PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 1067/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro de Formação Profissional de Torres Vedras.
N.os 1074 e 1075/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Alenquer e o Centro Hospitalar de Torres Vedras (Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior).
0041   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 1083/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o registo de navios da Zona França da Madeira.
N.o 1089/(2.a)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao mesmo Ministério sobre o oeste e caminho de Coimbra.
N.o 745/IX (2.a)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Faro sobre os impactos do Campeonato Europeu de Futebol na região do Algarve.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 24 (04.03.27)N.o 1102/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a intenção de queima de Resíduos Industriais Banais na região centro.
N.o 1103/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada, ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das educadoras da IPSS "Os Reguilas", no Barreiro.
N.o 1106/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a alimentação para bebés.
N.o 1123/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos.
N.o 1134/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.o 1142/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o subsídio de educação especial.
N.o 1149/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na Via de Cintura Interna de Alcobaça (elaboração de um estudo de impacte ambiental).
0042   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 1152/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre a denúncia feita pela Administração Regional de Saúde do protocolo de colaboração entre esta entidade e a Junta de Freguesia de Quelfes.
N.o 1159/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o processo de legalização de cidadãos brasileiros.
N.o 1166/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da exploração da calçada à portuguesa.
N.o 1167/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a nemátodo (doença do pinheiro no litoral alentejano).
N.o 1172/IX (2.a)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, sobre a recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
N.o 1179/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português, o CITIGROUP e a Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos.
N.o 1190/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as actividades de complemento curricular.
N.os 748 a 749/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Junta de Freguesia de Marvila e à Assembleia de Freguesia de Marvila sobre as descargas clandestinas de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
N.os 750 e 751/IX (2.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, a recuperação dos bairros camarários de 2 de Maio e  Casalinho da Ajuda e a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.o 752/IX (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra acerca do parecer da Provedoria do Ambiente desta Câmara sobre a construção de uma unidade
N.o 1214/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Economia, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Administração Interna sobre o EURO 2004 - importância das acções junto dos turistas russos por ocasião do Campeonato Europeu de Futebol.
N.o 1218/IX (2.a)-AC - Do Deputado Alberto Martins (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, da Administração Interna e da Justiça sobre a situação de Valentina Nikolovska, detida no Estabelecimento Prisional de Tires.
N.o 1224/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa GABOR, Shoes & Fashion na Trofa.
N.o 1226/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobe a situação da ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
N.os 1227 e 1228/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o local de construção do Centro Materno-Infantil do Norte e a comissão instaladora deste Centro.
N.o 1230/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as condições de trabalho e de salubridade nos serviços de finanças do distrito do Porto.
N.o 753/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tomar sobre a construção de um parque de estacionamento automóvel na Zona Especial de Protecção do Convento de Cristo.
N.o 754/IX (2.a)-AL - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o futuro de centro de saúde do Casal Ventoso, em Lisboa.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 26 (04.04.17)N.o 1235/IX (2.a)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os relatórios de gestão dos hospitais SA.
N.o 1238/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os serviços prestados, custos e resultados do Portal do Cidadão recentemente lançado pelo Governo.
N.os 1243 e 1244/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os recursos humanos do Centro de Saúde de Valongo e os recursos humanos e as listas de espera no Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães.
N.o 1248/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes, José Junqueiro e Ana Catarina Mendes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a concessão do
0044   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 terminal petroleiro de Sines.
N.o 1255/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Saúde e de Estado e das Finanças sobre as condições do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Associação de São João de Deus, em Valadares, Gaia.
N.os 1256 e 1257/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o protocolo de cedência feito pelo ex-Sanatório Marítimo do Norte à Associação de São João de Deus, em Valadares, Gaia, e o inquérito determinado pelo Despacho n.o 16/2002, de 14 de Março, do Sr. Ministro da Saúde.
N.o 1264/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a exclusão dos concelhos do distrito da Guarda da Comissão de Reflorestação da Beira Interior.
N.o 1266/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a recusa da candidatura da Câmara Municipal de Ansião ao Programa URBCOM.
N.o 1272/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o policiamento das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, em Lisboa.
N.o 1276/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o agrupamento de escolas.
N.o 1277/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 27 (04.04.24)N.o 1278/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Gonçalves e outros (PSD) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde sobre a protecção social (componente saúde) dos pensionistas ex-emigrantes na Suiça.
N.o 1283/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ausência de aprovação dos Planos de Monitorização das Águas da A8 e A15 pelo Instituto do Ambiente.
N.o 1284/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as razões que fundamentam a exclusão dos municípios da Azambuja e Vila Franca de Xira do grupo de trabalho criado pelo Governo PSD/CDS-PP com o objectivo de avaliar o impacto das medidas preventivas impostas para salvaguarda da ocupação do solo na área potencial do novo aeroporto.
N.o 1291/IX (2.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS), à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, solicitando documentação.
0045   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 1294/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os direitos dos titulares de autorização de permanência e de outros imigrantes.
N.o 1301/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre a salvaguarda do património arqueológico em Tróia.
N.o 1308/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Museu da Região do Douro.
N.o 1316/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Moreira de Cónegos.
N.o 1321/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a representação do Estado português na cerimónia de tomada de posse do Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki.
N.o 1326/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre as explicações adicionais acerca da degradação do Forte da Ilha do Pessegueiro.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 29 (04.05.08)N.o 1329/IX (2.a)-AC - Do Deputado Antero Gaspar e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o encerramento da C&J Clark, Fábrica de Calçado (alternativas de emprego criadas e situação actual dos ex-trabalhadores).
N.o 1334/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro acerca das declarações que proferiu sobre os Estádios do EURO 2004.
N.o 1340/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho sobre as responsabilidade que a Comissão Europeia atribuiu ao Governo português pela situação de milhares de ex-emigrantes portugueses na Suiça.
N.o 1342/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os incidentes de segurança ocorridos durante o jogo da Superliga Sporting-Benfica e ilações a tirar para a realização do EURO 2004.
N.o 1345/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministro da Presidência sobre os estudos encomendados pelo Governo a empresa externas de
N.o 1347/IX (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o balanço dos apoios concedidos aos portugueses vítimas da catástrofe natural que ocorreu no Estado de Vargas, na Venezuela.
N.o 1373/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e às Câmaras Municipais da Anadia, Ansião, Arganil, Alvaiázere, Albergaria-a-Velha, Águeda, Aveiro, Arouca, Coimbra, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Castanheira de Pêra, Estarreja, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Góis, Ílhavo, Lousã, Mealhada, Miranda do Corvo, Murtosa, Mira, Montemor-o-Velho, Ovar, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Penacova, Penela, Pedrógrão Grande, Soure, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos e Vila Nova de Poiares sobre a ERSUC.
N.o 1375/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a morte por enforcamento de um recluso em Alcoentre.
N.os 1378, 1380 e 1382/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, ao INAG, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e ao Ministério da Administração Interna sobre as descargas de efluentes de suinicultura na bacia do Rio Lis.
N.o 1384/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas poluentes no Rio Este, em Braga.
N.o 1387/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) às Secretarias de Estado da Administração Pública e da Administração Local sobre os compromissos assumidos pelo Governo e ainda não concretizados com os trabalhadores da administração local.
0047   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 1388/IX (2.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da empresa de calçado Rocha e Valente, Lda.
N.o 1393/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Santarém.
N.o 1394/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre a demolição da Ermida de Santa Marta, no concelho do Seixal.
N.o 1404/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Secretarias de Estado das Florestas e do Ambiente sobre o crime ambiental em Alvoco da Serra.
N.o 1405/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o futuro de equipamentos sociais sob tutela da segurança social, no Porto.
N.os 1407 e 1408/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a nomeação de um membro do gabinete do Ministro da Presidência para o Conselho Superior de Estatística e a acumulação de funções do chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com as funções de vogal do Conselho Fiscal do Banco Itaú Europa, SA.
N.os 1413, 1414 e 1418/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, à Secretaria de Estado do Ambiente e aos Ministérios da Cultura e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, à Assembleia Municipal de Sines e à Câmara Municipal de Sines sobre o forte da Ilha do Pessegueiro.
N.o 1420/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a nova residência e piscina na Universidade do Minho.
N.o 1421/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as infiltrações de água no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
N.o 1424/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e à Presidência do Conselho de Ministros sobre as exigências sem fundamento legal para a renovação do título de residência permanente de cidadãos estrangeiros.
N.o 1430/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna
0048   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 sobre a situação inaceitável da esquadra da PSP de Mirandela.
N.o 1431/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o incumprimento dos compromissos da empresa Faurecia, em Bragança.
N.o 1432/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca dos estudos e projectos sobre a "municipalização" da Carris.
N.o 1433/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde do Redondo.
N.o 1439/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de assaltos no barlavento algarvio.
N.os 1444 e 1445/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a rejeição de doentes das Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral e de parte de Alcobaça pelo Hospital de Santo André, SA, e o salário milionário do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos.
N.o 1447/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a suspensão da aplicação do Acordo de Schengen durante o Rock in Rio e o EURO 2004.
N.o 1450/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a atitude normal e legal do fisco face a um esquecimento de um cidadão em declaração a uma obtenção de uma mais-valia na venda de um imóvel.
N.o 1456/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do novo quartel da GNR em Viana do Castelo.
N.o 1463/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre as patentes de software: intervenção do Instituto de Propriedade Industrial.
N.os 1466 e 1467/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro da Presidência acerca, respectivamente, do relatório de consultadoria da Roland Berger sobre o Instituto Nacional de Estatística e o futuro desta entidade.
N.o 1469/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional
0049   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 sobre a negligência do Estado português na fiscalização da Zona Económica Exclusiva do Arquipélago dos Açores.
N.o 1472/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministro da Presidência sobre a extinção das direcções regionais do INE.
N.o 808/IX (2.a)-AL - Da Deputada Edite Estrela (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a publicidade por si utilizada durante o Rock in Rio.
N.os 809 e 810/IX (2.a)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcobaça e das Caldas da Rainha sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.o 813/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada, à Câmara Municipal de Leiria sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.os 817 a 819/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, às Câmaras Municipais de Óbidos, Peniche e Pombal sobre a orla costeira do distrito de Leiria.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 33 (04.06.19)N.o 1474/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, o atraso do Governo no pagamento das bonificações dos juros dos empréstimos contraídos pelos municípios para a remodelação/construção dos estádios destinados ao EURO 2004.
N.o 1476/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro da Presidência sobre as orientações de reestruturação das direcções regionais do INE.
N.o 1483/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o crime ambiental ocorrido no Alto do Godeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar.
N.o 1485/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a não inclusão do Hospital Distrital de Santarém no plano de contingência para prevenir os efeitos do calor no próximo Verão.
N.o 1491/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, a concretização do envio de SMS no âmbito da campanha "Abril é evolução" por ocasião dos 30 anos do 25 de Abril de 1974 e o Governo PSD/CDS-PP, a descentralização e as direcções regionais do INE.
N.o 1494/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, o clima de insegurança e medo vivido nas freguesias de Viseu.
N.o 1497/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre os terrenos das OGMA em Alverca.
N.o 1499/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Árvore, Vila do Conde.
0050   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 1505/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o cumprimento pelo XV Governo Constitucional das medidas legislativas e logísticas necessárias para o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
N.o 1506/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a ocorrência que teve lugar no Aeroporto de Lisboa.
N.o 1511/IX (2.a)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao Ministro da Presidência sobre o Instituto Nacional de Estatística.
N.o 1512/IX (2.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o pagamento das portagens com cartão de crédito.
N.o 1517/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as consequências do encerramento da Adega Cooperativa de Lagos.
N.o 1522/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a violação dos direitos dos trabalhadores portuários.
N.o 1528/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a nomeação do Dr. Nunes dos Reis para a assessoria do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos depois de, em 2002, ter sido exonerado pela Ministra de Estado e das Finanças.
N.os 1531 e 1532/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Pimentel (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o Programa Face e a situação das minas da Panasqueira
N.o 1536/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Segurança Social e do Trabalho sobre o estatuto dos trabalhadores do MNE.
N.os 820, 822, 824, 831, 834, 835, 839, 840, e 845/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva
0051   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Amarante, Barcelos, Cabeceiras de Basto, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Santo Tirso, Terras de Bouro, Vila Nova de Gaia e Vila Verde sobre os mapas de ruído.
N.o 847/IX (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 35 (04.07.03)N.o 1539/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre o passaporte especial - pessoal do quadro externo do MNE.
N.o 1542/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o calendário de divulgação dos dados do INE: situação de atraso na divulgação dos índices de preços ao consumidor.
N.o 1548/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e do Ensino Superior sobre o facto de Portugal ter perdido o direito de voto no Observatório Europeu do Sul por falta de pagamento das quotas de 2003 e 2004.
N.o 1553/IX (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o IC 2 - variante à Batalha.
N.o 1559/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o projecto "Salva Verde".
N.o 1566/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola de Dança do Conservatório Nacional.
N.os 1568 e 1569/IX (2.a)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores de empresa Universal Motors.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 36 (04.07.10)N.o 1571/IX (2.a)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Mata Nacional do Buçaco.
N.o 1573/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e José Junqueiro (PS) ao Ministério
0052   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a concessão do terminal petroleiro de Sines.
N.o 1574/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o encerramento da pousada de juventude de Foz Côa.
N.o 1577/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, os estudos de investigação e avaliação definidos pelo Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga - Horizonte 2004.
N.o 1579/IX (2.a)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao mesmo Ministério sobre a inoperacionalidade das viaturas do INEM.
N.o 1582/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a situação dos 99 projectos de investimento estruturante mencionados no debate do Estado da Nação de 2003.
N.o 1585/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Leitão (PS) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros acerca da aplicação dos acordos sobre cidadania e circulação celebrados no quadro da CPLP.
N.o 1589/IX (2.a)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a nova esquadra da PSP para Santo Tirso.
N.o 1591/IX (2.a)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre a vigília de enfermeiros do Hospital de Santo André, em Leiria.
N.o 1592/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a nomeação de Ambrose So para Cônsul Honorário de Portugal em Hong Kong.
N.o 1594/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a extinção progressiva do 3.o ciclo e das turmas do 7.o amo da Escola Básica 2+3 de Bocage, em Setúbal.A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
Requerimentos [n.os 401 a 482/IX (3.a)-AC) e n.os 119 a
sobre a privatização da gestão de manutenção da frota da
Ministério da Cultura sobre o Programa de Apoio Sustentado
Ministério da Justiça sobre a restrição de chamadas telefónicas
Comunicações sobre a sinistralidade na EN 105, em Ponte de
Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a avaliação de
Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a passagem de peões
(PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a situação profissional
vivida pelos intérpretes de língua gestual portuguesa
desde a publicação da Lei n.o 89/99, de 5 de Julho, e a ineficácia
do Despacho conjunto n.o 891/99 na implementação de
Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento
colectivo na filial de Torres Novas da PROSEGUR.
Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Gonçalo, SA,
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a
impossibilidade de inscrição em avaliação contínua imposta
aos estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa.
António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a situação das estações
Sabino (PCP) ao Governo sobre a situação da associação
N.os 415 a 417/IX (3.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o túnel
do Rossio - soluções alternativas para os transportes públicos
-, os estudos relativos à sua reabilitação estrutural e programação
Negócios Estrangeiros sobre as pensões de reforma.
ao Ministério do Turismo sobre a notificação da Direcção-
Económicas e do Trabalho do Ambiente e do Ordenamento
do Território sobre o traçado da linha eléctrica de alta tensão.
do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente,
o Parque Marinho da Arrábida e a ria do Alvor.
a requalificação ambiental junto a unidades cimenteiras.
Ministro sobre a construção do nó da Damaia no âmbito da
Administração Interna sobre os combates organizados com
Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da
Segurança Social, da Família e da Criança sobre o inquérito
ao recrutamento de trabalhadores imigrantes, número de
Primeiro-Ministro sobre o Serviço de Informações e Segurança.
Comunicações sobre, respectivamente, a situação das estações
ferroviárias no ramal de Braga e o novo funcionamento
Saúde sobre o Centro de Saúde de Paredes de Coura.
Educação sobre a situação da Escola EB 2,3 de Matosinhos.
Actividades Económicas e do Trabalho sobre o acordo parassocial
ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
sobre a extracção de inertes no Parque Natural da Ria Formosa.
Agricultura, Pescas e Florestas sobre a utilização na agricultura
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a necessidade
de fornecimento de um veículo auto-escada à Real
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa
(PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre
a manutenção do Instituto da Vinha e do Vinho no concelho
Justiça sobre as instalações do Tribunal da Comarca da Mealhada.
Comunicações sobre o projecto da REFER de modernização
da Linha do Norte na zona de Alhandra, em Vila Franca de
Saúde sobre a solução para o antigo Hospital da Flamenga,
Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o relatório da
Ministério da Administração Interna sobre o pagamento a
Ministério da Saúde sobre a marcação de consultas na especialidade
Ministério da Cultura sobre a preservação do Castro do Vieito,
e a segurança da ponte de Fão, em Esposende.
homologação das licenciaturas bietápicas das Tecnologias de
Negócios Estrangeiros sobre a exclusão da RTP I da programação
Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a difícil situação
financeira do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, em
Cultura sobre a Capela da Ordem de Terceiros de São Francisco,
Ciência, Inovação e Ensino Superior e das Finanças e da
Administração Pública sobre os institutos superiores politécnicos
impedidos de pagar bolsas de estudo, vencimentos,
garantir o funcionamento das cantinas e honrar os seus compromissos
ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas
sobre a nomeação de dirigentes no âmbito da Secretaria
(CDS-PP), respectivamente, à Comissão de Coordenação e
de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ao
SMAS de Almada, à Inspecção-Geral do Ambiente, ao Instituto
do Ambiente e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento
do Território sobre a ETAR intermunicipal (Almada e Seixal)
ao Ministério da Saúde sobre o traçado da linha eléctrica de
Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as irregularidades
da gestão na Reserva Natural do Tejo.
da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente,
o Código de Boas Práticas Agrícolas e os resíduos da agricultura.
Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a
Ministério da Saúde sobre a situação profissional vivida por
especialistas em medicina do trabalho, no Centro Regional de
(PS) ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação
e Desenvolvimento Regional e das Actividades Económicas
e do Trabalho sobre a aquisição de um terreno integrado
em regime de Reserva Ecológica Nacional (REN) e Rede
Natura (Quinta da Serra) pela Câmara Municipal de Alcobaça.
Ministério da Saúde sobre a maternidade do Hospital Sousa
as dificuldades financeiras da Associação Portuguesa de
ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da urgência da
Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território sobre, respectivamente, a construção do nó da
Damaia no âmbito do traçado da CRIL e o Protocolo de Quioto
e o regime de comércio de emissões.
Secretaria de Estado da Administração Interna sobre o Serviço
Nacional de Bombeiros e da Protecção Civil (SNBPC).
Actividades Económicas e do Trabalho sobre a concessão de
benefícios fiscais à fusão por incorporação no Crédito Predial
Português do Banco Totta e Açores e do Banco Santander,
Governo sobre a actual situação do processo de revisão e
delimitação da nova Carta de Reserva Ecológica Nacional,
perspectivas futuras dos proprietários e moradores do Bairro
de Leões (Vale Cavala), no concelho de Almada.
Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o
tratamento discriminatório dos deficientes das Forças Armadas.
sobre as demolições no Parque Natural da ria Formosa,
Branco e Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às
Câmaras Municipais de Arganil, Coimbra, Cantanhede, Condeixa-
Velho, Miranda do Corvo, Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa
da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova
de Poiares, Aljezur, Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro,
Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Silves,
São Brás de Alportel, Tavira, Vila Real de Santo António e
Vila do Bispo sobre o Plano Oficial de Contabilidade das
à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o mouchão
Sesimbra e Setúbal sobre o Plano Oficial de Contabilidade
às Câmaras Municipais de Almada, Alcácer do Sal,
Alcochete Barreiro, Grândola, Montijo, Moita, Santiago do
Cacém, Palmela, Seixal e Sines sobre os mapas de ruído.
Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal,
Setúbal, Sesimbra e Sines sobre a implementação da
às Câmaras Municipais de Almada e Seixal sobre a
respectivamente, às Câmaras Municipais de Murtosa, Lamego,
Faro, Vila Nova de Paiva, Arcos de Valdevez, Ponte da
Barca, Arganil, Sabrosa, Silves, Chaves, Figueira de Castelo
Rodrigo, Vouzela, Ílhavo, Mirandela, Santa Maria da Feira,
Tondela, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Boticas, Vila Real
e Aguiar da Beira sobre as delegações regionais do
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0079   |   II Série B - Número 010S1   |   28 de Dezembro de 2004 Consultar Diário original.
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0081   |   II Série B - Número 010S1   |   28 de Dezembro de 2004 Consultar Diário original.
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