II SÉRIE-B —  NÚMERO 81  2 Arsenal do Alfeite, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.N.o 1518/XI (2.a) —  Do Deputado António Filipe (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o fornecimento de informações a empresas por parte do SIED.N.o 1519/XI (2.a) —  Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a cedência das bases de dados de identificação civil e criminal às autoridades dos Estados Unidos da América.N.o 1520/XI (2.a) —  Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a acumulação de prestações sociais com bolsa de formação nos centros de reabilitação profissional.N.o 1521/XI (2.a) —  Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes não urgentes - Despacho n.o 19264/2010, de 29 de Dezembro.N.o 1522/XI (2.a) —  Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a instalação do Tribunal da Relação do Algarve.N.o 1523/XI (2.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Porto.N.o 1524/XI (2.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a ausência de condições no serviço de urgência do Hospital de Portalegre.N.o 1525/XI (2.a) —  Dos Deputados José Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre o fabrico de capas para bancos no parque industrial da Autoeuropa, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.N.o 1526/XI (2.a) —  Dos Deputados José Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o fabrico de capas para bancos no parque industrial da Autoeuropa, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.N.o 1527/XI (2.a) —  Do Deputado António Leitão Amaro e outros (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a utilização de recursos públicos na barra da Fuseta.N.o 1528/XI (2.a) —  Do Deputado António Leitão Amaro e outros (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso de Portugal na transposição na Directiva-Quadro dos Resíduos.N.o 1529/XI (2.a) —  Do Deputado António Leitão Amaro e outros (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização de recursos públicos na barra da Fuseta.N.o 1530/XI (2.a) —  Do Deputado António Leitão Amaro e outros (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a utilização de recursos públicos na barra da Fuseta.N.o 1531/XI (2.a) —  Dos Deputados José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o fim dos voos TAP para Joanesburgo.N.o 1532/XI (2.a) —  Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os Gabinetes Técnicos Florestais (GTF).N.o 1533/XI (2.a) —  Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os centros de recolha oficiais (canis e gatis municipais).N.o 1534/XI (2.a) —  Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Centro Hospitalar do Médio Tejo. Respostas [n.os 2581, 3067 e 3946/XI (1.a) e n.os 538, 563, 661, 1097, 1108, 1134, 1135, 1151, 1152, 1184, 1197, 1242 e 2278/XI (2.a):  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2581/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3067/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3946/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela Fabrics2u Têxteis, SA, em Padim da Graça, Braga.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 538/XI (2.a) do Deputado Horácio Antunes e outros (PS), sobre o sistema de mobilidade do Mondego.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 563/XI (2.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre o Metro Ligeiro do Mondego na proposta de Orçamento do Estado para 2011.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 661/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Ponte Eiffel, em Viana do Castelo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1097/XI (2.a) do Deputado Amadeu Soares Albergaria e outros (PSD), sobre a extinção/fusão do Agrupamento Vertical de Escolas do Couto Mineiro do Pejão.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1108/XI (2.a) dos Deputados Abel Baptista, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a falta de psicólogos nas escolas de Viana do Castelo.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1134/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), acerca da obrigatoriedade de Portugal cumprir a legislação da União Europeia sobre avaliação ambiental estratégica.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1135/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), acerca da obrigatoriedade de Portugal cumprir a legislação da União Europeia sobre produtos químicos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1151/XI (2.a) do Deputado José Gusmão (BE), sobre os apoios ao município de Constância.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1152/XI (2.a) dos Deputados José Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE), sobre o fornecimento de energia eléctrica na Escola Básica Integrada da Boa Água, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1184/XI (2.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os psicólogos escolares.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1197/XI (2.a) dos Deputados Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE), sobre a mini-hídrica, que anula um investimento de 3,5 milhões, de Coimbra.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1242/XI (2.a) do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD), sobre o encerramento/abandono do Museu Agrícola de Vairão, no concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2278/XI (1.a) dos Deputados Cecília Honório e Heitor Sousa (BE); sobre a modernização da linha ferroviária do Algarve. 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