4 DE NOVEMBRO DE 2019 819 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 376/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Morte de sem abrigo no Porto  N.o 380/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Economia Processo de Insolvência da empresa Sousacamp  N.o 383/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior de Negócios Atlântico N.o 384/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Atlântica N.o 386/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior de Saúde de Santa Maria N.o 388/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz N.o 393/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches N.o 395/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior de Tecnologias de Fafe N.o 396/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa N.o 397/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior Gallaecia  N.o 398/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Universitária Vasco da Gama N.o 400/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa N.o 401/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica no Instituto Português de Administração de Marketing do Porto N.o 406/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Administração N.o 407/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz N.o 408/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz N.o 409/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Economia Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz N.o 410/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Ambiente Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz N.o 411/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz