II SÉRIE-B — NÚMERO 66540 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1467/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha N.o 1469/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos N.o 1471/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal N.o 1472/XIII/1.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país N.o 1473/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.  N.o 1475/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão) N.o 1476/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Intempéries nos Açores  N.o 1477/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS) Min. da Educação Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua  N.o 1478/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Economia Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo aumento dos combustíveis N.o 1479/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Questiona o Governo sobre a aplicação regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) N.o 1480/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Economia Questiona o Governo sobre os problemas nos territórios de fronteira resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos N.o 1483/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1484/XIII/1.a Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé N.o 1485/XIII/1.a António Costa Silva (PSD) Primeiro-Ministro Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) N.o 1487/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante N.o 1489/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS N.o 1490/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS N.o 1491/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA N.o 1493/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Rendimento Social de Inserção  N.o 1494/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Economia Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)