4 DE FEVEREIRO DE 2019 647 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 446/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro  N.o 447/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 448/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na EN 203, no acesso a Ponte de Lima  N.o 450/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre o antigo parque de máquinas e do edifício da sede dos serviços da Gestão Regional Norte das Estradas de Portugal N.o 452/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 456/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Maus odores na ETAR de Serzedo – Guimarães  N.o 457/XIII/3.a Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA CULTURA  Salvaguarda e Proteção do Fórum de Seilium, em Tomar  N.o 458/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Metropolitano de Lisboa – bloqueio à admissão de pessoal e perspetiva de subcontratação de prestadores externos N.o 459/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do serviço de reprografia e do secretariado da Escola Secundária de Vendas Novas. N.o 462/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do Colégio Vieira de Castro  N.o 464/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos agravados no financiamento das Escolas Profissionais de Vila Nova de Famalicão N.o 465/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Reforço das medidas de monitorização e de prevenção de riscos resultantes do intenso tráfego de petroleiros ao largo da costa algarvia N.o 467/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do Cávado e Ave N.o 468/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).  N.o 469/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atraso na reposição de comunicações  N.o 472/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende  N.o 473/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Denúncia de Acordo de Empresa – TAP ¬ SNPVAC  N.o 475/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais no Concelho de Alcanena  N.o 476/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial