5 DE SETEMBRO DE 1997150-(81)N.° 279/VII (2.)-AC — Do Deputado Luís Filipe Madeira e outros (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem de Odelouca (Algarve).N.° 2847VTI (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transponessobre a exposição enviada ao Secretário de Estado dosTransportes por residentes em Loures face ao funcionamento de carreiras de transportes públicos.N.° 1/VII (2.°)-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre o documento subordinado ao tema «A autonomia político-administrativa das Regiões Autónomas nos projectos de revisão constitucional — 1996».N.° 23/VII (2.")-AL — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção por esta Ccâmara Municipal de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fernando Lima.N.os 24 a 26/Vn (2.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre, respectivamente, o futuro da Escola Secundária do Infante D. Pedro, em Alverca, as variantes de Alverca e as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e promoção municipal.N.° 28/Vn (2.")-AL — V. Requerimento n.° 243/V1I (2.a)-AC.N.° 29/vn (2.°)-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora acerca da passagem superior sobre a linha férrea, em frente à Escola Seomara da Costa Primo (Amadora).Publicados no Diário da Assembleia da República, 1? série-B, n.° 6 (2* suplemento), de 20 de Dezembro de 1996N.° 288/VII (2a)-AC — Dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os programas ocupacionais.N.° 291/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação das muralhas do Gilão.N.° 293/VTJ (2.a)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais sobre a barragem de Fagilde.N.° 296/VII (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a situação da Fábrica Renault de Cacia.N.os 297 e 298/Vn (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia-(Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição industrial no concelho de Matosinhos.N.os 305 e 306/VII (2*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre, respectivamente, o licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis e a criação de empregos na área do ambiente.N.° 312/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) às Secretarias de Estado da Produção Agro--Alimentar e da Administração Pública sobre os disponíveis no matadouro da Figueira da Foz.N.° 319/VII (2.')-AC- Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o XIV Fesüval Mundial da Juventude e dos Estudantes.N.° 320/VU (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e ao Instituto Superior Técnico sobre o ensino nocturno neste Instituto.N".° 322/VTI (2\a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado(PCP) ao Ministério da Agricultura, do DesenvolvimentoRural e das Pescas sobre as candidaturas ao PAMAF, medida i.N.° 31/Vn (2.°)-AL —DaDeputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de uma bomba de gasolina em Olivais Sul.N.° 2/VII (2.")-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo Regional sobre a transferência dos Serviços de Registo e do Notariado de Vila do Porto (ilha de Santa Maria) para novas instalações.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 7 (suplemento), de 11 dé Janeiro de 1997N.° 343/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos técnicos de contas.N.° 345/VII (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a suspensão dos trabalhadores na empresa OOBÉBÉ — Sá e Portela, L.00, em Santa Maria da Feira.N.° 347/VII (2.')-AC —Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no Grande Porto.N.M 352 e 353/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o estado de conservação da EN 306 e da EN 204.N.° 354/VII (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à direcção nacional do. INATEL sobre as suas instalações em Viana do Castelo.N.° 355/VII (2,a)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a homologação do curso superior de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget (Viseu).N.° 360/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o comportamento das forças de segurança.N.° 361/VII (2.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos produtores de vinho verde do concelho de Amares, Braga.N.° 364/VII (2.a)-AC —Do Deputado Lino Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as sociedades de desenvolvimento regional.N.° 367/VII (2.")-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro pedindo informações sobre o processo relativo à adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas <í objectivo de proceder a operações de controlo e de fiscalização da aplicação de fundos comunitários.N.05 369 a 371, 374, 377 e 378/V1I (2a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as pensões pagas pelos EUA a cidadãos de nacionalidade portuguesa, a atribuição de subsídios a cidadãos portugueses não residentes e as condições em que têm sido efectuadas as repatriações, oatraso na emissão de bilhetes de identidade no estrangeiro,as medidas de divulgação da EXPO 98 no estrangeiro, a