I SÉRIE — NÚMERO 56 4 Este desinvestimento reflete-se na vida das pessoas: nas salas encerradas por risco de saúde pública; na falta de aquecimento; na diminuição das condições de segurança e videovigilância; na degradação e não substituição do parque tecnológico das escolas. Tanta narrativa sobre «escola do futuro» e «novas tecnologias» e, simultaneamente, temos escolas sem computadores, com ligações de rede arcaicas e bibliotecas desatualizadas e sem verbas. Sr. Ministro, é ou não verdade que o seu Governo em 2018 investiu na educação um terço do que se propôs? O Governo investiu em educação, nos 308 concelhos do País, o mesmo valor que investiu no Metropolitano de Lisboa ou na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Que vergonha! A Sr.a Margarida Mano (PSD): — O valor desviado permitiria resolver as situações do antigo Liceu Camões, do Conservatório de Música e Dança de Lisboa, da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, e certamente evitaria o encerramento, esta semana, da Escola Artística António Arroio e tantas outras ruturas por este Portugal fora. Aplausos do PSD.O programa de remoção de placas de fibrocimento, entre 2013 e 2015, permitiu a intervenção em 299 escolas. Este Governo, entre 2016 e 2019, com um ambicioso programa de 422 milhões de euros, executou uns ridículos 0,15%! Temos, neste momento, situações como a da Escola Secundária de Cascais, com salas encerradas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), por terem sido registados elevados níveis de amianto. Outro exemplo é o da Parque Escolar. Entre 2011 e 2015, foram requalificadas, pela Parque Escolar, mais de 60 escolas secundárias. Nesta Legislatura, entre 2016 e 2019, foram concluídas apenas cinco. Ou seja, 60 escolas, em período de emergência, foi considerado pouco, um ataque à escola pública segundo as bancadas que apoiam o atual Governo, mas bastaram cinco escolas para garantir o vosso júbilo, nesta Legislatura. Este abandono no investimento é material, mas é também moral. O Governo desperdiçou uma oportunidade inigualável para valorizar a escola e a profissão docente, oportunidade esta que, nos próximos tempos, não será repetível e que poderia e deveria ter sido aproveitada para melhorar as condições de todos os que constroem a escola. Os professores estão desmotivados, os pais revoltados e os assistentes operacionais escasseiam. O Governo anunciou, ontem, que vai contratar mais 1000 assistentes operacionais. Hoje, ouvimos das escolas que nem os aposentados são substituídos. Mas o Governo sabe que nem com esta nova promessa conseguirá recuperar a situação funcional de 2015, considerando o impacto das 35 horas e uma taxa de absentismo que é a maior de sempre, em Portugal. Vozes do PSD: — Bem lembrado! A Sr.a Margarida Mano (PSD): — Falar em conteúdos e currículos, enquanto as infraestruturas se desfazem, é pura demagogia. O Sr. Ministro faz planos, quais «castelos no ar», e esquece-se das fundações necessárias para a construção de um sistema educacional sólido e para todos. Mais grave ainda: suporta esta estratégia no maldizer de sucessos alheios, enquanto foge das responsabilidades de uma Legislatura inteira. Sr. Ministro, basta! Com a permissão do Sr. Presidente, entrego ao Sr. Ministro uma lista com as sete questões que realmente colocamos e termino com esta última pergunta: é ou não verdade que o Sr. Ministro é o responsável direto pelo desinvestimento na educação? Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.