71 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 393/X (3.a)-AC Fernanda Asseiceira (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Guarda Nacional Republicana de Alcanena [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 9 - 10]  N.o 399/X (3.a)-AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 16]  N.o 400/X (3.a)-AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 17 - 18]  N.o 401/X (3.a)-AC Marisa Macedo (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 19 - 20]  N.o 403/X (3.a)-AC Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 23 - 24]  N.o 410/X (3.a)-AC Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 39]  N.o 412/X (3.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  Inspector Geral do Trabalho  Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 42 - 43]  N.o 416/X (3.a)-AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 4]  N.o 417/X (3.a)-AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 5 - 8]  N.o 418/X (3.a)-AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 9]  N.o 419/X (3.a)-AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 10]  N.o 422/X (3.a)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 4 - 5]  N.o 423/X (3.a)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 6 - 7]  N.o 425/X (3.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 9 - 10]  N.o 426/X (3.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 11 - 12]  N.o 6/X (4.a)-AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 11]  N.o 8/X (4.a)-AC Vasco Franco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.o 318/X) [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 14]  N.o 10/X (4.a)-AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 16]  N.o 11/X (4.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 17]  N.o 16/X (4.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 6 - 7]  N.o 17/X (4.a)-AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 8]