II SÉRIE-B — NÚMERO 49 40 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 549/XV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2022-09-06 Atrasos no pagamento dos manuais escolares às livrarias e papelarias   N.o 552/XV/1.a Miguel Matos (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro Anastácio (PS), Francisco Dinis (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-09-07 Animais a bordo dos comboios da CP   N.o 554/XV/1.a Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-07 Construção da nova barragem de Fagilde, Viseu N.o 556/XV/1.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS) Ministro da Saúde 2022-09-07 Avaliação de desempenho no ACES Arrábida   N.o 558/XV/1.a Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro da Saúde 2022-09-08 Falha em plataforma da DGS SINAVE – Violação de dados pessoais de caráter sensível   N.o 559/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-09-09 Esclarecimentos sobre as declarações feitas pelo Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) Dr. Ceia da Silva referindo-se à modernização e eletrificação da linha do Alentejo N.o 560/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-09 Dificuldades causadas pelo novo decreto-lei sobre radiologia recentemente aprovado com implicações nos cuidados prestados por médicos, médicos dentistas e médicos veterinários N.o 561/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-09-09 Sobre as questões não esclarecidas pela Pergunta n.o 172/XV/1.a relativamente ao crescimento da taxa de mortalidade materna em Portugal N.o 565/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-13 Descargas na praia do peixe, na Póvoa de Varzim   N.o 566/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-13 Matas de Choupal e de Vale de Canas   N.o 567/XV/1.a Eunice Pratas (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-15 Pedido de Informação sobre as descargas na Vala da Mourisca N.o 568/XV/1.a Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação 2022-09-15 Garantia de apoio aos alunos com necessidades educativas específicas