8 DE JUNHO DE 2019 853 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 921/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental N.o 922/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa N.o 923/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António N.o 925/XIII (4.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do balcão dos CTT - Tabuaço  N.o 929/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE N.o 934/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em número insuficiente N.o 945/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico) N.o 946/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de verificação de incapacidade temporária N.o 948/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Situação do bairro da Torre  N.o 949/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Situação do bairro da Torre  N.o 952/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda dos Vinhos N.o 954/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimento Prisionais N.o 958/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Condições de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda do Corvo N.o 959/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa N.o 960/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Abonos a militares em missão junto de Representações Diplomáticas e Organizações Internacionais N.o 961/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo N.o 963/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Atentado ambiental na Malaposta, Santa Maria da Feira N.o 967/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas do Serviço de Obstetrícia do Hospital de Faro N.o 968/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas do Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro