26 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007ção.Permitam-me, Sr.as e Srs. Deputados, que, hoje, desta tribuna, vos proponha uma viagem de breves minutos pela actual escola pública portuguesa. Uma viagem por um empolgante desafio que se vence todos os dias, nas escolas portuguesas, e que é protagonizado por professores, alunos, funcionários, famílias, autarquias, empresas e muitas outras instituições.Proponho-vos quatro paragens nesta breve viagem, quatro paragens que se constituem em momentos de observação e reflexão.A primeira paragem é na escola pública redignificada, valorizada e a tempo inteiro, no 1.o ciclo do ensino básico.A escola do 1.o ciclo do ensino básico é, hoje, uma realidade profundamente diferente daquela que era há dois anos atrás. O que mudou, em dois anos de Governo do PS? Desde logo, foi reforçado o tempo de trabalho e de aprendizagem, na aquisição de competências básicas em áreas fundamentais do conhecimento, como são a língua materna, a matemática e as ciências experimentais.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Orador: — Promoveu-se o enriquecimento do currículo, na totalidade da rede de escolas públicas, com a inclusão de aprendizagens da língua inglesa e o reforço nas áreas da música e da actividade física e desportiva, numa responsabilidade partilhada, hoje, com cerca de 300 câmaras municipais e envolvendo um investimento de 80 milhões de euros.No sentido de assegurar todas as necessidades básicas para este alargamento dos tempos de aprendizagem, são servidas, hoje, em Portugal, em todas as escolas do 1.o ciclo, 310 000 refeições quentes, num investimento anual de 10 milhões de euros.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Muito bem!O Orador: — Incluiu-se a renovação do parque escolar no Quadro de Referência Estratégico Nacional, o que permitirá, finalmente, uma verdadeira e decisiva intervenção de requalificação das infra-estruturas físicas ao nível das escolas do 1.o ciclo do ensino básico.A segunda paragem é numa escola pública que combate, com determinação, o insucesso e o abandono escolares.A escola pública assumiu, definitiva e frontalmente, o combate ao flagelo do insucesso e abandono escolares. O que mudou, em dois anos de Governo do PS? Mudou a instituição do princípio e da prática da ocupação plena dos tempos escolares, garantindo aos jovens e às respectivas famílias que todo o tempo que o jovem passa na escola tem conteúdo educativo.Implementou-se o Plano de Acção para a Matemática, envolvendo 1200 escolas e um investimento anual de 9 milhões de euros.Promoveu-se o Plano Nacional de Leitura, envolvendo 4100 escolas, 80 câmaras municipais e um investimento anual de 1,5 milhões de euros.Promoveu-se a educação para a saúde, com uma importante componente de educação sexual, envolvendo já hoje 188 escolas.Investiu-se nas tecnologias da informação e comunicação, envolvendo a instalação de 1000 salas TIC e a disponibilização de 26 000 computadores portáteis.Reeditou-se o Projecto Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, envolvendo já 34 territórios nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.Procedeu-se ao novo enquadramento legislativo dos manuais escolares.Promoveu-se a oferta de cursos profissionais nas escolas secundárias, envolvendo, hoje, 500 novos cursos e 23 000 novos alunos no ensino secundário.Promoveram-se novos cursos de educação e formação de adultos, envolvendo a criação de 20 000 novas vagas.Criaram-se 270 Centros Novas Oportunidades, que se assumem, hoje, como novos acessos aos sistemas formais de educação e formação, para dezenas de milhares de adultos.Iniciou-se o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, ao nível do 12.o ano de escolaridade, que é uma inovação no contexto de toda a União Europeia.A terceira paragem é numa escola pública que qualifica, dignifica e estabiliza o exercício das funções docentes.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa é a paragem da anedota!O Orador: — Os professores, como sabemos, são o elemento estruturante de toda a actividade da escola pública e devem ver o exercício da sua profissão requalificado e redignificado. O que mudou, em dois anos de Governo do Partido Socialista? Um novo regime jurídico da formação inicial de professores, apostando fortemente no reforço da qualidade científica e pedagógica na formação inicial de docentes.