I SÉRIE — NÚMERO 78 24 Neste momento, vamos precisar de mais professores e não de menos, porque vamos precisar de mais apoios, porque vai ser preciso dar aulas a turmas que têm horários desfasados — para os alunos terem horários desfasados, os professores também têm de os ter —, porque vai haver necessidade, por suspeitas de casos, de algumas turmas terem de ir para casa, de quarentena, e também não está previsto como é que essas turmas terão aulas à distância. Portanto, precisamos de mais professores e não de menos professores. O Governo anunciou a contratação de 2500, mas quantos é que se reformaram neste período? Qual é o aumento significativo e efetivo de professores? O problema — parece-nos — é que os professores que agora vão para a linha da frente não têm retaguarda, e este é um problema que o Ministério deveria ter resolvido a tempo. O mesmo se diga em relação aos funcionários. Há sete meses que o Ministério da Educação está a rever a portaria de rácios, perante a falta de funcionários que já existia e que já fazia fechar escolas antes da pandemia. Agora, as orientações que emanam do próprio Ministério dizem que é preciso alargar os horários das escolas, que é preciso reforçar a higiene dos refeitórios e dos espaços, até dizem que é preciso ter duas equipas de funcionários, para o caso de haver uma doença ou, digamos assim, um surto de absentismo. Ora, as escolas não têm funcionários para isto nem para muito menos do que isto. A António Arroio, por exemplo, que é uma escola artística com oficinas, laboratórios, etc., que tem 13 000 m2, em seis pisos, e 50 turmas, tem atualmente 22 assistentes operacionais. Há escolas com 80 crianças que têm atribuídos dois assistentes operacionais. A portaria de rácios está por rever há sete meses. Portanto, dizer que o Governo preparou atempadamente o regresso às aulas já não seria verdade em tempos de normalidade, muito menos em tempos de pandemia, com problemas que eram previsíveis. O que entendemos é que as orientações começaram a ser dadas tarde, a preparação começou tarde e havia aqui problemas estruturais que deviam ter sido atendidos com muito maior atenção e com muito maior responsabilidade. O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada, já ultrapassou o seu tempo. Queira terminar. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Termino já, Sr. Presidente. No que cabia ao Governo fazer, houve uma grande margem para o «logo se vê», o que representa um risco para as escolas, pois vão ser elas que vão ter de gerir este risco. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Ana Mesquita. A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: É tempo de regresso ao ensino presencial. Mais que nunca, este tem de ser o tempo de uma escola verdadeiramente pública, gratuita, universal, de qualidade, democrática e para todos. O papel dos professores na sala de aula é imprescindível no acompanhamento dos alunos. A interação no mundo real é condição essencial à formação do indivíduo e à socialização do ser humano. O PCP considera que o ensino presencial tem uma centralidade e uma importância no processo de ensino-aprendizagem que não é substituível por experiências à distância. Por isso, a exceção que ocorreu no ano letivo transato não pode ser a regra. Normalizar o processo de ensino-aprendizagem e recuperar os atrasos é possível e necessário, mas exige a adoção de medidas rigorosas que garantam todas as normas de segurança para proteger a saúde dos estudantes, dos professores e de todos os trabalhadores da educação. A desigualdade na vida que pauta o dia a dia de muitos alunos fora da escola condicionou muitos no acompanhamento das matérias lecionadas durante as medidas de exceção. A igualdade, que só a escola pública promove, é também, por isso, um direito urgente a ser cabalmente cumprido. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!