4 DE OUTUBRO DE 2019 549 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1741/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Economia Contrato de concessão – Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de Aguiar N.o 1742/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria N.o 1743/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Justiça Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas N.o 1744/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Economia Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas N.o 1745/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aproveitamento Hidroagrícola da Cela  N.o 1746/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões N.o 1748/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública «EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe». N.o 1750/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1751/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1752/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação de direitos laborais na SONAE – Logística, Pólo da Maia N.o 1753/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no distrito de Lisboa N.o 1754/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais N.o 1756/XIII/1.a Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Exportação de animais de companhia  N.o 1757/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 1758/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Ambiente Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA N.o 1759/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Situação dos pesticidas neonicotinoidesN.o 1760/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Justiça Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão N.o 1761/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém. N.o 1762/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 1763/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Escola Secundária Henrique Medina, Esposende  N.o 1764/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Cultura Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 1765/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de Recolha Oficiais