70 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012N.o 1295/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]  N.o 1299/XII (1.a) António Serrano, Idália Salvador Serrão e João Galamba (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]  N.o 1301/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO]  N.o 1304/XII (1.a) João Ramos e Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO]  N.o 1321/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO]  N.o 1327/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO]  N.o 1334/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confeções, Lda./Fão e (ii) Marques e Silva/Marinhas, Esposende [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO]  N.o 1336/XII (1.a) Bernardino Soares e Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação das Farmácias de Oficina [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO]  N.o 1345/XII (1.a) Telmo Correia, Altino Bessa, João Serpa Oliva, Teresa Caeiro e Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO]  N.o 1351/XII (1.a) Vasco Cunha, Carina Oliveira, Nuno Serra e Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B 102, 2011-1215 pág NAO]  N.o 1353/XII (1.a) Francisca Almeida, Nuno Reis, Emídio Guerreiro, Clara Marques Mendes, Jorge Paulo Oliveira, João Lobo, Graça Mota, Nilza de Sena e Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Parque Escolar, E.P. e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos [DAR II série B 102, 2011-1215 pág NAO]  N.o 1361/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1363/XII (1.a) Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1365/XII (1.a) Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios afetos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1367/XII (1.a) José Ribeiro e Castro, João Pinho de Almeida, Michael Seufert, Abel Baptista e Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1369/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Mina do Espadanal, Rio Maior [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1371/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos, Bruno Vitorino, Maria das Mercês Borges, Paulo Simões Ribeiro e Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1373/XII (1.a) Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1376/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]