II SÉRIE-B — NÚMERO 17 126 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1/XIV/2.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Pedro Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Alexandre Quintanilha (PS), José Magalhães (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP – PREVPAP N.o 13/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto adaptado – Resposta às preocupações de Comité Paralímpico de Portugal, associações, e de desportistas. N.o 14/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19 – Orientações em caso de isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.o ciclo N.o 17/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças   N.o 18/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças   N.o 30/XIV/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de precários da RTP N.o 35/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2020-09-23 Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-19. N.o 50/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-23 Negação do complemento de estabilização a trabalhadores da Portway (Aeroporto de Faro) N.o 52/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal   N.o 57/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-23 Condições de acesso aos serviços da Segurança Social no Cadaval (Lisboa) N.o 58/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-23 Ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos   N.o 59/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-09-23 Condições de abertura dos estabelecimentos de ensino no início do ano letivo 2020/2021 N.o 73/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas do Cadaval (Lisboa)   N.o 78/XIV/2.a Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na escola sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto N.o 87/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-25 Falta de disponibilização de máscaras aos inspetores da ACT