I SÉRIE — NÚMERO 12 64 Srs. Deputados, ao longo destes anos, desde 2015 até ao presente, revertemos um trajeto, iniciámos um novo rumo, enfrentámos uma pandemia e construímos políticas estruturantes, mas, como alguém disse, muitas vezes, neste Parlamento, ainda há muito para andar. Façamos do diálogo e da desejável convergência democrática o mapa do caminho que gostávamos de percorrer em conjunto. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Luís Gomes, do Grupo Parlamentar do PSD, inscreveu-se para pedir esclarecimentos à Sr.a Deputada Rosário Gambôa. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Gomes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Rosário Gambôa, o setor da cultura, que acabou de referir, é, de facto, bastante importante, mas, ao longo dos anos, o investimento que tem sido feito tem ficado aquém das expectativas do próprio setor e das promessas que o Governo e o Partido Socialista, em concreto, têm vindo a fazer. Recordamos que, relativamente a essa matéria, há um sentimento e uma pretensão claros da esquerda, do Partido Socialista em particular, de que a despesa relativamente a este setor deve atingir 1% do valor do Orçamento. Porém, sabemos que o Orçamento que discutimos está muito aquém dessa percentagem. Aliás, a percentagem do investimento na área da cultura é de, aproximadamente, 0,5% do valor do Orçamento, considerando que, ainda nessa rubrica, está incluído o valor da RTP. As questões que gostava de colocar à Sr.a Deputada são as seguintes: entende que o valor inscrito no Orçamento corresponde à verdadeira pretensão da esquerda e do Partido Socialista, em particular? Entende que este valor é justo, face às orientações da própria União Europeia relativamente a este setor? Entende que estão criadas as condições para reforçar o setor da cultura? O Partido Socialista e, em particular, o Governo assumem ou não assumem o compromisso de conseguirem atingir, em termos do PRR, o valor de 2% para o setor da cultura, que é a verdadeira recomendação por parte da União Europeia?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder tem a palavra Sr.a Deputada Rosário Gambôa. A Sr.a Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, de facto, o debate faz-se assim e, na Casa da democracia, é sempre bem-vindo quando podemos partilhar ideias. Gostava de começar por dizer, Sr. Deputado, que, infelizmente, o Partido Social Democrata talvez devesse ser aquele, nesta Assembleia, com menor desplante para me colocar essa questão, porque, desde 2015, os orçamentos para a cultura têm crescido progressivamente. No tempo do PSD é que não existiam. Mais: nem sequer existia o Ministério da Cultura, existia uma Secretaria de Estado! Aplausos do PS. O Sr. Luís Gomes (PSD): — Que já vinha do passado! A Sr.a Rosário Gambôa (PS): — Referindo-me concretamente à questão do orçamento para a cultura e às medidas aí apresentadas, gostava de dizer que está tudo devidamente orçamentado, inclusivamente o início do novo estatuto dos trabalhadores da cultura, através de transferências do Ministério. Sr. Deputado, recomendo-lhe que leia bem, porque, além do mapa relativamente à cultura, há outros mapas com transferências. Aliás, já aqui foi focado — há pouco, na tribuna, acabei de o enunciar— que o orçamento consolidado da cultura implica a existência de outras dimensões que se congregam na cultura... O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.a Rosário Gambôa (PS): — ... e que se realizam através de outras políticas na cultura.