PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
0013   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0014   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0015   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0016   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0017   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0018   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0019   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0020   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0021   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0022   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0023   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0024   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0025   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0026   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0027   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0028   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0029   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0030   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0031   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0032   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0033   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0034   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0035   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0036   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0037   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0038   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0039   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0040   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0041   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0042   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0043   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0044   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0045   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0046   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0047   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0048   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 167/VIII (1.a)-AC do Deputado Fernando Costa (PSD) sobre as obras de desassoreamento e despoluição na Lagoa de Óbidos e na Baía de S. Martinho.
N.os 236 e 288/VIII (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro e os horários de atendimento público dos consulados.
N.o 859/VIII (1.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre os registos de resíduos.
N.os 1079 e 1191/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as pedreiras de Arcozelo, em Ponte de Lima, e o despejo de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, no concelho de Amares.
N.o 151/VIII (2.a)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a alteração orgânica e funcional da Guarda Fiscal da Guarda Nacional Republicana no distrito de Bragança.
N.o 425/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o acesso ao Diário da República no estrangeiro.
N.o 626/VIII (2.a)-AC dos Deputados José Eduardo Martins e Hermínio Loureiro (PSD) sobre as competências da SIMRIA na despoluição da Barrinha de Esmoriz.
N.o 796/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca da reapresentação do requerimento sobre "despejos de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares".
N.o 903/VIII (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a electrificação de explorações agrícolas no concelho de Moura.
N.o 910/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre os apoios às associações de defesa dos consumidores.
N.o 1042/VIII (2.a)-AC do Deputado João Amaral (PCP) acerca da ponte do IC2 sobre o Rio Águeda.
N.o 1172/VIII (2.a)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre a construção de um novo posto da GNR no concelho de Fafe.
0050   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 N.os 1212, 1214, 1244, 1245 e 1278/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os problemas com o funcionamento do SIDVA, a intervenção político-eleitoral do Governador Civil de Braga, a fábrica de fundição de alumínio em Dume, Braga, o pavilhão para uma unidade industrial em Santa Marta/Lago e Amares, e o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada (POAC).
N.o 1373/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Nazaré Pereira e Virgílio Costa (PSD) sobre o encerramento do matadouro central de Entre Douro e Minho, Lda.
N.o 1386/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação dos 176 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
N.o 1426/VIII (2.a)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) acerca do pontilhão sobre o rio Tâmega.
N.o 1528/VIII (2.a)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a qualidade ambiental da região da Maceira.
N.o 1567/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, na freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
N.o 1580/VIII (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PC) sobre o serviço da Portugal Telecom no distrito da Guarda.
N.o 1630/VIII (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre os serviços prestados pelos CTT/Correios de Portugal no distrito de Castelo Branco.
N.os 1641, 1646 e 1648/VIII (2.a)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre, respectivamente, as instalações do Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço, a unidade de saúde da Ramada e a construção de um centro de saúde em Massamá, no concelho de Sintra.
N.o 1684/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre as carências em cuidados de saúde no distrito de Setúbal.
N.o 1700/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os protocolos executivos do Governo com os Ministros da República nas regiões autónomas.
N.o 1712/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a qualidade do ar e requalificação ambiental de Alhandra.
N.o 1747/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os apoios à apicultura.
N.o 1764/VIII (2.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção de novas instalações do Centro de Saúde de Cantanhede e da extensão de saúde de Ançã, no distrito de Coimbra.
N.o 1768/VIII (2.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o constante corte de água na freguesia de Quintela da Lapa, concelho de Sernancelhe.
N.o 1939/VIII (2.a)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a instalação na Região do Algarve de 120 000 toneladas de resíduos provenientes da Portucel/Recicla e a possível instalação de um aterro sanitário para resíduos industriais.
N.o 1943/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o funcionamento do Consulado de Portugal no Luxemburgo.
N.o 2018/VIII (2.a)-AC da Deputada Ana Manso (PSD) sobre o Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos.
N.o 2034/VIII (2.a)-AC dos Deputado João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o início da construção do quebramar de Aguda, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.os 2089 e 2151/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, a segurança nos parques de campismo e a rotulagem de rações OGM para animais.
N.o 39/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca do requerimento por si apresentado - n.o 1567/VIII( (2.a)-AC - sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
Das Câmaras Municipais de Olhão e Sertã, respectivamente, aos requerimentos n.os 566 e 624/VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança nos parques infantis.
0051   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0052   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0053   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0054   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0055   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0056   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0057   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0058   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0059   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0060   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0061   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0062   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0063   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0064   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0065   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0066   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0067   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0068   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0069   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0070   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 Consultar Diário original
0071   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
Sábado, 16 de Fevereiro de 2002          II Série-B - Número 12
Apresentada por Pedro Manuel da Silva Mogárrio e outros, solicitando à Assembleia da República a apreciação em Plenário da manutenção em funcionamento da extensão de saúde da Cruz de Pau, na Amora.
APRESENTADA POR PEDRO MANUEL DA SILVA MOGÁRRIO E OUTROS, SOLICITANDO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA MANUTENÇÃO EM FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DA CRUZ DE PAU, NA AMORAO Governo, através da Administração Regional de Saúde (ARS), pretende encerrar a Extensão de Saúde da Cruz de Pau, na Amora.
A intenção do ARS justifica-se, segundo os responsáveis, pela abertura em data próxima do novo Centro de Saúde da Amora.
A extensão de Cruz de Pau presta serviços de saúde essenciais às populações das localidades de Cruz de Pau, Quinta da Princesa, Paivas, Foros de Amora, Pinhal, Conde da Cunha, Fanqueiro o Belverde, o que se traduz num universo populacional de mais de 35 000 pessoas, sendo incomportável que a freguesia de Amora fique privada de um centro de saúde que é manifestamente necessário para prestar serviços adequados à população.
Até porque no passado a Administração Regional de Setúbal assumiu a necessidade da existência de três unidades de prestação de cuidados de saúde na freguesia de Amora, a saber: Centro de Saúde de Amora, extensão de saúde da Cruz de Pau e a criação da extensão de Foros de Amora.
Justificando-se plenamente a manutenção da extensão de saúde de Cruz de Pau e a criação de uma nova extensão em Foros de Amora.
Por isso, reclamamos da Administração Regional de Saúde de Setúbal e do Centro de Saúde de Amora:
- A manutenção em funcionamento da extensão de saúde de Cruz de Pau, na Amora, o que vai de encontro à descentralização das estruturas de saúde;
- O reforço da extensão de saúde da Cruz de Pau, na Amora, com mais meios humanos e técnicos;
- A criação da extensão de saúde de Foros de Amora.Lisboa, 12 de Junho de 2001. O primeiro subscritor, Pedro Manuel da Silva Mogárrio.Nota: - Desta petição foram subscritores 10 000 cidadãos.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.os 447 e 448/VIII (3.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Planeamento e da Economia sobre o atraso na execução do Programa Operacional de Economia (POE).
N.o 449/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o segundo recenseamento da Administração Pública.
N.o 450/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o Plano Estratégico de Formação para a Saúde.
N.o 451/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o protocolo destinado a recuperar os fortes e fortins das Linhas de Torres.
N.o 452/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as contribuições para a segurança social por parte da entidade empregadora Hospital Amadora/Sintra, Sociedade Gestora, SA.
N.os 453 a 455/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os gastos com medicamentos adquiridos através de autorização de utilização especial, a situação do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha e a circular interna da Fresenius Medical Care na Clínica de Portalegre.
N.o 458/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos portugueses na Argentina.
N.o 461/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o barramento do acesso aos serviços de audiotexto.
N.o 462/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado às Secretarias de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, para a Defesa do Consumidor e da Juventude e do Desporto sobre o desmantelamento de serviços a funcionar na Loja do Cidadão em Lisboa.
N.o 463/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a criação do centro hospitalar de Torres Vedras.
N.o 464/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as candidaturas à iniciativa EQUAL por parte de organismos deficientes.
N.o 465/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre,  a situação laboral na empresa Lusosuber.
N.o 466/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna e ao Alto
0002   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a renovação de autorizações de permanência.
N.o 469/VIII (3.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre a situação dos trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços (SNES).
N.o 470/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a prova de residência no estrangeiro para efeitos de isenção nos cadernos de recenseamento.
N.o 472/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a requisição simultânea de bilhete de identidade e passaporte.
N.o 473/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre os obstáculos ao recenseamento.
N.o 478/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o licenciamento de depósito de armazenagem para combustíveis gasosos no Lugar de Lamelas/Palmeira/Braga - Processo n.o D18506/P.
N.o 479/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o quarto posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Palmeira/Braga.
N.o 480/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Economia e da Saúde sobre a poluição por empresa de decapagem e metalização em Arnoso, Santa Eulália/Vila Nova de Famalicão.
N.o 483/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a devolução da caução nos contratos de fornecimento de gás propano.
N.o 485/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações.
N.o 486/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação no Arsenal do Alfeite.
N.o 488/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça, solicitando documentação.
N.o 532/VIII (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco.
N.os 661 e 662/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) sobre, respectivamente, a Ribeira dos Sassoeiros e o tratamento de resíduos industriais banais.
N.o 991/VIII (2.a)-AC do Deputado Miguel Macedo (PSD) sobre o deficiente funcionamento do Hospital de São Marcos, em Braga.
N.o 1053/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a carga de urânio empobrecido perdida há 10 anos no acidente aéreo ocorrido com um avião DC 10 em Faro.
N.o 1113/VIII (2.a)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre um erro detectado nos dados oficiais relativos às listas de espera.
N.os 1288 e 1424/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre, respectivamente, a poluição originada por uma vacaria e a explosão na Quimiparque.
N.o 1435/VIII (2.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as negociações com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
N.o 1504/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando os planos de bacias hidrográficas.
N.o 1511/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a falta de acessibilidades nos concelhos de Cinfães e de Resende, no Vale do Douro.
N.o 1585/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) acerca da construção da nova travessia sobre o Douro entre Ponte de Pala (Baião) e Cinfães.
N.o 1659/VIII (2.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre as consultas de planeamento familiar nos locais de trabalho.
N.o 1692/VIII (2.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre a criação de um centro de saúde em Alenquer.
N.os 1701 e 1739/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando documentação e sobre as descargas poluentes na foz do Cávado.
N.o 1749/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição no Rio Tejo.
N.o 1778/VIII (2.a)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP), solicitando informação complementar sobre a aplicação do Programa de Promoção do Acesso.
N.o 1843/VIII (2.a)-AC da Deputada Maria José Campos (PS) sobre as acessibilidades ao concelho do Cartaxo.
N.os 1871, 1872 e 1930/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, o composto orgânico da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos depositado em Outiz, Vila Nova de Famalicão, a poluição causada pela Fundição de Mouquim, também em Vila Nova de Famalicão, e a situação ambiental grave em Carvalhinhos/Prado/Vila Verde.
N.o 2010/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação na empresa de vestuário Confélis, em Almada.
N.o 2051/VIII (2.a)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o centro de emprego de Santo Tirso.
N.os 2110 e 2111/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a localização e licenciamento de uma tinturaria na freguesia de Tamel, em S. Veríssimo/Barcelos, e os problemas com o Baldio de Mileu, na freguesia de Caria, em Moimenta da Beira.
N.o 2200/VIII (2.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a extracção de inertes (areias) no Rio Tejo.
N.o 2125/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os apoios no âmbito do SIME/POE, assinados pelo Estado português, com 277 empresas nacionais e estrangeiras.
N.os 2198 e 2200/VIII (2.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre, respectivamente, o incumprimento da directiva da União Europeia sobre a poluição das águas subterrâneas e superficiais por nitratos e a extracção de inertes (areias) no Rio Tejo.
N.o 2207/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre o afastamento do Rali de Portugal do campeonato do Mundo.
N.o 29/VIII (3.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no Hospital de Lagos.
N.o 45/VIII (3.a)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre os incentivos à mobilidade para unidades ou serviços carenciados.
N.o 51/VIII (3.a)-AC do Deputado Vieira de Castro e outros (PSD) acerca da prestação de cuidados de saúde no concelho de Ribeira de Pena.
N.o 56/VIII (3.a)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o processo de construção do Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães.
N.os 78 e 79/VIII (3.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, os anúncios para legalização de imigrantes e a regularização de imigrantes trabalhadores independentes.
N.o 111/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os atrasos na concretização do Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães e de outras instalações de saúde no distrito de Bragança.
N.os 117 e 120/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os negócios bilaterais da União Europeia pela mão do Comissário Lamy e os problemas ambientais com uma tinturaria localizada em Tamel, São Veríssimo, Barcelos (II).
N.o 133/VIII (3.a)-AC dos Deputados João Pedro Correia, Casimiro Ramos e João Sequeira (PS) sobre as acessibilidades rodoviárias à Região do Oeste e ao distrito de Leiria.
N.o 158/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a extensão de saúde do Louro, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 183/VIII (3.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o tratamento dado às cartas de condução portuguesas por parte de diversas autoridades cantonais suíças.
N.o 203/VIII (3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as despesas dos gabinetes dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no Orçamento do Estado para 2002.
N.o 207/VIII (3.a)-AC do Deputado Carlos Santos (PS) sobre o Hospital Distrital da Guarda.
N.o 209/VIII (3.a)-AC dos Deputados Marques Júnior, José Carlos Tavares e Rosalina Martins (PS) sobre a construção da A3 (nó de Sapardos), Paredes de Coura.
N.o 215/VIII (3.a)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD) sobre a inauguração do novo hospital de Tomar .
N.o 250/VIII (3.a)-AC do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) sobre a declaração de desconformidade atribuída ao projecto de construção da pista de remo no Rio Novo do Príncipe.
N.os 257, 258 e 260/VIII (3.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, a falta de apoio do Governo português à Casa de Portugal em Andorra, o apoio do Governo português à acção da Associação dos Residentes de Pas de La Casa, no Principiado do Mónaco, e a criação de um boletim informativo das forças vivas da comunidade portuguesa de Andorra.
N.o 274/VIII (3.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre as pensões de aposentação requeridas pelos ex-funcionários e agentes da administração portuguesa das ex-colónias.
N.os 284, 285 e 306/VIII (3.a)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre, respectivamente, os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança, a campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado e acumuladores de calor.
N.o 290/VIII (3.a)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre a criação de delegações da Provedoria de Justiça, nomeadamente em Coimbra.
N.o 307/VIII (3.a)-AC da Deputada Jamila Madeira e outros (PS) sobre a esquadra da PSP de Lagos.
N.o 314/VIII (3.a)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD), solicitando uma informação.
N.o 336/VIII (3.a)-AC dos Deputados José Miguel Medeiros e João Pedro Correia (PS) sobre o PIDDAC do Ministério da Administração Interna.
N.o 345/VIII (3.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a extracção de inertes no Rio Douro.
N.o 353/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os impactos ambientais do funcionamento da exploração avícola em Vila da Ponte, Guimarães.
Das Câmaras Municipais de Torres Vedras e Vale de Cambra, respectivamente, aos requerimentos n.os 642 e 645/VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.o 13/VIII (3.a)-AL do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o abate de árvores (plátanos) na Avenida 25 de Abril, em Cascais.
0004   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0005   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0006   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0007   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0008   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0009   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0010   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0011   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0012   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0013   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0014   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0015   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0016   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0017   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0018   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0019   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0020   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0021   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0022   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0023   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0024   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0025   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0026   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0027   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0028   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0029   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0030   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0031   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0032   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0033   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0034   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0035   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0036   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0037   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0038   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0039   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0040   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0041   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0042   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0043   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0044   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0045   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0046   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO DE APOIO AUDIOVISUAL
N.o 74/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as águas residuais e lixos da empresa IZICAR, em Vermoim, no concelho de Vila Nova de Famalicão (reapresentação do requerimento n.o 974/VII (4.a)-AC).
N.o 373/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de autorização de residência em Portugal a uma cidadã marroquina.
N.o 10/VIII (1.a)-AL -Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Leiria sobre as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria.
0051   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.o 11 (00.01.15)N.o 407/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Martins e Rebelo, no concelho de Vale de Cambra.
N.o 13/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 12 (00.01.22)N.o 513/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocação e esvaziamento de serviços da Portugal Telecom, no Minho e em Trás-os-Montes.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 13 (00.01.29)N.o 527/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o empreendimento na aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico, Lda.
N.o 620/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as distorções de concorrência entre empresas do Vale do Ave, em função da sua adesão (ou não) ao SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Ave).
N.o 689/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação no centro fabril de Cacia da Portucel Industrial.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.o 16 (00.03.04)N.o 20/VIII (1.a)-AL - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Chaves sobre escoamento de batata na região de Chaves.
0052   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 N.o 25/VIII (1.a)-AL - Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Sintra, pedindo esclarecimento acerca da construção de um edifício de habitação na Serra das Minas, em Sintra.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 18 (00.03.25)N.o 828/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 19 (00.04.01)N.o 884/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de mais duas escolas de enfermagem.
N.o 946/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Maputo.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 21 (00.04.15)N.o 999/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.o 43/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a campanha efectuada por esta Câmara "Uma Nova Cidade vai nascer".(a) Este requerimento foi substituído pelo n.o 43/VIII (1.a)-AL, por indicação do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 23 (00.05.06)N.o 1120/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extracção ilegal de areias e deposição ilegal de resíduos perigosos no município de Estarreja.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 24 (00.05.13)N.o 1165/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da escola básica do 1.o ciclo da freguesia de Castro Laboreiro.
0053   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 N.o 1235/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à RESIOESTE sobre o aterro sanitário do Oeste.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 26 (00.05.27)N.o 49/VIII (1.a)-AL - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 27 (00.06.03)N.o 1326/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação do Grupo Fima.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 27 (00.06.03)N.o 1346/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.o 1366/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os sapadores florestais.
N.o 55/VIII (1.a)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 28 (00.06.17)N.o 1409/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das unidades de infância do Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS) - Jardins de Infância do Milagre e S. Domingos.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 29 (00.06.24)N.o 1447/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os baldios de Olo, em Amarante.
N.o 1582/VIII (1a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Ministra para a Igualdade sobre o acesso e vagas em creches e infantários.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 31 (00.07.08)N.o 1609/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo, em Negrelos.
N.o 1626/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a alteração das normas de declaração de perda de nacionalidade portuguesa.
N.o 1639/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre o funcionamento inadequado de locais de diversão no Porto.
N.o 1647/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre as pensões degradadas da função pública.
N.o 1669/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a
0054   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 actualização das infra-estruturas da futura Faculdade de Direito da mesma Universidade.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 32 (00.07.22)N.o 1678/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a obtenção do certificado de aptidão profissional para motoristas de táxi.
N.o 1815/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aproveitamento da Lagoa de Pombal, na freguesia de Medas, município de Gondomar.
N.o 66/VIII (1.a)-AL -- Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Valongo sobre as alternativas à passagem de nível ao km 19 002 da Linha do Douro.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 33 (00.09.06)N.o 1874/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e às Secretarias de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Ambiente sobre a Auto-Estrada Guimarães/Braga.
N.o 1890/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna sobre os prejuízos provocados pelo temporal de Setembro de 1999 no concelho de Arcos de Valdevez
N.o 1895/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde no concelho de Odivelas.
N.o 1914/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a remoção de resíduos industriais perigosos na freguesia de Pernes.
N.o 71/VIII (1.a)-AL -- Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre os comerciantes lesados deste concelho.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 34 (00.09.15)N.o 1934/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Biblioteca Nacional sobre a reunião em Coimbra acerca do espólio de Eça de Queirós.
N.o 1938/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a esclerose múltipla.
N.o 18/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre os laboratórios do Estado - Instituto Tecnológico e Nuclear.
N.o 3/VIII (2.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de São João da Talha sobre a reabertura do mercado de São João da Talha.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 2 (00.09.30)N.o 45/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção das novas instalações da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
N.o 78/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde na freguesia de Olival de Basto.
N.o 111/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reabilitação de povoações com cimenteiras.
0056   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 N.o 122/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento legal do pessoal do ex-Hospital Concelhio de Armamar.
N.o 2/VIII (2.a)-RA - Dos Deputados Isabel Sena Lino e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre a Via Litoral (Ribeira Brava-Machico).Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 6 (00.10.28)N.o 170/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
N.o 179/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de taxas pelos serviços de saúde da Misericórdia no distrito de Braga.
N.o 224/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as convenções de ecotomografia e imagiologia mamária no Algarve.
N.o 313/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de Caria.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 7 (00.11.04)N.o 239/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto sócio-profissional dos funcionários das embaixadas, dos consulados e das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 8 (00.12.02)N.o 245/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IP3 - construção do lanço Vila Verde de Raia, em Chaves, e Vila Pouca de Aguiar.
N.o 246/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a revisão do Decreto-Lei n.o 43/98, de 3 de Março.
N.o 256/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins e Fernando Penha (PSD) ao Ministério do
0057   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o destino dos resíduos da BSE.
N.o 271/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Reserva Ecológica Nacional.
N.o 316/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Presidente da Câmara Municipal de Braga sobre o novo pavilhão de grandes e médios grossistas de Braga.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.o SUPL. AO N.o 8 (00.12.02)N.o 297/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a capacidade do sistema de saneamento do concelho de Cascais.
N.os 323 a 326/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a instalação de um hospital de rectaguarda, a instalação de um centro de saúde em Leça do Balio, os centros de saúde da unidade local e a comissão de acompanhamento da unidade local, tudo no concelho de Matosinhos.
N.os 329 e 330/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, as futuras intervenções URBCOM em Matosinhos e a intervenção do PROCOM na freguesia de Matosinhos.
N.o 367/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as conclusões do grupo de trabalho para a reforma do quadro legal e institucional do sector da água.
N.os 377 e 378/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o funcionamento da ETAR da Auto-Europa e a regularização do rio da Moita.
N.o 407/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) aos Ministérios da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre a aplicação do regime previsto na Lei n.o 39/99, de 26 de Maio.
0058   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 N.o 418/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a inexistência de um director do serviço de nefrologia na Cruz Vermelha Portuguesa.
N.o 432/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da auto-estrada A7, sub-lanço Guimarães-Fafe.
N.o 448/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério para a Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a demora de empreitadas/concursos públicos/visto prévio do Tribunal de Contas.
N.o 466/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o ordenamento, requalificação urbana e ambiental das Ilhas Barreira da Ria Formosa.
N.o 473/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as inundações em Pernes.
N.o 323/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados António Filipe e Cândido Capela Dias (PCP) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a localização de uma vacaria nesse concelho.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 11 (01.01.06)N.o 499/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Plano Estratégico para os Resíduos Hospitalares.
N.o 500/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o helicóptero da Guarda.
N.o 517/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Isabel Zacarias, Miguel Ginestal, João Sobral e Joaquim Sarmento (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a beneficiação da EM 1039, entre Alvite e a EN 329.
N.o 532/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco.
N.o 545/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Inspecção-Geral do Ambiente e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre a pedreira localizada no Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.o 552/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.
N.o 559/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a acreditação dos cursos de engenharia.
N.o 583/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o estudo acerca dos acidentes de trabalho no SNS.
N.o 586/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara.
N.o 327/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Valença sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias do concelho de Valença.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 12 (01.01.20)N.o 603/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o número de cidadãos recrutados na Região Autónoma dos Açores para integrar as unidades destacadas para as áreas dos Balcãs e sua exposição a radiações de urânio empobrecido.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 13 (01.01.27)N.o 609/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a decisão política e estudos relativos à construção da ligação rodoviária do IP2/IP4, em Bragança,
N.o 628/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares, António Filipe e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Quinta dos Ingleses.
N.o  659 a 662/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a variante 6/7 (estrada de ligação da marginal à auto-estrada), a Quinta dos Ingleses, a Ribeira dos Sassoeiros e o tratamento de resíduos industriais banais.
N.o 329/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) à Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão sobre a estação de tratamento de águas residuais na sede deste concelho.
N.o 718/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o bloqueamento da negociação dos contratos colectivos de trabalho na indústria têxtil e de vestuário.
N.o 728/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares.
N.o 336/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS) à Câmara Municipal de Valongo sobre a dívida à EDP.