II SÉRIE-B — NÚMERO 13 724 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3677/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 (Inglês para o 1.o Ciclo) de docentes da Região Autónoma dos Açores N.o 3678/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais  N.o 3681/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação Nova situação de ilegalidade no gabinete do Ministro da Educação  N.o 3686/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo dos requisitos mínimos para a segurança do transporte ferroviário  N.o 3688/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Descontaminação – Praia da Vitória  N.o 3689/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em Mitrena, Setúbal  N.o 3690/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Redução da circulação do Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta  N.o 3692/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Ambiente Ligação da rede Metro do Porto ao centro de Gondomar  N.o 3693/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  N.o 3694/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Ambiente Ligação rede Metro do Porto – Porto Campo Alegre  N.o 3695/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Ambiente Ligação da rede Metro do Porto a Vila D ́Este – Gaia  N.o 3698/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate de carvalhos  N.o 3699/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate de sobreiros  N.o 3703/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Direitos adquiridos dos engenheiros portugueses  N.o 3705/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN373, entre Elvas e Campo Maior  N.o 3706/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Cultura Sobre o pedido de classificação do complexo desportivo nacional do Jamor  N.o 3707/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério do Ambiente Poluição da albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado