I SÉRIE — NÚMERO 78 16 contínua que nos convoca a todos a refletir sobre o que queremos para o nosso presente e para o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! A Sr.a Patrícia Gilvaz (IL): — A liberdade de circulação é uma liberdade fundamental e, para a Iniciativa Liberal, o exercício desta liberdade em Portugal deve ser evidente — em Portugal e em todo o mundo. Ao falarmos em migrações, referimo-nos não só à questão da liberdade de circulação em si mesma, mas também ao acolhimento e à integração da população imigrante em Portugal em condições dignas de habitação, de trabalho e de vida. Não podemos deixar de chamar a atenção e de lamentar os casos em que ocorrem fraudes em propostas de trabalho ou quando existem condições de trabalho desumanas, como aconteceu com o afluxo de imigrantes timorenses. Casos como estes não são admissíveis e têm de continuar a ser combatidos. O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Muito bem! A Sr.a Patrícia Gilvaz (IL): — É verdade que Portugal atravessa uma crise demográfica cuja gravidade só se irá acentuar e as respostas não podem nem devem ficar pela atração do talento do exterior. Enfrentamos um risco sério de diminuição da população portuguesa, a sustentabilidade da Segurança Social está em risco e temos uma população cada vez mais envelhecida. Segundo dados recentes do INE (Instituto Nacional de Estatística), a percentagem atual de população idosa em Portugal é quase o dobro da percentagem de jovens. A Iniciativa Liberal tem alertado, sistematicamente, para o problema da elevada emigração, especialmente da emigração jovem. Portugal é o país da União Europeia onde existem mais emigrantes em proporção da população residente. Não temos tido capacidade de captação nem de retenção de talento, desde logo porque não temos salários competitivos. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! A Sr.a Patrícia Gilvaz (IL): — Srs. Deputados, há muito que a Iniciativa Liberal alerta para que Portugal precisa de crescimento económico, e continuaremos a repeti-lo. O crescimento não gera apenas riqueza e recursos. Existe uma correlação direta entre o crescimento económico e as migrações. Não se trata apenas da verificação do facto de que sem mais pessoas, sem rejuvenescimento da população, não existe crescimento. O que é importante todos nós percebermos é que sem crescimento não haverá mais pessoas nascidas em Portugal, já que a incerteza sobre a existência de condições económicas é o maior entrave para aqueles que querem ter filhos, mas também não haverá mais pessoas a quererem imigrar para Portugal, e Portugal precisa disto. Só uma sociedade dinâmica, que cresce e cria oportunidades consegue ser atrativa e, para isso, precisamos de um crescimento económico sustentado e contínuo. É certo que podemos pensar em planos e estratégias de atração, mas só o desenvolvimento do País trará a imigração necessária para fazer face ao crescimento e ao problema do inverno demográfico. Contudo, ao falar de imigrações, é impossível deixar de referir a indefinição institucional do SEF e as consequências que esta traz à vida das pessoas. É de tal forma evidente que o Governo não cumpriu com o seu dever de criar a APMA no tempo estipulado que o PSD sentiu necessidade de apresentar um projeto de lei que tentasse colmatar esta falha. A Iniciativa Liberal não se opõe à criação de um programa nacional da atração, acolhimento e integração de imigrantes,... O Sr. Bruno Nunes (CH): — Claro!