67 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1502/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-03 Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1506/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-01-02 Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar" [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1510/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-01-04 Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1514/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-04 Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1517/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-04 Aumento exorbitante dos preços dos atos consulares [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1518/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-01-04 Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas" [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1519/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-01-04 Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 4 - 5]  N.o 1526/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-05 Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 15 - 16]  N.o 1531/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-05 Violação de privacidade de condutores [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 23]  N.o 1539/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-05 Portagens na Via do Infante: balanço do 1o Mês de implementação [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]  N.o 1540/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]  N.o 1544/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-05 Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]  N.o 1547/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-05 Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]  N.o 1554/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-01-06 Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]  N.o 1558/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-06 Redução de dias de férias na Nanium (ex Qimonda) [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]  N.o 1564/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-01-09 Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO]  N.o 1565/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-09 Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de Valadares em V. N. Gaia [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO]  N.o 1570/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO]