4 DE NOVEMBRO DE 2019 753 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1203/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel N.o 1204/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. Adjunto Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1206/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1207/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo N.o 1209/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa N.o 1210/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 1211/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Requalificação do parque escolar  N.o 1212/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Escola Básica com 2.e 3.ciclos de Moura  N.o 1213/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra – Cascais N.o 1215/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil  N.o 1216/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dúvidas relativas à campanha de limpeza de matos 2018 N.o 1220/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Exames nacionais de Português e Matemática A  N.o 1224/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto  N.o 1225/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. das Finanças Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários Públicos N.o 1228/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures) N.o 1229/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Conclusão da via Feira/Arouca  N.o 1232/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras) N.o 1233/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a vários serviços. N.o 1235/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães  N.o 1236/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Mar Carreira da inspeção das pescas  N.o 1238/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Entrada em funcionamento da Tomografia Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de Lamego N.o 1240/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamentação da profissão de psicomotricista