4 DE DEZEMBRO DE 2021 493 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 40/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministra da Saúde 2021-09-22 Estacionamento no Hospital Garcia de Orta, em Almada   N.o 43/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-09-29 Desrespeito pelos direitos dos beneficiários da ADSE, IP, por parte dos grupos CUF e Luz N.o 50/XIV/3.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Planeamento 2021-09-28 Transparência no Ponto de Situação Operacional do PRR   N.o 56/XIV/3.a Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2021-09-30 Insistência – Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro N.o 57/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-01 Lobo ibérico encontrado morto em Montalegre   N.o 68/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-06 Aterro da Recivalongo, em Sobrado (Valongo)   N.o 77/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-07 Dezenas de peixes mortos junto ao Açude da Granja, no rio Sizandro (Runa – Torres Vedras) N.o 78/XIV/3.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-10-07 Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança N.o 82/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-08 Descargas em Alhos Vedros, Moita   N.o 86/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-08 Criação de Zonas Livres Tecnológicas   N.o 94/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-11 Esclarecimentos a propósito da perda de postos de trabalho provocada pela deslocalização da produção da Covercar para Marrocos N.o 130/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-15 Conclusões da ACT com base nas ações inspetivas realizadas nas instituições da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 140/XIV/3.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-10-18 Esclarecimentos sobre a expansão da alga verde do género Caulerpa que invade ria Formosa N.o 157/XIV/3.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-21 Remoção da proibição da pesca lúdica nas zonas de pesca profissional do Médio Tejo N.o 174/XIV/3.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-10-26 Denúncia da existência de rede facilitadora de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau N.o 183/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-26 Despedimentos na Empresa Borgstena – Nelas