4 DE NOVEMBRO DE 2019 689 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4074/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António N.o 4075/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Ameijeira, Lagos N.o 4077/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos nas Gambelas, em Faro N.o 4080/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo N.o 4084/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa  N.o 4086/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais N.o 4087/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. do Ambiente Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lis  N.o 4089/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Situação dos Serviços de Inspeção de Navios  N.o 4090/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Mar O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses N.o 4091/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Serviço Nacional de Dragagem  N.o 4092/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Navios de abastecimento/BANCAS  N.o 4093/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Certificação Médica dos Marítimos  N.o 4095/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Banco Português de Germoplasma Vegestal  N.o 4099/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Ambiente Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em terreno de Reserva Ecológica Nacional N.o 4100/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Consultas de planeamento familiar  N.o 4101/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Atrasos no pagamento das verbas de abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes N.o 4102/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. das Finanças Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em Portalegre N.o 4104/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes N.o 4105/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar Gaia/Espinho N.o 4107/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Saúde Contratação de médicos reformados no MédioTejo e programa Bata Branca N.o 4114/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Mar Porto da Praia da Vitória  N.o 4115/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda N.o 4117/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado