10 | I Série - Número: 053 | 24 de Fevereiro de 2007Risos do PS.Protestos do PSD.No que diz respeito ao acompanhamento do Processo de Bolonha, quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que as informações que neste momento existem do primeiro relatório preliminar da Comissão para o Acompanhamento do Processo de Bolonha são extraordinariamente positivas. Mostram que, evidentemente, ainda existem carências, que existe muito trabalho a fazer, mas que o processo foi conduzido com muita eficiência.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Verifica-se hoje, em toda a Europa, uma profunda mudança dos sistemas científico e de formação superior.O conhecimento é, na actualidade, um factor insubstituível para o processo de crescimento humano e social e assume-se como a matéria-prima essencial para a construção da principal infra-estrutura axiológica, humana e técnica que habilite os cidadãos europeus a encarar, com sucesso, os desafios da época em que vivemos.Na realidade, nos tempos que correm, cada vez mais a qualidade de vida e os níveis social, económico e cultural da população europeia (e, consequentemente, da portuguesa) estarão dependentes de dois factores: em primeiro lugar, da qualidade e das consequências económica e social do conhecimento que é produzido pelos sistemas científicos; em segundo lugar, da qualidade axiológica, humana e técnica da qualificação que é disponibilizada pelos sistemas públicos de educação e formação.A reforma dos sistemas científico e de ensino superior portugueses inscreve-se em todo este contexto europeu e é um dos centros de gravidade da dinâmica de modernização e desenvolvimento de Portugal.Esta reforma, em Portugal, está a ser muito exigente. Exigente, porque mais rápida que a rapidez com que mudam as nossas mentalidades. Exigente, porque necessariamente mais profunda que o conforto que sempre resulta das reformas levemente epidérmicas, que nada mudam. Exigente, porque somos convidados a mudar com a bitola da reforma europeia, quando a nossa bitola de partida, sendo claramente heterogénea, implica uma menor capacidade de reacção rápida.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Exigente, porque esperámos demasiado tempo para iniciarmos a marcha reformista. Mas também é exigente porque é ambiciosa, de sentido positivo e absolutamente necessária para a construção de um novo modelo de desenvolvimento económico e social para Portugal.Esta mudança é hoje encarada pelas instituições científicas e de formação superior como uma extraordinária oportunidade de modernização, e por isso mesmo é desejada. Quebra, dia após dia, as ancestrais inércias pessoais e institucionais. E mobiliza, cada vez mais, as comunidades científica e académica portuguesas.Portugal, com o firme e esclarecido impulso reformista do actual governo socialista, acerta, finalmente, a bitola com a União Europeia em termos de ciência e de ensino superior.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Pertencer à rede europeia de investigação científica e de ensino superior é assumir, definitivamente, que as instituições portuguesas adoptam as mesmas regras de funcionamento, financiamento e avaliação das suas congéneres europeias e promovem, com a máxima liberdade e igualdade de oportunidades, a mobilidade de estudantes, professores, investigadores e técnicos, contribuindo, dessa forma, para a construção de um espaço europeu de ciência e de formação.Nas últimas três décadas, este é o segundo grande desafio com que as instituições de investigação científica e de ensino superior, em Portugal, se confrontam.O primeiro desafio, nas últimas três décadas do século passado, foi ganho. Foi o desafio da democratização, da abertura, da expansão, da cobertura territorial, do contributo, qualificado e qualificante, para o desenvolvimento das pessoas, dos territórios e do país.Vozes do PS: — Muito bem!