II SÉRIE-D — NÚMERO 11 8 Mr. Mykola Katerynchuk, Ucrânia disse esperar o apoio que reflete a vontade do povo ucraniano.  Mr. Giorgi Baramidze, Geórgia, que manifestou esperança no acordo e na capacidade de todos os países envolvidos o assinarem.  Mr. Libor Roucek, Parlamento Europeu, considerou que se deveria ajudar a Sr.a Timochenko e exigir que pudesse sair do país e receber tratamento.  Mr. Bernard Durkan, Irlanda, disse que não é tempo de desilusão ou pessimismo.  Mr Eugene Czolij, Fórum Parlamentar para a Democracia que realçou que era um dia triste para Ucrânia quando foi decidido não assinar o acordo, mas o povo, no dia seguinte, falou e disse que queria fazer parte da UE.   Sessão II – Democracias em transição: lições a partilhar Presidida pelo Mr. Emanuelis ZINGERIS, Presidente do Fórum Parlamentar para a Democracia. Mr. Karim GHELLAB, Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, falou sobre as reformas constitucionais implementadas em Marrocos, na sequência da Primavera Árabe. Marrocos adotou uma perspetiva distinta da dos vizinhos árabes e voluntariamente aceitou a exigência de mais democracia e mais direitos humanos do povo marroquino. A nova Constituição marroquina foi adotada por referendo, no final de 2011, e inclui novos direitos, designadamente a garantia da liberdade de expressão, igualdade social para as mulheres e a independência da magistratura. O Primeiro-Ministro substituiu o Rei como Chefe do Governo. Prof Vytautas LANDSBERGIS, membro do Parlamento Europeu, que avisou contra a utilização de termos como “democracia do povo” ou “democracia soberana” que são o que considerou um perigo para o verdadeiro conceito de democracia. Democracia não é uma doutrina para ser aprendida e ensinada mas uma abordagem humana sensível a tudo e a todos os que nos rodeiam. Prof Marija Aušrinė PAVILIONIENĖ, membro do Seimas da República da Lituânia, Presidente do Grupo Parlamentar das Mulheres que focou a sua intervenção nas questões de género. Considerou que a questão da igualdade de géneros é um direito humano que tem de ser acarinhado e respeitado e considerou que não é possível haver democracia sem igualdade de género. De uma forma geral, as mulheres passam 80% do seu tempo a tratar da família enquanto os homens gastam apenas 20% do seu tempo.  Durante o debate foram destacadas as similitudes entre os processos de transição democrática nos países da Europa de leste depois da queda do comunismo e no mundo árabe, depois da Primeva era Árabe. Durante o debate foi referido que a democracia também enfrentava ameaças na Europa, devido ao aparecimento e crescimento de formas de populismos e extremismo na sequência da crise económica e social. Os participantes concordaram que não havia melhor sistema que a democracia mas que a democracia leva tempo a construir. Ao mesmo tempo, a igualdade, de género mas também religiosa, é um pré-requisito para qualquer sociedade livre. A concluir, participantes de países islâmicos salientaram que a igualdade de género não contradiz o Islão. Findo este debate, os trabalhos foram encerrados. Anexa-se, em inglês, documento com conclusões aprovadas no final da reunião. Assembleia da República, 10 de dezembro de 2013. Nota: Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.—————