7 DE NOVEMBRO DE 2020 191 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1034/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa  N.o 1037/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI  N.o 1038/XIV/1.a Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão Territorial  Programa +CO3SO EMPREGO  N.o 1039/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Idosos no meio rural – Condições de habitabilidade N.o 1040/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz N.o 1042/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa) N.o 1043/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa Nacional Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas  N.o 1044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha N.o 1045/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis N.o 1046/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Possível atuação da ASAE à margem da lei  N.o 1048/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França N.o 1049/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França N.o 1051/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Criminalidade na cidade de Braga  N.o 1052/XIV/1.a Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da Administração Interna Segurança no CONCELHO de Campo Maior  N.o 1053/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina N.o 1054/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar Atribuição de título de atividade aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1055/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve N.o 1056/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Discriminações do pessoal da carreira de guarda-florestal N.o 1057/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura Carnaval da Ilha Terceira  N.o 1058/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré