II SÉRIE-B — NÚMERO 20 150 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2830/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-09-14 Falta de professores nas escolas e negação do direito de aprender a milhares de alunos   N.o 1/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-15 Obras de pavimentação do troço da EN212 entre Vila Pouca de Aguiar e Jales   N.o 2/XIV/3.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-09-15 Retroativos de posições remuneratórias na PSP N.o 3/XIV/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-16 Situação do centro de distribuição postal de Santarém, Almeirim e Alpiarça N.o 5/XIV/3.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-09-16 GNR e PSP no concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 6/XIV/3.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2021-09-16 Pavilhão desportivo – Escola Secundária da Baixa da Banheira   N.o 8/XIV/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-17 Atrasos inadmissíveis nas encomendas para a Madeira. N.o 10/XIV/3.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-17 Ponto de situação do licenciamento do aumento de capacidade da resposta social de CATL do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho, em Oliveira de Azeméis N.o 13/XIV/3.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-09-20 Acolhimento de refugiados – gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)   N.o 14/XIV/3.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2021-09-20 Acolhimento de refugiados – gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)   N.o 17/XIV/3.a Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-20 Trabalhadores dos CTT de Santarém continuam em luta   N.o 19/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-20 Transporte de doentes hemodialisados N.o 20/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-20 Acesso a tratamentos de hemodiálise na Madeira N.o 21/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-09-20 EFACEC – Esclarecimentos sobre o processo de venda em curso   N.o 22/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-20 Esclarecimentos sobre a autorização de voo atribuída à World2Fly