Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012  II Série-B —  Número 138 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 124 a 138/XII (1.a)-AC e n.os 1916 a 1950/XII (1.a)-AL:  N.o 124/XII (1.a)-AC —  Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o contrato entre o Estado português e a Somincor, Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA.N.o 125/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério das Finanças sobre o incumprimento da Lei Orgânica n.o 2/2010.N.o 126/XII (1.a)-AC —  Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência acerca da disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular.N.o 127/XII (1.a)-AC —  (a) N.o 128/XII (1.a)-AC —  (a) N.o 129/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.N.o 130/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.N.o 131/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.N.o 132/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.N.o 133/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.N.o 134/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.N.o 135/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.N.o 136/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.N.o 137/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.N.o 138/XII (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.N.o 1916/XII (1.a)-AL —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) à Câmara Municipal de Maia sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.N.o 1917/XII (1.a)-AL —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) à Câmara Municipal de Aveiro sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.N.o 1918/XII (1.a)-AL —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD)à Câmara Municipal de Amadora sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.N.o 1919/XII (1.a)-AL —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD)à Câmara Municipal de Calheta de São Jorge sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.N.o 1920/XII (1.a)-AL —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira