421 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 545/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Aumento das Tarifas de Gás Natural no Sector da Cerâmica [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 21 - 23]  N.o 551/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 34 - 36]  N.o 553/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 41 - 43]  N.o 554/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  Instituto da Conservação da Natureza  Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 44 - 46]  N.o 557/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince Ibérico, em Silves [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 53 - 57]  N.o 561/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Fracasso do programa "cheque-obra" [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 64 - 65]  N.o 562/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Incumprimento de compromissos contratuais por parte do Ministério da Cultura [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 66 - 67]  N.o 563/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Metro Ligeiro do Mondego na proposta de Orçamento de Estado para 2011 [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 68 - 69]  N.o 566/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida do BPN [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 74 - 75]  N.o 567/XI (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Rui Pereira (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Poupança nos salários públicos superiores ao do Presidente da República [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 76]  N.o 575/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Apoio a um concidadão por parte do consulado geral de Portugal em Zurique [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 91 - 92]  N.o 581/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Apoio do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 11]  N.o 584/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Banco Português de Negócios (BPN); Fundo de Pensões [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 14]  N.o 585/XI (2.a) Helena Pinto (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Casa de Aristides Sousa Mendes [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 15 - 16]  N.o 591/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  União Desportiva e Social de Roriz [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 11 - 13]  N.o 594/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acesso a tratamentos nas Termas do Estoril [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 19 - 20]  N.o 597/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  EDP não paga derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 25 - 26]  N.o 601/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Falta de financiamento para o centro interpretativo da estação arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 33 - 34]  N.o 603/XI (2.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP de Almada [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 37 - 38]  N.o 608/XI (2.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Doentes transferidos do Hospital de Braga para o Hospital de S. João, EPE, no Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 47 - 48]  N.o 610/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Execução dos projectos inscritos no PIDDAC 2010 da responsabildade do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 51]  N.o 612/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Implementação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 54 - 55]  N.o 613/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Desinvestimento no Instituto da Droga e Toxicodependência e as suas consequências no combate a toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 56 - 58]