II SÉRIE-B — NÚMERO 45 640 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1755/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 52 - 53]  N.o 1756/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 54 - 55]  N.o 1759/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Programa de troca de seringas nas farmácias [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 59 - 60]  N.o 1763/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 67 - 68]  N.o 1764/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 69 - 70]  N.o 1766/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Rejeição pelas autoridades francesas que se cobre uma propina pela frequências do ensino de Português no sistema paralelo [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 7 - 8]  N.o 1767/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Saint-Gobain (ex-Covina) [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 9 - 10]  N.o 1769/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 13 - 14]  N.o 1771/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reestruturação da rede dos CTT no Porto [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 17 - 18]  N.o 1772/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação na Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Vila Nova de Famalicão - Distrito de Braga [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 19 - 20]  N.o 1774/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 24 - 27]  N.o 1778/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 33 - 34]  N.o 1779/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 35 - 36]  N.o 1780/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Salários do Conselho de Administração do IGCP, EPE [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 37 - 38]  N.o 1783/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 44]  N.o 1784/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 45 - 46]  N.o 1785/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 47 - 48]  N.o 1786/XII (2.a) Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Vale S. Cosme [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 49 - 50]  N.o 1787/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Avaliação do Programa Formação-Algarve [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 51 - 52]  N.o 1790/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alteração na tributação dos pofessores do cursos de língua e cultura portuguesas [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 57 - 58]  N.o 1791/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames nacionais do 12o ano - Acesso ao ensino superior [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 59 - 60]