4 DE NOVEMBRO DE 2017 517 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4891/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ausência de resposta à Pergunta no 1762/XIII (2a), sobre registo de remunerações do setor bancário e comunicação à segurança social francesa N.o 4892/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Série com estreia prevista na RTP recorre a falsos estágios para ocupação de postos de trabalho N.o 4896/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  O que faz o Governo pela crise no leite?  N.o 4897/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação de equipamentos e embarcações junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha  N.o 4900/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, excluídos do regime florestal total N.o 4901/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos  N.o 4902/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta  N.o 4903/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal  N.o 4905/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur) N.o 4906/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Valorização do Castelo de Aljezur  N.o 4907/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém  N.o 4909/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior, as Redes de Nova Geração - Zonas Rurais e o papel da PT/MEO N.o 4910/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regras de pagamento relativo ao transporte de doentes não urgentes - distrito de Beja