185 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 122/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável [DAR II série B 7, 200911-18 pág 68 - 69]  N.o 123/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica [DAR II série B 7, 200911-18 pág 70 - 71]  N.o 129/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro [DAR II série B 7, 200911-18 pág 81 - 82]  N.o 130/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística [DAR II série B 7, 200911-18 pág 83 - 84]  N.o 131/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Global Notícias [DAR II série B 7, 200911-18 pág 85 - 87]  N.o 132/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira [DAR II série B 7, 200911-18 pág 88 - 89]  N.o 135/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 7, 200911-18 pág 94 - 95]  N.o 137/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários [DAR II série B 7, 200911-18 pág 98 - 99]  N.o 144/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas [DAR II série B 7, 200911-18 pág 111]  N.o 146/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro [DAR II série B 7, 200911-18 pág 114 - 115]  N.o 149/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 200911-18 pág 120 - 121]  N.o 150/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes.Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 200911-18 pág 122 - 125]  N.o 151/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes.Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 200911-18 pág 126 - 129]  N.o 152/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes.Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 200911-18 pág 130 - 133]  N.o 154/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 7, 200911-18 pág 138 - 139]  N.o 156/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 7, 200911-18 pág 141 - 142]  N.o 158/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 7, 200911-18 pág 145 - 146]  N.o 160/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 200911-18 pág 149]