II SÉRIE-B — NÚMERO 61 676 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2158/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio ao Nó de Fornelos, Fafe N.o 2161/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 2168/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2169/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 2175/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP N.o 2179/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusa de pagamento aos trabalhadores da CARRISTUR do salário previsto no seu CCTV N.o 2184/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordo de Revisão Salarial na Groundforce  N.o 2189/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway N.o 2190/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles N.o 2196/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  : Publicação do Despacho no4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso N.o 2198/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.a prioridade do concurso de professores N.o 2200/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito de Castelo Branco N.o 2202/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola D. Pedro I, Alcobaça  N.o 2206/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado N.o 2207/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim  N.o 2208/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos N.o 2210/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Taxa de mortalidade nos efetivos animais durante o transporte marítimo N.o 2212/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Sustentabilidade e sobrevivência de projetos artísticos que têm sustentado a oferta pública de cultura