67 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1512/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-25 Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 5 - 6]  N.o 1513/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-25 A Barra de Esposende  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 7 - 14]  N.o 1514/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-25 A Barra de Esposende  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 15 - 22]  N.o 1515/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-25 A Barra de Esposende  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 23 - 30]  N.o 1516/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-25 Compatibilidade da Barragem de Pretarouca, no Rio Balsemão, com a ETAR localizada na área de enchimento, e pagamento das expropriações realizadas  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 31 - 32]  N.o 1517/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 33 - 34]  N.o 1518/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 35 - 36]  N.o 1519/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-25 Proibição do uso de "covos" de novo tipo na pesca de polvos e navalheiras a pescadores de Esposende  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 37 - 38]  N.o 1520/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-06-25 Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 39 - 40]  N.o 1521/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-25 Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 41 - 42]  N.o 1522/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-25 Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro)  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 43 - 44]  N.o 1523/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-25 Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 45 - 46]  N.o 1524/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-06-25 Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 47 - 48]  N.o 1525/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-25 Falta de médico no Centro de Saúde de Ourém  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 49 - 50]  N.o 1526/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-25 Falhas na emergência Médica no Distrito de Beja  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 51 - 52]  N.o 1527/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-25 Formação de cidadãos portadores de deficiência  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 53 - 54]  N.o 1528/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-06-25 Sobre Profissionais de Osteopatia  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 55 - 56]  N.o 1530/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-06-25 Apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 59 - 60]