II SÉRIE-B — NÚMERO 52 406 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 578/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-06 Plano Nacional para a Conservação das aves necrófagas de Portugal N.o 582/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-07 Possível encerramento da Unidade Coronária do Hospital de Santarém N.o 589/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-07 Reforço do mapa de pessoal e financiamento para o Banco Português de Germoplasma Vegetal, concelho de Braga N.o 591/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-07 Problemas nos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde N.o 592/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-11-07 Regulamentação do Artigo 112.o do Orçamento do Estado para 2018  N.o 594/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-07 Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira N.o 604/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-08 Necessidade urgente de obras no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo N.o 606/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-08 Atraso no pagamento de 'vouchers' às livrarias N.o 618/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-11-09 Previsão orçamental das verbas para a construção do novo Centro Pediátrico doCentro hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 620/XIII (4.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-09 Caos informático no Serviço Nacional de Saúde N.o 623/XIII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-10 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 631/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-12 Desnivelamento da Rotunda de Silvares em Guimarães N.o 635/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-12 Concessões relativas a Sondagens de Prospecção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Convencionais N.o 637/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-12 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 638/XIII (4.a) Isabel Santos (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-11-12 Abaixo-assinado contra o previsível encerramento do serviço de Informações Fiscais em D. João IV no Porto N.o 639/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-13 Eventuais descargas ilegais Aterro Penafiel N.o 640/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-13 Necessidade de requalificação da Escola EB 2, 3 de Campo de Besteiros (Tondela)