176 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 535/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Operação dos helicópteros EN-101 "Merlin" na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 75 - 77]  N.o 539/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 84]  N.o 541/X (3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Comemorações do regicídio [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 87]  N.o 542/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 88 - 91]  N.o 546/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN CULTURA  Atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 5 - 6]  N.o 547/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição no ribeiro Videira - Mangualde [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 7 - 8]  N.o 548/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fronteira do Algarve com Espanha [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 9]  N.o 551/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Cheques sem cobertura como sintoma de dificuldades económicas [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 14 - 16]  N.o 552/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 17 - 18]  N.o 553/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço orçamental de instituições de ensino superior [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 19]  N.o 555/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 22 - 24]  N.o 556/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 25 - 26]  N.o 557/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27]  N.o 558/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de S. Bento - Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 28 - 29]  N.o 560/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação IEFP de Penafiel [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 31 - 32]  N.o 561/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transumância de colmeias de Espanha para Portugal; fiscalização [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 33 - 34]  N.o 563/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estratégia Nacional de Combate à Loque Americana [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 37 - 38]