39 | I Série - Número: 058 | 19 de Março de 2009O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): —  Inventa?!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Mas o Sr. Primeiro-Ministro sabe, tanto quanto todos nós que aqui estamos, que o grosso da criação de emprego em Portugal está nas micro, pequenas e médias empresas, isto é, cerca de 90%. E foram justamente essas micro, pequenas e médias empresas que o Governo quis afastar quando definiu os critérios relativamente à produção e instalação destes painéis solares. Aquilo que o Governo queria, de forma enviesada, e sem ninguém dar por isso, era beneficiar estes dois grupos económicos, onde, por acaso, o Sr. Primeiro-Ministro atç tem amigos» Mas já nem vou falar dessa questão.O Sr. Primeiro-Ministro chegar aqui, à Assembleia da República, e dizer que o subsídio de desemprego é um apoio que serve a quem precisa é um grande descaramento, quando se sabe que mais de 40% dos desempregados registados no nosso País não têm direito a subsídio de desemprego, porque o Governo, em 2006, restringiu o acesso ao subsídio de desemprego!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —  É falso!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Desculpe a expressão, Sr. Primeiro-Ministro, mas é uma «suprema lata» vir fingir que existe um apoio social aos desempregados, que, na verdade, não existe, deixando quase metade de fora.Protestos do PS.Isto não é sério! Isto tem de ser denunciado! Porque o Governo vem anunciar com toda a pompa e circunstância estes apoios sociais e, na verdade, quando é para os aplicar, eles são mais do que restritos, nunca chegando à totalidade daqueles que devem deles beneficiar. E o subsídio de desemprego é um exemplo descarado em relação a esta opção do Governo. Percebe-se, então, porque ç que»O Sr. Presidente: —  Queira concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Concluo, Sr. Presidente.Percebe-se, então, por que é que 200 000 pessoas estiveram, na rua, a contestar esta política do Governo.Porque o Governo beneficia os grupos económicos e a banca»O Sr. Presidente: —  Queira concluir.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  » e não olha para as pessoas! É isso que é inadmissível e, por isso, continuarão, na rua, a contestar essa política do Governo.Vozes do PCP: —  Muito bem!O Sr. Presidente: —  Em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.O Sr. Alberto Martins (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, o Estado social tem responsabilidades acrescidas numa situação de crise. É isso que lhe é pedido no sentido do reforço da solidariedade social, da redistribuição.Por isso, as medidas que hoje aqui são apresentadas vão no sentido certo e enquadram-se num acervo de soluções essenciais hoje tomadas na vida política e social portuguesa. Temos ainda situações de pobreza e de desigualdades sociais, as quais é preciso serem combatidas, é verdade, temos, hoje, 18% de cidadãos portugueses a raiar a taxa de risco de pobreza, mas estaríamos na ordem dos 40%, em termos de valores brutos, se não houvesse as transformações sociais que houve. Significa isto que o Estado social, com a sua intervenção, tem minorado as condições sociais de vida de muitos portugueses.