23 | II Série C - Número: 019 | 27 de Dezembro de 2007A União Europeia prossegue a sua política de alargamento, sendo realçada a última adesão que concedeu uma nova massa crítica à Europa, também no sentido do estabelecimento de relações com parceiros importantes em África e a nível mundial.O Conselho Europeu informal de Outubro de 2007 e a resolução do Parlamento Europeu relativa à estratégia política anual para 2008 são unânimes em considerar a necessidade de se congregarem esforços «na capacidade de uma União Europeia com 27 membros transformar a globalização numa oportunidade para os seus cidadãos».A Comissão continuará a prosseguir a concretização dos objectivos estratégicos delineados no início do seu mandato — prosperidade, solidariedade, segurança e liberdade, bem como o reforço do papel da Europa no mundo —, constituindo as principais orientações para os trabalhos da Comissão.O programa de trabalho para 2008, como no ano anterior, recai sobre um número limitado de novas iniciativas, compreendendo iniciativas estratégicas, que a Comissão promete cumprir durante o próximo ano, e iniciativas prioritárias a realizar num período de 12 a 18 meses.As iniciativas estratégicas e prioritárias serão sujeitas a avaliações de impacto cometidas ao Comité de Avaliação de Impacto2, as quais serão divulgadas ao público, nomeadamente em caso de retirada de uma proposta.O presente programa é o primeiro a incluir prioridades em matéria de comunicação interinstitucional para 2008, a saber: Tratado Reformador, energia e alterações climáticas e o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.Introduz, igualmente, um novo capítulo onde se elencam as questões a tratar pela Comissão, que poderão conduzir a novas iniciativas nos próximos anos. Assim, as prioridades de comunicação previstas para 2008 são as seguintes: Tratado Reformador, Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego e o Programa «Legislar Melhor», energia e alterações climáticas, migrações, papel da União Europeia no mundo, revisão do orçamento e análise da realidade social.No âmbito da Estratégia de Lisboa, a Comissão continuará a procurar novas formas de promover o ensino, a formação, a investigação e a inovação.No quadro da prioridade aos cidadãos, e considerando que a Internet e os novos meios de comunicação estão em constante evolução e que as novas tecnologias introduzem novas aplicações e novos desafios, é fundamental uma abordagem europeia coerente no sentido de desenvolver novos mercados num contexto seguro.Em 2008 prosseguirá a aplicação dos programas-quadro e serão adoptadas iniciativas tendentes a aprofundar o espaço europeu de investigação, em especial a promoção da mobilidade dos investigadores, o desenvolvimento de novas infra-estruturas e o lançamento de uma programação conjunta da investigação relativa aos problemas societais.Neste contexto, o Instituto Europeu de Tecnologia, que deverá estar operacional em 2008, irá concorrer para reduzir o atraso em matéria de inovação entre a União Europeia e os seus principais concorrentes.A Comissão apresentou propostas para o orçamento de 2008 que se elevam a cerca de 129 milhões mil milhões de euros em dotações de autorização, sendo que 44% são afectas a actividades de apoio ao crescimento e emprego na Europa, através de investimentos em domínios como a investigação, aprendizagem ao longo da vida, entre outras.No âmbito das novas políticas, a Comissão começará a preparar actividades inseridas no ano europeu da criatividade e da inovação de 2009, pelo que irão ter lugar vários programas comunitários, designadamente a aprendizagem ao longo da vida, cultura, juventude em acção e Europa para os cidadãos, como forma de sensibilização para o papel da educação e cultura na promoção da inovação e da criatividade.Em anexo ao Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão para 2008 insere-se a listagem das iniciativas estratégicas, das iniciativas prioritárias e das iniciativas de simplificação.No âmbito da competência da Comissão de Educação e Ciência constam as seguintes iniciativas prioritárias para 2008:— Proposta de regulamento relativo a um quadro jurídico especializado para a criação e funcionamento de novas infra-estruturas de investigação pan-europeias. Esta legislação destina-se a facilitar a constituição de consórcios europeus com vista à criação e funcionamento de infra-estruturas de investigação de interesse                                                            2Instituído em Novembro de 2006 e colocado sob a autoridade do Presidente da Comissão, com o objectivo de fornecer apoio e proceder a controlos independentes em matéria de qualidade.