58 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1169/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62 - 64]  N.o 1171/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  2008-04-18 Construção de instalações para projecto escolar na proximidade do complexo monumental das sete Fontes, S. Vítor / Braga  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 67 - 68]  N.o 1173/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72]  N.o 1176/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 77]  N.o 1185/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-23 Acessos Rodoviários da Freguesia de Canha, no concelho do Montijo  [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 5 - 6]  N.o 1196/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta"  [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 28]  N.o 1201/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-23 Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 10 - 11]  N.o 1203/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-23 Situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó (Gaia)  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 15 - 16]  N.o 1209/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-04-30 Novo Hospital de Sintra  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 31 - 33]  N.o 1216/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-30 Troço da EN 125 - Variante da Vila de Odiáxere  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 44 - 45]  N.o 1222/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-29 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 55 - 56]  N.o 1225/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-05-02 Posição do Governo face a aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 60 - 61]  N.o 1236/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes - Açores  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 82 - 83]  N.o 1237/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-05 Táxis e o gasóleo profissional  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 84 - 85]  N.o 1238/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN SAÚDE  2008-05-06 Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 86 - 88]