295 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2246/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congelamento de salários nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 41]  N.o 2247/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Magalhães "que chega com erros e que nunca chega" [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 42 - 43]  N.o 2248/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Indicadores de acidentes laborais envergonham o país e as infracções aos tempos de trabalho são uma realidade preponderante [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 44 - 45]  N.o 2252/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano de pormenor das praias urbanas da zona de intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 52 - 54]  N.o 2254/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD), Luís Montenegro (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), José Manuel Ribeiro (PSD), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Jorge Costa (PSD), André Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da A32 na Zona Branca [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 57 - 58]  N.o 2255/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 59]  N.o 2256/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intenções da REFER de extinguir postos de trabalho e de transferir trabalhadores [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 60]  N.o 2264/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Abrantes [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 72 - 73]  N.o 2266/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Laboral na Saint-Gobain Glass [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 76 - 77]  N.o 2267/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Supressão de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros no concelho do Seixal; Transportes Sul do Tejo - TST [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 78 - 79]  N.o 2268/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Indeferimento de um pedido para atribuição do Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 80 - 81]  N.o 2276/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 99 - 102]  N.o 2278/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança coerciva de dívida do IVA; pagamento em prestações [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 104]  N.o 2284/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  S.E. TRANSPORTES  Suspensão das Linhas 900 e 905 da STCP [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 14 - 15]  N.o 2287/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de estágios profissionais [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 21 - 22]  N.o 2288/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Formação de Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) pelo INEM [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 23]  N.o 2289/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 24]  N.o 2290/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Nova Extensão de Saúde de Rio Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 25]