6 DE ABRIL DE 2020 25 Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 10/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João no Porto  N.o 26/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta  N.o 41/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-06 Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira. N.o 52/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros  N.o 54/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-07 Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes  N.o 59/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa  N.o 71/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-08 Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima  N.o 97/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas farmácias  N.o 105/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores  N.o 108/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico  N.o 113/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde pública N.o 125/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-13 Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção N.o 132/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-11-14 Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo N.o 135/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos  N.o 146/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-15 Programa verificação de glifosato em águas superficiais