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209 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 725/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A.[DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 62 - 63]  N.o 726/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 64 - 65]  N.o 727/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 66 - 67]  N.o 729/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 70 - 71]  N.o 757/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 126 - 127]  N.o 770/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 152 - 153]  N.o 772/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 156 - 157]  N.o 774/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 7 - 8]  N.o 776/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 11 - 15]  N.o 778/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 18 - 19]  N.o 781/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 23 - 25]  N.o 782/X (3.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1o ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 26 - 27]  N.o 783/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 28 - 29]
210 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 786/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  A grave situação da Sé Catedral de Silves [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 34 - 35]  N.o 787/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 36 - 38]  N.o 789/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 41 - 42]  N.o 795/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 52]  N.o 796/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 53 - 54]  N.o 799/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 58]  N.o 801/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 60]  N.o 805/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 70 - 72]  N.o 806/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 73 - 74]  N.o 810/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 83 - 84]  N.o 811/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 85 - 86]  N.o 812/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 87 - 88]  N.o 813/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 89 - 90]  N.o 814/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 91 - 92]
211 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 819/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 102]  N.o 823/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 109 - 110]  N.o 825/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 113 - 114]  N.o 826/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 115 - 116]  N.o 827/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 117 - 118]  N.o 831/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 122]  N.o 832/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 123]  N.o 834/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 125 - 126]  N.o 835/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Regulamentação da Lei 24/2007 - Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 127 - 128]  N.o 836/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inquéritos a condutores no IP2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 129 - 130]  N.o 837/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 131 - 132]  N.o 838/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 133 - 134]
212 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 839/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 135 - 137]  N.o 840/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 138 - 140]  N.o 841/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 141 - 142]  N.o 842/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN PRESIDÊNCIA  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 143 - 144]  N.o 843/X (3.a) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 4 - 5]  N.o 844/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 6 - 7]  N.o 846/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de idosos Glória do Ribatejo - Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 10]  N.o 848/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de respostas para a população idosa na Freguesia Muge - Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 12]  N.o 849/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC27 - troço IP2/Beja a Alcoutim [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 13 - 14]  N.o 850/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 15]  N.o 852/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Destino dos terrenos em Caxias destinados à Cidade Judiciária [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 18 - 19]  N.o 853/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  DIRECTOR-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR  Processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas de António Manuel Xavier Torrinha Cardoso, ex-1o Cabo com o NIM 07100570 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 20 - 21]  N.o 856/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  MIN SAÚDE  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 28 - 29]  N.o 857/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Inquérito alimentar nacional [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 30 - 31]
213 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 859/X (3.a) Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desemprego em Portugal - Encerramento da Hexion Specialty Chemicals, Lda.[DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 34]  N.o 860/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Comportamento de Juntas Médicas Militares [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 35]  N.o 861/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 36]  N.o 862/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 37]  N.o 863/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção de posto de abastecimento junto a habitações [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 38 - 39]  N.o 864/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 40 - 41]  N.o 866/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  GOVERNO  Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 44 - 45]  N.o 870/X (3.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 52 - 53]  N.o 871/X (3.a) Helena Pinto (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Creches e Infantários nas instituições do Estado [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 54 - 57]  N.o 874/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 61 - 62]  N.o 875/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 63 - 64]  N.o 876/X (3.a) Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 65 - 67]  N.o 878/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S.Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 70]
214 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 880/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 72]  N.o 881/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 73]  N.o 882/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 74]  N.o 883/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S.Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 75]  N.o 884/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 76 - 77]  N.o 885/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação laboral da empresa Summavielle [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 78 - 79]  N.o 886/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 80 - 82]  N.o 888/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 86 - 87]  N.o 890/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da DGCI - encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 5 - 7]  N.o 892/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 10 - 11]  N.o 893/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 12 - 13]
215 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 894/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 14 - 15]  N.o 896/X (3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 19 - 20]  N.o 898/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D.Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 23 - 26]  N.o 899/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  GOVERNO  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 27 - 29]  N.o 900/X (3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Electrificação Rural - Serra de Serpa [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 30 - 32]  N.o 901/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 33]  N.o 902/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 34]  N.o 903/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de emprego; fiscalização [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 35 - 36]  N.o 906/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 41 - 43]  N.o 911/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 53 - 55]  N.o 912/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 56 - 57]  N.o 914/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos helicópteros EH 101 [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 61 - 62]  N.o 915/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 63 - 64]  N.o 917/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Bragançana [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 5 - 6]
216 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 918/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Classificação da cabra preta como raça autóctone [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 7]  N.o 921/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 15]  N.o 923/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 17]  N.o 924/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 18]  N.o 925/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 19]  N.o 926/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 20 - 21]  N.o 928/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortifruticultura [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 24 - 25]  N.o 930/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 27]  N.o 931/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria); lista de espera [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 28 - 29]  N.o 932/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Programa PARES ao Lar de Idosos, em Moimenta / Terras de Bouro [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 30]  N.o 933/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Arranjo da frente marítima da Apúlia, Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 31]  N.o 934/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 32]
218 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 968/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Aldôar (Porto); Unidade de Saúde Familiar [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 29 - 30]  N.o 976/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intimidação de trabalhadores na empresa CTT [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 40 - 41]  N.o 977/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 42 - 43]  N.o 979/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia, Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 46 - 48]  N.o 980/X (3.a) Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fogo controlado e os contratos do Grupo de Análise e Uso do Fogo [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 49 - 50]  N.o 985/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  GOVERNO  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 60 - 61]  N.o 988/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aeroporto de Beja - Contactos com companhias Low Cost - Distrito de Beja [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 66 - 68]  N.o 989/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 69 - 72]  N.o 992/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Moveaveiro [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 77 - 78]  N.o 994/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 81 - 82]  N.o 996/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 85 - 86]  N.o 998/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 89 - 90]  N.o 1002/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 96 - 98]  N.o 1005/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 102 - 103]
219 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 1006/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 104 - 105]  N.o 1009/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN JUSTIÇA  Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 7 - 8]  N.o 1010/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 9 - 11]  N.o 1011/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 12]  N.o 1012/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 13]  N.o 1014/X (3.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Condições da Fortaleza de Sagres [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 16 - 18]  N.o 1017/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 22]  N.o 1018/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 23]  N.o 1019/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 24 - 25]  N.o 1020/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Sigilo Bancário [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 26 - 27]  N.o 1021/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 28 - 29]  N.o 1022/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Manifestações de riqueza [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 30]  N.o 1023/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 31 - 32]
220 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 1024/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 33 - 34]  N.o 1026/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO  Lista de espera para cirurgia [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 38 - 39]  N.o 1027/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 40 - 43]  N.o 1031/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Como é financiada a concessão do Algarve Litoral? [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 50 - 51]  N.o 1034/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 56 - 57]  N.o 1035/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 58]  N.o 1036/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 59 - 62]  N.o 1039/X (3.a) Duarte Pacheco (PSD)  GOVERNO  Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 67]  N.o 1044/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 76 - 77]  N.o 1045/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Secundária de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 78 - 79]  N.o 1046/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 80 - 81]  N.o 1052/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento dos Serviços [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 96 - 97]  N.o 1053/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  MIN EDUCAÇÃO  A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 98 - 99]  N.o 1056/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 13]
221 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 1057/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN CULTURA  Mercado do Bolhão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 14]  N.o 1060/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 19 - 20]  N.o 1061/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 21 - 22]  N.o 1062/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 23 - 24]  N.o 1063/X (3.a) José Eduardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 25 - 26]  N.o 1064/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 27 - 29]  N.o 1065/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 30 - 32]  N.o 1067/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 35 - 36]  N.o 1068/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  PRACE [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 37 - 38]  N.o 1073/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 50 - 51]  N.o 1074/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  MIN EDUCAÇÃO  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 52 - 53]
222 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 1076/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 56 - 57]  N.o 1078/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 60 - 61]  N.o 1079/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 62 - 63]  N.o 1081/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 67 - 68]  N.o 1082/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 69 - 70]  N.o 1083/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos.Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.[DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 71 - 72]  N.o 1084/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 73 - 74]  N.o 1085/X (3.a) Regina Ramos Bastos (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Visconde de Salreu (HVS) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 75 - 78]  N.o 1086/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 79 - 80]  N.o 1087/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação dos cursos ao modelo de Bolonha [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 81 - 82]  N.o 1090/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  MIN CULTURA  Ensino Artístico Generalista e Ensino Artístico Especializado [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 88 - 89]  N.o 1091/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  GOVERNO  Aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 90 - 92]  N.o 1092/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S. João da Madeira) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 93]  N.o 1093/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Prorrogação das irregularidades e injustiças na colocação de docentes [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 94 - 95]
225 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 1150/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 29]  N.o 1151/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 30]  N.o 1152/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 31 - 32]  N.o 1153/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 33 - 34]  N.o 1154/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 35 - 36]  N.o 1155/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 37]  N.o 1156/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da Corticeira Robinson [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 38]  N.o 1157/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades aos futuros CIRVER [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 39 - 40]  N.o 1159/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 43 - 44]  N.o 1160/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades do concelho de Alvito [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 45 - 46]  N.o 1163/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 50 - 55]  N.o 1164/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN CULTURA  Manufactura de Tapeçarias de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 56]  N.o 1165/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Manufactura da Tapeçaria de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 57]  N.o 1166/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da fábrica Delphi - Ponte de Sôr [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 58]
227 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 1195/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág. 27]  N.o 1197/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA - Vulcano (Aveiro) [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág. 29 - 30]  N.o 1203/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó (Gaia) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 15 - 16]  N.o 1204/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atribuição de Bolsas de Acção Social a Estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 17 - 19]  N.o 1205/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 20 - 21]  N.o 1206/X (3.a) Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 22 - 23]  N.o 1208/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Recibos Verdes [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 26 - 30]  N.o 1209/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 31 - 33]  N.o 1210/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio vitalício [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 34 - 35]  N.o 1212/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedação do caminho que liga Vale da Lama à MeiaPraia/Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 37 - 38]  N.o 1215/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 43]  N.o 1216/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço da EN 125 - Variante da Vila de Odiáxere [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 44 - 45]  N.o 1220/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da Unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citröen [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 51 - 52]
228 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 1222/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 55 - 56]  N.o 1223/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 57 - 58]  N.o 1226/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 62]  N.o 1227/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 63 - 64]  N.o 1229/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 67 - 68]  N.o 1230/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 69 - 70]  N.o 1232/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 73 - 74]  N.o 1233/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 75 - 77]  N.o 1238/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 86 - 88]  N.o 1239/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 89 - 90]  N.o 1243/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 97 - 98]  N.o 1244/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 99]
229 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.o 1245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 100 - 103]  N.o 1246/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 104 - 105]  N.o 1247/X (3.a) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de Publicidade na EN-231 - Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 5 - 8]  N.o 1251/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 15 - 16]  N.o 1252/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 17 - 18]  N.o 1253/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 19 - 20]  N.o 1254/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 21 - 23]  N.o 1255/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobrança de portagens no IC 12 [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 24 - 25]  N.o 1259/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 32 - 33]  N.o 1260/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 34 - 35]  N.o 1261/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 36 - 39]  N.o 1262/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 40 - 41]  N.o 1265/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 45 - 47]