8 DE FEVEREIRO DE 2019 3 A sessão terminou com uma alocução da anfitriã do evento, Sabine Thillaye, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional francesa, que agradeceu a ampla participação na reunião em curso. Tal como os anteriores oradores, sublinhou a importância de dar voz aos cidadãos, mesmo aos que são contra o projeto europeu, pois só ouvindo todos os pontos de vista se pode ter uma ideia clara do que os cidadãos pretendem. Referiu, igualmente, que para além da iniciativa que, agora, terminava e cujos resultados seriam apresentados no Conselho Europeu de dezembro, a Assembleia Nacional continuaria a promover, regularmente, audições para auscultação das preocupações dos seus cidadãos, pois os Parlamentos nacionais deverão ter um papel central no diálogo com os cidadãos. Salientou o importante momento em que a união Europeia se encontra e terminou, defendendo a ideia de um espaço público europeu, no qual as diferenças de cultura e de sensibilidade política não deverão impedir uma posição de unidade face à UE. ➢ Restituição parlamentar: as consultas dos cidadãos na União Europeia Esta sessão, durante a qual os parlamentares partilharam com a assistência o ponto de situação das consultas aos cidadãos nos respetivos Estados-Membros, teve início com uma alocução de Valérie Gomez-Bassac, relatora da Comissão de Assuntos Europeus para a Missão de Informação sobre as convenções democráticas. A Deputada começou por referir que a UE é um conjunto em constante construção, plena de realizações concretas para os nossos cidadãos. Para eles, por vezes, é uma entidade distante que serve interesses difusos, razão pela qual temos de os escutar. Exemplificou o referido distanciamento com o caso dos jovens que, apesar de participarem no programa ERASMUS, nem se apercebem de que tal se trata de uma mais-valia da UE e que, mesmo quando não se opõem ao projeto europeu, também não participam nele ativamente. Referiu a utilidade dos debates com os cidadãos para a obtenção do desiderato de aproximação, tendo dado voz a pessoas que, habitualmente, não se expressam, numa iniciativa que apelidou de um trabalho democrático transversal a toda a Europa. Jean-Louis Bourlanges, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, reiterou as ideias dos anteriores oradores sublinhando, ainda, que temos em comum uma história de Direito e de paz, que necessita de ser defendida em conjunto. A tarefa não é fácil, na medida em que nos confrontamos com o que apelidou do “drama da dupla exigência”, que explicou nos seguintes termos: por um lado, somos herdeiros de uma herança que é apenas nossa e apenas a nós nos pertence mas, por outro, essa herança individual apenas pode ser defendida em conjunto. Terminou, sublinhando que, sem essa convicção de defesa conjunta, estamos perdidos. Seguiu-se uma fase de intervenções e debate, moderado pelo jornalista José Manuel Lamarque, durante a qual participaram parlamentares do Sejm polaco (Agata Borowiec) do Riikogu estónio (Kalle Palling), Hans Rothenberg, do Parlamento sueco, o Senador espanhol Francisco David Lucas Parrón e Membros franceses do Parlamento Europeu (Christine Revault d’Allones Bonnefoy (S&D) e Pascal Durand (Verdes). No que concerne às consultas com os cidadãos cumpre referir que os modelos partilhados foram similares ao seguido em Portugal (consulta em linha da Comissão Europeia e organização de debates com os cidadãos, com fórmulas mais ou menos descentralizadas), à exceção da Estónia que não lançou o questionário da plataforma, mas apenas a organização de debates. Houve unanimidade dos intervenientes quanto à utilidade de dar voz aos cidadãos e de, a partir das preocupações e anseios expressos, estabelecer o rumo da UE. A Delegação da Assembleia da República interveio nesta sessão, através de uma alocução do Deputado Carlos Alberto Gonçalves, que partilhou a experiência da consulta aos cidadãos portugueses, que foram convidados a participar neste debate através de duas plataformas principais: contribuíram para a consulta aos cidadãos sobre o futuro da UE disponível no sítio Web da Comissão Europeia3. Além disso, participaram ativamente nos cerca de 40 debates públicos ("Encontros com os cidadãos",) organizados pelas autoridades nacionais e pelos parceiros da sociedade civil em todo o país, alguns com a participação de Chefes de Estado ou membros de Governo estrangeiros (como o Presidente Macron e a Ministra Nathalie Loiseau). Partilhou com os presentes a atividade que, neste contexto, foi desenvolvida pela Assembleia da República, em particular: a audição sobre o futuro da Europa promovida pela Comissão dos Assuntos Europeus e o debate sobre a Fundação Europeia dos Direitos Sociais, organizado pela Comissão do Trabalho e da Segurança Social. Referiu-se, ainda, à criação da Comissão Eventual para acompanhamento do processo de definição da "Estratégia                                                           3 https://ec.europa.eu/consultation/runner/Future-of-Europe?surveylanguage=pt   Até 18 de outubro registaram-se 916 contributos à consulta em linha.