4 DE OUTUBRO DE 2019 503 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 331/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Radioterapia no Hospital de São Teotónio (Centro Hospitalar Tondela/Viseu) N.o 332/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga N.o 333/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Ambiente Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro N.o 335/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Economia Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve – insistência N.o 336/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere N.o 338/XIII/1.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS) Min. da Educação Escola Secundária de Amarante – Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário N.o 339/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca N.o 341/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados – Moura N.o 342/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Proibição de concentração de aves em feiras e mercados N.o 344/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores N.o 345/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Colocação adiada dos Estágios PEPAC  N.o 346/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Economia Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de trabalho N.o 347/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens N.o 348/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento – Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso N.o 349/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Falta de vacinas do programa nacional de vacinação N.o 350/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Mar Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de Setúbal N.o 352/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Hospital de Guimarães – falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 354/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Serviço de Urgência Básica de Cinfães  N.o 355/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal N.o 356/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira N.o 358/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade no setor dos seguros