II SÉRIE-A — NÚMERO 112 18 Resumo: Este livro analisa a forma como a política da família se está a desenvolver num contexto familiar em mudança e analisa as diferentes formas de apoio dos governos às famílias. Procura responder às seguintes questões: Será que os apoios às famílias têm aumentado? Esses apoios são adequados à idade das crianças? Qual é a melhor forma de apoiar os pais a terem o número de filhos que desejam? Quais são os efeitos dos regimes de licença parental no trabalho das mulheres e no bem-estar infantil? Os custos de assistência à infância constituem uma barreira ao emprego dos pais? Como é que as várias formas de trabalho flexível podem ajudar? Qual é o melhor momento para as mães voltarem ao trabalho, depois do parto? Quais são as melhores políticas para reduzir a pobreza entre as famílias monoparentais?O capítulo IV:“Reducing barriers to parental employment” fornece uma visão geral de como as políticas de licença parental, as políticas de assistência à infância, as práticas de trabalho flexível, os sistemas nacionais de impostos/benefícios e os incentivos financeiros podem influenciar a decisão dos pais de terem um trabalho remunerado. OCDE – The future of families to 2030 [Em linha]. Paris: OECD, 2012. 283 p. ISBN 978-92-64-16836-7. [Consult. 13 abr. 2015]. Disponível em WWW:. Resumo: O objetivo deste projeto "Famílias 2030" foi identificar e analisar as tendências das estruturas domésticas e familiares ao longo dos próximos 20 anos, e explorar as implicações dessas tendências em áreas políticas fundamentais. O capítulo III: “Work-family life balance: future trends and challenges” propõe fazer uma análise global a vários níveis sobre o futuro, relacionada com as políticas de conciliação da vida familiar com a vida profissional, para famílias com crianças pequenas, e mostrar como essas crianças vão interagir com as atitudes e comportamentos dos pais. Apresenta uma visão geral das tendências atuais da vida das famílias relacionada com o trabalho. Identifica e descreve os principais fatores-chave de mudança ao longo da última década e destaca as dramáticas mudanças organizacionais que têm vindo a ocorrer nos locais de trabalho e o seu impacto nas estratégias dos pais para conciliar o trabalho com a vida familiar. Finalmente, traça alguns cenários para 2030 relativamente a estas temáticas. PIMENTEL, Francisco– Consequências da reforma da Administração Pública sobre o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores da Administração Pública. Coimbra: Almedina, 2009. 606 p. ISBN 978-972-40-3930-5. - Cota:04.36 - 647/2009 Resumo: No presente livro, o autor apresenta algumas considerações introdutórias à relação jurídica de emprego público na Administração Pública, analisando, nomeadamente, no capítulo IV, as situações de ausência legítima ao serviço para o exercício da parentalidade (maternidade e paternidade), nas páginas 98 e seguintes. PORTUGAL. Leis, decretos, etc.– A protecção social dos trabalhadores em funções públicas: legislação anotada. Anot. Isabel Viseu, Vasco Hilário. 1.a ed. Coimbra: Wolters Kluwer Portugal, Coimbra Editora, 2011. 463 p. ISBN 978-972-32-1944-9. Cota:28.36 - 466/2011 Resumo: Na parte VIII do capítulo I deste livro, designada: A eventualidade maternidade, paternidade e adopção (parentalidade), são abordados os fundamentos e a evolução da proteção na maternidade e na paternidade, assim como a concretização da proteção social na parentalidade. Enquadramento do tema no plano da União EuropeiaA proteção na maternidade, paternidade e adoção encontra-se enquadrada, no âmbito do Direito da União Europeia, por duas diretivas: a Diretiva 2010/18/UE do Conselho, de 8 de março de 2010, que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE2, a UEAPME3, o CEEP4 e a CES5e que revoga a Diretiva 96/34/CE6 (Texto relevante para efeitos do EEE) e a Diretiva 92/85/CEE do Conselho, 2 União das Confederações da Indústria e do Patronato na Europa (BUSINESSEUROPE). 3 União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas (UEAPME). 4 Centro Europeu das Empresas de Participação Pública (CEEP). 5 Confederação Europeia dos Sindicatos (CES). 6 A Diretiva 96/34/CE encontra-se transposta para a legislação nacional através do Código de Trabalho.