5 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 363/X (3.a) - AC  Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-26 Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua - Ex Sucursal da Manutenção Militar [DAR II série B 110, 2008-0603 pág. 8 - 10]  N.o 369/X (3.a) - AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-05 PNAI - Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 5 - 6]  N.o 371/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-06 Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de Terrenos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 4]  N.o 380/X (3.a) - AC  Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-18 Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 19 - 20]  N.o 381/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara; obras de ampliação [DAR II série B 122, 2008-0701 pág. 3 - 6]  N.o 383/X (3.a) - AC  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-20 Bilhetes da CP vão ficar mais caros (3,2% nos comboios Regionais, 8% nos Inter-Regionais) [DAR II série B 122, 2008-0701 pág. 9 - 10]  N.o 405/X (3.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 27 - 30]  N.o 415/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora [DAR II série B 141, 2008-0809 pág. 7 - 8]  N.o 420/X (3.a) - AC  Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 11 - 14]  N.o 422/X (3.a) - AC  João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-09-11 Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 4 - 5]  N.o 425/X (3.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 9 - 10]  N.o 426/X (3.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 11 - 12]  N.o 1/X (4.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 4]  N.o 8/X (4.a) - AC  Vasco Franco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-30 Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.o 318/X) [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 14]  N.o 12/X (4.a) - AC  Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág. 3 - 4]