II SÉRIE-B — NÚMERO 17 96 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1761/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na Aapico (Maia)  N.o 1763/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências do novo coronavírus  N.o 1765/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia  N.o 1766/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada N.o 1767/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da COVID-19  N.o 1768/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda N.o 1771/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos N.o 1774/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro, barbearia e estética  N.o 1776/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos conteúdos de ‘Estudo em Casa’  N.o 1780/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Lay-off na Prosegur  N.o 1781/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de Defesa do Ambiente  N.o 1784/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância  N.o 1787/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels N.o 1788/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa  N.o 1789/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay-off no contexto da pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 1790/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao lay-off no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal) N.o 1791/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e lay-off na TAP  N.o 1792/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no call centerda TAP  N.o 1793/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no call centerda TAP