108 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 556/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 31 - 32]  N.o 560/X (4.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-18 Alienação do Forte de S. João - Esposende [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 38 - 39]  N.o 571/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 59 - 60]  N.o 574/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 65 - 66]  N.o 583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 18 - 19]  N.o 584/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação do Papel [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 20 - 21]  N.o 586/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 23 - 24]  N.o 588/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 27 - 28]  N.o 591/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-21 Arsenal do Alfeite [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 33 - 34]  N.o 604/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-27 Situação do agente da PSP José Carlos Marques [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 20]  N.o 606/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 23 - 24]  N.o 607/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 25 - 26]  N.o 610/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no N.o 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 30]  N.o 612/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 32]  N.o 614/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S.Veríssimo/Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 34 - 35]  N.o 618/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-27 Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 40 - 41]  N.o 624/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-27 Não entrega de correspondência aos moradores no Lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 50]  N.o 625/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-27 Ponto negro na EN 204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 51]  N.o 626/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 52 - 53]