4 DE NOVEMBRO DE 2019 749 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Pública da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1029/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) Min. da Saúde Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE N.o 1030/XIII/3.a Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD) Min. da Saúde Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE N.o 1031/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Linha de Mercadorias Sines – Évora – Caia  N.o 1032/XIII/3.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD) Min. da Saúde Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE N.o 1034/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. das Finanças Pede esclarecimentos ao governo sobre quando é que prevê assegurar o princípio do «trabalho igual, salário igual» a todos os trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado N.o 1037/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Encerramento do SAP de Oliveira do Hospital  N.o 1038/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) Min. da Saúde Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE N.o 1039/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Resolução de problemas na Escola EBI/JI de Aljezur  N.o 1040/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa N.o 1042/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 1043/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Acesso de grávidas a atendimento nos prazos preconizados pelo plano de consultas de saúde materna N.o 1046/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Escola Secundária do Restelo, em Lisboa  N.o 1047/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Ausência de regulamentação dos profissionais de Optometria N.o 1048/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Cheiros intensos eventualmente provenientes da queima de materiais tóxicos, em Arrifana, Santa Maria da Feira N.o 1051/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Rede de Telefones Terrestres/Concelho de Seia  N.o 1052/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoio aos agricultores vítimas dos incêndios florestais de outubro de 2017 N.o 1055/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atraso na Emissão de Matrículas no IMT  N.o 1063/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Dificuldades no acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde N.o 1066/XIII/3.a Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Catarina Marcelino (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS) Min. da Educação Segregação de crianças ciganas na Escola de 1.o Ciclo de Meães, em V. N.a Famalicão