8 DE AGOSTO DE 2019 465 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2096/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-16 Exploração de lítio no distrito de Viseu  N.o 2098/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-16 Novos esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta N.o 2099/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-17 Ameaça de reestruturação e despedimento coletivo velado na PT/Meo N.o 2101/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-17 Reversão de 16 dos 19 pareceres positivos de investigadores da Universidade do Algarve no âmbito do PREVPAP N.o 2102/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-05-17 Futuro da Coleção Berardo e das obras expostas no Centro Cultural de Belém N.o 2103/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-20 Demoras no voto antecipado  N.o 2105/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-17 Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR no 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria N.o 2106/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-17 Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR no 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria N.o 2111/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-21 Trabalhadores não docentes de escolas de Vila Franca de Xira com fim de contratos a 31 de agosto N.o 2112/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-05-21 Instalações da Delegação de Faro da RTP  N.o 2114/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-22 Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora N.o 2116/XIII (4.a) Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-22 Transporte público rodoviário. Autocarro 333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita) - Gare do Oriente (Lisboa). Reavaliação da procura e reforço de viagens N.o 2119/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-23 Execução do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)  N.o 2120/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-23 Corte da Estrada Nacional 114, junto a Santarém  N.o 2121/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-23 Proteção Civil destacada para filmagens de novela  N.o 2122/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-23 Supressões de Comboios Linha de Sintra  N.o 2123/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-23 Supressões de Comboios Linha de Sintra