I SÉRIE — NÚMERO 33 2 Delgado Alves (PS), António Ventura (PSD), Maria Manuel Rola (BE) e Alma Rivera (PCP). Em declaração política, o Deputado Ascenso Simões (PS) abordou diversas questões relacionadas com o desenvolvimento e a descentralização do interior do País, tendo salientado a medida do Governo de redução do preço das portagens nas autoestradas daquela zona do território. Respondeu, de seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Mariana Silva (PEV), José Maria Cardoso (BE), João Dias (PCP), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) e Cecília Meireles (CDS-PP). Em declaração política, a Deputada Filipa Roseta (PSD) criticou as políticas públicas de habitação do Governo, tendo apresentado um conjunto de medidas no sentido de resolver os atuais problemas imobiliários. Respondeu, em seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Dias (PCP), Maria Manuel Rola (BE) e Marina Gonçalves (PS). Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE) defendeu a vinda do Ministro das Finanças ao Parlamento para explicar recentes notícias sobre a necessidade de nova injeção de capital público no Novo Banco e anunciou a apresentação de um diploma no sentido de que não se proceda a qualquer empréstimo por parte do Estado a essa instituição bancária sem que se conheçam os resultados da auditoria em curso. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Meireles (CDS-PP), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Luís Ferreira (PEV), Duarte Alves (PCP) e João Paulo Correia (PS). Em declaração política, a Deputada Ana Mesquita (PCP) criticou a cedência de obras de arte do Estado a um grupo hoteleiro privado, tendo anunciado a apresentação de uma iniciativa legislativa para impedir situações como a que identificou. Respondeu, em seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Alexandra Vieira (BE), Paulo Rios de Oliveira (PSD) e Luís Capoulas Santos (PS). Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) falou acerca do posicionamento e dos resultados obtidos pelo Governo no âmbito das negociações a decorrerem na UE com vista ao novo quadro financeiro plurianual e ainda da realização da Cimeira UE/África. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Isabel Rodrigues (PS), Duarte Marques (PSD), Bruno Dias (PCP) e Fabíola Cardoso (BE). Em declaração política, o Deputado João Cotrim de Figueiredo (IL), a propósito de notícias vindas a público envolvendo várias áreas da Justiça, reclamou a necessidade de esclarecimentos e mais transparência em diversos setores desta área, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados André Ventura (CH), Isabel Alves Moreira (PS) e Mónica Quintela (PSD). Foi apreciada a Petição n.o 562/XIII/4.a (Paulo Martins de Almeida e outros) — Pela requalificação urgente da estrada nacional n.o 225 juntamente com os Projetos de Resolução n.os 72/XIV/1.a (BE) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da estrada nacional n.o 225, 133/XIV/1.a (PEV) — Pela urgente requalificação da estrada nacional n.o 225, 121/XIV/1.a (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225, 236/XIV/1.a (PCP) — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da estrada nacional n.o 225 e 60/XIV/1.a (PSD) — Recomenda ao Governo que faça cumprir as obrigações do Estado e dos seus organismos, garantindo uma circulação segura da população local e de todos os que utilizam a EN225. Intervieram os Deputados Isabel Pires (BE), Mariana Silva (PEV), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP), Pedro Alves (PSD), Lúcia Araújo Silva (PS) e André Ventura (CH). O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 19 horas e 12 minutos.