PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE IGUALDADECargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente TERESA MORAIS PSD Vogal CATARINA MARCELINO PS Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS Vogal MARIA MANUELA AUGUSTO PS Vogal MIGUEL VALE ALMEIDA PS Vogal FRANCISCA ALMEIDA PSD Vogal LUÍSA ROSEIRA PSD Vogal MARIA PAULA CARDOSO PSD Vogal MENDES BOTA PSD Vogal ASSUNÇÃO CRISTAS CDS-PP Vogal TERESA CAEIRO CDS-PP Vogal CATARINA MARTINS BE Vogal HELENA PINTO BE Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal RITA RATO PCP Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 17Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 10 Número de Audições: 3Composição Constituição da Subcomissão de Igualdade  DAR II série C n.o 17, de 2010-03-20   Consultar Diário Original
3.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JOSÉ RIBEIRO E CASTRO CDS-PP Vice-Presidente DEFENSOR MOURA PS  Vice-Presidente JOSÉ CESÁRIO PSD Vogal ANA PAULA VITORINO PS  Vogal CONCEIÇÃO CASA NOVA PS  Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS  Vogal MIGUEL COELHO PS  Vogal PAULO PISCO PS  Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS  Vogal TERESA DAMÁSIO PS  Vogal ALBERTO COSTA PS  Vogal BRAVO NICO PS  Vogal JOÃO SOARES PS  Vogal JOSÉ MIGUEL MEDEIROS PS  Vogal JOSÉ RIBEIRO PS  Vogal MANUEL MOTA PS  Vogal MARIA MANUELA AUGUSTO PS  Vogal RICARDO GONÇALVES PS  Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD  Vogal CARLOS ALBERTO GONÇALVES PSD  Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES PSD  Vogal JOAQUIM PONTE PSD  Vogal MARIA PAULA CARDOSO PSD  Vogal MENDES BOTA PSD  Vogal PACHECO PEREIRA PSD  Vogal SÉRGIO VIEIRA PSD  Vogal CARLOS COSTA NEVES PSD  Vogal ISABEL SEQUEIRA PSD  Vogal JOSÉ FERREIRA GOMES PSD  Vogal JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD  Vogal LUÍS RODRIGUES PSD  Vogal NUNO ENCARNAÇÃO PSD  Vogal ULISSES PEREIRA PSD  Vogal FILIPE LOBO D' ÁVILA CDS-PP  Vogal HÉLDER AMARAL CDS-PP  Vogal JOÃO REBELO CDS-PP Vogal JOSÉ MANUEL PUREZA BE Vogal MARIANA AIVECA BE  Vogal JOSÉ SOEIRO PCP  Vogal PAULA SANTOS PCP TOTAL 40 Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2009-11-27 JOSÉ DE BIANCHI PS    2010-01-22 JOSÉ MIGUEL MEDEIROS PS 2010-01-22 CONCEIÇÃO CASA NOVA PS 2010-05-12 ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD 2010-05-12 JOSÉ FERREIRA GOMES PSD  CELESTE AMARO PSD  ULISSES PEREIRA PSD  JOSÉ DE MATOS ROSA PSD       2010-08-01 JOSÉ SOEIRO PCP Composição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 39 Número de Reuniões de Coordenadores: 1 Número de Audições: 28 Número de Audiências: 49 Número de Visitas e Deslocações: 5 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 9 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 6 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 31 Conferências, Colóquios e Seminários: 5Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a XI Legislatura  DAR II série C n.o 8, de 2010-01-05 Consultar Diário Original
3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD VicePresidente JOSÉ LELLO PS VicePresidente JOÃO REBELO CDS-PP Vogal EDUARDO CABRITA PS Vogal JOÃO SOARES PS Vogal JOSÉ MIGUEL MEDEIROS PS  Vogal MÁRIO MOURÃO PS  Vogal MARQUES JÚNIOR PS  Vogal MIGUEL COELHO PS  Vogal MIRANDA CALHA PS  Vogal SÉRGIO SOUSA PINTO PS  Vogal BRAVO NICO PS Vogal DEFENSOR MOURA PS Vogal ISABEL ONETO PS Vogal LUIZ FAGUNDES DUARTE PS Vogal MARIA DE LURDES RUIVO PS Vogal MOTA ANDRADE PS Vogal RENATO SAMPAIO PS Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO PSD Vogal CORREIA DE JESUS PSD Vogal JOAQUIM PONTE PSD Vogal JORGE COSTA PSD Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal PACHECO PEREIRA PSD Vogal ARMÉNIO SANTOS PSD Vogal CARLOS ALBERTO GONÇALVES PSD Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal JORGE BACELAR GOUVEIA PSD Vogal JOSÉ DE MATOS ROSA PSD Vogal LUÍS RODRIGUES PSD Vogal PEDRO RODRIGUES PSD Vogal ROSÁRIO ÁGUAS PSD Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP Vogal ALTINO BESSA CDS-PP Vogal FERNANDO ROSAS BE Vogal JOSÉ MANUEL PUREZA BE Vogal ANTÓNIO FILIPE PCP Vogal JORGE MACHADO PCP TOTAL 40Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2009-11-16 AGOSTINHO BRANQUINHO PSD 2009-11-16 ARMÉNIO SANTOS PSD 2010-05-14 MARIA DE LURDES RUIVO PS 2010-05-14 SÉRGIO SOUSA PINTO PSComposição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 31 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 1 Número de Audições: 14 Número de Audiências: 12 Número de Visitas e Deslocações: 13 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 10 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 3 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 5 Conferências, Colóquios e Seminários: 1Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura e proposta de orçamento  DAR II série C n.o 14, de 2010-01-30Consultar Diário Original
3.1.4. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente VITALINO CANAS PS Vice-Presidente CARLOS COSTA NEVES PSD Vice-Presidente PEDRO BRANDÃO RODRIGUES CDS-PP Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS Vogal ALBERTO COSTA PS Vogal ANABELA FREITAS PS Vogal ANTÓNIO GAMEIRO PS Vogal ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS Vogal INÊS DE MEDEIROS PS Vogal JOÃO PAULO PEDROSA PS Vogal JOSÉ DE BIANCHI PS Vogal JOSÉ RIBEIRO PS Vogal LUÍS MIGUEL FRANÇA PS Vogal MANUEL SEABRA PS Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS Vogal MIGUEL VALE ALMEIDA PS Vogal PAULO PISCO PS Vogal PEDRO FARMHOUSE PS Vogal LUÍS RODRIGUES PSD Vogal ARMÉNIO SANTOS PSD Vogal CARLOS SÃO MARTINHO PSD Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal FERNANDO MARQUES PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal JOSÉ FERREIRA GOMES PSD Vogal JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD Vogal LUÍSA ROSEIRA PSD Vogal MARIA PAULA CARDOSO PSD Vogal PEDRO DUARTE PSD Vogal PEDRO SARAIVA PSD Vogal VÂNIA JESUS PSD Vogal PEDRO BRANDÃO RODRIGUES CDS-PP Vogal CECÍLIA MEIRELES CDS-PP Vogal JOÃO SERPA OLIVA CDS-PP Vogal TELMO CORREIA CDS-PP Vogal CECÍLIA HONÓRIO BE Vogal CATARINA MARTINS BE Vogal AGOSTINHO LOPES PCP Vogal HONÓRIO NOVO PCP TOTAL 40Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2009-11-13 HUGO VELOSA PSD 2009-11-13 JOSÉ FERREIRA GOMES PSD 2009-11-16 MARIA PAULA CARDOSO PSD    2010-05-06 CARLOS SÃO MARTINHO PSD 2010-05-06 CARLOS PÁSCOA GONÇALVES PSD 2010-05-11 MARIA DE LURDES RUIVO PS 2010-05-11 SÉRGIO SOUSA PINTO PS    2010-05-19 MARIA DE LURDES RUIVO PS Composição Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 41 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 1 Número de Audições: 19 Número de Audiências: 10 Número de Visitas e Deslocações: 1 N.ode Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 2 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 3 Conferências, Colóquios e Seminários: 2Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para 1.a Sessão Legislação para a XI Legislatura  DAR II série C n.o 9, de 2010-01-09Parecer sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010 —  «Chegou o momento de agir» —  COM (2010) 135 Final –  RPE-EU n.o 32-XI-1  DAR II série C n.o 26, de 2010-07-12 e  DAR II série C n.o 30, de 2010-07-16Relatório de actividades para 1.a Sessão Legislação para a XI Legislatura  DAR II série C n.o 31, de 2010-07-21Relatório referente ao Livro Verde – “ Realizar o potencial das indústrias culturais e recreativas”   DAR II série C n.o 37, de 2010-08-05 Consultar Diário Original
3.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente PAULO MOTA PINTO PSD Vice-Presidente TERESA VENDA PS Vice-Presidente JOSÉ GUSMÃO BE Vogal VÍTOR BAPTISTA PS Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS Vogal DUARTE CORDEIRO PS Vogal EDUARDO CABRITA PS Vogal FERNANDO JESUS PS Vogal GLÓRIA ARAÚJO PS Vogal HORTENSE MARTINS PS Vogal JAMILA MADEIRA PS Vogal JOÃO GALAMBA PS Vogal JOÃO PAULO CORREIA PS Vogal LUÍS GONELHA PS Vogal LUIZ FAGUNDES DUARTE PS Vogal NUNO SÁ PS Vogal ODETE JOÃO PS Vogal RICARDO RODRIGUES PS Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS Vogal DUARTE PACHECO PSD Vogal ANTÓNIO SILVA PRETO PSD Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES PSD Vogal CRISTÓVÃO CRESPO PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal ISABEL SEQUEIRA PSD Vogal JOSÉ DE MATOS ROSA PSD Vogal LUÍS MENEZES PSD Vogal MANUELA FERREIRA LEITE PSD Vogal MIGUEL FRASQUILHO PSD Vogal PAULO BATISTA SANTOS PSD Vogal PEDRO RODRIGUES PSD Vogal ULISSES PEREIRA PSD Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal ASSUNÇÃO CRISTAS CDS-PP Vogal CECÍLIA MEIRELES CDS-PP Vogal JOÃO PINHO DE ALMEIDA CDS-PP Vogal PEDRO BRANDÃO RODRIGUES CDS-PP Vogal JOSÉ GUSMÃO BE Vogal FRANCISCO LOUÇÃ BE Vogal HONÓRIO NOVO PCP Vogal BRUNO DIAS PCP TOTAL 42 Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2009-11-13 ULISSES PEREIRA PSD       2009-11-27 FERNANDO MONIZ PS 2009-12-03 JAMILA MADEIRA PS 2009-12-03 LUÍS GONELHA PS 2010-01-08 DUARTE CORDEIRO PS 2010-01-08 AFONSO CANDAL PS 2010-02-23 LUÍS GONELHA PS 2010-02-23 JORGE SEGURO SANCHES PS 2010-05-06 MANUELA FERREIRA LEITE PSD 2010-05-06 HUGO VELOSA PSD 2010-09-10 SÓNIA FERTUZINHOS  PS 2010-09-10 LUÍS MIGUEL FRANÇA PSComposição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 64 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 4 Número de Audições: 40 Número de Audiências: 11 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 14 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 57 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 29 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 23Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para 1.a Sessão Legislação para a XI Legislatura   DAR II série C n.o 8, de 2010-01-05Relatório sobre a “Conta Geral do Estado de 2008” e pareceres das diversas comissões parlamentares especializadas  DAR II série C n.o 28, de 2010-04-14Consultar Diário Original
3.1.6. - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS Vice-Presidente ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD Vogal JOSÉ EDUARDO MARTINS PSD Vogal TELMO CORREIA CDS-PP Vogal DUARTE CORDEIRO PS Vogal EURÍDICE PEREIRA PS Vogal GLÓRIA ARAÚJO PS Vogal HORTENSE MARTINS PS Vogal JOÃO GALAMBA PS Vogal JORGE SEGURO SANCHES PS Vogal JOSÉ RIBEIRO PS Vogal ODETE JOÃO PS Vogal TERESA VENDA PS Vogal ACÁCIO PINTO PS Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal HORÁCIO ANTUNES PS Vogal MANUEL SEABRA PS Vogal MIGUEL FREITAS PS Vogal MIGUEL LARANJEIRO PS Vogal NUNO ARAÚJO PS Vogal PAULA BARROS PS Vogal RITA MIGUEL PS Vogal ROSALINA MARTINS PS Vogal VITALINO CANAS PS Vogal CARLOS SÃO MARTINHO PSD Vogal CELESTE AMARO PSD Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal NUNO ENCARNAÇÃO PSD Vogal NUNO REIS PSD Vogal PEDRO SARAIVA PSD Vogal ANTÓNIO LEITÃO AMARO PSD Vogal COUTO DOS SANTOS PSD Vogal CRISTÓVÃO CRESPO PSD Vogal DUARTE PACHECO PSD Vogal FERNANDO MARQUES PSD Vogal ISABEL SEQUEIRA PSD Vogal LUÍS CAPOULAS PSD Vogal LUÍS MENEZES PSD Vogal ROSÁRIO ÁGUAS PSD Vogal HÉLDER AMARAL CDS-PP Vogal JOÃO PINHO DE ALMEIDA CDS-PP Vogal RAUL DE ALMEIDA CDS-PP Vogal PEDRO FILIPE SOARES BE  Consultar Diário Original
Vogal CECÍLIA HONÓRIO BE Vogal AGOSTINHO LOPES PCP Vogal JOSÉ SOEIRO PCP Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 48SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-05-06 LUÍS MENEZES PSD 2010-05-06 ISABEL SEQUEIRA PSD 2010-06-18 RITA MIGUEL PS 2010-06-18 ROSALINA MARTINS PS 2010-06-23 ISABEL SEQUEIRA PSD 2010-06-23 COUTO DOS SANTOS PSD    2010-08-01 JOSÉ SOEIRO PCP  Composição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10 Eleição do 1.o Vice-Presidente da Comissão  DAR II série C n.o 23, de 2010-05-29Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 51 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 7 Número de Audições: 22 Número de Audiências: 15 Número de Visitas e Deslocações: 10 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 101 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 21 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 4 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 15 Conferências, Colóquios e Seminários: 2Relatórios, Pareceres e Informações Relatório da participação da Deputada Hortense Martins, do PS, no XXXV Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo (APAVT), que teve lugar em Vilamoura, de 25 a 29 de Novembro de 2009  DAR II série C n.o 13, de 2010-01-29Plano de actividades para a 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura e proposta de orçamento  DAR II série C n.o 14, de 2010-01-30Relatório referente à deslocação do Grupo de Trabalho –  Desenvolvimento Regional, ao distrito de Faro, nos dias 23 e 24 de Maio de 2010  DAR II série C n.o 32, de 2010-07-22Consultar Diário Original
Relatório de actividades referente à 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura  DAR II série C n.o 36, de 2010-07-28Plano de actividades e proposta de orçamento para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura.DAR II série C n.o 36, de 2010-07-28Relatório de participação na reunião interparlamentar sobre  “ Rumo a uma Comunidade Europeia da Energia para o Século XXI” , que teve lugar em Bruxelas, nos dias 7 e 8 de Junho de 2010. DAR II série C n.o 36, de 2010-07-28Relatório da participação na Reunião Interparlamentar “ Impacto e implicações práticas do Tratado de Lisboa na política de coesão” , realizado em Bruxelas no dia 12 de Julho de 2010  DAR II série C n.o 38, de 2010-08-09   Consultar Diário Original
210 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente PEDRO SOARES BE Vice-Presidente HORÁCIO ANTUNES PS Vice-Presidente PAULO BATISTA SANTOS PSD Vice-Presidente PEDRO LYNCE PSD Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal ISABEL COUTINHO PS Vogal JOÃO PAULO PEDROSA PS Vogal JORGE FÃO PS Vogal JORGE SEGURO SANCHES PS Vogal LÚCIO FERREIRA PS Vogal MARIA DE LURDES RUIVO PS Vogal MIGUEL FREITAS PS Vogal PAULO BARRADAS PS Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS Vogal ANTÓNIO GAMEIRO PS Vogal CUSTÓDIA FERNANDES PS Vogal JOÃO PAULO CORREIA PS Vogal JOSÉ DE BIANCHI PS Vogal JOSÉ MIGUEL MEDEIROS PS Vogal JOSÉ PEREIRA MARQUES PS Vogal RITA MIGUEL PS Vogal ROSALINA MARTINS PS Vogal RUI PRUDÊNCIO PS Vogal TERESA VENDA PS Vogal ANTÓNIO CABELEIRA PSD Vogal CARLA BARROS PSD Vogal FERNANDO MARQUES PSD Vogal LUÍS CAPOULAS PSD Vogal TERESA SANTOS PSD Vogal ULISSES PEREIRA PSD Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal CARLOS COSTA NEVES PSD Vogal CRISTÓVÃO CRESPO PSD Vogal ISABEL SEQUEIRA PSD Vogal JOSÉ FERREIRA GOMES PSD Vogal MARGARIDA ALMEIDA PSD Vogal MARIA DAS MERCÊS BORGES PSD Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP Vogal ALTINO BESSA CDS-PP Vogal ASSUNÇÃO CRISTAS CDS-PP Vogal FILIPE LOBO D' ÁVILA CDS-PP  4 Deliberação n.o 4-PL /2009 - Primeira alteração à Deliberação n.o 3 PL/2009, aprovada em 11 de Novembro - Altera da designação da 7.a Comissão (Agricultura e Pescas para Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas) - DAR II série A n.o 15, de 2009-12-16   Consultar Diário Original
Vogal RITA CALVÁRIO BE Vogal AGOSTINHO LOPES PCP Vogal JOSÉ SOEIRO PCP Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 46SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2009-11-23 CRISTÓVÃO CRESPO PSD     MARIA DAS MERCÊS BORGES PSD    2010-05-06 ISABEL SEQUEIRA PSD     MARGARIDA ALMEIDA PSD       2010-06-15 JOSÉ PEREIRA MARQUES PS 2010-06-21 RITA MIGUEL PS       2010-08-01 JOSÉ SOEIRO PCP  Composição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30   Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Eleição do 1.o Vice-Presidente da Comissão  DAR II série C n.o 24, de 2010-06-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 33 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 8 Número de Audições: 15 Número de Audiências: 32 Número de Visitas e Deslocações: 15 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 7 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 7 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 2 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 13 Conferências, Colóquios e Seminários: 1Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura e proposta de orçamento  DAR II série C n.o 14, de 2010-01-30Plano de actividades do Grupo de Trabalho das Pescas  DAR II série C n.o 21, de 2010-04-17 Consultar Diário Original
3.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIACargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente LUIZ FAGUNDES DUARTE PS  Vice-Presidente JOSÉ FERREIRA GOMES PSD  Vogal MIGUEL TIAGO PCP Vogal BRAVO NICO PS  Vogal JOÃO SEQUEIRA PS  Vogal MANUEL MOTA PS  Vogal MANUELA DE MELO PS  Vogal NUNO ARAÚJO PS  Vogal PAULA BARROS PS  Vogal ROSALINA MARTINS PS  Vogal SOFIA CABRAL PS  Vogal TERESA DAMÁSIO PS  Vogal ANA DRAGO PS  Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PS  Vogal ACÁCIO PINTO PS  Vogal CELESTE CORREIA PS Vogal CONCEIÇÃO CASA NOVA PS Vogal DUARTE CORDEIRO PS  Vogal FREDERICO CASTRO PS  Vogal ISABEL COUTINHO PS Vogal ISILDA GOMES PS Vogal JOSÉ DE BIANCHI PS Vogal MARIA LUÍSA SANTOS PS Vogal ODETE JOÃO PS Vogal PAULO BARRADAS PS Vogal AMADEU SOARES ALBERGARIA PSD  Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSDVogal JOÃO PRATA PSDVogal MARGARIDA ALMEIDA PSDVogal PEDRO RODRIGUES PSDVogal RAQUEL COELHO PSDVogal VÂNIA JESUS PSDVogal ANTONIETA GUERREIRO PSD Vogal HUGO VELOSA PSDVogal JOSÉ CESÁRIO PSDVogal MARIA PAULA CARDOSO PSDVogal PAULO CAVALEIRO PSDVogal PEDRO DUARTE PSDVogal PEDRO LYNCE PSDVogal PEDRO SARAIVA PSDVogal ULISSES PEREIRA PSD Vogal JOSÉ MANUEL RODRIGUES CDS-PP Vogal MICHAEL SEUFERT CDS-PP  Consultar Diário Original
Vogal ARTUR RÊGO CDS-PP Vogal ISABEL GALRIÇA NETO CDS-PP Vogal JOSÉ MOURA SOEIRO BE Vogal RITA RATO PCP Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 48SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2009-11-13 PEDRO SARAIVA PSD 2009-11-13 MARGARIDA ALMEIDA PSD    2009-11-16 ULISSES PEREIRA PSD 2009-11-23 PAULO CAVALEIRO PSD       2009-11-27 ISILDA GOMES PS 2009-12-02 ACÁCIO PINTO PS    Composição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 98 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 5 Número de Audições: 64 Número de Audiências: 47 Número de Visitas e Deslocações: 48 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 26 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 42 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 7 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 28 Conferências, Colóquios e Seminários: 8Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura e proposta de orçamento DAR II série C n.o 14, de 2010-01-30Relatório referente à visita de trabalho à Região Autónoma dos Açores, realizada nos dias 17 e 18 de Maio de 2010  DAR II série C n.o 29, de 2010-07-15Relatório referente à visita de trabalho à Região Autónoma da Madeira, realizada nos dias 17 e 18 de Maio de 2010   DAR II série C n.o 29, de 2010-07-15Relatório de actividades da 1.a Sessão Legislativa e plano de actividades e orçamento para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura  DAR II série C n.o 39, de 2010-08-10Relatório de actividades sobre o Programa «Parlamento dos Jovens» (edição 2009/2010)  DAR II série C n.o 4, de 2010-08-11Consultar Diário Original
Relatório de actividades do Grupo de Trabalho sobre Ciência relativo à 1.a Sessão Legislativa e plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura  DAR II série C n.o 4, de 2010-08-11Relatório de actividades do Grupo de Trabalho do Ensino Especial relativo à 1.a Sessão Legislativa e plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura  DAR II série C n.o 4, de 2010-08-11Relatório de actividades do Grupo de Trabalho do Estatuto da Carreira Docente e Avaliação de Desempenho dos Docentes relativo à 1.a Sessão Legislativa e plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura  DAR II série C n.o 4, de 2010-08-11Relatório de actividades do Grupo de Trabalho dos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário relativo à 1.a Sessão Legislativa  DAR II série C n.o 4, de 2010-08-11Relatório de actividades do Grupo de Trabalho do Desporto relativo à 1.a Sessão Legislativa e plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura  DAR II série C n.o 4, de 2010-08-11Relatório de actividades do Grupo de Trabalho sobre a Administração e Gestão Local de Educação relativo à 1.a Sessão Legislativa  DAR II série C n.o 4, de 2010-08-11 Consultar Diário Original
3.1.9. - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente JOSÉ DE MATOS CORREIA PSD VicePresidente PEDRO FARMHOUSE PS Vogal HÉLDER AMARAL CDS-PP Vogal ANA PAULA VITORINO PS Vogal FERNANDO MONIZ PS Vogal HORÁCIO ANTUNES PS Vogal JOÃO PAULO CORREIA PS Vogal JORGE FÃO PS Vogal LUÍS GONELHA PS Vogal MOTA ANDRADE PS Vogal NUNO ARAÚJO PS Vogal NUNO SÁ PS Vogal RUI PEREIRA PS Vogal FERNANDO JESUS PS Vogal JOÃO GALAMBA PS Vogal JOÃO PORTUGAL PS Vogal JOÃO SEQUEIRA PS Vogal JORGE MANUEL GONÇALVES PS Vogal MARCOS SÁ PS Vogal MARIA HELENA REBELO PS Vogal RENATO SAMPAIO PSVogal VÍTOR BAPTISTA PS Vogal VÍTOR FONTES PS Vogal ADRIANO RAFAEL MOREIRA PSD Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal JOÃO FIGUEIREDO PSD Vogal JORGE COSTA PSD Vogal JOSÉ DE MATOS ROSA PSD Vogal PAULO CAVALEIRO PSD Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal CARLA BARROS PSD Vogal CARLOS PEIXOTO PSD Vogal CARLOS SÃO MARTINHO PSD Vogal COUTO DOS SANTOS PSD Vogal DUARTE PACHECO PSD Vogal LUÍS CAPOULAS PSD Vogal MIGUEL FRASQUILHO PSD Vogal PAULO BATISTA SANTOS PSD Vogal JOSÉ MANUEL RODRIGUES CDS-PP Vogal MICHAEL SEUFERT CDS-PP Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal HEITOR SOUSA BE Vogal JOSÉ GUSMÃO BE Vogal FRANCISCO LOPES PCP Vogal BRUNO DIAS PCP Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 47 Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2009-11-27 FERNANDO MONIZ PS 2009-12-09 NUNO SÁ PS    2010-01-25 CARLA BARROS PSD   Composição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30Regulamento  DAR II série C n.o 10, de 2010-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 36 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 3 Número de Audições: 10 Número de Audiências: 2 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 16 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 20 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 8 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 23Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura e proposta de orçamento  DAR II série C n.o 14, de 2010-01-30Consultar Diário Original
3.1.9.1. - SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIACargo    Nome Parlamentar     Grupo Parlamentar    Presidente JORGE FÃO PS Vogal  ANA PAULA VITORINO PS Vogal JORGE FÃO PS Vogal LUÍS GONELHA PS Vogal LUÍS GONELHA PS Vogal NUNO ARAÚJO PS Vogal RUI PEREIRA PS Vogal RUI PEREIRA PS Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal CARLA BARROS PSD Vogal JOÃO FIGUEIREDO PSD Vogal JORGE COSTA PSD Vogal PAULO CAVALEIRO PSD Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal HÉLDER AMARAL CDS-PP Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal HEITOR SOUSA BE Vogal HEITOR SOUSA BE Vogal BRUNO DIAS PCP Vogal BRUNO DIAS PCP Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 22Composição Composição da Subcomissão de Segurança Rodoviária  DAR II S C n.o 14, de 2010-01-30Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 8 Número de Audições: 4 Número de Audiências: 2 Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2009-11-16 MARIA PAULA CARDOSO PSD 2010-05-06 CARLA BARROS PSD 2010-05-06 FRANCISCA ALMEIDA PSD 2010-05-06 LUÍS MENEZES PSD 2010-05-06 LUÍS MENEZES PSD 2010-05-12 PEDRO RODRIGUE PSD       2010-06-15 JOSÉ PEREIRA MARQUES PS 2010-06-17 RITA MIGUEL PS    2010-06-18 ROSALINA MARTINS PS 2010-06-18 RITA MIGUEL PSComposição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 46 Número de Audições: 24 Número de Audiências: 13 Número de Visitas e Deslocações: 4 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 18 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 25 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 11 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 16Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para 1.a Sessão Legislação para a XI Legislatura  DAR II série C n.o 10, de 2010-01-12Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2009-11-16 MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO PSD  CARLA RODRIGUES PSD    2009-11-27 ISILDA GOMES PS    2010-03-02 SÓNIA FERTUZINHOS PS 2010-03-10 INÊS DE MEDEIROS PS    2010-05-06 ADRIANO RAFAEL MOREIRA PSD 2010-05-06 ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD  FRANCISCA ALMEIDA PSD  FRANCISCA ALMEIDA PSDMARIA PAULA CARDOSO PSD  LUÍS MONTENEGRO PSD 2010-06-15 RITA MIGUEL PS 2010-06-15 JOSÉ PEREIRA MARQUES PSComposição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 41 Número de Audições: 29 Número de Audiências: 23 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 19 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 113 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 20 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 29 Conferências, Colóquios e Seminários: 1Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura e proposta de orçamento  DAR II série C n.o 16, de 2010-02-26Plano de actividades e proposta de orçamento para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura. DAR II série C n.o 35, de 2010-07-27Relatório de actividades da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura  DAR II série C n.o 42, de 2010-09-14 Consultar Diário Original
Vogal ALTINO BESSA CDS-PP Vogal JOSÉ RIBEIRO E CASTRO CDS-PP Vogal PEDRO SOARES BE Vogal PAULA SANTOS PCP Vogal MIGUEL TIAGO PCP Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 49SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2009-11-27 ISILDA GOMES PS 2010-01-15 JAMILA MADEIRA PS    2010-01-22 JORGE SEGURO SANCHES PS 2010-01-22 MANUELA DE MELO PS 2010-05-06 LUÍS MENEZES PSD 2010-05-06 MARGARIDA ALMEIDA PSDComposição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 42 Número de Audições: 20 Número de Audiências: 15 Número de Visitas e Deslocações: 12 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 13 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 53 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 12 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 19 Conferências, Colóquios e Seminários: 3Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para 1.a Sessão Legislação para a XI Legislatura  DAR II série C n.o 10, de 2010-01-12 Consultar Diário Original
225 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD 2010-02-02 LUÍS PEDRO PIMENTEL PSD    2010-02-12 AGOSTINHO BRANQUINHO PSD 2010-02-12 JORGE BACELAR GOUVEIA PSD 2010-02-23 MANUEL SEABRA PS 2010-02-23 FILIPE NETO BRANDÃO PS    2010-05-01 LUÍS PEDRO PIMENTEL PSD 2010-05-12 ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD    2010-05-12 FERNANDO NEGRÃO PSD 2010-05-12 SÉRGIO VIEIRA PSD 2010-09-10 MARCOS SÁ PS 2010-09-10 LUÍS MIGUEL FRANÇA PSComposição Eleição da mesa  DAR II série C n.o 4, de 2009-11-30Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Alteração de Deputados na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura  DAR II série C n.o 17, de 2010-03-20Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 60 Número de Audições: 61 Número de Audiências: 1 Número de Visitas e Deslocações: 1 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 16 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 19 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 11Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para 1.a Sessão Legislação para a XI Legislatura  DAR II série C n.o 9, de 2010-01-09Relatório referente à visita de trabalho às Entidades Regionais de Turismo de Leiria– Fátima e Centro de Portugal, que teve lugar de 30 de Abril a 3 de Maio de 2010  DAR II série C n.o 33, de 2010-07-23Relatório de actividades referente à 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura  DAR II série C n.o 35, de 2010-07-27Consultar Diário Original
Plano de actividades e proposta de orçamento para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura. DAR II série C n.o 35, de 2010-07-27Parecer sobre os relatórios de Regulação e de Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2008  DAR II série C n.o 35, de 2010-07-27 Consultar Diário Original
3.2. - COMISSÕES EVENTUAIS3.2.1. - COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERESCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente Osvaldo Castro PS Vice-Presidente José Matos Correia PSD Vogal Ricardo Rodrigues PS Vogal João Serrano PS Vogal Luís Pita Ameixa PS  Vogal Celeste Correia PS  Vogal Maria de Belém Roseira PS  Vogal Victor Baptista PSD Vogal Luís Campos Ferreira PSD  Vogal Luís Montenegro PSD Vogal Luís Rodrigues PSD Vogal Miguel Macedo PSD Vogal Sérgio Vieira PSD Vogal Nuno Magalhães CDS-PP Vogal Abel Baptista CDS-PPVogal Pedro Soares BE Vogal Mariana Aiveca BE Vogal João Oliveira PCP Vogal José Luís Ferreira  Os Verdes TOTAL 19Composição Eleição   DAR I série n.o 1, de 2009-10-16Resolução   DAR II série A n.o 2, de 2009-10-30Resolução da AR n.o 94/2009   DR I série n.o 208, de 2009-10-27 Consultar Diário Original
229 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011DR I série n.o 2, de 2010-01-05  V. Projecto de Resolução n.o 26/XIComposição Constituição e tomada de posse da Comissão - Despacho do PAR n.o 18/XI   DAR II Série E n.o 9, de 2010-01-05Eleição da mesa da Comissão  DAR II série C n.o 11, de 2010-01-16Regulamento da Comissão  DAR II série C n.o 13, de 2010-01-29Competências - Despacho do PAR n.o 22/XI  DAR II S E n.o 14, de 2010-01-23Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 31 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 2 Número de Visitas e Deslocações: 1Relatórios, Pareceres e Informações Relatório final da Comissão  DAR II S B n.o 176, Supl, de 2010-07-24 V. Debate sobre o pacote legislativo da comissão eventual para acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate  DAR I série n.o 83, de 2010-07-23 Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-01-29 MOTA ANDRADE PS 2010-01-29 JOÃO SEQUEIRA PS 2010-02-26 MICHAEL SEUFERT CDS-PP 2010-02-26 ALTINO BESSA CDS-PP 2010-03-05 NUNO SÁ PS 2010-03-05 FERNANDO JESUS PSCriada pela Resolução da AR n.o 8/2010 DR I série n.o 11, de 2010-01-18  V. Inquérito Parlamentar n.o 1/XIComposição Constituição da comissão eventual de inquérito - Despacho n.o 21/XI  DAR II série E, n.o 13, de 2010-01-21 Composição da Comissão - Despacho n.o 23/XI  DAR II série E, n.o 15, de 2010-01-28 Eleição da mesa e Regulamento  DAR II Série B n.o 60, de 2010-02-20Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 26Relatórios, Pareceres e Informações Relatório final da Comissão  DAR II Série B n.o 162, de 2010-07-07Apreciação do Relatório em Plenário  DAR I série, n.o 80, de 2010-07-15  Consultar Diário Original
3.2.4 - COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À RELAÇÃO DO ESTADO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL E, NOMEADAMENTE, À ACTUAÇÃO DO GOVERNO NA COMPRA DA TVICargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MOTA AMARAL PSD Vice-Presidente OSVALDO DE CASTRO PS Vice-Presidente JOÃO PINHO DE ALMEIDA CDS-PP Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS Vogal MANUEL SEABRA PSVogal MIGUEL LARANJEIRO PSVogal RICARDO RODRIGUES PSVogal SÓNIA FERTUZINHOS PSVogal VITALINO CANAS PSVogal ACÁCIO PINTO PS Vogal MARIA JOSÉ GAMBOA PS Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO PSD Vogal CARLA RODRIGUES PSDVogal FRANCISCA ALMEIDA PSDVogal PACHECO PEREIRA PSDVogal PEDRO DUARTE PSDVogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal NUNO ENCARNAÇÃO PSD Vogal CECÍLIA MEIRELES CDS-PP Vogal PEDRO MOTA SOARES CDS-PP Vogal JOSÉ MANUEL PUREZA BE Vogal JOÃO SEMEDO BE Vogal BERNARDINO SOARES PCP Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP TOTAL 24Criada pela Resolução da AR n.o25/2010 DR I série, n.o 57, de 2010-03-23 V. Inquérito Parlamentar n.o 4/XIComposição Constituição da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar - Despacho n.o 27/XI do PAR  DAR II série E n.o 20, de 2010-03-13Rectificação da constituição da Comissão - Despacho n.o 27-A/XI do PAR DAR II série E n.o 21, de 2010-03-17 Rectificação da constituição da Comissão - Despacho n.o 27-B/XI do PAR  DAR II série E n.o 22, de 2010-03-17Regulamento da Comissão DAR II Série A n.o 99, de 2010-04-10Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 31Consultar Diário Original
233 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Consultar Diário Original
234 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões dos actos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu - COM(2009)154 Final, SEC(2009)410 e SEC(2009)411:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Documento de trabalho dos serviços da Comissão elaborado no âmbito da 15.a Reunião da Conferência das Partes (COP 15) da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção - SEC(2009)1228:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Iniciativa de um grupo de Estados-membros para uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal – PECONS 1/10:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Iniciativa de um grupo de Estados-membros tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de protecção – PECONS 2/10:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões acerca da Monitorização Global do Ambiente e Segurança (GMES): Desafios e Próximas Etapas para a Componente Espacial - COM(2009)589 final, SEC(2009)1439, SEC(2009)1440 e SEC(2009)1441:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente e Ordenamento do Território e Poder Local.Proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão para a Conservação da Fauna e Flora Marinhas da Antárctida – COM(2009)485 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre The role of European agriculture in climate change mitigation» - SEC(2009)1093:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Livro Verde relativo a uma iniciativa de cidadania europeia - COM(2009)622 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Consultar Diário Original
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura sobre a adopção de uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) - COM(2010)164 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Posição do Conselho, em primeira leitura, referente a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (Reformulação) - COM(2010)67 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo COM(2010)30:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Livro Verde sobre a protecção das florestas e a informação florestal na União Europeia: preparar as florestas para as alterações climáticas - COM(2010)66 final e SEC(2010)163:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Consultar Diário Original
5. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARESComposição da Conferência de Líderes na 1.a reunião da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura:5Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JAIME JOSÉ MATOS DA GAMA PS Líder de Grupo Parlamentar FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ASSIS MIRANDA PS Líder de Grupo Parlamentar JOSÉ PEDRO CORREIA DE AGUIAR BRANCO PSD Líder de Grupo Parlamentar LUÍS PEDRO RUSSO DA MOTA SOARES CDS-PP Líder de Grupo Parlamentar JOSÉ MANUEL MARQUES DA SILVA PUREZA BE Líder de Grupo Parlamentar BERNARDINO JOSÉ TORRÃO SOARES PCP Líder de Grupo Parlamentar HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA PEV TOTAL 7SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2010-04-15 MIGUEL BENTO MARTINS DA COSTA DE MACEDO E SILVA PSD JOSÉ PEDRO CORREIA DE AGUIAR BRANCO PSDActividade Número de Reuniões: 25 5 Em 2009-10-16.Consultar Diário Original
6. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARESComposição da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares na 1.a reunião da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura:6Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente da 1.a Comissão OSVALDO ALBERTO ROSÁRIO SARMENTO E CASTRO PS Presidente da 2.a Comissão JOSÉ DUARTE DE ALMEIDA RIBEIRO E CASTRO CDS-PP Presidente da 3.a Comissão JOSÉ LUÍS FAZENDA ARNAUT DUARTE PSD Presidente da 4.a Comissão VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS PS Presidente da 5.a Comissão PAULO CARDOSO CORREIA DA MOTA PINTO PSD Presidente da 6.a Comissão ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO PS Presidente da 7.a Comissão PEDRO MANUEL BASTOS RODRIGUES SOARES BE Presidente da 8.a Comissão LUIZ MANUEL FAGUNDES DUARTE PS Presidente da 9.a Comissão JOSÉ MANUEL DE MATOS CORREIA PSD Presidente da 10.a Comissão ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS PSD Presidente da 11.a Comissão ANTÓNIO RAMOS PRETO PS Presidente da 12.a Comissão JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA PS Presidente da 13.a Comissão LUÍS MARIA DE BARROS SERRA MARQUES GUEDES PSD TOTAL 13 Actividade Número de Reuniões: 17Relatórios, Pareceres e Informações Competências das comissões especializadas permanentes - documento técnico de orientação para a actividade parlamentar  DAR II série C n.o 12, de 2010-01-23Relatório de progresso relativo à aprovação e entrada em vigor das leis e das consequentes normas de aplicação (15 de Setembro de 2008 a 14 de Outubro de 2009)  DAR II série C n.o 20, de 2010-04-106 Em 2009-11-17.Consultar Diário Original
7. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO7Composição do Conselho de Administração na 1.a reunião da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura:8Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JOSÉ MANUEL LELLO RIBEIRO DE ALMEIDA PS Representante GP JORGE FERNANDO MAGALHÃES DA COSTA PSD Representante GP JOÃO GUILHERME NOBRE PRATA FRAGOSO REBELO CDS-PP Representante GP HELENA MARIA MOURA PINTO BE Representante GP JOSÉ BATISTA MESTRE SOEIRO PCP Representante GP JOSÉ LUÍS TEIXEIRA FERREIRA PEV Secretária-Geral AR MARIA ADELINA DE SÁ CARVALHO - Representante dos Funcionários FRANCISCO JOSÉ PEREIRA ALVES - Suplente TERESA MARIA NETO VENDA PS Suplente JOSÉ MANUEL MARQUES DE MATOS ROSA PSD Suplente JOSÉ HÉLDER DO AMARAL CDS-PP Suplente JOÃO PEDRO FURTADO DA CUNHA SEMEDO BE Suplente BRUNO RAMOS DIAS PCP Suplente HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA PEV Suplente Representante dos Funcionários LUÍS GONÇALVES MARTINS - TOTAL 15SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2010-08-01 BRUNO RAMOS DIAS PCP JOSÉ BATISTA MESTRE SOEIRO PCPEleição  DAR I série n.o 1, de 2009-10-16  DAR I série n.o 2, de 2009-11-05 (Anúncio) Resolução  DAR II série A n.o 2, de 2009-10-30 Resolução da AR n.o 95/2009   DR I série n.o 212, de 2009-11-02Actividade Número de Reuniões: 17 7 Nos termos do artigo 12.o da Lei Orgânica, integram igualmente o Conselho de Administração, a Secretária-Geral da Assembleia da República (Maria Adelina de Sá Carvalho) e um representante dos funcionários parlamentares (Francisco José Pereira Alves).8 Em 2009-11-18.Consultar Diário Original
CAPÍTULO III - LEIS E RESOLUÇÕES1. - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS ENTRADAS E APRECIADAS NA XI/1.a1.1. - PROJECTOS DE LEIProjecto de Lei n.o 1/XI/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Francisco Lopes  Título: Reforça a protecção dos trabalhadores na contratação a termo.  Publicação  DAR II série A n.o 4, de 2009-11-12  Publicação em Separata  Separata n.o 3, de 2009-11-27  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  DAR II série A n.o 52, de 2010-03-22 Projecto de Lei n.o 2/XI/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Miguel Tiago  Título: Determina as condições da revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos ensinos Básico e Secundário, e as condições da sua realização  Publicação  DAR II série A n.o 4, de 2009-11-12  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Educação e Ciência  Não foi emitido Parecer pela Comissão  Discussão generalidade  DAR I série n.o 6, de 2009-11-20  Discussão conjunta: PJL n.o 13/XI/1 (BE), PJL n.o 36/XI/1 (CDS-PP), PJR n.o 2/XI/1 (BE), PJR n.o 3/XI/1 (PEV), PJR n.o 9/XI/1 (CDS-PP), PJR n.o 12/XI/1 (CDS-PP), PJR n.o 14/XI/1 (PSD)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 7, de 2009-11-21  Rejeitado  A Favor: CDS-PP, BE, PCP, PEV Contra: PS Abstenção: PSD Projecto de Lei n.o 3/XI/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Francisco Lopes  Título: Define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social e do indexante dos apoios sociais.  Publicação - DAR II série A n.o 4, de 2009-11-12  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  DAR II série A n.o 77, de 2010-05-08  Discussão generalidade  DAR I série n.o 74, de 2010-07-01  Discussão conjunta: PJL n.o 324/XI/1 (BE), PJL n.o 184/XI/1 (CDS-PP)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 76, de 2010-07-03  Rejeitado  A Favor: BE, PCP, PEV Consultar Diário Original
Contra: PS, PSD Abstenção: CDS-PP Projecto de Lei n.o 4/XI/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Francisco Lopes  Título: Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador.  Publicação  DAR II série A n.o 4, de 2009-11-12  Publicação em Separata Separata n.o 3, de 2009-11-27  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  DAR II série A n.o 30, de 2010-01-30 Projecto de Lei n.o 5/XI/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Francisco Lopes  Título: Reforça a protecção social em situação de desemprego.  Publicação DAR II série A n.o 4, de 2009-11-12  Publicação em Separata  Separata n.o 1, de 2009-11-23  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  DAR II série A n.o 26, de 2010-01-23  Discussão e Votação na generalidade  DAR I série n.o 25, de 2010-01-23  Discussão conjunta: PJL n.o 12/XI/1 (BE), PJL n.o 133/XI/1 (CDS-PP)  Rejeitado  A Favor: BE, PCP, PEV Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP Projecto de Lei n.o 6/XI/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Francisco Lopes  Título: Revoga as regras da caducidade das convenções colectivas de trabalho.  Publicação  DAR II série A n.o 4, de 2009-11-12  Publicação em Separata  Separata n.o 3, de 2009-11-27  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  DAR II série A n.o 30, de 2010-01-30 Projecto de Lei n.o 7/XI/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Francisco Lopes  Título: Protege as carreiras contributivas longas garantindo o direito a uma reforma sem penalizações.  Publicação  DAR II série A n.o 4, de 2009-11-12  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  DAR II série A n.o 10, de 2009-11-28  Consultar Diário Original