4 DE OUTUBRO DE 2019 481 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DAREscola N.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 2392/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-06-26 Valor patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos não é reconhecido pelo Governo N.o 2393/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Educação 2019-06-26 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém N.o 2399/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Educação 2019-06-27 Segurança nas Escolas  N.o 2400/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-06-27 Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa N.o 2403/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-06-27 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra N.o 2404/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna 2019-06-27 Falta de condições da 1.a Esquadra da PSP de Braga N.o 2405/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Queixas – Centro Distrital de Viana do Castelo N.o 2406/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Administração Interna 2019-06-28 Melhoria do Acesso da GNR aos cuidados de saúde na Madeira. N.o 2407/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Empresa fez despedimento coletivo e anunciou outro, e ao mesmo tempo solicitou ao IEFP o envio de desempregados para contratar N.o 2408/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Pedido de Mobilidade de Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho, insistência N.o 2410/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-28 Requalificação EN109_ Troço Figueira da Foz/Pombal N.o 2412/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-06-28 Cabras sapadoras  N.o 2413/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Educação 2019-06-28 Redução no número de turmas autorizadas para os anos letivos 2019/20 e 2020/21, Freguesia do Louriçal N.o 2415/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-06-28 Futuro da Escola Secundária Afonso Domingues em Lisboa N.o 2416/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Atraso na atribuição de pensão  N.o 2417/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-28 Falta de examinadores nos Centros do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) N.o 2419/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2019-06-28 Remoção de amianto nas escolas do concelho de Loures N.o 2422/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-06-28 Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de sobreiros, Ovar N.o 2423/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Educação 2019-06-28 Comparticipação nacional nas obras de requalificação da Escola Básica