II SÉRIE-B — NÚMERO 17 376 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2647/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Instalação de um AIR Center na Base das Lajes     N.o 2648/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano     N.o 2651/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Projeções macroeconómicas para 2016     N.o 2652/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém     N.o 2653/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal     N.o 2655/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Receita Sem Papel-necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem prejuízo para os utentes  N.o 2657/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (Distrito de Setúbal)  N.o 2658/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano     N.o 2661/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atuação da ACT     N.o 2663/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa  N.o 2665/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Consequências da falência da Oi para o sector financeiro     N.o 2670/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas  N.o 2671/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve  N.o 2672/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atrasos na resposta ao pedido de pensão     N.o 2676/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Concurso IEFP deixou de fora o grupo 430: que soluções?  N.o 2677/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)  N.o 2679/XIII/1.a   Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atraso no pagamento das verbas para o financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado (EAE)  N.o 2683/XIII/1.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo ano zero nas Artes     N.o 2686/XIII/1.a   Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Obras de conclusão dos IC6 e IC7 e construção do IC37     N.o 2687/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA ECONOMIA   Pedido de Delimitação Territorial da Estância Termal de Pedras Salgadas     N.o 2688/XIII/1.a   Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês Lamego (PS)    MIN. DA SAÚDE   Edifício do antigo centro de saúde de Oliveira de Azeméis  N.o 2689/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação presente e futura do banco público de células estaminais do sangue do cordão umbilical     N.o 2690/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Atrasos nos pagamentos a fornecedores.     N.o 2695/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas-Centro Hospitalar do Médio Tejo