II SÉRIE-B — NÚMERO 2 272 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3/XIII (3.a)-AC Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Envio de documentação no âmbito do acompanhamento da evolução do Processo da Defesa Europeia por parte da Assembleia da República N.o 5/XIII (3.a)-AC João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Acordo-quadro com o Fundo de Resolução  N.o 6/XIII (3.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Análises e relatórios sobre poluição no rio Cértima  N.o 7/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Alagoas Brancas  N.o 11/XIII (3.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cálculo das compensações à EDP via CMEC  N.o 12/XIII (3.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Documentos referentes à solicitação à UE pelo Governo português sobre os Índices Platts de Roterdão dos combustíveis N.o 13/XIII (3.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA. N.o 18/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição por descargas de efluentes na Ribeira da Moita  N.o 19/XIII (3.a)-AC Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Documentação sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel N.o 22/XIII (3.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação de fundos comunitários na floresta N.o 24/XIII (3.a)-AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores N.o 25/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Tejo - requerimento suspensão imediata das atividades poluidoras N.o 27/XIII (3.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Documentação trocada com a Comissão Europeia sobre a ligação, ao adutor do Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão N.o 31/XIII (3.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relatório elaborado pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros N.o 33/XIII (3.a)-AC Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Lista de Centrais de Biomassa  N.o 37/XIII (3.a)-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Conselho de Coordenação Financeira  N.o 39/XIII (3.a)-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inquérito governamental sobre o Incêndio no Túnel do Marão N.o 44/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Atuação do INEM nos incêndios de Pedrógão