224 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1315/XI (2.a) Paula Santos (PCP) João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-15 "Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos da Orla Costeira" [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 14]  N.o 1318/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-15 Centro de Saude de Felgueiras [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 19]  N.o 1319/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-15 Classificação Profissional dos Assistentes Administrativos [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 20]  N.o 1327/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-12-15 Apoio às Artes: Apoio à edição de partituras musicais e à internacionalização de obras de compositores portugueses [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 33 - 34]  N.o 1328/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA MIN CULTURA  2010-12-15 Quadro legislativo das práticas culturais amadoras [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 35 - 36]  N.o 1343/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP) Hélder Amaral (CDS-PP) Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-22 Acessos ao novo Hospital de Braga [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 40 - 42]  N.o 1344/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-17 Tarifas de portagens em vigor nas novas auto-estradas com portagens: A28, A29, A41 e A42 [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 43 - 45]  N.o 1348/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE) Jorge Duarte Costa (BE)  MIN CULTURA  2010-12-20 Cortes na subvenção estatal comprometem actividade das estruturas culturais de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 52 - 53]  N.o 1351/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-17 Discriminação de membro dos ORT da Brisa [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 58 - 59]  N.o 1381/XI (2.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-12-20 Actual situação dos tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 117 - 119]  N.o 1383/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-12-20 Acesso ao Direito e Tribunais [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 7 - 9]  N.o 1390/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD) António Almeida Henriques (PSD) Teresa Santos (PSD) João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-22 Criação do Centro Hospitalar Tondela - Viseu [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 23 - 24]  N.o 1391/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-22 Internet no Interior Algarvio [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 25 - 27]  N.o 1394/XI (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-12-22 Situação no Consulado Geral de Portugal em Hamburgo [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 33 - 34]  N.o 1396/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) João Serpa Oliva (CDSPP) Teresa Caeiro (CDS-PP) Isabel Galriça Neto (CDS-PP) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-12-22 Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira. Alegadas "pressões"/irregularidades por parte da Administração do Centro Hospitalar.[DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 37 - 38]  N.o 1398/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Michael Seufert (CDS-PP) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-12-21 Adopção do conversor ortográfico Lince [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 41 - 42]  N.o 1401/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-21 Encerramento do serviço de atendimento da Segurança Social na freguesia de Couço, concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 47 - 48]  N.o 1402/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-12-21 Irregularidades ainda não corrigidas nos concursos de 2010 de apoio directi às artes pels Direcção-Geral das Artes [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 49 - 50]  N.o 1405/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-22 Consequências da anulação do concurso de construção da linha de metro para a Trofa [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 55 - 56]  N.o 1407/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-21 Barra da Fuseta [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 60 - 61]  N.o 1409/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-21 Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília e Olimpia (Porto) [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 64 - 65]  N.o 1411/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-21 "Transferência de duodécimos correspondentes a 5% do IRS para os Municípios dos Açores e da Madeira" [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 68 - 69]  N.o 1412/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-21 "Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 70]  N.o 1413/XI (2.a) Rita Rato (PCP) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-21 Proposta de Revisão Curricular e impacto no emprego docente [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 71 - 72]