5 DE MARÇO DE 2022 323 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3142/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Topa (PSD) Secretária de Estado do Turismo 2020-05-27 Prática do autocaravanismo   N.o 3143/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-27 Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2) apuradas de acordo com o WLTP N.o 3144/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Justiça 2020-05-27 Artigo 11.o, n.o 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.o 2244/2018, publicado no DR 2.a Série n.o 46, de 6 de março de 2018 N.o 3145/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-27 Medidas urgentes para permitir a continuidade da atividade no CENDREV N.o 3146/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens   N.o 3148/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernando Ruas (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias COVID-19   N.o 3149/XIV/1.a André Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-29 Suporte Avançado de Vida a doentes em estado crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) N.o 3150/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-29 Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de Saúde do Norte, IP N.o 3151/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do acesso de doentes ao serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo N.o 3152/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministro da Educação 2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz   N.o 3153/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP Porto