II SÉRIE-B —  NÚMERO 111  2 Território e do Desenvolvimento Regional sobre a classificação do eucalipto como espécie invasora.N.os 2167 e 2168/X (4.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação da Lei n.o 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos da prestação militar dos antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.o 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho.N.o 2169/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a contabilização do tempo de Serviço Militar Obrigatório para efeitos de progressão na carreira docente.N.o 2170/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a denúncia acerca da ausência de dados relativos à qualidade do ar na região do Algarve.N.os 2171 e 2172/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI) no concelho de Vieira do Minho e a instalação do pólo de Rossas na extensão de saúde local.N.o 2173X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao mesmo Ministério sobre a situação sócio-laboral no concelho de S. João da Madeira.N.o 2174/X (4.a) – Da mesma Deputada e do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as Estradas de Portugal, que impõe a circulação de mercadorias perigosas em zonas urbanas do concelho de Santiago de Cacém.N.os 2175 e 2176/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantanamo e o cidadão português condenado à morte na China.N.os 2177 a 2181/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON), o concurso para uma farmácia no Rebordelo, os serviços de hemodiálise de Portalegre, a construção do novo hospital de Vila Franca de Xira e o Centro de Saúde de Montargil.N.o 2182/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho. Respostas [n.o 265 e 2170/X (3.a) e n.os 577, 601, 661, 663, 827, 916, 968, 979, 1021, 1042, 1099, 1116, 1127, 1167, 1186, 1189, 1191, 1245, 1271, 1294, 1326, 1327, 1331, 1343, 1344, 1352, 1353, 1367, 1384, 1513 e 2004/X (4.a)]:  Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 265/X (3.a) dos Deputados João Rebelo e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre a situação financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2170/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Governo Civil de Braga.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 577/X (4.a) dos Deputados Hélder Amaral e Telmo Correia (CDS-PP), sobre os serviços consulares de Manchester.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 601 e 661/X (4.a) do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a utilização do Programa «Novas Oportunidades» como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF e os processos disciplinares para o despedimento de nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 663/X (4.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na estação de Viana do Castelo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 827/X (4.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre a passagem de nível de São Pedro do Estoril, no concelho de Cascais.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 916/X (4.a) dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Maria Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre as linhas férreas na região do Oeste.Do Ministério da Justiça às perguntas n.os 968, 1513 e 2004/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o encerramento do gabinete médico-legal de Chaves.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 979/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a linha ferroviária do Sado.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1021/X (4.a) dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP), sobre o comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II).Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1042/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os investimentos na linha ferroviária do Douro.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1099/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as obras na linha do Tua.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1116/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a degradação do edifício da Escola Camões, no Entroncamento.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1127/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a limitação do direito à greve pela CP.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1167/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os parques de manobras para a realização das provas de aptidão e comportamento em exames de condução.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1186/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a estação ferroviária em Vale Flores, Almada.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1189/X (4.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o traçado do TGV no município de Anadia.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1191/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação perante as finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142, 1.o andar, direito, 1050-061, Lisboa.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1245/X (4.a) dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1271/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância, o que perturba o tráfego rodoviário.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1294/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na APA, Agência Portuguesa do Ambiente.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1326/X (4.a) das Deputadas Isabel Vigia, António Galamba e Odete João (PS), sobre as dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1327/X (4.a) dos Deputados António Galamba e Nuno Antão (PS), sobre o ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do novo aeroporto de Lisboa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1331/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações