6 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 115/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-14 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 8 - 9]  N.o 117/XII (2.a)-AC Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-12-18 Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 4 - 5]  N.o 120/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 9]  N.o 121/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-27 Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 10 - 11]  N.o 123/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 6]  N.o 124/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-03 Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 7 - 8]  N.o 127/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do Banif [DAR II série B 81, 2013-01-15 pág 9 - 10]  N.o 133/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-16 Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5o andar do edifício [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 4]  N.o 134/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-16 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 5 - 6]  N.o 135/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7 - 8]  N.o 136/XII (2.a)-AC Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Contrato de concessão da ANAAeroportos, S.A [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 9]  N.o 138/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-17 Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 12 - 13]  N.o 140/XII (2.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16]  N.o 144/XII (2.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Dados relativos ao universo global das empresas  N.o 145/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-25 tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam