8 DE AGOSTO DE 2019 897 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1365/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa  N.o 1366/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correios de Sagres, concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro N.o 1367/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa N.o 1368/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes N.o 1369/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial N.o 1371/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu N.o 1372/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Farmácia na localidade da Apelação, em Loures  N.o 1374/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim N.o 1375/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos  N.o 1376/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja N.o 1377/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1379/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Regularização de trabalhadores precários na RTP N.o 1380/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição rio Ponsul  N.o 1383/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável N.o 1384/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa N.o 1385/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Obras de Remodelação no Hospital de Bragança  N.o 1387/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais N.o 1388/XIII (4.a) António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)  N.o 1389/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (Vila Nova Gaia)