II SÉRIE-B — NÚMERO 39 272 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 17/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-20 Corte total na iluminação dos nós da A24 que coloca em causa segurança N.o 19/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-21 Existência de freguesias no Concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas N.o 28/XIII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-22 Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento N.o 31/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-23 Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 33/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-25 Investimentos no Património do Estado na RAA  N.o 34/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-25 Laboratórios Colaborativos  N.o 35/XIII (3.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-09-26 Quartel Operacional da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho N.o 37/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-26 Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação  N.o 46/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-03 Taxa de Gestão de Resíduos  N.o 55/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-10-04 Concessão da SILOPOR  N.o 59/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-06 A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros  N.o 68/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-10-09 Protocolo de Estágios não remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música N.o 69/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-09 Protocolo de Estágios Não Remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música N.o 70/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-10 Resultados Provas de Aferição  N.o 73/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-10 Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão, insistência N.o 82/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-10-10 Falta grave de transparência na 'disponibilização de meios financeiros' do Estado na venda do Novo Banco