6 DE DEZEMBRO DE 2018 535 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 814/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Falsa prestação de serviços no Metropolitano     N.o 817/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do Algarve  N.o 818/XIII/3.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estado da linha do Vouga     N.o 822/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios  N.o 823/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Autoignição nas escombreiras da antiga área mineira do Pejão  N.o 825/XIII/3.a   Helena Roseta (PS)    S.E. DA HABITAÇÃO   Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários     N.o 827/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ausência de professor de Inglês desde setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal  N.o 829/XIII/3.a   Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Erosão Costeira na Figueira da Foz     N.o 830/XIII/3.a   Nilza de Sena (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Medicina e Reabilitação Física do Sul     N.o 833/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre os Graves Problemas da Escola Secundária André de Gouveia que levaram ao encerramento da escola no dia 17 de janeiro de 2018.  N.o 836/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. ADJUNTO   Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens     N.o 838/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens     N.o 840/XIII/3.a   Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique     N.o 841/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira     N.o 842/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Direção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no Orçamento Participativo das Escolas     N.o 843/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Reciclagem de resíduos urbanos em 2016     N.o 844/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Problemas ambientais em Alcanena     N.o 846/XIII/3.a   Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA CULTURA   Sobre a produção própria na RTP     N.o 848/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal     N.o 852/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falecimento de idoso no Hospital de Cascais     N.o 853/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade  N.o 854/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa     N.o 855/XIII/3.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar