5 DE MARÇO DE 2022 151 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 104/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-10-11 Esclarecimentos na atribuição terrenos agrícolas e acompanhamento da situação de investimento N.o 105/XIV/3.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro da Educação 2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias Náuticas   N.o 106/XIV/3.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias Náuticas   N.o 109/XIV/3.a Marta Freitas (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-12 Abertura de candidaturas para qualificação das pessoas com deficiência e ou incapacidade N.o 110/XIV/3.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Romualda Fernandes (PS), Maria da Graça Reis (PS), Sara Velez (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-10-12 Acompanhamento da execução da Lei da Paridade (Lei Orgânica n.o 1/2019, de 29 de março)   N.o 111/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-13 Vila Nova de Famalicão – Fiscalização das pedreiras em Portela N.o 112/XIV/3.a José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-10-13 Reafetação de edifícios militares em Coimbra N.o 113/XIV/3.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-10-13 Custos dos fatores de produção na agricultura   N.o 114/XIV/3.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de Saúde com prestações de serviços médicos N.o 115/XIV/3.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de Saúde com prestações de serviços médicos N.o 120/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-10-15 Contagem de pontos dos enfermeiros na PPP de Cascais   N.o 122/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Diana Santos (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-10-15 Discriminação de aluno com deficiência em escola da Mealhada   N.o 123/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-10-15 Inexistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, em Lisboa N.o 128/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-10-15 Vila Nova de Famalicão – Políticas de bem-estar animal   N.o 131/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-15 Estabilidade e cumprimento do rácio de funcionários nas instituições da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 133/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-15 Pedido de informações sobre os atrasos na entrega da correspondência internacional dos CTT