II SÉRIE-B — NÚMERO 28 370 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 202/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-04 Academia Industrial de Guimarães  N.o 211/XIII/4.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-04 Incumprimento grave do contrato de fornecimento de refeições escolares | Agrupamento de Escolas da Batalha – Pedido de Intervenção N.o 213/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-04 Estratégia Nacional para a Saúde da Visão  N.o 216/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Despedimento coletivo encapotado na TAP N.o 217/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-06 Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Quarteira N.o 218/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-07 Reconhecimento dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos) N.o 219/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-10-08 Cobrança de faturas antigas pela Galp  N.o 225/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-09 Situação laboral das trabalhadoras da empresa têxtil TOURIYA EL – BAKKALI, UNIPESSOAL, LDA N.o 226/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-09 Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e atividades conexas  N.o 227/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-09 Instalação e operação do Centro Integrado de Valorização de Resíduos na freguesia da Marinha das Ondas N.o 231/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-09 Terrenos do Metropolitano de Lisboa em Sete Rios  N.o 234/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-10 Hospital do Espírito Santo de Évora  N.o 235/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Encerramento da estação dos CTT em Mora e Cabeção N.o 236/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Situação e futuro dos trabalhadores da Brisa face ao processo de renegociação do contrato de concessão das autoestradas N.o 237/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União Europeia, em resultado dos incêndios de 2017 N.o 242/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)  N.o 243/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-10 Falta de pessoal na UCSP Arnaldo Sampaio, em Leiria  N.o 244/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-10-10 Impactos cultura de azeite  N.o 246/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-10 ISCTE – documentário sobre tauromaquia