126 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2976/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-01 Comparticipação do Estado nos encargos com os transportes dos alunos do 1o ciclo - Reordenamento da Rede Escolar [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 22 - 23]  N.o 2978/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-01 Reposicionamentos na carreira ao abrigo do artigo 56o do Estatuto da Carreira Docente [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 26 - 28]  N.o 2981/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-01 Situação da empresa de transformação de leite Renoldy, de Alpiarça [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 33]  N.o 2982/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-01 EN 267 entre Almodôvar e Mértola [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 34 - 35]  N.o 2984/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-01 Processo de despedimento colectivo na Pioneer, no Seixal [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 38 - 39]  N.o 2985/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-07-01 Tentativa de abuso de posição dominante da Tabaqueira/Philip Morris face aos distribuidores grossistas de tabaco [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 40 - 41]  N.o 2986/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-01 Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 42 - 43]  N.o 2987/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-07-01 Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 44 - 45]  N.o 2989/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-01 Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 48 - 49]  N.o 2990/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-01 Proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prosegur; recolha de assinatura [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 50 - 51]  N.o 2991/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-01 Deficiências no funcionamento da Segurança Social Directa [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 52 - 53]  N.o 2993/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-01 Adjudicação sem concurso público de "Portugal para a transparência das obras públicas" [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 56 - 57]  N.o 3000/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-02 Aumento da criminalidade e insegurança no Concelho de Viseu [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 10 - 11]  N.o 3001/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-02 Acidente de viação na A1 - falta de equipamentos para leitura de tacógrafos de pesados [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 12 - 13]  N.o 3002/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-02 Transferência de bens do Estado para o património da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 14 - 15]  N.o 3005/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-02 Aquisição de material circulante para a CP - incorporação de indústria nacional [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 19 - 20]  N.o 3006/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-07-02 Situação social na empresa Abel Costa Tavares [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 21 - 22]  N.o 3008/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-02 Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 25 - 26]  N.o 3011/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-03 Nó de ligação do Município de Anadia à Auto-Estrada do Norte (A1) [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 30 - 32]  N.o 3012/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-03 Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 33 - 34]  N.o 3014/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-07-03 Venda dos edifícios militares da Torre - Serra da Estrela [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 37 - 38]