4 DE MAIO DE 2021 343 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4171/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Bento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico   N.o 4172/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima   N.o 4174/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico no distrito de Leiria   N.o 4176/XIV/1.a Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Porfírio Silva (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes – rio Uíma   N.o 4179/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-08-21 Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE) N.o 4190/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco   N.o 4191/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-24 Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades) N.o 4192/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento no rio Caima (Oliveira de Azeméis) N.o 4193/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil)   N.o 4194/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descargas de esgotos no Rio Cáster, em Santa Maria da Feira   N.o 4198/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno   N.o 4201/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-08-25 Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do programa de «Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais» N.o 4202/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-25 Alegada violação de direitos laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE