142-(6)II SÉRIE-B — NÚMERO 30do Ambiente sobre a limpeza e despoluição da vala deAsseca, no vale de Santarém.N.° 550/VII (l.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar(PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobresubsídios ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e do Gabinete Português de Leitura de Salvador.N.° 551 ATI (1.">AC — Do Deputado Rui Marques (PP) ao Ministério do Ambiente sobre a criação da Pró--Comissão SOS Lagoa de Óbidos.N.° 554Aai (l.")-AC — Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Ministério da Justiça sobre castigos disciplinares no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.N.° 557AH! (l.")-AC — Do Deputado Victor Moura e outros (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição dos rios Cobra e Seia.N.° 560ATI (l.')-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre medidas de prevenção na serra da Estrela.N.° 561/VII (l.')-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a 2° fase da variante à estrada nacional n.° 101 em Arcos de Valdevez.N.° 562ATI (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) às Secretarias de Estado da Habitação, da Reinserção Social e da Administração Interna e à Câmara Municipal de Loures sobre a situação críüca da Quinta, do Mocho (concelho de Loures).N.os 564 a 566ATI (l.°)-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos alunos da Escola Profissional do Instituto Sindical de Estudos, de Formação e Cooperação (ISEFOC/UGT), a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).N.° 567ATJ (l.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre os reformados da MOMPOR e da EQLTMETAL.N.° 568A^n (l.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto remuneratório e demais regalias dos gestores públicos.N.os 570, 571 e 573ATI (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e à Associação de Municípios da Cova da Beira sobre a situação da Ágro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria/Fundão) e a comissão de acompanhamento da obra referente à nova travessia do Tejo.N.° 577/VII (l.')-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobre segurança do aeroporto internacional de Faro.N.° 583ATI (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a dotação atribuída a Castelo Branco como capital do teatro.N.° 587/vn (I.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.° 248 (Alhandra-Arruda).N.os 593 a 595ATI (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Governo sobre, respectivamente, a poluição radioactiva no rio Águeda, a morte de "cetáceos na Região Autónoma dosAçorese certames internacionais na Indonésia publicitados no boletim do ICEP.N.° 596 ATI (1.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a evolução dosefectivos humanos na função pública.N.°605/Vn (Ia)-AC — Do Deputado Sílvio RuiCervan (PP) ao Ministério da Economia sobre o mercado abastecedor do Porto.N.os 607, 609 a 611/VII (l.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia e às Secretarias de Estado dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas sobre, respectivamente, a aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento n0 Turismo (SiFTT D3), os acessos à Auto--Estrada do Norte, a 3.° via na Ponte do Marechal Carmona e os novos restabelecimentos à auto-estrada n.° 1, troço Lisboa-Vila Franca de Xira.N.° 613AT1 (l.a)-AC — Do Deputado Acácio Roque (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da Companhia Portuguesa Rádio Marconi no grupo Portugal Telecom.N.° 618ATI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o sistema nacional de tratamento de resíduos industriais.N.° 619ATJ (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre exercícios militares no Parque Natural da Serra da Estrela.N.° 620ATI (1.a)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Governo sobre a linha de caminho de ferro da Beira Baixa.N.° 621 ATI (l.")-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre serviços de urgências hospitalares em Portugal.N.°s 18 e 19ATI (l.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) às Câmaras Municipais da Covilhã e do Fundão sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas.N.° 20ATI (l.°)-AL — V. Requerimento n." 562/VIl (1°)-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 16 (2.a suplemento), de 23 de Março de 1996N.° 623ATI (1.a)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro Teles (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado da auto--estrada n.° 3 (Braga-Valença).N.os 624 e 625ATJ (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, cartas enviadas aos Madeirenses pelo Governo Regional da Madeira e o imposto sobre o valor acrescentado cobrado pela Portugal Telecom nas Regiões Autónomas.N.° 626ATI (l.a)-AC — Dos Deputados Jovita Matias e Jorge Valente (PS) ao Ministério da Cultura sobre as obras na Fortaleza de Sagres.N.° 632ATJ (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a violação das medidas minimizadoras do impacte ambiental na construção da nova ponte sobre o Tejo.N.° 636ATJ (1 a)-AC — Do Deputado Paulo Portas (PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança no distrito de Aveiro.N.° 2ATI (1.a)-AR — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a secção portuguesa do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.