II SÉRIE-B — NÚMERO 13 818 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1403/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central N.o 1404/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I – Baixo Tâmega N.o 1405/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V – Porto Ocidental N.o 1406/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida  N.o 1407/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa N.o 1408/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I – Marão e Douro Norte N.o 1409/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais  N.o 1410/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Loures – Odivelas N.o 1411/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII – Espinho/Gaia N.o 1412/XIII/3.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Linha da Beira Alta N.o 1413/XIII/3.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Autoestrada Viseu/Coimbra N.o 1416/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 1417/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça  N.o 1420/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha  N.o 1422/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira  N.o 1425/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Portugueses sem saneamento básico