6 DE JUNHO DE 2020 141 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1046/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Possível atuação da ASAE à margem da Lei  N.o 1048/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França  N.o 1049/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França  N.o 1051/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministro da Administração Interna  Criminalidade na cidade de Braga  N.o 1052/XIV/1.a Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS)  Ministro da Administração Interna  Segurança no concelho de Campo Maior  N.o 1053/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina N.o 1056/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Discriminações do pessoal da carreira de Guarda Florestal  N.o 1058/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré  N.o 1059/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados N.o 1064/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)  N.o 1067/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)  Ministra da Cultura  Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público N.o 1068/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministra da Justiça  Concessão da gestão do EP Feminino e Santa Cruz do Bispo  N.o 1072/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida  N.o 1079/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos médicos próximos da reforma  N.o 1085/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Transporte de animais  N.o 1087/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro do Mar  Obras na doca dos pescadores de Esposende  N.o 1089/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica  N.o 1091/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)  Ministra da Cultura  Destruição da Panificadora Real  N.o 1093/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de obras de arte ao Grupo Vila Galé  N.o 1098/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro da Defesa Nacional  Descontaminação dos solos na Terceira com a retirada do Pipeline do Cabrito