167 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3047/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal  N.o 3049/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 3050/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga  N.o 3051/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 3052/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro  N.o 3054/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca  N.o 3055/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores  N.o 3056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Posto de Saúde de Pegões - Concelho do Montijo  N.o 3061/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldade no acesso aos tratamentos de fisioterapia no Litoral Alentejano  N.o 3063/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do pagamento das horas de qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental  N.o 3074/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve  N.o 3077/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.  N.o 3084/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro ¿ Vila Nova Gaia  N.o 3085/XII (1.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3o Ciclo do Pinhal Novo  N.o 3087/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  UCSP de A-ver-o-Mar, Póvoa de Varzim.  N.o 3091/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Internato Médico  N.o 3093/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da extensão de saúde de A-ver-oMar (Póvoa de Varzim)  N.o 3095/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras no distrito de Aveiro  N.o 3097/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores  N.o 3099/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário  N.o 3103/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  POSEI - Madeira - Tributação IVA  N.o 3104/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso  N.o 3106/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras