9 DE OUTUBRO DE 2017 489 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3897/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Denúncias sobre funcionários públicos estarem a ser convocados para 'simularem' avaliação  N.o 3899/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Princípio de igualdade para doentes com Esclerodermia N.o 3901/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Início da obra relativa à entrada da Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos N.o 3904/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Internacionalização da economia e Programa «Internacionalizar» N.o 3907/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Intervenção da Agência Portuguesa para o Ambiente no Cabedelo  N.o 3909/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique N.o 3910/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra  N.o 3913/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria) N.o 3914/XIII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste N.o 3921/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita N.o 3922/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 3923/XIII (2.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores N.o 3929/XIII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional) N.o 3930/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal) N.o 3932/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo no Grupo Cofina  N.o 3933/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da Lousã N.o 3935/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO N.o 3936/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação