13 DE MARÇO DE 2014 27 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila informou a Mesa que pretende responder a conjunto de dois pedidos de esclarecimento e, sendo assim, dou desde já a palavra à Sr.a Deputada Paula Baptista. A Sr.a Paula Baptista (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, o senhor veio aqui trazer-nos o Congresso do Partido Popular Europeu, mas aquilo que os portugueses gostavam de saber, independentemente de quem são os candidatos para o Parlamento Europeu, são medidas e propostas concretas... O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente! A Sr.a Paula Baptista (PCP): — ... para uma Europa que se defronta com grandes problemas sociais, pelo que impõe-se que seja feito aqui o esclarecimento dessas medidas e dessas propostas concretas numa Europa com tantos problemas. As perguntas que os portugueses poderiam levantar e que penso ser justo colocarem-se aqui são as seguintes: como é que se desenvolve o País nesta Europa com um QREN com menos dinheiro? Como é que se desenvolve Portugal nesta Europa com condicionantes macroeconómicas e com uma PAC (política agrícola comum) que não salvaguarda os interesses da produção nacional nem da sua soberania? Como é que se desenvolve este País nesta Europa com o resgate da troica, com medidas que acentuaram o desemprego, a flexibilidade laboral, os baixos salários e os sucessivos cortes nas pensões, reformas e salários? Como é que se desenvolve este País com o resgate da troica e com as medidas concretas de cortes na saúde e na educação? O Sr. António Filipe (PCP): — Bem perguntado! A Sr.a Paula Baptista (PCP): — Estas políticas levadas a cabo pela Europa e levadas a cabo por este Governo do PSD/CDS-PP são uma opção ideológica de submissão do poder político ao poder económico. Sr. Deputado, deixo-lhe aqui uma pergunta muito concreta: como é que pretende convencer o povo português que tudo vai melhorar quando se mantêm fiéis às mesmas políticas que nos conduziram à situação política e económica de pobreza, de exclusão social, de desemprego e emigração do povo português? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, queria agradecer as perguntas que foram colocadas. Começando pelo Sr. Deputado Carlos Costa Neves, agradeço a sua intervenção e as considerações que teceu. De facto, não precisamos de identificar os nomes dos que são os nossos cabeças de lista para provar a união da Aliança Portugal, aliança que PSD e CDS apresentarão nas próximas eleições ao Parlamento Europeu, ao contrário de outros que, pelos vistos, têm de identificar os seus cabeças de lista. Sr. Deputado, do ponto de vista do CDS, não temos quaisquer dúvidas quanto ao projeto europeu e sabemos bem onde estamos. Entre aqueles que querem mais Europa, aqueles que querem a desintegração da União Europeia, aqueles que querem o fim do euro, aqueles que querem o fim da Europa que temos hoje, nós sabemos bem onde estamos: estamos entre aqueles — e estamos juntos nesse caminho e nesse projeto — que querem uma Europa solidária, uma Europa que consiga ter uma maior participação de todos os europeus e, sobretudo, queremos ter uma Europa de compromissos, de diálogo, sem virtuosos nem pecadores, como tive oportunidade de dizer. Por isso, Sr. Deputado, concordo inteiramente com o que aqui veio dizer e acrescento algo a propósito daquele que será, aparentemente, o candidato do PS europeu a Presidente da Comissão Europeia.