5 DE MARÇO DE 2022 329 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3244/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde Militar N.o 3245/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem do Porto N.o 3246/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa N.o 3247/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra N.o 3248/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-06-04 Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de trabalho N.o 3249/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-04 Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o distrito N.o 3250/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial 2020-06-04 Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o distrito N.o 3252/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados pelos CTT   N.o 3253/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04 Certificação de máscaras com transparência adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas N.o 3254/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa N.o 3257/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna 2020-06-04 Fronteira A25-A62/Espanha   N.o 3258/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-04 Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial nos Serviços de Finanças N.o 3261/XIV/1.a João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-04 Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas N.o 3262/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais   N.o 3263/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-05 Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura