5 DE AGOSTO DE 2016 121 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 358/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade no setor dos seguros  N.o 359/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS  Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com registo incompleto ou incorreto do(s)seu(s)CAE N.o 360/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS) S.E. DA ENERGIA  Processo de troca de garrafas de gás e alteração de operador  N.o 361/XIII (1.a) Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto nas Escolas de 1o Ciclo e jardins de Infância  N.o 362/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo? N.o 363/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA  Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso à justiça.  N.o 364/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa concessionária  N.o 367/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO AMBIENTE  Tratamento de efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 369/XIII (1.a) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE  Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos N.o 370/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso  N.o 373/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado N.o 374/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa N.o 375/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde N.o 376/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da aposentação N.o 379/XIII (1.a) João Oliveira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas N.o 382/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral N.o 384/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Situação atual e futura do Hospital de Barcelos