163 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3052/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-08 Resposta aos utentes do Centro de Saúde de Vizela sobre médicos de família [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 41 - 42]  N.o 3055/X (4.a) Fernando Cabral (PS), Rita Miguel (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-09 Barragem de Girabolhos [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 47]  N.o 3064/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-09 Pressões ilegítimas no Grupo PT [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 62 - 63]  N.o 3071/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-10 Aumento brutal de preços nos ferryboats Setúbal/Tróia [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 17 - 18]  N.o 3074/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-10 Programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado - Município de Ourém; PREDE - Programa de Regularização de Dívidas do Estado [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 23 - 24]  N.o 3075/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-10 A 41 na freguesia de Campo - cortes de vias locais (Valongo) [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 25 - 27]  N.o 3076/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-10 Manifestação da FESMARPOR - Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários. Insultos a órgãos de soberania [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 4 - 5]  N.o 3077/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-10 Acesso da Estrada Nacional N.o 4 a São João das Craveiras [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 6 - 7]  N.o 3079/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-10 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 14 - 15]  N.o 3080/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-10 Debilidades do Sistema de Certificação Energética [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 16 - 17]  N.o 3083/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-10 Direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da Administração Local [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 21 - 22]  N.o 3086/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-07-10 Elementos estatísticos sobre a infecção VIH/Sida em menores em Portugal [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 27 - 28]  N.o 3087/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-07-10 Utilização abusiva de recibos verdes nas Universidades Públicas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 29 - 30]  N.o 3089/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-13 Energie assenta a sua actividade e propaganda num "embuste" mas vai receber prémio do Ministério da Economia [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 32 - 33]  N.o 3095/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-14 Posto territorial de Grândola da Guarda Nacional Repúblicana; "Escola Segura" [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 49 - 50]  N.o 3097/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-14 Alienação a privados das pedreiras da Ferbritas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 53 - 54]  N.o 3098/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-15 Denominação de Origem Protegida da "Carne de Bravo do Ribatejo" [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 55 - 57]