81 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 344/X (3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 15 —  16]  N.o 345/X (3.a)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 17 —  19]  N.o 347/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Português da Droga e da Toxicodependência  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 22 —  23]  N.o 348/X (3.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programa PROVERE [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 24]  N.o 350/X (3.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 26 —  28]  N.o 351/X (3.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 29 —  31]  N.o 353/X (3.a)-AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da Auto-Estrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 4]  N.o 355/X (3.a)-AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 6]  N.o 359/X (3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio informático à Rede Consular [DAR II série B 107, 2008-0527 pág. 5 —  6]  N.o 361/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia [DAR II série B 110, 2008-0603 pág. 5 —  6]  N.o 367/X (3.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho.Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 113, 2008-0611 pág. 10 —  11]  N.o 368/X (3.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  PNAI —  Programa Porta 65 —  Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 3 —  4]  N.o 369/X (3.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  PNAI —  Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 5 —  6]  N.o 370/X (3.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 —  entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 7]