283 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2336/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC —  Programa 013 —  Saúde; Medida —  Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto —  Investigação e diagnóstico em saúde [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 31]  N.o 2337/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes —  Tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 32]  N.o 2338/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes —  falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 33]  N.o 2339/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da Empresa Vimeca Transportes —  represálias sobre trabalhadores em luta [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 34 —  35]  N.o 2348/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 46 —  47]  N.o 2349/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 48 —  49]  N.o 2351/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 51]  N.o 2354/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC —  Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" —  Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" —  Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 54]  N.o 2355/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC —  programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" —  Medida "Infraestruturas Desportivas e de Recreio " —  Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 55]  N.o 2357/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes —  horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 58 —  59]  N.o 2368/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 86 —  87]  N.o 2369/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 —  Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 88]  N.o 2374/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC —  medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 97]  N.o 2375/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC —  medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 98]  N.o 2376/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC —  medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico —  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 99]  N.o 2377/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC —  medida "Serviços Públicos Orientados para o Cidadão e Afirmação de uma Administração Pública Moderna e Eficiente" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 100]