112 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 153/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas  Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007 [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 19 - 23]  N.o 155/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 25 - 26]  N.o 160/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das zonas desfavorecidas" [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7]  N.o 164/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 11]  N.o 165/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN CULTURA  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 12]  N.o 166/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 13]  N.o 172/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 19]  N.o 173/XI (1.a)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5 - 6]  N.o 174/XI (1.a)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7 - 8]  N.o 175/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Estudo sobre o novo modelo de financiamento dos hospitais [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9 - 10]  N.o 176/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA  Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 11 - 12]  N.o 190/XI (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 26]  N.o 192/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Programa de Modernização do Parque Escolar - Escolas do concelho da Batalha [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 30 - 31]  N.o 193/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reinstalação de Serviços Públicos na cidade da Figueira da Foz [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 32 - 33]  N.o 197/XI (1.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 10]  N.o 198/XI (1.a)-AC Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE  Prestação de cuidados da Saúde no Concelho de Gavião [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 11]  N.o 199/XI (1.a)-AC Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 12 - 13]  N.o 202/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA  Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional,na freguesia da Ajuda,concelho de Lisboa [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 18 - 19]