6 DE MARÇO DE 2015 35 O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — É como o PCP, também tem de passar do discurso à prática! A Sr.a Rita Rato (PCP): — Pois é, Srs. Deputados, mas, quando em novembro passado, se discutiu aqui uma proposta do PCP... A Sr.a Gabriela Canavilhas (PS): — Era uma proposta avulsa! A Sr.a Rita Rato (PCP): — Não era avulsa, Sr.a Deputada, era uma proposta que dizia «Garanta-se a fase inicial das obras do Conservatório de Lisboa em 2015». Ora, PS, PSD e CDS votaram contra. Isto é profundamente negativo, porque todos sabemos da indignidade e da degradação daquele património, todos sabemos da insegurança que se verifica naquelas instalações e todos sabemos da paixão que têm aqueles profissionais e aqueles alunos e da desvalorização a que os senhores sujeitam o ensino artístico. Por isso, para o PCP, chega de discursos. É preciso tomar medidas e é preciso garantir, de uma vez por todas, o ensino artístico, a sua valorização e a valorização do Conservatório e da sua comunidade educativa. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Sofia Bettencourt. A Sr.a Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Rita Rato, quero dizer-lhe que a sua última intervenção, em resposta ao Partido Socialista, de facto, é quase perfeita. É isso mesmo, é quase perfeita. Nós, na bancada social-democrata, sempre defendemos o ensino artístico especializado, sempre defendemos estas matérias e não tivemos uma atitude distinta por estarmos na maioria que suporta o Governo ou na oposição. No entanto, a Sr.a Deputada criou aqui uma imprecisão: em 2008, o único grupo parlamentar que não votou, porque não tinha uma proposta para a realização de obras, foi o do Partido Socialista. À data, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista justificou com a questão da grande intervenção que seria realizada pela Parque Escolar. Gostava de fazer aqui um bocadinho de história, porque isto é importante. Nenhum edifício chega ao estado de degradação que acabámos de visionar — e teremos oportunidade de o visitar — num espaço de três anos. Não é possível! E gostava de fazer história porquê? Em 2005, foi lançado um concurso público, pelo Ministério da Educação, para a realização de obras, nomeadamente no salão nobre, nas salas de aula, na galeria, no palco, subpalco e cobertura. Mas — pasme-se! — a mesma Ministra que o lançou, em 2008, extinguiu-o, sem qualquer explicação, a não ser a da Parque Escolar. Mas, então, vamos procurar um bocadinho mais e reparamos que a questão desta obra e a sua prioridade foi relegada para a terceira fase, terceira fase essa já numa altura em que a Sr.a Deputada Gabriela Canavilhas era Ministra da Cultura, como foi aqui bem lembrado. E tinha sido professora deste Conservatório, portanto, teria um peso acrescido para negociar a altura e a fase em que o Conservatório poderia ter a intervenção, mas não o fez. A Sr.a Gabriela Canavilhas (PS): — Não se tratam questões pessoais no Governo! A Sr. Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Depois, em 2009, o então Primeiro-Ministro José Sócrates resolve afirmar, numa visita a uma escola, que vai antecipar 100 escolas da terceira fase para um momento anterior, mas, mais uma vez — pasme-se! —, o Conservatório não aparece na realização destas obras. Há, ainda, outra questão que o Partido Social Democrata aqui quer relembrar: em 2007, foi aprovado por unanimidade, sob proposta dos vereadores do PSD, e do, então, vereador, hoje Deputado, Dr. Fernando Negrão, uma moção e recomendação para que a Câmara fizesse a fiscalização e intimasse o Governo a fazer obras, intimação essa que nunca apareceu. Houve dúvidas jurídicas relativamente a saber se a Câmara podia