412II SÉRIE-C — GOP-OE — NÚMERO 9Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr.8 Presidente, julgo que não faz sentido votarmos a proposta 315-C, uma vez que tem a ver com o Hospital das Caldas da Rainha.A Sr." Presidente: — Tem razão, Sr. Deputado. Então, vamos proceder à votação das propostas 281-C, 296-C, 303-C, 322-C, 335-C e 338-C, apresentadas pelo PSD.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.Eram as seguintes:(281-C)Ministério da SaúdePrograma: Construção e Apetrechamento de Hospitais Projecto: Novo Hospital de Barcelos — Braga Dotação para 1999: 50 000 contos (reforço de 50 000 contos)Dotação para 2000: 500 000 contos Dotação para 2001: 2 milhões de contos Dotação para os anos seguintes: 2 milhões de contos. Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto Instalações e Equipamentos de Serviços (DGIES), do programa Instalações de Equipamentos.(296C)Ministério da SaúdePrograma: Modernização dos Centros de Saúde Projecto: Beneficiação do Centro de Saúde de Castelo da Maia — Maia.Dotação para 1999: 20 000 contos Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto Modernização dos Centros de Saúde da Região Norte — diversos, do mesmo programa.(303-C)Ministério da SaúdePrograma: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Projecto: Extensão da Quinta do Anjo (Centro de Saúde de Palmeia)Dotação para 1999: 40 000 contos Dotação para 2000: 30 000 contos Dotação para 2001: 30 000 contosCompensação: Verba a retirar do projecto Assistência Técnica, do programa Instalações e Equipamentos de Serviços (DGIES).(322-C)Ministério da SaúdePrograma: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do TejoProjecto: Extensão do Centro de Saúde de Mafra, naEriceira — LisboaDotaçSo para 1999: 10 000 contosContrapartida: Verba a retirar do projecto Modernização dosCentros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, domesmo programa.(335-C)Ministério da Saúde Programa: Rede de Diálise do SNS Projecto: Equipamento de Diálise do Hospital de S. Teotónio, de Viseu Dotação a inscrever: 100 000 contos Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto Modernização dos Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, do programa Modernização dos Centros de Saúde.(338-C)Ministério da SaúdePrograma: Melhoria das Condições de Saúde da Região CentroProjecto: Extensão de Saúde de Carvalhal (Centro de Saúde da Figueira da Foz) — Coimbra Dotação para 1999: 30 000 contos Dotação para 2000: 15 000 contos Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto Modernização dos Centros de Saúde da Região Centro, do mesmo programa.A Sr.a Presidente: — Agora, vamos passar à votação das propostas 351-C, 352-C, 353-C, 354-C e 355-C, apresentadas pelo PS, relativas ao Ministério da Saúde.Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr." Presidente, peço-lhe que autonomize a votação da proposta 351-C.A Sr." Presidente: — Então, Srs. Deputados, vamos votar a proposta 351-C.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.É a seguinte:11 — Ministério da Saúde 50 — Investimento do PlanoPrograma: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo Projecto: Centro de Saúde do Carregado Dotação para 1999: 10 000 contos Compensação: Centro de Saúde dos Olivais — 10 000 contosA Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação das propostas 352-C, 353-C, 354-C e 355-C.Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP.São as seguintes:(352-C)Ministério da SaúdeProjecto: Centro de Saúde de S. Brás — Amadora/LisboaPrograma: Melhoria das Condições de Saúde da Região deLisboa e Vale do TejoDotação a inscrever: 10 000 contosCompensação: MEPAT — JAE — verba a retirar do projecto