57 | II Série A - Número: 011 | 15 de Outubro de 2013Crescimento e Fomento Industrial, o Governo decretou a criação de um grupo de trabalho, com elementos de vários setores da sociedade civil, com objetivo de apresentar as recomendações relativamente ao investimento em Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado a realizar entre 2014-2020.5.1.4. Turismo Em 2013, apesar do contexto adverso, o turismo voltou a confirmar a sua importância para o crescimento económico do país e para a criação de emprego. Um resultado só possível graças à competitividade do setor, reconhecida internacionalmente, e essencial para afirmar Portugal como destino turístico no contexto de uma concorrência verdadeiramente global.O ano caracterizou-se pela preocupação do Governo na promoção dessa mesma competitividade. Uma preocupação que se traduziu nas medidas de simplificação e desburocratização de atividades e licenciamentos, na revisão do modelo das Entidades Regionais de Turismo que permitirá potenciar a sua ação descentralizada, no ajustamento dos instrumentos financeiros do Turismo de Portugal, IP, às necessidades das empresas em termos de apoio à tesouraria e de consolidação financeira, na adequação dos regulamentos dos fundos europeus do futuro quadro de programação 2014-2020 às especificidades do setor e na reorientação das políticas de promoção do Turismo de Portugal, IP, para a comercialização do destino.Para 2014, o Governo pretende assegurar a existência de condições para o crescimento continuado das receitas turísticas.O processo de desburocratização continuará através de concretização e implementação de um novo regime de licenciamento de empreendimentos turísticos, no sentido de o tornar mais flexível e menos oneroso, permitindo a requalificação dos empreendimentos existentes e a adequação da oferta hoteleira a uma procura cada vez mais diversificada e exigente. Será também prosseguida uma política de articulação dos diferentes ministérios e serviços públicos que permita o aproveitamento pleno dos recursos do país na criação de novos produtos turísticos.Também no que diz respeito à qualificação do destino, será revisto o modelo de organização das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, de modo a que estas possam responder de forma eficaz às necessidades das diferentes regiões onde se inserem e à procura de formação de qualidade, também ela essencial para a competitividade.Os instrumentos financeiros do Turismo de Portugal, IP, continuarão a ser reequacionados, de modo a que projetos inviáveis possam dar lugar a investimentos com capacidade de criação de emprego, garantindo que o capital disponível é canalizado para a requalificação e para a inovação.Serão criados novos instrumentos, em colaboração com as associações de business angels e outros investidores privados, para a promoção do empreendedorismo e para recapitalização e consolidação do setor do turismo, recorrendo também ao aproveitamento pleno das potencialidades dos novos fundos comunitários.Para tal será primordial capacitar as empresas para a melhor aplicação das tecnologias de informação e comunicação, na sua gestão, no conhecimento da procura, na sua eficiência energética, entre outros fatores.Será igualmente feita uma revisão e reestruturação das participações financeiras do Turismo de Portugal, IP, para assegurar o seu alinhamento com o propósito de redireccionamento dos recursos públicos para o processo de transformação estrutural do setor.Em 2014 será ainda definido um novo modelo de promoção turística segmentado, ágil e eficaz, que permita articular a promoção da marca Portugal e do destino, com os produtos turísticos regionais, e com a comercialização.Este novo modelo permitirá realizar uma promoção assente numa definição descentralizada e participada do posicionamento do destino turístico e na execução articulada e focada nos resultados. O modelo terá também como pilar fundamental uma relação de coresponsabilização e cofinanciamento entre setor público e privado, com o fim último de garantir uma maior articulação e concertação do turismo com outros setores, como o agroalimentar, a cultura, a indústria, os transportes e o mar, numa estratégia de coerência e de aproveitamento de recursos.