8 DE JUNHO DE 2017 223 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3731/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-03-29 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique N.o 3732/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-03-29 Elevação da Mata Nacional do Buçaco a Monumento Nacional  N.o 3734/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-29 Incêndios na SAPEC em Setúbal  N.o 3736/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO MAR  2017-03-29 For-Mar  N.o 3737/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-29 Via do Infante  N.o 3738/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 3741/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-31 Escolas do 1.o Ciclo sem material para provas de aferição do 2.o ano  N.o 3742/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-31 Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de Inglês há cinco meses N.o 3749/XIII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-31 Projetos sociais do concelho de Nelas  N.o 3752/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-31 Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores N.o 3753/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-31 Poluição do Rio Nabão no concelho de Tomar N.o 3757/XIII (2.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-31 Aumento do tempo de espera na Linha Azul do Metropolitano de Lisboa  N.o 3758/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-31 Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA N.o 3759/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-31 Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA