II SÉRIE-B — NÚMERO 20 144 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2534/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-13 Garantir Cultura: cerca de 58 candidaturas de associações, artistas individuais e grupos informais sem resposta desde a data de submissão de candidatura a apoio N.o 2537/XIV/2.a João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-14 Modernização da Linha do Oeste – execução e futuro N.o 2542/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-15 Situação na Altice   N.o 2543/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-15 Acesso às épocas especiais de exame na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa N.o 2544/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-15 A enorme limitação da Ação Social Escolar no ensino superior e as «Bolsas Geração NOVA» N.o 2550/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo, em Sobrado N.o 2552/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-07-16 Ensino Secundário em Paços de Brandão, concelho de Santa Maria da Feira N.o 2559/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-07-16 Revogação dos programas e metas curriculares e o caso da Matemática   N.o 2561/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público   N.o 2562/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público N.o 2569/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Cooperativas de habitação – situação atual e perspetivas futuras   N.o 2570/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Aplicação da Portaria n.o 290/2020 sobre promoção público-comunitária de habitação N.o 2571/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-19 Céu Único Europeu – nova ofensiva sobre a soberania e o interesse nacional N.o 2573/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-19 Salários em atraso dos trabalhadores da Groundforce   N.o 2576/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2021-07-20 Exclusão dos Açores das intervenções na reabilitação do património cultural no âmbito do PRR N.o 2580/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-20 Aumento do valor pago pelo Estado pela realização dos testes PCR aos laboratórios privados