156 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2974/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-05-16  OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 63 - 64]  N.o 2982/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projectos PIN e PIN+ [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 9]  N.o 2990/XII (1.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-05-17  Observatórios [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 24]  N.o 2995/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18  Interesse nacional em risco na alegada negociação de um "espaço aéreo ibérico" [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 33 - 34]  N.o 3000/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18  Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 43 - 44]  N.o 3016/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-23  Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 28 - 29]  N.o 3038/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-24  Concurso para novos centros de inspecção automóvel, no quadro da Lei n.o 11/2011 [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 20]  N.o 3043/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  S.E. DO TURISMO  2012-05-24  Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 28]  N.o 3045/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-05-24  Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 31 - 32]  N.o 3057/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-05-25  Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 9]  N.o 3067/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-25  Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir a consultas [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 27 - 28]  N.o 3081/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30  Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 50 - 51]  N.o 3086/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30  Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1 de julho de 2012 [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 9]  N.o 3089/XII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30  Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo Alentejo (IP8 e IP2) [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 14 - 15]  N.o 3105/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-31  Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após encerramento da urgência noturna no Hospital dos Covões [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 45 - 46]