252 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 305/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 7 - 8]  N.o 306/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da gestão de Aeroporto [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 9 - 11]  N.o 309/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria (Évora) [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 17]  N.o 310/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH); critério de avaliação [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 18 - 19]  N.o 311/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 20 - 21]  N.o 313/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de cruzeiros do Porto de Leixões [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 24 - 25]  N.o 315/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Achados arqueológicos nas obras do IC16/A16 [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 28 - 29]  N.o 319/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  FEFSS - Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 38 - 39]  N.o 321/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento do preço dos medicamentos [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 42 - 43]  N.o 322/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 44 - 45]  N.o 326/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Inspector-Geral das Actividades Em Saúde  Instituto da Droga e da Toxicodependência; CAT - Centro de Atendimento a Toxicodependentes [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 52 - 54]  N.o 332/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congelamento do preço dos passes sociais [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 4 - 6]  N.o 334/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Rede Consular na Zona Oeste dos Estados Unidos da América [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 10 - 11]  N.o 335/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Gestão da Ria de Aveiro [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 12 - 13]  N.o 339/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Atraso no reembolso do IVA referente a 2007 [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 19 - 20]  N.o 340/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Saúde no Concelho de Sintra [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 21 - 22]  N.o 342/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Transportes públicos para o centro de saúde de Ermesinde [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 25 - 26]  N.o 343/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção da Autoridade para as Condições do Trabalho [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 27]  N.o 344/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Sub-financiamento do Ensino Superior Público questiona a sua missão social [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 28 - 30]  N.o 346/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Celorico de Basto (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 34]