ser feito mensalmente, já que a incerteza quanto à evolução da conjuntura de saúde pública e às medidas de contenção da pandemia dificultou a planificação trimestral, prática seguida pelo MNP até ao surgimento da pandemia. Também não foi possível, pelos mesmos motivos, assegurar o agendamento de duas visitas por semana, alternando-se as semanas de visitas com as semanas dedicadas à análise de dados, escrita e envio dos respetivos relatórios. Porém, e com exceção do mês de agosto, o número mensal de visitas nunca foi inferior a quatro. Os critérios normalmente utilizados na definição das visitas não sofreram alteração relativa-mente aos anos anteriores, atendendo o MNP a aspetos como a data da última monitorização, as conclusões dos relatórios e os fatores de risco neles indicados, o seguimento de recomen-dações e a sinalização de questões descritas em queixas ao Provedor de Justiça e as notícias veiculadas pela comunicação social.As ações de monitorização realizadas à distância durante o primeiro trimestre do ano tiveram, naturalmente, de ser previamente comunicadas à entidade responsável pelo local de detenção. Isto, devido à necessidade de se garantirem tanto as condições técnicas para a sua realização, como a realização de conversas com as pessoas privadas de liberdade em condições de privacidade. No que respeita às visitas presenciais, que, como é habitual, foram realizadas sem aviso prévio, o MNP continuou a rodear a sua atividade das maiores precauções e a seguir um modo alternativo de monitorização, adotado em 2020 devido à pandemia e discutido com a Direção--Geral da Saúde. Neste sentido, colocou-se o foco das visitas no diálogo com a Direção do local e as conversas com as pessoas privadas de liberdade, mantidas em espaços que permitiam o distanciamento social (parlatórios e áreas ao ar livre) tiveram menor duração, acautelando-se o uso de máscara de proteção. Em respeito do princípio do no harm, a equipa do MNP efe-tuou testes PCR de rastreio à COVID-19 antes de cada visita, procurando assegurar que a sua entrada, ainda que limitada a certos espaços, não seria suscetível de provocar riscos de contá-gio. Com o avanço da vacinação do staff dos locais de privação de liberdade e das pessoas ali instaladas o MNP começou a efetuar breves deslocações a algumas zonas de alojamento e a áreas comuns, procurando que a duração não excedesse as cinco horas. Contudo, o procedimento adaptado ao contexto pandémico revela alguns constrangi-mentos. Por um lado, a limitação dos espaços diretamente observados pelo MNP nos locais de privação de liberdade condiciona uma apreciação global das suas condições materiais. Por outro lado, a menor interação entre o MNP e as pessoas privadas de liberdade – normalmente caracterizada por conversas informais nos alojamentos e espaços comuns, individualmente ou em grupo, por períodos relativamente prolongados – é suscetível de afetar o conhecimento de fatores de risco com potencial para levar a situações de tortura ou maus-tratos. Como o MNP fez notar no relatório de 2020:“É frequentemente através destas conversas, individuais ou em grupo, que o MNP tem oportunidade de conhecer os principais fatores de risco que podem conduzir a situações de tortura ou maus-tratos em reclusão. Assim, grande parte das visitas do MNP de anos recentes privilegiavam este contacto direto, procurando-se criar um clima de confiança e empatia, dei-xando às pessoas margem para decidir que assuntos abordar em maior detalhe.”II SÉRIE-E — NÚMERO 9_____________________________________________________________________________________________206