44 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008E são votos piedosos porque o Sr. Deputado Jorge Almeida acabou de realizar um relatório em torno da OCM dos vinhos, onde, com toda a clareza, se assume a liquidação da pequena produção, a liquidação dos ditos não competitivos,...Votos do PCP: — Exactamente!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — ... ou, então, está de acordo com um PRODER que, relativamente às ajudas às pequenas explorações, deixa para os pequenos agricultores, aqueles que fazem investimentos até aos 25  000 euros apenas a «engenharia financeira», ficando as ajudas a fundo perdido para os grandes projectos, para as grandes explorações, ou com a mesma política agrícola que liquidou, por exemplo, sempre com essa preocupação da pequena agricultura, as ajudas compensatórias para as explorações abaixo de 1 ha...! Nós sabemos que são os mesmos votos piedosos estas preocupações pela pequena agricultura daqueles que a estão a liquidar e que, depois, fazem aqui grandes discursos em torno da desertificação do mundo rural, das assimetrias regionais e até dos fogos florestais, como bem sabemos...!O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, a sua intervenção é, de facto, de grande oportunidade.Gostaria de perguntar-lhe que medidas ou que alterações julga que serão necessárias ao nível das medidas agro-ambientais, porque o desastre da actual regulamentação destas é uma evidência, bastando, para isso, ver o número das candidaturas realizadas durante o primeiro período.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, peço-lhe o favor de terminar.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Termino, Sr. Presidente, perguntando ao Sr. Deputado José Miguel Gonçalves quais as alterações de fundo que serão necessárias para que, no caso das medidas agroambientais, não aconteça aquilo que aconteceu no III Quadro Comunitário de Apoio: os agricultores portugueses receberam e o País acabou por ter um prejuízo de muitas centenas de milhões de euros.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, felicito-o também por ter trazido ao debate a questão da agricultura portuguesa, sobretudo da pequena agricultura, da agricultura daqueles que são os mais pobres do mundo rural.Sr. Deputado, estamos em presença de uma situação em que o Ministério da Agricultura tem vindo a liquidar não só aqueles que são pequenos mas também aqueles que, sendo pequenos, não conseguem chegar aos apoios.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Há dois anos que não é possível a candidatura de jovens agricultores à actividade; há dois anos que foram suspensos os pagamentos da «electricidade verde», por fraude que nunca ficou demonstrada; e há um ano que não há qualquer tipo de apoio à actividade das medidas agro-ambientais, aí se incluindo, nomeadamente, os pequenos produtores das raças autóctones e os agricultores de montanha com as indemnizações compensatórias que não surgem.Há pouco, o Sr. Deputado Jorge Almeida, do Partido Socialista, veio defender o que não é possível: os novos apoios para agricultores através do LEADER. Tanto quanto sabemos, o Programa LEADER está