4 DE OUTUBRO DE 2019 455 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1451/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-25 Processo de Remoção de Amianto  N.o 1452/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional do Centro, IP N.o 1453/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga N.o 1454/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospital de Setúbal, EPE – Hospital do Outão N.o 1455/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE N.o 1457/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. das Finanças 2019-02-26 Imposição abusiva de mudança, no contacto do cidadão com a Administração Pública, de grafia de nomes pessoais em decorrência do acordo ortográfico de 1990 N.o 1460/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Min. da Saúde 2019-02-26 Realização de IVG no SNS  N.o 1462/XIII/4.a Luís Moreira Testa (PS) Min. da Saúde 2019-02-27 Colheitas no Centro de Saúde de Portalegre N.o 1465/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. da Saúde 2019-02-27 Construção do Pavilhão 5da ULS da Guarda N.o 1470/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Educação 2019-02-28 Perguntas sobre investimento na educação não respondidas pelo Ministério da Educação e esclarecimento sobre contratação de assistentes operacionais N.o 1471/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-28 Situação do comércio a retalho em Portugal N.o 1476/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-03-01 Centro Oncológico de Viseu  N.o 1480/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Min. das Finanças 2019-03-01 Reposição dos direitos laborais dos trabalhadores da Parvalorem N.o 1481/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-01 Falta de reconhecimento da carreira contributiva devidamente comprovada N.o 1483/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-03-01 Abertura do concurso para a contratação de Técnicos de Saúde Ambiental para a USP do ACES Feira Arouca N.o 1486/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-01 Incumprimentos na área da segurança e saúde no trabalho e do artigo 131.odo código de trabalho N.o 1490/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-01 Desrespeito pelos direitos sindicais dos trabalhadores da Resistrela, distrito de Castelo Branco