II SÉRIE-B — NÚMERO 20 638 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão N.o 3044/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa) [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 29 - 30]  N.o 3047/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 34 - 35]  N.o 3048/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DO TURISMO  Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 36 - 37]  N.o 3049/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 38 - 39]  N.o 3050/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 40]  N.o 3051/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 41 - 42]  N.o 3052/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 43]  N.o 3054/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 4]  N.o 3055/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 5 - 6]  N.o 3056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Posto de Saúde de Pegões - Concelho do Montijo [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 7 - 8]  N.o 3057/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 9]  N.o 3058/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 10]  N.o 3061/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldade no acesso aos tratamentos de fisioterapia no Litoral Alentejano [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 15 - 16]  N.o 3062/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, Distrito de Lisboa [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 17 - 18]  N.o 3063/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do pagamento das horas de qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 19 - 20]  N.o 3072/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011 [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 35 - 36]  N.o 3074/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 39 - 40]