PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021 Quadro 66 – Disponibilidades – 2020-2021 (em milhões de euros) Disponibilidades Valor Variação 2021/2020 2020 2021 Valor % Títulos negociáveis 22 057 26 658 4 602 20,9 Ações 4 594 5 175 581 12,6 Obrigações e títulos de participação 0 0 0 0,0 Títulos da dívida pública 17 353 21 442 4 089 23,6 Outros títulos 84 14 -70 -83,1Outras aplicações de tesouraria 25 27 2 8,4Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa 6 535 4 508 -2 028 -31,0Conta no Tesouro (a) 5 305 3 595 -1 709 -32,2Depósitos em Instituições Financeiras 1 231 912 -318 -25,9Caixa 0 0 0 48,7Total 28 592 31 166 2 574 9,0 (a) Reclassificação realizada pelo TC, para efeitos de análise, relativamente ao valor dos depósitos bancários no IGCP, uma vez que o balanço da SS não releva estes valores em conta apropriada nos termos do POCISSSS (o valor relevado no balanço em depósitos em instituiçõesfinanceiras foi deduzido do valor dos depósitos existentes em contas bancárias do IGCP das seguintes entidades: IGFSS, II, ISS, FSS e FEFSS). Fonte: CSS 2020 e 2021, SIF e Econtas. Cálculos TC. ♦ Os títulos negociáveis, na sua maioria títulos da dívida pública (21 442 M€)1, que representam 85,5% daclasse de disponibilidades, aumentaram 4 602 M€ (20,9%), face a 2020, e incorporam basicamente opatrimónio do FEFSS.♦ Os depósitos em instituições financeiras diminuíram cerca de 2 028 M€ (31,0%), por efeito dodecréscimo da Conta no Tesouro (1 709 M€) que totalizou 3 595 M€. Este decréscimo resultou,essencialmente, da diminuição dos depósitos à ordem no IGCP do IGFSS (1 594 M€, 32,1%) e do FEFSS(310 M€, 90,2%)2. Em contrapartida, estas duas entidades aumentaram as suas aplicações em CEDIC noIGCP, em 3 350 M€3, e que representam 81,9% do acréscimo verificado em títulos de dívida pública.♦ As disponibilidades relevadas na CSS encontram-se subavaliadas em, pelo menos, 38 M€ devido àtransição de documentos com movimentos por reconciliar que impede a relevação dos mesmos nasdemonstrações financeiras. Em 2021, os documentos com movimentos por reconciliar aindademonstravam valores significativos tanto em número (79 419), como em volume financeiro (1 711 M€)em 61 contas bancárias de duas instituições da segurança social (cfr. ponto 3.6).Ao nível dos Fundos próprios: Os fundos próprios, no valor de 35 116 M€, cresceram 8,2% (2 651 M€) tendo o maior aumento ocorrido nos resultados transitados (31,9%, 2 046 M€), que resulta, maioritariamente, da afetação do resultado líquido do exercício anterior (1 999 M€). No entanto, destacam-se ainda os seguintes movimentos com impacto positivo e negativo no saldo da conta de resultados transitados: 1) a transferência de saldos provenientes de jogos sociais 1 17 601 M€ respeitam ao FEFSS e 3 841 M€ ao IGFSS. 2 Pela primeira vez, verificou-se que o ISS e o FSS, em 31/12/2021, tinham depósitos à ordem no IGCP, de 54 M€ e de 122 M€, respetivamente, e o II aumentou esses depósitos em 19 M€, face a 2020. 3 IGFSS mais 2 800 M€ e FEFSS mais 550 M€. 6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________175