II SÉRIE-B — NÚMERO 13 514 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 436/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal) N.o 438/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Economia Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal  N.o 441/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Educação Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 444/XIII/1.a João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa Nacional Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais  N.o 446/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém  N.o 447/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério das Finanças Salários em atraso na Casa do Douro  N.o 448/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde.  N.o 449/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Cumprimento do Decreto-Lei n.o 28/2008, de 22 de fevereiro  N.o 451/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD) Ministério da Educação Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital – Coimbra  N.o 452/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Defesa Nacional Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima  N.o 453/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 454/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa  N.o 456/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém  N.o 457/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada  N.o 459/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Educação Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto  N.o 462/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 463/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Mar Radar Metereológico nos Açores  N.o 465/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência  N.o 468/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda N.o 470/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)