II SÉRIE-B — NÚMERO 109 ________________________________________________________________________________________________  2N.o 1328/X (3.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o aumento do preço dos transportes públicos.N.o 1329/X (3.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as condições de acesso dos estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas.N.os 1330 a 1332/X (3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a aplicação da «lei do tabaco» nos transportes aéreos, o atraso no pagamento de apoios estatais à Associação Sol e a nomeação para director de agrupamento dos centros de saúde.N.o 1333/X (3.a) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas.N.o 1334/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a venda das instalações da EP, Estradas de Portugal.N.o 1335/X (3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o combate à invasão de mimosas no Parque Nacional da Peneda-Gêres.N.o 1336/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures.N.o 1337/X (3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a segunda fase de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem.N.o 1338/X (3.a) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a CRIL, sublanço Pontinha/Buraca — violação da declaração de impacte ambiental.N.os 1339 e 1340/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a CRIL, sublanço Pontinha/Buraca — Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) — e a violação da declaração de impacte ambiental. Respostas [n.os 143, 573, 714, 716, 846, 848, 870, 871, 884, 892, 899, 900, 901, 902, 903, 912, 914, 915, 917, 921, 923, 924, 926, 928, 930, 933, 937, 939, 944, 984, 991, 1048, 1072, 1122 e 1170/X (3.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 143/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a inexistência de informação em processos de aposentação.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 573/X (3.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a taxa de IVA aplicada ao gás butano.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 714/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação na empresa FAPOBOL.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 716/X (3.a) do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as desigualdades salariais no sector corticeiro.Do mesmo Ministério às perguntas n.o 846 e 848/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o lar de idosos de Glória do Ribatejo e a falta de respostas para a população idosa da freguesia de Muge, em Salvaterra de Magos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 870/X (3.a) dos Deputados Francisco Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre a intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 871/X (3.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as creches e os infantários do Estado.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 884/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a «internacionalização produtiva» de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 892/X (3.a) dos Deputados André Almeida, Ana Zita Gomes e Emídio Guerreiro (PSD), sobre as condições infra-estruturais e de ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 899/X (3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a droga, vadiagem e insegurança na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 900/X (3.a) dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre a electrificação rural na serra de Serpa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 901/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa têxtil Alberto de Sousa, em Vila Nova de Sande, Guimarães.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 902/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre a adequação da actual licenciatura de engenharia civil da Universidade do Minho e mestrado integrado.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 903/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os anúncios de emprego.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 912/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos psicólogos em Portugal.Do Ministério da Defesa Nacional às perguntas n.os 914 e 915/X (3.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, a situação dos helicópteros EH 101 e o estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 917/X (3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as raças autóctones e a cabra preta de Montesinho ou bragançana.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 921/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pagamento dos projectos das associações dos produtores de raças autóctones, apoiados por fundos comunitários.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 923/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre um problema de poluição em Vermoim, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 924/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre os apoios oficiais à Banca Filarmónica de Couto de Dornelas, no concelho de Boticas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 926/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre a participação deste Ministério na AGRO 2008, realizada em Braga, de 12 a 16 de Março.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 928/X (3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 930/X (3.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 933/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o arranjo da frente marítima da Apúlia, em Esposende.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 937 e 939/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre, respectivamente, as dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária e a recusa de apoios à electrificação rural na serra de Serpa.