2 DE FEVEREIRO DE 2013 7 O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! O Sr. António José Seguro (PS): — Eu disse aqui, e volto a repetir, que não quero fazer nenhuma disputa partidária sobre o regresso aos mercados. O regresso aos mercados é positivo para o nosso País. Vozes do PSD: — Ah!... O Sr. António José Seguro (PS): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, não venha dizer que isso se deve exclusivamente ao seu Governo. A Espanha, na véspera de fazer uma emissão de dívida, disse claramente que não cumpria as metas do défice. E, se reparar, desde que o Banco Central Europeu começou a intervir, há uma tendência em todos os países — Grécia, Portugal, Itália, Espanha, Irlanda — de baixa nas taxas de juro. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, esse mérito não pode ser visto como o Governo o tem estado a ver. Mas há uma pergunta que lhe quero fazer: o que teríamos poupado em sacrifícios, em desemprego, em falências, em insolvências, se o Sr. Primeiro-Ministro tivesse acordado mais cedo e se tivesse reunido ao Partido Socialista para defender um papel mais ativo do Banco Central Europeu na gestão desta crise. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, ainda sobre a questão da energia, o Sr. Deputado tem razão. Realmente, já não me recordava dessa sua pergunta particular dentro da reforma que foi feita na energia. O Sr. Deputado queria saber quanto é que cada empresa produtora de energia tinha contribuído para a solução. Ó Sr. Deputado, mas a isso não lhe posso responder. Não sei, porque não sou nem o chairman da EDP nem o chairman de qualquer outra empresa produtora. Risos do Deputado do PS António José Seguro. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esse é o Catroga! O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, posso dizer-lhe duas coisas. Em primeiro lugar, o Sr. Deputado está, evidentemente, a reagir de forma idêntica com que reagiu na altura, porque não percebe a diferença entre as negociações que são feitas para rever as rendas que estão estimadas e a maneira como em cada empresa se forma o respetivo valor. Eu não respondo por cada uma das empresas, Sr. Deputado! Podemos, no entanto, dizer que há uma empresa que tem uma solução específica que nenhuma outra tem, que são os CMEC (contratos de manutenção do equilíbrio contratual), que é o caso da EDP, em que se contabilizou cerca de 165 milhões de euros em matéria de redução de anuidade fixa dos CMEC. Isso é público, porque é uma solução específica daquela empresa. Quanto ao resto, Sr. Deputado, tal como o Sr. Secretário de Estado da Energia aqui respondeu, perante o Plenário e na respetiva comissão parlamentar com detalhe, apresentámos publicamente, perante o Parlamento, todo o pormenor da decomposição das poupanças na área da energia. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto à sua observação sobre Espanha, Sr. Deputado, ela espelha exatamente, creio eu, aquilo que é a conceção socialista que não mudou. Não mudou, de facto. Pelos vistos, mudam as direções, mas não muda essa orientação do Partido Socialista.