2 | II Série B - Número: 022S1 | 17 de Fevereiro de 2007N.o 835/X (2.a)-AC – Do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD) ao Ministério da Cultura  sobre o Cine-Teatro da Gardunha.N.o 836/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da FACEAL — Fábrica de Cerâmica do Algarve —, em Albufeira.N.o 837/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a requalificação costeira em Vila Chã, Vila do Conde.N.o 838/X (2.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde  sobre a proposta de encerramento da urgência do Hospital de Peniche.N.o 839/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária da Moita.N.o 840/X (2.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o projecto de vigilância florestal — Avelãs de Cima, Floresta Segura — Agosto de 2007.N.o 841/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a proposta da rede de serviços de urgência — documento para audição pública.N.o 842/X (2.a)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os docentes destacados para exercer funções no PETI — Plano para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil.N.o 843/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o protocolo para a realização de um estudo de avaliação e acompanhamento/monitorização da implementação da reforma do ensino secundário.N.o 844/X (2.a)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros  sobre o acompanhamento social de novos emigrantes portugueses.N.o 845/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) aos Ministérios da Saúde  e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Centro de Saúde de Sesimbra – ausências de médicos no SAP.N.o 846/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Marques Guedes e outros (PSD) ao Governo acerca da Resolução das Assembleia da República n.o 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.N.o 847/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a oferta reduzida e insuficiente de transporte ferroviário na linha do Alentejo, distrito de Setúbal.N.o 848/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública   sobre o abandono e alienação pelo Governo do antigo posto de depuração de ostras em GaioRosário, no concelho da Moita.N.o 849/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de vontade política para proceder à construção da nova esquadra das forças de segurança na Costa da Caparica.N.o 850/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a resposta ao requerimento n.o 290/X (2.a)-AC — construção pela REFER de uma barreira acústica na Funcheira.N.o 851/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a inexistência de um sistema de vídeo/disco rígido nas portagens normais de levantamento de título.N.o 852/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento de postos da GNR e de esquadras da PSP.N.os 853 e 854/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o financiamento comunitário do QREN (2007-2013) e a alocação financeira deste programa.N.o 855/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na Maconde, em Vila do Conde.N.o 856/X (2.a)-AC – Dos Deputados Hélder Amaral, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas no distrito de Viseu.N.o 857/X (2.a)-AC – Do Deputado Marcos Sá (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição na ribeira de Algés, no concelho de Oeiras.N.o 858/X (2.a)-AC – Do Deputado João Gaspar (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as isenções fiscais à produção de combustíveis alternativos (notícia do jornal O Mirante).N.o 859/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os investimentos que o Governo se propôs realizar na Região Autónoma dos Açores em 2006.N.o 860/X (2.a)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o final imediato das tarifas ilegais cobradas pela CP no trajecto Barcelos-Porto.N.o 861/X (2.a)-AC – Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o eventual encerramento de uma esquadra da PSP em Lamego.N.o 862/X (2.a)-AC – Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Educação sobre os manuais escolares — regulamentação da Lei n.o 47/2006.N.o 863/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as vias rodoviárias sem dono na península de Setúbal.N.o 864/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna  sobre a segurança pública no distrito do Porto.N.o 865/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a criação da Universidade do Vale do Sousa.N.o 866/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2.3 de Paredes.N.o 867/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reabilitação da Ponte Maria Pia.N.o 868/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna  sobre a falta de condições da 3.a Esquadra de Investigação Criminal do Porto.N.o 869/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação das estações das Devesas e General Torres, em Vila Nova de Gaia.N.o 870/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a empresa Metro do Porto.N.o 871/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de uma EB 2.3 em Ermesinde, Valongo.N.o 872/X (2.a)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o contrato de associação com o Externato das Neves.N.o 873/X (2.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a adjudicação da construção da ETAR dos Milagres.N.os 874 e 875/X (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde  sobre, respectivamente, o Hospital Amadora-Sintra e o protocolo entre o IGIF/Ministério da Saúde e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA.Consultar Diário Original