197 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 864/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 40 - 41]  N.o 866/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 44 - 45]  N.o 870/X (3.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 52 - 53]  N.o 874/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 61 - 62]  N.o 875/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 63 - 64]  N.o 876/X (3.a) Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 65 - 67]  N.o 878/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 70]  N.o 880/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 72]  N.o 881/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73]  N.o 882/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 74]  N.o 883/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S.Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 75]  N.o 884/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 76 - 77]  N.o 887/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 83 - 85]  N.o 888/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 86 - 87]  N.o 890/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da DGCI - encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 5 - 7]