Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010    II Série-B —  Número 33 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 757 a 817/XI (1.a):  N.o 757/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa.N.o 758/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa.N.o 759/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Pediátrico de Lisboa  N.o 760/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a caducidade em 2010 de medidas de apoio aos desempregados.N.o 761/XI (1.a) – Dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a equipa técnica da autoridade de gestão do PRODER.N.o 762/XI (1.a) – Do Deputado Abel Baptista e outros (CDSPP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o restabelecimento do potencial produtivo dos horticultores do Oeste e compensação pelos prejuízos decorrentes da calamidade de origem climatérica.N.o 763/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os atrasos nas medidas de apoio agro-florestal nas áreas da Rede Natura 2000.N.o 764/XI (1.a) – Das Deputadas Rita Calvário e Catarina Martins (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a degradação do rio Tinto, responsável pelas inundações dos últimos dias.N.o 765/XI (1.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco.N.o 766/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às áreas e não abertura dos concursos anual e pontual.N.o 767/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Presidência do Conselho de Ministros, solicitando informação sobre as despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas.N.o 768/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) à DirecçãoGeral de Tesouro e Finanças sobre a atribuição ilegal de um subsídio a uma fundação.N.o 769/XI (1.a) – Do Deputado Cristóvão Crespo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano — HDJMG Portalegre.N.o 770/XI (1.a) – Do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o nemátodo da madeira do pinheiro no distrito de Leiria.N.o 771/XI (1.a) – Do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a aprovação da Unidade de Saúde Familiar D. Nuno, no concelho da Batalha.N.o 772/XI (1.a) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia.