II SÉRIE-B — NÚMERO 20 486 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 84/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Violação do limite máximo de alunos por turma na Escola Secundária da Sé, Guarda  N.o 90/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo no Porto  N.o 91/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical  N.o 97/XII (3.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Listas de candidaturas às freguesias N.o 101/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas  N.o 109/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições de higiene e limpeza do pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa  N.o 110/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova de Famalicão  N.o 111/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.  N.o 136/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO  N.o 141/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do Alva  N.o 144/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e encerramento de extensões de saúde  N.o 153/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  S.E. DA CIÊNCIA  concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento  N.o 193/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Deslocalização do salva-vidas do Porto de Tavira  N.o 200/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro / Montijo.  N.o 208/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação de completa rutura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).  N.o 216/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT  N.o 221/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 228/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Intervenção da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Programação da conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA N.o 229/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela  N.o 233/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada