II SÉRIE-B — NÚMERO 59 412 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1781/XIV/2.a Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS) Ministra da Saúde 2021-04-07 Reforço da Saúde Mental no ACES Loures-Odivelas   N.o 1783/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-07 Rececionistas e assistentes de sala da Fundação de Serralves subcontratados à Egor N.o 1785/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-04-08 Alunos impossibilitados de fazer melhoria de nota interna   N.o 1787/XIV/2.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-08 Atrasos no reembolso de viagens não realizadas por motivos não imputáveis aos passageiros   N.o 1788/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-08 Situação no norte de Moçambique como prioridade da Presidência Portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021 N.o 1790/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-08 Cobrança de Taxa de Recursos Hídricos no Regadio Tradicional N.o 1791/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-04-08 Cobrança de Taxa de Recursos Hídricos no Regadio Tradicional.   N.o 1794/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-04-08 Pagamento inadequado do subsídio extraordinário de risco a profissionais de saúde N.o 1798/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro do Mar 2021-04-08 Medidas de fiscalização no sector da pesca   N.o 1800/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Secretária de Estado do Turismo 2021-04-09 70 trabalhadores do Bingo do Belenenses em regime de layoff com salários em atraso (Lisboa) N.o 1801/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-09 Criminalização da pobreza e da carência habitacional em Almada N.o 1804/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-09 Licenciamento da pedreira do Ervideiro em Cabeceiras de Basto N.o 1805/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-09 Redução do horário de funcionamento do serviço de urgência do Hospital Central dos Covões N.o 1806/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-04-09 Renovação do procedimento adotado pelo Ofício-Circular n.o 15/2020 da DGAJ   N.o 1807/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-09 Demolição de habitações precárias na Quinta de São Sebastião em Loures