11 DE SETEMBRO DE 1998373por razões económicas e comerciais mas, mais que isso, por razões históricas, geográficas, políticas e culturais. Por estas razões, colocou-se contra a posição de Lord Barnett, que afirmou que tudo corre mal e não haverá dinheiro para tudo. A União Europeia não pode ser só uma zona de livre câmbio e, por isso, a França é contra a iniciativa da Comissão de promover um Tratado Atlântico entre a União Europeia e os Estados Unidos.O alargamento só pode ser feito com políticas comuns, associadas às reformas dos fundos estruturais e a um esforço na luta contra o desemprego. Assim, as negociações devem ter em consideração todos estes dados, incluindo o tecto de 1,27%. Finalmente, anunciou que a Assembleia Nacional Francesa organizará, a 4 de Junho, um colóquio sobre este tema para debater todas as suas condicionantes. Há que dissipar ambiguidades a 15, sendo natural que se modifiquem as instituições quando se pensa neste alargamento.O Presidente Andrius Kubilius (Lituânia) propôs que se definissem já calendários para os países da segunda onda do alargamento para que o processo seja transparente. Por outro lado, criticou contactos bilaterais privilegiados, que não são desejáveis.O Sr! Deputado Ari Oostlander (Parlamento Europeu) observou que a actual natureza da União Europeia é diferente da de uma aliança, que era inicialmente. A alteração das legislações dos Estados obrigam a que os PN sejam consultados sobre os assuntos. Esse acompanhamento parlamentar deve ser melhorado com um debate sobre o sistema jurídico.Depois, referindo-se ao caso da Turquia, recordou que a Holanda é contra a presença daquele país, dado que não garante a salvaguarda dos direitos humanos. Por isso, a Conferência Europeia só pode ter países que respeitem esses direitos/Finalmente, em relação ao tecto de 1,27% do PIB, afirmou que este será o alargamento mais barato, devendo usar-se adequadamente este^yalor. A pergunta que deixou foi se o dobro deste tecto seria, ou não, um luxo.O debate prosseguiu da parte da tarde, tendo intervindo o Presidente Assen Agov (Bulgária), que aplaudiu a decisão de se criarem duas vagas de alargamento, podendo, assim, o seu país preparar-se melhor para aderir. Depois, propôs um reforço de cooperação parlamentar e a retirada do seu país da lista de países que ainda necessitam de visto para a União Europeia.O Presidente Lojze Peterle (Eslovénia) defendeu uma negociação com velocidades diferentes, conforme a preparação dos países. Depois, apelou a que os Estados membros ratifiquem o acordo da União Europeia com a Eslovénia.A Presidente Anne Hermans (Câmara dos Representantes, Bélgica) defendeu a declaração sobre as reformas institucionais, incluída no Tratado de Amsterdão, também subscrita pela França e Itália.O Sr. Deputado Ignasi Guardans (Espanha) disse que a Espanha é favorável ao alargamento, uma vez que os países candidatos têm também boas contribuições a dar à União Europeia. Depois, criticou o tecto de 1,27%, a necessidade de se proceder a reformas institucionais e ainda focou a necessidade de relacionar o alargamento com o 3.° pilar.O Sr. Deputado Gerrit-Jan Van Oven (2.* Câmara, Holanda) referiu a importância da Conferência Europeia na relação com o 3.° pilar, uma vez que tem já algumas competências nessa área.O Presidente Erkki Tuomioja (Finlândia) disse que o seu país é muito favorável ao alargamento, mas recordou também a necessidade de reformas institucionais, que poderão ser feitas em simultâneo com o alargamento, sem necessidade de haver nova conferência intergovernamental. A reforma da PAC e dos fundos estruturais são também factores a considerar, sendo ainda de prever que o alargamento possa demorar mais do que se prevê, ou seja, poderá demorar cerca de oito anos.O Presidente Krzysztof Majka (Senado, Polónia), em resposta a esta intervenção, disse que a Polónia poderá estar pronta a aderir em 2006, podendo proceder-se a reformas institucionais com o alargamento.O Presidente Norbert Wieczorek {Bundestag, Alemanha) também citou casos de contactos parlamentares com países candidatos, defendendo o combate ao crime internacional, apoiando, desde já, estes países. Quanto ao orçamento, considerou-o suficiente para a 1." fase de adesão, podendo este assunto ser discutido na COSAC de Viena. Finalmente, realçou a importância dos contactos entre os PN dos Estados membros e dos candidatos.O Presidente Edvins Inkens (Letónia) afirmou que o compromisso do Conselho do Luxemburgo pode ter consequência negativas, como já aconteceu no seu país, em Abril. Por outro lado, lamentou a «guerra fria» da Rússia contra o seu país, que transferiu a sua pressão da Estónia para a Letónia. Daí o erro de divisão em dois grupos. Finalmente, lembrou o quadro económico da Letónia, com uma taxa de inflação de 6% e o crescimento do PIB também em 6% e um dos mais altos investimentos estrangeiros da Europa de Leste.O Presidente Tino Bedin (Senado, Itália), começando por estabelecer um paralelo entre o papel dos PN e a opinião pública, manifestou-se preocupado com um alargamento «explosivo», devendo evitar-se o «esfriamento» da opinião pública dos candidatos da 2." fase. A opinião pública dos Estados membros deve também ser sensibilizada para as vantagens do alargamento, que deve perceber as alterações, embora discorde da redução dos fundos estruturais. Finalmente, colocou em causa o papel da COSAC, devendo os PN interrogar-se sobre se as Comissões de Assuntos Europeus serão o instrumento adequado ou se se devem criar estruturas mais fortes de participação no processo de integração europeia.O Sr. Deputado Kimmo Sasi (Finlândia) defendeu o alargamento, como instrumento de uma Europa de paz e solidariedade, podendo ser possível poupar noutras rubricas do orçamento comunitário. Finalmente, propôs meios de dinamização da juventude nos países candidatos.O Presidente Maurice Ligot (Assembleia Nacional, França) constatou o carácter irreversível da reunificação da Europa, não se devendo colocar as dificuldades do processo à frente da vontade de alargar. Defendeu também a necessidade de reformas institucionais e revelou a inquietação dos países do Sul em relação à possível redução das políticas de coesão. Finalmente, revelou o seu optimismo em relação ao alargamento, que permitirá melhores condições reais aos países candidatos.Concluindo o debate, o Sr. Deputado Roger Casale (Câmara dos Comuns) realçou um forte consenso no desejo de alargamento e a vontade de que este seja um sucesso. Depois, notou o elevado estado de preparação das delegações dos PN dos países candidatos nesta Conferência. Quanto aos custos do alargamento, considerou interessante a troca de pontos de vista, sendo claro que será impossível alargar sem alterar o estado das coisas. Finalmente, foi também clara a necessidade dos PN dos Esta-