Na 1a sessão legislativa da XI Legislatura, o Presidente da Assembleia informou a Conferência do seu programa de missões no domínio das relações parlamentares internacionais; das suas deslocações; dos eventos multilaterais e das visitas à Assembleia da República programadas.  Além das deliberações enunciadas, a Conferência também tratou da fixação dos agendamentos para as sessões plenárias, das autorizações relativas ao funcionamento das Comissões e a outros eventos e da marcação de eleições para órgãos externos à Assembleia.A Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares reuniu 17 vezes, durante a 1a sessão legislativa da XI Legislatura.  A Conferência é presidida pelo Presidente da Assembleia da República e nela têm assento, como o próprio nome indica, todos os Presidentes das Comissões Parlamentares.  O Presidente da Assembleia da República informa a Conferência acerca de todas as decisões da Conferência de Líderes que julgue pertinentes, dos agendamentos para plenário e dos de manifesto interesse para o desenvolvimento dos trabalhos parlamentares.Nesta sessão, de entre as importantes decisões tomadas pela Conferência, destacam-se as respeitantes à harmonização de procedimentos em Comissão, designadamente dos respectivos relatórios de actividade e sobre a participação de membros do governo e outras entidades nos trabalhos das Comissões, tendo sido dada uma especial atenção às petições agilizando a sua apreciação; As implicações do Tratado de Lisboa e do Protocolo relativo ao papel dos Parlamentos Nacionais mereceram reflexão.  Foi apreciado o programa de iniciativas e foi aprovada a calendarização global de eventos das Comissões para 2009/2010 a realizar na Assembleia da República ou co-organizadas por esta. Esse calendário contempla Seminários Internacionais, Conferências, colóquios e reuniões organizadas pelas comissões sobre temas tão diversos como: “Diplomacia portuguesa e o Serviço Europeu de Acção Externa, após o Tratado de Lisboa” “Construção das Linhas de Torres””Aplicação do Tratado de Lisboa pela Assembleia da Repõblica” “25 anos da assinatura por Portugal do tratado de adesão á CEE”“Causas, consequências e perspectivas de evolução da dívida põblica, directa e indirecta”” PME”“Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social”” Cooperação Transfronteiriça”” Turismo”“V Edição do Cafç Ciência””A Repõblica e o Republicanismo”.Dando nota mais detalhada de algumas deslocações, eventos ou outras actividades, intervieram os Senhores Presidentes da CDN (visita efectuada à unidade da NATO), da CAE (realização na AR do Seminário sobre o Tratado de Lisboa, a 23 de Março, com a presença do Comissário Europeu responsável pelas Relações Interinstitucionais) e da CADRP (visita de trabalho ao sector do leite e nota importante ao Relatório da Comissão sobre as Pescas, em Bruxelas).Foi salientado pelo Senhor Presidente da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas o impacto, muito positivo e relevante, da visita que haviam efectuado ao Douro, tendo acrescentado que, correspondendo a um apelo da Comissão Europeia, iriam promover, em Junho, uma audição sobre a PAC.O Senhor Presidente da Comissão de Saúde deu igualmente conhecimento da visita que haviam realizado às instituições de saúde na área do Porto.Consultar Diário Original