150-(26)II SÉRIE-C — NÚMERO 1918 de Setembro de 1989 — Subcomissão para a Defesa Convencional da AAN.2 de Outubro de 1989 — Delegação Parlamentar da República Federal da Alemanha.17 a 21 de Outubro de 1989 — Delegação Parlamentar Australiana.22 e 23 de Janeiro de 1990 — Subcomissão para as Relações Comerciais Transatlânticas da AAN.20 de Fevereiro de 1990 — Comissão para o Trabalho e Ordem Social do Parlamento da República Federal da Alemanha.20 a 22 de Fevereiro de 1990 — Subcomissão para a Informação do Público sobre a Defesa e Segurança, da Comissão de Assuntos Civis da AAN.24 de Fevereiro de 1990 — Delegação Parlamentar Tailandesa (encontro com a Comissão de Regimento e Mandatos).29 de Março de 1990 — Delegação da Comissão de Cultura, Ciencia e Instrução da Câmara dos Deputados Italiana (encontro com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura).29 de Março de 1990 — Delegação de Senadores Franceses (encontro com as Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus).16 de Maio de 1990 — Comissão Orçamental do Parlamento da República Federal da Alemanha (encontro com a Comissão de Economia, Finanças e Plano).21 de Maio de 1990 — Comissão de Defesa da República Federal da Alemanha (encontro com a Comissão de Defesa Nacional).11 de Junho de 1990 — Comissão dos Assuntos Internos da Câmara dos Comuns (encontro com as Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus).11 a 18 de Junho de 1990 — Delegação do Soviete Supremo da URSS.30 de Janeiro de 1990 — Visita do Presidente da UNITA, Jonas Savimbi (encontro com a Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação c com alguns grupos parlamentares).2 - Reuniões interpartamentares24 e 25 de Outubro de 1989 — Reunião da Comissão das Relações Parlamentares e Públicas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.8 e 9 de Novembro de 1989 — Reunião da Comissão para as Relações com o Parlamento e o Público da UEO.26 de Fevereiro a 2 de Março de 1990 — Reunião da Comissão dos Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, no Funchal.3 - Visitas oficiais e deslocação do Presidente da Assembleia da RepúbficaVisitas oficiaisSuiça — 3 a 16 de Novembro de 1989. RFA — 29 de Novembro a 5 de Dezembro de 1989. Bulgária — 8 a 13 de Janeiro de 1990. Grã-Bretanha — 18 a 21 de Fevereiro de 1990.DeslocaçõesFunchal — participação na Comissão dos Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (26 a 28 de Fevereiro de 1990).Bruxelas — participação na Conferência dos Presidentes das Assembleias Parlamentares Europeias e no Encontro com os Presidentes das Assembleias dos países da Europa Central e de Leste (5 a 9 de Junho de 1990).4 - Participação de delegações da Assembleia da República em reuniões internacionaisAssembleia Parlamentar do Conselho da Europa3.3 parte da 41.a Sessão, Estrasburgo (Setembro de 1989).4.a parte da 41.a Sessão, Estrasburgo (Janeiro-Fevereiro de 1990).l.a parte da 42.ü Sessão, Estrasburgo (Maio de 1990). Mini-sessão, Innsbruck (Junho-Julho de 1990). 7.a Conferência Parlamentar e Científica, Otava (Junho de 1990).Assembleia do Atlântico Norte35.a Sessão Anual, em Roma (5 a 10 de Outubro de 1989).Sessão da Primavera, em Paris (11 a 14 de Maio de 1990).Assembleia da União da Europa Ocidental2.a parte da 35.a Sessão Ordinária, Paris (4 a 7 de Dezembro de 1989).Sessão Extraordinária, Luxemburgo (22 e 23 de Março de 1990).l.a parte da 36.a Sessão Ordinária, Paris (5 a 8 de Junho de 1990).2.;i Sessão Europeia dos Altos Estudos de defesa, Bruxelas (26 de Novembro a 1 de Dezembro de 1989).União Interparlamentar83.a Conferência Interparlamentar, Nicosia (2 a 7 deAbril de 1990). Conferência Interparlamentar sobre o desarmamento noâmbito da UIP com o apoio das Nações Unidas,Bona (21 a 25 de Maio de 1990).CAPÍTULO IXLista cronológica das iniciativas apresentadas e textos finais1 - Iniciativas apresentadas na Ia sessão legislativa1.1 — Projectos de leiTipo e número: PJL 432/V (3.a). Autor: PCP.Título: Garante aos reformados e pensionistas o aumento significativo das reformas e pensões através da actualização dos valores mínimos, da defini-