4 DE MAIO DE 2021 375 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 822/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-12-22 Processo de inquérito aberto pela IGAI no âmbito dos incêndios Santo Tirso   N.o 823/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-22 Descargas poluentes no rio Mau   N.o 824/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-22 Matosinhos – Leça da Palmeira – Refinaria Galp N.o 832/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos N.o 834/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-23 Portugueses retidos no porto de Dover N.o 837/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-12-23 Apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros   N.o 838/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-23 Situação dos motoristas do transporte internacional rodoviário de mercadorias, retidos no Reino Unido N.o 839/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja   N.o 843/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-12-29 Informações sobre reposição remuneratória por adesão ao ACT   N.o 844/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-29 Risco de discriminação dos idosos e portadores de doenças graves no acesso às vacinas contra a COVID-19   N.o 849/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-12-29 Esclarecimentos sobre o fim do Programa 365 Algarve   N.o 856/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-02 Avenida 9 de Julho, Vila Nova de Famalicão. N.o 858/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-04 Poluição na ribeira de Ribeiral, em Guimarães N.o 859/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-04 Linha de alta tensão Fermil-Bragadas põe em risco os lugares de Fontes, Ruival, Friúme e Senra, em Ribeira de Pena N.o 860/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-04 Zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa, em risco de ser destruída por expansão urbanística   N.o 861/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-04 Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro N.o 864/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-04 Banco de Fomento