PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
171 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento   de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1511/XI  (1.a)
172 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
173 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
174 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento   de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1512/XI  (1.a)
175 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
176 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
177 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde da Guarda Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1513/XI  (1.a)
178 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
179 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
180 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Contrato celebrado pelo Ministério da Saúde - vacinas contra a Gripe A Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1514/XI  (1.a)
181 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
183 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
185 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
186 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
187 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
188 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
189 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
190 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
191 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
192 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
193 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Reestruturação das adegas cooperativas Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1520/XI  (1.a)
194 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
195 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
196 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Encerramento do serviço de finanças de Quarteira Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1521/XI  (1.a)
197 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
198 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Conflito laboral de um cidadão português no estrangeiro Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1522/XI  (1.a)
199 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
200 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
201 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Limitação do exercício de direitos de organização colectiva  dos trabalhadores por parte da administração da CP Carga Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1523/XI  (1.a)
202 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Represálias antidemocráticas e ilegais da administração da SPdH   sobre a comissão de trabalhadores Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1524/XI  (1.a)
203 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
204 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Liberdade sindical e de organização dos Ttabalhadores na  Carris - a contraditória e preocupante resposta do Governo Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1525/XI  (1.a)
205 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
206 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Declarações contraditórias sobre a expansão da rede do Metropolitano de Lisboa Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1526/XI  (1.a)
207 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
209 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
211 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
212 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Medidas e penas alternativas à pena de prisão Destinatário: Ministério da JustiçaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1530/XI  (1.a)
213 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
214 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
215 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
216 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa Destinatário: Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes                    e Comunicações REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1533/XI  (1.a)
217 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
218 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1534/XI  (1.a)
219 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
220 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1535/XI  (1.a)
221 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
223 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
225 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
227 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
229 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
230 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
231 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Tentativa de limitação de direito de manifestação dos         estudantes dos ensinos básico e secundário a 4 de Fevereiro de 2010 Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1540/XI  (1.a)
232 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
233 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
234 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaO Bloco de Esquerda alertou a meados de Dezembro de 2009 para a situaçãolaboral na empresa Oliva, em S. João da Madeira. Na altura, dirigimos umapergunta ao Ministério da Economia e da Inovação (pergunta n.o 715/XI), ondecolocávamos as preocupações que nos suscitava a situação de então. EmDezembro, os trabalhadores encontravam-se em greve por incumprimento nopagamento salarial e a situação da empresa inspirava muita preocupação.Questionámos então o Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimentosobre de que forma pensava o Governo “intervir de forma a apurar a actual e realsituação desta empresa?” e “quais as medidas imediatas que o Ministério tomarápara garantir a viabilidade da Oliva 1925?” O BE ainda não recebeu resposta aestas perguntas e entretanto a situação na Oliva desenvolveu-sedesfavoravelmente:Os trabalhadores foram chamados para retomar a laboração, no entanto hoje aempresa estava fechada e os funcionários foram informados que a Oliva iria pararintegralmente a sua produção até Março.A administração alega falta de liquidez para aquisição de matéria-prima. O que écerto é que os trabalhadores ainda têm salários em atraso (metade do de Janeiroe Subsídio de Natal) e a próxima reunião de credores é a 26 de Fevereiro. Aparagem de produção e a falta de posição por parte do Ministério da Economiapodem dificultar qualquer possibilidade de viabilização da empresa. Isto numconcelho e num distrito profundamente marcado pelo desemprego e pela crisesocial que se manifesta na pauperização das condições de vida de muitasX 1541Oliva para a produçãoMinistério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento2010-02-11XI 1
235 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010pessoas.Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentaisaplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir aoGoverno, através do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, asseguintes perguntas:1.      Como intervirá Ministério e Governo nesta situação?2.      Que medidas tomará para garantir a viabilidade da empresa?3.      Procurará saber as razões para a paragem integrar da produção da Oliva eestará disposto a fazer ultrapassar essas dificuldades, uma vez que com a produçãoparada mais difícil será conseguir um plano de viabilização da empresa?Palácio de São Bento,  terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sPedro Filipe Soares(BE)
236 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaA Alentejo XXI é uma Associação de Desenvolvimento Local cuja atividademeritória é reconhecida e que tem vindo a desempenhar um relevante trabalho emprol do desenvolvimento local.Representando um amplo conjunto de entidades a Alentejo XXI tem vindo adesenvolver diversas candidaturas cujos beneficiários são naturalmente entidadesque, pelas suas dificuldades, encontram na Alentejo XXI a resposta necessária aodesenvolvimento das suas intervenções.É neste quadro que a Alentejo XXI apresentou e viu aprovada uma candidaturaque envolve um conjunto de 16 estagiários que desempenham a sua actividadeem diferentes entidades protocoladas com a referida ADL.Surpreendentemente, no dia 1 de Dezembro de 2009, os 16 estágios depois deratificados pelo IEFP de Beja e Evora, foram arbitrariamente suspensos pelaDelegação Regional do IEFP de Évora colocando em causa a situação dos 16estagiários e comprometendo a meritória actividade que desenvolvem.Estamos perante uma situação que se arrasta vai para 3 meses, que está a pôrem causa a vida profissional destes 16 jovens e a gerar uma situação dedesespero com todos os prejuízos inerentes, uma situação insustentável "emtermos económicos, sociais, profissionais e emocionais" como referem naexposição que dirigiram ao GP do PCP e que, para os devidos efeitos, se anexa aesta Pergunta.Não se compreende que, sendo a formação de jovens e o combate àdesertificação de zonas como o distrito de Beja uma assumida prioridade, sendoX 1542Estagiários da ADL Alentejo XXI - BejaMinistério do Trabalho e da Solidariedade Social2010-02-11XI 1
237 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010evidente que não há nenhuma responsabilidade por parte dos 16 jovens estagiáriosem todo este inexplicável processo e sendo evidente a validade da actividade quedesenvolvem, não tenha até à presente data sido encontrada uma solução queresolva a situação.Assim, ao agrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro, atravésde V.a Ex.a, à Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, respostaurgente às seguintes perguntas:1. Conhece o Governo a situação descrita?2. Como explica o Governo a ausência de uma resposta que responda àslegitimas expectativas dos 16 estagiários em causa?3. Que medidas vai o Governo tomar no sentido de ultrapassar a situação criada ede que só as instâncias dependentes do Governo são responsáveis? Palácio de São Bento,  quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sJosé Soeiro(PCP)
238 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Beja, 8 de Fevereiro de 2010 Exmo. Sr. Dr. Bernardino Soares, Líder Parlamentar do Partido Comunista Português Somos o grupo de 16 estagiários da Alentejo XXI, sediada em Beja, cujos estágios foram suspensos a 01 de Dezembro de 2009.  Vimos reiterar a uma breve resolução deste problema, visto esta situação se estar a tornar insuportável em termos económicos, sociais, profissionais e emocionais. Esta situação já se arrasta há demasiado tempo pondo em risco a nossa vida profissional e levando a uma situação de grande desespero.  Apelamos por isso à sua boa vontade para a resolução o quanto antes da nossa situação.Relembramos que somos completamente alheios a esta situação, e que os estágios foram aprovados e ratificados pelo IEFP de Beja e Évora, sendo estes depois suspensos pela delegação regional do IEFP de Évora, por alegadamente ter existido problemas na candidatura mas assentes em pressupostos vagos.  O contrato de formação celebrado entre os estagiários, a associação Alentejo XXI e IEFP, dado que ainda se encontra em vigor, limita-nos profissionalmente a aceitação de outros trabalhos. Torna-se ridículo o IEFP de Beja e a Delegação Regional do IEFP em Évora, neste ponto, não serem capazes de nos arranjar soluções ou respostas, para contornar este problema contratual. Já estamos nesta situação há 3 meses, sem podermos arranjar qualquer tipo de trabalho devido á situação contratual acima referida.Recentemente o Presidente da Associação Alentejo XXI e Presidente da Câmara Municipal de Beja, Dr. Jorge Pulido Valente, disse à comunicação social (Rádio PAX e Rádio Voz da Planície), que o IEFP está a procurar uma solução para o problema acima referido, no entanto os Estagiários ainda não têm conhecimento concreto dessa mesma solução.  Tendo em conta que o Baixo Alentejo é uma região cada vez mais desertificada e com carência de pessoal formado, torna-se claro que não é com este tipo de situação que poderá haver solução para o problema acima referido a breve prazo. Gratos pela atenção disponibilizada. Com os melhores cumprimentos, Os Estagiários da Alentejo XXI. Anexo
239 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
240 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
241 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
242 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
243 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Hospital de Braga  (ausência do Programa Nacional de Combate à Obesidade Mórbida)                                    Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1545/XI  (1.a)
244 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
245 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
246 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
247 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Actuação de bancos falidos na Região Autónoma dos Açores                                    Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1546/XI  (1.a)
248 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
249 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
250 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais                          Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1547/XI  (1.a)
251 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
253 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
254 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Construção da variante à Carvoeira (EN9), no concelho de               Torres Vedras, distrito de Lisboa Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1549/XI  (1.a)
255 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
256 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Limitação do direito de propaganda na Universidade do Minho   Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1550/XI  (1.a)
257 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
258 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
259 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
260 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
261 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
263 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
264 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
265 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos              prisionais Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1555/XI  (1.a)
266 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
267 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
268 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
269 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Traçado da linha ferroviária de mercadorias Sines - Grândola Destinatário: Ministério da Obras Públicas Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1557/XI  (1.a)
270 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
272 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
273 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
275 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
276 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
277 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
278 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
280 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
281 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Dificuldades nos CIRVER por desvio dos fluxos de resíduos perigosos Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1562/XI  (1.a)
282 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
283 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Assunto: Construção de um parque de estacionamento subterrâneo junto   a um monumento nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de LisboaDestinatário: Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1563/XI  (1.a)
284 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
285 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 203 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)               7.o SUPLEMENTO     S U M Á R I O  Respostas [n.os 675, 1754, 3022, 3794, 3835, 3909, 4739, 4742, 4743, 4754, 4830 e 4888/XI (1.a)]:  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 675/XI (1.a) dos Deputados Carina Oliveira, Vasco Cunha e Pacheco Pereira (PSD) sobre a crise no sector do móvel no concelho de Ourém. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1754/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o Centro de Saúde de Palhais, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3022/XI (1.a) dos Deputados Pedro Soares e João Semedo (BE), sobre o transporte de doentes transferidos do Hospital de Narciso Ferreira. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3794/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fìns-de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3835/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3909/XI (1.a) dos Deputados Carina Oliveira, Vasco Cunha e José Luís Arnaut (PSD), sobre a crise no sector do móvel em Ourém. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4739/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Vila Viçosa. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4742/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Montemor-o-Novo. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4743/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Arraiolos. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4754/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4830/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Arraiolos no período da manhã. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4888/XI (1.a) dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a Escola Móvel.
ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA N.o 675/XI (l.a)  DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - CRISE NO SECTOR DO MÓVEL EM OURÉM II SÉRIE-B — NÚMERO 203________________________________________________________________________________________________________________8
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 1754/Xl (1.a), de 16 de Março de 2010, dos Senhores Deputados do PCP - "Centro de Saúde em Palhais - concelho do Barreiro, distrito de Setúbal" II SÉRIE-B — NÚMERO 203________________________________________________________________________________________________________________12
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 3022/XI (1.a), de 20 de Maio de 2010, dos Srs. Deputados Pedro Soares e João Semedo do BE - Transporte de doentes transferidos do Hospital de Narciso Ferreira II SÉRIE-B — NÚMERO 203________________________________________________________________________________________________________________14
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.° 3794/XI (1.a), de 25 de Junho de 2010, do Sr. Deputado Agostinho Lopes do PCP - Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras de Bouro aos fins-de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00 II SÉRIE-B — NÚMERO 203________________________________________________________________________________________________________________18
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.° 3835/XI (1.a), de 28 de Junho de 2010, do Senhor Deputado Bernardino Soares do PCP - Situação do Centro de Saúde de Sobral Monte Agraço II SÉRIE-B — NÚMERO 203________________________________________________________________________________________________________________24
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 3909/XI (1.a), de 5 de Julho de 2010, - CRISE NO SECTOR DO MÓVEL EM OURÉM II SÉRIE-B — NÚMERO 203________________________________________________________________________________________________________________26
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 4739/XI (1.a), de 2 de Agosto de 2010, do Senhor Deputado João Oliveira do PCP - Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Vila ViçosaII SÉRIE-B — NÚMERO 203________________________________________________________________________________________________________________28
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 4742/XI (1.a), de 2 de Agosto de 2010, do Senhor Deputado João Oliveira do PCP - Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Montemor-o-Novo 14 DE SETEMBRO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________29
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 4743/XI (1.a), de 2 de Agosto de 2010, do Senhor Deputado João Oliveira do PCP - Execução OE 2010 - Centro de Saúde de  Arraiolos II SÉRIE-B — NÚMERO 203________________________________________________________________________________________________________________30
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 4754/XI (1.a), de 2 de Agosto de 2010,do Senhor Deputado João Oliveira do PCP - Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde 14 DE SETEMBRO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________31
ASSUNTO: Pergunta n.° 4830/XI (1.a), de 3 de Agosto de 2010, do Senhor Deputado João Oliveira do PCP - Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Arraiolos no periodo da manhã II SÉRIE-B — NÚMERO 203________________________________________________________________________________________________________________32
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 4888/ΧΙ (1.a), de 17 de Agosto de 2010                  - Escola Móvel 14 DE SETEMBRO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________33
II SÉRIE-B — NÚMERO 203________________________________________________________________________________________________________________34A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Terça-feira, 30 de Março de 2010    II Série-B — Número 91 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1989 a 2068/XI (1.a):  N.os 1989 a 2067/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009.N.o 2068/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Assunção Cristas e Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação de mobilidade especial.
3 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1989/XI  (1.a)
4 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1990/XI  (1.a)
6 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1991/XI  (1.a)
8 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1992/XI  (1.a)
10 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário; Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1993/XI  (1.a)
12 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1994/XI  (1.a)
14 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1995/XI  (1.a)
16 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto; Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1996/XI  (1.a)
18 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto; Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1997/XI  (1.a)
20 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1998/XI  (1.a)
22 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Polìtica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1999/XI  (1.a)
24 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto. Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2000/XI  (1.a)
26 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2002/XI  (1.a)
30 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2003/XI  (1.a)
32 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2004/XI  (1.a)
34 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2005/XI  (1.a)
36 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário:  Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2006/XI  (1.a)
38 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2007/XI  (1.a)
40 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2008/XI  (1.a)
42 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 200 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2009/XI  (1.a)
44 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2010/XI  (1.a)
46 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2011/XI  (1.a)
48 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2012/XI  (1.a)
50 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2013/XI  (1.a)
52 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2014/XI  (1.a)
54 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2015/XI  (1.a)
56 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2016/XI  (1.a)
58 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2017/XI  (1.a)
60 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2018/XI  (1.a)
62 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2019/XI  (1.a)
64 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2020/XI  (1.a)
66 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2021/XI  (1.a)
68 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2022/XI  (1.a)
70 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2023/XI  (1.a)
72 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2024/XI  (1.a)
74 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2025/XI  (1.a)
76 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2027/XI  (1.a)
80 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2028/XI  (1.a)
82 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2029/XI  (1.a)
84 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2030/XI  (1.a)
86 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto; Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2031/XI  (1.a)
88 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
89 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2032/XI  (1.a)
90 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto; Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2033/XI  (1.a)
92 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2036/XI  (1.a)
98 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2037/XI  (1.a)
100 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2038/XI  (1.a)
102 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2039/XI  (1.a)
104 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2040/XI  (1.a)
106 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2041/XI  (1.a)
108 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2042/XI  (1.a)
110 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2043/XI  (1.a)
112 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2044/XI  (1.a)
114 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2045/XI  (1.a)
116 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2046/XI  (1.a)
118 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2047/XI  (1.a)
120 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
123 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2049/XI  (1.a)
124 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
125 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2050/XI  (1.a)
126 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
127 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2051/XI  (1.a)
128 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original
129 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2052/XI  (1.a)
130 | II Série B - Número: 091 | 30 de Março de 2010Consultar Diário Original