2 |  - Número: 021 | 28 de Março de 2009DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação do Deputado José Vera Jardim na 55.a Sessão Ordinária da Assembleia da União da Europa Ocidental, que teve lugar em Paris, de 2 a 4 de Dezembro de 2008Realizou-se em Paris, entre 2 e 4 de Dezembro, a 55.a Sessão Ordinária da Assembleia da União da Europa Ocidental (AUEO).Integraram a Delegação Portuguesa, e participaram na Sessão os Srs. Deputados José Vera Jardim (PS) — Presidente da Delegação —, Mota Amaral (PSD) — Vice-Presidente da Delegação —, José Luís Arnaut (PSD), José Freire Antunes (PSD), Maximiano Martins (PS).Ordem de Trabalhos A Sessão foi aberta às 15h00 de dia 2 de Dezembro, pelo Presidente da Assembleia, Sr. Jean-Pierre Masseret.O Sr. Deputado José Vera Jardim, Presidente da Delegação Portuguesa e Vice-Presidente da AUEO, substituiu o Presidente durante os trabalhos da tarde de dia 2 de Dezembro.Da Ordem de Trabalhos da Sessão constaram os seguintes pontos:— Homenagem a Lord Russel-Johnston, Sr. Dreyfus-Schmidt, Sr. Trushnikov e Sir Jack Page — a Assembleia observou um minuto de silêncio pelo falecimento destes seus membros e antigo membro.— Verificação das Credenciais dos novos Representantes e Suplentes — As credenciais constantes do Aviso n.° 1 foram ratificadas pela Assembleia — Alocução do Presidente da AUEO — Adopção da Ordem de Trabalhos para a 55.a Sessão da AUEO (Doc. C/ 2012, 5.a revisão).— Alterações à composição das Comissões – foram ratificadas as alterações constantes do Aviso n.° 1.— Eleição de dois Vice-Presidentes da Assembleia para a 55.a Sessão — os Srs. Gianpaolo Dozzo (Itália), e Juan Fernando López Aguilar (Espanha) foram eleitos por aclamação.— Uma estratégia Comum de Segurança e Defesa para a Europa —  resposta ao relatório anual do Conselho — o Relatório da Comissão Política (Doe. C/2028) foi apresentado pelo Sr. Ducarme.No final do debate, a Recomendação 824 foi aprovada com emendas — Alocução do Sr. Bockel, Secretário de Estado da Defesa de França, em representação da Presidência da UE — Esta alocução suscitou, pela parte da Delegação Portuguesa, uma questão do Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, Vice-Presidente da Delegação:«Sr. Ministro, felicito-o pela Presidência francesa da União Europeia, bem como pelo seu discurso.A minha questão diz respeito às operações da Agência Frontex. Há unidades navais a integrar as operações da agência para controlar a imigração ilegal na Europa. Falamos menos desse assunto este ano, será que tal significa que as operações da agência foram verdadeiramente bem sucedidas?»— Alocução da Baronesa Taylor of Bolton, Ministra da Defesa e Segurança Internacionais do Reino Unido — Esta alocução suscitou, pela parte da Delegação Portuguesa, uma questão do Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, Vice-Presidente da Delegação:«No seu excelente discurso, Lady Taylor, mencionou a nova ameaça à segurança internacional apresentada pela pirataria. Considera que seria útil que outros Estados e organizações cooperassem no combate à pirataria? Tendo em conta que a pirataria está a acontecer no Oceano Índico, não seria razoável solicitar à Índia que colaborasse connosco na luta contra ela? Quero também fazer-lhe uma pergunta a respeita da nova arquitectura para a segurança Europeia sobre a que falou o Presidente Medvedev. Ele recebeu alguns sinais de aceitação por parte do Presidente francês.