6 DE JUNHO DE 2018 629 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 938/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses N.o 941/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro N.o 947/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 949/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado N.o 950/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado N.o 952/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  : Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas N.o 956/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa N.o 958/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação  N.o 959/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação  N.o 960/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Condições de funcionamento da empresa Carmona, SA, em Azeitão  N.o 961/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Acordo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município do Seixal - Unidade de saúde de Corroios N.o 962/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Palmela - Unidade de Saúde de Pinhal Novo N.o 963/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Sesimbra - Unidade de Saúde de Sesimbra e outras N.o 964/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município de Moita - Unidade de Saúde de Baixa da Banheira N.o 965/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a tratamentos de oncologia no Hospital de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste N.o 967/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Centro Nacional de Educação Rodoviária na Guarda N.o 968/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acidente mortal e segurança ferroviária na passagem de nível de Vila Franca de Xira (LISBOA)