II SÉRIE-B —  NÚMERO 98  2 Respostas [n.os 4188, 4391 e 4822/XI (1.a) e n.os 14, 60, 62, 226, 297, 431, 439, 507, 528, 545, 551, 591, 618, 621, 629, 673, 730, 731, 732, 733, 782, 789, 946, 959, 960, 962, 985, 994, 1019, 1137, 1167, 1194, 1204, 1251, 1281, 1306, 1311, 1312, 1392, 1414, 1508 e 1574/XI (2.a):  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 4188/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na Coelima.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 4391/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre os atrasos nas transferências de verbas do QREN para a Câmara Municipal de Setúbal.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 4822/XI (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as encomendas realizadas à empresa Bordallo Pinheiro, Caldas da Rainha, distrito de Leiria.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 14/XI (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a suspensão injustificada no processo de financiamento à construção do Complexo Desportivo de Roriz, no Concelho de Santo Tirso.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 60/XI (2.a) dos Deputados Carlos São Martinho e Nuno Reis (PSD), sobre a actualização das tarifas de biomassa.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 62/XI (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o fim da actividade da Lagogel e o despedimento dos seus trabalhadores sem indemnização.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 226/XI (2.a) dos Deputados Luís Campos Ferreira e Luís Montenegro (PSD), sobre o donativo da EDP à Universidade de Columbia.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 297/XI (2.a) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre as limitações à aplicação do PRODER.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 431/XI (2.a) dos Deputados António Leitão Amaro, Nuno Reis e António Almeida Henriques (PSD), sobre o processo de alteração ao RJUE.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 439/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda., sita na Rua do Relógio, n.o 256, em Joane/Vila Nova de Famalicão (II) e a resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 66/XI (1.a), de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP (III).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 507/XI (2.a) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD), sobre a exploração aquícola de bibalves no mar de Angeiras.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 528/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, L.da; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, L.da; Cabidel.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 545/XI (2.a) do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP), sobre o aumento das tarifas de gás natural no sector da cerâmica.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 551/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a inviabilização do Projecto INTERREG IV SUDOE, participado pela AOTAD.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 591/XI (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP), sobre a União Desportiva e Social de Roriz.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 618/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre FOR-MAR (Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar).Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 621/XI (2.a) do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 629/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a instalação de uma linha aérea de muito alta tensão no Douro Vinhateiro sem avaliação de impacte ambiental.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 673/XI (2.a) dos Deputados Jorge Seguro Sanches, Miguel Laranjeiro e Marcos Sá (PS), sobre o regime legal dos veículos GPL em Portugal.Reapreciação técnica da proibição de estacionamento em locais fechados.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 730/XI (2.a) dos Deputados Durval Castro Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as verbas do QREN no município de Braga.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 731/XI (2.a) dos Deputados Durval Castro Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as verbas do QREN no município de Barcelos.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 732/XI (2.a) dos Deputados Durval Castro Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as verbas do QREN no município de Amares.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 733/XI (2.a) dos Deputados Durval Castro Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as verbas do QREN no município de Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 782/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o INTERREG IV B SUDOE, parceiro AOTAD na Candidatura OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 789/XI (2.a) do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP), sobre a ausência de regulamentação específica no subsector do petróleo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 946/XI (2.a) dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP), sobre os serviços de psicologia no distrito de Faro.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento às perguntas n.os 959 e 960/XI (2.a) dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 962/XI (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 985/XI (2.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o aumento do número de camas no Hospital de Cascais.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 994/XI (2.a) do Deputado João Soares (PS), sobre o gás natural no Algarve.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1019/XI (2.a) dos Deputados Artur Rêgo, Pedro Mota Soares e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre as barragens do Alto Tâmega.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1137/XI (2.a) das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE), sobre os palheiros da Costa da Caparica ameaçados de demolição pela Sociedade CostaPolis.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1167/XI (2.a) dos Deputados