2 DE NOVEMBRO DE 2012 13 O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — ... dizendo que, sim, Srs. Deputados, espero que todos possamos aprender com os erros cometidos no passado. Aliás, eu mesmo disse que o PSD e o CDS estiveram no Governo entre 2002 e 2004 e por isso também temos de tirar ilações desse período. Mas se temos de tirar ilações desses três anos, que dizer do Partido Socialista, que estiveram doze anos e meio? Que ilações deve o Partido Socialista retirar? Aplausos do PSD e do CDS-PP. Ficarei à espera de uma resposta. É evidente que estamos totalmente disponíveis para melhorar, dentro do possível, este Orçamento do Estado. Sabemos que a margem é muito estreita e estamos disponíveis para trabalhar não só com o CDS — evidentemente, nosso parceiro privilegiado na coligação —, mas também com as outras bancadas da oposição, nomeadamente a do Partido Socialista, de quem esperamos contributos relevantes para, se possível, melhorar este Orçamento e para também, no futuro, garantir a sustentabilidade do Estado social e da despesa pública. A Sr.a Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, o senhor falou — e bem! — da redução da taxa de pobreza. São dados positivos. Mas, Sr. Deputado, poderia ter referido, por exemplo, que a taxa de pobreza entre 2002 e 2005 baixou 2 pontos percentuais. Portanto, essas preocupações não são um exclusivo do Partido Socialista, todos os governos têm! O Governo de 2002 a 2005 teve, o atual Governo também tem, e os dados mostram isso muito claramente. Protestos do PS. Mas, Sr. Deputado, queria só referir-lhe um pormenor e perguntar-lhe se não considera isto preocupante. Em 1995, os impostos indiretos cobrados estavam acima do total das prestações sociais; em 2000, já não chegavam para pagar o total das prestações sociais; e em 2011, o total da receita fiscal era igual às prestações sociais que temos de pagar. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois é!... O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, isto não lhe diz nada? Não lhe diz nada em termos de sustentabilidade? É evidente que é desejável — e todos queremos — que a taxa de pobreza diminua. Mas, Sr. Deputado, o que temos de garantir é que isso é sustentável. Mas isso não foi garantido ao longo da última década e meia, e é isso que temos de garantir. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do Deputado do PS João Galamba. Finalmente, Sr. Deputado, mostrei aqui vários números, várias figuras e vários quadros, que mostram que a desalavancagem do País está a ocorrer. Está a ocorrer, em termos do País como um todo, a um ritmo maior do que o previsto, com outras consequências que bem conhecemos. Mas o facto de, em 2013, termos um excedente das contas externas, vai ajudar — e de que maneira! — à desalavancagem do País. Sr. Deputado, o caminho — mais rapidamente ou menos rapidamente — não poderia ser senão este. Estamos muito empenhados, pelo que esperamos e convidamos o Partido Socialista, como ainda ontem o Primeiro-Ministro referiu, a fazer esta trajetória connosco, porque é do futuro do País que se trata e todos não seremos demais.