75 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 912/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dados sobre Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág NAO]  N.o 913/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Atividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág NAO]  N.o 919/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO]  N.o 922/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO]  N.o 924/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e transferência das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO]  N.o 929/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO]  N.o 930/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO]  N.o 938/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO]  N.o 939/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO]  N.o 945/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO]  N.o 952/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO]  N.o 953/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial na TNC e participação em apreensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO]  N.o 956/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]  N.o 957/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]  N.o 958/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011 [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]  N.o 960/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]  N.o 967/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aplicação efetiva da educação sexual nas escolas [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]  N.o 981/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]  N.o 982/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]