564 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Fundos, dada a dimensão temporal das incongruências verificadas, já que a sua resolução a curto prazo não se vislumbra”, proposta que se funde no ponto 6 da proposta principal: “Analisar e propor a extinção ou saneamento dos Fundos de acordo com a real situação”. O ISS assume, neste contexto, um peso relativo de 30,9% do total, mantendo as suas reservas ao nível do saldo inicial, no valor de € 310,7 milhões. Em 2007, as reservas legais do ISS tinham sido reduzidas1 em virtude do movimento de consolidação, no montante de € 17.025,2 milhares, que resulta do apuramento de saldos internos por reconciliar, aquando da elaboração da conta consolidada desta Instituição pelo IGFSS. Em 2008, o ISS procedeu à análise das divergências existentes e à centralização da contabilização numa só entidade, pelo que deixaram de existir operações recíprocas entre os serviços daquele Instituto. A “Cimentos” – Federação das Caixas de Previdência” e a CPAF do Pessoal dos TLP transferiram para “Reservas legais” os resultados transitados. A RAM, durante o ano de 2008, procedeu aos seguintes movimentos na conta 571 – Reserva Geral do Sistema2:  “Movimento a dçbito no total de € 37.109.603,503, referente à contabilização efectuada em 2007 e 2008, da rectificação do saldo da conta 212 – contribuintes, c/c, conforme circular normativa do IGFSS, n.o 17/2005, de 29/12/2005 e ofício do IGFSS referência IGFSS/12-09-2008/S 14503”. “Movimento a crçdito no total de € 15.524.091,19 referente a: movimento rectificativo no valor de € 9.764.712,994, efectuado em 2008 pelo CSSM, tendo por base o facto de terem sido efectuados movimentos a dçbito nas contas “51” em 2008 que já estavam reflectidos no acerto á dívida de contribuintes em 2007; e a movimentação da correcção do lançamento a que se refere o parágrafo anterior, no valor de € 5.759.378,20”. A RAA registou durante o ano de 2008 movimentos a dçbito no valor de € 78.769.295,41 e a crçdito de € 72.500.339,95, montantes relativos a carregamento de saldos conforme registos em SIF. Em sede de consolidação foram efectuados movimentos, que totalizaram € 7.232.796,29, e que resultam5: a) Da transferência do saldo devedor da conta 51 – Património para a conta 5711 – Reservas legais – Reserva Geral do Sistema no valor de € 7.501.645,71, para regularização do                                                       1 Em 2007, no Balanço consolidado do ISS, o valor do saldo final da conta de “Reservas legais” apresentava um total de € 293.625.270,69 face aos movimentos de consolidação, no montante de € 17.025 190,87, ocorridos durante esse ano.Este valor abatido a Reservas legais foi acrescer o saldo da conta 577 – Reservas decorrentes da transferência de activos, que registava um valor negativo de € 1.193.144,29 e que face ao movimento de consolidação referido passou a apresentar um total de € 15.832.046,58.2 Conforme informação constante do Anexo às Demonstrações Financeiras de 2008 da RAM.3 Por contrapartida da conta 51 – Património, que durante o ano de 2008 registou movimentos a débito no total de € 10.242.428,04 e a crçdito no total de € 37.587.318,55. Os débitos referem-se a movimentos automáticos da interface GC, por contrapartida das contas 212 – Contribuintes, c/c, efectuadas por lapso e que posteriormente foram assim corrigidas. Os crçditos no total de € 37.587.318,55 (€ 10.242.428,04 € 27.344.890,51, referem-se: à transferência de € 27.344.890,51, efectuada em 31 de Dezembro de 2007, para a conta 5711000000 – Reserva geral do sistema, e os € 10.242.428,04 às correcções do lapso atrás referido, cfr. anexo às DF de 2008 da RAM.4 Este ç o valor correcto (€ 9.764.712,99) (vd. SIF) em vez € 9.764.312,99 apresentado como valor explicativo e que apresenta uma diferença de € 400,00 aquele valor.5 Conforme ofício do IGFSS DOC - SNCC – 11522/2009, de 13/07/2009 e Relatório da CSS/2008 a fls. 489 e fls. 493.