14 | I Série - Número: 093 | 19 de Junho de 2009piruetas, o Partido Socialista, amedrontado com o 7 de Junho, desdiz aquilo que disse, faz tudo ao contrário daquilo que antes proclamava.Na verdade, sentimos que o Partido Socialista acorda, embora tarde e de forma oportunista, para esta situação da degradação das pensões dos portugueses, sobretudo das mais baixas, para a qual o PSD tinha alertado.Ontem, o Primeiro-Ministro dizia: «Parte-se-me o coração». Ora, a sensação que há é que ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista também se anda a «partir o coração». Por isso, vejam lá «onde põem os pés», porque há por aí muitos pedaços de «coração partido».Mantendo-me ainda no registo da metáfora do Primeiro-Ministro, e à semelhança de Fernando Pessoa, diria ao Partido Socialista e ao seu Grupo Parlamentar que o vosso «coração» é um «relógio de corda avariado».Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado Pedro Mota Soares, apesar de inscrito para intervir, já não dispõe de tempo para o efeito.Assim sendo, tem a palavra, para uma segunda intervenção, a Sr.a Deputada Mariana Aiveca.A Sr.a Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se se quer alterar a injustiça social que há nas pensões, tem de se revogar o factor sustentabilidade, tem de se partir para o recálculo das pensões que foram calculadas nessa base e têm de ser alterados os critérios que determinam o valor do indexante dos apoios sociais. Só desta forma é que se combate verdadeiramente os níveis de pensões que temos neste momento.Diz a Sr.a Deputada do Partido Socialista que não podemos tomar como referência a remuneração mensal garantida, porque isso é aprisionar a subida dos salários, em Portugal. Sr.a Deputada, esta situação só não é aprisionada se o Governo do PS enveredar pelo caminho de uma nova redistribuição da riqueza! Por outro lado, diz também a Sr.a Deputada que as propostas que aqui são feitas perturbam — imagine-se! — o ambiente económico que vivemos. De facto, o que verdadeiramente perturba o ambiente económico e social em que vivem os pensionistas é um projecto de resolução que deixa tudo na mesma e que não passa de uma mera propaganda eleitoral antecipada.Os senhores não querem admitir que fizeram muito mal aos pensionistas, em Portugal, não querem alterar a lei e este é um expediente absolutamente inaceitável que deixa tudo na mesma.O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Mariana Aiveca (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.Mas os pensionistas deste País com certeza saberão fazer essa leitura e interpretar tudo aquilo de que foram alvo por parte de um Governo do Partido Socialista.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, concluído este ponto da nossa ordem de trabalhos, vamos passar ao seguinte, que é a apreciação do Relatório sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 2006/2008.Dado que o Governo ainda não se encontra presente na Sala e é suposto este debate iniciar-se com a intervenção de um membro do Governo, vamos fazer uma pequena pausa e aguardar a sua chegada.Pausa.Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.