8 DE OUTUBRO DE 2018 9 É uma proposta realizada por uma equipa técnica independente do Estado, com 26 anos de experiência, nos anos iniciais com 1,08M de ha de cartografia do território realizada, com 345 000 ha10 levantados de matos classe 467, e nos últimos 10 anos com 9450ha de limpezas de mato dinamizadas em minifúndio envolvendo no total 170 projetos, 62 empresas, 90 freguesias em 30 concelhos, mais de 8000 proprietários. Estando provado que não é uma utopia, uma vez que já houve anos em que foram realizadas limpezas de mato massivas mesmo no minifúndio extremo a custos médios, com bons resultados, e para que se passe mais depressa de intenções gerais para a ação concreta desenvolveu-se uma proposta no sentido de provar que há pelo menos uma maneira objetiva, já fundamentada, já experimentada, já desenvolvida, já demonstrada, de se conseguir realizar o que na primeira parte se exigiu em termos gerais: Uma proposta técnica objetiva e aparentemente bastante universal e consensual para execução de limpezas de mato nas áreas estratégicas para a prevenção de incêndios no minifúndio em abandono, 1 – ONDE: poderá ser em qualquer área dentro da zona de minifúndio em abandono11, desde que no seu conjunto com uma dimensão maior do que 30 ha, tendo mato com modelos de combustível tipo 4671213, até ao limite de 15% da totalidade de área 467 da respetiva freguesia. Mais especificamente que se localizem em áreas centradas em linhas de água14 ou em faixas (ou mosaicos lineares) apoiadas em caminhos15, atravessando manchas com modelos combustível 467,que são as intervenções de primeira necessidade no espaço rural mediterrânico abandonado (incêndios e seca no verão e regulação cheias e erosão no inverno). 2 – QUEM: feito seja por quem for – um privado ou conjunto de privados, uma associação, uma ZIF16, uma autarquia, seja quem for que consiga juntar mais de 30 ha nas condições que forem definidas – já que, sendo um trabalho tão meritório, difícil e necessário, não parece ter qualquer interesse o mesmo ser travado ou desincentivado. Note-se que com facilidade estas mesmas ações de limpeza são aprovadas pelo PDR na zona da grande propriedade. Estabeleçam-se boas tabelas para que se façam bons orçamentos prévios17, para acordar preços certos e depois boas fiscalizações aos trabalhos feitos dentro dos critérios e preços acordados. E garanta-se a transparência da realização destes trabalhos, marcando todos eles e as suas características mais relevantes como áreas, preços, datas, quem realizou, numa carta nacional de consulta geral online. Quanto a eventuais apoios para realização preferencial destes trabalhos por ZIF ou outras instituições que interesse promover, que os critérios não sejam inatingíveis na zona de minifundio, como aconteceu recentemente. Nesse caso o apoio que seja dado na forma de uma majoração (dar uma comparticipação mais alta consoante a instituição que se quer promover) e não na forma de exclusividade de instituições (exigir que a ação seja feita só por instituições ainda inexistentes como por exemplo uma ZIF e ainda com o requisito de área florestal ser certificada), já que uma das características do abandono é não se poder contar com muitas instituições funcionais. Um método tipo “chapa feita”/“chapa paga” para garantir o máximo de intervenção ao mínimo custo e tempo. Em paralelo promova-se a criação dessas instituições, mas não se espere por elas para a urgência do arranque. 3 – COMO:                                                           10 Dentro dos 345 000 ha de mato 467, são 108 000 ha de modelo 4, o mais perigoso, com mais de 2m de altura. 11 Carta de minifúndio do ICNF; também há um estudo de 2003 “O ABANDONO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA” ,do Ministério da Agricultura. 12 Classes de Modelos de combustível americanas(US Forest OFFice) adoptadas pelo ICNF existindo uma carta nacional; em resumo Modelos de combustível 4: carga combustível com continuidade desde o solo até mais de 2m, a classe mais perigosa; 6 e 7, com continuidade desde o solo até 1-2m, e em que ao modelo 7 corresponde a espécies mais inflamáveis. São as 3 classes mais perigosas em ternos de material florestal combustível, e a sua área tem-se expandido muito. E nas nossas condições com recuperação inesperadamente rápida nos anos pós incêndio. 13 Critérios-base aparentemente suficientes para começar; Existe uma carta geral para todo o País, do ICNF; com mais tempo tudo se pode ir acrescentando, melhorando e atualizando. Mas para começar a distribuição da carga combustível já é muito relevante, e por outro lado não se usam variáveis imponderadas misturadas. 14 Linhas de água: os sistemas ripícolas que deixaram de ter apoios no PDR são insubstituíveis e garantem muitas funções hidrológicas, ecológicas, paisagísticas, e turísticas e são as “artérias ecológicas” do território; no clima mediterânico, retém humidade durante a secura estival e são um local crítico de escoamento nas chuvas torrenciais de inverno, o seu apoio justifica-se por todas estas externalidades e bens públicos únicos que produzem; quando há abandono, invertem a sua função antiga de corta fogos e passam a funcionar como linha de rastilho, já que pela sua fertilidade o crescimento vegetativo é muito rápido, e os acessos complicados pela barreira física do rio. 15 Mosaicos lineares centrados na rede viária florestal 25m para cada lado. 16 ZIF-Zona de Intervenção Florestal, espécie de “condomínio” florestal, agregando no mínimo 700 ha (500 ha na nova Lei). 17 Ha cartografia geral para apoiar estas acções.Com tempo pode-se ir aumentando o detalhe dessa cartografia à medida que ela vá sendo atualizada/detalhada.