20 DE ABRIL DE 2013 3 A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão. Eram 10 horas e 1 minuto. Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor. Srs. Deputados, como sabem, a ordem do dia consiste no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.o 2 do artigo 224.o do Regimento, o que significa que cada grupo parlamentar formulará perguntas, seguindo-se as respostas do Sr. Primeiro-Ministro. A ordem das intervenções é a seguinte: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes. Vamos, então, dar início ao debate, dando a palavra ao Sr. Deputado António José Seguro. O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Primeiro-Ministro, por obsessão sua contra os funcionários públicos, o senhor e o seu Governo lançaram o País na incerteza e na desconfiança. Há cerca de 15 dias que os portugueses perguntam o que vai acontecer às suas vidas. A pergunta simples que lhe quero fazer está na cabeça dos portugueses e é a seguinte: o que é que o senhor, o seu Governo e a troica conhecem que não é do conhecimento dos portugueses nem deste Parlamento? Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho): — Muito obrigado, Sr.a Presidente, bom dia a todos. Quero aproveitar esta primeira pergunta do Sr. Deputado António José Seguro para endereçar as minhas felicitações ao Partido Socialista, que hoje completa, segundo sei, 40 anos desde a sua fundação. E, sendo 40 anos de vida democrática ao serviço do País, quero aqui formular votos de que os próximos sejam igualmente intensos e marcantes para a vida nacional. O Sr. Deputado fez uma observação e uma pergunta, sendo que sabe que não o acompanho na sua observação, na medida em que o Governo tem vindo a executar uma política adequada e necessária à circunstância de emergência que o País conheceu a partir de maio de 2011. Sr. Deputado, tenho aqui reafirmado, com frequência, que as consequências no curto prazo desta política que tem vindo a ser seguida têm custos, que não são evitáveis, infelizmente, mas a justificação reside, justamente, na necessidade de vencer as dificuldades estruturais do País e de vencer a conjuntura de emergência que se instalou. O Sr. Deputado fez, depois, uma pergunta que, confesso, não entendo, pois perguntou o que é que o Governo e a troica conhecem que o País não conhece. Sr. Deputado, com honestidade, tenho dificuldade em responder à sua pergunta, porque não entendo o seu pressuposto, mas dado que o Sr. Deputado reuniu muito recentemente quer com o Governo quer com a troica talvez tenha a oportunidade de, a seguir, explicitar um bocadinho melhor a sua pergunta, para que eu possa responder. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado António José Seguro, quero também dizer que só chegou a informação à Mesa do aniversário do PS quando o Sr. Primeiro-Ministro já falava, mas não quero deixar de dar os parabéns ao PS, desejando-lhe as maiores felicidades, e sublinhar a importância que o PS tem para a democracia portuguesa e, com isto, festejar convosco o vosso aniversário. Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado António José Seguro. O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.a Presidente, muito obrigado pelas suas palavras.