4 DE DEZEMBRO DE 2021 113 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2743/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de Música de Almada N.o 2746/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores N.o 2754/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage   N.o 2756/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho   N.o 2757/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da COVID-19   N.o 2779/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de proteção individual pelos médicos dentistas N.o 2784/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de EPI, materiais e equipamento médico N.o 2785/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador informal   N.o 2787/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-timeN.o 2802/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de manuais escolares N.o 2806/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego jovem   N.o 2807/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e Badajoz   N.o 2808/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Desemprego jovem   N.o 2811/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de Bem-Estar Social de Queluz N.o 3080/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores N.o 3090/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França