II SÉRIE-B — NÚMERO 66464 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1878/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2019-04-10 Insolvência e encerramento do Externato Delfim Ferreira N.o 1880/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-04-10 Falhas de segurança em internamento no SNS N.o 1881/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-04-10 Desgaste profissional dos professores e regime específico de aposentação N.o 1883/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-04-11 Preços das passagens aéreas para a Madeira na TAP N.o 1885/XIII/4.a António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2019-04-11 Serviços de Saúde no Município de Cantanhede N.o 1887/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-04-11 Reforço de viaturas para a Alfândega do Funchal. N.o 1888/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-04-11 Instalação de scanner para a bagagem do aeroporto do Porto Santo N.o 1891/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna 2019-04-12 Relatório da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI)à gestão financeira e de recursos humanos da GNR N.o 1894/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-12 Não cumprimento do contrato coletivo de trabalho no que respeita ao pagamento dos salários. N.o 1895/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-04-15 Falhas de segurança em internamento no SNS N.o 1896/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-04-15 Entupimento de coletores de esgotos da EB 2,3 Gaspar Correia N.o 1899/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Educação 2019-04-15 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém N.o 1900/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-16 Posse das ilhas do rio Tejo, em Vila Franca de Xira N.o 1902/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-16 Desigualdades salariais entre homens e mulheres na empresa Ecco'Let N.o 1907/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Administração Interna 2019-04-16 Financiamento para construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de Animais N.o 1909/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) SE da ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  2019-04-16 Concurso externo não valoriza experiência dos estagiários PEPAC N.o 1910/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-04-16 Perda de camas e falta de profissionais na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1913/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-16 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da