7 DE DEZEMBRO DE 2019 713 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4930/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  CTT nos Açores N.o 4931/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Portugueses sem saneamento básico  N.o 4932/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Justiça Maus tratos Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira  N.o 4934/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na Balieira (Tavira)  N.o 4938/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos  N.o 4939/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Economia  Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos  N.o 4940/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Cultura  Conservação das muralhas do castelo de Montalvão  N.o 4946/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios florestais por falta de dotação orçamental  N.o 4947/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Alteração portaria dos rácios pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas N.o 4948/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Colocação de docentes em Casas de Acolhimento de Menores  N.o 4949/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a adotar  N.o 4950/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério das Finanças  Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na Administração Pública N.o 4952/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Dificuldades de obtenção de vistos para prossecução de estudos por estudantes de Cabo Verde  N.o 4955/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Colocação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano letivo 2017/2018 gera situações de injustiça  N.o 4956/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Registo de matilhas de caça  N.o 4957/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Alagoas Brancas  N.o 4958/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Situação dos serviços consulares em Londres N.o 4960/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos  N.o 4961/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina