II SÉRIE-B — NÚMERO 17 366 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1948/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Precariedade no hospital de Braga     N.o 1949/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Descarga poluente no Rio Vizela     N.o 1953/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Utilização de animais em investigação científica     N.o 1956/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Plano de emergência para jardins zoológicos     N.o 1957/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Plano de emergência para jardins zoológicos     N.o 1958/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA JUSTIÇA   Centro Educativo do Mondego     N.o 1960/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Número de contraordenações recebidas pela DGAV  N.o 1961/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Dados relativos à produção pecuária     N.o 1962/XIII/1.a   José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Castelo de Vila Nova de Cerveira-Antiga Pousada D. Dinis     N.o 1963/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios-Seixal     N.o 1964/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA  N.o 1965/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Problemas no Centro de Saúde de Faro     N.o 1966/XIII/1.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Pedido de informação sobre as conclusões da avaliação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida  N.o 1967/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Falta de Condições dos «novos» aviões Airbus A330 na TAP     N.o 1968/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário     N.o 1971/XIII/1.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA JUSTIÇA   Concurso para a aquisição de serviços de segurança     N.o 1972/XIII/1.a   Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa     N.o 1973/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Pólo de Saúde da Beira Interior     N.o 1974/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco     N.o 1978/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao atual espaço museológico (Lisboa)  N.o 1979/XIII/1.a   Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Carla Sousa (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo  N.o 1980/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 1982/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora  N.o 1983/XIII/1.a   Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Unidade de Cuidados Continuados de Pinhel     N.o 1989/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Patenteamento de variedade de tomate