423 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Como é visível no quadro precedente, a previsão da “Receita efectiva”1 que no orçamento inicial perfazia um total de cerca de € 22.170,8 milhões, fixou-se, no orçamento corrigido final, em aproximadamente € 21.692,0 milhões, ascendendo o somatório dos activos e passivos financeiros e do saldo de gerências anteriores a cerca de € 7.963,5 milhões, o que representava, após as alterações orçamentais introduzidas (cerca de € 1.462,5 milhões), 26,9% da receita total. No que respeita às dotações “Despesa efectiva”2 a dotação inicial cifrava-se em cerca de € 21.474,1 milhões, tendo sido realizadas alterações, para menos, no total de cerca de € 1.267,0 milhões, situando-se o orçamento corrigido final em, sensivelmente, € 20.207,1 milhões, correspondendo o somatório dos activos e passivos financeiros a 30,0% do total das dotações inscritas no OSS, ou seja, cerca de € 8.674,3 milhões.Assim, no documento previsional corrigido apura-se um saldo orçamental global superavitário no montante de € 774,2 milhões3.Pormenorizando as alterações orçamentais introduzidas ao OSS/2008, destaque-se, ao nível das previsões de receita, por ser a mais expressiva, a efectuada no capítulo “Saldo de gerência anterior” que significou um incremento de cerca de € 1.257,0 milhões (1.066,6% de aumento em termos relativos), sendo ainda de salientar as modificações que aumentaram as previsões de receita dos capítulos que se enumeram de seguida cuja expressão relativa (face ao orçamento inicial) se apresenta entre parêntesis: “Transferências de capital” (20,4%); “Rendimentos da propriedade” (17,9%); “Venda de bens de investimento” (12,0%); e “Activos financeiros” (7,6%). Por outro lado, as “Transferências correntes” viram as suas previsões de receita decrescerem cerca de 6,7% comparativamente às inscritas no orçamento inicial. No que respeita às dotações de despesa realce para a expressão relativa (face ao orçamento inicial) das alterações, para mais, introduzidas nos agrupamentos “Outras despesas correntes” (63,4%), “Activos financeiros” (25,3%) e “Aquisição de bens de capital” (11,9%), enquanto, em sentido contrário, se evidenciam as alterações orçamentais realizadas nos seguintes agrupamentos: “Subsídios” (55,4%); “Juros e outros encargos” (40,3%); e “Transferências de capital” (19,9%). Nota final para a rubrica “Passivos Financeiros”, onde foi anulado, quer na receita quer na despesa, o montante constante do orçamento inicial (€ 260,0 milhões), uma vez que a expectativa da necessidade de contrair um empréstimo bancário, ao qual se destinava aquela inscrição orçamental, não se concretizou.No que se refere à classificação funcional (Mapa XI), apresentada no quadro seguinte, as alterações orçamentais mais representativas recaíram no reforço das dotações das despesas de Segurança Social em cerca de € 1.287,8 milhões (resultado de um reforço das dotações de Capitalização em cerca de € 1.650,1 milhões e de uma redução das dotações das Prestações Sociais em cerca de € 362,3 milhões) e na redução na ordem dos € 1.081,1 milhões introduzida nas dotações da rubrica funcional Formação Profissional e Políticas Activas de Emprego (toda ela relativa a Formação Profissional uma vez que a parcela relativa a Políticas Activas de Emprego não sofreu qualquer alteração ao longo do exercício), juntando-se, ainda, as modificações, para mais, introduzidas nas dotações das despesas com a Administração na ordem dos € 16,3 milhões (dos quais cerca de € 13,2 milhões respeitam a alterações realizadas na rubrica funcional Administração e cerca de € 3,1 milhões são relativos à rubrica PIDDAC – OSS).                                                        1 Não considerando os activos e passivos financeiros e os saldos de gerência anteriores.2 Não considerando os activos e passivos financeiros.3 Montante excedentário que resulta do confronto entre a previsão de receitas inscrita no orçamento corrigido para 2008 face ao total das dotações de despesas inscritas no mesmo documento.