35 | II Série B - Número: 017S2 | 13 de Janeiro de 2007N.o 2506/X (1.a)-AC — Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre a saúde e segurança dos tripulantes da EuroAtlantic.N.o 2507/X (1.a)-AC — Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação do sector da cristalaria, designadamente das empresas Marividros e Dâmaso, e os problemas que daí decorrem para os trabalhadores e a economia nacional.N.o 2510/X (1.a)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional acerca da escada de peixe no açude-ponte sobre o Rio Mondego, em Coimbra.N.o 2511/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias pessoais do Estado.N.o 2513/X (1.a)-AC — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), ao Ministro da Presidência sobre as práticas publicitárias e de patrocínio por parte das empresas BWIN, SPORTINGBET, SOAPOSTAS, entre outras.N.o 2515/X (1.a)-AC — Dos Deputados Maximiano Martins, Maria Júlia Caré e Ricardo Freitas aos mesmo Ministério sobre a construção de um centro logístico de combustíveis na Região Autónoma da Madeira.N.o 2516/X (1.a)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública da banda de música da Anadia.N.o 2521/X (1.a)-AC — Dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo passaporte electrónico português.N.o 2525/X (1.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a revisão da Lei das Finanças Regionais.N.o 2526/X (1.a)-AC — Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) aos Ministérios da Cultura e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a sede da Sociedade de Língua Portuguesa.N.o 2551/X (1.a)-AC — Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a pista de remo internacional do Rio Novo do Príncipe.N.o 1236/X (1.a)-AL — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a marina do Parque das Nações.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 55 (06.09.09)N.o 2557/X (1.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o bloqueio da lota de Matosinhos.N.o 2571/X (1.a)-AC — Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as perspectivas futuras do Programa Leader + na Península de Setúbal.N.o 2577/X (1.a)-AC — Dos Deputados Maximiano Martins, Maria Júlia Caré e Ricardo Freitas (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a não inclusão nas listas de devedores singulares e colectivos à segurança social dos residentes na Região Autónoma da Madeira.N.o 2579/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a promiscuidade entre o Governo e o PS.N.o 2580/X (1.a)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o número de funcionários na Administração Central, regional e local.N.o 2594/X (1.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o rendimento social de inserção e o abono de família.N.o 2601/X (1.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as contribuições dos agricultores para a segurança social.N.o 2602/X (1.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre os direitos do corpo da guarda prisional.N.o 2604/X (1.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o tratamento de resíduos hospitalares.N.o 2608/X (1.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre informação acerca dos resíduos nucleares de Espanha junto à fronteira portuguesa.N.o 1237/X (1.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Sesimbra sobre a conservação da gruta do Zambujal e a desconsideração do Parque Natural da Arrábida para com o NECA — Núcleo de Espeleologia da Costa Azul.Diário da Assembleia da República, II Série-B, 2.o Supl. ao n.o 55 (06.09.09)N.os 1238, 1239, 1241 a 1243, 1246 a 1248, 1250 a 1253, 1256, 1259, 1261 a 1271, 1273, 1274, 1276 a 1278, 1280 a 1282, 1285, 1286, 1288 a 1295, 1297 a 1299, 1301 a 1304, 1307, 1311, 1313, 1315 a 1317, 1319 a 1323, 1325 a 1328, 1330, 1333 a 1336, 1341 a 1348, 1350 a 1353, 1355, 1357, 1359, 1360, 1367 a 1369, 1372, 1376 a 1384, 1386, 1388, 1390, 1391, 1394 a 1398/X (1.a)-AL — Do Deputado Pedro Quartin