12 DE SETEMBRO DE 2020 195 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)1350/XIV/1.a Individual para os bombeiros N.o 1352/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condições de trabalho na Teleperformance  N.o 1353/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condições de trabalho nos CallCenter da NOS (Edifício América) N.o 1355/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Rescisão de contratos na CarrisTur  N.o 1359/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Encerramento anunciado da Continentalteves no concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1360/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças Revisão de atos tributários pela AT  N.o 1361/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1362/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de contingência dos serviços dos hospitais da Península de Setúbal  N.o 1364/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1365/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal N.o 1367/XIV/1.a João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola  N.o 1368/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de Portugal devido ao COVID-19 N.o 1371/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate ao COVID-19 no funcionamento dos tribunais  N.o 1373/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares N.o 1376/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante o COVID-19  N.o 1378/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19, o caso da AveiroBus  N.o 1382/XIV/1.a José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Escassez de meios humanos da embaixada de Portugal em Kinshasa N.o 1384/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE