II SÉRIE-B —  NÚMERO 38  2 destruição do sítio arqueológico identificado Faro - Horta da Misericórdia, no distrito de Faro.N.o 758/XI (2.a) — Dos Deputados Jorge Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a inoperacionalidade do equipamento de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Alcochete, no distrito de Setúbal.N.o 759/XI (2.a) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Programa de Acção para o Oeste.N.o 760/XI (2.a) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre a regulamentação de transferências de verbas para as autarquias na concessão de benefícios sociais.N.o 761/XI (2.a) — Do Deputado Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o novo regime jurídico do processo de inventário.N.o 762/XI (2.a) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o direito à greve dos docentes dos cursos profissionais.N.o 763/XI (2.a) — Das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social, IP, e a preservação da missão dos equipamentos sociais. Respostas [n.os 911, 2281, 2454, 2624, 2670, 2675, 3208, 3420, 3497, 3975, 3998, 4011, 4035, 4163, 4290, 4594, 4878, 4890, 5051, 5097, 5100, 5107, 5111, 5120 e 5136/XI (1.a) e n.os 86 e 552/XI (2.a)]:  Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 911/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Pedro Brandão Rodrigues e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2281/XI (1.a) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a alienação parcial dos CTT.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2454/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os médicos de família na Área Metropolitana de Lisboa.Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2624/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a autoestrada Ericeira/Malveira (A21).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2670/XI (1.a) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre a população do concelho de Santo Tirso e a elevada carência no acesso à saúde.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2675/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre o POPH – QREN.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3208/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o regime da acessibilidade (Decreto-Lei n.o 163/2006, de 8 de Agosto) dos projectos de reabilitação das pontes-cais da Ria Formosa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3420/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3497/XI (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os procedimentos para a certificação energética de edifícios.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3975/XI (1.a) do Deputado Nuno Reis (PSD), sobre as energias renováveis - Energie EST, Lda.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 3998/XI (1.a) dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a greve no Consulado Geral de Toronto.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 4011/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre a violação dos direitos dos trabalhadores pela administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril e o não respeito dos direitos da comissão de trabalhadores da empresa.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4035/XI (1.a) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Artur Rêgo e Telmo Correia (CDS-PP), acerca das relações financeiras com Angola — notícias sobre doações e empréstimos.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4163/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre o recurso a operações com deriva.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4290/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o Programa Polis da Costa da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4290/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o Programa Polis da Costa da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4594/XI (1.a) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD), sobre o concurso para estágios profissionais na administração central.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4878/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a pintura de murais na cidade do Porto.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4890/XI (1.a) dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 5051/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, que teve lugar em Germil, Ponte da Barca (PNPG).Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 5097/XI (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o acompanhamento de uma menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, no concelho e distrito de Faro.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 5100/XI (1.a) dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE), sobre a sinistralidade rodoviária no distrito do Porto.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5107/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a auditoria da Inspecção-Geral de Finanças.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 5111/XI (1.a) do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP), sobre o combate aos fogos florestais.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 5120/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre os exames de condução automóvel.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 5136/XI (1.a) dos Deputados João Semedo e José Manuel Pureza (BE), sobre o encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 86/XI (2.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.o 163/2006, de 8 de Agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 552/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a candidatura OilCA - melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos. 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