183 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 13/XII (2.a)-AC Inês de Medeiros (PS)  S.E. DA CULTURA  decreto-lei no 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 28]  N.o 18/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros distribuídos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5 - 6]  N.o 19/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 7]  N.o 20/XII (2.a)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)  S.E. DA CULTURA  Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8 - 9]  N.o 24/XII (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  financiamento público ao Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 4 - 5]  N.o 25/XII (2.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  "Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal S.A. e a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária do Algarve Litoral [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 6 - 7]  N.o 27/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5 - 6]  N.o 30/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 10 - 12]  N.o 32/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5 - 6]  N.o 33/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 7 - 8]  N.o 37/XII (2.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 10 - 11]  N.o 39/XII (2.a)-AC Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e Cooperativo [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 7 - 8]  N.o 40/XII (2.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9]  N.o 44/XII (2.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de cooperação; Programa Operacional do Potencial Humano [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6 - 7]  N.o 49/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Santa Maria Maior, E.P.E. - Barcelos [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 4 - 5]