8 DE FEVEREIRO DE 2016 441 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 225/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do documento onde se encontra firmada a decisão de colocar publicidade nos recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga [DAR II série B 182, 2013-06-24 pág 4 - 5]  N.o 233/XII (2.a)-AC Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento das promessas sobre as condições de Saúde no concelho de Ourém [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 13 - 14]  N.o 235/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 6 - 7]  N.o 238/XII (2.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 10 - 11]  N.o 240/XII (2.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 14]  N.o 243/XII (2.a)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Relatório final do Grupo de Trabalho para analisar as condições de abertura de USF tipo C [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 4]  N.o 245/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 7 - 8]  N.o 246/XII (2.a)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grupo técnico sobre o planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do SNS [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 9]  N.o 249/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 7 - 8]  N.o 255/XII (2.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 9]  N.o 257/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 12 - 13]  N.o 258/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 14 - 15]  N.o 259/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Deloitte [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 16 - 17]  N.o 6/XII (3.a)-AC Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC  N.o 25/XII (3.a)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque Escolar E.P.E.  N.o 29/XII (3.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos N.o 33/XII (3.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso generalizado das transferências das bolsas Erasmus para os estudantes  N.o 34/XII (3.a)-AC João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação das receitas do IVA no setor da restauração e similares  N.o 35/XII (3.a)-AC Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização de informação estatística referente ao IRS e ao IRC de 2012