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1792-(70)D SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(O(2)(3)                      ou                        (4)ex capítulo 34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que 0 seu valor não exceda20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 3403Preparações lubrificantes que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos obtidos a partir de minerais betuminososOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a)_ ouOutras operações em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas maté-rias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica
3404Ceras artificiais e ceras preparadas:- Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de resíduos de parafinaFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não. exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto:-Óleos hidrogenados com características das ceras da- A^So^gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823- Produtos da posição 3404Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 35Matérias albuminóides; amidos ou féculas, modificados; colas, enzimas, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica3505Dextrina e outros amidos e féculas modificados à excepção dos amidos e féculas esterificados ou eterificados e colas à base dc amidos ou de féculas de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
•- Éteres e ésteres de amidos ou féculasFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
13 DE MAIO DE 19991792-(71)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                    ou                    (4)
- OutrosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição 1108Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 3507Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posiçõesFabrico no qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
Capítulo 36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveisFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produtoà saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 37oProdutos para fotografia e cinematografia, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica3701Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
- Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a coresFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor, no total, não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica3702Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionadosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica3704Chapas, filmes, papéis, cartões, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não reveladosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 3701 a 3704Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
1792-(72)ii SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                      oi(4)ex capítulo 38Produtos diversos das indústrias químicas, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica3801- Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
- Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30%, em peso, de grafite com óleos mineraisFabrico no qual o valor das matérias da posição 3403 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor detodas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 3803Resina líquida tall-oü refinadaRefinação da resina líquida tali-oil em brutoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 3805Essência proveniente do fabrico da pasta de pape^pelo processo do sulfato, depuradaPurificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em brutoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadasnão deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex3806Gomas-ésteresFabrico a partir de ácidos resínicosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 3807Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)Destilação do alcatrão vegetalFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica3808Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou com preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3809Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de fingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificzdos nem compreendidos noutras posiçõesFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
3810Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar, metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento dc eléctrodos ou de varetas para soldarFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:-Aditivos preparados para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminososFabrico no qual o valor das matérias da posição 3811 utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
13 DE MAIO DE 19991792-(73)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                      ou                        (4)
- OutrosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço ' do produto à saída da fábrica
3812Preparações denominadas «aceleradoras de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3813Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintorasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
3814Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizesFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
3818Elementos químicos impurificados (dopes), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopes), próprios para utilização em electrónicaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3820Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelaçãoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
3822Reagentes de diagnósticos ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluidos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições:
- Os seguintes produtos da presente posição:Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturaisÁcidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteresSorbitol, excepto da posição 2905Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas: ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados,e seus saisFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição que o produto, desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctritas
Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases de iluminação
Águas e resíduos amoniacais provenientes da depuração do gás de iluminação
Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte de papel ou cm matérias têxteis
- OutrosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3901 a 3915Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plásticos, excepto os produtos das posições ex 3907 e 3912, cujas regras são definidas a seguir.
- Produtos adicionais homopolimerizados, nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99% do teor total do polímeroFabrico no qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não deveexceder 50% do preço à saída da fábrica do produto - 0 valor de qualquer das matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábrica (e)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída dafábrica
- OutrosFabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábrica (e)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábricaex 3907- Co-polímeros feitos a partir de policarbonatos e de co-po-límeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)- PoliésteresFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas as matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica (e)Fabrico no qual o valor das matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica e ou fabrico a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A)
3912Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primáriasFabrico no qual o valor das matérias classificadas na mesma posição que o produto não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
13 DE MAIO DE 19991792-(75)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto origináriod)(2)(3)                      oa                        (4)3916 a 3921Produtos semitransformados e artigos de plástico, excepto os produtos das posições ex3916, ex3917, ex3920 e ex 3921, cujas regras são definidas a seguir:
- Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes dc rectângulos ou quadrados; outros produtos, mais que simplesmente trabalhados à superfícieFabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica
— Produtos adicionais homopolímerizados, nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99% do teor do polímeroFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto e- O valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábrica (e)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica
— OutrosFabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica (e)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábricaex 3916 e 3917Perfis e tubosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto e-O valor das matérias classificadas na mesma posição do produto não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor dc todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica'ex 3920- Folhas de ionomero ou filmes- Folhas de celulose regenerada, de poliamidas ou de polietilenoFabrico a partir de sal termoplástico parcial que constitui um co-polímero de etileno e ácido metacrí-lico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódioFabrico no qual o valor das matérias da mesma posição que o produto não pode exceder 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto a saída da fábricaex 3921Tiras e lâminas, de plástico, metalizadasFabrico a partir de tiras e lâminas de poliéster, de elevada transparência, com espessura inferior a 23 mícrons (/)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica3922 a 3926Obras de plásticoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 40Borracha e suas obras, excepto:\Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto•
9)            ou            (4)ex 4001Folhas de crepe de borracha para solasLaminagem das folhas decrepe de borracha natural
4005Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tirasFabrico no qual o valor das maferias utilizadas, excepto a borracha natural, não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
4012Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha:- Pneumáticos recauchutados, protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha-OutrosRecauchutagem de pneumáticos ou de protectores (maciços ou ocos) usadosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4011 e 4012
4104 a 4107Couros e peles depilados, excepto das posições 4108 e 4109Recurtimento de couros e peles pré-curtidas ouFabrico no qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto
4109Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizadosFabrico a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107 desde que o seu valor não excqda 50 % de preço do produto à saída da fábrica
ex4302Peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:- Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes- OutrosBranqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pêlos curtidas acabadas, não reunidasFabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas
4303Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (peleteria)Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidasna posição 4302
13 DE MAIO DE 19991792-(77)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação dc complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade dc produto originário(D(2)(3)                    ou                        (4)ex capítulo 44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 4403Madeira simplesmente esquadriadaFabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada
ex 4407Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mmAplainamento, polimento ou união por malhetes
ex 4408Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou com-prensados e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mmCorte, aplainamento, poli-me n to ou união por malhetes
ex 4409Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes:- Polida ou unida por malhetes- Baguetes e cercaduras de madeiraPolimento ou união por malhetesFabrico de baguetes ou de cercaduras de madeira
ex 4410 a ex 4413Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantesFabrico de baguetes e cercaduras de madeira
ex 4415Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeiraFabrico a partir de tábuas não cortadas à medida
ex 4416Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeiraFabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
ex 4418- Obras de carpintaria para construções de madeira- Baguetes e cercaduras de madeiraFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)Fabrico de baguetes e cercaduras
ex 4421Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçadoFabrico a partir de madeira de qualquer posição, excepto madeiras passadas à fieira da posição 4409
ex capítulo 45Cortiça e suas obras, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
Capítulo 46Obras de espanaria ou de cestariaFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
1792-(78)II SERIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável ás matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                    ou                    (4)Capítulo 47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da doproduto
4816Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto os da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionadas em caixasFabrico a partir de matérias destinadas ao fabrico do papel do capítulo 47
4817Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais (cartões-postais) não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondênciaFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex4819Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celuloseFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex 4820Blocos de papel para cartasFabrico no qual o valor de todas as matérias, utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
4910Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blo-cos-calendários para desfolhar:,- Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não ã de papel ou de cartãoFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e•
- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% de preço do produto à saída da fábrica
-OutrosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4909 e 4911
ex capítulo 50Seda, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex5003Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteadosCardação ou penteação de desperdícios de seda
5004 a ex 5006Fios de seda ou de desperdícios de sedaFabrico a partir dc (g):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou transformada de outro modo para a fiação- Outras fibras naturajs, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papel
5007Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:- Que contenham fios de borracha- Outros                                                                . -Fabrico a partir de fios simples (ç)Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou -Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, des-lustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dostecidos não estampadosutilizados não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica
1792-(80)II SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                      oi                       (4)ex capítulo 51Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina, excepto:Fabrico no qual todas asmatérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto•5106 a 5110Fios de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crinaFabrico a partir de (g):- Seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou transformada deoutro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papel
5111 a5113Tecidos dc lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou -Papel ouEstampagem acompanhada, de, pelo menos, duas operações de preparação qu de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção dc nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica
5204 a 5207Fios e linhas de algodãoFabrico a partir de (g):- Seda crua ou desperdíciosde seda, cardada, penteadaou preparada de outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisOU
13 DE MAIO DE 19991792-(81)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade dc produto originário(D(2)(3)
5208 a 5212Tecidos de algodão:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos nâo estampados utilizados não exceda 47^% do preço do produto à saída da fábrica
5306 a 5308Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de pape!Fabrico a partir de (g):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papel
5309 a 5311Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas dc outro modo para a fiação
1792-(82)II SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável ás matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                    ou                    (4)
- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calcndra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica
5401 a 5406 5407 a 5408Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiaisTecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabrico a partir de (g):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação-Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Matérias destinadas ao fabrico do papelFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou -Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica*
13 DE MAIO DE 19991792-(83)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável ás matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                    ou                      (<)5501 a 5507Fibras sintéticas ou artificiais descontínuasFabrico a partir de matérias químicas ou pastas têxteis
5508 a 5511Fios e linhas para costurar em fibras sintéticas ou artificiais descontínuasFabrico a partir de (g):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou -Papel
5512 a 5516Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou -Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 474% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos: artigos de cordoaria, excepto:Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papel
5602Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:- Feltros agulhadosFabrico a partir de (g):- Fibras naturais ou- Matérias químicas ou pastas têxteisTodavia:- Fios de filamentos de polipropileno da posição 5402
13 DE MAIO DE 19991792-(85)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(i)(2)(3)a                          (<)Capítulo 57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis- De feltros agulhados- De outros feltros- OutrosFabrico a partir de (g):- Fibras naturais ou- Matérias químicas ou pastatêxtil No entanto:- Filamentos de polipropileno da posição 5402- Fibras descontínuas de polipropileno das posições 5503 ou 5506 ou- Cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico a partir de (g):-Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação ou- Matérias químicas ou pasta têxtilFabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fios sintéticos ou filamentos artificiais- Fibras naturais ou- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação
ex capítulo 58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; pas-samanarias; bordados, excepto:- Combinados com fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outromodo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisouEstampagem acompanhada de, pelo menos, uma operação de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, ter-mofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica <
(2)(í)u                          (4)5805Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, Aubusson, Bcauvais e semelhantes) c tapeçarias feitas à agulha (por exemplo empelilpoini. ponto de cruz), mesmo confeccionadasFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
5810Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicarFabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoe- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
5901Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e tubos transparentes para desenho; telas preparadas para pintura, entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhanteFabrico a partir de fios
5902Telas para pneumáticos fabricados com fios do alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de rayon de viscose:-Que contenham não mais de 90%, em peso, de têxteis -OutrosFabrico a partir de fiosFabrico a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis
5903Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plásticos, excepto os da posição 5902Fabrico a partir de fios OUEstampagem  acompanhada de, pelo menos, uma operação de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, ter-mofixação, feltragem, calendragcm, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, dcslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
5905Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:- Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias- OutrosFabrico a partir de fiosFabrico a partir dc (g):- Fibras naturais- Fios de cairo- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiaçãoou- Matérias químicas ou de pastas têxteisou
13 DE MAIO DE 19991792-(87)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(d(2)(3)                    ou                    (4)
Estampagem acompanhada de, pelo menos, uma operação de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, ter-mofixaçao, feltragem,calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragcm, impregnação, reparação c extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica.
5906. Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902:- Tecidos dc malha*- Outros tecidos de fios filamentos sintéticos que contenham mais de 90%, em peso, de têxteis- OutrosFabrico a partir de (g):- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação ou- Matérias químicas ou pastas têxteisFabrico a partir de matérias químicasFabrico a partir de fios
5907Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos, telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos análogosFabrico a partir de fios ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, uma operação de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, ter-mofixação, feltragem, calendragem, operação deresistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica-5908Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas; para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes: camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para o seu fabrico, mesmo impregnados- Camisas de incandescência, impregnadas- OutrosFabrico a partir de tecidos tubulares tricotadosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
5909 a 5911Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:- Discos e anéis para polir, excepto de feltro da posição 5911Fabrico a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310       [
13 DE MAIO DE 19991792-(91)Posicüo SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade dc produto originário(i)(2)(3)                      ou                      (4)6307Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuárioFabrico no qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
6308Sortidos constituídos de cortes de tecidos e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalhoCada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários desde que o seu valor total não exceda 15% do preço à saída da fábrica do sortido
ex capítulo 64Calçado, polainas e artefactos semelhantes, excepto:Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
6503Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidosFabrico a partir de fios ou fibras têxteis (<)
6505Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos: coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidasFabrico a partir de fios ou fibras têxteis (<)
6601Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídas as ben-galas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devern ser classificadas numa posição diferente da do produto
1792-(92)II SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto origináriod)(2)(3)                    (4)ex 6803Obras de ardósia natural ou aglomeradaFabrico a partir de ardósia trabalhada
ex 703 ex 7004 e ex7005Vidro com camadas não reflectorasFabrico a partir de matérias da posição 7001
7006Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matériasFabrico a partir de matérias da posição 7001•7007Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladasFabrico a partir de matérias da posição 7001
7010Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens, tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva, rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidroFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto ouRecorte de objectos de vidro, desde que o seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica
7013Objectos de vidro para o serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto ou
Recorte de objectos de vidro, desde que o valor do objecto de vidro não lapidado não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica ouDecoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão, desde que o valor desses objectos não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
13 DE MAIO DE 19991792-(93)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicãvel ãs matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(d(2)(3)                    ou.                    (4)ex 7019Obras (excepto os fios) de fibra de vidroFabrico a partir de:- Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), e fios não coloridos, cortados ou não- Lã de vidro
ex7101Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporteFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto â saída da fábrica
ex 7102, ex 7103 e ex 7104Pedras preciosas ou semipreciosas, c pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadasFabrico a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, cm bruto
7106, 7108 e 7110Metais preciosos: - Em formas brutasFabrico a partir de matérias não classificadas nas posições 7106, 7108 ou 7110 ouSeparação electrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106,7108 ou 7110 ouLiga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si. ou com metais comuns
ex 7107,ex7109eex7111Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semi-manufacturadosFabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
7116Obras de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
7117BijutariasFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto ouFabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados, nem prateados, nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica
1792-(94)II SERIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(l)(2)(3)                    ou                      (4)7207Produtos semimanufacturados, de ferro ou de aços não ligadosFabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205
7217Fios de ferro ou de aços não ligadosFabrico a partir de matérias semimanufacturadas em ferro ou aços não ligados da posição 7207