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131 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 619/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço entre Envendos e Mação na Estrada Nacional 351  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 45]  N.o 620/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Homologação dos resultados eleitorais - Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 46 - 47]  N.o 637/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro (II)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 80 - 81]  N.o 638/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação à estação ferroviária de Lordelo (Guimarães e Santo Tirso)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 82 - 83]  N.o 639/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação da Variante de Santo Tirso à A 41/IC 24  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 84 - 85]  N.o 640/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 86 - 88]  N.o 644/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de acesso a Financiamento de Cursos de Português para Estrangeiros (no âmbito do QREN)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 96 - 98]  N.o 645/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de Avaliação de Impacte Ambiental para o troço do traçado do TGV entre Alcobaça e Pombal  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 99 - 100]  N.o 647/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de ruptura financeira na Universidade de Évora  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 103 - 109]  N.o 648/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 110 - 112]  N.o 655/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada. Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1a e 603/X/2a. Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 9 - 11]  N.o 656/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN SAÚDE  Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 12 - 15]  N.o 658/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de Internet nos Postos da GNR dificulta aplicação do Código da Estrada  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 18 - 19]  N.o 660/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN CULTURA MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Autoridade da Concorrência  Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 21 - 22]
133 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 700/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Flor do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social, freguesia de Vale de Vargo - concelho de Serpa  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 7 - 8]  N.o 701/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social S. Jorge e Sra das Pazes, Freguesia de Vila Verde de Ficalho, Concelho de Serpa  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 9]  N.o 702/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia em Vale de Vargo - concelho de Serpa - Flor de Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 10 - 11]  N.o 703/X (3.a)  Manuel Alegre (PS)   MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Música; Conservatório  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 12 - 13]  N.o 704/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco Português de Germoplasma  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 14 - 15]  N.o 705/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 16 - 18]  N.o 706/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  Clarificação do conceito de consulta aberta  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 19 - 21]  N.o 708/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 24 - 27]  N.o 710/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição Atmosférica no Cachão  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 29]  N.o 711/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoios do Estado a empresa Blaupunkt/Braga e a manutenção dos postos de trabalho  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 30]  N.o 713/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 33 - 35]  N.o 714/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FAPOBOL  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 36 - 37]  N.o 715/X (3.a)  António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Funcionárias da limpeza da PSP  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 38 - 39]  N.o 716/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desigualdades salariais no sector corticeiro  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 40 - 41]
134 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 719/X (3.a)  António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Radar Meteorológico em Arouca  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 48 - 49]  N.o 721/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 52 - 54]  N.o 722/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Investimentos QCA I e QCA II  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 55 - 56]  N.o 723/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 57 - 58]  N.o 724/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 59 - 61]  N.o 725/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A. [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 62 - 63]  N.o 726/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 64 - 65]  N.o 727/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 66 - 67]  N.o 729/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN EDUCAÇÃO MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 70 - 71]  N.o 757/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 126 - 127]  N.o 770/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 152 - 153]  N.o 772/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 156 - 157]  N.o 774/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 7 - 8]
135 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 776/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 11 - 15]  N.o 778/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18 - 19]  N.o 781/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 23 - 25]  N.o 782/X (3.a)  José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1o ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 26 - 27]  N.o 783/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CULTURA  Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 28 - 29]  N.o 786/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN CULTURA  A grave situação da Sé Catedral de Silves  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 34 - 35]  N.o 787/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 36 - 38]  N.o 789/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 41 - 42]  N.o 795/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 52]  N.o 796/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN CULTURA  Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 53 - 54]  N.o 799/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 58]  N.o 801/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 60]  N.o 805/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 70 - 72]  N.o 806/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 73 - 74]
136 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 810/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 83 - 84]  N.o 811/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 85 - 86]  N.o 813/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 89 - 90]  N.o 814/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento?  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 91 - 92]  N.o 819/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 102]  N.o 823/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 109 - 110]  N.o 825/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 113 - 114]  N.o 826/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 115 - 116]  N.o 827/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 117 - 118]  N.o 831/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 122]  N.o 832/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 123]  N.o 834/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 125 - 126]  N.o 835/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Regulamentação da Lei 24/2007 - Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 127 - 128]
