77 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 134/X (4.a) - AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio ao reforço das condições de segurança no exercício de actividade do sector da ourivesaria [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 20]  N.o 136/X (4.a) - AC Luís Montenegro (PSD), Virgílio Almeida Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD), Jorge Varanda (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratação de Mestre de Judo, exprofessor de Administrador da CP [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 24 - 25]  N.o 137/X (4.a) - AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Pagamento de bolsas de estudo atribuídas a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág 4 - 5]  N.o 138/X (4.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  As Taxas Marítimas ou Portuárias e as colectividades [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág 6]  N.o 144/X (4.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de contentores de Alcântara (4) - Linhas transoceânicas abandonam Lisboa [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 4 - 8]  N.o 149/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN CULTURA  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Cultura (MC) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 21 - 23]  N.o 151/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Educação (ME) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 27 - 29]  N.o 153/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 33 - 35]  N.o 155/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN JUSTIÇA  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Justiça (MJ) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 39 - 41]  N.o 156/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 42 - 44]  N.o 158/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Saúde do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 48 - 50]