em termos absolutos um agravamento de € 1.377.179,9 milhares (+26,2%), comparativamente com o exercício económico de 2008.12.4.2.1.2.1 – Dívidas de terceirosA classe 2 – Terceiros, em 2009, representa 37,8% no Activo circulante em termos brutos do Balanço da CSS, 15,4% em termos líquidos com um aumento de 1,5 pontos percentuais relativamente ao período homólogo de 2008. Nos termos do POCISSSS esta classe de activos, regista todas as dívidas a receber (dívidas activas) pela Segurança Social.Neste âmbito, importa recapitular, conforme referido no Parecer antecedente que, só a partir de 2007 a SS implementou a IASB – 1 ―Apresentação de Demonstrações Financeiras‖, que prevê que as dívidas de terceiros sejam inscritas no Balanço de acordo com a classificação em activos correntes e não correntes ou a prazo1.Neste contexto o grupo patrimonial ―Terceiros‖ em termos da sua decomposição em dívidas de médio e longo prazo e curto prazo, apresenta a seguinte estrutura no triénio 2007/2009:(em milhares de euros) Terceiros Activo bruto Provisões Activo líquido 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 Dívidas de terceiros – MLP 2.744.629,4 3.895.354,4 4.849.611,0 2.305.367,7 3.424.398,4 4.394.310,1 439.261,7 470.956,0 455.300,8 Dívidas de terceiros – CP 1.475.443,3 1.353.960,9 1.776.884,3 142.349,0 168.441,3 165.725,4 1.333.094,3 1.185.519,6 1.611.158,9 Total 4.220.072,7 5.249.315,3 6.626.495,2 2.447.716,7 3.592.839,7 4.560.035,5 1.772.356,0 1.656.475,6 2.066.459,7 Variação 2009/2008 - 24,4% 26,2% - 46,8% 26,9% - (6,5%) 24,8% Fonte: Relatório da CSS de 2009.Sobre a informação constante do quadro supra refere-se o seguinte: Relativamente a 2008, o conjunto das dívidas de terceiros apresentado no Balanço consolidado de 2009 evidencia um acréscimo de 26,2% no Activo bruto (24,4% em 2008 comparativamente com o período homólogo de 2007) e um aumento de 24,8% em termos de Activo líquido quando no período anterior tinha sofrido uma redução de 6,5%, situação que encontra explicação nos factos relatados na alínea C) deste ponto, sobre a rubrica “Contribuintes”;  Em 31 de Dezembro de 2009, o valor global bruto das “Dividas de terceiros” ascende a € 6.626.495,2 milhares, correspondendo 73,2% a dívidas de médio e longo prazo (22% em termos de Activo líquido) e 26,8% a dívidas de curto prazo (78% em termos de Activo                                                       1 A RAM em 2007 e 2008 não procedeu à classificação das dívidas de terceiros de acordo com a IASB, tendo apresentado como justificação ―deficiências dos sistemas informáticos‖, mas em 2009 aplicou pela primeira vez aquela norma. No ponto 5 da nota 8.2.39 do Anexo às Demonstrações financeiras, o Centro de Segurança Social da Madeira refere que “O Sistema de Informação Financeira da Segurança Social (SIF), não tem previsto o tratamento automático das dívidas activas e passivas, por dívidas de curto prazo e dívida de médio e longo prazo. Assim, foi extra sistema SIF que se elaborou um Balanço com essa discriminação de dívida”. “(») o CSSM relevou contabilisticamente as dívidas de médio e longo prazo relativas a contribuintes, com base em informação fornecida pelo II, IP, com o escalonamento da dívida de contribuintes em sede de SEF; Quanto às dívidas de beneficiários de médio e longo prazo, as mesmas foram igualmente relevadas contabilisticamente, com base em ficheiro Excel fornecido também pelo II, IP. Para as restantes dívidas de médio e longo prazo, foi tido em conta as datas dos respectivos registos em SIF”.14 DE JANEIRO DE 2011_____________________________________________________________________________________________________________501Consultar Diário Original