203 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1520/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN JUSTIÇA  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 39 - 40]  N.o 1521/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 41 - 42]  N.o 1522/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 43 - 44]  N.o 1523/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 45 - 46]  N.o 1526/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falhas na emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 51 - 52]  N.o 1527/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação de cidadãos portadores de deficiência [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 53 - 54]  N.o 1528/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Sobre Profissionais de Osteopatia [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 55 - 56]  N.o 1530/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 59 - 60]  N.o 1531/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressões a agentes da autoridade; patrulha de intervenção rápida [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 61 - 62]  N.o 1538/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Exigência de pagamento de exames médicos a ex-trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 75 - 76]  N.o 1545/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação Financeira da Universidade de Aveiro [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 89 - 90]  N.o 1546/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Social na RECOR (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 91 - 92]  N.o 1549/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 97 - 98]  N.o 1555/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN SAÚDE  Preocupações com a saúde em Friestas devido a antena de telemóvel [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 107]  N.o 1558/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção do Governo Civil e forças de segurança impedindo uma manifestação legal dos agricultores de Braga [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 114 - 115]  N.o 1559/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 116 - 117]  N.o 1564/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 9 - 10]  N.o 1565/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Plano de contingência [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 11 - 12]  N.o 1566/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Segurança nos Hospitais [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 13 - 14]  N.o 1567/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 15 - 16]  N.o 1593/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acesso a subsídio de desemprego por parte dos ex-trabalhadores da Secla, Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 70 - 71]  N.o 1595/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Tratamento do cidadão José Manuel Alves Mourão por agentes da GNR; arquivamento de processo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 74]  N.o 1598/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 80 - 81]