II SÉRIE-B — NÚMERO 65 472 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2339/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-19 Reposição da Praia Fluvial de Sejães em Oliveira de Frades  N.o 2341/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-19 Fim da obrigatoriedade de caracterização de emissões gasosas  N.o 2342/XIII (4.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-21 Tarifa Social do Gás de Garrafa  N.o 2343/XIII (4.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-21 Tarifa Social do Gás de Garrafa  N.o 2344/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-19 Aplicação do regime dos passes sociais aos cidadãos de Aveiro  N.o 2345/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-19 Problemas dos transportes Públicos entre Mafra e Lisboa  N.o 2346/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-19 Situação laboral na Renault Cacia  N.o 2348/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-19 Obras na Escola Secundária da Mealhada  N.o 2350/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-06-19 Carência de Inspetores da Educação e Ensino  N.o 2351/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-19 Encerramento da Casa de Acolhimento D. Pedro V, concelho de Braga N.o 2353/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-19 Eventual encerramento da Escola Básica do 1o ciclo de Pedralva, concelho de Braga N.o 2354/XIII (4.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-19 Última fase da certificação da iluminação de aproximação da pista das Flores  N.o 2355/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-20 Falta de condições das instalações do Comando Distrital de Braga da PSP, Braga  N.o 2357/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-21 2a Insistência - Programa de remoção do Amianto  N.o 2361/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-22 Utentes sem médico de família no concelho de Lagos