4 DE MAIO DE 2019 687 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1173/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Novos Mercados. O que foi feito?  N.o 1174/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte aéreo de produtos muito limitado N.o 1177/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Custos da campanha "Vamos fechar a torneira à seca"  N.o 1182/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira  N.o 1184/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1186/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túnel do Marão - Inquérito ao incêndio de autocarro  N.o 1187/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Mosteiro de Santa Maria de Seiça  N.o 1188/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Revisão da carreira de inspeção das pescas  N.o 1189/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em Peniche  N.o 1190/XIII/3.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Odemira  N.o 1191/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população  N.o 1195/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação das instalações e remoção de amianto na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas  N.o 1198/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Insuficiência de pessoal (assistentes operacionais) na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1202/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém  N.o 1203/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel  N.o 1204/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)  N.o 1206/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)  N.o 1207/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo  N.o 1209/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa  N.o 1211/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação do parque escolar  N.o 1212/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica com 2.o e 3.o ciclos de Moura  N.o 1213/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra - Cascais