6 DE DEZEMBRO DE 2018 303 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) N.o 3287/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-08-21 Recurso da sentença sobre a suspensão do furo em Aljezur  N.o 3288/XIII/3.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-21 Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza  N.o 3290/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-23 Matrícula de aluno  N.o 3291/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-23 Agravamento da qualidade da água do rio Tejo  N.o 3299/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-27 Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres  N.o 3303/XIII/3.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2018-08-27 Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada  N.o 3306/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI)  N.o 3308/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-27 Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e de Fornos de Algodres  N.o 3311/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS 2018-08-28 Transporte de animais  N.o 3314/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-08-28 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 3315/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-29 Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas  N.o 3326/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-30 As prioridades na contratação de trabalhadores no Metropolitano de Lisboa  N.o 3327/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-30 Práticas repressivas e antidemocráticas na TAP-a responsabilidade do Presidente da Comissão Executiva e a posição do Governo N.o 3328/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-30 Cianobactérias no Rio Tâmega  N.o 3329/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-31 Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas  N.o 3335/XIII/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-09-01 Avaria do Acelerador Linear do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 3336/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-03 Requalificação da Estrada Regional 361-Troço Amiais de Cima/Alcanena  N.o 3340/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-04 Inconformidades ETAR Marvão  N.o 3344/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-09-04 Proteção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 3345/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-04 Monitorização de Águas Superficiais  N.o 3354/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-05 Afastamento do IHRU, IP, no processo de coordenação da reabilitação e reconstrução das habitações afetadas pelos incêndios de junho de 2017 N.o 3356/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-05 Construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar N.o 3358/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3360/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3361/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-06 Encerramento definitivo anunciado para o troço da Linha do Vale do Vouga entre as estações de Sernada do Vouga e Oliveira de Azeméis