4 DE NOVEMBRO DE 2019 447 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1408/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-02-21 Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da Boa Água  N.o 1412/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-22 Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1424/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-02-22 Decreto Lei n58/2018 de 23 de julho  N.o 1425/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças 2019-02-22 Certificados de Aforro  N.o 1429/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-02-22 Bolseiros de investigação no LNEC  N.o 1430/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde 2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no INSA  N.o 1432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no LNEG  N.o 1438/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-24 Ataque da Administração da TAP aos trabalhadores de terra N.o 1439/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-27 Rotatividade dos trabalhadores da Prosegur com funções de APA no Aeroporto de Lisboa N.o 1444/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-02-25 Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória N.o 1447/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-25 Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.o 1448/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Heliporto do Hospital de Lamego  N.o 1450/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-02-25 Anúncio de Metro de superfície para o concelho de Loures N.o 1452/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional do Centro, IP N.o 1453/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga N.o 1454/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospital de Setúbal, EPE – Hospital do Outão N.o 1455/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE N.o 1457/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. das Finanças 2019-02-26 Imposição abusiva de mudança, no contacto do cidadão com a Administração Pública, de grafia de nomes pessoais em decorrência do acordo ortográfico de 1990 N.o 1460/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Min. da Saúde 2019-02-26 Realização de IVG no SNS  N.o 1462/XIII/4.a Luís Moreira Testa (PS) Min. da Saúde 2019-02-27 Colheitas no Centro de Saúde de Portalegre  N.o 1465/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. da Saúde 2019-02-27 Construção do Pavilhão 5da ULS da Guarda  N.o 1470/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Min. da Educação 2019-02-28 Perguntas sobre investimento na educação não respondidas pelo Ministério da Educação e esclarecimento sobre contratação de assistentes operacionais