I SÉRIE — NÚMERO 44 42 Desta forma, Os Verdes pretendem ir ao encontro dos objetivos da petição que estamos a discutir e esperam que as outras bancadas façam o mesmo, votando a favor da nossa iniciativa legislativa. A Sr.a Heloísa Apolónia (OS Verdes): — Muito bem! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vales. O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de saudar os peticionários, nomeadamente o Sr. Presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Dr. Manuel Moreira, como primeiro subscritor desta petição, bem como os representantes da Comissão de Utentes da Linha do Douro. Sr.as e Srs. Deputados: O Plano Estratégico de Transportes 2011-2015 revela a existência de uma dívida acumulada de 17 000 milhões de euros, que tornou inviável o funcionamento do setor de transportes nos moldes em que estava a funcionar, pondo mesmo em risco o serviço insubstituível que é suposto prestar às populações e até os postos de trabalho existentes. Em Outubro de 2006, o Governo do Partido Socialista defendia que a ligação Porto/Régua deveria ser considerada uma linha estruturante para a rede ferroviária nacional, tendo a REFER dividido a obra de eletrificação e de beneficiação do troço entre Caíde e Marco de Canaveses em duas empreitadas, o que iria trazer os novos comboios suburbanos de tração elétrica até Marco de Canaveses, mas ficou-se pelas intenções. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Vales (PSD): — Ainda em 2009, a ex-secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino lançou um concurso para a modernização e eletrificação da Linha do Douro entre Caíde e Marco de Canaveses, cujo custo previsto era superior a 70 milhões de euros e com um prazo de execução de dois anos. Em 2010, o Governo do Partido Socialista deu o dito pelo não dito e cancelou o concurso,... Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Luís Vales (PSD): — ... ao mesmo tempo que gastava em projetos e obras cerca de 30 milhões de euros, nomeadamente na terceira travessia sobre o Tejo, um projeto megalómano que nunca veio a concretizar-se. Ou seja, este valor daria para fazer cinco ou seis eletrificações da linha Caíde/Marco de Canaveses. Ainda recentemente, o PS suscitou no Parlamento uma recomendação ao Governo para que se requalifique e eletrifique este troço da Linha do Douro entre Caíde e Marco de Canaveses, quando durante seis anos se mantiveram calados, chumbando as recomendações do PSD, do BE e do PCP. Em política, a coerência é importante. Da parte do PSD houve a determinação em insistir junto da tutela para a necessidade da modernização da Linha do Douro, nomeadamente do troço Caíde/Marco de Canaveses, e essa insistência já produziu os seus resultados. Finalmente, esta obra irá avançar e é hoje irreversível a sua concretização. Nesse sentido, adianto, desde já, que me foi garantido pela tutela... O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Garantido como?! O Sr. Luís Vales (PSD): — ... que irão ser realizados os estudos e projetos já neste ano de 2013 e que o concurso e a obra avançam no primeiro trimestre de 2014. Assim, o PSD responde com total concordância a esta petição. Num tempo de exigência, o Governo conseguiu reduzir o custo do projeto de 70 milhões de euros para 5 milhões de euros, passando o mesmo a ser financeiramente comportável, pelo que este projeto assume já um caracter irreversível. Enquanto o PS trocou este investimento importantíssimo para as populações pelas obras faraónicas como o TGV, este Governo olha para as reais necessidades dos portugueses. Assim, esta obra será realizada e será com este Governo, apoiado por esta maioria!