6 DE JANEIRO DE 2020 529 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 933/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses  N.o 934/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação Modernização da Escola Secundária João de Barros em Corroios  N.o 935/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Cultura Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses  N.o 938/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) Ministério das Finanças Alienação património público classificado em Braga  N.o 939/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Alienação património público em Braga  N.o 941/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva  N.o 942/XIII/1.a Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estrada Nacional n.o 117 (troço Belas – Pendão) N.o 943/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento Coletivo na Soares da Costa  N.o 944/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana – Faro  N.o 945/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 948/XIII/1.a João Torres (PS), Carla Sousa (PS) Ministério da Educação Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo  N.o 950/XIII/1.a Firmino Pereira (PSD) Ministério da Educação Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia  N.o 951/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas)  N.o 952/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta  N.o 953/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de Viseu  N.o 956/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo Balcão 2020  N.o 957/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Defesa Nacional Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha  N.o 961/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Precariedade dos profissionais do espetáculo N.o 962/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade dos profissionais do espetáculo