330-(40)II série —NUMERO 343 — Indústria e energia3.1 — Introdução:Em conjunto, as indústrias extractivas, a indústria transformadora e a energia contribuem actualmente em cerca de 36% para o P. I. B., absorvem cerca de 28 % da população activa e contribuem com cerca de 44% na formação bruta de capital fixo.À semelhança dos restantes países europeus, a importância relativa da indústria na economia portuguesa é muito elevada, sendo primacial o seu desenvolvimento para, através do aumento da riqueza nacional, contribuir para a melhoria do nível de vida e do bem-estar social dos Portugueses.São objectivos gerais da política industrial:No médio prazo, as modificações estruturais da indústria, designadamente no que se refere à modernização e racionalização do aparelho produtivo, indispensável para permitir atempadamente o seu desenvolvimento e competitividade, de forma a permitir ao País reduzir a dependência externa nos seus aspectos financeiro, comercial e tecnológico e beneficiar em toda a sua extensão da potencialidade da integração na CEE;No curto prazo, para contribuir eficazmente para a atenuação do desemprego e do deficit externo, principais pontos críticos da actual situação económica.Para atingir esses objectivos prevê-se como medidas globais de política industrial:o) Promover os investimentos, pondo em execução os projectos existentes e criando novos projectos, procurando, em relação a estes últimos, dar prioridade aos investimentos de mão-de-obra intensiva, aos investimentos orientados para a exportação ou para a substituição de importações e retendo como critério de relevância na sua selecção e avaliação a minimização da componente externa;b) Promover os investimentos estrangeiros sem-pre que eles permitam o acesso a tecnologias e a mercados externos (com salvaguarda dos interesses dos investimentos nacionais), atribuindo prioridade aos que contribuam para nossa inserção prévia no quadro da CEE;c) Implementar o aproveitamento das capacida-des existentes nos domínios de projecto, engineering e outros serviços e promover o seu desenvolvimento a par com o reforço e alargamento do sector produtivo de bens de equipamento, com vista a permitir maximizar imperativamente a participação da indústria nacional nos principais empreendi mentos, linha, aliás, seguida pelos países da CEE indispensável à criação de uma base de desenvolvimento industrial dotada de alguma autonomia;d) Promover a descentralização regional da in-dústria, seleccionando áreas preferenciais para investimento e acelerando a constitui-ção de parques industriais no quadro de uma política de ordenação do território; e) Promover a dinamização do sector empresarial do Estado, face ao carácter básico na estrutura produtiva e com vista à consecução dos objectivos atrás enunciados, implicando igualmente a reorganização intensiva das actividades produtivas com vista ao aumento da produtividade e da rentabilidade, numa base de descentralização e responsabilização;f) Promover o apoio e estímulo ao sector privado para que retome uma participação importante na formação bruta de capital fixo nos sectores a que tem acesso e tendo em conta os objectivos definidos pelo Plano, com especial relevo para as pequenas e médias empresas com viabilidade económica;g) Promover a integração vertical mais completada indústria e a reestruturação das pequenas e médias empresas com vista à sua viabilização económica;h) Promover o desenvolvimento do método con-tratualista entre o Estado e as empresas nacionais ou estrangeiras, com o objectivo concreto de desenvolvimento, de fomento de exportações e da criação de emprego;i) Promover a utilização plena das capacidadesindustriais, com simultâneo aumento da produtividade potencial existente;j) Promover o aproveitamento integral dos recursos naturais;l) Lançar as bases de um plano energético a longo prazo que garanta o abastecimento e promova os meios para a redução da dependência do petróleo como fonte primária'.3.2 — Indústria transformadora: 3.2.1 — Situação:A indústria transformadora só por si contribui com cerca de 33% para o PIB, absorve cerca de 28 % da população activa e contribuiu com cerca de 32 % para a formação bruta do capital fixo. É responsável também por cerca de 86% das exportações e as importações industriais correspondem a cerca de 63% do total importado.O produto da indústria transformadora, que em 1975 diminuiu de cerca de 9,3% (a preços constantes) em relação a 1974, cresceu em 1976 cerca de 5,9% em relação a 1975 e prevê-se que tenha crescido em 1977 de 7,6% em relação a 1976. Sem atingir os valores médios do período de 1968 a 1973 que antecedeu a recessão mundial, a situação actual é de nítida recuperação.Tendo em atenção, no entanto, a actual dependência externa da indústria transformadora, o crescimento verficado em 1977 teve um peso excessivo sobre as importações, contribuindo seriamente para o agravamento do deficit da balança comercial. Nestas circunstâncias, no curto prazo tem de se aceitar uma taxa moderada de crescimento, embora se considere vital visar uma progressão superior à prevista para os restantes países da OCDE, de modo a conseguir-se reduzir o fosso que nos separa dos países da CEE.