PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Contra: BE Abstenção: PCP, PEV, Pedro Delgado Alves (PS) 39/XII/1  Autoria: PAR  Voto de Pesar pelo Holocausto  Publicação  DAR II série B, n.o 135, de 2012-01-28  Debate e Votação  DAR I série n.o 65, de 2012-01-28  Aprovado por unanimidade 40/XII/1  Autoria: BE  Voto de Condenação pela posição do Governo português sobre o Acordo Comercial de Anti contrafação, ACTA  Publicação  DAR II série B, n.o 141, de 2012-02-04  Debate e Votação  DAR I série n.o 68, de 2012-02-04  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV, João Soares (PS), Pedro Delgado Alves (PS), João Galamba (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Pedro Duarte (PS) Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PS 41/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP  Voto de Congratulação pela inauguração da nova sede da CPLP  Publicação  DAR II série B, n.o 147, de 2012-02-11  Debate e Votação  DAR I série n.o 71, de 2012-02-11  Aprovado por unanimidade 42/XII/1  Autoria: PCP  Voto de congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim a Berlinale 2012  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2012-02-25  Debate e Votação  DAR I série n.o 77, de 2012-02-25  Aprovado por unanimidade 43/XII/1  Autoria: BE  Voto de Congratulação pelos prémios de João Salaviza e Miguel Gomes no Festival Internacional de Cinema de Berlim  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2012-02-25  Debate e Votação  DAR I série n.o 77, de 2012-02-25  Aprovado por unanimidade 44/XII/1  Autoria: PS  Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2012-02-25  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________733Consultar Diário Original
Debate e Votação  DAR I série n.o 77, de 2012-02-25  Aprovado por unanimidade 45/XII/1  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2012-02-25  Debate e Votação  DAR I série n.o 77, de 2012-02-25  Aprovado por unanimidade 46/XII/1  Autoria: PS  Voto de Congratulação pela atribuição de Prémios Internacionais a Cineastas Portugueses  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2012-02-25  Debate e Votação  DAR I série n.o 77, de 2012-02-25  Aprovado por unanimidade 47/XII/1  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Laranjeira Vaz  Publicação  DAR II série B, n.o 161, de 2012-03-03  Votação  DAR I série, n.o 80, de 2012-03-03  Aprovado por unanimidade 48/XII/1  Autoria: CDS-PP  Voto de Pesar pelo falecimento de D.a Maria Adelaide Manuela Amélia Micaela Rafaela de Bragança, Infanta de Portugal  Votação  DAR I série, n.o 80, de 2012-03-03  Aprovado por unanimidade 49/XII/1  Autoria: PSD  Voto de pesar pela morte de D. Manuel Falcão, Bispo Emérito de Beja  Publicação  DAR II série B, n.o 167, de 2012-03-10  Debate e Votação  DAR I série n.o 83, de 2012-03-10  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV Abstenção: Isabel Alves Moreira (PS) 50/XII/1  Autoria: PCP  Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres  Publicação  DAR II série B, n.o 167, de 2012-03-10  Debate e Votação  DAR I série n.o 83, de 2012-03-10  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________734Consultar Diário Original
Abstenção: Carlos Santos Silva (PSD), Pedro Delgado Alves (PS), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) 51/XII/1  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino  Publicação  DAR II série B, n.o 167, de 2012-03-10  Debate e Votação  DAR I série n.o 83, de 2012-03-10  Aprovado por unanimidade 52/XII/1  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto  Publicação  DAR II série B, n.o 175, de 2012-03-23  Debate e Votação  DAR I série n.o 86, de 2012-03-17  Aprovado por unanimidade 53/XII/1  Autoria: PSD  Voto de pesar pelo falecimento de António Carlos de Carvalho Nogueira Leitão  Publicação  DAR II série B, n.o 175, de 2012-03-23  Debate e Votação  DAR I série n.o 88, de 2012-03-23  Aprovado por unanimidade 54/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP  Voto de Condenação pelos atentados em França  Publicação  DAR II série B, n.o 175, de 2012-03-23  Debate e Votação  DAR I série n.o 88, de 2012-03-23  Aprovado por unanimidade 55/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV  Voto de Saudação pela comemoração do Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo  Publicação  DAR II série B, n.o 181, de 2012-03-31  Debate e Votação  DAR I série n.o 91, de 2012-03-31  Aprovado por unanimidade 56/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV  Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi  Publicação  DAR II série B, n.o 181, de 2012-03-31  Debate e Votação  DAR I série n.o 91, de 2012-03-31  Aprovado por unanimidade 57/XII/1  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________735Consultar Diário Original
Autoria: PSD, PS, CDS-PP  Voto de Condenação do golpe militar na Guiné-Bissau  Publicação  DAR II série B, n.o 192, de 2012-04-14  Debate e Votação  DAR I série n.o 96, de 2012-04-14  Aprovado por unanimidade 58/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP  Voto de Saudação pelos 10 anos de Paz em Angola  Publicação  DAR II série B, n.o 197, de 2012-04-21  Debate e Votação  DAR I série n.o 99, de 2012-04-21  Aprovado por unanimidade 59/XII/1  Autoria: BE  Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Portas  Publicação  DAR II série B, n.o 201, de 2012-04-28  Debate e Votação  DAR I série n.o 102, de 2012-04-28  Aprovado por unanimidade 60/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes  Publicação  DAR II série B, n.o 206, de 2012-05-05  Debate e Votação  DAR I série n.o 105, de 2012-05-05  Aprovado por unanimidade 61/XII/1  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. João Manuel Martins  Debate e Votação  DAR I série n.o 111, de 2012-05-19  Aprovado por unanimidade 62/XII/1  Autoria: PS  Voto de Saudação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia  Debate e Votação  DAR I série n.o 111, de 2012-05-19  Aprovado por unanimidade 63/XII/1  Autoria: PCP  Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus  Debate e Votação  DAR I série n.o 111, de 2012-05-19  Aprovado por unanimidade 64/XII/1  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo Falecimento de Bernardo Sassetti  Debate e Votação  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________736Consultar Diário Original
DAR I série n.o 111, de 2012-05-19  Aprovado por unanimidade 65/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV  Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down  Publicação  DAR II série B, n.o 224, de 2012-06-02  Votação  DAR I série, n.o 117, de 2012-06-02  Aprovado por unanimidade 66/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP  Voto de Condenação pelo massacre na Síria  Publicação  DAR II série B, n.o 229, de 2012-06-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 119, de 2012-06-09  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE Contra: PCP, PEV 67/XII/1  Autoria: PCP  Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria  Publicação  DAR II série B, n.o 229, de 2012-06-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 119, de 2012-06-09  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP 68/XII/1  Autoria: PCP  Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Keil  Publicação  DAR II série B, n.o 234, de 2012-06-16  Debate e Votação  DAR I série n.o 121, de 2012-06-16  Aprovado por unanimidade 69/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery  Publicação  DAR II série B, n.o 240, de 2012-06-23  Debate e Votação  DAR I série n.o 124, de 2012-06-23  Aprovado por unanimidade 70/XII/1  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Montalvão Machado  Publicação  DAR II série B, n.o 248, de 2012-07-07  Debate e Votação  DAR I série n.o 128, de 2012-06-30  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________737Consultar Diário Original
Aprovado por unanimidade 71/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV  Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.  Publicação  DAR II série B, n.o 248, de 2012-07-07  Debate e Votação  DAR I série n.o 131, de 2012-07-07 Aprovado por unanimidade 72/XII/1  Autoria: PSD, PS, CDS-PP  Voto de Pesar pelo falecimento de José Hermano Saraiva  Publicação  DAR II série B, n.o 263, de 2012-07-28  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, PEV Abstenção: 2-PS II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________738Consultar Diário Original
CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1.1. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR MULTILATERALPolónia  Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia  Varsóvia, de 2012-04-19 a 2012-04-21 Delegação acompanhante:  Paulo Mota Pinto (PSD) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) Despacho n.o 30/XII DAR II série E n.o24, de 2012-04-06 Relatório:  DAR II série D n.o39, de 2012-05-26 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________739Consultar Diário Original
1.2.– OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM ACTOS FORA DO PAÍS20-04-2012 Conferência de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, Varsóvia 25-10-2012 VIII Fórum Parlamentar Ibero-Americano em Cádis 12 e 13-11-2012 Reunião do Bureau da APUpm em BruxelasII SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________740Consultar Diário Original
741 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013PAR, Vice-Presidentes da AR e Líderes dos Grupos Parlamentares recebidos pelo PR por ocasião do final da Sessão Legislativa 10-06-2012 Cerimónia Militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 25-09-2012 Conferência de Presidentes das Comissões Parlamentares, no porto de Setúbal 14-05-2012 Cerimónia de entrega do Prémio Pessoa a Eduardo Lourenço 10-05-2012 82a Feira do Livro de Lisboa com Deputados da Assembleia da República  31-01-2012 Cerimónia de abertura do Ano Judicial 21-01-2012 Inauguração da Capital Europeia da Cultura, em Guimarães 21-12-2011 Apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República 31-10-2011 Inaugura Biblioteca Municipal de Valpaços e recebe Chave de Honra da cidade 25-10-2011 Conselho de Estado: “Portugal no contexto da crise da Zona Euro” 05-10-2011 Sessão Solene do 5 de Outubro 12-09-2011 Recebe Chave de Honra da Vila de Ourique e inaugura Exposição da AR sobre o Parlamentarismo português 28-07-2011 PAR toma posse como Conselheira de Estado na Presidência da República  28-07-2011 PR convida a PAR, os Vice-Presidentes da AR e os Líderes dos GP para um almoço em Belém  14-07-2011 PAR e Mesa da AR recebidos pelo Presidente da República 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________741Consultar Diário Original
