4 DE OUTUBRO DE 2019 575 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2879/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Promoção do agroturismo no Algarve  N.o 2880/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 2881/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Turmas mistas no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo N.o 2882/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela N.o 2883/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Ambiente Rutura do stock dos títulos Andante com impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto N.o 2884/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela N.o 2885/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães  N.o 2886/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo N.o 2887/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS) Min. da Saúde Comparticipação de medicamentos aos trabalhadores da indústria de lanifícios. N.o 2888/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do Alentejo). N.o 2889/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS N.o 2890/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo N.o 2892/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 2893/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Radar Meteorológico nos Açores  N.o 2894/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 2895/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta N.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante» N.o 2896/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria N.o 2897/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais N.o 2900/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico N.o 2901/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)