21 DE JULHO DE 2016 47 É necessário garantir as condições para o reforço dos meios humanos e materiais do Hospital de Santarém. Em relação às obras necessárias no bloco operatório, defendemos que as mesmas sejam iniciadas e concluídas no mais breve espaço de tempo possível. Desta forma, acompanhamos os peticionários da iniciativa. Apresentámos um projeto de resolução sobre a matéria. Podem contar connosco para sermos intransigentes na defesa do Serviço Nacional de Saúde na região. Estamos aqui para trabalhar com todos e também para, conforme já foi afirmado pelo Ministério da Saúde, resolver os problemas da saúde na região. A saúde é um serviço público essencial para o desenvolvimento sustentável da região. Aqui estaremos para essa luta e para esse combate. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Patrícia Fonseca, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.a Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos, hoje, a petição n.o 542/XII (4.a), da iniciativa da Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Santarém, que pede ao Governo mais profissionais de saúde na área de intervenção do Hospital Distrital de Santarém. É unânime a falta de profissionais de saúde em algumas áreas específicas, bem como a dificuldade que existe em fixar esses profissionais nas regiões mais interiores, fora dos grandes centros urbanos, e o distrito de Santarém não é exceção. O Hospital Distrital de Santarém, que data da década de 80, presta cuidados de saúde a uma população, como aqui já foi referido, de cerca de 200 000 utentes e, à semelhança de outras unidades hospitalares, tem tido ao longo dos tempos algumas dificuldades ao nível de recursos humanos, sobretudo na captação de algumas especialidades, mas também, nos anos mais recentes, dificuldades ao nível das infraestruturas, concretamente no bloco operatório. O Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, por outro lado, tem, ainda, atualmente, cerca de 37 000 utentes sem médico de família. O Governo anterior, do PSD e do CDS, deu um enorme contributo para a resolução destes problemas. No que respeita aos recursos humanos, em 2015 houve um aumento de 6% dos efetivos, concretamente com 55 médicos e 341enfermeiros, e para garantir o financiamento das obras do bloco operatório foi reforçado o capital do Hospital. A Sr.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.a Patrícia Fonseca (CDS-PP): — A recente abertura de duas novas salas no bloco operatório vem aliviar as dificuldades, mas apenas parcialmente, pelo que é preciso continuar o trabalho que tem vindo a ser feito, nomeadamente a urgência no início e na conclusão das obras das restantes salas do bloco operatório, para garantir os melhores e mais atempados cuidados de saúde aos utentes. Já na área dos cuidados de saúde primários, o ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) da Lezíria tem feito um investimento, nos últimos anos, em formação de profissionais, em particular médicos de medicina geral e familiar, pelo que é fundamental aproveitar este capital humano para o fixar na região, onde há manifesta falta de profissionais. Por isso, o Grupo Parlamentar do CDS-PP solicita, na iniciativa legislativa que apresenta, que o Governo tome as medidas necessárias para que os profissionais de saúde que completam a sua formação no ACES da Lezíria possam, no final desse período, reforçar os quadros de pessoal deste ACES. Por fim, Sr. Presidente, Srs. Deputados, os problemas do distrito de Santarém, que, aliás, têm merecido a atenção e o amplo consenso de todas as forças políticas do distrito... O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada. A Sr.a Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Estou a concluir, Sr. Presidente.