78 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 658/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 659/XI (1.a)   João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   "Linha de Muito ALta Tensão Marateca - Fanhões"   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 662/XI (1.a)   João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 663/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Encerramento da LEONI (Viana do Castelo)   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 667/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE   Medidas de prevenção da gripe A   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 669/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 670/XI (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 681/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 683/XI (1.a)   José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 686/XI (1.a)   Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 687/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   Certidões Judiciais de Recuperação do IVA   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 688/XI (1.a)   Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Estrada Nacional Braga - Guimarães   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 691/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Mapas e planos de Acção de Ruído   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 696/XI (1.a) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 704/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora   [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 714/XI (1.a) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 717/XI (1.a)   José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 718/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 719/XI (1.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE   Reforma da Saúde Mental   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 722/XI (1.a) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA   Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 724/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto)   [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 728/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE   2a Fase do Programa Modelar - ARS Centro   [DAR II série B 27, 2009-12-30]