PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7914Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1006 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR ALIMENTARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS      2 800,00      2 923,14      2 800,00      2 923,14Total do grupo 01      2 800,00      2 923,14      2 800,00      2 923,14060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     4 098 300,00     3 545 000,00     4 098 300,00     3 545 000,00Total do grupo 03     4 098 300,00     3 545 000,00     4 098 300,00     3 545 000,00Total do capítulo 06     4 101 100,00     3 547 923,14     4 101 100,00     3 547 923,14070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS      133 000,00      121 027,15      133 000,00      121 027,15Total do grupo 01      133 000,00      121 027,15      133 000,00      121 027,15070200 SERVIÇOS:070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      70 000,00      62 618,80      70 000,00      62 618,80070299 OUTROS 100      279 877,00      250 031,89      279 877,00      250 031,89Total do grupo 02      349 877,00      312 650,69      349 877,00      312 650,69Total do capítulo 07      482 877,00      433 677,84      482 877,00      433 677,84080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      1 500,00      6 593,45      1 500,00      6 593,45Total do grupo 01      1 500,00      6 593,45      1 500,00      6 593,45Total do capítulo 08      1 500,00      6 593,45      1 500,00      6 593,45Total das receitas correntes     4 585 477,00     3 988 194,43     4 585 477,00     3 988 194,43RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      300 000,00      300 000,00      300 000,00      300 000,00Total do grupo 03      300 000,00      300 000,00      300 000,00      300 000,00Total do capítulo 10      300 000,00      300 000,00      300 000,00      300 000,00Total das receitas de capital      300 000,00      300 000,00      300 000,00      300 000,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7915Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1007MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR ALIMENTARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 101      2 823,00      2 822,85      2 823,00      2 822,85Total do grupo 01      2 823,00      2 822,85      2 823,00      2 822,85Total do capítulo 15      2 823,00      2 822,85      2 823,00      2 822,85160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 102      34 589,00      34 588,28      34 589,00      34 588,28Total do grupo 01      34 589,00      34 588,28      34 589,00      34 588,28Total do capítulo 16      34 589,00      34 588,28      34 589,00      34 588,28Total das Receitas orçamentais     4 922 889,00     4 325 605,56     4 922 889,00     4 325 605,56RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 103       420,00       420,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02       420,00       420,00Total do capítulo 17       420,00       420,00 Total das Receitas extraorçamentais       420,00       420,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7918Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1010 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR ALIMENTARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITALTotal do subagrupamento 01      300 000,00      299 815,37      300 000,00      299 815,37Total do agrupamento 07      300 000,00      299 815,37      300 000,00      299 815,37Total das despesas de capital      300 000,00      299 815,37      300 000,00      299 815,37Total das Despesas orçamentais     4 888 300,00     4 285 761,57     4 888 300,00     4 285 761,57DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 714       420,00       420,00Total do subagrupamento 02       420,00       420,00Total do agrupamento 12       420,00       420,00 Total das Despesas extraorçamentais       420,00       420,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7919Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1011MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 104      2 935,00      1 553,74      2 935,00      1 553,74Total do grupo 01      2 935,00      1 553,74      2 935,00      1 553,74060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     3 673 600,00     3 200 232,62     3 673 600,00     3 200 232,62Total do grupo 03     3 673 600,00     3 200 232,62     3 673 600,00     3 200 232,62Total do capítulo 06     3 676 535,00     3 201 786,36     3 676 535,00     3 201 786,36070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS      180 681,00      34 175,00      180 681,00      34 175,00Total do grupo 02      180 681,00      34 175,00      180 681,00      34 175,00Total do capítulo 07      180 681,00      34 175,00      180 681,00      34 175,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 105       65,00       64,98       65,00       64,98Total do grupo 01       65,00       64,98       65,00       64,98Total do capítulo 08       65,00       64,98       65,00       64,98Total das receitas correntes     3 857 281,00     3 236 026,34     3 857 281,00     3 236 026,34RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00Total do grupo 03      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00Total do capítulo 10      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00Total das receitas de capital      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 106      3 684,00      3 683,84      3 684,00      3 683,84Total do grupo 01      3 684,00      3 683,84      3 684,00      3 683,84Total do capítulo 16      3 684,00      3 683,84      3 684,00      3 683,84
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7920Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1012 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal das Receitas orçamentais     3 935 965,00     3 314 710,18     3 935 965,00     3 314 710,18RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 107       15,00       14,89       15,00       14,89RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02       15,00       14,89       15,00       14,89Total do capítulo 17       15,00       14,89       15,00       14,89 Total das Receitas extraorçamentais       15,00       14,89       15,00       14,89
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7923Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1015MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES050803 OUTRAS 757      2 600,00      1 811,88      2 600,00      1 811,88Total do subagrupamento 08      2 600,00      1 811,88      2 600,00      1 811,88Total do agrupamento 05      5 100,00      4 311,88      5 100,00      4 311,88060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 758      1 700,00       902,11      1 700,00       902,11060203 OUTRAS 759      6 893,00      1 881,50      6 893,00      1 881,50Total do subagrupamento 02      8 593,00      2 783,61      8 593,00      2 783,61Total do agrupamento 06      8 593,00      2 783,61      8 593,00      2 783,61Total das despesas correntes     3 857 281,00     3 225 163,11     3 857 281,00     3 225 163,11DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 760070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 761070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 762070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 763      75 000,00      74 985,15      75 000,00      74 985,15070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 764070115 OUTROS INVESTIMENTOS 765Total do subagrupamento 01      75 000,00      74 985,15      75 000,00      74 985,15Total do agrupamento 07      75 000,00      74 985,15      75 000,00      74 985,15Total das despesas de capital      75 000,00      74 985,15      75 000,00      74 985,15Total das Despesas orçamentais     3 932 281,00     3 300 148,26     3 932 281,00     3 300 148,26DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 766       15,00       14,89       15,00       14,89Total do subagrupamento 02       15,00       14,89       15,00       14,89Total do agrupamento 12       15,00       14,89       15,00       14,89 Total das Despesas extraorçamentais       15,00       14,89       15,00       14,89
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7924Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1016 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL DE GAIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 108       500,00       50,00       500,00       50,00Total do grupo 03       500,00       50,00       500,00       50,00Total do capítulo 05       500,00       50,00       500,00       50,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 109      240 000,00      240 000,00      240 000,00      240 000,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 110     3 851 200,00     3 648 308,00     3 851 200,00     3 648 308,00Total do grupo 03     4 091 200,00     3 888 308,00     4 091 200,00     3 888 308,00060900 RESTO DO MUNDO:060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 111      9 925,00      4 819,00      9 925,00      4 819,00Total do grupo 09      9 925,00      4 819,00      9 925,00      4 819,00Total do capítulo 06     4 101 125,00     3 893 127,00     4 101 125,00     3 893 127,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070105 BENS INUTILIZADOS 112       700,00       649,00       700,00       649,00070108 MERCADORIAS 113      58 700,00      58 646,05      58 700,00      58 646,05070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 114      891 125,00      789 917,38      891 125,00      789 917,38Total do grupo 01      950 525,00      849 212,43      950 525,00      849 212,43070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 115      84 600,00      29 415,50      84 600,00      29 415,50070206 REPARAÇÕES 116      7 000,00      6 621,91      7 000,00      6 621,91070299 OUTROS 117      40 370,00      30 185,80      40 370,00      30 185,80Total do grupo 02      131 970,00      66 223,21      131 970,00      66 223,21Total do capítulo 07     1 082 495,00      915 435,64     1 082 495,00      915 435,64080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 118      63 000,00      59 956,99      63 000,00      59 956,99Total do grupo 01      63 000,00      59 956,99      63 000,00      59 956,99Total do capítulo 08      63 000,00      59 956,99      63 000,00      59 956,99Total das receitas correntes     5 247 120,00     4 868 569,63     5 247 120,00     4 868 569,63RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7925Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1017MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL DE GAIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 119      35 000,00      35 000,00      35 000,00      35 000,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 120      301 000,00      289 000,00      301 000,00      289 000,00Total do grupo 03      336 000,00      324 000,00      336 000,00      324 000,00Total do capítulo 10      336 000,00      324 000,00      336 000,00      324 000,00Total das receitas de capital      336 000,00      324 000,00      336 000,00      324 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 121     1 444 457,00     1 327 028,52     1 444 457,00     1 327 028,52Total do grupo 01     1 444 457,00     1 327 028,52     1 444 457,00     1 327 028,52Total do capítulo 16     1 444 457,00     1 327 028,52     1 444 457,00     1 327 028,52Total das Receitas orçamentais     7 027 577,00     6 519 598,15     7 027 577,00     6 519 598,15RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 122      2 468,00      2 467,93      2 468,00      2 467,93RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      2 468,00      2 467,93      2 468,00      2 467,93Total do capítulo 17      2 468,00      2 467,93      2 468,00      2 467,93 Total das Receitas extraorçamentais      2 468,00      2 467,93      2 468,00      2 467,93
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7928Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1020 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL DE GAIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSTotal das despesas correntes     5 258 520,00     4 818 733,04     5 258 520,00     4 818 733,04DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 814      94 000,00      93 576,51      94 000,00      93 576,51070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 815      28 100,00      28 028,34      28 100,00      28 028,34070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 816      104 000,00      102 951,49      104 000,00      102 951,49070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 817      52 500,00      52 298,07      52 500,00      52 298,07070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 818      46 000,00      45 987,16      46 000,00      45 987,16Total do subagrupamento 01      324 600,00      322 841,57      324 600,00      322 841,57Total do agrupamento 07      324 600,00      322 841,57      324 600,00      322 841,57090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090910 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - SEGURANÇA SOCIAL 819Total do subagrupamento 09Total do agrupamento 09Total das despesas de capital      324 600,00      322 841,57      324 600,00      322 841,57Total das Despesas orçamentais     5 583 120,00     5 141 574,61     5 583 120,00     5 141 574,61DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 820      2 468,00      2 467,93      2 468,00      2 467,93Total do subagrupamento 02      2 468,00      2 467,93      2 468,00      2 467,93Total do agrupamento 12      2 468,00      2 467,93      2 468,00      2 467,93 Total das Despesas extraorçamentais      2 468,00      2 467,93      2 468,00      2 467,93
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7929Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1021MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROF. DA INDUST. DE CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO SULCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 123     5 694 900,00     4 161 565,00     5 694 900,00     4 161 565,00Total do grupo 03     5 694 900,00     4 161 565,00     5 694 900,00     4 161 565,00060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 124      2 494,00      1 870,50      2 494,00      1 870,50Total do grupo 07      2 494,00      1 870,50      2 494,00      1 870,50060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 125      58 582,00      54 139,37      58 582,00      54 139,37Total do grupo 09      58 582,00      54 139,37      58 582,00      54 139,37Total do capítulo 06     5 755 976,00     4 217 574,87     5 755 976,00     4 217 574,87070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS 126       680,00       680,00Total do grupo 01       680,00       680,00070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 127       500,00       500,00070299 OUTROS 128      352 180,00      130 207,56      352 180,00      130 207,56Total do grupo 02      352 680,00      130 207,56      352 680,00      130 207,56Total do capítulo 07      353 360,00      130 207,56      353 360,00      130 207,56080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 129      35 421,00      18 293,97      35 421,00      18 293,97Total do grupo 01      35 421,00      18 293,97      35 421,00      18 293,97Total do capítulo 08      35 421,00      18 293,97      35 421,00      18 293,97Total das receitas correntes     6 144 757,00     4 366 076,40     6 144 757,00     4 366 076,40RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 130      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00Total do grupo 03      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00Total do capítulo 10      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00Total das receitas de capital      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7930Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1022 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROF. DA INDUST. DE CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO SULCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 131      79 186,00      79 184,82      79 186,00      79 184,82Total do grupo 01      79 186,00      79 184,82      79 186,00      79 184,82Total do capítulo 16      79 186,00      79 184,82      79 186,00      79 184,82Total das Receitas orçamentais     6 398 943,00     4 620 261,22     6 398 943,00     4 620 261,22RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 132      53 990,00      53 989,78      53 990,00      53 989,78RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      53 990,00      53 989,78      53 990,00      53 989,78Total do capítulo 17      53 990,00      53 989,78      53 990,00      53 989,78 Total das Receitas extraorçamentais      53 990,00      53 989,78      53 990,00      53 989,78
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7932Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1024 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROF. DA INDUST. DE CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO SULCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 837      57 794,00      34 893,89      57 794,00      34 893,89020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 838     1 712 008,00      913 800,55     1 712 008,00      913 800,55020225 OUTROS SERVIÇOS 839      162 615,00      79 283,51      162 615,00      79 283,51Total do subagrupamento 02     3 187 171,00     1 677 319,84     3 187 171,00     1 677 319,84Total do agrupamento 02     3 527 441,00     1 848 850,13     3 527 441,00     1 848 850,13040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 840      602 380,00      580 758,98      602 380,00      580 758,98Total do subagrupamento 08      602 380,00      580 758,98      602 380,00      580 758,98Total do agrupamento 04      602 380,00      580 758,98      602 380,00      580 758,98060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 841      32 450,00      30 503,00      32 450,00      30 503,00060203 OUTRAS 842      12 870,00       810,81      12 870,00       810,81Total do subagrupamento 02      45 320,00      31 313,81      45 320,00      31 313,81Total do agrupamento 06      45 320,00      31 313,81      45 320,00      31 313,81Total das despesas correntes     6 087 997,00     4 230 074,59     6 087 997,00     4 230 074,59DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 843      167 517,00      140 401,48      167 517,00      140 401,48070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 844      59 143,00      59 142,27      59 143,00      59 142,27070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 845      10 871,00      10 870,74      10 871,00      10 870,74070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 846      27 893,00      27 892,45      27 893,00      27 892,45070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 847       675,00       674,66       675,00       674,66070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 848       631,00       630,13       631,00       630,13Total do subagrupamento 01      266 730,00      239 611,73      266 730,00      239 611,73Total do agrupamento 07      266 730,00      239 611,73      266 730,00      239 611,73Total das despesas de capital      266 730,00      239 611,73      266 730,00      239 611,73Total das Despesas orçamentais     6 354 727,00     4 469 686,32     6 354 727,00     4 469 686,32DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 849      53 990,00      53 989,78      53 990,00      53 989,78
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7934Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1026 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORM. PROF. DOS TRAB. DE ESCRITORIO, COM., SERV. E NOVAS TECNOLOGIASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     2 076 300,00     1 894 281,00     2 076 300,00     1 894 281,00Total do grupo 03     2 076 300,00     1 894 281,00     2 076 300,00     1 894 281,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 133      13 951,00      13 950,27      13 951,00      13 950,27Total do grupo 09      13 951,00      13 950,27      13 951,00      13 950,27Total do capítulo 06     2 090 251,00     1 908 231,27     2 090 251,00     1 908 231,27070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 134      143 015,00      142 948,30      143 015,00      142 948,30Total do grupo 02      143 015,00      142 948,30      143 015,00      142 948,30Total do capítulo 07      143 015,00      142 948,30      143 015,00      142 948,30080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 135      1 744,00       221,20      1 744,00       221,20Total do grupo 01      1 744,00       221,20      1 744,00       221,20Total do capítulo 08      1 744,00       221,20      1 744,00       221,20Total das receitas correntes     2 235 010,00     2 051 400,77     2 235 010,00     2 051 400,77RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      60 000,00      60 000,00      60 000,00      60 000,00Total do grupo 03      60 000,00      60 000,00      60 000,00      60 000,00Total do capítulo 10      60 000,00      60 000,00      60 000,00      60 000,00Total das receitas de capital      60 000,00      60 000,00      60 000,00      60 000,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 136      2 085,00      2 083,84      2 085,00      2 083,84Total do grupo 01      2 085,00      2 083,84      2 085,00      2 083,84Total do capítulo 15      2 085,00      2 083,84      2 085,00      2 083,84160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7935Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1027MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORM. PROF. DOS TRAB. DE ESCRITORIO, COM., SERV. E NOVAS TECNOLOGIASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 137      68 117,00      68 116,35      68 117,00      68 116,35Total do grupo 01      68 117,00      68 116,35      68 117,00      68 116,35Total do capítulo 16      68 117,00      68 116,35      68 117,00      68 116,35Total das Receitas orçamentais     2 365 212,00     2 181 600,96     2 365 212,00     2 181 600,96RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DOESTADO170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO 138       472,00       299,18       472,00       299,18ESTADOTotal do grupo 01       472,00       299,18       472,00       299,18170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 139      33 594,00      33 593,90      33 594,00      33 593,90RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      33 594,00      33 593,90      33 594,00      33 593,90Total do capítulo 17      34 066,00      33 893,08      34 066,00      33 893,08 Total das Receitas extraorçamentais      34 066,00      33 893,08      34 066,00      33 893,08
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7937Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1029MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORM. PROF. DOS TRAB. DE ESCRITORIO, COM., SERV. E NOVAS TECNOLOGIASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 875      31 034,00      26 558,77      31 034,00      26 558,77020209 COMUNICAÇÕES 876      11 231,00      9 270,36      11 231,00      9 270,36020210 TRANSPORTES 877      1 404,00      1 313,20      1 404,00      1 313,20020212 SEGUROS 878      4 842,00      3 938,74      4 842,00      3 938,74020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 879      9 574,00      6 214,89      9 574,00      6 214,89020215 FORMAÇÃO 880      1 501,00      1 050,95      1 501,00      1 050,95020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 881      5 003,00      4 544,68      5 003,00      4 544,68020217 PUBLICIDADE 882      4 996,00      3 729,38      4 996,00      3 729,38020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 883      43 045,00      37 041,54      43 045,00      37 041,54020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 884      27 401,00      23 868,40      27 401,00      23 868,40020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 885      811 008,00      699 628,12      811 008,00      699 628,12020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 886      1 526,00      1 525,20      1 526,00      1 525,20020225 OUTROS SERVIÇOS 887      2 529,00      2 078,45      2 529,00      2 078,45Total do subagrupamento 02     1 055 903,00      908 937,01     1 055 903,00      908 937,01Total do agrupamento 02     1 077 475,00      926 309,60     1 077 475,00      926 309,60040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 888      448 689,00      435 424,28      448 689,00      435 424,28Total do subagrupamento 08      448 689,00      435 424,28      448 689,00      435 424,28Total do agrupamento 04      448 689,00      435 424,28      448 689,00      435 424,28060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 889      2 494,00      2 492,84      2 494,00      2 492,84060203 OUTRAS 890      4 150,00      1 549,48      4 150,00      1 549,48Total do subagrupamento 02      6 644,00      4 042,32      6 644,00      4 042,32Total do agrupamento 06      6 644,00      4 042,32      6 644,00      4 042,32Total das despesas correntes     2 234 371,00     2 034 302,15     2 234 371,00     2 034 302,15DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 891070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 892      5 037,00      5 032,99      5 037,00      5 032,99070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 893      38 246,00      38 150,22      38 246,00      38 150,22070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 894      1 040,00      1 039,81      1 040,00      1 039,81070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 895      15 677,00      15 675,12      15 677,00      15 675,12Total do subagrupamento 01      60 000,00      59 898,14      60 000,00      59 898,14
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7938Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1030 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORM. PROF. DOS TRAB. DE ESCRITORIO, COM., SERV. E NOVAS TECNOLOGIASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITALTotal do agrupamento 07      60 000,00      59 898,14      60 000,00      59 898,14Total das despesas de capital      60 000,00      59 898,14      60 000,00      59 898,14Total das Despesas orçamentais     2 294 371,00     2 094 200,29     2 294 371,00     2 094 200,29DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DOESTADO120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO 896       472,00       288,01       472,00       288,01ESTADOTotal do subagrupamento 01       472,00       288,01       472,00       288,01120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 897      33 594,00      33 593,90      33 594,00      33 593,90Total do subagrupamento 02      33 594,00      33 593,90      33 594,00      33 593,90Total do agrupamento 12      34 066,00      33 881,91      34 066,00      33 881,91 Total das Despesas extraorçamentais      34 066,00      33 881,91      34 066,00      33 881,91
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7939Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1031MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROF. P/ SETOR DA CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     5 435 100,00     4 696 949,00     5 435 100,00     4 696 949,00Total do grupo 03     5 435 100,00     4 696 949,00     5 435 100,00     4 696 949,00Total do capítulo 06     5 435 100,00     4 696 949,00     5 435 100,00     4 696 949,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 140      345 000,00      234 257,99      345 000,00      234 257,99070299 OUTROS 141      244 900,00      243 297,12      244 900,00      243 297,12Total do grupo 02      589 900,00      477 555,11      589 900,00      477 555,11Total do capítulo 07      589 900,00      477 555,11      589 900,00      477 555,11Total das receitas correntes     6 025 000,00     5 174 504,11     6 025 000,00     5 174 504,11RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00Total do grupo 03      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00Total do capítulo 10      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00Total das receitas de capital      175 000,00      175 000,00      175 000,00      175 000,00Total das Receitas orçamentais     6 200 000,00     5 349 504,11     6 200 000,00     5 349 504,11RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DOESTADO170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO 142      780 000,00      760 289,60      780 000,00      760 289,60ESTADOTotal do grupo 01      780 000,00      760 289,60      780 000,00      760 289,60170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 143      63 366,00      57 913,94      63 366,00      57 913,94RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      63 366,00      57 913,94      63 366,00      57 913,94Total do capítulo 17      843 366,00      818 203,54      843 366,00      818 203,54 Total das Receitas extraorçamentais      843 366,00      818 203,54      843 366,00      818 203,54
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7942Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1034 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROF. P/ SETOR DA CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSTotal das despesas de capital      175 000,00      174 600,79      175 000,00      174 600,79Total das Despesas orçamentais     6 200 000,00     5 310 376,87     6 200 000,00     5 310 376,87DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DOESTADO120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO 938      780 000,00      758 899,13      780 000,00      758 899,13ESTADOTotal do subagrupamento 01      780 000,00      758 899,13      780 000,00      758 899,13120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 939      63 366,00      57 496,64      63 366,00      57 496,64Total do subagrupamento 02      63 366,00      57 496,64      63 366,00      57 496,64Total do agrupamento 12      843 366,00      816 395,77      843 366,00      816 395,77 Total das Despesas extraorçamentais      843 366,00      816 395,77      843 366,00      816 395,77
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7943Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1035MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      87 750,00      87 750,00      87 750,00      87 750,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     5 293 500,00     4 984 058,55     5 293 500,00     4 984 058,55Total do grupo 03     5 381 250,00     5 071 808,55     5 381 250,00     5 071 808,55Total do capítulo 06     5 381 250,00     5 071 808,55     5 381 250,00     5 071 808,55070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS       165,00       222,04       165,00       222,04Total do grupo 01       165,00       222,04       165,00       222,04070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      5 945,00      3 900,00      5 945,00      3 900,00070299 OUTROS      169 050,00      286 821,55      169 050,00      286 821,55Total do grupo 02      174 995,00      290 721,55      174 995,00      290 721,55Total do capítulo 07      175 160,00      290 943,59      175 160,00      290 943,59080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      15 975,00      1 107,34      15 975,00      1 107,34Total do grupo 01      15 975,00      1 107,34      15 975,00      1 107,34Total do capítulo 08      15 975,00      1 107,34      15 975,00      1 107,34Total das receitas correntes     5 572 385,00     5 363 859,48     5 572 385,00     5 363 859,48RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      140 000,00      140 000,00      140 000,00      140 000,00Total do grupo 03      140 000,00      140 000,00      140 000,00      140 000,00Total do capítulo 10      140 000,00      140 000,00      140 000,00      140 000,00Total das receitas de capital      140 000,00      140 000,00      140 000,00      140 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 144      188 041,00      188 040,82      188 041,00      188 040,82Total do grupo 01      188 041,00      188 040,82      188 041,00      188 040,82
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7944Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1036 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal do capítulo 16      188 041,00      188 040,82      188 041,00      188 040,82Total das Receitas orçamentais     5 900 426,00     5 691 900,30     5 900 426,00     5 691 900,30RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 145      314 974,00      314 973,50      314 974,00      314 973,50RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      314 974,00      314 973,50      314 974,00      314 973,50Total do capítulo 17      314 974,00      314 973,50      314 974,00      314 973,50 Total das Receitas extraorçamentais      314 974,00      314 973,50      314 974,00      314 973,50
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7947Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1039MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 987      23 935,00      23 860,94      23 935,00      23 860,94070115 OUTROS INVESTIMENTOS 988      2 337,00      2 255,53      2 337,00      2 255,53Total do subagrupamento 01      126 000,00      120 590,59      126 000,00      120 590,59Total do agrupamento 07      126 000,00      120 590,59      126 000,00      120 590,59Total das despesas de capital      126 000,00      120 590,59      126 000,00      120 590,59Total das Despesas orçamentais     5 854 335,00     5 336 536,49     5 854 335,00     5 336 536,49DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 989      314 974,00      314 973,50      314 974,00      314 973,50Total do subagrupamento 02      314 974,00      314 973,50      314 974,00      314 973,50Total do agrupamento 12      314 974,00      314 973,50      314 974,00      314 973,50 Total das Despesas extraorçamentais      314 974,00      314 973,50      314 974,00      314 973,50
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7948Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1040 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      70 000,00      70 000,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      719 300,00      539 300,00      719 300,00      539 300,00Total do grupo 03      789 300,00      539 300,00      789 300,00      539 300,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 146Total do grupo 09Total do capítulo 06      789 300,00      539 300,00      789 300,00      539 300,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 147      62 530,00      76 041,00      62 530,00      76 041,00Total do grupo 02      62 530,00      76 041,00      62 530,00      76 041,00Total do capítulo 07      62 530,00      76 041,00      62 530,00      76 041,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      5 000,00       660,00      5 000,00       660,00Total do grupo 01      5 000,00       660,00      5 000,00       660,00Total do capítulo 08      5 000,00       660,00      5 000,00       660,00Total das receitas correntes      856 830,00      616 001,00      856 830,00      616 001,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total do grupo 03      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total do capítulo 10      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total das receitas de capital      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total das Receitas orçamentais      876 830,00      636 001,00      876 830,00      636 001,00RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 148      9 414,00      9 414,00      9 414,00      9 414,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7950Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1042 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 990      258 037,00      188 875,00      258 037,00      188 875,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 991      37 244,00      29 844,00      37 244,00      29 844,00Total do subagrupamento 01      295 281,00      218 719,00      295 281,00      218 719,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 992      7 018,00       718,00      7 018,00       718,00Total do subagrupamento 02      7 018,00       718,00      7 018,00       718,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 993      72 334,00      48 694,00      72 334,00      48 694,00Total do subagrupamento 03      72 334,00      48 694,00      72 334,00      48 694,00Total do agrupamento 01      374 633,00      268 131,00      374 633,00      268 131,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS 994      33 322,00      25 240,00      33 322,00      25 240,00Total do subagrupamento 01      33 322,00      25 240,00      33 322,00      25 240,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 995      425 203,00      277 052,00      425 203,00      277 052,00Total do subagrupamento 02      425 203,00      277 052,00      425 203,00      277 052,00Total do agrupamento 02      458 525,00      302 292,00      458 525,00      302 292,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 996      20 572,00      14 281,00      20 572,00      14 281,00Total do subagrupamento 08      20 572,00      14 281,00      20 572,00      14 281,00Total do agrupamento 04      20 572,00      14 281,00      20 572,00      14 281,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 997      3 100,00       111,00      3 100,00       111,00Total do subagrupamento 02      3 100,00       111,00      3 100,00       111,00Total do agrupamento 06      3 100,00       111,00      3 100,00       111,00Total das despesas correntes      856 830,00      584 815,00      856 830,00      584 815,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL