7 DE DEZEMBRO DE 2019 393 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2129/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Firmino Pereira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério da Educação  2018-05-11 Transparência e integridade nas competições desportivas  N.o 2130/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Saúde  2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2131/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério das Finanças  2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2133/XIII/3.a João Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-11 Segunda Pergunta – Recusa de subsídio por assistência de terceira pessoa N.o 2135/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-11 Despedimento coletivo na empresa EFACEC (Porto)  N.o 2149/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-13 Situação do serviço de atendimento da segurança social de Vila Nova de Famalicão  N.o 2150/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-14 Discriminação de desempregados ex-subscritores da CGA  N.o 2152/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  2018-05-14 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira (Lagoa, Algarve) N.o 2153/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças  N.o 2154/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério das Finanças  2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças  N.o 2160/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-05-16 Contradição entre aviso dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário e manual de validação N.o 2162/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-05-16 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 2164/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-05-16 Critérios de distribuição do Fundo de Solidariedade da EU  N.o 2174/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-05-16 Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP N.o 2180/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-05-17 Critérios de distribuição do Fundo de Solidariedade da EU  N.o 2187/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-18 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos pensionistas «lesados de Mota Soares»  N.o 2192/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Saúde  2018-05-18 Memorando sobre a saúde  N.o 2193/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-18 Atrasos na atribuição de ajudas técnicas pelo Instituto da Segurança Social de Braga