II SÉRIE-B — NÚMERO 184 180 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1716/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1720/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1723/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  ERS - Entidade Reguladora da Saúde  Hemodiálise [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1724/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por empresa de segurança privada [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1725/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Danos ambientais no aterro sanitário do Sotavento do Algarve [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1727/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inscrições em Branco [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1728/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa. Traçado oficial [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1729/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Serviço Europeu de Acção Externa [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1730/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1732/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1736/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1737/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1739/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Impactes Ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1740/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1741/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1742/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1744/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abandono ilegal de Resíduos Industriais no Montijo [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1746/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime fiscal das farmácias [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1748/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alteração do Regime Jurídico dos CITV [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1752/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1755/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1756/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Insegurança no concelho de Coruche [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1757/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Vilar Formoso [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1758/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]