7 DE AGOSTO DE 2018 289 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4926/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-04 Alunos sem colocação no Agrupamento de Escolas Augusto Louro, Seixal  N.o 4931/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-08-08 Portugueses sem saneamento básico  N.o 4938/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-08-09 Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos N.o 4939/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-08-09 Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos N.o 4941/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-08-10 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular' N.o 4942/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-13 Encerramento de salas de aula nas EB1 de Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 4945/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-16 Quantificação e utilização dos donativos dos particulares e apoios atribuídos às vítimas dos incêndios N.o 4951/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-25 Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na Administração Pública N.o 4953/XIII (2.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-08-28 Granada de Mão Ofensiva encontrada em praia do concelho de Lagos e material furtado em Tancos N.o 4954/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-08-28 Participação, formação e equipamento do exército no âmbito dos incêndios florestais N.o 4959/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-30 Renovação das colocações dos Técnicos Especializados nos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas para o ano letivo 2017/2018 N.o 4962/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-08-31 Paragem de Comboios em Vila Nova da Barquinha N.o 4972/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-04 Programa POSEI  N.o 4978/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-06 Encerramento de IPSS Centro Social de Miragaia N.o 4988/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-07 Redução do número de turmas de início de ciclo no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo por intervenção da Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE N.o 4991/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-08 Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018 N.o 4992/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-08 Exclusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos benefícios do passe sub23@superior.tp