66 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1492/X (3.a)  José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Construção de auto-estrada a Sul da Cidade de Viseu  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 30]  N.o 1493/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 31 - 32]  N.o 1494/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Nova Ponte de Canha  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 33 - 34]  N.o 1495/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-19 Encerramento de postos fiscais  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 35 - 36]  N.o 1496/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Estrada Nacional 222  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 37]  N.o 1497/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-18 Processo de adopção  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 38 - 40]  N.o 1498/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-18 Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 41 - 43]  N.o 1499/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-06-19 Extinção de serviços de acesso ao Ensino Superior no Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 44 - 45]  N.o 1500/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Alvará de Licença para Publicidade; Estradas de Portugal  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 46 - 49]  N.o 1501/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Cobrança Coerciva de taxas de Licença para Publicidade a favor da Estradas de Portugal  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 50 - 51]  N.o 1502/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 52 - 53]  N.o 1503/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-20 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução)  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 54]  N.o 1504/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  2008-06-20 A degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 55 - 56]  N.o 1505/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)   MIN CULTURA  2008-06-23 Centro de Conservação e Restauro de Viseu, a funcionar na Casa do Adro, Edifício da Assembleia Distrital  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 57 - 58]  N.o 1506/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-06-23 Encerramento dos Centros de Educação e Protecção para a Infância (CEPI)  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 59 - 61]  N.o 1507/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-06-23 Aumento do preço de venda ao público de medicamentos  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 62 - 63]  N.o 1508/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN EDUCAÇÃO  2008-06-23 Violação de direitos cometida em relação a Professores afectos a Cursos de Educação e Formação  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 64 - 67]  N.o 1509/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN JUSTIÇA  2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 68 - 70]  N.o 1510/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 71 - 73]  N.o 1511/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-24 Apoio ao Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 74 - 75]