16 DE SETEMBRO DE 2016 47 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Joana Mortágua. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, tentarei, sucintamente, responder às perguntas que me foram colocadas. Começo, precisamente, por responder ao Sr. Deputado Duarte Marques. O Sr. Deputado perguntou o que é iniciar um ano letivo com normalidade. Eu respondo: é não ter 3000 professores por colocar. O Sr. Deputado quer saber se há falha de um ou dois professores por baixa médica ou por alguma razão em alguma escola, quando a prova contrária, relativamente ao seu Governo, excedia os 3000 professores que não estavam colocados no início do ano. Mas também não é normal, acho eu, começar o ano com anúncios de cortes no ensino artístico — foi como o seu governo começou o ano passado—, a não ser que o Governo do PSD já tenha normalizado a ideia de que em todos os anos há cortes no ensino artístico... O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Vocês cortaram 10% nas escolas! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — ...e que o protesto das escolas do ensino artístico é uma coisa normal a cada ano. É normal normalizar os protestos quando todos os anos se corta e todos os anos as manchettes dos jornais têm qualquer coisa de mau para anunciar no início do ano. Isso é normal para o PSD, mas não é aquilo que o Bloco de Esquerda encara como normal. O Sr. Deputado também quer saber se somos capazes de nos organizar, mas essa só pode ser uma pergunta retórica, porque começámos por organizar-nos para impedir que PSD e CDS fossem governo, e resultou muito bem. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Pensei que fosse para salvar o PS! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Depois, organizámo-nos para acabar com a BCE (bolsa de contratação de escolas); organizámo-nos para acabar com os exames; organizámo-nos para acabar com a PACC (prova de avaliação de conhecimentos e capacidades); organizámo-nos para acabar com a requalificação dos professores; organizámo-nos para racionalizar os contratos de associação. Portanto, não se preocupe com a nossa capacidade de organização, porque ela tem feito melhorias significativas nas escolas públicas deste País. Aliás, ela tem feito muito mais pela escola pública deste País do que aquilo que o PSD e o CDS fizeram ao longo do tempo. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Mas o Sr. Deputado também veio referir os dados da OCDE sobre como cresceu o investimento nas escolas. Vou ignorar que é empiricamente impossível qualquer pessoa acreditar que houve um aumento de investimento na escola pública durante os últimos anos,... O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É o que diz a OCDE! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — ... mas o Tribunal de Contas diz que as despesas anuais do Estado com o pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário caíram 17% entre 2010 e 2014. Se o Sr. Deputado quer dirigir uma carta ao Tribunal de Contas a perguntar por que é que os seus números não batem com os da OCDE, muito bem, terá a liberdade de o confirmar. Foram de 1300 milhões os cortes feitos na escola pública nos últimos anos, como, aliás, é notório a nível da precariedade e das condições das nossas escolas. O Sr. Deputado Porfírio Silva fez duas perguntas, sendo uma no sentido de saber como é que conseguimos trazer o PSD para alguma convergência. Acho que temos de esperar que acabe o luto do Nuno Crato, e depois talvez possamos voltar a pensar no futuro.