9 DE JANEIRO DE 2015 551 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 267/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-23 Aproveitamento hidroelétrico no troço do Rio Arões / Lordelo, em Couto de Esteves, Sever do Vouga  N.o 268/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-28 Reintegração póstuma do Capitão Arthur Barros Basto  N.o 269/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-28 Mina da Boa Fé - acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia N.o 270/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Aposentações de médicos em 2013 e 2014  N.o 271/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Novos atrasos no IMT: agora na marcação de exames de condução N.o 272/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das unidades hospitalares privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 273/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-10-28 Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais N.o 275/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-28 Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica N.o 277/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-10-28 Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP  N.o 279/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Imposição de contratos de trabalho aos enfermeiros por valor inferior ao da tabela salarial no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal N.o 281/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Equipamentos em fim de vida no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 282/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Internamento dos doentes nos corredores dos serviços do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 283/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Sobre o futuro do Hospital do Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 285/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-10-28 Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC  N.o 287/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, no Concelho de Setúbal  N.o 288/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-28 Situação do Agrupamento de Monte da Ola, Viana do Castelo. N.o 289/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Requalificação da EN 16 - Troço das Termas de São Pedro do Sul a Vouzela  N.o 291/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de Diagnóstico Pneumológico