7 DE MAIO DE 2016 33 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 843/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-04 Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, vulgo bombas de insulina N.o 844/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-04 Extensão da Saúde de Frazoeira (Ferreira do Zêzere)  N.o 845/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-04 Carência de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa (EPDRS) N.o 847/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-04 Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício da Segurança Social De Vila Franca de Xira N.o 852/XIII (1.a) Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO MAR  2016-03-04 Linha de crédito «Jovens pescadores»  N.o 854/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2016-03-04 Apreensão de bacalhau em processo de secagem  N.o 856/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-04 Danos da Escola Secundária de Alcácer do Sal  N.o 857/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-04 Degradação da Estrada Nacional 261-3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e Sines N.o 858/XIII (1.a) Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-04 Serviços de Handling  N.o 859/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-04 Degradação do IC1 Troço Alcácer do Sal - Grândola  N.o 861/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-04 Construção dos itinerários complementares IC6, IC7 e IC37  N.o 864/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-03-08 Descida do IVA da restauração  N.o 865/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-08 Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social em Vila Franca de Xira (LISBOA) N.o 867/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-08 Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA  N.o 868/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-08 Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto N.o 869/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-08 Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila Real  N.o 870/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2016-03-08 Regulamentação da pesca do meixão  N.o 871/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-09 Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente