3106	II SÉRIE - NÚMERO 110-RCO Sr. José Magalhães (PCP): - Eu não estava a sugerir isso!O Sr. Presidente: - A minha proposta é outra, ou talvez seja complementar. Na próxima sexta-feira teremos oportunidade de ver o texto. Esse texto, das duas uma, ou tem aspectos novos que consideramos ser útil e necessário apresentar à Comissão para votação, ou, pelo contrário,...Vozes.Mas, nós poderíamos antes de chegarmos a esse momento crucial termos um outro momento não menos crucial. A minha sugestão é esta: o texto é afinado na sexta-feira. Nesse dia se ponderará se há aspectos que carecem, e possam ser desde já submetidos à Comissão, e ela fará uma votação sobre isso, ou se são questões que podem ficar em aberto e que o Plenário depois poderá resolver. A Comissão nessa reunião fará essa apreciação, e essa triagem.Agora, quanto à data da reunião, pergunto se a reunião não poderá ser mais cedo, e explico porquê. Tenho uma dificuldade que resulta de uma deslocação acompanhando o Sr. Presidente da República a Itália, Gostaria muito, por motivos óbvios, que não são apenas motivos de simpatia e amizade, de estar presente nessa reunião da Comissão. A minha dificuldade resulta da data prevista para a partida: é que, embora ainda não tenha o respectivo programa, prevejo que essa deslocação comece no dia 5 e acabe no dia 12 de Abril. Ora penso que isso é um período demasiado longo para podermos marcar a reunião após o meu regresso. Enfim, poderei regressar mais cedo, se tal se tornar impossível!O Sr. José Magalhães (PCP): - Mas, por que é que a reunião não pode ser no dia 12 de Abril?O Sr. Presidente: - Acho que é muito tarde.O Sr. Almeida Santos (PS): - No dia 6 à tarde, não poderia ser?O Sr. Presidente: - Não é possível antes do dia 5 para VV. Exas.?O Sr. António Vitorino (PS): - Antes do dia 5 não nos é possível, ou, melhor, torna-se muito difícil.O Sr. Presidente: - E no dia 5 seria possível?O Sr. Almeida Santos (PS): - No dia 5 é que não podemos mesmo.O Sr. José Magalhães (PCP): - Há algum inconveniente em que se realize a reunião no dia 12, data da chegada de V. Exa.?O Sr. Presidente: - Tem o inconveniente de ser tarde.O Sr. José Magalhães (PCP): - Mas, é tarde porquê? Isto não tem nada a ver com o início do respectivo debate em Plenário. De qualquer modo, o início desse debate não será no dia 12 de Abril, não é?O Sr. António Vitorino (PS): - Não sei quando será o início do debate em Plenário.O Sr. José Magalhães (PCP): - Talvez seja de admitir que não é no dia 12. Haverá um calendário secreto!O Sr. Presidente: - Suponho que não é no dia 12.O Sr. José Magalhães (PCP): - Além do mais, isso implicaria que o Sr. Deputado Rui Machete não poderia estar lá, o que seria um pouco triste...O Sr. Presidente: - É muito gentil da sua parte. Vozes.De qualquer forma, VV. Exas. dizem que antes de sexta-feira é difícil haver reunião.O Sr. Almeida Santos (PS): - Por que é que não reunimos amanhã para resolver o n.° 6 do artigo 108.° e o artigo 234-A do PS? Poderíamos reunir às 15 horas e 30 minutos. As confirmações das votações fazem-se por escrito. Não temos de cá estar.O Sr. José Magalhães (PCP): - Amanhã é necessário estar presente porque a sessão é solene.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, faríamos a reunião amanhã às 15 horas e 30 minutos apenas para afinar esses aspectos e, eventualmente, qualquer outra coisa que surja, e no dia 6 às 15 horas e 30 minutos faríamos essa reunião confirmativa de votos, na qual aprovaríamos também o relatório.O Sr. Almeida Santos (PS): - Não só confirmativa de votos mas também do que se reserva para o debate no Plenário,O Sr. Presidente: - Ao aprovarmos o relatório automaticamente se sabe o que é que se reserva para o Plenário.O Sr. António Vitorino (PS): - Sr. Presidente convinha enviar a todos os partidos o texto, formalmente, através da Mesa, e mesmo antes ainda de sexta-feira.O Sr. Presidente: - Este texto?O Sr. António Vitorino (PS): - Sim, porque o PRD recebeu-o ontem, mas o CDS não o tem e a ID não sei se o tem.O Sr. Presidente: - Então, vamos enviar o texto ao CDS e à ID. Srs. Deputados, está encerrada a reunião.Eram 20 horas e 15 minutos.Comissão Eventual para a Revisão ConstitucionalReunião do dia 29 de Março de 1989Relação das presenças dos Srs. DeputadosRui Manuel P. Chancerelle de Machete (PSD).