II SÉRIE-B — NÚMERO 13 958 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Relatório Grupo de Trabalho do Mira  Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 15/XIV/1.a – AC Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade   N.o 16/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas   Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-10-30 Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência  N.o 3/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Cultura  2019-10-30 Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-10-30 Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 5/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-10-30 Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI  N.o 7/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-10-30 Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente oncológico no BNP Paribas  N.o 10/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João no Porto  N.o 11/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-10-30 Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira N.o 17/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  2019-10-30 Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal  N.o 18/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-10-30 Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores  N.o 20/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-10-30 Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores N.o 22/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  2019-10-30 Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte