6 DE JANEIRO DE 2020 885 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 230/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Saúde Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria N.o 232/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga  N.o 233/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Novo Posto da GNR de Tortosendo N.o 235/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da estação dos CTT em Mora e Cabeção  N.o 237/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União Europeia, em resultado dos incêndios de 2017  N.o 239/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente Pagamento créditos em dívida aos trabalhadores da Águas do Tejo Atlântico (AdTA)relativos à retirada de dias de férias  N.o 240/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de animais  N.o 241/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto  N.o 248/XIII/4.a João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa Nacional Subarrendamento indevido de habitações do IASFA no âmbito do alojamento local  N.o 250/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Ministério da Economia Atraso no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça  N.o 251/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente Proteção da orla costeira continental – desenvolvimento do Programa «LITORAL XXI – Governança e Programa de Ação»  N.o 252/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministério das Finanças Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD) N.o 253/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Educação Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na escola Francisco Torrinha  N.o 258/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Situação de insegurança em Estremoz N.o 259/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Educação Problemas com a manutenção da escola secundária (Públia Hortênsia de Castro) em Vila Viçosa. N.o 260/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Obras paradas na estação de Arroios do Metropolitano de Lisboa  N.o 262/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.o ano de escolaridade  N.o 268/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Continuação dos inaceitáveis atrasos na disponibilização de medicamento para a psoríase no Hospital de Portimão