6 DE ABRIL DE 2019 437 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1718/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pergunta ao Governo sobre redução das contribuições para a segurança social aos produtores de alheiras de Trás-os-Montes N.o 1720/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa  N.o 1721/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa  N.o 1723/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais  N.o 1724/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de Gerontólogo  N.o 1725/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência grave de Inspetores da Educação  N.o 1730/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento  N.o 1732/XIII/1.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano  N.o 1733/XIII/1.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)  N.o 1734/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alteração das condições subjacentes aos contratos de associação no distrito de Beja  N.o 1735/XIII/1.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Combate à praga Drosophila suzukii da cereja N.o 1736/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal SA, em Bencanta (Coimbra)  N.o 1737/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras  N.o 1738/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal, Castro Daire N.o 1741/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de Aguiar N.o 1742/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria  N.o 1743/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas  N.o 1744/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas  N.o 1745/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aproveitamento Hidroagrícola da Cela N.o 1746/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões N.o 1748/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe".