5 DE NOVEMBRO DE 2022 29 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 411/XV/1.a João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2022-07-22 Falta de profissionais no distrito de Évora particularmente no Centro de Saúde de Mora   N.o 413/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Administração Interna 2022-07-25 Incêndios ocorridos no território do distrito de Leiria N.o 414/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro das Finanças 2022-07-25 Investigação do Ministério Público ao negócio da venda das barragens da EDP   N.o 416/XV/1.a Mariana Mortágua (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-07-25 Jornada Mundial da Juventude   N.o 417/XV/1.a Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministro da Educação 2022-07-26 Regime de mobilidade de docentes por doença   N.o 418/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD) Ministro da Educação 2022-07-26 Falhas na aplicação da legislação sobre educação inclusiva nas escolas da rede pública do Ministério da Educação   N.o 419/XV/1.a Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Francisco Pimentel (PSD), João Montenegro (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro dos Negócios Estrangeiros 2022-07-26 Atualização da situação de violência a terror no norte de Moçambique N.o 420/XV/1.a Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Cação (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-07-26 Necessidade de intervenções de melhoramento, reabilitação e manutenção na Lagoa de Albufeira   N.o 421/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-07-26 Sobre o encerramento da Avenida de Santo António (Estremoz) e a necessidade de construção da variante de ligação com o IP2 em Estremoz N.o 422/XV/1.a Firmino Pereira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-07-26 Reparação do tabuleiro inferior da Ponte Luiz I   N.o 426/XV/1.a Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro da Educação 2022-07-27 Inconformidades detetadas pelo Tribunal de Contas na auditoria à aquisição pelo Ministério da Educação (ME) de computadores portáteis e conectividade para os alunos abrangidos pela Ação Social