II SÉRIE-B — NÚMERO 58 784 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 840/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique  N.o 841/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira  N.o 842/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Direção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no Orçamento Participativo das Escolas N.o 843/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Reciclagem de resíduos urbanos em 2016  N.o 844/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais em Alcanena  N.o 846/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Sobre a produção própria na RTP  N.o 848/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal  N.o 852/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso no Hospital de Cascais  N.o 853/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade N.o 854/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 855/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 858/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas N.o 860/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3)  N.o 863/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa SUDTEL – cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 864/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação na empresa SUDTEL – cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 865/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP  N.o 867/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa  N.o 869/XIII/3.a Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na contratação de médicos especialistas e enfermeiros  N.o 873/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde  N.o 877/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira