146 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 875/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos"  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 63 - 64]  N.o 876/X (3.a)  Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 65 - 67]  N.o 878/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II)  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 70]  N.o 881/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73]  N.o 882/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 74]  N.o 883/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S.Veríssimo, Barcelos  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 75]  N.o 884/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 76 - 77]  N.o 885/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação laboral da empresa Summavielle  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 78 - 79]  N.o 886/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 80 - 82]  N.o 888/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 86 - 87]  N.o 890/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da DGCI - encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 5 - 7]  N.o 892/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 10 - 11]  N.o 896/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 19 - 20]  N.o 898/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 23 - 26]