6 DE NOVEMBRO DE 2021 299 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3168/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01 Discriminação do setor tauromáquico no recomeço da atividade cultural pós COVID-19   N.o 3170/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-06-01 Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional N.o 3171/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-01 Impactos do Empreendimento Turístico, denominado 'Cidade Lacustre', em Loulé   N.o 3172/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral portuguesa pela Ryanair   N.o 3173/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid   N.o 3174/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD), António Ventura (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-02 Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica N.o 3175/XIV/1.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-02 Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão   N.o 3176/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-02 Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto N.o 3181/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-06-02 Consumo de carne de caça selvagem maior   N.o 3182/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-02 Consumo de carne de caça selvagem maior   N.o 3183/XIV/1.a Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Ana Maria Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-02 Orientações sobre a reabertura dos Centros de Explicação   N.o 3185/XIV/1.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-02 Investimentos necessários no Hospital Garcia de Orta   N.o 3186/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-02 Deslocalização do Helicóptero de Emergência Médica do INEM de Viseu para Loures N.o 3187/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-02 Academia ADENE   N.o 3188/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-06-02 Regulamento de transferências do Corpo da Guarda Prisional