19 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010escassez de meios pedagógicos e lúdicos e a extensa dimensão das turmas são factores que fragilizam o diaa-dia nas escolas.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Muito bem!A Sr.a Rita Rato (PCP): —  Uma escola com falta de funcionários, de vigilantes e de auxiliares de acção educativa não será, certamente, uma escola mais segura. Existem hoje cerca de 6500 funcionários não docentes colocados nas escolas através de contratos emprego-inserção. Desempenham tarefas permanentes e indispensáveis para o bom ambiente escolar mas, ao fim de 12 meses de contrato, não renovável, saem da escola e são substituídos.O PCP entende que uma política educativa ao serviço do povo e do País, de ligação da escola à vida, da formação integral do indivíduo, de valorização dos professores e funcionários não docentes, de envolvimento dos estudantes e dos pais, é o caminho para o combate à violência escolar e para o reforço da escola inclusiva e democrática.Por isso, defendemos a redução do número de alunos por turma; a fiscalização regular que impeça práticas de triagem social; o apoio efectivo a todos os estudantes com necessidades educativas especiais; o envolvimento do estudante na resolução dos problemas, através das associações de estudantes e dos delegados de turma; a criação de actividades extra-curriculares de carácter lúdico, desportivo, cultural ou recreativo; a criação dos gabinetes pedagógicos de integração escolar, com equipas de psicólogos, professores, assistentes sociais, animadores socioculturais e estudantes;»O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Exactamente!A Sr.a Rita Rato (PCP): —  » a formação inicial e continuada a professores e funcionários para a mediação de conflitos; a estabilidade e qualidade das condições de trabalho dos professores e funcionários não docentes.A violência em meio escolar é um fenómeno complexo, passando a sua resolução por uma abordagem integrada, não exclusivamente centrada nos estudantes mas também na escola e no meio em que se insere.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, no decurso da intervenção que a Sr.a Ministra teve oportunidade de produzir, afirmou que temos escolas seguras, que temos um gabinete de segurança, que temos um Observatório de Segurança na Escola, mas a segurança nas escolas não é uma questão relativamente à qual os portugueses estejam descansados, como bem sabe. Aliás, julgo que a Sr.a Ministra também não está descansada relativamente a essa matéria, face a todos os factos que vão sendo tornados públicos e mesmo àqueles que não vão sendo tornados públicos. Quem conhece o que se passa no terreno sabe que isso não é verdade.Então, com tantos gabinetes e tantos observatórios, Sr.a Ministra, por que é que a situação se mantém assim? Esta é a pergunta que quero fazer. E, provavelmente, a resposta é fácil: porque não chega.Fundamentalmente, aquilo que não chega são os meios humanos, que não conseguem dar resposta às funções e objectivos dos gabinetes e dos observatórios criados, porque falta gente para aplicar princípios.Agora, a medida que o Governo vem anunciar é que vai reforçar os poderes dos directores das escolas para suspender mais depressa as crianças e os jovens agressores. É tão fácil, Sr.a Ministra, mandá-los embora para famílias, tantas vezes, ausentes; para irem para a rua, sabe-se lá para onde; para famílias complexas que não lhes dão apoio!» Ou seja, ç tão fácil pô-los fora do espaço escolar e nem sequer querer saber o que se passa para além disso. E, depois, eles retornam à escola e os problemas continuam. É tão fácil, Sr.a Ministra, anunciar medidas desta natureza.O Ministério deveria olhar para a realidade com que nos confrontamos e perceber que a grande falha deste Ministério é, também na área da educação, continuar a tomar o défice como objectivo prioritário do País, não