12 DE FEVEREIRO DE 2010 95 oponha ao reforço da confiança, porque só o reforço da confiança poderá garantir à nossa economia o definitivo «virar de página» nesta crise, que corresponde ao interesse de Portugal e dos portugueses. Não faz, pois, qualquer sentido que a mesma oposição que se apresenta aqui disposta a viabilizar este Orçamento anuncie, no mesmo momento, que pretende dar luta à recuperação da confiança, que é o objectivo primeiro do Orçamento e que é essencial para o futuro da economia portuguesa,... Aplausos do PS. ... porque verdadeiramente é este o desafio e não outro. A estabilidade política e a garantia dos instrumentos de governabilidade não são um fim em si mesmo. A responsabilidade a que o interesse nacional nos convoca vai mais longe e diz respeito a relançar a economia e a prosseguir o rumo de consolidação das contas públicas, que dará sustentabilidade ao crescimento económico. E, neste caminho de responsabilidade, a confiança não é facultativa, é uma condição essencial de sucesso. O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem! O Sr. Ministro da Presidência: — Por isso, o Governo, ao apresentar aqui o primeiro Orçamento desta Legislatura, convida as diversas forças políticas representadas neste Parlamento a colocarem-se, com sentido das responsabilidades, ao lado do reforço da confiança, mesmo que para isto tenham de «virar a página» no discurso pessimista que marcou a oposição nos últimos anos. Acreditem, este é o melhor contributo que podem dar para servir o interesse nacional. Bem sei que isto pode ser pedir muito, sobretudo quando os tempos não são inteiramente favoráveis ao maior partido da oposição, que tanto se agita por estes dias em clima de nervosismo, com eleições internas à porta. Estranhamente, aliás, o PSD tinha anunciado, como todos se recordam, justamente em nome da responsabilidade, que adiaria a questão da sua liderança para depois do debate do Orçamento. «Primeiro o País, depois o Partido», era o que diziam. Mas a verdade é que ainda não tinha terminado o primeiro dia do debate do Orçamento e já o País assistia estupefacto à apresentação de um candidato à liderança do PSD, precisamente à hora dos telejornais. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Estas são questões que o próprio PSD terá de resolver internamente. O que o Governo sinceramente espera, o que todos certamente esperamos é que nenhuma vicissitude partidária se constitua como um factor adverso à estabilidade política e contrário ao processo de recuperação da confiança, que são essenciais neste momento para os interesses do País. asSr. Presidente, Sr.  e Srs. Deputados: O Orçamento que o Governo apresentou para 2010 insere-se numa estratégia coerente de médio prazo no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento. Esta estratégia visa o crescimento sustentado da economia e conduzirá à redução do défice orçamental para um valor inferior a 3% em 2013. Brevemente, o Governo apresentará o seu Programa de Estabilidade e Crescimento e espera contar, como foi já sinalizado, não só com a disponibilidade responsável dos partidos da oposição, em particular daqueles que se associaram à viabilização deste Orçamento do Estado, mas também com a cooperação dos parceiros sociais. A resposta política que o País precisa de dar para superar os efeitos da crise internacional que também afectou a economia portuguesa constitui, não tenhamos dúvidas, um desígnio nacional, um desígnio nacional da maior importância e da maior exigência. Ao Governo não falta determinação, nem energia, nem confiança. Provámos no passado que éramos capazes de enfrentar uma situação orçamental difícil. E fá-lo-emos agora, uma vez mais. Assim tenhamos as condições políticas necessárias para cumprir o Programa do Governo e para executar a sua política económica e orçamental.