I SÉRIE — NÚMERO 18 30 O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Paulo Neves, em meu nome e em nome da Mesa, aproveito para o saudar e felicitar pela sua primeira intervenção, desejando-lhe um bom exercício de mandato. Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, para uma intervenção, que não é a primeira. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é, não, Sr.a Presidente, e também esperamos que não seja a última! Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois do surto de dengue que se passou na Madeira, em 2012, Os Verdes entenderam que era preciso fazer qualquer coisa, para além da resposta que as autoridades de saúde estavam a dar, porque estavam a dar uma resposta para controlar a situação, naturalmente. Face aos fatores de risco e à possibilidade de aquele surto não se confinar à Madeira e de poder alastrar, como todos sabemos, para outras partes do território nacional, e não só, Os Verdes, em 2013, trouxeram à Assembleia da República o projeto de resolução n.o 726/XII (2.a), que, justamente, pedia a criação de um plano nacional para a prevenção da dengue. Qual foi a resposta do PSD e do CDS-PP? Chumbar a iniciativa. Porquê? Porque tudo estava a ser feito e não era preciso fazer rigorosamente mais nada. Três anos depois, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira entendeu aprovar, por unanimidade, uma proposta de lei, para vir à Assembleia da República, que propõe, justamente, a criação de uma estratégia nacional para a prevenção e controlo da dengue. Vozes do PCP: — Vejam bem! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A conversa do PSD e do CDS-PP mudou agora. E ainda bem que mudou, Sr.as e Srs. Deputados! Não critico por isso! O que digo é que isto já poderia estar feito. Perdemos dois anos desde a apresentação da proposta, por Os Verdes, aqui, na Assembleia da República. Este plano ou esta estratégia poderia estar feito. A grande e profunda discussão pública em torno desta matéria poderia ter sido feita, o que, de resto, é fundamental para a sensibilização e a informação. Isto poderia estar feito, mas ainda bem que mudaram de opinião e que consideram que, para além daquilo que foi feito, os riscos continuam a existir e que é fundamental existir uma estratégia de prevenção e de controlo, porque isso ampara-nos, e tudo o que nos ampara é evidentemente positivo. Sabemos, pois os cientistas já o determinaram e informaram os povos e os governos do mundo, relativamente a essa matéria, que o fenómeno das alterações climáticas tem consequências que não são para brincar, e uma das consequências é justamente o alastramento de doenças que, hoje, estão, mais ou menos, confinadas aos climas tropicais. Há o risco de avançarem pelo mundo. Portanto, «prevenir» é uma palavra fundamental em todos os sectores, mas, em matéria de ambiente e de saúde, é mesmo fulcral. Neste sentido, Sr.as e Srs. Deputados, face ao contributo que, em 2013, Os Verdes já tinham trazido à Assembleia da República, iremos, evidentemente, votar favoravelmente esta proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que visa, justamente, a criação de uma estratégia nacional para a prevenção e controlo da dengue. Aplausos de Os Verdes e do PCP. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Como o Grupo Parlamentar do PSD ainda dispõe de algum tempo, tem a palavra, para uma segunda intervenção, o Sr. Deputado Paulo Neves. O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr.a Presidente, aproveito para agradecer o seu simpático cumprimento de há bocado. Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, nós não perdemos tempo. Não houve tempo perdido. E tanto assim foi que, e é a melhor prova disso, não há casos de dengue nos últimos anos. Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.