2 | II Série B - Número: 029 | 11 de Novembro de 2008N.o 509/X (4.a) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as greves na Soflusa (instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre o Barreiro e Lisboa).N.o 510/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a entrega da gestão de pessoal do complexo de piscinas do Jamor a uma empresa privada.N.o 511/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a adesão à sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações à recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização.N.o 512/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o futuro da Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha.N.o 513/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria.N.o 514/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando uma informação N.o 515/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Rio Mau, em Penafiel.N.o 516/X (4.a) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as pretensas reuniões secretas dos 27 para acelerar a introdução de OGM na União Europeia.N.o 517/X (4.a) – Dos Deputados Francisco Lopes e Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a substituição de trabalhadores da SPdh/Groundforce por trabalhadores subcontratados.N.os 518 e 519/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a actuação das estruturas do Estado na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdh/Groundforce e a substituição de trabalhadores desta empresa por trabalhadores subcontratados.N.o 520/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Centro de Saúde de Coruche.N.o 521/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.N.o 522/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames, no Fundão. Respostas [n.os 662, 1238, 1549, 1618, 1674, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725, 1743, 1744, 1745, 1746, 1747, 1748, 1749, 1750, 1751, 2406, 2455, 2460, 2467, 2468, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2486, 2496, 2508, 2516 e 2530/X (3.a) e n.os 51, 67, 74, 75, 87, 99, 100, 106, 108, 115, 117, 120, 128, 129, 130, 131, 132, 136, 141, 167, 261, 419, 420, 449 e 662/X (4.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 662/X (3.a) dos Deputados Adão Silva e Hugo Velosa (PSD), solicitando informações sobre os apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1238/X (3.a) do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre as declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1549/X (3.a) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1618/X (3.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), sobre a barragem de Lumiares, Armamar (III).Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 1674 e 1684/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a nova fórmula de cálculo da pensão de um beneficiário em concreto.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1717/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI), no distrito do Porto.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1718/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI), no distrito de Évora.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1719 e 1720/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI) nos distritos de Lisboa e Portalegre, respectivamente.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1721/X (3.a) dos mesmos Deputados e dos Deputados Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI), no distrito de Coimbra.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1722/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI), no distrito de Leiria.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1723/X (3.a) dos mesmos Deputados e do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI), no distrito de Castelo Branco.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1724/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo, José Paulo Carvalho e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI), no distrito de Santarém.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1725/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo, José Paulo Carvalho e Telmo Correia (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI), no distrito de Faro.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1743 e 1744/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI), no distrito de Évora e Setúbal, respectivamente.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1745/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Braga.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1746/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Viana do Castelo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1747/X (3.a) dos mesmos Deputados e do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI) no distrito da Guarda.Do mesmo Ministério à pergunta n.os 1748 e 1749/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo, Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI) nos distritos de Bragança e Vila real, respectivamente.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1750/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Viseu.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1751/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Paulo Portas (CDS-PP), sobre o complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Aveiro.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2406/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), acerca dos elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2455/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes Consultar Diário Original