202 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1765/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da Madeira  N.o 1766/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-04-11 Rejeição pelas autoridades francesas que se cobre uma propina pela frequências do ensino de Português no sistema paralelo  N.o 1767/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Situação na Saint-Gobain (ex-Covina)  N.o 1768/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego)  N.o 1769/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde  N.o 1770/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Situação do serviço de transportes no percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas  N.o 1771/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Reestruturação da rede dos CTT no Porto  N.o 1772/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Situação na Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Vila Nova de Famalicão - Distrito de Braga  N.o 1775/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Orçamento dos Institutos Politécnicos  N.o 1777/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária da Pampilhosa  N.o 1778/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto  N.o 1779/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2013-04-11 Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto  N.o 1781/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Cortes orçamentais e viabilidade do IPATIMUP  N.o 1782/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Novo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde  N.o 1783/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere  N.o 1784/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-04-12 Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição  N.o 1785/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-04-12 Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina  N.o 1786/XII (2.a) Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-12 Extensão de Saúde de Vale S. Cosme  N.o 1787/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-12 Avaliação do Programa Formação-Algarve  N.o 1789/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-12 Pagamento de Prestações de desemprego ao abrigo do no 2 do artigo 25o da lei no 105/2009, de 14 de setembro  N.o 1790/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-04-12 Alteração na tributação dos professores do cursos de língua e cultura portuguesas