9 | II Série C - Número: 020 | 6 de Janeiro de 20071.2 — Audições: Aos três dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.Aos quatro dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Economia e da Inovação; Aos 24 dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Economia e da Inovação, no âmbito do Orçamento do Estado para 2007; Aos 31 dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, no âmbito do Orçamento do Estado para 2007; Aos 31 dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no âmbito do Orçamento do Estado para 2007; Aos 13 dias do mês de Novembro — reunião no âmbito da discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2007, com a presença do Sr. Ministro da Economia e da Inovação. 1.3 — Audiências: Aos 23 dias do mês de Novembro — reunião entre o Sr. Presidente e uma delegação da Comissão homóloga do Parlamento de S. Tomé.1.4 — Visitas: Não se efectuaram visitas neste período.1.5 — Processo legislativo: A Comissão apreciou:— Relatório referente à proposta de resolução no 40/X – Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensun, a 28 de Agosto de 2003;  — Relatório referente à proposta de lei n.o 99/X — Orçamento do Estado para 2007 (Deputado Relator, Sr. Deputado Jorge Seguro, do PS).1.6 — Petições: Relatório final referente às petições:— N.o 89/IX (2.a) — Solicitam que se ponha termo à progressiva desertificação do Rio Mondego.Deputado Relator — José Manuel Ribeiro, do PSD.— N.o 79/X (1.a), apresentada por Avelino Pinto de Barros — Solicita a adopção de iniciativas de aproveitamento das várias potencialidades que a floresta proporciona.Deputado Relator — Nuno Antão, do PS.— N.o 82/X (1.a) — Solicitam que sejam tomadas medidas para que a linha que a REN pretende instalar no lugar da Pena, Vila Cova de Perrinho, não seja autorizada.Deputado Relator — Carlos Poço, do PSD.1.7 — Deslocações/representações: O Sr. Deputado Ventura Leite, do PS, deslocou-se a Paris, no dia 5 de Outubro, para participar no Seminário sobre «Crescimento Económico e Emprego».2 — Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas2.1 — Reuniões: Em Setembro a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou três reuniões, nos dias 6, 26 e 29.Em Outubro a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou três reuniões, nos dias 3, 10 e 25.Em Novembro a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou três reuniões, nos dias 7, 14 e 22.2.2 — Audições: Aos três dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional; Aos 31 dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no âmbito do Orçamento do Estado para 2007, reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças.