10 DE NOVEMBRO DE 2014 673 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1603/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Problemas de segurança pública na freguesia de Baleizão - Beja  N.o 1604/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  - Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde  N.o 1609/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO  N.o 1611/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  MEC recusa reunir com os representantes dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a liberdade de imprensa  N.o 1614/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Linha de Crédito Comércio Investe N.o 1616/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST): dívidas das unidades hospitalares  N.o 1617/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde para as populações de Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em Braga  N.o 1619/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol.  N.o 1620/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis  N.o 1621/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas de saúde do Algarve  N.o 1626/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pensionistas com menor rendimento não podem abater CES ao seu IRS  N.o 1627/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários  N.o 1628/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no reembolso de IRS referente ao ano fiscal de 2013  N.o 1630/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento e encerramento dos Hospitais da Colina de Santana, Lisboa  N.o 1632/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega  N.o 1633/XII (3.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concretização do Despacho no 3973/ 2014, de 14 de março.  N.o 1634/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR, empresa de segurança privada, S.A  N.o 1635/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel  N.o 1637/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto N.o 1645/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Espera de horas na Conservatória do Registo Civil de Lisboa  N.o 1646/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos  N.o 1647/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o ponto de situação da avaliação do novo medicamento para a hepatite C  N.o 1648/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos sem interesse comercial  N.o 1649/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: falta de profissionais de saúde e problemas orçamentais.