13 DE DEZEMBRO DE 199660-(449)Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas.Projecto: Construção da Longitudinal Norte para Oeiras, Sintra e Cascais.Dotação a inscrever para ano de 1997: 100 000 contos.Compensação: Verba a retirar da dotação para o Programa Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas.Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas.Projecto: Construção da Longitudinal Sul para Oeiras, Sintra e Cascais.Dotação a inscrever para ano de 1997: 100 000 contos.Compensação: Verba a retirar da dotação para o Programa Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas.Programa: Valorização do Património Natural de Áreas Protegidas (ICN).Projecto: Parque Natural do Vale do Guadiana.Dotação a inscrever para 1997: 50 000 contos.Compensação: Verba a retirar da dotação prevista para Infra-estruturas de Informação e Formação Ambiental do Programa Informação e Formação Profissional no Domínio do Ambiente e do Consumidor.Programa: Contratos Programas na Área do Ambiente.Projecto: Arranjo e Valorização da Zona Termal de Monção e Zona das Margens do Rio Minho (Monção).Dotação a inscrever para o ano de 1997: 30 000 contos.Verba a retirar: Afectar a este projecto parte da dotação do Projecto Estudos Preparatórios de Programas Ambientais, do Programa Acções Preparatórias de Programas Ambientais.Programa: Acções Estruturais no Domínio da Conservação da Natureza.Projecto: Protecção da Orla Marítima de Castelo do Neiva e recuperação do Ancoradouro existente.Dotação a inscrever para o ano de 1997: 200 000 contos.Verba a retirar: Afectar a este projecto parte da dotação do Projecto Requalificação Ambiental do mesmo programa.Programa: Acções Estruturais no Domínio do Ambiente. Projecto: Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental (Sines).Dotação a inscrever para o ano de 1997: 20 000 contos.Compensação: Verba a retirar da dotação prevista para o Programa Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines/Outros Projectos de Investimento do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.Programa: Gestão e Ordenamento de Bacias . Hidrográficas e da Zona Costeira — LVT.Projecto: Regularização do Rio da Moita. Dotação a inscrever: 1 344 300 contos: 1997: 300 000 contos 1998: 500 000 contos 1999: 544 300 contosCompensação: Verba a retirar da dotação prevista para o Programa Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines/Outros Projectos de Investimento do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.Programa: Contratos-programa na Área do Ambiente, Projecto: Construção da ETAR — Alcácer do Sal. Dotação a inscrever: 2 000 000 contos: 1997: 100 000 contos 1998: 950 000 contos 1999: 950000 contosCompensação: Verba a retirar da dotação prevista para o Programa Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines/Outros Projectos de Investimento do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.Programa: Contratos-programa na Área do Ambiente.Projecto: Infra-estruturas e Saneamento Básico da Lagoa de Albufeira (Sesimbra).Dotação a inscrever: 200000 contos: .   1997: 100 000 contos1998: 50 000 contos1999: 50 000 contosCompensação: Verba a retirar da dotação prevista para o Programa Infra-estruturas Marítimas do Porto de Sesimbra.Programa: Construção e Realização de Infra-estruturas Hidráulicas.Projecto: Aproveitamento da Barragem da Lapa com vista ao Abastecimento de Água ao Concelho do Sardoal. ■   Dotação a inscrever:1997: 200 000 contos1998: 100 000 contosVerba a retirar: Reforço da verba de 150 000 contos a retirar do Projecto Apoio a Programas Regionais — Diversas, do Programa Contratos —programa na Área do Ambiente.Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico.Projecto: Construção da Praia Fluvial de Castanheira (Ferreira do Zêzere).Dotação a inscrever: 25 000 contos.Verba a retirar: Projecto Protecção e Requalificação do Ambiente Urbano e Envolvente da Rede Hidrográfica — Diversas.Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas.