7 DE SETEMBRO DE 2015 1021 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 834/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de divisas e implicações na vida dos portugueses que residem em Angola N.o 835/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem termo (insistência) N.o 837/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE DA BARCA  N.o 839/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio  N.o 840/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's N.o 841/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida N.o 842/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores N.o 846/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde ocupacional  N.o 848/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 852/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social N.o 853/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os consumidores N.o 854/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base das Lajes? N.o 857/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga N.o 858/XII (4.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 864/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do Médio Ave e do Alto Ave N.o 870/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Convento de S. Bernardo - Portalegre  N.o 871/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética Animal (ANIETIC) N.o 872/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de Ourém