II SÉRIE-B — NÚMERO 50 368 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1016/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar sem dar resposta a este problema? N.o 1017/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão N.o 1018/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da Guarda  N.o 1019/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis  N.o 1020/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro pré-hospitalar N.o 1022/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de Vouzela  N.o 1025/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Instalações sanitárias e propagação de ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa N.o 1026/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP N.o 1027/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas da ADSE e dos Subsistemas da PSP (PSP SAD), das Forças Armadas (IASFA) e da GNR (CARI/DSAD) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM). N.o 1028/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Constituição de uma Equipa de Intervenção permanente no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 1029/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalação de um Posto de Emergência Médica no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 1031/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Pessoal afeto à Estação de Salva - Vidas de Viana do Castelo N.o 1032/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tipificação de desempregados no distrito de Aveiro N.o 1033/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tipificação de desempregados no distrito de Beja N.o 1034/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tipificação de desempregados no distrito de Braga N.o 1035/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tipificação de desempregados no distrito de Bragança