9 DE OUTUBRO DE 2020 5 Durante o ato eleitoral foram comunicadas sistemáticas irregularidades incluindo a intimidação de eleitores, a negação do seu direito de voto e a falsificação, em grande escala, dos protocolos dos círculos eleitorais. Após o anúncio dos supostos resultados eleitorais os protestos, intergeracionais, atingiram proporções nunca vistas, com as mulheres a assumirem visivelmente um papel de liderança enaltecendo-se, aqui, a coragem de Svetlana Tikhanovskaya ao liderar a oposição, com um discurso de liberdade, de denúncia da opressão, de esperança, num país que pretende uma transição pacifica para um regime democrático e livre, ao fim de 26 anos de Alexander Lukashenko no poder. O mundo viu imagens das autoridades bielorrussas a reagiram às manifestações, legítimas e pacíficas, com uma violência desproporcionada. O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos comunicou, nesta sequência, que milhares de pessoas foram detidas, violentadas, desaparecidas e mortas, sendo forçoso relembrar, neste contexto, que a Bielorrússia é o único país da Europa que continua a aplicar a pena de morte. A União Europeia não reconhece os resultados destas eleições, e decidiu aplicar sanções contra os responsáveis pela falsificação dos resultados eleitorais, apelando para que se realizem, com a maior brevidade possível, novas eleições livres e justas, sem ingerência externa, defendendo uma «transição democrática» no país. Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, congratula-se pela decisão da União Europeia na defesa do respeito pela dignidade do povo bielorrusso e do seu direito de escolher o seu próprio destino.   Palácio de São Bento, 7 de outubro de 2020. Os Deputados do PSD: Clara Marques Mendes — Isabel Meireles — Paulo Moniz — Luís Leite Ramos — Catarina Rocha Ferreira — Ana Miguel dos Santos — Carlos Alberto Gonçalves — Duarte Marques — António Lima Costa — António Cunha — André Coelho Lima — António Maló de Abreu — Paulo Neves — Maria Gabriela Fonseca — António Ventura — Sérgio Marques — Carla Borges — Carla Madureira — Isabel Lopes. ———   PROJETO DE VOTO N.o 339/XIV/2.a DE SAUDAÇÃO A ANTÓNIO FÉLIX DA COSTA, VENCEDOR DO CAMPEONATO DO MUNDO FIA DE FÓRMULA E DE 2020 António Félix da Costa venceu o Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020 e isso é um enorme motivo de orgulho nacional. A Fórmula E é umas das mais disputadas competições automóveis da atualidade sendo considerada a «Fórmula 1 dos carros elétricos», envolvendo os principais construtores de automóveis, marcas e empresas que se pretendem afirmar no sector da mobilidade elétrica. António Félix Costa venceu a edição de 2019-2020 deste campeonato após vencer 3 corridas e conquistado seis pódios num campeonato disputado por diversos ex pilotos de Fórmula 1. A sua rapidez, aliada a uma tremenda regularidade, fazem de António Félix da Costa um dos melhores pilotos mundiais da sua geração que teve este ano mais uma época recheada de sucessos onde também se destaca o 2.o lugar obtido nas históricas 24 Horas de Le Mans. Assim, a Assembleia da República expressa a sua congratulação pela vitória alcançada por António Félix da Costa louvando a sua brilhante prestação no Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2019/2020.   Palácio de São Bento, 7 de outubro 2020. O Deputados do PSD: Luís Leite Ramos — Cláudia André — António Cunha — Duarte Marques — Firmino