II SÉRIE-B — NÚMERO 66842 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 774/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 775/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 781/XIII/4.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Cultura Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente N.o 785/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinário N.o 788/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Atendimento consular no Reino Unido  N.o 789/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Saúde Serviço de Cardiologia do Hospital Distrital de Santarém N.o 793/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto N.o 795/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Obras nas habitações do IHRU  N.o 801/XIII/4.a João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. Adjunto e da Economia Problemas decorrentes dos Incêndios de outubro de 2017 N.o 805/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. da Administração Interna Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado N.o 808/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão N.o 811/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit N.o 812/XIII/4.a Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, Concelho de V. N. Famalicão N.o 815/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Saúde Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 817/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Justiça Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ N.o 818/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição na Ribeira Dardavaz, em Tondela  N.o 820/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Sobre o processo de instalação de redes de comunicações eletrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio N.o 821/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão N.o 822/XIII/4.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Maria Conceição Loureiro (PS) Min. da Educação Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde. N.o 823/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de Depósitos N.o 825/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Despedimento na Dura Automotive