10 | II Série GOPOE - Número: 008 | 5 de Novembro de 2005O Orador: — Quanto às questões do desporto, em concreto, Sr. Deputado, é preciso lembrar também que as despesas do Euro 2004...O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — As perguntas são para mim?!Risos do PSD.O Orador: — Já vou colocar as questões ao Sr. Ministro.Como estava a dizer, é preciso lembrar que o Orçamento que os senhores apresentaram no ano passado aqui, na Assembleia da República, não contemplava as despesas do Euro 2004? Que havia uma desorçamentação clara nesta área, como houve noutras áreas da governação? Sr. Ministro, entendemos que este Orçamento, nomeadamente na área do desporto, é um Orçamento de rigor, de consolidação e de crescimento. E há aqui áreas extremamente importantes que não foram referidas, em relação às quais pedia ao Sr. Ministro mais algumas informações.Sabemos que, ao nível do desporto de alto rendimento, Portugal até vai tendo resultados meritórios e que nos satisfazem a todos. Mas sabemos também que, infelizmente, os hábitos de prática desportiva pela população portuguesa nos colocam na cauda dos países da União Europeia. Verifico que existe uma verba de 1 milhão de euros para um programa de incentivo à prática desportiva, pelo que gostaria que o Sr. Ministro nos pudesse falar sobre este programa e sobre as medidas que prevê.O Sr. Ministro, há bocadinho, falou no Campeonato Mundial de Vela de 2007. Qual é o encargo do Estado português em relação a este campeonato? Como é que esse encargo foi assumido? É importante que a Assembleia tenha informação sobre esse compromisso.Gostaria também, Sr. Ministro, que dissesse qual é a situação dos compromissos do Estado em relação aos atletas de alta competição, nomeadamente quanto à modalidade de atletismo, por isso pergunto como é que o Governo encontrou a situação e se a mesma está regularizada.Por último, queria dizer que é com satisfação que o Partido Socialista vê a intenção do Governo, também já manifestada pelo Sr. Provedor da Santa Casa da Misericórdia, no sentido de haver uma reafectação das receitas provenientes dos jogos da Santa Casa da Misericórdia.De facto, esta medida é importantíssima para áreas como o desporto e a juventude, e por isso saudamos o Governo e temos a certeza que essa medida irá ter implicações positivas durante o exercício do ano 2006.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos.O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Presidência, muito rapidamente, queria fazer algumas considerações e levantar algumas questões.A política de juventude, como todos sabemos, é partilhada por todo o Governo, por todos os ministérios, pelo que nos iria obrigar a discutir o orçamento também de outros ministérios. De qualquer forma, este Ministério em concreto tem uma responsabilidade muito grande no que diz respeito à juventude.Neste quadro da política de juventude partilhada por todo o Governo, este Governo já começou a trabalhar na criação da comissão interministerial da juventude, que tem como objectivo coordenar a política de juventude que é transversal a todo o Governo. Entendemos que esta nota é bastante importante.Já foi dito aqui que este é um Orçamento de rigor e que pretende continuar o esforço para controlar as contas públicas e cumprir os compromissos assumidos por Portugal relativamente à União Europeia, nomeadamente quanto ao Pacto de Estabilidade e Crescimento.Todavia, é um Orçamento que não deixou de apostar a sério na juventude. Queria aqui destacar o reforço significativo que é feito no voluntariado jovem para a protecção das florestas e no lançamento do programa nacional de juventude, que foi uma iniciativa de uma importância estrutural para a juventude portuguesa e que pode ter, de facto, resultados bastante importantes, que obrigarão e comprometerão o Governo no futuro.Sobre o programa nacional de juventude, gostaria de deixar uma questão: de que forma será este programa gerido e conduzido ao longo do próximo ano, nomeadamente até 12 de Agosto de 2006, data da sua apresentação? Foi dito aqui que a redução orçamental é feita também a expensas da Movijovem, que tem uma situação financeira difícil, da qual temos ouvido falar, há bastante tempo. Concretamente, neste momento, qual é a situação financeira da Movijovem e como será feita essa reestruturação ou que esforços estão a ser feitos para que a Movijovem consiga estabilizar a sua situação financeira? Queria relevar aqui o facto de que, mesmo estando numa fase de reavaliação, a rede de pousadas será alargada e os compromissos assumidos no passado serão concretizados este ano. Há ou não possibilidades de criar sinergias entre o IPJ e o IDP? De que forma é que essas sinergias serão criadas? Será que essas sinergias contribuirão, de facto, para a redução da despesa com estes dois organismos? Para terminar, não podia deixar de salientar o facto de as políticas de igualdade estarem novamente no centro do debate político português e de neste momento de contenção haver um reforço das verbas para o