243 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1139/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças Maia-2 [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 7 - 8]  N.o 1142/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde Baguim do Monte (Concelho de Gondomar) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 13]  N.o 1146/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 22 - 23]  N.o 1147/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Emergência Médica em Beja [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 24 - 25]  N.o 1149/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 28]  N.o 1150/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 29]  N.o 1151/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 30]  N.o 1152/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 31 - 32]  N.o 1153/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 33 - 34]  N.o 1154/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 35 - 36]  N.o 1155/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 37]  N.o 1156/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da Corticeira Robinson [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 38]  N.o 1157/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades aos futuros CIRVER [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 39 - 40]  N.o 1159/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 43 - 44]  N.o 1160/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades do concelho de Alvito [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 45 - 46]  N.o 1163/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 50 - 55]  N.o 1164/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN CULTURA  Manufactura de Tapeçarias de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 56]  N.o 1165/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Manufactura da Tapeçaria de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 57]