II SÉRIE-B — NÚMERO 43 66 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 635/XIV/1.a Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-18 Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos  N.o 638/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-19 Internamentos Sociais  N.o 639/XIV/1.a Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2019-12-19 Reestruturação da Galp N.o 648/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal  N.o 649/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa  N.o 659/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-21 Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga N.o 660/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga  N.o 666/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-30 Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade N.o 672/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-02 Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das depressões ‘Elsa’ e ‘Fabien’ em Portugal N.o 674/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-02 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do Fundo Ambiental para a EDP  N.o 681/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-03 Obras no IP3 e IC7 N.o 694/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte  N.o 695/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro  N.o 696/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-07 Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja  N.o 698/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Procriação medicamente assistida  N.o 699/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Mortalidade Materna  N.o 700/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio  N.o 702/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-07 Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice