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143 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 782/X (3.a)  José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1o ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 26 - 27]  N.o 783/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CULTURA  Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 28 - 29]  N.o 786/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN CULTURA  A grave situação da Sé Catedral de Silves  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 34 - 35]  N.o 787/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 36 - 38]  N.o 789/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 41 - 42]  N.o 795/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 52]  N.o 796/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN CULTURA  Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 53 - 54]  N.o 799/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 58]  N.o 801/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 60]  N.o 805/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 70 - 72]  N.o 806/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 73 - 74]  N.o 810/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 83 - 84]  N.o 811/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 85 - 86]  N.o 813/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 89 - 90]  N.o 814/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento?  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 91 - 92]
144 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 819/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 102]  N.o 823/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 109 - 110]  N.o 825/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 113 - 114]  N.o 826/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 115 - 116]  N.o 827/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 117 - 118]  N.o 831/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 122]  N.o 832/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 123]  N.o 834/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 125 - 126]  N.o 835/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Regulamentação da Lei 24/2007 - Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 127 - 128]  N.o 836/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inquéritos a condutores no IP2  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 129 - 130]  N.o 837/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 131 - 132]  N.o 838/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 133 - 134]  N.o 839/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 135 - 137]
145 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 840/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 138 - 140]  N.o 842/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN PRESIDÊNCIA  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 143 - 144]  N.o 843/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 4 - 5]  N.o 844/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 6 - 7]  N.o 846/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de idosos Glória do Ribatejo - Salvaterra de Magos  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 10]  N.o 848/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de respostas para a população idosa na Freguesia Muge - Salvaterra de Magos  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 12]  N.o 849/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC27 - troço IP2/Beja a Alcoutim  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 13 - 14]  N.o 852/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN JUSTIÇA  Destino dos terrenos em Caxias destinados à Cidade Judiciária  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 18 - 19]  N.o 853/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar  Processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas de António Manuel Xavier Torrinha Cardoso, ex1o Cabo com o NIM 07100570  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 20 - 21]  N.o 856/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 28 - 29]  N.o 857/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN SAÚDE  Inquérito alimentar nacional  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 30 - 31]  N.o 859/X (3.a)  Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desemprego em Portugal - Encerramento da Hexion Specialty Chemicals, Lda. [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 34]  N.o 860/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN DEFESA NACIONAL  Comportamento de Juntas Médicas Militares  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 35]  N.o 862/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 37]  N.o 863/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção de posto de abastecimento junto a habitações  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 38 - 39]
146 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 864/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 40 - 41]  N.o 866/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 44 - 45]  N.o 870/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 52 - 53]  N.o 871/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   PRIMEIRO-MINISTRO  Creches e Infantários nas instituições do Estado  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 54 - 57]  N.o 874/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 61 - 62]  N.o 875/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos"  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 63 - 64]  N.o 876/X (3.a)  Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 65 - 67]  N.o 878/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II)  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 70]  N.o 880/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 72]  N.o 881/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73]  N.o 882/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 74]  N.o 883/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 75]
147 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 884/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 76 - 77]  N.o 885/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação laboral da empresa Summavielle  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 78 - 79]  N.o 886/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 80 - 82]  N.o 888/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 86 - 87]  N.o 890/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da DGCI - encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 5 - 7]  N.o 892/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 10 - 11]  N.o 893/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 12 - 13]  N.o 896/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 19 - 20]  N.o 898/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 23 - 26]  N.o 899/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 27 - 29]  N.o 900/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Electrificação Rural - Serra de Serpa  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 30 - 32]  N.o 901/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 33]  N.o 902/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 34]
148 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 903/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de emprego; fiscalização  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 35 - 36]  N.o 906/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 41 - 43]  N.o 912/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos psicólogos em Portugal  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 56 - 57]  N.o 914/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos helicópteros EH 101  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 61 - 62]  N.o 915/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 63 - 64]  N.o 917/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Brangançana  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 5 - 6]  N.o 918/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Classificação da cabra preta como raça autóctone  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 7]  N.o 921/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 15]  N.o 923/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II)  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 17]  N.o 924/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 18]  N.o 925/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 19]  N.o 926/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 20 - 21]  N.o 928/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 24 - 25]  N.o 930/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 27]
150 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 964/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  Extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo (Matosinhos)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 20 - 22]  N.o 966/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação da SAVINOR (Trofa); licenciamento ambiental  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 25 - 27]  N.o 968/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar (Porto); Unidade de Saúde Familiar  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 29 - 30]  N.o 976/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intimidação de trabalhadores na empresa CTT  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 40 - 41]  N.o 977/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 42 - 43]  N.o 979/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia, Lisboa  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 46 - 48]  N.o 980/X (3.a)  Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fogo controlado e os contratos do Grupo de Análise e Uso do Fogo  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 49 - 50]  N.o 985/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 60 - 61]  N.o 988/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aeroporto de Beja - Contactos com companhias Low Cost - Distrito de Beja  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 66 - 68]  N.o 989/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Videovigilância em locais públicos  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 69 - 72]  N.o 992/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Moveaveiro  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 77 - 78]  N.o 996/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 85 - 86]  N.o 998/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 89 - 90]  N.o 1005/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CULTURA  Museus e Palácios sem condições para funcionarem  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 102 - 103]
151 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1006/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN SAÚDE MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 104 - 105]  N.o 1009/X (3.a)  André Almeida (PSD)   MIN JUSTIÇA  Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 7 - 8]  N.o 1011/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN SAÚDE  Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 12]  N.o 1012/X (3.a)  Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  "Situação em concurso aberto pelo IPAD"  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 13]  N.o 1014/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN CULTURA  Condições da Fortaleza de Sagres  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 16 - 18]  N.o 1018/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 23]  N.o 1019/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 24 - 25]  N.o 1020/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Sigilo Bancário  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 26 - 27]  N.o 1021/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 28 - 29]  N.o 1022/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Manifestações de riqueza  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 30]  N.o 1023/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 31 - 32]  N.o 1024/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 33 - 34]  N.o 1026/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   Administração Regional de Saúde do Centro  Lista de espera para cirurgia  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 38 - 39]  N.o 1031/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Como é financiada a concessão do Algarve Litoral?  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 50 - 51]  N.o 1034/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 56 - 57]
152 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1035/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 58]  N.o 1044/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 76 - 77]  N.o 1045/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Secundária de Palmela  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 78 - 79]  N.o 1046/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 80 - 81]  N.o 1052/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Encerramento dos Serviços  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 96 - 97]  N.o 1053/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 98 - 99]  N.o 1056/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 13]  N.o 1057/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN CULTURA  Mercado do Bolhão  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 14]  N.o 1060/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 19 - 20]  N.o 1061/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP na Figueira da Foz  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 21 - 22]  N.o 1063/X (3.a)  José Eduardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 25 - 26]  N.o 1065/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 30 - 32]  N.o 1067/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 35 - 36]  N.o 1068/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP)   MIN JUSTIÇA  PRACE  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 37 - 38]  N.o 1073/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da repartição de Finanças na Maia  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 50 - 51]
153 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1074/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN EDUCAÇÃO MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA)  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 52 - 53]  N.o 1078/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 60 - 61]  N.o 1079/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 62 - 63]  N.o 1081/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro"  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 67 - 68]  N.o 1082/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 69 - 70]  N.o 1083/X (3.a)  André Almeida (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos.Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças. [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 71 - 72]  N.o 1084/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 73 - 74]  N.o 1090/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO MIN CULTURA  Ensino Artístico Generalista e Ensino Artístico Especializado  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 88 - 89]  N.o 1091/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 90 - 92]
157 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1204/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atribuição de Bolsas de Acção Social a Estudantes da Universidade de Évora  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 17 - 19]  N.o 1205/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI)  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 20 - 21]  N.o 1206/X (3.a)  Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 22 - 23]  N.o 1208/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Recibos Verdes  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 26 - 30]  N.o 1210/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio vitalício  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 34 - 35]  N.o 1212/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedação do caminho que liga Vale da Lama à MeiaPraia/Lagos  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 37 - 38]  N.o 1215/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 43]  N.o 1223/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 57 - 58]  N.o 1226/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 62]  N.o 1227/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha)  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 63 - 64]  N.o 1229/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 67 - 68]  N.o 1230/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 69 - 70]  N.o 1232/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 73 - 74]
158 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1233/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 75 - 77]  N.o 1243/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 97 - 98]  N.o 1244/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 99]  N.o 1246/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 104 - 105]  N.o 1251/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 15 - 16]  N.o 1252/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto)  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 17 - 18]  N.o 1253/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto)  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 19 - 20]  N.o 1254/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Extensão de Saúde no Barreiro  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 21 - 23]  N.o 1261/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 36 - 39]  N.o 1262/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 40 - 41]  N.o 1265/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 45 - 47]  N.o 1273/X (3.a)  António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 5 - 6]  N.o 1276/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto)  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 12]  N.o 1278/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 15]
159 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1279/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação no I.N.E.T.I  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 16 - 17]  N.o 1286/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Donativos" em lares apoiados pelo Estado  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 30 - 31]  N.o 1290/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 39 - 40]  N.o 1293/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes permanentes na Segurança Social  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 46 - 47]  N.o 1298/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante caso flagrante de pobreza e exclusão social  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 61 - 62]  N.o 1310/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a residências  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 13 - 15]  N.o 1315/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio à Electrificação Rural  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 26 - 27]  N.o 1326/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 51 - 53]  N.o 1329/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 58 - 60]  N.o 1333/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 67 - 68]  N.o 1337/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 75 - 76]  N.o 1341/X (3.a)  Adão Silva (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM)  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 5]  N.o 1343/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 8 - 9]  N.o 1346/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 20 - 21]  N.o 1350/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da criminalidade violenta em Setúbal  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 28 - 30]
161 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1415/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 33 - 34]  N.o 1421/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 47 - 49]  N.o 1423/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 52 - 53]  N.o 1424/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição por nitratos no Tejo  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 54 - 55]  N.o 1426/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 58 - 60]  N.o 1428/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Social no Concelho de Castro Verde  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 63 - 64]  N.o 1452/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN PRESIDÊNCIA  Condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 50 - 51]  N.o 1453/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA"  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 52 - 53]  N.o 1457/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 67 - 68]  N.o 1465/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 85 - 86]  N.o 1466/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN DEFESA NACIONAL  Deficiências no serviço de socorro a náufragos  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 87 - 88]  N.o 1476/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 107 - 108]  N.o 1486/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 17 - 18]  N.o 1488/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 21 - 22]
162 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1490/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 25 - 27]  N.o 1495/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de postos fiscais  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 35 - 36]  N.o 1762/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Arraiolos  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 160] A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Sábado, 13 de Setembro de 2008    II Série-B — Número 155 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2509/X a 2531(3.a)]:  N.o 2509/X(3.a) – Dos Deputados Diogo Feio e outros (CDSPP) ao Ministério da Educação sobre o início das aulas do 1.o ano do ensino básico da Escola Básica Integrada Vasco da Gama.N.o 2510/X(3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre a não abertura de curso tecnológico de Informática na Escola Secundária de Seia.N.o 2511/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o Programa Nacional de Juventude.N.o 2512/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o procedimento extrajudicial de conciliação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC.N.o 2513/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os esclarecimentos relativos à maternidade e paternidade por parte da CITE.N.o 2514/X(3.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Cultura sobre a alteração da legislação em vigor relativa ao sistema de apoios deste Ministério às artes performativas (Decreto-Lei n.o 225/2006).N.os 2515 a 2518/X(3.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o impedimento de passagem nos caminhos públicos na ria de Alvor; a poluição na ribeira da Boa Água, em Torres Vedras; os programas no âmbito da Região Hidrográfica do Tejo e a recusa de televisores no Ecocentro de Souto, em Santa Maria da Feira.N.o 2519/X(3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os vistos negados aos órgãos de comunicação social portugueses pelo Governo de Angola.N.o 2520/X(3.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o atentado ambiental na Mata Nacional dos Medos.N.o 2521/X(3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as condições de armazenamento e venda de cerca de 200 toneladas de urânio concentrado.N.o 2522/X(3.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o fim da unidade de apoio à educação de alunos surdos em Santarém.
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