18 DE FEVEREIRO DE 2012 19 O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Naturalmente, quanto mais se aprofundar a aplicação do pacto mais essa redução se acentuará, independentemente de termos um PS «desaparecido sem combate»... Vozes do PS: — Não é verdade! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Nesse sentido, Sr. Primeiro-Ministro, queríamos aqui afirmar, hoje, que, a manter-se a concretização das medidas gravosas que esse pacto de agressão contém, não tenha ilusões — tal como os seus antecessores, «pais» dessa legislação laboral que referiu, responsáveis pela situação a que o País chegou e de que o senhor não se pode pôr de fora tendo em conta o papel do seu partido... —, não é preciso ser-se profeta para verificar que, a persistir este afundamento do País, este ataque aos trabalhadores, a todas as camadas sociais antimonopolistas, não tenha ilusões: o seu fim será a derrota!! Mas o problema maior não é esse, Sr. Primeiro-Ministro: o pior, o que é preciso é que esta política seja derrotada para impedir a derrota do nosso País, a perda da sua independência, da sua soberania, da justiça social e do progresso que queremos para a nossa Pátria. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, disse o Sr. Deputado que não é preciso ser profeta para postular que a base social de apoio ao Governo, vai diminuindo com a execução do seu programa. Sr. Deputado, «não é preciso ser-se profeta», dito por si, parece ser uma questão de fé... O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É uma análise objetiva! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, não sei se o Governo vai aumentar ou diminuir a sua base de apoio, porque a preocupação deste Governo é cumprir o seu programa e, ao contrário do que o Sr. Deputado diz, é justamente poder resgatar a nossa independência, a nossa soberania, de modo a pudermos fazer as nossas escolhas com mais liberdade. Foi uma coisa que não podemos fazer dada a situação a que o País se viu conduzido, dada a necessidade de, à beira da bancarrota, ter de negociar empréstimos externos sob forte condicionalidade. Sr. Deputado, o que pretendo é justamente o oposto! Não vou discutir problemas, nem questões de fé, mas vou dizer-lhe que estou muito convencido de que o contributo que estamos a dar, nomeadamente com as propostas de leis laborais que decorrem do acordo de concertação social que foi realizado e que estão aqui, nesta Assembleia, daremos um contributo muito positivo para vencer estas dificuldades. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, tem a palavra. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não é uma questão de fé, é uma questão de análise objetiva. Antes nos enganássemos em relação ao caminho que este Governo tomou com opções políticas de fundo! Antes nos enganássemos, Sr. Primeiro-Ministro!... Infelizmente, o que a vida está a confirmar é precisamente essa análise objetiva que fazemos. Estivemos naquela manifestação e aquilo que o senhor considera pouca imaginação era o que as pessoas diziam em protesto porque estavam desempregadas; em protesto porque viram as suas reformas mais desvalorizadas; em protesto por causa do Serviço Nacional de Saúde; em protesto por causa das portagens, por causa da educação, com muitos e muitos jovens a participar pela primeira vez numa manifestação. É isto que nos leva a esta análise objetiva de que se iniciou, de facto, a redução da base social de apoio do Governo