156 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2673/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Maternidade no Hospital da Guarda  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 12]  N.o 2674/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 13]  N.o 2675/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 14]  N.o 2679/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga; Livro de reclamações  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 21 - 22]  N.o 2682/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 27]  N.o 2684/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a docência  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 30 - 31]  N.o 2685/XII (1.a)  Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Empréstimos a alunos do Ensino Superior  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 32 - 33]  N.o 2687/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de Finanças  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 36 - 40]  N.o 2688/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho de Paredes  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 41]  N.o 2689/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 42 - 43]  N.o 2692/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 46]  N.o 2694/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 49 - 51]  N.o 2695/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2696/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2697/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2698/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2699/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2700/XII (1.a)  Luís Pita Ameixa (PS)   MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Oncologia em Beja. Hospital de Dia da ULS do Baixo-Alentejo.  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2701/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Encerramento do alargamento do horário das USF  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2702/XII (1.a)  Luís Pita Ameixa (PS)   MIN. DA SAÚDE  Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS do Baixo-Alentejo.  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2704/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Comparticipação da Sapropterina (Kuvan)  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2706/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Número de camas em cuidados continuados  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2707/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas violentamente no âmbito de atividades de praxe na instituição  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2709/XII (1.a)  Cecília Honório (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2710/XII (1.a)  Cecília Honório (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro dos trabalhadores da EMA - Empresa de Meios Aéreos S.A.  [DAR II série B 195, 2012-04-18]