5 DE MAIO DE 2018 613 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1038/XIII (3.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE  N.o 1040/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa N.o 1043/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso de grávidas a atendimento nos prazos preconizados pelo plano de consultas de saúde materna N.o 1048/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Cheiros intensos eventualmente provenientes da queima de materiais tóxicos, em Arrifana, Santa Maria da Feira N.o 1051/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Rede de Telefones Terrestres/Concelho de Seia N.o 1052/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos agricultores vítimas dos incêndios florestais de outubro de 2017 N.o 1055/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atraso na Emissão de Matrículas no IMT  N.o 1066/XIII (3.a) Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Catarina Marcelino (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segregação de crianças ciganas na Escola de 1o Ciclo de Meães, em V. N. Famalicão N.o 1068/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de médicos especialistas na ULSBA  N.o 1080/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP) N.o 1083/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Destacamento de Diogo Gaspar para a Direção Regional de Cultura do Centro N.o 1084/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Financiamento de Portugal ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) N.o 1086/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola pública demorou quatro meses para matricular aluno com necessidades educativas especiais em Braga N.o 1088/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túneis na Serra da Estrela?  N.o 1092/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)  MIN. DA CULTURA  Sobre o processo de atribuição do subsídio de mérito cultural N.o 1093/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos diretos aos agricultores N.o 1100/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Aumento do cumprimento de penas em regime de permanência na habitação N.o 1101/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Detenção de membros da oposição na Guiné Equatorial