243 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2336/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.o 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.o 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.o 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 30]  N.o 2337/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos trabalhadores - Lisboa [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 31 - 33]  N.o 2338/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto) [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 34 - 35]  N.o 2339/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Transportes escolares [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 36 - 37]  N.o 2341/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.o 1174/XII/1.a, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 39]  N.o 2343/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Transportes escolares [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 4 - 5]  N.o 2345/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE   Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 8 - 9]  N.o 2346/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA   Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 10 - 11]  N.o 2349/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Obras de requalificação na Escola D.Infante Henrique (Porto) [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 16 - 17]  N.o 2350/XII (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 18 - 19]  N.o 2351/XII (1.a) Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 20 - 21]  N.o 2352/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 22]  N.o 2354/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 24 - 25]