1 DE ABRIL DE 1989136-(3)N.° 822A' (2.*)-AC — Do deputado Rui Vieira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da estrada Leiría-MarínhaGrande......................................  136-(25)N.° 823/V (2.*)-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério da Saúde, relativo ao encerramento da unidade de internamento do Centro de Saúde de Coruche......................  136-(25)N.° 824/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura referente à destruição do Castelo Velho Degebe, no concelho deReguengos de Monsaraz.......................   136-(25)N.° 825/V (2.')-AC — Dos deputados Edite Estrela e Gameiro dos Santos (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre a não atribuição de subsidio, em 1989, à Companhia de Teatro de Almada/Grupo deCampolide...................................  136-Í25)N." 826/V e 827/V (2.°)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Govemo solicitando o enviode publicações................................  136-(26)N.° 49/V (2.')-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Mértola acerca da morte de animais necrófagos.....  136-Í26)N.° 50/V (2.«)-AL — Do deputado José Magalhães (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa referente aoTribunal Arbitral dos Consumidores............  136-{26)N.° 51/V (2.')-AL — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Câmara Municipal de Silves sobre a extracção de cascalho na ribeira de Odelouca ... 136-(26) N.° 4/V (2.')-RA — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Governo Regional dos Açores referente aos protocolos de cooperação permanente sobre matérias comunitárias de interesse para a Região 136-(26) N.° 5/V (2.')-RA — Do mesmo deputado ao mesmo Governo Regional solicitando o envio do relatório da Comissão para o Estudo do Sistema Fiscal da Região Autónoma dos Açores e a revisão constitucional ................................  136-(27)Respostas a requerimentos In.01 122/V (l.*)-AC, 839/V (l.')-AC, 868/V (l.»)-AC, 388/V (l.*)-AC, 1316/V (l.»)-AC, 13S1/V (l.')-AC, 1555/V (l.')-AC e 1556/V (l.')-AC, l/V (2.')-AC, 24/V (2.*)-AC, 73/V (2.')-AC, 94/V (2.,)-AC, 104A' (2.')-AC, 108/V (2.")-AC a 125/V (2/)-AC, 147/V (2.*)-AC, 187/V (2.')-AC, 220/V (2.*)-AC, 240/V (2.*)-AC, 252/V (2.»)-AC, 321/V (2.")-AC, 334/V (2.â)-AC, 344/V (2.»)-AC, 346/V (2.*)-AC, 364/V (2.*)-AC, 367/V (2.*)-AC, 405/V (2.')-AC, 408/V (2. ")-AC, 423/V (2.")-AC, 437/V (2.8)-AC, 449/V (2.")-AC, 452/V (2.')-AC, 456/V (2.')-AC, 461/V (2.')-AC, 469/V (2.')-AC, 493/V (2.')-AC, 509/V (2.*)-AC, 520/V (2.')-AC, 546/V (2.»)-AC, 551/V (2.*)-AC, 561/V (2.»)-AC, S64/V (2.*)-AC, 600/V (2.*)-AC, 619/V <2.»)-AC, «29/V (2.">-AC, 14/V (2.»)-AL, 20/V (2.')--AL, 2S/V (2.')-AL e 14/V (2.")-AL:Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 122/V (l.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação .. 136-(27) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 839/V (l.')-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre o funcionamento das aulas de informática na Escola Secundária da Damaia........   136-(27)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 868/V (Í.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre oramal de Moura da CP.......................  136-(27)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao requerimento n.° 388/V (l.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa e outros (PCP), sobre a falta de material circulante de passageirosnos serviços tranvía de Sintra e Azambuja......  !36-(28)Do mesmo Ministério, ao requerimento n.° 1316/V (I.')-AC, do deputado Jaime Gama (PS), sobre o nó rodoviário de Sacavém, a abolição da portagem da auto-estrada do Norte e acesso à auto-estrada emSão João da Talha...........................  136-<28)Do Ministério das Finanças, ao requerimento n.° 1351/V (l.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a Repartição de Finanças da Mina, no concelho da Amadora.........................  136-Í.29)Do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 1555/V (l.*)-AC, dos deputados Paula Coelho e Rogério Moreira (PCP), sobre as condições de funcionamento da Escola Secundária de António Arroio 136-(29) Do mesmo Ministério, ao requerimento n.° 1556/V (l.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre as condições de funcionamento da Escola Secundária daMoita.......................................  136-(29)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° l/V (2.*)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o conflito entre a agricultura e pastorícia no Algarve................   136-(29)Da Secretaria de Estado da Cultura, ao requerimento n.° 24/V (2.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação de abandono do Aqueduto dosPegões (Tomar) ..............................  136-<30)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 73/V (2.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a plantação de eucaliptos...........................  136-(30)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 94/V (2.*)-AC. da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre o cancelamento, por parte da Administração Regional de Saúde do Porto, dos contratos efectuados com os centros privados de medicina física e dereabilitação ..................................  136-(30)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 104/V (2.')-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando oenvio de publicações..........................  136-(30)Do Ministério da Educação aos requerimentos n.M 108/V (2.')-AC a 125/V (2.')-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP), sobre pessoal não docente dos ensinos pré-escolar, primário e CPTV, respectivamente nos distritos de Setúbal, Faro, Beja, Évora, Coimbra, Lisboa, Leiria, Portalegre, Santarém, Guarda, Castelo Branco, Viseu, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança,Braga, Aveiro e Porto........................  I36-(31)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 147/V (2.')-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre a construção de uma comporta na Vala da Pereira, juntoà ponte sobre a estrada nacional n.° 341 .......  136-(31)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 187/V (2.*)-AC, da Deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a utilização turística da Reserva Natural daBerlenga.....................................   136-Í31)Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 220/V (2.")-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre a instalação daDirecção de Finanças de Santarém.............  136-(31)Do Ministério da Educação ao requerimento n.D 240/V (2.')-AC, do deputado Manuel Martins (PSD), sobre a Escola Preparatória e Secundária deMedas, em Gondomar ........................  136-(32)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 252/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD), solicitando informações sobreiniciativas tomadas e dirigidas à juventude......   136-(32)Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 321/V (2.")-AC, do deputado João Corregedor da Fonseca flndep.), sobre os anúncios publicitáriosdo Ministério das Finanças....................  136-(32)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 334/V (2,')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a Orquestra Sinfónica do Porto... 136-(32) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 344/V (2.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a implantação de uma fábrica de asfalto em Loulé )36-(34) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 346/V (2.")-AC, do mesmo deputado,sobre o mesmo assunto....................... 136-(34)Do Ministério das Finanças, ao requerimento n.° 364/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre bancos de dados da administraçãofiscal........................................  136-(34)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 367/V (2.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre o acessodos consumidores à justiça....................   l36-(35)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 405/V (2.*)-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o envio de dados estatísticos do INE ...  l36-(36)