5 DE NOVEMBRO DE 1999 45importante da competitividade e da modernização do País Mas o que é que são cidades? — e assim é! — e desdobra as propostas em seis pontos, Refiro-me, aqui, a mais um número que pode ser rele-sobre os quais vou fazer algumas referências. vante: em Portugal, oficialmente, temos qualquer coisa Em primeiro lugar, a questão do ordenamento; em se- como 110 cidades (têm sido, recentemente, criadas algu-gundo lugar, a qualidade da rede urbana; em terceiro lugar, mas), das quais cerca de 50 têm menos de 10 000 habitan-o apoio ao desenvolvimento rural; em quarto lugar, o pro- tes, ou seja, não são cidades médias, são pequenas e médi-blema das infra-estruturas; em quinto lugar, a rede energé- as ou pequeninas cidades. Não é grave! Small is beautiful! tica; e, finalmente, a qualidade ambiental. A ordem poderia A dimensão pequena pode ser uma excelente dimensão e não ser esta, mas esta é a que está no Programa do Gover- pode ser sustentável, se estiver articulada com outras. Mas, no. Vou referir três ou quatro pontos que me parecem depois temos — e disto raramente se fala —, 50 lugares importantes sobre estas questões. Alguns constam do Pro- assinalados no Censo de 91 com mais de 10 000 habitan-grama do Governo, outros não, mas penso que, durante a tes, que não são cidades, nem são vilas, nem são aldeias; Legislatura, vamos ter de estar atentos a eles. são bairros, são urbanizações sem urbanismo, são o cres-Quanto ao ordenamento, é uma responsabilidade colec- cimento das expansões urbanas portuguesas, são coisas tiva. De facto, Portugal encontra-se hoje, em 1999, numa com nomes como «Dr. Augusto de Castro», ou «Vilar de situação muito diferente daquela em que se encontrava há Andorinha», ou «Vale da Amoreira», onde vivem 15 000 15 ou 20 anos: temos o País coberto com planos directores pessoas, ou 12 000 pessoas, ou 11 000 pessoas... Ainda no municipais que não existiam (é um esforço que foi feito); ano passado, no Vale da Amoreira, não havia um único temos uma série de instrumentos de planeamento efecti- posto de multibanco! Não é possível termos 10 000 pes-vamente já desenhados; temos uma Lei de Bases do Orde- soas a viver num bairro em que não há acesso ao mínimo namento do Território, que estabelece regras de priorida- dos serviços que caracterizam uma cidade! des entre estes vários instrumentos de planeamento. Mas, Portanto, na política de cidades, além do que temos de na verdade, temos de olhar para isto com «olhos de ver», fazer em relação ao nosso sistema urbano, que está dese-com alguma capacidade de avaliação. quilibrado, temos de olhar para estas expansões e fazer Das 40 cidades médias portuguesas que foram integra- uma política de, chamemos-lhe assim, cidades e bairros das no PROSIURB (Programa de Consolidação do Siste- (ainda por cima muitos deles são clandestinos) que integre ma Urbano Português e Apoio às Cidades Médias) — há esta construção já existente e esta população, que vive em mais cidades médias em Portugal, mas não foram integra- condições de «cidade mínima» — ou, se quiserem, de fast das nesse Programa —, dois terços tinham, nos seus planos city, onde é só chegar, dormir e sair —, e levá-la a ter directores municipais, áreas de expansão superiores à área condições urbanas de melhor qualidade. da própria cidade. Não sei se os Srs. Deputados estão a ver Um outro aspecto que o Programa do Governo desen-o que isto quer dizer! Quer dizer que o espaço que actual- volve, e que tem de ser compatibilizado com a rede urba-mente é ocupado pelo território urbano, com os planos na, é, de facto, o problema do desenvolvimento rural. Pen-directores municipais já aprovados e em vigor, pode muito so que temos olhado muito para o mundo rural, do ponto rapidamente não só duplicar mas, se começarem a ser de vista do planeamento, como sendo aquilo que não é aprovadas construções para áreas que, nesses planos direc- urbano, isto é, aquilo que sobra. Esta é uma visão errada tores, estão previstas como áreas urbanas, pode mais do do mundo rural. O mundo rural não é o que sobra do que que duplicar. Isto não é sustentável! não é urbano. O mundo rural é a nossa base de sustenta-Temos mais de 20% das nossas cidades médias com ção, quer em termos alimentares — e hoje é-o parcialmen-uma rede urbana não consolidada, portanto, com muitos te apenas —, quer, sobretudo, em termos de natureza, em espaços livres, e estamos a «comer» espaço que poderia termos de clima, em termos de «vivabilidade» e de habita-ser dedicado a outras actividades — ou ser simplesmente bilidade do território que temos. reserva, ou ser simplesmente um espaço de conservação Costumo dizer que o rural é o futuro do urbano. Basta da natureza — para expansões urbanas. É evidente que pensarmos que as pessoas vivem cada vez mais anos, que isto é um resultado de planos directores de primeira ge- se reformam e têm largos anos de vida a seguir à reforma, ração, que foram feitos numa certa disputa, digamos que estão cada vez mais saturadas das cidades, que tendem assim, entre o poder local e o poder central: «o que ficar a trabalhar cada vez menos horas durante a semana, que dentro dos perímetros urbanos dos planos directores é da procuram ter fins-de-semana prolongados, «pontes», féri-competência da câmara, o que ficar de fora é da compe- as, e que, nesses tempos livres, o que gostariam era de não tência do Governo. Portanto, toca de fazer os perímetros terem a cidade, mas a nostalgia de um campo (onde se urbanos do maior tamanho possível, que é para a gente se calhar nunca viveram), qualquer coisa que não fosse a poder governar.» Penso que esta forma de fazer planos cidade. Esse qualquer coisa é o mundo rural que está, em está esgotada e é muito perigosa, porque, neste momento, muitas zonas, não só em declínio, como, até, em abandono. ainda não se vê no território, está apenas em plano, mas Porque o resto, o que sobra, não é gerido por ninguém. As pode levar a uma ruptura, pelo que temos de fazer uma câmaras só gerem o urbano. O que sobra ninguém gere! avaliação desta situação. Este é um problema que temos de enfrentar com algu-O Programa do Governo aponta uma série de medidas ma coragem, porque senão vamos continuar a ter este muito concretas para uma política de cidades, que é decisi- quadro: conquistamos cada vez mais terreno para construir va. 80 % da população europeia vive hoje em cidades e a e vamos deixando o resto para «o que der e vier», pondo generalidade da população que não vive em cidades aspira- entulho nas traseiras de tudo o que é sítio. Penso que esta ria, de certo modo, a viver, pelo menos, com o conforto não é a maneira de ordenar o País e que um verdadeiro que as cidades podem permitir. apoio ao desenvolvimento rural é muito mais amplo do que