4 DE SETEMBRO DE 2021 343 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3723/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-06 Remoção e deposição de Amianto   N.o 3724/XIV/1.a Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-07-06 Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à imprensa regional e local N.o 3725/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-06 Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR N.o 3727/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Administração Interna 2020-07-06 Época de incêndios 2020   N.o 3731/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-07-07 Internamento de grávidas sem visitas no SNS   N.o 3733/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-07-07 Regulamento da Federação Portuguesa de Futebol para o Futebol Feminino N.o 3735/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores   N.o 3736/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-07-07 Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves N.o 3737/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-07 Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves N.o 3738/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Filipe Pacheco (PS), Vera Braz (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-07-08 Liberdade de opinião no ensino superior   N.o 3739/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-07 Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal N.o 3741/XIV/1.a Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-07 Armazém de carga do Aeroporto Internacional de Faro N.o 3742/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-07 Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha N.o 3744/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-07 Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à comunicação social local e regional