II SÉRIE-B — NÚMERO 43 138 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 327/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-19 Falta de professores e assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide N.o 333/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-10-19 Alunos do Distrito de Bragança com necessidades especiais sem terapeutas na escola N.o 336/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-20 Importação de resíduos contendo amianto triplicou em 2019 N.o 339/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa N.o 345/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN) Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos de COVID-19   N.o 346/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 348/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 349/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 350/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 354/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-21 Falta de professores na Escola Secundária de Amora   N.o 355/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Abate de árvores na Serra do Caramulo (Concelho de Tondela)   N.o 358/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades N.o 363/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes públicos   N.o 364/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Nova subsidiação à produção de eletricidade a partir da queima de resíduos   N.o 367/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Poluição no rio Paiva devido ao mau funcionamento das ETAR de Castro D’Aire   N.o 377/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Extração de areias no Rio Tejo, nas Caneiras, concelho de Santarém N.o 383/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Execução do Programa de Investimentos na Área da Saúde   N.o 384/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública