II SÉRIE-D — NÚMERO 6 4 Como é que a História irá julgar a Europa, que se esconde atrás de questões económicas para não estar presente?  A última oradora da sessão de abertura foi a ativista de direitos humanos, Nawal Soufi, que começou a sua intervenção mostrando duas garrafas de água de plástico e explicando que são usadas pelos refugiados, que não têm dinheiro para comprar um colete salva vidas, como substituto do referido colete e que usam as garrafas atadas com uma fita para servirem de auxílio em caso de naufrágio. Continuou referindo que há 10 anos que o mar mediterrâneo se tornou vermelho e comparou o Mediterrâneo a um campo de concentração, onde todos os dias morre alguém. Criticou a Europa por ver e nada fazer. No entanto, lembrou que a tragédia não termina na água, continua em terra, onde diversas agressões ocorrem nas fronteiras – instou os participantes a irem até às fronteiras da Europa para voltarem a falar de direitos. Referiu que os migrantes económicos e os refugiados voltarão à sua terra quando puderem, porque a amam. Mas interrogou como a Europa se verá no futuro e avaliará o que não fez. De seguida, referiu que recebeu 150 pedidos de ajuda, apenas nas últimas 48 horas, na fronteira entre a Sérvia e a Croácia, devido ao fluxo de refugiados que fogem da Síria, que está ocupada pelo Daesh. Considerou humilhante estar em filas de 3 a 4 horas para receber comida e um chá, acrescentando que não é digno da Europa. Defendeu a existência de corredores de migração, porque caso contrário o fluxo de refugiados será dominado pelas máfias. No final da sessão de abertura, a Presidente da Comissão FEMM, Iratxe Garcia Pérez, referiu que esta é a reunião interparlamentar mais concorrida de sempre e isso revela a preocupação de todos os Parlamentos sobre este tema e a importância de se poder debater ideias sobre as mulheres refugiadas.   Grupo de Trabalho – Violência contra as Mulheres refugiadas e requentes de asilo Este Grupo de Trabalho foi presidido pela Deputada do Parlamento da Áustria, Gisela Wurm e contou com a intervenção de Rachel Reilly da Comissão para as Mulheres Refugiadas e Mina Jaf, assistente social. No âmbito deste Grupo de Trabalho foram mencionados os diferentes regimes jurídicos e enquadramentos legais nos Estados-Membros. De seguida, foram referidas as dificuldades existentes no terreno. Intervieram os representantes dos Parlamentos de Chipre, Roménia, Grécia e França.  A Sra. Deputada Susana Amador (PS) interveio referindo que muita legislação nem sempre é a melhor forma de responder aos problemas reais, o que importa é assegurar a implementação da legislação. Aludiu ainda aos direitos consagrados na legislação portuguesa. Mais concretamente, referiu que em Portugal o direito de asilo é um direito constitucionalmente consagrado e a lei de asilo vigente é bastante adequada, ainda que na sua aplicação prática, em matéria de elegibilidade e cumprimento de guide lines específicas para mulheres refugiadas, existem muitos aspetos a corrigir. Concluiu dizendo que o respeito pelos direitos humanos e pelos direitos das mulheres é o instrumento mais relevante para a paz, segurança e desenvolvimento, sendo necessárias mais mulheres em missões militares e de paz. Precisa-se de mais formação para os agentes responsáveis pelo controlo de fronteiras e sobretudo de sanções efetivas para quem ataque e pratique atos de abusos sexuais a mulheres refugiadas e requerentes de asilo. Por sua vez, as organizações não-governamentais presentes referiram casos de violência sexual, coação, entre outras, considerando fundamental mais formação especializada para os polícias poderem agir nestas situações e criar formas de reportar estas situações.