II SÉRIE-C — NÚMERO 20 52 Assunto Entidades Data Audição no âmbito da Proposta de Lei n.o 273/XII (4.a) - "Procede à primeira alteração à Lei n.o 73/2009, de 12 de agosto, que estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal, e à segunda alteração à Lei n.o 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal" [a requerimento do GP do PS] Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 2015-01-28 Audição no âmbito da Resolução da AR n.o 87/2014, de 29 de outubro - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade [a requerimento do GP do PSD] Comissão Nacional de Justiça e Paz (em representação da Conferência Episcopal Portuguesa) 2014-12-19 Audição do indigitado ao cargo de Diretor do Serviço de Informações de Segurança, nos termos do n.o 5 do artigo 15.o da Lei Orgânica n.o 4/2014, de 13 de agosto Dr. Adélio Torres Neiva da Cruz 2014-12-19 Audição no âmbito da Resolução da AR n.o 87/2014, de 29 de outubro - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade (requerida pelo GP do PS) ILGA Portugal 2014-12-16 Audição no âmbito da Resolução da AR n.o 87/2014, de 29 de outubro - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade (requerida pelo GP do PCP) Autoridade para as Condições do Trabalho - ACT 2014-12-16 Audição no âmbito da Resolução da AR n.o 87/2014, de 29 de outubro - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade [a requerimento do GP do PSD] CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 2014-12-16 Audição no âmbito da Resolução da AR n.o 87/2014, de 29 de outubro - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade [a requerimento do GP do PSD] Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) 2014-12-16 Audição no âmbito da Resolução da AR n.o 87/2014, de 29 de outubro - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade [a requerimento do GP do PSD] Instituto de Apoio à Criança 2014-12-16 Audição no âmbito da Resolução da AR n.o 87/2014, de 29 de outubro - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade [a requerimento do GP do PSD] Dr.a Lucília Maia - Procuradora-Geral Adjunta - Coordenadora da Comissão encarregue da revisão do Decreto-Lei n.o 185/93, de 22 de maio, que aprova o regime jurídico da adoção 2014-12-16 Audição no âmbito da Resolução da AR n.o 87/2014, de 29 de outubro - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade [a requerimento do GP do PSD] Dr. Francisco Moreira Maia Neto - Procurador-Geral Adjunto - Coordenador da Comissão encarregue da revisão da Lei n.o 314/78, de 27 de outubro, que revê a Organização Tutelar de Menores 2014-12-16 Audição sobre a atuação dos serviços de informações nas instalações centrais do Instituto dos Registos e Notariado, nomeadamente envolvendo escutas no gabinete do Presidente desse Instituto (requerimentos dos Grupos Parlamentares do BE e do PCP) Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Dr. Júlio Pereira 2014-12-03