88-(28)II SÉRIE-B — NÚMERO 21da Região do Norte, Serviço Sub-Regional de SegurançaSocial de Vila Real............................................................   88-{35)H.°900l\l\ (2.')-AC — Do Deputado Adriano Azevedo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a reabertura do posto da GNR em Sul, concelho de SãoPedro do Sul.......................................................................   88-(35)N.° 901/VI1 (2.*)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a adesão da África do Sul (RAS) à Convenção de Lomé   88-(35) N.° 902/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o acordo assinado com aAPIFARMA........................................................................    88-(36)N.° 903/VJI (2.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Centro deSaúde de Sever do Vouga.................................................   88-(36)N.° 904/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a recusa de entrada no recinto da EXPO 98 de um encarregado deempresa..............................................................................   88-(36)N.° 905/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Presidente do Tribunal de Contas sobre a denúncia de irregularidades quanto à apresentação de contas dos órgãos autárquicosda freguesia de Dem, em Caminha .'.................................   88-(36)N.° 906/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD) ü Junta Autónoma de Estradas sobre a iluminação pública das vias do nó de acesso ao IC 1/EN 13 e EN 13/zona industrialde Viana do Castelo...........................................................   88-Í37)N.°907/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as instalações da EPAC nodistrito de Viana do Castelo..............................................   88-(37)N.° 908/VII (2.*)-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o apoio atoxicodependentes...............................................................   88-(37)N.° 909/VII (2.')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre as candidaturas h medida n.°5 «Subprograma integrado» 88-(38) N.°910/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério para a Qualificação e o Emprego, solicitando a listagem das" UNIVA existentes no distrito de Vila Realem 30 de Abril de 1997 ....................................................   88-(38)N.TM 911/V1I e 912/VII (2.°)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a verba para a formação profissional — ProgramaPESSOA — e o guia de utilizador do FSE.....................   88-(38)N.° 913/VII (2.')-AC —Do Deputado Lemos Damião (PSD) ao Ministério da Educação sobre a não exigência de licenciatura para os educadores de infância eprofessores do 1.° ciclo......................................................   88-(38)N.°914/VII (2.")-AC — Do Deputado José Gama (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a extinção da assembleia de voto no Centro Português de Caracas na eleição para o Conselho das ComunidadesPortuguesas .................................................'........................   88-(39)N.°915/VI1 (2.")-AC — Do Deputado Carlos Brito (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à áreametropolitana do Porto......................................................   88-{39)N.°916/VI1 (2.°)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o preço dos bilhetespraticado na empresa Eva...............................................     88-(39)N.°917/VII (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o II QuadroComunitário de Apoio........................................................    88-(40)N.01918/V1I e 919/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o seguro agrícola de colheitas e fundo de calamidades e o arroz por escoar daVárzea de Campilhas, em Odemira..................................   88-{40)N.° 920/VU (2.")-ÁC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia, solicitando o envio da publicaçãoAs PME Industriais em Números......................................    88-(40)N.°92!/V11 (2.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da empresaFarnel em Águeda..............................................................   88-(40)N."922/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a conclusão do processo extraordinário de regularização de imigrantes.......   88-(40)N.° 923/VI1 (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os condições de licenciamentodas unidades privadas na área da toxicodependência......    88-(4!)N.° 924/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre o desassoreamento e despoluiçãoda Pateira de Fermentelos..................................................   88-(41)N.° 81/VII (2.°)-AL —Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Caminha sobre a recuperação da Casa do Gouveia, sita no lugar da Senhora das Neves, Cabeço daVela (baldios de Dem e Agrela).......................................    88-<41)N.°82/VII (2.")-AL— Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Junta Metropolitana de Lisboa sobre os investimentos no saneamento básico na área metropolitana de Lisboa..............................................................    88-{42)N.° 83/VII (2.')-AL —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Câmara Municipal do Alandroal sobre a construção de uma estrada neste concelho.......................    88-(42)Respostas a requerimentos [n." 1393/VII (l.")-AC, 239/ VII, 2667VII, 308/Vn, 499/VII, 529/VTJ, 58J/VTJ, 619/VTI, 639/VTl, 643/VU, 656/VTI, 669/VH, 723/VTJ, 725/VTl, 786/ VTI, 843/VII e 868/Vn (2,')-AC e 8/Vn e 59/VTJ (2.")-AL]:Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1393/VII (1-S)-AC. do Deputado José Reis (PS), sobre a situação dos trabalhadores das extintas empresas CTM e CNN... 88-(42) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 239/VII (2.°)-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o encerramento da linha de caminho de ferro nazona de Vila Franca de Xira.............................................    88-{43)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 266/VII (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre experiências sísmicas noAlentejo..............................................................................   88-(43)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.°308/VII (2.°)-AC, dos Deputados Ferreira Ramos e Armelim Amaral (CDS-PP), sobre as ETAR dodistrito de Aveiro...............................................................   88-Í44)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 499/V11 (2.")-AC) dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre os pavilhões desportivos nas escolas básicas do concelho deAveiro.................................................................................    88-(44)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 529/VII (2.°)--AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre a execução do Despacho conjunto n.° 184/ME/M096 (Programa deInstalações para a Rede de Bibliotecas Escolares)..........   88-{44)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.°581/VII (2.')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha(PSD), sobre a aplicação dos Acordos de Lomé.............    88-(44)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°619/VII (2.")-AC, do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD), solicitando a listagem das autarquias sujeitas a inspecções, por parte da Inspecção-Geral de Finanças, nodistrito do Porto, desde Janeiro de 1987..........................    88-(45)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.°639/VII (2.')-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o relatório final e conclusões da inspecção efectuada ao município de Vila Nova de Gaia pela Inspecção-Geral daAdministração do Território..............................................    88-(46)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 643/VII (2.')-AC, do Deputado JorgeFerreira (CDS-PP), sobre a lixeira de Trajouce...............    88-(46)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.°656/VII (2.')-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre o Relatório Económico Anual de1996 da Comissão Europeia..............................................   88-(46)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 669/VII (2.*)--AC, do Deputado Bernardino Vasconcelos e outros (PSD), sobre o falta de médicos e enfermeiros no Centrode Saúde de- Lousada.........................................................    88-(46)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.- 723/VI1 e 72.VVII (2.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre, respectivamente, o número de alunos em cada estabelecimento de ensino superior por curso e por ano e o corpo docente dos estabelecimentos de ensino superior.................................    88-(47)