29 | II Série B - Número: 079 | 4 de Novembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 587/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES ‘ OFFSHORE’  [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 624/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica [DAR II série B 48, 2011-09-19 pág 42 - 43]  N.o 630/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 6 - 7]  N.o 631/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 Dívidas da República à Madeira [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 8]  N.o 642/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-09-15 Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 29 - 30]  N.o 685/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-16 Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 50, 2011-09-21 pág NAO]  N.o 696/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 Pacto de regime [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]  N.o 721/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-21 Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais) [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]  N.o 725/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-21 Cursos Profissionais e CEF [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]  N.o 730/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-21 Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1o ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]  N.o 737/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-22 Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos bancários [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]  N.o 740/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-09-22 Cancelamento do curso de formação de 300 guardas prisionais [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]  N.o 743/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-09-22 Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 4 - 5]  N.o 747/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-09-22 Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 12]  N.o 748/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-22 Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 13]  N.o 749/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-22 Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 14]  N.o 752/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-22 Dívidas do Estado ao sector privado e cooperativo [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 19 - 20]