II SÉRIE-B — NÚMERO 12 200 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)1368/XIV/1.a Dias (BE) dos Negócios Estrangeiros  Portugal devido à COVID-19 N.o 1371/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça  Regras preventivas uniformes para combate à COVID-19 no funcionamento dos tribunais  N.o 1373/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares N.o 1376/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19 N.o 1378/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19, o caso da AveiroBus N.o 1382/XIV/1.a José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa N.o 1384/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE N.o 1385/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações N.o 1386/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI N.o 1389/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1391/XIV/1. Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Bolsas mistas ativas durante surto epidémico  N.o 1394/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de ‘marinheiro praticante’ do novo regulamento da inscrição marítima N.o 1397/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores N.o 1399/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Avaliações no ensino superior  N.o 1401/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo N.o 1403/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch  N.o 1404/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia N.o 1405/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal) N.o 1406/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360 Imprimir, Gráfica On-line