II SÉRIE-B — NÚMERO 12 670 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(3.a) Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  CIÊNCIA  de Ermesinde N.o 1443/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Transferência de instalações da GNR em Alvito N.o 1444/XII (3.a) João Ramos (PCP)  S.E. DA CULTURA  Igreja Matriz de Alvito necessita urgentemente de obras de conservação  N.o 1445/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Igreja Matriz de Alvito afetada pelo tráfego de estrada nacional  N.o 1446/XII (3.a) João Ramos (PCP)  S.E. DA CULTURA  Grutas do Rossio em Alvito  N.o 1447/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Rede rodoviária no concelho de Alvito  N.o 1448/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 1450/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Urgentes obras na Escola Secundária de Ermesinde  N.o 1451/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Urgentes obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo  N.o 1452/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de Braga  N.o 1453/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos doentes renais  N.o 1454/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Variante à Estrada Nacional 101  N.o 1455/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Portagens na A22  N.o 1457/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional  N.o 1462/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do Douro  N.o 1463/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias  N.o 1464/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica do 1.o Ciclo e Jardim Infantil n.o 1 do Lavradio com financiamento suspenso para projeto de requalificação já aprovado pelo próprio governo N.o 1466/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS N.o 1471/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Sousa Martins, na Guarda  N.o 1473/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria  N.o 1478/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim)  N.o 1479/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio  N.o 1481/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei no 49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)  N.o 1483/XII Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação da Portaria no 76-B/2014, de 26 de