II SÉRIE-B — NÚMERO 17 448 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1476/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais   N.o 1479/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia hidrográfica do rio Lis N.o 1480/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia hidrográfica do rio Lis   N.o 1481/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-01 Autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para o abate de javalis – correção extraordinária da densidade populacional N.o 1483/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA em formação para a TAP   N.o 1484/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA com contratos a prazo não renovados   N.o 1485/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Agravamento das ameaças aos trabalhadores da SPdH/Groundforce   N.o 1488/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-02 Venda do edifício dos CTT na cidade de Santarém   N.o 1489/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-02 Colaboração do Estado português – animais retidos em navios há dois meses N.o 1490/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-03 Solos contaminados e ponto de situação sobre o projeto legislativo PRoSolos N.o 1491/XIV/2.a Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-02 Descargas de águas residuais sem tratamento na freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita N.o 1492/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Recusa de socorro a uma cidadã num equipamento de saúde privado   N.o 1493/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Abusos na vacinação contra a COVID-19   N.o 1494/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-03-02 Destruição de sítio arqueológico em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco N.o 1495/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Falta de licença de funcionamento de dois aceleradores lineares no Hospital de Santa Maria N.o 1496/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Saúde oral – resposta à pandemia   N.o 1497/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Carlos Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-02 Falta de cobertura de rede na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)