II SÉRIE-B —  NÚMERO 170  2 Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2578/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as coimas por falta de entrega de declaração de IRS.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2585/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a ainda a fórmula de cálculo das pensões.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2586/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a USF Ribeirinha, na Guarda.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2587/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre uma criança deficiente que aguarda, desde 2006, que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 2588 e 2589/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, as condições para a colocação, com prioridade, de docentes através do destacamento por condições específicas e a eleição do Director do Agrupamento de Escolas do Pinhal de Frades, no Seixal.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2593/X (4.a) da Deputada Hortense Martins e outros (PS), sobre a poluição no rio Tejo.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2594/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2595/X (4.a) do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre os alunos do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2596/X (4.a) dos Deputados Magda Borges e Adão Silva (PSD), sobre a Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Carrazeda de Ansiães.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2601/X (4.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Rendimento Social de Inserção.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2605/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação dos trabalhadores das alfândegas.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 2609 e 2614/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, o facto de o saneamento de águas residuais estar ainda longe das metas do PEAASARII e a informação relativa ao excesso de ozono troposférico não estar a chegar às populações.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2736/X (4.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de médico de família na freguesia de Vale das Mós, Abrantes.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2739/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a omissão de parecer da consulta pública da barragem da Foz do Tua.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 2760 e 2761/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda e ACES de outros distritos e a falta de Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Pinhel.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2762/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Aeroporto Internacional de Beja.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2776/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a discricionariedade político-partidária na aprovação de candidaturas à instalação dos gabinetes de inserção profissional (GIP). Consultar Diário Original