4 DE NOVEMBRO DE 2019 859 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2135/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Impedimento de cidadãos nacionais residente no Reino Unido terem exercido o seu direito de voto nas eleições ao Parlamento Europeu de 2019 N.o 2138/XIII/4.a António Cardoso (PS) SE DA ENERGIA Autorização de licenciamento de uma Central Betuminoso N.o 2140/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Resíduos importados para processamento em Portugal N.o 2142/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Min. da Justiça Tribunal Judicial de Monção  N.o 2147/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Justiça Instalações do Exército no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco N.o 2149/XIII/4.a Paulo Trigo Pereira (Ninsc) Min. das Finanças Igualdade de direitos de parentalidade em sede de IRS N.o 2150/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Justiça Situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses N.o 2158/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Prospeção de depósitos minerais em Arcos de Valdevez N.o 2164/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Contaminação do rio Criz, Tondela  N.o 2181/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres – insistência N.o 2196/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego  N.o 2203/XIII/4.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) SE do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF N.o 2205/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita (Barreiro) N.o 2207/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Quais as razões do enorme atraso com o arranque do projeto para a criação do Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega? N.o 2214/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Pesca lúdica, em troço do rio Tejo  N.o 2220/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Falhas na recolha de resíduos elétricos e eletrónicos  N.o 2223/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Atraso no envio do Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde N.o 2234/XIII/4.a Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Defesa Nacional Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exército, em Sacavém N.o 2235/XIII/4.a Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exército, em Sacavém N.o 2243/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Operações de limpeza das margens do rio Mondego em época de nidificação N.o 2244/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Saúde Serviço de Radioterapia no Hospital de Santa Maria  N.o 2250/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD) Min. da Saúde Serviços de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão