II SÉRIE-B — NÚMERO 43 102 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1822/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto  N.o 1824/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos  N.o 1826/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 2.a Insistência  N.o 1827/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-04-17 Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP.  N.o 1828/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-17 Insistência – EB 2,3 D. Maria II  N.o 1829/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-18 Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões  N.o 1830/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-18 Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria  N.o 1831/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto  N.o 1832/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-18 Atendimento de refugiada recusado no Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga  N.o 1833/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-18 Direitos laborais dos docentes do Ensino Superior Público durante a Pandemia do COVID-19  N.o 1834/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-18 Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à COVID-19 N.o 1835/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos  N.o 1837/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-04-20 Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19  N.o 1838/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19  N.o 1839/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil, vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19  N.o 1840/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS  N.o 1841/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS  N.o 1842/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-20 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado  N.o 1843/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE)  Ministra da Agricultura  2020-04-20 Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum pós-2020