151 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2431/XII (1.a)  José Ribeiro e Castro (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  Encargos para o sistema público de saúde  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2433/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra)  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2438/XII (1.a)  António Braga (PS)   MIN. DA SAÚDE  Médicos de Familia em Braga  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2441/XII (1.a)  Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)   MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo de Vila Fernando em Elvas  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2442/XII (1.a)  Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de Rastreio do Cancro da Mama  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2443/XII (1.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2444/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2445/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2447/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2449/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2451/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2453/XII (1.a)  Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2455/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2456/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   S.E. DA CULTURA  Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2457/XII (1.a)  Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2458/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concursos de admissão à PSP e à GNR  [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2459/XII (1.a)  Miguel Freitas (PS)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança no Algarve  [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 4 - 5]  N.o 2460/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação  [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 6 - 7]  N.o 2461/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado familiar  [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 8 - 9]  N.o 2462/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração  [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 10 - 11]  N.o 2463/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar  [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 12 - 13]  N.o 2464/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade  [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 14 - 15]