II SÉRIE-B — NÚMERO 52 402 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 349/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Inclusão do 'Mel de Cana de Açúcar' na lista de bens e serviços com taxa reduzida de IVA N.o 350/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Resolução dos problemas do Serviço Local da Segurança Social de S. Bartolomeu de Messines N.o 351/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho N.o 357/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa N.o 358/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-19 Acesso das populações de Ádela e Açor, no concelho de Góis, às comunicações móveis N.o 360/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-19 Implementação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos junto a aglomerados populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira da Foz) N.o 361/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Cumprimento do artigo 291.o da Lei n.o 114/2017, de 29 de dezembro - Revisão legal de contas de micro e pequenas empresas N.o 363/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Balanço e revisão do Decreto-Lei n.o 12/2013 de 25 de janeiro - proteção social de trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas N.o 364/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-19 Custos para os consumidores de energia elétrica face a intervenções na rede devido à tempestade "Leslie" N.o 369/XIII (4.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-22 Obras na escola de 1o, 2o e 3o ciclos de St.a Catarina da Serra, concelho de Leiria  N.o 371/XIII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-10-23 Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco N.o 373/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-23 Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário  N.o 375/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-23 Morte de sem abrigo no Porto  N.o 377/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-23 Atrasos no pagamento de serviços prestados pela Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim N.o 378/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-23 Previsível encerramento do serviço de informações fiscais de D. João IV no Porto