10 DE AGOSTO DE 2010 133 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3401/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-02 Discriminação dos profissionais das terapêuticas não convencionais em sede de IVA [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 40 - 41]  N.o 3407/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-04 Estudo de optimização da oferta ferroviária da CP [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 52 - 53]  N.o 3408/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-04 Condições económicas e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 54 - 55]  N.o 3410/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2010-06-04 Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Sesimbra [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 58 - 60]  N.o 3411/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-04 Cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 5 - 7]  N.o 3412/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-04 Certidão de não dívida à Segurança Social [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 8]  N.o 3413/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-04 Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 9]  N.o 3414/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-06-04 Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 10 - 11]  N.o 3415/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider) [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 12 - 14]  N.o 3416/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-04 Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 15 - 17]  N.o 3417/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-04 Isenção de avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 18 - 20]  N.o 3420/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-06-04 Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 25 - 26]  N.o 3421/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN SAÚDE  2010-06-04 Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) no 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 27 - 28]  N.o 3422/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-06-04 Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 29 - 30]  N.o 3424/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-06-04 Alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa; quota de música [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 33 - 34]  N.o 3425/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-04 Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 35 - 36]  N.o 3426/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-08 Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 37 - 38]  N.o 3428/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-06-08 Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 41 - 42]  N.o 3432/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-06-08 Encerramento nocturno das urgências no hospital de Setúbal [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 50 - 52]