173 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 590/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-27 Situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 13 - 14]  N.o 593/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-11-27 Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 19 - 20]  N.o 596/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 28 - 29]  N.o 602/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-11-27 Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 40 - 41]  N.o 603/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-11-27 Falhas informáticas graves em vários postos consulares [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 42 - 43]  N.o 605/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-27 Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 46 - 47]  N.o 607/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-27 despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 50 - 51]  N.o 611/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-27 Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 58]  N.o 612/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-29 Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 4 - 5]  N.o 613/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 6 - 7]  N.o 616/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-29 Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 13 - 14]  N.o 617/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2012-11-29 Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 15 - 16]  N.o 619/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  2012-11-29 Redução inexplicável do investimento da DGArtes no Alentejo e no Algarve [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 18 - 19]  N.o 621/XII (2.a) Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 22 - 23]  N.o 623/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-11-29 Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 26 - 27]  N.o 625/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-11-29 Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 30 - 31]  N.o 626/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-11-29 Tribunal de Mangualde [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 32]  N.o 627/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no processo de privatização da ANA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 33 - 34]  N.o 628/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 35]  N.o 637/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-29 Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013 [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 53 - 54]  N.o 638/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-11-29 Cimeira Luso-Francesa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 5 - 6]  N.o 639/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-29 Encerramento de serviços de finanças no distrito da Guarda [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 7]  N.o 641/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-05 Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 10]