II SÉRIE-B — NÚMERO 55 146 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 448/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Obras na Linha Ferroviária do Oeste N.o 449/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no Rio Ocreza (Alvito)  N.o 453/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (L)  Ministro da Administração Interna  número de autorizações de residência temporária e permanente  N.o 454/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)  Ministro de Estado e das Finanças  Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede  N.o 455/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro  N.o 456/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Remoção de placas de fibrocimento com amianto em instalações do CHUC  N.o 457/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Hospital Compaixão, Miranda do Corvo  N.o 458/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atraso no processamento das pensões  N.o 459/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais  N.o 460/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais  N.o 461/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Saúde  Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures  N.o 463/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão  N.o 464/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado  N.o 465/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de Trabalhadores da Groundforce  N.o 466/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  Falta de profissionais nas equipas de medicina interna do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 468/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa  N.o 470/XIV/1.a Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP  N.o 473/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Apanha noturna de azeitona