PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
24 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 589/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Carregal do Sal  2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 40, 2010-01-19]  N.o 648/XI (1.a)-AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  Câmara Municipal de Terras de Bouro  2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 119 - 120]  N.o 1119/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Vieira do Minho  2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular  N.o 4/XI (1.a)-EI  José Gusmão (BE)  Governador do Banco de Portugal  2010-01-07 Situação do Banco de Privado Português [DAR II série B 36, 2010-01-14]  N.o 1/XI (1.a)-RA  Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Governo Regional da Madeira Secretaria Regional do Turismo e Transportes 2010-01-14 Prevenção rodoviária [DAR II série B 40, 2010-01-19]  N.o 2/XI (1.a)-RA  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governo Regional dos Açores  2010-01-14 Prevenção rodoviária [DAR II série B 40, 2010-01-19] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 6/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4 - 5]  N.o 7/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6 - 7]  N.o 11/XI (1.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade  Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 20/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 22/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 23/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17]
26 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 47/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Beja  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Beja [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 100 - 101]  N.o 49/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Borba  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Borba [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 104 - 105]  N.o 52/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Bragança  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Bragança [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 110 - 111]  N.o 60/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Caminha  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caminha [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 126 - 127]  N.o 62/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Cantanhede  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cantanhede [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 130 - 131]  N.o 64/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Carregal do Sal  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Carregal do Sal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 134 - 135]  N.o 66/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Cascais  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cascais [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 138 - 139]  N.o 76/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Chamusca  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Chamusca [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 158 - 159]  N.o 85/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Crato  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Crato [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 19 - 20]  N.o 93/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Évora  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Évora [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 35 - 36]  N.o 97/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ferreira do Alentejo [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 43 - 44]  N.o 104/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Fronteira  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Fronteira [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 57 - 58]  N.o 116/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Idanha-aNova  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Idanha-a-Nova [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 81 - 82]  N.o 131/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Moimenta da Beira  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Moimenta da Beira [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 111 - 112]  N.o 132/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal da Moita  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Moita [DAR II série B 6, 2009-11-17 pág 113 - 114]
28 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 249/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Sernancelhe  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sernancelhe [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 29 - 30]  N.o 252/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sesimbra [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 35 - 36]  N.o 256/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Sines  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sines [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 43 - 44]  N.o 257/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Sintra  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sintra [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 45 - 46]  N.o 264/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Terras de Bouro  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Terras do Bouro [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 59 - 60]  N.o 271/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Trofa  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Trofa [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 73 - 74]  N.o 296/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vila Franca do Campo  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca do Campo [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 123 - 124]  N.o 310/XI (1.a)-AL Nuno Araújo (PS)  Câmara Municipal de Penafiel  Concurso público de admissão de auxiliares de serviços gerais e de cozinheiras [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 10 - 12]  N.o 317/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Aveiro  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 34, 2010-01-12]  N.o 322/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Abrantes  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 34, 2010-01-12]  N.o 324/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almeirim  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 34, 2010-01-12]  N.o 331/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alcochete  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 34, 2010-01-12]  N.o 347/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Azambuja  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 34, 2010-01-12]  N.o 354/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Barreiro  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 34, 2010-01-12]
31 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Aveiro [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 4 - 5]  N.o 2/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Beja  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Beja [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 6 - 7]  N.o 3/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Braga  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Braga [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 8 - 9]  N.o 4/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Bragança  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Bragança [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 10 - 11]  N.o 5/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Castelo Branco [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 12 - 13]  N.o 6/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Coimbra [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 14 - 15]  N.o 7/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Évora  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Évora [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 16 - 17]  N.o 8/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Faro  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Faro [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 18 - 19]  N.o 9/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social da Guarda  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Guarda [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 20 - 21]  N.o 10/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Leiria [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 22 - 23]  N.o 11/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Lisboa [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 24 - 25]  N.o 12/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Portalegre [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 26 - 27]  N.o 13/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social do Porto  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 28 - 29]  N.o 14/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Santarém  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Santarém [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 30 - 31]
34 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 149/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 120 - 121]  N.o 151/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 126 - 129]  N.o 154/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-10 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 138 - 139]  N.o 155/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 140]  N.o 158/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em LeiriaPousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 145 - 146]  N.o 161/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 150]  N.o 162/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 151 - 152]  N.o 164/XI (1.a) Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-09 Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 155 - 156]  N.o 165/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-09 Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei 67A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII); Lordelo do Ouro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158]  N.o 170/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-11-06 Revisão da carreira técnica superior de reeducação [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 168]  N.o 171/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2009-11-11 Condições de funcionamento das maternidades privadas [DAR II série B 11, 2009-11-25]
36 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 269/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN SAÚDE  2009-11-20 Novo Hospital de Barcelos [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 270/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-20 Insolvência da Flor do Campo (Santo Tirso) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 273/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 274/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 283/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-23 Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos Arto 161o da Lei no 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação profissionais" [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 285/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 286/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 289/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 293/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-23 Situação na Companhia de Torres Novas [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 300/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-23 Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no montante de ¿50.000.000,00 [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 306/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-23 Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 307/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-23 Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 309/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-11-24 Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 317/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  Ministério da Presidência  2009-11-25 Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26]
38 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 434/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-27 Assistência médica dos Professores de Português em Andorra [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 55]  N.o 436/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-27 Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 57]  N.o 437/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-27 Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as Comunidades Portuguesas [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 58]  N.o 440/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-27 Deslocalização da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 62 - 63]  N.o 445/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-27 Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 72]  N.o 446/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-27 Encerramento do Hotel SulAmericano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 73]  N.o 447/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-27 Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 74 - 75]  N.o 448/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-27 Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 76 - 77]  N.o 455/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-02 Subsídio de refeição aos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 93]  N.o 457/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-02 Despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias, concelho de Albufeira [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 95 - 96]  N.o 459/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-02 Construção do novo Hospital de Lagos [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 99 - 100]  N.o 460/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-02 Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 101 - 102]  N.o 463/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-02 Conclusão do IC 27 –  Beja/Vila Real de Santo António [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 107 - 108]  N.o 464/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-02 Novo estabelecimento prisional do Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 109 - 110]
51 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 946/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-20 Acidentes de viação em saída da A3 (Porto/Valença) [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 947/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-20 Adiamentos na 2a fase da rede do metro do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 948/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes públicos [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 950/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-20 Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 951/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-20 Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 953/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-20 Barra de Esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 955/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-20 Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 959/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-20 Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do Bouro [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 960/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2010-01-20 Possível encerramento da Extensão de Belindo do Centro de Saúde de Esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 961/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-20 Reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 962/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2010-01-20 O funcionamento dos serviços de urgência no Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 964/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-20 Fibra óptica para banda larga no concelho de Vila Verde [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 965/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-20 Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 967/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-20 Projecto"Criar Raízes" [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 968/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2010-01-20 Funcionamento e gestão do Hospital de S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado [DAR II série B 45, 2010-01-27]
55 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1036/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1038/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1039/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1041/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-01-26 Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1042/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-26 Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1044/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-01-26 Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1045/XI (1.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-26 Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1046/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-01-26 "Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes do INEM" [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1047/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-26 Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1048/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-01-26 Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1131/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12]  N.o 1149/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84]
56 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 19/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 40 - 41]  N.o 20/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de Garantia Salarial [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 42 - 43]  N.o 22/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 46 - 47]  N.o 23/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 48 - 49]  N.o 25/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Números de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 53 - 54]  N.o 29/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 60 - 62]  N.o 34/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 71 - 72]  N.o 35/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 73]  N.o 37/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 76 - 77]  N.o 38/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 78 - 79]  N.o 43/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 88 - 89]  N.o 45/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 92 - 93]  N.o 48/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 98 - 99]  N.o 52/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos, na Feira [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 6 - 7]
58 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 78/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 53]  N.o 81/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 56]  N.o 82/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 57]  N.o 83/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 58 - 59]  N.o 84/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 60 - 61]  N.o 85/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação de Professores para Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 62 - 63]  N.o 86/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Distribuição de alunos do 7o ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 64 - 65]  N.o 87/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do cartão Unibanco Life [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 66 - 67]  N.o 90/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 71]  N.o 93/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 9 - 10]  N.o 94/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 11 - 12]  N.o 95/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 13 - 14]  N.o 96/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Coimbra [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 15 - 16]  N.o 97/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Vila Real [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 17 - 18]  N.o 98/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 19 - 20]
59 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 99/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 21 - 22]  N.o 100/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Santarém [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 23 - 24]  N.o 101/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito do Porto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 25 - 26]  N.o 102/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Portalegre [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 27 - 28]  N.o 103/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 29 - 30]  N.o 104/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 31 - 32]  N.o 105/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 33 - 34]  N.o 106/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 35 - 36]  N.o 107/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 37 - 38]  N.o 108/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 39 - 40]  N.o 109/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 41 - 42]  N.o 110/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 43 - 44]  N.o 112/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 47 - 49]  N.o 114/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 53]  N.o 115/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 54]  N.o 118/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 60 - 61]
74 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 619/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 11 - 12]  N.o 622/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Co-incineração de resíduos industriais perigosos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 17 - 18]  N.o 634/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 638/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel" [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 643/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  "Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas" [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 645/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistemas de videovigilância [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 647/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 649/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 650/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  ERS - Entidade Reguladora da Saúde  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 651/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Autoridade da Concorrência  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 654/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 655/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde [DAR II série B 26, 2009-12-23]
78 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 64/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, em Amares [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 32] N.o 224/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  Conselho de Administração da CP  Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Enga Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas [DAR II série B 11, 2009-11-25]   N.o 226/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  Presidente da REFER  Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Enga Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas [DAR II série B 11, 2009-11-25]   N.o 299/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Desrespeito pelo parecer da CADA, relativo à divulgação de documentos produzidos no âmbito do processo de regulamentação das TNC [DAR II série B 12, 2009-11-26]   A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Segunda-feira, 19 de Julho de 2010  II Série-B — Número 171 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)          SUPLEMENTO       S U M Á R I O  Perguntas ao Governo [n.os 4355 a 4384/XI (1.a):  N.o 4355/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila do Conde. N.o 4356/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Nova de Gaia. N.o 4357/XI (1.a) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas de caminhos agrícolas apresentadas ao PRODER. N.o 4358/XI (1.a) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as declarações à comunicação social do Comandante da PSP de Viseu. N.o 4359/XI (1.a) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as ajudas técnicas e apoios eventuais de emergência social. N.o 4360/XI (1.a) – Da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a denúncia dos técnicos de reforço das CPCJ de irregularidades em procedimento concursal. N.o 4361/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Encarnação e outros (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças e da Administração Pública sobre o Metro Ligeiro do Mondego/sistema de mobilidade do Mondego.  N.o 4362/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de impostos na Região Autónoma dos Açores. N.o 4363/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a situação da rádio e televisão pública na Região Autónoma dos Açores. N.o 4364/XI (1.a) – Da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a formação de professores na área das TIC. N.o 4365/XI (1.a) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a aprovação das candidaturas das quatro unidades de cuidados continuados de Viseu. N.o 4366/XI (1.a) – Do Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recuperação de imóveis em Luanda. N.o 4367/XI (1.a) – Dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila, Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a AGIC.
19 DE JULHO DE 2010 3 Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3230/XI (1.a) do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), , solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na ENI, Gestão de Planos Sociais, SA. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3233/XI (1.a) do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), , solicitando um esclarecimento sobre as remunerações nos CTT, Correios de Portugal, SA. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3234/XI (1.a) do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), , solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na Caixa Geral de Depósitos, SA. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3235/XI (1.a) do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações no Banco Português de Negócios, SA. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3386/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre os Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3387/XI (1.a) do Deputado Pedro Rodrigues e outros (PSD), sobre o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC). Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3512/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a mancha negra do Golfo do México. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3519/XI (1.a) do Deputado João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3725/XI (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3755/XI (1.a) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.
Assunto:Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no      concelho de Vila do Conde Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4355/XI  (1.a) 19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________5
Assunto: Candidaturas de caminhos agrícolas apresentadas ao PRODER Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4357/XI  (1.a) 19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________11
Assunto: Declarações à comunicação social do Comandante da PSP de Viseu Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4358/XI  (1.a) 19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________13
Assunto: Ajudas técnicas e apoios eventuais de emergência social Destinatário:Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4359/XI  (1.a) 19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________15
Assunto:Metro Ligeiro do Mondego/sistema de mobilidade do Mondego  Destinatário: Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das                       Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4361/XI  (1.a) 19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________19
Assunto: Cobrança de impostos na Região Autónoma dos Açores  Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4362/XI  (1.a) 19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________23
Assunto: Situação da rádio e televisão pública na Região Autónoma dos Açores Destinatário: Ministro dos Assuntos Parlamentares REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4363/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 171_____________________________________________________________________________________________________________26
Assunto: Aprovação das candidaturas das quatro unidades de cuidados             continuados de Viseu  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4365/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 171_____________________________________________________________________________________________________________30
Assunto: Medicamentos mais baratos esgotados Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4372/XI  (1.a) 19 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________45
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercer funções nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4375/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 171_____________________________________________________________________________________________________________52
Assunto: Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4380/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 171_____________________________________________________________________________________________________________64
Assunto: Resposta à pergunta n.o 495/XI (1.a), de 7 de Dezembro  de 2009             Situação das empresas apoiadas e participadas através do FRME - Fundo para a Revitalização             e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA II SÉRIE-B — NÚMERO 171_____________________________________________________________________________________________________________76