7 DE DEZEMBRO DE 2019 285 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 91/XIII/1.a – AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Relatório IGAMAOT  N.o 93/XIII/1.a – AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Requer ao Ministério da Educação cópia de todos os estudos de avaliação do impacto financeiro e de necessidade de novas contratações que poderão resultar da redução do horário de trabalho para as 35 horas N.o 94/XIII/1.a – AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Saúde  Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos – incluindo a necessidade de novas contratações e de reforço orçamental – que poderão resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução do horário de trabalho N.o 95/XIII/1.a – AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Administração Interna  Pede ao Ministério da Administração interna todos os estudos sobre os impactos da redução do horário de trabalho para as 35 horas  N.o 96/XIII/1.a – AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Solicita a entrega ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas dos estudos e informações que elaborou para avaliar as consequências da redução do horário de trabalho semanal na administração pública N.o 97/XIII/1.a – AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Economia  Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas  N.o 98/XIII/1.a – AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Ambiente  Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do Ambiente – obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras – resultantes da redução do horário de trabalho N.o 99/XIII/1.a – AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  Ministério da Economia  Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos  N.o 100/XIII/1.a – AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  Ministério das Finanças  Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos  N.o 102/XIII/1.a – AC Paulo Sá (PCP)  Ministério da Economia  Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve  N.o 104/XIII/1.a – AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Estudo que sustentou a decisão constante da Portaria n.o 154/2016, de 27 de maio  N.o 105/XIII/1.a – AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo  N.o 108/XIII/1.a – AC Miguel Tiago (PCP)  Ministério da Economia  Reestruturação do Novo Banco