4 DE NOVEMBRO DE 2016 15 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Paulo Correia, digo-lhe o mesmo que disse há pouco ao Sr. Deputado do PSD António Leitão Amaro: os 5 minutos de que dispunha já foram largamente excedidos, mas, como estão a ser descontados no tempo global do Grupo Parlamentar do PS, pode continuar. O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. O PSD e o CDS andam há um ano a anunciar desgraças que não se concretizam. O d de défice saiu do discurso oficial da direita, mas também rapidamente se viram forçados a sacudir desse mesmo discurso o d de desemprego. Longe vai o tempo em que Passos Coelho defendia que baixar o salário mínimo era a medida mais sensata para combater o desemprego e longe vai o tempo em que Passos Coelho defendia que o aumento do salário mínimo era um obstáculo à criação de emprego. O salário mínimo foi aumentado, o desemprego desce e o emprego cresce. Sr. Ministro, a direita acha que o País pode estar melhor sem que os portugueses estejam melhor. Nós acreditamos que o País só está melhor porque os portugueses vivem melhor. A economia precisa deste Orçamento, os portugueses precisam deste Orçamento! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças. O Sr. MinistrodasFinanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, o Orçamento tem três pilares essenciais: a recuperação dos rendimentos das empresas e das famílias, que se faz por via fiscal e no mercado do trabalho; a capitalização das empresas e a recuperação da sua capacidade de investimento e de criação de novos e melhores postos de trabalho; e a recuperação do sistema financeiro. Nada disto fazia parte do breviário existente no anterior Governo. Parece ser óbvio que assim é. Nós traçámos um caminho no qual acreditamos e no qual obtemos resultados, mas, por exemplo, errámos as previsões de crescimento da taxa de emprego e de redução da taxa de desemprego. Hoje, a taxa de emprego está mais alta e a taxa de desemprego está mais baixa do que aquilo que prevíamos no Orçamento do Estado para 2016. Isto é, seguramente, o resultado das políticas que implementámos. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. A confiança na economia surge no investimento mais atomizado que existe numa economia, que é a criação de emprego. A criação de emprego mostra a confiança que temos em nós próprios, nos nossos recursos e nas nossas qualificações. É isto que é difícil ver, mas é exatamente isto que está a acontecer. Para isso, manteremos a política de redução da carga fiscal, em particular nos impostos diretos; manteremos o rendimento das pensões com ganhos reais; apostaremos na capitalização das empresas, que é a única forma de ter um tecido produtivo robusto e capaz não só de exportar mas de satisfazer as necessidades do mercado interno; e, seguramente, apostaremos na estabilização do sistema financeiro, algo que muitos que não o fizeram tentam, nos últimos dias, desesperadamente não permitir. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Mortágua. A Sr.a MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, o debate orçamental ainda vai no adro e já vemos bem as dificuldades do PSD e do CDS para fazerem uma crítica robusta.