148-(14)II SÉRIE-B — NÚMERO 29Almodôvar.Alvito.Amadora.Amarante.Amares.Arcos de Valdevez. Arraiolos. Arronches. Batalha. Benavente. Carregal do Sal. Castelo Branco. Castelo de Paiva. Castelo de Vide. Celorico da Beira. Covilhã. Espinho. Estarreja.Ferreira do Zêzere. Figueiró dos Vinhos. Fomos de Algodres. Freixo de Espada à Cinta. Góis.Gondomar.Lagoa.Lamego.Loures.Lousada.Mação.Macedo de Cavaleiros. Maia.Marinha Grande.Mealhada.Miranda do Corvo.Mogadouro.Moimenta da Beira.Monforte.Mortágua.Murça.Murtosa.Nelas.Oleiros.Oliveira do Bairro. Penacova.Penalva do Castelo.Penela.Peniche.Pinhel.Pombal.Rio Maior.Santa Marta de Penaguião.Santo Tirso.São João da Pesqueira.Sernancelhe.Sena.Tábua.Tabuaço.Torras Novas.Vale de Cambra.Vieira do Minho.Vila Nova da Barquinha.Vila Nova de Foz Côa.Vila Nova de Gaia.Vila Nova de Paiva.Vila Viçosa.Vinhais.Vouzela.Estes processos estão neste momento em fase de apreciação. O valor dos contratos-programa realizados e os vidores da comparticipação do Instituto Português do Livro e da Leitura, de 1987 até 1991, constam de lista anexa.8 de Julho de 1992. — A Vice-Presidente, Maria Teresa Calçada.Nota. — A lista referida foi emregue ao Deputado e consta do processo.MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 788/VI (l.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a estrada nacional n."313 (Vila Real-Régua).Ouvidos os serviços competentes relativamente à questão levantada no requerimento mencionado em epígrafe, recebido neste Gabinete a coberto do ofício n."2504792, de 11 de Maio, cumpre-me transmitir a V. Ex* o seguinte:1 — A estrada nacional n.° 313 constitui, de facto, uma das principais ligações entre Vila Real e Régua, itinerário realmente preferido pelos que se deslocam entre as duas cidades, por se apresentar com melhores características em planta do que a estrada nacional n.°2, que também liga Vila Real a Régua e que, sem aumento da distância a percorrer, dispõe de um bom pavimento, constituído por um tapete de betão betuminoso em óptimo estado.2 — Tendo a estrada nacichal n.°313 sido desclassificada pelo Decreto-Lei n.° 380/85, de 25 de Setembro, nãt) faz já parte da rede rodoviária nacional, pelo que a sua beneficiação poderá ser levada a cabo através do PRODAC, caso as câmaras municipais respectivas — Vila Reid e Peso da Régua — nisso estejam interessadas (a Câmara Municipal de Vila Real já manifestou o seu interesse).Entretanto a Direcção de Estradas de Vila Real vai conservando aquela via, com os meios de que dispõe, no quadro da conservação corrente.3 — A reparação do troço entre a saída da Régua e o cruzamento de Alvações, estrada nacional n.° 108 (estrada de maior tráfego em todo o Trás-os-Montes e que se mantém como nacional no novo Plano Rodoviário aprovado pelo Decreto-Lei n.° 380/85, de 25 de Setembro), e cujo pavimento (aproximadamente a partir de Mesão Frio) se encontrava bastante degradado, quer pelo elevado iráfego que suporta, quer ainda porque esteve inundada, naqueles troços, aquando da última cheia do rio Douro, foi, por isso mesmo, contemplada no Plano de Emergênciaentão elaborado para reparação das estradas danificadas pelos temporais que nesse ano se fizeram sentir.3 de Julho de 1992. —O Chefe de Gabinete, João Goulart de Bettencourt.