9 DE MAIO DE 2015 645 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1938/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 14 - 15]  N.o 1939/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso orçamental [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 16 - 17]  N.o 1940/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao despacho de congelamento do Estado [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 18 - 19]  N.o 1941/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Extinção do FITEI [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 20 - 21]  N.o 1942/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 22 - 23]  N.o 1946/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 30 - 31]  N.o 1947/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alteração da Medicação aos Doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria - Lisboa [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 32 - 33]  N.o 1948/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 34 - 35]  N.o 1949/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 36 - 37]  N.o 1950/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 38 - 39]  N.o 1951/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 40 - 41]  N.o 1952/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 42 - 43]  N.o 1958/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras do IP8/A26 [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 55 - 56]  N.o 1959/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de neurologistas nos Hospitais da área metropolitana de Lisboa [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 57 - 58]  N.o 1960/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 59 - 60]  N.o 1961/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do SAP de Sesimbra, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 61 - 62]  N.o 1962/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Represálias a um médico do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 63 - 64]  N.o 1964/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 67 - 68]  N.o 1970/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Declaração sob compromisso de honra exigido a crianças de 9 anos [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 12 - 13]  N.o 1971/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 14 - 15]