66-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 16N°765/VH (2.')-AC —Dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de São Romãodo Neiva, em Viana do Castelo..................................... 66-(10)N.° 7667VU (2.")-AC — Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Tarouca.................................................................... 66-(10)N.° 767/VII (2.*)-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldasda Rainha (ESTGAD)....................................................... 66-(ll)N.os768 a 773/VII (2.')-AC —Dos Deputados Manuel Monteiro, Ferreira Ramos, Galvão Lucas, Helena Santo, Nuno Correia da Silva e Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia, da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde pedindo informações sobre os funcionários daqueles Ministérios.................................................. 66-(ll)N.os774 e 775/V1I (2.")-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) respectivamente ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Junta Autónoma de Estradas sobre os problemas resultantes dos trabalhos de abastecimento de água, realizados pela Camara Municipal de Paredes, para a população desta localidade................................................... 66-(12)Respostas a requerimentos [n.os 760, 812, 918, 1028 e 1193/ VTJ (l.')-AC e 35,39,121,153,159,178,193, 216, 240,254, 295, 310, 314, 332, 333, 339, 340, 341, 348, 356, 365, 380, 390, 399, 443, 468, 475, 481, 489, 493, 516 e 615ATI (2.*> -AC e 7, 47 e 65/VTI (2.*>ALJ:Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 760/VII (l.')-AC. do Deputado António Dias (PS), sobre o desrespeito da EDP pelo caudal ecológicono rio Lima....................................................................... 66-(12)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação aos requerimentos n.m8l2 e 918/VII (l.*)-AC. da Deputada Luísa Mesquita (PCP) e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP). sobre a situação das crianças e jovens alojados no Colégio Sonho Azul e o seu encerramento............................ 66-(13)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1028/VII (l.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o atraso no processamento de benefícios sociais........................................................................ 66-(13)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1193/VH (l.*)-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a aplicação dos artigos 78." e 79." do Estatuto da Aposentação................... 66-(l4)Do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 35/Vfl (2.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a mortandade de peixesno rio Tejo........................................................................ 66-(14)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 39/V1I (2.')-AC, do Deputado António Ramos (PS), sobre o acesso à docência das disciplinasdo grupo de Informática no ensino secundário.............. 66-(15)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° I2I/VII (2.*)-AC, do Deputado Sérgio Vieira (PSD), sobre a extinção do I." ano de aulas nocturnas no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa 66-(I5) Do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." I53/V1I (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os resíduos hospitalaresdo Hospital de Amadora-Sintra....................................... 66-(l5)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 159/VII (2.'yAC, dos Deputados Soares Gomes, Álvaro Amaro e Gonçalves Sapinho (PSD), sobre a construção da barragem do Sabugal..........„.._............................................... 66-(16)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 178/Vlt <2.*)-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre os compromissos urbanísticos da Area Protegida de Arriba Fóssil da Costa da Caparica.......... 66-(16). Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n° 193/VII (2.")-AC. da Deputada Elisa Damião (PS), sobre as condições de trabalho na Siemens,em Évora........................................................................... 66-(16)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.°216/VII (2.*)--AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o envio do relatório anual e da conta de gerência relativos ao ano de 1995 das federações dotadas de utilidade públicadesportiva........................................................................... 66-(17)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°240/VII (2.")-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o aumento da insegurança e da criminalidade noconcelho de Vila Nova de Gaia....................................... 66-(l7)Do mesmo Ministério uo requerimento n.° 254/VII (2.*)--AC, da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sobre a segurança na freguesia de Vialonga, no concelho de VilaFranca de Xira.................................................................. 66-(17)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais e do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.°295/VII (2.*)-AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PSD), sobre as obras da CRIL e de regularização da ribeira deOdivelas............................................................................. 66-(l8)Do mesmo Ministério ao requerimento n.°310/VIl (2.*)--AC, do Deputado Moura e Silva (CDS-PP), sobre a aprovação do Plano Director Municipal de Amarante........... 66-(19)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.°3I4/VH (2.a)--AC, dos Deputados António Reis. Fernando Pereira Marques e Maria Carrilho (PS), sobre a apresentação fora de prazo da candidatura ao Óscar para o melhor filme estrangeiro da película portuguesa Cinco Dios, Cinco Noites... 66-(19) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 332/VIl (2.*)-AC, da Deputada Jovita Matias (PS), sobre a distribuição do FEF no distrito de Faro.................................. 66-(20)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.°333/Vtl (2")-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a situação em que se encontram os professores de Educação Física com habilitação suficiente 66-(20) Do Ministro Adjunto ao requerimento n.0339/VH (2.°)--AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobreo financiamento ao associativismo juvenil ...................... 66-Í22)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.°340/VII (2.°)-AC, da mesma Deputada, sobre oencerramento de aulas nocturnas...................................... 66-(22)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 341/VU (2.°)-AC. da Deputtda Luísa Mesquita (PCP), sobre as habilitações para a docência/precariedade de emprego........................................................... 66-(23)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 348/Vll (2.*)-AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre o Parque Arqueológico do Vale do Côa... 66-(23) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°3S6/Vll (2.')--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre resíduos hospitalares................................................................ 66-(23)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 365/VII (2 °)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a profissionalização dos professores 66-(23) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.<>380/VII (2.°)-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as múltiplas carências da Escola Básica de Boliqueime............................................................... 66-(24)Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.°390/Vli (2.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a regularização de imigrantes............................................................... 66-(24)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." 399/VM (2.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as habilitações para a docênciados antropólogos ,............................................................... 66-T24)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 443/VII (2.°)--AC, dos Deputados Carlos Mana. José Cesário e Adriano Azevedo (PSD), sobre o apoio ao movimento associativo desportivo do distrito de Viseu................................. 66-(25)Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 468/Vfl (2.*)-AC. do Deputado Alber-