II SÉRIE-C — NÚMERO 8 146 N.o do Projeto de Resolução Assunto Ponto de situação 40/XIV/1.a (PEV) Reforço dos cuidados de assistência na gravidez e no parto Agendado para plenário de 14-11-2019 c/ 31 Rejeitado a 15-11-2019 44/XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo a adoção de medidas que permitam aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de doenças inflamatórias do intestino (Crohn e colite ulcerosa) Baixa à CS a 12-11-2019 – agendado para plenário de 14-11-2019 c/22, 36 e 50 – baixa na especialidade à CS a  15-11-2019 – texto final aprovado a  17-6-2020 48/XIV/1.a (PCP) Recomenda a construção de uma nova maternidade em Coimbra que abarque o número de partos das atuais maternidades e seja situada junto ao Hospital Geral dos Covões Agendado para plenário de 15-11-2019 c/ 22 e 29 Rejeitado a 15-11-2019 50/XIV/1.a (PCP) Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino Baixa à CS a 12-11-2019 – agendado para plenário de 14-11-2019 c/22, 36 e 44 -baixa na especialidade à CS a  15-11-2019 – texto final aprovado a  17-6-2020 55/XIV/1.a (BE) Contratação de mais profissionais para o SNS, de acordo com o estabelecido na lei para o reforço de autonomia das instituições e na nova Lei de Bases da Saúde Baixa à CS a 15-11-2019 Discussão em CS a 04-12-2019 – baixa na especialidade à CS a 12-12-2019 56/XIV/1.a (BE) Publicação da portaria para reconhecimento de especialistas em física médica Baixa à CS a 20-11-2019 Discussão em CS a 27-11-2019 57/XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo a necessidade de concretização urgente do financiamento do novo Hospital para a Madeira Baixa à CS a 20-11-2019 76/XIV/1.a (BE) Reforço da oferta pública na área da hemodiálise Baixa à CS a 21-11-2019 Discutido em Plenário e aprovado a  20-12-2019 85/XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo que reduza o recurso à contratação de médicos na modalidade de prestação de serviços no âmbito do SNS e substitua essas prestações pela contratação dos profissionais necessários ao funcionamento dos serviços de saúde Baixa à CS a 22-11-2019 92/XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam a sustentabilidade da ADSE Baixa à COF a 27-11-2019, com conexão à CS Discutido em Plenário e rejeitado a  12-12-2019 112/XIV/1.a (PAN) Assegura a autonomia das instituições do SNS na contratação de recursos humanos Baixa à CS a 27-11-2019 Discussão em CS a 04-12-2019 – baixa na especialidade à CS a 12-12-2019 122/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias Baixa à CS a 03-12-2019 Discussão e votação em Plenário a  27-5-2020 – baixa na especialidade à CS a 28-5-2020 123/XIV/1.a (IL) Pela não implementação de obrigatoriedade de permanência dos médicos no SNS após formação especializada Baixa à CS a 03-12-2019 137/XIV/1.a (CH) Pela assinatura das portarias em falta na legislação referente às Terapêuticas Não Convencionais e redefinição nominal da atividade Baixa à CS a 03-12-2019 147/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo que tome medidas para o desenvolvimento da geriatria Baixa à CS a 09-12-2019 151/XIV/1.a (BE) Alteração da Portaria sobre a comparticipação de fórmulas que se destinem a crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) Baixa à CS a 10 -12-2019 Discussão em CS a 12-02-2020 Aprovado em Plenário a 14-02-2020 157/XIV/1.a (BE) Construção do novo Hospital de Barcelos Aguarda agendamento da Conferência de Líderes