II SÉRIE-B — NÚMERO 51 382 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2168/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-05-29 Intervenção do LNEC na derrocada sobre a circular em Guimarães [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 33 - 34]  N.o 2170/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-29 Serviços de Telecomunicações na Freguesia da Gonça Concelho de Guimarães - Distrito de Braga [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 37 - 38]  N.o 2171/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-29 Mobilidade entre os Açores e o Continente [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 39 - 40]  N.o 2176/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-29 Rácio de assistentes técnicos no Agrupamento de escolas Rodrigues de Freitas [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 48 - 49]  N.o 2177/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-30 Recusa da atribuição do RSI devido ao preço técnico e do valor da habitação social [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 4 - 5]  N.o 2202/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-31 Privatização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar) [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 54 - 55]  N.o 2209/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-05 O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 67 - 68]  N.o 2214/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT de Anta [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 76 - 77]  N.o 2226/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT em Ilhavo [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 26 - 27]  N.o 2229/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-06-05 Linha Ferroviária do Minho - Encerramento Passagem de Nível ao Km 96,357 Vila Praia da Âncora [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 33 - 35]  N.o 2231/XII (2.a) Nuno Sá (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-05 Nomeações na Segurança Social [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 38 - 39]  N.o 2233/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-05 Situação laboral das Trabalhadoras da empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 42 - 43]  N.o 2247/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-07 Sobre o crédito fiscal às empresas que promovam investimento em 2013 [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 5 - 6]  N.o 2248/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-07 Atualização de software das máquinas de títulos Andante do Metro do Porto [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 7 - 8]  N.o 2254/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-07 Encerramento de estações dos CTT em Vale de Santarém [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 17 - 18]