6 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008expediente da sessão de hoje.A Sr.a Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido o projecto de resolução n.o 255/X — Deslocação do Presidente da República a Espanha (Presidente da AR).É tudo, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início ao debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo do artigo 225.o do Regimento da Assembleia da República.Segundo a metodologia, cada pergunta tem a duração máxima de 2 minutos, seguida da resposta em tempo útil, podendo haver réplica com a duração máxima de 1 minuto, seguida de resposta em tempo igual. A gestão do tempo global cabe aos grupos parlamentares.Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e das Pescas: No dia 12 de Novembro de 2005, nesta Assembleia, o Sr. Ministro da Agricultura disse (e passo a citar): «A agricultura portuguesa está hoje mais fraca do que estava quando aderimos à União Europeia, porque a competitividade é das mais baixas da União Europeia e porque todos os índices estão piores.» Hoje, dois anos e meio depois, com este Ministro da Agricultura, como estamos?O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Melhor!O Sr. Carlos Poço (PSD): — Em 2007, o valor acrescentado bruto foi 12% inferior ao de 2006, a preços correntes, inferior a 2005, inferior a 2004, inferior a 2003 — foi, aliás, o mais baixo dos últimos sete anos! Em relação ao Rendimento Empresarial Líquido, o REL, prevê-se igualmente um decréscimo de 12%. O ano de 2007 registará um valor semelhante ao de 2005 que, por sua vez, foi também o mais baixo dos últimos sete anos. Os agricultores estão mais pobres! Quanto ao processo de candidatura às ajudas comunitárias, em 2005, o Ministro referiu melhorar a racionalização e a modernização da «máquina» e a eficácia em fazer chegar aos agricultores as ajudas a tempo e horas, a fim de não mais sermos confrontados com atrasos que, muitas vezes, ultrapassam um ou dois anos.Sr. Ministro da Agricultura, o que fez o senhor nestes últimos três anos?O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Nada!O Sr. Carlos Poço (PSD): — Criou um clima de conflitualidade generalizada com toda a estrutura do Ministério, contra todos os agricultores, em geral, e contra os pequenos agricultores, em especial.O que vai fazer aos pequenos agricultores, em Portugal, Sr. Ministro?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasO Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Poço: De facto, a agricultura portuguesa, em 2005, estava, em termos reais, ao mesmo nível que estava quando aderimos à União Europeia.O que o Governo disse nesta Assembleia foi que era necessária uma mudança de fundo em termos objectivos de política e uma mudança de fundo em termos de reestruturação do Ministério da Agricultura.Sr. Deputado Carlos Poço, foi isso que fizemos: mudámos a política, pusemos a competitividade como prioridade,»