II SÉRIE-B — NÚMERO 21 150 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 104/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 108/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros  N.o 110/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da Carmona, concelho de Setúbal  N.o 111/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-28 Esclarecimento sobre a alteração do serviço de urgência do Hospital de São Paulo em Serpa N.o 119/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro  N.o 120/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-29 Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.o 29/2020, de 31 de julho N.o 122/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de COVID-19  N.o 124/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia de Música de Cantanhede  N.o 126/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-30 Atrasos nos procedimentos de procriação medicamente assistida  N.o 127/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Proteção da Biodiversidade  N.o 128/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Gestão da água  N.o 129/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em Mar Profundo  N.o 132/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-30 Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal2020-2030’ N.o 133/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal2020-2030’ N.o 134/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-30 Falta de informação e de regulamentação do apoio aos trabalhadores em situação de desproteção económica e social N.o 137/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Impactos ambientais das obras de extensão da rede de Metro do Porto sobre habitats protegidos N.o 138/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Perspetiva de alteração das lotações dos navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 150/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01 Reforço de profissionais de saúde nas Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e Dependências N.o 151/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas para gestão