II SÉRIE-C — NÚMERO 1 152 ANEXO II PROPOSTAS DE LEIANEXO III PROJETOS DE RESOLUÇÃO NA ÁREA DA SAÚDEN.o Assunto Ponto de situação 20 XIII 1.a PCP Pela reabertura do Pólo de Saúde de Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais Discussão em CS a 15-6-2016 - rejeitado em plenário a 17-6-2016 23 XIII 1.a PSD Recomenda ao Governo a necessidade de construção de um novo Hospital para a Madeira Baixou à CS a 1-12-2015 Pendente em Comissão  27 XIII 1.a PCP Pela resolução urgente dos problemas do Hospital de S. João de Deus e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão Discussão em CS a 27-4 e aprovado em plenário a 29-4-2016 42 XIII 1.a PCP (s/ baixa à CS) Construção Urgente do Hospital no Concelho do Seixal Discussão em plenário a 17-12-2015 – aprovado a 18-12-2015  48 XIII 1.a BE (s/ baixa à CS) Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados primários de saúde na Península de Setúbal e a construção do hospital do Seixal   Discussão em plenário a 17-12-2015 – aprovado a 18-12-2015 53 XIII 1.a PCP Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de internato médico 2015 Baixou à CS a 21-12-2015 Discutido e aprovado em plenário - 5-2-2016 58 XIII 1.a PCP Recomenda ao Governo a realização da identificação das consequências dos cortes no SNS Baixou à CS a 29-12-2015 Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016 64 XIII 1.a BE Levantamento de necessidades no SNS e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura Baixou à CS a 5-1-2016 Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016 65 XIII 1.a BE Recomenda ao Governo a imediata extinção do Centro Hospitalar do Algarve e a valorização do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, com gestão descentralizada, reforçando-os com novos profissionais, melhorando e criando novas valências e serviços Discutido em CS a 23-3-2016 – rejeitado em plenário a 31-3-2016 70 XIII 1.a PCP Reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar Discutido em Comissão a 23-3-2016 – rejeitado em plenário a 31-3-2016 89 XIII 1.a PCP Manutenção do Hospital de Cantanhede sob gestão pública e contratação efetiva dos profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento Baixou à CS a 19-1-2016 Pendente em Comissão 92 XIII 1.a BE S/ baixa à CS Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital do Fundão, bem como o necessário investimento no mesmo Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016 N.o Autor do Parecer na generalidade Assunto Ponto de situação PPL n.o 2/XIII 1.a ALRAMLuís Vilhena PS Estratégia nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengue Parecer aprovado a 16-12-2015 Baixou na especialidade a 18-12-2015 Aprovado Texto Final na especialidade a 14-1-2016 Aprovação em plenário de 15-1-2016 PPL n.o 11/XIII 1.a Parecer pedido pela COFMA João Ramos PCP Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016 Parecer aprovado a 17-2-2016 PPL n.o 12/XIII 1.a Parecer pedido pela COFMAÂngela Guerra PSD OE 2016 Parecer aprovado a 17-2-2016