II SÉRIE-B — NÚMERO 65 442 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1218/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Falta de pagamento aos alunos dos cursos profissionais devido a atraso nas transferências das verbas necessárias por parte do Governo N.o 1230/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-29 Eventual consulta ao Comité do IVA da União Europeia sobre medida inscrita no Orçamento do Estado para 2019 N.o 1237/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-30 Declarações de Ministro sobre carros a diesel  N.o 1240/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-30 Discriminação no acesso ao Ensino Superior  N.o 1246/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-31 Despedimentos inaceitáveis na Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)  N.o 1249/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal  N.o 1252/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Dificuldades financeiras da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto  N.o 1254/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-01 Situação dos trabalhadores da Carreira do Técnicos de Administração Tributária Adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1260/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2019-02-04 Mercado negro - pesca da sardinha  N.o 1265/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-04 Escombreira do Cabeço do Pião  N.o 1270/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-05 Elevada concentração de partículas poluentes na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal N.o 1271/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-06 Deposição de residuos no rio Leça  N.o 1277/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-06 Amianto na Escola Profissional de Fermil - Celorico de Basto N.o 1278/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-06 Exclusão da requalificação da EB 2,3 Frei Caetano Brandão da reprogramação do PT 2020 N.o 1286/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-07 Discriminação aos trabalhadores do matadouro da Região Autónoma da Madeira. N.o 1288/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-07 Discriminação aos trabalhadores do matadouro da Região Autónoma da Madeira N.o 1289/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-07 Falta de aquecimento na Escola Básica de Porto Covo, Sines N.o 1296/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-08 Venda de património do Metropolitano de Lisboa  N.o 1303/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-08 Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães