24 DE FEVEREIRO DE 2018 29 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, de facto, os doentes do País têm vindo a assistir a uma degradação progressiva da qualidade dos serviços prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e esta semana o Sr. Ministro veio definir que o Sr. Ministro das Finanças era o «inimigo público número um» da saúde em Portugal. Vozes do PSD: — Também é verdade! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Se não, vejamos: quando vemos a falta crescente de condições de trabalho básico, de Santarém a Faro, do Hospital do São João ao Hospital D. Estefânia, percebemos que o Ministro das Finanças é o responsável. Quando os médicos dizem que não existem condições mínimas e têm de assumir documentos de exclusão de responsabilidade disciplinar, ondem dizem que não são capazes de prestar os melhores cuidados de saúde de que os doentes precisam, a culpa é do Ministro das Finanças. Quando aumentam, ao contrário do que diz o Sr. Ministro, os tempos de espera de consultas, o tempo de espera de cirurgias, o tempo de espera para exames complementares de diagnósticos, a culpa é do Ministro das Finanças. Aumentam, ao contrário do que diz o Sr. Ministro, os tempos de espera por consultas, os tempos de espera por cirurgias, os tempos de espera por exames complementares de diagnóstico, e a culpa é do Ministro das Finanças. Os recursos humanos, tão necessários que são, continuam a esperar para entrar, aliás, ainda agora, os 700 médicos especialistas tiveram de esperar um ano para conseguirem ter colocação. A culpa é de quem? É do Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Ministro da Saúde negociou com o sindicato dos enfermeiros, prometendo uma remuneração complementar aos enfermeiros especialistas, e não cumpriu a promessa, culpabilizando, mais uma vez, quem? O Sr. Ministro das Finanças. Os hospitais são incapazes de fazer face às dívidas e são incapazes de fazer investimentos, fruto das cativações. Cativações de quem? Do Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — E os contratos de 35 horas, tão prometidos?! Passou 2016, 2017 e, agora, em 2018 é que é? De quem é a culpa? É do Sr. Ministro das Finanças. Sr. Ministro, gostaria de perceber — e faço-lhe esta pergunta olhos nos olhos — o que é que o Sr. Ministro tem defendido dentro do Conselho de Ministros, qual tem sido a posição do Ministério das Finanças e, já agora, qual tem sido a posição do Primeiro-Ministro, António Costa, perante os bloqueios sucessivos do Ministro das Finanças ao Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, percebi bem o exercício que procurou fazer, de repetir dez vezes uma coisa que não é verdade para ver se ela se transforma em verdadeira,... A Sr.a Ângela Guerra (PSD): — Isso é o que o senhor faz todos os dias! Qual é a sua admiração?! O Sr. Ministro da Saúde: — ... mas, Sr. Deputado, vou explicar-lhe como é que funciona o Conselho de Ministros, o Governo e a relação entre os Ministros.