377 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3093/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2) [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 43 - 45]  N.o 3140/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Emprego de Bragança [DAR II série B 170, 2009-07-24 pág. 16]  N.o 3171/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Solidariedade Social de Portalegre [DAR II série B 173, 2009-07-28 pág. 21]  N.o 3187/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra [DAR II série B 174, 2009-07-29 pág. 14]  N.o 3255/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  ADSE para Contratados em Hospitais EPE [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág. 52 - 53]  N.o 3365/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 29 - 31]  N.o 3369/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Infantil de Odivelas [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 38 - 39]  N.o 3379/X (4.a) Luís Montenegro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema de vigilância da costa - Irregularidades na adjudicação do novo Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 16 - 17]  N.o 3382/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Supressão de comboios na "Linha do Sado" [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 22]  N.o 3383/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes" [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 23 - 24]  N.o 3384/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde) [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 25 - 26]  N.o 3385/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos motoristas das autarquias locais [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 27]  N.o 3423/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Atenas (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-08-06 pág. 31]  N.o 3432/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág. 8]  N.o 3434/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Controlador Financeiro do Ministro dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág. 10]  N.o 3731/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 7 - 8]  N.o 3732/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 9 - 10]  N.o 3738/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Auditoria ao sistema CITIUS [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 21 - 22]