PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
158MAPA IRECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICAANO ECONÓMICO DE 2017 Página 4ÓDIGOS IMPORTÂNCIAS EM EUROSC DESIGNAÇÃO DAS RECEITASPOR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS12.03.02     SOCIEDADES FINANCEIRAS    36 924 000 102 12.03.04     ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA     418 500 000 12.03.10     FAMÍLIAS    6 627 384 634 12.05.00   EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO:    15 148 307 735 12.05.02     SOCIEDADES FINANCEIRAS    15 148 307 735 12.07.00   OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:     213 444 914 12.07.04     ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA     213 444 914 13.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:     22 551 922 13.01.00   OUTRAS:     22 551 922 13.01.01     INDEMNIZAÇÕES      130 000 13.01.99     OUTRAS     22 421 922 TOTAL DAS    RECEITAS DE CAPITAL      98 136 935 681 ********************************14.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS:     161 694 436 14.01.00   RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS:     161 694 436 14.01.01     DIREITOS ADUANEIROS DE IMPORTAÇÃO     161 500 000 14.01.03     QUOTIZAÇÃO SOBRE AÇÚCAR E ISOGLUCOSE      194 436 15.00.00 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:     28 410 153 15.01.00   REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:     28 410 153 15.01.01     REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS     28 410 153 TOTAL DAS  ******************************** TOTAL GERAL   143 854 670 194 Fonte: MF/DGO 2016-12-14
161MAPA IIDESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOSANO ECONÓMICO DE 2017 Página 3 IMPORTÂNCIAS EM EUROSCAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICAPOR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS10 - EDUCAÇÃO    5 861 617 35701 AÇÃO GOVERNATIVA - ME     3 858 00002 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO À ÁREA DA EDUCAÇÃO     855 368 13903 ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO    4 970 284 07004 ENTIDADES DO DESPORTO E JUVENTUDE     7 521 77650 PROJETOS     24 585 37211 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL    13 706 946 71601 AÇAO GOVERNATIVA MTSSS     3 173 42102 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS,     19 433 693COORDENAÇAO, COOPERAÇAO E CONTROLO03 SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NA AREA DA     20 047 506SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL04 SEGURANÇA SOCIAL - TRANSFERENCIAS    8 576 083 45505 SERVIÇOS DE INTERV NAS AREAS DO EMPREGO,     41 268 027TRABALHO E FORMPROFISSIONAL06 SERVIÇOS AREA INTERVENÇAO SEGURANÇA SOCIAL    5 046 522 93050 PROJETOS      417 68412 - SAÚDE    8 690 377 80801 AÇAO GOVERNATIVA     2 496 71402 SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE     56 329 44103 INTERVENÇÃO NA ÁREA DOS CUIDADOS DE SAÚDE    8 093 333 00204 PROTEÇAO SOCIAL     532 080 78450 PROJETOS     6 137 86713 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS     813 080 94301 AÇAO GOVERNATIVA     3 429 94302 SERVIÇOS DE SUPORTE AO PLANEAMENTO E      949 000INFRAESTRUTURAS03 SERVIÇOS DA AREA DO PLANEAMENTO     16 072 25904 SERVIÇOS DA AREAS DAS INFRAESTRUTURAS     99 553 77450 PROJETOS     561 941 57590 ENTIDADES PUBLICAS RECLASSIFICADAS     131 134 39214 - ECONOMIA     400 828 06501 ACAO GOVERNATIVA     5 818 60002 GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ME     72 767 16403 SERVIÇOS NA AREA DA ECONOMIA     178 452 07004 SERVICOS NA AREA DA ENERGIA     129 338 88950 PROJETOS     14 451 342Fonte: MF/DGO
163MAPA IIIDESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ANO ECONÓMICO DE 2017 Página 1 IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS DESIGNAÇÃOPOR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES1 FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA    11 418 867 7231.01 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   6 207 605 8181.02 DEFESA NACIONAL   1 959 988 9721.03 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS   3 251 272 9332 FUNÇÕES SOCIAIS    30 110 943 0452.01 EDUCAÇÃO   7 160 096 9912.02 SAÚDE   8 797 629 7912.03 SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAIS   13 691 135 1762.04 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS    110 842 7222.05 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS    351 238 3653 FUNÇÕES ECONÓMICAS    5 812 941 6253.01 AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA    541 062 2153.02 INDÚSTRIA E ENERGIA    137 980 1773.03 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   3 132 089 9993.04 COMÉRCIO E TURISMO    16 403 2703.05 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS   1 985 405 9644 OUTRAS FUNÇÕES    96 511 917 8014.01 OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA   90 607 142 0624.02 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES   4 864 373 4194.03 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS   1 040 402 320TOTAL GERAL    143 854 670 194Fonte: MF/DGO
164MAPA IVDESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICAANO ECONÓMICO DE 2017 Página 1 IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESASPOR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOSDESPESAS CORRENTES01.00 DESPESAS COM O PESSOAL    8 894 509 45702.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES    2 128 162 35003.00 JUROS E OUTROS ENCARGOS    7 543 340 25004.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL    16 362 703 10204.04 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL     360 015 611   04.05    2 733 453 193   ADMINISTRAÇÃO LOCAL04.06 SEGURANÇA SOCIAL    8 617 823 951   04.01E04.02E OUTROS SETORES    2 499 789 700    30 573 785 557   04.07A04.0905.00 SUBSÍDIOS     104 501 86406.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES    1 249 707 791TOTAL DAS   DESPESAS CORRENTES      50 494 007 269DESPESAS DE CAPITAL07.00 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL     525 618 60208.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL    1 152 898 54308.04 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL     140 674 244   08.05    ADMINISTRAÇÃO LOCAL     221 312 35708.06 SEGURANÇA SOCIAL     1 877 608   08.01E08.02E OUTROS SETORES     84 598 925    1 601 361 677   08.07A08.0909.00 ATIVOS FINANCEIROS    8 064 939 27510.00 PASSIVOS FINANCEIROS    83 064 000 00011.00 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL     104 743 371TOTAL DAS    DESPESAS DE CAPITAL      93 360 662 925TOTAL GERAL    143 854 670 194Fonte: MF/DGO
MAPA V 167RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃODAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDOANO ECONÓMICO DE 2017     Página 3DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS08 CULTURACINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IP    3 844 647 COA PARQUE- FUNDAÇAO PARA A SALVAGUARDA E VALORIZAÇAO DO VALE DO COA    1 136 636 DIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL    37 502 090 FUNDAÇAO CENTRO CULTURAL DE BELEM    18 257 000 FUNDO DE FOMENTO CULTURAL    29 110 498 FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL     383 278 INSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.    20 982 085 OPART - ORGANISMO DE PRODUÇAO ARTISTICA, EPE    23 403 075 RADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SA    239 809 371 TEATRO NACIONAL D. MARIA II, E.P.E.    5 834 736 TEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPE    5 169 538 09 CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORAGENCIA NACIONAL PARA A GESTAO DO PROGRAMA ERASMUS + EDUCAÇAO E FORMAÇAO    2 549 042 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA    10 861 656 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA    10 656 569 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO    8 092 426 ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL    6 307 859 ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE    4 359 730 FUNDAÇÃO CARLOS LLOYD BRAGA     28 942 FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA    11 180 765 FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE     133 993 LISBOAFUNDAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS     109 404 FUNDAÇAO GASPAR FRUTUOSO    1 159 135 FUNDAÇAO JOSE ALBERTO DOS REIS     9 396 FUNDAÇÃO LUÍS DE MOLINA     5 000 FUNDAÇÃO MUSEU DA CIÊNCIA     5 000 FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.    444 782 248 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIÊNCIAS ECONÓMICAS FINANCEIRAS E     52 786 EMPRESARIAISFUNDAÇÃO RANGEL DE SAMPAIO     100 000 IMAR - INSTITUTO DO MAR    1 379 848 INSTITUTO DE MEDICINA MOLECULAR - IMM    9 845 075 INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA    14 960 651 INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA    14 720 963 INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA    27 570 581 INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO    20 721 306 INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA    40 029 145 INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA    46 157 630 INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA    37 332 553 INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE    14 258 103 INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM    16 837 756 INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL    26 274 180 INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR    13 445 128 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO    20 808 902 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU    24 918 051 Fonte: MF/DGO
MAPA V 169RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃODAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDOANO ECONÓMICO DE 2017     Página 5DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS09 CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA    19 033 652 UL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO    16 973 018 UL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO    93 910 057 UNIVERSIDADE ABERTA    16 474 264 UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR    35 076 782 UNIVERSIDADE DA MADEIRA    16 336 167 UNIVERSIDADE DE AVEIRO - FUNDAÇÃO PÚBLICA    93 494 715 UNIVERSIDADE DE COIMBRA    145 809 710 UNIVERSIDADE DE ÉVORA    54 134 705 UNIVERSIDADE DE LISBOA (UL) - REITORIA    30 310 665 UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO    46 215 807 UNIVERSIDADE DO ALGARVE    55 037 356 UNIVERSIDADE DO MINHO - FUNDAÇÃO PÚBLICA    123 266 090 UNIVERSIDADE DO PORTO - FUNDAÇÃO PÚBLICA    228 099 402 UNIVERSIDADE DOS AÇORES    20 666 745 UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA - REITORIA    6 466 387 UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA    3 150 691 UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA    37 300 546 UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS    14 271 674 UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS    25 253 344 UNL - FACULDADE DE DIREITO    2 850 028 UNL - FACULDADE DE ECONOMIA    13 228 652 UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA ANTONIO XAVIER    9 217 000 UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL    6 098 042 UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO    3 623 007 10 EDUCAÇÃOAGENCIA NACIONAL PARA A GESTAO DO PROGRAMA ERASMUS + JUVENTUDE EM AÇAO    6 342 553 AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.    7 722 558 EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA    4 258 000 ESCOLA PORTUGUESA DE CABO VERDE - CELP    1 135 520 ESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI - CELP - RUY CINATTI    2 117 070 ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE    5 365 300 ESCOLA PORTUGUESA DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE - CELP    1 079 400 FUNDAÇAO JUVENTUDE    2 103 734 INSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.    4 449 106 INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.(IGEFE,I.P.)    249 691 058 INSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IP    82 433 249 PARQUE ESCOLAR - E.P.E.    291 364 776 11 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.   10 506 778 900 CASA PIA DE LISBOA, IP    40 525 385 CENTRO DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO PROFISSIONAL INTEGRADA (CEFPI)    3 918 272 CENTRO DE FORM. PROF. DOS TRAB. DE ESCRITORIO, COM., SERV. E NOVAS TECNOLOGIAS    2 213 262 CENTRO DE FORMAÇAO E INOVAÇAO TECNOLOGICA (INOVINTER)    3 892 371 Fonte: MF/DGO
MAPA V 172RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃODAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDOANO ECONÓMICO DE 2017     Página 8DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS13 PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASAUTORIDADE NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL    77 844 745 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO    6 516 368 TEJOCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO    7 908 853 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE    5 525 946 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO    11 664 418 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE    15 658 902 CP - COMBOIOS DE PORTUGAL EPE    497 384 093 FUNDAÇÃO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO ARMANDO GINESTAL MACHADO    2 753 860 GIL - GARE INTERMODAL DE LISBOA, SA    14 252 260 INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A.   2 455 861 966 INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES    188 677 845 INSTITUTO DOS MERCADOS PUBLICOS, DO IMOBILIARIO E DA CONSTRUCAO    13 577 231 LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL    28 209 173 METRO - MONDEGO, SA    2 281 044 TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SGPS, SA14 ECONOMIAAGENCIA NACIONAL DE INOVAÇAO, SA    11 034 942 AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA    11 250 816 ENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A.    4 131 128 ENTIDADE NACIONAL PARA O MERCADO DE COMBUSTÍVEIS, E.P.E    31 271 194 ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DA REGIÃO DE LISBOA    3 470 458 ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, I.P.    9 780 978 FUNDO DE CONTRAGARANTIA MUTUO    175 900 093 FUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE SISTÉMICA DO SETOR ENERGÉTICO    120 000 000 IAPMEI - AGENCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇAO, IP    568 474 117 INSTITUIÇAO FINANCEIRA DE DESENVOLVIMENTO, SA    4 572 042 INSTITUTO DO TURISMO DE PORTUGAL I.P.    273 577 092 INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE I.P.    7 306 336 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO I.P.    4 236 247 LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA,  I.P.    17 151 618 REGIÃO DE TURISMO DO ALGARVE    6 733 109 SPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SA    21 673 108 TURISMO CENTRO DE PORTUGAL    6 308 424 TURISMO DO ALENTEJO, E.R.T.    5 207 933 TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.    14 405 835 15 AMBIENTEAGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.    74 428 631 COSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA,     380 797 SAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS    9 484 696 FUNDO AMBIENTAL    153 873 943 INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANA    84 076 708 MARINA DO PARQUE DAS NAÇOES - SOC CONCESSIONARIA DA MARINA PARQUE DAS    19 416 869 NAÇOES, SAMETRO DO PORTO CONSULTORIA - CONSULT. EM TRANSP. URBANOS E PARTICIP., UNIP,     2 500 LDAFonte: MF/DGO
178MAPA VIRECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICAANO ECONÓMICO DE 2017 Página 5CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS IMPORTÂNCIAS EM EUROSPOR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOSTOTAL GERAL   46 691 454 166 Fonte: MF/DGO
MAPA VIIDESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM 181ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDOANO ECONÓMICO DE 2017     Página 3DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS05 - DEFESA NACIONALINSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS    76 865 112 INSTITUTO HIDROGRÁFICO    8 739 186 LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS    14 000 000 MM - GESTAO PARTILHADA, E.P.E.    23 801 256 06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNAAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVIL    133 777 616 COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.     965 250 SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.    18 500 000 SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.    6 269 593 07 - JUSTIÇACOMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DE JUSTIÇA    3 708 347 FUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇA    23 951 100 INSTITUTO GESTAO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP    380 863 033 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.    16 603 045 INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES,I.P.    23 438 216 08 - CULTURACINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IP    3 844 647 COA PARQUE- FUNDAÇAO PARA A SALVAGUARDA E VALORIZAÇAO DO VALE    1 136 636 DO COADIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL    37 502 090 FUNDAÇAO CENTRO CULTURAL DE BELEM    18 257 000 FUNDO DE FOMENTO CULTURAL    29 110 498 FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL     383 278 INSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.    20 982 085 OPART - ORGANISMO DE PRODUÇAO ARTISTICA, EPE    23 403 075 RADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SA    235 809 371 TEATRO NACIONAL D. MARIA II, E.P.E.    5 834 736 TEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPE    5 169 538 09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORAGENCIA NACIONAL PARA A GESTAO DO PROGRAMA ERASMUS + EDUCAÇAO    2 549 042 E FORMAÇAOESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA    10 861 656 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA    10 656 569 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO    8 092 426 ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL    6 307 859 ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE    4 359 730 FUNDAÇÃO CARLOS LLOYD BRAGA     28 942 Fonte: MF/DGO
MAPA VIIDESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM 182ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDOANO ECONÓMICO DE 2017     Página 4DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORFUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA    11 180 765 FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE     133 993 NOVA DE LISBOAFUNDAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS     109 404 FUNDAÇAO GASPAR FRUTUOSO    1 159 135 FUNDAÇAO JOSE ALBERTO DOS REIS     9 396 FUNDAÇÃO LUÍS DE MOLINA     5 000 FUNDAÇÃO MUSEU DA CIÊNCIA     5 000 FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.    444 782 248 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIÊNCIAS ECONÓMICAS     52 786 FINANCEIRAS E EMPRESARIAISFUNDAÇÃO RANGEL DE SAMPAIO     100 000 IMAR - INSTITUTO DO MAR    1 379 848 INSTITUTO DE MEDICINA MOLECULAR - IMM    9 845 075 INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA    14 960 651 INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA    14 720 963 INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA    27 570 581 INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO    20 721 306 INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA    40 029 145 INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA    46 157 630 INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA    37 332 553 INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE    14 258 103 INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM    16 837 756 INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL    26 274 180 INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR    13 445 128 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO    20 808 902 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU    24 918 051 INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE    11 872 311 INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO    51 681 517 INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA    22 266 498 INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO    23 412 976 ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA - FUNDAÇÃO PÚBLICA    38 349 029 SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA    1 140 056 SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA     628 284 SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA    1 535 000 SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO     706 350 SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA    2 147 808 SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA    3 829 891 SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA    1 089 912 Fonte: MF/DGO
MAPA VIIDESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM 184ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDOANO ECONÓMICO DE 2017     Página 6DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNIVERSIDADE DA MADEIRA    16 336 167 UNIVERSIDADE DE AVEIRO - FUNDAÇÃO PÚBLICA    93 494 715 UNIVERSIDADE DE COIMBRA    145 809 710 UNIVERSIDADE DE ÉVORA    54 134 705 UNIVERSIDADE DE LISBOA (UL) - REITORIA    30 310 665 UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO    46 215 807 UNIVERSIDADE DO ALGARVE    55 037 356 UNIVERSIDADE DO MINHO - FUNDAÇÃO PÚBLICA    123 266 090 UNIVERSIDADE DO PORTO - FUNDAÇÃO PÚBLICA    228 099 402 UNIVERSIDADE DOS AÇORES    20 666 745 UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA - REITORIA    6 466 387 UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA    3 150 691 UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA    37 300 546 UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS    14 271 674 UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS    25 253 344 UNL - FACULDADE DE DIREITO    2 850 028 UNL - FACULDADE DE ECONOMIA    13 228 652 UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA ANTONIO XAVIER    9 217 000 UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL    6 098 042 UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO    3 623 007 10 - EDUCAÇÃOAGENCIA NACIONAL PARA A GESTAO DO PROGRAMA ERASMUS + JUVENTUDE    6 342 553 EM AÇAOAGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.    7 722 558 EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA    4 258 000 ESCOLA PORTUGUESA DE CABO VERDE - CELP    1 135 520 ESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI - CELP - RUY CINATTI    2 117 070 ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE    5 365 300 ESCOLA PORTUGUESA DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE - CELP    1 079 400 FUNDAÇAO JUVENTUDE    2 103 734 INSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.    4 449 106 INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.(IGEFE,I.P.)    249 691 058 INSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IP    77 640 428 PARQUE ESCOLAR - E.P.E.    264 449 254 11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.   10 506 778 900 CASA PIA DE LISBOA, IP    40 525 385 Fonte: MF/DGO
MAPA VIIDESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM 189ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDOANO ECONÓMICO DE 2017     Página 11DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALEDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA,    94 383 902 S.A.FUNDO FLORESTAL PERMANENTE    20 400 000 FUNDO SANITARIO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS    21 900 000 INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.    55 174 808 INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P.    10 289 320 INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P.    627 567 391 INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P.    10 332 977 INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇAO AGRARIA E VETERINARIA, I.P.    28 486 765 TAPADA NACIONAL DE MAFRA - CENTRO TURISTICO, CINEGETICO E DE EDUC     546 799 AMB., CIRPL17 - MARFUNDO AZUL    11 085 651 FUNDO DE COMPENSAÇAO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA    1 250 000 INSTITUTO PORTUGUES DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.    39 921 087 TOTAL GERAL    46 294 871 247 Fonte: MF/DGO
190MAPA VIIIDESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ANO ECONÓMICO DE 2017 Página 1 IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS DESIGNAÇÃOPOR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES1 FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA    1 965 156 5021.01 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   1 102 796 9651.02 DEFESA NACIONAL    142 971 5731.03 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS    719 387 9642 FUNÇÕES SOCIAIS    30 447 571 9422.01 EDUCAÇÃO   2 411 946 5912.02 SAÚDE   15 905 387 3242.03 SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAIS   11 013 564 2292.04 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS    646 875 3952.05 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS    469 798 4033 FUNÇÕES ECONÓMICAS    11 145 614 0913.01 AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA    881 361 3763.02 INDÚSTRIA E ENERGIA    170 490 7183.03 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   4 324 086 0463.04 COMÉRCIO E TURISMO    296 107 7473.05 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS   5 473 568 2044 OUTRAS FUNÇÕES    2 736 528 7124.01 OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA   2 709 759 5804.03 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS    26 769 132TOTAL GERAL    46 294 871 247Fonte: MF/DGO
191MAPA IXDESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICAANO ECONÓMICO DE 2017 Página 1 IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESASPOR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOSDESPESAS CORRENTES01.00 DESPESAS COM O PESSOAL    7 029 143 07502.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES    11 502 796 43903.00 JUROS E OUTROS ENCARGOS     754 414 56704.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL    2 870 724 98604.04 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL      72 418   04.05    ADMINISTRAÇÃO LOCAL     22 683 36204.06 SEGURANÇA SOCIAL     280 803 933   04.01E04.02E OUTROS SETORES    10 610 329 513    13 784 614 212   04.07A04.0905.00 SUBSÍDIOS     578 175 75706.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     826 340 036TOTAL DAS   DESPESAS CORRENTES      34 475 484 086DESPESAS DE CAPITAL07.00 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL    2 657 951 61308.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL    1 110 278 06608.04    ADMINISTRAÇÃO REGIONAL      10 00008.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL     43 745 630   08.06 SEGURANÇA SOCIAL          08.01E08.02E OUTROS SETORES     650 758 546    1 804 792 242   08.07A08.0909.00 ATIVOS FINANCEIROS    4 368 452 34810.00 PASSIVOS FINANCEIROS    2 956 651 61111.00 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL     31 539 347TOTAL DAS    DESPESAS DE CAPITAL      11 819 387 161TOTAL GERAL    46 294 871 247Fonte: MF/DGO
192Orçamento da Segurança Social - 2017Mapa XReceitas da Segurança Social por Classificação EconómicaEuroOSSCapítulo Grupo Artigo Designação 2017Receitas Correntes 26 649 324 278,0002 Impostos Indiretos 208 767 363,0002 Outros 208 767 363,0001 Lotarias 92 416 719,0003 Imposto do jogo 2 998 780,0005 Resultados da exploração de apostas mútuas 103 785 154,0099 Impostos indirectos diversos 9 566 710,0003 Contribuições para a Segurança Social, CGA e a ADSE 15 383 348 130,0001 Subsistema Previdencial 15 368 529 099,0002 Regimes complementares e especiais 14 819 031,0004 Taxas, multas e outras penalidades 106 979 451,0005 Rendimentos da propriedade 471 565 479,0001 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 1 000,0002 Juros - Sociedades financeiras 6 810 391,0003 Juros - Administrações públicas 391 660 470,0004 Juros - Instituições sem fins lucrativos 50 000,0006 Juros -  Resto do mundo 30 533 098,0007 Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 32 193 624,0008 Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 8 451 247,0010 Rendas 1 865 649,0006 Transferências correntes 10 448 420 663,0001 Sociedades e quase sociedade não financeiras 1 720 000,0003 Administração central: 8 913 106 152,0001 Estado 1 250 821 350,0002 Estado-SPSC - Subsistema de Solidariedade 4 516 651 042,0003 Estado-SPSC - Subsistema de Ação Social 1 709 804 944,0004 Estado-SPSC - Subsistema de Proteção Familiar 1 267 668 251,0007 SFA 167 594 430,0011 SFA - Participação comunitária em projetos cofinanciados 566 135,0006 Segurança Social 0,0007 Instituições sem fins lucrativos 50 000,0009 Resto do mundo 1 533 544 511,0007 Vendas de bens e serviços correntes 17 094 878,0001 Vendas de bens 6 011,0002 Serviços 17 088 867,0008 Outras receitas correntes 13 148 314,0001 Outras 12 517 486,0002 Subsídios 630 828,00Receitas Capital 15 014 374 602,0009 Venda de bens de investimento 10 274 193,0010 Transferências de capital 2 057 608,0003 Administração central: 1 877 608,0003 Estado - SPSC - Subsistema de Ação Social 1 877 608,0010 SFA - Participação comunitária em projetos cofinanciados 0,0009 Resto do Mundo: 180 000,0001 União Europeia - Instituições 180 000,0011 Ativos financeiros 14 742 042 701,00
193EuroOSSCapítulo Grupo Artigo Designação 201701 Depósitos, certificados de depósito e poupança: 5 000 100,0002 Sociedades financeiras 5 000 100,0002 Títulos a curto prazo: 5 803 108 310,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 100 000 000,0002 Sociedades financeiras 500 000,0003 Administração Pública - Administração central - Estado 5 500 001 000,0004 Administração Pública - Administração central - SFA 500 000,0011 Resto do Mundo - União Europeia 100 000 000,0012 Resto do Mundo - Países terceiros e organizações internacionais 102 107 310,0003 Títulos a médio e longo prazos: 5 607 214 620,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 500 000,0002 Sociedades financeiras 500 000,0003 Administração pública - Administração central - Estado 3 605 214 620,0006 Administração pública - Administração local - Continente 500 000,0007 Administração pública -  Administração local - Regiões autónomas 500 000,0011 Resto do Mundo - União Europeia 1 000 000 000,0012 Resto do Mundo - Países terceiros e organizações internacionais 1 000 000 000,0004 Derivados financeiros: 867 445 740,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 500 000,0002 Sociedades financeiras 500 000,0011 Resto do Mundo - União Europeia 433 222 870,0012 Resto do Mundo - Países terceiros e organizações internacionais 433 222 870,0007 Recuperação de créditos garantidos 1 500 000,0008 Ações e outras participações: 1 626 460 763,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 10 000 000,0002 Sociedades financeiras 500 000,0011 Resto do Mundo - União Europeia 415 960 763,0012 Resto do Mundo - Países terceiros e organizações internacionais 1 200 000 000,0009 Unidades de participação: 542 164 588,0002 Sociedades financeiras 100 011 000,0011 Resto do Mundo - União Europeia 441 653 588,0012 Resto do Mundo - Países terceiros e organizações internacionais 500 000,0011 Outros ativos financeiros: 289 148 580,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 72 287 145,0002 Sociedades financeiras 72 287 145,0011 Resto do Mundo - União Europeia 72 287 145,0012 Resto do Mundo - Países terceiros e organizações internacionais 72 287 145,0012 Passivos Financeiros 260 000 000,0005 Empréstimos a curto prazo: 260 000 000,0002 Sociedades financeiras 260 000 000,0013 Outras receitas de capital 100,00Outras Receitas 184 157 563,0015 Reposições não abatidas nos pagamentos 184 157 563,0001 Reposições não abatidas nos pagamentos 184 157 563,0016 Saldo de gerência anterior 354 544 719,5001 Saldo orçamental 354 544 719,50TOTAL 42 202 401 162,50
194Orçamento da Segurança Social - 2017Mapa XIDespesas da Segurança Social por Classificação FuncionalEuroDesignação OSS2017Segurança Social 38 626 788 940,00Prestações Sociais 23 446 201 802,00Capitalização 15 180 587 138,00Formação Profissional e Políticas Ativas de Emprego 2 228 456 779,00Políticas Ativas de Emprego 590 652 386,00Formação Profissional 1 637 804 393,00Administração 342 386 111,00TOTAL 41 197 631 830,00
195Orçamento da Segurança Social - 2017Mapa XIIDespesas da Segurança Social por Classificação EconómicaEuroOSSAgrupamento Subagrupamento Rubrica Designação 2017Despesas Correntes 25 707 576 424,0001 Despesas com o pessoal 275 197 859,0002 Aquisição de bens e serviços 117 169 364,0003 Juros e outros encargos 6 911 669,0004 Transferências correntes 23 955 054 303,0001 Sociedades e quase sociedade não financeiras 9 425 803,0003 Administração central: 1 379 531 906,0001 Estado 120 798 867,0002 Estado - SPSC - Subsistema de Ação Social 98 313 980,0005 SFA 523 543 480,0006 SFA - SPSC - Subsistema de Ação Social 39 500 000,0007 SFA - Subsistema Previdencial 597 375 579,0004 Administração regional: 181 321 897,0001 Região Autónoma dos Açores 135 328 959,0002 Região Autónoma da Madeira 45 992 938,0005 Administração local 1 000,0006 Segurança Social 0,0007 Instituições sem fins lucrativos 1 581 047 370,0008 Famílias 20 799 238 282,0009 Resto do Mundo 4 488 045,0005 Subsídios 1 338 536 226,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 359 633 898,0002 Sociedades financeiras 38 500 000,0003 Administração central 608 525 861,0004 Administração regional 0,0005 Administração local 45 358 750,0006 Segurança Social 0,0007 Instituições sem fins lucrativos 283 394 296,0008 Famílias 3 123 421,0006 Outras despesas correntes 14 707 003,0002 Diversas 14 707 003,00Despesas Capital 15 490 055 406,0007 Aquisição de bens de capital 40 266 023,0001 Investimentos 40 266 023,0008 Transferências de capital 6 437 245,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 290 900,0007 Instituições sem fins lucrativos 5 996 345,0009 Resto do Mundo 150 000,0009 Activos financeiros 15 180 352 138,0002 Titulos a curto prazo: 5 803 608 310,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 500 000,0005 Administração pública central - Estado 5 600 001 000,0014 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 25 000 000,0015 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 27 607 310,0016 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 150 000 000,0003 Titulos a médio e longo prazos: 6 051 524 157,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 500 000,0005 Administração pública central - Estado 4 339 524 157,00
196EuroOSSAgrupamento Subagrupamento Rubrica Designação 201708 Administração pública local - Continente 500 000,0009 Administração pública local - Regiões Autónomas 500 000,0014 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 10 000 000,0015 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 1 200 000 000,0016 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 500 000 000,0004 Derivados financeiros: 867 445 740,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 500 000,0015 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 433 222 870,0016 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 433 222 870,0007 Ações e outras participações: 1 626 460 763,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 500 000,0004 Sociedades financeiras - Companhias de seguros e fundos de pensões 500 000,0014 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 900 000 000,0016 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 724 960 763,0008 Unidades de participação: 542 164 588,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 180 728 863,0014 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 180 717 863,0016 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 180 717 862,0009 Outros ativos financeiros: 289 148 580,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 72 287 145,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 72 287 145,0015 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 72 287 145,0016 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 72 287 145,0010 Passivos Financeiros 263 000 000,0005 Empréstimos de curto prazo: 260 000 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 260 000 000,0007 Outros passivos financeiros 3 000 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 3 000 000,00TOTAL 41 197 631 830,00
197Orçamento da Segurança Social - 2017Mapa XIIIReceitas de cada Subsistema da Segurança Social por Classificação EconómicaReceitas do Sistema de Proteção Social de Cidadania - Subsistema de SolidariedadeEuroOSSCapítulo Grupo Artigo Designação 2017Receitas Correntes 4 519 034 542,0004 Taxas multas e outras penalidades 3 500,0006 Transferências correntes 4 516 651 042,0003 Administração central: 4 516 651 042,0001 Estado 0,0002 Estado-SPSC - Subs. de Solidariedade 4 516 651 042,0007 SFA 0,0006 Segurança Social 0,0008 Outras receitas correntes 2 380 000,0001 Outras 2 380 000,00Outras Receitas 16 716 500,0015 Reposições não abatidas nos pagamentos 16 716 500,0001 Reposições não abatidas nos pagamentos 16 716 500,0016 Saldo de gerência anterior 0,0001 Saldo Orçamental 0,00TOTAL 4 535 751 042,00Receitas do Sistema de Proteção Social de Cidadania - Subsistema de Proteção FamiliarEuroOSSCapítulo Grupo Artigo Designação 2017Receitas Correntes 1 276 721 250,0004 Taxas multas e outras penalidades 500,0006 Transferências correntes 1 267 700 700,0003 Administração central: 1 267 700 700,0001 Estado 0,0004 Estado-SPSC - Subsistema de Proteção Familiar 1 267 668 251,0007 SFA 32 449,0006 Segurança Social 0,0008 Outras receitas correntes 9 020 050,0001 Outras 1 020 050,0002 Subsídios 8 000 000,00Outras Receitas 21 079 450,0015 Reposições não abatidas nos pagamentos 21 079 450,0001 Reposições não abatidas nos pagamentos 21 079 450,0016 Saldo de gerência anterior 0,0001 Saldo orçamental 0,00TOTAL 1 297 800 700,00
