PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
PPD/PSD - Partido Social Democrata (1) Cristóvão da Conceição Ventura CrespoPS - Partido Socialista (1) Pedro Manuel Dias de Jesus Marques13 - Círculo do PORTO (39)   PPD/PSD - Partido Social Democrata (17) José Pedro Correia de Aguiar -Branco Teresa de Andrade Leal Coelho Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo Maria José Quintela Ferreira Castelo Branco Adriano Rafael de Sousa Moreira Luís Filipe Valenzuela Tavares Menezes Lopes Margarida Rosa Silva de Almeida Paulo Miguel da Silva Santos Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Maria da Conceição Alves dos Santos Bessa Ruão Pinto Paulo César Rios de Oliveira Cristóvão Simão Oliveira de Ribeiro.Emília de Fátima Moreira dos Santos Mário José Magalhães Ferreira Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales Andreia Carina Machado da Silva NetoPS - Partido Socialista (14) Francisco José Pereira de Assis Miranda Alberto de Sousa Martins Maria Isabel Coelho dos Santos José Manuel Lello Ribeiro de Almeida Augusto Ernesto Santos Silva Ana Paula Mendes Vitorino Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro Renato Luís de Araújo Forte Sampaio Maria Isabel Solnado Porto Oneto Júlio Francisco Miranda Calha Manuel José de Faria Seabra Monteiro Luísa Maria Neves Salgueiro Nuno André Neves de Figueiredo Fernando Manuel de JesusCDS-PP - CDS - Partido Popular (4) José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro João Rodrigo Pinho de Almeida Cecília Felgueiras de Meireles Graça Michael Lothar Mendes SeufertPCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária (2) José Honório Faria Gonçalves Novo Artur Jorge da Silva MachadoBE - Bloco de Esquerda (2) João Pedro Furtado da Cunha Semedo Catarina Soares Martins26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________157Consultar Diário Original
14 - Círculo de SANTARÉM (10)   PPD/PSD - Partido Social Democrata (5) Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas Vasco Manuel Henriques Cunha Carina João Reis Oliveira Duarte Filipe Batista de Matos Marques Nuno Rafael Marona de Carvalho SerraPS - Partido Socialista (3) António Manuel Soares Serrano Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz João Saldanha de Azevedo GalambaCDS-PP - CDS - Partido Popular (1) Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d’ÁvilaPCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária (1) António Filipe Gaião Rodrigues.15 - Círculo de SETÚBAL (17)PS - Partido Socialista (5) José António Fonseca Vieira da Silva Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Eurídice Maria de Sousa Pereira José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça MendesPPD/PSD - Partido Social Democrata (5) Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos Bruno Jorge Viegas Vitorino Maria das Mercês Gomes Borges da Silva Soares Paulo Jorge Simões RibeiroPCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária (4) Francisco José de Almeida Lopes Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia Bruno Ramos DiasCDS-PP- CDS - Partido Popular (2) Nuno Miguel Miranda de Magalhães João Paulo Barros ViegasBE - Bloco de Esquerda (1) Mariana Rosa Aiveca16 - Círculo de VIANA DO CASTELO (6)PPD/PSD - Partido Social Democrata (3) Carlos Eduardo Almeida Abreu Amorim Eduardo Alexandre Ribeiro Gonçalves Teixeira Rosa Maria Pereira Araújo ArezesPS - Partido Socialista (2) Fernando Medina Maciel Almeida Correia II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________158Consultar Diário Original
Jorge Manuel Capela Gonçalves FãoCDS-PP - CDS- Partido Popular (1) Abel Lima Baptista17 - Círculo de VILA REAL (5)   PPD/PSD - Partido Social Democrata (3) Pedro Manuel Mamede Passos Coelho Luís Manuel Morais Leite Ramos Maria Manuela Pereira TenderPS - Partido Socialista (2) Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos18 - Círculo de VISEU (9)    PPD/PSD - Partido Social Democrata (5) António Joaquim Almeida Henriques Arménio dos Santos Teresa de Jesus Costa Santos João Carlos Figueiredo Antunes Pedro Filipe dos Santos AlvesPS - Partido Socialista (3) José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Elza Maria Henriques Deus Pais Acácio Santos da Fonseca PintoCDS-PP - CDS - Partido Popular (1) José Hélder do Amaral19 - Círculo dos AÇORES (5)PPD/PSD - Partido Social Democrata (3) João Bosco Mota Amaral Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte Lídia Maria Bulcão Rosa da Silveira DutraPS - Partido Socialista (2) Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues Carlos Manuel Pimentel Enes20 - Círculo da MADEIRA (6)PPD/PSD - Partido Social Democrata (4) Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar Manuel Filipe Correia de JesusPS - Partido Socialista (1) Jacinto Serrão de FreitasCDS-PP - CDS - Partido Popular (1) José Manuel de Sousa Rodrigues26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________159Consultar Diário Original
21 - Círculo da EUROPA (2)PS - Partido Socialista (1) Paulo Alexandre de Carvalho PiscoPPD/PSD - Partido Social Democrata (1) Carlos Alberto Silva Gonçalves22 - Círculo de Fora da Europa (2)   PPD/PSD - Partido Social Democrata (2) José de Almeida Cesário Carlos António Páscoa GonçalvesII SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________160Consultar Diário Original
161 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PSD AVEIRO17-042012CARLA MARIA DE PINHO RODRIGUES (Suspenso(Eleito))  ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES PINTO        8 Artigo 5o n.o2,b)  PSD AVEIRO05-072012      CARLA MARIA DE PINHO RODRIGUES ()  ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES PINTO  (Suplente)  12 Artigo 6o  PS AVEIRO20-062011MARIA HELENA DOS SANTOS ANDRÉ (Suspenso(Eleito))  ANTÓNIO ALVES CARDOSO        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS AVEIRO21-062011      MARIA HELENA DOS SANTOS ANDRÉ ()  ANTÓNIO ALVES CARDOSO  (Suplente)  2 Artigo 6o  CDS-PP AVEIRO21-062011PAULO SACADURA CABRAL PORTAS (Suspenso(Eleito))  TERESA MARIA DE MOURA ANJINHO TOMÁS RUIVO        2 Artigo 20o n.o1,a) BEJA N.o Total de Substituições: 1 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.Número Ao abrigo do artigo do E.D.PSD  BEJA 21-062011 CARLOS MANUEL FÉLIX MOEDAS  (Suspenso(Eleito))  MÁRIO NELSON DA SILVA VAZ SIMÕES        2 Artigo 20o n.o1,a)  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________161Consultar Diário Original
162 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013MIGUEL BENTO MARTINS DA COSTA DE MACEDO E SILVA (Suspenso(Eleito))  HUGO ALEXANDRE LOPES SOARES        2 Artigo 20o n.o1,a)  PS  BRAGA 20-062011ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA BRAGA (Suspenso(Eleito))  MANUEL ANTÓNIO GONÇALVES DA MOTA        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  BRAGA 20-062011MARIA GABRIELA DA SILVEIRA FERREIRA CANAVILHAS  (Suspenso(Eleito))  DEOLINDA ISABEL DA COSTA COUTINHO        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  BRAGA 20-062011LAURENTINO JOSÉ MONTEIRO CASTRO DIAS  (Suspenso(Eleito))  RICARDO MANUEL FERREIRA GONÇALVES       1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  BRAGA 21-062011      LAURENTINO JOSÉ MONTEIRO CASTRO DIAS  ()  RICARDO MANUEL FERREIRA GONÇALVES (Suplente)  2 Artigo 6o  PS  BRAGA 21-062011      MARIA GABRIELA DA SILVEIRA FERREIRA CANAVILHAS  ()  DEOLINDA ISABEL DA COSTA COUTINHO (Suplente)  2 Artigo 6o  PS  BRAGA 21-062011      ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA BRAGA ()  MANUEL ANTÓNIO GONÇALVES DA MOTA (Suplente)  2 Artigo 6o  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________162Consultar Diário Original
163 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.Número Ao abrigo do artigo do E.D.PSD  BRAGANÇA 28-062011 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA VIEGAS (Suspenso(Eleito))  MARIA JOSÉ VIEIRA TEODORO MORENO        3 Artigo 20o n.o1,a)CASTELO BRANCO N.o Total de Substituições: 5 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PS  CASTELO BRANCO  20-062011 JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA  (Suspenso(Eleito))  MARIA HORTENSE NUNES MARTINS        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  CASTELO BRANCO  20-062011 VALTER VICTORINO LEMOS  (Impedido)           1 Artigo 9o n.o2  PS  CASTELO BRANCO  20-062011 FERNANDO PEREIRA SERRASQUEIRO  (Suspenso(Eleito))  JORGE FILIPE TEIXEIRA SEGURO SANCHES        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  CASTELO BRANCO  21-062011       FERNANDO PEREIRA SERRASQUEIRO  ()  JORGE FILIPE TEIXEIRA SEGURO SANCHES  (Suplente)  2 Artigo 6o  PS  CASTELO BRANCO  21-062011 VALTER VICTORINO LEMOS  (Suplente)           2 Artigo 9o n.o3  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________163Consultar Diário Original
164 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PSD  COIMBRA 16-072012 PEDRO MANUEL TAVARES LOPES DE ANDRADE SARAIVA (Suspenso(Eleito))  ANA ELISABETE LABORDA OLIVEIRA        13 Artigo 20o n.o1,h)  PS  COIMBRA 20-062011 MARIA TERESA MATOS PEREIRA SOUSA FERNANDES  (Impedido)           1 Artigo 9o n.o2  PS  COIMBRA 20-062011 ANA MARIA TEODORO JORGE  (Suspenso(Eleito))  RUI PEDRO GONÇALVES DUARTE        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  COIMBRA 21-062011       ANA MARIA TEODORO JORGE  ()  RUI PEDRO GONÇALVES DUARTE (Suplente)  2 Artigo 6o  PS  COIMBRA 21-062011 MARIA TERESA MATOS PEREIRA SOUSA FERNANDES  (Suplente)           2 Artigo 9o n.o3  PS  COIMBRA 02-012012 MARIA TERESA MATOS PEREIRA SOUSA FERNANDES  (Impedido)           7 Artigo 9o n.o2  PS  COIMBRA 02-012012 ANA MARIA TEODORO JORGE  (Renunciou)  RUI PEDRO GONÇALVES DUARTE        7 Artigo 7o II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________164Consultar Diário Original
165 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  ÉVORA 20-062011 JOSÉ CARLOS DAS DORES ZORRINHO (Suspenso(Eleito))  JOSÉ CARLOS BRAVO NICO        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  ÉVORA 21-062011       JOSÉ CARLOS DAS DORES ZORRINHO ()  JOSÉ CARLOS BRAVO NICO  (Suplente)  2 Artigo 6o FORA DA EUROPA N.o Total de Substituições: 1 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.Número Ao abrigo do artigo do E.D.PSD  FORA DA EUROPA  28-062011 JOSÉ DE ALMEIDA CESÁRIO  (Suspenso(Eleito))  MARIA JOÃO MACHADO DE ÁVILA        3 Artigo 20o n.o1,a)   26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________165Consultar Diário Original
166 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PSD  GUARDA 30-042012 MANUEL AUGUSTO MEIRINHO MARTINS (Suspenso(Eleito))JOÃO JOSÉ PINA PRATA        10 Artigo 20o n.o1,h)  PS  GUARDA 20-062011 JOSÉ ALBANO PEREIRA MARQUES  (Impedido)           1 Artigo 9o n.o2  PS  GUARDA 20-062011 PAULO JORGE OLIVEIRA DE RIBEIRO CAMPOS (Suspenso(Eleito))SANDRA MARIA NORA NUNES GALGUINHO        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  GUARDA 21-062011       PAULO JORGE OLIVEIRA DE RIBEIRO CAMPOS ()SANDRA MARIA NORA NUNES GALGUINHO (Suplente)  2 Artigo 6o LEIRIA N.o Total de Substituições: 3 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PSD  LEIRIA 28-062011 MARIA TERESA DA SILVA MORAIS  (Suspenso(Eleito))LAURA MARIA SANTOS DE SOUSA ESPERANÇA        3 Artigo 20o n.o1,a)  PSD  LEIRIA 28-062011 FELICIANO JOSÉ BARREIRAS DUARTE  (Suspenso(Eleito))VALTER ANTÓNIO GASPAR DE BERNARDINO RIBEIRO        3 Artigo 20o n.o1,a)  CDS-PP LEIRIA 21-062011 MARIA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CRISTAS MACHADO DA GRAÇA (Suspenso(Eleito))MANUEL FIALHO ISAAC        2 Artigo 20o n.o1,a) II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________166Consultar Diário Original
168 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013DA MOTA SOARES (Suspenso(Eleito))  GUIMARÃES GONÇALVES PEREIRA n.o1,a)  BE  LISBOA 20062011HELENA MARIA MOURA PINTO  (Impedido)           1 Artigo 9o n.o2  BE  LISBOA 20062011ANA ISABEL DRAGO LOBATO  (Suspenso(Eleito))  RITA MARIA OLIVEIRA CALVÁRIO        1 Artigo 5o n.o2,b)  BE  LISBOA 01092011      ANA ISABEL DRAGO LOBATO  ()  RITA MARIA OLIVEIRA CALVÁRIO  (Suplente)  3 Artigo 6o  BE  LISBOA 01092011HELENA MARIA MOURA PINTO  (Suplente)           3 Artigo 9o n.o3 MADEIRA N.o Total de Substituições: 6 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PSD  MADEIRA 20-062011 ALBERTO JOÃO CARDOSO GONÇALVES JARDIM  (Suspenso(Eleito))HUGO JOSÉ TEIXEIRA VELOSA        1 Artigo 20o n.o1,d)  PS  MADEIRA 20-062011 JACINTO SERRÃO DE FREITAS  (Suspenso(Eleito))RUI ALBERTO PEREIRA CAETANO        1 Artigo 20o n.o1,d)  PS  MADEIRA 26-092011 RUI ALBERTO PEREIRA CAETANO  (Suspenso(Não Eleito))  MARIA ISABEL FERREIRA COELHO DE SENA LINO        4 Artigo 20o n.o1,h)  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________168Consultar Diário Original
PS  MADEIRA 08-112011       RUI ALBERTO PEREIRA CAETANO  ()MARIA ISABEL FERREIRA COELHO DE SENA LINO (Suplente)6 Artigo 6o  PS  MADEIRA 08-112011       JACINTO SERRÃO DE FREITAS ()RUI ALBERTO PEREIRA CAETANO  (Suplente)6 Artigo 6o  CDSPP  MADEIRA 11-102012 JOSÉ MANUEL DE SOUSA RODRIGUES  (Suspenso(Eleito))RUI MIGUEL DA SILVA BARRETO        15 Artigo 20o n.o1,d) PORTALEGRE N.o Total de Substituições: 2 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PS  PORTALEGRE 20-062011 PEDRO MANUEL DIAS DE JESUS MARQUES (Suspenso(Eleito))  NUNO MIGUEL FERNANDES MOCINHA        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  PORTALEGRE 21-062011       PEDRO MANUEL DIAS DE JESUS MARQUES  ()NUNO MIGUEL FERNANDES MOCINHA  (Suplente)2 Artigo 6o   26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________169Consultar Diário Original
170 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013JOSÉ PEDRO CORREIA DE AGUIAR BRANCO (Suspenso(Eleito))AFONSO GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA        2 Artigo 20o n.o1,a)  PS  PORTO 20-062011ALBERTO DE SOUSA MARTINS  (Suspenso(Eleito))GLÓRIA MARIA DA SILVA ARAÚJO        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  PORTO 20-062011AUGUSTO ERNESTO SANTOS SILVA (Suspenso(Eleito))JOÃO PAULO MOREIRA CORREIA        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  PORTO 20-062011JOSÉ MANUEL SANTOS DE MAGALHÃES (Impedido)           1 Artigo 9o n.o2  PS  PORTO 20-062011MANUEL FRANCISCO PIZARRO DE SAMPAIO E CASTRO (Suspenso(Eleito))MARIA CELESTE LOPES DA SILVA CORREIA        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  PORTO 21-062011      MANUEL FRANCISCO PIZARRO DE SAMPAIO E CASTRO ()MARIA CELESTE LOPES DA SILVA CORREIA (Suplente)  2 Artigo 6o  PS  PORTO 21-062011JOSÉ MANUEL SANTOS DE MAGALHÃES (Suplente)           2 Artigo 9o n.o3  PS  PORTO 21-062011      AUGUSTO ERNESTO SANTOS SILVA ()JOÃO PAULO MOREIRA CORREIA  (Suplente)2 Artigo 6o  PS  PORTO 21-06-       ALBERTO DE SOUSA GLÓRIA MARIA DA 2 Artigo 6o  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________170Consultar Diário Original
171 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013AUGUSTO ERNESTO SANTOS SILVA (Renunciou)  GLÓRIA MARIA DA SILVA ARAÚJO        5 Artigo 7o  CDSPP  PORTO 28-062011VÂNIA CARVALHO DIAS DA SILVA DE ANTAS DE BARROS (Impedido)           3 Artigo 9o n.o2  CDSPP  PORTO 28-062011CECÍLIA FELGUEIRAS DE MEIRELES GRAÇA (Suspenso(Eleito))VERA LÚCIA ALVES RODRIGUES        3 Artigo 20o n.o1,a)  PCP  PORTO 20-092012PAULA ALBERTINA OLIVEIRA FERREIRA BAPTISTA  (Impedido)           14 Artigo 9o n.o2  PCP  PORTO 20-092012MANUEL VICENTE DE SOUSA LIMA LOFF (Impedido)           14 Artigo 9o n.o2  PCP  PORTO 20-092012RUI PEDRO DE ARAUJO SÁ  (Impedido)           14 Artigo 9o n.o2  PCP  PORTO 20-092012ARTUR JORGE DA SILVA MACHADO (Suspenso(Eleito))MARIA DE LURDES MONTEIRO RIBEIRO        14 Artigo 5o n.o2,b)   26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________171Consultar Diário Original
173 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PSD  SETÚBAL 28-062011 MARIA LUÍS CASANOVA MORGADO DIAS DE ALBUQUERQUE  (Suspenso(Eleito))NUNO FILIPE MIRAGAIA MATIAS        3 Artigo 20o n.o1,a)  PS  SETÚBAL 20-062011 JOSÉ ANTÓNIO FONSECA VIEIRA DA SILVA (Suspenso(Eleito))  CATARINA MARCELINO ROSA DA SILVA        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  SETÚBAL 21-062011       JOSÉ ANTÓNIO FONSECA VIEIRA DA SILVA ()  CATARINA MARCELINO ROSA DA SILVA (Suplente)2 Artigo 6o  PCP  SETÚBAL 21-042012 BRUNO RAMOS DIAS (Suspenso(Eleito))  JOSÉ ALBERTO AZEVEDO LOURENÇO        9 Artigo 5o n.o2,b)  PCP  SETÚBAL 21-052012       BRUNO RAMOS DIAS  ()  JOSÉ ALBERTO AZEVEDO LOURENÇO  (Suplente)9 Artigo 6o   26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________173Consultar Diário Original
174 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PS  VIANA DO CASTELO  20-062011 FERNANDO MEDINA MACIEL ALMEIDACORREIA  (Suspenso(Eleito))SANDRA MARIA PEREIRA PONTEDEIRA        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  VIANA DO CASTELO  21-062011       FERNANDO MEDINA MACIEL ALMEIDA CORREIA  ()SANDRA MARIA PEREIRA PONTEDEIRA  (Suplente)2 Artigo 6o VILA REAL N.o Total de Substituições: 3 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PSD  VILA REAL  21-062011 PEDRO MANUEL MAMEDE PASSOS COELHO  (Suspenso(Eleito))LUÍS PEDRO MACHADO SAMPAIO DE SOUSA PIMENTEL        2 Artigo 20o n.o1,a)  PS  VILA REAL  20-062011 MANUEL PEDRO CUNHA DA SILVA PEREIRA (Suspenso(Eleito))PAULA CRISTINA BARROS TEIXEIRA SANTOS        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  VILA REAL  21-062011       MANUEL PEDRO CUNHA DA SILVA PEREIRA  ()PAULA CRISTINA BARROS TEIXEIRA SANTOS  (Suplente)2 Artigo 6o II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________174Consultar Diário Original
175 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PSD  VISEU 28062011ANTÓNIO JOAQUIM ALMEIDA HENRIQUES (Suspenso(Eleito))  MARIA ESTER VARGAS DE ALMEIDA E SILVA        3 Artigo 20o n.o1,a)  PS  VISEU 20062011JOSÉ ADELMO GOUVEIA BORDALO JUNQUEIRO (Suspenso(Eleito))  MIGUEL BERNARDO GINESTAL MACHADO MONTEIRO ALBUQUERQUE        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  VISEU 20062011ELZA MARIA HENRIQUES DEUS PAIS (Suspenso(Eleito))  MARIA DE FÁTIMA COELHO FERREIRA        1 Artigo 20o n.o1,a)  PS  VISEU 21062011      ELZA MARIA HENRIQUES DEUS PAIS ()  MARIA DE FÁTIMA COELHO FERREIRA (Suplente)  2 Artigo 6o  PS  VISEU 21062011      JOSÉ ADELMO GOUVEIA BORDALO JUNQUEIRO ()  MIGUEL BERNARDO GINESTAL MACHADO MONTEIRO ALBUQUERQUE  (Suplente)2 Artigo 6o   26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________175Consultar Diário Original
176 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Na 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura, realizaram-se 135 reuniões plenárias, com a duração total de 407 e 42 minutos, e 1 reunião da Comissão Permanente, com a duração total de 2 horas e 40 minutos.A duração média das reuniões plenárias foi de 3 horas e 1 minuto..              3 O Canal Parlamento produziu 1760 horas de produção e 6700 horas de emissão (em direto e em diferido) correspondentes a reuniões do Plenário, das Comissões Parlamentares e de outros eventos realizados na AR.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________176Consultar Diário Original
177 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Sessão Solene Comemorativa do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril DAR I série n.o 100, de 2012-04-26 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________177Consultar Diário Original
179 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Constituição: Resolução da AR n.o 81 /2012, de 2012-06-22 DR I série n.o 120, de 2012-06-22 Ver PJR 368/XII/1Composição PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV: Lista de Deputados DAR II série C n.o 28, de 2012-06-27                 4Constituição da Comissão Permanente: Resolução da AR n.o 81 /2012, de 2012-06-22 - DR I série n.o 120, de 2012-06-22Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente ASSUNÇÃO ESTEVES PSD Vice-Presidente GUILHERME SILVA PSD Vice-Presidente FERRO RODRIGUES PS Vice-Presidente TERESA CAEIRO CDS-PP Vice-Presidente ANTÓNIO FILIPE PCP Secretário DUARTE PACHECO PSD Vogal ADÃO SILVA PSD Vogal ANTÓNIO RODRIGUES PSD Vogal CARLOS ABREU AMORIM PSD Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal FRANCISCA ALMEIDA PSD Vogal JOSÉ MANUEL CANAVARRO PSD Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal LUÍS MENEZES PSD Vogal LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal MIGUEL FRASQUILHO PSD Vogal MIGUEL SANTOS PSD Vogal  PAULO MOTA PINTO PSD Vogal PEDRO LYNCE PSD Vogal TERESA LEAL COELHO PSD Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal ANTÓNIO BRAGA PS Vogal BASÍLIO HORTA PS Vogal CARLOS ZORRINHO PS Vogal JOSÉ JUNQUEIRO PS Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS Vogal MOTA ANDRADE PS Vogal ODETE JOÃO PS Vogal RICARDO RODRIGUES PS Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS Vogal HELDER AMARAL CDS-PP Vogal JOÃO PINHO DE ALMEIDA CDS-PP Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal TELMO CORREIA CDS-PP Vogal AGOSTINHO LOPES PCP Vogal BERNARDINO SOARES PCP Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal CECÍLIA HONÓRIO BE Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 41  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________179Consultar Diário Original
180 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013DR I Série A n.o 149, de 2008-08-04Atividade Número de Reuniões: 12012-09-12 DAR I série n.o 136, de 2012-09-13II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________180Consultar Diário Original
181 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Composição Regulamento da Comissão DAR II Série C n.o 4, de 2011-07-26Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 100 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 15 Número de Audições: 53 Número de Audiências: 15 Visitas e Deslocações: 7 Conferências, Colóquios e Seminários: 2 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 101 N.o de Projetos e Propostas de Lei com Novas Apreciações na Generalidade: 3 N.o de Projetos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 42 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 14 N.o de Relatórios / Deliberação ou Notas de Não Escrutínio CPP: 107 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 52Relatórios, Pareceres e Informações Plano de Atividades para a 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura               5  Deliberação n.o 1 -PL /2011 - Elenco e composição das Comissões Parlamentares permanentes - DAR II série A n.o 6, de 2011-07-05        5 Composição das mesas das comissões - DAR II série C n.o 3, de 2011-07-25     Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente FERNANDO NEGRÃO PSD Vice-Presidente SÉRGIO SOUSA PINTO PS Vogal TELMO CORREIA CDS-PP Vogal GUILERME SILVA PSD Vogal CARLOS PEIXOTO PSD Vogal FRANCISCA ALMEIDA PSD Vogal HUGO LOPES SOARES PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal CARLA RODRIGUES PSD Vogal MARIA PAULA CARDOSO PSD Vogal MANUEL MEIRINHO MARTINS PSD Vogal PAULO SIMÕES RIBEIRO PSD Vogal TERESA LEAL COELHO PSD Vogal FILIPE NETO BRANDÃO PS Vogal ISABEL ALVES MOREIRA PS Vogal ISABEL ONETO PS Vogal JORGE LACÃO PS Vogal LUÍS PITA AMEIXA PS Vogal RICARDO RODRIGUES PS Vogal TERESA ANJINHO CDS-PP Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal CECÍLIA HONÓRIO BE Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 2326 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________181Consultar Diário Original
3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE IGUALDADECargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente ELZA PAIS  PS Vogal CARLA RODRIGUES  PSD Vogal MARGARIDA ALMEIDA  PSD Vogal MARIA PAULA CARDOSO  PSD Vogal MENDES BOTA  PSD Vogal MÓNICA FERRO  PSD Vogal ISABEL ALVES MOREIRA  PS Vogal PEDRO DELGADO ALVES  PS Vogal TERESA ANJINHO  CDS-PP Vogal TERESA CAEIRO  CDS-PP Vogal RITA RATO  PCP Vogal CECÍLIA HONÓRIO  BE Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA  PEV TOTAL 13Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 12 Número de Audições: 4 Número de Audiências: 1Relatórios, Pareceres e Informações Súmula do Relatório de Atividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 6, de 2011-07-29Plano de Atividades para a 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 25, de 2012-04-06   26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________183Consultar Diário Original
184 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Número de Audições: 18 Número de Audiências: 51 Conferências, Colóquios e Seminários: 2 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 3 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 43 N.o de Relatórios / Deliberação ou Notas de Não Escrutínio CPP: 101 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 26Relatórios, Pareceres e Informações Plano de Atividades para a 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 7, de 2011-07-30Parecer acerca da proposta de constituição do Grupo Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD) na XII Legislatura.  DAR II Série C n.o 7, de 2011-07-30Parecer acerca da constituição do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento.DAR II Série C n.o 17, de 2011-11-07  Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente ALBERTO MARTINS  PS Vice-Presidente CARLOS ALBERTO GONÇALVES  PSD Vogal JOSÉ LINO RAMOS  CDS-PP Vogal ÂNGELA GUERRA  PSD  Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES  PSD  Vogal MARIA ESTER VARGAS  PSD  Vogal MARIA JOÃO ÁVILA  PSD  Vogal MARIA MANUELA TENDER  PSD  Vogal ANTÓNIO RODRIGUES  PSD  Vogal MÁRIO MAGALHÃES  PSD  Vogal MÓNICA FERRO  PSD  Vogal VALTER RIBEIRO  PSD  Vogal AUGUSTO SANTOS SILVA  PS  Vogal BASÍLIO HORTA  PS  Vogal LAURENTINO DIAS  PS  Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA  PS  Vogal PAULO PISCO  PS  Vogal PEDRO SILVA PEREIRA  PS  Vogal NUNO MAGALHÃES  CDS-PP  Vogal BERNARDINO SOARES  PCP  Vogal PEDRO FILIPE SOARES  BE TOTAL 21II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________184Consultar Diário Original
3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JOSÉ DE MATOS CORREIA PSD Vice-Presidente MIRANDA CALHA PS Vogal JOÃO REBELO CDS-PP Vogal ARMÉNIO SANTOS PSD Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal CORREIA DE JESUS PSD Vogal HÉLDER SOUSA SILVA PSD Vogal HUGO LOPES SOARES PSD Vogal JOAQUIM PONTE PSD Vogal LUÍS VALES PSD Vogal MÓNICA FERRO PSD Vogal PEDRO DO Ó RAMOS PSD Vogal ANTÓNIO BRAGA PS Vogal JOÃO SOARES PS Vogal JOSÉ LELLO PS Vogal MARCOS PERESTRELLO PS Vogal ODETE JOÃO PS Vogal ROSA MARIA BASTOS ALBERNAZ PS Vogal JOÃO GONÇALVES PEREIRA CDS-PP Vogal ANTÓNIO FILIPE PCP Vogal MARIANA AIVECA BE TOTAL 21 Composição Regulamento da Comissão DAR II Série C n.o 8, de 2011-08-03Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 68 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 4 Número de Audições: 34 Número de Audiências: 15 Número de Visitas e Deslocações: 17 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 10 N.o de Projetos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 1 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 7 N.o de Relatórios / Deliberação ou Notas de Não Escrutínio CPP: 6 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 4Relatórios, Pareceres e Informações Plano de Atividades para a 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 7, de 2011-07-30  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________185Consultar Diário Original
3.1.4. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente PAULO MOTA PINTO PSD Vice-Presidente ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS Vice-Presidente JOÃO SERPA OLIVA CDS-PP Vogal ANTÓNIO RODRIGUES PSD Vogal CARLOS COSTA NEVES PSD Vogal CARLOS SÃO MARTINHO PSD Vogal CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR PSD Vogal DUARTE MARQUES PSD Vogal JOÃO LOBO PSD Vogal MARIA ESTER VARGAS PSD Vogal SÉRGIO AZEVEDO PSD Vogal CARLOS ALBERTO GONÇALVES PSD Vogal ALBERTO COSTA PS Vogal ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS Vogal FRANCISCO ASSIS PS Vogal CARLOS ZORRINHO PS Vogal MARIA HELENA ANDRÉ PS Vogal VITALINO CANAS PS Vogal JOSÉ MANUEL RODRIGUES CDS-PP Vogal HONÓRIO NOVO PCP Vogal RITA CALVÁRIO BE TOTAL 21 Composição Regulamento da Comissão DAR II Série C n.o 4, de 2011-07-26Alteração na composição da Comissão de Assuntos Europeus.DAR II Série C n.o 10, de 2011-08-09Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 70 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 7 Número de Audições: 44 Número de Audiências: 29 Número de Visitas e Deslocações: 1 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 4 N.o de Projetos e Propostas de Lei com Novas Apreciações na Generalidade: 4 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 24 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 4Relatórios, Pareceres e Informações Plano de Atividades para a 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 6, de 2011-07-29Relatório da participação da Assembleia da República na Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos parlamentos nacionais da União Europeia e do Parlamento Europeu (reunião preparatória da XLVI COSAC), que teve lugar em Varsóvia, nos dias 10 e 11 de Julho de 2011.  DAR II Série C n.o 5, de 2011-07-28Relatório da participação da Assembleia da República na Conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, organizada pela Comissão Europeia, pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2011.DAR II Série C n.o 20, de 2011-12-23 II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________186Consultar Diário Original
Relatório da participação na XLVI COSAC; que teve lugar em Varsóvia, entre os dias 2 e 4 de Outubro de 2011.DAR II Série C n.o 21, de 2012-01-13Relatório da participação na reunião interparlamentar «Fórum do Mercado Único», que teve lugar em Cracóvia, Polónia, entre os dias 2 e 4 de Outubro de 2011.DAR II Série C n.o 22, de 2012-01-20  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________187Consultar Diário Original
188 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 8 Número de Audições: 93 Número de Audiências: 53 Visitas e Deslocações: 7 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 75 N.o de Projetos e Propostas de Lei com Novas Apreciações na Generalidade: 14 N.o de Projetos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 24 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 38 N.o de Relatórios / Deliberação ou Notas de Não Escrutínio CPP: 123 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 47Relatórios, Pareceres e Informações Plano de atividades para a 1.a sessão legislativa da XII Legislatura  DAR II Série C n.o 6, de 2011-07-29Relatório de Atividades da 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 33, de 2012-09-30Relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2009 e pareceres das diversas comissões parlamentares especializadas, nota técnica da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e parecer do Conselho Económico e Social (CES).DAR II Série C n.o 23, de 2012-03-01  Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente EDUARDO CABRITA PS Vice-Presidente PAULO BATISTA SANTOS PSD Vogal HONÓRIO NOVO PCP Vogal AFONSO OLIVEIRA PSD Vogal CARLOS SANTOS SILVA PSD Vogal CRISTÓVÃO CRESPO PSD Vogal DUARTE PACHECO PSD Vogal ELSA CORDEIRO PSD Vogal FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO PSD Vogal JOSÉ DE MATOS ROSA PSD Vogal MIGUEL FRASQUILHO PSD Vogal NUNO REIS PSD Vogal FERNANDO MEDINA PS Vogal ISABEL SANTOS PS Vogal JOÃO GALAMBA PS Vogal PEDRO JESUS MARQUES PS Vogal PEDRO NUNO SANTOS PS Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS Vogal JOÃO PINHO DE ALMEIDA CDS-PP Vogal VERA RODRIGUES CDS-PP Vogal PEDRO FILIPE SOARES BE TOTAL 21 II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________188Consultar Diário Original
3.1.6. - COMISSÃO DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal ANA PAULA VITORINO PS Vogal HELDER AMARAL CDS-PP Vogal ADRIANO RAFAEL MOREIRA PSD Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR PSD Vogal EDUARDO TEIXEIRA PSD Vogal LUÍS LEITE RAMOS PSD Vogal LUÍS MENEZES PSD Vogal NUNO ENCARNAÇÃO PSD Vogal NUNO FILIPE MATIAS PSD Vogal PEDRO PINTO PSD Vogal PEDRO SARAIVA PSD Vogal DUARTE CORDEIRO PS Vogal FERNANDO JESUS PS Vogal FERNANDO SERRASQUEIRO PS Vogal HORTENSE MARTINS PS Vogal PAULO RIBEIRO DE CAMPOS PS Vogal RUI PAULO FIGUEIREDO PS Vogal JOÃO PAULO VIEGAS CDS-PP Vogal AGOSTINHO LOPES PCP Vogal CATARINA MARTINS BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 23Composição Regulamento da Comissão DAR II Série C n.o 8, de 2011-08-03Alteração na constituição da mesa da Comissão.  DAR II Série C n.o 13, de 2011-10-22Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 95 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 134 Número de Audições: 67 Número de Audiências: 8 Número de Visitas e Deslocações: 12 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 47 N.o de Projetos e Propostas de Lei com Novas Apreciações na Generalidade: 3 N.o de Projetos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 6 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 89 N.o de Relatórios / Deliberação ou Notas de Não Escrutínio CPP: 207 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 92Relatórios, Pareceres e Informações Plano de atividades para a 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura.DAR II Série C n.o 11, de 2011-08-22Relatório final do Grupo de Trabalho Compra e Venda de Ouro.DAR II Série C n.o 26, de 2012-05-12  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________189Consultar Diário Original
190 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente VASCO CUNHA PSD Vice-Presidente JORGE FÃO PS Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP Vogal CRISTÓVÃO NORTE PSD Vogal FERNANDO MARQUES PSD Vogal LUÓS PEDRO PIMENTEL PSD Vogal MARIA JOSÉ MORENO PSD Vogal MÁRIO SIMÕES PSD Vogal NUNO SERRA PSD Vogal PEDRO ALVES PSD Vogal PEDRO DO Ó RAMOS PSD Vogal ULISSES PEREIRA PSD Vogal FERNANDO JESUS PS Vogal ISABEL SANTOS PS Vogal MANUEL SEABRA PS Vogal MIGUEL FREITAS PS Vogal RENATO SAMPAIO PS Vogal ROSA MARIA BASTOS ALBERNAZ PS Vogal MANUEL ISAAC CDS-PP Vogal AGOSTINHO LOPES PCP Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 22Composição Regulamento da Comissão DAR II Série C n.o 8, de 2011-08-03Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 74 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 17 Número de Audições: 40 Número de Audiências: 37 Número de Visitas e Deslocações: 5 Conferências, Colóquios e Seminários: 1 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 13 N.o de Projetos e Propostas de Lei com Novas Apreciações na Generalidade: 3 N.o de Projetos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 4 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 50 N.o de Relatórios / Deliberação ou Notas de Não Escrutínio CPP: 133 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 35Relatórios, Pareceres e Informações Plano de Atividades para a 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 10, de 2011-08-09Relatório referente à visita de trabalho ao Alqueva, no dia 20 de Setembro de 2011.DAR II Série C n.o 15, de 2011-10-29                7 Deliberação n.o 4-PL /2009 - Primeira alteração à Deliberação n.o 3 PL/2009, aprovada em 11 de Novembro - Altera da designação da 7.a Comissão (Agricultura e Pescas para Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas) - DAR II série A n.o 15, de 2009-12-16   II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________190Consultar Diário Original
3.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURACargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente JOSÉ RIBEIRO E CASTRO CDS-PP Vice-Presidente NILZA DE SENA PSD Vice-Presidente ODETE JOÃO PS Vogal AMADEU SOARES ALBERGARIA PSD Vogal ANA SOFIA BETTENCOURT PSD Vogal DUARTE MARQUES PSD Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal ISILDA AGUINCHA PSD Vogal MARGARIDA ALMEIDA PSD Vogal MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA PSD Vogal MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO PSD Vogal PAULO CAVALEIRO PSD Vogal PEDRO PIMPÃO PSD Vogal ACÁCIO PINTO PS Vogal ANA JORGE PS Vogal  CARLOS ENES PS Vogal INÊS DE MEDEIROS PS Vogal PEDRO DELGADO ALVES PS Vogal ANTÓNIO SERRANO PS Vogal RUI JORGE SANTOS PS Vogal MICHAEL SEUFERT CDS-PP Vogal MIGUEL TIAGO PCP Vogal RITA CALVÁRIO BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 24Composição Regulamento da Comissão DAR II Série C n.o 8, de 2011-08-03Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 150 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 61 Número de Audições: 92 Número de Audiências: 82 Número de Visitas e Deslocações: 53 Conferências, Colóquios e Seminários: 8 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 52 N.o de Projetos e Propostas de Lei com Novas Apreciações na Generalidade: 1 N.o de Projetos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 6 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 74 N.o de Relatórios / Deliberação ou Notas de Não Escrutínio CPP: 53 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 17Relatórios, Pareceres e Informações Plano de atividades para a 1.a sessão legislativa da XII Legislatura  DAR II Série C n.o 7, de 2011-07-30Aditamento ao plano de atividades para a 1.a sessão legislativa da XII Legislatura  DAR II Série C n.o 18, de 2011-11-08Relatório de atividades do Grupo de Trabalho dos Currículos dos Ensinos Básicos e Secundários, referente à 1.a sessão legislativa da XII Legislatura.  DAR II Série C n.o 29, de 2012-07-20 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________191Consultar Diário Original
3.1.9. - COMISSÃO DE SAÚDECargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS PS Vice-Presidente COUTO DOS SANTOS PSD Vogal JOÃO SEMEDO BE Vogal CONCEIÇÃO BESSA RUÃO PSD Vogal CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO PSD Vogal ELSA CORDEIRO PSD Vogal GRAÇA MOTA PSD Vogal LAURA ESPERANÇA PSD Vogal LUÍS VALES PSD Vogal MARIA MANUELA TENDER PSD Vogal MIGUEL SANTOS PSD Vogal NUNO REIS PSD Vogal RICARDO BAPTISTA LEITE PSD Vogal ELZA PAIS PS Vogal FILIPE NETO BRANDÃO PS Vogal LUÍSA SALGUEIRO PS Vogal MANUEL PIZARRO PS Vogal NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO PS Vogal ISABEL GALRIÇA NETO CDS-PP Vogal TERESA CAEIRO CDS-PP Vogal PAULA SANTOS PCP Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV Vogal MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO PSD TOTAL 23Composição Regulamento da Comissão DAR II Série C n.o 8, de 2011-08-03Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 59 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 65 Número de Audições: 29 Número de Audiências: 27 Número de Visitas e Deslocações: 1 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 41 N.o de Projetos e Propostas de Lei com Novas Apreciações na Generalidade: 4 N.o de Projetos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 15 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 10 N.o de Relatórios / Deliberação ou Notas de Não Escrutínio CPP: 15 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 7Relatórios, Pareceres e Informações Plano de Atividades para a 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 7, de 2011-07-30Deliberação ― In Memorian de Maria José Nogueira Pinto  DAR II Série C n.o 5, de 2011-07-28Parecer relativo ao Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS.DAR II Série C n.o 13, de 2011-10-22Relatório de Atividades da 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 31, de 2012-07-27 II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________192Consultar Diário Original
3.1.11. - COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCALCargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente RAMOS PRETO PS Vice-Presidente FERNANDO MARQUES PSD Vogal PAULO SÁ PCP Vogal ÂNGELA GUERRA PSD Vogal ANTÓNIO LEITÃO AMARO PSD Vogal ANTÓNIO PRÔA PSD Vogal BRUNO COIMBRA PSD Vogal BRUNO VITORINO PSD Vogal CARLOS ABREU AMORIM PSD Vogal EMÍLIA SANTOS PSD Vogal JORGE PAULO OLIVEIRA PSD Vogal MÁRIO MAGALHÃES PSD Vogal MAURÍCIO MARQUES PSD Vogal EURÍDICE PEREIRA PS Vogal JOSÉ JUNQUEIRO PSVogal MIGUEL COELHO PSVogal MOTA ANDRADE PSVogal PEDRO FARMHOUSE PSVogal RENATO SAMPAIO PSVogal ALTINO BESSA CDS-PP Vogal MARGARIDA NETO CDS-PP Vogal LUÍS FAZENDA BEVogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 23 Composição Regulamento da Comissão DAR II Série C n.o 8, de 2011-08-03Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 64 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 13 Número de Audições: 42 Número de Audiências: 22 Número de Visitas e Deslocações: 13 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 40 N.o de Projetos e Propostas de Lei com Novas Apreciações na Generalidade: 8 N.o de Projetos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 12 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 38 N.o de Relatórios / Deliberação ou Notas de Não Escrutínio CPP: 46 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 20Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de Atividades da 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 32, de 2012-07-28II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________194Consultar Diário Original
3.1.12 - COMISSÃO PARA A ÉTICA, A CIDADANIA E A COMUNICAÇÃOCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MENDES BOTA PSD Vice-Presidente INÊS DE MEDEIROS PS Vogal CATARINA MARTINS BE Vogal ANA SOFIA BETTENCOURT PSD Vogal ANDREIA NETO PSD Vogal CARLA RODRIGUES PSD Vogal FRANCISCA ALMEIDA PSD Vogal LÍDIA BULCÃO PSD Vogal ODETE SILVA PSD Vogal PAULO RIOS DE OLIVEIRA PSD Vogal ROSA AREZES PSD Vogal SÉRGIO AZEVEDO PSD Vogal ISABEL ONETO PS Vogal JOÃO PORTUGAL PS Vogal LUÍS PITA AMEIXA PS Vogal MANUEL SEABRA PS Vogal MARIA GABRIELA CANAVILHAS PS Vogal RUI CAETANO PS Vogal ADOLFO MESQUITA NUNES CDS-PP Vogal RAÚL DE ALMEIDA CDS-PP Vogal BRUNO DIAS PCP TOTAL 21 Composição Regulamento da Comissão DAR II Série C n.o 8, de 2011-08-03Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 80 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 25 Número de Audições: 45 Número de Audiências: 7 Número de Visitas e Deslocações: 4 Conferências, Colóquios e Seminários: 5 N.o de Projetos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 19 N.o de Projetos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 3 N.o de Projetos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas: 13 N.o de Relatórios / Deliberação ou Notas de Não Escrutínio CPP: 23 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 10Relatórios, Pareceres e Informações Relatório do Grupo de Trabalho do Registo de Interesses sobre a análise dos registos de interesse depositados na Comissão.DAR II Série C n.o 16, de 2011-11-02Relatório final sobre a análise dos registos de interesses depositados pelos membros do Governo na Comissão.DAR II Série C n.o 27, de 2012-06-18Parecer sobre o Relatório de Atividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, referente ao ano de 2010.DAR II Série C n.o 29, de 2012-07-20Relatório de Atividades da 1.a Sessão Legislativa da XII Legislatura DAR II Série C n.o 34, de 2012-07-31 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________195Consultar Diário Original
196 |  - Número: 004 | 26 de Março de 20133.2.1. - COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS  Criada pela Resolução da AR n.o 110/2011 DR I série n.o 122, de 2011-06-28 Ver PJR 1/XII/1Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JOSÉ DE MATOS CORREIA PSD  Vogal CARLOS PEIXOTO PSD  Vogal DUARTE PACHECO PSD  Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD  Vogal FRANCISCA ALMEIDA PSD  Vogal MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA PSD  Vogal NUNO ENCARNAÇÃO PSD  Vogal TERESA MORAIS PSD  Vogal ISABEL ONETO PS  Vogal LUÍS PITA AMEIXA PS  Vogal LUÍSA SALGUEIRO PS  Vogal MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS PS  Vogal MIGUEL LARANJEIRO PS  Vogal RICARDO RODRIGUES PS  Vogal CECÍLIA MEIRELES CDS-PP  Vogal JOÃO PINHO DE ALMEIDA CDS-PP  Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP  Vogal CATARINA MARTINS BE  Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 19Composição Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos.DAR II Série A n.o 2, de 2011-06-21Atividade Número de Reuniões Ordinárias: 3                  8 A X COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE foi criada pela Resolução da AR n.o 91/2012 - DR I Série n.o 91, de 2012-07-24 (Ver Projeto de Resolução n.o 411/XII/1) mas não teve atividade durante a presente sessão legislativa.  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________196Consultar Diário Original