50 II SÉRIE-OE — NÚMERO 5necessitava nesse momento para a preparação dos atletas. Gostava também que o Governo nos dissesse o que se passa neste campo, dado que 2007 é a véspera das Olimpíadas de 2008 e, portanto, é um ano decisivo para esta preparação.Gostaria ainda que o Sr. Ministro ou o Sr. Secretário de Estado nos pudessem falar de duas medidas que neste momento já estão a ser implementadas como um compromisso nacional, nomeadamente a Medida 1 — «Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas», que considero uma medida muito importante, e também a Medida 2 — «O Primeiro Relvado». Gostaria que o Governo nos pudesse dizer algo acerca desta matéria.Há outra nota muito breve que não gostaria de deixar de referir e que se relaciona com a igualdade de género. O Sr. Ministro já nos referiu que há no Orçamento do Estado um reforço considerável de verbas para esta área dada a Presidência de Portugal da União Europeia no segundo semestre. Quais são as iniciativas políticas nesta área? Como se aproxima o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de Novembro) e como esta área vai assumir uma dimensão importante do trabalho de várias organizações internacionais, gostaria que nos dissesse quais são as prioridades de actuação do Governo na luta contra a violência de género.O Sr. Presidente: — Muito obrigado.Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos.O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, relativamente à matéria sobre juventude, o PSD já teve oportunidade de fazer a sua intervenção e por duas vezes se enganou. Enganou-se quando escolheu o ano de 2006 para debater o Orçamento do Estado. Efectivamente, percebe-se que não tenha optado por debater o Orçamento do Estado para 2007 porque é desfavorável à oposição. Portanto, preferiu debater o Orçamento do Estado para 2006, comparando um Orçamento do Estado de verdade com um Orçamento do Estado para 2005,...Protestos do PSD.... que todos sabemos ser um Orçamento de ilusão.Vozes do PS: — É verdade!O Orador: — O Orçamento do Estado para 2007, bem como o Orçamento do Estado para 2006 são Orçamentos de verdade.Protestos do PSD.Na verdade, o Orçamento do Estado para 2007 tem um reforço de verbas para a área da juventude e só compete ao Parlamento e ao Grupo Parlamentar do PS elogiar o Governo porque, num momento de contenção orçamental, conseguiu reforçar as verbas disponibilizadas para a área da juventude,...Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — ... com a diminuição de transferências do Estado, mas compensando através das receitas dos jogos sociais, receitas essas que advêm do esforço e do trabalho do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretaria de Estado da Juventude. Ou seja, no Orçamento do Estado para 2007, que é o estamos aqui hoje a discutir, há um reforço de 4,5% nas verbas para a juventude.Sobre a Movijovem, o Sr. Deputado do PSD também se enganou. E a gravidade aqui é bem maior porque não sabe que quando a actual Direcção da Movijovem tomou posse a execução orçamental do FEDER para a construção de novas pousadas de juventude era de 18%. Num ano, em 2006, a actual Direcção da Movijovem, conseguiu aumentar a execução orçamental do FEDER para as pousadas de juventude para 82%, o que quer dizer que, no ano de 2006, foram lançadas oito novas pousadas de juventude e remodeladas cinco.O Sr. Deputado do PSD não ouviu e continuará sem saber que em matéria de Movijovem fez-se, num ano, aquilo que não se tinha feito nos seis anos anteriores.É de registar que felizmente conseguimos com este Governo e com esta Direcção da Movijovem oito novas pousadas de juventude em 2006. Nos três anos anteriores nada tinha sido feito para garantir que não perdêssemos fundos necessários para a construção de novas pousadas de juventude.Este reforço de verbas para a área da juventude fortalece a missão do IPJ, ou seja, promove a participação e a cidadania dos jovens que é conseguida com o reforço de verbas para o associativismo em 3%. Efectivamente, o associativismo juvenil no Orçamento do Estado para 2007 tem um aumento de 3%.Ao nível da informação, outro dos objectivos do IPJ é aprofundar os canais de informação. Pela primeira vez, serão lançadas «Lojas Ponto Já» em coordenação ou em protocolo com associações de estudantes e