II SÉRIE-B — NÚMERO 59 144 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2303/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-14 Largadas de touros, ‘mesa da tortura’ e crianças a tourear em Santarém   N.o 2304/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-15 Acompanhamento das pessoas com deficiência visual após a administração da vacina contra a COVID-19 N.o 2305/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-15 Portaria de Extensão de Encargos para a construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2313/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-06-15 Apoios aos jovens agricultores.   N.o 2319/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-16 Poluição e outros problemas do Rio Alcabrichel, Torres Vedras (Lisboa) N.o 2320/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-15 Despedimentos no banco Santander   N.o 2325/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2021-06-16 Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2327/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-16 Pesca lúdica no troço do rio Tejo entre Abrantes e a Chamusca   N.o 2332/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-06-17 Incumprimento dos direitos laborais dos Bombeiros Sapadores pela Câmara Municipal do Porto N.o 2333/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Primeiro-Ministro 2021-06-17 Tourada financiada com fundos comunitários do Compete 2020 e Portugal 2020 N.o 2338/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-17 Homologações de processos do PREVPAP por concluir na Educação e na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   N.o 2339/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-06-17 Subfinanciamento crónico e falta de trabalhadores afetam Museu Nacional dos Coches N.o 2340/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-17 Incumprimento do Acordo de Empresa e desrespeito dos direitos dos trabalhadores pela Fundação INATEL N.o 2341/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-06-17 Respostas à gestão hídrica entre Portugal e Espanha   N.o 2342/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-17 Irregularidades laborais entre Sapadores Florestais em Castanheira de Pera   N.o 2343/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-06-17 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arte Antiga leva ao encerramento de áreas da exposição permanente e a limitações no acesso e bilheteiras