268 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 479/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicamentos a doentes portadores de esclerose múltipla  N.o 481/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013  N.o 486/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013  N.o 491/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013  N.o 496/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.a Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida com a escolaN.o 501/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol  N.o 504/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Requalificação do Mercado do Bolhão  N.o 508/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de oncologistas no Hospital de Santarém  N.o 520/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Metas curriculares  N.o 523/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Bombas infusoras para diabetes de tipo 1  N.o 525/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro  N.o 528/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação  N.o 558/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos.[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 14 - 15]  N.o 559/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 16]  N.o 561/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 19 - 20]  N.o 563/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a Comissão Europeia.[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 23 - 24]  N.o 567/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 31 - 32]  N.o 568/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 33 - 34]  N.o 573/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 6 - 7]  N.o 577/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  (Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 19 - 20]  N.o 591/XII (2.a) Laurentino Dias (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Conselho Nacional do Desporto; Tribunal Arbitral [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 15 - 16]