4 DE DEZEMBRO DE 2021 429 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1078/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da Educação 2021-01-27 Exclusão dos alunos do ensino profissional do programa Escola Digital N.o 1079/XIV/2.a Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-27 Encerramento da Extensão de Saúde do Caramulo   N.o 1080/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-28 Pela efetiva igualdade de direitos dos/as cidadãos/ãs   N.o 1082/XIV/2.a Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-28 Colapso do sistema de oxigénio do Hospital Amadora/Sintra   N.o 1083/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-01-28 vacinação no CHTV e critérios para o usos das máscaras FFP2   N.o 1084/XIV/2.a Cláudia André (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-01-28 Dispositivo no Comando Territorial de Portalegre – Falta de recursos humanos e materiais no distrito de Portalegre N.o 1085/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro da Educação 2021-01-28 Financiamento aos alunos de cursos de ensino artístico (Dança e Música) N.o 1086/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-28 Administração inadequada de vacinas contra a COVID-19   N.o 1088/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de Portalegre face à pandemia de COVID-19 N.o 1089/XIV/2.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-28 Financiamento da Universidade de Coimbra e do Instituto Politécnico de Coimbra face à pandemia de COVID-19 N.o 1090/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-28 Financiamento dos Institutos Politécnicos de Santarém e de Tomar face à pandemia de COVID-19