5 DE DEZEMBRO DE 1998413Nós Alfragide — Hospital, programa PRN 2000, projecto IC 19 Radial de Sintra.(353-C)Ministério da SaúdeProjecto: Centro de Saúde da Reboleira — Amadora/LisboaPrograma: Melhoria das condições de Saúde da Região deLisboa e Vale do TejoDotação a inscrever: 8000 contosCompensação: MEPAT — JAE — verba a retirar do projectoNós Alfragide — Hospital, programa PRN 2000, projecto IC19 Radial de Sintra(354-C)15 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do PlanoPropõe-se a inclusão de uma verba de 5000 contos para a Remodelação do Serviço de Obstetrícia de Amarante em 1999 Com compensação: Novo Hospital de Braga(355-C)Ministério da SaúdeProjecto: Extensão do Centro de Saúde de Quarteira (projecto de novas instalações) Dotação: 5000 contosCompensação: Extensão do Centro de Saúde de Tunes: 5000 contosA Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação das propostas 363-C, 379-C, 391-C e 395-C. Parece-me que a proposta 391-C ficou prejudicada com a aprovação da proposta 354-C, apresentada pelo PS. Peço aos Srs. Deputados do CDS-PP que confirmem se mantêm esta proposta.O Sr. Rui Marques (CDS-PP): — Mantemos, porque o montante é diferente.Sr." Presidente, o CDS-PP propõe que a proposta 395-C seja autonomizada...A Sr." Presidente: — Essa proposta já foi feita e está aceite.O Sr. Rui Marques (CDS-PP): — ...para que possa ser substituída por uma proposta conjunta de vários partidos.A Sr." Presidente: — Então, Sr. Deputado, vou adiar a votação da proposta 395-C e fico à espera que outra dê entrada na Mesa. . Tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa.O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): — Sr." Presidente, afinal, entendemos que não faz sentido autonomizar esta proposta, pelo que podemos votá-la conjuntamente.Queria ainda defender a proposta 395-C.A Sr." Presidente: — Mas para isso tem de ser autonomizada, Sr. Deputado.O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): — Sr." Presidente, como é do conhecimento público, o Hospital Termal das Caldas da Rainha está encerrado há mais de umano devido às infecções bacteriológicas que se verificam nas suas instalações. Ora, aquilo que aqui se vai propor é apenas a dotação de verbas para que se efectuem as obras necessárias de forma a que aquele equipamento possa voltar a funcionar.Como sabemos, Caldas da Rainha é, por excelência, uma cidade termal, representando as termas uma parcela importante da economia local. Enquanto o hospital estiver encerrado pelos motivos expostos, é parte importante da economia local que está afectada. Daí a justificação da proposta que agora apresentamos.A Sr." Presidente: — Sr. Deputado, depois da sua intervenção, penso que posso colocar à votação o conjunto das propostas do CDS-PP.Então, Srs. Deputados, vamos votar as propostas 363-C, 379-C, 391-C e 395-C, do CDS-PP.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.Eram as seguintes:(363-C)Ministério da SaúdePrograma: Melhoria das Condições de SaúdeProjecto: Extensão de Saúde em Cepelos — VaJe de CambraDotação para 1999: 5 000 contosContrapartida: A desagregar do programa Melhoria das Condições de Saúde.(379-C)Ministério da SaúdePrograma: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde do CentroProjecto: Extensão da Saúde em Ferreiros de Tendais — CinfãesDotação para 1999: 5 000 contosContrapartida: A desagregar do mesmo programa Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde do Centro.(391-C)Ministério da SaúdePrograma: Ampliação e apetrechamento de Hospitais Projecto: Beneficiação da Maternidade do Hospital de S. Gonçalo — Amarante Dotação 1999: 15 000 contosContrapartida: A desagregar do mesmo programa Ampliação e Apetrechamento de Hospitais.(395-C)Ministério da SaúdePrograma: Construção e Apetrechamento de Hospitais Projecto: Recuperação do Hospital Termal das Caldas da Rainha (execução de novos furos de captação) — Leiria Dotação 1999: 50 000 contosContrapartida: A desagregar do mesmo programa Construção e Apetrechamento de Hospitais.A Sr.3 Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Orçamento.