4 DE FEVEREIRO DE 2019 351 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2447/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-06 Abertura do concurso relativo ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos  N.o 2452/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-06 Sobre a empresa Lusosider no concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2453/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Expropriados nas áreas de Sines e Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 2454/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-06 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 2457/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-08 Período de gozo de férias por parte dos docentes  N.o 2520/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-08 Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2568/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-11 Docentes do ensino público, com o mesmo horário semanal, declaram número de dias mensais de trabalho para a Segurança Social de forma diferente, de acordo com diferentes interpretações do Código dos Regimes Contributivos N.o 2571/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-11 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil  N.o 2575/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-11 Encerramento do Colégio Salesiano de Poiares, Peso da Régua  N.o 2576/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-06-11 Planos para a Valorização da Base Aérea de Tancos  N.o 2579/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-12 Administração da Caixa Geral de Depósitos faz chantagem e ameaça trabalhadores da sucursal de França que mantêm a greve N.o 2585/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Encerramento do Externato Secundário do Soito (Sabugal) por falta de apoio da tutela N.o 2590/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Problemas na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa  N.o 2597/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-12 Repressão laboral na Portway/Vinci  N.o 2599/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-12 Resultados do Grupo de Trabalho para o Estudo da Hidraulicidade  N.o 2606/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-14 Pavilhão desportivo – Escola Secundária da Baixa da Banheira  N.o 2623/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-14 O futuro da EMEF e o «Memorando de Reestruturação» aprovado  N.o 2624/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-14 O futuro da EMEF e o «Memorando de Reestruturação» aprovado