12 DE SETEMBRO DE 2020 237 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)2701/XIV/1.a (BE) Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia N.o 2702/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia N.o 2703/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia N.o 2704/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada N.o 2705/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Maia N.o 2706/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia N.o 2707/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar N.o 2708/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar N.o 2709/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 1 de Gondomar N.o 2710/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 3 de Rio Tinto, Gondomar N.o 2711/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar N.o 2712/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada N.o 2713/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Este N.o 2714/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela N.o 2715/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento «Pedra furada», em Setúbal  N.o 2720/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP N.o 2721/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Frota operacional de bandeira portuguesa  N.o 2723/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 – plataforma «estudoemcasa» N.o 2727/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no combate à COVID-19