PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 386 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1999/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-04-27 Inclusão da Região Autónoma da Madeira na estratégia de combate a incêndios com a utilização de meios aéreos da força aérea. N.o 2002/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-27 Acessibilidade para pessoas com deficiência, na Universidade do Minho N.o 2003/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-27 Anulação da caducidade do AE – Eva Transportes N.o 2005/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-27 Violação pela Portway dos requisitos legalmente previstos para a prestação de serviços de assistência em escala a terceiros ou em auto-assistência N.o 2018/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-30 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 2035/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-02 Ponto da situação sobre o controlo e a remoção de amianto em edifícios públicos N.o 2037/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-02 Deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto  N.o 2038/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-02 Visita do Primeiro-Ministro ao Canadá  N.o 2041/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-26 Cativações orçamentais nas entidades reguladoras N.o 2053/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-03 Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco N.o 2055/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-03 Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco N.o 2056/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-03 Falta de material nas escolas condiciona realização das provas de aferição práticas N.o 2081/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Falta de resposta aos pedidos de reunião dos trabalhadores das ERCT da PT Portugal N.o 2082/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Situação do Fundo Especial da ex-Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto N.o 2086/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-07 Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Petrogal e retirada de direitos
3 DE NOVEMBRO DE 2018 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2088/XIII/3.a Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-08 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) N.o 2090/XIII/3.a Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-05-08 Suspensão de Alunos no Colégio Militar  N.o 2092/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-08 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula N.o 2094/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-05-09 Suspensão de alunos do Colégio Militar N.o 2100/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-09 Alojamento estudantil  N.o 2104/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-09 Linha de financiamento para residências de estudantes N.o 2107/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-09 Desrespeito pelo previsto no Aviso n.o 5442-A/2018, 20 de abril, na aferição de prioridade por parte dos docentes das AEC N.o 2116/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-10 Discriminação dos docentes das AEC no concurso de professores N.o 2124/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-10 Atualização da Circular 1350/2009 da Direção Geral do Orçamento N.o 2125/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-10 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores da EFACEC  N.o 2128/XIII/3.a Pedro Pimpão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-11 Vítimas mortais no IC2 no concelho de Pombal  N.o 2129/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Firmino Pereira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-11 Transparência e integridade nas competições desportivas  N.o 2130/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2131/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2133/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-11 Segunda Pergunta – Recusa de subsídio por assistência de terceira pessoa N.o 2135/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-11 Despedimento coletivo na empresa EFACEC (Porto) N.o 2146/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-11 IAPMEI
3 DE NOVEMBRO DE 2018 389 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2194/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Ponto de situação da aplicação pelo Ministério da Educação da Resolução da AR relativa ao peso das Mochilas Escolares N.o 2197/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Novas «trapalhadas» do Ministério da Educação nos concursos para os educadores de infância e para os professores dos ensino básico e secundário 2018 N.o 2199/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Reposição da legalidade concurso docentes AEC N.o 2201/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Reivindicações dos diretores escolares  N.o 2204/XIII/3.a Margarida Marques (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade  N.o 2205/XIII/3.a Margarida Marques (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade, Alcobaça  N.o 2209/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-21 Alternativa à EN 14 – Nova travessia sobre o rio Ave N.o 2223/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-23 Segurança na circulação ferroviária N.o 2226/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-23 Gabinetes de apoio e acompanhamento à pessoa com deficiência, no ensino superior N.o 2229/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 390 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2238/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 2239/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I – Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 2256/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE) N.o 2309/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-23 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE N.o 2338/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-23 Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2339/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-23 Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2343/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-24 Não colocação de professores no 3.o período penaliza estudantes N.o 2346/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-25 Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2352/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-25 Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde. N.o 2364/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-28 Morosidade na atribuição de Apoio Judiciário  N.o 2367/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 My Way – condições de trabalho degradantes no aeroporto de Faro N.o 2369/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 Encerramento Posto de Correios da Junqueira, Lisboa
3 DE NOVEMBRO DE 2018 391 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2371/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-05-30 Correção urgente de erro no processamento de declarações de IRS que incluem ascendentes N.o 2372/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-29 Progressões nas carreiras de docente do ensino superior N.o 2374/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-29 Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço prestado N.o 2375/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-29 Situações de mobilidade intercarreiras e intercategorias prorrogadas sem a respetiva consolidação N.o 2381/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transparência no preenchimento de vagas para progressão ao 5.o e 7.o escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário N.o 2383/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  2018-05-30 Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas N.o 2390/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas N.o 2392/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Recurso a empresas externas nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal N.o 2395/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Sobre a necessidade de requalificação da Escola Secundária de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2399/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Esclarecimento ao Governo sobre atraso no pagamento do protocolo de cooperação SERE+ entre o Instituto da Segurança Social, IP e o Instituto Monsenhor Airosa (IMA), Braga N.o 2400/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-01 Investimento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no triénio 2017-2019 N.o 2401/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-01 Regime de matrícula no ano letivo 2018/2019 de crianças ou jovens que estão em acolhimento familiar N.o 2402/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Falta de regulamentação da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo
3 DE NOVEMBRO DE 2018 393 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2432/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-06 Procedimentos da matrícula e respetiva renovação  N.o 2433/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo N.o 2437/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 2439/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-06 Extensão do prazo do subsídio das eólicas  N.o 2440/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Pensões com valores abaixo do Salário Mínimo Nacional e do IAS N.o 2441/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 2442/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE N.o 2443/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-06 Intervenção urgente na Estrada Nacional 3 no troço entre Carregado e Azambuja N.o 2445/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Falta de enfermeiros no Hospital de Santarém N.o 2447/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-06 Abertura do concurso relativo ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos N.o 2448/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-06 Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal N.o 2452/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-06 Sobre a empresa Lusosider no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2453/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Expropriados nas áreas de Sines e Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 2454/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-06 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 2455/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Avaliação dos resultados do Programa FormAlgarve  N.o 2456/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-07 Encerramento do balcão dos CTT da Zarco no Funchal
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 394 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2457/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-08 Período de gozo de férias por parte dos docentes N.o 2520/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-08 Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 2568/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-11 Docentes do ensino público, com o mesmo horário semanal, declaram número de dias mensais de trabalho para a Segurança Social de forma diferente, de acordo com diferentes interpretações do Código dos Regimes Contributivos N.o 2571/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-11 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil N.o 2575/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-11 Encerramento do Colégio Salesiano de Poiares, Peso da Régua N.o 2576/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-06-11 Planos para a Valorização da Base Aérea de Tancos  N.o 2579/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-12 Administração da Caixa Geral de Depósitos faz chantagem e ameaça trabalhadores da sucursal de França que mantêm a greve N.o 2580/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes N.o 2585/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Encerramento do Externato Secundário do Soito (Sabugal) por falta de apoio da tutela N.o 2590/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Problemas na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa N.o 2593/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-12 Requalificação da EN125  N.o 2597/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-12 Repressão laboral na Portway/Vinci  N.o 2599/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-12 Resultados do Grupo de Trabalho para o Estudo da Hidraulicidade N.o 2602/XIII/3.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-14 Valorização da carreira dos vigilantes da natureza  N.o 2606/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-14 Pavilhão desportivo – Escola Secundária da Baixa da Banheira
3 DE NOVEMBRO DE 2018 399 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2759/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-21 Medidas de Segurança do IAVE nos Exames Nacionais  N.o 2765/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-21 Utilização de meios próprios pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão para a concretização dos seus projetos no âmbito do PDR 2020 N.o 2768/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-22 Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora) N.o 2769/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-22 Correção dos resultados do concurso de apoio às artes N.o 2783/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-22 Avaria prolongada de semáforos na EN 232, freguesia do Sameiro, Manteigas N.o 2791/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-22 Carência de funcionários não docentes no Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro) N.o 2795/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-06-25 Arquivo Histórico Militar  N.o 2799/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-25 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, concelho de Paredes N.o 2800/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-25 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 2806/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-26 Falta de apoios aos feridos dos incêndios de junho e outubro de 2017 N.o 2807/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-26 Relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho n.o 10857/2017, de 12 de Dezembro, para produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de deslocalização do INFARMED para o Porto N.o 2808/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-26 Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção N.o 2809/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano PRIMEIRO-MINISTRO  2018-06-26 Ausência do Primeiro-Ministro Português na Cimeira Informal
