8 DE NOVEMBRO DE 200623Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, julgo que uma das surpresas deste debate do Orçamento é verificar que a oposição, nos 5 minutos que cada grupo parlamentar dispunha, não foi capaz de identificar um único falhanço do Orçamento do Estado para 2006.Aplausos do PS.Em qualquer dos objectivos!O Sr. Afonso Candal (PS): — Também não era fácil!Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.O Orador: — Esse silêncio sobre os resultados de 2006 diz tudo sobre como as coisas aconteceram.Quanto ao crescimento económico, quer o Banco de Portugal quer as instâncias internacionais prevêem um aumento acima do previsto pelo Governo no Orçamento.As exportações cresceram acima daquilo que o Governo previu.O emprego também cresceu acima daquilo que o Governo previu.A despesa pública diminuiu mais do que estava previsto no Orçamento.O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Uma maravilha...!O Orador: — E o défice orçamental vai ser exactamente aquele que o Governo previu.A oposição não foi capaz de apontar nada que o Governo tivesse previsto no Orçamento e que não se tivesse concretizado. Nem um falhanço! Isto diz tudo sobre a credibilidade das críticas que, no ano passado, fizeram à proposta do Orçamento.Julgo, contudo, muito interessante que o PSD tenha um discurso sobre a despesa pública, mas apenas na oposição. O PSD, na oposição, considera que é preciso diminuir ainda mais a despesa pública, mas, enquanto governo, aumentou sempre a despesa pública em percentagem do PIB.Há ainda um outro aspecto extraordinário: o PSD, agora, na oposição, aconselha o Governo a pensar «em grande». Isto é, o País vai ter um ano de crescimento económico como já não se via há cinco anos — 1,4% —, mas o Sr. Deputado considera que é pouco. E porquê? Porque ainda está longe da média europeia.O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Cresce apenas 1,4%!O Orador: — Eu sei! Mas estamos a caminho! A verdade é que o Sr. Deputado não se lembrou disto quando estava no governo,...O Sr. Alberto Martins (PS): — Bem lembrado!O Orador: — ... porque, nessa altura, o crescimento de 0,9%, somado nos três anos, já lhe parecia bem.Quer dizer, o PSD pensa «em grande» na oposição, mas pensa «em pequeno» quando está no governo.Vozes do CDS-PP: — Extraordinário!O Orador: — Passa pela cabeça de alguém que um governo, em apenas um ano, possa recuperar do atraso? É como se, nos últimos três anos de governo do PSD, tivéssemos ficado para trás do pelotão e agora fosse exigido que, em apenas um ano, déssemos um «salto de canguru» e ultrapassássemos todos os outros.A verdade é que estamos a aproximar-nos da média europeia e um crescimento este ano de 1,4% é uma agradável surpresa para todos, incluindo para o Governo, que tinha previsto um crescimento de apenas 1,1%.Isto demonstra a energia, a vontade e a ambição dos portugueses, que, em vez de ficarem colados ao pessimismo militante do discurso da oposição, acreditaram que éramos capazes de enfrentar os problemas e fazer de Portugal um país mais competitivo internacionalmente!Aplausos do PS.É por isso, Sr. Deputado, que este Orçamento vai no caminho certo daquilo que nos comprometemos fazer: diminuir o défice, diminuir a despesa, pôr as contas públicas em ordem, mas lutar pelo crescimento económico e por mais emprego. Este é o caminho! Este caminho, no entanto, não nos faz esquecer das nossas