263 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1627/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no Estrangeiro [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 143 —  144]  N.o 1629/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 146 —  148]  N.o 1630/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas Concessões Rodoviárias [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 149 —  152]  N.o 1631/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino da Língua Portuguesa nos Estados Unidos da América e Canadá [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 153 —  155]  N.o 1633/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 158]  N.o 1634/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 159]  N.o 1635/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 160]  N.o 1636/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 161]  N.o 1637/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 162]  N.o 1638/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 163]  N.o 1639/X (3.a) Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 164]  N.o 1640/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 165]  N.o 1641/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 166]  N.o 1642/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 167]  N.o 1643/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 168]  N.o 1644/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 169]  N.o 1645/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 170]