II SÉRIE-B —  NÚMERO 277  2 oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud.N.o 3916/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares, sobre o bloqueio pelo Governo à aplicação da lei das normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.N.o 3917/XII (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo, Michael Seufert, Inês Teotónio Pereira e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre as obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em Lagos.N.o 3918/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga.N.o 3919/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão.N.o 3920/XII (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o corte do caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Troia).N.o 3921/XII (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna, sobre corte do caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Troia). Respostas [n.os 2295, 2925, 2986, 3058, 3062, 3187, 3206, 3291, 3427, 3445, 3489, 3526, 3536, 3550, 3554, 3557, 3581, 3631, 3663, 3668, 3670, 3673, 3694, 3698, 3703, 3705, 3757, 3761, 3774 e 3783/XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2295/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre trabalhadores com salários em atraso nas obras da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no concelho do Montijo, do distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2925/XII (1.a) do Deputado Jorge Fão, sobre, no âmbito da Parque Escolar, a remodelação da escola secundária de Ponte de Lima.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2986/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a redução da equipa de tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no distrito de Leiria.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3058/XII (1.a) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre as cantinas sociais na Região Autónoma da Madeira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3062/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, distrito de Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3187/XII (1.a) dos Deputados Pedro Alves e outros (PSD), sobre a especialidade de Medicina Interna no novo hospital de Lamego e a entrada em pleno funcionamento do respetivo hospital.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3206/XII (1.a) dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre o desporto na via pública.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3291/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o futuro dos trabalhadores não docentes nos mega-agrupamentos.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3427/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3445/XII (1.a) do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o ensino recorrente em Sines.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3489/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a requalificação e ampliação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3526/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o Estatuto Trabalhador-Estudante na Universidade do Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3536/XII (1.a) da Deputada Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3550/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre as medidas de apoio aos trabalhadores no desemprego e prestações sociais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3554/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre a valorização da qualificação/centros novas oportunidades.Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3557/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre as medidas de apoio à natalidade.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3581/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL.Do Ministro da Defesa Nacional à pergunta n.o 3631/XII (1.a) dos Deputados João Paulo Pedrosa e outros (PS), sobre os pescadores da arte xávega.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3663/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), sobre a situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3668/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre o despedimento de psicólogos e sua substituição por professores.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3670/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3673/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3694/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de escolas na região de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3698/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento de escolas no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3703/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o novo manual de instruções para a manifestação de preferências por parte dos docentes contratados a concurso.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3705/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o encerramento de escolas na região de Coimbra.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3757/XII (1.a) dos Deputados Acácio Pinto e outros (PS), sobre a orientação vocacional e psicólogos nas escolas.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3761/XII (1.a) dos Deputados João Prata, Ângela Guerra e Carlos Peixoto (PSD), sobre a mudança de instalações do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) na Guarda.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3774/XII (1.a) dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS), sobre o Instituto de Socorros a Náufragos.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3783 (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o encerramento de serviços da Segurança Social e deterioração grave do atendimento.