II SÉRIE-B — NÚMERO 9 778 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2011/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Administração Interna  Reforço dos meios da PSP no Algarve N.o 2013/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Economia  Centrais de Biomassa e biorrefinarias – articulação e garantias  N.o 2015/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central  N.o 2016/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 2017/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Greve das/os enfermeiras/os  N.o 2019/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Apoio do Estado Português aos Portugueses e Lusodescendentes que regressaram ao território nacional, e em particular à Região Autónoma da Madeira  N.o 2020/XIII/3.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Forte probabilidade da bactéria que destrói oliveiras poder chegar a Portugal  N.o 2021/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Combate à toxicodependência no Porto. N.o 2022/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Resíduos hospitalares em Nisa  N.o 2023/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  Ministério do Ambiente  Resíduos hospitalares em Nisa  N.o 2025/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Denúncia da existência de resíduos hospitalares a céu aberto em Nisa  N.o 2026/XIII/3.a António Filipe (PCP)  Ministério da Educação  Homologação de cursos do Conservatório – Escola de Artes da Madeira  N.o 2027/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Greve DGAV  N.o 2028/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Aplicação da contratação colectiva do sector dos seguros aos trabalhadores do centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2029/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Precariedade laboral no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2030/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desregulação dos horários de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2031/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Falta de condições de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2032/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito pelos direitos de trabalhadores com incapacidade ou doenças profissionais no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2033/XIII/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente  Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes e limítrofes N.o 2034/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição da albufeira de Santa Águeda/barragem da Marateca, em Castelo Branco  N.o 2036/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito pelo direito à greve nos Call Centers da PT/Altice