348-(688)II SÉRIE — NÚMERO 2Na 5.a fase, de 1966 a 1972, aparecem os bloqueamentos, devido ao direito de velo nascido da posição nacionalista de De Caullc c ao debate sobre a adesão britânica.Na 4.a fase, de 1972 a 1986, a Europa lem estado em permanente renegociação e redefinição devido aos alargamentos e à ampliação do choque entre as diferentes concepções.As primeiras tentativas de unificação dos países da Europa Ocidental estão intimamente ligadas à degradação das relações internacionais verificadas imediatamente a seguir à 7:' Cuerra Mundial e à ameaça representada pela URSS: intervenção nos países dc leste, criação do COMINFORM, em Outubro dc 1947, golpe dc Praga, em Março dc 1968, bolqueio de Berlim, de Abril de 1948 a Maio de 1949, guerra da Coreia, em 1950.Mas o período decisivo cneonlra-se no ambiente de guerra fria, aquando do bloqueio de Berlim.No plano económico, c criada a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE). em 16 de Abril de 1948, ligada directamente à ajuda financeira dos EUA para a reeslrutração da economia europeia, no âmbito do plano Marshall, subordinado à existência de uma eoooperação entre os países europeus e que contribuiu para os ligar mais estreitamente, na repartição da ajuda americana, no crescimento das trocas comerciais e na concertação num certo número de domínios, desde o mercado de trabalho à difusão dc processos técnicos, à formação profissional, ao apro-vV.^amento em energia e à ajuda às regiões menos desenvolvidas.Mas a OECE não avançou para uma verdadeira unificação europeia, impotente para desenvolver uma programação económica comum. Em 1948, ela podia constatar o seu falhanço, devido aos egoísmos nacionais, que explicam igualmente o falhanço da tentativa de união aduaneira entre a França e a Itália, apesar do tratado de Março de 1949, e entre os países escandinavos, em Novembro do mesmo ano.No plano militar, em Março dc 1948 a França, o Reino Unido, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo assinaram o Tratado de Bruxelas, visando reagrupar as suas forças militares. E o então presidente do conselho de Ministros francês apelava à participação dos EUA para, no plano político e. o mais depressa possível, no militar, se reforçar a colaboração entre o velho e o novo mundo na defesa da civilização comum: em 4 de Abril de 1949 é assinado o Tratado do Atlântico Norte, criando um sistema dc autodefesa colectiva.Entretanto, o prosseguimento da guerra fria. agravado com o início da guerra da Coreia cm 1950. levava à defesa da colocação plena da RFA no seio do campo ocidental, resolvendo o seu estatuto militar no sentido da sua participação na defesa europeia.O Governo Plcvcn propôs, em Outubro de 1950. a constituição de um exército europeu colocado sob um comando único c integrando o novo exército alemão. Era o projecto colocado sob um comando único e integrando o novo exercito alemão. Era o projecto da Comunidade Europeia dc Defesa, cujo objectivo último, como previa o projecto do Tratado da CED. era a otganiziiçâo de uma estrutura federal ou confederai integrando os países signatários.Na perspectiva da sua aprovação. Sehuman e De Gasperi impulsionaram mesmo a elaboração de um projecto de comunidade política europeia, que previaum parlamento europeu encarregado de votar as leis c o orçamento, com duas câmaras, uma representativa dos povos europeus e outra dos representantes dos Estados (como nos Estados Unidos da América), um conselho executivo europeu, órgão supranacional, verdadeiro governo da comunidade, dependente do parlamento, o conselho de ministros dos Estados nacionais, cuja função era harmonizar a acção do conselho executivo e dos governos, e o tribunal comunitário.O projecto da CED foi chumbado no parlamento francês pelos votos conjugados dos comunistas e da nova direita, os gaulistas, que no domínio unificador se afastaram bem dos ideais dos democratas-cristãos franceses, que haviam estado sempre na vanguarda do movimento integrador europeu.Com ele caía o projecto de unificação política que se baseava no seu artigo 28.üO problema alemão foi resolvido pelos acordos de Paris de 23 de Outubro dc 1954, que permitiram o seu rearmamento, lendo posteriormente sido aceite na UEO e mais tarde na NATO.Diga-se, aliás, que este projecto de unificação política foi elaborado por uma assembleia acl hoc, constituída por parlamentares da Assembleia da CECA e de delegados da Assembleia Cônsul li va do recém-eriado Conselho da Europa, cujo estatuto havia sido assinado cm Londres em 5 dc Maio de 1949, sem que a polémica entre os federalistas c os unionistas tivesse sido ultrapassada.O Conselho da Europa reúne hoje a totalidade dos Estados da Europa Ocidental, menos o Vaticano, São Marinho, Mónaco c Andorra, mas em matéria de construção de um espaço europeu unificado teve um papel muito limitado, explicável pela falta de poderes das suas instituições, sendo certo que o Conselho de Ministros nada pode deliberar mas apenas fazer recomendações.É fora do Conselho da Europa que se vai assistir às raízes da Comunidade actual.O Tratado da CECA. que entrou em vigor em 25 de lulho de 1952, pondo em comum as produções do carvão e do aço dos seis países que depois fundaram a CEE, pretendeu-sc a primeira etapa da federação europeia. Roberl Sehuman, que mais tarde seria o primeiro presidente do Parlamento Europeu, com base no «memorantlum Monnet», proclama, em 9 de Maio de 1950. que a Europa não se fará de um golpe, nem por uma construção de conjunto, mas por realizações concretas, criando primeiro uma solidariedade de facto.O falhança da unificação militar e política convence os europeístas que há que começar pela unificação económica.O Conselho dc Ministros da CECA dc 1 de |unho de 1955, em Messina. aceitou o Plano Beyer para a constituição de uma integração económica geral pela criação de um mercado comum.O relatório Spaak sobre o tema foi adoptado em 29 e 30 de Maio de 1956 cm Veneza e os futuros tratados, instituindo a CEE c o EUROTON. foram assinados na velha Roma, a 25 de Março dc 1957, entrando cm vigor em 1 de Janeiro de 1958, depois de cm 1956 se ter resolvido o contencioso franeo--alemão sobre o Sarre. que volta à Alemanha, se manter a persistência dos receios dc leste com a intervenção do exército soviético na Hungria e se sofrer a