193 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1656/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-02 Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto para aumentar as rendas de pessoas carenciadas [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 76 - 77]  N.o 1671/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-03-03 Construção de um auditório e adaptações no Campus da Justiça de Lisboa [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106]  N.o 1678/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 118]  N.o 1691/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 29 - 30]  N.o 1698/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Aplicação do regime de renda apoiada no Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 5 - 6]  N.o 1699/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Processo de alienação das habitações no Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 7 - 9]  N.o 1700/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-05 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 10 - 11]  N.o 1706/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Erosão da zona costeira de Ovar [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 22 - 23]  N.o 1708/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 25 - 26]  N.o 1717/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-08 Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 40 - 41]  N.o 1718/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 42 - 43]  N.o 1726/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  S.E. TURISMO  2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 58 - 60]  N.o 1735/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-10 Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 75 - 76]  N.o 1743/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN JUSTIÇA  2010-03-10 Guardas prisionais [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1747/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-11 Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1749/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1753/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1759/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-11 "Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1777/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das IPSS [DAR II série B 79, 2010-03-15]