II SÉRIE-B — NÚMERO 27 316 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 442/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa  N.o 443/XIV/2.a Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 445/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em Darque, Viana do Castelo  N.o 446/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram excluídos das eleições de 2020 para os órgãos desta Escola  N.o 448/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal «A Bola»  N.o 449/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Eleição do novo diretor da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa  N.o 473/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Degradação da Rodovia Nacional  N.o 475/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Infraestruturas Rodovia N.o 479/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Coesão Territorial Viabilidade da barragem do Pisão, Crato  N.o 480/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova  N.o 481/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Incumprimento no processo de transição processual de pilotos entre empresas do Grupo TAP, SGPS  N.o 483/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e justificação de faltas nas provas de exame de condução do IMT  N.o 484/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Medidas de apoio ao sector das agências de viagens  N.o 485/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Interdição de acesso a visitantes ao Parque Termal de Vidago  N.o 486/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Janelas abertas e aquecimento desligado nas salas de aula  N.o 489/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Coesão Territorial Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres vítimas de violência doméstica  N.o 496/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão Português Tsz Lun Kok  N.o 501/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Empreendimento Arrendamento Renda Acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU  N.o 508/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Surto de legionella no distrito do Porto  N.o 509/XIV/2.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro de Estado e das Finanças Serviço Finanças de Ourém  N.o 530/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro da Defesa Nacional Ações das Forças Armadas em lares