4 DE JULHO DE 2018 39 Sabe-se hoje que os plásticos em geral, e os microplásticos em particular, são ubíquos no meio natural, desde sistemas terrestres a marinhos. A introdução de microplásticos (micropartículas com tamanho inferior a 5 mm) no ambiente dá-se por fragmentação de resíduos de maiores dimensões lançados em meio livre, e facilmente entram na cadeia alimentar com consequências para muitas espécies. Mas, a introdução de microplásticos no ambiente pode dar-se, não só pela fragmentação de resíduos maiores, devido à ação de agentes ambientais, mas também pela sua libertação direta. Com efeito, a utilização de microplásticos está bastante presente no nosso dia-a-dia, conhecendo múltiplas aplicações, designadamente a produção de agentes abrasivos industriais, a integração em detergentes, ou a inclusão em produtos de cuidado pessoal de uso diário, como cosméticos. E a verdade é que o uso destes produtos leva a que aquelas partículas, uma vez transportadas em águas residuais urbanas, acabem em meio natural, uma vez que não são retidas nas estações de tratamento de águas. Os microplásticos manter-se-ão no meio natural um número inestimável de anos, podendo bioacumular-se ao longo das cadeias tróficas, dispersando-se por longas distâncias, ligando outros poluentes persistentes. A maioria do conhecimento atual acerca do destino e comportamento de microplásticos refere-se à sua presença em meio marinho, onde poderão tanto manter-se à superfície, como afundar-se e migrar pela coluna de água, entrando frequentemente nas cadeias tróficas por ingestão pelos organismos. Os seres de menores dimensões estarão especialmente sujeitos a esta ameaça, uma vez que as referidas partículas se assemelham em tamanho ao seu alimento natural, provocando uma sensação de saciedade e consequente redução de consumo de alimento ou bloqueio do trato digestivo, afetando potencialmente a cadeia trófica em que se inserem. Podem, ainda, acumular-se noutros animais, criar danos físicos e desencadear processos inflamatórios. Esta presença de microplásticos em meio marinho facilmente os faz chegar também a produtos alimentares para consumo humano. Recentes estudos demonstraram a presença de microplásticos no sal utilizado para cozinha, inclusivamente em marcas portuguesas (veja-se um estudo publicado na revista Scientific Reports,volume 7, em maio de 2017). Os cientistas, que procederam ao referido estudo, reportam que, para além do sal, estes componentes já foram detetados noutros alimentos como peixe, marisco e mesmo mel e cerveja. Os microplásticos apresentam um grau de adsorção a poluentes persistentes superior ao de muitas partículas orgânicas, podendo constituir um vetor de dispersão dos referidos poluentes e aumentar a sua persistência no meio. Os poluentes adsorvidos a partículas plásticas poderão, ainda, após ingestão, ser transferidos para os tecidos orgânicos. É ainda escassa a informação acerca da extensão com que os aditivos utilizados na produção de produtos plásticos, e que se libertam das partículas, poderão afetar animais e humanos. A maioria dos microplásticos é persistente e tóxica, com capacidade não só de servir como veículo à distribuição de outros poluentes, como referido, mas também de aumentar a sua persistência no ambiente, assumindo especial preocupação do ponto de vista da saúde ambiental e humana. É, deste modo, urgente e imperativa a regulação da produção de microplásticos de origem primária, dadas as suas conhecidas consequências no ambiente natural e nos processos biológicos, pondo em risco as mais diversas comunidades, incluindo as humanas. Os plásticos, nomeadamente microplásticos, utilizados em cosméticos são partículas sintéticas, insolúveis em água, não degradáveis e contêm uma série de aditivos que proporcionam as características desejáveis ao material. As partículas plásticas utilizadas em cosméticos têm habitualmente tamanhos muito reduzidos (geralmente não maiores que um milímetro), diferentes formas, e são invisíveis a olho nu. A sua utilização deve-se ao facto de poderem conferir algumas propriedades aos produtos, desempenhando funções como formação de película (por exemplo em máscaras, bases, é comum utilizar-se silicone que solidifica), regulação de viscosidade, estabilizador de emulsão, como partículas esfoliantes. A utilização de microplásticos em produtos esfoliantes assume particular destaque, uma vez que as mesmas propriedades podem ser conseguidas utilizando partículas naturais, como cascas de frutos secos ou areia, como já foi habitual, tendo sido entretanto substituídas por microesferas (um dos termos utilizado para descrever os microplásticos utilizados na indústria cosmética) plásticas. A maioria das microesferas é feita de polipropileno (PP), polietileno (PE), polietileno tetraftalato (PET), nylon. Tendo em conta o conhecimento que as sociedades hoje já detêm sobre os efeitos bastante perversos da utilização e lançamento de microplásticos em meios livre, e sabendo que existem alternativas menos agressivas que conferem as mesmas características aos produtos, torna-se um imperativo agir no sentido de evitar o uso de microplásticos em produtos como os cosméticos.