2 DE FEVEREIRO DE 2013 23 Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Para formular uma pergunta, pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, queria dizer-lhe que fez bem, na abertura deste debate, em recordar e até percorrer o caminho difícil que o País teve de fazer no último ano e meio para poder, hoje, recuperar parte da credibilidade perdida. Também gostaria de assinalar que este é o primeiro debate quinzenal depois da semana que marcou a antecipação do calendário de regresso aos mercados do nosso País. Um regresso com taxas de juro mais baixas do que as que eram praticadas à altura do pedido de resgaste, e antes mesmo desse pedido, quando a crise tinha terminado e, para alguns governantes de então, não era necessário qualquer tipo de intervenção externa, porque tudo estava a ser recuperado. Essa foi uma semana em que a colocação de dívida ocorreu quer no mercado secundário quer no mercado primário — aberto não só a sindicato de bancos mas também a investidores privados —, onde a maior parte dos investidores, cerca de 70%, que fizeram essa compra, que acreditaram no esforço dos portugueses foram externos, ou seja, foram estrangeiros, o que é importante salientar. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Neste primeiro debate a seguir a esse facto, também gostaria de salientar o aumento das exportações, sobretudo em determinados setores produtivos e estruturantes — não só na agricultura, como já vinha ocorrendo, como nos setores do calçado e das madeiras, onde tínhamos perdido qualquer tipo de competitividade —, o que constitui um sinal que a todos deve mobilizar para que possamos continuar este caminho, que não será fácil mas que, repito, deve mobilizar-nos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Entendemos, por isso, que estes factos devem ser encarados com responsabilidade — sem euforia, claramente — e como consequência da paulatina, mas consistente, recuperação da credibilidade externa de Portugal, o que é também um sinal da eficácia que algumas reformas estruturais, que foram adiadas, que há muito poderíamos e deveríamos ter feito, com outro tempo, noutras circunstâncias, e que, por temos sido obrigados a fazê-las, começam lentamente, mas de forma consistente, a dar alguns resultados e a demonstrá-los na prática. Mais importante, Sr. Primeiro-Ministro, penso que este facto deve constituir um fator acrescido para que todos, em conjunto — nas dificuldades que temos vivido e que, certamente, iremos continuar a viver, é preciso sublinhá-lo — possamos estar mais certos, mais convictos de que estamos no caminho indicado para recuperar a nossa credibilidade e resgatar a nossa soberania. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, estes sacrifícios só terão um sentido útil para as pessoas que estão a ouvir-nos, para os portugueses, se, depois desta ida aos mercados, que foi indiscutivelmente um sucesso, permitirmos, no mais curto prazo possível, a criação de condições para que ocorra mais financiamento para as pequenas e médias empresas — também para as grandes, e já lá irei —, a custo mais reduzido e, ao mesmo tempo, que isso permita a criação de emprego como a única forma para combater o desafio e o flagelo mais difícil que o País enfrenta — o Sr. Primeiro-Ministro e este Governo nunca o negaram —, que é o desemprego. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Perante isto, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto: o que faz a oposição?