II SÉRIE-B — NÚMERO 59 148 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)superior superior N.o 4009/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS) Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no Serviço Nacional de Saúde  N.o 4011/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento Natural do Cabo Mondego  N.o 4012/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-30 Abertura dos centros de dia  N.o 4013/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos centros de dia  N.o 4014/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Administração Interna 2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de asilo N.o 4015/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-07-30 Navio Uranus L volta a embarcar animais vivos com recurso a violência em portos nacionais N.o 4016/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Justiça 2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de asilo  N.o 4017/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-30 Baixo Vouga lagunar  N.o 4019/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-07-30 Incumprimento pelas autarquias da Lei n.o 19/2020, de 29 de maio  N.o 4020/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos produtos locais  N.o 4021/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT  N.o 4022/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-30 Comparticipação de deslocações pela ADSE  N.o 4024/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-07-30 Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de Abrantes  N.o 4025/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Cultura 2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de forcados  N.o 4026/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE  N.o 4027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-30 Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à distribuição do ICA  N.o 4028/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-30 Orientações para reabertura dos centros de dia