92 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  576/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 63 - 64]   577/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Doenças profissionais (silicose) em pedreiras [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 65 - 66]   582/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 76 - 77]   583/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE   Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 78]   585/X(3.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Actuação da GNR [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 81 - 82]   586/X(3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Escola prática da GNR, em Portalegre [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 83 - 85]   587/X(3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Dispositivo da GNR e da PSP [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 86 - 89]   588/X(3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 90 - 91]   589/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA   Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 92 - 93]   590/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   As condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 94 - 96]   591/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia da Canha [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 97 - 98]   592/X(3.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 99 - 100]   594/X(3.a) Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO   Acessibilidade a Tecnologias de Informação por parte de cidadãos com necessidades especiais [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 105 - 107]   595/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 108 - 109]   596/X(3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Alterações ao regime dos certificados de aforro [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 110 - 111]   598/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 115]   599/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Futuro da Docapesca [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 116 - 117]   600/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   O Ministério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 5 - 6]