28 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007vo uma afirmação que aqui fez, quando disse que a escola pública, no nosso país, hoje em dia, tem uma marca indelével do PS e que, de facto, muita coisa mudou nos últimos dois anos.O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — E de forma trágica!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tragicamente!O Orador: — Penso que, se o Sr. Deputado tiver a capacidade de sair da redoma socialista e contactar com todos os agentes do sistema, sejam pais, professores, alunos ou quaisquer outros agentes educativos, perceberá que essa marca, de facto, é indelével. Nunca, como nestes últimos dois anos, se contribuiu de forma tão categórica e tão acentuada para a degradação e para a desqualificação da escola pública no nosso país. Esta é a marca do PS!Aplausos do PSD.O Sr. Afonso Candal (PS): — Não apoiado!O Orador: — O Sr. Deputado trouxe-nos aqui uma viagem com algumas paragens, mas deixe-me dizerlhe que, na minha óptica, falou de alguns apeadeiros. E, se me permite, falarei, agora, das estações centrais, que também são quatro.A primeira estação é numa política de irresponsabilidade. Digo-o, porque, perante um conjunto de erros que são cometidos, permanentemente e sistematicamente, no Ministério da Educação, ninguém tem a capacidade ou, diria, a superioridade ética para assumir essa mesma responsabilidade. Dou-lhe três ou quatro exemplos, para não ficarmos pelas palavras, o primeiro dos quais é o dos exames nacionais do 12.o ano. Aqui, foi a maior barafunda que se poderia imaginar, deturpando a ordenação das listas em função do mérito, por opção da Ministra.Vozes do PS: — Não é verdade!O Orador: — Os tribunais já deram razão a todos os alunos que contestaram. Neste caso, ninguém assumiu a responsabilidade política! Outro exemplo, muito concreto e actual: foi lançado, nos últimos dias, nas escolas portuguesas, para todos os jovens, um inquérito,...O Sr. Afonso Candal (PS): — Isso já foi explicado!O Orador: — ... com perguntas que, de facto, já foram criticadas pelo Sr. Primeiro-Ministro. Pergunto: quem é que assume a responsabilidade por isso?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Estamos para ver!O Orador: — Alguém pediu desculpa aos alunos e aos pais, perante este inquérito? Mais uma vez, há uma irresponsabilidade total! Outro exemplo: remuneração das aulas de substituição. Os tribunais vieram já, mais uma vez, dar razão aos queixosos, obrigando o Ministério da Educação a emendar a mão, com consequências complexas para o erário público. Onde está a responsabilidade política por este facto? Mais uma vez, zero! Já agora, mais um exemplo:...O Sr. Ricardo Martins (PSD): — É sempre a somar!O Orador: — ... a terminologia linguística, a célebre TLEBS.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Era uma invenção vossa!O Orador: — Este Governo decidiu implementar essa mesma TLEBS, que foi criticada. Actualmente, pelos vistos, voltou atrás. A confusão é, também aqui, total. Pergunta-se: responsabilidade política por isto? Zero, mais uma vez! A segunda estação, Sr. Deputado Bravo Nico, é numa política de facilitismo. Aqui, temos vários exemplos, o último dos quais é o do fim da obrigatoriedade das provas globais do 9.o ano. Vamos ter oportunidade, por acção do PSD, de discutir aprofundadamente esta matéria com a Sr.a Ministra, aqui, neste Parlamento. Este é só um exemplo de uma política de facilitismo, em que aquilo que se nota que preocupa o Ministério da Educação não é melhorar a qualidade do ensino mas as estatísticas do ensino, o que é algo