3 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007ÍndiceSUMÁRIO EXECUTIVO .......................................................................................................................I. QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE E CRESCIMENTO ________________________________ I.1. Política Orçamental para 2008...............................................................................................I.1.1. A Modernização da Administração Pública....................................................................I.1.1.1. A Redefinição de Funções e Responsabilidades na Administração Pública ..........I.1.1.1.1. O Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado....I.1.1.1.2. Os Serviços Partilhados na Administração Pública ................................I.1.1.2. A Reforma na Gestão dos Recursos Humanos ......................................................I.1.1.2.1. Novo Regime de Emprego Público.........................................................I.1.1.2.2. O Planeamento e a Mobilidade dos Recursos Humanos .......................I.1.1.3. O Governo Electrónico e a Simplificação Administrativa ........................................I.1.2. A Sustentabilidade dos Sistemas de Segurança Social.................................................I.1.3. Racionalização e Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde..........................................I.1.4. A Reforma do Processo Orçamental .............................................................................I.1.5. Melhoria do Enquadramento Subjacente aos Sectores Empresarial e Imobiliário, e à Tesouraria do Estado..................................................................................................I.1.6. Programa de Redução dos Prazos de Pagamento na Administração Pública...............I.2. Política Fiscal para 2008.......................................................................................................I.2.1. O Apoio à Actividade Empresarial, o Desenvolvimento da Actividade das Pequenas e Médias Empresas e o Reforço da Competitividade da Economia Nacional.........................................................................................................................I.2.2. Incentivos a Áreas Consideradas Prioritárias no Domínio da Reabilitação Urbana.......I.2.3. A Protecção Ambiental...................................................................................................I.2.4. Aprofundamento da Reforma da Tributação dos Veículos.............................................I.2.5. Melhoria da Equidade do Sistema Fiscal.......................................................................I.2.6. Reforço da Eficácia da Administração, Simplificação e Redução dos Custos de Contexto.........................................................................................................................I.2.7. Harmonização Fiscal Comunitária .................................................................................I.2.8. A Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Administração Fiscal e Aduaneira..................................................................................I.2.9. Continuação do Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Planeamento Abusivo ............II. ECONOMIA PORTUGUESA: EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS PARA 2008___________ II.1. Enquadramento Internacional ...............................................................................................II.2. A Economia Portuguesa em 2007.........................................................................................II.2.1. Procura ..........................................................................................................................II.2.2. Sectores de Actividade ..................................................................................................II.2.3. Mercado de Trabalho.....................................................................................................II.2.4. Preços............................................................................................................................II.2.5. Produtividade e Competitividade ...................................................................................II.2.6. Balança de Pagamentos................................................................................................II.2.7. Mercados Financeiros....................................................................................................II.3. Perspectivas para 2008.........................................................................................................III. SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS __________________________ III.1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas em 2006 e 2007 e Programação Financeira para 2008 ............................................................................................................III.1.1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas numa Óptica de Contabilidade Nacional.........................................................................................................................