303 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1423/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1426/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1427/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da ação inspetiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1428/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.o ano [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1430/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1432/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1434/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1436/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incorreções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1438/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1439/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de reabilitação da Escola Secundária c/ 3o ciclo EB Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1443/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1450/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Diretora Clínica [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1451/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenções previstas no regime das taxas moderadoras [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1452/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1455/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, Lda (Maia) [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1456/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1458/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1460/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 4 - 6]