394 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 18/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viseu [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.38 - 39]  N.o 26/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-10-26 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.55 - 56]  N.o 30/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-10-26 Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.63 - 64]  N.o 31/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada Nacional 264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.65 - 66]  N.o 39/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-10-29 Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.80 - 81]  N.o 43/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  2009-10-30 Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.88 - 89]  N.o 44/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a PME [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.90 - 91]  N.o 53/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.8 - 10]  N.o 54/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.11 - 13]  N.o 56/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-10-30 Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.16 - 17]  N.o 70/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-02 Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.40]  N.o 72/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-02 Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "layoff" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.42 - 43]  N.o 74/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.46 - 47]  N.o 76/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-02 Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.50 - 51]  N.o 79/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-02 Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.54]  N.o 80/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-02 Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.55]