70 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1547/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-27 Funcionamento do Metropolitano nas Festas de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 93 - 94]  N.o 1548/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-27 Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 95 - 96]  N.o 1552/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-27 TRAFARIA - Bairros do 1o e 2o Torrão [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 103 - 104]  N.o 1559/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-06-30 Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 116 - 117]  N.o 1562/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-06-30 Sistema integrado de informação [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 122 - 123]  N.o 1570/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-30 Equiparação dos agentes da PSP aos funcionários públicos; investigação criminal; subsídio de risco [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 21 - 22]  N.o 1590/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 62 - 65]  N.o 1594/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 72 - 73]  N.o 1599/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 82 - 83]  N.o 1600/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 84]  N.o 1601/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 85]  N.o 1620/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 127 - 128]  N.o 1621/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 129 - 132]  N.o 1651/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-07 Inoperacionalidade da ETAR do polígono de Tancos há 8 anos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 176 - 177]  N.o 1687/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-09 Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 58 - 59]  N.o 1688/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-07-10 Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 60 - 61]