II SÉRIE-B — NÚMERO 58 794 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1123/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no rio Ferreira nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes  N.o 1127/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança  N.o 1129/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Pesquisa de petróleo offshore em Peniche – área «camarão»  N.o 1130/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os bebés N.o 1132/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)  N.o 1133/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários N.o 1138/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição proveniente da lavandaria industrial Lavapor – Lavandarias de Portugal, SA – no Bairro Esperança, em São João da Talha N.o 1142/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal  N.o 1145/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reforço dos recursos da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa  N.o 1146/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais N.o 1151/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano Nacional de Regadio N.o 1157/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1159/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1161/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1162/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os domínios e candidatura ao programa de Estímulo ao Emprego Científico Individual N.o 1165/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na Assistência em Escala/Handling Aeroportuário N.o 1166/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca  N.o 1167/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de Enfermeiros  N.o 1169/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Campanha para poupança de água