009O Técnico SuperiorNuno PaixãoAnexo: News from Copenhagen 299 e 300.
Sábado, 30 de Maio de 2009    II Série-D —  Número 30 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório referente à participação do Deputado Maximiano Martins, do PS, na reunião da Comissão para os Assuntos Económicos e Desenvolvimento, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Londres, nos dias 15 e 16 de Maio de 2009.
Sábado, 22 de Novembro de 2008 II Série-D —  Número 8 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: —  Relatório elaborado pelo Deputado Miguel Tiago, do PCP, sobre o Encontro dos Presidentes das Comissões Científicas Tecnológicas dos Parlamentos da União Europeia e do Parlamento Europeu, que decorreu em Paris, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2008.—  Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das eleições legislativas da Bielorússia, no âmbito da AP OSCE, que decorreu entre os dias 26 e 29 de Setembro de 2008.—  Relatório referente à participação do Deputado João Soares, do PS, como Presidente da AP OSCE, no Encontro de Implementação da Dimensão Humana da OSCE, que decorreu nos dias 9 e 10 de Outubro de 2008.
7 |  - Número: 008 | 22 de Novembro de 2008Tanto o Presidente do Senado como o Vice-Presidente do Sejm demonstraram grande preocupação face à política russa de criar uma nova «zona de influência» junto às suas fronteiras. Sublinharam ainda a sua inquietação face à crise política na Ucrânia, a qual pode fragilizar ainda mais a democracia naquele país.Tiveram ainda lugar duas reuniões de trabalho com a delegação polaca à AP OSCE onde foram abordadas algumas possíveis iniciativas da AP em áreas como a segurança energética; a crise financeira mundial; ou a situação das famílias.Foi igualmente abordada a crise política na Ucrânia, a situação na Geórgia, as relações da OSCE com a Rússia e com os países da Ásia Central, a missão de observação eleitoral nos EUA e as iniciativas do Grupo de Trabalho da AP para a Bielorússia.O Deputado João Soares reuniu ainda com o Embaixador de Portugal na Polónia, Dr. José Duarte Sequeira e Serpa.Não podemos deixar de destacar também todo o apoio prestado à Delegação da Assembleia da República pela Dr.a Vera Leal Ávila, Conselheira da Representação Permanente de Portugal junto da OSCE.Assembleia da República, 20 de Outubro de 2008.O Técnico Superior, Nuno Paixão —  O Presidente da Delegação, João Soares.Anexo: News from Copenhagen 274 Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 4 de Julho de 2009   II Série-D —  Número 37 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da visita do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE à Ásia Central, de 8 a 14 de Junho de 2009. Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: — Relatório de actividades da X Legislatura.
9 |  - Número: 037 | 4 de Julho de 2009Desta forma, num momento em que se aproxima o fim da X Legislatura, gostaria de levar ao conhecimento de V. Ex.a um relatório das principais actividades desenvolvidas pelo GPA ao longo deste período (vide anexo).Além disso, em nome do GPA Portugal-Israel, e em meu nome pessoal, aproveito esta oportunidade para apresentar um profundo agradecimento pela disponibilidade e apoio sempre manifestados por Vossa Excelência ao GPA a que tenho a honra de presidir, bem como uma palavra de apreço pelo trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República.Palácio de São Bento, 26 de Junho de 2009.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, João Rebelo.AnexoPrincipais Actividades Desenvolvidas pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel Nos Anos 2007/2008/20092007Janeiro Visita de uma Delegação da EFI à AR, tendo mantido audiências com S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República, S. Ex.a Ministro dos Assuntos Parlamentares e com o GPA Portugal-Israel.Fevereiro Reunião, na Assembleia da República, do Presidente do GPA Portugal-Israel com dois representantes da European Coalition for Israel: Tomas Sandell e Helmut W. Specht.Reunião, na Assembleia da República, entre o Presidente do GPA Portugal-Israel e a Sr.a Embaixadora de Portugal em Telavive.Março Jantar oferecido pela Embaixada de Israel em Lisboa a uma Delegação do GPA Portugal-Israel.Maio Deslocação do Vice-Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado Luís Campos Ferreira (PSD), a Israel, a convite da European Coalition for Israel.Julho Deslocação do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP) e do Secretário, Deputado Alberto Antunes (PS), a Israel, a convite da EFI.Participação do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), na sessão de informação e apelo à libertação de Gilad Shalit, Ehud Goldwasser e Eldad Regev (soldados israelitas raptados), no Hotel Real Palácio, sob iniciativa da Embaixada de Israel em Lisboa.Audiência de S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República, em conjunto com o GPA Portugal-Israel, aos familiares dos soldados israelitas raptados.Reunião, na Assembleia da República, entre o Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), e o Director Executivo do American ]ewish Committee, David Harris.Dezembro Deslocação a Israel do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), por ocasião da inauguração na Knesset da Exposição «A acção humanitária de Aristides de Sousa Mendes na II Guerra Mundial».
10 |  - Número: 037 | 4 de Julho de 20092008Janeiro Almoço de trabalho oferecido pelo GPA Portugal-Israel ao Embaixador de Israel em Lisboa e ao Conselheiro Diplomático (Amir Sagie), no Restaurante do Novo Edifício.Deslocação do Vice-Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado Campos Ferreira (PSD), a Auschwitz, Polónia, a convite da EFI.Fevereiro Deslocação do Vice-Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado Campos Ferreira (PSD), e do Vogal do GPA, Deputado Miguel Santos (PSD), ao Médio Oriente, a convite do Medbridge Strategy Center.Março Reunião, na Assembleia da República, do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), e do Vogal do GPA, Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD), com o Dr. Meir Litvak, especialista em assuntos do Irão, sob iniciativa da Embaixada de Israel em Lisboa.Abril Reunião, na Assembleia da República, do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), e do Vice-Presidente do GPA, Deputado Campos Ferreira (PSD), com O Dr. Benny Dagan, Subdirector do Centro de Investigação do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel e Director do Departamento para os Assuntos do Médio Oriente, acompanhado pelo Embaixador de Israel em Lisboa.Maio Participação, a convite da Embaixada de Israel em Lisboa, do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), na cerimónia comemorativa do 60.o aniversário do Estado de Israel, realizada no Teatro Camões, em Lisboa.Junho Reunião, na Assembleia da República, do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), com a Dr.a Irit Lillian, Directora do Departamento de Relações Bilaterais — Europa do Sul — do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel, sob iniciativa da Embaixada de Israel em Lisboa.Novembro Deslocação a Paris, a convite da EFI, do Presidente e do Vogal do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), e Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD), respectivamente, para participarem na EFI Policy Conference.Reunião do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP) com a Direcção da Câmara de Comércio Portugal – Israel, na Assembleia da República.Dezembro Almoço de trabalho do GPA Portugal-Israel com o Embaixador de Israel em Lisboa.Reunião do Presidente do GPA Portugal-Israel e da Vogal Rosa Maria Albernaz (PS) com o Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Dr. Luís Barbosa, na Assembleia da República. Esta reunião realizou-se no dia 11 de Dezembro, dia em que, sob iniciativa da Associação Huropean Friends of Israel (EFI), foi assinalado pelos parlamentares europeus a passagem de 900 dias sobre o aprisionamento pelo Hamas do soldado israelita Gilad Shalit, raptado no dia 25 de Junho de 2006.
11 |  - Número: 037 | 4 de Julho de 20092009Janeiro Reunião do Presidente do GPA Portugal-Israel com a Direcção da Câmara de Comércio Portugal – Israel, realizada na Assembleia da República.Visita à Sinagoga da Comunidade Israelita de Lisboa de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Israel, constituída pelo Presidente, Deputado João Rebelo (CDS-PP), e pelos Vogais, Deputados Rosa Albernaz (PS), Jorge Tadeu Morgado (PSD) e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP).Visita de uma Delegação do GPA Portugal-Israel a Auschwitz, a convite da EFI, constituída pelo Presidente, Deputado João Rebelo (CDS-PP), e pelos Vogais, Deputados Rosa Albernaz (PS), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Luís Montenegro (PSD), Miguel Santos (PSD) e Teresa Caeiro (CDS-PP).Março Reunião do GPA Portugal-Israel com o Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol, e com o Conselheiro Diplomático, Amir Sagie.Abril Participação do Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), na Conferência de Durban II, realizada em Genebra, no dia 22 de Abril.Maio Reunião de trabalho entre o Presidente do GPA Portugal-Israel, Deputado João Rebelo (CDS-PP), o VicePresidente, Deputado Luís Campos Ferreira (PSD), o Deputado da Knesset, Nachman Shai, e o Embaixador de Israel em Lisboa.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 20 de Setembro de 2008 II Série-D —  Número 1 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: —  Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação nas reuniões da Comissão dos Assuntos Políticos e da Comissão de Acompanhamento das Obrigações dos Estados-membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2008.
3 |  - Número: 001 | 20 de Setembro de 2008instalações e populações civis, talvez abrangidas pela noção de crimes de guerra incluídos na competência do Tribunal Criminal Internacional.9. A Comissão aprovou propostas a apresentar à sessão plenária da Assembleia Parlamentar sobre o cumprimento das obrigações da Sérvia e da Bósnia-Herzegovina.10. Ao ser abordado o tema da Turquia, inscrito na Ordem do Dia, chamei a atenção da Comissão para o artigo publicado no IHT de 9 do corrente, de que anexo cópia e pedi ao Presidente da mesma para abordar o assunto com as autoridades turcas, de modo a obter garantias sobre a segurança e a liberdade de actuação do Patriarca de Constantinopla, chefe da Igreja Ortodoxa Grega.Palácio de São Bento, 12 de Setembro de 2008.O Deputado do PSD, Mota Amaral.Nota: O anexo encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 18 de Julho de 2009 II Série-D —  Número 39 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 3.a Parte da Sessão de 2009 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, de 22 a 24 de Junho de 2009.— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das eleições legislativas moldavas, que decorreu entre os dias 3 e 6 de Abril de 2009. Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA: — Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, referente à viagem aos Estados Unidos da América, para inauguração da Sociedade Nossa Senhora da Luz, em Fall River, Massachusetts, de 2 a 5 de Junho de 2009.Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França: — Comunicação relativa à integração do Deputado Telmo Correia do CDS-PP em substituição do Deputado Nuno Teixeira de Melo.
4 |  - Número: 039 | 18 de Julho de 2009II SÉRIE-D —  NÚMERO 394 Apesar de o dia das eleições ter decorrido com alguma normalidade os observadores tiveram a oportunidade de assistir aos primeiros protestos em Chisinau.Fracturas nítidas dividem a sociedade: os mais novos (que lideraram os protestos em Chisinau) tendem a votar nas oposições, querem a mudança, são europeístas; os mais velhos tendem a votar nos comunistas, são conservadores, desconfiam da Europa. Os primeiros confiavam numa mudança já e a decepção transformouse numa revolta ad hoc, construída na base da comunicação por sms e redes sociais na internet; as forças conservadoras falam em «golpe de Estado» organizado e em influências do exterior.A violência que caracterizou estes protestos motivou uma recontagem de votos que, posteriormente, iria retirar um Deputado ao Partido Comunista o qual perdeu a maioria necessária para eleger o Presidente do país.Assembleia da República, 8 de Julho de 2009.Os Deputados: António Almeida Henriques (PSD) — Isabel Pires de Lima (PS).O Presidente da Delegação, João Soares.——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-EUARelatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, referente à viagem aos Estados Unidos da América, para inauguração da Sociedade Nossa Senhora da Luz, em Fall River, Massachusetts, de 2 a
5 |  - Número: 039 | 18 de Julho de 2009Ann Viveiros e Will Flanagan. Presentes também Monsenhor Jack Oliveira, em representação da Diocese e os Deputados Estaduais Michael Rodrigues e Kevin Aguiar, este último, um jovem de promissor futuro, além de muitos sócios e famílias. Com os dignitários presentes e com várias outras pessoas também pude trocar impressões durante a recepção que a seguir teve lugar.6. Na minha intervenção exprimi as congratulações da Assembleia da República pela nova sede e salientei o importante contributo das comunidades portuguesas imigradas nos Estados Unidos, maioritariamente oriundas dos Açores, para o especial relacionamento existente entre os dois países.O empenho da Assembleia da República no estreitamento de laços entre Portugal e os Estados Unidos manifesta-se na actividade do Grupo Parlamentar de Amizade e não pode ignorar essas mesmas comunidades. Em sinal de apreço do Parlamento, fiz entrega à Sociedade da medalha comemorativa do centenário da Sala das Sessões, aludindo às obras de modernização nela realizadas na presente legislatura.7. Entreguei em mão ao Mayor de Fall River um exemplar da publicação ―Solidariedade – Solidarity‖.8. Tive oportunidade de conviver com numerosas pessoas da Comunidade de Fall River, nos seus pontos de reunião e por ocasião de festividades do fim-de-semana marcado pelo feriado do Dia da Independência dos Estados Unidos. Aí encontrei também emigrantes açoreanos vindos do Canadá, aproveitando as mini-férias que ligam o Dia do Canadá ao 4 de Julho para visitarem familiares estabelecidos na Nova Inglaterra.9. Fui ainda entrevistado no programa radiofónico dominical de Raul Benevides; e dei uma entrevista para o Canal 20, o canal de televisão em português mais visto na Comunidade.Palácio de São Bento, 8 de Julho de 2009.O Deputado do PSD, Mota Amaral.——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-FRANÇAComunicação relativa à integração do Deputado Telmo Correia do CDS-PP em substituição do Deputado Nuno Teixeira de MeloVenho, por este meio e a seu pedido, comunicar a V. Ex.a, Sr. Presidente da Assembleia da República, que o Sr. Deputado Telmo Correia me substituirá no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França, em razão da minha tomada de posse como Deputado ao Parlamento Europeu.Assembleia da República, 10 de Julho de 2009.O Deputado do CDS-PP, Nuno Teixeira de Melo.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 8 de Novembro de 2008 II Série-D — Número 6 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação Delegação da Assembleia da República nas reuniões das Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, que teve lugar em Malta, de 17 a 19 de Setembro de 2008.
Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 II Série-D — Número 42 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado António Galamba, do PSD, relativo á participação na Conferência ―Modelar a Sociedade de Informação: Papel dos parlamentos e dos legisladores‖ que decorreu no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça, nos dias 14 e 15 de Maio de 2008.— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República nas reuniões da Comissão Ad-Hoc sobre Energia, do Grupo Especial de Trabalho sobre Pequenas e Médias Empresas e do Grupo Especial de Trabalho sobre Crime Organizado, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), que decorreram no Cairo, nos dias 1 e 2 de Abril de 2009.— Relatório referente à participação do Deputado José Vera Jardim, do PS, na 56.a Sessão Ordinária da Assembleia da União da Europa Ocidental, que teve lugar em Paris, de 2 a 4 de Junho de 2009.— Relatório da participação do Deputado Guilherme Silva, do PSD, nas Comemorações do 20.o Aniversário do fim da Cortina de Ferro – fronteira entre a Hungria e a Áustria – que teve lugar em Budapeste, no dia 27 de Junho de 2009.— Relatório da participação do Deputado Alberto Antunes, do PS, na reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Amã, Jordânia, no dia 4 de Julho de 2009.
7 |  - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República nas reuniões da Comissão Ad-Hoc sobre Energia, do Grupo Especial de Trabalho sobre Pequenas e Médias Empresas e do Grupo Especial de Trabalho sobre Crime Organizado, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), que decorreram no Cairo, nos dias 1 e 2 de Abril de 2009Consultar Diário Original
17 |  - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009- Guerra Informática – Para este ponto da Agenda, foram Relatores pela Comissão de Defesa os Srs.Chope e Kõuts (Doc C/2022).No final do debate, a Recomendação 841 foi aprovada por unanimidade.A 56.a Sessão Plenária da AUEO foi encerrada às 12h10 de dia 4 de Junho.Reuniões das Comissões e dos Grupos Políticos À excepção da Comissão do Regimento e das Imunidades, de que é Presidente o Sr. Deputado José Luís Arnaut (eleito em 23 de Março de 2009), as diversas Comissões e os vários Grupos Políticos da AUEO reuniram ao longo da Sessão. O facto de não ter ocorrido qualquer reunião da Comissão do Regimento e das Imunidades prende-se com a reestruturação iminente do modo de funcionamento da Comissão, e foi decidido na Reunião do Comité dos Presidentes, que teve lugar no dia 1 de Junho, véspera da Sessão.Na referida reunião do Comité dos Presidentes, participaram os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD), VicePresidente do Grupo Federado dos Democratas Cristãos e dos Democratas Europeus, que representa o Grupo Político neste Comité; e José Luís Arnaut (PSD), Presidente da Comissão do Regimento e das Imunidades.Secretariado da Delegação Durante a Sessão, o Secretariado da Delegação manteve contactos com vários Serviços e com o Secretariado de diversas Comissões.Na véspera da Sessão Plenária teve lugar a Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, que contou com a presença do novo Presidente da AUEO, Sr. Robert Walter.Na mesma reunião, o Secretário-Geral da AUEO, Sr. Colin Cameron, procurou sensibilizar os Secretários das diversas Delegações Nacionais para a utilização da nova designação da Assembleia – Assembleia Europeia de Segurança e Defesa – AUEO –, conforme aprovado na Revisão da Carta da Assembleia em Maio de 2008, quer na correspondência interna dos respectivos Parlamentos, quer na correspondência destes com a Assembleia.Palácio de S. Bento, 15 de Junho de 2009.A Técnica Superior, Patrícia Sárrea Grave.O Presidente da Delegação, José Vera Jardim.Anexos: Anexo 1  Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária, aprovada em 1 de Junho de 2009 Anexo 2 -Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia e dos Grupos Políticos  Anexo 3 -Lista de relatórios em discussão na Sessão———Relatório da participação do Deputado Guilherme Silva, do PSD, nas Comemorações do 20.o Aniversário do fim da Cortina de Ferro – fronteira entre a Hungria e a Áustria – que teve lugar em Budapeste, no dia 27 de Junho de 2009Na sequência de convite formulado pela Presidente do Parlamento da Hungria, Katalin Szili, realizaram-se em Budapeste, no dia 27 de Junho de 2009, as comemorações oficiais do 20.o Aniversário do fim da Cortina de Ferro, tendo sido designado para representar a Assembleia da República o Vice-Presidente Guilherme Silva, que foi acompanhado pelo signatário.
19 |  - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009Finalmente, deve referir-se o excelente apoio e a presença permanente do Embaixador de Portugal em Budapeste, Francisco Henriques da Silva.Assembleia da República, 9 de Julho de 2009.О Director de Relações Internacionais e Protocolo, José Manuel Araújo.O Vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva.Anexo: Programa das Comemorações.Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.———Relatório da participação do Deputado Alberto Antunes, do PS, na reunião do Bureau alargarda aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Amã, Jordânia, no dia 4 de Julho de 2009No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), teve lugar em Amã, no dia 4 de Julho, uma reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da APEM. Nesta reunião participou o Deputado Alberto Antunes, convocado na qualidade de Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura.Considerando que esta seria a última reunião do bureau durante a presente legislatura e que nela se iriam planear os trabalhos para o próximo ano, o Deputado Alberto Antunes fez-se acompanhar pela Dr.a Isabel Botelho Leal, Técnica da DRI que tem vindo a dar apoio ao funcionamento desta delegação.Esta reunião, a primeira sob a Presidência jordana da APEM, teve como objectivo definir os temas e calendário dos trabalhos da APEM, durante o próximo ano, em particular os trabalhos a serem desenvolvidos e concretizado pelas Comissões.Programa Abertura da reunião foi dada pelo Presidente do Parlamento Jordano, Abdulhadi Majali, na qualidade, também, de Presidente da APEM. O Presidente cessante, Hans-Gert Pöttering, sugeriu a acrescentar dois pontos de trabalho ao item ―outros assuntos‖: (a) a situação no Irão; e (b) situação actual no mçdio oriente.Após a adopção da Agenda de trabalhos (vide anexo I), foi aprovada a acta da reunião do Bureau de 15 de Março de 2009 em Bruxelas.Seguiu-se apresentação das prioridades políticas da Presidência jordana para o ano Março 2009 – Março 2010, a saber:  O Processo de Paz no Médio Oriente: questão essencial para a região e assim manter a sua discussão aberta na procura de uma solução de dois Estados;  Energia e a Sustentabilidade: devotar tempo e atenção à questão das alterações climáticas;  Direitos Humanos e Democracia: Destacou aqui a recente visita do Papa Ratzinger à Jordânia e a outros países árabes como uma manifestação muito positiva no sentido de aproximação das várias civilizações/religiões;  O Papel das Mulheres: Salientou a necessidade de se continuar a trabalhar para assegurar a nãodiscriminação. As mulheres têm que ter acesso à possibilidade de realizar os seus direitos. Há actualmente uma campanha no mundo árabe para assegurar que as mulheres possam, por exemplo, ser parlamentares.Consultar Diário Original
20 |  - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009Conclui afirmando serem estas as prioridades institucionais da Presidência. Relembrou que o trabalho das Comissões ç ―a cozinha‖ de todo o trabalho. Reafirmou a necessidade de haver um orçamento adequado para assegurar o funcionamento da APEM.Continuou referindo a importância de se manter uma boa relação com a Assembleia Parlamentar Mediterrânea (APM). Informou que após a recente visita de uma delegação da APM a Gaza/Palestina/Israel, e por iniciativa da Presidência da APM, foi adoptado uma Declaração Conjunta (vide anexo II) no sentido de coordenar as apreensões e actividades sobre a questão do processo de Paz no Médio Oriente.Sobre esta Declaração Conjunta, Hans-Gert Pöttering manifestou o seu desagrado. Referiu que nenhuma Declaração deve ser adoptada sem a consulta prévia dos membros da APEM. Alertou para se evitar complicar com a APM e com outras organizações.Antes da apresentação dos temas pelos Presidentes das Comissões, o Presidente Abdulhadi Majali anunciou que a próxima reunião do Bureau, também alargada aos Presidentes das Comissões, terá lugar no Cairo em Novembro de 2009.Seguiram-se apresentação dos temas e prioridades dos trabalhos das Comissões: Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos:  Liberdade de expressão e o respeito pelos Direitos Humanos;  O desenvolvimento da região do mediterrâneo.Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação:  A Gestão da actual crise financeira. Educação e Recursos Humanos na região do mediterrâneo.Comissão dos Direitos das Mulheres:  Melhoria das práticas no combate a todo o tipo de violência contra as mulheres.Comissão da Energia e do Ambiente:  A gestão dos recursos hidráulicos.Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura: A cultura como factor de identidade e promoção da qualidade de vida no Mediterrâneo: a) A nossa história comum; b) As religiões, bases para um diálogo e respeito recíprocos; c) O nosso Mar comum:  A sua preservação e sustentabilidade (incluir aqui, também, a delicada questão do Mar Morto);  A preservação das suas riquezas (turismo e actividades de desporto e lazer marítimos);  As pescas e aquacultura;  O transporte marítimo.d) A formação superior dos quadros: A Universidade do Mediterrâneo e Erasmus Mundus.Neste contexto, o Deputado Alberto Antunes, na qualidade de Presidente da Comissão da Cultura, interveio começando por recordar que o último ano de trabalho tinha sido particularmente difícil pela suspensão da participação dos países árabes nos trabalhos da APEM após, e durante, o ataque Israelita a Gaza no início de 2009.Sublinhou o bom trabalho feito por Hans-Gert Pöttering como Presidente do Parlamento Europeu e da APEM (vide entrevista à imprensa – anexo III). Destacou a importância e a utilidade da visita de Alto Nível ao Médio-Oriente (Fevereiro 2009), com particular incidência aos territórios palestinianos mais afectados pelos ataques israelitas, trabalho que tem que continuar a ser feito no seio da APEM.Consultar Diário Original
21 |  - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009Aceitou também a proposta da Presidente da Comissão Política para organizarem uma reunião conjunta Comissão Cultura e Comissão Política para debater a questão da religião nos conflitos políticos, em especial mundo árabe versus mundo cristão.Sublinhou a história comum entre os países do mediterrâneo e como essa é uma base de partida para um bom entendimento presente e futuro através da liberdade de expressão e da tolerância religiosa.Como tema, também destacou as questões climáticas e a protecção do nosso mar comum, o mediterrâneo.Neste tema, acrescentou, é essencial incluir a questão o Rio Jordão.Finalmente, terminou salientado a importância da criação da universidade mediterrânica, que demonstra a importância que estes trabalhos têm de facto ao contribuir para as trocas humanas. Neste quadro, é importante expandir estabelecendo-se um programa Erasmus Mundus – o qual poderá ser usado para ainda uma maior aproximação entre os nossos povos.Palácio de S. Bento, 23 de Julho de 2009.A Técnica Superior, Isabel Botelho Leal.O Presidente da Delegação, Alberto Antunes.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 14 de Março de 2009    II Série-D —  Número 20 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 8.a Sessão de Inverno da AP OSCE, que teve lugar em Viena, nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2009  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: —  Relatório elaborado pelo Deputado João Rebelo, do CDSPP, acerca da reunião de trabalho com o futuro Embaixador de Israel em Lisboa.
Sábado, 9 de Maio de 2009 II Série-D —  Número 27 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pela Deputada Leonor Coutinho do PS referente ao Seminário Parlamentar sobre a Rede de Protecção das Crianças e Adolescentes, organizada pela União Interparlamentar e UNICEF, realizada em Tirana, Albânia, nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2008.— Relatório referente à 5.a Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânea, que teve lugar em Bruxelas, de 15 a 17 de Março de 2009.— Relatório referente à participação do Deputado João Soares, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, na reunião com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Madrid, no dia 15 de Abril de 2009.
2 |  - Número: 027 | 9 de Maio de 2009DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pela Deputada Leonor Coutinho do PS referente ao Seminário Parlamentar sobre a Rede de Protecção das Crianças e Adolescentes, organizada pela União Interparlamentar e UNICEF, realizada em Tirana, Albânia, nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2008ObjectivosO Seminário parlamentar decorreu em Tirana, na Albânia, nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2008, e teve como objectivo a participação activa dos parlamentares no debate sobre as metodologias desenvolvidas pelos diferentes países europeus para protecção dos menores e adolescentes . Pretendeu-se igualmente facilitar a troca de experiências e informações sobre a realidade nacional e europeia e os projectos de colaboração entre entidades dos diferentes países no combate ao tráfego de seres humanos.Este Seminário decorreu poucas semanas após о 3 .o Congresso Mundial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes que teve lugar no Brasil.ParticipantesO seminário foi organizado pela UIP e a UNICEF, teve âmbito regional europeu e contou com a participação de 28 parlamentares de 17 países europeus de que a subscritora, Deputada Leonor Coutinho em representação do Parlamento português. Na reunião participaram também peritos da UNICEF, de ONG e de parlamentos segundo a lista de presenças que se junta no anexo 1. De notar uma maior presença de parlamentares de países do leste europeu e a presença de um parlamentar brasileiro que actuou como perito.ProgramaO Seminário contou com a participação da Sr.a Presidente do Parlamento da Albânia S. Exa J. Topalli que tinha recentemente sido recebida na Assembleia da República em Lisboa e desenrolou-se ao longo da totalidade dos dias 14 e 15 de Dezembro de 2008, de acordo com o programa que se junta no anexo 2.Para além das cerimónias de boas vindas as sessões e trabalho desenvolveram-se em sete painéis dedicados aos temas que se indicam abaixo, com apresentações iniciais de peritos e a participação dos parlamentares nas discussões:— a protecção da infância — violências e exploração sexuais — quadro legislativo que favoreça a prevenção — normas internacionais de protecção da infância — como tornar a legislação efectiva — cooperação entre parceiros nacionais.No início da manhã do segundo dia todos os participantes visitaram um centro de formação e um nicho de empresas de jovens recuperados aos tráfegos ilícitos geridos respectivamente por duas ONG, a Youth Albânia Professional Services e a Don Bosco.No decorrer dos trabalhos foi introduzido o trabalho de avaliação realizado pelo Parlamento português no quadro do sistema nacional de protecção de menores em risco.ConclusõesO papel dos parlamentares é, em primeiro lugar, a nível legislativo, de que os direitos das crianças sejam reconhecidos em todas as suas formas e que seja instituído e reconhecido um ambiente protector para as
10 |  - Número: 027 | 9 de Maio de 2009Regulamento Financeiro A adopção foi adiada.Adopção das recomendações das comissões Após apresentação das propostas de recomendação pelos respectivos Presidentes das Comissões (Económica, da Cultura, dos Direitos da Mulher e a ad hoc de Energia e Ambiente), a APEM adoptou-as por unanimidade (anexo 7).A adopção da recomendação da Comissão Política foi previsivelmente mais controversa. A versão adoptada pela comissão política (ver supra) foi alterada pelo Bureau da APEM e seguidamente apresentada ao plenário (procedimento contestado pela delegação da Palestina). A oposição por parte de algumas delegações à proposta de adoptar em bloco levou a que fosse feita um parágrafo por parágrafo tendo sido aprovadas após algumas alterações (vide, par. 1, par. 5 e par. 6).A proposta de recomendação finalmente foi adoptada com o voto contra, de Israel (ver Anexo 4).e) Encerramento da Sessão Plenária No fim dos trabalhos, o Presidente Pottering felicitou a APEM por conseguir alcançar um entendidmento quanto à recomendação sobre a situação em Gaza e o processo de paz no Médio Oriente – que toma em conta os interesses das duas partes. Qualificou de inaceitável que um dos membros da APEM, o Deputado palestiniano Khreishi, não tinha sido autorizado por Israel a deslocar-se à reunião. Por último, antes de entregar o seu mandato de Presidente da APEM ao Presidente do Parlamento jordano, Sr. Majali, Hans Pottering declarou o seu compromisso, presente e futuro, em prol da solução de dois Estados para a questão da Palestina. O Presidente Majali recordou que, nos termos da Declaração de Marselha, a APEM reforça a legitimidade democrática da União para o Mediterrâneo e considerou que o desenvolvimento dos projectos mediterrânicos e a continuação do processo de paz no Médio Oriente deverão ser as prioridades para 2009 (ver anexo 8).Palácio de S. Bento, 27 de Abril de 2009.A Técnica Superior, Isabel Botelho Leal.O Presidente da Delegação, Alberto Antunes.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.——— Relatório referente à participação do Deputado João Soares, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, na reunião com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Madrid, no dia 15 de Abril de 2009Madrid, 15 de Abril de 2009O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, deslocou-se a Madrid no dia 15 de Abril para reunir com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), Lluis Maria de Puig. Este encontro, que teve lugar no Senado de Espanha, foi realizado a pedido do Presidente de Puig. Estiveram também presentes o Secretário-Geral da APCE, Mateo Sorinas e o Secretário-Geral Adjunto da AP OSCE, Gustavo Pallares.O tema desta reunião foi a relação entre as duas instituições, nomeadamente no que respeita às missões de observação eleitoral.