II SÉRIE-B — NÚMERO 45 542 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2108/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Beja [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 84 - 86]  N.o 2109/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 87 - 89]  N.o 2110/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 90 - 92]  N.o 2111/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Coimbra [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 93 - 95]  N.o 2112/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Situação laboral no IDT Região Norte [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 96]  N.o 2113/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 97 - 99]  N.o 2114/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 100 - 102]  N.o 2115/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Santarém [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 103 - 105]  N.o 2116/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de Caminha. [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 106 - 107]  N.o 2117/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 108 - 110]  N.o 2118/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 111 - 113]  N.o 2119/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 114 - 116]  N.o 2121/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 119 - 121]  N.o 2122/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124]  N.o 2123/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127]