II SÉRIE-B — NÚMERO 9 876 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2554/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoio excecional aos agricultores do concelho de Mogadouro  N.o 2555/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  Ministério da Administração Interna  Atrasos nos pagamentos aos bombeiros N.o 2556/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Desassoreamento do Rio Arade  N.o 2557/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Estragos na agricultura devido a chuva intensa e queda de granizo no concelho de Mogadouro, no distrito de Bragança a 13 de julho de 2019.  N.o 2558/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Não pagamento dos suplementos remuneratórios à Unidade de Saúde Familiar Tiago de Almeida, Viana do Castelo  N.o 2565/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Saúde  Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira  N.o 2566/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Saúde  Atrasos nos reembolsos dos beneficiários da ADSE na Madeira  N.o 2567/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Reabertura das urgências do Hospital de Espinho e investimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 2568/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Loulé para reparação dos estragos provocados pela inundação de fevereiro de 2018 N.o 2569/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Justiça Discriminação na atribuição do subsídio de insularidade aos guardas prisionais na Madeira.  N.o 2570/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Correia (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Situação gravíssima da Soflusa N.o 2572/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão  N.o 2573/XIII/4.a António Filipe (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Corte do Rio Sorraia  N.o 2577/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Construção ilegal de Centro Comercial  N.o 2579/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Acidente de trabalho mortal na linha de Cascais  N.o 2582/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Planeamento  União Europeia – Sobrefinanciamento  N.o 2584/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Programa de Acesso Precoce para doentes com Paramiloidose  N.o 2588/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora