241 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 718/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 60 - 61]  N.o 720/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 63 - 64]  N.o 721/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 65 - 66]  N.o 725/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 73 - 74]  N.o 728/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 79 - 81]  N.o 730/X (4.a) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Alienação do designado "Bairro do Aleixo", na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 7 - 8]  N.o 731/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Direito a férias dos militares em regime de contrato [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 9 - 10]  N.o 733/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 12 - 13]  N.o 734/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 14 - 16]  N.o 735/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 17 - 18]  N.o 736/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda, em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 19 - 20]  N.o 737/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 21 - 22]  N.o 738/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Culturas de Cereais [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 23]  N.o 739/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades na Ficocables Lda.; banco de horas [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 24 - 25]  N.o 776/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? (2) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 15]  N.o 782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 22 - 23]  N.o 783/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Obras no domínio público de S. Rafael - Albufeira [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 24]  N.o 784/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 - Auto Estrada do Norte" [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 25 - 26]  N.o 787/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 33]  N.o 788/X (4.a) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 34 - 36]  N.o 790/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 42]