41 | II Série B - Número: 086 | 10 de Abril de 2008Coruche, Constância, Chamusca, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lousada, Mação, Ourém, Penafiel, Paços de Ferreira, Santo Tirso, Torres Novas e Vila do Conde sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.N.os 354, 355, 357 a 359, 364 a 368/X (2.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alvaiázere, Ansião, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Óbidos, Pombal, Peniche, Pedrógão Grande e Porto de Mós sobre o protocolo com a ACAPO/Leiria.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 22 (07.02.17)N.o 835/X (2.a)-AC — Do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Cine-Teatro da Gardunha.N.o 841/X (2.a)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a proposta da rede de serviços de urgência — documento para audição pública.N.o 845/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Centro de Saúde de Sesimbra — ausências de médicos no SAP.N.o 846/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Marques Guedes e outros (PSD) ao Governo acerca da Resolução das Assembleia da República n.o 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.N.o 849/X (2.a)-AC — Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de vontade política para proceder à construção da nova esquadra das forças de segurança na Costa da Caparica.N.o 860/X (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o final imediato das tarifas ilegais cobradas pela CP no trajecto BarcelosPorto.N.o 864/X (2.a)-AC — Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança pública no distrito do Porto.N.o 868/X (2.a)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de condições da 3.a Esquadra de Investigação Criminal do Porto.N.o 875/X (2.a)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, o protocolo entre o IGIF/Ministério da Saúde e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA.N.o 879/X (2.a)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a fundamentação da proposta de encerramento do Serviço de Urgência Básicas (SUB) do Hospital de São Pedro Telmo, em Peniche.N.o 881/X (2.a)-AC — Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Ministério da Saúde sobre a resposta a um requerimento acerca da publicitação interna das regras a adoptar na produção cirúrgica adicional do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia — SIGIC— nos hospitais civis de Coimbra.N.o 887/X (2.a)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, o estudo acerca do desperdício de medicamentos.N.os 370, 372, 373, e 379/X (2.a)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PPD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arcos de Valdevez, Monção, Melgaço e Vila Nova de Cerveira sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 23 (07.02.24)N.o 892/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a contratação pela RAVE — Rede Ferroviária de Alta Velocidade — de um ex-dirigente da REFER — Rede Ferroviária Nacional.N.o 898/X (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio à comunidade portuguesa residente no Reino Unido.N.o 921/X (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as associações de defesa dos utentes de saúde.N.o 924/X (2.a)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os centros de apoio à vida.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 24 (07.03.03)N.o 935/X (2.a)-AC — Da Deputada Maria Júlia Caré e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto de polícia da freguesia da Camacha, na Madeira.N.o 936/X (2.a)-AC — Do Deputado Lúcio Ferreira (PS) ao mesmo Ministério sobre o posto da GNR na freguesia de Modivas, no concelho de Vila do Conde.N.o 951/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o défice das contas públicas do Estado e o excedente das contas da Região Autónoma dos Açores em 2006.