94 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  647/X(3.a) João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Situação de ruptura financeira na Universidade de Évora [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 103 - 109]   648/X(3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 110 - 112]   655/X(3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO   Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc.Com. Ind. Bairrada. Ausência de resposta aos requerimentos nos 1362/X/1a e 603/X/2a.Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 9 - 11]   658/X(3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Falta de Internet nos Postos da GNR dificulta aplicação do Código da Estrada [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 18 - 19]   660/X(3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Autoridade da Concorrência   Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 21 - 22]   665/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO   Do anúncio da criação de "mais 75 creches, representando 3.850 novos lugares para as crianças até aos três anos, " feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 33 - 34]   666/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO   Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 35 - 37]   667/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 38 - 40]   673/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Situação de ruptura financeira na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 55 - 56]   679/X(3.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 67 - 69]   685/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN EDUCAÇÃO   Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário - 31 de Janeiro de 2008 - Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 81 - 83]   687/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Actuação da Polícia nos protestos no Grémio Lisbonense [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 87 - 89]   692/X(3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 98 - 100]   693/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE   Protocolo de Cooperação [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 101 - 102]   695/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 104 - 105]   698/X(3.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   CP-Caminhos de Ferro Portugueses, mobilidade entre Coimbra/Aveiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 5]