155 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1246/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 104 - 105]  N.o 1252/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto)  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 17 - 18]  N.o 1253/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto)  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 19 - 20]  N.o 1254/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Extensão de Saúde no Barreiro  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 21 - 23]  N.o 1261/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 36 - 39]  N.o 1262/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 40 - 41]  N.o 1265/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 45 - 47]  N.o 1273/X (3.a)  António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Propagação da espécie Acacia de albata no Parque Nacional da Peneda Gerês  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 5 - 6]  N.o 1276/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto)  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 12]  N.o 1278/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 15]  N.o 1290/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 39 - 40]  N.o 1326/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 51 - 53]  N.o 1333/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 67 - 68]  N.o 1346/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 20 - 21]  N.o 1350/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da criminalidade violenta em Setúbal  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 28 - 30]  N.o 1353/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 35]