110 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2317/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Desativação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 53 - 54]  N.o 2318/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Desativação da Extensão de Saúde de Pisão no concelho do Crato [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 4 - 5]  N.o 2320/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 7]  N.o 2321/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 8]  N.o 2322/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação financeira da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 9 - 10]  N.o 2323/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.o 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.o 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 11]  N.o 2324/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.o 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.o 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 12]  N.o 2325/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 13]  N.o 2326/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 14]  N.o 2329/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 17]  N.o 2330/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia elétrica em fogos com contratos bi-horários e tri-horários [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 18 - 19]  N.o 2333/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O problema do «meixão» [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 23 - 25]  N.o 2334/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 26 - 27]  N.o 2335/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 28 - 29]  N.o 2336/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.o 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.o 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.o 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 30]  N.o 2337/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos trabalhadores - Lisboa [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 31 - 33]  N.o 2338/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 34 - 35]  N.o 2339/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Transportes escolares [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 36 - 37]  N.o 2341/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.o 1174/XII/1.a, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 39]  N.o 2343/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transportes escolares [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 4 - 5]  N.o 2345/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 8 - 9]  N.o 2346/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 10 - 11]  N.o 2349/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto) [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 16 - 17]