6 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 57/X (4.a)-AC  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-09 Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais N.os 4 e 10 [DAR II série B 48, 2009-0107 pág. 15 - 16]  N.o 60/X (4.a)-AC  Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-0107 pág. 21 - 22]  N.o 63/X (4.a)-AC  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 48, 2009-0107 pág. 25 - 27]  N.o 69/X (4.a)-AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  2008-12-22 Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-0107 pág. 40 - 41]  N.o 72/X (4.a)-AC  Fernando Jesus (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-30 Petição no 112/IX/3a - apresentada pelo Sr.Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-0107 pág. 46 - 49]  N.o 78/X (4.a)-AC  Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-16 Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos - Ajustes Directos [DAR II série B 56, 2009-0127 pág. 12 - 13]  N.o 81/X (4.a)-AC  Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-21 Impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria) [DAR II série B 56, 2009-0127 pág. 17 - 19]  N.o 92/X (4.a)-AC  Hélder Amaral (CDS-PP)  Autoridade de Segurança Alimentar e Económica  2009-02-02 Concorrência desleal [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 12 - 13]  N.o 93/X (4.a)-AC  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  Ministro da Presidência  2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ).Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 64, 2009-0210 pág. 3 - 4]  N.o 97/X (4.a)-AC  Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-12 Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 8]  N.o 99/X (4.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 12 - 14]  N.o 103/X (4.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 24 - 26]  N.o 104/X (4.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 27 - 29]