52 | I Série - Número: 002 | 6 de Novembro de 2009cultura, também designada por «culturalização» da economia. Isto significa que se valorizam factores como as competências e potencialidades do sector cultural e artístico na criação de emprego e de produtos e serviços inovadores, na correcção de assimetrias regionais, na promoção da imagem de uma cidade, região ou país.Desde os anos 90 que se tem vindo a tomar consciência de que uma actividade cultural regular e dinâmica é um factor essencial não só em termos de coesão social como em termos de revitalização e requalificação do território, pois favorece a democratização e o acesso das populações aos bens e serviços da cultura, combate a desertificação e marginalização de certos territórios, sejam eles urbanos ou rurais, desenvolve o turismo local e a competitividade económica e, por fim, é sinónimo de afirmação de uma identidade local, melhorando a auto-estima das respectivas populações.Uma população culturalmente enriquecida e participativa é também campo de recrutamento de trabalho e empreendedorismos qualificados, é a expressão de uma sociedade com qualificações elevadas e capacidades criativas alargadas, condição, por excelência, de competitividade, na era actual.Fazer da cultura uma prioridade do Governo não é, pois, corrigir apenas um erro do passado, é, sim, ter uma visão de futuro.Importa salientar que, para que a cultura possa ser considerada um sector estratégico para o desenvolvimento e modernização do País, isso implica um investimento mais consequente do que o que se tem verificado nos últimos anos.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Congratulamo-nos, por isso, com o facto de que o reforço do orçamento da cultura esteja previsto no Programa de Governo como o primeiro dos compromissos para a cultura, assim como a necessidade de uma política integrada e transversal para o saudável e eficaz desenvolvimento do sector.A aquisição, a activação e a difusão das referidas capacidades criativas e inovadoras não se compadecem com o relativo isolamento do sector da criação artística e da produção cultural em relação a outros sectores.No entanto, queremos ainda salientar que só se pode valorizar o sector cultural como importante factor de desenvolvimento económico e criação de emprego se a diversidade dos trabalhadores dominantes do sector for devidamente enquadrada em termos de protecção social e de imposição.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Sendo o desenvolvimento das políticas sociais e a redução das desigualdades também uma das três grandes prioridades claramente expressas no Programa de Governo, permita-me, Sr. Primeiro-Ministro – e, assim, vou concluir, Sr. Presidente –, salientar a importância dada no Programa de Governo ao aperfeiçoar do estatuto das carreiras artísticas, ao aprofundar dos mecanismos de apoio no desemprego, na doença e na reforma de todos os profissionais ligados ao sector cujas actividades estão sujeitas a permanentes intermitências e, assim, prevenir situações de precariedade, por vezes de grande gravidade quando se trata de reformados.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de lhe falar sobre uma matéria essencial, segundo o CDS, que é a política de segurança.Sr. Primeiro-Ministro, notámos no seu discurso que agora o Partido Socialista e V. Ex.a já querem admissões anuais para a GNR e para a PSP, que V. Ex.a já fala de unidades especiais destinadas ao combate à criminalidade em Lisboa, no Porto ou em Setúbal e até já fala em criminalidade violenta em Portugal, facto que constitui uma evolução.