II SÉRIE-B — NÚMERO 26 506 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2049/XII (3.a) Miguel Freitas (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-09 Encerramento da Maternidade do Hospital de Portimão  N.o 2051/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-09 Degradação insustentável provocada pelo desinvestimento nos postos consulares  N.o 2052/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-09 Falta de Médicos no Hospital de Barcelos compromete a prestação de cuidados de saúde aos utentes  N.o 2058/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-10 Edifício do antigo Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis  N.o 2060/XII (3.a) Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-10 Homologação do título profissional dos Diplomados em Enfermagem N.o 2063/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-10 Quebra de confiança e utilização de informação privilegiada por administrador do BESI  N.o 2065/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-10 Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 2072/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-10 Desigualdade na reposição dos cortes remuneratórios para recibos verdes N.o 2074/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-10 Portugueses estão a pagar IMI indevido  N.o 2078/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-16 Aplicação de medidas promotoras do pleno emprego em relação à Região Autónoma dos Açores N.o 2080/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-16 Situação de instabilidade causada por orientações seguidas na EMEF: Projeto LUSOGATE, Oficinas de Guifões, Vagões da CP Carga (distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Santarém) N.o 2084/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-16 Privatização dos Infantários (valência de Creche e Jardim de Infância) da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco N.o 2085/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-16 Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Colmeal da Torre, na União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, no Concelho de Belmonte N.o 2091/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-16 Desclassificação das unidades hospitalares da Península de Setúbal, na sequência da Portaria no 82/2014 N.o 2092/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-16 Falta de Enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano, Distrito de Setúbal  N.o 2094/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-07-16 Manutenção do edifício do tribunal judicial de Benavente N.o 2095/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de Rego, Celorico de Basto