II SÉRIE-B — NÚMERO 17 410 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 483/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 484/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 485/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 486/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 487/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 488/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 489/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 490/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 491/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 492/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 493/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 494/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 495/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 496/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 497/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 498/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 499/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 500/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa  N.o 501/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Financiamento dos cursos das academias militares     N.o 503/XIII/2.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Duplicação de descontos por advogados e solicitadores     N.o 504/XIII/2.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Duplicação de descontos por advogados e solicitadores  N.o 505/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Carência de pessoal na Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependências e Alcoolismo (UTITA) das Forças Armadas     N.o 506/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães   MIN. DA EDUCAÇÃO   Cortes nos Agrupamentos de Escolas do Distrito de Braga, colocando em risco o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento.