35 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008qualidade do ensino, para os estudantes e para os professores, no plano da sua vida profissional e mesmo pessoal.Como se não bastasse, o Governo avança agora com um projecto de decreto-lei que subverte radicalmente a forma e o espírito da escola pública, que põe fim à gestão democrática, que centraliza o poder numa só figura não eleita, que levará, directamente, até à escola, as orientações do Ministério, como se uma escola não fosse um ente fundamental da democracia, com agentes próprios — sociais, económicos e regionais, internos e externos —, mas apenas uma qualquer empresa tutelada pelo Governo.Quer agora o Governo fazer-nos crer que a solução para os problemas da escola pública passa pelo ataque aos professores, pelo fim da eleição democrática dos órgãos de gestão, pela degradação da qualidade do ensino e pela centralização unipessoal do poder administrativo e pedagógico. Quer agora o Governo iludir o facto de que a escola pública não se faz sem investimento, sem infra-estruturas, sem professores, funcionários e estudantes motivados, que não se faz enquanto os critérios económicos e administrativos se sobrepuserem aos pedagógicos.O PCP não se conforma com este ataque à gestão democrática. E, por isso mesmo, desafia o Governo a trazer a sua proposta à Assembleia da República,...O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — ... que confronte esta Assembleia com o fim da gestão democrática e não o tente fazer pela calada.É nesse sentido que o PCP apresentará, ainda esta semana, um projecto de lei para a gestão democrática dos estabelecimentos de ensino, que sirva o País e o povo, aprofundando o caminho apontado pela Lei de Bases do Sistema Educativo e pela Constituição da República Portuguesa, os caminhos da democracia, da participação, da igualdade e da cultura, que nunca desistiremos de defender e de trilhar.As falhas da escola pública corrigem-se com o aprofundamento das suas capacidades e potencialidades, com o aprofundamento da democracia e não com o regresso ao que já falhou rotundamente no passado.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Miguel Tiago, há dois oradores inscritos para pedidos de esclarecimento. Depois, dir-me-á se responde isoladamente ou em conjunto.Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Olímpia Candeias.Creio que é a primeira vez que intervém. Desejo-lhe as maiores felicidades e sucesso na sua pergunta.A Sr.a Olímpia Candeias (PSD): — Sr. Presidente, muito obrigado.De facto, é a minha estreia e permitam-me, Srs. Deputados, que vos cumprimente a todos, em particular ao Sr. Deputado Miguel Tiago.  Sou, realmente, uma novata inexperiente nesta Casa, mas não sou, na verdade, uma inexperiente em matéria de educação. Venho do País real e às vezes, aqui, parece que se está muito distante do País real.Digo-o sinceramente.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!A Sr.a Olímpia Candeias (PSD): — Foi esta a sensação que tive quando aqui cheguei, porque, na verdade, tudo já foi dito aqui. E parece que, infelizmente, todos concordamos (da esquerda à direita), sobre estas matérias da educação, que há um ataque à dignidade dos professores e com a forma como no País real se sentem esses ataques.Há uma catadupa diária de notícias sobre esta matéria. É de tal forma preocupante, é de tal forma insistente, nesta matéria, o ataque aos professores, o ataque à escola pública, que mal temos tempo para digerir uma notícia e imediatamente aparece outra que nos deixa ainda mais atordoados.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!