6 DE AGOSTO DE 2021 143 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2245/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-04 Ruídos provocados por empresa corticeira que estão a causar alarido social na cidade de Fiães   N.o 2246/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-04 Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de Melides, em Grândola N.o 2248/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-04 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego N.o 2249/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-06-04 Sobre a aplicação da ‘Comunicação da Identificação da Entidade Declarante-Declaração Financeira e Fiscal por País’ (Modelo 54) N.o 2250/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-04 Sobre a Aplicação do Regime Excecional e Temporário relativo aos Contratos de Seguro N.o 2258/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-08 Função de professor bibliotecário vedada aos docentes contratados   N.o 2261/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-08 Integração na carreira docente de técnicos especializados com GR para a docência (Mecanotecnia) N.o 2262/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-06-08 Comissão Executiva das comemorações do 50.o aniversário do 25 de Abril   N.o 2267/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), João Vasconcelos (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-09 Pomar de citrinos de regadio destrói biodiversidade em zona sensível do Parque Natural da Ria Formosa   N.o 2278/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira de inspeção especial da IGEC   N.o 2279/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira de inspeção especial da IGEC   N.o 2282/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de educação bilingue de crianças surdas em Faro N.o 2283/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de educação bilingue de crianças surdas em Faro N.o 2287/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-09 Dificuldades no acesso à habitação pública e necessidade de respostas sociais (Porto)   N.o 2288/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-06-09 Cobranças da distribuidora VASP a quiosques pela distribuição dos jornais   N.o 2289/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-06-10 Situação dos produtores de leite face aos baixos rendimentos pagos à produção   N.o 2290/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-11 Contratação de Físicos/as Médicos/as para o Serviço Nacional de Saúde   N.o 2293/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-11 Situação dos trabalhadores da Avipronto (Azambuja) desde setembro 2020   N.o 2301/XIV/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-14 Exclusão das regiões autónomas da Madeira e dos Açores do Programa Regressar