6 DE JUNHO DE 2020 69 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 799/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-22 Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda, empresa do Grupo Sousacamp  N.o 800/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-23 Aeroporto de Beja N.o 801/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-23 Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa ALIANÇA PANIFICADORA DO CACÉM N.o 803/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês, Geografia e Informática N.o 804/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa  N.o 805/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Falta de colocação de professor de Matemática na Escola Secundária de Almodôvar  N.o 806/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto.  N.o 807/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-01-23 Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto  N.o 808/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte  N.o 811/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-23 Fundo verde para o clima  N.o 812/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos  N.o 813/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-23 Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar  N.o 814/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria  N.o 816/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-23 Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso  N.o 818/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões  N.o 819/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II  N.o 821/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)  Ministra da Cultura  2020-01-24 Revogação do artigo 5.o-A da lei da Cópia privada – Artigo 263.o da Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a – Aprova o Orçamento do Estado para 2020 N.o 822/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Cultura  2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte N.o 829/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-28 Despedimentos no Grupo SOUSACAMP