II SÉRIE-B — NÚMERO 22 494 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 190/XIV/3.a Joana Mortágua (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-10-27 Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas N.o 193/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2021-10-27 Demissão de profissionais do Hospital de Braga   N.o 199/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-29 Condições de captação e abastecimento de água para consumo humano na barragem do Rio da Mula (Cascais) N.o 200/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-29 Algas tóxicas e espécies invasoras nas águas do rio Tejo, a montante da barragem do Fratel (Vila Velha de Rodão) N.o 215/XIV/3.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-04 ETAR da Guia   N.o 222/XIV/3.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-11-06 Problemas no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na Ota   N.o 225/XIV/3.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-08 Contratos de concessão mineira aprovados no distrito de Bragança N.o 228/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-09 Situação dos trabalhadores da vigilância do Metro de Lisboa N.o 232/XIV/3.a Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro da Administração Interna 2021-11-09 Perspetivas de construção de novo posto da GNR em Bucelas – Concelho de Loures   N.o 237/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Justiça 2021-11-10 Regime de visitas aos reclusos e retirada de acrílicos nas penitenciárias   N.o 238/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-11-10 Regime de visitas aos reclusos e retirada de acrílicos nas penitenciárias   N.o 239/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-10 Assinatura de 14 contratos da exploração de minérios N.o 247/XIV/3.a Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-12 Assinatura do contrato de concessão de exploração mineira da serra da Argemela   N.o 249/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-12 Interdição do acesso ao rio Tejo em Malpica do Tejo N.o 250/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-12 Colocação de vedações ilegais no Parque Natural da Arrábida e remoção de mobiliário urbano do Parque de Merendas da Comenda, Setúbal