II SÉRIE-B — NÚMERO 17 536 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 858/XIII/3.a   José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA CULTURA   Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas.  N.o 860/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3)     N.o 863/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação na empresa SUDTEL-cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO  N.o 864/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Situação na empresa SUDTEL-cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO  N.o 865/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP     N.o 867/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa     N.o 869/XIII/3.a   Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Atrasos na contratação de médicos especialistas e enfermeiros     N.o 873/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde     N.o 877/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira  N.o 882/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras no pavilhão da Escola Básica e Secundária Miguel Torga     N.o 883/XIII/3.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   A22 e EN125     N.o 887/XIII/3.a   Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 889/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Estatuto e carreira de inspeção das pescas     N.o 892/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Fundo de Solidariedade da União Europeia     N.o 893/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Manto de espuma amarela no rio Tejo, em Abrantes     N.o 895/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Necessidade de Investimentos para combater a seca no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal     N.o 897/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 898/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal     N.o 901/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal (insistência)  N.o 902/XIII/3.a   Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Incumprimento do tempo máximo de espera em consultas nos hospitais do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 903/XIII/3.a   Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo em Chaves  N.o 912/XIII/3.a   Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proveniência de vaca que deu à costa na praia de Peniche  N.o 914/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Implementação da educação sexual nas escolas     N.o 916/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL    Portaria no 383/2017 de 20 de dezembro-alteração das castas para vinhos com IG Duriense     N.o 917/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu