II SÉRIE-B — NÚMERO 32 ________________________________________________________________________________________________  2N.o 257/X(3.a) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Fundo Português do Carbono.N.o 258/X(3.a) – Do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o serviço Netemprego e a convocação de desempregados.N.o 259/X(3.a) – Da Deputada Matilde Sousa Franco (PS) ao Ministério da Cultura sobre a realização de dois Colóquios Internacionais, um sobre os Painéis de S. Vicente de Fora e outro sobre Cristóvão Colombo.N.o 260/X(3.a) – Dos Deputados Emídio Guerreiro, André Almeida e Fernando Antunes (PSD) ao Ministério da Educação sobre a deslocação de alunos da Escola EB2,3 Luís de Camões, de Lisboa, entre a escola e o pavilhão gimnodesportivo do casal Vistoso.N.o 261/X(3.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim, na Sertã.N.o 262/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação d departamento de tecnologia de Indústrias Químicas do INETI – Reforma dos Laboratórios do Estado.N.o 263/X(3.a) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde sobre as dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.N.o 264/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel.N.o 265/X(3.a) – Dos Deputados João Rebelo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a situação financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.N.os 266 e 267/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde sobre as empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal.N.o 268/X(3.a) – Da Deputada Matilde Sousa Franco (PS) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os graves problemas com o gás.N.os 269 a 271/X(3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, os radares de defesa aérea, as benesses dos gestores públicos e a «Gula fiscal» na Região Autónoma dos Açores.N.o 272/X(3.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o plano de recuperação económica da empresa CALIFA, em S. João da Madeira.N.o 273/X(3.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa.N.o 274/X(3.a) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião.N.o 275/X(3.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça.N.o 276/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha, em Santo Tirso. Respostas [n.os 6, 7, 10, 12, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 43, 46, 66, 72 e 108/X(3.a)]:  Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 6 e 7/X(3.a) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a aplicação do imposto único de circulação (IUC) a veículos já desmantelados e as condições de aplicação desse imposto.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação às perguntas n.os 10 e 12/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende e na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 26/X(3.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 30/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino da língua portuguesa.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 31/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), acerca do estudo sobre o conforto térmico e qualidade do ar nas escolas portuguesas.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 32/X(3.a) do mesmo Deputado e dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 33/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o apoio aos pescadores de polvo de Tavira.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 34/X(3.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre as actividades de enriquecimento curricular a meio do horário lectivo curricular.Dos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 37/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a estratégia preventiva da Petrogal em Leça da Palmeira, Matosinhos.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 38/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre o licenciamento de investimentos na refinaria da GALP em Leça da Palmeira, Matosinhos.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 40/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a análise ambiental de investimentos da GALP em Leça da Palmeira, Matosinhos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 43/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as intervenções na área da Ria de Alvor, em Portimão.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 46/X(3.a) dos Deputados José Paulo Carvalho, Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP) sobre o encerramento do pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica 2/3 Almeida Garrett.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 66/X(3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a concessão de dispensas de serviço para actividade sindical.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 72/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as turmas com vários níveis de escolaridade (Canelas, Gaia).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 108/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a abertura do novo centro de saúde de Alenquer. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 253 e 274/X(3.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original