1.4. – AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBELIA DA REPÚBLICA1.4.1. – ENTIDADES NACIONAIS19-09-2012 Homenagem a Manoel de Oliveira  01-08-2012 Dá posse ao Secretário-Geral Adjunto da AR, José Manuel Araújo 24-07-2012 PAR e Presidentes das Comissões reúnem com jornalistas para balanço da 1a Sessão Legislativa 17-07-2012 Recebe em audiência Presidente e Vice-Presidente do Conselho Superior de Magistratura 13-07-2012 Recebe Missões Olímpica e Paralímpica de Portugal na Assembleia da República 12-07-2012 Assiste à peça “Inesquecível Emília”, interpretada por reclusas de Santa Cruz do Bispo, na Assembleia da República 11-07-2012 Confere posse à Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território 11-07-2012 Tomada de posse dos Juízes do Tribunal Constitucional perante o Presidente da República 05-07-2012 Recebe em audiência o Presidente do Tribunal de Contas, para entrega do parecer sobre a Conta da AR de 2011 27-06-2012 Recebe em audiência Conselho de Fiscalização do SIRP 21-06-2012 Recebe em audiência administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. Rui Vilar 20-06-2012 Celebra Dia Mundial do Refugiado na Assembleia da República 19-06-2012 Confere posse ao novo Secretário-Geral da Assembleia da República, Procuradorgeral adjunto João Manuel Cabral Tavares 14-06-2012 Dá posse aos membros da Comissão de Dados de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 31-05-2012 Inaugura exposição da Campanha Europeia pelo Fim da Mutilação Genital Feminina – END FGM 29-05-2012 Participa na Sessão de Abertura do Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário 24-05-2012 Recebe o Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Mouraz Lopes 23-05-2012 Recebe em audiência o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso 17-05-2012 Recebe em audiência o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa 16-05-2012 Recebe em audiência os representantes da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal 10-05-2012 Confere posse à Presidente e Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________742Consultar Diário Original
03-05-2012 Recebe em audiência o Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, Conselheiro Cardona Ferreira 03-05-2012 Confere posse à Comissão Parlamentar de Inquérito à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do sector rodoviário e ferroviário 25-04-2012 Sessão Solene Comemorativa do XXXVIII aniversário do 25 de Abril 11-04-2012 Recebe em audiência o Bastonário da Ordem dos Advogados 04-04-2012 Recebe em audiência o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e a Presidente do Instituto de Segurança Social 04-04-2012 PAR na assinatura do Protocolo entre AR e Associação Dar i Acordar no âmbito da campanha Zero Desperdício 04-04-2012 Recebe em audiência o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros 27-03-2012 Preside à cerimónia do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 22-03-2012 Recebe em audiência a Presidente do Conselho Nacional de Educação 21-03-2012 Confere posse à Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios, S.A.20-03-2012 Recebe em audiência Presidente do Tribunal Constitucional 14-03-2012 Recebe em audiência Grupo de Intervenção nas Prisões 08-03-2012 Abertura da sessão evocativa do Dia Internacional das Mulheres 08-03-2012 Recebe em audiência o Secretário-Geral da CGTP-IN 06-03-2012 Recebe em audiência Auditores do curso de promoção a Oficial General 16-02-2012 Dá posse ao Conselho de Finanças Públicas 02-02-2012 Recebe em audiência Comité Paralímpico Português 01-02-2012 Recebe em audiência a Comissão da Candidatura do Cante Alentejano a Património Imaterial da UNESCO 01-02-2012 Recebe em audiência Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa 01-02-2012 Recebe em audiência Presidente da Câmara Municipal de Coimbra 26-01-2012 Preside à Cerimónia de Evocação do Dia Internacional de Memória do Holocausto 24-01-2012 Dá posse aos Grupos Parlamentares de Amizade constituídos para a XII Legislatura 19-01-2012 Cerimónia de colocação do quadro do antigo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama 17-01-2012 Homenagem da AR a Passos Manuel 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________743Consultar Diário Original
12-01-2012 Recebe em audiência subscritores da iniciativa legislativa de cidadãos: "Lei contra a Precariedade" 11-01-2012 Dá posse às Secretárias-Gerais adjuntas da AR e Dirigentes dos Funcionários parlamentares 11-01-2012 Recebe em audiência a ANAFRE 10-01-2012 Recebe em audiência Presidente da Assembleia Regional dos Açores 10-01-2012 Preside ao lançamento do livro do antigo Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos   06-01-2012 Cantares de Janeiras na AR  20-12-2011 Dá posse à Secretária Geral da Assembleia da República 20-12-2011 Recebe do Presidente do Tribunal de Contas o parecer do TC sobre a Conta Geral do Estado 20-12-2011 Recebe em audiência o Presidente do Conselho Geral do CNOP e Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas 19-12-2011 Encerramento da Audição Pública "A Floresta que temos, a Floresta que queremos" 13-12-2011 Preside à cerimónia de entrega do Prémio dos Direitos Humanos 2011 13-12-2011 Recebe em audiência autores do Programa Empresas Parlamento 13-12-2011 Recebe em audiência o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 09-12-2011 Recebe Associação de Antigos Deputados da Assembleia da República 07-12-2011 Recebe em audiência a Associação Sindical dos Juízes Portugueses 07-12-2011 Homenagem ao Fado, na AR: "Meia-hora de Ouro" 06-12-2011 Evento sobre Voluntariado: o Mundo chama por todos 02-12-2011 Recebe petição sobre as privatizações no sector empresarial do estado e o ataque à administração pública 29-11-2011 Recebe em audiência Sindicato dos Magistrados do Ministério Público 29-11-2011 Recebe petição “As Artes e a Cultura para além da crise” 23-11-2011 Recebe em audiência o Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, Juiz Desembargador Eurico Reis 22-11-2011 Dá posse à Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado  18-11-2011 Recebe em audiência o Presidente do Governo Regional da Madeira 11-11-2011 Recebe Petição “Em defesa da democracia, equidade e serviços públicos" 09-11-2011 Dá posse ao Conselho Regulador da ERC   II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________744Consultar Diário Original
08-11-2011 Dá Posse ao Presidente do Conselho Económico e Social  27-10-2011 Recebe em audiência o Conselho Nacional da Juventude 26-10-2011 Apresentação pública do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da População Mundial 2011 26-10-2011 Recebe em audiência a UGT 17-10-2011 Recebe proposta de Orçamento do Estado para 2012 13-10-2011 Recebe Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa 04-10-2011 Lançamento da edição de O Federalista (Federalist Papers), com Embaixador dos EUA 28-09-2011 Inaugura Café da Ciência  20-09-2011 Recebe UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta 20-09-2011 PAR dá posse à Comissão Nacional de Eleições 07-09-2011 Realiza, em conjunto com o Presidente do Conselho de Administração, Conferência de Imprensa sobre o Orçamento da AR e a contenção de despesas 28-07-2011 Recebe Comissão Nacional das Comemorações do Centenário da República 27-07-2011 Audiência ao Juiz Conselheiro Cardona Ferreira 27-07-2011 Audiência ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça  22-07-2011 Audiência ao Comandante-Geral da GNR, General Luís Newton Pereira  20-07-2011 Encontro com os jornalistas acreditados no Parlamento   15-07-2011 Encerramento de quadros parlamentares lusófonos 06-07-2011 Dá posse à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  06-07-2011 Dá posse à Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira  06-07-2011 Dá posse ao Juiz Carlos Lobo da Comissão Nacional de Proteção de Dados  06-07-2011 Audiência ao Provedor de Justiça, Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________745Consultar Diário Original
1.4.2. – ENTIDADES ESTRANGEIRAS24-07-2012 Recebe Secretária-Geral da Confederação Europeia de Sindicatos, Bernadette Ségol 11-07-2012 Recebe em audiência o Procurador Geral da República de Angola, Dr. João Maria Moreira de Sousa 04-09-2012 Recebe em audiência representantes da Missão Conjunta CE/BCE/FMI 26-07-2012 Recebe Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe 20-06-2012 Recebe em audiência o Presidente do Grupo do Partido Popular Europeu, Joseph Daul 14-06-2012 Recebe em audiência o Sr. Embaixador do Japão em Portugal, Nobutaka Shinomiya 12-06-2012 Recebe na Assembleia da República o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca 30-05-2012 Recebe Suas Altezas os Príncipes das Astúrias 29-05-2012 Recebe em audiência o Embaixador de Espanha em Portugal, D. Eduardo Junco 25-05-2012 Almoça com os Embaixadores da América Latina a convite do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina 24-05-2012 Recebe em audiência os representantes da Missão Conjunta CE/BCE/FMI 17-05-2012 Recebe o Presidente Interino da República da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, e Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior 17-05-2012 Recebe em audiência o Presidente do Parlamento do Kosovo, Jakup Krasniqui 14-05-2012 Recebe Deputados Indonésios do Grupo Parlamentar de Amizade IndonésiaPortugal 14-05-2012 Recebe Vice-Presidente da República da Bulgária, Margarita Popova 09-05-2012 Recebe delegações nacionais da Assembleia Parlamentar da Comunidade do Países de Língua Portuguesa  04-05-2012 Recebe Vice-Presidente da Comissão Europeia, Comissária Viviane Reding 12-04-2012 Recebe o Presidente Federal da República da Áustria na Assembleia da República 28-03-2012 Recebe em audiência Secretário-Geral do Partido Democrático de Itália, Pier Luigi Bersani 26-03-2012 Recebe a visita do Presidente da República da Sérvia, Boris TadićII SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________746Consultar Diário Original
2 - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE2.1. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AIFPLP/AP-CPLP) Composição  Efetivos  Nome Grupo ParlamentarCargo  Adriano Rafael Moreira (PSD)  PSD Presidente  Miguel Coelho (PS)  PS Vice-Presidente Arménio Santos (PSD)  PSD Membro  Rui Jorge Santos (PS)  PS Membro  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) PSD Membro Total de Deputados 5Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo  Pedro do Ó Ramos  PSD Membro  Elza Pais  PS Membro  Hélder Amaral  CDS-PP Membro  Mário Simões  PSD Membro  Mário Ruivo  PS Membro Total de Deputados 5Eleição DAR I série n.o 68, de 2012-02-04 DAR I série n.o 69, de 2012-02-09 (Anúncio) Resolução DAR II série A, n.o 117, de 2012-12-09 Resolução da AR n.o 20/2012   DR I série n.o 32, de 2012-02-14Atividade III Assembleia Parlamentar da CPLP  Em Díli, de 2011-09-20 a 2011-09-23  Participantes:  Ferro Rodrigues (PS, Vice-Presidente da AR)  Miguel Coelho (PS)  Arménio Santos (PSD)  Adriano Rafael Moreira (PSD) Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Angola  Em Luanda, de 2012-08-29 a 2012-09-03  Participantes:  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Elza Pais (PS) 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________747Consultar Diário Original
2.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE Composição  Efetivos Nome Grupo Parlamentar Cargo  Correia de Jesus (PSD)  PSD Presidente  José Lello (PS)  PS Vice-Presidente Joaquim Ponte (PSD)  PSD Membro  Miranda Calha (PS)  PS Membro  Bruno Vitorino (PSD)  PSD Membro  João Rebelo (CDS-PP)  CDS-PP Membro  Vitalino Canas (PS)  PS Membro Total de Deputados 7SuplentesNome Grupo Parlamentar Cargo  Mónica Ferro  PSD Membro  Luís Vales  PSD Membro  Luísa Salgueiro  PS Membro  Eduardo Teixeira  PSD Membro  António Prôa  PSD Membro  Paulo Pisco  PS Membro  Hugo Lopes Soares  PSD Membro Total de Deputados 7Eleição DAR I série n.o 10, de 2011-07-30 DAR I série n.o 54, de 2012-01-05 (Ata da eleição]   Resolução DAR II série A n.o 19, Supl., de 2011-08-10 Resolução da AR n.o 113/2011   DR I série n.o 155, de 2011-08-12Comissão de Ciência e Tecnologia (STC) Bruno Vitorino (PSD) - Efetivo; Luísa Salgueiro (PS) - Suplente       Subcomissão para a Segurança energética e Ambiental (STCEES)    Bruno Vitorino (PSD) - Efetivo; Luísa Salgueiro (PS) - Suplente Comissão de Defesa e Segurança (DSC) João Rebelo (CDS-PP) - Efetivo; Miranda Calha (PS) - Efetivo; António Prôa (PSD) - Suplente; Luís Vales (PSD) - Suplente       Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança   (DSCTC)      Miranda Calha (PS) - Efetivo; Luís Vales (PSD) - Suplente       Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança (DSCFC)     João Rebelo (CDS-PP) - Efetivo; António Prôa (PSD) - Suplente II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________748Consultar Diário Original
Comissão de Economia e Segurança (ESCc) Joaquim Ponte (PSD) - Efetivo; Eduardo Teixeira (PSD) - Suplente     Subcomissão para a Cooperação e Convergência Económica Leste-Oeste (ESCEW)     Joaquim Ponte (PSD) - Efetivo; Eduardo Teixeira (PSD) - Suplente     Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas (ESCTER) Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS) Vitalino Canas (PS) - Efetivo; Hugo Lopes Soares (PSD) – Suplente      Subcomissão para a Governação Democrática (CDSDG)    Vitalino Canas (PS) - Efetivo; Hugo Lopes Soares (PSD) - Suplente Comissão Permanente (SC)  Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; José Lello (PS) - Suplente Comissão Política (PC) Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; José Lello (PS) - Efetivo; Mónica Ferro (PSD) - Suplente; Paulo Pisco (PS) - Suplente       Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)  José Lello (PS) - Efetivo; Paulo Pisco (PS) - Efetivo       Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR)     Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; Mónica Ferro (PSD) - Suplente Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM)  Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; Joaquim Ponte (PSD) - Efetivo; José Lello (PS) - Efetivo  Atividade:  Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo Em La Maddalena, de 2011-07-04 a 2011-07-05  Participantes:  Correia de Jesus (PSD)  Miranda Calha (PS) Reunião conjunta dos Membros das Comissões Política e de Defesa e Segurança  Em Xangai e Pequim, de 2011-09-12 a 2011-09-16  Participantes:  José Lello (PS)  Miranda Calha (PS) Reunião da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental (STCEES) Em Madrid, de 2011-09-21 a 2011-09-23  Participantes:  Luísa Salgueiro (PS) 57a Sessão Anual (Plenária) da Assembleia Parlamentar da NATO  Em Bucareste, de 2011-10-07 a 2011-10-10  Participantes:  Bruno Vitorino (PSD)  José Lello (PS)  Miranda Calha (PS)  Vitalino Canas (PS)  Correia de Jesus (PSD)  João Rebelo (CDS-PP)  Luísa Salgueiro (PS)  Joaquim Ponte (PSD) 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________749Consultar Diário Original
Reunião conjunta da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e da Subcomissão para a Cooperação Económica Leste-Oeste.  Em Sarajevo, de 2011-10-25 a 2011-10-27  Participantes:  Joaquim Ponte (PSD) Visita do Bureau da APNATO a Moscovo  Em Moscovo, de 2011-11-01 a 2011-11-02  Participantes:  Miranda Calha (PS)  José Lello (PS) Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo da APNATO  Em Djibouti, de 2011-11-14 a 2011-11-17  Participantes:  Joaquim Ponte (PSD)  Correia de Jesus (PSD)  José Lello (PS) 78o Seminário Rose-Roth e Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Segurança e Defesa Em Londres, York e Glasgow, de 2011-11-21 a 2011-11-25  Participantes:  Miranda Calha (PS) 78o Seminário Rose-Roth  Em Londres, de 2011-11-21 a 2011-11-22  Participantes:  Vitalino Canas (PS)  Joaquim Ponte (PSD) 11o Fórum Parlamentar Transatlântico  Em Washington, de 2011-12-05 a 2011-12-06  Participantes:  Correia de Jesus (PSD)  José Lello (PS)  Miranda Calha (PS) Comissão de Defesa e Segurança da APNATO  Em Washington e Dayton, de 2012-02-01 a 2012-02-05  Participantes:  António Prôa (PSD)  Miranda Calha (PS) Reunião da Comissão de Economia e Segurança com a OCDE e "Reuniões de Fevereiro"  Em Paris e Bruxelas, de 2012-02-10 a 2012-02-14  Participantes:  Joaquim Ponte (PSD) Reuniões de Fevereiro da APNATO  Em Bruxelas, de 2012-02-12 a 2012-02-14  Participantes:  Miranda Calha (PS)  Correia de Jesus (PSD) Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em matéria de Defesa e Segurança (DSCTC) Em Paris, de 2012-03-05 a 2012-03-07  Participantes:  Miranda Calha (PS)  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________750Consultar Diário Original
Reunião da Subcomissão para as Parcerias da Nato (PCNP)  Em Kiev, de 2012-03-14 a 2012-03-14  Participantes:  Paulo Pisco (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o 32, de 2012-03-31 Reunião da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)  Em Doha, de 2012-03-19 a 2012-03-21  Participantes:  José Lello (PS) Reunião da Comissão Permanente da APNATO  Em Liubliana, de 2012-03-30 a 2012-04-01  Participantes:  Correia de Jesus (PSD)  José Lello (PS)  Miranda Calha (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o 47, de 2012-08-31 Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo (GSM), em simultâneo com o 79o Seminário Rose-Roth Em Marselha, de 2012-04-11 a 2012-04-13  Participantes: Correia de Jesus (PSD)  Joaquim Ponte (PSD)  Miranda Calha (PS) João Rebelo (CDS-PP) Subcomissão sobre a Governação Democrática (CDSDG) e Subcomissão sobre Cooperação e Convergência Económica Este-Oeste (ESCEW)  Em Istambul e Ancara, de 2012-04-24 a 2012-04-27  Participantes:  Vitalino Canas (PS)  Joaquim Ponte (PSD) Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Segurança e de Ciência e Tecnologia a Assembleia Parlamentar da NATO  Em Svalbard, de 2012-05-08 a 2012-05-10  Participantes:  Bruno Vitorino (PSD)  Joaquim Ponte (PSD) APNATO - Sessão de Primavera  Em Talin, de 2012-05-25 a 2012-05-28  Participantes:  Bruno Vitorino (PSD)  João Rebelo (CDS-PP)  Miranda Calha (PS)  Joaquim Ponte (PSD)  José Lello (PS)  Correia de Jesus (PSD)  Vitalino Canas (PS) Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente  Em Amã, de 2012-06-12 a 2012-06-14  Participantes:  Correia de Jesus (PSD)  José Lello (PS) 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________751Consultar Diário Original
80o Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO  Em Vilnius, de 2012-06-18 a 2012-06-19  Participantes:  Miranda Calha (PS)  Luísa Salgueiro (PS) Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental  Em Washington e São Francisco, de 2012-07-09 a 2012-07-13  Participantes:  Bruno Vitorino (PSD)  Correia de Jesus (PSD)  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________752Consultar Diário Original
2.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA Composição  Efetivos Nome Grupo Parlamentar Cargo  Adão Silva (PSD)  PSD Presidente  João Soares (PS)  PS Vice-Presidente Nilza de Sena (PSD)  PSD Membro  Isabel Santos (PS)  PS Membro  Luís Campos Ferreira (PSD) PSD Membro  Miguel Santos (PSD)  PSD Membro Total de Deputados 6SuplentesNome Grupo Parlamentar Cargo  Rui Paulo Figueiredo PS Membro Teresa Caeiro  CDS-PP MembroTotal de Deputados 2     Eleição DAR I série n.o 10, de 2011-07-30 DAR I série n.o 54, de 2012-01-05 (Ata relativa à eleição]   Resolução DAR II série A n.o 19, Supl., de 2011-08-10 Resolução da AR n.o 119/2011   DR I série n.o 157, de 2011-08-17Comissão Ad-Hoc sobre Responsabilidade e Transparência João Soares (PS) – EfetivoComissão da Democracia, Direitos Humanos e Assuntos Humanitários Miguel Santos (PSD) - Efetivo; Nilza de Sena (PSD) - Efetivo  Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente  Isabel Santos (PS) - Efetivo; Luís Campos Ferreira (PSD) - Efetivo  Comissão dos Assuntos Políticos e Segurança Adão Silva (PSD) - Efetivo; João Soares (PS) – Efetivo   Subcomissão para o Regimento João Soares (PS) - Efetivo  Atividade:  Sessão Anual Plenária Em Belgrado, de 2011-07-06 a 2011-07-10 Participantes:  Luís Campos Ferreira (PSD) João Soares (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o 2, de 2011-07-22Sessão Plenária da APOSCE (Reuniões de Outono) 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________753Consultar Diário Original
754 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Participantes:  Isabel Santos (PS) Adão Silva (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o 9, de 2011-10-28 Miguel Santos (PSD)  João Soares (PS) Nilza de Sena (PSD) Missão de Observação por ocasião das eleições para a Assembleia Constituinte da Tunísia Em Tunes, de 2011-10-20 a 2011-10-24 Participantes:  Adão Silva (PSD) João Soares (PS)   Conferência intitulada "A Rússia e a Europa: Assuntos de interesse no jornalismo internacional contemporâneo" Em Paris, de 2011-11-24 a 2011-11-24 Participantes:  João Soares (PS) Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Federação Russa Em Moscovo e S. Petersburgo, de 2011-12-01 a 2011-12-05 Participantes:  Adão Silva (PSD) Isabel Santos (PS) Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas no Cazaquistão Em Astana e Almaty, de 2012-01-10 a 2012-01-16 Participantes:  João Soares (PS)  Nilza de Sena (PSD) Visita à Irlanda Em Dublin, de 2012-02-01 a 2012-02-01 Participantes:  João Soares (PS) 11a Sessão de Inverno da APOSCE Em Viena, de 2012-02-23 a 2012-02-24 Participantes:  Adão Silva (PSD) Miguel Santos (PSD) João Soares (PS) Nilza de Sena (PSD) Luís Campos Ferreira (PSD) Isabel Santos (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o 29, de 2012-03-16Reunião do Bureau Em Copenhaga, de 2012-04-22 a 2012-04-23 Participantes:  João Soares (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o 38, de 2012-05-19Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Sérvia Em Belgrado, de 2012-05-04 a 2012-05-07 Participantes:  João Soares (PS) II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________754Consultar Diário Original
755 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Participantes:  Isabel Santos (PS) Adão Silva (PSD) Conferencia Económica Em Batumi, de 2012-05-12 a 2012-05-14 Participantes:  Luís Campos Ferreira (PSD) João Soares (PS) Sessão Anual Plenária Em Mónaco, de 2012-07-05 a 2012-07-09 Participantes:  Nilza de Sena (PSD) João Soares (PS) Isabel Santos (PS) Miguel Santos (PSD) Adão Silva (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o 44, de 2012-07-20   26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________755Consultar Diário Original
756 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013 Maria de Belém Roseira (PS)  PS Vice-Presidente Mendes Bota (PSD)  PSD Membro  Francisco de Assis (PS)  PS Membro  Carlos Costa Neves (PSD)  PSD Membro  Telmo Correia (CDS-PP)   CDS-PP Membro  António Braga (PS)  PS Membro Total de Deputados 7SuplentesNome Grupo Parlamentar Cargo  Carlos Alberto Gonçalves  PSD Membro  Joana Barata Lopes  PSD Membro  Ana Catarina Mendonça Mendes  PS Membro  Manuel Meirinho Martins  PSD Membro  Luís Leite Ramos  PSD Membro  Ferro Rodrigues  PS Membro  João Ramos  PCP Membro Total de Deputados 7Eleição DAR I série n.o 10, de 2011-07-30 DAR I série n.o 54, de 2012-01-05 Resolução DAR II série A n.o 19, Supl., de 2011-08-10 Resolução da AR n.o 118/2011   DR I série n.o 156, de 2011-08-16Saídas  Manuel Meirinho Martins (PSD) em 2012-04-30   De 20 de junho a 2 de outubro de 2011, os membros já pertencentes à Delegação da XI Legislatura, mantiveram-se nas anteriores Comissões e SubcomissõesA ratificação dos mandatos da Delegação da 1a Sessão Legislativa da XII Legislatura teve lugar a 3 de outubro de 2011, durante a 4a Parte da Sessão PlenáriaDistribuição por Comissões e Subcomissões de 3 de outubro de 2011 a 23 de janeiro de 2012Comissão de Assuntos Políticos                  21  Enquanto Presidente da Delegação, é membro por inerência da Comissão Permanente e do Comité Misto. Portugal tem direito a uma Vice-Presidência da APCE em 2011 e 2012. Enquanto Vice-Presidente da APCE, o Deputado Mota Amaral é membro por inerência da Comissão Permanente e do Bureau.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________756Consultar Diário Original
Mota Amaral (PSD) – Efetivo; Francisco Assis (PS) – Efetivo; Manuel Meirinho (PSD) – Suplente, Eduardo Ferro Rodrigues - Suplente (SOC)Subcomissão do Médio-Oriente - Mota Amaral (PSD) – Efetivo; Francisco Assis (PS) – Suplente Subcomissão de Relações Exteriores - Francisco Assis (PS) – Efetivo; Mota Amaral (PSD) – SuplenteComissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem - Telmo Correia (CDS-PP) – Efetivo; Luís Leite Ramos (PSD) – SuplenteSubcomissão de Problemas Criminais e Luta contra o Terrorismo - Telmo Correia (CDS-PP) – EfetivoComissão de Assuntos Económicos e Desenvolvimento - Maria de Belém Roseira (PS) – Efetiva Dep. Maria de Belém Roseira, membro da Rede dos Parlamentares de Referência contra a violência sexual relativa às crianças (Dimensão Parlamentar da Campanha ONE in FIVE do Conselho da Europa), em representação da Assembleia da República desde 5 de Novembro de 2010 Subcomissão de Relações Económicas Internacionais - Maria de Belém Roseira (PS)  – EfetivaComissão de Migrações, Refugiados e População - António Braga (PS) – Efetivo; Carlos Alberto Gonçalves (PSD) - Suplente Comissão de Cultura, Ciência e Educação - Carlos Costa Neves (PSD – Efetivo; Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) – SuplenteDep. Ana Catarina Mendonça Mendes – Representante da Comissão do CNS do CdE (designada em 27 /Jan/2011)Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Regionais e Locais - João Ramos (PCP) – EfetivoComissão da Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens Mendes Bota (PSD) – Efetivo; Joana Barata Lopes (PPE) – Suplente Dep. Mendes Bota - Presidente da Comissão e, por inerência, membro do Bureau, Comité Misto e Comissão Permanente; Parlamentar de Referência para as questões da violência doméstica, designado em reunião da Delegação da AR à APCE, a 14 de Janeiro de 2009,Subcomissão da Violência contra as Mulheres - Mendes Bota (PSD) – EfetivoComissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (*) Mota Amaral (PSD) - Efetivo; Telmo Correia (CDS-PP) – Suplente(*) 2 Membros designados pelo Bureau sob proposta dos Grupos Políticos   Distribuição por Comissões e Subcomissões de 23 de janeiro de 2012 a 14 de setembro de 2012No âmbito da Reforma da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), a Resolução 1822 (2011), adotada na Sessão de Junho de 2011, alterou o funcionamento da Assembleia Parlamentar, nomeadamente no que diz respeito às Comissões e Subcomissões: 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________757Consultar Diário Original
número, designação e atribuições. Estas alterações entraram em vigor no início da 1a Parte da Sessão de 2012, a 23 de Janeiro.Comissão de Assuntos Políticos e Democracia  Mota Amaral (PSD); -Efetivo Francisco de Assis (PS) - Efetivo; Ferro Rodrigues (PS) - Suplente    Subcomissão do Médio Oriente     Mota Amaral (PSD) - Efetivo ; Francisco de Assis (PS) - Suplente      Subcomissão de Relações Exteriores     Francisco de Assis (PS) - Efetivo ; Mota Amaral (PSD) - Suplente Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem  Maria de Belém Roseira (PS) - Efetivo; Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo; Luís Leite Ramos (PSD) – Suplente      Subcomissão de Problemas Criminais e Luta contra o Terrorismo     Telmo Correia (CDS-PP) – Efetivo      Subcomissão do Estado de Direito     Maria de Belém Roseira (PS) – Efetivo      Subcomissão dos Direitos do Homem    Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo ; Maria de Belém Roseira (PS) – Suplente      Subcomissão para a Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem    Maria de Belém Roseira (PS) - Suplente Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável  Maria de Belém Roseira (PS) – Efetivo ; Mendes Bota (PSD) – Efetivo Dep Maria de Belém Roseira, membro da Rede dos Parlamentares de Referência contra a violência sexual relativa às crianças (Dimensão Parlamentar da Campanha ONE in FIVE do Conselho da Europa), em representação da Assembleia da República desde 5 de Novembro de 2010 Subcomissão dos Direitos Sociais e económicos  Maria de Belém Roseira (PS) - EfetivoSubcomissão do Ambiente e Energia  Mendes Bota (PSD) – EfetivoSubcomissão do Prémio da Europa  Mendes Bota (PSD) - EfetivoComissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos  António Braga (PS) - Efetivo; Carlos Alberto Gonçalves (PSD) - Suplente    Subcomissão de Cooperação com os Países de Origem e de Trânsito Não Europeus    António Braga (PS) - Efetivo Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media  Carlos Costa Neves (PSD) - Efetivo; António Braga (PS) – Efetivo; Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) - Suplente    Subcomissão de Cultura, Diversidade e Património     Carlos Costa Neves (PSD) - Efetivo    Subcomissão dos Media e da Sociedade de Informação    António Braga (PS) - Efetivo II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________758Consultar Diário Original
Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação Mendes Bota (PSD) - Efetivo; - Joana Barata Lopes (PSD) - Suplente  Dep Mendes Bota designado Relator da Comissão de Igualdade e Não-Discriminação em 13-09-2012 sobre o tema: Criminalizar a aquisição de serviços sexuais para combater o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual   Subcomissão da Igualdade de Género   Mendes Bota (PSD) – Efetivo Dep Mendes Bota - eleito Vice-Presidente em janeiro de 2012; Relator-Geral da APCE para as Questões da Violência contra as Mulheres desde 2012-04-10, Membro da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não ViolênciaComissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa Telmo Correia (CDS-PP) – Efetivo – (Eleito Vice-Presidente em janeiro de 2012); Mota Amaral (PSD) - Efetivo; Atividade:  3a. Parte da Sessão Plenária de 2011 Em Estrasburgo, de 2011-06-20 a 2011-06-24 Participantes:  Mota Amaral (PSD)  Mendes Bota (PSD)   Reunião do "GenderStat Expert Group da WAVE - Women Against Violence Europe"  Em Viena, de 2011-06-30 a 2011-06-30  Participantes:  Mendes Bota (PSD)Reunião do Bureau  Em Caserta, de 2011-09-05 a 2011-09-05  Participantes:  Mendes Bota (PSD)   Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados Membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento)  Em Paris, de 2011-09-08 a 2011-09-08  Participantes:  Mota Amaral (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o4, de 2011-09-21   Reunião da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens  Em Paris, de 2011-09-09 a 2011-09-09 Participantes:  Mendes Bota (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o5, de 2011-09-22   4a Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE Em Estrasburgo, de 2011-10-03 a 2011-10-07  Participantes:  Mota Amaral (PSD) Maria de Belém Roseira (PS) Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o8, de 2011-10-22  Francisco de Assis (PS) Carlos Costa Neves (PSD) Telmo Correia (CDS-PP)  António Braga (PS) João Ramos (PCP) 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________759Consultar Diário Original
Fórum para o Futuro da Democracia  Em Limassol, de 2011-10-13 a 2011-10-14Participantes:  Mota Amaral (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o8, de 2011-10-22   Comissão ad-hoc para Observação das Eleições para a Assembleia Constituinte da Tunísia e Conferência sobre "As Mulheres - agentes de mudança na Região a Sul do Mediterrâneo  Em Tunes e Roma, de 2011-10-20 a 2011-10-25 Participantes:  Mendes Bota (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o10, de 2011-10-29   Comissão de Assuntos Políticos e Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados Membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento)  Em Paris, de 2011-11-14 a 2011-11-17 Participantes:  Mota Amaral (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o14, de 2011-11-26   5a. reunião da Rede de Parlamentares de Referência da Campanha do Conselho da Europa contra a violência sexual relativa às crianças  Em Florença, de 2011-11-17 a 2011-11-17  Participantes:  Maria de Belém Roseira (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o19, de 2011-12-26   Bureau e Comissão Permanente  Em Edimburgo, de 2011-11-24 a 2011-11-25  Participantes:  Mendes Bota (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o15, de 2011-12-03   Reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e População  Em Paris, de 2011-11-29 a 2011-11-30  Participantes:  António Braga (PS)   Reunião da Comissão de Cultura Ciência e Educação  Em Paris, de 2011-12-06 a 2011-12-06  Participantes:  Carlos Costa Neves (PSD)   Reunião da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (CIOMH) e Reunião do Bureau Em Paris, de 2011-12-08 a 2011-12-12  Participantes:  Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o20, de 2012-01-06   Reunião da Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento  Em Paris, de 2011-12-09 a 2011-12-09  Participantes:  Maria de Belém Roseira (PS) II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________760Consultar Diário Original