II SÉRIE-B — NÚMERO 2 680 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3752/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na primeira fase de exames do ano da candidatura, ou na primeira fase de exames de anos letivos anteriores N.o 3753/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição do Rio Nabão no concelho de Tomar  N.o 3756/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acompanhamento da Associação Mutualista Montepio Geral N.o 3757/XIII/2.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Ambiente Aumento do tempo de espera na Linha Azul do Metropolitano de Lisboa N.o 3758/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. das Finanças Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal Lisboa Viva N.o 3759/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. do Ambiente Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal Lisboa Viva N.o 3765/XIII/2.a Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Pagamento dos salários em atraso e respetivas indemnizações aos trabalhadores da Casa do Douro. N.o 3768/XIII/2.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS) Min. da Saúde Disponibilização do medicamento Tafamidis em hospitais e farmácias de todo o território nacional para doentes portadores de paramiloidose. N.o 3772/XIII/2.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Venda de vinho da Casa do Douro para pagamento de salários em atraso e indeminizações N.o 3773/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abate de freixos no «Túnel das Árvores», em Marvão N.o 3775/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo N.o 3776/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Controlo de qualidade e fiscalização de produtos de aquacultura N.o 3778/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Volume de tráfego de transportes ferroviários de longo curso N.o 3779/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa N.o 3780/XIII/2.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente ETAR de Serzedo – Guimarães  N.o 3781/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de profissionais para o Programa Autoestima N.o 3782/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate de árvores na EN246-1, na zona de Marvão  N.o 3783/XIII/2.a Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão  N.o 3785/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde