66 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 174/X (4.a) - AC João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 16 - 17]  N.o 178/X (4.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Voos de e para o aeroporto de Szymany [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 8]  N.o 179/X (4.a) - AC João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Complemento Militar a ex-Combatente [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 9 - 10]  N.o 188/X (4.a) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Militares em Regime de Contrato [DAR II série B 119, 2009-0511 pág 3 - 5]  N.o 189/X (4.a) - AC Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 119, 2009-0511 pág 6]  N.o 194/X (4.a) - AC João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Militares em Regime de Contrato [DAR II série B 123, 2009-0519 pág 9 - 11]  N.o 196/X (4.a) - AC Miguel Coelho (PS), Marta Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Taxa Municipal de Direitos de Passagem [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 4 - 7]  N.o 198/X (4.a) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  INIR - Instituto de InfraEstruturas Rodoviárias, I.P.  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - actuação da EP [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 10]  N.o 1/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 62 - 64]  N.o 4/X (3.a) - AL Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-1023 pág 38 - 41]  N.o 17/X (3.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 34 - 35]  N.o 30/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 60 - 61]  N.o 39/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 78 - 79]  N.o 43/X (3.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 86 - 87]  N.o 46/X (3.a) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 92 - 93]  N.o 52/X (3.a) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lamego  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 104 - 105]