28 DE SETEMBRO DE 2013 21Núm Leg. SL Assunto Entidades Data CPECC XII (2.a) Audição do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 2013-06-05CPECC XII (2.a) Audição do Conselho de Administração da ANACOM na sequência do requerimento oral apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP sobre o ponto de situação do processo de migração para a Televisão Digital Terrestre, tendo igualmente presentes os resultados do estudo realizado pela DECO sobre esta questão e apresentados na audição parlamentar de 26 de fevereiro de 2013 Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Fátima Barros, Vice-Presidente da ANACOM - José Perdigoto 2013-04-17CPECC XII (2.a) Audição do Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, na sequência do requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o processo de reestruturação da RTP Dr. Alberto da Ponte - Presidente do Conselho de Administração da RTP, SA; Eng.o António Beato Teixeira, Vogal; Luiana Cristina Vieira Nunes, Vogal; Nuno Vaz, Gestor de Comunicação 2013-03-14CPECC XII (2.a) Audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares; Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 2013-03-13CPECC- XII (2.a) Audição da DECO Dr. Vasco Rodeia Torres Colaço, Presidente da DECO; Dr.a Ana Cristina Tapadinhas, Adjunta do Secretário-Geral da DECO; Dr. Victor Machado, responsável pelos estudos efetuados sobre a TDT 2013-02-26CPECC- XII (2.a) Audição do Conselho de Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, por forma a prestar os devidos esclarecimentos sobre a forma como se irá processar a sua atividade no triénio 2013 - 2015 Presidente do Conselho de Administração da Agência Lusa, Dr. Amável Afonso Barata Camões; Secretário-Geral da Agência Lusa, José António Santos 2013-02-12CPECC- XII (2.a) Audição do Presidente da Autoridade da Concorrência ao abrigo do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para que se proceda ao cabal esclarecimento do atual funcionamento e das alterações a que deverá estar sujeita a Empresa Jornal da Madeira, Lda.Prof. Doutor Manuel Sebastião, Presidente da Autoridade da Concorrência 2013-02-05CPECC- XII (2.a) Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social ao abrigo do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para que se proceda ao cabal esclarecimento do atual funcionamento e das alterações a que deverá estar sujeita a Empresa Jornal da Madeira, Lda. Presidente Dr. Carlos Magno Castanheira; Vice-Presidente, Prof. Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho; Vogal – Dr.a Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves; Rui Alberto dos Santos Gomes, Vogal 2013-01-29CPECC- XII (2.a) Audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao abrigo do requerimento protestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS sobre o futuro da RTP e do serviço público de rádio e televisão Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 2013-01-29