109 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1256/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 26 - 27]  N.o 1258/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 30 - 31]  N.o 1263/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 42]  N.o 1272/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 61 - 62]  N.o 1295/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-16 Primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 52 - 55]  N.o 1308/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-05-21 Programa Escola Segura [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 9 - 10]  N.o 1316/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 28 - 29]  N.o 1319/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 36 - 37]  N.o 1336/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 73 - 74]  N.o 1345/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio" [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 12 - 19]  N.o 1348/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 24 - 25]  N.o 1357/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-28 Passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 43 - 44]  N.o 1358/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-28 Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 45 - 46]  N.o 1372/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-02 Destruição das estações de caminho-de-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro-A [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 80]  N.o 1409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga - Porto [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 23]  N.o 1413/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 30 - 31]