II SÉRIE-B – NÚMERO 49 64 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 922/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 923/XIV (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus  N.o 924/XIV (1.a) Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro N.o 930/XIV (1.a) Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM  N.o 936/XIV (1.a) Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro da Educação 2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã N.o 937/XIV (1.a) João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»  N.o 942/XIV (1.a) João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»  N.o 948/XIV (1.a) Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-12 Contrato de legislatura com a Universidade da Madeira N.o 949/XIV (1.a) Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-12 Obras em estradas  N.o 952/XIV (1.a) Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-12 Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores. N.o 953/XIV (1.a) Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Pais e encarregados de educação denunciam problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra N.o 955/XIV (1.a) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança  N.o 956/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco  N.o 957/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL N.o 959/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do sector da vigilância  N.o 962/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo