155 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 726/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 64-65]  N.o 727/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 66-67]  N.o 729/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃOMIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 70-71]  N.o 757/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 126-127]  N.o 770/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 152-153]  N.o 772/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 156-157]  N.o 774/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 7-8]  N.o 776/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 11-15]  N.o 778/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18-19]  N.o 781/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 23-25]  N.o 782/X (3.a)  José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1o ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 26-27]  N.o 783/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 28-29]  N.o 786/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  A grave situação da Sé Catedral de Silves  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 34-35]  N.o 787/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP 8-Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 36-38]  N.o 789/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 41-42]  N.o 795/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 52]  N.o 796/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 53-54]  N.o 799/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 58]