44-(8)II SÉRIE-B — NÚMERO 9N.° 1218/VI (2.a)-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, da Saúde e à Câmara Municipal de Oeiras sobre a lixeira de Vila Fria.N.° 1222/VI (2.a)-AC —Do Deputado Almeida Santos (PS) sobre a situação de um terceiro-oficial da Direcção--Geral das Alfândegas António Carlos de Azevedo Costa.N.° 1226/VI (2.")-AC — Do Deputado Almeida Santos e outros (PS) ao Governo solicitando informações sobre o processo de introdução do gás natural em Portugal.N.° 1227/VI (2.")-AC —Do Deputado Fernandes Marques (PSD) ao Ministério da Educação sobre situações irregulares e ilegalidades existentes no ISCAL.N.° 1229/VI (2.°)-AC — Dos Deputados Fernandes Marques e Pacheco Pereira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre benefícios fiscais atribuídos aos rendimentos decorrentes do trabalho criativo no domínio artístico e literário.N.° 1232/VI (2.°)-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o despedimento de um trabalhador da Soldex Peixinhos, L.daN.° 1235/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a segunda circular da coroa norte da península de Setúbal (via L3 — anel de Coina — IC13).N.° 1236/VI (2.a)-AC — Ainda do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a via variante à Costa da Caparica/prolongamento da via rápida no concelho de Almada.N.° 1237/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades ao distrito de Viana do Castelo.N.° 81/VI (2.°)-AL— V. requerimento n." 1218/VI (2.°)-AC.N.° 82/VI (2.a)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Baião sobre os parques de sucata no concelho de Baião.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 37 (suplemento), de 11 de Agosto de 1993N.° 1239/VI (2.a)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a barragem do Azibo.N.° 1242/VI (2.a)-AC, 1244/VI (2,a)-AC e 1248/VI (2.a)-AC — Do Deputado Guilherme d'OUveira Martins (PS) ao Ministério da Educação, respectivamente sobre passagem do 7.° ao 8.° escalão, investimentos na rede escolar e inspecção à Escola Secundária de Rodrigues de Freitas, no Porto.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.s 38 (suplemento), de 25 de Agosto de 1993N.° 1253/VI (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre fiscalização das zonas de caça turística.N.° 1254/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as albufeiras do Divor (Arraiolos) e do Alvito.N.° 1255/VI (2.a)-AC —Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre o desastre ecológico no rio Lizandro.N.° 1259/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Escola Portuguesa de Arte Equestre.N.° 1266/VI (2.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto sobre despedimentos na Rádio Comercial.N.° 1271/VI (2.")-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios da Educação e do Planeamento e da Administração do Território sobre equipamento desportivo no concelho do Seixal.N.° 1272/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço de correios na Quinta do Conde, Sesimbra.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 39 (suplemento), de 3 de Setembro de 1993N.° 1276/VI (2.°)-AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) ao Ministério das Finanças sobre resultados das negociações entre o Governo Regional e o Governo da República relativas ao pagamento de credores da Administração Regional dos Açores.N.° 1277M (2.a)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre construção de um dique na albufeira do Azibo.N.° 1279/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a não autorização de colocação das bandeiras azuis atribuídas às praias da Costa da Caparica, Almada.N.° 1280/VI (2.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação de cuidados de saúde em Felgueiras.N.° 1284/VI (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre depósito de material de guerra no mar.N.° 1285/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação financeira do Centro Cultural de Belém.N.° 1286/VI (2.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre atraso dos pagamentos de comparticipações comunitárias aos municípios.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérle-B, n.o 40 (suplemento), de 10 de Setembro de 1993N.° 1289/VI (2.a)-AC —Do Deputado Joaquim Vilela Araújo (PSD) ao Ministério da Administração Interna solicitando cópia do relatório do comando de operações elaborado pela GNR aquando da assembleia geral do Trofense.N.° 1291/VI (2.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério do Comércio e Turismo sobre regulamentação das condições de segurança dos parques aquáticos.N.° 1292/VI (2.a)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre o analfabetismo em Portugal.N.° 1293/VI (2.a)-AC —Dos Deputados José Paulo Casaca e Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o tratamento de resíduos sólidos e líquidos da base aérea situada nas Lajes.