II SÉRIE-B — NÚMERO 65 910 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1594/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (LISBOA) N.o 1595/XIII (4.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  EN 326 - trecho 1 - Feira (A32/IC2) / Escariz  N.o 1597/XIII (4.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto  N.o 1598/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Construção de estabelecimento prisional no concelho do Montijo, distrito de Setúbal  N.o 1603/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Dispersão de javalis na Serra da Arrábida  N.o 1605/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Obras EN 361, 362 e 365 e reabertura da EN114  N.o 1608/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação N.o 1611/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  Atraso na homologação de 25 processos da Lusa - PREVPAP  N.o 1613/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Porto, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1614/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1615/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1616/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1617/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de S. João, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1625/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1626/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1627/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1635/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal