10 |  - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008Usaram também da palavra na abertura do debate o Presidente Emeritus, Goran Lennmarker; a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, Eka Tkeshelashvili; o Representante Permanente da Rússia junto das Nações Unidas, Embaixador Vitaly Churkin; o Presidente do Senado do Cazaquistão e Vice-Presidente da AP OSCE, Kassym-Jomart Tokayev; e o Representante da presidência finlandesa da OSCE, Embaixador Aleksi Harkonen.O Sr. Lennmarker descreveu a visita que fez à Geórgia tendo verificado no terreno a situação dos refugiados e dos deslocados. Sublinhou que era essencial garantir o regresso de todas estas pessoas aos seus locais de origem e às suas casas. Referiu ainda que deveria ser mantida a multi-etnicidade na Geórgia, na Ossétia do Sul e na Abkázia. Sugeriu ainda a criação de uma Comissão que investigue o que realmente se passou aquando do início do conflito.A Ministra Tkeshelashvili defendeu a posição do seu governo, fazendo um historial do conflito desde os anos 90. Qualificou a guerra como uma «agressão russa» com o objectivo de fazer uma «limpeza étnica», defendeu a presença imediata no terreno de observadores internacionais, a criação de uma comissão de inquérito internacional e o regresso dos refugiados às suas casas. Finalmente, sublinhou o papel da OSCE e da União Europeia na resolução deste conflito.O Embaixador Churkin começo por afirmar que a Geórgia tinha iniciado as hostilidades e que Moscovo apenas se tinha limitado a responder a uma agressão contra cidadãos russos. Sublinhou que, nos últimos anos, a Rússia sempre procurou resolver este conflito através de meios pacíficos e que nunca tinha respondido às «provocações» do lado georgiano. Reforçou que as populações da Ossétia do Sul e da Abkázia tinham apoiado a independência destes territórios através de referendos. Disse ainda que a parte russa tinha concordado em retirar as suas tropas da Geórgia, através de um Acordo com a União Europeia que irá permitir a presença no terreno de cerca de 300 observadores. Finalmente, afirmou que este conflito é o resultado da crise do actual sistema de segurança europeia.O Sr. Tokayev sublinhou que este era apenas mais um dos conflitos congelados na região OSCE e que a Organização deveria canalizar todos os seus esforços para o resolver. Considerou que era fundamental a presença de observadores no terreno e que a prioridade imediata deveria ser o regresso dos refugiados e a reconstrução das infra-estruturas destruídas pela guerra.O Embaixador Harkonen descreveu todos os passos dados pela presidência finlandesa da OSCE tendo em vista resolução do conflito, nomeadamente a colaboração com a presidência francesa da União Europeia e a presença no terreno dos observadores da OSCE.Participaram neste debate cerca de 40 oradores entre os quais o Deputado António Almeida Henriques que afirmou: «A minha primeira palavra é para si, Caro Amigo João Soares, Caro Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE. A Delegação Portuguesa está orgulhosa, felicito-o pela nova Missão.Reforçamos o nosso empenhamento no projecto OSCE.No mundo em que vivemos cada vez mais se justifica esta ampla plataforma de 56 países, de Vancouver a Vladivostok, como o nosso Presidente gosta de afirmar.Começou bem o seu mandato. A posição e o papel da OSCE no recente conflito da Geórgia foram bem visíveis. A posição pública foi de grande equilíbrio. A designação de Lenmarker como emissário especial que se deslocou ao território foi muito acertada.Assim, em nome da delegação portuguesa gostaria de sublinhar que este deve ser um debate sereno e, tanto quanto possível, factual.O nosso objectivo é discutir as soluções para este conflito e sobretudo evitar que situações semelhantes se voltem a repetir no espaço geográfico da OSCE.Todos conhecemos os antecedentes e a longa história destes «conflitos congelados». Portanto, mais do que nos concentrarmos na história e em recriminações inúteis, devemos trabalhar para o futuro e para o bemestar daqueles que foram mais afectados.