7 DE DEZEMBRO DE 2019 517 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1389/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério da Cultura  Candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura  N.o 1391/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão (Coimbra)  N.o 1392/XIII/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres  N.o 1395/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagen 24H/dia N.o 1396/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Situação de financiamento da Escola Bento Jesus Caraça  N.o 1397/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre o acesso à saúde no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1398/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1399/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1400/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1402/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT  N.o 1403/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal  N.o 1410/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Derrocadas na A14 e na A41 N.o 1411/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra  N.o 1412/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Cessação dos contratos dos assistentes técnicos em funções nos museus e palácios do ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP  N.o 1413/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Receita eletrónica – computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1415/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa N.o 1418/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal  N.o 1419/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Venda ilegal de livros em escola de Faro  N.o 1420/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que aguardam transplante N.o 1421/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória  N.o 1422/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória  N.o 1423/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério do Mar  Observatório do Atlântico