6 DE JULHO DE 1996142-(3)e a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntarios de Alhandra.N.° 279/VII (l.')-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação da sede do concelho de Vila Velha de Ródão ao itinerário principal n.° 2.N.° 281/VTJ (l.')-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da Educação sobre supostas irregularidades ocorridas na Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa.N.° 11ATQ (1.a)-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a Escola Primária de Dois Portos.N.° 12/VJJ (1.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre questões de segurança das instalações da Escola de Febo Moniz em Almeirim.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérte-B, n.* 12 (2.a suplemento), de 27 de Janeiro de 1996N.° 285/Vn (Ia)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição na Barragem do Funcho (Silves).N.° 287/Vn (l.')-AC — Do Deputado António Dias (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o Parque Nacional da Peneda-Gerês.N.° 289/VII (1.a)-AC — Do Deputado Artur Sousa Lopes (PS) ao Ministério da Educação sobre obras em edifícios escolares do concelho de Vila Nova de Famalicão.N.° 300/Vrj (l.°)-AC — Dos Deputados António Cruz Oliveira e José Silvano (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a legalização de edifícios ocupados pela Câmara Municipal de Bragança.N.os 304 e 305ATI (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social, o novo aeroporto na região de Lisboa e programas de reabilitação urbana.N.° 307ATI (l.*)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, José Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) aó Ministro Adjunto sobre a RTP nos Açores.N.° 308/VTJ (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque da Curtha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Aveiro.N.os 311 e 312/VTI (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, lamas contaminadas no rio Trancão e a Convenção de Londres.N.° 313ATJ (l.°)-AC — Do Deputado Manuel Strecht Monteiro (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação ambiental e de saúde pública vivida em São Miguel do Souto (Santa Maria da Feira).N.° 319 /VTJ (l.a)-AC — Dos Deputados Álvaro Amaro' e Soares Gomes (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do troço da estrada nacional n.° 324 Pinhel-Marialva (Meda).N.° 327 rvu (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre as cheias no Ribatejo, em particular no concelho de Vila Franca de Xira.N.° 329/VTJ (l.*)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PS) ao Ministério do Ambiente sobre prejuízos causados pelas cheias no Ribatejo.N.° 330/Vn (l.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre processos disciplinares a dirigentes da Associação Sócio--Profissional da PSP.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.a 13 (suplemento), de 3 de Fevereiro de 1996N.° 331 ATI (l.")-AC — Da Deputada Elisa Damião ao Ministério das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre a situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.N.os 333 e 334A,n (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre deposição ilegal de resíduos provenientes da EXPO 98 e a avaliação de impacte ambiental na ponte do Freixo (Porto).N.° 335/Vn (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre pomares de citrinos no concelho de Santiago do Cacém.N.° 337/VII (l.*)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito de Viana do Castelo.N.° 343AOI (l.a)-AC — Do Deputado José Junqueiro (PS) aos Ministérios da Saúde, do Equipamento Social e da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção da escola primária, de um pavilhão desportivo e a instalação de uma farmácia e de um posto médico na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela), as ligações entre Resende-Bigorne, Vila Nova de Paiva-Sátão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela).Publicados no Diorio da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 13 (2.8 suplemento), de 3 de Fevereiro de 1996N.° 350/VII (l.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao abrigo das verbas do Joker.N.° 351/vn (l.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre permanência em funções do secretário-geral da Comissão Técnica do Sistema de Informações da República.N.° 355MI (l.°)-AC — Dos Deputados Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a bolsa concedida pela UCP ao Ministro das Finanças.N.° 356ATI (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a forma de actuação das forças policiais no Estádio de D. Afonso Henriques, em Guimarães.N.os 357 a 359/vn (l.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o portinho de Castelo do Neiva (Viana do Castelo), o portinho de Vila Praia de Âncora e o porto de pescas de Caminha/barra do rio Minho.N.° 360ATI (l.a)-AC — Da Deputada Rosa Albemaz (PS) ao mesmo Ministério sobre a defesa da costa no distrito de Aveiro.N.os 361 e 362/VII (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território e da