209 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 812/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-12-27 Inexistência de linha de telefone para contacto telefónico com a Segurança Social [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 15 - 16]  N.o 813/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-27 Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 17 - 19]  N.o 820/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-01-03 Encerramento do posto Consular em Clermont-Ferrand [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 34 - 35]  N.o 821/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-03 Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel; Casa do Pessoal; estacionamento pago [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 36 - 37]  N.o 823/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-03 Estragos causados pelas obras na CRIL [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 40 - 41]  N.o 824/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-03 Acessos à Estação de Comboios de Benfica [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 42 - 43]  N.o 826/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-04 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 46 - 47]  N.o 827/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDSPP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-04 Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 48 - 50]  N.o 832/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-09 Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 10 - 11]  N.o 835/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-09 Exames nacionais do 12o ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 16 - 17]  N.o 836/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-09 Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 18]  N.o 838/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-09 Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 22 - 23]  N.o 839/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 24 - 25]  N.o 840/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Injeção de capital público no Banif [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 26 - 27]  N.o 844/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-09 Contratos de trabalho dos docentes do Instituto Superior Dom Afonso III (Loulé) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 33 - 34]  N.o 845/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-01-09 Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 35 - 36]  N.o 849/XII (2.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-09 Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 42 - 43]  N.o 852/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-09 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 48 - 49]  N.o 854/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-09 Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 52 - 53]