II SÉRIE-B — NÚMERO 14 942 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 476/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Remoção de propaganda sindical no Aeroporto de Lisboa por agentes da PSP N.o 479/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado N.o 487/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades N.o 497/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Publicação da Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice N.o 500/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na contenção do surto de brucelose no concelho de Baião N.o 502/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da unidade de convalescença de Macedo de Cavaleiros N.o 503/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Não pagamento do Rendimento Social de Inserção por falta de dotação orçamental no centro distrital do Porto da Segurança Social N.o 504/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto N.o 505/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Redução de efetivos da PSP no Comando Distrital de Viseu N.o 506/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Projeto para o Edifício do Museu Militar do Porto N.o 511/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de auxilio a doente oncológico, em Leiria  N.o 513/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais N.o 514/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Viaduto na Cruz Quebrada (Oeiras), ligação da CRIL à CREL N.o 520/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ainda a liberdade sindical na Scotturb  N.o 521/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situações de precariedade, exploração e práticas intimidatórias na empresa UNICER N.o 522/XII (4.a) David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso a cerca de 32 trabalhadores da Metalúrgica VAZ LEAL em Loriga concelho de Seia (Guarda)  N.o 524/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira N.o 527/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação atual do Hospital de Lamego  N.o 528/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas na campanha de apanha de azeitona