113 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4/XII (1.a)-EI Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  2011-08-07 QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 8 - 9]  N.o 9/XII (1.a)-EI Isabel Alves Moreira (PS)  Ordem dos Médicos  2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 84 - 85]  N.o 23/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem do Porto  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Enfermagem do Porto [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 8 - 9]  N.o 25/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Infante D.Henrique  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Infante D. Henrique [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 12 - 13]  N.o 29/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Castelo Branco  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 20 - 21]  N.o 31/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Leiria  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 24 - 25]  N.o 40/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico Setúbal  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 42 - 43]  N.o 45/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Universidade de Coimbra  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Coimbra [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 52 - 53]  N.o 47/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Universidade de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Lisboa [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 56 - 57]  N.o 55/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 88 - 89]  N.o 56/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem D. Ana Guedes  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 90 - 91]  N.o 57/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Francisco Gentil  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 92 - 93]  N.o 60/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 98 - 99]  N.o 71/XII (1.a)-EI Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Fundação Cidade de Guimarães  2012-07-24 Programação da Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 2/XII (2.a)-EI Catarina Martins (BE)  Conselho de Administração da RTP  2012-10-11 Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 68]  N.o 7/XII (2.a)-EI Duarte Cordeiro (PS)  EDP-Eletricidade de Portugal  2013-02-05 EMPREENDIMENTO BARRAGEM DO RIBEIRADIO/COUTO - ERMIDA [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 32 - 33]  N.o 10/XII (2.a)-EI Bruno Coimbra (PSD), Maurício Marques (PSD), Fernando Marques (PSD), Mário Magalhães (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  2013-04-11 Entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades privadas de serviços municipais e intermunicipais de águas e resíduosN.o 3/XII (1.a) - RA  Mota Andrade (PS)  Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM  2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 - 39]