II SÉRIE-B — NÚMERO 66 592 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Algarve de concursos nacionais de professores N.o 1264/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-12 Linha Ferroviária Pampilhosa/ Cantanhede/Figueira da Foz N.o 1272/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Paulo da Gama, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal N.o 1273/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-14 Processos Especiais de Revitalização  N.o 1274/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 O roubo dos salários e a penalização agravada sobre os trabalhadores da EMEF N.o 1276/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-14 Eliminação da obrigatoriedade de faturação imediata nos casos em que as entregas das produções agrícolas a entidades que as transformam não coincide com a definição do preço produto final N.o 1281/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 Corte da Estrada Nacional 238 - Sertã / Ferreira do Zêzere  N.o 1284/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Farmhouse (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-14 Encerramento do IEFP de Sacavém  N.o 1289/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR  2014-03-14 Certificação e Habilitação de Produtos Agroalimentares para Exportação  N.o 1293/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 Governo tira direito aos passes gratuito dos trabalhos reformados dos STCP N.o 1294/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-14 TURISMO, ALGARVE, INVESTIMENTO, TRIBUNAIS E AUTORIDADE TRIBUTÁRIA - ONDE PÁRA O INTERESSE NACIONAL? N.o 1298/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 Supressão de carreiras dos TST (Transportes Sul do Tejo), na península de Setúbal  N.o 1300/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-14 Encerramento do Abrigo dos pequeninos  N.o 1301/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-03-14 Taxa de Gestão de Resíduos- Incumprimento do Decreto-Lei n.o 178/2006, de 5 de setembro  N.o 1307/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-14 Sobre o programa de troca de seringas nos centros de saúde N.o 1311/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 Linha 'Business Angels'