133 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010Creio, pois, que o Sr. Ministro mostrou alguma abertura para isso e pode ser que seja uma parte importante nesse processo, como espero.Por fim, em relação a uma matéria eternamente adiada e que nos parece que continuará a sê-lo, a não ser que o Sr. Ministro queira dizer mais alguma coisa sobre isso, que é a reorganização da rede, disse o Sr.Ministro que, no final das acreditações, portanto, no final de 2011, teremos uma matriz para olhar como é que poderemos começar a reorganização da rede. Temo que, nessa altura, já estejamos, de novo, perto de eleições — e estou a ser muito optimista — e que este assunto seja novamente adiado» Aliás, podemos atç já ter tido eleições nessa altura»!Risos do CDS-PP.Mas logo veremos em que processo estaremos quando a Agência de Avaliação e Acreditação terminar e se haverá ou não abertura política para a abertura de um processo de reorganização da rede, que para o CDS é fundamental, por forma a que Portugal tenha os seus cursos mais bem organizados, que se consiga concentrar nalguns pólos a criação de conhecimento nalgumas áreas e com isso ajudar à massa crítica e a que os nossos estudantes e os nossos cientistas encontrem melhores condições para exercer os seus cargos.O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, há pouco coloquei quatro ou cinco perguntas, mas o Sr. Ministro nas respostas que deu só falou do PROTEC, pelo que me vejo obrigado a recolocar algumas dessas perguntas.O Sr. Ministro prevê um aumento do número de pessoas que, com os actuais critérios, vão beneficiar de bolsas de acção social. Gostava que me explicasse por que é que os serviços de acção social, por exemplo, da Universidade de Coimbra, têm menos 200 000 € para funcionar. Qual ç a justificação para isso? Havendo mais bolseiros, havendo maiores necessidades dos serviços de acção social, por que é que neste orçamento, apesar de se prever um aumento do número de bolsas, os serviços de acção social têm menos verbas num contexto em que eles vão ser mais necessários? O Sr. Ministro ainda não explicou esta questão.Em segundo lugar, o Sr. Ministro manifestou sensibilidade e preocupação em relação à situação do Estádio Universitário de Lisboa ou, pelo menos, em relação à ilegalidade que aí se vive. Porém, não me respondeu, se tem essa sensibilidade, ao seguinte: se o Estádio Universitário de Lisboa precisa dessas 100 pessoas, por que é que a instituição que está na tutela do seu Ministério, em 2009, não contratou essas pessoas? Estando essas pessoas a trabalhar lá há não sei quantos anos e, em 2009, verificada a necessidade de essas pessoas lá continuarem, tanto que continuam, por que é que o Sr. Ministro não as contratou? Por que é que permitiu que uma instituição do seu Ministério mantivesse essas pessoas a recibo verde, transferindo-as para uma empresa que tem escritórios no próprio Estádio Universitário? O Sr. Ministro diz que vai fazer uma queixa ao Ministério do Trabalho, mas a verdade é que não tomou essa decisão na altura, pelo que gostava de lhe perguntar, muito concretamente, o seguinte: está disposto a contratar estas 100 pessoas? Está disposto a contratar estas 100 pessoas, verificada que está, pelos documentos que lhe dei, com o acesso à informação de que dispõe, a sua condição de trabalhadores subordinados? Uma questão a que o Sr. Ministro não se referiu, penso, com detalhe foi à do PIDDAC. Sabemos que há uma redução muito acentuada dos investimentos previstos em sede de PIDDAC. Gostava de saber, uma vez que há essa redução acentuada e que não estão previstos, por via do PIDDAC, investimentos em novas residências, em cantinas em locais onde elas são necessárias — e falei-lhe do exemplo de Coimbra, do Pólo 2 do Porto, da Universidade do Minho, da Escola Superior de Educação de Coimbra, em que o Pólo 2 funciona em pré-fabricados —, se vai ou não haver investimentos nestas infra-estruturas ou na construção de novas infra-estruturas que são indispensáveis para a acção social indirecta.Basicamente, são estas as questões que gostaria de lhe colocar, dizendo-lhe, Sr. Ministro, que o Bloco de Esquerda já entregou um projecto de lei — certamente que o conhece — sobre a acção social escolar directa e esperamos que esta Assembleia, dadas as preocupações que aqui ficaram manifestadas, possa ver esse diploma aprovado.