PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
500 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Tomada de Posse do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva DAR I série n.o 100, de 2006-03-10 2006-04-25 Sessão Solene Comemorativa do 32.o Aniversário do "25 de Abril"  DAR I série n.o 116, de 2006-04-26  II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________500Consultar Diário Original
501 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Presidente da República da Turquia2005-05-31 Presidente da República Democrática e Popular da Argélia2005-10-24 Presidente da República da Eslováquia2005-10-27 a 2005-10-31 Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política da China2005-10-31 Presidente da República de Moçambique2005-11-05 a 2005-11-09 Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá2005-11-28 Primeiro-Ministro da Letónia2005-11-28 Presidente da República da Estónia2005-12-09 ao Primeiro-Ministro da República Popular da China2005-12-15 a 2005-12-17 Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha2005-12-20 Sua Alteza o Príncipe Aga Khan2006-01-17 Presidente do Parlamento da Galiza2006-01-20 Primeiro-Ministro da Líbia2006-01-25 Primeiro-Ministro da Letónia2006-03-08 Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária2006-04-21 Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE2006-04-27 a 2006-04-28 Presidente do Parlamento Europeu2006-06-09 Primeira-Ministra da República da Coreia2006-06-23 Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau2006-07-17 a 2006-07-18 Presidente do Parlamento da Catalunha27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________501Consultar Diário Original
502 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007A inauguração da Exposição “Menez, Jorge Martins e Pedro Casqueiro”, obras da Caixa Geral Depósitos  2006-01-12 A inauguração da Exposição “O Poder da Arte – Serralves na Assembleia da República” 2006-01-26 A inauguração da Exposição “ A Acção Humanitária de Aristides Sousa Mendes na II Guerra Mundial”  2006-05-11 A inauguração da Exposição “Portugal e Espanha: Vinte Anos de Integração na Europa” 2005-06-15 A inauguração da Exposição evocativa do XXX Aniversário da Comissão Nacional de Eleições 2005-12-21 Inauguração do Retrato do ex-Presidente da Assembleia da República, Dr. João Bosco Mota Amaral II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________502Consultar Diário Original
503 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
504 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Exposição “100 anos de Parlamento”, com a itinerância assegurada pela Divisão de Edições nos seguintes locais:2005-04-18 a 2005-04-30 Escola Superior de Educação de Setúbal2005-05-02 a 2005-05-13 Universidade Lusófona, Lisboa (exposição em formato pequeno)2005-06-07 a 2005-07-30 Igreja da Graça, Santarém2005-09-13 a 2005-10-09 Museu Antropológico da Universidade de Coimbra 2005-09-16 a 2005-10-14 Câmara Municipal de Pombal (exposição em formato pequeno)2005-10-18 a 2005-10-28 Junta de Extremadura, Mérida2005-11-16 a 2005-12-16 Faculdade de Direito da Universidade do Porto2005-04-22 a 2005-07-22 Exposição “Menez, Jorge Martins, Pedro Casqueiro” Culturgest2005-04-25 a 2005-07-31 Exposição “Constituinte - 30 Anos”, nos Passos Perdidos (acompanhada pela edição de uma  brochura/catálogo)2005-06-15 Exposição XXX aniversário da Comissão Nacional de Eleições2005-10-07 a 2005-11-03 Exposição Bordalo Pinheiro CML / Museu Bordalo Pinheiro2005-10-26 Exposição sobre o cancro da mama / Fórum Europa Donna/Portugal 2005-11-23 a 2005-11-30 Exposição “Vozes de Mulheres” / Embaixada África Sul/APAV 2006-01-01 a 2006-04-16 Exposição “O Poder da Arte na AR” / Fundação de Serralves2006-01-27 a 2006-02-03 Exposição documental “A acção de Aristides de Sousa Mendes durante a II Guerra Mundial” / Comunidade Israelita2006-03-27 a 2006-03-31 Exposição “Colectiva de Artes e Ofícios” / AFID – Associação Nacional Famílias I. P. Deficiente2006-04-25 a 2006-07-28 Exposição “30 Anos da Constituição”II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________504Consultar Diário Original
505 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Exposição de artesanato / APECI - Associação para a Educação de Crianças   Inadaptadas2006-06-01 a 2006-06-22 Exposição “Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação” Direcção-Geral dos Recursos Florestais/Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local2006-06-23 a 2006-07-15 Exposição do concurso “Um olhar jovem sobre o 25 de Abril”, nos Claustros (acompanhada pela edição de postais dos trabalhos vencedores)2006-11-05 a 2006-07-14 Exposição comemorativa da adesão de Portugal e Espanha à EU / Parlamento Europeu - Comissão Europeia27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________505Consultar Diário Original
506 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Colecção Parlamento  7 Apoio a edições 4 Material Promocional Brochuras 10 Desdobráveis, folhetos, conjuntos de postais, marcadores, convites 38 Agendas de bolso, de secretária e calendários 4 Peças Peças novas: Estanhos, porcelanas, peles, cristais 42 Reedições 32Edição de LivrosRelatório da Actividade da Assembleia da República IX Legislatura - 2a Sessão Legislativa, Março de 2005Arte Contemporânea na Assembleia: Menez, Jorge Martins e Pedro Casqueiro Abril de 2005Constituição da República Democrática de Timor-Leste Português/tétum. 2.a Edição, Abril de 2005Livros Proibidos no Estado Novo Abril de 2005Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República e Regulamentação Complementar Maio de 2005Relatório da Actividade da Assembleia da República IX Legislatura - 3a Sessão Legislativa Maio de 2005Os Mecanismos Específicos de Representação de Emigrantes Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus e Política Externa, Subcomissão das Comunidades Portuguesas, Junho de 2005Os Mecanismos de Representação dos Migrantes Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus e Política Externa - Subcomissão das Comunidades Portuguesas, Julho de 2005Cerimónia de Homenagem e Trasladação de Manuel de Arriaga para o Panteão Nacional Julho 2005A Igreja e a questão social / Afonso Costa Edição fac-similada, Julho de 2005Passos Manuel: Intervenções Parlamentares Volume 2, Agosto de 2005Programa do XVII Governo Constitucional Setembro de 2005II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________506Consultar Diário Original
507 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Novembro de 2005Camarate: Relatórios Finais das Comissões Parlamentares de Inquérito Novembro de 2005Constituição da República Portuguesa, 7.o Revisão Novembro de 2005Cerimónia Comemorativa Dia Nacional dos Direitos Humanos Dezembro de 2005Catálogo das Obras Impressas nos Séculos XV a XVIII, Vol. 1, Livros dos Séculos XV e XVI, Janeiro de 2006 Relatório de Gerência 2004 Janeiro de 2006Relatório sobre o Processo de Bolonha: Lei de Bases do Sistema Educativo Janeiro de 2006Constituições Portuguesas: 1976 – Revisões Constitucionais Fevereiro de 2006As Cortes e o Parlamento de Portugal: 750 Anos das Cortes de Leiria de 1254. Cunhar e Tecer as Cortes de Leiria de 1254 Março de 200630 Anos de Constituição: Catálogo da Exposição Abril de 2006Leis Aprovadas e Publicadas na IX Legislatura Maio de 2006O Palácio de S. Bento e o Parlamento Junho de 2006Colectânea Parlamentar Julho de 2006-10-30COLECÇÃO PARLAMENTOVitorino Henriques Godinho: Pátria e República Vitorino Magalhães Godinho, Abril de 2005Dicionário Biográfico Parlamentar: 1834-1910 (D-M) Coordenação Maria Filomena Mónica. Volume 2, Abril de 2005Dicionário Biográfico Parlamentar: 1935-1974 (M-Z) Coordenação Manuel Braga da Cruz e António Costa Pinto. Volume 2, Julho de 2005Nem Ditadura, Nem Revolução: A Ala Liberal e o Marcelismo: (1968-1974) Tiago Fernandes, Fevereiro de 2006Os Impostos no Parlamento Português Nuno Valério, Ana Bela Nunes, Carlos Bastien e Eugénia Mata, Março de 2006Dicionário Biográfico Parlamentar: 1834-1910 (N-Z) Coordenação Maria Filomena Mónica. Volume 3, Março de 2006Os Orçamentos no Parlamento Português Nuno Valério, Ana Bela Nunes, Carlos Bastien e Eugénia Mata, Abril de 2006 27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________507Consultar Diário Original
508 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Jogo da Cidadania – 7.a Edição /IPJ - Instituto Português da Juventude2005-04-19 Lançamento do livro “O Partido Socialista e a Democracia”2005-04-28 Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, promovido em conjunto com o Ministério do Trabalho Solidariedade Social e o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho2005-04-28 Campanha Global para a Educação “Educar para Erradicar a Pobreza” OIKOS, do ISU/ESSE, Comité Português para a UNICEF e da CNAST2005-04-29 Lançamento de um livro relativo ao III Congresso da União Portuguesa da Imprensa Regional2005-05-25 a 2005-06-12 Feira do Livro de Lisboa no Parque Eduardo VII2005-05-25 a 2005-06-13 Feira do Livro do Porto no Pavilhão Rosa Mota2005-06-09 Acção de sensibilização para a doença bipolar - Associação de Doentes Depressivos e Bipolares2005-07-26 Filmagens de documentário sobre percurso do eléctrico 28 – Videoteca Municipal/Câmara Municipal de Lisboa2005-07-09 Prémio dos Direitos Humanos 2005 – Convite à apresentação de candidaturas – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos , Liberdades e Garantias2006-09-16  Sessão Pública sobre o Projecto ENCI: Empreender Novos Caminhos para a Igualdade – MDM - Movimento Democrático de Mulheres2005-10-17 Filmagens do documentário sobre Egas Moniz2005-10-17 a 2005-10-31  Feira do Livro Político na Livraria Parlamentar2005-10-25 Proclamação de 2003 Ano Vintage – Confraria do Vinho do Porto2005-11-21 Lançamento site oficial da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco – Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação2005-12-06 Entrevista com Prof. Adriano Moreira para série documental – RTP2005-12-07 Comemoração dos 180 anos a sonhar a música – Sociedade Filarmónica Louriçalense2005-03-08 Conferência Parlamentar aberta ao público “A mulher na vida pública” – Grupo Parlamentar do PSII SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________508Consultar Diário Original
509 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Hemiciclo – Jogo da Cidadania / IPJ2006-05-18 Vox-pop sobre florestas – RTP2006-04-28 Sessão Comemorativa do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho – ISHST - Instituto Segurança Higiene Saúde Trabalho2006-05-22 Cerimónia pública de lançamento do Debate Nacional sobre Educação – Comissão de Educação2006-05-25 a 2006-06-13 Feira do Livro de Lisboa no Parque Eduardo VII2006-05-24 a 2006-06-11 Feira do Livro do Porto no Pavilhão Rosa Mota2006-06-14 Prémio dos Direitos Humanos 2006 – Convite à apresentação de candidaturas – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias2006-06-28 Auto de Gil Vicente pelo Teatro Garcia de Resende27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________509Consultar Diário Original
CAPÍTULO VIII AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1. - ENTIDADES NACIONAIS2005-3-17 Secretária Geral da AR 2005-3-17 Ministro dos Assuntos Parlamentares 2005-3-22 Secretários de Mesa 2005-4-01 Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 2005-4-04 Presidente e os membros da Alta Autoridade para a Comunicação Social 2005-4-07 Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 2005-4-08 Director do Instituto de Defesa Nacional 2005-4-08 Associação "Ofícios do património e da reabilitação urbana" 2005-4-08 Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada 2005-4-11 Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores e Lideres Parlamentares 2005-4-11 Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações 2005-4-11 Conselho de Fiscalização do Sistema e Informações 2005-4-12 Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Laborinho Lúcio 2005-4-13 Presidentes das Comissões Parlamentares 2005-4-14 Delegação da Comissão Nacional de Eleições 2005-4-18 Sindicato dos Magistrados do Ministério Público 2005-4-18 Membros da Comissão Nacional de Justiça e Paz 2005-4-20 Associação "Mulheres on line " 2005-4-22 Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 2005-4-22 Presidente da Caixa Geral de Depósitos 2005-4-28 Direcção do Sindicato dos Funcionários Parlamentares 2005-4-28 Membros da Campanha Global para a Educação 2005-4-29 Delegação do Rotary Club de Pombal 2005-4-29 Embaixador Francisco Ribeiro Telles 2005-4-29 Movimento Humanismo e Democracia - Dr. Rui Pena e Dr. Rui Barbosa 2005-4-29 Delegação da Apoiar - Associação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas de Stress de Guerra 2005-5-02 Presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável, Prof.Mário Ruivo 2005-5-02 Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Secretário-Geral e Presidentes das Secções Regionais de Coimbra e Porto 2005-5-09 Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República 2005-5-09 Comissão Nacional de Protecção de Dados 2005-5-10 Senhor Presidente do Tribunal Constitucional 2005-5-17 Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro 2005-5-23 Nuno Rogeiro - SIC 2005-5-23 Conservadora do Palácio da Ajuda 2005-5-23 Embaixador de Portugal na Tunísia 2005-5-23 Associação Sindical dos Juízes Portugueses 2005-5-25 Grupo de Jovens do Concelho de Lagos II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________510Consultar Diário Original
2005-5-25 Delegação da Plataforma Cívica "Salvem a Barrinha" 2005-5-25 Grupo de antigos alunos do Colégio São Luís de Espinho 2005-5-27 Grupo de Alunos do Concelho da Amadora 2005-5-30 Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil 2005-5-30 Associação dos Deficientes das Forças Armadas 2005-5-30 Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano - Maçonaria Portuguesa 2005-6-01 Presidentes das Delegações Parlamentares da AR aos organismos Internacionais 2005-6-02 Associação de Industriais e Exportadores de Cortiça 2005-6-02 Dra Isabel Corte Real 2005-6-07 Jornalista Virgílio Azevedo - Semanário Expresso 2005-6-08 Embaixador de Portugal em Otawa 2005-6-08 Jornalista Teresa de Sousa - Jornal "Público" 2005-6-09 Jornalista Ana Paula Correia - Jornal de Notícias  2005-6-09 Grupo de Autarcas do Concelho de Penalva do Castelo 2005-6-15 Confederação Nacional das Associações de Pais 2005-6-22 Jornalistas credenciados na AR 2005-6-28 Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Deputado Patinha Antão 2005-6-28 Deputado Nuno da Câmara Pereira 2005-6-29 Provedor de Justiça 2005-6-29 Comissão Executiva de Mandatários da Petição sobre a Gestão dos Recursos do Mar 2005-6-29 Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas 2005-6-30 Embaixador de Portugal em Kiev, Senhor Pessanha Viegas 2005-7-01 Grupo liderado pelo Dr. Azevedo Neves 2005-7-14 União das Associações do Porto de Pesca de Sesimbra 2005-7-14 Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz 2005-7-14 Presidente do Tribunal Constitucional 2005-7-14 Embaixador de Portugal em Moscovo 2005-7-18 Governador do Banco de Portugal e Deputados Guilherme Oliveira Martins e Patinha Antão 2005-7-19 Deputado Ramos Preto 2005-7-19 Movimento Cívico Pelo Encerramento do Comércio ao Domingo 2005-7-19 Líderes dos Grupos Parlamentares 2005-7-20 Ministro das Finanças e Deputados Guilherme Oliveira Martins e Patinha Antão 2005-7-26 Embaixador João Salgueiro 2005-7-26 Secretária de Mesa, Deputada Maria Carrilho 2005-7-26 Secretária-Geral da AR 2005-7-27 Vice-Presidente da AR, Guilherme Silva 2005-7-27 Embaixador Permanente na REPER 2005-7-27 Fundação Passos Canavarro, Dr. Pedro Canavarro 2005-7-27 Embaixador de Portugal em Paris 2005-7-28 Membros da Mesa da AR 2005-9-05 Direcção do Forum Europa Donna Portugal 2005-9-12 CGTP 2005-9-14 Ex-Deputado Morais Sarmento 2005-9-20 Presidente da Pro-Dignidade, Dra Maria Barroso 2005-9-21 Secretária Geral da AR 27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________511Consultar Diário Original
512 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Grupo de Peticionários da Petição sobre a Lagoa de Pateira de Fermentelos 2005-9-28 Embaixador João Luís Niza Pinheiro 2005-10-12 Associação SOS Racismo 2005-10-12 Presidente da AIP, Comendador Jorge Rocha de Matos 2005-10-19 Presidente do Conselho de Julgados de Paz, Conselheiro Cardona Ferreira 2005-10-20 ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal 2005-10-24 Presidente da Fundação de Serralves, Dr. António Gomes de Pinho 2005-10-27 Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro 2005-10-28 Embaixador João Pedro Zanatti 2005-10-28 Ministro de Estado e da Administração Interna 2005-10-31 Governador do Banco de Portugal 2005-11-07 Membros da Mesa da AR 2005-11-07 Embaixador José Carlos Almeida 2005-11-07 Chefe do Protocolo de Estado, Embaixador Eurico Paes 2005-11-09 Grupo de autarcas e associativistas da freguesia de Ramalde do Porto 2005-11-14 Companhia de Teatro A BARRACA 2005-11-15 Secretária-Geral da AR 2005-11-17 Auditor Jurídico da AR 2005-11-22 Chefe do Estado-Maior da