Sábado, 24 de Junho de 1989II Série-B — Número 29DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA2.a SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos l(n.°* 1040/V a 1106/V (2.")-AC e 74/V e 75/V (2."-ALl:N.° 1040/V (2.")-AC — Do deputado Jaime Gama (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscaissolicitando o envio de uma publicação .........    176-<5)N.° 1041/V (2.')-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre os trabalhadores hierárquicos do portode Leixões...................................    176-(5)N.° 1042/V (2.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretária de Estado da Culturasobre as bolsas de estudo no estrangeiro........    176-(5)N.° 1043/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Governo sobre o conselho de gerência daSOCARMAR.................................    176-(5)N.° 1044/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de resposta a um requerimentoanterior......................................    176-(6)N.° 1045/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre os riscos de saúde pública da população da freguesia de Azóia de Baixo devido a uma exploração pecuária situada nafreguesia.....................................    176-(6)N.° 1046/V (2/)-AC — Do deputado Manuel Vaz Freixo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão da paragem de comboios de passageiros na estação deNelas........................................    176-(6)N.° 1047/V (2.°)-AC — Do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a alteração dos quadros de pessoal dos chefes de serviços administrativos dos serviços dependentes do Ministério da Saúde.................    176-(6)N.° 1048/V (2.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energiasobre os rebentamentos feitos numa pedreira perto dos Olhos de Água, nascente que abastece a cidadede Portalegre.................................    176-(7)N.° 1049/V (2.')-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Secundária de Carregal do Sal I76-Í7) N.° 1050/V (2.")-AC — Dos deputados Manuel Filipe e Carlos Brito (PCP) ao mesmo Ministério acerca da sobrelotação do parque escolar no concelho de Faro................................    176-(7)N." 1051/V (2.")-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS) ao Governo sobre o porto depesca da Baleeira, no Algarve.................    176-(8)N.° 1052/V (2.")-AC — Do mesmo deputado e outros (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o apoio à Casa dos Rapazes de Faro 176-(8) N.° 1053/V (2.")-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Instituto do Emprego e Formação Profissional sobre o regulamento interno dos centros de formação profissional dependentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional.....    176-(8)N.° 1054/V (2.')-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação daempresa Fiação de Tomar.....................    176-(9)N.° 1055/V (2.")-AC — Dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a contagem de tempo de serviço para professores efectivos de nomeação provisóriano 1.° ano de formação em serviço............    176-(9)N.° 1056/V (2.')-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a delegação escolar da Marinha Grande..................................N.° 1057/V (2.")-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao memso Ministério solicitando o enviode documentação.............................  176-(10)N.° 1058/V (2.*)-AC — Do deputado Carlos Lilaia (PRD) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre