2186II SÉRIE — NÚMERO 120A entidade responsável pela edição é o MAI, Lisboa — 1979.Assembleia da República, 7 de Julho de 1982.— O Deputado da Acção Social-Democrata Independente, Magalhães Mota.RequerimentoEx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea c) do artigo 159.° da Constituição da República requeiro me seja enviada a seguinte publicação:A Política Energética na CEE e a Política Energética Portuguesa — Colóquio do Departamento de Integração Europeia — Instituto Nacional de Administração, 22, 23 e 24 de Janeiro de 1981.A entidade responsável pela edição é o INA/DIE, Lisboa — 1981.Assembleia da República, 7 de Julho de 1982.— O Deputado da Acção Social-Democrata Independente, Magalhães Mota.RequerimentoEx.mD Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea c) do artigo 159.° da Constituição da República requeiro me seja enviada a seguinte publicação:Centrais Nucleares em Portugal — Projecto de Livro Branco.A entidade responsável pela edição é o MIT, Lisboa— 1978.Assembleia da República, 7 de Julho de 1982.— O Deputado da Acção Social-Democrata Independente, Magalhães Mota.RequerimentoEx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea c) do artigo 159.° da Constituição da República requeiro me seja enviada a seguinte publicação:A Política de Ciência e Tecnologia da CEE e o Regime das Transferências de Tecnologia de Estados Membros. Algumas incidências da adesão de Portugal, de Maria Eduarda Gonçalves.A entidade responsável pela edição é a JNICT, Lisboa— 1981.Assembleia da República, 7 de Julho de 1982.— O Deputado da Acção Social-Democrata Independente, Magalhães Mota.RequerimentoE\.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea c) do artigo 159.° da Constituição da República requeiro me seja enviada a seguinte publicação:Os Movimentos de Cooperação Europeia no Pós-•Guerra e a Participação de Portugal nesses Movimentos de Guerra, de Rui Teixeira e outros.A entidade reponsável pela edição é o INA/DIE — 1981.Assembleia da República, 7 de Julho de 1982.— O Deputado da Acção Social-Democrata Independente, Magalhães Mota.RequerimentoEx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea c) do artigo 159.° da Constituição da República requeiro me seja enviada a seguinte publicação:A Associação de Municípios no Quadro das Formas Jurídicas de Cooperação Intermunicipal — Notas sobre o Decreto-Lei n.° 266/81, de 15 de Setembro, de Fernando Alves Correia.A entidade responsável pela edição é o MAI, Coimbra— 1981.Assembleia da República, 7 de Julho de 1982.— O Deputado da Acção Social-Democrata Independente, Magalhães Mota.RequerimentoEx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Relativamente aos Granizados Fá, existem notícias contraditórias sobre a nocividade do produto, bem como sobre a sua conformidade com a legislação portuguesa.Parece importante esclarecer tais dúvidas dos consumidores, fazendo cessar as vendas e publicidade de um produto nocivo ou, em situação diversa, permitindo que a empresa comercializadora possa exercer a sua actividade sem receio de uma contrapublicidade enganosa.Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo, pelos Ministérios dos Assunto Sociais e da Agricultura, Comércio e Pescas, respectivamente pela Direcção-Geral de Saúde e Instituto da Qualidade Alimentar, me sejam prestadas as seguintes informações:a) Quantas análises, e em que datas, foram rea-lizadas a produtos comercializados com a designação comercial Granizados Fá?b) O produto é ou não adoçado com edulcoran-tes sintéticos?c) O produto contém conservantes químicos proi-bidos em Portugal?