10 DE OUTUBRO DE 2020 145 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4206/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-26 Descargas Poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da Petrogal N.o 4207/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam de funcionar durante a noite  N.o 4208/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco  N.o 4209/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Saúde  2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco  N.o 4210/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-08-26 Esclarecimento sobre apoios e medidas de proteção no âmbito da produção de citrinos  N.o 4211/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-08-26 Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida em 2018  N.o 4212/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte de Lima  N.o 4213/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações  N.o 4214/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós privados de serviços de telecomunicação  N.o 4215/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco  N.o 4216/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-27 Proteção e visita de crianças e jovens institucionalizados N.o 4217/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  2020-08-26 Estabelecimento para albergar primatas para fins experimentais, em Silves  N.o 4218/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  2020-08-27 Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção  N.o 4219/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado  N.o 4221/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD)  Secretário de Estado Adjunto e da Educação  2020-08-27 Retoma das Modalidades e Competições Desportivas