89 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 18/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viseu [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 38 - 39]  N.o 26/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-10-26 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 55 - 56]  N.o 31/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada Nacional 264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 65 - 66]  N.o 44/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a PME [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 90 - 91]  N.o 54/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 11 - 13]  N.o 92/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-10-30 Encerramento da empresa Delphi de Ponte de Sôr [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 7 - 8]  N.o 111/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 45 - 46]  N.o 117/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 58 - 59]  N.o 126/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-05 "Papel comercial do BPN" [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 75 - 76]  N.o 133/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-05 Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 90 - 91]  N.o 141/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 105]  N.o 147/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-06 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 116 - 117]  N.o 155/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 140]  N.o 179/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 206/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-16 Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 242/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 243/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 270/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-20 Insolvência da empresa Flor do Campo (Santo Tirso) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 49 - 51]  N.o 273/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 57 - 59]  N.o 274/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 60 - 62]  N.o 285/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 89 - 90]  N.o 300/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-23 Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no montante de ¿ 50.000.000,00 [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 116]  N.o 338/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 17 - 18]  N.o 339/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 19 - 20]