6 DE DEZEMBRO DE 2018 367 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1990/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Perda de direitos após baixa médica     N.o 1991/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações dos atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da Madeira.  N.o 1993/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital     N.o 1994/XIII/1.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para apoio a investimentos incluídos nos respetivos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano  N.o 1995/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Questiona o Governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco  N.o 1996/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Centro Hospitalar da Cova da Beira-Estudos-Redução dos horários     N.o 1997/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de Saúde de Belmonte-Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus colaboradores  N.o 1998/XIII/1.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Barragem de Girabolhos     N.o 1999/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens     N.o 2000/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Candidatura ao Fundo Europeu do Ajustamento à Globalização     N.o 2001/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo-Ofício das Artes     N.o 2002/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)     N.o 2003/XIII/1.a   Feliciano Barreiras Duarte (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados     N.o 2005/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional  N.o 2006/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os seus organismos  N.o 2007/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 2008/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis     N.o 2009/XIII/1.a   Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição na Ribeira da Boa Água-Torres Novas     N.o 2010/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho  N.o 2012/XIII/1.a   Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique     N.o 2013/XIII/1.a   Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique     N.o 2014/XIII/1.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Extensão de Saúde de Lousado