CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens parentais desviantes e ausência temporária de suporte familiar (por ordem de grandeza).  A problemática do abandono surge no grupo de crianças com idades entre os 0 e 5 anos com incidência semelhante às do grupo 12-17 anos de idade, comportando-se de forma idêntica à variável problemática da ausência temporária de suporte familiar. A faixa etária dos 12-17 anos distingue-se ainda na prevalência das variáveis comportamento desviante e negligencia ao nível da frequência escolar/formativa. Parece deduzir-se que as duas problemáticas centrais que motivaram o acolhimento institucional efetuado em 2013 remetem para dificuldades relacionadas com a célula familiar e não com a criança ou jovem, levando a que se questione se a intervenção subsidiária das entidades com competência em matéria de infância e juventude prevista na LPCJP está a ser implementada de forma eficaz e eficiente. Esta questão parece-nos particularmente relevante se atendermos ao movimento de distribuição centrada nas pontas das faixas etárias, tendo em atenção que as crianças dos 0 aos 5 anos e dos 12 aos 17 anos de idade são as mais presentes no acolhimento.  4.3. Escolaridade  Focalizando a análise nas crianças e jovens em situação de acolhimento institucional (em CAT, LIJ e Apartamento de Autonomização) verifica-se que, das 7.561 crianças e jovens, 11 crianças dos 6 aos 15 anos e 37 dos 16 aos 17 anos7 não frequentam a escola ou cursos de formação profissional. Trata-se de crianças e jovens com situações de incapacidade ou deficiência física e mental ou que apresentam problemas de comportamento.  As crianças entre os 4 e 5 anos estão enquadradas no meio escolar com 92% a frequentar o ensino pré-escolar e 3,4% no 1o ciclo (com 5 anos). Das crianças com 6 anos, 15,8% estão a frequentar oensino pré-escolar e as restantes estão inseridas no ensino regular.  Apesar das percentagens não poderem ser comparáveis com os anos anteriores, dado que no presente ano a análise deste subcapítulo se destina apenas ao acolhimento institucional e não a todas as crianças e jovens em situação de acolhimento,                                                  7 Esta distinção tem presente a Lei no 85/2009, de 27 de agosto, que veio determinar o alargamento até aos 18 anos da frequência obrigatória de escola ou Centro de Formação Profissional. Cf art. 4o, “A escolaridade obrigatória cessa: a) Com a obtenção do diploma de curso conferente de nível secundário da educação; ou b) Independentemente da obtenção do diploma de qualquer ciclo ou nível de ensino, no momento do ano escolar em que o aluno perfaça 18 anos. Cf. art. 8o, os alunos que se matricularam “no ano letivo de 2009 -2010 em qualquer dos anos de escolaridade dos 1.o ou 2.o ciclos ou no 7.o ano de escolaridade estão sujeitos ao limite da escolaridade obrigatória previsto” nesta lei. Para os alunos que se matricularam “no ano letivo de 2009 -2010 no 8.o ano de escolaridade e seguintes o limite da escolaridade obrigatória continua a ser os 15 anos de idade (...)”. II SÉRIE-E — NÚMERO 9 44