II SÉRIE-B — NÚMERO 6 854 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1634/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue  N.o 1637/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Deslocalização do Tribunal de Família da Feira para Espinho N.o 1641/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Continuidade de serviço terapêutico à saúde mental prestado pela CERCICOA N.o 1643/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Salvaguarda do Direito à Habitação dos residentes nas Ilhas Barreira da Ria Formosa N.o 1644/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines  N.o 1646/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS), Manuel Mota (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Equipa de Cuidados Continuados Integrados de Vila Verde  N.o 1647/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de horários ilegais nos hospitais do SNS do Norte.  N.o 1651/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática. N.o 1655/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Episódios de Poluição no Rio Tejo  N.o 1657/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Espaços e Lojas do Cidadão  N.o 1658/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Programa SIMPLEX  N.o 1664/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto N.o 1667/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação da qualidade dos serviços prestados pelo INEM no Algarve N.o 1668/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de ampliação das instalações do Centro de Saúde da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal N.o 1669/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro das unidades hospitalares da Península de Setúbal  N.o 1670/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no Serviço Nacional de Saúde N.o 1673/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de empresas de prestação de serviços médicos para colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra