4DEMAIODE2006 5557O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!  O Orador: — ... a ler as mesmas mentiras, a assistir à mesma estratégia. Esperamos, sinceramente, não ouvir o mesmo discurso de alinhamento e de submissão que marcou a actuação do anterior governo português. Vozes do PCP: — Muito bem!  O Orador: — Agora, o Irão! Há muito que o Presidente Bush elegeu este país como alvo da sua política de agressão. Lembro que muito antes da discussão sobre a questão nuclear, e mesmo antes da eleição do actual presidente iraniano, já a administração norte-americana tinha incluído este país no chamado «eixo do mal». Vozes do PCP: — Bem lembrado!  O Orador: — E ressurge, neste momento, o pretexto de que o Irão está a preparar a construção de armas nucleares, tal como aconteceu aquando da invasão do Iraque. Porquê, então, a ameaça ao Irão, quando já no tempo do Xá, como disse o Sr. Ministro, estava a desen-volver a sua tecnologia nuclear, inclusive com apoio dos Estados Unidos da América? Porquê agora, quan-do cientistas são unânimes em declarar que, partindo do princípio não provado de que o Irão pretende desenvolver a arma nuclear, seriam precisos entre 10 e 70 anos para poder produzi-la? O Irão reafirmou, ainda hoje, que não pretende ultrapassar o limite de 5% de enriquecimento de urânio permitido pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear, quando o Sr. Ministro sabe que para a produção de armas nucleares essa percentagem teria de ser na ordem dos 80%. Relembro ainda que, à luz do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o Irão tem o direito de produzir den-tro destes limites combustíve1 nuclear para fins pacíficos. Pergunto, então, com que base se suspeita da construção de armas nucleares? O que de concreto sabe o Governo português? O Sr. Ministro já nos deu alguns apontamentos, mas parecem-nos escassos. A verdade é que o Irão não tem obstruído as inspecções da Agência Internacional de Energia Atómica e esta nunca declarou que tenha encontrado indicadores ultrapassem os limites estabelecidos para a utiliza-ção do urânio para fins pacíficos. É bom que se diga que fazemos estas considerações por imperativos de razoabilidade e de equilíbrio da vida mundial e para que fique bem claro que o Partido Comunista Português não o faz na defesa da política assumida pelo actual governo do Irão. Mas, num momento em que de Washington se ouvem já os tambores da guerra e em que vários mem-bros do Conselho de Segurança rejeitam, cada vez mais claramente, a militarização da questão iraniana, V. Ex.a poderia ter evitado falar de sanções militares, uma vez que ainda há um longo percurso de negocia-ções e de concertação entre as grandes potências, no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Uni-das, e muito espaço político para explorar, no quadro da Agência Internacional de Energia Atómica! E, melhor do que ninguém, V. Ex.a sabe que as Lages colocam Portugal numa situação vulnerável, pois foram objecto de forte contestação ao governo de Durão Barroso por ocasião da invasão do Iraque. Não acha V. Ex.a que foi «deitar umas achas para a fogueira quando a floresta já está a arder» admitir a hipótese de sanções militares, quando outras poderão evitar que se chegue a tais extremos? Aplausos do PCP.  O Sr. Presidente: — Tm a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.  O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero cumprimentar o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, reportando-me, de resto, a uma entrevista sua, dizendo-lhe que ela é, bem como o seu discurso aqui, hoje, uma indiscutível prova de vida política e de intervenção política, que é de saudar. Digo-o sem deixar de referir que nós, que poderíamos temer, há alguns tempos atrás, o pior da posição do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,... Vozes do PS: — Oh!...  O Orador: — ... verificamos, neste caso concreto, que assim não é. E este debate é nalguma medida original. Já no debate, o Sr. Deputado José Vera Jardim disse que, como ele sublinhou e bem, por uma vez, estava de acordo com o Presidente Bush.