II SÉRIE-B — NÚMERO 40 318 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 40/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico Setúbal  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 42 - 43]  N.o 45/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Universidade de Coimbra  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 52 - 53]  N.o 47/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Universidade de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 56 - 57]  N.o 55/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 88 - 89]  N.o 56/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem D. Ana Guedes  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 90 - 91]  N.o 57/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Francisco Gentil  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 92 - 93]  N.o 60/XII (1.a)-EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 98 - 99]  N.o 71/XII (1.a)-EI  Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Fundação Cidade de Guimarães  2012-07-24 Programação da Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 2/XII (2.a)-EI  Catarina Martins (BE)  Conselho de Administração da RTP  2012-10-11 Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 68]  N.o 7/XII (2.a)-EI  Duarte Cordeiro (PS)  EDP-Eletricidade de Portugal  2013-02-05 EMPREENDIMENTO BARRAGEM DO RIBEIRADIO/COUTO - ERMIDA [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 32 - 33]  N.o 10/XII (2.a)-EI  Bruno Coimbra (PSD), Maurício Marques (PSD), Fernando Marques (PSD), Mário Magalhães (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  2013-04-11 Entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades privadas de serviços municipais e intermunicipais de águas e resíduos [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 20]  N.o 15/XII (2.a)-EI  Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  Banco de Portugal  2013-05-24 Disponibilização da informação relacionada com o pagamento da dívida [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 85 - 86]  N.o 16/XII (2.a)-EI  Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Instituto da habitação e Reabilitação Urbana  2013-06-20 Aplicação do regime de Renda Apoiada nos Bairros de Senhora da Conceição Gondar, Feijoeira, Atouguia, e São Gonçalo em Guimarães [DAR II série B 182, 2013-06-24 pág 6 - 8]  N.o 17/XII (2.a)-EI  Ana Drago (BE)  TAP-AIR Portugal  2013-06-28 Disponibilização da informação relacionada com a TAP M&E Brasil [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 18 - 19]  N.o 20/XII (2.a)-EI  Pedro Filipe Soares (BE)  Instituto de Gestão do Crédito Público  2013-08-28 Comissões pagas aos bancos para emitir dívida [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 21]  N.o 3/XII (3.a)-EI  Cecília Honório (BE)  Conselho de Administração da RTP  2014-01-30 Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.  N.o 4/XII (3.a)-EI  Catarina Martins (BE)  Autoridade de Segurança Alimentar e Económica  2014-02-19 Análise da ASAE sobre o cumprimento da legislação comercial por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro