70 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011à cultura foi através da biblioteca itinerante da Gulbenkian, sem a qual, provavelmente, muitas terras mais pequenas há uns anos atrás, em Portugal, nunca teriam visto um livro.Assim, convém que não haja dúvidas de que uma sociedade com mais informação, com mais literacia, com mais conhecimento e com mais cultura, é uma sociedade mais qualificada, em suma, uma melhor sociedade.Compreendo também que, para que a biblioteca cumpra o seu papel de pólo de cultura, tem de haver uma rede adequada, em todo o território nacional, que seja acessível e adaptada às necessidades, e regularmente actualizada.Compreendo também, Sr.a Deputada Catarina Martins, que os senhores estejam preocupados com o que pode acontecer às bibliotecas e ao livro, porque, de facto, este Governo tem desvalorizado constantemente esta área da cultura.Por fim, compreendo também quando dizem que é necessária uma coerência e uma lógica integrada de toda essa rede no território nacional e que haja até uma necessidade de harmonização. Aliás, nesse aspecto, discordo em certa medida do que foi dito pelo Sr. Deputado João Oliveira, no sentido de que cada autarquia estabelece o que entender e depois os dinheiros que venham.Não! Compreendo que deve haver uma lógica integrada e uma iniciativa de maior articulação e cooperação.Dito isto, Sr.as e Srs. Deputados, sobretudo do Bloco de Esquerda, concordando nós com as preocupações, não concordamos, de todo, com a solução e, desde logo, com algumas premissas que os senhores estabelecem.Convenhamos que não é por não haver uma lei da República que proceda à criação da rede nacional —  rede essa, aliás, que já existe —  que estamos a violar a Constituição, assim como lhe digo, Sr.a Deputada, que não é por termos uma das Constituições mais extensas do planeta que somos necessariamente um País mais desenvolvido!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): —  Nem mais justo!A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): —  O que eu quero dizer, Sr.a Deputada, é que na verdade já existe esta rede e tomáramos nós que, muitas vezes, houvesse menos legislação e mais execução. Agora, o que podemos dizer ao fim de mais de 20 anos de experiência é que este modelo tem funcionado bem e é um modelo que é exactamente o inverso daqueles que os senhores agora propõem: é descentralizado, tem iniciativa municipal, mas conta, também, com o apoio da Administração Central. O que os senhores querem fazer é exactamente o contrário: é centralizar e, se me permitem, ter uma lógica bastante dirigista em toda esta matéria.Vozes do CDS-PP: —  Muito bem!A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): —  Portanto, compreendo as preocupações, mas, nada havendo a assacar ao exemplo que começou em 1987, porquê mudar? Depois, Sr.a Deputada, são aqui estabelecidos alguns critérios que devem constar da lei e quero dizer que nada é inovador. Diz por exemplo: «são serviços básicos das bibliotecas públicas a leitura e a consulta presencial». Ora, isto já está previsto no Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais! A rede tem horários de abertura adequados às necessidades das populações —  também isso já está previsto! Os serviços diferenciados para adultos e crianças, e que prestem especial atenção a grupos sociais e zonas geográficas, tambçm ç matçria que já está prevista» E eu podia continuar a elencar exemplos, podia ir por aqui fora» Esta necessidade de renovação e de actualização, tudo isto já são pressupostos, já são requisitos para os contratos-programa que são celebrados entre as autarquias e a Administração Central. Portanto, desculpe que lhe diga, mas não há nada de inovador e onde os senhores são inovadores não estão bem, como, por exemplo, ao estabelecerem de uma forma absolutamente dirigista, e «a régua e esquadro», a obrigatoriedade de uma biblioteca para cada 5000 habitantes.Em todo o caso, Sr.a Deputada, deixe-me que lhe diga que há uma certa contradição. Os senhores, que se têm queixado —  aliás, várias bancadas o têm feito —  da centralização operada pela OPART (Organismo de Produção Artística), de uma megaestrutura em detrimento de várias estruturas diferenciadas e