109 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 560/X (4.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-18 Alienação do Forte de S. João - Esposende [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 38 - 39]  N.o 562/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-18 Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 42 - 43]  N.o 563/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-18 IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 44 - 45]  N.o 564/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-18 Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 46 - 47]  N.o 565/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 48]  N.o 571/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 59 - 60]  N.o 573/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Novo despedimento colectivo na Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 63 - 64]  N.o 574/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 65 - 66]  N.o 577/X (4.a) Telmo Correia (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-11-20 Problemas com os serviços consulares de Manchester [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 7 - 8]  N.o 579/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-18 Universidade dos Açores sem dinheiro [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 11 - 12]  N.o 583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 18 - 19]  N.o 584/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação do Papel [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 20 - 21]  N.o 585/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 22]  N.o 586/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 23 - 24]  N.o 587/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Inapal Plásticos [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 25 - 26]  N.o 588/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 27 - 28]  N.o 590/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-21 Degradação do serviço de transporte ferroviário entre Tomar e Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 31 - 32]  N.o 591/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-21 Arsenal do Alfeite [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 33 - 34]