II SÉRIE-B — NÚMERO 56 322 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1640/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-22 Apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017 N.o 1643/XIII (3.a) Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS), João Rodrigues (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-03-23 Proteção e conservação do Celeiro situado na cerca do Convento de São Francisco N.o 1645/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-03-23 Questiona o Governo sobre os problemas de sinal e cobertura da Televisão Digital Terrestre N.o 1652/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-23 Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 1653/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-24 Sobre o edificado da Escola E.B. 2,3 General Serpa Pinto, em Cinfães N.o 1655/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-24 Modernização da Linha do Douro, encerramento do troço Caide-Marco de Canavezes e descarrilamento de comboio N.o 1657/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-24 Levantamento IHRU sobre Necessidades de Realojamento Habitacional  N.o 1659/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-24 Encerramento de creches e ATL no centro histórico do Porto N.o 1663/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-24 Interrupção da circulação rodoviária no IP6 entre A8 - Peniche N.o 1665/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-24 Incumprimentos relativos a Licença Ambiental da CIMPOR Alhandra N.o 1666/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-24 Hospital privado em Vila do Conde  N.o 1672/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-24 Situação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão N.o 1680/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-26 Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos, insistência N.o 1682/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-27 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil N.o 1685/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-27 Rumores sobre o encerramento da agência da CGD de Alpiarça N.o 1688/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-28 Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, Braga N.o 1690/XIII (3.a) Luís Moreira Testa (PS)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2018-03-28 Reorganização Escolar no concelho de Marvão  N.o 1691/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior