7 DE OUTUBRO DE 2013 341 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3803/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro [DAR II série B 269, 2012-08-18]  N.o 3805/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 5 - 6]  N.o 3806/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S. BRÁS de ALPORTEL? [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 7 - 8]  N.o 3808/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia) [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 11 - 12]  N.o 3812/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 18 - 19]  N.o 3815/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012  N.o 3816/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012  N.o 3817/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012  N.o 3818/XII (1.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público  N.o 3819/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Degradação do Castelo de Noudar N.o 3827/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)  N.o 3831/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha  N.o 3851/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)  N.o 3853/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal  N.o 3854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal  N.o 3855/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech  N.o 3857/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012  N.o 3858/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012  N.o 3859/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012  N.o 3860/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012  N.o 3861/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012