II SÉRIE-B — NÚMERO 4 650 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 869/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira  N.o 870/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública N.o 872/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  An¿«alise dos dados divulgados pelo Observatório Nacional das Doenças Respiratórias  N.o 873/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida  N.o 876/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Governo acaba com ACES de Póvoa do Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade Local de Saúde (ULS) em Matosinhos  N.o 877/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Perdão de dívida do BPN Crédito N.o 878/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Rutura na resposta psiquiátrica e psicológica nos Estabelecimentos Prisionais  N.o 879/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde  N.o 880/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Transbordo de águas residuais, freguesia de Esmoriz, Ovar  N.o 881/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 884/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da Carris - Administração chama pré-reformados para os despedir  N.o 885/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção urgente do Centro de Saúde de Alfena  N.o 886/XII (3.a) Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da EMEF N.o 887/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação  N.o 890/XII (3.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)  N.o 893/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Marcação de eleições Intercalares em Lobão e Arrifana  N.o 895/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  ESTATUTO DE PEQUENA DESTILARIA  N.o 896/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Construção de linha eletrica de muito alta tensão no Alto Minho  N.o 899/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos  N.o 900/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Moviflor N.o 901/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento público aos serviços de saúde privados