475 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1164/XI (2.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 54 - 55]  N.o 1165/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 56 - 57]  N.o 1166/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 58 - 59]  N.o 1167/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 60 - 61]  N.o 1175/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 77 - 78]  N.o 1176/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN SAÚDE  Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 79 - 80]  N.o 1179/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Certificado de Aptidão para Motorista de Pesados (CAM) [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 5 - 8]  N.o 1181/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atestado médico para renovação de carta de condução [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 13 - 14]  N.o 1182/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Comissão Europeia coloca Portugal em Tribunal por incumprimento dos valores-limite de qualidade do ar [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 15 - 16]  N.o 1187/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Titulares do subsídio de desemprego na limpeza dos rios [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 8 - 9]  N.o 1188/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sugestões de política laboral da União Europeia [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 10 - 11]  N.o 1190/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Alterações ao Código do Trabalho [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 14 - 15]  N.o 1193/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas fiscais de entidades que celebraram contratos com o Estado [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 22 - 23]  N.o 1194/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 24 - 25]  N.o 1196/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 28 - 29]  N.o 1198/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento e acesso a fundos do QREN por parte de indústria química na Figueira da Foz [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 32]  N.o 1199/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atraso na atribuição do financiamento prometido pelo IAPMEI compromete plano de viabilização do grupo Alicoop [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 33 - 34]  N.o 1204/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria com restrições à pesca do Polvo gera contestação de pescadores Algarvios [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 45 - 47]  N.o 1205/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 48 - 49]  N.o 1206/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 50 - 51]  N.o 1207/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz - Belas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 52 - 54]