4 DE OUTUBRO DE 2019 507 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 457/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada N.o 459/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto N.o 462/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital N.o 463/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Mar Radar Meteorológico nos Açores  N.o 465/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) SE da ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência N.o 468/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda N.o 470/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo) N.o 471/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas no1 de Serpa N.o 472/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em unidades hospitalares N.o 473/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro N.o 476/XIII/1.a António Filipe (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento N.o 478/XIII/1.a António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora. N.o 480/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD) Min. da Educação Redução da carga horária nas escolas  N.o 484/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Economia Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 485/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD) Min. da Educação Mapeamento de Infraestruturas da Educação – AMP N.o 486/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira N.o 490/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Aplicação do Decreto-Lei no320-A/2000, de 15 de dezembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 493/XIII/1.a Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Venda da Companhia de Seguros Açoreana