II SÉRIE-B — NÚMERO 40 106 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 326/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa  N.o 328/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de São João da Madeira  N.o 329/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal N.o 330/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã N.o 331/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Radioterapia no Hospital de São Teotónio (Centro Hospitalar Tondela/Viseu) N.o 332/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga N.o 333/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro  N.o 335/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve - insistência  N.o 338/XIII (1.a) Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Amarante - Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário N.o 339/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca N.o 341/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura N.o 342/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proibição de concentração de aves em feiras e mercados N.o 346/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de trabalho  N.o 347/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens N.o 348/XIII (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso  N.o 349/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas do programa nacional de vacinação