II SÉRIE-B —  NÚMERO 48  2 N.o 624/XII (1.a) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a redução dos horários do ensino de português na Bélgica.N.o 625/XII (1.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as centrais de compras do Estado, a reciclagem na Administração Pública, as micro, pequenas e médias empresas e a poupança do erário público.N.o 626/XII (1.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as centrais de compras do Estado, a reciclagem na Administração Pública, as micro, pequenas e médias empresas e a poupança do erário público.N.o 627/XII (1.a) — Da Deputada Gabriela Canavilhas (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a Rede de Cinema Digital.N.o 628/XII (1.a) — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP ao Ministério da Administração Interna sobre o funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/La Guardia, na Galiza. Respostas [n.os 147, 148, 149, 150, 151, 192, 193, 208, 239, 259, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 274, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 290 e 302/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 147/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ligação ferroviária Porto-Vigo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 148/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Grândola.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 149/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o plano de reestruturação dos Estaleiros de Viana do Castelo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 150/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o posto dos CTT de Lanheses, em Viana do Castelo.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 151/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ameaça de privatização da empresa Águas de Portugal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 192/XII (1.a) do Deputado Adão Silva e outros (PSD), sobre a situação na obra da auto-estrada Amarante/Vila Real.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 193/XII (1.a) do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD), sobre a ampliação das instalações da Casa Abrigo da Associação de Moradores das Lameiras.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 208/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a linha ferroviária do Oeste.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 239/XII (1.a) do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD), sobre a Extensão de Saúde de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 259/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o FR – Fundo de Reestruturação.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 264/XII (1.a) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD), sobre o restauro dos Carrilhões do Palácio Nacional de Mafra.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 266/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a exclusão do Metro Mondego na reformulação do QREN.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 267/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a vigilância no Parque Natural da Serra da Estrela.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 268/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os salários em atraso nas empresas Vinocor e Subercor.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 269/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a redução salarial na empresa Cifial, SA.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 270/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os parcómetros sem controlo metrológico em Santa Maria da Feira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 274/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a concentração de serviços médicos em Ferreira do Alentejo devido a receituário electrónico.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 280/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre as instalações degradadas do Instituto da Vinho e da Vinha, IP, no concelho da Batalha.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 281/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas no distrito de Évora.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 282/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas no distrito de Portalegre.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 283/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 284/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os complementos de reforma dos militares.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 285/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a validade da licenciatura em protecção civil.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 290/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria n.o 303/2009, rectificada pela Declaração de Rectificação n.o 25/2009.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 302/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação do SEF em Porto Santo.