421 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2414/XI (1.a) José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN JUSTIÇA  Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 104 - 105]  N.o 2415/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 106 - 107]  N.o 2416/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  Presidente do Conselho de Administração do INFARMED  Ensaios clínicos [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 108 - 110]  N.o 2417/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 111 - 113]  N.o 2418/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro) [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 114]  N.o 2420/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 117 - 118]  N.o 2424/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 125 - 127]  N.o 2428/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 9 - 12]  N.o 2430/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 15 - 16]  N.o 2431/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 17 - 18]  N.o 2433/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento/concentração de Maternidades no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 21 - 22]  N.o 2434/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 23 - 24]  N.o 2435/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atrasos no pagamento e empresas que prestam serviços de limpeza em Centros de Saúde na área da Grande Lisboa [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 25]  N.o 2436/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 26]  N.o 2437/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Esquema para desvio de medicamentos do mercado nacional [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 27 - 28]  N.o 2438/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transferências de Farmácias comprometem serviço público [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 29 - 30]  N.o 2439/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 31]  N.o 2440/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Enfermeiros a trabalhar sem remuneração ou a receber salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital Privado de Guimarães [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 32 - 34]