7 DE AGOSTO DE 19982411.4 — Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO).1.4.1 — Composição.1.4.2 — Actividade.2 — A Assembleia da República e a União Europeia.3 — Participação da Assembleia da República em reuniões inter-nacionais.3.1 — Presidente da Assembleia da República.3.2 — Delegações da Assembleia da República.4 — Sessões de boas-vindas.5 — Visitas de altas individualidades e delegações estrangeiras.6 — Reuniões internacionais realizadas na Assembleia da República.7 — Grupos parlamentares de amizade.8 — Protocolos de cooperação.CAPÍTULO VII — Audiências do Presidente da Assembleia da República:1 — Entidades nacionais.2 — Entidades estrangeiras.Braga4-11-96 Joel Maria da Silva Ferro, substituído nos termos do n.° 1 do artigo 9° do Estatuto dos Deputados (falecimento), por Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos, com a consequente subida a Deputado em regime de permanência absoluta de Albino Gonçalves da Costa (relatório n.° 044).Bragança9-6-97 Júlio Meirinhos Santanas, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando Adérito Joaquim Ferro Pires (relatório n.° 064).CoimbraQuadro de correspondências de siglas utilizadas no relatórioALR — Assembleia Legislativa Regional.AV — antes da votação.CAE —Comissão de Assuntos Europeus.CATPLESA — Comissão de Administração do Território, Poder Local,Equipamento Social e Ambiente. CEASTL — Comissão Eventual para Acompanhamento da situação emTimor Leste. D — decreto.DAR I S — Diário da Assembleia da República. 1 .* série. DAR II S — Diário da Assembleia da República, 2.' série. DEL — deliberaçãoDR I S — Diário da República. I.* série. INQ-— Inquérito parlamentar. L —tó.PAOD — período de ames da ordem do dia.PAR — Presidente da Assembleia da República.PJD — projecto de deliberação.PJL — projecto de lei.PJR — projecto de resolução.POD — período da ordem do dia.PPL:—proposta de lei.PPR — proposta de resolução.PRC — projecto de revisão constitucional.R — resolução.RAR — Regimento da Assembleia da República.RAT — ratificação (requerimento de apreciação de decretos-leis).SUPL — suplemento.CAPÍTULO I Composição da Assembleia da República1 — Abertura dos trabalhos parlamentares da 2." sessão legislativa da VII LegislaturaNo dia 16 de Outubro de 1996 (DAR I S, n.° 1, de 17 de Outubro de 1996) iniciaram-se os trabalhos parlamentares da 2." sessão legislativa da VTJ Legislatura.2 — Substituição e renúncia de DeputadosPartido Socialista — PS Aveiro28-2-97 Manuel Afonso da Silva Strecht Monteiro, substituído, nos termos da alínea i) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por Aníbal Marcelino Gouveia, com declaração de impedimento de Augusto Carlos dos Santos Leite (relatório n.° 051).16-10-96 Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Vital Martins Moreira e o impedimento de Manuel Alfredo Aguiar de Carvalho (relatório n.° 039).16-10-96 Rui Manuel dos Santos Namorado, substituído nos termos da alínea d) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Vital Martins Moreira, com declaração de impedimento de Manuel Alfredo Aguiar de Carvalho (relatório n.°039).5-3-97 Rui Manuel dos Santos Namorado, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando (renúncia ao mandato) Vital Martins Moreira e o impedimento de Manuel Alfredo Aguiar de Carvalho (relatório n.° 052).16-5-97 José; Domingos da Ascensão Cabeças, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Rui Manuel dos Santos Namorado (relatório n.°061).30-6-97 José Domingos da Ascensão Cabeças, substituído, nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Rui Manuel dos Santos Namorado (relatório n.° 065)..Lisboa23-4-97 António José Borrani Crisóstomo Teixeira, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando José Manuel Rosa do Egipto (relatório n.°057).26-5-97 António José Borrani Crisóstomo Teixeira, substituído nos termos da a/ínea p) do n.° / do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por José Manuel Rosa do Egipto, com declaração de impedimento de Umberto Pereira Pacheco (relatório n.° 063).Portalegre16-1-97 Francisco Manuel Pepino Fonenga, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo