II SÉRIE-B — NÚMERO 3 254 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4339/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-25 Construção da 'Mina da Corte Pequena'  N.o 4341/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-05-25 Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR N.o 4342/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  2017-05-25 Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR N.o 4344/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-26 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4352/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-05-26 Atrasos na revisão e criação da carreira dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica levam a novo pré-aviso de greve N.o 4356/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2017-05-29 Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré N.o 4357/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-05-29 Declarações Ministro da Defesa Nacional na Cimeira da NATO em Bruxelas N.o 4359/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-29 : Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro) N.o 4363/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-05-29 Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados N.o 4364/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-29 Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário N.o 4366/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-29 Pagamento da dívida relativo ao trabalho extraordinário e suplementar de 2011 aos trabalhadores da Carris e do Metropolitano de Lisboa N.o 4369/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-05-30 Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira N.o 4373/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-05-31 Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta N.o 4378/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-01 Indeferimento dos pedidos de redução da taxa contributiva para a Segurança Social no distrito do Porto dos horticultores que exercem a produção em hidroponia N.o 4379/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-01 Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa situação de emergência social N.o 4380/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-06-01 Comportamento discriminatório e persecutório da Direção da FCT a bolseiros de gestão de ciência e tecnologia (BGCT)