II SÉRIE-B — NÚMERO 63 152 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2429/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-06-30 Suspensão das atividades letivas presenciais em vários concelhos do Algarve. N.o 2433/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-06-30 Necessidade de psicólogos no SNS   N.o 2434/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-30 Sobre a conclusão do PREVPAP nas comissões para a dissuasão da toxicodependência N.o 2435/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-01 Atribuição de transportes de doentes não urgentes pelo Instituto Português de Oncologia do Porto N.o 2436/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Sobre a atividade da empresa Centroliva em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco N.o 2438/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-01 Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa N.o 2443/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-01 Descongelamento das progressões dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica N.o 2445/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-01 Falta de resposta do IHRU a situação urgente de inquilina do Bairro João Paulo II, em Felgueiras N.o 2446/XIV/2.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Descargas poluentes na baía do Seixal   N.o 2450/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Projeto da central fotovoltaica do Cercal e linha de muito alta tensão, em Santiago do Cacém N.o 2451/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-01 atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso N.o 2452/XIV/2.a António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-01 Regularização das dívidas do IASFA   N.o 2458/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-07-02 Falta de carreiras fluviais e outros serviços no núcleo dos Hangares, ilha da Culatra N.o 2459/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-02 PSD requer que infetados com COVID-19 sejam vacinados com duas doses, conforme recomendação do ECDC N.o 2460/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-07-02 Balanço de linha de crédito disponibilizada para o sector agrícola   N.o 2461/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-03 Palácio Burnay   N.o 2463/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-07-05 Despachos apoio aos centros de recolha oficial e campanha de esterilização de animais