II SÉRIE-B — NÚMERO 66474 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2187/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-30 : Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica N.o 2188/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Setúbal N.o 2189/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-30 Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal N.o 2190/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-30 Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto N.o 2191/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Viana do Castelo N.o 2193/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Vila Real N.o 2194/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-05-30 Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola N.o 2195/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Viseu N.o 2197/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-30 Supressões de carreiras fluviais na Soflusa N.o 2198/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-05-30 Aplicação da Lei N.o 22/2019, de 7 de fevereiro, na Companhia Nacional de Bailado N.o 2199/XIII/4.a Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-30 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção N.o 2201/XIII/4.a Nuno Sá (PS) Min. das Finanças 2019-05-30 Reclamação em audiência com a Dra. Carla Borrões que reclama designação imediata da legítima titular do cargo de Inspetor Geral da Inspeção-Geral de Finanças do Ministério das Finanças N.o 2204/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Leonel Costa (PSD) Min. das Finanças 2019-05-30 Operação stop para cobrança de dívidas fiscais N.o 2206/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna 2019-05-31 Atrasos no pagamento aos bombeiros relativos à época de incêndios do ano passado N.o 2208/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-31 Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa N.o 2211/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-31 Atentado à segurança ferroviária e rodoviária em Fornos, Santa Maria da Feira N.o 2212/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna 2019-05-31 Despejo do Posto Territorial da GNR de Avis N.o 2213/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna 2019-05-31 Infiltração da extrema direita nas forças de segurança