I SÉRIE — NÚMERO 45 46 O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada, a Mesa regista quatro inscrições para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Dois a dois, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Com certeza. Tem, pois, a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Ana Passos, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.a Ana Passos (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Mesquita, muito obrigada pelo tema que nos traz hoje, que é um tema muito caro ao Partido Socialista e, por isso, ao longo destes últimos três anos, temos presenciado a implementação de estratégias de promoção de valorização da ciência, de rejuvenescimento da nossa capacidade científica, de reforço da internacionalização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e da valorização do emprego qualificado e científico como nunca antes se verificou em Portugal. A Sr.a Deputada traz-nos dados que já não se encontram atualizados. De acordo com o que foi publicado pelo Observatório do Emprego Científico a 22 de janeiro deste ano, na terça-feira da semana passada, a última atualização, observamos que estão validados 1814 concursos para doutorados abrangidos pela norma transitória, o que inclui 27 procedimentos concursais em laboratórios do Estado, estando neste momento autorizada a totalidade dos concursos e encontrando-se os procedimentos concursais referentes ao IPMA em fase de publicação. Está atribuído um total de 400 contratos para investigadores doutorados no âmbito do primeiro concurso para candidaturas institucionais. Já foram divulgados os resultados do concurso de 2017 para candidaturas individuais de investigadores doutorados, sendo que foram atribuídos 500 contratos. Está em curso a avaliação de unidades de investigação e desenvolvimento para 400 contratos de investigadores doutorados para o período de 2019-2022 a atribuir no âmbito das unidades de investigação e desenvolvimento. No âmbito do concurso para projetos de investigação e desenvolvimento de 2017, está garantido o apoio a 1618 novos projetos de investigação e desenvolvimento, num total de cerca de 375 milhões de euros. Relativamente ao PREVPAP, no que concerne aos docentes do ensino superior, foram submetidos 1558 requerimentos, tendo cerca de 94% já sido analisados. No que concerne aos investigadores doutorados, foram submetidos 1630 requerimentos e 41% destes já se encontram analisados. Relativamente à contratação de colaboradores em carreiras gerais, o processo em curso resultou da análise de cerca de 2300 requerimentos submetidos, dos quais 96% estão analisados,... O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada. A Sr.a Ana Passos (PS): — ... e em relação aos quais foram decididos por regularização cerca de 64% dos casos. Sr.a Deputada, perante os factos mais atuais, estes da semana passada, ainda considera que existe uma falta de verdadeira política nacional? Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Mesquita, cumprimento-a por trazer este tema ao Parlamento.