147 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Quadro V.10 – Total da despesa fiscal por imposto (em milhões de euros) Designação OE/2008 OE/2009 CGE/2008 2008 P 2008 E 2007 2008 Variação 2008/07 Valor Valor Valor % Valor % Valor % IRS 346,1 323,8 401,4 36,7 304,6 23,4 -96,8 -24,1 IRC 291,0 448,0 235,2 21,5 463,8 35,6 228,6 97,2 ISP 306,5 274,0 261,0 23,8 226,8 17,4 -34,2 -13,1 IVA 90,2 88,3 99,9 9,1 132,1 10,1 32,2 32,2 IA/ISV 63,8 143,2 95,5 8,7 143,8 11,0 48,3 50,6 IT 0,6 0,6 0,8 0,1 1,0 0,1 0,2 25,0 IABA 0,6 0,6 0,4 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0 Subtotal 1.098,8 1.278,5 1.094,2 100,0 1.272,5 97,7 178,3 16,3 IS 0,2 0,2 0,4 0,0 29,3 2,3 28,9 na Total 1.099,0 1.278,7 1.094,6 100,0 1.301,8 100,0 207,2 18,9 NOTA: na – não aplicávelEm 2008, a despesa fiscal apurada atingiu € 1.301,8 milhões. Contudo, excluindo a parte relativa ao Imposto do Selo (€ 29,3 milhões), o valor remanescente (€ 1.272,5 milhões) apresenta um crescimento de € 178,3 milhões (16,3%) relativamente a 2007.1Nos impostos directos salienta-se que a despesa fiscal em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) quase duplicou, com um acrçscimo de € 228,6 milhões, o que representa uma subida de 97,2% face a 2007. Em sentido contrário, a despesa fiscal em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) diminuiu € -96,8 milhões, o que representa uma descida de -24,1% em relação a 2007.Nos impostos indirectos destacam-se os aumentos da despesa fiscal em Imposto Automóvel e Imposto sobre Veículos2 (IA/ISV) (€ 48,3 milhões, 50,6%) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (€ 32,2 milhões, 32,2%). A despesa fiscal do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) diminuiu em € 34,2 milhões, ou seja, 13,1%. A redução da despesa fiscal deste imposto e do IRS atenuou o significativo aumento da despesa fiscal em 2008.Em resultado das evoluções registadas, em 2008, o IRC passou a ser o imposto com maior despesa fiscal (35,6% do total). No que concerne aos valores das previsões constantes do OE para 2008 verifica-se que a despesa fiscal total foi subestimada em € 202,8 milhões, menos (18,5%).Face às referidas previsões, verifica-se que, em termos absolutos, ç no IRC (€ +172,8 milhões) que ocorre o maior desvio de sinal positivo seguindo-se o IA/ISV (€ +80,0 milhões), enquanto o ISP apresenta o maior desvio de sinal negativo (€ -79,7 milhões), seguido do IRS (€ -41,5 milhões). Em termos relativos, o maior desvio corresponde ao IA/ISV (+125,4%), seguindo-se o IRC (+59,4%) e o IVA (+46,5%).3                                                        1 O valor apurado para a despesa fiscal de 2008 em Imposto do Selo (IS) não é comparável com o apurado para 2007 porque este respeita apenas ao benefício fiscal concedido às empresas proprietárias ou exploradoras de empreendimentos qualificados de utilidade turística, nos termos do Decreto-Lei n.o 423/83, de 5 de Dezembro.2 Lei n.o 22-A/2007, de 29 de Junho, procedeu à reforma global da tributação automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e abolindo, em simultâneo, o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camionagem.3 Não considerando o Imposto do Selo.