8 DE ABRIL DE 2016 49 O Sr. João Oliveira (PCP): — Isto é surreal! A Sr.a Nilza de Sena (PSD): — Como está patente também no estudo do Conselho Nacional de Educação, não é através de uma medida cega, de uma medida administrativa de redução do número de alunos que melhoramos o desempenho de alunos ou combatemos o insucesso escolar. É através de outras ferramentas e muitas delas, como o incentivo ao estudo, como a garantia de que estão os melhores professores dentro do sistema educativo, como a gestão das turmas mais próxima, são exemplos do que deve ser feito. Além disso, vale a pena lembrar que a média de alunos por turma, em Portugal, é exatamente igual à média de alunos por turma na OCDE, ou seja, em Portugal é de 21 alunos e na OCDE é 21,3%. Mas, Srs. Deputados, não façamos a discussão ao lado. O PSD apresentou duas propostas concretas sobre esta matéria, precisamente no projeto sobre a qualificação dos portugueses, e quero destacar a proposta de reduzir as turmas mistas no 1.o ciclo, acompanhando aqui também a Sr.a Deputada Susana Amador. Ora, sabemos que a população escolar tem diminuído drasticamente nos últimos anos, que, porventura, estas turmas mistas são perniciosas naquilo que é a aprendizagem e, portanto, é exatamente aqui que queremos «bater» e trabalhar em conjunto. Esta é a discussão; a outra parece-nos que é folclore. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Joana Mortágua, para uma nova intervenção. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, viemos aqui pedir um argumento que fosse pedagógico e devolveram-nos outra vez os milhões. Sabemos que estas medidas têm impacto orçamental e vou dar uma novidade às bancadas da direita: a educação tem impacto orçamental, é preciso investir, é preciso gastar dinheiro! Sabem o que é que acontece quando a educação deixa de ter impacto orçamental? É que a educação se torna só para ricos porque os pobres deixam de ter direito a ela. Vozes do BE: — Muito bem! Essa é que é essa! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — É por isso que é preciso que ela tenha impacto orçamental. Mas deixe-me ainda acrescentar uma coisa sobre a média de alunos por turma na Europa e em Portugal. Uma turma no distrito onde a Sr.a Deputada é leita, Beja, pode ter 15 alunos; uma turma no distrito onde sou eleita, Setúbal, por exemplo, em Almada, pode ter 30 alunos. Sabe qual é a média? A média é de 23 alunos, mas isso não faz com que a turma de Beja tenha 23 alunos nem com que a turma de Almada tenha os mesmos 23 alunos. A turma de Almada continua a ter 30 alunos e a turma de Beja continua a ter 15 alunos! Portanto, o argumento da média não é sequer argumento para este debate e, sobretudo, não resolve o problema das turmas sobrelotadas, onde o direito à educação em condições de igualdade dos nossos alunos está a ser prejudicado. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, também para uma segunda intervenção, a Sr.a Deputada Ana Virgínia Pereira, do PCP. A Sr.a Ana Virgínia Pereira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de dizer à Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, relativamente às preocupações que mostrou sobre qual era o número exato pedagogicamente correto para formar uma turma, que é evidente que esse número tem de ser visto a cada momento e o PCP salvaguarda isso porque, como reparou, propusemos vários números conforme o tipo de turma, conforme as necessidades especiais, conforme o insucesso do ano anterior, o que também é um dos critérios que está previsto.