II SÉRIE-B — NÚMERO 14 442 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1470/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-28 Pagamento parcial do subsídio de Natal pelas empresas de distribuição do Grupo SONAE aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia da COVID-19 N.o 1471/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-28 Pagamento parcial do subsídio de Natal pelas empresas de distribuição do Grupo SONAE aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia da COVID-19 N.o 1473/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-02 Condições sociais de cidadãos – concelho da Moita   N.o 1474/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-01 Recusa de visto de estada temporária de cidadã russa Alexandra Olegovna Usoltseva N.o 1476/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais   N.o 1479/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia hidrográfica do rio Lis N.o 1480/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia hidrográfica do rio Lis   N.o 1481/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-01 Autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para o abate de javalis – correção extraordinária da densidade populacional N.o 1483/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA em formação para a TAP   N.o 1484/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA com contratos a prazo não renovados   N.o 1485/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Agravamento das ameaças aos trabalhadores da SPdH/Groundforce   N.o 1488/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-02 Venda do edifício dos CTT na cidade de Santarém   N.o 1489/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-02 Colaboração do Estado português – animais retidos em navios há dois meses N.o 1490/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-03 Solos contaminados e ponto de situação sobre o projeto legislativo PRoSolos