I SÉRIE — NÚMERO 110 18 aí se tem verificado nos últimos dias, está em contraste claro com a realidade da situação venezuelana, desde logo porque se vive ali uma crise económica sem precedentes, com problemas gravíssimos que atingem todos os setores da sociedade venezuelana, a começar pelos mais débeis, porque o setor produtivo se encontra paralisado. Desejamos ardentemente que a Venezuela ultrapasse rapidamente esta difícil situação. Não esquecemos que Portugal é um país amigo do povo venezuelano, um país amigo da Venezuela e é em nome dessa amizade que não nos inibimos de censurar veementemente o Governo venezuelano por ter recentemente instituído uma nova Assembleia Constituinte, que põe em causa o normal Estado de direito naquele país. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. José Cesário (PSD): — Lamentamos, igualmente, a violência indiscriminada, gratuita e desproporcionada que se tem verificado nas ruas de Caracas. Lamentamos a violência exercida pelas forças da autoridade, bem como toda aquela que é exercida por quaisquer grupos, organizados ou não, na sociedade venezuelana. Desejamos que rapidamente, em nome da democracia, esta situação seja ultrapassada. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. José Cesário (PSD): — Repito que, para nós, é fundamental defender a democracia e o Estado de direito. O Governo português tem aqui uma oportunidade muito importante, um desafio para si e para todos nós, que é o de poder servir de interveniente, de interlocutor, de elemento de ligação nesse diálogo entre o poder e a oposição, que desejamos que seja o mais frutificante possível. Esperamos mesmo que o espírito do Papa Francisco, que está neste momento na Colômbia, possa também entrar pela Venezuela e possa também atingir e tocar todos os venezuelanos. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. José Cesário (PSD): — Mas, além da gravíssima situação política e da gravíssima situação económica, há uma situação social tremenda, com falta de bens essenciais, falta de alimentos e falta de medicamentos; os serviços, de um modo geral, não funcionam e há uma situação de insegurança extremamente elevada, com uma taxa de criminalidade das mais elevadas do mundo. No meio disto, os portugueses sofrem. Sofre toda a comunidade e sabemos da existência de casos gravíssimos, casos para os quais é difícil encontrar soluções. Mas há aqui também um desafio para todos nós e para o Governo português, em primeiro lugar. Relativamente aos que estão na Venezuela, sabemos que hoje a Rede de Associações Portuguesas está semiparalisada e é muito difícil desenvolver políticas articuladamente com essas associações. Grande parte dos seus elementos mais ativos saiu da Venezuela, está noutros países, nomeadamente em Portugal. Assim, há que ter estruturas adequadas, que vão ao encontro dos que mais precisam nesse país e, neste momento, eles não têm facilidade em encontrar esses interlocutores. Há também um terceiro desafio relativamente àqueles que saíram da Venezuela, em particular aos que estão em Portugal. Sabemos que o Governo Regional da Madeira tem encontrado, e bem, soluções atuantes no terreno que têm respondido às necessidades essenciais, mas também sabemos que, especialmente no norte do continente, em particular em distritos como Aveiro, Porto e Coimbra, há muitos luso-venezuelanos que passam neste momento por dificuldades imensas e é fundamental que a segurança social portuguesa e as estruturas ligadas ao Governo português encontrem soluções práticas que consigam facilitar a vida a esta gente. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. José Cesário (PSD): — Não sendo assim, naturalmente, estaremos a esquecer compatriotas nossos que nos merecem a maior consideração e que não podem, em qualquer momento, ser esquecidos.