II SÉRIE-B — NÚMERO 32 344 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1384/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Perguntas apresentadas pelo PSD na audição na Comissão da Educação e Ciência do dia 8 de novembro de 2016 que o Ministro da Educação recusou responder N.o 1385/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa N.o 1387/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo  N.o 1388/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves N.o 1392/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano Nacional dos Regadios  N.o 1395/XIII (2.a) António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transposição da Diretiva 2014/95/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de informações não financeiras N.o 1400/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  DGAV privilegia CAP na promoção do acesso a Plano Apícola Nacional N.o 1409/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro? N.o 1410/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC N.o 1414/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regulamentação da Lei n.o 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes N.o 1418/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) N.o 1421/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida (Lei n.o 17/2016, de 20 de junho) N.o 1423/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e situação da Fábrica de Conservas Pinhais N.o 1428/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam a pretender erradicar a carpa e o achigã das águas interiores através da sua classificação como espécies invasoras N.o 1429/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Tem o governo noção das consequências para a atividade económica e para o turismo da classificação como espécies invasoras da carpa e do achigã? Porque é que tomou esta iniciativa sem efetuar quaisquer estudos? N.o 1431/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos encapotados nos CTT