47 | I Série - Número: 042 | 8 de Abril de 2010O Sr. João Semedo (BE): — Muito obrigado, Sr. Presidente.Sr.a Deputada Rosário Cardoso Águas, não me senti particularmente ofendido por nenhuma razão em especial,»A Sr.a Rosário Cardoso Águas (PSD): — Não costumo ofender!O Sr. João Semedo (BE): — » mas queria pedir-lhe para, na próxima ocasião em que apresentem um projecto de lei idêntico, não escreverem o que está escrito neste: «Incluir numa única rede todas as instituições portadoras de cuidados de saúde especializados em oncologia que requeiram a sua adesão, e desde que as mesmas cumpram os requisitos técnicos e científicos exigíveis, sejam públicas ou privadas».A Sr.a Rosário Cardoso Águas (PSD): — Exactamente!A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Esse é que é o problema!O Sr. João Semedo (BE): — Muito obrigado, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Damos por encerrado o debate conjunto, na generalidade, do projecto de lei n.o 127/XI (1.a) e do projecto de resolução n.o 28/XI (1.a).Passamos ao debate do projecto de resolução n.o 59/XI (1.a) — Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no Plano Nacional de Vacinação da vacina pneumocócica ou, em alternativa, a sua comparticipação, no mínimo, pelo escalão C (CDS-PP).Para apresentar o projecto de resolução, em nome do CDS-PP, tem a palavra a Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto.A Sr.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, no Dia Mundial da Saúde, já aqui aludido, tenho particular honra em trazer a este Plenário um aspecto que é, infelizmente, ainda, em Portugal o «parente pobre» na área da saúde, que tem que ver com a prevenção das doenças, nomeadamente com a importância da prevenção de doenças infecto-contagiosas, seja na infância seja mais tarde.Como disse, a prevenção é ainda o «parente pobre» na área da saúde no nosso país, e nesta área as vacinas detêm um papel preponderante na medida em que, no âmbito das doenças infecto contagiosas, são uma das mais potentes armas para mitigar uma situação que, no nosso país, se traduz em morbilidade acrescida, com internamentos e custos elevado associados a determinada patologia, neste caso associados à bactéria pneumococos. Por outro lado, é preciso dizer que esta bactéria, por muito que não gostemos de falar destes assuntos, ainda mata em Portugal: mata crianças e mata idosos. Isto acontece e não pode ser escamoteado.Existe, hoje, uma vacina pneumocócica que cobre 13 serotipos, sendo, portanto, a vacina que tem maior cobertura para este tipo de bactéria. Esta vacina, na linha de recomendações que a Sociedade Portuguesa de Pediatria faz desde 2002, e que a própria Organização Mundial da Saúde tem feito, deve, de facto, fazer parte integrante do Programa Nacional de Vacinação, na medida em que, volto a insistir, é a arma de que dispomos para impedir aumentos de custos, através de episódios de internamento e de mortes que poderiam ser evitadas, e é também, do ponto de vista da dignidade e da humanidade, um instrumento importante para o qual, insisto, recomendações técnicas chamam a atenção.Já em 2008, o CDS apresentou um projecto de resolução que, na altura, foi «chumbado», com base na informação da Sr.a Ministra da Saúde e da bancada do Partido Socialista de que se aguardava uma nova variante de vacina, o que justificava que não houvesse cobertura.A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Apareceram mais duas!