209 | II Série A - Número: 066 | 11 de Novembro de 2011Gráfico 15 – Debt Affordability (em percentagem) 567891011121360 70 80 90 100 110 120Juros/ReceitaDív id a /P I B2007201020092 0 1 1  ( p )2012 ( p )2008 Fontes: MF (relatório do OE/2012) e cálculos UTAO.Notas: Quanto mais baixa a trajectória da curva, maior o peso da dívida e menor affordability dos encargos da mesma. A título de exemplo, a banda limite usada por uma agência de notação de risco (rating) para considerar a notação Aaa encontra-se entre 10% e 12%.93 O acréscimo previsto para os juros e a diminuição prevista para a receita total agravam o indicador de “comportabilidade da dívida”. Em termos de debt affordability, medida pela proporção da receita total das administrações públicas destinada a suportar o pagamento dos juros da dívida, verificar-se-á uma deterioração em 2012, à semelhança do estimado para 2011. A deterioração prevista para 2012 neste indicador resulta do acrçscimo das despesas com juros (em mais cerca de 1,5 mil M€ face a 2011) e, sobretudo, da diminuição prevista para a receita total (em 2,4 mil M€). Assim sendo, ç de realçar que os juros passarão a corresponder a mais de 12% da receita total, um valor que é normalmente considerado como dificilmente comportável (sem um programa de assistência financeira que assegure o financiamento). A evolução deste indicador diverge do projectado pela CE/FMI e também pelo MF no DEO, que embora perspectivassem uma deterioração até 2014, não previam que o rácio atingisse valores superiores a 12% em 2012, tal como sucede agora com as projecções apresentadas no relatório do OE/2012. Refira-se que se trata de um indicador particularmente escrutinado por parte das agências de notação de risco (rating), a par de outros parâmetros relacionados com a maturidade da dívida (e consequente necessidade de refinanciamento a curto prazo), que no seu conjunto são determinantes para a classificação de risco da dívida soberana.94 O financiamento do FMI em moeda estrangeira comporta um risco cambial que colocará uma pressão adicional sobre a gestão da dívida pública. Prevê-se que os empréstimos a conceder pelo FMI ao abrigo do PAF venham a atingir cerca de 21 mil M€ no final de 2012.45 Este montante é expresso em moeda estrangeira e representará mais de 10% da dívida pública directa do Estado, ultrapassando assim o limite estipulado no artigo 91.o da PPL do OE/2012, que fixa naquela percentagem a exposição cambial a moedas diferentes do euro [de notar, porém, que o cabaz de Direitos de Saque Especiais (DSE) é também composto por euros]. Para diminuir a exposição cambial o IGCP será forçado a contratar instrumentos derivados de cobertura do risco cambial (currency swaps) num contexto de mercado adverso em que, de acordo como relatório do OE/2012 (pág. 125), as contrapartes se têm revelado pouco disponíveis para efectuar estas operações. Num cenário extremo, em que não fosse possível fazer qualquer cobertura cambial adicional dos empréstimos do FMI, o limite legal da PPL do OE/2012 seria ultrapassado em cerca de 1 p.p.. A respeito do risco cambial que envolve a detenção de valores consideráveis de dívida em moeda estrangeira, o relatório do OE/2012 refere que em resultado de uma depreciação em 10% do euro face aos DSE a dívida directa do Estado no final de 2012 aumentaria aproximadamente 1,5 mil M€ (0,9 p.p. do PIB).                                                                      45 O FMI concede os seus empréstimos aos países sujeitos a assistência financeira em moeda estrangeira, designadamente em DSE (Direitos de Saque Especiais / Special Drawing Rights). Esta “moeda” do FMI ç, na verdade, um cabaz de moedas composto por dólares americanos, ienes japoneses, libras esterlinas e o próprio euro.