33 | I Série - Número: 052 | 3 de Maio de 2010A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » com o objectivo de retirar o máximo de recursos financeiros possível com um propósito: enriquecer, nem que isso signifique a máxima generalização da pobreza. Para eles, não faz mal. Enriquecer ao máximo. Ou seja, olham para o mundo e fazem dos Estados e das pessoas as suas peças do jogo. Querem manipular tudo. É isto que acontece, para que as pessoas compreendam bem.Ora bem, em Portugal, o PS e o PSD logo se juntaram para dar resposta ao jogo dos especuladores.Então, qual foi a resposta do PS, do Governo e do PSD, à sua escala? Foi sugar até ao tutano os mais frágeis, em Portugal. Ou seja, a mesma estratégia, a mesma resposta dos especuladores, só que à sua escala.Então, logo anunciam: «Vamos restringir o subsídio de desemprego», como se os desempregados fossem os culpados da lógica do défice e da dívida pública deste País. «Vamos cortar nos subsídios sociais.» Foi esta a primeiríssima resposta.Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: por que é que a primeira resposta não foi, por exemplo, a de taxar o sistema financeiro, esses que vos enganam, como o Sr. Primeiro-Ministro disse, e bem, à mesma medida de qualquer micro, pequena e média empresa? A 25% — vá lá» Segunda pergunta, Sr. Primeiro-Ministro: está em condições de afirmar hoje ao País que não aumentará o IVA, que não haverá aumento deste imposto indirecto?O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.a Deputada, o que posso dizer, e já afirmei, é que o Governo está, como todas as instituições internacionais, confiante na capacidade que o PEC terá para consolidar as nossas contas públicas. Nós estamos confiantes e seremos fiéis ao nosso Programa de Estabilidade e Crescimento. E são essas medidas que importa tomar.A Sr.a Deputada, mais uma vez, desvaloriza aquilo que são medidas que até há pouco tempo achava muito importantes que devíamos tomar. Agora, já nem fala nisso. Não sei se os Srs. Deputados, em particular do Partido Socialista, repararam nisso!? A Sr.a Deputada falava sempre nas mais-valias; agora já não fala. Por que será? Apenas por táctica, por pura táctica. Como o Governo apresentou agora essa medida, como essa medida já não faz parte do ataque ao PS e ao Governo, já não se fala nisto!! Será que esse comportamento, essa táctica nos escapa a todos?! Não, Sr.a Deputada, é demasiado evidente e visível! É por isso que lhe digo que o nosso Programa de Estabilidade e Crescimento tem por base um ideal de justiça e de equidade para que os esforços que há a fazer sejam repartidos com equilíbrio por toda a sociedade portuguesa. Por isso, uma das primeiras medidas foi, justamente, a criação do escalão de 45% no IRS, matéria que a Sr.a Deputada se dispensa de referir. Talvez porque ache que esses também são alguns «desgraçadinhos« que não deveriam ser mais taxados»! Peço desculpa, Sr.a Deputada, mas não estou de acordo consigo. Por isso, entendo que não tem razão nas observações que faz.E, quando fala na taxa efectiva dos bancos, já expliquei mil vezes, mas, mais uma vez, vou dizer-lhe que, neste Orçamento para 2010, foi tomada a decisão, da maior importância, de limitar os benefícios fiscais às grandes empresas, que vai, naturalmente, ter como consequência que a taxa efectiva de IRC dos bancos vai aumentar. A Sr.a Deputada insiste em não olhar para isto, mas esta é uma das medidas mais importantes e mais poderosas para que as grandes empresas, ao beneficiarem de incentivos fiscais, o façam de forma limitada e contida.O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, tem a palavra.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não sei se as Sr.as e os Srs. Deputados repararam na táctica do Sr. Primeiro-Ministro!?Vozes do PS: — Ohh!