II SÉRIE-B — NÚMERO 65 904 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1360/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de funcionários na Escola Secundária José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1361/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (LISBOA) N.o 1363/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura N.o 1364/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Instalação das centrais a biomassa  N.o 1365/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa  N.o 1366/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro N.o 1367/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa N.o 1368/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes N.o 1369/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial N.o 1371/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu N.o 1372/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Farmácia na localidade da Apelação, em Loures  N.o 1374/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim N.o 1375/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos  N.o 1376/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja N.o 1377/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1379/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Regularização de trabalhadores precários na RTP N.o 1380/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição rio Ponsul  N.o 1383/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável