II SÉRIE-B — NÚMERO 65 474 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2391/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-26 Garantia de condições de acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 2392/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-06-26 Valor patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos não é reconhecido pelo Governo N.o 2393/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-26 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém  N.o 2395/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-27 Risco de extinção do Tritão-de-ventre-laranja na Serra da Estrela  N.o 2396/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-06-27 Exportação de bovinos prenhes para o Qatar  N.o 2398/XIII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-06-27 Situação de Discriminação Salarial no Consulado Geral de Portugal em Londres  N.o 2399/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-27 Segurança nas Escolas  N.o 2400/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-06-27 Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa N.o 2403/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-27 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra N.o 2404/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-27 Falta de condições da 1.a Esquadra da PSP de Braga  N.o 2405/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-28 Queixas - Centro Distrital de Viana do Castelo N.o 2406/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-28 Melhoria do Acesso da GNR aos cuidados de saúde na Madeira.  N.o 2407/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-28 Empresa fez despedimento colectivo e anunciou outro, e ao mesmo tempo solicitou ao IEFP o envio de desempregados para contratar N.o 2408/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-28 Pedido de Mobilidade de Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho, insistência N.o 2409/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-06-28 Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu N.o 2410/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-28 Requalificação EN109_ Troço Figueira da Foz/Pombal  N.o 2412/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-06-28 Cabras sapadoras  N.o 2413/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-28 Redução no número de turmas autorizadas para os anos letivos 2019/20 e 2020/21, freguesia do Louriçal