II SÉRIE-A — NÚMERO 143 8 NUNES, Carlos Costa - A África sub-sahariana e a economia dos hidrocarbonetos. Lisboa: Ediual - Universidade Autónoma de Lisboa, 2009. 136 p. ISBN 978-989-8191-04-5. Cota: 66-560/2009 Resumo: O presente trabalho foca a evolução recente da produção de hidrocarbonetos na região a sul do deserto do Sahara, evidenciando a importância que esta assume ao nível global. Oferece uma caraterização dos principais produtores regionais, entre os quais se encontra Angola, atendendo à dimensão de dois indicadores: a produção e as reservas existentes. Procura compreender o papel atual e futuro da África subsaariana no contexto do fornecimento de hidrocarbonetos convencionais. TEUSCH, Jonas - Shale gas and the EU Internal Gas Market: beyond the hype and hysteria. CEPS working documents [Em linha]. N.o 369 (Sep. 2012), 12 p. [Consult. 23 out. 2013]. Disponível em: WWW:. Resumo: Este artigo analisa a relação entre o gás de xisto e o mercado interno do gás da União Europeia. Baseado em dados apresentados no relatório de 2012 da Agência Internacional de Energia, sobre o gás de xisto, assim como em análises de cenários adicionais realizadas pelo Centro Comum de Investigação, o trabalho baseia-se no pressuposto de que o gás de xisto não alterará radicalmente a dependência da União Europeia face ao estrangeiro em matéria de fornecimento de gás. Argumenta-se que não se deve exagerar a importância do gás de xisto para o mercado interno do gás, por dois motivos: em primeiro lugar, o mercado interno do gás é necessário para permitir o desenvolvimento do gás de xisto nos países onde há apoio político para a extração deste tipo de gás; em segundo lugar, um mercado interno do gás que funcione será, sem dúvida, um contributo muito maior para a segurança do abastecimento da Europa do que a exploração de gás de xisto doméstica, o que tem implicações importantes para a indústria do gás de xisto. Sendo difícil de perceber como subsídios ou isenções da legislação ambiental poderiam ser justificados, o desenvolvimento do gás de xisto na Europa só poderá continuar se essa opção se revelar económica e ambientalmente viável. WORKSHOP ON IMPACT OF SHALE GAS AND SHALE OIL EXTRACTION ON THE ENVIRONMENT AND ON HUMAN HEALTH, Brussels, 2012 - Proceedings of the Workshop on "Impact of Shale Gas and Shale Oil Extraction on the Environment and on Human Health". Environment, Public Health and Food Safety [Em linha]. N.o PE 475.097 (Mar. 2012). [Consult. 23 out. 2013]. Disponível em: WWW:http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/s/PE/2012/PE_475097.pdf>. Resumo: No âmbito do atual debate sobre o gás não convencional e os recursos de petróleo na Europa, o Parlamento Europeu organizou este seminário para discutir os impactos da extração de gás e óleo de xisto no ambiente e na saúde humana. O documento analisa, também, formas de mitigar esses impactos e a adequação do atual quadro legislativo da União Europeia tendo em conta os desenvolvimentos futuros nesta área.  Enquadramento internacionalPaíses europeus A legislação comparada é apresentada para os seguintes países da União Europeia: Espanha e França.ESPANHA Algumas comunidades autónomas de Espanha regulam a matéria em apreço no sentido da proibição da extração de gás de xisto através da técnica de fratura hidráulica, nomeadamente:  A Cantábria, através da Ley 1/2013, de 15 de abril, por la que se regula la prohibición en el territorio de la Comunidad Autónoma de Cantabria de la técnica de fractura hidráulica como técnica de investigación y extracción de gas no convencional. O artigo 1.o refere a proibição em todo o território da comunidade autónoma da Cantábria, do uso da técnica que, por meio da injeção de aditivos químicos, é utilizada para pesquisa e extração de gás de xisto.  A província de La Rioja aprovou a Ley 7/2013, de 21 de junio,por la que se regula la prohibición en el territorio de la Comunidad Autónoma de La Rioja de la técnica de la fractura hidráulica como técnica de