568 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3598/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão (Porto) [DAR II série B 145 5.o supl., 2011-03-29 pág 57 - 58]  N.o 3606/XI (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Alterações de local de funcionamento da estrutura de Missão para os Assuntos do Mar [DAR II série B 145 5.o supl., 2011-03-29 pág 74]  N.o 3609/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  EDISOFT [DAR II série B 145 5.o supl., 2011-03-29 pág 79 - 80]  N.o 3617/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Queda da grelha do tecto do refeitório da escola Secundária de Paredes [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 13 - 14]  N.o 3618/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Dragagem da Lagoa de Óbidos [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 15 - 16]  N.o 3624/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Anomalias nos cursos profissionais no Centro de Formação Profissional do Seixal - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 25]  N.o 3695/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Impactos decorrentes da exploração de recursos mineiros (quartzo) em solo espanhol - Projecto "Rio Manzanas, Exp. 1916" - para as populações de Quintanilha, Bragança, e para águas de abastecimento público de Argozelo e outras freguesias do concelho de VimiosoN.o 3714/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Contra a opacidade na negociação da dívida pública portuguesa. Venda de dívida pública. O caso da venda à China. Outros  N.o 3717/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Salinas da Figueira da Foz em más condições  N.o 3737/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sociedades financeiras de micro crédito  N.o 3743/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Acreditação de funcionários consulares  N.o 3744/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Execução OE 2011 - EB 2,3 José Sanches  N.o 3752/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Trabalhadores em situação de desemprego do Agrupamento de Escola da Sertã - Distrito de Castelo Branco"  N.o 3782/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Roubo de gado no Baixo Vouga  N.o 3786/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011  N.o 3792/XI (2.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Revisão da Lei relativa ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha  N.o 3802/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Consignação de 0,5% do IRS liquidado  N.o 3806/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação do oficial da Marinha Augusto Ribeiro Francisco  N.o 3813/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  (Falta) divulgação dos novos sinais de trânsito no Código da estrada sobre cobrança de portagens e fiscalização de velocidade  N.o 3814/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  "Concurso público" para 10,9 milhões em software Microsoft  N.o 3845/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração do fundo de pensões Gescartão autorizada pelo Instituto de Seguro de Portugal