8 DE FEVEREIRO DE 2016 979 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 84/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-12-10 Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho  N.o 86/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-10 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS N.o 93/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-11 Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria N.o 101/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-12-14 Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 102/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2015-12-15 Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes  N.o 103/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-15 Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil  N.o 104/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-15 Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos N.o 106/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-15 Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso  N.o 110/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-15 Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de Coimbra N.o 112/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-15 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato  N.o 113/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-12-16 Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau  N.o 114/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-16 Alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários  N.o 115/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-16 Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários  N.o 122/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2015-12-16 Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)  N.o 128/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  2015-12-17 A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela  N.o 129/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 131/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-17 Falta de material no hospital de Faro.  N.o 132/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Algarve  2015-12-17 Falta de material no hospital de Faro.  N.o 136/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-17 Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba  N.o 138/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-18 Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção  N.o 139/XIII (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal.