140 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2594/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições de degradação da escola Dr Rui Grácio - Montelavar - Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2595/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Compensação por caducidade de contrato de professores contratados [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2596/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatórios e escolas de música do Alentejo [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2598/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2599/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2602/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2604/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2605/XII (1.a) Ana Drago (BE)  S.E. DA CIÊNCIA  Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2607/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Santo António [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2609/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2611/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2612/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2614/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2615/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2616/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2618/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2619/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2620/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2621/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transplantação de Órgãos; Fígado [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 4 - 5]  N.o 2633/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 29 - 30]  N.o 2634/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a estudante de licenciatura indevidamente [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 31 - 32]  N.o 2636/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 35 - 36]  N.o 2637/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 37 - 38]  N.o 2638/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 39 - 40]  N.o 2639/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 41 - 42]  N.o 2641/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 45 - 46]