6 DE JULHO DE 2019 777 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 631/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus  N.o 632/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris, do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de Loures N.o 633/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reparação da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures N.o 634/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas  N.o 635/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Proteção do património aquático e subaquático  N.o 637/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Esclarecimentos sobre as negociações do terminal de Alcântara  N.o 638/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta do Ministério leva a que aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo N.o 642/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de saúde de Vila Nova de Anha, Viana do Castelo  N.o 644/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social  N.o 645/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento da contratação coletiva no Handling – tempo de acabar com a impunidade da Ryanair N.o 647/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Urgente necessidade de contratação de trabalhadores pela EMEF  N.o 648/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Operação Especial de Ano Novo do Metropolitano de Lisboa  N.o 649/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes N.o 650/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria