111 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2420/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 30 - 31]  N.o 2421/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 32 - 33]  N.o 2424/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 38 - 39]  N.o 2426/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 42 - 43]  N.o 2434/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-30 Situação e perspectivas futuras da CPB- Companhia Petroquímica do Barreiro [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 58 - 59]  N.o 2435/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-30 Situação dos Trabalhadores da CBP -Companhia Petroquímica do Barreiro [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 60]  N.o 2436/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-07-31 Instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitário do nemátodo do pinheiro bravo e outras questões (II) [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 61 - 64]  N.o 2437/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-31 Instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitária do pinheiro bravo e outras questões (II) [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 65 - 68]  N.o 2439/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-31 Pagamento de pensões no mês de Julho [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 71 - 72]  N.o 2443/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-07-29 Inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 79 - 80]  N.o 2452/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-01 Solicitação de documentos relativamente a obras na Linha do Minho [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 96]  N.o 2463/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Emissão e extravio de Cartas de Condução; DGV, IMTT [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 11 - 12]  N.o 2465/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-08-18 Futuro da empresa Macvila - ex-Maconde [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 15 - 17]  N.o 2480/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Situação laboral no Metro do Porto [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 46 - 47]  N.o 2482/X (3.a) Rui Gomes da Silva (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-09-02 Despacho n.o 22344, de 29 de Agosto de 2008 - Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16 [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 6 - 7]  N.o 2483/X (3.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-09-02 Despedimento Colectivo na Rodhe [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 8 - 9]  N.o 2492/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-09-08 Situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 6 - 7]  N.o 2495/X (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-09-09 Apoio à Comunidade Portuguesa residente no Reino Unido [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 11 - 13]  N.o 2497/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-09-09 Alargamento do recém-criado passe escolar aos estudantes do ensino superior [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 15 - 16]  N.o 2511/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-09-12 Programa Nacional de Juventude [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 8 - 9]  N.o 2512/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-09-12 Procedimento Extra Judicial de Conciliação (CAMAC) [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 10 - 11]