II SÉRIE-B — NÚMERO 26 16 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 58/XII (4.a)-AC  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-05 Número de trabalhadores abrangidos pelos contratos de emprego inserção N.o 59/XII (4.a)-AC  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-10 Lista de não renovação de contração inicial N.o 61/XII (4.a)-AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-20 Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe N.o 62/XII (4.a)-AC  João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-20 Acordo de cooperação para transferência do Hospital de S. Paulo - Serpa N.o 63/XII (4.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-26 Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER N.o 64/XII (4.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-26 Despedimento e abuso de trabalhadores precários na UNICER  N.o 65/XII (4.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-26 Despedimento ilegal na UNICER  N.o 66/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa N.o 68/XII (4.a)-AC  Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Hospital de S. Paulo, Serpa.  N.o 69/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre N.o 71/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-17 Despacho de arquivamento do processo de averiguações instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda de calor de 2013 N.o 73/XII (4.a)-AC  João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos e de explorações de pedreiras N.o 74/XII (4.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-12-22 Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011, 2012 e 2013  N.o 75/XII (4.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013  N.o 1/XII (1.a)-AL  Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]  N.o 2/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Abrantes  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]