II SÉRIE-B — NÚMERO 9 822 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 318/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de outubro de 2017, ao PDR2020  N.o 321/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas  N.o 324/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso  N.o 326/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Transporte de animais – animal ferido  N.o 327/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Cultura  Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico  N.o 328/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu  N.o 330/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Transposição de Diretiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos  N.o 331/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe Académica na Atlântica – Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia  N.o 332/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe Académica no CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte  N.o 335/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães  N.o 338/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas  N.o 346/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe Académica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich  N.o 352/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã  N.o 354/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017  N.o 356/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento Estação de Correios de Arraiolos, distrito de Évora   N.o 359/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal obrigados a justificar os motivos pelos quais optam pela alimentação vegetariana N.o 360/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Implementação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos junto a aglomerados populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira da Foz) N.o 362/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministro Adjunto e da Economia  Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio nos fertilizantes  N.o 365/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Problemas operacionais graves mais uma vez no serviço da Transtejo e Soflusa  N.o 366/XIII/4.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)  Ministério da Educação  Obras na Escola do 3.o ciclo e Secundária Afonso Lopes Vieira  N.o 367/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Ataque aves necrofagas Idana