24-(14)II SÉRIE-B — NÚMERO 4Encarrega-me S. Ex.* a Ministra do Ambiente e Recursos Naturais de, em relação ao assunto mencionado em epígrafe, e com referência às questões nele colocadas, informar o seguinte:1 — Quanto à qualidade da água de abastecimento público dos concelhos do distrito da Guarda apresenta-se, em anexo, um quadro com todos os valores disponíveis, sendo evidente a boa qualidade da água distribuída.De momento, os únicos problemas são: o ferro e o manganês em Almeida (0,74 mg/l e 0,24 mg/l) quando os VMA são, respectivamente, 0,2 mg/I e 0,05 mg/I), o ferro em Fornos de Algodres (0,47 mg/l) e o alumínio em Figueira de Castelo Rodrigo e na Guarda (0,89 mg/l e 0,24 mg/l) para um VMA de 0,2 mg/l.Nos dois primeiros casos trata-se de problemas inerentes à qualidade da água da origem, passando a solução pela instalação de um sistema de oxidação daqueles metais. É de salientar, contudo, que estes metais nas concentrações encontradas não oferecem quaisquer riscos para a saúde humana, situando-se os problemas ao nível estético, de inconvenientes nas redes e na higiene doméstica.No que diz respeito ao alumínio, o valor encontrado na Guarda é ligeiramente superior ao VMA, estando em todo o caso a ETA da Guarda a ser alvo de um acompanhamento muito estreito, não só por parte da Câmara Municipal da Guarda mas também da DRARN Centro. Inclusive, a autarquia celebrou um contrato de assistência técnica com uma empresa da especialidade para acompanhar o funcionamento da ETA. Refira-se ainda que os valores deste metal têm vindo a baixar, embora se verifique que essa tendência é oscilante.Quanto ao valor do alumínio em Figueira de Castelo Rodrigo, é de facto elevado, tendo-se de imediatoinformado a autarquia do valor encontrado, assim como a DRARN Centro, no sentido de, rapidamente, serultrapassada a situação.2 — No que concerne à captação da Montanheira, ob-teve-se um valor de 0,446 mg/I e um mais recente de 0,0128 mg/l, pelo que não é evidente uma conclusão. Pode--se informar, de qualquer modo, que a Egidial há já mais de dois meses passou a recorrer à água da rede em vez da água da captação da Montanheira.Quanto à água bruta captada do Mondego, os valores de que se dispõe também não permitem uma conclusão evidente, já que variam entre 0,0292 mg/l e 0,316 mg/l.Trata-se de duas situações que têm de ser melhor estudadas, o que, aliás, já foi discutido com a DRARN Centro.Para os valores elevados que se têm encontrado nestas águas de origem, a explicação não passa, no entanto, e em princípio, por fontes poluidoras, mas pela própria constituição geológica dos terrenos. Com efeito, os feldspatos existentes, em cuja composição entra o alumínio, podem, através da sua alteração ou da sua lixiviação, ceder uma parte deste metal que poderá atingir o meio receptor e chegar por esta forma à ETA.3 — Quanto à última questão: medidas a tomar relativamente às fontes e poços com qualidade mais duvidosa para a saúde pública, trata-se de um problema que, em primeiro lugar, diz respeito à ARS, já que, de acordo com o Decreto-Lei n.° 74/90, compete a este organismo a vigilância sanitária das águas de abastecimento.Sempre que sejam encontrados valores anómalos, a ARS comunicará a ocorrência à DGA, a qual, no âmbito das suas atribuições, actuará no sentido de resolver os problemas.A Chefe de Gabinete, Ana Marin.ANEXO"VER DIÁRIO ORIGINAL"