102 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  1022/X(3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS   RCFEF 07 - Manifestações de riqueza [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 30]   1023/X(3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS   Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 31 - 32]   1024/X(3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS   Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 33 - 34]   1034/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 56 - 57]   1044/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 76 - 77]   1045/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Situação da Escola Secundária de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 78 - 79]   1046/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 80 - 81]   1052/X(3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Encerramento dos Serviços [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 96 - 97]   1056/X(3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 13]   1057/X(3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN CULTURA   Mercado do Bolhão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 14]   1063/X(3.a) José Eduardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE   Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 25 - 26]   1065/X(3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO   Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 30 - 32]   1068/X(3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA   PRACE [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 37 - 38]   1074/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN EDUCAÇÃO, MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 52 - 53]   1078/X(3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 60 - 61]   1079/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 62 - 63]