RELATÓRIO OE2018 Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros 153Quadro IV.14.4. Planeamento e Infraestruturas (PO14) – Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros) Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa. Fonte: Ministério das Finanças. O orçamento de despesa do Programa, assenta em grande parte na medida orçamental, relativa às “Parcerias Público-Privadas” da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, SA cujo peso dos recursos financeiros do Programa (48,5%) assume o montante de 2 032,4 milhões de euros. As medidas referentes aos “Transportes Ferroviários” e “Transportes Rodoviários” atingem 1 744,6 milhões de euros da despesa orçamentada, que representa 36,6%, destacando-se a Infraestruturas de Portugal, SA e a CP – Comboios de Portugal, EPE, como sendo as entidades mais relevantes. IV.15. Economia (PO15) Políticas Em 2018 o Ministério da Economia continuará a criar e a dinamizar políticas assentes num modelo de desenvolvimento económico que promova o aumento da procura interna, através do crescimento do investimento e do mercado doméstico, e o aumento da procura externa, através do crescimento das exportações e da internacionalização das empresas portuguesas. Neste contexto, a estratégia de  competitividade do Governo prosseguirá centrada no crescimento económico e na criação de emprego. As políticas económicas continuarão a introduzir incentivos para a redução do elevado nível de endividamento das empresas e para a melhoria de condições ao investimento, nomeadamente através do Programa Capitalizar. As políticas de inovação continuarão a reforçar a competitividade e a Programas e Medidas2018OrçamentoEstrutura 2018 (%) 014 - Planeamento e Infraestruturas 4 188,7 100,0001 - Serv. Gerais da A.P. - Administração Geral 74,0 1,8003 - Serv. Gerais da A.P. - Cooperação Económica Externa 0,2 0,0004 - Serv. Gerais da A.P. - Investigação Científ ica de Carácter Geral 2,8 0,1028 - Habitação e Serv. Colectivos - Administração e Regulamentação 37,4 0,9031 - Habitação e Serv. Colectivos - Ordenamento do Território 0,2 0,0033 - Habitação e Serv. Colectivos - Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 7,2 0,2036 - Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos - Cultura 3,6 0,1052 - Transportes e Comunicações - Administração e Regulamentação 85,9 2,1053 - Transportes e Comunicações - Investigação 36,9 0,9054 - Transportes e Comunicações - Transportes Rodoviários 468,7 11,2055 - Transportes e Comunicações - Transportes Ferroviários 1 275,9 30,5056 - Transportes e Comunicações - Transportes Aéreos 0,4 0,0057 - Transportes e Comunicações - Transportes Marítimos e Fluviais 0,4 0,0058 - Transportes e Comunicações - Sistemas de Comunicações 49,4 1,2063 - Outras Funções Económicas - Administração e Regulamentação 98,0 2,3065 - Outras Funções Económicas - Diversas Não Especif icadas 12,4 0,3079 - Transportes e Comunicações - Parcerias Público Privadas 2 032,4 48,5084 - SIMPLEX + 3,1 0,1Despesa Total Não Consolidada 4 768,5    Consolidação entre e intra-setores 915,8Despesa Total Consolidada 3 852,7Despesa Efetiva Consolidada 3 273,0Por MemóriaAtivos Financeiros 456,3Passivos Financeiros 123,4II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________162