284 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1937/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-30 Apoio Judiciário.[DAR II série B 150, 2013-0508 pág 12 - 13]  N.o 1938/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-04-30 Apoio Judiciário.[DAR II série B 150, 2013-0508 pág 14 - 15]  N.o 1943/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2013-04-30 Tendência de centralização dos apoios às artes e futuro da Companhia Encerrado para Obras [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 24 - 25]  N.o 1953/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-02 Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 44 - 46]  N.o 1956/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-03 Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 51 - 52]  N.o 1965/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação futura dos utentes [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 69 - 70]  N.o 1966/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação laboral de educadoras e auxiliares de educação [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 4 - 5]  N.o 1969/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Segurança Social despede dirigente das Amas [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 10 - 11]  N.o 1985/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-06 Redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12 milhões de euros a empresas privadas do setor ferroviário [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 38 - 39]  N.o 1990/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-05-08 Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 47 - 48]  N.o 1996/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-08 Disponibilidade da Câmara Municipal de Barcelos para gerir o hospital.[DAR II série B 154, 2013-0513 pág 59 - 60]  N.o 1998/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-08 Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação medicamente assistida [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 64 - 65]