70-(36)	II SÉRIE - NÚMERO 6dito pelo Sr. Deputado Luís Beiroco, se poderiam ir constituindo subcomissões u medida que fôssemos avançando. Não têm de ser sempre as mesmas pessoas, podem até constituir-se subcomissões em função dos títulos ou grupos de artigos. Assim, penso que neste aspecto se poderia ir avançando.O Sá Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Tem a palavra o Sr. Deputado Herberto GoulartO Sr. Herberto Goulart (MDP/CDE): - Em relação às várias questões em discussão, chamaria a atenção, em primeiro lugar, que me parece difícil que a Comissão de Revisão Constitucional, seja em subcomissão, seja em plenário de Comissão possa reunir todos os dias úteis da semana. Já foi aqui referida uma razão que dificulta esta situação e que é precisamente a necessidade de ir corrigindo posições, pelo próprio andamento dos trabalhos da Comissão. Donde pensar que os 5 dias são de facto um exagero em relação à possibilidade de ir trabalhando na revisão constitucional e de acompanhar os trabalhos normais no Plenário da Assembleia da República, pelo que deveria haver, pelo menos, um dia livre. E quando refiro um dia livre, não é um dia em que não reúna a Comissão e reúna o Plenário da Assembleia, mas sim um dia em que haja efectiva disponibilidade para que os grupos parlamentares e estes na articulação com os seus partidos possam fazer a reapreciação das questões que foram aqui discutidas, naturalmente diferentes nalguns pontos daquelas que inicialmente pensavam.A outra questão que penso que é importante é a da coincidência de trabalho entre a revisão constitucional e o funcionamento normal do Plenário da Assembleia da República. Penso que tem sido uma praxe desta Assembleia de que não há coincidência de funcionamento entre o Plenário e as comissões e apenas se têm aberto excepções a nível de situações de emergência. Parece-me, pois, que num momento como este de tentativa de planificação de trabalho não deve de facto haver a ideia de sobrepor o trabalho desta Comissão com o funcionamento do Plenário da Assembleia da República. Quando falo em sobreposição é em relação à hora. É evidente que são situações diferentes, mas penso que se deve então planificar o trabalho de modo que o Plenário da Assembleia e a Comissão funcionem em horas diferenciadas. Naturalmente que a nível de subcomissão o problema já é diferente, pois é um grupo muito mais reduzido e não é um trabalho tão definitivo a nível de Comissão.O Sr. Deputado Veiga de Oliveira chamou também a atenção para uma particularidade que julgo importante e que é haver no período de revisão constitucional o debate no Plenário de matérias com a importância de um Plano e de um Orçamento e em que estes nossos trabalhos deveriam ser suspensos, pois todos os deputados têm necessariamente de dar a sua atenção a matérias de tão grande importância como aquelas.Por último, parece-me à primeira vista que este calendário é algo utópico no sentido de se pensar que se possa fazer esta divisão aritmética de artigos por dia, que é mais ou menos na base de 12 e há uns dias que são 17. No entanto, penso que um esquema destes, feito depois das conclusões a que aqui chegarmos, era um bom indicativo paru a mesa, no sentido de ir orientando os trabalhos e de inclusivamente, poder chamar a atenção da Comissão de que estamos atrasados em relação u uma meta que tínhamos estabelecido. E isto, até encarando a hipótese de em relação a atrasos se poder prolongar, como medida de emergência, o tempo de trabalho, e de, por exemplo, se decidir que na semana seguinte se trabalhe mais 2 horas por dia, ou até de se decidir propor à Assembleia que reduza um dia de trabalho do Plenário.Julgo, pois, que em termos indicativos é um bom guião, digamos assim, para o trabalho da mesa da Comissão.Voltava a insistir que por norma, já que houve intervenções em sentido diferente, não devíamos encarar a hipótese da sobreposição do funcionamento do Plenário da Assembleia e da Comissão, pois isso não está de acordo nem com as possibilidades de trabalho aqui nem até com aquilo que é uma praxe do funcionamento da Assembleia que é estarmos a planificar de uma forma, digamos, não acidental uma coincidência de trabalho entre uma comissão de 32 membros e o Plenário da Assembleia da República. Essa situação implicaria, provavelmente, uma questão que aqui teria que se pôr, isto é, que se tivesse de ver o problema em conjugação com a conferência dos grupos parlamentares e que eventualmente uma solução em relação a ele poderia ser adoptada no sentido de a própria Comissão apresentar ao Presidente da Assembleia da República u sua previsão de trabalho, de modo que a nível da conferência se procurasse de facto ajustar os d as, para se evitar esta duplicação que me parece existir na proposta aqui apresentada.O Sn Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.O Sr. Almeida Santos (PS): - Bom, estamos a enriquecer as nossas certezas, mas a verdade é que há ainda alguns problemas.Continuo convencido de que o rateio entre o tempo que foi distribuído à subcomissão e à Comissão está virado do avesso. Podíamos conceder mais tempo à Comissão e menos à subcomissão, até porque ele é limitado. Eu tenderia, por exemplo, e suo tudo indicações, para que a subcomissão trabalhasse sexta-feira à tarde e segunda-feira todo o dia e que a Comissão trabalhasse terça-feira de manhã e quarta-feira e quinta-feira todo o dia. Ganhávamos assim sem prejuízo mais meio dia para a Comissão, pois estou convencido de que a subcomissão alimentará suficientemente a Comissão e ainda hão-de crescer artigos e o ritmo da subcomissão ultrapassar-nos-á sempre. Esta é a minha convicção já um pouco baseada na experiência anterior.Isto não é uma proposta muito certa, é uma coisa que estive a pensar aqui. Tudo isto é um pouco indicativo. Seria, portanto, da forma que indiquei: a subcomissão trabalharia sexta-feira à tarde e segunda-feira todo o dia e a Comissão terça-feira de manhã e quarta-feira e quinta-feira todo o dia. Isto com