8 DE ABRIL DE 2017 353 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 28/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Odivelas, no distrito de Lisboa  N.o 29/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção de novas unidades de saúde em Sesimbra, no distrito de Setúbal  N.o 30/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Venteira, na Amadora, no distrito de Lisboa  N.o 31/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de obras na Unidade de Saúde da Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa N.o 32/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de obras na Unidade de Saúde de Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém  N.o 33/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de obras na Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados, em Torres Vedras, no distrito de Lisboa N.o 35/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Envolvimento do governo português no apoio ao TTIP  N.o 36/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Depósito de lamas a céu aberto, junto a aglomerado urbano, em Povolide (Viseu) N.o 37/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Queda de teto no Hospital de São José  N.o 40/XIII (2.a) Fátima Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Manutenção do Funcionamento do Gabinete Médico-Legal de Chaves  N.o 43/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, quando o utente é encaminhado pelo médico de família N.o 44/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intenção de criação de uma Unidade Local de Saúde em Ovar  N.o 47/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.o 52/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Ameaças ao caráter aberto da Internet - discussão no Consórcio W3C em torno da aplicação de DRM na norma HTML N.o 54/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação da total autonomia jurídica da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa a 1 de janeiro de 2017 N.o 55/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a situação contratual de 180 trabalhadoras/es contratados/as por empresa prestadora de serviços N.o 56/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei do Cinema  N.o 58/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alargamento do prazo de discussão pública sobre linha de muita alta tensão  N.o 59/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às populações afetadas pelos fogos no concelho de Cabeceiras de Basto N.o 60/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incêndio no concelho da Póvoa de Lanhoso  N.o 62/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações