6 DE ABRIL DE 2019 647 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 382/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 383/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo  N.o 384/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração  N.o 385/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Degradação das condições de trabalho e despedimento coletivo na Somague Engenharia, SA  N.o 387/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho em farmácias  N.o 388/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Publicação da qualificação de Técnico Auxiliar de Farmácia no Catálogo Nacional de Qualificações  N.o 390/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação com o emissor em Pegões  N.o 391/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Anormal número de cancros em Toutosa, no Marco de Canaveses  N.o 393/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Adutor do Funcho  N.o 394/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Azoxistrobina  N.o 395/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO MAR  Situação do Porto de Pesca da Afurada  N.o 396/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional  N.o 399/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática  N.o 402/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa EFACEC N.o 403/XIII/3.a Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX  N.o 404/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos agravados no financiamento da Escola de Moda do Porto  N.o 405/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Limpeza de Estradas - Variante Braga Sul  N.o 410/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 1, 2, 3 com Jardim de Infância Pedro de Santarém, em Lisboa  N.o 411/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Compra e transformação de 88 habitações do Bairro da Tapada no Porto em Alojamento Local