189 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 548/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fronteira do Algarve com Espanha [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 9]  N.o 551/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Cheques sem cobertura como sintoma de dificuldades económicas [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 14 - 16]  N.o 552/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 17 - 18]  N.o 553/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço orçamental de instituições de ensino superior [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 19]  N.o 555/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 22 - 24]  N.o 556/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 25 - 26]  N.o 557/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27]  N.o 558/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de S. Bento - Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 28 - 29]  N.o 560/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação IEFP de Penafiel [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 31 - 32]  N.o 561/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transumância de colmeias de Espanha para Portugal; fiscalização [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 33 - 34]  N.o 563/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estratégia Nacional de Combate à Loque Americana [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 37 - 38]  N.o 564/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 39]  N.o 565/X (3.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  Governo  Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 40 - 41]  N.o 566/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de cooperação celebrados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 42]  N.o 569/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programa Risco Zero [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 45 - 46]  N.o 570/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Pergunta n.o 157/X (3.a) Resposta incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 47 - 51]  N.o 571/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Construção do empreendimento Fun Zone Village Douro /Alfândega da Fé [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 52 - 53]  N.o 572/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 54]  N.o 573/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicado ao gás butano; redução de impostos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 55 - 58]