6 DE NOVEMBRO DE 2015 909 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 109/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições de higiene e limpeza do pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa  N.o 110/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova de Famalicão  N.o 111/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia. N.o 113/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços locais de finanças no Distrito de Castelo Branco N.o 114/XII (3.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de repartições de finanças no distrito de Braga N.o 118/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) N.o 119/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições e Serviços de Finanças no Distrito de Lisboa N.o 120/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartição de Finanças  N.o 122/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Vila Real N.o 123/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo N.o 127/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas N.o 128/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança N.o 129/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia N.o 131/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Viana do Castelo. N.o 132/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas no 3 de Évora  N.o 133/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas  N.o 134/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro N.o 136/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO N.o 138/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Seviços de Finanças no Distrito de Portalegre