I SÉRIE — NÚMERO 66 8 Tenha calma, Sr.a Deputada. Peça, que vai falar. Nunca a deixaram falar durante esta Legislatura, mas peça para vir cá à frente. Tenha calma, não precisa de gritar dessa maneira. Protestos de Deputados do PSD. A descentralização é resultado de uma má política vossa e em relação à qual hoje vocês tanto gritam. Mas a Lei n.o 50/2018 foi aprovada entre vocês, numa altura em que Rui Rio dizia que nunca iria ser oposição, mas que seria colaboração. Mudaram de líder, mas a colaboração continua. Portanto, sejam sérios, venham a debate, que as propostas são apresentadas em sede própria, em sítio próprio. O PSD, como sempre, ou se abstém ou sai da sala, porque não tem capacidade de intervenção política e deixa-se ficar calado. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — A Sr.a Deputada Inês de Sousa Real está a pedir a palavra para que efeito? A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é para pedir a defesa da honra do PAN. O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada, poderá fazê-la no fim do debate. Vamos passar à declaração política da Iniciativa Liberal. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Saraiva. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Faltam ainda vários meses para o debate anual do estado da Nação, mas não temos de esperar por esse marco no calendário parlamentar para fazermos diagnósticos e balanços. A qualquer momento, esse exercício pode e deve ser feito. E o momento adequado é este, em que a Nação acaba de entrar no oitavo ano seguido sob a governação socialista, uma governação com a indelével marca de António Costa — o mesmo que, enquanto jovem candidato a Presidente da Câmara Municipal de Loures, se lembrou, há 30 anos, de organizar uma corrida entre um burro e um Ferraripara demonstrar que era possível chegar mais depressa a Lisboa recorrendo ao transporte animal. Tanto tempo depois, agora como Primeiro-Ministro, António Costa comporta-se um pouco como naquela época. Renega o Ferrari e escolhe o burro, pensando que, assim, consegue aproximar mais depressa Portugal dos padrões europeus. O resultado, infelizmente, está à vista: um país inclinado, preso a uma trágica trilogia de envelhecimento, litoralização e emigração. A radiografia mais perfeita do estado da Nação foi-nos fornecida pelos resultados definitivos dos Censos 2021, uma radiografia de um país deprimido, desequilibrado, desigual, envelhecido, sem esperança nem rumo. E o que nos revelam estes números? Em 10 anos, a população diminuiu 2,1 %, são menos 200 000 pessoas. É hoje maior a tendência de envelhecimento, havendo em Portugal 182 idosos por cada 100 jovens. E, por cada 100 indivíduos que abandonam o mercado de trabalho, apenas 76 ingressam, o que ameaça, naturalmente, a solidez das conquistas do Estado social. Vivemos um inverno demográfico que começa a ser dramático: enquanto no ano 2000 a taxa de natalidade foi de 11/1000, em 2021 foi de 7/1000. As gerações não se renovam e a população em idade ativa vai ocupando uma parcela cada vez menor. Para agravar a situação, temos agora 20 % da população acumulada em apenas 1,1 % da área total do País, com grande parte do território ao abandono. Tal demonstra a chocante macrocefalia do País. Temos, por um lado, um país envelhecido e, por outro, um país centralizado e litoralizado. E a geração que dizemos ser a mais bem preparada de sempre opta cada vez mais por não ficar em Portugal. A Nação que tem António Costa há sete anos consecutivos como Primeiro-Ministro não é mesmo para jovens. É uma preocupante realidade: o País tem assistido ao maior surto migratório desde os anos 60, uma verdadeira fuga de cérebros, e já não apenas daquilo que se designa como «mão-de-obra». Portugal é, hoje, o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente.