II SÉRIE-B — NÚMERO 6 334 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3692/XIV/1.a Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), André Pinotes Batista (PS), Hugo Carvalho (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-03 Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional   N.o 3693/XIV/1.a Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Hugo Pires (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Passos (PS), Luís Graça (PS), Ana Maria Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Raquel Ferreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-06 Incidentes na Central Nuclear de Almaraz   N.o 3697/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-03 Estudos complementares e procedimentos de monitorização sobre impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões N.o 3698/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-07-03 Encarregados de educação e escolas desesperam com Portal das Matrículas   N.o 3699/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das Matrículas   N.o 3702/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-03 Planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora   N.o 3703/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de serviço público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores N.o 3704/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos submarinos para as regiões autónomas N.o 3705/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado   N.o 3706/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado   N.o 3708/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares   N.o 3711/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes sobre linha de água, em Macinhata do Vouga N.o 3713/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-04 Empreendimento turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores   N.o 3717/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação N.o 3718/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-06 Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19