I SÉRIE — NÚMERO 52 66 A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Passamos ao quinto ponto da ordem do dia, que consiste na apreciação da Petição n.o 597/XIII/4.a (Amélia Luciana Brugnini de Sousa Uva Passo e outros) — Solicitam que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 268/XIV/1.a (PEV) — Classificação de tripulante de cabine como profissão de desgaste rápido e 251/XIV/1.a (BE) — Pela regulamentação da atividade de tripulante de cabine com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade e à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho e com, na generalidade, o Projeto de Lei n.o 234/XIV/1.a (CDS-PP) — Criação do grupo de trabalho para a regulamentação legal das profissões de desgaste rápido e criação da respetiva tabela. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Carla Barros, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.a Carla Barros (PSD): — Sr.a Presidente, se me permite, creio que os autores das iniciativas têm prioridade na intervenção inicial. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Exatamente, Sr.a Deputada. É isso. A Sr.a Carla Barros (PSD): — Muito obrigada, Sr.a Presidente. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Sr.a Deputada Mariana Silva, tem a palavra para uma intervenção pelo PEV. A Sr.a Mariana Silva (PEV): — Obrigada, Sr.a Presidente. Peço desculpa por não me ter inscrito, pensei que estaria definido que o PEV falaria. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de saudar, em nome de Os Verdes, os mais de 13 000 cidadãos que assinaram a petição solicitando que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido. As profissões de desgaste rápido estão associadas a condições de trabalho desvantajosas e a uma acumulação de cansaço e stress dos profissionais, decorrentes do exercício da atividade. Os tripulantes de cabine, que operam a bordo das aeronaves, estão sujeitos a situações que aceleram e acumulam fadiga e desgaste, já comprovadas por diversos relatórios técnicos. As situações mais evidentes e atestadas por peritos médicos, prendem-se com o facto de, tal como os pilotos de aeronaves, operarem diariamente a grande altitude, com variações de pressão, que afetam o ouvido, o nariz e os intestinos. Nas fases de descolagem e aterragem, a variação de pressão faz-se sentir de forma intensa. O ambiente artificial em que operam é de baixa temperatura e baixa humidade Existem outros fatores de riscos derivados, por exemplo, da vibração, da turbulência, dos níveis de ruído dos motores, entre outros, que provocam lesões musculares e ósseas, perturbações de sono, e problemas de tensão arterial. Os horários irregulares e o chamado jet-lag afetam os ritmos de sono e o descanso necessário, provocando dessincronização dos ritmos cardíacos. Também a maior densidade de voos, a maior carga laboral, o menor tempo de recuperação geram cargas psicológicas bastante extenuantes, assim como a acumulação de stress, decorrente, até, de funções que os tripulantes de cabine têm de exercer no âmbito de uma constante garantia de segurança, vigilância e gestão de situações de emergência. Tendo em conta todas estas circunstâncias, de uma profissão que tem características muito próprias, de nítido desgaste acelerado dos profissionais que a exercem, o PEV considera que deve ser reconhecido esse estatuto de desgaste rápido aos tripulantes de cabine, tal como já está reconhecido para os pilotos e controladores aéreos, de modo a salvaguardar um regime de reforma antecipada que compense estes trabalhadores pelo exercício de uma profissão com as características referidas, mas que é imprescindível às sociedades atuais. Os Verdes consideram ser uma medida que garante a justiça para com estes profissionais, mas também consideramos que esta é uma discussão que se quer mais abrangente, para que outras profissões possam também usufruir deste estatuto. No entanto, o mais importante é que se abra a discussão para a redução do horário de trabalho, que se reduza a idade da reforma, que se assegurem condições de trabalho, que se valorize o trabalho e os