6 DE DEZEMBRO DE 2018 331 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 735/XIII/1.a   Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%  N.o 736/XIII/1.a   Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades fiscais     N.o 740/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes-Porto     N.o 741/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade na Menina Design, Lda.     N.o 744/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes     N.o 746/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 747/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal     N.o 748/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros Voluntário de Barcelos.     N.o 751/XIII/1.a   Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Construção da 'Via dos Duques'     N.o 754/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa Semural Waste & Energy SA     N.o 762/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 764/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Incertezas nos Estágios PEPAC     N.o 765/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos     N.o 766/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação de direitos laborais na Primark     N.o 768/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Muro Escola Secundária Fernão Mendes Pinto / Pragal     N.o 771/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial  N.o 773/XIII/1.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26  N.o 778/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada     N.o 779/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda     N.o 780/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Futuro da Delegação da INCM em Gondomar     N.o 781/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira     N.o 782/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO     N.o 785/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO     N.o 787/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro     N.o 788/XIII/1.a   Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Orçamento da Segurança Social para 2016-Transferências para as Regiões Autónomas  N.o 789/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação