10 DE OUTUBRO DE 2020 93 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1835/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos  N.o 1838/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19  N.o 1839/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil, vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19  N.o 1840/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS  N.o 1842/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-20 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado N.o 1845/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Cifial avança com lay-off para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas extra a outra parte dos trabalhadores N.o 1846/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao Município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-COV-2 N.o 1847/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores  N.o 1848/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250 trabalhadores N.o 1849/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220 trabalhadores N.o 1851/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-20 O Ensino à Distância e a inclusão dos alunos com necessidades específicas.  N.o 1852/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Medidas e apoios para o Movimento Associativo Popular  N.o 1853/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das escolas  N.o 1854/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad  N.o 1855/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-20 lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM (Continente-Açores-Madeira) N.o 1858/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das cantinas escolares da região Centro  N.o 1859/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social N.o 1860/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações