PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
6644Presidência do Conselho de Ministros102 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 88      75 694,00      75 693,02      75 694,00      75 693,02040199 TAXAS DIVERSAS 89     1 236 545,00     1 002 344,84     1 236 545,00     1 002 344,84Total do grupo 01     1 312 239,00     1 078 037,86     1 312 239,00     1 078 037,86040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 90      187 000,00      58 788,67      187 000,00      58 788,67Total do grupo 02      187 000,00      58 788,67      187 000,00      58 788,67Total do capítulo 04     1 499 239,00     1 136 826,53     1 499 239,00     1 136 826,53060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 91     2 303 481,00     2 285 970,00     2 303 481,00     2 285 970,00060309 SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAM. E POLIT. ATIVAS 92      3 017,00      3 016,79      3 017,00      3 016,79DE EMP. E FORM. PROF.060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      626 280,00      586 136,24      626 280,00      586 136,24COFINANCIADOSTotal do grupo 03     2 306 498,00     2 288 986,79      626 280,00      586 136,24     2 932 778,00     2 875 123,03060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      120 000,00      61 583,53 97     2 424 722,00     2 419 468,14     2 544 722,00     2 481 051,67Total do grupo 09      120 000,00      61 583,53     2 424 722,00     2 419 468,14     2 544 722,00     2 481 051,67Total do capítulo 06     2 426 498,00     2 350 570,32     3 051 002,00     3 005 604,38     5 477 500,00     5 356 174,70070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA       100,00       100,00Total do grupo 01       100,00       100,00070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 93      33 648,00      33 646,17      33 648,00      33 646,17070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 94      66 815,00      48 141,59      66 815,00      48 141,59070203 VISTORIAS E ENSAIOS 95      24 537,00      14 691,50      24 537,00      14 691,50070299 OUTROS       100,00       100,00Total do grupo 02      125 100,00      96 479,26      125 100,00      96 479,26Total do capítulo 07      125 200,00      96 479,26      125 200,00      96 479,26080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL 98      11 601,00      11 601,00      11 601,00      11 601,00Total do grupo 02      11 601,00      11 601,00      11 601,00      11 601,00
6645Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 103MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do capítulo 08      11 601,00      11 601,00      11 601,00      11 601,00Total das receitas correntes     4 050 937,00     3 583 876,11     3 062 603,00     3 017 205,38     7 113 540,00     6 601 081,49RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO       210,00       210,00100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      44 734,00      1 000,00      44 734,00      1 000,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      44 944,00      1 000,00      44 944,00      1 000,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      17 810,00      17 339,00      17 810,00      17 339,00Total do grupo 09      17 810,00      17 339,00      17 810,00      17 339,00Total do capítulo 10      62 754,00      18 339,00      62 754,00      18 339,00Total das receitas de capital      62 754,00      18 339,00      62 754,00      18 339,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      1 000,00       120,00      1 000,00       120,00Total do grupo 01      1 000,00       120,00      1 000,00       120,00Total do capítulo 15      1 000,00       120,00      1 000,00       120,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 96      402 037,00      402 036,53 99      243 643,00      243 637,95      645 680,00      645 674,48Total do grupo 01      402 037,00      402 036,53      243 643,00      243 637,95      645 680,00      645 674,48Total do capítulo 16      402 037,00      402 036,53      243 643,00      243 637,95      645 680,00      645 674,48Total das Receitas orçamentais     4 453 974,00     3 986 032,64     3 369 000,00     3 279 182,33     7 822 974,00     7 265 214,97
6648Presidência do Conselho de Ministros106 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 04      7 075,00      6 666,11      20 601,00      15 799,58      27 676,00      22 465,69060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 710      45 467,00      4 339,31      45 467,00      4 339,31Total do subagrupamento 02      45 467,00      4 339,31      45 467,00      4 339,31Total do agrupamento 06      45 467,00      4 339,31      45 467,00      4 339,31Total das despesas correntes     4 446 333,00     3 641 778,38     3 223 896,00     2 827 893,15     7 670 229,00     6 469 671,53DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 711       768,00       767,30 758      38 076,00      21 703,58      38 844,00      22 470,88070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 712      6 873,00      6 872,01 759      2 782,00       876,99      9 655,00      7 749,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 760      6 497,00      6 156,94      6 497,00      6 156,94070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 761      1 426,00      1 425,52      1 426,00      1 425,52Total do subagrupamento 01      7 641,00      7 639,31      48 781,00      30 163,03      56 422,00      37 802,34Total do agrupamento 07      7 641,00      7 639,31      48 781,00      30 163,03      56 422,00      37 802,34Total das despesas de capital      7 641,00      7 639,31      48 781,00      30 163,03      56 422,00      37 802,34Total das Despesas orçamentais     4 453 974,00     3 649 417,69     3 272 677,00     2 858 056,18     7 726 651,00     6 507 473,87
6649Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 107MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 100       354,00      7 264,87       354,00      7 264,87040199 TAXAS DIVERSAS      931 171,00     1 112 938,99      931 171,00     1 112 938,99Total do grupo 01      931 525,00     1 120 203,86      931 525,00     1 120 203,86040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA       100,00       70,03       100,00       70,03040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 101      9 012,00      12 827,58      9 012,00      12 827,58Total do grupo 02      9 112,00      12 897,61      9 112,00      12 897,61Total do capítulo 04      940 637,00     1 133 101,47      940 637,00     1 133 101,47060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 102     1 230 950,00     1 218 553,56     1 230 950,00     1 218 553,56060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 109      476 314,00      417 625,34      476 314,00      417 625,34COFINANCIADOSTotal do grupo 03     1 230 950,00     1 218 553,56      476 314,00      417 625,34     1 707 264,00     1 636 178,90060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 103      225 779,00      287 110,19 110     2 300 689,00     1 686 833,54     2 526 468,00     1 973 943,73Total do grupo 09      225 779,00      287 110,19     2 300 689,00     1 686 833,54     2 526 468,00     1 973 943,73Total do capítulo 06     1 456 729,00     1 505 663,75     2 777 003,00     2 104 458,88     4 233 732,00     3 610 122,63070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 104       927,00      1 544,00       927,00      1 544,00070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS       200,00       47,22       200,00       47,22Total do grupo 01      1 127,00      1 591,22      1 127,00      1 591,22070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 105      80 311,00      96 159,05      80 311,00      96 159,05070299 OUTROS 106       500,00      5 891,96       500,00      5 891,96Total do grupo 02      80 811,00      102 051,01      80 811,00      102 051,01Total do capítulo 07      81 938,00      103 642,23      81 938,00      103 642,23Total das receitas correntes     2 479 304,00     2 742 407,45     2 777 003,00     2 104 458,88     5 256 307,00     4 846 866,33RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      300 000,00      221 396,65      300 000,00      221 396,65
6650Presidência do Conselho de Ministros108 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 111      24 710,00      20 769,66      24 710,00      20 769,66COFINANCIADOSTotal do grupo 03      300 000,00      221 396,65      24 710,00      20 769,66      324 710,00      242 166,31100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 112      58 094,00      49 057,06      58 094,00      49 057,06Total do grupo 09      58 094,00      49 057,06      58 094,00      49 057,06Total do capítulo 10      300 000,00      221 396,65      82 804,00      69 826,72      382 804,00      291 223,37Total das receitas de capital      300 000,00      221 396,65      82 804,00      69 826,72      382 804,00      291 223,37150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 107       500,00       120,00 113      3 209,00      3 208,35      3 709,00      3 328,35Total do grupo 01       500,00       120,00      3 209,00      3 208,35      3 709,00      3 328,35Total do capítulo 15       500,00       120,00      3 209,00      3 208,35      3 709,00      3 328,35160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 108     1 188 807,00     1 188 804,54 114      278 336,00      278 330,70     1 467 143,00     1 467 135,24Total do grupo 01     1 188 807,00     1 188 804,54      278 336,00      278 330,70     1 467 143,00     1 467 135,24Total do capítulo 16     1 188 807,00     1 188 804,54      278 336,00      278 330,70     1 467 143,00     1 467 135,24Total das Receitas orçamentais     3 968 611,00     4 152 728,64     3 141 352,00     2 455 824,65     7 109 963,00     6 608 553,29
6653Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 111MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 06      29 594,00      3 969,09      29 594,00      3 969,09Total das despesas correntes     2 731 680,00     2 337 841,42     2 944 724,00     2 102 545,07     5 676 404,00     4 440 386,49DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 804      101 994,00      88 489,76      101 994,00      88 489,76070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 805       500,00 843      44 474,00      19 656,63      44 974,00      19 656,63070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 806      4 648,00      3 265,89 844      17 678,00      9 930,31      22 326,00      13 196,20070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 845      11 663,00      3 772,00      11 663,00      3 772,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 807      4 000,00      3 397,88 846      31 241,00      14 380,42      35 241,00      17 778,30Total do subagrupamento 01      111 142,00      95 153,53      105 056,00      47 739,36      216 198,00      142 892,89Total do agrupamento 07      111 142,00      95 153,53      105 056,00      47 739,36      216 198,00      142 892,89080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080301 ESTADO      210 000,00      109 948,51      210 000,00      109 948,51Total do subagrupamento 03      210 000,00      109 948,51      210 000,00      109 948,51080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE      48 000,00      48 000,00Total do subagrupamento 05      48 000,00      48 000,00080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      42 000,00      42 000,00Total do subagrupamento 07      42 000,00      42 000,00Total do agrupamento 08      300 000,00      109 948,51      300 000,00      109 948,51Total das despesas de capital      411 142,00      205 102,04      105 056,00      47 739,36      516 198,00      252 841,40Total das Despesas orçamentais     3 142 822,00     2 542 943,46     3 049 780,00     2 150 284,43     6 192 602,00     4 693 227,89
6654Presidência do Conselho de Ministros112 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 115      137 398,00      91 506,73      137 398,00      91 506,73Total do grupo 02      137 398,00      91 506,73      137 398,00      91 506,73Total do capítulo 05      137 398,00      91 506,73      137 398,00      91 506,73060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 116      229 996,00      229 996,00 128     5 194 268,00     4 709 904,35     5 424 264,00     4 939 900,35060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 117      187 935,00      160 220,00      187 935,00      160 220,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      417 931,00      390 216,00     5 194 268,00     4 709 904,35     5 612 199,00     5 100 120,35060600 SEGURANÇA SOCIAL:060602 PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 118      581 475,00      233 502,20      581 475,00      233 502,20COFINANCIADOS060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 119     2 579 350,00     2 220 991,85     2 579 350,00     2 220 991,85Total do grupo 06     3 160 825,00     2 454 494,05     3 160 825,00     2 454 494,05060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 120     3 533 391,00     1 804 738,97 129     6 414 808,00     2 753 329,14     9 948 199,00     4 558 068,11Total do grupo 09     3 533 391,00     1 804 738,97     6 414 808,00     2 753 329,14     9 948 199,00     4 558 068,11Total do capítulo 06     7 112 147,00     4 649 449,02     11 609 076,00     7 463 233,49     18 721 223,00     12 112 682,51080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL 121     17 472 516,00     9 024 588,56     17 472 516,00     9 024 588,56Total do grupo 02     17 472 516,00     9 024 588,56     17 472 516,00     9 024 588,56Total do capítulo 08     17 472 516,00     9 024 588,56     17 472 516,00     9 024 588,56Total das receitas correntes     24 722 061,00     13 765 544,31     11 609 076,00     7 463 233,49     36 331 137,00     21 228 777,80RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 130      302 297,00      252 071,00      302 297,00      252 071,00100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 122      111 757,00      111 757,00      111 757,00      111 757,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      111 757,00      111 757,00      302 297,00      252 071,00      414 054,00      363 828,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 123      80 020,00 131      509 555,00      423 572,70      589 575,00      423 572,70
6655Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 113MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITALTotal do grupo 09      80 020,00      509 555,00      423 572,70      589 575,00      423 572,70Total do capítulo 10      191 777,00      111 757,00      811 852,00      675 643,70     1 003 629,00      787 400,70Total das receitas de capital      191 777,00      111 757,00      811 852,00      675 643,70     1 003 629,00      787 400,70150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 124      21 216,00      12 724,40      21 216,00      12 724,40Total do grupo 01      21 216,00      12 724,40      21 216,00      12 724,40Total do capítulo 15      21 216,00      12 724,40      21 216,00      12 724,40160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 125      176 192,00      176 190,71 132     1 243 179,00     1 243 172,32     1 419 371,00     1 419 363,03160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 126     1 374 030,00     1 109 390,98     1 374 030,00     1 109 390,98Total do grupo 01     1 550 222,00     1 285 581,69     1 243 179,00     1 243 172,32     2 793 401,00     2 528 754,01Total do capítulo 16     1 550 222,00     1 285 581,69     1 243 179,00     1 243 172,32     2 793 401,00     2 528 754,01Total das Receitas orçamentais     26 485 276,00     15 175 607,40     13 664 107,00     9 382 049,51     40 149 383,00     24 557 656,91RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 127    6 681 067 871,00    5 537 201 957,57    6 681 067 871,00    5 537 201 957,57RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02    6 681 067 871,00    5 537 201 957,57    6 681 067 871,00    5 537 201 957,57Total do capítulo 17    6 681 067 871,00    5 537 201 957,57    6 681 067 871,00    5 537 201 957,57 Total das Receitas extraorçamentais    6 681 067 871,00    5 537 201 957,57    6 681 067 871,00    5 537 201 957,57
6658Presidência do Conselho de Ministros116 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 899      3 817,00      3 816,17      3 817,00      3 816,17040308 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 949     3 684 363,00     3 413 216,00     3 684 363,00     3 413 216,00COFINANCIADOSTotal do subagrupamento 03      3 817,00      3 816,17     3 684 363,00     3 413 216,00     3 688 180,00     3 417 032,17040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 900      292 324,00      19 816,25      292 324,00      19 816,25Total do subagrupamento 06      292 324,00      19 816,25      292 324,00      19 816,25040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 901     3 861 932,00     1 556 680,98     3 861 932,00     1 556 680,98Total do subagrupamento 07     3 861 932,00     1 556 680,98     3 861 932,00     1 556 680,98040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 902      10 000,00      10 000,00040806 SUBSISTEMA DE PROTEÇÃO A FAMÍLIA - DEFICIÊNCIA 903       420,00       419,22       420,00       419,22Total do subagrupamento 08      10 420,00       419,22      10 420,00       419,22040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 950      19 696,00      19 696,00      19 696,00      19 696,00Total do subagrupamento 09      19 696,00      19 696,00      19 696,00      19 696,00Total do agrupamento 04     4 168 493,00     1 580 732,62     3 704 059,00     3 432 912,00     7 872 552,00     5 013 644,62060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 904      1 203,00       526,71      1 203,00       526,71060203 OUTRAS 905      56 300,00      19 271,92      56 300,00      19 271,92Total do subagrupamento 02      57 503,00      19 798,63      57 503,00      19 798,63Total do agrupamento 06      57 503,00      19 798,63      57 503,00      19 798,63Total das despesas correntes     24 183 670,00     13 473 920,05     11 552 172,00     7 531 654,38     35 735 842,00     21 005 574,43DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 951      3 075,00      3 075,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 906      285 917,00      189 407,21 952      374 703,00      227 784,16      660 620,00      417 191,37070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 907      418 520,00      180 838,49 953      197 851,00      142 673,68      616 371,00      323 512,17070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 908      46 257,00      33 738,55 954      22 713,00      12 785,85      68 970,00      46 524,40070115 OUTROS INVESTIMENTOS 909       690,00       688,46 955       969,00      1 659,00       688,46Total do subagrupamento 01      751 384,00      404 672,71      599 311,00      383 243,69     1 350 695,00      787 916,40
6659Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 117MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITALTotal do agrupamento 07      751 384,00      404 672,71      599 311,00      383 243,69     1 350 695,00      787 916,40080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080307 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 956      212 541,00      179 165,64      212 541,00      179 165,64COFINANCIADOSTotal do subagrupamento 03      212 541,00      179 165,64      212 541,00      179 165,64Total do agrupamento 08      212 541,00      179 165,64      212 541,00      179 165,64Total das despesas de capital      751 384,00      404 672,71      811 852,00      562 409,33     1 563 236,00      967 082,04Total das Despesas orçamentais     24 935 054,00     13 878 592,76     12 364 024,00     8 094 063,71     37 299 078,00     21 972 656,47DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 910    6 681 067 871,00    4 263 864 592,11    6 681 067 871,00    4 263 864 592,11Total do subagrupamento 02    6 681 067 871,00    4 263 864 592,11    6 681 067 871,00    4 263 864 592,11Total do agrupamento 12    6 681 067 871,00    4 263 864 592,11    6 681 067 871,00    4 263 864 592,11 Total das Despesas extraorçamentais    6 681 067 871,00    4 263 864 592,11    6 681 067 871,00    4 263 864 592,11
6660Presidência do Conselho de Ministros118 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020201 LOTARIAS 133     4 471 532,00     4 482 832,83     4 471 532,00     4 482 832,83020203 IMPOSTO DO JOGO 134     2 226 952,00     2 226 951,69     2 226 952,00     2 226 951,69020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS 135     13 798 163,00     13 798 162,12     13 798 163,00     13 798 162,12Total do grupo 02     20 496 647,00     20 507 946,64     20 496 647,00     20 507 946,64Total do capítulo 02     20 496 647,00     20 507 946,64     20 496 647,00     20 507 946,64040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      1 000,00      1 000,00Total do grupo 02      1 000,00      1 000,00Total do capítulo 04      1 000,00      1 000,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 136     3 068 253,00     2 733 202,00     3 068 253,00     2 733 202,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 137     2 000 000,00     2 000 000,00     2 000 000,00     2 000 000,00Total do grupo 03     5 068 253,00     4 733 202,00     5 068 253,00     4 733 202,00Total do capítulo 06     5 068 253,00     4 733 202,00     5 068 253,00     4 733 202,00Total das receitas correntes     25 565 900,00     25 241 148,64     25 565 900,00     25 241 148,64RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS      10 000,00      10 000,00Total do grupo 06      10 000,00      10 000,00Total do capítulo 11      10 000,00      10 000,00Total das receitas de capital      10 000,00      10 000,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 138       300,00       300,00Total do grupo 01       300,00       300,00Total do capítulo 15       300,00       300,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
6661Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 119MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 139      478 476,00      478 475,92      478 476,00      478 475,92Total do grupo 01      478 476,00      478 475,92      478 476,00      478 475,92Total do capítulo 16      478 476,00      478 475,92      478 476,00      478 475,92Total das Receitas orçamentais     26 054 676,00     25 719 624,56     26 054 676,00     25 719 624,56
6662Presidência do Conselho de Ministros120 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010110 GRATIFICAÇÕES      2 202,00      2 088,72      2 202,00      2 088,72Total do subagrupamento 01      2 202,00      2 088,72      2 202,00      2 088,72Total do agrupamento 01      2 202,00      2 088,72      2 202,00      2 088,72020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 957      121 820,00      113 435,04      121 820,00      113 435,04020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 958      24 002,00      24 002,00020225 OUTROS SERVIÇOS 959      3 700,00      1 455,71      3 700,00      1 455,71Total do subagrupamento 02      149 522,00      114 890,75      149 522,00      114 890,75Total do agrupamento 02      149 522,00      114 890,75      149 522,00      114 890,75040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS      861 750,00      861 750,00      861 750,00      861 750,00040102 PRIVADAS 960      64 915,00      64 915,00      64 915,00      64 915,00Total do subagrupamento 01      926 665,00      926 665,00      926 665,00      926 665,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 961      500 000,00      500 000,00      500 000,00      500 000,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 962     4 714 000,00     4 709 000,00     4 714 000,00     4 709 000,00Total do subagrupamento 03     5 214 000,00     5 209 000,00     5 214 000,00     5 209 000,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 