199 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1337/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 75 - 76]  N.o 1339/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 79 - 80]  N.o 1340/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIA-Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 81 - 82]  N.o 1341/X (3.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 5]  N.o 1342/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3 [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 6 - 7]  N.o 1343/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 8 - 9]  N.o 1346/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 20 - 21]  N.o 1349/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 26 - 27]  N.o 1350/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 28 - 30]  N.o 1353/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 35]  N.o 1354/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Assinatura do Tratado da Antárctida [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 36 - 37]  N.o 1355/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 38 - 39]  N.o 1360/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 49 - 50]  N.o 1361/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 51 - 52]  N.o 1363/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 56 - 58]  N.o 1364/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 59 - 60]  N.o 1365/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 61 - 63]  N.o 1366/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 64 - 65]  N.o 1367/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 66 - 67]  N.o 1368/X (3.a) Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 68 - 70]  N.o 1369/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 71 - 74]