10 DE OUTUBRO DE 2020 171 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 612/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo N.o 613/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira N.o 614/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 615/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos N.o 616/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende N.o 617/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães N.o 618/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães N.o 619/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde N.o 620/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário N.o 621/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado – Setúbal N.o 622/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Mar  Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 623/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas N.o 624/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde. N.o 625/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Agricultura  Vespa velutina  N.o 626/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE N.o 628/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal N.o 629/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Alargamento do Plano Nacional de Vacinação  N.o 630/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Execução do OE 2019  N.o 631/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção N.o 632/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Segurança da Pedreira n.o 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros