II SÉRIE-B — NÚMERO 182 2 da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve. Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 584/XI (1.a)-AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre os estudos de suporte para a definição dos critérios para o encerramento de escolas do 1.o Ciclo do Ensino Básico e fusão de agrupamentos escolares. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 801/XI (1.a)-AC do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a Casa do Douro. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 820/XI (1.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre o relatório elaborado nos termos do Despacho n.o 26 873/2008, de 23 de Outubro. Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ao requerimento n.o 776/XI (1.a)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações – diplomacia autárquica. Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ao requerimento n.o 1371/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias. Da Câmara Municipal de Alandroal ao requerimento n.o 1440/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Albufeira ao requerimento n.o 1442/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Évora ao requerimento n.o 1523/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos ao requerimento n.o 1531/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Góis ao requerimento n.o 1537/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Mirandela ao requerimento n.o 1573/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Moura ao requerimento n.o 1587/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Odivelas ao requerimento n.o 1596/XI (1.a)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Seia ao requerimento n.o 1646/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Sardoal ao requerimento n.o 1663/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Tavira ao requerimento n.o 1672/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.o 1711/XI (1.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos ao requerimento n.o 1721/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Alter do Chão ao requerimento n.o 1723/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.o 1731/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Anadia ao requerimento n.o 1732/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.o 1736/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.o 1739/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.o 1743/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Beja ao requerimento n.o 1768/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Castelo de Vide ao requerimento n.o 1773/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Castro Verde ao requerimento n.o 1775/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.o 1778/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Chamusca ao requerimento n.o 1780/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Coruche ao requerimento n.o 1782/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.o 1783/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Celorico de Basto ao requerimento n.o 1784/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Cinfães ao requerimento n.o 1788/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Covilhã ao requerimento n.o 1791/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Caldas da Rainha ao requerimento n.o 1797/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Estremoz ao requerimento n.o 1804/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Fundão ao requerimento n.o 1808/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.