II SÉRIE-B — NÚMERO 9 488 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 574/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estrada nacional n.o 110 em Atalaia N.o 575/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP  N.o 577/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Primeiro-Ministro  Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas  N.o 579/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos  N.o 580/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa  N.o 584/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias  N.o 585/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Situação de Financiamento da Escola Profissional Raul Dória  N.o 586/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Saúde  Extensão do Centro de Saúde de S. Isídro de Pegões N.o 587/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério das Finanças  Tributação de imóvel de cooperativa de habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo  N.o 588/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após recusa de atendimento pela USF Lafões N.o 591/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público  N.o 592/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Saúde  Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes  N.o 593/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério das Finanças  Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência N.o 594/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Ambiente  Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras  N.o 596/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 599/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC  N.o 600/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão  N.o 602/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel.  N.o 603/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Centro Académico de Medicina no Algarve.  N.o 604/XIII/1.a Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  Ministério da Educação  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.