II SÉRIE-B — NÚMERO 9 638 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1542/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1543/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1544/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro  N.o 1545/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Lista de inscritos para cirurgia – relatório da IGAS sobre possível manipulação  N.o 1546/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018 N.o 1547/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Economia  Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal  N.o 1548/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 1549/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  SE das Autarquias Locais Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da empresa municipal a privados N.o 1550/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Ambiente  Descargas poluentes na praia de Matosinhos  N.o 1556/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa N.o 1557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal  N.o 1558/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira  N.o 1559/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Futuro da inspeção sanitária nos matadouros  N.o 1560/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul  N.o 1561/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve  N.o 1562/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta  N.o 1564/XIII/2.a António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Ambiente  Municipalização CARRIS  N.o 1565/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão  N.o 1566/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Economia  Escolas do concelho de Vila Verde sem aquecimento