11 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008A Sr.a Ana Drago (BE): — Termino já, Sr. Presidente.É por isso que o Bloco de Esquerda vai entregar um requerimento na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para que o Sr. Ministro seja ouvido, mas também o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.É preciso que esta situação de asfixia financeira seja, de uma vez por todas, terminada e esclarecida.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Drago, a política do Sr. Ministro Mariano Gago e deste Governo é, de facto, de uma arbitrariedade injustificada e que assenta, em grande parte, apenas numa campanha de propaganda. Os fundos que estão afectos, segundo as palavras do Governo, à ciência e tecnologia são praticamente, na íntegra, dedicados a programas com instituições, na sua maioria privadas e estrangeiras, de cujos processos concursais pouco conhecemos, se é que existiram, cujos responsáveis de projectos não conhecemos, nem conhecemos ainda sequer o número de doutorados ou de doutorandos e quantos serão portugueses ou virão de instituições portuguesas.Também não sabemos como foram escolhidas as instituições para participar com essas instituições estrangeiras e para aí vai uma grande fatia dos fundos.Outra grande fatia vai para empresas privadas ou laboratórios associados, que, em torno também do sistema de ensino superior, se colocam na investigação e no desenvolvimento em Portugal, mas o que é certo é que essa conversa cai em saco roto quando olhamos para as universidades, elemento essencial da investigação e desenvolvimento. É porque às universidades não toca, esse dinheiro não vai para as universidades! Portanto, a conversa de que o Governo está a investir em ciência e tecnologia deve ser, desde já, desmascarada.Quanto à segunda questão que colocou, e com toda a pertinência, acerca da relação entre a qualidade e as propinas, os governos têm encontrado um expediente fácil para, sempre que precisam de aumentar as propinas, dizerem que estas servirão para o aumento da qualidade no ensino superior. Julgo que já ficou bem claro para todos que esta foi uma mentira desde o primeiro dia e que nunca houve sequer a intenção de melhorar a qualidade. A prova disso é que as propinas têm aumentado e a qualidade vai diminuindo e é preciso dizer pouco mais do que isto para comprovar essa situação.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira terminar.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.a Deputada, no nosso entendimento, a única forma de garantir o aumento da qualidade no ensino superior é responsabilizar directamente o Estado por essa qualidade e isso implica directamente a gratuitidade do sistema de ensino superior.Aplausos do PCP.O se. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, felicito-o por mais uma vez trazer aqui este tema do financiamento do ensino superior e começo por lamentar o facto de realmente, quando se tenta falar com o Sr. Ministro sobre esta matéria, estarmos como que num diálogo de surdos: fazemos umas perguntas, o Sr. Ministro finge que responde ao tema, vai dizendo assim umas coisas, mas na verdade fica tudo exactamente na mesma e as respostas ficam por ser dadas.Temos, também, de reconhecer que, lamentavelmente, esse estilo começa a fazer escola no Partido Socialista: fala-se do assunto e, neste caso, o Sr. Deputado Manuel Mota, por quem tenho muita consideração, vem aqui e fala de outra coisa que nada tem a ver com as questões essenciais que aqui foram levantadas.