3 DE NOVEMBRO DE 2018 401 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2849/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP N.o 2855/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-28 Descargas de efluentes sem tratamento pela Estação Elevatória das Cochadas – Mira/Cantanhede N.o 2856/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-28 Atraso no pagamento das Bolsas de Mérito de 2013/2014 N.o 2858/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DO AMBIENTE 2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP  N.o 2860/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-28 Progressões remuneratórias  N.o 2861/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-29 Protesto contra cancelamentos de voos da TAP para a Madeira N.o 2876/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-02 Exame Nacional de  Matemática A  N.o 2877/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-02 Revisão de turmas nos colégios de Fátima N.o 2879/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-02 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, concelho de Paredes N.o 2881/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-02 Falta de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde, para os Nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte e violação do principio constitucional «trabalho igual, salário igual»
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 402 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2882/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-02 Ausência de informação sobre a conclusão do PREVPAP no setor empresarial do Estado N.o 2887/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-03 Carência de meios humanos na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2888/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-03 Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto do Porto N.o 2890/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos N.o 2891/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-03 Desprezo do Governo pelas tapeteiras e pelos problemas laborais e sociais do Tapete de Arraiolos N.o 2892/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância económica do Tapete de Arraiolos N.o 2897/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-03 Unidade fabril de transformação de bagaço de azeitona em Castelo Branco N.o 2900/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-07-04 Campanha de descontos em livros que distorce a concorrência N.o 2902/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-04 Constrangimentos no funcionamento da Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2908/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Contagem do tempo de serviço dos professores  N.o 2909/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-04 Pagamento do Suplemento Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas N.o 2912/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Não contabilização da média ponderada e justificada para efeitos de concurso docente N.o 2913/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-04 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do AE (Min. Infraestruturas) N.o 2914/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Problemas decorrentes da aplicação do Despacho de Matrículas N.o 2915/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido N.o 2916/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-04 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a
3 DE NOVEMBRO DE 2018 403 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  disponibilização de informação estatística da Segurança Social N.o 2917/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Falta de regulamentação e apoios aos estudantes e famílias em Ensino Doméstico N.o 2919/XIII/3.a Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-04 Atrasos sistemáticos nos comboios – Guarda  N.o 2920/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-04 Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto N.o 2925/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-05 Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras N.o 2926/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-05 Redução de turmas nos colégios de Fátima  N.o 2931/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-05 Atraso no pagamento do Complemento por Dependência  N.o 2933/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-05 Impacto da actividade da S. N. Seixal – Siderurgia Nacional SA na saúde da população N.o 2935/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-05 Reformulação do CAO da APPACDM – Braga e a resposta à totalidade dos utentes N.o 2937/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-05 Escolas pagam o sucesso de Centeno  N.o 2940/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-06 Reforço de meios para as equipas locais de intervenção  N.o 2941/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-06 Reforço de meios para as equipas locais de intervenção  N.o 2942/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-06 Não contabilização de períodos contributivos prestados no regime das atividades agrícolas da Segurança Social para efeitos de acesso à reforma antecipada por flexibilização
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 406 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3006/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-12 Cumprimento da Resolução n.o 208/2017 – Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia N.o 3007/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-12 Cumprimento da Resolução n.o 116/2018 – Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por «ilhas», na cidade do Porto N.o 3008/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-07-12 Cumprimento da Resolução que recomenda o estabelecimento da zona especial de proteção dos centros históricos do Porto e Gaia, em conformidade com a Lei n.o 107/2001, de 8 de setembro N.o 3010/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-12 Cumprimento da Resolução que recomenda ao Governo medidas de reforço de meios para o Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa N.o 3015/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-13 Incumprimento dos estatutos da Federação Portuguesa de Basquetebol e do DL n.o 248-B/2008, de 31 de dezembro, alterado pelo DL 93/2014, de 23 de junho N.o 3018/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-13 Reforço de meios para o ACES Gerês-Cabreira  N.o 3024/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-13 Alteração à Legislação Laboral  N.o 3026/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-13 Integração de cidadãos com deficiência, no distrito de Leiria  N.o 3028/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-13 Centros de Emprego do distrito de Leiria  N.o 3030/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-13 Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott N.o 3031/XIII/3.a Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-13 Revisão dos termos de custo do empréstimo associado ao PAEF-RAM e equiparação dos juros cobrados à Região Autónoma da Madeira (RAM) com os juros suportados nos empréstimos do PAEF.
3 DE NOVEMBRO DE 2018 407 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3034/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal N.o 3035/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal N.o 3036/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal N.o 3037/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-13 Escola Secundária D. Manuel Martins, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3040/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-13 Situação dos Trabalhadores na Serlima Wash, concelho do Montijo, distrito de Setúbal N.o 3043/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-13 Discriminação em docentes contratados e de carreira da bonificação por aquisição do grau de mestre ou de doutor N.o 3048/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-13 Perseguição ao piquete de greve, incluindo delegados sindicais, do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 3050/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-13 Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa N.o 3051/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-16 Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3052/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-16 Processo de execução de dívida  N.o 3053/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-16 Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa N.o 3054/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-16 Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3058/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-17 Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 408 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3059/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-17 Esclarecimentos sobre a requalificação a realizar nas escolas de Fafe N.o 3064/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-18 Encerramento do balcão dos CTT em Mondim de Basto  N.o 3065/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-18 Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo da Região Centro e da cidade de Coimbra N.o 3069/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-18 Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, concelho de Guimarães N.o 3071/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-18 Problemas no portal das matrículas no último dia de inscrição N.o 3072/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-18 Abertura de turmas na Escola Básica Malva Rosa do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães N.o 3073/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-18 Manutenção da A28 – Norte Litoral SA N.o 3074/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-07-18 Militares em missões diplomáticas N.o 3080/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-19 Parecer negativo das Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) aos requerimentos das Amas a exercer funções em IPSS e na SCML N.o 3082/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-19 Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga  N.o 3083/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-07-19 Participação de Portugal na Iniciativa Europeia de Intervenção N.o 3088/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-20 Comércio de Marfim  N.o 3089/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-20 Realização de teste VIH/SIDA nos processos de recrutamento da TAP N.o 3090/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-20 Tiro ao voo  N.o 3110/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-20 Mudança da Direção de Finanças de Faro para novas instalações
3 DE NOVEMBRO DE 2018 409 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3114/XIII/3.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Hugo Carvalho (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-07-23 Estudantes expulsos de exames por terem pagamentos de propinas em atraso N.o 3116/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-23 Remuneração de enfermeira especialista  N.o 3122/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça N.o 3128/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-24 Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 3132/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3134/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-24 Informação errada aos serviços de segurança social sobre tempo de trabalho dos professores em horário incompleto N.o 3137/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto nos telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro – Torrão N.o 3138/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Ponto de situação da remoção de amianto em estabelecimentos de ensino, no distrito de Setúbal N.o 3139/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-24 Remoção de amianto – Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro N.o 3140/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto – Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro N.o 3142/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Escola Básica Bernardim Ribeiro/Torrão – remoção de amianto em telheiros N.o 3143/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-24 Remoção de amianto – Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3144/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto – Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3149/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Incumprimento dos PREVPAP no caso das amas de creche familiar e pressão inaceitável para as amas da Segurança Social serem intermediadas por IPSS
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 410 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3150/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Resolução dos problemas do Serviço Local de Lagos da Segurança Social N.o 3151/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-25 Indeferimento, pelo Ministério das Finanças, da candidatura do Hospital de Santa Maria ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) N.o 3152/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-25 Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA N.o 3153/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-25 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho N.o 3154/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-25 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores N.o 3155/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-25 Inaceitável adiamento da construção da ala pediátrica do Hospital de São João (Porto) N.o 3160/XIII/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-25 Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto N.o 3166/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-26 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 3167/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-26 Venda de torres de comunicação portuguesas ao Fundo de Investimento Morgan Stanley Infrastructure Partners N.o 3169/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-26 Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das Estradas Nacionais do distrito de Évora N.o 3170/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Norma de orientação clínica (NOC) para tratamento da surdez com implantes cocleares no adulto N.o 3171/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-26 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real