II SÉRIE-B — NÚMERO 9 708 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4764/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4765/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Economia  Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos  N.o 4766/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações  N.o 4767/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Economia  linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações  N.o 4769/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Administração Interna  Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande  N.o 4774/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Recolha de cadáveres de animais em «zonas remotas»  N.o 4775/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Protecção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 4776/XIII/2.a Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo  N.o 4778/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH  N.o 4779/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Denúncia de Professora  N.o 4780/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  Contratos de Associação – Situação do Instituto Educativo de Souselas (INEDS)  N.o 4782/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Cultura  Encerramento da maioria das salas do MNAA N.o 4783/XIII/2.a André Silva (PAN)  SE da Inclusão das Pessoas com Deficiência Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, SA  N.o 4787/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de expansão dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto  N.o 4789/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.o ano, disciplina de Português B N.o 4795/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  Questiona o governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de Carvalho, situado em Alpedrinha, concelho do Fundão / O ministério da educação pretende o seu encerramento?