II SÉRIE-B — NÚMERO 21 238 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1882/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para profissionais de saúde   N.o 1883/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do Ministério da Saúde   N.o 1885/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-04-22 Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água   N.o 1888/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto N.o 1889/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto N.o 1890/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a professores em teletrabalho N.o 1891/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-22 Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes N.o 1893/XIV/1.a Paulo Porto (PS) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas 2020-04-22 Apoio aos órgão de comunicação da diáspora   N.o 1896/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-22 Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu) N.o 1897/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-23 Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)   N.o 1898/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-23 Funcionamento das Creches   N.o 1899/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-23 Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às portas de casa   N.o 1900/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos precários no Hospital Garcia de Orta N.o 1903/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-23 Preços máximos do Gás   N.o 1904/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-23 Preços máximos do Gás   N.o 1906/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-23 CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal   N.o 1907/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva   N.o 1910/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em layoff