Índice Geral Índice Geral ...................................................................................................................................................................... iÍndice de Figuras............................................................................................................................................................. iiÍndice de Tabelas ........................................................................................................................................................... iiÍndice de Gráficos .......................................................................................................................................................... iiTabela de siglas, abreviaturas e acrónimos ............................................................................................................... iiiSumário executivo .......................................................................................................................................................... 1Introdução ................................................................................................................................................................. 1Cenário macroeconómico ...................................................................................................................................... 2Medidas de política .................................................................................................................................................. 3Regras orçamentais do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento ...................................... 4A POE/2021 no contexto do Semestre Europeu .................................................................................................... 5Ventilação económica em contabilidade pública .............................................................................................. 61Introdução ................................................................................................................................................................. 9PARTE I: CARACTERIZAÇÃO DA ECONOMIA PORTUGUESA: DESEMPENHO PASSADO E PROJEÇÕES DE CURTO PRAZO ............................................................................................................................................................................. 152O cenário macroeconómico do Ministério das Finanças em contexto histórico e analítico ......................... 17Previsões para 2021 ....................................................................................................................................... 17PIB em volume e contributos do lado da despesa para a sua variação ................................................ 18Rendimento disponível e poupança de famílias e instituições sem fins lucrativos ................................. 20Mercado de trabalho ................................................................................................................................... 21Conta externa ................................................................................................................................................ 233Comparações com os previsores oficiais ............................................................................................................ 27Previsões para a economia internacional .................................................................................................. 27Previsões para a economia portuguesa ..................................................................................................... 28Riscos a ter em conta no cenário macroeconómico da POE/2021 ........................................................ 30PARTE II: ANÁLISE DOS CENÁRIOS ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE NACIONAL ................................................ 334Medidas de política ................................................................................................................................................ 35Contas das Administrações Públicas e conceitos ...................................................................................... 35Medidas permanentes do cenário de políticas invariantes com impacto orçamental adicional em 2021 37Novas medidas permanentes de política orçamental .............................................................................. 414.3.1As medidas definidas pelo MF como novas e permanentes ........................................................... 414.3.2Revisão da UTAO ...................................................................................................................................... 424.3.3Descrição breve das medidas ............................................................................................................... 454.3.4Contributo das novas medidas permanentes para a consolidação orçamental: 2021 e os cinco anos anteriores ........................................................................................................................................... 46Medidas com efeitos orçamentais temporários ou não‐recorrentes ....................................................... 47Balanço das implicações das medidas de política na variação do saldo orçamental ........................ 495Regras orçamentais do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento ..................................... 53Estado de vigência das regras ..................................................................................................................... 536A POE/2021 no contexto do Semestre Europeu ................................................................................................... 55A coordenação de políticas económicas no Semestre Europeu ............................................................ 556.1.1Enquadramento e sequência lógica do semestre europeu de 2020 ............................................. 566.1.1.1 Fase preparatória: Análise da situação e seguimento do ano anterior .................................. 586.1.1.2 Fase 1: Orientação política a nível da UE ...................................................................................... 616.1.1.3 Fase 2: Objetivos, políticas e planos específicos por país ........................................................... 636.1.1.4 Fase 3: Implementação .................................................................................................................... 646.1.2Recomendações do Conselho da União Europeia ........................................................................... 65A reação da POE/2021 às recomendações do Conselho da União Europeia ....................................... 66PARTE III: ANÁLISE DAS PREVISÕES ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA ................................................... 697Ventilação económica em contabilidade pública ............................................................................................ 71Considerações sobre a qualidade da informação prestada ................................................................... 71Ponto de partida: a estimativa da execução para 2020 e comparações com 2019 e previsões passadas para 2020 ................................................................................................................................................ 73A POE/2021 e o cenário orçamental das Administrações Públicas em 2021 .......................................... 787.3.1Evolução do saldo global e conta consolidada das Administrações Públicas ............................ 788ANEXOS .................................................................................................................................................................... 83Anexo 1: Quadros detalhados da execução orçamental em contabilidade pública ......................... 85II SÉRIE-A — NÚMERO 28 ___________________________________________________________________________________________________________222