34 | II Série B - Número: 047S2 | 14 de Julho de 2007N.os 2371 e 2372/X (1.a)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, à Comissão Nacional de Protecção de Dados e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o serviço via CTT – caixa electrónica postal.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 52 (06.07.15)N.o 2408/X (1.a)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre Vila Real 2007, Capital Nacional da Cultura.N.o 2427/X (1.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a exclusão do distrito de Bragança da rede de cuidados continuados.N.o 2485/X (1.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre revelações contidas no relatório, sobre a conta da Região Autónoma dos Açores, referente a 2004.N.o 2487/X (1.a)-AC – Dos Deputados Miguel Pignatelli Queiroz e Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a Igreja de Santa Cruz de Coimbra – túmulo do Rei D. Afonso Henriques.N.o 2490/X (1.a)-AC – Dos Deputados José Manuel Ribeiro  e Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de definição e/ou salvaguarda das competências do INETI na área da cortiça, após a extinção deste instituto.N.o 1235/X (1.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a projecção de esferas de chumbo provenientes dos disparos de armas de fogo no parque florestal de Monsanto.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 54 (06.09.02)N.o 2498/X (1.a)-AC – Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a construção de uma moradia em terreno não autorizado.N.o 2506/X (1.a)-AC – Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre a saúde e segurança dos tripulantes da EuroAtlantic.N.o 2510/X (1.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional acerca da escada de peixe no açude-ponte sobre o Rio Mondego, em Coimbra.N.o 2511/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias pessoais do Estado.N.o 2513/X (1.a)-AC – Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), ao Ministro da Presidência sobre as práticas publicitárias e de patrocínio por parte das empresas BWIN, SPORTINGBET, SOAPOSTAS, entre outras.N.o 2515/X (1.a)-AC – Dos Deputados Maximiano Martins, Maria Júlia Caré e Ricardo Freitas aos mesmo Ministério sobre a construção de um centro logístico de combustíveis na Região Autónoma da Madeira.N.o 2516/X (1.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública da banda de música da Anadia.N.o 2521/X (1.a)-AC – Dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo passaporte electrónico português.N.o 2525/X (1.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a revisão da Lei das Finanças Regionais.N.o 2526/X (1.a)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) aos Ministérios da Cultura e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a sede da Sociedade de Língua Portuguesa.N.o 2551/X (1.a)-AC – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a pista de remo internacional do Rio Novo do Príncipe.N.o 1236/X (1.a)-AL – Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a marina do Parque das Nações.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 55 (06.09.09)N.o 2557/X (1.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o bloqueio da lota de Matosinhos.N.o 2571/X (1.a)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as perspectivas futuras do Programa Leader + na Península de Setúbal.N.o 2577/X (1.a)-AC – Dos Deputados Maximiano Martins, Maria Júlia Caré e Ricardo Freitas (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a não inclusão nas listas de devedores singulares e colectivos à segurança social dos residentes na Região Autónoma da Madeira.N.o 2579/X (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a promiscuidade entre o Governo  e o PS.