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II SÉRIE-B — NÚMERO 44 522 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2765/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reabertura da Estação de Correios de Safara, no concelho de Moura [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 30 - 31]  N.o 2766/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Utilização do Aeroporto de Beja por entidades Sul-Coreanas [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 32]  N.o 2767/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamento para a Doença de Parkinson nas farmácias [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 33 - 34]  N.o 2768/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de vigilantes no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 35 - 36]  N.o 2769/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Organização dos serviços de psiquiatria na Grande Lisboa [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 37 - 38]  N.o 2771/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos doentes com fibrose quística [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 41 - 42]  N.o 2772/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Publicidade da EDP e uso de crianças [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 43 - 44]  N.o 2773/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Impacto da revisão da estrutura curricular [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 45 - 46]  N.o 2774/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Serviço de transporte público da Carris na Freguesia de Benfica, Lisboa [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 47 - 48]  N.o 2776/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas e tratamentos nos serviços hospitalares [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 6 - 8]  N.o 2778/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho temporário na EPAL, alteração da empresa de cedência de mão-de-obra [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 11 - 12]  N.o 2779/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Impacto do aumento do número de alunos por turma [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 13 - 14]  N.o 2782/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Forte de Albarquel [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 19 - 20]  N.o 2786/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação de Correios em Safara, concelho de Moura [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 26 - 27]  N.o 2789/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do sector da limpeza [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 32 - 33]
9 DE MAIO DE 2014 523 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2790/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo (II) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 34]  N.o 2792/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 37 - 38]  N.o 2793/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 39 - 40]  N.o 2798/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 49 - 50]  N.o 2799/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 51 - 52]  N.o 2801/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes universitários com dificuldades de pagamento [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 55 - 56]  N.o 2802/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 57 - 58]  N.o 2803/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 59]  N.o 2804/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 60 - 61]  N.o 2805/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 62]  N.o 2806/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 63 - 64]  N.o 2807/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 65]  N.o 2808/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 66 - 67]  N.o 2810/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Infante D. Pedro (Aveiro) [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 5 - 6]  N.o 2813/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 12 - 13]  N.o 2814/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 14 - 15]
9 DE MAIO DE 2014 525 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2853/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 43 - 44]  N.o 2855/XII (1.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 47 - 48]  N.o 2862/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 11]  N.o 2863/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento. [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 12 - 13]  N.o 2864/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 14 - 15]  N.o 2865/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da atividade [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 16 - 17]  N.o 2867/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 20 - 21]  N.o 2868/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 22 - 23]  N.o 2869/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 24 - 25]  N.o 2870/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  S.E. DA CULTURA  Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 26]  N.o 2871/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro das instalações do Hospital Maria Pia [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 27 - 28]  N.o 2872/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eventual encerramento da linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 29 - 30]  N.o 2873/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eventual redução de combóios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 31 - 32]  N.o 2874/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos na Extensão de Saúde do Samouco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 33 - 34]  N.o 2875/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura do Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 35 - 36]
9 DE MAIO DE 2014 527 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2911/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 39 - 40]  N.o 2912/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 41 - 42]  N.o 2913/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 43 - 44]  N.o 2914/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos/as 214 profissionais de RCV despedidos/as pelo IEFP [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 45 - 46]  N.o 2915/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 4 - 5]  N.o 2917/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 8 - 9]  N.o 2918/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 10 - 11]  N.o 2920/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 14 - 15]  N.o 2922/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Internalização das análises clínicas em Bragança [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 18 - 20]  N.o 2923/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no Aeroporto de Beja [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 21]  N.o 2925/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 24 - 25]  N.o 2928/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei n.o11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 31 - 32]  N.o 2932/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 39 - 40]  N.o 2933/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2.o e 3o ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 41 - 42]  N.o 2935/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 45 - 46]
9 DE MAIO DE 2014 533 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3099/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 34 - 35]  N.o 3100/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 36 - 37]  N.o 3102/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 40 - 41]  N.o 3103/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 42 - 43]  N.o 3104/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 44]  N.o 3106/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 47 - 48]  N.o 3108/XII (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 50]  N.o 3110/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 52 - 53]  N.o 3111/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 54 - 55]  N.o 3112/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 56 - 57]  N.o 3113/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 58 - 59]  N.o 3114/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 60 - 61]  N.o 3115/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas no portal das finanças [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 62 - 63]  N.o 3117/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 66 - 67]  N.o 3120/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Impactos das Medidas adoptadas pelo MS [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 71]  N.o 3124/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensões de saúde no concelho de Alcochete [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 77]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 538 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3271/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 22 - 23]  N.o 3272/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 24 - 25]  N.o 3275/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 30 - 31]  N.o 3276/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 32 - 33]  N.o 3278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]  N.o 3279/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recapitalização da Banca [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]  N.o 3281/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 42 - 43]  N.o 3283/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 46 - 47]  N.o 3287/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 8 - 9]  N.o 3288/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 10]  N.o 3291/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 15 - 16]  N.o 3295/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 23 - 24]  N.o 3296/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 25 - 26]  N.o 3298/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 29]  N.o 3316/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 15 - 18]
9 DE MAIO DE 2014 555 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3808/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia) [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 11 - 12]  N.o 3812/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 18 - 19]  N.o 3815/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012  N.o 3816/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012  N.o 3817/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012  N.o 3818/XII (1.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público  N.o 3819/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Degradação do Castelo de Noudar N.o 3827/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)  N.o 3831/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha  N.o 3851/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)  N.o 3853/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal  N.o 3854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal  N.o 3855/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech  N.o 3857/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012  N.o 3858/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012  N.o 3859/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012  N.o 3860/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012  N.o 3861/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 556 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3862/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012  N.o 3863/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012  N.o 3864/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012  N.o 3865/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012  N.o 3866/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes em 2011-2012  N.o 3867/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Penafiel em 2011-2012  N.o 3868/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho do Porto em 2011-2012  N.o 3869/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim em 2011-2012  N.o 3870/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso em 2011-2012  N.o 3871/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Trofa em 2011-2012  N.o 3872/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valongo em 2011-2012  N.o 3873/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde em 2011-2012  N.o 3874/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia em 2011-2012  N.o 3875/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez em 2011-2012  N.o 3876/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Caminha em 2011-2012  N.o 3877/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Melgaço em 2011-2012  N.o 3878/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Monção em 2011-2012  N.o 3879/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura em 2011-2012  N.o 3880/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012
9 DE MAIO DE 2014 557 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3881/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima em 2011-2012  N.o 3884/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR  Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso  N.o 3885/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal)  N.o 3886/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC  N.o 3887/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Iniciativa Novas Oportunidades  N.o 3890/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes  N.o 3891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público  N.o 3896/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais  N.o 3899/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes  N.o 3900/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na Torreira, distrito de Aveiro  N.o 3908/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos incendios  N.o 3909/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra  N.o 3911/XII (1.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto  N.o 3913/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos N.o 3914/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Básica de Vizela  N.o 3918/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga  N.o 3919/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão  N.o 3921/XII (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia)
9 DE MAIO DE 2014 565 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 206/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 54]  N.o 207/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na RTS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 55 - 56]  N.o 209/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público" [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 59 - 60]  N.o 210/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 61 - 62]  N.o 211/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 63]  N.o 213/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde. [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 66 - 67]  N.o 214/XII (2.a) Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte do SEF, no Porto [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 68 - 70]  N.o 215/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 71 - 72]  N.o 217/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão Rodoviária do Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 75 - 77]  N.o 219/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 80 - 81]  N.o 222/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 5 - 6]  N.o 223/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 7 - 8]  N.o 224/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 9 - 10]  N.o 225/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 11 - 12]  N.o 226/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola n.o 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de participar nas mesmas [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 13 - 14]  N.o 232/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 24 - 25]
9 DE MAIO DE 2014 569 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 303/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar Cova da Beira-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 63 - 64]  N.o 304/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 65 - 66]  N.o 305/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 67 - 68]  N.o 306/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 69 - 70]  N.o 307/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Lisboa Central-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 71 - 72]  N.o 308/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Setúbal-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 73 - 74]  N.o 309/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 75 - 76]  N.o 310/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Médio Ave-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 77 - 78]  N.o 311/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 79 - 80]  N.o 312/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 4 - 5]  N.o 314/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1o ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 8 - 9]  N.o 315/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 10 - 11]  N.o 317/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 14 - 15]  N.o 319/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 18 - 19]  N.o 322/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 23 - 24]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 570 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 323/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 25 - 26]  N.o 324/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 27 - 28]  N.o 325/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 29 - 30]  N.o 326/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Santa Maria Maior-EPE / Barcelos [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 31 - 32]  N.o 327/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Braga [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 33 - 34]  N.o 328/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Santarém-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 35 - 36]  N.o 329/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Garcia de Orta-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 37 - 38]  N.o 330/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Litoral Alentejano-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 39 - 40]  N.o 331/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 41 - 42]  N.o 332/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 43 - 44]  N.o 333/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 45 - 46]  N.o 338/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Destino do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 54 - 55]  N.o 340/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Classificação do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 58 - 59]  N.o 341/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o Continente Português [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 60 - 61]  N.o 343/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 63]
9 DE MAIO DE 2014 571 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 350/XII (2.a) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do SEF no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 73]  N.o 353/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012) [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 78]  N.o 354/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 79 - 80]  N.o 357/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 84]  N.o 358/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Surto de dengue na Madeira [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 85 - 87]  N.o 360/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 90 - 91]  N.o 361/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 92 - 94]  N.o 363/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária com 3o Ciclo do Ensino Básico de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 4 - 5]  N.o 364/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 6 - 7]  N.o 368/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 12 - 13]  N.o 373/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013 [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 20]  N.o 376/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fim da polícia Municipal [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 25 - 26]  N.o 377/XII (2.a) Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 27 - 28]  N.o 378/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 29 - 30]  N.o 379/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 31 - 32]  N.o 380/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 33 - 34]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 572 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 381/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 35 - 36]  N.o 382/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 37 - 38]  N.o 383/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da Foz-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 39 - 40]  N.o 384/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 41 - 42]  N.o 385/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 43 - 44]  N.o 386/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul São Brás de Alportel [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 45 - 46]  N.o 387/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital José Luciano de Castro - Anadia [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 47 - 48]  N.o 388/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 49 - 50]  N.o 389/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 51 - 52]  N.o 390/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde da Guarda-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 53 - 54]  N.o 391/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 55 - 56]  N.o 392/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Nordeste-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 57 - 58]  N.o 393/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 59 - 60]  N.o 394/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 61 - 62]  N.o 395/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Magalhães Lemos-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 63 - 64]
9 DE MAIO DE 2014 573 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 396/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Faro-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 65 - 66]  N.o 397/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 67 - 68]  N.o 402/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Escolar da Boavista-Lourinha, em Rio Tinto, com segurança das crianças e pais comprometida [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 7 - 8]  N.o 403/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização judicial no distrito de Beja [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 9 - 10]  N.o 404/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias para tratamento de obesidade [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 11]  N.o 410/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 22]  N.o 411/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 23 - 24]  N.o 412/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 25 - 26]  N.o 416/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 33 - 34]  N.o 417/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DO TURISMO  Dívidas à Associação de Promoção da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 35 - 36]  N.o 418/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 37 - 38]  N.o 422/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão (Coimbra) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 45 - 46]  N.o 424/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (4) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 49 - 50]  N.o 429/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 59 - 60]  N.o 430/XII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de Castro Verde (Beja) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 61 - 62]  N.o 432/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 65 - 66]
9 DE MAIO DE 2014 585 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 779/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portugueses [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 68 - 69]  N.o 780/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.o 388/XII sobre o serviço de Reboques [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 70]  N.o 781/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 71 - 72]  N.o 782/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 73 - 74]  N.o 783/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1o Ciclo de Ílhavo [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 75 - 76]  N.o 784/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 77 - 78]  N.o 785/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na KEMET, Évora [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 79 - 80]  N.o 790/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da pobreza no distrito do Porto [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 88 - 89]  N.o 792/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na extensão de saúde de Ançã, Cantanhede (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 6 - 7]  N.o 793/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições materiais e humanas do Hospital de Cantanhede (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 8 - 9]  N.o 794/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 10 - 11]  N.o 796/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Airpass, Lda. [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 16 - 17]  N.o 797/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 18 - 19]  N.o 798/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grupo Transtejo [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 20]  N.o 801/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  KEMET ELECTRONICS - Évora [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 25 - 26]