24 | I Série - Número: 009 | 27 de Novembro de 2009económico como também a nível ambiental, e onde Portugal, criando riqueza, empresas e conhecimento, pode dar aos outros países uma boa experiência, que pode ser muito importante para a nossa economia.O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Há que aproveitar estas oportunidades, Sr.as e Srs. Deputados.O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Para terminar, queria dizer-vos que, há cerca de um ano, o Secretário-Geral Executivo das Nações Unidas disse na Conferência de Colónia o seguinte: «Temos cerca de um ano para salvar o mundo de uma emergência mundial ao nível do clima». Nós, no Partido Socialista, entendemos que a Assembleia da República, estando esta temática, neste momento, a ser discutida ao nível mundial, ao nível da Conferência Internacional das Nações Unidas das Alterações Climáticas, não deve deixar passar a oportunidade de realizar aqui mesmo um debate sobre essa Conferência, porque, de certeza absoluta, será um debate que ficará não só para o futuro do nosso país mas será também um contributo que Portugal pode dar ao planeta.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, quatro Srs. Deputados.Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, começando por responder ao último repto que lançou, devo dizer-lhe que o PSD, já há algumas semanas, propôs à Conferência de Líderes a realização desse debate. Não podemos estar mais de acordo com ele, pela sua oportunidade, pela sua urgência, e até com alguns dos princípios que identificou.Hoje estava particularmente implicativo com os chineses, mas é verdade que o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, não pode permitir um novo acordo climático pós-2012 igual ao que existe agora, em que países em vias de desenvolvimento, mas já grandes poluidores, se furtam a responsabilidades que não permitem a outros virem para dentro do «barco».Mas o Sr. Deputado não ignora que hoje foi um dia em que a presidência da União Europeia — presidência sueca — confrontou também o Presidente Barak Obama com alguns dos recuos das suas promessas. É que enquanto a União Europeia continua a querer que, em 2020, se reduzam 20% das emissões relativamente a 1990, a proposta americana é praticamente uma não-proposta de reduzir 17% com um baseline de 2005, o que significa quase nada.Este é, pois, o momento, Sr. Deputado, de confrontarmos as palavras com os actos dos políticos.Em Portugal, há dois anos, o Primeiro-Ministro veio a esta Casa identificar um conjunto de medidas essenciais para o combate às alterações climáticas e, como não podia deixar de ser, boa parte delas relacionadas com a energia. Mas nós, Sr. Deputado, não aceitamos novamente esta lengalenga da energia das ondas ou do parque solar fotovoltaico, porque, por muito importantes que sejam, não resolvem o problema do mix da eficiência energética. Por isso, quero perguntar-lhe por algumas das medidas que o PrimeiroMinistro aqui anunciou nesse debate há menos de dois anos, não com objectivos de 2030, 2040 ou 2050, em que nenhum de nós cá estará, mas por aquilo que nós, enquanto políticos, no dia-a-dia, nos responsabilizamos.Há três anos e meio, o Primeiro-Ministro anunciou que na diversificação do mix energético — e nós ainda precisamos de muito combustível líquido (já lá iremos) — e da electricidade ia lançar o concurso para a biomassa. O Sr. Deputado importa-se de nos esclarecer o que é que aconteceu a esse concurso lançado há três anos e meio pelo Governo? Já agora, Sr. Deputado, sendo o nosso principal sector emissor o dos transportes, a grande medida era a grande meta — antecipadora das metas da União Europeia — de 10% de biocombustíveis para o ano de 2010. Ora, esse ano começa daqui a pouco mais de um mês, Sr. Deputado! É capaz de nos dizer onde