3 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto  Publicação  (DAR) N.o 96/XII (1.a) - AC  João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-11-29  Concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 5]  N.o 122/XII (1.a) - AC  Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-18  CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE) [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 5]  N.o 123/XII (1.a) - AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-20  Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 6]  N.o 138/XII (1.a) - AC  Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 18]  N.o 143/XII (1.a) - AC  João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-01  Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10]  N.o 155/XII (1.a) - AC  Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-23  REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 4 - 5]  N.o 161/XII (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-28  Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 9]  N.o 165/XII (1.a) - AC  Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-02  Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 14]  N.o 190/XII (1.a) - AC  Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 9 - 10]  N.o 195/XII (1.a) - AC  Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Conselho Administração RTP  2012-03-22  Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?" [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 17 - 18]  N.o 197/XII (1.a) - AC  José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  Presidente da Federação Portuguesa de Futebol  2012-03-23  Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro 2012.[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 5 - 6]  N.o 198/XII (1.a) - AC  Catarina Martins (BE)  Câmara Municipal de Beja  2012-03-23  Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal de Beja [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 7 - 8]  N.o 201/XII (1.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-29  Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 11 - 12]  N.o 202/XII (1.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-29  Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 13 - 14]  N.o 203/XII (1.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-29  Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua coleção [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 15]  N.o 207/XII (1.a) - AC  Catarina Martins (BE)  Conselho Administ CTT  2012-04-13  Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 6 - 7]  N.o 208/XII (1.a) - AC  Catarina Martins (BE)  Conselho de Administração da CP  2012-04-13  Encerramento dos jardins-deinfância da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 8]