9 DE DEZEMBRO DE 2014 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 68/XII (3.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24 N.o 71/XII (3.a)–AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública N.o 72/XII (3.a)–AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo N.o 77/XII (3.a)–AC  Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-07 Relatório da IGAS sobre assistência a doente de Chaves N.o 79/XII (3.a)–AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014 N.o 80/XII (3.a)–AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque escolar EPE no ano letivo 2013/2014 N.o 81/XII (3.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-18 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA N.o 85/XII (3.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-02 Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação prévia do medicamento Boceprevir N.o 87/XII (3.a)–AC  Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-04-17 Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões N.o 94/XII (3.a)–AC  Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-04-24 Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas reuniões N.o 96/XII (3.a)–AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-06 Listagem de escolas com obras suspensas e projetos da empresa Parque Escolar EPE  N.o 97/XII (3.a)–AC  Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-06 Monitorização das Encostas de Santarém  N.o 98/XII (3.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.o 7422/2009, de 12 de março de 2009 N.o 100/XII (3.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' N.o 102/XII (3.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez