I SÉRIE — NÚMERO 53 36 Sr. Presidente, Srs. Deputados: A República Árabe da Síria e o seu povo têm vindo a ser vítimas de uma operação de desestabilização e guerra de agressão desde há cerca de seis anos. Na senda das guerras de agressão e destruição do Iraque e da Líbia, desrespeitando os mais fundamentais direitos do povo sírio e o direito internacional, esta guerra visa destruir o Estado sírio com o seu posicionamento soberano, independente, multicultural e pan-árabe. Trata-se de uma guerra de agressão que tem vindo a ser sustentada por uma ampla campanha de desinformação e por operações de manipulação de opinião pública que em diversos casos constituem uma autêntica propaganda de guerra. A exigência que está colocada a todos os que defendem os direitos do povo sírio e a paz é a corajosa denúncia das campanhas que suportam as ações levadas a cabo pelos grupos armados e pelos países que apoiam a agressão contra a Síria e o seu povo e a vergonhosa associação ou conivência com esta. Sr. Presidente, Srs. Deputados: A tensa situação na península da Coreia conheceu novos desenvolvimentos com o anúncio da instalação do sistema antimíssil dos Estados Unidos na República da Coreia e o mais recente anúncio do reforço do programa nuclear e da realização de um teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental pela República Popular Democrática da Coreia. A atual situação na península da Coreia tem raízes históricas, designadamente na Guerra da Coreia e na divisão unilateral deste país imposta pela intervenção militar dos Estados Unidos, que mantêm, desde então, uma forte presença militar, incluindo de armamento nuclear, nessa região, alimentando uma permanente tensão que é contrária aos interesses e às aspirações do povo coreano e à reunificação pacífica da sua pátria e que se insere na perigosa escalada militarista que está em curso na região Ásia-Pacífico. A solução do conflito da península da Coreia exige passos no sentido do desanuviamento da tensão e o respeito pelos princípios básicos das relações internacionais, como a soberania dos Estados, a não ingerência nos assuntos internos, a não ameaça e o não uso da força para dirimir diferendos. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por tudo isto, com os votos apresentados pelo PCP, reafirmamos a nossa solidariedade para com os trabalhadores e o povo ucraniano, aos militantes e dirigentes do Partido Comunista Ucraniano que lutam todos os dias pela paz, pelo bem-estar social, pela soberania e pela independência da Ucrânia. Condenamos a guerra de agressão contra a Síria e contra o seu povo. Apoiamos os esforços para a paz, reclamamos o respeito pelos direitos humanos do povo sírio,... O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr.a Deputada. A Sr.a Carla Cruz (PCP): — Estou a terminar, Sr. Presidente. ... reclamamos o respeito pela soberania, independência, integridade territorial da República Árabe Síria, no cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas. Reafirmamos a urgência da abolição das armas nucleares, de forma simultânea e controlada. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos perante votos que não são novos e que respeitam a matérias que já foram objeto de preocupação e, inclusivamente, de condenação por parte desta Assembleia da República. A posição do CDS quanto a estes votos é e sempre foi clara, não mudou desde a última vez que aqui aprovámos, em janeiro, um voto sobre a situação da Coreia, como também não mudou relativamente aos votos, que também já aqui aprovámos, sobre a situação na Síria. Condenamos a violação reiterada dos direitos humanos na Síria, numa guerra que parece não ter fim, em que os únicos inocentes são a população civil.