4 DE OUTUBRO DE 2019 489 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2655/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças 2019-07-29 Processo de regularização de vínculos precários nos Laboratórios do Estado N.o 2656/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Cultura 2019-07-29 «Portugal Chama» nas rádios locais  N.o 2658/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-07-29 «Portugal Chama» nas rádios locais  N.o 2660/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-07-29 Preço do pagamento dos serviços de transportes de doentes aos bombeiros N.o 2661/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-30 Aferição de tacógrafos digitais Inteligentes N.o 2662/XIII/4.a Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-31 EN12 – Estrada da Circunvalação  N.o 2666/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna 2019-07-31 Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos N.o 2667/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-31 Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos. N.o 2669/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-07-31 Contratação de médicos dentistas para os cuidados de saúde primários N.o 2671/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-07-31 Alunos do ISCEM  N.o 2672/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2019-07-31 Distribuição de manuais escolares na Escola Básica 1o ciclo do Fujacal, Braga N.o 2673/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde 2019-07-31 Acesso à categoria de especialista no Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave N.o 2674/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-08-01 Descargas nas praias da Região Centro  N.o 2675/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-08-01 Património Submerso pela Construção de Barragens do Alto Tâmega N.o 2676/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-08-01 Aparecimento de vários peixes mortos no lago do Europarque, concelho de Santa Maria da Feira N.o 2677/XIII/4.a Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Administração Interna 2019-08-02 Precariedade na Câmara Municipal de Moura N.o 2679/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-08-01 Financiamento-Programa de Apoio ao Funcionamento 2019 N.o 2680/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar 2019-08-01 Programa para o Futuro do Mar  N.o 2681/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Mar 2019-08-01 Processo de renegociação contratual nos Portos de Aveiro e Setúbal N.o 2682/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-08-01 Bolsas de estudo a estudantes com incapacidade igual ou até 60%