7 DE NOVEMBRO DE 2020 61 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)AC Civil e pela APA em 2016 N.o 108/XIV/1.a – AC André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Relatório e contas de 2019 da SIRESP S.A.  N.o 110/XIV/1.a – AC Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministro da Administração Interna Relatório e Contas da SIRESP S.A.  N.o 114/XIV/1.a – AC José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Justiça  Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)  N.o 116/XIV/1.a – AC Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de transportes coletivos passageiros e de mobilidade N.o 121/XIV/1.a – AC Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Organizações de produtores do setor hortofrutícola N.o 123/XIV/1.a – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana do Porto N.o 124/XIV/1.a – AC Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves N.o 127/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Administração Interna Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016 N.o 128/XIV/1.a – AC Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura N.o 132/XIV/1.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Estudos técnicos para retirada de serviços no Hospital dos Covões e Plano Estratégico do CHUC  N.o 140/XIV/1.a – AC António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das verbas atribuídas a cada um deles N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de Bouro N.o 20/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete N.o 21/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada N.o 25/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Montijo N.o 39/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Matosinhos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos