41 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Ministro tem a capacidade mais ao menos invejável de conseguir falar sobre todos os assuntos que aqui são colocados sem nada dizer de especial sobre eles. Portanto, vai passando pela «rama», como se nada fosse. Nós falamos em «alhos» e o Sr. Ministro responde com «bugalhos». Parece que estamos a falar da mesma coisa, mas o Sr. Ministro nunca se compromete com as questões em concreto que lhe são colocadas.Sr. Ministro, há pouco disse-lhe que ainda há muito por fazer e pedia-lhe, sinceramente, que dissesse se não é da responsabilidade deste Governo a extinção do CNAVES (Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior) e o facto de só ao fim de dois anos ser criada uma agência para a avaliação e acreditação, se tudo isto não esteve parado durante este tempo e se essa é ou não uma área importante em que quase tudo está por fazer, se isso é ou não responsabilidade deste Governo.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Quanto à racionalização da rede de cursos do ensino superior, o Sr. Ministro disse que até iria começar pela própria designação dos cursos, como primeiro passo...Protestos do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.Disse, Sr. Ministro, porque eu estava numa comissão onde V. Ex.a falou sobre isso! Disse, pois, que era por aí que ia começar e que, depois, iria fazer a racionalização da oferta. Sr. Ministro, o que é que já fez nesse domínio? Aliás, temos notícia de que só no último foram 190 novos cursos — bem sei que entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos —, mas a verdade é que gostava que nos explicasse se isso corresponde ou não a uma racionalização da oferta.Já agora, falemos do famoso estudo relativamente ao qual o Sr. Ministro fez uma introdução, reconhecendo que era necessário corrigir alguns aspectos quanto à empregabilidade da formação superior. Que passos foram dados na avaliação da taxa de empregabilidade dos alunos com formação superior em todos os cursos do ensino superior? O que é que está feito, Sr. Ministro? É que, sinceramente, parece-nos que tudo ou quase tudo está por fazer.Era sobre isso que gostava que nos desse explicações em concreto.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Ministro, pondo de parte a lei do financiamento e contratosprograma, não lhe parece que o subfinanciamento das instituições do ensino superior é a forma mais perversa de limitar a autonomia das mesmas? É que, no fundo, pode-se falar de autonomia mas, se há subfinanciamento, realmente, diria que é esta a forma mais perversamente eficaz de retirar totalmente a autonomia às instituições de ensino superior. Era precisamente sobre isto que gostava que nos falasse, Sr.Ministro.Já agora, por que é que o Ministério continua a não querer tratar e resolver definitivamente toda a questão das carreiras, dos vínculos, das remunerações e dos escalões remuneratórios dos professores e dos investigadores do ensino superior? Ainda no outro dia abordámos a questão e o Sr. Ministro, mais uma vez, falou genericamente sobre o assunto.Por fim, e com isto termino, quanto ao financiamento dos mestrados – esta dúvida não é só nossa –, o próprio Conselho Económico e Social, a propósito das GOP para 2009, pronunciou-se sobre a questão, tendo dito que era urgente que o Governo definisse qual vai ser o critério que vai nortear o financiamento dos mestrados no próximo ano. Sr. Ministro, era sobre isto que gostava que se pronunciasse.