2 DE FEVEREIRO DE 2023 29 Continuo à espera da vossa proposta, porque, realmente, neste momento, não há nenhuma. Aplausos do CH.Protestos do PSD e contraprotestos do CH. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr.a Presidente, Sr.a Ministra, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal apresentou, no ano de 2022, um crescimento robusto, sustentável e acima das previsões, de 6,7 %, o maior desde 1987. O Sr. Rui Afonso (CH): — E tu acreditas nisso?! O Sr. Hugo Costa (PS): — No debate de hoje, para quê trazer estes dados?! É porque eles têm uma correlação clara com o caminho correto das políticas económicas e o caminho percorrido pelas empresas portuguesas na resposta à pandemia e na resiliência face ao conflito no leste da Europa. Mas não poderia deixar de partilhar — até porque se falou da emigração dos jovens — que, no ano passado, saíram apenas 60 000 jovens, quando, no ano de 2013 — o ano de «convidar» os jovens a sair —, saíram 120 000 jovens do nosso País! Aplausos do PS.Protestos do Deputado do PSD Alexandre Poço.Sublinho ainda que os dados revelam que o peso da dívida pública apresentou o melhor resultado dos últimos 12 anos. Porque partilho isto?! Porque ninguém pode desmentir que este dado é muito importante para o prémio de risco a pagar pelas empresas e pelo Estado nos mercados financeiros. Isso também é um fator muito positivo para o financiamento do Estado e das nossas empresas. Ainda sobre o PIB, segundo os dados factuais, os valores estão acima de todas as previsões existentes. Solicito que venham tentar desmentir esse facto! Só isso devia conduzir os profetas da desgraça, assim como aqueles que, de novo, esperavam ansiosamente — como fazem desde 2015 — o diabo a cada esquina, a assumir o seu erro e a perceber que vão continuar a ficar à espera sentados. Sr.as e Srs. Deputados, estes dados trazem mais confiança para os desafios futuros, nomeadamente para o ano de 2023, sendo o produto interno bruto, para os economistas, simplesmente o somatório dos valores acrescentados — também das empresas — que aqui são debatidos. Nesse contexto, é importante ter em conta os dados relativos às micro, pequenas e médias empresas, que representam 50 % das exportações. Segundo o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, a inovação representa 11 % do volume de negócio das empresas, e estes dados justificam a importância desta iniciativa legislativa que o Governo nos traz. Startups e scaleups, tributação dos regimes de remuneração assentes nas opções de aquisição de participações sociais e um sistema de incentivos fiscais, nomeadamente o SIFIDE, são os três temas ainda debatidos aqui, nos dias de hoje. As startups são habitualmente definidas como micro, pequenas e médias empresas que apresentam um modelo de negócio inovador ou que se dedicam a atividades com forte componente de inovação e com potencial de crescimento acelerado. Em relação às scaleups, estas são empresas que apresentam as mesmas características, mas que são de maior dimensão. É importante definir bem estes critérios e é importante definir bem a regulação destas empresas. É isso que o Governo nos apresenta. Sr.as e Srs. Deputados, vamos a factos, mesmo que não sejam aceites por algumas das VV. Ex.as: as startups representam 1,1 % do PIB do nosso País e temos mais de 2200 startups registadas, 13 % acima da