433 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1114/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Biscaínho/Foros da Charneca [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 59]  N.o 1117/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Trabalhadores consulares [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 65]  N.o 1137/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Palheiros da Costa da Caparica ameaçados de demolição pela Sociedade CostaPolis [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 103 - 104]  N.o 1139/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falsos recibos verdes no metro do Porto [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 4 - 5]  N.o 1142/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comunicação do director de informação da Lusa aos trabalhadores da Lusa que aderiram à Greve Geral [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 10 - 11]  N.o 1145/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Empresa Páginas Amarelas, SA [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 16 - 18]  N.o 1147/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do supermercado Intermarché, em Bombarral, distrito de Leiria [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 21 - 22]  N.o 1149/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Celeste Amaro (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Turismo-Agências de Viagem [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 25 - 26]  N.o 1150/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa Invest+ [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 27 - 30]  N.o 1153/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  ACES do Cávado I - Braga publicita serviços do Hospital Privado de Braga do grupo Trofa [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 35 - 36]  N.o 1155/XI (2.a) José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Delegação da AICEP de Xangai [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 39]  N.o 1156/XI (2.a) José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Delegações da AICEP em Tóquio e Seul [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 40]  N.o 1160/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Falta de Médico de Família na Extensão de Saúde de Negrais, freguesia de Almargem do Bispo, Concelho de Sintra [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 48]  N.o 1164/XI (2.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 54 - 55]  N.o 1165/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 56 - 57]  N.o 1166/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 58 - 59]  N.o 1167/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 60 - 61]  N.o 1175/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 77 - 78]  N.o 1176/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN SAÚDE  Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 79 - 80]  N.o 1179/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Certificado de Aptidão para Motorista de Pesados (CAM) [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 5 - 8]  N.o 1181/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atestado médico para renovação de carta de condução [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 13 - 14]  N.o 1182/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Comissão Europeia coloca Portugal em Tribunal por incumprimento dos valores-limite de qualidade do ar [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 15 - 16]  N.o 1187/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Titulares do sbsídio de desemprego na limpeza dos rios [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 8 - 9]  N.o 1188/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sugestões de política laboral da União Europeia [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 10 - 11]