48 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1025/X(3.a) João Oliveira (PCP)  MIN DA PRESIDÊNCIA   2008-04-02  Recomposição da Secção de Organizações não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania (CIG) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 35 - 37]   1026/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO   200804-02  Lista de espera para cirurgia [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 38 - 39]   1028/X(3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-03  Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 44 - 47]   1031/X(3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-03  Como é financiada a concessão do Algarve Litoral? [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 50 - 51]   1035/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   200804-03  Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 58]   1036/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200804-03  Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 59 - 62]   1037/X(3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MIN EDUCAÇÃO   2008-04-03  Violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 63 - 64]   1039/X(3.a) Duarte Pacheco (PSD)  GOVERNO   2008-04-04  Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 67]   1040/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE   2008-04-04  Regime das Taxas aprovado pela Portaria no 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 68 - 69]   1049/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2008-04-08  Reestruturação do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 87 - 89]   1053/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200804-08  A resposta Social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 98 - 99]   1054/X(3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-07  Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (5) - sector transporte ferroviário [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 6 - 8]   1058/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-08  Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 15 - 16]   1060/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-08  O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 19 - 20]   1061/X(3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-04-08  Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 21 - 22]   1062/X(3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE   2008-04-08  Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 23 - 24]