2 DE SETEMBRO DE 2011 33 Outro aspecto do Relatório que queria aqui destacar é o de Portugal continuar a ser um dos países mais seguros da Europa, ocupando o penúltimo lugar na taxa de criminalidade comparada (a 15), claramente abaixo da média da União Europeia: 37,7 crimes por 1000 habitantes, em vez de um rácio de 69 crimes por 1000 habitantes, na União Europeia. São números globalmente positivos e são importantes para todos nós e para o País, pois contribuem para a afirmação de Portugal enquanto um País seguro. Todavia, o agravamento da sinistralidade rodoviária em 2010 impõe atenção redobrada para o cumprimento dos objectivos da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. É certo que uma caracterização rigorosa da sinistralidade deve basear-se na análise de um período de tempo alargado, e não apenas nos valores de um ano, e a nova contabilização das vítimas mortais veio alterar significativamente o seu número. Quanto à capacidade de resposta do sistema de protecção civil, estamos comprometidos na sua melhoria e na sua eficácia. A este propósito, permitam-me que aproveite a ocasião para fazer o ponto da situação em relação à estatística de incêndios deste período especial de incêndios. Segundo os dados disponíveis, até ao dia 31 de Agosto deste ano ocorreram 15 181 incidentes, correspondendo a uma área ardida de 34 006 hectares. Apesar de serem números consideráveis, em comparação com período homólogo de 2010, portanto, em comparação com o mesmo período — de Janeiro a 31 de Agosto de 2010 —, correspondem a uma diminuição de 2232 ocorrências e a uma redução de 91 219 hectares de área ardida. Se contámos, até agora, com condições meteorológicas favoráveis, também é de justiça referir a qualidade da intervenção dos meios da Protecção Civil. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todos reconhecemos que a segurança não é um estatuto que se adquire em resultado de índices ou de análises comparativas, é um desafio constante que todos temos de enfrentar. Sabemos como o tempo presente é de profundas alterações económicas, sociais e culturais e de uma crise económica global que transporta desemprego e exclusão. É bom lembrar que sociedades bem próximas de nós estão em ruptura política, social e económica. Esta instabilidade do mundo actual recoloca a problemática da segurança no centro do debate das sociedades contemporâneas. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ministro da Administração Interna: — E, num quadro de dificuldades económicas e sociais, não espanta se se avolumarem em Portugal os problemas de segurança e crescerem os valores da criminalidade num futuro próximo. Temos, por isso, de redobrar a vigilância. E o trabalho que estamos a desenvolver vai no sentido de assegurar a tranquilidade e a segurança a todos os cidadãos, em qualquer ponto do território nacional. Queremos dar garantias a esta Assembleia e ao País de que, apesar dos constrangimentos orçamentais que nos atingem, isso nunca afectará as condições de operacionalidade das forças de segurança. Quero garantir ao País que, apesar da necessidade de se concentrarem esforços na resolução dos problemas financeiros com que nos confrontamos, as funções de segurança nunca serão subalternizadas ou desvalorizadas. Pelo contrário. Teremos de ser mais exigentes na reforma das instituições, no cumprimento das competências dos serviços, na qualidade das intervenções. A segurança é sempre uma função prioritária do Estado. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos constatado a especial vulnerabilidade do mundo rural a fenómenos de criminalidade. O Ministério da Administração Interna está atento e por isso apresentaremos em breve um programa destinado a reforçar as condições de segurança dos que vivem e trabalham no interior do País, especialmente os que se dedicam à agricultura. Se identificamos estes sinais no mundo rural, não podemos esquecer a realidade complexa face à segurança das zonas urbanas. Lembro aqui que, poucas semanas após a tomada de posse deste Governo, se