30 DE JULHO DE 1993172-(3)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 813/VI (2.')-AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre o despedimento colectivo de trabalhadores das minas da Panasqueira............................................................   l72-(28)Da Presidência do Conselho de Ministros aos requerimentos n.TM 821/VI (2.*)-AC e 825/VI (2.')-AC, dos Deputados Ema Paulista (PSD) e Caio Roque (PS), sobre a programação das transmissões da RTP Internacional para as comunidades portuguesas........................................................   172-(29)Do Ministério da Educação ao requerimento n.s 850/VI (2.*)-AC. do Deputado Mário Tomé (Indep.). sobre intoxicação alimentar na Escola Secundária de Odemira.........   172-(30)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 85 I/VI (2.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre hepatite Bna Escola n* 3 da Buraca..................................................   I72-(31)Oa Administração Regional de Saúde de Lisboa ao requerimento n.° 852/VI (2.')-AC, da mesma Deputado, sobre omesmo assunto.....................................................................   I72-(3I)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 856/VI (2.')-ACdo Deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre o sistema dealarme contra incêndio do Hospital Distrital de Santarém....   172-{32)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 859/VI (2.")-AC.do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o Centro de Saúdede Queluz.............................................................................   l72-(32)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 864/VI (2.')-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre as condições de trabalho na Escola Preparatória de LuísaTodi. em Setúbal................................................................   !72-(33)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 883/VI (2.')-AC, dos Deputados Guilherme dOliveira Martins, José PauloCasaca e Luís Amado (PS), sobre a hora legal............   l72-{33)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 890/VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre aexecuçüo do PRODEP........................................................   l72-(34)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 892/VI (2.")-AC, do mesmo Deputado, solicitando o envio de publicação doex-ICALP.............................................................................   I72-Í.36)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 893/VI (2.')-AC. do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a revisito da pensão do cidadão João dosSantos Capote.....................................................................   l72-(36)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 908/VI (2.')-AC. dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre as consequências resultantes da aplicação do Decreto-Lei n." 247/92 ........................................   !72-<36)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 914/VI (2.")--AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre reservas de caça l72-(37) Da Universidade dos Açores ao requerimento n.° 929/VI (2.')-AC. dos Deputados Ema Paulista. Silva Azevedo e Pedro Gomes (PSD), sobre a posse de casa pertença da Universidade dos Açores.........................................................   l72-(38)Do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional ao requerimento n.° 945/VI (2.")-AC. do Deputado Arménio Carlos (PCP). sobre desemprego de longa duração.....................................................................   !72-(38)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao re-  1 querimento n.° 9467VI (2.")-AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP). sobre despedimento de uma trabalhadora daFábrica de NíveLs Nobre, na Marinho Grande.................... .l72-(39)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 947/VI (2.'}-AC •. do mesmo Deputado, sobre a situação social na EUROA1R'. .(ex-LAR)..........................................................................I72-Ó9)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Ter-_: ritório ao requerimento n.° 970/VI (2.')-AC, da Deputadar-'. Ana Maria Bettencourt (PS), sobre o programa de apoio àinvestigação..................................................................172-09)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 98 l/Vt  . (2.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre #morte de um recruta........................................................\T2-Q9). Do Instituto do Consumidor ao requerimento n.° 982/VI (2.')-AC, do Deputado Joio Proença (PS), solicitando o>en- ' vio de um estudo resultante da conferência «O mercado interno e os consumidores portugueses» (a). .>, uDo Ministério da Educação ao requerimento n.° 983/V1 (2*)-.. , •AC. do mesmo Deputado, solicitando o envio do Sistema'. ■ Educativo Português — Situação e Tendências 1990 (o). • Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 994/Vt -(2.*)-AC. do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a constru- \. çSo de uma barragem para regadio na ribeira de Vinhas,. -Macedo de Cavaleiros.....................................................j.... l72-(39)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1003/VI (2:')r -AC. do mesmo Deputado, sobre a zona agrária da Terra . <•Quente..................................................................................■., !72-(40)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° I0I0/VI . (2.*)-AC. do Deputado António iosé Seguro (PS), sobre a ■Escola Primaria de Courel.................................................. 172-(40)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 102 l/VI (2.*)--AC. do Deputado Fernando Sousa e outros (PS), sobre oincêndio da Universidade dos Açores................................. l72-(40)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1038/VI (2.')-AC. do Deputado Raul Castro (Indep.). sobre a liberalização do trabalho infantil paramenores de 14 anos.............................................................. l72-(40)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1050/VI (2.*)--AC. dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre o surto de hepatite B na povoação de Casas daSerra, freguesia de Carlito, Alijó........................................ I72-(41)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1124/VI (2.*)-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP). sobre a aquisição de uma carrinha pela instituição particular de solidariedade social Florinhas do Vouga.Aveiro.................................................................................... 172-(4l)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n." 1130/VI (2.')-AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP).sobre a situação da empresa ANA-E P.............................. I72-{4I)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 113 l/VI (2.*)-AC. do mesmo Deputado, sobre o despedimento de um membro da comissão de trabalhadores da Carris.........I72-(4I)(«) A publicação foi entregue ao Deputado.