6 DE JANEIRO DE 2020 573 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2030/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH Norte  N.o 2031/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 2032/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Saúde Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da N.o 2033/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar  N.o 2034/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério das Finanças Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial N.o 2035/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis N.o 2036/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos na Verderena, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 2037/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de Depósitos na Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 2040/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Ministério da Educação Atrasos no Financiamento das Escolas Profissionais no Distrito de Leiria  N.o 2041/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto  N.o 2042/XIII/1.a Eurídice Pereira (PS) Ministério da Economia Clareza dos rótulos – Alergia Alimentar N.o 2044/XIII/1.a Eurídice Pereira (PS) Ministério da Saúde Alergia Alimentar – Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras medidas  N.o 2045/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo  N.o 2046/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Instituto Politécnico de Viseu N.o 2048/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Reconhecimento dos profissionais licenciados em Fisiologia Clínica  N.o 2051/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do Agrupamento Luís de Camões (Areeiro/Arroios) Lisboa N.o 2052/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na contratação dos formadores do IEFP exige solução