8 DE JUNHO DE 2019 349 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4023/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-26 Anulação dos Acordos de Empresa na Transtejo e Soflusa  N.o 4047/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-28 Regime de reavaliação de ativos  N.o 4048/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-28 Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros N.o 4058/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-28 Cativações no setor dos transportes  N.o 4076/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-01 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Quinta do Amparo, Portimão N.o 4118/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-05 Encerramento de balcões da CGD e acordos estabelecidos com Freguesias N.o 4120/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-05-05 Insuficiência de resposta às necessidades das famílias das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 4140/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-08 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 4272/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-22 Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 4292/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-22 Hidroponia  N.o 4299/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-05-23 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 4305/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Precariedade na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa N.o 4319/XIII (2.a) Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Subsídio de Educação Especial - Viana do Castelo N.o 4320/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-25 Precariedade, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e ataque ao Acordo de Empresa da INCM N.o 4328/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Reestruturação da EFACEC e 'despedimento coletivo encapotado' de 409 trabalhadores N.o 4344/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-26 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4352/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-05-26 Atrasos na revisão e criação da carreira dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica levam a novo pré-aviso de greve