22 DE JANEIRO DE 1988794-(5)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 214/V (l.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de umapublicação................................... 794-(50)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 229/V (l.*)-AC, dos deputados Luisa Amorim e Vidigal Amaro (PCP), sobre o atraso nos tratamentos defisioterapia para os utentes dos SMS........... 794-Í50)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 238/V (l.*)-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre a segurança das populações noAlgarve durante a época balnear............... 794-(50)Da Direccão-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 245/V (l.")-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), acerca da abertura da fronteira de Barran-cos/Encinasola (Espanha) ..................... 794-(50)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 260/V (l.*)-AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre o funcionamento do Serviço de Lotas e Vendagem........ 794-(51)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 261/V (l.")-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o projecto de electrificação dailha da Culatra............................... 794-(51)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 264/V (l.')-AC, do deputado Rui Vieira (PS), sobre o Centro de Saúde da Marinha Grande.............. 794-(52)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n." 283/V (l.*)-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre a alienação, por parte do Estado, de uma área florestal para a implantação de uma zona industrial na MarinhaGrande...................................... 794-(J2)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 284/V (l.')-AC, dos deputadosAlvaro Amaro e Rogério Moreira (PCP), sobre a situação dos formandos da FUNDHOSPUR (Setúbal) ......................................... 794-Í52)Da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais ao requerimento n.° 296/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre as condições devida nos estabelecimentos prisionais............ 794-(S3)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 300/V (l.')-AC, do deputado Licínio Moreira (PSD), relativo à revisão de sentenças estrangeiras atinentes aoestado civil das pessoas....................... 794-(53)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 302/V (l.°)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação da empresa A. Paulo Amorim e Filhos, L.dn, em Mozelos (SantaMaria da Feira).............................. 794-(53)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 319/V (l.")-AC, dos deputados Rogério Brito e Jorge Lemos (PCP), sobreredes de mercados de origem.................. 794-(54)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 320/V (l.a)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a situação da Divisão Periférica do Registo de Dados do Instituto Nacional de Estatística, sediada emTomar....................................... 794-(5*)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 325/V (l.")-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a Escola n.° 1 da Ponte de Vila dasAves, Santo Tirso............................ 794-(55)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 329/V (l.°)-C, do deputado Flausino da Silva (PSD), respectivamente sobre o corte da variante do Sobreiro e a construção de uma nova ponte em Rendo, Albergaria-a-Velha............................ 794-(55)