23 DE JUNHO DE 2012 39 debatidos, é preciso dizer claramente e sem receio que sabemos que os recursos não são infinitos, sabemos que devem ser utilizados com critério. Falemos sem receios. É um erro acautelar a boa utilização do dinheiro dos contribuintes? Não, não é um erro acautelar a boa utilização do dinheiro dos contribuintes. Aplausos do PSD e do CDS-PP.É um erro procurar otimizar os recursos disponíveis? Não, não é um erro tentar otimizar os recursos disponíveis. Falemos, então, do essencial, começando pelo último ponto, o reforço da autonomia. Porque é que queremos mais autonomia? Porque as escolas são diferentes, porque acreditamos que são as escolas, os seus diretores, os seus coordenadores, os seus professores, os pais, os encarregados de educação e as autarquias aqueles que sabem melhor quais são as estratégias de sucesso que devem adotar, qual é a melhor gestão dos recursos, qual é o projeto pedagógico que mais se adequa à população estudantil que servem. Olhámos para o essencial e demos mais liberdade de escolha aos encarregados de educação e mais autonomia às escolas. Fizemo-lo no regime de autonomia de gestão e administração das escolas, fizemo-lo no despacho de organização do ano letivo, fizemo-lo no diploma da revisão da estrutura curricular, ontem promulgado pelo Sr. Presidente da República. As escolas têm hoje mais autonomia pedagógica e organizativa, as escolas poderão contar com mais flexibilidade nas atividades letivas, nos tempos letivos e na distribuição dos tempos curriculares; as escolas poderão decidir sobre as atividades que melhor promovam o sucesso escolar dos seus alunos, bem como sobre os recursos a afetar aos mesmos, tendo em conta as especificidades de cada projeto educativo. Será possível assegurar a oferta de componentes curriculares complementares com carga horária flexível para o desenvolvimento de ações em áreas de cidadania, artísticas, culturais, científicas ou outras. Olhámos para o essencial e trabalhámos para reforçar os conhecimentos essenciais dos alunos, sem esquecer o desenvolvimento integral do aluno. Na revisão da estrutura curricular reduzimos a dispersão e reforçámos as disciplinas estruturantes, tanto português e matemática como história, geografia, ciências e inglês, em tempo de ensino, em linha com o que se está a passar com os nossos parceiros europeus, em linha com a modernidade. Estamos a estabelecer metas curriculares claras, que permitem garantir previsibilidade nas avaliações externas e que dão maior liberdade pedagógica aos professores. Estabelecer metas claras corresponde às aspirações dos professores, dos pais, dos autores dos manuais, dos alunos e dos autores dos exames. Olhámos para o essencial e reforçámos a avaliação externa do processo de aprendizagem e a generalização da avaliação nacional. A avaliação é importante para o aluno porque estabelece metas a atingir, porque permite cimentar conhecimentos, porque estimula o trabalho e o empenho; a avaliação é importante para os professores porque permite melhorar estratégias de ensino; a avaliação é fundamental para as escolas e para o Ministério porque permite acompanhar o sistema, possibilita identificar dificuldades, promover estratégias de sucesso, estratégias que garantam a qualificação real dos portugueses. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Não vale a pena discutir o problema como se discutia há um século, não vale a pena voltar ao romantismo pedagógico,... Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — ... não vale a pena continuar a falar de todos como se fossem desgraçados. Nós não somos desgraçados! Os nossos jovens não são desgraçados! Aplausos do PSD e do CDS-PP.