7 DE DEZEMBRO DE 2019 363 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3135/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-02-03 Trabalhadores com 45 horas semanas e sem subsídio por trabalho noturno na Moldfact – Moldes Para Injeção de Plástico, Unipessoal Lda., freguesia de Romariz, concelho de Santa Maria da Feira N.o 3143/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-02-06 Problema Informático condicionante do pagamento no PERES  N.o 3158/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  2017-02-06 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais.  N.o 3160/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-02-06 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3164/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  2017-02-06 Lei-Quadro dos Museus Portugueses  N.o 3174/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-02-07 Trabalho não remunerado na banca  N.o 3198/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças  2017-02-09 Património, serviços, equipamentos e pessoal  N.o 3204/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS)  Ministério das Finanças  2017-02-09 Mais território e mais população da Freguesia de Beringel deveria corresponder a ajustamento do financiamento consagrado no Orçamento de Estado N.o 3205/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-02-09 Situação de funcionamento da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho  N.o 3230/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-02-10 Projeto Laços de Ternura – Famílias de Acolhimento no distrito da Guarda  N.o 3237/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças  2017-02-10 Quando é que o atual governo vai reduzir o valor do imposto sobre o álcool incidente sobre a aguardente de medronho, como determina a Resolução da Assembleia da República n.o 133/2016, aprovada por unanimidade N.o 3246/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças  2017-02-12 O segundo semestre está a arrancar e ainda há 13 604 estudantes à espera de saber se terão bolsa este ano letivo, di-lo a comunicação social. É por causa da redução do horário de trabalho para as 35 horas? N.o 3250/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  2017-02-12 Devolução de dinheiro indevidamente pago a trabalhadores do Estado  N.o 3281/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-02-16 Regulamentação terapêuticas não-convencionais  N.o 3290/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  2017-02-20 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais II  N.o 3311/XIII/2.a Miranda Calha (PS), Edite Estrela (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Bexiga (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)  Ministério da Administração Interna  2017-02-20 Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho