II SÉRIE-B — NÚMERO 9 350 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 688/XIII/4.a – AL Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 696/XIII/4.a – AL Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Palmela  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 714/XIII/4.a – AL Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Serpa  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 725/XIII/4.a – AL Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 731/XIII/4.a – AL João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Aveiro  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 738/XIII/4.a – AL João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Oliveira do Bairro  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 747/XIII/4.a – AL Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Barcelos  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 796/XIII/4.a – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Miranda do Corvo  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 805/XIII/4.a – AL Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alcobaça  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 810/XIII/4.a – AL Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Caldas da Rainha  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 837/XIII/4.a – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 840/XIII/4.a – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mafra  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 846/XIII/4.a – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 861/XIII/4.a – AL Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Real de Santo António  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 876/XIII/4.a – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal do Sabugal  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 931/XIII/4.a – AL Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Baião  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 935/XIII/4.a – AL Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Maia  Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas  N.o 956/XIII/4.a – AL João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mealhada  Idosos a viver sozinhos e/ou isolados  N.o 958/XIII/4.a – AL João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vidigueira  Sinalização de idosos a viverem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade