II SÉRIE-B — NÚMERO 45 ________________________________________________________________________________________________  2N.o 388/X(3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a ampliação do Palácio da Justiça de Ponta Delgada.N.o 389/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Barroselas, em Viana do Castelo.N.o 390/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro sobre os patrocínios comerciais à Presidência portuguesa da UE.N.o 391/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os trabalhadores em mobilidade na Direcção-Geral de Recursos Florestais do Norte.N.o 392/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito.N.o 393/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o futuro da Casa de Romarigães, em Paredes de Coura.N.o 394/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as portagens entre Amarante e o Porto.N.o 395/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discriminação de pessoas com deficiência.N.o 396/X(3.a) – Dos Deputados Diogo Feio, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 299/2007.N.o 397/X(3.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.o 53-A/98.N.os 398 e 399/X(3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios da Justiça e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os maustratos a animais e o perigo para a saúde pública em suinicultura.N.o 400/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o regime jurídico de instalação e a modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e de comércio por grosso em livre serviço e a instalação dos conjuntos comerciais.N.o 401/X(3.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao mesmo Ministério sobre a integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave.N.o 402/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (BE) ao Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades sobre a Porta 65 Jovem.N.o 403/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a proibição do acesso da comunicação social aos imigrantes no Centro de Acolhimento Temporário, no Porto.N.o 404/X(3.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as vítimas inocentes da declaração de guerra do ICNB ao município de Vila do Bispo.N.o 405/X(3.a) – Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social acerca do processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta.N.o 406/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a ameaça de despedimento na Lusosider.N.o 407/X(3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre o cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, SA, das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei n.o 88/90, de 16 de Março, nas suas actividades em barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende.N.o 408/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão.N.o 409/X(3.a) – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Economia e da Inovação e da Saúde sobre o despedimento colectivo de nove trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela.N.o 410/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação acerca da decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela.N.o 411/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 78/2004, de 3 de Abril, e da Portaria n.o 263/2005, de 17 de Março, a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos.N.o 412/X(3.a) – Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social – Decreto-Lei n.o 237/2007, de 19 de Junho, e Portaria n.o 983/2007, de 27 de Agosto.N.o 413/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as obras no Ribeiro de Sá, afluente do Vizela, da Bacia Hidrográfica do Ave, no lugar de Rielho, freguesia de S.ta Eulália, concelho de Vizela (III).N.o 414/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Complemento Solidário para Idosos.N.o 415/X(3.a) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os pagamentos das candidaturas às medidas agro-ambientais e indemnizações compensatórias aos agricultores no âmbito do ProDeR.N.o 416/X(3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso nas obras na Ponte D. Luís.N.o 417/X(3.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa.N.o 418/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Centro de Saúde de Darque, em Viana do Castelo.N.o 419/X(3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento do tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa.N.o 420/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o acolhimento a imigrantes clandestinos. Respostas [n.os 81, 88, 94, 97, 98, 100, 107, 112, 132, 135, 160, 172, 186, 195, 226 e 277/X(3.a)]:  Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 81/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o planeamento fiscal agressivo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 88/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral na empresa Modailustre, em Penafiel.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 94/X(3.a) dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP), sobre a futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 97/X(3.a) do Deputado Manuel Mota e outros (PS), sobre a aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 98/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos).Consultar Diário Original