II SÉRIE-B — NÚMERO 14 356 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3935/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-27 Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo relativamente ao «Contingente Especial para Emigrantes Portugueses» N.o 3936/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano previsto para a linha N.o 3937/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura   N.o 3938/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1.o ano nas escolas da Portela da Azóia N.o 3939/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de 2020   N.o 3940/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional   N.o 3941/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura   N.o 3942/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-27 Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos da rede de multibanco N.o 3943/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no território nacional   N.o 3944/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no território nacional   N.o 3945/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da TAP SGPS   N.o 3946/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) N.o 3949/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena   N.o 3950/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Continuada rutura de stock de medicamentos contendo Colestiramina N.o 3952/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Atrasos no pagamento aos psicólogos na Linha de Atendimento Psicológico no SNS24 N.o 3953/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Adiamento do processo de construção do hospital no Seixal, distrito de Setúbal N.o 3954/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de setúbal