II SÉRIE-B — NÚMERO 6 706 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 756/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 16]  N.o 758/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 19 - 20]  N.o 760/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 23 - 25]  N.o 762/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab (Lucentis) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 27 - 28]  N.o 764/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DO TURISMO  Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 31 - 32]  N.o 769/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 42 - 43]  N.o 771/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. DA CULTURA  Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 45 - 56]  N.o 772/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 57 - 58]  N.o 773/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Baião [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 59 - 60]  N.o 774/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 61]  N.o 775/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 62]  N.o 776/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no distrito de Braga [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 63]  N.o 777/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a adequada resposta [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 64 - 65]  N.o 778/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 66 - 67]  N.o 779/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portugueses [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 68 - 69]  N.o 780/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.o 388/XII sobre o serviço de Reboques [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 70]  N.o 781/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 71 - 72]  N.o 782/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 73 - 74]  N.o 783/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1o Ciclo de Ílhavo [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 75 - 76]  N.o 784/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 77 - 78]