II SÉRIE-B — NÚMERO 23 330 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 299/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-14 Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares N.o 305/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-14 Informação a cidadão sobre processo a decorrer na IGF  N.o 309/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-15 Atitudes provocatórias da Administração da TAP contra os seus trabalhadores  N.o 311/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-15 Pensões – Pessoal militarizado da Polícia Marítima  N.o 312/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-11-15 Pensões – Pessoal militarizado da Polícia Marítima  N.o 313/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-15 Situação na empresa Soares da Costa N.o 323/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-16 Questiona o Governo sobre os atrasos na colocação de professores em IPSS do Algarve para apoio educativo a crianças e jovens em risco N.o 335/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-17 Levantamento por parte da DGAL no âmbito do PREVPAP  N.o 352/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-22 Hospital do Seixal  N.o 359/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-23 Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE. N.o 361/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-23 Falta de assistentes operacionais na Unidade de Alcoologia do Centro  N.o 376/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-23 Situação de grave carência financeira no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, Viseu  N.o 389/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-23 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família N.o 397/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-24 Investimento no centro hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 401/XIII/3.a Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-24 Discriminação ilegal na atribuição de licenças de parentalidade  N.o 406/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-27 Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel será cedido a título gratuito ou oneroso N.o 419/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-28 Encerramento de agências da Caixa Geral de Depósitos  N.o 431/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-29 Financiamentos devidos pelo funcionamento dos cursos profissionais relativos ao ano letivo de 2016-2017 no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades. N.o 439/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-30 Seca em Portugal