4 DE OUTUBRO DE 2019 545 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1625/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa N.o 1626/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Greve no Porto de Lisboa  N.o 1627/XIII/1.a Paulo Pisco (PS) Min. da Cultura Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas N.o 1628/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Segunda fase das obras no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho N.o 1629/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra N.o 1630/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) N.o 1631/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores – dengue e zika N.o 1632/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV  N.o 1634/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Provas de Aferição  N.o 1635/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres) N.o 1636/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo  N.o 1637/XIII/1.a Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde N.o 1640/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recálculo da pensão de cidadão  N.o 1641/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Economia Futuro da Autoeuropa  N.o 1642/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados N.o 1643/XIII/1.a Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. da Educação : Relatório Anual de Segurança Interna (RASI)- Segurança Escolar N.o 1645/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Canetas para administração de insulina  N.o 1646/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração N.o 1649/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Min. das Finanças Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM