28 | I Série - Número: 009 | 27 de Novembro de 2009Quanto à questão de saber como funciona o portal, quero dizer-lhe que os Deputados do Partido Socialista — eu fui um deles — deram uma atenção especial a essa questão na última Legislatura, tendo até, na fase final, sido introduzidos melhoramentos quanto às entidades, às pessoas que podem candidatar-se. Assim, em Agosto, as próprias IPSS e as associações desportivas passaram a poder candidatar-se à microgeração.Penso que estes são aspectos positivos, de relevar, não deixando de ter presente que todos os processos, nomeadamente os que são novos, aqueles que revolucionam, têm sempre formas de ser alterados e corrigidos. Mas a Sr.a Deputada reconhecerá que a questão da microgeração é uma das mais importantes para que as redes no nosso país sejam sustentáveis e para que cada um dos consumidores possa conhecer um pouco qual é o preço da energia que consome e produz.A Sr.a Deputada falou ainda na questão do preço da energia. Com certeza, teremos possibilidade de, na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, travar um debate com a Entidade Reguladora sobre a forma como são formados os preços da energia em Portugal. Mas, sobre essa questão, queria adiantar-lhe o seguinte: no nosso país, a subsidiação das energias renováveis é bastante alta e tudo isto de que falamos tem um custo para os contribuintes. Isso é verdade!O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Termino de imediato, Sr. Presidente.E sabemos que, no último ano, o que houve de subsidiação às energias renováveis andou pelos 800 milhões de euros, o que significa que há um grande empenho por parte dos contribuintes e por parte do Estado em relação a esta nova forma de obtermos energia — também temos de o reconhecer.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, gostava de começar por colocar-lhe uma questão mais a nível global e só depois me referirei à situação portuguesa em concreto.O Sr. Deputado terá consciência que Quioto falhou a nível global justamente pela posição que os Estados Unidos da América tiveram ao sair do acordo global — e estamos a falar, nada mais, nada menos, dos maiores poluidores a nível mundial. Com certeza que o Sr. Deputado esteve atento às declarações que o Presidente Obama proferiu relativamente ao pós-Quioto e, portanto, às grandes expectativas que estão criadas, a nível mundial, em torno da próxima Conferência de Copenhaga. Com efeito, Obama veio dizer que é irrealista chegar a um acordo vinculativo a nível internacional nessa Conferência e veio propor uma grande «batota» por parte dos Estados Unidos da América: a de tentar um limite para 2020, não reportando a valores de referência de 1990 mas a valores de referência de 2005.Se bem me pareceu, o Sr. Deputado tentou fugir à crítica à posição actual dos Estados Unidos da Amçrica,»O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que ideia!»A Sr.a Heloísa Apolónia (O Verdes): — » mas gostava que manifestasse a sua posição relativamente a estas declarações do Presidente Obama.O Sr. Deputado manifestou-se muito preocupado com a China, mas sabe que a China só entra se os Estados Unidos da América não ficarem de fora! Relativamente à situação nacional, gostava que o Sr. Deputado Jorge Seguro tivesse consciência de que estava a falar de um País que não cumpriu o Protocolo de Quioto. Sabe disso que nós não cumprimos Quioto! Sabe que tínhamos uma meta, que era a de não aumentar em mais de 27%, com valores de referência de 1990, mas que estamos muito acima disso.É que, às tantas, pareceu-me que o Sr. Deputado não tinha bem essa consciência!