10 DE AGOSTO DE 2010 77 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 951/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-20 Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 965/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-20 Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 971/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 973/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 974/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-20 Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 975/XI (1.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Centro de Acolhimento Temporário de Seixas - "Benjamim" [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 996/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 1001/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-21 Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 12 - 14]  N.o 1008/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 27]  N.o 1016/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-01-22 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 42 - 43]  N.o 1017/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-22 Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 44]  N.o 1021/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 52 - 55]  N.o 1023/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 60 - 63]  N.o 1029/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-26 Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - Bairro do Lagarteiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 78 - 81]  N.o 1032/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-26 Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65 Jovem [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 85 - 86]  N.o 1033/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 87 - 89]  N.o 1038/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 95]  N.o 1039/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 96]  N.o 1045/XI (1.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-26 Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 107]  N.o 1047/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-26 Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 110 - 111]  N.o 1053/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-27 Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 122 - 124]