II SÉRIE-B — NÚMERO 13 568 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1895/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo  N.o 1896/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar  N.o 1897/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários  N.o 1898/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo N.o 1899/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3.o Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar N.o 1900/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério do Ambiente Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio  N.o 1901/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional, necessita de requalificação urgente  N.o 1904/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Educação Ministério da Educaçãofoge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de infraestruturas escolares N.o 1905/XIII/1.a Helga Correia (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social RLIS – Candidatura n.o POISE-03-4538-FSE-000091  N.o 1907/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra  N.o 1909/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei n.o 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a pre N.o 1911/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro  N.o 1912/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Carta das Zonas Inundáveis N.o 1915/XIII/1.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Pela reposição dos horários da CP em Lapa do Lobo, Nelas, Viseu  N.o 1916/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS) Ministério da Saúde Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1918/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Ministério da Educação Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo  N.o 1919/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares