260 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 589/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-26 Turismo de Portugal apropriou-se de 1,2 milhões de euros do Turismo do Algarve [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 6 - 7]  N.o 595/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-26 Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 21 - 22]  N.o 596/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-26 Projecto da Variante à EN 14 [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 23 - 24]  N.o 599/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-26 Apoios públicos financeiros e fiscais aos projectos PIN [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 29 - 30]  N.o 600/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-26 Extinção do Teatro Nacional São João [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 31 - 32]  N.o 602/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-26 Derrocada na Praia Barranco do Olival, no concelho de Lagoa, distrito de Faro [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 35 - 36]  N.o 604/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-27 Cursos com menos de 20 alunos UBI, IPCB, IPG [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 39 - 40]  N.o 607/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-27 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu, Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 45 - 46]  N.o 611/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-28 "Situação do Povo Sarauí próximo de El Aiun" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 52 - 53]  N.o 614/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-28 "Execução do Orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência em 2009 e 2010" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 59 - 60]  N.o 625/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-29 Aljezur entre a obra e a obrinha - Variante ou Mini-Variante? [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 15 - 16]  N.o 626/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-29 Ligação alternativa à EN 222 de S.João da Pesqueira, Tabuaço e Armamar - Região do Douro [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 17 - 18]  N.o 627/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-10-29 Falta de Médicos no Distrito de Viseu [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 19 - 22]  N.o 628/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-29 Atribuição do "Magalhães" [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 23]  N.o 633/XI (2.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-29 Atitude dos Agentes da PSP para com quatro jovens estudantes, autores de uma pintura mural [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 32 - 33]  N.o 634/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-29 Centro Escolar de São Romão, em Seia [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 34 - 35]  N.o 635/XI (2.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-29 Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, em Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 36 - 37]  N.o 637/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-10-29 Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 40 - 41]  N.o 638/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-10-29 Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 42 - 43]