159 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010N.o 1875/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente Hipermercados S.A.[DAR II série B 85, 2010-03-23]  N.o 1883/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-03-23]  N.o 1884/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce [DAR II série B 85, 2010-03-23]  N.o 1888/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23]  N.o 1890/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23]  N.o 1924/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 33]  N.o 1925/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ataques aos direitos dos trabalhadores nas indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 34]  N.o 1928/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas ilegais de Resíduos no Covão do Coelho [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 37 - 38]  N.o 1931/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 43 - 44]  N.o 2075/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Deslocalização de Serviço de Finanças (Maia) [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2077/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2081/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alegados pontos de apoio à ETA na Venezuela [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2082/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Lojas de portugueses em Caracas encerradas pelas autoridades venezuelanas [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2083/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do 2o Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2086/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2096/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2099/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2101/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Luta dos trabalhadores da Kemet (Évora) pelos seus direitos [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2103/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2107/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2112/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Veículo descaracterizado da GNR de Santarém [DAR II série B 92, 2010-03-31]