I SÉRIE — NÚMERO 8 4 reforçar a base tecnológica e industrial da defesa; investir em capacidades em todo o espectro e todos os domínios operacionais, com forte componente de inovação, investigação e desenvolvimento, e um olhar atento para as tecnologias emergentes, disruptivas, a segurança marítima, a ciber e o espaço. Neste documento é reiterada, ainda, a complementaridade com a NATO e a parceria estratégica com os Estados Unidos. Dos 60 projetos PESCO desenvolvidos, nas quatro vagas lançadas até ao momento, Portugal lidera 3, participa em 14 e observa 20, cobrindo os cinco domínios operacionais. As decisões de participação nacional assentam na mitigação de lacunas identificadas na edificação do sistema de forças, no desenvolvimento e sustentação da capacidade em causa e no interesse e na capacidade da indústria nacional. Espero poder partilhar convosco mais detalhes sobre estes projetos e o que eles representam para o objetivo de modernização das Forças Armadas, na intervenção final que terei, ainda, ocasião de fazer. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Srs. Deputados, vamos agora passar ao debate. Tenho a informação de que o partido Pessoas-Animais-Natureza quer fazer uma pergunta à Sr.a Ministra da Defesa Nacional, pelo que tem a palavra a Sr.a Deputada Inês Sousa Real. A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, sendo também a primeira vez que tenho oportunidade de me dirigir à Sr.a Ministra, começo por congratular-me pelo facto de termos uma mulher à frente da defesa nacional, até porque é mais uma barreira das muitas que ainda persistem relativamente às discriminações de género e, portanto, congratulamo-nos por este feito e pelo passo que Portugal dá. A pergunta que gostaria de fazer é muito simples, Sr.a Ministra. Nós temos visto, no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente, a Agência Europeia de Defesa, nomeadamente a França, estar a levar a cabo, com o financiamento do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), o projeto ENSSURE (ENergy Self-Sufficient REsilient military base), que tem a ver com a descarbonização das operações militares. A transição energética, nomeadamente o abandono daquilo que possa ser a energia fóssil, é um passo fundamental também para o nosso País e, neste sentido, gostaríamos de saber se Portugal vai seguir o exemplo francês e se vai ou não descarbonizar as Forças Armadas, com um projeto similar, e também se vai aproveitar a oportunidade para avaliar os riscos dos testes e operações militares que são levados a cabo, bem como o impacto que têm na biodiversidade, minimizando os seus efeitos. O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Sr.a Deputada fez uma pergunta à Sr.a Ministra, que não tem tempo para responder, pelo que não lhe darei a palavra para esse efeito. Aliás, tradicionalmente, na abertura do debate, como V. Ex.a sabe, não há perguntas, mas, de qualquer maneira, V. Ex.a usou o tempo de que dispunha e, agora, sobram-lhe cerca de 30 segundos para intervir no momento que lhe compete, que é em antepenúltimo lugar. Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Diogo Leão, do Partido Socialista. O Sr. Diogo Leão (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Debater a Cooperação Estruturada Permanente é debater a consolidação da identidade europeia de defesa. Essa identidade, que obedece a três princípios fundamentais — proteger e defender a União e os seus cidadãos, não deixar sem resposta os conflitos e as crises externas e reforçar as capacidades de defesa de outros Estados nossos parceiros —, nunca nos pareceu tão óbvia, tão relevante e tão necessária quanto no presente momento, representando um desafio exigente para uma maior autonomia estratégica da defesa europeia. Não nos faltam instrumentos europeus. Do final de 2016 até ao presente, a União Europeia, mesmo não sendo uma aliança militar, e os Estados-Membros firmaram compromissos para se assumirem conjuntamente enquanto promotores de uma maior cooperação europeia em ramos da política comum de segurança e defesa, demonstrando um inegável e renovado nível de ambição.