6 DE FEVEREIRO DE 2021 239 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2094/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Coesão Territorial POCTEP/INTERREG VA N.o 2095/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desvalorização do Hospital de São João da Madeira  N.o 2096/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo  N.o 2098/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.  N.o 2100/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Regularização salarial enfermeiros hospital Braga  N.o 2101/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação  N.o 2107/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da Presidência Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração  N.o 2109/XIV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência Prevenção e combate à violência doméstica N.o 2111/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Financiamento da Universidade dos Açores N.o 2117/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens  N.o 2118/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens  N.o 2123/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Defesa Nacional Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite  N.o 2124/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra  N.o 2128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19  N.o 2129/XIV/1.a Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz  N.o 2130/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS) Ministra de Estado e da Presidência Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo  N.o 2134/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Falta de transportes público em várias localidades do interior do país  N.o 2135/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional  N.o 2136/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna Detenção de menores nos Centros de Instalação Temporária