II SÉRIE-B — NÚMERO 14 468 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2051/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-13 Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da biodiversidade nas matas litorais ardidas em 2017 N.o 2052/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-13 Sobre a situação dos doentes com fibromialgia N.o 2053/XIV/2.a Isabel Alves Moreira (PS) Ministra da Saúde 2021-05-13 Acesso dos casais de mulheres à procriação medicamente assistida N.o 2059/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-13 Atraso na entrega do relatório final sobre a reforma para as pessoas com deficiência N.o 2061/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-14 Atraso inqualificável na realização de obras do Tribunal de Ponta do Sol. N.o 2066/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-05-14 Interface Rodoferroviário EN14 (Santana) e ponte sobre o rio Ave N.o 2069/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-17 ASAE encontra resíduos enterrados nas imediações de unidade industrial de curtumes em Alcanena N.o 2070/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-05-17 Perdão fiscal aos casinos   N.o 2071/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-05-17 Programa EstágiAP XXI em atraso à espera de uma portaria   N.o 2072/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo da Guarda Prisional N.o 2073/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo da Guarda Prisional   N.o 2076/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-18 Plano de contingência para acompanhamento de provas do Rali de Portugal N.o 2077/XIV/2.a Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS) Ministro da Administração Interna 2021-05-18 Ponto de situação da requalificação dos postos da GNR de Alpiarça e Coruche N.o 2079/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE N.o 2080/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 2085/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa N.o 2086/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE