3 DE NOVEMBRO DE 2018 753 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 924/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar  N.o 925/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para primeira consulta  N.o 926/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde  N.o 928/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões  N.o 929/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes  N.o 930/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga  N.o 931/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva  N.o 933/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks  N.o 934/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 937/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal N.o 938/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses  N.o 940/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 941/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro  N.o 943/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Transporte fluvial para as Ilhas Barreira  N.o 945/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 946/XIII/3.a João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018  N.o 947/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde