PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
36 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010 Da América Latina, na medida em que Portugal se constitui como porta de entrada e/ou destino de uma parte não despicienda destes fluxos;   Do Norte de África, pela possibilidade de utilização do TN quer como porta de entrada quer como espaço de regularização de imigrantes de origem magrebina;   Do subcontinente indiano, dados os indícios da utilização de Portugal para regularização de imigrantes ilegais provenientes desta região; e   Da África Subsahariana, dado que, na sequência do reforço securitário nos países da rota atlântica, e do consequente redireccionamento dos fluxos migratórios ilegais, se ampliou o risco de Portugal ser equacionado como ponto de entrada alternativo por algumas redes activas nos países do Sahel.  Apesar do decréscimo dos fluxos migratórios, constatou-se que as estruturas de auxílio à imigração ilegal, continuaram particularmente activas no que respeita à falsificação de documentos destinados a imigrantes que circulam no espaço europeu. Já no âmbito do tráfico de seres humanos, essas redes demonstram uma grande capacidade de adaptação aos diferentes mecanismos introduzidos para obstar à sua actividade.O comércio ilícito de armas, abastecido, num primeiro nível, por micro-redes informais com contactos externos com as principais organizações de traficantes que operam na Europa (sobretudo a partir de alguns países de Europa de Leste) e, num patamar de menor dimensão, por pequenos distribuidores que asseguram a venda directa e se instalam, sobretudo, nas zonas urbanas sensíveis das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.No que concerne ao branqueamento de capitais, destaca-se o recurso ao sector do imobiliário, que continua a representar uma área particularmente atractiva e onde a vulnerabilidade associada à incorporação neste sector, de capitais de origem ilícita, apresenta um risco potencial.Sob o ponto de vista securitário, têm vindo a suscitar preocupações acrescidas o recurso a centros offshore, por parte de estruturas transnacionais do crime organizado, na condução das suas actividades, designadamente como plataforma privilegiada de circulação dos capitais de proveniência ilícita. Neste contexto, existe a possibilidade de Portugal poder vir a ser utilizado, numa primeira fase, como plataforma de recuo para organizações criminosas e indivíduos que lhes estão associados, não se excluindo a possibilidade do
37 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010próprio investimento em território nacional poder vir a constituir-se como uma oportunidade para a expansão das suas actividades.  fraude ‘carrossel do IV ’ ( Missing Trader Intracommunity Fraud), afectando seriamente o comércio intracomunitário, constitui-se numa ofensiva deliberada e organizada às receitas dos países da União Europeia, representando igualmente um potencial de risco elevado decorrente do crescente envolvimento de estruturas transnacionais do crime organizado na sua prática.  Um dos objectivos prioritários do acompanhamento do terrorismo, de matriz separatista ou islamista, é identificar eventuais indícios de projecção para território nacional da matriz terrorista implantada/activa em espaços geograficamente próximos ou de onde provenham comunidades estrangeiras residentes em Portugal, nomeadamente a Europa, o Sahel, o Magrebe, ou o sub-continente indiano.Por um lado, o terrorismo internacional com origem na Al Qaida e nos seus braços regionais, cuja configuração assenta numa complexa e fluida rede transnacional de agentes, representa uma ameaça potencial à segurança interna, tanto ao nível do desenvolvimento de actividades de apoio logístico e de financiamento, quanto ao nível da selecção de alvos de oportunidade para atentados terroristas.Por seu turno, o terrorismo separatista basco (ETA) constitui também um fenómeno com implicações para a segurança interna, em face do risco de utilização do nosso país como alternativa para local de refúgio, passagem e apoio logístico pontual do grupo terrorista.Subsistem, ainda, riscos de actividades marginais de financiamento a estruturas dissidentes do PIRA.Em matéria de extremismos políticos, os diferentes movimentos radicais extremistas existentes em Portugal não configuram uma ameaça grave à segurança interna, sendo, no entanto, de ressalvar que os seus meios de intervenção comportam riscos efectivos, inerentes à abordagem sociopolítica, de matriz violenta, que perfilham.Em 2009, verificou-se um interesse acrescido dos Serviços de Informações estrangeiros por matérias de índole política que tiveram o nosso país como alvo ou que o utilizaram como plataforma de projecção das suas actividades sobre países terceiros.
38 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Num cenário de transferência da crise financeira para a economia real houve necessidade de se proceder a um reposicionamento de áreas relacionadas com o conhecimento, nomeadamente aquelas que se encontram associadas com a inovação. Tal deriva da sua importância crítica nos esforços para a saída da actual conjuntura, visando a prevenção de acções ao nível da espionagem económica e industrial. O interesse de vários países por este tipo de tecnologia deve ser visto como ameaça não apenas ao nível da protecção dos interesses económicos, mas também no domínio da contraproliferação, com o objectivo de obstar a que bens de uso dual possam vir a ser utilizados em programas de armas de destruição em massa. Nesta perspectiva, o enfoque dado ao acompanhamento do fenómeno da proliferação visou, também, assinalar a acção de países de risco que pudessem percepcionar Portugal como fonte de aquisição de tecnologia sensível. Refira-se que esta temática ganhou especial relevância durante este ano, quer devido à sua colocação no topo das prioridades dos EUA, quer na sequência da entrada em vigor, na UE, das “Novas Linhas de  cção Contra a Proliferação das  rmas de Destruição em Massa e seus Vectores de Lançamento”:
39 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Criminalidade participada Os dados apresentados neste Capítulo têm por fonte a Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ)17, do Ministério da Justiça, e são relativos à criminalidade participada aos/pelos órgãos de polícia criminal (OPC) de competência genérica (Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária), mantendo-se a metodologia18 adoptada há mais de uma década para a elaboração dos Relatórios Anuais de Segurança Interna19.Criminalidade geral Durante o ano 2009 as Forças de Segurança –  GNR, PSP e PJ, registaram um total de 416058 participações de natureza criminal.Conforme resulta da tabela lateral, as 15 tipologias criminais mais participadas, com o furto em veículo motorizado em primeiro lugar, perfazem 325776 registos (78,3% das participações efectuadas).                                                             17 Entidade competente para assegurar a recolha, utilização, tratamento e análise da informação estatística da Justiça e promover a difusão dos respectivos resultados, no quadro do sistema estatístico nacional, nos termos do Artigo 2o, n.o 2 do Decreto-Lei n.o 123/2007, de 27 de Abril.18 Mapa para Notação de Crimes (instrumento para notação do Sistema Estatístico Nacional, nos termos da Lei n.o 6/89, de 15 de Abril).19 Durante o ano 2009, sob a coordenação do SG SSI e em articulação com a DGPJ, foi constituído um Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor alterações ao actual modelo de notação criminal, de forma a permitir uma melhor análise de alguns fenómenos criminais mais recentes.CRIMES MAIS PARTICIPADOS - 2009 Furto em veículo motorizado 45631 Outros furtos 36647 Ofensa à integridade física voluntária simples 32423 Furto em residência c/arrombamento, escalamento ou chaves falsas 26027 Violência doméstica contra cônjuge/análogos 23259 Furto de veículo motorizado 22523 Outros danos 21437 Condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l 20389 Condução sem habilitação legal 18297 Ameaça e coacção 17655 Furto em edifício comercial ou industrial, com arrombamento, escalamento ou chaves falsas 16393 Furto por carteirista 13294 Contrafacção ou falsificação e passagem de moeda falsa 11546 Roubo na via pública, excepto por esticão 10710 Incêndio fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara 9545                                        Total                                    325776
40 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Criminalidade por grandes categorias Os crimes contra o património representam 54,52% da criminalidade participada a nível nacional. Os crimes contra as pessoas foram a segunda categoria criminal, com 23,32% das participações, seguida da categoria crimes contra a vida em sociedade (12,54%), dos crimes previstos em legislação avulsa (8,34%), e dos crimes contra o Estado (1,26%).20Criminalidade violenta e grave Nesta classificação específica da criminalidade, foram participados 24162 crimes pelos órgãos de polícia criminal, representando 5,8% da criminalidade total. O roubo na via pública (10710), juntamente com o furto e roubo por esticão (5011) e os outros roubos (3924), traduzem 81,3% da criminalidade violenta a grave.CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE - 2009 Homicídio voluntário consumado 144 Roubo a motorista de transportes públicos 223 Ofensa à integridade física voluntária grave 722 Outros roubos 3924 Rapto, sequestro e tomada de reféns 536 Extorsão 226 Violação 375 Motim, instigação ou apologia pública do crime 6 Furto roubo por esticão 5011 Associações criminosas 47 Roubo na via pública, excepto por esticão 10710 Resistência e coacção sobre funcionário 1649 Roubo a banco ou outro estabelecimento de crédito 198 Outras organizações terroristas e terrorismo internacional --- * Roubo a tesouraria ou estações de correio 51 Organizações terroristas e terrorismo nacional --- * Roubo em posto de abastecimento de combustível 337 Total                      24163 * Os valores inferiores a 3 não são apresentados, preservando o segredo estatístico. O valor global é, por esse motivo, superior à soma dos valores visíveis.                                                             20 Na categoria criminal dos crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal foram registadas, durante o ano 2009, 13 participações (0,003%).23,32%54,52%12,55%1,26%8,34%Totais 2009 - Categorias CriminaisPessoas - 97031Património - 226837Vida em sociedade - 52214Estado - 5246Legislação Avulsa - 34717
41 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Criminalidade participada em cada Distrito e Região Autónoma Na tabela seguinte são apresentados os registos totais de participações efectuadas em cada Distrito e Região Autónoma, tendo por referência a localização do departamento policial (Posto da GNR, Esquadra da PSP, ou Departamento da PJ) onde foi formalizada a participação, em conformidade com as metodologias de notação definidas pela DGPJ.  PARTICIPAÇÕES CRIMINAIS POR DISTRITO E R. AUTÓNOMAS - 2009 Aveiro 24708 Faro 28506 Setúbal 35785 Beja 3545 Guarda 3996 Viana Castelo 7948 Braga 26550 Leiria 17391 Vila Real 6826 Bragança 4465 Lisboa 108735 Viseu 10088 C. Branco 6091 Portalegre 3254 R.A. Açores 10699 Coimbra 15840 Porto 69306 R.A. Madeira 7994 Évora 4351 Santarém 15645 S/ referência 4335                                                                                                             Total              416058 Os dados que vêm sendo, ao longo dos últimos anos, fornecidos à DGPJ pelos OPCs não permitem referenciar geograficamente o local da prática do crime, mas apenas o departamento policial21 responsável pela elaboração da participação e respectiva notação criminal.                                                             21 Ao nível do Posto, no caso da GNR; ao nível da Esquadra ou Concelho, no caso da PSP e, no que respeita à Polícia Judiciaria, ao nível do Departamento de Investigação Criminal (quando coincidente com a divisão administrativa –  Distrito) ou o local da prática do ilícito, quando possível de identificar. Estão a ser introduzidas alterações neste domínio, no âmbito de Grupo de Trabalho na dependência do Gabinete do SG SSI, visando uma futura notação dos crimes associada ao local da sua prática, paralelamente à identificação do departamento policial notador.
42 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Criminalidade nalguns países da União Europeia                                                     Existem dificuldades evidentes na obtenção de dados que nos permitam, com o rigor científico expectável, efectuar comparações entre países da União Europeia, no que respeita à criminalidade participada.  Os ordenamentos jurídicos dos diversos Estados Membros tipificam, de forma muito diversa, as condutas a qualificar como ilícitos criminais. Por outro lado, os instrumentos de notação estatística adoptados por cada Estado, ao nível da criminalidade participada, nem sempre possibilitam a efectivação de comparações e análises válidas. O recurso ao Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat22) revelou-se igualmente infrutuoso, na medida em que apenas tem disponível, ao nível das estatísticas criminais, dados relativos ao ano 200723.Neste contexto, e analogamente ao procedimento adoptado na elaboração do RASI 2008, optou-se por recorrer aos valores recentemente publicados pelas autoridades espanholas24 relativos à taxa de criminalidade comparada –  crimes por mil habitantes, envolvendo 15 países da União.                                                              22 Organização estatística da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para a União Europeia e promove a harmonização dos métodos estatísticos entre os estados membros.23 Ver: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/crime/data/database 24 Ministério do Interior, Balance 2009, Evolución de la Criminalidad, acedido a 09MAR2010.PortugalGréciaEspanhaItáliaFrançaLuxembur...FinlândiaIrlandaUE (15)ÁustriaAlemanhaHolandaDinamarcaReino ...BélgicaSuécia37,738,245,85757,56265,767,569,171,174,474,588,491,496120,6Taxa de criminalidade comparada - Crimes por 1000 habitantesNotas  As taxas correspondem aos anos 2007 e 2008, segundo cada país.    taxa de Espanha/Território MIR’ corresponde a Dezembro de 2009 Fonte: Ministerio del Interior de Espanha - Balance 2009, Evolución de la Criminalidad
43 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010De acordo com o gráfico anterior, Portugal apresenta o melhor rácio (37,7 crimes por mil habitantes), claramente abaixo da média da União Europeia (a 15), que regista um rácio superior a 69 crimes por mil habitantes.Não obstante a posição de Portugal, merece particular atenção o facto de no Relatório Eurobarómetro 72 - Outono de 200925, à pergunta –  “Neste momento, quais as duas questões mais importantes a enfrentar pelo teu país?” , o CRIME aparecer em quarto lugar, nas respostas dadas pelos portugueses, com uma percentagem de 18%, muito próxima da média europeia (19%).                                                             25  Em: http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb/eb72/eb72_first_en.pdf  PolóniaFinlândiaEspanhaLuxemburgoAlemanhaSuéciaBélgicaFrançaPotugalItáliaÁustriaUE (15)HolandaGréciaIrlandaReino UnidoDinamarca1010111213141516181818192122233639Percepção do CRIME como prioridade para o paísDados: EUROBARÓMETRO 72 Dezembro 2009
44 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Análise dos dados  Criminalidade geral  Os órgãos de polícia criminal –  GNR, PSP e PJ, durante o ano de 2009 registaram um total de 416058 participações de natureza criminal, o que traduz variação de -1,2% (menos 4979 crimes), relativamente aos valores notados no ano antecedente.  Os dados registados em 2009 demonstram uma inversão da tendência crescente iniciada em 2006.O furto em veículo motorizado continua a ser o crime com maior número de participações (45631 em 2009 e 46385 em 2008). As 15 tipologias criminais mais participadas em 2009 totalizam 325776 registos (78,3% das participações efectuadas), contra 328563 em 200826.Comparando os registos de 2008 e 2009, no que respeita aos 15 delitos mais participados, sofreram variações positivas os seguintes crimes: incêndio/fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara (mais 3611 participações, 60,9%); violência doméstica contra cônjuge ou análogos (mais 2867 registos, 14,1%); contrafacção ou falsificação e passagem de moeda falsa (mais 2171 registos, 23,2%); e roubo na via pública, excepto esticão (mais 539 registos, 5,3%).As variações negativas mais significativas verificam-se ao nível dos crimes de furto em residência c/arrombamento, escalamento ou chaves falsas (menos 3627 casos, -12,2%);                                                              26 Menos 2787 (-0,8%) registos em 2009, quando comparado com os valores de 2008.409509405605383253391085 3916114210374160582003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Total de Participações 2003 - 2009
45 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010furto de veículo motorizado (menos 2732 registos, -10,8%); e furto por carteirista (menos 1637 registos, -11%).A totalidade dos crimes rodoviários participados ascendeu a 41272 registos, menos 1802 que em 2008, o que representa uma variação de -4,2%.As participações criminais habitualmente associadas à proactividade policial, envolvendo, designadamente, os crimes de tráfico de estupefacientes e outros respeitantes a estupefacientes, detenção ou tráfico de armas proibidas, condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2g/l, condução sem habilitação legal, desobediência, resistência e coacção sobre funcionário, auxílio à imigração ilegal e outros relacionados com a imigração ilegal, exploração ilícita de jogo e crimes relativos à caça e pesca, totalizaram, no ano 2009, 52412 registos (mais 306 participações que em 2008), o que corresponde a 12,6% da criminalidade total participada.  CRIMES MAIS PARTICIPADOS 2008 - 2009  2008 2009 Var.% Furto em veículo motorizado 46385 45631 -1,6 % Outros furtos 37232 36647 -1,6 % Ofensa à integridade física voluntária simples 32672 32423 -0,8 % Furto em residência c/arrombamento, escalamento ou chaves falsas 29654 26027 -12,2 % Violência doméstica contra cônjuge/análogos 20392 23259 14,1 % Furto de veículo motorizado 25255 22523 -10,8 % Outros danos 22170 21437 -3,3 % Condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l 21359 20389 -4,5 % Condução sem habilitação legal 18723 18297 -2,3 % Ameaça e coacção 17816 17655 -0,9 % Furto em edifício comercial ou industrial, c/ arromb, escal ou chaves falsas 16494 16393 -0,6 % Furto por carteirista 14931 13294 -11,0 % Contrafacção ou falsificação e passagem de moeda falsa 9375 11546 23,2 % Roubo na via pública, excepto por esticão 10171 10710 5,3 % Incêndio/fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara  5934  9545 60,9 %                                                                                          Total                                         328563   325776 -0,8 %2009 20081555 201320389 21359400 35818297 18723631 621 Homicídio por negligência em acidente de viaçãoCondução sem habilitação legalCondução perigosa de veículo motorizadoCondução de veículo com TAS igual ou superior a 1,2Ofensa à integridade física por negligência em acidenteCrimes Rodoviários 2008 -2009
46 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Tendo por referência a localização do departamento policial responsável pela notação do crime27, Lisboa continua a ser o distrito com maior número de registos, representando 26,1% do total, seguido do Porto (16,7%) e Setúbal (8,6%). Foram participadas 108735 ocorrências no distrito de Lisboa, menos 2107 (-1,9%) que em 2008.Os distritos que registaram maiores decréscimos foram Setúbal (com menos 2940 participações), Lisboa (menos 2107 indicadores) e Aveiro (menos 1618 registos). Por outro lado, o distrito que sofreu um maior acréscimo de participações, comparativamente a 2008, foi o Porto (com mais 4488 registos), seguido de Viseu (mais 1280 casos).  PARTICIPAÇÕES CRIMINAIS POR DISTRITO E R. AUTÓNOMAS  2009- 2008 Distrito 2008 2009 08/09 Var % Distrito 2008 2009 08/09 Var % Aveiro 26326 24708 -1618 -6,1 % Portalegre 3171 3254 83 2,6 % Beja 3710 3545 -165 -4,4 % Porto 64818 69306 4488 6,9 % Braga 25309 26550 1241 4,9 % Santarém 14761 15645 884 6,0 % Bragança 4396 4465 69 1,6 % Setúbal 38725 35785 -2940 -7,6 % C. Branco 5711 6091 380 6,7 % V. Castelo 7134 7948 814 11,4 % Coimbra 14751 15840 1089 7,4 % Vila Real 6161 6826 665 10,8 % Évora 4703 4351 -352 -7,5 % Viseu 8808 10088 1280 14,5 % Faro 28481 28506 25 0,1 % R.A. Açores 11031 10699 -332 -3,0 % Guarda 4023 3996 -27 -0,7 % R.A. Madeira 7584 7994 410 5,4 % Leiria 16168 17391 1223 7,6 % Não Refero. 14424 4335 -10089 -69,9 % Lisboa 110842 108735 -2107 -1,9 % Total 421037 416058 -4979 -1,2 % Tendo apenas por referência o total de participações elaboradas em cada Distrito/Região Autónoma, em 2009, obtemos a seguinte representação gráfica:                                                             27 Os dados relativos ao distrito onde foi efectuada a participação, quando utilizados para efeitos comparativos com o ano 2008, possuem um valor pouco significativo considerando, designadamente, o facto de em 2008 terem sido registados 14424 crimes não associados a nenhum distrito, situação reduzida para apenas 4335 casos em 2009.Total de Participações por Distrito/RA< 5000             5000 a 10000                10000 a 20000 20000 a 30000 > 35000
47 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Se procedermos à introdução do factor de ponderação –  população residente28, o rácio relativo à criminalidade participada em cada Distrito/Região Autónoma por mil habitantes, apresentará a seguinte representação gráfica:                                                             28 Fonte: Carta Administrativa Oficial de Portugal - 2007 Madeira Açores     Rácio crimes / 1000 h   < 30 crimes/1000 h    30 a 40 crimes/1000 h    > 40 crimes/1000 h   Variação 2009-2008  Descida    Estabilização   Subida até 8%   Subida superior 8%Madeira Açores
48 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Criminalidade pelas cinco grandes categorias  Tendo por referência as categorias criminais adoptadas pelo Código Penal e traduzidas pela DGPJ para efeitos de notação estatística, verificamos que no ano 2009 os crimes contra o património representam 54,52% da criminalidade participada, inferior à percentagem verificada em 2008, em que esta categoria foi responsável por 56,97% dos crimes.Os crimes contra as pessoas representam 23,32% das participações elaboradas em 2009, situação equivalente à verificada em 2008, em que esta categoria caracterizou 22,86% dos registos. Os crimes contra a vida em sociedade (12,54%), os crimes previstos em legislação avulsa (8,34%), e dos crimes contra o Estado (1,26%), apresentam representações percentuais muito próximas dos valores de 2008.Os dados presentes na tabela anterior permitem ainda concluir que a categoria dos crimes contra o património foi a grande responsável pela diminuição dos valores globais da criminalidade em 2009 (menos 13050 registos que em 2008, -5,4%), tendo-se registado aumentos, ainda que pouco significativos, nos crimes contra as pessoas (mais 0,8%), contra a vida em sociedade (mais 11%) e nos crimes previstos em legislação avulsa (mais 7%).Na categoria dos crimes contra as pessoas, os ilícitos que apresentaram maiores valores em 2009 foram a ofensa à integridade física voluntária simples (32423 registos, representando 33,4% da categoria), seguida da violência doméstica contra cônjuge ou análogos (23259, 23,9%), e do crime de ameaças e coação (17655, 18,1%). As variações positivas, comparativamente a 2008, foram no crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogos (mais 2867, 14,1%) e nos outros crimes de violência doméstica (mais 555, 18%).Os crimes que registaram maiores descidas nesta categoria foram a difamação, calúnia e                                                              29 Na categoria criminal dos crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal foram registadas, durante o ano 2009, apenas 13 participações (0,003%), razão porque esta categoria não será objecto de análise.  CRIMES POR GRANDES CATEGORIAS 2008 - 200929  2008 2009 2009-2008 Var.% Contra as pessoas 96291 22,86% 97031 23,32%  740 0,8 % Contra o património 239887 56,97% 226837 54,52% -13050 -5,4 % Contra a vida em sociedade 47010 11,16% 52214 12,54% 5204 11,1 % Contra o Estado 5400 1,28% 5246 1,26% -154 -2,9 % Previsto em legislação avulsa 32447 7,70% 34717 8,34% 2270 7 % Total       421037 100%       416058 100% -4979 -1,2 %
49 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010injúrias (menos 569, -7,6%), os outros crimes contra a integridade física (menos 581, 43,6%), e ofensa à integridade física em acidente de viação (menos 458, -22,8%).Na categoria de crimes contra o património, o furto em veículo motorizado registou os valores mais elevados (45631 registos, representando 20,1% da categoria), seguido dos outros furtos (36647, 16,1%), do furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas (26027, 11,5%), do furto de veículo motorizado (22523, 9,9%), e dos outros danos (21437, 9,5%). As principais variações positivas, comparativamente a 2008, foram na burla informática e nas comunicações (mais 650, 70,3%) e no roubo na via pública, excepto por esticão (mais 539, 5,3%). Os decréscimos mais significativos ocorreram no furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas (menos 3627, -12,2%), no furto de veículo motorizado30 (menos 2732, -10,8%), e nos outros crimes contra a propriedade (menos 1023, -41,7%).                                                              30 Facto que merece especial atenção considerando, nomeadamente, a circunstância de este ser um dos crimes que apresenta menores índices de não participação às autoridades, vulgo “cifras negras”: Contra as Pessoas (97031 = 100%)Ameaças  coacção 18,1%Violência doméstica  23,9%Ofensas à integridade física 33,4% Ofensa em acidente de viaçao  -43,6%Outros crimes contra integridade física  -43,6%Difamação, calúnia e injúrias -7,6% Outros crimes de violência doméstica + 18%Violência doméstica contra cônjuge ou análogos    +14,1% Contra o Património (226837 = 100%)Furto de veículo motorizado 9,9 %Outros furtos 16,1%Furto em veículo motorizado20,1% Outros crimes -41,7%Furto de veículo motorizado-10,8%Furto em residência-12,2% Roubo via pública, excepto esticão+ 5,3%Burla informática e nas comunicações +70,31%
50 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Nos crimes contra a vida em sociedade, o valor mais elevado foi registado na condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l (20389 registos, o que corresponde a 39% da categoria), seguido da contrafacção ou falsificação e passagem de moeda falsa (11546, 22,1% da categoria), e do incêndio/fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara (9545, 18,2%). O crime de condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l sofreu uma variação negativa, relativamente aos registos de 2008, de menos 970 registos (-4,5%). As principais variações positivas registam-se nos crimes de incêndio/fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara (mais 3611 casos, aumento de 60,9%), e de contrafacção ou falsificação e passagem de moeda falsa (mais 2171 registos, 23,2%).Nos crimes contra o Estado, o crime de desobediência registou os valores mais elevados (2596, representando 49,5% da categoria), seguido da resistência e coação sobre funcionário (1649 casos, 31,4% da categoria), e dos outros crimes contra a autoridade pública (537, 10,2%). O crime de desobediência, quando comparado com os valores de 2008, regista uma variação negativa de menos 282 participações (-9,8%). Os crimes de resistência e coação sobre funcionário e os outros crimes contra a autoridade pública apresentam variações positivas, de mais 78 (5%) e 50 (10,3%) participações, respectivamente.Vida em sociedade (52214 = 100%)Incêcndio floresta 18,2 %Contrafacção passagem Moeda falsa 22,1%Condução veículo  TAS > 1,2 g/l39% Condução veículo TAS > 1,2 g/l-4,5% Contrafacção, falsificação e passagem moeda falsa+ 23,2%Incêndio/fogo posto floresta, mata...+60,9%
51 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Relativamente à categoria dos crimes previstos em legislação avulsa, a condução sem habilitação legal apresentou os valores mais elevados (18297, correspondente a 52,7% da categoria). Este crime, quando comparado com os valores de 2008, regista uma variação negativa de menos 426 participações (-2,3%). O crime de tráfico de estupefacientes registou 4106 participações (11,8% da categoria), seguido dos outros crimes respeitantes a estupefacientes (924 registos, 2,7% da categoria). Estes dois últimos crimes, quando comparados com os valores de 2008, apresentam variações positivas, de mais 522 (14,6%) e 292 (46,2%) participações, respectivamente.Confrontando a representatividade de cada uma destas categorias na criminalidade global, com os dados relativos aos Distritos e Regiões Autónomas (local de elaboração da participações), são obtidas as seguintes conclusões:Contra o Estado (5246 = 100%)Outros crimes10,2 %Resistência e coacção 31,4%Desobediência49,5% Desobediência-9,8% Outros crimes contra autoridade+ 10,3%Resistência e coacção sobre funcionário+5% Legislação avulsa(34717 = 100%)OutrosDrogaTráfico estupefacientes 11,8%Condução s/habiltaçao legal52,7% Condução sem habilitação legal-2,3% Outros crimes estupefacientes+ 46,2%Tráfico de estupefacientes     +14,6%
52 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Ao nível dos crimes contra as pessoas (23,32% de representatividade no global nacional), foram registados índices de participação superior à média nacional, nos seguintes Distritos e Regiões Autónomas:Relativamente aos crimes contra o património (54,54% de representatividade no global nacional) e crimes previstos em legislação avulsa (8,34% de representatividade), foram registados índices de participação superior às médias nacionais, nos seguintes Distritos:No que respeita aos crimes contra a vida em sociedade (12,54% de representatividade no total nacional), os Distritos e Região Autónoma que apresentam índices de participação superiores à média nacional foram os seguintes:26,59 29,7 31,7826,7424,31 31,05 27,63 33,44 25,4 24,19 26,23 27,54 27,06 37,05 34,4323,32Crimes contra as pessoas 59,66 65,0956,71 60,22 57,5754,54Crimes contra o património 9,37 8,46 9,613,55 9,469,68 8,88,34Crimes legislação avulsa 13,06 13,99 15,91 22,58 22,02 14,64 17,64 17,61 22,42 28,3217,3727,5416,4112,54Crimes contra a vida em sociedade
53 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Criminalidade violenta e grave  Os 24163 crimes violentos e graves participados durante o ano 2009 pelos órgãos de polícia criminal –  GNR, PSP e PJ, representam 5,8% da criminalidade total e traduzem um decréscimo de 0,6% (menos 154 crimes), relativamente aos valores notados no ano anterior.O roubo na via pública (10710), juntamente com o furto e roubo por esticão (5011) e os outros roubos (3924), traduzem 81,3% da criminalidade violenta a grave.Os crimes de homicídio voluntário consumado (144), rapto, sequestro e tomada de reféns (536) e violação (375), representam 4,4% da criminalidade violenta e grave e 0,25% da criminalidade total participada em 2009.Registaram variações negativas, comparativamente a 2008, os seguintes crimes violentos e graves:234052446923738245342194724317241632003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Crimes violentos e graves 2003 - 20090,7 2,2 5 6,57,113,928,558,9Homicídio voluntário consumadoRoubo motorista transporte públicoOfensa integridade física voluntária graveFurto ou roubo por esticãoOutros roubosRoubo banco ou estabel. de créditoRoubo posto abastecim. combustívelRoubo tesouraria ou estação correioVariações negativas 2009– 2008  %
54 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Relatório Anual de Segurança Interna 2009                                                 Página 52 de 178Registaram variações positivas, comparativamente a 2008, os seguintes crimes violentos e graves:No ano 2009, Lisboa foi o distrito onde foram participadas mais ocorrências relativas a criminalidade violenta e grave (10875), seguido do Porto (3846), Setúbal (3001), Faro (1423) e Braga (1065)31. As 10875 participações efectuadas no distrito de Lisboa representam 45% do total de participações neste tipo de criminalidade. Os cinco distritos com maior índice de participação traduzem 83,6% do total de crimes violentos e graves em 2009.Tendo apenas por referência o total de participações, relativas a crimes violentos e graves, elaboradas em cada Distrito/Região Autónoma, em 2009, obtemos a seguinte representação gráfica32:                                                             31 Conforme já referido atrás, os dados relativos ao distrito onde foi efectuada a participação, quando utilizados para efeitos comparativos com o ano 2008, traduzem fraca validade considerando, designadamente, o facto de em 2008 terem sido registados 14424 crimes não associados a nenhum distrito (motivo porque não foi efectuada a caracterização da criminalidade violente e grave ao nível distrital no RASI 2008), situação reduzida para apenas 4335 casos em 2009.32 De acordo com os dados fornecidos pela DGPJ, existem 35 crimes violentos e graves cujo local de participação não foi associado a nenhum Distrito ou Região Autónoma.773 83 1.065 66 162 569 136 1.423 69 46710.876763.843470 3.001 168 133 214 240 294Total de Participações por Distrito/RA< 500                500 a 1000               1000 a 1500 3000 a 4000                 > 4000 5,3 8,7 18,3 18,9 2062,1Roubo na via pública, excepto esticãoRapto, sequestro e tomada de refénsViolaçãoExtorsãoMotim, instigação ou aplogia pública do crimeAssociações criminosasVariações positivas 2009– 2008  %
55 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Se procedermos à introdução do factor de ponderação –  população residente33, o rácio relativo à criminalidade participada em cada Distrito/Região Autónoma, por mil habitantes, apresentará a seguinte representação gráfica:O distrito de Lisboa apresenta um rácio de mais de 4 crimes por mil habitantes, secundado pelos distritos do Porto, Setúbal e Faro, com relações na ordem dos 2 a 4 crimes por mil habitantes.                                                               33 Fonte: Carta Administrativa Oficial de Portugal - 2007 Açores Madeira      Rácio crimes / 1000 h  < 1 crime/1000 h   1 a 2 crimes/1000 h   2 a 4  crimes/1000 h   > 4 crimes/1000 h
56 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Tráfico de estupefacientes  O território continental português situa-se no ponto mais ocidental da União Europeia, tendo uma extensa fronteira marítima externa (Schengen) a Sul e a Oeste com o Atlântico (última fronteira para os continentes da América e de África), e uma extensa fronteira terrestre interna (Schengen) a Norte e Leste com Espanha.Em Portugal a lógica do tráfico de estupefacientes desenvolve-se em duas vertentes que de forma teórica se podem representar:   A vertente nacional, na qual decorrem as lógicas negociais que visam o abastecimento dos mercados a retalho com vista à satisfação dos mercados de consumo;  A vertente transnacional, na qual decorrem lógicas negociais internacionais que visam a introdução de estupefaciente fundamentalmente para a Europa, constituindo o território nacional num ponto de entrada e trânsito de estupefaciente para outros países.Todavia, as lógicas negociais, e as rotas enunciadas, assim como as quantidades traficadas e apreendidas no nosso país, variam em função do posicionamento geoestratégico de cada tipo de estupefaciente, quer no que respeita à sua origem geográfica, ao nível da produção e dos processos de transformação, quer no que concerne aos potenciais espaços onde se poderá proceder ao escoamento da produção e obter as maiores margens de lucro.Desse modo, se consultarmos os últimos Relatórios de Situação, Monografias Especializadas, e de Estatística, elaborados pelos serviços de informação da Polícia Judiciária, verificamos que no que respeita à heroína e ao ecstasy as lógicas negociais que decorrem em território nacional correspondem essencialmente à dinamização negocial de grupos diferenciados em função do nível em que se encontram na espiral de abastecimento do mercado de consumo, existindo uma dinâmica intensa com Espanha e com a Holanda, quer com recurso à via terrestre, quer à via aérea.
57 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010No que concerne à dinâmica encetada tendo como centro o tráfico de cocaína e de haxixe, existem lógicas internas similares às referidas nos casos do tráfico de heroína e de ecstasy.Todavia, atendendo à localização geográfica dos locais onde se processam a produção e transformação do haxixe e da cocaína, respectivamente no continente africano, e no continente sul-americano, o território nacional continental constitui-se num ponto de entrada e essencialmente de trânsito de estupefaciente particularmente para a Europa.O haxixe é essencialmente transportado por via marítima e introduzido em território continental com recurso a desembarques efectuados na costa, de onde a droga é transportada para sítio seguro a aguardar seguimento, essencialmente por via terrestre. De forma menos recorrente a via aérea não comercial poderá ser utilizada não só para proceder à introdução de haxixe em território nacional, como para efectuar o trânsito para outros países. Existem grupos de médio espectro que recorrem a correios de droga para, por via terrestre através de Espanha, alcançarem Marrocos e aí procederem ao transporte (muitas das vezes transportadas no interior do organismo) de quantidades significativas de haxixe que visam o abastecimento local.A cocaína é transportada em quantidades bastante importantes por via marítima, ora recorrendo a desembarques, ora a contentores, nos quais a droga é transportada em conjunto com mercadorias legítimas, utilizando para o efeito empresas legítimas de importação e exportação, ou constituindo propositadamente empresas para o efeito. Por outro lado, a via aérea tem sido bastante utilizada para introdução de quantidades significativas de cocaína nos diversos mercados europeus, constituindo os aeroportos nacionais pontos de trânsito e redireccionamento. Esta forma de transporte tem constituído um meio rápido, directo e imediato de abastecimento dos mercados. A aviação não comercial tem também sido utilizada para proceder ao transporte de quantidadesAéreo Marítimo Terrestre Postal DesconhecidoTipo de transporte utilizadoHeroína Ecstasy
58 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010substanciais de cocaína, da América Latina para a Europa, com escala em vários países no continente Africano –  Cabo Verde, Senegal, e Guiné-Bissau.Efectivamente, no âmbito do tráfico internacional de estupefacientes, atendendo às características geográficas do território nacional, este tem-se constituído essencialmente numa plataforma de potencial introdução de cocaína e haxixe, decorrendo no espaço nacional a orquestração de estruturas de logística, com recurso a indivíduos de nacionalidade portuguesa, assim como de outros países, ao serviço de organizações que em regra se localizam e se encontram sediadas fora do espaço nacional.  Exemplo do que referimos, constituem os casos exemplificativos de várias investigações nas quais se depreende a existência de grupos estruturados com grau elevado de organização hierárquica e funcional, todos sediados no exterior do espaço nacional.Os dados relativos ao tráfico de estupefacientes utilizados para esta análise têm origem na UCIC.Do total das apreensões supra referidas é possível  identificar as apreensões efectuadas pelos diversos intervenientes,  de acordo com os gráficos seguintes:  Aéreo Marítimo Terrestre Postal DesconhecidoTipo de transporte utilizadoCocaína Haxixe 128.041,332.697.053,1722.961.771,6268.349,714.838.379,6161.287.324,78Heroína (g)Cocaína (g)Haxixe (g)Apreensões  totais por tipo de estupefaciente2008 20098.98773.638Ecstasy (U)
60 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010O número de detenções efectuadas registou um acréscimo de 18,7% (+ 765 detenções).Da leitura dos dados desagregados relativos aos detidos é possível constatar que os mesmos são predominantemente de nacionalidade portuguesa, do sexo masculino e têm idade superior a 21 anos, não sendo todavia de menosprezar o facto de cerca de um terço dos detidos se inserirem no grupo etário entre os 16 e os 21 anos.  484740822009 2008Total de detenções 3.996288153797444213PortugalCabo VerdeGuiné-BissauBrasilEspanhaAngolaOutrosDetenções por nacionalidade 4.346501MasculinoSexo 1.2573.59016-21>21Grupo etário
61 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Homicídio voluntário consumado  Os dados existentes relativamente à evolução do número de homicídios voluntários consumados revelam alguma estabilidade, continuando a constituir, em Portugal, um crime com peso estatístico residual.Ainda que o número de homicídios consumados em 2009 seja de 144, traduzindo uma variação de -0,7% relativamente ao verificado em 200834, no mesmo período foi determinada a realização de 498 inquéritos, cuja origem residiu nas participações efectuadas às Forças de Segurança.Da análise dos resultados destas investigações de homicídios35 é possível extrair o seguinte padrão geral de actuação: os homicídios foram esmagadoramente executados por indivíduos do sexo masculino (81,63%), sozinhos (66,47%), com recurso a arma de fogo (49,0%), contra vítimas do mesmo sexo (78,63%) com as quais não possuíam qualquer vínculo de parentesco (59,20%).                                                              34 Fonte: DGPJ - Notação de Crimes 35 Onde se incluem investigações que transitaram de períodos anteriores, entre outras situaçõesForça físicaArma brancaArma de fogoInstrumento de trabalhoVeneno ou produto químicoAsfixiaOutrosNDInstrumentos do crime Sexo dos autoresMasculinoFemininon/d Relação autores/vítimascom parentescosem parentescon/d 2008 2009145 144Homicídios Voluntários Consumados Sexo das vítimasMasculinoFeminino
62 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010indivíduos.Roubos em farmácias  O número de participações37 por roubo em farmácias registou, em 2009, um aumento de cerca de 21,4 % relativamente ao ano anterior.A referenciação geográfica das participações permite constatar que a sua distribuição pelos distritos do continente indica, à semelhança do sucedido com outras tipologias criminais e também por razões conexas com a densidade populacional, uma concentração nos distritos de Setúbal (29,7%), Porto (26%), Lisboa (22,4%) e Braga (10,4%).                                                             36 Onde se incluem investigações transitadas de períodos anteriores 37 Dados da GNR e PSP, uma vez que esta tipologia criminal não possui uma notação específica na DGPJ.2009 2008193 159Participações AVEIROBEJABRAGABRAGANÇACASTELO BRANCOCOIMBRAÉVORAFAROGUARDALEIRIALISBOAPORTALEGREPORTOSANTARÉMSETÚBALVIANA DO CASTELOVILA REALVISEU2,1%10,4%1,0%0,5%1,0%22,4%26,0%6,3%29,7%0,5%Particpações por distrito AlmadaSetúbalLisboaGuimarãesMaiaSeixalPortoGondomarVila Nova de GaiaAmadoraOutros8,8%6,7%6,2%5,7%5,2%5,2%4,7%4,1%4,1%3,6%45,6%Participações por ConcelhoII SÉRIE-E — NÚMERO 24___________________________________________________________________________________________________________62Consultar Diário Original
63 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Dos 56 concelhos com registos relativos a este tipo de crime em 2009, 10 concentram cerca de 54% da totalidade das ocorrências participadas.De acordo com os dados agora em análise, este ilícito é praticado maioritariamente por 1 ou 2 indivíduos (em cerca de 81% dos casos participados) continuando a arma de fogo a constituir o método de coacção mais utilizado (84% dos casos). A análise das horas registadas indica uma significativa concentração no período entre as 19H00 e as 21H00, com cerca de 39,9% das ocorrências. Ampliando este período para o intervalo 18H00/22H00, é possível constatar que a concentração atinge valores na ordem dos 60%. Para esta distribuição horária contribuirão certamente, entre outros, o facto de ser no final do dia que as farmácias possuem mais dinheiro em caixa, bem como a existência de um número mais reduzido de clientes cuja presença possa, de alguma forma, inibir a prática deste ilícito. 46%35%14%4%1%Número de autores1 2 3 4 5 ou mais 84%7%5%4%Método de coacçãoArma de fogo Arma branca Outra Sem arma 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 07-08 08-09 09-10 10-11 11-12 12-13 13-14 14-15 15-16 16-17 17-18 18-19 19-20 20-21 21-22 22-23 23-24 Desc.Período horário
64 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Roubo em ourivesarias  Os dados utilizados para esta análise traduzem o total de participações e foram fornecidos pela GNR e PSP38.O número de participações por roubo a ourivesarias registou, em 2009, uma variação de cerca de –  11,6% relativamente ao sucedido em 2008, traduzindo um decréscimo de 12 casos participados.A referenciação geográfica das participações permite constatar que a sua distribuição pelos distritos do Continente indica a sua concentração nos distritos de Lisboa (25%), Porto (21%), Setúbal (14%) e Braga (12%), representando cerca de 72% do total nacional.De acordo com os dados agora em análise, este ilícito é praticado maioritariamente por grupos de 3 ou mais indivíduos (63,5%), continuando a arma de fogo como o método de coacção mais utilizado (78,5%).                                                             38 O recurso a dados da GNR e PSP deve-se ao facto de esta tipologia criminal não possuir uma notação específica na DGPJ.931032009 2008 AVEIROBEJABRAGABRAGANÇACASTELO BRANCOCOIMBRAÉVORAFAROGUARDALEIRIALISBOAPORTALEGREPORTOSANTARÉMSETÚBALVIANA DO CASTELOVILA REALVISEUDistritos
65 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010Compreensivelmente, a esmagadora maioria dos roubos a ourivesarias ocorre durante a semana (de segunda a sexta-feira), e nos períodos horários compreendidos entre as 09H00 e as 20H00, coincidindo com os dias e períodos de funcionamento dos estabelecimentos.Roubo em Postos de Abastecimento de Combustível  Os dados utilizados para esta análise têm origem na DGPJ.O número de participações por roubo a Postos de Abastecimento de Combustíveis registou, em 2009, uma variação de –  28,5% relativamente ao sucedido em 2008, traduzindo o decréscimo de 134 casos participados.123>3Desc Número de autores Método de coacçãoArma Brancaarma de fogoSem armaDesconhecida Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 07-08 08-09 09-10 10-11 11-12 12-13 13-14 14-15 15-16 16-17 17-18 18-19 19-20 20-21 21-22 22-23 23-24 Desc.Período horário
66 |  - Número: 024 | 20 de Março de 2010A referenciação geográfica das participações permite apreciar a sua distribuição pelos distritos do Continente e pelas Regiões Autónomas, resultando evidente a concentração daquelas nos distritos de Setúbal (70), Porto (62), Braga (48) e Lisboa (44), que, no seu conjunto, representam cerca de 66,5% da totalidade das participações.De acordo com os dados agora em análise, este ilícito é praticado maioritariamente por 1 ou 2 indivíduos (68,5%), continuando a arma de fogo como o método de coacção mais utilizado (73,5%).2009 2008Participações AVEIROBEJABRAGABRAGANÇACASTELO BRANCOCOIMBRAÉVORAFAROGUARDALEIRIALISBOAPORTALEGREPORTOSANTARÉMSETÚBALVIANA DO CASTELOVILA REALVISEURA AÇORESRA MADEIRAParticipações por Distrito e Região Autónoma 1 2 3 >3 DescNúmero de autores Arma BrancaArma de fogoOutra Sem armaDescMétodo de coacção