7 DE MARÇO DE 2014 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 349/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo  N.o 353/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Coimbra Sul com 130 alunos com NEE, sem professores nem auxiliares especializados suficientes dois meses após o início do ano letivo N.o 356/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos classificados N.o 357/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da empresa têxtil BTX, Fafe, Braga N.o 363/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores da ilha das Flores sujeitos a pagar múltiplas deslocações aéreas para realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências N.o 365/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Fuga de reclusos do EP de Castelo Branco  N.o 367/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas de Góis (Coimbra)  N.o 368/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras no pólo escolar / obras de manutenção das atuais escolas básica e secundária da Anadia  N.o 369/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das Obras - Requalificação da Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades  N.o 372/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA  N.o 373/XII (3.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Modernização da Escola Secundário de Pinhal Novo e restantes escolas do distrito de Setúbal  N.o 375/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comissões pagas aos bancos para emitir dívida N.o 378/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Segurança na linha de caminho-de-ferro de Sintra  N.o 380/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no distrito de Beja  N.o 382/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de conclusão das obras da Escola Secundária de Anadia (Aveiro)  N.o 390/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de 28% nos serviços médicos contratados para utentes sem médico de família em Rio Maior  N.o 394/XII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar Formoso  N.o 397/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Refeições escolares - quantidade e qualidade N.o 400/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Cinema Odéon em risco eminente de demolição  N.o 404/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das extensões de saúde de Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)  N.o 407/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no Concelho da Moita/Distrito de Setúbal  N.o 408/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalho de Imigrantes na Agricultura. N.o 419/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Professores das Atividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa  N.o 423/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes