8 DE FEVEREIRO DE 2016 687 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3015/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-09-02 Cimpor continua a movimentar coque de petróleo no porto de Aveiro sem terem sido implementadas as medidas necessárias para proteger a população N.o 3016/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-09-04 Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos na Madalena, Vila Nova de Gaia N.o 3017/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Salários em atraso na Soares da Costa  N.o 3018/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Trabalhadores a exercerem funções na Soares da Costa ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio N.o 3019/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Novo despedimento coletivo na Tovartex  N.o 3021/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Cuidados de saúde primários em Baião, no distrito do Porto  N.o 3023/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-09-04 Sobre os lesados do BES, nomeadamente emigrantes que adquiriram produtos de aforro do BES N.o 3024/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Adiamento de consulta no Hospital Egas Moniz  N.o 3025/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Entrega da gestão da Casa da Tapada da Renda da Segurança Social a entidade privada  N.o 3026/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Carência de pediatras no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, distrito de Setúbal  N.o 3027/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-04 Passagem da Universidade do Minho a Fundação de Direito Privado  N.o 3028/XII (4.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-08 Financiamento das escolas de ensino artístico especializado  N.o 3029/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-18 Governo PSD/CDS agrava cortes no financiamento ao ensino artístico especializado  N.o 3030/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-18 Situação Social na HAMMACAB, Lda, em Braga  N.o 3032/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-23 Futuro do hospital de Espinho  N.o 3033/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-23 Situação de exploração e falta de cuidados no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Espinho  N.o 3034/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-23 Demissão do Diretor do Serviço de Nefrologia do Hospital de Torres Novas, inaugurado a 2 de setembro de 2015  N.o 3035/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-23 situação escolar de alunos do 10o ano em Braga