73 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1539/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-06-26  Fiscalização ao Corte e Transporte de Madeira Sintomática com a Doença do Nemátodo do Pinheiro   1540/X(3.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200806-26  Investigação do Insecto Vector do Nemátodo do Pinheiro   1541/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200806-26  Fundo Florestal Permanente e o Financiamento de um Estudo sobre o Insecto Vector do Nemátodo do Pinheiro   1542/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA   2008-06-26  Instituição e instalação dos Tribunais Marítimos (II)   1543/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   2008-06-26  Procedimentos de Avaliação de Professores de Português Perguntas respondidas fora do prazo N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  1/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4]   2/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6]   4/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS   Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11]   6/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS   Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15]   7/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS   Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16]   8/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17]   9/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18]   10/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19 - 20]   11/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21]   12/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22]   13/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA   Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23]