82 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 53/XI (1.a)-EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade dos Açores 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-0527 pág 48]  N.o 55/XI (1.a)-EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade Técnica de Lisboa 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-0527 pág 50]  N.o 68/XI (1.a)-EI  José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico de Lisboa 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-0527 pág 63]  N.o 77/XI (1.a)-EI  Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Norgarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Norgarante, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-0625]  N.o 78/XI (1.a)-EI  Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Agrogarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Agrogarante, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 70 - 72]  N.o 79/XI (1.a)-EI  Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Lisgarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Lisgarante, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 73 - 75]  N.o 80/XI (1.a)-EI  Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Garval, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 76 - 78]  N.o 3/XI (2.a)-EI  Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses 2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 32 - 35]  N.o 7/XI (2.a)-EI  Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Associação de Turismo do Centro 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Centro [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 50 - 52]  N.o 8/XI (2.a)-EI  Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Associação de Turismo do Porto, AR Porto Convention & Visitors Bureau 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Porto, AR Porto Convention & Visitors Bureau [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 53 - 55]  N.o 13/XI (2.a)-EI  Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Alentejo 2010-11-04 Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 68 - 70]  N.o 19/XI (2.a)-EI  Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Associação de Promoção Regional Autónoma da Madeira 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Promoção Regional Autónoma da Madeira [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 86 - 88]  N.o 20/XI (2.a)-EI  Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Associação de Turismo dos Açores 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo dos Açores [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 89 - 91]  N.o 22/XI (2.a)-EI  Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Associação de Turismo do Alentejo 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Alentejo [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 95 - 97]  N.o 24/XI (2.a)-EI  Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC 2010-11-10 Agressão de jornalista do Diário de Notícias da Madeira [DAR II série B 43, 2010-11-18 pág 7 - 8]  N.o 25/XI (2.a)-EI  Nuno Sá (PS)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC 2010-11-10 Publicidade Municipal no município de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 43, 2010-11-18 pág 9 - 11]  N.o 36/XI (2.a)-EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade da Madeira 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade da Madeira [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 13 - 14]  N.o 37/XI (2.a)-EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Aveiro 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade de Aveiro [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 15 - 16]  N.o 40/XI (2.a)-EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Lisboa 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade de Lisboa [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 21 - 22]  N.o 44/XI (2.a)-EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade do Porto 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade do Porto [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 29 - 30]  N.o 45/XI (2.a)-EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade dos Açores 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade dos Açores [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 31 - 32]  N.o 48/XI (2.a)-EI  José Moura Soeiro (BE)  Escola Náutica Infante D.Henrique 2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Escola Superior Infante D.Henrique [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 37 - 38]