10 DE JUNHO DE 2015 801 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 969/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 971/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+)  N.o 973/XII (3.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da proteção social através da redução ou alteraçã N.o 976/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da proteção social através da redução ou alteração N.o 978/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento de tribunais no distrito de Viseu  N.o 979/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Descargas poluentes da ETAR de Meiral (Gondomar) N.o 980/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de Enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga N.o 982/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fortes infiltrações em sala de aulas, na escola EB 2,3 de Arrifana N.o 987/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Reservas de ouro detidas pelo país  N.o 988/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país N.o 991/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Edificação e/ou requalificação urgente da Escola EB 2,3 de S. Pedro da Cova (Gondomar) N.o 992/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Construção do Tribunal da Maia  N.o 994/XII (3.a) Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Derrocada na Estrada Nacional n.o 110  N.o 997/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Urgente construção do Centro de Saúde de Serzedo (Vila Nova de Gaia) N.o 998/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Urgente construção do Centro de Saúde em Baguim do Monte N.o 1006/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia) N.o 1007/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola Secundária da Boa Nova (Matosinhos)