123 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1210/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-02-11 Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1211/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-11 Apoio ao sector das pescas  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1212/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2009-02-11 Colocação de Professores no Distrito de Bragança  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1213/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-02-11 Parceria com o Hospital de Badajoz  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1214/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-02-11 Apoio às comunidades portuguesas na Austrália  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1215/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-11 Qualidade de água de rede pública  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1216/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-11  O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1217/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2009-02-11 Redução, por motivos de saúde, da componente lectiva dos docentes  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1218/X (4.a)  Hélder Amaral (CDS-PP)   S.E. COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR  2009-02-12 Dificuldades no sector grossista de tabaco em Portugal  [DAR II série B 69, 2009-02-18]  N.o 1219/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-12 Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra  [DAR II série B 69, 2009-02-18]  N.o 1220/X (4.a)  Jorge Fão (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-12 Funcionamento do Hospital da GELFA-Concelho de Caminha  [DAR II série B 69, 2009-02-18]  N.o 1221/X (4.a)  Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-12 Das imprecisões do centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais  [DAR II série B 69, 2009-02-18]  N.o 1222/X (4.a)  António Galamba (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-12 Da deslocação do Museu do AR de Alverca do Ribatejo para Sintra  [DAR II série B 69, 2009-02-18]  N.o 1223/X (4.a)  António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-12 Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada  [DAR II série B 69, 2009-02-18]  N.o 1224/X (4.a)  José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-02-12 Os Consulados nos estados Unidos da América  [DAR II série B 69, 2009-02-18]  N.o 1225/X (4.a)  Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-12 Situação na Empresa AP-Amoníaco de Portugal do Grupo CUF  [DAR II série B 69, 2009-02-18]  N.o 1226/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-12 Problemas de segurança nos Postos de pesca  [DAR II série B 69, 2009-02-18]  N.o 1227/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-13 Dívida a Empresa de Electricidade dos Açores  [DAR II série B 69, 2009-02-18]  N.o 1228/X (4.a)  Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-13 Apoio a agricultura vítimas do mau tempo do Distrito de Vila Real  [DAR II série B 69, 2009-02-18]