6 DE ABRIL DE 2019 465 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2870/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de Investigação para os programas de doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4o ano N.o 2871/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro  N.o 2872/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 362 N.o 2873/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência  N.o 2874/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência  N.o 2875/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa Soares da Costa N.o 2876/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Investimento no sector da pasta de papel' N.o 2877/XIII/1.a Maria da Luz Rosinha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Oferta do IEFP para diretor de serviços com salário bruto de 550€  N.o 2878/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Investimento no sector da pasta de papel N.o 2879/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Promoção do agroturismo no Algarve  N.o 2880/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve  N.o 2881/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Turmas mistas no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo  N.o 2882/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela  N.o 2883/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Rutura do stock dos títulos Andante com impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto N.o 2884/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela  N.o 2885/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães  N.o 2886/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo  N.o 2887/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamentos aos trabalhadores da indústria de lanifícios.  N.o 2888/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do Alentejo).  N.o 2889/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS