27 DE FEVEREIRO DE 19872065O Pataco — Organização Popular de Actividades Teatral, Largo de 9 de Abril, 4900 Viana do Castelo.Movimento Juvenil Os Fronteiriços, São Gregório, Cristoval, 4960 Melgaço.Academia de Música de Viana do Castelo, Largo de 9 de Abril, 4900 Viana do Castelo.Associação Cultural de Chafé, Campo do Forno, 4900 Viana do Castelo.Associação Juvenil da Escola Secundária de Monção, 4950 Monção.Cine-Clube de Caminha, Rua de São João, 51, 4910 Caminha.GEICE — Grupo de Estudos e Investigação de Ciências Experimentais, Rua do Dr. Ferreira Carmo, bloco 2, 4990 Ponte de Lima.Grupo Cénico de Barroselas, Estação de Barroselas, 4900 Barroselas.Grupo Desportivo e Cultural Juventude de Vila Fonche, Casal Soeiro, Vila Fonche, 4970 Arcos de Valdevez.Delegação Regional de Vila Real:Teatro Experimental Flaviense, C. R. L., Largo da Madalena, 5400 Chaves.Distrito de Viseu:Associação Cultural de Vila Maior, 3660 São Pedro do Sul.Associação Cultural e Recreativa de Sernancelhe,3640 Sernancelhe. Associação das Guias de Escuteiros da Europa — Portugal (AGEE-P), Rua de D. Afonso Henriques,3621 Moimenta da Beira. Associação Recreativa e Cultural de Vila Chã de Sá,Vila Chã de Sá, 3500 Viseu. Centro Cultural, Recreativo e Social da Gestosa, SantaComba Dão, 3440 Santa Comba Dão. Grupo Cultural Católico Pendilhense, Vila Nova dePaiva, Centro Paroquial de Nossa Senhora daAssunção, 3650 Vila Nova de Paiva. Grupo Cultural e Recreativo Os Rabelos, Valença doDouro, 5120 Tabuaço. Grupo Desportivo e Recreativo da Granja, 3600 CastroDaire.Grupo Cultural e Recreativo de Nagosa, 3620 Moimenta da Beira.Associação Cultural e Recreativa de Pascoal, 3500 Viseu.Associação da Cultura e Desporto de Cinfães, 4690 Cinfães.Associação Desportiva de Avões, 5100 Avões.PETRÓLEOS DE PORTUGAL, E. P.Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado do Comércio Externo:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 607/IV (2.*), do deputado António Vara (PS), solicitando informações sobre vencimentos de titulares de cargosÊrft^p-osta à vossa referência 300/287-242 EG: 23 811, de 22 de Dezembro de 1986, vimos, pela presente, informar que:a) Os vencimentos mensais dos membros do conselho de gerência da PETROGAL são exclusivamente os determinados por despacho doMinistro das Finanças, estando neste momento regulamentados pelo Despacho n.° 158/86-X, de 16 de Dezembro de 1986, nos termos do n.° 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.° 7/85, de 6 de Fevereiro;b) As despesas de representação são as definidas por aquelas disposições. A cada um dos membros do conselho está atribuída uma viatura e motorista;c) A PETROGAL não está vinculada, nem o seu conselho de gerência, a qualquer contrato de gestão.Com os melhores cumprimentos.Petróleos de Portugal, E. P., 23 de Janeiro de 1987. — Pelo Conselho de Gerência, (Assinaturas ilegíveis.)ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, E. P.NOTAOs vencimentos dos membros do conselho de gerência são os que resultam de aplicação da seguinte legislação:— Resolução do Conselho de Ministros n.° 7/85 (Diário da República, 1.a série, n.° 31, de 6-2-85).— Despacho do Ministério das Finanças de 25-2-86, n.° 18/86-X.— Decreto-Lei n.° 464/82 (Diário da República, 1.a série, n.° 283, de 9-12).— Despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia de 30-4-85 (Diário da República, 2.a série, n.° 106, de 9-5).As despesas de representação resultam, por sua vez, da seguinte aplicação:— Resolução do Conselho de Ministros n.° 7/85.— Despacho do Ministério das Finanças n.° 18/86-X.— Despacho conjunto de 30-4-85 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia.Os membros do conselho de gerência têm viaturas afectas para deslocações em serviço.Relativamente a outras prestações pecuniárias ou não os membros do conselho de gerência auferem das regalias consignadas no Estatuto Unificado de Pessoal da EDP.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃOGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 634/1V (2.a) do deputado Dias de Carvalho (PRD) sobre a exportação de cabrito e borrego para a CEE.