II SÉRIE-D — NÚMERO 7 2 DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório da participação do Deputado Luís Leite Ramos, como membro da Delegação da AR à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), na reunião do Bureau e da Comissão Executiva do Centro Norte/Sul, que teve lugar em Tunes, no dia 19 de outubro de 2018 1. Este relatório resume, de forma breve, a minha participação nas reuniões do Bureau e da Comissão Executiva do Centro Norte-Sul, os quais integro enquanto representante da Comissão de Cultura, Educação, Desporto e Media da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em 19 de outubro, em Tunes, Tunísia, e que tiveram o alto patrocínio do Ministério dos Negócios Estrangeiros tunisino. 2. A reunião do Bureau decorreu das 9h30 às 12h30 e a do Comité Executivo das 14h30 às 17h30. O vice-presidente Mr. Khalid Afkir começou por dar as boas-vindas ao novo presidente do Centro Norte-Sul, o embaixador Manuel Montobbio, Representante Permanente da Espanha junto do Conselho da Europa, que dirigiu ambas as reuniões, e o novo Diretor-executivo, José Velez Caroço, bem como a todos os participantes. Participaram nesta reunião, para além dos dirigentes do CNS acima referidos, os embaixadores ou representantes diplomáticos da Argélia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Grécia, Marrocos, Malta, Portugal (o Embaixador João Maria Cabral), Roménia, Sérvia e Tunísia. E ainda o responsável da Delegação da EU em Tunis, Ricardo Mosca, o representante do Comité das Regiões, Jesus Gamallo, a diretora da Fundação Galiza-Europa, Ana Ramos, o Vice-presidente do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do CoE, Xavier Cadoret, o representante das OING no CoE, Jean-Marie Heydt. 3. A reunião começou com uma breve apresentação por parte do novo Presidente e do novo Diretor Executivo sobre as atividades recentes e as perspetivas futuras para o Centro Norte-Sul. Começou por informar que a sua primeira representação oficial foi no evento de lançamento do Programa Sul III, em Estrasburgo, em 18 de setembro. Relembrou ainda que depois de um período conturbado, durante o qual chegou a ser questionada a sua continuidade, o CNS reencontrou a indispensável estabilidade institucional para poder agora assegurar a sua consolidação e ambicionar uma indiscutível afirmação. No entanto, mesmo agora que a missão do Centro Norte-Sul parece ser clara, de acordo com o relatório do GT-CNS (2013) 4-final, alguns domínios de intervenção ainda são pouco explorados, como o diálogo intercultural e a contribuição para a democratização. Ao continuar com as atuais linhas de ação, as possibilidades poderiam ser exploradas desenvolver o Centro em todo o seu potencial, e um processo de reflexão poderia ser lançado sobre ele. As perspetivas futuras para o Centro Norte-Sul contam com a relação triangular entre "Pessoas-Recursos-Ideias". Mesmo com recursos humanos limitados e um orçamento modesto, o Centro Norte-Sul poderia atuar como um catalisador e tornar-se, dentro do Conselho da Europa, um instrumento de referência para as relações com o Mediterrâneo. O 30.o aniversário do Centro Norte-Sul poderá marcar o momento certo para lançar um processo de reflexão sobre a missão atual e a visão de futuro do Centro Norte-Sul, pelo que convidou os diferentes membros para um maior envolvimento nos órgãos e estruturas do Centro Norte-Sul. 4. Na sua opinião, esse processo de reflexão poderia focalizar-se nas questões «quem? o que fazer? e como?» em relação ao Centro. Referiu ainda o facto de o CNS ser o único Centro do Conselho da Europa, em que Países do sul do Mediterrâneo, como Marrocos, Argélia e Tunísia, são Estados-membros, sendo este um fator a ter em conta para desenvolver a potencialidade do Centro. Como elemento possível de reflexão, referiu a promoção da utilização do Centro por todos os atores e instâncias institucionais do Conselho da Europa, onde pode fornecer valor agregado; a exploração do papel do Centro na arquitetura diplomática Euro-Mediterrânica e a promoção da sua relação com os atores, organizações e fóruns relevantes, bem como com a ONU ou outras atores em coerência com sua denominação como Centro de Interdependência Global e Solidariedade; e para complementar suas atividades de formação deve assumir-se como centro de reflexão e diplomacia de segunda via. Considerou ainda que este processo será acompanhado pelo bom funcionamento dos seus órgãos e por reuniões regulares, uma a cada trimestre, alternando as reuniões da Mesa e do Comité Executivo.