4 DE NOVEMBRO DE 2019 843 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1390/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Administração Interna Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil – Distrito de Castelo Branco N.o 1391/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel N.o 1400/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Administração Interna Posto Territorial da GNR de Riba de Ave – Insistência  N.o 1403/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida N.o 1404/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries N.o 1406/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Administração Interna Autoescada de Associação de Bombeiros Voluntários de Portalegre N.o 1407/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Cultura Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância N.o 1409/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas N.o 1410/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto N.o 1411/XIII/4.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN358  N.o 1413/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Programa de Valorização das Áreas Empresariais  N.o 1414/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Min. da Administração Interna Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros N.o 1416/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros N.o 1417/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Denúncia de assédio laboral na DGAV  N.o 1418/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. das Finanças Carreira dos profissionais de proteção civil – PREVPAP N.o 1419/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Carreira dos profissionais de proteção civil – PREVPAP N.o 1420/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão N.o 1421/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal N.o 1422/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão) N.o 1423/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, no concelho de Nelas N.o 1426/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. do Mar Trabalhadores com vínculos precários no IPMA  N.o 1427/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Bolseiros de investigação no IPMA  N.o 1431/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Bolseiros de investigação no INSA