II SÉRIE-B — NÚMERO 17 594 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2694/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 49 - 51]  N.o 2695/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 5 - 6]  N.o 2696/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 7 - 8]  N.o 2697/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 9 - 10]  N.o 2698/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 11 - 12]  N.o 2699/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 13 - 14]  N.o 2700/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Oncologia em Beja. Hospital de Dia da ULS do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 15 - 16]  N.o 2701/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do alargamento do horário das USF [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 17 - 18]  N.o 2702/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 19]  N.o 2704/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 22 - 23]  N.o 2706/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de camas em cuidados continuados [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 26 - 27]  N.o 2707/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas violentamente no âmbito de atividades de praxe na instituição [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 28 - 29]  N.o 2709/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 32]  N.o 2710/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro dos trabalhadores da EMA - Empresa de Meios Aéreos S.A. [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 33 - 34]  N.o 2711/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 35]  N.o 2712/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 36 - 37]  N.o 2714/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde de Águas Santas, na Maia [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 39 - 40]