59 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 433/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-26 Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em outros países [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO]  N.o 440/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-08-30 Novas reduções do número de funcionários nos tribunais [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO]  N.o 485/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-02 Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág NAO]  N.o 503/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág NAO]  N.o 583/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 584/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 587/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES ¿OFF-SHORE¿ [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 624/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica [DAR II série B 48, 2011-09-19 pág 42 - 43]  N.o 630/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 6 - 7]  N.o 631/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 Dívidas da República à Madeira [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 8]  N.o 696/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 Pacto de regime [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]  N.o 748/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-22 Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 13]  N.o 749/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-22 Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 14]  N.o 752/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-22 Dívidas do Estado ao sector privado e cooperativo [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 19 - 20]  N.o 799/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-26 Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões diplomáticas [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 800/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-26 Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 810/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-27 Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na Suíça [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 818/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 822/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-26 Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1o ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 828/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-28 Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 829/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2011-09-29 Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]