45 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007Ouvi com atenção a intervenção que, sob a forma de interpelação, fez o Sr. Deputado Afonso Candal,...O Sr. Afonso Candal (PS): — Desculpe, mas fiz uma interpelação!O Orador: — ... mas fiquei sem saber por que é que nos painéis electrónicos que indicam o tempo de que cada grupo parlamentar dispõe está registado que o Governo dispõe de 12 minutos.Depois de ouvir o Sr. Deputado Afonso Candal, não percebo a razão de ser desta atribuição de tempo.O Sr. Afonso Candal (PS): — V. Ex.a cada vez percebe menos de mais coisas!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, a Assembleia, naturalmente, conta sempre com a presença do Governo, pelo que lhe atribui tempo para intervir nos debates.De todo o modo, volto a afirmar que o Governo não tem, de acordo com o Regimento, obrigação de estar presente neste debate. É uma questão que os Srs. Deputados avaliarão politicamente.Ainda para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, de facto, o Governo pode ou não estar presente nestes debates, se bem que, politicamente, entendamos que devia estar.O Sr. Ministro da Economia, noutras sessões desta Assembleia, chegou a fazer comentários a este projecto de resolução, pelo que lhe dissemos que seria este o momento para, em respeito pelo princípio do contraditório, trocarmos impressões e vermos quem teria razão em relação às matérias tratadas nesta iniciativa.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — O Ministro furta-se ao debate!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Era bom, portanto, que o Sr. Ministro não optasse pela cobardia de não estar hoje aqui presente, para podermos discutir objectivamente as coisas!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Numa brevíssima intervenção, pretendo dizer que, em geral, acompanhamos um conjunto de boas intenções aqui propostas com vista a apoiar as pequenas e médias empresas.O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas tinha pedido a palavra!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, já dei a palavra a todos os grupos parlamentares que quiseram intervir sobre a presença ou a ausência do Governo neste debate.O Sr. José Junqueiro (PS): — Mas a questão já não é essa, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Não vou permitir que se prolongue este incidente, até porque temos de proceder às votações regimentais dentro de momentos.O Sr. Afonso Candal (PS): — Mas agora a questão é diferente, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Qual é, então, a questão, Sr. Deputado?O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, num grande esforço de contenção para não repetir o que vou criticar, chamo a sua atenção para o facto de o Sr. Deputado do PSD ter dito que a ausência do Sr.Ministro da Economia é uma questão de cobardia.Vozes do PSD: — E é!O Sr. Afonso Candal (PS): — Não vou classificar este tipo de ataques na ausência dos visados para não estar a replicar no mesmo teor.Já foi dito que o Governo não tem de estar presente, visto que estamos a apreciar apenas um projecto