II SÉRIE-B — NÚMERO 40 6 Cuidados de Saúde Primários de 1978 a 1988 e membro da 1.a Comissão de Saúde Materna e Infantil constituída em 1987, que elaborou o Programa de Saúde Materna e Neonatal. Profissional de uma entrega irrepreensível, de uma humanidade reconhecida, foi referenciado pelos seus pares como um visionário. Conforme refere a Dr.a Maria José Alves, responsável de medicina materno-fetal da Maternidade Alfredo da Costa: «Não se pode falar na história da obstetrícia na MAC sem falar dele». Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do Dr. João Dória Nóbrega e apresenta à família as suas sentidas condolências. Assembleia da República, 21 de abril de 2021. Os Deputados do CDS-PP: Telmo Correia — Cecília Meireles — João Pinho de Almeida — Ana Rita Bessa — Pedro Morais Soares. ——— PROJETO DE VOTO N.o 543/XIV/2.a DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi criado pelo Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS) a 18 de abril de 1982, e aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no ano seguinte, aquando da sua 22.a conferência geral. A criação deste dia pretende sensibilizar os cidadãos de todo o mundo para a particular diversidade e vulnerabilidade do património existente, bem como para a necessidade de ações e projetos para a sua proteção, preservação, estudo e valorização. Portugal, País com nove séculos de história, possui um vasto património material que temos o dever de proteger, preservar e valorizar como memória, celebrando a sua riqueza e diversidade, estudando-o para melhor o conhecer e compreender. A comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios em 2021 está subordinada ao tema «Passados complexos: Futuros diversos». A UNESCO pretende com o tema incentivar à reflexão do passado, desconstruindo percursos e sentidos, como inspiração para um futuro mais solidário, inclusivo e sustentável. Nesta compreensão, o património, no seu sentido lato e diferentes dimensões, pode ser uma ponte permanente entre povos, nações, gerações, culturas e credos, um campo de reflexão crítica, um lugar de encontro e tolerância. O assinalar do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios é também uma ocasião para que Portugal e os Portugueses se debrucem sobre a sua vida coletiva, numa reflexão sobre o passado, desconstruindo caminhos e sentidos da história, auscultando os sinais e lições sobre o futuro. Assim, a Assembleia da República saúda a comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, aproveitando a oportunidade para felicitar todos as entidades, públicas e privadas, designadamente as de natureza e associativa, que no decurso da sua atividade, promovem, conservam e valorizam o nosso património. Palácio de São Bento, 21 de abril de 2021. As Deputadas e os Deputados do PS: Rosário Gambôa — Ana Paula Vitorino — Pedro Delgado Alves — Bruno Aragão — Carla Sousa — Cristina Sousa — Luís Graça — Pedro Cegonho — Raquel Ferreira — Sara Velez — Sofia Araújo — Francisco Pereira Oliveira — Susana Correia — Hortense Martins — José Manuel Carpinteira — Susana Amador — José Rui Cruz — Lúcia Araújo Silva — Maria Joaquina Matos — Francisco Rocha — Cristina Mendes da Silva — Ana Passos — Rita Borges Madeira — Joana Bento — Sílvia Torres —