23 DE SETEMBRO DE 2016 3 O indicador de clima económico melhorou progressivamente desde o início do ano. O crescimento económico, que entrara em desaceleração no segundo semestre de 2015, regista uma trajetória de recuperação que, acreditamos, vai ser acelerada. E tudo isto tem sido possível com uma redução do défice público que, de acordo com todas as previsões — da Comissão Europeia à UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico) ao Conselho das Finanças Públicas —, ficará claramente abaixo dos 3% do PIB e que, com conforto, estamos confiantes de que será mesmo inferior a 2,5% do produto interno bruto em 2016. Aplausos do PS. Prometemos uma alternativa que respeitasse o nosso próprio programa eleitoral, que respeitasse as posições conjuntas assumidas com os partidos que constituem a maioria que assegura a estabilidade deste Governo e os compromissos internacionais do nosso País. É isso que estamos a cumprir, contrariando todos os catastrofismos semanais de quem já nada mais tem para dar do que esperar simplesmente o falhanço do País. É esse o falhanço que não virá. Aplausos do PS e de Deputados do BE. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, 10 meses depois de termos formado Governo, estamos de olhos postos no futuro. Cumprimos o que prometemos, mas não estamos conformados perante os resultados. Sabemos que ainda há muito a fazer e depois do tempo das urgências é agora o tempo de vencer os bloqueios estruturais ao nosso desenvolvimento. Um país inovador, com um Estado moderno, um território coeso e valorizado, empresas sólidas, trabalho digno e uma sociedade assente no conhecimento, com mais iniciativa e maior igualdade, esta é a visão do Governo para o futuro do nosso País. É o tempo de uma ação política focada nos grandes desafios estratégicos que identificámos no Programa Nacional de Reformas e para os quais temos de nos mobilizar. É nestes seis pilares que reside a chave do nosso futuro e é nestes seis pilares que se organizam as grandes prioridades deste Governo para esta sessão legislativa. O modelo de desenvolvimento que defendemos não será possível se não recuperarmos a aposta nas qualificações e no conhecimento. Essa aposta começa na educação. Por isso, estamos a universalizar o pré-escolar a partir dos 3 anos de idade; por isso, garantimos a gratuitidade dos manuais escolares no 1.o ano de escolaridade; por isso, 800 agrupamentos escolares estarão neste ano a aplicar um programa de promoção do sucesso escolar para que nenhuma criança fique para trás; e, por isso, também, com o Programa Qualifica, damos nova oportunidade àqueles que não tiveram oportunidade de estudar no tempo certo, retomando o tema da educação de adultos e da formação ao longo da vida como plano estratégico para o País. Aplausos do PS. Em segundo lugar, apostamos num reforço do investimento na cultura, dirigido ao apoio à criação artística e à recriação do património cultural. Na ciência, cumpriremos o acordo de confiança assinado entre o Governo, as universidades e os politécnicos, garantindo aos estabelecimentos de ensino superior a estabilidade e a previsibilidade do seu financiamento e as condições para cumprir o seu objetivo de democratizar, modernizar, qualificar e internacionalizar as instituições de ensino superior. O Governo reafirma também a aposta na qualidade dos territórios e na reabilitação do património, dando prioridade à adoção de uma nova geração de políticas de habitação e de desenvolvimento urbano pela sua relevância na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, mas também pelo seu papel essencial na recuperação da economia. Para acrescentar valor à vida das pessoas e das empresas, será fundamental prosseguir com o plano de modernização do Estado que este Governo recuperou com o Simplex e que difundirá com o mais ambicioso