II SÉRIE-B — NÚMERO 43 186 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 459/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-06 PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais N.o 460/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2019-12-06 Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das artes visuais   N.o 461/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2019-12-06 Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures   N.o 463/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-06 Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão N.o 464/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-06 Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado   N.o 465/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-06 Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da comissão de trabalhadores da Groundforce N.o 466/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2019-12-06 Falta de profissionais nas equipas de medicina interna do serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 468/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-12-06 Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa N.o 470/XIV/1.a Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-10 Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP N.o 473/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-09 Apanha noturna de azeitona   N.o 474/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-09 Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão   N.o 476/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-10 Relatório infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019 N.o 478/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-10 Polo de saúde de Chave, Arouca   N.o 479/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares N.o 480/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos N.o 481/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos