II SÉRIE-B — NÚMERO 33 46 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 941/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»  N.o 942/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»  N.o 943/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre indústria farmacêutica»  N.o 944/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-13 Pedido de informação sobre taxas na área da saúde  N.o 946/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-11 Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do Solo  N.o 948/XIV/1.a Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-12 Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira  N.o 949/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-12 Obras em Estradas N.o 950/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-02-12 Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais  N.o 952/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-12 Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores. N.o 953/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-12 Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra N.o 955/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança  N.o 956/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco  N.o 957/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL  N.o 958/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-02-12 Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro  N.o 959/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do sector da vigilância  N.o 961/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-12 Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP  N.o 962/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo