8 DE AGOSTO DE 2019 899 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1423/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, no concelho de Nelas N.o 1426/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Trabalhadores com vínculos precários no IPMA  N.o 1427/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Bolseiros de investigação no IPMA  N.o 1431/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Bolseiros de investigação no INSA  N.o 1434/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalhadores com vínculo precário no INIAV  N.o 1440/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Situação da via IP-6 entre o concelho de Peniche e a A8 - distrito de Leiria N.o 1441/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1442/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro N.o 1443/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Entrada de cães em Portugal  N.o 1445/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1446/XIII (4.a) André Silva (PAN)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1449/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial N.o 1459/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Falta de Medidas de Apoio ao Setor da Pedra Natural N.o 1461/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água - Torres Novas N.o 1464/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Privatização do Serviço de Combate à Poluição do Trem Naval da APS  N.o 1466/XIII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1467/XIII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1468/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares)