17 DE SETEMBRO DE 2020 21 Gostaríamos de referir, em primeiro lugar, que o facto de este ano letivo se estar a iniciar com ensino presencial é de uma enorme importância. Agora, é preciso adotar medidas do ponto de vista da proteção da saúde dos estudantes, dos professores, de todos os funcionários das escolas para que este ensino presencial continue durante todo o ano letivo. O ensino à distância mostrou-nos as profundas desigualdades que existem, mostrou-nos a importância da sala de aula, mostrou-nos a importância do papel da escola, em particular da escola pública, e mostrou-nos a importância do papel do professor no acompanhamento dos alunos e dos estudantes. Mas isto implica que haja mais investimento, mais trabalhadores, mais meios técnicos e melhor parque escolar. Se muitas das propostas que o PCP tem vindo a apresentar na Assembleia da República já tivessem sido implementadas, estaríamos certamente a enfrentar esta pandemia com muito melhores condições: o alargamento do parque escolar, a redução do número de alunos por turma, mais trabalhadores, mais auxiliares de ação educativa, mais professores, mais técnicos para apoiar os estudantes. Mas não foram essas as opções dos sucessivos Governos. Agora, há medidas concretas e imediatas que devem ser adotadas, e ainda se está a tempo de as adotar. Colocamos aqui, muito em particular, a questão dos trabalhadores, a necessidade da contratação de auxiliares de ação educativa. Se já havia falta de auxiliares de ação educativa nas escolas — está identificada a carência de mais de 5000 —, com todas estas necessidades acrescidas, nomeadamente da higienização, da limpeza, do acompanhamento, da vigilância, as necessidades são muito maiores. Esta é uma questão que consideramos prioritária neste momento. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.a Deputada.  A Sr.a Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Já apresentámos uma proposta, no início desta Sessão Legislativa, exatamente neste sentido e consideramos esta matéria fundamental para que as escolas tenham condições para proteger a saúde de todos. Aplausos do PCP e do PEV. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.a Deputada Mariana Silva, de Os Verdes. A Sr.a Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes saúdam a intervenção da Sr.a Deputada Joana Mortágua sobre o início do ano letivo 2020/2021, um momento tão importante para todos, até como sociedade, para as escolas, para as famílias e, particularmente, para as crianças e os jovens. Os Verdes aproveitam para louvar os esforços que as diversas comunidades escolares estão a fazer para retomar a escola de forma segura para todos. Infelizmente, muitas são as dúvidas para as quais continuamos a não ter resposta. O Sr. Ministro da Educação diz que as escolas têm tudo preparado e que se respondeu a todas as necessidades reconhecidas, mas sabemos, por exemplo, que as mesas individuais não existem em todas as escolas, um pormenor que faria toda a diferença. Todos são unânimes em afirmar que a experiência do 3.o período não se pode repetir. A escola é aprendizagem e educação, mas é também socialização e contacto. Nada substitui as aulas presenciais na escola, com uma ligação próxima ao professor, a ligação aos amigos e a ligação ao novo e ao diferente. Sabemos que não ficou tudo bem. Sabemos que é necessário que se façam diagnósticos da saúde mental dos alunos e das necessidades materiais e sociais dos agregados familiares, que se olhe para os casos específicos e que não se generalizem as opções e as regras de forma cega e pouco igualitária, garantindo o direito das crianças a irem à escola, a participarem nas atividades, a serem felizes. Voltar à escola com todas as garantias exige a contratação de mais professores e de mais funcionários para que seja possível garantir a higienização dos espaços de forma regular, para que o acompanhamento dos alunos seja mais próximo no incentivo às regras de higienização, nos espaços exteriores, nas cantinas e na receção dos mesmos.