401 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4597/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Instabilidade nos órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 82 - 84]  N.o 4599/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares e debate da PAC pós 2013 [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 6 - 7]  N.o 4605/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 78 - 79]  N.o 4606/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Arresto silencioso de bens na empresa PVS, na Marinha Grande [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 80 - 81]  N.o 4608/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ampliação do Hospital das Caldas com graves Riscos Ambientais [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 84 - 85]  N.o 4609/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Utentes do Centro de Saúde de São João do Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 86 - 87]  N.o 4615/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 98 - 99]  N.o 4616/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 100 - 101]  N.o 4619/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no Concelho de Alandroal [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 106 - 108]  N.o 4620/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no concelho de Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 109 - 111]  N.o 4621/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no concelho de Portel [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 112 - 114]  N.o 4622/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no concelho de Estremoz [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 115 - 117]  N.o 4623/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no concelho de Vila Viçosa [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 118 - 120]  N.o 4624/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no concelho de Viana do Alentejo [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 121 - 123]  N.o 4625/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no concelho de Vendas Novas [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 124 - 126]  N.o 4626/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no concelho de Redondo [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 127 - 129]  N.o 4627/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no concelho de Mourão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 130 - 132]  N.o 4628/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 133 - 135]  N.o 4629/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de aprupamentos escolares no concelho de Mora [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 136 - 138]