II SÉRIE-B — NÚMERO 49 150 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1598/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-15 Impactos da subestação elétrica de Runa, em Torres Vedras   N.o 1600/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-15 Violação de direitos laborais no Novo Banco N.o 1607/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-03-15 Concursos docentes abertos no dia 11 de março têm normas injustas e confirmam graves problemas do atual do regime de recrutamento e vinculação de professores e educadores N.o 1611/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-16 Pagamento de baixas COVID-19 dos médicos internos   N.o 1612/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-16 Práticas comerciais abusivas das plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços N.o 1620/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-17 Centenas de poços não sinalizados no Parque Natural do Litoral Norte constituem perigo iminente para pessoas e animais N.o 1623/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-17 Despejo de cinco famílias no Catujal   N.o 1624/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-03-17 Suspensão da vacina Astrazeneca em Portugal N.o 1626/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-17 Salários em atraso no Bingo do Belenenses   N.o 1629/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-17 Investimento no Centro de Formação avançada na cidade de Leiria?   N.o 1637/XIV/2.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-18 Estrada nacional n.o 257   N.o 1641/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-03-18 Regularização dos vínculos dos Técnicos Especializados com serviço de docência N.o 1645/XIV/2.a Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Sara Velez (PS), Susana Amador (PS), Luís Graça (PS), Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cristina Jesus (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Saúde 2021-03-18 Reabertura dos estabelecimentos termais   N.o 1651/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-19 Necessidade de alargamento do APOIAR às empresas que ficaram excluídas deste Programa   N.o 1655/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-22 Subestação elétrica em Runa   N.o 1656/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-22 Terminais ferroviários de mercadorias