8 DE SETEMBRO DE 2018 335 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2430/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-06 SEF e filas nos Aeroportos portugueses  N.o 2432/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-06 Procedimentos da matrícula e respectiva renovação N.o 2433/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo N.o 2437/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 2439/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-06 Extensão do prazo do subsídio das eólicas  N.o 2440/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Pensões com valores abaixo do Salário Mínimo Nacional e do IAS N.o 2441/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 2442/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil E.P.E. N.o 2443/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-06 Intervenção urgente na Estrada Nacional 3 no troço entre Carregado e Azambuja  N.o 2445/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém  N.o 2447/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-06 Abertura do concurso relativo ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos N.o 2448/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-06 Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal N.o 2452/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-06 Sobre a empresa Lusosider no concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2453/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Expropriados nas áreas de Sines e Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 2454/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-06 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 2455/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Avaliação dos resultados do Programa FormAlgarve N.o 2456/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-07 Encerramento do balcão dos CTT da Zarco no Funchal