II SÉRIE-A — NÚMERO 1 68 referência. No âmbito da Estratégia Europa 2020 e do Semestre Europeu10, a UE efetua análises por país para ajudar os Estados-Membros a definirem a sua política de ensino e formação e acompanhar os progressos na realização das reformas necessárias. Estas análises respondem a desafios identificados a nível europeu, nacional e regional e têm por objetivo apoiar a aprendizagem entre pares e o intercâmbio de boas práticas, nomeadamente identificando áreas que necessitam de investimento. Todos os anos, os países da UE podem receber orientações específicas sobre reformas prioritárias, sob a forma de recomendações específicas por país. A nova agenda da UE em prol do ensino superior11 reforça igualmente a necessidade de recursos humanos e financeiros adequados e eficazes, bem como a utilização de sistemas de incentivos e recompensas. De acordo com a Comissão Europeia12, a União procura promover a eficácia e eficiência do ensino superior através do seu apoio à investigação e à cooperação política13, a Comissão Europeia ajuda os Estados-Membros da UE a elaborar sistemas eficazes de governação e financiamento do ensino superior. A Comissão está também a cooperar com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) numa revisão das estruturas de financiamento, incentivos e recompensas para os sistemas de ensino superior. Além disso, graças ao instrumento de aconselhamento interpares14 e a atividades de aprendizagem entre pares, a Comissão Europeia promove a aprendizagem mútua sobre boas práticas em matéria de governação e financiamento entre os Estados-Membros da UE. Entre 2014 e 2020, 17 Estados-Membros da UE investiram Fundos estruturais e de investimento europeus (FEEI)15 no ensino superior. Ao todo, foram gastos 5200 milhões de euros do Fundo Social Europeu16 na formação das pessoas, na reforma dos programas e no alinhamento da educação com as necessidades do mercado de trabalho. As instituições de ensino superior também têm à sua disposição alguns apoios sob a forma de empréstimos geridos pelo grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI). Estas podem candidatar-se a um empréstimo para melhorar as suas instalações através do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)17 e participar em programas de financiamento inovadores, como os empréstimos de mestrado Erasmus+ destinados a estudantes internacionais. Relativamente às regiões ultraperiféricas, a Comissão Europeia apresentou uma Comunicação18 intitulada «Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE», na qual se prevê a intensificação dos esforços da Comissão para «promover o Erasmus+, incluindo o Erasmus Pro concebido para promover a mobilidade dos aprendizes nas regiões ultraperiféricas; aumentar a utilização das possibilidades existentes e incentivar as regiões ultraperiféricas a explorar melhor estes regimes de mobilidade, e a reforçar a aprendizagem mútua através de intercâmbios entre estas regiões e os países terceiros – abrangendo o ensino superior e a formação profissional; [e] promover o Corpo Europeu de Solidariedade para os jovens nas regiões ultraperiféricas e facilitar a sua mobilidade, dando-lhe a possibilidade de apoiar os mais necessitados, e facilitar o seu acesso ao mercado de trabalho; No relatório19 da Comissão Europeia relativo à aplicação desta parceria pode ler-se que «a proposta da Comissão relativa Fundo Social Europeu Mais (FSE+)20 para o período de 2021-2027 salvaguarda as taxas de cofinanciamento mais elevadas para as regiões ultraperiféricas, estabelece uma dotação adicional específica para apoiar o emprego, a educação e a inclusão nessas regiões e atribui 15 % da vertente nacional para apoiar os jovens nas regiões ultraperiféricas que apresentam uma taxa significativa de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação». 10The European Semester | European Commission (europa.eu) 11 EUR-Lex – 52017DC0247 – EN – EUR-Lex (europa.eu) 12Effective and efficient higher education – Educação e formação (europa.eu) 13Support for Policy Reform | Erasmus+ (europa.eu) 14Peer counselling – A new element in the ET2020 toolbox – Educação e formação (europa.eu) 15European structural and investment funds – European Commission (europa.eu) 16European Social Fund – European Commission (europa.eu) 17European Commission (europa.eu) 18 EUR-Lex – 52017DC0623 – EN – EUR-Lex (europa.eu) 19 Register of Commission Documents – COM(2020)104 (europa.eu) 20 Fundo Social Europeu (FSE+) | Eurocid (mne.gov.pt)