5 DE JANEIRO DE 2019 535 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1031/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sr.a Secretária de Estado da Educação com o presidente da Câmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em falta nas Escolas de Évora N.o 1032/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Demissão da Diretora-Geral da Fundação Serralves N.o 1033/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Questiona o Ministério do Mar sobre os critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética N.o 1034/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alteração de Horários do Centro de Saúde de Nelas/USF 'Estrela do Dão"  N.o 1035/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas  N.o 1037/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra  N.o 1038/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1039/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 1040/XIII/2.a Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Expansão da Linha de Metro do Porto até ao Concelho da Trofa  N.o 1041/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas  N.o 1042/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades  N.o 1044/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em particular no Distrito de Beja. N.o 1047/XIII/2.a José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade  N.o 1048/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tâmega  N.o 1050/XIII/2.a José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA)  N.o 1052/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia  N.o 1053/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020  N.o 1054/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária