7 DE NOVEMBRO DE 2020 273 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Economia  N.o 3661/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Expulsão da Sra. Embaixadora da União Europeia na Venezuela N.o 3662/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do ensino de dança  N.o 3664/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade do ensino de dança N.o 3665/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Paulo Porto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS) Ministra da Cultura Emissões internacionais da RTP  N.o 3673/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Construção de moradia privada junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral  N.o 3674/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência Reorganização e funcionamento da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial  N.o 3675/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos de passageiros e saída de layoffN.o 3680/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa Maria da Feira N.o 3681/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira N.o 3683/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do BrexitN.o 3684/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Seguro de saúde para os funcionários consulares  N.o 3688/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS) Ministra da Cultura Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»  N.o 3690/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna Atividade de segurança privada  N.o 3692/XIV/1.a Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional N.o 3713/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empreendimento turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores N.o 3718/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19