367 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2513/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exposição da Sra. Isabel Maria Calderon Diniz [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 49 - 50]  N.o 2521/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O chamado "Portal da Transparência";credibilidade da informação [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 66 - 67]  N.o 2527/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, S,A, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 78 - 79]  N.o 2530/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades graves em IPSS [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 82]  N.o 2537/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Rio Tejo coberto de "verde" devido a poluição [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 6]  N.o 2542/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida/URSIV - concelho de Castro Verde [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 15 - 16]  N.o 2546/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CULTURA  Ameaça sobre o património histórico e cultural da construção e reparação naval no Arsenal do Alfeite [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 21 - 22]  N.o 2551/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Futuro da empresa Irmãos Reunidos (Gondomar) [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 31 - 32]  N.o 2553/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Representação das associações agrícolas nos concelhos regionais hidrográficos; CNA - Confederação Nacional de Agricultura [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 35 - 36]  N.o 2556/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 41 - 42]  N.o 2561/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 50 - 51]  N.o 2563/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 54 - 55]  N.o 2564/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 56 - 57]  N.o 2570/X (4.a) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Lay-Off e perigo da Deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 12 - 13]  N.o 2571/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Açude insuflável de Abrantes não permite passagem de peixes [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 14]  N.o 2576/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 23 - 24]  N.o 2577/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família em Benavente [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 25]