103 | I Série - Número: 002 | 6 de Novembro de 2009O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Isso é que era bom!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ora, com a presciente excepção do novo Ministro da Defesa Nacional, que, num assomo de modéstia, reconheceu que perder a maioria absoluta implicava renunciar a alguns aspectos do Programa do Partido Socialista, o Primeiro-Ministro, até hoje, ainda hoje, recusou tirar as consequências dessa prosaica evidência dos factos.Tenho ouvido os seus discursos com atenção e oiço-o aplicar ao seu mandato verbos como «manter», «continuar», «insistir» e «prosseguir», mas não lhe ouvi, até hoje, empregar – nem no plural majestático – os verbos, que também são necessários, «corrigir», «rectificar», «alterar» ou «mudar».Aplausos do CDS-PP.Ora, o Sr. Primeiro-Ministro, certamente, não ignora que, no dia 27 de Setembro, o PS ficou em primeiro – tem, por isso, legitimidade para governar –, mas perdeu 517 000 votos, 24 Deputados, 8,5% dos sufrágios, portanto, perdeu a maioria absoluta, o que significa que não poderá, nos próximos quatro anos, usurpar o poder legislativo, que é essencialmente do Parlamento, nem prejudicar a função fiscalizadora, que é desta Câmara.V. Ex.a governará desde que saiba para onde vai, negoceie com sinceridade, procure compromissos e aceite ceder quando é necessário. O que não pode V. Ex.a é pretender que tudo fique como dantes.É certo que a história regista o caso de um governo que começou com maioria relativa e, por mérito próprio e demérito alheio, obteve, depois, a maioria absoluta, mas o seu caso é exactamente o oposto: o senhor já teve a maioria absoluta e perdeu-a, tem agora apenas a maioria relativa. E se não souber colocar em primeiro lugar o interesse nacional, uma cultura de negociação, uma atitude de compromisso, procurando mais o que une do que aquilo que divide, V. Ex.a mostrará pouco respeito pelos sinais do povo, escassa preocupação pela situação dificílima de Portugal e perder-se-á.Aplausos do CDS-PP.O CDS foi o primeiro partido a esclarecer que este debate não devia ser palco para radicalismos. Por isso, recomendámos que não se lembrasse o Governo de suscitar uma moção de confiança, não fosse V. Ex.a querer forçar o Parlamento a dar-lhe exactamente o que o povo lhe retirou. De caminho, acrescentámos que não teríamos disposição para iniciativas de rejeição. Basta ter presente que os portugueses votaram há pouco mais de um mês, fizeram as suas escolhas, dispensam crises, para além da crise que já sofrem todos os dias, desejam, politicamente, sossego e, sobretudo, exigem soluções. Bastava isso ou ler a Constituição e o que ela diz, vedando a dissolução após eleições, para perceber que o CDS teve a posição responsável sobre este debate.Se recordo esse facto é para me dirigir ao Primeiro-Ministro e reclamar que cumpra a sua parte no que ao sentido de responsabilidade diz respeito.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sendo directo: V. Ex.a ainda não definiu o seu rumo. Os sinais que deu, até aqui, merecem, por isso, um curto mas sério reparo.O primeiro sinal foi o de uma encenação, carente da mais remota autenticidade.Decidiu V. Ex.a fazer de conta que sondava para uma coligação o PSD, matinalmente, o CDS, por altura da sesta, o Bloco, já à tardinha, e o PCP, pela hora do jantar. A sua intenção era que os portugueses o julgassem, por momentos, surpreendidos, um político cordato, generoso e atencioso. Tem V. Ex.a uma parca ideia sobre a intuição dos portugueses: é que quem convida toda a gente para uma coligação não convida, verdadeiramente, ninguém; quem convida todos para uma coligação, não está a pensar em nenhuma; e quem é tão indeciso nos convites, manifestamente, ainda não decidiu para onde vai.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!