Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 II Série-B —  Número 95 XII LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1078 a 1128/XII (2.a):  N.o 1078/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o contrato de patrocínio com a Academia de Música de Lagos.N.o 1079/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o encerramento de salas de cinema da Castello-Lopes e despedimentos.N.o 1080/XII (2.a) – Da Deputada Idália Salvador Serrão e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre “Crescimento e Emprego - Planos do Governo para o Distrito de Santarém”.N.o 1081XII (2.a) – Da Deputada Idália Salvador Serrão e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre “Crescimento e Emprego - Planos do Governo para o Distrito de Santarém”. (a) N.o 1082XII (2.a) – Da Deputada Idália Salvador Serrão e outros (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre “Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita Fiscal no Distrito de Santarém”.N.o 1083XII (2.a) – Da Deputada Idália Salvador Serrão e outros (PS) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre “Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social”.N.o 1084/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro solicitando a resposta à pergunta “Para que serve e quem paga o Instituto do Território?”  N.o 1085/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares solicitando a resposta à pergunta “Para que serve e quem paga o Instituto do Território?” N.o 1086/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território solicitando a resposta à pergunta “Para que serve e quem paga o Instituto do Território?” N.o 1087/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego solicitando a resposta à pergunta “Para que serve e quem paga o Instituto do Território?” N.o 1088/XII (2.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a violação dos direitos dos trabalhadores das lojas L’Occitane en Provence em Lisboa.N.o 1089/XII (2.a) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira.N.o 1090/XII (2.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ETAR de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital.N.o 1091/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre prevenção estrutural.N.o 1092/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre entidade formadora privada empurra formandos para o Banif.N.o 1093/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Instituto de Oftalmologia Dr.Gama Pinto, em Lisboa, racionar tratamentos com Ranibizumab (Lucentis).N.o 1094/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab.N.o 1095/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra.