II SÉRIE-B — NÚMERO 13 658 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1001/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita  N.o 1002/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento N.o 1003/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro da Presidência e da Modernização Administrativa Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007  N.o 1004/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007  N.o 1005/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Saúde Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.  N.o 1007/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Saúde Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria  N.o 1008/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive  N.o 1009/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Ambiente Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1013/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) N.o 1014/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD) Ministério da Educação Escola Básica 2,3 de Freiria  N.o 1015/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD) Ministério da Saúde Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1016/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 1018/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1019/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1020/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal N.o 1021/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1022/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério do Ambiente Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura N.o 1023/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1024/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música