II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7973Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1065MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 67     3 267 000,00     2 737 669,76     3 267 000,00     2 737 669,76010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 68     6 410 700,00     5 450 872,29     6 410 700,00     5 450 872,29010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 69      34 500,00      30 266,28      34 500,00      30 266,28010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA 70      314 900,00      208 808,24      314 900,00      208 808,24010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 71     1 293 500,00     1 141 613,41     1 293 500,00     1 141 613,41010111 REPRESENTAÇÃO 72      139 000,00      112 069,88      139 000,00      112 069,88010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 73      419 000,00      317 615,41      419 000,00      317 615,41010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 74     1 372 700,00     1 177 775,20     1 372 700,00     1 177 775,20Total do subagrupamento 01     13 251 300,00     11 176 690,47     13 251 300,00     11 176 690,47010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 75      95 000,00      70 860,38      95 000,00      70 860,38010204 AJUDAS DE CUSTO 76      427 056,00      243 702,26      427 056,00      243 702,26010205 ABONO P/ FALHAS 77      1 200,00       955,85      1 200,00       955,85010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 78      16 500,00      16 350,18      16 500,00      16 350,18010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 79      203 500,00      151 592,57      203 500,00      151 592,57010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 80      2 300,00      1 895,20      2 300,00      1 895,20Total do subagrupamento 02      745 556,00      485 356,44      745 556,00      485 356,44010300 SEGURANÇA SOCIAL010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 81      45 000,00      11 742,46      45 000,00      11 742,46010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 82      1 701,00      1 085,23      1 701,00      1 085,23010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 83       249,00       225,00       249,00       225,00010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 84     2 485 750,00     1 925 893,42     2 485 750,00     1 925 893,42010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 85       500,00       446,16       500,00       446,16010308 OUTRAS PENSÕES 86      15 100,00      10 437,37      15 100,00      10 437,37010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 87      43 600,00      33 889,44      43 600,00      33 889,44Total do subagrupamento 03     2 591 900,00     1 983 719,08     2 591 900,00     1 983 719,08Total do agrupamento 01     16 588 756,00     13 645 765,99     16 588 756,00     13 645 765,99020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 88      59 217,00      24 358,76      59 217,00      24 358,76020104 LIMPEZA E HIGIENE 89      1 205,00      1 205,00020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 90      5 203,00      1 998,80      5 203,00      1 998,80020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 91      146 280,00      67 793,01      146 280,00      67 793,01020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 92      405 481,00      162 146,30      405 481,00      162 146,30020111 MATERIAL DE CONSUMO CLINICO 93      172 081,00      58 634,56      172 081,00      58 634,56020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 94      6 393,00      1 501,83      6 393,00      1 501,83020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 95      131 982,00      55 919,16      131 982,00      55 919,16