II SÉRIE-B — NÚMERO 2 396 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 726/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Cultura 2018-01-10 Apoio Financeiro à Casa das Artes  N.o 744/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 745/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 749/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. das Finanças 2018-01-12 Denúncia de assédio moral por parte de comandante da Polícia Municipal a mulheres polícias em Coimbra N.o 756/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-12 Linha 144  N.o 763/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-14 Irregularidades e maus tratos a idosos no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Carregal do Sal N.o 773/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-01-15 Instituto Hidrográfico lança concurso para bolsas de técnico de investigação que configuram contratação de trabalhadores com vínculo precário ao Estado N.o 775/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-01-15 Montantes das progressões remuneratórias em cada estabelecimento de ensino superior público N.o 777/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2018-01-15 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 778/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-15 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real  N.o 788/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2018-01-16 Docentes em situação de Mobilidade Estatutária que se encontram a desempenhar funções noutros organismos do Estado N.o 815/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2018-01-18 Falsa prestação de serviços no Metropolitano  N.o 816/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde 2018-01-18 Concretização do Despacho n.o 15135/2016, de 15 de dezembro, relativo ao programa-piloto para a introdução progressiva de incentivos à colocação de próteses que permitam a reabilitação oral de doentes tratados com cancro N.o 820/XIII/3.a António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-01-18 A22 – Via do Infante  N.o 824/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-19 Banco de Leite de Águeda  N.o 849/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente 2018-01-19 Carvão em combustão nas antigas minas do Pejão (Castelo de Paiva) N.o 859/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-20 Alteração do Código das Associações Mutualistas  N.o 872/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-24 Atraso na análise das candidaturas apresentadas pelas empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro, para a isenção da contribuição à Segurança Social N.o 874/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-24 Atrasos no pagamento das contribuições para a Segurança Social motivada pelos incêndios 15 de outubro