4 DE FEVEREIRO DE 2019 389 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 880/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-12 Reabertura da Estação de Correios de Alcoutim N.o 881/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-12 Encerramento da Estação dos CTT em Lousado, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 882/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-12-13 Risco de encerramento da Companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 883/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-13 Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos N.o 889/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-13 Situação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 890/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-13 Incompreensível morosidade na resposta da segurança social a um pedido de cadeira de rodas elétrica N.o 893/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-14 Exportação de carne suína  N.o 894/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-12-13 Posição da UE equiparando a crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo N.o 895/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide N.o 896/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide N.o 900/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes e Centros de Recolha Animal N.o 901/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes  N.o 902/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-14 Não pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 906/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-17 Problemas de ruído na circular externa de Santarém N.o 908/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-15 Problemas com o descongelamento das carreiras dos enfermeiros dos hospitais e centros de saúde do Algarve N.o 909/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Atrasos nos pagamentos do CLDS 3G Torres Novas  N.o 910/XIII/4.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Situação do CRIA de Abrantes  N.o 911/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Atrasos na atribuição de reformas e pensões por parte da Segurança Social coloca portugueses que residem no Luxemburgo em situação dramática