168 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1035/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Santarém [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 40 - 41]  N.o 1036/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Setúbal [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 42 - 43]  N.o 1037/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 44 - 45]  N.o 1038/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Vila Real [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 46 - 47]  N.o 1039/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Viseu [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 48 - 49]  N.o 1040/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Aveiro [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 50 - 51]  N.o 1041/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Beja [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 52 - 53]  N.o 1042/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Braga [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 54 - 55]  N.o 1043/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Bragança [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 56 - 57]  N.o 1044/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 58 - 59]  N.o 1045/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Coimbra [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 60 - 61]  N.o 1046/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Évora [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 62 - 63]  N.o 1047/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Faro [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 64 - 65]  N.o 1048/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Guarda [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 66 - 67]  N.o 1049/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Leiria [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 68 - 69]  N.o 1050/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Lisboa [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 5 - 6]  N.o 1051/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Portalegre [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 7 - 8]  N.o 1052/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito do Porto [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 9 - 10]  N.o 1053/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 11 - 12]  N.o 1054/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Setúbal [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 13 - 14]  N.o 1055/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 15 - 16]  N.o 1056/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Vila Real [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 17 - 18]  N.o 1057/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Viseu [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 19 - 20]  N.o 1058/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Aveiro [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 21 - 22]  N.o 1059/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Beja [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 23 - 24]