II SÉRIE-B — NÚMERO 4 498 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1878/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos ex-trabalhadores da OGMA [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 20 - 21]  N.o 1879/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo alternativa à EN10 [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 22 - 23]  N.o 1880/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 24 - 25]  N.o 1881/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 26 - 27]  N.o 1882/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 28 - 29]  N.o 1884/XII (1.a) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 32 - 33]  N.o 1885/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 34 - 35]  N.o 1887/XII (1.a) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 38 - 39]  N.o 1888/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 40 - 41]  N.o 1889/XII (1.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 42]  N.o 1891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 45]  N.o 1894/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão da carreira 18E do eléctrico de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 48]  N.o 1895/XII (1.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 49 - 50]  N.o 1903/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução do número de Serviços locais de Finanças [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 64]  N.o 1904/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 65 - 66]  N.o 1905/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 67]  N.o 1906/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 68 - 69]