16 DE FEVEREIRO DE 2005 27 __________________________________________________________________________________________________ II VOLUME Outubro / 2004 ÍNDICE  QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIOCAPÍTULO I  COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1. - 1.a SESSÃO PLENÁRIA DA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA2. - DEPUTADOS 2.1. - LISTA DE DEPUTADOS EM EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1.a REUNIÃO PLENÁRIA DA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA 2.2. - SUBSTITUIÇÃO E RENÚNCIA DE DEPUTADOS 2.2.1. - DECLARAÇÕES DE RENÚNCIA AO MANDATO PUBLICADAS NO DAR CAPÍTULO II ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1. - REUNIÕES PLENÁRIAS 1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS NA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA 1.2. - SESSÕES SOLENES 2. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE3. - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES 3.1. - COMISSÕES ESPECIALIZADAS PERMANENTES 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS 3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS 3.1.1.2. - SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA 3.1.1.3. - SUBCOMISSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.1.2. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA 3.1.2.1. - SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL 3.1.4. - COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE 3.1.4.1. - SUBCOMISSÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES 3.1.4.2. - SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO 3.1.5. - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 3.1.5.1. - SUBCOMISSÃO DE TURISMO 3.1.6. - COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 3.1.7. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 3.1.7.1. - SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 3.1.7.2. - SUBCOMISSÃO DE CULTURA 3.1.7.3. - SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO 3.1.8. - COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS 3.1.8.1. - SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E TOXICODEPENDÊNCIA 3.1.8.2. - SUBCOMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL 3.1.9. - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.1.9.1. - SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 3.1.10. - COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS 3.1.11. - COMISSÃO DE ÉTICA 3.2. - COMISSÕES EVENTUAIS 3.2.1. - COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO 3.2.2. - COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL 3.2.3. - COMISSÃO EVENTUAL PARA A ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EURO 2004 3.2.4. - COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS 4. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES5. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES6. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOCAPÍTULO III LEIS E RESOLUÇÕES1. - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRECIADAS NA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA 1.1. - PROJECTOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL APRESENTADOS E APRECIADOS NA IX/2.a 1.1. - PROJECTOS DE LEI APRESENTADOS NA IX/1.a E APRECIADOS NA IX/2.a 1.2. - PROJECTOS DE LEI APRESENTADOS E APRECIADOS NA IX/2.a 1.3. - PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS NA VIII LEGISLATURA E APRECIADAS NA IX/2.a 1.4. - PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS NA IX/1.a E APRECIADAS NA IX/2.a