27 DE FEVEREIRO DE 1991150-(69)Tipo e número: PJR 53/V (3.a). Autor: PCP.Título: Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes no sentido de assegurar que estudos em curso sobre o regime de prestação do serviço militar obrigatório sejam acompanhados pelas organizações de juventude.Data de entrada: 4 de Maio de 1990.Data do anúncio: 8 de Maio de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 39, de 9 de Maio de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Defesa Nacional.Tipo e número: PJR 54/V (3.°). Autor: PS.Título: Organização até final do corrente ano de 1990 de uma conferência sobre prevenção da toxicodependência, com o envolvimento directo da Comissão Parlamentar de Juventude, das estruturas governamentais de prevenção e das autarquias locais através da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Data de entrada: 15 de Maio de 1990. Data do anúncio: 17 de Maio de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 42, de 16 de Maio de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Juventude.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 96, de 6 de Julho de 1990 —Votação: Aprovado. DAR, votação: 1 S, n.° 96, de 6 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência do CDS, Os Verdese dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro). Disc. conj.: PJR 49/V. Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: IS, n.° 96, de 6 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência do CDS, Os Verdese dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: l S, n.° 96, de 6 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência do CDS, Os Verdese dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Tipo e número: PJR 55/V (3.a).Autor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes.Título: Criação de uma Comissão Eventual destinada a acompanhar a implementação da Resolução da AR n.° 9/88 (transladação dos restos mortais do general Humberto Delgado).Data de entrada: 22 de Maio de 1990.Data do anúncio: 24 de Maio de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 44, de 25 de Maio de 1990.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990 —Votação: Aprovado. DAR, votação: IS, n.° 85, de 9 de Junho de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Resolução.DAR, II S-A, n.° 53, de 27 de Junho de 1990. Resolução: 16/90.DR, I S, n.° 150, de 2 de Julho de 1990.Tipo e número: PJR 56/V (3.a). Autor: PCP.Título: Adopção de medidas na prevenção, detecção ecombate aos incêndios florestais. Data de entrada: 29 de Maio de 1990. Data do anúncio: 31 de Maio de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 46, de 2 de Junho de1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Agricultura e Pescas.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990 —Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990. Resultado: F. — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;C. — PSD.Tipo e número: PJR 57/V (3.a). Autor: PCP.Título: Realização de um seminário a promover pela Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.Data de entrada: 19 de Junho de 1990.Data do anúncio: 20 de Junho de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 51, de 21 de Junho de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Europeus.Tipo e número: PJR 58/V (3.a). Autor: PCP.Título: Realização de um seminário sobre «Portugal no Ano 2000 — Menos Desigualdades, Mais Justiça e Solidariedade».Data de entrada: 3 de Julho de 1990.Data do anúncio: 4 de Julho de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família.Tipo e número: PJR 59/V (3.a). Autor: PS, PCP, PRD, CDS. Título: Salvaguarda de valores democráticos. Data de entrada: 3 de Julho de 1990. Data do anúncio: 3 de Julho de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990.Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 94, de 4 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedorda Fonseca).Tipo e número: PJR 60/V (3.a). Autor: PS.Título: Alterações ao Regimento da Assembleia da República.Data de entrada: 3 de Julho de 1990. Data do anúncio: 4 de Julho de 1990.