PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
4 |  - Número: 002 | 4 de Outubro de 2012doméstica como também para a exportação de eletricidade verde para a Europa. Para explorar este potencial, as relações entre a Europa e os países parceiros mediterrânicos são de importância estratégica. Nesse sentido a UpM pode contribuir para a construção de uma política, económica, social e cultural de colaboração mais estrita entre os países do norte e o sul do mar mediterrâneo. Guido Prud’Homme, Representante do banco Europeu de Investimento (BEI) em Marrocos, lembrou que, durante a última década, Marrocos realizou grandes programas de reformas visando a diversificação e liberalização da sua economia, fortalecendo a competitividade de seus negócios e no sentido de melhorar o clima para o investimento. Como resultado desses esforços, foi concedido "estatuto avançado" pela União Europeia. O país ainda se confronta, no entanto, com importantes desafios económicos e o BEI recomenda que deva intensificar a sua ação para tornar o crescimento menos dependente do setor agrícola e reduzir a diferença entre a oferta e a procura no mercado de trabalho, particularmente no que diz respeito a empregos qualificados. Neste contexto, o papel da FEMIP (Facility for Euro-Mediterranean Investment and Partnership) é ajudar Marrocos explorar seus ativos numerosos (recursos naturais, o turismo, uma força de trabalho competitiva) pelo financiamento do investimento público e privado.Da parte da tarde, os trabalhos continuaram com apresentação de dois projetos concretos: (1) Bruno Dumontet, Chefe de Projeto M.E.D. Expedição 2010-2013 – campanha de poluição ambiental, científica e de plástico no Mediterrâneo – especificamente sobre a abundância e nocividade de micro detritos plástico à deriva no Mediterrâneo.(2) Rima Tarabay, Vice-Presidente Bahr Loubnan Foundation – uma aldeia ecológica no sul do Líbano – zona neste momento ocupada pelas forças das NU – UNIFILVisitas – trabalho de campo  Visita à fábrica da Renualt Nissan – Free Trade Zone de Melloussa (Tânger)  Visita ao parque Eólico de Tânger  Visita ao Porto Mediterrânico de TângerEncerramento dos trabalhosO Presidente Stefan Schennach encerrou os trabalhos e informou que a próxima reunião da Comissão terá lugar em Berlim a 10 e 11 de dezembro.Palácio de S. Bento, 1 de outubro de 2012.A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Fernando Negrão.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.Consultar Diário Original
Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012  II Série-D —  Número 24 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório relativo à participação da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP nas reuniões com o Sr. Secretário-Geral da União das Cidades Capitais Luso-Afro-América-Asiáticas (UCCLA), Eng.o Miguel Anacoreta Correia, e com o Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT), Professor Jorge Braga de Macedo, realizadas em dezembro de 2011 e janeiro de 2012, respetivamente.— Relatório relativo à participação da delegação da Assembleia da República à AP-CPLP com o Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT), Professor Jorge Braga de Macedo, e visita à Exposição «Viagens e Missões Científicas nos Trópicos 1883-2010».
5 |  - Número: 024 | 27 de Janeiro de 2012agricultura, têm sido desenvolvidas atividades no Centro Eco-Bio. Ao nível da História tem sido disponibilizado o que existe no IICT sobre o tratamento das Colecções e História de Timor-Leste; igualmente, no que se refere à biologia e fotografia. O site ID CPLP (património universal) é uma plataforma digital que põe em comunicação os investigadores da CPLP e da área global. O ACTD (Arquivo Científico Tropical) constitui outro site de investigação tropical de grande importância para o universo científico.Com a Universidade Técnica há partilha de comunicação e de investigação (por exemplo, com o Instituto Superior Agrário), bem como com todas as áreas disciplinares (como a medicina). Há relações próximas com as Universidades de Lisboa.Deputado Arménio Santos (PSD): Solicitou esclarecimentos sobre a forma como se pode utilizar o IICT para potenciar o relacionamento no espaço lusófono e a existência de parcerias com organizações da CPLP. Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD): Timor-Leste necessita de um grande apoio para o desenvolvimento da agricultura. Tem conhecimento de que o Brasil está a prestar esse apoio. Por isso, perguntava até que ponto o IICT pode estar envolvido no apoio técnico à agricultura daquele país.Deputado Rui Jorge Santos (PS): Apresentou a questão relacionada com a interação do IICT com as Universidades e a sua consistência — se tem aumentado ou diminuído.Após a reunião, foi dado início à visita à exposição «Viagens e Missões Científicas nos Trópicos 18832010»5, sediada no Palácio Condes da Calheta, orientada pelo Presidente, Professor Jorge Braga de Macedo e pela Dr.a. Teresa Albino.Palácio de São Bento, 20 de janeiro de 2012 O Presidente da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP, Adriano Rafael Moreira.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.                                                        5 Estrutura-se em duas linhas discursivas: uma sobre viagens, expedições e missões científicas que tiveram lugar nos séculos XIX e XX e respetivos acervos, memórias e estudos; a outra sobre investigação interdisciplinar sobre desenvolvimento global. Em alguns dos painéis as duas linhas discursivas sobrepõem-se, noutros convivem em «paralelo», refletindo estratégias e programas científicos que se foram sucedendo.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011      II Série-D —  Número 15 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação nas reuniões do Bureau e da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreram em Edimburgo, entre os dias 24 e 25 de Novembro de 2011.
3 |  - Número: 015 | 3 de Dezembro de 2011Finalmente, no Anexo E reproduz-se na íntegra o texto da declaração à comunicação social que produzi neste dia, na minha qualidade de Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica.Assembleia da República, 28 de Novembro de 2011 O Deputado do PSD, Mendes Bota.(a) Os Anexos A a D encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.Anexo EDeclaração de Mendes Bota, na qualidade de Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica.Edimburgo, 25 de Novembro de 2011«Devemos lutar contra qualquer forma de violência contra as mulheres, mesmo quando não deixa traços visíveis», afirmou Mendes Bota (Portugal, PPE(DC), Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, que se encontra em Edimburgo a participar numa reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, durante a qual será aprovado um relatório sobre a violência psicológica.«O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é uma recordatória de quão disseminada está a violência contra as mulheres por todo o mundo. A violência psicológica não deixa sinais exteriores, apesar de as suas cicatrizes durarem mais tempo. Trata-se de um crime particularmente insidioso e disruptivo, difícil de detectar – até pelas vítimas – e difícil de provar. Provoca um enorme desgaste e é, muitas vezes, o primeiro passo na escalada da violência. Não há uma única vítima de violência física numa relação íntima, que não tenha sido primeiro uma vítima de violência psicológica.A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, aberta à assinatura em 11 de Maio de 2011, cobre todas as formas de violência, incluindo aquelas que não estão previstas em certos sistemas legais, tais como a violência psicológica.Providencia novas ferramentas para a erradicação deste flagelo. A Assembleia Parlamentar não poupa esforços para promover esta Convenção, e insta todos os Estados, no Conselho da Europa ou fora dele, a proceder à sua assinatura e ratificação o mais rapidamente possível. Quando a Convenção entrar em vigor, nascerá um melhor dia para milhões de vítimas de todas as formas de violência.»Lisboa, 28 de Novembro de 2011A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual
Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 II Série-D — Número 12 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório da participação do Deputado Mota Amaral, do PSD, na 4.a Parte da Sessão Ordinária de 2011 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, de 3 a 7 de Outubro de 2011.
12 |  - Número: 012 | 18 de Novembro de 2011A próxima Sessão Plenária da APCE terá lugar em Estrasburgo, de 23 a 27 de Janeiro de 2012.ANEXOS: Anexo 1 – Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária Anexo 2 – Composição da Delegação Portuguesa à APCE Anexo 3 – Distribuição dos membros da Delegação da AR à APCE por comissões e subcomissões Anexo 4 – Documentos de Trabalho da Sessão Plenária Anexo 5 – Textos Adoptados durante a Sessão Plenária Anexo 6 – Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos PolíticosPalácio de São Bento, 10 de Novembro de 2011.A Assessora Parlamentar, Ana Milheiriço.O Presidente da Delegação Portuguesa à APCE, Mota Amaral.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quarta-feira, 1 de agosto de 2012 II Série-D —  Número 46 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação da Delegação na Assembleia da República na reunião do Grupo de Trabalho EMUNI (Universidade do Mediterrâneo) da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Bruxelas no dia 11 de julho de 2012.
5 |  - Número: 046 | 1 de Agosto de 2012formação contínua; as práticas inovadoras e a sua transferência entre países; e a aprendizagem de línguas estrangeiras.Concluiu lembrando que a UE é muito rigorosa no que refere à questão dos vistos e que não harmonização dentro da União sobre a sua emissão.  A informação é essencial para a questão da mobilidade e, nesse sentido, a Comissão Europeia tem agora um portal disponível para facilitar a informação: europa.eu/travel/doc/index_en.htm#visa.Encerramento dos trabalhosO Presidente Gianni Pittella encerrou os trabalhos solicitando aos membros do Grupo de Trabalho que enviem sugestões de temas para serem discutidos na próxima reunião, a qual poderá vir a ser organizada em conjunto com a Comissão da Cultura (nesse sentido foi solicitado que o Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de ex-Presidente da Comissão da Cultura, que facilite a ligação entre o Grupo EMUNI e a Comissão).Palácio de S. Bento, 17 de julho de 2012.A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Fernando Negrão (PSD).Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.
Sábado, 16 de junho de 2012 II Série-D — Número 41 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação da Assembleia da República na 2.a Parte da Sessão Ordinária de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, de 23 a 27 de abril de 2012.— Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, referente à sua participação nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos e de Acompanhamento das Obrigações dos Estados-membros e da Subcomissão do Médio Oriente, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, de 29 a 31 de maio de 2012.— Relatório da participação da Assembleia da República no Seminário e na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Bruxelas no dias 7 e 8 de junho de 2012. Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia: — Comunicação relativa à alteração dos Deputados do PSD nos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Polónia e Portugal-Tailândia.
5 |  - Número: 041 | 16 de Junho de 20126. A Comissão de Acompanhamento apreciou um relatório de balanço sobre o procedimento e a sua aplicação. Na minha intervenção lembrei que a ideia inicial era de a Comissão ser temporária, partindo do princípio que os novos Estados-membros, num prazo razoável, teriam cumprido os compromissos a que se tinham vinculado. Tendo por isso a concordar com sugestões apresentadas para afastar os países incumpridores, os quais poderão voltar logo que tenham em regra as respetivas instituições democráticas. Por outro lado, as obrigações assumidas pelos novos Estados-membros não podem ser colocadas no mesmo plano da adesão dos antigos às convenções do Conselho da Europa, a qual é uma decisão soberana de cada um deles. Por exemplo, Portugal não assinou a Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias pela razão de que não existem outras línguas no país. Por esta razão, propus que a proposta de decisão fosse alterada no parágrafo que a tal assuntos fazia alusão, o que veio a ser aprovado.7. No debate sobre o Montenegro, propus que se encerrasse o processo de acompanhamento, passando para a fase de post-monitoring, dado que o relatório sublinha os progressos democráticos feitos e assinala aspetos que afinal são comuns aos outros países em post-monitoring (independência do poder judicial e dos media, proteção das minorias, combate à corrupção), entre os quais se incluem os países dos relatores (Turquia e Mónaco), para quem apelei para que modificassem as suas propostas. Depois de um amplo debate, a Comissão deliberou manter o processo aberto.8. A Comissão realizou uma audição com membros da Oposição ao regime dominante na Rússia; alguns dos convidados não conseguiram deslocar-se a Paris, um deles está mesmo preso no seguimento das manifestações populares anti-Putin. O relato que fizeram foi bastante pessimista quanto às liberdades públicas e à transparência das recentes eleições presidenciais. No entanto, parece que no âmbito do poder local surgem sinais de esperança, dependendo das lideranças pessoais.Palácio de São Bento, 5 de junho de 2012.O Deputado do PSD, João Bosco Mota Amaral.———Relatório da participação da Assembleia da República no Seminário e na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Bruxelas no dias 7 e 8 de junho de 2012Seminário – ―A União para o Mediterrâneo: o seu futuro‖ (anexo I) 7 de junhoSumário Executivo: – A reunião foi dirigida pelo Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz; – Primeira reunião sob a Presidência do Parlamento Europeu e com o novo Bureau eleito; as vicepresidências de Portugal, Marrocos e Jordânia;Consultar Diário Original
8 |  - Número: 041 | 16 de Junho de 2012Reunião Alargada do Bureau (agenda em anexo II) 8 de junhoSeguiu-se no dia seguinte, 8 de junho, a reunião alargada do Bureau aos Presidentes das Comissões e Grupos de Trabalho.Sumário Executivo: O Presidente do Bureau, Presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz, reiterou aos membros do Bureau Alargado as conclusões do seminário e propôs novos métodos de trabalho para agilizar os trabalhos das comissões e grupos e trabalho.Participantes:  Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu   Karim Ghellab, Presidente do Parlamento de Marrocos  Hameed Bataineh, vice-Presidente do Parlamento jordano  Fernando Negrão, Presidente da Delegação portuguesa e da 1.a Comissão Permanente da AR;Presidentes das Comissões:  Tokia Saïfi (PPE), Presidente Comissão de Assuntos Políticos, Segurança e Direitos Humanos;  Gennaro Malgieri (Itália), Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura;  Stefan Schennach (Áustria), Presidente da Comissão da Energia, Ambiente e Recursos Hídricos;  Ali Ercoskun (Turquia), Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação.Detalhes: A reunião foi dirigida pelo Presidente Schulz (PE). Após a adoção da agenda e da ata da reunião de março de 2012, o Presidente avançou com as suas propostas para os trabalhos das comissões (anexo IV):  Cada comissão deve discutir apenas um tema específico. Ser mais focados – terminar com os corelatores e ser o presidente da comissão a apresentar o projeto de relatório para discussão;  Evitar que as resoluções apresentadas sejam muito longas: 2 páginas no máximo, uma para o sumário executivo e uma segunda com as ações recomendadas;  Cada comissão deverá elaborar uma lista de prioridades – a to do list – que poder ser apresentada aos cidadãos para melhor perceberem o que é feito na AP-UpM. Esta lista deve ser transmitida ao SG da UpM e divulgada junto aos média.Seguidamente o Presidente deu a palavra aos presidentes das comissões que apresentaram propostas de datas para as próximas reuniões: Comissão Política – 4 de outubro – Bruxelas Comissão da Cultura – 11 e 12 de outubro – Roma Comissão do Ambiente – fim de setembro – Marrocos Comissão Económica – 3 e 4 de novembro – Turquia Comissão das Mulheres (aguarda-se decisão tunisina sobre a presidência) Reunião do Bureau Alargada – 2 de novembro – BruxelasReunião do Bureau (agenda em anexo V) 8 de junhoReunião fechada apenas com a presença dos membros do Bureau e os convidados.Bureau: Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu, Karim Ghellab, Presidente do Parlamento de Marrocos, Hameed Bataineh, vice-Presidente do Parlamento jordano, Fernando Negrão, Presidente da Consultar Diário Original
10 |  - Número: 041 | 16 de Junho de 2012direitos humanos e a impor sanções importantes contra esses regimes, canalizando o seu apoio para a sociedade civil e as populações afetadas;  Em setembro 2011 foi lançado um mecanismo de financiamento da sociedade civil que abrange todos os países da PEV, com uma dotação inicial de 26 milhões de euros para 2011, estando previstos montantes adicionais da mesma ordem para 2012 e 2013.Encerramento dos trabalhos No fim dos trabalhos a Presidência referiu três conclusões que retirou destes dois dias de trabalhos: 1. Tudo começa com vontade política – temos que assumir que não há atualmente vontade política. Só isto pode explicar não haver cimeiras nem reuniões ministeriais desde 2008: há um vazio que tem que ser preenchido; 2. Tem que haver articulação entre o que o EIB está a fazer e o Secretariado da UpM e a AP-UpM.Assim, vamos reforçar a nossa presença enviando um funcionário para Barcelona para trabalhar no Secretariado da UpM que terá como objetivo assegura o lançamento de projetos concretos de acordo com as recomendações aprovadas em plenário da AP-UpM.3. Vamos avançar com um fórum para a sociedade civil em abril do próximo ano em Marselha. Este fórum será ao mais alto nível com a presença de chefes de Estado e de governos.Outros assuntos  O Deputado Fernando Negrão participou num jantar oferecido pelo Presidente Martin Schulz aos membros do Bureau e oradores convidados. O Deputado Fernando Negrão participou numa conferência de imprensa no Parlamento Europeu após o encerramento dos dois dias de trabalhos.Palácio de S. Bento, 11 de junho de 2012.A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Fernando Negrão.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———Consultar Diário Original
11 |  - Número: 041 | 16 de Junho de 2012GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE PORTUGAL-POLÓNIA E PORTUGAL-TAILÂNDIAComunicação relativa à alteração dos Deputados do PSD nos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Polónia e Portugal-TailândiaEncarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar de comunicar a V. Ex.a, Sr.a Presidente da Assembleia da República, as seguintes alterações nos Grupos de Amizade:O Deputado Hélder Sousa Silva sai do Grupo de Amizade Portugal/Polónia.O Deputado Carlos Baptista da Silva sai do Grupo de Amizade Portugal/Tailândia.Palácio de São Bento, 4 de junho de 2012.O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.
Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 II Série-D — Número 13 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório da participação da Comissão de Assuntos Europeus na reunião interparlamentar sobre “A futura política de coesão à luz de novas propostas legislativas”, que decorreu no Parlamento Europeu, Bruxelas, no dia 6 de Outubro de 2011.Relatório da participação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na reunião interparlamentar de Comissões sobre o tema: Controlo Democrático da Estratégia de Segurança Interna da União Europeia e o Papel da EUROPOL, da EUROJUST e da FRONTEX, que teve lugar em Bruxelas nos dias 5 e 6 de Outubro de 2011.
2 |  - Número: 013 | 25 de Novembro de 2011DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório da participação da Comissão de Assuntos Europeus na reunião interparlamentar sobre “A futura política de coesão à luz de novas propostas legislativas”, que decorreu no Parlamento Europeu, Bruxelas, no dia 6 de Outubro de 2011Delegação da AR:  Deputado Pedro Saraiva (PSD), Comissão de Economia e Obras Públicas  Deputada Maria Helena André (PS), Comissão de Assuntos EuropeusApoio Técnico:  Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR em BruxelasA Comissão de Desenvolvimento Regional (REGI1) do Parlamento Europeu (PE) organizou, no dia 6 de Outubro de 2011, em Bruxelas, uma reunião interparlamentar conjunta com as Comissões correspondentes dos Parlamentos nacionais (PN) da União Europeia (UE), sobre o tema A futura política de coesão à luz das novas propostas legislativas.O programa da reunião, a lista de participantes e diversa documentação de suporte encontram-se nos seguintes sítios Internet: http://www.europarl.europa.eu/webnp/cms/lang/en/pid/1667;jsessionid=B915F6D22D39049FEAF4079BEAD891A3  http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/organes/regi/regi_20111006_1500_interparl.htm O registo vídeo e áudio da reunião está disponível na seguinte ligação: dia 6 de Outubro.— Sessão de Abertura Na sessão de abertura, a Presidente da Comissão REGI do PE, Danuta Hubner (Polónia/PPE), deu as boas-vindas e começou por enfatizar os novos poderes dos PN após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.Em seguida, referiu a necessidade de que o diálogo prossiga nos próximos meses, permitindo a troca de informações ao longo da negociação. Referiu, ainda, que o PE participa nesta negociação como co-legislador de pleno direito, com o objectivo de alterar o foco da política de coesão, orientando-o mais para o crescimento do que para a estabilidade.Por fim, identificou os relatores do PE para os seis Regulamentos propostos pela Comissão Europeia neste contexto: Regulamento Geral: Lambert van Nistelrooij (Países Baixos/PPE) e Constaze Krehl (Alemanha/S&D); Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER): Jan Olbrycht (Polónia/PPE); Fundo de Coesão: Victor Bostinaru (Roménia/S&D); Agrupamento europeu para a cooperação territorial (EGTC): Joachim Zeller (Alemanha/PPE); Cooperação Territorial Europeia: Riika Manner (Finlândia/ALDE); Fundo Social Europeu (FSE): Elisabeth Morin-Chartier (França/PPE).Em termos de calendário, a ambição é de que seja alcançado um acordo no final de 2012, de modo a que as regras entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2013.O Comissário Johannes Hahn, responsável pelo pelouro da Política Regional na Comissão Europeia, apresentou as propostas legislativas apresentadas por esta instituição no âmbito da Política de Coesão2,                                                            1 Informação sobre a Comissão REGI em:  http://www.europarl.europa.eu/activities/committees/homeCom.do?language=PT&body=REGI  2 O pacote legislativo completo está disponível em http://ec.europa.eu/regional_policy/what/future/index_en.cfm  Consultar Diário Original
10 |  - Número: 013 | 25 de Novembro de 2011recente da reposição das fronteiras em alguns Estados-membros ou com o aumento brutal dos fluxos migratórios na sequência da eclosão das chamadas revoluções da Primavera Árabe, que originaram no espaço europeu situações nem sempre conformes com o respeito pelos Direitos Humanos, mesmo compreendendo as dificuldades de lidar com estas situações tão complexas. Mas o facto é que estes acontecimentos acabaram por atingir negativamente uma das aquisições mais simbólicas do processo de construção europeia, que é a Convenção Schengen e a criação de um espaço de circulação de pessoas livre e aberto.É claro que ninguém pode contestar a necessidade dos Estados-membros se protegerem daquilo que consideram ameaças à segurança interna, tal como a União Europeia não deve hesitar em reforçar a cooperação para garantir que os europeus se sintam seguros no seu território. Hoje as ameaças são muito diversificadas, sofisticadas e transnacionais e cada uma delas traz sempre consigo outros perigos para a estabilidade e a segurança internas. O terrorismo, o tráfico de drogas, de armas, de seres humanos, a lavagem de dinheiro, o cibercrime, quaisquer outras formas de criminalidade organizada ou mesmo os fluxos migratórios descontrolados, nunca poderão ser combatidos eficazmente sem uma boa articulação entre os diferentes organismos e instituições europeias e nacionais com competências nestes domínios, com um acompanhamento atento e crítico dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.É preciso sublinhar, no entanto, que a abordagem destes assuntos deve ser enquadrada pelos valores humanistas que definem a identidade e o perfil do projecto europeu, que devemos defender intransigentemente, de forma a assegurar o respeito pelo Estado de Direito e pelos direitos e liberdades dos cidadãos. É por esta razão que também a cooperação das diferentes agências com a Agência dos Direitos Fundamentais deve ser estreita e permanente e constituir uma prioridade.A necessidade da União Europeia ter políticas claras e coerentes, que facilitem o trabalho dos parlamentos nacionais, do Parlamento Europeu e das agências é, por isso, essencial, mesmo que se conheçam as dificuldades que sempre existem na concertação das diferentes perspectivas dos Estados-membros. Ir no sentido de uma política europeia coerente, melhor estruturada e mais comum é, por isso, essencial para que seja possível um efectivo acompanhamento a nível dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 26 de Novembro de 2011 II Série-D —  Número 14 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação nos trabalhos da Comissão de Acompanhamento das Obrigações dos Estados-membros, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris, no dia 17 de Setembro de 2011.
2 |  - Número: 014 | 26 de Novembro de 2011II SÉRIE-D —  NÚMERO 142 DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação nos trabalhos da Comissão de Acompanhamento das Obrigações dos Estados-membros, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris, no dia
3 |  - Número: 014 | 26 de Novembro de 2011a questão das minorias, étnicas e religiosas, na Turquia e a situação da ex-Primeira-Ministra Júlia Timoshenko, que as relatoras da Comissão não foram autorizadas a visitar durante a sua recente estadia na Ucrânia. Idêntica recusa recebeu o Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa. A versão final de alguns desses relatórios será debatida e votada em futuras reuniões da Comissão.Assembleia da República, 23 de Novembro de 2011.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.Consultar Diário Original
Sábado, 21 de janeiro de 2012 II Série-D —  Número 22 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatórios referentes à participação da Delegação da Assembleia da República nas reuniões da Assembleia Parlamentar da CPLP, realizadas em Lisboa, nos dias 26 de Outubro e 14 de Dezembro de 2011, respetivamente.
5 |  - Número: 022 | 21 de Janeiro de 2012• Há actualmente alguns sinais preocupantes: por exemplo, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão retirou os filhos da escola portuguesa por apoiar que apenas o tétum deva ser ensinado nos primeiros anos de escolaridade; temos todo o cuidado em não interferir — é para o Instituto Camões essencial que os timorenses digam exatamente o que querem para poder corresponder às necessidades; • A formação de formadores é um encargo muito pesado mas há um sinal positivo por parte do governo timorense que tem manifestado abertura para contribuir financeiramente — têm noção de que o governo português não pode aguentar o encargo unilateralmente;Cabo Verde • Sinais muito preocupantes vindos recentemente de um país que era considerado consolidado em termos do uso da língua portuguesa, designadamente tendo em atenção que o Presidente da República de Cabo Verde este ano, pela primeira vez, fez o seu discurso na Sessão de Abertura das Nações Unidas em crioulo.Guiné-Bissau • País sempre em situação periclitante em relação à língua portuguesa.Moçambique • É onde há mais investigação em língua portuguesa — há uma posição consolidada; temos apostado no apoio a dois mestrados para intérpretes/tradutores, o que vai ao encontro do nosso objetivo de ir introduzindo o uso da língua portuguesa nas variadas reuniões de organizações internacionais.Angola • Um país forte apostador na língua portuguesa mas um país saído da guerra com muitos avanços e recuos. Há falta de professores em geral. A situação é mais fácil fora de Luanda, onde os preços extremamente inflacionados dos apartamentos impedem a presença de professores.Brasil • O Brasil quer realmente ter uma política própria para a língua portuguesa, sabem da importância da língua como arma diplomática e económica. Pensam criar o seu próprio instituto (talvez se venha a chamar Machado de Assis).Macau • Temos um grande interesse em Macau, especialmente pela China. Há um interesse enorme por parte das autoridades macaenses que querem aprender português; Os chineses não pedem meios, pedem apenas cooperação e com Portugal; • Temos presente Macau como plataforma de diálogo económico e cultural na Ásia para todos os países da CPLP.Palácio de São Bento, 16 de janeiro de 2012.O Presidente da Delegação da AR à AP-CPLP, Adriano Rafael Moreira.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.
Sábado, 4 de fevereiro de 2012 II Série-D — Número 25 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 1.a parte da Sessão de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 23 a 26 de janeiro de 2012.
Sábado, 2 de junho de 2012 II Série-D — Número 40 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Plano de Atividades (2011-2013) da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP).— Relatório da participação da Assembleia da República na XLVII COSAC, que se realizou em Copenhaga, de 22 a 24 de abril de 2012.— Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação nas reuniões do Bureau e da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Tirana, nos dias 24 e 25 de maio de 2012.
2 |  - Número: 040 | 2 de Junho de 2012DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAPlano de Atividades (2011-2013) da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP)Enquadramento Ao presente Plano de Atividades subjazem o Estatuto e o Regimento da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Projeto do Programa Anual de Atividades da AP-CPLP (2011-2013), a Deliberação sobre Comissões Parlamentares e as propostas aprovadas pela Delegação da AR à AP-CPLP, na sua reunião realizada no dia 22 de novembro de 2011. Reuniões da Delegação Permanente da AR1 – Internas da Delegação Nacional  Realização de reuniões da Delegação com periodicidade mínima mensal e com a presença dos membros efetivos e suplentes. Reuniões de trabalho com o Secretário Executivo da CPLP. Dirigir convites aos Embaixadores dos países que integram a CPLP, em Portugal, tendo em vista a realização de encontros com a Delegação. Dirigir convites aos Embaixadores de Portugal nos países da CPLP.2 – Assembleia Parlamentar da CPLP  Participar, nos termos estatutários e regulamentares, nas Assembleias Parlamentares. Participar na reunião preparatória da IV AP-CPLP.3 – Comissões Parlamentares  Participar, nos termos estatutários e regulamentares, nas três Comissões Parlamentares. Visitas Visita da Delegação da AR à AP-CPLP à sede da CPLP. Visita da Delegação da AR à AP-CPLP ao Instituto Camões (IС).   Visita da Delegação da AR à AP-CPLP ao Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT). Visita da Delegação da AR à AP-CPLP à sede da União das Cidades Capitais Luso-Afro-AméricoAsiáticas (UCCLA). Visita da Delegação da AR à AP-CPLP ao Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Outras atividades Estabelecimento de contactos regulares com as Delegações homólogas dos Parlamentos da CPLP. Colaboração no reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e os Parlamentos da CPLP, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, dando primazia à diplomacia parlamentar. Estabelecimento de contactos regulares com os Grupos Parlamentares de Amizade bilaterais (Portugal – países da CPLP).Palácio de São bento, 6 de janeiro de 2012.O Presidente da Delegado da AR à AP-CPLP, Adriano Rafael Moreira.———
Sexta-feira, 31 de agosto de 2012 II Série-D —  Número 47 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório da participação da Delegação na Assembleia da República na Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Ljubljana, Eslovénia, de 30 de março a 1 de abril de 2012.
4 |  - Número: 047 | 31 de Agosto de 2012 Reuniões Futuras Assessoria da Delegação No primeiro dia dos trabalhos, a signatária participou na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, e no decurso da reunião, manteve contactos com o Secretariado das delegações nacionais dos Estados-membros da APNATO.Palácio de S. Bento, 19 de julho de 2012.A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave.O Presidente da Delegação Portuguesa à APNATO, Manuel Correia de Jesus.ANEXOS: Anexo 1 - Ordem de Trabalhos da Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO Anexo 2 - Programa da Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATONota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Sábado, 19 de maio de 2012 II Série-D — Número 38 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na 126.a Plenária da União Interparlamentar (UIP), que teve lugar em Kampala, de 31 de março a 5 de abril de 2012.— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Copenhaga, nos dias 22 e 23 abril de 2012.
2 |  - Número: 038 | 19 de Maio de 2012DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADelegação da Assembleia da República à União Interparlamentar126.a Assembleia da União Interparlamentar Kampala, de 31 de março a 5 de abril de 2012RelatórioA 126.a Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Kampala, no Centro de Conferências do Hotel Serena, de 31 de março a 5 de março. A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelos Deputados Alberto Costa (Chefe de Delegação - PS), José Matos Rosa (PSD), Rosa Maria Albernaz (PS), Duarte Pacheco (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).Os trabalhos da 126.a Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Abdulwahad Radi, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes de 120 países que integraram esta Assembleia, tendo seguidamente sido eleito Presidente da Assembleia.Para além de participar na Assembleia Plenária e no Conselho Diretivo, a Delegação da AR participou nas reuniões das comissões permanentes e nas reuniões do ―Grupo dos Doze Mais‖ (anexo I – Agenda de trabalhos).Destaques:  Intervenção do Presidente da Delegação, Deputado Alberto Costa (PS), na 126.a Assembleia Plenária  Apresentação do Relatório dos Auditores no Conselho Diretivo da UIP pelo Deputado Duarte Pacheco (PSD)  Copresidência pela Deputada Rosa Maria Albernaz (PS) na reunião do Grupo de Facilitadores da UIP para a Questão do Chipre   Participação do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) na reunião dos Jovens Parlamentares  Intervenções por todos os membros da Delegação em sede de ComissãoA Assembleia (plenária) Todos os Deputados membros da Delegação da AR participaram nas várias sessões da Assembleia da UIP. O número de parlamentos membros da UIP aumentou para 162 durante a 126.a Assembleia Plenária, com a adesão do Sudão do Sul e do Haiti.Ponto de urgência A Assembleia recebeu quatro propostas de inclusão para o ponto de urgência: ―O Golan Sírio, ocupado desde 1967‖, proposta apresentada pela Síria; ―Promover uma contribuição interparlamentar aos esforços das Nações Unidas, a Liga Árabe, o Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, e aos esforços Consultar Diário Original
13 |  - Número: 038 | 19 de Maio de 2012A Sr.a Walburga Habsburg Douglas (Suécia) mencionou as atividades recentes da Comissão Ad Hoc para a Moldávia e os avanços obtidos nas negociações, patrocinadas pela OSCE, com a nova liderança da Transdniestria.Os membros do Bureau foram ainda informados acerca das reuniões futuras da Assembleia Parlamentar: 21.a Sessão Anual, de 5 a 9 de julho no Mónaco;  Reuniões de Outono, de 5 a 7 de outubro em Tirana;  Missões de Observação Eleitoral na Geórgia (outubro), Ucrânia (28 de outubro) e Estados Unidos (6 de novembro);  Bureau da AP e Conselho Ministerial da OSCE, de 5 a 7 de dezembro em Dublin.No final da reunião o Deputado João Soares propôs que se aprovasse uma declaração de apoio ao Presidente Petros Efthymiou que, na qualidade de deputado grego e candidato nas listas do PASOK, foi alvo de várias agressões por parte de grupo extremistas, nomeadamente do partido ―neo-nazi Amanhecer Dourado‖. Esta declaração denuncia tomas as formas de extremismo, racismo e discursos de ódio.Palácio de São Bento, 7 de maio de 2012.O Assessor Parlamentar, Nuno Paixão — O Presidente da Delegação, Adão Silva.Anexos: News From Copenhagen 431; Declaração da AP sobre o aumento do extremismo e ataque ao Presidente Efthymiou.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.Consultar Diário Original
Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011      II Série-D — Número 7 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado Eduardo Cabrita, do PS, relativo à reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Rabat, no dia 11 de Julho de 2011.
3 |  - Número: 007 | 7 de Outubro de 2011Comissão de Assuntos Políticos, Segurança e Direitos Humanos, presidida pela Eurodeputada Tokia Saifi (França): Referiu a necessidade de se alargar o mandato da Comissão, nomeadamente no contexto actual em vários países do mediterrâneo. Os temas propostos são os seguintes:—  O processo de paz no Médio Oriente; —  Diálogo sobre direitos humanos e a promoção da democracia.Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação, Vice-Presidente Eurodeputada Inês Ayala Sender (Espanha): Referiu não ter havido nenhuma reunião da Comissão desde da plenária em Roma, Março último. Informou que o Bureau decidiu não substituir o Presidente da Comissão, o Deputado egípcio, Abu Elienen, que foi destituído no seguimento dos eventos em Janeiro último nesse país, tendo sido indicado para dirigir os trabalhos até ao fim do mandato o Vice-Presidente da Comissão Deputado turco Ali Erkoskun. A próxima reunião terá lugar em Outubro, depois das eleições na Turquia.Comissão da Energia, Ambiente e Recursos Hídricos, presidida pelo Deputado Stefan Schennach (Áustria): —  Iniciativa Let’s do it para os países da UpM; —  Cooperação energética e desenvolvimento de energias renováveis no Mediterrâneo; —  Protecção das zonas costeiras (indústria, turismo e alterações climáticas); —  Aceleração na utilização das energias renováveis; —  Tecnologia «hidro-solar»: produção de energia solar e dessalinação da água do mar e águas subterrâneas.Conclusão dos trabalhosO Presidente da APEM anunciou que a próxima reunião do Bureau deverá ter lugar em Novembro, depois das eleições me Marrocos.Palácio de São Bento, 28 de Setembro de 2011 A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011      II Série-D —  Número 9 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado Adão Silva, do PSD, relativo à sua participação nas reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da ODCE, que tiveram lugar em Dubrovnik, entre os dias 7 e 10 de Outubro de 2011.
5 |  - Número: 009 | 28 de Outubro de 2011O Mediterrâneo deve ser visto como um instrumento de paz e desenvolvimento. Contudo, nos últimos tempos, existem mais fronteiras do que cooperação entre as duas margens. Esta realidade deve levar-nos a reinventar o Mediterrâneo através de uma verdadeira União entre a Europa e os países do sul como forma de apoiar a «Primavera Árabe».A paz conduz ao desenvolvimento, à liberdade e à segurança. A OSCE deve fazer um esforço acrescido no que respeita ao diálogo intermediterrânico. Este diálogo deve prosseguir para que o Mediterrâneo seja um mar de união.Outras reuniões: Os Deputados Adão Silva, João Soares e Isabel Santos participaram numa reunião, promovida pela delegação italiana, sobre a Missão de Observação das eleições para a Assembleia Constituinte da Tunísia.O Deputado João Soares, na sua qualidade de Representante Especial para o Cáucaso, reuniu com os Embaixadores do Grupo de Minsk e com as delegações da Arménia e do Azerbeijão com o objectivo de preparar o debate sobre a situação no Nagorno-Karabakh e de ser informado sobre os últimos desenvolvimentos no terreno.Os Deputados portugueses participaram nas reuniões dos respectivos grupos políticos (PPE e Socialista).Palácio de São Bento, 19 de Outubro de 2011 O Assessor da Delegação da AR à AP OSCE, Nuno Paixão, Assessor Parlamentar.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
4 |  - Número: 036 | 27 de Abril de 2012O Presidente salientou, ainda, a necessidade de se divulgar a Declaração do Bureau a qual contém uma referência à situação atual na Síria (Anexo III) (a).Assembleia (plenária): A Reunião Plenária da 8.a Assembleia da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo realizouse no dia 25 de março (lista de participantes Anexo IV e Agenda) (a). Da sessão destaca-se:—  A intervenção do Presidente do Parlamento de Marrocos, Karim Ghellab, na qual sublinhou que a União para o Mediterrâneo é uma necessidade estratégica para o desenvolvimento e para segurança da região; —  A intervenção do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que defendeu que reforçar as estruturas democráticas recém-eleitas na sequência da Primavera Árabe deve ser uma prioridade da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (intervenção integral em Anexo VII (a).(Intervenções relevantes em Anexo V) (a)Durante o encontro os participantes debateram a situação na Síria e possíveis formas de a ultrapassar pela via diplomática o processo de paz no Médio Oriente, o apoio económico e político às democracias emergentes e a eventual criação de um banco de investimento euro-mediterrânico.A Assembleia votou 10 resoluções (Anexo VI) (a) sobre temas como uma carta para o Mediterrâneo, o papel das mulheres nos processos de democratização, os desequilíbrios no desenvolvimento territorial, a gestão de resíduos e a criação de uma universidade euro-mediterrânica.O Presidente da Comissão da Cultura e Intercâmbios Humanos, Eduardo Cabrita (Portugal), apresentou a resolução que resultou de um ano de trabalho e três reuniões da Comissão (outubro 2011 em Bruxelas, janeiro de 2012 em Lisboa e março de 2012 em Rabat).Das várias recomendações dirigidas aos ministros da União para o Mediterrâneo destacou do Relatório «Perspetivas para os jovens no Mediterrâneo de hoje» (correlatores Le Hyaric, PE e Korichi, Argélia), a recomendação de apoio e solidariedade à juventude na Síria que lutam pela liberdade e democracia no seu país, sobre o direito de jovens participarem na vida ativa e sobre o direito das mulheres, em particular as jovens, de liberdade na escolha da sua carreira profissional e de vida. Do segundo Relatório, «A migração e o emprego na região Euromed» (Correlatores Romeva i Rueda, PE e Alzyoud, Jordânia), destacou o reconhecimento do emigrante no espaço político e do terceiro relatório, «Uma Carta Mediterrânica de Valores: cultura, multicultura e intercultura» (Relatório Kasoulides, PE), destacou o consenso geral sobre todo o seu conteúdo.Consultar Diário Original