161 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010N.o 2273/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da ANA [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2296/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Regime excepcional de contratação de médicos [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2301/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Adesão da Guiné Equatorial à CPLP [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2313/XI (1.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Abertura do Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 102, 2010-0414]  N.o 2354/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda [DAR II série B 106, 2010-0419]  N.o 2401/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2406/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2414/XI (1.a) José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN JUSTIÇA  Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2418/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro) [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2430/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2441/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Revogação de 16 estágios na associação Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado no Meio Rural [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2447/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Denúncia de casos de trabalho infantil no distrito de Braga [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2456/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Construção do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2470/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2484/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2500/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Distribuição de Meios Aéreos no Combate Incêndios Florestais no Distrito de Viseu em 2010