499 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 4676/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA  Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer [DAR II série B 179, 2010-0728]  N.o 4680/XI (1.a) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  O fim do Rádio Clube Português [DAR II série B 179, 2010-0728]  N.o 4685/XI (1.a) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE  Situação da Maternidade Bissaya Barreto - Coimbra (MS) [DAR II série B 179, 2010-0728]  N.o 4686/XI (1.a) Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Condições materiais da Escola Básica de Cantanhede [DAR II série B 179, 2010-0728]  N.o 4687/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Lamego [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4688/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4689/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Armamar [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4690/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Cinfães [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4691/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de São Pedro do Sul [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4692/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mortágua [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4693/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Penedono [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4694/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Resende [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4695/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sernancelhe [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4696/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Vila Nova de Paiva [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4697/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Nelas [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4698/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Carregal do Sal [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4699/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Oliveira de Frades [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4700/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Santa Comba Dão [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4701/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tondela [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]