228 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1559/XI (2.a) Couto dos Santos (PSD) Ulisses Pereira (PSD) Maria Paula Cardoso (PSD) Amadeu Soares Albergaria (PSD) Paulo Cavaleiro (PSD) Carla Rodrigues (PSD) Luís Montenegro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-11 Via Aveiro-Águeda [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 14 - 17]  N.o 1560/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-01-11 Turnos de serviço das farmácias [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 18 - 20]  N.o 1564/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-01-11 Transferência da consulta da dor do Hospital de Oliveira de Azeméis para o Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 29]  N.o 1566/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-11 IP8 - Avaliação de impacto ambiental [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 32 - 33]  N.o 1570/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-10 "Substituição de trabalhador na Greve Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira - Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 39]  N.o 1580/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-10 Construção do acesso ao novo Hospital de Braga (variante à EN 103) [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 67 - 68]  N.o 1590/XI (2.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-01-12 Consulado Honorário de Santos [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 17]  N.o 1591/XI (2.a) Rita Rato (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-01-12 Falta de Serviços de aquecimento na Universidade da Beira [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 18 - 19]  N.o 1595/XI (2.a) Francisca Almeida (PSD) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN JUSTIÇA  2011-01-13 Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 26 - 28]  N.o 1596/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-01-13 Hospital de Lamego [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 29 - 30]  N.o 1597/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-13 Âmbito de abrangência da Portaria no 1329-A/2010, de 30 de Dezembro - estatutos do Instituto de Informática, I.P.[DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 31 - 32]  N.o 1598/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-13 Âmbito de abrangência da Portaria no 1329-B/2010, do 30 de Dezembro - estatutos do Instituto da Segurança Social [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 33 - 34]  N.o 1599/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-13 Âmbito de abrangência da Portaria no 1329-C/2010, de 30 de Dezembro - estatutos do Instituto de Gestão Finanaceira da Segurança Social, I.P.[DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 35 - 36]  N.o 1600/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-13 Âmbito de abrangência da Portaria no 1329-D/2010, de 30 de Dezembro [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 37 - 38]  N.o 1604/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-01-12 Requisitos para o acesso ao transporte pago por parte de doentes não urgentes [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 8 - 10]  N.o 1605/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-01-13 Horas extraordinárias da Directora Clínica da ULS da Guarda [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 11 - 12]  N.o 1606/XI (2.a) Rita Rato (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-13 Projecto Metro Mondego [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 13 - 14]  N.o 1617/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-14 Transferência de verbas de IRS para os Municípios da Região Autónoma dos Açores - sexta insistência [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 40 - 41]  N.o 1618/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-14 Ampliação da Pista do Aeroporto da Horta [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 42 - 43]  N.o 1621/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-14 Segurança das populações de Constância [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 50]  N.o 1622/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-14 Delegação da segurança social em Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 51 - 52]  N.o 1627/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-14 Privatização de giros de distribuição de correspondência - Insistência [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 59 - 60]  N.o 1628/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-01-14 Ensino de português no estrangeiro - insistência [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 5 - 6]