159 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 645/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Braga [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 57 - 59]  N.o 646/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Bragança [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 60 - 62]  N.o 647/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 63 - 65]  N.o 648/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Coimbra [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 66 - 68]  N.o 649/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Évora [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 69 - 71]  N.o 650/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Faro [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 72 - 74]  N.o 651/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Guarda [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 75 - 77]  N.o 652/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 78 - 80]  N.o 653/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 81 - 83]  N.o 654/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Portalegre [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 84 - 86]  N.o 655/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Porto [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 87 - 89]  N.o 656/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Santarém [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 90 - 92]  N.o 657/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Setúbal [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 93 - 95]  N.o 658/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 96 - 98]  N.o 659/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Vila Real [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 99 - 101]  N.o 660/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Viseu [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 662/XI (2.a) Fernando Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2010-10-22 Extensão de Saúde de Santiago da Guarda - Ansião [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 665/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-11-02 Financiamento a Federação Portuguesa de Kickboxing e MuayTai, no âmbito de contratoprograma [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 666/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Contratos de Associação e listagem dos apoios ou protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e entidades particulares, cooperativas ou de solidariedade social [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 668/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-02 "Apoio a unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla" [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 669/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-15 Empresas Mineiras. Legalidade e condições da prestação de trabalho.[DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 671/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-02 "Ponto de situação do Hospital no Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 672/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-02 Atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa a Bolseiros de Investigação Científica [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 674/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-02 Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 675/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-02 Construção de vários lanços do IC9 entre Nazaré/Ourém [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 676/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-02 Construção de vários lanços do IC9 entre Nazaré/Ourém [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 677/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-02 Propinas no ensino público batem novo recorde: 37 euros por uma pós-graduação no ISCTE. Dezenas de cursos com propinas acima de 10 mil euros [DAR II série B 31, 2010-11-04]