206 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2384/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 107]  N.o 2397/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 038 - cooperação transfronteiriça PortugalEspanha - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 120]  N.o 2398/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 001 - Sociedade de informação e governo electrónico - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 121]  N.o 2399/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 005 - cooperação Portuguesa para o desenvolvimento - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 122]  N.o 2400/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 028 - modernização e qualificação da administração pública - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 123]  N.o 2401/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros MIN CULTURA  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 020 - Cultura - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 124]  N.o 2402/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 001 - Sociedade de informação e governo electrónico - (Ministério da Educação) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 125]  N.o 2406/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 5 - 6]  N.o 2412/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria n.o 289-A/2008, de 11 de Abril [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 15]  N.o 2413/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 16 - 17]  N.o 2414/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 18 - 19]  N.o 2415/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 20 - 21]  N.o 2427/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 44 - 45]  N.o 2428/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 46 - 47]  N.o 2430/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 50 - 51]  N.o 2431/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 52 - 53]  N.o 2438/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre os programas Alert no SNS [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 69 - 70]