44 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 130/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governador Civil de Portalegre  Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 34 - 35]  N.o 131/XI (1.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 36 - 37]  N.o 136/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Viseu  Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 46 - 47]  N.o 144/XI (1.a)-AC Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Barragem da Foupana [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 59]  N.o 148/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9 - 10]  N.o 150/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 13 - 14]  N.o 153/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Financ. e Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas  Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007 [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 19 - 23]  N.o 155/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 25 - 26]  N.o 160/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das zonas desfavorecidas" [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7]  N.o 165/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 12]  N.o 173/XI (1.a)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5 - 6]  N.o 174/XI (1.a)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7 - 8]  N.o 176/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 11 - 12]  N.o 190/XI (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 26]  N.o 192/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Programa de Modernização do Parque Escolar - Escolas do concelho da Batalha [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 30 - 31]  N.o 193/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reinstalação de Serviços Públicos na cidade da Figueira da Foz [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 32 - 33]  N.o 197/XI (1.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua [DAR II série B 63, 2010-02-24]