10 DE OUTUBRO DE 2020 85 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1440/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-26 COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana N.o 1447/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-27 Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS N.o 1448/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância  N.o 1449/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcingN.o 1453/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto excecional COVID-19 N.o 1454/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto excecional COVID-19 N.o 1455/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19  N.o 1456/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém  N.o 1457/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do SAMS  N.o 1463/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson  N.o 1464/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-offN.o 1467/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS  N.o 1474/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes  N.o 1475/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real  N.o 1486/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19  N.o 1488/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)  N.o 1497/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes do COVID-19 N.o 1498/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência  2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1502/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um Centro de testes no Distrito de Bragança N.o 1504/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde