II SÉRIE-B — NÚMERO 23 550 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1400/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  DGAV privilegia CAP na promoção do acesso a Plano Apícola Nacional  N.o 1403/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de professores da disciplina de Português na Escola EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra  N.o 1404/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano de investimentos para o Hospital de Santa Maria  N.o 1405/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o ciclo com contratos simples  N.o 1406/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho da Maia  N.o 1407/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP  N.o 1408/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal N.o 1409/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro? N.o 1410/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC  N.o 1412/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 1413/XIII/2.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pagamentos por caducidade do contrato  N.o 1414/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regulamentação da Lei n.o 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes  N.o 1416/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, concelho de Valongo  N.o 1417/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Administração Regional de Saúde do Algarve 'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes  N.o 1418/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI)  N.o 1419/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira  N.o 1420/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar do Hospital de Santo António, no Porto  N.o 1421/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida (Lei n.o 17/2016, de 20 de junho)