4 DE SETEMBRO DE 2021 153 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2464/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-06 Trabalhadores da vigilância afastados do trabalho no Ministério das Finanças, por desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento pela empresa contratada N.o 2469/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-07-06 Proibição de espetáculos tauromáquicos   N.o 2473/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-07 Transferência não onerosa para o património da Região Autónoma da Madeira das instalações anexas ao farol de São Jorge. N.o 2474/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-07 Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores em empresas do Grupo AdP N.o 2475/XIV/2.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministra da Saúde 2021-07-07 eventual diminuição do fornecimento de vacinas contra a COVID-19 à RAA N.o 2476/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-07 Obras no Bairro João Paulo II, em Felgueiras N.o 2477/XIV/2.a Alma Rivera (PCP) Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 2021-07-08 Apoio técnico e financeiro às organizações de mulheres   N.o 2483/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Cultura 2021-07-08 Posições sobre a política cultural do atual Diretor do Mosteiro da Batalha N.o 2484/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-08 Rotunda na estrada nacional n.o 1, Km 212 (+550), no cruzamento com a rua do Casais em Aguim, concelho de Anadia N.o 2485/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Rui Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministra da Cultura 2021-07-08 Discriminação do setor tauromáquico e das artes circenses   N.o 2486/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2021-07-08 Inclusão da Madeira nos apoios resultantes do acréscimo de 4% da Política Agrícola Comum (PAC) N.o 2489/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-08 Governo opta pela precariedade e desregulação com outsourcing e bancos de horas nos museus nacionais N.o 2491/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-08 Taxa de IVA aplicável e atrasos nas encomendas para a Madeira. N.o 2492/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2021-07-08 Contraordenações relativas a equídeos   N.o 2494/XIV/2.a Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do distrito de Setúbal e abordagem específica do concelho de Seixal. N.o 2495/XIV/2.a Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do distrito de Setúbal e abordagem especifica da Escola Básica Professor Arménio Lança, em Alvalade Sado – Santiago do Cacém.