II SÉRIE-B — NÚMERO 20 300 N.o 2664/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 68 - 69]  N.o 2668/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Contrato para o serviço universal de comunicações de telefone fixo; PT, Optimus, Zon [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 74 - 75]  N.o 2669/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-30 Trabalhadores do Minipreço transferidos depois de terem feito greve [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 76]  N.o 2670/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-30 200 postos de trabalho em risco na Carveste [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 77 - 78]  N.o 2675/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Problemas graves na autoestrada Transmontana [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 8 - 9]  N.o 2676/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-30 Violação do acordo estabelecido resulta em aumento efetivo da carga letiva [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 10]  N.o 2678/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-30 Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI's) no Instituto Politécnico da Guarda. [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 13 - 14]  N.o 2679/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Situação laboral e social da empresa de calçado Lunik em Santa Maria da Feira [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 15]  N.o 2681/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-30 Preparação do próximo ano letivo no ensino superior [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 18 - 19]  N.o 2682/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 20 - 21]  N.o 2684/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-30 Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A. (Penafiel - Porto) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 24 - 25]  N.o 2685/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-30 Atribuição do Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 26 - 28]  N.o 2686/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 situação laboral no Porto de Lisboa [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 29 - 30]  N.o 2689/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-31 Problemas na atribuição do subsídio de educação especial [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 35 - 36]  N.o 2690/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-31 Rede de cursos profissionais - Nazaré [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 37 - 38]  N.o 2693/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-08-05 Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 6 - 7]  N.o 2694/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-08-05 Atraso no Processamento do Fundo de Garantia Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 8 - 9]  N.o 2695/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-08-05 Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem - Guimarães [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 10 - 11]  N.o 2699/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-08-05 Eutrofização da vala real de Alpiarça, no concelho de Almeirim [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 18 - 19]