1240-(2)11 SÉRIE — NÚMERO 65N.° 863/V (l.a)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) às Secretarias de Estado dos Transportes Interiores e das Vias de Comunicação sobre o encerramento dos elevadores da Ponte da Arrábida 1240-(8) N.° 864/V (1.a)AC —Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da utilização de verbas do PIDDAC/87 pelo Hospital da Universidade de Coimbra..............    1240-(9)N.° 865/V (l.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio deuma publicação .............................    1240-(9)N.° 866/V (l.*)-AC —Dos deputados Cláudio Percheiro, Lourdes Hespanhol e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social relativo à Casa do Povo de Odemira ... 1240-(9) N." 867/V (l.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da construção do quartel daGNR em Vila Nova de Milfontes.............    1240-(9)N.° 868/V (l.a)-AC — Do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP) ao conselho de gerência da CP referente ao ramal de Moura-Beja da CP 1240-(9) N.° 869/V (l.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo solicitando informações sobre a divulgação do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar ...................   1240-(10)N.° 870/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado da Cultura sobre o grupo de trabalho para estudo da difusão da cultura e língua portuguesas ....................  1240-00)N.° 871/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao Governo acerca da publicação do mapa de frequências, nos termos da Lei n.° 8/87, de 11 de Março 1240-(1O) N.° 872/V (1.a)-AC — Do mesmo deputado à Imprensa Nacional-Casa da Moeda solicitando oenvio de publicações.........................   I240-<1I)N.° 873/V (1.a)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio de umapublicação..................................   1240-01)N.° 874/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo ao estado de degradação das estradas nacionais de Campo Maior-Portalegre--fronteira do Retiro .........................  1240-01)N.° 875/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação referente ao estado de degradação e superlotação da Escola Preparatóriade Campo Maior............................  1240-11)N.° 876/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde deCampo Maior...............................  1240-(11)N.° 877/V (l.a)-AC— Do mesmo deputado ao Ministério da Educação acerca da falta de condições na Escola Secundária (nova) de Campo Maior 1240-11) N.° 878/V (l.a)-AC— Do deputado Mateus de Brito (PSD) à Secretaria de Estado das Pescas relativo à investigação técnico-científica de apoio às pescas e aquacultura e seu reflexo real na implementação do sector..........................   1240-(12)N.° 879/V (l.a)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre a variante á vila de Almansil____   1240-(12)N.° 8807V (l.a)-AC — Dos deputados José Apolinário, Antonio Esteves e José Castel-Branco (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o abastecimento de água aos concelhos de Olhão, Faro, Loulé e São Brás deAlportel....................................   1240-(13)N.° 881/V (l.a)-AC— Do deputado José Lello (PS) ao Ministério da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo, Vila do Conde..........  1240-(13)N.° 882/V (Í.a)-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobreratificação da Carta Social Europeia..........   1240-(13)N.° 883/V (l.a)-AC—Do deputado José Reis (PS) ao Governo solicitando o envio de publicações 1240-(14) N.o 39/V (l.')-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lis-boa sobre a ligação rodoviária na zona da CidadeUniversitária................................   I240-(14)N.° 40/V (l.*)-AL — Do deputado Fernando Gomes (PCP) à Câmara Municipal de Mira sobrealienação de baldios.........................  1240-04)N.° 41/V (l.')-AL— Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Penacova sobre os acessos, transportes públicos e abastecimentos de água à povoação de Gondelim, freguesia e concelho de Penacova...................................  1240-04)Resposta a requerimentos [n. 4/V (l.a)-AC, 104/V (l.a)-AC, 280/V (l.a)-AC, 355/V (l.a)-AC, 360/V (1.a)-AC, 381/V (l.a)-AC, 405/V (1,a)-AC, 439/V (l.a)-AC, 440/V (l.a)-AC, S34/V (l.a)-AC, 588/V (l.a)-AC, 623/V (l.a)-AC, 629/V (l.a)-AC, 673/V (l.")-AC e 691/V (l.a)-AC e 17/V (1.a)-AL|:Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 4/V (l.a)-AC, do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre o sigilodas telecomunicações.........................  1240-(15)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 104/V (1.a)--AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), relativo ao Estatuto Laboral do Pessoal das Administraçõese Juntas Portuárias..........................   1240-(15)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 280/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre a Escola Secundária de Palmela 1240-(15) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 355/V (l.*)-AC, dos deputados José Castel--Branco, António Esteves e José Apolinário (PS), acerca da Escola C + S em São Brás de Alportel 1240-(16) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 360/V (l.a)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), solicitando informações sobre o funcionamento do Centro de Formação Profissional de Aljustrel .................   1240-(16)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 381/V (l.a)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP), sobre a rescisão de contratos de arrendamento celebradosentre o Estado e agricultores.................   1240-(17)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 405/V (l.°)-AC, do deputado Luís Meneses (PSD), sobre o internato de especialidade voluntário nos hospitais do Estado..............................  1240-(18)Do Ministério da Educação ao requerimento. n.° 439/V (l.*)-AC, da deputada Julieta Sampaio e outros (PS), sobre a construção de uma escola do ciclo preparatório em Toutosa, Marco deCanaveses ..................................  1240-(18)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 440/V (l.*)-AC, do deputado Licínio Moreira (PSD), acerca da gestão dos estabelecimentosescolares....................................   1240-(19)Da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n.° 534/V (l.a)-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre o funcionamento do 12.° ano na Escola Secundária da Baixa daBanheira....................................  1240-(23)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 588/V (l.a)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a colocação de um depósito de gás pela EMPORGÁS em Vila Nova de Gaia 1240-(24) Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 623/V (l.a)-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a situação de funcionários da Direcção-Geral das Contribuições eImpostos ...................................   1240-(24)Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 629/V (l.*)-AC, do deputado João Salgado e outros (PSD), solicitando o visionamentodo programa da RTP Telemundo.............   1240-{25)Do Instituto de Reinserção Social ao requerimento n.° 673 (l.")-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), solicitando o envio de publicações 1240-(25) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 691/V (l.')-AC, do deputado Eduardo Pereira (PS), solicitando o envio de publicações 1240-<25) Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n.° 17/V (l.")-AL, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o ordenamento do Algarve......   I240-(25)J