II SÉRIE-B — NÚMERO 17 356 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1586/XIII/1.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais em regime de PPP.     N.o 1587/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre     N.o 1589/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação-CNIPE     N.o 1590/XIII/1.a   Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Plano Nacional de Reformas-Regadio no norte do distrito de Viseu  N.o 1591/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Sobre utilização de animais para fins experimentais  N.o 1594/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Intenção de extinção do 3o ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda     N.o 1597/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica  N.o 1598/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica     N.o 1599/XIII/1.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares     N.o 1600/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)     N.o 1601/XIII/1.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO MAR   Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos Açores  N.o 1602/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa     N.o 1605/XIII/1.a   Nilza de Sena (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja     N.o 1606/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços  N.o 1607/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla.     N.o 1608/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DO MAR   Interdição da captura de raia.     N.o 1609/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO MAR   Acesso aos dados do radar meteorológico-Açores     N.o 1611/XIII/1.a   Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DO MAR   Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.  N.o 1612/XIII/1.a   Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.  N.o 1613/XIII/1.a   Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.  N.o 1616/XIII/1.a   Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Reorganização do dispositivo do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica     N.o 1618/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua     N.o 1619/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA CULTURA   Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas  N.o 1620/XIII/1.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Arranque de Oliveiras