125 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1713/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-25 Operacionalização dos apoios previstos na Portaria 165-C/2009, de produção de energia a partir de fontes renováveis nas explorações agrícolas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 52 - 54]  N.o 1720/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-25 ISN da Póvoa de Varzim; Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 68 - 69]  N.o 1731/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-25 Construção de uma creche na cidade de Moura, concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 89 - 90]  N.o 1737/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-03-26 Questão relativa ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional; profissão de desgaste rápido [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 9 - 10]  N.o 1743/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-26 Quartel da GNR em Lordelo / Guimarães [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 22 - 23]  N.o 1749/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-27 Construção de navio de passageiros [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 37 - 39]  N.o 1751/X (4.a) José Eduardo Martins (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-27 Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 42 - 44]  N.o 1757/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministro da Presidência  2009-03-27 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 51]  N.o 1769/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-03-30 Atraso na marcação de consultas de otorrinolaringologista [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 78 - 79]  N.o 1781/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-02 Construção de um parque temático em Alenquer [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 4]  N.o 1795/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-02 Venda de Equipamentos das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 30 - 31]  N.o 1800/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-01 Contratação de Doutorados [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 40 - 41]  N.o 1822/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-02 Construção da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 85 - 87]  N.o 1826/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-02 Irregularidades na plataforma web de contratação electrónica [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 94 - 95]  N.o 1828/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-02 Fortaleza da Póvoa de Varzim [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 98 - 99]  N.o 1832/X (4.a) Carlos Poço (PSD), Fernando Negrão (PSD), Ricardo Martins (PSD), Magda Borges (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-03 Relativo a notícia publicada no Jornal de Notícias sobre "Medidas de Apoio ao Sector do Turismo" [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 106 - 107]  N.o 1843/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 9]  N.o 1846/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 12]  N.o 1848/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 14]