6 DE JULHO DE 2019 457 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1492/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Sobre o Hospital no Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 1497/XIII/4.a António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-04 Aplicação da Resolução 242/2018 da AR sobre os trabalhadores da COFACO  N.o 1498/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-06 Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas de Educação Física  N.o 1499/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-06 Remoção urgente das coberturas com fibras de amianto na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, no Concelho de Vila Nova de Gaia N.o 1500/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-06 Remoção de Amianto e outras Obras Urgentes nas Escolas Públicas de Leiria  N.o 1502/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-06 Eficiência energética N.o 1508/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-06 Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho N.o 1512/XIII/4.a António Cardoso (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-07 Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães N.o 1513/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-07 Vistos goldN.o 1514/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-07 Regime Fiscal da Universidade Católica  N.o 1516/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-07 Obras para remoção das coberturas de amianto na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes, concelho de Ílhavo N.o 1517/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-07 Conservação do Sifão do Canal do Alviela (Sacavém)  N.o 1522/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-07 Corte de estradas para atividade cinegética  N.o 1523/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-07 Impactos do desassoreamento do açude da Malhada do Cambarinho nas águas do rio Alfusqueiro, em Vouzela N.o 1525/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-07 Trabalhadores com vínculo precário no LNEC N.o 1526/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-07 Aplicação do SIADAP na Inspeção-Geral de Finanças  N.o 1527/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-07 Esclarecimentos sobre os terrenos do Metropolitano de Lisboa  N.o 1529/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-03-07 Procedimento relativo à regularização da situação dos funcionários e agentes do Estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções em Timor-Leste