4 DE NOVEMBRO DE 2019 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1066/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada na Linha Ferroviária do Algarve N.o 1067/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate de vacas leiteiras  N.o 1069/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Educação Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão N.o 1073/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS) Min. da Saúde USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros  N.o 1074/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS) Min. da Saúde USF de Milheirós de Poiares  N.o 1075/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Construção dos centros de Saúde de Campo e de Alfena, no concelho de Valongo N.o 1076/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Baixo Vouga Lagunar  N.o 1078/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência Básica de Cinfães N.o 1079/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, Cantanhede N.o 1082/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Via dos Duques – Autoestrada Viseu/Coimbra  N.o 1084/XIII/1.a Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) Min. da Saúde Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas N.o 1087/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1088/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho temporário N.o 1090/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14 N.o 1092/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41 N.o 1094/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Mar Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de meteorologia como serviço técnico autónomo N.o 1095/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Economia Centro de Produção de Mangualde da PSA  N.o 1096/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa N.o 1099/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1100/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE N.o 1101/XIII/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries