II SÉRIE-C — NÚMERO 1 36 Data da Audição Entidade Assunto 2016-01-14 Dr. Alfredo José Leal Castanheira Neves Dr. António José Barradas Leitão Dr. João Manuel Lobo de Araújo Dr. Nuno Miguel da Silva Soares de Oliveira Dr.a Cristina Manuela Araújo Dias Dr. Orlando Salvador da Silva Cardoso Massarico Dr. Luís Manuel de Jesus Loureiro Dr. Nuno Teodósio Oliveira Audição dos candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público (cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o e do artigo 257.o do Regimento da Assembleia da República) 2016-01-13 António Costa Rodrigues Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão Audição dos candidatos ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o e do artigo 257.o do Regimento da Assembleia da República e do artigo 8.o da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa) - conjunta com a Comissão de Defesa Nacional Audições com outras entidades – 21 (dezassete (17) das quais a requerimento) Data da Audição Entidade Assunto 2016-07-13 Dr. Júlio Alberto Carneiro Pereira, Secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Audição do Secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa [Requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PCP, nos termos do n.o 4 do artigo 104.o do RAR] 2016-06-14 Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa Audição sobre o funcionamento dos serviços de informação (Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD) 2016-05-18 Provedor de Justiça Audição para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao exercício de 2015, nos termos e para os efeitos do disposto no n.o 3 do artigo 238.o do RAR 2016-05-04 Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto [Presidente do Grupo Trabalho para a Revisão do Plano de Prevenção do Suicídio nas Forças de Segurança] Dr. Daniel Sampaio, Professor Catedrático de Psiquiatria da Faculdade de Medicina de Lisboa e Diretor do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria Dr. Carlos Silva Santos, Médico de Saúde Pública e Ocupacional, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo IP, responsável pelas áreas da saúde ocupacional e da investigação e desenvolvimento em saúde pública Dr. Hugo Dionísio, especialista em matéria de higiene e segurança no trabalho Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária Associação Sindical dos Oficiais de Polícia – ASOP Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP Associação Nacional dos Oficiais da Guarda – ANOG Associação Nacional dos Sargentos da Guarda – ANSG Associação dos Profissionais da Guarda – APG Audição Conjunta sobre Suicídios ocorridos nas Forças de Segurança [Requerimento do Grupo Parlamentar do PCP] 2016-04-27 Ordem dos Advogados Audição no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.a) (PSD e CDS-PP) e 63/XIII (1.a) (PSD e CDSPP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas  [Requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP]