6 DE DEZEMBRO DE 2018 323 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 349/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de vacinas do programa nacional de vacinação     N.o 350/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO MAR   Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de Setúbal     N.o 352/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Guimarães-falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência  N.o 354/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Urgência Básica de Cinfães     N.o 355/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal     N.o 356/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO MAR   Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira     N.o 358/XIII/1.a   Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade no setor dos seguros     N.o 359/XIII/1.a   Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com registo incompleto ou incorreto do(s) seu(s) CAE  N.o 360/XIII/1.a   Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)    S.E. DA ENERGIA   Processo de troca de garrafas de gás e alteração de operador     N.o 361/XIII/1.a   Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Amianto nas Escolas de 1o Ciclo e jardins de Infância     N.o 362/XIII/1.a   Pedro do Carmo (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo?  N.o 363/XIII/1.a   Pedro do Carmo (PS)    MIN. DA JUSTIÇA   Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso à justiça.     N.o 364/XIII/1.a   Pedro do Carmo (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa concessionária     N.o 365/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Amortização de empréstimos ao FMI     N.o 367/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Tratamento de efluentes suinícolas na região de Leiria     N.o 368/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros  N.o 369/XIII/1.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos     N.o 370/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso     N.o 371/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha     N.o 372/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   EMEF-contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a precariedade     N.o 373/XIII/1.a   Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado  N.o 374/XIII/1.a   Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa  N.o 375/XIII/1.a   Nilza de Sena (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde