157 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1246/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 104 - 105]  N.o 1247/X (3.a) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de Publicidade na EN-231 - Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 5 - 8]  N.o 1251/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 15 - 16]  N.o 1252/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 17 - 18]  N.o 1253/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 19 - 20]  N.o 1254/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 21 - 23]  N.o 1255/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobrança de portagens no IC 12 [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 24 - 25]  N.o 1260/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 34 - 35]  N.o 1261/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 36 - 39]  N.o 1262/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 40 - 41]  N.o 1265/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 45 - 47]  N.o 1273/X (3.a) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 5 - 6]  N.o 1274/X (3.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN SAÚDE  Unidade de Saúde do Carandá - Centro de Saúde de Braga [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 7 - 8]  N.o 1276/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 12]  N.o 1278/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 15]  N.o 1279/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 16 - 17]