II SÉRIE-B — NÚMERO 2 496 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 320/XIV/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-12-02 Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul   N.o 321/XIV/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro da Administração Interna 2021-12-02 Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul N.o 322/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-12-02 Situação dos trabalhadores da SGL Composite confrontados com a perspetiva de layoff – concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 326/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-12-03 Ruído e odores resultantes de serviços municipais junto de habitações   N.o 329/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-12-07 Recrutamento na empresa Coca-Cola   N.o 330/XIV/3.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-12-07 Relatos de assédio e importunação sexual na Universidade do Minho N.o 332/XIV/3.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-12-07 Abate de árvores/pinheiro manso na Mata dos Medos/Almada N.o 333/XIV/3.a Telma Guerreiro (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Clarisse Campos (PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS), Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS) Ministra da Justiça 2021-12-09 Registo da patente no INPI de capotes e samarras alentejanas   N.o 335/XIV/3.a Miguel Arrobas (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-12-09 Pareceres e contributos relativos à vacinação de crianças para a COVID-19 N.o 338/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-12-14 Situação da White Airways e dos seus trabalhadores   N.o 339/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-12-14 Situação da White Airways e dos seus trabalhadores – relações com o Estado da Guiné Equatorial N.o 346/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-12-15 Falta de condições de trabalho e de garantia dos direitos de segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores do Centro de Contacto da Vodafone N.o 347/XIV/3.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-12-15 Limitações a visitas a reclusos   N.o 349/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-12-15 MNE – Guiné-Bissau – Alunos do ensino superior sem visto N.o 350/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-12-16 Ruído e odores resultantes de serviços municipais junto de habitações   N.o 351/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Coesão Territorial 2021-12-16 Ruído e odores resultantes de serviços municipais junto de habitações N.o 352/XIV/3.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Justiça 2021-12-16 Reincidência em crimes sexuais