II SÉRIE-B — NÚMERO 34 324 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2060/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-05-15 Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 23 - 24]  N.o 2070/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-22 Aplicação da Lei n.o 15/2013, de 8 de fevereiro [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 10 - 11]  N.o 2076/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-22 Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 24 - 26]  N.o 2078/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-22 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 28 - 30]  N.o 2081/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-05-22 Novo regime jurídico da atividade empresarial local - sustentabilidade das empresas locais [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 36 - 38]  N.o 2085/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-22 Cantinas Sociais nos Açores [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 45 - 46]  N.o 2099/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-23 Encerramento de Três Espaços Comerciais pelo Grupo Sonae no Retail Park em Braga [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 71 - 72]  N.o 2106/XII (2.a) Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-24 CLDS + [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 8 - 9]  N.o 2108/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-24 Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com deficiência [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 12 - 13]  N.o 2115/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT na freguesia dos Olivais, Lisboa [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 26 - 27]  N.o 2128/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-24 Cursos superiores especializados (cursos breves) [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 54 - 55]  N.o 2131/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-23 Futuro do Hospital de FAFE - Distrito de Braga [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 60 - 61]  N.o 2136/XII (2.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-23 Encerramento de estações de Correios no concelho de Pombal, nomeadamente, em Albergaria dos Doze e na Guia [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 70 - 71]  N.o 2141/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 81]  N.o 2142/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Processo de despedimento coletivo anunciado na empresa MAXAMPOR - concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 82 - 83]  N.o 2144/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Situação Laboral na empresa Téviz- Têxtil Vizela, SA - Vizela- Braga [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 86 - 87]  N.o 2148/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes, SCOTTURB, Grupo Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 93 - 94]  N.o 2150/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 97 - 98]  N.o 2157/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-29 Encerramento das estações de correios de Albergaria dos Doze e Guia no concelho de Pombal [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 13 - 14]  N.o 2162/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-29 Encerramento da Linha da Beira Baixa [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 23 - 24]  N.o 2168/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-05-29 Intervenção do LNEC na derrocada sobre a circular em Guimarães [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 33 - 34]  N.o 2170/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-29 Serviços de Telecomunicações na Freguesia da Gonça Concelho de Guimarães - Distrito de Braga [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 37 - 38]