6 DE ABRIL DE 2019 357 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 720/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-23 Intervenção na Estrada Nacional 103 N.o 722/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-23 Salários em atraso e problema social urgente dos trabalhadores da Washclean  N.o 723/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-24 Intervenção de Segurança na Estrada Municipal 548 - Santiago do Cacém  N.o 724/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-24 Pedido de informação sobre requalificação da Escola Secundária Alfredo da Silva  N.o 729/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2018-11-26 A intervenção do Governo face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores  N.o 730/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-26 Ligação aérea regional Bragança- Portimão - pedido de explicações sobre os atrasos verificados no lançamento do novo concurso de concessão e sobre os termos e o caderno de encargos que vão conformar este concurso N.o 734/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-26 Atribuição de cédulas profissionais de técnicos de radioterapia  N.o 738/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-27 Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar  N.o 740/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-27 Encerramento da empresa MARPEI - Estamparia Têxtil, S.A  N.o 742/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-28 Bolsas de Estudo do Ensino Superior N.o 745/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-28 Possível encerramento da estação dos CTT de Montemor-o-Velho (Coimbra)  N.o 748/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-28 Aves necrófagas em Portugal  N.o 749/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-28 Falta de professores e auxiliares na EB2,3 Delfim Santos (Lisboa)  N.o 750/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-28 Poluição no rio Nabão  N.o 752/XIII/4.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-29 Falta de funcionários no Centro Escolar de Tramagal - Abrantes  N.o 755/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-28 Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto - Cortiças, SA» e retaliação imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO) N.o 758/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-28 Estrada Nacional n.o 218 N.o 761/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-28 Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 764/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-29 Mina de Lítio em Covas do Barroso, Património Agrícola Mundial  N.o 768/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-29 Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto - Cortiças, SA