6 DE JUNHO DE 2019 15 Por isso, Sr. Ministro, o que queria dizer-lhe é que há outras maneiras de resolver o problema. Uma delas é, por exemplo, aumentar a frequência da oferta dos transportes públicos. E no metropolitano de Lisboa, Sr. Ministro, a frequência que está a ser utilizada hoje em dia é 25% a 30% menor do que aquela que estava em projeto e aquela que já foi conseguida anteriormente no âmbito da exploração do metropolitano. Portanto, Sr. Ministro, pergunto-lhe se o principal problema da redução de frequência dos transportes públicos não será solucionado com a contratação de pessoas, isto é, de maquinistas, de motoristas, de pessoal para os transportes fluviais. É que a falta destes, sim, constitui o grande estrangulamento que justifica a redução da oferta e o verdadeiro caos instalado nos transportes públicos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP: O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, queria concordar em que o combate às alterações climáticas é transversal, é uma responsabilidade de todos e o CDS não quer fugir a esse combate. Mas o Sr. Ministro precisa — reconhecendo que esse combate é transversal, mas também que o seu Ministério tem um papel central e fundamental nestas matérias — de passar das palavras aos atos. Não pode só prometer, precisa de concretizar. É que promete muito, mas faz pouco. E como não quero sair daqui, apenas e só, com um pedido de desculpas, o que parece ser agora hábito de quem não concretiza, queria que fosse um pouco mais longe nas explicações de porque é que falharam e porque é que estamos a adiar aquelas que são as políticas que vão diretamente ao combate às alterações climáticas. O Sr. Ministro anunciou hoje, de forma mais efusiva, mais comicieira, que não haverá centrais a carvão. Na Comissão disse a mesma coisa, afirmando que temos de o fazer de forma responsável e que temos de ter cuidado, porque é preciso apostar nas renováveis mas que essas apostas têm de ser feitas de forma sustentável. Este é o mesmo Governo que tinha um Secretário de Estado que dizia «vamos apostar no solar e acabaram-se os subsídios às feed in tariffs». O Secretário de Estado foi demitido, agora temos um outro Secretário de Estado e um outro Ministro e, pelos vistos, vai haver feed in tariffs disfarçadas em forma de leilão. Pergunto-lhe, então, Sr. Ministro: que leilões? A que preço? Quando? E com que rede? Sobre esta matéria, saberemos depois, ou não, se vamos mesmo encerrar as centrais a carvão, mas é melhor aguardar. O Fundo Ambiental tem 50% dedicado às alterações climáticas, nomeadamente à redução tarifária, que é o que está, e também ao material circulante. Não quero acreditar que o Sr. Ministro é daqueles que concorda, não com o seu alter ego, que a solução para o combate às alterações climáticas é pôr as pessoas como que sardinhas em lata nas locomotivas, nos barcos, nos autocarros. Há quem diga que isso também se faz nos países mais modernos, retirando-se bancos e pondo-se mais pessoas, ao que respondo que também há países em que os passageiros viajam por dentro e por fora das locomotivas e dos autocarros, mas não sei se é esse o modelo que agora se defende para Portugal! Sr. Ministro, não sendo esse o modelo que se defende, preciso mesmo de saber o que é que falhou — e no final poderá pedir desculpa —, porque, a 18 de janeiro de 2017, o Sr. Ministro dizia que a 3 de fevereiro seria publicado o aviso para o concurso da obra para a estação de Arroios e que ficava assim resolvido um dos principais estrangulamentos da rede. Já existe? Não sabemos! A 10 de maio de 2017, a imprensa publicava: «Ministro quer plano da renovação da frota da Transtejo e Soflusa concluído até ao final do ano». Passou 2018, estamos em 2019 e não se vê nada! Outra notícia dizia: «Governo reforça investimento na frota da Transtejo e Soflusa». Sr. Ministro, não tenho tempo para continuar, nem me parece que seja necessário, porque são mais do que muitas as notícias sobre a dificuldade do material circulante, sobre a falta de barcos, sobre a falta de carruagens... O Sr. Secretário de Estado da Energia (João Galamba): — Não há falta de barcos, Sr. Deputado!