7 DE JUNHO DE 2016 47 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 901/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-14 Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 903/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-14 Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima  N.o 904/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-14 Amianto no Centro Infantil de Odivelas  N.o 907/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-14 Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias  N.o 913/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-14 Fundo dos profissionais de banca dos casinos N.o 915/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-03-14 Alienação de imóveis no concelho de Braga N.o 922/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-03-16 Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.o 10/2013 de 14 de junho) N.o 925/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-16 Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT  N.o 926/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-16 Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas.  N.o 928/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-16 Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas N.o 931/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-16 Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães  N.o 933/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 934/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Modernização da Escola Secundária João de Barros em Corroios  N.o 935/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2016-03-16 Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 937/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Período Probatório de Docentes  N.o 938/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-03-16 Alienação património público classificado em Braga N.o 942/XIII (1.a) Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-16 Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)