6 DE JANEIRO DE 2020 659 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1026/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério das Finanças PERES  N.o 1028/XIII/2.a Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS) Ministério da Cultura Programa Museológico de Conímbriga  N.o 1029/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação Esclarecimento sobre quais as medidas a adoptar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do Distrito de Évora.  N.o 1030/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério da Cultura Contribuição para o audiovisual (CAV) N.o 1031/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sra. Secretária de Estado da Educação com o presidente da Câmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em falta nas escolas N.o 1032/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério da Cultura Demissão da Diretora-Geral da Fundação Serralves  N.o 1033/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Mar Questiona o Ministério do Mar sobre os critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no domínio da eficiência energética  N.o 1034/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Saúde Alteração de horários do Centro de Saúde de Nelas/USF «Estrela do Dão»  N.o 1035/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas  N.o 1037/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministério da Justiça Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra  N.o 1038/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1039/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 1040/XIII/2.a Joana Lima (PS) Ministério do Ambiente Expansão da Linha de Metro do Porto até ao concelho da Trofa  N.o 1041/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas  N.o 1042/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades  N.o 1044/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) Ministério da Educação Questiona o Governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em particular no Distrito de Beja. N.o 1047/XIII/2.a José Cesário (PSD) Ministério da Justiça Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade