20 DE JANEIRO DE 2023 13 É preciso relembrar que o processo negocial que desencadeou estas manifestações foi aberto pelo Governo, sabendo-se que seria sempre uma questão de enorme sensibilidade, mas absolutamente necessária. Isto porque para mudar o que está errado é preciso tomar decisões, mesmo quando elas são difíceis. Apesar disso, abrimos este processo, porque temos a convicção de que é possível avançar-se na dignificação da classe docente com diálogo e com a abertura de quem acredita que um compromisso é possível. Aplausos do PS.É possível avançar, como avançámos com o descongelamento das carreiras em 2018, o que faz com que 98,5 % dos professores tenham progredido pelo menos um escalão e, destes, 90 % tenham progredido dois escalões. É possível avançar, como avançámos na redução da norma-travão de cinco para três anos, como avançámos na vinculação de 14 500 docentes desde 2016, como nos propomos avançar mais uma vez. As propostas ontem apresentadas não são o ponto de chegada, mas são, sem dúvida, um ponto de partida de enorme relevância. Em justiça, não é possível ignorar alguns dos avanços propostos: a vinculação de 10 500 docentes não é irrelevante; a reorganização dos 10 quadros de zona pedagógica para 63 QZP mais pequenos não é irrelevante; a correção das ultrapassagens e o reforço da colocação por lista graduada não é irrelevante; a alteração aos índices remuneratórios para os professores contratados não é irrelevante; o alargamento das vagas no acesso aos 5.o e 7.o escalões não é irrelevante. Sr.as e Srs. Deputados, é nosso dever não negar as dificuldades e reconhecer os problemas, mas também é nosso dever garantir o equilíbrio e a sustentabilidade das medidas. É para avançar que serve este processo negocial aberto pelo Governo e que está em curso. É para avançar que somos Governo e é por isso que continuaremos a fazer, em diálogo e espírito de abertura, com o compromisso de sempre, o que temos feito até aqui, por uma escola para todos e pela dignificação das carreiras daqueles que, todos os dias, a constroem, e por um Portugal de ciência, da cultura e do conhecimento. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento. Para o formular, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, Caro Deputado Tiago Estevão Martins, vou focar-me numa parte inicial da sua intervenção. Peço desculpa se não citar ipsis verbis aquilo que disse, mas vou tentar citar a ideia que tentou transmitir ao início. A certa altura disse que esperava que este momento de alguma tensão no setor da educação, com os professores, fosse gerido de forma a não — e é aqui que vou tentar citar a sua ideia — criar atrito social entre professores e famílias. Terá dito qualquer coisa como «não criar uma hostilidade da sociedade para com os professores.» Registei essa sua preocupação e, como registei essa sua preocupação, que subscrevemos, gostaria de lhe perguntar como é que viu a ação do Governo, ao ter pedido um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade das greves que os professores estão a fazer e de ter tornado isso público da forma que fez. Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. Porque se isso não é criar atritos, desconfiança e hostilidade entre as famílias e os professores, entre os professores e a sociedade, então não sei como é que o Governo vai cumprir o objetivo que mencionou da tribuna. Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins.