3 DE ABRIL DE 2021 333 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3764/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-07-09 Gestão e controlo de bases de dados das Forças e Serviços de Segurança do MAI   N.o 3765/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-09 Atrasos consideráveis na realização de juntas médicas para a obtenção de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso N.o 3767/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-09 Degradação das obras e da área sujeita a reabilitação da antiga Mina da Cova (Vila Nova de Cerveira)   N.o 3768/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional 2020-07-10 Centro de Formação Profissional de Leiria   N.o 3771/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia N.o 3775/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-07-09 Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como a mobilidade dos estudantes deslocados e a UMA – Universidade da Madeira N.o 3776/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-10 Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga N.o 3777/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-10 Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios da região de Leiria N.o 3780/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-10 Avaliação das condições de reabertura para o sector dos bares   N.o 3782/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município N.o 3788/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-11 Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar   N.o 3791/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-docentes para o ano 2020/21   N.o 3792/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-11 Poluição no rio de Agrela e no rio Ave, em Guimarães   N.o 3793/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-07-11 Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) N.o 3794/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-11 Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral N.o 3796/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-11 Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro N.o 3798/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Cultura 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas de dança   N.o 3799/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas de dança   N.o 3800/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-13 Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público para fins específicos