17 DE MAIO DE 2018 41 coberturas apresentam vários buracos de grandes dimensões, deixando adivinhar a degradação do fibrocimento e a possível libertação de fibras que, como é sabido, são potencialmente carcinogénicas. Segundo nos reportou a direção desta escola, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares já terá alocado 150 000 Euros para a reabilitação da escola, mas a quase totalidade da verba deverá ser consumida na substituição das coberturas, o que não resolve os problemas estruturais da escola. No entanto, nenhuma das intervenções necessárias foi ainda calendarizada, nem a remoção do fibrocimento nem a intervenção estrutural para a reabilitação tão necessária. Esta reabilitação não pode continuar a ser adiada. Como pudemos comprovar, tem vindo a agravar-se a degradação geral dos revestimentos das paredes, dos soalhos e dos tetos, fruto de infiltrações e de não ter havido obras de conservação geral desde que a escola foi fundada, há 40 anos. Ainda no quadro da degradação geral do edificado desta escola, pudemos observar a falta de isolamento térmico e luminoso. As janelas, de vidros simples, não garantem já a estanquicidade necessária para impedir o vento e o frio de entrarem nos dias de Inverno. Nessas alturas, alunos e docentes têm de estar agasalhados com casacos e outros abafos para poderem suportar o frio e a humidade. As persianas há muito que deixaram de funcionar e sempre que é necessário efetuar projeções de meios visuais a luz que entra não permite a correta visualização de imagens. Tentativas de melhorar as condições térmicas com recurso a aquecedores elétricos esbarraram com a incapacidade do quadro elétrico para aguentar tais consumos. Também o sistema de esgotos, em particular na zona da cozinha, preocupa a escola. Sempre que chove, a capacidade de drenagem dos esgotos para a fossa séptica diminui muito consideravelmente. Em consequência, são usuais os maus cheiros na cozinha. Também na cozinha, pudemos observar uma janela que há muito deixou de funcionar corretamente, sendo necessário utilizar meios rudimentares para a manter entreaberta. As casas de banho da escola estão em muito mau estado, sendo difícil garantir a higiene dos equipamentos em tais condições, que carecem de ser rapidamente substituídos. O pavilhão gimnodesportivo teve recentemente uma obra de recuperação do piso, realizada pela Junta de Freguesia do Lumiar, que o torna muito agradável e plenamente funcional. No entanto, apresenta infiltrações, pelo menos numa das paredes, e necessita de rápida intervenção para evitar que o que agora está bem se venha a degradar rapidamente. A Escola Secundária do Lumiar é sede do Agrupamento de Escolas Lindley Cintra, em Lisboa, e conta com 900 alunos do 8.o ao 12.o ano de escolaridade. É a única escola secundária pública das freguesias do Lumiar e de Santa Clara, uma grande área da cidade de Lisboa. A escola tem capacidade para acolher mais alunos, mas não é procurada pelas famílias em virtude da degradação do seu edificado. Muitos alunos, a partir do 9.o ano, procuram escolas secundárias com melhores condições. A requalificação desta escola é urgente para poder responder com qualidade à procura dos muitos habitantes das freguesias que serve e impedir que vão à procura noutras escolas do que têm o direito a encontrar perto das suas residências. Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que: 1. Proceda urgentemente à substituição das coberturas de fibrocimento com amianto dos telhados da Escola Secundária do Lumiar; 2. Proceda à requalificação geral da Escola Secundária do Lumiar criando as condições de conforto, de funcionalidade, de higiene e de segurança necessárias a uma escola pública de qualidade que a torne atrativa para os alunos e para as famílias das freguesias em que se insere e a que dá resposta educativa ao nível do ensino secundário. Assembleia da República, 17 de maio de 2018. As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Joana Mortágua — Luís Monteiro — Pedro Filipe Soares — Jorge Duarte Costa — Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor Sousa — Sandra Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato Simões — Carlos Matias — José Manuel Pureza — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins. ————