34 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Sr.a Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, começo por agradecer o facto de ter trazido a este Plenário um debate tão actual como o do preço dos combustíveis.Efectivamente, o preço dos combustíveis atingiu actualmente máximos absolutamente históricos que jamais, nem quando o preço do petróleo estava a mais de 100 dólares por barril, foram atingidos, em Portugal.Esse exercício que o Sr. Deputado nos trouxe aqui é não apenas um exercício de reflexão sobre a actualidade mas também um exercício de reflexão sobre a história e as razões essenciais que conduziram a esta situação.O Sr. Deputado Telmo Correia acusou a bancada do Partido Socialista de fazer um «silêncio de chumbo» relativamente a esta matéria e à actuação do Governo nesta matéria. Diria, Sr. Deputado, que o CDS, neste particular, tem «responsabilidades de chumbo» pelo modelo de preços que actualmente vigora, em Portugal.De facto, vale a pena recordar-lhe, Sr. Deputado, que o CDS e o PSD são responsáveis, em Portugal, por aquilo a que designaram de «liberalização do preço dos combustíveis».O Sr. Miguel Freitas (PS): —  Ah!O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Isso foi feito num governo do PSD e do CDS, foi feito através de uma portaria, assinada pela Dr.a Manuela Ferreira Leite, no dia 31 de Dezembro de 2003, em pleno Governo Durão Barroso, isto é, num governo PSD/CDS.Ora, foi a partir dessa data, Sr. Deputado Telmo Correia, que os preços dos combustíveis foram ditos «liberalizados» e que assistimos, em Portugal, à explosão total do preço dos combustíveis, «sem rei nem roque».Não há autoridade reguladora que seja capaz de ver aquilo que todos os portugueses vêem, ou seja, que não é possível, num mercado cartelizado, como é o mercado da venda e comercialização dos combustíveis, num mercado dominado por empresas oligopolistas que cartelizam, combinam o preço dos combustíveis, não é possível, dizia, num mercado desses, reclamar concorrência, porque isso é a mesma coisa que querer fazernos acreditar no Pai Natal —  e nós não acreditamos no Pai Natal, Sr. Deputado Telmo Correia!» O problema essencial do preço dos combustíveis é, sem dúvida, uma carga fiscal exagerada, mas é, sobretudo, uma política de cartel, que combina e assegura margens de lucro absolutamente inaceitáveis para as empresas oligopolistas que comercializam o preço dos combustíveis, em Portugal.Ora, a pergunta que quero fazer-lhe tem a ver exactamente com isso: acha que o facto de termos, em Portugal, o terceiro mais elevado preço de combustível da Europa é obra do acaso? É obra do Pai Natal? Ou é obra de uma política errada, de liberalização de combustíveis, pela qual um governo do CDS e do PSD foram os primeiros responsáveis? Por õltimo, Sr. Deputado Telmo Correia,»A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Heitor Sousa (BE): —  » uma segunda pergunta,»A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Já não tem tempo, Sr. Deputado.O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Vou ser muito rápido, Sr.a Presidente, pedindo-lhe a sua máxima tolerância, que agradeço.Sr. Deputado, quero perguntar-lhe se não acha estranho que o Governo, perante várias e repetidas afirmações da Autoridade da Concorrência, a qual não vê qualquer combinação de preços entre as empresas, continue a assistir passivamente ao argumento de que o regulador é uma entidade independente e, por isso, se abstenha de regular seja o que for em matéria de preço dos combustíveis.Aplausos do BE.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.