5 DE MAIO DE 2018 619 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1467/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras na ponte 25 de Abril  N.o 1481/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1484/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de investimentos na Linha do Alentejo  N.o 1504/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos  N.o 1507/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 1513/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo posto da GNR da Moita  N.o 1533/XIII (3.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Liquidação da empresa Robcork - Portalegre  N.o 1534/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira de Neves-Corvo) N.o 1537/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia N.o 1582/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da rede de serviços de apoio psicológico na Guarda Nacional Republicana (GNR) N.o 1589/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regime das reformas/aposentações antecipadas N.o 1592/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere N.o 1593/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede) N.o 1597/XIII (3.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública N.o 1607/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais N.o 1608/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA JUSTIÇA  Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais N.o 1609/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar N.o 1610/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar (SECI)