59 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 351/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 29 - 31]  N.o 353/X (3.a) - AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da Auto-Estrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 4]  N.o 355/X (3.a) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 6]  N.o 357/X (3.a) - AC Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Prestação de informação relativa ao financiamento da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 10 - 11]  N.o 359/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio informático à Rede Consular [DAR II série B 107, 2008-0527 pág 5 - 6]  N.o 361/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 5 - 6]  N.o 367/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho.Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 10 - 11]  N.o 368/X (3.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 3 - 4]  N.o 369/X (3.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  PNAI - Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 5 - 6]  N.o 370/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 7]  N.o 372/X (3.a) - AC Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Presidente da Autoridade da Concorrência  Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 5 - 6]  N.o 373/X (3.a) - AC Vitalino Canas (PS)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 7 - 8]  N.o 376/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 13]  N.o 377/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 14]