30 DE OUTUBRO DE 2018 55 Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro das Finanças, Mário Centeno. O Sr. MinistrodasFinanças: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.a Deputada Ana Mesquita, as questões da ciência, da tecnologia e do ensino superior são, ao longo dos últimos orçamentos, uma das grandes prioridades do Governo, que assume uma proeminência especial em 2019. Como referi há pouco, em 2019, o programa orçamental da ciência tem um reforço de 37 milhões de euros. O reforço das instituições de ensino superior, tendo em conta a média dos reforços dos restantes programas orçamentais, é superior. Logo no início da Legislatura, definimos uma aposta muito clara no emprego científico, com a criação de 5000 empregos científicos. Essa aposta tem, em 2019, uma tradução orçamental de grande dimensão, mas é evidente que temos de continuar a trabalhar, nesta como noutras áreas, nas questões que identifica, nas questões da precariedade, da estabilidade do emprego, da criação de novas oportunidades. A verdade é que a universidade e a ciência criam riqueza. Ao contrário do que considera a Sr.a Deputada Inês Domingos, que só vê riqueza criada no setor privado, as universidades, as escolas, os hospitais são fontes de criação de riqueza nacional, e é evidente que, por essa razão, senão por outras, têm de ser apoiadas e continuarão a ser reforçadas no Orçamento do Estado para 2019. É verdade, Sr.a Deputada Inês Domingos, que a produtividade das empresas não financeiras, em Portugal, segundo dados divulgados pelo INE na semana passada, cresceu 6%. Presumo e percebo que a Sr.a Deputada utilize os números que mais jeito lhe dão para o seu argumento. Mas a verdade é que a produtividade das empresas portuguesas, em 2016 e 2017, cresceu 6%. Também é verdade que, em 2017, o investimento cresceu mais de 9%, em Portugal — 9%! Não é coisa pouca, Sr.a Deputada! Temos de recuar muitos anos para encontrar uma dinâmica do investimento público e privado total, em Portugal, superior a 9%. É verdade também, Sr.a Deputada, que as empresas exportadoras portuguesas voltaram a ter, em 2017, um ano excecional, um ano em que as exportações, em Portugal, cresceram muito acima do crescimento do comércio internacional. Ou seja, as empresas exportadoras, em 2017, criaram riqueza e criaram um volume de negócios muito superior àquele que se tinha verificado no passado. É verdade também, Sr.a Deputada, que o Programa COMPETE (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização) alavancou 9000 milhões de euros de investimento privado — 9000 milhões de euros! São medidas do Governo que têm um impacto na economia. A Sr.a Deputada Sara Madruga da Costa refere que o apoio ao hospital da Madeira tem apenas 96 milhões de euros inscritos no Orçamento, como se 96 milhões de euros não fosse um valor muito significativo no âmbito da solidariedade com o serviço regional de saúde da Madeira. Protestos da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa. E na questão da taxa de juro, Sr.a Deputada, é muito simples: o Governo da República propôs ao Governo Regional que se aplicasse uma taxa exatamente igual à média do custo de financiamento da República, e essa taxa foi rejeitada pelo Governo Regional da Madeira. A Sr.a Sara Madruga da Costa (PSD): — Não é verdade! O Sr. Ministro das Finanças: — Disse a Sr.a Deputada, e muito bem, que podemos enganar alguns durante algum tempo, mas não todos durante muito tempo. Ora, isso pode aplicar-se exatamente ao PSD da Madeira e às contas que tem feito sobre o PSD da Madeira. Aplausos do PS.