112 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008Para o Bloco de Esquerda, o Orçamento para 2009 é mais uma oportunidade perdida pelo Partido Socialista para mudar de política. Só uma nova política pode responder à velha crise, que não para de crescer com a nova crise.Para o Bloco de Esquerda, a prioridade está na economia orientada para as pessoas e para a coesão social: mais emprego, melhores salários, menos juros.É por isso que o Bloco de Esquerda concentra as suas preocupações, no debate deste Orçamento, na resposta aos problemas que afectam os portugueses: o endividamento, o desemprego e as desigualdades sociais.O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentará propostas para a bonificação do crédito imobiliário, para quem ficou no desemprego, e a criação de uma bolsa de arrendamento, para dinamizar o mercado da habitação a preços justos e razoáveis.Num país em que metade dos desempregados não recebe qualquer apoio social do Estado, o Bloco de Esquerda proporá também a diminuição do prazo de garantia para o subsídio de desemprego.Sr.as e Srs. Deputados, num período de crise económica e financeira não é justo que sejam sempre os mais fracos a pagar toda a factura. Uma política com preocupações sociais e que responda perante as pessoas não pode deixar de convocar os mais ricos e poderosos. Por isso, o Bloco de Esquerda propõe o lançamento de um imposto sobre as grandes fortunas para pagar as pequenas reformas.O Orçamento apresentado pelo Governo não é capaz de responder à crise económica e social, não impede a recessão da economia portuguesa nem o agravamento das desigualdades e das dificuldades que tornam a vida das famílias portuguesas num calvário diário.Este Orçamento avoluma a crise em que a política dos últimos anos mergulhou o País: uma crise antiga, com fundas raízes na errada política económica prosseguida pelos partidos da direita e continuada pelo PS.A crise internacional dos mercados financeiros agravou, certamente, os problemas do País mas, Sr.as e Srs. Deputados, não explica nem responde por todos esses problemas. Este Orçamento, Sr.as e Srs. Deputados, serve a crise mas não serve os portugueses; a crise não serve os portugueses mas serve para as desculpas do Governo.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, não há mais oradores inscritos e, assim, os nossos trabalhos de hoje ficam concluídos.A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, às 9 horas e 30 horas, e estarão na ordem do dia a apreciação política da mensagem do Presidente da República sobre a promulgação do Decreto da Assembleia da República n.o 245/X — Altera o regime jurídico do divórcio e a mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.o 246/X — Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.A partir das 10 horas e 30 minutos e, no período da tarde, com início pelas 15 horas, prosseguiremos a discussão da proposta de lei n.o 226/X (4.a) — Orçamento do Estado para 2009, começando pelas intervenções do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista «Os Verdes», que não usaram hoje da palavra para a realização da intervenção de fundo, a que se seguirá a intervenção do Ministro de Estado e das Finanças.Como sabem, o Governo, o PS e o PSD podem transferir os tempos sobrantes de hoje para amanhã, até ao limite máximo de 30% do tempo total que lhes foi atribuído para hoje; os restantes grupos parlamentares podem transferir a totalidade dos saldos de que ainda dispõem, e o Bloco de Esquerda será «confiscado» em 1 minuto e 27 segundos, porque fez uma gestão livre do seu tempo, fez um direito de saque especial sobre o tempo disponível amanhã.Está encerrada a sessão. Eram 19 horas e 20 minutos. Srs. Deputados que entraram durante a sessão: