88 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2386/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica em Tecnológica e Inovação  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 109]  N.o 2387/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 110]  N.o 2388/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 111]  N.o 2389/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação científica e Tecnológica e Inovação  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 112]  N.o 2390/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições do I&D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 113]  N.o 2391/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Promover a Cultura Científica e Tecnológica" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 114]  N.o 2392/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Ciência e Inovação para as Políticas Públicas" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"-Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 115]  N.o 2393/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Dinamização da Transferência de Tecnologia e Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 116]  N.o 2394/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I & D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 117]  N.o 2395/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Cooperação Internacional em Ciência e tecnologia" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 118]  N.o 2396/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Formação Avançada" do Programa 032 "Temático Potencial Humano"  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 119]  N.o 2407/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-25 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007  [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 7]  N.o 2408/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-28 Emissão e extravio de cartas de condução  [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 8-9]  N.o 2416/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-29 Apoios públicos à frota nacional de marinha mercante  [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 22-23]  N.o 2420/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-29 Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 30-31]  N.o 2421/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-07-29 Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 32-33]  N.o 2424/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-29 Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 38-39]  N.o 2426/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-29 Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 42-43]