8 DE JUNHO DE 2017 409 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1652/XIII (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inicio da construção da variante à EN211 - Marco de Canaveses - Cinfães N.o 1653/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Norte - Santarém  N.o 1655/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço dos cuidados de saúde primários no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1656/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1657/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1658/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 1659/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1660/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Incapacidade de Resposta dos Hospitais do SNS  N.o 1661/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Incapacidade de resposta dos serviços de urgência dos Hospitais do SNS N.o 1665/XIII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Emigrantes lesados do BES  N.o 1666/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Denúncia da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.  N.o 1668/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no Rio Nabão  N.o 1670/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  IVA aplicado nas barras de fruta desidratada  N.o 1676/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Entrega a uma IPSS da gestão do Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve N.o 1678/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite N.o 1679/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, por parte do Hospital Distrital de Santarém N.o 1683/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores