II SÉRIE-B — NÚMERO 49 424 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3192/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes N.o 3194/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Consultas à chuva em Loulé e Albufeira  N.o 3199/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de antibióticos em alguns hospitais.  N.o 3209/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade de intervenção na rede de vias de comunicação no distrito de Coimbra N.o 3210/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de obras na Escola Básica Paulo da Gama, Amora (Seixal) N.o 3213/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.  N.o 3214/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 17/Itinerário Complementar 6  N.o 3217/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação da Lei n.o 17/2016, de 20 de junho, nos Centros de Procriação Medicamente Assistida N.o 3232/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a adotar para ajudar o setor da produção de leite de vaca. N.o 3234/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.  N.o 3235/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas do Governo às corporações de bombeiros  N.o 3236/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Inclusão do Hospital Distrital de Santarém no estatuto de "zona carenciada" para contratação de médicos N.o 3238/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pergunta ao governo porque não cumpriu ainda a Resolução da Assembleia da República n.o 133/2016, que 'Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho' N.o 3241/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo. N.o 3245/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal N.o 3248/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas com deficiência e candidaturas para 2017