90 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 342/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministro da Presidência  2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 25 - 26]  N.o 343/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 27 - 28]  N.o 423/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-26 Privatização ou não privatização da Ana - Aeroportos de Portugal, SA, Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 28 - 33]  N.o 437/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-27 Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as Comunidades Portuguesas [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 58]  N.o 448/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-27 Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 76 - 77]  N.o 491/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-03 Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 55 - 56]  N.o 496/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-03 Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 67]  N.o 504/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Objectivo de Taxa de Execução do QREN [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 85 - 86]  N.o 511/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-04 Défice de guardas prisionais em estabelecimentos prisionais ( Porto) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 103 - 105]  N.o 523/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-04 Aumento do endividamento no segundo OE rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 5 - 7]  N.o 529/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2009-12-04 Encerramento CINEDOC [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 19 - 21]  N.o 542/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-07 No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSE [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 52 - 53]  N.o 546/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 59 - 60]  N.o 565/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 99 - 100]  N.o 566/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 101 - 102]  N.o 568/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 105 - 107]  N.o 574/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 118]  N.o 580/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 127]  N.o 582/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 130 - 131]  N.o 587/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-09 Estudantes da ESEC que ainda não receberam bolsa e que vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 13 - 14]  N.o 594/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-11 Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 26 - 27]