6 DE FEVEREIRO DE 2021 199 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 704/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro  N.o 706/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 708/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da Administração Pública Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 709/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Diretiva Habitats e designação das Zonas Especiais de Conservação  N.o 710/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição de curso de água provocado pela ETAR de Canas de Senhorim  N.o 711/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)  N.o 712/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades  N.o 716/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a realização de trabalhos de gestão de combustível  N.o 719/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja  N.o 720/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 721/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR  N.o 722/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Aeródromo de Cascais  N.o 724/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes  N.o 727/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro  N.o 728/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide  N.o 729/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes  N.o 730/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa  N.o 732/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contra incêndios.  N.o 733/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)