II SÉRIE-B — NÚMERO 37 116 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2232/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE N.o 2237/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE N.o 2239/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE N.o 2241/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes N.o 2247/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de alimentação em cartão nos CTT N.o 2248/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos Confeções, em Lousada N.o 2250/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças N.o 2252/XIV/1.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados Intermédios na Unidade de Chaves   N.o 2260/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas N.o 2264/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo N.o 2266/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 2267/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 2268/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central N.o 2269/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento