12 DE SETEMBRO DE 2019 361 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 837/XIII (4.a) - AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas N.o 840/XIII (4.a) - AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mafra  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas N.o 846/XIII (4.a) - AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas N.o 861/XIII (4.a) - AL Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Real de Santo António  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas N.o 876/XIII (4.a) - AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal do Sabugal  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas N.o 931/XIII (4.a) - AL Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Baião  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas N.o 935/XIII (4.a) - AL Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Maia  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas N.o 956/XIII (4.a) - AL João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mealhada  Idosos a viver sozinhos e/ou isolados  N.o 958/XIII (4.a) - AL João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vidigueira  Sinalização de idosos a viverem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade N.o 983/XIII (4.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Bragança  Sinalização de idosos em casa  N.o 990/XIII (4.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vinhais  Sinalização de idosos sozinhos em casa  N.o 1012/XIII (4.a) - AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Soure  Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade  N.o 69/XIII (1.a) - EI Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  Banco de Portugal  Informação relativa ao envio de fatura-recibo pelas instituições de crédito  N.o 80/XIII (1.a) - EI Heloísa Apolónia (PEV)  Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  Renunerações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  N.o 85/XIII (1.a) - EI Heloísa Apolónia (PEV)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos N.o 108/XIII (1.a) - EI Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Universidade da Beira Interior  O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 14/XIII (2.a) - EI Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  Entidade Reguladora do Setor Elétrico  Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira  N.o 29/XIII (2.a) - EI João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Governador do Banco de Portugal  Obrigações retransmitidas para o BES  N.o 23/XIII (3.a) - EI Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  Cativações nas Entidades Reguladoras  N.o 30/XIII (3.a) - EI Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)  Cativações nas entidades reguladoras (caso da ERSAR)