11 DE MARÇO DE 199686-(lll)O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Sr." Presidente, dá-me licença que faça um pedido de esclarecimento metodológico?A Sr." Presidente: — Faça favor, Sr. DeputadoO Sr. Carlos Coelho (PSD): — Sr." Presidente, julgava que tinha sido acordado, aliás por proposta de V. Ex.aA Sr." Presidente: — Não...O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Não?! Já sabe o que é que eu vou dizer?!A Sr." Presidente: — Sei o que vai dizer, mas aquilo que ficou acordado foi que a primeira intervenção dos partidos seria de 10 minutos, desde que pedissem a palavra.O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Está muito bem! Então...A Sr.° Presidente: — Mas podem, inclusivamente, ser divididos. Pode haver uma de um minuto e outra de nove, como queiram. Mas não é obrigatório que seja dada a palavra a quem não a pediu.O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Isso parece-me um bom critério, Sr." Presidente.A Sr."Presidente: — Exactamente! É um critério elementar!O Sr. Carlos Coelho (PSD): — E, além de elementar, é excelente, se me permite! Mas, sendo assim, a Sr." Deputada Maria Luísa Ferreira não se importaria de ser a segunda inscrição do PSD.A Sr." Presidente: — Não percebi!O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Sendo assim, a Sr." Deputada Maria Luísa Ferreira não se importa de ser a segunda inscrição do PSD. Eu serei a terceira inscrição e a primeira será o Sr. Deputado Castro Almeida.A Sr." Presidente: — Mas o Sr. Deputado CastroAlmeida ainda não estava inscrito, por isso não lhe podia dar a palavra.O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Estava com a caneta ocupada e não a podia erguer no momento!A Sr.° Presidente: — Ejitão, vou dar a palavra, em primeiro lugar, ao Sr. Deputado António Galvão Lucas, porque foi o primeiro que a pediu.Tem a palavra o Sr. Deputado António Galvão Lucas.O Sr. António Galvão Lucas (CDS-PP): — Sr." Presidente, Sr. Ministro da Educação, é com o maior dos gostos que me dirijo a V. Ex." para, numa breve intervenção inicial, dizer o seguinte: ouvimos hoje aqui uma intervenção que, como teve o cuidado de referir, se baseou mais em números do que em conceitos, o que, no entanto, não nos permite concluir que, de alguma forma, este orçamento paia \996 condiciona o Orçamento de 1997.Porquê? O Sr. Ministro assumiu, tanto no Parlamento como perante a comunicação social, que este orçamento privilegiaria a melhoria dos rendimentos dos professores em detrimento do equipamento, ou, pelo menos, não privilegiaria igualmente o equipamento, por impossibilidade óbvia. Chegou mesmo a dizer — aliás, é uma expressão sua — que era uma aposta nas pedras vivas.Não vamos aqui voltar a fazer o debate sobre a qualidade e a quantidade, porque isso já foi feito em Plenário, ém sede de Comissão e até em sede do debate do Orçamento de 1995, com a Sr." Deputada, na altura Ministra, Manuela Ferreira Leite e a hoje Sr." Secretária de Estado Ana Benavente. Com certeza que se recorda disso.O Sr. Ministro sabe, não tenho a minha dúvida, e está perfeitamente consciente que escolas equipadas sem professores motivados não funcionam como professores altamente motivados sem escolas equipadas ou sem escolas adequadas também não funcionam.Portanto, nesta nossa primeira intervenção, a única coisa que queremos deixar claro é que, de facto, percebemos a opção e aceitamo-la, mas achamos que é, desde já, muito importante deixar claro que o orçamento para este ano impõe que o orçamento para 1997 seja substancialmente diferente e que, idealmente, os orçamentos deveriam ser mais equilibrados.Portanto, com alguma benevolência, digamos que no caso se justifica olharmos este orçamento como úm orçamento para metade de um período de que fará parte integrante o orçamento para 1997.No fundo, numa primeira análise à sua exposição e àquilo que é o orçamento do Ministério da Educação para 1996, era isto que se nos oferecia dizer.A Sr." Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Castro Almeida.O Sr. Castro Almeida (PSD): — Sr." Presidente, Sr. Ministro da Educação, creio que ficou hoje visível que, há medida que o tempo passa, V. Ex." vai esbatendo a euforia inicial com que foi apresentado este orçamento. Creio que o Sr. Ministro terá agora muita dificuldade em defender que este é o orçamento da paixão socialista, cm todo o caso não deixamos de elogiar a sua frontalidade ao reconhecer que este orçamento também tem pontos fracos. Ele tê-los-ia mesmo que os não reconhecesse, mas é justo salientar, no entanto, a frontalidade com que o reconhece.Sr. Ministro, um pouco na linha do que disse oSr. Deputado António Galvão Lucas, temos perfeita consciência de que é decisivo para o bom funcionamento das nossas escolas que os professores estejam motivados, mas não nos parece claro que os professores tenham a visão mercantilista que o Ministério parece querer incutir-lhes. Não é, seguramente, com aumentos de vencimentos de 2% acima do que seria esperado que os professores vão ganhar a motivação que até aqui não tinham.A avaliação que eu próprio fiz pela experiência que tenho nesta área demonstrou-me que os professores exigem, acima de tudo, condições de trabalho nas suas escolas e a grande maioria deles sente que o sucesso do seu desempenho passa pelas condições que tiverem na sua escola para o conseguir. Infelizmente, o Governo não entendeu assim ou...O Sr. Ministro da Educação: — Quando refere o aumento de 2%, a que é que está a referir-se concretamente?