II SÉRIE-B — NÚMERO 27 186 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 377/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)  N.o 378/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública  N.o 379/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Lara Martinho (PS) Ministro da Defesa Nacional Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede  N.o 380/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)  N.o 382/XIV/1.a Duarte Pacheco (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Modernização da Linha do Oeste  N.o 383/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste  N.o 384/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários  N.o 386/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Linha de Cascais N.o 387/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde «Deficiências graves» em caso de doente oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames N.o 390/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 391/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa  N.o 392/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020  N.o 393/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos Superiores de Farmácia dos estabelecimentos prisionais  N.o 394/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 397/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste  N.o 398/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein  N.o 399/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego N.o 400/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures  N.o 402/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Administração Interna Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis  N.o 403/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena