II SÉRIE-B — NÚMERO 28 372 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 282/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, nos troços que atravessam o município de Oliveira de Frades N.o 283/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-12 Turmas do ensino básico constituídas com um número de alunos superior ao estipulado N.o 285/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-12 Falta de pedopsiquiatras no Alentejo  N.o 289/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-15 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 290/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-15 Denúncias relativas ao Colégio de Gaia  N.o 291/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-15 Denúncias relativas ao Colégio de Gaia  N.o 300/XIII/4.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-17 Encerramento Estação de Correios de Penedono, distrito de Viseu   N.o 303/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  2018-10-17 Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo Governo N.o 304/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-10-17 Violações de direitos laborais no Grupo Plural  N.o 305/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-10-17 Atrasos na regularização de precários da OPART (Teatro Nacional São Carlos e Companhia Nacional de Bailado) N.o 306/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-17 Ataque aves necrófagas a animais vivos  N.o 308/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-17 Financiamento dos projetos de RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) a 100% N.o 311/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-17 Abate de Pinheiros em cordão dunar  N.o 313/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-17 Permuta entre Governo e Câmara Municipal de Anadia N.o 316/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-17 Regulamentação da Profissão de Yoga  N.o 320/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-18 Contratos de Patrocínio – Atrasos no pagamento a Escolas do ensino artístico especializado N.o 324/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-18 Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso