12 DE OUTUBRO DE 2015 121 «a Espírito Santo Financial Group detém, directa e indirectamente, o controlo da totalidade do capital social da Partran, SGPS que, por sua vez, detém a totalidade do capital da Tranquilidade. A Tranquilidade detém a totalidade do capital da T-Vida Companhia de Seguros, SA e da Seguros LOGO e tem 25% do capital social do BES Seguros e 47% do capital social da Europa Assistance — Companhia Portuguesa de Seguros. Por sua vez, o Novo Banco controla a ESAF, que é a Espírito Santo Fundos de Pensões, e a BES Vida — Companhia de Seguros, detendo ainda 24,99% do capital social do BES Seguros.» Com referência a 31 de Dezembro de 2013, é constituída uma provisão de 700 milhões de euros para efectuar a cobertura do risco associado à intermediação de títulos de dívida da ESI levada a cabo pelas instituições financeiras do grupo ESFG. A afectação da provisão exclusivamente às contas da ESFG foi suportada pela concessão de uma garantia ao BES, através da qual, em caso de incumprimento da ESI, a ESFG se substituiria à ESI no reembolso do papel comercial. Por acordo entre a ESFG e o BES e de modo a atribuir suficiente eficácia a esta garantia, a ESFG concedeu ao BES um mandato irrevogável para a venda da Tranquilidade. Quanto à avaliação da Tranquilidade, no valor de 700 milhões de euros, efectuada tanto pelo BESI como pela PwC, José Figueiredo Almaça refere o seguinte: «desde a primeira hora afirmei que não valeria os 700 milhões. Por exemplo, posso dar-lhe duas indicações: se seguirmos os parâmetros do mercado e se olharmos, para o preço por que foi vendida, no final do ano passado, a Fidelidade, que era uma seguradora que tem 26% de quota de mercado, verificamos que ela foi avaliada em cerca de 1100 milhões. Ora, a Tranquilidade tem de quota de mercado 3,28% e, portanto, 26 para 3, e, se formos ver, em termos de activos, a Fidelidade tem cerca de 13.000 milhões de activos e a Tranquilidade tem cerca de 2000 milhões de activos, e, portanto, nunca poderia valer isso.» O Presidente do ISP afirmou também que não lhe foi comunicado previamente que a Tranquilidade ia ser dada como garantia: «Eu só soube que havia a garantia no dia 28 de Junho e não fui informado antes que a Tranquilidade tinha sido dada como garantia relativamente a esta operação.» Sobre a intervenção do ISP no GES, diz o seu Presidente: «Fizemos um acompanhamento com base no reporte prudencial e na informação de mercado. Como resulta das responsabilidades do ISP foi efectuado o acompanhamento das empresas de seguros e da sociedade gestora de fundos de pensões pertencente ao GES/BES. Neste contexto, foi sendo analisada a situação de solvência das várias empresas supervisionadas, bem como foi efectuada a análise detalhada da exposição das empresas de seguros do Grupo, incluindo o look through das aplicações em fundos de investimento, tendo por base o reporte relativo ao primeiro trimestre de 2014 e, tendo por base esse reporte, nada havia a assinalar de relevante, nos termos da legislação e regulamentação em vigor. Foi também mantido actualizado o levantamento da estrutura de participações sociais do GES/BES, incluindo relacionamentos estratégicos. A monitorização da evolução da situação financeira do GES/BES intensificou-se no início de 2014, efectuada através da troca de informações com outras autoridades de supervisão nacionais, designadamente no âmbito do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e por contactos directos com o Banco de Portugal e, complementarmente, através de informação recolhida da imprensa.» Algumas datas especialmente relevantes, quanto ao acompanhamento efectuado pelo ISP, são as seguintes: Tranquilidade  6 de Junho de 2014, data de reunião com a administração da Tranquilidade, em que o Instituto de Seguros de Portugal tomou conhecimento da existência de operações de financiamento à Espírito Santo Financial Group e sub-holdings, num total de 150 milhões de euros, efectuadas em Abril e Maio de 2014 que, atentos os valores envolvidos, seriam susceptíveis de comprometer as garantias financeiras da Tranquilidade e da T-Vida.  18 de Junho de 2014, data em que a Tranquilidade, em resposta sumária ao ISP, informou por e-mail ter recentemente realizado operações de financiamento ao GES, num total de 150 milhões de euros, sendo 85 milhões de euros de papel comercial da ESFIL, 50 milhões de euros de papel comercial da Espírito Santo Financial Group e 15 milhões de euros de financiamento de tesouraria à Espírito Santo Financial Portugal,