II SÉRIE-B — NÚMERO 43 68 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 746/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência  N.o 750/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo  N.o 760/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal  N.o 765/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-01-16 Recenseamento Agrícola 2019  N.o 767/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes  N.o 768/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)  N.o 769/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-17 Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.  N.o 770/XIV/1.a Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra da Saúde  2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira  N.o 771/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-17 Aparecimento de golfinhos mortos no rio Sado  N.o 772/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)  N.o 774/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministra da Cultura  2020-01-20 Obras no Património Cultural edificado  N.o 778/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-21 Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)  N.o 780/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-21 Continuação da praga de jacintos de água no rio Sorraia ou um rio que não está 'limpo'  N.o 784/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora N.o 790/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  2020-01-21 INEM de Setúbal em risco de perder instalações  N.o 793/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.a Insistência  N.o 796/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-22 Carência de meios na CITE