2 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010Miguel Tiago (PCP) teceu considerações sobre a negociação do Estatuto da Carreira Docente e respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ana Drago (BE), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Paula Barros (PS) e Vânia Jesus (PSD).Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares (BE) criticou o plano de privatizações constante do Programa de Estabilidade e Crescimento, e deu resposta aos pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Bruno Dias (PCP).Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) chamou a atenção para algumas medidas que o Governo vem tomando e que, não constando do seu Programa Eleitoral, pretendem responder a problemas para os quais o CDS-PP tem alertado. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado João Oliveira (PCP).Por último e também em declaração política, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro (PSD) abordou o problema do bullying e da violência nas escolas e referiu a necessidade de mudança de atitude e de tomada de medidas perante estes fenómenos, nomeadamente a revisão do Estatuto do Aluno. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ana Drago (BE) e Bravo Nico (PS).Procedeu-se ao debate sobre o inquérito parlamentar n.o 4/X (1.a) — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI (PSD e BE). Usaram da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Francisco de Assis (PS), Pedro Duarte (PSD), João Semedo (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Oliveira (PCP) e Agostinho Branquinho (PSD).Foram discutidos, conjuntamente na generalidade, os projectos de lei n.os 30/XI (1.a) — Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro (PSD), 77/XI (1.a) — Apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro (PSD) e 78/XI (1.a) — Apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro (PSD), bem como os projectos de resolução n.os 21/XI (1.a) — Sobre a problemática da mulher emigrante (PSD) e 22/XI (1.a) — Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro (PSD), e os projectos de lei n.os 168/XI (1.a) — Cria um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses (PCP), 169/XI (1.a) — Movimento associativo das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro (PCP), 170/XI (1.a) — Criação de um Fundo de Apoio ao Movimento Associativo Português no Estrangeiro (PCP) e 171/XI (1.a) — Apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro (CDS-PP), e ainda o projecto de resolução n.o 78/XI (1.a) — Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo (CDS-PP). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados José Cesário (PSD), Paulo Pisco (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Defensor Moura e Teresa Damásio (PS), José Soeiro (PCP), Helena Pinto (BE), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Filipe (PCP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD).O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 25 minutos.