7 DE ABRIL DE 2014 651 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 216/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT  N.o 217/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 219/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014  N.o 221/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 228/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Intervenção da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Programação da conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA  N.o 229/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela  N.o 231/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Futuro das páginas amarelas N.o 233/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada  N.o 234/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês do início do ano letivo  N.o 245/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DA CULTURA  Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe N.o 247/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na prisão de Katmandu  N.o 250/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Publicação dos relatórios das inspeções às autarquias  N.o 251/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom  N.o 253/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Programação da conclusão das obras da 2a fase da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. na Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 254/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real de Santo António  N.o 255/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Articulação dos membros da CPLP para oferecer o ensino de Português nas diásporas  N.o 258/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre por ordem do presidente da Câmara Municipal do Porto  N.o 261/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados primários de Saúde no Concelho de Salvaterra de Magos