22 | I Série - Número: 095 | 13 de Junho de 2008O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, se há uma coisa que os portugueses perceberam nestes últimos dias foi a fragilidade do nosso país.Vozes do PCP: — Exactamente!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A fragilidade em consequência da sua pouca produção face às necessidades, da sua dependência do exterior, da sua falta de reservas e do facto de sectores fundamentais para a nossa economia e para a nossa sociedade, como é o caso dos combustíveis, estarem na mão de accionistas apenas interessados no lucro fácil e no lucro especulativo.O Sr. Primeiro-Ministro pode dizer que não se podia prever a alta do preço do petróleo desta forma, mas podia prever-se — e o Governo tinha obrigação de prever — qual o efeito desta alta do preço do petróleo e desta situação que vivemos nos últimos dias. E foi esse o falhanço do Governo.O Governo não agiu perante esta situação, não tem soluções para o País, apenas reage correndo atrás do prejuízo, aliás, correndo atrás de milhões de euros de prejuízo de vários sectores económicos importantíssimos para o nosso país.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Exactamente!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Primeiro-Ministro diz que este problema se resolve a nível europeu. Então, explique-nos lá porque é que o seu Ministro da Economia pediu para agendar uma discussão sobre a tributação dos combustíveis a nível europeu e, depois, saiu da reunião antes de se discutir esse ponto! Explique-nos lá que defesa se faz na Europa desta matéria! Finalmente, Sr. Primeiro-Ministro, já percebemos que as propostas do Governo não vão onde é preciso ir, isto é, ao lucro especulativo das empresas petrolíferas.Apresentámos uma proposta de um imposto extraordinário só sobre os lucros especulativos. Não é sobre a actividade produtiva da empresa nem sobre a formação do preço com reflexos no custo dos combustíveis ao consumidor, é um imposto extraordinário para taxar o lucro que as petrolíferas obtêm ao venderem hoje os combustíveis ao preço que existe do mercado e não ao preço a que compraram a matéria-prima dois meses e meio atrás. Isto é, compram mais barato, vendem ao preço de hoje e quem paga este lucro meramente especulativo é todo o País e a economia portuguesa. Só no 1.o trimestre, Sr. Primeiro-Ministro, a GALP lucrou a mais com este expediente 69 milhões de euros, que é um aumento de 220% em relação ao primeiro trimestre do ano anterior.O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E são os portugueses que pagam este lucro.É preciso, por isso, taxar este lucro especulativo e devolver à economia portuguesa aquilo que é de todos os portugueses e não da GALP, pela especulação.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, em primeiro lugar, o Governo já tinha encetado negociações com os representantes dos transportes de mercadorias antes desta crise, pois estava a negociar com a ANTRAM.Algumas das soluções que vieram a ser encontradas já estavam a ser negociadas na semana passada.Acontece, porém, que há um problema de representatividade, porque algumas das empresas do sector não se consideraram representadas nessa negociação.