297 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2190/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Rede Viária do concelho de Cuba [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 19 - 20]  N.o 2191/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Emissão de Credenciais de transporte para tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 21 - 22]  N.o 2192/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Imposição de transportes perigosos em Santiago do Cacém, pela Estradas de Portugal [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 23 - 24]  N.o 2194/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação dos Coordenadores para o Ensino de Português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 6 - 8]  N.o 2195/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Tesouro de Chão de Lamas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 9 - 10]  N.o 2198/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN JUSTIÇA  Instalações das Conservatórias dos Registos Civil e Predial de Bragança [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 15 - 16]  N.o 2199/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Utilização de imagens não autorizadas em tempo de antena do Partido Socialista [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 17]  N.o 2200/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Resposta à Pergunta n.o 1697/X (4.a), de 23-3-09 - Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 18 - 19]  N.o 2202/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaças a trabalhadores da empresa Mota-Engil, no Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 21 - 22]  N.o 2203/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  11.a edição da Bienal Internacional de Marionetas de Évora comprometida por falta de apoio do Governo [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 23 - 24]  N.o 2204/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Infra-estruturas desportivas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 25 - 26]  N.o 2205/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  "Solicitação" do Ministério da Educação de imagens e testemunhos de crianças usada para propaganda partidária do PS [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 27 - 28]  N.o 2206/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 29 - 30]  N.o 2207/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 31 - 32]  N.o 2210/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  Acessibilidades nas escolas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 37]  N.o 2211/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Controlo da qualidade de ar no Algarve [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 38 - 39]  N.o 2212/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  Alunos impossibilitados de praticar educação física [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 40 - 41]  N.o 2214/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  Entrega de Computadores Magalhães [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 44 - 45]  N.o 2215/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  Questionário de avaliação da área de Promoção e Educação para a Saúde nas escola [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 46 - 47]  N.o 2217/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Edifício do estaleiro de Esposende [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 50 - 51]  N.o 2218/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores da Mota Engil [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 52]