12 DE SETEMBRO DE 2019 719 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3891/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3893/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3894/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3895/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3896/XIII (2.a) Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Impactos negativos de Pedreiras em Famalicão  N.o 3897/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Denúncias sobre funcionários públicos estarem a ser convocados para 'simularem' avaliação  N.o 3898/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Percursos alternados na linha azul do Metropolitano de Lisboa N.o 3899/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Princípio de igualdade para doentes com Esclerodermia N.o 3900/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do ar em Alhandra, Vila Franca de Xira  N.o 3901/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Início da obra relativa à entrada da Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos N.o 3904/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Internacionalização da economia e Programa «Internacionalizar» N.o 3905/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Reposição do normal funcionamento do IPMA na ilha de S. Jorge N.o 3907/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Intervenção da Agência Portuguesa para o Ambiente no Cabedelo  N.o 3909/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique N.o 3910/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra  N.o 3911/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto N.o 3913/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria) N.o 3914/XIII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste