304 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 22 - 23]  N.o 783/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Obras no domínio público de S. Rafael - Albufeira [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 24]  N.o 784/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 - Auto Estrada do Norte" [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 25 - 26]  N.o 787/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 33]  N.o 788/X (4.a) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 34 - 36]  N.o 790/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 42]  N.o 798/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde na freguesia de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 57]  N.o 799/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aterro sanitário de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 58]  N.o 800/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos pedidos de apoio às medidas agro-ambientais, em ano 2009 [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 59 - 60]  N.o 803/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 64]  N.o 805/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos; independência e imparcialidade; conflito de interesses [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 68]  N.o 807/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 70 - 72]  N.o 808/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 73 - 74]  N.o 812/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades na empresa Mirandela - Artes Gráficas [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 9 - 10]  N.o 814/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 14 - 15]  N.o 816/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Emissão de carteira profissional de Psicólogo [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 19 - 20]  N.o 817/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 21 - 23]