183 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 54/XII (2.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 37 - 38]  N.o 64/XII (2.a)  Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 57 - 58]  N.o 65/XII (2.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 59 - 60]  N.o 68/XII (2.a)  Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Situação económica e financeira das farmácias de oficina  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 63 - 64]  N.o 73/XII (2.a)  Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 10]  N.o 84/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 27 - 28]  N.o 89/XII (2.a)  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 38 - 39]  N.o 90/XII (2.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 40 - 41]  N.o 91/XII (2.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.o 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 42]  N.o 93/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 44 - 45]  N.o 96/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 50 - 51]  N.o 99/XII (2.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Suspensão dos cursos de formação do IEFP  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 55 - 56]  N.o 102/XII (2.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 61 - 62]  N.o 106/XII (2.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica No1 de S. Facundo - Abrantes  [DAR II série B 5, 2012-10-02]  N.o 107/XII (2.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de falência da empresa Manuel Carvalho, S.A.  [DAR II série B 5, 2012-10-02]  N.o 110/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por parte das farmácias  [DAR II série B 5, 2012-10-02]  N.o 116/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara  [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 13 - 14]  N.o 119/XII (2.a)  Catarina Martins (BE)   S.E. DA CULTURA  Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de atividade do Varazim Teatro  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 6 - 7]  N.o 129/XII (2.a)  Catarina Martins (BE)   S.E. DA CULTURA  Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 23 - 24]  N.o 131/XII (2.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão de todos os contratos com os formadores externos dos centros de formação  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 27 - 28]  N.o 154/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 16 - 17]  N.o 161/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 30 - 31]