9 DE OUTUBRO DE 2021 347 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4025/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de forcados   N.o 4026/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE   N.o 4027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-30 Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à distribuição do ICA N.o 4028/XIV/1.a Marta Freitas (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Joana Bento (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Susana Correia (PS), Clarisse Campos (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-30 Orientações para reabertura dos centros de dia   N.o 4029/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-31 Situação do setor de organização de eventos e feiras comerciais   N.o 4030/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Continuação do ataque aos estivadores do Porto de Lisboa   N.o 4031/XIV/1.a Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-07-31 Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições regionais dos Açores, para a Presidência da República e Autárquicas no decurso da situação pandémica N.o 4032/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho N.o 4034/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época gripal 2020/2021   N.o 4035/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Concessões na praia da Manta Rota, Vila Real de Santo António N.o 4036/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela   N.o 4037/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas N.o 4038/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Problemas de saúde pública associados a episódios de poluição em Alcanena N.o 4039/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas médicas