8 DE JUNHO DE 2019 845 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 614/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 615/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 616/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Venda a granel de arroz  N.o 617/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Mosteiro de São Pedro de Ferreira  N.o 619/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 622/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Análise de questões inerentes à instalação de 'Zipline/Tirolesa' no Promontório da Nazaré N.o 624/XIII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 626/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures) N.o 627/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incumprimento da Diretiva n.o 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos N.o 628/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE N.o 629/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro N.o 630/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde N.o 632/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um despedimento coletivo N.o 633/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Venda ilegal de animais de companhia - denúncia n.o 69423/2018 N.o 641/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa N.o 642/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Libertação de garantias bancárias  N.o 643/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Suspensão das dragagens no Rio Cávado, Concelho de Esposende N.o 645/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Anúncio da implementação de um novo modelo de gestão hospitalar no Serviço Nacional de Saúde