7 DE JANEIRO DE 2016 89 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 86/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-25 Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários AE Santiago do Cacém, AE Santo André e AE Alvalade do Sado N.o 95/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Envio dos trabalhadores da Segurança Social para a requalificação N.o 96/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-01 Pressão e chantagem da Direção de Serviços da Segurança Social de Aveiro sobre os respetivos trabalhadores N.o 98/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-01 Eventual encerramento da Colónia de Férias da Torreira, município da Murtosa  N.o 99/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-01 Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso N.o 100/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2014-10-01 Diplomacia económica no Canadá com marginalização dos Órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores N.o 108/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-02 41 famílias de Azeitão em risco de despejo das casas que pagaram N.o 110/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Professores de Técnicas Especiais e Colocação nas Escolas de Ensino Artístico N.o 112/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 116/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-02 Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente N.o 118/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Situação da Universidade do Minho face aos sucessivos cortes de financiamento. N.o 121/XII (4.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-02 Esclarecimentos adicionais sobre a insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores, CRL. N.o 125/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-02 Não aproveitamento de inertes dragados N.o 126/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-02 Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital CUF Descobertas (Grupo Mello Saúde) N.o 127/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na escolaridade obrigatória