6-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 2de um grupo de inspectores-adjuntos da Inspecçâo--Geral de Ensino ............................... N.° 25/V (4.')-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministerio da Indústria e Energia sobre a transformação da Fábrica-Escola Irmãos Stephens, E. P., em sociedade anónima, com vista à suaprivatização.................................... 6-01)N.° 26/V (4.')-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Estatuto Social do Bombeiro............................... 6-01)N.0! 27/V a 29/V (4.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP), respectivamente aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Planeamento e da Administração do Território, sobre a construção de um ramal ferroviário de acesso às fábricas de celulose da SOPORCEL e CELB1 a partir da estação do Louriçal, o atraso do INH na regularização dos créditos que tem para com a CHE Reguenguense e a construção de dois edifícios na duna primária naPraia da Tocha (Cantanhede).................... 6-(12)N.° 30/V (4.*)-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor sobre a Discoteca D. Urraca, no Porto 6-(13) N.° 31/V (4.')-AC —Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre a fronteira de Alcoutim e SãoLucar do Guadiana............................. 6-0 3)N.° 32/V (4.')-AC — Dos deputados António Braga, Domingos Azevedo e Laurentino Dias (PS) ao Governo sobre o Centro Regional de Segurança Social de Braga 6-0 3) N.° 33/V (4.")-AC — Do deputado Júlio Henriques ao Governo sobre a não regulamentação a que se reporta o artigo 29." do Decreto-Lei n.° 353-A/89, de16 de Outubro ................................. 6-04)N.° 34/V (4.')-AC — Dos deputados lida Figueiredo e Júlio Antunes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a proibição da visita ao Centro de Saúde/Hospital deFelgueiras...................................... 6-(14)N.05 35/V e 36/V (4.')-AC — Dos deputados Carlos Oliveira e Carlos Duarte (PSD), respectivamente aos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, sobre receitas fiscais dos distritos do Porto e Braga e investimentos da Administração Central nos mesmos distritos.............. 6-0 4)N.° 37/V (4.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicaçãosobre a ilha de Faro............................ 6-0 5)N.° 38/V (4.')-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o futuro do posto de recepção do CentroRegional de Segurança Social de Constância ...... 6-(15)N.05 39/V a 42/V (4.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente sobre a suspensão de actividades causadoras de danos ambientais, «direito às compensações» — sua garantia e regulamentação, responsabilidade objectiva por danos no ambiente e seguro de responsabilidade civil por actividades que envolvam alto grau de risco para o ambiente ....... 6-< 15)N.01 43/V a 48/V (4.')-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Defesa Nacional, à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente sobre o património militar em Elvas, Castelo de Alter do Chão, pinturas rupestres em Arronches, no distrito de Portalegre, a barragem deApertadura (Rasa), no concelho de Marvão, distrito de Portalegre, o funcionamento dos CTT em alguns pontos do distrito de Portalegre e a ligação rápidaLisboa-Madrid.................................. 6-(16)N.° 49/V (4.')-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a abertura do troço de auto--estrada Aveiras-Santarém-Torres Novas........... 6-07)N.° 50/V (4.')-AC — Dos deputados Oliveira Martins, Fernandes Marques, Hilário Marques, Carvallho Martins e Armando Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a auto--estrada longitudinal do Minho................... 6-(17)N.° l/V (4.*)-AL —Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) à Câmara Municipal de Ourém acerca da lixeiramunicipal em Alvega, Ourém.................... 6-(18)N.° 2/V (4.")-AL —Da deputada Julieta Sampaio (PS) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia acerca das condições de isolamento num bar e num café em Vila Nova de Gaia.............................. 6-(18)Respostas a requerimentos ln.°* 51/V a S6/V, S8/V, 67/V a 71/V, 75/V, 77/V, 79/V, 81/V a 90/V, 92/V, 718/V, 767/V, 770/V, 785/V, 796/V, 846/V, 860/V, 942/V e 946/V (3.")-ACJ:Do Ministério da Defesa Nacional aos requerimentos n.os 51/V a 56/V, 58/V, 67/V a 71/V, 75/V, 77/V, 79/V, 81/V a 90/V e 92/V (3.')-AC, do deputado João Amaral (PCP), sobre a execução da Lei de Programação Militar ............................... 6-08)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 718/V (3.')-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre oapoio ao Colégio Ocupacional Luís Rodrigues..... 6-(24)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 767/V (3.')-AC, do deputado José Apolinário(PS), sobre o Arquivo Distrital de Faro.......... 6-(24)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 770/V (3.')-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a poluição provocada pela lixeira municipal deVila Fria em Oeiras............................. 6-(24)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 785/V (3.')-AC, do deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre carências no concelho de Santo Tirso 6-(25) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 796/V (3.*)-AC, do deputado António Filipe (PCP), solicitando o envio de publicação..................... 6-(2S)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 846/V (3.*)-AC, do deputado José Puig e outros (PSD),acerca da reintegração de jovens delinquentes..... 6-(26)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 860/V (3.*)-AC, dos deputados Júlio Antunes e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da contratação colectiva na RodoviáriaNacional....................................... 6-(26)Do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 942/V (3.*)-AC, do deputado Hermínio Maninho (PRD), referente aos gastos anuais da Presidência da República 6-(27) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 946/V (3.a)-AC, do deputado Carlos Luís (PS), sobre as consequências dos fogos florestais no distrito da Guarda..................................... 6-(28)