II SÉRIE-D — NÚMERO 11 2 DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO RELATIVO À CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA, QUE DECORREU, EM ROMA, NO DIA 17 DE MARÇO, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS DA ASSINATURA DO TRATADO DE ROMA IntroduçãoNo âmbito das comemorações dos 60 anos da assinatura do Tratado de Roma, em 25 de março de 1957, a Camera dei Deputati e o Senato delia Republica do Parlamento de Itália organizaram, no dia 17 de março de 2017, uma Conferência Extraordinária de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia. A sessão da manhã foi presidida pela Presidente da Camera dei Deputati, Laura Boldrini, e a sessão da tarde foi presidida pelo Presidente do Senato delia Repubblica, Pietro Grasso, tendo participado os Presidentes dos Parlamentos nacionais da UE e o Presidente do Parlamento Europeu1. A delegação da Assembleia da República foi presidida por S. Exa. o Presidente da Assembleia da República, Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, e integrou ainda a Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos. A delegação foi acompanhada pelo Assessor Diplomático de S. Exa. o Presidente da Assembleia da República, Dr. Manuel Caldeirinha, e pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Dra. Maria João Costa. Sessão da ManhãA sessão iniciou-se com um momento musical, no qual a Orquestra Jovem e o Coro de crianças do Teatro da Opera de Roma interpretaram composições de Giuseppe Verdi, Ludwig van Beethoven e George Bizet. A Presidente da Camera dei Deputati Laura Boldrini, proferiu o discurso de abertura2 no qual referiu que a conferência não deveria ser apenas uma celebração, mas também uma oportunidade para um debate aberto sobre a integração europeia. Aludiu aos circunstancialismos históricos que estiveram na génese do Tratado de Roma e aos objetivos então traçados, sendo o mais relevante a garantia da paz na Europa. Elogiando o projeto europeu, aludiu às outras conquistas: desenvolvimento económico, liberdade de circulação, direitos fundamentais, democracia e o estado de direito. De seguida, considerou que a integração europeia tem sido uma aventura extraordinária, mas alertou para os perigos dos nacionalismos e populismos emergentes que tentam minar o projeto europeu. Considerou que este é o momento de testemunhar a importância do que foi alcançado e projetar o futuro Aludiu então à Declaração de Roma3, que foi subscrita por 15 Presidentes de Câmaras dos Parlamentos nacionais da União Europeia4, referindo que deve servir como base para um debate para o qual devem ser convocados os cidadãos. Referiu então a consulta pública que a Camera dei Deputati organizou e que deu origem ao Relatório sobre a Atualidade e o Futuro da União Europeia5. Considerou que os problemas e os desafios que se colocam à União Europeia não podem ser resolvidos isoladamente por um país, mas apenas em conjunto, sublinhando que nenhum país é uma ilha. Advogou o recurso ao método comunitário e criticou as decisões intergovernamentais no seio da União Europeia. De seguida, defendeu o aumento do Orçamento da União Europeia com vista a poder financiar medidas que defendam os interesses dos cidadãos, tendo dado como exemplo políticas de promoção do crescimento económico, concretização do Triplo A social, entre outros. A concluir alertou que a reserva de alguns relativamente à integração política mais aprofundada                                                           1 A lista de participantes e outra documentação, bem como a gravação vídeo encontram-se disponíveis em: http://www.camera.it/lea17/5377sriadow mostra=24144. 2 Intervenção disponível apenas em Italiano em: http7/www.camera.it/leq17/1131 ?shadow comunicatostampa=11113. 3 Declaração disponível (versão em Italiano e em Inglês) em: http://www.camera.it/application/xmanacier/proiects/leQl7/attachments/shadow mostra/altro file pdfs/000/024/144/di chiarazione comune 14sett ITA ENG pdf. 4 Entre os signatários encontra-se o Presidente da Assembleia da República 5 Relatório disponível (versão em Italiano e em Inglês) em: http://www.camera it/aPDlication/xmanager/pro|ects/leq17/attachments/shadow mostra/pdf 05s/000/024/144/relazion e finale saggi ITA ENG.pdf