II SÉRIE-B — NÚMERO 17 486 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2540/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-15 Classificação de segurança do relatório de auditoria à derrapagem de custos dos ajustes diretos da empreitada do CAMB N.o 2546/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-16 Atraso na implementação das medidas em falta relativamente ao reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal N.o 2549/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Acesso a medicamento contra as crises convulsivas N.o 2553/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-16 Subsídio de risco dos/as profissionais das forças de segurança   N.o 2555/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Interrupção de produção adicional no IPO do Porto   N.o 2563/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-16 Discriminação do setor tauromáquico e das artes circenses   N.o 2564/XIV/2.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-16 Atraso no pagamento nos serviços prestados pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odemira N.o 2565/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-17 Situação dos micro, pequenos e médios empresários – atrasos dos pagamentos e nas dificuldades de comunicação com os serviços públicos N.o 2566/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Supressão de comboios «explicadas» pela CP com as férias dos maquinistas N.o 2567/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Desenvolvimento de programas da Nova Geração de Políticas de Habitação em ligação com o PRR N.o 2568/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 O papel e a intervenção do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP N.o 2572/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-07-19 Tratado da Carta da Energia   N.o 2577/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-19 Falta de trabalhadores e redução do horário das USF do Centro de Saúde Norton de Matos, Coimbra N.o 2578/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-20 Falhas frequentes no fornecimento de energia elétrica em Vila Pouca de Aguiar N.o 2579/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-07-20 Procedimento de Recrutamento Centralizado   N.o 2581/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-20 Incumprimento dos prazos estabelecidos no Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança N.o 2584/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-21 Licenciamento da obra da empresa Bacalhôa Vinhos de Portugal na Reserva do Parque