40 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009Relançamento do Diálogo Político UE – CubaO texto das Conclusões do Conselho Europeu de Junho de 2007 incluía o desenvolvimento de esforços no sentido de relançar o diálogo político UE - Cuba sobre matérias de interesse comum (incluindo os domínios político, direitos humanos, económico, científico e cultural). A concretização desse diálogo político não foi possível, até 2008, em virtude de as autoridades cubanas considerarem que a manutenção das medidas sobre Cuba, que haviam sido aprovadas em 2003, no seguimento do agravamento da situação dos direitos humanos, (apesar de terem sido «congeladas» em 2005), constituíam um obstáculo a um diálogo franco e aberto.Em face do obstáculo que as «medidas» de 2003 colocavam à normalização do relacionamento UE – Cuba, e tendo em consideração alguns desenvolvimentos positivos ocorridos naquele país, entre os quais a assinatura dos Pactos sobre Direitos Civis e Políticos e sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, facto reconhecido pela UE na Declaração da Presidência, de 4 de Março, os EM iniciaram um processo de diálogo interno com vista a anular as «medidas» de 2003. Portugal foi um dos países que se mostrou favorável a este procedimento, uma vez que, considerando não existir uma mais-valia na manutenção de um conjunto de medidas sem aplicação prática (já que «congeladas»), seria positivo, face a algumas medidas liberalizantes implementadas pelo novo Governo cubano, dar um sinal de disponibilidade para retomar o diálogo político, abrangendo temas de fundamental importância para a UE como os Direitos Humanos.Nas Conclusões sobre Cuba da reunião do Conselho de 23 e 24 de Junho, a UE aprovou a anulação das «medidas» de 2003, dando assim um importante sinal de disponibilidade para retomar o diálogo com esse país.Evolução da situação política na BolíviaA União Europeia acompanhou, com preocupação, o crescente clima de conflitualidade na política interna, que ameaçou a integridade do país, nomeadamente após os referendos locais de Maio e Junho, organizados à revelia do governo central, tendo em diversas ocasiões, apelado ao diálogo entre as partes com o objectivo de ultrapassar divergências e encontrar uma solução mutuamente aceitável.A 11 de Abril, a Presidência eslovena, em nome da UE, emitiu uma declaração exprimindo a sua preocupação pelo clima de tensão entre as forças políticas na Bolívia e apelando ao diálogo entre as partes no respeito pela lei. A UE mostrou-se disponível para, em conjunto com outros parceiros, promover contactos com vista a estabelecer um acordo sobre a questão da reforma constitucional e da autonomia dos departamentos. A Presidência da UE, a 7 de Maio, voltaria a apelar à calma e ao diálogo após o primeiro referendo local.O processo de diálogo levou a um acordo entre as forças políticas bolivianas e a 21 de Outubro o Congresso aprovou a lei que convoca, para 25 de Janeiro de 2009, o referendo ao projecto de Constituição. O Conselho da União Europeia emitiu, a 23 de Outubro, uma Declaração congratulando as partes pelo acordo alcançado e expressou o seu apoio a este processo.ColômbiaA situação interna na Colômbia foi seguida pela UE com preocupação, apesar de se reconhecerem os esforços desenvolvidos pelo Governo colombiano na consolidação da democracia, no fortalecimento do Estado de direito e na busca de soluções para encontrar a paz e a reconciliação nacional.Apesar do apoio aos esforços do Governo colombiano para criar condições de segurança no país, a UE tem manifestado preocupação pelos casos de violação de direitos humanos que se verificam na Colômbia e que atingem particularmente os defensores de direitos humanos e os sindicalistas. Nesse sentido, a UE emitiu Declarações, em 19 de Maio e 19 de Dezembro, apelando às autoridades colombianas para que criem condições de segurança que previnam a violação de direitos e a violência contra esses elementos.