150-(72)II SÉRIE-C NÚMERO 19Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta). Resolução: 22/90.DR, I S, n.° 224, de 27 de Setembro de 1990.Tipo e número: PPR 26/V (3.a). Autor: XI Governo.Titulo: Aprova, para aceitação, os Estatutos do GrupoInternacional de Estudo do Estanho. Data de entrada: 10 de Maio de 1990. Data do anúncio: 11 de Maio de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 40, de 12 de Maio de1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Relator: Pereira, António Jorge dos Santos (PSD).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca e Raul Castro).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca e Raul Castro).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca e Raul Castro).Resolução: 24/90.DR, I S, n.° 224, de 27 de Setembro de 1990.Tipo e número: PPR 27/V (3.a). Autor: XI Governo.Título: Aprova, para ratificação, o Acordo de Arranjo Monetário entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau.Data de entrada: 10 de Maio de 1990.Data do anúncio: 11 de Maio de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 40, de 12 de Maio de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Esteves, António José Sanches (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 54, de 30 de Junho de 1990.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 101, de 14 de Julho de1990 — Votação: Aprovado. DAR, votação: 1 S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor daFonseca).Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor daFonseca).Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor daFonseca). Resolução: 26/90.DR, I S, n.° 224, de 27 de Setembro de 1990.Tipo e número: PPR 28/V (3.a). Autor: XI Governo.Título: Aprova, para aceitação, os Estatutos do GrupoInternacional de Estudo do Cobre. Data de entrada: 10 de Maio de 1990. Data do anúncio: 11 de Maio de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 40, de 12 de Maio de1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Relator: Pereira, António Jorge dos Santos (PSD).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca e Raul Castro).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca e Raul Castro).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca e Raul Castro).Resolução: 23/90.DR, I S, n.° 224, de 27 de Setembro de 1990.Tipo e número: PPR 29/V (3.a). Autor: XI Governo.Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, o Regulamento Geral da União Postal Universal e a Convenção Postal Universal e Respectivos Protocolo Final e Regulamento de Execução.Data de entrada: 10 de Maio de 1990.Data do anúncio: 15 de Maio de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 41 (supl.), de 16 de Maio de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Equipamento Social. Relator: Figueiredo, Maria Ilda da Costa (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação. Relator: Silva, Rui Manuel Lobo Gomes da (PSD).