2 | II Série B - Número: 005 | 16 de Novembro de 2009N.os 70 e 71/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães.N.os 72 e 73/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao lay-off e a regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o lay-off.N.os 74 a 76/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA.N.o 77/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação das empresas Portelinhas, na Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores), Remate Perfeito, em Estorões, em Fafe (19 trabalhadores), DELTIC, em Fafe (25 trabalhadores), e União Plena, em Arões, Fafe (seis trabalhadores).N.os 78 e 79/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA, Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão.N.os 80 e 81/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na empresa de confecções Lima Alves, em Armil, Fafe.N.o 82/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as empresas Portelinhas, na Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores), Remate Perfeito, em Estorões, Fafe (19 trabalhadores), DELTIC, em Fafe (25 trabalhadores), e União Plena, em Arões, Fafe (seis trabalhadores).N.os 83 e 84/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na empresa Império Pneus, no Parque Industrial de Sobreposta, em Braga.N.os 85 e 86/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a contratação de professores para actividades de enriquecimento curricular e a distribuição de alunos do 7.o ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca.N.os 87 e 88/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, uma escola que utiliza alunos como angariadores de clientes do cartão Unibanco Life e a carência de um refeitório na Escola Básica do 1.o Ciclo Quinta da Granja, no distrito de Castelo Branco.N.o 89/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a dívida do Estado aos sapadores florestais.N.o 90/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo que a Comissão Europeia interpôs a Portugal por falta de licenças industriais. Respostas [n.os 154, 583, 1756, 1829, 2425, 2530, 2556, 2564, 2597, 2600, 2603, 2615, 2801, 2856, 2860, 3093, 4016, 4032 e 4083/X (4.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 154/X (4.a) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a crise financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, da Póvoa de Santa Iria.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 583/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o síndrome de kujelbert-werlander.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1756/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a reavaliação de pensões vitalícias.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1829/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o processo de insolvência da Imperconser, em Vila do Conde.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2425/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o funcionamento da segurança social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2530/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre as graves irregularidades em IPSS.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 2556 e 2564/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a falta de resposta à candidatura de jovem desempregado a apoio empresarial dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2597/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a devolução atempada do IRS.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2600/X (4.a) do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a ausência de pagamentos de reembolso de IRS.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2603/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o atraso no reembolso do IRS.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2615/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre a devolução do IRS.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2801/X (4.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a pensão por invalidez.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2856/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), acerca da clarificação dos procedimentos de entrega da IESDA.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2860/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3093/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP) sobre as candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4016/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4032/X (4.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), acerca do relatório intercalar e data de conclusão do inquérito ao Colégio Militar sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos da instituição.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4083/X (4.a) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a construção do Centro Comunitário do Cintrão (Capela e Centro Paroquial), em Bombarral, Leiria. Nota: — O documento anexo à pergunta n.o 66/XI (1.a) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original