161 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2966/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 49 - 51]  N.o 2967/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2009-06-25 Cuidados de saúde no concelho de Almodôvar [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 4 - 5]  N.o 2968/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-25 Instabilidade e insegurança que o Governo impôs ao INETI, que agora pretende dispensar 14 investigadores [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 6 - 7]  N.o 2972/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-30 Lay-off da Leica e repressão sobre dirigente das organizações de trabalhadores na empresa [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 14 - 15]  N.o 2976/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-01 Comparticipação do Estado nos encargos com os transportes dos alunos do 1o ciclo - Reordenamento da Rede Escolar [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 22 - 23]  N.o 2978/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-01 Reposicionamentos na carreira ao abrigo do artigo 56o do Estatuto da Carreira Docente [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 26 - 28]  N.o 2981/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-01 Situação da empresa de transformação de leite Renoldy, de Alpiarça [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 33]  N.o 2982/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-01 EN 267 entre Almodôvar e Mértola [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 34 - 35]  N.o 2984/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-01 Processo de despedimento colectivo na Pioneer, no Seixal [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 38 - 39]  N.o 2985/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-01 Tentativa de abuso de posição dominante da Tabaqueira/Philip Morris face aos distribuidores grossistas de tabaco [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 40 - 41]  N.o 2986/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-01 Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 42 - 43]  N.o 3000/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-02 Aumento da criminalidade e insegurança no Concelho de Viseu [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 10 - 11]  N.o 3001/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-02 Acidente de viação na A1 - falta de equipamentos para leitura de tacógrafos de pesados [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 12 - 13]  N.o 3002/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-02 Transferência de bens do Estado para o património da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 14 - 15]  N.o 3005/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-02 Aquisição de material circulante para a CP - incorporação de indústria nacional [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 19 - 20]  N.o 3006/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-02 Situação social na empresa Abel Costa Tavares [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 21 - 22]  N.o 3008/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-02 Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 25 - 26]