II SÉRIE-B —  NÚMERO 90  2 N.o 1026/XII (2.a) – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação da SRU Porto Vivo.N.o 1027/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS) à Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude sobre o Calendário de conclusão do Livro Branco da Juventude.N.o 1028/XII (2.a) – Do Deputado Bruno Coimbra e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada.N.o 1029/XII (2.a) – Da Deputada Isabel Alves Moreira e outros (PS) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores.N.o 1030/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Delgado Alves (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o  acompanhamento pelo MNE do conflito no Sahara Ocidental.N.o 1031/XII (2.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o desbloqueamento de verbas para as instituições de investigação.N.o 1032/XII (2.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o desbloqueamento de verbas para as instituições de investigação.N.o 1033/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto).N.o 1034/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro).N.o 1035/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre concursos da Polícia Judiciária.N.o 1036/XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre Unidades de Saúde Familiar.N.o 1037/XII (2.a) – Da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso.N.o 1038/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar.N.o 1039/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida em Portugal nos dias 19 e 20 de Janeiro de 2013.N.o 1040/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre cumprimento do Decretolei n.o 284/94, de 11 de Novembro, respeitante à homologação e à autorização de lançamento no mercado, utilização, controlo e fiscalização de produtos fitofarmacêuticos.N.o 1041/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da Empresa Radal - Concelho de Amares.N.o 1042/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a utilização de gás pimenta pelas forças de segurança em manifestação de estudantes.N.o 1043/XII (2.a) – Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso.N.o 1044/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre novas portagens nas SCUT.N.o 1045/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga.N.o 1046/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Baptista Santos e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Agricultura sobre o apoio ao financiamento das explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo.N.o 1047/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o apoio técnico e financeiro urgente a agricultores, empresários e instituições fortemente afetadas pela tempestade que assolou a região de Leiria e o concelho de Pombal em particular.N.o 1048/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre  alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto).N.o 1049/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em particular.N.o 1050/XII (2.a) – Do Deputado José Alberto Lourenço e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação económica e financeira da Cooperativa Agrícola de Palmela.N.o 1051/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto).N.o 1052/XII (2.a) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a valorização do Aeroporto de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores.N.o 1053/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o impacto da intempérie de 19 de janeiro na Mata Nacional do Buçaco e nos Parques de Sintra.N.o 1054/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).N.o 1055/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o porto de pesca de Tavira.N.o 1056/XII (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a aquisição de parcela de terreno em Armação de Pêra.N.o 1057/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre Bolseiros de Investigação Científica desempenham gratuitamente funções docentes.N.o 1058/XII (2.a) – Do Deputado Nuno Serra e outros (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo contratualização de serviços pelo Turismo de Portugal para promoção e valorização da atividade turística.N.o 1059/XII (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre atrasos no pagamento de bolsas de estudo.N.o 1060/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação de Lisboa e Vale do Tejo.Consultar Diário Original