74 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3669/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-07-24 Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais  N.o 3670/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2012-07-24 Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais  N.o 3671/XII (1.a) Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia  N.o 3673/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-24 Situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013  N.o 3676/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-24 Exceção permite salários milionários no conselho de administração da RTP   N.o 3677/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-24 Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011  N.o 3678/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-24 Doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional  N.o 3679/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-24 Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém  N.o 3683/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-24 Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade  N.o 3684/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-24 Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado  N.o 3686/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-07-25 Aumento do número de agentes da PSP  N.o 3687/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores  N.o 3688/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal  N.o 3690/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Situação do serviço de oncologia do Hospital do Barreiro, Distrito de Setúbal  N.o 3694/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-25 Encerramento de Escolas na Região de Setúbal  N.o 3695/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Agravamento do acesso à saúde no Concelho de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de Setúbal  N.o 3697/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25 Encerramento de serviços de finanças no Distrito de Castelo Branco  N.o 3698/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-25 Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco  N.o 3699/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25 Regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP  N.o 3700/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde  N.o 3701/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de SaúdeN.o 3702/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25 Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo- Porto  N.o 3703/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-25 Manifestação de preferências pelos professores contratados envolta em enorme confusão  N.o 3704/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 ACES do Oeste com falta de profissionais de saúde e salários abaixo do salário mínimo nacional  N.o 3705/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-25 Encerramento de Escolas na Região de Coimbra  N.o 3706/XII (1.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD de PortimãoN.o 3707/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011  N.o 3709/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines ¿ Distrito de Setúbal  N.o 3710/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal  N.o 3712/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-07-25 Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve