4 DE SETEMBRO DE 2021 157 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2571/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-19 Céu Único Europeu – nova ofensiva sobre a soberania e o interesse nacional N.o 2573/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-19 Salários em atraso dos trabalhadores da Groundforce   N.o 2576/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2021-07-20 Exclusão dos Açores das intervenções na reabilitação do património cultural no âmbito do PRR N.o 2580/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-20 Aumento do valor pago pelo Estado pela realização dos testes PCR aos laboratórios privados N.o 2583/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-20 Ameaça de destruição de postos de trabalho na ANA e Portway com pedido de consideração de «empresa em reestruturação» N.o 2586/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-21 Trabalhadores dos bares dos comboios da CP com os postos de trabalho em risco N.o 2588/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-21 Continuam as descargas poluentes no rio Ferreira após intervenção na ETAR da Arreigada N.o 2589/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), André Pinotes Batista (PS), Ivan Gonçalves (PS), Fernando José (PS) Ministro da Educação 2021-07-21 Reparação do piso exterior da Escola Básica Professor Arménio Lança, em Alvalade Sado N.o 2591/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-21 Requalificação e ampliação da Escola Básica 2.o e 3.o Ciclos El Rei D. Manuel I, em Alcochete N.o 2598/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-07-22 Queixa apresentada por ativistas contra a PSP por revistas abusivas N.o 2599/XIV/2.a António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-22 Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos titulares N.o 2600/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-22 Encerrada a Extensão/Unidade de Saúde em Ervedal da Beira por falta de substituição de médico que passou à aposentação N.o 2602/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-22 Detenção e revista de manifestantes pelo combate à emergência climática N.o 2603/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-22 Insolvência das empresas António de Almeida & Filhos – Têxteis, S.A. e outras do Grupo MoreTextile N.o 2604/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-07-22 Reabilitação e requalificação urgentes da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, em Braga N.o 2605/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-22 Respostas às famílias jovens e adultos com deficiência e/ou em situação de dependência no concelho de Esposende (Braga) N.o 2606/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministra da Saúde 2021-07-23 Falta de médicos de família em Aljezur