5 DE FEVEREIRO DE 2016 187______________________________________________________________________________________________________________178Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros ção das atuais condições de exploração de todas as linhas e serviços, tendo em vista a presta-ção de serviços de transporte ferroviário de passageiros com qualidade, a reabilitação e mo-dernização do material circulante e a expansão da oferta operacional. O subsetor integra, igualmente, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, com cerca de 106,4 milhões de euros, destinados a assegurar a prossecução das suas atribuições nos setores dos transportes terrestres, fluviais e marítimos, incluindo os portos comerciais. Neste organis-mo encontram-se inscritas as Indemnizações Compensatórias a transferir para a Infraestrutu-ras de Portugal, SA, e para a CP - Comboios de Portugal, EPE, no valor de 38,4 milhões de eu-ros, bem como a reserva de receitas gerais do programa orçamental e as transferências de capital a favor daquelas EPR, incluído o Metro do Mondego, SA. Quadro IV.14.3. Planeamento e Infraestruturas (P014) – Despesa por Classificação Económica (milhões de Euros) Orçamento Ajustado 2016Estrutura SFA Total 2016 (%)EstadoConsolidadoSFA EPR TotalDESPESA CORRENTE 308,2 300,5 1.153,1 1.453,6 1.407,5 32,4DESPESAS COM O PESSOAL 2,7 124,2 225,1 349,3 352,0 8,1AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1,0 68,4 607,6 676,0 677,0 15,6JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,1 219,6 219,8 219,8 5,1TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 304,5 99,6 19,4 119,0 69,2 1,6das quais: intra-instituições do ministério 304,5 49,4 0,4 49,7 354,3 8,2                  para os restantes Adm. Públicas 44,3 44,3 44,3 1,0SUBSÍDIOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 8,2 81,3 89,5 89,5 2,1DESPESA DE CAPITAL 453,9 30,4 2.912,0 2.942,4 2.934,5 67,6AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 0,0 18,0 1.849,3 1.867,4 1.867,4 43,0TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 453,9 12,4 0,9 13,3 5,4 0,1das quais: intra-instituições do ministério 453,9 7,9 7,9 461,8 10,6                  para os restantes Adm. Públicas 0,5 0,5 0,5 0,0ATIVOS FINANCEIROS 95,5 95,5 95,5 2,2PASSIVOS FINANCEIROS 966,2 966,2 966,2 22,3OUTRAS DESPESAS DE CAPITALConsolidação entre Subsectores (SI e SFA (Incluindo EPR)) 816,1DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 762,1 330,9 4.065,1 4.396,0DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. 4.342,0PÚBLICAS 762,1 286,1 4.065,1 4.351,2 4.297,3Despesa Efetiva 762,1 330,9 3.003,4 3.334,3 3.280,3  Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos A despesa consolidada desagregada por classificação económica reflete o grande peso das EPR neste programa, nomeadamente a parcela afeta ao investimento, onde se incluem os encargos com as Parcerias Público-Privadas, atingindo 43% da despesa total. Os passivos financeiros, que se consubstanciam na amortização de empréstimos das EPR, assumem igualmente uma grande preponderância na despesa total consolidada atingindo os 22,3%. No que diz respeito à despesa corrente, a aquisição de bens e serviços, as despesas com pes-soal e os juros e outros encargos totalizam 1.248,8 milhões de euros, representando 28,8% da despesa total consolidada.