7 DE DEZEMBRO DE 2019 745 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 931/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva  N.o 933/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Mar  Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocksN.o 934/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério do Ambiente  Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 937/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal N.o 938/XIII/3.a António Filipe (PCP)  Ministério da Justiça Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses  N.o 940/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Cultura  Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 941/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro  N.o 943/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Mar  Transporte fluvial para as Ilhas Barreira N.o 945/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Educação  Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 946/XIII/3.a João Paulo Correia (PS)  Ministério da Educação  Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018  N.o 947/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde N.o 949/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado  N.o 950/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Justiça Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado  N.o 951/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar  N.o 952/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas  N.o 953/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras  N.o 954/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa  N.o 955/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas  N.o 956/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa  N.o 958/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Ambiente  Problemas ambientais – Siderurgia Nacional, SA – atualização de informação  N.o 959/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério da Economia  Problemas ambientais – Siderurgia Nacional, SA – atualização de informação