94 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1720/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1723/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1725/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1726/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1728/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da UNICER em Santarém [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1729/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1732/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião) [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1734/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1735/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1738/XII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1740/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Mau funcionamento do portal Netemprego [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1742/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1743/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Preços nas embalagens dos medicamentos [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1744/XII (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia do Porto [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 4 - 5]  N.o 1745/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 6 - 7]  N.o 1746/XII (1.a) Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação Caminhos-de-Ferro da Malveira - Mafra [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 8 - 9]  N.o 1749/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Revisão do regime de exercício da atividade industrial [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 14 - 15]  N.o 1750/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DA CULTURA  Nomeação dos diretores de museus e monumentos nacionais [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 16 - 17]  N.o 1751/XII (1.a) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de doentes do Concelho de Mafra para o hospital de referência [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 18 - 19]  N.o 1752/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Transferência e abertura da 1a Divisão da PSP para o Palácio Folgosa [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 20 - 21]  N.o 1755/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes na Região de Bragança [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 26]  N.o 1756/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 27 - 28]  N.o 1757/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 29 - 30]  N.o 1759/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Amarante (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 33 - 34]  N.o 1760/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Baião (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 35 - 36]  N.o 1761/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Felgueiras (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 37 - 38]  N.o 1762/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Gondomar (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 39 - 40]