133 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2251/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-07 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradiação da doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 49 - 51]  N.o 2270/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-07 Centro Hospitalar de São Francisco, SA [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 84 - 85]  N.o 2271/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-07 Consulta pública sobre regulamentação das TNC - Terapêuticas não Convencionais [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 86 - 88]  N.o 2273/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-08 Serviços Consulares na Holanda [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 91 - 93]  N.o 2277/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2009-05-08 Multas por declarações de IRS em falta [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 103]  N.o 2279/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-11 Formações pagas para alunos utilizadores do "Magalhães"; formação por empresas privadas [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 4]  N.o 2280/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-11 Alteração de classificação de solos rurais [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 5 - 6]  N.o 2283/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-13 Aplicação do Código da Contratação Pública nas empresas públicas [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 12 - 13]  N.o 2285/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-05-13 Regionalização do Instituto de Meteorologia nos Açores; estrutura com vocação internacional [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 16 - 18]  N.o 2286/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-13 Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 19 - 20]  N.o 2299/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-13 Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 39 - 40]  N.o 2304/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-13 Destituição de Coordenador Escolar em Fafe, Distrito de Braga; conflito político-partidário [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 48 - 49]  N.o 2306/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-13 O Ministério ignora as eleições ocorridas nas Escolas e os mandatos conferidos dos Docentes [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 52 - 53]  N.o 2307/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-14 Normas sobre a indumentária na Escola Básica do 2o e 3o Ciclos José Maria dos Santos [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 54 - 55]  N.o 2308/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-05-14 Medida do Governo de apoio ao solar térmico marcada por inconsistências [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 56 - 57]  N.o 2311/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-14 Cobrança de coimas a idosos por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 62]  N.o 2312/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-05-14 Educação sexual em meio escolar [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 63 - 65]  N.o 2402/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-14 Cimeira Luso Espanhola - acordo-quadro em matéria de Saúde [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 16 - 17]