15 |  - Número: 028 | 6 de Maio de 2011A perspectiva de implementação de programas de cooperação pan-europeia baseados na partilha e especialização é, ao mesmo tempo, posta de lado e vagamente referida como um objectivo a longo prazo.Em 2010, a meio do PQ7, a questão que se colocava já não era se um capítulo de investigação em matéria de defesa deveria ser incluído no próximo Programa-Quadro para 2014-2020, mas sim em que termos.Apesar dos limites institucionais da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) que alguns Estadosmembros estão decididos a manter como uma política intergovernamental, a Comissão Europeia fez repetidas tentativas para alargar as suas competências na área da defesa.O seu ângulo da abordagem focou as indústrias e as tecnologias de defesa e, em 2009, a Comissão adoptou duas directivas: uma sobre aquisições públicas na defesa e a outra sobre transferências de tecnologia de defesa e de segurança entre Estados-membros.Em princípio, estes dois textos deveriam entrar em vigor em 2011 e permitirão que a Comissão, a "polícia" dos mercados, vigie as aquisições públicas da defesa e as transferências intra-comunitárias de tecnologias de segurança e defesa, em conjunto com os governos nacionais.A maioria das empresas no sector da segurança e defesa é geralmente favorável a um maior envolvimento da Comissão nestas áreas. No futuro, isto poderá abrir caminho para o financiamento comunitário de programas de investigação sobre a defesa ou mesmo para a atribuição de subsídios à indústria de defesa.Do ponto de vista da AED, a cooperação com a Comissão ç ―mais ou menos aprofundada e de forma variável‖, e ―não ç um fim em si mesmo‖ – a cooperação tem como objectivo a construção de capacidades que colmatem as necessidades das comunidades de defesa e da segurança civil.Com o Tratado de Lisboa, a cooperação entre os dois órgãos está destinada a tornar-se mais estreita e regular. A Agência e a Comissão já se encontram a debater áreas de interesse comum, como sistemas rádio definidos por software, a integração de veículos aéreos não tripulados no espaço aéreo regulado (civil), a utilização de vigilância marítima e espacial.Contudo, há grandes desequilíbrios estruturais entre a AED e a Comissão Europeia relativamente à influência política, capacidade de acção e a capacidade de atrair parceiros de trabalho, em particular, da indústria e da comunidade científica, bem como relativamente a recursos financeiros – os tendões da guerra.Os montantes atribuídos aos capítulos de segurança e do espaço do PQ7 (2800 milhões de euros durante seis anos) correspondem a 90 anos do orçamento actual da Agência (31 milhões de euros).Caso a cooperação seja um sucesso, pode muito bem ser seguida por um capítulo relativo à investigação na defesa que poderia ser estruturado e dividido em categorias semelhantes às do capítulo sobre segurança do PQ7.O processo de financiamento ainda está por definir. Também tem de ser decidido que órgão ficaria efectivamente responsável pela gestão estratégica e operacional da investigação sobre defesa: ou a Comissão que tem influência institucional no seio da União Europeia, ou a Agência Europeia de Defesa que, apesar de ter visto o seu papel consideravelmente reforçado pelo Tratado de Lisboa, ainda tem capacidades e recursos humanos e materiais limitados.Os Estados-membros e a comunidade científica e de investigação irão beneficiar consideravelmente de uma sinergia entre a AED e a Comissão: será investido mais dinheiro na investigação em matéria de segurança e defesa que servirá para melhorar as capacidades da União Europeia e dos seus Estadosmembros.Os contínuos esforços de investigação civil e sobre segurança na Europa em 2014-2020, em conjunto com um capítulo adicional sobre investigação na defesa terão de percorrer um longo caminho para manter os sectores de ponta da Europa relativamente à inovação tecnológica. A União Europeia e os seus Estadosmembros irão ganhar em autonomia operacional e de tomada de decisões numa era que foi, de forma justa, denominada ―a idade da incerteza‖ na Estratçgia de Segurança Nacional para 2010 do Reino Unido.- A UE e a Segurança em África: uma parceria para o desenvolvimento e para a segurança;  - Implementação do Tratado de Lisboa: os debates em curso nos Parlamentos nacionais sobre o acompanhamento da PSDC;