II SÉRIE-B — NÚMERO 17 588 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3325/XIII/3.a   Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que regressem ao território nacional da Venezuela  N.o 3330/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Saúde de Nelas     N.o 3331/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Quebras de produção de pera rocha, na região Oeste  N.o 3332/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violações dos direitos laborais dos motoristas por parte das chefias da secção de transportes da SONAE     N.o 3334/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria     N.o 3337/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia     N.o 3338/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Não renovação de contratos de técnicos especializados (Porto)     N.o 3339/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.o 57  N.o 3341/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no Hospital de Portimão     N.o 3342/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Fundo Ambiental-Aquisição de sistema de sinalização e material circulante para o Metropolitano de Lisboa  N.o 3343/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos  N.o 3348/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses     N.o 3349/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Prorrogação de prazos-PDR2020     N.o 3351/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Epidemia de peste suína na China     N.o 3352/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proteção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 3353/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Demissões em bloco no Hospital de Gaia     N.o 3355/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira  N.o 3379/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Novas descargas ilegais no Rio Este, Concelho de Braga     N.o 3381/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António  N.o 3382/XIII/3.a   João Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoios às vítimas dos incêndios de outubro de 2017  N.o 3386/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na Cozinha Central do Pingo Doce em Odivelas (LISBOA)     N.o 3393/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Meios combate a Incêndios Florestais     N.o 3394/XIII/3.a   Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Rui Silva (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Plano de despoluição e recuperação da bacia hidrográfica do Ave  N.o 7/XIII/4.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Carência de Enfermeiros e Assistentes Operacionais no Hospital de Faro