II SÉRIE-B — NÚMERO 61 670 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1921/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Identificação dos condutores de VMER  N.o 1923/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medicamento veterinário  N.o 1924/XIII (3.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de autonomia dos serviços consulares de Santos N.o 1926/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contratação Coletiva de Trabalho na empresa Portway N.o 1928/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os atrasos no descongelamento das progressões nos salários dos profissionais da PSP N.o 1930/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Interrupção da circulação do metro do Porto devido a greve da EMEF  N.o 1931/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA) N.o 1932/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)  N.o 1933/XIII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atrasos nos apoios aos produtores de gado da bacia do Sado N.o 1935/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão N.o 1937/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas residuais em linha de água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal do Sal N.o 1938/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos nas Comissões de Avaliação Bipartidas do Programa de Regularização extaordinário dos vínculos precários na Administração Pública N.o 1941/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras  N.o 1943/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile N.o 1946/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos  N.o 1948/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas