2 DE JANEIRO DE 2021 185 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 458/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atraso no processamento das pensões  N.o 459/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais N.o 460/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais  N.o 461/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures N.o 463/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão  N.o 464/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado  N.o 465/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de Trabalhadores da Groundforce N.o 466/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina interna do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 468/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa N.o 470/XIV/1.a Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP N.o 473/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Apanha noturna de azeitona  N.o 474/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão  N.o 476/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019 N.o 478/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Polo de saúde de Chave, Arouca  N.o 479/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares N.o 480/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos N.o 481/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos N.o 482/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos N.o 483/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos