4 DE MAIO DE 2019 651 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 9/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre a redução do n.o de turmas no Agrupamento de Escolas de Estremoz - Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas especiais) N.o 11/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cancelamento de voos da Ryanair  N.o 12/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portugal 2020 e sua execução  N.o 13/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de desfibrilhador automático externo nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários  N.o 14/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 17/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Corte total na iluminação dos nós da A24 que coloca em causa segurança  N.o 19/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Existência de freguesias no Concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas N.o 20/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração  N.o 21/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017  N.o 22/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017  N.o 23/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Processo de mudança de instalações do CNANS coloca Património em risco  N.o 25/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Substituição de livretes de armas de caça  N.o 26/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-Santa Águeda em Castelo Branco  N.o 27/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior Governo PSD/CDS  N.o 28/XIII/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento  N.o 29/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 30/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 32/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal  N.o 37/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação