3 DE JULHO DE 2021 381 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1750/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-05 Atraso na ratificação da Decisão (EU) 2020/2053 do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia N.o 1751/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-04-05 Limitação de visitas a doentes em fase terminal, no Hospital de Lamego N.o 1752/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-05 Descargas poluentes no rio Torto e ribeira de Panoias, Braga N.o 1753/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-05 Deslizamento de talude na EN 232, junto ao cemitério de Sameiro (Manteigas) N.o 1755/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2021-04-05 Violação dos direitos dos cidadãos devido aos contínuos atrasos no SEF N.o 1757/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-04-05 Regulamentação da formação do gestor de segurança dos espetáculos desportivos N.o 1760/XIV/2.a António Filipe (PCP) Secretária de Estado para a Integração e as Migrações 2021-04-05 Situação da comunidade nepalesa em Portugal N.o 1764/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-07 Ensino – Utilização de ferramentas Respondus em universidades portuguesas N.o 1767/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Sobre o projeto de central fotovoltaica em Vale de Água – Santiago do Cacém N.o 1769/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim N.o 1771/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Abate de pombo-torcaz na Madeira   N.o 1776/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Conjunto de sobreiros poderá estar prestes a ser abatido em Santa Maria da Feira N.o 1777/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-07 Fim dos mestrados integrados e situação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto N.o 1780/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Descargas irregulares da ETAR de Bucelas   N.o 1781/XIV/2.a Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS) Ministra da Saúde 2021-04-07 Reforço da saúde mental no ACES Loures-Odivelas   N.o 1783/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-07 Rececionistas e assistentes de sala da Fundação de Serralves subcontratados à Egor N.o 1785/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-04-08 Alunos impossibilitados de fazer melhoria de nota interna   N.o 1788/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-08 Situação no norte de Moçambique como prioridade da Presidência Portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021