7 DE DEZEMBRO DE 2019 361 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1598/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-12-08 Prejuízo na avaliação do mérito dos investigadores candidatos a bolsas de pós-doutoramento – 2016 que realizaram os seus doutoramentos no estrangeiro N.o 1599/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  2016-12-08 Migração de contas dos/as trabalhadores/as da Oitante  N.o 1600/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-12-08 Declarações do Presidente do Conselho de Reitores  N.o 1607/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Recálculo para pensão de invalidez por doença de foro oncológico  N.o 1609/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-12-08 Recálculo para pensão de invalidez por doença de foro oncológico  N.o 1618/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  2016-12-08 Processo de nomeação do Chefe de Estado Maior da Armada  N.o 1649/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-12-13 Air Center N.o 1662/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2016-12-14 Contratação Coletiva na CarrisBus  N.o 1667/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-12-14 Falta de cumprimento do Protocolo com a Associação Rede de Universidades da Terceira Idade – RUTIS N.o 1682/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Mar  2016-12-15 Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines  N.o 1693/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-12-16 Situação dos requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial efetuados por trabalhadores de diversas empresas de Barcelos N.o 1711/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2016-12-21 Cursos de Língua Portuguesa em Villeneuve, Suíça  N.o 1729/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  2016-12-21 Metade dos jornalistas em Portugal com contrato de trabalho precário  N.o 1739/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-12-22 Renovação condicional de bolsas de pós-doutoramento  N.o 1771/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Defesa Nacional  2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1816/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  2017-01-03 Impossibilidade de encerramento de contas com ações do BANIF  N.o 1838/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-01-05 Informações sobre inquérito realizado no Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  N.o 1840/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  2017-01-05 Poluição no rio Tejo – Comissão de Acompanhamento  N.o 1861/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-01-06 Financiamento da Universidade da Madeira.  N.o 1899/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério das Finanças  2017-01-11 Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste