II SÉRIE-A — NÚMERO 128 4 h) ...................................................................................................................................................................... . Artigo 4.o [...] 1- ...................................................................................................................................................................... 2- ...................................................................................................................................................................... a) Participar na equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva, na qualidade de elemento variável; b) Participar na elaboração e na avaliação do relatório técnico-pedagógico, do programa educativo individual e do plano individual de transição, quando estes se apliquem; c) Solicitar a revisão do relatório técnico-pedagógico, do programa educativo individual e do plano individual de transição, quando estes se apliquem; d) ...................................................................................................................................................................... ; e) ...................................................................................................................................................................... 3- ...................................................................................................................................................................... Artigo 5.o [...]1- ...................................................................................................................................................................... 2- ...................................................................................................................................................................... 3- ...................................................................................................................................................................... 4- As escolas devem, ainda, através das equipas multidisciplinares, definir indicadores destinados a avaliar a eficácia das medidas referidas no número anterior. Artigo 7.o [...] 1- ...................................................................................................................................................................... 2- ...................................................................................................................................................................... 3- ...................................................................................................................................................................... 4- ...................................................................................................................................................................... 5- As medidas previstas nos artigos seguintes não prejudicam a consideração de outras que, entretanto, possam ser enquadradas. Artigo 8.o [...] 1- ...................................................................................................................................................................... 2- ...................................................................................................................................................................... 3- As medidas universais, incluindo o apoio tutorial preventivo e temporário, são mobilizadas para todos os alunos, incluindo os que necessitam de medidas seletivas ou adicionais, tendo em vista, designadamente, a promoção do desenvolvimento pessoal, interpessoal e de intervenção social. 4- A aplicação das medidas universais é realizada pelo docente titular do grupo/turma e, sempre que necessário, em parceria com o docente de educação especial, enquanto dinamizador, articulador e especialista em diferenciação dos meios e materiais de aprendizagem e de avaliação. Artigo 9.o [...] 1- ...................................................................................................................................................................... 2- ......................................................................................................................................................................