II SÉRIE-B — NÚMERO 25 40 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 696/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-07 Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja  N.o 698/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Procriação medicamente assistida N.o 699/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Mortalidade Materna N.o 700/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artifício N.o 701/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-01-07 Formação de Assistentes Operacionais  N.o 702/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-07 Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice N.o 705/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 706/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 707/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado do Orçamento  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 708/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado da Administração Pública  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 711/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-07 Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 713/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 714/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 716/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-01-08 Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a realização de trabalhos de gestão de combustível  N.o 717/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-08 Poluição no rio Douro, degradação e contaminação das massas de água  N.o 718/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro  N.o 720/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 721/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  2020-01-09 Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR  N.o 722/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-09 Aeródromo de Cascais