72-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 21ção, da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a construção da Escola C + S de Manteigas, o novo quartel da GNR daquela cidade e a rectificação da estrada nacional n.° 232 (Manteigas-Ginjal) 72-(9) N.° 532/V (4.')-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) ao Governo sobre os prejuízos provocadospelo tornado que assolou Coimbra.............    72-(10)N.° 533/V (4.")-AC — Do mesmo deputado e das deputadas Lourdes Hespanhol e lida Figueiredo (PCP) à Direcção-Geral da Qualidade do Ambientesolicitando o envio de uma publicação .........   72-(10)N.os 534/V (4.")-AC e 535/V (4.')-AC — Dos deputados Júlio Antunes e Jerónimo de Sousa (PCP) a diversos ministérios sobre o pagamento de salários em atraso aos trabalhadores da manutenção das Minas da Borralha, S. A., e o eventual encerramentodas Minas do Pejão..........................   72-(10)N.° 536/V (4.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação rodoviária à freguesia de Lavra pelos STCP......................    72-(12)N.0! 537/V (4.')-AC a 542/V (4.')-AC — Do mesmo deputado e da deputada Ilda Figueiredo (PCP) a diversos ministérios sobre, respectivamente, o encerramento de uma passagem de nível da via férrea Valença-Espanha, junto da fronteira, a reparação e prolongamento do portinho de Vila Praia de Âncora, a defesa da duna dos Caldeirões, na mesma Vila, problemas das populações que habitam no Parque Nacional da Peneda-Gerês, do aterro sanitário do Canedo e as instalações do Centro de Saúde de Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia) 72-(12) N.°! 543/V (4.")-AC a 546/V (4.')-AC —Da mesma deputada ainda a diversos ministérios sobre, respectivamente, a localização da futura estação de tratamento de lixos da L1POR, a falta de um médico na unidade de saúde de Ribadouro, condições laborais no sector das indústrias alimentares de conservas do Norte do País e a falta de electrificação da passagem desnivelada no nó da Via Norte, juntoda UNICER, em Leça do Bailio...............    72-(14)N.05 547/V (4.°)-AC a 550/V (4.")-AC — Do deputado José Magalhães (Indep.) a diversos ministérios indagando, respectivamente, acerca do cumprimento de um despacho sobre «administração aberta», sobre mercado interno e ambiente, sobre a rede informática governamental e sobre instruções para a segurança de matérias classificadas no domínio militar e da defesa nacional .....................   72-(15)N.° 551/V (4.")-AC — Do deputado António Braga (PS) ao Ministério da Educação sobre vencimento dos professores dos ensinos básico e secundário 72-( 15) N.° 552/V (4.')-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do concurso interno de acesso à categoria de enfermeiro graduado do grau 2 levado a efeito pela ARS do Porto... 72-(16) N.° 553/V (4.")-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola C + S de Arazede ........................    72-(16)N.°s 554/V (4.')-AC e 555/V (4.')-AC — Dos deputados Vítor Costa, Lourdes Hespanhol e António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o descongelamento de escalões nas carreiras docentes e de investigação no ensino superior e a aplicação do novo sistema retributivo aos professores da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 72-(16) N.0! 556/V (4.")-AC a 558/V (4.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Indep.) ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura, Pescas e Alimentação solicitando o envio de publicações e informações sobre a venda de produtos fitofarmacêuticos no anode 1990......................................   72-08)N.° 5S9/V (4.")-AC — Do deputado Ademar Carvalho (PS) ao último daqueles Ministérios sobre levadas de rega................................   72-(19)N.o 560/V (4.a)-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro, João Amaral e António Filipe (PCP) ainda ao mesmo Ministério sobre produção de arroz...    72-(19)N.° 561/V (4.*)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando uma listagem das empresas do distrito de Santarém com dívidas à SegurançaSocial .....................................      72-(19)N.° 562/V (4.')-AC — Do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando igualmente uma listagem das cidades e vilas dePortugal.....................................   72-(19)N.° 563/V (4.")-AC — Do deputado Joé Apolinário (PS) ao Ministério da Educação sobre acções deprevenção da droga nas escolas do Algarve.....    72-(19)N.° 564/V (4.*)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao conselho de gerência da CP sobre sorteio de um «cheque-trem» pelo aniversário do 4.° anodo serviço Alfa da CP........................    72-(20)N.° 565/V (4.')-AC — Do deputado Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre aplicação de legislação a militares na reserva e a viúvas de militares ..............................   72-(20)N.° 566/V (4.*)-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Via do Infante 72-(20) N.° 567/V (4.")-AC — Do deputado Domingues de Azevedo (PS) a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre o pagamento a cidadão português de pensões da responsabilidadede pais estrangeiro............................   72-(21)N.° 17/V (4. ")-AL — Dos deputados Guerra de Oliveira e Arlindo Moreira (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o encerramento do seu refeitório, sito na Rua de Alexandre Herculano, 46, 8.° 72-(21) N.° 18/V (4.')-AL —Do deputado Herculano Pombo (Indep.) á Câmara Municipal de Gondomar sobre a instalação de aterro de lixo tóxico naquele concelho.....................................   72-(21)Respostas a requerimentos [n.w 912/V (3.'MC e 64/V (4.»)-AC, 101/V (4.*)-AC, 150/V (4.')-AC, 209/V (4.*)-ac, 220/V (4.*)-ac, 238/V (4.')-ac, 2«/V (4.*)-ac, 265/V (4.*)-AC, 287/V (4.')-AC, 293/V (4.')-AC, 296/V (4.*)-AC, 297/V (4.")-AC, 299/V (4.»)-AC, 331/V (4.')-AC, 332/V (4.')-AC, 346/V (4.*)-AC, 417/V (4. "MC e 426/V (4.")-ACJ:Da Secretaria de Estado dos Transportes aos requerimentos n.M 912/V (3.*)-AC, 64/V (4.')-AC e 265/V (4.')-AC, dos deputados José Apolinário, Miranda Calha e João Rui de Almeida (PS), referentes, respectivamente, à posição do Governo Português quanto à integração da região do Algarve na rede transeuropeia de alta velocidade (TGV) e à ligação rápida ferroviária entre Lisboa e Madrid eainda à ligação de Coimbra ao TGV...........   72-(21)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 101/V (4.')-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre a implementação do Plano Orientador de Reabilitação...........................    72-(22)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 150/V (4.")-AC, do deputado Raul Castro (Indep.), sobre o aumento dos acidentes de trabalho...............................   72-(22)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 209/V (4. *)-AC, dos deputados Júlio Antunes e José Manuel Mendes (PCP), sobre a situação social dos trabalhadores da Fábrica Têxtil do Bugio (Fafe) ... 72 (23) Da Secretaria de Estado das Finanças ao requerimento n.° 220/V (4.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação da COVINA 72-(23) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 238/V (4.")-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre o pagamento das verbas do Fundo Social Europeu à empresa COLS1 e dividas à Segurança Social........................    72-(23)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 263/V (4.*)-AC, do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre serviços de urgência do Hospital deSão Marcos (Braga)...........................    72-(25)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 287/V (4.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a estrada nacional n.° 209, que ligaGondomar a Valongo, via São Pedro da Cova   72-(25)