7 DE FEVEREIRO DE 2020 63 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Antes de me despedir do Sr. Primeiro-Ministro e dos restantes membros do Governo presentes, desejando-lhes um resto de boa tarde, queria dizer o seguinte, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo: estando concluída a parte mais relevante do processo orçamental, com a aprovação final global das três propostas de lei, entendo dever referir-me publicamente ao trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República, sem o qual não teria sido possível assegurar o cumprimento do calendário que foi estabelecido. Aplausos gerais.Os serviços têm ainda um longo e exigente trabalho pela frente até à afixação da redação final, prevista para o dia 24 de fevereiro. O empenho da Comissão de Orçamento e Finanças, em primeira linha do seu Presidente Filipe Neto Brandão — tive ocasião de acompanhar os trabalhos da Comissão até altas horas da manhã nos últimos dias — e de todos os serviços envolvidos, garantindo que o processo orçamental pudesse decorrer sem quaisquer constrangimentos, é merecedor do meu reconhecimento, e, estou certo, de toda a Mesa e de toda a Câmara. Muito obrigado. Aplausos gerais.Sr.as e Srs. Deputados, segue-se um período de votações regimentais. Em primeiro lugar, temos para votação o Voto n.o 160/XIV/1.a (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves. Peço à Sr.a Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de ler este voto. A Sr.a Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu no passado dia 12 de janeiro o piloto português de motociclos Paulo Gonçalves, vítima de acidente na 42.a edição do Rali Dakar de todo-o-terreno, na Arábia Saudita. Paulo Gonçalves, nascido a 5 de fevereiro de 1979, era natural de Esposende e desde cedo revelou interesse e aptidão para o desporto motorizado, tendo-se tornado piloto profissional aos 17 anos. Com uma expressiva carreira desportiva, e após obter títulos nacionais no motocrosse e no supercrosse, Paulo Gonçalves sagrou-se campeão mundial de ralis de todo-o-terreno em 2013 e alcançou o segundo lugar no Dakar 2015, pertencendo ao lote restrito de pilotos que competiram nos três continentes — África, América do Sul e Ásia. Internacionalmente reconhecido pela sua camaradagem, sempre pronto a ajudar os colegas em dificuldades, Paulo Gonçalves foi distinguido com vários prémios fair-play, de que se destaca o Prémio Ética no Desporto, que lhe foi atribuído em 2016 pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude. Com a sua morte, o desporto nacional fica mais pobre, mas o seu legado, enquanto atleta e ser humano, perdurará como referência nos anais do motociclismo português. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves, endereçando aos familiares, amigos, colegas e colaboradores, bem como à Federação de Motociclismo de Portugal, as suas mais sinceras condolências.» O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.a Secretária. Encontram-se presentes, nas galerias, vários membros da Federação de Motociclismo de Portugal, a quem eu queria também dizer que todos nós sentimos fortemente o desaparecimento de Paulo Gonçalves, propondo que o seu nome seja ovacionado. Aplausos gerais, de pé.