58 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 818/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 101]  N.o 822/X (3.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES  2008-02-29 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 107 - 108]  N.o 824/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-03-04 Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 111 - 112]  N.o 830/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-04 Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 121]  N.o 851/X (3.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES  2008-03-05 Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 16 - 17]  N.o 861/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-07 Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 36]  N.o 872/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 58]  N.o 873/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 59 - 60]  N.o 887/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-11 Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 83 - 85]  N.o 907/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 44 - 45]  N.o 909/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 50]  N.o 919/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE  2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia - Ausência de despacho de nomeação [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 8 - 10]  N.o 934/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-19 Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 32]  N.o 943/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 48 - 49]  N.o 969/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 31 - 32]  N.o 970/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 33]  N.o 971/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 34]