6 DE DEZEMBRO DE 2018 477 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3505/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de cuidados de saúde no Litoral Alentejano     N.o 3506/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas     N.o 3511/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga     N.o 3512/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Impactos do plano de restruturação da CGD no distrito de Santarém     N.o 3513/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA SAÚDE   População de Alvega e Pego esteve sem médico de família por falta de pagamento do Ministério da Saúde     N.o 3515/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)     N.o 3517/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)     N.o 3522/XIII/2.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão da CGD da Vila da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha     N.o 3523/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto     N.o 3524/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto  N.o 3526/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Processo de alteração ao Decreto-Lei 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema     N.o 3527/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Aplicação da Lei n.o 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.o 81/2014, de 19 de dezembro que determina o regime do arrendamento apoiado  N.o 3528/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção da saúde     N.o 3529/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses     N.o 3530/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar     N.o 3533/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Assinatura de contratos simples com colégios autorizados a receber alunos de famílias carenciadas  N.o 3534/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falta de inspetores da ACT no distrito de Santarém e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores     N.o 3536/XIII/2.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de S. Bernardo, concelho de Aveiro     N.o 3537/XIII/2.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos da AIDA, Aveiro     N.o 3538/XIII/2.a   Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Notícias de alegado encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Almeida     N.o 3539/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Criação da Rota do Azulejo de Santarém     N.o 3542/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Acessibilidades de Vila Nova de Poiares     N.o 3545/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação do Grupo Efacec     N.o 3546/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Situação no Grupo Efacec     N.o 3547/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 3548/XIII/2.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do Montijo