46 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007N.o 1483/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a reestruturação do património do Estado na Região Autónoma dos Açores.N.o 1484/X (2.a)-AC — Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os despedimentos na fábrica da Delphi, na Guarda.N.o 700/X (2.a)-AL — Da Deputada Marisa Costa (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a construção do novo centro de saúde do Bonfim.N.o 701/X (2.a)-AL — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre o Bragaparques.N.o 703/X (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Centro de Saúde de Marvila.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 40 (07.06.09)N.os 1503 e 1504/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as agressões ambientais na baía do Seixal.N.o 1505/X (2.a)-AC — Dos Deputados Regina Bastos e Carlos Miranda (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a revisão do quadro do regime jurídico das convenções entre o SNS e os operadores privados.N.o 1507/X (2.a)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre a presença do Ministro Luís Marques Mendes, do Ministro Paulo Portas e do Ministro Carmona Rodrigues nas reuniões do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional que renovaram o prazo de vigência das medidas preventivas de ocupação na área potencial do novo aeroporto da Ota, realizadas a 27 de Novembro de 2002 e 24 de Abril de 2003.N.o 1508/X (2.a)-AC — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Governo sobre a Bragaparques.N.o 1511/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a reestruturação do Instituto Português da Juventude.N.o 1516/X (2.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da empresa Delphi.N.o 1518/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas ao contrato de concessão celebrado entre a Bragaparques e o Hospital de São João.N.o 1521/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas ao contrato de concessão celebrado entre a Bragaparques e o Hospital de São João.N.o 1527/X (2.a)-AC — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governo Civil de Setúbal) sobre a insegurança em Vila Nova de Santo André.N.o 705/X (2.a)-AL — Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal do Seixal sobre as agressões ambientais na baía do Seixal.N.o 706/X (2.a)-AL — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre a Bragaparques.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 43 (07.06.16)N.o 1535/X (2.a)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a evolução do sector privado na saúde.N.o 1536/X (2.a)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a legalização de uma associação juvenil.N.o 1538/X (2.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a exclusão dos trabalhadores portugueses de um concurso para a Base das Lajes.N.o 1541/X (2.a)-AC — Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o incumprimento do acordo de empresa e desrespeito pelo direito à greve na SATA Internacional.N.o 1546/X (2.a)-AC — Dos Deputados Jorge Costa e outros (PCP) ao Governo sobre o portinho de pesca de Angeiras, em Matosinhos.N.o 1548/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas do Governo a fornecedores de bens e serviços na Região Autónoma dos Açores.N.o 1552/X (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Mouchão Parque e as quedas de água do Alviela.N.o 1554/X (2.a)-AC — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Braga (IV).N.o 1556/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a consideração de Valada, no concelho do Cartaxo, como zona inundável e ameaçada por cheia.