33 | II Série C - Número: 018 | 20 de Dezembro de 2007Em termos de margens financeiras e de percentagem do activo médio, não existem ainda dados comunitários mais recentes do que 2003. Portanto, só para Portugal é que conseguimos alguns números. De qualquer forma, em Portugal, verifica-se que as margens financeiras se reduziram em relação ao início da década de 90, o que tem sucedido também em países como a Dinamarca e a Espanha, que são países que tinham margens muito elevadas, em grande parte devido ao processo de entrada para o euro.Portanto, Portugal situa-se, hoje, a um nível intermédio, em termos de margens financeiras e também no que diz respeito ao produto bancário, onde, ao nível destes dois indicadores, se tem notado uma certa convergência entre os diferentes sistemas bancários.O produto bancário tem estado a ser reduzido nos últimos três anos, mas em Portugal, como veremos, recuperou de uma forma acentuada, nos últimos dois anos.Quanto à taxa de lucro e aos resultados sobre os activos líquidos, verificamos que há uma grande flutuação nos países europeus.Em particular, o que se verifica — como é o caso dos países nórdicos, como na Dinamarca, por exemplo, onde houve uma crise no final dos anos 90, sendo que nos anos 80 houve também flutuações muito importantes — é que a taxa de lucro dos bancos é muito afectada, em geral, pelas flutuações macroeconómicas. No entanto, no caso português, nota-se que estamos numa situação intermédia neste momento em relação à média comunitária.Estes são os dados mais recentes (até 2005), mas são dados que não são totalmente comparáveis devido às alterações contabilísticas dos últimos anos. Contudo, a tentativa que fizemos de encontrar alguma coerência intertemporal mostra que, em Portugal, o produto bancário, depois de estar em redução ou em queda até 2002, recuperou de uma forma acentuada e continuou a subir no primeiro semestre de 2006, a margem financeira reduziu-se de forma continuada, tendo estabilizado no último ano e os resultados líquidos, que se mantiveram relativamente estáveis, em termos de tendência, ao longo dos anos 90, mostram que, já em 2006 (embora o primeiro semestre não seja bem comparável porque os dados semestrais não são comparáveis, como sabem, com os dados anuais), há uma recuperação razoável.Portanto, comparando a média do período entre 2001 e 2003, a taxa de lucro em Portugal está próxima da média da União Europeia, apesar da economia se encontrar em estagnação.Mas há uma conclusão importante do relatório da Comissão Europeia sobre este tema, que penso que é importante sublinhar e que é a seguinte: as taxas de lucro elevadas podem ser indicador de um poder mercado dos bancos, mas o que acontece também é que baixas taxas de lucro podem revelar pouca concorrência. Isto entende-se porque, por exemplo, há bancos que são ineficientes, mas em que há elevadas barreiras à entrada. Ou seja, não há concorrência e, portanto, eles continuam a ser ineficientes. Portanto, só por si, a taxa de lucro não é indicadora de haver um mercado eficiente, o que significa que este indicador tem de ser conjugado com outros indicadores.Em termos de taxa de lucro, se compararmos apenas para a banca a retalho, que mostram a taxa de lucro em relação à receita total do sector, os dados mostram que Portugal situa-se, agora, ligeiramente acima da média da União Europeia.Este é um indicador que podemos considerar como um indicador de eficiência, sendo que o sector financeiro português tem uma eficiência relativamente elevada, no contexto europeu, eficiência essa que é medida através do ratio de custos em relação ao rendimento. Há países com rentabilidade ainda mais elevada, como é o caso, por exemplo, da Irlanda ou da Espanha, mas o sector financeiro português, como todos sabem, hoje tem um cost-income ratio da ordem inferior a 50%, portanto, estamos bastante bem colocados quando comparados com países que têm valores da ordem dos 70%, como a Bélgica, a Polónia ou a Áustria.O estudo da Comissão Europeia mostra que há uma relação negativa entre a taxa de lucro e o cost-income ratio, o que quer dizer que, geralmente, sistemas mais eficientes têm maior taxa de rentabilidade. Mas não existe uma relação muito estreita entre a dimensão do banco e a taxa de rentabilidade. Existe, como podem ver neste documento, uma «nuvem» relativamente dispersa da amostra colhida pela Comissão Europeia. Ou seja, existe uma pequena correlação positiva, mas não é muito forte.Um indicador já com mostras de diferentes países, em termos do painel, que já apresentei no ano passado, mostra que as margens e os custos tendem a ser maiores quanto maior for a concentração e menor a exposição internacional, que é uma variável que a Comissão não considerou.