80 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O problema dos Srs. Deputados não é com a alegada propaganda do Governo. O problema dos Srs. Deputados é mesmo com os factos da vida e com o sentido da sociedade portuguesa,»O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Nem falei sobre isso!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » porque os Srs. Deputados intuem bem quão longe estão da realidade dos factos e do sentido da sociedade portuguesa.Quanto às questões relativas ao ensino superior, devo manifestar o meu espanto, porque a Sr.a Deputada não tem uma palavra para a melhoria dos resultados segundo todos os indicadores do ensino superior português. E escusa de vir com a questão dos exames nacionais porque, como sabe, não há. Escusa de vir com a questão das regras definidas centralmente pelo Ministério porque, como sabe, não há. O que acontece neste ano lectivo é que o número de alunos que entraram pela primeira vez no ensino superior é o maior desde há muitos anos. O número de diplomados é maior. O número de alunos, de activos, de adultos que usam o programa dos 23 anos para regressar e frequentar o ensino superior aumentou. Os indicadores de qualidade da produção científica portuguesa aumentaram. O número de patentes registadas por investigadores portugueses aumentou. Mas a única coisa que a Sr.a Deputada Luísa Mesquita sabe dizer é que há um risco porque há um relatório internacional que propõe o aumento das propinas. E este Governo aumentou-as?A Sr.a Luísa Mesquita (N insc): — Não é isso!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Quanto ao Sr. Deputado Hugo Velosa, para utilizar a sua expressão e, naturalmente, sei que a utilizou com desenvoltura e amizade, portanto, permita-me que use o mesmo registo, a única coisa patética a que assisti entre ontem e hoje foi a decisão ilegal da Assembleia Legislativa Regional da Madeira de impedir um Deputado de exercer o seu mandato.Aplausos do PS.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Só faltava essa!»O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é verdade!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Isto só para começar! É que os Srs. Deputados têm muito a mania da claustrofobia democrática, da democracia» Esta tarde pensei que o Sr. Deputado Paulo Rangel ia fazer uma interpelação vibrante à Mesa sobre a necessidade de garantir a democracia em toda a República Portuguesa, mas vejo-os muito calados sobre isto.Agora, ignorar o PSD, não!» O Sr. Deputado preferia que o Governo ignorasse o maior partido da oposição? Não! Temos o maior respeito, a maior consideração por todas as forças da oposição e, em particular, pelo maior partido da oposição! No entanto — e nisto acredito que não posso vincular ninguém mais do que eu próprio —, confesso que tenho algum receio do actual PSD, porque, se o actual PSD fosse governo, não haveria aumento do salário mínimo nacional; o complemento solidário para idosos seria extinto para não «dar dinheiro aos idosos para gastarem em cervejas e a comer bolos, sendo diabéticos»» Se o actual PSD fosse governo, as obras públicas paravam. Se o actual PSD fosse governo, o País parava todo!Protestos do PSD.Portanto, aí confesso-me humildemente: tenho receio do actual PSD!