II SÉRIE-B — NÚMERO 49 226 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3904/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-04-11 Internacionalização da economia e Programa «Internacionalizar»  N.o 3905/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  2017-04-11 Reposição do normal funcionamento do IPMA na ilha de S. Jorge N.o 3907/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-11 Intervenção da Agência Portuguesa para o Ambiente no Cabedelo  N.o 3909/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-04-11 Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique N.o 3911/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-04-11 Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto  N.o 3921/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-04-12 Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita  N.o 3922/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-04-12 Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 3923/XIII (2.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-04-12 Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores  N.o 3924/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-04-12 Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3925/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-04-12 Medidas de valorização económica e promoção do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3926/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-12 Valorização social das tapeteiras e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3927/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-04-12 Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 3929/XIII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-04-17 Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional)  N.o 3930/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-04-17 Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal) N.o 3933/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-04-17 Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da Lousã N.o 3934/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-17 Encerramento da Escola do 1.o Ciclo do Magarão, em Avintes (V. N. Gaia)