II SÉRIE-B — NÚMERO 28 334 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 957/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-30 Intenção por parte da TAP de privatização de 50% da Manutenção e Engenharia Portugal N.o 966/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Financiamento do ensino profissional nas escolas públicas  N.o 973/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Violação dos direitos das pessoas com deficiência – notificação da Segurança Social relativa à PSI obriga a interditar centenas de pessoas com deficiência N.o 975/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Perseguição por parte da Santa Casa da Misericórdia de Monção aos Trabalhadores N.o 979/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-01 Hospital de São Bernardo, em Setúbal  N.o 1002/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-01 Recusa de subsídio por assistência de terceira pessoa  N.o 1036/XIII/3.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-02 Esclarecimentos sobre a posição do Governo português em relação ao procedimento de eleição do Presidente da Comissão Europeia N.o 1044/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-05 Declarações da Secretária-geral Adjunta do PS sobre o Novo Hospital da Madeira N.o 1050/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-06 Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes N.o 1054/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-07 Atrasos na Emissão de Matrículas Automóvel  N.o 1061/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-07 Substituição da Diretora-Geral do Orçamento  N.o 1069/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-02-08 Denário do Imperador Galba  N.o 1077/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-08 Investimento no Hospital de Santo Tirso  N.o 1079/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-08 Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP)