2 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Requerimentos não respondidosNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4/XII (1.a) - AC  Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 9]  N.o 16/XII (1.a) - AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 27 - 28]  N.o 28/XII (1.a) - AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-08-05 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág. 11]  N.o 29/XII (1.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág. 12 - 13]  N.o 43/XII (1.a) - AC  João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-13 Assessoria Financeira para Privatizações na área da Energia [DAR II série B 51, 2011-09-22 pág. 4 - 5]  N.o 44/XII (1.a) - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-09-14 Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto [DAR II série B 51, 2011-09-22 pág. 6 - 7]  N.o 63/XII (1.a) - AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para 2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág. 31]  N.o 72/XII (1.a) - AC  João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-10-26 Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág. 4 - 5]  N.o 73/XII (1.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-10-26 Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011 [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág. 6]  N.o 76/XII (1.a) - AC  Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág. 11 - 12]  N.o 81/XII (1.a) - AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-10-31 Relatório final do Estudo de Valorização e Hidrodinâmica da Ria Formosa [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág. 8]  N.o 87/XII (1.a) - AC  Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág. 4 - 5]  N.o 88/XII (1.a) - AC  Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág. 4 - 6]  N.o 95/XII (1.a) - AC  João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-11-29 Instalação de diário de bordo electrónico [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág. 4]  N.o 96/XII (1.a) - AC  João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág. 5]  N.o 122/XII (1.a) - AC  Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE) [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág. 5]  N.o 123/XII (1.a) - AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág. 6]  N.o 134/XII (1.a) - AC  Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-01-27 Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 14]  N.o 138/XII (1.a) - AC  Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 18]  N.o 143/XII (1.a) - AC  João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág. 9 - 10]  N.o 145/XII (1.a) - AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-03 Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág. 4]  N.o 154/XII (1.a) - AC  José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)  S.E. DO TURISMO  2012-02-17 Projeto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág. 11 - 12]  N.o 155/XII (1.a) - AC  Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág. 4 - 5]  N.o 157/XII (1.a) - AC  Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-24 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág. 8 - 9]  N.o 161/XII (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág. 9]