8 DE AGOSTO DE 2019 891 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1118/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo N.o 1119/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo N.o 1120/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Centro Escolar de Vila Verde sem aquecimento em pleno Inverno N.o 1122/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do Minho  N.o 1125/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atravessamento do IC27 em Odeleite  N.o 1128/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Diminuição dos efetivos da GNR nas freguesias rurais do concelho de Montemor-o-Novo N.o 1130/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Nova escola secundária em Cascais  N.o 1132/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Ponte de Parada  N.o 1134/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte  N.o 1135/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Vinhais  N.o 1137/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal N.o 1144/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura N.o 1150/XIII (4.a) Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio consular à comunidade portuguesa residente na Escócia N.o 1151/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1154/XIII (4.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  ROUBO DE SOBREIROS E CORTIÇA  N.o 1156/XIII (4.a) Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Situações de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD). N.o 1157/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Campo de Jales - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar N.o 1159/XIII (4.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  ESCOLA DR. JÚLIO MARTINS EM CHAVES SEM AQUECIMENTO NO RIGOR DO INVERNO