5 DE JULHO DE 1999243Resolução da Assembleia da República n.° 14/98Viagem do Presidente da República à Ucrânia. DR I S-A n.° 67, de 20 de Março de 1998Resolução da Assembleia da República n.° 15/98Viagem do Presidente da República a Marrocos. DR I S-A n.° 67, e 20 de Março de 1998Resolução da Assembleia da República n.° 16/98Proposta de realização de referendo..DR I S-A n.° 76, de 31 de Março de 1998ORIGEM: PJR N.° 75/VII (3.a) — PSDResolução da Assembleia da República n.° 17/98Revê a política comum de pescas para defender as pescas nacionais.DR I S-A n.° 78, de 2 de Abril de 1998 ORIGEM: PJR N.° 68/Vn (3.°) — PCPResolução da Assembleia da República n.° 18/98Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile. DR I S-A n.° 95, de 23 de Abril de 1998 ORIGEM: PPR N°60/VÜ (2.°) —XIII GovernoResolução da Assembleia da República n.° 19/98Viagem do Presidente da República a Paris. DR I S-A n.° 98, de 28 de Abril de 1998Resolução da Assembleia da República n.° 20/98Sobre o controlo antidoping.DR I S-A n.° 98, de 28 de Abril de 1998ORIGEM: PJR N.°79/Vn (3.°) — PSDResolução da Assembleia da República n.° 21/98Conta Geral do Estado do ano de 1994. DR I S-A n.° 104, de 6 de Maio de 1998Resolução da Assembleia da República n.u 22/98Conta Geral do Estado do ano de 1995. DR I S-A n.° 104, de 6 de Maio de 1998Resolução da Assembleia da República n.° 23/98Recomenda ao Instituto de Comunicação Social a sensibilização da concessionária de serviço público de televisão para a necessidade de tradução gestual da cobertura noticiosa dos principais acontecimentos nacionais e estrangeiros.DR I S-A n.° 106, de 8 de Maio de 1998 ORIGEM: PJR N.° 80/VÜ (3.a) — CDS-PPResolução da Assembleia da República n.° 24/98Aprova, para ratificação, os Estatutos da Organização Ibero-Americana de Juventude, aprovados na VU Conferência Ibero-Americana de Ministros da Juventude, que decorreu de 20 a 22 de Abril de 1994, em Punta del Este, Uruguai, e a Acta de Fundação da Organização Ibero-Americana de Ministros da Juventude, em 1 de Agosto de 1996, em Buenos Aires, Argentina. DR I S-A n.° 111, de 14 de Maio de 1998 ORIGEM: PPR N°75/VTJ (3.8) — XIXI GovernoResolução da Assembleia da República n.° 24-A/98Aprova, para ratificação, os actos e declarações da União Postal Universal relativos ao Congresso de Seul, de 1994. DR I S-A n.° 114, SUPL, de 18 de Maio de 1998 ORIGEM: PPR N.° 54/VH (2.°) — XJJJ GovernoResolução da Assembleia da República n.° 25/98Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Apreciação dos Actos do Governo e das Suas Orientações de Parceria em Negócios Envolvendo o Estado e Interesses Privados. DR I S-A n.° 115, de 19 de Maio de 1998 ORIGEM: Inquérito Parlamentar N.° 7/VJJ (3.a) — PSDResolução da Assembleia da República n." 26/98Aprova, para ratificação, o Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro. DR I S-A n.° 118, de 22 de Maio de 1998 ORIGEM: PPR N.° 68/VTJ (2.a) — XJU GovernoResolução da Assembleia da República n.° 27/98Aprova, os relatórios e as contas da Assembleia da República referentes aos anos de 1994 e 1995. DR I S-A n.° 122, de 27 de Maio de 1998Resolução da Assembleia da República n.° 28/98Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América.DR I S-A n.° 122, de 27 de Maio de 1998Resolução da Assembleia da República n.° 29/98Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha.DR I S-A n.° 122, de 27 de Maio de 1998Resolução da Assembleia da República n.° 30/98Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Privilégios e Imunidades Celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, assinado em Lisboa em 22 de Janeiro de 1997. DR I S-A n.° 136, de 16 de Junho de 1998 ORIGEM: PPR N.° 55/VTJ (2.a) — XIJI GovernoResolução da Assembleia da República n.° 31/98Aprova, para ratificação, a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu" de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de Maio de 1973, no âmbito do Acordo Relativo à Criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular. DR I S-A n.° 136, de 16 de Junho de 1998 ORIGEM: PPR N.°81/Vn (3.a) — XIJI GovernoResolução da Assembleia da República n.° 32/98Aprova, para ratificação, o Protocolo de 1988 para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, complementar à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, adoptada em Montreal em 23 de Setembro de 1971. DR I S-A n.° 137, de 17 de Junho de 1998 ORIGEM. PPR N°66/Vn (2;*) —XUI Governo