6 DE OUTUBRO DE 2018 357 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2509/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-08 Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto N.o 2519/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-08 Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE N.o 2520/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-08 Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2568/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-11 Docentes do ensino público, com o mesmo horário semanal, declaram número de dias mensais de trabalho para a Segurança Social de forma diferente, de acordo com diferentes interpretações do Código dos Regimes Contributivos N.o 2571/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-11 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil N.o 2575/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-11 Encerramento do Colégio Salesiano de Poiares, Peso da Régua N.o 2576/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-06-11 Planos para a Valorização da Base Aérea de Tancos  N.o 2579/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-12 Administração da Caixa Geral de Depósitos faz chantagem e ameaça trabalhadores da sucursal de França que mantêm a greve N.o 2580/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes N.o 2585/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Encerramento do Externato Secundário do Soito (Sabugal) por falta de apoio da tutela N.o 2590/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Problemas na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa N.o 2593/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-12 Requalificação da EN125  N.o 2597/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-12 Repressão laboral na Portway/Vinci  N.o 2599/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-12 Resultados do Grupo de Trabalho para o Estudo da Hidraulicidade N.o 2602/XIII (3.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-14 Valorização da carreira dos vigilantes da natureza N.o 2606/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-14 Pavilhão desportivo - Escola Secundária da Baixa da Banheira N.o 2623/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-14 O futuro da EMEF e o «Memorando de Reestruturação» aprovado N.o 2624/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-14 O futuro da EMEF e o «Memorando de Reestruturação» aprovado