II SÉRIE-B —  NÚMERO 149  2 pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão.N.os 2837 e 2838/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública sobre a situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, L.da, Rodovia de Covas – Pavilhão n.o 7, Guimarães.N.o 2839/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o absurdo e incompreensível preço do bilhete da CP Cambeses/Barcelos.N.o 2840/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os problemas com o registo das empresas no SIRAPA - Sistema Integrado da Agência Portuguesa do Ambiente.N.os 2841 e 2842/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, o problema do encerramento de postos de combustíveis na faixa fronteiriça e a não prorrogação, pela Comissão Europeia, de direitos anti-dumping a calçado importado da Ásia.N.os 2843 e 2844/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, ambas em Vila Verde.N.o 2845/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as dificuldades burocráticas de as empresas agrícolas acederem às linhas de crédito bonificado 2008/2009 para a pecuária intensiva e para as pequenas e médias explorações agrícolas.N.os 2846 e 2847/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação dos trabalhadores de empresas têxteis encerradas no concelho de Barcelos.Respostas [n.os 1040, 1715 e 2407/X (3.a) e n.os 432, 514, 532, 669, 686, 787, 857, 1039, 1236, 1283, 1285, 1415, 1459, 1507, 1571, 1742, 1768, 1786, 1796, 1820, 1831, 1833, 1985, 1987, 1996, 2025 e 2262/X (4.a)]: Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1040 e 1715/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDSPP), sobre o regime das taxas aprovado pela Portaria n.o 1430/2007, de 2 de Novembro.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2407/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre beneficiários de reformas e pensões do sistema público de Segurança Social referentes a 2007.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 432/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), solicitando uma informação mensal acerca do Complemento Solidário para Idosos (CSI).Do mesmo Ministério à pergunta n.o 514/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), solicitando uma informação.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 532/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 669/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na IBEL, empresa situada em Cesar, Oliveira de Azeméis.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 686/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia, em São João da Madeira.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 787/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), solicitando informação mensal sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 857/X (4.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o encerramento do posto da GNR de Ferreira do Alentejo.Da Presidência do Conselho de Ministros (Presidente do Conselho de Administração da RTP) à pergunta n.o 1039/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a programação RTP Internacional.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1236/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1283 e 1285/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre, respectivamente, uma nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres e a situação das suiniculturas em Leiria.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1415/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO – Évora.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1459/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes no INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1507/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Judite Jorge (PSD), sobre o pagamento de contratos de prestação de serviços.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1571/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a alteração das taxas do IVA aplicável ao gás em bilha.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1742/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II/Gerês/Cabreira e problemas nas suas unidades de Terras do Bouro, Rio Caldo, Amares e Vieira do Minho.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1768/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a alteração das normas de atribuição da isenção de taxas moderadoras.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1786/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a marcação de consultas na unidade de saúde de Agualva.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1796/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o posto de emergência médica em Barrancos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1820/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a falha no atendimento do serviço de urgências do Hospital Garcia da Orta.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1831/X (4.a) dos Deputados Hortense Martins e Jorge Seguro Sanches (PS), sobre o posto farmacêutico móvel na freguesia de Tinalhas.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1833/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a ignorância durante seis meses da oferta de serviços médico-cirúrgicos no Algarve.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1985/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o Quadro de Referência Estratégica Nacional e a intervenção no Alviela.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1987/X (4.a) do Deputado Diogo Feio (CDSPP), sobre certificação energética.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1996/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a devolução de coimas na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2025/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2262/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o despedimento colectivo na TYCO, em Évora. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 2820/X (4.a) e às respostas n.os 1768, 1985 e 1996/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.