28II SÉRIE-C — NÚMERO 6Dia 26 de Junho:Sr. Embaixador Jamsheed Marker, adjunto do Sr. Secretário-Geral das Nações Unidas para a questão de Timor Leste, e Sr. Dr. Fernando Neves, delegado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e encarregado dos assuntos de Timor.Delegação da Amnistia Internacional.Dia 22 de Setembro:Sr. Dr. Fernando Neves, delegado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e encarregado dos assuntos de Timor.Palácio de São Bento, 28 de Outubro de 1998. — O Presidente da Comissão, Nuno Krus Abecasis.COMISSÃO DE SAÚDERelatório de actividades relativo a 3.' sessão legislativa da VII Legislatura (meses de Outubro de 1997 a Setembro de 1998).Mês de Outubro — a Comissão efectuou reuniões nos diasI, 6, 7, 15, 16, 23, 27 e 26, tendo-se registado 9, 17, 14, 6, 10, 14, 11 e 10 presenças, respectivamente.Mês de Novembro — a Comissão efectuou reuniões nos dias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 21 e 26, tendo-se registado 15, 15,14, 9, 17, 16, 6 e 15 presenças, respectivamente.Mês de Dezembro — a Comissão efectuou reuniões nos dias 16 e 18, tendo-se registado 8 e 11 presenças, respectivamente.Mês de Janeiro — a Comissão efectuou reuniões nos dias 12, 13, 26, 27 e 29, tendo-se registado 13, 16, 17, 10 e 11 presenças, respectivamente.Mês de Fevereiro — a Comissão efectuou reuniões nos dias 4, 12, 19 e 26, tendo-se registado 15, 15, lie 14 presenças, respectivamente.Mês de Março — a Comissão efectuou reuniões nos dias 3, 9, 10, 23 e 26, tendo-se registado 8, 14, 14, 8, 16 e 10 presenças, respectivamente.Mês de Abril — a Comissão efectuou reuniões nos dias6, 7, 15, 20, 21, 28 e 29, tendo-se registado 14, 15, 16, 21,15, 15 e 17 presenças, respectivamente.Mês de Maio — a Comissão efectuou reuniões nos diasII, ,12, 13, 14, 18 e 19, tendo-se registado 16, 15, 11, 10, 19 è' 16 presenças, respectivamente.Mês de Junho — a Comissão efectuou reuniões nos dias 1, 2, 18, 22, 23 e 30, tenda-se registado 16, 19, 13, 19, 18 e 14 presenças, respectivamente.Mês de Julho — a Comissão efectuou reuniões nos dias7, 14, 15 e 22, tendo-se registado 19, 19, 9 e 16 presenças, respectivamente.Mês de Setembro — a Comissão efectuou reuniões nos dias 1, 2, 9, 23, 28 e 29, tendo-se registado 21, 20, 20, 18, 18 e 15 presenças, respectivamente.Reuniões com membros do Governo No âmbito da apreciação das Grandes Opções do Plano edo Orçamento do Estado para 1998, a Cornissão efectuou uma reunião com a Sr.° Ministra e Secretario de Estado da Saúde.Ainda no âmbito do Orçamento do Estado, na especialidade, foi efectuada uma reunião conjunta com a Comissãode Economia, Finanças e Plano, com o presença daSr.* Ministra da Saúde.Foi efectuada também uma outra reunião conjunta com a Comissão de Economia, Finanças e Plano, na qual estiveram presentes os Srs. Secretários de Estado da Saúde e do Orçamento, a propósito da proposta de lei n.° 152/VI (Altera a Lei n.° 52-C/96, de 27 de Dezembro — Orçamento do Estado para 1997).A pedido da Sr.* Ministra da Saúde, foi efectuada uma reunião para a análise do diploma «Instrumentos jurídicos para aprofundar as potencialidades do SNS», tendo estado presentes a Sr.' Ministra e Sr. Secretário de Estado. A Comissão efectuou no dia 15 de Abril uma reunião com a presença da Sr.* Ministra da Saúde e Sr. Secretário de Estado, na qual foram prestadas informações referentes à actividade da Comissão e onde também os grupos parlamentares colocaram* perguntas/temas relacionadas com o sector da saúde.A Comissão efectuou no dia 29 de Abril uma reunião de trabalho com a presença da Sr.' Ministra e Sr. Secretário de Estado da Saúde sobre os «Princípios fundamentais da reforma estrutural da saúde».A pedido dos Srs. Deputados do PSD, na Comissão, foi efectuada uma audição parlamentar ao Ministério da Saúde, sobre as «Urgências nos estabelecimentos do SNS», a qual ocorreu no dia 30 de Junho, tendo estado presentes a Sr." Ministra, o Sr. Secretário de Estado e os presidentes das ARS das zonas Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.Reuniões com outras enUdadesPor iniciativa da Comissão, foi efectuada uma reunião com a presença do Sr. Embaixador da República da Guiné--Bissau sobre as modalidades de cooperação na área da saúde com os PALOP.No âmbito do grupo de trabalho para o acompanhamento do Acordo entre a APMD e. a ABO deslocou-se do Brasil a Portugal o Sr. Presidente do Conselho Federal de Odontologia, tendo, nesse contexto, efectuado reuniões com a Comissão e uma visita à Faculdade de Medicina Dentária do Porto.Ainda neste âmbito ocorreu um encontro de trabalho com a presença do Sr. Presidente da Comissão e o Embaixador do Brasil em Portugal, Sr. Synesio Sampaio Gois.No âmbito do documento «Recomendações para uma reforma estrutural» elaborado pelo Conselho de Reflexão sobre a Saúde, a Comissão efectuou uma reunião com as presenças do Presidente do Conselho, Prof. Daniel Serrão, e outros membros do Conselho.A Comissão efectuou uma reunião de trabalho com a Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais Eslovaca, a pedido desta, aquando da sua presença em Portugal.Audiências concedidasA Comissão concedeu audiências às seguintes entidades:Associação de Defesa dos Diabéticos; Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral; Liga Portuguesa Contra a Droga; Dr. Álvaro Caneira; Ordem dos Farmacêuticos; Associação Nacional das Farmácias; Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal; Associação Nacional dos Comerciantes de Equipamentos Científicos, Saúde e Imagem;