3304-(66)II SÉRIE - NÚMERO 102Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobne o atraso no pagamento db fases do ensino primário;Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a utilização por Pontugal, em 1981, da Public Law 480;Do deputado da ASDI Magalhães Moita sobre a resposta, do Governo Português à Convenção Europeia dos Direitos do Homero sobne umas queixas ali apresntadas pelo facto do não julgamento em tempo razoável e oportuno de uznai acção emer-gante db acidente de trabalho;Do deputado da ASDI Sousa Fnainco sobne a s&uação do sector empresarial do Estado;Do deputado da ASDI Sousa Franco sobre pagamentos em conta de verbas da Presidente do Conselho de Ministros destinados à obtenção, recolha e tratamento de informações;Do deputado da ASDI Sousa Franco sobre o encerramento de museus públicos e suas causas;Do deputado da ASDI Sousa Franco sobne o sector emprasial do Estado;Do deputado da ASDI Sousa Franco sobne o destino dado à biblioteca de Carlos Ferrão;Do deputado da ASDI Sousa Franco sobre a capela-mor da Igreja de S. Domingos;Do deputado da ASDI Sousa Franco sobne a criação do imposto único e do imposto sobre o valor;Do deputado da ASDI Sousa Franco sobne a pubticar cão das listas nominastivas dos docentes do ensino superior;Do deputado da ASDI Sousa Franco sobre bancos dedados da Administração Pública; Do disputado da ASDI Vilhena de Carvalho sobreas receitas arrecadadas pelo cofre do Governo Civil do Distrito da Guarda; Do deputada da ASDI Vilhena db Carvalho sobne amão autorização de uma concentração, Do deputado da ASDI Vilhena de Carvalho sobre apaoiaem de comboios na estação db Banaçaf. linhada Beka Ata; Do deputado da ASDI Vilhena dle Carvalho sobre aalienação das casas aTmendadas paira habitação propriedade do Fundo de Fomento da Habitação; Do deputado da ASDI Vilhena de Carvalho sobre atrasladação para Portugal do corpo db Jorge deSena;Do deputado da ASDI Jonjpe Mãnamftt sobre o Ponte da lndca;Do (Deputado da> ASDI Oüveíra Mawlins sobne medidas respeitaníBS à seca de 1981;Do deputado da UEDS César de Oüveína sobre a situação do stoema de lotas no nosso país;Do deputado das UEDS César de Oüveira sobre o acesso ao canal da Fuseta;Do deputado da UEDS César db Oüvenra sobne o ensino profissionalizante;Do deputado da UEDS César de Oliveira sobre a colocação de professores portugueses nas comunidades de emigrantes e o ensino da nossa língua;Do deputado da UEDS César de Oliveira sobre a fiscalização das águas sob jurísdição nacinal;Do deputado da UEDS César de Oliveira sobre a criação de uma escola preparatória ou secundária na área da Fuseta-Mcroxarapacho-Luz-Tavira;Do deputado da UEDS César de QMveira sobre a empresa conuserveira Júdice Fialho, de Portimão;Do deputado dá UEDS Antonio Vitorino pedindo indicação do estado dos trabalhes para a adaptação da nossa ordem jurídica à entrada na CEE;Do deputado da UEDS Antonio Vitorino sobre a navegabilidade do rio Douro;Do deputado do MDP/CDE Herberto Goulant sobre a alteração e regulamentação do Decreto Regulamentar n.° 57/80, dle 10 de Outubro;Do deputado do MDP/CDE Herberto Goulart sobre a excneração de um vogal do conselho de gerência dos Estaleiros Navais do Viana do Castelo;Da deputada db MDP/CDE Helena Cidade Moura sobre a razão de não estarem previstos nem creche mem cantina no Palácio das Telecomunicações;Da deputada, do MDP/CDE Helena Cidade Moura sobne a inscrição no ensino superior dos alunos do 12." ano;Da deputada do MDP/CDE Helena Cüade Moura sobre a escolaridade obrigatória no concelho de Amarante;Do deputado da UDP, Mano Tomé, sobre a destruição das habitações no Allo do Picão e na Mina das Pedras, da freguesia de Pedorido, concelho de Castelo de Paiva;Do deputado da UDP, Mário Tomé, sobre a detenção de delegados sindicais.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota. sobre o problema de Timor Leste.Do Ministério da Agricultura e Pescas aos seguintes requerimentos:Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre medidas de protecção ao azinho e ao sobreiro e projecto de desenvolvimento db florestas apoiado peflo Banco Mundial;Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre o abastecimento do País em bens alimentares;Do deputado da UEDS Lopes Cardoso sobne a distribuição de courelas, gados e equipamentos da Herdade da Agolada de Baixo-Coruche.Da Secretaria de Estado do Comércio e Industrias Agrícolas a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a Camisão Interministerial Permanente.Da Secretaria de Estado das Pescas a um requerimentodo deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a actual situação da industria de conservas db peixe.Do Ministério da Justiça a um requerimento do deputado da UEDS António Vitorino sobre o estádio actual dos trabalhos de estudo das adaptações a introduzir na ordem jurídica inflama em face do acquis communautaire.Do Ministério da, Educação e Ciência a um requirimento do Deputado do PPM António Moniz sobre a não efectivação da equiparação, já aprovada, do pessoal de certas categorias profissionais dos estabelecimentos de ensino surperior ao pascal com idênticas funções do Ministérioo dos Assuntos Sociais.Da Secretaria de Estado do Ensino Superior a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota sobne os Serviços Sociais do Ensino Superior.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar a um requerimento do deputado da UEDS César de Oliveira sobre a criação de uma escola secundária para os concelhos de Aljezur e vila do Bispo e de um lar para estudantes.Do Ministério da Qualidade de Vida a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mofa sobre a protecção da serra de Sintra.Do Ministério dos Assuntos Sociais aos seguintes requerimentos:Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobne a Comissão Interministral Permanente; Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre irregularidades de pessoal na Caixa da Indústria de Lisboa.Da Secretaria de Estado das Finanças aos seguinte requerimentos:Do deputado da ASDI Magalhães Mota: sobre despesascom monumentos nacionais; Do deputado da ASDI Dias de Carvalho sobre o inventário do património estadual.Do Ministério do Trabalho aos seguintes requerimentos:Do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo copia do discurso do titular da pasta na posse da Comissão Interministral para o Emprego;Do deputado da UDP, Mário Tomé, relativo à defesa da saúde dos trabalhadores da Estação Agronómica Nacional de Beiras.Da Secretaria de Estado da Comunicação Social a um requerimento do deputado da ASDI Oliveira Martins sobre pessoal do Ministério da Qualidade de Vida(quadro comum).Ho Ministério da Admnistração Interna ao requerimento do deputado da ASDI Sousa Franco sobne medidas preventOvas de incêndios em edíficios;