6 DE ABRIL DE 2019 749 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 894/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição da UE equiparando a crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo  N.o 897/XIII/4.a António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Regime de gestão futura do Hospital de Braga  N.o 899/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Bombeiros Municipais de Santarém multados em missões de urgência  N.o 902/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 903/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na regularização das horas acumuladas e horas de crédito no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 908/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas com o descongelamento das carreiras dos enfermeiros dos hospitais e centros de saúde do Algarve N.o 912/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Indemnização à família de um trabalhador da Câmara Municipal de Oleiros, vítima mortal do incêndio de 7 de outubro de 2017  N.o 913/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incêndios de outubro de 2017 - elegibilidade de despesas na reposição do potencial produtivo (ação 6.2.2. do PDR 2020)  N.o 914/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento N.o 915/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  ULS da Guarda  N.o 916/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  "Colégio Taurino" - um projeto para 2019 em Alcochete  N.o 920/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio  N.o 921/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental N.o 922/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa  N.o 923/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António N.o 925/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do balcão dos CTT - Tabuaço N.o 929/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE N.o 934/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em número insuficiente