26 | I Série - Número: 091 | 2 de Junho de 2007O Sr. Presidente: — Ainda para uma interpelação, tem a palavra a Sr.a Deputada Sónia Fertuzinhos, que está agora constituída na responsabilidade de agir como porta-voz documental do Governo!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem observado!O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não é como porta-voz! É mesmo como porta-documentos!A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, penso que se impõe uma informação, e foi nesse sentido que pedi a palavra.De facto, o Partido Socialista entregará a informação que julgar conveniente. Aliás, ainda bem que a Sr.a Deputada Teresa Caeiro teve a oportunidade de pedir informação específica relativa aos centros de apoio à vida, porque vai ficar muito espantada com os resultados atingidos.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Nós já ficámos espantados com a exclusão desses centros da Lei de Bases da Segurança Social!O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, passar à apreciação do projecto de resolução n.o 201/X — Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça (PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes).Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Alda Macedo.A Sr.a Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projecto de resolução que hoje discutimos reúne o consenso de todos os grupos parlamentares, correspondendo a uma preocupação reiteradamente expressa em sede dos trabalhos da Assembleia da República.Na verdade, o reconhecimento do valor ambiental, económico e social da produção associada aos montados de sobro precisa do eco e da visibilidade que a Assembleia da República tem capacidade de conferir.A cortiça é hoje, reconhecidamente, um produto com uma grande plasticidade de aplicações e com características que a tornam muito interessante e atractiva do ponto de vista da sua capacidade de adaptação a finalidades diversificadas. De facto, a sua componente de reaproveitamento e de reciclagem intrínsecas constituem para o nosso país uma fonte de riqueza imprescindível.Portugal é líder mundial na produção de cortiça e na indústria dos seus derivados. Gostaria de recordar à Câmara que em 2000 as exportações nacionais ultrapassaram os 800 milhões de euros e que, de acordo com os dados mais recentes, os produtos de cortiça representam 2,7% do total dessas exportações, o que é significativo. Se compararmos este valor com os 9,5% que a totalidade de produtos origem florestal representa nas exportações nacionais, percebemos que a exportação dos produtos de cortiça representa hoje um terço deste segmento. O reconhecimento do valor económico dos produtos de cortiça é, portanto, uma evidência.De qualquer modo, a boa saúde dos montados de sobro precisa de ser apoiada através de medidas específicas para as quais este projecto de resolução pretende contribuir. Na verdade, de 1995 a 2005 reduziu-se para metade a área florestal de sobreiro. A área de floresta de sobreiro, que o Inventário Florestal Nacional identificava em 1995 como sendo de 21 000 ha, ocupava em 2005 apenas 10 000 ha, ou seja, uma redução muito significativa. Esta redução está relacionada com o valor, a importância e os apoios dados à produção e à gestão florestal, mas é uma consequência, sobretudo, do impacto das áreas ardidas em algumas zonas do nosso país.A boa saúde das espécies está, contudo, ligada aos problemas que se fazem sentir em algumas zonas do nosso país ao nível da recuperação e reabilitação destes cobertos florestais, que precisam, portanto, de medidas de apoio e de incentivos sugeridos por este Grupo de Trabalho. Como tal, o Bloco de Esquerda manifesta o seu apoio a este projecto de resolução.Acrescento, porém, que este Grupo de Trabalho se deve conjugar com a actividade da comissão eventual que se encontra já empossada e em funcionamento, visto que esta vai acompanhar, monitorizar e fazer a avaliação da política florestal, procurando prevenir os fogos florestais. Existe aqui, como é natural, uma convergência de interesses na diversificação da produção florestal do nosso país e, portanto, o Bloco de Esquerda gostaria de deixar aqui uma chamada de atenção para a necessidade de este Grupo de Trabalho, uma vez constituído, se coordenar com a já criada Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.