5 DE JANEIRO DE 2019 647 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 468/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).  N.o 469/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atraso na reposição de comunicações  N.o 472/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende  N.o 473/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Denúncia de Acordo de Empresa – TAP ¬¬- SNPVAC  N.o 475/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais no Concelho de Alcanena  N.o 476/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 477/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no concurso para colocação de médicos  N.o 478/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centrais de Biomassa e biorrefinarias – articulação e garantias  N.o 479/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante  N.o 480/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na nascente do rio Alviela – Alcanena  N.o 484/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior  N.o 485/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de obras de requalificação N.o 486/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga  N.o 487/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de intervenção urgente  N.o 489/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço de verbas para a Universidade do Minho.  N.o 491/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas  N.o 492/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional  N.o 493/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Relatório sobre o sistema prisional e tutelar  N.o 498/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Supressão de comboios na Linha Algarve N.o 503/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num hospital privado, em Leiria