7 DE DEZEMBRO DE 2019 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 104/XIII/3.a – AC  Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-03-30 Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 106/XIII/3.a – AC  Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)  Ministério da Cultura  2018-04-03 Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes – Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 – nas áreas das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro N.o 113/XIII/3.a – AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  2018-04-17 Relatório da vistoria da DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 114/XIII/3.a – AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a Educação  N.o 115/XIII/3.a – AC  André Silva (PAN)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora  N.o 125/XIII/3.a – AC  Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  Ministério do Ambiente 2018-05-17 Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos N.o 128/XIII/3.a – AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-05-23 Programa Mais Superior N.o 129/XIII/3.a – AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil N.o 130/XIII/3.a – AC  Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV  N.o 134/XIII/3.a – AC  André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 135/XIII/3.a – AC  André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 136/XIII/3.a – AC  André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 137/XIII/3.a – AC  André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 138/XIII/3.a – AC  Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-01 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)  N.o 139/XIII/3.a – AC  António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-06-01 Estado das Infrestruturas Rodo-ferroviárias