311 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3947/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-09 Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)  N.o 3948/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2011-05-09 Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga  N.o 3949/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2011-05-09 Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga  N.o 3950/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-05-09 (i)situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas Instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose MúltiplaN.o 3951/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-09 (i) situação dos profissionais do Hospital de S.Marcos/Braga na mudança para as novas instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose MúltiplaN.o 3952/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-11 Sobre a situação dos trabalhadores do Hospital de S. Marcos dispensados pelo Grupo Mello  N.o 3953/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-05-11 CTT - Viseu  N.o 3954/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-05-16 Intervenção em arriba na Praia Manuel Lourenço, Albufeira, suspeita de beneficiar interesses privados  N.o 3955/XI (2.a) Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-19 Eventual encerramento do Serviço Local Social da Batalha  N.o 3956/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-05-18 Acumulação de funções de Directores Clínicos de Hospitais  N.o 3957/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-05-18 Ratos no Tribunal de Matosinhos  N.o 3958/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-19 Ilegalidade na empresa Briel, Indústria de Electrodomésticos S.A  N.o 3962/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-23 Alterações ao ProDer - diminuição de apoios à primeira instalação de jovens agricultores  N.o 3963/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-26 Dívidas do sector da pesca à Segurança Social  N.o 3964/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-26 Dívidas do sector da pesca à Segurança Social  N.o 3965/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-26 Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA  N.o 3966/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-05-26 Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA  N.o 3967/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-05-31 Elevadas taxas nas vacinas internacionais e ausência de isenções  N.o 3968/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-31 Encerramento da Maternidade no Hospital de Dona Estefânia  N.o 3969/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-05-31 Prorrogação do prazo de entrega da IRC/IRS e RELATÓRIO ÚNICO 2011