64 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 101/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 18 - 20]  N.o 105/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 30 - 32]  N.o 106/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN JUSTIÇA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 33 - 35]  N.o 107/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 36 - 38]  N.o 110/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 45 - 47]  N.o 111/X (4.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório da IGF de Março de 2008 [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 48]  N.o 115/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 55]  N.o 116/X (4.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  Instituto da Segurança Social  Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 56 - 57]  N.o 119/X (4.a) - AC José Vera Jardim (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 76, 2009-0303 pág 3]  N.o 127/X (4.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.Edmundo Martinho  Programa Conforto Habitacional [DAR II série B 83, 2009-0311 pág 8]  N.o 129/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-0311 pág 10 - 11]  N.o 130/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-0311 pág 12 - 13]  N.o 132/X (4.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Clube Naval Setubalense e Administração Portuária de Setúbal e Sesimbra [DAR II série B 83, 2009-0311 pág 15 - 17]  N.o 133/X (4.a) - AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reordenamento das áreas de intervenção da GNR e da PSP em Gondomar [DAR II série B 83, 2009-0311 pág 18 - 19]  N.o 134/X (4.a) - AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio ao reforço das condições de segurança no exercício de actividade do sector da ourivesaria [DAR II série B 83, 2009-0311 pág 20]