332 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 638/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel" [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 54 - 55]  N.o 643/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 11 - 12]  N.o 645/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistemas de videovigilância [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 15 - 16]  N.o 647/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 19 - 20]  N.o 649/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 23 - 25]  N.o 650/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  ERS - Entidade Reguladora da Saúde  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 26 - 28]  N.o 651/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Autoridade da Concorrência  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 29 - 31]  N.o 654/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 36 - 38]  N.o 655/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 39 - 41]  N.o 657/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance - empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 45 - 46]  N.o 658/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistanceempresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 47 - 48]  N.o 659/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Linha de Muito Alta Tensão Marateca-Fanhões [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 49 - 50]  N.o 662/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 54 - 55]  N.o 663/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 56 - 59]  N.o 664/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de capitais para paraísos fiscais [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 60 - 61]  N.o 666/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 64 - 65]