16 DE JULHO DE 2014 69 problema é o aumento do consumo, reduz-se; se o prazo... reduz-se. Quer dizer, haveria um acerto de contas ou algo assim, mas, para mim, nunca daquela maneira.O Sr. Eng.o Francisco Gallardo: — Gostaria de acrescentar algo sobre este tema porque trata-se de um modelo de navio que não é um navio qualquer, não é um navio mercante como os que há aí às centenas. Trata-se de um navio feito à medida para um armador, tendo em conta as condições dos portos da área do tráfego, as condições dos passageiros, dos carros, enfim. Este é um navio feito tipo alfaiate. As dificuldades que um construtor de um navio como este tem para pôr este navio no mercado, uma vez que o armador rejeita aceitar o navio, é muito forte. Ninguém vai aceitar. Porquê? Porque este navio seguramente não está a cumprir os regulamentos de outros portos, nem a necessidade de outro tráfico e de outros armadores. Portanto, vai necessitar de uma remodelação muito profunda e, nos navios de passageiros, as regulamentações são tão estritas que, mexer no navio, é tremendamente complicado e ainda se corre o risco de ficar «com o morto na caixa». Por isso, do meu ponto de vista, o pior que pode acontecer a um estaleiro é o armador cancelar o navio. Porquê? Porque estamos a falar de um buraco e, neste caso, de uma quantia de setenta e tantos milhões de euros. Ora, isto afunda qualquer empresa, tendo em conta os fundos próprios e tendo em conta as condições de...Portanto, os Estaleiros têm necessidade de negociar, tentando minorar o máximo possível o dano que isto pode causar, e o armador, mesmo que não compreenda, tem de fazer algum esforço para chegar a um entendimento quanto ao preço. Tudo bem que esse preço vá diminuir e que ocasione algum dano, mas não é deste montante. Pior! O pior disto é, primeiro, a fama com que se fica no mercado de construção, de que você não é capaz de entregar um navio que cumpra as condições requeridas pelo armador. Segundo, você tem um navio em exposição que não pode vender e cada ano que passa o navio está a perder valor, mais ainda no mercado de transporte de passageiros, porque as normas no transporte de passageiros, que regulam a segurança, etc., mudam e cada vez são mais estritas, e há o caso do navio coreano. E seguramente, nos próximos meses, iremos ter novos regulamentos para os navios de transporte de passageiros, com a consequência de serem as causas que provocaram o «afundamento» deste navio, e seguramente vêm limitar e exigir mais automatismos. Os novos navios ferry em construção rapidamente ficam obsoletos se não estiverem no mercado. Portanto, o risco que estamos a correr com este navio é o de ele ficar para sucata. Se o navio é bom, se o navio é... não interessa, o navio não pode ser...O Sr. Jorge Fão (PS): — É desmantelá-lo! O Sr. Eng.o Francisco Gallardo: — Por isso, tem de ser feito o maior dos esforços por ambas as partes na negociação, depois de ser comprovado que o navio não cumpre, para se chegar a um acordo o menos lesivo possível para ambas as partes. E, do que tenho visto ao longo de todos estes anos, nunca vi que um navio ferry fosse definitivamente cancelado. Poderia haver a ameaça de cancelamento por incumprimento de prazo ou por incumprimento de performance do navio, mas, depois, chega-se a algum tipo de entendimento.”96O Presidente do Conselho de Administração da AtlânticoLine, desde outubro de 2010, Sr. Dr. Carlos Alberto Viveiros dos Reis, argumentou que era impossível aceitar o Atlântida pois não cumpria os requisitos contratuais de velocidade. Nas respostas às perguntas dos Srs Deputados na CPI, destaca-se: “O Sr. Dr. Carlos Alberto Viveiros dos Reis: — Foram introduzidas várias alterações no projeto inicial a pedido da Atlânticoline. A Atlânticoline esteve presente no acompanhamento da obra através, primeiro, de um técnico e, depois, mais tarde, de outro técnico.                                                           96 Cfr. Ata da audição da CPIENVC, de 7 de maio de 2014, atual Presidente do Conselho de Administração dos ENVC, Sr. Eng.o Jorge Camões, e restantes vogais do Conselho de Administração, Sr. Dr. José Luís Serra, Sr. Eng.o Francisco Gallardo e Sr. Almirante Conde Baguinho, págs. 65-68.