II SÉRIE-B —  NÚMERO 94  2 despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães.N.o 1754/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Escola Profissional Pública no Vale do Ave.N.o 1755/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a constituição de unidade de saúde familiar (USF), em Lordelo/Guimarães.N.o 1756/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a reavaliação de pensões vitalícias.N.o 1757/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministro da Presidência sobre a publicidade de iniciativas governamentais.N.o 1758/X (4.a) – Dos Deputados José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu/Teatro Viriato – Candidatura ao Apoio Directo às Artes – Cruzamento Disciplinares.N.o 1759/X (4.a) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o spot publicitário da Antena 1.N.o 1760/X (4.a) – Dos Deputados Hélder Amaral, Abel Baptista, Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora.N.os 1761/X e 1762 (4.a) – Dos Deputados Abel Baptista e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre, respectivamente, o projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora e a licenciatura de ensino de Informática na Universidade do Algarve.N.os 1763 e 1764/X (4.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o acondicionamento do azeite nos restaurantes - galheteiros.N.o 1765/X (4.a) – Do Deputado Ricardo Martins, Rosário Águas e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão da circulação ferroviária nas Linhas do Corgo e Tâmega.N.o 1766/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a insolvência da empresa Qimonda, em Vila do Conde.N.o 1767/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o adiamento das obras para ampliação do Centro de Saúde do Entroncamento.N.os 1768 e 1769/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a alteração das normas de atribuição da isenção de taxas moderadoras e o atraso na marcação de consultas de otorrinolaringologista. Respostas [n.os 2348/X (3.a) e n.os 402, 611, 817, 955, 974, 1110, 1196, 1323, 1334, 1349, 1350, 1403, 1404, 1412, 1434, 1442, 1494, 1495, 1553, 1564, 1565 e 1583/X (4.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2348/X (3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 402/X (4.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a FENPROF.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 611/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 817/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam centros de actividade ocupacional.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 955/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o Código do Trabalho.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 974/X (4.a) dos Deputados Jorge Machado e João Oliveira (PCP), sobre os esclarecimentos de maternidade e paternidade por parte da CITE.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1110/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as ajudas sociais pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com о vírus da SIDA, em estabelecimentos de saúde da rede pública.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1196/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a precariedade laboral nos serviços externos das embaixadas.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1323/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o requerimento para suspensão do processo de avaliação dos docentes, remetido pelo Conselho Geral transitório da Escola Secundária/3 Emídio Garcia - Bragança.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1334/X (4.a) dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), sobre o seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1349/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do estado de conservação da ponte do Prado sobre o Cávado, em Braga/Vila Verde.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1350/X (4.a) dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), sobre a inviabilização de sete candidaturas da Universidade do Minho ao QREN.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, respectivamente, às perguntas n.os 1403 e 1404/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o Estatuto da Carreira Docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1412/X (4.a) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o acompanhamento da construção do novo hospital de Braga.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1434/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Orçamento.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1442/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes no ICA, IP – Instituto do Cinema e do Audiovisual.Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, às perguntas n.os 1494 e 1495/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a investigação ao Presidente da Câmara Municipal de Braga.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1553/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a aplicação da taxa de recursos hídricos e negociação entre INAG e EDP.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1564/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o Presidente do Governo Regional da Madeira relativamente aos pareceres técnicos negativos de projectos de investimento polémicos.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1565/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a irresponsabilidade da Câmara de Gondomar perante prédio habitado em risco de colapso.Da à Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1583/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), ao Sr.Primeiro-Ministro sobre as alterações às áreas de ZPE. Nota: Os anexos à pergunta n.o 1747/X (4.a) e às respostas n.os 1434, 1494 e 1565/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original