37 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007Protestos do PSD e do CDS-PP.O Orador: — Estão muito preocupados com a internacionalização da cultura, através de um directorgeral; nós preocupamo-nos com a internacionalização da cultura, através de programas que têm, de facto, a ver com a divulgação, no estrangeiro, da produção cultural, dos artistas portugueses e, sobretudo, da construção do património cultural, que, sendo actual, será o património de amanhã, que estamos, desde já, a acautelar, apoiando a cultura, apoiando a produção e, também, promovendo a exibição e a conservação de espécies de obras de arte da cultura da modernidade que estão entre nós e que estão, neste momento, à disposição, como a Colecção Berardo e outras actividades.Sr.a Ministra da Cultura, gostaria de lhe fazer uma pergunta, mas...A Sr.a Cecília Honório (BE): — Não é capaz?!O Orador: — ... não sei se o Sr. Presidente terá a bondade de lhe conceder algum tempo para responder.É que, já que fez comparações — e, em política, deve comparar-se, aliás, neste momento, podemos comparar este Governo com Governos anteriores —, gostaria de perguntar à Sr.a Ministra como é que explica que, em 2006,...O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O orçamento tenha descido?!O Orador: — ... a taxa de execução do orçamento da cultura se tenha situado 5,5 pontos percentuais acima da taxa de execução de 2004, que era da responsabilidade da Sr.a Deputada Teresa Caeiro e do...O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Qual foi? Qual foi?Protestos do CDS-PP.O Orador: — Bom! Está nos dados que tenho aqui neste mapa! Mas posso dar o mapa! De qualquer forma, em 2004, tivemos uma taxa de execução de 81,9% e, em 2005, de 87,4%.Houve uma subida e, sobretudo, uma subida que se verificou no momento de mudança do Governo, em que a actual equipa teve de andar a «apanhar os cacos» da cultura que a senhora e o seu governo deixaram espalhados por todo o País.Sr.a Ministra, gostava que pudesse explicar-me como é que, apesar de a oposição estar preocupada com a falta de dinheiro e com o orçamento, V. Ex.a e a sua equipa, tendo feito o que estão a fazer, conseguiram executar aquilo que aqueles senhores, supostamente com mais dinheiro, como aqui foi dito «à boca cheia», não conseguiram. Diga-me lá, Sr.a Ministra, como é que a execução de 2005 foi superior à de 2004...!? Já agora, se tiver alguns valores relativamente a 2006 gostaríamos de conhecê-los.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Cultura.A Sr.a Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, a minha resposta à questão que colocou é, no fundo, aquela que procurei, desde logo, deixar implícita na minha intervenção inicial.Isso é possível quando há um rumo, quando há uma orientação política, quando se fazem opções de política cultural. A questão é conseguirmos passar da deriva em que o governo anterior colocou a política de cultura em Portugal para a prossecução de um projecto com objectivos ao nível dos vários eixos que apresentámos no Programa do Governo. E é isso o que temos feito, no quadro de contenção global em que nos encontramos, volto a frisar. E importa lembrar que esse quadro de contenção global decorre do valor — e o Sr. Deputado Sérgio Vieira, há pouco, lembrou-se de tantos valores mas não se lembrou deste... — do défice global do Orçamento do Estado face ao PIB. É exactamente por isso que estamos num quadro de contenção.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isso é uma crítica aos anteriores governos socialistas!A Oradora: — Dentro desse quadro fizemos opções. E as opções são as de prosseguir um caminho equilibrado no investimento ao nível da salvaguarda e da preservação do património e do apoio às artes, à produção.Temos conseguido, ao nível do apoio à produção, um diálogo permanente com os criadores que nos tem permitido criar novos instrumentos para um melhor funcionamento no apoio às artes, no apoio à produ-