16 DE NOVEMBRO DE 2019 3 Voluntários de Borba pelos atos de agressão que sofreram, que foi aprovado; N.o 24/XIV/1.a (apresentado pelo PSD) — De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba, que foi aprovado; N.o 34/XIV/1.a (apresentado pelo PS) — De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação, que foi aprovado; N.o 19/XIV/1.a (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por 1 Deputado do PSD) — De louvor ao Coro Misto da Beira Interior pelas medalhas de ouro conquistadas no Adriatic Pearl Choir Competition & Festival, que foi aprovado; N.o 20/XIV/1.a (apresentado pelo BE) — De condenação pela invasão turca da região curda de Rojava, que foi rejeitado; N.o 21/XIV/1.a (apresentado pelo CDS-PP) — De condenação e preocupação pela situação em que se encontra a população boliviana, que foi rejeitado; N.o 26/XIV/1.a (apresentado pelo BE) — De condenação e preocupação pelo golpe de estado militar na Bolívia, que foi rejeitado; N.o 30/XIV/1.a (apresentado pelo PCP) — De condenação do golpe de estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia, que foi rejeitado; N.o 33/XIV/1.a (apresentado pelo PS) — De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática, que foi aprovado; N.o 28/XIV/1.a (apresentado pelo PS) — De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos da Criança e do 30.o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que foi aprovado; N.o 31/XIV/1.a (apresentado pelo PS) — De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25), que foi aprovado; N.o 32/XIV/1.a (apresentado pelo PCP) — De condenação da guerra de agressão contra a Síria e o seu povo, que foi rejeitado. Foram rejeitados os Projetos de Resolução n.os 31/XIV/1.a (PAN) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que permitam reforçar os direitos das mulheres na gravidez e no parto e 40/XIV/1.a (PEV) — Reforço dos cuidados de assistência na gravidez e no parto. Foram rejeitados, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 38/XIV/1.a (PEV) — Materializa o direito à alteração obrigatória de posicionamento remuneratório aos docentes do ensino superior público, 56/XIV/1.a (PAN) — Clarifica o regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior, 58/XIV/1.a (BE) — Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior e 61/XIV/1.a (PCP) — Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do ensino superior público, garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos, tendo o Deputado Álvaro Almeida (PSD) declarado conflito de interesses. Foi aprovado o Projeto de Resolução n.o 37/XIV/1.a (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que contabilize a avaliação obtida pelos ex-militares, nos anos em que desempenharam funções nas Forças Armadas, após ingresso na Administração Pública, para efeitos do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Foram aprovados, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 28/XIV/1.a (BE) — Recomenda ao Governo que avalie a pertinência da introdução da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 47/XIV/1.a (PCP) — Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na educação pré-escolar da rede pública do Ministério da Educação e foi rejeitado o Projeto de Resolução n.o 38/XIV/1.a (PAN) — Adota as recomendações da Sociedade Portuguesa de Pediatria, promovendo a criação de condições para a prática da sesta das crianças do ensino pré-escolar. Foram aprovados, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 22/XIV/1.a (BE) — Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino, 36/XIV/1.a (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que minimizem o impacto das doenças inflamatórias do intestino na vida destes doentes, 44/XIV/1.a (PSD) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que permitam aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de doenças inflamatórias do intestino e 50/XIV/1.a (PCP) — Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino. Foi aprovado o Relatório da Conta de Gerência da Assembleia da República relativo ao ano de 2018. Foram aprovados os n.os 92 a 108 do Diário, respeitantes a reuniões plenárias da 4.a Sessão Legislativa da XIII Legislatura. Em interpelação à Mesa, o Deputado Pedro Delgado Alves (PS) assinalou a passagem do Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa. O Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 12 minutos.  (a) Durante esta intervenção foram projetadas imagens.