5 DE FEVEREIRO DE 2022 79 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 221/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-05-11 Animais – Fiscalização na Investigação Científica   N.o 222/XIV/2.a – AC Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-12 Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social. N.o 223/XIV/2.a – AC Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-14 Solicitação de documentos relativos às obras no Tribunal da Ponta do Sol   N.o 226/XIV/2.a – AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-05-20 Envio urgente de todos os pareceres respeitantes às estruturas islâmicas localizadas na Sé de Lisboa (INSISTÊNCIA- Requerimento n.o 159/XIV) N.o 227/XIV/2.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-21 Elementos informativos sobre produção de energia solar N.o 229/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-06-08 DGAV – Relatórios de Fiscalização Canil Vila do Conde   N.o 231/XIV/2.a – AC Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-06-21 Relatórios Intercalares do Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Animação Turística N.o 234/XIV/2.a – AC Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro do Mar 2021-06-28 Requerer o envio do Projeto e Cronograma de instalação dos Radares Meteorológicos de S. Miguel e Flores N.o 235/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-07 Estudos Impacto Ambiental – Fraldas Reutilizáveis N.o 239/XIV/2.a – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-14 PSD requer que Certificado digital de Infetados com uma dose vacinal indique 'vacinação completa', de forma a impedir violação de dados pessoais N.o 242/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-08-09 Transporte de animais vivos   N.o 244/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-08-18 Requerimento para disponibilização dos relatórios da DGAV e DGAL em cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 N.o 245/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-08-18 Requerimento para disponibilização dos relatórios da DGAV e DGAL em cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 N.o 246/XIV/2.a – AC Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-19 Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os Municípios