7 DE DEZEMBRO DE 2019 673 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3604/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Sobre os casos de legionella na SAKTHI, na Maia  N.o 3605/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo, distrito de Setúbal N.o 3606/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais N.o 3607/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Economia  Sobre o Anúncio para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique N.o 3608/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério das Finanças  Estatuto profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que há anos exercem funções de técnicos tributários sem o serem  N.o 3609/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Critérios para o encerramento de balcões da CGD N.o 3611/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição que afeta a população do Bairro de São Francisco, Camarate (Loures)  N.o 3612/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Linha de Alta Velocidade e localização da Plataforma Logística – Elvas  N.o 3616/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Paulino Ascenção (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Situação de precariedade e de insegurança da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens (Madeira)  N.o 3619/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã  N.o 3625/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa (concelho de Faro)  N.o 3630/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério das Finanças  Encerramento de agência da Caixa Geral de Depósitos no Distrito de Viseu  N.o 3631/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  Relatório anual de segurança privada N.o 3632/XIII/2.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros  N.o 3633/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa  N.o 3634/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 3637/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério da Economia  Exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios da Covilhã e do Fundão  N.o 3638/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Encerramento de agências da CGD na Região Autónoma da Madeira  N.o 3639/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Mouchão da Póvoa  N.o 3641/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal