53 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007O projecto educativo assinala 62 crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter prolongado (26, mentais (cognitivas), 15, mentais (emocionais).A representante da comissão de protecção de menores afirmou que as crianças são abandonadas na escola, que, por vezes, os pais não as recolhem mas estão no café, que muitas vezes a escola nem sequer tem os contactos telefónicos das famílias, razões que tornam muito exigente a relação entre a escola e a comunidade.Apesar deste quadro, regista-se uma alteração positiva das taxas de insucesso escolar nos 2.o e 3.o ciclos entre os anos lectivos de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 relativamente a dados do primeiro período, consoante se pode observar pela informação em anexo.3 — Avaliação das práticas de violência e questões de insegurança: balanço das questões de segurança é positivo, diminuindo o número de processos disciplinares. Os professores deixaram de ser agredidos no pátio, por exemplo, registando-se uma alteração substancial da qualidade da relação entre os diversos agentes desde a instauração no conselho executivo em 1999. A agressão entre alunos também diminuiu.3.1 — Relato de ocorrências da última semana: segunda-feira — um adulto que se dirigiu à escola a fim de realizar a prova de língua portuguesa saltou o muro para aceder à secretaria; terça-feira — um encarregado de educação anunciou na portaria que viria ao conselho directivo, mas, efectivamente, dirigiu-se ao ginásio para agredir a professora de educação física; na quarta-feira os alunos saíram da escola e acedendo a um viaduto da A% mandaram pedras para os automóveis; na 6.a feira a polícia foi chamada à escola.3.2 — Respostas encontradas: as políticas de escola e do órgão de direcção, bem como o gabinete de segurança, terão contribuído para a diminuição de comportamentos problemáticos. Outro aspecto localizado é o da alteração do espaço. Abriu-se uma segunda porta que resolveu problemas de circulação, embora a estrutura do edifício esteja longe de ser considerada adequada aos problemas. O presidente do conselho executivo, com experiência do exercício do cargo numa escola da Amadora, evocou a «carolice» como factor de investimento e resistência às inúmeras dificuldades.Diversidade de projectos na escola, nomeadamente o Escolhas. Diversidade de oferta de clubes para os 2.o e 3.o ciclos: cantinho da ciência, clube de artesanato, de fotografia, de andebol e desporto escolar, coisas e loisas, corte e costura. Boas parcerias com as estruturas de saúde, Escola Segura e comissão de protecção de menores. O relacionamento com a câmara é formalmente positivo.4 — Principais problemas apontados: tipologia da escola desajustada à realidade escolar, tendo o edifício sido classificado de fisicamente agressivo: o muro de acesso muito fácil é considerado factor de insegurança; o ratio de alunos não devia estar apenso ao tipo de equipamento, mas ter em linha de conta a especificidade da comunidade; não há espaço de convívio para os alunos; não há campo de jogos; inúmeros pedidos às instâncias competentes para pintar edifício e fazer o campo de jogos sem resposta; ausência de resposta da empresa municipal (Oeiras Viva) responsável pela gestão de equipamentos, mormente pela piscina; escolas têm de pagar se quiserem usar o equipamento; escassez de recursos humanos e falta de funcionários; falta de psicólogos (há apenas um psicólogo, que cobre mais duas escolas fora do agrupamento, dá 10 horas à escola); falta de professores de ensino especial (deveriam ter sete e só têm dois e apontam informação incorrecta da direcção regional); no agrupamento, e no anterior ano lectivo, cinco docentes desempenharam funções de educação especial; o número foi reduzido para dois no corrente ano lectivo, sublinhado como manifestamente insuficiente e implicando inúmeras situações às quais é concedido algum apoio indirecto; falta de assistente social; actividades de enriquecimento curricular apontadas como factor de desestabilização, uma vez que a escassa remuneração de professores e técnicos os leva à procura de outro trabalho, gerando grande rotatividade (já tiveram sete professores de música); falta de professores oriundos das minorias maioritárias na escola, embora se tenha apontado que o único professor africano não foi, pelo facto, um caso de sucesso na regulação da conflitualidade; não adaptação das crianças e jovens às regras e rotinas da escola e debilidade da representação e aceitação da autoridade do professor; alunos desmotivados porque sentem que as famílias não valorizam as aprendizagens e os resultados escolares; foi denunciado por alguns dos presentes a inexistência de uma contratualização responsável entre a escola e as famílias, dado que as segundas recebem e não se sentem obrigadas a dar em troca; a prática de educação física faz-se muitas vezes na rua, quando não chove; pagam 20 000 euros como aluguer do pavilhão que não pode ser usado livremente pela escola; na piscina municipal a cargo da empresa municipal Oeiras-Viva as crianças têm de pagar (as crianças de 1.o ciclo tinham natação gratuitamente e deixaram de ter); debilidade no diálogo com a autarquia que só formalmente é positivo; contestação da carta educativa que faz fronteira e marca o território educativo guetizado não abrindo possibilidade de outras permutas socioculturais; embora não evocados na reunião, o projecto educativo enuncia outros problemas, nomeadamente fortes limitações de muitos alunos no campo da comunicação e absentismo, sobretudo dos alunos oriundos da comunidade cigana.No que concerne ao estabelecimento de pré-escolar e 1.o ciclo, foi registada a diferença de representações e práticas da comunidade: o professor é a grande referência e é depositário da confiança das famílias.5 — Principais necessidades identificadas no projecto educativo: aprofundamento da intervenção individualizada e diferenciada ao nível de cada criança e da sua família; requalificação do espaço e dos recreios; redução para 20 crianças por sala nos JI; uma auxiliar de acção educativa por sala; reforço do acompanhamento nos recreios e refeitórios; reforço do núcleo de apoios educativos/educação especial e