2 DE JANEIRO DE 2021 303 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 4289/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e das Finanças Cobrança indevida da derrama no município de Abrantes  N.o 4291/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Animais que auxiliam e acompanham os caçadores na caça à raposa N.o 4292/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro N.o 4297/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR2020 N.o 4300/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura Pagamentos do IFAP em2020 relativos à eletricidade verde  N.o 4302/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna Grupo de Trabalho para as Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC)  N.o 4307/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao público  N.o 4308/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção destruidora  N.o 4310/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação IC da Serra da Estrela  N.o 4315/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Coesão Territorial Candidatura FEDER na CCDR Centro  N.o 4317/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para2020 N.o 4318/XIV/1.a Paulo Porto (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades portuguesas N.o 4319/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea N.o 4325/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa N.o 4327/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido N.o 4328/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido  N.o 4329/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde Encerramento da consulta aberta no Hospital de Cantanhede  N.o 4335/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Eletricidade Verde  N.o 4338/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos