700 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015A Presidente deu as boas vindas à Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro (APABP), que esteve representada pela Dr.a Paula Guerra e pela Dr.a Sidónia Santos.A Dr.a Paula Guerra fez uma apresentação em power point, tendo começado por dar a conhecer a Associação, que é constituída por «um grupo de pais que viveu a experiência da prematuridade na primeira pessoa e partilha o seu tempo apoiando outras famílias confrontadas com a mesma realidade», e informou que todos os colaboradores são voluntários. Disse que a Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro é uma instituição particular de solidariedade social, sem fins lucrativos, que tem por objeto o apoio a bebés prematuros e suas famílias. Referiu a missão da APABP, falou sobre a dimensão e o impacto do problema, a necessidade do alargamento da licença de maternidade para os bebés com necessidades especiais, designadamente, a criação de um catálogo de apoio em função dos grupos familiares e a descrição dos apoios escolares.Para tecer considerações e colocar questões usaram da palavra os representantes dos grupos parlamentares. A Deputada Conceição Caldeira, em nome do PSD, apresentou cumprimentos e agradeceu a apresentação. Fez o enquadramento do tema, lembrando que o Relatório do Professor Joaquim Azevedo apresenta caminhos, mas como é preciso fazer uma reflexão mais alargada, a Comissão está a realizar um conjunto de audições, solicitando contributos às entidades e organizações que estão ser ouvidas. Perguntou quais as medidas que a XXS preconiza para promover o aumento da natalidade.  O Deputado Ivo Oliveira cumprimentou a Associação XXS e saudou as suas representantes pela apresentação, que foi elucidativa. Como as mulheres hoje em dia têm mais dificuldade em arranjar emprego e mantê-lo, perguntou em que medida é que o trabalho parcial deve ser incentivado.A Deputada Paula Santos cumprimentou as representantes da XXS e agradeceu a reflexão apresentada. Realçou que os aspetos relacionados com o emprego são importantes para a tomada de decisão, mas as questões relativas à educação também têm um peso significativo. Constata-se que os direitos de maternidade e paternidade não são exercidos, pelo que desregulamentar horários de trabalho não ajuda, até porque não existe uma rede de creches públicas e  há dificuldade de acesso aos cuidados de saúde primários, nomeadamente, para a infância e saúde materna, referindo que há um milhão de portugueses sem médico de família.A Deputada Teresa Caeiro cumprimentou as representantes da XXS e perguntou como está a decorrer o Programa que facilita as licenças para apoiar o bebé prematuro. Fez notar que a legislação laboral permite flexibilizar o horário de trabalho, lembrando que o trabalho a tempo parcial acarreta um vencimento parcial. Ora, se este já é baixo, perguntou como se pode incentivar a flexibilização de horário nas famílias que tenham mais filhos.A Presidente da Associação XXS agradeceu as questões. Sublinhou que é fundamental perceber a abrangência do tipo de família. As medidas devem ser flexíveis, seja no horário, seja no apoio financeiro face a um catálogo de incentivos, que as famílias escolheriam. A flexibilidade de horário é uma medida importante, mas as estruturas colaterais de apoio às famílias também deverão ser flexíveis. Há necessidade de fazer investimentos em termos de espaço para permitir fazer a interligação entre os pais e os bebés prematuros. A Dr.a Sidónia Santos complementou as informações.A Presidente felicitou a Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro que tem feito um trabalho inexcedível e agradeceu os contributos que deixaram.A gravação integral da audição poderá ser acedida através do link:  http://media.parlamento.pt/videos-canal/XII/SL4/02_com/09_cs/20150114cs_xxs.wmv