PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
— Preparações a base de farinha de leguminosas sob a forma de discos secos ao sol ou de massa de fa-00 + MOB00 + MOB00 + MOB00 + MOB01902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substancias) ou preparadas de outro modo, (ais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:— Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas nem preparadas de outro modo:
2 +MOB0 + MOB01905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau: hóstias, cápsulas
ou de outros edulcorantes ou de álcool, nâo especificadas nem compreendidas noutras posições:
— Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si.
2008 99 91— Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %..............13 +MOB63 +MOBR0 + MOBR0 + MOBR12101Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café. chá ou de mate: chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:
2101 10 99— Outros......................................................................13 +MOB63 +MOBR0 + MOBR0+MOBR12101 20— Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base desses extractos, essências e concentrados ou à base de chá ou de mate:
2101 20 10— Nao contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas de leite, sacarose, isoglicose,' glicose, amido ou fécula ou contendo, em peso, menos de 13 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 %de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose. menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula '
2102 20 II— Em labíetie.i. cubas ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg.......................................................633302102 30 00
982-(34)II SÉRIE-A — NÚMERO 55ANEXO II-Contingentes pautais aplicáveis na importação na Comunidade de mercadorias originárias da Polónia relativamente às quais è concedida uma redução do elemento móvel em conformidade com o n.a3 do artigo 3.*
Quantidades (x 1000 kg)Código NCDesignação das mercadorias1992 (1990X l.l)1993 ÍI990X IJ)'1994 (1990 x 1.3)1995 (I990X 1.4)1996 em diante (I990x 1.5)(D(2)(3)(4)(5)(6)(7)0403Leitelho. leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros lei- ^ tes e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
12131415da 0403 10 51 a 99— Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau...1 10403 90— Outros:
da 0403 90 71 a 99— Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacauJ
1517Margarina: misturas ou preparações alimentícias de gorduras ^ ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções da posição 1516:
1517 10— Margarina, excepto a margarina líquida:>II12.   1314151517 10 10— De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10%, mas não superior a 15%...
1517 90 10— De teor, em peso. de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %. mas nao superior a 15 % ... J
1704 1806Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco) Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau
3 030 1 5303300 16703 570 1 8103 850 19504 120 2 0901901Extractos de malte: preparações alimentícias de farinha, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau cin pó ou contendo-o numa proporção inferior a 50 %. em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 10 %. em peso. nüo especificadas nem compreendidas noutras posições:
1901 10 00 1901 201901 90— Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho..................................................— Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905....................................................l................
11180 1 17012190 1 28013210 139014230 1 49015240 160019021903 19041905 2001Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole •Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantesProdutos à base de cereais, obtidos por expansão ou por tor-refacçüo (por exemplo: flocos de milho (com flakes)}: grilos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados deProdutos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha; amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes e pro-Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plan- "> tas, preparados ou conservados em vinagre, ou em acido acético:
Quantidades (x 1000 kg)Código NCDesignação das mercadorias1992 (1990x 1.1)1993 (1990 x 1.2)1994 (1990x O)1995 (i990x 1.4)19% em diante (I990X 1.5)
(2)            .O)(4)(5)   '(6)(7)2004fOutros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto \ em vinagre, ou em ácido acético, congelados:
2004 10 91— Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos......
2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto ; em vinagre ou em ácido acético, não congelados:
2005 20:I0 ,,     — Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos.............
'2008Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas , nem compreendidas noutras posições:—'Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
2008 99 91 '— Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de' amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % j
2101Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações a base destes produtos ou à base de café. chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados dp café e respectivos extractos,' essências e concentrados:
2101 10. V .. — Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências .ou concentrados ou à base de café:— Preparações:                             .
2101 20— Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e •    ' preparações à base destes extractos, essências ou concen-■ trados ou à base de chá ou de mate.............................. .,
4650   "5559632106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas* noutras posições:
2106 10 ex 2106 90— Concentrados de proteínas e substâncias proteicas textu-130 400. 140 . ' 430 '160 470170 500180   . 5402202.Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos dé frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:
982-(50)II SÉRIE-A — NÚMERO 55Posicfo SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)ex 1701.   1702Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura. no estado sólido, adicionais de aromatizantes ou de corantes.Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puros, no estado sólido, xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.
— Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras.— Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindoa partir de outras matérias da posição 1702. Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída dafábrica do produto obtido. Fabricação na qual todas as matérias utilizadas já devem seroriginárias.ex 1703 1704Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes.Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco) sem cacau.Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizados não pode exceder 30 % de preço à saída da fábrica do produto obtido.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar--se numa posição diferente da do produto obtido e em que o valor das outras matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido e em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço do produto à salda da fábrica.1901Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem' compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 %, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições:
1902 1903Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias), ou preparados de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado.Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.Fabricação a partir de cereais do capítulo 10.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas na posição diferente da do produto obtido e em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não ultrapasse 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.Fabricação na qual todos os cereais (com exclusão do trigo duro), carnes e miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos utilizados já devem ser originários.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da fécula de batata da posição 1108.1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefacção (por exemplo: flocos de milho, com flakes); grãos de cereais, excepto o milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo:— Sem adição de cacau:
— Grãos de cereais, excepto o milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, . os grãos ou espigas de milho doce preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 e 2005, e o milho doce não cozido ou cozido em água ou vapor, congelado, da posição 0710, não podem ser utilizados.
Fabricação na qual:— Todos os cereais e seus derivados (excepto o milho da espécie Zeo indurata e o trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos; e— O valor das matérias do capitulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço do produto à saída da fábrica.
— Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax.— Outros...............................................................................Estes produtos estão incluídos no anexo vi.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de:— Óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516;— Ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 1519;— Produtos da posição 3404.Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto a saída da fábrica.ex capítulo 35 3505Matérias albuminóides; amidos ou féculas, modificados; colas, enzimas; com exclusão das posições 3505 e ex 3507, cujas regras são definidas a seguir.Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros"  amidos ou féculas modificados:Fabricação na qual todos as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto á saída da fábrica.ex 3507Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindooutras matérias da posição 3505. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão das matérias da posição 1108. Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda50 % do preço do produto à saída da fábrica.capítulo 36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto ã saída da fábrica.
— Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto: e— O valor dc todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica.,
Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 ou 4911.ex 5003Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de ftos e os fiapos), cardados ou penteados.Cardação ou penteação de desperdícios de seda.5501Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas............................Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis.Si
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(59)Posição SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável às matérias não originarias que confere a qualidade de produto originário(1)
O)5606Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, revestidos por enrolamento, • excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (cftoin«fíe).Fabricação a partir de fibras naturais, de matérias químicas, de pastas têxteis, de matérias para a fabricação do papel ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação (d).capítulo 57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, dé matérias têxteis:•   «
■ Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais;— Matérias químicas ou pasta têxtil. No entanto:— Filamentos de polipropileno da posição 5402;— Fibras descontínuas de polipropileno das posições 5503 ou 5506; ou— Cabos e filamentos de polipropileno da posição 5501;cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.
— De outros feltros..............................................................Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação: ou— Matérias químicas ou pasta têxtil.
— Outros...............................................................................Fabricação a partir de ():— Fios de cairo;— Fios sintéticos ou de filamentos artificiais;— Fibras naturais; ou— Fibras sintéticas ou artificias descontínuas: não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.ex capítulo 58Tecidos especiais: tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passama-narias, bordados, com exclusão das posições 5805 e 5810, cujas regras são definidas a seguir                     .. -
— Elásticos, constituídos de fios têxteis combinados com fios de borracha.— Outros...............................................................................Fabricação a partir de fios simples (d).Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais;— Matérias químicas ou pastas têxteis;— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação;ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem. operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço do produto.à saída da fábrica.5810Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar......Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias não originarias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto ã saída da fábrica.5901Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou uso.s semelhantes; telas para decalque e tubos transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos ' rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante.Fabricação a partir de fios.
— Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis.Fabricação a partir de fios.Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis.5903 59045905Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plásticos, excepto os da posição 5902.Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrímento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados.Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:Fabricação a partir de fios. Fabricação a partir de fios (d).
— Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias.— Outros...............................................................................Fabricação a partir de fios.Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais, com exclusão do rami;— Fios de cairo;— Matérias químicas ou de pastas têxteis;— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação;ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerizaçao, termofixação, fehragem. calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustrogem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica.5906Tecidos com borracha excepto os da posição 5902:
— Tecidos de malha.............................................................Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais;— Matérias químicas ou pastas têxteis;— Fibras sintéticas ou artificiais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação.
— Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis.Fabricação a partir de matérias químicas. Fabricação a partir de fios.5907ex 5908 5909Outros tecidos impregnados, revestidos os recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos análogos.Camisas de incandescência, impregnadas................................Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:Fabricação a partir de fios.Fabricação a partir de tecidos de camisas tubulares.a591)— Discos e anéis para polir, com excepção dos de feltro, da posição 5911.— Outros...............................................................................Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos daposição 6310. Fabricação a partir de (d):— Fios de cairo;— Fibras naturais;:— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação; ou— Matérias químicas ou pastas têxteis.capitulo 60
Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais;— Fibras sintéticos ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação; ou— Matérias químicas ou pastas têxteis.capitulo 61Vestuário e seus acessórios, de malha:
— Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha cortados, ou fabricados já com a configuração própria.                                >— Outros..............................................................................Fabricação a partir de fios (e).Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais;— Matérias químicas ou pastas têxteis;— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação.
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(61)Posição SH',                           Designação do produtoOperação ou transformação aplicável &s matarias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3>ex capítulo 62  ■ex 6202. ex 6204. ex 6206, ex 6209 ex 6211Vestuário e seus acessórios, excepto de malha, com exclusãodas posições ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209, ex 6210.ex 6211, 6213. 6214, ex 6216 e ex 6217, cujas regras sáodefinidas a seguir. Vestuário de uso feminino para senhora e'bebé e outrosacessórios de vestuário, bordados.Fabricação a partir de fios («).Fabricação a partir de fios (e); ouBordados de tecido não bordado cujo valor não exceda 40 % do preço do produto a saída da fábrica (d).eex 6217 ex 6210, ex 6216 eex 6217 6213 e6214Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado.Lenços de' assoar e de bolso, xales, écharpes. lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:Fabricação a partir de fios (e); ouFabricação a partir de tecido não revestido cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica (e);
Fabricação a partir de fias simples crus (e) (/); ouFabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda40 % do preço do produto ã saída da fábrica (f). Fabricação a partir de fios simples crus (e) (f).
ex 6217Entretelas cortadas para golas e punhos..................................Fabricação na qual: '— Todas as matérias utiíizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto á saída da fábrica
6301 a6304Cobertores e mantas, roupas de casa, etc; cortinados, etc; outros artefactos para guarnição de interiores:— De feltro, de falsos tecidos..............................................Fabricação a partir de (/):
— Outros.........:...............................'.................................ouFabricação a partir de tecido não bordado (diferente dos tecidos de malha ou confeccionados com renda), desde que o valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.Fabricação a partir de fios simples crus (/) (/>).6305
Fabricação a partir de (/):6306Encerados, velas para embarcações, para pranchas ou carros à vela toldos e artigos de campismo:— Fibras naturais;— Matérias químicas ou pastas têxteis:— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação.
Fabricação a partir de (d).— Fibras naturais;— Matérias químicas ou pastas têxteis.               '
Fabricação a partir de fios simples crus (d).ex 6307 6308Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário.. Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios. mesmo com acessórios, para confecção dé tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 40 %do preço do produto à saída da fábrica (h). Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra quelhe seria aplicada se este não estivesse incluído no sortido.Contudo, o sortido pode conter produtos não originários.desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço dosortido à saída da fábrica.6401 a6405
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(63)Posição SH"i ,Designação do produtoOperação ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto origináriotu(2)(3>7117
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(73)"VER DIÁRIO ORIGINAL"((A) Um «grupo» é considerado como qualquer parte da descrição da posição separada do resto por um ponto e vírgula.(c) No caso'de produtos compostos por matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906. por um lado. c nos códigos 3907 a 3911. por outro lado. esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso. no produto obtido.(d) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da noia 6. O) Ver nota 7 para o tratamento de artefactos de passamanarias e ornamentais e acessórios têxteis.(/) No que respeita às condições especiais relativas a produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota 6.(#) Enrrelaçáo a artefactos de malha ou confeccionados com renda, não estratificados com borracha ou plástico, oblidos por costura ou reunião dc peças de tecidos de malha ou confeccionados com renda (cortados ou fabricados já com configuração própria), ver nota 7. (n) Ver nota 7.ANEXO IIICertificados de circulação EUR.1I — O certificado de circulação EUR. 1 é emitido no formulário cujo modelo consta do presente anexo. O formulário deve ser impresso numa das línguas oficiais da Comunidade. Os certificados são emitidos numa dessas línguas em conformidade com as disposições da legislação nacional do Estado de exportação. Caso sejam manuscritos, devem ser preenchidos a tinta e em letra de imprensa.2— O formato do certificado EUR.l é de 210 mm x 297 mm, sendo autorizada uma tolerância máxima de 8 mm para mais e de 5 mm para menos no. que respeita ao comprimento. O papel a utilizar é de cor branca, sem pastas mecânicas, colado para escrita e pesando, no mínimo, 25 g/m2. Está revestido de uma impressão de fundo guilhochado, de cor verde, tornando visíveis quaisquer falsificações por processos mecânicos ou químicos.3—As autoridades competentes dos Estados membros da Comunidade e da Polónia reservam-se o direito de proceder à impressão dos certificados ou de a confiar a tipografias por elas autorizadas. Neste caso, cada certificado deve incluir uma referência a essa.autorização. Além disso, o certificado deve conter o nome e o endereço da tipogrfia ou um sinal que permita a sua identificação. Deve igualmente conter um número de série, impresso ou não, destinado a individualizá-lo.
31de Dezembro de 1995.ex 1501 00 90(")31de Dezembro de 1995.ex     1601(")31de Dezembro de 1995.ex 1602 10 00(")31de Dezembro de 1995.ex 1602 20 90(")31de Dezembro de 1995.1602 41 10
31de Dezembro de 1995.ex 1602 90 10("•>31de Dezembro de 1995..1602 9051
31de Dezembro de -1995..ex 1902 20 30(")31de Dezembro de 1995.2009 60 11
31de Dezembro de 1995.ex 2204 10 11(")31de Dezembro de 1995.ex 2204 10 19('")31de Dezembro de 1995.ex 2204 10 90(")31de Dezembro de 1995.ex 220421 10(")31de Dezembro de 1995.2204 21 25
31de Dezembro de 1995.ex 2204 21 49(")31de Dezembro de 1995.ex 2204 21 59<'*) '31de Dezembro de 1995.ex 2204 21 90(")31de Dezembro de J 995.ex 2204 29 10(")31de Dezembro de 1995.2204 29 25
31de Dezembro de 1995.ex 2204 29 49(")31de Dezembro de 1995.
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(79)Código NCNotasCalendário de liberalizaçõesex 2204 29 59(")31 de Dezembro de 1995.ex 2204 29 90('*)31 de Dezembro de 1995.2204 30 10
desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou
pulverizada.5201 00Algodão não cardado nem penteado.5301Linho em bruto ou trabalhado, mas nüo fiado; estopas
cluídos os desperdícios de fios e os fiapos).ANEXO HaLista dos produtos de base relativamente aos quais os direitos aduaneiros serão reduzidos em 50% a partir da entrada em vigor do Acordo e suprimidos a partir de 1 de Janeiro de 1993.Código NC 1991:ex 2501 00 31 2501 00 51 2501 00 99 2503 90 00 251120 00 2513 1900 2513 29 00 2516 12 10 2516 22 10 2516 90 10 2518 20 00 2518 3000 2526 20 00 2530 40 002804 61 002804 69 002805 11 00 2805 19 00
ANEXO llbLista do» produtos de base relativamente aos quais os direitos aduaneiros serio objecto de uma redução anual de 20% a partir da entrada em vigor do Acordo e seréo suprimidos a partir de 31 de Dezembro de 1995.Código NC 1991: 7202 21 107202 2190 .,7202 29 907601 7801 7901ANEXO 111"VER DIÁRIO ORIGINAL"
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(85)"VER DIÁRIO ORIGINAL""VER DIÁRIO ORIGINAL"
8708 31 10901890419701 90008604 00008708 39 109018 90 499702 00008607 11 008708 4010901890 50970300008607 12 008708 50 109018 9060970400008607 19018708 60 109018 90909705 00 008607 19 118708 70 109019 101097060000ANEXO IVb1 —Os direitos aduaneiros sobre as importações aplicáreis aos produtos originários na Comunidade referidos infra ievem ser abolidos de acordo com o calendário seguinte:— Em 1 de Janeiro de 1994, serão reduzidos para seis sétimos do direito-base;— Em 1 de Janeiro de 1996, serão reduzidos para cinco sétimos do direito-base;— Em 1 de Janeiro de 1998, serão reduzidos para quatro sétimos do direito-base;— Em 1 de Janeiro de 1999, serão reduzidos para três sétimos do direito-base;— Em 1 de Janeiro de 2000, serão reduzidos para dois sétimos do direito-base;— Em 1 de Janeiro de 2001, serão reduzidos para um sétimo do direito-base,
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(91)— Em 1 de Janeiro de 2002, serão reduzidos para 0:8703 21 10 8703 2190 8703 22 19 8703 2290 8703 2319 870323 90 8703 24 10 8703 24 90 8703 31 10 8703 31908703 3219 -8703 32 90 8703 33 19 8703 33 908703 90 908704 1011 *    . 8704 10198704 10 90 870421 10 8704 21 31 8704 21 39 8704 2191 870421 998704 22 10 ' ' :   -8704 22 91870422998704 23 108704 23 918704 23 998704 31 108704 31 318704 31 398704 31 918704 31 998704 32 108704 32918704 3299870490008703 3219' 8703 33 19 8703 90903 — Os produtos originários na Comunidade referidos infra beneficiarão de uma suspensão de direitos aduaneiros sobre as importações dentro do limite de um contingente pautal preferencial anual para 5000 veículos automóveis, que será aberto aquando da entrada em vigor do presente Acordo, o qual será aumentado anualmente a uma taxa de 10 % dos valores base a partir de 1 de Janeiro de 1993:8703 21 10 (*)• 8703 22 19 (*) 8703 23 19 (*) '    870324 10 (*)8703 31'I0;(*) ■    '   .    ,8703 32 19 (*) 8703 33 19 (*)8703 90 90 (*)4 — Os produtos originários na Comunidade referidos infra beneficiarão de uma suspensão de direitos aduaneiros sobre as importações dentro do limite de um contingente pautal preferencial anual para 100 veículos automóveis, que será aberto aquando da entrada em vigor do presente Acordo, o qual será aumentado anualmente a uma taxa de 10 % dos valores base a partir de 1 de Janeiro de 1993:8704 2131 8704 21 91 87042291 870423 91 870431 3187043191 ■8704 32915 —O programa de liberalização previsto no presente anexo será sujeito á umá revisão periódica no Conselho de Associação, de modo a atingir os objectivos definidos no artigo 8.° do presente Acordo.87060011 87060019 87060091 870600998707 1090 8707 90902 — Os produtos originários na Comunidade referidos infra beneficiarão de uma suspensão de direitos aduaneiros sobre as importações dentro do limite de um contingente pautal preferencia] anual para 25000 veículos automóveis, que será aberto aquando da entrada em vigor do presente Acordo, o qual será aumentado a uma taxa de 5 % dos valores base a partir de 1 de Janeiro de 1993:8703 21 10.8703 22 19 J8703 23 19 8703 24 10 8703 31 10   .ANEXO V1 —A Polónia abolirá, no final do 10.° ano a contar da entrada em vigor do presente Acordo, a proibição de importações de automóveis, chassis e carroçarias para os mesmos com pelo menos 10 anos ou mais (calculados a partir do ano subsequente ao ano de produção) ou cuja data de produção não possa ser determinada.Códigos NC da Pauta Aduaneira da Polónia:8703 21 90 8703 2290 8703 23 90 8703 24 90 8703 3190 8703 3290 8703 33 90(*) Adaptado com equipamento catalítico.
982-(92)II SÉRIE-A —NÚMERO 55ex 8706 00 11   (relativo ao chassis de automóveis docódigo NC 8704). ex 8706 00 19  (relativo ao chassis de automóveis docódigo NC 8703).8706 00 91ex 8706 00 99 (relativo ao chassis de automóveis do código NC 8704).8707 10 902 — A Polónia abolirá, no final do 10.° ano a contar dá entrada em vigor do presente Acordo, a proibição de importações de veículos a motor para o transporte de mercadorias, chassis e carroçarias para os mesmos com pelo menos seis anos ou mais (calculados a partir do ano subsequente ao ano de produção) ou cuja data de produção não possa ser determinada.Códigos NC da Pauta Aduaneira da Polónia:8704 10 11 8704 10 19 8704 10 90 8704 2110 8704 21 39 8704 21 99870422 10 . ' ,8704 22998704 23 108704 23 99870431 108704 31 398704 31 998704 32 108704 32998704 90 00ex 8706 00 11 (relativo apenas a chassis de veículos do código NC 8704).ex 8707 90 90 (relativo apenas a chassis, incluindo as cabinas, de veículos do código NC 8704).3 — A Polónia abolirá, no final do 10.° ano a contar da entrada em vigor do Acordo, a proibição de importações de motores a dois tempos para automóveis e de automóveis equipados com estes motores.Códigos NC:ex 8407 33 10 ex 8407 33 90 ex 8407 34 10 ex 8407 34 30 ex 8703 21 10 ex 8703 21 90 ex 8703 22 11 ex 8703 22 19 ex 8703 22 90 ex 8703 23 11 ex 8703 23 19 ex 8703 23 90 ex 8703 24 10 ex 8703 24 90 ex 8706 00 11 exo106«H9 ex 8706 0091 ex 87060099• 4— A Polónia abolirá, no final do 5.° ano a contar da entrada em vigor do presente Acordo, as licenças de importação de:— Óleos de petróleo e de minerais betuminosos e óleo bruto;— Óleos de petróleo e de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não compreendidas em outras posições, contendo em peso 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base;— Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.Códigos NC da Pauta Aduaneira da Polónia:27090010 27090090 27100031 271000 33 271000 35 27100037 271000392710 00 51 271000 55 27100059 2700 10 69 27111100 271112 11 271112 19 271112912711 12 93271112 99271113 10 .  . 2711 13 302711 13 90 27111400 2711 1900 27112100 271129 00ANEXO VIA Polónia abolirá, no final do 5.° ano a contar da entrada em vigor do presente Acordo, o licenciamento das exportações dos seguintes produtos:Códigos NC da Pauta Aduaneira da Polónia:2701 2704 00 2710ANEXO VII.Mercadorias referidas no artigo 1t.*   v - -Código NCDesignação das mercadorias2905 43Manitol.2905 44£>-glucitol (sorbitol).ex 3505 10Dextrina e outros amidos e féculas modificados, ex-
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(93)ANEXO'VntaLista de produtos referidos no n.9 2 do artigo ,14.» 0), Os produtos do presente anexo serão sujeitos a uma redução de 50 % do direito nivelador."VER DIÁRIO ORIGINAL"
5 50060006 50070007 500160! 0091 1601 0099Enchidos, secos ou em pasta, para barrar.................................Outros..........................................................................................1 6501 8001 9502 1002 250
0203 11 90 0203 12 90 0203 19 90 0203 21 90 0203 22 90 0203 29 90Carne da espécie suína, fresca, refrigerada, congelado, excluída a espécie suína doméstica..................................Isento0206 8091 0206 9091
ex 0604 10 90 0604 91 10 0604 91 90Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:Frescos.........................................................................................................................................................................7
ex 0709 20 00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: Espargos, de 1 de Outubro a 31 de Janeiro.........................................................................................................12
30003 2503 5503 8004 100Leite completo em pó.....................................................................................Leite completo em pó.....................................................................................
982-(100)II SÉRIE-A — NÚMERO 55ANEXO XI Produtos agrícolas (NC 1-24)Os direitos aduaneiros sobre as importações aplicáveis na Polónia aos produtos originários da Comunidade indicados no presente anexo serão reduzidos na data de entrada em vigor do Acordo em 10 pontos de percentagem.0101 11 0004069091   •0806 10 152005 70000102 1000040690930806 10 19200590 300102 09 3104069097080610912005 90500103 10 00040690990806 10992008 11 990104 1010
ANEXO Xlla   -Relativo ao artigo 44.'1 —• Indústria transformadora, incluindo os combustíveis ea energia eléctrica, a indústria metalúrgica, a indústria de engenharia electrotécnica, a indústria de equipamento para transportes, a indústria química, a indústria dè materiais de construção, a indústria madeireira e do papel, têxtil, de couro e de vestuário e a indústria de processamento de géneros alimentícios; excluindo a indústria mineira, de processamento de metais e pedras preciosas, de produção de explosivos, munições e material de guerra, a indústria farmacêutica, de produção de substâncias venenosas, produção de álcoois destilados, de linhas de alta tensão e de transporte por tuba-• gens.2 — Construção.ANEXO Xllb Relativo ao artigo 44.B1 — Indústria mineira, processamento de metais e pedraspreciosas, produção de explosivos, munições e material de guerra, indústria farmacêutica, produção de substâncias venenosas e produção de álcoois destilados.2 -r- Serviços, excluindo:— Serviços financeiros, tal como definidos no anexo xiic;— Actividades comerciais e de agência no domínio dos bens imóveis e recursos naturais;        ;— Serviços de assistência jurídica, exceptuando as consultas jurídicas no domínio empresarial e do direito internacionalANEXO XllcRelativos aos artigos 44.*, 45.", 49.« e 50.*Serviços financeirosServiços financeiros: definiçõesPor serviço financeiro entende-se qualquer serviço de natureza financeira oferecido por um prestador de serviços financeiros de uma Parte. Os serviços financeiros incluem as seguintes actividades:A) Todos os serviços de seguros e relacionados, com seguros:1) Seguro directo (incluindo o co-seguro):i)Vida; ít) Não vida;2) Resseguro e retrocessão;3) Intermediação de seguros, como sejam a corretagem e agência;
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(109)Em 1 de Janeiro de 1999    para 30 % do direito de base;Em 1 de Janeiro de 2000 — para 15 % do direito debase;Em 1 de Janeiro de 2001 —para 0 % do direito de base. ■   '4 — As restrições quantitativas aplicáveis às importações na Hungria e as medidas de efeito equivalente aplicáveis aos produtos originários da Comunidade que figuram no anexo via serão progressivamente abolidas entre 1 de Janeiro de 1995 e 31 de Dezembro de 2000, de acordo com o calendário apresentado nesse anexo. Todas as outras restrições quantitativas e medidas de efeito equivalente serão abolidas a partir da data de entrada em vigor do Acordo. '        -O Conselho de Associação examinará periodicamente os progressos realizados no que respeita ao desmante||^ento das restrições quantitativas. iA partir da data da entrada em vigor do A\cqâf>. a Hungria estabelecerá limites máximos de importaç|Qp§ra os produtos originários da Comunidade cuja listai consta do anexo vib, de acordo com as condições nele referidas.Artigo 11°As disposições relativas à' abolição dos direitos aduaneiros de importação aplicám-se igualmente aos' direitos aduaneiros de carácter fiscal.Artigo 12.°A partir da data da entrada em vigor do Acordo, a Comunidade abolirá, nas suas importações originárias,da Hungria, todos os encargos de efeito equivalente aos direitos aduaneiros de importação.A Hungria abolirá, nas suas importações originárias da Comunidade, todos os encargos de efeito equivalente aos direitos aduaneiros de importação, de acordo com o seguinte calendário: (i
PercentagemPercentagemPercentagemA taxa da licença de 1 %.......................1_— 1'A taxa de desalfandegamento de 2 % ...
982-(132)II SÉRIE-A —NÚMERO 553 — No caso das mercadorias relativamente às quais o quadro n.° 1 do anexo » prevê um elemento variável reduzido (MOBR), este elemento é calculado através de uma redução de 20% em 1992. de 40% em 1993 e de60 % a partir de 1994 dos montantes de base no caso dospro-dutos de base relativamente aos quais foi concedida uma redução do direito nivelador e de uma redução de, respectivamente, 10 %, 20 % e 30 % do montante de base no caso dos outros produtos de base. Esta redução do elemento variável só é concedida até ao limite dos contigentes pautais fixados no quadro n.° 1 do anexo i no que se refere às quantidades que ultrapassam esses contigentes pautais, mantém-se o elemento variável aplicável a qualquer país terceiro.4 — Os direitos aplicáveis às mercadorias referidas no quadro n.° 1 do anexo u para as quantidades que ultrapassam os contigentes pautais referidos no quadro n.° 1 do anexo i constam da coluna «(3)». Os direitos aplicáveis às mercadorias provenientes da Hungria não acompanhadas de um certificado de origem são os direitos que a Comunidade aplica a qualquer país terceiro não preferencial.Artigo 5."1 — A Hungria reduzirá progressivamente os seus direitos de importação a partir de 1995; as taxas de redução constam no quadro n.° 2 do anexo ii.2 — Os direitos aplicáveis às mercadorias no caso de quantidades que ultrapassem os contigentes pautais referidos nos quadro n.° 2 do anexo i, bem como às mercadorias provenientes da Comunidade não acompanhadas de um certificado de origem, são os direitos que a Hungria aplica a qualquer país terceiro não preferencial.Artigo 6.°Sem prejuízo do disposto no artigo 7.°, os produtos agrícolas transformados originários da Comunidade e sujeitos a restrições quantitativas na Hungria deverão ser objecto de um tratamento tão favorável como o concedido a um país terceiro mais favorecido no que se refere ao acesso às licenças de importação.Artigo 7.°As licenças de importação na Hungria, para as quantidades referidas no quadro n.° 2 do anexo i, são emitidas automaticamente a pedido dos interessados.Artigo 8.°As reduções dos elementos variáveis referidas no n.° 3 do artigo 4." só são aplicáveis a partir de 1 de Maio de 1992.ANEXO 1QUADRO N.° IContingentes aplicáveis à Importação na Comunidade de mercadorias originárias da Hungria
0711Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinada.'; a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:V  4 9505 4005 8506 3006 7500711 90— Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:— Produtos hortícolas:
(I990x 1.5)(I)(2)(3)(4)(5)(6)(7)1704 90 10— Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 %
9009801 0601 1501 2301805 00 00Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes25283032351806Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau1 240I 3501 4601 5801 6901901Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sê-
molas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo
cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 50 %,
em peso. não especificadas nem compreendidas noutras po-
sições; preparações alimentícias de produtos das posições
numa proporção inferior a 10%, em peso, não especifica-
190! 10 00— Preparações para alimentação de crianças, acondiciona-
11121314151901 20— Misturas e pastas para a preparação de produtos de pa-
daria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos
da posição 1905 ...............................................................6106607207808301901 90— Outros................................................................................1 1701 2801 3901 4901 6001902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne
ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo. tais
2602803103303501903Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em
flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes29323437391904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por lor-
951051101201301905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e
amido ou fécula em' folhas e produtos semelhantes..........850940   .1 0201 1001 1802001Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plan-^
tas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido
cepto em vinagre ou em ácido acético, congelados:\
2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados:
210/Extractos, essências e concentrados de café, chá, ou de mate e
ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados
2101 10— Extractos, essências e concentrados de café e preparações
à base destes extractos, essências ou concentrados ou à
2101 20— Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e
preparações a base destes extractos, essências ou concen-
1       trados ou à base de chá ou de mate..............................,
e respectivos extractos, essências e concentrados..........4905305706206602103Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos
e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda pre-
1 9702 1502 33025102 6902104Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;
850930l 0001 0801 1602201Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais.
e as águas gasificadas, não adicionadas de açúcar ou de
outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve..........IlimitadaIlimitadaIlimitadaIlimitadaIlimitada2202Águas, incluídas as águas minerais e as águas gasificadas.
frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009............1 3801 5101 6301 7601 8902203
1 1101 2101 3201 4201 5202205Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por
320350380410440QUADRO N." 2Contingentes pautais à Importação na Hungria de mercadorias originárias da Comunidade
10 1012 12121213 131704 1806 1901Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco).............Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau.....................Extractos de malte; preparações alimentícias ...:350 900405 1035420 1080440 1 1251901 10 008 1901 20 009— Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda— Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria da po-IO1012 1212 1213 13
— Massas alimentícias não cozidas, não recheadas nem preparadas de
9001 03510801 1252008Frutas e outras partes comestíveis de plantas ...:
101212132101Extractos, essências e concentrados de café e chá:
5005756006252106 90Preparações alimentares nâo especificadas nem incluídas noutras posições:
982-(136)II SÉRIE-A — NÚMERO 55ANEXO 2QUADRO N.' 1Direitos aplicáveis na importação para a Comunidade de mercadorias originárias da Hungria"VER DIÁRIO ORIGINAL"
2001Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plariA
tas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acé-