409 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 700/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 14 - 15]  N.o 702/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 19 - 20]  N.o 703/XII (2.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alteração unilateral de horários na Linha do Sado [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 21 - 22]  N.o 704/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 23 - 24]  N.o 707/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 29]  N.o 709/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 32]  N.o 710/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 33]  N.o 711/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 34 - 35]  N.o 712/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 36 - 37]  N.o 713/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 38 - 39]  N.o 715/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação de instalações das forças e serviços de segurança [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 6]  N.o 717/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 9 - 10]  N.o 719/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mega-agrupamentos [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 13 - 14]  N.o 720/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 15 - 16]  N.o 721/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 17 - 18]  N.o 723/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 21]  N.o 724/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 22]  N.o 725/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual para professores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 23]