6 DE JANEIRO DE 2020 783 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 365/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministro da Presidência e da Modernização Administrativa Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica  N.o 366/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministério da Justiça Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica  N.o 367/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministério da Justiça Ações de formação de magistrados no âmbito da violência doméstica  N.o 368/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministério da Administração Interna Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica  N.o 370/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministro da Presidência e da Modernização Administrativa Explicação para o desinvestimento do Governo na rede de municípios solidários com as vitimas de violência doméstica  N.o 371/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministério da Educação Ponto de situação do projeto «A escola vai à casa abrigo»  N.o 373/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios aos agricultores que sofrem com a seca extrema no Baixo Alentejo  N.o 374/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 375/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Ministério da Saúde Urgências do Hospital São Sebastião – Santa Maria da Feira  N.o 377/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas TAP termina acordo de code-share com a SATA  N.o 378/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Quem está a mentir N.o 381/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Necessidade de uniformização de direitos para os trabalhadores da Empresa Águas do Tejo Atlântico, SA  N.o 382/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo  N.o 383/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo  N.o 384/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração  N.o 385/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Degradação das condições de trabalho e despedimento coletivo na Somague Engenharia, SA  N.o 387/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho em farmácias  N.o 388/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Publicação da qualificação de técnico auxiliar de farmácia no catálogo nacional de qualificações