II SÉRIE-B —  NÚMERO 84  2 N.o 1477/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as nomeações para cargos dirigentes na Estação Nacional de Melhoramento de Plantas.N.o 1478/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social.N.o 1479/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas.N.o 1480/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Medicina Legal.N.o 1481/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.N.o 1482/X (4.a) – Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto Português da Juventude.N.o 1483/X (4.a) – Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP.N.o 1484/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Reinserção Social.N.o 1485/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Socorros a Náufragos.N.o 1486/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto da Vinha e do Vinho.N.o 1487/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o programa de instalação de painéis solares, com apoio do Estado português (II).N.os 1488 e 1489/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o apoio do QREN no âmbito do POR Norte a associações desportivas e a candidatura do QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha).N.o 1490/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aprovação de um projecto no âmbito do Leader/ProDer.N.o 1491/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo.N.o 1492/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre uma empresa espanhola que pretende explorar uma pedreira na Fronteira de Quintanilha, junto ao Parque Natural de Montesinho.N.o 1493/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação Vimioso-Outeiro/IP4 (futura A4).N.os 1494 e 1495/X (4.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a investigação ao Presidente da Câmara Municipal de Braga.N.o 1496/X (4.a) – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a acção cultural portuguesa em Macau.N.o 1497/X (4.a) – Dos Deputados João Rebelo e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Estádio Universitário de Lisboa.N.o 1498/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o concurso 2/2009.N.o 1499/X (4.a) – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os reembolsos do IVA.N.o 1500/X (4.a) – Dos Deputados António Carlos Monteiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os incentivos à promoção da eficiência energética e à promoção das energias renováveis.N.os 1501 e 1502/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Autoridade para as Condições de Trabalho) sobre a redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, em Cucujães.N.o 1503/X (4.a) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alienação da Quinta Nova de Queluz.N.o 1504/X (4.a) – Dos Deputados Jorge Almeida e Migue Ginestal (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca da notificação dos vitivinicultores do Douro sobre a declaração de IRS de 2007.N.o 1505/X (4.a) – Dos Deputados Isabel Vigia e Jorge Almeida (PS) ao mesmo Ministério sobre a taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso.N.o 1506/X (4.a) – Do Deputado João Gaspar (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o alargamento e reperfilamento das Estradas Nacionais n.os 248, 248-3 e 10-6.N.o 1507/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Judite Jorge (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o pagamento de contratos de prestação de serviços.N.o 1508/X (4.a) – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o património nacional.N.o 1509/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre pedidos de asilo.N.o 1510/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha.N.o 1511/X (4.a) – Dos Deputados André Almeida, Fernando Antunes, Helena Lopes da Costa e Pedro Duarte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o Programa E-escola.N.o 1512/X (4.a) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI.N.o 1513/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre encerramento do Gabinete Médico-Legal de Chaves.N.o 1514/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discriminação de dirigentes sindicais no Grupo Auchan.N.os 1515 e 1516/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do centro de emprego. Respostas [n.os 1397 e 1435/X (3.a) e n.os 803, 826, 838, 849, 852, 853, 855, 1000, 1007, 1136, 1154, 1173, 1215, 1255 e 1379/X (4.a)]:  Do Ministério da Justiça às perguntas n.os 1397 e 1435/X (3.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a situação do Tribunal de Comércio, em Vila Nova de Gaia, e o Tribunal do Comércio de Gaia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 803/X (3.a) do Deputado Sérgio Vieira e outros (PSD), sobre a identificação, pela Polícia de Segurança Pública, de professores que prestaram declarações aos órgãos de comunicação social numa concentração pública de professores na Avenida dos Aliados, no Porto.Consultar Diário Original