II SÉRIE-B — NÚMERO 9 808 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3162/XIII/3.a Nuno Sá (PS)  Ministério do Ambiente  Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.o 411/98, de 30 de dezembro.  N.o 3165/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.o 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às feiras – «atividade de comércio a retalho não sedentário»  N.o 3168/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão Lda com salários em atraso  N.o 3169/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das estradas nacionais do distrito de Évora.  N.o 3174/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Cuidados de Saúde primários e hospitalares no concelho de Tomar  N.o 3176/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira  N.o 3179/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António  N.o 3180/XIII/3.a Fernando Jesus (PS)  Ministério da Administração Interna  Sinistralidade rodoviária N.o 3182/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa  N.o 3185/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Atribuição do suplemento remuneratório a enfermeiros especialistas na DICAD  N.o 3186/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Administração Interna  Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3188/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3190/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Cultura  Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito  N.o 3191/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Tratamento de doentes com Hepatite C no Hospital de Braga  N.o 3192/XIII/3.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Destruição de estufas por fenómeno climático adverso  N.o 3196/XIII/3.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Estudo sobre o impacto para Portugal da saída do Reino Unido da UE  N.o 3198/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Despedimentos na Global Notícias  N.o 3201/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoio aos produtores de mirtilos atingidos pela Drosophila suzukii