4 DE OUTUBRO DE 2019 537 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1365/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1366/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1367/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1368/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1369/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1370/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1371/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1372/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1373/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1374/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1376/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria N.o 1378/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica – Almada N.o 1379/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de Odivelas (LISBOA) N.o 1380/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Min. da Educação Realização de protocolo com a CNIPE  N.o 1382/XIII/1.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado N.o 1383/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos N.o 1384/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Médico de família – Alcoutim  N.o 1385/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão N.o 1388/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz – Passagem Zona Urbana de Évora N.o 1389/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. da Cultura Candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura N.o 1391/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão (Coimbra) N.o 1392/XIII/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres