7 |  - Número: 010 | 22 de Janeiro de 2010Os membros da APM apresentam níveis de preparação muito distintos para enfrentarem catástrofes na nossa região. A coordenação e assistência mútua entre os membros da APM dependem de acordos bilaterais e do facto de os membros da APM serem ou não membros da UE ou beneficiários de programas das Nações Unidas.Relatórios recentes apontam, no entanto, para uma falta geral de mecanismos efectivos e eficientes de coordenação entre actores nacionais, regionais e internacionais. A determinação política tem sido indicada como um factor-chave para a evolução da coordenação e do nível de preparação no futuro.  Enquanto parlamentares, temos um papel importante a cumprir. Têm em mãos a resolução aprovada por consenso pela 2.a Comissão Permanente durante a sua 4.a Reunião, que decorreu no dia 25 de Junho de 2009 em Lisboa. A resolução salienta algumas ideias e iniciativas que podemos concretizar. Cada um dos nossos países é responsável pela organização directa da sua gestão de catástrofes; no entanto, a cooperação, a solidariedade e os esforços colectivos podem ser essenciais no âmbito dessa questão.Temos de trabalhar a nível nacional - por exemplo: exigindo às autoridades competentes que incluam a elaboração de mapas de risco, prevenção de risco e redução de risco nas suas políticas de protecção civil; sublinhando a importância de uma formação adequada das pessoas envolvidas na gestão de catástrofes.Temos de trabalhar em conjunto – por exemplo: promovendo a realização regular de exercícios de simulação com equipas estrangeiras e órgãos regionais/internacionais; sugerindo a organização, por parte dos parlamentos da região, de seminários regionais dedicados ao assunto, com o objectivo de partilhar conhecimentos e boas práticas com todos os Estados da APM, a fim de debater os mecanismos de cooperação regional existentes ou de os reforçar.Antes de concluir a minha apresentação, permitam-me que chame a vossa atenção para o seguinte: A abordagem fundamental para uma gestão efectiva de catástrofes baseia-se em três acções-chave: Prevenção, Preparação e Resposta.A informação constitui também um factor-chave para uma cooperação bem sucedida nessas áreas. Os intervenientes visados não são apenas as autoridades da protecção civil, mas também o público geral, que pode a qualquer momento ser vítima de uma catástrofe.  E não temos dúvida que, depois de o estado de emergência ter sido ultrapassado, o trabalho inicia-se na partilha de informações.Contribuir para a sensibilização a fim de aumentar o nível de auto-protecção dos cidadãos do Mediterrâneo representa, por isso, uma parte de toda a estratégia de cooperação que os Estados da APM deveriam adoptar.Enquanto parlamentares, é nosso dever apoiar uma melhor protecção da região mediterrânica, da sua população, do seu ambiente, do seu património e da sua herança cultural em caso de grandes catástrofes de origem natural ou humana. Peço-vos que adoptem ambos o relatório e a resolução. Obrigado.»– Pequenas e Médias Empresas – Sr. Ridha Bouargoub (Tunísia) – na ausência do relator o relatório e a proposta de resolução foram apresentados pelo Sr. Juri Franco (Eslovénia) e foram aprovados por unanimidade.Antes de apresentar o plano de reuniões para 2010, o Presidente da II Comissão Permanente informou os participantes que, no seguimento do anunciado na reunião de Lisboa em Junho passado, a AICEP – Portugal Global deseja acolher em Lisboa, no primeiro semestre de 2010, o primeiro encontro de representantes das agências de investimento e comércio externo do Mediterrâneo. Este encontro terá a co-organização da APM e visará debater, em primeiro lugar, ideias e experiências que possibilitem o aumento de investimento estrangeiro e do comércio na região mediterrânica e, em segundo lugar, o papel dos parlamentos nacionais e da APM nesta matéria.Relativamente às actividades a serem desenvolvidas no âmbito da II Comissão Permanente em 2010, foi anunciado o seguinte planeamento: Reunião de follow-up de Copenhaga – Fevereiro em Paris; Reuniões especiais sobre água e energia – 16 a 18 de Março em Nice; Alterações climáticas – 15 e 16 de Abril na Eslovénia; 5.a Reunião das Comissões Permanentes – Junho em Belgrado. De seguida, o Presidente da Comissão deu por encerrados os trabalhos.O Sr. Abdelkader Fedala (Argélia) presidiu aos trabalhos da III Comissão Permanente – Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos por impedimento do respectivo Presidente Sr. Mohamed Titna Alaoui (Morocco). Os oradores convidados no âmbito desta Comissão foram a Comissária Geral da Agência das Nações Unidas para a Assistência ao Refugiados Palestinianos (UNRWA), Sr.a Karen Abuzayd, e o