16-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 4N." 121/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobretransportes alternativos — novos terminais fluviais.........   NH8).  N.° 122/VI (4.*)-AC —Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre acessibilidades noconcelho de Cinfães.......................................................... 16-(8)N.° 123/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Socialsobre a Escola Profissional de Cinfães............................ 16-(8)N,° 124/V1 (4.')-AC — Do Deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a redeescolar de Vila Verde........................................................ 16-(9)N.° 125/VI (4.')-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação difícil de funcionárias da Escola Preparatória de Arcozelo (Gaia)..........   16-(9)N.° 1267VI (4*)-AC —Do Deputado Guilherme dOli-veira Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre a dotaçãoprovisional — educação.....................................................  16-(9)N.° 127/VI (4.*)-AC— Do mesmo Deputado ao mesmoMinistério sobre a Escola Secundária do Feijó............... NH9)N.° 128/V1 (4*)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmoMinistério sobre escolas profissionais.............................. I6-(10)N." 129/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre pedido de publicação...............16-(10)N.° 130/VI (4,*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre cartas de conforto....................... 16-(10)N.° 131/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre doação de órgãos humanos.............. 16-(10)N.° 132/V1 (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Banco dePortugal solicitando publicações....................................... 16-(10)N* 133/VI (4.')-AC —Da Deputada Rosa Maria Alber-naz (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o pedido de instalação de postos da GNR pelas vilas doLuso e da Pampilhosa......................................................16-(10)N." 134/VI (4.')-AC — Do Deputado Luís Capoulas Santos (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre monitores da área pré-profissional — salários ematraso................................................................................... 1M10)N.° 135/Vl (4.*)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a exigência de pagamento de SOO florins aos cidadãos portugueses residentes na Holanda pelo pedido de nacionalização e de residente permanente................................ 16^(11)Respostas a requerimentos [a" 751,1023 e 1254/VI (2.")--AC, 147,409, 510,539, 5«, 690,725,745,851,864,881, 884, 914 e 924/VI (3.">-AC, Wl (4.">-AC e Wl (4.*)-AL):Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 751/VI (2*>--AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre condiçõesde funcionamento dos tribunais no Porto........................1&-Í11)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1023/VI (2.*)--AC, do Deputado Cardoso Martins (PSD), sobre a aplicação do Código das Sociedades Comerciais..................16-(11)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1254/VI (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as albufeiras do Divor (Arraiolos) e do Alvito 16-(11)Do Ministério da Educação ao requerimento n,° 147/VI(3.")-AC, do Deputado António José Seguro (PS), sobrea Escola Preparatória de Valbom..................................... I6-(14)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 409/VI (3.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP),sobre a recuperação e defesa da ria de Aveiro............... 16-(13)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 510/VI (3.*)--AC, do Deputado Melchior Moreira (PSD), sobre a entrada em funcionamento da Inspecção Judiciária de Viseu Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°5397VI (3.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de depósito de gás junto à lixeirade Vila Fria, Oeiras........................................................... »6-05)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.TM 566 e 568/VI (3*)-AC. da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre equipamentos sócio-econórrácos no âmbito do quadro comunitário de apoio ao plano de desenvolvimento regional relativo ao Alentejo 16-(I6) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 690/VI (3.*)-AC, da mesma Deputada, sobre informações fiscais 16-(16) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°725/VI (3")-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), solicitando esclarecimentos sobre as obras de restauro do Castelo de Alcácer do Sal e do Convento deAraceli................................................................................ 16^19)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 745/VI (3.*)-AC, do Deputado António Alves (PSD), sobre rede viária.................. 16-(20)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 851/VI (3.*)-AC. do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre instalação de fábrica na urbanização Quintadas Rosas, Valadares......................................................... 16-(20)Do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações ao requerimento n.°864/VI (3.*)-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins .(PS), sobre custos de campanhas publicitárias nos órgãos de comunicação social 16-(21) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 881/VI (3.')-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre orquestras regionais.............................. 16-(21)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 884/ VI (3.*>AC. do mesmo Deputado, sobre a atribuição deum substdio a Carlos Paredes........................................... 16-{22)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.°914/Vl (3.')-AC, do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre a construção pelo INATEL de umcentro de férias na Madalena, ilha do Pico, Açores....... l°-<22)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimenton.° 924/VI (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre o Castelo de Noudar............................. NH22)Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1/VI (4.*)-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), solicitando o envio de publicação e disquette............................................................... !6-(23)Da Câmara Municipal de Marco de Canaveses ao requerimento n." 1/V1 (4.")-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre poluição industrial e actuação ineficaz da Administração Pública.................................................. 16-(23)