407 |  - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007Deu conta da entrega ao Primeiro-Ministro, por parte do PCP, de mais de 120.000 assinaturas de cidadãos portugueses que estão contra o aumento da idade da reforma e insurgiu-se contra a política levada a cabo pelo Governo na área da segurança social.Intervenção de Correia de Jesus (PSD)  Reunião Plenária de 2005-12-21  DAR I Série n.o 71, de 2005-12-22 Política governamental relativamente à Região Autónoma da Madeira face aos meios e mecanismos necessários ao seu desenvolvimento.Intervenção de João Serrano (PS)  Reunião Plenária de 2005-12-21  DAR I Série n.o 71, de 2005-12-22 Falecimento do agente da PSP Sérgio Martins, assassinado no exercício das suas funções, na madrugada do passado dia 11 de Dezembro, falou do empenhamento do Governo em criar condições e disponibilizar os instrumentos adequados para a melhoria do serviço prestado pelas forças de segurança.Intervenção de António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Reunião Plenária de 2005-12-21  DAR I Série n.o 71, de 2005-12-22 Referiu-se ao anuncio feito pelo senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de criação de um fundo nacional de reequilíbrio no contexto do Plano Estratégico de Abastecimento de Agua e de Saneamento de Aguas Residuais, que considerou tratar-se de um novo imposto, solicitou a presença do Senhor Ministro para esclarecer esta matéria.Intervenção de Afonso Candal (PS)  Reunião Plenária de 2006-01-04  DAR I Série n.o 72, de 2006-01-05 Auditoria feita pelo Tribunal de Contas às transferências dos fundos de pensões de empresas de capitais públicos para a Caixa Geral de Aposentações. Consolidação orçamental.Intervenção de Luís Marques Mendes (PSD)  Reunião Plenária de 2006-01-04  DAR I Série n.o 72, de 2006-01-05 "Agenda para a Justiça": estabelecimento de plataforma de acordo para a reforma da justiça.Intervenção de Mariana Aiveca (BE)  Reunião Plenária de 2006-01-04  DAR I Série n.o 72, de 2006-01-05 Proposta do Governo relativa aos aumentos salariais para a função pública.Intervenção de António Pires de Lima (CDS-PP)  Reunião Plenária de 2006-01-04  DAR I Série n.o 72, de 2006-01-05 Governação económica levada a cabo pelo PS no que se refere a empresas estratégicas, nomeadamente no sector energético, referindo-se o caso da EDP.Intervenção de Heloísa Apolónia (PEV)  Reunião Plenária de 2006-01-04  DAR I Série n.o 72, de 2006-01-05 Alguns factores que contribuem para a promoção da pobreza em Portugal através de políticas governamentais implantadas.Intervenção de Honório Novo (PCP)  Reunião Plenária de 2006-01-04  DAR I Série n.o 72, de 2006-01-05 Aumentos generalizados e baixo aumento salarial da função pública; política económica e injustiça social.Intervenção de Miguel Freitas (PS)  Reunião Plenária de 2006-01-05  DAR I Série n.o 73, de 2006-01-06 Iniciativa da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Ano Internacional dos Desertos e Desertificação e 27 DE OUTUBRO DE 2007__________________________________________________________________________________________________________407Consultar Diário Original