II SÉRIE-C — NÚMERO 1 200 N.o Assunto Ponto de situação 1246/XIII/3.a BE Recomenda ao Governo a abertura para contratação de médicos recém-especialistas até 30 dias após a conclusão do internato médico Discutido e aprovado em plenário a 9-2-2018 1255/XIII/3.a PEV Reabertura do serviço básico de urgências, no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho Discutido e aprovado em plenário a 26-01-2018 1300/XIII/3.a PCP Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde  Discutido e parcialmente aprovado no plenário de 9-2-2018 1303/XIII/3.a BE Recomenda a isenção de taxas moderadoras, a comparticipação de medicamentos e o apoio no transporte não urgente para doentes com Esclerodermia Baixou à CS a 7-2-2018 Discussão na CS a 3-4-2018 – aprovado 1304/XIII/3.a BE Recomenda a gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte e a revisão do atual acordo com o Hospital da Prelada Baixou à CS a 7-2-2018 Discussão na CS a 14-3-2018 1317/XIII/3.a PCP Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde Baixou à CS a 9-2-2018 Discussão em plenário a 9-3-2018 - Aprovado 1323/XIII/3.a BE Pelo fim do outsourcing na prestação de cuidados de saúde e de acompanhamento psicológico nos estabelecimentos prisionais e garantia de acesso à saúde dos reclusos Baixou à CS a 14-2-2018 Discutido e parcialmente aprovado em plenário a 6-4-2018 1361/XIII/3.a PCP Pelo reforço dos Cuidados de Saúde Primários de proximidade às populações Baixou à CS a 28-2-2018 Pendente em Comissão 1363/XIII/3.a BE Maior autonomia para contratação de profissionais por parte das entidades do SNS Baixou à CS a 28-2-2018 Discussão em plenário a 9-3-2018 1375/XIII/3.a  Gestão pública dos atuais hospitais em regime de parceria público-privada Discussão em plenário a 9-3-2018 1380/XIII/3.a PEV Pela defesa e investimento público no SNS Baixou à CS a 6-3-2018 Pendente em Comissão 1384/XIII/3.a  Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias ao bom e regular funcionamento do SNS, assegurando a todos os cidadãos o acesso à prestação de cuidados de qualidade em tempo útil Discussão em plenário a 9-3-2018 - Aprovado 1385/XIII/3.a PS Recomenda a adoção de um Plano de Medidas de melhoria do SNS Discussão em plenário a 9-3-2018 - aprovado 1400/XIII/3.a CDS-PP Recomenda ao Governo que considere as demências e a Doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública; que elabore um Plano Nacional de Intervenção para as Demências; que adote as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias; e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal Agendado para discussão em plenário a 16-3-2018 Baixou à CTSS a 23-3-2018 1408/XIII/3.a PAN Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio aos cuidadores informais Agendado para discussão em plenário a 16-3-2018 Baixou à CTSS a 23-3-2018 1425/XIII/3.a PEV Generalização do acesso ao medicamento para tratar a Atrofia Muscular Espinhal aos doentes com tipo I e com tipo II em todas as unidades hospitalares do SNS Baixou à CS a 16-3-2018 Discussão na CS a 21-3-2018 1426/XIII/3.a PCP Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos mais adequados, incluindo o farmacológico Baixou à CS a 16-3-2018 Discussão na CS a 21-3-2018 1427/XIII/3.a PSD Recomenda ao Governo o reforço do investimento e dos profissionais de saúde no CH do Tâmega e Sousa, EPE, bem como a melhoria do acesso aos cuidados de saúde hospitalares por parte da população da região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega Baixou à CS a 16-3-2018 Discussão na CS a 28-3-2018