331 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3140/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Emprego de Bragança [DAR II série B 170, 2009-0724 pág 16]  N.o 3171/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Solidariedade Social de Portalegre [DAR II série B 173, 2009-0728 pág 21]  N.o 3187/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra [DAR II série B 174, 2009-0729 pág 14]  N.o 3255/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  ADSE para Contratados em Hospitais EPE [DAR II série B 175, 2009-0730 pág 52 - 53]  N.o 3365/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa [DAR II série B 178, 2009-0803 pág 29 - 31]  N.o 3369/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Infantil de Odivelas [DAR II série B 178, 2009-0803 pág 38 - 39]  N.o 3379/X (4.a) Luís Montenegro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema de vigilância da costa - Irregularidades na adjudicação do novo Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 16 - 17]  N.o 3382/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Supressão de comboios na "Linha do Sado" [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 22]  N.o 3383/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes" [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 23 - 24]  N.o 3384/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde) [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 25 - 26]  N.o 3385/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos motoristas das autarquias locais [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 27]  N.o 3423/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Atenas (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-0806 pág 31]  N.o 3432/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-0807 pág 8]  N.o 3434/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Controlador Financeiro do Ministro dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-0807 pág 10]  N.o 3732/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.[DAR II série B 189, 2009-0817 pág 9 - 10]  N.o 3738/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Auditoria ao sistema CITIUS [DAR II série B 189, 2009-0817 pág 21 - 22]  N.o 3761/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio financeiro prometido (e adiado há 5 anos) a viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas [DAR II série B 189, 2009-0817 pág 45 - 46]  N.o 3873/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pesca local em Sesimbra/Parque Natural da Arrábida - recusa dos serviços do Estado em cumprir a legislação em vigor [DAR II série B 191, 2009-0819 pág 49 - 50]  N.o 3971/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação e penalização da maternidade na TAP - a (in)acção do Ministério do Trabalho e da ACT [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 53 - 54]  N.o 3976/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falta de resposta da CCDR Norte - arto 108o-A da Lei n.o 60/2007 de 4 de Setembro [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 60 - 61]