II SÉRIE-B — NÚMERO 198 152 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3096/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-19 Possibilidade do cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 46 - 48]  N.o 3097/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-19 Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 49 - 51]  N.o 3118/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-20 Regime de prescrições. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 92]  N.o 3137/XI (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL  2010-05-14 Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 41 - 43]  N.o 3141/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-18 Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 51 - 52]  N.o 3143/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2010-05-19 Viatura de Suporte Imediato de Vida associada SUB de Castro Verde [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 55 - 56]  N.o 3144/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2010-05-19 Pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 57 - 58]  N.o 3151/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-05-20 Publicação das listagens de subsídios atribuídos as Associações Portuguesas no estrangeiro [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 5 - 6]  N.o 3152/XI (1.a) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 7]  N.o 3158/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-20 Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 15]  N.o 3160/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-21 Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo. Empresa SOMINCOR. [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 18 - 19]  N.o 3163/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Organização administrativa do Ministério da Saúde [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 24]  N.o 3167/XI (1.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 32 - 33]  N.o 3168/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 34 - 35]  N.o 3178/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  2010-05-21 Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 63 - 64]  N.o 3179/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 65 - 66]  N.o 3182/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Condições de trabalho na Confact [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 70]  N.o 3183/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-05-21 Grupo Desportivo União Ericeirence [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 71]