Quinta-feira, 5 de Março de 2009  II Série-B —  Número 78 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1338 a 1399/X (4.a):  N.o 1338/X (4.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a autorização de abate de sobreiros na urbanização «Nova Setúbal».N.o 1339/X (4.a) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério da Cultura (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) sobre o acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga.N.o 1340/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca da recusa de cumprimento do regime transitório sobre aposentação acordado entre o Ministério da Educação e o sindicato dos professores.N.o 1341/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N.insc.) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho.N.o 1342/X (4.a) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a titularidade das propriedades que se localizam no território abrangido pelas medidas preventivas da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e suas imediações.N.o 1343/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao mesmo Ministério sobre a certificação de um navio de passageiros para a Região Autónoma dos Açores.N.o 1344/X (4.a) – Dos Deputados António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a manutenção da estação de metro Areeiro, em Lisboa.N.o 1345/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aprovação de um cluster para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID.N.o 1346/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a não viabilização da candidatura ao Programa PARES do projecto de um lar de idosos do Centro Social Abel Varzim, em Cristelo, Barcelos.N.o 1347/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a aprovação de um cluster para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID.N.os 1348 e 1349/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura acerca do estado de conservação da ponte do Prado sobre o Cávado, em Braga/Vila Verde.N.os 1350 e 1351/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a inviabilização de sete candidaturas da Universidade do Minho ao QREN.N.os 1352 e 1353/X (4.a) – Dos Deputados Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as condições da oferta de transporte e as obras na linha de caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado.N.os 1354 e 1355/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N.insc.) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o consumo excessivo de álcool entre os jovens nos últimos anos e as dificuldades com que se confrontam as estruturas regionais do IDT.N.o 1356/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as candidaturas ao QREN da Universidade do Minho.N.os 1357 a 1359/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a colocação do docente Valter José de Sousa Abade, a urgência em