4 DE ABRIL DE 2022 179 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 442/XIV/1.a Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de financiamento das atividades culturais N.o 443/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-05 Serviço Postal/CTT   N.o 446/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-05 Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão   N.o 447/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-05 Aquisição de maquinaria pesada para trabalhos nas matas nacionais   N.o 448/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-05 Obras na Linha Ferroviária do Oeste   N.o 449/XIV/1.a Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Joana Bento (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-03 Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no rio Ocreza (Alvito) N.o 453/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração Interna 2019-12-06 Número de autorizações de residência temporária e permanente   N.o 454/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), João Paulo Correia (PS), Fernando Anastácio (PS), Lara Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2019-12-05 Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede N.o 455/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro N.o 456/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Remoção de placas de fibrocimento com amianto em instalações do CHUC N.o 457/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Hospital Compaixão, Miranda do Corvo N.o 458/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-12-06 Atraso no processamento das pensões   N.o 459/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-12-06 PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais N.o 460/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2019-12-06 Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais N.o 461/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2019-12-06 Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures N.o 463/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-06 Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão   N.o 464/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-06 Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado