346 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 3623/XI (2.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-29 Precarização das relações laborais no Aeroporto de Faro (SPdH/Groundforcee Portway)  N.o 3625/XI (2.a) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-29 Revogação das medidas de corte no transporte de doentes no distrito de Évora  N.o 3626/XI (2.a) João Oliveira (PCP), João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-29 Gestão das Herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando  N.o 3627/XI (2.a) João Oliveira (PCP), João Ramos (PCP) MIN JUSTIÇA  2011-03-29 Gestão das Herdades do estado na freguesia de Vila Fernando  N.o 3674/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-25 Rebentamento nas obras do IC9 provoca estragos em habitações, no concelho da Batalha, distrito de Leiria  N.o 3675/XI (2.a) Adriano Rafael Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Terminal fluvial do Cais do Seixalinho no Montijo  N.o 3676/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Taxa de IVA aplicável ao Golfe  N.o 3677/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Ofício-Circulado no 60082/2011 - Preparação imediata da reversão em caso de situação líquida negativa de pessoas colectivas e entes fiscalmente equiparadosN.o 3678/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-30 Problemas relacionados com o Programa Vana Polis, com realce para os atrasos na aprov~ação das contas relativas a 2010  N.o 3689/XI (2.a) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-30 Arranque de oliveiras junto ao IP8 - Insistência  N.o 3690/XI (2.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Promoção da Precariedade nas Lojas Francas de Portugal  N.o 3691/XI (2.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa  N.o 3692/XI (2.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Redução das tripulações de cabine na TAP  N.o 3693/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-30 Encerramento da Esquadra da PSP da Cova da Piedade, no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)  N.o 3694/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-30 Impactos decorrentes da exploração de recursos mineiros (quartzo) em solo espanhol - Projecto "Rio Manzanas, Exp. 1916" - para as populações de Quintanilha, Bragança, e para águas de abastecimento público de Argozelo e outras freguesias do concelho de VimiosoN.o 3698/XI (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-30 Processo de insolvência da Empresa CRH  N.o 3699/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos  N.o 3700/XI (2.a) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Aumento dos montantes dos limites da autorização da despesa do Estado  N.o 3701/XI (2.a) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Incumprimento do regime das acessibilidades pela REFER