3 DE ABRIL DE 2021 383 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1197/XIV/2.a Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-04 Avaliação da experiência do regime legal do voto dos eleitores que estiveram confinados ou que padeceram de COVID-19 nas eleições Presidenciais N.o 1198/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-04 Despejos ilegais, assédio de inquilinos e inação, no Catujal, freguesia de Unhos em Loures N.o 1199/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-02-04 Plano de contingência e repatriamento após suspensão dos voos de e para o Brasil N.o 1203/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Metro de Lisboa – Reforço das medidas de segurança e prevenção sanitária N.o 1204/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável   N.o 1205/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-02-04 Reagrupamento familiar da cidadã palestiniana Haneen A. R. Abualsoud N.o 1210/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da Coesão Territorial 2021-02-05 Mobilidade de trabalhadores transfronteiriços   N.o 1218/XIV/2.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira do Conde   N.o 1227/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes Erasmus   N.o 1231/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-08 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto N.o 1239/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Planeamento 2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar N.o 1262/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-10 estado das pontes sobre o Tejo do distrito de Santarém   N.o 1268/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Denúncia de empresa   N.o 1274/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Detalhes sobre o Programa Autocaravanismo Responsável   N.o 1288/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-02-11 Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de emergência N.o 1297/XIV/2.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-02-11 Encerramento de Postos de GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 1301/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-12 Avarias em computadores cedidos aos alunos no âmbito do Programa Escola Digital N.o 1306/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-12 Permissão de venda de livros nas livrarias