6 DE JANEIRO DE 2020 787 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 484/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Incumprimento do acordo de legislatura com as instituições de ensino superior  N.o 485/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de obras de requalificação N.o 486/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga  N.o 487/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de intervenção urgente  N.o 489/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Reforço de verbas para a Universidade do Minho.  N.o 491/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Desrespeito dos direitos dos trabalhadores por parte da instituição Domus Fraternitas  N.o 492/XIII/3.a António Filipe (PCP) Ministério da Justiça Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional  N.o 493/XIII/3.a António Filipe (PCP) Ministério da Justiça Relatório sobre o sistema prisional e tutelar  N.o 498/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Supressão de comboios na Linha do Algarve  N.o 503/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num hospital privado, em Leiria  N.o 506/XIII/3.a Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Destruição parcial da torre de vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização  N.o 507/XIII/3.a Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Ministério da Saúde Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue  N.o 509/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Bolsas de doutoramento N.o 512/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP e apoios no âmbito dos incêndios florestais  N.o 517/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das obras de requalificação da EN125  N.o 518/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministério da Cultura Despedimentos na Motorpress Portugal  N.o 520/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimentos no Grupo Motorpress Portugal