II SÉRIE-B — NÚMERO 43 140 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 995/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 997/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Pergunta à Exma. Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa  N.o 1002/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Transporte fluvial de passageiros no Tejo  N.o 1003/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego, no distrito de Viseu  N.o 1006/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado  N.o 1011/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Mobilidade nas forças de segurança  N.o 1012/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Cheias – Danos nos cais de Almourol e Tancos N.o 1013/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  Instalação de culturas intensivas e superintensivas  N.o 1016/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré  N.o 1017/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e Nazaré  N.o 1019/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro da Defesa Nacional  Atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018 N.o 1020/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)  N.o 1022/XIV/1.a Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Linha Aérea Regional Bragança – Portimão N.o 1027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra da Cultura  Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso N.o 1032/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  Caracterização da exportação de Animais Vivos  N.o 1034/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Administração Interna  Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa  N.o 1037/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministra da Agricultura  POSEI  N.o 1038/XIV/1.a Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS)  Ministra da Coesão Territorial  Programa +CO3SO EMPREGO N.o 1040/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)  Ministra da Agricultura  Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz  N.o 1043/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas