II SÉRIE-B — NÚMERO 34 80 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 551/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Cartas de Condução  N.o 556/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca N.o 558/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para fazer face à bactéria Klebsiella pneumoniae N.o 559/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas  N.o 560/XIII (1.a) Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a população  N.o 562/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga N.o 567/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa N.o 573/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR2020  N.o 575/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP N.o 579/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos N.o 580/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa  N.o 586/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão do Centro de Saúde de S. Isídro de Pegões  N.o 587/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Tributação de imóvel de cooperativa de habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo N.o 588/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após recusa de atendimento pela USF Lafões N.o 591/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público N.o 593/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência  N.o 594/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras