13 | I Série - Número: 080 | 15 de Julho de 2010Aplausos do PS.A verdade é que mais de 500 000 pessoas beneficiárias da acção social escolar beneficiaram deste programa. A verdade é que professores tiveram acesso a um computador. A verdade é que há uma nova geração que associa o computador à aprendizagem, à educação e à escola.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Ramos Preto (PS): —  Com este programa, que, em boa hora, foi lançado pelo Governo do PS, foram criadas as bases para o cluster tecnológico na área da educação e formou-se uma dinâmica de oferta de conteúdos digitais educativos, tendo sido mobilizadas as verbas dos operadores de comunicações para uma estratégia que envolveu os próprios operadores e as empresas portuguesas num projecto que consubstancia um autêntico desígnio nacional.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Ramos Preto (PS): —  Graças ao programa e.escola Portugal é hoje o segundo país da União Europeia com acesso à banda larga, posicionou-se de forma indelével no acesso a infra-estruturas tecnológicas e foram lançadas as bases para a construção de uma nova geração de infra-estruturas para a economia do conhecimento.Aplausos do PS.Não menos importante, Portugal lançou o maior projecto de info-inclusão do mundo, rompendo assimetrias sociais e regionais, que mereceu e merece a atenção da indústria internacional das tecnologias de informação, que vêem no nosso país um farol nesta área, e também dos governos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento que pretendem adoptar políticas semelhantes.A política desenhada e levada a cabo pelo Governo no âmbito da sociedade de informação e do conhecimento foi enquadrada numa estratégia global de desenvolvimento e modernização do país que permitiu que Portugal seja hoje o primeiro, entre os 27 da União Europeia, na disponibilização de serviços electrónicos aos cidadãos e às empresas.O acesso generalizado à Internet permitiu também o desenvolvimento de serviços electrónicos privados, como é o caso da banca electrónica, aproximando os cidadãos dos serviços mais modernos que a sociedade pode oferecer, nomeadamente junto daqueles que sofrem de exclusão estrutural.O programa e.escola, recorde-se, foi gerido mobilizando recursos privados que asseguraram também os custos de gestão dos mesmos. Nesse sentido, a Fundação para as Comunicações Móveis é uma estrutura que congregou o Estado e as empresas em torno de objectivos estratégicos comuns.A Fundação conseguiu congregar esforços públicos e privados, afirmando sempre o interesse público através do rigor no controlo da execução do programa e.escola, que primou por não ter tido gastos supérfluos, focalizando a sua actividade a partir de uma sede modesta com estruturas igualmente modestas.Aspecto relevante que não posso deixar de sublinhar reside no facto de a Fundação, no seu primeiro ano de existência, ter sido auditada, política e tecnicamente, por diversas entidades sem que lhe tenha sido assacada qualquer responsabilidade grave ou censurável.Em conclusão, o Governo e a Fundação para as Comunicações Móveis foram atacados nesta Casa por terem feito, por terem agido, por terem executado, como bem ficou patente ao longo dos trabalhos da Comissão de Inquérito.Se este Governo tivesse tido a atitude de governos anteriores, que permitiu que 23 milhões de euros se mantivessem na mão dos privados,»O Sr. Francisco de Assis (PS): —  Isso é que mereceria uma comissão de inquérito.O Sr. Ramos Preto (PS): —  Efectivamente, isso é que merecia uma comissão de inquérito.