II SÉRIE-B — NÚMERO 9 436 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1497/XIII/4.a António Filipe (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-04 Aplicação da Resolução n.o 242/2018, da AR sobre os trabalhadores da COFACO N.o 1499/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-03-06 Remoção urgente das coberturas com fibras de amianto na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, no Concelho de Vila Nova de Gaia N.o 1500/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-03-06 Remoção de amianto e outras obras urgentes nas escolas públicas de Leiria  N.o 1502/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-03-06 Eficiência energética N.o 1508/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-06 Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho N.o 1513/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  2019-03-07 Vistos goldN.o 1514/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  2019-03-07 Regime fiscal da Universidade Católica  N.o 1516/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-03-07 Obras para remoção das coberturas de amianto na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes, concelho de Ílhavo N.o 1525/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-03-07 Trabalhadores com vínculo precário no LNEC  N.o 1526/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério das Finanças  2019-03-07 Aplicação do SIADAP na Inspeção-Geral de Finanças  N.o 1527/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-03-07 Esclarecimentos sobre os terrenos do Metropolitano de Lisboa  N.o 1529/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  2019-03-07 Procedimento relativo à regularização da situação dos funcionários e agentes do Estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções em Timor-Leste N.o 1531/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-03-08 Substituição ilegal de trabalhadores em greve no Agrupamento de Escolas de Amarante N.o 1539/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Administração Interna  2019-03-08 Investimentos urgentes nos municípios do Alto Tâmega  N.o 1541/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de atendimento a vítimas de Violência de Género (GAV). N.o 1542/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Justiça 2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de atendimento a vítimas de Violência de Género (GAV). N.o 1543/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2019-03-08 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)