112-(6)II SÉRIE-B - NÚMERO 14outras razões não existissem. A seguir, apresento um quadro das distâncias quilométricas da referida ligação para apreciação de V. Ex.°:Quilo-Estrada Lisboa-Madrid: mclTMPor Castelo Branco ................   564Por Elvas e Badajoz................   656Caminho de ferro Lisboa-Madrid:Por Castelo Branco e Plasência......   590Por Elvas, Badajoz e Brazatortas____   805A) Ligação por estrada entre Lisboa-Madrid, via Castelo Branco:1) Menor distância, com o seu correspondente menor investimento e menores custos de manutenção futuros;2) Menor custo por quilómetro percorrido para os futuros utentes de transportes de pessoas e mercadorias e maior poupança de tempo e, por consequência, maior poupança em termos de produtividade e consumo de energia;3) Descongestionamento das entradas e saídas por Caia e Vilar Formoso;4) Pelo novo acesso de Castelo Branco a Plasência, a zona centro e sul de Portugal ficariam a dispor de um novo itinerário para França, pela estrada nacional n.° 630, Plasência-Salamanca, por Valha-dolid e Burgos, reduzindo sensivelmente a distância.B) Ligação por caminho de ferro entre Lisboa--Madrid, via Castelo Branco:1) Estando programada a via Lisboa-Porto para comboios de alta velocidade, do Entroncamento a Castelo Branco são 113 km, podendo esta via constituir o elo de ligação ferroviário com Espanha;2) Acresce ainda que da parte espanhola e desde Madrid a Bazagona (230 km), a RENFE já tem programada a linha para comboios de alta velocidade;3) As duas considerações anteriores, e no caso de Portugal e Espanha acordarem aplicar a bitola da via europeia, reduzirão ainda mais os elevados investimentos que essa implicará;4) A ligação entre Lisboa-Madrid, via Castelo Branco e Plasência, reduzira a distância em 215 km, menos do que sendo por Elvas e Badajoz-Braza tortas, efectuando--se esse percurso em menos de cinco horas. Por Badajoz-Brazatortas nunca seria inferior a sete horas.Sabendo que os objectivos de V. Ex.a para uma correcta gestão dos meios de comunicação são o desenvolvimento económico e social das regiões, o investimento rentável, a menor distância e custo de manutenção e, por medida, a maior produtividade; a competividade em custos com outros meios de transporte, e a maior segurança, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informações sobre o assunto em epígrafe.Requerimento n.° 3291V (2.a)-AC de 19 de Janeiro de 1989Assunto: Apoio à edição de obras de autores portugueses.Apresentado por: Deputado José Manuel Mendes (PCP).É grande a carência, no mercado livreiro, de edições justificadas das obras dos clássicos portugueses, mesmo relevando os esforços empreendidos por críticos, ensaístas, estudiosos e certos programas editoriais. Já nem se fala da necessidade de promover publicações de baixo preço, acessíveis à magra bolsa dos estudantes, dos concidadãos em geral ...De igual modo, inexistindo uma política de subsidia-ção significativa de títulos inéditos de jovens autores, bem como de trabalhos cuja natureza não propicia êxito comercial, vê-se a comunidade ledora privada de importantes (ou, no mínimo, não despiciendas) espécimes culturais. Acresce, numa outra vertente, o desincentivo à criatividade, a manutenção de uma rede de verdadeiro bloqueio ao acesso à edição por parte, sobretudo, dos escritores mais novos.Cabe ao Estado, nos termos da Constituição da República e de acordo com insonegáveis parâmetros de governação democrática, uma acção nevrálgica neste domínio. Acontece, todavia, que é desoladoramente insuficiente a intervenção dos sucessivos executivos. Importa, assim (até com carácter prévio a qualquer eventual iniciativa de índole propositiva), obter do Governo, através da Secretaria de Estado da Cultura — o que requeiro, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis —, as seguintes informações:1.° Que programas de actuação existem com vista a apoiar e estimular as edições de obras de autores portugueses, clássicos e actuais, designadamente os inéditos?2.° Que critérios são adoptados pelos serviços, dentro de que prazos e com que grau de autonomia decisória?3.° Quais os livros (em todos os domínios) cuja edição foi comparticipada, no ano económico de 1988, pela Secretaria de Estado, e com que montantes, caso a caso?4.° Qual a verba global efectiva destinada, em 1989, para o fim referenciado?Mais solicito me sejam enviados todos os elementos adicionais julgados pertinentes.Requerimento n.° 330/V (2.8)AC de 19 de Janeiro de 1989Assunto: Relações culturais entre Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa.Apresentado por: Deputado José Manuel Mendes (PCP).O incremento das relações culturais com os países africanos de expressão oficial portuguesa não é apenas um legítimo desejo multilateral ou um mero elo da cadeia vexborreica com que se pretende iludir, não raro, a falta de acções concretas, é também uma necessidade, atentos os interesses nacionais, os históricos valores çf&fc