154 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1554/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-01-06 Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 37 - 38]  N.o 1570/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1579/XII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1592/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1593/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-12 Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1597/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-12 Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o próprio Estado [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1619/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto) [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 14 - 15]  N.o 1701/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-19 Alterações no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 132, 2012-0124]  N.o 1839/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-27 A situação das obras no túnel do Marão(II) [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1858/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-31 Acordo Ortográfico repudiado e em crise [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1902/XII (1.a) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 2033/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro [DAR II série B 151 Supl., 201202-17]  N.o 2047/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca [DAR II série B 151 Supl., 201202-17]  N.o 2055/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-14 Programa Novas Oportunidades - Encerramento de CNO'S [DAR II série B 151 Supl., 201202-17]  N.o 2079/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei no 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e outras entidades do SCTN [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 7 - 8]  N.o 2130/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-16 O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2141/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2147/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-17 Industria Textil [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2153/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2154/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2155/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2158/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2174/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 2012-0227]