86-(204)II SÉRIE-C — NÚMERO 13Quanto à questão da aquacultura, quero, única e exclusivamente, dizer-lhe que sim, que a troca de experiências e tudo quanto vá ao encontro disso — a tentativa de obter o know-how, a troca de experiências, genericamente falando, quer ao nível da investigação, quer ao nível de empreendimento — será, com certeza, apoiado por nós, uma vez que temos toda a vantagem em que isso se faça.A Sr." Presidente: — Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, agradeço a vossa colaboração.Srs. Deputados, ainda temos uma reunião esta noite, mas é evidente que a adiei, porque às 21 horas não poderia ser. Em todo o caso, não me parece possível nem exequível que comece depois das 22 horas. Por isso, agradeço que estejamos todos aqui a essa hora.Está interrompida a reunião.Eram 20 horas e 50 minutos.Srs. Deputados, vamos recomeçar os trabalhos. Eram 22 horas e 15 minutos.Uma vez que nesta reunião vão estar presentes membros de várias comissões parlamentares e Secretários de Estado relacionados com várias áreas, propunha que abordássemos as questões por temas, de modo a podermos ir libertando os Srs. Deputados e os Srs. Secretários de Estado.Assim, propunha que começássemos pela área da juventude, porque o Sr. Secretário de Estado faz anos. Não estou propriamente a pedir que cantem o «Happy Birthday» mas, no mínimo, que o libertem o mais rapidamente possível.Convenhamos que não foi um bom dia para nascer, Sr. Secretário de Estado!...Risos.O Sr. Deputado não sabe porquê, mas todos percebemos que não saiba.Uma vez que, da parte do Governo, não haverá lugar a exposições iniciais, dou a palavra ao Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr.* Presidente, Sr. Secretário de Estado, vou colocar uma questão muito rápida, até tendo em conta que a forma de comemorar o aniversário do Sr. Secretário de Estado da Juventude é bastante particular.Aquilo que quero perguntar tem a ver com o programa de investimentos, nomeadamente com o facto de só haver fundos comunitários para a área das pousadas de juventude. Gostava de saber se isto foi deliberado ou se há alguns problemas ao nível dos apoios comunitários para a área da juventude. Aliás, penso que poderá ter, eventualmente, alguma relevância o facto de as taxas de execução nestas áreas terem sido bastante baixas, nomeadamente ao nível dos centros de juventude, que tiveram uma taxa de execução na ordem dos 15,5%, bem como do acesso à função empresarial, onde a taxa de execução foi de pouco menos de 19%. É que estas eram as áreas fundamentais onde em 1995 houve fundos comunitários para o investimento. Gostava, pois, de saber se isso teve influência na obtenção desses mesmos apoios para 1996 ou se foi uma aposta deliberada.Por outro lado, ao nível das verbas que estão definidas para o apoio ao associativismo, bem como para os diversos programas, repartidos pelos diversos temas, gostava desaber quais são, no fundo, os critérios para tentar objectivar a distribuição desses mesmos apoios.Eram apenas estas duas questões que gostaria de ver explicadas pelo Sr. Secretário de Estado.A Sr.* Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr." Presidente, Sr. Secretário de Estado, vou também colocar questões muito breves, uma vez que já tivemos uma ampla discussão na Comissão de Juventude sobre as mais diversas matérias relacionadas com o Orçamento.Relativamente ao apoio ao associativismo, verifica-se um acréscimo da dotação e uma reorganização dos critérios de atribuições, mas, apesar de tudo, esse crescimento restringe-se a 72 000 de contos, o que, na nossa opinião, não é o ideal nem o suficiente.Independentemente de todas as questões que se coloquem em relação ao Orçamento, é essencial termos em conta, aliás, o próprio relatório da Comissão traduz isso, que os problemas da juventude e o investimento nà área da juventude passam por muito mais do que aquilo que está previsto neste Orçamento, passam por áreas muito diversas. Portanto, não é apenas por aqui que podemos avaliar as questões da juventude, temos de estar atentos à política de emprego, ao combate ao desemprego, à política educativa, etc.Chamo ainda a atenção para mais um aspecto relativo ao PIDDAC. Há uma questão bastante debatida na análise do Orçamento, que é o facto de o PIDDAC ser diferentemente comparável com aquilo que estava orçamentado no ano passado e com aquilo que foi executado, sendo inferior a um e superior a outro. Tendo em conta a baixa execução, embora os números globais sejam inferiores aos do ano passado, e tendo também em conta que não sabemos como vai ser a execução deste ano — e, com certeza, não será de 100%, porque não é possível —, é importante saber se estão garantidas as condições e a capacidade de execução, sendo certo que o Orçamento até começará a ser aplicado já numa fase avançada do ano. Por isso, era importante termos a noção se há condições para que estas verbas sejam minimamente aplicadas e os programas cumpridos.Em relação ao próximo ano, nota-se, de facto, um acréscimo muito grande nas verbas a inscrever no PIDDAC para 1997, nomeadamente no que diz respeito aos centros de juventude e às pousadas de juventude. Se não me falham as contas, trata-se de um acréscimo de 42%, pelo que a questão que coloco vai no seguinte sentido: se este ano, o Orçamento, nas mais diversas áreas e, com certeza, também na área da juventude, está já condicionado peio limite dos 4,2% de défice em relação ao PIB e se, para o ano, essa fasquia vai baixar para os 3%, será realista acreditar que, de facto, vamos ter um aumento de 42% nas verbas a inscrever para os centros e pousadas de juventude?Para terminar, as alterações talvez não sejam as que desejaríamos, aliás, não são, de forma nenhuma, as que desejaríamos, parece haver algumas condicionantes e não sei se também nesta área não poderemos concluir que há uma evolução na continuidade. Mas, mesmo dando de barato que não seja assim, o fundamental é que, no próximo ano e durante a execução deste ano, tenhamos uma continuidade na evolução.A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.