II SÉRIE-B — NÚMERO 43 70 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 834/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-29 Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim  N.o 836/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Defesa Nacional  2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar  N.o 837/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-01-29 Trabalho voluntário no Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional  N.o 838/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e escassez de professores  N.o 840/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-30 Incitamento a abandono de animal por assistente social  N.o 841/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em Espaço Verde de Utilização Coletiva – São João da Pesqueira N.o 843/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future  N.o 847/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-30 Acidentes de trabalho na associação RESITEJO, CHAMUSCA  N.o 850/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-31 Atuação da ACT no caso das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide  N.o 851/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a gripe  N.o 855/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de Braga  N.o 859/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira N.o 860/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver N.o 861/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-31 Acompanhamento da situação na EFACEC  N.o 862/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-31 Alegados problemas de segurança na albufeira da Aguieira  N.o 863/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-31 Incumprimento nas dragagens do sado N.o 868/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-03 Aeroporto do Montijo N.o 870/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses  N.o 873/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-03 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral – Vila Pouca de Aguiar – Boticas