10 DE OUTUBRO DE 2020 73 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 599/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-12-12 Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais N.o 635/XIV/1.a Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-18 Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos N.o 639/XIV/1.a Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2019-12-19 Reestruturação da Galp  N.o 648/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal  N.o 649/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa  N.o 666/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-30 Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade N.o 672/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-02 Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das depressões ‘Elsa’ e ‘Fabien’ em Portugal N.o 681/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-03 Obras no IP3 e IC7  N.o 695/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro  N.o 698/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Procriação medicamente assistida  N.o 699/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Mortalidade Materna  N.o 700/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio  N.o 705/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 707/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado do Orçamento  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 713/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 714/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 717/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e contaminação das massas de água