8 DE AGOSTO DE 2019 449 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1596/XIII (4.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-15 Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a Cidadania N.o 1599/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-15 Encerramento da Serralã e situação na Confama (Guarda) N.o 1600/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-15 Tempo de serviço do Pessoal Militarizado da Marinha N.o 1602/XIII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-15 Futuro do Ensino de Português em França  N.o 1604/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-15 Contratos de Autonomia  N.o 1606/XIII (4.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-03-16 Cumprimento das promessas do governo relativas ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro feitas ao longo dos últimos 3 anos N.o 1607/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-18 Pagamento das folgas não gozadas pelos agentes da PSP  N.o 1609/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-18 Descargas e Poluição em Arruda dos Vinhos no rio Grande da Pipa, afluente do rio Tejo N.o 1610/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-18 Atraso na homologação de 25 processos da Lusa - PREVPAP N.o 1612/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-18 Mobilidade nas forças de segurança  N.o 1633/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-19 Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve e recurso à contratualização privada de camas N.o 1634/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-19 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social N.o 1638/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-19 Atraso no pagamento de 'vouchers' às livrarias  N.o 1644/XIII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-19 Estudo de uma alternativa ao «Pórtico do Estádio», em Aveiro  N.o 1645/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-19 Remodelação e ampliação do Hospital de Beja N.o 1651/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-03-19 Reforço de trabalhadores aduaneiros para o Porto Santo, Porto e Aeroporto do Porto Santo.