II SÉRIE-B – NÚMERO 49 60 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(1.a) Faria, em Baltar (Paredes) N.o 723/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de ortopedistas na unidade hospitalar de Famalicão  N.o 726/XIV (1.a) João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro  N.o 727/XIV (1.a) João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro  N.o 728/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide N.o 729/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes N.o 731/XIV (1.a) Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência  2020-01-10 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019 N.o 734/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto N.o 736/XIV (1.a) João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios  N.o 739/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-01-13 Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.o aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato N.o 746/XIV (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência N.o 750/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra  N.o 751/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 755/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo  N.o 760/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal N.o 767/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes  N.o 768/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Atraso na conclusão da praia fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)  N.o 770/XIV (1.a) Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira N.o 771/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-17 Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado N.o 772/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e 2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no centro de contacto da Concentrix