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No que respeita à capacidade de resposta hospitalar à pandemia, a pressão sobre os internamentos em enfermarias e cuidados intensivos continuou a verificar-se, com necessidade de ajustamento da atividade COVID e não COVID. Neste período decorreu a vacinação contra a covid-19 dirigida aos profissionais de saúde nos hospitais e centros de saúde. Foi também iniciada a vacinação nos lares e estruturas residenciais nos concelhos que apresentavam taxas de incidência superiores a 960/100 000 habitantes (Figueiró dos Vinhos, Idanha a Nova, Mangualde, Oliveira do Hospital e Penamacor). As ERPI tiveram igualmente um aumento substancial de casos, passando de 209 para 247 lares com casos positivos. Também de realçar as ações de sensibilização e formação nas ERPI da região, que continuaram a ser efetuadas pelas Forças Armadas. No cumprimento do Despacho n.o 10942-A/2020, como forma de reforçar a capacidade das estruturas hospitalares e das ERPI, foram levantadas na região centro as EAR apresentadas em baixo, sendo de referir a ativação da EAR de Leiria. Distrito Local Capacidade Estimada Status Coimbra Centro Saúde Militar (Exército - Forças Armadas)33 Camasn/ ativadaAveiro Pousada da Juventude 20 Camas n/ ativada Castelo Branco Pousada da Juventude 60 Camas n/ ativada Guarda Centro Apostólico 63 Camas n/ ativada II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________52
Leiria Seminário Leiria 45 Camas ativada Viseu Pavilhão Fontelo 64 Camas n/ ativada  Relativamente às BIR na região centro, no âmbito do protocolo assinado entre o Instituto da Segurança Social, I.P e a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) com o intuito de suprir necessidades em recursos humanos de instituições de resposta social afetadas com covid-19, continuam a ser utilizadas em todos os distritos, tendo-se verificado o aumento de 4 BIR disponíveis, mas também de 7 BIR utilizadas. No entanto, é de realçar a grande dificuldade que se continua a sentir na constituição destas brigadas, primariamente pela falta de voluntários. Manteve-se a dificuldade das Instituições no reforço de recursos humanos, nomeadamente de auxiliares de ação direta e enfermeiros. Para mitigar algumas necessidades pontuais, foram disponibilizados os Voluntários da Família Militar. Distrito No BIR existentes No BIR utilizadas Coimbra 10 3 Aveiro 1 1 Leiria 1 1 Castelo Branco 1 1 Guarda 4 4 Viseu 3 3 TOTAL 20 13 Durante este período permaneceram em prontidão as Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP) nos municípios da região (alguns com recurso a material disponibilizado pelas Forças Armadas), tendo existido uma redução de 133 para 121 locais, distribuídas na região de acordo com o quadro em baixo, com vários municípios a já não disporem destas estruturas. Distrito No de ZCAP Capacidade % ocupação Coimbra  12 930 n/ ativados  Aveiro  20 853 n/ ativados  Leiria  23 815 n/ ativados  Castelo Branco  39 769 n/ ativados  Guarda  14 676 n/ ativados  Viseu  13 542 n/ ativados  TOTAL 121 4585  26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________53
Nas escolas, a situação da covid-19 continua a não constituir uma preocupação significativa, embora com o reinício da atividade escolar se tenha identificado casos e tenha havido alunos e/ou turmas a transitar para regime não presencial. Durante este período é de realçar que o número crescente de indivíduos em isolamento constituiu-se como uma séria dificuldade para as forças de segurança, em virtude de existir a necessidade de aumentar o número de efetivos afetos a esta tarefa. Situação ainda mais complicada pela diminuição da qualidade da informação constante nas listagens de indivíduos a quem é decretado o isolamento profilático, face ao crescente número, o que aumenta a dificuldade de fiscalização pelas forças de segurança. Na região centro, apesar das dificuldades, as ações de formação, o desenvolvimento das medidas de emprego e a atividade de colocação de pessoas nas empresas, têm contribuído significativamente para a contenção do desemprego. No setor da agricultura e da pesca, continuaram a não ser referenciados problemas significativos com covid-19 associados à mobilidade de trabalhadores migrantes. Região de Lisboa e Vale do Tejo  Desde o início do mês de outubro, a região de Lisboa e Vale do Tejo inverteu a tendência relativamente ao peso relativo de novos casos de pessoas que testaram positivo para a SARS-COV-2 sobre o total nacional, tendo atingido valores médios próximos dos 35%, com uma tendência crescente Entre 24 de dezembro e 7 de janeiro verificou-se um aumento significativo do número de novos casos de infeção, acompanhando a tendência nacional. A maioria dos casos ativos da região está concentrada na Área Metropolitana de Lisboa (AML), do que se conclui que é nos territórios onde existe maior densidade populacional que encontramos uma maior concentração do número de casos covid-19. Considerando a necessidade de atuação coordenada, a articulação entre os diversos setores e áreas da administração mostra-se um elemento central no sucesso das II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________54
Figura 2 –  Número de novos casos notificados para SARS-CoV-2 entre 24 de dezembro de 2020 e 7 de janeiro de 2021 na Região de LVT e respetivo ajustamento por 100 000 habitantes. Entre 24 de dezembro e 7 de janeiro foram notificados 27 822 novos casos positivos para o coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) na região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo 77,60% na Área Metropolitana de Lisboa. Verifica-se que os Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) com maior incidência entre 24 de dezembro e 7 de janeiro foram o da Amadora (671 novos casos/100 000 habitantes), seguindo-se do Oeste Norte (680) e Arco Ribeirinho e Estuário do Tejo (667, cada). Nenhum ACES registou menos de 480 novos casos por 100 000 habitantes  No concelho de Lisboa a incidência situou-se em 730 novos casos/100 000 habitantes. Vigilância Epidemiológica e Equipas Multidisciplinares Após a criação do gabinete para a supressão da covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo houve um reforço nas equipas de profissionais de saúde que efetuam os inquéritos epidemiológicos, de forma a que se conseguisse reduzir o prazo para realização desses inquéritos.  010020030040050060070005001000150020002500300035004000Número de Novos Casos por 100 000 habitantes nos últimos 14 diasNúmero de Novos Casos NotificadosNúmero de novos casos notificadosNúmero de novos casos por 100 000 habitantes nos últimos 14 diasII SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________56
Face ao volume de novos casos, a realização dos inquéritos epidemiológicos aconteceu em alguns casos num prazo que excedeu as 24 horas, tendo o número de inquéritos realizados nestas circunstâncias apresentado uma tendência crescente. Não obstante, entre  24 de dezembro e 7 de janeiro foram realizados 18 731 inquéritos epidemiológicos. As Forças Armadas disponibilizaram Equipas de Operadores de Plataforma Trace COVID-19/SNS, a fim de reforçarem a capacidade de rastreio na Região. A 7 de janeiro encontravam-se a operar 12 equipas num total de 260 militares, às quais acrescia 2 equipas em formação, compostas por 30 militares. Em dezembro, como referido em anterior relatório, foi reforçado o grupo de profissionais que prestam apoio às Unidades de Saúde Pública na realização de Inquéritos Epidemiológicos e nas Vigilâncias Ativas, que conta com 31 profissionais. O centro de contato para realização de inquéritos epidemiológicos, localizado nas instalações da ARS, funcionou todos os dias, dando apoio aos ACES Almada-Seixal, Amadora, Cascais, Lezíria do Tejo, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e Oeiras e Sintra.  As equipas multidisciplinares têm-se mostrado eficazes na resposta à crise pandémica, em especial no acompanhamento dos cidadãos confinados na região de Lisboa e Vale do Tejo e tiveram intervenção, entre 30 de junho de 2020 e 7 de janeiro de 2021, junto de 26.220 pessoas nos concelhos de Almada, Amadora,  Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Odivelas, Seixal, Setúbal e Sintra para além da intervenção em estabelecimentos comerciais com ações de sensibilização para as medidas de prevenção e combate à pandemia.   Destacamos que estas equipas promovem a colaboração constante entre todas as entidades, melhorando globalmente a eficiência da utilização de recursos das diversas instituições.  Vacinação contra a COVID-19 A Vacinação contra a covid-19 iniciou-se no dia 27 de dezembro, tendo sido, até ao dia 07 de janeiro, inoculadas 10.961 vacinas na Região de Lisboa e Vale do Tejo, distribuídas por todos os Agrupamentos de Centros de Saúde.  26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________57
Ação local, vigilância ativa e fiscalização As forças de segurança continuaram a fiscalização, monitorização e acompanhamento das situações de confinamento obrigatório, procurando prevenir e identificar possíveis incumprimentos, bem como sensibilizar e aconselhar para os comportamentos a adotar, elaborando auto de notícia por desobediência nos casos de incumprimento.  A PSP e a GNR mantiveram a realização de ações de verificação e confirmação do cumprimento das medidas determinadas pelo Governo. As zonas urbanas em geral, têm merecido especial atenção, devido a ajuntamentos, por vezes com um elevado número de pessoas. Como medida mitigadora, reforçaram-se as ações de fiscalização e patrulha por parte das Forças de Segurança. De igual modo, foi também reforçado o patrulhamento e monitorização da afluência às zonas balneares e respetivos acessos, bem como da prática de campismo e caravanismo irregular, de forma preventiva e pedagógica evitar a concentração de pessoas e promover o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde e as normas legais estabelecidas. Foi também reforçada a fiscalização e sensibilização quanto às regras a cumprir nos períodos de 24 a 27 de dezembro de 2020 e de 31 de dezembro de 2010 a 03 de janeiro de 2021, nomeadamente quanto à proibição de circulação na via pública entre as 23:00 horas do dia 31 de dezembro e as 05:00 horas do dia 4 de janeiro. No território da Área Metropolitana de Lisboa, onde se concentram a maioria dos casos ativos na Região, foram realizadas várias ações de sensibilização e fiscalização em estabelecimentos comerciais, e para além dos casos de cessação imediata e voluntária da atividade, foram encerrados 3 estabelecimentos, tendo-se mantido a colaboração com a Autoridade para as Condições do Trabalho. No âmbito da ação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram realizadas diversas ações que incluíram uma vertente de sensibilização sobre a situação pandémica, uma delas num Terminal Rodoviário e outra num Terminal Ferroviário, com enfoque na prevenção e sensibilização, em especial no que diz respeito ao cumprimento das regras profiláticas do distanciamento e utilização de máscara nos transportes públicos. Neste sentido, foi feita a distribuição de panfletos com tradução para  nove idiomas junto da comunidade estrangeira. II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________58
As Forças de Segurança promoveram a sensibilização, através das suas redes sociais, para o cumprimento das regras e recomendações emanadas pelas autoridades competentes. Transportes Em particular na zona de abrangência das linhas de Sintra, Azambuja e Cascais, para além das ações diárias de patrulhamento, realizaram-se ações de maior dimensão com vista à fiscalização do cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde.  Constatou-se um cumprimento generalizado da obrigatoriedade de uso de máscara e das regras de etiqueta respiratória entre os passageiros.  Manteve-se a fiscalização de TÁXIS e TVDE, com especial atenção na verificação da utilização das máscaras e do cumprimento dos limites de ocupação. No período em referência, os bombeiros da região efetuaram mais de 1200 transportes de doentes de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19. Respostas de Realojamento Temporário e Estruturas de Apoio de Retaguarda As várias respostas de realojamento temporário de caráter regional envolvem diversas instituições, como a Segurança Social, a Proteção Civil, as autoridades de saúde, as autarquias locais, o IEFP e as Forças Armadas, respondendo à necessidade de alojamento de cidadãos que não disponham de condições para realizar o isolamento na residência e permitindo a libertação de camas de internamento nos hospitais da região. Neste período a capacidade das respostas de realojamento temporário de caráter regional manteve-se redimensionado e adaptado à evolução da situação pandémica, tendo aumentado o número total de camas. Entidade Total de camas Camas disponíveis Capacidade de expansão Acréscimo Observações Total máximo de camas a disponibilizar Disponíveis Observações  Hospital Campanha (Estádio Universitário) 30 30 Disponíveis a 72 horas, de acordo com o protocolo 243  273 26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________59
CAM – Antigo Hospital Militar de Belém 60 0  120 180 Pousada da Juventude Lisboa 138 119 Mediante Articulação com a CML 0  138 Pousada da Juventude Torres Vedras 130 130  0  130 Centro Espiritual do Turcifal 100 100  0 100 Centro de Acolhimento da Barquinha 12 12  0  12 EAR Fátima 126 119  0 126 CAES Santarém 30 30  0 30 Base Naval de Lisboa - Alfeite 165 162  0 165 Total 791 702  363 1154 Relativamente ao Centro de Apoio Militar Covid-19 (CAM) destaca-se que esta resposta recebeu doentes dos vários hospitais da região, contribuindo para o aumento da capacidade do Serviço Nacional de Saúde.  A 7 de janeiro encontravam-se 60 doentes no Centro de Apoio Militar Covid-19. Durante o período em referência passaram 52 doentes por esta unidade, sendo a taxa de ocupação média de 89,5%. Desde que foi ativado já passaram pelo CAM 386 doentes do Serviço Nacional de Saúde. Nos termos do Despacho n.o 10942-A/2020, de 6 de novembro foram identificados pelas Comissões Distritais de Proteção Civil infraestruturas aptas à instalação de Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) e foi decidida pelo Secretário de Estado Duarte Cordeiro a instalação de uma EAR no Centro de Espiritualidade Francisco e Jacinta Marto, em Fátima, com capacidade prevista para 130 camas e outra EAR na Escola de Tecnologias Navais (ETNA) na Base Naval de Lisboa (Alfeite), em Almada, com capacidade prevista para 100 camas, através da afetação de duas cobertas a esta valência. II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________60
A EAR de Fátima foi ativada no dia 11 de dezembro, tendo a Subcomissão Distrital Especializada de Proteção Civil validado 8 admissões. Estruturas Residenciais para Idosos Na região de Lisboa e Vale do Tejo, o distrito de Lisboa é o que apresenta maior número de casos em ERPI, seguido de Santarém, Setúbal e Leiria. Com o objetivo de isolar casos positivos em estruturas residenciais de forma a reduzir o risco de propagação e apoiar as instituições a efetivarem planos de contingência, bem como a implementarem a reorganização dos espaços, foi dada continuidade às visitas multidisciplinares e à segunda operação de testes à SARS-CoV2 aos profissionais de ERPI, com a colaboração do Cruz Vermelha Portuguesa. Foram realizadas pelas Forças Armadas 18 ações de sensibilização em ERPI em colaboração com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Estabelecimentos Escolares A ARS manteve em funcionamento uma plataforma centralizada de registos de casos confirmados em meios escolares a aplicar em todos os Estabelecimentos de Ensino da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Esta plataforma centralizada de registos, que entrou em funcionamento a 1 de outubro, abrange escolas públicas e privadas  Em alguns dos Agrupamentos de Escolas, sempre que solicitado e justificado, adotou-se regime não presencial em vez do regime presencial, que é a regra, e foi feito o reforço do número de assistentes operacionais.  No cumprimento do despacho que prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma, sempre 26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________61
que reúnam os requisitos exigidos, têm sido operacionalizadas as medidas necessárias para apoiar, à distância, os alunos. Setor Agrícola A situação relativa a surtos de infeções detetado em contexto agrícolas na região tem vindo a evoluir no sentido positivo. A 4 de janeiro ainda persistiam 18 casos de infeções ativas por SARS-CoV-2 associados ao cluster agrícola e resulta da redução sustentada do número de infeções ativas nas empresas do sector, considerando que a 24 de dezembro havia 56 casos ativos e a 28 de dezembro havia 39. Região do Alentejo  No que respeita especificamente ao período de Estado de Emergência, de 24 de dezembro a 07 de janeiro, a região Alentejo registou um aumento de 3.895 casos de infetados e registaram-se 117 óbitos, verificando-se assim um total cumulativo de 13.882 casos confirmados e de 297 óbitos por covid-19.   Neste período, continuou a ser acompanhada com especial preocupação a capacidade hospitalar de internamento em enfermaria e UCI COVID e continuaram a ser acompanhados com especial preocupação os surtos que foram surgindo na região, com especial atenção para aqueles com registo de maior número de casos e para aqueles com possível impacto em ERPI e em estruturas de saúde.  Quanto a estruturas de saúde, de salientar o registo de um surto no serviço de gastrenterologia do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) e de um surto no Serviço de Urgência Básica de Moura, com consequente encerramento temporário e constrangimentos posteriores naquele serviço com reabertura com uma equipa mínima. As situações mais graves registaram-se em Beja e em Évora. A 2 de janeiro, face ao grande aumento de afluxo de doentes nos serviços, registou-se a incapacidade de receção de doentes COVID/suspeita COVID com o esgotamento da capacidade de internamento em enfermaria e em UCI COVID no HESE, sendo as pessoas infetadas pela covid-19, ou os casos suspeitos foram referenciados para Portalegre e Beja. Adicionalmente, registaram-se ainda constrangimentos na mortuária do HESE. Na sequência desta situação, a 3 de janeiro, registaram-se de constrangimentos no Serviço Urgência do Hospital Beja, não sendo possível receber doentes. II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________62
Assim, registou-se a participação numa reunião de articulação promovida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde com a presença do Presidente da ARS Alentejo, da Delegada de Saúde Pública Regional, dos Presidentes e membros dos Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde do Alentejo e do HESE, bem como com a presença da Vice-Presidente do Instituto de Segurança Social, do Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Évora e do Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo. O objetivo foi identificar os problemas registados nestes primeiros dias do ano de 2021, principalmente ao nível do serviço de urgência e analisar a capacidade de internamento existente para encontrar estratégias para ultrapassar as dificuldades registadas e para planeamento de ações, nomeadamente ao nível do reforço do acompanhamento mais próximo em relação aos lares por parte da Saúde, da sensibilização por parte da Segurança Social e da partilha de informação.  Foi reforçada a necessidade do seguimento do estabelecido no Despacho n.o 4959/2020, de 24 de abril, promovendo a realização do seguimento clínico dos doentes covid-19 que habitem em estabelecimento residencial para pessoas idosas e cuja situação clínica não exija internamento hospitalar, de forma diária, em articulação com o hospital da área de referência. Este foi identificado como um dos pontos críticos para evitar o melhor acompanhamento dos idosos em ERPI e evitar maior pressão nas urgências do SNS. Simultaneamente, foi sugerida, junto da respetiva tutela, a criação na ARS Alentejo de um Gabinete de Crise que tivesse um panorama das urgências e internamentos covid-19 para distribuir os doentes pelos hospitais mais próximos da sua área de residência e informar os respetivos hospitais e o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU). Esta situação, conjugada com o agravamento da situação com registo de aumento de casos em ERPI e lares residenciais no Alentejo Central, levou ainda a um acompanhamento próximo do seguimento clínico diário dos doentes covid-19 que habitam nestes estabelecimentos residenciais e cuja situação clínica não exige internamento hospitalar. Foi também reforçado o pedido de acompanhamento através dos serviços competentes regionais da Proteção Civil, da Segurança Social e da Saúde, tendo a situação sido partilhada com as respetivas tutelas. 26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________63
Por forma a apoiar o HESE, a Câmara Municipal de Évora criou um Equipamento Municipal de Apoio ao Hospital para doentes covid-19, que ficou pronto no final deste período de Estado de Emergência, mas ainda não recebeu doentes.  No quadro do reforço da articulação entre as entidades, em especial para melhorar o encaminhamento de utentes de ERPI para as unidades de saúde, registou-se a participação, no dia 7 de janeiro, num Webinar organizado pelo Centro Distrital da Segurança Social de Évora, pela Saúde Pública e pelo ACES Alentejo Central, onde esteve também presente o Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo e a Comandante Distrital e a Comandante Operacional Distrital de Évora, sobre os “Procedimentos, normas e cuidados a observar no encaminhamento de utentes de ERPI para as estruturas de saúde”, destinado às direções técnicas das ERPI do Alentejo Central. No Alentejo Central, relativamente à evolução da situação em ERPI e lares residenciais, de destacar o surgimento de novos surtos nos concelhos de Montemor-o-Novo, Évora, Mora, e Viana do Alentejo. Relativamente ao surto na Casa de Repouso A Casinha, em Évora, a evolução da situação levou à necessidade de transferência dos utentes positivos para a Estrutura de Apoio de Retaguarda do distrito de Évora. Dado o agravamento registado e espectável a curto prazo, foi feito um pedido, junto das respetivas tutelas envolvidas na gestão das EAR e na gestão de surtos em ERPI, do reforço de capacidades na região, nomeadamente de meios humanos para que a resposta da Segurança Social continue a ser eficaz no apoio quer da EAR quer das Brigadas de Intervenção Rápida (BIR). No Alto Alentejo, foram mais de vinte as instituições afetadas, especialmente na zona norte do distrito, mas com alguma tendência para normalização das situações nas ERPI, tendo sido possível manter os residentes nas instituições, graças à colaboração entre as direções com todas as entidades envolvidas. No Baixo Alentejo, continuaram como foco de maior preocupação, os surtos nos concelhos de Serpa, Mértola e Vidigueira, sendo que este último levou à transferência de utentes positivos para estrutura de retaguarda municipal. Dada a evolução da situação em Mértola, o surto foi também acompanhado em proximidade com o município, a USLBA e a Segurança Social. Registou-se  ainda de surgimento de surto no concelho de Cuba, sendo que foi possível a separação dos utentes na estrutura do lar. II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________64
Quanto ao Litoral Alentejano, registou-se o surgimento de casos em ERPI no concelho de Alcácer do Sal, aguardando-se ainda resultados de todos os testes.  Todos estes casos exigiram forte articulação entre os Municípios, a Proteção Civil, a Saúde e a Segurança Social, tendo sido ativado o empenhamento das Brigadas de Intervenção Rápida em várias situações, no Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo. Na área da Saúde, e dos cuidados de saúde, continuou a ser acompanhada a capacidade de resposta hospitalar à covid-19 e acompanhada de perto a situação dos testes covid-19 realizados na região. Neste âmbito, a capacidade de camas de UCI covid-19 manteve-se inalterada nas 24 camas, o número de camas de enfermaria para covid-19 aumentou de 138 para 153 camas (aumento de 9 camas no HESE e de 6 camas no Hospital José Joaquim Fernandes) e aumentou o número de ventiladores na Região de 136 para 140 ventiladores (aumento de 4 ventiladores no Hospital José Joaquim Fernandes).  Continuou o acompanhamento e interlocução com os autarcas, relativamente à incidência definida pela Direção-Geral da Saúde, bem como relativamente ao processo de vacinação. Esta foi uma questão que foi sendo simultaneamente articulada com a Saúde, ao nível da tutela e a nível regional. Continuou a ser acompanhado o trabalho desenvolvido ao nível do Plano de Vacinação da ARSA para a região Alentejo, nomeadamente no que respeita ao levantamento das ERPI e Lares Residenciais, respetivos utentes e profissionais a vacinar, bem como à definição de calendarização em função dos critérios definidos com base na incidência de risco dos concelhos onde estas instituições se localizam. Quanto ao início da vacinação dos profissionais de saúde da região, o arranque do processo foi acompanhado presencialmente, no dia 29 de dezembro, no Hospital de Évora, no Hospital de Beja e no Hospital de Santiago do Cacém e, no dia 30 de dezembro, no Hospital de Portalegre. No dia 06 de janeiro, foi também acompanhado, presencialmente, o início do processo de vacinação nas ERPI, Lares e na Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Mora (UCCI), nomeadamente UCCI de Mora, da Santa Casa da Misericórdia de Mora. Neste período de Estado de Emergência, registou-se o pico de casos ativos, em vigilância ativa e de internamentos covid-19, desde o início da pandemia. O número médio diário de internamentos registados devido à covid-19 foi, neste período, de 111 26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________65
internamentos, notando-se um aumento em relação ao período anterior (97 internamentos diários). O número de internamentos UCI aumentou em relação ao período anterior, com uma média de internamentos diário de 18, face a 16 do período anterior. Quanto à realização de testes, até 07 de janeiro, e desde o início da pandemia, tinham sido realizados na região 244.985 testes registados no SINAVE, tendo sido registados 27.609 testes durante este período de Estado de Emergência. Continuou a ser acompanhado o plano de visitas mensais da situação nas ERPI pelas entidades competentes (Proteção Civil, Segurança Social e Autoridade de Saúde), em colaboração com os Municípios, tendo sido realizadas 4 visitas neste período de Estado de Emergência. Em termos de balanço mensal, em dezembro foram realizadas visitas a 43 Instituições, das 316 enquadradas no programa de visitas. No decurso das visitas foram detetadas, em média, 3,02 não conformidades, abaixo das médias dos meses anteriores. Nas escolas, monitorização do arranque do segundo período a partir do dia 04 de janeiro, havendo registo de turmas confinadas, em regime não presencial.  As Forças de Segurança continuaram o trabalho de vigilância ativa de casos em isolamento, tendo sido reforçado o pedido de vigilância na via pública e de ações no terreno no âmbito da fiscalização do cumprimento das medidas relacionadas com o combate à pandemia. Continuou assim a ser sublinhado junto da Coordenação de Saúde Pública Regional a importância do envio da informação atualizada relativa a casos que se encontram positivos e em isolamento profilático. Continuaram também a ser acompanhadas as situações em que elementos das Forças de Segurança testaram positivo e levaram a quarentena de outros elementos, sem que tenha havido registo de comprometimento da operacionalidade de nenhum Comando.  Ao nível da Proteção Civil, os dispositivos dos diferentes Agentes de Proteção Civil não foram comprometidos pela covid-19, mantendo-se a resposta operacional no âmbito da proteção civil e de socorro sem quaisquer constrangimentos. Há registo de surtos nos Corpos de Bombeiros de Redondo, Viana do Alentejo, Crato e Fronteira e situações pontuais noutras corporações, sendo que o apoio no socorro à população e no transporte de doentes foi assegurado pelos Corpos de Bombeiros dos Concelhos vizinhos, em articulação com a ANEPC e o INEM.  II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________66
Neste período, a coordenação foi assegurada nas reuniões semanais e/ou quinzenais das Comissões Distritais de Proteção Civil, de acordo com o calendário de cada um dos distritos. A Coordenação Institucional foi garantida através dos briefings dos Centros de Coordenação Operacional Distritais, promovendo-se a articulação institucional entre os diferentes Agentes de Proteção Civil cooperantes. Neste período realizaram-se 6 Briefings nos distritos de Évora, Beja e Portalegre e 10 briefings no distrito de Setúbal. Um número muito significativo de municípios reuniu as respetivas Comissões Municipais de Proteção Civil, para reforço da partilha de informação e da articulação entre os diferentes parceiros locais. Os Comandos Distritais da ANEPC promoveram ainda a articulação com o patamar municipal, através de reuniões semanais com Presidentes de Câmara, Comunidades Intermunicipais e Serviços Municipais de Proteção Civil. Continuou a ser acompanhada a atualização de estruturas e equipamentos disponíveis para a evacuação de ERPI e as Zonas de Concentração e Apoio à População, de forma a manter a capacidade de resposta nos distritos do Alentejo. Neste particular, foram visitadas pela Saúde Pública, Proteção Civil e Segurança Social, mais três espaços municipais no distrito de Évora, nos municípios de Alandroal, Portel e Vendas Novas. Assim, durante este período permaneceram em prontidão as Zonas de Concentração e Apoio à População nos municípios da região, mantendo-se o registo de 155 locais identificados, dos quais, 76 estão atualmente instalados, o que corresponde a uma capacidade máxima de cerca de 4.320 camas e a 2.340 camas atualmente instaladas. Neste período, manteve-se apenas ativada a EAR do distrito de Évora, cuja ocupação ultrapassou as quatro dezenas, tendo continuado o processo de verificação da ligação com o HESE. Ao nível das Forças Armadas, manteve-se a estrutura de apoio em termos de Equipamentos de Acolhimento e as camas distribuídas por diversos locais. No que respeita ao trabalho preventivo e pedagógico junto dos Lares, as Forças Armadas realizaram, até ao dia 7 de janeiro foram realizadas 236 ações, o que corresponde a 81% das ações a realizar. Quanto ao solicitado pela ARS Alentejo, para apoio a todas as Unidades de Saúde Pública da Região do Alentejo para apoio aos inquéritos epidemiológicos (IE), ao 26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________67
rastreio de contactos e seguimento de pessoas em vigilância ativa, manteve-se a equipa de dez rastreadores e dois supervisores da Marinha. Contudo, dado o aumento do número de novos casos registados, foi solicitado pela ARS Alentejo o apoio de uma segunda equipa a 6 de janeiro. Ao nível da primeira equipa em funções, desde que iniciaram a operação (02 de dezembro de 2020) e até dia 7 de janeiro, os militares rastreadores efetuaram o acompanhamento de 1.150 casos (IE), com 3.680 contactos próximos, levando à realização de 4.498 chamadas telefónicas. Região do Algarve O acompanhamento do processo da evolução da pandemia por covid-19, na região do Algarve, continua sustentado e mantém-se alicerçado numa articulação e interlocução permanente com a Comunidade Intermunicipal, com os Municípios e com entidades, organismos ou serviços de âmbito regional ou distrital da administração direta e indireta do Estado, assim como com as diversas entidades dos setores social e económico desta zona geográfica, potenciando a estrutura regional de proteção civil, que serve de coluna vertebral, através de uma eficaz coordenação institucional, procurando a cada momento a eficiência na resposta de todos os intervenientes. Conforme já reportado nos anteriores relatórios de avaliação dos principais indicadores da evolução da pandemia no Algarve, a região, por si só, tem características que divergem muito das outras regiões do país, o que obriga a que todas as entidades mantenham extremo empenhamento no cumprimento das respetivas missões, relevando a atenção dedicada ao trabalho diário de combate à pandemia. Dando continuidade ao trabalho desenvolvido, todas as medidas adotadas e procedimentos de coordenação instituídos mantiveram-se. Esta medida continua a revelar-se uma mais-valia no apoio a uma resposta adequada à situação. Face à evolução negativa da situação, os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), em articulação e coordenação com diversas entidades, organismos ou serviços, reforçaram a realização de ações de formação, sensibilização e esclarecimento, junto da população e dos diversos setores da atividade económica.  Relativamente à situação epidemiológica, desde o último período de avaliação até ao final do ano de 2020, registaram-se pequenas oscilações do número de casos, com uma tendência de descida, contudo nos primeiros dias do ano a situação inverteu-se de forma abrupta, II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________68
registando-se um pendor de subida muito acentuado. De acordo com a informação da Delegada de Saúde Regional, o grande volume de casos de infeção tem origem no seio familiar, sendo de destacar a situação particular vivenciada no concelho de Tavira. As situações registadas em Lares e Unidades de Cuidados Continuados, e que afetam os idosos e pessoas mais vulneráveis, estão devidamente acompanhadas e controladas. Acionamento de Planos de Emergência de Proteção Civil O Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Faro e os 16 Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil, mantêm-se ativos. Estruturas de coordenação Com renovação da Declaração do Estado de Emergência, mantiveram-se todos os procedimentos anteriores implementados, nomeadamente:  • No âmbito da coordenação institucional, as reuniões entre o PCDis e a Subcomissão covid-19, os Postos de Comando Municipais (PCMun) e os Corpos de Bombeiros, neste período em análise, que perfaz um total de 7 reuniões, por vídeo teleconferência (VTC); • No patamar municipal, numa periodicidade ajustada à realidade territorial e à situação epidemiológica concelhia, foram realizadas, neste período, nos municípios algarvios, um total de 58 reuniões de trabalho, que refletiram um esforço coletivo exemplar, traduzindo-se num desempenho de excelência reconhecido por todos, destacando-se a estreita colaboração entre as estruturas de saúde pública e de proteção civil; • Ações de formação e sensibilização no âmbito da higienização, descontaminação e desinfeção. Formação e sensibilização  A formação e sensibilização pública são ferramentas fundamentais para conduzir à adoção das medidas de proteção e de comportamentos adequados, tanto por parte da população, como por parte das instituições, estabelecimentos comerciais e de restauração e bebidas. Todas a instituições e organismos, quer de âmbito municipal, quer de nível regional, face à evolução negativa da situação epidemiológica deram continuidade à dinamização de ações de sensibilização de diversa tipologia, entre outras, campanhas de rua, porta a porta e através dos meios digitais, privilegiando as redes sociais, no sentido de promover os comportamentos 26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________69
a adotar no momento em que todo o país retoma o dinamismo em torno da nova realidade criada pela pandemia.  Os Serviços Municipais de Proteção Civil mantêm os programas municipais de formação e sensibilização, devidamente adaptados à realidade territorial de cada Concelho, com o apoio das autoridades de saúde, segurança social, agentes de proteção civil e demais entidades cooperantes, que incluem visitas de acompanhamento às diferentes Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, espaços para apoiar a manutenção das medidas preventivas nos diversos estabelecimentos. É de relevar o esforço realizado pelo Municípios no sentido de instar os cidadãos para o cabal cumprimento das regras de higiene pessoal, etiqueta respiratória e distanciamento social. De todo o tipo de ações de sensibilização e formação desenvolvidas pelos Municípios, em parceria com as Autoridades de Saúde e Segurança Social, com o apoio dos diversos Agentes de Proteção Civil e demais Entidades Cooperantes, além da sensibilização da comunidade em geral para o uso de máscara, há a destacar as ações que continuaram a ser levadas a cabo junto: • da comunidade escolar; • das comunidades de etnia cigana; • de comunidades estrangeiras; • de igrejas e demais comunidades religiosas;  • dos estabelecimentos comerciais; • da comunidade em geral para o uso de máscara e cumprimento das normas emanadas pela DGS. Os Municípios continuaram a dedicar, quase em exclusividade, os seus canais de comunicação (webpage institucional, redes sociais, outdoors, espaços publicitários contratados, quadros de cooperação com as rádios locais, flyers e outros produtos informativos, etc.), potenciado os meios de comunicação de massas para sensibilizar a população. Como elemento facilitador da comunicação e prestação de informação mantêm-se em funcionamento as Linhas de Atendimento e Apoio à Comunidade criadas por alguns Municípios. II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________70
Desde o início da operação verificou-se sempre a intenção de operacionalizar uma linha de descontaminação, para garantir a rápida reposição dos meios operacionais afetos quer ao transporte dedicado covid-19, quer a situações suspeitas que surjam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), pugnando pela segurança de todos os operacionais envolvidos nesta exigente operação, o que até ao momento ainda não aconteceu.  Para minimizar este constrangimento mantêm-se os procedimentos adotados pelo Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), nomeadamente nos Hospitais de Faro e de Portimão, a pedido do PCDis, que consiste em dois locais para desinfeção de ambulâncias e depósito de equipamentos contaminados. Esta situação continua a ser um dos constrangimentos mais significativos e contestados para as entidades que efetuam transporte de doentes. Testes de diagnóstico Na região do Algarve (entre o dia 24 de dezembro de 2020 e o dia 7 de janeiro de 2021) foram realizados 17.694 testes. Os dados acumulados dos testes realizados apontam um total de 200.554 até 7 de janeiro de 2021, dos quais 9.584 deram resultado positivo, o que representa um aumento de 2.678 casos positivos desde o último período em análise. A realização de testes na Região continua a ser assegurada pelo Laboratório de Saúde Pública Laura Ayres, pelo Algarve Biomedical Center (ABC) da Universidade do Algarve e pelos 13 laboratórios privados que foram convencionados para o efeito pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve. Alguns Municípios, por iniciativa própria, continuam a realizar testes à COVID, por amostragem, ao nível dos serviços do Município e, entre outras instituições, às escolas e aos lares. Estabelecimentos de ensino  As atividades letivas foram retomadas dentro dos moldes planeados. No entanto, e devido à existência do grande número de casos registados no concelho de Tavira e com base no princípio da precaução, a Delegada de Saúde Regional, por proposta da Comissão Municipal de Proteção Civil daquele município, determinou a suspensão das aulas presenciais dos Estabelecimentos de Ensino do 2o, 3o Ciclo e Ensino Secundário de todos os Agrupamentos de Escolas do município de Tavira.   Descontaminação e Desinfeção 26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________71
No que concerne ao apoio à população, através das várias ZAP, instaladas pelos PCMun, apesar da retoma de funcionamento de várias unidades hoteleiras e estabelecimentos de ensino, mantém-se uma vasta rede com capacidade para acolher cidadãos em situação de isolamento profilático, quarentena ou ainda apoiar os profissionais dos serviços essenciais. Estas estruturas foram oportunamente validadas pelas respetivas Autoridades de Saúde. À data de 7 de janeiro de 2021 estavam operacionalizadas 37 Estruturas com capacidade de 2.000 camas, de 3 Tipologias* [Isolamento profilático, Quarentena, Reserva social (apoio a lares)], sendo que nessa data apenas estavam ativas ZAP nos municípios de Monchique, Portimão, Vila do Bispo e a ZAP supramunicipal em Portimão. De igual modo continuam preparadas Unidades Hoteleiras e Militares para uma reserva regional. Uma rede que consiste em 16 Estruturas, com capacidade de 715 camas, que complementa o planeamento para os piores cenários e que à data não se encontravam ativadas. Todas as refeições, limpeza e a sustentação logística da operacionalização destes espaços continua a ser assegurada pelos Municípios.  No âmbito do Despacho n.o 10942-A/2020, de 6 de novembro, que cria Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR), foi instalada numa Unidade Hoteleira 1 (uma) EAR, para pessoas infetadas com SARS-CoV-2, sem necessidade de internamento hospitalar, que careçam de apoio específico e para utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico e que não possam permanecer nas respetivas instalações devido a situações relacionadas com covid-19. No período em análise não houve necessidade de recorrer à EAR. Na sequência de reunião da Célula de Direção estratégica do PCDis foi decidido que seria ativada esta estrutura no dia 11 de janeiro de 2021. Continuam a realizar-se, através de técnicos de saúde, segurança social e proteção civil, em todos os municípios da Região, as visitas de acompanhamento às Estruturas Residências de Pessoas Idosas e Unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e Centros de Dia. Estas visitas têm o objetivo de apoiar as Instituições na implementação das medidas adequadas, num carácter preventivo e pedagógico, que visem dirimir o risco de infeção por covid-19. A Equipa de Intervenção Rápida da Segurança Social, operacionalizada pela Cruz Vermelha Portuguesa, mantém o apoio a um Lar Residencial no Concelho de Albufeira. Apoio à população II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________72
As áreas que continuam a arrogar maior expressão no âmbito do apoio social, coordenadas pelas respetivas Câmaras Municipais, em conjunto com as Juntas de Freguesia e redes de emergência social, são o apoio com alimentação (refeições e bens alimentares), o apoio ao rendimento e à habitação, a resposta social às pessoas mais vulneráveis e aos cidadãos que se encontram em confinamento obrigatório por estarem infetados ou estão sob vigilância ativa, o apoio psicológico, o apoio domiciliário, a entrega de medicamentos, entre outras dimensões. De uma forma transversal, continuam a ser promovidas, pelos diferentes Municípios, medidas locais de apoio à economia local, nomeadamente dirigidas às empresas e famílias. Zonas de apoio à autoridade de saúde A capacidade de resposta do CHUA, devido ao grande aumento de casos e consequente aumento do número de internados, tem vindo a diminuir, o que levou a que, de acordo com o Plano de Contingência daquele Centro Hospitalar, fosse ativada a fase 4, o que permitiu criar uma maior capacidade de receção de doentes, incluindo utentes transferidos de outros pontos do país para o Algarve. Mantêm-se em funcionamento os circuitos exteriores nas duas unidades hospitalares (Faro e Portimão) do CHUA para doentes COVID-19. A ARS Algarve, com o apoio logístico dos respetivos SMPC, mantém operacionais as ADC nos municípios de: Albufeira, Faro, Lagos, Loulé (2), Olhão, Portimão, Silves, Tavira e VRSA. Continuam ativas as ADC de Albufeira, Lagos, Olhão, Portimão e Tavira. Equipamentos de proteção individual Numa ação de colaboração entre a administração central e a administração local, manteve-se o fornecimento solidário de equipamentos de proteção individual (EPI), de forma a assegurar a continuidade dos diferentes serviços de saúde, socorro e assistência da região, numa monitorização permanente através dos respetivos postos de comando da Proteção Civil. Mortuária  Até ao momento não existiram constrangimentos nas morgues. Relembra-se que, desde o passado mês de abril, foi reforçada a capacidade de armazenamento de corpos através da colocação de contentores frigoríficos nas unidades hospitalares do CHUA, de Faro e de Portimão. Transporte dedicado ao COVID Na sequência do Despacho da Senhora Secretária de Estado da Administração Interna mantêm-se operacionais nos Corpos de Bombeiros mantidos por Associações Humanitárias 26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________73