106 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 821/XI (1.a)-AC Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN SAÚDE  Centro hospitalar Oeste Norte [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 5 - 6]  N.o 829/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN SAÚDE  Grau de cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 7 - 8]  N.o 831/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 12 - 13]  N.o 833/XI (1.a)-AC João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Contratos de investimento para projectos turísticos no Alentejo [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 16]  N.o 834/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 17]  N.o 839/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Autoridade Nacional de Protecção Civil  Combate aos fogos florestais [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 6 - 12]  N.o 841/XI (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 15 - 16]  N.o 846/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 7 - 8]  N.o 848/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  Direcção-Geral do Tesouro  Avaliação do património devoluto do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.[DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 4 - 5]  N.o 850/XI (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 8 - 9]  N.o 1/XI (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Dados do Sucesso escolar desagregados [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 4 - 6]  N.o 2/XI (2.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estrutura política de acompanhamento dos incêndios florestais [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 7]  N.o 3/XI (2.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio (II) [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 8 - 9]  N.o 5/XI (2.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Polis da Ria Formosa pretende excluir moradores da Ilha da Culatra; demolição de habitação [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 11 - 13]  N.o 6/XI (2.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 14 - 15]  N.o 7/XI (2.a)-AC Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Preocupações da Comissão Europeia sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000 [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 16 - 17]  N.o 8/XI (2.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cativação de Receitas Próprias em Instituições de Ensino Superior [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 18 - 19]  N.o 9/XI (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação e protecção do património [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 20 - 21]  N.o 19/XI (2.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 40]  N.o 20/XI (2.a)-AC Isabel Coutinho (PS), Horácio Antunes (PS), Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Contributos para a Alteração do Código Florestal [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 41 - 42]  N.o 25/XI (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 51]  N.o 26/XI (2.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comparador público entre modelos de financiamento para a Linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 4]  N.o 30/XI (2.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 13 - 14]