6 DE ABRIL DE 2019 693 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1935/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão  N.o 1936/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Bloco operatório do Hospital de Santarém  N.o 1937/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas residuais em linha de água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal do Sal N.o 1938/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos nas Comissões de Avaliação Bipartidas do Programa de Regularização extraordinário dos vínculos precários na Administração Pública N.o 1939/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Insuficiências de resposta da EMEF N.o 1940/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar do Porto  N.o 1941/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras  N.o 1942/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras  N.o 1943/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile  N.o 1946/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos  N.o 1947/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa  N.o 1948/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas  N.o 1950/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Paragem nas obras do Serviço de Urgência do hospital de S. João da Madeira  N.o 1952/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto - Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) N.o 1954/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte  N.o 1956/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões  N.o 1957/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões  N.o 1960/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Caminhos de Santiago  N.o 1961/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017  N.o 1963/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte de Carga entre os Açores e o Continente  N.o 1966/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar