148II SÉRIE-C — GOP-OE — NÚMERO 3acrescida, porque pensamos que também aqui é preciso atacar nas zonas que têm uma situação mais degradada. As populações de todo o País sabem fazer o levantamento de uma série de zonas em má situação, algumas perfeitamente gritantes e não temos a certeza sobre se, uma vez mais, este problema não continuará a não ser tratado.Finalmente só uma questão muito pequena: tenho aqui, na minha frente, um protocolo assinado em 1989 entre o IGAP, o Instituto de Conservação da Natureza e uma autarquia, para realojamento de pessoas que, por questões ligadas ao ambiente tiverem de ser realojadas. No entanto, o Instituto de Conservação da Natureza não cumpre a parte fundamental do protocolo que é o pagamento, que já ultrapassa uma centena de milhão de contos. Portanto, Sr.a Ministra, a pergunta tem a ver naturalmente com o facto de que, com o aumento das áreas protegidas, vai haver necessidade de realojar pessoas e de estabelecer protocolos com o INH, com outras entidades e também com as autarquias. Se o exemplo do Ministério é este penso que teremos algumas dificuldades em executar realojamentos necessários quer em áreas protegidas quer em risco eminente pelas condições da natureza.O Sr Presidente (Henrique Neto): — Para responder a esta primeira série de questões, tem a palavra a Sr.a Ministra do Ambiente.A Sra Ministra do Ambiente: — Sr. Presidente, irei tentar responder às perguntas colocadas, que são muitas, e começo por me atrever a tentar clarificar com a Sr.a Deputada Isabel Castro o que é que, de facto, pretende obter.Pelo que percebi — e penso que esse entendimento foi partilhado pelas pessoas que comigo, no Ministério, acompanham estes dossiers —, pretendia a lista exaustiva dos projectos aprovados, o período de execução, o montante do investimento, qual era a comparticipação do fundo de coesão, quais eram o grau de execução e a taxa de execução correspondente.Sr.a Deputada, se fizer o favor de abrir o livro azul que há pouco entregámos, verificará que é isso que lá está, a não ser que eu ainda não tenha percebido o que é que pretende... Sr.a Deputada, sugiro-lhe que abra esse livro, por exemplo, na terceira página, que é daquelas que se lêem na horizontal, e me diga o que é que pretende, porque, de facto, não sei.Nessa página, em título, refere-se: Fundo de Coesão — Grupo 1 — Grandes Concentrações Urbanas, Sector 1.1. — Abastecimento de Água. Depois tem o código do projecto, a descrição do projecto, o promotor, o período de execução, o investimento elegível aprovado, a comparticipação do Fundo de Coesão, a execução actual e a taxa de execução. Por ai fora, tem todos os projectos que, neste momento, são apoiados pelo Fundo de Coesão e se quiser saber o total desse Fundo encontra isso na última página desta secção. E isso diz-lhe que tem no Fundo de Coesão 384 milhões de contos de investimento já aprovado; com participação do Fundo de Coesão aprovado, 294 milhões de contos; execução actual, 197 milhões de contos, o que significa 51% até ao momento, para um programa que aceita pagamentos até 2002. Se passar à folha seguinte, tem o mesmo para o programa operacional do ambiente, que é aquele onde a taxa de execução tem um SÁgTAÍfi,cado mais claro. A taxa de execução, como pode ver, para o período entre 1994 e 1998, relativamente ao programado, é de 92,4%. A Sr.a Deputada pode ver os valorespor acções, por medidas e por programa e depois tem outra vez código, promotor, período de execução, investimento elegível, comparticipação FEDER, execução actual e taxa de execução. Portanto, com isto tudo o que é a Sr.a Deputada que pretende mais?A Sr.a Isabel Castro (Os Verdes). — Sr." Ministra, eu sou clara em relação àquilo que quero saber. Trata-se de uma informação que o Ministério já nos deu noutras alturas, mas pode agora não nos querer dar.A Oradora: — Posso explicar, Sr.a Deputada, mas foi isto...A Sr.a Isabel Castro (Os Verdes): — Não é exactamente isso, Sr." Ministra.Queremos saber quais são os projectos, qual é o ponto de situação em relação a candidaturas, porque uma coisa é ter o projecto, é ter a candidatura, outra é estar em overbooking. Esta informação não nos permite saber, em relação a alguns projectos, o que é que está ou não em overbooking e essa informação, para nós, é importante. O Governo pode querer dar ou não essa informação, ou ter ou não condições para dá-la, mas para nós ela é importante.A Oradora: — Sr.a Deputada, peço desculpa, foi também em função do seu pedido que foi feita esta listagem porque percebi que queria saber isto. Se quer saber a listagem dos overbookings, terei de prepará-la, mas posso desde já dizer-lhe que estão 17 projectos que valem 80 milhões de contos de investimento em instrução na Comissão europeia, isto é, à espera de disponibilidade orçamental. Quer a lista deles todos, é isso?A Sr.a Isabel Castro (Os Verdes): — Sim, Sr.a Ministra.A Oradora: — Mas a Sr.a Deputada interpelou-me foi acerca da taxa de execução, etc. Ora, se esses estão em lista de espera não têm taxa de execução!...A Sr.a Isabel Castro (Os Verdes): — Sr.a Ministra, as perguntas estão feitas através requerimentos e são muito explicitas. Quero só que haja uma resposta aos requerimentos, que são muito precisosPortanto, admito que o livro que a Sr.a Ministra entregou na hora em que iniciei a discussão aborde algumas questões, mas as outras, em relação às quais queremos resposta, foram feitas de forma muito precisa através de requerimentos.A Oradora: — Sr." Deputada, eu estava a responder à sua pergunta que se refere às taxas de execução, valor investido etc, mas que não pode ser em relação aos projectos que estão em listas de espera, tem de ser em relação aos projectos que já estão em execução. Portanto, a resposta para essa primeira parte consta do livro azul. Relativamente ao resto, vou tentar perceber qual é a resposta adequada e que grau de profundidade é que a Sr.a Deputada pretende nessa resposta. De qualquer forma, tenho muito gosto em fazer-lhe chegar a resposta.A Sr. a Deputada também referiu os planos de bacia, o plano hidrológico espanhol e a situação do rio Lima que são problemas completamente distintos.Quanto ao ponto de situação dos planos de bacia, no que diz respeito a Portugal, já tive orxirtunidade de fazer