490 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4595/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  Laboratório de Saúde Pública de Vila Real [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 59 - 60]  N.o 4596/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola do 2o e 3o Ciclos do Ensino Básico de Cristóvão Falcão [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 81]  N.o 4597/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Instabilidade nos órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 82 - 84]  N.o 4599/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gabinete de Planeamento e Políticas AgroAlimentares e debate da PAC pós 2013 [DAR II série B 177, 2010-07-26]  N.o 4605/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 78 - 79]  N.o 4606/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Arresto silencioso de bens na empresa PVS, na Marinha Grande [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 80 - 81]  N.o 4608/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ampliação do Hospital das Caldas com graves Riscos Ambientais [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 84 - 85]  N.o 4609/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Utentes do Centro de Saúde de São João do Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 86 - 87]  N.o 4615/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 98 - 99]  N.o 4616/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 100 - 101]  N.o 4619/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Alandroal [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 106 - 108]  N.o 4620/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 109 - 111]  N.o 4621/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Portel [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 112 - 114]  N.o 4622/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Estremoz [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 115 - 117]  N.o 4623/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Viçosa [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 118 - 120]  N.o 4624/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Viana do Alentejo [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 121 - 123]  N.o 4625/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vendas Novas [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 124 - 126]  N.o 4626/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Redondo [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 127 - 129]