5 DE FEVEREIRO DE 2022 427 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1677/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-24 Medidas de proteção das populações e dos seus direitos face ao impacto da erosão costeira e da subida do nível médio das águas do mar no concelho de Ovar N.o 1679/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-24 Esclarecimentos sobre a Concessão do Terminal de Leixões e da Bobadela   N.o 1680/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-24 Constatação de atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018 N.o 1681/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-24 Reforço da monitorização dos recursos hídricos e apoio à expansão da rede de saneamento e tratamento de águas residuais N.o 1682/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-24 Vedação e destruição do coberto vegetal de área em REN do município de Braga N.o 1684/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-24 Utilização privativa de águas do rio Almonda pela empresa Renova   N.o 1685/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-24 Esclarecimentos sobre a falta de cobertura de internet móvel na freguesia de Moldes, concelho de Arouca N.o 1686/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-25 Plano de vacinação contra a COVID-19 – justificação da não inclusão dos docentes e não docentes de instituições de ensino superior na mesma fase de vacinação dos profissionais de educação do ensino não superior N.o 1688/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-25 Métodos de vigilância utilizados na avaliação de conhecimentos pelas instituições de ensino superior   N.o 1689/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-03-25 Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção civil contra a COVID-19   N.o 1691/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2021-03-26 Subsídios da Política Agrícola Comum promovem a desigualdade social e territorial N.o 1692/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-26 Construção de campo de golfe na Base Naval do Alfeite   N.o 1694/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-26 Número de profissionais abrangidos pelo subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19   N.o 1695/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-03-26 Implementação dos Planos Municipais para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais N.o 1697/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-26 Encerramento da Unidade de Convalescença do Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal