II SÉRIE-B — NÚMERO 17 102 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1693/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Layoff no Jornal «A Bola»   N.o 1702/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de Santarém N.o 1709/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Apoio aos trabalhadores em isolamento profilático – Estado de Calamidade de Ovar N.o 1723/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias comunitárias N.o 1726/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de transporte público aplicados pela TST   N.o 1727/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de procedimentos concursais N.o 1732/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que recebem apoio estatal N.o 1734/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com COVID-19 ao SNS N.o 1736/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as atividades de enriquecimento curricular N.o 1750/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro da Educação 2020-04-14 Reabilitação e requalificação da Escola Secundária de Amares   N.o 1752/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos no distrito de Vila Real N.o 1756/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens essenciais   N.o 1763/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sociogeopolítico das consequências do novo coronavírus N.o 1765/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia N.o 1767/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da COVID-19   N.o 1768/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para hospitais de retaguarda N.o 1771/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos N.o 1774/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro, barbearia e estética