II SÉRIE-B — NÚMERO 2 624 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1084/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Mar Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines N.o 1085/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto N.o 1086/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria  N.o 1088/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 1089/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio N.o 1091/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1093/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1094/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.o 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN125 N.o 1095/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve N.o 1096/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa N.o 1097/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa N.o 1098/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Administração Interna Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa N.o 1099/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa N.o 1100/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estrada Nacional 222 Canedo – Pedorido  N.o 1101/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Falta de professores na CERCIMA (Montijo)  N.o 1102/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte N.o 1103/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento – Mor N.o 1104/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga N.o 1105/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Falhas no serviço prestado pela TST, SA – Transportes Sul do Tejo N.o 1106/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Ensino de Português – Área Consular de Estrasburgo  N.o 1107/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Mosteiro da Batalha – Construção de barreira acústica junto ao IC2 N.o 1108/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1109/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1110/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal