120 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3037/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 56 - 57]  N.o 3038/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 58 - 59]  N.o 3039/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 60 - 61]  N.o 3040/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 62 - 63]  N.o 3041/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 64 - 65]  N.o 3042/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 66 - 67]  N.o 3043/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 68 - 69]  N.o 3044/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 70 - 71]  N.o 3045/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Viseu [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 72 - 73]  N.o 3047/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-05-14 Atrasos nos concursos anuais de apoio directo às artes pelo Ministério [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 78 - 79]  N.o 3051/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-05-14 "Programa Funcional do Futuro Hospital no Concelho do Seixal" [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 86 - 87]  N.o 3063/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-05-17 Redução dos salários reais dos/as funcionários/as da Embaixada de Portugal em Ottawa [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 121]  N.o 3064/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-17 Atraso na aplicação da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 122 - 123]  N.o 3081/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-19 Situação dos CTT e distribuição postal em Portugal e no distrito de Braga, em particular [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 8 - 14]  N.o 3082/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-19 Programa para a Mobilidade Eléctrica [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 15 - 16]  N.o 3096/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-19 Possibilidade do cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária.[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 46 - 48]  N.o 3097/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-19 Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT.[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 49 - 51]  N.o 3118/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-20 Regime de prescrições.[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 92]  N.o 3137/XI (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL  2010-05-14 Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 41 - 43]  N.o 3152/XI (1.a) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 7]  N.o 3158/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-20 Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 15]  N.o 3167/XI (1.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 32 - 33]  N.o 3168/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 34 - 35]  N.o 3178/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  2010-05-21 Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 63 - 64]  N.o 3179/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 65 - 66]