6 DE DEZEMBRO DE 2018 449 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1462/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107     N.o 1463/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Direito à não caça     N.o 1464/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas ilegais no Rio Tejo     N.o 1465/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Regulamentação Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto  N.o 1466/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA SAÚDE   Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira     N.o 1467/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA SAÚDE   Despacho n.o 5635-A/2014-Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose     N.o 1468/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços     N.o 1470/XIII/2.a   Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras)     N.o 1471/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição do rio Nabão, em Tomar     N.o 1472/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Suicídios na Ponte do Infante-Porto     N.o 1476/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes     N.o 1477/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina     N.o 1479/XIII/2.a   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo  N.o 1480/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa     N.o 1481/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Estratégia Integrada para as Doenças Raras     N.o 1482/XIII/2.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DA SAÚDE   EMERGÊNCIA MÉDICA-HOSPITAL DE FARO     N.o 1483/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica     N.o 1484/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Inclusão do tema bem-estar animal no 1.o ciclo     N.o 1485/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Remoção integral dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova     N.o 1487/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE    Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabilitação do Norte   N.o 1488/XIII/2.a   Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação do Lar de Monte dos Burgos     N.o 1489/XIII/2.a   Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça  N.o 1491/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Sobre cuidados integrados de saúde mental     N.o 1492/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Foco de poluição da água em Pedras Salgadas     N.o 1493/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete  N.o 1494/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Captura de pombos em Vila Franca de Xira     N.o 1496/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Areamento praias Algarve     N.o 1497/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém     N.o 1498/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA