197 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 415/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 53-54]  N.o 416/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora)  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 55-56]  N.o 417/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção nas margens do Rio Bestança  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 57-58]  N.o 418/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 59]  N.o 422/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Objectivos para a avaliação do desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 64]  N.o 423/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Preços dos manuais escolares  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 65-66]  N.o 424/X (4.a)  Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto)  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 67-69]  N.o 426/X (4.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 72-73]  N.o 430/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN EDUCAÇÃO  Colocação de alunos na EB1 de Lazarim, Lamego  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 79]  N.o 431/X (4.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 80-81]  N.o 435/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de um troço da EN-251 Pegões-Canha  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 87]  N.o 436/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de um troço da EN 118 Passil-Alcochete  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 88]  N.o 437/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 89]  N.o 438/X (4.a)  Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 5-6]  N.o 441/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 11-12]  N.o 444/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 17-18]  N.o 448/X (4.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 25-26]  N.o 450/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transferência da farmácia de Monte Córdova  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 29-30]  N.o 451/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 31-32]  N.o 458/X (4.a)  Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 46-48]