31 | II Série A - Número: 067 | 19 de Janeiro de 2011recolhidos em 2007/2008 há uma redução de 15% no total de ocorrências registadas no interior e no exterior das escolas.Contudo, temos hoje a percepção de que há ocorrências que não são sinalizadas, e que há novas formas de violência de difícil sinalização. Ou seja, se é verdade que desde sempre conhecemos episódios de violência no espaço escolar, não deixa de ser verdade que este fenómeno se reveste hoje de novas e preocupantes dimensões a que não podemos fechar os olhos.Não pode haver qualquer ambiguidade ou tolerância em relação à emergência ou banalização da violência escolar. Ela é terrivelmente desestabilizadora e destrutiva da vivência escolar para todos os actores – alunos, professores, pessoal não docente e pais. Sabemos hoje, por vezes com dolorosa consciência, que muitos professores vivem situações de pressão e violência no espaço escolar absolutamente intoleráveis para a função educadora que desempenham, e para a dignidade da sua profissão. Conhecemos a sensação de impotência de tantos pais e alunos que não conseguem actuar no sentido de desarticular práticas violências e a sua banalização em muitos estabelecimentos de ensino. Tornada iminente ou mesmo quotidiana, a violência escolar corrói a própria lógica democrática da escola pública.Por outro lado, conhecemos hoje novas formas de violência que não entram na contabilização de ocorrências nas escolas. O que hoje chamamos de bullying assume muitas vezes características de assédio, perseguição ou humilhação de alunos sem que necessariamente ocorram episódios de violência física - mas que configuram formas de violência psicológica intolerável sobre crianças e jovens. É urgente que se encontrem instrumentos que nos permitam analisar e encontrar respostas para estes tipos de violência.Nos últimos anos, há quem tenha vindo a sugerir soluções meramente repressivas ou criminalizadoras para a questão da violência escolar. Esta é a estratégia da ilusão e da desistência. A criação de novos tipos penais não resolve nada, não responde a nenhum problema. Pensar que a inclusão de novos modelos de criminalização no texto das leis penais cria uma resposta é ter deste fenómeno uma concepção facilitista que não compreende a complexidade dos fenómenos de violência escolar, e é iludir pais e professores preocupados com as novas incidências deste fenómeno. Não é uma nova legislação repressiva que vai resolver este problema. E assume-se também como desistência da prevenção da violência escolar - é uma desistência de pensar e construir um espaço de vivência escolar que seja inclusivo, potenciador do desenvolvimento dos jovens e crianças, e da realização dos profissionais da escola pública.Por muito que se queira fazer parecer, não há soluções mágicas. Todos sabemos que a violência que se manifesta nas escolas nasce de constrangimentos e problemas sociais que vêm de fora da escola. O que cabe à escola pública – e aos poderes que a tutelam – é criar e usar os instrumentos necessários para prevenir e desarticular essa violência.Na anterior legislatura, o Governo de então apresentou o Estatuto do Aluno como resposta aos problemas da violência e indisciplina escolar. Aliás, nesta matéria o ME limitou-se a avançar com a extensão da videovigilância e a introdução do cartão para gastos na escola. Na altura o Bloco de Esquerda avisou que a fabricação de mais um diploma legal, organizado como um mini-Código Penal das escolas em nada responderia a dificuldades das escolas. Eram urgentes outras medidas: reforço dos auxiliares de acção educativa; formação na gestão e prevenção de conflitos para docentes e não docentes; redução do número de alunos por turma, criação de equipas multidisciplinares com capacidade de intervenção e acompanhamento personalizado de situações problemáticas. Continuam a ser urgentes e necessárias estas mesmas soluções.A escola pública tem, portanto, duas tarefas: prevenir a violência e educar para a não-violência. Para tal deve ser dotada de todos os instrumentos necessários a cumprir integralmente estas duas tarefas centrais.São esses instrumentos e recursos que importa analisar.A criação das equipas multidisciplinares é uma necessidade inadiável das escolas para lidar com situações de violência e indisciplina. É hoje consensual no campo da reflexão sobre os sistemas educativos de que a escola pública necessita de profissionais com competências nas áreas do apoio e acompanhamento psicológico, serviço social e mediadores socioculturais. Só com recurso a estes profissionais podem as escolas encontrar soluções para fenómenos e encontrar estratégias de longo prazo que apostem na prevenção da violência escolar.As turmas com um excessivo número de alunos é também um dos problemas centrais – cria dificuldades óbvias na gestão da dinâmica das turmas, particularmente sensíveis em determinados contextos sociais e