8 DE FEVEREIRO DE 2016 971 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1903/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos doentes com doença Charcot-Marie-Tooth N.o 1905/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Oficiais de justiça hoje em falta nos tribunais e a empregabilidade do curso de Técnico Superior de Justiça  N.o 1964/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul  N.o 2134/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos implantes cocleares  N.o 2135/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a acessibilidade à vacina antipneumocócica N.o 2136/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação dos trabalhadores do INEM  N.o 2374/XII (4.a) Bravo Nico (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Serviço de Oncologia Médica do Hospital do Espírito Santo de Évora N.o 2375/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Elevado tempo de espera para realização de ressonância magnética no Hospital Fernando Fonseca  N.o 2502/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre os titulares de papel comercial do GES adquirido na rede de retalho do BES e sobre a utilização das provisões constituídas por determinação do BdP N.o 2508/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Demissão da coordenadora da ambulância VMER sedeada no Hospital do Espírito Santo - Évora  N.o 2624/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública  N.o 2625/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Impactos negativos da 'zona industrial' avícola, em Salgueiral de Cima (Ovar) N.o 2777/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Magalhães Lemos, EPE N.o 2779/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portarias sobre os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa, no âmbito da regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de N.o 2788/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE  N.o 2790/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE  N.o 2791/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Vila Franca de Xira N.o 2792/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos