24 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011O Sr. Pedro Soares (BE): —  Sr.a Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, começo por cumprimentá-lo pela sua intervenção. É sempre bom trazer este assunto ao debate no Plenário.A sua intervenção teve três partes.A primeira, relativa à sua preocupação, que é justa, em relação ao grave aumento do preço das chamadas «commodities», da matéria-prima agro-alimentar a nível mundial. Devo dizer-lhe que esse é um problema grave, só que o senhor não tratou o assunto inteiramente. Falou, apenas, no recuo das áreas cultivadas e no aumento da procura através dos biocombustíveis, mas não falou da especulação financeira, que está na base dessa verdadeira escalada relativamente ao preço das commodities agro-alimentares. Não sei se é reserva mental, Sr. Deputado, mas essa é que é uma questão fundamental. São os senhores especuladores da Lehman Brothers e companhia que fizeram com que houvesse a crise de 2007/2008 e, agora, o aumento dos preços, que se reflectiu já em Dezembro do ano passado em relação aos preços agro-alimentares e que acaba por afectar toda a agricultura a nível mundial.Se há aumento das rações, que tem implicações ao nível do leite e da carne, em Portugal, sabemos que isso tem a ver com o aumento de 90% no preço do trigo, com o aumento do preço da soja; em suma, tem a ver com, precisamente, essa escalada de aumento de preços, motivada pelos especuladores financeiros.Era bom que denunciássemos isso e que, ao nível do debate europeu, o Governo português tivesse a coragem de defender a regulação do mercado internacional relativamente a esta questão! Porém, nunca ouvi o Sr. Deputado Miguel Freitas nem o Sr. Ministro da Agricultura colocarem essas matérias em debate.O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Muito bem!O Sr. Pedro Soares (BE): —  Sobre a segunda parte, o problema da situação nacional e da balança agroalimentar nacional, devo dizer ao Sr. Deputado que fica bem reconhecermos as nossas dificuldades e, se não reconhecermos as nossas dificuldades, nunca conseguimos encontrar o remédio.Ora, a primeira dificuldade que o Sr. Deputado precisava de reconhecer era a de saber, com base em dados concretos do Instituto Nacional de Estatística, o que se passou com a produção agrícola, no ano passado. E vou dizer-lho, sinteticamente: cereais, menos 6,4%; plantas industriais, menos 5,7%; plantas forrageiras, menos 5,5%; vegetais e hortícolas, menos 2,4%; batata, menos 12,1%; fruta, menos 9,2%.Sr. Deputado, o que tem a dizer sobre isto? A sua intervenção não abordou esta matéria, mas isto tem a ver com este Governo e com a política agrícola. De facto, era necessário dizer-nos alguma coisa sobre esta questão.Terceira parte da sua intervenção: o futuro. Suponho que o Sr. Deputado ainda é —  sei que é —  membro do partido e da bancada que sustenta o Governo. Só posso entender a sua intervenção como sendo um recado ao Sr. Ministro da Agricultura, porque, certamente também não terá outros canais para o fazer e vem aqui ao Parlamento para dar o recado ao Sr. Ministro da Agricultura sobre aquilo que deve ser feito!Vozes do BE: —  Muito bem!O Sr. Pedro Soares (BE): —  Mas, Sr. Deputado, quanto àquilo que aqui anunciou, vamos embora, estamos à espera que o Governo faça isso! Só que ainda não ouvimos nada sobre essa matéria, nem sequer em relação ao banco de terras, e teve a capacidade de sustentar a sua proposta em sede de Orçamento do Estado!A Sr.a Ana Drago (BE): —  Claro!O Sr. Pedro Soares (BE): —  Portanto, Sr. Deputado, considero que a sua intervenção é uma recomendação ao Sr. Ministro da Agricultura e, sobre isso, iremos ver o que o Governo vai fazer.Mas quero deixar-lhe algumas perguntas, muito brevemente: o Sr. Deputado reconhece, afinal, a inadaptação do PRODER em relação à realidade da agricultura portuguesa? Que medidas foram e vão ser tomadas? Estão disponíveis para regular os preços à produção e para estimular, de facto, a produção agrícola? É necessário, é possível, de facto, dar garantias aos consumidores de que não haverá aumento dos preços em matçrias tão importantes para a alimentação? É possível tomar medidas»