2 DE JANEIRO DE 2021 229 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 1911/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal N.o 1914/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto N.o 1915/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em condições insalubres N.o 1919/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e da Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação epidemiológica  N.o 1920/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas N.o 1921/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia N.o 1922/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do Táxi de Turismo  N.o 1925/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Medidas de apoio ao sector agrícola  N.o 1930/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no Hospital de Braga  N.o 1932/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19 N.o 1936/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor privado N.o 1938/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não habitacional, no âmbito da Pandemia COVID-19 N.o 1939/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM) N.o 1940/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros N.o 1947/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML)em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1948/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML)em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1949/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP) N.o 1951/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Abertura da Lagoa de Santo André ao mar  N.o 1952/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura  N.o 1953/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola.  N.o 1954/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao Sector do Ovinos e Caprinos