5 DE JUNHO DE 2021 369 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 488/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra de Estado e da Presidência 2020-11-11 Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, nas novas residências, que detenham animais de companhia N.o 489/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Coesão Territorial 2020-11-11 Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres vítimas de violência doméstica N.o 493/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-11-11 Surto de legionella no norte do País   N.o 496/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-11-12 Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão português Tsz Lun Kok N.o 497/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-11-12 Mediação intercultural no município de Mangualde   N.o 498/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-11-12 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar N.o 501/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-12 Empreendimento de arrendamento renda acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU   N.o 505/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-11-12 Qualidade nutricional e alimentação vegetariana nas escolas   N.o 508/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-12 Surto de legionella no distrito do Porto   N.o 509/XIV/2.a António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-12 Serviço Finanças de Ourém   N.o 511/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-11-13 COVID-19 e prática da caça   N.o 513/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-13 Imputação de custos com testes e exposição a risco dos trabalhadores com COVID-19 N.o 517/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-11-14 Setor dos espetáculos e eventos culturais   N.o 519/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-16 Falta de informação sobre a situação epidemiológica em Portugal, desagregada por concelho, relativamente à pandemia por COVID-19 N.o 522/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Enfermeiros no SNS24 contratados a um valor/hora inferior ao salário praticado no SNS   N.o 523/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Honorários na linha SNS24   N.o 528/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP