35 | I Série - Número: 033 | 23 de Dezembro de 2010Para o CDS-PP, é importante realçá-lo, a actividade agrícola é determinante para a recuperação da economia nacional e desde há muito dizemos que, para nós, CDS, desenvolver a agricultura não é apenas —  e já seria muito —  proteger o mundo rural, combater a desertificação e promover o ordenamento, não é apenas —  e já seria imenso —  gerar riqueza e defender emprego, é também contribuir para ultrapassar um dos nossos principais problemas económicos, o défice externo, onde o sector agro-alimentar representa um défice na balança comercial de cerca de 4000 milhões de euros anuais.Vozes do CDS-PP: —  Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): —  Nestes termos, contrariar o abandono agrícola é o que o CDS propõe neste projecto de resolução que hoje aqui apreciamos.Então, como combater o abandono agrícola? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, através do desenvolvimento de um regime de verdadeiro emparcelamento rural —  esta é a nossa primeira medida — , sobretudo nas zonas de minifúndio, criando incentivos à realização dessas acções que resultem da iniciativa dos particulares, das organizações agrícolas e das autarquias locais ou do Estado.A segunda medida é, através de um regime jurídico dissuasor do fraccionamento de prédios rústicos, criando incentivos à aquisição de terrenos contíguos.A terceira medida é através da constituição de bancos de terras para utilização nas acções de estruturação fundiária, nomeadamente para a instalação de jovens agricultores, afectando-lhes, em primeiro lugar, as terras propriedade do Estado que não estejam a ser exploradas para finalidades agrícolas e disponíveis para as acções de estruturação agrária.Vozes do CDS-PP: —  Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): —  Estas são medidas que, ao pretenderem diminuir e contrariar o abandono agrícola, promovem a utilização da terra para fins agrícolas, sendo de verdadeira defesa nacional.Para o CDS-PP, a terra, enquanto suporte físico fundamental da comunidade, valor eminentemente nacional, com uma função social, ambiental e económica, deverá estar afectada ao seu correcto e eficiente uso.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitam-me que vos conte uma história agrícola recente.Era uma vez uma pequena exploração agrícola no Entre-Douro e Minho com 5 ha —  aliás, também podia ser nas Beiras ou em Trás-os-Montes — , que produzia vinho verde, leite e carne, batata, milho e feijão e, por vezes, outro cereal, que tinha hortas e frutas e que com o 25 de Abril aumentou a produção de leite e milho sem largar outras culturas.Depois o país entrou na CEE, ou, melhor, a CEE entrou pelo país adentro: reduziu-se a rentabilidade do vinho e a adega cooperativa começou a atrasar-se nos pagamentos; vieram umas ajudas para o arranque da vinha, arrancaram-se vides e ramadas e ficaram ao alto esteios a assinalar o primeiro funeral; a batata deixou de compensar, pois os espanhóis, e outros, punham-na cá a metade do preço; depois, compraram-se vacas de qualidade importadas da Holanda e o leite estava a dar, até porque os da «vaca e meia» estavam a vender a quota nuns resgates pagos pelo governo; o feijão deixou a associação com o milho, este já quase só de silagem, porque os preços a que eram importados da Argentina e dos Estados Unidos não tinham concorrência possível; os ovinos de carne foram sendo reduzidos; com rações caras, a engorda dos vitelos não compensava, já não dava nada; acabaram com a folha de gado e as novas instalações dos leilões ficaram longe; as complicações de papéis com o transporte de gado eram muitas; depois, até o vitelo e o anho para o