II SÉRIE-B — NÚMERO 39 654 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 308/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 73 - 74]  N.o 309/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 75 - 76]  N.o 310/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 77 - 78]  N.o 311/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 79 - 80]  N.o 312/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 4 - 5]  N.o 314/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1o ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 8 - 9]  N.o 315/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 10 - 11]  N.o 317/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 14 - 15]  N.o 319/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 18 - 19]  N.o 322/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 23 - 24]  N.o 323/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 25 - 26]  N.o 324/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 27 - 28]  N.o 325/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 29 - 30]  N.o 326/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Santa Maria Maior, EPE / Barcelos [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 31 - 32]  N.o 327/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Braga [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 33 - 34]  N.o 328/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Santarém, EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 35 - 36]  N.o 329/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Garcia de Orta, EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 37 - 38]  N.o 330/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Litoral Alentejano, EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 39 - 40]