2 | II Série B - Número: 149 | 6 de Setembro de 2008Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 386/X (3.a)-AC do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD), sobre o inquérito à Fundação D.Manuel II/alienação de património.Do Hospital de Santa Maria ao requerimento n.o 387/X (3.a)AC dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDSPP), sobre o funcionamento da farmácia de ambulatório do Hospital de Santa Maria.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 388/X (3.a)-AC da Deputada Zita Seabra (PSD), sobre os custos do protocolo celebrado entre este Ministério e o Museu Hermitage, na Rússia.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 397/X (3.a)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP), solicitando documentos e informações sobre os processos concursais de concessão de barragens, no quadro do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 402/X (3.a)-AC da Deputada Marisa Macedo (PS), sobre o Baixo Vouga, no distrito de Aveiro.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 406/X (3.a)-AC do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a situação económico-financeira do Grupo Águas de Portugal.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 411/X (3.a)-AC do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre os insuficientes meios materiais dos bombeiros de Castro Daire.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 413/X (3.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca do envio do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre as contas dos hospitais EPE.Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o 414/X (3.a)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves (PS), sobre a não transmissão pela RTP do jogo Sivasspor (Turquia) – Sporting Clube de Braga, para a taça intertoto.Da Câmara Municipal de Albufeira ao requerimento n.o 478/X (3.a)-AL do Deputado David Martins (PS), sobre a poluição na praia dos Arrifes, em Albufeira.Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 495/X (3.a)-AL da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o pedido de informações complementares referentes à resposta dada pela Câmara Municipal ao requerimento 409/X (3.a)-AL.Das Câmaras Municipais de Portel, Vendas Novas e Viana do Alentejo, respectivamente, aos requerimentos n.os 508, 511 e 512/X (3.a)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.Da Câmara Municipal de Terras de Bouro ao requerimento n.o 535/X (3.a)-AL dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.Da Câmara Municipal de Cantanhede ao requerimento n.o 560/X (3.a)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.Da Câmara Municipal de Borba ao requerimento n.o 564/X (3.a)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.Das Câmaras Municipais de Mértola, Beja, Almodôvar e Celorico da Beira, respectivamente, aos requerimentos n.os 577, 581, 584 e 588/X (3.a)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.Da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ao requerimento n.o 602/X (3.a)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, Nuno Teixeira de Melo e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.Da Câmara Municipal do Fundão ao requerimento n.o 636/X (3.a)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.Da  Câmara Municipal de Sesimbra, ao requeri- mento  n.o 648/X  (3.a)-AL  dos  Deputados  Diogo  Feio, Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.Das Câmaras Municipais de Ribeira de Pena e Santa Marta de Penaguião, respectivamente, aos requerimentos n.os 659 e 661/X (3.a)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS Das Câmaras Municipais de Monção e Vila Nova de Cerveira, respectivamente, aos requerimentos n.os 668 e 674/X (3.a)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.Das Câmaras Municipais de Portimão, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, respectivamente, aos requerimentos n.os 682, 686 e 687/X (3.a)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.Das Câmaras Municipais de Lisboa, Vila Franca de Xira, Arouca, Chamusca, Coruche, Ourém e Viseu, respectivamente, aos requerimentos n.os 694, 703, 707, 729, 731, 736 e 738/X (3.a)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.Das Câmaras Municipais de Moimenta da Beira, Cinfães e Castro Daire, respectivamente, aos requerimentos n.os 765, 768 e 769/X (3.a)-AL dos mesmos Deputados e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.Das Câmaras Municipais da Lousada Felgueiras, Baião, Amarante e Torres Novas, respectivamente, aos requerimentos n.os 772, 777, 778 e 780/X (3.a)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 786/X (3.a)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as obras do Metro Sul do Tejo.Da Câmara Municipal de Óbidos ao requerimento n.o 788/X (3.a)-AL da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), solicitando parecer jurídico relativo à anulação da suspensão do Plano Director Municipal (PDM). Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 397/X (3.a)-AC e n.os 495, 560, 602, 682, 707, 738 e 765/X (3.a)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original