51 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011O quadro electrónico regista 209 presenças, às quais se acrescentam 11, perfazendo 220 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.Srs. Deputados, em primeiro lugar, a Sr.a Secretária vai proceder à leitura do voto n.o 107/XI (2.a) —  De solidariedade para com o povo e as autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de Março (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).A Sr.a Secretária (Celeste Correia): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:O mundo despertou hoje com as notícias dramáticas de mais um sismo no Japão, mas desta vez com uma magnitude de 8,9 na Escala de Richter, o mais intenso dos últimos 140 anos e o quarto maior do mundo desde que há registos. Uma magnitude semelhante à do sismo de 1755, de cujas consequências destrutivas Portugal tem memória viva.Logo após o sismo, que teve o epicentro no norte do país a 400 km de Tóquio, seguiram-se várias réplicas e um tsunami que já atingiu, com vagas de dez metros, a costa nordeste, em Sendai. O alerta de tsunami foi lançado, já que as vagas provocadas pelo tsunami poderão atingir dentro de horas as costas de vários outros países, como a Indonésia, Taiwan, Austrália, Ilhas Marianas, Filipinas, Alasca e Canadá.Há, neste momento, perto de três dezenas de mortes confirmadas e muitos feridos.Infelizmente, o Japão está habituado a lidar com estes fenómenos, que são constantes no país, o que lhe permite também evitar mais perdas de vidas, feridos e estragos materiais. A grande maioria dos edifícios e construções está preparada para aguentar os efeitos das ondas sísmicas e as autoridades e as populações têm uma grande capacidade operacional e emotiva para reagir aos efeitos dos terramotos.Mas as imagens de destruição que já são conhecidas são impressionantes e o número de vítimas vai aumentando com o passar das horas.Assim, a Assembleia da República expressa a sua solidariedade para com о povo e as autoridades do Japão e envia as suas mais sentidas condolências às vítimas do sismo..O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.Submetido à votação, foi aprovado, por unanimidade.Srs. Deputados, vamos passar ao voto n.o 103/XI (2.a) —  De saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo (CDS-PP).Tem a palavra o Sr. Deputado Ribeiro e Castro.O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, as instituições europeias assinalam o VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.Hoje mesmo, o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu, em diferentes actos, assinalam este 11 de Março. E também outros parlamentos nacionais da União Europeia fazem o mesmo, como nos transmitiram, nomeadamente o parlamento da Hungria, que exerce a Presidência de turno nesta altura, e o parlamento da Bulgária.Esta decisão foi tomada pelo Parlamento Europeu em 11 de Março de 2004. Propunha-se que essa data assinalasse o 11 de Setembro —  e, curiosamente, este ano, passam 10 anos sobre essa tragédia em Nova Iorque e em Washington. Mas, por coincidência, essa votação no Parlamento Europeu coincidiu com o dia dos trágicos atentados em Atocha, Madrid.A decisão do Parlamento Europeu foi, pois, no sentido de que essa data fosse a de 11 de Março, tendo, dias depois, o Conselho Europeu, reunido na cimeira extraordinária para adoptar um pacote de medidas antiterrorismo, consagrado esse dia como o Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.É esta a história desta data.No entender do CDS, é muito importante que assinalemos esta data, não só como uma justa homenagem à memória das vítimas, não só como um gesto de solidariedade para com os mais próximos, que sofrem a dor