4 DE OUTUBRO DE 2019 579 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2998/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Aplicação de Taxa Turística a dormidas em Unidades de Hotelaria e Alojamento Local N.o 3000/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Norma de orientação clínica para acabar definitivamente com a discriminação na dádiva de sangue N.o 3002/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Planos de Acão e Reabilitação Urbana  N.o 3003/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação de direitos laborais nas lojas Parfois – Barata & Ramilo, SA em Rio Tinto N.o 3007/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. da Administração Interna Greves dos Assistentes de Portos e Aeroportos (APA) N.o 3008/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP N.o 3009/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças Nomeação de Gestores de Fundos Comunitários  N.o 3011/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP N.o 3012/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Urgente construção integral do IC35  N.o 3013/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Interrupção temporária e excecional dos serviços de recolha oficial de cadáveres no âmbito do SIRCA N.o 3014/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Suspensão do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração N.o 3016/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016) N.o 3019/XIII/1.a Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças Tributação em sede de IMI de Edifícios da Igreja  N.o 3020/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social IEFP – fim da impunidade para os patrões que obrigam estagiários a devolver parte do salário N.o 3021/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. da Administração Interna Intimidação pela PSP em ação sindical no Casino da Póvoa de Varzim N.o 3022/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Alterações ao imposto único de circulação (IUC)a ser pago por pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 3023/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Número de animais usados no circo  N.o 3024/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Verbas referentes aos encargos das instituições de ensino superior com as reposições salariais na função pública N.o 3025/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. da Economia Participação da Secretária de Estado do Turismo em visita de deputados socialistas N.o 3026/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar – Alargamento do Pré-escolar