II SÉRIE-B — NÚMERO 44 578 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 589/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 12]  N.o 590/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 13 - 14]  N.o 591/XII (2.a) Laurentino Dias (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 15 - 16]  N.o 592/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 17 - 18]  N.o 593/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 19 - 20]  N.o 595/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Concursos de Colocação de Professores. [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 23 - 27]  N.o 597/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 30 - 31]  N.o 599/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 34 - 35]  N.o 600/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila Real de Santo António [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 36 - 37]  N.o 602/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 40 - 41]  N.o 603/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falhas informáticas graves em vários postos consulares [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 42 - 43]  N.o 604/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 44 - 45]  N.o 605/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 46 - 47]  N.o 606/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 48 - 49]  N.o 607/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 50 - 51]