II SÉRIE-B — NÚMERO 9 418 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 471/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  2018-10-27 Situação na Escola Secundária D. Maria II, concelho de Braga  N.o 473/XIII/4.a António Filipe (PCP)  Ministério da Educação  2018-10-27 Pagamentos em atraso às escolas de ensino artístico especializado  N.o 479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-29 Empresa Pietec – Cortiças, SA usa argumentos falsos para proceder a despedimento coletivo N.o 482/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-10-29 Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais  N.o 483/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério das Finanças  2018-10-29 Orquestra do Norte  N.o 489/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-10-29 Praxe Académica no Instituto Superior de Comunicação Empresarial  N.o 497/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério das Finanças  2018-10-30 Situação da Orquestra do Norte e demais orquestras regionais  N.o 498/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-10-30 Incumprimento da Lei n.o 36/2018, de 24 de Julho sobre Residências Estudantis  N.o 503/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  2018-10-30 Requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Duarte Lopes, Benavente, distrito de Santarém N.o 512/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-10-30 Praxe Académica no Instituto Superior de Novas Profissões  N.o 523/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-11-02 Continuam os critérios políticos de favorecimento da Fertagus nas greves da IP N.o 525/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  2018-11-02 Processo de descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica com Contrato Individual de Trabalho N.o 533/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2018-11-02 Descargas da ETAR de Alverca do Ribatejo  N.o 534/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-11-02 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo  N.o 542/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-11-02 Praxe Académica no ISAVE – Instituto Superior de Saúde  N.o 543/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário Militar  N.o 546/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Superior Miguel Torga