319 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3432/XII (1.a) Marcos Perestrello (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Exposição de Cidadão [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 18 - 20]  N.o 3433/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 21 - 22]  N.o 3434/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenções nas taxas moderadoras [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 23]  N.o 3435/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano de Registo Único de Vacinação [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 24]  N.o 3436/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 25 - 26]  N.o 3442/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 36 - 37]  N.o 3444/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 40 - 41]  N.o 3445/XII (1.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ensino recorrente em Sines [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 42 - 43]  N.o 3448/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 4 - 5]  N.o 3449/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR) [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 6 - 7]  N.o 3450/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os pagando salários indignos [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 8 - 9]  N.o 3451/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Cateringpor - grupo TAP [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 10]  N.o 3453/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Projeto-piloto da GNR em Santarém [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 13 - 14]  N.o 3454/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 15 - 17]  N.o 3457/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 20]  N.o 3462/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011 [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 28]  N.o 3464/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projecto privado em Mondim de Basto [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 32 - 34]  N.o 3466/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 37 - 38]