II SÉRIE-B — NÚMERO 32 550 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4774/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recolha de cadáveres de animais em 'zonas remotas' N.o 4775/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protecção dos animais durante o transporte e operações afins N.o 4776/XIII (2.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo N.o 4778/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH N.o 4779/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Denúncia de Professora  N.o 4782/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Encerramento da maioria das salas do MNAA  N.o 4783/XIII (2.a) André Silva (PAN)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, S.A N.o 4789/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.o ano, disciplina de Português B N.o 4798/XIII (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atraso na implementação do Programa Internacionalizar N.o 4799/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Discriminação da Imprensa Local e Regional pela Autoridade Nacional de Proteção Civil N.o 4803/XIII (2.a) Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Problermas na bombagem de água na Estação Elevatória de Álamo N.o 4814/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos agricultores no distrito de Castelo Branco na sequência do período de seca prolongada N.o 4815/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões  N.o 4819/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de código para exame complementar de diagnóstico  N.o 4821/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cobrança de propinas aos estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa pelas universidades portuguesas. N.o 4823/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Declaração de Insolvência da Prado Karton, Tomar N.o 4828/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira de Frades