II SÉRIE-B — NÚMERO 9 424 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 803/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-12-05 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado  N.o 807/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-12-05 Plano de investimento na conservação manutenção das vias do distrito de Portalegre da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de 2017, e avaliação das condições de segurança e do risco potencial N.o 809/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-12-05 Discriminação em função do sexo, resultante do exercício de direitos de maternidade, de trabalhadoras da empresa «Labesfal» (Viseu) N.o 810/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-12-05 Falta de limpeza da estrada nacional n.o 380 (Évora – Alcáçovas)  N.o 813/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-12-06 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 814/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Cultura  2018-12-06 Fundos Documentais da Fundação Mário Soares  N.o 816/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-12-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira  N.o 824/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-12-06 Situação de perigo na EN244 no concelho de Mação  N.o 832/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-12-07 Problemas de segurança rodoviária na Av.a do Bom Amor, EN349, em Torres Novas  N.o 833/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-12-07 Estrada nacional n.o 238 entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere em risco de desmoronamento  N.o 837/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2018-12-07 Situação do Mouchão da Póvoa (Reserva Natural do Estuário do Tejo)  N.o 839/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-12-07 Deslizamento do solo que suporta a EN112, em Pampilhosa da Serra  N.o 840/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-12-07 Colocação das infraestruturas de telecomunicações ardidas com os grandes incêndios de 2017  N.o 844/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2018-12-07 Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 848/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-12-10 Falta de professores Escola Básica Delfim Santos  N.o 849/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-12-10 Requalificação da Escola Básica de 1.o e 2.o ciclos de Tondela