5 DE ABRIL DE 2016 29 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 584/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias  N.o 585/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola Profissional Raul Dória  N.o 587/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-05 Tributação de imóvel de cooperativa de habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo N.o 591/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-02-05 Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público N.o 592/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes N.o 593/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-10 Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência  N.o 596/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda  N.o 599/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-10 Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC  N.o 600/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-10 Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão  N.o 602/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-10 Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel.  N.o 603/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Centro Académico de Medicina no Algarve. N.o 604/XIII (1.a) Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-10 Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo. N.o 607/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  2016-02-10 Pesca do goraz  N.o 609/XIII (1.a) Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2016-02-11 Penalização indevida no âmbito do regime excepcional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas. N.o 610/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-11 Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e Coina - concelho do Barreiro  N.o 613/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-11 Serviço Nacional de Saúde no Algarve.  N.o 625/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-12 Companhia de Seguros 'Açoreana'