4 DE OUTUBRO DE 2019 757 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 924/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Requalificação do Parque Escolar  N.o 925/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Tempos de espera para primeira consulta  N.o 926/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde N.o 927/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Inexistência de opção vegetariana no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 928/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões N.o 929/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes N.o 930/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga N.o 931/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva N.o 933/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Mar Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks N.o 934/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Ambiente Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 937/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal N.o 938/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses N.o 940/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Cultura Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial N.o 941/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro N.o 943/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Mar Transporte fluvial para as Ilhas Barreira  N.o 945/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Educação Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 946/XIII/3.a João Paulo Correia (PS) Min. da Educação Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018 N.o 947/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 949/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado N.o 950/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado N.o 951/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar