3 DE SETEMBRO DE 2022 13 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 392/XV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2022-07-19 Falta de médicos em Ílhavo   N.o 394/XV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Ramalho (PSD) Ministra da Saúde 2022-07-19 Condições de trabalho e de internamento no Serviço de Urgência geral do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE N.o 395/XV/1.a Paula Cardoso (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Inês Barroso (PSD), Isabel Meireles (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Vilar (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro dos Negócios Estrangeiros 2022-07-20 Situação caótica e incumprimento de promessas aos trabalhadores da rede dos serviços periféricos externos   N.o 398/XV/1.a Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Finanças 2022-07-20 Incongruência do estatuto fiscal com o título de residência N.o 400/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2022-07-21 Sobre a situação das comunidades terapêuticas e da capacidade de resposta no âmbito do tratamento da toxicodependência e comportamentos aditivos N.o 401/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-21 Subsídio de desemprego da Presidente do Conselho Diretivo do IEFP N.o 402/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro da Educação 2022-07-21 Escola Secundária André de Gouveia, em Évora   N.o 404/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-07-21 Incêndio em 'lixeira' em Faro