4 DE NOVEMBRO DE 2019 727 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 317/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado  N.o 318/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens N.o 319/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pagamento de verbas em atraso à RUMO  N.o 321/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças Encerramento da delegação da CMVM no Porto  N.o 322/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Supressão por parte da CP da ligação ferroviária Lisboa – Porto em final de dia N.o 324/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Poluição no rio Tejo  N.o 325/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares, Braga N.o 326/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro  N.o 327/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) SE da Habitação Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 328/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 329/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. do Ambiente Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 330/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Encerramento da delegação de Viana do Castelo das águas do Norte N.o 331/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Poluição na Ribeira do Vascão  N.o 332/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Distribuição de ração a animais afetados pela seca  N.o 333/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Elaboração Projetos  N.o 337/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aplicação das medidas de combate à vespa asiática  N.o 338/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo