4 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 313/X (3.a)-AC  Hélder Amaral (CDS-PP)  Presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil  2008-04-08 Estudo sobre meios Aéreos [DAR II série B 89, 2008-0415 pág. 13 - 14]  N.o 330/X (3.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007 [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 7]  N.o 331/X (3.a)-AC  Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 8]  N.o 333/X (3.a)-AC  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer Jurídico - Ausência de resposta do Governo [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 11 - 13]  N.o 335/X (3.a)-AC  Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra [DAR II série B 98, 2008-0506 pág. 4]  N.o 337/X (3.a)-AC  Francisco Louçã (BE)  Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu  2008-04-28 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 4]  N.o 339/X (3.a)-AC  Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-29 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 6]  N.o 356/X (3.a)-AC  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-09 Transporte de passageiros por caminho de ferro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 7 - 9]  N.o 363/X (3.a)-AC  Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-26 Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua - Ex Sucursal da Manutenção Militar [DAR II série B 110, 2008-0603 pág. 8 - 10]  N.o 369/X (3.a)-AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-05 PNAI - Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 5 - 6]  N.o 380/X (3.a)-AC  Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-18 Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 19 - 20]  N.o 381/X (3.a)-AC  Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara; obras de ampliação [DAR II série B 122, 2008-0701 pág. 3 - 6]  N.o 383/X (3.a)-AC  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-20 Bilhetes da CP vão ficar mais caros (3,2% nos comboios Regionais, 8% nos Inter-Regionais) [DAR II série B 122, 2008-0701 pág. 9 - 10]  N.o 405/X (3.a)-AC  José Eduardo Martins (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 27 - 30]  N.o 415/X (3.a)-AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora [DAR II série B 141, 2008-0809 pág. 7 - 8]  N.o 420/X (3.a)-AC  Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 11 - 14]