II SÉRIE-B — NÚMERO 22 398 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 440/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria   N.o 442/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa   N.o 443/XIV/2.a Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-11-04 Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa   N.o 444/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante   N.o 445/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em Darque, Viana do Castelo   N.o 446/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-04 Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram excluídos das eleições de 2020 para os órgãos desta Escola N.o 448/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-05 Layoff no Jornal A BolaN.o 449/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-04 Eleição do novo diretor da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa N.o 451/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-05 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto   N.o 452/XIV/2.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-05 Investimentos ao nível da manutenção da Ponte Móvel de Leça e alargamento da A28 N.o 453/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-05 Preservação e conservação do Jardim de Sophia em cumprimento da DIA da Linha Rosa do Metro do Porto N.o 457/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal   N.o 459/XIV/2.a Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-09 Médicos de família no concelho da Amadora   N.o 461/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-09 Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de trabalhadores do Instituto da Segurança Social N.o 462/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09 Orquestras regionais novamente com salários em atraso   N.o 464/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-09 Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada N.o 465/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada