6 DE JANEIRO DE 2020 891 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 446/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição no Rio Lizandro N.o 447/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Aprovação da Lei ProSolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos  N.o 448/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde ULS da Guarda N.o 450/XIII/4.a Pedro do Carmo (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Da degradação da qualidade do serviço postal universal concessionado aos CTT, com a ameaça de mais encerramentos de estações no território do Baixo Alentejo  N.o 451/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Transporte de animais – animal ferido  N.o 452/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Cumprimento do REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS  N.o 457/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa (PSD) Ministério da Educação Falde condições na Escola Básica de Penafiel Sul e Escola Secundária Joaquim Araújo, do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo Penafiel N.o 458/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exportação de ovinos e caprinos para a Arábia Saudita  N.o 459/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Falta de condições na Escola Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 460/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Economia Apoios para os concelhos da região centro fortemente afectados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro N.o 461/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Ambiente Apoios para os concelhos da região centro fortemente afectados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro N.o 462/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios para os concelhos da região centro fortemente afectados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro