II SÉRIE-B — NÚMERO 2 580 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 209/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 210/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 211/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 212/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 213/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 214/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 215/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Adiamento recorrente de cirurgia ortopédica  N.o 216/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) Min. das Finanças Recusa de emissão, pelos serviços de finanças, do comprovativo de rendimento anual bruto corrigido N.o 217/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Mar Requalificação e segurança de pessoas e bens no Ginjal e Olho-de-Boi em Cacilhas N.o 218/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Fim do Contrato de Cooperação com o Jardim Escola João de Deus em Alvalade – falta de vagas no pré-escolar N.o 219/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Investimentos e projetos para o distrito de Setúbal  N.o 220/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 221/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 222/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 223/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 224/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 225/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 226/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas