6 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 152/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-21 Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego 2010, Formação Profissional [DAR II série B 44,2010-01-26 pág 17 - 18]  N.o 154/XI (1.a)-AC Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 44,2010-01-26 pág 24]  N.o 156/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-27 Proposta de contrato de concessão da gestão aeroportuária [DAR II série B 47,2010-01-29 pág 3 - 4]  N.o 160/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-02-01 Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das zonas desfavorecidas" [DAR II série B 57,2010-02-10]  N.o 164/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57,2010-02-10]  N.o 166/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57,2010-02-10]  N.o 167/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57,2010-02-10]  N.o 168/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57,2010-02-10]  N.o 169/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57,2010-02-10]  N.o 170/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57,2010-02-10]  N.o 172/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57,2010-02-10]  N.o 173/XI (1.a)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-05 Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59,2010-02-12 pág 5 - 6]  N.o 174/XI (1.a)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-05 Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59,2010-02-12 pág 7 - 8]  N.o 175/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE 2010-02-05 Estudo sobre o novo modelo de financiamento dos hospitais [DAR II série B 59,2010-02-12 pág 9 - 10]  N.o 189/XI (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE 2010-02-08 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 59,2010-02-12 pág 25]  N.o 191/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-05 Informações sobre concessão de bolsas de Acção Social Escolar [DAR II série B 59,2010-02-12 pág 27 - 29]  N.o 193/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-09 Reinstalação de Serviços Públicos na cidade da Figueira da Foz [DAR II série B 59,2010-02-12 pág 32 - 33]  N.o 194/XI (1.a)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Irregularidades nos vencimentos de SUCH [DAR II série B 63,2010-02-24]  N.o 195/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-10 Acompanhamento e controlo das convenções na área da hemodiálise - artigo 11o do Decreto-Lei no 97/98, de 18 de Abril [DAR II série B 63,2010-02-24]  N.o 196/XI (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-09 Plano de Viabilização das empresas MacVila e MacTrading apresentado ao IAPMEI [DAR II série B 63,2010-02-24]  N.o 198/XI (1.a)-AC Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE 2010-02-11 Prestação de cuidados da Saúde no Concelho de Gavião [DAR II série B 63,2010-02-24]