6 DE JANEIRO DE 2020 967 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 275/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)  Ministro da Educação  2019-11-21 Educação religiosa em contexto escolar  N.o 276/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)  N.o 277/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-22 Defesa costeira na Praia da Bafureira, Concelho de Cascais  N.o 278/XIV/1.a José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2019-11-22 Degradação do atendimento no Escritório Consular de Santos  N.o 279/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2019-11-22 Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 280/XIV/1.a Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)  Ministra da Saúde  2019-11-22 Falta de macas na Urgência do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa  N.o 281/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2019-11-22 Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias  N.o 282/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2019-11-22 Necessidade de obras na Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola N.o 283/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve N.o 284/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-22 Acolhimento Familiar N.o 285/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-11-22 Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães  N.o 286/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Ministra da Saúde  2019-11-22 Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S. João em contentores  N.o 287/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração  N.o 288/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  2019-11-23 Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais  N.o 291/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-23 Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim  N.o 292/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-23 Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Ca, Lda – Kyaia  N.o 293/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões  N.o 294/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal  N.o 295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente