6 DE OUTUBRO DE 2018 365 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2899/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-03 Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros - Linhas de Sintra e Azambuja N.o 2900/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-07-04 Campanha de descontos em livros que distorce a concorrência N.o 2902/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-04 Constrangimentos no funcionamento da Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2908/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Contagem do tempo de serviço dos professores N.o 2909/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-04 Pagamento do Suplemento Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas N.o 2912/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Não contabilização da média ponderada e justificada para efeitos de concurso docente N.o 2913/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-04 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do AE (Min. Infraestruturas) N.o 2914/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Problemas decorrentes da aplicação do Despacho de Matrículas N.o 2915/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido N.o 2916/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-04 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de informação estatística da Segurança Social N.o 2917/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Falta de regulamentação e apoios aos estudantes e famílias em Ensino Doméstico N.o 2919/XIII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-04 Atrasos sistemáticos nos comboios - Guarda N.o 2920/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-04 Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto  N.o 2924/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-05 Controlo de acácias  N.o 2925/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-05 Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras N.o 2926/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-05 Redução de turmas nos colégios de Fátima  N.o 2931/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-05 Atraso no pagamento do Complemento por Dependência