II SÉRIE-B — NÚMERO 44 398 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1521/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação N.o 1522/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do Sado, distrito de Setúbal  N.o 1524/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Importação de lixo de Itália para tratamento em Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1526/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de controlo de infeção do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 1527/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a Escola Básica de 2o e 3o ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1528/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço dos cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1529/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1531/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a um utente N.o 1533/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cessação de Contratos com Laboratórios  N.o 1534/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores N.o 1535/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas N.o 1536/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoios aos portugueses com salários retidos em Angola N.o 1538/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões N.o 1540/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP N.o 1541/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado - Setúbal N.o 1542/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1543/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1544/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro