7 DE ABRIL DE 2012 19 A Sr.a Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques. O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes, agradeço a sua pergunta. Começaria por um comentário: está a correr-vos mal o debate na generalidade e já está a querer passar para o debate na especialidade, o que é bem revelador da dificuldade com que está no debate na generalidade. Quanto ao senhor, em particular, sei o incómodo que tem com esta consolidação: três quartos pelo lado da receita... Nem uma palavra sobre isso, Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes! Nem uma palavra! Fugiu para a especialidade... Depois, arriscaria perguntar-lhe, com todo o respeito e com uma brincadeira: qual foi a parte da minha intervenção que não ouviu? É que quando me diz que falámos na margem... Voltei a falar disso agora, na margem nos juros e nas comissões, nos 700 milhões de euros que os senhores agora cortam em juros e comissões. Sabe para quê, Sr. Deputado? Para fazer face às consequências da austeridade, da queda do investimento, da queda do consumo provocada pela sobredose de austeridade! Sabe o que é um risco de espiral recessiva? Um risco de espiral recessiva é cortar a mais do ponto de vista da despesa, ter uma recessão agravada, perder impostos, perder contribuições, ter um aumento dos subsídios de desemprego. Assim, os senhores afastam-se dos objetivos orçamentais. E como é que lá voltam? Cortando os juros, que diziam que não estavam a mais! Não acha que é inacreditável e é muito mau que tenham feito tábua-rasa de todos os avisos que fizemos aquando da discussão do Orçamento do Estado de 2012, para agora, três meses depois, reconhecerem que orçamentaram juros a mais e que, portanto, há austeridade a mais em 700 milhões de euros?! O Sr. João Galamba (PS): — Isso não é para pagar dívidas! Isso não vai para o défice. O fundo de pensões não tem nada a ver com isso! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Mas, Sr. Deputado, vamos ao PEC 4 e à assistência financeira. O senhor não fica sem resposta, e sabe o que lhe digo Sr. Deputado? Quanto ao PEC 4, que os senhores, todos, há um ano chumbaram e com isso provocaram o pedido de assistência financeira, quero dizer-lhe que não éramos só nós que acreditávamos que o País podia ter financiamento viável com o PEC 4. Protestos do PSD. Já o Governador do Banco de Portugal reconheceu nesta Assembleia da República que o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia estavam empenhados no sucesso do PEC 4 e em garantir as condições de financiamento à economia portuguesa sem pedido de assistência externa. E não era só o BCE e a Comissão Europeia, o que já não era pouco, era também o ideólogo da política económica do maior partido dessa coligação, Eduardo Catroga, que dizia que era indesejável Portugal recorrer à FEEF nessa altura. Os senhores já se esqueceram disso um ano depois?! Portugal recorreu à assistência externa porque os senhores chumbaram o PEC 4, apoiado e viabilizado pelo BCE e pela Comissão Europeia. Srs. Deputados, não sei onde estaríamos, mas a história não se reescreve e que o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia apoiaram o PEC 4 e que os senhores chumbaram o PEC 4, até depois de terem dito que era um bom instrumento, isso a História registará e Portugal está agora nesta situação devido a uma coligação negativa, que chumbou as condições que externamente eram consideradas positivas para o financiamento de Portugal e para a economia portuguesa. Aplausos do PS.A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho. O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Voltemos à serenidade do debate. Vozes do PS: — Ah...!