II SÉRIE-B — NÚMERO 9 780 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2064/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  POSEUR – Candidaturas a investimento em infraestruturas de saneamento de águas residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado  N.o 2065/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar  N.o 2066/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveria do Conde – Carregal do Sal  N.o 2068/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento  N.o 2069/XIII/3.a Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério da Economia  Tarifa solidária no Gás Botija  N.o 2070/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Saúde  Requalificação e reabertura do Hospital de Peso da Régua  N.o 2071/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Requalificação da EN110, Vila de Atalaia, concelho de Vila Nova da Barquinha  N.o 2072/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério das Finanças  Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do que um sujeito passivo N.o 2074/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério das Finanças  Monitorização/Avaliação do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público N.o 2075/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Instalação da espécie Paulownia na floresta  N.o 2076/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso N.o 2077/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  Infestação com piolho de pombo na unidade coronária do Hospital de Faro, no Algarve  N.o 2078/XIII/3.a Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Falta de aquecimento em Posto da GNR do Fundão N.o 2079/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  SE da Energia Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no quadro dos Concursos para a Concessão da Distribuição em Baixa da Eletricidade N.o 2080/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  SE do Desenvolvimento e Coesão  Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus N.o 2085/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 2087/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério da Educação  Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)  N.o 2089/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve  N.o 2090/XIII/3.a Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  Suspensão de alunos no Colégio Militar