5 DE FEVEREIRO DE 2022 437 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1934/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-26 Risco de perda da classificação do Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto Património da UNESCO   N.o 1935/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2021-04-26 Risco de perda da classificação do Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto Património da UNESCO   N.o 1936/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-27 Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos naturais N.o 1938/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Movimentação de terras e corte de galeria ripícola no rio Marnel N.o 1939/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Descarga poluente atinge rio Águeda   N.o 1940/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-26 Aeroporto complementar – Avaliação Ambiental Estratégica   N.o 1941/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-04-26 Situações de exceção no encerramento das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha   N.o 1942/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-27 O caminho de destruição de postos de trabalho na TAP   N.o 1943/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-27 Aves presas em redes de aquacultura   N.o 1945/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-27 Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas Bermudas   N.o 1946/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Cultura 2021-04-29 Requalificação do Museu da Terra de Miranda   N.o 1948/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-04-28 Doenças Inflamatórias do Intestino   N.o 1949/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-28 Impacto da nova Lei das expropriações na comunidade portuguesa residente na província do KwaZulu-Natal, na África do Sul N.o 1951/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-04-29 Governo ainda não pagou às escolas o Concurso adicional para o Ensino Artístico lançado em janeiro