Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 II Série-B —  Número 84 XII LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 133 a 140XII (2.a)-AC:  N.o 133/XII (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde solicitando cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5o andar do edifício.N.o 134/XII (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde solicitando cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina.N.o 135/XII (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda.N.o 136/XII (2.a)-AC – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A.N.o 137/XII (2.a)-AC – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o relatório do FMI.N.o 138/XII (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14.N.o 139/XII (2.a)-AC – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre leilão de dívida pública de 16 de janeiro de 2013.N.o 140/XII (2.a)-AC – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado. Respostas [n.o 1542/XII (1.a)-AL, n.os 24, 68, 106, 107, 113, 114, 125, 126, 128, 129/XII (2.a)-AC e n.os 257, 651, 739, 758, 776, 851, 877, 878, 883, 888, 906, 913, 922, 923, 959, 980, 987, 1004, 1017, 1041, 1050, 1059, 1068, 1071, 1097, 1106, 1121, 1122, 1142, 1162/XII (2.a)-AL)]:  Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.o 1542/XII (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) sobre a ajuda municipal em tempo de crise.Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.o 24/XII (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o financiamento público ao ensino particular e cooperativo.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 68/XII (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre contrato de 8 milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 106/XII (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre o inquérito efetuado pelo Hospital de Braga ao falecimento de uma doente após tratamento de fototerapia.Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.o 107/XII (2.a)-AC da Deputada Ana Drago (BE) acerca da informação sobre a execução do Programa Operacional de Potencial Humano.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 113/XII (2.a)-AC dos Deputados João Semedo e Ana Drago (BE) solicitando cópia do contrato celebrado entre o Hospital de Santa Cruz e a empresa à qual foi adjudicada a exploração do parque de estacionamento do Hospital de Santa Cruz.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 114/XII (2.a)AC da Deputada Helena Pinto (BE) sobre listagem de