I SÉRIE — NÚMERO 35 20 alguma coisa corre mal: prevenção nas escolas que apoiem, que criem outras soluções, outras alternativas, que no sentido pedagógico eliminem as práticas que possam ser violentas ou humilhantes das iniciativas de acolhimento e receção aos novos estudantes e que, por outro lado, criem uma linha de resposta para quando algum estudante se sente violentado nos seus direitos ou se sente humilhado ou vítima de alguma manifestação de violência ou de bullying coletivo, que é o que muitas vezes acaba por caraterizar este tipo de rituais, digamos assim. Para o PCP a questão é simples e terá como resposta mecanismos que não respondem só à violência na praxe, mas à violência em contexto escolar em geral e à criação de um contexto de boa convivência entre estudantes e entre a comunidade académica em geral, ou seja, mais meios, principalmente, neste caso, meios humanos, para que possa ser criada uma efetiva rede que não ponha o psicólogo na sede da universidade quando os campus estão espalhados por várias zonas de um ou outro distrito, o que dificulta, por exemplo, o acesso do estudante ao apoio psicológico, por exemplo, ou até, em última análise, ao apoio jurídico no caso de ser necessário apresentar alguma queixa. Partilhamos a ideia de que não há nada a alterar no âmbito penal, isto é, as manifestações violentas que são tidas no contexto da tradição académica são crime dentro ou fora da praxe. Portanto, o que é preciso é criar mecanismos para que cada um dos estudantes esteja consciente do processo e daquilo que são os limites da legalidade, bem como esteja consciente — e julgamos que isso também é importante — da não consequência de dizer «não», porque também não se pode aceitar que, à partida, haja uma espécie de coação subliminar que imponha ao novo estudante a obrigatoriedade de participar naqueles rituais. Estes rituais são particularmente violentos porque também ganham, muitas vezes, a dimensão de um ritual de iniciação a uma elite. Portanto, estamos convencidos que mais meios para combater a violência em meio escolar, mais psicologia em contexto escolar, mesmo no ensino superior, acompanhado por uma política de democratização e de combate ao culto da hierarquia no ensino superior também devem ser contributos para eliminar os problemas a que estes projetos de resolução se referem. O PCP novamente saúda estes diplomas e mostra-se disponível para, no âmbito do debate entre os grupos parlamentares, contribuir também para um texto que dê resposta às diversas preocupações. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A matéria das praxes volta a este Parlamento após uma grande discussão que houve na Legislatura passada, na sequência de casos muito graves no setor da praxe e da tradição académica. É verdade que conseguimos gerar um grande consenso nesta bancada e neste Parlamento para repudiar aquela que era a praxe estúpida, a praxe violenta. O Governo anterior iniciou um caminho de alerta, com uma campanha dirigida aos jovens, divulgando que a praxe devia ser integradora e não violenta que e devia ser voluntária. Penso que houve resultados positivos dessa campanha. O que é importante é que todas as bancadas estiveram unidas no sentido de denunciar e distinguir a praxe aceitável da praxe estúpida e violenta. Felizmente, o Governo atual e o Partido Socialista, nesta matéria, seguem a mesma linha do passado e, neste caso, não há reversão. Já que há um consenso alargado e, por princípio, todos estamos de acordo, não vou optar por discutir cada projeto de resolução em concreto e perceber as principais diferenças. Penso que temos de aproveitar este momento e este espaço para, beneficiando da visibilidade da Assembleia, fazer um apelo aos jovens, lembrar os jovens que estão no 1.o ano de faculdade e também aqueles que estão no final do seu percurso no secundário que a praxe não é obrigatória, que a praxe deve ser integradora e, sobretudo, deve iniciar um percurso na vida académica que deve ser de felicidade, de construção e de futuro. Não podemos confundir a praxe que é feita sob coação com a tradição académica. Isso não é praxe, isso é cobardia, isso é estupidez!