100 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  914/X(3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL   Situação dos helicópteros EH 101 [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 61 - 62]   915/X(3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL   Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 63 - 64]   917/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Brangançana [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 5 - 6]   918/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Classificação da cabra preta como raça autóctone [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 7]   921/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 15]   923/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 17]   924/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA   Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 18]   925/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 19]   926/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 20 - 21]   928/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 24 - 25]   930/X(3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL   Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 27]   932/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Apoio do Programa PARES ao Lar de Idosos, em Moimenta / Terras de Bouro [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 30]   933/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Arranjo da frente marítima da Apúlia, Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 31]   936/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Prática de Lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg Shubert Portugal, Lda, bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos Sábados [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 34]   937/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 35 - 36]   940/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 42 - 44]   942/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Discriminação de Doentes com VIH/Sida em Lares para idosos com financiamento estatal [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 46 - 47]   944/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia, São João da Madeira [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 50 - 51]