378 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3761/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio financeiro prometido (e adiado há 5 anos) a viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 45 - 46]  N.o 3873/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pesca local em Sesimbra/Parque Natural da Arrábida - recusa dos serviços do Estado em cumprir a legislação em vigor [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág. 49 - 50]  N.o 3971/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação e penalização da maternidade na TAP - a (in)acção do Ministério do Trabalho e da ACT [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 53 - 54]  N.o 3976/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falta de resposta da CCDR Norte - art.o 108o-A da Lei n.o 60/2007 de 4 de Setembro [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 60 - 61]  N.o 3984/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Destruição de zona de leito de cheia e falta de licenças na construção de campo de golfe no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág. 14 - 15]  N.o 3990/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O escândalo dos prémios dos gestores da PARPÚBLICA [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág. 29 - 30]  N.o 3994/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas Sociais Pecuniárias a Hemofílicos [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 10]  N.o 3998/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Burocracia no "balcão de serviços em linha" do IMTT [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 15]  N.o 3999/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Drama humano de um cidadão com hemofilia: acção do MTSS [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 16 - 17]  N.o 4000/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 18 - 19]  N.o 4001/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 20 - 21]  N.o 4005/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Deficiente funcionamento da ETAR de Peniche causa poluição [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 27]  N.o 4016/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág. 18]  N.o 4024/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Comportamento da Direcção Regional do Norte da ASAE relativamente ao direito à greve dos seus funcionários [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 16 - 19]  N.o 4031/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Resposta do IMTT às dúvidas dos cidadãos sobre a Lei n.o 78/2009 [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 31]  N.o 4048/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CULTURA  Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 207, 2009-09-07 pág. 20 - 21]  N.o 4054/X (4.a) Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encarte e Site de promoção da Alta Velocidade [DAR II série B 207, 2009-09-07 pág. 31 - 32]