II SÉRIE-B — NÚMERO 33 40 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 771/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-17 Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado  N.o 772/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)  N.o 774/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministra da Cultura  2020-01-20 Obras no Património Cultural edificado  N.o 777/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2020-01-21 Falta de condições de bem-estar animal no Centro de Recolha Oficial de Animais de Ourém  N.o 778/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-21 Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)  N.o 780/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-21 Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não está «limpo»  N.o 784/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora  N.o 785/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministra da Agricultura  2020-01-21 Regadio no distrito de Leiria N.o 787/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-01-22 Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no Hospital de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários. N.o 790/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  2020-01-21 INEM de Setúbal em risco de perder instalações  N.o 793/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1a Insistência  N.o 796/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-22 Carência de meios na CITE N.o 798/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-22 Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira  N.o 799/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-22 Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda, empresa do Grupo Sousacamp  N.o 800/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-23 Aeroporto de Beja N.o 801/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-23 Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa ALIANÇA PANIFICADORA DO CACÉM  N.o 803/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês, Geografia e Informática  N.o 804/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa N.o 805/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-23 Falta de colocação de professor de Matemática na Escola Secundária de Almodôvar