II SÉRIE-B —  NÚMERO 238  2 N.o 3299/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde em Benavente.N.o 3300/XII (1.a) – Dos Deputados Vera Rodrigues, João Pinho de Almeida, José Ribeiro e Castro e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as isenções em autoestradas que afetam o distrito do Porto.N.o 3301/XII (1.a) – Dos Deputados Abel Baptista, Manuel Isaac, José Ribeiro e Castro e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os seguros agrícolas.N.o 3302/XII (1.a) – Do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a requalificação urgente do porto de abrigo da Torreira, Murtosa.N.o 3303/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a privatização da EDP e investimentos conexos.N.o 3304/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a alteração nos procedimentos de atribuição e pagamento de subsídios de bolsa ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica.N.o 3305/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o encerramento de portos de pesca.N.o 3306/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a redução dos stocks de sardinha.N.o 3307/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo.N.o 3308/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos, Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a limitação à potência dos motores utilizados no estuário do Tejo.N.o 3309/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos, Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pesca à azevia na Fonte da Telha. Respostas [n.os 2375, 2910, 2913, 2937, 2941, 2954, 2955, 2964, 2965, 2966, 2970, 2976, 2977, 2978, 2981, 2983, 2985, 3021, 3022, 3026, 3029, 3066, 3068, 3118 e 3182/XII (1.a)]:  Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2375/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre o congelamento do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) e abandono escolar.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2910/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre as promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2913/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre a precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA (Fundação para os Estudos e Formação Autárquica).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2937/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre a falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2941/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção artística.Do Primeiro-Ministro à pergunta n.o 2954/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre iniciativas para impedir a emigração e diligências junto de países de acolhimento para enquadrar os que partem.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2955/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a ausência de preparação do programa Europa Criativa.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2964/XII (1.a) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) sobre o incumprimento da legislação autárquica pelo município do Porto.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2965/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre os cortes das reformas dos antigos funcionários do BNU.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2966/XII (1.a) das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) sobre o despedimento dos técnicos do Programa Integrado de Educação e formação (PIEF).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2970/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre Poluição suinícola em Póvoas, freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2976/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação na CARPAN (Maia).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2977/XII (1.a) da Deputada Isabel Santos (PS) sobre a campanha nacional de sensibilização para incêndios florestais.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2978/XII (1.a) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) sobre o porto de pesca da Ericeira — rampa de acesso e estabilidade das arribas da praia dos pescadores.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2981/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a avaliação e o ponto da situação dos projetos PIN e PIN+.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2983/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a privatização da EDP e investimentos conexos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2985/XII (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre as queixas da população relativas à Ener Montijo Lda.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3021/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação das 30 trabalhadoras da empresa Maria do Carmo Vaz Novais, Unipessoal, Azurém, Guimarães.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 3022/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a inércia do Governo no combate às discriminações salariais indiretas das mulheres trabalhadoras.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3026/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre as ilegalidades na empresa TEGOPI (Vila Nova de Gaia).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3029/XII (1.a) dos Deputados João Semedo e Catarina Martins (BE) sobre a situação da empresa AMBAR — Ideias no Papel.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3066/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o encerramento do Centro de Saúde de Águas Santas, na Maia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3068/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre as dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP).Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3118/XII (1.a) do Deputado Marcos Perestrello (PS) sobre o Fundo de Pensões das Forças Armadas.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3182/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Centro de Saúde da Quinta do Conde, em Sesimbra. 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