4 DE JULHO DE 1998136-(59)Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 32 (supl.), de 20 de Julho de 1996N.° 1047/VTI (l.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aumento das tarifas aéreas Lisboa-Açores.N.° 10487VII (l.°)-AC —Dos Deputados Álvaro Amaro e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a execução do PIDDAC em 1996.N.° 1055/Vn (l.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre o prejuízo das linhas da TAP para a Região Autónoma dos Açores.N.° 1057/VTJ (l.°)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Administração do Portos do Douro e Leixões sobre a cedência à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a titulo definitivo, do cais de Gaia e do respectivo pavilhão.N.° L061/VTI (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a existência de contentores de mercadorias em terrenos adjacentes à plataforma da estrada nacional n.° 205.N.° 1066/VII (l.")-AC — Do Deputado Luís Pedro Martins (PS) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre as dívidas à segurança social e à Fazenda Pública da Associação Desportiva de Fafe.N.° 1073/V1I (l.*)-AC —Do Deputado Fernando de Sousa (PS) á Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre a •situação criada aos moradores de Miramar com a construção do itinerário complementar n.° 1 em Vila Nova de GaiaK° 1078/VU (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre as restrições ao uso público dos acessos à praia Maria Luísa (Albufeira).N.os 1080 e 1083/VTl (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo e ao Ministério do Equipamento,, do Planeamento e da Administração do Território pedindo as agendas e conclusões das reuniões do Conselho de Transportes de 18 de Junho e o traçado da Auto-Estrada Sul-Norte (Loulé-Castro Verde).N.os 1084 a 1089/VJJ (l.*)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos trabalhadores do Instituto das Comunicações de Portugal, a normalização da situação dos trabalhadores da Portugal Telecom que participaram em plenários nacionais, a harmonização das carreiras na Portugal Telecom, a não aplicação do acordo de empresa a trabalhadores da Portugal Telecom, as discriminações salariais na Portugal Telecom e a situação dos trabalhadores que transitaram da TDP para a Portugal Telecom.N.° 1092/VII (l.°)-AC —Do Deputado António Vairi-nhos (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Porto de Pesca e o Palácio de Justiça de Vila Real de Santo António.N.° 1097A/n (l.°)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos bombeiros voluntários de Alcochete.N.° 1103/VH (1.°)-AC — Dos Deputados Agostinho Moleiro e Gavino Paixão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ajuda as cuUuras arvenses na zona agrária de Beja.N.° 1107ATI (1.°)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário. Albuquerque (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a recuperação do Convento de Almoster (Santarém).N.° 1110/vn (l.°)-AC —Do Deputado Silvio Rui Cer-van (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o processo de rectificação da classificação do agente da Administração Pública Adelino Inácio Bretes Vitorino.N.° 1112/VII (l.°)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas ocasionados à Portela de Sacavém pela CRIL e seus acessos.N.° 1118/VTJ (1 .°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre o restauro da Capela de Santa Luzia (Campos, Vila Nova de Cerveira).N.° 1122/VH (1 .°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos de ordenamento cultural para o Alqueva.N.° 1123/VII (l.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre poluição e limpeza do rio Alviela.N.° 1126/VII (l.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras de ampliação do metropolitano no Chiado.N.° 1133ATJ (1.")-AC —Dos Deputados Fernanda Costa e Eduardo Pereira (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a Delegação Marítima de Sesimbra.N.° 1134/VTJ (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a distribuição e exibição de filmes portugueses.N.° 1138/VTi (l.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do empreendimento do Alqueva.N.° 1147/VII (l.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego pedindo o envio do boletim estatístico Emprego — Formação — Trabalho.N.os 1148 e 1151/VTI ().>AC —Da Deputada Odete Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros, e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a transferência de serviços públicos antes sediados em Bragança e infra-estruturas rodoviárias do distrito de Bragança.N.os 1166 e 1167/yn (l.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre, respectivamente, acessibilidades no Alto Minho, infra-estruturas rodoviárias em Ponte de Lima, recuperação do Teatro de Diogo Bernardes, reforço dos efectivos da PSP de Ponte de Lima e continuação do Plano de Valorização das Margens do rio Lima.N.° 1172/VD. (l.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os exames do 12.° ano.N.° 1175/vn (l.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros sobre os apoios a instituições de solidariedade social das comunidades portuguesas e a repatriação de cidadãos nacionais em má situação económica.N.° 1180/VTJ. (l.*)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o