259 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 20/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações rodoviárias Vila Nova de Famalicão - Trofa: 1) Variante Poente à EN 14 - Chiolo/Vila Nova de Famalicão e EN 104; 2) Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa; 3) Variante à EN 104 na Trofa [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 47 - 48]  N.o 28/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Défice financeiro do ensino superior [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 4]  N.o 30/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 7 - 8]  N.o 35/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atrasos no IC 5 [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 17 - 18]  N.o 37/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Indisponibilidade de exames convencionados - colonoscopia [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 21 - 22]  N.o 38/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transporte aéreo (SATA Air Açores) [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 23]  N.o 44/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Impasse no pagamento do transporte de doentes [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 33 - 34]  N.o 46/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de segurança em obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 37 - 38]  N.o 49/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aumento da tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema integrado de Despoluição do Vale do Ave / Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 8 - 9]  N.o 50/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 10 - 11]  N.o 51/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Retirada de vitelos destinados a bovinos de carne [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 12]  N.o 58/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 28 - 29]  N.o 62/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Imposto especial sobre o Consumo [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 35 - 36]  N.o 63/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 37 - 39]  N.o 65/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro" [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 41 - 42]  N.o 66/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Internatos de especialidade nos hospitais privados [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 43 - 44]  N.o 67/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 45 - 46]