II SÉRIE-B — NÚMERO 58 464 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2207/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-08-03 Combate à pobreza na União Europeia  N.o 2212/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Melhoria da operacionalidade do Aeroporto da Horta, concessionado à ANA/Vinci, na Região Autónoma dos Açores  N.o 2213/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Obrigações de Serviço Público no transporte aéreo à Região Autónoma dos Açores  N.o 2214/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Transporte de tomate e uva nas campanhas de recolha  N.o 2220/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Tranportes aéreos portugueses  N.o 2223/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Mudança de procedimentos da SPdH/Groundforce, de forma lesiva das condições de segurança da operação aérea - luta dos trabalhadores no Aeroporto do Porto N.o 2230/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve dos concursos nacionais de professores de 2012/2013 e de 2013/2014  N.o 2231/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Descarrilamento de uma composição do Metropolitano de Lisboa, considerado pelo Governo como "um normal incidente do ponto de vista da operação' N.o 2233/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Situação de instabilidade e conflitualidade institucional na SPdH/Groundforce  N.o 2234/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Manutenção do Metro do Porto  N.o 2235/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Denúncia do SITAVA sobre práticas operacionais na empresa de handling Portway  N.o 2236/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 EMEF - Instalações em Guifões  N.o 2244/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-08-03 Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços consulares, novos esclarecimentos N.o 2246/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Dinamização da produção de sal marinho na região algarvia  N.o 2247/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-08-03 Ações de fiscalização da ZEE no arquipélago da Madeira N.o 2248/XII (3.a) Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Itinerários Complementares n.o 6, n.o 7 e n.o 37  N.o 2249/XII (3.a) Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Acessibilidades no Concelho de Miranda do Corvo  N.o 2251/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-08-03 Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho no 16022/2009, de 14 de Julho  N.o 2253/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Protocolo entre o Governo e a CM do Entroncamento relativo à EB Dr. Ruy Andrade N.o 2254/XII (3.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Indicação de docentes para a mobilidade interna  N.o 2256/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Anúncio da desativação de uma das pistas do Aeroporto de Lisboa  N.o 2267/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-08-03 Devolução dos cortes nas prestações de doença e desemprego, declarados inconstitucionais