II SÉRIE-B — NÚMERO 13 774 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 117/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes  N.o 119/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição causada pela empresa Carmona – Brejos de Azeitão  N.o 121/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Economia Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA  N.o 122/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde'. N.o 124/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Centralização dos fundos comunitários em lisboa N.o 125/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Defesa Nacional Patrulhamento militar no terminal fluvial do Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 126/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana L.da  N.o 128/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande distribuição.  N.o 130/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos  N.o 132/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização  N.o 133/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente Incêndio na Recipneu N.o 135/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Manutenção do Metropolitano de Lisboa – ausência de respostas degrada serviço público para facilitar entrega do sector às multinacionais  N.o 136/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Justiça Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo. Para quando o cumprimento do art.o 27.o da Lei do Orçamento para 2017 N.o 137/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de tráfego aéreo  N.o 140/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga  N.o 141/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do Ribatejo