48-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 9N.° 208/VI (l.')-AC — Do Deputado Marques da       V Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre a cons-      i;. tituição de um grupo de trabalho do Ministério    48^9) N.° 209/V1 (i:')-AC —Do Deputado Luis Sá       ¡r (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as carências do      .VCentro de Saúde de Lousada..................     48-(9)N.° 210/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao      :í> Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os transportes para Vilar do       „.Paraíso......................................     48^(9)N.° 211/VI (l.a)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério das Obras Públicas, Trans-       f. portes e Comunicações e à administração da CP so-       >. bre o processo de encerramento da linha do Tua     48-(9) N.°' 212/VI (1.0)-AC e 213/VI (l.')-AC-Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado da Cultura pedindo o envio depublicações...................................   48-(10)N.° 214/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação dos centros desaúde........................................   48-(10)N.° 215/VI (l.»)-AC — Da Deputada Lourdes Hes-panhol (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre o controlo de predadores das espécies cinegéticas de acordo com a Lei n.° 30/86, de 27 de Agosto (Leida Caça)....................................   48(11)N.° 216/VI (l.')-AC — Do Deputado Fernando de Sousa e outros (PS) ao Ministro da Educação sobre a extinção do Instituto Nacional de Investigação Científica (IN1C) .........................   48(11)N.° 217/VI (l.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (lndep.) à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.P., pedindo o envio de uma publicação........    48-(ll)N.° 218/VI (l.^AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Internapedindo o envio de cópia de um discurso.......    48-(ll)N.° 219/VI (l.a)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o programa de rádio, em língua portuguesa, Nozes e Vozes, transmitido na Suíça... 48-(ll) N.° 220/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a renovação da carta de legitimidade do funcionário Manuel Melo, do consulado de Genebra...........   48-(12)N.° 221/VI (l.")-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre asituação da Fábrica-Escola Irmãos Stepheris.....    48-(13)N.° 222/VI (j.")-AC — Dos Deputados António Filipe e João Amaral (PCP) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre pporte pago de publicações periódicas...........    48-(13)N.° 223/VI (Í.')-AC —Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre informações sobrea Administração Pública......................    48-(13)N.° 224/Vl (l.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre as exposiçõesEuropália — Portugal-91 ......................    48-(l4)N.° 225/VI (l.°)-AC — Do mesmo Deputado aoGoverno sobre o Centro Cultural em Goa......    48-(14)N.° 226/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Biblioteca daAjuda........................48-(14)N.0' 227/Vl (l.')-AC e 228/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Banco de Portugal solicitandoo envio de publicações......... ..............   48-(14)N.° 229/VI (l.')-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território pedindo uma publicação 48-(14) N.° 230/VI (l.')-AC — Do Deputado João Granja-e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a inventariação de bens culturais móveis pertencentes ao sector público.................       48-(15)N.OT 231/VI (Í.*)-AC e 232/VI (l.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre o Centro de Alto Rendimento Desportivo e sobre a Escola C + S deManique do Intendente........................   48-(15)N.° 233/V1 (l.*)-AC — Do Deputado Alberto Costa N.M 234/VI (l.')-AC e 235/VI (l.')-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, respectivamente, sobre o estudo das consequências da proposta de reforma da PAC na agricultura portuguesa e o fornecimento de publicações do INGA............    48-(16)N.° 236/V1 (l.')-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Justiça relativo à nova legislação sobre combate ao consumo e tranco deestupefacientes................................   48-(16)N.° 237/VI (].'>AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança nos acessos à Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa.....................   48-(l6)N.01 238/VI (l.')-AC, 239/VI (l.*)-AC e 240/VI (l.')-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, respectivamente, sobre o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas, a constituição das estruturas das comunidades portuguesas no estrangeiro e a legalização da situação dos cidadãosdos Estados membros da CEE.................   48-(16)N.° 241/VI (I.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional pedindoo envio de cópia de despacho .................    48-(l7)N.° 242/VI (l.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (lndep.) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação de segundos-oficiais administrativos do Centro Nacional de Pensões......   48-(l7)N.°5 243/VI (l.*)-AC e 244/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de publicações .........   48-(I8)N.° 245/VI (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Administração Regional de Saúde da Guarda sobre abastecimento público de água da cidade de Pinhel...............................    48-(18)N.° 246/VI (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o reinicio e conclusão da estrada nacional n.° 4 — Vendas Novas--MARCONI..................................    48-08)N.° 247/VI (l.")-AC — Do Deputado José António Peixoto Lima (PSD) ao mesmo Ministério sobre a variante do Tâmega — Amarante-Cabeceiras de Basto e rectificação da estrada nacionaln.° 101-4 — Celorico de Basto-Felgueiras........    48-(18)N.° 248/VI (l.*)-AC — Do Deputado Octávio Tei-, xeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as consequências da exploração das Minas da Panasqueira para a Aldeia de São Francisco de Assis (Covilhã).......................    48-(19)N.° 249/VI (1.>AC — Do Deputado Jaime Mil--Homens e outros (PSD) ao Governo sobre a aplicação do Programa ENV1REG no distrito de Aveiro 48-(19) N.° 250/VI (l.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado das pinturas de Nicolau Nasoni e de outros importantes pintores e escultores na Sé do Porto 48-(19) N.° 251/VI (l.')-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando cópia de estudo sobre trabalhoinfantil......................................   48-(20)N.° 252/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude solicitando informação   sobre   acções   de   prevenção    datoxicodependência............................     48-(20)N.°' 253/VI (l.«)-AC e 254/VI (l.«)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde, respectivamente, sobre o inquérito mandado instaurar pela Sr.' Ministra da Saúde no dia 9 de Fevereiro de 1988 e a situação no Hospital de SãoJoão da Madeira.............................    48-{20)N.° 255/VI (l.')-AC —Do Deputado António Costa (PS) ao Governo sobre o Centro de Saúdeda Brandoa..................................    48-(20)N.° 256/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de uma esquadra policial na freguesia daBrandoa.....................................    48-(21)N.° 257/VI (l.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a situação na Faculdade de Motricidade Humana.......................   48-(21)