PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 18Tabela 19 Projectos de Deliberação Autor Transitados Entrados Comissão Rejeitados Aprovados Resoluções AR PAR 0 0 0 0 0 PSD 0 0 0 0 0 PS 1 1 0 0 0 CDS-PP 0 0 0 0 0 0 PCP 1 0 0 1 0 PEV 1 0 1 0 0 BE 0 0 0 0 0 Todos 0 0 0 0 0 Total 3 1 1 1 0  Votos  Os Deputados, os Grupos Parlamentares ou a Mesa podem propor votos de congratulação, protesto, saudação ou pesar. Na 3.a Sessão Legislativa foram propostos 25 votos, tendo sido aprovados 16. A tabela seguinte agrupa os votos apresentados por autor e por tipo de voto: Tabela 20 Votos  Tipo de Voto Congratulação Protesto e Saudação e Pesar e Condenação Homenagem Solidariedade Totais Aprovados PAR 2 0 1 4 7 7 PSD 0 0 0 0 0 0 PSD/CDS-PP 2 1 0 1 4 4 PS 0 5 0 2 7 3 CDS-PP 0 0 0 0 0 0 PCP 0 2 0 0 2 0 BE 0 3 0 0 3 0 PEV 1 0 0 0 1 1 Todos 1 0 0 0 1 1 Totais 6 11 1 7 25 16  9. Relações externas  Sendo Portugal membro efectivo da Organização do Tratado do Atlântico Norte, do Conselho da Europa, da União Interparlamentar, da União da Europa Ocidental e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, a Assembleia da República participa nas reuniões das Assembleias Parlamentares destas organizações. No total, as delegações parlamentares portuguesas estiveram presentes em 38 reuniões, assim distribuídas:Tabela 21 Actividades das Delegações Parlamentares da AR às Organizações Parlamentares Internacionais  Organização N.o de Reuniões Assembleia do Atlântico Norte (OTAN) 7 Assembleia Parlamentar Conselho da Europa (CE) 11 União Interparlamentar (UIP) 6 Assembleia União da Europa Ocidental (UEO) 8 Assembleia Parlamentar Organização Segurança Cooperação na Europa (OSCE) 2 Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) 3 Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Presidentes Parlamentos Língua Portuguesa 1 (FPLP) Total 38
10 DE MARÇO DE 2005 19Para além das reuniões das assembleias parlamentares, os Deputados portugueses efectuaram 28 missões a países estrangeiros. Destas, 4 foram chefiadas pelo Presidente da Assembleia, que efectuou deslocações oficiais à Bulgária e à Turquia e participou, em Berlim, na Conferência sobre a Política Cultural Europeia «Uma Alma para a Europa» e, em Paris na Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do Diálogo «5+5». Uma delegação da Assembleia da República, em representação do Presidente, participou no IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, em Brasília.  Tabela 22 Participação da Assembleia da República em Reuniões Internacionais  Tipo de Delegação N.o de Reuniões Presidente da Assembleia da República (PAR) 4 Outras Delegações da AR em Representação do PAR 1 Outras Delegações da Assembleia da República 23 Total 28  Mantiveram-se em funcionamento 14 Grupos de Amizade com os parlamentos da Alemanha, Angola, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Espanha, França, Guiné-Bissau, Índia, Moçambique, Reino Unido, Rússia, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A actividade dos Grupos de Amizade encontra-se resumida na tabela 23. Tabela 23 Actividade dos Grupos de Amizade  Tipo de Actividade Número Reuniões dos Grupos (RG) 15 Reuniões com Entidades Externas (REE) 3 Total 18  A tabela seguinte dá conta do número de visitas efectuadas à Assembleia por delegações estrangeiras, na sua maioria de carácter parlamentar. Realizaram-se na AR 10 reuniões nacionais, promovidas por várias Comissões e Grupos Parlamentares, e também por entidades externas. Efectuou-se uma reunião internacional.  Tabela 24 Outras Actividades Relevantes  Tipo de Actividade N.o de Actividades Visitas de Altas Individualidades e Delegações Estrangeiras 18 Reuniões Nacionais realizadas na AR 10 Reuniões Internacionais realizadas na AR 1 Cooperação Parlamentar 8 Total 37 Efectuaram-se 5 cerimónias de boas-vindas a altos dignitários estrangeiros: • Vice-Presidente da República do Brasil, José Alencar Gomes da Silva, em 19 de Outubro de 2004 • Presidente da República da Guiné-Bissau, Henrique Rosa, em 28 de Setembro de 2004 • Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, em 15 de Outubro de 2004
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 20• Presidente da República da Bulgária, Georgi Parvanov, em 3 de Dezembro de 2004 • Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Francisco Benante, de 7 a 13 de Dezembro de 2004  Efectuaram-se ainda as cerimónias comemorativas do Dia Nacional dos direitos humanos, de inauguração da Exposição do Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão, de trasladação dos restos mortais do Presidente Manuel de Arriaga para o Panteão Nacional, de posse dos Membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações e de entrega do Prémio Norte-Sul de Lisboa.  Tabela 25 Cerimónias  Cerimónias N.o de Actividades Boas-Vindas 5 Comemorativas 1 Inauguração 1 Outras Cerimónias 3 Total 10  10. Audiências do Presidente da Assembleia da República  O Presidente da Assembleia da República concedeu 104 audiências a entidades nacionais e estrangeiras.  Tabela 26 Audiências do Presidente da AR  Entidades N.o de Audiências Entidades Nacionais 68 Entidades Estrangeiras 36 Total 104
10 DE MARÇO DE 2005 21I I  VOLUME ÍNDICE Quadro de correspondências de siglas utilizadas no relatório Capítulo I — Composição da Assembleia da República 1. — 1.a sessão plenária da 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura 2. — Deputados 2.1. — Lista de Deputados em efectividade de funções na 1.a reunião plenária da 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura 2.2. — Substituição e renúncia de Deputados 2.2.1. — Declarações de renúncia ao mandato publicadas no DAR Capítulo II Organização e actividade da Assembleia da República 1. — Reuniões Plenárias 1.1. — Número de reuniões realizadas na 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura 1.2. — Sessões solenes 2. — Composição e reuniões da Comissão Permanente 3. — Composição e actividade das Comissões Parlamentares 3.1. — Comissões Especializadas Permanentes 3.1.1. — Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 3.1.1.1. — Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais 3.1.1.2. — Subcomissão de Administração Interna 3.1.1.3. — Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social 3.1.2. — Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa 3.1.2.1. — Subcomissão das Comunidades Portuguesas 3.1.3. — Comissão de Defesa Nacional 3.1.4. — Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território E Ambiente 3.1.4.1. — Subcomissão de Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades 3.1.4.2. — Subcomissão de Descentralização 3.1.5. — Comissão de Economia e Finanças 3.1.5.1. — Subcomissão de Turismo 3.1.6. — Comissão de Execução Orçamental 3.1.7. — Comissão de Educação, Ciência e Cultura 3.1.7.1. — Subcomissão de Educação e Ciência 3.1.7.2. — Subcomissão de Cultura 3.1.7.3. — Subcomissão de Juventude e Desporto 3.1.8. — Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais 3.1.8.1. — Subcomissão de Saúde e Toxicodependência 3.1.8.2. — Subcomissão de Trabalho e Segurança Social 3.1.9. — Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações 3.1.9.1. — Subcomissão de Segurança Rodoviária 3.1.10. — Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 3.1.11. — Comissão de Ética 3.2. — Comissões eventuais 3.2.1. — Comissão Eventual de Inquérito à Tragédia de Camarate 4. — Composição e reuniões da conferência dos representantes dos grupos parlamentares 5. — Composição e reuniões da conferência dos presidentes das comissões parlamentares 6. — Composição e reuniões do Conselho de Administração Capítulo III — Leis e resoluções 1. — Lista cronológica das iniciativas legislativas apreciadas na 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura 1.1. — Projectos de lei apresentados na IX (1.a) e IX (2.a) e apreciados na IX (3.a)
10 DE MARÇO DE 2005 272.2. — Substituição e renúncia de Deputados   AÇORES PARTIDO DATA  DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO QUE SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA FUNÇÕES CESSA FUNÇÕES ESTATUTO DOS DEPUTADOS PSD 2004-11-19   Victor do Couto Cruz Maria Jorge da Silva Cessação da suspensão do mandato        AVEIRO PARTIDO DATA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO QUE SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA FUNÇÕES CESSA FUNÇÕES ESTATUTO DOS DEPUTADOS. PSD 2004-11-24   Hermínio José Sobral de Jorge Tadeu Correia Loureiro Gonçalves  Franco Cessação da suspensão do mandato PSD 2004-12-02 Hermínio José Sobral de Jorge Tadeu Correia   Suspensão por incompatibilidade (membro do Loureiro Gonçalves  Franco Morgado  Governo) PSD 2005-02-20 Manuel Alves de Oliveira António Fernando de Pina Marques   Vacatura por falecimento BRAGA PARTIDO DATA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO QUE SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA FUNÇÕES CESSA FUNÇÕES ESTATUTO DOS DEPUTADOS PSD 2004-11-04 Joaquim Virgílio Leite Jorge José Varanda   Suspensão por motivo relevante (considerado justificado Almeida da Costa Pereira pela Comissão de Ética) PSD 2004-11-19 Jorge José Varanda José Araújo Morais   Suspensão por motivo relevante (considerado justificado Pereira pela Comissão de Ética) PSD 2005-01-19   Joaquim Virgílio Leite Maria José Araújo Almeida da Costa Morais Cessação da suspensão do mandato LEIRIA PARTIDO DATA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO QUE SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA FUNÇÕES CESSA FUNÇÕES ESTATUTO DOS DEPUTADOS CDS-PP 2004-10-01 Maria Celeste Ferreira Isabel Maria de Sousa Lopes Cardona Gonçalves dos Santos   Renúncia do mandato
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 28 LISBOA PARTIDO DATA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO QUE SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA FUNÇÕES CESSA FUNÇÕES ESTATUTO DOS DEPUTADOS PSD 2004-11-24   José Manuel Pereira da Alexandre Bernardo Costa Macedo Lopes Simões Cessação da suspensão do mandato PSD 2004-12-01 Henrique José Francisco José Monteiro Chaves Fernandes Martins   Renúncia do mandato PCP 2005-01-06 Carlos Alberto do Vale Ana Margarida Lopes Gomes Carvalhas Botelho   Renúncia do mandato BE  2004-09-15 Luís Emídio Lopes Ana Isabel Drago   Suspensão por motivo relevante (considerado Mateus Fazenda Lobato justificado pela Comissão de Ética) BE 2004-11-04   Luís Emídio Lopes Ana Isabel Drago Mateus Fazenda Lobato Cessação da suspensão do mandato PEV 2004-12-01   Isabel Maria de Almeida e Francisco Miguel Castro Baudoin Madeira Lopes Cessação da suspensão do mandato PORTO PARTIDO DATA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO QUE SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA FUNÇÕES CESSA FUNÇÕES ESTATUTO DOS DEPUTADOS PSD 2004-10-06 João Eduardo Guimarães Ricardo Daniel Pinto   Suspensão por motivo relevante (considerado Moura de Sá Soares Vieira justificado pela Comissão de Ética) PSD 2004-11-08 Maria Teresa Pinto Basto Arnaldo Carlos Romariz Gouveia Madureira   Renúncia do mandato PSD 2004-11-24   Pedro Miguel de Arnaldo Carlos Azeredo Duarte Romariz Madureira Cessação da suspensão do mandato PSD 2004-11-24 Jorge Manuel Ferraz de Arnaldo Carlos Romariz Freitas Neto Madureira   Suspensão por incompatibilidade (membro do Governo) PSD 2004-11-24 Marco António Ribeiro Nuno Filipe de Sá dos Santos Costa Costa   Suspensão por incompatibilidade (membro do Governo) António Edmundo PSD 2004-11-24 Barbosa Montalvão Armando Gomes Loureiro   Suspensão por incompatibilidade (membro do Governo) Machado PSD 2004-12-02 Pedro Miguel Azevedo José Manuel dos Duarte Santos Cruz    Suspensão por incompatibilidade (membro do Governo) PS 2004-11-05 Paula Cristina Ferreira Manuel Joaquim   Suspensão por motivo relevante (licença de Guimarães Duarte Barbosa Ribeiro  maternidade) CDS-PP 2004-11-19 Henrique Jorge Campos Antonino Aurélio Vieira   Suspensão por motivo relevante (considerado Cunha de Sousa justificado pela Comissão de Ética) CDS-PP 2005-01-08   Henrique Jorge Antonino Aurélio Campos Cunha Vieira de Sousa Cessação da suspensão do mandato
10 DE MARÇO DE 2005 29SANTARÉM PARTIDO DATA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO QUE SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA FUNÇÕES CESSA FUNÇÕES ESTATUTO DOS DEPUTADOS PSD 2005-01-10   Mário da Silva Coutinho João Manuel Moura Albuquerque Rodrigues  Cessação da suspensão do mandato Mário da Silva PSD 2005-02-22 Coutinho João Manuel Moura Rodrigues   Suspensão por incompatibilidade (Governo Civil) Albuquerque        VIANA DO CASTELO PARTIDO DATA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO QUE SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA FUNÇÕES CESSA FUNÇÕES ESTATUTO DOS DEPUTADOS José Alberto Sequeiros António Jorge PS 2004-09-23 Gonçalves e Gama de   Suspensão por motivo relevante (considerado de Castro Pontes  Oliveira  justificado pela Comissão de Ética) 2.2.1. — Declarações de renúncia ao mandato publicadas no DAR  Aguarda a publicação.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 30CAPÍTULO II Organização e actividade da Assembleia da República  1. — Reuniões plenárias  1.1. — Número de reuniões realizadas na 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura  Na 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura, realizaram-se 21 reuniões ordinárias e 3 reuniões da Comissão Permanente.  1.2. — Sessões solenes  Na 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura, não se realizaram sessões solenes.  2. — Composição e reuniões da Comissão Permanente NOME CARGO GRUPO PARLAMENTAR    João Bosco Soares Mota Amaral Presidente PSD Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza Vice-Presidente PSD Manuel Alegre de Melo Duarte Vice-Presidente PS Narana Sinai Coissoró Vice-Presidente CDS-PP António Filipe Gaião Rodrigues Vice-Presidente PCP Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso  PSD Arménio dos Santos  PSD Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco  PSD Fernando António Esteves Charrua  PSD Fernando Santos Pereira  PSD Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão  PSD Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva  PSD Jorge Nuno Fernandes Traila Monteiro de Sá  PSD José Luís Campos Vieira de Castro  PSD Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes  PSD Manuel Alves de Oliveira  PSD Maria Natália Guterres Viegas Carrascalão da Conceição Antunes  PSD Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro  PSD Maria Teresa da Silva Morais  PSD Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho  PSD Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes  PS Ana Maria Benavente da Silva Nuno  PS António Bento da Silva Galamba  PS António José Martins Seguro  PS Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins  PS Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro  PS José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro  PS José Carlos Correia Mota de Andrade  PS José Manuel Santos de Magalhães  PS Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal  PS Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo  PS Manuel Maria Ferreira Carrilho  PS Rui António Ferreira da Cunha  PS João Nuno Lacerda Teixeira de Melo  CDS-PP João Rodrigo Pinho de Almeida  CDS-PP José Miguel Nunes Anacoreta Correia  CDS-PP Bernardino José Torrão Soares  PCP Maria Luísa Raimundo Mesquita  PCP Francisco Anacleto Louçã  BE Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia  PEV  ComposiçãoPSD: Lista de Deputados para a Comissão Permanente. DAR II Série-C n.o 13, de 2005-01-29.
10 DE MARÇO DE 2005 31PCP: Deputados nomeados para a Comissão Permanente. DAR II Série-C n.o 13, de 2005-01-29.  Regulamento da Comissão Resolução da AR n.o 61/2004. DR I Série-A n.o 224, de 2004-09-221.  Reuniões DAR I Série n.o 22, de 2005-01-07. DAR I Série n.o 23, de 2005-01-27. DAR I Série n.o 24, de 2005-03-102. 3. — Composição e actividade das comissões parlamentares3 3.1. — Comissões especializadas permanentes  3.1.1. — Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  NomeGrupo Parlamentar Cargo * PSD Presidente Osvaldo Alberto Rosário S. e Castro PS Vice-Presidente João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Secretário Maria Odete dos Santos PCP Secretário Adriana Maria B. Aguiar Branco PSD Vogal António Alfredo Delgado Silva Preto PSD Vogal António Carlos de Sousa Pinto PSD Vogal António Edmundo B. Montalvão Machado PSD Vogal Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho PSD Vogal Francisco José Fernandes Martins PSD Vogal Gonçalo Dinis Quaresma S. Capitão PSD Vogal Hugo José Teixeira Velosa PSD Vogal Luís Álvaro de Campos Ferreira PSD Vogal Luís Maria Barros S. Marques Guedes PSD Vogal Maria Isilda Viscaia L. O. Pegado PSD Vogal Maria Leonor Couceiro P. Beleza Tavares PSD Vogal Maria Teresa da Silva Morais PSD Vogal Alberto Arons Braga de Carvalho PS Vogal Alberto de Sousa Martins PS Vogal Eduardo Arménio N. Cabrita PS Vogal Jorge Lacão Costa PS Vogal Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro PS Vogal José Manuel dos Santos de Magalhães PS Vogal Manuel Pedro Cunha Silva Pereira PS Vogal Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Vogal Maria de Belém Roseira M. C. H. de Pina PS Vogal Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva PS Vogal Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Vogal                                                           1 A publicação da Resolução da AR n.o 61/2004 (»Regulamento da Comissão Permanente») deu-se durante a IX (3.a), mas a tramitação da iniciativa, ocorreu durante a IX (2.a). 2 Despacho n.o 176/IX — Relativo à convocação da Comissão Permanente, tendo como único ponto de agenda de trabalhos a autorização para a deslocação do Chefe de Estado, em viagem oficial, a Espanha. DAR II Série-C n.o 19, de 2005-03-10.  3 Composição das Comissões no início da IX (3.a), em 2004-09-15. Os lugares assinalados com asterisco, não estavam preenchidos no início da IX (3.a).
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 32Manuel Miguel Pinheiro Paiva CDS-PP Vogal Narana Sinai Coissoró CDS-PP Vogal António Filipe Gaião Rodrigues PCP Vogal Francisco Anacleto Louçã BE Vogal Francisco Madeira Lopes PEV Vogal Total de Deputados 33  Substituições PSD: 2004-09-29 O Deputado António Carlos Sousa Pinto é substituído pelo Deputado Luís Filipe Pais de Sousa.  Entradas PSD: 2004-09-29. Da Deputada Susana M. Moura A. S. Toscano, para o lugar que estava em aberto no início da 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura.  Alterações da mesa da ComissãoPSD: 2004-09-29 O Deputado António Edmundo Montalvão Machado passou a exercer as funções de Presidente da Comissão, cessando as mesmas funções em 2004-11-24. Informação relativa à eleição do Deputado do PSD António Montalvão Machado para presidente da Comissão. DAR II Série-C n.o 2, de 2004-10-09.  Actividade Número de reuniões: 26. Número de audições: 10. Número de projectos e propostas de lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 39. Número de projectos e propostas de lei apreciadas na especialidade: 4.  Relatórios, pareceres e informações Nova composição do júri «Prémio Direitos Humanos». DAR II Série-C n.o 4, de 2004-10-23. Acta do Júri constituído para a atribuição do Prémio Direitos Humanos 2004. DAR II Série-C n.o 10, de 2004-12-04. 3.1.1.1. — Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Teresa da Silva Morais PSD Presidente Adriana Maria Bento de Aguiar Branco PSD Vogal Eugénio Fernando de Sá C. Marinho PSD Vogal Jorge Lacão Costa PS Vogal Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro PS Vogal João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Maria Odete dos Santos PCP Vogal Francisco Miguel Madeira Lopes PEV Vogal Total de Deputados 8
10 DE MARÇO DE 2005 33Actividade Número de reuniões: 3. Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 1.  Relatórios, pareceres e informações Relatórios sobre as visitas efectuadas pela Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais ao Centro Educativo de São Fiel, no dia 9 de Dezembro de 2003, e aos estabelecimentos prisionais do Montijo, Porto, Vale de Judeus e Carregueira, nos dias 30 de Outubro de 2003, 26 de Janeiro, 13 de Abril e 16 de Novembro de 2004, respectivamente. DAR II Série-C n.o 12, de 2005-01-22.  3.1.1.2. — Subcomissão de Administração Interna  Nome Grupo Parlamentar Cargo Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Presidente Francisco José Fernandes Martins PSD Vogal Maria Isilda Viscaia de O. Pegado PSD Vogal Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro PS Vogal Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Vogal Narana Sinai Coissoró CDS-PP Vogal António Filipe Gaião Rodrigues PCP Vogal Total de Deputados 7 Actividade Número de reuniões: 1.  3.1.1.3. — Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social Nome Grupo Parlamentar Cargo Luís Álvaro B. Campos Ferreira PSD Presidente Adriana Maria B. Aguiar Branco PSD Vogal Gonçalo Dinis Q. Sousa Capitão PSD Vogal Alberto Arons Braga de Carvalho PS Vogal Maria de Belém Roseira M. C. H. de Pina PS Vogal Narana Sinai Coissoró CDS-PP Vogal António Filipe Gaião Rodrigues PCP Vogal Total de Deputados 7 Actividade Número de reuniões: 2. Número de audições: 3.  3.1.2. — Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa Nome Grupo Parlamentar Cargo Jaime José Matos da Gama PS Presidente Maria Eduarda de Almeida Azevedo PSD Vice-Presidente José Miguel Anacoreta Correia CDS-PP Secretário Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP Secretário António Nazaré Pereira PSD Vogal António Joaquim Almeida Henriques PSD Vogal António Manuel da Cruz Silva PSD Vogal Carlos Alberto Rodrigues PSD Vogal
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 34Eduardo Artur Neves Moreira PSD Vogal Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques PSD Vogal João Carlos Barreiras Duarte PSD Vogal João Moura Rodrigues PSD Vogal Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte PSD Vogal Maria Manuela Aguiar Dias Moreira PSD Vogal Maria Natália Carrascalão PSD Vogal * PSD Vogal * PSD Vogal Alberto Bernardes Costa PS Vogal Carlos Manuel Luís PS Vogal José da Conceição Saraiva PS Vogal José Eduardo Vera Cruz Jardim PS Vogal José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão PS Vogal Manuel Maria Carrilho PS Vogal  Maria Amélia do Carmo Mota Santos PS Vogal  Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho PS Vogal * PS Vogal * PS Vogal * PS Vogal Henrique Campos Cunha CDS-PP Vogal Maria Celeste Cardona CDS-PP Vogal José Honório Faria Gonçalves Novo PCP Vogal * BE Vogal * PEV Vogal Total de Deputados 33  Substituições CDS-PP: 2004-11-18: O Deputado Henrique Campos Cunha por Deputado Antonino de Sousa. Saídas PSD: 2004-09-23: Do Deputado António Nazaré Pereira Da Deputada Maria Natália Carrascalão. 2004-11-08: Da Deputada Teresa Patrício Gouveia.  PS: 2004-12-02: Do Deputado Manuel Maria Carrilho Da Deputada Isabel Jorge.  CDS-PP: 2004-10-06 Da Deputada Maria Celeste Cardona.  BE: 2004-11-04 Da Deputada Ana Drago.
10 DE MARÇO DE 2005 35Entradas PSD: 2004-09-23: Do Deputado Manuel Santos Ferreira Do Deputado Pedro Roseta Da Deputada Teresa Patrício Gouveia Da Deputada Susana Toscano.  PS: 2004-09-22: Do Deputado Paulo Pedroso Da Deputada Isabel Nunes Jorge Do Deputado Carlos Zorrinho. 2004-12-02: Da Deputada Rosa Albernaz Da Deputada Ana Benavente.  CDS-PP: 2004-10-20: Do Deputado João Rebelo.  BE: 2004-09-28: Da Deputada Ana Drago. 2004-11-08: Do Deputado Luís Fazenda.  PEV: 2004-09-22 Da Deputada Heloísa Apolónia.  Alterações da mesa da Comissão Eleição de um secretário da mesa DAR II Série-C n.o 2, de 2004-10-09.  Actividade Número de reuniões: 16. Número de audições: 3. Número de audiências: 15. Número de visitas e deslocações: 2. Número de projectos e propostas de lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 1. Número de projectos e propostas de resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 15.  Relatórios, Pareceres e Informações Relatório referente à reunião dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Estados-membros da União Europeia, que teve lugar em Haia nos dias 12 e 13 de Setembro de 2004. DAR II Série-C n.o 1, de 2004-09-25. Programa de Actividades para a 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura DAR II Série-C n.o 3, de 2004-10-16.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 36Relatório da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa sobre a apreciação do Relatório (17.o ano/2002) DAR II Série-C n.o 5, de 2004-10-30. Relatório da participação da Delegação da AR na XXXI COSAC, que teve lugar em Dublin nos dias 19 e 20 de Maio de 2004 DAR II Série-C n.o 8, de 2004-11-20. Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama sobre a visita da delegação da Comissão à República Popular da China entre os dias 24 e 30 de Outubro de 2004. DAR II Série-C n.o 11, de 2004-12-11. Relatório da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa sobre a apreciação do Relatório (18.o ano/2003) DAR II Série-C n.o 11, Suplemento., de 2004-12-11. Relatório de actividades referente aos meses de Julho a Dezembro de 2004 DAR II Série-C n.o 12, de 2005-01-22. Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da XXXII COSAC, realizada em Haia, Holanda. DAR II Série-C n.o 13, de 2005-01-29. Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião dos presidentes das delegações à COSAC, que teve lugar no Luxemburgo, nos dias 8 e 9 de Fevereiro de 2005. DAR II Série-C n.o 18, de 2005-02-26.  3.1.2.1. — Subcomissão das Comunidades Portuguesas Grupo Nome Parlamentar Cargo Maria Manuela Aguiar Dias Moreira PSD Presidente Eduardo Artur Neves Moreira  PSD Vogal * PSD Vogal Carlos Manuel Luís PS Vogal * PS Vogal Henrique Campos Cunha CDS-PP Vogal Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP Vogal * BE Vogal * PEV Vogal Total de Deputados 9 Actividade Número de reuniões: 8 Número de audições: 2 Número de audiências: 3 Número de visitas e deslocações: 3  Relatórios, pareceres e informações Programa de actividades para a 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura DAR II Série-C n.o 3, de 2004-10-16. Relatório de actividades da Subcomissão das Comunidades Portuguesas referente à IX Legislatura DAR II Série-C n.o 11, de 2004-12-11.
10 DE MARÇO DE 2005 373.1.3. — Comissão de Defesa Nacional  Grupo Nome Parlamentar Cargo Manuel Filipe Correia de Jesus PSD Presidente Júlio Francisco Miranda Calha PS Vice-Presidente João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Secretário António Filipe Gaião Rodrigues PCP Secretário Arménio dos Santos PSD Vogal José Luís Campos Vieira de Castro PSD Vogal Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho PSD Vogal José Manuel de Matos Correia PSD Vogal Luís Filipe Montenegro C.M. Esteves PSD Vogal Maria Natália V. Guterres Carrascalão PSD Vogal Rodrigo Alexandre Cristóvão Ribeiro PSD Vogal Rui Miguel Lopes Martins Mendes Ribeiro PSD Vogal * PSD Vogal * PSD Vogal * PS Vogal Alberto Bernardes Costa PS Vogal António Alves Marques Júnior PS Vogal João Barroso Soares PS Vogal José da Conceição Saraiva PS Vogal José Manuel de Medeiros Ferreira PS Vogal José Manuel Lello Ribeiro de Almeida PS Vogal José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa PS Vogal Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Vogal José Miguel Nunes Anacoreta Correia CDS-PP Vogal Paulo Daniel Fugas Veiga CDS-PP Vogal Jerónimo Carvalho de Sousa PCP Vogal Total de Deputados 26 Substituições PSD: 2004-09-22: O Deputado Henrique José Monteiro Chaves pelo Deputado Luís Cirilo Amorim Carvalho A Deputada Teresa Patrício Gouveia pelo Deputado Carlos Alberto Rodrigues.  PS: 2004-12-07: O Deputado Alberto Costa pelo Deputado António Silva Braga O Deputado José da Conceição Saraiva pelo Deputado António José Seguro O Deputado José Sócrates C. Pinto de Sousa pelo Deputado Renato Sampaio.  CDS-PP: 2004-09-22 O Deputado Telmo Augusto Correia pelo Deputado José Miguel Anacoreta Correia.  Actividade Número de reuniões: 10 Número de audições: 2 Número de visitas e deslocações em território nacional: 1 Número de projectos e propostas de lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 1  Relatórios, pareceres e informações Relatório de actividades referente à 2.a Sessão Legislativa da IX Legislatura DAR II Série-C n.o 4, de 2004-10-23
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 383.1.4. — Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente Nome Grupo Parlamentar Cargo Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho PS Presidente Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro PSD Vice-Presidente Manuel de Almeida Cambra CDS-PP Secretário Ângela Ricardo Carriço Sabino PCP Secretário Ana Paula Rodrigues Malojo PSD Vogal Diogo de Sousa Almeida da Luz PSD Vogal Fernando Santos Pereira PSD Vogal João Carlos Barreiras Duarte PSD Vogal João Eduardo G. Moura de Sá PSD Vogal José Manuel Carvalho Cordeiro PSD Vogal Luís Filipe Alexandre Rodrigues PSD Vogal Luís Filipe Seromenho Gomes PSD Vogal Manuel Alves de Oliveira PSD Vogal Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos PSD Vogal Vítor Manuel Roque Martins dos Reis PSD Vogal * PSD Vogal * PSD Vogal Alberto Marques Antunes PS Vogal António Bento da Silva Galamba PS Vogal Ascenso Luís Seixas Simões PS Vogal Fernando Ribeiro Moniz PS Vogal José Augusto Clemente de Carvalho PS Vogal José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros  PS Vogal Luís Alberto da Silva Miranda PS Vogal Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira PS Vogal Maria Amélia do Carmo Mota Santos PS Vogal Renato Luís de Araújo Forte Sampaio PS Vogal * PS Vogal António Herculano Gonçalves  CDS-PP Vogal João Maria Abrunhosa de Sousa CDS-PP Vogal António João Rodeia Machado PCP Vogal João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes BE Vogal Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia PEV Vogal Total de Deputados 33  Substituições PSD: 2004-10-12 O Deputado João Moura de Sá pelo Deputado Manuel Ricardo Almeida.  PS: 2004-12-07 O Deputado Luís Alberto da Silva Miranda pelo Deputado António Ramos Preto. O Deputado Vítor Manuel B. Marinho Cunha pelo Deputado Nelson da Cunha Correia. A Deputada Maria Amélia do Carmo Mota Santos pela Deputada Maria Irene Marques Veloso.  Entradas PSD: 2004-10-12: Do Deputado Delmar Ramiro Palas Da Deputada Elvira da Costa B. de M. Figueiredo.  PS: 2004-10-12 Do Deputado Vítor Manuel B. Marinho Cunha.
10 DE MARÇO DE 2005 39Actividade Número de reuniões: 12. Número de audições: 3. Número de audiências: 1. Número de projectos e propostas de lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 30.  Relatórios, pareceres e informações Relatório de actividades referente à 2.a Sessão Legislativa (Setembro de 2003 a Julho de 2004). DAR II Série-C n.o 11, de 2004-12-11. Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte, do PS António Galamba e do CDS-PP Miguel Paiva sobre a reunião do World Urban Forum, realizada em Barcelona de 13 a 17 de Setembro de 2004. DAR II Série-C n.o 11, de 2004-12-11.  3.1.4.1. — Subcomissão de Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades Nome Grupo parlamentar Cargo António Galamba PS Presidente Luís Rodrigues PSD Vogal Manuel Cambra CDS-PP Vogal Rodeia Machado PCP Vogal João Teixeira Lopes BE Vogal Heloísa Apolónia PEV Vogal Total de Deputados 6 Substituições CDS-PP: 2004-11-04 O Deputado Manuel Cambra pelo Deputado Herculano Gonçalves.  Actividade Número de reuniões: 4.  3.1.4.2. — Subcomissão de Descentralização Nome Grupo Cargo Parlamentar João Carlos Duarte PSD Presidente Diogo Luz PSD Vogal Alberto Antunes PS Vogal José Augusto de Carvalho PS Vogal Miguel Paiva CDS-PP Vogal Honório Novo PCP Vogal João Teixeira Lopes BE Vogal Heloísa Apolónia  PEV Vogal Total de Deputados 8
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 40Substituições CDS-PP: 2004-10-27 O Deputado Miguel Paiva pelo Deputado Manuel Cambra.  PCP: 2004-10-27 O Deputado Honório Novo pelo Deputado António Rodeia Machado.  Actividade Número de reuniões: 3.3.1.5. — Comissão de Economia e Finanças Nome Grupo Parlamentar Cargo João Cardona Cravinho PS Presidente  PSD Vice-Presidente  CDS-PP Secretário Ângela Carriço Sabino PCP Secretário António Silva Preto PSD Vogal António Almeida Henriques PSD Vogal António Pinho Cardão PSD Vogal Duarte Ventura Pacheco PSD Vogal Hugo Teixeira Velosa PSD Vogal Jorge Freitas Neto PSD Vogal Jorge Tadeu Morgado PSD Vogal Maria Ofélia Moleiro PSD Vogal Miguel Antunes Frasquilho PSD Vogal * PSD Vogal * PSD Vogal Eduardo Cabrita PS Vogal Fernando Santos Gomes PS Vogal Fernando Serrasqueiro PS Vogal Guilherme Oliveira Martins PS Vogal Joel Hasse Ferreira PS Vogal José Apolinário Portada PS Vogal José Medeiros Ferreira PS Vogal Maximiano Martins PS Vogal Victor Manuel Baptista PS Vogal * PS Vogal Álvaro Castello-Branco CDS-PP Vogal António Herculano Gonçalves CDS-PP Vogal Miguel Anacoreta Correia CDS-PP Vogal José Honório Novo PCP Vogal Francisco Louçã BE Vogal Total de Deputados 30  Substituições PSD: 2004-09-29: O Deputado Jorge Freitas Neto pelo Deputado Luís Filipe Gomes A Deputada Maria Ofélia Moleiro pela Deputada Maria João Fonseca.  PS: 2004-11-29:
10 DE MARÇO DE 2005 41O Deputado Fernando Gomes pelo Deputado Joaquim Pina Moura O Deputado José Medeiros Ferreira pela Deputada Teresa Venda.  PCP: 2004-09-22 A Deputada Ângela Carriço Sabino pelo Deputado Bernardino Soares.  Saídas PSD: 2004-11-24: Do Deputado Alexandre Simões Do Deputado Jorge Tadeu Morgado.  Entradas PSD: 2004-09-22: Do Deputado José David Justino. 2004-09-29: Do Deputado Vasco Valdez Matias Do Deputado Alexandre Simões Do Deputado Victor Cabrita Neto.  Alterações da mesa da ComissãoEleição Composição da mesa da Comissão DAR II Série-C n.o 4, de 2004-10-23  PSD: 2004-09-29 O Deputado José David Justino passou a exercer as funções de Vice-Presidente da Comissão.  CDS-PP: 2004-09-29 O Deputado António Herculano Gonçalves passou a exercer as funções de Secretário da Comissão.  PCP: 2004-10-20 O Deputado José Honório Novo passou a exercer as funções de Secretário da Comissão.  Actividade Número de reuniões: 43 Número de audições: 22 Número de audiências: 4 Número de visitas e deslocações: 3 Número de projectos e propostas de lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 5 Número de projectos e propostas de lei apreciadas na especialidade: 2  Relatórios, pareceres e informações Relatório de actividades referente aos meses de Junho e Julho de 2004 DAR II Série-C n.o 2, de 2004-10-09.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 42Agendamento previsto para os processos de apreciação parlamentar do Orçamento rectificativo para 2004 e do Orçamento do Estado para 2005 DAR II Série-C n.o 5, de 2004-10-30. Relatório de Actividades referente aos meses de Outubro e Novembro de 2004 DAR II Série-C n.o 11, de 2004-12-11  3.1.5.1. — Subcomissão de Turismo Nome Grupo Parlamentar Cargo Hugo Teixeira Velosa PSD Presidente Alexandre Lopes Simões PSD Vogal António Pinho Cardão PSD Vogal Maria João Fonseca PSD Vogal Fernando Pereira Serrasqueiro  PS Vogal José Apolinário Portada PS Vogal Maximiano Martins PS Vogal Álvaro Castello-Branco CDS-PP Vogal * PCP Vogal Total de Deputados 9  Actividade Número de reuniões: 1 Número de audições: 1  3.1.6. — Comissão de Execução Orçamental Nome Grupo Parlamentar Cargo José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira PSD Presidente Fernando Manuel dos Santos Gomes PS Vice-Presidente Paulo Daniel Fugas Veiga CDS-PP Secretário José Honório Faria Gonçalves Novo PCP Secretário Abílio Jorge Leite de Almeida Costa PSD Vogal António Carlos de Sousa Pinto PSD Vogal António Henriques de Pinho Cardão  PSD Vogal Bernardino da Costa Pereira PSD Vogal Daniel Miguel Rebelo PSD Vogal Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco PSD Vogal José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro PSD Vogal Maria João Vaz Osório Rodrigues da Fonseca PSD Vogal Vasco Manuel Henriques Cunha PSD Vogal * PSD Vogal * PSD Vogal Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita PS Vogal Fernando Pereira Serrasqueiro PS Vogal Guilherme Valdemar Pereira d’ Oliveira Martins PS Vogal João Cardona Gomes Cravinho PS Vogal Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira PS Vogal Leonor Coutinho Pereira dos Santos PS Vogal Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal PS Vogal Maximiano Alberto Rodrigues Martins PS Vogal Teresa Maria Neto Venda PS Vogal Victor Manuel Bento Baptista PS Vogal João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Vogal Narana Sinai Coissoró CDS-PP Vogal Bernardino José Torrão Soares PCP Vogal Francisco Louçã BE Vogal Total de Deputados 29
10 DE MARÇO DE 2005 43Substituições PS: 2004: O Deputado João Cardona Gomes Cravinho pelo Deputado José Apolinário Gomes Portada. 2004-12-09: O Deputado Fernando Manuel dos Santos Gomes pelo Deputado Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura.  CDS-PP: 2004-09-22: O Deputado Fernando Herculano Gonçalves pelo Deputado João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo O Deputado Fernando Diogo Feio pelo Deputado Narana Sinai Coissoró. 2004-10-20: O Deputado Narana Sinai Coissoró pela Deputada Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos.  PCP: 2004-09-22 A Deputada Ângela Ricardo Carriço Sabino pelo Deputado José Honório Faria Gonçalves Novo.  Saídas PSD: 2004-09-22 Da Deputada Maria Graça Ferreira Proença de Carvalho.  2004-10-12 Do Deputado António Carlos de Sousa Pinto.  PS: 2004-09-22 Da Deputada Maria Graça Ferreira Proença de Carvalho.  Entradas PSD: 2004-11-08 Do Deputado José David Justino.  PS: 2004-12-09 Do Deputado José Cabrita Neto.  Actividade Número de Reuniões: 7  Relatórios, pareceres e informaçõesDívida Pública e Garantias Pessoais do Estado — 1.o Trimestre de 2003 Relator: Deputado José Manuel Ribeiro (PSD). Dívida Pública e Garantias Pessoais do Estado — 2.o Trimestre de 2004 Relator: Deputado José Manuel Ribeiro (PSD). Relatório relativo à Dívida Pública e Garantias Pessoais do Estado — 1.o Trimestre de 2004 DAR II Série-C n.o 10, de 2004-12-04.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 44Relatório elaborado pelo Deputado do PSD José Tavares Moreira referente à reunião da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu com Deputados de comissões parlamentares nacionais, que teve lugar em Bruxelas no dia 23 de Novembro de 2004. DAR II Série-C n.o 9, de 2004-11-27.  3.1.7. — Comissão de Educação, Ciência e Cultura Nome Grupo Parlamentar Cargo António da Silva Nazaré Pereira PSD Presidente António Fernandes da Silva Braga PS Vice-Presidente João Rodrigo Pinho de Almeida CDS-PP Secretário Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP Secretário Adão José Fonseca Silva PSD Vogal António Ribeiro Cristóvão PSD Vogal Bruno Jorge Viegas Vitorino PSD Vogal Carlos Parente Antunes PSD Vogal Fernando António Esteves Charrua PSD Vogal Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão PSD Vogal Jorge Nuno Fernandes Traile Monteiro de Sá PSD Vogal Luís Cirilo Campos Carvalho PSD Vogal Maria Aurora Moura Vieira PSD Vogal Maria Isilda Viscaia Lourenço de Oliveira Pegado PSD Vogal Pedro Filipe dos Santos Alves  PSD Vogal Salvador Manuel Correia Massano Cardoso PSD Vogal Sérgio André da Costa Vieira  PSD Vogal Ana Catarina Mendes PS Vogal Ana Maria Benavente da Silva Nuno PS Vogal Augusto Ernesto Santos Silva PS Vogal Fernando dos Santos Cabral PS Vogal Gustavo Emanuel Alves Carranca PS Vogal Laurentino José Monteiro Castro Dias PS Vogal Luiz Manuel Fagundes Duarte PS Vogal Maria Cristina Vicente Granada PS Vogal Maria Isabel da Silva Pires de Lima PS Vogal Maria Manuela Melo PS Vogal Rosalina Maria Barbosa Martins PS Vogal João Maria Abrunhosa de Sousa CDS-PP Vogal José Marcelo Sanches Mendes Pinto CDS-PP Vogal Bruno Ramos Dias PCP Vogal João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes BE Vogal Francisco Miguel Madeira Lopes PEV Vogal Total de Deputados 33 Substituições PS: 2004-11-29 O Deputado Manuel Maria Carrilho pela Deputada Ana Benavente. O Deputado Vicente Jorge Silva pelo Deputado Fernando dos Santos Cabral.
10 DE MARÇO DE 2005 45PEV: 2004-12-02 O Deputado Francisco Miguel Madeira Lopes pela Deputada Isabel Maria Almeida e Castro.  Alterações da mesa da ComissãoEleição PSD: 2004-09-29 O Deputado António Nazaré Pereira passou a exercer as funções de Presidente da Comissão. DAR II Série-C n.o 2, 2004-10-09.  Actividade Número de reuniões: 21 Número de audições: 11 Número de audiências: 14 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 2 Número de projectos e propostas de lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 10 Número de projectos e propostas de lei apreciadas na especialidade: 0  Relatórios, pareceres e informações Relatório de actividades referente à 2.a Sessão Legislativa da IX Legislatura DAR II Série-C n.o 5, de 2004-10-30. Relatório de actividades referente à 3.a Sessão Legislativa da IX Legislatura. DAR II Série-C n.o15, de 2005-02-12.  3.1.7.1. — Subcomissão de Educação e Ciência Nome Grupo Parlamentar Cargo Rosalina Martins PS Presidente Salvador Massano Cardoso PSD Vogal Aurora Vieira PSD Vogal Carlos Antunes PSD Vogal Cristina Granada PS Vogal João Abrunhosa CDS-PP Vogal Luísa Mesquita PCP Vogal João Teixeira Lopes BE Vogal Francisco Madeira Lopes PEV Vogal Total de Deputados 9  Substituições PEV: 2004-12-02 O Deputado Francisco Miguel Madeira Lopes pela Deputada Isabel Maria Almeida e Castro.  Actividade Número de reuniões: 4.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 463.1.7.2. — Subcomissão de Cultura Nome Grupo Parlamentar Cargo Gonçalo Capitão PSD Presidente Isilda Pegado PSD Vogal Pedro Alves PSD Vogal Luiz Fagundes Duarte PS Vogal Manuela Melo PS Vogal Marcelo Mendes Pinto CDS-PP Vogal Luísa Mesquita PCP Vogal João Teixeira Lopes  BE Vogal Francisco Madeira Lopes PEV Vogal Total de Deputados 9  Substituições PEV: 2004-12-02 O Deputado Francisco Miguel Madeira Lopes pela Deputada Isabel Maria Almeida e Castro.  3.1.7.3. — Subcomissão de Juventude e Desporto Nome Grupo Cargo Parlamentar Fernando Cabral PS Presidente Sérgio Vieira PSD Vogal Jorge Nuno Sá PSD Vogal Bruno Vitorino PSD Vogal Gustavo Carranca  PS Vogal João Almeida CDS-PP Vogal Bruno Dias PCP Vogal * BE Vogal Francisco Madeira Lopes PEV Vogal Total de Deputados 9 Substituições PEV: 2004-12-02 O Deputado Francisco Miguel Madeira Lopes pela Deputada Isabel Maria Almeida e Castro. 3.1.8. — Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais  Nome Grupo Parlamentar Cargo Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura PS Presidente Arménio dos Santos PSD Vice-Presidente Paulo Daniel Fugas Veiga CDS-PP Secretário Jerónimo Carvalho de Sousa PCP Secretário Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso PSD Vogal António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres PSD Vogal
