PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
37 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Resposta do Governo relativamente à participação da ARS            Norte na Rede Tampep 8 Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 971/XI  (2.a)
38 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Resposta acerca do Relatório Internacional sobre tráfico de           pessoas de Junho de 2010 Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 972/XI  (2.a)
40 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 973/XI  (2.a)
42 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.° 96/2010 Destinatário: Ministério da Agricultura, de Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 974/XI  (2.a)
44 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Financiamento do Biotério da Azambuja Destinatário: Ministério da Agricultura, de Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 975/XI  (2.a)
45 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Listagem de entidades e métodos de experimentação animal Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 978/XI  (2.a)
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49 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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51 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário Destinatário: Ministério da Agricultura, de Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 980/XI  (2.a)
52 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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60 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto:   Reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP         no concelho de Santa Maria da Feira Destinatário:    Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 984/XI  (2.a)
61 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Aumento do número de camas no Hospital de Cascais Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 985/XI  (2.a)
63 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Impedimento de entrada de cidadãos europeus em território nacional Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 986/XI  (2.a)
65 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Situação do bairro das Amendoeiras, freguesia de Marvila, concelho de Lisboa Destinatário:  Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 987/XI  (2.a)
67 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Retirada de propaganda do movimento sindical por parte da Polícia         Municipal do Porto Destinatário: Ministério da Administração Interna  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 988/XI  (2.a)
69 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Professores contratados nas Escolas Públicas - desagregação de dados Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 989/XI  (2.a)
71 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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78 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Desempregados integrados ao abrigo do Programa Estágios                   Profissionais no Distrito de Santarém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 992/XI  (2.a)
79 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Desempregados integrados ao abrigo do Programa Contrato          Emprego Inserção, no distrito de Santarém Destinatário:  Ministério do Trabalho e Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 993/XI  (2.a)
80 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto:   Gás Natural no Algarve Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 994/XI  (2.a)
81 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto:  Pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro Destinatário:  Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 995/XI  (2.a)
83 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Cortes no financiamento asfixiam estabelecimentos de ensino        cooperativo em Fátima - concelho de Ourém Destinatário:  Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 996/XI  (2.a)
86 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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89 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Aumento de 15 a 20% dos preços do gás natural para as pequenas empresas Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 997/XI  (2.a)
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93 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Assunto: Centro de Saúde do lado Sul do Pinhal Novo Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 999/XI  (2.a)
95 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010ASSUNTO: Pergunta n.° 193/XI (2.a), de 1 de Outubro de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Encerramento da Extensão de Saúde de Manhouce
99 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010ASSUNTO: Pergunta n.o 211/XI (2.a), de 6 de Outubro de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Negligência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de  doente com Gripe A
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102 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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104 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010ASSUNTO: Pergunta n.° 286/XI (2.a), de 11 de Outubro de 2010, dos Senhores Deputados João Semedo e Helena Pinto do BE - Restrições na Urgência e no Bloco do Hospital Fernando da   Fonseca devido a infiltrações
106 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010ASSUNTO: Pergunta n.° 324/XI (2.a), de 14 de Outubro de 2010, - Situação dos trabalhadores da empresa Montitec - Montagens Eléctricas e                     Electrónicas, Lda., no concelhodo Montijo, distrito de Setúbal
108 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.  Por este facto, verifica-se que relativamente aos meses de Junho e Julho 2010, em que eram devidos obrigatoriamente descontos porque os trabalhadores receberam os vencimentos, as respectivas contribuições não se encontram pagas, mas que relativamente aos meses de Agosto e Setembro de 2010, em que os trabalhadores não receberam os vencimentos, foram pagos os respectivos descontos à Segurança Social.Em 5 de Novembro de 2010, e de acordo com o que foi afirmado na reunião efectuada com os gerentes da Montitec, esta procedeu ao pagamento do mês de Outubro aos trabalhadores, que se encontravam ao serviço, (cerca de 69), num total de €30.587,53.Encontram-se em dívida neste momento os vencimentos de Agosto e Setembro de 2010, tal como o subsídio de férias.De acordo com a legislação em vigor, vai ser elaborado mapa de reposições com as quantias em dívida aos trabalhadores, que será enviado à empresa para efeitos de pagamento voluntário, pelo que, em caso de incumprimento, serão tomadas as devidas diligências.
Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 II Série-B —  Número 77 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1471 a 1500/XI (2.a):  N.o 1471/XI (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o despedimento colectivo na Páginas Amarelas, do Grupo PT.N.o 1472/XI (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as transferências – participação variável dos municípios açorianos no IRS.N.o 1473/XI (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as transferências – participação variável dos municípios da Madeira no IRS.N.o 1474/XI (2.a) – Da Deputada Teresa Morais (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a falta de condições nas instalações do DCIAP.N.o 1475/XI (2.a) – Da Deputada Teresa Morais (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos juízes.N.o 1476/XI (2.a) – Dos Deputados Fernando Marques, Nuno Encarnação e Pedro Saraiva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil.N.o 1477/XI (2.a) – Dos Deputados Carlos Costa Neves e Carlos São Martinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.N.o 1478/XI (2.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento de Centro de Emprego.N.o 1479/XI (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo.N.o 1480/XI (2.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento do Serviço de Segurança Social no Couço.N.o 1481/XI (2.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Mora.
4 DE JANEIRO DE 2011  3 integração de criança hemofílica à qual foi recusada a adaptação da disciplina de Educação Física, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1076/XI (2.a) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o funcionamento da Escola Básica Integrada da Boa Água na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1077/XI (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a suposta suspensão colectiva de uma turma na Escola Básica e Secundária Dr.Ângelo Augusto da Silva, na Região Autónoma da Madeira.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1183/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a empresa das Águas da Alardo, L.da, em Castelo Novo, distrito de Castelo Branco.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1186/XI (2.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre os titulares do subsídio de desemprego na limpeza dos rios.
5 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Despedimento colectivo na Páginas Amarelas, do Grupo PT Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1471/XI  (2.a)
6 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Transferências - Participação Variável dos Municípios Açorianos no IRS Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1472/XI  (2.a)
8 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Transferências - Participação Variável dos Municípios da Madeira no IRS Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1473/XI  (2.a)
10 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no                     concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  Destinatário:  Ministério do das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1477/XI  (2.a)
17 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Encerramento do Serviço de Segurança Social no Couço Destinatàrio: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1480/XI  (2.a)
22 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Mora Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1481/XI  (2.a)
23 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Instalações do Centro Operacional dos Correios - Norte Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1482/XI  (2.a)
25 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Situação no Serviço de Acção Social do Centro Distrital do                Porto da Segurança Social Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1483/XI  (2.a)
28 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Substituição de trabalhadores no СОС-N dos CTT (Maia) Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1485/XI  (2.a)
32 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Pagamento das deslocações aos trabalhadores dos CTT do COC- Norte (Maia)Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1486/XI  (2.a)
34 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Instalação de uma Estação de Correios na freguesia do Alto                  Seixalinho - concelho do Barreiro, distrito de SetúbalDestinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1487/XI  (2.a)
37 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Situação de lista de espera no Serviço de Oftalmologia do            Centro Hospitalar de Coimbra, Coimbra Destinatàrio: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1488/XI  (2.a)
38 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Degradação das instalações desportivas da Escola Básica de 2.°          e 3.o ciclos Nun'Álvares - concelho do Seixal, distrito de SetúbalDestinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1489/XI  (2.a)
40 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto:  Construção do Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho             concelho do Barreiro, distrito de SetúbalDestinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social   REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1490/XI  (2.a)
42 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Construção de um novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho -            concelho do Barreiro, distrito de SetúbalDestinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1491/XI  (2.a)
43 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Condições de trabalho e de prestação de serviço público de   transportes na SCOTTURB, Transportes Urbanos, L.da Destinatário:  Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1492/XI  (2.a)
45 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Câmara de Sintra pretende que docentes das actividades de enriquecimento curricular  trabalhem gratuitamente  nas férias de Natal Destinatário:   Ministério  da  EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1493/XI  (2.a)
47 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto:  Universidade de Aveiro não paga salários de professores das AEC  há três meses Destinatário:  Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1494/XI  (2.a)
49 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Redução das visitas a Tongobriga - Estação Arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses, por degradação das infra-estruturas Destinatário:   Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1495/XI  (2.a)
51 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Divulgação de proposta orçamental do Grupo Parlamentar do PS pela estrutura corporativa dos CTTDestinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1496/XI  (2.a)
53 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Contribuição sobre o Sector Bancário - Portaria Destinatário: Ministro de Estado e das FinançasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1498/XI  (2.a)
57 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.o 594/XI (l.a) -  DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.- APOIO À INDÚSTRIA DO CALÇADO EM FELGUEIRAS E NO  DISTRITO DO PORTO
67 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto: Pergunta n.o 756/XI (2.a), de 10 de Novembro de 2010 - Apoio à cidadã com deficiência                        motora no acesso à habitação, concelho de Soure, distrito de Coimbra
75 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.a 795/ХI (2.a), de 12 de Nov embro de 2010                   - Falta de pagamento de salários aos docentes das actividades de                     enriquecimento curricular desde o início do ano lectivo
77 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 938/ХI (2.a), de 17 de Novembro de 2010                        - Patrocínio nas escolas
79 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Pergunta n.o 945/XI (2.a), de I8 de Novembro de 2010, apresentada pela Senhora Deputada Pauía Santos (PCP) - Situação dos trabaltadores das Águas do Alardo - concelho do Fundão,distrito de Castelo Branco Pergunta n.o 965/XI (2.a), de 23 de Novembro de 2010, apresentada pela Senhora Deputada Mariana Aiveca  (BE ) - Situação dos trabalhadores da Fábrica Águas do Alardo, em Castro Novo, Fundão Pergunta п.o 1183/Xl (2.a), de 9 de Dezembro de 2010- Águas do Alardo, L.da - Castelo Novo - distrito de Castelo Вгалсо
82 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Tendo presente os factos relatados e ponderada a eficácia e oportunidade da acção inspectiva, procedeuse ao levantamento de auto de notícia por infracção ao artigo 311.° do Código do Trabalho, relativo à informação a fornecer aos trabalhadores sobre o fundamento, duração previsível e consequências de encerramento temporário de empresa ou estabelecimento, infracção qualificada como contra-ordenação MUITO GRAVE.
83 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO:   Resposta à Pergunta n.a 968/Х1 (2.a), de 23 de Novembro de 2010                      - Falta de pessoal não docente na Escola Secundária de Alcácer do Sal,                           concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
86 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 969/XI (2.a) - Caminho de acesso entre   o Portinho da Arrábida e a Praia do Creiro
87 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 970/XI (2.a), de 23 de Novembro de 2010                - Falta de trabalhadores nas escolas básicas no distrito de Setúbal
89 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Assunto:  Resposta à Pergunta п.o 992/XI ( 2.a), de 25 de Novembro de 2010                    - Desemр regados integrados ao abrigo do Programa Estágios Profissionais                                         no distrito de Santarém
93 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.a 996/ХI (2.a), de 25 de Novembro de 2010                      - Cortes no financiamento aos estabelecimentos de ensino cooperativo em Fátima                        em Fátima  - concelho de Ourém
94 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 1017/XI (2.a), de 25 de Novembro de 2010 - Critérios de integração de criança hemofílica à qual foi recusada a adaptação da disciplina de Educação Física, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
98 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 1076/XI (2.a), de 30 de Novembro de 2010                 -  Funcionamento da Escola Básica Integrada da Boa Água na Quinta do Conde,                     concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
100 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 1077/XI (2.a), de 30 de Novembro de 2010                 - Suposta suspensão colectiva de uma turma na Escola Básica e Secundária                   Dr. Ângelo Augusto da Silva, na Região Autónoma da Madeira
101 | II Série B - Número: 077 | 4 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 1186/XI (2.a), de 6 de Dezembro de 2010                        - Titulares do subsídio de desemprego na limpeza dos rios A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2010 II Série-B —  Número 83 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1535 a 1553/XI (2.a):  N.o 1535/XI (2.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes.N.o 1536/XI (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga - Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa.N.o 1537/XI (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga - Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa.N.o 1538/XI (2.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a privatização da Escola Profissional de Braga.N.o 1539/XI (2.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a privatização da Escola Profissional de Braga.N.o 1540/XI (2.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a privatização da Escola Profissional de Braga.N.o 1541/XI (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a proibição de os produtos açoreanos entrarem nos Estados Unidos da América.N.o 1542/XI (2.a) – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a gestão conjunta de transportes públicos nas áreas urbanas.N.o 1543/XI (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o facto de trabalhadores da Rodocargo/Barraqueiro serem confrontados com roubo nos salários e chantagens com ameaça de despedimentos.
12 DE JANEIRO DE 2010  3 Da Secretária de Estado da Igualdade à pergunta n.o 812/XI (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a recusa em conceder uma audiência à activista de direitos humanos Aminetu Haidar.Da Secretária de Estado da Igualdade à pergunta n.o 971/XI (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a resposta do Governo relativamente à participação da ARS Norte na Rede Tampep 8.Da Secretária de Estado da Igualdade à pergunta n.o 972/XI (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP), acerca da resposta referente ao “Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas” de Junho de 2010.Da Secretária de Estado da Igualdade à pergunta n.o 973/XI (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 978/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a listagem de entidades e métodos de experimentação animal.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 980/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário. Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto:  Possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes Destinatário:  Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1535/XI  (2.a)
6 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga - Carla Sofia Almeida da Silva; Cristina Maria Veloso de Abreu; Manuela Leontina Mendes da Costa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1536/XI  (2.a)
7 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Acesso ao subsidio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga - Carla Sofia Almeida da Silva; Cristina Maria Veloso de Abreu; Manuela Leontina Mendes da Costa Destinatário: Ministério da Justiça  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1537/XI  (2.a)
12 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Privatização da Escola Profissional de Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1538/XI  (2.a)
17 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Privatização da Escola Profissional de Braga Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1539/XI  (2.a)
19 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Privatização da Escola Profissional de Braga Destinatário: Ministério do da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1540/XI  (2.a)
21 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Gestão conjunta de transportes públicos nas áreas urbanas Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1542/XI  (2.a)
25 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Trabalhadores da Rodocargo/Barraqueiro confrontados com roubo nos salários e chantagens com ameaça de despedimentos Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1543/XI  (2.a)
27 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Processo de insolvência da Rohde, Santa Maria da Feira Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1544/XI  (2.a)
28 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Novo despedimento colectivo na Visteon Portugal, concelho de Palmela, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1545/XI  (2.a)
30 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Novo despedimento colectivo na Visteon Portugal, concelho de Palmela, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1546/XI  (2.a)
33 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Situação sobre o Processo n.o 10 1400-1/2009 - Queixa apresentada pelo cidadão Raúl Correia de Peniche, relativa ao processo lesivo de aquisição/construção de habitação própria Destinatário:  Secretário de Estado da  Administração LocalREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1547/XI  (2.a)
36 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Fim do abono para família vítima de desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1548/XI  (2.a)
38 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1549/XI  (2.a) Assunto: Suspensão da requalificação fo ramal ferroviário de Pampilhosa/Figueirada Foz Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
40 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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44 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Tranferência do IRS aos municípios das Regiões Autónomas Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1551/XI  (2.a)
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46 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto:   Reavaliação das grandes obras públicas Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1552/XI  (2.a)
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52 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Pergunta n.o 2628/ХI (1.a), de 4 de Maio de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Hospital Garcia de Orta - cessação de Comissão de Serviço do Director do Serviço de Ginecologia
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54 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Pergunta n.o 3265/Xl (1.a), de 28 de Maio de 2010, dos Senhores Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias do PCP- Saída de médicos da Unidade de  Obstetrícia e Ginecologia no Hospital Garcia de Orta - distrito de Setúbal
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56 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO:   PERGUNTA Ν.o 3340/ΧΙ (1.a),  DOS SENHORES DEPUTADOS BRUNO DIAS E OUTROS (PCP) - RETIRADA DO POSTO MÓVEL DOS CTT NA FREGUESIA DO SAMOUCO (CONCELHO DE ALCOCHETE, DISTRITO DE SETÚBAL)
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62 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Pergunta n.o 4720/XI (1.a), de 27 de Julho de 2010 - Desrespeito pelos         direitos dos enfermeiros no Hospital de S. Marcos - distrito de Braga
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64 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.° 4861/XI (1.a) - PROGRAMA DE ACÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO OESTE E LEZÍRIA DO TEJO
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66 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.° 4880/XI (1.a) - CONSTRUÇÃO DA ESQUADRA NA FREGUESIA DA CAMACHA - Região Autónoma da Madeira
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68 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.° 5148/XI (1.a) DOS SENHORES DEPUTADOS DO CDS-PP - EMPRESAS PÚBLICAS TUTELADAS PELO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS,   TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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70 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Pergunta n.o 5163/ΧΙ (1.a) - de 27 de Setembro de 2010 - Posto de correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Serta, distrito de Castelo Branco
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72 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Pergunta n.o 13/ХІ (2.a), dos Senhores Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) - Situação dos carteiros dos CDP 1300 e 1400 (CTT, Lisboa)
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82 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto:  Pergunta n.° 80/XI (2.a), de 21 de Setembro de 2010    - Benefícios Fiscais à Interioridade - Agricultura
83 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO:   Pergunta n.o 81/XI (2.a), de 21 de Setembro de 2010    -  IMI - Centro Histórico de Évora
85 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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88 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Pergunta n.o 141/XI (2.a), de 24 de Setembro de 2010 - Salários em Atrasa па Empresa "Todos ao Palco Unipessoal, Lda" com Sede e Local de trabalho na praça D. João I, Edifício Teatro Rivoli, no Porto Pergunta n.o  209/ΧΙ (2.a), de  6 de Outubro de 2010 - Trabalhadores das produções dirigidas por Filipe La Féria no Teatro Rivoli com saláriosem  atraso
89 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Foi assumida a pretensão da empresa em cumprir todos os compromissos firmados com os actores e restantes participantes no espectáculo, contudo, dificuldades económicas têm obstado a que todos os pagamentos tenham sido já efectuados, visando a empresa continuar a pagar faseadamente as quantias em dívida. Todo o elenco estabeleceu com a empresa realizadora do espectáculo, Todosopalco L.da, contratos de prestação de serviço, para a realização daquele espectáculo.A empresa referiu ainda que em espectáculos com pouca audiência a situação de pagamento faseado dos cachets acordados é habitual e que a empresa continuará a cumprir os compromissos estabelecidos com os vários prestadores de serviços da peça AN NE.
90 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.° 293/XI (2.a) - CRIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIAL DE POLÍCIA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
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92 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Pergunta n.o 295/XI (2.a), de 11 de Outubro de 2010, da Senhora Deputada Rita Rato do PCP - Possível encerramento da extensão de saúde da freguesia de   Liceia, Montemor-o-Velho
93 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Pergunta n.o 296/XI (2.a), de 11 de Outubro de 2010, dos Senhores Deputados João Ramos e Paula Santos do PCP - Regulamentação da profissão de optometrista
95 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO:  PERGUNTA N.o 320/XI (2.a), DE 14 DE OUTUBRO DE 2010    DEPUTADO HEITOR DE SOUSA (BE)    ADMINISTRAÇÃO DOS CTT - MANOBRA PARA REDUZIR SALÁRIOS DOS   TRABALHADORES  NO DISTRITO DE LEIRIA
97 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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102 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011DEPUTADO HONÓRIO NOVO (PCP) - SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO DOS CTT EM SANTA MARINHA DO ZÊZERE (BAIÃO) II SÉRIE-B — NÚMERO 83________________________________________________________________________________________________________________102Consultar Diário Original
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108 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO:   Pergunta n.° 710/XI (2.a),  do Senhor Deputado Bruno Dias (PCP)       - Manutenção de equipamentos do Metropolitano de Lisboa
109 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Pergunta n.o 812/XI (2.a), de 15 de Novembro de 2010                - Recusa da Secretária de Estado da Igualdade em conceder uma                 audiência à activista de direitos humanos Aminetu Haidar
111 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Assunto: Pergunta n.o 812/XI (2.a), de 15 de Novembro de 2010                - Recusa da Secretária de Estado da Igualdade em conceder uma                 audiência à activista de direitos humanos Aminetu Haidar
113 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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118 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 973/XI (2.a)                         -  Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos
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