Armada, Senhor Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu 2005-11-23 Ordem dos Arquitectos 2005-11-23 Ministro dos Assuntos Parlamentares 2005-11-23 Reunião com Membros da Mesa da AR 2005-12-05 Directora do Panteão Nacional 2005-12-07 MOVE-Movimento de Pais 2005-12-07 Sociedade Filarmónica Louriçalense 2005-12-07 Tuna Sénior da Misericórdia de Cascais 2005-12-12 Representantes do Partido Nova Democracia 2005-12-12 Representantes da Comunidade Israelita de Lisboa 2005-12-12 Laureados do Prémio Direitos Humanos e Medalha de Ouro comemorativa do 50o Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem 2005-12-13 Chefe de Estado-maior da Armada, Almirante Melo Gomes 2005-12-15 Jornalista Isabel Gomes – RTP Açores 2005-12-16 Chefe do Protocolo de Estado 2005-12-20 Grupo de cidadãos do Porto 2005-12-21 Presidente e membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 2005-12-21 Ex-PAR, Deputado Mota Amaral 2006-1-04 Presidente do Tribunal de Contas 2006-1-04 Membros da Mesa da AR 2006-1-05 Vice-Presidente da Associação Industrial Portuguesa, Senhor Artur Pais 2006-1-10 Embaixador de Portugal na Tailândia 2006-1-11 Jornalista Marina Pimentel – Rádio Renascença 2006-1-12 Conselho de Administração da Fundação de Serralves 2006-1-16 Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 2006-1-26 Jornalista Ana Frias – RTP2 2006-1-31 Associação da Imprensa Estrangeira II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________512Consultar Diário Original
2006-2-02 Sindicato dos Funcionários Parlamentares 2006-2-08 Líder do PSD dos Açores, Dr. Carlos Costa Neves 2006-2-09 Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2006-2-15 Associação de Ex-Deputados 2006-2-16 Ilga Portugal 2006-2-17 RTP-Madeira 2006-2-20 Membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 2006-2-21 Presidente e o Vice-Presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança da Europa 2006-2-22 Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros 2006-3-02 Grupo de alunos do Centro Helen Keller 2006-3-07 Liga dos Bombeiros Portugueses 2006-3-21 Comissão Central da Queima das Fitas da Universidade de Coimbra 2006-3-27 Grupo de Peticionantes da Petição “Pela Dignificação do Ensino” 2006-3-27 Deputado Manuel Dias Loureiro 2006-3-28 Deputada Leonor Coutinho 2006-3-28 Deputado Pedro Farmhouse 2006-3-28 Membros da RTP 2006-3-31 Ministro da Defesa Nacional 2006-4-06 Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento 2006-4-06 Delegação da AR que se desloca a Angola 2006-4-10 Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Prof.Cardoso da Costa 2006-4-18 Deputado Nuno da Câmara Pereira 2006-4-26 Presidente da Câmara Municipal de Penela e Presidente da Junta de Freguesia do Espinhal 2006-4-27 Grupo de Peticionantes da Petição sobre o encerramento da Maternidade do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos 2006-4-27 Deputado José Cesário 2006-5-02 Director do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, Dr. Álvaro Vasconcelos 2006-5-02 Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes 2006-5-02 Senhores Pedro Oliveira da Silva, Nuno Diogo Saramago da França Ribeiro e Ilson Suzart de Almeida 2006-5-02 Deputado Virgílio Costa 2006-5-10 Deputado Ramos Preto 2006-5-12 Grupo de Peticionantes da Petição sobre a Escola Secundária D. João de Castro 2006-5-15 Direcção Nacional da Associação Nacional dos Bombeiros Voluntários 2006-5-15 Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 2006-5-18 Secretária-Geral da AR 2006-5-23 Confederação dos Agricultores Portugueses 2006-5-24 Secretária-Geral da AR 2006-5-24 Direcção do Sindicato dos Funcionários Parlamentares 2006-5-24 Deputados João Soares e Almeida Henriques 2006-5-25 Delegação de mandatários do pedido de referendo de iniciativa popular sobre procriação medicamente assistida 2006-5-26 Autarcas do Concelho de Figueiró dos Vinhos 2006-5-30 Docentes da Universidade Católica 2006-5-30 Delegação de Mandatários do abaixo-assinado contra o encerramento da Maternidade e pela construção de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso 27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________513Consultar Diário Original
2006-5-30 Deputados Hermínio Loureiro e Costa Amorim 2006-6-02 Deputado José Luís Arnaut 2006-6-05 Deputados da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional 2006-6-14 Associação de Famílias e Amigos dos Surdos 2006-6-20 Deputado Agostinho Branquinho 2006-6-20 Major Luís Brás Bernardino 2006-6-20 Presidente do Conselho de Administração da RTP, Dr. Almerindo Marques 2006-6-23 Deputado António Gameiro 2006-6-23 Jornalista Maria Flor Pedroso - RDP 2006-6-27 Comissão para a despoluição do Rio Alviela 2006-6-28 Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local 2006-7-12 Delegação do Instituto de Estudos Superiores Militares 2006-7-12 Direcção e Jogadores do Futebol Clube do Porto 2006-7-13 Delegação do Município de Arraiolos 2006-7-13 Presidente da RTP, Dr. Almerindo Marques 2006-7-13 Ex-Deputado António Riço Calado 2006-7-13 Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 2006-7-18 Eurodeputada Ilda Figueiredo 2006-7-18 Ministro da Justiça 2006-7-20 Delegação da AR à Assembleia Parlamentar da OSCE 2006-7-20 Delegação de Peticionários da Petição "Curso de Medicina Já" 2006-7-20 Jornalistas acreditados na AR 2006-7-24 Deputados Santos Pereira e Celeste Correia 2006-7-25 Embaixador Silveira de Carvalho 2006-7-26 Movimento Cívico "Não apaguem a Memória!" 2006-7-26 Secretária-Geral e Deputada Matilde Sousa Franco 2006-7-26 Prof. Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos 2006-7-26 Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2006-7-26 Associações Profissionais de Militares 2006-9-06 Secretária Geral da AR e Directora de Serviços de Apoio e Secretariado 2006-9-06 Associação Nacional do Ensino Profissional - ANESPO 2006-9-06 Embaixador António Tânger 2006-9-07 Secretária Geral da AR 2006-9-14 Associação Portuguesa dos Arquitectos PaisagistasTotal: 203 II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________514Consultar Diário Original
515 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Embaixador da República de Angola em Lisboa, Senhor Assunção dos Anjos  2005-4-01 Secretário Executivo da CPLP, Senhor Luís Fonseca  2005-4-01 Embaixador da Federação da Rússia em Portugal, Senhor Bakhtier M.Khakimov  2005-4-06 Ex-Embaixador do Iraque em Lisboa, Senhor Cais Almukhtar  2005-4-11 Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe  2005-4-14 Embaixador do Iraque em Lisboa  2005-4-14 Embaixador da Tunísia em Lisboa  2005-4-18 Embaixador de Marrocos em Lisboa 2005-4-18 Embaixador da China em Lisboa 2005-4-26 Director Superintendente do SEBRAERJ (Serviço Brasileiro de Micro Empresas) 2005-4-28 Embaixador Britânico em Lisboa  2005-4-28 Embaixadora da Sérvia Montenegro em Lisboa 2005-4-29 Embaixador de Cuba em Lisboa  2005-5-02 Secretário-Geral do Conselho da Europa, Senhor Terry Davis  2005-5-02 Directora do INSTRAW, Embaixadora Carmen Moreno 2005-5-02 Embaixador do Chile em Lisboa  2005-5-02 Embaixador de Israel em Lisboa  2005-5-09 Embaixador da Áustria em Lisboa  2005-5-11 Presidente da República da Turquia  2005-5-11 Ex-Secretária de Estado Americana, Senhora Madeleine Albright 2005-5-12 Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia da Republica Eslovaca  2005-5-17 Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau  2005-5-19 Ex-Presidente da República de S. Tomé e Príncipe  2005-5-19 Embaixador de Chipre em Lisboa 2005-5-31 Presidente da Argélia em Lisboa 2005-6-3 Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor Leste  2005-6-5 Membros da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa  2005-6-8 Embaixador da República da Croácia em Lisboa  2005-6-14 Embaixador de França em Lisboa 2005-6-15 Embaixador da Dinamarca em Lisboa  2005-6-15 Bolseiros americanos e FLAD  2005-6-21 Delegação da UNITA  2005-6-21 Embaixador da Finlândia em Lisboa 2005-7-7 Embaixador da Hungria em Lisboa 2005-7-7 Embaixador de Moçambique em Lisboa 2005-7-8 Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa do Parlamento Norueguês, Deputada Marit Nybakk  2005-9-20 Primeira-Ministra de S. Tomé e Príncipe  2005-9-20 Embaixador de Espanha em Lisboa  2005-9-20 Embaixador do Iraque em Lisboa  2005-9-20 Senador Francês, Senhor Hubert Haenel  27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________515Consultar Diário Original
516 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Embaixador de Marrocos em Lisboa  2005-9-22 Embaixador de Itália em Lisboa 2005-10-6 Embaixadora da Índia em Lisboa, Senhora Vijaya Latha Reddy  2005-10-12 Presidente da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe, Senhor Dionísio Dias  2005-10-19 Ex-Presidente da República do Chile, Senhor Patrício Aylwin e Embaixador do Chile em Lisboa 2005-10-20 Delegação de Representantes do Estado de Massachusetts  2005-10-24 Presidente da República da Eslováquia  2005-10-25 Embaixadora da Suécia em Lisboa  2005-10-27 Embaixador da Dinamarca em Lisboa  2005-10-27 Embaixadora da África do Sul em Lisboa  2005-10-28 Grupo de Mulheres Parlamentares de Angola  2005-10-28 Presidente da Mediterranean Advisors, Senhor Ian Lesser  2005-10-28 Ministra Delegada junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação encarregada da Comunidade Marroquina Residente no Estrangeiro  2005-10-28 Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva da República Popular da China 2005-10-31 Presidente da República de Moçambique  2005-11-3 Ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria  2005-11-3 Ex-Secretário de Relações Exteriores e das Finanças do México  2005-11-7 Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá  2005-11-14 Embaixador da Argélia em Lisboa  2005-11-15 Embaixador de Cabo Verde em Lisboa  2005-11-21 Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa e Laureados do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2005-11-22 Delegado Geral da Palestina em Lisboa  2005-11-22 Presidente Executivo da AWEPA (International European Parliaments for Africa), Senhor Scholten  2005-11-22 Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu  2005-11-23 Embaixador da Indonésia em Lisboa  2005-11-28 Presidente da Estónia  2005-12-02 Embaixador da Arménia em Lisboa 2005-12-07 Embaixador da Letónia em Lisboa  2005-12-07 Embaixador do Japão em Lisboa  2005-12-09 Primeiro-Ministro da República Popular da China  2005-12-12 Presidente da República da Nigéria  2005-12-13 Embaixador da Irlanda em Lisboa  2005-12-16 Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha  2005-12-19 Embaixador dos Estados Unidos da América em Lisboa  2005-12-20 Príncipe Aga Khan  2005-12-21 Embaixador da Roménia em Lisboa  2006-1-10 Embaixador da Polónia em Lisboa 2006-1-17 Delegação do Parlamento da Galiza  2006-1-18 Prefeito do Recife-Brasil  2006-1-20 Primeiro-Ministro da Líbia  2006-1-23 Ministra de Estado e da Administração Estatal de Timor Leste  2006-1-23 Embaixador da Ucrânia em Lisboa 2006-1-23 Embaixador do Chile em Lisboa  2006-1-25 Primeiro-Ministro da Letónia  II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________516Consultar Diário Original
517 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Embaixador do Uruguai em Lisboa 2006-1-26 Presidente do Conselho Consultivo dos Direitos do Homem e da Comissão da Verdade e Reconciliação de Marrocos  2006-1-31 Presidente do Parlamento da Escócia  2006-2-01 Ex-Presidente da República de S. Tomé e Príncipe, Senhor Miguel Trovoada  2006-2-01 Primeiro-Ministro da Bósnia-Herzgovina  2006-2-09 Secretário-Geral Ibero-Americano  2006-2-23 Embaixador da Polónia em Lisboa 2006-2-23 Embaixador do Perú em Lisboa 2006-3-07 Primeiro Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia  2006-3-08 Presidente Nino Vieira  2006-3-08 Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária  2006-3-08 Ministra para a Integração Europeia da Roménia  2006-3-14 Delegação de Parlamentares Marroquinos do Grupo Socialista Unificado  2006-3-15 Embaixador da República da Moldávia em Portugal  2006-3-15 Professor Zako Laidi  2006-3-17 Embaixador da Rússia em Lisboa 2006-3-21 Bolseiros americanos da German Marshall Fund  2006-3-27 Embaixador da Eslovénia em Lisboa 2006-3-27 Embaixadora do Paquistão em Lisboa, Senhora Fauzia M. Sana  2006-3-27 Ministro da Defesa da Tunísia, Senhor Kamel Morjane  2006-4-03 Embaixador Tadeu Soares, Secretário Executivo da CPLP  2006-4-18 Grupo de Alunos Marroquinos da Universidade de Verão  2006-4-20 Delegação de Senadores do Parlamento Checo  2006-4-21 Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE 2006-4-24 Embaixadora da Estónia em Lisboa  2006-4-24 Senador Americano do Estado de Massachussets, Marco Pacheco  2006-4-27 Presidente do Parlamento Europeu, Senhor Josep Borrell  2006-5-02 Embaixador do Chile em Lisboa 2006-5-12 Dr. Henry Kissinger  2006-5-12 Encarregado de Negócios do Principado de Andorra em Lisboa  2006-5-17 Delegada da Palestina em Lisboa, Senhora Randa Ibrahim Nabulsi  2006-5-18 Deputado da Assembleia Nacional Francesa, Senhor Rudy Salles  2006-5-18 Embaixador de Angola em Lisboa 2006-5-18 Delegação da Comissão das Migrações, Refugiados e População da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa  2006-5-19 Senhor Secretário-Geral da NATO  2006-5-22 Embaixador da Áustria em Lisboa 2006-5-24 Grupo de Jovens no âmbito do "V Encontro de Jovens LusoDescendentes"  2006-5-26 Grupo de Trabalho do “Grupo de Bilbau” – Fórum Parlamentar IberoAmericano 2006-6-05 Vice-Presidente do Comité Permanente da Assembleia da República Popular da China  2006-6-07 Presidente da Câmara de Weifang (República Popular da China)  2006-6-09 Primeira-Ministra da Coreia  2006-6-16 D. Basílio do Nascimento - Bispo de Baucau  2006-6-20 Embaixador da República Popular da China em Lisboa  2006-6-20 Embaixador da Grécia em Lisboa 2006-6-23 Chefe do Executivo RAEM, Senhor Edmund Ho Hau Wah  27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________517Consultar Diário Original
518 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Ministro dos Negócios Estrangeiros de Chipre  2006-6-23 Delegação do I Congresso Internacional da Maçonaria Regular  2006-6-26 Deputada do Parlamento Japonês, Senhora Shinako Tsuchiya  2006-6-27 Embaixador da República Federal da Alemanha em Lisboa 2006-6-28 Embaixadora do Peru em Lisboa, Senhora Luzemila Zanabria  2006-6-28 Delegação da Comissão de Assuntos Económicos do Parlamento da Estónia  2006-7-05 Delegação Parlamentar do Uzbekistão  2006-7-10 Presidentes e Representantes dos Parlamentos da CPLP 2006-7-13 Embaixador da Venezuela em Lisboa 2006-7-13 Embaixador da Federação Russa em Lisboa 2006-7-13 Embaixador da Noruega em Lisboa 2006-7-13 Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau  2006-7-17 Presidente da Câmara de Deputados de Itália  2006-7-17 Presidente do Parlamento da Catalunha  2006-7-20 Deputados da Comissão Permanente de Regras e Administração do Parlamento do Japão  2006-7-20 Secretária-Geral do Parlamento da Roménia  2006-7-25 Secretário Executivo Adjunto da CPLP, Senhor Tadeu Soares  2006-9-06 Embaixador da República da Coreia em Lisboa, Senhor Shim Yoon-joe  2006-9-08 Delegação do American Jewish Committee (AJC) e Presidente e VicePresidente da Comunidade Israelita de Lisboa  2006-9-08 Ministro da Justiça da Turquia  2006-9-11 Delegação de deputados do Parlamento Alemão  2006-9-14 Comissário e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Senhor Jacques Barrot Total: 151A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.II SÉRIE-E — NÚMERO 6__________________________________________________________________________________________________________518Consultar Diário Original
Sábado, 29 de Março de 2008 II Série-E —  Número 20 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Presidente da Assembleia da República: Despacho n.o 187/X —  Relativo à deslocação ao Funchal no dia 28 de Março de 2008 por ocasião do XI Congresso da Associação Nacional de Freguesias.
2 |  - Número: 020 | 29 de Março de 2008PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.o 187/X —  Relativo à deslocação ao Funchal no dia 28 de Março de 2008 por ocasião do XI Congresso da Associação Nacional de FreguesiasPor ocasião da realização do XI Congresso da Associação Nacional de Freguesias, deslocar-meei ao Funchal no dia 28 de Março corrente, com regresso no mesmo dia.A Delegação por mim chefiada é composta pelas seguintes pessoas:—  Eduardo Âmbar, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República.—  Sr. João Filipe Olival, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.A Sr.a Secretária-Geral providenciará as diligências necessárias para a deslocação da Delegação e o processamento dos inerentes abonos legais.Palácio de S. Bento, 25 de Março de 2008.O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 24 de Maio de 2008   II Série-E — Número 27 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Presidente da Assembleia da República: Despacho n.o 193/X —  Relativo à deslocação a Estrasburgo, França, nos dias 22 e 23 de Maio de 2008, por ocasião da Conferência de Presidentes de Parlamentos do Conselho da Europa.
2 |  - Número: 027 | 24 de Maio de 2008PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.o 193/X —  Relativo à deslocação a Estrasburgo, França, nos dias 22 e 23 de Maio de 2008, por ocasião da Conferência de Presidentes de Parlamentos do Conselho da EuropaNo decurso da minha próxima deslocação a Estrasburgo, França, de 22 a 23 de Maio de 2008, por ocasião da realização da Conferência de Presidentes de Parlamentos do Conselho da Europa, designo para me substituir, durante a minha ausência, o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre, nos termos do n.o 2 do artigo 15.o do Regimento da Assembleia da República.Registe-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2008.O Presidente da Assembleia da República, Jaime gama.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quarta-feira, 12 de Março de 2008   II Série-E — Número 18 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Presidente da Assembleia da República: Despacho n.o 182/X — De designação do Vice-Presidente Nuno Teixeira de Melo para participar na Cerimónia de Comemoração do 50.o Aniversário do Parlamento Europeu, que terá lugar no dia 12 de Março de 2008, em Estrasburgo.Despacho n.o 183/X — De constituição da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais.
2 |  - Número: 018 | 12 de Março de 2008PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.o 182/X — De designação do Vice-Presidente Nuno Teixeira de Melo para participar na Cerimónia de Comemoração do 50.o Aniversário do Parlamento Europeu, que terá lugar no dia 12 de Março de 2008, em EstrasburgoNão podendo aceitar o convite que me foi dirigido, designo o Vice-Presidente, Deputado Nuno Teixeira de Melo, para participar na Cerimónia de Comemoração do 50.° Aniversário do Parlamento Europeu, que terá lugar na quarta-feira, dia 12 de Março de 2008, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, França.A Sr.a Secretária-Geral providenciará as diligências necessárias para a deslocação do Sr. VicePresidente nos dias 11 e 12 de Março assim como o processamento dos inerentes abonos legais.Palácio de S. Bento, 7 de Março de 2008.O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 183/X — De constituição da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de CapitaisEm conformidade com o teor da Resolução n.o 6/2008 da Assembleia da República e do deliberado na Conferência de Líderes de 11 de Março de 2008, determino:1. Que a Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais seja substituída por:Grupos Parlamentares Efectivos Suplentes PS 9 2 PSD 5 CDS-PP 1 1 PCP 1 BE 1 1 Os Verdes 1 12. Que até ao próximo dia 18 de Março, terça-feira, cada grupo parlamentar me forneça os nomes dos elementos que a deverão integrar.3. Que a tomada de posse dos membros da Comissão tenha lugar no próximo dia 19 de Março, quarta-feira, às 20 horas, na Sala 9 das Comissões.4. Que o prazo de realização do inquérito seja de 60 (sessenta) dias.
3 |  - Número: 018 | 12 de Março de 2008 Registe-se, notifique-se aos grupos parlamentares e ao Ministro dos Assuntos Parlamentares (MAP) e publique-se.Palácio de S. Bento, 12 de Março de 2008.O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 22 de Dezembro de 2007    II Série-E — Número 11 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Presidente da Assembleia da República: Despacho n.o 172/X — Relativo à nova composição do Grupo Parlamentar de Trabalho para os Assuntos Culturais.
2 |  - Número: 011 | 22 de Dezembro de 2007PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.o 172/X — Relativo à nova composição do Grupo Parlamentar de Trabalho para os Assuntos CulturaisTendo em consideração as alterações verificadas no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e o facto de ter passado a existir uma Deputada não inscrita, o Grupo Parlamentar de Trabalho para os Assuntos Culturais, constituído pelo Despacho n.o 11/X, de 20 de Abril de 2005, e alterado pelo Despacho n.o 160/X, de 27 de Julho de 2007, passa a ter a seguinte composição:— Deputado Luís Fagundes Duarte (PS) — Deputada Zita Seabra (PSD) — Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) — Deputado António Filipe (PCP) — Deputado João Semedo (BE) — Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) — Deputada Luísa Mesquita (Ninsc)Registe-se, notifique-se os grupos parlamentares e publique-se.Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2007.O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 1 de Março de 2008   II Série-E — Número 16 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Presidente da Assembleia da República: Despacho n.o 181/X —  De designação do VicePresidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 29 de Fevereiro e 6 de Março de 2008.
2 |  - Número: 016 | 1 de Março de 2008PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.o 181/X —  De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 29 de Fevereiro e 6 de Março de 2008No decurso da minha visita oficial bilateral ao Japão, de 29 de Fevereiro a 6 de Março de 2008, designo para me substituir, durante esse período, o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre, nos termos do n.o 2 do artigo 16.o do Regimento da Assembleia da República.Registe-se, notifique-se e publique-se.Palácio de S. Bento, 25 de Fevereiro de 2008.O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Segunda-feira, 16 de Junho de 2008    II Série-E — Número 29 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz: Relatório relativo ao ano de 2007.
5 |  - Número: 029 | 16 de Junho de 2008que tem motivado constantes atenções deste Conselho e está em vias de obter solução definitiva. De todo o modo, repete-se, só quem não tenha ideia da panorâmica geral jurisdicional é que deixará de considerar o tempo de pendência, nos Julgados de Paz, notavelmente positivo. Ele deve-se ao esforço e à capacidade de todos quantos trabalham nos Julgados de Paz.  Finalmente, veja-se a importância da justiça de concordância, levando a significativos resultados quanto a processos findos por mediação e conciliação que, em 2007, atingiram a percentagem global, respectivamente, de 26,30% e de17,08%, relativamente ao total dos processos findos. Não se podendo deixar de considerar que, se fosse eliminada a rubrica de findos por «outros motivos» (inutilidades, remessas, etc.), aquelas percentagens subiriam. Em 2007, teríamos findos por mediação: 36,07%; por conciliação: 23,42%; por julgamento: 40,51%. Seriam as percentagens dos efectivamente resolvidos em termos de fundo, e não de forma.Como temos dito, o ponto mais «fraco» dos Julgados de Paz consiste em serem, ainda, poucos. Mas este é um problema que desaparecerá com o tempo, face ao reconhecimento da generalidade dos utentes que a instituição vai tendo, e ao estudo sobre implementação em todo o País, gradativamente.III Estatística dos Julgados de Paz global e individualizada (reportada a 31 de Dezembro de 2007)Julgado de Paz de Lisboa: Data de instalação: 21 de Janeiro de 2002Processos entrados em 2002 — 119 Processos entrados em 2003 — 181 Processos entrados em 2004 — 449 Processos entrados em 2005 — 552 Processos entrados em 2006 — 798 Processos entrados em 2007 — 916 Total de processos entrados — 3015Percentagem de aumento de processos entrados em cada ano civil:2002 2003 2004 2005 2006 2007 ------% 52% 148% 23% 45% 15%Processos findos por:Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Mediação 22 55 100 112 152 176 Conciliação 28 55 139 198 255 256 Julgamento 19 35 81 108 147 206 Outros motivos 21 22 65 101 194 198 Total 90 167 385 519 748 836Percentagem de aumento de processos findos em cada ano civil:2002 2003 2004 2005 2006 2007 ------% 86% 131% 35% 44% 12%
6 |  - Número: 029 | 16 de Junho de 2008Processos pendentes em:31 de Dezembro de 2002 21 de Dezembro de 2003 31 de Dezembro de 2004 31 de Dezembro de 2005 31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2007 24 38 93 124 153 236Recursos em 2007: 11 interpostos, com conhecimento de duas decisões proferidas e um recurso provido em 2007.Total de recursos desde a instalação: 42 interpostos, com conhecimento de 18 decisões proferidas. Destes, oito providos e quatro foram-no apenas parcialmente.Duração média: 58 diasJulgado de Paz de Oliveira do Bairro, Águeda, Anadia e Mealhada: Data de instalação: 22 de Janeiro de 2002Processos entrados em 2002 — 55 Processos entrados em 2003 — 107 Processos entrados em 2004 — 99 Processos entrados em 2005 — 98 Processos entrados em 2006 — 151 Processos entrados em 2007 — 241 Total de processos entrados — 751Percentagem de aumento de processos entrados em cada ano civil:2002 2003 2004 2005 2006 2007 ------% 95% -7% -1% 54% 60%Processos findos por:Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Mediação 26 36 28 27 28 41 Conciliação 8 8 14 6 15 17 Julgamento 13 47 40 58 65 74 Outros motivos 2 13 14 12 31 46 Total 49 104 96 103 139 178Percentagem de aumento de processos findos em cada ano civil:2002 2003 2004 2005 2006 2007 ------% 112% -8% 7% 35% 28%
7 |  - Número: 029 | 16 de Junho de 2008Processos pendentes em:31 de Dezembro de 2002 21 de Dezembro.De 2003 31 de Dezembro de 2004 31 de Dezembro de 2005 31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2007 6 9 12 7 19 84Recursos em 2007: um, ainda sem decisão.Total de recursos desde a instalação seis dos quais três não providos, sendo que três ainda não têm decisão.Duração média: 40 diasJulgado de Paz do Seixal: Data de instalação: 1 de Fevereiro de 2002Processos entrados em 2002 — 87 Processos entrados em 2003 — 152 Processos entrados em 2004 — 281 Processos entrados em 2005 — 336 Processos entrados em 2006 — 431 Processos entrados em 2007 — 445 Total de processos entrados — 1732Percentagem de aumento de processos entrados em cada ano civil:2002 2003 2004 2005 2006 2007 ------% 75% 85% 20% 28% 3%Processos findos por:Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Mediação 20 30 57 66 70 65 Conciliação 19 40 72 84 122 116 Julgamento 26 31 70 93 94 136 Outros motivos 12 26 77 93 113 125 Total 77 127 276 336 399 442Percentagem de aumento de processos findos em cada ano civil:2002 2003 2004 2005 2006 2007 ------% 65% 117% 22% 19% 11%Processos pendentes em:31 de Dezembro de 2002 21 de Dezembro de 2003 31 de Dezembro de 2004 31 de Dezembro de 2005 31 de Dezembro de 2006 31 de  Dezembro de 2007 10 35 40 40 72 75
8 |  - Número: 029 | 16 de Junho de 2008Recursos em 2007: dois recursos, ambos, legalmente, não admissíveis.Total de recursos desde a instalação: 14, dois quais dois providos, não se sabendo a decisão dos restantes.Duração média: 51 diasJulgado de Paz de Vila Nova de Gaia: Data de instalação: 27 de Fevereiro de 2002Processos entrados em 2002 — 76 Processos entrados em 2003 — 257 Processos entrados em 2004 — 806 Processos entrados em 2005 — 945 Processos entrados em 2006 — 1055 Processos entrados em 2007 — 949 Total de processos entrados — 4088Percentagem de aumento de processos entrados em cada ano civil:2002 2003 2004 2005 2006 2007 ------% 238% 214% 17% 12% -10%Processos findos por:Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Mediação 28 103 275 322 284 225 Conciliação 18 26 59 67 97 110 Julgamento 16 31 188 236 236 263 Outros motivos 8 23 145 201 322 278 Total 70 183 667 826 939 876Percentagem de aumento de processos findos em cada ano civil:2002 2003 2004 2005 2006 2007 ------% 161% 264% 24% 14% - 7%Processos pendentes em:31 de Dezembro de 2002 21 de Dezembro de 2003 31 de Dezembro de 2004 31 de Dezembro de 2005 31 de Dezembro de 2006 31 de Dezembro de 2007 6 80 219 338 327 422Recursos em 2007: oito recursos.Total de recursos desde a instalação: 30, dos quais quatro providos, mais um provido parcialmente e seis não providos, desconhecendo-se as decisões sobre os restantes.Duração média: 70 diasJulgado de Paz de Miranda do Corvo: Data de instalação: 1 de Março de 2004