6 DE SETEMBRO DE 2010 165 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3763/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3764/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Cultura [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3765/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-06-18 Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3766/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2010-06-18 Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3767/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-06-18 Observatório Permanente da Juventude [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3772/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2010-06-18 Extensões do Centro de Saúde de Mértola [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3773/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-16 Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3774/XI (1.a) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor de Justiça [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3777/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-17 Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3780/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-18 Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3782/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3783/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3784/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-06-18 Encerramento do Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3785/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-21 Transferência de Verbas para os Municípios da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3788/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-06-22 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 47/2010 [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3789/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-22 Património mobiliário dos titulares das prestações e apoios abrangidos pelo Decreto-Lei no 70/2010, de 16 de Junho [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3792/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT [DAR II série B 151, 2010-06-24]