6 DE JANEIRO DE 2020 553 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1497/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro  N.o 1498/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados  N.o 1499/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1500/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais  N.o 1501/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Produtos de apoio – pilhas para aparelho auditivo  N.o 1502/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio  N.o 1503/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco  N.o 1508/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo – Serpa  N.o 1509/XIII/1.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl) N.o 1511/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministério da Defesa Nacional Plano para a Base das Lajes N.o 1512/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais  N.o 1513/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas  N.o 1514/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações  N.o 1515/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP  N.o 1522/XIII/1.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Educação Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.o 1-H/2016 do Ministério da Educação  N.o 1524/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Saúde Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima  N.o 1525/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas  N.o 1526/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Economia Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu  N.o 1528/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP