II SÉRIE-B — NÚMERO 25 494 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3298/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo N.o 3300/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.o 57/2016, de 29 de agosto N.o 3301/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada N.o 3302/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão  N.o 3303/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão N.o 3305/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional para a Acão Familiar N.o 3307/XIII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  : fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue N.o 3308/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar N.o 3310/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à produção pecuária  N.o 3312/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa N.o 3313/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo  N.o 3314/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos com outras dificuldades de inserção N.o 3315/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Centro de Emprego de Braga  N.o 3316/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços N.o 3317/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 3319/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção das tarifas transitórias na eletricidade