II SÉRIE-E — NÚMERO 8 222  ANEXOS  continuados pediátricos Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não https://dre.pt/applicati8 - Melhorar a 154/201Portaria 27.05 comparticipados ou não comparticipáveis, nos on/conteudo/745347Governação do SNS 6 termos da Portaria n.o 195-C/2015, de 30 de 46 junho Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, que integram diversos 8 - Melhorar a 7069/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 30.05 estabelecimentos de ensino superior no âmbito Governação do SNS 16 on/file/74548829 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Determina que os logótipos que constam nos 8 - Melhorar a 7159- https://dre.pt/applicatiDespacho 31.05 modelos de receita médica são substituídos pelo Governação do SNS B/2016 on/file/a/74590007 logótipo «República Portuguesa - Saúde» Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo 8 - Melhorar a 7222- https://dre.pt/applicatiDespacho 01.06 o período compreendido entre 1 de junho e 30 de Governação do SNS A/2016 on/file/a/74597978 setembro de 2016, em particular no que respeita ao grupo de pessoal médico Determina que os hospitais, centros hospitalares e ULS do SNS, com natureza de EPE, devem 8 - Melhorar a 7368- assegurar o desenvolvimento das ações https://dre.pt/applicatiDespacho 03.06 Governação do SNS A/2016 necessárias à plena adoção do referencial on/file/74617338 contabilístico SNC-AP em 1 de janeiro de 2017 (Revoga o Despacho n.o 3016-A/2015 Determina condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de 1 - Promover a saúde venda automática, disponíveis nas instituições do através de uma nova 7516- https://dre.pt/applicatiDespacho 06.06 Ministério da Saúde, com vista a implementar um ambição para a Saúde A/2016 on/file/74608002 conjunto de medidas para a promoção da saúde Pública em geral, e em particular para a adoção de hábitos alimentares saudáveis Determina que a vacina contra a gripe sazonal é 2 - Reduzir as gratuita na época 2016/2017, para pessoas com desigualdades entre 7546/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 07.06 idade igual ou superior a 65 anos, bem como cidadãos no acesso à 16 on/file/74641260 para outros grupos alvo prioritários definidos em saúde orientação anual da Direção-Geral da Saúde Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.o 3/2008, de 7 de 1 - Promover a saúde janeiro, alterado pela Lei n.o 21/2008, de 12 de através de uma nova 7617/20 maio e respetivo enquadramento https://dre.pt/applicatiDespacho 08.06 ambição para a Saúde 16 regulamentador, incluindo os mecanismos de on/file/74641842 Pública financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais Altera o artigo 1.o da Portaria n.o 838/2010, de 1 7 - Aperfeiçoar a gestão de setembro, aditando a este as licenciaturas em dos recursos humanos e a 159/201 https://dre.pt/applicatiPortaria 08.06 Dietética e em Dietética e Nutrição para o motivação dos 6 on/file/74608036 ingresso no ramo de nutrição, da carreira de profissionais de Saúde técnico superior de saúde Estabelece um regime especial e transitório para 7 - Aperfeiçoar a gestão admissão de pessoal médico, na categoria de dos recursos humanos e a assistente, da carreira especial médica e da https://dre.pt/applicatiDecreto-Lei 24/2016 08.06 motivação dos carreira médica das entidades públicas on/file/74608035 profissionais de Saúde empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde Identifica como carenciados na área de Medicina Geral e Familiar os serviços e estabelecimentos 4 - Expansão e melhoria de saúde que constam do quadro anexo, tendo da capacidade da rede de 7709- https://dre.pt/applicatiDespacho 09.06 em vista a abertura de procedimento concursal cuidados de saúde A/2016 on/file/74659231 para celebração de contratos de trabalhos, no primários cumprimento do Decreto-Lei n.o 24/2016, de 8 de junho Determina que todos os serviços e organismos dependentes ou tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, incluindo as entidades públicas empresariais, 8 - Melhorar a 7709- https://dre.pt/applicatiDespacho 09.06 devem remeter ao Ministro da Saúde, através da Governação do SNS B/2016 on/file/74674086 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., relatórios trimestrais, elaborados pelo respetivo Auditor Interno, respeitantes à execução financeira no trimestre anterior 3 - Reforçar o poder do cidadão no SNS, promovendo 7824/20 Designa os membros da Comissão Nacional de https://dre.pt/applicatidisponibilidade, Despacho 15.06 16 Cuidados Paliativos on/file/74699267 acessibilidade, comodidade, celeridade e humanização dos serviços Determina que, é criada a Comissão de 8 - Melhorar a 7825/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 15.06 Acompanhamento do Compromisso para a Governação do SNS 16 on/file/74699268 Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 235