II SÉRIE-B —  NÚMERO 148  2 das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os edifícios arrendados a este Ministério.N.o 3544/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os edifícios arrendados a este Ministério.N.o 3545/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os edifícios arrendados a este Ministério.N.o 3546/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os edifícios arrendados a este Ministério.N.o 3547/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre os edifícios arrendados a este Ministério.N.o 3548/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre os edifícios arrendados a este Ministério.N.o 3549/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Assunção Cristas e Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o IVA relativo a créditos incobráveis – certidões judiciais.N.o 3550/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, solicitando esclarecimentos sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha PME Investe V.N.o 3551/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia, Hélder Amaral e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, solicitando esclarecimentos sobre as Linhas PME Investe.N.o 3552/XI (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção da nova Escola Secundária Quinta do Perú, freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra.N.o 3553/XI (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições materiais e humanas da Escola do 2.o e 3.o ciclos e Secundária Michel Giacometti, concelho de Sesimbra.N.o 3554/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o prazo de candidaturas a bolsas de acção social e o novo regulamento anunciado pelo Governo.N.o 3555/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação acerca das normas sobre indumentária na Escola Secundária Dr. Jorge Correia, concelho de Tavira, distrito de Faro.N.o 3556/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas na região do Algarve.N.o 3557/XI (1.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os processos disciplinares na Carris por adesão à greve dos transportes no dia 27 de Abril.N.o 3558/XI (1.a) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre os mega agrupamentos de escolas no distrito da Guarda.N.o 3559/XI (1.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária.N.o 3560/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o IC2 - Atravessamento da Mata Nacional do Choupal, em Coimbra.N.o 3561/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o pagamento do 14.o mês aos pensionistas.N.o 3562/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a investigação aos rendimentos de 45 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção.N.o 3563/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a suspeita de outsourcing na correcção das provas de acesso ao Centro de Estudos Judiciários.N.o 3564/XI (1.a) – Dos Deputados Fernando Marques, António Leitão Amaro e Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição na foz do rio Lis.N.o 3565/XI (1.a) – Dos Deputados Adão Silva e Cristóvão Crespo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a situação actual do tratamento do insuficiente renal em Portalegre.N.o 3566/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a limpeza de ficheiros no lEFP.N.o 3567/XI (1.a) – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela.N.o 3568/XI (1.a) – Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP.N.o 3569/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142), em Braga.N.o 3570/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142), em Braga.N.o 3571/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende.N.o 3572/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende.N.o 3573/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende.N.o 3574/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a difícil situação da Adega Cooperativa de Lafões e a gestão da Denominação de Origem de Lafões.N.o 3575/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio, em Esposende.N.o 3576/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio, em Esposende.N.o 3577/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar.N.o 3578/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca do relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado.N.o 3579/XI (1.a) – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reestruturação da estrutura de comandos da NATO.N.o 3580/XI (1.a) – Dos Deputados Assunção Cristas, Cecília Meireles João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o erro na liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido Consultar Diário Original