I SÉRIE — NÚMERO 84 4 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia a todas e a todos. Vamos dar início aos nossos trabalhos. Eram 9 horas e 35 minutos.Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de determinarem a abertura das galerias. Srs. Deputados, como sabem, temos uma agenda extensa para esta manhã e, do primeiro ponto consta um debate de atualidade, requerido pelo PCP, ao abrigo do artigo 72.o do Regimento da Assembleia da República, sobre a situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Creio que estamos em condições de iniciar o referido debate, pelo que tem a palavra, para a intervenção de abertura, a Sr.a Deputada Carla Cruz. A Sr.a Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Não há Serviço Nacional de Saúde sem profissionais. Foram os profissionais que construíram o SNS e são eles que, todos os dias, com o seu labor e dedicação, permitem que no SNS se prestem cuidados de saúde de qualidade e não se façam sentir de forma mais aguda as malfeitorias que lhe têm sido desferidas por sucessivos Governos da política de direita. Por isso, daqui saudamos todos os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, o seu empenho na sua defesa e as lutas que estão a travar. O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem! A Sr.a Carla Cruz (PCP): — Pese embora esta importância, a realidade mostra que faltam muitos profissionais de saúde: assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros e médicos. De norte a sul do País, seriam muitos os exemplos que poderíamos dar, mas vamos apenas elencar alguns. No Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a carência de assistentes operacionais é de tal monta que estes profissionais são obrigados a trabalhar 12 dias seguidos, sem folgas; no Centro Hospitalar Universitário do Algarve estão em falta entre 90 a 100 assistentes operacionais. Faltam também enfermeiros: só no Hospital de São João estão em falta 158; no Centro Hospitalar Tondela-Viseu faltam 60; na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano faltam 150; no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra faltam 300; e na Guarda faltam 160. Quanto aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e aos técnicos superiores de saúde, a carência é expressiva tanto nos cuidados hospitalares quanto nos cuidados primários, como sucede, por exemplo, no Centro de Saúde de Lagoa: nesta unidade de saúde faltam terapeutas da fala, ocupacionais e nutricionistas. Também em relação aos médicos se regista carência, como acontece na pediatria do hospital de Évora, em vários serviços do Hospital do Litoral Alentejano e nos serviços de psiquiatria, cardiologia, cirurgia e ortopedia do hospital de Barcelos. A falta de profissionais não atinge apenas o SNS, afeta de igual modo o Instituto de Emergência Médica: neste Instituto, estão em falta mais de 300 trabalhadores. A escassez de profissionais aumenta os ritmos de trabalho, provoca cansaço, exaustão e desmotivação, assim como conduz à diminuição de profissionais por turno, pondo em causa a prestação de cuidados de saúde, aumenta o tempo de espera para consultas e cirurgias e reflete-se no número de utentes sem médico e enfermeiro de família. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se é verdade que não há Serviço Nacional de Saúde sem profissionais, não é menos verdade que não basta tê-los, é preciso que sejam valorizados profissional e socialmente. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.a Carla Cruz (PCP): — A valorização social passa pela integração dos profissionais na carreira e com vínculo público, pelo aumento dos salários e pela existência de condições de desenvolvimento profissional. Todavia, estas dimensões tardam a concretizar-se e a efetivar-se, como bem o sabem e sentem, entre outros, os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, os médicos e os assistentes técnicos e operacionais.