I SÉRIE — NÚMERO 90 4 Terceira prioridade: recuperar as aprendizagens. A suspensão das atividades letivas presenciais afetou o processo de aprendizagem de muitos alunos e acentuou as desigualdades. É por isso essencial executar, ao longo dos próximos dois anos letivos, um ambicioso Plano de Recuperação das Aprendizagens. Este plano prevê, por um lado, uma maior autonomia pedagógica das escolas, na organização do calendário escolar, na adaptação do currículo e na gestão flexível das turmas. Por outro lado, prevê-se um aumento do número de professores e técnicos especializados nas escolas, designadamente através do reforço de créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria para apoiar os alunos com maiores dificuldades. Aplausos do PS. No total, entre o reforço de recursos humanos, a sua formação contínua, a aposta em novos recursos digitais e o apetrechamento das escolas, iremos investir nos próximos dois anos cerca de 900 milhões de euros para promover o sucesso escolar e garantir que esta geração não fique prejudicada nem irremediavelmente marcada pela pandemia da COVID. Aplausos do PS. Quarta prioridade: executar uma agenda do trabalho digno e com direitos. A pandemia evidenciou, por um lado, a necessidade de melhor regular o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais e, por outro, a enorme desproteção social que a precariedade acarreta. Em especial, foram patentes as formas chocantes de esconder verdadeiras e próprias relações de trabalho, através da informalidade, da intermitência, da rotatividade, de atividades supostamente independentes ou até mesmo supostamente empresariais. Todo o trabalho e também este trabalho tem de ser reconhecido, valorizado e devidamente enquadrado, com a necessária proteção e dignidade. Aplausos do PS. Sejamos claros: por exemplo, as empresas de trabalho temporário são um instrumento de flexibilidade, mas não podem ser um instrumento de precarização das relações laborais. Aplausos do PS. Foi neste contexto que, ainda esta manhã, a Sr.a Ministra do Trabalho apresentou ao Conselho Permanente de Concertação Social a nossa Agenda para o Trabalho Digno, que visa, nomeadamente, pôr cobro a muitas situações de abuso e corrigir os mecanismos que permitem perpetuar situações de precariedade inaceitável. Quinta prioridade: pôr em ação a recuperação. Faz hoje precisamente um ano que, em Bruxelas, se concluía um Conselho Europeu histórico, em que os 27 Estados-Membros acordaram em responder à crise económica e social através de um programa sem precedentes, de montante superior ao próprio Plano Marshall. Durante a Presidência portuguesa do Conselho, assegurámos a plena operacionalização quer do Plano de Recuperação quer dos vários programas do próximo Quadro Financeiro Plurianual e agora é tempo de executar o Plano de Recuperação e Resiliência, mas também o PT 2030. Aplausos do PS. Apresentaremos à Comissão Europeia, em setembro, a proposta de Acordo de Parceria e, até ao final do ano, todos os programas operacionais de modo a arrancarmos logo no próximo ano, com a execução dos 23,2 mil milhões de euros do Portugal 2030. Temos, assim, um total de 40 000 milhões de euros ao serviço da transformação da economia e da nossa sociedade.