27 | I Série - Número: 005 | 19 de Novembro de 2009Neste momento, Sr. Deputado —  e gostaria de perguntar-lhe se me acompanha neste meu raciocínio — , diria que se de algum concurso se tratou, o Governo do Partido Socialista ganhou, de facto, o concurso da maior taxa de desemprego alguma vez conhecida pelo INE.Vozes do BE: —  Muito bem!A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  Efectivamente, quanto àquele concurso em que o ex-Deputado José Sócrates considerava que 7,1% de taxa de desemprego era a marca de uma governação falhada —  e era! — , perguntaremos, hoje, neste tal concurso do Partido Socialista, se 9,8% de taxa de desemprego oficial —  muito longe da taxa de desemprego real, como todos bem sabemos! — , isso será marca exactamente de quê? Creio que, por aqui, estamos um pouco conversados, com a responsabilidade do Partido Socialista no combate ao desemprego.Quero igualmente perguntar-lhe, Sr. Deputado, se não considera que há uma grande demagogia quando se diz que Portugal tem a maior taxa de substituição em termos do subsídio de desemprego, esquecendo-se ao mesmo tempo o nível salarial em Portugal.Quero também perguntar-lhe, Sr. Deputado, se não considera que um plano anti-crise passa, efectivamente, por medidas de maior protecção e não apenas por prorrogação de pequenas medidas, que não passam de paliativos de resposta à protecção dos desempregados.E pergunto-lhe, ainda, se não acompanha a proposta do Bloco de Esquerda no sentido de encurtar os prazos de garantia para a atribuição do subsídio de desemprego e também de aumentar o valor dessa prestação social.É que, de facto, não respondemos à crise com baixos salários e com desprotecção dos mais frágeis!Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Mariana Aiveca, muito obrigado pelas questões que me colocou e pelos comentários que fez.De facto, o que não deixa de ser surpreendente é a surpresa da Ministra do Trabalho perante esta realidade. Pelos vistos, andou não se sabe bem por onde, porque estes números são tudo menos surpreendentes.Também são surpreendentes as declarações do Primeiro-Ministro. Está em funções há mais de quatro anos e meio e tinha a obrigação de saber desta realidade, porque aplicou sempre a mesma receita, as mesmas políticas, as mesmas opções erradas que já antes da crise económica internacional tinham levado Portugal por um caminho de divergência, de empobrecimento e de aumento do desemprego. Bastava comparar as taxas de desemprego que existiam no início de 2005 com aquelas que existiam antes da crise internacional ter eclodido e bastava que o Partido Socialista tivesse reconhecido que a crise internacional já tinha chegado, porque levaram meses a negar as evidências que já aí estavam! Nessa altura, já a taxa de desemprego rondava os oito e pouco por cento! Portanto, isto só significa que, como referi, a crise internacional veio agravar a situação. Com certeza! É evidente que tinha de agravar, agravou em todo o mundo! Mas a trajectória que já era seguida era verdadeiramente insustentável em termos de opções de política económica e orçamental, em termos de opções de investimento público e de obras públicas. São situações que não ajudariam a potenciar a competitividade da nossa economia e que não contribuíram para que o tecido empresarial português se tornasse mais competitivo. E a prova é que, durante a última Legislatura também caímos vários lugares nos rankings internacionais de competitividade e o nosso País tornou-se menos atractivo.Ora, sem um tecido empresarial forte, sem empresas fortes e que criem riqueza é impossível criar emprego, é impossível inverter a situação de empobrecimento em que estamos.E eu teria gostado, Sr.a Deputada, de a ouvir referir-se ao plano anti-crise que o PSD apresentou. Sobre isso, não lhe ouvi uma palavra!