160 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1989/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Variante à EN 326 Feira / Mansores (Arouca) [DAR II série B 150, 201202-15 pág 30]  N.o 1992/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Substituição de meios insufláveis por balsas rígidas nos catamarãs da Transtejo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 151, 201202-17 pág 5 - 6]  N.o 1994/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Inoperacionalidade dos dois ferries mais recentes da frota da Transtejo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 151, 201202-17 pág 11 - 12]  N.o 1997/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde em Mondim de Basto.[DAR II série B 151, 201202-17 pág 16 - 17]  N.o 1998/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Corte na frequência dos comboios suburbanos da CP entre Porto e Aveiro [DAR II série B 151, 201202-17 pág 18 - 19]  N.o 2004/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Autorização para cirurgia pediátrica [DAR II série B 151, 201202-17 pág 30]  N.o 2005/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do 13o e 14o mês em 2012 e 2013 aos aposentados/reformados da PT [DAR II série B 151, 201202-17 pág 31 - 32]  N.o 2007/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 151, 201202-17 pág 35 - 36]  N.o 2010/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 201202-17 pág 39 - 40]  N.o 2011/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 201202-17 pág 41 - 42]  N.o 2012/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 201202-17 pág 43 - 44]  N.o 2013/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 201202-17 pág 45 - 46]  N.o 2014/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 201202-17 pág 47 - 48]