II SÉRIE-B — NÚMERO 17 530 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 617/XIII/3.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    PRIMEIRO-MINISTRO   Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio     N.o 618/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Pergunta ao Governo porque é que não estudou a hipótese da nova localização do INFARMED ser uma cidade de média dimensão, do litoral ou do interior  N.o 619/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH-Agrupamento de Escolas no 4 em Évora     N.o 620/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ligação internacional Montalvão-Cedilho     N.o 621/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Preservação da pesca com ganchorra no Algarve     N.o 623/XIII/3.a   Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade de Obras Urgentes na Escola EB2/3 de Vidago     N.o 628/XIII/3.a   Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar     N.o 631/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus  N.o 632/XIII/3.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris, do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de Loures  N.o 633/XIII/3.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Reparação da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures  N.o 634/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas  N.o 635/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA CULTURA   Proteção do património aquático e subaquático     N.o 637/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO MAR   Esclarecimentos sobre as negociações do terminal de Alcântara     N.o 638/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ausência de resposta do Ministério leva a que aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo  N.o 642/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médico na extensão de saúde de Vila Nova de Anha, Viana do Castelo     N.o 644/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social  N.o 645/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Incumprimento da contratação coletiva no Handling-tempo de acabar com a impunidade da Ryanair