7 DE JULHO DE 2015 457 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1827/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Dificuldade de receção de sinal TDT (via terrestre), na freguesia de Pinheiro e concelho de Oliveira de Frades  N.o 1828/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Reordenamento da rede escolar no ano letivo 2014/2015  N.o 1829/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos professores das AEC¿s na Amadora (LIsboa) N.o 1831/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS (Portalegre) N.o 1833/XII (3.a) Isabel Santos (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2014-06-16 ACEP e parecer PGR  N.o 1837/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga trata os contribuintes como clientes  N.o 1841/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Secundária Anselmo de Andrade, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal N.o 1842/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Básica de 2o e 3o ciclos da Alembrança, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1843/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Eventual encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Vales do Rio, na União de Freguesias de Peso e Vales do Rio, no Concelho da Covilhã  N.o 1845/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Lista de espera em Cardiologia  N.o 1847/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Situação Socio Laboral no INEM.  N.o 1851/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga Impede ação de Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte N.o 1858/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Troço Relvas Verdes Grândola - Norte: Traçado linha ferroviária, Sines - Espanha  N.o 1860/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Impacto nas contas públicas provenientes do regime de crédito fiscal à banca N.o 1861/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Critérios de encerramento de escolas  N.o 1863/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Despedimentos no Grupo Martifer  N.o 1865/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados, pedido de novos esclarecimentos. N.o 1866/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste  N.o 1871/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social no Lar Frei Manuel das Entradas - Castro Verde