4 DE OUTUBRO DE 2019 721 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4727/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas persecutórias de trabalhadores N.o 4733/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche N.o 4734/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo N.o 4738/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Educação Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013 N.o 4740/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande N.o 4741/XIII/2.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douros dos Distritos de Viseu e Vila Real N.o 4744/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Cultura Cancelamento da iniciativa do GAMNAA  N.o 4745/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara – património nacional N.o 4747/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social CONFACT, SA/MAIA – Situação dos trabalhadores N.o 4749/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita N.o 4750/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais N.o 4754/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Peixes mortos no Rio Tua  N.o 4755/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. da Economia Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4756/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4758/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento)agregados à EPAL N.o 4760/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines N.o 4762/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas EMEF – comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia N.o 4764/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4765/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Economia Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4766/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações N.o 4767/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Economia linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações