II SÉRIE-B — NÚMERO 66484 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2495/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-09 Acentuou-se a carência de meios na Autoridade para as Condições do Trabalho de Faro nos últimos dois anos! N.o 2497/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-07-10 Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da ADSE N.o 2499/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura 2019-07-10 Cortes Orçamentais na Agência Lusa  N.o 2500/XIII/4.a Pedro do Carmo (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-10 Razões que determinaram a não integração do Baixo Alentejo no universo de avaliação do serviço ferroviário prestado pela empresa CP-Comboios de Portugal EPE pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes N.o 2501/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-07-10 Garantia de aplicação do estatuto de estabilidade no emprego aos professores do Ensino Superior – o caso do Instituto Politécnico de Leiria N.o 2502/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde 2019-07-10 Demora no atendimento de chamadas no INEM N.o 2508/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-07-10 Plantação de 200ha de eucaliptos nos Baldios de Carvalhais, São Pedro do Sul N.o 2511/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-10 Condições alternativas de acesso à EN4 a partir do acesso nascente em Arraiolos N.o 2512/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. do Mar 2019-07-10 Transferência de competências – Portos N.o 2514/XIII/4.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-10 Problemas de segurança no concelho de Montemor-o-Novo N.o 2515/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. da Saúde 2019-07-10 Dificuldades no funcionamento do Serviço de Urgência Básica (SUB)de Montemor-o-Novo N.o 2516/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-07-10 Falta de pessoal no Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional (Coimbra) N.o 2517/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-10 Estratégia Nacional para a Deficiência  N.o 2518/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Administração Interna 2019-07-10 Terceira Insistência – Posto Territorial da GNR de Riba de Ave N.o 2519/XIII/4.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-10 Novo acidente de trabalho grave na Almina – Minas de Aljustrel N.o 2521/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-07-10 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia N.o 2522/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-10 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral N.o 2524/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-11 Defesa dos trabalhadores contra a imposição da bolsa de horas no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Peugeot-Citroen em Mangualde. N.o 2535/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Educação 2019-07-11 Consolidação de mobilidade