65 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 136/X (4.a) - AC Luís Montenegro (PSD), Virgílio Almeida Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD), Jorge Varanda (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratação de Mestre de Judo, exprofessor de Administrador da CP [DAR II série B 83, 2009-0311 pág 24 - 25]  N.o 137/X (4.a) - AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Pagamento de bolsas de estudo atribuídas a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 87, 2009-0317 pág 4 - 5]  N.o 138/X (4.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  As Taxas Marítimas ou Portuárias e as colectividades [DAR II série B 87, 2009-0317 pág 6]  N.o 144/X (4.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de contentores de Alcântara (4) - Linhas transoceânicas abandonam Lisboa [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 4 - 8]  N.o 149/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN CULTURA  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Cultura (MC) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 21 - 23]  N.o 151/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Educação (ME) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 27 - 29]  N.o 153/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 33 - 35]  N.o 155/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN JUSTIÇA  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Justiça (MJ) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 39 - 41]  N.o 161/X (4.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Plano Especial de Cheias para a Funcheira, no concelho de Ourique [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 56]  N.o 162/X (4.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relatórios das inspecções às linhas do Corgo, Tâmega e Tua [DAR II série B 95, 2009-0402 pág 4 - 5]  N.o 165/X (4.a) - AC Jorge Almeida (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da Linha do Corgo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 4 - 5]  N.o 169/X (4.a) - AC Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas e aquisições e locações de bens e serviços por parte da Sub-Região de Saúde de Vila Real [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 10]  N.o 170/X (4.a) - AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção nas Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 11]  N.o 173/X (4.a) - AC João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 14 - 15]