206 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2221/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 61 - 62]  N.o 2222/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal com Planos de Poupança Reforma [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 63 - 64]  N.o 2223/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente de Arcos de Valdevez, de Paredes de Coura e de Melgaço [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 65 - 66]  N.o 2224/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 67 - 68]  N.o 2225/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal com deduções relativas a prémios de seguros de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 69 - 70]  N.o 2226/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 71 - 72]  N.o 2227/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 73 - 74]  N.o 2228/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 75 - 76]  N.o 2229/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 77 - 78]  N.o 2230/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 79 - 80]  N.o 2231/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 81 - 82]  N.o 2232/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 83 - 86]  N.o 2234/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 91 - 95]  N.o 2237/XI (1.a) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desempregados da DELPHI da Guarda [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2238/XI (1.a) Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  Urgências do Hospital de São Marcos-Braga [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2240/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN SAÚDE  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2243/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2244/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN JUSTIÇA  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2245/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2248/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2254/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento da Unidade de Patologia Septica Osteo Articular [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2255/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Soalr (PIES) [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2256/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Privatização da REN [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2259/XI (1.a) Fernando Rosas (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Privatização da EMPORDEF [DAR II série B 101, 2010-0413]