5 DE DEZEMBRO DE 2015 519 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1057/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-25 Expansão do terminal de contentores de Alcântara e expansão do porto de Lisboa para o Barreiro  N.o 1061/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Hospital Distrital de Santarém - Pagamento às corporações de bombeiros do Distrito de Santarém N.o 1063/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-26 Centro Hospitalar do Médio Tejo - Pagamentos às Corporações de Bombeiros de Constância e do Médio Tejo  N.o 1065/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-26 Consequências da reprivatização da TAP para o serviço de handling N.o 1067/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-04 Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do Castelo  N.o 1068/XII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Construção do novo Hospital da Madeira  N.o 1070/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-04 Apoios económicos para atividades de complemento curricular para os alunos dos escalões A e B  N.o 1071/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Saúde Mental no Concelho de Cascais.  N.o 1072/XII (4.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), João Paulo Correia (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-04 Complementos de Pensão - Reformados Metro  N.o 1076/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-03-04 Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste.  N.o 1078/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco  N.o 1079/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-04 Modernização da Linha da Beira Baixa  N.o 1080/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Demissões no Hospital Litoral Alentejano  N.o 1083/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-03-04 Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado no 287/2012, de 28 de março e da Circular no 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. N.o 1092/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-04 Resolução de Problemas no Agrupamento de Amares.  N.o 1093/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Problemas Informáticos impedem Hospital de Fafe de receber utentes para consultas externas e cirurgias. N.o 1097/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Encerramento temporário do bloco de partos do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, no Distrito de Setúbal