II SÉRIE-B — NÚMERO 32 136 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4143/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz  N.o 4145/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco Português de Fomento  N.o 4147/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Instituto da habitação e Reabilitação Urbana 2020-08-14 Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei n.o 4-C/2020, de 6 de abril  N.o 4157/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aplicação STAYAWAY COVID  N.o 4158/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a complicação no parto  N.o 4160/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de apoio  N.o 4162/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores desempregados após a declaração do estado de emergência N.o 4166/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 4.a Insistência  N.o 4170/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do Conde)  N.o 4175/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos  N.o 4177/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e Póvoa de Varzim  N.o 4178/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento de estabilização  N.o 4180/XIV/1.a Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS) Ministro da Educação 2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de Monchique no ensino profissional  N.o 4181/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-21 Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas N.o 4183/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-21 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã N.o 4184/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a complicações no parto  N.o 4186/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de quem fez o projeto de destruição da companhia N.o 4187/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores  N.o 4188/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-20 Professores em grupos de risco