II SÉRIE-B —  NÚMERO 101  2 Loulé, Loures, Moita, Montijo, Oeiras, Setúbal e Sintra sobre a videovigilância em locais públicos.N.os 454 a 463/X(3.a)-AL – Do mesmo Deputado e do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde, Santo Tirso e Trofa sobre a videovigilância em locais públicos.N.os 464 e 465/X(3.a)-AL – Do mesmo Deputado e da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria e Nazaré sobre a videovigilância em locais públicos.N.o 466/X(3.a)-AL – Do mesmo Deputado e do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a videovigilância em locais públicos.N.os 467 a 469/X(3.a)-AL – Do mesmo Deputado e do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aveiro, Espinho e Santa Maria da Feira sobre a videovigilância em locais públicos.N.os 470 a 472/X(3.a)-AL – Do mesmo Deputado e do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ponte de Lima, Viana do Castelo e Valença sobre a videovigilância em locais públicos.N.o 473/X(3.a)-AL – Do mesmo Deputado e do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre a videovigilância em locais públicos.N.o 474/X(3.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Montijo sobre o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios e o caso da Escola Básica de São João das Craveiras, no Montijo. Respostas a requerimentos [n.os 1386, 1693 e 1725/X(2.a)-AC, n.os 95, 182, 243, 247, 249, 252, 267 e 310/X(3.a)-AC e n.os 425 e 431/X(3.a)-AL]:  Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1386/X(2.a)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a transferência de varas de competência mista em Guimarães.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1693/X(2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a vaga de atropelamentos sucessivos na cidade de Setúbal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1725/X(2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a lay off no sector corticeiro, em Santa Maria da Feira.Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 95/X(3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 182 e 243/X(3.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, o Hospital Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca) e a aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 247/X(3.a)-AC dos Deputados Carlos Poço e Maria Ofélia Moleiro (PSD), solicitando informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 249/X(3.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as omissões e imprecisões do estudo da Escola de Gestão do Porto (EGP) relativo à localização do hospital oeste/norte.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 252/X(3.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a distribuição de rendimentos em 2006.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 267/X(3.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 310/X(3.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca da RCFEF 07 (estudo sobre a autoliquidação do IVA).Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.o 425/X(3.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a ASAE.Da Câmara Municipal de Aveiro ao requerimento n.o 431/X(3.a)-AL do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação laboral dos trabalhadores da MoveAveiro. Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 340/X(3.a)-AC e às respostas n.os 1386/X(2.a)-AC e n.os 182, 243, 252 e 310/X(3.a)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original