PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 139 98 N.o Competências Elementos de exame Categoria I-II 2 1.2 Dirigir e monitorizar as operações dos tripulantes de forma a assegurar a conformidade com outra regulamentação relevante em matéria de saúde e segurança. II 3 2.2 Levar a cabo a gestão dos riscos, documentar a segurança a bordo (incluindo o plano de segurança e as instruções de segurança), avaliar e controlar as áreas perigosas, a proteção contra incêndios e utilizar equipamento de proteção individual. II 4 3.1 Apresentar o modo de ação do GNL. II 5 3.1 Ler a pressão e a temperatura, operar o vazamento, a contenção, os sistemas de tubagem, o abastecimento do gás, a ventilação, os sistemas de segurança, as válvulas e gerir a vaporização de GNL. I 6 4.1 Efetuar operações de manutenção diária, semanal e de periodicidade regular. I 7 4.1 Corrigir as avarias detetadas durante a manutenção. I 8 4.1 Documentar o trabalho de manutenção. II 9 5.1 Iniciar e monitorizar os procedimentos de abastecimento de combustível, incluindo medidas para garantir a segurança da amarração, a posição correta dos cabos e encanamentos por forma a evitar os derrames e a tomar medidas para desligar com segurança o GNL e a ligação do abastecimento de combustível se necessário em qualquer momento. I 10 5.1 Garantir a conformidade com a regulamentação pertinente em matéria de zonas de segurança. II 11 5.1 Comunicar o início do processo de abastecimento de combustível. II 12 5.1 Realização do abastecimento seguro de acordo com o manual, incluindo a capacidade de monitorizar a pressão, a temperatura e o nível de GNL nos tanques. I 13 5.1 Purgar os sistemas de condutas, fechar as válvulas e desligar o veículo aquático da instalação de abastecimento de combustível e para comunicar o fim do procedimento após o abastecimento. I 14 6.1 Efetuar a:   Inertização do sistema de GNL;  O procedimento de drenagem do tanque de combustível de GNL;  Primeiro enchimento do tanque de combustível de GNL (secagem e arrefecimento);  Entrada ao serviço na sequência de uma estada no estaleiro. I 15 7.1 Reagir adequadamente em caso de emergências como derrames de GNL no convés:   Contacto da pele com GNL;  Derrames de GNL em espaços fechados (por exemplo, casa das máquinas);  Derrames de GNL ou fugas de gás natural em espaços entre barreiras (por exemplo, tanques de combustível de parede dupla, condutas de parede dupla). I 16 7.1 Reagir adequadamente em caso de incêndio na proximidade de tanques de GNL ou na casa das máquinas. I 17 7.1 Reagir adequadamente em caso de subida de pressão nos sistemas de encanamentos após o acionamento do encerramento de emergência em caso de libertação ou de ventilação iminentes. I 18 7.1 Tomar medidas de emergência e medidas de emergência de vigilância à distância, por exemplo, controlar adequadamente o fogo, uma poça, um jato e uma chama súbita de GNL. I 2. Prescrições técnicas aplicáveis aos veículos aquáticos e às instalações em terra utilizados nos exames práticos. Os veículos aquáticos e as instalações em terra devem estar equipados com:
4 DE JANEIRO DE 2023 99 1. Documentação utilizada na avaliação, como por exemplo: 1.1. Plano rotativo de segurança (incluindo o plano de segurança e as instruções de segurança) nos termos do artigo 30.03 da norma ES-TRIN 2017/1; 1.2. Avaliação dos riscos de acordo com o ponto 1.3 da Secção I do anexo 8 da norma ES-TRIN 2017/1; 1.3. Todos os outros documentos exigidos pelo ponto 5 do artigo 30.01 da norma ES-TRIN 2017/1, incluindo um manual de instruções pormenorizado em conformidade com o ponto 1.4.9 da Secção I do anexo 8 da norma ES-TRIN 2017/1. 2. Sistemas específicos para utilização de GNL: 2.1. Um sistema de abastecimento de GNL incluindo uma estação de abastecimento; 2.2. Um sistema de contenção de GNL; 2.3. Um sistema de tubagem de GNL; 2.4. Um sistema de abastecimento de gás; 2.5. Um sistema de preparação dos gases; 3. Uma casa das máquinas adequada; 3.1. Um sistema de ventilação; 3.2. Um sistema de prevenção e controlo de fugas; 3.3. Um sistema de monitorização e segurança; e 3.4. Os sistemas adicionais de combate a incêndios. Um veículo aquático utilizado no quadro de um exame prático deve ser abrangido pelo artigo 2.o da Diretiva (UE) 2017/2397, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017. IV.Normas para o exame prático para obtenção de um certificado de qualificação enquanto comandante de embarcação 1. Competências específicas e situações de avaliação. O exame inclui duas partes: Uma sobre o planeamento da viagem e outra sobre a sua execução. A avaliação da execução da viagem deve ter lugar numa única sessão. Cada parte do exame é composta por vários elementos. Para comandante de embarcação, que não tenha completado um programa de formação aprovado com base nas normas de competência para o nível operacional nem passado uma avaliação de competência por parte de uma autoridade administrativa destinada a verificar se as normas de competência para o nível operacional foram preenchidas, as prescrições são complementadas com os elementos específicos constantes das normas estabelecidas na Secção V (módulo adicional de supervisão no contexto do exame prático para a obtenção de um certificado de qualificação de comandante de embarcação). No que diz respeito ao conteúdo, o exame deve cumprir os seguintes requisitos: – Planeamento da viagem A parte do exame relativa ao planeamento da viagem compreende os elementos enumerados no quadro do apêndice 1. Os elementos estão agrupados nas Categorias I e II de acordo com a sua importância. Dessa lista, são selecionados 10 elementos de cada categoria que são testados no exame. – Execução da viagem Requer-se que os candidatos demonstrem a sua capacidade para executar uma viagem. Condição prévia indispensável para tal é que os candidatos manipulem eles próprios o veículo aquático. Os elementos individuais a testar constam do quadro no apêndice 2 e – contrariamente à parte relativa ao planeamento da viagem – todos
II SÉRIE-A — NÚMERO 139 100 eles devem ser sempre testados. Os examinadores são livres de decidir sobre o conteúdo dos elementos de exame individuais. APÊNDICE 1 Teor da parte do exame relativa ao planeamento da viagem Em cada categoria são testados 10 elementos. O candidato pode obter um máximo de 10 pontos em cada elemento. Para a Categoria I, os candidatos devem atingir um mínimo de 7 de um total de 10 pontos em cada elemento avaliado. Para a Categoria II, os candidatos devem atingir um total mínimo de 60 pontos. N.o Competências Elementos de exame Categoria I-II 1 1.1.1 Navegar nas vias navegáveis interiores europeias, incluindo eclusas e ascensores, de acordo com os acordos de navegação com o agente. I 2 1.1.3 Ter em conta os aspetos económicos e ecológicos do funcionamento do veículo aquático a fim de o utilizar de forma eficiente e respeitar o ambiente. II 3 1.1.4 Ter em conta as estruturas e perfis técnicos das vias navegáveis e tomar precauções. I 4 1.2.1 Assegurar o preenchimento seguro da tripulação do veículo aquático em conformidade com as regras aplicáveis. I 5 1.3.3 Assegurar acesso seguro ao veículo aquático; II 6 2.1.1 Respeitar os princípios de construção naval e os métodos de construção de embarcações de navegação interior. II 7 2.1.2 Distinguir os métodos de construção dos veículos aquáticos e o seu comportamento na água, especialmente em termos de estabilidade e solidez. II 8 2.1.3 Compreender as partes estruturais do veículo aquático e o controlo e análise dos danos. II 9 2.1.4 Tomar medidas para proteger a integridade da estanquidade do veículo aquático. I 10 2.2.1 Compreender as funcionalidades do equipamento do veículo aquático. II 11 2.2.2 Respeitar as prescrições específicas do transporte de carga e de passageiros. I 12 3.1.1 Compreender a regulamentação pertinente a nível nacional, europeu e internacional, assim como os códigos e normas em matéria de operação de transporte de carga. II 13 3.1.2 Formular planos de estiva, incluindo o conhecimento das técnicas de carga e dos sistemas de lastro, por forma a manter a tensão a que o casco é submetido dentro dos limites aceitáveis. I 14 3.1.3. Controlar os procedimentos de carga e descarga relativamente à segurança do transporte. I 15 3.1.4 Diferenciar as diferentes mercadorias e as suas características, a fim de monitorizar e garantir o seu carregamento seguro, de acordo com o plano de estiva. II 16 3.2.1 Respeitar o efeito sobre o caimento e a estabilidade das cargas e operações de carga. I
4 DE JANEIRO DE 2023 103 V. Normas para o módulo adicional de supervisão no contexto do exame prático para obtenção de um certificado de qualificação enquanto comandante de embarcação Os candidatos que não tenham completado um programa de formação aprovado com base nas normas de competência para o nível operacional nem tenham sido aprovados numa avaliação de competência por parte de uma autoridade administrativa destinada a verificar o cumprimento das normas de competência para o nível operacional devem ser aprovados neste módulo. As prescrições adiante devem ser cumpridas além das referidas nas normas aplicáveis ao exame prático para a obtenção de um certificado de qualificação como comandante de embarcação. 1. Competências específicas e situações de avaliação Os examinadores são livres de decidir sobre o conteúdo dos elementos de exame individuais. Os examinadores procedem ao exame de 20 em 25 elementos da Categoria I. Os examinadores procedem ao exame de 8 em 12 elementos da Categoria II. Os candidatos podem obter um máximo de 10 pontos em cada elemento. Para a Categoria I, os candidatos devem atingir um mínimo de 7 de um total de 10 pontos em cada elemento. Para a Categoria II, os candidatos devem atingir um total mínimo de 40 pontos. No Competências Elementos de exame Categoria I-II 1 0.1.1 Utilizar materiais disponíveis a bordo, como guinchos, cabeços de amarração, cabos de fibra e cabos de arame de aço, tendo em conta as medidas de segurança relevantes, incluindo o uso de equipamento de proteção individual e de salvamento. I 2 0.1.2 Acoplar e desacoplar as combinações empurrador/batelão recorrendo ao equipamento e aos materiais necessários. I 3 0.1.2 Utilizar equipamentos e materiais disponíveis a bordo para as operações de acoplamento, tendo em conta as medidas de segurança no trabalho relevantes, incluindo o uso de equipamento de proteção individual e de salvamento. I 4 0.1.3 Demonstrar manobras de ancoragem. I 5 0.1.3 Utilizar equipamento e materiais disponíveis a bordo para manobras de ancoragem tendo em conta regras de trabalho seguras, incluindo a utilização de equipamento de proteção individual e de salvamento. I 6 0.1.4 Assegurar a estanquidade do veículo aquático. I 7 0.1.4 Realizar o trabalho de acordo com a lista de verificação relativa ao convés e ao alojamento, como, por exemplo, impermeabilização e proteção das escotilhas e porões. I 8 0.1.5 Explicar e demonstrar os procedimentos aplicáveis aos tripulantes de convés durante a passagem de eclusas, açudes e pontes. II 9 0.1.6 Manusear e manter o sistema de marcação diurno e noturno empregado no veículo aquático, bem como os sinais, incluindo sonoros. I 10 0.3.3 Utilizar métodos de determinação da quantidade de carga carregada ou descarregada. II 11 0.3.3 Cálculo da quantidade de carga líquida utilizando as sondagens ou as tabelas dos tanques ou ambas. II 12 0.4.1 Operar e controlar as máquinas na casa das máquinas, seguindo os procedimentos aplicáveis. I
II SÉRIE-A — NÚMERO 139 104 No Competências Elementos de exame Categoria I-II 13 0.4.1 Explicar a função, a operação e a manutenção seguras dos sistemas de esgoto e de lastro, incluindo: comunicação de incidentes relacionados com as operações de transferência e capacidade para medir corretamente e comunicar os níveis das cisternas. II 14 0.4.1 Preparar e gerir paragens operacionais dos motores após funcionamento; I 15 0.4.1 Operar os sistemas de esgoto das cavernas e de bombagem do lastro e da carga. I 16 0.4.1 utilizar os sistemas hidráulico e pneumático. I 17 0.4.2 utilizar o quadro de distribuição. I 18 0.4.2 utilização do abastecimento em terra. I 19 0.4.3 aplicar procedimentos de trabalho seguros na manutenção e reparação de motores e equipamentos. I 20 0.4.5 manter e cuidar de bombas, das redes de encanamentos e dos sistemas de esgoto e sistemas de lastro. II 21 0.5.1 limpar todos os espaços de alojamento, a casa do leme, e manter a embarcação limpa, em conformidade com as regras de higiene, fazendo com que todos assumam a responsabilidade pelo seu próprio espaço de alojamento. II 22 0.5.1 limpar a casa das máquinas e os motores utilizando os materiais de limpeza necessários. I 23 0.5.1 limpar e preservar as partes exteriores, o casco e os conveses do veículo aquático na ordem correta, utilizando os materiais necessários de acordo com as normas ambientais. II 24 0.5.1 remoção dos resíduos do veículo aquático e da respetiva tripulação, em conformidade com as normas ambientais. II 25 0.5.2 cuidar de todo o equipamento técnico de acordo com as instruções técnicas e para utilizar os programas de manutenção (incluindo digitais) I 26 0.5.3 utilizar e armazenar os cabos de fibra e de arame de aço em conformidade com práticas e regras de trabalho seguras. II 27 0.5.4 juntar cabos de fibra e de arame de aço, aplicar nós de acordo com a sua utilização e manter os cabos. I 28 0.6.1 Utilizar os termos técnicos e náuticos necessários, assim como os termos relativos aos aspetos sociais no âmbito das expressões de comunicação normalizadas. I 29 0.7.1 Prevenir situações relacionadas com perigos a bordo; I 30 0.7.1 Prevenir atividades que possam ser perigosas para o pessoal ou o veículo aquático; I 31 0.7.2 Utilizar equipamento de proteção individual; I 32 0.7.3 Utilizar aptidões de natação para operações de salvamento; II 33 0.7.3 Utilizar equipamento de salvamento em caso de operações de salvamento e socorrer e transportar um paciente; II 34 0.7.4 Manter as vias de evacuação livres; II 35 0.7.5 Utilizar sistemas e equipamento de alerta e comunicação de emergência. I 36 0.7.6, 0.7.7 Aplicar vários métodos de combate a incêndios e equipamento de extinção e instalações fixas; I
4 DE JANEIRO DE 2023 105 No Competências Elementos de exame Categoria I-II 37 0.7.8 Prestar primeiros socorros. I 2. Prescrições mínimas aplicáveis aos veículos aquáticos em que o exame prático terá lugar. Um veículo aquático utilizado no quadro de um exame prático deve ser abrangido pelo artigo 2.o da Diretiva (UE) 2017/2397, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017. ANEXO V (a que se refere o artigo 19.o) Normas para a homologação dos simuladores I. Prescrições técnicas e funcionais para a pilotagem das embarcações e para os simuladores de radar na navegação interior N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 1. Instalações de navegação por radar nas vias navegáveis interiores Pelo menos uma instalação de navegação por radar nas vias navegáveis interiores com as mesmas funcionalidades que uma instalação de navegação por radar nas vias navegáveis interiores homologada de acordo com a norma ES-TRIN deve ser instalada no simulador. Deve verificar-se se a instalação tem as mesmas funcionalidades que a instalação de navegação por radar nas vias navegáveis interiores homologada. x x 2. Sistema de comunicação O simulador deve estar equipado com um sistema de comunicação composto por: – Uma ligação telefónica interna alternativa e – Dois sistemas independentes de radiocomunicações para a navegação interior. Deve verificar-se se o simulador está equipado com sistemas de comunicação. x x 3. ECDIS-fluvial Pelo menos um ECDIS-fluvial deve ser instalado no simulador. Deve verificar-se se a instalação tem as mesmas funcionalidades que um ECDIS-fluvial. x  4. Área de exercício A área de exercício contém pelo menos um rio representativo com braços laterais ou canais e portos Inspeção visual da área x x 5. Sinais sonoros Os sinais sonoros podem ser dados utilizando pedais ou botões. Deve verificar-se se estes funcionam corretamente. x x 6. Painel de luzes de navegação noturna O painel de luzes de navegação noturna encontra-se instalado no simulador. Deve verificar-se se o painel de luzes de navegação noturna funciona corretamente. x x
II SÉRIE-A — NÚMERO 139 106 N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 7. Modelos matemáticos para veículos aquáticos Pelo menos três modelos matemáticos de tipos representativos de veículo aquático com diferentes métodos de propulsão e condições de carga, incluindo um pequeno veículo que pode ser um rebocador, um veículo médio (por exemplo, 86 m de comprimento) e um veículo grande (por exemplo, 110 ou 135 m de comprimento). Deve verificar-se se estão disponíveis os três modelos obrigatórios. x  8. Modelos matemáticos para veículos aquáticos Pelo menos um modelo matemático do tipo representativo de veículo aquático (por exemplo, 86 m de comprimento). Deve verificar-se se está disponível o modelo obrigatório.  x 9 Número de veículos aquáticos visados disponíveis 2 O simulador deve incluir veículos visados de pelo menos cinco classes da Conferência dos Ministros Europeus dos Transportes (CEMT). Deve verificar-se se estão disponíveis o número e a variedade de veículos visados requeridos. x x 10. Estação do operador O operador deve poder comunicar em todos os canais de frequência muito alta (VHF). O operador tem de ser capaz de monitorizar a utilização dos canais. Deve verificar-se se o operador sabe comunicar em todos os canais VHF e se o operador sabe monitorizar a utilização de todos os canais. x x 11. Vários exercícios Deve haver a possibilidade de criar, armazenar e correr vários exercícios, que devem ser manipuláveis quando em funcionamento. São executadas diferentes operações. x x 12. Exercícios separáveis Durante o exame de mais de um candidato, os exercícios dos candidatos não interferem com o exame do outro candidato. O exercício é recomeçado para cada candidato. x x 13. Funções e disposição da ponte do veículo aquático A secção da casa do leme é concebida para a navegação por radar por uma única pessoa, tal como previsto na norma ES-TRIN 2017/1. Deve verificar-se se a disposição da ponte e as funções do equipamento correspondem às prescrições técnicas aplicáveis para os veículos aquáticos para a navegação interior. Deve verificar-se se a casa do leme se encontra concebida para operações de governo por uma só pessoa. x x 14. Estação de governo (ponte/cabina) As estações de governo assemelham-se às dos veículos aquáticos fluviais no tocante à forma e dimensões. Inspeção visual. x x  2 Um veículo aquático visado é completamente controlado pelo simulador e pode movimentar-se de uma maneira muito mais simples do que o próprio veículo.
4 DE JANEIRO DE 2023 107 N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 15. Estação do operador 1. Deve haver uma sala separada na qual o(s) operador(es) e examinador(es) possam estar sentados e onde o examinador possa também acompanhar a imagem de radar do candidato. 2. A casa do leme e o espaço do operador devem estar separados um do outro. Devem ser tanto quanto possível à prova de som. 3. O operador deve poder operar pelo menos dois canais VHF simultaneamente 4. O operador deve poder identificar claramente o canal de comunicação rádio utilizado pelo candidato.  Inspeção visual da estação do operador e inspeção de funcionalidade. x x 16. Estação de informação Possibilidade de repetir a bordo de uma estação de operação ou de informação. As atividades de avaliação têm de ser monitorizadas. x x Veículo aquático próprio 317. Graus de liberdade O simulador deve estar apto a visualizar o movimento em seis graus de liberdade. Os graus de liberdade implementados no simulador podem ser avaliados através da observação do sistema de visualização ou através de instrumentos. Por conseguinte, as manobras seguintes são realizadas utilizando pequenos veículos aquáticos que normalmente se movimentam com mais destreza e mais depressa do que os de maiores dimensões. – Se o horizonte balançar ao olhar em frente durante a navegação de curvas, é implementado o movimento de rolo. – Se a proa do veículo aquático levantar e cair com fortes acelerações longitudinais, é implementado o movimento de balanço. – Se o visor do sonar por ecos mudar quando em marcha a altas velocidades a uma profundidade constante, o movimento de capa. Este ensaio implica a modelização do efeito squat. x  18. Graus de liberdade O simulador deve estar apto a simular o movimento em três graus de liberdade. Os graus de liberdade implementados no simulador devem ser avaliados.  x 19. Sistema de propulsão A simulação de todos os componentes do sistema de propulsão é levada a cabo à semelhança da realidade e considera todas as influências relevantes. O sistema de propulsão tem de ser ensaiado com base em manobras de aceleração e paragem durante as quais se pode observar o desempenho do motor (em termos de reação ao acelerador) e do veículo (em termos de velocidade máxima e comportamento temporal) x x 3 Um veículo aquático próprio constitui um objeto no simulador que é totalmente controlado por um ser humano e que proporciona uma representação visual do cenário.
II SÉRIE-A — NÚMERO 139 108 N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 20. Dispositivos de comando O dispositivo de comando imita a realidade da velocidade angular do leme e considera as influências mais importantes. Para testar a qualidade da simulação dos dispositivos de comando, podem ser realizadas diferentes investigações. São dadas restrições quando não é possível avaliar o comportamento sem protocolos de variáveis de estado. – Reação: O dispositivo de comando é utilizado em movimento a vante e à ré. Observa-se se se iniciam mudanças na direção tomada pelo veículo aquático. – Velocidade angular do leme: O dispositivo de comando é utilizado e a velocidade angular é observada no visor. Pode ser medida se a velocidade for realista. x x 21.  Efeitos de fundos baixos O efeito da profundidade limitada da água na procura de potência e no comportamento de manobra é modelizado corretamente em termos de qualidade. São propostos dois tipos de ensaios que permitem julgar a qualidade da consideração da influência dos fundos baixos: Marcha a vante em linha reta: em diferentes profundidades, é medida a velocidade máxima alcançada, padronizada com a velocidade em águas profundas e representada contra o parâmetro calado por profundidade (T/h). A comparação com os dados existentes provenientes de testes-padrão fornece informações sobre a qualidade da influência dos fundos baixos na simulação. Diâmetro de viragem: ao submeter um veículo aquático a uma potência constante e um ângulo do leme de 20o em águas laterais sem restrição, os valores de velocidade, ângulo de deriva, velocidade angular e diâmetro de viragem de um veículo aquático fixo em rotação podem ser registados numa profundidade de água reduzida. Representar estes dados contra T/h permite determinar a forma como o ângulo de desvio, a velocidade angular, a velocidade e o diâmetro mudam com a profundidade da água. x  22. Influência da corrente Existem pelo menos dois pontos de medição atuais no veículo aquático para que o momento de guinada da corrente possa ser calculado. São previstos ensaios para verificar a existência da característica de desempenho e a sua consideração na simulação: – Um veículo aquático próprio é colocado num rio com uma corrente existente. Observa-se se o veículo aquático é levado pela corrente. Além disso, verifica-se se é acelerado até à velocidade da corrente. Se a corrente seguir a direção do rio, verificar-se-á ainda se a embarcação roda ligeiramente. – Um ensaio com a entrada do porto a partir de um rio com corrente mostra até que ponto o simulador calcula com realismo um momento de guinada gerado pela corrente inhomogénea. x x
4 DE JANEIRO DE 2023 109 N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 23. Influência do vento A influência do vento gera forças no plano horizontal de acordo com a velocidade e a direção reais do vento. O vento gera também momentos de guinada e de rolamento. Para verificar o nível de qualidade da influência do vento, podem ser realizados diferentes ensaios. Para poder detetar facilmente esses efeitos, devem ser escolhidas velocidades do vento relativamente elevadas. Executar o ensaio do seguinte modo: levar a cabo um ensaio tanto do vento frontal como do vento lateral com duas velocidades do vento diferentes numa zona em que a única influência seja a do vento. Acionar o vento e observar o comportamento. Parar o vento e observar o comportamento mais uma vez. Recomeçar com um veículo aquático não móvel. x  24. Efeito de margem A força lateral e o momento de guinada tendem a variar em função da distância à margem e da velocidade de forma adequada. Para verificar o efeito de margem no simulador é necessária uma área de exercício que proporcione um embarcadouro ou um muro lateral. Devem ser efetuados os seguintes ensaios: — O veículo aquático prossegue em paralelo ao longo do muro. Verifica-se se a marcha é afetada e se o veículo aquático é atraído pelo muro e se a proa se afasta dele. — A distância à margem ou ao muro e a velocidade do veículo aquático são variadas e observa-se como os efeitos mudam. x  25. Interação veículo aquático – veículo aquático Regista-se a interação entre veículos aquáticos e calculam-se os efeitos realistas. Para uma verificação total da interação veículo-veículo, dá-se início a um exercício com duas embarcações próprias no simulador em águas laterais não restritas. Se tal não for possível, o ensaio pode também ser efetuado utilizando um veículo de tráfego como segunda embarcação. Para uma boa avaliação dos resultados, os veículos começam em rotas paralelas a uma distância lateral relativamente pequena. – Tanto na ultrapassagem como no cruzamento, verifica-se em que medida a embarcação própria mostra atração e rotação. – É reduzida a profundidade da água. Verificar-se se os efeitos de interação aumentam. – A distância entre as embarcações deve ser aumentada a fim de verificar se os efeitos diminuem. – A velocidade da outra embarcação deve ser aumentada. Verifica-se a relação funcional entre o efeito da embarcação de passagem e a velocidade de cruzamento. x
II SÉRIE-A — NÚMERO 139 110 N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 26. SquatTanto o afundamento dinâmico como o caimento são modelizados em função da velocidade, da profundidade da água e do calado. Esta característica é testada da melhor maneira numa área com água lateral sem restrições e profundidade constante. – Um ensaio tem de demonstrar se a característica squat pode ser verificada utilizando sonares por eco. – Diferentes valores para a profundidade abaixo da quilha na proa e na popa mostram se a embarcação revela caimento. – Com o aumento da velocidade, a relação funcional entre o squat (diferença entre a profundidade abaixo da quilha durante a posição imóvel e em movimento) e a velocidade do veículo aquático é verificada. – Testa-se se o efeito squat aumenta a uma velocidade constante mas quando diminui a profundidade da água. x  27. Efeito de canal Consideração do fluxo de retorno da corrente. O fluxo de retorno não é linear em relação à velocidade do veículo. O fluxo de retorno constitui um efeito físico introduzido no simulador como uma força de resistência imposta sobre o veículo aquático. Para a testar, o veículo é colocado num canal estreito, e posto em marcha estável com potência constante. A velocidade é então medida. A potência é aumentada e a velocidade é medida. O teste é repetido ao largo com a mesma potência constante (dois níveis). O efeito esperado é o seguinte: – A velocidade no canal estreito é menor do que ao largo com a mesma regulação de potência. – Com uma regulação de potência superior, a diferença de velocidade é maior do que numa regulação de potência inferior. x  28. Efeito de eclusa Numa eclusa, o veículo aquático experimenta o mesmo efeito que num canal. A eclusa causa um efeito adicional devido ao deslocamento provocado pelo veículo aquático com um grande fator de bloqueio ao entrar na eclusa (efeito de pistão). O ensaio para o efeito de canal mostra o fluxo de retorno. Este ensaio não tem de ser repetido. O efeito de pistão pode ser demonstrado da seguinte maneira: – Levar o veículo aquático até à eclusa a uma velocidade relativamente alta. O veículo aquático experimenta resistência adicional após a sua entrada na eclusa (abrandar). Quando a propulsão parar as forças de marcha à ré ainda devem estar disponíveis e a embarcação deve fazer ligeiramente marcha à ré. – Ao iniciar a marcha na eclusa, regular a propulsão para um valor fixo. O veículo aquático deixa a eclusa, experimentando uma força de resistência devido ao efeito de pistão. Após a saída da eclusa (veículo aquático fora da eclusa), a força de resistência deve parar, observando-se um aumento repentino da velocidade. x
4 DE JANEIRO DE 2023 111 N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 29. Encalhe O encalhe reduz a velocidade da marcha do veículo aquático, pode ser audível por um som, mas não conduz, em qualquer caso, a uma paragem do veículo. O encalhe é notificado ao operador. Para verificar o encalhe é necessário dispor de uma área de exercício com um fundo liso ainda que ligeiramente protuberante. Aqui, trata-se da existência de informação adequada acerca da profundidade no próprio simulador e não da representação no sistema de visualização. Ao encalhar numa praia, deve testar-se se o veículo aquático realmente para, e se o fizer, se o faz abruptamente ou se abranda. Durante o encalhe, a mudança de plano horizontal do veículo tem de ser verificada com o sistema de visualização. Ao passar sobre um fundo liso e muito baixo, deve testar-se se o veículo aquático encalha devido ao efeito squatenquanto a velocidade é continuamente aumentada.  Em todos os encalhes, deve verificar-se se o incidente é acompanhado por um som. x  30. Encalhe. Abalroamento. veículo aquático-terra Abalroamento veículo aquático – veículo aquático. Abalroamento veículo aquático-ponte Um encalhe, um abalroamento veículo aquático-terra, veículo aquático-veículo aquático ou veículo aquático-ponte são notificados na simulação ao candidato e ao operador. Inspeção visual  x 31. Abalroamento veículo aquático – terra Os abalroamentos veículo aquático-terra são notificados na simulação pelo menos por um som. A simulação abranda o veículo aquático. O cálculo do abalroamento é efetuado utilizando uma representação bidimensional do veículo A simulação do abalroamento veículo aquático-terra só pode ser testada em áreas de exercício com diferentes objetos em terra. Navegando contra diferentes objetos, pode testar-se se o simulador os consegue detetar e reagir. Relativamente a diferentes objetos, testa-se se existem alguns relativamente aos quais não se verifica qualquer reação. O som que marca o abalroamento pode ser testado com o sistema áudio do simulador, se existir. A observação do abalroamento no sistema de visualização mostra se este ocorreu abruptamente ou se é simulada uma zona de encalhe lento. Um abalroamento com um ângulo raso a baixa velocidade pode mostrar se se calcula tendo em conta uma força tipo elástico. x
II SÉRIE-A — NÚMERO 139 112 N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 32. Abalroamento veículo aquático – veículo aquático Os abalroamentos veículo aquático-veículo aquático são notificados na simulação pelo menos por um som. A simulação abranda o veículo aquático O cálculo do abalroamento é efetuado utilizando uma representação bidimensional do veículo. Na condição prévia de não fazer diferença para a própria embarcação se a embarcação que se abalroa é outra embarcação própria ou uma embarcação de tráfego, podem ser encenados diferentes abalroamentos. Verifica-se qual a reação que ocorre no simulador durante um abalroamento entre duas embarcações e se é audível algum som. Na estação do instrutor, verifica-se com uma ampliação suficiente se os rebordos do veículo aquático são utilizados para a deteção do abalroamento. Testa-se, se o abalroamento ocorrer exatamente nesse momento, quando os rebordos se tocam mutuamente. Verifica-se se existe uma deteção exata do abalroamento também para várias embarcações com formas diferentes. x  33. Abalroamento veículo aquático-ponte Os abalroamentos veículo aquático-ponte são detetados utilizando um valor de altura estático (correspondente a uma casa do leme rebaixada e a um mastro rebaixado). Os abalroamentos são notificados na simulação pelo menos por um som. A simulação abranda o veículo aquático. Para analisar este resultado, deve existir uma ponte na área de exercício e é utilizada uma carta náutica eletrónica fluvial. Verifica-se se durante a passagem de uma ponte sem espaço suficiente ocorre um abalroamento e qual o resultado dessa simulação. Verifica-se se é possível uma passagem segura mediante a redução suficiente do nível da água ou um aumento do calado. Tal também deve ser verificado no sistema de visualização. São necessárias diferentes passagens para verificar o ponto de abalroamento no navio, se só existir um. Neste caso, também se poderá localizar se a ponte causa um abalroamento na linha central ou nos limites exteriores. x  34. Casa do leme regulável em altura A altura de abalroamento e o nível dos olhos devem ser adaptáveis à posição da ponte. Deve estar disponível um movimento contínuo da casa do leme regulável em altura. Uma precondição para testar esta característica de desempenho é a disponibilidade de um veículo aquático típico para a navegação interior, por exemplo, um veículo de 110 m de comprimento. A disponibilidade básica desta funcionalidade pode ser verificada através da presença de um dispositivo de comando para a mudança de posição da ponte. A função pode ser testada na ponte e verifica-se se podem ser escolhidas posições arbitrárias e se o movimento é abrupto ou com velocidade realista. x
4 DE JANEIRO DE 2023 113 N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 34. Casa do leme regulável em altura A altura de abalroamento e o nível dos olhos devem ser adaptáveis à posição da ponte. Deve estar disponível um movimento contínuo da casa do leme regulável em altura. Ao posicionar outra embarcação própria nas proximidades pode testar-se se esta funcionalidade se encontra igualmente disponível para outros veículos aquáticos no sistema de visualização. Pode observar-se também se as luzes de navegação e os sinais diurnos se movem de acordo com o movimento ascendente da casa do leme da segunda embarcação no sistema de visualização. 35. Cabos de fibra O sistema de visualização deve mostrar a dinâmica tanto do veículo aquático como do cabo de fibra (por exemplo, folga, elasticidade, peso e rutura e ligações aos pontos de amarração). Numa zona de exercício com uma parede de cais, é testada a amarração com um cabo de fibra. Ao utilizar um cabo de fibra, deve verificar-se se este tem ligação a determinados pontos de amarração. O ponto de rutura de um cabo de fibra deve ser verificado ao tentar parar o veículo aquático com o cabo a toda a velocidade. A folga de um cabo é verificada pela diminuição da força e da distância. x  36. Âncoras As âncoras podem ser lançadas e recolhidas. A profundidade e a dinâmica da corrente devem ser tidas em conta. Numa zona de exercício com uma profundidade limitada e numa embarcação própria com uma ou várias âncoras, a função de ancoragem pode ser examinada. É razoável, se estiver disponível uma corrente constante com uma velocidade variável. O lançamento e a recolha da âncora só são possíveis se existirem determinados elementos operacionais. Também deve ser verificado se existem instrumentos que indiquem o comprimento da corrente. Verifica-se se as velocidades diferem quando a âncora é lançada e quando é recolhida. Além disso, também deve ser verificado se tal é acompanhado do devido som. Pela variação da profundidade, verifica-se se esta tem influência na função de ancoragem. A baixa velocidade da corrente, deve testar-se se o veículo aquático oscila e se para depois de lançada a âncora. À medida que a corrente aumenta continuamente, deve testar-se se a âncora sustém o veículo aquático. Se uma única âncora não sustiver o veículo aquático, deve verificar--se se o veículo para com duas âncoras quando estas são utilizadas. x  37. Reboque (operação entre dois veículos aquáticos) No reboque, são consideradas a dinâmica de ambos os veículos aquáticos e a ligação por meio do cabo. A zona de exercício para verificação da função de reboque pode ser uma área de mar aberto. Além do reboque ou do veículo próprio rebocado, é necessário outro veículo aquático (embarcação própria ou de tráfego).
II SÉRIE-A — NÚMERO 139 114 N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 37. Reboque (operação entre dois veículos aquáticos) No reboque, são consideradas a dinâmica de ambos os veículos aquáticos e a ligação por meio do cabo. A condição básica para o reboque pode ser testada com um cabo de reboque entre a embarcação própria e o outro veículo. Se tal não for possível, deve verificar-se se é fornecido um método alternativo para definir uma força proveniente de um rebocador virtual. Verifica-se se a outra embarcação, utilizada como rebocador, pode acelerar a embarcação própria rebocada e dar início igualmente a uma manobra de guinada por força lateral. Verifica-se se a embarcação própria utilizada como rebocador pode mover a outra embarcação através de manobras adequadas e imobilizá-la e se esta também pode ser posta em rotação através de um puxão lateral. x  Veículos aquáticos de tráfego38. Quantidade de veículos de tráfego Deve estar disponível um mínimo de dez veículos aquáticos. O ensaio deve demonstrar se a quantidade exigida pode ser inserida num exercício. x x 39. Controlo do veículo de tráfego O veículo aquático de tráfego pode seguir rotas com mudança de rumo e velocidade de forma realista. A disponibilidade das funções de controlo tem de ser verificada através da criação de um novo exercício que inclua o veículo aquático de tráfego. x x 40. Comportamento em movimento Comportamento em movimento razoavelmente calmo Aplica-se o procedimento de ensaio para controlo do veículo de tráfego. x x 41. Influência do vento O veículo aquático de tráfego reage a um dado vento com um ângulo de deriva. O vento aplicado a um exercício deve mostrar um ângulo de deriva aos veículos aquáticos que mude com a velocidade e com a direção do vento. x  42. Influência da corrente O veículo aquático de tráfego reage a uma dada corrente com um ângulo de deriva. A corrente aplicada a um exercício deve mostrar um ângulo de deriva aos veículos aquáticos que mude com a velocidade e com a direção da corrente. x x 43. Secção e dimensão da imagem O sistema de visualização permite uma visão em torno do horizonte (360 graus). O campo de visão horizontal pode ser obtido por uma visão fixa de pelo menos 210 graus e de pontos de vista adicionais para o resto do horizonte. A vista vertical permite baixar o ponto de vista até à água e subir até ao céu tal como se vê da posição normal de governo na casa do leme. Inspeção visual do simulador de marcha. x  44. Resolução por imagem A resolução atinge a resolução do olho humano. O débito de imagens (idealmente > 50 ips, pelo menos com uma imagem realista e fina) não revela sacudidelas. A resolução deve ser verificada por inspeção visual. x
4 DE JANEIRO DE 2023 115 N.o Elemento Nível de qualidade da prescrição técnica Procedimento de ensaio Simulador de pilotagem da embarcação Simulador de radar 45. Maior pormenorização e qualidade do ecrã O nível de pormenor do sistema de visualização ultrapassa uma representação simplificada. Mostra uma boa imagem da zona de navegação em todas as circunstâncias. O modelo visual deve ser verificado por inspeção visual. x  46. Superfície da água As ondas induzidas pelo veículo aquático dependem da sua velocidade. Deve ser tida em consideração a profundidade. As ondas induzidas pelo vento obedecem à direção e à velocidade do vento. A inspeção visual deve mostrar se as ondas induzidas pelo veículo aquático mudam com a velocidade do veículo e se as ondas induzidas pelo vento mudam com a direção e a velocidade do vento. x  47. Sol, lua, corpos celestes O sol e a lua seguem um intervalo de 24 horas. As posições não correspondem exatamente ao local e data da simulação. O céu noturno pode ser constituído por estrelas arbitrárias. A inspeção visual deve indicar se o sol, a lua e os corpos celestes numa situação diurna, noturna e crepuscular podem ser modificados x  48. Meteorologia São representadas altas camadas de nuvens estacionárias. Além disso, podem ser representados queda de chuva, neblina e nevoeiro. A inspeção visual mostra o nível de pormenor exigido. x  49. Ruído ambiente Os ruídos dos motores são reproduzidos de forma realista.  Os ruídos dos motores devem ser testados em condições meteorológicas e marítimas silenciosas pela avaliação dos ruídos para todas as velocidades do motor. Deve determinar-se se o ruído do motor é audível e se o volume e o som são adequados. x x 50. Fontes externas de ruído (por exemplo, ruídos de motor, sinais de alarme e âncora) Os sinais sonoros únicos são feitos de forma realista, mas não podem localizar-se acusticamente. Em primeiro lugar, na casa do leme do veículo aquático próprio, estacionário, todos os sinais sonoros disponíveis são ativados um após outro. Determina-se se os sinais sonoros são realistas no que respeita aos níveis sonoros e ao volume. Numa segunda fase, os mesmos sinais sonoros são ativados noutro veículo aquático, enquanto a distância até ao veículo muda. Deve avaliar-se se os sinais sonoros corretos e os níveis de volume estão a ser manipulados corretamente. Todas as unidades de potência auxiliares (por exemplo, âncoras) na casa do leme do veículo aquático são ativadas separadamente. Deve verificar-se se o estatuto funcional é percetível em termos acústicos. x  51. Ruídos externos (sinais sonoros) Os sinais sonoros provenientes dos veículos aquáticos visados devem poder ser ouvidos. Durante um exercício, é emitido um sinal sonoro por um veículo aquático visado.  x
II SÉRIE-A — NÚMERO 139 120 programa de formação. Os peritos devem documentar a verificação da conformidade para cada elemento. Se os procedimentos de ensaio confirmarem que os requisitos foram preenchidos, a DGRM deve homologar o simulador. A homologação deve especificar qual a avaliação específica de competência para a qual o simulador está autorizado. II. Notificação da homologação e sistema de normas de qualidade 1. A DGRM deve notificar a homologação do simulador à Comissão Europeia e a qualquer organização internacional interessada indicando pelo menos o seguinte: Avaliação de competências para a qual o simulador é autorizado, ou seja, o exame prático para a obtenção de um certificado de qualificação enquanto comandante de embarcação (simulador de pilotagem das embarcações) ou exame prático para a obtenção de uma autorização específica para a navegação por radar (simulador de radar), ou ambos: a) Nome do operador do simulador; b) Nome do programa de formação (se aplicável); c) Órgão emissor dos certificados de qualificação, da autorização específica ou dos certificados de exame prático; d) Data de entrada em vigor, revogação ou suspensão da homologação do simulador. 2. Para efeitos de um sistema de avaliação e de garantia da qualidade referido no artigo 35.o, a DGRM deve conservar os pedidos constantes do ponto I.1, alínea a), e a documentação especificada no ponto I.2. do ponto II das normas relativas ao procedimento administrativo para homologação dos simuladores de pilotagem das embarcações e dos simuladores de radar do Anexo V ao presente decreto-lei. ANEXO VI (a que se refere o artigo 19.o) Normas de aptidão médica Critérios de aptidão médica aplicáveis a situações clínicas (aptidão geral, visão e audição) Introdução O examinador médico deve ter em conta que não é possível elaborar uma lista exaustiva de critérios de aptidão que abranja todas as situações clínicas possíveis e as variações na sua apresentação e prognóstico. Os princípios subjacentes à abordagem adotada no quadro podem, muitas vezes, ser extrapolados para as situações clínicas que não são abrangidas no quadro. Perante a presença de uma situação clínica, as decisões relativas à aptidão dependem de uma avaliação e análise clínicas cuidadosas, devendo ser tidos em conta os seguintes pontos sempre que se tome uma decisão sobre a aptidão: • Por aptidão médica, que inclui a aptidão física e psíquica, entende-se a ausência de qualquer doença ou deficiência que impeça a pessoa que preste serviço a bordo de uma embarcação de vias navegáveis interiores de realizar qualquer das seguintes ações: a) Executar as tarefas necessárias para operar o veículo aquático; b) Desempenhar em qualquer momento as funções que lhe estão atribuídas; c) Ter a correta perceção do ambiente.