25 DE MAIO DE 2022 89 O Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Energia (João Galamba): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria agradecer as vossas intervenções. Começaria respondendo ao Sr. Deputado do Iniciativa Liberal Bernardo Blanco sobre a questão do gás da Rússia: podemos dizer muitas coisas sobre a sua proposta; uma intervenção pública no mercado há de ser muita coisa e há de ter muitos méritos, mas não é, seguramente, uma proposta liberal, Sr. Deputado. O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Com ditadores não se negoceia! O Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Energia: — Repito, não é uma proposta liberal e, sobretudo, não é o Estado português que importa gás, mas empresas privadas. Sobre essa matéria, o Governo português diz o que sempre disse: da mesma maneira que a Rússia não nos dividiu antes, não nos divide agora e não nos dividirá no futuro. Portanto, todas as iniciativas que Portugal tomar nesta matéria serão sempre feitas no contexto europeu. Aplausos do PS.Sr. Deputado, não há aqui uma competição por virtudes e não ficaria bem a Portugal antecipar-se aos outros, mostrando-se muito virtuoso, apenas porque podemos. É por essa razão, Sr. Deputado, que, concordando inteiramente com os princípios que estão na base da proposta que faz, entendemos que o papel que nos cabe é o de agir concertadamente com os nossos parceiros europeus e não anteciparmo-nos a outros parceiros europeus apenas porque podemos fazer mais facilmente do que eles. Não nos ficava bem e não é solidário — o Sr. Deputado, aliás, usou a palavra competição ou corrida e disse que podíamos ir mais rápido. No entanto, não se trata de competição, mas de agir em concerto com os nossos parceiros. É isso que temos feito e é isso que continuaremos a fazer. Sobre a questão do Vale Eficiência, Sr. Deputado, os problemas da execução na política do Vale Eficiência não têm nada que ver com burocracias de Estado, e digo-lhe porquê. Porque o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis tem as mesmas regras e tem níveis de execução elevadíssimos. Ou seja, se algo que é partilhado por essas duas medidas tem resultados diferentes, não é seguramente numa alegada burocracia excessiva, que o Sr. Deputado apontou, que está o problema. O Governo reconhece que há um problema e vou tentar explicar qual é, Sr. Deputado. O insucesso do Vale Eficiência deve-se ao sucesso do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis. É tão simples quanto isto! E por uma razão muito simples, porque o Vale Eficiência tem apenas intervenções de 1500 € e o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis tem intervenções de muito maior valor. Ora, dado o enorme volume de pedidos, o setor privado não tem sido capaz de dar respostas aos dois e tem dado prioridade ao Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, apenas porque o montante das intervenções é mais elevado. O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — São redundantes! O Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Energia: — O que é que estamos a fazer em relação a isto? Estamos a fazer protocolos com a grande distribuição, porque nos parece uma forma que permitiria aumentar a capacidade de resposta, que hoje está estrangulada. Logo, estamos a fazer isso e estamos também, em articulação com as juntas de freguesia, a tentar melhorar a comunicação destes Vales Eficiência, exatamente porque a generalidade da população a quem eles se destinam tem mais dificuldades. Em suma, estamos a fazer esses dois caminhos: o de melhorar a comunicação e a divulgação desse Programa e o de tentar criar parcerias com a grande distribuição, porque nos parece ser uma maneira mais fácil de resolver os problemas de estrangulamento que hoje existem e que, acredite, Sr. Deputado, são mesmo reais. Sobre a questão da botija de gás, não nos parece que haja qualquer problema de burocracia. Parece-me, sim, que o Estado tem de ser exigente neste tipo de medidas e tem de verificar um conjunto de informação, mas não nos parece haver qualquer problema nesta matéria.