II SÉRIE-B — NÚMERO 61 300 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 820/XIII (3.a) António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 A22 - Via do Infante  N.o 824/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-19 Banco de Leite de Águeda  N.o 826/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-19 Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 831/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Falta de professores por motivo de baixa médica N.o 836/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. ADJUNTO  2018-01-19 Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens  N.o 839/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-19 Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira N.o 844/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Problemas ambientais em Alcanena  N.o 849/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Carvão em combustão nas antigas minas do Pejão (Castelo de Paiva) N.o 859/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-20 Alteração do Código das Associações Mutualistas N.o 872/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-24 Atraso na análise das candidaturas apresentadas pelas empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro, para a isenção da contribuição à Segurança Social N.o 874/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-24 Atrasos no pagamento das contribuições para a Segurança Social motivada pelos incêndios 15 de outubro N.o 880/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-24 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social N.o 881/XIII (3.a) José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-24 Centro de Segurança Atlântica  N.o 883/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-24 A22 e EN125  N.o 884/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-24 A22 e EN125  N.o 885/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-25 Recondução de Miguel Frasquilho como presidente do Conselho de Administração da TAP