2 DE JANEIRO DE 2021 311 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 404/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos lares  N.o 409/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional 378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 411/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Posicionamento de Portugal relativamente à Diretiva Europeia CbCR N.o 412/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Posicionamento de Portugal relativamente à Diretiva Europeia CbCR N.o 422/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Registo de residência dos portugueses no Reino Unido N.o 428/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Recuperação dos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019  N.o 439/XIV/2.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação IC3 entre Chamusca e Almeirim  N.o 443/XIV/2.a Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 445/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Persistem as descargas poluentes no Rio Lima, em Darque, Viana do Castelo  N.o 448/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no jornal «A Bola»  N.o 479/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Coesão Territorial Viabilidade da barragem do Pisão, Crato  N.o 483/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Medidas de apoio ao sector das agências de viagens N.o 484/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Medidas de apoio ao sector das agências de viagens N.o 485/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Interdição de acesso a visitantes ao Parque Termal de Vidago N.o 489/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Coesão Territorial Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres vítimas de violência doméstica  N.o 496/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão Português Tsz Lun Kok  N.o 501/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Empreendimento arrendamento renda acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU  N.o 509/XIV/2.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro de Estado e das Finanças Serviço Finanças de Ourém