7 DE NOVEMBRO DE 2013 289 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2743/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-08-28 Redução de Verbas para as Instituições do Ensino Superior existentes no Distrito de Braga- Universidade do Minho e Instituto Politécnico do Cávado e Ave [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 63 - 64]  N.o 2745/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-28 Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 68 - 69]  N.o 2751/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-09-02 Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 79 - 80]  N.o 2754/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-02 Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em idade pediátrica (até aos 18 anos) [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 85 - 86]  N.o 2755/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-02 Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário) [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 5 - 6]  N.o 2756/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-02 Futuro dos Postos de Turismo no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 7 - 8]  N.o 2757/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-02 Modelo de Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 9 - 10]  N.o 2760/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-02 Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 15 - 16]  N.o 2761/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores. [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 17 - 18]  N.o 2762/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores. [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 19 - 20]  N.o 2765/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-03 Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 25 - 26]  N.o 2766/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA E MAR  2013-09-03 Falta de fornecimento de gelo às embarcações na Docapesca de Sines [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 27 - 28]  N.o 2769/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-09-06 Meios Aéreos no Combate aos Incêndios para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 8 - 9]  N.o 2774/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-06 Despedimentos no BCP [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 17 - 18]  N.o 2775/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-06 ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua intranet; Unidade Local de Saúde [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 19 - 20]