504 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 47/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recuperação do financiamento público ao BPP [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 97 - 98]  N.o 48/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Concelho de Arcos de Valdevez [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 99 - 100]  N.o 49/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Paredes de Coura [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 101 - 102]  N.o 50/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Ponte de Lima [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 103 - 104]  N.o 51/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 4 - 5]  N.o 52/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 6 - 7]  N.o 53/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 8 - 9]  N.o 54/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 10 - 11]  N.o 55/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Valença [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 12 - 13]  N.o 56/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Melgaço [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 14 - 15]  N.o 57/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Caminha [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 16 - 17]  N.o 58/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Avaliação do imóvel e mais-valias [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 18 - 19]  N.o 59/XI (2.a) Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto até à Trofa [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 20 - 22]  N.o 60/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Actualização das Tarifas de Biomassa [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 23 - 25]  N.o 61/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Ginásio e obras de remodelação futuras na Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 26 - 27]  N.o 62/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fim da actividade da Lagogel e trabalhadores despedidos sem indemnização [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 28 - 29]  N.o 63/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fim da actividade da Lagogel e trabalhadores despedidos sem indemnização [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 30 - 31]  N.o 65/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Oeste; Malveira [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 34 - 36]