6 DE DEZEMBRO DE 2018 359 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1685/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1686/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre a situação de saúde no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal     N.o 1687/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1688/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal     N.o 1689/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal)  N.o 1690/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão  N.o 1691/XIII/1.a   José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Redução do valor das Portagens na A28     N.o 1695/XIII/1.a   Carlos Matias (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT)  N.o 1696/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Segurança no transporte coletivo de crianças     N.o 1698/XIII/1.a   Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Barragem do Alvito     N.o 1700/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1701/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal     N.o 1704/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores  N.o 1705/XIII/1.a   Pedro do Carmo (PS)    MIN. DA SAÚDE   Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja).  N.o 1708/XIII/1.a   António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Problemas com os Concursos do Portugal 2020     N.o 1709/XIII/1.a   António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)    MIN. DA ECONOMIA   Problemas com os Concursos do Portugal 2020     N.o 1710/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DAS FINANÇAS   Sobre a isenção de IMI dis imóveis situados nos centros históricos classificados como património da humanidade  N.o 1713/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira-Baixa da Banheira, Moita     N.o 1714/XIII/1.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.     N.o 1716/XIII/1.a   Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro  N.o 1717/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dramática de trabalhadores da Faurécia  N.o 1718/XIII/1.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES  N.o 1720/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa