6 DE JULHO DE 2019 485 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 11/XIII/1.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)  N.o 15/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 17/XIII/1.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA SAÚDE  Capacidades formativas do SNS  N.o 18/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa  N.o 19/XIII/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  Planos de contingência para a Gripe  N.o 20/XIII/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira de Pena  N.o 22/XIII/1.a Jorge Gomes (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão  N.o 24/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição do Rio Lima N.o 28/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego  N.o 29/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015 N.o 31/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Juntas médicas da ADSE  N.o 32/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 33/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações N.o 35/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital de Barcelos  N.o 36/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve N.o 37/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve N.o 38/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 41/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 43/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã N.o 45/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude da Guarda