37 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007Voltando às visitas às escolas, a questão das regras básicas da socialização é preocupante. Temos ditadorzinhos de seis anos que mandam em casa e que, quando chegam à escola, lidam com alguma dificuldade ou com muita dificuldade com a necessidade de cumprir procedimentos, respeitar regras de conduta, cumprir orientações e executar tarefas. São como panelas de pressão, (e cito) explodem.A família tem que ajudar a escola e não pode limitar-se a depositar os filhos e ausentar-se, desresponsabilizar-se da sua conduta. A educação de uma criança, já se disse aqui hoje, começa na barriga da mãe. Mas a família também precisa de ajuda, que não é só a concessão de subsídio e de ajuda económica, muitas vezes, fomenta-se a preguiça e a ausência de estímulo para trabalhar e isso é pernicioso e é nesse caldo de cultura que estamos a formar as novas gerações.Passando para o final, queria ainda dizer que, ontem, durante a nossa visita às escoas, mais do que termos tido oportunidade de pensar e discutir em torno da violência, tivemos o privilégio de ver, no terreno, as extraordinárias e exigentes estratégias que as escolas e professores concretizam dia-a-dia para tornar a violência em paz, o conflito em negociação ou o absentismo em vontade de aprender, a exclusão em exercício igual e universal do direito à educação.E termino, sem correr o risco de partilhar convosco, sem temer cometer uma inconfidência, aquilo que ontem ouvi de uma professora e que nunca me hei-de esquecer: «Estou nesta escola há seis anos — não consigo deixar de me emocionar —, no primeiro trimestre, quando cá cheguei, chorava todos os dias, mas hoje não quero sair desta escola exactamente pelos alunos difíceis que ela tem».Deputada Fernanda Asseiceira, coordenadora do Grupo de Trabalho:«A Comissão de Educação Ciência e Cultura no passado mês de Janeiro, aprovou a constituição do Grupo de Trabalho: A violência nas escolas, com o mandato de apresentar um relatório à comissão de iniciativas, nomeadamente políticas e iniciativas legislativas sobre a problemática em apreciação.Para o cumprimento do seu mandato, entendeu o Grupo de Trabalho propor a realização de várias audições, com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre o fenómeno para enriquecimento e fundamentação do relatório.Nesse sentido teve lugar em sede de Comissão Educação Ciência e Cultura, no passado dia 27 de Fevereiro, a audição ao Coordenador do Observatório de Segurança na Escola, criado por despacho do ME em Janeiro de 2005 e à Coordenadora da Equipa de Missão para a Segurança Escolar, criada em Dezembro de 2006.O Observatório de Segurança em Meio Escolar tem como objectivos:— Desenvolver métodos para a monitorização e avaliação da segurança nas escolas; — Recolher informação e constituir uma base de dados de natureza não pessoal e; — Produzir indicadores adequados ao conhecimento das situações de insegurança e violência nas escolas.A Equipa de Missão para a Segurança Escolar tem como finalidade principal a concepção, desenvolvimento e concretização de um sistema de segurança nas escolas, trabalhando em articulação permanente com o Observatório.Para promover a criação de programas de intervenção na área da segurança deve garantir a necessária articulação com o Programa Escola Segura, cujo regulamento foi aprovado pelo Despacho n.o 25 650/2006 de 19 de Dezembro.Ontem, dia 5 de Março, mais de duas dezenas de Deputados dos vários grupos parlamentares, distribuídos por seis grupos, deslocaram-se a 12 escolas (seis da Área Metropolitana de Lisboa e seis da Área Metropolitana do Porto).O critério utilizado para a selecção dessas escolas foi o facto de integrarem o programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, programa retomado pelo ME por despacho de Setembro de 2006.Refere o presente despacho que:«Os contextos sociais em que as escolas se inserem podem constituir-se como factores potenciadores de risco de insucesso no sistema educativo normal, verificando-se que em territórios social e economicamente carenciadas o sucesso educativo é muitas vezes ainda mais reduzido do que a nível nacional. Tal fenómeno é particularmente visível em zonas das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, sendo a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar alguns exemplos da forma como essas problemáticas se manifestam.»Hoje, dia 6 de Março, tem lugar aqui, na Assembleia da República, uma audição pública sobre «A Segurança nas Escolas», que nos permite um maior aprofundamento do tema para o qual muito contribuiu a participação de todos os intervenientes em geral e em particular das nossas oradoras convidadas, endereçando a todos e a todas os meus agradecimentos em nome do Grupo de Trabalho pelos importantes contributos que nos deixaram.