223 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 506/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de taxas de saúde nas unidades de saúde do Centro Hospitalar do Alto Ave - atendimento no Centro de saúde de Fafe [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 14 - 15]  N.o 507/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de segurança em Moreira (Maia) [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 16 - 17]  N.o 511/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Semaforização na Estrada Nacional n.o 4, na localidade de Faias, concelho do Montijo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 24 - 25]  N.o 512/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Extinção do INETI - Integração da área da Química no INRB - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 26 - 27]  N.o 514/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  Sítio Arqueológico de S. Cucufate - concelho da Vidigueira [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 30 - 32]  N.o 523/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fábrica da PSA em Mangualde [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 47 - 48]  N.o 526/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da Variante à EN-14 entre Chiolo (Maia) e Cruz (Vila Nova de Famalicão) [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 53 - 54]  N.o 527/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de Variantes a Estrada Nacional 105, em Santo Tirso [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 55 - 56]  N.o 528/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção de Pista de Motocross na Nascente do Rio Mesio, em Lousada [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 57 - 58]  N.o 529/X (3.a) Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN SAÚDE  Serviços de Urgência nos Concelhos do Pinhal [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 59 - 60]  N.o 532/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 67 - 69]  N.o 533/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 70 - 72]  N.o 535/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Operação dos helicópteros EN-101 "Merlin" na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 75 - 77]  N.o 539/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 84]  N.o 541/X (3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Comemorações do regicídio [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 87]  N.o 542/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 88 - 91]  N.o 546/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN CULTURA  Atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 5 - 6]