Quarta-feira. 28 de Março de 1990II Série-B — Número 26DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos (o.« 50S/V a 515/V (3.M-AC1:N.° SOS/V (3.')-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério das Finanças sobre a regulamentação do n.° 2 do artigo 29.° do Orçamento do Estado para 1990 ...................    118-(3)N.° 506/V (3.í)-AC — Do deputado Armando Vara (PS) ao Governo acerca da apreensão do retransmissor de TV em Bragança....................    118-(3)N.° 507/V (3.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo acerca da grave e perigosa situação no porto da Balieira, em Sagres.........   l18-(3)N.° 508/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social relativo à falta de um lar e de centros de dia no concelho deVila do Bispo................................    118-Í4)N.° 509/V (3.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação acerca de novas instalaçõesda Escola C + S de Grijó......................    118-(4)N.° 510/V (3.*)-AC — Do deputado Alexandre Manuel (PRD) ao Ministério da Educação referente à situação no Instituto Vaz Serra, em Cernache doBonjardim...................................   118-(4)N.° 51 l/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura relativo à situação doMosteiro de Pombeiro, em Felgueiras ..........    118-<5)N.° 512/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os autores e os benefícios fiscais....................    118-(5)N.° 513/V (3.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do parque infantil no Bairro do Zambujal, freguesia da Buraca   118-(S)N.« 514/V e 515/V (3.*)-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao mesmo Ministério, respectivamente sobre os serviços da CP e a aplicação do decreto-lei de carreiras médicas no distrito de Portalegre....................................    118-(6)Respostas a requerimentos (n.0> 1062/V, 1UI/V, 1292/V e 1293/V (2.*)-AC, 6/V, 134/V, 149/V, 173/V, 247/V, 253/V, 282/V, 286/V, 294/V, 300/V, 302/V, 319/V, 330/V a 332/V, 338/V, 371/V, 406/V e 440/V (3.*>-AC]:Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1062/V (2.*)-AC. da deputado Julieta Sampaio (PS), sobre os transportes escolares dos alunos deGosende.....................................   118-(6)Do Instituto Nacional de Habitação ao requerimento n.°H21/V (2.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca da Cooperativa de Habitação Económica TRASLAR, S. C. R. L.....    118-(7)Da Direcção dos Arquivos Audiovisuais e Documentação da Radiotelevisão Portuguesa, E. P.. ao requerimento n.° 1292/V (2.')-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre produções televisivas 118-(8) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 1293/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobreproduções televisivas..........................   118-(H)Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.05 6/V e 338/V (3.")-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre o processo referente a Manuel de Almeida Tunes.....................   118-(ll)