II SÉRIE-B — NÚMERO 61 316 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1886/XIII (3.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-17 Instalação de unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a feixes de partículas de alta energia N.o 1896/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-18 Estado de degradação da EB 2,3 Professor Delfim Santos (Lisboa) põe em causa segurança de alunos, professores e pessoal não docente N.o 1900/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-18 Graves problemas nas instalações de escolas do Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro N.o 1901/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-18 Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 1904/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-18 Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas - manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular N.o 1914/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-19 Recuperação paisagística dos nós da A25  N.o 1917/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-04-19 Impacte ambiental da plantação de olival  N.o 1927/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-20 Prestação Social Inclusão  N.o 1934/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-04-20 Greve IPMA  N.o 1936/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-20 Bloco operatório do Hospital de Santarém  N.o 1939/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-20 Insuficiências de resposta da EMEF  N.o 1940/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-21 Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar do Porto N.o 1942/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-21 Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras N.o 1944/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-21 Manutenção e reparações da Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa