14 DE MARÇO DE 2020 15 mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater a COVID-19. O Serviço Nacional de Saúde é fundamental nesta batalha, diríamos mesmo que é imprescindível e o instrumento central para assistir a população, para tratar, para combater o surto. Sensibilizar, informar, prevenir, sim. Reforçar a capacidade do SNS é absolutamente estratégico e decisivo neste combate que enfrentamos no nosso País. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.a Paula Santos (PCP): — Não tenhamos dúvidas de que, se não existisse o Serviço Nacional de Saúde e a prestação de cuidados de saúde estivesse integralmente nas mãos do setor privado, o Estado estaria refém dos grupos privados e não dispunha de meios, nem de instrumentos para intervir nesta situação. As seguradoras vieram logo a público dizer que os seguros de saúde não cobriam as situações de surto. Se não houvesse Serviço Nacional de Saúde, em caso de surto, quem tivesse condições económicas conseguiria ter acesso aos cuidados de saúde, mas quem não tivesse era deixado à sua sorte. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.a Paula Santos (PCP): — Daí a importância da existência de serviços públicos de saúde que asseguram o acesso de todos à saúde. Preparar o País para qualquer cenário, assegurar a tranquilidade dos trabalhadores e da população, dar segurança aos profissionais de saúde no exercício das suas funções deve ser a prioridade. Temos presente que é um tempo de enorme exigência para o SNS, porque, para além da resposta ao surto, tem de assegurar a atividade assistencial a todas as outras situações de doença que todos os dias surgem. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.a Paula Santos (PCP): — Independentemente dos números de camas ou de quartos com pressão negativa disponíveis que vieram a público, parte significativa estarão, seguramente, ocupados. Por isso é preciso, desde já, encontrar as soluções para aumentar a capacidade de camas em cuidados intensivos, para aumentar a resposta a nível dos ventiladores, para aumentar a resposta a nível do isolamento. Por exemplo, deixamos aqui esta sugestão: vão, ou não, aproveitar a infraestrutura ainda existente do Hospital Pulido Valente? São precisas soluções e respostas para qualquer eventualidade. Há 15 dias questionámos o Governo sobre medidas de simplificação e agilização de contratação. É preciso que sejam removidos todos os condicionalismos para a aquisição de materiais, equipamentos de proteção e medicamentos para todos os centros de saúde e hospitais. É, igualmente, preciso agilizar procedimentos para a contratação de profissionais de saúde para que estejam nos serviços, quando for necessário; reforçar a contratação de profissionais de saúde para a Linha de Apoio ao Médico e para a Linha Saúde 24 para resolver o problema das chamadas que continuam a não ser atendidas. Sobre a Linha Saúde 24, importa ainda dizer o seguinte: desde a semana passada que estão identificadas dificuldades e esta linha tem sido o ponto privilegiado de contacto dos utentes com o Serviço Nacional de Saúde. Por isso tem de ser garantida a presença de mais enfermeiros nessa linha. Mais: é preciso assegurar o fornecimento de medicamentos nas farmácias comunitárias, bem como o reforço dos meios para o transporte de doentes. Não podemos desperdiçar a capacidade instalada no Laboratório Militar... O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.a Paula Santos (PCP): — ... e por isso, desde já, há que criar as condições para que, em caso de necessidade, este possa produzir os medicamentos que estejam em rutura de stock. Os impactos da COVID-19 na vida de todos nós estão à vista!