279 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2100/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Custos dos serviços do SIRESP utilizados pelas Corporações de Bombeiros Voluntários [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 55]  N.o 2103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Auto Visto - Reparações e Verificações Automóveis, Lda, em Aveiro; declaração de situação contributiva regularizada [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 58]  N.o 2107/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 65]  N.o 2108/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 66]  N.o 2109/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despedimento colectivo nas unidades da COINDU em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 67]  N.o 2110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A.- Outsourcing [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 68 - 69]  N.o 2114/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras de Protecção de ruído - IC 19 [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 76]  N.o 2116/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 4 - 6]  N.o 2117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP deixa para os privados o transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 7]  N.o 2118/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cruzamento da Estrada Nacional 125 que liga Pêra a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 8 - 9]  N.o 2119/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação da estrada Nacional 264 [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 10]  N.o 2120/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Inquérito aos Artistas pelos serviços de Inspecção Tributária [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 11 - 12]  N.o 2121/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transporte de doentes em Vila Viçosa [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 13 - 14]  N.o 2122/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regulamentação do ingresso na carreira de oficial da GNR [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 15]  N.o 2123/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Embalagens Metálicas Rio Caima, S.A.[DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 16 - 17]  N.o 2125/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Gil & Almeida, Lda - Tortosendo, Castelo Branco [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 20 - 21]  N.o 2127/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso nas empresas Massito e Hermar [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 24 - 25]  N.o 2132/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Com que medidas legais e disciplinares o Ministério ameaça os Docentes [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 32]  N.o 2137/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O Serviço militar obrigatório e o regime de monodocência [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 42]  N.o 2138/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Instituto dos Registos e Notariado [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 43 - 44]  N.o 2139/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas (ERIIE) [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 45 - 46]  N.o 2140/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Equipamento de radiologia digital empacotado desde Novembro de 2008 [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 47 - 48]  N.o 2142/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Alargamento do horário de abertura e funcionamento do Centro de Emprego em Ovar [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 51 - 52]