II SÉRIE-B — NÚMERO 23 32 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 695/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-22 Clientes BANIF  N.o 697/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 698/XIII (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 702/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-02-22 Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua graduação académica  N.o 703/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 A41 - Aluimento de pavimento  N.o 704/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 705/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2016-02-22 Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia  N.o 706/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-22 Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social N.o 707/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 Requalificação da ferrovia - investimentos urgentes para a Linha de Cascais N.o 708/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-02-22 Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore - Viana do Castelo  N.o 710/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca N.o 712/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso) N.o 713/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria  N.o 714/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém N.o 715/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-23 Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda N.o 718/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte N.o 720/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-23 Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra N.o 721/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Redução nos custos das portagens na A23 e A25