II SÉRIE-B — NÚMERO 13 686 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1602/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério dos Negócios Estrangeiros Investimentos da empresa Tesla em Portugal N.o 1603/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Túnel do Marão N.o 1605/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Instalação da central de betuminoso na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima.  N.o 1606/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no concelho de Chaves  N.o 1611/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa – distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança N.o 1612/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa: distritos Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu N.o 1613/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa – distritos de Lisboa e Setúbal N.o 1614/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) Ministério do Ambiente Co-incineração de resíduos na cimenteira do Outão  N.o 1615/XIII/2.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa – situações identificadas no Alentejo e Algarve N.o 1616/XIII/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa – Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira N.o 1617/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) Ministério da Defesa Nacional Processo de nomeação do Chefe de Estado-Maior da Armada  N.o 1619/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Saúde Centro de Hemodiálise no Hospital de Valongo N.o 1621/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação Laboral no Porto de Leixões: resultados de atividade inspetiva  N.o 1624/XIII/2.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Alternativa à EN14