16 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Rodrigues.O Sr. Pedro Rodrigues (PSD): —  Sr. Presidente da Assembleia da República, Ex.mos Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a situação que se vive hoje nas escolas é verdadeiramente preocupante e dramática.Preocupante, porque assistimos à degradação progressiva do ambiente escolar, com o aumento galopante da violência na escola e nas suas imediações; preocupante, porque se verifica uma diminuição gritante da autoridade da escola e dos professores.Dramática, porque se assiste à instauração do laxismo, da falta de exigência, da falta de rigor e de qualidade do ensino em Portugal, que conduz à permissividade e ao fenómeno de violência em ambiente escolar; dramática, porque o divórcio entre a escola e as famílias é cada vez maior, verificando-se que, ao invés de funcionarem como parceiros, estão cada vez mais de costas voltadas.É fundamental termos em conta que o bullying nas escolas se verifica como um fenómeno silencioso, mas um fenómeno para o qual as autoridades têm de estar particularmente atentas. Silencioso porque a maioria dos episódios, cerca de 85%, apesar de assistidos por terceiros, não são participados nem pelas vítimas nem por quem a eles assiste. Por isso, é fundamental que as escolas portuguesas encontrem mecanismos de prevenção para combater estes fenómenos, que trazem consequências altamente perniciosas para a formação da personalidade das novas gerações.É essencial que as escolas tenham equipas multidisciplinares de apoio aos estudantes que possam, através do seu acompanhamento, não só perceber a verificação de tais episódios de violência escolar mas também dar apoio especializado às vítimas dessa mesma violência.Aplausos do PSD.Mas é também essencial que se promova uma ampla campanha de prevenção nesse domínio, sensibilizando os jovens para a ideia de que a violência contra pares não é, de modo nenhum, aceitável. A escola tem de criar espaços para a promoção de convivência saudável entre os agentes educativos e os estudantes.Ex.mo Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não podemos deixar de estranhar que o Governo do Partido Socialista tenha decidido, como forma de combater este fenómeno de violência escolar, aumentar os poderes dos directores das escolas. O mesmo Governo que, através da aprovação do Estatuto do Aluno, introduziu o laxismo, o facilitismo e a permissividade no meio escolar;»O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): —  Bem lembrado!O Sr. Pedro Rodrigues (PSD): —  » o mesmo Governo que ç responsável por ter posto em causa a autoridade dos professores; o mesmo Governo, Sr.as e Srs. Deputados, que instalou o caos nas escolas, pondo em causa as regras básicas de assiduidade, de aproveitamento escolar, de rigor, de qualidade e de exigência no meio educativo.Mais uma vez, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo demonstra ser igual a si próprio e, com uma enorme desfaçatez, é capaz de afirmar uma coisa e imediatamente o seu contrário.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, consideramos que uma estratégia de combate à violência escolar não pode resumir-se à adopção de medidas avulsas e de reacção. Consideramos que combater a violência nas escolas implica que se encare a escola como um verdadeiro espaço de formação para a cidadania. Um espaço onde, além da afirmação da escola como um instrumento de desenvolvimento cognitivo, se afirme a mesma como um espaço de aprendizagem de convivência em sociedade.Por isso, é para nós essencial, Sr.as e Srs. Deputados, que a implementação da muito reclamada disciplina de formação cívica, que promova matérias relativas à cidadania, seja finalmente uma realidade, mas é também determinante que se envolva neste fenómeno as famílias, responsabilizando-as.