124 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1574/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-12 Estabelecimento Prisional em Fazendas de Almeirim.Projecto AGRO - Medida 3.1, projecto n.o 2001510039173. Projecto AGRIS - Acção 3.4, projecto n.o 2004.50.001098.0 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 106 - 107]  N.o 1588/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-12 Voto electrónico [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 21 - 22]  N.o 1589/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-13 Vendas de prédios do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 23 - 25]  N.o 1593/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-13 Revisão e adaptação do Novo Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 35 - 36]  N.o 1597/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-13 Morosidade na concessão de Autorização de Residência [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 42 - 43]  N.o 1633/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-03-18 Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 112]  N.o 1638/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-19 Transferência da Loja do Cidadão para o Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 5 - 6]  N.o 1652/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-03-19 Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 - mil novos doutores - FCT [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 31 - 33]  N.o 1653/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-19 Situação da CAMAC (Santo Tirso) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 34 - 35]  N.o 1657/X (4.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-19 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 43 - 45]  N.o 1661/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-03-27 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 53 - 55]  N.o 1670/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-20 Situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 71]  N.o 1676/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-20 Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 81 - 82]  N.o 1681/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-20 Plano Tecnológico [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 90]  N.o 1689/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN JUSTIÇA  2009-03-19 Pagamento de Imposto de Selo [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 6 - 7]  N.o 1690/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-19 Dívida de propinas no Instituto Militar Pupilos do Exército [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 8 - 9]  N.o 1693/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-23 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 14 - 16]  N.o 1698/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-23 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 26]