4 DE JULHO DE 2020 59 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)distrito de Braga N.o 660/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga N.o 666/XIV (1.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-30 Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade N.o 672/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-02 Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das depressões «Elsa» e «Fabien» em Portugal N.o 681/XIV (1.a) Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7  N.o 694/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte  N.o 695/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro N.o 696/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-07 Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja N.o 698/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida  N.o 699/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna  N.o 700/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio  N.o 702/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-07 Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice N.o 705/XIV (1.a) João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 707/XIV (1.a) João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Orçamento  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 711/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-07 Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 713/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 714/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 717/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Poluição no rio Douro, degradação e contaminação das massas de água N.o 718/XIV (1.a) Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na ria de Aveiro  N.o 720/XIV Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel