7 DE AGOSTO DE 2018 321 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2145/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-11 Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e faixas de proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal N.o 2146/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-11 IAPMEI  N.o 2147/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-11 Degradação das condições de tratamento dos doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria N.o 2149/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-13 Situação do serviço de atendimento da segurança social de Vila Nova de Famalicão N.o 2150/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-14 Discriminação de desempregados ex-subscritores da CGA N.o 2152/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-14 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira (Lagoa, Algarve) N.o 2153/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2154/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2155/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-15 Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul N.o 2157/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-15 Horas em dívida aos enfermeiros de quatro hospitais do Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho; Guimarães; Médio Ave e Barcelos) N.o 2159/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-16 Perspetiva de eliminação das ligações diretas Caldas da Rainha/Coimbra na Linha do Oeste N.o 2160/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-16 Contradição entre aviso dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário e manual de validação N.o 2162/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-16 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 2164/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-16 Critérios de distribuição do Fundo de Solidariedade da EU  N.o 2166/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-16 Queixas de poluição relativas à empresa Carmona SA, em Brejos de Azeitão  N.o 2174/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-16 Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP N.o 2180/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-17 Critérios de distribuição do Fundo de Solidariedade da EU