II SÉRIE-B — NÚMERO 2 492 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 148/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-20 Linha de água representada em documentos cartográficos do bairro da Petrogal, em Loures N.o 154/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-22 Pedido de informação sobre a venda do parque de campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da linha costeira N.o 157/XIV/3.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-21 Remoção da proibição da pesca lúdica nas zonas de pesca profissional do Médio Tejo N.o 159/XIV/3.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-10-21 Afetação de imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei de Infraestruturas Militares N.o 162/XIV/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Paulo Leitão (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-22 Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome, Vila Nova de Famalicão   N.o 164/XIV/3.a Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), João Miguel Nicolau (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-22 Acompanhamento aterro Triaza, na Azambuja   N.o 167/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-10-22 19 trabalhadores do IPP (ex-StatusVouga) com salários em atraso, enquanto cantinas e bares permanecem encerrados N.o 170/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-26 Pedido de informação sobre a venda do parque de campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da linha costeira N.o 171/XIV/3.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-26 Descargas de lamas e deposição de pedras e escombros na albufeira de Salamonde, em Vieira do Minho N.o 172/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-26 Transtejo – Supressões entre Almada e Lisboa penaliza utentes e prejudica qualidade do serviço público N.o 173/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-26 Estado de abandono do Campo de Lapiás da Granja dos Serrões, concelho de Sintra N.o 174/XIV/3.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-10-26 Denúncia da existência de rede facilitadora de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau N.o 175/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-10-26 Funcionamento do núcleo de atendimento a toxicodependentes em unidade móvel