8 DE AGOSTO DE 2020 125 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3471/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-18 Assimetrias das tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais  N.o 3474/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), José Silvano (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-06-18 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão N.o 3475/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-06-18 Devolução de manuais escolares do presente ano letivo  N.o 3476/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-06-18 Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.o e 7.o escalões da carreira N.o 3477/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-06-18 Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais  N.o 3478/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-18 Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH (Fundão)  N.o 3484/XIV/1.a Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-19 PEES e impacto de género N.o 3486/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar  N.o 3489/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em Portugal N.o 3491/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco N.o 3492/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  2020-06-20 Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes  N.o 3493/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-20 Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal  N.o 3494/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem insuficiente obriga a desvios de embarcações para o porto de Setúbal N.o 3496/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-06-20 Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior e da Ciência, no âmbito do PREVPAP  N.o 3497/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2020-06-20 Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19  N.o 3498/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-20 Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende