283 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3791/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-05 Carros de luxo de gestores da Carris  N.o 3793/XI (2.a) Teresa Morais (PSD) Fernando Marques (PSD) Paulo Batista Santos (PSD) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN JUSTIÇA  2011-04-06 concretização do Campus de Justiça de Leiria  N.o 3795/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD) Luís Capoulas (PSD) Fernando Marques (PSD) Paulo Batista Santos (PSD) Pedro Lynce (PSD) Cristóvão Crespo (PSD) Carla Barros (PSD) Isabel Sequeira (PSD) Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-06 Justificação para a criação dos vários grupos de trabalho e comissões no âmbito do Ministério da agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas  N.o 3796/XI (2.a) Francisca Almeida (PSD) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-06 Lares de Idosos da VOT de S. Francisco - Guimarães  N.o 3797/XI (2.a) Nuno Reis (PSD) Carlos São Martinho (PSD) Pedro Saraiva (PSD) José Eduardo Martins (PSD) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Reprogramação do QREN, PNR e Próximo Período de Programação Financeira  N.o 3799/XI (2.a) Mendes Bota (PSD) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Central de Compostagem em São Brás de Alportel  N.o 3800/XI (2.a) Mendes Bota (PSD) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Central de Valorização Organica em São Brás de Alportel  N.o 3801/XI (2.a) Mendes Bota (PSD) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Central de Compostagem em São Brás de Alportel  N.o 3804/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Situação do Aviário das Várzeas  N.o 3805/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Abastecimento de água na freguesia da Marmeleira  N.o 3807/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Falta de transporte para doente oncológica residente no concelho de Alandroal  N.o 3808/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Reabertura das Termas de Vizela  N.o 3809/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Reabertura das Termas de Vizela  N.o 3810/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Inclusão da Indústria de cutelaria no Programa SI Inovação/COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade/QREN  N.o 3811/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Arrendamento pelos CTT do Edíficio Báltico à Mota Engil  N.o 3812/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Gestão da STCP, SA  N.o 3815/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Transferência do Fundo de Pensões da PT para a CGA  N.o 3816/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Alteração por "factos consumados" do traçado do IC-32 no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)  N.o 3817/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN CULTURA  2011-04-06 Abandono e destruição do Moinho do Braancamp, no Barreiro (Distrito de Setúbal)  N.o 3818/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Exclusão do passe social intermodal na ligação rodoviária Lisboa/Charneca de Caparica (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)  N.o 3819/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 "Encerramento do Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra"  N.o 3820/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 "Taxa de Cobertura dos Rastreios de Cancro da Mama, Colo do Útero e Cólon e Recto no País"  N.o 3821/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de Respostas Integradas do Porto Central