II SÉRIE-B —  NÚMERO 109  2 novo edifício para o jardim-de-infância de Macieira de Rates, em Barcelos, por abrir há dois anos.N.o 1377/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a abordagem da leucose pela Direcção-Geral de Veterinária nas raças autóctones e outros problemas de sanidade animal.N.o 1378/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos.N.o 1379/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação das raças autóctones.N.o 1380/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a queda de duas pontes na freguesia de Vairão, em Vila do Conde.N.o 1381/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca da intervenção da IGAI sobre factos ocorridos em 24 de Novembro junto da Assembleia da República.N.o 1382/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa.N.o 1383/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos.N.o 1384/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desenvolvimento do Polis da Costa da Caparica.N.o 1385/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do regime de renda apoiada. Respostas [n.os 439, 1009, 1011, 1145, 1146, 1149, 1165, 1167, 1170, 1174, 1182, 1193, 1194, 1196, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1208, 1215, 1228 e 1292/XII (1.a)]:  Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 439/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1009/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o SNS.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1011/XII (1.a) dos Deputados João Semedo e Pedro Filipe Soares (BE), sobre o financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1145/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as dívidas do Estado a associações de comércio referentes a projectos MODCOM de dinamização comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1146/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Paulo Sá (PCP), sobre as responsabilidades do Estado português nos projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1149/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação na empresa Bonvida Porcelanas, SA, no concelho da Batalha, distrito de Leiria, e a ausência de respostas concretas do Governo às perguntas do PCP.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1165/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a candidatura à recuperação do parque de jogos de Salvaterra de Magos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1167/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre a necessidade urgente de electrificação e modernização do ramal da Lousã, em Coimbra.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1170/XII (1.a) dos Deputados João Paulo Pedrosa e Odete João (PS), sobre o bloco operatório, o serviço de ortopedia e a unidade de cuidados continuados do Hospital de Peniche.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1174/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1182/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos enfermeiros nas unidades de saúde no distrito de Setúbal.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1193/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP), sobre as medidas para aumentar a actividade de transplantação.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1194/XII (1.a) dos Deputados Duarte Cordeiro, Paulo Ribeiro de Campos e Rui Paulo Figueiredo (PS), sobre o serviço público postal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1196/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre o anúncio de encerramento e «agenciamento» da estação dos CTT de Águas de Moura, na freguesia da Marateca, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1199/XII (1.a) do Deputado Miguel Santos e outros (PSD), sobre a hemodiálise.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1200/XII (1.a) do Deputado Mário Magalhães e outros (PSD), sobre a EN 15 - beneficiação entre Paredes (km 26+944), a EN 106 (km 29+444) e Penafiel.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1201/XII (1.a) dos Deputados Elza Pais, José Junqueiro e Acácio Pinto (PS), sobre as extensões de saúde.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1202/XII (1.a) do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre as questões suscitadas na audiência com a CNJ.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1203/XII (1.a) do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre as questões suscitadas na audiência com a APA.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1208/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre as dificuldades económicas na Califa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1215/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a competitividade da economia e das empresas portuguesas do interior do País no Orçamento do Estado para 2012.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1228/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o falso trabalho independente na Central Termoeléctrica de Sines, no distrito de Setúbal.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1292/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os doentes anestesiados em simultâneo pelo mesmo médico no Hospital de Braga. Consultar Diário Original