II SÉRIE-B — NÚMERO 23 534 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1003/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007  N.o 1004/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007  N.o 1005/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.  N.o 1007/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria  N.o 1008/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive  N.o 1009/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1013/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)  N.o 1014/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 de Freiria  N.o 1015/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1016/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1018/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1019/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1020/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal N.o 1021/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1022/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura  N.o 1023/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música  N.o 1024/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música  N.o 1026/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  PERES N.o 1028/XIII/2.a Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DA CULTURA  Programa Museológico de Conímbriga  N.o 1029/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do Distrito de Évora.  N.o 1030/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Contribuição para o audiovisual (CAV)