6 DE FEVEREIRO DE 2021 223 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1494/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar  N.o 1495/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção contra a COVID-19  N.o 1501/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos de COVID-19.  N.o 1505/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos de COVID-19.  N.o 1506/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Situação dos alunos e das famílias severamente carenciados em Almada – acesso à telescola  N.o 1507/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Situação das famílias severamente carenciados em Almada – medidas de higiene  N.o 1508/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores  N.o 1512/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT N.o 1515/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos refeitórios dos hospitais  N.o 1517/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra  N.o 1520/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais  N.o 1521/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa  N.o 1522/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em Maio e lay-off em junho  N.o 1523/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em Maio e lay-off em junho N.o 1524/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do Norte  N.o 1526/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios N.o 1527/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Medidas para o sector da Cultura em contexto da COVID-19  N.o 1530/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox  N.o 1531/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias na empresa Flamingo  N.o 1533/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimentos no Aeroporto do Porto N.o 1537/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi  N.o 1538/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro