8 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 138/X (4.a)-AC  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-11 As Taxas Marítimas ou Portuárias e as colectividades [DAR II série B 87, 2009-0317 pág. 6]  N.o 146/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 12 - 14]  N.o 147/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-03-18 Iniciativas e projectos do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 15 - 17]  N.o 150/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 24 - 26]  N.o 152/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Economia e da Inovação (MEI) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 30 - 32]  N.o 156/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 42 - 44]  N.o 157/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 45 - 47]  N.o 158/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Saúde do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 48 - 50]  N.o 159/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 51 - 53]  N.o 160/X (4.a)-AC  Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 PME-INVEST [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 54 - 55]  N.o 161/X (4.a)-AC  José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-19 Plano Especial de Cheias para a Funcheira, no concelho de Ourique [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 56]  N.o 162/X (4.a)-AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-25 Relatórios das inspecções às linhas do Corgo, Tâmega e Tua [DAR II série B 95, 2009-0402 pág. 4 - 5]