107 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2419/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-09 Custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (2) [DAR II série B 172, 201203-16]  N.o 2420/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-09 Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola [DAR II série B 172, 201203-16]  N.o 2422/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 172, 201203-16]  N.o 2434/XII (1.a) Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 201203-16]  N.o 2436/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-14 Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira [DAR II série B 172, 201203-16]  N.o 2441/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-14 Centro Educativo de Vila Fernando em Elvas [DAR II série B 172, 201203-16]  N.o 2448/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-14 Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional [DAR II série B 172, 201203-16]  N.o 2449/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-14 Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de FozTua [DAR II série B 172, 201203-16]  N.o 2452/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 201203-16]  N.o 2460/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 174, 201203-20 pág 6 - 7]  N.o 2463/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-15 Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 174, 201203-20 pág 12 - 13]  N.o 2477/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-16 Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades [DAR II série B 177, 201203-27]  N.o 2482/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-16 Segurança nas prisões portuguesas.[DAR II série B 177, 201203-27]  N.o 2488/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-16 Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 177, 201203-27]  N.o 2493/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-19 Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco [DAR II série B 177, 201203-27]  N.o 2494/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-19 Comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de lanifícios na Beira Interior [DAR II série B 179, 201203-29]