II SÉRIE-B — NÚMERO 62 412 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3934/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã  N.o 3938/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira  N.o 3948/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes  N.o 3949/XII (1.a) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça  N.o 21/XII (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-18 Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 34 - 35]  N.o 43/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 16]  N.o 45/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 18 - 19]  N.o 48/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-25 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 25 - 26]  N.o 81/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 21 - 22]  N.o 82/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 23]  N.o 87/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 34 - 35]  N.o 94/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-27 Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 46 - 47]  N.o 100/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 57 - 58]  N.o 112/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 5 - 6]  N.o 115/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 11 - 12]  N.o 146/XII (2.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 56 - 57]  N.o 155/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-03 Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 18 - 19]  N.o 157/XII (2.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 22 - 23]  N.o 158/XII (2.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 24 - 25]