24 DE JUNHO DE 1983 189mente, não poderá dar-lhe a sua confiança. Para conhecermos a sua linha política foi muito importante a sua intervenção. Tínhamos pensado perguntar-lhe quais as ordens de prioridade, e sabemos agora que se essas prioridades não forem exactas, a culpa não será sua, e aquilo que desejamos é que V. Ex.a possa encontrar um Governo com outros aliados, que possa levar a cabo a missão cultural e histórica deste grave momento que atravessamos.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Niza.O Sr. José Niza (PS): - Muito brevemente, desejo felicitar o Governo e, em particular, o Sr. Ministro da Cultura, quer pelo programa que apresentaram, quer pelo discurso que acaba de ser feito. Penso que o Sr. Ministro da Cultura, pela primeira vez neste Parlamento democrático, apareceu aqui com a verdadeira noção da importância dos audiovisuais, na divulgação e na criação da cultura. Essa dimensão audiovisual tinha sido esquecida, ou pouco aproveitada, num país que tem um terço da população que não sabe ler nem escrever, e onde, por exemplo, a nível de salas de cinema, há apenas 300 e poucas num total de 4000 freguesias, o que significa que há 3700 freguesias que não têm uma sala de cinema. Ora bem, perante este panorama, são os audiovisuais que terão de compensar toda a situação, a televisão e a rádio concretamente. Aquilo a que se tem assistido neste país, infelizmente, é que o director de programas tem sido Ministro da Cultura. Não será preciso que o Ministro da Cultura seja director de programas, mas o que é preciso é que o Governo, depois de ver o seu programa cultural aqui aprovado, saiba divulgá-lo para promoção da cultura, divulgação da cultura e melhoria das condições globais de vida do povo português.Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Igrejas Caeiro.O Sr. Igrejas Caeiro (PS): - Algumas das minhas preocupações foram adiantadas já pelo camarada José Niza, mas para nós, que sentimos as carências culturais do nosso país, o discurso do actual Ministro da Cultura foi, realmente, uma esperança, embora saibamos que em tempo de crise o que fica logo cortado nos orçamentos são as despesas da cultura. Mas é exactamente acerca da RTP e da RDP - assinaladas pelo Sr. Ministro, embora não expressamente como fortalezas de anticultura, infelizmente, no nosso país que perguntávamos até que ponto pode o Ministério da Cultura romper com essas fortalezas da anticultura, como tem sido prática, salvo honrosíssimas excepções, do trabalho da RU e da RDP. Será possível que o Ministério da Cultura possa ter assento definitivo e influência visível para que se transforme o trabalho e o produto final da RTP e da RDP? Até que ponto isto não vai ser motivo de fricção com outros ministérios, ou com a falta de outros ministérios?O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.O Sr. Ministro da Cultura: - Responderei muito brevemente e começarei pelo Sr. Deputado Igrejas Caeiro porque serei ainda mais breve nesta resposta. Referi-me, na minha intervenção, à intenção da acção do Ministério da Cultura em áreas convergentes.Quanto à Sr.a Deputada Helena Cidade Moura, gostaria de desmentir o seu cepticismo com uma afirmação muito clara, e que é uma razão não de cepticismo mas de esperança: é que o programa da cultura beneficiará certamente, em Conselho de Ministros, da minha solidariedade total e indefectível, com todos os membros do Governo e todas as orientações e medidas defendidas pelo Governo.O Sr. Costa Andrade (PSD): - Muito bem!O Orador: - 15so dará um peso a este Programa que fortificará a esperança dos que acreditam nele.Vozes do PS e do PSD: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.a Deputada Helena Cidade Moura.A Sr.a Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Quero fazer um protesto, bastante original, que significa só: assim seja. Desejo-o veementemente. É uma forma estranha de protestar, mas digo-lhe apenas, Sr. Ministro, assim seja!O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.a Deputada Amélia de Azevedo.A Sr.a Amélia de Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, há pouco tinha feito um sinal à Mesa para me inscrever para um pedido de esclarecimento ao Sr. Ministro da Cultura. Todavia, e como a Mesa não tomou nota, não quero insistir se, porventura, for enfadonho para o Sr. Ministro da Cultura responder ao meu pedido de esclarecimento. Ponho à disposição do Sr. Ministro da Cultura o querer ou não responder-me, porquanto não farei muita questão.O Sr. Presidente: - Sr.a Deputada, tenho que pedir-lhe desculpa, mas a Mesa não se apercebeu do seu pedido de inscrição e foi por isso que não lhe deu a palavra imediatamente. Tenha a bondade de o fazer agora.A Sr.a Amélia de Azevedo (PSD): - Sr. Ministro da Cultura, li o programa que o Sr. Ministro apresentou, quanto ao seu sector, à Assembleia da República, e verifico que, no que respeita aos emigrantes, defende que a exportação cultural seja substituída pelo fomento activo do que se poderá chamar autonomia cultural da emigração, como meio mais desejável. Queria perguntar-lhe se, porventura, já tem ideias claras acerca do modo como pretende fomentar essa mesma autonomia cultural.