6 DE FEVEREIRO DE 2021 209 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1006/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado  N.o 1007/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Sr.a do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense  N.o 1008/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Mutilação genital feminina  N.o 1010/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Regularização da situação profissional de professor do IPL  N.o 1011/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Mobilidade nas forças de segurança N.o 1012/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Cheias – Danos nos Cais de Almourol e Tancos  N.o 1013/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas  N.o 1015/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Ações de fiscalização da caça à raposa  N.o 1016/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré  N.o 1017/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e Nazaré  N.o 1018/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Cobrança de propinas na Universidade Aberta N.o 1019/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018 N.o 1020/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)  N.o 1021/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro N.o 1022/XIV/1.a Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Linha Aérea Regional Bragança – Portimão N.o 1025/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação da Orquestra Regional do Norte  N.o 1027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso  N.o 1028/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do Decreto-Lei n.o 54/2018  N.o 1030/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Ensino Profissional  N.o 1032/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Caracterização da exportação de Animais Vivos  N.o 1033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Aves mortas em pisciculturas N.o 1034/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa N.o 1037/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI