30 DE JUNHO DE 2012 13 E, deixando de lado o «economês» e falando em bom português, os portugueses querem um Estado que os deixe respirar, querem empresas que tenham menos problemas no decorrer do seu trabalho e todos querem que Portugal supere uma crise, que não começou em 2008 e que todos desejamos que termine tão rápido quanto possível. É essa a ambição dos portugueses e tem sido essa a motivação do Governo. Ao mesmo tempo que promove a consolidação orçamental tem desenvolvido um quadro legislativo e de ação que procura simplificar processos, ultrapassar obstáculos, devolver a confiança aos agentes económicos. Com uma questão fundamental: o Governo percebe que não pode, e não deve, ser o Estado a solução de tudo, mas tudo tem de ser feito para ajudar a criar um quadro legal, regulatório e de apoio à sociedade, seja ela o motor do desenvolvimento e da mudança. O Governo sabe que não é solução para tudo, mas tudo tem feito para que, dentro das suas responsabilidades, com coragem, determinação e ambição, haja uma vontade reformista de não deixar tudo na mesma, procurando tudo aquilo que ambicionamos: uma economia alicerçada na inovação, onde se aposte mais no risco, que esteja ao lado de quem empreende, de quem procura exportar, de quem deseja criar riqueza. Com uma certeza: esse valor acrescentado ajuda à empregabilidade e à nossa competitividade. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Desde o primeiro dia do seu mandato, o atual Governo já fez muito: desde as linhas de apoio às PME, à reforma do capital de risco público, à nova diplomacia económica, à nova lei da concorrência, ao novo quadro legal para a recuperação de empresas em dificuldades. Aplausos do PSD. Para além disso, não nos podemos esquecer também da aposta no combate ao desemprego, de que os programas Vida Ativa e Impulso Jovem são exemplos paradigmáticos e mostram bem a preocupação, que procura dar mais instrumentos de estímulo à atividade empresarial, para desenvolver, com isso, a esperança de todos os agentes económicos. É por isso que saudamos, e entendemos positivo, que tenhamos o Partido Socialista a acompanhar, com estas resoluções, estas nossas preocupações apresentando um conjunto alargado de ideias, reflexões e propostas que, bem vistas as coisas, são objetivos a que se propõe também no Programa do Governo, mas que, entretanto, já foram anunciados, calendarizados, decididos e, em muitos casos, já concretizados, quase parecendo um novo conceito de ciência política, defender aquilo que já está a ser feito. Mas ainda bem que assim é, pois significa que há preocupações comuns, há objetivos partilhados e há vontade do Partido Socialista em acertar o passo com o rumo da atual governação, reconhecendo que há uma política económica clara, objetiva e estruturada. É certo que fica claro que não há grandes novidades nas propostas que hoje nos são apresentadas, mas revela que parece começar a existir sintonia e maior compreensão do esforço que está a ser feito para mostrar aos portugueses que há motivos para abraçar o futuro com mais esperança e confiança. Porque tem que haver vida para além dos discursos e do combate político. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Porque tem que haver capacidade de percebermos o que os cidadãos exigem de cada um de nós para que não nos deixemos cair em tentação de fazer da retórica, da demagogia e da frase feita um estilo que vale notícias, mas que não consegue ajudar a criar solução para a vida de cada um dos portugueses. Porque os cidadãos exigem que se fale menos e se faça muito, mas muito melhor, e que se faça mais pelo futuro de Portugal, porque é esta a nossa missão: resgatar e devolver um futuro que nos tinha sido hipotecado. Aplausos do PSD e do CDS-PP.