6 DE FEVEREIRO DE 2017 361 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3054/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3055/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 3056/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 3057/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva geniturinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 3058/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, distrito de Setúbal  N.o 3062/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 3063/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas N.o 3065/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos N.o 3068/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 3069/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 3071/XIII (1.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Declarações do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga  N.o 3072/XIII (1.a) Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de Valongo  N.o 3073/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa N.o 3074/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI N.o 3075/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI N.o 3076/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em Automóvel Ligeiro N.o 3079/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA N.o 3080/XIII (1.a) António Sales (PS)  S.E. DA EDUCAÇÃO  Instituto Educativo do Juncal (IEJ)