6 DE JANEIRO DE 2020 911 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1171/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda  N.o 1178/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de assistente operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia  N.o 1189/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Agressões no Bairro da Jamaica N.o 1190/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Homologação de sinais de perigo relativos a fauna  N.o 1191/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Educação Falta de pagamento das verbas das candidaturas dos cursos profissionais – Escola de Monserrate  N.o 1193/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas EN114 – Santarém  N.o 1194/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento da 'Água do Caramulo'  N.o 1195/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Encerramento da 'Água do Caramulo' N.o 1198/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique  N.o 1201/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior N.o 1202/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Etar de Arruda Vinhos  N.o 1204/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Concurso Publico Internacional de aquisição de 22 comboios, para serviço regional  N.o 1205/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Risco de segurança na EN222 devido à instabilidade dos taludes no troço entre Lamego e São João da Pesqueira  N.o 1211/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE) Ministério do Mar Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL)na Escarpa da Arrábida no Porto  N.o 1212/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 1213/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis Longus, por carência de auxiliares de ação educativa N.o 1214/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Administração Interna Incidente ocorrido na Escola da GNR de Portalegre