15 DE MAIO DE 2014 27 O Sr. Carlos Enes (PS): — Sr. Presidente, começo por saudar os peticionários e os elementos do grupo A Barraca que estão presentes nas galerias. Sr.as e Srs. Deputados: A classificação atribuída ao grupo de teatro A Barraca está na origem da petição que foi apresentada a este Parlamento. Na verdade, causou bastante perplexidade a quem conhece o valor desta equipa vê-la colocada na 31.a posição num universo de 54 candidaturas. Perante a indignação generalizada, o Governo afirmou que o concurso tinha sido feito na base da transparência e da equidade. Quando se consultam os critérios de avaliação do júri e os seus pareceres, subsistem muitas dúvidas que não foram devidamente esclarecidas: por um lado, não se consegue compreender uma classificação de zero nos parâmetros de «serviço educativo» quando há um histórico de peças disponíveis para as escolas; por outro lado, o parecer do júri é bastante claro quando realça a argumentação consistente do grupo na defesa dos seus projetos, quando reconhece o percurso dos vários profissionais da equipa artística que apresentam uma consistência bastante significativa, ou, ainda, quando valoriza as relevantes parcerias estratégicas adequadas ao programa de atividades. Perante estas e outras considerações do próprio júri, causa bastante estranheza a classificação dada em vários itens a uma companhia que ficará para sempre ligada à história do teatro português. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Carlos Enes (PS): — Mas a política do Governo nesta área ainda se torna mais funesta quando impõe uma constante alteração das regras, geradora de grande instabilidade, e a redução drástica dos apoios que estão pondo em causa a sobrevivência do teatro e outras artes em Portugal. O Partido Socialista junta a sua voz de protesto aos que questionam o resultado final do concurso e exige que seja esclarecido de forma cabal o critério utilizado nas classificações. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar. O Sr. Carlos Enes (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Caso contrário, há toda a legitimidade para concluir que este Governo voltou a abrir a gaveta onde guardava os fantasmas do índex inquisitorial elaborado há uns anos por um Subsecretário de Estado a propósito de um livro de José Saramago. Aplausos do PS. Recordo que, na altura, perante a onda de indignação, o titular da pasta acabou por apresentar a demissão. Na hora que passa, Sr.as e Srs. Deputados, o que o País precisa é de um novo Governo que não encare a cultura como uma flor que se põe na lapela só em dias de festa. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Maria Conceição Pereira. A Sr.a Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por cumprimentar os peticionários aqui presentes e dizer que estamos hoje a apreciar uma petição apresentada pelo grupo teatral A Barraca que, de forma sucinta, solicita que sejam revistos os critérios que tem vindo a ser adotados aquando da atribuição de apoios financeiros aos grupos de teatro. Estamos a falar de uma companhia de teatro reconhecida, com mais de 37 anos de existência, com trabalho de itinerância que tem levado o teatro a vários pontos do País. Tem também desenvolvido um excelente trabalho com escolas, com outros grupos sociais, nomeadamente com os idosos e não podemos esquecer o trabalho de formação e de abertura a novos atores, com digressões artísticas, quer a nível nacional, quer a nível internacional.