7 DE DEZEMBRO DE 2019 501 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1019/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis N.o 1020/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro pré-hospitalar N.o 1022/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de Vouzela  N.o 1025/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Instalações sanitárias e propagação de ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa  N.o 1026/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP  N.o 1027/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Saúde  Dívidas da ADSE e dos Subsistemas da PSP (PSP SAD), das Forças Armadas (IASFA) e da GNR (CARI/DSAD) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM). N.o 1028/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Administração Interna  Constituição de uma Equipa de Intervenção permanente no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1029/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Instalação de um Posto de Emergência Médica no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1031/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Pessoal afeto à Estação de Salva – Vidas de Viana do Castelo  N.o 1032/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Tipificação de desempregados no distrito de Aveiro N.o 1033/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Tipificação de desempregados no distrito de Beja N.o 1034/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Tipificação de desempregados no distrito de Braga N.o 1035/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Tipificação de desempregados no distrito de Bragança  N.o 1036/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Tipificação de desempregados no distrito de Castelo Branco  N.o 1037/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Tipificação de desempregados no distrito de Coimbra