7 DE DEZEMBRO DE 2019 461 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2489/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-07-09 Monitorização águas costeiras  N.o 2490/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Mar  2019-07-09 Monitorização águas costeiras  N.o 2495/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-09 Acentuou-se a carência de meios na Autoridade para as Condições do Trabalho de Faro nos últimos dois anos!  N.o 2497/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2019-07-10 Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da ADSE  N.o 2499/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Cultura  2019-07-10 Cortes Orçamentais na Agência Lusa  N.o 2502/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  2019-07-10 Demora no atendimento de chamadas no INEM  N.o 2511/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-07-10 Condições alternativas de acesso à EN4 a partir do acesso nascente em Arraiolos  N.o 2512/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério do Mar  2019-07-10 Transferência de competências – Portos  N.o 2515/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  Ministério da Saúde  2019-07-10 Dificuldades no funcionamento do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Montemor-o-Novo N.o 2516/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2019-07-10 Falta de pessoal no Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional (Coimbra) N.o 2517/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-10 Estratégia Nacional para a Deficiência  N.o 2519/XIII/4.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-10 Novo acidente de trabalho grave na Almina – Minas de Aljustrel  N.o 2521/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2019-07-10 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia  N.o 2522/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-07-10 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral  N.o 2524/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-11 Defesa dos trabalhadores contra a imposição da «bolsa de horas» no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Peugeot-Citroen em Mangualde N.o 2535/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  2019-07-11 Consolidação de mobilidade  N.o 2539/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  Ministério das Finanças  2019-07-11 Precariedade na Clínica Universitária de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria (Lisboa)  N.o 2541/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  Ministério da Saúde  2019-07-11 Precariedade na Clínica Universitária de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria (Lisboa)  N.o 2543/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-07-12 Recurso a psicólogos da educação para participação em processo de recrutamento e seleção de assistentes operacionais e assistentes técnicos N.o 2547/XIII/4.a Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças  2019-07-12 Transferências para offshores