10 | II Série A - Número: 070 | 4 de Fevereiro de 2015como o recurso a gâmetas de dadores, a possibilidade de utilização de mães-hospedeiras e o diagnóstico genético pré-implementação. Finalmente, são ainda objeto de reflexão as estratégias de preservação da fertilidade e o futuro das técnicas de procriação medicamente assistida.Sgreccia, Elio – Manual de bioética: fundamentos e ética biomédica. Lisboa: Principia, 2009. ISBN 978-9898131-15-7. Cota: 28.41 – 506/2009 Resumo: Este manual, escrito por um dos maiores especialistas mundiais em bioética, aborda os numerosos problemas e perspetivas resultantes do grande desenvolvimento das ciências médicas e biológicas nos últimos anos, aprofundando as questões da metodologia da investigação em bioética, os comités de bioética, a genética e diagnóstico pré-natal, a procriação humana e as tecnologias de fecundação humana.Sousa, Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de – A procriação medicamente assistida na União Europeia: harmonizar ou reagir? O Direito. ISSN 0873-4372. Lisboa. A. 140, n.o 4 (2008), p. 889-921.  Cota: RP- 270 Resumo: A autora refere que existe um vazio legislativo comunitário no que respeita aos problemas decorrentes das técnicas de PMA, o que se deve ao respeito pela história, cultura e tradições dos povos da União Europeia e conduz a expetativas e práticas diferentes, quer em termos jurídicos quer éticos. No entanto, considera a autora, a necessidade de uma abordagem comunitária desta matéria é patente e tem vindo a manifestar-se através de várias iniciativas, como a criação de um Grupo Europeu de Ética das Ciências e das Novas Tecnologias.Na opinião da autora, parece ser indispensável uma análise refletida e pragmática sobre a PMA, tendo em conta o contexto económico, social e cultural dos Estados-membros da União Europeia, com o objetivo de estabelecer princípios e regras fundamentais que possibilitem a elaboração de um ato jurídico comunitário. A autora termina apresentando uma proposta de diretiva relativa à procriação medicamente assistida.Valongo, Alessia – Human Rights and reproductive choices in the case-law of Italian and European courts.European journal of health law. ISSN 0929-0273. Leiden. Vol. 21, n.o 2 (April 2014), p. 123-140.  Cota: RE- 260 Resumo: Numa perspetiva comparativa, e com referência à jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, são abordadas as principais questões relativas à inseminação artificial e à embriologia, como a relação entre procriação artificial e responsabilidades parentais, a natureza jurídica do nascituro e o direito dos seres humanos à reprodução e a ter filhos saudáveis. Analisa-se a legislação italiana mais recente em matéria de procriação medicamente assistida, comparando-a com a lei inglesa. Destaca-se a contribuição da legislação europeia no sentido da proteção dos novos direitos humanos e a convergência da jurisprudência europeia relativamente ao direito a uma procriação humana responsável, que pode contribuir para harmonizar as realidades dos Estados-membros da União Europeia. Enquadramento do tema no plano da União Europeia Países europeus A legislação comparada é apresentada para os seguintes países da União Europeia: Bélgica, Espanha, França, Itália e Reino Unido.BÉLGICA Na Bélgica, o quadro legislativo das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) assenta essencialmente em dois textos legais, um de maio de 2003, relativo à investigação em embriões in vitro (11 de maio de 2003 – Loi relative à la recherche sur les embryons in vitro), o outro, de julho de 2007, relativo à procriação medicamente assistida e ao destino de embriões excedentários e gâmetas (6 de julho de 2007 – Loi relative à la procréation médicalement assistée et à la destination des embryons surnuméraires et des gamètes).Diversos ‘decretos reais’ completam estas duas leis, especificando as modalidades de funcionamento dos centros de «Medicina Reprodutiva» e as modalidades médico-sociais em que se devem inscrever estes tratamentos.A Bélgica autoriza o acesso às técnicas de reprodução assistidas a mulheres solteiras e casais lésbicos. A