4 DE DEZEMBRO DE 2021 425 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 971/XIV/2.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-15 A ultraperiferia e a presidência portuguesa da União Europeia N.o 973/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Pagamento de horas extraordinárias, feriados e horas noturnas a Vigilantes da Natureza N.o 977/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Pagamento de salários a sapadores florestais N.o 978/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Impactos sociais, económicos e ambientais do encerramento da refinaria de Matosinhos N.o 979/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra da Cultura 2021-01-15 Zona de Couros, centro histórico de Guimarães – Classificação como Monumento Nacional N.o 980/XIV/2.a Cláudia André (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Firmino Marques (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-01-15 Eventuais irregularidades no Orçamento Participativo Jovem 2018   N.o 986/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-17 Situação do processo de instalação pela REN da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 987/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-18 Situação dos tribunais no contexto das novas restrições impostas pelo estado de emergência N.o 989/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-18 Unidade de produção da JADE GROUPE em Águeda causa transtornos a moradores N.o 996/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-01-18 Interesse municipal em imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da lei das infraestruturas militares N.o 998/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-01-19 Atestados médicos digitais   N.o 999/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-01-19 Atestados médicos digitais