5 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 319/XI (1.a)-AC  João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 54 - 56]  N.o 320/XI (1.a)-AC  Luís Miguel França (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de Navios da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 5 - 6]  N.o 326/XI (1.a)-AC  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 5]  N.o 332/XI (1.a)-AC  Defensor Moura (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-30 Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários destinados ao território da NUT III Minho-Lima [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 27 - 29]  N.o 335/XI (1.a)-AC  Defensor Moura (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 33 - 36]  N.o 346/XI (1.a)-AC  José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 55 - 56]  N.o 354/XI (1.a)-AC  José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 71 - 72]  N.o 358/XI (1.a)-AC  José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 79 - 80]  N.o 360/XI (1.a)-AC  José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA.[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 83 - 84]  N.o 393/XI (1.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-14 Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 73]  N.o 414/XI (1.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 113 - 114]  N.o 433/XI (1.a)-AC  Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão-Caia.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 11 - 12]  N.o 438/XI (1.a)-AC  Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 21 - 22]  N.o 439/XI (1.a)-AC  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-21 Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel, SA, e a About the Future, SA.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 23]  N.o 441/XI (1.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 27 - 28]  N.o 442/XI (1.a)-AC  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 29 - 30]  N.o 447/XI (1.a)-AC  Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-28 Comparador Público das Parcerias PúblicoPrivadas da Saúde [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 11 - 13]  N.o 523/XI (1.a)-AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Direcção do Centro de Emprego da Figueira da Foz  2010-05-28 Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 38 - 40]  N.o 540/XI (1.a)-AC  Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-02 Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão/Caia, entre o Estado e o consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 6 - 7]  N.o 543/XI (1.a)-AC  Hélder Amaral (CDS-PP)  ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações  2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider) [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 12 - 14]