330 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1783/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Fábrica Lear de Palmela [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1786/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Segurança da Rede de Média Tensão em Vila Frescaínha, S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1787/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Implementação da Agenda XXI Local [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1788/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Actuação do Governo face à grave situação da multinacional Qimonda [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1789/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Actuação do Governo face à grave situação económica e financeira das empresas MACVILA E MACTRADING (ex-MACONDE) [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1790/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Pedro Lynce (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Política Agrícola [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1793/XI (1.a) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1794/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito de Évora [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1796/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Alterações no funcionamento do Centro de Saude Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1797/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atraso na construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1798/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Centro Hospitalar de S. Francisco [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1799/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atrasos nos pagamentos da ARS do Centro aos beneficiários de contratos emprego-inserção [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1800/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN SAÚDE  Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu, Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1801/XI (1.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1802/XI (1.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento na contratação de professores para as Actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1803/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1805/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]  N.o 1806/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-03-15 pág NAO]