II SÉRIE-B — NÚMERO 44 4 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 254/XII (1.a)-AC  Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira  N.o 256/XII (1.a)-AC  Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-22 Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) N.o 260/XII (1.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-29 "information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatização  N.o 3/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações à TSU - Taxa Social Única [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 9]  N.o 4/XII (2.a)-AC  Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhos de ferro [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 10]  N.o 7/XII (2.a)-AC  Ana Oliveira (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 15 - 18]  N.o 9/XII (2.a)-AC  João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP  2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 21 - 22]  N.o 10/XII (2.a)-AC  Margarida Neto (CDS-PP)  Inspector-Geral da Inspecção Geral de Actividades na Saude  2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 23 - 24]  N.o 11/XII (2.a)-AC  Margarida Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE  2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 25 - 26]  N.o 14/XII (2.a)-AC  Inês de Medeiros (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-09 Decreto-Lei no 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 29]  N.o 22/XII (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  Conselho Administraçao RTP  2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 12]  N.o 28/XII (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-10-24 De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 7]  N.o 29/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8 - 9]  N.o 31/XII (2.a)-AC  Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 4]  N.o 38/XII (2.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 5 - 6]  N.o 41/XII (2.a)-AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 10]  N.o 43/XII (2.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos orçamentos das instituições do ensino superior [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4 - 5]  N.o 47/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16 Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização [DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6 - 7]