363 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1321/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 21 - 22]  N.o 1322/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 23 - 24]  N.o 1323/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 25 - 26]  N.o 1324/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 27 - 28]  N.o 1334/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública em Gondomar [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 45 - 46]  N.o 1336/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento para com os colégios de ensino especial [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 50 - 51]  N.o 1342/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 9 - 10]  N.o 1343/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 11 - 12]  N.o 1357/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 42 - 43]  N.o 1358/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 44 - 45]  N.o 1360/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 48 - 49]  N.o 1361/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 50]  N.o 1364/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das estruturas de criação e produção artística de caráter permanente [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 55 - 56]  N.o 1370/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  S.E. DA CULTURA  Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 5]  N.o 1372/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento no2 de Escolas [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 7]  N.o 1379/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 20 - 21]  N.o 1396/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 11 - 12]  N.o 1397/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viseu [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 13 - 14]