114 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3152/XI (1.a) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 7]  N.o 3158/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-20 Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 15]  N.o 3160/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-21 Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo.Empresa SOMINCOR.[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 18 - 19]  N.o 3167/XI (1.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 32 - 33]  N.o 3168/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 34 - 35]  N.o 3178/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  2010-05-21 Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 63 - 64]  N.o 3179/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 65 - 66]  N.o 3182/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Condições de trabalho na Confact [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 70]  N.o 3188/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-21 Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 82 - 83]  N.o 3189/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 84 - 85]  N.o 3190/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-21 Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 86 - 87]  N.o 3238/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 100 - 101]  N.o 3239/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 102 - 103]  N.o 3240/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 104 - 105]  N.o 3242/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 108 - 109]  N.o 3243/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações no Metro do Mondego, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 110 - 111]  N.o 3244/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 112 - 113]  N.o 3245/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 114 - 115]  N.o 3246/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 116 - 117]  N.o 3247/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDAB –  Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 118 - 119]  N.o 3248/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 120 - 121]  N.o 3249/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 122 - 123]  N.o 3251/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações - APS - Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 5 - 6]