27 DE MAIO DE 19881488-(57)N.° 1155/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério pedindo informações sobre a demora nas obras da Casa do Povo de MartiniLongo, no concelho de Alcoutim.............. 1488-(77)N.° 1156/V (l.M-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a dotação de uma viatura para transporte de idosos no centro de dia de Martim Longo, no concelho deAlcoutim ....................................l488-(77)N.o 1157/V (l.")-AC — Do mesmo deputado à administração dos CTT/TLP sobre a criação de uma estação de correio em Martim Longo, no concelho de Alcoutim............................ 1488-(77)Respostas a requerimentos [n." 68/V, 12/V, 291/V, 374/V, S40/V, 572/V, 581/V, 602/V, 641/V, 694/V, 703/V, 704/V, 707/V, 711/V, 714/V, 718/V, 740/V, 742/V, 743/V, 747/V, 774/V, 783/V, 805/V, 810/V, 83S/V, 845/V, 851/V, 908/V, 947/V, 951/V, 953/V, 9S4/V, 955/V, 956/V, 958/V, 971/V e 980/V (!.■)--AC e 37/V (1,")-AL]:Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 68/V (1.*), dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes), relativamente aos impactes ambientais decorrentes do alargamento doCampo de Tiro de Alcochete.................. 1488-<78)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 12/V (l.')-AC, dos mesmos deputados, sobre a caça ao lobo.......... 1488-(78)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 291/V (l.°)-AC, dos deputados José Magalhães, João Amaral e José Manuel Mendes (PCP), solicitando várias informações relativas ao estado de degradação e às carências do Palácio da Pena, emSintra....................................... 1488-(78)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 374/V (l.*)-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre as medidas a tomar pelo Governo relativas aos incêndios noconcelho de Arganil.......................... 1488-(79)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 540/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP),sobre a reconversão da produção de arroz...... 1488-(79)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 572/V (l.°)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre povoamentos de eucaliptos no concelho de Odemira.............................. 1488-Í80)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° S8I/V (l.*)-AC, do deputado Luis Meneses e outros (PSD), relativo à alienação dos terrenos do Hospital de Júlio de Matos......................... 1488-(80)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 602/V (l.')-AC, do deputado João Amaral (PCP), pedindo informações sobre a actividade do grupo de trabalhosobre fogos florestais ...'...................... 1488-{80)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 641/V (l.^AC, do deputado José Reis (PS), relativo ao contrato de uso privativo da terra, solicitado pela CooperativaAgro-Pecuária de Miguens, C. R. L ........... 1488-(81)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 694/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a barragem do Torrão 1488-(81) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 703/V (l.')-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre o encerramento do Posto de CPTV n.° 346,sito em Almas de Freire...................... 1488-(82)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 704/V (l.*)-AC, dos deputados Fernando Gomes e Cláudio Percheiro (PCP), sobre a assistência médica àpopulação de Marmelar....................... 1488-(82)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 707/V (l.')-AC, dos deputados Afonso Abrantes e Rui Vieira (PS), sobre instalações da Escola C + S deMaceira de Lis............................... 1488-(82)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 711/V (1:*)-AC, do deputado Adão Silva (PSD), sobre carências dos Serviços Sociais do Instituto Politécnico de Bragança____ 1488-(82)Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 714/V (l.")-AC, do deputado Adriano Pinto (PSD), solicitando o envio depublicações .................................. 1488-(83)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 718/V (l.")-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o Plano de Actividades da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos parao ano de 1988 ............................... 1488-(83)Da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente ao requerimento n.° 740/V (l.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre resíduos industriais 1488-(83) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 742/V (l.')-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre o Protocolo n.° 7 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem............................... 1488-(86)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 743/V (l.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre a abertura de fronteiras........... 1488-(86)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 747/V (l.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre a 44.' Sessão da Comissão dos Direitos do Homem............................... 1488-Í86)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 774/V (l.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando cópia do texto da conferência proferida pelo Prof. Gilbert Geis acerca das vitimas de crimes 1488-(86) Do Governo Civil do Distrito de Lisboa ao requerimento n.° 783/V (l.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre o apoio à sociedade Recreios Desportivos do Algueirão, no concelho de Sintra 1488-(86) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 805/V (l.")-AC, do deputado Vidigal Amaro (PCP), sobre o encerramento dos Serviços de Tuberculose e Doenças Respiratórias que funcionavam na Avenida de24 de Julho, em Lisboa....................... 1488-(87)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 810/V (l.*)-AC, dos deputados José Magalhães e João Amaral (PCP), pedindo esclarecimentos sobre a articulação entre a GNR e as Forças Armadas.................................l488-(87)Do Serviço do Provedor de Justiça ao requerimenton.° 835/V (l.")-AC, do deputado Jorge Cunha(PSD), solicitando cópia do processo n.° 903/85 1488-(87)Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimenton.° 845/V O-")-AC, do deputado Ricardo Barros(PS), sobre a nomeação do novo director para aAlfândega de Ponta Delgada.................. 1488-(87)Da mesma Direcção-Geral ao requerimento n.° 851/V (l.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre aabertura permanente da fronteira do Retiro...... 1488-(88)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 908/V (l.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre os projectos com financiamento do FEDER aprovados para o distrito de Lisboa, referentes ao ano de 1988 1488-(88) Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 947/V (l.")-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre o Centro INFORJO-VEM de Vila Nova de Famalicão.............. 1488-(88)Do Ministério da Indústria e Energia aos requerimentos n.°s 951/V, 953/V e 954/V (l.")-AC, do deputado Pereira da Silva (PSD), solicitando o enviode publicações ............................... 1488-(88)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.05 955/V e 956/V (l.")-AC, do mesmo deputado, sobre o mesmoassunto...................................... 1488-(89)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 958/V (l.*)-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e Cláudio Percheiro (PCP), sobre a suspensão do processo para arrendamento da parcela n.° 7 do prédio rústico Almeidans ... 1488-(89) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 971/V (l.")-AC, do deputado Pereira da Silva (PSD), solicitando oenvio de publicações.......................... 1488-Í90)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 980/V (1.*>-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobreo balanço da acção do Ministério da Justiça____I488-(90)Da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ao requerimento n.° 37/V (l.*)-AL, do deputado Jorge da Cunha (PSD), sobre a venda de lotaria por deficientes...................................l488-(90)