8 DE FEVEREIRO DE 2015 537 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 590/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Situação do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 591/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-19 Subsídio de Educação Especial  N.o 592/XII (4.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-19 Dupla tributação de pescadores portugueses em França  N.o 593/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Curso Vocacional de Aquicultura na Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, concelho de Setúbal N.o 595/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Situação inaceitável de ingerência no processo eleitoral para AE, pressão, ameaça e chantagem sobre os estudantes da ES Alves Redol (VF Xira) N.o 596/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do Barreiro  N.o 597/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-19 Fundo de Pensões Soporcel  N.o 598/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz (Coimbra) N.o 599/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Centro de Saúde de Sines  N.o 600/XII (4.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve N.o 601/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.o 11/2014, de 22 de janeiro)  N.o 602/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-19 Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.o 11/2014, de 22 de janeiro)  N.o 603/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Deslizamento de terras para a linha ferroviária do Sado  N.o 604/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Abate de árvores, na Sertã  N.o 605/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Requalificação da Pedreira das Penas - Santa Maria da Feira. N.o 608/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-12-22 Reactivação do Consulado-Geral de Portugal em New York  N.o 610/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Fim das consultas para doentes com hipertensão pulmonar no Hospital de Santa Marta