II SÉRIE-B — NÚMERO 43 130 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 588/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra  N.o 589/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra da Cultura  Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 590/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional  N.o 591/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Direito à habitação  N.o 592/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Programa ‘Start Up Portugal’  N.o 593/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores  N.o 595/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios  N.o 596/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada  N.o 597/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  ‘Portugal Chama’  N.o 598/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  ‘Portugal Chama’  N.o 601/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.  N.o 603/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. N.o 604/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Apoio Social a Idosos Carenciados N.o 606/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministra da Saúde  Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe  N.o 621/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio Sado – Setúbal  N.o 622/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Mar  Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 623/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 625/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Agricultura  Vespa velutina  N.o 628/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal N.o 629/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Alargamento do Plano Nacional de Vacinação