6 DE JUNHO DE 2020 109 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1986/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-30 Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do Castelo  N.o 1987/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-30 Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã, Ponte de Lima  N.o 1988/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-30 ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o rio ovelha, Marco Canaveses  N.o 1989/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-30 Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos N.o 1991/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-30 Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate  N.o 1992/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares  2020-04-30 Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate  N.o 1993/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-30 Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da fábrica COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem em situação de N.o 1994/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-30 Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra  N.o 1995/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-30 Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico N.o 1996/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-30 Lares ilegais  N.o 1997/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos conteúdos de ‘Estudo em Casa’  N.o 1998/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-30 Prejuízos causados pelos javalis N.o 1999/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-30 Reconhecimento de doença profissional nos profissionais de saúde diagnosticados com COVID-19 N.o 2000/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  2020-04-30 Apoios transversais para a agricultura, na crise de COVID-19