Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 II Série-B —  Número 57 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 995 a 1049/X (4.a): N.o 995/X (4.a) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a reclassificação do serviço de urgência do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, distrito de Portalegre.N.o 996/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a RTP/RDP Açores.N.o 997/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o encerramento de unidades das Pousadas de Portugal.N.o 998/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.N.o 999/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o despedimento colectivo na CPK – Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em Cacia, Aveiro.N.o 1000/X (4.a) – Do Deputado José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as famílias dos escalões de mais baixos rendimentos beneficiárias das deduções com encargos de habitação.N.os 1001 e 1002/X (4.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a taxa de recursos hídricos no concelho de Sintra e os desbastes de árvores no Parque Natural de Sintra, em Cascais.N.o 1003/X (4.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação da residência de estudantes «Portas de Moura», em Évora.N.o 1004/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o Grupo de Recrutamento 530 (Educação Tecnológica).N.o 1005/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da PSA/Citröen de Mangualde.N.os 1006 e 1007/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estadomembro.N.o 1008/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Regime de Pagamento Único.N.os 1009 e 1010/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na JADO IBÉRIA - produtos metalúrgicos, em Nogueira, Braga.N.os 1011 e 1012/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, em Cavalões, Vila Nova de Famalicão.N.os 1013 e 1014/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o processo de lay-off na FESHT, em Ferreiros, Braga.N.o 1015/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do