2130II SÉRIE — NÚMERO 62MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIALGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 346/III (2.a), do deputado Maia Nunes de Almeida e outros (PCP), acerca da construção da Escola Secundária de Sampaio (Sesimbra).Referindo-me ao ofício acima mencionado, cumpre--me informar V. Ex.a do seguinte:A Escola Secundária de Sampaio, em Sesimbra, foi programada pelo Ministério da Educação (ME), nas listas enviadas em Junho de 1984, para lançamento em 1984 e 1985, com indicação de segunda prioridade;Foi caracterizada como escola do tipo SU (secundário unificado) de 20 turmas, para ampliar para ES de 30 turmas;No entanto, no despacho conjunto de SS. Ex." os Ministros das Finanças e do Plano, da Educação e do Equipamento Social, ela não foi incluída para lançamento;Trata-se de uma escola cujo terreno para a sua implantação tem trazido sérias dificuldades na escolha e na aprovação final do mesmo;Novos limites foram aprovados para o terreno em causa, encontrando-se este na fase de aquisição.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 7 de Fevereiro de 1895. — O Chefe de Gabinete, Djalma Neves.MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIALGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta aos requerimentos n.05 374 e 503/ III (2.°), dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP), sobre instalações da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra.Em referência ao ofício acima mencionado, cumpre-■me informar V. Ex.° do seguinte:Requerimento n.° 374. — A instalação de pavilhões prefabricados no lograduoro da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, não é da competência desta Direcção-Geral.Requerimento n.° 503. — Na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, foram levadas a cabo, a partir de 1983, as seguintes obras:a) Remodelação:Remodelação da rede de água — valor 3072 contos (continua em 1985):Remodelação da instalação eléctrica — valor 1163 contos (concluída em 1984).b) Conservação:Substituição da cobertura, do pavimento e das casas de banho do ginásio (1.° fase)—valor 6639 contos (continua em 1985 com um segundo adicional no valor de 468 contos);Substituição da cobertura do edifício (2.a fase — zona das salas de aula) — valor 3674 contos (continua em 1985 com um primeiro adicional de 3200 contos);A resolução do problema das casas dc banho irá ser incluída no Plano de 1985.No que se refere à situação de superlotação apontada na referida escola, cabe aos serviços competentes do Ministério da Educação analisar o probelma em função da «rede escolar» e, no caso de se justificar, incluir no Plano global de necessidades e consequentemente em Plano aunal de lançamentos que a Direcção--Geral do Conselho Escolar considerará é «Plano de execução», em conformidade com os meios financeiros disponíveis.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 11 de Fevereiro de 1895. — O Chefe de Gabinete, DjalmaNeves.MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIALGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta aos requerimentos n.°s 425 e 426/ III (2.a), dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP), relativos, respectivamente, à construção de novos estabelecimentos dos ensinos preparatório e secundário no concelho de Loures.Referindo-me ao ofício acima mencionado cumpre--me informar V. Ex.a do seguinte:Pelo levantamento de instalações escolares para o ensino preparatório no concelho de Loures verifica-se que existem neste concelho 17 estabelecimentos de ensino, sendo 9 resultantes de medidas tomadas pelos serviços do Ministério da Educação e 8 são intervenções do Ministério do Equipamento Social (Direcção-Geral das Construções Escolares).Destas escolas foram concluídas em 1984:Escola Preparatória de Santo António do6 Cavaleiros, com 24 turmas;Escola Preparatória de Póvoa de Santo Adrião, com 18 turmas;Escola Preparatória de Bobadela, com 24 turmas.Está previsto o início para breve da construção da Escola Preparatória de Catujal, com 18 turmas, adjudicada em 1984.