7 DE MARÇO DE 2017 175 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2981/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-22 Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS) N.o 3017/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-31 Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016) N.o 3022/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-31 Alterações ao imposto único de circulação (IUC) a ser pago por pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 3026/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-31 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar - Alargamento do Pré-escolar N.o 3027/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-08-31 Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores N.o 3028/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-31 Apoio a família com dificuldades económicas e sociais N.o 3031/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-31 Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 3034/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-01 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos N.o 3035/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-01 Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 3036/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-01 Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 3038/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 3041/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-02 Colocação de professores  N.o 3042/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-05 Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 3048/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-05 Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 3049/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-05 Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 3052/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-06 Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 3059/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-06 Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional N.o 3060/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-06 Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 3061/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-06 Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde N.o 3066/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-06 Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur N.o 3067/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-07 Contratação de enfermeiros