108II SÉRIE-C — NÚMERO 6A dêlêgâéâô rJârlârnêfitár portuguesa êrà irilégràólâpelos Srs. Deputados Montalvão Machado (PSD), na qualidade de presidente, Almeida Santos (PS), na qualidade de vice-presidente, Reinaldo Gomes (PSD), João Amaral (PCP), Guido Rodrigues (PSD), Cristóvão Guerreiro Norte (PSD), Manuel Moreira (PSD) e António Guterres (PS).A 85.a Conferência foi precedida de uma reunião preparatória do Grupo dos Doze Mais (grupo ocidental) que teve lugar em 27 de Abril, contando com a participação dos Srs. Deputados Guido Rodrigues e António Guterres, que deram a sua contribuição para os trabalhos. Os Doze Mais, que reuniram subsequentemente nas manhãs dos dias da Conferência, foram presididos pela Sr." Josi Meier, da Suíça, que detém a presidência no ano de 1991.Para além das reuniões das comissões especializadas da UIP, reuniu ainda o Conselho Interparlamentar, a que assistiram os Srs. Deputados Montalvão Machado e Almeida Santos.Da agenda da reunião dos Doze Mais, mereceram destaque os seguintes pontos, que foram analisados e debatidos com a contribuição dos membros portugueses:Admissão de novos membros, designadamente a Hungria e a Checoslováquia;Análise da proposta da Argélia, Suíça, França e Síria para se incluir como ponto suplementar «O apoio dos parlamentares aos esforços a desenvolver com vista a estabelecer uma paz justa e duradoura nas regiões do Médio Oriente e do golfo»;Candidaturas aos comités de redacção para os pontos 3 e 4 da Conferência; Eleições;Análise de resultados do grupo de trabalho formado pela Grã-Bretanha, Suécia e Itália para tratar do «Funcionamento dos Doze Mais e coordenação da ajuda a dar às novas democracias emergentes (NEDS)».Reunião de Viena da Conferência de Segurança e Cooperação Europeia (CSCE) no âmbito da UIP.Do decurso das reuniões resultaram as seguintes conclusões:Não houve objecções à admissão da Hungria e Checoslováquia. O Sr. Papp (Hungria) agradeceu o acolhimento e lamentou que a delegação da República Federativa Checa e Eslovaca não pudesse estar presente.Considerou-se que os dois países tinham sido admitidos no Conselho da Europa e conheceram eleições livres e democráticas.Do mesmo modo e conforme já tinha sido decidido em Punta dei Este, considerou-se que o Grupo de Trabalho encarregado do «Funcionamento dos Doze Mais e ajuda às democracias emergentes» deveria definir critérios e decidir as admissões caso a caso.Seguidamente foram referidas as propostas relativas ao «Pós-golfo», apresentadas, respectivamente, pela Argélia, Suíça, França e Síria, ficando decidido a retirada da proposta a favor da apresentada pela Suíça.Foi também decidido apoiar para os comités de redacção, respectivamente, para o ponto 3, «Não proliferação nuclear», a Austrália, a Alemanha, a Dinamarca e eventualmente o Reino Unido; para o ponto 4,«Violência contra as mulheres e ás crianças», à Ilãliã. a Espanha, a Noruega e o Reino Unido, e para o ponto suplementar, a Alemanha, a França e a Turquia.Quanto às eleições, a Presidente Meier referiu a necessidade de reflectir sobre a nomeação do novo Presidente do Conselho Interparlamentar que deveria substituir o Sr. Sow a partir do Outono de 1991 (87.8 Conferência), tendo sido referido como possível o nome do Sr. Marshall, do Reino Unido.Tendo chegado a seu termo o trabalho do Comité Chipre, composto pela Suíça, Finlândia e Irlanda, agradeceu-se ao Sr. Heinrich Ott todo o trabalho prestado, tendo o próprio referido em conclusões que, «sem tomar qualquer partido, deveria ser instituída uma forma de aplicação de medidas de confiança e de segurança entre a República do Chipre e a comunidade cipriota turca do Norte do Chipre, parecendo que, se tal medida fosse coroada de sucesso, não haveria mais obstáculos à unidade do Chipre numa base federal». Informo que o representante do Secretário-Geral da ONU, Sr. Oscar Camilion, tinha expressado o seu optimismo nesse sentido.Relativamente à Assembleia Parlamentar da CSCE e à Conferência CSCE-UIP, que decorreria em Viena, o Sr. Hõchtl (Áustria) relembrou que, para tal assembleia, cuja criação foi decidida em Madrid, só alguns países tomaram expressamente a defesa da UIP e da sua acção CSCE e que foram a Áustria, a Alemanha, a Irlanda, o Reino Unido, São Marino e a Hungria.Foi entendido que se deveria convidar para Viena o Sr. Pons, Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, que preside à Assembleia até à reunião de Budapeste (1992), para lhe explicar que a UIP cumpriu em matéria de colaboração pan-europeia transatlântica no plano parlamentar.Foi também referenciado o papel da Turquia e a importância dos países mediterrânicos no processo CSCE.Relativamente ao papel das mulheres parlamentares, foi referido que desejariam ver tratada na 87." Conferência em Santiago o tema da «situação alimentar mundial» e que tinham lançado um apelo para a «não proliferação de armas nucleares».Quanto à escolha de temas para a Conferência de Santiago que relevam do domínio de competências das comissões, foi abordada primeiramente a proposta dinamarquesa para a 4.8 Comissão «Aplicação de medidas destinadas a prevenir e terminar com os genocídios através da cooperação internacional no quadro das organizações internacionais competentes tais como as Nações Unidas».De entre as propostas temáticas para os trabalhos da 3." Comissão, salientaram-se vários temas, designadamente «A situação alimentar no mundo» ligada a factores diversos como a superprodução e a distribuição e «A cooperação inter-regional modelo CEE, válido para o mundo no seu conjunto» (França).Portugal apoiou as posições francesa, italiana e alemã quanto à apresentação do tema «A cooperação inter-regional, designadamente nos domínios da organização dos mercados, da solidariedade financeira e das trocas exteriores, como instrumento do desenvolvimento económico eficaz, socialmente justo e ecologicamente são, no quadro.dos programas de ajustamentos estruturais adaptados».