I SÉRIE — NÚMERO 39 48Para isso, foram adquiridos e distribuídos, por todos os trabalhadores, detectores pessoais de radioactividade que devem colocar sempre que estejam a manobrar navios que transportam sucata.Portanto, é uma medida imediata, não é uma medida de fundo, mas que permite fazer imediatamente uma monitorização e um controlo.Para além disso, está a ser concluído o processo de análise da aquisição de detectores de radioactividade colocados nas próprias «garras» dos equipamentos que fazem a remoção das sucatas, também como medida preventiva.Para além disso, como se sabe, existe uma vasta legislação sobre estas matérias, quer de natureza ambiental quer de natureza procedimental, nacional e comunitária que prevê e salvaguarda estas matérias.Mas estão a ser, também, criados mecanismos, nomeadamente nas áreas portuárias, mas também pelo IPTM (Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos) para melhor fiscalização destas questões, bem como fazer uma intervenção preventiva para que não ocorra este tipo de situações.Para além disso, em termos de equipamentos e em concreto, já existe, por enquanto no porto de Lisboa, mas está também em vias de concretização no porto de Sines e no porto de leixões, a possibilidade, através do scanner que já existe no porto de Lisboa, e que vai existir nos outros, de fazer esse controlo que permite exactamente ver que tipo de mercadoria existe na carga que está em causa.Existe, ainda, neste momento, a possibilidade de instalação de pórticos detectores de radiação nas entradas principais das áreas portuárias, à semelhança do que existe já nos portos dos Estados Unidos e da União Europeia, prevendo-se um investimento de 150 000 euros e que será lançado à consulta no primeiro semestre deste ano, para posterior adjudicação.Ou seja, foram tomadas as medidas imediatas de salvaguarda dos trabalhadores, mas também foram tomadas medidas definitivas que possam salvaguardar e ultrapassar, estas situações no futuro.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes e dispõe de 1,5 minutos.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.a Secretária de Estado dos Transportes, agradeço-lhe as suas respostas.É com prazer que a oiço dizer que algumas medidas foram tomadas, não sei quando foram, espero que não tenha sido muito recentemente e à pressa. Espero, de facto, que já estivessem em curso há bastante tempo.De qualquer maneira, a Sr.a Secretária de Estado falou, ainda, de outras medidas que estão previstas serem tomadas, mas não especificou quando as vai tomar, nem onde. Disse, também, que existe a possibilidade de instalação de pórticos de detecção de radioactividade e que vai ser lançado o concurso para a sua aquisição durante o primeiro semestre deste ano. Espero também que esta decisão já tenha sido tomada, pois, como sabe, isto foi denunciado em 2004 e, portanto, teríamos de esperar dois anos para que fossem tomadas medidas.Espero, ainda, que não tenha sido a pergunta colocada pelos Os Verdes que levou ao apressar deste processo... Tenho a certeza absoluta de que assim não aconteceu, mas, já agora, eu gostaria também de fazer notar que apesar de ter havido a denúncia, em 2004, em relação a esta questão só agora estamos a tomar medidas. Já em relação à outra questão que a Sr.a Secretária de Estado também referiu, do Container Security Initiative criada fundamentalmente para proteger os Estados Unidos da América e garantir que podemos exportar para lá, essa medida foi tomada muito mais celeremente e foram investidos 1,6 milhões de euros na instalação de um sistema de scanner pela Administração do Porto de Lisboa para garantir a segurança das exportações de materiais para os Estados Unidos. Lamentamos que este tenha tido prioridade em relação à protecção dos nossos portos nacionais e dos nossos trabalhadores.Já agora, deixo-lhe mais algumas questões, que não tive oportunidade de colocar-lhe há pouco: está prevista alguma despistagem ou já foi feita alguma despistagem aos trabalhadores que se queixam de indisposições, de desmaios e de mal-estar, quando lidam com aqueles materiais? O que é que acontece à sucata contaminada que é ali depositada quando é detectada? Está prevista a descontaminação dos equipamentos e dos solos dos portos?O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Secretária de Estado, o simples facto de existirem portos ou cais que recebem carga ou sucata em relação à qual exista a mais remota possibilidade de haver níveis de radioactividade acima dos naturais merece que seja pensada uma forma de garantir uma adequada triagem desses materiais.Por mais do que uma vez, os trabalhadores do porto da Quimiparque confirmam a inexistência de qualquer forma de identificar materiais potencialmente perigosos à chegada. O porto recebe as sucatas, que são encaminhadas para a Siderurgia Nacional posteriormente, que fazem por terra o trajecto Barreiro-