8 DE AGOSTO DE 2019 733 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4481/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Demissão dos Diretores do Hospital Amadora - Sintra N.o 4483/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) N.o 4485/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Constituição, funcionamento e resultados do grupo de trabalho criado para análise do atual regime legal de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência N.o 4487/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar, insistência N.o 4488/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Prolongamento do prazo de validade do projeto para a construção da barragem de Fridão N.o 4489/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Praga da vespa asiática no castanheiro  N.o 4490/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instituto Educativo de Souselas, Coimbra  N.o 4492/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pedido de indeferimento de mobilidade a trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana do Castelo N.o 4493/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã) N.o 4494/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atentado ambiental em Santa Maria da Feira  N.o 4495/XIII (2.a) João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Agência Europeia do Medicamento  N.o 4497/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Localização da Agência Portuguesa do Medicamento N.o 4499/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão N.o 4500/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aplicação da Resolução da AR n.o 157/2016  N.o 4501/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras  N.o 4502/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Degradação das condições de trabalho e da formação ministrada no IEFP de Bragança N.o 4503/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Nomeação de novos Membros do Conselho de Administração da TAP N.o 4504/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não abertura do número de vagas correspondente ao requisito legal estabelecido pela Portaria n.o 129-A/2017, de 5 de abril