32 | I Série - Número: 025 | 12 de Dezembro de 2008Portanto, não aproveite, de forma infeliz e retirada do contexto, alguma declaração que a líder do PSD fez sobre esta matéria, porque tanto a Dr.a Manuela Ferreira Leite como o PSD têm responsabilidades nesta área, souberam assumi-las e não têm medo de comparar o trabalho realizado com o do Partido Socialista ou de qualquer outro partido político em Portugal!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Sónia Sanfona.A Sr.a Sónia Sanfona (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte, muito obrigada pela sua pergunta. Tenho todo o gosto em responder-lhe, sendo certo que não se tratou, propriamente, de uma pergunta.Assinalo e registo que muito pouco tem a dizer o PSD sobre esta matéria — que reputou, aliás, de tão importante —, quando se limita a «vir a jogo» apenas em defesa da sua líder. Naturalmente que considero a Dr.a Manuela Ferreira Leite uma pessoa responsável, pelo que ela própria poderá responder pelas declarações — essas, sim, infelizes — que proferiu acerca dos imigrantes.Vozes do PSD: — Oh!»A Sr.a Sónia Sanfona (PS): — Sr. Deputado, não se tratou de um registo da bancada do PS, mas de um registo ao qual respondeu toda a sociedade, inclusive as associações de imigrantes deste país. Portanto, o Sr. Deputado está, pura e simplesmente, a desviar atenções para uma defesa que, aliás, era desnecessária, porque a Dr.a Manuela Ferreira Leite há-de conseguir explicar por que é que entende que o aumento de obras públicas não ajuda a resolver o problema do desemprego, a não ser do desemprego dos cabo-verdianos e dos ucranianos, como se estes fossem cidadãos menores deste país — que, para nós, não são! De qualquer modo, também lhe queria dizer, Sr. Deputado, que não compreendo por que é que V. Ex.a fica tão abespinhado quando se fazem referências à Dr.a Manuela Ferreira Leite num debate eminentemente político. Era o que faltava que não pudéssemos, aqui, na Casa da democracia, fazer referência às declarações dos líderes partidários, sobretudo da líder do maior partido da oposição! Era o que faltava que não pudéssemos, aqui, tecer as considerações que entendemos justas e correctas sobre as declarações que a Dr.a Manuela Ferreira Leite publicamente produz, mesmo lamentando quando elas são, de facto, profundamente infelizes.O Sr. Deputado faz um apelo para que se registe a responsabilidade política da Dr.a Manuela Ferreira Leite por alguma coisa supostamente positiva, mas deixe-me que lhe diga que, então, reservaremos para outra altura trazer a responsabilidade política da Dr.a Manuela Ferreira Leite relativamente ao que é negativo, que é muito mais do que aquilo que é positivo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, agradeço ao PSD a cedência deste pedaço de tempo.Quero apenas recordar, no fim deste debate, o texto do Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro, onde se diz que os países europeus devem ter uma política de imigração que deve depender de uma dupla vontade, a do migrante e a do país de acolhimento, com o objectivo de benefício mútuo. Mais se acrescenta que os Estados-membros devem fazer uma política de imigração selectiva, nomeadamente em função das necessidades do respectivo mercado de trabalho. E ainda se diz que as políticas de imigração devem assentar num equilíbrio entre direitos dos migrantes, nomeadamente a educação, o trabalho, a segurança e os serviços públicos, e os seus deveres, o respeito pelas leis do país de acolhimento e deverão compreender medidas específicas para a aprendizagem da língua.O CDS segue estes princípios. Ora, dizer que os princípios que o CDS segue não são europeus é não saber ler as declarações do Conselho Europeu!