I SÉRIE — NÚMERO 23 38 professores, como, por exemplo, a exigência de exame nacional a Português e a Matemática para aceder a estes cursos. É uma medida que, julgamos, contribuirá para atuar na qualidade de formação dos nossos professores, uma área fundamental para o sucesso dos alunos, como ainda ontem a OCDE reiterou e onde reformas do passado já deram resultados concretos. Mas tão importante como o objetivo específico desta prova e desta política, queremos salientar ter-se conseguido um entendimento, mais um, com a UGT, permitindo que o Governo e estes sindicatos aproximassem as suas posições, dirimissem as suas divergências e chegassem a um ponto mínimo de consenso. E é nisso que hoje queremos focar-nos. E não podemos deixar de o dizer: quer na educação quer na área laboral, quer um pouco por todas as áreas da governação, é bom para o País que tenha sido possível, por vezes, encontrar entendimentos — neste caso, com a UGT, mas não só, é justo dizê-lo —, o que demonstra uma capacidade, quer desses sindicatos quer do Governo, em partir para os vários dossiers com espírito de abertura. E consideramos que esse espírito de abertura é salutar e mesmo vital para obter este tipo de acordos. Este espírito de abertura, aliás, contrasta quer com a postura de outros governos no passado quer com a postura de outros sindicatos no presente, que mantêm uma absoluta intransigência no diálogo. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Só convidaram uns! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — É evidente que não ajuda a que possa constituir-se um clima de concertação que muitas vezes se meçam ao milímetro supostos avanços e recuos nestas negociações. Aliás, o resultado final de uma negociação não deve e não pode ser entendido como um triunfo de um dos lados sobre o outro. Por definição, um acordo tem de satisfazer as duas partes, ainda que ambas possam, depois, no fim, considerar que outra solução teria sido melhor. Mas também é verdade que quem parte para uma negociação com uma posição irredutível não está a negociar coisa nenhuma, não ajuda à concertação, não promove o diálogo e o consenso e, em última instância, não produz resultados. Por isso, não podemos apoiar essa postura. O que apoiamos, sim — e apoiámos e incentivámos junto do Governo, nesta e noutras matérias —, é que exista capacidade para consensos, sempre que esses não ponham em causa a essência das reformas que o Governo precisa de fazer, nesta altura de dificuldade. Dificuldade, aliás, que dá até mais relevo à existência de acordos, sempre que seja possível. Sabemos também que nem sempre é possível encontrar um acordo, que, por vezes quem representa os trabalhadores tem justamente, tendo em conta aqueles que representa, de defender determinadas posições até ao fim — compreendemos isso. Como também compreendemos que o Governo não possa acompanhar essas posições quando entende que estão em causa matérias estruturais, algumas delas, aliás, decorrentes de compromissos internacionais. Mas, repetimos, isso não quer dizer que, à partida, o espírito de abertura não seja essencial para encontrar um acordo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Na verdade, o que sucessivos acordos, nesta e noutras áreas, entre o Governo e alguns sindicatos demonstram e comprovam é que a abertura leva à mudança e à obtenção de avanços, enquanto a intransigência promove ruturas e não obtém qualquer resultado. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Se o Governo procura a paz social, melhorando as suas propostas onde é possível, os sindicatos que vão ao diálogo obtêm também melhorias para aqueles que representam. E o que se verificou esta semana é que foi possível, mais uma vez, com a UGT — neste caso, até a pedido específico desta —, encontrar um entendimento entre o Governo e uma grande central sindical. Acreditamos que essa abertura honra ambos os lados e contrasta com a intransigência a que por vezes assistimos. O que este processo mostra, sobretudo, é que Governo e sindicatos podem bem entender-se,