80 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 810/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Emissão de facturas por empresa petrolíferas   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 811/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO   Número e situação dos professores contratados em escolas públicas   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 815/XI (1.a) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE   Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 817/XI (1.a) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE   Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 818/XI (1.a) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Conclusões do Grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 820/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 824/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Situação das empresas de diversão   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 829/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 830/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação da APPACDM de Viana do Castelo   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 831/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Dificuldades dos vigilantes da natureza   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 835/XI (1.a) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 838/XI (1.a) João Paulo Correia (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 846/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 847/XI (1.a)   Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 849/XI (1.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE   Nutricionistas nos Centros de Saúde   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 851/XI (1.a) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Despedimentos na Eurest Portugal   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 855/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Efectivos da PSP para Viseu   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 856/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)    MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Efectivos da GNR, da PSP e do SEF no Algarve   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 865/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Efectivos da PSP para o distrito de Viana do Castelo   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 866/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Efectivos da PSP para a Região Autónoma dos Açores   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 867/XI (1.a) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Efectivos da PSP para o distrito de Aveiro   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 868/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Efectivos da PSP para o distrito de Braga   [DAR II série B 41, 2010-01-20]  N.o 869/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Efectivos da PSP para o distrito de Coimbra   [DAR II série B 41, 2010-01-20]  N.o 870/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Efectivos da PSP para o distrito de Faro   [DAR II série B 41, 2010-01-20]