7 DE AGOSTO DE 2017 213 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1747/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-13 Sobre o Despacho no 5911 - B/2016, de 3 de maio  N.o 1749/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-13 PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1817/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-24 Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica N.o 1820/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-24 Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia N.o 1865/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-25 Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco N.o 1869/XIII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-01 Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1o Pilar da PAC N.o 1875/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-01 Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos N.o 1887/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão  N.o 1940/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em 2017 N.o 1964/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-09 Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA N.o 1975/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco  N.o 1977/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Critérios de renovação de matrícula nos agrupamentos de escolas  N.o 1980/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 2029/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-15 Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia N.o 2038/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2046/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2047/XIII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-16 Alergia Alimentar - Formação e sensibilização N.o 2144/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Distribuição de Turmas do 2o ciclo entre a Escola Pública Rainha Santa Isabel e os Colégios Privados em Leiria (zona norte do concelho)