165 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 13/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-09-17 Contribuintes do 7.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 20]  N.o 14/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-09-17 Contribuintes do 8.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 21]  N.o 17/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-18 Substituição da Vice-Cônsul de Toulouse por um funcionário administrativo militante do PSD [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 25 - 26]  N.o 21/XII (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-18 Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 34 - 35]  N.o 22/XII (2.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-09-18 Abate ilegal de sobreiros no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 36 - 37]  N.o 29/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-19 Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 50 - 51]  N.o 33/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-19 Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 57 - 59]  N.o 36/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  S.E. DO TURISMO  2012-09-21 Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012; [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 4 - 5]  N.o 43/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 16]  N.o 45/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 18 - 19]  N.o 48/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-25 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 25 - 26]  N.o 71/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 7 - 8]  N.o 77/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 14 - 15]  N.o 81/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 21 - 22]  N.o 82/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 23]  N.o 85/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Encerramento do Hospital do Covões [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 29 - 30]  N.o 86/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-26 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 31 - 33]  N.o 87/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 34 - 35]  N.o 94/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-27 Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 46 - 47]  N.o 100/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 57 - 58]  N.o 112/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 5 - 6]