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94 Pode confirmar esta pequena conversa? Provavelmente, não se lembrará disto. A Sr.a Diana Andringa: — Referi essa conversa não exatamente nesses termos, mas comecei por referir essa conversa. Isto foi escrito por mim, mas, de vez em quando, admito que tenha... Eu acho que até lhe perguntei, porque ele me disse que estava de folga: «E costuma passar as folgas aqui?!», e ele disse-me «Não, é que eu era até há...», tenho ideia de que ele nem disse «uma hora», mas, se o escrevi nessa altura, que era mais próxima, é porque deve ser verdade, «... guarda-costas do Primeiro-Ministro». Foi como eu tive a confirmação de que tinha morrido o Primeiro-Ministro ali. Agora, é, de facto, um erro meu, do qual não tenho desculpa, mas a verdade é que foi imediatamente aquele «cerrar», que sabemos que a seguir não nos vão dizer mais nada. O Sr. Presidente: — Não tem mais questões? A Sr.a Eva Henningsen (Representante dos Familiares de Snu Abecasis): — Não, Sr. Presidente. Então, tem a palavra ao Sr. Augusto Cid. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — A Diana Andringa vai perdoar-me mas tomei nota aqui da sequência que, mais uma vez, referiu sobre as testemunhas oculares. Ouviram um barulho de ratés, um barulho do motor. A seguir, o avião corta uns fios elétricos, incendeia-se e cai. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1494
95 Essa sequência não dá acidente, dá atentado, no mínimo, porque o fio é um cabo de baixa tensão que está a 100 m do local onde o avião cai. Isto significa que o avião se incendiou a 100 m do local onde cai, ou seja, chega ao sítio onde cai já a arder. Só que o cabo de baixa tensão que o avião corta não incendeia avião coisa nenhuma, porque é cortado com a ponta da asa que não ardeu, o que significa que o avião já vinha a arder. As pessoas que estavam em casa, associaram ao corte de eletricidade o incêndio do avião. Ou seja, eles estavam em casa sossegados, ouvem um barulho, a seguir ficam sem eletricidade, o avião aparece a arder e cai e eles dizem «o avião cortou os fios elétricos e incendiou-se». É uma dedução completamente errada, mas que é fácil e eu percebo por que é que a fez, e não estou a culpá-la por isso. Estou a dizer que a sua descrição vai ao encontro, claramente, de uma suspeita de atentado. Pode ser esta a razão por que lhe alteraram o filme ou o retiraram; quer dizer, pelas razões contrárias ao que pensa. A quem estava a defender a tese de acidente não interessava nada essa versão. Por outro lado, a Diana Andringa refere-se a duas coisas que fez, à recolha destes documentos e à filmagem das pessoas que iam no avião. Ora, a filmagem das pessoas que iam no avião tinha proteção, compreendo, eram imagens chocantes, não eram para passar na televisão; as declarações das pessoas que entrevistou eram contrárias à tese de acidente. Portanto, aparentemente, o seu filme não interessava a alguém, pelas razões opostas àquelas que pensa, percebe? Isto é o que eu penso depois de passar muitos anos a estudar o assunto. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1495
96 A Sr.a Diana Andringa: — Estamos no âmbito da interpretação; obviamente, o Augusto Cid trabalha neste assunto há 33 anos e eu, como disse, trabalhei-o na noite do dia 4 de dezembro de 1980. Não fiz essa interpretação, duvido que, nesse dia, alguém a tivesse feito e que essa interpretação, pela maneira como as pessoas descreviam, desse a ideia de um atentado. Acho que aquilo que decorria da descrição era: «houve um acidente, falhou o motor no ar, o avião veio por aí abaixo, caiu, partiu os fios e incendiou-se». Se se incendiou nos fios ou ao bater no chão, confesso que... O que as pessoas dizem é que elas saem... Há bocado não me lembrei deste pormenor, da falta da eletricidade, e é isto que, além do barulho do avião, do estrondo, que as leva à rua. Pode ter sido por aí. Quanto às imagens, tentei dizer há bocado que fizemos montagens diferentes: a versão para passar aqui, em Portugal, e a versão para ir para a Eurovisão. Ou seja, as imagens da peça que queríamos passar cá não estavam desfocadas, mas estavam de mais longe e não tinham pormenores por razões de respeito, precisamente, para com a família, os amigos e as pessoas que os conheciam. Para o estrangeiro, porque se tratava, de facto, de uma coisa que podia dar não digo polémica, porque não pensei nisso, mas, com certeza, imensas notícias, etc., tínhamos um trabalho mais pormenorizado. A razão por que as imagens foram cortadas, no que toca a qualquer um dos grupos, é uma interpretação... Na altura, a interpretação que eu fiz foi esta e continuo a achar que faz algum sentido, sobretudo em relação ao que se seguiu. Ainda não li as conclusões de todas as comissões de inquérito, nem todos os depoimentos, mas até agora, por enquanto, mantenho a minha interpretação. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1496
97 Como digo, não é um assunto que eu vá discutir. Fui chamada aqui, vim dizer o pouco que sabia e o que me lembro e é só isto. Se um dia quisesse trabalhar sobre este assunto, então, iria estudar o assunto a sério e iria, com certeza, formar uma opinião mais balizada. Mas, por enquanto, não vejo que o que recolhi, ao contrário do que o Cid, ao fim de tanto tempo de pesquisa, entende, indique que não possa ser um acidente. Mas, pronto, são opiniões. Não tenho provas, mas também entendo que o Cid não tem. Devo dizer que algumas das declarações que li (podem dizer-me que foram retiradas de contexto e que por isso são enganosas, etc.) feitas nas anteriores comissões de inquérito por alguns peritos, parecem-me simplesmente ser de recusar por qualquer comissão de inquérito. Por outro lado, a ser verdade a história do eletrão, que vem contada no livro do Barata-Feyo, confesso que não percebo como é que alguém pode declarar uma coisa daquelas e ser considerada uma pessoa séria. Se calhar, sou só eu que fico chocada com algumas coisas. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Desculpe, não percebi a última passagem agora. A Sr.a Diana Andringa: — O Barata-Feyo cita alguém que depôs numa das comissões de inquérito e que explica que houve um eletrão que atravessou o avião, bateu no piloto, o piloto caiu e fez tombar o avião. Bom, todos nós sabemos que, a cada momento, estamos a ser atravessados por eletrões. Portanto, como é que alguém pode dizer isto com um ar sério? Se foi dito! Só estou a basear-me no que li, não posso basear-me em mais. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1497
98 Há coisas que sei, há coisas que sei por ouvir dizer e há coisas de que me lembro ou não. Tentei trazer aqui as precisões e as imprecisões que eu tinha na minha memória. Não quero fazer interpretação sobre outra coisa. Esta é a minha memória e na minha memória estes acontecimentos apontam, na minha interpretação, para acidente. O Cid diz: «Não, não, porque era um cabo de baixa tensão e não se tinha incendiado!». Pronto, averiguou isso. Na altura, confesso que, naquelas duas ou três horas em que estive ali a filmar, não cheguei a essa conclusão. Não sabia, nem tive tempo de fazer essa investigação, e, portanto, só posso aceitar que a sua investigação tenha chegado aí, e respeito. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Estou nesta Comissão há muitos anos... A Sr.a Diana Andringa: — Eu sei. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — ... e nunca ouvi ninguém falar de eletrões. Nunca ninguém aqui falou de eletrões, mas talvez seja uma pergunta a fazer ao Sr. Barata-Feyo. Nós desconhecemos eletrões a passar por dentro do avião. Muito obrigado, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Já agora, como boa jornalista que é (também já vi muitas peças suas e reconheço o seu mérito), gostaria de aproveitar para oferecer-lhe o livro Camarate, Relatórios Finais das Comissões Parlamentares de Inquérito. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1498
99 O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD) — Vai começar a investigar Camarate? A Sr.a Diana Andringa: — Não, não vou. Estão aqui pessoas, que conheço, e conheço profissionalmente, que estão há muito tempo a investigar isto. Além disso, confesso, tenho outros assuntos que me interessam mais do que este, sem ofensa para ninguém. Cada qual tem as suas áreas de investigação e eu ainda estou mais atrás, ainda não passei muito para além de 1974. Acho que ainda há muita coisa para contar para trás. O Sr. Presidente: — Se algum dia se interessar, neste livro, que lhe ofereço, tem o resumo de todas as comissões de inquérito, com a verdade que conseguimos apurar. Agradeço-lhe a disponibilidade que teve para nos ajudar. Srs. Deputados, dou por encerrada a reunião. Eram 17 horas e 47 minutos. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1499
X COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE 8 de abril De 2015 (52.a REUNIÃO) Ordem de trabalhos: 1.Audição do Sr. José Farinha Simões; 2.Audição do Sr. José Esteves 3.Audição do Sr. Carlos Miranda Gonçalves 4.Audição dos Srs. Prof. Henrique Botelho de Miranda e José Cavalheiro — porta aberta 5.Audição do Sr. Coronel João Santos Fernandes. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1500
2 SUMÁRIO (...) O Sr. Presidente (Pedro Lynce) reiniciou a reunião às 14 horas e 39 minutos. Os Srs. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda e Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro responderam aos Srs. Deputados José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Clara Marques Mendes (PSD), Inês de Medeiros (PS) e Pedro do Ó Ramos (PSD) e aos Representantes dos Familiares das Vítimas Augusto Cid, Eva Henningsen e Nuno Cerqueira. O Sr. Presidente (Pedro Lynce) suspendeu a reunião eram 17 horas e 19 minutos. (...) 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1501
3 (...) O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Srs. Deputados, muito boa tarde a todos, vamos retomar os nossos trabalhos. Eram 14 horas e 39 minutos. Antes de ouvir os nossos convidados, quero apenas acertar uns detalhes com os Srs. Deputados. Não sei se repararam que esta ordem de trabalhos tem três depoentes simultaneamente. Porquê? Porque a matéria é análoga. Por isso, se porventura concordarem, utilizaremos a seguinte metodologia: depois de os nossos convidados entrarem, de fazerem a identificação e o juramento, perguntar-lhes-emos se desejam fazer alguma intervenção inicial e só, depois, passaremos à fase das questões, que serão colocadas conforme cada um dos Srs. Deputados e os Srs. Representantes dos Familiares desejarem. Srs. Deputados, se não houver objeções, peço aos serviços que façam entrar os nossos convidados. Pausa. Começo por dar as boas-vindas e agradecer a presença do Sr. Prof. Henrique Botelho Miranda e do Sr. Prof. Eng.o José Cavalheiro aos quais pedia o favor de se identificarem perante a nossa Comissão, bastando, para tal, dizerem o vosso nome. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Chamo-me José Cavalheiro. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1502
4 O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Chamo-me Henrique Botelho de Miranda. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Certamente conhecem qual é a finalidade, mas passo a ler: «O inquérito tem por objeto dar continuidade à averiguação cabal das causas e circunstâncias em que, no dia 4 de dezembro de 1980, ocorreu a morte do Primeiro-Ministro, Francisco Sá Carneiro, do Ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa, e dos seus acompanhantes, designadamente dando seguimento às recomendações emitidas pelas VIII e IX comissões parlamentares de inquérito (...)». Certamente têm conhecimento de que, antes de se iniciar a audição, têm de prestar juramento. Prestar juramento é responder com verdade às perguntas que lhes forem dirigidas. Assim, peço-vos o favor de o declararem. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Declaro responder com verdade e total honestidade às questões que me forem colocadas. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Declaro que responderei a todas as questões que me forem colocadas no respeito completo pela verdade. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Muito obrigado, Srs. Professores. De todo o modo, não quero deixar de esclarecer, de informar, porque faz parte das nossas normas, que o falso depoimento implica a prática de crime, punido com pena de prisão até 5 anos ou multa até 600 dias. Temos uma determinada grelha de tempos para as perguntas, que poderão ser feitas em três rondas. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1503
5 Pergunto aos Srs. Professores se desejam fazer alguma declaração inicial. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Sr. Presidente, se assim é, eu gostaria de... O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Com certeza. Faça favor. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Eu só pretendo chamar a atenção da Comissão para o facto de, tendo eu colaborado, desde o início e de forma voluntária, neste caso, nem sequer fui convocado para o efeito, fui eu que entrei no processo, e isso está descrito, ter recebido, o que lamento, uma convocatória nos termos em que é feita. Portanto, no fundo, quando me mandam uma convocatória que refere que posso incorrer em pena de prisão e não sei que mais, e eu sei que isso é regimental, parece-me bastante deselegante! Penso que isso poderia vir em nota de rodapé para informar as pessoas, mas mandar um convite nos termos «venha cá ajudar-nos, senão pode ser preso...!», acho profundamente deselegante! Portanto, gostaria de deixar aqui a minha nota de desagrado em relação a esta situação. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Muito obrigado, Sr. Professor. A única coisa que podemos afirmar é que, para além de ser de facto regimental, é enviado a todos os convidados, dentro da mesma perspetiva, a de nos poderem ajudar, ofício idêntico. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1504
6 Passando à fase das perguntas, atendendo a que se trata de um pedido do Centro Democrático Social, tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostei de ouvir «Centro Democrático Social»! Gostei de ouvir! Risos.Começo por agradecer a presença do Prof. José Cavalheiro e do Prof. Henrique de Miranda, bem como a colaboração, que já deram em Comissões anteriores. Compreendo o reparo e desabafo do Sr. Prof. José Cavalheiro, mas, de facto, são as normas por que os serviços se regem. No entanto, do ponto de vista pessoal, compreendo o que sentiu ao receber o postal. Quer o Prof. José cavalheiro quer o Prof. Henrique de Miranda são pessoas reputadas do meio académico, pelo que pedia, para que ficasse registado em ata, que declarassem as suas formações académicas para que fiquemos com a noção de quem estamos a ouvir. Isto é, peço-vos que digam quais são as vossas qualificações técnicas na universidade portuguesa. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Neste momento, estou aposentado e aposentei-me com o grau de Agregado, de Professor Associado com agregação. A minha área de lecionação, de investigação e de trabalho prático foi sempre a da exploração de minas. Daí decorre, ou decorreu, a familiarização com dois aspetos claramente envolvidos aqui, em toda esta investigação: um, o dos explosivos, que é uma ferramenta básica da nossa atividade, e, o outro, o da atmosfera das minas, que é um assunto altamente sensível e ao qual 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1505
7 dediquei, em termos de dimensionamento de redes de ventilação mineira e de qualidade do ar, muito do meu tempo. Isto porque, como eu dizia, é um ponto altamente sensível do funcionamento das minas, sobretudo quando numa mina sobrevém um incêndio, em particular se se tratar de minas de carvão e de minas de pirite. E isto porquê? Porque, tratando-se de ambientes em que o ar está confinado, gerando-se um foco de incêndio, e, portanto, um foco de temperatura, se na atmosfera dessas minas existirem finas partículas de carbono ou de enxofre em suspensão, a elevação da temperatura fará com que o carbono e o enxofre entrem em combustão ao ligarem-se ao oxigénio, dando, num caso, SO2 e, no caso do carbono, CO2 ou CO, monóxido de carbono. O perigo de uma situação destas é que qualquer uma das reações, seja do enxofre ao oxigénio ou do carbono ao oxigénio, é uma reação isotérmica. Isso quer dizer que, uma vez iniciada, essa reação toma ou recebe uma retroalimentação positiva, um feedback positivo e, então, desencadeia-se, inicia-se, autoalimenta-se e propaga-se numa mina a velocidades que podem atingir os 100 m/s. Por exemplo, acidentes como o que houve recentemente na Ucrânia, podemo-nos perguntar: mas uma explosão de grisu mata dezenas de homens? Pode matá-los, não por impacto direto mas por um fenómeno destes, de propagação, a velocidades da ordem de 100 m/s, de uma frente de chamas que apanha as pessoas em lugares distintos e distantes do foco do acontecimento. Basicamente, acho que isto chega para apresentar o fundamental do meu perfil e do meu interesse por esta questão objetiva. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Eu sou doutorado em engenharia metalúrgica. Estou, atualmente, aposentado. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1506
8 Trabalhei durante muitos anos em biomateriais, concretamente em materiais para a regeneração do tecido ósseo, e tive oportunidade, inclusivamente, de orientar vários doutoramentos na área de medicina relacionados com biomateriais. Portanto, a minha entrada neste processo resultou, exatamente, da sensibilidade que eu tenho para a observação de radiografias e de metais implantados no tecido ósseo. Este é um dos aspetos importantes. O outro aspeto importante tem a ver, obviamente, com a parte que vem a seguir à observação de radiografias, um trabalho que desenvolvi relacionado com o controlo de qualidade, portanto, relacionado com a utilização do raio X como processo de avaliação da sanidade estrutural de peças metálicas. Portanto, foram essas as duas componentes que estão relacionadas com a minha participação neste processo. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Muito obrigado! A colaboração do Prof. José Cavalheiro com as Comissões de Inquérito vem de há muitos anos, salvo erro, desde a V Comissão, se a memória não me trai, em meados da década de 90. A colaboração do Prof. Henrique de Miranda, creio, foi na VIII Comissão, na Comissão Multidisciplinar de Peritos, coordenada pelo Dr. Laureano Santos. E, mais uma vez, quero agradecer as colaborações técnicas de altíssima qualidade que deram aos trabalhos parlamentares nesse contexto. Vou começar pelo Prof. Henrique de Miranda, olhando, nomeadamente, o chamado «Anexo XXI». Na altura, tivemos ocasião de falar ao telefone porque uma vez o Dr. Laureano, que foi o coordenador, aqui numa das nossas sessões, declarou que, se a comissão multidisciplinar tivesse podido trabalhar mais umas 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1507
9 semanas, teriam conseguido determinar exatamente o engenho explosivo que teria deflagrado ou a matéria... Como sabemos, a VIII Comissão de Inquérito, para a qual a Comissão Multidisciplinar de Peritos trabalhou, funcionou na Legislatura de 2002 a 2005 e, portanto, coincidiu com a dissolução da Assembleia da República no tempo do Governo Santana Lopes. E, portanto, teve de terminar precipitadamente os seus trabalhos, o que contaminou o trabalho e o calendário da Comissão Multidisciplinar de Peritos que teve de acabar com maior rapidez, do que tinha planeado, os seus trabalhos. Assim, a pergunta que faço ao Prof. Henrique de Miranda é se confirma, ou não, esta impressão que eu retive de umas declarações do Dr. Laureano, de que, se tivesse havido mais algum tempo, ter-se-ia, provavelmente, chegado à determinação da bomba ou do material explosivo que tinha sido usado. Das reflexões e dos estudos que fez, posteriormente à apresentação do relatório desta Comissão Multidisciplinar de Peritos, o que é que pode acrescentar a este respeito? Isto é, pode dizer algo mais preciso, primeiro, quanto à absoluta certeza de que deflagrou um engenho explosivo no avião que caiu em Camarate e, segundo, quanto ao grau de certeza que tem, ou não tem, ou que se pode ter, no que respeita ao tipo de bomba, de engenho explosivo e de materiais que foram usados? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Efetivamente, creio que essa observação que foi feita pelo Dr. Laureano Santos se refere a dois aspetos, que vou explicar. Quando os trabalhos da Comissão de peritos tiveram de ser interrompidos abruptamente e os relatórios concluídos naquele tempo record, sob pena de ficar sem efeito todo o trabalho desenvolvido, eu tinha na minha ideia pedir, através do Dr. Laureano Santos e dos canais II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1508
10 competentes, a comparência do Sr. José Esteves perante a Comissão Multidisciplinar de Peritos, para que ele esclarecesse, de uma vez por todas, quais os materiais que tinha usado para fabricar a bomba que vem referida, num depoimento de uma Sr.a Elsa qualquer coisa — uma senhora que com ele privou estreitamente e que terá declarado que viu sobre a bancada de trabalho dele a tal bomba — como tendo o feitio de um livro. Por outro lado, também com origem no Sr. José Esteves, sabe-se que ele terá ido buscar os materiais a uma drogaria próxima. Bem, a dúvida que isto me suscita é a seguinte: os vestígios dos explosivos encontrados em peças da aeronave não se compram numa drogaria. Ninguém pode comprar nitrocelulose, nem nitroglicerina, nem PETN — o nome mais vulgar por que esse explosivo é conhecido atualmente por toda a gente é Semtex, muito utilizado em ações terroristas em vários sítios do mundo —, nem o RDX, atualmente conhecido por «C-4», numa drogaria. Não são materiais que se possam obter numa drogaria, mas, por exemplo, já numa mercearia pode obter-se material que pode servir para criar uma bomba fumígena, um bocado de açúcar. Já toda a gente assistiu ao efeito de uma pá quase incandescente posta em cima de creme que levou açúcar, levanta fumo, cuja respiração nem sequer é agradável. Portanto, eu tinha na ideia convocar o Sr. José Esteves para nos dizer, efetivamente, que materiais ele tinha ido buscar para fabricar a tal bomba e nos esclarecer um outro aspeto que, ao longo de depoimentos e de entrevistas que terá dado, nunca ficou claro, que é o modo de ignição dessa bomba. Quem preparou o dispositivo detonador da tal bomba? Foi ele? Que conceção lhe deu? Esta é uma das perguntas que eu gostaria de ver esclarecida com o autor confesso do engenho explosivo ou, pelo menos, de parte dele. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1509
11 Um outro elemento que ficou por recolher tem a ver com um lapso de transmissão de informação entre a Comissão Multidisciplinar de Peritos e a Sociedade Portuguesa de Materiais (SPM), que, na altura, procedeu à análise de partículas recolhidas das peças suspeitas, chamemos-lhes assim, da aeronave. Isto é, quando se pediu à SPM a análise de partículas recolhidas no rebordo do tal Orifício A, que se apresentava recurvado no sentido de fora para dentro, foi pedido, simplesmente, a análise daqueles vestígios, mas a SPM indicou no final os teores dos elementos ou grupos elementares presentes, quando o meu objetivo era pedir a identificação das espécies. Era possível. E, então, seria certamente mais inequívoco do que o relatório que foi produzido pela SPM e que indicava que os altos valores de azoto e oxigénio presentes indicavam uma origem em substâncias orgânicas. Ora, salvo raríssimas exceções, todos os explosivos industriais e militares são substâncias orgânicas. Portanto, muito logicamente, teria aquelas quantidades anormais de azoto e oxigénio, pois teriam tido origem em substâncias orgânicas explosivas. Respondendo à pergunta do Sr. Deputado Ribeiro e Castro, creio que o Dr. Laureano Santos se referia efetivamente a esse... não foram lapsos, foram incompletudes por falta de tempo. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Já agora, e relativamente à sua resposta anterior, gostava de fazer duas perguntas sobre dois aspetos. Quanto à questão que agora referiu da Sociedade Portuguesa de Materiais, pergunto: é possível, vale a pena, encomendar de novo à SPM os tais exames que faltaram, agora com correção, ou isso já não é possível? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1510
12 A segunda questão tem a ver com depoimentos do Sr. José Esteves. O Sr. Professor citou um depoimento, mas há outros depoimentos do Sr. José Esteves que dizem coisa diferente, dizem que a bomba que ele fabricou não foi a que explodiu em Camarate, e, portanto, foi uma diversão. Ele diz que ele próprio a terá transportado e entregue no aeroporto, mas ele sabe, tem a certeza, que não foi o engenho dele que explodiu, tinha sido uma diversão, foi uma outra bomba mais profissional aquela que terá explodido. Ele relata até que foi acionada por um telecomando, e, portanto, a acreditarmos neste depoimento, o mecanismo de ignição foi uma coisa mais profissional do que o engenho fabricado na marquise da casa do Cacém, como aqui foi relatado nos depoimentos anteriores. Portanto, não podendo contar com a fidedignidade de um depoimento do Sr. José Esteves para chegar à caraterização do engenho explosivo, gostaria de saber se é possível, a partir dos registos físicos e químicos que o Sr. Professor detetou, estabelecer, como aparentemente acabou de dizer, que se trata, inequivocamente, de uma coisa mais profissional. Eu não sou especialista disso, não sei sequer do que estou a falar, mas ouvi-o referir PETN (tetranitrato de pentaeritrite), o que deve ser uma coisa..., nitrocelulose — disto já ouvi falar, mas não faço ideia o que é PETN — e uma outra componente, e, portanto, de um engenho explosivo. Gostaria também que respondesse a uma outra questão que passo a expor. Quando falamos da bomba em Camarate, não falamos de um grande engenho, não estamos a falar de uma explosão que fizesse fragmentar todo o avião, porque isso toda a gente teria visto, saberíamos logo que tinha sido um atentado, e esta história, que continua ao fim de 30 anos, ter-se-ia esclarecido no próprio dia. Quando estamos a falar de Camarate, falamos de um pequeno engenho explosivo, dificilmente visível, porventura feito com o propósito de iludir 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1511
13 um acidente. É um atentado que procura criar a ilusão de que foi um acidente. É um engenho explosivo de suficiente eficácia, mas de pequena potência. Portanto, gostaria de saber se a sua observação confere com isto, que foi sempre uma dúvida pendente nas Comissões de Camarate, e se pode determinar, daquilo que foi a observação dos registos físicos e químicos encontrados, não contando, portanto, com depoimentos, o tipo de engenho que terá sido utilizado. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — O trabalho da Comissão Multidisciplinar de Peritos resultou na construção de algo a que eu comparo a um puzzle, que, por ser muito usado, foi tendo algumas das suas peças estragadas, uma ou outra peça perdeu-se, mas, no entanto, remanesceu o suficiente para que fosse possível montar o puzzle, apesar dessas lacunas, e dizer «Aqui estava representado um animal, um monumento, uma figura histórica...», fosse o que fosse, resultava perfeitamente compreensível o tema desse puzzle. Portanto, se me pergunta se se pode extrair do estudo que eu fiz a conclusão inequívoca de que esteve ali um engenho explosivo, pode, os vestígios de explosivos de substâncias encontradas dentro do avião apontam para aí. Os efeitos do rebentamento de uma carga explosiva estão também, por exemplo, no modo como os cabos de comando do avião foram seccionados. É um tipo de seccionamento que não se consegue por estiramento, por tração pura, que não ocorreu, de certeza absoluta, por efeito de corte com machadas ou com alicates hidráulicos ou outros poderosos como poderia ter sido o caso, se os bombeiros quando acorreram quisessem remover a estrutura e tivessem necessidade de desencarcerar eventualmente os corpos das vítimas ou, simplesmente, separar partes para as tornar transportáveis. Ouvi o depoimento dos bombeiros e de um deles, já II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1512
14 reformado, que acudiu ao acidente disse: «Não usámos material nenhum desses, não foi necessário. O que resultava da estrutura estava tão fragilizado que pegar nas peças foi o suficiente.» Então, o que imediatamente ocorria era saber o que poderia provocar nos cabos de comando da aeronave um tipo de rutura que, forçando um bocadinho a comparação, era em «vassouras», só a incidência de uma quantidade de energia, que pode nem ser muita, transmitida instantaneamente a velocidades da ordem de 3000 m/s, 4000 m/s, como é corrente nos explosivos industriais, já para não ir para os explosivos militares, porque aí as velocidades podem ir até 8000 m/s, como é o PETN, é que pode provocar. Portanto, um corte daqueles era perfeitamente possível recorrendo a uma fonte de energia que, instantaneamente, fosse transmitida àquele cabo. Bom, era uma hipótese e a Comissão comprovou-a com ensaios de campo feitos sobre cabos exatamente iguais e com cargas explosivas diversas. Verificou-se, então, que, por exemplo, uma carga de fósforo posta na proximidade não conseguia romper aquele cabo. O fósforo é, essencialmente, um explosivo incendiário que tem a particularidade de, uma vez iniciado, ser dificílimo ou quase impossível de apagar; só quando a matéria-prima se extingue é que a combustão se extingue. Mas já com uma pequena quantidade de gelamonite, por exemplo, que é um explosivo industrial correntíssimo nas nossas pedreiras, consegue-se aquele efeito: o cabo experimentado resultava cortado e com aquele aspeto de «vassouras» nos dois pedaços separados. Portanto, indo à pergunta do Sr. Deputado, querer inferir, do que se detetou em termos de explosivos, e apenas disso, a existência inequívoca de uma carga, sobretudo com as características x, é impossível. Agora, agarrando nas peças todas do puzzle, então, podemos afirmar que houve aqui uma carga explosiva, não muito grande, mas de grande intensidade nos seus 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1513
15 efeitos e que induziu o despenhamento da aeronave. E devo dizer que, em termos de conceção, independentemente de juízos de valor ou éticos, isto foi feito com extrema habilidade, foi feito por um profissional e não digo que seja genial, mas é uma ideia digna de admiração. Do mesmo modo que o é o derrube das torres gémeas de Nova Iorque. Foi feito com quê? Com dois cocktails molotov gigantescos, ou seja, dois aviões que levariam dentro entre 20 t a 30 t de combustível, eram cocktails molotov carregados de passageiros. Mas foi! Esses dois cocktails derrubaram aquelas torres e, olhando para elas, eram indestrutíveis. Não! Gasolina, pura e simplesmente, deu cabo daquelas estruturas. Aqui, o que é que foi feito? Uma ação induziu o desgoverno da aeronave ou por razões mecânicas, porque os ailerons deixaram de ser comandáveis e o leme traseiro deixou de obedecer, ou por incapacitação do piloto e do copiloto ou, então, ainda, pelas duas causas em simultâneo, atendendo ao que é possível reconstituir do que foi o ambiente da aeronave durante escassos segundos. Poderia dizer que, simultaneamente, ou quase, com o desgoverno mecânico da aeronave, ocorreu a impossibilidade de a aeronave ser governada pelo piloto, porque o piloto já estava num estado em que aquilo que pudesse fazer já não tinha lógica. Esclareço um pouco melhor: o monóxido de carbono, em quantidades muito baixas, pode ser respirado durante horas e horas e horas que não deixa sequelas no organismo; em quantidades um pouco maiores, começam a sentir-se efeitos e, curiosamente, para concentrações baixas, o primeiro efeito até é de euforia. No caso de mineiros expostos ao combate a um fogo numa mina de carvão, por exemplo — e, antigamente, os meios de socorro não eram o que são hoje —, era preciso os responsáveis, os capatazes, os engenheiros, os vigilantes, fosse quem fosse, estarem atentos ao seu comportamento, porque, quando um mineiro se sentisse capaz de resolver aquilo tudo, de arrancar as pedras II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1514
16 todas, concluía-se: «Alto, porque este homem atingiu um ponto de inalação de monóxido que já está... Tem de ser retirado para fora». Com teores de monóxido de carbono um bocadinho maiores, a capacidade de raciocínio lógico das pessoas começa a ser afetada (e, no caso de um piloto não poder tomar as decisões mais lógicas, imperiosas, de súbito, que se impõem, e impunham, isso pode ser fatal); com concentrações ainda um bocadinho maiores, a pessoa entra em inconsciência, mas continua a respirar; e com concentrações ainda maiores, a morte sobrevém em poucos segundos. De modo que, atendendo ao que foi possível reconstituir do que terá sido a pressão que reinou dentro da cabine (a suficiente para arrancar parte da bolha do cockpit), atendendo ao sistema em análise, chamemos-lhe assim, àquele ar confinado dentro da estrutura do avião que sofre, por influência de um foco térmico, isto é indubitável, uma elevação de pressão dessa ordem, além de uma elevação da temperatura de tal ordem, isto, combinado, acelerou a reação de combinação do monóxido de carbono com a hemoglobina a um ponto tal que, naquele brevíssimo espaço de tempo de aproximadamente 20 de segundos que durou o voo da aeronave, os passageiros e o piloto ficaram mortalmente contaminados com a carboxiemoglobina. É evidente que as autópsias, depois, detetaram percentagens de carboxiemoglobina de 62% e de 42% no piloto. Posso esclarecer esta Comissão de que, na altura, esta questão dos teores de monóxido foi objeto de larga discussão na Comissão Multidisciplinar de Peritos e até de uma divergência séria de opiniões, concretamente entre uma médica presente, a Dr.a Maria João Aleixo, salvo erro, e o Dr. Duarte Nuno Vieira, que era Presidente ou Diretor do Instituto de Medicina Legal. O que é que alegava uma das partes? Alegava que era impossível, numa exposição tão breve ao monóxido de carbono, terem-se 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1515
17 gerado teores de carboxiemoglobina tão elevados como aqueles. E, portanto, segundo esta tese até poderia nem ter ocorrido uma explosão a bordo e os passageiros teriam morrido carbonizados quando o avião adotou a sua posição final — o avião esteve uns instantes em ponte entre os dois prédios e, depois, afocinhou, passo o termo, e o consumo, por incêndio, deu-se já com o avião nesta posição — e deflagrou o incêndio da gasolina nele contida. Mas, atendendo a que, numa atmosfera propícia, em termos de pressão e temperatura, o ritmo de absorção do monóxido de carbono pela hemoglobina aumenta extraordinariamente — é 200 vezes maior do que o do oxigénio, aliás, dizemos que a afinidade da hemoglobina para o monóxido de carbono é 200 vezes maior do que para o oxigénio —, se, simultaneamente, a pressão e a temperatura aumentarem, a velocidade de reação, ou seja, de incorporação do monóxido pela hemoglobina aumenta. Isto quer dizer que, para uma sobrepressão, que terá reinado na cabine e inferida através dos estudos oriundos da SPM, da atmosfera de 0,97, mais concretamente, acompanhada da elevação da temperatura concomitante, terá havido, então, uma inalação de monóxido de carbono em tal quantidade e ritmo que, quando o avião se despenhou, já todas as pessoas estariam mortas. Eventualmente, o piloto estaria num estado que se poderia dizer terminal, mas já sem qualquer possibilidade de ação. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Faça favor, Sr. Prof. Henrique de Miranda. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Gostava de concluir apenas com uma observação: a precipitação com que foram encerrados os trabalhos desta Comissão impediu que eu acrescentasse um relatório não sobre os explosivos mas sobre uma questão suscitada numa II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1516
18 conversa perfeitamente banal, embora dentro do assunto, entre mim e o Prof. Mendes Sousa, que, na altura, estava no Canadá, mas vinha periodicamente, com uma periodicidade de cerca de um mês, às reuniões da nossa Comissão. Quando já tínhamos como adquirido que, efetivamente, dentro da cabine do avião tinha ocorrido um foco de incêndio, tinha havido uma situação anómala, em termos de pressão e de temperatura, quando já tínhamos centrado a nossa atenção no estudo do tal Orifício A, que estava por baixo dos pés do piloto — o tal que apresentava aquele rebordamento em tulipa, para dentro —, surgiu, em conversa, a pergunta: perante condições de pressão entre o interior e o exterior da cabine, a que velocidade sairiam os fragmentos resultantes da combustão de papéis, dos forros do avião, das napas dos assentos, dos detritos que foram encontrados naquele rasto? Bom, entretanto, o Prof. Mendes Sousa regressou ao Canadá, mas, pelos vistos, a questão ficou a bailar-lhe no espírito, porque, na reunião seguinte, ele disse-me: «Olhe, peguei naquela ideia, estive a fazer os meus cálculos e chego a uma velocidade de saída dos fragmentos de 290 m/s». Mostrou-me os cálculos e eu disse-lhe: «Olhe, eu também não me esqueci do assunto, também o abordei e fiz cálculos com base, obviamente, em conceitos e princípios da mecânica dos fluidos, mas não segui a via de cálculo que seguiu». Quais foram os resultados que obtive? Obtive 313 m/s. Bem, como ordem de grandeza, temos a 300 m/s fragmentos a escaparem-se por aquele orifício. O que é que tínhamos ali? Passe a comparação, tínhamos a cabine do avião a comportar-se como um spray, uma lata de spray. Então, estava perfeitamente explicada a natureza do rasto que foi estudado pelos Profs. Brederode e Mário Nina e que, na altura, o estudo foi combatido e até de uma maneira deselegante. O estudo feito por esses dois professores dizia estar perfeitamente compatível com um sopro desta natureza, com uma aeronave a voar a esta altura e com uma brisa levíssima de 8 km/hora ao 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1517
19 nível do solo, porque, nessas condições, formar-se-ia um rasto deste tipo, desde o momento em que houve o foco de incêndio até que o avião se despenhou. Há ainda um outro aspeto que ficou por averiguar, só para exaurir a questão. Eu sabia que a GNR e a Judiciária, quando fizeram o varrimento da pista ao longo desse tal rasto — curiosamente, soube-o, pela primeira vez, em conversa com o Prof. José Cavalheiro —, teriam encontrado a cabeça de uma granada e uma lata de tinta chamuscada. Uma das diligências que eu queria que tivesse sido empreendida era a de que fosse feita uma busca para localizar, estivesse onde estivesse depositada, essa cabeça de granada e a lata da tinta, porque encontrarem-se objetos desta natureza numa pista de aviação é algo insólito. Basta pensarmos que o avião Concorde caiu por uma pecinha de metal que se havia desprendido de outra aeronave ter entrado no reator! Isto quer dizer que periodicamente as pistas de aviação são cuidadosamente limpas. Como é que objetos desta natureza escaparam?! Agora, mais do que insólito torna-se, a meu ver, suspeito, significativamente suspeito, que essa cabeça de granada tenha sido encontrada no final do rasto, junto da rede do aeroporto. Isto remetia para quê? Para uma conjetura — eu tenho uma, e o Tenente-Coronel Oliveira Marques tinha uma conjetura semelhante — quanto ao modo como a carga foi iniciada, como se deu a iniciação da carga, a iniciação pode perfeitamente ter sido com a cabeça de uma granada do nosso Exército. Há aqui pessoas que fizeram a tropa e por isso estão familiarizadas, mas certamente as outras já viram até em filmes, e sabem que as granadas são objetos mais ou menos esféricos ou cilíndricos que têm uma asa encostada. Essa asa está provida de uma mola e permanece encostada enquanto estiver travada por uma agulha a que damos o nome de cavilha. É II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1518
20 evidente que, tirando a cavilha e soltando a granada da mão, a pessoa tem 3 segundos para se pôr no abrigo, porque aquilo detona mesmo. Na altura, pelo menos, as nossas, as granadas eram formadas como? Eram constituídas por uma espoleta de PETN e por um corpo de explosivo, que era TNT (trinitrotolueno), e os militares chamam-lhe trotil. Era facílimo, bastava desroscar a cabeça da granada, fixá-la no bojo inferior do avião — e esse avião, nessa zona, até dispõe de um suporte de antena em forma de chifre, que servia perfeitamente para ocultar um objeto tão pouco volumoso como este —, por baixo dos pés do piloto, fixada fortemente, com fita adesiva, e ligar um fio de pesca à cavilha, que, por sua vez, estava ligada à roda da frente do trem de aterragem. O avião levantava, o trem de aterragem começava a recolher e, quando estivesse praticamente recolhido, a cavilha da granada era tirada. Essa espoleta detonava e, ao detonar, fazia a ignição da carga, da tal carga perturbadora, fumígena, etc., que estava ou que foi colocada debaixo dos pés do piloto, entre a parte inferior da fuselagem e os cabos de comando do aileron. Essa carga poderia ter na sua composição um pouco de nitrocelulose e de nitroglicerina, que são fáceis de obter, porque são constituintes do gelamonite, um explosivo correntíssimo nas nossas pedreiras. Aliás, a nitrocelulose e a nitroglicerina são os constituintes das chamadas pólvoras de base dupla e estas encontramo-las num simples cartucho de uma G3, e basta tirar-lhe a bala, o pó que sai de dentro do cartucho é uma base dupla, onde está a tal nitrocelulose e a nitroglicerina. Se nesse artifício de fogo de ignição, em vez de apenas a espoleta, o PETN, ficasse, por uma questão até de segurança, um pouco do trotil, do TNT que envolve a cápsula, então, isso explicaria facilmente também a presença do TNT nos vestígios de explosivos. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1519
21 Quanto à presença do sulfato de bário, que tanto se especulou, é perfeitamente explicável se, em vez de gelamonite, tiver sido utilizado, para compor a bomba, um pouco de sismogel, um explosivo que tem sensivelmente a composição do gelamonite a 33%, só que tem uma percentagem de sulfato de bário à volta de 6%. E porquê? Porque o sulfato de bário é um sal natural, dotado de alta densidade. Ora, há circunstâncias em que nos interessa socorrermo-nos de explosivos altamente densos, como no caso de uma prospeção sísmica ou de um rebentamento subaquático, para garantir que as cargas não sofrem o efeito de impulsão hidrostática e que, portanto, levantem do fundo da furação. Nestas circunstâncias pode recorrer-se a um explosivo que tenha, garantidamente, densidade superior à da água, como, por exemplo, o sismogel. Então, se, em vez de gelamonite, tivesse sido utlizado sismogel, o sulfato de bário poderia aparecer aspergido em diversas peças do avião, não só naquela que sobreviveu, e ainda bem, porque ficou esse testemunho. A minha convicção, Sr. Deputado, é a de que, efetivamente, isto foi um atentado e muito ardilosamente implementado. Já agora, creio que não se perde nada em referir que quando aderi a participar nos trabalhos da Comissão Multidisciplinar de Peritos, o fiz com uma relutância muito grande. Na altura, fui contactado pelo Sr. Deputado Duarte Pacheco, que me perguntou se eu queria integrar a Comissão Multidisciplinar de Peritos. Mas que ideia tinha eu da questão de Camarate? Na minha forte convicção, isto tinha sido um acidente, embora, periodicamente, se levantassem zunzuns, que eu sempre interpretava como ruído de fundo, como arma de arremesso político enviada por umas pessoas a outras. Com que intuito, não sei, mas era esta a minha convicção. De modo que pedi ao Deputado Duarte Pacheco 2 ou 3 dias para pensar, mostrei-me muito relutante. Ele disse-me: «Mas II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1520