8 DE FEVEREIRO DE 2016 899 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1167/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Ponte de Lima em estado de degradação avançada e com obras previstas da Parque Escolar sem estimativa de início  N.o 1171/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Casa do Passal, património qualificado em estado crítico e em risco de ruir, continua sem a intervenção orçamentada desde junho de 2013 N.o 1177/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no serviço de Urologia do Hospital Curry Cabral a funcionar no Hospital de São José  N.o 1179/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Socio Laboral da empresa J. Vieira Fonseca, Braga N.o 1180/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola secundária de Anadia  N.o 1183/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho de Loulé)  N.o 1184/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Condições de segurança nas prisões  N.o 1185/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de tratamentos de quimioterapia oral.  N.o 1188/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica  N.o 1190/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva N.o 1192/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Construção do IC6, IC7 e IC 37  N.o 1194/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de dirigente sindical no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal  N.o 1195/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esvaziamento do Hospital Pulido Valente  N.o 1198/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de abrangência direta N.o 1200/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica N.o 1202/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Identificação e revista de passageiros da Carris  N.o 1203/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nova sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga obriga à confirmação da eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção N.o 1204/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Instalação de linha de muito alta-tensão nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto N.o 1205/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extinção de carreiras de autocarros entre os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo