476 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3788/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 47/2010 [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3790/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3791/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Lis [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3793/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  E-mail xenófobo que circula em Luxemburgo contra a comunidade portuguesa [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3794/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00 [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3795/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II) [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3796/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria) [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3801/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3802/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da Linha do Douro (troço Caíde/Marco de Canaveses) [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3806/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Fracasso da reforma da Administração Pública [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 11 - 13]  N.o 3807/XI (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN SAÚDE  Colocação de Médicos em Santo Estêvão e Porto Alto - Benavente [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 14 - 15]  N.o 3808/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Futuro do laboratório de saúde pública de Bragança [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 16 - 17]  N.o 3811/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Não abertura de SUB e desactivação da ambulância SIV em Moura [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 24]  N.o 3813/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aumento de 10% nas tarifas pelas Águas do Norte Alentejano [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 27 - 28]  N.o 3814/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 29 - 30]  N.o 3816/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade dos efluentes rejeitados (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 33 - 34]  N.o 3817/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 35 - 36]  N.o 3818/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade do ar (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 37 - 38]  N.o 3819/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Temperatura da água (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 39 - 40]  N.o 3820/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 41 - 42]  N.o 3825/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 51 - 52]