12-(116)II SÉRIE-A — NÚMERO 2intervenções operacionais, avaliação global do QCA e avaliação das iniciativas comunitárias.A primeira fase teve início em 1996, com o lançamento de concursos públicos para a realização de estudos de avaliação intercalar das intervenções operacionais por entidades independentes. Durante o corrente ano os relatórios finais dos estudos de avaliação foram objecto de análise por parte dos comités de acompanhamento, e dos grupos técnicos de acompanhamento, constituídos no âmbito de parceria entre as autoridades nacionais e os serviços da Comissão Europeia.A avaliação global do QCA foi lançada no final de 1996 estando em curso a realização do respectivo estudo cuja conclusão está prevista para o 2.° semestre.A avaliação dos programas de iniciativa comunitária seguiu o mesmo modelo adoptado para as avaliações intercalares acima referidas, tendo sido desencadeado o processo de lançamento de concursos públicos.A relevância assumida pelo Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva levou à criação, em 1997, em parceria com a Comissão Europeia, de um Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva (PEDIZA), o que implicou uma alteração da decisão relativa ao QCA integrando este novo programa.Com base nos resultados da avaliação intercalar e nos elementos fornecidos pelo acompanhamento foi elaborada uma proposta de reprogramação global do QCA, que consistiu numa reafectação de meios entre programas, e na atribuição de recursos adicionais gerados pela indexação.Prevê-se que até ao final de 1997, a referida reprogramação seja discutida e estabilizada com os diferentes serviços da Comissão Europeia, de forma que as respectivas decisões venham a ser formalizadas o mais tardar no início de 1998.Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999"VER DIÁRIO ORIGINAL"I) com base em previsões apresentadas pelos gestores dos I.O.: no que se relerc a Educação e a» Integrar a nrtvisüo é apenas relativa ao FEDER.Considerando que o processo de reprogramações é evolutivo, em 1998, poderão ainda o consubstanciar-se novas decisões decorrentes da execução dos programas e em particular tendo em consideração a situação de execução dos diferentes projectos.Os valores de execução financeira do QCA registados em 30 de Setembro de 1997 correspondem a uma taxa de execução anual de 53%, a mais elevada taxa de execução de sempre.A capacidade de execução anual do QCA II tem vindo a aumentar muito significativamente, como resulta da leitura dos indicadores relativos a 1997 (30 de Setembro), face aos dados comparáveis de outros anos, desde 1994.Com efeito, comparando a execução em período homólogo, verifica-se que a despesa pública executada até 30 de Setembro subiu de 144,1 milhões de contos em 1994, para 298,5 em 1995, 360,1 em 1996 e 416,6 em 1997.Tomando para base a execução em 1995, segundo ano do QCA n, a execução homóloga erri 1997 foi superior em 40%, em termos nominais.Indicadores de execução do QCA com Iniciativas comunitáriasDespesa pública"VER DIÁRIO ORIGINAL"fo) No caso da FEOGA. despeso executada ali 15 Agosto cm 1995 e ale 30 Agosln cm 1996 e 1997. (h) Despesa executada ate 30 Set do ano l / Despesa executada ali 30*39/95. (c) Despesa executada ali 30 Set / Despesa programada anual.Os baixos volumes de execução até à entrada em funções do actual Governo determinaram um fqrte défice de realização face ao programado, da ordem dos 280 milhões de contos, em menos de dois anos. O crescendo de despesa pública executada desde então criou as condições necessárias ao controle desse défice.Indidacores de execução do QCA II com iniciativas comunitárias até 30/9"VER DIÁRIO ORIGINAL"O Governo está em condições de garantir a obsorção integral dos créditos outorgados pela União Europeia a Portugal para o período de programação de 1994-99, com execução residual prevista para os dois anos seguintes.Neste momento, uma das tarefas cruciais de gestão do QCA centra-se até na manutenção da flexibilidade necessária para impedir que o ano 2000 venha a sofrer uma forte diminuição de invesümento face a eventual retardamento das negociações europeias relativas à Agenda 2000.Portugal, conjuntamente com a Irlanda, tem as melhores taxas de execução dos Fundos Estruturais de toda a União Europeia. Esta situação reforça significativamente a posição de Portugal nas negociações sobre a afectação dos Fundos Estruturais após 1999.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.