31 DE JANEIRO DE 2022 73 Petição n.o 1.o PeticionárioNúmerode assinaturas Assunto Relator Ponto de Situação 304/XIV/3.a Vânia Sofia de Azevedo Seco Assucena 1008 Médico de Família no UCSP de Azambuja, Polo de Aveiras de Cima PSD António Maló de Abreu Baixou a 20-10-2021 Admitida e distribuída a 10-11-2021 Audição de peticionários a 18-11-2021 Relatório final discutido e votado a 24-11-2021 314/XIV/3.a Sónia Marlene Martins de Sousa 9 Doação de gametas SNS – tempo de espera PS Elza Pais Baixou a 02-11-2021 Admitida e distribuída a 10-11-2021 Relatório final discutido e votado a 24-11-2021 315/XIV/3.a Maria Ana Ferro 2237 Contra o uso de máscaras no recreio PS Susana Correia Baixou a 02-11-2021 Admitida e distribuída a 10-11-2021 A audição de peticionários esteve agendada para 18-11-2021, mas foi cancelada por ausência de resposta da 1.a peticionáriaANEXO VIIIAudições governamentais – Comissão Entidade Assunto Ponto de situação Ministra da Saúde 9 Req PSD Urgente Agravamento das taxas de mortalidade materna e infantil Aprovada a 04-12-2019 Ministra da Saúde 14 Req PSD Urgente Para obter informação detalhada, rigorosa e atualizada sobre as reais condições de segurança dos profissionais de saúde Aprovada a 12-02-2020 Ministra da Saúde 22 Req PSD Urgente Deterioração da situação do Centro Hospitalar Universitário do Algarve Aprovada a 04-03-2020 Ministra da Saúde 24 Req BE Situação do SNS e, em particular, do Centro Hospitalar Universitário do Algarve Aprovada a 04-03-2020 SEAS, Jamila Madeira 26 Req PSD Urgente Sobre os constrangimentos que se têm verificado no SNS 24, assim como sobre os meios que lhe estão alocados e os recursos que a mesma requer, especialmente no que se refere a equipas de atendimento Aprovada a 10-03-2020 Ministra da Saúde 37 Req CDS-PP Para saber quais as medidas, no âmbito do combate à hepatite C, que o Governo está a tomar para assegurar o cumprimento do objetivo para 2030 e quais as estratégias do Governo para a prevenção, rastreio, diagnóstico e tratamento da hepatite C Aprovada a 23-09-2020Ministra da Saúde 40 Req BE Sobre a avaliação aos hospitais do SNS entregues à gestão de Misericórdias Aprovada a 07-10-2020 Ministra da Saúde 44 Req PSD Urgente Para esclarecimentos sobre as regras a aplicar à transferência de doentes entre prestadores de cuidados de saúde Aprovada a 16-12-2020 Membro do Governo responsável pela área da saúde mental 56 Req BE Urgente Sobre a não concretização da maior parte das metas do Plano Nacional de Saúde Mental que vigorou até 2020 e a falta de definição de um Plano para o futuro Aprovada a 24-02-2021 Ministra da Saúde 65 Req PCP Sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar Aprovada a 21-04-2021 Realizada a 24-11-2021 Ministros da Saúde, do Ambiente e Ação Climática e da Agricultura 69 Req PAN Urgente Audição conjunta para obter esclarecimentos sobre a ENEAPAI (Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais) 2030, sobre quais os planos, respetivos trâmites e as implicações desta estratégia na saúde pública, no meio ambiente e na agricultura Aprovada a 26-05-2021 Ministro de Estado e das Finanças 71 Req PCP Sobre a contratação de profissionais de saúde e os investimentos no SNS Aprovada a 16-06-2021