23 | II Série C - Número: 048 | 19 de Abril de 2007iii) Em determinados sectores, como as telecomunicações, a adopção de inovações em matéria de TIC conduziu a importantes ganhos de produtividade, embora noutros sectores, como os serviços financeiros e a distribuição, o mesmo parece não ter ocorrido.Por outro lado, a Comunicação apresenta como possíveis «motores de inovação» o ensino de elevada qualidade e a aposta em programas de formação contínua e reciclagem, assumindo como «desafio mais espinhoso» para os sistemas de ensino, a sua necessária reorganização (aprofundando a relação entre as universidades e as empresas).De acordo com a Comunicação, até 2030 a população activa diminuirá 6,8 % na União Europeia. Nessa medida, são antecipados os problemas que daí poderão advir, nomeadamente, a falta de pessoal qualificado, com a redução do número de jovens, e eventuais consequências no progresso tecnológico e na capacidade de reforma e de inovação da sociedade.Sublinhando-se a necessidade de mais investimento da Europa em I&D, designadamente pelo sector privado, são identificados os entraves do dinamismo económico relacionados com barreiras de acesso a mercados específicos, a escassez de capital de risco, bem como a burocracia e o enquadramento regulamentar que impedem a inovação e divulgação de ideias.Não obstante as vicissitudes referidas, a Comunicação enuncia e sugere medidas em várias vertentes estratégicas, que visam o aumento da capacidade de inovação da Europa, designadamente:1. Criar uma liderança europeia em tecnologias estratégicas futuras— Apoio reforçado pelas autoridades públicas nacionais e regionais às plataformas tecnológicas europeias, que congregando intervenientes públicos e privados definem e aplicam planos tecnológicos e de investigação de longo prazo; — Instituição de parcerias específicas público-privadas, criando «iniciativas tecnológicas conjuntas»2 (ITC); — Lançamento de parcerias ambiciosas público-privadas, assentes em bases económicas e de governação sólidas, potencialmente articuláveis com o Instituto Europeu de Tecnologia; — Apresentação até ao final do presente ano, pela Comissão, de um roteiro para o lançamento rápido de ITC mais avançadas.2. Forjar laços muito mais estreitos entre universidades, centros de investigação e empresas— Valorização da cooperação entre universidades, grandes e pequenas empresas, institutos de investigação e associações de utilizadores e consumidores no âmbito de agrupamentos, igualmente designados por «clusters».— Criação do Instituto Europeu de Tecnologia que contribuirá para reunir os recursos europeus, mobilizar o financiamento da investigação de ponta pelo sector privado, atrair os melhores investigadores e fomentar empresas derivadas de pequenas e médias empresas (PME) inovadoras.3. Melhorar as condições quadro— Garantir uma concorrência efectiva e o pleno funcionamento do mercado interno; — Reconhecendo os problemas no financiamento da inovação, especialmente na fase de arranque de projectos, aposta no intercâmbio de boas práticas e análise das políticas governamentais respectivas (como são exemplo os incentivos fiscais a investidores providenciais — «business angels»); — Enquadramento jurídico claro e coerente de protecção dos direitos de propriedade intelectual salvaguardando-se a sua elevada qualidade, a sua acessibilidade, o princípio de convergência de regimes entre Estados-membros e o equilíbrio entre a protecção e a facilidade de circulação de ideias; — Adopção de uma patente comunitária não onerosa e aumento da eficácia do sistema de patentes existente, melhorando os meios contenciosos existentes3; — Estabelecimento mais rápido de normas abertas e interoperáveis que possam adaptar-se a ciclos mais curtos de inovação;4. Melhorar as condições sectoriais— No que concerne à tecnologia sem fios, promover uma abordagem europeia comum em relação à gestão do espectro;                                                            2  De acordo com a Comunicação está previsto o lançamento de ITC nos seguintes domínios: células de hidrogénio e de combustível; nanoelectrónica, medicamentos inovadores; sistemas informáticos incorporados; aeronáutica e transportes aéreos; vigilância global do ambiente e da segurança.3 Antes do Conselho Europeu da Primavera de 2007, a Comissão apresentará propostas concretas com vista a um «enquadramento moderno e acessível» em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual.