30 DE MAIO DE 2015 33 Pausa. O quadro eletrónico regista 203 presenças, às quais se acrescentam 4, perfazendo 207 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à leitura do voto n.o 288/XII (4.a) — De pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa (CDS-PP). O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto de pesar é do seguinte teor: «Jorge Manuel de Morais Gomes Barbosa nasceu a 29 de junho de 1937, em Lisboa, e faleceu a 2 de maio de 2015, aos 77 anos de idade. Apaixonado pelo conhecimento e pelas letras, Jorge Morais Barbosa foi uma personalidade destacada da comunidade académica portuguesa, entregando grande parte da sua vida ao estudo da língua e da literatura portuguesas. Homem de firmes convicções políticas, nunca abdicou de dar o seu contributo ao País e à construção da democracia, tendo desempenhado funções políticas em representação do seu partido, o CDS. Licenciou-se, em 1958, em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e doutorou-se, em 1966, em Letras (Linguística) na Universidade de Paris (doutoramento de Estado). Três anos depois, com apenas com 32 anos de idade, ascendeu a professor catedrático e assumiu-se, desde então, como o decano dos linguistas portugueses. Manteve-se aliado ao meio académico e universitário durante toda a sua vida profissional, tendo lecionado em várias universidades portuguesas e estrangeiras. Autor de uma extensa bibliografia, com obras publicadas e inúmeros artigos em revistas científicas, Jorge Morais Barbosa nunca desistiu da investigação e da produção científica na sua área. Jubilou-se, em 2007, como Professor Catedrático de Linguística Portuguesa do Instituto de Língua e Literatura Portuguesas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. O seu notável percurso de décadas distinguiu-se pela certeza de ter sensibilizado várias gerações para a beleza das letras e, em particular, da língua portuguesa. Fiel aos valores da democracia-cristã, Jorge Morais Barbosa foi, para além de um mestre da língua, um homem com uma natureza fortemente política e muito dedicado à defesa dos princípios em que acreditava. Foi eleito Deputado nas listas do CDS à Assembleia da República para a 3.a Legislatura e, no âmbito partidário, desempenhou várias funções, tendo sido Presidente da Assembleia Concelhia de Cascais do CDS e Delegado à Assembleia Distrital de Lisboa. Determinado, mesmo quando já retirado da vida política ativa, nunca cedeu na defesa das suas ideias ou deixou de lutar por elas, como foi público e notório na sua resistente oposição ao Acordo Ortográfico de 1990. Homem inspirador, de uma eloquência cativante e de uma paixão vibrante pelas letras, todos os que com ele aprenderam vêem-no como um incansável paladino da língua portuguesa. Pela defesa desse património nacional que é a língua, e por todo o trabalho no sentido da sua valorização, os portugueses estão-lhe gratos e lamentam o seu desaparecimento. A Assembleia da República agradece a Jorge Morais Barbosa a perseverança com que se entregou ao serviço público, tornando-se uma individualidade de referência da sociedade portuguesa, e apresenta a toda a sua família e amigos as suas sentidas condolências, juntando-se a todos os que lamentam a sua perda.» O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.o 288/XII (4.a) — De pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio em homenagem ao Prof Jorge Morais barbosa. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Srs. Deputados, votamos agora o projeto de resolução n.o 1481/XII (4.a) — Deslocação do Presidente da República à Bulgária e à Roménia (Presidente da AR). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.