6 DE MARÇO DE 2021 163 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 992/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-01-18 Apoio Extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de dezembro e início de 2021. N.o 993/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-18 Apoio Extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de dezembro e início de 2021. N.o 997/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-18 Interesse municipal em imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares N.o 998/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-01-19 Atestados médicos digitais  N.o 1003/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-19 Atestados médicos digitais  N.o 1004/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-19 Atestados médicos digitais  N.o 1006/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2021-01-19 Ponto da situação da proposta de aditamento à Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a – Museus e Monumentos N.o 1007/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-19 Encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais da Maternidade Bissaya Barreto N.o 1012/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-19 Extensas filas às portas da Caixa Geral de Depósitos devido às constantes avarias das caixas automáticas e à falta de trabalhadores  N.o 1019/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada N.o 1022/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2021-01-20 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais dos distribuidores por grosso de medicamentos N.o 1024/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa  N.o 1025/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Tempos de espera no Centro de testes COVID-19 de Vialonga  N.o 1026/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro da Educação 2021-01-20 Requalificação da Escola Secundária Raúl Proença nas Caldas da Rainha  N.o 1031/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Despedimento de trabalhadores no SUCH do Centro Hospitalar Universitário do Algarve  N.o 1032/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-21 Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de Cima, do concelho de Porto de Mós. N.o 1033/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-21 Não aproveitamento, pelo Serviço Nacional de Saúde, do Hospital Compaixão, em Miranda do Corvo, no âmbito do combate à COVID-19 N.o 1034/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21 Prémios retirados a enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Porto