6 DE FEVEREIRO DE 2014 491 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1310/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 69 - 70]  N.o 1311/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 71 - 72]  N.o 1312/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Rutura de medicamentos para tratamento oncológico no hospital de Braga [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 73 - 74]  N.o 1313/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 5 - 6]  N.o 1315/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Deficiente funcionamento do hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 9 - 11]  N.o 1316/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 12]  N.o 1317/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 13 - 14]  N.o 1319/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 17 - 18]  N.o 1320/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 19 - 20]  N.o 1321/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 21 - 22]  N.o 1322/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 23 - 24]  N.o 1323/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 25 - 26]  N.o 1324/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 27 - 28]  N.o 1327/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 32 - 33]  N.o 1329/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 36]  N.o 1333/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 43 - 44]  N.o 1334/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública em Gondomar [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 45 - 46]  N.o 1336/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento para com os colégios de ensino especial [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 50 - 51]