I SÉRIE — NÚMERO 102 22 infraestruturas científicas e tecnológicas e, até por isso mesmo, estranhamos a falta de presença do Sr. Ministro da Economia nesta sessão. Esta é uma matéria decisiva para o País. Estivemos quatro anos sem projetos — quatro anos totalmente perdidos —, quatro anos sem execução de projetos nas áreas de infraestruturas científicas e tecnológicas, quatro anos sem execução de investimentos em incubadoras de base tecnológica, quatro anos sem investimentos em ninhos e em viveiros de empresas, quatro anos sem execução nos parques de ciência e tecnologia, quatro anos sem execução em redes de transferência de tecnologia, quatro anos sem execução em centros de negócios e em áreas de acolhimento empresarial, quatro anos desastrosos para os investimentos em áreas científicas e tecnológicas. Sr. Ministro, o que é que falhou? Quais são as suas desculpas? Foi falta de dinheiro?! Não! Não existem fundos comunitários especificamente para esta matéria, financiados a 85%, a subsídios não reembolsáveis, vulgarmente chamados de fundo perdido?! Existem, na verdade. Então, o que é que se passou, Sr. Ministro? Terá sido incompetência do Governo? Só pode ter sido, porque não há outra justificação. Quase quatro anos para fazer os mapeamentos das referidas infraestruturas! É mau demais para ser verdade! O anterior Governo, liderado pelo PSD, desenvolveu claramente as infraestruturas científicas e tecnológicas em todo o País. Foi essa dinâmica e energia positiva que permitiu apoiar investimentos na área tecnológica, de que são exemplos: parques de ciência e tecnologia, incubadoras de base tecnológica, centros de negócios, etc. A expetativa que se tinha era a de que este Governo pudesse acrescentar algo nessa dinâmica! Mas não, nestes últimos quatro anos, os investimentos em infraestruturas científicas e tecnológicas não existiram. A taxa de execução no Portugal 2020 e nos programas operacionais regionais é de zero nesta matéria. Repito: é de zero! Sr. Ministro, afinal, onde estão esses financiamentos? Quais são as desculpas? As iniciativas a financiar deveriam privilegiar a incorporação de recursos humanos qualificados e incidir, preferencialmente, nos domínios identificados nas estratégias regionais e na Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (ENEI), e isso não foi feito. Deveria estar garantido a ecossistemas empresariais favoráveis o surgimento de novas oportunidades de negócio e de novos investimentos, o que também não foi feito, Sr. Ministro. Onde é que estão esses investimentos? Estes novos investimentos deveriam contribuir para alterar o perfil produtivo regional e nacional, através de uma incorporação consistente e integrada do fomento do empreendedorismo. Também não foi assim, Sr. Ministro. O que é que falhou? Estes atrasos e esta falta de investimento estão a colocar em causa a possibilidade da criação da melhoria e expansão de infraestruturas científicas e tecnológicas, inibindo muitos projetos empresariais emergentes que se possam instalar. Sr. Presidente, o Governo liderado pelo PSD deixou bem preparado um conjunto de intervenções em centros de excelência no interior. O Sr. João Oliveira (PCP): — À farta!... O Sr. António Costa Silva (PSD): — O centro de excelência da UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) avançou. Mas o que é que se passa com Évora? O que é que passa com a Beira Interior? Não se aproveitou nada, não se avançou com nada. Nem um se aproveitou, Sr. Ministro! Mais: o Grupo Parlamentar do PSD propôs que, nos Politécnicos do interior, também se criassem centros de excelência, e o Sr. Ministro também não aproveitou esta oportunidade que foi aprovada na Assembleia da República. Portanto, estivemos quatro anos a marcar passo, quatro anos sem capacidade de mudar, ou de ajudar a mudar, o perfil produtivo do País. Foram quatro anos de fantasia e mais nada, apenas isso. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se o Sr. Deputado Carlos Pereira, do Partido Socialista, a quem dou a palavra.