281 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2468/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha) [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 21 - 22]  N.o 2475/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estatuto dos guardas florestais; OPC - Órgãos de Polícia Criminal [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 30 - 31]  N.o 2479/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Urgência Psiquiátrica [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 37 - 38]  N.o 2482/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Segurança nas prisões portuguesas.[DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 42 - 43]  N.o 2484/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 46 - 47]  N.o 2486/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 50 - 51]  N.o 2487/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 52 - 53]  N.o 2488/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 54]  N.o 2490/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte das empresas de Assistência em Viagem [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 56]  N.o 2493/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 59]  N.o 2495/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 6 - 7]  N.o 2498/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 12 - 13]  N.o 2500/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 16 - 17]  N.o 2507/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 29 - 30]  N.o 2509/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 33 - 34]  N.o 2510/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 35 - 36]  N.o 2511/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 37 - 38]  N.o 2512/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Penafiel [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 39 - 40]  N.o 2513/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 41 - 42]