21 DE DEZEMBRO DE 199334-(7)Participaram em representação da Assembleia da República os membros do conselho directivo da UIP, Deputado António de Almeida Santos, vice-presidente, e Deputado Guido Rodrigues, secretário.A Conferência em causa, como conferência especializada que era, desenrolou-se em moldes diferentes das conferências plenárias da União Interparlamentar, com sessões de trabalho em plenário e audição de especialistas nos temas tratados.1 — Sessão inauguralNa sessão de abertura, que teve lugar no dia 18 de Outubro, pelas 10 horas, proferiram intervenções o Dr. Bruce Halliday, presidente do Grupo Canadiano da UIP, a Senadora Raynell Andreychuk, em representação do Senado do Canadá, Sir Michael Marshall, Presidente da UIP, o embaixador Verner Reed, representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, e finalmente o Presidente, da Câmara dos Comuns do Canadá, John Fraser.O Sr. John Fraser, Presidente da Câmara dos Comuns e deputado há 21 anos, não se candidata às eleições para o Parlamento canadiano que se realizam em 26 de Outubro, pelo que a sua intervenção na Conferência Interparlamentar é um dos seus últimos actos políticos como Presidente da Câmara dos Comuns e como parlamentar.Disse o Sr. Fraser que a situação mundial do ponto de vista do ambiente dificilmente poderia ser pior. Hoje todos os indicadores principais mostram uma deterioração dos sistemas naturais — fome, doença e excesso de população. As florestas estão a reduzir-se, os desertos expandem-se, os terrenos férteis estão a perder o solo de cobertura, a camada de ozono continua a diminuir de espessura, o número de plantas e de espécies animais está a diminuir, a poluição atmosférica atingiu níveis perigosos para a saúde em centenas de cidades e os efeitos das chuvas ácidas podem ser observados em todos os continentes habitados. O mundo enfrenta uma crise ambiental, um desafio que reúne o Norte e o Sul contra o inimigo comum, o inimigo comum que somos nós próprios.As mudanças que a humanidade causou ao planeta Terra começam a ameaçar a sua própria qualidade de vida. A nossa actividade ameaça agora a sobrevivência de outras espécies com as quais partilhamos a biosfera. E se as outras espécies se extinguirem é legítimo interrogarmo-nos quanto tempo ainda perdurará a espécie humana. Os indicadores biológicos do planeta estão já a apresentar sinais evidentes de profunda desregulação ecológica.As carências da agricultura e a fome na África Subsariana são um claro exemplo disso. A comunidade ambiental está a avisar-nos que se encontra em curso um declínio acelerado da biodiversidade provocado pelas actividades humanas.Afirmou, citando Mauríce Strong, canadiano e secretário-geral da Cimeira da Terra, que se continuarmos no mesmo rumo, a vida tal como a conhecemos não sobreviverá ao século xxi e já os nossos netos experimentarão uma profunda deterioração da sua qualidade de vida.Na Cimeira da Terra foram claramente identificados os dois problemas fundamentais com que se defronta a humanidade, o excessivo consumo no Norte e o excesso de população e a fome no Sul. No fundo todos os outros problemas, a eliminação do ozono, as mudanças climáticas, a extinção das espécies e a desertificação, são consequência dos primeiros. Todos conhecemos as estatísticas que indicam que o Norte, o mundo industrializado tem apenas20 % da população mundial e consome 80 % dos recursos humanos, criando uma quantidade equivalente de poluição. Os países industrializados estão a consumir o capital natural da Terra a velocidade alarmante. Estamos a criar riqueza, mas os nossos sistemas contabilísticos nacionais omitem as dívidas ambientais em que o mundo incorre. Há qualquer coisa profundamente errada quando se trata a Terra como um negócio em liquidação. Em grande parte do mundo em desenvolvimento o crescimento populacional ultrapassa de longe a capacidade de a Terra sustentar a vida humana, mesmo aos níveis de subsistência. Há 2000 anos a família humana era de 200 milhões de pessoas. Foram precisos 1500 anos para que esse número duplicasse para 400 milhões. Somos agora 5,3 biliões no planeta e os números aumentam exponencialmente. Prevê-se que a população mundial estabilize no final do próximo século entre 10 a 14 biliões de pessoas. A estabilidade será imposta pelas duras realidades da natureza, com a população controlada pela fome e pela doença. Os milagres científicos na medicina e na agricultura e que permitiram a explosão populacional não podem ser sustentados.À volta do mundo mais de 1 bilião de pessoas vivem na pobreza e uma característica da pobreza é a destruição hoje do que poderia manter-se e sustentar-se amanhã. Não se trata de uma escolha deliberada, mas da necessidade de sobrevivência imediata.Onde a extrema pobreza for um problema encontraremos os pobres a sacrificar os benefícios de longo prazo, aquilo a que chamamos sustentação, à necessidade de sobreviver a curto prazo. Assim, a extrema pobreza é não só o resultado da degradação ambiental, mas em muitos casos é a sua própria causa. À medida que um número crescente de pessoas deixam de respeitar os limites ambientais, aumentam as ameaças reais à paz e à estabilidade das nações.Está convicto de que a ansiedade partilhada por tantos cidadãos sobre as nossas condições globais é, em vários aspectos, a principal causa de optimismo para o futuro. Conhecer os nossos erros e meditar sobre os desastres que causamos conduz-nos também a uma reacção positiva. O que justifica uma mensagem de esperança. Os seres humanos com todas as suas imperfeições são os mais adaptáveis e capazes de empreender a mudança quando imprescindível, mudança nas atitudes, hábitos e práticas.Se a noção de desenvolvimento sustentado não se sobrepuser no futuro a todos os outros factores, o nosso esforço nesta semana de trabalho será vão.O Sr. John Fraser foi muito saudado pela sua intervenção e simultaneamente pela circunstância de terminar a sua vida parlamentar na Câmara dos Comuns do Canadá.Os trabalhos propriamente ditos tiveram início com a eleição do presidente e vice-presidentes da Conferência, tendo sido eleito presidente por unanimidade o Dr. Bruce Halliday, Presidente do Grupo Parlamentar Canadiano. Após a adopção da agenda e do regimento da Conferência, teve início uma primeira sessão de trabalho introdutória, subordinada ao tema «O novo contexto das relações Norte-Sul». A mesa para a discussão do tema foi constituída pelo Sr. Kenneth DadzÃe., secretário-geral da UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), que moderou, pela Sr.* Sylvia Ostry, presidente do Centro de Estudos Internacionais da Universidade de Toronto, e pelo Sr. Leelananda da Silva, ex-mem-