II SÉRIE-B — NÚMERO 66544 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1608/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. do Mar Interdição da captura de raia.  N.o 1609/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Mar Acesso aos dados do radar meteorológico – Açores N.o 1611/XIII/1.a Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Mar Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1612/XIII/1.a Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1613/XIII/1.a Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1616/XIII/1.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Saúde Reorganização do dispositivo do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica N.o 1618/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua N.o 1619/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Cultura Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas N.o 1620/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Arranque de Oliveiras  N.o 1621/XIII/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Primeiro-Ministro Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho das Comunidades Portuguesas N.o 1623/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Mar Serviços mínimos durante greves nos Portos  N.o 1625/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa N.o 1626/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Greve no Porto de Lisboa  N.o 1627/XIII/1.a Paulo Pisco (PS) Min. da Cultura Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas N.o 1628/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Segunda fase das obras no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho N.o 1629/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra N.o 1630/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) N.o 1631/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores – dengue e zika N.o 1632/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV