II SÉRIE-B — NÚMERO 55 76 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1207/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro da Educação  2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé – Constrangimentos  N.o 1210/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso  N.o 1212/XIV/1.a Nuno Sá (PS)  Ministro da Educação  2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão  N.o 1213/XIV/1.a Nuno Sá (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão  N.o 1214/XIV/1.a Nuno Sá (PS)  Ministra da Saúde  2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão  N.o 1215/XIV/1.a Nuno Sá (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto Lar Idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão  N.o 1217/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-09 Património Habitacional Público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1218/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde N.o 1219/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-09 Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado N.o 1220/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos  N.o 1221/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-09 Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)  N.o 1222/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel  N.o 1224/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro  N.o 1227/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo  N.o 1231/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião, Porto  N.o 1232/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-09 Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega  N.o 1234/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-09 IC 11 via estruturante para a Região Oeste e reabilitação da EN 8-2 (Lourinhã – Ramalhal)  N.o 1235/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-09 Atrasos na atribuição do Subsídio de Educação Especial  N.o 1241/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-11 Demora na atribuição do Subsídio de educação especial  N.o 1248/XIV/1.a João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-11 Relatório de ‘Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.’