31 | I Série - Número: 066 | 30 de Março de 2007Procuramos agora, apenas, recuperar o tempo perdido.No que respeita ao último ponto, sobre os professores, também lhe digo que este Governo tem estado a fazer um trabalho de valorização e dignificação da actividade docente, o que se traduz em medidas concretas de reconhecimento e valorização do mérito, da distinção e da estabilização do corpo docente nas escolas. Há que criar condições para um trabalho estável, criar condições para uma formação contínua efectivamente valorizadora da sua actividade e para uma formação inicial verdadeiramente valorizadora das suas competências científicas e pedagógicas;...Vozes do BE: — Uma vergonha!A Oradora: — ... criar condições ainda para que os melhores professores vejam reconhecido e premiado o seu trabalho e criar condições para que sejam atribuídas maiores responsabilidades aos professores que têm mais competências e mais experiência.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — Fica-se tudo pelas intenções!A Oradora:— Quanto à frase que o Sr. Deputado leu, que atribui responsabilidade aos órgãos de comunicação social, gostaria que nenhum de nós «sacudisse a água do capote» nessa matéria, porque os meios de comunicação social apenas veiculam o que é dito por todos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispõe de apenas 33 segundos para o efeito.O Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, trata-se de uma brevíssima intervenção final apenas para reconhecer a oportunidade e a importância de debater, mais uma vez, a reforma do ensino superior no contexto do debate que o Conselho Nacional de Educação veio proporcionar e que complementa, naturalmente, o debate que decorreu durante o passado ano no âmbito do Governo, incluindo, obviamente, diferentes organizações internacionais.Se, de facto, o relatório do Conselho Nacional de Educação realça a oportunidade da reforma do ensino superior, nunca é demais reafirmar que o contexto actual é sobretudo de mobilização das escolas e dos docentes do ensino superior neste processo.O sucesso que tem sido a adequação dos vários programas ao chamado Processo de Bolonha bem demonstra o que é a mobilização no ensino superior face ao processo de reforma que hoje aqui foi referido e que assenta, sobretudo, em duas principais linhas: qualificar melhor e qualificar mais.Aplausos do PS.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção.O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado dispõe de 40 segundos apenas para o efeito.Tem a palavra.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, de forma muito breve, queria apenas afirmar o seguinte: se do ponto de vista dos princípios verificamos que há uma aproximação do Governo às propostas do Partido Social Democrata — aspecto que saudamos —, não posso deixar de concluir que, infelizmente, essa aproximação se faz um pouco na óptica da retórica e não tanto na aplicação concreta. E digo-o, Sr.a Ministra, porque a nossa visão de autonomia das escolas vai muito para além de reunir duas vezes por ano com os conselhos executivos ou de, eventualmente, se introduzirem alterações pontuais aqui ou ali.O que o PSD propõe é, de facto, uma mudança de paradigma no nosso sistema de ensino. É isso que está em cima da mesa e era importante que o PS e o Governo aderissem a este debate.Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — Assim como quando me refiro a uma avaliação independente, Sr.a Ministra, ela não tem nada a ver com a actual comissão. Desconheço, aliás, as pessoas em causa, mas é uma questão de