II SÉRIE-B — NÚMERO 9 296 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 15/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Economia  Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho  N.o 16/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho  N.o 17/XIII/4.a – AC André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Aeroporto do Montijo  N.o 19/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Economia  Documentação referida (mas não fornecida) na resposta do Governo à Pergunta n.o 2898/XIII do PCP  N.o 20/XIII/4.a – AC André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Ação de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 28/XIII/4.a – AC Carlos Peixoto (PSD)  Ministério da Justiça Relatório de auditoria ao IGFEJ  N.o 30/XIII/4.a – AC Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente  Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova  N.o 31/XIII/4.a – AC Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS), Carla Tavares (PS)  Ministério da Justiça Implementação de medidas de coação a agressores: os números.  N.o 32/XIII/4.a – AC João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a realização de consultas políticas bilaterais N.o 37/XIII/4.a – AC Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Pareceres da UNESCO quanto a intervenções na Estação de São Bento, Monumento de Interesse Público abrangido em zona classificada como Património Mundial da UNESCO N.o 38/XIII/4.a – AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Relatórios produzidos pelo LNEC e por outras instituições nacionais e norte-americanas, bem como os Planos de Trabalhos realizados nos últimos seis meses de 2018 relativo ao Processo de Descontaminação da Ilha Terceira. N.o 39/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Despesas da CP com transbordo rodoviário de passageiros  N.o 41/XIII/4.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Alojamento Estudantil N.o 44/XIII/4.a – AC Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Primeiro-Ministro  Conteúdo dos acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China (5/12/2019)  N.o 48/XIII/4.a – AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Relatório da consulta pública da lei ProSolos  N.o 50/XIII/4.a – AC André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Reconstrução edificação em zona de proteção de albufeira da Caniçada  N.o 51/XIII/4.a – AC André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Plano Aves Necrófagas