7 DE DEZEMBRO DE 2019 623 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1196/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de azeite em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries. N.o 1197/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Contratação de enfermeiros por parte da ARS Norte em regime de ajuste direto  N.o 1198/XIII/2.a Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao Vale da Amoreira – concelho da Moita N.o 1199/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  Ministério da Cultura  Assinatura do Contrato de Prestação do Serviço Público com a Agência Lusa para o triénio 2016-2018 e indemnização compensatória para 2017 N.o 1202/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Intervenção na estrada nacional n.o 13  N.o 1203/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Novas tarifas da TAP prejudicam estudantes dos Açores  N.o 1205/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Saúde  Questiona o Ministério da Saúde sobre o início da atribuição de incentivos à fixação de médicos em zonas carenciadas  N.o 1206/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1207/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo 2017  N.o 1208/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017  N.o 1209/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA  N.o 1210/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Despedimentos na empresa Valindo, Fafe  N.o 1213/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Justiça Casa do Pedroso, Armamar, Viseu  N.o 1216/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve  N.o 1217/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores  N.o 1218/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António  N.o 1219/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física