295 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1711/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 50]  N.o 1712/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 51]  N.o 1714/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN SAÚDE  Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 55 - 56]  N.o 1718/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação e futuro da SPdH/Groudforce - exposição dos sindicatos [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 63 - 66]  N.o 1719/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 67]  N.o 1721/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Meios de salvamento aéreo no Norte do País; socorros a náufragos; meios de salvamento aereo [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 70 - 71]  N.o 1723/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Condições de segurança da pesca na Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 74 - 75]  N.o 1724/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Linha de crédito para apoio à pesca [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 76 - 77]  N.o 1725/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação profissional a tripulantes [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 78 - 79]  N.o 1726/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras no porto da Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 80 - 81]  N.o 1727/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim; fiscalização da Brigada Fiscal [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 82 - 83]  N.o 1729/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Futuro Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 86]  N.o 1730/X (4.a) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Laboratório de Polícia Científica; Investigação criminal [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 87 - 88]  N.o 1732/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Candidaturas a infra-estruturas de apoio social [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 91 - 92]  N.o 1733/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar 2 e CAO 3 - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura, no concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 93 - 94]  N.o 1735/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descida do preço do leite [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 7]  N.o 1736/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Corgo e Tâmega [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 8]  N.o 1738/X (4.a) Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Situação de crianças e jovens ciganos na escola EB1 de Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 11 - 13]  N.o 1739/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 14 - 15]