6 DE SETEMBRO DE 2010 269 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2441/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Revogação de 16 estágios na associação Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado no Meio Rural; suspensão e revogação de estágios profissionais a jovens licenciados [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 35 - 36]  N.o 2442/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Informática [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 37 - 38]  N.o 2443/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL  Restrição no acesso aos estágios qualificação-emprego aos indivíduos portadores duma formação modular de nível 3 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 39 - 40]  N.o 2444/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento Colectivo de 23 trabalhadores da Sala de Jogo do Bingo do Futebol Clube do Porto [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 41 - 43]  N.o 2447/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Denúncia de casos de trabalho infantil no distrito de Braga [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 48 - 50]  N.o 2448/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores das Minas da Panasqueira - Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 51 - 52]  N.o 2456/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Construção do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 71 - 72]  N.o 2458/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Critérios de selecção da candidatura a Ryder Cup [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 74 - 75]  N.o 2462/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Misericórdia de Fão cobra taxa de 29 euros por consulta [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 84]  N.o 2464/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 86 - 87]  N.o 2467/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua) [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 91]  N.o 2468/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 92]  N.o 2470/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 94]  N.o 2471/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 95]  N.o 2473/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 98 - 99]  N.o 2474/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 100]  N.o 2476/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 102 - 103]