6 DE MARÇO DE 2018 213 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 196/XIII (2.a)-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Conselho de Coordenação Financeira  N.o 198/XIII (2.a)-AC Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Revisão da Despesa Pública (RDP)  N.o 203/XIII (2.a)-AC Teresa Morais (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acesso à "fita do tempo" e lista de meios dos fogos ocorridos em Mação N.o 204/XIII (2.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Eucaliptos entre moradias em Vale da Clara - Vila Nova de Poiares N.o 2/XIII (3.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Despacho sobre mitigação de impactos ambientais pós-incêndios N.o 3/XIII (3.a)-AC Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Envio de documentação no âmbito do acompanhamento da evolução do Processo da Defesa Europeia por parte da Assembleia da República N.o 5/XIII (3.a)-AC João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Acordo-quadro com o Fundo de Resolução  N.o 6/XIII (3.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Análises e relatórios sobre poluição no rio Cértima  N.o 7/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Alagoas Brancas  N.o 11/XIII (3.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cálculo das compensações à EDP via CMEC  N.o 12/XIII (3.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Documentos referentes à solicitação à UE pelo Governo português sobre os Índices Platts de Roterdão dos combustíveis N.o 13/XIII (3.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA. N.o 19/XIII (3.a)-AC Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Documentação sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel N.o 22/XIII (3.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação de fundos comunitários na floresta N.o 24/XIII (3.a)-AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores N.o 31/XIII (3.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relatório elaborado pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros N.o 37/XIII (3.a)-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Conselho de Coordenação Financeira  N.o 3/XIII (1.a)-AL Margarida Balseiro Lopes (PSD)  Câmara Municipal de Marinha Grande  Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande N.o 10/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcobaça  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal