II SÉRIE-B — NÚMERO 9 490 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1689/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores no call center da Cabovisão em Palmela (Setúbal) N.o 1690/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão N.o 1691/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Redução do valor das Portagens na A28  N.o 1695/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT) N.o 1696/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança no transporte coletivo de crianças  N.o 1698/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Alvito  N.o 1700/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1701/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1704/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores N.o 1705/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1708/XIII/1.a António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1709/XIII/1.a António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1710/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  Sobre a isenção de IMI dos imóveis situados nos centros históricos classificados como património da humanidade N.o 1713/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre o pavilhão desportivo da Escola Básica 2/3 Mouzinho da Silveira – Baixa da Banheira, Moita N.o 1714/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acessos ao Túnel das Areias no IC 29  N.o 1716/XIII/1.a Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro