126 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2541/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 101]  N.o 2542/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Coimbra [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 102]  N.o 2543/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Coimbra [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 103]  N.o 2544/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Minho [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 104]  N.o 2545/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 105]  N.o 2546/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 106]  N.o 2547/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 107]  N.o 2548/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  Ministro da Presidência  2010-04-22 Fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 108 - 109]  N.o 2549/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-04-22 Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guimarães [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 110 - 112]  N.o 2555/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-26 Barreiras arquitectónicas [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 123 - 124]  N.o 2564/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-26 Clarificação sobre o processo de classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 24 - 25]  N.o 2576/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada Ericeira-Malveira (A21) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 19 - 20]  N.o 2583/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101 [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 32 - 33]  N.o 2586/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-29 Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 38 - 39]  N.o 2596/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-30 Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 57 - 59]  N.o 2598/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-04-30 Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 62 - 64]  N.o 2605/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-30 Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 75 - 76]  N.o 2619/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-30 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha - Alcobaça [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 29 - 31]  N.o 2620/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-30 Regime de prescrições das instituições de ensino superior [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 32 - 33]  N.o 2621/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-30 Atrasos nos concursos do apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura; inviabilização dos programas pontuais para o primeiro semestre de 2010 [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 34 - 35]  N.o 2622/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-30 Transição de Museus para tutelas municipais [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 36 - 37]