70 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 149/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN CULTURA  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Cultura (MC) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUTS III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 21 - 23]  N.o 151/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Educação (ME) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUTS III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 27 - 29]  N.o 153/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUTS III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 33 - 35]  N.o 155/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN JUSTIÇA  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Justiça (MJ) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUTS III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 39 - 41]  N.o 169/X (4.a)-AC Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas e aquisições e locações de bens e serviços por parte da Sub-Região de Saúde de Vila Real [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 10]  N.o 173/X (4.a)-AC João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 14 - 15]  N.o 174/X (4.a)-AC João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 16 - 17]  N.o 1/X (3.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 62 - 64]  N.o 4/X (3.a)-AL Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-1023 pág. 38 - 41]  N.o 17/X (3.a)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 34 - 35]  N.o 30/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 60 - 61]  N.o 39/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 78 - 79]