II SÉRIE-B — NÚMERO 13 630 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 508/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Falta de solidariedade do Governo da República para com os Açores  N.o 509/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério das Finanças Reembolsos do IRS  N.o 510/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD) Ministério das Finanças Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares  N.o 511/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD) Ministério da Defesa Nacional Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares  N.o 513/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Necessidades de contratação de operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa  N.o 514/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Ambiente Questiona o Governo sobre o processo de concertação do POC Odeceixe-Vilamoura  N.o 515/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Novas ameaças para os trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste, em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria)  N.o 516/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de condições na Escola EB 2,3 El Rei D. Manuel I em Alcochete  N.o 517/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação Parque Escolar EPE  N.o 518/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministério do Ambiente Programa da Orla Costeira Odeceixe – Vilamoura N.o 519/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 520/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 521/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 522/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 523/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 524/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas