4 DE MAIO DE 2019 383 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 814/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-12-06 Fundos Documentais da Fundação Mário Soares  N.o 816/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira  N.o 818/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-06 Poluição na Ribeira Dardavaz, em Tondela  N.o 820/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Sobre o processo de instalação de redes de comunicações eletrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio N.o 821/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão  N.o 822/XIII/4.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Maria Conceição Loureiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-06 Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.  N.o 824/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Situação de perigo na EN244 no concelho de Mação  N.o 832/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Problemas de segurança rodoviária na Av. do Bom Amor, EN 349, em Torres Novas  N.o 833/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Estrada Nacional 238 entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere em risco de desmoronamento  N.o 837/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-07 Situação do Mouchão da Póvoa (Reserva Natural do Estuário do Tejo)  N.o 839/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Deslizamento do solo que suporta a EN112, em Pampilhosa da Serra  N.o 840/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Colocação das infraestruturas de telecomunicações ardidas com os grandes incêndios de 2017  N.o 844/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-07 Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 845/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-09 Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão  N.o 846/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-10 Desproteção social dos ex-trabalhadores da Parvalorem  N.o 848/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-10 Falta de professores Escola Básica Delfim Santos  N.o 849/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-10 Requalificação da Escola Básica de 1.o e 2.o ciclos de Tondela  N.o 850/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo  N.o 852/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo