II SÉRIE-B — NÚMERO 17 242 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1510/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector social   N.o 1512/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-31 Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT N.o 1515/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31 Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos refeitórios dos hospitais N.o 1517/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra N.o 1520/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-31 Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais N.o 1521/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31 Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa   N.o 1522/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho N.o 1523/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho N.o 1524/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31 Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do Norte N.o 1525/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no aterro de Sobrado   N.o 1526/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-31 COVID-19: Postos de testes e rastreios   N.o 1527/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em contexto da COVID-19   N.o 1528/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-31 Receção de resíduos no aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19 N.o 1529/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão, despedimentos de trabalhadores N.o 1530/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox   N.o 1531/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Imposição de férias na empresa Flamingo   N.o 1532/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na CNB Camac