7 DE SETEMBRO DE 2015 563 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1937/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-30 Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 12 - 13]  N.o 1943/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2013-04-30 Tendência de centralização dos apoios às artes e futuro da Companhia Encerrado para Obras [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 24 - 25]  N.o 1953/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-02 Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 44 - 46]  N.o 1956/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-03 Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 51 - 52]  N.o 1965/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação futura dos utentes [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 69 - 70]  N.o 1966/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação laboral de educadoras e auxiliares de educação [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 4 - 5]  N.o 1969/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Segurança Social despede dirigente das Amas [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 10 - 11]  N.o 1985/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-06 Redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12 milhões de euros a empresas privadas do setor ferroviário [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 38 - 39]  N.o 2009/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-10 Procedimentos legais duvidosos na legislação do concurso externo extraordinário e interno de professores [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 15 - 16]  N.o 2013/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-10 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 23 - 24]  N.o 2025/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-10 TRANSPORTES SUL DO TEJO [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 46 - 47]  N.o 2029/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-15 Erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico especializado da música e da dança [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 53 - 54]  N.o 2031/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-15 Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 56 - 57]  N.o 2033/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE  2013-05-15 Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com deficiência [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 60 - 61]  N.o 2039/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-15 ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO AEROPORTO DE FARO PREJUDICA DIRECTAMENTE PEQUENAS EMPRESAS ALGARVIAS DE RENT-A-CAR [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 13 - 18]