16 DE MARÇO DE 2012 63 correspondem a um período inferior a um ano, mas, depois, ainda há o mestrado, que se traduz em dois anos de formação específica nas duas áreas, e acreditamos que com exigência, no ensino superior. Portanto, não é exatamente claro que, com menos de um ano de formação, se possa dar aulas quer de história, quer de geografia. Em todo o caso, a verdade é que parece mais ou menos evidente que, em 2007, quando se alterou esta questão, havia alguma vontade de fazer cedências a certos interesses no sentido de permitir que algumas escolas do ensino superior pudessem alargar a sua base de recrutamento para selecionar e formar futuros professores nesta área. A fragilidade deste sistema, como também aqui foi dito pela Sr.a Deputada Maria José Castelo Branco, já foi reconhecida na resposta que o Governo enviou à Comissão sobre esta petição e creio que resulta das explicações que tivemos, das associações científicas, das associações de professores e dos Srs. Peticionários, que a alteração do respetivo decreto-lei terá de reconhecer essa fragilidade. Trata-se de algo que o CDS também reconhece, mas, neste momento, está a alterar-se a estrutura curricular, dando um passo que, felizmente, também era uma preocupação dos peticionários, como, aliás, está escrito na petição, e não se junta a formação de história e geografia numa só disciplina, ao nível do ensino secundário — se calhar, na altura em que o Partido Socialista fez esta alteração era isso que tinha em mente, mas este Governo não o acompanhou, aliás, fez exatamente o contrário, reforçou cada uma dessas disciplinas, de forma independente, porque são disciplinas fundamentais, embora estejam, com certeza, interligadas, pois o ensino da história não se faz sem o ensino do meio geográfico em que a história se desenrola. Assim, e com isto termino, Sr. Presidente, quando se concluir este processo de revisão curricular, terá, com certeza, de se mexer nos grupos de recrutamento e na formação inicial, pelo que, nessa altura, esta questão deverá estar na cabeça de quem fizer essa reforma, e o CDS tomará as devidas precauções nesse sentido. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Rato. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Partido Comunista Português gostaria de saudar os mais de 4880 professores que assinaram a petição por uma formação autónoma dos professores de geografia e história, por uma formação inicial de qualidade.Gostaríamos de valorizar esta mobilização empenhada dos professores de história e de geografia, que, mesmo depois de o anterior Governo do Partido Socialista ter recusado ouvir e traduzir as suas preocupações e críticas,... O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade! A Sr.a Rita Rato (PCP): — ... continuam hoje a denunciar a degradação da qualidade da formação inicial dos professores e a exigir respostas para garantir uma formação de qualidade pedagógica e científica. E podemos dizer que não foi por falta de aviso! Não foi por falta de aviso que o anterior Governo do Partido Socialista insistiu neste caminho de degradação da qualidade do ensino. Aliás, importa mesmo referir que, aquando da discussão pública deste regime, em 2007, a unificação da formação inicial dos professores de geografia e de história, que até aqui era autónoma, foi criticada por todos. Todos os professores e instituições socioprofissionais e académicas representativas tiveram oportunidade de expressar ao anterior Governo do Partido Socialista as suas preocupações relativamente a esta matéria. Mas com o Processo de Bolonha e a aplicação dos «cursos em pacote», não apenas os custos duplicaram para pagar uma licenciatura, rondando, hoje, os 1000 € por ano, como a degradação da qualidade pedagógica e científica passou a ser a regra. Esta petição é, para o PCP, da maior importância. A qualidade da formação inicial de professores é condição determinante para a qualidade das aprendizagens dos alunos.