II SÉRIE-B — NÚMERO 9 462 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2548/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  2019-07-14 Ensino Público em Riba de Ave – Vila Nova de Famalicão  N.o 2549/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério da Saúde  2019-07-14 Protesto de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE – Insistência  N.o 2551/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-15 Falta de Homologação por parte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Parecer favorável da CAB aos trabalhadores das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência. N.o 2559/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  2019-07-16 Abertura do concurso extraordinário para ingresso no internato médico  N.o 2561/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-07-16 Incumprimentos reiterados da legislação relativa ao ruído provocado pelo tráfego aéreo N.o 2563/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2019-07-16 Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira  N.o 2564/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2019-07-16 Atrasos nos Reembolsos dos beneficiários da ADSE na Madeira  N.o 2571/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-17 Recurso ilegal à precariedade e subcontratação no Call Center MEO/ALTICE Rua Passos Manuel (Lisboa) N.o 2574/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-07-17 Manuais gratuitos para alunos da rede pública das escolas profissionais privadas N.o 2575/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-17 Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores do SAMS e tentativa de liquidação da contratação coletiva (insistência)  N.o 2578/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-07-18 Vómitos e enjoos nos novos aviões Airbus A330-900neo da TAP  N.o 2580/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Mar  2019-07-18 Desenvolvimento das medidas de segurança no Porto de Lisboa  N.o 2581/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-07-18 Ausência de concorrência – impacto para os consumidores e para as empresas  N.o 2583/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  SE Adjunto e das Comunicações  2019-07-18 União Europeia – Sobre financiamento  N.o 2585/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-07-19 Carência grave de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, concelho de São João da Madeira N.o 2586/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Administração Interna  2019-07-19 Funcionamento do Campo de Tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis Outeiros – Gândara – Leiria  N.o 2587/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Cultura  2019-07-18 Cortes orçamentais na Agência Lusa  N.o 2591/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Educação  2019-07-19 Alterações no Agrupamentos de Escolas de Alcabideche e Agrupamento de Escolas da IBN Mucana