10 DE JUNHO DE 2015 519 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1686/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-14 Processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde  N.o 1691/XII (3.a) Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Sá Costa (PSD), Paula Gonçalves (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-05-14 TRANSPORTE DE CRIANÇAS  N.o 1696/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Impacto da Portaria no 82/2014, de 10 de abril nos serviços dos Hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e do Hospital Distrital de Santarém. N.o 1698/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1701/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior N.o 1705/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-05-14 Pergunta sobre Aplicação das medidas de fiscalidade a pequeno agricultor penaliza o seu rendimento N.o 1711/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-14 Linha de crédito do BEI à Região Autónoma da Madeira  N.o 1713/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Ministério da Educação e Ciência atrasa nomeação do seu representante na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Sesimbra dificultando o seu normal funcionamento (Setúbal) N.o 1716/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica  N.o 1722/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-14 Erosão da margem do rio Douro na Freguesia de Rio Mau, Penafiel N.o 1725/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Extinção de Mestrados da Escola Superior de Educação João de Deus e perspetivas dos alunos  N.o 1726/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Obras de expansão das Escolas Básicas do Parque das Nações e Vasco da Gama inexplicavelmente adiadas apesar do número crescente de alunos N.o 1727/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-14 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira) N.o 1731/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-15 Empresas Itinerantes de Diversão  N.o 1732/XII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-15 Autoestrada Coimbra - Viseu