6 DE JULHO DE 2019 869 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 338/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas  N.o 346/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich  N.o 352/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã  N.o 354/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas empresas afetadas pelos incêndios de Outubro de 2017 N.o 356/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Arraiolos, distrito de Évora   N.o 359/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal obrigados a justificar os motivos pelos quais optam pela alimentação vegetariana N.o 362/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio nos fertilizantes N.o 365/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas operacionais graves mais uma vez no serviço da Transtejo e Soflusa  N.o 366/XIII/4.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola do 3o ciclo e Secundária Afonso Lopes Vieira  N.o 367/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Ataque aves necrófagas Idana  N.o 368/XIII/4.a Maurício Marques (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruição no sector agrícola provocadas pela tempestade  N.o 370/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruição no setor agrícola provocada pela tempestade Leslie  N.o 372/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esclarecimento sobre as medidas tomadas pelo Governo na sequência do desaparecimento das armas da PSP N.o 374/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de centenas de animais em incêndio numa vacaria na Póvoa de Varzim  N.o 376/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Morte de sem abrigo no Porto  N.o 380/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de Insolvência da empresa Sousacamp  N.o 383/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Negócios Atlântico  N.o 384/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Atlântica