6 DE JANEIRO DE 2020 795 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 722/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Resolução de problemas nas extensões de saúde de Olhos de Água, da Guia, de Ferreiras e de Paderne (concelho de Albufeira) N.o 723/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Via dos Duques/IP3 N.o 725/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Administração Interna Discriminação dos profissionais da GNR a prestar serviços remunerados no Banco de Portugal  N.o 727/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) Ministério das Finanças Decisão de não cobrança de 125 milhões de euros à Brisa em sede de IRC  N.o 728/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento da fábrica da antiga Triumph, agora TGI – Têxtil Gramax Internacional, em Sacavém  N.o 729/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Secção internacional de língua portuguesa em Estrasburgo  N.o 731/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Necessidade de reforço das condições materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de Camões (LISBOA)  N.o 732/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Ligação ferroviárias importantes para a Beira Alta N.o 735/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proteção dos animais durante o transporte  N.o 736/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça  N.o 737/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proteção dos animais durante o transporte  N.o 740/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento de estações dos CTT no distrito de Setúbal  N.o 742/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back officeN.o 743/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Sobre a situação dos moradores da cooperativa de habitação e construção económica bairro dos trabalhadores em Brejos de Azeitão  N.o 746/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Esclarecimentos sobre a comissão técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa  N.o 748/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e trabalha N.o 753/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Ponto de situação da criação de unidades de saúde familiar (USF)  N.o 755/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Poluição no rio Tejo pelas empresas ligadas à suinicultura