II SÉRIE-B — NÚMERO 49 390 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1169/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Justiça 2021-02-03 Inquirição de testemunhas através de videoconferência a partir de municípios onde não esteja sediado qualquer tribunal ou juízo – distrito de Évora N.o 1170/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-03 Mourão – segurança   N.o 1176/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-02 Dados relativos ao Programa de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior – anos letivos de 2019/2020 e de 2020/2021 N.o 1179/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03 Plano de vacinação – Justificação da exclusão dos portadores de trissomia 21 do grupo prioritário do plano de vacinação N.o 1181/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03 Âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.o 10-A/2021, de 2 de fevereiro, a todas as instituições do SNS   N.o 1184/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-03 Prorrogação da entrega de teses – não aplicação, pela Universidade de Coimbra, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1190/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-03 Extensão do apoio extraordinário do Fundo Ambiental à Região Autónoma dos Açores   N.o 1191/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-03 Rebentamento de bacia com lamas de dragagem no estuário do Sado   N.o 1192/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-04 Exclusão das micro, pequenas e médias empresas de consultoria do Programa APOIAR N.o 1196/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-04 Cancelamento de estágios clínicos   N.o 1197/XIV/2.a Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-04 Avaliação da experiência do regime legal do voto dos eleitores que estiveram confinados ou que padeceram de COVID-19 nas eleições presidenciais N.o 1198/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-04 Despejos ilegais, assédio de inquilinos e inação, no Catujal, freguesia de Unhos, em Loures   N.o 1199/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-02-04 Plano de contingência e repatriamento após suspensão dos voos de e para o Brasil N.o 1200/XIV/2.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2021-02-04 Preservação do património material e imaterial dos barcos rabelos e do estaleiro em Vila Nova de Gaia N.o 1203/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-04 Metro de Lisboa – Reforço das medidas de segurança e prevenção sanitária N.o 1204/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável