Sábado, 11 de Setembro de 1999II Série-B — Número 40DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII  LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.0* 943 a 9667VH (4.o)-AC]:N.°s 943 e 944/VH (4.")-AC —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as descargas, armazenagens ou tratamento de resíduos industriais no QUIM1PARQUE, no Barreiro, e a crescente emissão de gases e poeiras das instalações siderúrgicas do Seixal.......................................................... 392-(4)N.° 945/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado da A IO (Bucelas-Carregado) 392-(4) N,° 946/Vll (4.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Intema sobre a exclusão do recenseamento eleitoral de todos os cidadãos com dupla nacionalidade portuguesa e brasileira................................................ 392-(4)N." 947/VII (4.')-AC —Do Deputado Moura e Silva (CDS-PP) ao Ministério' da Educação sobre a EscolaNacional de Artes e Ofícios de Amarante......................., 392-(5)N.° 948/Vll (4.')-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a inexistência da publicação de regulamentação da cobrança de encargos financeiros em caso de cessão a particulares de documentos da Administração Pública................................. 392-(6)N.° 949/V1I (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o estado de conservação «regular/ mau» do Convento de Santa Cruz dos Capuchos, emSintra..................................................................................* 392-(6)N.TM 950 a 953/VII (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as despesas de publicidade com a água e suavqualidade, a situa-ção do Chalet da Condessa, em Sintra, o estado de conservação de francamente mau estado do Parque de Mon-serrate e o alto grau de degradação do Castelo dos Mouros de Sintra..................................................................... 392-(6)N.° 954 e 955/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a indemnização a um produtor pecuário atingido por epidemias em Covide, Terras de Bouro, e a não concessão de serviços à Associação de Jovens Agricultores de Portuga)...................... 392-(7)N.° 956/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os terrenos da ex-Quinta dos Peões, em Braga........................... 392-(7)N.° 957/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o custo da publicidade comercialdas estradas.............................. 392-(8)N.° 958A'II (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de ReabilitaçãoVocacional do Porto, em Areosa...................................... 392-(8)N.° 959/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde sobre a situação dos deficientes profundos residentes na regiãodo Porto.............................................................................. 392-(9)N.° 960/VII (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o estado de degradação do Mosteiro de Rendufe, em Amares........................................... 392-(9)N.° 961/VII (4.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares(PCP) ao Ministério da Economia acerca da garantia dos