II SÉRIE-B — NÚMERO 7 130 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3798/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)  Ministra da Cultura  2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas de dança  N.o 3801/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp  N.o 3802/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp  N.o 3808/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-13 Exploração de hidrocarbonetos no Distrito de Leiria  N.o 3809/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da Segurança Social, IP N.o 3811/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora N.o 3812/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente «colestiramina»  N.o 3815/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização indevida do solo em Domínio Hídrico no ‘Estaleiro de Cederma’, no Peso da Régua N.o 3817/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-07-15 Problemas na indicação da componente letiva de professores  N.o 3818/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministra da Cultura  2020-07-10 Abertura das grutas de Mira de Aire ao Publico  N.o 3822/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-07-15 Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de violação do direito internacional por parte do Estado de Israel N.o 3823/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a pandemia de COVID-19  N.o 3826/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em circos  N.o 3827/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-15 CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode conduzir a despedimento coletivo N.o 3829/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-16 Descarga de esgoto no Rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos N.o 3832/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra da Cultura  2020-07-16 Apoios aos artistas  N.o 3833/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-16 Apoios aos artistas  N.o 3834/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz  N.o 3837/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes coletivos  N.o 3839/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-07-17 PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade