4 DE SETEMBRO DE 2021 185 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 489/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-10 kyaia de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa e a Administração? N.o 491/XIV/1.a Olga Silvestre (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD) Primeiro-Ministro 2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil   N.o 492/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-12-10 Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira N.o 493/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-10 Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/Kyaia N.o 495/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca N.o 496/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima N.o 497/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima N.o 498/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima N.o 499/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima N.o 500/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença N.o 501/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez N.o 502/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha N.o 503/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço N.o 504/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção N.o 505/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura