96 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 541/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-11 Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 36 - 37]  N.o 543/X (4.a) Jorge Almeida (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-12 Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 6 - 7]  N.o 545/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-12 Dívidas dos Hospitais aos fornecedores [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 10 - 11]  N.o 546/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 12 - 13]  N.o 548/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/Azambuja - Distrito de Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 16 - 17]  N.o 549/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2008-11-13 Funcionamento da extensão de saúde de Veiros - Estremoz [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 18 - 19]  N.o 550/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 20 - 21]  N.o 551/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 22]  N.o 552/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-13 SUB com Suporte Avançado de Vida; Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 23 - 24]  N.o 555/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 29 - 30]  N.o 556/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 31 - 32]  N.o 557/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-13 Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social) [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 33]  N.o 558/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN JUSTIÇA  2008-11-14 Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 34 - 35]  N.o 560/X (4.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-18 Alienação do Forte de S. João - Esposende [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 38 - 39]  N.o 562/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-18 Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 42 - 43]  N.o 563/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-18 IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 44 - 45]  N.o 564/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-18 Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 46 - 47]  N.o 565/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 48]