4 DE MAIO DE 2019 599 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3300/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.o 57/2016, de 29 de agosto  N.o 3301/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada  N.o 3302/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão  N.o 3303/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão  N.o 3305/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  SE DA SEGURANÇA SOCIAL  Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional para a Acão Familiar  N.o 3307/XIII/2.a Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue  N.o 3308/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar N.o 3310/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à produção pecuária  N.o 3312/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa  N.o 3313/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo  N.o 3314/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos com outras dificuldades de inserção  N.o 3315/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Centro de Emprego de Braga  N.o 3316/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços N.o 3317/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 3319/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção das tarifas transitórias na eletricidade N.o 3320/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave N.o 3321/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira  N.o 3322/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal) que libertou enxofre  N.o 3323/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instalações do Centro de Saúde de Odemira