PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 264 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1172/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1173/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1174/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1175/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 1176/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1177/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1178/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1179/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1180/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1181/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1182/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 1183/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1184/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira N.o 1185/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso
8 DE MAIO DE 2017 267 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1219/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia N.o 1220/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central N.o 1221/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto N.o 1222/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga N.o 1223/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 1224/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo N.o 1225/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 1226/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 1227/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negócio ilícito de transporte internacional de passageiros em monovolumes N.o 1228/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e palácios N.o 1229/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas N.o 1230/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores N.o 1231/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega N.o 1232/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Arranque de azinheiras no concelho de Beja  N.o 1233/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas N.o 1234/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto
8 DE MAIO DE 2017 269 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1260/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1261/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a reabilitação urbana N.o 1262/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2o e 3o ciclos) e secundárias do concelho de Vila Verde N.o 1263/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais 'integrados' na ARSLVT - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências. N.o 1265/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  S.E. DO TURISMO  Pousada de Portugal - Leiria  N.o 1267/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Centro de Saúde de Ribeira de Pena (Vila Real)  N.o 1270/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude - Leiria  N.o 1271/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1272/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1273/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1274/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1275/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1276/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1277/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1278/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1279/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 1280/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1281/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 270 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1282/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso N.o 1283/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte N.o 1284/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca N.o 1285/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 1286/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE) N.o 1287/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral N.o 1288/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 1289/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego N.o 1290/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão N.o 1291/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 1292/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras N.o 1293/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul N.o 1294/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE) N.o 1295/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte N.o 1296/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento N.o 1297/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 1298/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental N.o 1299/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 272 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1319/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central N.o 1320/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga N.o 1321/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal  N.o 1322/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo N.o 1323/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 1324/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 1325/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1326/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1328/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Espírito Santo, em Évora N.o 1329/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Braga  N.o 1330/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga N.o 1331/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1332/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga N.o 1333/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra N.o 1334/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1335/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil N.o 1336/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil N.o 1337/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Santarém
8 DE MAIO DE 2017 273 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1338/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal  N.o 1339/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1341/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1342/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora N.o 1343/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1344/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1345/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1346/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1347/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1348/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1349/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1350/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto N.o 1351/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1352/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 1353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental N.o 1354/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto N.o 1355/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1356/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto N.o 1357/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 274 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1358/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 1359/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1360/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1361/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1362/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria N.o 1363/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Barreiro Montijo  N.o 1364/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 1365/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1366/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1367/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1368/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1369/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1370/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1371/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1372/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1373/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1374/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1376/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria
8 DE MAIO DE 2017 277 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1443/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro N.o 1446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1447/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?  N.o 1453/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016 N.o 1460/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas N.o 1462/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1463/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa central N.o 1465/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Lisboa Central impõe restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores. N.o 1466/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Hospital de Fafe  N.o 1467/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha N.o 1469/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos N.o 1471/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal N.o 1472/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país N.o 1473/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.  N.o 1475/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão)  N.o 1476/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Intempéries nos Açores  N.o 1477/XIII (1.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua
8 DE MAIO DE 2017 279 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1499/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1500/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais N.o 1501/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo N.o 1502/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio N.o 1503/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco N.o 1508/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa N.o 1509/XIII (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)  N.o 1511/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Plano para a Base das Lajes  N.o 1512/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais N.o 1513/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 1514/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações N.o 1515/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP N.o 1522/XIII (1.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.o 1-H/2016 do Ministério da Educação  N.o 1524/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima N.o 1525/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas N.o 1526/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu N.o 1528/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP N.o 1530/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  ZIF's
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 284 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1630/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) N.o 1631/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores - dengue e zika N.o 1632/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV  N.o 1634/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Provas de Aferição  N.o 1635/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres) N.o 1636/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo  N.o 1637/XIII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde N.o 1640/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recálculo da pensão de cidadão  N.o 1641/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Futuro da Autoeuropa  N.o 1642/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados N.o 1645/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Canetas para administração de insulina  N.o 1646/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração N.o 1649/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM N.o 1651/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol N.o 1652/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Possível suspensão das negociações do TTIP  N.o 1655/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa
8 DE MAIO DE 2017 289 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1759/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos pesticidas neonicotinoides  N.o 1760/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão N.o 1761/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém. N.o 1762/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 1763/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Henrique Medina, Esposende N.o 1764/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 1765/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de Recolha Oficiais N.o 1766/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães N.o 1767/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos N.o 1768/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Decreto-lei no 19/2016, de 15 de abril relativo à criação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar. N.o 1769/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque Natural do Vale do Guadiana N.o 1770/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Consequências da aplicação da Lei 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n. 311/2015, de 28 de setembro. N.o 1771/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção de IMI  N.o 1776/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde N.o 1777/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regadio de Sabariz / Cabanelas  N.o 1779/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção da variante à EN 101  N.o 1781/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Continuidade das obras de Restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide - Para Quando?
8 DE MAIO DE 2017 295 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1932/XIII (1.a) Joel Sá (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes - Barcelos N.o 1934/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  : Direção Geral de Energia e Geologia - Centro / Morosidade na Aprovação de projetos  N.o 1936/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP, Infraestruturas de Portugal N.o 1937/XIII (1.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas N.o 1941/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista N.o 1943/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1946/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1947/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1948/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade no hospital de Braga  N.o 1949/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluente no Rio Vizela  N.o 1953/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização de animais em investigação científica  N.o 1956/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1957/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1958/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo do Mondego  N.o 1960/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de contraordenações recebidas pela DGAV
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 296 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1961/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à produção pecuária  N.o 1962/XIII (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Castelo de Vila Nova de Cerveira - Antiga Pousada D. Dinis N.o 1963/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios - Seixal N.o 1965/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas no Centro de Saúde de Faro  N.o 1966/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Pedido de informação sobre as conclusões da avaliação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida N.o 1967/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de Condições dos «novos» aviões Airbus A330 na TAP N.o 1968/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário N.o 1971/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Concurso para a aquisição de serviços de segurança  N.o 1972/XIII (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa N.o 1973/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pólo de Saúde da Beira Interior  N.o 1974/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco N.o 1978/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao atual espaço museológico (Lisboa) N.o 1979/XIII (1.a) Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo N.o 1982/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora N.o 1983/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados de Pinhel  N.o 1989/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Patenteamento de variedade de tomate  N.o 1990/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perda de direitos após baixa médica
8 DE MAIO DE 2017 305 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2444/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Académico de Medicina no Algarve.  N.o 2446/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana  N.o 2450/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Observatório do Atlântico  N.o 2451/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Colapso da muralha de Silves.  N.o 2452/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 2453/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Organizações de Voluntariado de Proteção Civil  N.o 2454/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António N.o 2455/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra N.o 2465/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP N.o 2502/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 2503/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa N.o 2505/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa N.o 2512/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida) N.o 2514/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dragagens na Ria Formosa  N.o 2515/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre N.o 2516/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2531/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória N.o 2532/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta
8 DE MAIO DE 2017 315 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2826/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2827/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2828/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2829/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral Alentejano N.o 2831/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO  Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2832/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aplicação provisória do CETA  N.o 2833/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção da Unidade de Saúde Familiar Oeste, Braga  N.o 2835/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DO MAR  Diligências do governo português sobre Arte-Xávega  N.o 2836/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cativações na Educação  N.o 2837/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Silveiros, Barcelos  N.o 2838/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Jardim de Infância de Palmeira de Faro, Esposende N.o 2839/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas no Centro de Saúde de Lagos  N.o 2840/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22) N.o 2842/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio, em Moura N.o 2843/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 2845/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de lanifícios
8 DE MAIO DE 2017 317 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2870/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de Investigação para os programas de doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4o ano N.o 2871/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro N.o 2872/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 362  N.o 2873/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência N.o 2874/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência N.o 2875/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa Soares da Costa  N.o 2876/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Investimento no sector da pasta de papel'  N.o 2877/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Oferta do IEFP para diretor de serviços com salário bruto de 550€ N.o 2878/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Investimento no sector da pasta de papel  N.o 2879/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Promoção do agroturismo no Algarve  N.o 2880/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 2881/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Turmas mistas no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo N.o 2882/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela N.o 2883/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Rutura do stock dos títulos Andante com impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto N.o 2884/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela N.o 2885/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães  N.o 2886/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo