7 | II Série C - Número: 015 | 29 de Janeiro de 2011marcadas pelos centros de saúde por via electrónica, isto é, cerca de 15% do total das primeiras consultas realizadas nos hospitais do SNS).Os dados apurados evidenciam, no entanto, que as especialidades mais críticas são sobretudo as cirúrgicas, o que indicia que a estabilização das listas de espera para cirurgia —  que de alguma forma se tem vindo a verificar —  também resulta do estrangulamento e da lentidão com que se processa a marcação e realização de consultas (menos consultas, menos cirurgias).Em relação à cirurgia programada, o relatório evidencia um aumento global da actividade realizada entre os anos de 2008 e 2009, que ascende a mais 20 000 doentes operados e representa um acréscimo de 4%. Estes ganhos foram sobretudo alcançados pelo aumento das cirurgias na especialidade de oftalmologia, que passaram, no mesmo período, de 88 388 para 104 678.Por seu turno, a mediana do tempo de espera sofreu uma redução de 8%, entre 2008 e 2009, passando de 3,7 meses para 3,4. A este respeito é de salientar que importaria que o relatório elucidasse, a bem da transparência administrativa, a partir de que momento concreto a referida medida temporal é calculada.E, não obstante o que acaba de se referir, sendo positiva a evolução global registada na lista de inscritos para cirurgia nos últimos anos, não deixa de se revelar como negativos os seguintes factos:—  19% das cirurgias efectuadas no âmbito do SNS continuam a ocorrer para além do TMRG; —  21% das neoplasias malignas continuam a ser objecto de cirurgia fora do TMRG.d) Programa de Saúde Oral: No que concerne à saúde oral, cumpre destacar os progressos realizados nos últimos anos, designadamente através do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), o qual, principalmente em virtude do cheque-dentista, permitiu o acesso a cuidados de saúde oral a mais de 600 000 utentes do SNS.Apesar disso, referem notícias veiculadas na comunicação social que, de 1 036 352 cheques emitidos, apenas 65% foram utilizados pelos seus destinatários, desfasamento cujas causas importaria esclarecer no relatório.A comunicação social tem dado conta de atrasos do SNS no pagamento aos prestadores aderentes ao PNPSO, em montante que terá, inclusivamente, ultrapassado os 2,4 milhões de euros, circunstância negativa que terá motivado a recusa de algumas clínicas em prestar cuidados de medicina oral aos beneficiários daquele programa.Outro aspecto menos positivo do PNPSO reside na incompreensível circunstância de apenas as crianças e jovens que frequentam o ensino público terem o direito de acesso aos cuidados de saúde oral por aquele concedido, excluindo-se, ipso facto, as crianças e jovens que frequentam o ensino particular e cooperativo.Trata-se de uma situação discriminatória, violadora do princípio constitucional da igualdade, a que o Governo deveria por termo.Finalmente, não obstante o alargamento do PNPSO aos utentes infectados com o vírus do VIH/SIDA se ter verificado em data posterior ao ano a que o relatório respeita (cfr. Despacho n.o 16 159/2010, de 26 de Outubro de 2010), entende-se que se trata de uma medida positiva que merece ser assinalada na presente sede.Nesta perspectiva, considera-se que o Governo deveria também ponderar o alargamento do PNPSO a outros grupos populacionais considerados de particular vulnerabilidade, como são os casos dos diabéticos ou de outros doentes que sofrem de patologias especialmente susceptíveis de afectar gravemente a respectiva saúde dentária, como sucede, por exemplo, com os doentes portadores de ictiose.No caso da diabetes não deve ser ignorada a interferência que as infecções e inflamações poderão ter na eficácia da medicação das pessoas portadoras dessa doença e no consequente controlo da glicemia, razão pela qual é fundamental que estes doentes tenham uma saúde oral estabilizada que não comprometa a estratégia de tratamento mais adequada.Já no caso da ictiose, trata-se de uma perturbação genética da pele que tem como característica principal secura e descamação da mesma, mas que, entre outras consequências graves que tem sobre a saúde e a própria qualidade de vida dos doentes seus portadores, pode também causar danos na saúde dentária destes,