325 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 1175/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 58, 201012-08 pág 77 - 78]  N.o 1179/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Certificado de Aptidão para Motorista de Pesados (CAM) [DAR II série B 61, 201012-11 pág 5 - 8]  N.o 1182/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Comissão Europeia coloca Portugal em Tribunal por incumprimento dos valores-limite de qualidade do ar [DAR II série B 61, 201012-11 pág 15 - 16]  N.o 1187/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Titulares do subsídio de desemprego na limpeza dos rios [DAR II série B 62, 201012-13 pág 8 - 9]  N.o 1188/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sugestões de política laboral da União Europeia [DAR II série B 62, 201012-13 pág 10 - 11]  N.o 1190/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Alterações ao Código do Trabalho [DAR II série B 62, 201012-13 pág 14 - 15]  N.o 1194/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 201012-13 pág 24 - 25]  N.o 1204/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria com restrições à pesca do Polvo gera contestação de pescadores Algarvios [DAR II série B 62, 201012-13 pág 45 - 47]  N.o 1206/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 201012-13 pág 50 - 51]  N.o 1216/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 201012-13 pág 68]  N.o 1220/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN JUSTIÇA  Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 201012-13 pág 72]  N.o 1221/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  Presidência do Conselho de Ministros  Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 201012-13 pág 73]  N.o 1226/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Relatório e Contas do IFAP, I.P. de 2008 e 2009, informação de admissão e remuneração do pessoal dirigente e alienação de imóveis [DAR II série B 62, 201012-13 pág 81 - 84]  N.o 1231/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Riscos ambientais e de segurança de indústria química na Figueira da Foz [DAR II série B 62, 201012-13 pág 93 - 94]  N.o 1251/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação do Sector de Reciclagem de Resíduos de Plástico [DAR II série B 65, 201012-16 pág 39 - 42]  N.o 1281/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria com restrições à pesca do polvo gera contestação de pescadores algarvios  N.o 1305/XI (2.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária Maria Lamas em Torres Novas (distrito de Santarém)  N.o 1306/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Património do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV)  N.o 1311/XI (2.a) Pedro Soares (BE), Cecília Honório (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Revisão do Acordo Fronteiriço do Rio Guadiana [DAR II série B 69, 201012-21 pág 7 - 8]  N.o 1312/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Falta de licenciamento dos canis e gatis municipais [DAR II série B 69, 201012-21 pág 9 - 10]