301 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2553/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Situação dos trabalhadores da Dan Cake [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 60]  N.o 2554/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Acidentes com tratores agrícolas [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 5]  N.o 2558/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 9 - 10]  N.o 2559/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2012 [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 11 - 12]  N.o 2560/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 Situação preocupante na ASIBEL, Batalha [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 13]  N.o 2561/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Notificação para pagamento de taxa moderadora [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 14 - 15]  N.o 2562/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 16]  N.o 2563/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-11 Protocolos com a Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 17 - 18]  N.o 2564/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-11 Falta de condições materiais e inexistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 19 - 21]  N.o 2565/XII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 22 - 23]  N.o 2567/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-07-12 Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 26 - 27]  N.o 2568/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pelas MVA's da empresa do Metro do Porto, SA [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 28 - 29]  N.o 2569/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 30 - 31]  N.o 2570/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-12 Financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo) [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 32 - 33]  N.o 2571/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-12 Ausência de climatização adequada em unidades de saúde do SNS [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 34 - 35]  N.o 2572/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-12 Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 36 - 37]  N.o 2573/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-12 Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 38]  N.o 2575/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-12 Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 40 - 41]