II SÉRIE-B —  NÚMERO 62  2 N.o 896/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Alenquer sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 897/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Alfândega da Fé sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 898/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Alijó sobre a defesa da floresta contra incêndios. Respostas [n.o 255/XII (1.a)-AC, n.os 2400 e 2751/XII (1.a)AL n.os 40 e 105/XII (2.a)-AC e n.os 24, 69, 96, 98, 102, 103, 109, 113, 146, 162, 190, 193, 209, 269, 336, 414, 425, 428, 461, 483, 567, 568, 571, 583, 711 e 712/XII (2.a)-AL]: Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 255/XII (1.a)-AC dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE) acerca do relatório sobre o incêndio na serra do Caldeirão.Da Câmara Municipal de Vouzela ao requerimento n.o 2400/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.Da Câmara Municipal de Marinha Grande ao requerimento n.o 2751/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 40/XII (2.a)AC do Deputado Jacinto Serrão (PS) sobre o incumprimento e sanções à Região Autónoma da Madeira (RAM).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território devolvendo, ao abrigo do n.o 4, alínea a) do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, ao requerimento n.o 105/XII (2.a)AC da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) sobre a preservação da lagoa da vela, no município da Figueira da Foz.Da Câmara Municipal de Castelo de Paiva ao requerimento n.o 24/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de São Brás de Alportel ao requerimento n.o 69/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Moimenta da Beira ao requerimento n.o 96/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Nelas ao requerimento n.o 98/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDSPP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Penedono ao requerimento n.o 102/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Resende ao requerimento n.o 103/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Tabuaço ao requerimento n.o 109/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Vouzela ao requerimento n.o 113/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.o 146/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Margarida Neto (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.o 162/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Margarida Neto (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.o 190/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Abel Baptista e Vera Rodrigues (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal da Covilhã ao requerimento n.o 193/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.o 209/XII (2.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Assembleia Municipal de Boticas ao requerimento n.o 269/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.Da Câmara Municipal da Sertã ao requerimento n.o 336/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Óbidos ao requerimento n.o 414/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Ovar ao requerimento n.o 425/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra ao requerimento n.o 428/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Resende ao requerimento n.o 461/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.o 483/XII (2.a)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo ao requerimento n.o 567/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere ao requerimento n.o 568/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos ao requerimento n.o 571/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.o 583/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão ao requerimento n.o 711/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.Da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao requerimento n.o 712/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios. Nota: O documento em anexo à resposta n.o 567/XII (2.a)-AL encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.Consultar Diário Original