II SÉRIE-B — NÚMERO 58 458 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1531/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-08 Substituição ilegal de trabalhadores em greve no Agrupamento de Escolas de Amarante  N.o 1537/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-08 Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação – 1o Direito N.o 1539/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-08 Investimentos urgentes nos municípios do Alto Tâmega  N.o 1541/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO  2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).  N.o 1542/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA JUSTIÇA  2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV). N.o 1543/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-08 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)  N.o 1544/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-08 Mortes em queimadas  N.o 1547/XIII/4.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-08 Acidente de trabalho mortal na Almina, minas de Aljustrel e realização urgente de uma campanha nacional de fiscalização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira (BEJA) N.o 1548/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-11 Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA  N.o 1549/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-11 Recuperação Ambiental da Escombreira do Pião  N.o 1550/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-11 Morte de lobo ibérico Paredes de Coura  N.o 1551/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-11 Programa de Remoção do Amianto  N.o 1555/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-12 Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho de Esposende  N.o 1557/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-12 Sistema de Deteção de Tsunamis  N.o 1559/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-03-12 Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar N.o 1580/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-13 Evolução do número de camas de internamento no Hospital Espírito Santo, EPE – Évora, e recurso à contratualização privada de camas