I SÉRIE — NÚMERO 108 64 Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Acreditamos, e afirmamo-lo diariamente, num Portugal melhor, com mais confiança, assente num novo modelo de desenvolvimento, onde as pessoas voltaram a estar no centro da decisão política, porque é essa a essência da democracia, essa é essência do Partido Socialista. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, dirijo-me particularmente ao Sr. Primeiro-Ministro, porque gostava de deixar uma nota relativamente àquela que deve ser a grande prioridade ao nível da política ambiental em Portugal. Sr. Primeiro-Ministro, cuidar do nosso património natural é também cuidar da nossa componente social e da nossa componente económica. E não há dúvida de que uma política preventiva em matéria ambiental é sempre aquela que pode cuidar melhor do nosso património natural. Nesse sentido, Sr. Primeiro-Ministro, Os Verdes vão insistir, a curto prazo, num reforço de meios humanos para cuidar e para vigiar o nosso património natural. Mas esta política preventiva também deve fazer o Governo pensar em determinadas opções que estão feitas e que, na nossa perspetiva, não estão bem-feitas, como, por exemplo, a exploração ou pesquisa de petróleo e de gás natural ao largo do Algarve, da costa alentejana e não só. O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é bem assim, Sr.a Deputada! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade, Sr. Primeiro-Ministro. Nesse sentido, o derrame, por exemplo, de 3 a 4 toneladas de fuelóleo que houve ao largo de Peniche deve fazer-nos pensar sobre os riscos que corremos relativamente a determinadas opções. Mesmo para terminar, há uma coerência na política ambiental que tem de ser assumida, Sr. Primeiro-Ministro. Como é que as pessoas de determinados núcleos históricos no Algarve conseguem compreender que as suas habitações sejam deitadas abaixo quando, na praia da Galé,... O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente. Dizia eu, como é que as pessoas de determinados núcleos históricos no Algarve conseguem compreender que as suas habitações sejam deitadas abaixo quando, na praia da Galé, está para ser construída uma moradia de luxo em cima de dunas, dunas estas que merecem tanta preservação que até foram construídos passadiços para criar corredores para as pessoas passarem e não as destruírem? E agora vão construir aí uma moradia de luxo?! Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe, por favor, que reverta esta decisão e que pense, seriamente, nesta contradição. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos César. O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Tempo de balanço, é essa a vocação deste debate parlamentar que o Regimento da Assembleia recomenda como devendo ocorrer no final de cada uma das sessões legislativas. Não se trata de um debate de atualidade, é certo, mas justificam-se as elucidações que, a propósito de acontecimentos inesquecíveis, como os da tragédia de Pedrógão e das ações de reconstrução em curso, foram já aqui feitas. É, todavia, tempo para falarmos também do que temos experienciado e conseguido em pouco mais de um ano e meio de governação.