4 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 292/X (3.a) - AC  Jorge Fão (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-03-19 Estaleiros Navais de Viana do Castelo - ENVC - Construção Naval Militar [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág. 8 - 9]  N.o 308/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-08-08 Metro Sul do Tejo - Prejuízos no comércio e serviços do Eixo Central de Almada [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág. 3 - 5]  N.o 313/X (3.a) - AC  Helder Amaral (CDS-PP)  Presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil  2008-04-08 Estudo sobre meios Aéreos [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág. 13 - 14]  N.o 318/X (3.a) - AC  Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-10 Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 16 - 17]  N.o 330/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007 [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág. 7]  N.o 331/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág. 8]  N.o 333/X (3.a) - AC  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer Jurídico - Ausência de resposta do Governo [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág. 11 - 13]  N.o 335/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág. 4]  N.o 337/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)  Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu  2008-04-28 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 4]  N.o 339/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-29 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 6]  N.o 356/X (3.a) - AC  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-09 Transporte de passageiros por caminho de ferro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 7 - 9]  N.o 363/X (3.a) - AC  Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-26 Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua - Ex Sucursal da Manutenção Militar [DAR II série B 110, 2008-0603 pág. 8 - 10]  N.o 369/X (3.a) - AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-05 PNAI - Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 5 - 6]