4 DE FEVEREIRO DE 2019 695 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2065/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar  N.o 2066/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveria do Conde – Carregal do Sal  N.o 2068/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento  N.o 2069/XIII/3.a Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Tarifa Solidária no Gás Botija  N.o 2070/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DO HOSPITAL DE PESO DA RÉGUA  N.o 2071/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha  N.o 2072/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do que um sujeito passivo N.o 2074/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Monitorização/Avaliação do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público N.o 2075/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Instalação da espécie Paulownia na floresta  N.o 2076/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso N.o 2077/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Infestação com piolho de pombo na unidade coronária do Hospital de Faro, no Algarve  N.o 2078/XIII/3.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de aquecimento em Posto da GNR do Fundão  N.o 2079/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no quadro dos Concursos para a Concessão da Distribuição em Baixa da Eletricidade N.o 2080/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus  N.o 2085/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 2087/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa) N.o 2089/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve  N.o 2093/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro  N.o 2094/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Suspensão de alunos do Colégio Militar  N.o 2095/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento sustentado às artes