7 DE DEZEMBRO DE 2019 727 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 329/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  Ministério do Ambiente  Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 330/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente  Encerramento da delegação de Viana do Castelo das águas do Norte  N.o 331/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Poluição na Ribeira do Vascão N.o 332/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Distribuição de ração a animais afetados pela seca  N.o 333/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Elaboração projetos  N.o 337/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Aplicação das medidas de combate à vespa asiática  N.o 338/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo  N.o 339/XIII/3.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  WindFloat Atlantic  N.o 340/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães  N.o 341/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa)  N.o 342/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Economia  Carta aberta ao Inspector-Geral da ASAE  N.o 343/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Protecção dos animais durante o transporte – Porto de Setúbal  N.o 344/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Publicidade institucional do Estado  N.o 345/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Aquisição de obras de Vieira da Silva – Colecção Jorge de Brito  N.o 346/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Falta de vigilantes nos museus  N.o 347/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 349/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Economia  Garantia de Potência – Dúvidas sobre os contratos decorrentes do leilão realizado em março.  N.o 350/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Metropolitano de Lisboa  N.o 353/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  Imposição de limites ao financiamento dos hospitais do SNS por realização de partos por cesarianas  N.o 354/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Cultura  Condicionamento de realização de eventos nos Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.