34 | I Série - Número: 040 | 27 de Março de 2010Se olharmos, em primeiro lugar, para o passado, é bom que, para aprendermos a lição, não esqueçamos a arrogância, a prepotência com que o Partido Socialista, à época, e o Governo, presidido pelo actual PrimeiroMinistro, Eng.o José Sócrates, impuseram uma visão do Estatuto do Aluno, contra tudo e contra todos.Essa postura veio a revelar-se absolutamente errada. Hoje é evidente o fracasso dessa opção socialista tomada pelo então e actual Primeiro-Ministro, naquela altura de braço dado com a então Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.Os casos mediáticos de que tivemos conhecimento nos últimos tempos vieram evidenciar algo para o qual toda a oposição, e particularmente o Partido Social Democrata, nunca deixou de alertar.É preciso termos hoje uma atitude diferente. É por isso que aqui estamos empenhados, através de iniciativas legislativas do CDS e do PSD. Queremos contribuir para que se abra uma nova página no que diz respeito a este clima de organização e de comportamentos dentro da escola e do espaço escolar.É para isso que concorre a proposta do PSD. A verdade é que precisamos de uma nova cultura na escola, em que a palavra «exigência» não seja uma palavra que passe ao lado dos agentes educativos. Temos de ter uma nova cultura de exigência no espaço escolar. Não podemos ter problemas em assumir —  pelo contrário, devemos fazê-lo com orgulho e com entusiasmo —  que a escola é também um espaço onde se cultiva o respeito pelo próximo, o civismo, a urbanidade, a disciplina, onde se cultivam as regras de organização e de comportamento mútuo entre os diferentes participantes, entre os diferentes agentes educativos, sejam alunos, sejam pais, sejam professores, sejam auxiliares de educação ou quaisquer outros profissionais envolvidos na comunidade educativa.Não podemos também ter medo nem receio de assumir que o princípio da autoridade do professor é um princípio basilar das regras de organização da nossa escola. Os professores devem assumir, têm de assumir um papel central na organização da nossa escola.A função que é desempenhada por um aluno na sala de aula é diferente da função que é exercida por um professor. Não estão num plano exactamente idêntico. Ao professor tem de ser, evidentemente, reconhecida essa autoridade. É também para isso que contribuem as propostas que o Partido Social Democrata traz a este debate.De igual modo, vamos assumir sem qualquer problema que o princípio da assiduidade é um princípio que não pode ser minimamente desprezado. Não faz sentido dar-se um sinal para os nossos alunos, para as nossas crianças, para os nossos jovens de que é indiferente estarem ou não na sala de aula.Infelizmente, o Estatuto do Aluno que ainda está em vigor caiu neste erro. É bom que possamos rapidamente rectificar esta realidade. A esse respeito não podemos deixar de nos congratular com a evolução de posição que o Governo e o Partido Socialista têm demonstrado nos últimos dias. É bom que assim seja.De igual modo, temos de reconhecer que não é fácil encontrar, como já aqui foi dito, e nós subscrevemos, respostas para um problema com esta complexidade. E a mera reprovação dos alunos não é solução única para o problema. Não temos de ter problemas de assumir que pode ser um caminho a seguir, mas apenas em última instância, em último recurso. Há muito a fazer até se chegar a essa solução mais radical.É fundamental, por isso, que se encontrem respostas o mais personalizadas possível para os problemas que cada jovem, cada aluno enfrenta na nossa escola. Respostas personalizadas, mas eficazes, em que possamos todos assumir que, ao encontrarem-se respostas para infracções disciplinares, não estamos a querer desistir desses alunos, bem pelo contrário estamos a querer recuperar esses alunos para aquilo que são regras comportamentais absolutamente essenciais no espaço escolar.Também a este nível devemos assumir que há outro tipo de respostas, através, designadamente —  são propostas do PSD — , da criação de equipas multidisciplinares nas nossas escolas, da criação do princípio da mediação social, incluindo respostas para problemas que, por vezes, extravasam as fronteiras da própria escola e para a simplificação de processos disciplinares que não sejam, como tal, um entrave a que se encontrem também aqui soluções para problemas que possam ser verificados no seio escolar.Por último, vale a pena enfatizar que, também para nós, é fundamental co-responsabilizar as famílias e os encarregados de educação por aquilo que acontece na nossa escola.Não o fazemos com um intuito meramente penalizador seja para quem for; fazemo-lo com um intuito dissuasor certamente, mas principalmente com um intuito incentivador para o envolvimento e responsabilização das famílias na vida escolar dos seus filhos ou dos seus educandos.