II SÉRIE-B — NÚMERO 44 14 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 619/XV/1.a João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-22 Recuperação da Mata Nacional de Leiria N.o 621/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-09-23 Pagamento de pensões de sobrevivência pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) condicionado ao pagamento de quotas em dívida N.o 622/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-09-22 Gestão de combustível nas faixas adjacentes às infraestruturas   N.o 629/XV/1.a Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-09-23 Falhas na atribuição de pensões de sobrevivência: submissão da prova escolar junto da Segurança Social N.o 632/XV/1.a Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Miguel Santos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Firmino Pereira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Cláudia Bento (PSD), Germana Rocha (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sónia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Paulo Moniz (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-09-26 Ação do Instituto da Segurança Social, IP   N.o 633/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-26 Veado abatido e decapitado encontrado na serra da Lousã   N.o 635/XV/1.a João Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-09-26 Falta de apoio para o acesso à nutrição entérica adequada   N.o 641/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-09-29 Omissão do Governo das receitas da segurança social e a aplicação do excedente orçamental Perguntas respondidas fora de prazo Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026