II SÉRIE-B — NÚMERO 55 164 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 919/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 920/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 922/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 926/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro da Administração Interna  Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores  N.o 927/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Forte de São João Baptista da Praia Formosa N.o 929/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais  N.o 931/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre energia»  N.o 932/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre geologia e minas»  N.o 933/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre comercialização e abate de gado»  N.o 934/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã  N.o 935/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas de portos»  N.o 936/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro da Educação  Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã  N.o 938/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade»  N.o 939/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades comerciais e industriais»  N.o 940/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas»  N.o 941/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»  N.o 943/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre indústria farmacêutica»  N.o 944/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de informação sobre taxas na área da saúde  N.o 945/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Inclusão da candidatura do projeto ‘Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica’ na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO