II SÉRIE-B — NÚMERO 13 512 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 362/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo? N.o 363/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS) Ministério da Justiça Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso à justiça. N.o 364/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa concessionária  N.o 365/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério das Finanças Amortização de empréstimos ao FMI  N.o 367/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério do Ambiente Tratamento de efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 368/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros N.o 369/XIII/1.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos N.o 370/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso N.o 371/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha  N.o 372/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas EMEF – contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a precariedade  N.o 373/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado  N.o 374/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa  N.o 375/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD) Ministério da Educação Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde  N.o 376/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da aposentação N.o 378/XIII/1.a Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá Carneiro  N.o 379/XIII/1.a João Oliveira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp – Vendas Novas  N.o 382/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral