34-(332)II SÉRIE-C — NÚMERO 5Centro de Saúde da Quinta do Conde, Sesimbra: montante para 1995 — 20 000 contos;Centro de Saúde do Lavradio.— Barreiro: montante para 1995 — 20 0Ò0 contos;Centro de Saúde do Vale da Amoreira, Moita: montante para 1995 — 25 000 contos;Centro de' Saúde do Montijo — freguesias deAfonseiro, Alto Estanqueiro, Jardia e Sarilhos Grandes: montante para 1995 — 20 000 contos;Centro de Saúde de Palmela, Quinta do Anjo e Poceirão: montante para 1995 — 60 000 contos;Centros de Saúde no concelho de Setúbal — Azeitão, São Sebastião, Sado/Santo Ovídeo, Pontes: montante para 1995 — 60 000 contos.Programa: Construção e Apetrechamento de Estabelecimentos de Ensino de Saúde: Projecto:Escola de enfermagem do distrito de Setúbal: montante para 1995— 50 000 contos.Distrito de Viseu.• Programa: Melhoria das Condições de Saúde das Populações: Projecto:Centro de Saúde de Lamego: montante para 1995 — 150 000 contos.O Sr. Presidente: — Vamos agora votar a proposta de alteração n.° 107-C, apresentada pelo Sr. Deputado do PS Luís Capoulas Santos, desünada à inscrição de uma verba para a 1.° fase da construção das bancadas do Estádio do 1." de Maio, em Montemor-o-Novo.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS.Era a seguinte:PIDDAC. 'Ministério do Planeamento e da Administração do Território.Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva. Projecto:Construção das bancadas do Estádio do 1.° de Maio, em Montemor-o-Novo (a criar): montante para 1995 — 30 000 contos (1.* fase).O Sr. Presidente: —.Passamos à proposta de alteração n.° 110-C, apresentada pelos Srs. Deputados do PS António Martinho e Eurico Figueiredo, relativa a uma dotação no âmbito do Ministério do Planeamento e da Administração do Território.Tem a palavra o Sr. Deputado Ferro Rodrigues.O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, quero apenas clarificar que a proposta n.° 110-C tem uma lógica diferente de algumas das anteriores, em cuja votação o PS .se absteve, visto que existe uma dotação orçamental e o objectivo é retirar essa verba do projecto «Equipamen-tos urbanos de utilização colectiva». Por isso, porque tem uma lógica diferente, vamos votá-la favoravelmente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Carp.O Sr. Rui Carp (PSD): — Sr. Presidente, gostaria queo PS esclarecesse, concretamente, que equipamentos urbanos seriam prejudicados para dar este reforço à equipa de futebol de Chaves.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Rui Carp; assisti à «confecção» da proposta e sei que se trata de uma verba residual que existe no PIDDAC para equipamentos diversos — é assim que está qualificada. Portanto, não compete aos proponentes determinar qual dos equipamentos diversos será prejudicado.A lógica é exactamente a do Sr. Deputado Ferro Rodrigues; aliás, eu próprio também votarei favoravelmente esta proposta, porque é um compromisso com a minha própria região e com Trás-os-Montes.O Sr. Rui Carp (PSD): — Estou esclarecido, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar á proposta de alteração n.° 110-C.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca.Era a seguinte:50 — Investimentos do Plano. Ministério do Planeamento e da Administração do Território.Programa: Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva: Projecto:Acesso e arranjo envolvente do Estádio Municipal de Chaves: montante para 1995 — 23 000 contos. Verbas a retirar do projecto «Equipamentos urbanos de utilização colectiva— dotação a desagregar».O Sr. Presidente: — Vamos agora proceder à votação da proposta de alteração n.° 128-C, apresentada pelo PCP, igualmente relativa a dotações no âmbito do Ministério do Planeamento e da Administração do Território.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS:Era a seguinte:10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território.50 — Investimentos do Plano. Distrito de Beja: Projectos:Aquisição de prédio (à EPAC), em Alvito, para adaptação a Repartição de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública: montante para 1995 — 10 000 contos;