6 DE JANEIRO DE 2020 855 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2529/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE  N.o 2532/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE  N.o 2535/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE  N.o 2541/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 2542/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE  N.o 2543/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE  N.o 2547/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE  N.o 2548/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora  N.o 2553/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Medidas a tomar sobre as garrafas e material de plástico  N.o 2554/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Possível encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Louriçal  N.o 2555/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD) Ministério das Finanças Pede esclarecimentos relativamente às discrepãncias salariais resultantes do PREVPAP  N.o 2556/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação do direito à Greve através de Despacho Ministerial  N.o 2559/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso ao Porto de Pesca e à Marina  N.o 2563/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente Ataques de lobo-ibérico  N.o 2565/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Mar Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de Esposende  N.o 2566/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Não transposição de regras de segurança nuclear por parte do estado espanhol  N.o 2569/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 676 médicos/as sem vaga para formação especializada  N.o 2573/XIII/3.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério das Finanças Encerramento do balcão de Darque da Caixa Geral de Depósitos  N.o 2577/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2578/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2580/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes  N.o 2583/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Administração Interna Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de Braga