4 DE NOVEMBRO DE 2019 649 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1724/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes N.o 1727/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN362  N.o 1728/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto N.o 1731/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que adquiriram grau académico N.o 1732/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público ano letivo de 2016/2017 N.o 1737/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior N.o 1738/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego N.o 1740/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Sobre o cartão continente e «plano de saúde Wells»: publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1741/XIII/2.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Posição do governo português sobre as sanções à Rússia N.o 1742/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde sobre o cartão continente e «plano de saúde Wells»: publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1743/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1744/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1747/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Saúde Corporações de bombeiros à beira da falência por dívidas do Governo N.o 1748/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Educação Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo). N.o 1749/XIII/2.a Eurídice Pereira (PS) Min. da Saúde Tuberculose – Rastreio no CDP de Setúbal  N.o 1750/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona N.o 1752/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas aeroportuárias N.o 1753/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da Assistência em Escala/Handling N.o 1754/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães