21 DE MARÇO DE 2014 25 Srs. Deputados, vamos passar ao próximo ponto da ordem do dia, que consta da apreciação da petição n.o 307/XII (3.a) — Apresentada pelo Prof. Arq.o José Manuel Fernandes e outros, solicitando à Assembleia da República que encontre uma solução para o cinema Odéonque dignifique a cidade de Lisboa. Peço ao Sr. Vice-Presidente Ferro Rodrigues o favor de me substituir. Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos hoje ocasião de analisar a petição n.o 307/XII (3.a), relativa à preservação e à salvaguarda do cinema Odéon, na cidade de Lisboa. Começo por saudar os vários peticionários que dirigiram esta petição à Assembleia da República, que reuniu mais de 10 000 assinaturas, revelando, efetivamente, que se trata de uma matéria de particular e central relevância para a vida cultural da cidade. Hoje discutimos a situação do cinema Odéon, uma sala com história e com características arquitetónicas particularmente relevantes, em relação às quais irei fazer referência, no momento em que assistimos, em vários pontos da cidade, ao encerramento de emblemáticas salas de espetáculo e em que a preservação da cultura levanta dificuldades, no momento em que outras salas emblemáticas da cidade de Lisboa, como os cinemas Londres e King e, também noutros tempos, o cinema Quarteto, encerraram portas, o que coloca um desafio, desde logo no que diz respeito ao acesso a bens culturais. Esta petição surge com particular oportunidade, não só por essa razão, mas também por aquelas que subjazem à questão principal que motivou os peticionários e que diz respeito à conservação daquele espaço. Efetivamente, trata-se de uma sala emblemática que, enquadrada numa zona de especial relevo pela sua classificação — o conjunto arquitetónico da Avenida da Liberdade —, obviamente deve ser merecedora de uma especial atenção. Aliás, os próprios peticionários desencadearam o procedimento de classificação da obra junto dos serviços na dependência do Sr. Secretário de Estado da Cultura. Portanto, é um processo que está em curso, mas em relação ao qual a Assembleia da República não deve ficar alheia. No quadro da discussão da petição, junto da Câmara Municipal de Lisboa e junto do gabinete do Secretário de Estado foram recolhidos elementos que nos forneceram dados. Havendo uma vontade dos proprietários em promover a realização de obras e em reconfigurar aquele espaço, importa assegurar que tenham lugar de forma a conciliar os seus interesses também com os interesses da conservação e com os interesses do património cultural da cidade de Lisboa. Felizmente, foi possível receber nota de que, não obstante ter já entrado e ter sido analisado pela Câmara Municipal de Lisboa um pedido de informação prévia relativamente a esta matéria, em sede urbanística, mesmo essa informação — cujo prazo, entretanto, decorreu e, portanto, já não se encontra em vigor — procurava acautelar, na intervenção que se realizaria naquele espaço, que se preservavam os elementos mais relevantes da estrutura arquitetónica. Desde logo, a conservação do teto da sala — particularmente característico daquele período, pois é um teto de madeira pau-brasil, que era a joia da coroa daquela sala —, das infraestruturas e, obviamente, da sua fachada. Portanto, todos esses elementos constavam da única informação prévia até hoje emitida e que colocavam esta questão em cima da mesa. Hoje, no debate desta petição, temos a oportunidade de assinalar e de continuar a garantir aos peticionários, aos residentes da cidade de Lisboa e a todos os cidadãos do País, que obviamente manifestam preocupação com o desaparecimento de salas emblemáticas similares noutras cidades do País, num tempo em que o cinema tinha outra articulação com, por exemplo, o valor das próprias salas e com o seu peso arquitetónico. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Concluo, Sr. Presidente.