5 DE JANEIRO DE 2019 371 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 117/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-26 Olivais na proximidade de habitações  N.o 118/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-26 Museu Militar do Porto  N.o 119/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-26 Olivais na proximidade de habitações  N.o 120/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-09-26 Degradação das condições materiais da Residência de Bencanta do Instituto Politécnico de Coimbra e deteção, por duas vezes, de legionella nas instalações N.o 121/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-26 Encerramento de balcão dos CTT em Alijó N.o 122/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-26 Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira  N.o 123/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-26 Recusa de pensão de invalidez por parte de Junta Médica deixa cidadã incapacitada para o trabalho sem nenhum apoio N.o 128/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade.  N.o 129/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-26 Realojamento de famílias de etnia cigana, no Município de Monforte  N.o 132/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade  N.o 133/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-26 Falta de resposta a realização de Exames Complementares de Diagnóstico no Centro Hospitalar de São João N.o 136/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-27 Alegadas irregularidades na ULS Guarda  N.o 137/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-27 Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR  N.o 139/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-27 IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência  N.o 141/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-27 Convulsão na ULS da Guarda  N.o 146/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-27 Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão  N.o 148/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-27 Museu Militar do Porto  N.o 149/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-09-27 Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA  N.o 150/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-09-28 Praxe violenta em Évora  N.o 155/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-28 Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis