100 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12—— (589-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTS II — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: 024 — Transportes.Medida: 005 — Segurança, Qualidade e Eficiência do Sistema de Transportes.Reforço da Dotação para 2007: 500 000 euros Projecto: Inclusão de um Projecto Plurianual com a dotação de 500 000 €, denominado "Segurança Rodoviária e da Rede Ferroviária na Península de Setúbal — Supressão de Passagens de Nível", que inclua as seguintes acções: Construção de passagem desnivelada na Linha do Alentejo no Poceirão, no concelho de Palmela; Construção de passagens desniveladas na Linha do Sado em Mourisca, Pontes, Bonita e Gambia, no concelho de Setúbal.—— (602-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTS II — Região Centro (Distrito de Viseu) Programa: 024 — Transportes Medida: 004 — Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da Dotação para 2007: 5 450 000 euros Projectos: Reabilitação da EN225 entre Castro Daire e Castelo de Paiva (1.a Fase) — 400 000 euros; Projecto da circular à Cidade de Lamego, com ligação à A24 — 400 000 euros; Projecto de construção do IC37 entre Nelas e Viseu — 250 000 euros; Construção da ligação da Vila de S. Pedro do Sul à A25, Vasconha (Vouzela) — 200 000 euros; Ligação de Armamar à A24, Nó de Valdigem — 400 000 euros; Requalificação da EN228 entre Campo de Besteiros e Mortágua (Tondela) — 200 000 euros; Construção da ligação de Vila Nova de Paiva e Calde à A24 (Viseu) — 250 000 euros; Construção de Nó na A24 em Calde (Viseu) — 150 000 euros; Construção de estrada entre a Ponte da Ermida (Resende) e Bigorne A24 (Lamego) — 400 000 euros; Construção de Ponte e Viaduto para Travessia do Rio Vouga entre Caldeirôa e o Miradouro (S. Pedro do Sul) — 250 000 euros; Construção da Via de Circunvalação a S. João da Pesqueira (Projecto) — 150 000 euros; Construção da Ligação de Penalva do Castelo à A25, Nó de Chãs de Tavares / Mangualde — 100 000 euros; Construção de Nó na A24 em Jovandes (Lamego) — 250 000 euros; Construção do IC26 ligando a A24 Lamego, a Tarouca,/Moimenta da Beira/Sernancelhe e até à A25 — 400 000 euros; Construção de Variante à EN234 nos Lugares de Moitinhal, Palinha e Macieira — 100 000 euros; Requalificação da EN333 entre o Caramulo e a Variante de Camarinho (Campia — Vouzela) (1.a Fase) — 500 000 euros; Construção de Nó da A24, Mezio/Sra. da Ouvida — Castro Daire 100 000 euros; Projecto de Construção de ligação de Tarouca ao Nó da A24 (Mezio/Senhora da Ouvida) — 150 000 euros; Estudos para a construção do ramal ferroviário entre Viseu e a Linha da Beira Alta 150 000 euros; Construção de ligação da Freguesia de Sul à A24, Cela (Castro Daire) — 150 000 euros; Projecto de requalificação da EN229 entre Sátão e Viseu — 100 000 euros; Projecto de construção da nova Ponte da Atalhada na EN231-2 — 100 000 euros; Projecto de construção de ligação de Tabuaço a Armamar e à A24 — 150 000 euros; Projecto de construção em perfil de IC de ligação de Cinfães à A24 — 150 000 euros.—— (606-C)