II SÉRIE-B — NÚMERO 12 338 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4150/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Garantia do funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul na sua plenitude N.o 4151/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Tempos máximos de resposta garantidos para cirurgia   N.o 4153/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-17 Poluição no rio Arunca   N.o 4154/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-17 Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa N.o 4155/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2020-08-18 Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS e pós reunião do Conselho de Ministros N.o 4156/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-18 Aplicação STAYAWAY COVID   N.o 4159/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens   N.o 4161/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-18 Poluição no rio Cáster   N.o 4163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-19 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho N.o 4164/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-19 Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei n.o 4-C/2020, de 6 de abril N.o 4165/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora N.o 4166/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 4.a Insistência   N.o 4167/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal – 1.a Insistência N.o 4168/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 2.a Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão N.o 4170/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do Conde)