6 DE JUNHO DE 2020 5 O Sr. Nelson Peralta (BE): — Há, em Portugal, quem morra de frio no inverno e 23% da população não tem capacidade de aquecer a sua casa. Comecemos por aqui o investimento público na transição para as energias renováveis. A transição não pode estar subordinada aos lucros da EDP e da Galp, que criam exclusão social. É necessária a recuperação de um setor energético público para as renováveis e precisamos de garantir os empregos em todas as áreas que se tornem obsoletas, como nas centrais de carvão. Precisamos de mais transportes públicos e de mais ferrovia, para menos carros e mais qualidade do ar. Precisamos de circuitos curtos de consumo e produção sustentável, com menos resíduos. A transição deve significar igualmente que deixamos no solo as reservas inexploradas de gás e petróleo. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. Nelson Peralta (BE): — Para além de reduzir as emissões, é necessário proteger os sumidouros naturais de carbono. A nossa floresta não pode continuar um monocultivo de eucalipto. A defesa do território e das populações implica um território adaptado e protegido dos efeitos de fenómenos climáticos extremos, como os incêndios. Muito se fala do mar e da economia azul. Mas o Governo esqueceu os ecossistemas marinhos, que podem ser 40 vezes mais eficazes na captura de carbono do que as florestas terrestres e que alimentam de recursos as pequenas comunidades piscatórias. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. Nelson Peralta (BE): — O Bloco de Esquerda contribui para as soluções. Apresentamos, hoje, a nossa lei de bases do clima, que prevê que a maior parte do corte de emissões se dê já até 2030 e que seja possível antecipar a data para a neutralidade carbónica. Nesta lei, incluímos as políticas centrais para alcançar esses objetivos. Há quem diga que este não é o momento para ter preocupações ambientais. Engana-se! Estará a construir novamente um castelo de cartas, à espera do vendaval da próxima crise. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Nelson Peralta (BE): — A resposta à crise provocada pela pandemia tem de responder também à crise climática. A alternativa é criar emprego que responda às necessidades sociais e à crise climática. Um modelo mais robusto que garanta que o emprego não é destruído na próxima crise cíclica, emprego para sair da crise, para garantir direitos sociais e para salvar o planeta. Concluo, dizendo que o mercado criou o problema e não o resolverá. É por isso que precisamos de mudar o sistema, para não mudar o clima. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Ainda na fase de abertura do debate, tem a palavra, em nome do Governo, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sim, o debate é urgente, assim foi convocado, e com urgência será tratada esta discussão sobre política ambiental pós-pandemia, na data em que se comemora o Dia Mundial do Ambiente. Mas, para este Governo, a urgência dos temas ambientais começou muito antes e não vai mesmo acabar com este debate. Vozes do PS: — Muito bem!