II SÉRIE-B — NÚMERO 7 136 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4009/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)  Ministra da Saúde  2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no Serviço Nacional de Saúde  N.o 4011/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento Natural do Cabo Mondego  N.o 4012/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia  N.o 4013/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra da Saúde  2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia  N.o 4014/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)  Ministro da Administração Interna  2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de asilo N.o 4017/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar  N.o 4019/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra da Cultura  2020-07-30 Incumprimento pelas autarquias da Lei n.o 19/2020, de 29 de Maio  N.o 4020/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos produtos locais  N.o 4021/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT  N.o 4022/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-07-30 Comparticipação de deslocações pela ADSE  N.o 4025/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministra da Cultura  2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de forcados  N.o 4026/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE  N.o 4028/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-30 Orientações para reabertura dos Centros de Dia  N.o 4029/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-07-31 Situação do sector de organização de Eventos e Feiras Comerciais  N.o 4030/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-31 Continuação do ataque aos estivadores do Porto de Lisboa N.o 4032/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-31 Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho N.o 4033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de Saúde de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa