197 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 639/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação da Variante de Santo Tirso à A 41/IC 24 [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 84 - 85]  N.o 640/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 86 - 88]  N.o 644/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de acesso a Financiamento de Cursos de Português para Estrangeiros (no âmbito do QREN) [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 96 - 98]  N.o 645/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Processo de Avaliação de Impacte Ambiental para o troço do traçado do TGV entre Alcobaça e Pombal [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 99 - 100]  N.o 647/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de ruptura financeira na Universidade de Évora [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 103 - 109]  N.o 648/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 110 - 112]  N.o 655/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada. Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1a e 603/X/2a. Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 9 - 11]  N.o 656/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 12 - 15]  N.o 658/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de Internet nos Postos da GNR dificulta aplicação do Código da Estrada [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 18 - 19]  N.o 660/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Autoridade da Concorrência  Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 21 - 22]  N.o 662/X (3.a) Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 26 - 27]  N.o 663/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Aplicação de taxas, pela polícia marítima, nas operações de carga e descarga de matérias consideradas perigosas nos portos da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 28 - 30]  N.o 665/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Do anúncio da criação de "mais 75 creches, representando 3.850 novos lugares para as crianças até aos três anos, " feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 33 - 34]  N.o 666/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 35 - 37]  N.o 667/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 38 - 40]  N.o 673/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de ruptura financeira na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 55 - 56]