II SÉRIE-B — NÚMERO 17 452 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1561/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve     N.o 1562/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta  N.o 1564/XIII/2.a   António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Municipalização CARRIS     N.o 1565/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão     N.o 1566/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento     N.o 1568/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Congelamento de propinas no ensino superior público  N.o 1570/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Revisão do Decreto-Lei 565/99     N.o 1573/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Financiamento Centro Hospitalar do Médio Tejo     N.o 1574/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Caos no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.     N.o 1575/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Refeições impróprias em escolas     N.o 1576/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes     N.o 1577/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche     N.o 1578/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)     N.o 1579/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve     N.o 1580/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estacionamento para os Trabalhadores do Aeroporto de Lisboa  N.o 1581/XIII/2.a   Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falta de apoio a instituições de solidariedade social  N.o 1583/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau, sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal  N.o 1584/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis     N.o 1585/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis     N.o 1586/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Caducidade de contratos de trabalho na área da Saúde     N.o 1587/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal     N.o 1589/XIII/2.a   Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD)    MIN. DA CULTURA   Apoio Imprensa Local e Regional     N.o 1591/XIII/2.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por insuficiente apoio social  N.o 1592/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão  N.o 1594/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de Cascais  N.o 1595/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),   PRIMEIRO-MINISTRO   Universidade dos Açores