12-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 4N.° 71/V (4.')-AC — Da deputada lida Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a exigência de propinas de 10 contos mensais aos alunos que concorreram paia a Escola Superior de Estudos Industriais ede Gestão na Póvoa de Varzim e em Vila do Conde 12-(9) N.° 72/V (4.')-AC — Dos deputados lida Figueiredo e Júlio Antunes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso na construção do troço da auto-estrada Amarante-Penafiel 12-(10) N.° 73/V (4.')-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre falta de segurança do nó de acesso à auto-estrada norte-sul, na Rua de São João Bosco,no Porto.......................................12-(10)N.os 74/V (4.")-AC e 7/V e 8/V (4.«)-AL — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao mesmo Ministériosobre as vias de comunicação no Algarve.........12-(10)N.M 75/V (4.')-AC e 6/V (4.'>-AL - Do deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a construção do CentroInfantil de Martinlongo .........................12-(11)N.° 76/V (4.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Casa--Museu dos Patudos............................12-(U)N." 77/V (4.')-AC — Do deputado Luis Filipe Madeira (PS) à Direcção-Geral de Viação acerca de elementos estatísticos sobre as autuações por excesso de velocidade de veículos automóveis ligeiros e pesados 12-(11) N.° 78/V (4.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação no Arquivo Nacional da Torre do Tombo 12-(11) N.° 79/V (4.')-AC — Da deputada Edite Estrela (PS)ao Governo sobre o Cine-Teatro S. Pedro........12-(12)N.M 80/V e 81/V (4.")-AC — Do deputado Rui Ávila (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e do Planeamento e da Administração do Território, respectivamente, acerca da defesa aérea e vigilância da ZEE marítima dos Açores e da transferência de verbascomunitárias para os municípios dos Açores ......I2-(12)N.°' 3/V e 4/V (4.")-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) às Câmaras Municipais de Alcanena e de Porto de Mós sobre a contaminação da águada rede pública em Alcanena....................12-(13)N.° 5/V (4.")-AL — Do deputado Valente Fernandes (Os Verdes) a Câmara Municipal de Almada sobre a dragagem do canal de acesso ao porto de Lisboa e Fecho da Golada.................................I2-<13)N.° 6/V (4.')-AL:V. requerimento n.0 75/V (4. ')-AC.N.° 7/V e 8/V (4.")-AL:V. requerimento n. ° 74/V (4. °)-AC.Respostas a requerimentos [n.M 645/V, 687/V, 690/V, 69S/V, 718/V, 735/V, 752/V, 764/V, 787/V, 808/V, 856VV, 881/V, 885/V, 886/V, 905/V, 913/V, 919/V, 922/V, 928/V, 932/V, 934/V, 935/V e 960/V (3.*)-ACl:Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 645/V (3.")-AC, dos deputados Octávio Teixeira e António Mota (PCP), sobre a contratação colectiva dos trabalhadores agrícolas da Região Demarcada do Douro ......................12-(13)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 687/V (3.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre despejos em bairros da Assembleia Distrital de Lisboa.........      ....................12-(14)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 690/V (3.")-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre oCentro de Saúde de Ponte de Sor................12-(14)Da Direcção Regional de Educação do Sul ao requerimento n.° 695/V (3.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre a suspensão de lugares no primeiro ciclo do ensino básico.....................12-(15)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 718/V (3.°)-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre o apoio ao Colégio Ocupacional Luís Rodrigues...........................12-(16)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 735/V (3.")-AC, dos deputados João Amaral e Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre os direitos dostrabalhadores da 1NDEP........................12-(16)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aorequerimento n.° 752/V (3.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a situação da Empresa Industrial das Hortas, em Santo Tirso.................12-(16)Do Serviço Nacional de Bombeiros ao requerimento n.° 764/V (3.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre condições de segurança nas instalações da RDP, na Rua do Quelhas, em Lisboa... 12-(16) Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 787/V (3.*)-AC, do deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre a implementação de um novo hospital em Santo Tirso 12-(17) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 808/V (3.*)-AC, do deputado Manuel Vaz Freixo (PSD), sobre a situação dos professores de Educação Musical e Música com os cursos superiores do ConservatórioNacional.......................................12-(17)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 856/V (3.*)-AC, do deputado António Oliveira (PS), sobre a situação dos Hospitais Distritais de Tomar e de Torres Novas, respectivamente ......................I2-(I7)Da Direcção-Geral da Administração Pública ao requerimento n.° 881/V (3.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre regularização e revisão da categoria de fiel de zona ou chefe de zona de portos da antiga Administração dos Serviços de Caminhos deFerro de Moçambique...........................12-(17)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 885/V (3.")-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), sobre a situação dos trabalhadoresda Drogas Norte, L.dn..........................12-(18)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 886/V (3.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o Tribunal Judicial de Fafe 12-(18) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 905/V (3.*)-AC, do mesmo deputado, sobre questões relativas ao Programa Operacional Integrado para o Vale do Ave.............12-(18)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 913/V (3.')-AC, do deputado José Lello (PS), sobre a entrada em funcionamento do nó do 1C 24, navia norte, em Leça do Bailio....................12-(19)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimemo n.° 919/V (3.*>-AC, do deputado João Rui de Almeida (PS), sobre apoios financeiros a casas que arderam em fogos florestais ocorridos nos concelhos de Góis ePampilhosa da Serra, distrito de Coimbra ........12-(19)Dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 922/V (3.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Ilda Figueiredo (PCP), solicitando elementos identificadores do «risco momentâneo de incêndio»____12-(19)Do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 928/V (3.*)-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), sobre legislaçãodesportiva......................................12-(20)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 932/V (3.">-AC, do deputado Mário Maciel (PSD), sobre a participação da Região Autónoma dos Açores nas negociações de tratados e acordosinternacionais...................................12-(22)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 934/V (3.")-AC, do deputado Jorge Lacão (PS), sobre a comparticipação na construção da Igreja Paroquial do Entroncamento 12-(23) Do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 935/V (3.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a execução do Decreto-Lei n.° 245/81, de 24 de Agosto, e rectificação da Portaria n.° 281/83, de 17 de Março......12-(23)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 960/V (J.*)-AC, do deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre a instalação de serviços de notariado e registos civil, comercial e predial nas vilas de Trofa e de Aves.......12-(23)