8 DE FEVEREIRO DE 2020 25 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 16/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Cultura  2019-10-30 Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 10/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João no Porto  N.o 26/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta  N.o 40/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-11-06 Obras na estrada nacional n.o 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)  N.o 41/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-06 Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira. N.o 52/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros  N.o 54/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-07 Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes  N.o 59/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa  N.o 67/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo  N.o 71/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-08 Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima  N.o 76/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)  N.o 90/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-11-11 Resolução do Conselho de Ministros no 179/2019  N.o 96/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-12 Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém N.o 97/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas farmácias