4 DE OUTUBRO DE 2019 481 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2385/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Educação 2019-06-26 Situação dos professores de técnicas especiais não licenciados-profissionalizados das Escolas Artísticas Soares dos Reis e António Arroio N.o 2388/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-26 Abertura da Lagoa de Albufeira ao mar, concelho de Sesimbra N.o 2389/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-26 Falta de resposta do Governo aos problemas laborais e sociais das tapeteiras do Tapete de Arraiolos N.o 2390/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. Adjunto e da Economia 2019-06-26 Governo recusa medidas de valorização económica do Tapete de Arraiolos N.o 2391/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2019-06-26 Garantia de condições de acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola N.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 2392/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-06-26 Valor patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos não é reconhecido pelo Governo N.o 2393/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Educação 2019-06-26 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém N.o 2399/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Educação 2019-06-27 Segurança nas Escolas  N.o 2400/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-06-27 Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa N.o 2403/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-06-27 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra N.o 2404/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna 2019-06-27 Falta de condições da 1.a Esquadra da PSP de Braga N.o 2405/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Queixas – Centro Distrital de Viana do Castelo N.o 2406/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Administração Interna 2019-06-28 Melhoria do Acesso da GNR aos cuidados de saúde na Madeira. N.o 2407/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Empresa fez despedimento coletivo e anunciou outro, e ao mesmo tempo solicitou ao IEFP o envio de desempregados para contratar N.o 2408/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Pedido de Mobilidade de Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho, insistência N.o 2410/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-28 Requalificação EN109_ Troço Figueira da Foz/Pombal N.o 2412/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-06-28 Cabras sapadoras  N.o 2413/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Min. da Educação 2019-06-28 Redução no número de turmas autorizadas para os anos letivos 2019/20 e 2020/21, Freguesia do Louriçal