12 DE SETEMBRO DE 2019 461 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2047/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-13 Licenciamento mina de urânio junto à fronteira a sudoeste da Província de Badajoz  N.o 2048/XIII (4.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-13 Assunto: Falta de condições nos postos da GNR do distrito de Castelo Branco  N.o 2049/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-13 Verbas para a requalificação da Escola Básica no1 de Silves N.o 2051/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-13 Desvios de material cirúrgico e sobreposição de horários no serviço de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Maria N.o 2052/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-13 Licenças de descargas e acção da APA sobre a Estação de Tratamento de Água de Alpiarça e na Albufeira dos Patudos N.o 2054/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-13 Destruição de habitat em época nidificação Mondego  N.o 2062/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-14 Cumprimento da Portaria no 50/2017, de 2 de fevereiro N.o 2064/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-14 Estudos e repartição de receitas dos Transportes Intermodais do Porto N.o 2068/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-14 Despedimento coletivo na Bodum Plásticos, SA, concelho de Ílhavo N.o 2070/XIII (4.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-14 Dívida do Estado aos bombeiros portugueses  N.o 2071/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-14 Redução de pensão de sobrevivência do Centro Nacional de Pensões, ignorando os aumentos extraordinários de pensões de 2017, 2018 e 2019 N.o 2073/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-15 Situação Laboral dos Funcionários Públicos da Ex Junta Autónoma de Estradas de Évora, integrados na empresa Infraestruturas de Portugal, SA [IP N.o 2076/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-15 Necessidade urgente de intervenção de requalificação na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora N.o 2077/XIII (4.a) António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-15 Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio  N.o 2079/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-15 Pedido de Mobilidade de Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho