37 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008O aluno e a preparação das aulas passam para segundo plano e isso é mais um resultado negativo da política seguida por este Governo.É tempo de clarificar posições, de falar verdade e de dizer aos portugueses que as opções tomadas não foram as melhores e que se deve arrepiar caminho para que a escola seja um espaço de promoção da qualidade e da exigência.Só assim os nossos jovens adquirirão as competências necessárias para enfrentar o mundo cada vez mais complexo, e para uma escola de qualidade é fundamental motivar e mobilizar os professores.É urgente alterar o Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação de desempenho dos professores.Uma só carreira, Sr. Deputado Bravo Nico, com escalões bem definidos e com processos de avaliação que privilegiam a exigência e o mérito, utilizando instrumentos de avaliação rigorosos, com recurso a avaliadores externos, seguindo as boas práticas dos países que connosco estão na União Europeia.Uma só carreira, à partida, ao dispor de todos, mas onde apenas os melhores chegarão ao topo. Sem quotas, sem artifícios administrativos, apostando tudo nos patamares de exigência definidos para cada escalão, que aumentam conforme a carreira avança, e com júris de avaliação externa nos escalões de topo.Exigência, mérito, competência e avaliação são os quatro eixos que entendemos serem determinantes para a progressão da carreira, sem expedientes burocráticos, de forma rigorosa mas transparente. Este é o nosso caminho, um caminho mais justo e mobilizador, que deve e tem de ser enquadrado numa escola diferente, mais autónoma e mais exigente. Um caminho que o Governo e o Partido Socialista recusam! Estes preferem o centralismo à autonomia, preferem a burocratização das tarefas dos docentes ao reforço da mais nobre tarefa do professor, a de ensinar as nossas crianças e os nossos jovens.A promoção da qualidade e da exigência no ensino é determinante para o futuro do País. O caminho escolhido por este Governo vai no sentido contrário, ou seja, no da promoção do facilitismo e da desvalorização do papel do professor na escola.É importante que, no meio da nuvem de propaganda lançada pelo Governo no arranque deste ano lectivo, não se confunda o acessório com o fundamental. A vertigem dos resultados, mascarados pela estatística ficcionada, não se pode sobrepor a uma estratégia de impacto sério a médio e longo prazo que privilegie os valores do trabalho, do empenho e do rigor. Este é o caminho que Portugal tem de trilhar e é bem diferente daquele por onde temos andado.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2005, o Partido Socialista apresentou-se a eleições com um programa reformista, planeado para um governo de legislatura que se previa longa e difícil, não tanto pelo muito que havia a fazer, em termos programáticos, mas pelo muito que havia a corrigir, por causa do que outros, pouco antes, tinham anunciado fazer e que não só não conseguiram como, o que conseguiram, fizeram mal.Entrámos, assim, nesta Legislatura com dois programas «às costas»: o nosso, que era um sonho, mas nosso, no qual os portugueses se reviram e votaram, e o daqueles que nos antecederam, que, por irrealizado, era um pesadelo.Agora, quando vamos entrar no derradeiro ano da Legislatura, conseguimos olhar com serenidade para aquilo que nos comprometemos a fazer, ou a viabilizar que fosse feito, e que, nas suas linhas gerais, vale a pena recordar: entendemos que era necessário apostar em mudanças estruturais, com vista a obter uma educação de qualidade para todos; comprometemo-nos a colocar a escola ao serviço da aprendizagem dos alunos; decidimos que era necessário consolidar a educação básica, expandir a educação e a formação de nível secundário, promover a qualidade educativa e dar um novo impulso à educação de adultos; e prometemos que a administração educativa seria posta ao serviço das escolas e das comunidades.Tudo isto foi concretizado por meio de medidas concretas que, a seu tempo, serão devidamente avaliadas.Agora, fazer um balanço do que foi feito em matéria de educação ao longo de uma Legislatura longa e produtiva como esta exige serenidade e bom senso, sobretudo quando se trata de uma Legislatura durante a qual se pôs em prática um conjunto de medidas de fundo que vieram transformar, de feição inequívoca, o