21 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009A Sr.a Ministra da Saúde: —  Sr. Presidente, Sr. Deputado, as medidas de combate à infecção VIH/SIDA têm sido coordenadas —  e bem! —  pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA e, como sabe, foram anunciadas várias medidas a propósito do Dia Mundial da SIDA. Uma delas, extremamente importante, foi a da eliminação da taxa moderadora para a realização do teste de diagnóstico para a identificação dos casos e para se promover o seu diagnóstico.Quanto ao número dos casos de SIDA, segundo os dados da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA, têm vindo a diminuir os casos de infecção por VIH, em Portugal.Os valores referidos pela comunicação social, e a que o Sr. Deputado se referiu, têm a ver com as indicações e a forma como foram noticiados os casos que o Hospital Amadora-Sintra tinha notificado. Foi necessário aprofundar as causas e a razão por que apareceram esses valores, o que foi já objecto de um esclarecimento pela Comissão Nacional de Luta contra a SIDA.Quer a taxa de incidência quer a taxa de mortalidade pelo VIH/SIDA têm vindo a diminuir, sendo neste momento de 7,0, quando em 2001 a taxa era de 10,3.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Helder Amaral.O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): —  Sr.a Ministra, deixe-me dar-lhe uma ajuda com alguns dados.O European Center of Disease and Prevention refere que, até Dezembro de 2007, havia 32 491 casos de infecção por VIH/SIDA nos diferentes estados de infecção, mas o relatório anual, de 2008, do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, que teve oportunidade de ser apresentado nesta Casa há muito pouco tempo, referia que Portugal se destacava pela negativa em relação aos outros países europeus. Há 703 novos casos, mais de 40% dos consumidores de droga injectável estão infectados com o vírus VIH/SIDA e Hepatite C, Sr.a Ministra!! Portanto, não houve qualquer diminuição; todos os relatórios dizem que há aumento! Sr.a Ministra, lamentavelmente, fizemos uma mesma pergunta várias vezes e a Sr.a Ministra nunca conseguiu responder, nem em relação ao VIH/SIDA nem sequer à Hepatite C e B, quanto ao programa nacional de prevenção, porque o combate às doenças infecto-contagiosas em meio prisional resume-se, na política do vosso Governo, ao programa falhado da troca de seringas e não a tudo o resto.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Saúde.A Sr.a Ministra da Saúde: —  Sr. Presidente, os números do relatório apontados por si são ainda elevados, mas eles foram assumidos. O que temos vindo a dizer é que, apesar de os números serem elevados, eles têm vindo a ser reduzidos progressivamente e foram tomadas medidas no Dia Mundial contra a SIDA para reforçar a luta contra a SIDA.Tem sido feito também um trabalho conjunto entre o Instituto da Droga e da Toxicodependência e a coordenação da luta contra a sida, nalguns sectores, para além do programa de troca de seringas, havendo resultados positivos, Portanto, tem havido um trabalho conjunto para continuar a reduzir estes números que têm estado continuamente a ser reduzidos.Esta é a prova de que temos continuado a trabalhar neste sector.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): —  Sr. Presidente, Sr.a Ministra, gostaria de falar sobre o problema da falta de médicos, mas gostaria que o nosso diálogo decorresse com sentido de responsabilidade.Este problema tem duas vertentes: uma delas é estrutural no sentido de ir programando e faseando a «produção» de médicos. Reconheço que o Governo tem feito um esforço nesse sentido. Há hoje um maior número de estudantes. Mas posso discutir se ainda poderia haver mais. Do meu ponto de vista poderia haver