6 DE DEZEMBRO DE 2018 253 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 22/XIII/4.a-EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Portalegre Praxe Académica  N.o 25/XIII/4.a-EI Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE) Instituto Politécnico de Tomar Praxe Académica  Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 2545/XIII/1.a-AL José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Arganil  Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 14/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER  N.o 21/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima  N.o 113/XIII/1.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16 Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau  N.o 214/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira  N.o 256/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06 Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios Privados  N.o 287/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08 Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros N.o 290/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08 Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974  N.o 353/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15 Hospital de Guimarães-falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 404/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22 Aplicação do Decreto-Lei no 320/2007, de 27 de setembro-Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 417/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima  N.o 474/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão N.o 492/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-28 Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores  N.o 494/XIII/1.a Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"  N.o 501/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS em 2015  N.o 517/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana  N.o 557/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz  N.o 576/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios