II SÉRIE-B — NÚMERO 4 448 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1200/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-28 Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica  N.o 1206/XII (3.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-03-05 Extinção de carreiras de autorcarros entre os hopsitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 1210/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-05 Pedido de licenciamento para exploração de caulino no concelho de Soure  N.o 1211/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-03-05 trabalho de Imigrantes na Agricultura N.o 1221/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-05 Gozo de Feriado de Carnaval pelos trabalhadores do Setor Privado  N.o 1227/XII (3.a) Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-06 As Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado no Distrito do Porto  N.o 1228/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-06 Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros  N.o 1229/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-03-06 Condições de trabalho penosas do SEF no Aeroporto de Lisboa  N.o 1231/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-06 Relatório efetuado por consultora privada sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 1235/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-06 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1252/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-06 Comissão especializada para avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009)  N.o 1255/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-06 Processos Especiais de Revitalização  N.o 1258/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-07 Classificação como confidenciais de documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve de concursos nacionais de professores  N.o 1259/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-07 Apoios e Benefícios Fiscais a Empresas que Criam Emprego  N.o 1264/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-12 Linha Ferroviária Pampilhosa/ Cantanhede/Figueira da Foz  N.o 1272/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Paulo da Gama, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 1273/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-14 Processos Especiais de Revitalização  N.o 1274/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 O roubo dos salários e a penalização agravada sobre os trabalhadores da EMEF  N.o 1276/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-14 Eliminação da obrigatoriedade de faturação imediata nos casos em que as entregas das produções agrícolas a entidades que as transformam não coincide com a definição do preço produto final N.o 1281/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 Corte da Estrada Nacional 238 - Sertã / Ferreira do Zêzere