II SÉRIE-B — NÚMERO 63 70 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 25/XIV/1.a – EI Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Isabel Rodrigues (PS), João Azevedo Castro (PS), Lara Martinho (PS) Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas 2020-06-25 Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares   N.o 27/XIV/1.a – EI André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD) PGR – Procuradoria-Geral da República 2020-06-30 Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da lei de política criminal para o biénio 2017-2019 N.o 30/XIV/1.a – EI Isabel Pires (BE) Autoridade da Concorrência (AdC) 2020-07-15 Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e fornecedores N.o 31/XIV/1.a – EI Mariana Mortágua (BE) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM 2020-07-27 Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de avaliar formalmente a idoneidade da nova administradora executiva da Galp N.o 37/XIV/1.a – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 38/XIV/1.a – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de Portugal 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 39/XIV/1.a – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 40/XIV/1.a – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de Portugal 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios   N.o 5/XIV/2.a – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de Portugal 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 6/XIV/2.a – EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 9/XIV/2.a – EI Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Área Metropolitana do Porto 2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante N.o 10/XIV/2.a – EI Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar N.o 11/XIV/2.a – EI Maria Manuel Rola (BE) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada   N.o 13/XIV/2.a – EI Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Área Metropolitana do Porto 2020-11-23 Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de Transportes na Área Metropolitana do Porto