3 | II Série B - Número: 086 | 15 de Janeiro de 2011No combate à ditadura foi preso em três ocasiões distintas, foi barbaramente torturado pela PIDE e chegou a ser julgado no Tribunal Plenário do Porto depois de prolongada detenção, tendo sido absolvido em 1960.Foi igualmente membro da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos e desenvolveu, enquanto advogado, intensa actividade na defesa de inúmeros presos políticos acusados em tribunais plenários.Era membro da União de Resistentes Antifascistas Portugueses e exerceu cargos como eleito na Assembleia Municipal de Lousada em representação do PCP, seu partido durante 62 anos.Profundamente ligado à sua terra natal, a freguesia de Torno, foi distinguido com a Medalha de Mérito Municipal do Município de Lousada.Ao perfil de lutador de Arnaldo Mesquita, de cidadão activo e interveniente nas grandes batalhas cívicas, juntava-se a sua faceta de escritor, tendo publicado diversos livros, onde a poesia era sempre inseparável do seu percurso de lutador pela liberdade e por uma sociedade mais justa.A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita e endereça à sua família e ao Partido Comunista Português sentidas condolências.Assembleia da República, 12 de Janeiro de 2011 Os Deputados do PCP: Agostinho Lopes —  Honório Novo —  Miguel Tiago —  Bernardino Soares —  João Oliveira —  António Filipe —  Jorge Machado —  João Ramos —  Paula Santos —  Bruno Dias —  Rita Rato.——— VOTO N.o 93/XI (2.a) DE PESAR PARA COM O POVO BRASILEIROUma tragédia de enorme gravidade abateu-se sobre a zona serrana do Estado brasileiro do Rio de Janeiro, particularmente sobre as cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Em consequência de chuvas autenticamente diluvianas, as mais fortes dos últimos cinquenta anos na região, ocorreram cheias e desabamentos de terras que provocaram a perda de vidas humanas e danos materiais incalculáveis.Segundo os dados conhecidos, há já a lamentar mais de quatro centenas de mortes e um número indeterminado de pessoas soterradas e feridas, além da destruição massiva das infra-estruturas, dos sistemas de comunicação e das principais vias rodoviárias que deixaram populações isoladas e incomunicáveis.A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelas vítimas da intempérie e a sua solidariedade face ao sofrimento que se abateu sobre o Brasil, nação a quem nos unem indeléveis e particulares laços históricos.A Assembleia da República manifesta a sua solidariedade com o povo brasileiro, nestes momentos de angústia e sofrimento, bem como perante todos os esforços que as autoridades estão a desenvolver para ultrapassar as dificuldades.Palácio de São Bento, 13 de Janeiro de 2011 Os Deputados do PS: Francisco Assis —  Teresa Damásio —  Paulo Pisco —  Maria Manuela Augusto —  José Ribeiro —  Maria Luísa Santos —  Maria Helena Rebelo —  Pedro Farmhouse —  Sérgio Paiva —  Hortense Martins.——— VOTO N.o 94/XI (2.a) DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL VÍCTOR MANUEL RODRIGUES ALVESMorreu о Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, um dos mais activos e importantes capitães de Abril.Integrou desde o inicio a Comissão Coordenadora do MFA, tendo sido nessa qualidade membro do Conselho