262 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 107/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de falência da empresa Manuel Carvalho, SA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 71 - 72]  N.o 109/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada seis meses após a conclusão das obras [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 75 - 76]  N.o 110/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por parte das farmácias [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 77 - 78]  N.o 114/XII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 9 - 10]  N.o 116/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 13 - 14]  N.o 119/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de atividade do Varazim Teatro [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 6 - 7]  N.o 120/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 8 - 9]  N.o 121/XII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-32A11BC da EMA [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 10 - 11]  N.o 122/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 12 - 13]  N.o 125/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Bulhosa Livreiros SA e direitos dos trabalhadores da empresa [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 16 - 17]  N.o 128/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 21 - 22]  N.o 129/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 23 - 24]  N.o 131/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão de todos os contratos com os formadores externos dos centros de formação [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 27 - 28]  N.o 132/XII (2.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 29 - 30]  N.o 137/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 38]  N.o 139/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43]  N.o 141/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25 [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47]  N.o 142/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49]  N.o 143/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51]