6 DE ABRIL DE 2019 573 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2549/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar  N.o 2602/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)  N.o 2604/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP)  N.o 2619/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Serviço de interruptibilidade na energia  N.o 2620/XIII/2.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação dos Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho da MM - Gestão Partilhada, EPE N.o 2621/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão  N.o 2622/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge  N.o 2712/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto  N.o 2714/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira  N.o 2803/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de fornecimento de medicamento biológico a doente com psoríase  N.o 2805/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Cortes de energia  N.o 2808/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esvaziamento dos serviços da Direção Regional de Agricultura na região Oeste  N.o 2888/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Climatização na Escola Básica de Serém de Cima - Águeda  N.o 2938/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Protocolo entre a ANA e a NAV  N.o 2939/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  Esclarecimento sobre a Falta de Médicos Ortopedistas no Hospital Espírito Santo de Évora (HESE)  N.o 2942/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA I.P.  N.o 2943/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Inexistência de creche no Concelho de Vimioso - distrito de Bragança  N.o 2944/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Financiamento público da Plataforma das Artes e Criatividade, Guimarães  N.o 2945/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de transparência na aplicação dos Fundos Europeus  N.o 2947/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia