4 DE SETEMBRO DE 2021 207 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 931/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre energia» N.o 932/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre geologia e minas» N.o 933/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre comercialização e abate de gado» N.o 934/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã N.o 935/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «taxas de portos» N.o 936/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro da Educação 2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã N.o 938/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre controlo metrológico e de qualidade» N.o 939/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas s/ fiscalização de atividades comerciais e industriais» N.o 940/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas» N.o 941/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas» N.o 943/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a «contribuição sobre indústria farmacêutica» N.o 944/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação sobre taxas na área da saúde N.o 945/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-11 Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO N.o 946/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-11 Processo legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do Solo N.o 947/XIV/1.a Diogo Leão (PS), José Luís Carneiro (PS), Cristina Jesus (PS), Lara Martinho (PS), João Ataíde (PS), João Azevedo Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Gomes (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro do Carmo (PS), Pedro Sousa (PS), Raul Miguel Castro (PS) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-12 Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas