25 DE JULHO DE 1989596-(17)anexo 3REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURADirecção Regional de Administração EscolarEducação — Caracterização, evolução e problemática dos níveis de ensino e apoios ao ensino (acção social escolar).Educação pré-escolar1 — A montagem da rede oficial da educação pré--escolar, dependente da Secretaria Regional da Educação e Cultura, verificou-se no ano lectivo de 1978-1979.Nessa altura, e ainda sob a designação de «ano preliminar do ensino primário», iniciaram o seu funcionamento 14 classes, distribuídas apenas por 6 ilhas: São Miguel (2), Terceira (7), Graciosa (1), Pico (1), Faial (2) e Flores (1).Dois anos depois (1980-1981), aquele número elevava--se para 50, cobrindo já inteiramente a Região, com excepção da ilha do Corvo.Presentemente, a rede da educação pré-escolar é constituída por 144 classes, disseminadas por todas as ilhas (exceptuando ainda a do Corvo) e com incidência particular nas de São Miguel e Terceira, as quais, com, respectivamente, 57 e 44 classes em funcionamento, frequentadas por 981 e 801 crianças, concentram 70°7o da totalidade da frequência deste nível educativo (2510 alunos).2 — Na generalidade dos casos, a educação pré--escolar funciona no âmbito dos estabelecimentos de ensino primário, neles se integrando para efeitos de gestão administrativa, mas sem prejuízo, evidentemente, das características próprias da sua actividade e autonomia pedagógica.3 — Nos processos da sua criação têm-se empenhado, em certos casos, as autarquias locais e outras entidades públicas e privadas, as quais, mediante protocolos estabelecidos com a Secretaria Regional da Educação e Cultura, têm participado na fase de montagem, cedendo instalações e adquirindo, por vezes, o competente mobiliário.4 — Inicialmente assegurada apenas por professores do ensino primário, a docência da educação pré-escolar foi sendo progressivamente entregue a educadores de infância e hoje está totalmente confiada a estes agentes educativos.Por diploma publicado em Agosto de 1983, instituiu--se o quadro regional de educadores de infância, circunstância que possibilitou que, de então para cá, 53 deles tivessem já alcançado a situação de efectividade.5 — Em termos de futuro (entendido este como de longo prazo), considera-se que a criação de mais 100 a 120 classes de educação pré-escolar venha a traduzir--se numa rede que cobrirá de forma inteiramente satisfatória as necessidades regionais, propósito cuja concretização será, todavia e sobretudo, fortemente condicionado pela gradual obtenção de instalações.Num horizonte de médio prazo (até 1992, portanto), e mediante a tomada de medidas que adiante se explicitam, afigura-se, entretanto, ser viável pôr em funcionamento, pelo menos, cerca de metade daquele número de classes.6 — A parte mais substancial dos estabelecimentos da educação pré-escolar da Região foi, e está, bem instalada em salas devolutas de escolas primárias.0 mesmo, porém, não poderá dizer-se dos casos em que houve que reaproveitar velhos edifícios que o ensino primário foi deixando de utilizar e, designadamente, dos casos em que se recorreu à utilização de espaços cedidos por entidades oficiais ou particulares.Quando encarado na perspectiva da necessidade de alargar a rede deste nível de ensino, aquele parque de instalações, formado por um conjunto de 144 salas, é manifestamente insuficiente (veja-se o que, a propósito, ficou dito no n.° 5) e, se olhado em termos actuais, é motivador de sérias apreensões, na medida em que são bastante precárias as condições de trabalho de algumas das instalações que se enquadram nos dois últimos casos acima citados.7 — Sendo assim, e porque naturalmente importa ultrapassar a já descrita precariedade de uma parte das instalações em uso e porque também importa, fundamentalmente, promover a obtenção de outras, com vista à gradual difusão da rede da educação pré-escolar, julga-se possível atingir esse objectivo, de forma progressiva, fazendo integrar, numa primeira fase, espaços destinados àquele nível educativo nos novos edifícios que, nos anos próximos, terão ainda de construir-se para o ensino primário, e dando depois continuidade àquela etapa, desenvolvendo uma outra, a caracterizar pela ampliação de edifícios já existentes.8 — Através desta medida, que obviará a uma desnecessária e onerosa implantação de duas redes físicas distintas e paralelas, se julga poder resolver da forma mais realista e económica o problema das instalações para a educação pré-escolar e contribuir, paralelamente, para a sua desejável e rápida difusão.Com efeito, se se fizer incidir, como se pretende, uma taxa da ordem dos 25 % sobre o número de salas de aula a programar para o ensino primário, no âmbito do próximo PMP, traduzir-se-á aquela medida, em termos práticos, pela obtenção, ao longo do quadriénio, de mais 60 a 70 salas para o atendimento específico da educação pré-escolar.Ensino primário1 — A rede escolar do ensino primário oficial cobre a Região na sua totalidade, caracterizando-se pela existência de 278 escolas, nas quais funcionam 1266 lugares docentes, frequentados por 26 210 alunos (5909 no 1.° ano, 8545 no 2.° ano, 5676 no 3.° ano e 6080 no 4.° ano).2 — O peso mais significativo destes indicadores recai sobre a ilha de São Miguel, com 98 escolas, 712 lugares docentes e uma frequência de 15 766 alunos, índices que correspondem, respectivamente, a 36%, 56% e 60% dos valores totais da Região.A menor expressão destes mesmos valores encontra--se na ilha do Corvo, onde existe apenas 1 escola, de 2 lugares docentes, com 29 alunos.Entre estas duas posições, tão extremas, se colocam, de forma sensivelmente equilibrada, as demais ilhas do arquipélago, cujas taxas de rede, nas componentes