II SÉRIE-B — NÚMERO 63 464 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2077/XIII (4.a) António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-15 Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio  N.o 2079/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-15 Pedido de Mobilidade de Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho. N.o 2081/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-15 Subida do desemprego no Algarve  N.o 2082/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-15 Ponte da Arrábida e mecanismos de monitorização das pontes nacionais N.o 2083/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-15 Reversão de 16 dos 19 pareceres positivos de investigadores da Universidade do Algarve no âmbito do PREVPAP N.o 2084/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-15 Problemas no simulador de pensões do sitio da internet da Segurança Social N.o 2086/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-15 Perturbações nas ligações fluviais asseguradas pela Soflusa  N.o 2087/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-15 Perturbações nas ligações fluviais asseguradas pela Soflusa N.o 2088/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-15 Impugnação do concurso de contratação de meios aéreos  N.o 2090/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-15 Sem-abrigo vivem debaixo da ponte por amor aos cães na cidade do Porto N.o 2091/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-15 A situação operacional da SOFLUSA e as suas consequências para os utentes e o serviço público de transporte fluvial (Barreiro - distrito de Setúbal) N.o 2092/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-15 Passe Navegante Metropolitano para barcos entre Setúbal e Tróia  N.o 2094/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-15 Cobrança indevida de taxa de juro de 3,375% à Região Autónoma da Madeira.  N.o 2095/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-16 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal