II SÉRIE-B — NÚMERO 43 230 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1523/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho N.o 1524/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31 Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do Norte N.o 1525/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no aterro de Sobrado N.o 1526/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-31 COVID-19: Postos de testes e rastreios   N.o 1527/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-03-31 Medidas para o sector da cultura em contexto da COVID-19 N.o 1528/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Receção de resíduos no aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19   N.o 1530/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox   N.o 1531/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Imposição de férias na empresa Flamingo   N.o 1533/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto   N.o 1537/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi   N.o 1538/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro   N.o 1542/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias dos refeitórios escolares   N.o 1543/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-04-01 COVID-19 – Mercados de animais vivos   N.o 1544/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto   N.o 1547/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Encerramento das Extensões de Saúde de Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)   N.o 1548/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Despedimentos coletivos, layoff e imposição de férias no setor do turismo na região Norte N.o 1549/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-04-01 COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em risco em perigo