7 DE DEZEMBRO DE 2019 569 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 116/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  Ministério do Ambiente  Poluição no Rio Vizela  N.o 117/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Defesa da floresta contra incêndios  N.o 119/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Cativações adicionais N.o 121/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Apoios prestacionais da segurança social em situações de desemprego  N.o 122/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Agrupamento de Escolas da Sertã e Agrupamento de Escolas de Vila de Rei – Porquê os cortes nos orçamentos de funcionamento que colocam em causa o pagamento de despesas essenciais e a execução das ações programadas N.o 123/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Porque é que este governo fez cortes nos orçamentos de funcionamento nos Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, colocando em causa o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento N.o 124/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Cortes orçamentais aos Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor – como é que o governo pretende assegurar o pagamento das despesas imprescindíveis e inadiáveis? N.o 125/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja  N.o 126/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja  N.o 127/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Educação  Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja  N.o 129/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura  N.o 130/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Irregularidades graves na empresa de calçado Luís Jesus Correia Unipessoal, Lda  N.o 131/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  NOS – Modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo acordo massivas  N.o 132/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Justiça Situação dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado  N.o 134/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHDEV)