334 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1659/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Deficiências no funcionamento da certificação do parcelário [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 49 - 50]  N.o 1660/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 51 - 52]  N.o 1663/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 58]  N.o 1664/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 59 - 60]  N.o 1665/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 61 - 62]  N.o 1666/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei n.o 24/2008, de 8 de Fevereiro [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 63 - 64]  N.o 1667/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 65 - 66]  N.o 1668/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fim da recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 67 - 68]  N.o 1669/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 69 - 70]  N.o 1671/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 72]  N.o 1672/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 73 - 74]  N.o 1677/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 83 - 84]  N.o 1678/X (4.a) Jerónimo de Sousa (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 85 - 86]  N.o 1683/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 93 - 95]  N.o 1687/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Política de Defesa do consumidor [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 104 - 105]  N.o 1688/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abate de Carvalhos no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 4 - 5]  N.o 1691/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola, previstas nos diplomas em vigor através de uma Portaria de 11 de Março de 2009 [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 10 - 11]