8 DE SETEMBRO DE 2014 491 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2167/XII (3.a) Francisco Freitas Gomes (PSD)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  2014-07-24 Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais  N.o 2168/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Lista de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro na especialidade de Medicina Física e Reabilitação N.o 2169/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-24 Encerramento de Escolas deo Concelho de Estarreja  N.o 2171/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-24 Candidatura ao Fundo de Socorro Social por parte do Espaço t  N.o 2172/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Limitações no serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra  N.o 2173/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o centro de Reabilitação do Norte N.o 2175/XII (3.a) Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-24 CGA - Pensão por Doença Profissional  N.o 2177/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-24 Governo prossegue a destruição do EPE  N.o 2178/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Grave situação de carência de recursos humanos nos Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 2179/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Carência de Médicos na Unidade Local de Saúde do Nordeste, Distrito de Bragança.  N.o 2180/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Instalação da Associação Sol - Associação de Apoio às Crianças Infetadas pelo Vírus da SIDA e suas Famílias  N.o 2181/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-07-25 NOVO QUARTEL PARA O DESTACAMENTO DA GNR DE ALCOBAÇA  N.o 2182/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-25 Falta de médico de família na UCSP de Miranda do Corvo  N.o 2184/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-25 Acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante  N.o 2185/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-25 Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal N.o 2186/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-25 Manutenção da EN205 no troço de Padim da Graça  N.o 2187/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-25 Regular funcionamento do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria  N.o 2188/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-25 Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, Distrito de Viana do Castelo.