I SÉRIE — NÚMERO 115 26 crescimento, ou seja, não obstruindo, não dificultando, mas, sim, simplificando e facilitando a vida dos investimentos, dos empresários e dos trabalhadores. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — A Mesa registou a inscrição dos Srs. Deputados Hortense Martins, do PS, e Nuno Encarnação, do PSD, para pedirem esclarecimentos. Tem a palavra a Sr.a Deputada Hortense Martins. A Sr.a Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, como eu gostaria que o mundo que aqui apresentou, de um Portugal com crescimento económico e com uma dinâmica de crescimento, fosse verdade, mas, infelizmente, isso não corresponde à verdade, e os portugueses sabem-no, porque vivem essa realidade na pele, diariamente, Sr. Deputado! Os Srs. Deputados da maioria estão ausentes da realidade e, portanto, é necessário que desçam à realidade dos problemas das pessoas e das empresas. O Sr. António Braga (PS): — Muito bem! A Sr.a Hortense Martins (PS): — Na realidade, apesar das grandes malfeitorias do Governo, o número de turistas estrangeiros tem aumentado — o próprio Sr. Deputado tem de reconhecer esse facto. E imagine-se o que é que poderia acontecer se o Governo tivesse, efetivamente, uma política que contribuísse para o desenvolvimento do turismo, um setor tão importante em Portugal. Infelizmente, o Governo só tem apresentado medidas negativas e que prejudicam este setor. Basta perceber também o que é que tem feito ao nível do PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo) — não tem plano estratégico algum para este setor. Sr. Deputado, vou dar-lhe um número: RevPAR (rendimento por quarto disponível), descida de 23% — era de 28,5 € e agora é de 22 €. Explique-me, dado que este é um dado que revela o que é que se está a passar com o turismo, porque é que o rendimento por quarto disponível diminui 23%. Isso é bem o espelho do setor. Sr. Deputado, tivemos dois secretários de Estado do turismo que, infelizmente, nada trouxeram para o setor. Mas, apesar disso, os empresários e os trabalhadores têm conseguido resistir a tudo isso. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada. A Sr.a Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, termino, referindo ainda os problemas ao nível do financiamento, ao nível da promoção, ao nível dos direitos de autor. E, Sr. Deputado, refiro a questão do IVA da restauração: cada vez que apresentámos neste Plenário uma iniciativa, o CDS e o PSD chumbaram-na sempre! Sr. Deputado, anuncio que, na próxima sessão legislativa, vamos voltar a apresentar uma iniciativa. É dessa vez que a vai viabilizar? A economia agradeceria, e também o emprego e o desenvolvimento do País. Esperemos que sim! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Hortense Martins, agradeço as questões que me colocou. Sr.a Deputada, reconheço a extrema dificuldade do Partido Socialista nestes dias. Esteve sempre a dizer que as coisas corriam mal — apesar da ação muito boa do Governo do Partido Socialista, e acabámos como acabámos... — e agora tem grandes dificuldades em dizer que as coisas estão a correr bem.