5 DE FEVEREIRO DE 2022 431 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1762/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministra da Saúde 2021-04-06 Discriminação entre atividades de animação turística e atividades de cultura, lazer, desporto e comércio N.o 1764/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-07 Ensino – Utilização de ferramentas Respondus em Universidades Portuguesas   N.o 1767/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Sobre o projeto de central fotovoltaica em Vale de Água – Santiago do Cacém N.o 1769/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim   N.o 1771/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Abate de pombo-torcaz na Madeira   N.o 1775/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-07 Dados sobre o estudo da ampliação do Aeroporto da Horta   N.o 1776/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Conjunto de sobreiros poderá estar prestes a ser abatido em Santa Maria da Feira   N.o 1777/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-07 Fim dos Mestrados Integrados e situação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto N.o 1778/XIV/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-07 Corredor Internacional Norte/Linha da Beira Alta   N.o 1780/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-07 Descargas irregulares da ETAR de Bucelas   N.o 1781/XIV/2.a Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS) Ministra da Saúde 2021-04-07 Reforço da Saúde Mental no ACES Loures-Odivelas   N.o 1783/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-07 Rececionistas e assistentes de sala da Fundação de Serralves subcontratados à Egor N.o 1785/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-04-08 Alunos impossibilitados de fazer melhoria de nota interna   N.o 1787/XIV/2.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-08 Atrasos no reembolso de viagens não realizadas por motivos não imputáveis aos passageiros   N.o 1788/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-08 Situação no norte de Moçambique como prioridade da Presidência Portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021 N.o 1790/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-08 Cobrança de Taxa de Recursos Hídricos no Regadio Tradicional N.o 1791/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-04-08 Cobrança de Taxa de Recursos Hídricos no Regadio Tradicional.