4 DE MAIO DE 2019 489 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2797/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Forte Velho do Outão e 7a Bateria  N.o 2801/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo' N.o 2802/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  SE ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 2804/XIII/1.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor  N.o 2805/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratos de Prestação de Serviços no Serviço Nacional de Saúde  N.o 2806/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 2807/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição em Paio Pires N.o 2808/XIII/1.a Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ  N.o 2809/XIII/1.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço  N.o 2810/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados.  N.o 2811/XIII/1.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estação Ferroviária de Mirandela N.o 2812/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 2813/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quebra da produção na região demarcada do Douro  N.o 2814/XIII/1.a António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa - Alentejo Central - Caia)?  N.o 2815/XIII/1.a Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Desmaterialização da receita médica.  N.o 2816/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2817/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da política de redução das portagens do interior do país