7 DE DEZEMBRO DE 2019 717 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 22/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério do Ambiente  Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017  N.o 23/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Processo de mudança de instalações do CNANS coloca Património em risco  N.o 25/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Substituição de livretes de armas de caça  N.o 26/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-Santa Águeda em Castelo Branco  N.o 27/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior governo PSD/CDS  N.o 28/XIII/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento  N.o 29/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal N.o 30/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal N.o 32/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal  N.o 37/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação  N.o 38/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Oficina de Vagões da EMEF – Entroncamento  N.o 43/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Novos cancelamentos de voos da Ryanair N.o 45/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH  N.o 46/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Taxa de Gestão de Resíduos  N.o 48/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Construção de fábrica no Parque Industrial de Vendas Novas  N.o 49/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Processo negocial com as estruturas representativas dos técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica N.o 50/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 52/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Medidas urgentes para a despoluição do rio Cértima e da Pateira de Fermentelos  N.o 53/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Antecipação de pagamentos  N.o 54/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Retomar e concluir as negociações com os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica