Segunda-feira, 29 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 5 X LEGISLATURA                                                                                  4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 47 a 69/X (4.a)]:  N.os 47 e 48/X (4.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, dos partos na água em ambiente hospitalar e da legislação sobre locais de parto.N.o 49/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o aumento da tarifa de água a partir do dia 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave).N.os 50 e 51/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o pagamento pelo Estado de projectos AGRIS/QCA III e a retirada de vitelos destinados a bovinos de carne.N.o 52/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a prática das aulas de educação física na EB 2,3 de Tadim, em Braga.N.o 53/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a dívida da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal e a situação do quartel da GNR de Riba de Ave.N.os 54 a 56/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o encerramento da fábrica Sarotos, em São Vítor, Braga, que culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga.N.o 57/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o aumento da tarifa de água a partir do dia 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave).N.o 58/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso à ecografia morfológica pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde.N.o 59/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a empresa Beiralã, em Seia. N.os 60 e 61/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as extensões de saúde de Alfena e Campo, ambas em Valongo.N.os 62 e 63/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca, respectivamente, do imposto especial sobre o consumo e dos benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal. N.o 64/X (4.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a falta de pagamento aos trabalhadores das assembleias distritais. N.o 65/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos ilegais no jornal O Primeiro de Janeiro.N.o 66/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os internatos de especialidade nos hospitais privados. N.o 67/X (4.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do