28 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  6/X(3.a)-AR José Manuel Ribeiro (PSD)  PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA   200802-21  Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento no 841/X/2a [DAR II série B 69, 2008-0304 pág 17 - 18]   7/X(3.a)-AR José Manuel Ribeiro (PSD)  PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA   200802-22  Resolução da AR no 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento no 846/X/2a [DAR II série B 69, 2008-0304 pág 19 - 20]   9/X(3.a)-AR José Manuel Ribeiro (PSD)  PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA   200806-19  Resposta incorrecta à Pergunta No 908/X(3a) [DAR II série B 122, 2008-0701] Requerimentos respondidos fora do prazo N.o/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  1/X(3.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 5 - 6]   2/X(3.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 7 - 8]   3/X(3.a)-AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 9 - 10]   4/X(3.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN EDUCAÇÃO   Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 11 - 12]   5/X(3.a)-AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 13 - 14]   6/X(3.a)-AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 15 - 16]   8/X(3.a)-AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 18 - 19]   10/X(3.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 22]   12/X(3.a)-AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 25 - 27]   17/X(3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 37 - 38]   19/X(3.a)-AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 41 - 43]