4 DE MAIO DE 2021 251 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2107/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração N.o 2109/XIV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-05-08 Prevenção e combate à violência doméstica   N.o 2111/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores   N.o 2114/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa   N.o 2117/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-09 Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens N.o 2118/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-05-09 Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens N.o 2122/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo N.o 2123/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-11 Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite   N.o 2124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra N.o 2128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19   N.o 2129/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz N.o 2130/XIV/1.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2020-05-11 Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2134/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Falta de transportes público em várias localidades do interior do país N.o 2135/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional   N.o 2136/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-05-11 Detenção de menores nos Centros de Instalação Temporária N.o 2137/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches