II SÉRIE-B — NÚMERO 198 304 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3517/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Águas de Portugal S.A.  Taxa de execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Águas de Portugal, SA [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 28 - 30]  N.o 3518/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Fundo Português de Carbono  Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Fundo Português de Carbono [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 31 - 33]  N.o 3524/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Cala do Rio Tejo, no Montijo; assoreamento [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 43 - 44]  N.o 3528/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 52 - 53]  N.o 3549/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA relativo a Créditos Incobráveis - Certidões Judiciais [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 31 - 33]  N.o 3557/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processos Disciplinares na Carris por adesão à Greve dos Transportes no dia 27 de Abril [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 49 - 50]  N.o 3561/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do 14.o mês aos pensionistas [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 57 - 58]  N.o 3562/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Investigação aos rendimentos de 45 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção; visita domiciliária [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 59 - 60]  N.o 3564/XI (1.a) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição na Foz do Rio Lis [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 65 - 66]  N.o 3566/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Limpeza de ficheiros IEFP [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 70]  N.o 3567/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela; declaração do património fiscal [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 71]  N.o 3571/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 78 - 79]  N.o 3573/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 82 - 83]  N.o 3576/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 88 - 89]  N.o 3577/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar; estudo [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 90]  N.o 3578/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 91 - 92]  N.o 3580/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Erro na Liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação fiscal dos seus prédios [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 94 - 96]  N.o 3581/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 97 - 99]