6 DE JULHO DE 2019 897 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1533/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Ponto de situação referente ao Projeto de Resolução n.o 1238/XIII/3a  N.o 1535/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Luzianes-Gare  N.o 1536/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Carne picada  N.o 1545/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Profunda carência de funcionários na Escola Secundária de Canelas (V. N. Gaia)  N.o 1546/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia  N.o 1553/XIII/4.a Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal  N.o 1554/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  EN326 – Feira (A32/IC2)/Escariz N.o 1556/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães  N.o 1558/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Sistema de Deteção de Tsunamis  N.o 1560/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão - Insistência N.o 1561/XIII/4.a Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação e transporte de animais vivos  N.o 1562/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice, França  N.o 1563/XIII/4.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Mortalidade de pássaros em olival superintensivo  N.o 1565/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1566/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1571/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1573/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Mortalidade de pássaros em olival superintensivo  N.o 1575/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Oslo N.o 1576/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Perigo Público em Cabeço do Pião