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325 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1785/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. TURISMO  Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira) [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 11 - 12]  N.o 1786/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Marcação de consultas na unidade de saúde da Agualva [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 13 - 14]  N.o 1787/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Portuleite [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 15 - 16]  N.o 1788/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Tratamentos de fisioterapia em Viseu [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 17 - 18]  N.o 1789/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 19 - 20]  N.o 1790/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Crédito Bonificado [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 21 - 22]  N.o 1792/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 25 - 26]  N.o 1793/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 27]  N.o 1794/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 28 - 29]  N.o 1796/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Posto de Emergência Médica em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 32 - 33]  N.o 1797/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 34 - 35]  N.o 1798/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 36 - 7]  N.o 1799/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 38 - 39]  N.o 1801/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação Profissional para pessoas com deficiência [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 42 - 43]  N.o 1802/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito Braga [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 44 - 45]
335 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2003/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Inoperacionalidade das VMER do Distrito de Vila Real por falta de médicos [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 43 - 45]  N.o 2005/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estradas XXI - 3a Pergunta [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 48 - 49]  N.o 2007/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 52]  N.o 2008/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 53]  N.o 2009/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 54 - 55]  N.o 2011/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 58 - 59]  N.o 2012/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 60 - 61]  N.o 2013/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação social na empresa Lusotufo [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 62 - 63]  N.o 2014/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 64 - 65]  N.o 2017/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação financeira da empresa Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 69 - 70]  N.o 2018/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Custos de pessoal na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 71 - 72]  N.o 2019/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Indemnizações compensatórias na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 73 - 74]  N.o 2020/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Multas por não entrega de declarações periódicas [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 75 - 76]  N.o 2021/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 77 - 78]  N.o 2023/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Infracção por falta de título válido (metro do Porto) [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 81 - 83]
340 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2161/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 48 - 51]  N.o 2162/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 52 - 55]  N.o 2171/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo de Rossas na Extensão de Saúde local [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 74 - 75]  N.o 2173/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação sócio-laboral no concelho de S. João da Madeira [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 78 - 79]  N.o 2174/X (4.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal impõe circulação de mercadorias perigosas em zonas urbanas do concelho de Santiago de Cacém [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 80 - 81]  N.o 2177/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 86 - 88]  N.o 2180/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 94 - 95]  N.o 2181/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 96 - 97]  N.o 2187/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Repressão sobre os trabalhadores da REFER em luta [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 15]  N.o 2188/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento da precariedade e das desigualdades na EMEF [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 16]  N.o 2189/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da Linha de Alta Velocidade Porto Vigo [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 17 - 18]  N.o 2190/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Rede Viária do concelho de Cuba [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 19 - 20]  N.o 2191/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Emissão de Credenciais de transporte para tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 21 - 22]  N.o 2192/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Imposição de transportes perigosos em Santiago do Cacém, pela Estradas de Portugal [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 23 - 24]  N.o 2198/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN JUSTIÇA  Instalações das Conservatórias dos Registos Civil e Predial de Bragança [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 15 - 16]
341 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2199/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Utilização de imagens não autorizadas em tempo de antena do Partido Socialista [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 17]  N.o 2202/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaças a trabalhadores da empresa Mota-Engil, no Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 21 - 22]  N.o 2203/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  11a edição da Bienal Internacional de Marionetas de Évora comprometida por falta de apoio do Governo [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 23 - 24]  N.o 2204/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Infra-estruturas desportivas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 25 - 26]  N.o 2205/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  "Solicitação" do Ministério da Educação de imagens e testemunhos de crianças usada para propaganda partidária do PS [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 27 - 28]  N.o 2206/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 29 - 30]  N.o 2207/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 31 - 32]  N.o 2210/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Acessibilidades nas escolas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 37]  N.o 2211/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Controlo da qualidade de ar no Algarve [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 38 - 39]  N.o 2212/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alunos impossibilitados de praticar educação física [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 40 - 41]  N.o 2214/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Entrega de Computadores Magalhães [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 44 - 45]  N.o 2215/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Questionário de avaliação da área de Promoção e Educação para a Saúde nas escolas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 46 - 47]  N.o 2217/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Edifício do estaleiro de Esposende [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 50 - 51]  N.o 2218/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores da Mota Engil [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 52]  N.o 2220/X (4.a) Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Nomeação do Dr. Jaime Andrez para o júri dos Procedimentos Concursais para atribuição de capacidades de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 55 - 56]
342 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2223/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr.José de Almeida [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 61 - 62]  N.o 2224/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Consulta Pública sobre Regulamentação das TNC [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 63 - 64]  N.o 2225/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN JUSTIÇA  Candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 4 - 5]  N.o 2226/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  APL quer permitir construção de heliporto no terrapleno de Algés; protecção da zona ribeirinha [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 6 - 7]  N.o 2230/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 15]  N.o 2236/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 24 - 25]  N.o 2241/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pensões de invalidez [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 34]  N.o 2242/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lay-off na empresa Oliva 1925 - Soluções de Fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 35 - 36]  N.o 2243/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 37]  N.o 2245/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH; critério de selecção de candidaturas [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 40]  N.o 2246/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congelamento de salários nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 41]  N.o 2247/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Magalhães "que chega com erros e que nunca chega" [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 42 - 43]  N.o 2248/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Indicadores de acidentes laborais envergonham o país e as infrações aos tempos de trabalho são uma realidade preponderante [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 44 - 45]  N.o 2249/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 46 - 47]  N.o 2252/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano de pormenor das praias urbanas da zona de intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 52 - 54]
343 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2254/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD), Luís Montenegro (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), José Manuel Ribeiro (PSD), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Jorge Costa (PSD), André Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da A32 na Zona Branca [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 57 - 58]  N.o 2255/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 59]  N.o 2256/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intenções da REFER de extinguir postos de trabalho e de transferir trabalhadores [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 60]  N.o 2264/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Abrantes [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 72 - 73]  N.o 2266/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Laboral na Saint-Gobain Glass [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 76 - 77]  N.o 2267/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Supressão de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros no concelho do Seixal; Transportes Sul do Tejo - TST [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 78 - 79]  N.o 2268/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Indeferimento de um pedido para atribuição do Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 80 - 81]  N.o 2274/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança; banda larga de Internet por cabo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 94 - 95]  N.o 2276/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 99 - 102]  N.o 2278/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança coerciva de dívida do IVA; pagamento em prestações [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 104]  N.o 2284/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  S.E. TRANSPORTES  Suspensão das Linhas 900 e 905 da STCP [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 14 - 15]  N.o 2287/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de estágios profissionais [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 21 - 22]  N.o 2288/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Formação de Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) pelo INEM [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 23]  N.o 2289/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 24]  N.o 2290/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Nova Extensão de Saúde de Rio Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 25]
349 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2394/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Penalva do Castelo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 4]  N.o 2395/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Oliveira de Frades [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 5]  N.o 2396/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Nelas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 6]  N.o 2397/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Moimenta da Beira [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 7]  N.o 2398/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 8]  N.o 2399/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A situação da Praia da Foz do Arelho. Impasses e falta de sentido institucional [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 9 - 11]  N.o 2400/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN CULTURA  Quatro anos e meio de atraso no início da construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 12 - 13]  N.o 2401/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 14 - 15]  N.o 2409/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos; banco de horas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 29 - 30]  N.o 2411/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 32 - 34]  N.o 2412/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 35 - 37]  N.o 2413/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições para a Segurança Social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 38 - 39]  N.o 2414/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação de Ovar e reforço da linha Porto/Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 40 - 41]  N.o 2415/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Posto de vendagem na Torreira-Murtosa (Aveiro) [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 42 - 43]  N.o 2416/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da COSEC [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 44 - 45]  N.o 2417/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenção na Ria de Aveiro; Programa Polis [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 46 - 47]
350 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2418/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios aos combustíveis; reconversão para motores a gasoleo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 48 - 49]  N.o 2419/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 50 - 51]  N.o 2420/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da A32; traçado alternativo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 52 - 53]  N.o 2421/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Resíduos perigosos depositados a céu aberto [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 54 - 57]  N.o 2423/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A pesca da amêijoa no Estuário do Tejo e a situação dos pescadores da Trafaria [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 60 - 61]  N.o 2424/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha - subsidiação de combustíveis na arte xávega [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 62]  N.o 2427/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 65 - 66]  N.o 2428/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 67 - 69]  N.o 2431/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Inovação para Deficientes; protocolo de cooperação [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 73 - 74]  N.o 2432/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  GT@P - Guia Telefax Anuário Profesional, S.L.[DAR II série B 128, 2009-0528 pág 75 - 76]  N.o 2433/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 77 - 78]  N.o 2435/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Qualidade dos combustíveis [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 81 - 82]  N.o 2437/X (4.a) Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha Ferroviária da Estação de Rio Tinto [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 85 - 87]  N.o 2438/X (4.a) Miguel Santos (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da empresa QIMONDA, em Vila do Conde [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 88]  N.o 2439/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Não aceitação pelo Estado da regularização da dívida do Estrela da Amadora [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 89 - 92]
352 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2468/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Praia da Arda em Afife; duna [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 29]  N.o 2473/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Receitas do IVA a transferir para as Regiões Autónomas [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 42 - 44]  N.o 2474/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão de Portagens na A 8; Malveira [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 45 - 46]  N.o 2475/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inoperância da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 47 - 48]  N.o 2476/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Makro [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 49 - 50]  N.o 2477/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Fisioterapia em Viseu; doença degenerativa altamente incapacitante [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 51 - 52]  N.o 2480/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 57 - 58]  N.o 2481/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Barragem do Maranhão sem produção de electricidade [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 59]  N.o 2483/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 62 - 63]  N.o 2484/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Do aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos Utentes do Hospital de São Marcos, Braga com Esclerose Múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 64 - 65]  N.o 2486/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 68 - 69]  N.o 2487/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 70 - 71]  N.o 2499/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 26 - 27]  N.o 2501/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ajudas à instalação de Jovens Agricultores [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 29]  N.o 2502/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Relatório 52/2007, da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 30 - 31]
353 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2503/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 32]  N.o 2505/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Arquivamento do processo disciplinar contra um enfermeiro do Hospital de São João [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 35 - 36]  N.o 2506/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  Bienal Internacional de Marionetas de Évora [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 37 - 38]  N.o 2508/X (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  Funcionamento da urgência médico-cirúrgica no Centro Hospitalar Alto-Ave - Guimarães [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 41 - 42]  N.o 2513/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exposição da Sra. Isabel Maria Calderon Diniz [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 49 - 50]  N.o 2527/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, S,A, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 78 - 79]  N.o 2542/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida/URSIV - concelho de Castro Verde [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 15 - 16]  N.o 2546/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CULTURA  Ameaça sobre o património histórico e cultural da construção e reparação naval no Arsenal do Alfeite [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 21 - 22]  N.o 2553/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Representação das associações agrícolas nos concelhos regionais hidrográficos; CNA - Confederação Nacional de Agricultura [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 35 - 36]  N.o 2561/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 50 - 51]  N.o 2563/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 54 - 55]  N.o 2570/X (4.a) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Lay-Off e perigo da Deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 12 - 13]  N.o 2571/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Açude insuflável de Abrantes não permite passagem de peixes [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 14]  N.o 2576/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 23 - 24]  N.o 2577/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família em Benavente [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 25]
354 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2582/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Ermesinde [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 33]  N.o 2583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 34 - 35]  N.o 2584/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 36 - 37]  N.o 2590/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 48 - 49]  N.o 2594/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores; avaliação da execução dos investimentos [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 59 - 60]  N.o 2608/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Substituição da aplicação de domínio público SAM no Hospital de S. José [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 13 - 14]  N.o 2611/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atrasos nas candidaturas aos Jovens Agricultores [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 18]  N.o 2613/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN CULTURA  Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 20 - 21]  N.o 2732/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP)  MIN SAÚDE  Atribuição de cadeira de transporte e posicionamento a deficiente de quatro anos; receita/prescrição médica; paralisia cerebral [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 47 - 48]  N.o 2734/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Descentralização do acompanhamento dos doentes anticoagulados [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 52 - 53]  N.o 2737/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 58 - 59]  N.o 2744/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 71 - 73]  N.o 2745/X (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Manutenção da Mata Nacional da Gelfa, no Concelho de Caminha [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 4 - 5]  N.o 2748/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A Colonização Cultural do Algarve [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 11 - 13]  N.o 2753/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 22 - 23]
355 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2756/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 28 - 29]  N.o 2763/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Investimentos nas refinarias da GALP e concretização da Central de Co-geração de Sines [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 12 - 13]  N.o 2765/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S. Marcos/Braga [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 17 - 18]  N.o 2771/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  151 funcionários do Hospital de S. Marcos, em Braga, em risco de despedimento [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 30 - 31]  N.o 2791/X (4.a) Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Ana Couto (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Acesso em Marim, Olhão, ao Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 74 - 75]  N.o 2798/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Instauração indevida de processos contra-ordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 14 - 15]  N.o 2810/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alunos sem actividades de enriquecimento curricular e docentes sem salários há 3 meses [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 38 - 40]  N.o 2812/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 42 - 44]  N.o 2815/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.o 5257 "Penedos Altos N.o4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 48 - 49]  N.o 2816/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CULTURA  Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.o 5257 "Penedos Altos N.o4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 50 - 51]  N.o 2825/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Situação do Museu do Douro e em particular dos previstos 11 núcleos [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 27 - 28]  N.o 2828/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães/Esposende(II) [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 32]  N.o 2865/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estrangeiros Desempregados no distrito de Beja [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 39 - 40]  N.o 2866/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estrangeiros Desempregados no distrito de Braga [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 41 - 42]
359 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2994/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantanamo [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 58 - 60]  N.o 2997/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Centros Escolares - concelho de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 4 - 5]  N.o 2999/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Instalações e pessoal não docente da EB 2, 3+S de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 8 - 9]  N.o 3023/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 52 - 53]  N.o 3024/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco com fibras de amianto coloca em risco população escolar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 54]  N.o 3026/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Raio-X no Centro de Diagnóstico Pneumológico de S.João do Estoril (Cascais) [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 56 - 57]  N.o 3036/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Extinção da Unidade de Surdos de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 6 - 7]  N.o 3040/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atrasos no pagamento das despesas de alimentação aos Bombeiros do Distrito de Vila Real [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 17 - 18]  N.o 3041/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Acesso da população do Bairro de Angola ao Centro de Saúde de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 19 - 20]  N.o 3043/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN CULTURA  Abertura e modelo do Museu do Côa [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 23 - 24]  N.o 3050/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A reprovação da candidatura QREN de ampliação do quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 37 - 38]  N.o 3051/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  A reprovação da candidatura QREN de ampliação do Quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 39 - 40]  N.o 3060/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  Intervenção urgente na cobertura do edifício do antigo hospital da Misericórdia de Beja - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 54 - 55]  N.o 3061/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos da Segurança Social com a CERCIBEJA - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 56 - 57]  N.o 3063/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Reabilitação da Areosa (Porto) [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 60 - 61]  N.o 3068/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Empresa Morecare [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 10 - 11]
360 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3088/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 31]  N.o 3090/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN CULTURA  Torre Ferroviária de Cottineli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 34 - 36]  N.o 3092/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e a escassez de meios com que trabalham [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 39 - 42]  N.o 3140/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Emprego de Bragança [DAR II série B 170, 2009-0724 pág 16]  N.o 3171/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Solidariedade Social de Portalegre [DAR II série B 173, 2009-0728 pág 21]  N.o 3187/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra [DAR II série B 174, 2009-0729 pág 14] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 712/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 200812-16 pág 48 - 49]  A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Sábado, 29 de Novembro de 2008 II Série-B —  Número 36 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Votos [n.os 180 a 186/X (4.a): N.o 180/X (4.a) — De condenação pelos atentados terroristas em Mumbai (apresentado pelo PSD).N.o 181/X (4.a) — De condenação pelos ataques terroristas na Índia (apresentado pelo CDS-PP).N.o 182/X (4.a) — De pesar pelo falecimento de Rui Valadares (apresentado pelo PS).N.o 183/X (4.a) — De pesar pelo falecimento de Rogério Mendes de Moura (apresentado pelo PS).N.o 184/X (4.a) — De pesar pelo falecimento de Joaquim Figueiredo Magalhães (apresentado pelo PS).N.o 185/X (4.a) — De solidariedade para com o povo brasileiro (apresentado pelo PS).N.o 186/X (4.a) — De pesar pelas vítimas dos atentados de 26 de Novembro em Mumbai (apresentado pelo PS). Inquérito parlamentar n.o 8/X (4.a): Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à existência de uma falta grave na actuação do Banco de Portugal no exercício do seu poder de supervisão do sistema bancário no caso do Banco Português de Negócios (apresentado pelo CDS-PP). Petições [n.os 529 e 536X (4.a)]: N.o 529/X (4.a) — Apresentada por Miguel Andresen de Sousa Tavares e outros, solicitando à Assembleia da República a revogação do Decreto-Lei n.o 188/2008, de 23 de Setembro, que «Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.o 287/84, de 23 de Agosto».N.o 536/X (4.a) — Apresentada pela Associação Animal, solicitando à Assembleia da República que implemente uma nova lei de protecção dos animais, assumindo a forma de um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo.
3 | II Série B - Número: 036 | 29 de Novembro de 2008Os Deputados do CDS-PP: Telmo Correia — António Carlos Monteiro — Pedro Mota Soares — Diogo Feio — Hélder Amaral — Nuno Teixeira de Melo — João Rebelo — Abel Baptista.——— VOTO N.o 182/X (4.a) DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RUI VALADARESFoi com tristeza e pesar que tomámos conhecimento do falecimento, no passado dia 18 de Novembro, de Rui Paulo do Vale Valadares.Estudou no então Liceu Nacional de Lamego, que completou, tendo frequentado o Instituo Superior de Ciência Sociais e Políticas.Nascido a 5 de Maio de 1950, em Lamego, Rui Valadares aderiu ao Partido Socialista em 1974, tendo sido um dos fundadores do PS local.Em 1976 foi eleito Deputado à Assembleia da República para a I Legislatura, e integrou a Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias.Nas primeiras eleições autárquicas, em Novembro de 1976, foi eleito Deputado à Assembleia Municipal de Lamego. Em 1985, volta a ser eleito Deputado à Assembleia Municipal.Em 17 de Dezembro de 1989 é eleito pelo Partido Socialista para Presidente da Câmara Municipal de Lamego, cargo que exerce até 1996.Foi membro do conselho Consultivo do Gabinete de Navegabilidade do Douro e Presidente da Associação Nacional de Municípios com Centro Histórico.Rui Valares foi também uma personalidade vibrante da vida associativa e da sociedade civil. Em 1977, adere à Liga Portuguesa dos Direitos do Homem. No ano seguinte, foi nomeado Irmão Benemérito da Santa Casa da Misericórdia de Lamego. Em 1979, foi eleito Presidente da Assembleia Geral da Associação Comercial e Industrial de Lamego, cargo que ainda ocupava à data do seu falecimento. Em 1980, foi eleito vice-presidente do Sporting Clube de Lamego.Actualmente, era Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Lamego.A Assembleia da República presta sentida homenagem à memória de Rui Valadares, manifesta profundo pesar pelo seu falecimento, e endereça, em nome de todos os grupos parlamentares, os mais sentidos votos de condolência à sua família e amigos.Palácio de São Bento, 27 de Novembro de 2008.Os Deputados do PS: Miguel Ginestal — José Junqueiro — António Galamba — Abel Baptista — José Cesário — Melchior Moreira.——— VOTO N.o 183/X (4.a) DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROGÉRIO MENDES DE MOURAFoi com grande consternação e pesar que tomámos conhecimento do falecimento no passado dia 24 de Novembro de Rogério Mendes de Moura.Nascido em 1925, Rogério de Moura licenciou-se em Filosofia e foi um dos fundadores da Sociedade Portuguesa de Filosofia.Em 1942, iniciou com seus irmãos a dinamização da Universidade Popular, realizando conferências e cursos com a participação de Keil do Amaral e Bento Jesus Caraça, entre outros.Em 1943, Rogério de Moura deu início à colaboração activa com Agostinho da Silva numa campanha de alfabetização junto de colectividades recreativas.Célebre editor, fundou, em 1953, a editora Livros Horizonte e, em 1962, com Viriato Camilo, a editora Prelo.