II SÉRIE-B — NÚMERO 1 6 Pedro Alves (PSD) — Pedro Pinto (PSD) — Pedro Rodrigues (PSD) — Pedro Roque (PSD) — Ricardo Baptista Leite (PSD) — Rui Cristina (PSD) — Rui Rio (PSD) — Rui Silva (PSD) — Sandra Pereira (PSD) — Sara Madruga da Costa (PSD) — Sérgio Marques (PSD) — Sofia Matos (PSD) — André Silva (PAN) — Bebiana Cunha (PAN) — Inês de Sousa Real (PAN) — André Ventura (CH) — Cristina Rodrigues (N insc.) — Alma Rivera (PCP) — Ana Mesquita (PCP) — António Filipe (PCP) — Bruno Dias (PCP) — Diana Ferreira (PCP) — Duarte Alves (PCP) — Jerónimo de Sousa (PCP) — João Dias (PCP) — João Oliveira (PCP) — Paula Santos (PCP) — Raquel Ferreira (PS). ———   PROJETO DE VOTO N.o 313/XIV/2.a DE PESAR PELO FALECIMENTO NIKIAS SKAPINAKIS No passado dia 26 de agosto, faleceu em Lisboa, aos 89 anos, Nikias Skapinakis, uma das mais inventivas e irrequietas figuras do panorama artístico português. Filho de mãe portuguesa e pai grego, Nikias Ribeiro Skapinakis nasceu em Lisboa, em 1931. Autodidata nas artes visuais, Nikias Skapinakis ingressou na Escola de Belas-Artes de Lisboa para estudar arquitetura, que cedo abandonou para se dedicar à pintura, atividade que manteve até ao seu desaparecimento. Da geração de Júlio Pomar, Sá Nogueira ou Fernando Lanhas, Nikias Skapinakis foi um dos nomes maiores da pintura portuguesa da segunda metade do século XX, com uma obra caracterizada pelo universo contrastante de formas coloridas, de homens e mulheres às muitas paisagens que retratou durante a sua longa carreira – percorrendo as mais variadas técnicas, da pintura a óleo à litografia. Antifascista desde a juventude, Nikias Skapinakis militou no MUD Juvenil, tendo sido candidato da Oposição Democrática nas eleições para a Assembleia Nacional, em 1957 e em 1961. Ainda em 1961, participa na elaboração do «Programa para a Democratização da República», em representação da Seara Nova, um programa comum da oposição preparado sob a inspiração de Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes. Afirmou em entrevista que a sua atividade política, legal e subversiva, na época, lhe emprestava uma motivação que influenciou a sua capacidade de resistência ao ambiente que defrontava. Resistindo através da sua arma mais importante, a pintura, esteve detido no Aljube, em 1962. Como já antes afirmava, num manifesto escrito em 1958, «(...) um pintor luta quando pinta». Dele são as ilustrações de Quando os Lobos Uivam, a magistral obra de Aquilino Ribeiro (1958) censurada pelo Regime, por alertar para a forma como a exploração florestal intensiva veio ameaçar a ruralidade do País e destruir formas culturais existentes há décadas. Representado em inúmeras coleções públicas e privadas, em Portugal e no estrangeiro, a obra de Nikias inclui a pintura Paisagem-Bandeira Portuguesa, alusiva à Bandeira Nacional e integrada nas Comemorações do Centenário da República (2010) — exposta no Parlamento. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis, endereçando à sua família e amigos as mais sentidas condolências.   Palácio de São Bento, 18 de setembro de 2020. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.  Outros subscritores: Francisco Rocha (PS) — Alexandra Tavares de Moura (PS) — Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) — Ana Maria Silva (PS) — Ana Passos (PS) — Ana Paula Vitorino (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes Batista (PS) — António Gameiro (PS) — Ascenso Simões (PS) — Bacelar de Vasconcelos (PS) — Bruno Aragão (PS) — Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS) —