6 DE MARÇO DE 2021 195 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 628/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-17 Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal N.o 629/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-17 Alargamento do Plano Nacional de Vacinação  N.o 630/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-17 Execução do OE 2019  N.o 631/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção N.o 632/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-18 Segurança da Pedreira n.o 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros N.o 633/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves  N.o 634/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-18 Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019. N.o 636/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-19 Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela  N.o 637/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-19 Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela  N.o 638/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-19 Internamentos sociais  N.o 640/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-19 Internamentos sociais  N.o 641/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-19 Corte arvores autóctones EN18  N.o 642/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-20 Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra  N.o 643/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-20 Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra  N.o 644/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração Interna 2019-12-19 Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião N.o 645/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-20 Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento  N.o 646/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa)