II SÉRIE-B — NÚMERO 54 202 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1582/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19 N.o 1584/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1585/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do táxi decorrentes da submissão dos governos às plataformas multinacionais N.o 1586/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais N.o 1587/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Preh Portugal despede 500 trabalhadores N.o 1588/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Situação dos trabalhadores do sector do turismo N.o 1590/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar N.o 1593/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-04-03 Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores   N.o 1595/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Teletrabalho e layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores N.o 1596/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 Teletrabalho e layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores N.o 1597/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.o período do ano escolar 2019/2020   N.o 1599/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19 N.o 1600/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19 N.o 1601/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da Região Centro N.o 1602/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da Região Centro N.o 1603/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão   N.o 1604/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-04 Serviços de transportes públicos no distrito de Braga N.o 1605/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 Situação laboral nas Termas de Vizela   N.o 1606/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-04 COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde no Algarve N.o 1607/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Mar 2020-04-04 Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express N.o 1608/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-04 COVID-19: Moratória ao crédito para habitação própria e permanente   N.o 1609/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50 trabalhadores temporários N.o 1610/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor layoff