20 DE JULHO DE 1996174-(181)vez mais difícil arranjar pessoas para trabalhar nesta área, neste momento só há 4 reclusos aí a trabalhar.Aqui asseguram a manutenção e o concerto de material do estabelecimento. Excepcionalmente fazem trabalhos para fora e por encomenda.Recebem em média 320S00 por dia.e)Para além destes trabalhos ainda há no estabelecimento:el) A agro-pecuária, onde os 3 reclusos que aí trabalham ganham em média 220500 por dia;e-2) A construção civil, onde os 14 reclusos que aí trabalham recebem em média 320S00 por dia;ei) Serviços eléctricos, com 3 reclusos a 320500 por dia;e4) A lavandaria, com 5 reclusos a 200500 por dia; e5) A faxinagem, com 135 reclusos a 200500 em média;e6) O armazém geral, onde trabalham 4 reclusos a 290500 por dia;el) O armazém oficial, onde trabalha 1 recluso a ganhar 320500 por dia;e8) os ajudantes de enfermeiro, 4 reclusos, 2 a 320500 e outros 2 a 250500 por dia;e9) Nos bares da alas, onde trabalham 11 reclusos a 220S00 dia;elO) Como ajudantes de biblioteca, 5 reclusos a 320500 dia;el 1) 2 ajudantes de vídeo a 390500 e 290500 por dia; el2) Na faxina desporto, 6 reclusos a 200500 dia; el3)Na messe dos guardas, 7 reclusos a 290500 dia;f\4) na fotografia, 1 recluso que ganha 320500 por dia e nessa secção se elaboram as fotografias dos reclusos.Todas estas referências constam de um esquema anexo como documento n.° 1, fornecido pelo Director do estabelecimento.g) Referiu-nos também o Director, que estes trabalhos são encarados essencialmente em duas perspectivas, a de não perder experiência de trabalho e a de formação.h) Poucos reclusos executam trabalhos à peça para o exterior do estabelecimento, ou pequenas peças de artesanato.11 — Das remunerações e dinheiro dos reclusosa) A remuneração que é ganha por cada recluso nos vários trabalhos, pode ser dividida como dinheiro disponível, para a família, cumprimento de obrigações e para a reserva.6) Normalmente o dinheiro fica todo disponível e nalguns casos vai para a reserva.c) Os salários aos reclusos dependem do orçamento e de aprovação anual pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.12 — Do ensino, formação e aperfeiçoamento profissionaisa) Houve recentemente e alguns ainda estão a decorrer, cursos de formação profissional, em que participa um número relativamente pouco significativo de reclusos, sendo aqueles de:al) Mecânica;a2) Electrodomésticos;a3) Medidores orçamentistas;a4) Construção civil;a5) Pastelaria e,a6) Informática (estes apoiados pela Philips, que ofereceu os computadores); vai agora iniciar-se um cursonesta área, com 376 horas e cada recluso participante ganha 10.000500 por mês; é uma das áreas mais pretendidas, além de que é um curso com qualidade e ao nível dos cursos do mesmo género cá fora (quem está à frente também ministra os cursos cá fora).b) No que se refere à formação escolar:b\) Existe a primária; cujo ensino é ministrado por professores da zona do estabelecimento; b2) Também até ao 9.° ano;63) Antigos liceus;64) Universidades.c) Cursos do PRODEP, de escolaridade e profissionalizantes em tipografia, electricidade e serralharia.Este estabelecimento funciona apenas como hospedeiro de cursos e não é ele próprio que os ministra.d) Quanto aos resultados destes cursos, avaliação de in-put e output (estágios), o que se tem verificado é que depende sempre do recluso em causa, umas vezes há efeitos óptimos até de continuação cá fora, outras vezes é apenas para ocupar o tempo enquanto estão reclusos.13 — Do tempo livre .a) Os reclusos podem ouvir rádio e ter televisão nas celas; para terem televisão pagam 1000500 de depósito e mais um determinado montante simbólico por mês; (referju-nos um recluso que em Pinheiro da Cruz, pagava mais, eram 4550500 de depósito só para a televisão entrar).Podem ter a televisão das celas ligada toda a noite desde que não haja barulho nem incomodem. A televisão nos corredores está ligada somente até às 5 horas da tarde, antes do jantar.6) Também podem ter computadores individuais nas celas.c) O recreio é de 1 hora por dia: das 2h às 3h.d) Redacção do jornal interno.e) Há campos exteriores de jogos nas alas C e D, sendo um deles manifestamente inadequado e, observamos na ala C, uma mesa de ping-pong no corredor da ala.f) Segundo afirmações do Director, há de vez em quando organização de jogos a nível de ala ou de estabelecimento, nos quais podem participar todos os reclusos, dando no entanto preferência aos toxicodependentes.14 — Da assistência moral e espirituala) Há uma missa da religião católica todos os domingos; o Padre que a celebra normalmente é a pessoa que assiste espiritualmente os reclusos. <b) Referiu-nos um recluso com quem falamos que o Padre vai sempre a correr ao estabelecimento e não tem tempo para ouvir cada recluso que realmente necessite.c) Colaboram na assistência moral e espiritual também os visitadores voluntários, na medida da sua disponibilidade e devidamente autorizados pelo Director:cl) Normalmente os visitantes mais velhos fazem parte das Conferências de S. Vicente de Paulo, e os mais novos de grupos de acção social, como por exemplo os do GASUC, Grupo de Acção Social da Universidade Católica;c2) Foi-nos referido por um recluso que o voluntariado é óptimo mas não nas condições em que tem sido feito, pois banalizam-se as situações em que os voluntários apenas distribuem selos, envelopes e cigarros, em vez do atendimento recluso a recluso individualmente.d) Não existe estrutura alternativa à referida assistência, embora por vezes compareçam a pedido, membros de outras congregações.