7 DE OUTUBRO DE 2013 245 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2359/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-06-18 Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 11 - 12]  N.o 2362/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-20 Atividade sindical e custos para o erário público [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 17 - 18]  N.o 2366/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-20 Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 25]  N.o 2373/XII (2.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-20 Transportes e Mobilidade em Valongo; título de transporte intermodal [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 36 - 37]  N.o 2376/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-20 Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da intervenção de recuperação há quatro anos [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 41 - 43]  N.o 2378/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-06-26 Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais  N.o 2379/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-06-26 Situação do Tribunal Judicial de Barcelos  N.o 2381/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-26 Problemas relacionados com a emigração de crianças e jovens que abandonam a escola  N.o 2384/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 Nomeação para a comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos de gestor indemnizado em 500 mil euros  N.o 2385/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Portagem em novos troços na A23 N.o 2386/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Estrada 250 intransitável após abatimento de troço N.o 2387/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Alterações nos horários da Soflusa N.o 2388/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 Sustentabilidade da Soprattutto Café, SA N.o 2389/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso N.o 2391/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso N.o 2393/XII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-06-26 Sobre a localização e construção do Centro Nacional de Operações de Socorro alternativo  N.o 2398/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 Viabilização financeira da Casa do Douro N.o 2402/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-06-26 Decreto-lei n.o 77/2013, de 5 de Junho, estabelecendo a possibilidade de uso de aguardente de origem vitícola, não vínica, na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 8 - 9]  N.o 2405/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 14]  N.o 2406/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-06-26 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 15 - 16]  N.o 2407/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-26 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 17 - 18]  N.o 2408/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 19 - 20]