26 DE MAIO DE 2010  3 concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2406/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, em Braga.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2407/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, em Braga.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2409/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes, Paula Santos e Miguel Tiago (PCP), sobre a aplicação pelas empresas do Decreto-Lei n.o 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2410/XI (1.a) ds Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a consideração da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação em concurso de colocação de professores.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2411/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre o Aviso n.o 7173/2010, publicado no Diário da República, 2.a Série, n.o 69, de 9 de Abril de 2010, que regulamenta o concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2010-2011.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2412/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre o concurso de colocação de professores – grupo de recrutamento do espanhol.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2413/XI (1.a) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o porto comercial de Viana do Castelo - estudo de soluções de acesso ferroviário.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2418/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA, em Aveiro.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2421/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização do Rio Tejo.Do Ministério dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2425/XI (1.a) do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre emissão RTPi na Europa - Rede cabo e Internet.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2426/XI (1.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre a incompatibilidade do director do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, na Damaia – Amadora.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2453/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a Escola Secundária de Palmela – concelho de Palmela, distrito de Setúbal.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2455/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a resposta à Pergunta n.o 1602/XI (1.a).Da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo à pergunta n.o 2457/XI (1.a) da Deputada Eurídice Pereira (PS), sobre os equipamentos desportivos escolares – Península de Setúbal. Consultar Diário Original