8 DE OUTUBRO DE 2022 11 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 349/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-06 Não publicitação do Plano de Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório de Gestão e Contas de 2021 do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 352/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-07 Homologação dos Relatórios de Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 354/XV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-07-08 Grupo de trabalho entre município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação – redefinição da jurisdição da área da APL – Reforço da pergunta N.o 357/XV/1.a Firmino Pereira (PSD) Ministro da Educação 2022-07-07 Escolas do ensino artístico especializado   N.o 358/XV/1.a Carlos Brás (PS) Ministro das Finanças 2022-07-07 Abertura do procedimento concursal nos termos do n.o 3 do artigo 38.o do Decreto-Lei n.o 132/2019 N.o 361/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2022-07-08 Espetáculo tauromáquico em Ferreiró (Vila do Conde)   N.o 362/XV/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2022-07-08 Inércia do Governo perpetua a violação dos direitos dos vigilantes na transmissão de estabelecimento ao abrigo do contrato de concessão para o serviço IGeFE/DGEEC N.o 368/XV/1.a Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-07-13 Informação sobre programas especiais de albufeira de águas públicas   N.o 370/XV/1.a Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD) Ministra da Presidência 2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares   N.o 371/XV/1.a Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD) Ministro das Finanças 2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares   N.o 373/XV/1.a Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD) Ministra da Defesa Nacional 2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares   N.o 389/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-07-18 Aumento de casos de sífilis congénita em Portugal