6 DE DEZEMBRO DE 2018 455 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1660/XIII/2.a   Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Incapacidade de Resposta dos Hospitais do SNS     N.o 1661/XIII/2.a   Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Incapacidade de resposta dos serviços de urgência dos Hospitais do SNS     N.o 1663/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Berta Cabral (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Discriminação inaceitável nos concursos nacionais e na mobilidade dos docentes oriundos de escolas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, constante da proposta de revisão do ME do DL 132/2012 de 27 de junho.  N.o 1664/XIII/2.a   Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   A não distribuição, em 2016, do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas.  N.o 1665/XIII/2.a   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Emigrantes lesados do BES     N.o 1666/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Denúncia da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.     N.o 1668/XIII/2.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas poluentes no Rio Nabão     N.o 1670/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   IVA aplicado nas barras de fruta desidratada     N.o 1676/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Entrega a uma IPSS da gestão do Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve  N.o 1677/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falta de pagamento do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)  N.o 1678/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite     N.o 1679/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, por parte do Hospital Distrital de Santarém     N.o 1680/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Suspensão do empreendimento Falésias d'El Rey     N.o 1681/XIII/2.a   Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Empresa Rayanair não passa faturas com número de contribuinte     N.o 1683/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores  N.o 1684/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos (6.1.1)  N.o 1686/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.     N.o 1689/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve     N.o 1690/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Tolerância de Ponto a 24 e 31 de dezembro     N.o 1691/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Degradação do serviço do Transporte Fluvial     N.o 1692/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Pergunta ao Governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos jogos sociais-Totobola, Euromilhões e outros  N.o 1694/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve