II SÉRIE-B — NÚMERO 66512 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 669/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 670/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo N.o 675/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra) N.o 677/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio. N.o 678/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio. N.o 681/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão N.o 683/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 684/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Falta de médicos de família na região das Beiras  N.o 685/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro) N.o 686/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016 N.o 687/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 688/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências N.o 690/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa N.o 692/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas N.o 693/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, L.da. N.o 694/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 695/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Min. das Finanças clientes BANIF  N.o 697/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 698/XIII/1.a Abel Baptista (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 702/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua graduação académica N.o 703/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas A41 – Aluimento de pavimento  N.o 704/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo