4 DE MAIO DE 2019 655 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 122/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde'. N.o 124/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa  N.o 125/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 126/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana Lda  N.o 128/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande distribuição.  N.o 130/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos  N.o 132/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização  N.o 133/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio na Recipneu  N.o 135/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Manutenção do Metropolitano de Lisboa - ausência de respostas degrada serviço público para facilitar entrega do sector às multinacionais N.o 136/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo. Para quando o cumprimento do art.o 27.o da Lei do Orçamento para 2017  N.o 137/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de tráfego aéreo  N.o 140/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga  N.o 141/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do Ribatejo  N.o 143/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Vistos para estudantes cabo-verdianos candidatos ao Instituto Politécnico de Bragança  N.o 145/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Graves violações da legislação do trabalho relacionadas com o exercício da atividade por parte de motoristas ao serviço de operadores turísticos  N.o 147/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios  N.o 149/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Política de alienação de património do IHRU  N.o 150/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problemas da Escola Secundária de Vila Real de Santo António