459 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 446/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  "Redução dos meios complementares de diagnóstico" [DAR II série B 17 2o Supl., 2010-10-15 pág 103 - 104]  N.o 447/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Cessação de contrato de formação com uma doentes de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social" [DAR II série B 17 2o Supl., 2010-10-15 pág 105 - 106]  N.o 457/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Falta de comunicação do IGESPAR põe Centro Histórico de Évora a pagar IMI indevidamente [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 22 - 23]  N.o 459/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Avaliação das Estações de tratamento de Águas Residuais e dos riscos ambientais no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 26 - 27]  N.o 463/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da estação dos CTT em Santa Marinha do Zêzere (Baião) [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 33 - 34]  N.o 464/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação Autónoma - Gestores, Administradores ou Gerentes [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 35 - 37]  N.o 465/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais do ano de 2009 [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 38 - 43]  N.o 467/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Subsistema de Saúde da PT - Dedução Fiscal [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 46 - 49]  N.o 468/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  PEC 2010-2013 - Limite ao aumento do endividamento do Sector Empresarial do Estado (SEE) [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 50 - 53]  N.o 469/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Donativos da EDP [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 54 - 55]  N.o 470/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Administração Conjunta da AUGI-4 - Modelo 1 de IMI [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 56 - 59]  N.o 472/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 62 - 63]  N.o 481/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doente de esclerose múltipla obrigada a cessar contrato de formação no Âmbito do programa INOV-Social [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 77 - 78]  N.o 484/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pecuária da SUIPEC na Anaia (freguesia de Pernes concelho de Santarém) - Rio Alviela [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 83 - 84]  N.o 486/XI (2.a) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 4 - 5]  N.o 487/XI (2.a) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 6 - 7]  N.o 489/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Eficiência Energética e Fiscalizações [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 10 - 12]  N.o 491/XI (2.a) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 15 - 18]  N.o 492/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cessação de Contrato de Formação em Posto de Trabalho, no âmbito da Medida INOV-Social, com uma formanda portadora de Esclerose Múltipla [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 19 - 20]  N.o 494/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 25 - 26]