II SÉRIE-D — NÚMERO 18 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIOS DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NAS REUNIÕES DA TRÓICA PRESIDENCIAL DA COSAC – CONFERÊNCIA DE PRESIDENTES DA CONFERÊNCIA DOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS EUROPEUS DOS PARLAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA, QUE SE REALIZARAM NOS DIAS 7 E 11 DE JANEIRO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA Relatório da reunião do dia 7 de janeiro de 2021Enquadramento Desde julho de 2020, a Assembleia da República integra a troica presidencial da COSAC, de acordo com o previsto no número 2.5 do Regulamento da COSAC: A troika presidencial da COSAC é composta pelas delegações dos Parlamentos nacionais da Presidência, da Presidência anterior, da Presidência seguinte e do Parlamento Europeu. Cada delegação é constituída por dois membros do respetivo parlamento. A partir de 1 de janeiro de 2021, a Assembleia da República preside à troica presidencial através do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos. Da reunião da troica presidencial Da agenda da reunião constavam os seguintes pontos: 1 – Adoção da agenda da reunião da troica presidencial da COSACO Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Luís Capoulas Santos, deu as boas-vindas às delegações da troica presidencial da COSAC e reiterou os seus agradecimentos ao trabalho da Presidência alemã durante estes tempos difíceis. Referiu-se então à ordem de trabalhos da reunião da troica, que foi aprovada sem alterações. 2 – Aprovação do projeto de programa da reunião de Presidentes da COSAC O Presidente referiu-se ao programa da reunião dos Presidentes da COSAC, que seria dividido em duas sessões. A primeira sessão centrar-se-ia nas prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e seria apresentada por Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal. A segunda sessão trataria da recuperação e da resiliência da União Europeia, com Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, como oradora principal. Roberta Metsola, Primeira Vice-Presidente do Parlamento Europeu, agradeceu à Presidência alemã pelo seu trabalho e agradeceu à Presidência portuguesa por uma agenda ousada e ambiciosa, constituída por questões que também são de interesse para o Parlamento Europeu. Marko Pogacnik, Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus do Drzavni zbor esloveno, agradeceu à Presidência alemã pelo seu excelente trabalho e expressou a concordância com a agenda da reunião apresentada, desejando à Presidência portuguesa sorte para os próximos seis meses. Bojan Kekec, Presidente da Comissão para as Relações Internacionais e Assuntos Europeus do Drzavni svet esloveno, recordou a difícil situação de pandemia e expressou a sua concordância com as prioridades estabelecidas pela Presidência Portuguesa. Gunther Krichbaum, Presidente da Comissão para os Assuntos Europeus do Bundestag alemão, afirmou aguardar com expectativa a Presidência portuguesa e a possibilidade de realização da reunião plenária da COSAC em formato presencial. Sublinhou a necessidade de uma estreita cooperação no seio da troica, especialmente no que diz respeito à Conferência sobre o Futuro da Europa.