Foi concluída a apreciação de duas petições, tendo transitado para a sessão legislativa seguinte a apreciação de outras duas.De assinalar, igualmente, seis deslocações ao estrangeiro, quer pelo Presidente da Comissão, quer por vários Deputados da Comissão.Comissão de Defesa Nacional No âmbito do processo legislativo, a Comissão de Defesa Nacional aprovou os pareceres relativos às iniciativas legislativas que baixaram para apreciação na generalidade, tendo ainda realizado a discussão de diversos projetos de resolução.Foram também aprovados outros pareceres, nomeadamente os relativos ao Orçamento do Estado para 2011, à Conta Geral do Estado - 2010 e à participação de Portugal no processo de construção de União Europeia, na parte referente à Defesa Nacional. No que se refere ao escrutínio de iniciativas europeias, foram aprovados diversos pareceres sobre iniciativas no âmbito das áreas de competências da Comissão.No que concerne a audições parlamentares, salienta-se que se realizaram no período referido 34 audições. Destas, 14 contaram com a presença de membros do Governo, incluindo as quatro audições regimentais obrigatórias por sessão legislativa, nos termos do Regimento da Assembleia da República, com o Ministro da Defesa Nacional sobre a política de defesa em geral. De entre as outras entidades recebidas em audição pela Comissão, refira-se o Representante Permanente de Portugal junto da NATO, o Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa e responsáveis de empresas públicas da área da defesa.Sendo esta a primeira sessão legislativa da Legislatura, a Comissão deu prioridade aos contactos iniciais com os Ramos das Forças Armadas, começando por audições realizadas na Assembleia da República com os chefes militares, a que se seguiram diversas visitas a instalações e órgãos das Forças Armadas.No âmbito das visitas, são de realçar a visita ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, à Marinha (Alfeite), ao Exército (Santa Margarida) e à Força Aérea (Montijo), bem como os exercícios militares a que a Comissão teve oportunidade de assistir.O acompanhamento do envolvimento de militares portugueses em missões no estrangeiro, seja no âmbito das designadas «forças nacionais destacadas», seja no âmbito da cooperação técnico-militar, constituiu uma das facetas prioritárias do trabalho desenvolvido, designadamente através de audições sobre a matéria com responsáveis governamentais e militares e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e das visitas aos Ramos.É ainda de mencionar que a Comissão concedeu as audiências solicitadas através do grupo de trabalho criado para o efeito, e foram recebidos, como já é tradição da Comissão, os auditores do curso de Promoção a Oficial General, do Instituto de Estudos Superiores Militares, e do Curso de Defesa Nacional, do Instituto da Defesa Nacional.Refira-se também que a Comissão de Defesa Nacional recebeu, em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros, o Secretário-Geral da NATO, onde houve oportunidade de debater assuntos da atualidade relacionados com aquela organização, designadamente a preparação da Cimeira de Chicago e as alterações ao nível dos comandos.No que se refere às petições, é de salientar que foi concluída a apreciação de todas as que foram distribuídas à Comissão, incluindo as transitadas da Legislatura anterior.Finalmente, refira-se que a Comissão esteve presente, quer através do seu Presidente ou VicePresidentes em diversas cerimónias militares, tendo ainda sido assegurada representação em importantes conferências no estrangeiro em matérias da área de competências da Comissão.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________33Consultar Diário Original