4 DE OUTUBRO DE 2019 569 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2716/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Património edificado do Pinhal de Leiria  N.o 2718/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Seguros Agrícolas  N.o 2719/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Economia Clusters de competitividade  N.o 2720/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Criação de grupo de recrutamento para professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 2723/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao serviço de urgência N.o 2724/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 2729/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Falta de condições para a prática de aulas de educação física do campo coberto da Escola Secundária de S.ta Maria (Agrupamento de Escolas Monte da Lua – Concelho de Sintra). para quando a execução das obras? N.o 2730/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. das Finanças Pagamento especial por conta  N.o 2731/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. das Finanças Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES  N.o 2732/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Economia AutoEuropa  N.o 2733/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Defesa da Floresta contra Incêndios  N.o 2734/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico N.o 2736/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Albufeira da Tapada Grande – Mina de São Domingos N.o 2737/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN) N.o 2738/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Economia Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN) N.o 2740/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999 de 28 de Junho N.o 2744/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos N.o 2745/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Situação dos trabalhadores das empresas do Parque Industrial da Autoeuropa N.o 2747/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite N.o 2749/XIII/1.a José António Silva (PSD) Min. da Saúde Marcação de consulta hospitalar  N.o 2750/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Min. da Saúde Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de Bragança