345 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2417/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 111 - 113]  N.o 2418/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro) [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 114]  N.o 2420/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 117 - 118]  N.o 2424/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 125 - 127]  N.o 2428/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 9 - 12]  N.o 2430/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 15 - 16]  N.o 2431/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 17 - 18]  N.o 2433/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento/concentração de Maternidades no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 21 - 22]  N.o 2434/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 23 - 24]  N.o 2435/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atrasos no pagamento e empresas que prestam serviços de limpeza em Centros de Saúde na área da Grande Lisboa [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 25]  N.o 2436/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 26]  N.o 2437/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Esquema para desvio de medicamentos do mercado nacional [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 27 - 28]  N.o 2438/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transferências de Farmácias comprometem serviço público [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 29 - 30]  N.o 2439/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 31]  N.o 2440/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Enfermeiros a trabalhar sem remuneração ou a receber salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital Privado de Guimarães [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 32 - 34]  N.o 2441/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Revogação de 16 estágios na associação Aentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado no Meio Rural; suspensão e revogação de estágios profissionais a jovens licenciados [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 35 - 36]  N.o 2442/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Informática [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 37 - 38]  N.o 2443/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL  Restrição no acesso aos estágios qualificação-emprego aos indivíduos portadores duma formação modular de nível 3 [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 39 - 40]  N.o 2444/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento Colectivo de 23 trabalhadores da Sala de Jogo do Bingo do Futebol Clube do Porto [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 41 - 43]  N.o 2446/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Carência de Médicos de Família no País [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 46 - 47]  N.o 2447/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Denúncia de casos de trabalho infantil no distrito de Braga [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 48 - 50]  N.o 2448/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores das Minas da Panasqueira - Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 51 - 52]