2 DE FEVEREIRO DE 2017 35 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Heitor Sousa, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, queria começar por felicitá-lo relativamente à importância do tema que trouxe a esta Câmara, a estratégia para o desenvolvimento do setor portuário nacional. Não posso deixar de o felicitar por isso e de lhe perguntar se tem alguma capacidade de influenciar o Governo no sentido de fazer chegar a documentação referida, que faz parte desse documento de grande importância, à Assembleia da República,... O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Já agora... O Sr. Heitor Sousa (BE): — ... a fim de podermos contactar mais de perto com todo o documento e toda a estratégia que o Sr. Deputado aqui apresentou, nas suas linhas principais. Depois deste pequeno requerimento, aquilo que lhe queria pedir, Sr. Deputado, eram alguns esclarecimentos sobre pontos muito concretos. O primeiro pedido de esclarecimento é feito, se calhar, por eu não conhecer o documento na sua totalidade. Houve alguns portos nacionais, de âmbito regional, que o Sr. Deputado não referiu. Estou a falar, por exemplo, do porto da Figueira da Foz e do porto de Faro, no Algarve, onde havia, e há, movimentação de mercadorias e que têm algumas ameaças que impendem sobre eles. Por exemplo, para o porto de Faro foi anunciado que o terminal de cimento vai deixar de funcionar. Portanto, há um conjunto de ameaças para esses portos de segunda linha, digamos assim. O que lhe queria perguntar, Sr. Deputado, era se nos podia ajudar a esclarecer qual é o papel que o Governo entende que está reservado a esses portos de segunda linha, do ponto de vista dessa estratégia da atividade portuária. A segunda questão tem a ver com o anúncio que o Sr. Deputado fez sobre a construção do novo terminal de contentores no Barreiro. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente. Isso coloca um problema, que, desde já, se pode configurar, que é a sua articulação, no âmbito da gestão que a administração do porto de Lisboa tem de fazer de forma integrada com o terminal de contentores do Barreiro. Como é que essa articulação poderá ser feita, poderá ser encarada, dado que isso pressupõe, creio eu, que uma parte da movimentação atual de contentores na margem norte seja transferida para a margem sul. A menos que se esteja apenas a prever que esse novo terminal de contentores acomode apenas os crescimentos de atividade que se podem prefigurar agora, nesta altura. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço todas as questões colocadas. Começaria por dizer que a estratégia para o aumento da competitividade portuária foi apresentada há dias e estou certo de que o documento chegará na íntegra ao Parlamento, como tem acontecido. Isso justifica também a razão pela qual ainda não foi concretizado nenhum investimento dos que foram anunciados: é que a estratégia foi anunciada há dias. Relativamente às questões colocadas pela direita, por parte do CDS-PP — muito preocupado com a taxa interna de rentabilidade de algumas concessões, de alguns terminais —, gostaria de recordar que até o Tribunal de Contas achou muito estranho que a taxa interna de rentabilidade do terminal de contentores de Leixões, em