II SÉRIE-B — NÚMERO 49 350 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4326/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-10 Rio Cértima transformado em esgoto a céu aberto   N.o 4327/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido   N.o 4328/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido N.o 4329/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-10 Encerramento da Consulta Aberta no Hospital de Cantanhede   N.o 4330/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma   N.o 4334/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-10 Avaria na Ponte Móvel de Leixões: necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28 N.o 4335/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-09-10 Eletricidade Verde   N.o 4336/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região norte   N.o 4337/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-11 Privatização e destruição da orla costeira no Alentejo Litoral   N.o 4338/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-11 Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos   N.o 4340/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-11 Situação das residências de estudantes no início do ano letivo no ensino superior N.o 4343/XIV/1.a Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Educação 2020-09-11 Ensino artístico   N.o 4344/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-23 Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos   N.o 4346/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-09-23 Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para possuir armas   N.o 4347/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra   N.o 4348/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-14 Persiste a poluição no rio Ferreira apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de Arreigada N.o 4349/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-14 Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da base espacial de Santa Maria N.o 4350/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-14 Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa