II SÉRIE-B — NÚMERO 41 708 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2430/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  SEF e filas nos Aeroportos portugueses  N.o 2431/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho número 1858-A/2017) N.o 2434/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga  N.o 2435/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes  N.o 2446/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém  N.o 2448/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal  N.o 2451/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 2455/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Avaliação dos resultados do Programa FormAlgarve  N.o 2456/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do balcão dos CTT da Zarco no Funchal  N.o 2459/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra N.o 2461/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)  N.o 2465/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 2466/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 2468/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga  N.o 2472/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 2473/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões  N.o 2474/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão  N.o 2478/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul  N.o 2480/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)  N.o 2482/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento