7 DE DEZEMBRO DE 2019 471 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2867/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-10-02 Dificuldades no acesso aos produtos de apoio  N.o 2868/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-03 Interrupção da operação de limpeza da praga de jacintos no rio Sorraia  N.o 2869/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Cultura  2019-10-03 Atraso na publicação dos resultados dos concursos de apoio às artes promovido pela DGArtes N.o 2870/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2019-10-03 Falta de funcionários na Escola Básica do 1.o ciclo com Jardim de Infância da Quinta da Courela, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2871/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-07 Redução do caudal dos rios Tejo e Ponsul  N.o 2873/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-09 Ajuste direto relativo à ligação à rede elétrica portuguesado parque eólico offshore nacional «Windfloat» à empresa chinesa Henrgtong Optic-Electric N.o 2874/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2019-10-09 Falta de funcionários na Escola Básica n.o 10 do Bairro Afonso Costa, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2875/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-10-11 Incumprimento do pagamento do complemento alimentar às amas  N.o 2877/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Cultura  2019-10-11 Apoios às artes: 60% das candidaturas elegíveis sem financiamento  N.o 2878/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2019-10-11 Resultados do concurso de apoios sustentados (bienais) e a clara insuficiência da dotação orçamental N.o 2880/XIII/4.a Fernando Jesus (PS)  Ministério das Finanças  2019-10-15 Caixa Geral de Depósitos  N.o 2882/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-10-16 Encerramento da estação dos CTT do Monte de Caparica, Almada  N.o 2884/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  2019-10-16 Sobre a falta de pediatras no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 2886/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-16 ETAR de Alcanena  N.o 2890/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-16 Esgotos a céu aberto em Coimbra  N.o 2893/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-10-17 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social  N.o 2896/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-10-17 Responsabilidade pela via de acesso ao MARL em Loures  N.o 2899/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-17 Caudais reduzidos em bacias hidrográficas