II SÉRIE-B — NÚMERO 14 148 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 213/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-11-03 EFACEC – Pedido de esclarecimentos sobre as decisões de nomeação de diretores e renovação da frota do corpo diretivo por parte da atual administração da empresa N.o 216/XIV/3.a Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-04 Retoma dos voos da TAP com a Venezuela e com os países de acolhimento da diáspora   N.o 219/XIV/3.a Paulo Moniz (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-05 Serviço Universal Postal   N.o 221/XIV/3.a Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-05 Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Lisboa N.o 223/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-11-10 Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido N.o 224/XIV/3.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-11-08 Maus-tratos a gato na Escola do Rio, em Barcelos   N.o 229/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-09 Alteração de competência na determinação de preços e indicadores de qualidade do SPU N.o 230/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-11-09 Maus-tratos a animal por jovens estudantes em Barcelos   N.o 231/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2021-11-09 Preocupação sobre a retirada de amianto na Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada N.o 235/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-11-10 Professores impedidos de progredir na carreira há mais de meio ano   N.o 236/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-11-10 Falta de professores na escola pública e necessidade de combate à precariedade docente N.o 240/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-10 Falta de esclarecimento da CGA a pedido de pensão unificada   N.o 241/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-11-11 Falta de resposta da Casa da Música a reivindicações leva trabalhadores à greve   N.o 243/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-11-11 Custos de frequência no Ensino Superior aumentam: Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa decidiu aumentar a taxa de matrícula de € 50 para € 100 N.o 244/XIV/3.a Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2021-11-11 Complexo Monumental das Sete Fontes em Braga – Monumento Nacional   N.o 245/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-11 Caça à paulada na ilha da Madeira   N.o 246/XIV/3.a Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Cultura 2021-11-12 Proteção e apoio à liberdade dos órgãos de comunicação social independentes N.o 253/XIV/3.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-11-12 Penhora de pensões em incumprimento com o mínimo de impenhorabilidade