II SÉRIE-B — NÚMERO 49 86 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1140/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-01 Reabertura da Escola Básica do 1o Ciclo da Erada, Covilhã  N.o 1150/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga  N.o 1222/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga N.o 1223/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 1224/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo N.o 1225/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 1226/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 1227/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-04 Negócio ilícito de transporte internacional de passageiros em monovolumes N.o 1233/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-04 Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas  N.o 1235/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-04 Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa N.o 1238/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-04 Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro  N.o 1239/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-04 Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1254/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-06 Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde N.o 1256/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-06 Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar N.o 1262/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-06 Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2o e 3o ciclos) e secundárias do concelho de Vila Verde N.o 1267/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Falta de médicos de família no Centro de Saúde de Ribeira de Pena (Vila Real)