6 DE FEVEREIRO DE 2014 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1994/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da Europa e do distrito de Viseu [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 55 - 56]  N.o 1996/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilidade da Câmara Municipal de Barcelos para gerir o hospital. [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 59 - 60]  N.o 1997/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das instalações para alojamento e residência da população idosa [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 61 - 63]  N.o 1998/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação medicamente assistida [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 64 - 65]  N.o 1999/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Seia - necessidade de Obras de Requalificação e veículos automóveis [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 66 - 67]  N.o 2000/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 68 - 69]  N.o 2001/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os casos concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 70 - 71]  N.o 2002/XII (2.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão; Médico de Família [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 72 - 73]  N.o 2003/XII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Leomil; atualização de ficheiros [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 74 - 75]  N.o 2005/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé) [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 7 - 8]  N.o 2007/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 11 - 12]  N.o 2008/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato médico [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 13 - 14]  N.o 2010/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 17 - 18]  N.o 2011/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 19 - 20]  N.o 2012/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 21 - 22]  N.o 2014/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de obras estruturais [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 25 - 26]  N.o 2015/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 27]  N.o 2016/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado - concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 28 - 29]