44 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  778/X(3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-02-27  Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18 - 19]   779/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA PRESIDÊNCIA   2008-02-27  Conselho Consultivo de Juventude [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20]   790/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-02-28  Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43 - 44]   791/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-02-28  Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45 - 46]   792/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-02-28  Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47]   793/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-02-28  Situação do edifício da PSP em Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48 - 49]   809/X(3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200802-29  Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego" [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81 - 82]   810/X(3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200802-29  Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 83 - 84]   812/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-02-29  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87 - 88]   818/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200802-29  Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 101]   822/X(3.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES   2008-02-29  Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 107 - 108]   823/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-02-29  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 109 - 110]   824/X(3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN DA PRESIDÊNCIA   2008-03-04  Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 111 - 112]   826/X(3.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200803-04  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 115 - 116]   830/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-03-04  Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 121]   841/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-03-04  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 141 - 142]