12 DE NOVEMBRO DE 2011 23 Depois das eleições, mais IVA, mais IRS, mais IMI, enquanto os ricos esfregam as mãos de contente! Sobre o embuste das pensões mínimas, devo dizer que o Sr. Ministro não aumenta nada. Aquilo que faz é congelar o poder de compra de algumas pensões mínimas e reduz, por via da inflação, a grande maioria das pensões. O que faz, aliás, com aumentos que são verdadeiramente miseráveis, de 20 cêntimos por dia, é manter na miséria quem recebe pensões de miséria. Essa é a pura da verdade! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está a agravar a miséria! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Se tivéssemos algumas dúvidas relativamente à dita consciência social deste Orçamento, o Sr. Primeiro-Ministro tirou toda e qualquer dúvida. O Sr. Primeiro-Ministro diz que só vamos sair da crise empobrecendo. Esta é a dura realidade! Os seus números do Orçamento demonstram que este Governo se prepara para atirar para a pobreza milhares e milhares de portugueses, agravando as suas condições de vida. Isto é verdadeiramente inaceitável! Para que os ricos fiquem cada vez mais ricos, o Governo não tem qualquer tipo de problema em retirar a quem vive da sua reforma ou do seu salário. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Esta é a vergonha deste Orçamento. É esta a realidade e não a mistificação que o Sr. Ministro aqui veio anunciar. Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro, estava a ouvi-lo falar de determinadas pessoas e a imaginar o que essas pessoas poderiam pensar se soubessem que o Governo tem um pacote de 35 000 milhões de euros para o sistema financeiro e mais 12 000 milhões de euros para injectar no mesmo sistema. O que podem sentir essas pessoas quando sabem que, no mesmo País em que se encontram, há fortunas incalculáveis que não são tributadas. Só podem sentir uma injustiça e uma revolta profundas. O Sr. Ministro falou de ética social. Os senhores não têm ética social absolutamente nenhuma, porque ética social é dar dignidade às pessoas. Ou não é, Sr. Ministro? É não transformar as pessoas em números, mas tomá-las como pessoas, humanas, de facto. É ou não é, Sr. Ministro? Mas os senhores não o fazem, e isso ficou claro ontem, no debate. A resolução dos problemas das pessoas fica para o futuro, um futuro que o Orçamento do Estado não vislumbra. Agora estamos a trabalhar com números e as pessoas até são «empatas» a esses números. É assim que os portugueses se sentem perante as políticas governamentais oferecidas por este Governo e, de facto, os senhores andam a brincar, como aqui já se disse, à caridadezinha, não tem outro nome. Os portugueses não querem brincar à caridadezinha. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exactamente! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Ministro quase que chega ao pé dos portugueses e diz assim: empobreçam, empobreçam, porque depois têm um desconto na electricidade e no gás. O Sr. Jorge Machado (PCP): — É ridículo! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto é uma vergonha! É ridículo, Sr. Ministro! Absolutamente ridículo! Vozes do PCP: — Exactamente!