4 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 292/X (3.a) - AC  Jorge Fão (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-03-19 Estaleiros Navais de Viana do Castelo - ENVC - Construção Naval Militar [DAR II série B 81, 200804-01 pág 8 - 9]  N.o 308/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-08-08 Metro Sul do Tejo - Prejuízos no comércio e serviços do Eixo Central de Almada [DAR II série B 89, 200804-15 pág 3 - 5]  N.o 313/X (3.a) - AC  Hélder Amaral (CDS-PP)  Presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil  2008-04-08 Estudo sobre meios Aéreos [DAR II série B 89, 200804-15 pág 13 - 14]  N.o 330/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007 [DAR II série B 95, 200804-29 pág 7]  N.o 331/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 200804-29 pág 8]  N.o 333/X (3.a) - AC  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer Jurídico - Ausência de resposta do Governo [DAR II série B 95, 200804-29 pág 11 - 13]  N.o 335/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra [DAR II série B 98, 200805-06 pág 4]  N.o 356/X (3.a) - AC  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-09 Transporte de passageiros por caminho de ferro [DAR II série B 104, 200805-20 pág 7 - 9]  N.o 363/X (3.a) - AC  Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-26 Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua - Ex Sucursal da Manutenção Militar [DAR II série B 110, 200806-03 pág 8 - 10]  N.o 371/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-06 Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de Terrenos [DAR II série B 119, 200806-24 pág 4]  N.o 380/X (3.a) - AC  Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-18 Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 200806-24 pág 19 - 20]  N.o 381/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara; obras de ampliação [DAR II série B 122, 200807-01 pág 3 - 6]  N.o 383/X (3.a) - AC  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-20 Bilhetes da CP vão ficar mais caros (3,2% nos comboios Regionais, 8% nos Inter-Regionais) [DAR II série B 122, 200807-01 pág 9 - 10]  N.o 405/X (3.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 200807-30 pág 27 - 30]  N.o 415/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora [DAR II série B 141, 200808-09 pág 7 - 8]