41 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009Perceber o que pode ser aproveitado, reabilitado e recuperado para o serviço público e, para além disso, o que pode ser acrescido de uma função no sentido de dar suporte à sustentabilidade da preservação de alguma economia ligada ao lazer e ao usufruto da paisagem é, justamente, aquilo que falta e é isto que os peticionários obrigam a equacionar, a reflectir e a ponderar.Aplausos do BE.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: A petição n.o 400/X (3.a), que estamos a discutir, tem por objectivo chamar a atenção para a necessidade de requalificar, renovar e valorizar a Linha do Vale do Vouga em todo o seu percurso, entre Aveiro e Espinho e a Sernada do Vouga.Esta Linha, que começa em Sernada do Vouga e termina em Espinho, tem ainda um ramal que liga Sernada do Vouga a Aveiro, constituindo uma verdadeira linha de caminho-de-ferro circular associada à Linha do Norte e que deveria permitir, em melhores condições, a circulação e o direito à mobilidade das populações de toda aquela zona.Os peticionários pedem, ainda, que a circulação nesta Linha seja feita com uma frota de comboios renovada e que se articule, como já disse, com a Linha do Norte, cumprindo horários adequados às necessidades das populações e dos trabalhadores.Todos sabemos a necessidade fundamental que o País tem de soluções de transportes colectivos, de transportes públicos, e do apoio à linha ferroviária convencional como parte dessa solução, como combate à dependência energética, como combate às emissões de gases com efeito de estufa, que provocam as alterações climáticas.Por isso, o investimento nas linhas de caminhos-de-ferro é fundamental, não permitindo que elas continuem a encerrar, como, infelizmente, está a acontecer no nosso País. É fundamental investir nessas linhas, garantindo a segurança e garantindo que servem as populações. E, nesta zona, a Linha do Vouga serve muita gente, de facto.Se olharmos para os concelhos que são servidos por esta Linha, temos: Espinho, 33 000 pessoas; Águeda, 49 000; Feira, 135 000; Aveiro, 73 000; S. João da Madeira, 21 000; Oliveira de Azeméis, 70 000; Albergaria-aVelha, 24 000. São muitas pessoas, mais de 400 000, que podem ser servidas por esta Linha, que tem potencialidades para prestar um bom serviço às populações e ao desenvolvimento daquela região.A CDU, a nível regional, designadamente na Assembleia Metropolitana do Porto, apresentou uma moção de apoio à revitalização desta Linha, que foi, aliás, aprovada por unanimidade de todas as forças políticas.Penso que isto é de relevar.Esta Linha, que tem 100 anos de existência, que também é olhada com carinho e que já faz parte da memória daquelas populações, fosse para ir à Feira ou à praia de Espinho fosse na utilização diária para o trabalho ou, mesmo, pelos próprios militares que a usavam para se deslocar das suas casa para os quartéis, esta Linha, dizia, deve ser preservada.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Estou a terminar, Sr.a Presidente.Os Verdes têm feito o seu papel, designadamente em sede de propostas de PIDDAC, de Orçamento do Estado, para a requalificação desta Linha.Bom será que, apesar da falta de respostas do Ministério das Obras Públicas à Assembleia da República relativamente a esta matéria — o que é de lamentar! —, esta Linha não se deixe cair no esquecimento e seja alvo de investimentos, tendo em conta o grande potencial e a mais-valia que deve dar àquela região.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.O Sr. Jorge Costa (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os subscritores da presente petição, que saudamos, requerem que a Assembleia da República se pronuncie acerca da renovação, requalificação e valorização da linha de caminho-de-ferro do Vale do Vouga.A aposta na modernização do caminho-de-ferro convencional deve ser uma estratégia a prosseguir dinamizando uma crescente utilização deste meio de transporte, em detrimento do transporte rodoviário.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Fala como se o PSD nada tivesse a ver!»O Sr. Jorge Costa (PSD): — São evidentes as vantagens, sobretudo a nível ambiental e da qualidade de vida.