285 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3846/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-12 Lay off injustificado na Visteon Portuguesa - Palmela  N.o 3847/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-12 Projecto Self-Prevention do AECT - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero ? Douro  N.o 3849/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-12 Redução dos apoios do Estado às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)  N.o 3850/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-12 "Dívidas do Ministério da Saúde Às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco"  N.o 3851/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-12 "Situação dos Trabalhos na SAPEC-Agro, no Concelho de Setúbal Distrito de Setúbal"  N.o 3852/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da C.S.P. no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal"  N.o 3853/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da Continental Teves no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"  N.o 3854/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da Continental Teves no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"  N.o 3855/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-12 Encerramento dos CTT na Loja do Cidadão de Setúbal  N.o 3856/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-12 Encerramento da Estação de Correios do Barreiro aos sábados  N.o 3857/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-12 "Situação dos trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"  N.o 3858/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"  N.o 3859/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-14 Portugal deve estar na primeira linha dos signatários da convenção para a prevenção e o combate da violência contra as mulheres e a violência doméstica  N.o 3860/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-14 Utilização de navios e tripulações de reserva Soflusa pela Transtejo  N.o 3862/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-14 Problemas identificados pela Comissão de Utentes da "Linha do Sado" - Distrito de Setúbal"entes [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 4]  N.o 3863/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-14 "Recusa do exercício do direito de assistencia à família à delegada sindical no Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 5 - 6]  N.o 3864/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-14 "Redução de trabalhadores na Equipa de Tratamento das Caldas da Rainha, do Centro de Respostas Integradas do Oeste - Distrito de Leiria" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 7 - 8]  N.o 3865/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-14 "Situação dos Trabalhores na Companhia Portuguesa de Hipermercados Jumbo, no Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 9]  N.o 3866/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores no Pingo Doce Distribuição Alimentar, no Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 10 - 11]  N.o 3867/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores no Pingo Doce Distribuição Alimentar, no Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 12 - 13]  N.o 3868/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores da Delphi no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 14]  N.o 3869/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores na SAPEC Agro, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 15]  N.o 3870/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores na Companhia Portuguesa de Hipermercados Jumbo, no Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 16]  N.o 3871/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-14 "Situação dos Trabalhadores da CSP no Concelho de almada, Distrito de Setúbal"; Direito à amamentação [DAR II série B 161, 2011-04-19 pág 17 - 18]