5 DE AGOSTO DE 2016 109 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2544/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2016-06-23 Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2545/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória (insistência)  N.o 2552/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Esclarecimentos sobre a substituição do comboio Intercidades por automotoras que datam dos anos 1970 na linha de Évora - Lisboa N.o 2553/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-23 Combate à poluição na Ria Formosa  N.o 2568/XIII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO  2016-06-23 Discriminação dos emigrantes lesados pelo Grupo Espírito Santo  N.o 2569/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-06-23 Consulado de Portugal em Durban  N.o 2583/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-06-23 Funcionamento dos postos consulares da costa leste dos Estados Unidos N.o 2584/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-23 Pensões de aposentação do pessoal da GNR N.o 2585/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA  2016-06-23 Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de Aveiro A  N.o 2596/XIII (1.a) Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA CULTURA  2016-06-23 Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira. N.o 2597/XIII (1.a) Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA CULTURA  2016-06-23 Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira. N.o 2598/XIII (1.a) Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-23 Execução do programa VITIS  N.o 2599/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA  2016-06-23 Extensão da concessão da central de Sines