64 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010que é necessário e reivindica um museu de raiz para a arqueologia. Isto não é possível, mas a Cordoaria Nacional tem condições para acolher uma grande casa da arqueologia portuguesa, o que é um desígnio de décadas.Foi solicitado um parecer a um ex-Director do Departamento de Geotecnia do LNEC, o Prof. Gomes Coelho (que não está aposentado, está no activo, o que aconteceu foi que deixou o LNEC). Segundo este parecer, não há agravamento de condições pelo facto de o Museu mudar dos Jerónimos para a Cordoaria (de Algés até Vila Franca de Xira, na zona ribeirinha, há sempre riscos). Mais, a Cordoaria Nacional tem uma estanquicidade e uma invulnerabilidade maiores do que o Mosteiro dos Jerónimos, que tem aqueles grandes vãos góticos em vidro, etc., pelo que, em caso de inundações, até tem mais estanquicidade o edifício da Cordoaria Nacional, que sempre se portou muitíssimo bem nos seus 200 anos de vida, durante os quais ocorreram vários sismos em Lisboa.Foi este o parecer: efectivamente, não há um agravamento relativamente à situação actual. Isto fez-nos «fechar» esta decisão. E do que se trata, neste momento, é de preparar um programa museológico, um programa de ocupação, de forma a que se lancem os concursos públicos necessários, de arquitectura, de especialidades, de reforços de fundações, de sondagens, de tudo isso, e que, prevemos, entre em obra no próximo ano, em 2011.É isto o que se passa relativamente à localização do Museu Nacional de Arqueologia no actual edifício da Cordoaria Nacional.São estes os esclarecimentos que pretendia dar, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: —  Muito obrigado, Sr. Secretário de Estado.Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): —  Sr. Presidente, Sr.a Ministra, Sr. Secretário de Estado, começo por cumprimentá-los e por dizer que, dado as questões concretas que temos para colocar serem muitas e o tempo disponível para o fazer ser pouco, irei, nos próximos dias, entregar um conjunto de perguntas escritas ao Governo relativamente a matéria orçamental. Assim sendo, deixo aqui um apelo a que o Ministério responda ainda em tempo útil, para que essas respostas sejam consideradas ainda no processo de discussão orçamental.Sr.a Ministra, Sr. Secretário de Estado, a avaliação que fazemos deste orçamento é que ele está adequado às perspectivas políticas que o Governo tem. Só que, em nosso entender, essas não são perspectivas correctas relativamente à política cultural. Consideramos que estamos perante um orçamento de desinvestimento do Estado na Cultura, de desresponsabilização do Estado em matéria de política cultural e de mercantilização de importantes domínios da política cultural. E vou explicar-lhe porquê, Sr.a Ministra.Começo pela eterna discussão dos valores do orçamento e das comparações entre o que foi orçamentado e o que está executado. Sobre isto, Sr.a Ministra, deixo apenas este desafio à Sr.a Ministra e a todos os membros do Governo: analisem as intervenções na Comissão de Ética da anterior Ministra da Cultura, pois ela explicou muito bem a razão pela qual estas comparações não podem ser feitas entre orçamentos previstos e orçamentos executados. Julgo, pois, que essas intervenções da anterior Ministra da Cultura são muito adequadas a esse respeito.Mas, Sr.a Ministra, quero perguntar-lhe se tem, ou não, consciência de que o orçamento que traz a esta Assembleia é, em termos de valor, o segundo mais baixo desde 2005. Aliás, não querendo meter-me nessa «guerra fratricida» entre PS e PSD, tenho de dizer-lhe, Sr.a Ministra, que orçamento que nos traz aqui a discussão tem um valor mais baixo do que a execução de 2005. Se a Sr.a Ministra tiver interesse em analisálo, tenho em meu poder um quadro com esse histórico e posso dar-lhe esses valores.A verdade é que este orçamento é o segundo mais baixo desde 2005, mas, ainda assim, consegue representar um aumento. E porquê? Porque o mais baixo de todos foi o do ano passado. Portanto, se o do ano passado foi o mais baixo de todos, estaríamos «em muito maus lençóis» se o deste ano fosse ainda pior. Mas a verdade é que este que a Sr.a Ministra aqui nos traz é o segundo mais baixo desde 2005, o que, julgo, não pode ser motivo de satisfação para ninguém.