488II SÉRIE — NÚMERO 25N.° 217/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação solicitando o envio de publicações    SOI N.° 218/V (l.a)-AC — Da deputada Lurdes Hespa-nhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre a EscolaPreparatória de Ermesinde.......................     SOIN.° 219/V (l.Q)-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio do Relatório do Situação Económico-Sociat em 1986, editado pela Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.................................     502N.° 220/V (l.»)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a actividade de uma comissão permanente para a revisão da tabela nacional de incapacidades poracidentes de trabalho e doenças profissionais......     502N.° 221/V (l.°)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de publicações    S02 N." 222/V (l.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério solicitando o envio depublicações.....................................    502N." 223/V (l.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social acerca da constituição de uma rede nacional sobre a diversificação das escolhas profissionais dasmulheres.......................................    502N.° 224/V (l.°)-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Justiça sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão para o Enquadramento Legislativo dasNovas Tecnologias Aplicadas à Genética..........     502N.° 225/V (l.°)-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Educação relativo ao protocolo assinado em 28 de Fevereiro de 1984 pelo Ministério e pela Comissão da Condição Feminina relativo a um programacomum para a área do ensino...................     503N.° 226/V (l.")-AC — Da mesma deputada ao Conselho de Publicidade e ao Presidente do Conselho de Ministros sobre o respeito pela dignidade da mulhercomo pessoa humana na publicidade.............    503N.° 227/V (l.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a constituição de um centro de saúde autónomo na freguesia da Damaia 503 N.° 228/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a criação de um centro de saúde na freguesia da Brandoa, concelho da Amadora 504 N.° 229/V (l.°)-AC — Dos deputados Luísa Amorim e Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso verificado nos tratamentos de fisioterapia para os utentes dos SMS.............................     504N.° 230/V (l."}-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a cedência de instalações e de equipamentos da EPAC a organizações da lavoura eda indústria....................................    S04N.° 231/V (l.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor requerendo o envio de uma publicação.......    S04N.° 232/V (I.')-AC — Do deputado Rosado Correia (PS) ao Governo solicitando informações sobre os adicionais da 1.* fase do Programa do Alto dosCucos — HABITÉVORA........................     505N.° 233/V (l.*)-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) aos Ministérios da Juventude e das Finanças sobreos apoios a jovens empresários..................     505N.° 234/V (l.")-AC — Dos deputados Francisco Gomes e Figueira dos Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação laboral na Electromecânica Portuguesa Preh, L.da.....     505N.° 235/V (l.")-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Ministério da Educação sobre a prevenção dotabagismo......................................     505N.° 236/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a prevenção do tabagismo ...     506 N.° 237/V (l.')-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo sobre o regime de previdência do pessoal dos hospitais concelhios...........    506N.° 238/V (l.")-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança das populações no Algarve durante aépoca balnear..................................     506N.° 239/V (l.')-AC — Do deputado Vieira Mesquita (PSD) à Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista solicitando o envio de publicações........     507Perguntas ao Governo:Formuladas, nos termos dos artigos 232.° e seguintes do Regimento, pelo PSD, PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e ID................................     507Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente:Regimento da Comissão.........................     509Pessoal da Assembleia da República:Concessão de licença sem vencimento por um ano, com início em 17 de Novembro de 1987, a Maria Helena Soares Ramalho Reis Alves...............     511