210 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2384/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Vila Real [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 43 - 44]  N.o 2385/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 45 - 46]  N.o 2386/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Santarém [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 47 - 48]  N.o 2387/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito do Porto [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 49 - 50]  N.o 2388/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Portalegre [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 51 - 52]  N.o 2389/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 53 - 54]  N.o 2390/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 55 - 56]  N.o 2391/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 57 - 58]  N.o 2392/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 59 - 60]  N.o 2393/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 61 - 62]  N.o 2394/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Coimbra [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 63 - 64]  N.o 2395/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 65 - 66]  N.o 2396/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 67 - 68]  N.o 2397/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 69 - 70]  N.o 2398/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 71 - 72]  N.o 2399/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 73 - 74]  N.o 2400/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009 [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 75 - 77]  N.o 2401/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 78 - 80]  N.o 2402/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 81]  N.o 2403/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 82]  N.o 2406/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 87 - 88]  N.o 2408/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 91 - 92]  N.o 2414/XI (1.a) José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN JUSTIÇA  Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 104 - 105]