II SÉRIE-B — NÚMERO 13 974 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 117/XIV/1.a Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril  N.o 119/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes  N.o 123/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia  N.o 129/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da Vilarinha (Porto)  N.o 131/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Posição Geoestratégica dos Açores N.o 133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão N.o 136/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro da Educação  Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos  N.o 137/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos  N.o 139/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha  N.o 142/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores pela empresa  N.o 148/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano  N.o 149/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas  N.o 150/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministra da Saúde  Escassez de Médicos no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 158/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do Tribunal de Ovar