7 DE JULHO DE 2016 89 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1619/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  2016-05-02 Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas N.o 1621/XIII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-05-02 Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho das Comunidades Portuguesas N.o 1622/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-02 Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro N.o 1623/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-05-02 Serviços mínimos durante greves nos Portos  N.o 1624/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-02 QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO DE BRAGANÇA N.o 1625/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2016-05-02 Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa N.o 1628/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-02 Segunda fase das obras no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho  N.o 1629/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-02 Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra  N.o 1630/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-02 Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) N.o 1632/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-02 Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV  N.o 1634/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-03 Provas de Aferição  N.o 1635/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-05-03 Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres) N.o 1636/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-03 Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo N.o 1640/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-03 Recálculo da pensão de cidadão  N.o 1641/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2016-05-03 Futuro da Autoeuropa  N.o 1642/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-03 Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados