6 DE JULHO DE 2019 703 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3392/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de condições de segurança na Estação Ferroviária de Marvila, em Lisboa  N.o 3394/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha (Nelas) devido a descargas de efluentes industriais N.o 3396/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento do contrato e espetáculos organizados pelo diretor dos Estúdios Vítor Córdon – Centro Educativo N.o 3397/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluidora sobre o rio Almonda  N.o 3398/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas para a reparação dos danos no mouchão da Póvoa, Vila Franca de Xira  N.o 3399/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novo Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve  N.o 3400/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Autorização de funcionamento do curso de medicina numa universidade privada  N.o 3402/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a falta de transparência no processo de autorização de sondagens de pesquisa na zona de Aljezur N.o 3404/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Feijó – Almada  N.o 3405/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívida do Governo aos Bombeiros de Lamego  N.o 3406/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o funcionamento do Centro de Saúde dos Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 3407/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Violação do direito de greve no Hospital de São Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3413/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de trabalho a vários trabalhadores N.o 3414/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário  N.o 3415/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Este  N.o 3416/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex-Auto Sueco), no Porto  N.o 3418/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal N.o 3419/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento do espetáculo «1HD – Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu autor e aos participantes N.o 3420/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto Escola Gualdim Pais – Agrupamento de Escolas Templários – Tomar  N.o 3421/XIII/2.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da Covilhã-Distrito Castelo Branco