14 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 284/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vila do Conde  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do Conde [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 99 - 100]  N.o 285/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vila do Porto  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do Porto [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 101 - 102]  N.o 292/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vouzela  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vouzela [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 115 - 116]  N.o 293/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vagos  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vagos [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 117 - 118]  N.o 294/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vila Flor  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Flor [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 119 - 120]  N.o 295/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca de Xira [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 121 - 122]  N.o 297/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova da Barquinha [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 125 - 126]  N.o 298/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 127 - 128]  N.o 299/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Famalicão  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 129 - 130]  N.o 301/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 133 - 134]  N.o 304/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 139 - 140]  N.o 307/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Velha de Ródão [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 145 - 146]  N.o 311/XI (1.a)-AL José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  2009-12-17 Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 13 - 14]  N.o 329/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Arcos de Valdevez [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 49 - 50]  N.o 332/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almada [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 55 - 56]  N.o 339/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alandroal  2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alandroal [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 69 - 70]  N.o 344/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alenquer  2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alenquer [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 79 - 80]  N.o 350/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Barrancos  2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barrancos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 91 - 92]  N.o 355/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Barcelos  2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barcelos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 101 - 102]  N.o 381/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cantanhede  2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 13 - 14]  N.o 383/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Caldas da Rainha  2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 17 - 18]  N.o 384/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cascais  2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 19 - 20]  N.o 386/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cadaval  2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 23 - 24]  N.o 400/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta  2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 51 - 52]  N.o 414/XI (1.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ílhavo  2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 79 - 80]