II SÉRIE-B — NÚMERO 72 ________________________________________________________________________________________________  2de pormenor do Galante proposto pelo município da Figueira da Foz.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1554/X(2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o Centro de Saúde de Braga (IV).Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 90/X(3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores.Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 96/X(3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 152/X(3.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o nível de arsénio na água da rede pública.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 176/X(3.a)-AC do Deputado José Raúl dos Santos (PSD), sobre o inquérito relativo a horas extraordinárias nos centros de saúde da subregião de saúde de Beja.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 198/X(3.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDSPP), sobre os vigilantes recepcionistas no Museu Machado de Castro.Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 201 e 202/X(3.a)-AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre, respectivamente, a compatibilização na Maternidade Alfredo da Costa da consulta de gravidez indesejada com o direito à privacidade da mulher grávida e a saúde reprodutiva e planeamento familiar.Da Empresa Águas do Algarve ao requerimento n.o 223/X(3.a)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o tratamento de águas residuais em Tavira.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 242/X(3.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a construção da linha aérea de muito alta tensão em Batalha/Lavos.Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.o 177/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.o 220/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Alandroal ao requerimento n.o 222/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Odivelas ao requerimento n.o 335/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Mondim de Basto ao requerimento n.o 384/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Vouzela ao requerimento n.o 410/X(3.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a festa popular em Campia, no concelho de Vouzela.Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.o 413/X(3.a)-AL do Deputado Luís Rodrigues (PS), sobre o licenciamento da actividade de piscicultura em Sapal de Corroios, no Seixal, distrito de Setúbal. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 96 e 202/X(3.a)-AC e n.o 413/X(3.a)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original