6 DE DEZEMBRO DE 2018 351 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1378/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica-Almada  N.o 1379/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de Odivelas (LISBOA)     N.o 1380/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Realização de protocolo com a CNIPE     N.o 1382/XIII/1.a   Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado  N.o 1383/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos     N.o 1384/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Médico de família-Alcoutim     N.o 1385/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão  N.o 1388/XIII/1.a   Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz-Passagem Zona Urbana de Évora  N.o 1389/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DA CULTURA   Candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura     N.o 1391/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão (Coimbra)     N.o 1392/XIII/1.a   Carlos Alberto Gonçalves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres     N.o 1395/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagem 24H/dia  N.o 1396/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça     N.o 1397/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o acesso à saúde no Concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal     N.o 1398/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal     N.o 1399/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal     N.o 1400/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1402/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT     N.o 1403/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal     N.o 1410/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Derrocadas na A14 e na A41     N.o 1411/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA SAÚDE   Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra     N.o 1412/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Cessação dos contratos dos assistentes técnicos em funções nos museus e palácios do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP  N.o 1413/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Receita eletrónica-computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde     N.o 1415/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa  N.o 1418/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal