56 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008uma forma de arte, com sofrimento, lesões e acidentes de trabalho. Tudo isto significa que é da maior importância e, seguindo o bom exemplo de outros países, como aqui já foi referido, reconhecer a enorme especificidade dos bailarinos da dança clássica, tal como pretendem os peticionários.E reconhecer a importância da carreira pode-se, e deve-se, operar por duas vias. Por um lado, a reconversão das suas carreiras em oportunidades. Um País não pode dar-se ao luxo de perder todo o enorme conhecimento prático e artístico acumulado ao longo das carreiras profissionais destes bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.O OPART (Organismo de Produção Artística, EPE), em nosso entender, e já o criticámos abundantemente porque veio subalternizar o bailado em relação à ópera, deixou, em todo o caso, uma pequena «luz». Aliás, à semelhança do que já acontece com o estudo de ópera, que funciona dentro do Teatro Nacional de São Carlos, prevê-se nos Estatutos do OPART que seja criado um estúdio do bailado. Ora, este estúdio pretende ter como função proporcionar oportunidades de captação e formação de jovens artistas. Este estúdio-escola poderia ser uma interessante hipótese para os antigos bailarinos, conhecedores do repertório das produções da Companhia Nacional de Bailado, poderem captar, ensinar e preparar as novas gerações de bailarinos.Por outro lado, é importante reconhecer o inegável desgaste rápido desta profissão e aceitar a alteração proposta pelos peticionários, aproveitando para relembrar esta Câmara que continuamos à espera das propostas do Governo em relação ao regime especial de segurança social e à aposentação dos artistas das artes e dos espectáculos.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Aiveca.A Sr.a Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: São 5035 cidadãos que reconhecem que devemos proteger e dignificar os bailarinos de dança clássica em Portugal.Esta é uma profissão de grande exigência física e mental, equiparável aos atletas de alta competição. Mas a verdade é que o tratamento que é dado a estes profissionais fica muito longe daquele que é dado aos atletas de alta competição em Portugal.Não têm um regime fiscal como têm esses atletas; não têm nenhuns benefícios específicos; têm, até, uma reconversão profissional que, devido às últimas alterações na Companhia Nacional de Bailado, prevê tão-só que seja a própria Companhia a dizer onde é que os profissionais podem ser reconvertidos, sendo também passíveis de ver rescindidos os seus contratos caso não aceitem a reconversão.Ora, um País que não acarinha o que de melhor tem, e a Companhia Nacional de Bailado é exactamente o que de melhor há nas artes e nos espectáculos, dá um sinal muito mau à sociedade.O Governo do Partido Socialista, com a recente lei que aprovou e que não serve a ninguém, sendo ou não intermitente, das artes e espectáculos levou a que, em vez de resolver o problema dos intermitentes das artes e espectáculos, que são de facto intermitentes, trabalhadores profissionais tenham passado, em muitos casos, também a intermitentes. Este é um exemplo claro do que se está a passar.Nesta matéria, o Bloco de Esquerda está perfeitamente à vontade porque muito no início desta Legislatura, em Abril de 2005, apresentou um projecto de lei que contemplava as principais reivindicações destes profissionais, nomeadamente as questões da segurança social devido à sua especificidade. Não é muito normal que haja profissionais num País que se predisponham a contribuir muito mais para a segurança social com vista a cobrir aquilo que pode ser uma situação muito exaltada pelo Partido Socialista, que é o défice da segurança social.Era a isto que o projecto do Bloco de Esquerda respondia, dando também uma resposta clara e inequívoca à reconversão profissional.Esse projecto nunca foi acolhido nesta Câmara. Queria, pois, dizer a todos, Sr.as e Srs. Deputados, e aos representantes da Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado aqui presentes que nós não desistimos e vamos voltar a apresentar o projecto do Bloco de Esquerda que dá razão e cobertura à resolução desta situação da Companhia Nacional de Bailado.Aplausos do BE.