II SÉRIE-B — NÚMERO 23 652 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 644/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social  N.o 645/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento da contratação coletiva no Handling – tempo de acabar com a impunidade da Ryanair  N.o 647/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF  N.o 648/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Operação Especial de Ano Novo do Metropolitano de Lisboa  N.o 649/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes  N.o 650/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria  N.o 652/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas sem verbas para pagar aquecimento e materiais  N.o 653/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Correção de injustiça na contagem do tempo de serviço, em virtude de término de mestrado  N.o 654/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  'Descontinuação' do ponto de acesso à rede postal dos CTT de Santo António, na Madeira.  N.o 655/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Passagem dos serviços entre as 20h e as 8h do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para o Hospital da Fundação Aurélio Amaro Diniz N.o 663/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos Correios na Vila de Riba de Ave  N.o 664/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de aquecimento em várias Escolas por insuficiência de equipamentos e/ou de financiamento N.o 667/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 669/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa  N.o 670/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Material informático obsoleto nas Escolas  N.o 671/XIII/3.a Maria Germana Rocha (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Posto dos CTT na Areosa – Concelho Gondomar  N.o 672/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Balcão dos CTT da Araucária, Vila Real  N.o 673/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  : Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa N.o 675/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos detentores de grau de Bacharel