24 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Saúde.A Sr.a Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito obrigada pelas questões colocadas. De facto, temos de considerar que há aspectos que nem sempre funcionam bem.Para além do facto de a doença oncológica constituir uma das prioridades do Ministério da Saúde, tendo por isso uma Coordenação Nacional, com um programa vertical, o Ministério decretou que esta é uma das suas prioridades e preocupações deste ano, fazendo por isso parte do seu programa.Portanto, o debate de hoje e mais algum que possa vir a acontecer, nomeadamente em sede de comissão parlamentar, serão bem-vindos para discutirmos e aperfeiçoarmos algumas das questões que não estão a funcionar bem. Uma delas, como foi referido, e bem, diz respeito às comissões regionais e ao registo oncológico, que, como já foi também dito, e reconhecemos, não funciona bem em todo o País.Temos dados assimétricos em relação ao registo oncológico: os do Sul demonstram ser melhores do que os registos do Norte e do Centro. No entanto, gostaria de referir que tem havido um esforço muito grande para melhorar os registos na região Norte, tanto que um dos objectivos a que nos propomos para este ano, para além de outros, é o de reactivar as comissões regionais, nomeadamente no que se refere à área dos registos.Quanto às questões que a Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto colocou sobre a utilização dos medicamentos, gostaria de dizer que o conhecimento que tenho é que não houve doente algum que deixasse de ser tratado.Obviamente que isso implica, muitas vezes, um esforço acrescido para alguns dos médicos que tratam estes doentes, na medida em que têm de fazer pedidos excepcionais de introdução, que é um trabalho extra e uma preocupação que por vezes acaba por atrasar a chegada dessa mesma autorização. Mas devo dizer que esta questão será objecto de análise dentro do que estamos a fazer para melhorar todo este procedimento relativamente à doença oncológica.Fica, pois, o meu compromisso de rever e discutir esta matéria. É evidente que terão de ser envolvidos os respectivos organismos do Ministério da Saúde, onde se insere o Infarmed. De qualquer forma, quero salientar que as autorizações especiais são quase sempre dadas sem grandes dificuldades.No que diz respeito à radioterapia e ao plano para novos locais para o seu funcionamento, para além dos novos centros que foram abertos e que começaram a funcionar em 2009, está neste momento em concurso um processo com vista à substituição de alguns dos equipamentos mais antigos. Só para dar um exemplo, há sete novos aceleradores lineares que estão a ser objecto de concurso para substituição do equipamento existente no IPO do Porto.Mas há mais matérias em estudo, nomeadamente no que se refere à localização da rede de radioterapia.Estamos a tratar da rede de radioterapia que, à semelhança do que acontece com os tratamentos de quimioterapia, poderá também ter uma rede de articulação de serviços. Isto porque a decisão terapêutica da radioterapia precisa de simuladores e equipamentos compatíveis com esses mesmos simuladores.Portanto, é esta forma de funcionar que temos de implicar nos serviços que integram a rede de cuidados para melhor optimizar os recursos, quer técnicos quer humanos (que não são ainda em número suficiente), se quisermos pôr a funcionar todos os equipamentos necessários.Por último, em relação aos cuidados paliativos, gostaria de felicitar todo o trabalho que a Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto tem levado a cabo no nosso país, que acompanho desde o início, há muitos anos.Quero dizer-lhe que a comissão dos cuidados paliativos, que de facto não tem reunido, elaborou um parecer técnico, tendo sido levada a cabo uma avaliação por parte de um perito da Organização Mundial de Saúde em finais de Dezembro, que vou receber durante este mês de Janeiro para podermos dar início à implementação da rede de cuidados paliativos integrada na rede de cuidados continuados, que implica também a existência de formação específica.Consideramos que é necessário que as equipas tenham essa formação específica, existindo já colaboração com a Fundação Calouste Gulbenkian no sentido de darmos uma maior capacidade de resposta a essa formação específica para os peritos desta área. Está, pois, a ser dada toda a atenção por parte Ministério nesse sentido.Aplausos do PS.