9 | I Série - Número: 001 | 16 de Outubro de 2009O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que, antes de mais, cumprimente e felicite, quer em meu nome pessoal quer em nome do Grupo Parlamentar do CDS, todas as Sr.as Deputadas e todos os Srs. Deputados que hoje iniciam funções nesta XI Legislatura e, acima de tudo, que faça um devido e merecido voto de felicitações a V. Ex.a pela sua reeleição, extensivo, penso poder dizê-lo desde já, a toda a restante Mesa da Assembleia da República.Dizia V. Ex.a, e com razão, que a XI Legislatura é uma legislatura renovada. É renovada porque o País escolheu claramente acabar com uma maioria absoluta do Partido Socialista nesta Câmara, maioria essa que dispensava o Governo de ouvir a própria Câmara e de estabelecer compromissos no Parlamento, substituindoa por um maioria relativa, a qual terá obrigatoriamente de encontrar no Parlamento português compromissos políticos que possam levar o País para a frente.Sr. Presidente, penso que as suas qualidades pessoais e políticas, o bom senso, a tolerância e a capacidade de estabelecer alguns consensos, bem como um proverbial sentido de humor, já aqui hoje citado, qualificam-no muito especialmente para este cargo e para as funções que V. Ex.a agora iniciará.Da nossa parte, pode contar com uma oposição leal, convicta e sempre fiel ao compromisso que claramente estabelecemos com o nosso eleitorado e que tem uma visibilidade no «caderno de encargos» de que o CDS tem falado frequentemente.Esperamos, por isso, que esta Legislatura seja especialmente útil — e útil a Portugal —, e é para isso que todos nós trabalharemos.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, desejo, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, felicitá-lo pela sua reeleição no cargo.O Sr. Presidente Jaime Gama teve uma votação expressiva, que significa um respeito consolidado por parte de toda a Câmara. Isto, exactamente porque, na anterior Legislatura, para além de outras qualidades, como parlamentar e dirigente do Estado, que lhe conhecíamos, foi capaz, com muita sageza, de encontrar as convergências que a instituição parlamentar requer e que a democracia reivindica.Nesse aspecto, só podemos exprimir a nossa alegria no sentido de que seja possível manter este trabalho parlamentar e esta cooperação institucional.Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: Costuma dizer-se que a legislatura mais importante é aquela que começa — mas esta muito em especial, dado que não há maioria de um só partido. Isto devolve ao Parlamento uma centralidade acrescida, uma responsabilidade muitíssimo maior, não só na qualidade e na eficácia do debate político mas, sobretudo, na acuidade, na força e na capacidade de compromisso do processo legislativo.Creio que as portuguesas e os portugueses esperam de nós uma capacidade redobrada de afirmação do Parlamento e esta é, em muitas das circunstâncias, «a hora» do Parlamento perante o País.O Bloco de Esquerda empenhar-se-á numa oposição que não abdica do programa com que se fez sufragar junto dos portugueses e das portuguesas, mas será, no trabalho legislativo, na fiscalização do Governo e no debate político, uma oposição leal e cooperativa, sem deixar de ser verdadeiramente uma oposição de esquerda socialista nesta Câmara.Quero desejar a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados as maiores felicidades no trabalho parlamentar e também naquilo que possa ser a sua realização pessoal agora aqui, na Casa da democracia.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.