II SÉRIE-B —  NÚMERO 144  2 N.o 1887XII (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho.N.o 1888XII (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz).N.o 1889XII (2.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre assédio moral, condicionamento e perseguição a Dirigente Sindical na empresa SCOTTURB.N.o 1890XII (2.a) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da freguesia do Sado, concelho de Setúbal.N.o 1891XII (2.a) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.N.o 1892XII (2.a) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate.N.o 1893XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci.N.o 1894XII (2.a) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a nomeação de António Lobo Xavier como Presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC.N.o 1895XII (2.a) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a operação de recapitalização do Banif.N.o 1896XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre declarações do embaixador do programa Impulso Jovem.N.o 1897XII (2.a) – Das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados.N.o 1898XII (2.a) – Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) ao Ministério da Justiça sobre apoio judiciário. (a) N.o 1899XII (2.a) – Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) ao Ministério da Justiça sobre apoio judiciário. (a) N.o 1900XII (2.a) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimentos nas empresas de transportes públicos.N.o 1901XII (2.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário mínimo.N.o 1902XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre desrespeito pelas condições de trabalho na STCP.N.o 1903XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre injustiça na colocação dos professores do índice 245.N.o 1904XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem.N.o 1905XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre nomeações sem discricionariedade por parte da DGEstE - Direção de Serviços Região Alentejo para comissões instaladoras.N.o 1906XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas.N.o 1907XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre despedimento de 350 trabalhadores da Parvalorem. Respostas [n.os 878, 965, 1336, 1420, 1442, 1495, 1514, 1532, 1543, 1557, 1562, 1563, 1590, 1591, 1595, 1613, 1616, 1634, 1635 e 1639/XII (2.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 878/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre as obras de requalificação da Escola Secundária de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 965/XII (2.a) do Deputado João Gonçalves Pereira e outros (CDSPP) sobre o Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1336/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o incumprimento para com os colégios de ensino especial.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1420/XII (2.a) dos Deputados Carla Cruz e João Ramos (PCP) sobre abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1442/XII (2.a) do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre o isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1495/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 1514/XII (2.a) dos Deputados José Junqueiro e outros (PS) sobre a instalação do Banco de Fomento.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1532/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre animais domésticos com chip não registados nas bases de dados.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1543/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o abate abusivo de azinho e sobreiro em Coruche e Benavente.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1557/XII (2.a) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) sobre o processo da incubadora de empresas - Ideia Atlântico.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1562/XII (2.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica- ponto de situação.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1563/XII (2.a) do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS) sobre a preservação da Mata Nacional do Buçaco.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1590/XII (2.a) da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) sobre o adiamento da construção de 7 centros de saúde em Lisboa.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1591/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a revisão do regime jurídico dos suplementos alimentares.Consultar Diário Original