7 DE DEZEMBRO DE 2019 803 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2919/XIII/3.a Miguel Tiago (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Atrasos sistemáticos nos comboios – Guarda  N.o 2920/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto  N.o 2922/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas  N.o 2923/XIII/3.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  Ministério do Ambiente  Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães – Santa Maria da Feira  N.o 2924/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Controlo de acácias  N.o 2925/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras  N.o 2930/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros  N.o 2933/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Impacto da actividade da S. N. Seixal – Siderurgia Nacional SA na saúde da população  N.o 2934/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Praga da Batata  N.o 2936/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 2938/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Saúde  Encerramento de camas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 2943/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Saúde  Reforço de meios para as equipas locais de intervenção  N.o 2945/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Número insuficiente de técnicos na CPJC de Braga  N.o 2947/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Limpeza de bermas N.o 2952/XIII/3.a Margarida Marques (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria  N.o 2953/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Traça da batata  N.o 2954/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo  N.o 2955/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Controlo da Vespa Asiática em Portugal