153 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1315/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio à Electrificação Rural  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 26 - 27]  N.o 1326/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 51 - 53]  N.o 1329/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 58 - 60]  N.o 1333/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 67 - 68]  N.o 1337/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 75 - 76]  N.o 1341/X (3.a)  Adão Silva (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM)  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 5]  N.o 1342/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 6 - 7]  N.o 1343/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 8 - 9]  N.o 1346/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 20 - 21]  N.o 1349/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 26 - 27]  N.o 1350/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da criminalidade violenta em Setúbal  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 28 - 30]  N.o 1353/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 35]  N.o 1354/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Assinatura do Tratado da Antárctida  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 36 - 37]  N.o 1355/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 38 - 39]  N.o 1360/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 49 - 50]