136-(56)II SÉRIE-B — NÚMERO 27N.° 5067VTI (l.a)-AC —Dos Deputados António Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da estrada nacional n.° 339.N.° 511/VII (1.")-AC —Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da MARCONI na Portugal Telecom.N.° 513/VTI (l.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a legalidade de contratos celebrados pela LUBRITEX, S. A.N.° 519/VTJ (l.")-AC —Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente, da Educação, da Administração Interna e da Cultura sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochete e Montijo.N.° 17/VU (l.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a construção de estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na localidade das Cardozinhas, concelho de Vila Franca de Xira.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.o série-B, n.» 16 (supl.), de 23 de Março de 1996N.° 525/VII (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o escoamento da batata nacional.N.° 531/VU (l.a)-AC —Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste pedindo cópia do dossier relativo ao financiamento comunitário da recuperação da lagoa de Óbidos. 'N.° 539/VII (l.")-AC —Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em Rebordões, Souto, no concelho de Ponte de Lima.N.° 550/VII (l.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre subsídios ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e do Gabinete Português de Leitura de Salvador.N.° 561/VII (l.*)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a 2." fase da variante à estrada nacional n.° 101 em Arcos de Valdevez.N.° 562/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) às Secretarias de Estado da Habitação, da Reinserção Social e da Administração Interna e à Câmara Municipal de Loures sobre a situação crítica da Quinta do Mocho (concelho de Loures).N.os 565 e 566/Vn (l.a)-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).N.° 571 ATI (l.a)-AC—Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Associação dos Municípios da Cova daBeira sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria, Fundão) e a comissão de acompanhamento da obra referente à nova travessia do Tejo.N.° 577/VII (l.a)-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobre segurança do Aeroporto Internacional de Faro.N.° 587/VII (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.° 248 (Alhandra--Arruda).N.os 593 e 595/VII (l.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Governo sobre, respectivamente, a poluição radioactiva no rio Águeda e certames internacionais na Indonésia publicitados no boletim do ICEP.N.° 611/VTI (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas sobre os novos. restabelecimentos à auto-estrada n.° 1, troço Lisboa-Vila Franca de Xira.N.° 62l/Vil (l.a)-AC —Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre serviços de urgências hospitalares em Portugal.N.os 18 e 19/VrJ (l.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) às Câmaras Municipais da Covilhã e do Fundão sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas.N.° 20/VII (l.a)-AL —V. Requerimento n.° 562/Vll (l.")-AC.N.° 2/VJJ (l.a)-AR —Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a secção portuguesa do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência (*).Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.° 19 (supl.), de 20 de Abttt d» t%KN.° 638/VTJ (l.")-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre pontos sinistros do itinerário principal n.° 5 (Aveiro-Vilar Formoso).N.° 644/VII .(l.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a urbanização da Quinta do Mocho, em Sacavém.N.° 645/VII (l.")-AÇ —Do Deputado Gonçalo Ribeiro dá Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades a Manteigas.N.° 648/VII (l.a)-ÀC — Do Deputado Carlos Amândio (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacional n.° 121.N.° 667/VII (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as cheias no concelho de Águeda.(*) Enviado pelo Gabinete do Sr. Presidente para a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares em 2 de Abril de 1996.