4 DE OUTUBRO DE 2019 551 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1801/XIII/1.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Integração dos trabalhadores do Departamento de Identificação Civil na carreira de Registo N.o 1803/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1804/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade laboral e despedimentos no setor do handling aeroportuário N.o 1806/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja do concelho de Alfândega da Fé como compensação pelos prejuízos que as intempéries causaram na cultura N.o 1808/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries N.o 1810/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. das Finanças Calendário fiscal  N.o 1811/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Saúde Eventual incumprimento nos transportes de doentes da urgência e do internamento, por parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE). N.o 1815/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo. N.o 1816/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS) Min. da Saúde Falta de médicos e degradação das instalações na Unidade de Saúde de Jazente. N.o 1820/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado – ferrovia N.o 1821/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo N.o 1823/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores N.o 1828/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS) Min. do Ambiente Quinta do Ludo – Ria Formosa  N.o 1829/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1831/XIII/1.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Defesa Nacional Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA)ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) N.o 1833/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Proposta de Despacho Normativo OAL  N.o 1835/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Reavaliação das escolas com contrato de associação N.o 1836/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas N.o 1838/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1840/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Ensino especial  N.o 1842/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda