II SÉRIE-B — NÚMERO 23 730 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 500/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE.  N.o 501/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 502/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 504/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra  N.o 514/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho de 2017  N.o 515/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos  N.o 519/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões no Instituto Português de Oncologia de Coimbra  N.o 520/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal  N.o 522/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Conhecimento do Ministro da Administração Interna sobre o caso de Tancos  N.o 530/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE  N.o 532/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 547/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste  N.o 554/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação  N.o 559/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 576/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga  N.o 577/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço (concelho de Aljezur)  N.o 579/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve  N.o 603/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo UE-Japão N.o 607/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto