7 DE SETEMBRO DE 2016 123 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 653/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares  N.o 658/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-15 Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência' por dois dias N.o 662/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-15 Atraso na Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 668/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-18 Negociação das PPP rodoviárias da RAM  N.o 669/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-18 Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 687/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 688/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências N.o 690/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa N.o 695/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-22 clientes BANIF  N.o 702/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-02-22 Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua graduação académica N.o 703/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 A41 - Aluimento de pavimento  N.o 707/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 Requalificação da ferrovia - investimentos urgentes para a Linha de Cascais  N.o 710/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca N.o 713/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 718/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte N.o 726/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-23 Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins  N.o 730/XIII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira N.o 734/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26