538 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1572/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Prestação de Cuidados de Saúde à População de Grândola - Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 41 - 42]  N.o 1573/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Eventual Encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 43]  N.o 1579/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Previsão de legislação criando um regime de excepção para autorizar que camiões homologados para a capacidade de transporte d 40 toneladas possam transportar até 60 toneladas [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 65 - 66]  N.o 1582/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Insolvência e encerramento da empresa Francisco Pimenta e Silva, Lda (ANGOR), Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 5]  N.o 1583/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição causada pela Fábrica de Carvão "Vida Alegre", Soutelo, Espinho, Braga [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 6]  N.o 1585/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil, Landim, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 8]  N.o 1587/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação e problemas da agricultura biológica em Portugal [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 10 - 12]  N.o 1588/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Construção do acesso ao novo Hospital de Braga (Variante à EN 103) [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 13 - 14]  N.o 1589/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 15 - 16]  N.o 1593/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso no pagamento do subsídio de Natal no Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça ¿Cincork¿ [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 22 - 23]  N.o 1603/XI (2.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Funcionamento do programa E.Escola [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 6 - 7]  N.o 1607/XI (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Abertura do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 15]  N.o 1609/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico na Extensão de Saúde de Safara - Moura [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 18 - 19]  N.o 1610/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento dos Supermercados Freitas - mais 238 trabalhadores desempregados (II) [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 20 - 21]  N.o 1612/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 26 - 29]  N.o 1613/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 30 - 33]  N.o 1623/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 53]  N.o 1631/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  Atraso no pagamento aos Corpos de Bombeiros - Insistência [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 11 - 12]