II SÉRIE-B — NÚMERO 17 310 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 213/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DA SAÚDE 2018-10-04 Estratégia Nacional para a Saúde da Visão  N.o 215/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-04 Situação dos Detetores de Caixas Quentes na Rede Ferroviária Nacional  N.o 216/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-10 Despedimento coletivo encapotado na TAP  N.o 217/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-06 Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Quarteira  N.o 218/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-07 Reconhecimento dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos)  N.o 219/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-08 Cobrança de faturas antigas pela Galp  N.o 220/XIII/4.a Duarte Alves (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-08 Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres  N.o 222/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-10-08 Encerramento do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto  N.o 223/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-09 Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba N.o 225/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-09 Situação laboral das trabalhadoras da empresa têxtil TOURIYA EL-BAKKALI, UNIPESSOAL, LDA N.o 226/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-09 Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e atividades conexas  N.o 227/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-09 Instalação e operação do Centro Integrado de Valorização de Resíduos na freguesia da Marinha das Ondas N.o 228/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-10-09 Falha no CODU  N.o 229/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-10-09 Falta de profissionais no Centro Hospitalar Universitário Cova de Beira  N.o 231/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-09 Terrenos do Metropolitano de Lisboa em Sete Rios  N.o 234/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2018-10-10 Hospital do Espírito Santo de Évora  N.o 235/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-10 Encerramento da estação dos CTT em Mora e Cabeção  N.o 236/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-10 Situação e futuro dos trabalhadores da Brisa face ao processo de renegociação do contrato de concessão das autoestradas N.o 237/XIII/4.a Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-10 Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União Europeia, em resultado dos incêndios de 2017 N.o 239/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-10 Pagamento créditos em dívida aos trabalhadores da Águas do Tejo Atlântico (AdTA) relativos à retirada de dias de férias N.o 241/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-10 Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto  N.o 242/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-10 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)  N.o 243/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-10-10 Falta de pessoal na UCSP Arnaldo Sampaio, em Leiria N.o 244/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-10 Impactos cultura de azeite  N.o 246/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-10 ISCTE-documentário sobre tauromaquia