Sábado, 30 de Janeiro de 1999II Série-B - Número 15DIÁRIOna Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n. 307 a 330/VTI (4.*)-AC]:N.° 307/VII (4.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação labora) no Consulado Honorário de Portuga) emOrense,Espanha.................................................................   78-(4)N.° 308/VII (4.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral dos trabalhadores de alguns lares de terceira idade......................................................................   78-(4)N.° 309(VH (4.")-AC — Do Deputado Manuel Alegre e outros (PS) ao Ministério dos Ambiente sobre o estudo «Um bom ambiente em Coimbra — cidade da saúde»... 78-(4) N.° 310/VII (4")-AC — Dos Deputados Natalina Moura, Casimiro Ramos e Carlos Cordeiro (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território acerca da ponte sobre o rio Sizandro na EN 9-2, em Pêro Negro..............   78-(5)N.° 311/VII (4.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Governo sobre a higiene e segurança notrabalho.............................................................................   78-(5)N.° 3I2/V1I (4.")-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de escolas básicas no concelho de Vale de Cambra.................................................   78-<6)N.° 313/VII (4.*)-AC—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os problemas nas instalações do serviço do Centro Regional de Segurança Social de VilaFranca de Xira...................................................................   78-(6)N.° 314/V1I (4.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a tributação, em sede de IRS, dos trabalhadores do sector do jogo 78-(7) N.° 315/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os estudos retaúvos à co-incineração.....................   78-(7)N.° 3167VII (4.")-AC— Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) à Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças sobre o regime da carreira técnica dos trabalhadores do património do Estado.........................................   78-(7)N.° 317/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobrea estação ferroviária da Póvoa de Santa Iria'..................   78-(8)N.° 318/VII (4.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita(PCP) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde eextensões do concelho de Ferreira do Zêzere.................   78-(8)N.° 319/vn (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estado da saúde no concelho de Baião.......................................................................   78-{8)N.° 320/VI1 (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a integração de oficiais técnicos da Armada no NSR — primeiro-tenenteOTS Augusto Ribeiro Francisco.................................       78-{9)N° 321/V1I (4.*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre oConselho das Comunidades Portuguesas..........................  78-(9)N.° 322/VII (4.')-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o plano de ordenamento da orla costeira, troço Vilamoura-Vila Real de SantoAntónio...............................................................................   78-(9)N.° 323/VH (4*)-AC — Dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 226, variante a Lamego (ligaçãodo IP 3 à cidade de Lamego)........................................... 78-(10)N.° 324/VII (4")-AC — Dos Deputados Antonino Antunes e Alberto Figueiredo (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação de perigo iminente no 1C 1 — ligação entre dois troços da via, na ponte sobre o rio Neiva, limites de Esposende e Viana do Castelo...............................78-(10)