7 DE MAIO DE 2022 483 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2831/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-14 Atrasos nos pareceres do ICNF   N.o 1/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-15 Obras de pavimentação do troço da EN212 entre Vila Pouca de Aguiar e Jales N.o 5/XIV/3.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-09-16 GNR e PSP no concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 9/XIV/3.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-17 Falta de medicamentos na Venezuela   N.o 12/XIV/3.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-17 Encerramento do atendimento ao público da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Namíbia N.o 15/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-20 Animais envenenados em Vila Pouca de Aguiar N.o 24/XIV/3.a Fabíola Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-20 Almaraz quintuplica capacidade de armazenamento de resíduos radioativos N.o 27/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-20 Poluição continua a afetar os rios Noéme e Diz, na Guarda   N.o 29/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-20 Presença em território nacional de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro no período de férias de verão deste ano N.o 35/XIV/3.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-21 Projetos eólicos na Galiza, perto de Montalegre   N.o 37/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-21 Presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no 20.o Aniversário da Declaração de Durban N.o 40/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministra da Saúde 2021-09-22 Estacionamento no Hospital Garcia de Orta, em Almada   N.o 43/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-09-29 Desrespeito pelos direitos dos beneficiários da ADSE, IP, por parte dos grupos CUF e Luz N.o 46/XIV/3.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-09-25 Alunos da Escola Mário Beirão sem aulas   N.o 50/XIV/3.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Planeamento 2021-09-28 Transparência no Ponto de Situação Operacional do PRR N.o 55/XIV/3.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-30 Requalificação da EN101 Valença-Monção-Arcos de Valdevez e da EN 202 Monção-Melgaço