6 DE SETEMBRO DE 2001 15madeiras, de caldeiras industriais e de centrais térmicas, ridículo para defender a sua ideia, porque é muito claro o de lareiras, de processos térmicos industriais da indústria que está em causa, e o que está em causa é que há solu-metalúrgica, de lixeiras a céu aberto e de veículos a gaso- ções. lina. Só por esta listagem parávamos o País, se levásse- Ainda há pouco tempo foi abordado num colóquio ci-mos à letra a interpretação da Sr.a Deputada. entífico na Universidade Nova de Lisboa que, por exem-E os três motivos principais pelos quais os países se plo, a pirólise é um dos meios a que se pode recorrer para comprometeram a reduzir a emissão de poluentes foram os fazer o tratamento químico necessário de resíduos indus-resultantes da pasta de papel, da incineração dedicada e da triais, e ela não está a ser feita. co-incineração. Mas trata-se de processos não intencionais E é, porventura, isto que explica também que a ava-de poluição. liação da empresa Wolverine, americana, que vai produ-E a proposta que temos ouvido do Partido Ecologista zir cobre em Esposende, uma das actividades industriais «Os Verdes» sobre o tratamento dos resíduos industriais mais perigosas e de risco, continue a não ser feita e que o perigosos é a de fazer mais estudos. Ora, segundo a inter- protocolo se mantenha no maior secretismo, beneficiando pretação da Sr.a Deputada Isabel Castro, não se poderia esta empresa de grandes vantagens e de incentivos do fazer mais estudos porque teria de produzir-se mais papel. Governo. Teríamos de fechar as indústrias de pasta de papel, segun-  do essa dita interpretação. O Sr. Presidente: —Finalmente, para uma interven-Mas, também segundo essa dita interpretação, o PSD ção, tem a palavra a Sr.a Deputada Luísa Mesquita. ficava sem solução para os resíduos industriais perigo-  sos, porque a incineração dedicada também estaria nesta A Sr.a Luísa Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. listagem. Deputados: Foi com surpresa que, no fim de Agosto, tive- mos acesso às mais diversificadas listas classificativas das O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Logo vi que a escolas portuguesas que leccionam o 12.o ano. culpa era do PSD! Foi com surpresa também que verificámos que o Go- verno do Partido Socialista e o Ministro da Educação da O Sr. António Capucho (PSD): — Já estava a estra- altura — estávamos em Abril — tinham desta matéria nhar que a culpa não fosse nossa! opinião bem diferente da do actual Governo do Partido  Socialista e da respectiva tutela educativa. O Orador: —Não! A culpa é a de que, em vez de de- Dizia, então, o Sr. Ministro da Educação que não fazia fenderem a solução para o problema, persistentemente Os qualquer sentido um ranking oficial de escolas. Hoje, e Verdes procuram encontrar aqui um problema! porque se inicia um outro ano lectivo, justifica-se pergun- tar: quais foram os objectivos desta decisão? Que leituras O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Para «sacudir fez o Governo do Partido Socialista destes resultados pu-a água do capote» não são peritos! blicados? Que medidas já foram tomadas para responder  aos problemas evidenciados? Para além da perigosa e O Orador: —Sr.a Deputada Isabel Castro, a pergunta simplista caracterização de boas e más escolas, foram que lhe deixo é esta: pretende dignificar a instituição par- conhecidos ou não novos factores no sistema educativo lamentar contra o ambiente? Essa é a questão que se colo- que, até hoje, não tivessem sido diagnosticados? É indis-ca hoje em dia perante este processo. E a sua posição é pensável que o Governo e a tutela respondam a estas ques-sistematicamente contra o ambiente e não de defesa do tões. ambiente. Dissemos, aquando da discussão desta matéria, a pro- pósito de uma iniciativa legislativa do PSD, que o sistema Vozes do PS: —Muito bem! educativo deve ser objecto de avaliação continuada, tal  como se afirma na Lei de Bases do Sistema Educativo. Só O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra a assim o País poderá garantir as condições de igualdade real Sr.a Deputada Isabel Castro, dispondo para o efeito de 1 e de oportunidades de acesso e sucesso educativo para minuto. todos.  É por isso necessário, em nossa opinião, uma escola A Sr.a Isabel Castro (Os Verdes): — Sr. Presidente, pública de qualidade e um conjunto de condições e de Sr. Deputado Casimiro Ramos, julgo que o prestígio da medidas de discriminação positiva que promovam o suces-Assembleia começa pelo cumprimento da lei aqui aprova- so de todos os intervenientes no processo educativo, inde-da, o que, manifestamente, como todas as bancadas sabem, pendentemente das determinantes sócioeconómicas, sócio-está por fazer. culturais e geográficas.  Mas avisam os cânones sobre avaliação, mesmo os Vozes do PSD: —Exactamente! menos conhecidos, que, naturalmente, decorrem erros  quando se queimam etapas de análise rigorosa e séria na A Oradora: — Em segundo lugar, em relação em con- procura obsessiva de um resultado isoladamente conside-creto à convenção que o Sr. Deputado refere, na categoria rado. de fontes poluentes, na parte dos anexos — eles são referi- Obviamente, que, perante os dados conhecidos, foram dos no artigo 5.o, concretamente no anexo C —, são muito propostas de imediato soluções que não tiveram como claras algumas das actividades que são particularmente objectivo a melhoria da qualidade do sistema educativo, danosas. Portanto, o Sr. Deputado escusa de recorrer ao mas antes o prémio ou a punição pelos resultados obti-