II SÉRIE-B — NÚMERO 43 126 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3945/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da TAP SGPS   N.o 3951/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-27 Aprovação do regime de layoff simplificado a empresas que integram o setor empresarial local N.o 3961/XIV/1.a António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF N.o 3962/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada   N.o 3964/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Professores em grupos de risco   N.o 3972/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Jorge Gomes (PS), Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Educação 2020-07-29 Escola Digital – Projeto Piloto, manuais escolares digitais   N.o 3980/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de layoffN.o 3981/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio Social de Desemprego   N.o 3984/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Firmino Marques (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Informações sobre a integração no mercado de trabalho das pessoas com deficiência   N.o 3986/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa N.o 3994/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais   N.o 3995/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos públicos para a próxima década N.o 4005/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores independentes N.o 4009/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS), Ricardo Leão (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS) Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no Serviço Nacional de Saúde N.o 4013/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos centros de dia   N.o 4020/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos produtos locais N.o 4021/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT