5 DE JANEIRO DE 2019 545 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1283/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa  N.o 1284/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria  N.o 1285/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém  N.o 1286/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1287/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve  N.o 1290/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1291/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário N.o 1292/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 1293/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia  N.o 1294/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 1295/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 1296/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde  N.o 1297/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo  N.o 1298/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários  N.o 1299/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes) aos doentes com ictiose.  N.o 1300/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no distrito do Porto  N.o 1301/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos em atraso aos Bombeiros Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa  N.o 1302/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures  N.o 1304/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra N.o 1305/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Do reforço das condições de conforto dos utentes da linha férrea de Beja enquanto não são concretizados investimentos de requalificação da oferta de serviço. N.o 1306/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)