164 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2802/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-19 Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, a falsos recibos verdes [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 22 —  23]  N.o 2807/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-19 Novos compromissos na Medida 3 do Programa AGRO —  o caso dos Baldios de Valdegas, Sobradelo e Pinho, no concelho de Boticas —  Projectos nos 2006230010784, 2006230010727 e 2006230010776 [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 32 —  33]  N.o 2808/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-06-19 (I) Investimentos no distrito de Braga em infraestruturas de saúde. (II)Falta de médicos de família no concelho de Barcelos [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 34 —  35]  N.o 2814/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-06-19 Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.o 5257 "Penedos Altos N.o4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 46 —  47]  N.o 2817/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-17 Modernização dos aviões Hércules C-130 da Força Aérea Portuguesa [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 52]  N.o 2819/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-24 Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 8 —  11]  N.o 2821/X (4.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-24 Adulteração do azeite com óleos vegetais [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 15 —  18]  N.o 2822/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-24 Problemas decorrentes da reflexão organizada pela ANEFA, Jornadas "A Floresta em Debate", 28 e 29 de Maio de 2009, no Auditório de Monsanto/Parque Florestal, em Lisboa [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 19 —  21]  N.o 2831/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-24 Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 35]  N.o 2832/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-24 Candidatura a linha de crédito PME Invest da Empresa "Confecções Silema", Adonela —  Antime, no concelho de Fafe [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 36]  N.o 2834/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-24 Identificação dos ovinos e caprinos —  controlos ao prémio aos produtores de ovinos e caprinos e requisitos legais de gestão aplicados à espécie ovina e caprina [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 38 —  39]  N.o 2835/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-24 Pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 40 —  41]  N.o 2837/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas —  Pavilhão n.o7 —  Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 44 —  45]  N.o 2838/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas —  Pavilhão n.o7 —  Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 46 —  47]