II SÉRIE-B — NÚMERO 9 798 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2653/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora  N.o 2655/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo  N.o 2656/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de 12 anos  N.o 2657/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de trabalho  N.o 2659/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Motivos para exclusão do CADA dos apoios sustentados às Artes e medidas a tomar para garantir o seu financiamento N.o 2662/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Carência na prestação de cuidados de saúde na região do Litoral Alentejano  N.o 2667/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de cuidados de saúde em Canal Caveira, concelho de Grândola, distrito de Setúbal  N.o 2668/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 2669/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 2670/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior frequência  N.o 2671/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas  N.o 2672/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas  N.o 2679/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Falta de aplicação das 35 horas na Braval – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA  N.o 2682/XIII/3.a João Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Abertura do troço A26  N.o 2683/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Despesas de Educação – Universidade Aberta N.o 2685/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Hospital Distrital de Santarém  N.o 2687/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Linha do Douro/Troço entre o Pocinho e Barca d'Alva – Espanha  N.o 2688/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Centros de recolha oficial de animais – relatório de impacto previsto na RAR n.o 104/2017, de 6 de junho  N.o 2690/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve)  N.o 2691/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Ambiente  Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão)