43 | II Série B - Número: 047S2 | 14 de Julho de 2007N.o 965/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a diminuição das verbas atribuídas ao incentivo ao arrendamento por jovens e seu anunciado fim.N.o 970/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os ajudantes familiares da Santa Casa da Misericórdia.N.o 384/X (2.a)-AL – Dos Deputados Regina Bastos e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Vendas Novas sobre a criação de um serviço de urgência básico no centro de saúde deste concelho.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 26 (07.03.10)N.o 986/X (2.a)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia Da Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação das muralhas do Marvão.N.o 991/X (2.a)-AC – Das Deputadas Irene Veloso e Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando o envio de um estudo encomendado pelo Governo  ao IGCP sobre os certificados de aforro.N.o 999/X (2.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação no tratamento da artrite reumatóide.N.o 1001/X (2.a)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Fundo de Garantia Salarial.N.o 1002/X (2.a)-AC – Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a EMA — Empresa de Meios Aéreos, SA.N.o 1006/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre as auditorias e revisão do Plano Director Municipal da Moita (do Ribatejo).N.o 1010/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento dos bombeiros da Póvoa de Varzim.N.os 387 e 389/X (2.a)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais do Seixal, de Palmela e Sesimbra sobre as vias rodoviárias sem dono, na península de Setúbal.N.o 390/X (2.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal da Moita sobre o licenciamento de uma obra alegadamente ilegal no município da Moita (do Ribatejo).Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 27 (07.03.17)N.o 1027/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a não cedência das instalações da Escola E.B 1 Maria de Lurdes Sampaio, em Santo Adrião, Vizela, para uma reunião de moradores.N.os 1029 e 1030/X (2.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os Centros de Saúde de Sobral de Monte Agraço e de Mafra.N.o 1033/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os ajudantes familiares.N.o 1034/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação do sector da cerâmica no distrito de Leiria.N.o 1036/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o inquérito acerca da intervenção da REFER na linha do norte, no concelho de Tomar.N.o 1038/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), aos Ministério da Economia e da Inovação sobre as pedreiras de Santa Maria da Feira.N.o 1042/X (2.a)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o sistema de mobilidade do Mondego — demolição na baixa de Coimbra.N.o 1054/X (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério  da Administração Interna sobre as dificuldades financeiras dos Bombeiros Voluntários de Setúbal.N.o 1060/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação social no Grupo Maconde.N.o 1061X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a legislação e licenciamento da prática de pesca submarina e aplicabilidade da Portaria n.o 868/2006 a essa prática.N.o 1062/X (2.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os centros de noite.N.o 1065/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as vagas abertas para internatos de especialidade.N.o 1067/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha de muita alta tensão no concelho de Almada.N.o 392/X (2.a)-AL – Dos Deputados Luís Rodrigues e Hugo Velosa (PSD) à Câmara Municipal de Alcochete sobre o Freeport.