7 DE MAIO DE 2022 215 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1145/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública N.o 1146/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-03-03 Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da Palmeira, Matosinhos N.o 1147/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-03 Violação do Direito à informação sindical na CME   N.o 1150/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-03 Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior   N.o 1152/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural 2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)   N.o 1153/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII   N.o 1154/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII   N.o 1155/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado   N.o 1156/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19   N.o 1158/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões N.o 1159/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-04 Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)   N.o 1160/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)   N.o 1163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo   N.o 1164/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-02 Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.o 45/2018 N.o 1165/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários na Guarda   N.o 1166/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Concordância das Beiras e Estação da Guarda   N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca N.o 1168/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada