II SÉRIE-B — NÚMERO 28 738 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 559/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 561/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2o e 3o ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 562/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 567/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco  N.o 568/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco  N.o 576/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga N.o 577/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço (concelho de Aljezur) N.o 579/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve N.o 587/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Olivais na proximidade de habitações  N.o 593/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 596/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde  N.o 599/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes N.o 601/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Paradeiro de golfinhos resgatados  N.o 603/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo UE-Japão  N.o 605/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Reunião com a CTG sobre 'Regulação'  N.o 607/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto N.o 608/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde N.o 609/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Instituto Português de Oncologia do Porto N.o 610/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga N.o 611/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Guimarães