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73 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 343/X (3.a)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Marinha Grande  Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-1212 pág. 480 - 481]  N.o 348/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Nelas  Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-1212 pág. 490 - 491]  N.o 372/X (3.a)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares  Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-1212 pág. 538 - 539]  N.o 384/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mondim de Basto  Constituição das Comissões Arbitrais; Mondim de Basto [DAR II série B 37, 2007-1218 pág. 60 - 61]  N.o 391/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  Câmara Municipal de Paredes de Coura  Constituição das Comissões Arbitrais; Paredes de Coura [DAR II série B 37, 2007-1218 pág. 74 - 75]  N.o 398/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira  Constituição das Comissões Arbitrais; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 37, 2007-1218 pág. 88 - 89]  N.o 407/X (3.a)-AL Pedro Quartin Graça (PSD)  Câmara Municipal de Lisboa  Plano Pormenor do Bairro Alto [DAR II série B 54, 2008-0129 pág. 32 - 38]  N.o 408/X (3.a)-AL Pedro Quartin Graça (PSD)  Câmara Municipal de Lisboa  Novos equipamentos escolares existentes na Zona do Parque das Nações na cidade de Lisboa [DAR II série B 54, 2008-0129 pág. 39 - 43]  N.o 409/X (3.a)-AL Leonor Coutinho (PS)  Câmara Municipal de Lisboa  Solicita informação relativa à adequação dos procedimentos relativos ao loteamento da Quinta do Mineiro, às Amoreiras, que corresponde ao alvará de loteamento 9/2005 que foi alterado pelo processo 80/URB/2006 [DAR II série B 54, 2008-0129 pág. 44 - 46]  N.o 414/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-0318 pág. 20 - 22]  N.o 416/X (3.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Almada  A Câmara Municipal de Almada e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-0324 pág. 25 - 26]  N.o 423/X (3.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  A Câmara Municipal do Seixal e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-0324 pág. 39 - 40]  N.o 426/X (3.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Santiago do Cacem  A Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-0324 pág. 45 - 46]  N.o 471/X (3.a)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Câmara Municipal de Viana do Castelo  Videovigilância em locais públicos; Viana do Castelo [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 128 - 130]
76 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 15/X (4.a)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Cabeceiras de Basto [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 32 - 33]  N.o 17/X (4.a)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Barcelos  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Barcelos [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 36 - 37]  N.o 27/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mértola  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mértola [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 56 - 57]  N.o 29/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Odemira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Odemira [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 60 - 61]  N.o 35/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Estremoz  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Estremoz [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 72 - 73]  N.o 37/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Montemor-o-Novo  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Montemor-o-Novo [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 76 - 77]  N.o 39/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mourão  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mourão [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 80 - 81]  N.o 42/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 86 - 87]  N.o 63/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Campo Maior  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Campo Maior [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 128 - 129]  N.o 66/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Elvas  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Elvas [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 134 - 135]  N.o 67/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Fronteira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Fronteira [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 136 - 137]  N.o 68/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Gavião  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Gavião [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 138 - 139]  N.o 74/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Sousel  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Sousel [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 150 - 151]  N.o 78/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ponta do Sol  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ponta do Sol [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 158 - 159]
78 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 148/X (4.a)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Porto de Mos  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 34 - 35]  N.o 151/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Câmara Municipal de Caminha  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 40 - 41]  N.o 158/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Câmara Municipal de Viana do Castelo  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Viana do Castelo [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 54 - 55]  N.o 159/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 56 - 57]  N.o 161/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Sines  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 60 - 61]  N.o 162/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Sesimbra  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 62 - 63]  N.o 164/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santiago do Cacem  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 66 - 67]  N.o 166/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Montijo  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 70 - 71]  N.o 173/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vouzela  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 84 - 85]  N.o 182/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de São João da Pesqueira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; S. João da Pesqueira [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 102 - 103]  N.o 183/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santa Comba Dão  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 104 - 105]  N.o 190/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Moimenta da Beira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 118 - 119]  N.o 195/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Carregal do Sal  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 128 - 129]  N.o 199/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Angra do Heroísmo  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Angra do Heroísmo [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 136 - 137]
79 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 202/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Horta  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 142 - 143]  N.o 207/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Nordeste  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 152 - 153]  N.o 208/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ponta Delgada  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 154 - 155]  N.o 211/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ribeira Grande  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 160 - 161]  N.o 214/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de São Roque do Pico  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 166 - 167]  N.o 224/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Torre de Moncorvo  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Torre de Moncorvo [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 186 - 187]  N.o 251/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Coruche  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 240 - 241]  N.o 260/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Trofa  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Trofa [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 258 - 259]  N.o 262/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 262 - 263]  N.o 270/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Paços de Ferreira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 278 - 279]  N.o 275/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Gondomar  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 288 - 289]  N.o 277/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Amarante  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 292 - 293]  N.o 278/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Baião  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-1021 pág. 294 - 295]  N.o 299/X (4.a)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mealhada  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mealhada [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 37 - 38]
80 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 301/X (4.a)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Oliveira do Bairro  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Oliveira do Bairro [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 41 - 42]  N.o 312/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Lisboa  Calendário para a realização de obras municipais em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 63]  N.o 314/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal da Moita  Metais pesados na várzea da Moita do Ribatejo; oficina de decapagem [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 65]  N.o 316/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Inundações em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 68 - 69]  N.o 325/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Barreiro  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Barreiro [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 19 - 20]  N.o 326/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Montijo [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 21 - 22]  N.o 327/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal da Moita  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Moita do Ribatejo [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 23 - 24]  N.o 328/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Palmela  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Palmela [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 25 - 26]  N.o 329/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Setúbal [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 27 - 28]  N.o 330/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Sesimbra [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 29 - 30]  N.o 331/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Seixal [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 31 - 32]  N.o 333/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Cais do Seixalinho [DAR II série B 48, 2009-0107 pág. 50 - 51]  N.o 334/X (4.a)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal do Porto  Trânsito na Rua Marechal Saldanha [DAR II série B 56, 2009-0127 pág. 28 - 29]  N.o 336/X (4.a)-AL Agostinho Lopes (PCP)  Câmara Municipal de Montalegre  Documentos da Câmara Municipal de Montalegre sobre indeferimento de licença para construção de edifício-sede do Conselho Directivo de Baldios de Pincães, Cabril [DAR II série B 56, 2009-0127 pág. 32]  N.o 337/X (4.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 14 - 15]
81 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 340/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lousã  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 20 - 21]  N.o 344/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS)  Câmara Municipal de Figueira da Foz  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 28 - 29]  N.o 347/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Cantanhede  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 34 - 35]  N.o 348/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arganil  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 36 - 37]  N.o 350/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila de Rei  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 40 - 41]  N.o 353/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penamacor  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 46 - 47]  N.o 359/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Celorico da Beira  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 58 - 59]  N.o 369/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penacova  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 78 - 79]  N.o 372/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Campo Maior  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 84 - 85]  N.o 377/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Gavião  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 94 - 95]  N.o 386/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Torres Vedras  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 112 - 113]  N.o 390/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Odivelas  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial; Odivelas [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 120 - 121]  N.o 391/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mafra  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 122 - 123]  N.o 393/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Loures  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 5 - 6]  N.o 394/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lisboa  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Lisboa [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 7 - 8]
82 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 398/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Guarda  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 15 - 16]  N.o 399/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Oleiros  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 17 - 18]  N.o 402/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Fundão  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 23 - 24]  N.o 404/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  %Óbidos%  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 27 - 28]  N.o 407/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Caldas da Rainha  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Caldas da Rainha [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 33 - 34]  N.o 414/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alvaiázere  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Alvaiázere [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 47 - 48]  N.o 421/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Entroncamento  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Entroncamento [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 61 - 62]  N.o 423/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Golegã  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 65 - 66]  N.o 429/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Cartaxo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 77 - 78]  N.o 432/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Salvaterra de Magos  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Salvaterra de Magos [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 83 - 84]  N.o 434/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Tomar  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 87 - 88]  N.o 435/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 89 - 90]  N.o 436/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Torres Novas  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 91 - 92]  N.o 437/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ourém  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 93 - 94]
83 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 438/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 95 - 96]  N.o 440/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Almada  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 99 - 100]  N.o 444/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Montijo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 107 - 108]  N.o 446/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Seixal  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 111 - 112]  N.o 447/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Sesimbra  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 113 - 114]  N.o 448/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Setúbal  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 115 - 116]  N.o 450/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 119 - 120]  N.o 453/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ponte da Barca  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 125 - 126]  N.o 455/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Valença  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 129 - 130]  N.o 457/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 133 - 134]  N.o 461/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mesão Frio  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 141 - 142]  N.o 462/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mondim de Basto  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 143 - 144]  N.o 463/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Montalegre  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 145 - 146]  N.o 464/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Murça  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 147 - 148]
84 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 466/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ribeira de Pena  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209 pág. 151 - 152]  N.o 474/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila do Conde  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Vila do Conde [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 11 - 12]  N.o 475/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 13 - 14]  N.o 476/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Abrantes  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Abrantes [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 15 - 16]  N.o 482/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Felgueiras  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Felgueiras [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 27 - 28]  N.o 486/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mortágua  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mortágua [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 35 - 36]  N.o 491/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Resende  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Resende [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 45 - 46]  N.o 494/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de São Pedro do Sul  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 51 - 52]  N.o 508/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Porto  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Porto [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 79 - 80]  N.o 512/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Valongo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Valongo [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 87 - 88]  N.o 513/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Amarante  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Amarante [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 89 - 90]  N.o 514/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Portalegre  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Portalegre [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 91 - 92]  N.o 515/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ponte de Sôr  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ponte de Sôr [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 93 - 94]  N.o 524/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ferreira do Alentejo [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 111 - 112]
85 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 526/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mértola  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mértola [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 115 - 116]  N.o 528/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alvito  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Alvito [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 119 - 120]  N.o 531/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Silves  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Silves [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 125 - 126]  N.o 532/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Loulé  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Loulé [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 127 - 128]  N.o 539/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Estarreja  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Estarreja [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 141 - 142]  N.o 540/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Espinho  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Espinho [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 143 - 144]  N.o 543/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arouca  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Arouca [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 149 - 150]  N.o 554/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Porto de Mos  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Porto de Mós [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 13 - 14]  N.o 555/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alenquer  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 15 - 16]  N.o 558/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Braga  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Braga [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 21 - 22]  N.o 559/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Albufeira  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Albufeira [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 23 - 24]  N.o 560/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Viana do Alentejo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Viana do Castelo [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 25 - 26]  N.o 567/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Tavira  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Tavira [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 39 - 40]  N.o 574/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Sever do Vouga  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Sever do Vouga [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 53 - 54]
86 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 579/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lagos  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 63 - 64]  N.o 582/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ovar Vereadora da Câmara Municipal de Ovar  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 69 - 70]  N.o 592/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vieira do Minho  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 89 - 90]  N.o 595/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vizela  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 95 - 96]  N.o 600/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vinhais  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 105 - 106]  N.o 602/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Águeda  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 109 - 110]  N.o 603/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Moura  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Moura [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 111 - 112]  N.o 606/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Serpa  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 117 - 118]  N.o 611/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-0211 pág. 127 - 128]  N.o 615/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Acessibilidades entre a Zona Este do concelho do Montijo e Vendas Novas [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 60 - 61]  N.o 618/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Almada  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almada [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 16 - 17]  N.o 626/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Amarante  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Amarante [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 32 - 33]  N.o 628/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Aguiar da Beira [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 36 - 37]  N.o 629/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alvaiázere  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alvaiázere [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 38 - 39]
87 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 633/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arronches  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Arronches [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 46 - 47]  N.o 635/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcácer do Sal [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 50 - 51]  N.o 636/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alcochete  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcochete [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 52 - 53]  N.o 637/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alfandega da Fé [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 54 - 55]  N.o 640/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arraiolos  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Arraiolos [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 60 - 61]  N.o 642/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Almodôvar  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almodôvar [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 64 - 65]  N.o 645/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Albergaria-aVelha [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 70 - 71]  N.o 647/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arouca  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Arouca [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 74 - 75]  N.o 668/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Barreiro  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barreiro [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 116 - 117]  N.o 673/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Cinfães  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Cinfães [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 126 - 127]  N.o 674/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Caminha  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Caminha [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 128 - 129]  N.o 697/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Coimbra  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Coimbra [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 37 - 38]  N.o 699/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Elvas  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 41 - 42]  N.o 702/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Évora  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 47 - 48]
88 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 704/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Estarreja  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 51 - 52]  N.o 705/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Esposende  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 53 - 54]  N.o 706/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 55 - 56]  N.o 707/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Felgueiras  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Felgueiras [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 57 - 58]  N.o 713/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Fundão  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 69 - 70]  N.o 715/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Faro  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Faro [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 73 - 74]  N.o 716/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Figueira da Foz  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 75 - 76]  N.o 717/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Fafe  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 77 - 78]  N.o 718/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Grândola  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 79 - 80]  N.o 720/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Guarda  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Guarda [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 83 - 84]  N.o 726/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Idanha-a-Nova  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 95 - 96]  N.o 730/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Loures  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 103 - 104]  N.o 731/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lisboa  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 105 - 106]  N.o 735/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lagos  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-0304 pág. 113 - 114]
91 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 838/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Salvaterra de Magos  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Salvaterra de Magos [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 39 - 40]  N.o 839/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Santarém  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 41 - 42]  N.o 840/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Sardoal  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Sardoal [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 43 - 44]  N.o 841/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Serpa  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 45 - 46]  N.o 852/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Tondela  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 67 - 68]  N.o 856/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Tábua  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Tábua [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 75 - 76]  N.o 857/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Trofa  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 77 - 78]  N.o 859/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Valpaços  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Valpaços [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 81 - 82]  N.o 860/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 83 - 84]  N.o 862/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Valença  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Valença [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 87 - 88]  N.o 863/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Assembleia Municipal de Viana do Castelo  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 89 - 90]  N.o 865/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila do Bispo  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila do Bispo [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 93 - 94]  N.o 868/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Franca de Xira [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 99 - 100]  N.o 870/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Viseu  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 103 - 104]
92 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 873/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vendas Novas  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 109 - 110]  N.o 874/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ourém  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 111 - 112]  N.o 884/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Valongo  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 131 - 132]  N.o 885/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila do Conde  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 133 - 134]  N.o 886/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 135 - 136]  N.o 887/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Nova de Poiares [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 137 - 138]  N.o 897/X (4.a)-AL Paulo Portas (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arouca  Contratados, avençados e tarefeiros da Câmara Municipal de Arouca [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 22 - 23]  N.o 898/X (4.a)-AL Paulo Portas (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arouca  Projecto de Arranjo Urbanístico do Largo de Cabeçais [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 24 - 25] Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 5/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-09-19 Degradação dos postos fronteiriços do Minho [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 12 - 13]  N.o 24/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-09-26 Apoios devidos aos ENVC [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 43 - 44]  N.o 48/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. TRANSPORTES  2007-10-01 Projecto de rede ferroviária de alta velocidade [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 85 - 88]  N.o 52/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 95 - 96]  N.o 71/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 29]  N.o 93/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPH [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 26 - 28]
93 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 95/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 31]  N.o 111/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 28 - 29]  N.o 127/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-25 Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 2]  N.o 156/X (3.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25-10-2007 ao Sr. Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 12 - 15]  N.o 178/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-08 Programa Risco Zero [DAR II série B 23, 2007-1117 pág. 12 - 13]  N.o 279/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 9 - 10]  N.o 291/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-12-05 Aumento das pensões [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 30 - 31]  N.o 296/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 39 - 40]  N.o 301/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2007-12-07 Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 48 - 51]  N.o 302/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 52 - 54]  N.o 329/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  2007-12-14 Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 26 - 27]  N.o 333/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2007-12-14 Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 34 - 35]  N.o 348/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2007-12-20 Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 15 - 16]  N.o 392/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-01-04 Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 42 - 43]