II SÉRIE-B — NÚMERO 45 326 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 30/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 10 - 12]  N.o 32/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5 - 6]  N.o 33/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 7 - 8]  N.o 37/XII (2.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 10 - 11]  N.o 38/XII (2.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 5 - 6]  N.o 39/XII (2.a)-AC Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e Cooperativo [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 7 - 8]  N.o 40/XII (2.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9]  N.o 44/XII (2.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de cooperação [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6 - 7]  N.o 49/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 4 - 5]  N.o 50/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 6 - 7]  N.o 51/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 8 - 9]  N.o 52/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 10 - 11]  N.o 53/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 12 - 13]  N.o 54/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 14 - 15]  N.o 55/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 16 - 17]  N.o 56/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 18 - 19]  N.o 57/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia, F. Gentil – Porto, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 20 - 21]  N.o 58/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de S. João, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 22 - 23]  N.o 59/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 24 - 25]