II SÉRIE-B — NÚMERO 37 358 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 225/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas N.o 227/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção   N.o 228/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno   N.o 229/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de risco   N.o 231/XIV/2.a Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa N.o 232/XIV/2.a Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa N.o 236/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução da capacidade nos emails profissionais dos Médicos de Família   N.o 240/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação de cartão de cidadão   N.o 241/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-09 Programa PREVPAP na Agência Nacional Erasmus+ E+F N.o 244/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima   N.o 246/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho   N.o 248/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Cáster   N.o 249/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa   N.o 250/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Arunca   N.o 252/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação   N.o 253/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução do horário da consulta médica não programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar N.o 255/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira   N.o 256/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Solos eventualmente contaminados em Lisboa   N.o 257/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 258/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva   N.o 259/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos Cuidados Paliativos   N.o 260/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro N.o 261/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Abandono Escolar Precoce