7 DE JULHO DE 2015 507 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1578/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória  N.o 1579/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-13 Focos de poluição e ameaça ao Rio Paiva (Castro de Aire e Arouca) N.o 1581/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai  N.o 1582/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra N.o 1583/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-15 Projeto de Linha Pedralva- 'Vila Fria B': Impacto nos concelhos de Amares, Braga, Vila Verde e Ponte Lima.  N.o 1584/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra  N.o 1585/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária de Palmela  N.o 1586/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Redução da disponibilização de consultas na Extensão de Saúde Pias - Serpa  N.o 1587/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Farmhouse (PS), Manuel Mota (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-15 Projeto Muito Alta Tensão LINHA PEDRALVA - 'VILA FRIA B. N.o 1588/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Extensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes  N.o 1589/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de Portugal em Bordéus  N.o 1590/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-15 Barragem do Pisão  N.o 1592/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-05-15 Barragem do Pisão  N.o 1594/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-05-15 Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio Geral - Associação Mutualista N.o 1595/XII (4.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Questões colocadas pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo N.o 1596/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Instalações do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo  N.o 1598/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Distrito de Portalegre: Doenças Cérebro-Cardiovasculares  N.o 1600/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Violência em Meio Escolar  N.o 1601/XII (4.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-15 Açude de Abrantes - Novas informações  N.o 1602/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo