6 DE DEZEMBRO DE 2018 269 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4908/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-31 Situação do processo de permuta do ex quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita  N.o 4914/XIII/2.a João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-02 Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social  N.o 4919/XIII/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-02 Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência N.o 4922/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-03 Regime Previdencial dos Trabalhadores da PT transferidos na falsa transmissão de estabelecimento N.o 4925/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-08-04 Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior  N.o 4926/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-04 Alunos sem colocação no Agrupamento de Escolas Augusto Louro, Seixal  N.o 4938/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2017-08-09 Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos  N.o 4939/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-08-09 Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos  N.o 4941/XIII/2.a João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-08-10 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular' N.o 4942/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-13 Encerramento de salas de aula nas EB1 de Cabeção e Pavia, concelho de Mora  N.o 4945/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-16 Quantificação e utilização dos donativos dos particulares e apoio atribuídos às vítimas dos incêndios N.o 4951/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-25 Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na Administração Pública N.o 4953/XIII/2.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-08-28 Granada de Mão Ofensiva encontrada em praia do concelho de Lagos e material furtado em Tancos N.o 4954/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-08-28 Participação, formação e equipamento do exército no âmbito dos incêndios florestais N.o 4959/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-30 Renovação das colocações dos Técnicos Especializados nos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas para o ano letivo 2017/2018 N.o 4962/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2017-08-31 Paragem de Comboios em Vila Nova da Barquinha  N.o 4972/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2017-09-04 Programa POSEI  N.o 4978/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-06 Encerramento de IPSS Centro Social de Miragaia  N.o 4988/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-07 Redução do número de turmas de início de ciclo no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo por intervenção da Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE N.o 4992/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-09-08 Exclusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos benefícios do passe sub23@superior.tp N.o 4997/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-11 Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI  N.o 5000/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-12 Colocação dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica no ano letivo 2017/2018 e concurso de mobilidade interna N.o 5007/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-13 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto