2 DE JANEIRO DE 2021 145 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4339/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-11 Prolongamento do Quebra-mar exterior em 300 metros (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.) N.o 4341/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional 2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria  N.o 4342/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-11 Cuidadores Informais  N.o 4343/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro da Educação 2020-09-11 Ensino Artístico  N.o 4347/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra  N.o 4348/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Persiste a poluição no Rio Ferreira apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de Arreigada N.o 4349/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-14 Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da base espacial de Santa Maria N.o 4351/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da caneta de adrenalina para doentes com alergias graves N.o 4352/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Despedimento coletivo na SICMAN/SIEMENS  N.o 4353/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento na Ribeira das Lages, em Santa Maria da Feira N.o 4354/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril N.o 4355/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã  N.o 4356/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã N.o 4358/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Restruturação dos esporões do Rio Alcoa, Nazaré N.o 4359/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a parentalidade por via da adoção