PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
468 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-CHINA76Nome Grupo Parlamentar Cargo  Vitalino José Ferreira Prova Canas   PS   Presidente   Mário Henrique de Almeida Santos David   PSD   Vice-Presidente   Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes   PCP   Secretário   Agostinho Moreira Gonçalves   PS   Vogal   António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino   PS   Vogal   Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira   PS   Vogal   Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina   PS   Vogal   António Ramos Preto   PS   Vogal   Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes   PS   Vogal   António Joaquim Almeida Henriques   PSD   Vogal   Emídio Guerreiro   PSD   Vogal   João Nuno Lacerda Teixeira de Melo   CDS-PP     Vogal  Total de Deputados  12 Saídas PS  2006-09-21  António Vitorino Actividade  Reuniões Ordinárias  Discussão e Aprovação Programa Actividades e Orçamento para o ano 2007, em Sala 9 a 2007-01-18 Almoço de Trabalho na Embaixada da China, em Embaixada da China a 2007-05-16 Discussão e preparação dos Seminários do GPA, em Sala 4 a 2007-07-11 Reuniões com Entidades Internacionais  Apresentação de cumprimentos do Senhor Embaixador da China em Lisboa, em Sala de Jantar da Presidência a 2006-09-27 Reunião com Deputado Agostinho Gonçalves e Presidente da Liga dos Chineses em Portugal, em Sala de reuniões do PS a 2006-10-25 Almoço de Trabalho entre GPA Portugal-China e Embaixada da China, em Sala de Jantar do PAR a 2006-11-02 Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2007 DAR II série C n.o 41, de 2007-03-24Memorando acerca de uma reunião de trabalho, no âmbito do programa de actividades para 2006, com S. Ex.a o Embaixador da República Popular da China, Sr. Gao Kexiang, e o Primeiro Secretário da Embaixada, Sr. Hao Qingzhu DAR II série C n.o 16, de 2006-12-02                                                      76 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 77/X de 2006-03-14 (DAR II série C n.o 43, 2003-05-24).
469 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-COREIA DO SUL77 Nome Grupo Parlamentar Cargo  José Manuel Lello Ribeiro de Almeida   PS   Presidente   Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira   PSD   Vice-Presidente   João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo   CDS-PP   Secretário   Agostinho Moreira Gonçalves   PS   Vogal   Glória Maria da Silva Araújo   PS   Vogal   Maria Hortense Nunes Martins   PS   Vogal   Maria Isabel Coelho Santos   PS   Vogal   Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte   PSD   Vogal   Jorge Fernando Magalhães da Costa   PSD   Vogal  Total de Deputados  9 Composição Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 12, 2006-11-18Substituições  PS  2006-11-23  O Deputado Agostinho Gonçalves é substituído pelo Deputado Fernando Jesus DAR II série C n.o 16, de 2006-12-02Actividade  Reuniões Ordinárias  Reunião do GPA Portugal-Coreia do Sul com o GPA Coreia do Sul-Portugal, em Sala 9, a 2007-03-09 Relatórios, Pareceres e Informações  Relatório da reunião efectuada em 9 de Março de 2007 no âmbito da visita à Assembleia da República de uma delegação de parlamentares do Grupo Parlamentar de Amizade Coreia do Sul-Portugal, da Assembleia Nacional da Coreia, chefiada pelo Sr. Deputado Seon Ho Lew DAR II série C n.o 41, de 2007-03-24                                                      77 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 99/X de 2006-06-07 (DAR II série C n.o 58, de 2006-06-17).
470 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-CUBA  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 158/X  DAR II série C n.o 74, de 2007-07-28   Nome Grupo Parlamentar Cargo  Alcídia Maria Cruz Sousa de Oliveira Lopes   PS  S/eleição  Joaquim Barbosa Ferreira Couto   PS  S/eleição  Jorge Manuel Monteiro de Almeida   PS  S/eleição  Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro   PS  S/eleição  José Eduardo Rego Mendes Martins   PSD  S/eleição  Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira   PSD  S/eleição  Luís Miguel Pereira de Almeida   PSD  S/eleição  António Filipe Gaião Rodrigues   PCP  S/eleição  João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira   PCP  S/eleição  Artur Jorge da Silva Machado   PCP  S/eleição  Helena Maria Moura Pinto   BE  S/eleição  Álvaro José de Oliveira Saraiva   PEV  S/eleição Total de Deputados  12 PORTUGAL-ESPANHA78 Nome Grupo Parlamentar Cargo  Joaquim Augusto Nunes Pina Moura   PS   Presidente   José Manuel de Matos Correia   PSD   Vice-Presidente   Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia   CDS-PP   Secretário   António Bento da Silva Galamba   PS   Vogal   António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino   PS   Vogal   Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho   PS   Vogal   José Eduardo Vera Cruz Jardim   PS  Vogal   Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo   PS   Vogal   Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo de Sousa Franco   PS   Vogal   Domingos Duarte Lima   PSD   Vogal   Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto   PSD   Vogal   Mário Patinha Antão   PSD   Vogal   José Honório Faria Gonçalves Novo   PCP   Vogal  Total de Deputados  13 Saídas PS  2006-09-21  António Vitorino                                                   78 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 64/X (DAR II série C n.o 37, de 2006-01-14).
471 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 20082006-12-31  Jorge Coelho2007-05-02  Joaquim Pina MouraAlterações de Estatuto PS 2006-09-21 Indicação do Deputado do PS José Vera Jardim para Presidente do Grupo DAR II série C n.o 64, Supl., de 2007-06-23  PORTUGAL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA79 Nome Grupo Parlamentar Cargo  João Bosco Soares Mota Amaral   PSD   Presidente   Vitalino José Ferreira Prova Canas   PS   Vice-Presidente   Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues   PS   Secretário   António Ribeiro Gameiro   PS   Vogal   Maximiano Alberto Rodrigues Martins   PS   Vogal   Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte   PSD   Vogal   José António Freire Antunes   PSD   Vogal   António Filipe Gaião Rodrigues   PCP   Vogal   Paulo Sacadura Cabral Portas   CDS-PP   Vogal  Total de Deputados  9Entradas PS 2007-06-09 Matilde Sousa Franco DAR II série C n.o 61, de 2007-06-09Actividade  Reuniões Ordinárias  Programação de actividades até ao fim do ano, em Sala Herculano, a 2006-10-18 Reuniões com Entidades Internacionais  Visita de Congressistas americanos, membros do GPA EUA-Portugal, em Presidência da República, a 2006-12-11 Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades de 2006 Programa de actividades e orçamento para 2007 DAR II série C n.o 58, de 2007-05-25 Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral relativo à sua deslocação aos Estados Unidos da América, a convite de S. Ex.a o Sr. Presidente da República para o acompanhar na sua visita oficial, na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Estados Unidos da América, que teve lugar entre os dias 19 a 25 de Junho de 2007 DAR II série C n.o 67, de 2007-07-07                                                      79 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 33/X de 2005-11-11 (DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30).
472 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-FRANÇA80 Nome Grupo Parlamentar Cargo  Maria Jesuína Carrilho Bernardo   PS   Presidente   Carlos Alberto Silva Gonçalves   PSD   Vice-Presidente   Leonor Coutinho Pereira dos Santos   PS   Vogal   Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos   PS   Vogal   Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho   PS   Vogal   Rui do Nascimento Rabaça Vieira   PS   Vogal   António Joaquim Almeida Henriques   PSD   Vogal   José António Freire Antunes   PSD   Vogal   José Batista Mestre Soeiro   PCP   Vogal   João Nuno Lacerda Teixeira de Melo   CDS-PP   Vogal   Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro   CDS-PP   Vogal   Fernando José Mendes Rosas   BE   Vogal  Total de Deputados  12 Substituições  PS  2007-03-28  A Deputada Maria Antónia de Almeida Santos é substituída pelo Deputado Matilde Sousa Franco PSD  2006-11-16  O Deputado António Almeida Henriques é substituído pelo Deputado Melchior Moreira DAR II série C n.o 16, de 2006-12-02CDS-PP  2007-07-19  A Deputada Teresa Vasconcelos Caeiro é substituída pelo Deputado Hélder Amaral  DAR II série C n.o 70, de 2007-07-18Saídas PS  2007-02-01  Leonor Coutinho Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades para 2007 DAR II série C n.o 75, de 2007-08-22                                                     80 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 33/X (DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30).
473 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-INDIA81 Nome Grupo Parlamentar Cargo  Maria do Rosário Lopes Amaro Costa Luz Carneiro   PS   Presidente   Maria Jesuína Carrilho Bernardo   PS   Vice-Presidente   Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel   PSD   Secretário   Luísa Maria Neves Salgueiro   PS   Vogal   Rui do Nascimento Rabaça Vieira   PS   Vogal   Teresa Maria Neto Venda   PS   Vogal   Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva   PSD   Vogal   José Pedro Correia de Aguiar Branco   PSD   Vogal   Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro   PSD   Vogal   Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes   PCP   Vogal   João Nuno Lacerda Teixeira de Melo   CDS-PP   Vogal   Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda   BE   Vogal  Total de Deputados  12 Composição Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 12, de 2006-11-18Substituições  PCP  2007-02-01  O Deputado Abílio Dias Fernandes é substituído pelo Deputado João Oliveira Actividade  Reuniões Ordinárias Reunião para discussão e aprovação do PAO para 2007, na Sala 3 da DAC a 2007-03-29Reuniões com Entidades Internacionais  Reunião com Delegação de Parlamentares da Boa Vontade da Índia, em Sala 9 Comissões a 2006-11-07  Almoço com Delegação de Parlamentares da Boa Vontade da Índia, em Edifício Novo, a 2006-11-07Almoço de trabalho entre a Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade e o Embaixador Castro Mendes, no Refeitório do Edifício Novo, a 2007-02-06Apresentação de cumprimentos da Senhora Embaixadora da Índia em Lisboa à Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, na Sala Garret, a 2007-03-14Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade com a Associação Lusa do Yoga (ALYO), na Sala Garret, a 2007-04-10, tendo estado presente por parte da ALYO os Engenheiros Veiga e Castro e Engenheiro Miguel Borges.Relatórios, Pareceres e Informações  Relatório da reunião que teve lugar no âmbito da visita à Assembleia da República da Delegação de Parlamentares da Boa Vontade da Índia, que teve lugar nos dias 6 e 7 de Novembro de 2006  DAR II série C n.o 13, de 2006-11-24                                                    81 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 107/X de 2006-07-24 (DAR II série C n.o 65, de 2006-08-05).
474 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Memorando acerca da reunião realizada no dia 14 de Março com a Sr.a Embaixadora da Índia sobre a cooperação institucional entre o Grupo Parlamentar de Amizade e a Embaixada da Índia em Lisboa DAR II série C n.o 41, de 2007-03-24Memorando acerca a reunião de trabalho com a delegação da Associação Lusa do Yoga (ALYO), que teve lugar na Assembleia da República, do dia 10 de Abril de 2007 DAR II série C n.o 51, de 2007-05-05    PORTUGAL-INDONÉSIA  Constituído conforme Despacho do PAR no 131/X  DAR II série C n.o 27, de 2007-01-31  DAR II série C n.o 31, de 2007-02-10Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 31, de 2007-02-10   Nome Grupo Parlamentar Cargo  Leonor Coutinho Pereira dos Santos   PS   Presidente   Ricardo Jorge Olímpio Martins   PSD   Vice-Presidente   José Hélder do Amaral   CDS-PP   Secretário   Ana Maria Ribeiro Gomes do Couto   PS  Vogal  António Bento da Silva Galamba   PS  Vogal  Fernanda Maria Pereira Asseiceira   PS  Vogal  Fernando dos Santos Cabral   PS  Vogal  Maria Irene Marques Veloso   PS  Vogal  Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches   PS  Vogal  Adão José Fonseca Silva   PSD  Vogal  Arménio dos Santos   PSD  Vogal  João Pedro Furtado da Cunha Semedo   BE  Vogal Total de Deputados  12 Saídas PS  2007-05-03  António Bento da Silva Galamba  DAR II série C n.o 56, de 2007-05-19 Actividade Reuniões Ordinárias  Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia e Discussão do Programa de Actividades e Orçamento para 2007, em Sala Herculano a 2007-04-18Reuniões com Entidades Internacionais  Almoço de trabalho do Grupo com o Embaixador da Indonésia e dois Conselheiros da Embaixada, 2007-04-11Encontro com o Grupo Homólogo, em Jacarta a 2007-04-26  DAR II série C n.o 60, de 2007-06-02Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2007 DAR II série C n.o 60, Supl, de 2007-06-02
475 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-ISRAEL82 Nome Grupo Parlamentar Cargo  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo   CDS-PP   Presidente   Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira   PSD   Vice-Presidente   Alberto Marques Antunes   PS   Secretário   Agostinho Moreira Gonçalves   PS   Vogal   Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho   PS   Vogal   Vitalino José Ferreira Prova Canas   PS   Vogal   Jorge Tadeu Correia Franco Morgado   PSD   Vogal   Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves   PSD   Vogal   Paulo Miguel da Silva Santos   PSD   Vogal   João Nuno Lacerda Teixeira de Melo   CDS-PP   Vogal  Total de Deputados  10 Composição Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 12, de 2006-11-18Substituições  PS  2006-11-23  O Deputado Agostinho Moreira Gonçalves é substituído pelo Deputado Manuel Pizarro DAR II série C n.o 16, de 2006-12-02Saídas PS  2007-09-14  Vitalino José Canas  DAR II série C n.o 77, de 2007-09-14Entradas CDS-PP 2007-09-07  Teresa Caeiro DAR II série C n.o 77, de 2007-09-14Actividade  Reuniões com Entidades Internacionais  Reunião de Trabalho com a Associação "European Friends of Israel", em Sala Garret a 2007-01-23 Reunião de trabalho com a European Coalition for Israel, em Sala Garrett a 2007-02-27 Reunião com a Embaixadora de Portugal em Israel, em Sala Garrett a 2007-02-28  Jantar de Trabalho na Embaixada de Israel em Lisboa, em Embaixada Israel em Lisboa a 2007-03-14Reunião do Deputado Luís Campos Ferreira (Vice-Presidente) com o European Coalition for Israel de 2007-05-06 a 2007-05-09                                                   82 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 103/X (DAR II série C n.o 64, de 2006-07-29).
476 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Reunião do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Deputado João Rebelo (CDSPP) e do Deputado Alberto Antunes (PS), com o European Friends of Israel de 2007-07-02 a 2007-07-05Participação do Deputado João Rebelo, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, na sessão de informação e apelo à libertação de Gilad Shalit, Ehud Goldwasser e Eldad Regev (soldados israelitas raptados), no Hotel Real Palácio, a 2007-07-05Audiência do Grupo Parlamentar de Amizade, Deputado João Rebelo, Alberto Antunes (PS), Manuel Pizarro (PS) e Miguel Santos (PSD), em conjunto com SEXA o PAR, a cinco familiares dos soldados israelitas raptados.Esteve presente o Embaixador de Israel em Lisboa, Aaron Ram e o Primeiro-Secretário da Embaixada, Amir Sagie a 2007-07-06Reunião entre o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, o Deputado João Rebelo e o Director Executivo do American Jewish Committee, Senhor David Harris, na Sala Garrett, a 2007-07-06Relatórios, Pareceres e Informações  Relatório da reunião de trabalho com a "European Friends of Israel" DAR II série C n.o 31, de 2007-02-10Reunião de trabalho com a "European Coalition for Israel" DAR II série C n.o 38, de 2007-03-10Relatório da reunião de trabalho com a "European Friends of Israel" em 6 de Julho de 2007 DAR II série C n.o 70, de 2007-07-18   PORTUGAL-ITÁLIA  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 114/X  DAR II série C n.o 7, de 2006-10-21Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 33, de 2007-02-17   Nome Grupo Parlamentar Cargo  Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho   PS   Presidente   Feliciano José Barreiras Duarte   PSD   Vice-Presidente   Helena Maria Moura Pinto   BE   Secretário   Maria Celeste Lopes da Silva Correia   PS   Vogal   Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira   PS   Vogal   Maria Irene Marques Veloso   PS   Vogal   Maria Isabel Coelho Santos   PS   Vogal   Vasco Seixas Duarte Franco   PS   Vogal   Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa   PSD   Vogal   Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas   PSD   Vogal   Miguel Tiago Crispim Rosado   PCP   Vogal   Nuno Miguel Miranda de Magalhães   CDS-PP   Vogal  Total de Deputados  12
477 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-JAPÃO83 Nome Grupo Parlamentar Cargo  Paulo Sacadura Cabral Portas   CDS-PP   Presidente   Jorge Fernando Magalhães da Costa   PSD   Vice-Presidente   Renato Luís Pereira Leal   PS   Secretário   Glória Maria da Silva Araújo   PS   Vogal   Maria Júlia Gomes Henriques Caré   PS   Vogal   António Alves Marques Júnior   PS   Vogal   Agostinho Correia Branquinho   PSD   Vogal   Maria Odete dos Santos   PCP   Vogal  Total de Deputados  8Composição Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 12, de 2006-11-18Substituições  PCP  2007-04-13  O Deputado Odete Santos é substituído pelo Deputado Miguel Tiago Entradas PS 2007-07-14 Matilde Sousa Franco DAR II série C n.o 68, de 2007-07-14Actividade  Reuniões com Entidades Internacionais Encontro entre o Embaixador de Portugal em Tóquio, João Pedro Zanatti, e o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Deputado Paulo Portas, a 2007-01-08   PORTUGAL-MARROCOS84 Nome Grupo Parlamentar Cargo  Armando França Rodrigues Alves   PS   Presidente   Jorge Tadeu Correia Franco Morgado   PSD   Vice-Presidente   Nuno Miguel Miranda de Magalhães   CDS-PP   Secretário   Maria Hortense Nunes Martins   PS   Vogal   José Manuel Pereira Ribeiro   PS   Vogal   Maria Helena da Silva Ferreira Rodrigues   PS   Vogal   Vitalino José Ferreira Prova Canas   PS   Vogal   António Joaquim Almeida Henriques   PSD   Vogal   Luís Filipe Montenegro Cardoso Morais Esteves   PSD   Vogal  Total de Deputados  9                                                    83 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 106/X (DAR II série C n.o 65, de 2006-08-05).84 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 109/X de 2006-09-11 (DAR II série C n.o 68, de 2006-09-14).
478 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Composição Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 7, de 2006-10-21Substituições PSD  2006-11-16  O Deputado António Almeida Henriques é substituído pelo Deputado Emídio Guerreiro DAR II série C n.o 16, de 2006-12-02Saídas PS  2007-02-13  José Manuel Pereira Ribeiro Actividade  Reuniões Ordinárias  Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos e Discussão do Programa de Actividades e Orçamento para 2006, em Sala 9 da DAC a 2006-10-17 Reuniões com Entidades Internacionais  Almoço de trabalho do Grupo com o Embaixador de Marrocos, Senhor Samir Arrour Relatórios, Pareceres e Informações Programa de actividades e orçamento para 2006 DAR II série C n.o 16, de 2006-12-02Memorando acerca de uma reunião de trabalho que teve lugar na Residência Oficial de S.Ex.a o Embaixador de Marrocos em Portugal, Dr. Samor Arrour, no dia 7 de Dezembro de 2006 DAR II série C n.o 20, de 2007-01-06 PORTUGAL-MÉXICO  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 157/X  DAR II série C n.o 74, de 2007-07-28Nome Grupo Parlamentar Cargo  Glória Maria da Silva Araújo   PS  S/eleição  Maria Hortense Nunes Martins   PS  S/eleição  João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano   PS  S/eleição  Jovita de Fátima Romano Ladeira   PS  S/eleição  Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro   PS  S/eleição  António Ramos Preto   PS  S/eleição  José Manuel de Matos Correia   PSD  S/eleição  José Eduardo Rego Mendes Martins   PSD  S/eleição  Luís Miguel Pereira de Almeida   PSD  S/eleição  João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira   PCP  S/eleição  António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro   CDS-PP  S/eleição Total de Deputados  11
479 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-MOÇAMBIQUE85 Nome Grupo Parlamentar Cargo  José Eduardo Vera Cruz Jardim   PS   Presidente   António Joaquim Almeida Henriques   PSD   Vice-Presidente   Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos   PS   Membro   Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina   PS   Membro   António Alves Marques Júnior   PS   Membro   Carlos Alberto Garcia Poço   PSD   Membro   José António Freire Antunes   PSD   Membro  Abílio Dias Fernandes  PCP   Membro  José Hélder do Amaral   CDS-PP  Membro  Total de Deputados  9Substituições  PCP  2007-01-31  O Deputado Abílio Dias Fernandes é substituído pelo Deputado Bruno Dias CDS-PP  2007-07-13  O Deputado Hélder Amaral é substituído pelo Deputado Diogo Feio DAR II série C n.o 70, de 2007-07-18  PORTUGAL-PAQUISTÃO86 Nome Grupo Parlamentar Cargo  Leonor Coutinho Pereira dos Santos   PS   Presidente   Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto   PSD   Vice-Presidente   Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes   PS   Secretário   António Ribeiro Gameiro   PS   Vogal   Maria Irene Marques Veloso   PS   Vogal   Maria Jesuína Carrilho Bernardo   PS   Vogal   António Alves Marques Júnior   PS   Vogal   Renato Luís Pereira Leal   PS   Vogal   Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco   PSD   Vogal   José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro   PSD   Vogal   José Hélder do Amaral   CDS-PP   Vogal  Total de Deputados  11 Composição Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 13, de 2006-11-24                                                   85 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 56/X (DAR II série C n.o 31, de 2005-12-05).86 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 105/X (DAR II série C n.o 65, de 2006-08-05).
480 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Substituições  PS  2007-02-07  O Deputado Renato Luís Leal é substituído pelo Deputado Maria de Lurdes Ruivo DAR II série C n.o 45, de 2007-04-14CDS-PP  2007-07-19  O Deputado José Hélder do Amaral é substituído pelo Deputado José Paulo Areia de Carvalho DAR II série C n.o 70, de 2007-07-18Actividade  Reuniões com Entidades Internacionais  Preparação do Programa de Actividades do GPA, na Residência da Embaixadora a 200701-15 Almoço de trabalho com a Embaixadora do Paquistão em Lisboa, em Edifício Novo a 200701-31 Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de Actividades e Orçamento para 2007 DAR II série C n.o 34, de 2007-02-24   PORTUGAL-REINO UNIDO  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 123/X  DAR II série C n.o 19, de 2006-12-23Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 33, de 2007-02-17Nome Grupo Parlamentar Cargo  Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto   PSD   Presidente   António Ramos Preto   PS   Vice-Presidente   Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia   CDS-PP   Secretário   Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal   PS   Vogal   Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes   PS   Vogal   Luiz Manuel Fagundes Duarte   PS   Vogal   Paula Cristina Barros Teixeira Santos   PS   Vogal   Pedro Manuel Farmhouse Simões Alberto   PS   Vogal   Fernando Santos Pereira   PSD   Vogal   Jorge Tadeu Correia Franco Morgado   PSD   Vogal   Mário Patinha Antão   PSD   Vogal   Artur Jorge da Silva Machado   PCP   Vogal  Total de Deputados  12
481 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Saídas PSD  2007-05-08  Jorge Tadeu Morgado   PORTUGAL-RÚSSIA87Nome Grupo Parlamentar Cargo  Mário Henrique de Almeida Santos David   PSD   Presidente   Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira   PS   Vice-Presidente   António Filipe Gaião Rodrigues   PCP   Secretário   Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes   PS   Vogal   Jorge Manuel Monteiro de Almeida   PS   Vogal   Manuel Luís Gomes Vaz   PS   Vogal   Rosalina Maria Barbosa Martins   PS   Vogal   Pedro Miguel de Azeredo Duarte   PSD   Vogal   Luís Pedro Russo da Mota Soares   CDS-PP   Vogal   António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino   PS   Vogal    Total de Deputados  10 Composição Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 7, de 2006-10-21Saídas PS  2006-09-21  António Manuel Vitorino Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de Actividades e Orçamento para 2007 DAR II série C n.o 54, de 2007-05-12                                                        87 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 96/X (DAR II série C n.o 54, de 2006-05-27).
