25 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010porque os actuais coletes não permitem que os pescadores trabalhem de forma eficaz. Como é que está esta questão relativa aos fatos insufláveis? Relativamente ao nemátodo, quero apenas dizer-lhe, Sr. Ministro, que o Dr. Nuno Teixeira de Melo, Eurodeputado, apresentou um requerimento à Comissão, a qual diz que foi dado a conhecer que houve um surto do nemátodo na Madeira —  não sei se foi o Partido Socialista que terá enviado para lá este bicho»Risos do PS e do PSD.De qualquer forma, quero dizer-lhe que a resposta da União Europeia diz que dependerá de medidas do Estado-membro e de quaisquer pedidos futuros. Ou seja, a União Europeia mostra-se disponível para quaisquer pedidos futuros nesta matéria.Terminei, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: —  Tem agora a palavra a Sr.a Deputada Rita Calvário.A Sr.a Rita Calvário (BE): —  Srs. Presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças e de Agricultura e Pescas, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, aquilo que V. Ex.a aqui nos veio dizer sobre as verbas inscritas no PRODER é que não consegue fazer uma estimativa de qual a distribuição dessas verbas para fazer face a todos os compromissos já assumidos que estão atrasados em termos de execução e também de qual será a verba disponível para novas candidaturas em 2010.E justifica esta verba, que já foi aqui dito que é insuficiente, dizendo que o ministério tem de mostrar capacidade de execução para, no futuro, ter mais verbas e até para se proceder a uma alteração orçamental para se inscreverem novas verbas.Ora, a nosso ver, esta postura mostra a falta de confiança do Governo neste Ministério e também a sua plena incapacidade de aplicar uma política agrícola que seja operacional e responda às necessidades dos agricultores.O Sr. Ministro também não nos responde sobre as dificuldades dos 839 funcionários do Ministério da Agricultura que ainda estão no quadro de mobilidade especial. Não há qualquer resposta a estas pessoas, que precisam urgentemente de ver a sua situação resolvida.Portanto, volto a insistir e pergunto ao Sr. Ministro se, em 2010, vai reintegrar estas pessoas no Ministério da Agricultura, uma vez que este ministério tem falta de recursos humanos e estas pessoas trabalharam durante longos anos, são pessoas formadas e experientes»Vozes do PS: —  Outra vez!A Sr.a Rita Calvário (BE): —  » e, portanto, deveriam ser reintegradas no Ministçrio.Gostaria também de pedir ao Sr. Ministro que disponibilizasse aos grupos parlamentares o estudo prévio que foi feito a nível dos serviços do Ministério que justifica os novos recrutamentos. Ele está referido no documento que foi dado à Assembleia e, portanto, gostaríamos de ter acesso a ele.Relativamente à electricidade verde, continuamos a achar muito estranho que fiquem de fora entidades e estruturas muito importantes, como é o caso do sector cooperativo, de que são exemplo as cooperativas frutícolas, que têm de dar resposta em termos de armazenamento, de frio e de distribuição e, portanto, esta seria uma ajuda muito importante, assim como os lagares, as adegas e por aí fora.Uma vez que esta medida tem um plafonamento, que é bastante mais reduzido do que se verificou nos anos em que vigorou esta medida, mais interessante seria talvez impor regras no acesso a este subsídio, a este apoio à produção, que é um apoio muito importante em alguns sectores, apoiando, de facto, quem mais necessita, relacionando-o, de alguma forma, por exemplo, com a dimensão económica, com o número de postos de trabalho existentes e criados ou com o número de beneficiários. Isso seria, a nosso ver, mais interessante do que propriamente o alargamento que aqui nos veio transmitir.Por exemplo, no caso das aquiculturas, este apoio, se calhar, vai beneficiar a fábrica da Pescanova em Mira, que não é propriamente uma entidade que necessite dele, quando existem outras estruturas que dele fariam melhor uso e do qual necessitam mais.