Na realidade, os responsáveis pelas escolas e agrupamentos com quem conversamos sãounânimes ao afirmar que os pais e representantes de associações de pais se questionam deforma crescente sobre se deverão ou não renovar as matrículas dos respetivos educandos.De facto, não havendo plena certeza de que no próximo ano letivo, ou nos imediatos, as escolasonde estão os filhos continuarão abertas, procuram de forma prevenida e atempada preparar ofuturo escolar dos educandos e tendem a começar a procurar alternativas.Os efeitos que esta incerteza quanto ao futuro da respetiva escola está a ter na diminuição daprocura escolar às “escolas que poderão fechar” é totalmente perversa e não está a seratalhada pelos responsáveis e representantes do Governo que há muito deveriam terconfirmado ou desmentido a intenção de encerramento destas ou de outras escolas.Não queremos acreditar mas, na verdade, até parece que o silêncio é intencional.O mesmo se pode dizer quanto a professores e funcionários. Perante a possibilidade deencerramento das respetivas escolas, há bastantes professores e funcionários que se têmmovimentado para obter colocação noutras escolas que lhes garantam um futuro um poucomenos dramático quanto à possibilidade de poderem vir a ser convidados para uma rescisãoamigável (eufemismo governamental para um ato de despedimento), ou serem colocados emregime de mobilidade que ao fim de 12 meses os deixará sem salário e – ao que parece - comsubsídio de desemprego...É absolutamente imperioso que sem mais demoras o Governo clarifique a situação. Que sedeixe de indefinições que só servem para aumentar a limites quase inimagináveis a instabilidadenas escolas.Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintesquestões e perguntas:Confirma o Governo se tem ou não qualquer intenção do Governo de proceder aoencerramento da Escola EB2,3 de Maria Lamas, no curto ou no médio prazo?1.Face á profusão de rumores e boatos que pretendem criar a ideia de que a EB2,3 de MariaLamas “vai encerrar”, porque é que nem o Ministério da Educação e Ciência nem os seusrepresentantes regionais cuidaram de desmentir ou confirmar tais notícias, permitindo que setenha instalado e reforçado um clima de preocupação e de instabilidade na respetivacomunidade escolar?2.Confirma-se que os vastos terrenos (algumas dezenas de milhar de metros quadrados) ondeesta escola está localizada não são propriedade do Estado (Ministério da Educação), e queestão cedidos pela Misericórdia do Porto? Em caso afirmativo, foi de alguma forma expressaa vontade desta Instituição em retomar a posse daqueles terrenos?3.Tem o Governo a noção que o eventual encerramento da EB2,3 de Maria Lamas podeprejudicar de forma grave e dramática a frequência escolar das crianças da zona da cidadeonde ela está inserida, com vários bairros sociais, entre os quais o de Francos, e o deRamalde do Meio? Tem o Governo a noção que a eventual deslocação dos alunos dosegundo e terceiro ciclo da Maria Lamas para a sede do Agrupamento pode provocarconsequências nefastas no abandono escolar e vai criar problemas graves na segurança decirculação pedonal das crianças?4.II SÉRIE-B — NÚMERO 173____________________________________________________________________________________________________________10Consultar Diário Original