10 DE MARÇO DE 2005 47António Pedro Roque da Visitação Oliveira PSD Vogal Carlos Manuel de Andrade Miranda PSD Vogal Francisco José Fernandes Martins PSD Vogal Isménia Aurora Salgado Vieira Franco PSD Vogal José António de Sousa E Silva PSD Vogal José Manuel Carvalho Cordeiro PSD Vogal Maria Clara de Sá M. Rodrigues C. Veríssimo PSD Vogal Maria Goretti Sá Maia da Costa Machado PSD Vogal Miguel Fernando Alves Ramos Coleta PSD Vogal Salvador Manuel Correia Massano Cardoso  PSD Vogal * PSD Vogal Artur Rodrigues Pereira dos Penedos PS Vogal João Rui Gaspar de Almeida PS Vogal José António Fonseca Vieira da Silva PS Vogal Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal PS Vogal Luís Manuel de Carvalho Carito PS Vogal Luísa Pinheiro Portugal PS Vogal Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa PS Vogal Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos PS Vogal Maria do Rosário L. Amaro da C. Luz Carneiro PS Vogal Rui António Ferreira da Cunha PS Vogal Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos PS Vogal João Maria Abrunhosa de Sousa CDS-PP Vogal João Rodrigo Pinho de Almeida CDS-PP Vogal Maria Odete dos Santos PCP Vogal Ana Isabel Drago Lobato BE Vogal Francisco Miguel Baudouin Madeira Lopes PEV Vogal Total de Deputados 33  Substituições PSD: 2004-09-23 A Deputada Maria Clara de Sá M. Rodrigues C. Veríssimo pelo Deputado Álvaro José Martins Viegas.  PS: 2004-12-03 O Deputado Joaquim Augusto Pina Moura pelo Deputado Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves.  CDS-PP: 2004-10-20 O Deputado João Maria Abrunhosa de Sousa pela Deputada Isabel Maria Gonçalves dos Santos.  BE: 2004-11-05 A Deputada Ana Isabel Drago Lobato pelo Deputado Luís Emídio Lopes Fazenda.  PEV: 2004-12-02 O Deputado Francisco Miguel Madeira Lopes pela Deputada Isabel Maria Almeida e Castro.  Entradas PSD: 2004-10-22 Do Deputado Ricardo Daniel Pinto Soares Vieira.
II SÉRIE-C — NÙMERO 19 48Alterações da Mesa da Comissão Eleição Eleição do Presidente e do 1.o Secretário da mesa da Comissão. DAR II Série-C n.o 5, de 2004-10-30  PS: 2004-10-25: O Deputado José António Vieira da Silva passou a exercer as funções de Presidente da Comissão. 2004-10-25: O Deputado Joaquim Augusto Pina Moura que exercia o cargo de Presidente da Comissão, passou a Vogal.  CDS-PP: 2004-10-25 A Deputada Isabel Maria Gonçalves dos Santos passou a exercer as funções de 1.o Secretário da Mesa.  Actividade Número de reuniões: 12 Número de audições: 4 Número de audiências: 18 Número de visitas e deslocações em território nacional: 1 Número de projectos e propostas de lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 10 Número de projectos e propostas de lei apreciadas na especialidade: 1  Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades referente à 2.a Sessão Legislativa da IX Legislatura DAR II Série-C n.o 3, Suplemento, de 2004-10-16. Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Goretti Machado e do PS Maria do Rosário Carneiro referente à primeira Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares para a protecção das crianças e dos jovens, realizada em Roma, Itália, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2004. DAR II Série-C n.o 4, de 2004-10-23.  3.1.8.1. — Subcomissão de Saúde e Toxicodependência Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Clara de Sá M. Rodrigues C. Veríssimo PSD Presidente José Manuel de Lemos Pavão PSD Vogal Miguel Fernando Alves Ramos Coleta PSD Vogal Salvador Manuel Correia Massano Cardoso PSD Vogal Luís Manuel de Carvalho Carito PS Vogal Luísa Pinheiro Portugal PS Vogal * PS Vogal João Rodrigo Pinho de Almeida CDS-PP Vogal Maria Odete dos Santos PCP Vogal * PCP Vogal * BE Vogal * PEV Vogal Total de Deputados 12
10 DE MARÇO DE 2005 49Substituições PSD: 2004-11-15 A Deputada Maria Clara Carneiro Veríssimo pelo Deputado Ricardo Daniel Soares Vieira.  Entradas PEV: 2004-10-18 Do Deputado Francisco Madeira Lopes.  Alterações da mesa da Comissão Eleição PSD: 2004-10-25 O Deputado Miguel Fernando Ramos Coleta passou a exercer as funções de Presidente da Subcomissão.  Actividade Número de reuniões: 2 Número de audiências: 4 Número de visitas e deslocações em território nacional: 1  Relatórios, pareceres e informações Comunicação relativa à designação do Deputado Francisco Madeira Lopes para membro da Subcomissão de Saúde e Toxicodependência DAR II Série-C n.o 4, de 2004-10-23  3.1.8.2. — Subcomissão de Trabalho e Segurança Social Nome Grupo Parlamentar Cargo Artur Rodrigues Pereira dos Penedos PS Presidente António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres PSD Vogal António Pedro Roque da Visitação Oliveira PSD Vogal Isménia Aurora Salgado dos Anjos Vieira Franco PSD Vogal Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos PS Vogal Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos PS Vogal * PS Vogal Álvaro António M. Ferrão Castello-Branco CDS-PP Vogal * PCP Vogal * PCP Vogal Total de Deputados 10  Substituições PSD: 2004-11-02 O Deputado António Pedro Roque Oliveira pelo Deputado Álvaro José Martins Viegas.  CDS-PP: 2004-10-26 O Deputado Álvaro António Castello-Branco pela Deputada Isabel Maria Gonçalves dos Santos.