963     16 208 183,00     15 664 003,94     16 208 183,00     15 664 003,94Total do subagrupamento 07     16 208 183,00     15 664 003,94     16 208 183,00     15 664 003,94040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      750 000,00      646 478,00      750 000,00      646 478,00Total do subagrupamento 08      750 000,00      646 478,00      750 000,00      646 478,00040900 RESTO DO MUNDO040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 964      150 000,00      150 000,00      150 000,00      150 000,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      150 000,00      150 000,00      150 000,00      150 000,00Total do agrupamento 04     23 248 848,00     22 596 146,94     23 248 848,00     22 596 146,94060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 965      497 262,00      497 262,00
6663Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 121MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 02      497 262,00      497 262,00Total do agrupamento 06      497 262,00      497 262,00Total das despesas correntes     23 897 834,00     22 713 126,41     23 897 834,00     22 713 126,41DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 966     1 186 951,00     1 000 000,00     1 186 951,00     1 000 000,00Total do subagrupamento 07     1 186 951,00     1 000 000,00     1 186 951,00     1 000 000,00Total do agrupamento 08     1 186 951,00     1 000 000,00     1 186 951,00     1 000 000,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090601 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -      10 000,00      10 000,00PRIVADASTotal do subagrupamento 06      10 000,00      10 000,00Total do agrupamento 09      10 000,00      10 000,00Total das despesas de capital     1 196 951,00     1 000 000,00     1 196 951,00     1 000 000,00Total das Despesas orçamentais     25 094 785,00     23 713 126,41     25 094 785,00     23 713 126,41
6664Presidência do Conselho de Ministros122 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSDIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 140      15 000,00      16 421,86      15 000,00      16 421,86Total do grupo 01      15 000,00      16 421,86      15 000,00      16 421,86Total do capítulo 04      15 000,00      16 421,86      15 000,00      16 421,86050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       50,00       21,33       50,00       21,33Total do grupo 02       50,00       21,33       50,00       21,33Total do capítulo 05       50,00       21,33       50,00       21,33060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060101 PUBLICAS 141      600 000,00      540 848,23      600 000,00      540 848,23060102 PRIVADAS 142      450 000,00      380 952,80      450 000,00      380 952,80Total do grupo 01     1 050 000,00      921 801,03     1 050 000,00      921 801,03060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 143      45 700,00      45 700,00Total do grupo 02      45 700,00      45 700,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 144     16 911 816,00     15 764 022,72     1 099 979,00      681 089,35     18 011 795,00     16 445 112,07060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      125 836,00      26 062,26      125 836,00      26 062,26COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 145      2 260,00      1 610,00      2 260,00      1 610,00060309 SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAM. E POLIT. ATIVAS 146      123 024,00      59 960,00      123 024,00      59 960,00DE EMP. E FORM. PROF.Total do grupo 03     17 037 100,00     15 825 592,72     1 225 815,00      707 151,61     18 262 915,00     16 532 744,33060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      5 800,00      1 800,00      5 800,00      1 800,00Total do grupo 07      5 800,00      1 800,00      5 800,00      1 800,00060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS 147      1 000,00      1 000,00Total do grupo 08      1 000,00      1 000,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 148      320 309,00      142 855,70 160     1 194 651,00      661 366,99     1 514 960,00      804 222,69Total do grupo 09      320 309,00      142 855,70     1 194 651,00      661 366,99     1 514 960,00      804 222,69
6665Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 123MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSDIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do capítulo 06     18 459 909,00     16 892 049,45     2 420 466,00     1 368 518,60     20 880 375,00     18 260 568,05070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      3 567,00      3 567,00070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 149      340 655,00      360 930,97      340 655,00      360 930,97070105 BENS INUTILIZADOS      1 000,00      1 000,00070108 MERCADORIAS 150      500 000,00      477 253,01      500 000,00      477 253,01070199 OUTROS      40 000,00      21 716,40      40 000,00      21 716,40Total do grupo 01      885 222,00      859 900,38      885 222,00      859 900,38070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 151      299 000,00      284 689,83      299 000,00      284 689,83070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 152      15 000,00      10 807,41      15 000,00      10 807,41070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 153     10 437 674,00     11 447 909,70     10 437 674,00     11 447 909,70070299 OUTROS 154      5 000,00      5 000,00Total do grupo 02     10 756 674,00     11 743 406,94     10 756 674,00     11 743 406,94070300 RENDAS:070399 OUTRAS 155      90 000,00      85 114,57      90 000,00      85 114,57Total do grupo 03      90 000,00      85 114,57      90 000,00      85 114,57Total do capítulo 07     11 731 896,00     12 688 421,89     11 731 896,00     12 688 421,89080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080101 PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS 156       200,00       89,44       200,00       89,44DE CAMBIO080199 OUTRAS      130 586,00      187 920,46      130 586,00      187 920,46Total do grupo 01      130 786,00      188 009,90      130 786,00      188 009,90Total do capítulo 08      130 786,00      188 009,90      130 786,00      188 009,90Total das receitas correntes     30 337 641,00     29 784 924,43     2 420 466,00     1 368 518,60     32 758 107,00     31 153 443,03RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:100102 PRIVADAS      250 000,00      125 000,00      250 000,00      125 000,00Total do grupo 01      250 000,00      125 000,00      250 000,00      125 000,00100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      500 000,00      469 968,68      500 000,00      469 968,68100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      40 170,00      40 170,00COFINANCIADOS
6666Presidência do Conselho de Ministros124 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSDIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     1 500 000,00     1 500 000,00Total do grupo 03     2 040 170,00      469 968,68     2 040 170,00      469 968,68100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 161      830 842,00     1 267 126,29      830 842,00     1 267 126,29Total do grupo 09      830 842,00     1 267 126,29      830 842,00     1 267 126,29Total do capítulo 10     3 121 012,00     1 862 094,97     3 121 012,00     1 862 094,97Total das receitas de capital     3 121 012,00     1 862 094,97     3 121 012,00     1 862 094,97150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 157      20 419,00      10 718,24      20 419,00      10 718,24Total do grupo 01      20 419,00      10 718,24      20 419,00      10 718,24Total do capítulo 15      20 419,00      10 718,24      20 419,00      10 718,24160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 158     2 139 032,00     2 139 031,29 162     1 151 602,00     1 179 614,11     3 290 634,00     3 318 645,40160105 NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 159      107 446,00      107 445,20      107 446,00      107 445,20Total do grupo 01     2 246 478,00     2 246 476,49     1 151 602,00     1 179 614,11     3 398 080,00     3 426 090,60Total do capítulo 16     2 246 478,00     2 246 476,49     1 151 602,00     1 179 614,11     3 398 080,00     3 426 090,60Total das Receitas orçamentais     32 604 538,00     32 042 119,16     6 693 080,00     4 410 227,68     39 297 618,00     36 452 346,84
6669Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 127MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSDIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040101 PUBLICAS 1020      77 000,00      74 752,03      77 000,00      74 752,03040102 PRIVADAS 1047      1 728,00      1 728,00Total do subagrupamento 01      77 000,00      74 752,03      1 728,00      78 728,00      74 752,03040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 1021      7 938,00      5 957,37      7 938,00      5 957,37040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1022      15 192,00      12 536,09      15 192,00      12 536,09Total do subagrupamento 03      23 130,00      18 493,46      23 130,00      18 493,46040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 1048      101 482,00      57 093,49      101 482,00      57 093,49Total do subagrupamento 05      101 482,00      57 093,49      101 482,00      57 093,49040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 1023      336 259,00      336 178,10 1049      26 321,00      23 099,45      362 580,00      359 277,55Total do subagrupamento 07      336 259,00      336 178,10      26 321,00      23 099,45      362 580,00      359 277,55040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 1024      266 723,00      263 001,72      266 723,00      263 001,72Total do subagrupamento 08      266 723,00      263 001,72      266 723,00      263 001,72040900 RESTO DO MUNDO040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 1025      50 000,00      49 978,68      50 000,00      49 978,68INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      50 000,00      49 978,68      50 000,00      49 978,68Total do agrupamento 04      753 112,00      742 403,99      129 531,00      80 192,94      882 643,00      822 596,93060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1026      23 800,00      19 119,05      23 800,00      19 119,05060202 ATIVOS INCORPÓREOS 1027       225,00       224,10       225,00       224,10060203 OUTRAS 1028      997 722,00      520 713,74      997 722,00      520 713,74Total do subagrupamento 02     1 021 747,00      540 056,89     1 021 747,00      540 056,89Total do agrupamento 06     1 021 747,00      540 056,89     1 021 747,00      540 056,89Total das despesas correntes     29 643 842,00     26 636 623,01     2 231 789,00      969 159,55     31 875 631,00     27 605 782,56DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070101 TERRENOS 1050      2 880,00      2 880,00070103 EDIFÍCIOS 1029070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1030      98 748,00      98 427,81 1051      94 050,00      15 355,25      192 798,00      113 783,06
6670Presidência do Conselho de Ministros128 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSDIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1031      28 654,00      27 975,10 1052      29 200,00       205,41      57 854,00      28 180,51070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1032      17 100,00      17 028,26      17 100,00      17 028,26070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1033      67 000,00      63 852,60 1053      243 446,00      178 976,08      310 446,00      242 828,68070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1034070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 1035     1 127 200,00      126 972,20     1 127 200,00      126 972,20070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 1036Total do subagrupamento 01     1 338 702,00      334 255,97      369 576,00      194 536,74     1 708 278,00      528 792,71070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070305 BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 1037      5 294,00      5 150,18 1054     2 940 113,00      938 869,38     2 945 407,00      944 019,56Total do subagrupamento 03      5 294,00      5 150,18     2 940 113,00      938 869,38     2 945 407,00      944 019,56Total do agrupamento 07     1 343 996,00      339 406,15     3 309 689,00     1 133 406,12     4 653 685,00     1 472 812,27Total das despesas de capital     1 343 996,00      339 406,15     3 309 689,00     1 133 406,12     4 653 685,00     1 472 812,27Total das Despesas orçamentais     30 987 838,00     26 976 029,16     5 541 478,00     2 102 565,67     36 529 316,00     29 078 594,83
6671Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 129MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSFUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:100102 PRIVADAS      363 278,00      363 278,00Total do grupo 01      363 278,00      363 278,00100800 FAMÍLIAS:100801 FAMÍLIAS      20 000,00      20 000,00Total do grupo 08      20 000,00      20 000,00Total do capítulo 10      383 278,00      383 278,00Total das receitas de capital      383 278,00      383 278,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 163     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00Total do grupo 01     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00Total do capítulo 16     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00Total das Receitas orçamentais     5 200 568,00     4 817 290,00     5 200 568,00     4 817 290,00
6672Presidência do Conselho de Ministros130 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSFUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS      22 480,00      22 480,00Total do subagrupamento 02      22 480,00      22 480,00Total do agrupamento 02      22 480,00      22 480,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      9 582,00      9 582,00Total do subagrupamento 02      9 582,00      9 582,00Total do agrupamento 06      9 582,00      9 582,00Total das despesas correntes      32 062,00      32 062,00DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      340 156,00      340 156,00Total do subagrupamento 07      340 156,00      340 156,00Total do agrupamento 08      340 156,00      340 156,00Total das despesas de capital      340 156,00      340 156,00Total das Despesas orçamentais      372 218,00      372 218,00