7 DE JUNHO DE 2016 61 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1378/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-07 Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica - Almada  N.o 1379/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-07 Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de Odivelas (LISBOA)  N.o 1380/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-07 Realização de protocolocom a CNIPE  N.o 1383/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-07 Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos  N.o 1384/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-07 Médico de família - Alcoutim  N.o 1388/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-07 Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz - Passagem Zona Urbana de Évora N.o 1389/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA CULTURA  2016-04-07 Candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura  N.o 1391/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-07 Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão (Coimbra) N.o 1395/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagen 24H/dia N.o 1396/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-11 Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça N.o 1397/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Sobre o acesso à saúde no Concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1398/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1399/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1400/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1402/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-11 Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT N.o 1403/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal  N.o 1410/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-11 Derrocadas na A14 e na A41  N.o 1411/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra