280 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2024/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço Expresso do metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2025/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2027/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Adiamento de concursos [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2038/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico de família em Montalvo (Constância) [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2039/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2043/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2045/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.[DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2050/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Intervenção do Banco de Portugal no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2051/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Supervisão bancária e financeira no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2052/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Intervenção da CMVM no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2053/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento do capital social da "Metro do Porto" [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2054/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Apoio do Fundo de Coesão ao metro do Porto [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2057/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Social na empresa Yasaki Saltano [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2061/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2063/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2064/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2069/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES) [DAR II série B 107, 2009-0420]