65 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1133/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-04 Património do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO]  N.o 1142/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-04 Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO]  N.o 1144/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-08 Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1166/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-11-09 Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1190/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-10 Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]  N.o 1192/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-10 Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]  N.o 1209/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-11 Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 23 - 24]  N.o 1248/XII (1.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em Kinshasa, República Democrática do Congo [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 24 - 25]  N.o 1256/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-11-22 Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 14 - 15]  N.o 1262/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 26 - 27]  N.o 1272/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-25 Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]  N.o 1278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-25 Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]  N.o 1286/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]  N.o 1288/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-12-02 Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]  N.o 1309/XII (1.a) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-30 Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO]  N.o 1316/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO]  N.o 1322/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-02 Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO]  N.o 1328/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-12-02 Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO]  N.o 1349/XII (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-12-07 Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO]