8 DE FEVEREIRO DE 2016 575 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1995/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-02 Ameaça de concorrência desleal ao Sector do Táxi e práticas ilegais da multinacional norte-americana UBER com o transporte particular sem licenciamento N.o 1997/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-02 Sobre a privatização /concessão da STCP e o ataque aos trabalhadores e utentes do serviço público  N.o 2002/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-02 Despacho dos 600 pedidos de contratação de profissionais de saúde por parte do Ministro da Saúde  N.o 2004/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS), João Galamba (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-02 Regime de IVA de caixa (Decreto-lei n.o 71/2013, de 30 de maio)  N.o 2020/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-09 Dificuldades para cancelamento de matrículas e regularização da propriedade de veículos automóveis  N.o 2025/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-09 Situação no Banco Espírito Santo e no Grupo Espírito Santo  N.o 2029/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-09 Encerramento da Escola de Vila Nova da Baronia - concelho de Alvito  N.o 2032/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-09 Despacho que prevê a aplicação de norma declarada inconstitucional e mantém os cortes remuneratórios para os contratos de aquisição de serviços N.o 2035/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-09 Preocupações da Comissão de Utentes da Linha do Sado com o material circulante utilizado no transporte ferroviário (concelhos de Barreiro, Moita, Palmela e Setúbal) N.o 2036/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-09 Cortes na oferta na carreira 28 da Carris, por falta de elétricos que são encaminhados para o aluguer turístico  N.o 2037/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-09 Quebra de confiança e utilização de informação privilegiada por administrador do BESI  N.o 2042/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-09 Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 2043/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-09 Encerramento de 311 escolas do 1.o ciclo  N.o 2044/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-09 Encerramento da Escola Básica do 1o Ciclo de Vila Ruiva - Cuba  N.o 2046/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-09 Discriminação no acesso à internet (ADSL) nas áreas de baixa densidade  N.o 2047/XII (3.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-09 Aplicação do Acordo Ortográfico  N.o 2048/XII (3.a) Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-09 Agência Crédito à Exportação (ACE)  N.o 2049/XII (3.a) Miguel Freitas (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-09 Encerramento da Maternidade do Hospital de Portimão