6 DE JULHO DE 2019 323 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 165/XIII/3.a - AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente  N.o 176/XIII/3.a - AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.  N.o 178/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Desassoreamento rio Mondego N.o 188/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Estudo de Impacto Ambiental do Aeroporto do Montijo  N.o 190/XIII/3.a - AC António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017 N.o 2/XIII/4.a - AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição ex-Siderurgia Nacional, Maia e Seixal do Grupo Megasa  N.o 7/XIII/4.a - AC António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro e Ossela N.o 9/XIII/4.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto N.o 14/XIII/4.a - AC Regina Bastos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pedido de envio do Acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha, sobre motivos secundários de requerentes de asilo assinado em 10.09.2018 N.o 15/XIII/4.a - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho N.o 16/XIII/4.a - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho N.o 17/XIII/4.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Aeroporto do Montijo N.o 19/XIII/4.a - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Documentação referida (mas não fornecida) na resposta do Governo à Pergunta 2898/XIII do PCP