25 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008esquecimento, num processo que, de tão absurdamente mal feito, até parece realizado de propósito com a intenção de correr tudo mal! Tudo isto é um acumular de disparates. E como se já não bastasse, ainda se cria neste diploma a figura de um inspector — nomeado pelo Inspector-Geral da Educação —, que tem como função fazer a avaliação dos coordenadores do departamento curricular.Tanto disparate, num diploma que, aliás, até é tão curto! Este regime põe em causa o exercício cabal e livre da acção dos professores nas escolas. Repetimos: somos a favor de uma avaliação de desempenho dos professores que seja exigente, mas que, além disso, seja justa e exequível.As escolas e os professores precisam de regras claras, de processos simples e perceptíveis; precisam de tempo para se adaptarem e se organizarem para pôr em marcha um novo sistema de avaliação.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente.Estamos certos de que, se assim for, serão as escolas e os professores os primeiros a aplicar, correctamente e em toda a sua profundidade, o sistema de avaliação de desempenho.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.O Sr. Deputado, depois, dirá se responde individualmente ou em conjunto.Tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Drago.A Sr.a Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo Carvalho, veja a ironia: o Bloco de Esquerda e o CDS têm para as matérias de educação políticas absolutamente opostas, diria mesmo antagónicas, mas as palavras que utilizou para avaliar o desempenho da Ministra da Educação e da sua equipa governativa poderiam ser as nossas – talvez por razões diferentes, mas poderiam ser as nossas! Aliás, ainda há 15 dias, fizemos aqui uma declaração política sobre a matéria da avaliação dos professores e a nova proposta de modelo de gestão para as escolas e, passados 15 dias, a confusão mantém-se. Mantémse e, portanto, temos a história que o Sr. Deputado aqui descreveu: um processo de avaliação em relação ao qual, durante um ano, o Ministério da Educação não cumpriu aquilo que tinha para cumprir; escolas que tinham de fazer os seus instrumentos de avaliação dos professores, mas para o que era necessário a aprovação de recomendações, que deviam ter sido elaboradas por um famoso Conselho Científico e não o foram; e um decreto-lei que estabelecia um prazo de 20 dias mas que, depois, um secretário de Estado veio dizer que, afinal, não era para levar a sério e que o prazo começava a contar depois.Portanto, tudo o que tem sido a avaliação dos professores é uma trapalhada, uma absoluta trapalhada — a palavra é talvez um pouco forte, mas começa a ser banalizada naquilo que são as práticas do Ministério da Educação —, muitíssimo negligente e muitíssimo leviana.Agora, a pergunta que lhe faço é esta: porquê? É que a questão da avaliação dos professores parece ser uma matéria consensual para os vários partidos, os modelos defendidos é que são diferentes. O que foi agora imposto pela Sr.a Ministra é absolutamente burocrático e tem processos que levam mesmo ao desvirtuar daquilo que é a avaliação dos professores. Mas foi uma arma da Sr.a Ministra contra os professores e o que é estranho é que se tenha comportado naquilo que são as suas tarefas de forma tão leviana.Isto leva-me perguntar-lhe, Sr. Deputado, se o processo de avaliação dos professores não terá sido utilizado como uma arma de arremesso político contra os professores, para dizer que o problema do sistema educativo, em Portugal, são os professores, mas não é um processo para levar a sério verdadeiramente.Portanto, agora que os professores são tratados como os culpados dos dramas do sistema educativo, a Sr.a Ministra da Educação, pura e simplesmente, deixou de estar interessada em que o processo de avaliação seja levado a sério.Aplausos do BE.