6 DE JUNHO DE 2020 77 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1096/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola Básica 2, 3 de Vialonga  N.o 1097/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve  N.o 1103/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-27 Condições de trabalho no call center da NOS (Edifício América)  N.o 1104/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-27 Condições de trabalho no call center da NOS (Edifício da Xerox)  N.o 1105/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-27 Construção da Variante da EN125 em Odiáxere no Concelho de Lagos  N.o 1106/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-27 Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição  N.o 1108/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Educação  2020-02-28 Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.o e 3.o Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2.o e 3.o ciclos em Alcochete. N.o 1112/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono  N.o 1113/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face à COVID-19 (Coronavírus)  N.o 1114/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-02-28 Reunião com companhias na sequência dos resultados do bienal de apoio às artes  N.o 1116/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da Resinorte em Vila Real  N.o 1117/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar  N.o 1120/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra da Agricultura  2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar  N.o 1121/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de Coelho-bravo e Rola-comum  N.o 1122/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila Franca de Xira  N.o 1124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-28 Políticas de Habitação  N.o 1126/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-01 Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado  N.o 1127/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-02 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer