18 DE SETEMBRO DE 2013 23 Começo com um exemplo: a Sr.a Deputada Mariana Aiveca, ao apresentar o projeto de lei do Bloco de Esquerda, anunciou pomposamente — desculpe a expressão — o seguinte: «O Bloco de Esquerda traz soluções para o desemprego». Estas foram as suas palavras ipsis verbis. Mas que soluções trouxe o Bloco de Esquerda para o desemprego, do ponto de vista económico, do ponto de vista da melhoria da produção, do ponto de vista da melhoria do mercado laboral? Zero! O Bloco de Esquerda trouxe soluções de subsidiação de quem está no desemprego, não trouxe uma única solução para combater o flagelo, como vocês dizem, do desemprego. E é, de facto, um flagelo. Este é um tipo de discurso autista. Protestos do BE. Por outro lado, temos o discurso do Partido Socialista. Com todo o respeito que o Sr. Deputado Mário Ruivo me merece, vou ler-lhe duas ou três passagens, não do Memorando que está em vigor mas do original, na versão negociada e contratualizada pelo Partido Socialista, enquanto Governo, com a troica. No Memorando, podemos ler: reduzir a duração máxima do subsídio de desemprego para não mais do que 18 meses; limitar os subsídios de desemprego a 2,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS) e introduzir um perfil decrescente de prestações no longo período de desemprego após seis meses de desemprego. Estas são algumas das «pérolas» que lá estão. Sr. Deputado, como é que o Partido Socialista, que assinou este Memorando — e assinou porque tinha de ser assinado, dada a situação de endividamento em que o País se encontrava, conduzido pelo Partido Socialista, dada a situação de paralisia da nossa economia e dos nossos setores produtivos —, como é que o Partido Socialista, repito, tendo consciência disso e tendo assinado o Memorando, pode ter aqui esse discurso? Não pode. Não é sério! Fazer um e outro discurso é estar, precisamente, a enganar as tais centenas de milhares de desempregados que os senhores dizem que vêm defender com o vosso discurso. Defender essas centenas de milhares de desempregados é fazer o que este Governo fez. Ou seja, do lado da proteção dos mesmos, tentar, para além dos condicionamentos do Memorando, fazer o que nem sequer lá estava previsto: descongelar as pensões; majorar o subsídio de desemprego dos casais desempregados; atribuir o direito ao subsídio de desemprego àqueles jovens que, sendo trabalhadores subordinados, estão contratados com um falso recibo verde, desde que provem que 80% dos mesmos são para a mesma entidade patronal. Tomámos todas estas e muitas outras medidas para minorar o que podia ser minorado. E, Srs. Deputados, não é verdade que este Governo ignore o tal meio milhão de desempregados de longa duração. Pelo contrário, nós herdámo-los, assim como herdámos a situação do País. Há mais de uma década que vínhamos alertando, antes de sermos Governo e enquanto oposição, que Portugal tinha uma economia estagnada e o sintoma dessa crise e dessa recessão era o de que, há mais de uma década, tínhamos, sistematicamente, entre 450 000 a 500 000 pessoas no desemprego — sistematicamente! Tal era sintoma de que a nossa economia estava mal Não enganamos ninguém, queremos fazer o melhor, mas o melhor é apoiar dentro da medida do que é possível e fazer o que este Governo fez, que foi lançar estímulos à economia. Aliás, nos últimos dias, todos temos tido notícia dos sinais de retoma da economia em diversos setores, inclusive uma ligeira, mas constante e sustentada, descida da taxa de desemprego. Se tudo correr bem, se continuarmos por este caminho, iremos conseguir levar o barco a bom porto. Mas é com seriedade e não com demagogia. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.a Presidente: — Para intervir, de novo, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Aiveca, do BE. A Sr.a Mariana Aiveca (BE): — Sr.a Presidente e Srs. Deputados, é nos momentos de maior dificuldade que tem de existir a maior solidariedade.