482 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-TIMOR-LESTE  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 130/X  DAR II série C n.o 27, de 2007-01-31Acta da Reunião sobre a Eleição dos Órgãos do Grupo DAR II série C n.o 31, de 2007-02-10   Nome Grupo Parlamentar Cargo  Arménio dos Santos   PSD   Presidente   António Bento da Silva Galamba   PS   Vice-Presidente   João Pedro Furtado da Cunha Semedo   BE   Secretário   Ana Maria Ribeiro Gomes do Couto   PS   Vogal   Fernanda Maria Pereira Asseiceira   PS   Vogal   Fernando dos Santos Cabral   PS   Vogal   Maria Irene Marques Veloso   PS   Vogal   Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches   PS   Vogal   Leonor Coutinho Pereira dos Santos   PS   Vogal   Adão José Fonseca Silva   PSD   Vogal   Ricardo Jorge Olímpio Martins   PSD   Vogal   José Hélder do Amaral   CDS-PP   Vogal  Total de Deputados  12 Saídas PS 2007-05-03  Maria Irene Marques Veloso DAR II série C n.o 56, de 2007-05-19Actividade Reuniões Ordinárias  Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Timor-Leste e Discussão do Programa de Actividades e Orçamento para 2007, em Sala Herculano a 2007-05-16Reuniões com Entidades Nacionais Reunião com o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, a 200706-15Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2007 DAR II série C n.o 67, de 2007-07-07
483 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-TUNÍSIA  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 157/X  DAR II série C 74, 2007-07-28  Nome Grupo Parlamentar Cargo  Fernando Mimoso Negrão   PSD   Presidente   Alberto Marques Antunes   PS   Vice-Presidente   Ana Catarina Mendes  PS   Secretário   Carlos Alberto David dos Santos Lopes   PS   Vogal   Fernanda Maria Pereira Asseiceira   PS   Vogal   Hugo Miguel Guerreiro Nunes   PS   Vogal   António Edmundo Barbosa Montalvão Machado   PSD   Vogal   António Ribeiro Cristóvão   PSD   Vogal   Abel Lima Baptista   CDS-PP   Vogal   João Pedro Furtado da Cunha Semedo   BE   Vogal  Total de Deputados  10 PORTUGAL-UCRÂNIA88 Nome Grupo Parlamentar Cargo  Mário Henrique de Almeida Santos David   PSD   Presidente   Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos   PS   Vice-Presidente   João Nuno Lacerda Teixeira de Melo   CDS-PP   Secretário   Elísio da Costa Amorim   PS   Vogal   António Ramos Preto  PS   Vogal   Júlio Francisco Miranda Calha   PS   Vogal   Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho   PS   Vogal   Jorge Tadeu Correia Franco Morgado   PSD   Vogal   José Eduardo Rego Mendes Martins   PSD   Vogal   Nuno Maria de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira   PSD   Vogal   Maria Luísa Raimundo Mesquita   PCP  Vogal  Total de Deputados  11Relatórios, Pareceres e Informações  Memorando acerca de uma reunião de trabalho, no âmbito do programa de actividades para 2006 do Grupo de Amizade, com S. Ex.a o Embaixador da Ucrânia em Portugal, Sr. Rostylav Tronenko DAR II série C n.o 11, de 2006-11-11                                                   88 Constituído conforme Despacho no 78/X (DAR II série C n.o 48, 2006-04-22).
484 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008PORTUGAL-VENEZUELA89Nome Grupo Parlamentar Cargo  Manuel Filipe Correia de Jesus   PSD   Presidente   José Manuel Lello Ribeiro de Almeida   PS   Vice-Presidente   Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes   PCP   Secretário   Agostinho Moreira Gonçalves   PS   Vogal   Jovita de Fátima Romano Ladeira   PS   Vogal   José Carlos Correia Mota de Andrade   PS   Vogal   Ricardo Jorge Teixeira de Freitas   PS   Vogal   Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso   PSD   Vogal   Gonçalo Nuno Mendonça Perestrelo dos Santos   PSD   Vogal   Hugo José Teixeira Velosa   PSD   Vogal   Mário da Silva Coutinho Albuquerque   PSD   Vogal   Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos   PSD   Vogal  Total de Deputados  12 Substituições  PCP  2007-02-01  O Deputado Abílio Dias Fernandes é substituído pelo Deputado Bruno Dias Actividade  Reuniões com Entidades Internacionais  Encontro do GPA com o Vice-Ministro para a Europa do Ministério das relações Exteriores da Venezuela, em Sala 8 a 2007-05-09 UNESCO - GRUPO DE PARLAMENTARES CONEXO COM A UNESCO90 Nome Grupo Parlamentar Cargo  Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo  PS   Presidente   Pedro Miguel de Azeredo Duarte   PSD   Vice-Presidente   Maria Luísa Raimundo Mesquita   PCP   Secretário   Deolinda Isabel da Costa Coutinho   PS   Vogal   Manuel António Gonçalves Mota da Silva   PS   Vogal   Maria Júlia Gomes Henriques Caré   PS   Vogal   Paula Cristina Barros Teixeira Santos   PS   Vogal   Agostinho Correia Branquinho   PSD   Vogal   Sérgio André da Costa Vieira   PSD   Vogal   Zita Maria de Seabra Roseiro   PSD   Vogal   Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro   CDS-PP   Vogal   Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes   PEV   Vogal  Total de Deputados  12                                                    89 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 33/X (DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30).  90 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 72/X de 2006-02-06 (DAR II série C n.o 40, de 2006-02-11).
485 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Saídas CDS-PP  2007-04-27  Teresa Vasconcelos Caeiro Relatórios, Pareceres e Informações Memorando sobre a visita ao Centro Histórico de Évora no dia 29 de Janeiro de 2007 DAR II série C n.o 40, de 2007-03-175. - OUTRAS ACTIVIDADES RELEVANTES5.1 - VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOSS. Tomé e Príncipe 2006-10-02 e 2006-10-03 Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática de S. Tomé e PríncipePortugal 2006-12-17 a 2006-12-19 Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos AçoresTimor-Leste 2007-02-05 e 2007-02-06 Presidente do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Guterres ―Lõ Olo‖Marrocos 2007-02-14 a 2007-02-16 Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, Abdelwahad RadiÁfrica do Sul 2007-04-20 a 2007-04-24 Presidente da Assembleia Nacional da República da África do Sul, Senhora Baleka MbeteEspanha 2007-06-25 a 2007-06-29 Presidente do Senado de Espanha, Javier RojoRoménia 2007-07-08 a 2007-07-10 Presidente da Câmara dos Deputados da Roménia República Democrática do Congo 2007-09-04 a 2007-09-07 Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática do Congo, Vital Kamerhe5.2 - VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRASSão Tomé e Príncipe 2007-05-28 a 2007-06-01 Visita Oficial do Secretário-Geral da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe a Lisboa, Dr. Romão Pereira do Couto
486 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Protocolo Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República e a Assembleia Popular Nacional da Argélia, assinado em Argel DAR II S C n.o 21, de 2007-01-11 Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo ao Protocolo Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República e a Assembleia Popular Nacional da Argélia DAR II S C n.o 28, de 2007-02-03Marrocos 2007-02-15 Protocolo Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos DAR II série C n.o 36, de 2007-03-086.2. - ASSISTÊNCIA TÉCNICASão Tomé e Príncipe 2007-01-08 a 2007-01-12 Participaram na Missão de Diagnóstico dos Serviços da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe‖, a Dra. Teresa Xardoné, Adjunta da Secretária-Geral; Dra. Ana Vargas, Directora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado; Dr. Rui Costa, Director de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação; Dr. João Viegas Abreu, Director do Centro de Informática; Dra. Cristina Ferreira, Chefe de Divisão de Relações Internacionais; Dr. Sérgio Andrade, Técnico do Centro de Informática.2007-01-08 a 2007-01-12 O Director do CINF, Dr. João Viegas Abreu, e o Operador de Sistemas do CINF Sérgio Andrade deslocaram-se a São Tomé no seguimento do diagnóstico feito pelo primeiro à rede informática da ANSTP e que consta do Programa de Expansão da Utilização de Novas Tecnologias de Dezembro de 2006. O seu trabalho incidiu sobre o ―sistema de segurança da rede wireless‖ e sobre o ―controlador de domínio da rede informática da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe‖.  6.3. - FORMAÇÃOSão Tomé e Príncipe 2006-11-13 a 2006-11-24 Acção de formação em São Tomé e Príncipe sobre tratamento e difusão de informação legislativa e parlamentar a cargo do Dr. Fernando Marques Pereira (DILP).2006-11-04 a 2006-11-18 Formação em Lisboa em cursos Microsoft para o Consultor José Luís de Jesus2006-11-20 a 2006-11-24 Formação em Lisboa em cursos Microsoft para o Técnico Stoy Miller Moniz.2006-11-20 a 2006-11-24 Visita de Estudo de três Deputados da Comissão de Economia da ANSTP, acompanhados por um técnico de apoio, à AR por ocasião da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2007II SÉRIE-E — NÚMERO 6_________________________________________________________________________________________________________486Consultar Diário Original
487 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 20082006-12-01 a 2006-12-09 Missão a cargo do Dr. João Viegas (CINF) para a elaboraçäo de um ―Programa de Expansão da Utilização das Novas Tecnologias de Informaçäo e Comunicaçäo‖.Portugal III Curso de Formação Inter-parlamentar que decorreu de 16 a 27 de Outubro de 2006, com a presença de:a) 4 Funcionários da Assembleia Nacional de Angola; b) 4 Funcionários da Câmara do Deputados do Brasil; c) 5 Funcionários da Assembleia Nacional de Cabo Verde; d) 3 Funcionários da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau; e) 3 Funcionários da Assembleia da República de Moçambique; f) 4 Funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe; g) 3 Funcionários do Parlamento Nacional de Timor-Leste. 6.4. - ESTÁGIOSSérvia 2006-11-27 a 2006-11-29 Visita de estudo à Assembleia da República de um grupo de funcionários do Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Nacional da Sérvia.Cabo Verde 2006-11-06 a 2006-11-13 Estágio de dois elementos do Conselho de Administração da Assembleia Nacional de Cabo Verde.2007-02-09 a 2007-02-15 Estágio de cinco Deputados e de um funcionário da Assembleia Nacional de Cabo Verde.  7. - CERIMÓNIAS 7.1. – CERIMÓNIAS DE BOAS-VINDASSão Tomé e Príncipe 2006-10-02 e 2006-10-03 Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática de S. Tomé e PríncipeÁfrica do Sul 2006-11-13 Vice-Presidente da República da África do Sul, Phumzile Mlambo-NgcukaEslováquia 2006-11-21 Primeiro-Ministro da República da Eslováquia, Robert FicoEstónia 2006-12-05 Primeiro-Ministro da República da EstóniaPortugal 2006-12-17 a 2006-12-19 Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e delegaçãoTimor-Leste 2007-02-05 e 2007-02-06
489 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Sérvia 2007-07-16 Primeiro-Ministro da República da Sérvia, Vojislav KostunicaRepública Democrática do Congo 2007-09-04 a 2007-09-07 Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática do Congo, Vital Kamerhe7.2 - CERIMÓNIAS COMEMORATIVAS2006-12-14 Dia Nacional dos Direitos Humanos (Atribuição do Prémio Direitos Humanos e da Medalha Comemorativa do 50o Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos)2007-04-25 Sessão Solene Comemorativa do XXXIII Aniversário do 25 de Abril7.3 - CERIMÓNIAS DE INAUGURAÇÃO2006-11-30 Inauguração da Árvore de Natal em 20062007-09-10 Inauguraçäo da Exposiçäo sobre os ―Tratados entre Portugal e os Países da UE‖7.4 – OUTRAS CERIMÓNIAS2006-10-04 Cerimónia de homenagem ao General Humberto Delgado, no Panteão nacional2007-01-03 Cerimónia do içar da bandeira de hastear da Assembleia da República2007-03-19 Cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa2007-07-03 Cerimónia de doação à Assembleia da República pelo Embaixador Pereira Bastos do Arquivo particular do General João Pereira Bastos8. - INICIATIVAS REALIZADAS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA8.1. – EXPOSIÇÕES2006-11 a 2006-12 30 Anos de Constituição, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas2007-03 a 2007-12 Os Tratados Europeus na Assembleia da República2007-04-16 a 2007-08-19 Exposiçäo ―3d – Colecçäo Berardo na Assembleia da Repõblica‖ / Fundaçäo Berardo2007-04 Fim à violência doméstica contra as mulheres
490 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Exposiçäo ―A mulher na imprensa desportiva‖ / Museu do Desporto2007-09 a 2007-12 Tratados entre Portugal e os países da União Europeia, séculos XIII-XXI   2007-11-02  Exposiçäo ―UNESCO – 60 anos, 60 cartazes‖8.2. – ACTIVIDADE EDITORIALACTIVIDADE EDITORIAL X LEGISLATURA - 1.a SESSÃO LEGISLATIVA Livros Edições exclusivas da Assembleia da República  23 Colecção Parlamento  1 Apoio a edições (obras já editadas) 9 Material Promocional e de Apoio a Eventos Brochuras, folhetos, postais, marcadores, convites, cartazes, blocos, pastas, banners 113 Agendas de bolso, de secretária e calendários 4 Peças Peças novas: Estanhos, porcelanas, peles, cristais  32 Papelaria e linha infantil 20 Reedições 28 Exposições Organização (incluindo itinerância) 3 Colaboração 3 Feiras do livro Lisboa, Porto, Açores e  ̳Natal na Livraria Parlamentar‘ 4 Lançamento de livros 8Edição de LivrosEstudos sobre a Nova Concordata, Editor Universidade Católica Portuguesa, 2 de Outubro 2006, Biblioteca.Estudos vários sobre direitos fundamentais / Jorge Miranda. Editor Principia. Biblioteca, 31 de Outubro de 2006.Liberalismo, democracia e o contrário / António Pedro Mesquita, Edições Sílabo e O pensamento político português no século XIX / António Pedro Mesquita. IN-CM. Livraria Parlamentar, 15 de Novembro de 2006.Memórias de um rústico erudito: viagem à volta de lentes, terras e políticos / Raul Miguel Rosado Fernandes. Livros Cotovia. Livraria Parlamentar, 27 de Novembro de 2006.Quase memórias /António Almeida Santos. Círculo dos Leitores/Casa das Letras, 28 de Novembro 2006, Biblioteca.O Palácio de S. Bento e o Parlamento, Edição AR, Biblioteca, 6 de Dezembro 2006II SÉRIE-E — NÚMERO 6_________________________________________________________________________________________________________490Consultar Diário Original
491 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Território e desenvolvimento económico, Instituto Piaget, Livraria Parlamentar, 7 de Março de 2007O poder local e regional na Assembleia Constituinte 1975-1976, Edição AR, 24 de Maio de 2007Lançamento de LivrosEstudos sobre a Nova Concordata, Editor Universidade Católica Portuguesa, 2 de Outubro 2006, Biblioteca.Estudos vários sobre direitos fundamentais / Jorge Miranda. Editor Principia. Biblioteca, 31 de Outubro de 2006.Liberalismo, democracia e o contrário / António Pedro Mesquita, Edições Sílabo e O pensamento político português no século XIX / António Pedro Mesquita. IN-CM. Livraria Parlamentar, 15 de Novembro de 2006.Memórias de um rústico erudito: viagem à volta de lentes, terras e políticos / Raul Miguel Rosado Fernandes. Livros Cotovia. Livraria Parlamentar, 27 de Novembro de 2006.Quase memórias /António Almeida Santos. Círculo dos Leitores/Casa das Letras, 28 de Novembro 2006, Biblioteca.O Palácio de S. Bento e o Parlamento, Edição AR, Biblioteca, 6 de Dezembro 2006Território e desenvolvimento económico, Instituto Piaget, Livraria Parlamentar, 7 de Março de 2007O poder local e regional na Assembleia Constituinte 1975-1976, Edição AR, 24 de Maio de 2007Outros EventosExpobad, Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, Ponta Delgada (Março 2007)Feira do Livro de Lisboa (Maio-Junho 2007)Feira do Livro do Porto (Maio-Junho 2007)8.3 – CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, COLÓQUIOS2006-10-25 Dia da Competitividade em Portugal / AIP - Associação Industrial Portuguesa2006-10-31 Plenário do CES / CES – Conselho Económico e Social2006-11-28 Encontro de análise do projecto ―Mais Voluntariado, Menos Solidäo‖ / Associaçäo Coraçäo Amarelo2006-11-28 a 2006-11-29 Fórum de Lisboa sobre ―Constitucionalismo: Chave da Democracia, Direitos Humanos e Estado de Direito / Centro Norte-Sul do Conselho de Europa
492 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Debate: ―Jovens e Álcool - Tipologia de Consumo, Relação com a Sinistralidade Rodoviária e Sensibilizaçäo para Comportamentos Responsáveis‖/ ANEBE – Associação Nacional das Empresas de Bebidas Espirituosas 2007-03-16 Seminário sobre ―Integraçäo de Imigrantes‖ / AEDAR – Associação ex-Deputados2007-03-26 Debate sobre ―Estratçgias para a Sociedade de Informaçäo / Associaçäo para a Promoçäo e Desenvolvimento da Sociedade de Informação2007-04-14 I Jornadas sobre a Procriação Medicamente Assistida / JurisNova – Associação de Professores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa2007-05-11 Sessão de apresentação do Relatório Global da OIT / Comissão de Trabalho e Segurança Social e Organização Internacional do Trabalho2007-05-18 Seminário ―Peak Oil e a Factura da Energia‖ / AEDAR -Associação ex-Deputados2007-05-23 a 2007-05-24 Conferência ―Olhares sobre a Educaçäo III em Portugal / Cooperativa de Ensino e Arte da Escola Afro Luso Brasileira2007-05-25 II Conferência Europeia sob o tema ―Desaparecimento e Exploraçäo Sexual de Crianças / Instituto de Apoio à Criança2007-06-26 Conferência ―Ser Juiz hoje‖ – Associação de Juízes pela Cidadania2007-06-28 Fórum entre jovens e os Presidentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu 28 de Junho - Comissões Parlamentares de Educação, Ciência e Cultura e de Assuntos Europeus2007-07-03 Conferência sobre ―Energia e Sustentabilidade‖ / CNADS – Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável2007-07-03 Colóquio ―Regulaçäo em saõde‖2007-07-09 Audiçäo Parlamentar sobre o ―Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior‖2007-07-16 Audiçäo põblica sobre ―As crianças e a igualdade de oportunidades: riscos múltiplos, necessidades especiais‖   8.4 – CONCERTOS2006-09-22 Concerto coral do Grupo Coral da Assembleia da República de abertura das Jornadas Europeias do Património na AR2006-09-22 Grupo musical ―Os Gaiteiros de Lisboa‖ II SÉRIE-E — NÚMERO 6_________________________________________________________________________________________________________492Consultar Diário Original
493 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 20082006-09-22 Grupo musical ―Monte Lunai‖2006-12-16 Concerto coral ―Lembrando Fernando Lopes-Graça‖ / Coro dos Meninos Cantores do Município da Trofa e do Grupo Coral da Assembleia da República2007-01-10 Concerto de Ano Novo/ Orquestra do Algarve2007-03-08 Concerto do Dia Internacional da Mulher / Orquestra de Espinho2007-03-28 Actuação do Coro do Instituto Gregoriano de Lisboa2007-04-04 Actuação do Rancho Folclórico e Infantil de Gondarém.2007-05-23 Actuação do Orfeão de Espinho2007-05-31 Concerto de Jazz / Big Band do Hot Club de Portugal2007-06-28 Cantares Alentejanos / Grupo Coral e Etnográfico ―Os Camponeses de Pias‖2006-06-28 Concerto coral do Grupo Coral David de Sousa da Figueira da Foz.2006-09-22 Concerto coral do Grupo Coral da Assembleia da República de encerramento dos trabalhos parlamentares 8.5 – OUTROS EVENTOS2006-09-22 a 2006-09-24 Participação da Assembleia da República nas Jornadas Europeias do Património com visitas guiadas e livres, concertos e actividades lúdico-pedagógicas para os mais jovens.2006-11-22 a 2006-11-24 Pequena mostra de divulgação de trabalhos / Espaço 7 Ofícios - Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral2006-11-28 a 2006-11-29 Exposição/venda de produtos elaborados pelos Sem-Abrigo / Centro de Apoio Social de S.Bento2006-12-11 Filmagens para o programa da TVI ―Clube dos morangos‖2006-12-11 a 2006-12-15 Exposição de Arte e Artesanato / APECI - Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras
494 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008Reportagem para o programa ―Consigo‖ do canal 2, com actuação do grupo da APPACDM – Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Anadia, que cantaram as Janeiras2007-01-08 Filmagens para o programa da RTP ―Nós por eles‖2007-02-08 Filmagens para o programa do Provedor do ouvinte da RTP.2007-02-21 a 2007-02-22 Exposição/venda de trabalhos / APECDA – Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas2008-06-04 Filmagens para o documentário ―Reis de Portugal‖.2007-06-15 a  2007-06-29 Exposição no âmbito do projecto ―À Descoberta das 4 cidades‖ / Câmara Municipal do Fundão9. – VISITAS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAVISITAS N.o ESCOLAS N.o VISITANTES Visitas guiadas ao Palácio 520 18113 Assistências ao Plenário 404 19005 ―Jornadas Europeias do Património 2006‖ - 2957 3d – Colecção Berardo na Assembleia da República - 6778 Visitas do ―Último Sábado de cada mês‖ - 833A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
2 |  - Número: 020 | 23 de Março de 2009PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.o 226/X – Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-ArgéliaNos termos do n.o 2 do artigo 7.° da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia, o qual é composto pelos Deputados a seguir indicados: Alberto Martins (PS)  Isabel Jorge (PS)  Jorge Strecht (PS)  Manuel Alegre (PS)  Mota Andrade (PS)  Teresa Portugal (PS)  Fernando Negrão (PSD)  Fernando Santos Pereira (PSD)  Jorge Costa (PSD)  Abel Baptista (CDS-PP)  Bruno Dias (PCP)Registe-se, notifique-se e publique-se.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAPalácio de São Bento, 20 de Março de 2009.Consultar Diário Original
Terça-feira, 26 de Maio de 2009    II Série-E —  Número 27 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos: Relatório de actividades referente ao ano de 2008. Nota: — As páginas 29 e 30 só podem ser visualizadas no layout de páginaque permite a leitura como livro.
2 |  - Número: 027 | 26 de Maio de 2009Consultar Diário Original
3 |  - Número: 027 | 26 de Maio de 2009ÍNDICEINTRODUÇÃO I – Actividade da Comissão de Acessoaos Documentos Administrativos 1. Sessões 2. Composição da CADA 3. Movimento geral de processos 4. Pareceres aprovados em 2008 5. Cooperação Internacional 6. Atendimento, prestação de informações e esclarecimentodos cidadãos e serviços públicos 7. Recursos utilizados e Formação 8. Sistematização do presente Relatório de Actividades II – Composição da Comissão de Acesso aos DocumentosAdministrativos e dos seus Serviços de Apoioem 31 de Dezembro de 2008 – Índice Ideográfico dos pareceres de 2008 – Quadro resumo dos pareceres emitidospela CADA no ano 2008 – Pareceres mais relevantes proferidos pela CADAno ano 2008 – Quadro legal do regime de acessoaos documentos administrativos ANEXOSANEXO AANEXO BANEXO CANEXO D