194 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1451/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenções previstas no regime das taxas moderadoras [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1452/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1455/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia) [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1456/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1458/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1460/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 4 - 6]  N.o 1462/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 9]  N.o 1464/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 11 - 12]  N.o 1467/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 17 - 18]  N.o 1473/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 29]  N.o 1476/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1478/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1479/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO's [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1484/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1485/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1490/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  S.E. DA SAÚDE  Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1491/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1492/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.[DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1493/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergariaa-Velha [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1494/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado IIGerês/Cabreira; (ii) exame TAC [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1497/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da acção social no Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1499/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1501/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1502/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 2012-01-06]