4 DE FEVEREIRO DE 2019 655 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 714/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios às empresas afetadas pelos incêndios  N.o 715/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento de rendas no Bairro General Afonso Botelho na Ajuda, em Lisboa N.o 716/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha de Cascais – os investimentos anunciados e o adiamento das soluções necessárias  N.o 718/XIII/3.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Financiamento ao Município da Nazaré.  N.o 719/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga  N.o 720/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital Distrital de Santarém  N.o 722/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas nas Extensões de Saúde de Olhos de Água, da Guia, de Ferreiras e de Paderne (concelho de Albufeira) N.o 723/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Via dos Duques/IP3  N.o 725/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Discriminação dos profissionais da GNR a prestar serviços remunerados no Banco de Portugal  N.o 727/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Decisão de não cobrança de 125 milhões de euros à Brisa em sede de IRC  N.o 728/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da fábrica da antiga Triumph, agora TGI – Têxtil Gramax Internacional, em Sacavém N.o 729/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Secção internacional de língua portuguesa em Estrasburgo  N.o 731/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de reforço das condições materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de Camões (LISBOA) N.o 732/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação ferroviárias importantes para a Beira Alta  N.o 735/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 736/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça  N.o 737/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 740/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal N.o 742/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back office N.o 743/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão N.o 746/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa