Sábado, 24 de Janeiro de 1998II Série-B — Número 9DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)SUPLEMENTOSUMÁRIOftquerimentos [n/6 190 a 213/VII (3.")-AC]:N.° 190/VII (3*)-AC —Do Deputado Arnaldo Homem   • Rebelo (PS) ao Ministério da Justiça sobre as instalações dos serviços notariais e das conservatórias dos registos civil e predial e instalações do Tribunal de Círculo deAlcobaça — processo n.° 148.3/DSI — 6PO....................     38-(3)N.° 191/Vn (3.*)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha eFrancisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobrea reestruturação dos serviços de urgência nos hospitais    38-(3)N.° 192/VII (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho(PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento 'Rural e das Pescas sobre a população activa agrícola...     38-(3)N.° 193/Vll (3*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado(PCP).ao Ministério do Equipamento, do Planeamento eda Administração do Território sobre as relações laboraisno instituto Nacional de Estatística.................................     38-(4)N.° 194/V1I (3.')-AC — Do Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as dívidas dos clubes de futebol que se encontram sujeitos ao regimeespecial de gestão............................................................     38-(4)N.° 195/VII (3.")-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a equivalência da licenciatura e outros graus académicos obtidos nas universidades de Macau aos que se obtêm nas instituições universitárias portuguesas ........................................     38-(4)N.° 196/VII (3")-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a dispensa dos serviços prestados pelo Sr. Domingos Seixas, natural de Timor Leste, na RDP I —emissões para Timor Leste    38-(5)N.° 197/VII (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o assoreamento do canal de Cacela, no Sotavento Algarvio.............................     38-(5)N." 198/VII (3.')-AC— £>o Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de pessoal médico no Centro de Saúde de Toutosa. na Livração,concelho de Marco de Canaveses....................................      38-(5)N.° I99/VII (3.-)-AC — Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o estado em que se encontra a EN 234, entre Mangualde e SantaComba Dão........................................................................     38-(6)N.° 200/VII (3.')-AC — Do Deputado Mota'Amaral (PSD) ao Governo sobre as instalações do Museu de ArteModerna.............................................................................     38-(6)N.° 201/VII (3/)-AC— Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as facilidades para jovens navisita à EXPO 98 ......................................................... 38-(6)N.1* 202 e 203/V1I (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Edocação sobre, respectivamente, a caução de livros no Instituto Piaget e as sanções pelo não pagamento depropinas no Instituto Politécnico de Castelo Branco.............     38-(6)N.° 204/Vll (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a fábrica de calçado DUCALBI. em Castelo Branco...^...................................................................     38-(7)N.° 205/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre um acidente de viação no IP 1    38-(7)