191 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2635/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao Relatório Único de 2011 [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 33 - 34]  N.o 2654/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-04-05 Tribunal Judicial de Sever do Vouga [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 19 - 21]  N.o 2658/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-05 Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 25]  N.o 2664/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-05 Renovação de contratos na modalidade de avença e tarefa; recibos verdes [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 34 - 35]  N.o 2672/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-04-10 Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 11]  N.o 2678/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-11 Pagamento de portagens na A22 [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 19 - 20]  N.o 2683/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de Viseu [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 28 - 29]  N.o 2686/XII (1.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-11 Violação de direitos fundamentais na aplicação da Portaria no 9/2012 [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 34 - 35]  N.o 2703/XII (1.a) José Lino Ramos (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-04-13 Discriminação laboral de cidadão português em França [DAR II série B 195, 2012-0418 pág 20 - 21]  N.o 2708/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-13 Venda da participação do Governo na Hidroelétrica de Cahora Bassa [DAR II série B 195, 2012-0418 pág 30 - 31]  N.o 2713/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca [DAR II série B 195, 2012-0418 pág 38]  N.o 2719/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 195, 2012-0418 pág 48]  N.o 2722/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-13 Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a península de Tróia, distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2012-0418 pág 52 - 53]  N.o 2731/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda.[DAR II série B 198, 2012-0423 pág 11 - 12]  N.o 2781/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-04-19 Vencimentos dos funcionários consulares e efeitos da desvalorização do Euro [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 17 - 18]  N.o 2809/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-24 Estado obriga avençados a declarar «afinidades políticas» [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 4]