9 DE OUTUBRO DE 2021 147 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2494/XIV/2.a Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do distrito de Setúbal e abordagem específica do concelho de Seixal N.o 2495/XIV/2.a Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do distrito de Setúbal e abordagem especifica da Escola Básica Professor Arménio Lança, em Alvalade Sado – Santiago do Cacém N.o 2496/XIV/2.a Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do distrito de Setúbal e abordagem especifica do concelho de Grândola. N.o 2497/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-09 Pedido de pagamento do valor da majoração de 10% no projeto n.o 0605.02.000 – Leiria - do programa PARES I N.o 2498/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-07-09 Braga – Obras EB 2,3 Frei Caetano Brandão   N.o 2499/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local 2021-07-09 Ribeira Pena– Políticas de proteção e bem-estar animal   N.o 2500/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-07-09 Fradelos– Renovação licença empresa pecuária   N.o 2501/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-09 Insistência – Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo N.o 2502/XIV/2.a Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-07-09 Premência da realização de obras na Escola Básica Frei Caetano Brandão de Braga e quais as razões objetivas da não inclusão na lista prioritária de intervenções N.o 2503/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-09 Insistência – Valor da despesa adicional das medidas do PCP para o OE2021 negociadas com o Governo e o PS N.o 2505/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-09 Utilização de sistemas aéreos não tripulados no apoio ao combate a incêndios em 2021 N.o 2506/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-07-09 Realização e certificação de autotestes ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.o 91-A/2021, de 9 de julho N.o 2508/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-12 Consultas em espera por falta de computador na Extensão de Saúde de S. Domingos de Carmões, UCSP Torres Vedras (Lisboa) N.o 2509/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-07-12 Prorrogação do prazo para a entrega da IES/DA