7 DE JULHO DE 2016 91 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1674/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-06 Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do Interior, Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos nos pagamentos dos CLDS, no Distrito de Coimbra N.o 1675/XIII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-09 Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de Lisboa  N.o 1677/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-09 Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a Ancorênsis - Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito de Viana do Castelo N.o 1678/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2015  N.o 1679/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Concurso de internato médico 2016  N.o 1680/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-09 Suspensão por três anos da construção da barragem do Fridão  N.o 1681/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-09 Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal N.o 1682/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1684/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-09 Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2o e 3o ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1685/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-09 Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1686/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Sobre a situação de saúde no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1690/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-09 Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão N.o 1691/XIII (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-09 Redução do valor das Portagens na A28  N.o 1695/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-09 Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT)  N.o 1696/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-09 Segurança no transporte coletivo de crianças  N.o 1700/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-10 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de Setúbal