11 DE MAIO DE 2012 41 O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — ... a economia futura é baseada na qualificação real e competitiva. Aplausos do PSD e do CDS-PP. E, Srs. Deputados, neste momento de grande contenção orçamental, nas metas para 2013, repare-se na posição relativa da ciência e da educação. Com uma política de ensino superior e ciência clara, estamos a apostar na excelência e a promover a internacionalização, acautelámos a autonomia das instituições de ensino superior em matéria de recrutamento de docentes e não docentes, incluindo uma norma especial para o caso de utilização de receitas próprias, que em 2012, ao contrário de 2011, não sofreram qualquer cativação. No momento em que o controlo orçamental é uma preocupação dominante, tem havido um grande esforço no sentido de salvaguardar a autonomia das instituições de ensino superior, de não sobrecarregar a sua gestão e de manter o incentivo ao dinamismo da sua atividade. Participamos, hoje, no programa brasileiro Ciência sem Fronteiras, que permite, através das suas 100 000 bolsas, o intercâmbio e a mobilidade internacionais de estudantes com licenciatura e pós-graduação, de profissionais, de empresas e de cientistas com diversos níveis de senioridade. Participamos por mérito das nossas instituições, participamos porque trabalhámos para isso. Criámos o programa Investigador FCT, que permitirá reforçar o sistema científico e tecnológico nacional. Alterámos os concursos para projetos de investigação em todas as áreas científicas, de modo a alocar os recursos públicos a projetos internacionalmente competitivos. Assinámos, ontem, na Cimeira Ibérica um memorando de entendimento relativo a um diálogo regular no domínio no ensino superior para impulsionar a cooperação nessa área. Assumimos o compromisso de dar um impulso conjunto adicional ao Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia e iremos reforçar a cooperação ibérica em matéria de ciência e tecnologia, incluindo a mobilidade de investigadores e de iniciativas científicas conjuntas. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos a promover a língua portuguesa, nacional e internacionalmente. Vamos este ano celebrar os 150 anos de duas das maiores obras da literatura portuguesa, infelizmente algo esquecidas nas nossas escolas nos últimos anos. Falo de Amor de Perdição e de Memórias do Cárcere, do extraordinário Camilo Castelo Branco. Estamos a alargar a rede de escolas portuguesas em Timor e em São Tomé. Assinámos, ontem, o memorando ibérico de entendimento no âmbito do ensino não superior e da língua, estabelecendo um plano para a promoção da língua portuguesa em Espanha e da língua espanhola em Portugal. Estamos a reforçar a cooperação na educação com todos os países de língua portuguesa. Estamos a garantir que o novo ano escolar possa ser preparado pelas escolas, pelos professores e pelas famílias com tranquilidade,... O Sr. Acácio Pinto (PS): — Nota-se! Nota-se! A Sr.a Odete João (PS): — É mentira! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — ... com metas curriculares claras, com um concurso de colocação de professores mais transparente, mais justo e mais humano,... O Sr. Acácio Pinto (PS): — E quantos é que vão ser dispensados?! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — ... com um novo estatuto do aluno, que vai constituir, agora, um código de conduta para todos os envolvidos na escola — alunos, professores, diretores, funcionários e pais;...