162 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1749/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD) Ulisses Pereira (PSD) Maria Paula Cardoso (PSD) Amadeu Soares Albergaria (PSD) Paulo Cavaleiro (PSD) Carla Rodrigues (PSD) Luís Montenegro (PSD) Emídio Guerreiro (PSD) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1753/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1759/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-11 "Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1777/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das IPSS [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1784/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP) João Rebelo (CDS-PP) Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-12 Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1785/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Teresa Caeiro (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP) João Rebelo (CDS-PP) Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-12 Bairro das Amendoeira - Aplicação do regime de renda apoiada [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1792/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD) Francisca Almeida (PSD) Nuno Reis (PSD) Emídio Guerreiro (PSD) Teresa Fernandes (PSD) Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-12 Cedência de parcela de terreno para a construção de um Centro Académico em Braga [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1804/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1809/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 7 - 8]  N.o 1811/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-12 Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 11 - 12]  N.o 1833/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-16 Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 57 - 58]  N.o 1843/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-17 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 11 - 12]  N.o 1865/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS) Conceição Casa Nova (PS)  EP - Estradas de Portugal  2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN 385.[DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 60 - 61]  N.o 1878/XI (1.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-19 IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 35 - 37]  N.o 1885/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 48 - 49]  N.o 1887/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN CULTURA  2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 52 - 53]  N.o 1921/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 28 - 29]  N.o 1927/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 36]  N.o 1941/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SPIDOURO - Sociedade de Promoções e Investimentos do Douro e Trás-os-Montes, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 63 - 64]  N.o 1942/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e Investimentos, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 65 - 66]  N.o 1943/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 67 - 68]  N.o 1944/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Pereira Pinto Lda - Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 69 - 70]