9 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008 A nossa responsabilidade é, em segundo lugar, apostar tudo nas respostas estruturais a um problema energético que é, também ele, estrutural. E fizemos bem em andar depressa. E andámos depressa, desde início, desde 2005, na definição de metas ambiciosas para as energias renováveis, no aproveitamento dos nossos recursos hídricos, eólicos e de energia solar e na promoção da eficiência energética. O Programa Nacional de Barragens, que está em curso, deve ser destacado como uma dessas respostas estruturais. É por isso mesmo que aqueles que usam de todos os expedientes para criticar este programa põem em causa o desenvolvimento do País e a resposta de fundo à actual crise energética que passa por mais autonomia do petróleo no nosso país.Aplausos do PS.A nossa responsabilidade é, em terceiro lugar, incentivar o investimento e a modernização económica e apoiar a criação de emprego. Conseguimos atrair investimento privado qualificante nas áreas cruciais da petroquímica, da construção automóvel, do papel, do mobiliário, da energia, do turismo. Foram estes investimentos que permitiram à economia portuguesa recuperar a sua capacidade de crescimento e de gerar emprego.Risos do PSD.E é este o caminho que devemos seguir.Mas para ter mais e melhor emprego precisamos também de mais qualificações. Daí a aposta essencial na formação e na qualificação dos portugueses.Temos hoje mais alunos no ensino secundário e temos mais alunos no ensino superior e, no próximo ano lectivo, metade dos alunos do secundário estarão em cursos tecnológicos e profissionais. Neste momento, mais de 400 mil portugueses inscreveram-se no programa Novas Oportunidades.O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Isso é mau sinal!O Sr. Primeiro-Ministro: — Com o Plano Tecnológico da Educação, as escolas estão a apetrechar-se com todos os recursos indispensáveis ao uso universal das tecnologias de informação e comunicação. O País, este ano, gastará 1% do produto nacional em investigação e desenvolvimento e a maior fatia do nosso QREN está consagrada ao potencial humano.Foi justamente porque soubemos resolver a tempo o nosso problema do défice orçamental excessivo que estamos hoje em melhores condições para enfrentar a difícil conjuntura económica internacional, apostando nas qualificações dos portugueses.Aplausos do PS.Sr. Presidente, Srs. Deputados: Reduzimos, em primeiro lugar, em um ponto percentual a taxa normal de IVA, medida que está em vigor desde o passado dia 1 de Julho e que significa devolver aos consumidores e à economia cerca de 600 milhões de euros por ano.Em segundo lugar, o QREN é hoje um poderoso apoio à economia portuguesa, com especial atenção às pequenas e médias empresas, ao sector exportador e à modernização tecnológica.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Falso!O Sr. Primeiro-Ministro: — Em terceiro lugar, o reforço do investimento público é muito importante e a vários títulos. É importante para a modernização do País, para a melhoria das acessibilidades rodo e ferroviárias, assim como para a melhoria das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias. É importante para a coesão do território e, em particular, para o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas. É importante