7 DE DEZEMBRO DE 2019 291 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 170/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 96/2013, de 30 de dezembro  N.o 172/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Bolsa de Terras  N.o 175/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Recursos humanos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)  N.o 176/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP)  Ministério da Justiça Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro  N.o 177/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro  N.o 179/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Execução da RCM n.o 56/2012 de 5 de julho, sobre as Linhas Orientadoras e Estratégicas para o Cadastro e a Gestão Rural  N.o 182/XIII/2.a – AC Paula Santos (PCP)  Ministério da Economia  Sobre o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais na Serra da Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 186/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Primeiro-Ministro  A PT/ALTICE e o funcionamento das comunicações  N.o 188/XIII/2.a – AC Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto do cenário pós-BrexitN.o 189/XIII/2.a – AC Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças  Aumento de comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos  N.o 190/XIII/2.a – AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Pareceres das entidades que se pronunciaram no âmbito da alteração dos percursos entre Virela e Fornelo (Oliveira de Frades) definidos no EIA do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida  N.o 194/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Disponibilização de 60 mil hectares de terras do Estado na Bolsa de Terras  N.o 195/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Investimento dos quadros comunitários na floresta  N.o 196/XIII/2.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  Ministério das Finanças  Conselho de Coordenação Financeira  N.o 198/XIII/2.a – AC Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD)  Ministério das Finanças  Revisão da Despesa Pública (RDP)  N.o 203/XIII/2.a – AC Teresa Morais (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Administração Interna  Acesso à «fita do tempo» e lista de meios dos fogos ocorridos em Mação  N.o 204/XIII/2.a – AC André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Eucaliptos entre moradias em Vale da Clara – Vila Nova de Poiares