4 DE MAIO DE 2019 573 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1507/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene?  N.o 1508/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Produção de animais em modo biológico  N.o 1509/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Videovigilância nas escolas públicas  N.o 1510/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo  N.o 1511/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1512/XIII/2.a Isabel Santos (PS)  SE DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO  Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'  N.o 1513/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 1514/XIII/2.a Isabel Santos (PS)  MIN. DA CULTURA  Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'  N.o 1515/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  População de javalis no Parque Natural da Arrábida  N.o 1516/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Controlo da população de javalis  N.o 1517/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Controlo da população de javalis N.o 1518/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Concursos para médicos - Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1519/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais para Israel  N.o 1520/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Acessibilidade museus  N.o 1521/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação  N.o 1522/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do Sado, distrito de Setúbal  N.o 1524/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Importação de lixo de Itália para tratamento em Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1525/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1526/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de controlo de infeção do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 1527/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a Escola Básica de 2o e 3o ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1528/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço dos cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1529/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal