9 DE DEZEMBRO DE 2011 39 Por fim, um justo agradecimento a todos os voluntários, lembrando a cada um de nós que às vezes basta uma hora por semana para fazermos a diferença, que os tempos difíceis que atravessamos devem despertar o que há de melhor em cada um, que ninguém, ao seu modo, com as suas opções políticas e ideológicas, crenças religiosas ou ausência delas, diferentes opções de vida, se encontre longe deste apelo de participação e construção social. Portugal, a Europa, o mundo reclamam que rapidamente se substitua a sociedade da competição pela sociedade da cooperação. Aplausos do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Francisca Almeida. A Sr.a Francisca Almeida (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, quero, antes de mais, felicitá-lo pelo tema que trouxe a este Plenário, assim como a Assembleia, na pessoa da Sr.a Presidente, pela circunstância de também este Parlamento se ter associado ao Ano Europeu do Voluntariado. Gostaria ainda de saudar a circunstância de, contrariamente ao que se sucedeu no passado, com inúmeras efemérides europeias, desta vez este Governo não ter passado ao lado de 2011 — Ano Europeu do Voluntariado. Como bem referiu o Sr. Deputado Raúl de Almeida, o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social já anunciou a criação de um plano de nacional de voluntariado. Trata-se de um plano destinado a chamar a atenção para acções de responsabilidade social dentro do próprio Estado, destinado a estimular o voluntariado de jovens e de estudantes, destinado, em suma, a promover o desenvolvimento de uma cultura de voluntariado que envolva todos, capaz de congregar todos — Estado, sector empresarial do Estado, trabalhadores e estudantes. Numa altura tão difícil quanto a que presentemente atravessamos, creio que a cultura do voluntariado assume, como o Sr. Deputado bem referiu, uma dimensão e até uma importância acrescidas. Não é demais lembrar que Portugal é já, neste particular, um case study a nível europeu quer em número de pessoas, quer em número de instituições, quer também em qualidade de pessoas e instituições que dedicam o seu tempo e o seu empenho a causas voluntárias. Este plano nacional de voluntariado espelha, como aliás já o faz o Plano de Emergência Social, uma vontade determinada do Governo de alterar um certo paradigma da relação entre o Estado e os cidadãos, entre o Estado e as instituições. Trata-se de uma relação que deve passar a estar assente na confiança e na cooperação mútuas. Daí o papel atribuído às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e às respostas de proximidade do Plano de Emergência Social. Por isso, também esta vontade do Governo e do Estado em associar os seus agentes ao papel do voluntário e ao empreendedorismo voluntário. Sr. Deputado Raúl Almeida, para terminar, pergunto se não considera estar na hora de o Estado deixar de colocar entraves sucessivos aos cidadãos e de desconfiar permanentemente das instituições, nomeadamente das IPSS, reconhecendo o trabalho inestimável que fazem no terreno, junto das pessoas, junto daqueles que mais precisam, estimulando esse trabalho e criando condições para que se faça mais e melhor, contrariamente ao que sucedia no passado. Aplausos do PSD. A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Francisca Almeida, agradeço a questão que colocou. Com este Governo, assistimos a uma mudança de atitude, a uma mudança de encarar os agentes sociais e o seu papel na sociedade e, diria mesmo, à quebra de um complexo. O Estado continua a ter as suas obrigações, conforme disse na minha intervenção. O Estado não se quer eximir de responsabilidades. O Estado reconhece, de forma clara, o valor dos agentes sociais, das instituições particulares de solidariedade social, das diferentes formas de organização do voluntariado e apoia estes