268 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1758/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN CULTURA  Centro de Artes do espectáculo de Viseu/Teatro Viriato - Candidatura ao Apoio Directo às Artes - Cruzamentos Disciplinares; reforço orçamental [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 52 - 54]  N.o 1760/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora; agricultura de conservação [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 57 - 58]  N.o 1762/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Licenciatura de Ensino de Informática, Universidade do Algarve; Método de Bolonha [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 61 - 62]  N.o 1763/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes. Galheteiros; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 63 - 64]  N.o 1764/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes. Galheteiro; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 65 - 67]  N.o 1765/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega; obras de requalificação [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 68 - 71]  N.o 1766/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Insolvência da empresa Quimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 72 - 73]  N.o 1768/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Alteração das normas de atribuição da isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 76 - 77]  N.o 1770/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regulamento de Enquadramento e Financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC) [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 5 - 6]  N.o 1771/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Despacho no 7718/2009 e despedimentos; abate de veículos pesados de mercadorias [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 7]  N.o 1772/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 8 - 9]  N.o 1773/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 10 - 11]  N.o 1774/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 12 - 13]  N.o 1775/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Novo Despedimento na Fábrica PSA - Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 14 - 15]  N.o 1776/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ressarcimento de valores cobrados indevidamente; recibo verde; [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 16]  N.o 1777/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Preço do leite pago ao produtor [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 17]  N.o 1779/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN JUSTIÇA  Salvaguarda do edifício do Tribunal da Boa-Hora [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 19 - 20]  N.o 1780/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág 21 - 22]  N.o 1782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de local de armazenamento de pedra em Perafita [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 5 - 6]  N.o 1785/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. TURISMO  Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira) [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 11 - 12]  N.o 1786/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Marcação de consultas na unidade de saúde da Agualva [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 13 - 14]  N.o 1787/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Portuleite [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 15 - 16]