699 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 201510:30 Audição da XXS - Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro, no âmbito da Resolução AR n.o 87/2014, sobre «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade».12:00 - Audição do Prof. Doutor Joaquim Azevedo, autor do Relatório «Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os obstáculos à natalidade desejada», no âmbito da Resolução AR n.o 87/2014, sobre «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade».___________________1. Informações A Presidente informou que o Deputado suplente do PS, João Paulo Correia, será substituído na Comissão de Saúde pelo Deputado Jorge Gonçalves. Deu ainda conta de ter baixado à Comissão, na especialidade, o PJL n.o 670/XII – que altera o regime jurídico do CNECV. Uma vez que é apenas alterada a alínea b) do n.o 1 do artigo 4.o, que adita um membro a este Conselho em representação da Ordem dos Farmacêuticos, não será necessário constituir grupo de trabalho, propondo que se agende a discussão e votação do respetivo texto final para a próxima reunião, o que obteve consenso.A Presidente disse ainda que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) enviou à Comissão o seu Plano de Atividades para 2015, o qual, de acordo com a lei-quadro das entidades reguladoras, Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto, deverá ser apresentado à Comissão durante o 1.o trimestre deste ano. Será assim agendada uma data para esta apresentação pela ERS.Também foi remetido à Comissão o Programa de Trabalho da Comissão Europeia, constante da iniciativa europeia COM (2014) 910, para elaboração de parecer, cabendo, de acordo com a grelha, ao PSD. Irá ser enviada a todos os Deputados uma informação da PAR sobre o agendamento formal de petições para plenário.Finalmente, a Presidente referiu que existem quatro PJR (PS – 1203/XII, PCP – 1201/XII, BE – 1168/XII e PEV – 1191/XII) sobre o direito ao acompanhamento médico dos trabalhadores da ENU, que estão em fase de redação final, colocando à consideração da Comissão a questão de saber se há interesse em agregá-los num só projeto de resolução.O Deputado Nuno Reis deu conta de ter sido muito bem recebido, em representação da Comissão, no Natal dos Hospitais. Propôs também uma visita da Comissão de Saúde ao Centro de Reabilitação do Alcoitão. Sugeriu ainda que, neste final de legislatura, fossem realizadas audições com os coordenadores dos programas nacionais na área da saúde, de forma a fazer a avaliação do que foi feito desde o início da legislatura, altura em que a Comissão promoveu também audições com estes coordenadores.2. Apreciação e votação das Atas n.os 158 e 159, relativas aos dias 16 e 17 de dezembro de 2014 As atas n.os 158 e 159, respetivamente de 16 e 17 de dezembro de 2015, foram aprovadas por unanimidade, registando-se a ausência do CDS-PP, BE e PEV.10:30 - Audição da XXS – Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro, no âmbito da Resolução AR n.o 87/2014, sobre «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade» (a audição foi integralmente gravada)