398 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3013/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Equipas multidisciplinares nos agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 229]  N.o 3014/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque da Administração da TAP à Comissão de Trabalhadores [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 230]  N.o 3017/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 5 - 7]  N.o 3022/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transporte de doentes transferidos do Hospital de Narciso Ferreira [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 25 - 26]  N.o 3027/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Especialização do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 35 - 37]  N.o 3048/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento Colectivo na Ambar - Ideias no Papel, Porto [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 80 - 81]  N.o 3050/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 84 - 85]  N.o 3054/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 94 - 95]  N.o 3055/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 96 - 102]  N.o 3056/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade social do Algarve (Tavira) [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 103 - 104]  N.o 3059/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CULTURA  Destruição de património arbóreo na Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 111 - 115]  N.o 3060/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação de imóveis para pagamento de IMI consideradas ilegais [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 116 - 117]  N.o 3061/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Habilitações de ingresso no concurso para a GNR [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 118]  N.o 3066/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da Lusa [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 126 - 127]  N.o 3067/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 128 - 129]  N.o 3068/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 130 - 131]  N.o 3069/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Conforto térmico e qualidade do ar nas escolas portuguesas [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 132 - 134]  N.o 3072/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Lixeira Clandestina em Olhão [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 139 - 141]