II SÉRIE-B — NÚMERO 23 486 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 99/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Extensão da Linha da Metro Transportes do Sul à Costa da Caparica  N.o 100/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves  N.o 101/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prática de ameaça e chantagem sobre os trabalhadores da Teleperformance Portugal  N.o 102/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do acesso a Rio Maior pelo IC 2 N.o 103/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cativações adicionais  N.o 106/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a necessidade de assegurar médico e consultas na extensão de saúde do Passil – Alcochete  N.o 107/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros – Corroios – Seixal N.o 108/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação das Instituições de Educação Especial  N.o 109/XIII/2.a Joel Sá (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Serviços do Ministério da Agricultura, Quinta do Sancho, Barcelinhos  N.o 110/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Omissão de publicação de portaria que define as vagas para a progressão de escalão  N.o 112/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos Técnicos Superiores Doutorados do LNEG  N.o 113/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Exploração no Mar Profundo dos Açores  N.o 115/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Oposição à prorrogação do Acordo de Cooperação Jardim-Escola João de Deus  N.o 116/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Vizela N.o 117/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Defesa da Floresta contra Incêndios  N.o 119/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Cativações adicionais  N.o 121/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios prestacionais da Segurança Social em situações de desemprego  N.o 122/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Agrupamento de Escolas da Sertã e Agrupamento de Escolas de Vila de Rei – Porquê os cortes nos orçamentos de funcionamento que colocam em causa o pagamento de despesas essenciais e a execução das ações programadas