263 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 688/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-03 Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na gestão das mesmas.[DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 4]  N.o 694/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-03 Revisão da lei dos solos discutida à margem da 12a Comissão da Assembleia da República [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 23 - 25]  N.o 699/XI (2.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-03 Hospital psiquiátrico de Viseu (HPV) [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 40 - 41]  N.o 701/XI (2.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-03 Incumprimento da lei na atribuição das horas de trabalho dos docentes [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 45 - 47]  N.o 702/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-04 Protocolo de desclassificação de estradas nacionais para a jurisdição autárquica [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 48 - 50]  N.o 704/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-03 Degradação da situação laboral e salarial dos trabalhadores da Tobis [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 53 - 54]  N.o 709/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-03 Processo de contra-ordenação por deposição de entulho no concelho de Olhão [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 60 - 61]  N.o 712/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-03 Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 66]  N.o 715/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-03 Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 69 - 70]  N.o 718/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-03 Aumento da frequência do IPCA em Barcelos e as condições das instalações para suportar o número de alunos inscritos; Instituto Politécnico do Cávado e Ave [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 75 - 76]  N.o 719/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-03 Reestruturação de cursos no IPCA/Barcelos; Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 77 - 78]  N.o 734/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-04 Cidadão privado do seu único meio de sustento [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 47 - 48]  N.o 736/XI (2.a) Afonso Candal (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-08 Banco Português de Negócios [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 51 - 52]  N.o 737/XI (2.a) Nuno Sá (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-05 Habilitação profissional para a docência/Decreto-Lei no 43/2007, de 22 de Fevereiro [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 53 - 57]  N.o 740/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-05 Correcções ao Relatório que acompanha a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011 [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 65 - 66]  N.o 743/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-11-05 Situação do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 4 - 5]  N.o 751/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-05 IMI do Centro Histórico de Évora [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 26 - 29]  N.o 752/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-05 Barreiras acústicas na auto-estrada do Oeste (A8) [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 30 - 31]