II SÉRIE-B — NÚMERO 45 304 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1591/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-16 Surto de sarampo na região norte  N.o 1596/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-19 Obras prometidas na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Escola Pêro da Covilhã N.o 1598/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-19 Ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha N.o 1599/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-19 Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação N.o 1600/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-19 Investigadores impedidos de assinar contratos de bolsa N.o 1601/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-19 Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS)  N.o 1602/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-19 Constituição de turma formada exclusivamente por alunos que não transitaram de ano no Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, concelho de S. João da Madeira N.o 1604/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-19 Condições para o ingresso de alunos com perturbação do espetro do autismo, no 1.o ano de escolaridade, na cidade de Setúbal N.o 1611/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2018-03-19 Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve N.o 1612/XIII (3.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-20 Intervenção no IP6 - Sentido A-da-Gorda/Peniche - Km 13+670 e 14+430 N.o 1613/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-20 Atrasos no IMT  N.o 1615/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-20 Despedimento de delegada sindical na Lanifato, distrito de Castelo Branco N.o 1617/XIII (3.a) Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-20 Expansão da Rede de Metropolitano e Encurtamento da Linha Amarela  N.o 1619/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-20 Esclarecimentos sobre a Prestação Social para a Inclusão N.o 1621/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-20 Impedimento no acesso ao regime da reforma antecipada por trabalhadores considerados ex-subscritores da CGA N.o 1622/XIII (3.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-21 Produtores de castanha do norte do Distrito de Viseu afetados pelo gelo  N.o 1623/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-21 Estado das vias férreas no distrito de Aveiro