664 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014Situação Patrimonial35 - DEMONSTRAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS POR CONTA CORRENTE, TÍTULOS A RECEBER, COBRANÇA DUVIDOSA E RESPETIVAS PROVISÕES ACUMULADAS Unidade monetária: EuroRubricas Conta corrente Títulos a receber Cobrança duvidosaProvisões acumuladasMédio e Longo Prazo     Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00     Clientes 0,00 0,00 758.606.647,36 748.929.448,85     Contribuintes 2.560.402.831,27 0,00 3.586.413.222,02 3.443.099.982,14     Utentes c/c 0,00 0,00 2.615.818,20 2.468.377,21     Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00     Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00     Estado e outros entes públicos 25.546,54 0,00 0,00 0,00     Prestações sociais a repôr 11.972.633,75 0,00 468.361.802,49 447.598.013,78     Outros devedores 221.666.743,46 0,00 53.123.090,46 47.476.486,02Total do Médio Longo Prazo 2.794.067.755,02 0,00 4.869.120.580,53 4.689.572.308,00Curto Prazo:     Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00     Clientes 14.262.355,43 0,00 176.402.320,24 166.126.096,46     Contribuintes 2.695.037.006,72 0,00 140.575.755,09 35.143.938,77     Utentes c/c 399.449,72 0,00 225.232,49 56.308,14     Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00     Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00     Estado e outros entes públicos 2.624,53 0,00 0,00 0,00     Prestações sociais a repôr 113.135.773,32 0,00 39.740.343,99 9.924.985,33     Outros devedores 337.637.653,50 0,00 6.380.705,14 1.598.704,99Total do Curto Prazo 3.160.474.863,22 0,00 363.324.356,95 212.850.033,69Total de M/L Prazo e Curto Prazo 5.954.542.618,24 0,00 5.232.444.937,48 4.902.422.341,69 36 - IDENTIFICAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS, OUTROS DEVEDORES C/C INSCRITAS NO BALANÇO NO MÉDIO E LONGO PRAZO (em euro)Entidade devedora Natureza da dívida ValorMinistério da Saúde Dívida ao IGFSS relativa a prestações de serviços de saúde no âmbito do CSI 3.820.066,86Ministério da Saúde Dívida ao IGFSS relativa à Indemnização do Estado às Misericórdias 406.086,33Ministério da Defesa Nacional Dívida ao IGFSS relativa ao Fundo dos antigos Combatentes 31.359.380,66Ministério da Agricultura Dívida ao IGFSS relativa à aplicação do Decreto-Lei no 159/2001, de 18 de Maio 84.519.452,26Direção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional da RAA Dívida ao IGFSS relativa ao Fundo do Desemprego 1.825.029,00DAFSE Dívida ao IGFSS relativa a ações de formação profissional com suporte no FSE 1.280.766,50CPP dos Caminhos de Ferro de Benguela Dívida ao IGFSS relativa a adiantamentos, para pagamento de pensões 5.714.939,29Casa da Imprensa Dívida ao IGFSS relativa a adiantamentos, com regularização em curso 675.871,12FSE - Fundo Social Europeu Dívida ao IGFSS relativa ao projeto Integrar 2.793.673,57Ministério da SaúdeDívida ao ISS relativa a encargos com despesas de saúde dos beneficiários que passaram resp. do OE 88.652.877,04Instituto de Emprego e Formação Profissional Dívida ao ISS relativa ao financiamento comunitário nos projetos cofinanciados 66.303,37FER - Fundo Europeu para os Refugiados Dívida ao ISS relativa ao financiamento comunitário nos projetos cofinanciados 4.425,20Devedores/Países estrangeiros Dívida ao ISS e ao IDSA por acordos e convenções internacionais 54.379,02APPC Divida ao FSS da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral 107.956,33Diversos Dividas ao ISS e ISSM referentes a planos prestacionais 367.280,03Diversos Divida ao IDSA por coimas, taxas de justiça e outros 18.256,88Total da dívida de terceiros, outros devedores, c/c inscritas no Médio Longo Prazo 221.666.743,46 Unidade Monetária: EuroDívidas de cobrança duvidosa Provisões acumuladas(1) (2) (3)=(2)/(1)Curto Prazo:218 - Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 317.203.307,82 201.326.343,37 63%      2181 - Cobranças em atraso 176.627.552,73 166.182.404,60 94%            21811 - Clientes de cobrança duvidosa 176.402.320,24 166.126.096,46 94%                  218111 - Devedores por garantia salarial 162.700.688,53 162.700.688,53 100%                  218112 - Devedores por prestação de alimentos a menores 13.701.393,71 3.425.348,43 25%                  218119 - Outros 238,00 59,50 25%            21813 - Utentes de cobrança duvidosa 225.232,49 56.308,14 25%                  218131 – Por utilização de estabelecimentos sociais 70.818,69 17.704,68 25%                  218132 – Por funcionamento de actividades de amas 27.265,47 6.816,37 25%                  218133 – Por colocação em famílias de acolhimento 126.825,87 31.706,47 25%                  218138 – Por outros 322,46 80,62 25%      2182 - Cobranças em litígio 140.575.755,09 35.143.938,78 25%            21822 - Contibuintes de cobrança duvidosa 140.575.755,09 35.143.938,78 25%                  218221 - SEF 140.575.755,09 35.143.938,78 25%2652 – Outros devedores e credores - Prestações sociais a repor - Prestações a repor cobrança duvidosa 39.740.343,99 9.924.985,33 25%      26521 – Prestações a repor por Beneficiários - Cobranças em Atraso 39.699.941,87 9.924.985,33 25%            265211 - Subsistema de Solidariedade e Subsistema de Acção Social9.475.491,96 2.368.873,00 25%                  2652111 – Subsistema de Solidariedade 9.423.074,20 2.355.768,56 25%                        26521111 – Rendimento Mínimo Garantido. 414,80 103,70 25%                        26521113 – Complementos sociais. 415.540,77 103.885,17 25%                        26521117 – Rendimento Social de Inserção 5.702.282,44 1.425.570,61 25%                        26521118 – Outros 3.304.836,19 826.209,08 25%                  2652112 – Ação Social. 52.417,76 13.104,44 25%            265212 – Subsistema de Proteção Familiar 6.509.606,58 1.627.401,56 25%                  2652121 – Encargos familiares 5.906.021,83 1.476.505,39 25%                        265212111 - Subsídios a famílias -Subsídio familiar/abono família a crianças e jovens 5.905.376,22 1.476.343,99 25%                        26521212 – Outros. 645,61 161,40 25%                  2652122 – Deficiência. 603.584,75 150.896,18 25%            265213 – Sistema Previdencial 23.709.703,39 5.927.425,77 25%                  265213111 – Regimes de Segurança Social - Subsídio -Doença. 1.099.998,43 274.999,55 25%                  265213112 – Regimes de Segurança Social - Subsídio -Maternidade. 17.833,11 4.458,27 25%                  265213113 – Regimes de Segurança Social - Subsídio -Paternidade. 341,05 85,26 25%                  265213115 - Regimes de Segurança Social - Subsídio - Assistência a Menores 1.597,05 399,26 25%                  265213116 – Regimes de Segurança Social - Subsídio - Tuberculose 5.837,91 1.459,48 25%                  265213117– Regimes de Segurança Social - Subsídio - Prestações por parentalidade (DL 91/2009)362.498,89 90.624,74 25%                  26521312 –Regimes de Segurança Social - Subsídio de desemprego. 13.071.581,21 3.267.895,28 25%                  26521313 – Regimes de Segurança Social - Pensões. 8.989.754,67 2.247.438,67 25%                  26521314 – Regimes de Segurança Social - Outros. 115.577,04 28.894,26 25%                  265213161 –Regimes de Segurança Social - Majoração do subsídio de desemprego 21.666,16 5.416,55 25%                   26521317 - Regimes de Segurança Social - Acidentes de trabalho e doenças profissionais 23.017,87 5.754,46 25%            265215 – Regimes Especiais. 5.139,94 1.284,99 25%      26522 – Prestações a repor por Beneficiários - Cobranças em litígio - SEF 40.402,12 0,00 0%            265223 – Sistema Previdencial 40.402,12 0,00 0%                   26522317 - Regimes de Segurança Social - Acidentes de trabalho e doenças profissionais 40.402,12 0,00 0%268998 - Outros devedores de cobrança duvidosa 6.380.705,14 1.598.704,99 25%       2689985 - Outros devedores de cobrança duvidosa - Cobrança em atraso 6.380.705,14 1.598.704,99 25%            268998513 - Dívida da entidade empregadora, arto 63 DL 220/2006 4.967.181,20 1.241.795,30 25%            268998514 - Vencimentos a repor 65.039,37 16.259,84 25%            268998515 - Devedores por serviços de Verificação de Incapacidades 21.844,74 5.461,18 25%            268998516 - Devedores por rendas 313.849,50 78.462,38 25%            268998519 - Contra-ordenações958.012,40 239.503,11 25%            268998599 - Outros 54.777,93 17.223,18 31%Total do Curto Prazo 363.324.356,95 212.850.033,69 59%Total (M/L Prazo e Curto Prazo) 5.232.444.937,48 4.902.422.341,69 94%ValorRúbricas POCISSSS% da dívida de cobrança duvidosa provisionada Consultar Diário Original