II SÉRIE-B — NÚMERO 64 456 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 766/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa N.o 767/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-17 CTT - Devolução de correspondência da estação de Abóboda  N.o 775/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 776/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho  N.o 778/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Transferência para as Misericórdias da gestão dos hospitais de Fafe, Cantanhede, Ovar, Serpa, Anadia e Régua  N.o 780/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-17 Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde N.o 781/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA E MAR  2014-01-17 Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013 N.o 785/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-17 Transferência de trabalhadores entre agrupamentos de escola e escolas não agrupadas no Distrito de Setúbal N.o 791/XII (3.a) Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-17 Acessibilidades relacionadas com o concelho de São João da Pesqueira N.o 794/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Programa de troca de seringas nos centros de saúde N.o 795/XII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-17 Resultados dos concursos bolsas FCT e investimento em ciência  N.o 797/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-21 Pedido de informações ao Ministro da Educação e Ciência sobre utilização de verbas do POPH (Fonte Financiamento 242) N.o 798/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-21 Erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau, Penafiel  N.o 801/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-21 MEC reduz o número de técnicos e de alunos acompanhados em projeto de combate ao abandono escolar no Agrupamento de Escolas da Apelação (Loures) N.o 804/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-21 A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL  N.o 814/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-22 Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 815/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-22 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa  N.o 816/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-22 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo máximo