120 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2799/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 51 - 52]  N.o 2801/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes universitários com dificuldades de pagamento [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 55 - 56]  N.o 2802/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 57 - 58]  N.o 2803/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 59]  N.o 2804/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 60 - 61]  N.o 2805/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 62]  N.o 2806/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 63 - 64]  N.o 2807/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 65]  N.o 2810/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Infante D. Pedro (Aveiro) [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 5 - 6]  N.o 2813/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 12 - 13]  N.o 2814/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 14 - 15]  N.o 2816/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 17]  N.o 2818/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pousada no forte de Peniche [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 20 - 21]  N.o 2822/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Taxas Moderadoras [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 28 - 29]  N.o 2823/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 30 - 32]  N.o 2824/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em Ambiente, SA [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 33 - 34]  N.o 2842/XII (1.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Sistema Mobilidade Metro Mondego [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 21 - 22]  N.o 2843/XII (1.a) Nuno Reis (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Integração do trajeto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 23 - 24]  N.o 2844/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos enfermeiros nas unidades hospitalares do Distrito de Setúbal [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 28 - 29]  N.o 2847/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das Condições dos Centros de Saúde na Região de Setúbal [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 30 - 31]  N.o 2848/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de Trabalho nas Urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 32 - 33]  N.o 2849/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 34 - 35]  N.o 2850/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 36 - 38]  N.o 2851/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 39 - 40]