7 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 105/X (4.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 30 - 32]  N.o 108/X (4.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 39 - 41]  N.o 112/X (4.a)-AC  João Gaspar (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-13 Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 49 - 50]  N.o 115/X (4.a)-AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-17 Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 55]  N.o 116/X (4.a)-AC  Jovita Ladeira (PS)  Instituto da Segurança Social  2009-02-18 Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 56 - 57]  N.o 117/X (4.a)-AC  Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Potencial eólico [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 58]  N.o 120/X (4.a)-AC  Jovita Ladeira (PS)  IAPMEI  2009-02-20 Apoio às micro, pequenas e médias empresas [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 4 - 5]  N.o 126/X (4.a)-AC  Costa Amorim (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Preocupação com a Fileira da Cortiça [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 4 - 7]  N.o 127/X (4.a)-AC  Jovita Ladeira (PS)  Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.Edmundo Martinho  2009-02-26 Programa Conforto Habitacional [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 8]  N.o 128/X (4.a)-AC  Jovita Ladeira (PS)  Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.Edmundo Martinho  2009-02-26 MASES [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 9]  N.o 129/X (4.a)-AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-26 Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 10 - 11]  N.o 132/X (4.a)-AC  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-26 Clube Naval Setubalense e Administração Portuária de Setúbal e Sesimbra [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 15 - 17]  N.o 135/X (4.a)-AC  José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-03 Promoção de painéis solares em edifícios de habitação [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 21 - 23]  N.o 136/X (4.a)-AC  Luís Montenegro (PSD), Virgílio Almeida Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD), Jorge Varanda (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-06 Contratação de Mestre de Judo, ex-professor de Administrador da CP [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 24 - 25]