7 DE MARÇO DE 2017 165 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 937/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Período Probatório de Docentes  N.o 945/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-16 Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 954/XIII (1.a) Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia N.o 981/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Ensino especial  N.o 983/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-29 Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV) N.o 986/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas N.o 998/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41  N.o 1056/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1063/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém  N.o 1087/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-31 Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1088/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-31 Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho temporário N.o 1092/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-31 Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41 N.o 1095/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-03-31 Centro de Produção de Mangualde da PSA N.o 1119/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1121/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja N.o 1150/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga N.o 1222/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga N.o 1223/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal