3 DE ABRIL DE 2021 155 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 745/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-15 Direitos dos trabalhadores do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais – SUCH N.o 746/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-15 Governo não cumpre contrato-programa celebrado com federações de baldios   N.o 756/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-16 Antigas Instalações da Repartição de Finanças da Ribeira Grande Art. Matricial n.o 581   N.o 758/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-16 Medidas excecionais para os trabalhadores do concelho de Ovar N.o 760/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-16 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Abraão, Sintra (Lisboa)   N.o 761/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Não atendimento a suspeita de COVID-19 no Hospital António Lopes, da Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso N.o 763/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-17 Orientações do Centro de Saúde Hygeia condicionam a atribuição de produtos de apoio como fraldas   N.o 766/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-17 Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da biodiversidade nas Matas Litorais ardidas em 2017 N.o 767/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Médico especialista equiparado como clínico geral há vários anos no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar N.o 768/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Recurso à prestação de serviços e ao outsourcing em vez da contratação para os quadros no hospital de Ovar N.o 769/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-17 Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere   N.o 770/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-17 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Monte de Caparica (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 776/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-18 Unidade de Saúde Pública da ULSBA sem médicos   N.o 777/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-18 Extensões de saúde do concelho de Ovar   N.o 778/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Duarte Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Cláudia André (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-18 Implementação do 5G no interior do país N.o 779/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-04 Salários das mulheres são os mais penalizados pela crise provocada pela COVID-19   N.o 780/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-12-18 Ensino| Concurso Inspeção-Geral da Educação e Ciência