370 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2810/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alunos sem actividades de enriquecimento curricular e docentes sem salários há 3 meses [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 38 - 40]  N.o 2812/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 42 - 44]  N.o 2815/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.o 5257 "Penedos Altos N.o4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 48 - 49]  N.o 2816/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CULTURA  Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.o 5257 "Penedos Altos N.o4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 50 - 51]  N.o 2818/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta Paraolímpico e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 4 - 7]  N.o 2823/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da plataforma Logística de Leixões [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 22 - 24]  N.o 2825/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Situação do Museu do Douro e em particular dos previstos 11 núcleos [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 27 - 28]  N.o 2828/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães/Esposende(II) [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 32]  N.o 2829/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Problemas na EB 2, 3 de Marinhas, Esposende (II) [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 33]  N.o 2830/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 34]  N.o 2839/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O absurdo e incompreensível preço do bilhete da CP Cambeses/Barcelos [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 48 - 49]  N.o 2844/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, Vila Verde, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 58 - 59]  N.o 2856/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Clarificação sobre os procedimentos de entrega da IES-DA [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 21]  N.o 2859/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas técnicas para cidadãos deficientes [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 26 - 29]  N.o 2860/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 30 - 31]  N.o 2861/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 32]  N.o 2865/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estrangeiros Desempregados no distrito de Beja [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 39 - 40]