II SÉRIE-B — NÚMERO 41 372 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1331/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-13 Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal  N.o 1332/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos.  N.o 1333/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos.  N.o 1334/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 ETAR de Fungalvaz  N.o 1335/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Aproveitamento Agrícola da Barragem do Baixo Sabor  N.o 1336/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Minas de ferro de Torre de Moncorvo  N.o 1337/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-13 Desrespeito do Direito à Greve na Petrogal, distrito de Setúbal  N.o 1341/XIII/4.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  S.E. DO ORÇAMENTO  2019-02-14 Progrma PART N.o 1342/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO MAR  2019-02-14 Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030  N.o 1343/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-14 Verba executada no Programa 'Porta 65 Jovem' em 2018  N.o 1344/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-02-14 Investimento no distrito de Viseu N.o 1345/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia  N.o 1346/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes  N.o 1347/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Levantamento dos pedidos de laboração contínua  N.o 1350/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-14 Focos de poluição do Rio Dão  N.o 1351/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-14 Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 1352/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-14 Intervenção urgente no quartel da GNR de Montalegre  N.o 1353/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-14 Reativação do posto territorial da GNR da Venda Nova  N.o 1354/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-02-14 Traçado do Corredor Internacional Sul - Sines / Caia  N.o 1355/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-14 Falta de funcionários na Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo  N.o 1356/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-02-14 Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo