II SÉRIE-B — NÚMERO 32 198 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1681/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-15 Empresa Rayanair não passa faturas com número de contribuinte  N.o 1682/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO MAR  2016-12-15 Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines  N.o 1689/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-15 Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1691/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-15 Degradação do serviço do Transporte Fluvial  N.o 1692/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-16 Pergunta ao governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos jogos sociais - Totobola, Euromilhões e outros N.o 1693/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-16 Situação dos requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial efetuados por trabalhadores de diversas empresas de Barcelos N.o 1694/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-16 Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve N.o 1696/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-16 Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no Hospital Espírito Santo em Évora. N.o 1699/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-12-16 Criação da Administração dos Portos do Algarve N.o 1704/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-16 Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados N.o 1706/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-21 A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional N.o 1707/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-21 Colocação dos docentes das regiões autónomas nos processo de recrutamento e de mobilidade interna N.o 1711/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-21 Cursos de Língua Portuguesa em Villeneuve, Suíça N.o 1712/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-21 Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro) N.o 1714/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-21 PPP de Braga.  N.o 1722/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-21 Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas N.o 1724/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-21 Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes