II SÉRIE-B — NÚMERO 39 762 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1128/XII (3.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  CQEP  N.o 1130/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  FINACIAMENTO POPH - ATRASO NOS PAGAMENTOS N.o 1131/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, e os projetos considerados prioritários pelo Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado N.o 1132/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Medidas de defesa e protecção da linha de costa do distrito de Aveiro N.o 1133/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Acessibilidades ao concelho de Cinfães  N.o 1134/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Serviço de Verificação de Incapacidades da Segurança Social do Centro Distrital do Porto N.o 1135/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde impõem horários ilegais aos trabalhadores N.o 1137/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9oano N.o 1138/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desemprego Jovem de longa duração  N.o 1139/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Atrasos no pagamento dos terrenos expropriados para a construção da A25 N.o 1142/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos N.o 1143/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mau estado do IC1 (Ligação Grândola - Alcácer do Sal) N.o 1144/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  S.E. DA CULTURA  Biblioteca Pública Municipal de Baião  N.o 1145/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  S.E. DA CULTURA  Biblioteca Pública Municipal da Trofa  N.o 1147/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Despoluição e requalificação ambiental dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa (Porto) N.o 1152/XII (3.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Alterações na rede de Escolas de Turismo  N.o 1154/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluno recusado por escola pública devido a falta de capacidade