II SÉRIE-B — NÚMERO 35 388 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 857/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça, insistência N.o 858/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-11 Sobre a candidatura da Academia de Música de Viatodos ao contrato de patrocínio para os anos letivos 2018/2024 N.o 859/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-11 Cirurgia cardiotorácica e cirurgia vascular nos hospitais públicos do Algarve N.o 860/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Enfermeira do Hospital das Forças Armadas prejudicada no pagamento do salário e outros direitos, no exercício de direitos de representação e trabalho sindical (LISBOA) N.o 865/XIII (4.a) Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Pedido de Documentação – Instalação CATA do SEF em Sintra  N.o 866/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Defesa de todos os postos de trabalho na DURA (GUARDA)  N.o 869/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência N.o 872/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-12 Situação da comparticipação dos tratamentos termais  N.o 875/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-12 Necessidade urgente de remoção do amianto da cobertura da Escola Básica do 1o e 2o ciclos de Tondela N.o 879/XIII (4.a) Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-12 Quando é que o Governo vai concretizar a promoção dos Técnicos de Administração Tributária Adjuntos da AT, que têm a lista de classificação final do concurso homologada desde junho de 2018 N.o 880/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-12 Reabertura da Estação de Correios de Alcoutim  N.o 881/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-12 Encerramento da Estação dos CTT em Lousado, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 882/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-12-13 Risco de encerramento da Companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 889/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-13 Situação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 890/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-13 Incompreensível morosidade na resposta da segurança social a um pedido de cadeira de rodas elétrica N.o 894/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-12-13 Posição da UE equiparando a crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo