5 DE JANEIRO DE 2019 607 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4223/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 4226/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Presença de microplásticos no sal de mesa  N.o 4228/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social N.o 4230/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação e taxas DGAV  N.o 4231/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa GRANORTE – Revestimentos de Cortiça, Lda  N.o 4232/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork – Rolhas de Champanhe, SA.  N.o 4234/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro)  N.o 4235/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona – insistência N.o 4237/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Desmantelamento da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA.  N.o 4238/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Extinção da MM – Gestão Partilhada, EPE. N.o 4239/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC  N.o 4240/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC  N.o 4241/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários trabalhadores do Grupo Amorim  N.o 4242/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação da lei da greve na empresa AveiroBus  N.o 4243/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado  N.o 4244/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado  N.o 4248/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares em Benguela, Angola  N.o 4249/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança  N.o 4251/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão  N.o 4252/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de trabalho na Flexipol  N.o 4254/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Candidaturas ao Portugal 2020