83 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010Portanto, não há aqui qualquer determinismo tecnológico no que respeita ao plano tecnológico. O plano foi desenhado a partir de um estudo que identificou as fragilidades das nossas escolas em matéria de modernização tecnológica do ensino.Passo às questões sobre o ensino particular e cooperativo. O crescimento que temos no orçamento é de 2% (comparando o orçamento executado em 2009 com o orçamento previsto para o corrente ano) e é feito, sobretudo, à custa da expansão da rede de escolas com quem o Ministério da Educação celebrou contratos de patrocínio. É uma medida de igualdade de oportunidades, mais uma vez, a garantir que os alunos do ensino público regular possam ter acesso a escolas de ensino artístico especializado, em particular a aulas de música, num regime articulado. E este crescimento decorre do facto de estarmos a apoiar mais 4000 alunos e mais 9 escolas.Quanto à questão do acesso das regiões autónomas ao Programa e.escola, tenho ouvido declarações públicas dos responsáveis regionais e não encontro reflectidas nessas declarações as vossas preocupações.Como sabem, a gestão do apetrechamento do parque escolar é da competência das regiões autónomas no quadro da sua autonomia e aquilo que o Ministério da Educação fez foi reunir com os dirigentes das regiões autónomas, com os secretários regionais quer dos Açores quer da Madeira, no sentido de se encontrar uma solução, e colocámo-nos ao dispor das regiões autónomas, para a execução deste programa. As declarações que ouvi da Secretária Regional dos Açores iam no sentido de afirmar que estava a ser feito um estudo sobre o impacto da iniciativa e-escolinha naquela região autónoma para a tomada de decisão, e acho de todo compreensível haver um estudo prévio antes da tomada de decisão política.Penso que eram estas as questões»O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não, não! Havia mais!O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Ministra da Educação.A Sr.a Ministra da Educação: — Sr. Presidente, vou começar por responder à questão das despesas com pessoal do Ministério da Educação. Temos 5231 milhões de euros para docentes e não docentes das escolas, o que corresponde a um número de 152 600 docentes e de 47 000 não docentes, e para os serviços centrais e regionais do Ministério da Educação 89,4 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 2700 funcionários dos serviços regionais, a 999 funcionários das direcções regionais e a 596 funcionários do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, que não estão adstritos a escolas mas que aí se deslocam em caso de necessidade, para assegurar uma melhor segurança. Depois, se quiser, poderei dar-lhe outros exemplos.Quanto à questão que me colocou em relação às taxas sociais, como sabe, isso depende de um conjunto de questões que têm a ver com o Código Contributivo. Ora, o Código Contributivo não foi aprovado, tinha um equilíbrio próprio, e, neste momento, essa questão não depende do Ministério da Educação. Portanto, teremos de aguardar que ela seja resolvida em sede própria.Vou passar, de seguida — e peço desculpa por este saltar de resposta —, às redes das bibliotecas escolares e também aos livros escolares.Em relação à rede de bibliotecas escolares — como podem imaginar, sou muito sensível a esta questão, tanto mais que era a área de actividade em que anteriormente me situava —, até 2009, foi possível completar a rede de bibliotecas escolares dos 2.o e 3.o ciclos e do ensino secundário e, neste mesmo quadro, também se assegurou o serviço de bibliotecas a todos os agrupamentos escolares. Naturalmente que, no caso do 1.o ciclo, a situação que a Sr.a Deputada aqui referiu, ainda há necessidade de ir mais longe, porque a existência de uma biblioteca adequada, de um pólo de biblioteca, digamos assim, associada à biblioteca sede na escola de 1.o ciclo é desejável e temos de avançar mais neste campo; e, neste sentido, podem verificar que está prevista a biblioteca em todos os centros escolares. Nas escolas que já existem na rede pública temos estado a melhorar a situação das bibliotecas escolares e este ano está, de facto, prevista uma verba de 1,6 milhões de euros para melhorar a situação das bibliotecas escolares e um outro financiamento de mais de oito milhões de euros para bibliotecas escolares e para o Plano Nacional de Leitura.Gostava de ligar um pouco a questão do Plano Nacional de Leitura ao livro escolar. Durante muito tempo, no nosso país, havia a ideia de que o livro dentro da sala de aula era apenas o livro escolar. Hoje, temos um conceito muito alargado sobre os recursos que devem ser usados na sala de aula, para habituarmos as