II SÉRIE-B — NÚMERO 63 460 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1967/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-04-26 Regularização dos vínculos precários dos bolseiros das carreiras gerais da Universidade do Algarve N.o 1969/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-26 Carência de funcionários no Serviço Local de Albufeira da Segurança Social N.o 1970/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-04-26 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta - Faixas de Gestão de Combustível N.o 1971/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-04-26 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta - Plano de Fogo Controlado N.o 1972/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-04-26 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta - Equipas de Sapadores Florestais N.o 1973/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-04-26 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta - Vigilantes da Natureza N.o 1974/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-26 Graves condições de trabalho na Direção de Finanças de Faro N.o 1977/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-29 Deficientes condições de acessibilidade do Apeadeiro de Lapa do Lobo  N.o 1978/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-30 Isenção de pagamento da taxa de segurança  N.o 1981/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-02 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta - Corpo de Guardas Florestais N.o 1982/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-02 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 183/2018 N.o 1984/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1985/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1986/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1988/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-02 Novo processo de reestruturação que a Altice quer impor à PT/MEO - atuação do Governo face à situação e perspetivas futuras dos trabalhadores da empresa N.o 1989/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS) N.o 1990/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-07 Falta de condições no Bairro da Fraternidade (Guarda)