II SÉRIE-B — NÚMERO 65 464 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2140/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-28 Resíduos importados para processamento em Portugal  N.o 2143/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-29 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social na região do Algarve N.o 2145/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-29 Cobrança de dívidas tributárias em operação stop da GNR N.o 2146/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-29 Cobrança de dívidas tributárias em operação stop da GNR  N.o 2151/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-29 Adopção em Lisboa com processos parados por baixa da única funcionária N.o 2152/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-29 Resolução de problemas na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve  N.o 2153/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-29 Envolvimento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) nas filmagens de telenovela. N.o 2154/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-29 Ausência de respostas por parte da Segurança Social à Caixa Geral de Aposentações N.o 2155/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-29 Ação de fiscalização da Autoridade Tributária ('Ação sobre Rodas')  N.o 2156/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-29 Ação de fiscalização da Autoridade Tributária ('Ação sobre Rodas')  N.o 2157/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-29 Negociações do Governo com os acionistas do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal SA - SIRESP N.o 2161/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-29 Necessidade urgente de construção de novo edifício escolar na sede do Agrupamento de Escolas de Avis e autorização de abertura de turmas com menos de 15 alunos (PORTALEGRE) N.o 2162/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-29 Centro Oncológico de Viseu  N.o 2163/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-29 Psicólogos chamados a participar no processo de recrutamento e seleção de assistentes técnicos e assistentes operacionais N.o 2164/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-29 Contaminação do rio Criz, Tondela  N.o 2165/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-29 Insistência - Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APAPOL em Algés (Lisboa) N.o 2166/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-29 Adoções no Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa N.o 2167/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-29 Nomeação da Dra. Ana Vasques para Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social