150 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 573/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicado ao gás butano; redução de impostos  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 55-58]  N.o 574/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 59-60]  N.o 575/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 61-62]  N.o 576/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 63-64]  N.o 577/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais (silicose) em pedreiras  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 65-66]  N.o 578/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 67-68]  N.o 579/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  O SNS e as doenças profissionais; rastreio  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 69-70]  N.o 580/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 71-72]  N.o 581/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNAMIN EDUCAÇÃO  Direitos e liberdades democráticas dos estudantes  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 73-75]  N.o 582/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 76-77]  N.o 583/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 78]  N.o 585/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da GNR  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 81-82]  N.o 586/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escola prática da GNR, em Portalegre  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 83-85]  N.o 587/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dispositivo da GNR e da PSP  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 86-89]  N.o 588/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 90-91]  N.o 589/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo-Coimbra  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 92-93]  N.o 590/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  As condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 94-96]  N.o 591/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia da Canha  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 97-98]  N.o 592/X (3.a)  Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 99-100]