102 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 51/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-24 Retirada de vitelos destinados a bovinos de carne  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 12]  N.o 52/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-09-24 Prática das aulas de Educação Física na EB 2,3 de Tadim, Braga  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 13 - 14]  N.o 53/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15 - 16]  N.o 54/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 17 - 19]  N.o 55/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 20 - 22]  N.o 56/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 23 - 25]  N.o 57/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 26 - 27]  N.o 58/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 28 - 29]  N.o 59/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 Situação da empresa Beiralã-Seia  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 30]  N.o 60/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Situação da Extensão de Saúde de Alfena (Valongo)  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 31 - 32]  N.o 61/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Extensão de Saúde de Campo (Valongo)  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 33 - 34]  N.o 62/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 Imposto especial sobre o Consumo  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 35 - 36]  N.o 63/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 37 - 39]  N.o 64/X (4.a)  Luís Fazenda (BE)   S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2008-09-24 Falta de pagamento aos trabalhadores das Assembleias Distritais  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 40]  N.o 65/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro"  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 41 - 42]