5 DE JANEIRO DE 2019 309 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1869/XIII/1.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-01 Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1o Pilar da PAC  N.o 1875/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-01 Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos  N.o 1940/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em 2017 N.o 1975/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco  N.o 1977/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Critérios de renovação de matrícula nos agrupamentos de escolas  N.o 2029/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-15 Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia  N.o 2038/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2047/XIII/1.a Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-16 Alergia Alimentar – Formação e sensibilização  N.o 2146/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-23 Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas  N.o 2164/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 2447/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-23 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2602/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  SE DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos N.o 2605/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei N.o 2608/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa – necessidade de novos recrutamentos e de reforço no financiamento N.o 2633/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-29 Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR  N.o 2644/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino artístico em regime articulado  N.o 2660/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-01 Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado