8 DE MAIO DE 2013 27 BIOÉTICA E VULNERABILIDADE. Coord. Ana Sofia Carvalho. Coimbra: Almedina, 2008. ISBN 978-972-40-3341-9.  Cota: 28.26 – 212/2008 Resumo: Este livro apresenta artigos de vários especialistas que participaram nas Jornadas de Estudo sobre Vulnerabilidade, organizadas pelo Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, com o apoio da Fundação Grünenthal. Destacam-se pela sua pertinência para o assunto em questão, os artigos do capítulo intitulado: “Vulnerabilidade no início da vida humana”, sobre a infertilidade, a criopreservação, e a procriação medicamente assistida. CLEMENTE, Rosa – Inovação e modernidade no direito de menores: a perspetiva da lei de protecção de crianças e jovens em perigo. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1712-4.    Cota: 12.06.2-400/2009 Resumo: No presente livro, nomeadamente no capítulo III – “Medidas de promoção de direitos e de proteção”, é abordada a questão do conceito de família e da união de fato e acolhimento familiar, onde se analisa brevemente a possibilidade de se constituir como família de acolhimento casais de pessoas do mesmo sexo. CÔRTE-REAL, Paulo – A Lei e a parentalidade. In Reinventar Portugal. Lisboa: Estampa, 2012. p. 215-227. ISBN 978-972-33-2664-2.  Cota: 04.31-164/2012 Resumo: O autor reflete sobre a necessidade de repensar a parentalidade no sentido da proteção do bem-estar dos menores e no sentido do reforço de uma parentalidade positiva. Defende-se que deveria ser possível qualquer adoção no âmbito de diversos projetos familiares de pessoas que não teriam que ter uma ligação biológica com a criança adotada. Assim, as situações de casais de pessoas de sexo diferente, casais de pessoas do mesmo sexo, pessoas que não vivem em casal e outras estruturas familiares deveriam ser equacionadas, como possíveis famílias de acolhimento, cabendo ao Estado como até agora tem sucedido, a verificação subsequente das condições adequadas ao desenvolvimento emocional, social e cognitivo dessas crianças. ENGELI, Isabelle – La problématisation de la procréation médicalement assistée en France et en Suisse: les aléas de la mobilisation féministe. Revue française de science politique. ISSN 0035-2950. Paris. Vol.59, n.o 2 (Avr. 2009), p. 203-219.  Cota: RE-13 Resumo: Face à controvérsia pública relativa à regulação da procriação medicamente assistida, as feministas adotaram posições contrastantes em França e na Suíça. Apesar de um discurso crítico semelhante, a problematização feminista teve trajetórias diferentes nestes dois países. Em França, a controvérsia centrou-se na legitimidade do desejo de ter uma criança, o que colocou o movimento feminista face a contradições internas quanto à maternidade, excluindo-o do debate. Na Suíça, o discurso feminista sobre a procriação medicamente assistida integrou-se numa contestação mais alargada da legitimidade da procriação medicamente assistida defendida, umas vezes, pela esquerda, outras vezes, pelos defensores pró-vida, o que permitiu aos feministas influenciar mais eficazmente a problematização das novas tecnologias reprodutivas. EUROPEAN SOCIETY FOR HUMAN REPRODUCTION AND EMBRYOLOGY – Comparative Analysis of Medically Assisted Reproduction in the EU [Em linha]: regulation and technologies(SANCO/2008/C6/051). Brussels: Comissão Europeia, [2010]. [Consult. 2 Dez. 2011]. Disponível em WWW:  Resumo: Este estudo comparado sobre a procriação medicamente assistida, financiado pela Comissão Europeia, foi elaborado pela ESHRE (European Society for Human Reproduction and Embryology) e procura apresentar a prática existente das tecnologias de reprodução assistida na União Europeia, com base na análise de inquéritos previamente distribuídos aos 27 Estados-membros. Apresenta uma perspetiva geral da legislação existente e das políticas de reembolso dos tratamentos, assim como das práticas estabelecidas e dos aspetos relacionados com as tecnologias de reprodução assistida (ART). No âmbito da análise do quadro regulamentar dos Estados-membros relativo à procriação medicamente assistida, são apresentados os critérios de elegibilidade de acesso aos tratamentos de procriação