85 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 860/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-30 Protocolo de cooperação financeira com o Governo Regional dos Açores  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 51 - 52]  N.o 954/XII (1.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 4 - 5]  N.o 988/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas  [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 14 - 15]  N.o 1044/XII (1.a)  João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal  [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 21]  N.o 1099/XII (1.a)  Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Braga (PS), João Soares (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas  [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 28 - 29]  N.o 1248/XII (1.a)  José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em Kinshasa, República Democrática do Congo  [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 24 - 25]  N.o 1262/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal  [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 26 - 27]  N.o 1286/XII (1.a)  Fernando Serrasqueiro (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-22 Barragem do Alvito  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1316/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa  [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 33]  N.o 1358/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica  [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 21 - 22]  N.o 1454/XII (1.a)  Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-22 Ligação aérea Lisboa/Vila Real/Bragança  [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1474/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-12-28 Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas  [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1517/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-04 Aumento exorbitante dos preços dos atos consulares  [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1540/XII (1.a)  Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal  [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 13 - 14]  N.o 1554/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-01-06 Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 37 - 38]  N.o 1570/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão  [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1579/XII (1.a)  Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)   MIN. DA SAÚDE  2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes  [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1592/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde  [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1593/XII (1.a)  João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-12 Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros  [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1597/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-12 Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o próprio Estado  [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1619/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto)  [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 14 - 15]