6 DE FEVEREIRO DE 2021 161 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 538/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-17 Adjudicação da obra Circular do Metro do Porto prévia à decisão da APA  N.o 539/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-17 Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra  N.o 540/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-17 Vales de compras no Hospital de Loures e na Linha SNS24  N.o 542/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-11-17 Agricultura Biológica na estratégia do Prado ao Prato  N.o 544/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias  N.o 547/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-17 Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos filhos por encerramento de escolhas em consequência da COVID-19 N.o 548/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada  N.o 550/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-18 Contratos a termo no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira  N.o 553/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 554/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado  N.o 555/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado  N.o 556/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado  N.o 557/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta às dependências  N.o 558/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Esclarecimento sobre a situação dos Vale- Cirurgia no Centro Hospitalar Universitário do Algarve  N.o 561/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Falta de abertura de concurso para os investigadores doutorados do INSA com parecer favorável no âmbito do PREVPAP  N.o 563/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-19 Técnicos do IPMA Algarve sem contrato apesar da conclusão do PREVPAP  N.o 564/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS  N.o 565/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS  N.o 566/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-19 Medidas de apoio ao sector das discotecas e bares  N.o 568/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-11-20 Surto de Legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim  N.o 569/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte  N.o 571/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da Segurança Social