138 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 856/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 28 - 29]  N.o 857/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN SAÚDE  Inquérito alimentar nacional  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 30 - 31]  N.o 859/X (3.a)  Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desemprego em Portugal - Encerramento da Hexion Specialty Chemicals, Lda. [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 34]  N.o 860/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN DEFESA NACIONAL  Comportamento de Juntas Médicas Militares  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 35]  N.o 862/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 37]  N.o 863/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção de posto de abastecimento junto a habitações  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 38 - 39]  N.o 864/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 40 - 41]  N.o 866/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 44 - 45]  N.o 870/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 52 - 53]  N.o 871/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   PRIMEIRO-MINISTRO  Creches e Infantários nas instituições do Estado  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 54 - 57]  N.o 874/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 61 - 62]  N.o 875/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos"  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 63 - 64]  N.o 876/X (3.a)  Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 65 - 67]  N.o 878/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II)  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 70]
139 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 880/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 72]  N.o 881/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73]  N.o 882/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 74]  N.o 883/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 75]  N.o 884/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 76 - 77]  N.o 885/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação laboral da empresa Summavielle  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 78 - 79]  N.o 886/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 80 - 82]  N.o 888/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 86 - 87]  N.o 890/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da DGCI - encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 5 - 7]  N.o 892/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 10 - 11]  N.o 893/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 12 - 13]  N.o 894/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 14 - 15]
140 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 896/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 19 - 20]  N.o 898/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 23 - 26]  N.o 899/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 27 - 29]  N.o 900/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Electrificação Rural - Serra de Serpa  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 30 - 32]  N.o 901/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 33]  N.o 902/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 34]  N.o 903/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de emprego; fiscalização  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 35 - 36]  N.o 906/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 41 - 43]  N.o 912/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos psicólogos em Portugal  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 56 - 57]  N.o 914/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos helicópteros EH 101  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 61 - 62]  N.o 915/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 63 - 64]  N.o 917/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Bragançana  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 5 - 6]  N.o 918/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Classificação da cabra preta como raça autóctone  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 7]  N.o 921/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 15]
141 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 923/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II)  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 17]  N.o 924/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 18]  N.o 925/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 19]  N.o 926/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 20 - 21]  N.o 928/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 24 - 25]  N.o 930/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 27]  N.o 931/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria); lista de espera  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 28 - 29]  N.o 932/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Programa PARES ao Lar de Idosos, em Moimenta / Terras de Bouro  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 30]  N.o 933/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Arranjo da frente marítima da Apúlia, Esposende  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 31]  N.o 935/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Pagamento do serviço de transportes de doentes pela ARS Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 33]  N.o 936/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Prática de Lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg Shubert Portugal, Lda, bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos Sábados  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 34]  N.o 937/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 35 - 36]  N.o 939/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recusa de apoios à electrificação rural na Serra de Serpa  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 39 - 41]  N.o 940/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 42 - 44]
144 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1020/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Sigilo Bancário  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 26 - 27]  N.o 1021/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 28 - 29]  N.o 1022/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Manifestações de riqueza  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 30]  N.o 1023/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 31 - 32]  N.o 1024/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 33 - 34]  N.o 1026/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   Administração Regional de Saúde do Centro  Lista de espera para cirurgia  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 38 - 39]  N.o 1027/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 40 - 43]  N.o 1031/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Como é financiada a concessão do Algarve Litoral?  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 50 - 51]  N.o 1034/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 56 - 57]  N.o 1035/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 58]  N.o 1036/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 59 - 62]  N.o 1044/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 76 - 77]  N.o 1045/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Secundária de Palmela  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 78 - 79]  N.o 1046/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 80 - 81]  N.o 1052/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Encerramento dos Serviços  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 96 - 97]
145 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1053/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 98 - 99]  N.o 1056/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 13]  N.o 1057/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN CULTURA  Mercado do Bolhão  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 14]  N.o 1060/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 19 - 20]  N.o 1061/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP na Figueira da Foz  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 21 - 22]  N.o 1063/X (3.a)  José Eduardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 25 - 26]  N.o 1065/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 30 - 32]  N.o 1067/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 35 - 36]  N.o 1068/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP)   MIN JUSTIÇA  PRACE  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 37 - 38]  N.o 1073/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da repartição de Finanças na Maia  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 50 - 51]  N.o 1074/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN EDUCAÇÃO MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA)  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 52 - 53]
146 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1076/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 56 - 57]  N.o 1078/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 60 - 61]  N.o 1079/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 62 - 63]  N.o 1081/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro"  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 67 - 68]  N.o 1082/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 69 - 70]  N.o 1083/X (3.a)  André Almeida (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos.Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças. [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 71 - 72]  N.o 1084/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 73 - 74]  N.o 1086/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 79 - 80]  N.o 1087/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação dos cursos ao modelo de Bolonha  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 81 - 82]  N.o 1090/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO MIN CULTURA  Ensino Artístico Generalista e Ensino Artístico Especializado  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 88 - 89]  N.o 1091/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 90 - 92]  N.o 1093/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Prorrogação das irregularidades e injustiças na colocação de docentes  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 94 - 95]  N.o 1099/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 106 - 107]  N.o 1102/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN JUSTIÇA MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos; Loja do Cidadão  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 112 - 113]
148 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1135/X (3.a)  Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  PRACE; mobilidade especial  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 179 - 180]  N.o 1137/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PRACE; mobilidade especial  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 183 - 184]  N.o 1138/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Uso indevido das verbas para a Segurança Rodoviária; Fundo de Garantia Automóvel - FGA  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 5 - 6]  N.o 1139/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças Maia-2  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 7 - 8]  N.o 1146/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 22 - 23]  N.o 1150/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho)  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 29]  N.o 1151/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 30]  N.o 1152/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 31 - 32]  N.o 1153/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 33 - 34]  N.o 1154/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 35 - 36]  N.o 1157/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades aos futuros CIRVER  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 39 - 40]  N.o 1159/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 43 - 44]  N.o 1160/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades do concelho de Alvito  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 45 - 46]  N.o 1163/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 50 - 55]  N.o 1164/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN CULTURA  Manufactura de Tapeçarias de Portalegre  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 56]
150 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1205/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI)  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 20 - 21]  N.o 1206/X (3.a)  Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 22 - 23]  N.o 1208/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Recibos Verdes  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 26 - 30]  N.o 1210/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio vitalício  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 34 - 35]  N.o 1212/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedação do caminho que liga Vale da Lama à MeiaPraia/Lagos  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 37 - 38]  N.o 1215/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 43]  N.o 1220/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da Unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citroen  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 51 - 52]  N.o 1223/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 57 - 58]  N.o 1226/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 62]  N.o 1227/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha)  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 63 - 64]  N.o 1229/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 67 - 68]  N.o 1230/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 69 - 70]
151 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1232/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 73 - 74]  N.o 1233/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 75 - 77]  N.o 1243/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 97 - 98]  N.o 1244/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 99]  N.o 1245/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 100 - 103]  N.o 1246/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 104 - 105]  N.o 1251/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 15 - 16]  N.o 1252/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto)  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 17 - 18]  N.o 1253/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto)  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 19 - 20]  N.o 1254/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Extensão de Saúde no Barreiro  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 21 - 23]  N.o 1255/X (3.a)  Helder Amaral (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobrança de portagens no IC 12  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 24 - 25]  N.o 1261/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 36 - 39]  N.o 1262/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 40 - 41]
152 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1265/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 45 - 47]  N.o 1273/X (3.a)  António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Propagação da espécie Acacia de albata no Parque Nacional da Peneda Gerês  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 5 - 6]  N.o 1274/X (3.a)  Miguel Macedo (PSD)   MIN SAÚDE  Unidade de Saúde do Carandá - Centro de Saúde de Braga  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 7 - 8]  N.o 1276/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto)  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 12]  N.o 1278/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 15]  N.o 1279/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação no I.N.E.T.I  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 16 - 17]  N.o 1285/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 28 - 29]  N.o 1286/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Donativos" em lares apoiados pelo Estado  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 30 - 31]  N.o 1290/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 39 - 40]  N.o 1293/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes permanentes na Segurança Social  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 46 - 47]  N.o 1298/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante caso flagrante de pobreza e exclusão social  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 61 - 62]  N.o 1305/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 76 - 78]  N.o 1306/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 5 - 6]  N.o 1310/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a residências  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 13 - 15]