8 DE FEVEREIRO DE 2016 901 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1243/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Destruição de postos de trabalho e cortes salariais imposto aos trabalhadores, a pretexto da transição para o novo quadro comunitário - Agência Nacional PROALV e Agência Nacional 'Erasmus +' N.o 1244/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  UCSP no distrito de Leiria  N.o 1248/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Incumprimento por parte do Governo PSD/CDS da Resolução da Assembleia da República n.o 99/2011 relativa à Preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel Bombarda N.o 1249/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação do Ensino Básico e Secundário no concelho de Palmela - Escola Secundária de Pinhal Novo e Escola Secundária de Palmela. N.o 1250/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Programa 'Portugal Sou Eu'  N.o 1251/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Gozo do feriado de Carnaval pelos trabalhadores do setor privado N.o 1253/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Despedimento de trabalhadores da Biblioteca Municipal da Nazaré provoca degradação do serviço público  N.o 1254/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro N.o 1256/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de repartições de finanças no distrito de Castelo Branco N.o 1257/XII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes urgentes  N.o 1259/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios e Benefícios Fiscais a Empresas que Criam Emprego  N.o 1260/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  E.N. 205 em Lago (Amares)  N.o 1261/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção de amianto no Parque Escolar de Vila Pouca de Aguiar N.o 1262/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação dos professores das regiões autónomas no acesso à carreira N.o 1263/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Projecto museológico no edifício do Heroísmo - Porto N.o 1268/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Amianto em 10 escolas do distrito da Guarda sem previsão de intervenção coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1269/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento do subsídio de maternidade N.o 1270/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal