57 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1173/X (4.a) - AL  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal de Torres Novas  2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Torres Novas [DAR II série B 152, 2009-0703 pág 51 - 52]  N.o 1176/X (4.a) - AL  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha  2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Vila Nova da Barquinha [DAR II série B 152, 2009-0703 pág 57 - 58]  N.o 1177/X (4.a) - AL  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal de Ourém  2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Vila Nova de Ourém [DAR II série B 152, 2009-0703 pág 59 - 60]  N.o 1179/X (4.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  2009-07-10 Localização de uma unidade industrial de granulados de madeira (pellets) na Freguesia de Pegões [DAR II série B 168, 2009-0722 pág 4]  N.o 1180/X (4.a) - AL  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal de Lisboa  2009-07-10 Direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da Administração Local; fundamentação [DAR II série B 168, 2009-0722 pág 5 - 6]  N.o 1/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da Republica  2008-01-24 Resposta incorrecta ao Requerimento n.o 93/X (3.a) [DAR II série B 57, 2008-0206 pág 19 - 20]  N.o 2/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.o157/X (3.a); Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 34 - 35]  N.o 3/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.o 175/X (3.a) [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 36 - 37]  N.o 4/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X (1.a) e 594/X (2.a) [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 28 - 29]  N.o 5/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X (1.a) e 603/X (2.a) [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 30 - 31]  N.o 6/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.o 841/X (2.a) [DAR II série B 69, 2008-0304 pág 17 - 18]  N.o 7/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da Republica  2008-02-22 Resolução da AR n.o 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento n.o 846/X (2.a) [DAR II série B 69, 2008-0304 pág 19 - 20]  N.o 1/X (4.a) - RA  Francisco Madeira Lopes (PEV)  Governo Regional dos Açores  2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-1007 pág 20 - 22]  N.o 2/X (4.a) - RA  Heloísa Apolónia (PEV)  Governo Regional da Madeira  2009-01-26 Teleférico do Rabaçal, em Laurissilva - Madeira [DAR II série B 56, 2009-0127 pág 33]