Sábado, 7 de Maio de 1994II Série-B — Número 25DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.» 532/VI a 558/VI @.")-AC]:N.°532/VI (3.')-AC —Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território solicitando o envio de uma publicação...... \yi - (3)N.° 533/VI (3.')-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Miranda Calha (PS) ao Governo solicitando esclarecimentos sobre as instalações provisórias daEscola C + S de Gavião.................................................... 132-(3)N.° 534/VI (3.')-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt, António Martinho e Alberto Cardoso (PS) igualmente ao Governo sobre a aplicação do regime deavaliação dos alunos do ensino secundário...................... 132 -(3)N.° 535/VI (3.>AC —Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensinobásico..................................................................................   132 -O)N." 5367VI (3.')-AC — Do Deputado António José Seguro (PS) ao Governo sobre serviço militar obrigatório eobjectores de consciência..................................................   132-(3)N" 537/VI (3.*)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre poluição resultante do funcionamento da Central Termo-- Eléctrica do Pego..............................................................  132-(4)N.° 538/VI (3.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre violação do direito ao exercício da actividade sindical na firma ESENCE — Sociedade Nacional Corticeira. S. A. 132-(5)N.° 539/V1 (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a instalação de depósito de gás junto à lixeira de Vila Fria, Oeiras 132 -(5) N.° 540/VI (3.')-AC — Dos Deputados José Magalhães e Joel Hasse Ferreira (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os meios e procedimentos adoptados pelos Arquivos Nacionais/Tone do Tombo para cumprimento das disposições legais atinentes aos arquivos da ex-PIDE/DGS e LP 132 45) N.° 541/VI (3.*)-AC — Da Deputada Rosa Albemaz (PS) ao Ministério do Mar sobre apoio e protecção aos pescadores de pesca artesanal.................................................... 132-(6)N.° 542/VI (3.*)-AC — Dos Deputados Alberto Cardoso e António Martinho (PS) ao Ministério da Agricultura sobre medidas compensatórias e de apoio aos agricultores fortemente prejudicados com as más condições climáticas— ocorrência de geadas no mês de Abril.................. 132-(6)N.° 543/VI (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a situação daactividade de resinagem em Portugal............................... 132-{6>N.° 544/VI (3.')-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) aos Ministérios da Justiça e das Finanças sobre a pena aplicada e depois suspensa ao chefe da Repartiçãode Finanças de Ourique..................................................... 132-C7)N." 545/VI (3.')-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre servidão militar da Fraga da Almotolia. Vila . Real.................................................................................... 132-(7)