II SÉRIE-B — NÚMERO 64 484 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 74/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão da Carris  N.o 75/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições de concessão e caderno de encargos da concessão da linha de Cascais e linhas suburbanas da CP N.o 76/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão do Metropolitano de Lisboa  N.o 77/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Caderno de encargos e manifestação de interesses na subconcessão do Metro do Porto  N.o 78/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão da Transtejo / Soflusa  N.o 80/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Privatização da TAP  N.o 82/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Colocação de funcionários em processo de requalificação  N.o 84/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-25 Cessação do contrato entre a Universidade de Lisboa e a Companhia Artistas Unidos N.o 86/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-25 Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários AE Santiago do Cacém, AE Santo André e AE Alvalade do Sado N.o 95/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Envio dos trabalhadores da Segurança Social para a requalificação  N.o 96/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-01 Pressão e chantagem da Direção de Serviços da Segurança Social de Aveiro sobre os respetivos trabalhadores  N.o 98/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-01 Eventual encerramento da Colónia de Férias da Torreira, município da Murtosa  N.o 99/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-01 Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso N.o 100/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2014-10-01 Diplomacia económica no Canadá com marginalização dos Órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores N.o 108/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-02 41 famílias de Azeitão em risco de despejo das casas que pagaram N.o 110/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Professores de Técnicas Especiais e Colocação nas Escolas de Ensino Artístico  N.o 112/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 116/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-02 Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente N.o 118/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Situação da Universidade do Minho face aos sucessivos cortes de financiamento.