II SÉRIE-B — NÚMERO 9 498 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 926/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas.  N.o 928/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas  N.o 930/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis  N.o 931/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães  N.o 932/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 933/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses  N.o 934/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Modernização da Escola Secundária João de Barros em Corroios  N.o 935/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Cultura  Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses  N.o 938/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério das Finanças  Alienação património público classificado em Braga  N.o 939/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Alienação património público em Braga  N.o 941/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva  N.o 942/XIII/1.a Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estrada nacional n.o 117 (troço Belas – Pendão) N.o 943/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Despedimento coletivo na Soares da Costa  N.o 944/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana – Faro  N.o 945/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  Ministério da Saúde  Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 948/XIII/1.a João Torres (PS), Carla Sousa (PS)  Ministério da Educação  Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo  N.o 950/XIII/1.a Firmino Pereira (PSD)  Ministério da Educação  Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia  N.o 951/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas) N.o 952/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta  N.o 953/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de Viseu  N.o 956/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo Balcão 2020