II SÉRIE-B — NÚMERO 21 266 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1483/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-24 Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica N.o 1484/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-24 Inclusão do tema bem-estar animal no 1.o ciclo N.o 1485/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-25 Remoção integral dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova  N.o 1487/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-25 Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabillitação do Norte  N.o 1488/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-25 Situação do Lar de Monte dos Burgos  N.o 1491/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-25 Sobre cuidados integrados de saúde mental  N.o 1492/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-25 Foco de poluição da água em Pedras Salgadas  N.o 1493/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-25 Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete N.o 1494/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-11-25 Captura de pombos em Vila Franca de Xira N.o 1496/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-25 Areamento praias Algarve  N.o 1497/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-25 Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém N.o 1498/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-25 Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA N.o 1499/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-25 Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego  N.o 1500/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-25 Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira N.o 1501/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-25 morte de animais selvagens  N.o 1502/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-11-25 Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul) N.o 1503/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-25 Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital N.o 1504/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-25 Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social