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20 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: "Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - concelho do                   Seixal, distrito de Setúbal" Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 259/XI  (1.a)
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24 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 261/XI  (1.a) Assunto: Situação social na empresa Rohde Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
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26 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 262/XI  (1.a)
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28 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Detenção, pelo Reino de Marrocos, de sete activistas dos        direitos humanos sarauís Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 263/XI  (1.a)
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30 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST / Transportes Sul do Tejo, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 264/XI  (1.a)
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35 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de                     Abril, em Corroios - concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 265/XI  (1.a)
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41 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 268/XI  (1.a) Assunto: Localização dos Serviços da Direcção Regional de Economia                     do Centro.Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
42 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009neste momento assiste-se a uma constante rotatividade de presenças doscolaboradores entre Coimbra e Aveiro, ao mesmo tempo que os utentes necessitamde se repartir entre grupos de funções que se encontram dispersas por ambas ascidades;-A distribuição geográfica dos utentes da Direcção Regional evidencia de forma claraser totalmente desadequado, do ponto de vista da qualidade dos serviços públicosassegurados, defender a sua localização em Aveiro.Atendendo ao exposto, e como se afigura inexistente qualquer argumento válido quejustifique a decisão tomada, apenas explicável enquanto eventual satisfação de ummero capricho, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,vimos por este meio dirigir aoGoverno, através do Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimentos, asseguintes perguntas:1)     Quais são os acréscimos anuais de custos associados a esta mudança delocalização?2)      Uma vez que neste Governo existem novos titulares e competênciasassociadas ao Ministério, compromete-se o mesmo a fazer regressar a totalidadedos serviços da Direcção Regional às suas instalações próprias, situadas emCoimbra?3)      Em caso afirmativo de resposta à questão anterior, qual o prazo assumidopelo Ministério para promover a referida reversão?4)      Em caso negativo de resposta à questão colocada em 2), quais as razõesobjectivas, tecnicamente válidas e racionais que levam a nova equipa ministerial apersistir na manutenção de uma situação aparentemente tão desprovida de qualquerrazoabilidade?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 18 de Novembro de 2009Deputado(a)sPedro Saraiva(PSD)Paulo Mota Pinto(PSD)
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49 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Insolvência da empresa Flor do Campo - Santo Tirso Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 270/XI  (1.a)
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66 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Campanha de informação junto da emigração sobre eleições     nacionais e alterações legislativas pertinentes.Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 276/XI  (1.a)
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72 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de         matérias e processos com interesse para a emigração.Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 278/XI  (1.a)
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75 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus     descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração.Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 279/XI  (1.a)
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78 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em        que intervêm os emigrantes.Destinatário: Ministro de Estado e dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 280/XI  (1.a)
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83 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal? Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 282/XI  (1.a)
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85 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Solicitação de Urgente Análise e Suspensão dos artigos 161.o da Lei n.o 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e              reintegração profissionais"                              REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 283/XI  (1.a)   Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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87 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2.o e 3.o Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 284/XI  (1.a)
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89 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal Destinatário: Ministro da Presidência REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 285/XI  (1.a)
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91 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 286/XI  (1.a)
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97 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 289/XI  (1.a)
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99 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda Destinatário: Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 290/XI  (1.a)
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103 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 292/XI  (1.a)
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105 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 293/XI  (1.a) Assunto: Situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
106 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 294/XI  (1.a)
107 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSUDestinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 295/XI  (1.a)
108 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Suicídio do soldado Jorge Alves ocorrido na Escola Prática de Transmissões do Porto Destinatário: Ministério da Defesa NacionalREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 296/XI  (1.a)
110 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Protecção social na parentalidade Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 298/XI  (1.a)
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113 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Desrespeito pelo parecer da CADA, relativo à divulgação de documentos produzidos no âmbito do processo de regulamentação das TNC Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 299/XI  (1.a)
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116 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no montante de €50.000.000,00Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 300/XI  (1.a)
117 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Incerteza sobre a continuidade da 2.a Repartição de Finanças de Viseu Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 301/XI  (1.a)
118 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Despejo de 30 pessoas na Plataforma Logística de Leixões Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 302/XI  (1.a)
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124 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Condições de trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 304/XI  (1.a)
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126 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Negação de pagamento da licença de parentalidade Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 305/XI  (1.a)
127 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
128 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Condições de trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos        do Porto (STCP) Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 306/XI  (1.a)
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134 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, (INEM)Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 309/XI  (1.a)
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137 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Diminuição crítica das reservas de água no Algarve Destinatário: Ministro o Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 310/XI  (1.a)
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140 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Pagamento das ajudas directas aos agricultores Destinatário: Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 311/XI  (1.a)
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152 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 315/XI  (1.a)
153 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
154 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 316/XI  (1.a)
155 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
156 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto Destinatário: Ministro da PresidênciaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 317/XI  (1.a)
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159 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
160 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 319/XI  (1.a)
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162 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfeem Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 320/XI  (1.a)
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165 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 321/XI  (1.a)
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173 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Precariedade dos Terapeutas da Fala promovida pelo              Ministério da Educação Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 324/XI  (1.a)
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176 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Projecto "Metro Mondego" / Ramal Lousã Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 325/XI  (1.a)
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186 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
187 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009Assunto: Quotas de emprego para pessoas com deficiência Destinatário: Ministra do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 331/XI  (1.a)
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Segunda-feira, 15 de Março de 2010  II Série-B —  Número 79 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1738 a 1807/XI (1.a):  N.os 1738 e 1739/XI (1.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a urgente intervenção ambiental em defesa da Lagoa de Óbidos e os impactes ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria.N.os 1740 a 1742/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os cuidados de saúde primários no Montijo, o novo hospital do Montijo e Alcochete e a situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no distrito de Setúbal.N.o 1743/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre os guardas prisionais.N.o 1744/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abandono ilegal de resíduos industriais no Montijo.N.o 1745/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministro da Presidência sobre os apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federação desportivas e a participação portuguesa nas competições europeias de kung fu.N.o 1746/XI (1.a) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o regime fiscal das farmácias.N.o 1747/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Bairro das Amendoeiras.N.o 1748/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração do regime jurídico dos CITV.N.o 1749/XI (1.a) – Da Deputada Carla Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa PARES.N.o 1750/XI (1.a) – Da Deputada Carla Rodrigues e outros (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre os órgãos de comunicação social regional e local e o portal da imprensa regional.N.o 1751/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da Companhia Petroquímica do Barreiro, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.N.o 1752/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do
15 DE MARÇO DE 2010  3 ARS do Centro aos beneficiários de contratos empregoinserção.N.o 1800/XI (1.a) – Dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Saúde sobre a consulta no Centro de Saúde do Ilhéu, na freguesia de Campanhã, Porto.N.o 1801/XI (1.a) – Dos Deputados José Moura Soeiro e Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre o incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento curricular no concelho de Olhão.N.o 1802/XI (1.a) – Dos Deputados José Moura Soeiro e Cecília Honório (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento curricular no concelho de Olhão.N.os 1803 e 1804/XI (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal.N.o 1805/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias  (PCP)  ao   Ministério   das   Obras   Públicas sobre aviolação pela Portugal Telecom, PT, de  direitos constitucionais e  legais do cidadão  José  Fernando  Fonseca  deCarvalho Borges respeitantes a sua  propriedade,  localizadana freguesia de  Vila  Nova  de  Ceira,  concelho  de  Góis,distrito  de  Coimbra,   registada  na   Conservatória   do Registo predial sob os n.os 36 e 3655.N.o 1806/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os n.os 36 e 3655.N.o 1807/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a legalização de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, em Braga. Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Intervenção ambiental urgente em defesa da Lagoa de ÓbidosDestinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1738/XI  (1.a)
6 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Impactes ambientais em explorações de caulinos no distrito de LeiriaDestinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1739/XI  (1.a)
8 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Novo hospital para o Montijo e Alcochete, no distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1741/XI  (1.a)
11 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no  distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1742/XI  (1.a)
12 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
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15 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Abandono ilegal de resíduos industriais no Montijo Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1744/XI  (1.a)
16 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federações desportivas e              particpação portuguesa nas competições europeias de kung fu  Destinatário: Ministro da Presidência REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1745/XI  (1.a)
18 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
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28 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Órgãos de comunicação social regional e local e portal de imprensa regional Destinatário: Ministro dos Assuntos ParlamentaresREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1750/XI  (1.a)
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31 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro, no concelho       do Barreiro, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1751/XI  (1.a)
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33 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro, no concelho           do Barreiro, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1752/XI  (1.a)
34 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Lar de idosos em Palhais, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1753/XI  (1.a)
37 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro, no concelho         do Barreiro, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1755/XI  (1.a)
38 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1758/XI  (1.a)
42 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Situação na Lisnave, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1759/XI  (1.a)
44 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Situação na Lisnave, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1760/XI  (1.a)
48 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1761/XI  (1.a)
52 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT,                  Lda., no Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1764/XI  (1.a)
59 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Problemas ambientais e laborais da Sousacamp, em Benlhevai, Vila Flor,                      e os seus  novos projectos Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1765/XI  (1.a)
62 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Problemas ambientais e laborais da Sousacamp, em Benlhevia, Vila Flor,                e os seus novos projectos Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1766/XI  (1.a)
65 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Problemas ambientais e laborais da Sousacamp, em Benlhevai, Vila Flor,                e os seus novos projectos Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1767/XI  (1.a)
68 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Falta de condições na estação ferroviária de Alhos Vedros, no concelho da  Moita, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1770/XI  (1.a)
74 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Teodoro Gomes Alho, SA Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1771/XI  (1.a)
75 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Encerramento de três unidades hospitalares na Região de Lisboa                            Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1772/XI  (1.a)
77 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Regime de exercício da actividade pecuária Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1774/XI  (1.a)
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87 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010L Assunto: Linhas de crédito às PME 2009 e PME 2010 Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1775/XI  (1.a)
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95 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades     Climáticas (SIPAC) Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1776/XI  (1.a)
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115 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Bairro das Amendoeiras - processo de alienação das habitações Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1784/XI  (1.a)
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119 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Bairro das Amendoeiras - aplicação do regime de renda apoiada Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1785/XI  (1.a)
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124 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Implementação da Agenda XXI Local Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1787/XI  (1.a)
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127 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Actuação do Governo face à grave situação da multinacional Qimonda Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1788/XI  (1.a)
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138 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Cedência de uma parcela de terreno para a construção de um centro              académico em Braga Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1792/XI  (1.a)
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140 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Pagamento de taxas nas áreas protegidas Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1793/XI  (1.a)
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142 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
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144 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
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147 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Condições de degradação da Escola Básica do 2.o Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétua, no concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1795/XI  (1.a)
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149 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Alterações no funcionamento do Centro de Saúde da Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1796/XI  (1.a)
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156 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento curricular no concelho de Olhão Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1801/XI  (1.a)
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158 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento cCurricular no concelho de Olhão Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1802/XI  (1.a)
159 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
160 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de SetúbalDestinatário: Presidência do Conselho de MinistrosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1803/XI  (1.a)
161 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
162 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1804/XI  (1.a)
163 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
164 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Violação pela Portugal Telecom (PT) de direitos constitucionais  e legais do                   cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes à sua propriedade                localizada na freguesia de Vila Nova de  etra, concelho de Góis, distrito de Coimbra,                  registada na Conservatória do Registo Predial sob os n.os 36 e 3655 Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1805/XI  (1.a)
165 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
166 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
167 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José                Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes à sua propriedade               localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra,               registada na Conservatória do Registo Predial sob os n.os 36 e 3655 Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1806/XI  (1.a)
168 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original
169 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Assunto: Legalização de trabalho precário e desvalorizado na FESHT,            em Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1807/XI  (1.a)
170 | II Série B - Número: 079 | 15 de Março de 2010Consultar Diário Original