II SÉRIE-D — NÚMERO 4 2 Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos: – Boas-vindas e declarações de abertura pelo Presidente da Comissão de Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu (PE) Sr. David McAllister David McAllister, declarou aberta a reunião interparlamentar, que se realizou em formato virtual, dando as boas vindas a todos os participantes. Informou que a reunião teria duas partes, a primeira dedicada aos Balcãs Ocidentais e aos Acordos de Dayton e a segunda sobre a situação da Bielorrússia, fornecendo aos participantes algumas informações técnicas. – Balcãs Ocidentais: 25 depois dos Acordos de Dayton Josep Borrel, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alto-Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, participou nesta reunião através de uma mensagem de vídeo, destacando a importância dos vinte cinco anos dos Acordo de Dayton, por terem posto um fim à guerra e ao genocídio de mais de cem mil pessoas e mais de um milhão de refugiados. Mencionou a premência de continuar com o processo de reconciliação, realçando que a Bósnia-Herzegovina tinha evoluído na construção de um sistema democrático, mas era ainda necessário que os responsáveis políticos adotassem as reformas elencadas pela União Europeia, nomeadamente quanto ao Estado de direito. Evidenciou que a União Europeia apenas ficaria completa com a integração dos Balcãs Ocidentais e que, para esta região, a UE era o maior parceiro económico, oferecendo não só orientação como apoio financeiro. Olivér Várhelyi, Representante Especial da UE para o diálogo Belgrado-Pristina e outros assuntos relacionados com a região dos Balcãs Ocidentais, iniciou a sua intervenção reiterando que os Balcãs Ocidentais deveriam pertencer à UE o mais breve possível, estando a UE disponível para ajudar nas reformas necessárias. Referiu que os Acordos de Dayton foram um marco importante, acelerando este processo, por considerarem a região estratégica para a estabilidade e liberdade da Europa. Mencionou que a Bósnia-Herzegovina se tinha candidatado à UE em 2016 e que em 2019 a Comissão tinha elencado as 14 prioridades necessárias para se prosseguir com as negociações para a sua adesão à EU. Evidenciou que a cooperação regional e a boa vizinhança eram essenciais, realçando o diálogo entre a Sérvia e o Kosovo, facilitado pelo árduo trabalho do Alto Representante Miroslav Lajcák, bem como a convergência das economias dos Balcãs Ocidentais com as da UE, reduzindo o desfasamento socioeconómico, procurando uma economia resiliente e estável que auxilia no processo de integração e razão pela qual a atual Comissão aprovou um plano financeiro para dinamizar a economia da região. Referiu que o objetivo deste pacote financeiro era igualmente criar um mercado comum, RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO INTERPARLAMENTAR DA COMISSÃO DE ASSUNTOS EXTERNOS (AFET) DO PARLAMENTO EUROPEU (PE) Bruxelas, 2 de dezembro de 2020 Delegação: – Deputado António Cunha (PSD) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus – Deputada Lara Martinho (PS) – Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas A assessoria foi prestada por Bruno Dias Pinheiro, Representante da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia e pela Elodie Rocha e Gonçalo Sousa Pereira da Comissão dos Assuntos Europeus.