4 DE SETEMBRO DE 2021 149 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2249/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-06-04 Sobre a aplicação da «Comunicação da Identificação da Entidade Declarante-Declaração Financeira e Fiscal por País» (Modelo 54) N.o 2250/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-04 Sobre a aplicação do regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro N.o 2258/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-08 Função de professor bibliotecário vedada aos docentes contratados N.o 2261/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-08 Integração na carreira docente de técnicos especializados com GR para a docência (Mecanotecnia) N.o 2262/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-06-08 Comissão Executiva das comemorações do 50.o aniversário do 25 de Abril N.o 2267/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), João Vasconcelos (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-09 Pomar de citrinos de regadio destrói biodiversidade em zona sensível do Parque Natural da Ria Formosa N.o 2278/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira de inspeção especial da IGEC N.o 2279/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira de inspeção especial da IGEC N.o 2282/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de educação bilingue de crianças surdas em Faro N.o 2287/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-09 Dificuldades no acesso à habitação pública e necessidade de respostas sociais (Porto) N.o 2288/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-06-09 Cobranças da distribuidora VASP a quiosques pela distribuição dos jornais   N.o 2289/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-06-10 Situação dos produtores de leite face aos baixos rendimentos pagos à produção N.o 2290/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-11 Contratação de físicos/as médicos/as para o Serviço Nacional de Saúde N.o 2293/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-11 Situação dos trabalhadores da Avipronto (Azambuja) desde setembro 2020 N.o 2301/XIV/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-14 Exclusão das regiões autónomas da Madeira e dos Açores do Programa Regressar N.o 2303/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-14 Largadas de touros, «mesa da tortura» e crianças a tourear em Santarém   N.o 2305/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-15 Portaria de extensão de encargos para a construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2313/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-06-15 Apoios aos jovens agricultores.