51 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1301/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-04 Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citröen, em Mangualde   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1302/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-04 Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citröen, em Mangualde   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1303/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-04 Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) No 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009)   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1304/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1306/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE 2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1307/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1308/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1311/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE 2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1313/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-05 Promoção turística de Portugal na China   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1315/XI (1.a) António Leitão Amaro (PSD), José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-02-05 Falta de efectivos da Guarda Nacional Republicana no Concelho de Tondela   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1316/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-05 Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1317/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN SAÚDE 2010-02-05 Serviço de Urgência Médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1318/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região Autónoma dos Açores   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1321/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1326/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-04 Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da entidade patronal   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1327/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação da empresa Visteon, Palmela   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1330/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-02-04 Agravamento do IEC para a cerveja   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1331/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-04 Situação da empresa Legrand Eléctrica, S.A. Cascais   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1333/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2010-02-05 Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV   [DAR II série B 62, 2010-02-23]