II SÉRIE-B — NÚMERO 52 284 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 21/XIII (1.a)-AC Carlos Pereira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Revisao do pacote de fundos europeus para a RAM N.o 23/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 25/XIII (1.a)-AC Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estudo do LNEC sobre o Metro do Mondego  N.o 26/XIII (1.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos industriais depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova N.o 27/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contrato de gestão da Linha Saúde 24  N.o 28/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA N.o 30/XIII (1.a)-AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo N.o 31/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira N.o 32/XIII (1.a)-AC Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Dados sobre pessoas com deficiência  N.o 33/XIII (1.a)-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway. N.o 34/XIII (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Documentos do processo de privatização da TAP N.o 36/XIII (1.a)-AC Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Documentação do Processo de Privatização da TAP N.o 37/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Habitação social propriedade do IHRU degradada  N.o 38/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Transferência da propriedade do património edificado do IGFSS e do IHRU  N.o 39/XIII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Recomendações do Instituto Ricardo Jorge  N.o 40/XIII (1.a)-AC Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pousadas de juventude: serão revertidas ou mantidas as concessões?  N.o 42/XIII (1.a)-AC Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos N.o 45/XIII (1.a)-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guiamrães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas