5 DE FEVEREIRO DE 2022 353 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4322/XIV/1.a João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-09-09 Listas Provisórias ao Contrato de Patrocínio 2020-2026   N.o 4323/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-09-10 Concretização do programa 'Escola Digital'   N.o 4324/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde.   N.o 4325/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-09 Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa   N.o 4326/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-10 Rio Cértima transformado em esgoto a céu aberto N.o 4327/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido   N.o 4328/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido N.o 4329/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-10 Encerramento da Consulta Aberta no Hospital de Cantanhede   N.o 4330/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma   N.o 4334/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-10 Avaria na Ponte Móvel de Leixões: necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28 N.o 4335/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-09-10 Eletricidade Verde   N.o 4336/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região norte   N.o 4337/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-11 Privatização e destruição da orla costeira no Alentejo Litoral N.o 4338/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-11 Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos   N.o 4339/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-11 Prolongamento do Quebra-mar exterior em 300 metros (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.)