PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 1222/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o plano de reorganização das farmácias hospitalares.
N.o 1318/VIII (2.a)-AC do Deputado Casimiro Ramos (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1322/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel dos Santos (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1323/VIII (2.a)-AC do Deputado Osvaldo Castro (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1342/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca do requerimento sobre a deslocalização da Moda Real, em Vila Real, apresentado em 15 de Fevereiro passado.
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0026   |   II Série B - Número 027S   |   05 de Maio de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 245/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao mesmo Ministério sobre o IP3 - construção do lanço Vila Verde de Raia , em Chaves, e Vila Pouca de Aguiar.
N.o 247/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Economia sobre o núcleo de Portimão da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve.
N.o 249/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos citricultores do Algarve.
N.o 252/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Rocha Gariso (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre o nó de Nogueira da Regedoura/A1/Auto-Estrada/EN 326.
N.os 254 e 255/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o aterro de São João da Talha e a via rápida na Mata dos Medos da Arriba Fóssil.
N.o 256/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Fernando Penha  (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o destino dos resíduos da BSE.
N.o 257/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do Registo Predial de Amares.
N.o 259/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação no Instituto Politécnico de Beja.
N.o 260/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a denúncia de ilegalidades na Comissão Nacional de Protecção de Dados.
N.os 261 e 262/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na FIMPER e as negociações do Projecto LUPO.
N.o 263/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP)  ao Ministério da Educação sobre a situação em que se encontra a professora Sara da Purificação Selgas Vaz.
0002   |   II Série B - Número 008S   |   02 de Dezembro de 2000 N.o 264/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, ao Presidente da Câmara Municipal de Braga, à administração da ECAN/MARN (Mercado Abastecedor da Região do Noroeste, SA) e à administração da SIMAB (Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, SA) sobre o novo pavilhão de grandes e médios grossistas de Braga.
N.o 265/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o estado da saúde no Sabugal.
N.o 266/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel e António Abelha (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o início das obras e impacte ambiental do IC26.
N.o 269/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o lar de idosos em Martim Longo.
N.os 270 a 274/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os pareceres emitidos pela Direcção Regional do Ambiente do Algarve, a Reserva Ecológica Nacional, a cota do leito de cheias, a viabilidade de construção da barragem da Foupana e Vascão e o contrato-programa para água domiciliária e saneamento básico.
N.os 275 a 277/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a interrupção de empreitada, o IC 27 (segundo troço) e os estrangulamentos no Rio Guadiana.
N.o 281/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Presidente dos CTT - Correios de Portugal, SA, sobre a distribuição de correspondência ao domicílio no concelho de Fafe.
N.o 282/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o Programa Vida Emprego.
N.o 283/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a situação profissional do corpo da guarda prisional.
N.o 284/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a extensão dos efeitos do Decreto-Lei n.o 511/99, de 24 de Novembro, ao corpo da guarda prisional.
N.o 285/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a situação da empresa Cabos Ávila.
N.os 287 e 288/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a vigilância médica.
N.o 316/VIII (2.a)-AL - Vide requerimento n.o 264/VIII (2.a)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 263, 400, 799, 872, 882, 911, 944, 963, 1102, 1161, 1221, 1348, 1364, 1411, 1412, 1435, 1436, 1458, 1465, 1497, 1499, 1508, 1509, 1529, 1532, 1537, 1583, 1601 a 1603, 1623, 1625, 1631, 1635, 1652, 1662, 1676, 1678, 1684, 1686, 1693, 1694, 1699, 1703, 1709, 1760, 1793, 1800, 1801, 1813, 1814, 1832, 1833, 1844, 1851, 1853, 1861, 1870, 1872, 1893, 1901, 1911, 1922, 1926, 1934, 1947, 1951, 1954, 1957, 1958, 1961, 1962, 1964 e 1969/VIII (1.a)-AC e n.os 16, 20, 34, 50, 79, 105, 121, 165, 188 e 238/VIII (2.a)-AC e n.os 13, 21, 64, 66, 79, 82, 90, 99, 114, 119, 132, 141, 142, 149, 158, 167, 170, 175, 179, 183, 187,198, 199, 200, 202, 210 a 212, 215, 218, 220, 232, 234, 237, 240, 242, 249, 250, 251, 258, 267, 273, 278, 281, 282, 296, 298 e 299/VIII (2.a)-AL):N.os 263 e 400/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Ovar.
N.o 872/VIII (1.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Bernardino Soares (PCP) sobre o curso de mediadores culturais para a saúde do Centro de Saúde de Sacavém.
N.o 882/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a conservação de áreas protegidas pelo plano da Rede Natura 2000.
N.o 911/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) sobre a ausência de planeamento e desorganização nos serviços na Região de Saúde do Algarve.
N.o 944/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a informatização do sistema de informação hospitalar (desenvolvimento do projecto SONHO).
N.o 963/VIII (1.a)-AC da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os protocolos de financiamento dos testes genéticos.
N.o 1102/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a venda da Quinta dos Peões/Braga, em 1995.
N.os 1161 e 1348/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP) e António Filipe (PCP) sobre o acréscimo de 10% relativo ao subsídio de renda de casa no cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores dos Caminhos-de-Ferro Portugueses, CP, e a situação dos reformados ao abrigo do regulamento da Caixa dos Ferroviários de 1927.
N.o 1221/VIII (1.a)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre os investimentos em rodovias, no distrito de Bragança.
N.o 1364/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o prolongamento do subsídio de desemprego e organização de cursos de formação profissional.
N.os 1411 e 1412/VIII (1.a)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre, respectivamente, a organização do trabalho clandestino em Portugal e a divulgação de conteúdos em português na Internet.
N.os 1435 e 1436/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, as portagens na A4 entre Valongo e o Porto e a situação da Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.o 1458/VIII (1.a)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) sobre a ponte Salgueiro Maia, que liga Santarém a Almeirim.
N.o 1465/VIII (1.a)-AC dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre o pavilhão desportivo para a Escola EB23 de Mundão.
N.os 1497 e 1686/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) e João Rebelo (CDS-PP) sobre a paragem do comboio intercidades no distrito da Guarda e a retensão de paragem dos comboios intercidades na estação de Fornos de Algodres.
N.o 1499/VIII (1.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) sobre a ampliação do porto de Sardoura, em Castelo de Paiva.
N.o 1508/VIII (1.a)-AC dos Deputados Pedro Duarte e Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o estado caótico da EN108, no concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.
N.o 1529/VIII (1.a)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e António Pinho (CDS-PP) sobre a atribuição de verbas à Federação Portuguesa de Halterofilismo.
N.o 1537/VIII (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o traçado do IP2.
0003   |   II Série B - Número 008S   |   02 de Dezembro de 2000 N.o 1583/VIII (1a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as obras de remodelação da estação da CP de Ermesinde.
N.os 1601 a 1603/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os problemas do concelho de Vizela, a quinta, espólio de peças e instrumentos de ciências naturais e físicas da Biblioteca da Escola Sá de Miranda, em Braga, e o traçado da A11 no sublanço Braga Sul/Celeirós - Trandeiras/Morreira.
N.os 1623 e 1652/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) acerca do funcionamento do Hospital do Barlavento Algarvio.
N.o 1625/VIII (1.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a agenda de marcação de reuniões para a Casa do Ambiente e do Cidadão em Lisboa.
N.o 1631/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as bandas sonoras em Vilar, S. João das Caldas, em Vizela.
N.o 1635/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o atendimento nas consultas de oftalmologia no Hospital de Santo António.
N.o 1662/VIII (1.a)-AC do Deputado Pedro Duarte (PSD) sobre a criação de uma pousada da juventude em Baião.
N.o 1676/VIII (1.a)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre a política de gestão dos recursos humanos do Ministério da Cultura.
N.o 1678/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a obtenção do certificado de aptidão profissional para motoristas de táxi.
N.o 1684/VIII (1.a)-AC dos Deputados António Pinho, Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o regulamento do concurso nacional de acesso ao ensino superior - contingente especial para candidatos portadores de deficiência.
N.o 1693/VIII (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando informação sobre o acidente ocorrido nas obras do Metropolitano de Lisboa.
N.o 1694/VIII (1.a)-AC do Deputado Dias Baptista (PS) sobre os transportes públicos de Lisboa.
N.o 1699/VIII (1.a)-AC dos Deputados Bruno Vitorino e Luís Cirilo (PSD) sobre o CAC da Pontinha.
N.o 1709/VIII (1.a)-AC do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) sobre as obras no IP1 e no IC 24, na zona de Grijó, município de Vila Nova de Gaia.
N.o 1760/VIII (1.a)-AC -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o cartão de identificação do utente do Serviço Nacional de Saúde e a implementação nos centros de saúde do sistema informático SINUS.
N.o 1793/VIII (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o atraso na emissão de bilhetes de identidade.
N.os 1800 e 1801/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a alteração da localização da unidade da Maconde, SA, em Maximinos, Braga, e a exploração de pedreiras nos baldios de Gralheira e Tourencinho, em Vila Pouca de Aguiar.
N.os 1813 e 1814/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, a prestação de cuidados de saúde na freguesia de Covelo, em Gondomar e a qualidade das águas nas praias fluviais de Gondomar.
N.o 1832/VIII (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a sinistralidade no sector corticeiro.
N.o 1833/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção de um campo de golfe em área protegida, integrada na Rede Natura 2000.
N.os 1844 e 1851/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), solicitando esclarecimento acerca da aplicação do Decreto Regulamentar n.o 87/77 e sobre a venda dos edifícios da LANALGO, em Lisboa.
N.o 1853/VIII (1.a)-AC do Deputado Rui Rio (PSD) sobre o funcionamento do Instituto Nacional de Estatística (INE).
N.o 1861/VIII (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o conflito laboral na CP.
N.o 1870/VIII (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre o apoio social nos casos de doença.
N.o 1901/VIII (1.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) sobre a linha de crédito com vista à realização do Euro 2004.
N.o 1911/VIII (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.o 1926/VIII (1.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a construção de uma "estação de bombagem de AQF" em zona ajardinada.
N.o 1934/VIII (1.a)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre a reunião em Coimbra acerca do espólio de Eça de Queirós.
N.o 1947/VIII (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a construção do posto médico de São Mamede, na Batalha.
N.o 1951/VIII (1.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) sobre a alienação do portal "Terrávista".
N.o 1954/VIII (1.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a Casa do Ambiente e do Cidadão - espaço privilegiado para o exercício pleno da cidadania?
N.os 1957 e 1958/VIII (1.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre, respectivamente, a BSE e a reestruturação salarial das carreiras de auxiliar de acção médica e auxiliar de alimentação do Instituto de Saúde da Força Aérea.
N.os 1961 e 1962/VIII (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio e solicitando o envio do relatório elaborado pela Inspecção-Geral das Finanças ao Instituto de Conservação da Natureza (ICN).
N.o 1964/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a destruição do património arquitectónico e natural na Quinta do Seminário dos Olivais.
N.o 1969/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o Fundo de Coesão em Portugal.
N.o 16/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o apoio às raças autóctones - III QCA.
N.o 20/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o despedimento ilegal de 25 trabalhadores da Arco Têxteis.
N.o 34/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a construção de um centro de saúde na freguesia de Olival Basto.
N.o 50/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a página oficial da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas na Internet.
N.o 79/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio de documentação.
N.o 105/VIII (2.a)-AC dos Deputados Paulo Portas e Raul Almeida (CDS-PP) sobre o encerramento do Cine-Teatro de Ovar, na cidade de Ovar.
N.o 121/VIII (2.a)-AC do Deputado David Justino (PSD) sobre o futuro do sistema de ensino em Portugal - estudo coordenado pelo Eng. Roberto Carneiro.
N.o 165/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde de São Mamede.
N.o 188/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Federação Portuguesa de Halterofilismo.
N.o 238/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a reestruturação da EPAL.
Das Câmaras Municipais de Alcanena, Aljustrel, Carrazeda de Ansiães, Cartaxo, Cinfães, Constância, Esposende, Figueira de Castelo Rodrigo, Idanha-a-Nova, Leiria, Marco de Canavezes, Mira, Miranda do Corvo, Monchique, Moura, Odivelas, Olhão, Ourém, Pedrogão Grande, Palmela, Penamacor, Portimão, Porto, Porto de Mós, Póvoa do Varzim, Sabrosa, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Santarém, São Brás de Alportel, São Pedro do Sul, Silves, Sintra, Sousel, Tarouca, Terras de Bouro, Trofa, Vale de Cambra, Vagos, Vidigueira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Real de Santo António, Vimioso, Vizela, Vouzela, Santa Cruz das Flores, São Roque do Pico e Velas, respectivamente, aos requerimentos n.os 13, 21, 64, 66, 79, 82, 90, 99, 114, 119, 132, 141, 142, 149, 158, 167, 170, 175, 179, 183, 187, 198, 199, 200, 202, 210 a 212, 215, 218, 220, 232, 234, 237, 240, 242, 249, 250, 251, 258, 267, 273, 278, 281, 282, 296, 298 e 299/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
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0071   |   II Série B - Número 008S   |   02 de Dezembro de 2000 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 290/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o subsídio de perda de rendimento da florestação.
N.os 291 a 293/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a colocação de professores no estrangeiro, a coordenação do ensino da língua portuguesa em França e a aplicação da chamada "lei dos cônjuges" aos professores colocados no estrangeiro.
N.o 294/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura sobre a criação de uma rede de bibliotecas ambulantes para as comunidades portuguesas no estrangeiro.
N.o 295/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade sobre o programa "Ser Criança".
N.o 296/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Governo sobre o início das obras do Hospital Distrital de Cascais.
N.o 297/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a capacidade do sistema de saneamento do concelho de Cascais.
N.o 298/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o trajecto da carreira 24 da Carris no Bairro da Boavista.
N.o 299/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a EN 227 - Vale de Cambra/São Pedro do Sul.
N.o 300/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Vigia (PS) ao Ministério do Planeamento, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 301/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao mesmo Ministério, pedindo o envio de uma publicação.
N.o 302/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Benavente (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 303/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Manuel Epifânio (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 304/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Penedos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 305/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Reis (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
0074   |   II Série B - Número 008S   |   02 de Dezembro de 2000 N.o 306/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 307/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo.
N.o 308/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção dos pavilhões desportivos da Escola Secundária e da EB 2,3 do Marco de Canavezes.
N.os 310 e 311/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando o envio de duas publicações.
N.o 313/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Dias Baptista (PS) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 314/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a alteração à Lei da Nacionalidade.
N.os 315 e 316/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, as consultas realizadas ao Conselho das Comunidades Portuguesas e o arrendamento ou leasing de novas instalações consulares.
N.o 317/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os passaportes roubados nos consulados portugueses.
N.o 318/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses em Timor Leste.
N.o 319/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada e dos Deputados Natália Carrascalão e José Luís Arnault (PSD) ao Governo sobre a reabertura do processo de ingresso dos funcionários públicos de Macau.
N.o 320/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da EB 2,3 de Toutosa, no concelho de Marco de Canavezes.
N.o 321/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao mesmo Ministério sobre o reconhecimento dos cursos e graus académicos do Instituto Superior de Tecnologia Empresarial (ISTE), no Porto.
N.os 322 a 326/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o acesso ao Hospital Pedro Hispano, a instalação de um hospital de rectaguarda, a instalação de um centro de saúde em Leça do Balio, os centros de saúde da Unidade Local e a comissão de acompanhamento da Unidade Local, tudo no concelho de Matosinhos.
N.o 327/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre a participação do movimento cooperativo nos PER (Planos Especiais de Realojamento).
N.o 328/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados aos Ministérios do Planeamento e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o acesso a terrenos para habitação a preços controlados.
N.os 329 a 331/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, as futuras intervenções URBCOM em Matosinhos, a intervenção do PROCOM na freguesia de Matosinhos e o licenciamento de unidades comerciais de dimensão relevante.
N.o 332/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Segurança Social, pedindo uma informação.
N.o 333/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) à Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a exclusão da FENPROF do direito de antena.
N.os 334 e 335/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, os despedimentos na ARMADIS e o subsídio de paternidade.
N.o 337/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro de emprego de Torre de Moncorvo.
N.o 338/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do relatório da missão da União Europeia sobre segurança alimentar.
N.o 340/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Castro de Almeida e Miguel Macedo (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da A11.
N.o 341/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Capucho e Castro de Almeida (PSD) ao mesmo Ministério sobre o valor das licenças UMTS (telemóveis de 3.a geração).
N.o 342/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério para a Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a abertura da Loja do Cidadão e do Centro de Atendimento de Conflitos de Consumo no distrito de Setúbal.
N.o 344/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.o 345/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a via de cintura externa de Manteigas.
N.o 348/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Primeiro-Ministro sobre o Orçamento do Estado - políticas sectoriais para 2001.
N.o 349/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre as estações arqueológicas da Quinta dos Patudos.
N.o 351/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre o curso superior de ciências da enfermagem e de ciências da reabilitação na Universidade Fernando Pessoa.
N.os 352 e 353/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a educação pré-escolar e a realização das provas globais no ensino secundário.
N.o 354/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da futura A13.
N.o 355/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reabertura da fábrica ITS Marques.
0075   |   II Série B - Número 008S   |   02 de Dezembro de 2000 N.o 1274/VIII (1.a)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre a situação em que se encontra um ex-funcionário da secção museológica ferroviária de Arco de Baúlhe.
N.o 1331/VIII (1.a)-AC dos Deputados João Pedro Correia e Isabel Vigia (PS) sobre o emparcelamento rural e os projectos de ordenamento fundiário de Zambujal, Alvorinha e Moita.
N.o 1337/VIII (1.a)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a instalação de uma pedreira, central de britagem e depósito de inertes em zona de REN, Área de Infiltração Máxima e de Protecção dos Sistemas Aquíferos, no concelho de Tavira.
N.o 1396/VIII (1.a)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre a prova de vida (cancelamento definitivo por parte da Caixa Geral de Aposentações da pensão ao cidadão António Correia Antunes).
N.o 1440/VIII (1.a)-AC da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) sobre o défice de transposição de directivas comunitárias para a ordem jurídica portuguesa.
N.o 1449/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a água para consumo no distrito de Braga.
N.o 1690/VIII (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o regime de aposentação para educadores de infância e professores do 1.o ciclo do ensino básico nos ensinos público, particular e cooperativo.
N.o 1759/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a assinatura do Projecto de Apoio Integrado a Idosos na Figueira da Foz, no distrito de Coimbra.
N.o 1773/VIII (1.a)-AC do Deputado Casimiro Ramos (PS) sobre o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos.
N.os 1816 a 1818 e 1821/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, a construção de uma travessia sobre o Douro (ligação Lomba/Medas), a rede de transportes públicos na Quinta da Lousa, no município de Valongo, o acesso de deficientes ao apeadeiro de S. Martinho de Campo e as alternativas à passagem de nível ao km 19 002.
N.o 1828/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) acerca da avaliação de resultados sobre a alteração do estatuto jurídico aplicável ao Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.o 1841/VIII (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a segurança ambiental antes e depois da indústria naval.
N.o 1866/VIII (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a venda do património do Estado (Quinta Bensaúde, em São Domingos de Benfica).
N.o 1897/VIII (1.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o abate de embarcações de pesca artesanal.
N.os 1902 e 1903/VIII (1.a)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan e outros (CDS-PP) sobre, respectivamente, a Comissão Interministerial de Acompanhamento no Âmbito da Realização da Fase Final do Campeonato da Europa de 2004 e a linha de crédito com vista à realização do Euro 2004.
N.o 1907/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre o relatório da Inspecção-Geral de Finanças relativo à gestão patrimonial e financeira da Câmara Municipal do Porto.
N.o 1923/VIII (1.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o comunicado emitido pelo conselho de administração da Parque EXPO 98 em 9 de Agosto de 2000.
N.o 1952/VIII (1.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Lino de Carvalho (PCP) sobre a contratação da elaboração do projecto de execução do Estádio Intermunicipal de Faro/Loulé.
N.o 1963/VIII (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a chuva de partículas em Souselas.
N.o 23/VIII (2.a)-AC dos Deputados Caio Roque e Paulo Pisco (PS) sobre a assinatura da portaria que aprova um quadro único de contratação dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
N.o 26/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o atraso na implementação das grelhas salariais, previstas no Decreto-Lei n.o 444/99, de 3 de Novembro, para os trabalhadores das estruturas diplomáticas e consulares.
N.o 30/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a mancha de óleo no Rio Sado.
N.o 31/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as obras no âmbito da construção da marina de Albufeira.
N.o 75/VIII (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a deslocação de membros do Governo, dirigentes e funcionários da administração pública aos Jogos Olímpicos de Sidney 2000.
N.o 100/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o acordo EU/Gronelândia.
N.o 125/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre os cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores em situações de emergência médica.
N.o 129/VIII (2.a)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) sobre as obras no metro do Porto.
N.o 136/VIII (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP) acerca do estudo sobre a organização e funcionamento dos tribunais administrativos.
N.o 260/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a denúncia de ilegalidades na Comissão Nacional de Protecção de Dados.
N.os 5 e 6/VIII (2.a)-AL dos Deputados Paulo Portas e Raul Almeida (CDS-PP) sobre, respectivamente, o encerramento da Rua Dr. João Semana e do Cine-Teatro de Ovar, ambos na cidade de Ovar.
Das Câmaras Municipais de Alfândega da Fé, Almada, Anadia, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Gavião, Lagos, Marinha Grande, Montemor-o-Novo, Nelas, Oliveira de Azeméis, Paredes, Ponte de Lima, Reguengos de Monsaraz, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Calheta, Vinhais, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Vila Franca do Campo, Vila do Porto, respectivamente, aos requerimentos n.os 18, 22, 33, 81, 100, 106, 117, 133, 153, 163, 171, 181, 194, 205, 247, 257, 263, 279, 284, 294, 297, 300 e 301/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
N.o 2/VIII (1.a)-RA do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre os direitos dos trabalhadores da empresa de transportes marítimos Açorline.
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0124   |   II Série B - Número 008S   |   02 de Dezembro de 2000 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 358/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Coelho e outros (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o apoio financeiro à instalação de novos municípios.
N.o 360/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre a repavimentação da EN 312 - Amarante/Fridão.
N.o 363/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção da variante à Atalaia, na freguesia da Atalaia, concelho de Montijo, distrito de Setúbal.
N.o 364/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os cartões de identificação do utente do Serviço Nacional de Saúde na Região Autónoma da Madeira.
N.os 365 a 368/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o estudo relativo ao Aterro Sanitário do Oeste, este aterro, as conclusões do grupo de trabalho para a reforma do quadro legal e institucional do sector da água e as conclusões das reuniões de 19 de Junho de 2000 na Casa do Ambiente e do Cidadão.
N.o 369/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Marques Mendes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o porto de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva.
N.o 370/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o complemento de formação dos professores de música.
N.o 371/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação do Sr. Manuel Fernando dos Santos no aeroporto de Genéve a 22 de Setembro de 2000.
0126   |   II Série B - Número 008S   |   02 de Dezembro de 2000 N.o 373/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a actividade de amas exercida no âmbito da segurança social.
N.o 374/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a deslocação de membros do Governo, dirigentes e funcionários da administração pública aos Jogos Olímpicos de Sidney 2000 - II.
N.o 375/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas).
N.o 376/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Decreto-Lei n.o 128/2000, de 6 de Julho - Audição dos municípios.
N.o 381/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o lar de idosos do Centro Social e Paroquial de São João de Areias, em Santa Comba Dão.
N.os 383 e 384/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola Básica 1,2,3 de Pedras Salgadas, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, e o pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica 2,3 de Cerva, no concelho de Ribeira de Pena.
N.o 386/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o funcionamento do centro de formação de Bragança da Escola Nacional de Bombeiros.
N.o 387/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Mário Albuquerque (PSD) à Federação Nacional de Motociclismo sobre o enduro da cidade de Ourém.
N.o 389/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo edifício para a extensão de Vila Meã do Centro de Saúde de Amarante.
N.o 390/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Assis e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a instalação de barreiras acústicas e de um pavimento anti-ruído na VCI na cidade do Porto.
N.o 391/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a insegurança na EN 1, em Vila do Pinheiro da Bemposta.
N.o 392/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de inertes (areias) no Rio Tejo, na zona de Santarém.
N.o 393/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Educação sobre os cursos de bacharelato - técnicos laboratoriais de prótese dentária e de higiene oral - da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.
N.o 394/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e ao Ministro da Juventude e do Desporto sobre os clubes de futebol de origem portuguesa na Federação Luxemburguesa de Futebol.