101 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 516/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-11-03 Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM na União Europeia  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 45-46]  N.o 517/X (4.a)  Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 47-48]  N.o 518/X (4.a)  Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 49-50]  N.o 519/X (4.a)  Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 51-52]  N.o 521/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 55-56]  N.o 525/X (4.a)  Nuno Sá (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-07 Apoio às Pequenas e Médias Empresas  [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 9-10]  N.o 526/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-07 Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho  [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 11-12]  N.o 527/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 7-9]  N.o 532/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-11-11 Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 19-20]  N.o 534/X (4.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-11 Futuro do ramal da Lousã  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 23-24]  N.o 535/X (4.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-11 Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 25]  N.o 536/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-07 Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 26-27]  N.o 539/X (4.a)  Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 32-33]  N.o 541/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-11 Cimenteira de Figueiró dos Vinhos  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 36-37]  N.o 543/X (4.a)  Jorge Almeida (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-12 Projecto do IC 26  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 6-7]  N.o 545/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-12 Dívidas dos Hospitais aos fornecedores  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 10-11]  N.o 546/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 12-13]  N.o 548/X (4.a)  Luís Rodrigues (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/AzambujaDistrito de Lisboa  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 16-17]  N.o 550/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Complemento Solidário para idosos  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 20-21]  N.o 551/X (4.a)  Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  2008-11-13 Solicitação de documentação  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 22]