16 DE MARÇO DE 2017 33 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Inscreveram-se três Deputados para pedirem esclarecimentos. Como pretende responder, Sr. Deputado João Ramos? O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, pretendo responder um a um. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Ramos, queria agradecer o facto de trazer o tema da saúde, dos recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde, que tanta resiliência e tanto profissionalismo têm demonstrado e, de facto, queríamos dizer que não deixamos de estar surpreendidos com o seu discurso. É que, passado um ano e meio de governação socialista, de um Governo que o senhor apoia e, sendo corresponsável por opções de um Ministro que ainda hoje de manhã esteve a dar respostas, o Sr. Deputado, no discurso que fez, remeteu sistematicamente questões do presente para um Governo anterior, que enfrentou uma situação completamente diferente daquela que atualmente se vive, que enfrentou a necessidade de combater e de nos fazer sair da bancarrota e pagar calotes de mais de 3000 milhões de euros. Ora, estranhamos que, ainda hoje, estando em funções um Governo que o senhor apoia, de que cada vez que são chamados a assumir responsabilidades, os senhores mantenham uma atitude revanchista, uma atitude em que não são capazes de assumir responsabilidades e construir respostas para problemas que os portugueses enfrentam hoje. Deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que várias organizações de recursos humanos da saúde, reunidas a 10 de março de 2017 — não foi em 2015 ou em 2014 —, dizem que as condições de trabalho continuam a agravar-se e que há uma violação sistemática da legislação laboral. Quem é que o senhor vem culpar? É o anterior Governo por aquilo que dizem, hoje, estas organizações? Aplausos do CDS-PP. Sr. Deputado, de facto, estamos preocupados com aquilo que se passa na saúde e não pode dizer que o CDS não alertou, em devido tempo, para aquela que seria a reposição precipitada das 35 horas, para aquilo que essa reposição iria implicar na fatura para os recursos humanos. Como o senhor sabe e tem de ter a coragem de dizer, continuam a existir enfermeiros com horas extraordinárias por repor,... O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.a Deputada. A Sr.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — ... que não estão devidamente pagas, a ser contratados a 40 horas, continua a existir austeridade na saúde. O que é que esperamos, Sr. Deputado? Esperamos que o PCP assuma as suas responsabilidades e era isso que gostaríamos de ouvir. Vai, ou não, efetivamente, questionar o Governo, que o senhor apoia, por aquilo que é uma situação preocupante, hoje, nos serviços de saúde, ou vai continuar a querer o melhor de dois mundos e a não conseguir assumir consequentemente a sua posição? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, agradeço à Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto as questões que colocou. Percebo que a Sr.a Deputada e o Grupo Parlamentar do CDS não gostassem que o PCP lembrasse as vossas responsabilidades na situação a que chegou o Serviço Nacional de Saúde, mas o PCP entende que o deve fazer porque os problemas que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta são muito profundos e as consequências da vossa política foram graves. Esta situação não resultou só dos quatro anos do vosso Governo, uma vez que,