II SÉRIE-B — NÚMERO 40 440 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 554/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-17 Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa  N.o 556/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-17 Falta de professores para Atividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz  N.o 560/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-12-17 Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas  N.o 561/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-17 Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais  N.o 562/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-12-17 Condições materiais da Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa  N.o 568/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-17 Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Vizela são essenciais às populações  N.o 569/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-17 Encerramento de serviços de serviços de finanças no distrito do Porto  N.o 570/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-17 Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Vila Real  N.o 571/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-17 Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Bragança  N.o 573/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-17 Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real  N.o 574/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-17 Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Bragança  N.o 576/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-18 Futuro do Tribunal de Mértola N.o 579/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-18 Necessidade de abertura de concurso para substituir médicos aposentados no Hospital Pediátrico de Coimbra  N.o 580/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-18 Custos inaceitáveis dos processos de certificação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)  N.o 582/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-18 Situação do Centro Hospitalar do Algarve  N.o 583/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das faturas  N.o 584/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2013-12-18 Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das faturas - Distrito de Setúbal  N.o 587/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Sobrelotação e falta de condições de conforto e de segurança com a substituição do material circulante nas ligações Sintra/Lisboa (Rossio)