4 DE OUTUBRO DE 2019 475 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2204/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Leonel Costa (PSD) Min. das Finanças 2019-05-30 Operação stop para cobrança de dívidas fiscais N.o 2206/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna 2019-05-31 Atrasos no pagamento aos bombeiros relativos à época de incêndios do ano passado N.o 2208/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-31 Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa N.o 2211/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-31 Atentado à segurança ferroviária e rodoviária em Fornos, Santa Maria da Feira N.o 2212/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna 2019-05-31 Despejo do Posto Territorial da GNR de Avis N.o 2213/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna 2019-05-31 Infiltração da extrema direita nas forças de segurança N.o 2214/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-05-31 Pesca lúdica, em troço do rio Tejo  N.o 2215/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD) Min. das Finanças 2019-05-31 Emissão de Dívida Pública em Renminbi N.o 2216/XIII/4.a Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-31 Plano de Mobilidade Turística e Quotidiana do Tua N.o 2218/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde 2019-06-02 Investimento nos hospitais públicos algarvios: palavra dada é palavra honrada? N.o 2219/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-03 Prospeção e exploração de lítio na Serra de Arga N.o 2221/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-03 Execução do Programa Porta 65 — Arrendamento por Jovens N.o 2222/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2019-06-04 Resolução dos problemas da Escola Secundária Gil Eanes (Lagos) N.o 2224/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2019-06-04 Envio de informação sobre os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde N.o 2225/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Min. do Mar 2019-06-05 Destruição no Porto de Mar em Vila praia de Âncora N.o 2226/XIII/4.a Maurício Marques (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-05 Encerramento Aeródromo de Coimbra  N.o 2228/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-06-05 Insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília, na Charneca da Caparica N.o 2229/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-06-05 Obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Seixal N.o 2230/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-06-05 Inadmissível decisão da Caixa Geral de Depósitos de denunciar o serviço carta-cheque contratado com a Segurança Social N.o 2231/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna 2019-06-05 Condições de funcionamento dos Centros de Instalação Temporária (CIT) e Espaços Equiparados a Centro de Instalação Temporária (EECIT)