II SÉRIE-B — NÚMERO 14 902 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1271/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sobre a necessidade de remoção do Amianto da Escola Básica de 2o e 3o ciclos da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1273/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos Especiais de Revitalização  N.o 1275/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento inaceitável de 24 trabalhadores do Instituto Português do Sangue e Transplantação - delegação da Região Centro  N.o 1279/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.o 9567/2013) N.o 1282/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Limitação ao exercício de direitos de parentalidade no Hospital de Santa Maria (Lisboa)  N.o 1285/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  : Redução de Camas Hospitalares no Serviço Nacional de Saúde N.o 1286/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falsos recibos verdes na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 1287/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA SAÚDE  Alteração da referenciação hospitalar da população de Gondomar N.o 1288/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos N.o 1290/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro - Polo de Peroselo N.o 1291/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro Polo de Rio de Moinhos N.o 1292/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento das Urgências de Psiquiatria na ARS de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1296/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP de Azevedo, Campanhã  N.o 1297/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de enfermagem no serviço OBS Laranja no centro hospitalar Gaia/ Espinho. N.o 1302/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento da Esquadra de Cedofeita  N.o 1304/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela, em Loures N.o 1306/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas do SNS  N.o 1308/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 N.o 1309/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de Optometria