1376-(2)II SÉRIE — NÚMERO 32N." 590/lV (!.') — Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a reabilitação de um diplomata.N.° 591/lV (l.*) — Do deputado Cláudio Perchciro (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território pedindo informações sobre a atribuição de- um financiamento, no Orçamento do Estado, destinado às instalações da sede da nova freguesia da Pontinha.N." 592/IV (1.°) —Da deputada Maria Santos (Indep.) à Câmara Municipal do Porto solicitando o envio do Plano Director da Cidade do Porto.N.° 593/IV (t.°) — Da mesma deputada ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a Lei Orgânica do INIP.N.° 594/IV .(!.*)— Da mesma deputada ao Ministério da Indústria c Comércio sobre a situação de águas minerais não concessionadas.N.° 595/1V (1.*) — Da mesma deputada à Câmara Municipal de Gouveia sobre a construção de uma fábrica na área do   Parque Natural da Serra da Estrela.N." 596/lV (1.*) — Da mesma deputada à mesma autarquia solicitando o envio das actas aprovadas onde se mencione a construção dc uma fábrica na propriedade do Sr. Manuel Jacinto Alves.N." 597/IV (1.*) — Da mesma deputada à Assembleia Municipal dc Gouveia solicitando o envio das actas aprovadas sobre o mesmo assunto.N." 598/lV (1.*) —Da mesma deputada à Câmara Municipal de Torres Novas acerca do resultado do estudo sobre a despoluição do rio AJmonda.N.° 599/1V ().") —Da mesma deputada ao Instituto Português do Património Cultural sobre o pedido dc classificação da Quinta de Riba de Ave, também conhecida por Casal de Santa Maria, na freguesia de Lordelo do Ouro.N." 600/IV (I.*) — Da mesma deputada ao Ministério da Educação c Cultura pedindo informações sobre a Escola Superior de Educação de Setúbal.Respostas a requerimentos:Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 4/1V (1.*), do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre o filme O Nosso Futebol.Do Ministério da Educação e Cultura ao requerimento n.° 6/IV (1.*), do mesmo deputado, sobre o apoio estatui ao jardim Zoológico.Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 54/IV (I.*), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a politica dc exportação do livro português, o papel do Instituto Português do Livro e medidas que concretizem uma política de leitura pública em Portugal.Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 70/IV (!.'), do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a Destilaria de Figo da Brogueira, Torres Novas.Do Ministério do Plano c da Administração do Território ao requerimento n.° 74/1V (1.*), da deputada Maria Santos (Indep.), sobre os museus das assembleias distritais e associativismo municipal.Da Direcção-Geral dc Pessoal do Ministério da Educação ao requerimento n.' 78/IV (!.'), do deputado João Poças Santos (PSD), sobre a suspensão do Decreto-Lei n." 460/85, de 4 de Novembro, o número total de professores não colocados e a proporção professores/alunos a nível nacional e no distrito de Leiria.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n." 84/IV (1.*), dos deputados Vitorino da Silva Costa e António José Fernandes (PRD), sobre a construção dc uma escola preparatória na freguesia de Urgezes, concelho de Guimarães.Da Secretaria de Estado da Agricultura ao requerimento n." 107/IV (!.•), do deputado António Barreto (PS), acerca de uma eventual intenção de ordenar uma inspecção técnica, económica c legal à situação dc empresas agrícolas de vários tipos na zona de intervenção da Reforma Agrária.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 112/ IV (1.*). do mesmo deputado, sobre dados actualizadosrelativos aos principais produtos agrícolas em diversas zonas do Pafs. Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 135/1V (1.'), do deputado Dias de Carvalho (PRD), pedindo informações acerca dos monumentos da cidade de Castelo Branco classificados como monumentos nacionais.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° I4I/IV (1.*), da deputada Maria Santos (Indep.), sobre redes de saneamento básico no Algarve.Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n." 151/IV (I.*), do deputado Magalhães Mota (PRD), pedindo cópia do Plano Tecnológico.Da Secretaria de Estado da Agricultura ao requerimento n.* 165/IV (1.*), dos deputados losé Frazão e |orge Lacão (PS), acerca do incremento e redimensionamento das explorações agrícolas.Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n." 174/IV (1.*), da deputada Maria Odete Santos e outros (PCP), sobre a empresa H. Parry & Son — Estaleiros Navais.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 179/ IV (!.•), do deputado Raul Castro (MDP/CDE), solicitando o envio da obra Um Novo Direito do Mar.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 218/IV (1.°), do deputado Machado Lourenço (PSD), sobre um projecto de desenvolvimento da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira.Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.° 220/1V (!.'), do deputado Belchior Pereira (PCP). sobre a Cooperativa Divor.Da Secretaria dc Estado da Cultura ao requerimento n.° 230/1V (l.a), do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a actividade do Instituto Português do Livro.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 233/ IV (l.a), dos deputados José Manuel Mendes e José Magalhães (PCP), sobre os projectos de instalação, viabilização e apoios a museus.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 234/ IV (I.°), dos mesmos deputados, sobre o plano de acção de criação dc novas bibliotecas públicas, melhoria de instalações e equipamentos e formação de técnicos bibliotecários-arquivistas.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.' 263/IV (1.*), do deputado Rogério Moreira (PCP), acerca do transporte de alunos da Escola Secundária de Seia.Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.' 279/1V (l.°), do deputado João Barros Madeira (PRD), sobre um processo de reforma a ser concedida a um funcionário pela Câmara Municipal de Loulé.Do Instituto Politécnico dc Santarém ao requerimento n.° 292/1V (!.'), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a necessidade da publicação de legislação que permita regulamentar a actividade do Instituto Superior de Educação.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 347/ IV (1.*), do deputado Magalhães Mota (PRD), solicitando publicações oficiais.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 397/IV (!."), do deputado |oão Poças Santos (PSD), acerca de projectos enviados à CEE para serem comparticipados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).Grupo Partamentar do PRO:Aviso relativo à nomeação de uma funcionária para o gabinete dc apoio.Grupo Parlamentar do MDP/CDE:Rectificação relativa a um despacho de nomeação de um funcionário para o gabinete de apoio.Rectificação:Ao n.° 26, de 29 de Janeiro de 1986.