II SÉRIE-B — NÚMERO 32 496 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3072/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alterações Ação 3.2 do PDR2020 - Investimentos nas explorações agrícolas N.o 3073/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alterações Ação 3.3 do PDR2020 - Investimentos em transformação e comercialização N.o 3075/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de médicos nos cuidados primários nos concelhos do Sardoal, Ourém e Torres Novas. Nova USF em Sardoal/Abrantes N.o 3076/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aeroporto da Horta - Açores  N.o 3077/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção urgente da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 3078/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Furtos de produtos agrícolas  N.o 3079/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga N.o 3082/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Travar o processo de despedimento dos vigilantes da EDP N.o 3084/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos N.o 3088/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Integração de docentes no escalão correto (insistência)  N.o 3091/XIII (2.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Não abertura de vagas para o CEJ para magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais N.o 3094/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Automóveis gastam em média mais 42% de combustível do que é anunciado pelas marcas N.o 3096/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música N.o 3097/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  ECOSLOPS, um grave problema ambiental local  N.o 3100/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau N.o 3102/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Entrega da declaração Modelo 10 até ao final do mês de janeiro N.o 3103/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto na Escola Secundária de Gouveia  N.o 3104/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves)