7 DE DEZEMBRO DE 2019 723 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 197/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor acrescentado  N.o 198/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano  N.o 199/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos  N.o 201/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Doença de Huntington e o alargamento do diagnóstico genético pré-implantação a mais centros públicos N.o 202/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga  N.o 204/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende  N.o 205/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do estado de Israel  N.o 206/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em Portugal  N.o 207/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Ambiente  Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão N.o 208/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de Vinculação Extraordinária de docentes  N.o 213/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga  N.o 214/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Autos de notícia por infrações ambientais N.o 215/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa  N.o 216/XIII/3.a Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  SE da Habitação Estabilidade estrutural e realojamento – Vale de Chícharos – Seixal  N.o 219/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés  N.o 220/XIII/3.a Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Sobre a exclusão de vários formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana – Armas 2016/2017  N.o 222/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  Enquadramento institucional e injustiças relativas aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutico da GNR  N.o 223/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação de assédio moral continuado aos trabalhadores e trabalhadoras da empresa Lanifato, em Belmonte  N.o 225/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Obras na Ponta da Piedade N.o 226/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Poluição no rio Tejo