II SÉRIE-B — NÚMERO 58 546 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 45]  N.o 1894/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão da carreira 18E do eléctrico de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 48]  N.o 1895/XII (1.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 49 - 50]  N.o 1903/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução do número de Serviços locais de Finanças [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 64]  N.o 1904/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 65 - 66]  N.o 1905/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 67]  N.o 1906/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 68 - 69]  N.o 1908/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 72 - 73]  N.o 1909/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 4 - 5]  N.o 1910/XII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 6 - 7]  N.o 1913/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA - MATERNIDADE [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 13 - 14]  N.o 1918/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos doentes com insuficiência renal [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 26 - 27]  N.o 1919/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 28 - 29]  N.o 1920/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Encerramento das pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 30 - 31]  N.o 1922/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 34 - 35]  N.o 1923/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desactivação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare (Odemira). [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 36 - 38]