I SÉRIE — NÚMERO 97 38 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, assim, ao ponto três da nossa ordem de trabalhos, com a apreciação dos projetos de resolução n.os 435/XIII (1.a) — Uma estratégia integrada para a experimentação, investigação e inovação vitivinícola na Região Demarcada do Douro (PSD), 637/XIII (2.a) — Estratégia para a Investigação e inovação no sector agroalimentar (PSD) e 920/XIII (2.a) — Investigação e inovação no setor da agroecologia (Os Verdes). Para iniciar este ponto, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado António Lima Costa. O Sr. António Lima Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal pode ser campeão europeu também no agroalimentar. Recursos naturais, produtos agrícolas, saberes tradicionais de exceção e agricultores com visão de futuro, eis uma equipa de sonho. Mas, prosseguindo a analogia, será que temos um treinador capaz de definir as melhores táticas e estratégias? O Ministério da Agricultura não tem tido essa visão estratégica, pensando na próxima geração. Preocupa-se apenas com a gestão de expectativas até à próxima eleição. O truque é barato: naquilo que pouco depende da ação do Governo mas que pode trazer ganhos eleitorais, aí está o Ministério da Agricultura a elaborar estratégias nacionais. É a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, é agora, até, a Estratégia Nacional para a Produção de Cereais. Sejamos sérios: não são estratégias, são estratagemas para protelar soluções e ir gerindo expectativas. Apoie-se a agricultura biológica e a produção de cereais, aplicando de imediato as medidas concretas já conhecidas há muito tempo. Mas, já no que em muito depende da ação do Governo, no que exige coordenação interministerial, visão estratégica, aí o alheamento do Governo é total. Um bom exemplo: o Governo não tem uma estratégia nacional para a internacionalização da gastronomia portuguesa. É um trabalho urgente. Mas o melhor exemplo, porque é a chave para sermos campeões europeus no agroalimentar, é a ausência de rumo na área da investigação, inovação e conhecimento. Em um ano e meio, limitou-se a retomar agora os projetos concretizados pelo anterior Governo, das plataformas de inovação instaladas na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e na Universidade de Évora. Em um ano e meio, cingiu-se a dar seguimento, muito recentemente, a uma das nossas propostas aqui em discussão, que defende uma estratégia integrada para a experimentação, investigação e inovação vitivinícola no Douro. Em um ano e meio, abandonou a estratégia para a investigação e inovação, elaborada pelo anterior Governo, e ficou sem rumo definido. Aliás, há um dado objetivo que o prova: o Ministério da Agricultura, colando-se ao dinamismo e à dinâmica de investimento dos agricultores, vangloria-se de que a taxa de execução do PDR 2020 é de 30%, mas a meio do Programa, na área da inovação e conhecimento, sabem as Sr.as e os Srs. Deputados qual é a taxa de execução? É de 8% — 8% é um número que fala por si. As duas iniciativas que o PSD traz hoje a esta Câmara visam, assim, chamar a atenção do Governo para o quão fundamental é apostar, de forma articulada e concertada, na investigação, inovação e conhecimento no agroalimentar nacional. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar o projeto de resolução de Os Verdes, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes introduzem hoje, na Assembleia da República, um novo conceito, o da agroecologia, que nunca foi debatido no Parlamento mas que, doravante, não poderá mais ser ignorado. A agroecologia caracteriza-se, fundamentalmente, pela gestão de práticas agrícolas com boas práticas ambientais e sociais. Com vista à produção de bens alimentares, respeita a regeneração dos recursos naturais e dos ciclos da natureza, preserva a biodiversidade, aproveita os restos e os subprodutos de origem vegetal e animal, restitui