307 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 616/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 5 - 7]  N.o 619/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 11 - 12]  N.o 622/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Co-incineração de resíduos industriais perigosos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 17 - 18]  N.o 626/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 27 - 30]  N.o 627/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 31 - 32]  N.o 633/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 44 - 45]  N.o 634/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 46 - 47]  N.o 638/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel" [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 54 - 55]  N.o 643/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 11 - 12]  N.o 645/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistemas de videovigilância [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 15 - 16]  N.o 647/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 19 - 20]  N.o 649/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 23 - 25]  N.o 650/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  ERS - Entidade Reguladora da Saúde  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 26 - 28]  N.o 651/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Autoridade da Concorrência  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 29 - 31]  N.o 654/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 36 - 38]  N.o 655/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 39 - 41]  N.o 657/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance - empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 45 - 46]  N.o 658/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 47 - 48]  N.o 659/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Linha de Muito Alta Tensão Marateca-Fanhões [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 49 - 50]  N.o 662/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 54 - 55]