I SÉRIE — NÚMERO 96 6 A Sr.a Presidente: — Dou, de novo, a palavra ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, estamos aqui perante um dilema. Afirmou que eu não tinha colocado nenhuma questão e eu volto a insistir: quanto vai custar aos reformados, aos pensionistas, esse consenso que propõe, designadamente ao Partido Socialista? O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É uma explicação que, logicamente, deveria dar, porque, independentemente dessas palavras, fique com esta consciência: os atuais reformados e pensionistas e os próximos reformados não vão ficar descansados, antes pelo contrário, e não vão permitir ser, mais uma vez, enganados. Sr. Primeiro-Ministro, vou colocar-lhe uma outra questão que tem alguma importância. Hoje, sabemos que precisamos de crescimento, de desenvolvimento económico, de defesa da nossa produção nacional. Há dias, o INE deu a conhecer ao País a situação das pescas portuguesas. Um desastre: quebra brutal das capturas, aumento do défice comercial dos produtos de pesca, mais abates, menos frota licenciada. Em 2014, a frota licenciada atingiu o valor mais baixo desde 2006, diminuindo, assim, a frota de pesca licenciada pelo nono ano consecutivo. É esta a realidade que está por detrás da Semana Azul, da muita propaganda sobre a política do mar. É esta a realidade que se esconde por detrás da Lisboa, capital do oceano e do discurso para enfeitar a nossa vocação marítima. Em terra diz-se que «muita parra e pouca uva», mas é comum os homens do mar dizerem que, com este Governo, «os lances deram todos em água». E é impressionante ouvir a Sr.a Ministra da Agricultura e Pescas, e do Mar, creio, dizer que esta situação desastrosa era expectável. Como é que responde a isto, Sr. Primeiro-Ministro? Alguma vez foi expectável, para si, este balanço dramático da situação das nossas pescas? Não considera que é fundamental uma outra política de pescas, particularmente em relação à pesca da sardinha, que está presente no número de capturas, mas também de outras medidas urgentes, como a garantia de todos os combustíveis, nomeadamente a gasolina, a custo reduzido para todos os segmentos da frota? Sr. Primeiro-Ministro, muitas vezes acusamos o PSD, pela sua responsabilidade no Governo, de ter feito muito mal ao País e em relação ao mar, este exemplo das pescas é, em si mesmo, dramático. Mas isso aconteceu também com a destruição da Marinha Mercante, isso aconteceu também com a destruição da nossa indústria naval. Nós sabemos que o mar tem potencialidades imensas para este País crescer e progredir, mas este balanço trágico que aqui é feito pelo INE merecia, da sua parte, uma reflexão e, pelo menos, um ato de reconhecimento do desastre desta política. Não o fará, com certeza, mas, Sr. Primeiro-Ministro, percebendo que está a chegar ao fim do mandato, fique sabendo que, apesar de tudo, os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo, recusando a desistência. É por isso que os enfermeiros, hoje, estão em greve lutando não só pelos seus direitos, mas também pelos direitos dos utentes. A Sr.a Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Queira, Sr. Primeiro-Ministro, saber que amanhã mesmo, aqui, em Lisboa, junto dos Restauradores, com essa simbologia, ali estará, na marcha, o povo demonstrando que tem força e que mais cedo ou mais tarde quem vai ser derrotado é este Governo e não o nosso País e a sua libertação. Aplausos do PCP.