II SÉRIE-B — NÚMERO 32 272 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4992/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-08 Exlusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos benefícios do passe sub23@superior.tp N.o 4997/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-11 : Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI N.o 4998/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-11 Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI N.o 5000/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-12 Colocação dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica no ano letivo 2017/2018 e concurso de mobilidade interna N.o 5004/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-12 Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5007/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-13 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 5012/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-09-13 ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO URGENTE N.o 5013/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-13 ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO URGENTE N.o 5016/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-13 Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 5017/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-13 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular' - Insistência N.o 5018/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-13 Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada de Pias - Serpa N.o 5020/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-14 Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade Interna. N.o 5021/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-14 Falta de transparência e experimentalismo na reforma curricular em curso e nova alteração na avaliação dos alunos N.o 5022/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-09-14 Atraso no pagamento do IASFA ao Laboratório Militar no fornecimento de produtos de apoio e dispositivos médicos e medicamentos N.o 1/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-15 Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 3/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-15 Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 9/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-20 Esclarecimento sobre a redução do n.o de turmas no Agrupamento de Escolas de Estremoz - Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas especiais)