II SÉRIE-C — NÚMERO 19 50 A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação realizou dezanove reuniões, nove audições (4 audições conjuntas e 2 audições públicas), seis audiências, três eventos, oito visitas de trabalho e esteve representada em dois eventos. Audições (9): Assunto Entidades Data Audição conjunta no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.o 117/XIII/3.a (GOV) – Altera a lei da paridade nos órgãos do poder político UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta Professor André Freire; Professor Pedro Magalhães 2018-09-18 Audição sobre o 5.o Relatório da EARHVD [Dossiê n.o 1/2018-AC] Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica 2019-01-08 Audição Pública à Comunidade de Afrodescendentes e à Comunidade Brasileira, no âmbito da preparação do Relatório a elaborar sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal Casa do Brasil; Amnistia Internacional Portugal; Djass – Associação de Afrodescendentes; Associação Cabo-verdiana; Associação Cultural Moinho da Juventude 2019-02-08 Audição Pública à comunidade cigana, preparatório do relatório a elaborar sobre Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal Letras Nómadas – Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas; Associação SOS Racismo; AMEC – Associação de Mediadores Ciganos em Portugal; Associação Sibala Dinâmica; EAPN Portugal/Rede Europeia Antipobreza 2019-03-19 Audição conjunta de especialistas das Comunidades Ciganas no âmbito da preparação do Relatório a elaborar sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal Olga Magano; Mirna Montenegro; Maria do Rosário Carneiro; Daniel Seabra Lopes 2019-04-30 Audição conjunta a especialistas das Comunidades Afrodescendentes e Brasileira no âmbito do Relatório Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal Catarina Reis Oliveira (Observatório das Migrações), Mamadu Ba (SOS Racismo), André Costa Jorge (Serviço Jesuítas aos Refugiados), Cristina Roldão (Investigadora CIES-IUL), Miguel Vale de Almeida (Professor ISCTE-IUL), Marta Araújo (Universidade de Coimbra), Mafalda Troncho (OIT) e Rui Pena Pires (Investigador ISCTE – IUL) 2019-05-13 Audição conjunta de entidades públicas, no âmbito do Relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal Alto-Comissariado para as Migrações; Inspeção-geral da Administração Interna; Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP; Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT; Direção-Geral da Educação; DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares; Guarda Nacional Republicana; Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública 2019-05-31 Audição conjunta no âmbito Relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal Isabel Oneto (SE Adjunta e da Administração Interna) João Costa (SE da Educação) Miguel Cabrita (SE do Emprego) 2019-06-26 Audição sobre o Relatório Final da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica.(Requerimento do GP PS) Rosa Monteiro (SE para a Cidadania e a Igualdade) 2019-07-18