5 DE NOVEMBRO DE 2016 49 Portanto, Sr. Ministro, parece ser evidente que o caminho que este Ministério está a seguir é aquele de que precisamos: o caminho da confiança nos fundos estruturais, o caminho da boa implementação dos fundos estruturais e o caminho para termos um bom crescimento económico e combatermos o desemprego. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os Srs. Deputados Bruno Dias e Heitor Sousa referiram-se ambos à questão do investimento público e eu julgo que vale a pena determo-nos sobre ele por alguns minutos. No Orçamento para 2017, regressamos ao investimento público de uma forma significativa. Queremos mais, com certeza. Batemos demasiado no fundo, com certeza que sim, e, ao longo do ano de 2016, confrontámo-nos não só com uma redução brutal do ritmo do investimento público verificado em anos anteriores, como, inclusivamente, com falta de projetos e de capacidade para lançar obras, porque nem sequer essa capacidade estava criada. No caso do Ferrovia 2020 — em comissão já fiz essa referência e não me importo de repetir aqui —, nem os projetos deixaram. Basicamente, o que deixaram do PETI (Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas) foram os PowerPoint com indicação das linhas onde achavam que fariam investimentos — que, aliás, mudavam conforme os dias. Mas os projetos de execução, que, todos sabemos, fazem falta para podermos lançar concursos públicos, para podermos ter o investimento que estava previsto no PETI, no essencial, não os encontrámos no Ministério. Quanto ao investimento público que vamos ter em 2017, ele há de crescer, vamos ter investimento de proximidade. Vamos, sobretudo, investir na recuperação de escolas, tais como escolas do 1.o ciclo e escolas EB 2,3 (2.o e 3.o ciclos do ensino básico), em centros de saúde, também em património cultural espalhado por todo o território, na ferrovia, como referi, com alterações importantes — com um avanço importante do programa Ferrovia 2020 —, mas também no material circulante. Em relação ao Ferrovia 2020, queria destacar que, já no próximo ano, vamos investir nas principais linhas espalhadas pelo território. Está em curso, e vamos continuar no próximo ano, a investir na Linha do Norte, cuja modernização, como sabem, é muito importante para a competitividade do transporte de passageiros nos principais eixos urbanos do País; temos o arranque da modernização da eletrificação da Linha do Minho, uma ambição de décadas que estava por cumprir, que esteve em muitos papéis e em muitos planos e que está agora no terreno, a obra está mesmo a acontecer; temos o arranque das obras na Linha da Beira Baixa — ainda neste ano havemos de lançar o concurso de modernização da Linha da Beira Baixa, que esteve parada, esteve fechada demasiados anos no troço entre a Covilhã e a Guarda, e o investimento estará no terreno no próximo ano;... Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP. ... também no corredor sul, mais perto da fronteira, na ligação Sines-Caia, teremos investimento concreto no terreno, já no próximo ano. Portanto, uma boa parte do nosso plano Ferrovia 2020 já vai para o terreno para o ano. Trabalhámos neste ano para que isso pudesse acontecer fazendo os projetos, mas fazendo também o trabalho do lado dos fundos comunitários, porque nem sequer os concursos que permitiam financiar estes projetos nas escolas, nos centros de saúde, no património cultural ou na ferrovia estavam lançados, Srs. Deputados. Como sabem, o essencial deste investimento há de ser apoiado por fundos comunitários. Quando chegámos ao Governo, estes investimentos não tinham concursos, não estava disponível o financiamento destas obras e tivemos de fazer esse trabalho. O plano de investimento de proximidade e o plano de financiamento das infraestruturas estão hoje no terreno. Hoje, as autarquias de todo o País estão a apresentar candidaturas para escolas, para o património cultural, para a importantíssima reabilitação urbana, que dará mais