II SÉRIE-B — NÚMERO 19 192 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1415/XIII (2.a)-AL  Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)  FREGUESIA DE CABEÇA GORDA  2017-07-07 Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e na casa mortuária da freguesia. N.o 1416/XIII (2.a)-AL  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Moita  2017-07-14 Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita  N.o 1417/XIII (2.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Odemira  2017-09-08 Obras na estrada entre Vale Juncal e os hotéis junto à Choça e reparação de estrada junto à FACECO N.o 1/XIII (3.a)-AL  Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Câmara Municipal de Abrantes  2017-10-16 Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes N.o 2/XIII (3.a)-AL  Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  2017-10-27 Envio do relatório técnico da vistoria aos dois edifícios de Vale de Chícharos. N.o 4/XIII (3.a)-AL  Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Câmara Municipal de Seixal  2017-11-04 Informação técnica sobre avalição a edifícios de Vale de Chícharos  N.o 5/XIII (3.a)-AL  António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Assembleia Municipal de Alpiarça  2017-11-08 Paul do Goucha - Concelho de Alpiarça  N.o 6/XIII (3.a)-AL  António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Câmara Municipal de Alpiarça  2017-11-08 Paul da Gouxa - Concelho de Alpiarça  N.o 7/XIII (3.a)-AL  Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Caminha  2017-11-13 Iluminação da Avenida Dr. Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora N.o 8/XIII (3.a)-AL  Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  Câmara Municipal de Pedrógão Grande  2017-11-16 Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho no concelho de Pedrógão Grande. N.o 2/XIII (1.a) - EI  José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Conselho Superior do Ministério Público  2015-12-17 Exercício de funções de Magistrados Portugueses em Macau N.o 9/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade da Beira Interior  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 11/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade de Aveiro  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 13/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade de Évora  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 15/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 17/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade do Minho  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 18/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade do Porto  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 20/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade Nova de Lisboa  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário