150-(68)II SÉRIE-C — NÚMERO 19Publicação: DAR, II S-A, n.° 13, de 20 de Janeiro de 1990.Fase do processo: Recurso de admissibilidade. GP recorrente: PCP.Fase do processo: Recurso de admissibilidade.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).Fase do processo: Parecer sobre recurso de admissibilidade.DAR, discussão: I §. n.° 100, 13 de Julho de 1990 -Votação: aprovado. DAR, votação: I S, n.° 100, de 13 de Julho de de 1990. Resultado: F. — PSD; C. — PS, PCP, PRD, CDS, OsVerdes e dep. indep. Raul Castro. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 100, 13 de Julho de 1990. Resultado: F. — PSD, PS, PRD, CDS e dep. indep.Carlos Macedo; C. — PCP e dep. indep. RaulCastro.Tipo e número: PJR 47/V (3.a). Autor: PCP.Título: Alterações ao Regimento. Data de entrada: 6 de Março de 1990. Data do anúncio: 8 de Março de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 24, 10 de Março de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Regimento e Mandatos.Tipo e número: PJR 48/V (3.a). Autor: Os Verdes.Título: Organização de um Fórum Nacional sobre aProstituição em Portugal. Data de entrada: 22 de Março de 1990. Data do anúncio: 23 de Março de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 28, de 24 de Março de1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Tipo e número: PJR 49/V (3.a). Autor: PSD.Título: Sobre a problemática da droga. Data de entrada: 29 de Março de 1990. Data do anúncio: 3 de Abril de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 31, de 4 de Abril de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Juventude.Relator: Cunha, Jorge Paulo de Seabra Roque da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 46, de 2 de Junho de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 96, de 6 de Julho de 1990 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 96, de 6 de Julho de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência do CDS, Os Verdes e dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro).Disc. conj.: PJR 54/V.Fase do processo: Especialidade.Votação: aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 96, de 6 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência do CDS, Os Verdese dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: IS, n.° 96, de 6 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência do CDS, Os Verdese dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Tipo e número: PJR 50/V (3.a). Autor: Os Verdes.Título: Condicionamento da abertura da fronteira daPortela do Homem. Data de entrada: 5 de Abril de 1990. Data do anúncio: 17 de Abril de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 33, de 18 de Abril de1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Relator: Marques, Hilário Torres Azevedo (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: 1 S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990 —Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 85, de 9 de Junho de 1990. Resultado: F. — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;C. — PSD.Tipo e número: PJR 51/V (3.a).Autor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes.Título; Recomenda ao Governo que promova com urgência as diligências necessárias com vista à aprovação para ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989.Data de entrada: 5 de Abril de 1990.Data do anúncio: 17 de Abril de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 33, de 18 de Abril de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Tipo e número: PJR 52/V (3.a). Autor: PCP.Título: Para a defesa e expansão da produção leiteira. Data de entrada: 17 de Abril de 1990. Data do anúncio: 18 de Abril de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 34, de 19 de Abt\\ de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Agricultura e Pescas.Fase do processo: Apreciação parecer urgência.DAR, discussão: I S, n.° 86, de 15 de Junho de 1990 — Votação: Aprovado.DAR, votação: IS, n.° 87, de 20 de Junho de 1990.Resultado: F. — PSD; C. — PS, PCP, PRD, Os Verdes e dep. indep. Raul Castro; A. — CDS.