6 DE DEZEMBRO DE 2018 3 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 126/XIII/1.a-AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11 Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada N.o 8/XIII/2.a-AC Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19 Solicita a entrega dos estudos, informações coligidas com o objetivo de avaliar as consequências da redução do horário de trabalho semanal na administração pública no âmbito do Ministério do Planeamento e Infraestruturas N.o 9/XIII/2.a-AC Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19 Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do horário de trabalho das 35 horas no Ministério da Economia N.o 10/XIII/2.a-AC Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 12/XIII/2.a-AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-19 Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.o 22/XIII/2.a-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes-CP-Comboios de Portugal  N.o 23/XIII/2.a-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes-CP-Comboios de Portugal  N.o 24/XIII/2.a-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos-Situação e Investimento-GRUPO TRANSTEJO  N.o 25/XIII/2.a-AC António Costa Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos-Situação e Investimento-GRUPO TRANSTEJO N.o 27/XIII/2.a-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes-Companhia de Carris de Ferro de Lisboa N.o 28/XIII/2.a-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos-Situação e Investimento-CARRIS  N.o 29/XIII/2.a-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes-Metropolitano de Lisboa, EPE  N.o 30/XIII/2.a-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes-Conselho de Administração da Metro do Porto, SA