49 | II Série GOPOE - Número: 005 | 14 de Novembro de 2007Desde 2005 que esse apoio tem crescido, atingindo este ano, até ao momento, uma verba que ronda os 7,2 milhões de euros — valores nunca antes aproximados. Um exemplo concreto: em 2003, o apoio mecenático conseguido pelo Ministério da Cultura foi de 3,2 milhões de euros, menos 4 milhões do que o conseguido até ao momento no corrente ano. Repito: 4 milhões de euros a menos! Este é um trabalho que iremos continuar a desenvolver, certos de que ele é revelador da confiança da sociedade civil, nas políticas deste Governo. Tudo indica que este valor será ultrapassado ainda no ano de 2008.Quero, nesta Assembleia, deixar uma palavra de agradecimento a todos os que têm participado numa mudança da cultura mecenática em Portugal, passando a apoiar cada vez mais projectos na área da cultura. O tecido empresarial tem vindo a compreender quanto é prestigiante para as empresas e qualificador para o País apoiar a cultura.No tocante ao orçamento do Ministério para 2008, o esforço do Estado atingirá, no que concerne ao orçamento de funcionamento, 105,2 milhões de euros, correspondendo ao crescimento de 4% face a 2007. O financiamento comunitário crescerá 20,9%, atingindo o valor de 1,6 milhões de euros.A variação positiva destas duas fontes de financiamento compensará a variação negativa do autofinanciamento em 2,6 milhões de euros, representando menos 4,1% face a 2007. Esta variação negativa regista-se principalmente pela perda das receitas do Palácio da Pena, que transitou agora plenamente da tutela do Ministério para a empresa pública Parques de Sintra-Monte da Lua.No que respeita ao investimento público na área da cultura, este será impulsionado mais 1,8% face a 2007, atingindo o montante de 54,5 milhões de euros. Os fundos comunitários e o auto-financiamento registarão variações positivas de 41,4% e de 3,9% face a 2007, respectivamente.Sr. Presidente, Srs. Deputados, embora este crescimento orçamental seja tímido, permite sedimentar as principais linhas de actuação do Governo na área da cultura.Na salvaguarda e valorização do património cultural, o Governo prevê uma despesa de 106,8 milhões de euros, assegurando a continuidade dos principais projectos nesta área, dos quais destaco as intervenções no Mosteiro de São Martinho de Tibães, no Convento de Cristo e no Convento de Jesus.Quero deter-me especialmente na vertente museológica, dado constituir uma das prioridades desta tutela, prioridade plasmada no significativo aumento do número de visitantes que, em 2006, foi da ordem de 27%, prioridade também evidenciada na ultrapassagem, há meses, de um velho problema que vinha assaltando periodicamente o funcionamento dos museus: vigilância e recepção. Posso anunciar que o Sr. Ministro das Finanças já assinou o despacho que autoriza a permanência de 90 funcionários por um período de seis meses, pondo termo à situação que eclodira no final da semana passada em alguns museus.Assinalo, para 2008, a conclusão da construção do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa e do Museu do Douro, ambos há muitos anos prometidos mas nunca concretizados; a reabertura do Museu José Malhoa, no primeiro semestre; os Museus de Aveiro e de Évora e a primeira fase do Museu Nacional Machado de Castro, reabrirão ao público, altamente requalificados, no segundo semestre de 2008.Também no segundo semestre de 2008, será inaugurado o novo Museu Mar da Língua Portuguesa, que é, mais exactamente, um museu que poderei apresentar como um centro temático de exposição e comunicação interactiva, denominado Mar da Língua Portuguesa, que proporcionará experiências e percursos interpretativos das explorações oceânicas portuguesas e da inerente disseminação do português, recorrendo a tecnologias audiovisuais interactivas. Será implementado no edifício em recuperação do antigo Museu de Arte Popular, encerrado há mais de 10 anos, numa perspectiva de dinamizar o pólo cultural Belém-Ajuda, estabelecendo sinergias com outros elementos culturais correlacionados, nomeadamente o Padrão dos Descobrimentos, a Torre de Belém, o Mosteiro dos Jerónimos, o Museu da Marinha e o Planetário.O investimento total rondará os 3 milhões de euros e terá co-financiamentos comunitários de cerca de 1,63 milhões de euros. Quer isto dizer que, no próximo ano, para além dos museus requalificados que referi, o Ministério da Cultura abrirá três novos museus de raiz: o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa, o Museu do Douro e o Museu Mar da Língua Portuguesa.O esforço financeiro que esta operação comporta, no ano de 2008, será de 13 milhões de euros.Também no que respeita à política museológica, quero salientar a reabertura da credenciação de novos museus e consequente alargamento da Rede Portuguesa de Museus.O apoio à criação artística e difusão cultural será contemplado, este ano, com uma dotação de 107 milhões de euros, permitindo-me destacar a manutenção dos níveis de apoio às artes, com uma despesa global de 18,6 milhões de euros, dos quais 16,5 relativos a apoios sustentados e 2,1 milhões de euros a apoios pontuais.