II SÉRIE-B — NÚMERO 17 276 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 3338/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia  N.o 3340/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde Não prescrição de Tratamentos Termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde  N.o 3341/XIV/1.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais  N.o 3342/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna Vandalismo sobre monumentos nacionais N.o 3344/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão  N.o 3345/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento de pessoas sem número de utente  N.o 3348/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Destruição de sítio arqueológico na área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos N.o 3349/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro N.o 3350/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição no rio Alviela, Santarém N.o 3352/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira N.o 3354/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa  N.o 3355/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa  N.o 3363/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho  N.o 3365/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Demora na atribuição do Subsídio de educação especial  N.o 3367/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão  N.o 3369/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição no Rio Tejo  N.o 3370/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar  N.o 3371/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Defesa Nacional Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número P.o5124/92(5) N.o 808/CG N.o 3372/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Viseu  N.o 3373/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave  N.o 3374/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico do Porto  N.o 3375/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Lisboa