21 DE FEVEREIRO DE 2013 9 A Sr.a Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado João Almeida, gostava de saber se o Sr. Deputado consegue reconhecer que o Governo não está a conseguir levantar este País, que estas políticas profundamente austeras têm sido também elas causa da recessão em que nos encontramos e dos brutais níveis de desemprego a que assistimos. Acontece que, confrontando os membros do Governo e a maioria com esta situação perfeitamente calamitosa, as únicas respostas que recebemos são «vamos rever os números e o cenário macroeconómico». Ou seja, temos um número brutal de desempego de 16,9% e aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro diz é que «provavelmente vamos ter de rever as nossas previsões para o desemprego». Também acho que devem rever, mas é para tirar consequências diretas ao nível da inversão de política para que esse fator se inverta. Se não, qual é a lógica?! Confrontado com este nível de recessão, designadamente no último trimestre, o Sr. Ministro das Finanças veio dizer que vamos ter de rever as nossas previsões relativamente à recessão para uma coisa tão simples quanto o dobro! O dobro, Sr. Deputado?! O que é que os Membros do Governo nos dizem permanentemente? Isto é sempre a afundar — não há volta a dar! Portanto, Sr. Deputado, as perspetivas, que não são boas, são as de continuarmos permanentemente a decrescer. Pergunto ao Sr. Deputado: onde é que se baseia a sua esperança? Os senhores podem escrever à troica as cartas que quiserem. Mas os senhores, que defendem as políticas que têm sido implementadas, que são recessivas e absolutamente antissociais, que propostas apresentam para uma inversão do ciclo económico? Sr. Deputado, relativamente à questão do desemprego, o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo fizeram grande bandeira do programa Impulso Jovem. Sr. Deputado, se o programa Impulso Jovem tivesse tocado um quarto (e quando digo um quarto já estou a fazer um grande favor ao Governo!) que fosse do número avançado pelo Governo para retirar jovens do desemprego...! Mas, Sr. Deputado, nem isso. Este programa é uma absoluta nulidade. É um programa para a precariedade, para os estágios e para a formação. Sr. Deputado, não é assim que se resolve o problema do desemprego! A promessa do Governo era a de que o Impulso Jovem colocaria jovens no mercado de trabalho, mas não se vê nada disso! O que o Impulso Jovem fez, como Os Verdes já aqui disseram, é passar o desemprego jovem de níveis altíssimos, de cerca de 36%, para 40%. Isto está tudo a falhar, Sr. Deputado! Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados Paulo Sá, Pedro Filipe Soares e Heloísa Apolónia, muito claramente, quero dizer que quando discutimos com o Partido Socialista ou com o Partido Social Democrata estamos a discutir uma coisa, mas quando discutimos com qualquer um dos três partidos a que os Srs. Deputados pertencem discutimos outra. Isto, com toda a legitimidade, porque os senhores excluíram-se da construção desta solução para um problema com que Portugal se viu confrontado, ainda numa altura em que nem o PSD nem o CDS faziam parte do Governo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, muito dificilmente, quem não fez parte da solução no seu início ainda mais de parte se põe quando aparecem os problemas. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.