59 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 155/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 140]  N.o 158/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e LeiriaCortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 145 - 146]  N.o 161/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 150]  N.o 162/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 151 - 152]  N.o 165/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-09 Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII); Lordelo do Ouro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158]  N.o 179/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 200/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 206/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-16 Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 218/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 240/XI (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-18 Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, Santo Tirso [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 242/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei n.o 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 243/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei n.o 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 269/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN SAÚDE  2009-11-20 Novo Hospital de Barcelos [DAR II série B 12, 2009-1126]  N.o 270/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-20 Insolvência da Flor do Campo (Santo Tirso) [DAR II série B 12, 2009-1126]  N.o 273/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 12, 2009-1126]  N.o 274/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 12, 2009-1126]  N.o 285/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-1126]  N.o 286/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-1126]