II SÉRIE-B —  NÚMERO 168  2 congelamento do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) e abandono escolar.N.o 2376/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Ribeiro de Campos e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despacho que determina o pagamento de portagens, no mês de agosto, à Lusoponte.N.o 2377/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Ribeiro de Campos e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a posição do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, IP (INIR), relativamente ao pagamento de portagens, no mês de agosto, à Lusoponte.N.o 2378/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Ribeiro de Campos e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a posição da Estradas de Portugal (EP), relativamente ao pagamento de portagens, no mês de agosto, à Lusoponte.N.o 2379/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a realização da missão de estudo da plataforma continental.N.o 2380/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa sobre a regularização fluvial do rio Crós-Cós, em Alverca do Ribatejo.N.o 2381/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a regularização fluvial do rio Crós-Cós, em Alverca do Ribatejo.N.o 2382/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a necessidade de um matadouro no Algarve.N.o 2383/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Pisco, Inês de Medeiros e Manuel Seabra (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a venda do património do Centro Emissor de Onda Curta de Pegões.N.o 2384/XII (1.a) – Dos Deputados Rui Paulo Figueiredo, Paulo Ribeiro de Campos e Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a venda da sociedade portuguesa de Handling – SPdH/Grounforce.N.o 2385/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do Instituto Politécnico de Portalegre.N.o 2386/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de condições do canil de Leiria.N.o 2387/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a audiometria do Grupo GfK.N.o 2388/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o risco de continuidade do rastreio ao cancro da mama efetuado pela Liga Portuguesa contra o Cancro (LPCC). Respostas [n.os 1612, 1633, 1856, 1907, 1917, 1921, 1927, 1930, 1931, 1936, 1945, 1946, 1956, 1959, 1977, 1988, 2120, 2258, 2304, 2311, 2356 e 2360/XII (1.a)]:  Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1612/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a falta de pagamento de pensões.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1633/XII (1.a) dos Deputados Miguel Laranjeiro e Sónia Fertuzinhos (PS), sobre as notificações de devolução de prestações sociais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1856/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS), sobre o futuro do Programa Novas Oportunidades.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1907/XII (1.a) do Deputado Ana Drago (BE), sobre o encerramento de centros novas oportunidades.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1917/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o indeferimento da candidatura do jovem agricultor Gil Araújo Ferreira, residente no Bairro da Portelinha, Nogueira, em Vila Real, ao PRODER, Acção 1.1.3. PA 10325.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1921/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os salários em atraso numa empresa de Paredes.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1927/XII (1.a) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP), sobre a colocação de dívida no mercado primário.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1930/XII (1.a) dos Deputados Odete João, Basílio Horta e João Paulo Pedrosa (PS), sobre o tratamento dos efluentes das suiniculturas na ETAR Norte, em Leiria.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1931/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os salários em atraso na Ordem do Carmo, no Porto.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1936/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a revisão do parcelário agrícola.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1945/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a Tobis Portuguesa novamente com salários em atraso.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1946/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os trabalhadores a falsos recibos verdes que realizam as leituras da EDP.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1956/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o encerramento de centros novas oportunidades.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1959/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da CNE no concelho de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1977/XII (1.a) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre o financiamento dos Centros Novas Oportunidades.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1988/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a situação de grande instabilidade nos Centros Novas Oportunidades em funcionamento nas escolas públicas.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2120/XII (1.a) do Deputado Manuel Seabra e outros (PS), sobre a organização e funcionamento do CCB.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2258/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o controlo do funcionamento dos serviços de saúde na terça-feira de Carnaval.Do Ministério da Economia e do Emprego devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 2304/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o comportamento da Caixa Geral de Depósitos para com a empresa Têxteis JF Almeida, SA, em Moreira de Cónegos, Guimarães.Da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 2311/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), acerca das intenções do Presidente do IICT sobre o pessoal do quadro e contratado.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2356/XII (1.a) da Deputada Paula Santos e outros (PCP), sobre a suspensão da hasta pública do centro de secagem de Alcácer do Sal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2360/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a circular do Ministério a solicitar informações acerca do trabalho prestado no dia de Carnaval nos centros de saúde. 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