4 DE OUTUBRO DE 2019 415 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2154/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. das Finanças 2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2160/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-05-16 Contradição entre aviso dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário e manual de validação N.o 2162/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-05-16 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde N.o 2164/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Primeiro-Ministro 2018-05-16 Critérios de distribuição do Fundo de Solidariedade da EU N.o 2174/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-05-16 Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP N.o 2180/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Primeiro-Ministro 2018-05-17 critérios de distribuição do Fundo de Solidariedade da EU N.o 2187/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-18 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos pensionistas «lesados de Mota Soares» N.o 2192/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Saúde 2018-05-18 Memorando sobre a saúde  N.o 2193/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-18 Atrasos na atribuição de ajudas técnicas pelo Instituto da Segurança Social de Braga N.o 2194/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-05-18 Ponto de situação da aplicação pelo Ministério da Educação da Resolução da AR relativa ao peso das Mochilas Escolares N.o 2197/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-05-18 Novas «trapalhadas» do Ministério da Educação nos concursos para os educadores de infância e para os professores do ensino básico e secundário 2018 N.o 2199/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-05-18 Reposição da legalidade concurso docentes AEC N.o 2201/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-05-18 Reivindicações dos Diretores Escolares N.o 2204/XIII/3.a Margarida Marques (PS) Min. da Cultura 2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade