5 DE JANEIRO DE 2019 681 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1636/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  EN17 [Estrada da Beira] N.o 1641/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios simplificados às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017  N.o 1642/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Junta médica para reavaliação da incapacidade auditiva  N.o 1643/XIII/3.a Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS), João Rodrigues (PS)  MIN. DA CULTURA  Proteção e conservação do Celeiro situado na cerca do Convento de São Francisco  N.o 1644/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Interrupção do transporte fluvial entre Belém e Porto Brandão e Trafaria no distrito de Setúbal  N.o 1646/XIII/3.a Norberto Patinho (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Expansão do Regadio ao concelho de Mourão  N.o 1647/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Laboratórios e unidades de investigação sem dinheiro para comprar material  N.o 1651/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital Caixa Económica Montepio Geral  N.o 1653/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre o edificado da Escola EB 2,3 General Serpa Pinto, em Cinfães  N.o 1654/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de horário da Imagiologia no Hospital Pulido Valente  N.o 1655/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Modernização da Linha do Douro, encerramento do troço Caide-Marco de Canavezes e descarrilamento de comboio  N.o 1656/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Usurpação de poder na definição dos CMEC  N.o 1660/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo  N.o 1661/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abrigos sem condições em Santo Tirso  N.o 1662/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Suspensão da garantia de potência e segurança do abastecimento  N.o 1663/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Interrupção da circulação rodoviária no IP6 entre A8 – Peniche  N.o 1664/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Consultas de saúde materna e infantil / acompanhamento da gravidez  N.o 1666/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital privado em Vila do Conde  N.o 1667/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso no Hospital Senhor do Bonfim, unidade privada de saúde em Vila do Conde  N.o 1668/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Hospital de Braga mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1669/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães mediante o surto de sarampo na região norte