41 | II Série B - Número: 033S2 | 14 de Abril de 2007N.o 567/X (2.a)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a falta de resposta às candidaturas de emprego efectuadas no Portal NETemprego.N.os 568 e 569/X (2.a)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o aterro de área contígua ao sapal do Rio Coura.N.o 570/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o prazo das candidaturas à isenção de ISP para os biocombustíveis.N.o 572/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o encerramento de consulados de Portugal nos Estados Unidos da América e nas Bermudas.N.o 573/X (2.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre a prevenção e segurança da costa algarvia.N.o 578/X (2.a)-AC — Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política do Governo no combate à droga e toxicodependência.N.o 582/X (2.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes.N.o 583/X (2.a)-AC — Do Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o novo Centro de Saúde de Gouveia.N.o 585/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o desrespeito dos direitos de maternidade na empresa Central de Cervejas e Bebidas.N.os 586 e 587/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os cuidados continuados de saúde no concelho de Mêda e as consultas de reumatologia no Hospital de Seia.N.o 589/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a criação da zona de caça municipal da encosta da Estrela.N.o 590/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Sousa Martins, na Guarda.N.o 592/X (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Vigia (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a necessidade de intervenções urgentes no porto de abrigo da Nazaré.N.o 594/X (2.a)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública à banda de música da Anadia.N.o 597/X (2.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o atraso na entrega de equipamentos de protecção pessoal aos bombeiros da Guarda.N.o 600/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos serviços de atendimento permanente do distrito da Guarda.N.o 603/X (2.a)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Governo sobre a concessão da declaração de utilidade pública à ACIB.7 N.o 1/X (2.a)-AC – Do Deputado João Portugal (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional  sobre o aterro ilegal de amianto numa antiga fábrica de algas no concelho da Figueira da Foz, freguesia de Lavos.N.o 2/X (2.a)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis.N.o 3/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Governo  sobre a taxa municipal de direitos de passagem.N.o 4/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a taxa de derrama.N.o 5/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de trabalho nas empresas Barraqueiro Transportes, SA, e Rede Expressos, SA.N.o 6/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação e perspectivas dos trabalhadores da empresa Monticor, no concelho do Montijo.N.o 7/X (2.a)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo  (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio aos agricultores do Parque Natural da Peneda, Soajo, Gerês, vítimas dos incêndios florestais.N.os 8 e 9/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo  (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, a fixação de valores para as taxas e comissões bancárias e o regime de arredondamento das taxas de juro de créditos bancários.N.o 10/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.o 156/04, de 30 de Junho.