II SÉRIE-A – NÚMERO 128 4 Projetos de Resolução (n.os 276 e 303/XIII/1.a, 892, 1239, 1271, 1609, 1621, 1673, 1783 e 1806/XIII/3.a e 1843, 1856, 1867, 1870, 1934, 1974, 2007, 2020, 2031, 2084, 2093, 2124, 2151, 2171, 2172, 2174, 2175, 2180, 2188, 2198, 2207 a 2209, 2214 a 2216, 2219, 2220, 2229, 2236, 2243, 2247, 2249 e 2267/XIII/4.a): N.o 276/XIII/1.a (Elaboração e apresentação do Livro Branco sobre o Estado do Ambiente): – Alteração do texto do projeto de resolução. N.o 303/XIII/1.a (Por uma escola pública e inclusiva em toda a escolaridade obrigatória): – Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.o do Regimento da Assembleia da República. N.o 892/XIII/3.a (Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais): – Parecer da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e nota técnica elaboradas pelos serviços de apoio. N.o 1239/XIII/3.a (Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República): – Relatório da nova apreciação e votação na generalidade e especialidade e texto de substituição da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas. N.o 1271/XIII/3.a (Recomenda ao Governo um efetivo investimento no Metropolitano de Lisboa e um plano de expansão que sirva verdadeiramente as populações): – Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. N.o 1609/XIII/3.a (Garantia de uma escola pública e inclusiva em toda a escolaridade obrigatória): – Vide Projeto de Resolução n.o 303/XIII/1.a. N.o 1621/XIII/3.a (Recomenda ao Governo medidas para a prevenção e segurança de edifícios associativos): – Alteração de texto do projeto de resolução. N.o 1673/XIII/3.a (Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de introdução da sesta na Educação Pré-Escolar): – Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.o do Regimento da Assembleia da República. N.o 1783/XIII/3.a (Pelo alargamento do período máximo de apoio do fundo de compensação salarial para os profissionais da pesca de Esposende e demais localidades onde situações similares se verifiquem): – Texto final da Comissão de Agricultura e Mar. N.o 1806/XIII/3.a (Recomenda ao Governo que proceda ao alargamento do período máximo de paragem de 60 para 90 dias para o pagamento da compensação salarial aos pescadores do concelho de Esposende e demais zonas do País): – Vide Projeto de Resolução n.o 1783/XIII/3.a. N.o 1843/XIII/4.a (Recomenda ao Governo que adote, com urgência, um procedimento simplificado para o apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, que ocorreram em agosto de 2018): – Texto de substituição da Comissão de Agricultura e Mar. N.o 1856/XIII/4.a (Recomenda ao Governo que adote um procedimento simplificado para apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018): – Vide Projeto de Resolução n.o 1843/XIII/4.a. N.o 1867/XIII/4.a (Recomenda ao Governo a adoção e divulgação de procedimentos simplificados para apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018): – Vide Projeto de Resolução n.o 1843/XIII/4.a. N.o 1870/XIII/4.a (Recomenda ao Governo a implementação de medidas regulamentares urgentes de proteção das espécies de cavalos-marinhos em Portugal): – Texto de substituição da Comissão de Agricultura e Mar. N.o 1934/XIII/4.a (Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização e a definição de medidas de proteção do habitat da Ria Formosa): – Vide Projeto de Resolução n.o 1870/XIII/4.a. N.o 1974/XIII/4.a (Por uma expansão da rede do metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da Área Metropolitana): – Vide Projeto de Lei n.o 1271/XIII/3.a. N.o 2007/XIII/4.a (Recomenda ao Governo que publique o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos): – Informação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.o do Regimento da Assembleia da República. N.o 2020/XIII/4.a (Recomenda ao Governo a divulgação dos estudos sobre as populações de javalis no território nacional e prejuízos causados aos agricultores e o desenvolvimento de um plano de medidas para controlo das populações desta espécie): – Texto de substituição da Comissão de Agricultura e Mar. N.o 2031/XIII/4.a (Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a distribuição territorial da população de javalis em Portugal): – Vide Projeto de Resolução n.o 2020/XIII/4.a. N.o 2084/XIII/4.a (Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro): – Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.o do Regimento da Assembleia da República. 2093/XIII/4.a (Recomenda a implementação de medidas em defesa da produção leiteira nacional): – Texto de substituição da Comissão de Agricultura e Mar. N.o 2124/XIII/4.a [Pela suspensão do Projeto de Expansão da linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa]: – Vide Projeto de Lei n.o 1271/XIII/3.a. N.o 2151/XIII/4.a (Promove a criação de condições para a prática da sesta das crianças do ensino pré-escolar): – Vide Projeto de Resolução n.o 1673/XIII/3.a. N.o 2171/XIII/4.a (Recomenda ao Governo que classifique os cavalos-marinhos como espécies protegidas e crie santuários na ria Formosa para a sua recuperação): – Vide Projeto de Resolução n.o 1870/XIII/4.a. N.o 2172/XIII/4.a (Recomenda ao Governo a criação de um plano de combate à desertificação territorial): – Texto de substituição da Comissão de Agricultura e Mar. N.o 2174/XIII/4.a (Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República): – Vide Projeto de Resolução n.o 1239/XIII/3.a. N.o 2175/XIII/4.a (Recomenda medidas de apoio ao sector leiteiro português): – Vide Projeto de Resolução n.o 2093/XIII/4.a. N.o 2180/XIII/4.a (Recomenda ao Governo medidas de proteção das populações de Cavalos-Marinhos e que constitua áreas de proteção destas espécies): – Vide Projeto de Resolução n.o 1870/XIII/4.a. N.o 2188/XIII/4.a (Situação dos leitores de língua portuguesa em universidades estrangeiras): – Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.o do Regimento da Assembleia da República, tendo como anexo texto conjunto do PCP e BE. N.o 2198/XIII/4.a (Recomenda ao Governo a expansão prioritária da rede de metropolitano ao concelho de Loures): – Vide Projeto de Lei n.o 1271/XIII/3.a. N.o 2207/XIII/4.a (Campanha de informação sobre as qualidades do leite e dos seus benefícios para a saúde): – Vide Projeto de Resolução n.o 2093/XIII/4.a. N.o 2208/XIII/4.a (Desenvolvimento um sistema de recolha de dados, relativos aos preços e ao mercado, da cadeia de abastecimento alimentar): – Texto de substituição da Comissão de Agricultura e Mar.