94 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 511/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-11-03 Adesão à Sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações a recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 513/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  2008-11-03 Situação do Centro de Saúde do Bombarral, Distrito de Leiria [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-03 Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, Lda [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 516/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-11-03 Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM's na União Europeia [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 517/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 518/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 519/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 520/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 521/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 522/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-11-05 Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames-Fundão [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 523/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-06 Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 5 - 6]  N.o 524/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-06 Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 7 - 8]  N.o 525/X (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-07 Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 9 - 10]  N.o 526/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-07 Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 11 - 12]  N.o 527/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 7 - 9]  N.o 528/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-06 Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares - Eco Parque Relvão [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 10 - 11]  N.o 529/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  2008-11-11 Hospital do Montijo / Distrito de Setúbal Requalificação da Rede Hospitalar - Protocolo de colaboração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a CM de Montijo [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 12 - 14]  N.o 530/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-11 Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 15 - 16]