19 | II Série C - Número: 013 | 31 de Janeiro de 2009Segundo a Comissão Europeia, o aumento de produção de bioenergia poderá criar cerca de 300.000 postos de trabalho, muitos dos quais em zonas rurais. De facto, a bioenergia pode ser um pólo de desenvolvimento rural através da produção das culturas energéticas dedicadas para a obtenção dos combustíveis vegetais (colza, sorgo, girassol, etc.), do aproveitamento de resíduos e efluentes pecuários e das agro-indústrias para a produção de biogás e da biomassa florestal, uma fileira emergente no sector florestal. A esse propósito, refira-se que Portugal tem em fase final o licenciamento da construção de Centrais Eléctricas de Biomassa Florestal para atribuição de 100 MW.Neste cenário, os governos e os parlamentos nacionais (e em Espanha, também os parlamentos dos Governos das Autonomias) desempenham um papel importante na formulação das políticas que suportam os programas de desenvolvimento, os quais, naturalmente, variam consoante as características de cada país e região.Num país pequeno, como Portugal, a aposta nas energias renováveis, na valorização dos recursos endógenos, pode significar a redução da dependência energética e a concretização dos compromissos de Quioto. De facto, a bioenergia pode ser uma oportunidade de desenvolvimento para o mundo rural. A energia verde pode ser um recurso estratégico fundamental para o desenvolvimento dos territórios rurais, mas os melhores solos agrícolas deverão servir sempre para a produção de alimentos.Em Março último, durante a reunião parlamentar da Conferência Mundial WIREC 2008, em Washington, tive a oportunidade de defender que a bioenergia pode ser sinónimo de um melhor ordenamento do território, da criação de emprego em regiões desertificadas, da geração de riqueza em zonas deprimidas e da promoção da conservação da natureza e da biodiversidade, pela minimização dos incêndios florestais através da produção da biomassa florestal. Trata-se, pois, de ―Pensar Global para Agir Local‖.Minhas Senhoras e meus senhores,Perante os assuntos que foram objecto de debate hoje à tarde, para mim, o caminho para o desenvolvimento rural sustentável em Portugal e Espanha, passa necessariamente pela realização de uma Cimeira Ibérica dedicada a este assunto, que permita por um lado criar um observatório ibérico de monitorização dos impactos das ajudas comunitárias ao desenvolvimento rural e das medidas de mitigação da desertificação e por outro lado fomente e fortaleça as ligações entre as várias regiões da Península Ibérica, numa perspectiva do desenvolvimento efectivo da cooperação transnacional.Os aspectos relacionados com a protecção do ambiente e da conservação da biodiversidade, numa lógica de compensação pela sociedade das externalidades ambientais do mundo rural, deve igualmente ser equacionada nessa Cimeira dos países ibéricos. De igual modo, dever-se-á promover a activação dos mercados de Carbono e das politicas bioenergéticas como medidas de apoio às politicas de desenvolvimento rural, na perspectiva do combate às alterações climáticas.Advogo igualmente uma aposta na formação de competências, que permita, na especificidade de cada região, promover as boas práticas e inovar nos produtos tradicionais que hoje são motivos de afirmação da diversidade de cada região. Aliás, sou mesmo da opinião que só com base em estratégias regionais será possível promover o desenvolvimento rural sustentável e participado. Os cidadãos e os agentes locais devem ser envolvidos nas tomadas das decisões para a construção de um futuro melhor, mais solidário, com oportunidades para todos.Nessa perspectiva, a capacitação dos agentes locais é um factor crítico para o desenvolvimento do mundo rural. A diversificação é a palavra-chave. Importa tornar os territórios rurais mais atractivos, com actividades que assegurem o rendimento económico das suas gentes e que contribuam para a ocupação dos solos aráveis, que promovam a multifuncionalidade desses territórios, evitando a desertificação humana e