6 DE FEVEREIRO DE 2017 259 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1564/XIII (2.a) António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-02 Municipalização CARRIS  N.o 1566/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-12-02 Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento N.o 1567/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-02 Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento N.o 1568/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-02 Congelamento de propinas no ensino superior público N.o 1570/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-12-02 Revisão do Decreto-Lei n.o 565/99  N.o 1573/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-02 Financiamento Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 1574/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-02 Caos no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão. N.o 1575/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-02 Refeições impróprias em escolas  N.o 1576/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-05 Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes N.o 1577/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-05 Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche N.o 1578/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-05 Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo) N.o 1579/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-05 Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve N.o 1580/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-05 Estacionamento para os Trabalhadores do Aeroporto de Lisboa N.o 1581/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-05 Falta de apoio a instituições de solidariedade social N.o 1582/XIII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-05 Funcionamento da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu N.o 1583/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-06 Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau, sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal N.o 1584/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-06 Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis