II SÉRIE-B — NÚMERO 35 684 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 916/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Portaria no 383/2017 de 20 de dezembro – alteração das castas para vinhos com IG Duriense N.o 917/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 919/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 920/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no ACES Dão – Lafões  N.o 921/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Bulhosa Livreiros  N.o 922/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão  N.o 923/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e necessidade de obras N.o 924/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar  N.o 925/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para primeira consulta  N.o 926/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde  N.o 927/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inexistência de opção vegetariana no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 928/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões  N.o 929/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes  N.o 930/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga  N.o 931/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva  N.o 933/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocksN.o 934/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 937/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal N.o 938/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses  N.o 940/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial