88-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 21pelo Ministro das Finanças no Diário Económico do passado dia 16 de Abril.........................................................   88-(7)N.° 878/VII (2 °)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a não concessão de visto pelo Tribunal de Contas à construção do novo Hospital de Tomar...................................................................   88-(7)N.° 80/V1I (2.")-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) a Câmara Municipal de Loures sobre o licenciamento do parque de sucata sito na freguesia da Pontinha, no concelho de Loures............................................................   88-(8)Respostas a requerimentos [n.05 32S, 334, 358, 359, 382, 406, 413, 458, 483, 526, 528, 529, 534, 554, 569, 571, 575, 577, 620, 62«, 659, 718 e 844/VT1 (2.')-AC c n.<* 44, 50, 52 c 69/VII (2,')-ALJ:Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 325/VI1 (2.°)-AC, do Deputado Mendes Bota(PSD), sobre a Barragem de Odelouca............................   88-(8)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 334/VII (2.°)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o reembolso dos montantes pagos navigência da lei das propinas.............................................   88-(8)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais aos requerimentos n.M 358 e 359/VII (2.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a ampliaçãodo Aeroporto Internacional de Faro e a construção da Barragem de Odelouca............................................................   88-(9)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n." 382/ VII (2.')-AC. do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre osplanos de ordenamento da orla costeira (POOC)............   88-(9)Do Ministério do Ambiente (Instituto da Água) ao requerimento n." 406/V1I (2.°)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os planos de ordenamento da orlacosteira (POOC)................................................................. 88-(10)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 4I3/V1I (2.")-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre o relatório integral do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário.................................................................. 88-Ç11 >Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 458/VII (2.')-AC. do Deputado João Amaral (PCP), sobre a existência de amianto no revestimento dos hangares da Base Aérea n." II, em Beja.............................. 88-(l I)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 483/V1I (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre os novos acessos à Auto-Estrada do Norte (Al) naárea do concelho de Loures.............................................. 88-(12)Do Ministério da Ciência e da Tecnologia aos requerimentos n.os 526 e 528/VH (2.')-AC. do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre, respectivamente, as conclusões do inquérito ao potencial científico nacional (1995) e a compatibilização do processo dc instalação de equipamento informático nas bibliotecas das escolas (ano lectivo de 1996-1997) com as dificuldades detectadas pelo Ministério da Educação em relação a esses mesmos espaços ... 88-(12) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 529/VII (2.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre a execução do Despacho Conjunto n.° 184/ME/M096 (Programa de Instalações para a Rede de Bibliotecas Escolares)................. 88-(13)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 534/V1I (2.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a exclusão da disciplina de Antropologia dos cursos de ensino secundário.................... 88-(13)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 554/VII (2.")-AC, dos Deputados Francisco Assis, Maria Carrilho e Alberto Martins (PS), sobre inquéritos e inspecções ascâmaras municipais do distrito do Porto......................... 88-(13)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 569/VI1 (2.')-AC, da Deputada FilomenaBordalo (PSD), sobre trabalho infantil........................... 88-(18)Do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 571/VII (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o relatório do Alto-Comissário para as Minorias Étnicas....................................................................................... 88(19)Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 575/VII (2.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a existência ou não de deportações, na sequência de condenações penais, de jovens imigrantes nascidos em Portugal ou quetenham aqui a sua residência desde a infância............... 88-(23)Do Ministério da Ciência e da Tecnologia ao requerimento n.° 577/VI1 (2.*)-AC. do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre a intervenção deste Ministério no processo de formação de professores, tendo em conta a instalação, a curto prazo, de equipamento informático multimédia 88-(23) Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral do Património) ao requerimento n.° 620/VII (2.°)-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD), sobre o Mosteiro Beneditino de São Romãodo Neiva............................................................................. 88-Í24)Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 628/V1I (2.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), pedindo informações sobre o número de novos recenseados nos círculos daEuropa e de fora da Europa desde 1979 até 1996 ......... 88-(24)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 659/VII (2.')-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Programa de Qualificação doLitoral................................................................................. 88-124)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 718/VII (2.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre as vagas disponíveis em estabelecimentosde ensino superior particular e cooperativo..................... 88-(24)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n° 844/VI] (2")-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), solicitando de novo o envio da publicação Novas Formas de Trabalho em Portugal............. 88-(25)Da CSmara Municipal de Amarante ao requerimento n.° 44/VII (2.')-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan(CDS-PP), sobre o montante total das suas dívidas....... 88-(25)Da Camara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.° 50/VII (2.°)-AL, do mesmo Deputado, sobre o montante total das suas dívidas............................................... 88-(25)Da Câmara Municipal de Paredes ao requerimento n.° 52/ VII (2.')-AL, do mesmo Deputado, sobre o montante total das suas dívidas............................................................ 88-(25)Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 69/ VII (2.°)-AL, dos Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Moutinho e Francisco José Martins (PSD), sobre os bombeiros voluntários lisbonenses........................ 88-(25)