7 DE OUTUBRO DE 2016 35 É isso que consideramos ser exigível a António Guterres e que confiamos que ele alcançará. Em nome da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, desejamos as maiores felicidades ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e esperamos que a esperança nele depositada se materialize numa nova centralidade da paz e dos direitos humanos no mundo. Aplausos do BE, do PS e do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra, em nome da bancada do CDS-PP, o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A eleição, por aclamação, do Eng.o António Guterres para Secretário-Geral da ONU honra Portugal e seguramente honrará as Nações Unidas. É uma vitória, em primeiro lugar, de António Guterres, das suas qualidades, da sua personalidade, do seu percurso, mas é também uma vitória da transparência no método de escolha do Eng.o António Guterres e do novo Secretário-Geral das Nações Unidas. Nesse sentido, é também uma vitória das próprias Nações Unidas, mas também realça a capacidade da diplomacia portuguesa e a postura irrepreensível que teve desde o início do processo. Será certamente um mandato exigente, num mundo cada vez mais complexo e com desafios cada vez mais difíceis: das crises humanitárias e dos refugiados — bem conhecidas, de resto, daquele que será o novo Secretário-Geral das Nações Unidas — à instabilidade global, às crises humanitárias, à guerra e aos problemas sociais e económicos. E também, porque não, aproveitando esta transparência na forma de designação, reformar a própria ONU, tornando-a mais aberta e mais próxima de todos nós, menos burocrática e mais decisória? Estamos em crer que António Guterres, pelas suas qualidades pessoais e pelo seu percurso, estará certamente à altura. O CDS sempre, e sem reservas, apoiou esta candidatura naquilo que foi um esforço nacional e a capacidade de vários órgãos de soberania e entidades colocarem o interesse nacional acima de qualquer divergência. Por isso, felicitamos António Guterres pela sua eleição e desejamos-lhe as maiores felicidades. Aplausos do CDS-PP e do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra, em nome da bancada do PCP, o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Com este voto de congratulação, a Assembleia da República assinala a indicação de António Guterres para Secretário-Geral das Nações Unidas pelo Conselho de Segurança, significando isso, como, de resto, o próprio voto indica, que ficou ultrapassada a mais importante das etapas para a sua eleição como Secretário-Geral das Nações Unidas. Por isso, queremos cumprimentar, em primeiro lugar, o Eng.o António Guterres. Esta indicação conclui um processo de apreciação de diversas candidaturas, entre as quais António Guterres se destacou desde o início, o que é indissociável da sua capacidade e da sua experiência, e não deixa igualmente de estar associada ao exercício das responsabilidades que assumiu como Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, particularmente num momento em que a situação internacional, designadamente em resultado do agravamento de conflitos militares, da guerra, ficou marcada, de forma dramática, pelo agravamento do drama dos refugiados. Com este voto de congratulação, a Assembleia da República assinala esta indicação de António Guterres para um importante cargo da diplomacia internacional, ao mesmo tempo que sublinha as exigências que esse cargo comporta, não só quanto à defesa e ao respeito do direito internacional como consagrado nos princípios e nos valores transpostos para a Carta das Nações Unidas, mas também quanto à necessidade de uma ação a favor da promoção da paz, do diálogo e da cooperação entre povos e Estados, do desenvolvimento económico e social, no respeito pelos direitos dos povos e pela soberania e independência dos Estados.