5 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 433/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão-Caia.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 11 - 12]  N.o 438/XI (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 21 - 22]  N.o 439/XI (1.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-21 Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a About the Future SA.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 23]  N.o 441/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 27 - 28]  N.o 442/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 29 - 30]  N.o 447/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-28 Comparador Público das Parcerias PúblicoPrivadas da Saúde [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 11 - 13]  N.o 523/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Direcção do Centro de Emprego da Figueira da Foz  2010-05-28 Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 38 - 40]  N.o 540/XI (1.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-02 Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão-Caia, entre o Estado e o consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 6 - 7]  N.o 543/XI (1.a)-AC Hélder Amaral (CDS-PP)  ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações  2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider) [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 12 - 14]  N.o 547/XI (1.a)-AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 Traçado do IC9 em várias freguesias do Concelho de Ourém [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 10 - 11]  N.o 552/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-11 Empresas Públicas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 5 - 6]  N.o 554/XI (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-06-09 Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 9 - 10]  N.o 555/XI (1.a)-AC Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-11 Situação da EN 115 no troço Rodeio/Vila Verde dos Francos [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 11 - 12]  N.o 556/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim - Albernoa (IP2) [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 13 - 14]  N.o 557/XI (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2010-06-11 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 15]  N.o 563/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 26 - 27]  N.o 564/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Beja  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 28 - 29]  N.o 565/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Braga  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 30 - 31]  N.o 566/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Bragança  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 32 - 33]  N.o 567/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 34 - 35]  N.o 568/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 36 - 37]  N.o 569/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Évora  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 38 - 39]  N.o 570/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Faro  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 40 - 41]  N.o 571/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social da Guarda  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 42 - 43]  N.o 572/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 44 - 45]