RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Valorização da zona industrial localizada no eixo viário constituído pelos concelhos de Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Santa Maria da Feira e Arouca, através da sua ligação à autoestrada A 32 e A 1  Publicação: DR I série n.o 73, de 2015-04-15  Origem: Projeto de Resolução n.o 1380/XII/4 - CDS-PP, PSD   Resolução da AR n.o 37/2015  Pela concretização das obras de remodelação do serviço de urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães  Publicação: DR I série n.o 74, de 2015-04-16  Origem: Projeto de Resolução n.o 1371/XII/4 - PCP   Resolução da AR n.o 38/2015  Recomenda ao Governo um reforço na promoção dos produtos agrícolas nacionais em campanhas publicitárias e em mercados de proximidade  Publicação: DR I série n.o 74, de 2015-04-16  Origem: Projeto de Resolução n.o 1289/XII/4 - PSD   Resolução da AR n.o 39/2015  Recomenda ao Governo que crie uma estratégia integrada e eficaz de valorização dos agentes e produtos locais, com enfoque especial nos mercados de proximidade  Publicação: DR I série n.o 74, de 2015-04-16  Origem: Projeto de Resolução n.o 1374/XII/4 - CDS-PP   Resolução da AR n.o 40/2015  Deslocação do Presidente da República à Noruega  Publicação: DR I série n.o 75, de 2015-04-17  Origem: Projeto de Resolução n.o 1392/XII/4 - PAR   Resolução da AR n.o 40-A/2015  Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014  Publicação: DR I série n.o 78, Supl., de 2015-04-22  Origem: Proposta de Resolução n.o 107/XII/4 - Governo   Resolução da AR n.o 41/2015  Valorizar a Ria Formosa e clarificar o estatuto jurídico do núcleo da Culatra  Publicação: DR I série n.o 79, de 2015-04-23  Origem: Projeto de Resolução n.o 1292/XII/4 - CDS-PP, PSD   Resolução da AR n.o 41-A/2015  Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014  Publicação: DR I série n.o 79, Supl., de 2015-04-23  Origem: Proposta de Resolução n.o 105/XII/4 - Governo   Resolução da AR n.o 42/2015  Aprova a Convenção n.o 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.a sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011  Publicação: DR I série n.o 81, de 2015-04-27  Origem: Proposta de Resolução n.o 94/XII/4 - Governo   Resolução da AR n.o 43/2015  Recomenda ao Governo que reveja a potência máxima permitida nos motores das embarcações de pesca local, bem como o reforço da fiscalização aos mesmos  Publicação: DR I série n.o 82, de 2015-04-28  Origem: Projeto de Resolução n.o 1245/XII/4 - CDS-PP   Resolução da AR n.o 44-A/2015  Suspensão do prazo de funcionamento da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate  DAE II Série E 32 468