II SÉRIE-B — NÚMERO 184 154 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 137/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 98 - 99]  N.o 144/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 111]  N.o 146/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 114 - 115]  N.o 150/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 122 - 125]  N.o 152/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 130 - 133]  N.o 154/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 138 - 139]  N.o 156/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 141 - 142]  N.o 160/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 149]  N.o 162/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 151 - 152]  N.o 163/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 153 - 154]  N.o 164/XI (1.a) Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 155 - 156]  N.o 166/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 159 - 160]  N.o 167/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Precariedade laboral em Matosinhos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 161 - 163]  N.o 168/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 164 - 165]  N.o 169/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 166 - 167]  N.o 170/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Revisão da carreira técnica superior de reeducação [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 168]  N.o 171/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Condições de funcionamento das maternidades privadas [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 173/XI (1.a) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV" [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 174/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  1-Lay-off na unidade Delphi em Braga, 2- Fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-off [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 175/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Rosário Águas (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E)/Espinho e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 176/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Venda de valor penhorado [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 177/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 178/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25]