4 DE FEVEREIRO DE 2019 355 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2835/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-28 Resolução dos problemas do Serviço Local de Olhão da Segurança Social N.o 2845/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-28 Famílias solicitam a manutenção da oferta educativa no Externato Liceal Albergaria dos Doze N.o 2848/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP  N.o 2849/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP  N.o 2856/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-28 Atraso no pagamento das Bolsas de Mérito de 2013/2014  N.o 2858/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-28 Agressão por Agente ao serviço da STCP  N.o 2860/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-28 Progressões Remuneratórias  N.o 2861/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-29 Protesto contra Cancelamentos de voos da TAP para a Madeira.  N.o 2876/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-02 Exame Nacional de Matemática A  N.o 2879/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-02 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, Concelho de Paredes N.o 2881/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-02 Falta de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde, para os Nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte e violação do principio constitucional 'trabalho igual, salário igual' N.o 2882/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-02 Ausência de informação sobre a conclusão do PREVPAP no setor empresarial do Estado