43 | I Série - Número: 043 | 2 de Fevereiro de 2008Importa, aqui, denunciar que, enquanto os pensionistas vêem a sua situação a degradar-se, os grandes grupos financeiros aumentam os seus lucros a ritmos nunca antes vistos, o que torna escandalosamente evidente a injusta distribuição da riqueza e constitui um insulto aos milhares de pensionistas que sobrevivem com pensões de miséria.Este indexante, a nova fórmula de cálculo das pensões, o factor de sustentabilidade e os aumentos previstos pelo Governo para 2008 confirmam que o Governo não só desistiu de combater a pobreza entre os mais idosos como as suas medidas agravam este flagelo social.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quanto às propostas apresentadas pelo CDS, importa aqui referir que elas visam, única e exclusivamente, «correr» atrás da inflação verificada, sem que isso garanta um efectivo combate às pensões de miséria que hoje temos.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (PCP): — Como sabe, a nossa ideia é bastante diferente!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Além das propostas apresentadas pelo PCP, em sede de Orçamento do Estado, de um aumento extraordinário de 4% das pensões mais baixas — proposta rejeitada pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP —, apresentamos hoje um projecto de lei que visa alterar o sistema de actualização das pensões.A nossa proposta visa criar um sistema de actualização das pensões que garanta um efectivo combate às pensões de miséria.A nossa proposta garante um crescimento das pensões mais baixas sempre acima da inflação e permite que o Governo decrete aumentos extraordinários de pensões até que sejam erradicadas as pensões que não garantem uma vida digna a quem passou uma vida inteira a trabalhar.Ontem entregámos um projecto de lei que visa alterar a fórmula de cálculo das pensões e dissemos que constitui um primeiro passo para travar a pobreza e a exclusão social.Hoje discutimos a alteração a este indexante, que perpetua a miséria entre os reformados.Está, assim, dado mais um passo no caminho da ruptura com as políticas do Partido Socialista, que, sob a falsa ideia da sustentabilidade da segurança social, condena milhares de pensionistas a viverem com pensões socialmente injustas.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Helena Pinto.A Sr.a Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: O valor máximo de aumento das pensões foi de 2,4%, e só no caso de pensões até ao valor de 611,12 euros — aqui vale a pena falar dos cêntimos —, porque todas as outras pensões aumentaram abaixo desta percentagem.Debater o indexante dos apoios sociais e as regras de actualização das pensões é falar da pobreza em Portugal, é falar de um dos sectores mais pobres e mais expostos aos riscos de pobreza — os pensionistas e os reformados.O Governo apregoa e propagandeia a chamada «nova geração de políticas sociais». Ora aqui está uma ocasião onde essa concepção de nova geração de políticas sociais pode e deve ser posta à prova.As pseudo-políticas sociais do Governo podem passar no registo da propaganda mas chumbam ao primeiro teste da realidade da vida. Senão, vejamos.No ano passado, no regime geral, 85,2% dos pensionistas recebiam abaixo de 374,04 euros. Se acrescentarmos cerca de 430  000 pensionistas com pensão social e aqueles que ainda recebem pelo regime agrícola, facilmente concluímos que mais de 2 milhões de pensionistas estavam e estão em situação de pobreza.