II SÉRIE-B — NÚMERO 65 712 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2894/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota N.o 2895/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo N.o 2922/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas N.o 2923/XIII (3.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães - Santa Maria da Feira N.o 2930/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros  N.o 2934/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Praga da Batata  N.o 2953/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Traça da batata  N.o 2954/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo N.o 2960/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Estaleiros Navais da Figueira da Foz  N.o 2974/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de camas no Hospital de Proximidade de Lamego N.o 2975/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais  N.o 2985/XIII (3.a) Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória N.o 2987/XIII (3.a) Jorge Gomes (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vespa Galha do Castanheiro  N.o 2993/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 3049/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Vaga de peixes mortos em Alcochete  N.o 3055/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de cabras no Algarve