242 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 246/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 118]  N.o 247/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 119]  N.o 248/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 120]  N.o 249/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 121]  N.o 250/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 4]  N.o 251/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 5]  N.o 252/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 6]  N.o 253/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 7]  N.o 254/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 8]  N.o 255/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 9]  N.o 256/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 10]  N.o 257/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 11]  N.o 258/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 12]  N.o 259/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 13 - 14]  N.o 260/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 15 - 16]  N.o 262/X (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 19 - 20]  N.o 267/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessa Instituição [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 29 - 30]  N.o 268/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Macieira da Maia [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 31 - 35]  N.o 286/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 54]  N.o 304/X (4.a) Ana Rodrigues (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do projecto do IP2 entre Junqueira e Meda [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 6]  N.o 305/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 7 - 8]