II SÉRIE-B — NÚMERO 55 186 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2033/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)  N.o 2036/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima  N.o 2037/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da Música  N.o 2038/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas Regiões e Territórios dela especialmente dependentes N.o 2039/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Cultura  Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores precários N.o 2041/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Cultura  Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito da pandemia covid-19  N.o 2046/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus  N.o 2047/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Falhas de Serviço Postal nos CTT em Amarante  N.o 2048/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra da Saúde  Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de higienização a utentes e beneficiários da ADSE  N.o 2055/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo  N.o 2060/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Desaparecimento do Panchen Lama N.o 2062/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia  N.o 2064/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Salários em atraso na Gateleven, Lda.  N.o 2069/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Cancelamento de consultas no Centro de Saúde de Benavente  N.o 2073/XIV/1.a Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara Velez (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)  Ministra da Agricultura  Políticas de bem-estar animal – animais errantes  N.o 2080/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento  N.o 2087/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores  N.o 2089/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Equídeos em péssimas condições na Moita