19 DE MARÇO DE 19821279do local, resolveu chamá-lo para também verificar o que momentos antes lhe fora dado presenciar.Se bem que os referidos porcos se encontrassem em monte, como já referiu, pareceu-lhe que seriara uns 20, a maior parte dos quais pequenos (leitões), alguns médios e um maior com uns 45-50 quilos.Contactado José Carvalho dos Santos, comerciante ambulante, também de Pinhel, confirmou o esclarecido pelo Constantino da Cruz, calculando que os porcos amontoados seriam uns 18, pequenos na sua maioria, considerados leitões, não podendo precisar a quantidade exacta, dadas as condições em que se encontravam «uns em cima dos outros».o Constantino, nesse mesmo dia à tarde, deu conhecimento do facto ao agente sanitário Manuel Carlos e no Posto da GNR de Pinhel.No dia seguinte (23), na parte da manhã, ele, o agente sanitário e uma patrulha da GNR deslocaram-se ao local e, aí, os guardas, para melhor efectuarem a contagem, muniram-se de um pau com o qual separaram os referidos porcos que ainda se encontravam era monte, vindo todos a verificar que existiam 16. Nessa altura, o Constatino referiu que lhe parecia faltar pelo menos um porco dos médios.Na presença dos elementos que constituíram a patrulha da GNR que se deslocou ao local, confirmaram que, na realidade, perante todos, foram contados 16 porcos e que o Constantino fez a alusão referida anteriormente. Contudo, desejaram esclarecer que, sem a separação dos animais, como fizeram, seria difícil, se não impossível, fazer uma contagem correcta.Nesse mesmo dia, em Pinhel, no mercado semanal, quando procediam a investigações tendentes a conhecer-se o autor ou autores da proeza, alguém os alertou de que perto do cruzamento do Alto de Pala, junto à estrada municipal entre Valbom e Santa Eu-fêmea, existiam também alguns porcos mortos. Deslocados ali, a patrulha e o agente sanitário depararam com 8 porcos grandes, já em adiantado estado de putrefacção. Referiram que em qualquer dos indicados locais não encontraram qualquer animal morto de raça bovina.o agente sanitário confirma ter assistido a todas as diligências efectuadas pela GNR.Ainda no mesmo dia, comunicado o facto à Câmara Municipal, foram por este corpo administrativo tomadas providências no sentido de se proceder ao enterramento dos porcos mortos, tendo o seu presidente ordenado que pessoal da Câmara, com uma rectro-escavadora, efectuassem tal operação, o que fizeram.Fernando Barreiros, cantoneiro da Câmara, encarregado de dirigir os trabalhos, disse que, com aquela máquina, foram enterrados os 24 porcos (16 no Alto da Quinta do Ervilhão e 8, já putrefactos, no Alto de Pala), depois de os terem regado com creolina.Disse que, quando procediam ao enterramento destes últimos suínos, verificou que ali próximo se encontrava uma pequena vitela, de pelagem preta, também já em adiantado estado de putrefacção, a qual, dadas as suas reduzidas dimensões e aspecto, lhe pareceu que devia corresponder a animal recém-nascido ou, ató, nado-morto.De salientar que só o Barreiros se referiu ao animal de. raça bovina, não obstante termos feito obser-vação a todos os restantes, que esclareceram não ter visto tal animal.Na Câmara Municipal, o seu presidente, segundo informou, apenas se limitou, com vista a acautelar a saúde pública, a mandar proceder ao enterramento dos animais em causa.o médico veterinário municipal por, segundo disse, na altura se encontrar ausente, só depois dos animais enterrados é que teve conhecimento do facto, pelo que não teve possibilidade de proceder à sua necropsia.Esta brigada, depois de colher os elementos anteriormente referidos, não obstante ter encetado todas as diligências que se impunham, em Pinhel, Pala, Malta, Ervas Tenras, Valbom, Santa Eufémea, etc, nada conseguiu que levasse à descoberta do autor ou autores deste caso, diligências que, segundo informou o comandante do Posto da GNR, foram desenvolvidas na altura por pessoal do Posto, sem que, também, fossem coroadas de êxito.As diversas pessoas contactadas são de opinião de que o acto perpetrado, o terá sido por estranhos a esta região.Resumindo:l.° Não se provou que dos porcos encontrados tivessem sido retirados alguns, na medida em que, segundo referem os componentes da patrulha da GNR, a sua contagem só se tornou possível com a separação dos suínos do amontoado em que se encontravam. Portanto, a contagem feita pelo Constantino e pelo Carvalho dos Santos terá sido por estimativa;2.° Como já referimos, estes serviços não tiveram conhecimento dos factos relatados pelo que, agora, para além de em deslocações de rotina continuar diligenciando no sentido de serem descobertos o autor ou autores de tal proeza, não vai tomar quaisquer outras providências, na medida em que, as mesmas, para defesa da saúde pública, salvo melhor opinião, foram tomadas na devida altura com o enterramento dos mencionados animais mortos.Ê o que me cumpre informar e submeto à consideração do Ex.mo Inspector ao serviço desta Zona.Direcção-Geral de Fiscalização Económica, Zona n.° 9, 22 de Janeiro de 1982 — o Chefe de Brigada, Pedro Tomás.secretaria de estado da cultura GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADOEx.TM0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro:Assunto: Sobre a admissão, em museus nacionais, de conservadores com licenciaturas posteriores a 1974.Em resposta ao vosso ofício n.° 3106/81, tendo por objecto uma pergunda do deputado Guilherme