262 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2382/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-02-11 Unidade Hospitalar de Chaves  N.o 2384/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-14 Bloqueio no funcionamento do Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana  N.o 2385/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-02-14 Hospital de Braga - multa por transferência abusiva de doentes  N.o 2386/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-14 Controlo sobre o correio electrónico dos trabalhadores da Direcção-Geral das alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o consumo  N.o 2387/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-02-14 Alunos com propinas em atraso na ESEC sem acesso às avaliações e em risco de verem anuladas as suas matrículas  N.o 2389/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2011-02-14 Problemas do projecto do novo Centro Escolar de Vieira do Minho  N.o 2390/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-02-14 Possível redução da capacidade de meios aéreos da Empresa de Meios Aéreos, SA (EMA) para 2011  N.o 2391/XI (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-14 Reavaliação do complemento por dependência  N.o 2394/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-14 Campos Móvel SA, Paredes  N.o 2396/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-14 Atendimento prioritário das pessoas com deficiência em diversos serviços da Administração Pública  N.o 2398/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  2011-02-14 Abastecimento de energia em condições deficitárias  N.o 2402/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-02-15 Contratação de médicos aposentados  N.o 2403/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-15 Tarifários variáveis conforme o sentido no Metro do Porto  N.o 2404/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-02-15 Hospital de Valpaços  N.o 2407/XI (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-16 Aumento das rendas no Bairro da Quinta do Cabral, Seixal  N.o 2408/XI (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-16 Aumento das rendas no Bairro Rosa, Concelho de Almada  N.o 2414/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-02-16 "Projecto Inclusão" Rede Ex Aequo  N.o 2415/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-16 Órgãos sociais e remunerações do IAPMEI, AICEP, AdI e ITP  N.o 2419/XI (2.a) Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-16 Extensão de Saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia)  N.o 2425/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-16 Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I Serra d'Aire