10 DE NOVEMBRO DE 2014 667 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1313/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida  N.o 1315/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Atraso, critérios e objectivos, transparência e clareza nos concursos de apoio às artes  N.o 1317/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação  N.o 1319/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Informação pública sobre amianto essencial para decisão dos pais  N.o 1320/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Portal das Escolas permanece indisponível a poucos meses do final do ano letivo  N.o 1321/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Candidatura para construção de novo hospital na Madeira  N.o 1322/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa  N.o 1323/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Trabalho de Barcelos.  N.o 1324/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Nine sem médico, Vila Nova de Famalicão  N.o 1325/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Placas de Fibrocimento nas Instalações da PSP de Viana do Castelo  N.o 1326/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Problemas materiais e humanos na Escola Secundária de Ponte de Lima.  N.o 1327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Valença, Monção N.o 1330/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo da EPAL com a Mekorot N.o 1333/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das instalações da Escola Básica 2,3/S Búzio de Vale de Cambra  N.o 1336/XII (3.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Novos medicamentos para tratamento da Hepatite C  N.o 1337/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Perdão Fiscal de 2013 N.o 1339/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Contratação Pública em Portugal  N.o 1341/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do recluso Noé Silva Sá  N.o 1343/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Odemira  N.o 1346/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Alargamento do acordo de cooperação com a Associação de Solidariedade Seara de Abril, concelho de Castro Verde  N.o 1347/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Incentivo à precariedade no Distrito de Castelo Branco  N.o 1348/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Laneira, Covilhã, Distrito de Castelo Branco  N.o 1349/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco  N.o 1350/XII (3.a) João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Posição do Governo português face à discussão em curso na Comissão Europeia sobre a forma de cálculo do saldo estrutural