16 DE JUNHO DE 1995177nas variantes na sua morfologia e radiopacidade, o que está de acordo com os sucessivos exames morfo-físico-químicos e metalúrgicos, que incluem progressivas destruições do material em estudo».As conclusões do segundo relatório incluem, entre outras, a verificação de «diferenças significativas entre as partículas constituintes da amostra H no estado actual e as suas imagens radiográficas documentadas em 1982, sendo agora aquelas em número e tamanho inferior», bem como a verificação da «negatividade da definição de imagens radiográficas da maioria das partículas constituintes da amostra H», o que é concordante com o aparente desaparecimento dos fragmentos considerado pela IV CEIAC, que se baseou exactamente em verificações radiográficas.Apesar das modificações inerentes a uma perda parcial da amostra H, conclui-se ainda, neste segundo relatório do exame radiográfico, a persistência de algumas analogias entre as características radiológicas da amostra nos seus estados físicos inicial e actual. Descreve-se, por outro lado (p. 26), não se terem verificado critérios com valor de prova contrária; efectivamente, nenhuma das entidades envolvidas nos novos exames realizados à amostra H questionou a proveniência dos respectivos fragmentos a partir dos membros inferiores do piloto, de onde haviam sido colhidos em 1982.Independentemente da perda de fragmentos constituintes da amostra H, o novo exame químico confirmou a existência de matéria diferente daquela constituinte da estrutura da aeronave integrando a constituição dos corpos estranhos detectados nos membros inferiores do piloto, o que contraria, nomeadamente, a conclusão do exame autóptico no qual aqueles corpos estranhos foram detectados.A V CPIAC tomou conhecimento da existência de um parecer do CML de Coimbra, datado de 12 de Julho de 1989, de revisão de consulta sobre contratipos das radiografías do piloto, onde se conferem aos coipos estranhos detectados nos membros inferiores características radiológicas suspeitas. Algumas destas características e a forma como elas denotam ter tido origem foram aclaradas na reunião da Comissão de 8 de Fevereiro de 1995 pelas declarações aí proferidas pelo seu relator, o Sr. Prof. Doutor Henrique Vilaça Ramos.Os aspectos com os quais o Sr. Prof. Doutor Vilaça Ramos caracteriza os corpos estranhos consistem no «número múltiplo, estando dispersos em ambos os membros inferiores, tendo pequenas dimensões, inferiores a 10 mm, tendo na sua maioria menos de 5 mm, e tendo uma morfologia muito irregular, evidenciando a maioria deles arestas vivas».Acresce ainda o Sr. Prof. Doutor Vilaça Ramos ser «possível afirmar se a sua presença com densidade radiológica correspondente a uma substância metálica de elevado número atómico, dado o seu poder de absorção das radiações X ser muito superior ao do mineral dos ossos, o que é visível mesmo em fragmentos com dimensões de 1 mm. Mais pode ainda afirmar-se: num dos pés (referenciado com a letra D e que por isso julgamos ser o direito) observa-se uma imagem metálica em anel, com a morfologia e dimensões habituais de um ilhó de calçado, cuja opacidade é inferior à produzida pela substância constitutiva dos restantes fragmentos acima referidos. Este facto tem ainda a relevá-lo a circunstância de o ilhó se projectar sobre estruturas ósseas (o que aumenta a densidade radiológica da imagem), enquanto vários fragmentos não beneficiam desse reforço de opacidade radiológica, por não se projectarem sobre quaisquer ossos, e são, apesar disso, mais opacos que a imagemdo ilhó. Trata-se, portanto, de uma substância metálica cujo número atómico é bastante mais elevado que o do metal do ilhó mencionado».Quanto à sua localização em profundidade, o Sr. Prof. Doutor Vilaça Ramos diz «não ter dúvidas de que aqueles fragmentos estão a alguma profundidade e não exclusivamente à superfície. São tantos que seria extremamente difícil que, em duas projecções, nenhum deles estivesse à superfície [...] portanto, para mim, aqueles fragmentos estão incorporados nos tecidos; agora não tenho elementos para poder dizer se estão imediatamente à superfície ou muito profundamente».Estabelece ainda o Sr. Prof. Doutor Vilaça Ramos que estas características o levam a concluir «ter os fragmentos penetrado nos tecidos por meio de um mecanismo perfurante, traduzindo assim lesões perfurantes».Questionado sobre a possibilidade de se estabelecer um nexo de causalidade entre o efeito constituído por aquelas lesões perfurantes, com as características acima mencionadas, e um agente traumático causal que se lhe adaptasse, o Sr. Prof. Doutor Vilaça Ramos estabelece «um rebentamento de um engenho explosivo», para o que se baseia também «na sua experiência pessoal, tendo tido ocasião de ver muitas alterações semelhantes, em termos militares, durante dois anos».Relativamente à velocidade de incrustação dos fragmentos, o Sr. Prof. Doutor Vilaça Ramos precisa que «se os fragmentos venceram a resistência do material do calçado, é possível recolher a noção, ainda que só aproximada, da elevada energia cinética de que estariam animados».Ainda relativamente à consideração da origem dos corpos estranhos, o Sr. Prof. Doutor Vilaça Ramos exclui a hipótese de os fragmentos serem produto da própria estrutura do avião que, ao cair fundida sobre as vítimas, tivesse penetrado em sulcos da pele que se tivessem produzido em resultado da carbonização, afirmando, nomeadamente: «O plano cutâneo não estava alterado, para além das perfurações que são próprias da penetração de estilhaços.» E, por outro lado, na hipótese admitida, «haveria seguramente ranhuras profundas para o material fundido se ter introduzido nos tecidos, o que não foi visto nas autópsias, pelo que não teria sido esse o mecanismo». Considerando que a natureza da estrutura da aeronave é constituída por uma liga de alumínio, adianta ser também esté um ponto de exclusão daquela hipótese: «O alumínio tem uma opacidade relativamente baixa na escala dos metais e não tem, de maneira alguma, um efeito radiográfico final comparável àquele que se obtém com elementos de número atómico mais elevado», o que explica do seguinte modo: «o número atómico médio da liga é que vai condicionar a opacidade radiológica final» e, «tendo a liga constituinte da estrutura do avião, pelo menos, 90% de alumínio, cobre em 4% e outros três elementos (manganésio, ferro e silício) em 2% cada um, a liga teria um número atómico médio de 14,16». Relativamente à comparação do seu efeito radiográfico com os dos tecidos moles» «e porque este efeito é potenciado na escala de três, ele seria 2,839 vezes maior, enquanto o do ferro seria 17,1576, quase oito vezes mais, sendo esta diferença muito substancial. Quando se diz que o alumínio tem um número atómico de 13 e o ferro 26, temos uma diferença de 50%, mas quando vamos ver os efeitos radiográficos as diferenças são enormes».Ainda relativamente à forma como considera ser a imagem radiográfica da estrutura do avião diferente daquela própria dos corpos estranhos, afirma, quanto às respectivas densidades radiológicas: