Dispõe de duas pontes-cais em betão para estacionamento da frota de pesca, edifício da lota e cais de abastecimento, com fundos de serviço de -5 m (ZH). Construído há cerca de 30 anos, o Porto de Pesca de Portimão encontra-se bastante degradado na generalidade das infraestruturas e equipamentos, nomeadamente nos cais, redes técnicas (água, saneamento, eletricidade, combate a incêndio), pavimentos, escadas de embarque e defensas acostáveis de proteção. O Porto de Pesca de Portimão é o segundo porto de pesca do Algarve em termos de quantidade de pescado movimentado, depois de Olhão. O núcleo de estaleiros de construção e reparação naval, localizado no porto, dispõe de bons meios de alagem, nomeadamente de um travel-lift com 300 toneladas de capacidade, constituindo-se como um relevante setor de atividade económica no Algarve. 6.3. Porto de Pesca de Vila Real de Santo António O Porto de Pesca de Vila Real de Santo António, de construção recente, dispõe de ponte-cais para estacionamento da frota de pesca, cais de descarga e edifício da lota, armazéns de aprestos e rampa varadouro (esta última, em mau estado de conservação, está ocupada por embarcações devolutas). Nos anos 80 do século passado estavam registadas no Porto de Pesca de Vila Real de Santo António cerca de 30 embarcações com mais de 20 m; hoje, fruto da política de abate imposta pela União Europeia, restam apenas cinco destas embarcações. Embora a Docapesca de Vila Real de Santo António tenha um movimento elevado, apenas 5% do pescado aí vendido é proveniente do próprio porto; o restante é transferido, por via rodoviária, de outros portos de pesca, principalmente de Olhão, por falta de condições de acesso na barra de Vila Real de Santo António. O assoreamento da barra do Guadiana constitui um entrave significativo à navegação, quer pelos seus fundos reduzidos, quer pela elevada variabilidade das condições de navegabilidade. Esta circunstância leva a que a maior parte das embarcações descarreguem o pescado em Portimão e Olhão. O Porto de Pesca de Vila Real de Santo António é o principal porto de pesca do Algarve em termos de valor comercial global do pescado transacionado (com um valor de 10,33 € por quilograma em 2010), sendo neste parâmetro o primeiro à escala nacional, devido à predominância de espécies de elevado valor, designadamente de crustáceos. Tem um importante núcleo de estaleiros navais em plena atividade, onde são executados trabalhos de construção e reparação em madeira e fibra. 6.4. Porto de Pesca de Tavira As infraestruturas da pesca em Tavira desenvolvem-se na margem direita do rio Gilão, a poente da cidade, entre o núcleo urbano e a zona das Quatro-Águas. Ao longo da muralha da cidade de Tavira, localiza-se o edifício da lota, a jusante deste, o cais de descarga de pescado e o posto de abastecimento de combustível à frota de pesca. Na margem oposta, localizam-se os estaleiros navais e os armazéns da autoridade portuária. O acesso marítimo é feito a partir da barra de Tavira delimitada por dois molhes com cerca de 250 m de extensão, verificando-se graves problemas estruturais no molhe nascente. O acesso faz-se depois através do rio Gilão, que apresenta fortes constrangimentos à navegação dado o elevado estado de assoreamento que condiciona a navegação à situação de maré. O sector da pesca em Tavira apenas dispõe de um cais de descarga, não tendo quaisquer infraestruturas para estacionamento da frota de pesca, pelo que as embarcações estacionam de “braço dado” ao longo da retenção marginal, desde a lota até à zona da ponte rodoviária. Esta frente cais é também utilizada pelos táxis fluviais que transportam passageiros para a Ilha de Tavira e é ainda aqui que está localizado o posto de abastecimento de combustível às embarcações de pesca. A inexistência de condições operacionais, ao nível das acessibilidades marítimas (dragagens) e das condições de acostagem e estacionamento, origina graves problemas, nomeadamente, a não satisfação das necessidades de abastecimento das embarcações, a falta de áreas na muralha para descarga do pescado, a inexistência de áreas para armazenagem de aprestos e para manutenção/reparação de artes de pesca. Assim, a construção do Porto de Pesca de Tavira é um elemento fundamental para a eliminação dos significativos constrangimentos verificados no setor pesqueiro desta cidade algarvia. Esta seria uma II SÉRIE-A — NÚMERO 144_______________________________________________________________________________________________________________88