10 DE OUTUBRO DE 2020 127 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3702/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-03 Planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora  N.o 3703/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de serviço público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores N.o 3704/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos submarinos para as Regiões Autónomas  N.o 3705/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado  N.o 3706/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado  N.o 3707/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-04 Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava jóias de entrada que variavam entre os 10 e os 40 mil euros para aceitar idosos no lar residencial N.o 3708/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares  N.o 3709/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-04 Portaria de atualização dos critérios a considerar na prova da deficiência N.o 3710/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo de fórmulas para a APLV  N.o 3711/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes sobre linha de água, em Macinhata do Vouga  N.o 3715/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-04 Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego N.o 3717/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-04 Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação N.o 3719/XIV/1.a André Ventura (CH)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP  N.o 3720/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-06 Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3722/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-06 Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem Rio Cértima N.o 3723/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-06 Remoção e Deposição de Amianto