10 DE AGOSTO DE 2010 205 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3092/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos laborais na empresa ADC-Móveis e Estofos SA - Paredes [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 39]  N.o 3117/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lay-off levado a cabo pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM). [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 90 - 91]  N.o 3138/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 44 - 45]  N.o 3140/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Ajuda Pública ao Desenvolvimento; Objectivos do Desenvolvimento do Milénio - ODM [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 48 - 50]  N.o 3142/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança na Freguesia de Almancil - Algarve [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 53 - 54]  N.o 3146/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabertura do Ramal de Moura [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 61 - 62]  N.o 3159/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de Montinho da Ribeira [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 16 - 17]  N.o 3161/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem. Empresas mineiras SOMINCOR e ALMINA. [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 20 - 21]  N.o 3162/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de Melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo. [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 22 - 23]  N.o 3164/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios do SEF nos Açores [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 25 - 26]  N.o 3171/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco de Terras em Cabeceiras de Basto [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 39 - 43]  N.o 3172/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Cadastro Florestal; ZIF - Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 44 - 47]  N.o 3176/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atrasos na Adjudicação do Concurso da Central Termoeléctrica a Biomassa Florestal nos distritos de Viana do Castelo e Braga até 10 MVA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 58 - 60]  N.o 3177/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 61 - 62]  N.o 3180/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 67 - 68]  N.o 3211/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  IGP "Azeites do Alentejo" [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 46 - 47]  N.o 3229/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de esclarecimento sobre remunerações no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 82 - 83]  N.o 3237/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 98 - 99]  N.o 3250/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 124 - 125]  N.o 3273/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 47 - 48]  N.o 3274/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 49 - 50]  N.o 3275/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 51 - 52]  N.o 3319/XI (1.a) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Pedido de esclarecimento sobre remunerações na Lusa, Agência de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 140 2o Supl., 2010-06-08 pág 13 - 14]