7 DE AGOSTO DE 2018 673 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2039/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrabida (Porto) N.o 2042/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE N.o 2043/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande N.o 2045/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios aéreos de combate a incêndios  N.o 2047/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto N.o 2048/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de Assistentes Operacionais para a Escola Secundária de Barcelinhos N.o 2050/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 2051/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 2052/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola EB 2/3 Gaspar Correia e da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), em Loures N.o 2054/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco N.o 2059/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio N.o 2060/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.o 76/2017, de 17 de agosto bloqueia projetos de investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião N.o 2062/XIII (3.a) Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão N.o 2065/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar  N.o 2066/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveira do Conde - Carregal do Sal N.o 2068/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento N.o 2069/XIII (3.a) Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Tarifa Solidária no Gás Botija