II SÉRIE-B — NÚMERO 54 2N.o 2508/X (1.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Educação sobre a obstrução no acesso ao ensino superior dos alunos que frequentam os cursos tecnológicos do ensino secundário.N.o 2509/X (1.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração do Território à Câmara Municipal de Felgueiras por perseguição política a um funcionário camarário.N.o 2510/X (1.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional acerca da escada de peixe no açude-ponte sobre o Rio Mondego, em Coimbra.N.o 2511/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias pessoais do Estado.N.os 2512 e 2513/X (1.a)-AC – Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), respectivamente, ao Ministério da Economia e da Inovação e ao Ministro da Presidência sobre as práticas publicitárias e de patrocínio por parte das empresas BWIN, SPORTINGBET, SOAPOSTAS, entre outras.N.o 2514/X (1.a)-AC – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o reconhecimento das marcas de contraste português em Espanha.N.o 2515/X (1.a)-AC – Dos Deputados Maximiano Martins, Maria Júlia Caré e Ricardo Freitas aos mesmo Ministério sobre a construção de um centro logístico de combustíveis na Região Autónoma da Madeira.N.o 2516/X (1.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública da banda de música da Anadia N.o 2517/X (1.a)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Alenquer, em Santana da Carnota.N.o 2518/X (1.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Plano Nacional de Leitura.N.o 2519/X (1.a)-AC – Do Deputado Fernando Antunes (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre um edifício degradado no concelho de Pampilhosa da Serra, pertença do património do Estado.N.o 2520/X (1.a)-AC – Do Deputado Miguel Santos e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o posto de atendimento das finanças em Vila da Aves.N.o 2521/X (1.a)-AC – Dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre o novo passaporte electrónico português.N.o 2522/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a «refundação» do Instituto Camões.N.o 2523/X (1.a)-AC – Dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Educação sobre o reordenamento do parque escolar no distrito de Santarém.N.o 2524/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas à reserva nacional do Regime de Pagamento Único (RPU).N.o 2525/X (1.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a revisão da Lei das Finanças Regionais.N.o 2526/X (1.a)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) aos Ministérios da Cultura e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a sede da Sociedade de Língua Portuguesa.N.o 2527/X (1.a)-AC – Dos Deputados Emídio Guerreiro, Virgílio Costa, Jorge Pereira e Jorge Varanda (PSD) ao Governo sobre a construção do novo hospital de Braga.N.o 2528/X (1.a)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins, Emídio Guerreiro e Carlos Miranda (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os planos nacionais de prevenção primária da toxicodependência.N.o 2529/X (1.a)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o estrangulamento do município de Arraiolos.N.o 2530/X (1.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar.N.o 2531/X (1.a)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a atribuição de apoio a título extraordinário ao Teatro Académico Gil Vicente.N.o 2532/X (1.a)-AC – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da empresa ANA, Aeroportos — encerramento de postos de trabalho e contratos precários na operações de segurança e socorro.N.o 2533/X (1.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do conjunto habitacional do Monte Pedroso, em Perafita, Matosinhos.N.o 2534/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar na cidade do Porto (área pedagógica n.o 1).N.o 2535/X (1.a)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital central do Algarve.N.o 2536/X (1.a)-AC – Dos Deputados Conceição Cruz e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a segurança nas arribas da Costa Oeste.N.o 2537/X (1.a)-AC – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a situação do Museu Municipal de Cambra no que respeita à sua permanência na Rede Portuguesa de Museus.N.o 2538/X (1.a)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a grave situação na empresa Dâmaso Vidros de Portugal, SA.N.o 2539/X (1.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as consequências da aplicação da Portaria n.o 567/2006, de 12 de Junho, no funcionamento dos hospitais e nos contratos estabelecidos no âmbito do Programa SIGIC (gestão das lista de espera para cirurgia).N.os 2540 a 2543/X (1.a)-AC – Dos Deputados Regina Bastos e Carlos Miranda (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, os cuidados continuados de saúde, o novo centro de saúde de Queluz, o Serviço de Atendimento Permanente da Mealhada e o Hospital de Nossa Senhora da Graça, em Tomar.N.o 2544/X (1.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a redução da área do Parque Natural da Serra da Estrela.N.o 2545/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola E.B 1.2 Joaquim Moreira Rato, em Paço de Arcos, concelho de Oeiras.N.o 2546/X (1.a)-AC – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre o encerramento fraudulento da empresa Carmo&Brás.N.o 2547/X (1.a)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Maternidade de Elvas.N.o 2548/X (1.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a demissão da Comissão de Avaliação de Medicamentos e a ingerência do Ministro da Saúde nas decisões técnicas do INFARMED.