36-(64)II SÉRIE-B — NÚMERO 8b) Até que seja encontrada uma solução para a situação daqueles trabalhadores, que se prevê poderem ficar abrangidos pelas disposições que ficarem a regular a matéria respeitante ao pessoal que preste serviço em organismos extintos, o pagamento dos seus vencimentos continuará a ser assegurado pela administração liquidatária do EROMA.7 de Janeiro de 1997. — O Chefe do Gabinete, Tito Rosa.MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DA MINISTRAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 318/VJI (2.*)-AC, dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre o Hospital Distrital de Santa Maria da Feira.Reportando-me ao ofício n.° 6582, de 16 de Dezembro de 1996, desse gabinete, através do qual foi remetido o requerimento acima referenciado, encarrega-me S. Ex.* a Ministra da Saúde de levar ao conhecimento de V. Ex.', na sequência dos esclarecimentos prestados pela Administração Regional de Saúde do Centro, o seguinte:1 — No que concerne às valências previstas para o Hospital de Santa Maria da Feira, as mesmas figuram no mapa em anexo, o qual inclui também a lotação em camas pára cada uma das valências indicadas.2 — Quanto ao Hospital de São Paio de Oleiros, remete-se em anexo a identificação das valências e respectiva lotação, reportada a 30 de Setembro de 1996.3 — As propostas de alterações apresentadas pela comissão de acompanhamento da obra constam do quadro que se junta, com indicação da situação actual e respectivos custos.4 — Por último, e no que respeita às valências a manter ou a afectar a outros hospitais da área, cumpre frisar que se aguarda seja presente o correspondente relatório pelo grupo de trabalho responsável pela elaboração de carta de equipamentos de saúde, o qual já visitou a área e fez o diagnóstico da situação.14 de Janeiro de 1997. — O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.ANEXOValências previstas pára o Hospital de Santa Maria da Feira (programa funcional)Lotação (camas):   ; . 0Medicina interna...................................................................... 52Gastrenterologia........................................................................ 10Cardiologia................................................................................ 16Neurologia:................................................................................Cirurgia geral...................................'......................................... 52Oftalmologia............................................................................. '6ORL.......................................■......•........................................... 20Urologia..............................................................•...................... '6Ortopedia.................................................................................. 26Obstetrícia................................................................................. 50Ginecologia....................•.......................................................... 2^Lotação (camas)Pediatria....................................................................................       26Neonatologia.............................................................................       15Quartos particulares..................................................................       10UCI............................................................................................       10Total dè internamentos................       345Valências para o Hospital de São Paio de Oleiros (situação em 30 de Setembro de 1996)Lotação (camas)Medicina interna.......................................................................       18Gastrenterologia........................................................................Cardiologia................................................................................Neurologia.................................................................................Cirurgia geral............................................................................       14Oftalmologia.............................................................................        2ORL.........................................................................................Urologia....................................................................................Ortopedia...................................................................................Obstetrícia.................................................................................      25Ginecologia...............................................................................        9Pediatria....................................................................................Neonatologia.............................................................................        7Quartos particulares..................................................................        -uci.......................................................................................... I iTotal de internamentos................       75 Propostas de alteraçõesPropostas Ponto da situação j-:-1-        ,Modificação dos pavimentos Considerando os trabalhos a mais inferiores do hospital (enfer- e a menos, estima-se um acres- . marias) e do tipo de acabamen- cimo global de custos de 9388 tos, criação de protecção a ja- contos conforme avaliação nelas, alteração das calhas técni- efectuada pelo DG1ES (Região cas, modificações na localização.     Centro). ,e equipamento de obstetrícia e |reserva de espaço para possível instalação de ressonância magnética nuclear. |Acessos e criação de área de   Em estudo, protecção ao hospital (acessourgente ao SU, necessidade de jestudo de trânsito do hospital. Iexterior e interior, incluindo área de aparcamento exterior para doentes e visitas).Adequação da lotação dos quartos   Em estudo. Iparticulares e alterações no serviço domiciliário.TRIBUNAL DE CONTASGABINETE DA SUBDIRECTORA-GERALAssunto: Resposta ao requerimento n.° 385/VII (2.°)-AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque1 (PSD), sobre o processo de adjudicação do novo Hospital Distrital de Tomar.