6 DE NOVEMBRO DE 2021 119 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 714/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-11 Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende N.o 720/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Acordo coletivo de trabalho de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar e melhoria das condições desta profissão para garantir captação e fixação de mais profissionais para o INEM N.o 734/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-14 INSISTÊNCIA – Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.o 29/2020, de 31 de julho   N.o 735/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-14 Atribuição de pensões negada a profissionais da pesca pelo Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo N.o 736/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-14 STAYAWAY COVID   N.o 739/XIV/2.a Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-14 Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos do Monte de Caparica, em Almada   N.o 740/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-14 Apoios às IPSS e aos MOE no âmbito da COVID-19 N.o 756/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-16 Antigas Instalações da Repartição de Finanças da Ribeira Grande Art. Matricial n.o 581   N.o 758/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-16 Medidas excecionais para os trabalhadores do concelho de Ovar N.o 760/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-16 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Abraão, Sintra (Lisboa)   N.o 763/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-17 Orientações do Centro de Saúde Hygeia condicionam a atribuição de produtos de apoio como fraldas   N.o 770/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-17 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Monte de Caparica (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 779/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-04 Salários das mulheres são os mais penalizados pela crise provocada pela COVID-19 N.o 783/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-18 Proibição das crianças e jovens institucionalizados passarem o Natal em família N.o 786/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-20 Despedimentos coletivos na Ryanair   N.o 788/XIV/2.a Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-21 Alargamento prazo consulta pública anteprojeto código atividade bancária   N.o 790/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-12-21 Fábrica de sabões de Torres Novas