7 DE ABRIL DE 2018 281 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 508/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-13 Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos. N.o 510/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-13 Atraso na nomeação dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social de Braga N.o 511/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-13 Atraso na nomeação do Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Braga N.o 514/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-14 Situação financeira e dados com despesas da ADM/IASFA N.o 515/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-14 Demolições em curso no Ex - Lar Académico Militar (ex-Lam) N.o 516/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-14 Atribuição do subsídio de serviço permanente na Polícia Judiciária Militar (PJM) N.o 519/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-14 Atribuição de recursos pelo Ministério da Educação a Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens em Perigo N.o 530/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-15 Apoios públicos à Liga dos Combatentes  N.o 534/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-15 Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas  N.o 537/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-16 Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.o 539/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-12-18 Derrame de combustível  N.o 540/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-18 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 542/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-18 Falta de assistentes operacionais na escola E.B. 2,3 de Paços de Brandão N.o 544/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-18 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes N.o 547/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-18 Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra N.o 548/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-18 Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra  N.o 553/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-18 Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção da Barragem do Pisão N.o 555/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-18 Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro