8 DE SETEMBRO DE 2014 487 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2065/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-10 Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 2072/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-10 Desigualdade na reposição dos cortes remuneratórios para recibos verdes  N.o 2074/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-10 Portugueses estão a pagar IMI indevido  N.o 2075/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-17 Injustificáveis atrasos na atribuição da pensão de reforma a cidadão estrangeiro  N.o 2078/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-16 Aplicação de medidas promotoras do pleno emprego em relação à Região Autónoma dos Açores  N.o 2079/XII (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-16 Processo de reestruturação da Parvalorem, S.A.  N.o 2080/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-16 Situação de instabilidade causada por orientações seguidas na EMEF: Projeto LUSOGATE, Oficinas de Guifões, Vagões da CP Carga (distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Santarém) N.o 2082/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-16 Unidade Local de Saúde do Nordeste não paga a convencionados há 17 meses  N.o 2083/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-16 Despejo no bairro da antiga Mecânica Setubalense, Setúbal  N.o 2084/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-16 Privatização dos Infantários (valência de Creche e Jardim de Infância) da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco N.o 2085/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-16 Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Colmeal da Torre, na União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, no Concelho de Belmonte N.o 2086/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-16 Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, Distrito de Castelo Branco  N.o 2087/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-16 Necessidade urgente do Centro de Saúde do Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal  N.o 2088/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-16 Ainda sobre o despedimento de um membro da Comissão de Trabalhadores da SN Seixal, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 2089/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-16 Falta de materiais no Hospital Garcia de Orta  N.o 2091/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-16 Desclassificação das unidades hospitalares da Península de Setúbal, na sequência da Portaria no 82/2014  N.o 2092/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-16 Falta de Enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano, Distrito de Setúbal  N.o 2093/XII (3.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-16 Regularização das Cédulas Profissionais para os Técnicos de Prótese Dentária  N.o 2094/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-07-16 Manutenção do edifício do tribunal judicial de Benavente