38 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007N.o 431/X (2.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os compromissos assumidos pela Bombardier relativamente à transferência das instalações de Vendas Novas para a EMEF.N.o 432/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a falta de assinatura do Ministro das Finanças nos despachos conjuntos relativos à reconstituição da carreira de militares nos termos da Lei n.o 43/99, de 11 de Junho.N.o 443/X (2.a)-AC — Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007 na área deste Ministério.N.o 13/X (2.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a segurança dos moradores da Rua do Pomar.N.o 15/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal da Amadora sobre as instalações da Bombardier/EMEF neste concelho.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 13 (06.12.09)N.o 446/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PS) ao Ministério da Cultura sobre os equipamentos culturais em Évora.N.o 447/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o congelamento das transferências para as regiões autónomas operado pela Lei de Estabilidade Orçamental.N.o 457/X (2.a)-AC — Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre a Silipor — Empresa de Silos Portuários, SA.N.o 16/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Évora sobre os equipamentos culturais deste concelho.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 14 (06.12.16)N.o 476/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.N.o 484/X (2.a)-AC — Dos Deputados Carlos Rodrigues e Sónia Sanfona (PS) ao Ministro da Presidência sobre o Programa Nacional de Voluntariado Jovem para as Florestas.N.o 489/X (2.a)-AC — Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa.N.o 493/X (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação financeira e laboral da manutenção militar.N.o 497/X (2.a)-AC — Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o fim da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis para os edifícios classificados como imóveis de interesse público ou de interesse municipal.N.o 17/X (2.a)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vieira do Minho sobre a existência neste concelho de uma lixeira a céu aberto na freguesia de Ventosa.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 15 (06.12.23)N.o 502/X (2.a)-AC — Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o parque do Hospital da Guarda.N.o 507/X (2.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as ruínas de S.Cucufate, em Vila de Frades, no concelho da Vidigueira.N.o 511/X (2.a)-AC — Do Deputado Renato Gonçalves (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e o distrito de Braga.N.o 514/X (2.a)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os relatórios finais de avaliação social e financeira dos Projectos de Luta Contra a Pobreza.N.o 18/X (2.a)-AL — Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto sobre a construção neste concelho da variante às EN 205 e 210.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 16 (07.01.06)N.o 555/X (2.a)-AC — Da Deputada Mariana Aiveca (BE), ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a violação dos direitos legais dos trabalhadores vigilantes.N.o 1/X (2.a)-AR — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Sr. Presidente da Assembleia da República sobre a ausência de resposta a vários requerimentos apresentados.