120-(26)II SÉRIE-B — NÚMERO 27N.° 1094/Vl (l.')-AC — Do Deputado Leite Machado (PSD), ao mesmo Ministério, sobre a carência de prestação de serviços médico-sociais na freguesia deOdeceixe............................................................................120-(34)N." 1095/VI c 1096/VI (l.a)-AC — Do Deputado Leite Machado (PSD), ao mesmo Ministério, sobre a carência de prestação de serviços médico-sociais na freguesia deOdeceixe............................................................................l20-(34)N.° 1097/VI (l.')-AC —Do Deputado António José Seguro (PS), ao Governo, sobre os incentivos aovoluntariado nas Forças Armadas....................................l20-(35)N.° 1098/VI (l.')-AC — Do Deputado Mário Maciel (PSD), aos Correios e Telecomunicações de Portugal,sobre o envio para os Açores de publicações................I2f>(35)N." 1099/Vl (l.')-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), aos Ministérios das Finanças e da Indústria eEnergia, sobre o futuro da Portucel................................120-(35)N." IIOO/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado, à Secretaria de Estado da Segurança Social, sobre a situação de carencia em que vive família da freguesia doPrior Velho........................................................................120-(36)N.° 1101/VI (l.')-AC — Do Deputado Vítor Ranita (PCP), ao Ministério das Finanças, sobre as pensõesdegradadas de aposentados na função pública................120-(36)N.° II02/VI (l/J-AC — Do mesmo Deputado, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a segurança rodoviária em RioMau — Penafiel.................................................................120-(36)N." 1103/VI e 1104/VI (l.')-AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD), respectivamente ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, solicitandoo envio de puhlicação.......................................................l20-(36)N.° 1105/VI (l.')-AC —Do Deputado Alberto Costa (PS), ao Ministério da Agricultura, sobre os critérios dedispensa e substituição de pessoa] na EPAC..................l20-(37)N.° 11067VI (l.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS), aos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, sobre a situação dos trabalhadores dosector alfandegário............................................................l20-(37)N." 1107/VI-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS), ao Governo, sobre o regime jurídico da formaçãoprofissional ........................................................................120-(37)N." 1108/VI e I109/V1 (l.°)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS), ao Governo, respectivamente sobre o acordo económico e social específico da segurança social e substituição de técnicos e gestores e sobre o encerramentoda Fábrica Escola Irmãos Stepliens....................................l20-(37)N.° 1110/VI (l.J)-AC —(V. requerimento »." 1097/V1(l.')-AC]............................................................................l20-(38)N.° llll/VI (l.')-AC— Da Deputada Lourdes Hespanhol (PCP), ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, solicitando o envio de dado.; relativos ao inquérito nacional sobre os problemas da seca e o abastecimentode água às populações......................................................l20-(38)N." 1112/VI (l.')-AC — Do Deputado António Barradas Leilão (PSD), à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a aquisição c realização de trabalhos de conservação e.restauro da igreja de São Gião........................................l20-(38)N.u" 1113/VI e 1I14/V1 (l.")-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), à Secretaria de Estado da Cultura, respectivamente sobre as aquisições de espécies bibliográficas pela Biblioteca Nacional e sobre o número de cartões de leitor distribuídos pela mesma Biblioteca, bem como de espécies bibliográficasconsultadas nos últimos cinco anos.................................120-(3D)N.° II 15/Vl (t.")-AC — Do mesmo Deputado, à mesma Secretaria, sobre o número de cartões de leitor distribuídas pela Torre do Tombo, bem como de espéciesbibliográficas consultadas nos últimos cinco anos.........I20-(39)N.° 1116/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério do Empego e da Segurança Social, sobre a situação do edifício do Instituto António Feliciano deCastilho..............................................................................l20-(40)N.o» II17/V1 e III8/VI (l.*)-AC—Do mesmo Deputado, ao GwmviCj, "respectivamente sobre a conclusão dos diversos lanços da Via do Infante e solicitando elementos sobte o movimento rodoviário na Aulo-Estrada Lisboa-Porto................................................I20-(40)N.TM 1119/VI e 1120/VI (l.')-AC — Do Deputado Arons de Carvalho (PS), ao Governo, respectivamente sobre as actividailes da Igreja Universal do Reino de Deus e sobreas rádios locais e regionais.............................................l20-(40)N.u II21/VI (l.')-AC —Dos Deputadas José Reis Leite e Manuel Silva Azevedo (PSD), ao Ministério das Finanças, sobre a suspensão do pagamento da pensão dereforma do Sr. Jorge Manuel Ribeiro de Meneses........I20-(41)N.° 1122/VI (!.')-AC —Do Deputado Joel liasse Ferreira, aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Defesa Nacional, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente c RecursosNaturais, sobre os fogos na península de Setúbal..........I20-(4I)N.° 1123AM (!.•)-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.), ao Ministério da Indústria e Energia, sobre aviabilização da Fábrica Escola Irmãas Stepliens............I20-(41)N." II24/VI (l.*)-AC —Da Deputada Julieta Sampaio (PS), ao Governo, sobre a situação dos estabelecimentosde casino especial particular............................................I20-(42)N.°» II2JA/1 e 11267VI (l.a)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN). respectivamente aos Ministérios da Defesa Nacional e do Emprego e da Segurança Social, sobre a atribuição de percentagem de desvalorização por doença, adquirida em serviço, ao cidadão Joaquim Lopes da Silva e solve a contagem de tempo dc serviço no ex-ultramarpara efeilus de reforma..................................................... 120-(43)N.° II27/VI (l.')-AC — Dos Deputados Eurico Figueiredo e António Martinho (PS), à Secretaria de Estado da Justiça, sobre a não elevação à I.' classe daConservatória do Registo Predial dc Chaves..................120-(43)N.° 1128/VI (!.')-AC —Do Deputado Vítor Ranita (PCP). ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, sobre os problemas resultantes da integração equívoca da freguesia de Lomba no concelhode Gondomar.....................................................................l20-(43)N." II29/VI (l.')-AC— Do mesmo Deputado, ao Ministério do Emprego c da Segurança Social, sobre a publicação do parecer n." 9/CITE/9I —sobre a discriminação salarial na empresa Duarte Feteira, S. A. I20-(43) N." II30/VI (l.*)-AC—Dos Deputados António Martinho. Ana Maria Bettencourt e Marques da Silva (PS), ao Ministério da Educação, sobre a revogação de pontos da circular I6WI da D. G. A. E.. em contradição com o Decreto-Lei u." 409/89 e que determinam o abaixamento dos índices dc vencimento dos docentes... l20-(44) N.» U3I/VI e II3.W1 (l.")-AC — Da Deputada Maria José Barbosa Correia (PSD), respectivamente aos Ministérios iln Educação, do Emprego e da Segurança Social, daí Obras Públicas. Trans|»rtes c Comunicações e da Saúde, sobre a escola C + S de Arraiolos, sobre o restauro das zonas degradadas do convento dos Lois, sobre a Estrada Nacional n." 4. entre Montemor-o-Novo e Arraiolas, sobre as obras do novo Centro de Saúde de Vendas Novas e sobre o Centro de Saúde de Estremoz l20-(44) N." 1136/VI (l.J)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP), ao Ministério da Saúde, sobre equipamentos dehciiiodinâiiüca do Hospital de São João.........................l20-(45)N." II37/VI (l.*)-AC — Do Deputado António Vairinlios (PSD), ao Ministério da Saúde, sobre a extensão doCentro dc Saúde de Vila Nova de Cacela......................l20-(46)N.° 1138/VJ (l.*)-AC —Do Deputado José Magalhães (PSD), à Procuradorin-Cer.il da República, sobre o enquadramento legal da elaboração de relatórios de serviços de informações sobre actividades de sindicatose outras organizações sociais...........................................120-(46)N.° II39/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério da Justiça, sobre o despejo do Departamentode Investigação e Acção Penal........................................l20-(47)N." 1140/VI (l.')-AC— Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP). ao Ministério das Obras Públicas. Transportes c Comunicações, sobre as condições dos locais de trabalhode venda de bilhetes na C. P...........................................120-(47)N.° 114l/VI (I.*)-AC — Dos Deputados António Filipe e Miguel Urbano Rodrigues (PCP). à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, sobre o cumprimento dos limites à participação de capital estrangeiro em empresas jornalísticas..............................120-(47)