8 DE JUNHO DE 2012 5 corrigir definitivamente este problema, ajudar os portugueses a trabalhar e, sobretudo, a nossa juventude a ter uma perspetiva de futuro mais animadora e sustentada. Aplausos do PSD.O programa Impulso Jovem que hoje o Governo apresentou é a resposta ao desafio lançado pela Comissão Europeia no passado dia 30 de janeiro. É um programa dirigido aos empregadores e aos desempregados, que visa criar condições para a criação de postos de trabalho de longa duração, aposta na formação e qualificação dos jovens portugueses para os dotar das competências necessárias para ingressar no mercado de trabalho e pretende explorar eficientemente todas as perspetivas de financiamento no âmbito dos fundos comunitários. VozesdoPSD: — Muito bem! O Sr. LuísMontenegro (PSD): — Terá um fundo de mais de 344 milhões de euros, oriundos da reprogramação e maximização do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e cobre um universo de cerca de 90 000 destinatários. Em linhas gerais, e pela informação já veiculada pelo Governo, o Impulso Jovem assenta em três pilares: estágios profissionais; apoio à contratação, formação profissional e empreendedorismo; e apoio ao investimento direcionado para as empresas. O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Então, e emprego mesmo? O Sr. LuísMontenegro (PSD): — No âmbito do primeiro pilar, pretende-se fortalecer uma nova abordagem do Passaporte Emprego, tornando-o mais abrangente no número de beneficiários e reforçando a especialização na sua aplicação. Dirigido a desempregados entre os 18 e os 25 anos, faculta-lhes a incorporação em qualquer empresa, com ou sem fins lucrativos, do setor de bens transacionáveis. Os únicos encargos para o empregador serão o subsídio de alimentação e de transporte, o seguro de acidentes de trabalho e as contribuições para a taxa social única. VozesdoPSD: — Muito bem! O Sr. LuísMontenegro (PSD): — De forma a contornar a precaridade, prevê-se ainda um mecanismo de estímulo à contratação sem termo com a atribuição de um prémio de integração de montante idêntico ao atribuído durante o estágio. Ao nível do segundo pilar, várias são as medidas, das quais destaco o apoio à contratação por via do reembolso das contribuições para a segurança social. Outra medida que gostava de destacar é o projeto de empreendedorismo jovem, o Coopjovem, que constitui um apoio célere às iniciativas de criação de autoemprego, apoiando a criação de cooperativas de financiamento direto por cada cooperante. Aqui, gostava de sublinhar em particular as cooperativas agrícolas, que, para além da mais-valia de promoverem o desenvolvimento de uma cultura de solidariedade, são cruciais para alcançarmos mais coesão territorial. VozesdoPSD: — Muito bem! O Sr. LuísMontenegro (PSD): — Destaco ainda a criação de um Programa Nacional de Microcrédito, que tem um alcance para além da população jovem desempregada mas que contém mecanismos pensados para esta faixa etária. Esta é uma clara aposta na criação de condições de autoemprego na juventude como meio de renovação económica e de criação de oportunidades, que visa valorizar a coesão social e territorial. Srs. Deputados, este plano estratégico será ainda monitorizado mensalmente com os parceiros sociais para avaliar e adequar a sua execução. O plano Impulso Jovem é incontestavelmente uma boa notícia, não apenas para os jovens desempregados e para as empresas mas essencialmente para o País.