14 DE MARÇO DE 2019 21 O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — «Estranho» foi a expressão utilizada pelo Presidente da Comissão Liquidatária da EMPORDEF, mas sobre isso já não convém ao Bloco de Esquerda falar. E sabe porquê? Porque são orçamentos aprovados pelo Bloco de Esquerda e isso salpica o Bloco de Esquerda. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Portanto, não estão interessados na verdade, não estão interessados em coisíssima nenhuma, estão interessados em criar dificuldades a empresas que estão a funcionar muito bem. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Raposo. O Sr. Joaquim Raposo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, lamentamos o que se tem vindo a passar com a EMPORDEF, nomeadamente com a situação dos Estaleiros Navais. Já em 2012 tínhamos apresentado um requerimento com caráter de urgência, na Comissão de Defesa Nacional, para ouvirmos os então presidentes da EMPORDEF no sentido de esclarecer sobre as perspetivas da evolução da situação gestionária e financeira, que, já na altura, se apresentavam graves nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Esse pedido foi rejeitado. Na visão do PS, todo o processo relativo aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo foi tratado à pressa, de forma atabalhoada pelo anterior Governo. O Partido Socialista não vai entrar em rodeios e, se no universo empresarial da EMPORDEF existiram más práticas de gestão e foram praticados atos que lesaram o Estado e o interesse público, no seguimento das declarações do Parlamento prestadas pelo atual Presidente da Comissão Liquidatária, João Pedro Martins, esta é uma situação da maior gravidade. Assim sendo, esta situação tem de ser esclarecida e clarificada por quem tem competência para isso, ou seja, a justiça, depois de nos ter sido transmitido pelo Sr. Presidente da Comissão Liquidatária que essas práticas de má gestão já tinham sido reportadas às entidades competentes, nomeadamente ao Ministério Público. Aquilo que esperamos é que se investigue, que se responsabilize e que a justiça cumpra a sua missão. Repito: que se investigue, que se responsabilize e que a justiça cumpra a sua missão! Sr. Deputado João Vasconcelos, repito aquilo que o PS disse, nomeadamente através do Deputado Diogo Leão, isto é, tivemos oportunidade de propor que se ouvissem os anteriores presidentes e responsáveis financeiros da EMPORDEF para que, posteriormente, pudéssemos decidir ouvir os anteriores responsáveis políticos. Essa foi uma proposta séria e consequente, mas o Bloco de Esquerda assim não entendeu mais oportuno. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista não retira essa hipótese de cima da mesa, porque quer que esta situação seja esclarecida por quem tem competência para o fazer nesta fase. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos. O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Sr. Presidente, queria agradecer os pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Leonel Costa, do PSD, Jorge Machado, do PCP, João Rebelo, do CDS, e Joaquim Raposo, do PS. Dirijo-me, em primeiro lugar, aos Srs. Deputados Leonel Costa e João Rebelo porque foi o vosso Governo que levou a cabo a extinção dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Vozes do CDS-PP: — E bem!