159 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013N.o 585/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-27 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 48, 2012-1129 pág 5 - 6]  N.o 586/XII (2.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-27 IMT, I.P. - constrangimentos no atendimento ao público [DAR II série B 48, 2012-1129 pág 7 - 8]  N.o 587/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-27 Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores [DAR II série B 48, 2012-1129 pág 9 - 10]  N.o 590/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-27 Situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2012-1129 pág 13 - 14]  N.o 593/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-11-27 Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-1129 pág 19 - 20]  N.o 596/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B 48, 2012-1129 pág 28 - 29]  N.o 603/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-11-27 Falhas informáticas graves em vários postos consulares [DAR II série B 48, 2012-1129 pág 42 - 43]  N.o 605/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-27 Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público [DAR II série B 48, 2012-1129 pág 46 - 47]  N.o 607/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-27 despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-1129 pág 50 - 51]  N.o 611/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-27 Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves [DAR II série B 48, 2012-1129 pág 58]  N.o 612/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-29 Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 52, 2012-1204 pág 4 - 5]  N.o 613/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B 52, 2012-1204 pág 6 - 7]  N.o 617/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2012-11-29 Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 52, 2012-1204 pág 15 - 16]  N.o 621/XII (2.a) Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B 52, 2012-1204 pág 22 - 23]  N.o 623/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-11-29 Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-1204 pág 26 - 27]  N.o 627/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no processo de privatização da ANA [DAR II série B 52, 2012-1204 pág 33 - 34]  N.o 628/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 52, 2012-1204 pág 35]  N.o 637/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-29 Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013 [DAR II série B 52, 2012-1204 pág 53 - 54]  N.o 638/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-11-29 Cimeira Luso-Francesa [DAR II série B 60, 2012-1214 pág 5 - 6]  N.o 641/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-05 Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra [DAR II série B 60, 2012-1214 pág 10]  N.o 642/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-05 Construção do Portinho de abrigo de Angeiras (Matosinhos) [DAR II série B 60, 2012-1214 pág 11 - 12]