II SÉRIE-B —  NÚMERO 151  2 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pedreira de Arcena, em Vila Franca de Xira.N.o 2003/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução brutal das vagas do concurso B para o internato médico.N.o 2004/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a autorização para cirurgia pediátrica.N.o 2005/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre o pagamento dos 13.o e 14.o mês em 2012 e 2013 aos aposentados/reformados da PT.N.o 2006/XII (1.a) – Dos Deputados Odete João, Basílio Horta e João Paulo Pedrosa (PS) ao Ministério da Justiça sobre a extinção dos tribunais no distrito de Leiria.N.o 2007/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores.N.o 2008/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as dificuldades na pesca com majoeira.N.o 2009/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a interdição à pesca de raia.N.o 2010/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2011//XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2012//XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2013//XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2014//XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2015/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Porto desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2016/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2017/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2018/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2019/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2020/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2021/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2022/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2023/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2024/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2025/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.N.o 2026/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse. Respostas [n.os 1411, 1456, 1460, 1462, 1478, 1499, 1550, 1599, 1602, 1615, 1712, 1722, 1748, 1753 e 1754/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1411/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela administração da empresa.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1456/XII (1.a) do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre os municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1460/XII (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a Televisão Digital Terrestre.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1462/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1478/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre o fim de 1620 contratos a 31 de dezembro — falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1499/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a imprecisão do INE na caraterização da freguesia da Ramada, em Odivelas, Lisboa.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1550/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a valorização Consultar Diário Original