306 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3833/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-11 Reestruturação na EMEF sem parecer da Comissão de Trabalhadores  N.o 3834/XI (2.a) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-11 Falsos recibos verdes  N.o 3835/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-11 Abate ilegal de Sobreiros no Planalto de Santa Clara, Coimbra  N.o 3836/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2011-04-11 "Situação do Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal"  N.o 3837/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-11 "Situação dos Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde no Distrito de Setúbal"  N.o 3838/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-11 "Trabalhadores em Situação de Precariedade em Empresas no Distrito de Setúbal"  N.o 3839/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-11 Jornada continua no ICNB  N.o 3840/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-04-13 Situação preocupante da Cinemateca Portuguesa  N.o 3841/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-12 Situação dos trabalhadores do call center da EDP, passagem dos trabalhadores da HRC para a Tempo-Team, Póvoa de Santo Adrião, Lisboa  N.o 3842/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-12 Questão exposta pelo cidadão Jorge Martins relativamente ao seu pedido de informação à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)/ Unidade Local de Braga  N.o 3843/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-12 Suspensão da ajuda à apicultura no âmbito do Apoio aos Regimes de Qualidade/Medida/Proder/Portaria no 260/2009, de 11 de Março  N.o 3844/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-12 Suspensão do apoio às raças autóctones/ProDer - Acção 2.2.2  N.o 3846/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-12 Lay off injustificado na Visteon Portuguesa - Palmela  N.o 3847/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-12 Projecto Self-Prevention do AECT - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero ? Douro  N.o 3849/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-12 Redução dos apoios do Estado às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)  N.o 3850/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-12 "Dívidas do Ministério da Saúde Às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco"  N.o 3851/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-12 "Situação dos Trabalhos na SAPEC - Agro, no Concelho de Setúbal Distrito de Setúbal"  N.o 3852/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da CSP, no concelho de Almada, distrito de Setúbal"  N.o 3853/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da Continental Teves no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"  N.o 3854/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-12 "Situação dos Trabalhadores da Continental Teves no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"  N.o 3855/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-12 Encerramento dos CTT na Loja do Cidadão de Setúbal