4 DE JUNHO DE 2022 403 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 612/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira   N.o 613/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira   N.o 616/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Suspensão parcial do PART na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela N.o 617/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a população local N.o 618/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a população local N.o 619/XIV/2.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-11-26 Implementação de um plano de retoma do Desporto Escolar 2020/2021 N.o 620/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2020-11-26 Porto de pesca de Vila Praia de Âncora necessita de desassoreamento urgente N.o 621/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-26 Recusa de dádivas de sangue devido a características de identidade ou comportamento dos cidadãos N.o 622/XIV/2.a Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Intervenção do município da Figueira da Foz nas dunas das praias do Cabedelo e da Claridade N.o 623/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce   N.o 624/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce   N.o 628/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-26 Plano de vacinação contra a COVID-19   N.o 630/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-11-26 Mobilidade nos países membros da CPLP   N.o 631/XIV/2.a Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-11-27 Falta de médicos de saúde pública na ULSBA N.o 633/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-27 Acessibilidade na Região do Alto Tâmega