ReferênciaData documentoTituloObs.COM_2013_768_PT_ACTE2_f.pdf11.11.13 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão da Alteração de Doha ao Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e ao cumprimento conjunto dos respetivos compromissos Não escrutinada COM_2013_769_PT_ACTE_f.pdf08.11.13 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas Parecer enviado à CAE em 17.12.13 COM_2013_805_PT_ACTE_f.pdf20.11.13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação intercalar do Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) e suas operações iniciais (2011-2013) Informação 14.01.14COM_2013_815_PT_ACTE_f.pdf25.11.13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE A APLICAÇÃO PELOS ESTADOS-MEMBROS DA DIRETIVA 95/50/CE DO CONSELHO RELATIVA A PROCEDIMENTOS UNIFORMES DE CONTROLO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS PERIGOSAS Informação 17.12.13COM_2013_838_PT_ACTE_f.pdf28.11.13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Recursos genéticos agrícolas - da sua conservação à sua utilização sustentável Informação 14.01.14COM_2013_864_PT_ACTE_f.pdf09.12.13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Regulamento (UE) n.o 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de julho de 2011 relativo às contas económicas europeias do ambiente Informação 14.01.14COM_2013_867_PT_ACTE3_f.pdf09.12.13 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da União Europeia à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES Informação 14.01.14COM_2013_913_PT_ACTE_f.pdf20.12.13 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Avançar em conjunto para uma mobilidade urbana competitiva e eficiente na utilização de recursos Informação 14.01.14COM_2013_919_PT_ACTE_f.pdf  20.12.13 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão Parecer enviado à CAE em 23.01.14 COM_2013_920_PT_ACTE_f.pdf  20.12.13 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE Parecer enviado à CAE em 29.01.14 COM_2013_917_PT_ACTE_f.pdf  20.12.13 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aceitação da alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico Informação 14.01.1425 DE OUTUBRO DE 2014________________________________________________________________________________________________________________15