II SÉRIE-B — NÚMERO 17 522 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 280/XIII/3.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela  N.o 282/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha de Ródão  N.o 283/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés-Oeiras  N.o 288/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Totais admissíveis de captura de peixe em 2018     N.o 289/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Escassez de polvo na costa algarvia     N.o 295/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   PDR2020 e jovens agricultores     N.o 296/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 297/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoios às Equipas de Sapadores     N.o 301/XIII/3.a   Miguel Tiago (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa  N.o 302/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Esclarecimentos sobre o "FoundersSummit"-Jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional     N.o 303/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães  N.o 304/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque Nacional Peneda-Gerês     N.o 307/XIII/3.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição do Rio Alviela     N.o 314/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Congestionamento da triagem na urgência do Hospital S. Sebastião     N.o 315/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente  N.o 316/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Relatório anual da diabetes-factos e números, edição de 2017     N.o 317/XIII/3.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado     N.o 318/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens     N.o 319/XIII/3.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Pagamento de verbas em atraso à RUMO     N.o 321/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento da delegação da CMVM no Porto     N.o 322/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Supressão por parte da CP da ligação ferroviária Lisboa-Porto em final de dia  N.o 324/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no rio Tejo     N.o 325/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares, Braga     N.o 326/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro