II SÉRIE-B — NÚMERO 41 364 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1021/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-08 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo  N.o 1023/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-09 Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação N.o 1025/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-09 Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real  N.o 1027/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-09 Bullyng na Escola Secundária de Sátão, Distrito de Viseu  N.o 1030/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-09 Decreto-Lei n.o 87/2018 - SAF-T da contabilidade  N.o 1032/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-09 Declaração anual das rendas recebidas durante o ano anterior  N.o 1033/XIII/4.a Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-09 Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão - Castelo de Paiva  N.o 1035/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-09 Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa)  N.o 1039/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-10 Portaria que poderá desbloquear vários projetos de sobre-equipamento na energia  N.o 1040/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-10 Licenciamento de Ponte Pedonal sobre Via de Cintura Interna no Porto  N.o 1043/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-10 Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa  N.o 1044/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-10 Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea Segurança Privada, Lda. N.o 1050/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2019-01-10 Falta de Cobertura de Fibra Óptica na União de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura  N.o 1054/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-10 Adiamento da construção do novo hospital central público do Alentejo  N.o 1057/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-10 Irregularidades na atuação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1059/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-11 Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina  N.o 1063/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-11 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social  N.o 1066/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-11 Salvaguarda dos direitos das crianças no Instituto Espanhol  N.o 1068/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-11 Perda de valor da GNB - Companhia de Seguros de Vida e sua venda com prejuízo significativo