175 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1279/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-12-14 Situação no edifício da lota de Vila do Conde  N.o 1280/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-14 Financiamento de projectos pelo Fundo de Coesão  N.o 1282/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-14 Novo traçado da variante de Olhão à EN 125 desrespeita o ambiente e a agricultura  N.o 1283/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-12-14 Estabelecimento prisional de Silves atirado para as Calendas  N.o 1284/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN CULTURA  2010-12-14 Edificação das futuras instalações do Arquivo Distrital de Viseu  N.o 1286/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 Criação de centro de dia na freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1287/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-12-14 Más Condições do Quartel da GNR de Oliveira do Bairro  N.o 1288/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-14 Selecção pela CP de Consultor Externo para estudo de subconcessão de transporte nas linhas suburbanas das Regiões de Lisboa e PortoN.o 1290/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-14 Escassez de açúcar no comércio a retalho  N.o 1291/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-12-14 Escassez de açúcar no comércio a retalho  N.o 1292/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-14 "Violação dos direitos dos trabalhadores em greve em diversos equipamentos do Distrito de Castelo Branco"  N.o 1293/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 "Trabalhadores com retribuições em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco"N.o 1294/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 "Situação da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco"  N.o 1295/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-14 "Violação do direito de greve na Escola Profissional Agrícola da Quinta da Lageosa - Distrito de Castelo Branco"  N.o 1297/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-15 Instituto da Vinha e do Vinho no Bombarral  N.o 1298/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-12-15 Instituto da Vinha e do Vinho no Bombarral  N.o 1299/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-15 Ponto de situação do processo de construção do Hospital Central do Algarve  N.o 1300/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Ponto de situação da requalificação da EN 125  N.o 1302/XI (2.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Estrada entre Bragança e Vinhais com ligação à auto-estrada transmontana  N.o 1303/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-12-15 Situação dos Guardas Prisionais  N.o 1308/XI (2.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Passagem superior da A17 que liga a freguesia de Carapelhos ao centro do concelho de Mira no distrito de Coimbra  N.o 1309/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-12-15 Kit Snif  N.o 1313/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-12-15 Falta de verbas para substituição de equipamento deixa sul do país sem resposta a incidentes com matérias perigosas [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 11 - 12]  N.o 1315/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-15 "Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos da Orla Costeira" [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 14]  N.o 1317/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-15 "Produção de componentes para a AutoEuropa - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 17 - 18]