46 | II Série A - Número: 055 | 27 de Outubro de 2011O autor analisa ainda a evolução das quotas de mercado dos medicamentos genéricos desde 2000, quer em Portugal, quer na Europa.Portugal. Leis, decretos, etc. — Direito do medicamento. Org. Paulo Pinheiro, Miguel Gorjão-Henriques.Coimbra: Coimbra Editora, 2009. 997 p. ISBN: 978-972-32-1678-3. Cota: 28.41 — 359/2009 Resumo: os autores apresentam um comentário ao Estatuto do Medicamento, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 176/2006, de 30 de Agosto.Esta obra compreende ainda a legislação nacional, que regula a venda de medicamentos ao público, preços e comparticipação, ensaios clínicos, medicamentos especiais e direito comunitário do medicamento.Sena, Catarina; Ferreira, Ana Sofia — A política do medicamento. O Economista: Anuário da Economia portuguesa. Lisboa. Ano XX, n.o 20 (2007), p. 72-82. Cota: RP-100 Resumo: as autoras analisam a evolução do peso da despesa com medicamentos, quer em termos de percentagem do PIB quer em termos da evolução das despesas com medicamentos per capita, em Portugal e na Europa, bem como a evolução da percentagem das despesas com medicamentos no total das despesas em saúde.Em seguida procedem à apresentação do que tem sido a política pública de medicamentos em Portugal, no período recente (2003 a 2007), segundo três áreas de intervenção, a saber: aumento da acessibilidade aos medicamentos por parte dos cidadãos; garantir a sustentabilidade dos gastos com medicamentos e, por último, o reforço do papel regulador do Estado neste sector. É neste contexto que são focados os medicamentos genéricos, designadamente no que se refere a quota de mercado, preços e encargos do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos.União Europeia. Parlamento Europeu — Differences in costs of and access to pharmaceutical products in the EU [Em linha]. Brussels : European Parliament, 2011.[Consult. 20 Out. 2011]. Disponível em WWW: %20generics%20> Resumo: o presente relatório analisa as diferenças de preço dos produtos farmacêuticos nos diferentes Estados-membros. Apresenta uma perspectiva dos preços dos medicamentos protegidos por patentes, tal como dos outros produtos farmacêuticos que deixaram de estar protegidos por patente, ficando sujeitos à concorrência dos medicamentos genéricos que apresentam preços mais baixos.Examina as diferentes políticas adoptadas pelos Estados-membros para regulamentar o mercado de medicamentos, tanto do lado da oferta como do lado da procura e avalia o impacto dessas mesmas políticas sobre o preço dos produtos farmacêuticos, contenção de despesas, indústria e inovação. O relatório considera ainda as implicações dessas políticas no acesso, por parte dos pacientes, aos medicamentos. Por fim, apresenta diferentes opções políticas susceptíveis de reforçar a coordenação entre os Estados-membros, favorecendo a troca de boas práticas.Enquadramento internacional: Países europeus: A legislação comparada é apresentada para os seguintes países da União Europeia: Itália e Reino Unido.Itália: O uso do princípio activo na prescrição e dispensa de medicamentos é uma realidade recente em Itália, sendo limitada à prescrição de medicamentos que já não estão protegidos por patente, para os quais é possível da parte do farmacêutico substituir uma especialidade, com licença caducada, por outra especialidade ou por um genérico com o mesmo princípio activo, dose e «forma farmacêutica». (Lei n.o 425/96, de 8 de Agosto, e Lei n.o 405/2001, de 16 de Novembro).É possível também a dispensa de medicamentos de classe C, com base na denominada «lista de transparência», ou seja, a lista que elenca para cada medicamento o de menor preço, sem comparticipação (Lei n.o 149/2005, de 26 de Julho).