129 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1590/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 62 —  65]  N.o 1594/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 72 —  73]  N.o 1599/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ —  Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 82 —  83]  N.o 1600/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 84]  N.o 1620/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 127 —  128]  N.o 1621/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 129 —  132]  N.o 1691/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 66 —  67]  N.o 1697/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-10 Novas instalações da PSP na Póvoa de Santa Iria —  Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 77]  N.o 1699/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-10 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 79 —  80]  N.o 1702/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-10 Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 85 —  86]  N.o 1707/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-03 Pagamento das dividas incobráveis à EDP pelos consumidores [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 95]  N.o 1878/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-18 Situação social na unidade de Sanfins (Sever do Vouga) da Lactogal [DAR II série B 133, 2008-0723 pág. 41 —  42]  N.o 1992/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-07-14 "Parceria" entre o Ministério da Defesa e a Microsoft [DAR II série B 133, 2008-0723 pág. 160 —  162]  N.o 2082/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-15 Agência para a Modernização Administrativa I.P.[DAR II série B 134, 2008-0724 pág. 73]  N.o 2083/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-15 Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 134, 2008-0724 pág. 74]