284 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 153/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Centrais térmicas de Biomassa Florestal [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 56]  N.o 154/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Crise Financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 57 - 59]  N.o 158/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 65 - 66]  N.o 160/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 68 - 69]  N.o 161/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  IEFP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 70 - 71]  N.o 162/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 72 - 78]  N.o 165/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 82]  N.o 168/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 87 - 88]  N.o 171/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Política fitossanitária - Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 8 - 9]  N.o 173/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 12]  N.o 174/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 13]  N.o 175/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 14 - 15]  N.o 176/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 16]  N.o 188/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 38 - 39]  N.o 189/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 40 - 41]  N.o 193/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centros de Saúde do distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 48 - 49]  N.o 200/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 61]