II SÉRIE-B — NÚMERO 2 374 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3206/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-27 Falta de limpeza e manutenção na A28 - Autoestrada do Norte Litoral N.o 3210/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-30 Encerramento do Posto CTT em Mondim de Basto N.o 3211/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-30 Consequências da Greve da Ryanair  N.o 3212/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-30 Consequências da Greve na Ryanair  N.o 3213/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  2018-07-31 Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)  N.o 3214/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-31 Projeto de requalificação da Escola Básica de Vallis Longus (Valongo)  N.o 3216/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-31 Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa - Porto das 6.09 N.o 3217/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-31 Recusa do IEFP para estágio profissional  N.o 3219/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-31 Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira N.o 3220/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-31 Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos jornais regionais. N.o 3223/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-31 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 3228/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-08-01 A Ciência na Reprogramação do Portugal 2020 N.o 3229/XIII (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-08-01 Problemas de reconhecimento do cartão de cidadão na Alemanha  N.o 3230/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-01 Abertura do novo ano letivo