5 DE NOVEMBRO DE 2022 25 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 310/XV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-28 Centro de Saúde de Póvoa de Lanhoso   N.o 311/XV/1.a Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministro da Educação 2022-06-29 Ensino artístico especializado (EAE): procedimento de concurso de contratos de patrocínio 2022/2023 a 2027/2028 N.o 312/XV/1.a Cláudia André (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-06-29 Falhas da prestação dos serviços de distribuição postal – CTT – Correios de Portugal, S.A. N.o 317/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Saúde 2022-06-30 Preço do transporte de doentes não urgentes   N.o 321/XV/1.a Rui Rocha (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-30 Pagamento antecipado de montantes do Pedido Único N.o 324/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Educação 2022-07-04 Regra da prioridade dos irmãos não aplicável aos agrupamentos   N.o 325/XV/1.a Guilherme Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-04 Valor de comparticipação aos bombeiros por transporte de doentes não urgentes N.o 326/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-07-04 Falta de trabalhadores na manutenção TAP   N.o 340/XV/1.a Firmino Pereira (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-05 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 342/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-06 Situação das trabalhadoras das cantinas escolares do Porto contratadas pela Eurest N.o 345/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-07-06 Insistência – Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado N.o 347/XV/1.a Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-06 Novas instalações do Hospital de Lagos   N.o 349/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-06 Não publicitação do Plano de Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório de Gestão e Contas de 2021 do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 352/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-07 Homologação dos Relatórios de Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 353/XV/1.a Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-06 Relatórios da Autoridade para as Condições de Trabalho