II SÉRIE-B — NÚMERO 59 414 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1834/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Agricultura 2021-04-14 Divulgação dos valores anuais globais de apoios financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, entre 2018 e 2020 N.o 1838/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-04-14 Prejuízos na produção agrícola no Fundão devido a condições climatéricas adversas, distrito de Castelo Branco   N.o 1842/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-14 Situação da empresa Coelima – Indústrias Têxteis, SA (Guimarães)   N.o 1845/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-15 Ameaça à manutenção de postos de trabalho no setor têxtil em Guimarães   N.o 1846/XIV/2.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-04-15 Investimento nos Postos da GNR no Distrito de Castelo Branco   N.o 1847/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-15 Necessidade de reabertura da extensão de saúde de Brasfemes, no concelho de Coimbra N.o 1848/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-15 Revisão da Convenção de Albufeira   N.o 1849/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-15 Entrega voluntária de animais selvagens   N.o 1851/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-15 Produção de efeitos da Lei n.o 14/2021, de 6 de abril, determina um regime transitório para a emissão do atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos N.o 1852/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-04-16 Exigência de devolução de montantes recebidos por militares da Marinha e elementos da Polícia Marítima   N.o 1854/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), André Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-16 Prazo para a designação de representante fiscal dos residentes do Reino Unido com património em Portugal em consequência do Brexit N.o 1858/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-04-17 Pelo cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 69/2020 N.o 1862/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-17 Estudos sobre a bacia hidrográfica do rio Tejo N.o 1864/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-17 Projeto da Câmara Municipal de Terras de Bouro para a instalação de um teleférico no Parque Nacional da Peneda Gerês   N.o 1865/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-04-17 Maus-tratos a animais perpetrados a bordo do navio Gulf Livestock2   N.o 1870/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-04-18 Requalificação da Escola Secundária Michel Giacometti, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal