248 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1286/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Donativos" em lares apoiados pelo Estado [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág. 30 - 31]  N.o 1288/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II) [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág. 34 - 37]  N.o 1290/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág. 39 - 40]  N.o 1292/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág. 43 - 45]  N.o 1293/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes permanentes na Segurança Social [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág. 46 - 47]  N.o 1297/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág. 58 - 60]  N.o 1298/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante caso flagrante de pobreza e exclusão social [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág. 61 - 62]  N.o 1305/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág. 76 - 78]  N.o 1306/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 5 - 6]  N.o 1310/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a residências [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 13 - 15]  N.o 1315/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio à Electrificação Rural [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 26 - 27]  N.o 1321/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na ROHDE (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 40 - 41]  N.o 1326/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 51 - 53]  N.o 1329/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 58 - 60]  N.o 1333/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 67 - 68]  N.o 1334/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 69 - 71]  N.o 1337/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág. 75 - 76]