Sexta-feira, 29 de Novembro de 1996II Série-B — Número 5DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA2.a SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.- 192 a 221/VII (2.*)-AC t 9 a 22/VII (2.')-AL]:N.° 192/VH (2.*)-AC —Das Deputadas Fernanda Costa e Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Palmela sobre a Quinta daMarquesa (concelho de Palmela).....................................    26-(4)N.° 193/VII (2.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre ascondições de trabalho na Siemens (Évora)......................    26-(4)N.° 194/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a apropriação dos baldios de Manteigas pelo Estado 26-(4) N.° i95flm a*)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) a Secretaria de Estado dos Desportos sobre oprograma «O basquetebol vai às escolas»......................    26-(5)N.° 196 e 197/vn (2.')-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) aos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social sobre a abertura de um novo curso no . Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros e os ordenados ematraso na empresa Grunig de Bragança.............................    26-(S)N.° 198/V11 (2.')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a candidatura das IPSS da região do Norte àmedida n.° 5......................................................................    26-(5)N.° 199 e 200/V1I (2.*)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o empreendimento de Alqueva e a rede telefónica única no concelho de ViJa Franca de Xira ....    26-(6)  IN." 201/VH (2.*)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do portode abrigo da Aguda e de um quebra-mar.......................    26-(6)N.° 202/VII (2.')-AC —Do Deputado João amarai (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de recuperação da empresa Oliva de São João da Madeira 26-(7) N." 203/Vn (2.">AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as intimações do Instituto Nacional de Garantia Agrícola aos agricultores do distrito de Bragança 26-(7) N.° 20Wn (2.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as expropriações feitas para a construção da auto-estrada n.° 3 no troço referente aos concelhos de Valença e de Vila Nova de Cerveira.................    26-(7)N.°* 205 e 206/vn (2.")-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a desclassificação da estrada nacional n.° 130-1 (Esposende-Barcelos) e a retirada da estrada nacional n.° 13 da rede complementar de estradas nacionais e prazo de finalização do itinerário complementar n.° 1 entre oPorto e Viana do Castelo.....................................................    26{8)N.° 207/VII (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o novo Palácio da Justiça de Vila Nova de Gaia e o aumento do quadro demagistrados da respectiva comarca..................................    26-(8)N.° 208/VII (2")-AC — Do Deputado Amónio FUipe (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre o aterro sanitário mulúrnunicipal de Taveiro.........................................    26-(9)N.° 209/VII (2.')-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a candidatura ao projecto de criação própria de emprego...................................................   26-(9)Renovação de assinaturas', ver informação na última página