II SÉRIE-B — NÚMERO 17 440 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)   N.o 1220/XIII/2.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de Cucujães     N.o 1221/XIII/2.a   Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO     N.o 1223/XIII/2.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição em Torres Novas     N.o 1224/XIII/2.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DO MAR   Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados.     N.o 1225/XIII/2.a   António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul  N.o 1226/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.     N.o 1227/XIII/2.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco  N.o 1228/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira     N.o 1229/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por violação dos limites operacionais  N.o 1230/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público     N.o 1231/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima-Monsanto)     N.o 1232/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no rio Tejo-Comissão de Acompanhamento     N.o 1233/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD     N.o 1234/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro     N.o 1235/XIII/2.a   Miguel Tiago (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda.     N.o 1236/XIII/2.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DA SAÚDE   Realização de colonoscopias no Hospital do Litoral Alentejano.     N.o 1238/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento-Porto  N.o 1242/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Problemas laborais dos estivadores do Porto de Leixões  N.o 1243/XIII/2.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. ADJUNTO   Pergunta ao Governo quando serão atribuídos os incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, qual o alcance que se prevê para a medida e como será assegurado o seu financiamento  N.o 1244/XIII/2.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente prometidos pelo Governo  N.o 1245/XIII/2.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DO MAR   Concessão de parcelas do domínio público por parte da APL. 'Viver' o rio através das associações.  N.o 1246/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga