PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 11 146 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1511/XIII (1.a) - AL Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Abrantes  Controlo de ervas daninhas  N.o 1513/XIII (1.a) - AL Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cartaxo  Controlo de ervas daninhas  N.o 1529/XIII (1.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  Câmara Municipal de Gondomar  Controlo de ervas daninhas  N.o 1537/XIII (1.a) - AL João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal da Covilhã  Controlo de ervas daninhas  N.o 1543/XIII (1.a) - AL Teresa Caeiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Albufeira  Controlo de ervas daninhas  N.o 1544/XIII (1.a) - AL Teresa Caeiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Faro  Controlo de ervas daninhas  N.o 1548/XIII (1.a) - AL Teresa Caeiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Real de Santo António  Controlo de ervas daninhas  N.o 1572/XIII (1.a) - AL José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Cantanhede  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Cantanhede  N.o 1575/XIII (1.a) - AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Cartaxo  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM do Cartaxo  N.o 1597/XIII (1.a) - AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Entroncamento  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM do Entroncamento N.o 1605/XIII (1.a) - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Faro  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Faro  N.o 1649/XIII (1.a) - AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Palmela  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Palmela  N.o 1670/XIII (1.a) - AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Maia  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Maia  N.o 1672/XIII (1.a) - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Manteigas  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Manteigas  N.o 1673/XIII (1.a) - AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Marco de Canaveses  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Marco de Canaveses N.o 1683/XIII (1.a) - AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Pombal  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Pombal  N.o 1686/XIII (1.a) - AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Matosinhos  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Matosinhos  N.o 1697/XIII (1.a) - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Moimenta da Beira  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Moimenta da Beira
7 DE NOVEMBRO DE 2016 155 Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 110/XIII (1.a) - AC Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Requerimento solicitando informações sobre a CGD ao Ministro das Finanças N.o 2545/XIII (1.a) - AL José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Arganil  Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 14/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-11-16 Despedimentos na UNICER  N.o 17/XIII (1.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-18 CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS  N.o 20/XIII (1.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira de Pena  N.o 21/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-11-19 Poluição do Rio Lima  N.o 31/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-01 Juntas médicas da ADSE  N.o 32/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-30 Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 67/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-09 Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares N.o 113/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-12-16 Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau  N.o 153/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de Fradelos
II SÉRIE-B — NÚMERO 11 156 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 172/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-23 Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada. N.o 208/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira N.o 212/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 213/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 214/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira N.o 215/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito N.o 246/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-05 Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe N.o 250/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-07 Degradação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira N.o 256/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-06 Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios Privados N.o 265/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-07 Avaliação externa das escolas  N.o 287/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-08 Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros N.o 290/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-08 Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974 N.o 292/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-08 Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma N.o 296/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-11 Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 313/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-13 Funcionamento do Hospital de Lamego  N.o 315/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa  N.o 324/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-13 PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de Layoff.
7 DE NOVEMBRO DE 2016 157 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 365/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI  N.o 372/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a precariedade N.o 403/XIII (1.a) Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra  N.o 404/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-01-22 Aplicação do Decreto-Lei no 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 417/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima  N.o 468/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda N.o 474/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão N.o 492/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-28 Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores N.o 494/XIII (1.a) Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros "Açoriana"  N.o 496/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-01 Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara de Olivais N.o 501/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS em 2015  N.o 517/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-01 Trabalhadores da Açoriana  N.o 521/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-01 Trabalhadores do Banif
II SÉRIE-B — NÚMERO 11 158 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 543/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-03 Reforço de Profissionais no Serviço Nacional de Saúde.  N.o 546/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-03 Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe  N.o 557/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz  N.o 564/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-04 Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros N.o 576/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios  N.o 592/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes N.o 596/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 599/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-10 Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC  N.o 602/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-10 Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel. N.o 603/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Centro Académico de Medicina no Algarve. N.o 635/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-12 Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos  N.o 642/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de insularidade  N.o 644/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-15 Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa concessionária do serviço aeroportuário em Portugal. N.o 652/XIII (1.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular N.o 653/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares  N.o 658/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-15 Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência' por dois dias N.o 662/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-15 Atraso na Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais
II SÉRIE-B — NÚMERO 11 160 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 776/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-26 Empréstimo do Santander  N.o 778/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-26 Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 786/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-02-26 Queijo de Serra  N.o 787/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro  N.o 792/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal N.o 793/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde N.o 815/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo  N.o 817/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-02 Situação do internamento em pedopsiquiatria  N.o 822/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE  N.o 838/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-04 Acessibilidades no distrito de Beja  N.o 878/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-09 Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 879/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-09 Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito do Porto N.o 880/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-09 Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 884/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-10 Despedimento Coletivo na Portway  N.o 885/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização  N.o 886/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-10 Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C N.o 893/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-14 Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde
7 DE NOVEMBRO DE 2016 161 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 913/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-14 Fundo dos profissionais de banca dos casinos  N.o 931/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-16 Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 937/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Período Probatório de Docentes  N.o 945/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-16 Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 954/XIII (1.a) Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia N.o 976/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-18 Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares  N.o 981/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Ensino especial  N.o 983/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-29 Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV) N.o 986/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas N.o 998/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41  N.o 1025/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Instalações sanitárias e propagação de ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa N.o 1056/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1060/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-03-29 Situação dos trabalhadores da CarrisTur N.o 1063/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém N.o 1087/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-31 Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos
II SÉRIE-B — NÚMERO 11 164 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1346/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1347/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1348/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1349/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1350/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto N.o 1351/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra  N.o 1352/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte  N.o 1353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental  N.o 1354/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto  N.o 1355/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1356/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto N.o 1357/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém N.o 1358/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 1359/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho  N.o 1360/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1361/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central  N.o 1362/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria  N.o 1363/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Barreiro Montijo
7 DE NOVEMBRO DE 2016 165 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1364/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 1365/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1366/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1367/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos  N.o 1368/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1369/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1370/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1371/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1372/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1374/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1388/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-07 Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz - Passagem Zona Urbana de Évora N.o 1402/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-11 Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT N.o 1410/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-11 Derrocadas na A14 e na A41  N.o 1425/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no Metropolitano de Lisboa  N.o 1446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-14 Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1453/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-14 Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016 N.o 1461/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida
7 DE NOVEMBRO DE 2016 169 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1797/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-20 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE COIMBRA N.o 1803/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1810/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-20 Calendário fiscal  N.o 1817/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-24 Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica  N.o 1820/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-24 Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia N.o 1829/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-24 Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1831/XIII (1.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-05-24 Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) N.o 1835/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-24 Reavaliação das escolas com contrato de associação  N.o 1840/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-25 Ensino especial  N.o 1842/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1843/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 1845/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 1848/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 1850/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 1855/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos
II SÉRIE-B — NÚMERO 11 176 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  recrutamentos e de reforço no financiamento N.o 2624/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-29 Recurso a empresas de trabalho temporário por parte da IP, Infraestruturas de Portugal N.o 2626/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-29 Necessidade de reverter a eliminação do Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul da EMEF N.o 2627/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-29 Acesso aos implantes cocleares  N.o 2633/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-29 Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR N.o 2635/XIII (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-06-30 Descargas poluentes no Rio Vizela  N.o 2638/XIII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-29 Relatório anual das contrapartidas  N.o 2644/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino artístico em regime articulado  N.o 2652/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-01 Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém N.o 2658/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-01 Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano  N.o 2660/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-01 Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado  N.o 2664/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-05 Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como consequência da redução dos horários N.o 2666/XIII (1.a) António Costa Silva (PSD)  S.E. DA ENERGIA  2016-07-05 Parecer da PGR  N.o 2672/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-05 Atrasos na resposta ao pedido de pensão  N.o 2675/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-05 Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego penalizam desempregados N.o 2678/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-05 Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2693/XIII (1.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-05 Ausência de manutenção no espaço exterior do PIA
7 DE NOVEMBRO DE 2016 181 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2872/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-25 Requalificação da EN 362  N.o 2873/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-25 Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência N.o 2874/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-07-25 Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência N.o 2886/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-07-26 Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo N.o 2888/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-26 Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do Alentejo). N.o 2890/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-07-26 Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo N.o 2893/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  2016-07-26 Radar Meteorológico nos Açores  N.o 2895/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-26 Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII (1.a) «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante» N.o 2898/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-27 Projeto de diploma sobre Emprego Científico N.o 2900/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-27 Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico N.o 2901/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-27 Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2913/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-28 Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens  N.o 2921/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2016-07-28 Dados sobre a pesca e aquacultura
II SÉRIE-B — NÚMERO 11 184 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3034/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-01 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos N.o 3035/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-01 Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 3036/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-01 Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 3037/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-09-02 Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 3038/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 3040/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-09-02 Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações  N.o 3041/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-02 Colocação de professores  N.o 3042/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-05 Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 3046/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-05 Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 3047/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-05 Falta de macas no Hospital de Guimarães N.o 3048/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-05 Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 3049/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-05 Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 3050/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-05 Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria  N.o 3052/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-06 Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 3059/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-06 Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional  N.o 3060/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-06 Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 3061/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-06 Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde N.o 3062/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-06 Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra
7 DE NOVEMBRO DE 2016 185 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3063/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-09-06 Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas N.o 3064/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-06 Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa (insistência) N.o 3065/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-09-06 Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos N.o 3066/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-06 Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur  N.o 3067/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-07 Contratação de enfermeiros  N.o 3068/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-07 Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 3069/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-07 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 3070/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-07 Autorização para desempenho de funções não-executivas  N.o 3072/XIII (1.a) Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-07 Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de Valongo  N.o 3074/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-07 Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI N.o 3075/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-07 Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI N.o 3076/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-07 Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em Automóvel Ligeiro N.o 3079/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-09-08 Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA  N.o 3080/XIII (1.a) António Sales (PS)  S.E. DA EDUCAÇÃO  2016-09-08 Instituto Educativo do Juncal (IEJ)  N.o 3081/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-09-08 Base das Lajes  N.o 3082/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-08 Dificuldades no acesso à saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 3088/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-08 Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade
II SÉRIE-B — NÚMERO 11 198 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 146/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pensões de sobrevivência no caso de união de facto N.o 147/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro N.o 152/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 154/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão N.o 155/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de estacionamento N.o 158/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Constituição de Turmas no 1o ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga N.o 164/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de Castelo Branco N.o 165/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal N.o 167/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 168/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 171/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino Português no Estrangeiro  N.o 173/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Tributação de casais em união de facto  N.o 174/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com Deficiência N.o 175/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da iniciativa dos contribuintes N.o 177/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 178/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal N.o 180/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 182/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António
7 DE NOVEMBRO DE 2016 199 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 183/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa N.o 184/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo) N.o 187/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela N.o 188/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de efluentes no rio Paivô, Arouca  N.o 193/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra N.o 198/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas  N.o 200/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 202/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 203/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve N.o 210/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 216/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves  N.o 217/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur N.o 218/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia de Música Fernandes Fão  N.o 219/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM N.o 220/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro N.o 221/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro N.o 222/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve N.o 224/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho