37 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2007O Orador: — Estou a lembrar-me do fecho dos SAP, das maternidades, dos serviços de urgência, das esquadras da PSP, dos quartéis da GNR, das escolas, etc. É o encerramento geral do País.Protestos do PS.Apesar da excitação da bancada do Partido Socialista, Sr. Presidente, termino citando Eça de Queiroz, o nosso grande Eça, que, na obra O Conde de Abranhos, disse, a dado passo — e que é hoje de grande actualidade: «Este Governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa.» Se é certo que este Governo e este Ministro não são edifícios, então, é porque são certamente outra coisa...Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados. Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Numa interpelação ao Governo é suposto as bancadas parlamentares fazerem perguntas aos representantes do Governo ou ao representante máximo da área respectiva e é suposto que este responda. O facto de não responder é susceptível de várias interpretações: ou o Sr. Ministro não responde porque não sabe — o que é grave; ou não responde porque não quer — o que é igualmente grave; ou não responde porque não é capaz de contradizer as afirmações que são feitas no sentido de que a área que tutela padece de dificuldades e problemas que o Ministério não sabe resolver cabalmente com medidas eficazes.O Sr. Ministro foi questionado, muito concretamente, pelo Partido Ecologista «Os Verdes», em relação às intervenções territoriais integradas, sobre a redução do financiamento, quanto ao facto de estas apenas abrangerem 8 das 20 áreas da Rede Natura 2000 e não todas as áreas, e não disse nada! Quanto à electricidade verde, foi referida, na nossa intervenção inicial, uma questão que o Sr. Ministro teve oportunidade de esclarecer em Abril de 2006, nesta Casa, e não esclareceu. Posteriormente, o Partido Ecologista «Os Verdes» apresentou dois requerimentos, dando oportunidade ao Sr. Ministro de responder e de esclarecer, afinal, a tal amostra com base na qual 45% dos agricultores que beneficiaram de electricidade verde eram prevaricadores. Até hoje, não sabemos que universo representava essa amostra. Essa amostra era representativa de quê, Sr. Ministro? De 5 agricultores? De 10 agricultores?O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Muito mais!O Orador: — O Sr. Ministro diz sempre «muito mais», nunca diz qual é o número! E não diz porque não sabe ou porque não lhe convém que se saiba.Não se sabe, até hoje, o resultado da auditoria que o Sr. Ministro diz que fez relativamente a esta situação. Não se conhece quem são os agricultores prevaricadores nem o que lhes aconteceu. Não se sabe o que é que acontece àqueles agricultores que não prevaricaram, viram a ajuda suspensa e, até hoje, não a receberam.Por outro lado, há certas matéria que o Sr. Ministro prefere responder «ao lado». Por exemplo, no que se refere à Estratégia Nacional para as Florestas, perguntámos se não era um erro continuar com os grandes cobertos florestais contínuos, designadamente de eucalipto, e o Sr. Ministro, simplesmente, não respondeu. Em relação aos organismos geneticamente modificados (OGM), foi muito claramente perguntado ao Sr. Ministro se o Governo, com a portaria que lançou relativamente às zonas livres de OGM, não assumia que é praticamente impossível qualquer município declarar zona livre de OGM, não estando, portanto, a regulamentar as zonas livres de OGM mas a proibir, na prática, que os municípios declarassem zonas livres de OGM. Como o Sr. Ministro sabe, basta um agricultor dizer que pode vir a querer plantar OGM no seu concelho para que todo o processo «caia por água abaixo».Ainda em relação à floresta, o Sr. Ministro não explica que o Governo vai apoiar as folhosas, mas vai apoiar igualmente as espécies de crescimento rápido, sendo a diferença do apoio de apenas de 10% — enquanto que nas folhosas apoia a 60%, nas espécies de crescimento rápido apoia a 50%. E vai apoiar para deslocalizá-las do interior do País, que já está desertificado e sujeito a uma forte erosão em virtude do excessivo uso de eucaliptos, transferindo esse uso de eucalipto para outras zonas que ainda não estão a sofrer dessa erosão, mas irão sofrer, possivelmente, no futuro.O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, porque está inscrito para lhe pedir esclarecimentos um Deputado do PS e o Sr. Deputado não vai ter tempo de lhe responder.O Orador: — Como quem vai pedir esclarecimentos é um Sr. Deputado do Partido Socialista, com certeza que o PS me irá ceder tempo para eu poder responder.