37 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011Há que desenvolver políticas que fomentem o desenvolvimento pelo lado da oferta, designadamente, investindo na modernização dos sectores produtivos tradicionais, na recuperação da agricultura, da floresta e das pescas, reforçando a ampliação das respectivas cadeias de valor, substituindo a prioridade baseada no consumo e no investimento público, pela qual o Governo optou erradamente com a contínua degradação do tecido produtivo nacional.Assumam, pois, com humildade, os erros da governação.Sr.a Presidente, Srs. Deputados: O PSD entende que o Governo Socialista desperdiçou uma oportunidade de ouro, entre 2005 e 2009, para incentivar investimentos privados por parte das micro, pequenas e médias empresas, quando o acesso ao crédito não estava limitado como hoje, e quando os fundos comunitários dispunham de mais de 16 000 milhões de euros para apoiar investimentos produtivos na economia nacional, geradores de riqueza e potenciadores de crescimento económico, por falta de uma estratégia adequada gravemente afectada pelo atraso na sua implementação devido à incompetência e à negligência do Governo português.Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Pedro Lynce (PSD): —  Sr.a Presidente, Srs. Deputados: A manifesta incapacidade do Governo em compatibilizar o défice com o crescimento conduziram Portugal para uma rota de empobrecimento, que é urgente inverter.O crescimento real da economia faz-se com base na produção de bens transaccionáveis, havendo necessidade de haver uma política consistente de apoio a estes sectores, designadamente através de uma política fiscal competitiva, de investimento público e de crédito, de modo a promover o crescimento económico e a recuperação do País.Este desafio vai exigir muito esforço, muita persistência, mas acreditamos que, com determinação, no novo governo e com o empenho dos portugueses vamos vencer!Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): —  Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O argumento que o PS nos trouxe a este debate é o argumento que vai usar nos próximos tempos, ou seja, é o de dizer: «A minha austeridade é melhor do que a do vizinho»! Ora, o que percebemos neste debate e o que fica claro para os portugueses é que nós não estamos nesse jogo, nesse jogo do «passa culpas» entre austeridades; estamos, sim, na condenação dessa e de qualquer austeridade.A Sr.a Helena Pinto (BE): —  Exactamente!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): —  E foi exactamente isso que significou o voto do BE contra o PEC 4: lutar contra a austeridade patrocinada pelo PS e que traria, tão-só, cortes nas pensões, liberalização dos despejos, mais privatizações, mais impostos, mais cortes na saúde, mais despedimentos, a liberalização de despedimentos e menos direitos laborais! E diz a Sr.a Deputada Hortense Martins: «Vocês, com isto, abriram a porta ao FMI«» Não fomos nós, Sr.a Deputada —  aliás, isso já cheira a FMI»! Foi a política recessiva que o Governo tem levado a cabo, com a ajuda do PSD, que abriu caminho a esta situação económica! É curioso que num debate sobre a produção nacional temos aqui presente, por parte do Governo, o Sr.Secretário de Estado da Agricultura, mas não temos qualquer elemento do Ministério da Economia, não temos, sequer, a presença do Sr. Secretário de Estado da Indústria, e por isso percebemos bem que, se não há respostas ou se são erradas as respostas que existem na agricultura, não existem mesmo respostas nenhumas por parte da economia para responder a esta crise.