22 DE OUTUBRO DE 2018 201 N.o Assunto Ponto de situação 1428/XIII/3.a PSD Recomenda ao Governo que dê celeridade ao processo de construção da nova maternidade de Coimbra e que reforce os recursos humanos e os meios técnicos das duas maternidades atualmente existentes em Coimbra Baixou à CS a 16-3-2018 Pendente em Comissão 1429/XIII/3.a PAN Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos aditivos e dependências Discutido e aprovado em plenário a 23-3-2018 1430/XIII/3.a PAN Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio financeiro pelo SICAD a entidades promotoras de projetos de redução de riscos e minimização de danos Discutido e aprovado em plenário a 23-3-2018 1431/XIII/3.a BE Recomenda ao Governo um modelo de intervenção na área das dependências com respostas mais integradas e articuladas, assim como uma aposta séria na redução de riscos e minimização de danos. Discutido e parcialmente aprovado em plenário a 23-3-2018 1438/XIII/3.a BE Recomenda ao Governo investimento no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa Baixou à CS a 26-3-2018 Discussão na CS a 28-3-2018  1439/XIII/3.a PCP Recomenda ao Governo medidas de reforço de meios para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa Baixou à CS a 26-3-2018 Discussão na CS a 28-3-2018 1440/XIII/3.a CDS-PP Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias ao bom e regular funcionamento do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE, dotando-o dos recursos humanos e meios financeiros necessários, por forma a assegurara a todos os cidadãos que a ele recorrem o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade em tempo útil Baixou à CS a 26-3-2018 Discussão na CS a 28-3-2018 1450/XIII/3.a PS Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos, infraestruturas e de equipamentos no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Baixou à CS a 26-3-2018 Pendente em Comissão 1452/XIII/3.a CDS-PP Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área das doenças raras e da deficiência, promovendo maior apoio e proteção aos portadores de doença rara e deficiência, bem como aos seus cuidadores. Baixou à CS a 28-3-2018 Discutido e aprovado em plenário a 19-4-2018 1461/XIII/3.a PCP Recomenda ao Governo que reforce a acessibilidade à saúde aos doentes com Esclerodermia Discussão na CS a 3-4-2018 Aprovado a 6-4-2018 1484/XIII/3.a PCP Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos e materiais no Instituto de Emergência Médica Discussão na CS a 2-5-2018 Aprovado a 4-5-2018 1496/XIII/3.a BE Pelo desbloqueio imediato de verbas para o projeto da unidade pediátrica do Hospital S. João Baixou à CS a 11-4-2018 Discussão na CS a 19-4-2018 1497/XIII/3.a BE Reforço da resposta do INEM através da contratação dos profissionais em falta Discussão na CS a 2-5-2018 Aprovado em plenário a 4-5-2018 1504/XIII/3.a CDS-PP Recomenda ao Governo que proceda à autorização imediata para a abertura do concurso público para a realização da obra de construção do novo centro pediátrico do H S. João, no Porto, bem como à libertação da verba total necessária para o efeito, e que dê cumprimento à Resolução AR n.o 23/2018 Baixou à CS a 17-4-2018 Discussão na CS a 19-4-2018 1505/XIII/3.a PAN Recomenda ao Governo a adoção de medidas na área das doenças raras e da deficiência Discutido e aprovado em plenário a 19-4-2018 1506/XIII/3.a BE Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de aconselhador genético Discutido e rejeitado em plenário a 19-4-2018 1507/XIII/3.a BE Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras Discutido e aprovado em plenário a 19-4-2018