14 DE ABRIL DE 2016 5 Novas formas de gestão dos transportes coléticos, uma frota de táxis inovadora e elétrica, a expansão dos metros de Lisboa e Porto são bons exemplos a destacar, bem como uma nova forma de pensar, planear e gerir que responsabilize as autoridades metropolitanas e as autarquias. A economia circular será um driver essencial do desenvolvimento de uma nova forma de planear, conceber e produzir bens e o principal contributo do Ministério do Ambiente para a criação de emprego. Entendemos a economia circular como uma cadeia de valor sustentável que começa na conceção de produtos que utilizam menos recursos e mais matérias reutilizadas ou recicladas e que produzam menos resíduos. O Ministério do Ambiente pode participar ativamente numa iniciativa que depende muito dos agentes económicos de formas várias: criando uma plataforma que permita aos agentes económicos conhecer boas práticas, promovendo experiências-piloto de aglomeração de atividades económicas, incluindo iniciativas na fiscalidade verde, investindo no destino final de resíduos com técnicas que promovam a reciclagem e o respetivo aproveitamento energético. Por fim, olhar o território de forma integrada e agir sobre ele não como pátria de acontecimentos mas como agente ativo da sua própria transformação. Correspondem a novas tipologias de intervenção integradas no PNR, as quais, no seu conjunto, consolidarão um novo padrão de competitividade territorial; a criação do Fundo Azul para a promoção de novas atividades ligadas à economia do mar; o desenvolvimento de novos projetos de regadio; a defesa intransigente da nossa linha de costa pela biodiversidade que esta encerra; a progressiva remoção de obstáculos que impedem os rios de serem livres; um novo olhar sobre a conservação da natureza que reconheça as pessoas e a sua presença como um elemento distintivo dos ecossistemas. A atividade da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI) integrará e maximizará as políticas setoriais do Governo para uma parcela do território tão ricas em recursos. Por fim, e indo além do PNR, fica a garantia de que iremos iniciar a revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a qual, durante um ano, saberá incluir as novas tendências demográficas, as necessidades de adaptação às alterações climáticas e, entre outras matérias, saberá desenhar um sistema urbano adequado às novas necessidades de desenvolvimento do País. Concluo, afirmando a modernidade de um programa de reformas que enquadre e potencie as dinâmicas de transformação do território nacional, reconhecendo as diferenças, mas também as complementaridades de espaços urbanos e espaços de baixa densidade. Este é um programa de reformas que procura também territorializar o desenvolvimento na convicção de que, por essa via, estaremos mais perto de uma sociedade mais justa e mais descarbonizada. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Vamos agora passar à primeira ronda de pedidos de esclarecimento. Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.a Deputada Berta Cabral. A Sr.a Berta Cabral (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Tornar Portugal um País mais coeso e competitivo, com uma efetiva igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, onde quer que residam, tem de ser um objetivo nacional. Um País que consiga gerar e fixar riqueza e emprego, contribuindo para a construção de uma economia mais competitiva, de uma sociedade mais solidária e de um território mais equilibrado entre o litoral e o interior, entre o continente e as regiões autónomas, crescendo sustentavelmente e a uma única e só velocidade, é o que todos, seguramente, desejamos. Para tal, impõe-se especificar metas, definir ações, determinar entidades responsáveis e executar um programa que promova o efetivo reforço da coesão territorial. Dar seguimento à estratégia de desenvolvimento traçada, continuando a gerar riqueza e emprego no interior do País e fixando o valor económico dos recursos endógenos de cada espaço do território nacional é o que se espera de quem privilegia o interesse de Portugal e dos portugueses.