II SÉRIE-B — NÚMERO 100 ________________________________________________________________________________________________  2N.o 1218/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e à Presidência do Conselho de Ministros sobre os efeitos da passagem de um tornado no distrito de Santarém.N.o 1219/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o plano de ordenamento da Barragem de Magos.N.o 1220/X(3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanças e da Administração Pública sobre a situação da unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citröen.N.o 1221/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.o 45/2003 (Terapêuticas não convencionais).N.o 1222/X(3.a) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o não pagamento dos terrenos ocupados pela A11.N.o 1223/X(3.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna.N.o 1224/X(3.a) – Do mesmo Deputado e dos Deputados Carlos Poço e Olímpia Candeias (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de diálogo entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e a COAMENDOA – Cooperativa Agrícola de Produtores de Frutos de Casca Rija, CRL.N.o 1225/X(3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a posição deste face à aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas.N.o 1226/X(3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa FIDAR (ex-ICONTEX), em Gondar, Guimarães.N.o 1227/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na Grohe, em Albergaria-a-Velha.N.o 1228/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a barreira acústica da Funcheira – Plano de Emergência Específico.N.os 1229 a 1231/X(3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre a penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira.N.o 1232/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção de um novo aterro na freguesia de Canedo, concelho de Santa Maria da Feira.N.o 1233/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano.N.o 1234/X(3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Cultura sobre a degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa.N.os 1235 e 1236/X(3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Defesa Nacional sobre a poluição causada pela Base das Lages, nos Açores.N.o 1237/X(3.a) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os táxis e o gasóleo profissional.N.o 1238/X(3.a) – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz.N.o 1239/X(3.a) – Dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal.N.o 1240/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a COAMENDOA – Cooperativa de Produtores de Frutos de Casca Rija, CRL.N.o 1241/X(3.a) – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministro da Presidência acerca da falta de resposta à pergunta sobre a regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.N.o 1242/X(3.a) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a Lei das Finanças Locais – consolidação de contas – POCAL.N.o 1243/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTR), em Beja.N.o 1244/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde na freguesia de Rio de Noinhos, em Aljustrel.N.o 1245/X(3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanças e da Administração Pública sobre a grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado.N.o 1246/X(3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a recuperação urbanística das freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvilla – Alfange. Respostas [n.os 62, 440, 451, 484, 497, 569, 573, 618, 658, 685, 694, 717, 772, 774, 783, 784, 786, 788, 794, 795, 796, 797, 799, 802, 804, 807, 811, 814, 815, 816, 817, 825, 833, 856, 865, 868, 877, 904, 949, 956, 1047, 1075, 1090, 1125 e 1144/X(3.a)]:  Dos Ministérios da Cultura; do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 62/X(3.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide, em Miranda do Corvo.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 440/X(3.a) dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD), sobre o valor record atingido em 2007 pelo nível de falências.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 451/X(3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o anúncio de encerramento das fábricas da Yasaki Saltano.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 484/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o protocolo para a instalação de uma unidade de produção de vacinas gripais em Condeixa-a-Nova.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 497/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a grave sinistralidade no distrito de Santarém.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 569/X(3.a) dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD), sobre o Programa Risco Zero.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 573/X(3.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a taxa de IVA aplicado ao gás butano.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 618/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a ausência de resposta do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Santarém.Consultar Diário Original