II SÉRIE-B — NÚMERO 41 536 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1021/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1022/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura  N.o 1023/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1024/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música  N.o 1026/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  PERES  N.o 1028/XIII/2.a Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DA CULTURA  Programa Museológico de Conímbriga  N.o 1029/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do Distrito de Évora.  N.o 1030/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Contribuição para o audiovisual (CAV) N.o 1031/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sr.a Secretária de Estado da Educação com o presidente da Câmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em falta nas Es N.o 1032/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Demissão da Diretora Geral da Fundação Serralves  N.o 1033/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Questiona o Ministério do Mar sobre os critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética N.o 1034/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alteração de Horários do Centro de Saúde de Nelas/USF 'Estrela do Dão"  N.o 1035/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas  N.o 1037/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra  N.o 1038/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1039/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 1040/XIII/2.a Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Expansão da Linha de Metro do Porto até ao Concelho da Trofa  N.o 1041/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas  N.o 1042/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades