8 DE MAIO DE 2017 221 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3587/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-16 Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido  N.o 3591/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-16 Situação a situação da APPACDM Braga  N.o 3592/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-16 Prevenção de acidentes nos acessos ao Túnel das Areias, no IC29  N.o 3595/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-03-16 Atrasos no pagamento dos custos de expedição das publicações periódicas aos operadores postais da Região Autónoma da Madeira. N.o 3599/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço/Lisboa  N.o 3606/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 3607/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2017-03-18 Sobre o Anúncio para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique N.o 3608/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-18 Estatuto profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que há anos exercem funções de técnicos tributários sem o serem N.o 3611/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Poluição que afeta a população do Bairro de São Francisco, Camarate (Loures)  N.o 3612/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-18 Linha de Alta Velocidade e localização da Plataforma Logística - Elvas  N.o 3615/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-18 Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros N.o 3616/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-03-18 Situação de precariedade e de insegurança da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens (Madeira) N.o 3617/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Aplicação do Mecanismo de Disputa entre investidor e Estado em Portugal  N.o 3619/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã  N.o 3621/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola Secundário do Pinhal Novo N.o 3622/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, Odivelas