226 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1477/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-14 Programa "Jessica" [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1478/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-14 Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos tratamentos [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1481/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-14 Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1482/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão de Condomínios [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1483/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-15 Unidade de Convalescença de Celorico de Basto [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1484/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-15 Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1485/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-15 Curso de dirigentes associativos da diáspora [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1486/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-15 Dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1487/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-15 Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P. às Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1488/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-20 Imposto Único de Circulação (IUC) [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1489/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-03-20 Reforço de efectivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1490/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-03-20 Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1491/XII (2.a) Isabel Santos (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-20 Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato InserçãoEmprego em organismos da Administração Pública [DAR II série B 118, 2013-0321]  N.o 1492/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1493/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 122, 2013-0327]