II SÉRIE-B — NÚMERO 17 296 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2879/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-02 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, Concelho de Paredes N.o 2881/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-07-02 Falta de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde, para os Nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte e violação do principio constitucional 'trabalho igual, salário igual' N.o 2882/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-02 Ausência de informação sobre a conclusão do PREVPAP no setor empresarial do Estado  N.o 2887/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-03 Carência de meios humanos na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro  N.o 2888/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-03 Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto do Porto  N.o 2890/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos  N.o 2891/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-03 Desprezo do Governo pelas tapeteiras e pelos problemas laborais e sociais do Tapete de Arraiolos N.o 2892/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância económica do Tapete de Arraiolos  N.o 2897/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-03 Unidade fabril de transformação de bagaço de azeitona em Castelo Branco  N.o 2900/XIII/3.a Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2018-07-04 Campanha de descontos em livros que distorce a concorrência  N.o 2902/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-04 Constrangimentos no funcionamento da Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro  N.o 2908/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-04 Contagem do tempo de serviço dos professores  N.o 2909/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-07-04 Pagamento do Suplemento Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas  N.o 2912/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-04 Não contabilização da média ponderada e justificada para efeitos de concurso docente  N.o 2913/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-04 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do AE (Min. Infraestruturas) N.o 2914/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-04 Problemas decorrentes da aplicação do Despacho de Matrículas  N.o 2915/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-04 Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido  N.o 2916/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-04 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de informação estatística da Segurança Social N.o 2917/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-04 Falta de regulamentação e apoios aos estudantes e famílias em Ensino Doméstico  N.o 2919/XIII/3.a Miguel Tiago (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-04 Atrasos sistemáticos nos comboios-Guarda  N.o 2920/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-04 Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto  N.o 2925/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-05 Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras  N.o 2926/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-05 Redução de turmas nos colégios de Fátima  N.o 2931/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-05 Atraso no pagamento do Complemento por Dependência  N.o 2935/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-05 Reformulação do CAO da APPACDM-Braga e a resposta à totalidade dos utentes  N.o 2937/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-05 Escolas pagam o sucesso de Centeno