46 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008N.o 1623/X (2.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Governo sobre as regiões de turismo nomeadas.N.o 1628/X (2.a)-AC — Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.N.o 1641/X (2.a)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre os funcionários da extinta Orquestra Nacional do Porto.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 46 (07.07.07)N.o 1660/X (2.a)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a indemnização recebida por um ex-alto cargo da REFER.N.o 1661/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na administração local.N.o 709/X (2.a)-AL — Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal da Lousada sobre os problemas ambientais que condicionam a qualidade de vida dos habitantes deste concelho.N.o 710/X (2.a)-AL — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) à Câmara Municipal de Santarém sobre a variante à EN 3 (Portela das Padeiras) e o novo traçado da linha férrea do norte.N.o 712/X (2.a)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Mafra sobre a poluição no Rio Trancão.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 47 (07.07.14)N.o 1665/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Laranjeiro (PS) ao Ministério da Cultura sobre o património nacional e de interesse público no concelho de Guimarães.N.o 1671/X (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os protocolos para o rendimento social de inserção.N.o 1672/X (2.a)-AC — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a linha do Vale do Vouga.N.o 1673/X (2.a)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares, José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a incapacidade de actividade lectiva.N.o 1674/X (2.a)-AC — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao mesmo Ministério sobre a suspensão da Escola Básica 2,3 Padre Agostinho Caldas Afonso, em Pias, Monção.N.o 1675/X (2.a)-AC — Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos decorrentes dos incêndios florestais ocorridos no Verão de 2006 no Parque Nacional da Peneda/Gerês para as respectivas populações.N.o 1676/X (2.a)-AC — Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos em fornos de cimenteiras versus o seu tratamento em Centros Integrados de Recuperação, Valorização, Eliminação e Reciclagem (CIRVER).N.o 1677/X (2.a)-AC — Dos Deputados Lúcio Ferreira e Jorge Fão (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a segurança marítima — procedimento de busca e salvamento em vigor na Marinha e na Força Aérea.N.o 1678/X (2.a)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Plano Regional de Emprego para Trás-os-Montes e Alto Douro (PRETMAD).N.o 1679/X (2.a)-AC — Do Deputado António de Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da auto-estrada Viseu-Coimbra.N.o 1681/X (2.a)-AC — Dos Deputados Ofélia Moleiro, Feliciano Barreiras Duarte e Carlos Poço (PSD), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos.N.o 1683/X (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a recuperação urbanística da freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Alfange.N.o 1690/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mendes Bota, José Raúl dos Santos e Luís Carloto Marques (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a ausência de nadadores salvadores nas praias do Algarve, Alentejo e Costa da Caparica.N.o 1693/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de atropelamentos sucessivos na cidade de Setúbal.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 51 (07.09.14)N.o 1707/X (2.a)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a ausência de obras de adaptação para o funcionamento da unidade de saúde familiar de Santa Maria, na Benedita, responsável pela protecção de cuidados de saúde a cidadãos da freguesia de Santa Catarina, no município das Caldas da Rainha.