II SÉRIE-B —  NÚMERO 55  2 N.o 782/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, L.da/Ribas, Celorico de Basto.N.o 783/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento da Escola EB1 de Gonça, Guimarães.N.o 784/XII (1.a) – Dos Deputados Odete João e João Paulo Pedrosa (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução dos serviços da estação dos CTT da freguesia Valado de Frades.N.o 785/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia).N.o 786/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o encerramento do balcão da Segurança Social em Olival, Vila Nova de Gaia.N.o 787/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Centro de Saúde de Arcozelo, em Vila Nova de Gaia.N.o 788/XII (1.a) – Dos Deputados João Paulo Pedrosa e Odete João (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte.N.o 789/XII (1.a) – Dos Deputados Odete João e João Paulo Pedrosa (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira.N.o 790/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os despedimentos na E. Leclerc de Portimão, Algarve.N.o 791/XII (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos doentes a novo fármaco no combate à paramiloidose.Substância activa Tafamidis.N.o 792/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o estabelecimento prisional do Montijo.N.o 793/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aproveitamento hidroeléctrico no Dinha e Pavia e nas ribeiras de Asnes e Sasse, concelhos de Tondela e Viseu. Respostas [n.os 411, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 431, 434, 435, 436, 442, 445, 446, 447, 448, 450, 452, 457, 458, 468 e 490/XII (1.a)]:  Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 411/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os pescadores prejudicados por prospecção de petróleo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 421/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a perda da licença sem vencimento dos professores de Português no estrangeiro a leccionar no Canadá, Estados Unidos, Austrália, Alemanha e Espanha.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 422/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o transporte de bagagem na Carris.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 423/XII (1.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP), sobre as facturas não contabilizadas no IDP.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 425/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o INEM.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 426/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professores.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 427/XII (1.a) dos Deputados Paulo Batista Santos e Ulisses Pereira (PSD), sobre a restrição temporária do exercício da actividade de pesca entre Aveiro e Nazaré.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 428/XII (1.a) das Deputadas Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE), sobre os falsos recibos verdes e trabalhadores temporários nas empresas Mailtec (Grupo CTT).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 429/XII (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE), sobre a redução das verbas destinadas ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares na Região de Lisboa e Vale do Tejo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 431/XII (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE), sobre as professoras impedidas de ficar grávidas ou de amamentar para manter posto de trabalho e posição na carreira docente.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 434/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a suspensão das emissões em ondas curtas da RDP Internacional.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 435/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os apoios sociais.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 436/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Código Contributivo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 442/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do Hospital D. Luís, no Peso da Régua.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 445/XII (1.a) da Deputada Elsa Cordeiro (PSD), sobre a unidade de longa duração e manutenção de Tavira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 446/XII (1.a) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS), sobre o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, continuidade do funcionamento da Unidade D. Luís I no Peso da Régua.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 447/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o cancelamento por parte da Companhia de Seguros Tranquilidade de uma exposição de arte devido ao conteúdo homossexual da mesma.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 448/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a redução de uma bolsa atribuída de 980 euros para 250 euros, por parte da FCT.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 450/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o desconto ilegal de parte do salário dos trabalhadores das lojas da ZON.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 452/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a informação do Agrupamento dos Centros de Saúde de Almada relativa ao transporte de doentes.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 457/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o aumento do número de vagas nas creches.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 458/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o encerramento do Hospital de Peso da Régua (Hospital D.Luís I).Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 468/XII (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP), sobre as pensões e complementos por dependência atribuídos a doentes nos termos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 490/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na OPWAY. 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