122 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1683/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 93 - 95]  N.o 1687/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Política de Defesa do consumidor [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 104 - 105]  N.o 1688/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-03-19 Abate de Carvalhos no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 4 - 5]  N.o 1689/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN JUSTIÇA  2009-03-19 Pagamento de Imposto de Selo [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 6 - 7]  N.o 1690/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-19 Dívida de propinas no Instituto Militar Pupilos do Exército [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 8 - 9]  N.o 1693/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-23 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 14 - 16]  N.o 1698/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-23 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 26]  N.o 1700/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  2009-03-23 Teatro Villaret [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 29 - 30]  N.o 1701/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-24 Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 31 - 32]  N.o 1713/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-25 Operacionalização dos apoios previstos na Portaria 165-C/2009, de produção de energia a partir de fontes renováveis nas explorações agrícolas [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 52 - 54]  N.o 1720/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-25 ISN da Póvoa de Varzim; Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 68 - 69]  N.o 1731/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-25 Construção de uma creche na cidade de Moura, concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 89 - 90]  N.o 1737/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-03-26 Questão relativa ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional; profissão de desgaste rápido [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 9 - 10]  N.o 1741/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-26 Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 17 - 18]  N.o 1743/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-26 Quartel da GNR em Lordelo / Guimarães [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 22 - 23]  N.o 1749/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-27 Construção de navio de passageiros [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 37 - 39]  N.o 1751/X (4.a) José Eduardo Martins (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-27 Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 42 - 44]