244-(322)II SÉRIE-C — NÚMERO 15Sector Defesa e conservação do ambiente.Projecto: Reflorestação de Vila do Rei.Montante: 50 000 contos.Sector Defesa e conservação da floresta.Projecto: Reflorestação da restante área ardida nodistrito de Castelo Branco. Montante: 100 000 contos. Sector Agricultura, silvicultura e pecuária.     , Projecto: Arranque de obras da barragem :dosMinutos, em Montemor-o-Novo, no montante de100000 contos, com a seguinte programação deexecução financeira:Contos1992.................................................... 100 0001993 .................................................... 200 0001994 .................................................... 200 000Despesa total....................... 500 000Sector Defesa e protecção do ambiente.Projecto: Estudo do aproveitamento dos recursos hídricos do Alentejo, no montante de 10 000 contos, com a seguinte programação de execução financeira:Contos1992.................................................... 10 0001993 .................................................... 60 000Despesa total....................... 70 000Sector. Transportes, comunicações e meteorologia. Projecto: Melhoria dos itinerários rodoviários deacesso à exploração de pedreiras em Borba, VilaViçosa. Montante: 100 000 contos. Sector: Defesa e conservação do ambiente. Projecto: Desassoriamento do rio Aradc (estudos). Montante: 10 000 contos. Projecto: Estudo do desvio do rio Salir/Tornada. Montante: 5000 contos.Projecto: Dragagem da baía de São Martinho do Porto.Montante: 100 000 contos.Projecto: Recuperação da lagoa de Óbidos.Montante: 200 000 contos.Projecto: Medidas de prevenção contra cheias emvários concelhos do distrito de Lisboa. Montante: 250 000 contos.Projecto: Criação do parque natural da serra deMontejunto. Montante: 15 000 contos.Projecto: Criação do parque natural da serra de Sintra.Montante: 15 000 contos.Projecto: Programa de florestação do distrito dcLisboa. Montante: 75 000 contos. Sector Agricultura, silvicultura e pecuária. Projecto: Construção da barragem do Pisão (Crato),que está integrada no Plano de Rega do Alentejo. Montante: 200 000 contos (com carácter plurianual). Sector Defesa e conservação do ambiente.Projecto: Programa de defesa do Cabedelo e margens da foz do Douro.Montante: 50 000 contos.Projecto: Programa de defesa da serra de Santa Justae Valongo. Montante: 36 000 contos.Projecto: Programa dé defesa da zona costeira daÁrea Metropolitana.do Porto. Montante: 66 000 contos.Projecto: Despoluição dos rios Leça (55 000 contos), Tinto (28 000 contos), Sousa (28 000 contos), Ferreira (15 000 contos) e Morto (20 000 comos), no montante global de 146 000 contos.Projecto: Limpeza dos rios Alviela e Maior e suas margens e de outros rios e linhas de água no distrito de Santarém.Montante: 180 000 contos.Projecto: Defesa e protecção das margens dos riosTejo e Sorraia. Montante: 100 000 contos.Projecto: Reparação e conservação dos diques nodistrito de Santarém. Montante: 50 000 contos.Projecto: Sistema Minde-Mira de Aire (abastecimentode água e tratamento de efluentes). Montante: 100 000 contos.Projecto: Construção da ETAR do Pinhão(comparticipação). Montante: 20 000 contos.Projecto: Indemnizações a prejuízos causados peloslobos no distrito de Vila Real. Montante: 100 000 contos.Projecto: Construção da ETAR de Lamego(comparticipação). Montante: 46 000 contos.Programa: Acções de defesa e recuperação do ambiente.Projecto: Vala da Costa da Caparica (Almada). Montante: 70 000 contos.Programa: Contratos-programa na área do ambiente.Projecto: Comparticipação nas acções de protecção e recuperação da lagoa dc Santo André (Santiago do Cacém), a desagregar do Projecto no PIDDAC «Contratos-programa a negociar».Montante: 62 400 contos.Programa: Apoio técnico e financeiro.Projecto: Recuperação da lagoa de Melides (Grândola).Montante: 15 000 contos.Sector Agricultura, silvicultura e pecuária.Programa: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas.Projecto: Aproveitamento das ribeiras de Grândola e do Monte do Barranco, a desagregar do Projecto no PIDDAC «Estudos, projectos e despesas comuns».Montante: 20 000 contos.Sector Defesa e protecção do ambiente.Programa: Protecção e conservação dos recursos hídricos.Projecto: Desassoreamento do rio Sado e limpeza das suas margens no concelho de Alcácer do Sai, a desagregar do Projecto no PIDDAC «Conservação da rede hidrográfica e defesa contra cheias».Montante: 30 000 contos.Programa: Acções regionais na área do ambiente.