24 DE OUTUBRO DE 2022 3 Carpinteira (PS), coordenador, que veio a ser substituído após a sua eleição para órgão autárquico;Deputado Paulo Leitão (PSD); Deputado Nelson Peralta (BE); Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP), substituído pelo Deputado Pedro Morais Soares; Deputada Alma Rivera (PCP); Deputado André Silva (PAN), substituído pelo Deputado Nelson Silva; Deputada Mariana Silva (PEV); Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira; • Grupo de trabalho sobre voos civis noturnos, constituído para a nova apreciação do Projeto de Lei n.o 145/XIV/1.a (PAN) – Determina a restrição da realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior e do Projeto de Lei n.o 212/XIV/1.a (BE) – Interdita a ocorrência de voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendível, com a seguinte composição: Deputado Rui Cristina (PSD), coordenador; Deputada Maria da Luz Rosinha (PS); Deputado Nuno Carvalho (PSD); Deputado Nelson Peralta (BE); Deputada Isabel Pires (BE), suplente; Deputada Alma Rivera (PCP); Deputado Pedro Morais Soares (CDS-PP); Deputado André Silva (PAN), substituído pela Deputada Inês Sousa Real; Deputada Mariana Silva (PEV); Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira; • Grupo de trabalho para acompanhamento do processo de remoção do amianto em edifícios públicos, com a seguinte composição: Deputada Joana Lima (PS), coordenadora; Deputado Nuno Fazenda (PS); Deputado Bruno Coimbra (PSD) e Deputada Filipa Roseta (PSD); Deputado Nelson Peralta (BE) e Deputada Joana Mortágua (BE); Deputada Alma Rivera (PCP); Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP), substituído pelo Deputado Pedro Morais Soares; Deputado Bebiana Cunha (PAN); Deputada Mariana Silva (PEV); e Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira; • Grupo de trabalho Lei de Bases do Clima, constituído para a nova apreciação do Projeto de Lei n.o 131/XIV/1.a (PAN) – Lei de bases do clima; Projeto de Lei n.o 446/XIV/1.a (PCP) – Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática; Projeto de Lei n.o 526/XIV/2.a (PEV) – Lei-Quadro da Política Climática; Projeto de Lei n.o 577/XIV/2.a (PS) – Aprova a Lei de Bases da Política do Clima; Projeto de Lei n.o 578/XIV/2.a (BE) – Lei de Bases do Clima; Projeto de Lei n.o 598/XIV/2.a (PSD) – Lei de Bases do Clima; Projeto de Lei n.o 605/XIV/2.a (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) – Define as Bases da Política Climática; Projeto de Lei n.o 609/XIV/2.a (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) – Lei de Bases da Política Climática, com a seguinte composição: Deputado Bruno Coimbra (PS), coordenador; Deputado Miguel Costa Matos (PS); Deputado João Nicolau (PS); Deputado Hugo Martins Carvalho (PSD); Deputado Luís Leite Ramos (PSD); Deputado Nelson Peralta (BE); Deputado Maria Manuel Rola (BE); Deputado Alma Rivera (PCP); Deputado João Gonçalves Pereira (CDS/PP), substituído pelo Deputado Pedro Morais Soares; Deputado André Silva (PAN), substituído pela Deputada Inês Sousa Real; Deputada Mariana Silva (PEV); e Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. 3. ReuniõesDurante o período em análise a CAEOT efetuou 11 reuniões, assim distribuídas: Setembro Outubro Novembro Dezembro N.o reuniões 1 5 4 1 O teor destas reuniões encontra-se registado nas respetivas atas, as quais podem ser consultadas no sitedo Parlamento em Comissões Parlamentares – CAEOT – Reuniões – Atas. Realizou-se também uma reunião da Mesa da Comissão e coordenadores dos grupos parlamentares, no dia 2/11/2021. 4. Iniciativas legislativas Na presente sessão, encontravam-se atribuídos ou foram distribuídos à Comissão 17 projetos de lei, 1 proposta de lei e 3 apreciações parlamentares, incidindo sobre as seguintes temáticas: