4 DE ABRIL DE 2022 343 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3553/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-24 Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3554/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3555/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Portalegre N.o 3556/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –Instituto Politécnico de Setúbal N.o 3557/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Tomar N.o 3583/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-06-24 Relações laborais de funcionários da Casa da Música   N.o 3584/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores N.o 3585/XIV/1.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-24 Envolvimento das regiões autónomas no Plano de Recuperação Nacional   N.o 3587/XIV/1.a Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP   N.o 3588/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Comboio da Linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da estação   N.o 3591/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço Nacional de Saúde N.o 3592/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 NAV – apoios para o setor da gestão de tráfego aéreo nacional   N.o 3593/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço N.o 3595/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-25 Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro N.o 3596/XIV/1.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e Mendiga, do concelho de Porto de Mós N.o 3597/XIV/1.a Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve N.o 3598/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório Nacional suspensas