30 | II Série C - Número: 035 | 27 de Julho de 2010No âmbito da renovação dos títulos habilitadores para o exercício da actividade de radiodifusão sonora, no universo total de 347 operadores de âmbito local, foram apresentados, até ao fim do ano, 227 pedidos de renovação, dos quais 64 foram autorizados, no mesmo período de tempo.No que concerne às actividades de fiscalização, foram realizadas acções de fiscalização regulares, com o objectivo de verificação do cumprimento das condições de licenciamento e das obrigações legais impostas em matéria de emissão de serviços de programas de cobertura local. Realizaram-se 54 acções de fiscalização a operadores de rádio, das quais 16 implicaram a deslocação às instalações das rádios.Relativamente aos serviços de programas generalistas de radiodifusão, no que concerne à informação diária, a análise comparativa dos três serviços de programas – RDP Antena 1, Rádio Renascença, Rádio Comercial – permitiu identificar um conjunto de tendências durante o ano de 2008. A análise demonstrou, em termos gerais, uma aproximação das agendas jornalísticas dos três operadores, patente na selecção e hierarquização dos temas, protagonistas e fontes que são objecto de cobertura nos dois blocos informativos analisados (8 e 18H), de cada um dos serviços de programas.Quanto à análise geral às grelhas dos serviços de programas do operador público de rádio - Antena 1, Antena 2 e Antena 3 – em 2008, comparativamente a 2007, tendo como base as respectivas grelhas-tipo, verificou-se relativamente à programação da Antena 1 um ligeiro aumento na área dos programas de informação não diária e na divulgação musical, bem como no cumprimento das quotas de música portuguesa, específicas para este serviço de programas.Relativamente à área da imprensa, tendo em vista o cumprimento do artigo 15.o da Lei de Imprensa (LI), a ERC desenvolveu, em 2008, por amostragem, a verificação do cumprimento daquele artigo em publicações periódicas de informação geral de âmbito nacional, abrangendo os diários 24 Horas, Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e Público, os semanários Expresso e Sol e as revistas semanais Visão, Sábado e Focus.A análise incidiu sobre três dimensões: a) nome; periodicidade e tipo de publicação; b) dados de publicação obrigatória na primeira página/capa dos jornais/revistas; c) dados de publicação obrigatória na ficha técnica no interior dos jornais/revistas. A análise mostra o cumprimento, pela globalidade das publicações analisadas, dos requisitos do artigo 15.o da LI.Ainda no âmbito da área da Imprensa, foi analisada a imprensa de capitais maioritariamente públicos, nomeadamente o Diário do Alentejo e Jornal da Madeira.A análise do Diário do Alentejo abrangeu um total de 356 artigos com presença na primeira página, correspondentes a 26 edições publicadas em 2008. As peças analisadas referem-se a acontecimentos de diversas áreas com maior incidência na política e na cultura, sobretudo em actividades das autarquias regionais e eventos culturais da região.A análise do Jornal da Madeira abrangeu um total de 227 artigos com presença na primeira página, correspondentes a 25 edições publicadas em 2008. As peças analisadas referem-se sobretudo a acontecimentos políticos do País e da Região Autónoma. Trata-se de assuntos ligados à política nacional e regional, nomeadamente a actividade dos órgãos regionais da Madeira (Governo Regional e Assembleia Regional) e das autarquias do arquipélago.No que toca à questão das Sondagens, o ano de 2008 evidenciou uma quebra generalizada no mercado das sondagens e dos estudos de opinião abrangidos pela Lei das Sondagens, com repercussões ao nível dos depósitos verificados (menos 1/5 das sondagens depositadas em 2007). As empresas credenciadas pela ERC, para a realização de sondagens de opinião, à data de 31 de Dezembro de 2008, eram em número de 18 entidades.Verificou-se a redução do número de depósitos de sondagens para divulgação (102), observando-se igualmente uma redução do número de empresas (4) que efectuaram depósitos de sondagens na ERC.Relativamente às temáticas abordadas nas sondagens em 2008, verificou-se a manutenção dos barómetros políticos regulares que abordam a imagem das principais instituições políticas do País e seus representantes, bem como dos líderes partidários.Mais de 50% das sondagens depositadas em 2008 incidem sobre as temáticas relativas à Imagem dos Líderes Partidários, Voto Legislativo e Imagem do Presidente da República, sendo superior a 25% as sondagens que abordam temas relativos à Imagem do Primeiro-Ministro, Imagem do Governo e Imagem dos Ministros do Governo.