6 DE DEZEMBRO DE 2018 463 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)   N.o 2190/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Contratos swap das empresas de transportes públicos com o Banco Santander     N.o 2192/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Degradação das condições de trabalho no Call Center da MEO-Afonso Costa (LISBOA)  N.o 2193/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE.     N.o 2194/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo)     N.o 2195/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Aceso de imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde     N.o 2196/XIII/2.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes no concelho de Abrantes     N.o 2198/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Promoção do sucesso escolar     N.o 2200/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Concurso de vinculação de professores     N.o 2201/XIII/2.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)    S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO   Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva  N.o 2203/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Construção no Litoral Alentejano     N.o 2206/XIII/2.a   João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ligação ferroviária Aveiro-Guarda-Salamanca     N.o 2207/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Concurso Público para as Ligações Aéreas Madeira/Porto Santo  N.o 2208/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da EN-125     N.o 2209/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos de família em Alpiarça     N.o 2210/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Alunos da recém-qualificada Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva sem aquecimento e com deficientes condições no pavilhão gimnodesportivo  N.o 2214/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimentos na empresa Nestlé Portugal, SA     N.o 2215/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Problemas com sistema e equipamento informático no Centro Hospitalar do Baixo Vouga  N.o 2216/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Trabalho escravo no Alentejo     N.o 2441/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação urgente da Escola Secundária c/3o ceb de Albergaria-a-Velha  N.o 2472/XIII/2.a   Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive  N.o 2473/XIII/2.a   Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA CULTURA   Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive  N.o 2549/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas-Vila Pouca de Aguiar