II SÉRIE-B — NÚMERO 46 588 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1939/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação do direito ao controlo de gestão na TAP  N.o 1940/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Violação do direito ao controlo de gestão na TAP  N.o 1941/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional (2.a pergunta)  N.o 1943/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF  N.o 1944/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  CURSOS DE PSICOLOGIA EM HORÁRIO PÓS-LABORAL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO  N.o 1945/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve)  N.o 2096/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves)  N.o 2124/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso na resposta aos requerimentos de Bolsa de Estudo  N.o 2188/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Esclarecimentos sobre a falta de recursos financeiros para os Business Angels e para os Fundos de Capital de Risco. N.o 2189/XIII/2.a António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Esclarecimentos sobre os objetivos do programa de facilitação de vistos anunciado pelo Governo na índia. N.o 2190/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Contratos swap das empresas de transportes públicos com o Banco Santander  N.o 2192/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Degradação das condições de trabalho no Call Center da MEO - Afonso Costa (LISBOA)  N.o 2193/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE. N.o 2194/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo)  N.o 2195/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aceso de imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde  N.o 2196/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes no concelho de Abrantes  N.o 2198/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Promoção do sucesso escolar  N.o 2200/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concurso de vinculação de professores  N.o 2201/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  SE DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva  N.o 2203/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção no Litoral Alentejano