69 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 321/X (3.a)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 24 - 26]  N.o 326/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do INFARMED  Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 38 - 39]  N.o 327/X (3.a)-AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  São Tomé e outros Territórios - Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 40]  N.o 328/X (3.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 4]  N.o 332/X (3.a)-AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  Governo  Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 9 - 10]  N.o 336/X (3.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 5]  N.o 337/X (3.a)-AC Francisco Louçã (BE)  Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 4]  N.o 338/X (3.a)-AC Francisco Louçã (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 5]  N.o 339/X (3.a)-AC Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 6]  N.o 340/X (3.a)-AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 7 - 8]  N.o 343/X (3.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 13 - 14]  N.o 344/X (3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 15 - 16]  N.o 345/X (3.a)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 17 - 19]  N.o 347/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Português da Droga e da Toxicodependência  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 22 - 23]  N.o 348/X (3.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programa PROVERE [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 24]  N.o 350/X (3.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 26 - 28]  N.o 351/X (3.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 29 - 31]  N.o 353/X (3.a)-AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da AutoEstrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 4]  N.o 355/X (3.a)-AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 6]