II SÉRIE-B — NÚMERO 20 558 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 420/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-11-26 Riscos do 'Estado Islâmico' para a Região Autónoma dos Açores  N.o 421/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-26 Cooperação entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social N.o 422/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede N.o 423/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-26 Falta de manutenção dos navios da Soflusa na ligação entre o Barreiro (distrito de Setúbal) e Lisboa  N.o 424/XII (4.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-26 Abandono Escolar no Ensino Superior  N.o 425/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-26 Situação insustentável no serviço de Ferryboats da Transtejo entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, Distrito de Setúbal) e falta de resposta do Governo; ponto de situação da certificação dos pontões N.o 427/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Utilização da cannabis para fins terapêuticos  N.o 428/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Sobre a aplicação do Decreto-Lei no 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público N.o 429/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-26 Sobre a aplicação do Decreto-Lei no 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público N.o 430/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias  N.o 431/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Sobre a situação dos insuficientes renais  N.o 432/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-11-26 Sobre a taxa de gestão de resíduos  N.o 433/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-11-26 Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade das receitas comerciais anuais N.o 435/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-26 Financiamento das escolas de música  N.o 436/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-11-26 Futuro do Arquivo da RTP  N.o 438/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço Nacional de Saúde