9 DE DEZEMBRO DE 2017 257 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4845/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-27 Aumento das comissões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 4846/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-27 Moradas falsas para matrículas escolares  N.o 4849/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-07-27 Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve N.o 4850/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-27 Reversão dos aumentos das comissões bancárias na CGD N.o 4855/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-07-27 Reabertura da Maternidade de Lamego  N.o 4856/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-07-27 Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra N.o 4857/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-27 Encerramento de salas do pré-escolar em Amarante  N.o 4861/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-28 Contagem de tempo de serviço e subidas de escalão de educadoras de infância afetas a valência de creche N.o 4866/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-28 Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras N.o 4869/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-28 Atrasos nas obras de modernização do Arsenal do Alfeite N.o 4872/XIII (2.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-07-28 Incêndio do Concelho de Alijó - 2017  N.o 4873/XIII (2.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-28 Incêndio do Concelho de Alijó - 2017  N.o 4877/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao ensino artístico especializado N.o 4880/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 2953/XIII, sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - em relação à Lei das Finanças Locais N.o 4884/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-07-28 Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico) N.o 4889/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 1198/XIII/2a, sobre alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e Vale da Amoreira N.o 4893/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-28 Esclarecimentos sobre aumento descontrolado da despesa com o subsídio de doença