3 DE FEVEREIRO DE 2018 15 A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como sabem, por diversas vezes Os Verdes têm trazido à Assembleia da República propostas no sentido da redução dos plásticos. Se é verdade que precisamos de consumidores mais responsáveis, também é verdade que os agentes económicos não podem ficar fora da equação e que as ofertas que se fazem no mercado são absolutamente determinantes para prosseguirmos o objetivo que pretendemos, que é justamente o da redução dos plásticos. Nesse sentido, Os Verdes já apresentaram propostas relativas aos sacos plásticos, às embalagens supérfluas e, hoje, introduzimos na agenda parlamentar a questão dos utensílios de refeição descartáveis em plástico, que as Sr.as e os Srs. Deputados tão bem conhecem. Ora, efetivamente, estamos confrontados com um problema: os plásticos são uma praga nas sociedades modernas. São produzidos através do petróleo e são utilizados massivamente, mas tão massivamente que produzem inúmeros resíduos que invadem completamente o ambiente. Relativamente a esses resíduos plásticos, eles dividem-se em micropartículas mesmo muito pequenas que entram rapidamente na cadeia alimentar, em meio livre, e já houve diversos estudos que detetaram presença de microplásticos, por exemplo, no sal, no mel, na cerveja, no peixe. Mas somos aqui confrontados com outro enormíssimo problema: estes plásticos estão a invadir, a inundar completamente os nossos oceanos, ao ponto de já se prever que daqui a uns tempos possa haver mais plástico nos oceanos do que propriamente peixe. Vejam bem a gravidade da situação! Neste momento, a oradora exibiu dois pratos e um copo de plástico.Portanto, relativamente a esta loiça de plástico — se assim lhe pudermos chamar —, também é importante dizer que uma parte não é reciclável e outra parte não é reciclada por razões económicas. Temos de assumir aqui um princípio: a prevalência deve ser a da utilização de material reutilizável, ou seja, material que possa ser usado, lavado, desinfetado para ser usado novamente. Essa deve ser a grande prevalência, mas, se é para utilizar material descartável, então que se utilize material menos agressivo para o ambiente, designadamente material biodegradável. Por isso, Os Verdes apresentam hoje uma proposta à Assembleia da República para que se elimine a comercialização e a utilização de utensílios de refeição descartáveis em plástico. Apresentamos uma base de trabalho e estamos, Sr.as e Srs. Deputados, disponíveis para ouvir muita gente e para trabalhar com todos os grupos parlamentares no sentido de elaborar uma proposta sustentável para as sociedades e para o ambiente. Aplausos de Os Verdes.Pausa. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.O Sr. Presidente: — A Sr.a Deputada Heloísa Apolónia está a pedir a palavra? A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, Sr. Presidente. Pedi a palavra para, se me permitir, fazer uma interpelação à Mesa muito rápida. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Esperando que não atrapalhe a condução dos trabalhos, a verdade é que, relativamente à preparação deste projeto de lei de Os Verdes, várias e vários Sr.as e Srs. Deputados nos questionaram sobre se havia no mercado material alternativo, designadamente talheres. Neste momento, a oradora exibiu um prato, um copo e um garfo biodegradáveis.