15 | I Série - Número: 065 | 29 de Março de 2007Precisamos de vontade política e mais imaginação para enfrentar as próximas etapas da construção europeia. O que alcançámos em conjunto, até hoje, é notável, mas não basta. E todos sabemos que assim é. Neste mundo globalizado, as ameaças e as oportunidades exigem respostas colectivas. Os desafios colocados pelas alterações climáticas, as assimetrias económicas e sociais, as migrações, a energia e o terrorismo demonstrariam a nossa absoluta impotência, se, por acaso, optássemos pela via do egoísmo nacional ou do desinteresse e alheamento irresponsáveis.Aplausos do PS.O mundo complexo em que vivemos não se compadece com provincianismos mentais.A nossa condição de País periférico, em relação ao centro político e económico da União Europeia — que, como sabem, se deslocou para Leste, desde o último alargamento —, obriga-nos a estar presentes em todos os núcleos de vanguarda da integração europeia. É uma tarefa que, obviamente, não se esgota no semestre em que exercemos a presidência rotativa da União Europeia. Trata-se de um imperativo estratégico: estar no centro da decisão europeia, participar, moldá-la e beneficiar da mudança.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Uma Europa sem solidariedade e sem coesão estará condenada a deslaçar-se. Há problemas que não podem ser vistos como dizendo respeito apenas ao parceiro do lado. Veja-se, por exemplo, o caso da vaga de migrantes irregulares que tanto afecta a vizinha Espanha, a Itália e Malta. Será que é ético e avisado assobiar para o lado, como se não fosse nada connosco, ou será que temos o dever de entreajuda e de procurar, dentro desse espírito de solidariedade europeia, políticas e instrumentos comuns para fazer face a um problema que é, manifestamente, de todos? Como já tive oportunidade de defender publicamente, o debate sobre o futuro da União vai para além da reforma das suas instituições, tanto mais que é duvidoso que os nossos cidadãos tenham neste tema a fonte primária das suas preocupações.Pensemos no desemprego, que é, de longe, o problema que mais inquieta os europeus, como indica o Eurobarómetro. É necessário mais crescimento e mais emprego, mediante o reforço da coordenação — designadamente entre os governos da zona euro — em áreas como a economia, o trabalho e a fiscalidade.O euro é um sucesso, mas só por si uma moeda comum não basta para defender o emprego e aprofundar a coesão económica e social europeia.Importa também dar novos passos na clarificação de aspectos, como o papel da Europa no mundo, os limites do alargamento, o envolvimento dos parlamentos nacionais no processo de decisão europeu e a simplificação legislativa da União Europeia. Estas são questões que interessam aos cidadãos europeus, e não apenas as que dizem respeito ao funcionamento das instituições e da repartição do poder entre os Estados-membros, embora reconheça a sua importância. O que temos em absoluto de evitar é a criação de um ambiente pouco saudável na Europa, despertando, de novo, os egoísmos nacionais.Vivemos sob o signo de alguma melancolia europeia. Mas agora importa concentrarmo-nos no que nos pode e deve unir. Parece, finalmente, prevalecer a convicção de que o tempo de reflexão está a chegar ao fim e de que é necessário agir.Da Europa não vieram só os fundos com que se construíram as nossas mais recentes infra-estruturas. A participação nesta aventura europeia confrontou-nos com uma nova exigência colectiva, um novo desígnio, que a todos mobiliza — Estado, empresas e cidadãos.Espero que Portugal possa, no semestre que se avizinha, contribuir para o aperfeiçoamento da União Europeia, que se faz com realismo, passo a passo. Portugal, tal como os outros Estados-membros da União Europeia, necessita de uma União mais forte, melhor equipada — em termos de regras, políticas, instrumentos e recursos próprios — para lidar com os desafios do nosso tempo e corresponder, dessa forma, às expectativas da grande maioria dos cidadãos europeus.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início ao debate.Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Santos David.O Sr. Mário Santos David (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Feliz coincidência celebrarmos meio século da assinatura do Tratado de Roma no mesmo dia em que, há 30 anos, foi entregue, em Bruxelas, o pedido de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia.Excelente oportunidade para um breve balanço do que foram estes 50 anos, em que um grupo cada vez maior de Estados decidiu livremente partilhar a sua soberania sobre um número cada vez crescente de sectores. E esse balanço pode-se sintetizar numa só palavra: sucesso! Por ter garantido o mais longo período de paz e prosperidade no seu espaço, por ter colocado a dignidade e a liberdade de cada cidadão