257 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 439/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 7 - 8]  N.o 441/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 11 - 12]  N.o 444/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 17 - 18]  N.o 447/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 23 - 24]  N.o 448/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 25 - 26]  N.o 450/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 29 - 30]  N.o 451/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 31 - 32]  N.o 454/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 37 - 38]  N.o 458/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 46 - 48]  N.o 459/X (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 49]  N.o 463/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço CartaxoSantarém [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 55 - 56]  N.o 465/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 59 - 60]  N.o 466/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 5 - 7]  N.o 467/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 8 - 10]  N.o 468/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 11]  N.o 470/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estação de Monitorização da Qualidade do Ar [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 14 - 15]  N.o 472/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 19 - 20]  N.o 475/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 25 - 27]  N.o 479/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 34 - 35]