II SÉRIE-B — NÚMERO 66456 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1508/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-06 Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho N.o 1513/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-07 Vistos Gold  N.o 1514/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2019-03-07 Regime Fiscal da Universidade Católica N.o 1516/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-03-07 Obras para remoção das coberturas de amianto na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes, concelho de Ílhavo N.o 1522/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-07 Corte de estradas para atividade cinegética N.o 1525/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-03-07 Trabalhadores com vínculo precário no LNEC N.o 1526/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Finanças 2019-03-07 Aplicação do SIADAP na Inspeção-Geral de Finanças N.o 1527/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-07 Esclarecimentos sobre os terrenos do Metropolitano de Lisboa N.o 1529/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros 2019-03-07 Procedimento relativo à regularização da situação dos funcionários e agentes do Estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções em Timor-Leste N.o 1531/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-03-08 Substituição ilegal de trabalhadores em greve no Agrupamento de Escolas de Amarante N.o 1539/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Administração Interna 2019-03-08 Investimentos urgentes nos municípios do alto tâmega N.o 1541/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV). N.o 1542/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Justiça 2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV). N.o 1543/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-03-08 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD) N.o 1544/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-08 Mortes em queimadas  N.o 1547/XIII/4.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-08 Acidente de trabalho mortal na Almina, minas de Aljustrel e realização urgente de uma campanha nacional de fiscalização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira (BEJA) N.o 1550/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-11 Morte de lobo ibérico Paredes de Coura N.o 1551/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2019-03-11 Programa de Remoção do Amianto  N.o 1557/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-12 Sistema de Deteção de Tsunamis