II SÉRIE-B — NÚMERO 17 330 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 688/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências     N.o 690/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa     N.o 692/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas     N.o 693/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda.  N.o 694/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 695/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Clientes BANIF     N.o 697/XIII/1.a   Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo     N.o 698/XIII/1.a   Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo     N.o 702/XIII/1.a   Miguel Tiago (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua graduação académica     N.o 703/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   A41-Aluimento de pavimento     N.o 704/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 705/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia     N.o 706/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social  N.o 707/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação da ferrovia-investimentos urgentes para a Linha de Cascais  N.o 708/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore-Viana do Castelo     N.o 710/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca     N.o 712/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)     N.o 713/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria  N.o 714/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém  N.o 715/XIII/1.a   Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda  N.o 718/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte     N.o 720/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra     N.o 721/XIII/1.a   Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Redução nos custos das portagens na A23 e A25     N.o 723/XIII/1.a   Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO MAR   Radar Meteorológico para a Madeira.     N.o 724/XIII/1.a   Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO MAR   Instalação de Detetores de Trovoada para a Região Autónoma Madeira.     N.o 725/XIII/1.a   António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Mapeamento das Infraestruturas de Educação-Distrito de Viseu  N.o 726/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins     N.o 729/XIII/1.a   Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA entra em ' lay-off'  N.o 730/XIII/1.a   Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira