450 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1507/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Calendário dos exames nacionais [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 34 - 35]  N.o 1510/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.[DAR II série B 122, 2013-0327 pág 40 - 41]  N.o 1511/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Prazos de matrícula [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 42 - 43]  N.o 1512/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 44 - 45]  N.o 1515/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 49]  N.o 1519/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 55]  N.o 1524/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Reorganização Administrativa Territorial Autárquica [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 64 - 66]  N.o 1526/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 69]  N.o 1527/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamentos do POPH; Vila de Frades [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 70]  N.o 1530/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações condignas [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 75 - 76]  N.o 1533/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 79 - 80]  N.o 1536/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa [DAR II série B 125, 2013-0401 pág 5 - 6]  N.o 1537/XII (2.a) Ana Drago (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Sines [DAR II série B 125, 2013-0401 pág 7 - 8]  N.o 1539/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial [DAR II série B 125, 2013-0401 pág 11 - 12]  N.o 1545/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 125, 2013-0401 pág 21 - 23]  N.o 1547/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE  Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos [DAR II série B 125, 2013-0401 pág 26 - 29]