6 DE ABRIL DE 2019 329 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2413/XIII/3.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-04 Campanha antitabagismo dirigida às mulheres N.o 2415/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-04 Incumprimento pela Portway/Vinci do direito à greve dos seus trabalhadores  N.o 2418/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-04 Incumprimento do Acordo de Empresa pela Scotturb  N.o 2420/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-05 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho  N.o 2421/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-05 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores  N.o 2425/XIII/3.a Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-06-05 Esclarecimentos sobre Soluções para a Recuperação da Fortaleza de Juromenha, no Alandroal N.o 2428/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-06-06 Terminal de cargas N.o 2432/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-06 Procedimentos da matrícula e respetiva renovação  N.o 2433/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo  N.o 2437/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 2439/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-06 Extensão do prazo do subsídio das eólicas  N.o 2440/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Pensões com valores abaixo do Salário Mínimo Nacional e do IAS  N.o 2441/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira  N.o 2442/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil E.P.E.  N.o 2443/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-06 Intervenção urgente na Estrada Nacional 3 no troço entre Carregado e Azambuja  N.o 2445/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém  N.o 2447/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-06 Abertura do concurso relativo ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos  N.o 2452/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-06 Sobre a empresa Lusosider no concelho do Seixal, distrito de Setúbal