II SÉRIE-B — NÚMERO 58 470 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 121/XII (4.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-02 Esclarecimentos adicionais sobre a insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores, CRL.  N.o 125/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-02 Não aproveitamento de inertes dragados  N.o 126/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-02 Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde) N.o 127/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na escolaridade obrigatória N.o 129/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Conservatórios Regionais de Música em risco de encerramento N.o 130/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), André Pardal (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Ponto de situação relativamente à reorganização da Rede de ensino superior  N.o 131/XII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 ESclarecimento sobre processo de Bolsas de Acção Social Escolar no ensino superior  N.o 132/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A - Operador de Informática no AE Tomás Cabreira (Faro)  N.o 140/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações N.o 145/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-08 Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza  N.o 147/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-08 Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro  N.o 149/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Plataforma de candidaturas para bolsas do ensino superior bloqueada N.o 150/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Escolas continuam sem professores e alunos são enviados para casa por falta de professores N.o 151/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-08 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto  N.o 152/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-08 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico N.o 153/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-08 Atuação das companhias de baixo custo (Low Cost Carriers)  N.o 154/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-08 Necessidade urgente de intervenção na linha do Minho e de renovação do material circulante  N.o 155/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Escolas de ensino artístico em risco de fechar no próximo dia 15 de outubro N.o 160/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-09 Transferência da gestão do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia  N.o 162/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-09 Ausência de explicações e mecanismos de indemnização para os professores prejudicados pela anulação das colocações da BCE  N.o 167/XII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-09 EN10-8 Praias do Sado  N.o 169/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-14 Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de facto