276 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 278/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 285/XI (2.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vieira do Minho no Horário nocturno [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 286/XI (2.a) Helena Pinto (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Restrições na Urgência e no Bloco do Hospital Fernando da Fonseca devido a infiltrações [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 303/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Boas práticas na recuperação de áreas ardidas [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 305/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 309/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 324/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no Concelho do Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 325/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Carência de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 327/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 331/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Emissões RTP Madeira e RTP Açores [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 420/XI (2.a) Luís Miguel França (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Modelo dos canais regionais da RTP Madeira e Açores [DAR II série B 17 2o Supl., 2010-10-15]  N.o 472/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 491/XI (2.a) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 2010-10-20] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 569/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Aproveitamento dos Fundos Marinhos nos Açores [DAR II série B 25, 2010-1025] A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.