6 DE JANEIRO DE 2020 921 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1544/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Mortes em queimadas N.o 1545/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Profunda carência de funcionários na Escola Secundária de Canelas (V. N. Gaia)  N.o 1546/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia  N.o 1548/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA  N.o 1549/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Recuperação Ambiental da Escombreira do Pião  N.o 1550/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Morte de lobo ibérico Paredes de Coura N.o 1553/XIII/4.a Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal  N.o 1554/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação EN326 – Feira (A32/IC2)/ Escariz N.o 1555/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho de Esposende  N.o 1556/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães  N.o 1557/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Sistema de Detecção de Tsunamis N.o 1558/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Mar Sistema de Detecção de Tsunamis  N.o 1560/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão – Insistência  N.o 1561/XIII/4.a Pedro Delgado Alves (PS) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exportação e transporte de animais vivos  N.o 1562/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice_França  N.o 1563/XIII/4.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Mortalidade de pássaros em olival superintensivo  N.o 1565/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1566/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas  N.o 1571/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização privada de camas