292 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1621/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos no reembolso do IVA [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 90 - 91]  N.o 1622/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Extensão da rede do metro da AMP/Porto [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 92 - 93]  N.o 1623/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da ACT em empresa de Viana do Castelo [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 94 - 95]  N.o 1624/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plataformas Logísticas em Matosinhos [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 96 - 97]  N.o 1625/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ramal ferroviário de Leixões [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 98 - 99]  N.o 1626/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Servidão Aeronáutica do Aeroporto do Porto [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 100 - 101]  N.o 1627/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Transporte ferroviário de alta velocidade [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 102 - 103]  N.o 1628/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reperfilamento do IC 1/A28 e da EN 14 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 104 - 105]  N.o 1629/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reconversão da Estrada da Circunvalação (PortoMatosinhos) [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 106 - 107]  N.o 1630/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC 12 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 108]  N.o 1631/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC 37 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 109 - 110]  N.o 1632/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 111]  N.o 1634/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Projecto de mega empreendimento turístico-imobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa colide com regras de protecção ambiental e PROTAL [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 113 - 114]  N.o 1637/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção do INAG na Costa de Caparica [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 118]  N.o 1640/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 9]  N.o 1641/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Associações intervenientes na área das pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 10 - 11]  N.o 1642/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 12 - 13]  N.o 1643/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cumprimento das quotas de emprego para deficientes [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 14 - 15]