II SÉRIE-B — NÚMERO 51 138 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  N.o 1896/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar N.o 1897/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários N.o 1898/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo N.o 1899/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3o Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar N.o 1901/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional, necessita de requalificação urgente N.o 1907/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-01 Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra N.o 1916/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1920/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Cuidados de saúde no concelho de Benavente N.o 1936/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-06 Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal N.o 1937/XIII (1.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas N.o 1940/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em 2017 N.o 1941/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2016-06-06 Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista  N.o 1943/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-06 Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1947/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS