II SÉRIE-157 —  NÚMERO 157  2 N.os 3013 e 3014/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Defesa Nacional sobre a venda dos edifícios militares da Torre, na Serra da Estrela.N.o 3015/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as irregularidades nos aumentos e transição para as novas tabelas remuneratórias da Administração Pública.N.o 3016/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos laborais no grupo Auchan – Jumbo.N.o 3017/X (4.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a não atribuição da ajuda [Regime de Pagamento Único (RPU)] ao candidato António Melo Mendes.N.os 3018 a 3020/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o serviço de atendimento de situações urgentes de Ermesinde, o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo e a Unidade de Saúde Familiar de Alfena.N.o 3021/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o processo de requalificação urbana de Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.N.o 3022/X (4.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as indemnizações concedidas pelo Estado às vítimas de violência doméstica.N.os 3023 e 3024/X (4.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a contagem de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância e a existência de amianto na cobertura da Escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco que coloca em risco a população escolar.N.o 3025/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a qualidade de água em risco com nova concessão de caulino no concelho de Leiria.N.o 3026/X (4.a) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Raio X no Centro de Diagnóstico Pneumológico de S. João do Estoril, Cascais.N.o 3027/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao mesmo Ministério sobre os cidadãos que não têm capacidade verbal de se fazer ouvir e de fazer valer os seus direitos. Respostas [n.os 2333, 2334, 2354, 2355 e 2442/X (3.a) e n.os 23, 25, 433, 465, 517, 788, 1106, 1288, 1626, 1706, 1718, 1748, 2061, 2063, 2485, 2518 e 2562/X (4.a)]:  Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 2333, 2334, 2354 e 2355/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o PIDDAC, respectivamente, Programa 031 – PO Temático valorização do território, Medida «Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos», Projecto – Gestão dos riscos ambientais para a saúde; Programa 013 – Saúde, Medida «Assistência técnica», Projectos – Assistência técnica do PO Regional (Algarve – Alentejo – Lisboa e Vale do Tejo), e Assistência técnica do Saúde XXI; Programa 021 «Desporto, recreio e apoio ao associativismo juvenil», Medida «Serviços e equipamentos para a juventude»; e Programa 021 «Desporto, recreio e apoio ao associativismo juvenil», Medida «Infra-estruturas desportivas e de recreio».Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2442/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a nova fórmula de cálculo das pensões.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 23/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas Molotus, Galegos São Martinho, Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 25/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as tarifas aéreas promocionais nas rotas da Região Autónoma dos Açores.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 433/X (4.a) dos Deputados Ricardo Martins, Agostinho Branquinho e Emídio Guerreiro (PSD), sobre a gestão e financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI).Do mesmo Ministério à pergunta n.o 465/X (4.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 517/X (4.a) dos Deputados Francisco Lopes e Eugénio Rosa (PCP), sobre a substituição de trabalhadores da SPdh/Groundforce por trabalhadores subcontratados.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 788/X (4.a) dos Deputados Ricardo Martins e Agostinho Branquinho (PSD), sobre a gestão e financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI).Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1106/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1288/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1626/X (4.a) Do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a servidão aeronáutica do Aeroporto do Porto.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1706/X (4.a) dos Deputados Jacinto Serrão, Maximiano Martins e Maria Júlia Caré (PS), sobre a liberalização do transporte aéreo entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1718/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação e futuro da SPdH/Groudforce - exposição dos sindicatos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1748/X (4.a) do Deputado Luís Pita Ameixa e Eugénia Santana Alho (PS), sobre a capacidade de carga das pistas do Aeroporto de Beja.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2061/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2063/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem Declaração de Impacte Ambiental.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2485/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o corte e desbaste de material lenhoso em áreas florestais de baldios no Parque Nacional da Peneda-Gerês.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2518/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a ampliação de área de exploração das pedreiras de Penedos Altos, em Alvaiázere.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2562/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a degradação do IP2 no troço Beja/Castro Verde. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 3027/X (4.a) e às respostas n.os 433, 788 e 2485/X (4.a) encontramse disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original