5 DE JANEIRO DE 2019 537 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1085/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto  N.o 1086/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria  N.o 1088/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)  N.o 1089/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio  N.o 1091/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1093/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei  N.o 1094/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.o 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125  N.o 1095/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve  N.o 1096/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1097/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1098/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1099/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1100/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 222 Canedo – Pedorido N.o 1101/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de professores na CERCIMA (Montijo)  N.o 1102/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte N.o 1103/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento – Mor  N.o 1104/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga  N.o 1105/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Falhas no serviço prestado pela TST, SA – Transportes Sul do Tejo  N.o 1106/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino de Português – Área Consular de Estrasburgo  N.o 1107/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mosteiro da Batalha – Construção de barreira acústica junto ao IC2  N.o 1108/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1109/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1110/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1111/XIII/2.a Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue