RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] ÍNDICE QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO ................................... 8CAPÍTULO I - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .......................................101. - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA XII/4.a .........................................................................................10 2. – DEPUTADOS ...............................................................................................................................................................11 2.1. - LISTA DE DEPUTADOS EM EFETIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1a REUNIÃO PLENÁRIA DA XII/4.a ............................112.2. – SUBSTITUIÇÃO, RENÚNCIA E ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DOS DEPUTADOS .......................................................14CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .................................231. - REUNIÕES PLENÁRIAS .................................................................................................................................................23 1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO ...................................................................................231.2 - NÚMERO DE SESSÕES SOLENES ...........................................................................................................................231.3. - DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ............................................................................................................232. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE ..........................................................................................24 3. - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES ................................................................................26 3.1. – COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES ..................................................................................................26 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS ................................26 3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE IGUALDADE ................................................................................................................................ 27 3.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS .............................................29 3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL ...............................................................................................................31 3.1.4. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS ..........................................................................................................33 3.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .......................................................35 3.1.6. - COMISSÃO DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS ............................................................................................37 3.1.7. - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR ...........................................................................................................39 3.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA .........................................................................................41 3.1.9. - COMISSÃO DE SAÚDE...................................................................................................................................43 3.1.10. - COMISSÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E TRABALHO......................................................................................45 3.1.11. - COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL .........................................47 3.1.12. – COMISSÃO DE ÉTICA, CIDADANIA E COMUNICAÇÃO ................................................................................49 3.2. - COMISSÕES EVENTUAIS ......................................................................................................................................51 3.2.1. – Comissão Eventual para o Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal ....................................................................................................................................................................51 3.2 2. – Comissão Eventual para a Revisão Constitucional ......................................................................................52 3.2.3. – Comissão Eventual de Inquérito à Tragédia de Camarate ..........................................................................53 3.2.4.- Comissão Eventual de Inquérito aos programas relativos à aquisição de equipamentos militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) .......................................................................................54 3.2.5.– Comissão Eventual de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo ..............................................55 3.2.6. -C omissão Eventual de Inquérito aos programas relativos à aquisição de equipamentos militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) .......................................................................................57 4. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DE LÍDERES .........................................................................................58 5. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES .....................59 7. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .................................................................................60 CAPÍTULO III - LEIS E RESOLUÇÕES ...............................................................................................611. - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRESENTADAS E APRECIADAS NA XII/4.a ..............................61 1.1. - PROJETOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL ..........................................................................................................611.2. - PROJETOS DE LEI .................................................................................................................................................61