212 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 1054/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal [DAR II série B 46, 201001-28 pág 125 - 126]  N.o 1131/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 201002-03 pág 9 - 12]  N.o 1149/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 201002-03 pág 81 - 84]  N.o 1196/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado [DAR II série B 51, 201002-03 pág 268 - 269]  N.o 1197/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Insolvência da USID - Confecções limitada, de Antanhol [DAR II série B 51, 201002-03 pág 270]  N.o 1199/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off [DAR II série B 51, 201002-03 pág 273 - 274]  N.o 1200/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE  Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B 51, 201002-03 pág 275 - 276]  N.o 1201/XI (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença [DAR II série B 51, 201002-03 pág 277 - 279]  N.o 1204/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 55, 201002-08 pág 5 - 6]  N.o 1206/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Alteração ao Decreto-Lei n.o 555/99 na parte que dispensa da certificação ou aprovação de projectos de engenharia das especialidades por entidades externas aos municípios, bem como da realização de vistoria para verificação da sua execução mediante, em ambos os casos, a apresentação de termo de responsabilidade (projectos de electricidade, de telecomunicações, de gás, etc...) [DAR II série B 55, 201002-08 pág 9 - 12]  N.o 1207/XI (1.a) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 55, 201002-08 pág 13 - 14]  N.o 1211/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 201002-08 pág 20 - 21]  N.o 1213/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 201002-08 pág 24 - 25]  N.o 1216/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 201002-08 pág 30 - 31]  N.o 1220/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 201002-08 pág 38 - 39]  N.o 1224/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 201002-08 pág 46 - 47]  N.o 1234/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 55, 201002-08 pág 70 - 71]  N.o 1235/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Impossibilidade de marcação de consultas através do sistema ALERT e da e agenda (Marcação Electrónica de Consultas) [DAR II série B 55, 201002-08 pág 72 - 74]  N.o 1240/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal [DAR II série B 55, 201002-08 pág 87 - 88]