II SÉRIE-B — NÚMERO 28 12 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 190/XIII/3.a – AC António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-04 Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017 N.o 1/XIII/4.a – AC Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-16 Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede de Cuidados Continuados N.o 4/XIII/4.a – AC Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017  N.o 5/XIII/4.a – AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-26 Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança Social 11164724003 N.o 8/XIII/4.a – AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-03 Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto N.o 10/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-10-08 Despacho do Secretário de Estado da Energia e documentos conexos N.o 12/XIII/4.a – AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-15 Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social/Centro Nacional de Pensões N.o 13/XIII/4.a – AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial de Faro N.o 15/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-10-19 Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho N.o 16/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho N.o 19/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-10-30 Documentação referida (mas não fornecida) na resposta do Governo à Pergunta 2898/XIII do PCP N.o 21/XIII/4.a – AC Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-02 Adenda ao acordo de gestão do hospital de São Paulo em Serpa N.o 22/XIII/4.a – AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-02 Lista completa das obras de manutenção e requalificação nas escolas públicas do Algarve