5 DE JANEIRO DE 2019 337 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1099/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-09 Carne de equídeo N.o 1102/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-09 Tempo de resposta para requerimentos da prestação social para a inclusão  N.o 1112/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-14 Apoios aos ex-trabalhadores dos ENVC  N.o 1118/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-14 Procedimentos concursais para as posições dos atuais Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia N.o 1122/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-14 Financiamento dos cursos profissionais no Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo  N.o 1126/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-14 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família N.o 1139/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Falta de acesso à pensão antecipada por parte de ex-subscritores da CGA  N.o 1141/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Irregularidades no cálculo das pensões de reforma dos profissionais da polícia de segurança pública (PSP)  N.o 1143/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-16 Congelamento de verbas destinadas aos hospitais  N.o 1148/XIII/3.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-16 Autoridade do Estado Português na TAP  N.o 1154/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-16 Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra  N.o 1160/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1163/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Não sinalização dos Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia da FCT para efeitos de abertura de procedimentos concursais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016, alterado pela Lei n.o 57/2017 N.o 1164/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Insistência: Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 1168/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-19 Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos  N.o 1170/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-19 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1175/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-20 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social  N.o 1179/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?  N.o 1193/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-22 Acesso à reforma ao abrigo do regime das longas carreiras contributivas