II SÉRIE-A — NÚMERO 110 46 Releva-se a importância da promoção e implementação de infraestruturas verdes e azuis que contribuam para a adoção de soluções de base natural, potenciadoras de sinergias entre objetivos de restauração e incremento da resiliência dos ecossistemas, de adaptação do território aos impactos das alterações climáticas e de minimização, vulnerabilidades e riscos e de funcionalidades produtivas essenciais para a utilização sustentável do solo. É necessário ordenar o território atendendo à sua capacidade de assegurar o funcionamento dos sistemas ecológicos, sociais e económicos visando a melhoria das condições dos vários tipos de espaços e da qualidade de vida dos seus habitantes bem como a potenciação da atratividade dos territórios urbanos, urbano-rurais e rurais. A seca, as cheias, a erosão do litoral, as vagas de frio, as ondas de calor, os incêndios florestais, a desertificação e o despovoamento vão tornar-se mais evidentes, pelo que é fundamental aumentar a resiliência e a capacidade adaptativa das populações e das atividades, numa lógica de prevenção, proteção e acomodação, de redução de vulnerabilidades e riscos existentes e de recuperação face a eventos extremos. Para responder a esta exigência é indispensável garantir uma maior resiliência socioecológica dos territórios nos vários níveis de planeamento e gestão, considerando os diversos limiares críticos, os custos de inação e a opção entre soluções de base natural ou intervenções mais pesadas. O papel multifuncional das infraestruturas verdes carece ser reforçado nas diferentes escalas, nomeadamente quanto à redução da fragmentação dos habitats, à facilitação da conetividade territorial e paisagística e à promoção da integração das políticas setoriais. O conhecimento dos territórios, identificando os seus limiares de suporte e capacidade produtiva, desenvolvido com um forte envolvimento e consciencialização da sociedade para os riscos e para uma maior capacidade de agir, quer preventivamente quer em situações de emergência, exige um grande esforço público e de todos os atores sociais. D2 | Promover um sistema urbano policêntrico Enquadramento Promover um sistema urbano policêntrico propicia uma organização territorial mais equilibrada, estruturada por um conjunto de cidades que proporcionam uma diversidade de funções e relações interurbanas e rurais-urbanas e criam oportunidades de vida e de bem-estar às populações. O desafio orienta-se no sentido de valorizar e qualificar o conjunto do sistema urbano, em diferentes escalas, atores e formas, na sua diversidade e complexidade, como quadro de vida e como suporte incontornável de modos de vida contemporâneos da população e de uma economia moderna e competitiva. Este desafio é central no ordenamento do território da Europa (e, em particular, em Portugal) num contexto em que, num cenário de inação por parte da ação pública, as mudanças sociodemográficas, tecnológicas e económicas favorecem a concentração das populações, das atividades económicas e das funções nas metrópoles e nas principais cidades. Apostar num sistema urbano mais equilibrado contribui para contrariar as tendências polarizadoras e promove mais equidade territorial no acesso aos serviços e comércio e aos processos de inovação económica e social. Responder ao desafio do desenvolvimento urbano policêntrico à escala europeia passa por aumentar o número de cidades portuguesas com capacidade de inovação e polarização de âmbito supranacional. Estas cidades, em conjunto com as regiões envolventes, deverão, pois, fortalecer o seu posicionamento internacional. A importância do desenvolvimento urbano exprime-se a nível mundial, pela atenção que as grandes organizações internacionais dedicam ao tema: a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015), o Habitat III (ONU – Relatório Nacional, 2016), o Pacto de Amesterdão, Agenda Urbana para a União Europeia (2016), e a Nova Agenda Urbana III (ONU, 2016). É necessário valorizar e qualificar o conjunto do sistema urbano, em diferentes escalas, atores e formas, na sua diversidade e complexidade, como quadro de vida e como suporte incontornável de modos de vida contemporâneos da população e de uma sociedade moderna. A nível nacional, o desenvolvimento urbano policêntrico passa pelo reforço dos nós urbanos de âmbito regional e pela dinamização de interações urbanas