6 DE MARÇO DE 2021 153 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 569/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte  N.o 571/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da Segurança Social  N.o 573/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-20 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão N.o 575/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-20 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda  N.o 577/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-20 Falta de meios para prevenir o contágio nas residências universitárias, nomeadamente na Universidade de Coimbra  N.o 582/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-22 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra, Sintra (Lisboa) N.o 585/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-23 Atrasos no acompanhamento de infetados por COVID-19 e pessoas em isolamento profilático no Norte do País N.o 589/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-23 Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro N.o 595/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-11-23 Combate à precariedade dos professores contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis N.o 596/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23 Conclusão do PREVPAP no INSA  N.o 597/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão  N.o 599/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23 Ampliar capacidade de resposta do SNS com o recurso ao Centro de Saúde Militar de Coimbra N.o 601/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)  N.o 606/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministra da Saúde 2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde  N.o 608/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-25 Web Summit – Financiamento de evento virtual  N.o 611/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-25 Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro  N.o 612/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira  N.o 621/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-26 Recusa de dádivas de sangue devido a características de identidade ou comportamento dos cidadãos N.o 625/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce  N.o 628/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-26 Plano de vacinação contra a COVID-19