Quarta-feira, 3 de Junho de 2009     II Série-B — Número 132  X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2490 a 2535/X (4.a): N.o 2490/X (4.a) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a definição dos termos da participação de Portugal numa missão humanitária ou de paz.N.o 2491/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Ermesinde.N.o 2492/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a debilidade das obras de reabilitação dos esporões e das defesas aderentes de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro.N.o 2493/X (4.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a gestão e tratamento de resíduos dos concelhos de Cascais, Oeiras, Mafra e Sintra.N.o 2494/X (4.a) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a entrada em vigor do novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que vem substituir o Plano Oficial de Contabilidade (POC).N.o 2495/X (4.a) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre o objectivo de certificar 90% dos professores em «Competências TIC» até 2010.N.o 2496/X (4.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a semaforização automática da velocidade automóvel nas localidades de Pegões e Faias.N.o 2497/X (4.a) – Dos Deputados José Soeiro e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a transferência de competências para os municípios em matéria de educação.N.os 2498 e 2499/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as taxas cobradas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila Verde (II) e o funcionamento dos serviços de urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave.N.o 2500/X (4.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro Infantil de Odivelas.N.o 2501/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as ajudas à instalação de jovens agricultores.N.o 2502/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o Parecer n.o 52/2007, da Procuradoria-Geral da República.N.o 2503/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Ferreira do Alentejo.N.o 2504/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o agravamento social em Vendas Novas e a falta de respostas por parte do Governo.N.o 2505/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o arquivamento do processo disciplinar contra um enfermeiro do Hospital de São João.N.o 2506/X (4.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre a Bienal Internacional de Marionetas de Évora.N.o 2507/X (4.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de radares na costa nacional.N.o 2508/X (4.a) – Dos Deputados Miguel Laranjeiro, Isabel Coutinho e Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde