4 DE OUTUBRO DE 2019 799 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2329/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Vila Franca de Xira N.o 2330/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 2331/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE N.o 2332/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos N.o 2333/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Braga N.o 2334/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital São José – Fafe N.o 2335/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 2336/XIII/3.a João Torres (PS), Paulo Pisco (PS) Min. da Cultura Transmissão da Final da Taça de Portugal na RTP Internacional e na RTP África N.o 2337/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Saúde Situação do Hospital de Ovar  N.o 2339/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2340/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Falta de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu N.o 2341/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos sindicais dos trabalhadores das Carnes Nobre N.o 2344/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação Social Regional. N.o 2346/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Economia Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2347/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2348/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 2349/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 2351/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde N.o 2353/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos naquela unidade hospitalar. N.o 2354/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria