II SÉRIE-B — NÚMERO 23 368 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3388/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  2018-09-13 Cargo de DG Política do Mar em regime substituição e questões relativas à imparcialidade N.o 3390/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-13 Falta de médicos no Bloco de Partos do Hospital de Faro  N.o 3/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-16 Falta de vacina contra o tétano para adultos no ACES de Braga  N.o 4/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-16 Alunos de Famalicão inscritos fora do município  N.o 5/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-17 Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga  N.o 8/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-17 Assédio moral na empresa 'Fernando Couto – Cortiças, SA'  N.o 10/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-17 Falta de verbas para contratos homologados do IPMA no âmbito do PREVPAP N.o 12/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-17 Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia do Grupo Megasa  N.o 14/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-09-17 Despedimento coletivo na empresa Pietec – Cortiças, S.A. depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos postos de trabalho N.o 15/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-17 Falha no terreno que suporta a linha do Vouga coloca em risco a segurança da travessia  N.o 16/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-17 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças  N.o 18/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-09-18 Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba  N.o 19/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-18 Ministério da Saúde não atribui vaga para a especialidade de imuno-hemoterapia para o Hospital de Barcelos N.o 21/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2018-09-18 Terreno para construção do novo Estabelecimento Prisional de S. Miguel  N.o 22/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-18 Falta de Enfermeiros no Serviço de Urgência da Unidade local de Saúde do litoral Alentejano N.o 28/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-09-19 Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal  N.o 31/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  2018-09-19 Morte de touro à paulada nas festas da Moita  N.o 33/XIII/4.a António Costa Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-19 Fundos para a prevenção de incêndios e gestão de riscos na Madeira  N.o 37/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-19 Universalidade da educação pré-escolar no ano letivo 2018/2019  N.o 40/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-19 Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social  N.o 41/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-09-19 Alterações acionistas na EFACEC