12 DE SETEMBRO DE 2019 759 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 37/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação  N.o 38/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oficina de Vagões da EMEF - Entroncamento  N.o 43/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novos cancelamentos de voos da Ryanair  N.o 45/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH N.o 46/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Taxa de Gestão de Resíduos  N.o 48/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de fábrica no Parque Industrial de Vendas Novas  N.o 49/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Processo negocial com as estruturas representativas dos técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica N.o 50/XIII (3.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 52/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas urgentes para a despoluição do rio Cértima e da Pateira de Fermentelos  N.o 53/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Antecipação de pagamentos  N.o 54/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Retomar e concluir as negociações com os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica  N.o 56/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Afinal o que pretende Portugal?  N.o 58/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF - Entroncamento  N.o 59/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros  N.o 60/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros  N.o 62/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios à apicultura  N.o 63/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vespa velutina  N.o 64/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Espera de seis meses para início de tratamento por dependência de álcool  N.o 65/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela SA N.o 66/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Seca e Incêndios Florestais