PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
ex4819Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celuloseFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex4820Blocos de papel para cartasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
ex 4823Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própriaFabrico a partir de matérias destinadas ao fabrico de papel do capítulo 47
ex capítulo 49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas: textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
4909Bilhetes-postais (cartões-postais), impressos ou ilustrados: cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicaçõesFabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4909 e 4911
4910Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blo-cos-calendários para desfolhar:- Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão   -Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% de preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(119)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                    ou                   (4)
- OutrosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4909 e 4911
ex capítulo SOSeda, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 5003Desperdícios de seda (incluídos os casulos dè bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteadosCardação ou penteação de desperdícios de seda
5004 a ex 5006Fios de seda ou de desperdícios de sedaFabrico a partir de (g):
-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou transformada de outro modo para a fiação- Outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papel•5007Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- PapelouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, des-lustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica•ex capitulo 51Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
1568-(120)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias oue confere a qualidade de produlo originário(1)(2)(3)                   oi>               (•>)5106 a 5110Fios de lã, de pêlos finos ou giosseiíos ou de crinaFabrico a partir de (g):- Seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou transformada de outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papelt5111 a 5113Tecidos de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina: - Que contenham fios de borracha-Outros          .Fabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):
•".•■«- Fios de cairo- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pas-.tas têxteisou-Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, fehragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 52Algodão, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
5204 a 5207Fios e linhas de algodãoFabrico a partir de (g):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papel
4 DE JULHO DE 19981568-(121)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto origináriod)(2)(3)                      ou                        (4)5208 a 5212Tecidos de a/godão:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo -Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou        • -Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, merecrização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 53Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
5306 a 5308Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papelFabrico a partir de (g):- Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papel
5309 a 5311Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (?)Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisouc
-Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, fermofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica
5401 a 5406Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiaisFabrico a partir de (g):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papel
5407 a 5408Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):
- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou -Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-çáo, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica
5501 a 5507Fibras sintéticas ou artificiais descontínuasFabrico a partir de matérias químicas ou pastas têxteis
4 DE JULHO DE 19981568-(123)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originario(1)(2)(3)                      ou                          (4)5508 a 5511Fios e linhas para costurar em fibras sintéticas ou artificiais descontínuasFabrico a partir de (g):-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação- Fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Papel
5512 a 5516Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:- Que contenham fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação-Matérias químicas ou pastas têxteis ou- Papel ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 56Pastas (ouoies), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos: artigos de cordoaria, excepto:Fabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papel
5602Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:- Feltros agulhadosFabrico a partir de (g):- Fibras naturais ou- Matérias químicas ou pastas têxteisTodavia:- Fios de filamentos de polipropileno da posição 5402- Fibras descontínuas de polipropileno das posições 5503 ou 5506ou
- Cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico a partir de (g):- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseínaou- Matérias químicas ou pastas têxteis
5604Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:- Fios e cordas de borracha revestidos de têxteis- OutrosFabrico a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteisFabrico a partir de (g):- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas de pastas têxteisou- De matérias destinadas ao fabrico do papel
5605Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metalFabrico a partir de (g):- Fibras naturais- De fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisou- Matérias destinadas ao fabrico do papel
5606Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette)Fabrico a partir de (g):- Fibras naturais,- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não car-dadas penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas, de pastas têxteisou- Matérias destinada ao fabrico do papel
Capítulo 57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis- De feltros agulhadosFabrico a partir de (g):- Fibras naturaisou- Matérias químicas ou pasta têxtil
4 DE JULHO DE 19981568-(125)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                    ou                        (4)
-Filamentos de polipropileno da posição 5402- Fibras descontínuas de polipropileno das posições 5503 ou 5506 ou-Cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
- De outros feltrosFabrico a partir de (g):- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação ou- Matérias químicas ou pasta têxtil
- OutiosFabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fios sintéticos ou filamentos artificiais- Fibras naturais ou-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação
ex capitulo 58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; pas-samanarias; bordados, excepto:- Combinados com fios de borracha- OutrosFabrico a partir de fios simples (g)Fabrico a partir de (g):- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação- Matérias químicas ou pastas têxteisOUEstampagem acompanhada de, pelo menos, uma operação de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, ter-mofixaçáo, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
1568-(126)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de comptemtnio de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originárioO)(2)(3)             ou             W5805Tapeçarias tecidas à mão (género Oobelino, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo empetit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadasFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
5810Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicarFabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
5901Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas dos tipos utilizados ná encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e tubos transparentes para desenho; telas preparadas para pintura, entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhanteFabrico a partir de fios
5902Telas para pneumáticos fabricados com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de rayon de viscose:-Que contenham não mais de 90%, em peso, de têxteis- Outros "Fabrico a partir de fiosFabrico a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis
5903Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plásticos, excepto os da posição 5902Fabrico a partir de fiosouEstampagem acompanhada de, pelo menos, uma operação de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerizaçâo, ter-mofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhi-' mento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
5904Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortadosFabrico a partir de fios (g)
5905Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:- Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias- OutrosFabrico a partir de fios Fabrico a partir de (g):
■ - - -- Fibras naturais- Fios de cairo-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação ou-Matérias químicas ou de pastas têxteis ou
4 DE JULHO DE 19981568-(127)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                    ou                        (4)
Estampagem acompanhada de, pelo menos, uma operação de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, ter-mofixação, feltragem,calendragem, operação dc resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
5906Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902:- Tecidos de malha- Outros tecidos de fios filamentos sintéticos que contenham mais de 90%, em peso, de têxteis- OutrosFabrico a partir de (g):- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiaçãoou- Matérias químicas ou pastas têxteisFabrico a partir de matérias químicasFabrico a partir de fios
5907Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos, telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos análogosFabrico a partir de fios ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, uma operação de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, ter-mofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
5908Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes: camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para o seu fabrico, mesmo impregnados- Camisas de incandescência, impregnadas- OutrosFabrico a partir de tecidos tubulares tricotadosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
5909 a 5911Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:- Discos e anéis para polir, excepto de feltro da posição 5911Fabrico a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 63 ÍO
-TCCiuO, mCulTIO feltrados, dos tipos vulgarmente utilizadosnas máquinas para fabrico dc papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ousem fim, com urdidura e ou trama simples ou múltiplas,ou tecidos planos, com urdidura e ou trama múltiplas da posição 5911Fabrico a partir de (g):- De fios de cairo- Das seguintes matérias:- Fios de politetrafluoroe-tileno (A)- Fios de poliamidas, retorcidos e revestidos, impregnados ou recobertos com resinas fenólicas- Fios de poliamidas aromáticas obtidas por poli-condensação de metafe-nileno-diamina e de ácido isoftálico- Monofios de politetra-fluoroetileno (h)- Fios de fibras têxteis sintéticas de poli (p-fenilo-terefta-Iamida)- Fios de fibras de vidro, revestidos de resinas fenoplásticas e recobertos com fios acrílicos (h)- Monofilamentos de copo-liésteres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftálico, de 1,4 ciclo--hexanodimetanol e de ácido isoftálico- De fibras naturais- De fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação ou- Matérias químicas ou pastas têxteis
- OutrosFabrico a partir de (g):- Fios de cairo- Fibras naturais- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiaçãoou- Matérias químicas ou pastas têxteis
- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação ou-Matérias químicas ou pastas têxteis
Capítulo 61Vestuário e seus acessórios, de malha:-Obtidos por costura ou reunião de duas óu mais peças de tecidos de malhas cortados, ou fabricados já com a configuração própria- OutrosFabrico a partir de fios (g) (i)Fabrico a partir de (g): - Fibras naturais
4 DE JULHO DE 19981568-(129)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(!)(2)(3)                      ou                      (4)
- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiaçãoou- Matérias químicas ou pastas têxteis
ex capítulo 62Vestuário e seus acessórios, excepto de malha, com exclusão de:Fabrico a partir de fios (g) (/)
ex 6202, ex6204, ex 6206, ex 6209 e ex6211Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordadosFabrico a partir de fio (g) ouFabrico a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica (i)
ex 6210 eex 6216Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizadoFabrico a partir de fios (g) ouFabrico a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (/)
6213 e 6214Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:
- BordadosFabrico a partir de fios simples crus (g) (í) ouFabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (i)
- OutrosFabrico a partir de fios simples crus (g) (/) ouConfecção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção. feltragcm, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, des-lustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica
6217Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212:- Bordados-Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizadoFabrico a partir de fios (t) ouFabrico a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica (i)Fabrico a partir de fios (í) ou
1568-(130)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadorias                           *Operação de complemento de fabrico ou transformação aplicável os matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                    ou                    (4)
- Entretelas para golas e punhos talhadasFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 63Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
6301 a 6304Cobertores e mantas, roupas de casa, etc; cortinados, etc; outros artefactos para guarnição de interiores:- De feltro, de falsos tecidos- Outros:Fabrico a partir de (g):- Fibras naturais- Matérias químicas ou pastas têxteis
- BordadosFabrico a partir de fios simples crus ((') (j) ouFabrico a partir de tecidos não bordados (excepto os tecidos de malha ou confeccionados com renda), desde que o seu valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico a partir de fios simples crus ((') (/')
6305Sacos de quaisquer dimensões, para embalagemFabrico a partir de (g):- Fibras naturais-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação ou- Matérias químicas ou pastas têxteis
6306Encerados, velas para embarcações, para pranchas ou carros à vela, toldos e artigos de campismo:- De falsos tecidos- OutrosFabrico a partir de (g) (/):- Fibras naturais- Matérias químicas ou pastas têxteisFabrico a partir de fios simples crus (g) (/)
4 DE JULHO DE 19981568-(131)Posicio SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(O(2)(3)                    ou                    (4)6307Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuárioFabrico no qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
6308Sortidos constituídos de cortes de tecidos e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalhoCada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários desde que o seu valor total não exceda 15% do preço à saída da fábrica do sortido•ex capítulo 64Calçado, polatnas e artefactos semelhantes, excepto:Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
6406Partes de calçado; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes e suas partesFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 65Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, excepto:Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
6503Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidosFabrico a partir de fios ou fibras têxteis (»)
6505Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos: coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidasFabrico a partir de fios ou fibras têxteis (i)
ex capítulo 66Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis, bengalas, assentos, chicotes, pingalins e suas partes; excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
6601Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídas as ben-galas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50s% do preço do produto à saída da fábrica
Capítulo 67Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabeloFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa . posição diferente da do produto
ex6812Obras de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésioFabrico a partir de matérias de qualquer posição
ex 6814Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, cartão ou outras matériasFabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
Capítulo 69Produtos cerâmicosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 70Vidros e suas obras, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 703 ex 7004 e ex 7005Vidro com camadas não reflectorasFabrico a partir de matérias da posição 7001
7006Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matériasFabrico a partir de matérias da posição 7001
7007Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladasFabrico a partir de matérias da posição 7001
7008Vidros isolantes de paredes múltiplasFabrico a partir de matérias da posição 7001
7009Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisoresFabrico a partir de matérias da posição 7001
7010Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens, tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva, rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidroFabrico no qual todas as Inatérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto ouRecorte de objectos de vidro, desde que o seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica
7013Objectos de vidro para o serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto ouRecorte de objectos de vidro, desde que o valor do objecto de vidro não lapidado não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica ouDecoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão, desde que o valor desses objectos não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981S68-(133)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável ás matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                      ou                        (4)ex 7019Obras (excepto os fios) de fibra de vidroFabrico a partir de:- Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), e fios não coloridos, cortados ou não- Lã de vidro
ex capítulo 71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; excepto:Fabrico no qual todas as matérias devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 7101Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporteFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex 7102, ex 7103 e ex 7104Pedras preciosas ou semipreciosas, e pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadasFabrico a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
7106, 7108 e 7110Metais preciosos: - Em formas brutasFabrico a partir de matérias não classificadas nas posições 7106, 7108 ou 7110 ouSeparação electrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106,7108 ou 7110 ouLiga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns
- Semimanufacturadas ou em póFabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas
ex 7107, ex 7109 e ex 7111Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semi-manufacturadosFabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
7116Obras de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
7117BijutariasFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto ouFabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados, nem prateados, nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 72Ferro fundido, ferro e aço, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
1568-(134)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias nao originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                      o.
7207Produtos semimanufacturados, de ferro ou de aços não ligadosFabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205
7208 a 7216Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou de aços não ligadosFabrico a partir de ferro ou de aços não ligados em lingotes ou outras formas primárias da posição 7206
7217Fios de ferro ou de aços não ligadosFabrico a partir de matérias semimanufacturadas em ferro ou aços não ligados da posição 7207•ex7218, 7219 a 7222Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveisFabrico a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218
7223Fios de aços inoxidáveisFabrico a partir de matérias semimanufacturadas em aços inoxidáveis da posição 7218
ex 7224, 7225 a 7228Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, perfis de outros aços ligados, barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço e aços não ligadosFabrico a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7218e7224
7229Fios de outras ligas de açoFabrico a partir de produtos semimanufacturados noutras ligas de aço da posição 7224
ex capitulo 73Obras de ferro fundido, ferro ou aço, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 7301Estacas-pranchasFabrico a partir de matérias da posição 7206
7302Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris ou trilhos, contracarris ou contratrilhos e crema-lheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas) de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos ou carrisFabrico a partir de matérias da posição 7206
7304 7305 e 7306Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro (excepto de ferro fundido) ou açoFabrico a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224
ex 7307Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.° X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peçasTorneamento, furacão, man-drilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado cujo valor não deve exceder 35 % do preço do produto à saída da fábrica
7308Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pilónos ou pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustrada), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções prefabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprio para construçõesFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, os perfis obtidos por soldadura da posição 7301 não podem ser utilizados
4 DE JULHO DE 19981568-(135)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário0)(2)(3)                    ou                    (4)ex 7315Correntes antiderrapantesFabrico no qual o valor das matérias da posição 7315 utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 74Cobre e suas obras, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
7401Mates de cobre; cobre de cimentação (precipitado de cobre)Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
7402Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolíticaFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
7403Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:- Cobre afinado- Ligas de cobre e cobre afinado, contendo outros elementos, em formas brutasFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata de cobre
7404Desperdícios e sucata de cobreFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
7405L/gas-mãe de cobreFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 75Níquel e suas obras, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
7501 a 7503Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata de níquelFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto                      ,
1568-(136)II SÉRIE-A — NÚMERO 67' Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável ás materias não originárias que confere a qualidade de produto originário(2)(3)                    oi'                        (4)ex capítulo 76Alumínio e suas obras, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
7601Alumínio em formas brutasFabrico por tratamento térmico ou electrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
7602Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínioFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 7616Outras obras de alumínio que não telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, de chapas ou tiras estiradas, em alumínioFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, de chapas ou tiras estiradas, em alumínio e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
Capítulo 77Reservado para eventual utilização futura no Sistema Harmonizado
ex capítulo 78Chumbo e suas obras, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
7801Chumbo em formas brutas:- Chumbo afinado- OutrosFabrico a partir de obras de chumboFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802
7802Desperdícios, resíduos e sucata, de chumboFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoI-
4 DE JULHO DE 19981568-(137)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável ãs matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                    o(4)ex capítulo 79Zinco e suas obras, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
7901Zinco em formas brutasFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902
7902Desperdícios, resíduos e sucata, de zincoFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 80Estanho e suas obras, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
8001Estanho cm formas brutasFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 8002
J   8002 e 8007Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho; outras obras de estanhoFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
Capítulo 81Outros metais comuns, trabalhos; obras de outros metais comuns:
-Outros metais comuns, forjados; obras dessas matériasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas classificadas na mesma posição que a do produto não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica•
- OutrosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 82Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres e suas partes, de metais comuns, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
1568-(138)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário0)(2)(3)u                        (4)8206Ferramentas de, pelo menos, duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalhoFabrico no qual todas as matérias utilizadas devemser classificadas numa posição diferente da das posições 8202 a 8205. Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15% do preço do produto à saída da fábrica
8207Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagemFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
8208Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicosFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex 8211Facas (excepto da posição 8208) com lâminas cortantes ou serrilhadas, incluídas as podadeiras de lâminas móveisFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns
8214Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar 0 cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados cabos de metais comuns•8215Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantesDFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns
ex capítufb 83Obras diversas de metais comuns, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios e fechos automáticos para portasFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, as outras matérias da posição 8302 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(139)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(D(3)                    ou                    (4)ex 8306Estatuetas e outros objectos de ornamentação de metais comunsFabrico no qual todas as matérias utilizadas devemser  classificadas   numaposição diferente da do produto. Contudo, as outras matérias da posição 8306 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 30% do preço do produto à saída da fábrica