7 DE DEZEMBRO DE 2019 671 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3536/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de S. Bernardo, concelho de Aveiro  N.o 3537/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  Ministério das Finanças  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos da AIDA, Aveiro  N.o 3538/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  Ministério das Finanças  Notícias de alegado encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Almeida  N.o 3539/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Criação da Rota do Azulejo de Santarém  N.o 3542/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Acessibilidades de Vila Nova de Poiares N.o 3544/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça  N.o 3545/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação do Grupo Efacec N.o 3546/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Economia  Situação no Grupo Efacec  N.o 3547/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 3548/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério das Finanças  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do Montijo  N.o 3551/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Gratuitidade dos Manuais Escolares  N.o 3552/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Necessidade da construção integral do IC35 N.o 3554/XIII/2.a Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS)  Ministério das Finanças  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão  N.o 3557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Economia  Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea, Barcelos.  N.o 3561/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3562/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3563/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3566/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja  N.o 3568/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  Ministério das Finanças  Almeida – Agência da Caixa Geral de Depósitos