II SÉRIE-B —  NÚMERO 2  2 N.o 19/XII (2.a) —  Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna, sobre abate ilegal de sobreiros no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.N.o 20/XII (2.a) —  Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o Governo continuar a recorrer ilegalmente à precariedade, pois até hoje 883 vagas foram postas a concurso.N.o 21/XII (2.a) —  Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças, sobre o não cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro.N.o 22/XII (2.a) —  Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o abate ilegal de sobreiros no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.N.o 23/XII (2.a) —  Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o encerramento ilegal da empresa SOSAC (S. Paio de Oleiros, distrito de Aveiro).N.o 24/XII (2.a) —  Dos Deputados Jorge Machado, Bruno Dias e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário.N.o 25/XII (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a situação do parque de armazenamento de combustíveis de Real (Matosinhos).N.o 26/XII (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre condutas de transporte de combustíveis para o parque de combustíveis de Real.N.o 27/XII (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a construção de via rodoviária entre a refinaria de Leça da Palmeira e a A28, dedicada ao transporte de combustíveis.N.o 28/XII (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, sobre a leitura mensal real dos consumos de energia elétrica.N.o 29/XII (2.a) —  Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral, João Paulo Viegas e José Manuel Rodrigues (CDSPP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre turismo religioso e cultural.N.o 30/XII (2.a) —  Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o desassoreamento dos portos de pesca.N.o 31/XII (2.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a suspensão da prospeção da flavescência dourada da vinha.N.o 32/XII (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre a reposição da Brigada Fiscal da GNR.N.o 33/XII (2.a) —  Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Saúde, sobre o centro oncológico de Viseu.N.o 34/XII (2.a) —  Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre determinado processo disciplinar no Agrupamento de Escolas de Valpaços.N.o 35/XII (2.a) —  Dos Deputados Mendes Bota, Pedro Roque, Elsa Cordeiro e Cristóvão Norte (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a prorrogação do ContratoPrograma para o Mestrado Integrado em Medicina do Algarve. Respostas [n.os 2699, 2808, 3041, 3173, 3175, 3183, 3462, 3468, 3565, 3596, 3666, 3683, 3688, 3690 e 3695/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2699/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2808/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3041/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre as dívidas da empresa Eusébios & Filhos, SA à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3173/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3175/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de serviços no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim, Vila do Conde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3183/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a resposta à pergunta n.o 2159/XII (1.a), relativa ao encerramento da piscina do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3462/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação das entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3468/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3565/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro insistir em não pagar horas de qualidade aos enfermeiros.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3596/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3666/XII (1.a) do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD), sobre a continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3683/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro que se encontra em risco de continuidade.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3688/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3690/XII (1.a) do Deputado Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação do serviço de oncologia do Hospital do Barreiro, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3695/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o agravamento do acesso à saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal, devido à falta de médicos.