235 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3183/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Grupo Desportivo União Ericeirence [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 71]  N.o 3184/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 72 - 73]  N.o 3191/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos seguintes [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 5 - 6]  N.o 3192/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 7 - 8]  N.o 3193/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 9 - 10]  N.o 3194/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de apoio â contratação dos jovens que concluíram os estágios profissionais identificados na subalínea anterior, incentivando a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras e privilegiando as áreas tecnológicas [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 11 - 12]  N.o 3195/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios profissionais para jovens detentores de cursos profissionais e tecnológicos e de outras formações qualificantes de nível secundário e de níveis 3 ou 4 [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 13 - 14]  N.o 3196/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de reforço do Programa INOV, através da sua ampliação, incluindo programas de estágios para licenciados em áreas específicas, nomeadamente nas áreas da mediação sociocultural, do ambiente, da protecção civil e das energias renováveis [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 15 - 16]  N.o 3197/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo dos jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, até aos 35 anos, concedendo um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 17 - 18]  N.o 3198/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de renovação do Programa Qualificação-Emprego para o sector automóvel em 2010 e utilização do mesmo através de programas "qualificaçãoemprego" específicos para sectores com maior exposição à crise económica e à sazonalidade, designadamente o têxtil e o vestuário, o turismo, o mobiliário e o comércio utilizando as situações de redução da actividade das empresas e os contratos de trabalho intermitentes nos termos do Código do Trabalho, para promover a qualificação dos trabalhadores [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 19 - 20]  N.o 3199/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 redução em 1 ponto percentual e durante o ano de 2010 da taxa contributiva para a segurança social a cargo das entidades empregadoras, desde que se trate de trabalhadores que auferiam a remuneração mensal mínima garantida em 2009 e de trabalhadores que auferiam salários até ¿ 475 resultante de negociação colectiva e cujo aumento em 2010 seja de, pelo menos, ¿ 25 [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 21 - 22]  N.o 3200/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de redução em 3 pontos percentuais das contribuições para a segurança social a cargo dos empregadores que sejam micro e pequenas empresas, para os trabalhadores com mais de 45 anos, durante o ano de 2010 [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 23 - 24]