55 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 40/XII (1.a) - EI   Ana Drago (BE)   Instituto Politécnico Setúbal  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Setúbal  [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 42 - 43]  N.o 45/XII (1.a) - EI   Ana Drago (BE)   Universidade de Coimbra  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Coimbra  [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 52 - 53]  N.o 47/XII (1.a) - EI   Ana Drago (BE)   Universidade de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Lisboa  [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 56 - 57]  N.o 55/XII (1.a) - EI   Ana Drago (BE)   Escola Superior Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa  [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 88 - 89]  N.o 56/XII (1.a) - EI   Ana Drago (BE)   Escola Superior Enfermagem D. Ana Guedes  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes  [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 90 - 91]  N.o 57/XII (1.a) - EI   Ana Drago (BE)   Escola Superior Enfermagem Francisco Gentil  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil  [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 92 - 93]  N.o 60/XII (1.a) - EI   Ana Drago (BE)   Escola Superior Enfermagem Dr.Ângelo da Fonseca  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca  [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 98 - 99]  N.o 71/XII (1.a) - EI   Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP)   Fundação Cidade de Guimarães  2012-07-24 Programação da Capital Europeia da Cultura   N.o 2/XII (2.a) - EI   Catarina Martins (BE)   Conselho de Administração da RTP  2012-10-11 Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos  [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 68]  N.o 3/XII (1.a) - RA   Mota Andrade (PS)   Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM  2011-09-22 Informação sobre Consultadoria  [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 - 39] Requerimentos respondidos fora do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2/XII (1.a) - AC  Bruno Dias (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado  [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6]  N.o 17/XII (1.a) - AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas  [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 29]  N.o 19/XII (1.a) - AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS  [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32]  N.o 22/XII (1.a) - AC  Rui Caetano (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Corte no Subsídio de Natal  [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5]  N.o 31/XII (1.a) - AC  Cecília Honório (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social  [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5]  N.o 38/XII (1.a) - AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira  [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8]  N.o 42/XII (1.a) - AC  Carlos Zorrinho (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil  [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5]  N.o 47/XII (1.a) - AC  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb  [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4]  N.o 52/XII (1.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoios ao associativismo português na Europa  [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 10 - 11]  N.o 62/XII (1.a) - AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica no 1/2010, de 29 de Março. [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 30]