175 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1707/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2009-03-25 Sobre o Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1708/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  Inspecção Geral da Educação  2009-03-25 Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1710/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-25 Situação na empresa NEC, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1711/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  2009-03-25 Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1712/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-25 Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1713/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-25 Operacionalização dos apoios previstos na Portaria 165-C/2009, de produção de fontes renováveis nas explorações agrícolas [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1714/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN SAÚDE  2009-03-25 Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1718/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-25 Situação e futuro da SPdH/Groundforce - exposição dos sindicatos [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1719/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-25 Situação laboral da empresa Prossegur no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1720/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-25 ISN da Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1721/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-25 Meios de salvamento aéreo no Norte do País [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1723/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-25 Condições de segurança na pesca (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1724/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-25 Linha de crédito para apoio à pesca [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1725/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-25 Formação profissional a tripulantes [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1726/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-25 Obras no porto da Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-03-26]  N.o 1727/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-25 Possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-03-26]