4 |  - Número: 046 | 1 de Agosto de 2012As ações financiadas ao abrigo do programa Tempus são duas:– Projetos conjuntos baseados em consórcios multilaterais entre instituições de educação superior da União Europeia e os países parceiros. Os projetos podem desenvolver, modernizar e disseminar novos curricula, métodos ou materiais de ensino, aumentar uma cultura que assegure a qualidade, e modernizar a gestão e governo de instituições de educação superior; – Medidas estruturais de forma a contribuir ao desenvolvimento e reforma das instituições e sistemas de educação superior nos países parceiros, melhorar a sua qualidade e relevância e aumentar a sua convergência com o desenvolvimento da UE.Em 1999 o Programa Tempus passou a incluir os países do sul do Mediterrâneo aumentando assim as possibilidades de uma maior integração entre a região Euro-Med. O programa Tempus já mostrou ser um instrumento eficaz para desenvolver a cooperação interuniversitária e o intercâmbio de experiências e de know-how entre os países que dele beneficiaram e o programa é facilmente aplicável a países de áreas diversas, já que a sua estrutura é simples e fácil de adaptar. Há tipologias de projetos e ações gerais que constituem os instrumentos fundamentais para a realização dos objetivos e das prioridades estabelecidos pelos próprios países terceiros.A Dr.a Diane Schmitt, Chefe da Unidade para a Imigração e Integração, DG Assuntos Internos, Comissão Europeia, fez uma intervenção sobre a Política Europeia de Vizinhança (PEV) e sobre mobilidade dentro da região Euro-Med.Começou por apresentar a PEV, política que se baseia na responsabilidade mútua e num compromisso comum em relação aos valores universais dos direitos do homem, da democracia e do Estado de direito. A PEV hoje implica um nível muito mais elevado de diferenciação, permitindo a cada país parceiro desenvolver as suas relações com a UE, na medida das suas próprias aspirações, necessidades e capacidades. Para os vizinhos, este projeto consiste numa integração económica e numa cooperação política mais estreitas no que diz respeito às reformas em matéria de governação, segurança, questões ligadas à resolução de conflitos, nomeadamente iniciativas conjuntas em fóruns internacionais sobre temas de interesse comum.Para além dos 5,7 mil milhões de euros já atribuídos à região abrangida pela política de vizinhança para o período 2011-2013, foi concedido um montante adicional de mil milhões de euros ao abrigo do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEPV). Além disso, para os países vizinhos do Sul estas dotações são acompanhadas por um montante adicional de mil milhões de euros para empréstimos do BEI e 2,5 mil milhões de euros disponíveis através do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que em breve dará início às operações no Sul do Mediterrâneo.No que diz respeito à mobilidade, foram propostos diálogos de parceria sobre as migrações, a mobilidade e a segurança a Marrocos, Tunísia e Egito; abrangem a migração legal, a luta contra a imigração ilegal, a readmissão, a flexibilização das formalidades de emissão de vistos e o direito de asilo. Esta abordagem foi aprovada pelo Conselho Europeu de 24 de junho de 2011. O primeiro destes diálogos (com a Tunísia e Marrocos) realizou-se em outubro de 2011. A Líbia, a Síria, o Iémen e Marrocos beneficiam igualmente de apoio no quadro da resposta da UE à Primavera Árabe.O Programa Leonardo da Vinci (LDV) é gerido pela Comissão Europeia e foi criado em 1995 e tem como objetivo apoiar ações de formação e aperfeiçoamento na aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações, em contexto de trabalho.Este programa proporciona a recém-licenciados em formação profissional inicial, a pessoas presentes no mercado de trabalho e a profissionais de educação e formação profissional, a possibilidade de realização de uma experiência de trabalho numa organização noutro país participante no programa que não o seu. O programa tem objetivos operacionais destinados a desenvolver e reforçar: a mobilidade neste domínio e no da