21 DE MARÇO DE 2013 9 Sr. Deputado Luís Menezes, muito em particular, o que quer o PS com esta intervenção, o que quer o PS com este discurso forte? O PS quer, realmente, parar com a sobreausteridade; o PS quer, realmente, parar com o empobrecimento dos portugueses. É tão simples como isto! A sobreausteridade conduziu-nos a lado nenhum. Pior: afundou cada vez mais o País, Sr. Deputado! No último ano, o seu Governo e as suas políticas foram responsáveis por um contexto económico que destruiu 200 000 empregos em Portugal. E, como o senhor reconheceu — vá lá, teve um momento em que o reconheceu —, falharam as metas orçamentais! A vossa política conduziu o País a uma espiral recessiva, que, por sua vez, conduziu o País a falhar as metas orçamentais. Sabe que os 4000 milhões de euros que os senhores colocaram na quinta avaliação do Memorando (porque nunca lá estiveram) e que insistem em manter no Memorando são apenas para cobrir o efeito da recessão nas contas públicas, Sr. Deputado?! Aquilo que vão fazer com os cortes sociais é compensar o efeito orçamental da espiral recessiva! Aplausos do PS. São os portugueses, os mais pobres e os da classe média, que sofrem com os efeitos da vossa política de duplicar a dose de austeridade. Tem andado para aí um discurso, da parte do PSD, de que, agora, a responsabilidade é da configuração do Memorando original. Como referi, os senhores não só o assinaram como, na altura, até reclamaram que a grande responsabilidade das soluções do Memorando era do PSD. Entretanto, fizeram seis revisões do Memorando — e, agora, a sétima —, duplicaram a dose de austeridade em 2012, duplicaram a dose de austeridade em 2013, falharam e querem responsabilizar o Memorando original?! Ó Sr. Deputado, é preciso um pouco de pudor na assunção das responsabilidades! Não vale continuar a olhar para o passado e a remeter responsabilidades para o passado! Aplausos do PS. Assumam que falharam! Falharam no défice, falharam na dívida, falharam clamorosamente no emprego e a situação social, hoje, é de catástrofe! Respondendo, agora, ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, obviamente, o PS assume as suas responsabilidades, enquanto maior partido da oposição. O PS, em cada momento, faz a sua leitura da situação do País, que, atualmente, consideramos ser de tragédia, e apresenta alternativas, alternativas credíveis, alternativas para que os portugueses percebam que é possível fazer diferente. Aumentar o salário mínimo nacional, por exemplo, é algo com que até os parceiros sociais patronais estão de acordo, mas o Governo não, o Governo diz que é chutar dois meses para a frente. Isto é inaceitável! Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Quanto à reposição do IVA da restauração para a taxa intermédia: no ano passado, subiram o objetivo do IVA de 400 para 2000 milhões de euros, em virtude do aumento do IVA da restauração e outros, e a conclusão foi a de que tiveram menos receita de IVA no ano de 2012. Quanto a soluções para estabilizar a economia, uma resposta para os desempregados, Sr. Deputado, preferimos apresentar alternativas ao País, apresentar políticas concretas, como fizemos há duas semanas aqui, no Parlamento, para a trajetória do défice, para a dívida pública, para a estabilização da economia, para o crescimento económico! Temos um programa concreto para meio milhão de desempregados que não têm proteção social, para que regressem às qualificações e para que tenham apoios no que respeita aos seus rendimentos. O PS não faltou com as alternativas no debate de urgência que aqui marcou, há duas semanas. A maioria é que se mantém obstinada no caminho da tragédia e da agonia social em que colocou o País, e dele não consegue sair! Aplausos do PS.