3 DE NOVEMBRO DE 2018 659 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3405/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívida do Governo aos Bombeiros de Lamego  N.o 3406/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o funcionamento do Centro de Saúde dos Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 3407/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Violação do direito de greve no Hospital de São Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3413/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de trabalho a vários trabalhadores N.o 3414/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário N.o 3415/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Este  N.o 3416/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex Auto Sueco), no Porto N.o 3418/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal N.o 3419/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento do espetáculo «1HD – Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu autor e aos participantes N.o 3420/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto Escola Gualdim Pais – Agrupamento de Escolas Templários – Tomar  N.o 3421/XIII/2.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da Covilhã-distrito Castelo Branco N.o 3422/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de Quarteira  N.o 3423/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Pagamento do IUC – um caso kafkiano  N.o 3424/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro)  N.o 3426/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Eventual Encerramento do Balcão da Golegã da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3429/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da EB de Aldeia de Paio Pires  N.o 3431/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamento para a dor crónica  N.o 3432/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no hospital de Braga  N.o 3433/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de Portugal no Brasil