31 DE MARÇO DE 2012 31 no lado da solidariedade social e geracional, no lado do reformismo, no lado da esperança e, sobretudo, sempre, ao lado dos portugueses! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. a Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, à pergunta que me fez sobre se o Governo interpreta ou não de maneira positiva a forma como o mercado secundário tem vindo a revelar uma evolução mais positiva das yields portuguesas, denotando, da mesma assentada, uma maior expectativa e confiança sobre a economia portuguesa, a minha resposta é: tendencialmente, sim. Não se trata de uma matéria que esteja consolidada. Não estou, portanto, a «deitar foguetes». Não quero que interprete a minha resposta como uma resposta de quem está na posição de achar que tudo está adquirido e de que este caminho é irreversível. Este caminho não é irreversível, ainda não é irreversível. Para ser irreversível, no entanto, há duas condições que penso que precisamos de renovar continuamente. Em primeiro lugar, a nossa firme determinação em atingir os objetivos que estão fixados. Se vacilarmos, se nos pusermos com uma conversa de facilidade, de flexibilizar, de atender às condições, então, nesse dia, tudo pode ter o comportamento de uma represa, que, com excesso de facilidade, acaba por desabar e por derramar toda a concentração de um capital de credibilidade e de esperança para os portugueses e para os agentes económicos que foi sendo continuamente adquirido. Em segundo lugar, a par dessa firme determinação de manter os nossos objetivos, temos de prosseguir de uma forma acelerada a agenda de reforma estrutural na sociedade portuguesa, porque é isso que nos garantirá a perceção por parte dos mercados de que Portugal, no futuro, vai crescer. Sem a dimensão do crescimento da economia, estes dados nunca estarão absolutamente consolidados. Porém, Sr. Deputado, é verdade que estamos no bom caminho. Os sinais que vamos tendo apontam nesse sentido. Só por isso é que julgo que a forma como têm decorrido os leilões de dívida pública de curto prazo, que o Estado tem realizado a taxas crescentemente inferiores, e até inferiores à pré-crise que eclodiu com o pedido de ajuda externa, é um sinal muito importante de que o Governo e o País estão no bom caminho. Claro que alguns dizem que isso não é mérito do Governo, que isso decorre estritamente da política do BCE — não é verdade, Sr. Deputado Luís Fazenda?! —, que o BCE é que tem o mérito porque expandiu a oferta monetária, permitindo àqueles que tinham menos dinheiro terem mais dinheiro para comprar. Mas, Sr. Deputado Luís Fazenda, há um aspeto que essa sua teoria não explica: porque é que quem agora tem mais dinheiro haveria de comprar títulos da dívida portuguesa e não outros? Por que razão é que quem hoje tem mais disponibilidades haveria de ter interesse em aplicá-las em títulos que não lhes merecessem confiança ou crédito? Sr. Deputado, é verdade que as nossas taxas têm descido de forma mais pronunciada devido à política do BCE e devido ao caminho de maior credibilidade que o Governo e o País têm seguido que faz com que a nossa dívida seja hoje novamente apetecida para os investidores institucionais estrangeiros. Acrescento, agora, uma das explicações para que esse mercado tivesse voltado a ser dinamizado recentemente. Deve-se, seguramente, ao facto de haver a convicção de que Portugal, afinal, não reestruturará mesmo a dívida e cumprirá com as suas obrigações. Os agentes estão interessados em maximizar os seus ganhos futuros, dado que as nossas yields apresentam para os títulos um desconto implícito que chegou a atingir 50% e, nesta altura, está apenas em 40%, pelo menos eram os dados evidenciados recentemente pelo IGCP (Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público). E isso significa que os investidores estão a preparar-se para vir o mais depressa possível garantir a maior margem de ganho possível para futuro, o que constitui também, evidentemente, um bom sinal, Sr. Deputado. Mas, ao contrário daquilo que há pouco a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia referia, o Governo não se quer apropriar de nenhuma OPA que esteja a ser lançada no mercado. No entanto, o Primeiro-Ministro não pode deixar de assinalar que é relevante que essa OPA tenha sido lançada, pois significa que no meio da crise há quem entenda, com parceiros externos e com financiamento externo, que vale a pena aplicar esse