4 DE DEZEMBRO DE 2021 279 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2303/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos N.o 2304/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches N.o 2305/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante N.o 2306/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do Chão N.o 2307/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito N.o 2308/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-15 Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em pavilhão da Escola Secundária de Tondela N.o 2309/XIV/1.a João Moura (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-05-15 Obras da GNR de Coruche   N.o 2310/XIV/1.a Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Marina Gonçalves (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT N.o 2311/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-15 Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente N.o 2313/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-18 Condições de atendimento nas conservatórias e nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado N.o 2314/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar 2020-05-18 Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias N.o 2315/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-18 Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias N.o 2316/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães   N.o 2317/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Secretário de Estado da Saúde 2020-05-17 Abertura do Mercado Municipal da Marinha Grande   N.o 2318/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas no Parque Natural da ria Formosa N.o 2319/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para determinação do grau de incapacidade N.o 2320/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-17 Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido à COVID-19   N.o 2321/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-17 Poluição na ribeira de Dardavaz em Tondela