7 DE AGOSTO DE 2015 407 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4347/XII (3.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Anadia  Modalidade da relação jurídica de emprego  N.o 4348/XII (3.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arouca  Modalidade da relação jurídica de emprego  N.o 4353/XII (3.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ílhavo  Modalidade da relação jurídica de emprego  N.o 4388/XII (3.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Matosinhos  Modalidade da relação juridica de emprego  N.o 4399/XII (3.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Armamar  Modalidade da relação juridica de emprego  N.o 5/XII (4.a)-AL Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha  Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais  N.o 16/XII (4.a)-AL Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Entroncamento  Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais  N.o 22/XII (4.a)-AL Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Alpiarça  Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais  N.o 25/XII (4.a)-AL Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Abrantes  Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais  N.o 26/XII (4.a)-AL Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Coimbra  Iniciativas UC, Alta e Rua da Sofia  N.o 27/XII (4.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Sines  Programa de Apoio à Economia Local  N.o 60/XII (4.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  Remoção de amianto nos equipamentos municipais N.o 3/XII (1.a)-EI Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6 - 7]  N.o 11/XII (1.a)-EI Cecília Honório (BE)  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos  Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efectuada aos molhes da barra de Tavira e Faro [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 100]  N.o 14/XII (1.a)-EI Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD)  Fundação Bracara Augusta  Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 9 - 11]  N.o 20/XII (1.a)-EI Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Audiometria da GfK [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 32]  N.o 30/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Coimbra  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 22 - 23]  N.o 35/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 32 - 33]  N.o 36/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 34 - 35]  N.o 44/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Universidade de Aveiro  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50 - 51]  N.o 59/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem São João  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96 - 97]