189 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 384/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  Governo  Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 28 - 29]  N.o 386/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 32 - 33]  N.o 393/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 44 - 45]  N.o 394/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 46 - 47]  N.o 401/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 59 - 60]  N.o 405/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 67 - 69]  N.o 406/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 70 - 71]  N.o 407/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A. das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei n.o 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 72 - 73]  N.o 408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 74 - 75]  N.o 409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE  Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 76]  N.o 410/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 77]  N.o 411/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação do Decreto-Lei n.o 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 78 - 79]  N.o 412/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei n.o 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 80 - 81]  N.o 416/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 87]