198Orçamento da Segurança Social - 2017Mapa XIIIReceitas de cada Subsistema da Segurança Social por Classificação EconómicaReceitas do Sistema de de Proteção Social de Cidadania - Subsistema de Ação SocialEuroOSSCapítulo Grupo Artigo Designação 2017Receitas Correntes 2 234 487 047,0002 Impostos Indiretos 208 767 353,0002 Outros 208 767 353,0001 Lotarias 92 416 719,0003 Imposto do jogo 2 998 770,0005 Resultados da exploração de apostas mútuas 103 785 154,0099 Impostos indirectos diversos 9 566 710,0004 Taxas multas e outras penalidades 227 259,0005 Rendimentos da propriedade 2 020 000,0002 Juros - Sociedades financeiras 1 698 737,0003 Juros - Administrações públicas 321 263,0006 Transferências correntes 2 016 652 342,0003 Administração central: 1 709 804 944,0001 Estado 0,0003 Estado - SPSC - Subsistema de Ação Social 1 709 804 944,0011 SFA - Participação comunitária em projetos cofinanciados 0,0006 Segurança Social 10 500 000,0007 Instituições sem fins lucrativos 50 000,0009 Resto do Mundo 296 297 398,0007 Vendas de bens e serviços correntes 4 725 936,0001 Venda de bens 10,0002 Serviços 4 725 926,0008 Outras receitas correntes 2 094 157,0001 Outras 604 257,0002 Subsídios 1 489 900,00Receitas Capital 1 008 057 708,0010 Transferências de capital 2 057 608,0003 Administração central: 1 877 608,0003 Estado - SPSC - Subsistema de Ação Social 1 877 608,0009 Resto do Mundo 180 000,0001 União Europeia - Instituições 180 000,0011 Ativos financeiros 1 006 000 000,0001 Depósitos, certificados de depósito e poupança: 4 500 000,0002 Sociedades financeiras 4 500 000,0002 Títulos a curto prazo: 1 000 000 000,0003 Administração pública - Administração central - Estado 1 000 000 000,0007 Recuperação de créditos garantidos 1 500 000,0013 Outras receitas de capital 100,00Outras Receitas 19 092 960,0015 Reposições não abatidas nos pagamentos 19 092 960,0001 Reposições não abatidas nos pagamentos 19 092 960,0016 Saldo de gerência anterior 4 217 120,5001 Saldo orçamental 4 217 120,50TOTAL 3 265 854 835,50
199Orçamento da Segurança Social - 2017Mapa XIIIReceitas de cada Subsistema da Segurança Social por Classificação EconómicaReceitas do Sistema Previdencial - RepartiçãoEuroOSSCapítulo Grupo Artigo Designação 2017Receitas Correntes 17 698 390 589,0002 Impostos Indiretos 10,0002 Outros 10,0003 Imposto do jogo 10,0003 Contribuições para a Segurança Social, CGA e a ADSE 15 383 348 130,0001 Subsistema Previdencial 15 368 529 099,0002 Regimes complementares e especiais 14 819 031,0004 Taxas, multas e outras penalidades 106 748 192,0005 Rendimentos da propriedade 5 389 279,0002 Juros - Sociedades financeiras 2 663 183,0003 Juros - Administrações públicas 773 947,0004 Juros - Instituições sem fins lucrativos 50 000,0010 Rendas 1 902 149,0006 Transferências correntes 2 181 432 029,0001 Sociedades e quase sociedade não financeiras 1 720 000,0003 Administração central: 942 464 916,0001 Estado 775 268 633,0007 SFA 166 630 148,0011 SFA - Participação comunitária em projetos cofinanciados 566 135,0006 Segurança Social 0,0009 Resto do mundo 1 237 247 113,0007 Vendas de bens e serviços correntes 12 328 942,0001 Vendas de bens 6 001,0002 Serviços 12 322 941,0008 Outras receitas correntes 9 144 007,0001 Outras 8 513 179,0002 Subsídios 630 828,00Receitas Capital 2 270 112 100,0009 Venda de bens de investimento 10 100 000,0010 Transferências de capital 0,0003 Administração central: 0,0010 SFA - Participação comunitária em projetos cofinanciados 0,0011 Ativos financeiros 2 000 012 100,0001 Depósitos, certificados de depósito e poupança: 100,0002 Sociedades financeiras 100,0002 Títulos a curto prazo: 2 000 001 000,0003 Administração pública - Administração central - Estado 2 000 001 000,0009 Unidades de participação 11 000,0002 Sociedades financeiras 11 000,0012 Passivos Financeiros 260 000 000,0005 Empréstimos a curto prazo: 260 000 000,0002 Sociedades financeiras 260 000 000,0013 Outras receitas de capital 0,00Outras Receitas 126 918 153,0015 Reposições não abatidas nos pagamentos 126 918 153,0001 Reposições não abatidas nos pagamentos 126 918 153,0016 Saldo de gerência anterior 327 599,0001 Saldo orçamental 327 599,00TOTAL 20 095 748 441,00
201Orçamento da Segurança Social - 2017Mapa XIIIReceitas de cada Subsistema da Segurança Social por Classificação EconómicaReceitas do Sistema Regimes EspeciaisEuroOSSCapítulo Grupo Artigo Designação 2017Receitas Correntes 476 484 550,0006 Transferências correntes 476 484 550,0003 Administração central: 476 484 550,0001 Estado 475 552 717,0007 SFA 931 833,00TOTAL 476 484 550,00
202Orçamento da Segurança Social - 2017Mapa XIVDespesa de cada Subsistema da Segurança Social por Classificação EconómicaDespesas do Sistema de Proteção Social de Cidadania - Subsistema de SolidariedadeEuroOSSAgrupamento Subagrupamento Rubrica Designação 2017Despesas Correntes 4 535 751 042,0001 Despesas com o pessoal 46 557 735,0002 Aquisição de bens e serviços 12 878 484,0003 Juros e outros encargos 515 632,0004 Transferências correntes 4 475 310 602,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 0,0003 Administração central: 420 921,0001 Estado 420 921,0005 SFA 0,0006 Segurança Social 0,0007 Instituições sem fins lucrativos 36 761 657,0008 Famílias 4 438 128 024,0005 Subsídios 179 941,0007 Instituições sem fins lucrativos 179 941,0006 Outras despesas correntes 308 648,0002 Diversas 308 648,00Despesas Capital 0,0008 Transferências de capital 0,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 0,0007 Instituições sem fins lucrativos 0,00TOTAL 4 535 751 042,00Despesas do Sistema de Proteção Social de Cidadania - Subsistema de Proteção FamiliarEuroOSSAgrupamento Subagrupamento Rubrica Designação 2017Despesas Correntes 1 297 800 700,0001 Despesas com o pessoal 13 107 041,0002 Aquisição de bens e serviços 3 679 158,0003 Juros e outros encargos 147 536,0004 Transferências correntes 1 280 727 166,0003 Administração central 120 437,0001 Estado 120 437,0005 SFA 0,0006 Segurança Social 0,0008 Famílias 1 280 606 729,0005 Subsídios 51 486,0007 Instituições sem fins lucrativos 51 486,0006 Outras despesas correntes 88 313,0002 Diversas 88 313,00TOTAL 1 297 800 700,00
203Despesas do Sistema de Proteção Social de Cidadania -  Subsistema de Ação SocialEuroOSSAgrupamento Subagrupamento Rubrica Designação 2017Despesas Correntes 2 191 927 694,0001 Despesas com o pessoal 63 989 721,0002 Aquisição de bens e serviços 59 760 543,0003 Juros e outros encargos 253 588,0004 Transferências correntes 1 840 634 966,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 9 425 803,0003 Administração central: 138 018 541,0001 Estado 204 561,0002 Estado - SPSC - Subsistema de Ação Social 98 313 980,0005 SFA 0,0006 SFA - SPSC - Subsistema de Ação Social 39 500 000,0004 Administração Regional 57 679 052,0001 Região Autónoma dos Açores 45 179 052,0002 Região Autónoma da Madeira 12 500 000,0005 Administração local 1 000,0006 Segurança Social 0,0007 Instituições sem fins lucrativos 1 544 285 713,0008 Famílias 91 209 812,0009 Resto do Mundo 15 045,0005 Subsídios 226 753 886,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 41 637 500,0002 Sociedades financeiras 25 500 000,0003 Administração central 58 840 739,0005 Administração local 21 819 250,0006 Segurança Social 0,0007 Instituições sem fins lucrativos 75 832 976,0008 Famílias 3 123 421,0006 Outras despesas correntes 534 990,0002 Diversas 534 990,00Despesas Capital 1 015 691 308,0007 Aquisição de bens de capital 6 404 063,0001 Investimentos 6 404 063,0008 Transferências de capital 6 287 245,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 290 900,0007 Instituições sem fins lucrativos 5 996 345,0009 Ativos financeiros 1 000 000 000,0002 Titulos a curto prazo: 1 000 000 000,0005 Administração pública central - Estado 1 000 000 000,0010 Passivos financeiros 3 000 000,0007 Outros passivos financeiros 3 000 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 3 000 000,00TOTAL 3 207 619 002,00
204Despesas do Sistema Previdencial - RepartiçãoEuroOSSAgrupamento Subagrupamento Rubrica Designação 2017Despesas Correntes 17 219 062 039,0001 Despesas com o pessoal 149 248 834,0002 Aquisição de bens e serviços 42 070 237,0003 Juros e outros encargos 2 789 551,0004 Transferências Correntes 15 892 635 019,0003 Administração Central 1 240 972 007,0001 Estado 120 052 948,0005 SFA 523 543 480,0007 SFA - Sistema Previdencial 597 375 579,0004 Administração Regional 123 642 845,0001 Região Autónoma dos Açores 90 149 907,0002 Região Autónoma da Madeira 33 492 938,0006 Segurança Social 10 500 000,0008 Famílias 14 513 047 167,0009 Resto do Mundo 4 473 000,0005 Subsídios 1 121 040 813,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras 317 996 398,0002 Sociedades financeiras 13 000 000,0003 Administração central 549 685 122,0004 Administração regional 0,0005 Administração local 23 539 500,0006 Segurança Social 9 489 900,0007 Instituições sem fins lucrativos 207 329 893,0006 Outras despesas correntes 11 277 585,0002 Diversas 11 277 585,00Despesas de Capital 2 303 888 960,0007 Aquisição de bens de capital 33 626 960,0001 Investimentos 33 626 960,0008 Transferências de capital 10 250 000,0006 Segurança Social 10 100 000,0009 Resto do Mundo 150 000,0009 Ativos financeiros 2 000 012 000,0002 Titulos a curto prazo 2 000 001 000,0005 Administração pública central - Estado 2 000 001 000,0007 Ações e outras participações 0,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 0,0008 Unidades de participação 11 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 11 000,0010 Passivos financeiros 260 000 000,0005 Empréstimos de curto prazo 260 000 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 260 000 000,00TOTAL 19 522 950 999,00
205Despesas do Sistema Previdencial - CapitalizaçãoEuroOSSAgrupamento Subagrupamento Rubrica Designação 2017Despesas Correntes 9 062 220,0001 Despesas com o pessoal 2 056 528,0002 Aquisição de bens e serviços 1 302 863,0003 Juros e outros encargos 3 205 362,0006 Outras despesas correntes 2 497 467,0002 Diversas 2 497 467,00Despesas Capital 12 180 575 138,0007 Aquisição de bens de capital 235 000,0001 Investimentos 235 000,0009 Ativos financeiros 12 180 340 138,0002 Titulos a curto prazo 2 803 607 310,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 500 000,0005 Administração pública central - Estado 2 600 000 000,0014 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 25 000 000,0015 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 27 607 310,0016 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 150 000 000,0003 Titulos a médio e longo prazo 6 051 524 157,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 500 000,0005 Administração pública central - Estado 4 339 524 157,0008 Administração pública local - Continente 500 000,0009 Administração pública local - Regiões Autónomas 500 000,0014 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 10 000 000,0015 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 1 200 000 000,0016 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 500 000 000,0004 Derivados financeiros 867 445 740,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 500 000,0015 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 433 222 870,0016 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 433 222 870,0007 Ações e outras participações 1 626 460 763,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500 000,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 500 000,0004 Sociedades financeiras - Companhias de Seguros e Fundos de Pensões 500 000,0014 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 900 000 000,0016 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 724 960 763,0008 Unidades de participação 542 153 588,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 180 717 863,0014 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 180 717 863,0016 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 180 717 862,0009 Outros ativos financeiros 289 148 580,0001 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 72 287 145,0003 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 72 287 145,0015 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 72 287 145,0016 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 72 287 145,00TOTAL 12 189 637 358,00
206Despesas do Sistema Regimes EspeciaisEuroOSSAgrupamento Subagrupamento Rubrica Designação 2017Despesas Correntes 476 484 550,0001 Despesas com o pessoal 238 000,0004 Transferências correntes 476 246 550,0008         Famílias 476 246 550,00TOTAL 476 484 550,00