56 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 267/X (3.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 22-23]  N.o 268/X (3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 24-25]  N.o 269/X (3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 26]  N.o 272/X (3.a)-AC Jorge Machado (PCP)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 29]  N.o 273/X (3.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rio Minho-Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 3-4]  N.o 274/X (3.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IMI-Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias.Pagamento  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 5-6]  N.o 275/X (3.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS)  Pres. Cons. Direct.Instituto do Emprego e Formação Profissional  Touring Cultural/Emprego  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 7-8]  N.o 276/X (3.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Índices de Pobreza na cidade de Lisboa  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 9-10]  N.o 280/X (3.a)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 17]  N.o 282/X (3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 4-5]  N.o 283/X (3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Santa Casa da Misericórdia de Canha  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 6]  N.o 284/X (3.a)-AC Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas do Estado a privados  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7-8]  N.o 288/X (3.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez)  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 21-22]  N.o 289/X (3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de azinheiras em Serpa  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 4]  N.o 294/X (3.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 13-16]