8 DE FEVEREIRO DE 2015 533 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 507/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2014-12-04 Vistos Gold. Inquérito. Posição do Vice-Primeiro Ministro.  N.o 510/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-17 Falta de pessoal e alterações ao financiamento do IPO do Porto N.o 511/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-17 Prestação de auxilio a doente oncológico, em Leiria  N.o 512/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-17 Dados sobre adesão ao regime de IVA de Caixa  N.o 513/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-17 Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais N.o 514/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-17 Viaduto na Cruz Quebrada (Oeiras), ligação da CRIL à CREL  N.o 515/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Problemas graves na definição dos escalões de contribuição dos recibos verdes  N.o 516/XII (4.a) Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Inês de Medeiros (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa  N.o 519/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-17 Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, Distrito de Setúbal  N.o 520/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Ainda a liberdade sindical na Scotturb  N.o 521/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Situações de precariedade, exploração e práticas intimidatórias na empresa UNICER  N.o 522/XII (4.a) David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Salários em atraso a cerca de 32 trabalhadores da Metalúrgica VAZ LEAL em Loriga concelho de Seia (Guarda)  N.o 523/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-12-17 Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira N.o 524/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-17 Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira N.o 525/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 'Dispensa' de trabalhadores da Segurança Social - Distrito de setúbal  N.o 526/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Requalificação no Instituto de Segurança Social