32-(2)II SÉRIE -B — NÚMERO 7N.° 346/VII (2.')-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre o relatórioentregue pela Parque EXPO, S. A., ao Governo............  32-(8)N.° 347/VII (2.')-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades noGrande Porto......................................................................   32-(8)N." 348/VII (2.')-AC — Dos Deputados Soares Comes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre oParque Arqueológico do Vale do Côa.............................   32-(8)N." 349/VII (2.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o Programa Saúde e Integração Social, Subprograma Integrar................................................   32-(9)N.° 350/Vll (2.")-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) à Secretária de Estado da Juventude sobre o Programa Galileu..................   32-(9)N.° 351/VII (2.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo pedindo o envio do relatório sobre o Plano Estratégico Económico-Financeiro da EXPO 98 32-(9) N.05 352 e 353/VII (2.')-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o estado de conservação da EN 306 e da EN 204... 32-(9) N.° 354/VII (2.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à direcção, nacional do INATEL sobre as suas instalações em Viana do Castelo.......................................... 32-(10)N.° 355/VII (2.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a homologação do curso superior de Enfermagem da Escola Superior deEnfermagem Jean Piaget (Viseu)...................................... 32-(10)N^ô/VII (2.J)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre resíduos hospitalares 32-(10) N.M 357 a 359/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o tratamento de resíduos no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA). a ampliação do Aeroporto Internacional de Faro e a construção da barragem de Odelouca..... 32-(ll)N.° 360/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre .o comportamento dasforças de segurança........................................................... 32-(12)N.° 361/VII (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos produtores de vinhoverde do concelho de Amares, Braga.............................. 32-(12)N.°» 362 e 263/VH (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamen- . te, a OCM do tabaco e a situação dos investigadores doIPIMAR.............................................................................. 32-02)N.° 364/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre as sociedades de desenvolvimentoregional............................................................................... 32-(l3)N.°365/VII (2.')-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a profissionalização dos professores.................................................. 32-(13)N.° 366/V11 (2.*)-AC — Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Fernando Moura e Silva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde ...................................................................... 32-(l4)N.° 367/V1I (2.')-AC — Do Deputado Luis Marques Mendes (PSD) ao Primeiro-Ministro pedindo informações sobre o processo relativo à adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas com o objectivo de proceder a operações de controlo e de fiscalização daaplicação de fundos comunitários..................................... 32-(14)N.°368/V11 (2.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado da Educação e Inovação e das Comunidades Portuguesas pedindo informação sobre as acções de cooperação na análise de situações doensino no Luxemburgo e nos Estados Unidos................ 32-(15)N.05 369 a 378/VII (2.">AC — Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as pensões pagas pelos EUA a cidadãos de nacionalidade portuguesa, a atribuição de subsídios a cidadãos portugueses não residentes e as condições em que têm sido efectuadas as repatriações, a colaboração entre a União das Misericórdias e o Governo na área das comunidades portuguesas no estrangeiro, as acções de formação do pessoal consular em 19%, o atraso na emissão de bilhetes de identidade no estrangeiro, os fascículos informativos para portugueses no estrangeiro, os subsídios atribuídos às associações portuguesas na Europa e fora da Europa, as medidas tedivulgação da EXPO 98 no estrangeiro, a entrada de Portugal no chamado «Visa Euro Program» e as viagens do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas àscomunidades....................................................................... 32-(15)N."379/VII (2.')-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Junta Autónoma de Estradas sobre o estado de conservação da EN 125 ............................................................... 32-<17)N.° 380/VH (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as múltiplas carências da EscolaBásica de Boliqueime ....................................................... 32-(17)^"381 e 382/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a barragem de Alcoutim e os Planos de Ordenamento da OrlaCosteira (POOC)............................................................... 32-(17)N." 383/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério a Saúde sobre a situação dos Hospitais Distritais dePortimão e Lagos............................................................. 32-(18)N.°384/V1I (2.')-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuqueque (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação de verbas comunitárias no âmbito do OCA II na área da saúde na construção dosHospitais Distritais de Tomar e Torres Vedras.............. 32-(19)N.° 385/Vll (2.*)-AC — Dos mesmos Deputados ao Tribunal de Contas sobre o processo de adjudicação do novoHospital Distrital de Tomar.............................................. 32-(I9)N.° 386/VII (2.*)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre o atraso no início do ano lectivo da Escola Superiorde Tecnologias de Saúde de Lisboa................................ 32-(20)N.° 387/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca de um requerimento não respondido sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde 32-(20) N." 388/VII (2.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o novo contraio de concessão assinado entre oGovemo e a RTP, S. A.................................................... 32-<20)N.° 389/VII (2,')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Socialsobre o apoio à imprensa regional — porte pago........... 32-(20)N.° 390/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre aregularização de imigrantes.............................................. 32-(2!)N.° 391/VII (2.*)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais sobre a preservação e conservação da barrinha dapraia de Mira..................................................................... 32-<21)N.°392/VII (2.')-AC — Do Deputado António GermanoSá e Abreu (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre oPlano Estratégico de Resíduos Sólidos e Urbanos......... 32-(22)N.',393A'1I (2,')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a zonade protecção especial (ZPE) do estuário do Tejo........... 32-(22)N.° 394/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Local e da Administração do Território acerca da polémica sobre a construção do edifício sede e auditório da Sociedade FilarmónicaRecreio Atverquense....................................................... 32-(22)N." 395/VI1 (2*)-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Pnmeiro--Ministro sobre os prejuízos provocados pela intempérieque teve lugar no distrito de Vila Real........................... 32-<22)N.° 396/VII (2.')-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Govemo sobre a situação dos funcionários daDGACCP (ex-IAECP)....................................................... 32-(23)N.°397/V11 (2*)-AC — Dos Deputados Castro de Almeida, Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo e abastecimento de água na Escola Básica dos 2° e 3°Ciclos de Maceda, Ovar................................................... 32-Í23)N.° 398/VII (2.*)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério da Educação sobre o atrasodas obras da Escola EB1 de Peniche............................... 32-Í23)N.° 399/V11 (2.>AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre as habilitaçõespara a docência dos antropólogos.................................... 32-(24)N." 400/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as condições de trabalho no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge........................ 32-(24)N.°401/VII (2.')-AC —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Pnrneiro-Mirustro sobre os prejuízos resultantes da intempérie ocorrida no distrito da'Guarda 32-(24)