II SÉRIE-B —  NÚMERO 27  2 N.o 727/XI (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Rui Cruz, Maria Helena Rebelo e Paulo Barradas (PS) ao Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural sobre a situação do Nemátodo da madeira do pinheiro no distrito de Viseu.N.o 728/XI (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas Maria e Helena Rebelo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a 2.a fase do Programa Modelar – ARS Centro.N.o 729/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto, em Santa Maria, Açores.N.o 730/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento urgente das ajudas comunitárias em dívida aos lavradores e agricultores da Região Autónoma dos Açores.N.o 731/XI (1.a) – Dos Deputados Maria Conceição Pereira, Paulo Batista Santos e Teresa Morais (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a requalificação da Lagoa de Óbidos.N.o 732/XI (1.a) – Do Deputado Paulo Cavaleiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do protocolo de cooperação entre o município de S. João da Madeira e a ARS do Norte.N.o 733/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução de portagens nas A29/A17/A25.N.o 734/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães, Assunção Cristas e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o surto de criminalidade nas Caldas da Rainha.N.o 735/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a fixação de contingente de oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010.N.o 736/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra.N.o 737/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa – problemas decorrentes da aplicação do Processo de Bolonha.N.o 738/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal.N.o 739/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de comissões na rede Netpay.N.o 740/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a migração do processamento de transacções da rede Netpay. Respostas [n.os 3084 e 3731/X (4.a) e n.os 19, 20, 22, 23, 37, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 68, 71, 81, 82, 83, 84, 90, 112, 114, 115, 118, 132, 137, 146, 160, 163, 167, 174, 184, 193, 195, 201, 203, 204, 205 e 211/XI (1.a)]:  Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3084/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre os dados socioculturais que são pedidos para efeitos de matrícula no Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, no Seixal.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3731/X (4.a) Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 19/XI (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a dispensa de trabalhadores da fábrica Glovar do Grupo Aerosoles.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 20/XI (1.a) do Deputado Heitor de Sousa (BE), sobre a ameaça de encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades, Nazaré.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 22 e 23/XI (1.a) do Deputado Heitor de Sousa (BE), sobre o encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 37/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Saint-Globain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.os 57 e 58/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre, respectivamente, o encerramento da fábrica Mitromar, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e a sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, no concelho de Sines, distrito de Setúbal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.os 59 a 61/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre, respectivamente, a sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, no concelho de Sines, distrito de Setúbal, o encerramento da fábrica Mitromar, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e o encerramento e despedimentos na multinacional Delphi.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 65/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação nas empresas do sector têxtil SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo, e TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 66/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, n.o 256), em Joane, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 68/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação nas empresas do sector têxtil SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo, e TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 71/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 81/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de confecções Lima Alves, em Armil, Fafe.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 82/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as empresas Portelinhas, na Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores), Remate Perfeito, em Estorões, Fafe (19 trabalhadores), DELTIC, em Fafe (25 trabalhadores), e União Plena, em Arões, Fafe (seis trabalhadores).Dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social, respectivamente, às perguntas n.os 83 e 84/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa Império Pneus, no Parque Industrial de Sobreposta, em Braga.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 90/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o processo que a Comissão Europeia interpôs a Portugal por falta de licenças industriais.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 112/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as medidas fiscais de combate ao desemprego no Algarve.Consultar Diário Original