Sexta-feira. 16 de Março de 1990II Série-B — Número 23DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos (n.°» 433/V a 465/V <3.*)-AC e 20/V e 21/V (3.o)-ALJ:N.° 433/V (3.o)-AC — Da deputada Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a não atribuição de subsídios regulares aos grupos de teatrodo Porto ....................................    108-(3)N.« 434/V a 436/V (3.')-AC — Da mesma deputada ao Governo, respectivamente sobre um requerimento anteriormente apresentado, a demolição da Cadeia Comarca de Sintra e a degradação da igrejada misericórdia (freguesia de Galveias)..........    108-(3)N.° 437/V (3.')-AC — Do deputado Rui Vieira (PS) ao Governo solicitando esclarecimentos sobre a dataem que será iniciada a limpeza do rio Lis......    108-(3)N.° 438/V (3.")-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre os problemas dos trabalhadores dos transportes colectivos do distrito de Lisboa emsituação de reforma...........................    108-(4)N.° 439/V (3.°)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado dos Transportes Territoriais sobre as passagens de nível da CPem Vila Nova de Gaia........................    108-(4)N.<« 4407V a 442/V (3.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e dos Recursos Naturais e da Indústria e Energia, sobre a poluição nas Caldas de Vizela ................................    108-<4)N.° 443/V (3.°)-AC — Do deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Pescas eAlimentação sobre a plantação de eucaliptos____    108-(6)N.° 444/V (3.')-AC — Dos deputados Manuel Filipe e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobreo serviço de urgência médica em Ourique.......    108-(6)N.° 445/V (3.')-AC — Dos deputados Alberto Avelino e Caio Roque (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a eventual alienação do património da NUTASA, Nutrição Animal e Produtos para a Pecuária, S. A...............................    l08-(6)N.° 446VV (3.")-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Clara-a--Velha. em Coimbra..........................    108-(6)N.° 447/V (3.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado da Reforma Educativa sobre as consequências para os professores das falhas da emissão na área do Porto da formaçãoatravés da Universidade Aberta................    108-(7)N.° 448/V (3.')-AC — Dos deputados Luis Bartolomeu e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a venda de uma herdade para plantação de eucaliptos..............    108-(7)N.° 449/V (3.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre a indemnização financeira exigida ao autor do derrame de crude queatingiu a Região Autónoma da Madeira........    108-(7)N.° 450/V (3.')-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e Rogério Brito (PCP) ao Governo acerca de um programa de investigação sobre a competitividade da agricultura e a gestão de recursos agrícolas 108-(7) N.° 451/V (3.')-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a utilização dos terrenoscircundantes ao Aeroporto de Lisboa...........    108-(8)N.° 452/V (3.')-AC —Do deputado Rui Cunha (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação do Lar Panorâmico de Camarate — alojamento das 434pessoas ali abrigadas..........................    108-(8)N.° 453/V (3.')-AC — Dos deputados Carlos Brito e Luís Roque (PCP) ao mesmo Ministério sobre omau estado da estrada nacional n.° 267 ........    108-(8)N.° 454/V (3.')-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao mesmo Ministério sobre o alargamento de uma estrada e a construção de uma ponteno Algarve...................................    108-(8)N.o* 455/V e 456/V (3.')-AC — Do deputado Rogério Brito (PCP) ao mesmo Ministério, respectivamente sobre o pagamento de indemnizações e a reparação de danos a pequenos proprietários do lugar do Casal, freguesia de Ansiães, resultantes da construção do troço do IP4, Vila Real-Amarante____    108-(9)