3 DE ABRIL DE 2021 191 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 367/XIV/1.a Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-28 Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo N.o 369/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2019-11-28 Instalações da PSP na Bela Vista (Porto) N.o 370/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro do Mar 2019-11-28 Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal N.o 371/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-28 Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal N.o 372/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-28 Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal   N.o 374/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Educação 2019-11-28 obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã   N.o 375/XIV/1.a Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS) Ministra da Saúde 2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra N.o 377/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)   N.o 378/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2019-11-28 Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública N.o 379/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), Lara Martinho (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS) Ministro da Defesa Nacional 2019-11-29 Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede N.o 380/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2019-11-29 Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)   N.o 382/XIV/1.a Duarte Pacheco (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-29 Modernização da Linha do Oeste   N.o 383/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-29 Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste   N.o 384/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários N.o 386/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-29 Linha de Cascais   N.o 387/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-29 ‘Deficiências graves’ em caso de doente oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames N.o 390/XIV/1.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa