2 | II Série B - Número: 033 | 11 de Dezembro de 2007contraíram a doença denominada Silicose, bem como outras doenças profissionais.N.o 146/X(3.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do estudo do LNEC sobre a linha do Tua.N.os 147 e 148/X(3.a)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e Carlos Poço (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a valorização do mel da Reserva Natural da Serra da Malcata (Mel DOP) e as medidas agro-silvoambientais para os apiculturores.N.os 149 e 150/X(3.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, as ITI nas áreas classificadas e as taxas a aplicar aos apicultores na Reserva Natural da Serra da Malcata.N.o 151/X(3.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as notificações da Comissão Europeia ao Estado Português relativamente à Lei n.o 12/2004, de 30 de Março.N.o 152/X(3.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, Hélder Amaral e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o nível de arsénio na água da rede pública.N.os 153 e 154/X(3.a)-AC – Dos Deputados António Carlos Monteiro, Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos sobre o nível de arsénio na água da rede pública.N.o 155/X(3.a)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o plano de recuperação económica da Empresa CALIFA, em S.João da Madeira.N.o 156/X(3.a)-AC – Dos Deputados João Serrano e Marcos Sá (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a detecção de radares por GPS «Sorria, não foi apanhado».N.o 157/X(3.a)-AC – Do Deputado Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a violação ao artigo 7.o do Estatuto dos Funcionários de Justiça (EFJ). Respostas a requerimentos [n.os 1273, 1416, 1417, 1888, 1890, 1897, 1905 e 1908/X(2.a)-AC e n.os 1, 6, 24, 38, 43, 54, 56, 71 e 86/X(3.a)-AC]:  Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1273(2.a)-AC do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a alienação do património das forças armadas.Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1416 e 1417/X(2.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o Hospital de Santa Maria e a lista de espera para operação às cataratas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1888/X(2.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o encerramento do Museu Nacional do Vinho, em Alcobaça.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1890/X(2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre os preços do gás natural.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1897/X(2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o tratamento dos resíduos perigosos de Sines.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1905/X(2.a)AC do mesmo Deputado, sobre a situação da professora Luísa Maria Lobão da Veiga Moniz.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ao requerimento n.o 1908/X(2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o apoio estatal à 19.o edição do acampamento ecologista Ecotopia.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1/X(3.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 6/X(3.a)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o novo atentado ambiental na Ria de Alvor.Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 24/X(3.a)-AC dos Deputados José Manuel Ribeiro e Luís Rodrigues (PSD), sobre a mobilidade especial de funcionários públicos.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 38/X(3.a)-AC dos Deputados Ribeiro Cristóvão, Pedro Duarte e Fernando Páscoa (PSD), sobre as agressões físicas e ameaças a docente da Universidade de Évora.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 43/X(3.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a indústria de suinicultura no distrito de Leiria.Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 54 e 56/X(3.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD) sobre, respectivamente, o encerramento do serviço de urgência do Hospital D. Luiz I no Peso da Régua, e o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 71/X(3.a)-AC dos Deputados Hélder Amaral, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre a ratificação da Convenção Europeia das Patentes 2000.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 86/X(3.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a articulação entre os centros de saúde e os hospitais para a marcação da primeira consulta. Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 38/X(3.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original