6 DE DEZEMBRO DE 2018 465 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)   N.o 2996/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Intervenção urgente e imediata na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto  N.o 3033/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Respostas ao nível da saúde oral na região de Lisboa e Vale do Tejo     N.o 3046/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Alunos da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, impedidos de frequentar aulas devido ao estado de degradação do edifício  N.o 3048/XIII/2.a   Paulino Ascenção (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Prazo de entrega da declaração Modelo 10 relativa a 2016     N.o 3049/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel)     N.o 3050/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel)     N.o 3053/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Disponibilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na procura de soluções para a viabilidade financeira da Fundação Joaquim Honório Raposo (Salvada-Beja)  N.o 3055/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição junto à empresa Carmona, em Brejos de Azeitão, Setúbal     N.o 3057/XIII/2.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remoção de amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo e José Maria dos Santos, no concelho de Palmela  N.o 3058/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Parque das Nações-Solos Contaminados     N.o 3059/XIII/2.a   Fernando Negrão (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Falta de cumprimento das Decisões Prum     N.o 3060/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS-Insistência  N.o 3061/XIII/2.a   Duarte Pacheco (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Construção da variante de Bucelas     N.o 3062/XIII/2.a   Ângela Guerra (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto ("Joãozinho")  N.o 3064/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho     N.o 3067/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Novas Instalações e reforço de pessoal para o Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária  N.o 3068/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Pagamento dos reembolsos das despesas de funeral no centro distrital da segurança social de Braga     N.o 3070/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe     N.o 3071/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação socio laboral dos trabalhadores da CRAFPOR- indústria de calçado, Lda., Guimarães  N.o 3072/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Alterações Ação 3.2 do PDR2020-Investimentos nas explorações agrícolas  N.o 3073/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Alterações Ação 3.3 do PDR2020-Investimentos em transformação e comercialização  N.o 3075/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Reforço de médicos nos cuidados primários nos concelhos do Sardoal, Ourém e Torres Novas. Nova USF em Sardoal/Abrantes