6 DE JANEIRO DE 2020 823 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1562/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Investimentos da IP na manutenção e na modernização da Linha do Douro em 2018  N.o 1563/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de ação inspetiva e punitiva  N.o 1566/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proteção dos animais durante o transporte  N.o 1568/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Realização de obras na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1570/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Ambiente Visando assegurar que a saúde das populações está protegida, questiona o governo sobre a fiscalização ao aterro de resíduos industriais banais de Castelo Branco por parte do Ministério do Ambiente N.o 1577/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão.  N.o 1578/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Cobrança do AIMI em contratos de leasingimobiliário  N.o 1580/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação Obras de reabilitação e requalificação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1582/XIII/3.a José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Administração Interna Situação da rede de serviços de apoio psicológico na Guarda Nacional Republicana (GNR)  N.o 1584/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Declarações de exclusividade para renovação de bolsas de investigação  N.o 1585/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Cultura Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra  N.o 1589/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regime das reformas/aposentações antecipadas