40 | I Série - Número: 002 | 6 de Novembro de 2009O Sr. Primeiro-Ministro: — O senhor foi um dos que, como os outros, não quis falar. E desculpe que lhe diga: o Sr. Deputado acha que tem legitimidade para dizer ao Governo que devia vir com outro programa de governo quando o Sr. Deputado recusou qualquer conversa, diálogo ou negociação que conduzisse a uma nova plataforma programática? O Sr. Deputado não tem, portanto, legitimidade para dizer aos outros que não quer negociar quando foi o senhor que disse que não queria negociar nada.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Agora, só lhe faltam as asinhas»!O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, quero ainda referir-me a três pontos.Em primeiro lugar, quero recordar ao Sr. Deputado que deve anotar no seu caderninho das medidas positivas, que o senhor refere sempre com uma velocidade estonteante, passando por cima disso como se tivesse quase vergonha de o referir, a questão das pensões»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O senhor já fala tanto disso»!O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr. Deputado, oiça-me com atenção, por favor.Recordo que o Partido Comunista já tinha proposto aumentar as pensões do primeiro escalão em 0,3% e 0,5%»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — No mínimo!O Sr. Primeiro-Ministro: — » e o aumento ç de 1,25%. Num momento destes, é um aumento significativo que está de acordo com os melhores princípios de justiça social, ou seja, apoiar quem precisa e mais do dobro daquilo que o próprio Partido Comunista tinha proposto. Bom, isto é só para apontarem no caderninho.Quanto à avaliação, Sr. Deputado, o que eu defendo é uma avaliação que tenha consequências, porque a melhor garantia que podemos dar aos cidadãos portugueses é que temos um sistema de ensino que avalia e permeia o bom desempenho e o mérito nos professores. O melhor que podemos dizer aos pais e às famílias, neste momento, é que eles têm um sistema público de ensino que permeia o bom professor do seu filho, e isto é absolutamente essencial.Podemos não estar de acordo com todos os detalhes da avaliação — isso é normal. Nós também queremos uma avaliação séria e justa e para que a avaliação seja séria e justa tem de ter consequências. Nós queremos uma avaliação que sirva a escola pública, que melhore a escola pública; o que não queremos é que volte tudo ao passado e que se deite fora toda aquela que foi a experiência e o bom trabalho realizado pelos professores e pelas escolas.Suspender, neste momento, a avaliação, como já tive ocasião de dizer, seria irresponsável e um péssimo serviço que prestaríamos à escola pública portuguesa e um péssimo sinal que daríamos às famílias portuguesas, que esperam que o Estado e os órgãos do Estado sejam capazes de definir um sistema público de ensino que, como digo, permeie os bons professores dos seus filhos.Finalmente, Sr. Deputado, nós demos um passo no subsídio de desemprego e nas regras de acesso ao subsídio de desemprego — aliás, eu há pouco disse 540 dias, mas são 450 dias neste momento, enganei-me, desculpem. Recuamos agora para 360 dias, para um período extraordinário, porque a situação é extraordinária.Quero recordar a todos que as regras de acesso ao subsídio de desemprego foram acordadas na concertação social e beneficiaram do consenso de todos, da CGTP e da UGT»O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não foi bem assim!O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi, foi!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Está enganado!