II SÉRIE-B — NÚMERO 9 478 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 226/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga N.o 230/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo  N.o 231/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 233/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)  N.o 234/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão N.o 235/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve  N.o 236/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Projeto de Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos.  N.o 237/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra N.o 239/XIII/1.a António Filipe (PCP)  Ministério da Saúde  Serviço de Urgência Básica de Coruche  N.o 243/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária  N.o 244/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de São José N.o 245/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões  N.o 246/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe  N.o 247/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. – Maia  N.o 248/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal  N.o 249/XIII/1.a Carlos Pereira (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Linha ferry entre a Madeira e o Continente  N.o 250/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério da Educação  Degradação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira  N.o 251/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro  N.o 253/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão  N.o 255/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo