4 DE OUTUBRO DE 2019 669 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARVales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) N.o 2189/XIII/2.a António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Economia Esclarecimentos sobre os objetivos do programa de facilitação de vistos anunciado pelo Governo na índia. N.o 2190/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Contratos swap das empresas de transportes públicos com o Banco Santander N.o 2192/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Degradação das condições de trabalho no Call Center da MEO – Afonso Costa (LISBOA) N.o 2193/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE.  N.o 2194/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo) N.o 2195/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Aceso de imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde N.o 2196/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. da Educação Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes no concelho de Abrantes N.o 2198/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Promoção do sucesso escolar  N.o 2200/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Concurso de vinculação de professores  N.o 2201/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD) SE da Juventude e do Desporto Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva N.o 2203/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente Construção no Litoral Alentejano  N.o 2206/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ligação ferroviária Aveiro – Guarda – Salamanca  N.o 2207/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Concurso Público para as ligações aéreas Madeira/Porto Santo N.o 2208/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da EN 125 N.o 2209/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de médicos de família em Alpiarça  N.o 2210/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Alunos da recém-qualificada Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva sem aquecimento e com deficientes condições no pavilhão gimnodesportivo N.o 2214/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimentos na empresa Nestlé Portugal, SA  N.o 2215/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Problemas com sistema e equipamento informático no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 2216/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Trabalho escravo no Alentejo