II SÉRIE-B — NÚMERO 38 46 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 52/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros  N.o 59/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa  N.o 97/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (stesolid) nas farmácias  N.o 105/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores N.o 108/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no internato médico N.o 113/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde pública  N.o 132/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14 Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo N.o 152/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha N.o 168/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S. A. N.o 169/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em Alhandra  N.o 244/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira N.o 250/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas  N.o 256/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto N.o 257/XIV/1.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-21 Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior N.o 276/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) N.o 283/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve  N.o 284/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento familiar  N.o 285/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Falta de autorização para o funcionamento da unidade de diagnóstico e intervenção cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães