6 DE FEVEREIRO DE 2021 145 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4379/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego neste período de pandemia  N.o 4381/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Recorrentes avarias na ponte móvel do Porto de Leixões (Matosinhos)  N.o 1/XIV/2.a Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP – PREVPAP  N.o 7/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-18 Construção de mini-hídrica do Vale das Botas – Rio Alva (Arganil/Tábua)  N.o 8/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-09-18 Insuficiência de assistentes operacionais nos Agrupamentos de Escolas  N.o 12/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-18 Barcelos | Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar N.o 13/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto Adaptado | Resposta às preocupações de Comité Paralímpico de Portugal, associações, e de desportistas.  N.o 14/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19 | Orientações em caso de isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.o ciclo  N.o 16/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-19 Ausência de avaliação da contaminação de solos no Aterro da Boavista, em Lisboa  N.o 17/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças  N.o 18/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças  N.o 19/XIV/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-21 Tarifas garantidas para a .produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos  N.o 22/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva, sobretudo no troço que atravessa Castro Daire