II SÉRIE-D — NÚMERO 34 8 Têm desde sempre servido para aproximar os quatro cantos do mundo e temos de ser capazes de as usar para um propósito maior: o de aproximar as instituições democráticas dos cidadãos, usá-las para criar e desenvolver mecanismos de escrutínio das instituições e aproximação entre representantes e representados. O desenvolvimento destas iniciativas contribuirá certamente para a criação de um mundo melhor, um mundo onde a liberdade, a democracia e o respeito pelos Direitos Humanos são a pedra de toque presente na sociedade desenvolvida e progressista que todos prosseguimos e queremos continuar a construir. No decorrer do debate foi destacada a crise que a democracia representativa enfrenta como resultado da falta de proximidade entre os representantes e os representados. Esta situação ocorreu como resultado do esgotamento dos mecanismos de representação e das fórmulas democráticas atuais, os quais não foram capazes de dar uma resposta efetiva às necessidades das pessoas. Tal distanciamento com os organismos que constituem as sociedades democráticas trouxe consigo a emergência e o contínuo aumento de movimentos populistas ou radicais que fragmentam a ordem constitucional, bem como o declínio da legitimidade democrática. Perante esta situação, é fundamental recriar uma democracia prática e funcional, capaz de responder às necessidades dos cidadãos e de superar as ameaças que enfrentamos hoje, tais como a polarização ou as notícias falsas. Ao mesmo tempo, as democracias devem dar às pessoas as ferramentas, nomeadamente digitais, para assegurar o contato direto com os seus representantes e que estes envolvam os cidadãos nos processos legislativos. Desta discussão resultaram as seguintes conclusões: • Reconhecer as diferentes realidades históricas, sociais e económicas, e desenvolver políticas orientadas para a transparência. • Permitir a participação da cidadania no processo legislativo através de tecnologias digitais, tais como a transmissão em direto das sessões plenárias, comissões, entre outras. • Garantir a participação direta no processo legislativo, onde os cidadãos possam, através de mecanismos inovadores, expressar as suas opiniões. • Enfrentar o descontentamento dos cidadãos com o processo político. • Redesenhar mecanismos de prestação de contas. • Reformar as regulamentações para atualizá-las com as realidades sociais de cada um dos países. • Expandir a fiscalização das ações do poder executivo para que seja efetivamente controlado pelo poder legislativo. • Realizar uma aproximação direta aos cidadãos, ao nível local. • Proteger o direito dos cidadãos à informação pública através de uma efetiva fiscalização. A 1.a sessão plenária contou com a apresentação, pelos respetivos Presidentes, das conclusões das quatro Mesas de Trabalho. A Deputada Helga Correia apresentou as conclusões da Mesa 3. Seguiu-se uma intervenção do Secretário-Geral Ibero-Americano que instou as delegações a fortalecerem o FPIA através de uma alteração ao seu Regimento. Este documento foi redigido em 2006 e encontra-se desatualizado: cada um dos Parlamentos nacionais deve nomear uma delegação permanente por legislatura de forma a existir uma continuidade nos parlamentares presentes em cada uma das atividades do FPIA. Sublinhe-se que a Assembleia da República já cumpre este requisito desde 2007. Foi proposto a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo Senado de Espanha, com o apoio da SEGIB. No final desta sessão foi convocada uma reunião das várias delegações presentes para iniciar a discussão deste tema. A Assembleia da República foi representada por S. Ex.a o Presidente.