II SÉRIE-B — NÚMERO 17 426 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1000/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-01-19 Apoios à atividade circense   N.o 1001/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-19 Programa de entrega voluntária de animais selvagens utilizados em circos N.o 1002/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2021-01-19 Alimentação dos animais utilizados em circos   N.o 1004/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-19 Atestados médicos digitais   N.o 1006/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-01-19 Ponto da situação da proposta de aditamento à Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a – museus e monumentos N.o 1007/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-19 Encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais da Maternidade Bissaya Barreto N.o 1010/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2021-01-19 Barbatanas de tubarão encontradas em embarcação em Sesimbra   N.o 1015/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-01-20 Voto antecipado   N.o 1016/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-01-20 Caderno reivindicativo dos profissionais da Polícia de Segurança Pública N.o 1017/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada N.o 1019/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada N.o 1020/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-20 Aumento das rendas das casas da Caixa de Previdência do Ministério da Educação N.o 1021/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-01-20 Atrasos nos pagamentos do PDR 2020   N.o 1024/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa N.o 1025/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Tempos de espera no centro de testes COVID-19 de Vialonga   N.o 1026/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro da Educação 2021-01-20 Requalificação da Escola Secundária Raúl Proença nas Caldas da Rainha N.o 1027/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de Almada