II SÉRIE-B — NÚMERO 52 422 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1254/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-01 Situação dos trabalhadores da Carreira do Técnicos de Administração Tributária Adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1256/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-01 Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+) N.o 1260/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2019-02-04 Mercado negro - pesca da sardinha  N.o 1265/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-04 Escombreira do Cabeço do Pião  N.o 1267/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-05 Esclarecimento de motivos para a não recondução do Dr. Hélder Sousa como Presidente do Instituto de Avaliação Educativa N.o 1270/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-05 Elevada concentração de partículas poluentes na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal N.o 1271/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-06 Deposição de residuos no rio Leça  N.o 1277/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-06 Amianto na Escola Profissional de Fermil - Celorico de Basto N.o 1278/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-06 Exclusão da requalificação da EB 2,3 Frei Caetano Brandão da reprogramação do PT 2020 N.o 1280/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-06 Situação da Escola Básica e Secundária Vieira de Aaraújo, Viera do Minho N.o 1281/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-06 Descarga de efluentes em terrenos florestais por uma exploração avícola em Reigoso, Oliveira de Frades N.o 1286/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-07 Discriminação aos trabalhadores do matadouro da Região Autónoma da Madeira N.o 1288/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-07 Discriminação aos trabalhadores do matadouro da Região Autónoma da Madeira N.o 1289/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-07 Falta de aquecimento na Escola Básica de Porto Covo, Sines N.o 1291/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-07 Gasoduto entre Pirenéus  N.o 1293/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-08 Aprovação de projeto de construção de aviário dentro de área urbana N.o 1296/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-08 Venda de património do Metropolitano de Lisboa