32 | I Série - Número: 041 | 1 de Abril de 2010O Sr. Primeiro-Ministro: —  Ah, não interessa nada. Já está feito, vamos falar de outras coisas» Sr. Deputado, finalmente, vamos fazer a tributação das mais-valias e, como sempre disse, devemos fazê-lo num momento oportuno, quando os mercados de capitais recuperarem, por forma a que esta tributação cumpra os objectivos do Programa de Estabilidade e Crescimento e contribua para os objectivos de consolidação orçamental.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, talvez seja bom o Sr.Primeiro-Ministro entender, de uma vez por todas, que a Assembleia da República não funciona só quando o Sr. Primeiro-Ministro está presente! Se não existe coordenação no Governo, designadamente por parte do Sr.Ministro dos Assuntos Parlamentares, para informar o Sr. Primeiro-Ministro com regularidade do que se passa, do que se discute e do que se propõe nesta Casa, esse é um problema do Governo! Sr. Primeiro-Ministro, Os Verdes, por exemplo, já propuseram, na Assembleia da República, que se criasse um tipo de «via verde» de acesso das micro, pequenas e médias empresas ao QREN, não só no sentido de criar melhores e mais condições para a internacionalização dessas empresas, mas também para que elas se reforcem no mercado nacional. Mas este é um assunto sobre o qual o Sr. Primeiro-Ministro não gosta de falar, porque estrangula o mercado nacional! Sr. Primeiro-Ministro, há mais vida para além da presença do Sr. Primeiro-Ministro na Assembleia da República. E os Deputados têm o direito de questionar o Sr. Primeiro-Ministro sobre o que bem entenderem! Uma pergunta que quero fazer, em nome de Os Verdes, ao Sr.Primeiro-Ministro é a seguinte: está a querer despedir-se da Ministra da Saúde? Ou seja, vamos voltar a assistir a uma nova vaga de encerramento de serviços de saúde como assistimos quando se foi embora o então Ministro Correia de Campos?O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Muito bem!O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada, estou muito a par do que se passa na Assembleia e acompanho com interesse e com proximidade os trabalhos, mas julgo que, neste debate quinzenal, isso não dispensa nenhuma das bancadas de apresentarem, neste momento, as suas propostas, as suas ideias, as suas sugestões e as suas orientações»Protestos do PCP e de Os Verdes.Sr.a Deputada, importa-se de ouvir por um momento? Só peço aos Srs. Deputados que me oiçam com o mesmo respeito com que eu os oiço. Não é pedir demais! Relativamente a essa ideia de «via verde» de acesso ao QREN, devo dizer que o QREN apoia projectos de investimento. E não é nesse domínio que temos problemas de acesso ao QREN —  aliás, temos um bom acesso ao QREN — , temos é dificuldade em que as empresas executem esse investimento dadas as dificuldades que existem, quer no acesso»Protestos do PCP.Não conseguem ouvir nada sem tentarem interromper. É absolutamente lamentável, para não dizer outra coisa! Sr.a Deputada, uma «via verde» de acesso ao QREN não resolveria nada, porque 90% das empresas são pequenas e médias empresas e, portanto, tínhamos de abrir uma «via verde» para todas!