I SÉRIE — NÚMERO 106 14 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Carina Oliveira. A Sr.a Carina Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje, em conjunto, 10 projetos que o Partido Socialista entende serem promotoras do crescimento da nossa economia e estabilizadoras das contas públicas. Crescimento é o queremos todos, mas uma estratégia de crescimento para um País não pode, de modo algum, deixar a indústria em menor papel, e sobre isto estes 10 projetos têm zero. Definiu, e bem, este Governo que o fomento industrial, a chamada «reindustrialização», era a agenda que fazia falta como promotora de crescimento. Indústria é sinal de investimento, inovação e produtividade, conceitos de que o País precisa tanto quanto de pão para a boca. A aposta deste Governo e a importância de destaque que tem dado às exportações têm conduzido a bons resultados, mas também entendemos que a economia não é apenas as exportações. A diminuição das importações é, por isso, o equilíbrio que falta, e, nessa medida, o fomento que tem que ser dado à indústria é fundamental. Num país como o nosso, com uma enorme dependência de empresas do mercado interno, a indústria nacional pode — e deve, acrescento — fazer muito na substituição das importações. Na apresentação da Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial estão identificados os eixos que este Governo entende serem a base de desenvolvimento deste plano nacional. Estão também traçadas metas: precisamos de aumentar a contribuição da indústria para 20% do PIB até 2020, garantindo mais exportações e mais emprego, mais inovação e mais competitividade; as exportações deverão representar um peso de 50% no PIB em 2020, criando excedentes na balança comercial, que, em média, foi apenas de 29% na última década. Não estamos sozinhos nesta ambição. Portugal coloca-se ao lado da vanguarda europeia em matéria de política de relançamento industrial. Uma estratégia de crescimento para um País que aposta, assim, na reindustrialização não pode, pois, deixar de aliar os seus objetivos com o que se passa também no sector do transporte de mercadorias. Seria ridículo pensar o contrário ou não o fazer. Permitam-me, pois, que destaque o Eixo 8 do documento elaborado pelo Governo, e que já citei, que se refere a «Infraestruturas logísticas». Aliás, quanto a este eixo, o Governo começou já com a redução das taxas portuárias — 10% em novembro e 10% adicionais no início do ano — e tem o objetivo de conseguir ainda mais diminuições e mais significativas. O objetivo é tornar as exportações mais baratas e os portos mais competitivos. E porquê começar pelos portos? Porque, cada vez mais, Portugal tem de ser visto como a porta atlântica da Europa e não como a periferia da mesma. O sistema de transportes de mercadorias caracteriza-se, a nível mundial, pelo seu acentuado crescimento, com particular enfoque para o shipping. A nível mundial, o sistema de transportes de mercadorias está organizado por sobreposições de redes de serviços. E em Portugal, o que temos? Temos o que temos, e não porque o escolhemos: temos portos, ferrovia, rodovia e plataformas logísticas de costas voltadas e a agir isoladamente umas das outras. Precisamos de, passo a passo, ir resolvendo estes problemas. Uma coisa é certa: não se compram infraestruturas já feitas, nem cadeias logísticas com multimodalidades em transportes de mercadorias. Precisamos de sustentar este sistema, de o tornar multimodal, inteligente, competitivo e, acima de tudo, credível na oferta global apresentada pelo País. É urgente priorizar os investimentos que permitam articular as redes já existentes, aproveitando as sinergias e articulando as redes rodoviárias e ferroviárias entre si, às plataformas logísticas e aos portos e aeroportos. É fundamental identificar as ligações estruturantes e a sua integração na Rede Transeuropeia de Transportes, com particular enfoque para o Plano Ferroviário Nacional. Precisamos de complementaridade como forma de maior competitividade. Precisamos de sistemas competitivos, inteligentes e integrados, porque a competitividade também é mundial. Precisamos de