3 DE JULHO DE 2021 199 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1491/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-lei n.o 10-B/2020   N.o 1493/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-lei n.o 10-B/2020   N.o 1494/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar N.o 1495/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção contra o COVID-19 N.o 1501/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos do COVID-19. N.o 1504/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde N.o 1505/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos do COVID-19. N.o 1506/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias severamente carenciados em Almada – acesso à telescola N.o 1507/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação das famílias severamente carenciados em Almada – medidas de higiene N.o 1508/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-31 Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores N.o 1510/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector social   N.o 1512/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-31 Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT N.o 1515/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31 Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos refeitórios dos hospitais N.o 1517/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra N.o 1520/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais N.o 1521/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31 Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa N.o 1522/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: Assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho N.o 1523/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: Assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho N.o 1524/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31 Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do Norte N.o 1525/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no aterro de Sobrado N.o 1526/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-31 COVID-19: Postos de testes e rastreios