83 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 50/XI (2.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico de Beja  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Beja [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 41 - 42]  N.o 55/XI (2.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico de Lisboa  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Lisboa [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 51 - 52]  N.o 59/XI (2.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 59 - 60]  N.o 60/XI (2.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 61 - 62]  N.o 62/XI (2.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico do Cávado e do Ave  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 65 - 66]  N.o 72/XI (2.a)-EI Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  Governador Civil de Setúbal  2011-03-15 Violência doméstica no distrito de Setúbal [DAR II série B 135 5.o supl., 2011-03-17 pág 101 - 102]  N.o 1/XI (1.a) - RA Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Governo Regional da MadeiraSecretaria Regional do Turismo e Transportes  2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105]  N.o 2/XI (1.a) - RA Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governo Regional dos Açores  2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2/XI (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 5]  N.o 3/XI (1.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6]  N.o 4/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do no 15 do artigo 9o do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7 - 8]  N.o 6/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4 - 5]  N.o 7/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6 - 7]  N.o 8/XI (1.a)-AC Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8]  N.o 10/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 4 - 7]  N.o 11/XI (1.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade  Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8 - 10]