2 |  - Número: 011 | 17 de Dezembro de 2007DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado do PS Rui Vieira relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 117.a Assembleia da União Interparlamentar, que teve lugar em Genebra, entre os dias 8 e 10 de Outubro de 2007A 117.a Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Genebra, no Centro Internacional de Conferências, de 8 a 10 de Outubro, sendo que a primeira reunião do «Grupo dos Doze Mais», grupo geopolítico de que Portugal faz parte, teve lugar no dia 7 de Outubro.A delegação parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelos seguintes membros: Sr. Deputado Rui Vieira, do PS, Presidente da Delegação, Sr.a Deputada Rosa Albernaz, do PS, Sr. Deputado Duarte Pacheco, do PSD, e Sr. Deputado Joaquim Couto, do PS.A Sr.a Secretária-Geral da Assembleia da República também integrou a delegação, representando o Parlamento português na reunião da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos (ASGP), que decorreu no mesmo período.Os trabalhos da 117.a Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Sr. Pier Ferdinando Casini, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes dos 125 países que integraram esta Assembleia.Para além de participar na Assembleia, a delegação portuguesa participou igualmente nas reuniões dos seguintes organismos: Comissão para os Assuntos das Nações Unidas (que inaugurou nesta 117.a Assembleia os seus trabalhos), Comissões Permanentes (I. Paz e Segurança Internacional, II.Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio e III. Democracia e Direitos Humanos), Conselho Directivo e «Grupo dos Doze Mais» (Anexo I — Agenda) (a).A Assembleia (plenária): Ponto de urgência: Ao abrigo dos estatutos da UIP, a Assembleia discutiu as propostas apresentadas para o ponto de urgência. O Secretariado da UIP recebeu quatro propostas diferentes remetidas pelo Reino Unido, Irão, Indonésia e Bahrein.No âmbito do Grupo Geopolítico dos «Doze Mais», o Reino Unido retirou a sua proposta relativa a questões ambientais, em favor da apresentada pela Indonésia sobre a situação de violação dos direitos humanos em Myanmar.Posteriormente, o Bahrein acordou conciliar a sua proposta com o Irão, ambas sobre a situação no Iraque, pelo que à discussão da Assembleia foram apresentadas duas propostas, uma intitulada «Apoio à independência, soberania e integridade territorial do Iraque» e outra designada «A necessidade urgente de parar imediatamente a violação dos direitos humanos e reinstalar os direitos democráticos do povo de Myanmar».Após votação, foi adoptada a proposta submetida pela delegação da Indonésia por maioria de dois terços.O tema foi debatido pela Assembleia e de seguida foi constituído um comité de redacção, composto por representantes de 13 países, que redigiu uma proposta de resolução a qual foi posteriormente submetida à Assembleia e aprovada por unanimidade (Anexo II — Resolução) (a).Comissão da UIP para os Assuntos das Nações Unidas: Esta Comissão inaugurou as suas reuniões no âmbito da 117.a Assembleia. Ela foi criada, a título de ensaio, pelo Conselho Directivo enquanto órgão subsidiário da Assembleia e deverá ainda definir o seu mandato e regulamento interno.No âmbito do Grupo Consultivo da Comissão da UIP para os Assuntos das Nações Unidas, o Sr. Geert Versnick (Bélgica) apresentou um documento orientador sobre a natureza das relações entre as Nações Unidas e o mundo parlamentar. Este documento foi debatido e posteriormente aprovado pelos membros presentes na reunião da Comissão e depois foi remetido para a Assembleia, que o adoptou como documento estratégico oficial da UIP.Após o referido debate, a Presidente desta sessão da Comissão, Sr.a Rosário Green (México), deu a palavra aos oradores convidados:— O Director Geral da Organização Internacional do Trabalho, Sr. J. Somavia, que fez uma apresentação sobre os progressos do processo de reforma das Nações Unidas; — O Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Sr. A. Steiner, que analisou os perigos que as alterações climáticas e os fenómenos meteorológicos graves representam para as populações, para as nações e para o desenvolvimento económico global; — O Presidente do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Embaixador D. Costea, que fez uma apreciação sobre as principais oportunidades e dos maiores desafios que esta Comissão poderá