5 DE JUNHO DE 2021 403 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1662/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-23 Reabertura da pesca lúdica   N.o 1664/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-23 Sobre a reprovação de estudante que testou positivo à COVID-19   N.o 1668/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-23 Emissão dos Cartões de Antigo Combatente   N.o 1670/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-23 Via do Ave   N.o 1672/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra da Cultura 2021-03-24 Atrasos no pagamento do Orçamento Participativo Portugal 2017 –  Proposta regional Centro no 529-Rota Cultural Etnográfica das ribeiras de Arcês e rio Frio e do rio Tejo N.o 1673/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Lina Lopes (PSD), Rui Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Paulo Moniz (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-03-24 Registo Central das Infraestruturas Críticas Nacionais N.o 1674/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2021-03-24 Plano de Recuperação e Resiliência – Escola Digital – Reforço de equipamentos tecnológicos e da conetividade – Refinanciamento dos municípios N.o 1677/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-24 Medidas de proteção das populações e dos seus direitos face ao impacto da erosão costeira e da subida do nível médio das águas do mar no concelho de Ovar N.o 1680/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-24 Constatação de atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018 N.o 1681/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-24 Reforço da monitorização dos recursos hídricos e apoio à expansão da rede de saneamento e tratamento de águas residuais N.o 1684/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-24 Utilização privativa de águas do rio Almonda pela empresa Renova   N.o 1686/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-25 Plano de vacinação contra a COVID-19 – justificação da não inclusão dos docentes e não docentes de instituições de ensino superior na mesma fase de vacinação dos profissionais de educação do ensino não superior