16 | I Série - Número: 080 | 8 de Maio de 2008Socialista não pode fazer é utilizar a desculpa de, dado propormos uma integração transversal, não ser de maneira nenhuma.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O que é certo é que o Partido Socialista tem atrasado e tem desempenhado exactamente o mesmo papel que a direita. A diferença está em que a direita fá-lo assumidamente e o Partido Socialista tenta mascarar.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, muito obrigado pelo comentário que fez à nossa intervenção.Sei que a lei da educação sexual é mais velha do que eu próprio mas, apesar disso, continuamos a ver que os resultados do «excelente» trabalho que tem sido feito em Portugal são 60 000 infectados por SIDA, sendo jovens mais de metade dos novos infectados— é verdade!; um quarto dos portugueses nunca usou preservativo; mais de 18% dos jovens declaram que não utilizaram preservativo na sua última relação sexual.Perante isto, precisamos de olhar para a realidade, de pensar os modelos teóricos, mas sermos pragmáticos na aplicação das medidas. É esse o espírito que preside à proposta do Bloco de Esquerda.A questão da transversalidade tem servido, de facto, para uma desresponsabilização do Ministério da Educação.Dentro das escolas, a ideia de que toda a gente vai falar do assunto enquanto, na prática, ninguém fala, tem servido para diluir as responsabilidades no meio escolar. Esse é um problema concreto com que temos de confrontar-nos, independentemente da bondade da ideia da transversalidade.É por isso que entendemos que faz todo o sentido que a educação sexual faça parte do projecto educativo da escola e que, portanto, possa ser abordada de forma transversal, faz todo o sentido que todos os professores possam receber formação sobre educação sexual e que, portanto, estejam preparados para responder a esses problemas e dar informação sobre a matéria. Mas o que queremos assegurar, para além disso, é que existam os gabinetes que estão prometidos e, mais ainda, que, pelo menos no último ano de cada ciclo, todos os estudantes frequentem uma área curricular de educação sexual, com a duração de 90 minutos, por forma a assegurar que, no mínimo, abordaram a matéria, discutiram o assunto, tiveram informação, independentemente de outros projectos transversais que o projecto educativo da escola e a própria comunidade decidam levar a efeito.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Assiste o mundo e o País, entre o pânico e o espanto, à subida desenfreada dos preços dos produtos alimentares básicos.O pânico, perante as consequências dramáticas para centenas de milhões de cidadãos no mundo, que são conhecidas: fome, sub e malnutrição, atingindo, neste abraço de miséria e morte, milhões de crianças. Só os números assustam. É, assim, posta em causa a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que enuncia, como um direito imprescritível, o de cada ser humano ter acesso a uma alimentação sã e suficiente.O espanto porque lhes tinham dito, nos tinham dito, que o problema da produção de alimentos estava resolvido. Houve até quem dissesse que a agronomia tinha morrido. Os factos a que assistimos são um desmentido brutal.O problema estratégico da soberania alimentar, a que alguns chamarão segurança alimentar, de cada país, de cada povo e do planeta globalmente considerado, ressurge com a violência de um tsunami nas ideias feitas