II SÉRIE-B — NÚMERO 26 266 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1731/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-21 Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que adquiriram grau académico N.o 1739/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-22 Renovação condicional de bolsas de pós-doutoramento N.o 1741/XIII (2.a) António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-12-22 Posição do governo português sobre as sanções à Rússia  N.o 1742/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-22 Sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1743/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-22 Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1747/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-22 Corporações de bombeiros à beira da falência por dívidas do Governo  N.o 1748/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-22 Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo) N.o 1749/XIII (2.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-22 Tuberculose - Rastreio no CDP de Setúbal  N.o 1750/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-12-22 Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona N.o 1752/XIII (2.a) Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-22 Questiona o Governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas aeroportuárias N.o 1753/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-22 Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da Assistência em Escala / Handling N.o 1756/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-22 Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste N.o 1757/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-22 Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco N.o 1758/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-22 Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada N.o 1759/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-22 Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1762/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-23 Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de segurança social francesa