176 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 736/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-14 Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab  N.o 738/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-14 Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social  N.o 741/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-18 Estação de Fátima  N.o 742/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-12-18 Cobrança de IUC sobre veículo roubado  N.o 744/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-12-18 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores  N.o 745/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-12-18 Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores  N.o 746/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-12-18 Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica  N.o 747/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-18 Circulação dos Táxis em Lisboa  N.o 748/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-12-18 Desenvestimento na área da cultura no Algarve  N.o 749/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-18 Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra  N.o 752/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-21 Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa Transportes  N.o 753/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas  N.o 756/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-21 Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino  N.o 758/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência  N.o 759/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud  N.o 760/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-12-21 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa  N.o 762/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab (Lucentis)  N.o 764/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DO TURISMO  2012-12-21 Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros  N.o 765/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato Médico  N.o 766/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa  N.o 769/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)  N.o 771/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. DA CULTURA  2012-12-21 Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música  N.o 772/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Centro de Reabilitação do Norte  N.o 773/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Centro de Saúde de Baião