6 DE JULHO DE 2019 895 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1418/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Carreira dos profissionais de proteção civil – PREVPAP  N.o 1419/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Carreira dos profissionais de proteção civil - PREVPAP  N.o 1420/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão N.o 1421/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal  N.o 1422/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão)  N.o 1431/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Bolseiros de investigação no INSA  N.o 1434/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalhadores com vínculo precário no INIAV  N.o 1440/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Situação da via IP-6 entre o concelho de Peniche e a A8 – Distrito de Leiria  N.o 1441/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro: N.o 1442/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro: N.o 1443/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Entrada de cães em Portugal  N.o 1445/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1446/XIII/4.a André Silva (PAN)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1449/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial  N.o 1459/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Falta de Medidas de Apoio ao Setor da Pedra Natural  N.o 1461/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água – Torres Novas N.o 1464/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Privatização do Serviço de Combate à Poluição do Trem Naval da APS  N.o 1466/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Professores do Ensino Português no Estrangeiro