356-(462)II SÉRIE-A — NÚMERO 23Gráfico 11.2.5.4 — Diferencial entre as Taxas de Juro de Portugal e na Alemanha"VER DIÁRIO ORIGINAL"Fonte: Banco de Portugal.O mesmo não aconteceu com idêntico diferencial, referente agora aos títulos de longo prazo (dez anos), que para além de não se mostrar sensível às perturbações cambiais, só a partir de Agosto de 199S, começou a evidenciar algum declínio.As taxas de juro reais de longo prazo mantêm-se ainda elevadas, porventura devido aos elevados valores de partida da taxa de inflação e às dificuldades sentidas na redução dos défices orçamentais. •11.2.6 — Mercado de CapitaisEm 1995, o mercado secundário de valores mobiliários (que engloba as bolsas de valores, o mercado especial de operações por grosso e o mercado de balcão), registou um acréscimo de cerca de 19 % nos valores das transacções efectuadas. Tal como tinha acontecido no ano anterior, os títulos obrigacionistas foram os principais responsáveis pelo moyimento efectuado (83 %).No decorrer do ano de 1995, o índice de acções da Bolsa de Valores de Lisboa registou uma tendência globalmente recessiva (com uma queda de 4,6 %), contrariando a tendência registada nas principais praças financeiras mundiais.Após uma forte quebra em Janeiro, o mercado registou alguma recuperação até ao final de Maio, altura em que as tendências recessivas se fizeram novamente sentir, para só se atenuarem em meados de Setembro e durante todo o mês de Outubro. Em Novembro, predominou de novo a tendência para a baixa de cotações, atenuada em Dezembro.Devido às menores necessidades de financiamento do Sector Público Administrativo em 1995, o recurso aos mercados de crédito foi mais moderado do que no ano anterior. De facto, para além de uma alteração quantitativa, verificou-se também uma nítida modificação no modo como o sector público se financiou no ano de 1995. No ano de 1994, tinha sido clara uma tendência para os instrumentos de dívida de curto prazo (Bilhetes do Tesouro). Pelo contrário, o ano de 1995 foi caracterizado pela substituição do financiamento de curto prazo pela emissão de Obrigações do Tesouro a médio prazo, claro sinal de estabilização de expectativas inflacionistas e cambiais.11.3 — Portugal e a Construção da União EuropeiaPortugal é um Estado-membro de pleno direito da União Europeia. Desde a entrada em vigor do Tratado de Adesão em 1986, que Portugal tem participado na construção de uma Europa dos cidadãos e de uma Europa solidária.O atraso estrutural da economia portuguesa relativamente aos outros Estados-membros tem exigido um esforço adiciona] de Portugal no sentido de adaptar as suas estruturas e a sua economia, particularmente o tecido empresarial, às especificidades de uma economia global e progressivamente competitiva no contexto de um mercado único alargado.O contributo da União Europeia tem-se revelado muito importante neste processo de aproximação aos padrões da Europa. As ajudas comunitárias ao abrigo dos vários fundos estruturais têm permitido a canalização para Portugal de uni volume importante de recursos que se têm revelado fundamentais para a modernização da indústria, do comércio, do turismo e da agricultura. Outros sectores de actividade têm igualmente beneficiado da ajuda da União Europeia como é, por exemplo, o caso da formação e aperfeiçoamento dos recursos humanos.Embora os fluxos financeiros entre Portugal — que contribui também, na medida da dimensão e importância da sua economia, para o conjunto dos recursos Comunitários — e a União Europeia sejam claramente favoráveis a Portugal, não pode deixar de se considerar como uma visão redutora da participação de Portugal na construção europeia, avaliar o sucesso dessa participação apenas pela dimensão do saldo desses fluxos.A participação de Portugal na construção europeia e, particularmente, a decisão estratégica já assumida e confirmado com o Orçamento do Estado para 1996 de integrar a 3.° fase da construção da União Económica e Monetária e, consequentemente, beneficiar da moeda única, exigirá, naturalmente, à economia portuguesa um grande esforço de ajustamento. O desenho da política macroeconómica dos últimos anos tem interiorizado este esforço que se tem traduzido na concepção de programas de convergência nominal com a União Europeia que constituem compromissos nacionais quanto àquele objectivo.11.3.1 — Fluxos Financeiros com a União EuropeiaAs despesas da União Europeia são financiadas por recursos próprios. Estes recursos compreendem os «recursos próprios tradicionais» (direitos aduaneiros e direitos niveladores agrícolas), a percentagem do IVA harmonizado e transferências com base no Produto'Nacional Bruto.Há ainda a considerar as transferências relativas à participação no capital do Banco Europeu de Investimento e as contribuições para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (cooperação com os países ACP — África, Caraíbas e Pacífico).  .No que respeita aos recursos próprios tradicionais, os Estados-membros cobram os direitos e colocam à disposição da União Europeia 90 % dos montantes cobrados. Os restantes 10% são retidos como receita nacional a título de encargos de cobrança.Os recursos próprios IVA são calculados aplicando uma taxa uniforme (no máximo 1,4 %) à base tributável do IVA. A partir de 1988, a base tributável foi limitada a 55 % do Produto Nacional Bruto. Nesta rubrica é também inc/uída uma correcção a favor do Reino Unido, nos termos previstos na Decisão sobre os recursos próprios, de 1988. Esta decisão estará apenas em vigor até à conclusão do processo de ratificação, por todos os Estados-membros, da nova Decisão sobre recursos próprios de Outubro de 1994.Quanto aos recursos próprios com base no Produto Nacional Bruto, a taxa de incidência é determinada no decurso do processo orçamental, em percentagem dos