10 DE JUNHO DE 2015 857 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 908/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Constrangimentos nos Cuidados de Saúde de Boticas N.o 912/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de meios na UCSP de Campo (Valongo) e construção de novo edifício  N.o 914/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobre o Tribunal da Covilhã  N.o 919/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Vigilância abusiva sobre os trabalhadores da empresa MAHLE, concelho de Cantanhede (Coimbra)  N.o 920/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aplicação da portaria n.o 266/2014 pela Caixa Nacional de Pensões N.o 928/XII (4.a) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cumprimento de Resoluções da Assembleia da República sobre o Baixo Vouga Lagunar N.o 932/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de Horas Extraordinárias ao Trabalhadores da empresa Gabor, Barcelos N.o 942/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na Câmara Municipal de Lisboa  N.o 943/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos, Vizela, Distrito de Braga  N.o 945/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Reposição do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal N.o 946/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DA CULTURA  Avaliação do cumprimento da Lei n.o 55/2012, de 6 de setembro N.o 947/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Marinha Grande  N.o 959/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  PAEL Sines  N.o 960/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do sector da Cortiça no distrito de Aveiro N.o 967/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação desproporcionada da PSP na Cova da Moura N.o 968/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação na Unidade de Saúde de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira N.o 969/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia N.o 981/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na chamada para consultas de especialidade no Centro Hospitalar do Médio Tejo