4 DE JULHO DE 2020 79 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho N.o 1524/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31 Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do Norte N.o 1525/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no Aterro de Sobrado  N.o 1527/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em contexto da COVID-19  N.o 1528/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19 N.o 1529/XIV (1.a) João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão, despedimentos de trabalhadores  N.o 1530/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox  N.o 1531/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Imposição de férias na empresa Flamingo  N.o 1532/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na CNB Camac N.o 1533/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto N.o 1534/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto N.o 1536/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos carteiros no Centro de Distribuição Postal de Gondomar/Valongo N.o 1537/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi  N.o 1538/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro  N.o 1540/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19  N.o 1542/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias dos refeitórios escolares  N.o 1544/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto  N.o 1545/XIV (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho N.o 1546/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social Direta  N.o 1548/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Despedimentos coletivos, layoff e imposição de férias no setor do turismo na região Norte