II SÉRIE-B — NÚMERO 22 80 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 194/XIV/2.a – AC José Maria Cardoso (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-03-05 Municípios abrangidos pelo Programa de Apoio à Economia Local   N.o 195/XIV/2.a – AC Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro do Planeamento 2021-03-08 Pedido de acesso à documentação relativa a todos os contributos decorrentes da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência N.o 197/XIV/2.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Impacto ambiental da concessão mineira «Banjas» a localizar nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel N.o 199/XIV/2.a – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-11 Requerimento para o rápido esclarecimento sobre a existência de algum caso adverso decorrente da aplicação da vacina da Astrazeneca em Portugal e qual será o posicionamento de Portugal sobre este tema N.o 200/XIV/2.a – AC Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-15 Subestação e localização do apeadeiro de Runa, Torres Vedras (Lisboa) N.o 203/XIV/2.a – AC Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-23 Retoma dos voos da TAP aos países da Diáspora N.o 204/XIV/2.a – AC Sérgio Sousa Pinto (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-24 Procedimentos destinados à cobrança de contribuições e tributos que foram ganhos pela Administração Fiscal N.o 205/XIV/2.a – AC Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-30 PSD requer clareza e celeridade na comunicação dos critérios de vacinação das pessoas que tenham sido infetadas com Sars-Cov-2 N.o 206/XIV/2.a – AC Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Trespasse da concessão de seis barragens da EDP para a Engie N.o 211/XIV/2.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-18 Transparência nos processos de Declaração de Conformidade Ambiental nas obras da Metro do Porto N.o 212/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-04-30 Transporte de animais vivos   N.o 213/XIV/2.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-30 Relatórios e elementos informativos sobre resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) N.o 220/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-05-11 Processo relativo à exploração suinícola Reis & Silva