28 DE ABRIL DE 2012 5 O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, não deixa de ser interessante que, para um debate sobre crescimento, o senhor tenha trazido a Sr.a Ministra da Justiça e não o Sr. Ministro da Economia. Aplausos do PS. Isso é muito revelador do estado do seu Governo! Sr. Primeiro-Ministro, a economia portuguesa precisa de liquidez nas empresas, porque são estas que podem gerar riqueza e criar postos de trabalho. Mas sobre isso o Sr. Primeiro-Ministro disse zero, porque não tem, obviamente, nada para dizer às empresas portuguesas! Aplausos do PS. Não tem nada para dizer às empresas portuguesas nem tem nada para dizer sobre estratégia de crescimento, porque, depois de ter dado orientações à sua bancada para chumbar a proposta do PS para que exista na Europa um pacto adicional ao tratado para o dotar da dimensão económica e social, o Sr. Primeiro-Ministro devia, pelo menos, ter escutado as vozes que esta semana têm vindo a público dizer que é necessário haver, agora, um pacto para o crescimento e para o emprego na União Europeia. O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem! O Sr. António José Seguro (PS): — Podia citar várias vozes, desde o FMI à Comissão Europeia, desde colegas seus, como o Primeiro-Ministro italiano, mas vou citar-lhe uma pessoa que, para o Sr. Primeiro-Ministro, é o suprassumo da saída da crise: a Sr.a Merkel. A Sr.a Merkel, no dia 25 de Abril, reconheceu, finalmente, que era necessário haver uma estratégia para o crescimento no seio da União Europeia. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, é altura de o Governo reconhecer, de uma vez por todas, que deve reconciliar-se com a realidade e colocar o emprego e o crescimento económico como a prioridade para a saída da crise em que estamos e para a boa consolidação das contas públicas, como o PS tem defendido desde o início. Sr. Primeiro-Ministro, a esse propósito, gostaria de o confrontar com o seguinte: como sabe, um dos fatores que diminui a competitividade das nossas empresas é o dos custos de energia que são suportados de uma forma muito dolorosa pelas famílias. Como sabe, o seu Governo, sem ser necessário, no ano passado, aumentou a taxa do IVA e, sem que estivesse previsto no Memorando, aumentou-a para a taxa máxima. Já apresentámos duas propostas na Assembleia da República, que foram chumbadas duas vezes pela sua maioria, que visavam diminuir em 150 milhões o subsídio de financiamento à cogeração para empresas que produzam mais de 20 MW. Ora, 150 milhões na economia é muito dinheiro, Sr. Primeiro-Ministro, e não compreendo porque é que o senhor continua teimosamente a chumbar essa iniciativa! O Sr. Primeiro-Ministro vai ter brevemente uma cimeira com o seu congénere espanhol. Ora, quero dizer-lhe que as taxas do gás natural à saída de Espanha e à entrada de Portugal são pagas. Ao contrário da eletricidade, em que só há uma taxa a ser paga, no gás existem duas taxas. Se uma destas taxas for eliminada e passar a existir uma, como deve ser, isso significa, segundo as nossas contas, uma quebra de cerca de 10% no custo da fatura e tanto empresas como as famílias pagarão menos. Aqui tem, Sr. Primeiro-Ministro, duas propostas concretas, estas, sim, com impacto imediato quer na vida das famílias portuguesas, quer na vida das empresas portuguesas. Gostaria de obter uma resposta sua. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.