II SÉRIE-B — NÚMERO 66724 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4842/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS N.o 4844/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias N.o 4847/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de injustiça laboral de trabalhdores da Instraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja N.o 4848/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação de injustiça laboral de trabalhdores da Instraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja N.o 4849/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve N.o 4851/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas «Comboio da Praia» na Linha do Oeste  N.o 4854/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 4856/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra N.o 4858/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve N.o 4862/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa Petróleos de Portugal – Petrogal, SA N.o 4864/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal N.o 4865/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4866/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras N.o 4867/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia N.o 4868/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga – Mação N.o 4871/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. do Ambiente Incêndio do Concelho de Alijó – 2017  N.o 4873/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Incêndio do Concelho de Alijó – 2017  N.o 4876/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ausência de resposta à Pergunta no 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de investigação científica N.o 4877/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Ausência de resposta à Pergunta no 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao ensino artístico especializado N.o 4882/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Ausência de resposta à Pergunta no 34/XIII/2a, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local N.o 4883/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Ausência de resposta à Pergunta no 547/XIII/2a, sobre intervenções no património natural do Centro Desportivo do Jamor