35 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Loureiro.O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Sr.as e Srs. Deputados: Todos somos poucos para combater a dopagem no desporto. Felizmente que Portugal continua na vanguarda, ou seja, estamos na primeira linha no combate ao doping.Mas não podemos dar tréguas à batota e não podemos dar trégua aos batoteiros. A nossa tolerância terá de ser sempre «tolerância zero».Estamos no bom caminho no que diz respeito à criminalização de um conjunto de novas situações e ao agravamento de algumas sanções agora proposto. Mas este diploma não pode ser encarado como um ponto de chegada. Temos de estar permanentemente em alerta para os avanços, pois os batoteiros estão sempre a procurar forma de contornar a legislação que está em vigor. Esses avanços correm mais depressa do que a legislação.Portugal tem hoje outras responsabilidades. Conforme o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto acabou de dizer, Portugal tem participado activamente, desde 2003, na Conferência Mundial contra a Dopagem, tendo aí sido subscrita, em nome de Portugal, a Declaração de Copenhaga. Tive eu muito prazer em representar o País nessa mesma altura.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Importa realçar que a eliminação do doping no desporto também depende em muito da harmonização legislativa e que essa harmonização tem de ser permanente na cooperação que tem de existir a nível nacional e a nível mundial.Não podemos pactuar com um combate a duas velocidades. Não podemos admitir que existam competições ou países que sejam permissivos em relação ao doping, ou seja, que sejam um paraíso para o doping.Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Felizmente, temos em Portugal um laboratório acreditado pelas instâncias internacionais, temos recursos humanos respeitados pelas organizações internacionais, temos pessoas da nossa Administração Pública a desempenhar funções de enorme relevância internacional. Mas não podemos parar esta luta, onde temos a responsabilidade de preservar a saúde dos atletas, a verdade desportiva e o princípio do jogo limpo.Devemos criar condições para aumentar os controlos realizados fora de competição e apostar decididamente na formação e numa prevenção cada vez mais eficaz.Na escola, devemos incentivar os jovens ao jogo limpo, com campanhas de alerta e esclarecimento para o malefício do uso de substâncias dopantes.Portugal tem de continuar na linha da frente. Compete ao Governo, à Assembleia da República e aos agentes desportivos não darem tréguas aos batoteiros.Estamos a cumprir a nossa missão. O PSD esteve no passado, está no presente e estará no futuro totalmente disponível e empenhado na luta contra a dopagem.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (N insc.): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta de lei que hoje o Governo aqui apresenta é meritória e é de saudar.