II SÉRIE-B — NÚMERO 17 278 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1061/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-02-07 Substituição da Diretora-Geral do Orçamento  N.o 1069/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA CULTURA 2018-02-08 Denário do Imperador Galba  N.o 1077/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-02-08 Investimento no Hospital de Santo Tirso  N.o 1079/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-08 Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP) N.o 1087/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-09 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo  N.o 1095/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-09 Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham N.o 1099/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-02-09 Carne de equídeo  N.o 1102/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-09 Tempo de resposta para requerimentos da prestação social para a inclusão N.o 1112/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-14 Apoios aos ex-trabalhadores dos ENVC  N.o 1118/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-02-14 Procedimentos concursais para as posições dos atuais Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia N.o 1122/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-14 Financiamento dos cursos profissionais no Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo N.o 1126/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-14 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família N.o 1139/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-16 Falta de acesso à pensão antecipada por parte de ex subscritores da CGA  N.o 1141/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-16 Irregularidades no cálculo das pensões de reforma dos profissionais da polícia de segurança pública (PSP) N.o 1143/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-02-16 Congelamento de verbas destinadas aos hospitais  N.o 1148/XIII/3.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-16 Autoridade do Estado Português na TAP  N.o 1154/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-16 Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra  N.o 1160/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-02-16 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1163/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-02-16 Não sinalização dos Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia da FCT para efeitos de abertura de procedimentos concursais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016, alterado pela Lei n.o 57/2017 N.o 1164/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-02-16 Insistência: Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 1168/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-02-19 Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos  N.o 1170/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-02-19 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior