53 | I Série - Número: 033 | 23 de Dezembro de 2010Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do auto em referência.O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.a Secretária (Celeste Correia): —  Sr. Presidente e Srs. Deputados, temos ainda um relatório e parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura referente à renúncia ao mandato, nos termos do artigo 7.o do Estatuto dos Deputados, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2010, inclusive, do Sr. Deputado Miguel Vale Almeida (PS), círculo eleitoral de Lisboa, sendo substituído pelo Sr. Deputado António Galamba.Refere-se ainda à suspensão do mandato, nos termos conjugados dos artigos 4.o e 20.o, n.o 1, alínea f) do Estatuto dos Deputados, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2010, do Sr. Deputado António Galamba (PS), círculo eleitoral de Lisboa, sendo substituído pela Sr.a Deputada Ana Maria Ribeiro Gomes Couto.O parecer é no sentido de a renúncia e a substituição dos Deputados em causa serem de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Agora, Sr.as e Srs. Deputados, vão seguir-se três momentos: o Sr. Deputado Francisco de Assis pediu a palavra à Mesa para se despedir da Sr.a Deputada Manuela Melo; em seguida, trocaremos votos de Natal; a finalizar, o Coro da Assembleia entoará três canções.Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.O Sr. Francisco de Assis (PS): —  Sr. Presidente, muito obrigado por me conceder a palavra para me despedir da Sr.a Deputada Manuela Melo e do Sr. Deputado Miguel Vale Almeida.A Sr.a Deputada Manuela Melo, ao fim de oito anos e meio como Deputada nesta Assembleia, entendeu abandonar o Parlamento, o que não significa, naturalmente, que abandone a vida pública.Quero, em nome do Grupo Parlamentar do PS, prestar-lhe uma grande homenagem —  a homenagem possível nestas circunstâncias —  a todo o seu trajecto cívico e político.A Sr.a Deputada Manuela Melo começou por ser, como sabemos, uma grande figura da vida cultural e cívica da cidade do Porto. Foi, mais tarde, uma extraordinária vereadora da cultura da Câmara Municipal do Porto. Desempenhou aí uma função de que todos nos recordamos e que, na altura, projectou o Porto para além de si próprio, para todo o País e até no plano internacional.Esteve 12 anos no desempenho dessas funções, depois veio para o Parlamento e desempenhou aqui as mais diversas tarefas —  foi membro de várias direcções parlamentares; integrou a delegação à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, onde também se destacou pela sua inteligência e empenhamento; esteve ligada às questões da educação, do ensino superior e da cultura; assegurou a representação do nosso grupo parlamentar no Canal Parlamento. É alguém que se impôs pelos seus méritos e pelo seu valor.Para além do vínculo político, liga-me à Deputada Manuela Melo uma sólida, profunda e já relativamente antiga amizade. Por isso, neste momento, não posso deixar de dizer que é enorme saudade e dominado por