7 DE ABRIL DE 2014 397 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 407/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-26 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 16 - 17]  N.o 408/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-26 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 18 - 19]  N.o 413/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-26 Greve nos Portos afeta gravemente as exportações [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 27 - 28]  N.o 446/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de Sta Maria [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 92 - 93]  N.o 455/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-06 Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 15 - 16]  N.o 456/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 17 - 18]  N.o 475/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 50 - 51]  N.o 476/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 52 - 53]  N.o 485/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-07 Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 4 - 5]  N.o 488/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 10 - 11]  N.o 489/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. DA CULTURA  2012-11-07 Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 12 - 13]  N.o 492/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 ANA - Santa Maria [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 18]  N.o 495/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 23 - 24]  N.o 499/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-07 Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento das aulas e restantes serviços da escola [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 30 - 31]  N.o 503/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-11-07 Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 37 - 38]  N.o 506/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 43 - 44]