II SÉRIE-B —  NÚMERO 5  2 Ordenamento do Território, sobre a conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém). (a) N.o 83/XII (2.a) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde estar em risco de não entrar em funcionamento.N.o 84/XII (2.a) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide.N.o 85/XII (2.a) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o encerramento do Hospital do Covões.N.o 86/XII (2.a) — Do Deputado João Semedo e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa.N.o 87/XII (2.a) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo.N.o 88/XII (2.a) — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério da Saúde, sobre a urgência do Hospital de Fafe.N.o 89/XII (2.a) — Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes.N.o 90/XII (2.a) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 75/2010, de 23 de junho, estavam posicionados no índice 245.N.o 91/XII (2.a) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o pagamento de direitos após a aposentação (Nota Informativa n.o 7/GGF/2012 emitida pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência).N.o 92/XII (2.a) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre o pagamento de direitos após a aposentação (Nota Informativa n.o 7/GGF/2012 emitida pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência).N.o 93/XII (2.a) — Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Governo PSD/CDS contratar psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias.N.o 94/XII (2.a) — Da Deputada Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar (PEA).N.o 95/XII (2.a) — Da Deputada Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa.N.o 96/XII (2.a) — Dos Miguel Tiago e Deputados Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a anulação de colocação de uma professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa.N.o 97/XII (2.a) — Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre depósitos clandestinos de resíduos de origem urbana e de construção e demolição no concelho de Braga.N.o 98/XII (2.a) — Das Deputadas Paula Santos e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a aplicação da Portaria n.o 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais).N.o 99/XII (2.a) — Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a suspensão dos cursos de formação do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP).N.o 100/XII (2.a) — Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério das Finanças, sobre a suspensão dos cursos do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP).N.o 101/XII (2.a) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. sobre a manutenção dos serviços de coudelaria enquanto organismo público.N.o 102/XII (2.a) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana.N.o 103/XII (2.a) — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na Linha de Sintra.N.o 104/XII (2.a) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre descargas diretas de resíduos e lamas da Câmara Municipal de Oeiras para o rio Tejo.N.o 105/XII (2.a) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças, sobre irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas, EPE.N.o 106/XII (2.a) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o encerramento da Escola Básica n.o 1 de S. Facundo – Abrantes.N.o 107/XII (2.a) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o processo de falência da empresa Manuel Carvalho, SA.N.o 108/XII (2.a) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre acidentes com comboios no porto de Aveiro.N.o 109/XII (2.a) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre a Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada, seis meses após a conclusão das obras.N.o 110/XII (2.a) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o incumprimento da lei da prescrição por DCI (denominação comum internacional) por parte das farmácias. Respostas [n.os 3469 e 3624/XII (1.a)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3469/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a construção da Escola Secundária da Quinta do Conde, em Sesimbra.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3624/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes. (a) A pergunta foi retirada pelo proponente.