170 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4030/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-18 Englobamento do concelho de Esposende no Grupo de Acção Costeira (GAC) do Litoral Norte; Medida do PROMAR; CAEIDR [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 29 - 30]  N.o 4034/X (4.a) Helena Pinto (BE)  PRIMEIRO-MINISTROS.E. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2009-08-13 Suspensão das Linhas Verdes de Atendimento à Criança e Idoso na Provedoria de Justiça [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 39 - 40]  N.o 4035/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-08-18 Consequências para as PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro" [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 41 - 42]  N.o 4036/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro" [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 43 - 44]  N.o 4038/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 47 - 48]  N.o 4039/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-07 Venda do Parque da Estradas de Portugal em Beja, no concelho de Beja [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 49 - 50]  N.o 4040/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-07 Cópia do contrato de concessão rodoviária do Baixo Alentejo [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 5 - 6]  N.o 4041/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-12 Turismo do Alentejo [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 7 - 8]  N.o 4042/X (4.a) Miguel Relvas (PSD), Vasco Cunha (PSD), António Manuel Campos (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOPRIMEIRO-MINISTRO  2009-08-21 Empresas do Concelho de Tomar [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 9]  N.o 4043/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-24 Boletim Estatístico [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 10 - 11]  N.o 4044/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-24 Boletim Estatísticas Mensais do IEFP [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 12 - 13]  N.o 4045/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-24 Compensação de montado - IC 9 sublanço Carregueiros - Tomar; Estradas de Portugal [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 14 - 15]  N.o 4047/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-24 Compensação de montado - IC 9 Sublanço Carregueiros - Tomar; Estradas de Portugal [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 18 - 19]  N.o 4050/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-27 Rendimento Social de Inserção; cadastrado [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 24 - 25]  N.o 4051/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESPRIMEIRO-MINISTRO  2009-08-28 Violação do direito à greve na TAP e SPdH/Groundforce [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 26]  N.o 4052/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-31 Situação da Mata da Machada, no concelho do Barreiro [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 27 - 28]  N.o 4053/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-31 Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 29 - 30]  N.o 4055/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  2009-09-02 Dos trabalhos do grupo de trabalho sobre o relançamento da vocação termal de Caldas da Rainha [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 33 - 34]  N.o 4057/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-09-05 Não aprovação dos projectos n.o 7247 e 7248 da Jovem Agricultora Ana Paula da Rocha Figueiredo, Vila Nova de Famalicão, com o NIF 202797805 [DAR II série B 212, 2009-1007 pág 7 - 8]