8 DE JUNHO DE 2019 441 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1809/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-03 Falta de trabalhadores no Centro de Distribuição Postal de Santarém N.o 1810/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-03 Reagrupamento e reorganização do Grupo de Recrutamento 530 N.o 1812/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-04-03 Fim da cobrança coerciva por parte da Autoridade Tributária de dívidas do valor das propinas a estudantes do Ensino Superior N.o 1813/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-03 Regime de vagas de acesso aos 5.o e 7.o escalões da carreira docente N.o 1814/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-03 Reconhecimento do Hospital de Santa Marta como centro de referência para operar doentes com hipertensão pulmonar tromboembólica N.o 1815/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-03 Ameaça de demolições e despejos no Bairro da Quinta da Lage na Amadora e medidas urgentes de defesa do direito à habitação (LISBOA) N.o 1818/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-03 Falta de autorização do procedimento concursal para a contratação de profissionais para o INFARMED N.o 1819/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-03 Impactos com a construção da Variante à Estrada Nacional 229 entre o nó do IP5 e o Parque Empresarial do Mundão (Viseu) N.o 1821/XIII (4.a) Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-04 MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública N.o 1822/XIII (4.a) Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-04-04 MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública N.o 1823/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-04 Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia N.o 1824/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-04 Abertura do troço do IP8 (A26)  N.o 1825/XIII (4.a) André Silva (PAN)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  2019-04-04 Construção de unidades de apoio para pessoas com incapacidades físicas  N.o 1826/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-04-04 Plano de Ordenamento Florestal da Serra da Boa Viagem e das Matas Nacionais do concelho da Figueira da Foz N.o 1827/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-04-04 Bolseiros e contratados a termo na Universidade do Algarve - PREVPAP N.o 1829/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-04 Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho