4 DE NOVEMBRO DE 2019 813 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 142/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Guia/manual de boas práticas de captura de cães e gatos N.o 143/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Competições com pombos  N.o 146/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão N.o 148/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Defesa Nacional Museu Militar do Porto  N.o 149/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Mar Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA N.o 150/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe violenta em Évora  N.o 152/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá N.o 153/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira) N.o 154/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Peixes mortos num afluente do Rio Ave  N.o 155/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Ambiente Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis N.o 158/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Animais com fome e sede em Monchique  N.o 160/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo  N.o 161/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira N.o 165/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Sobre o processo de Revisão do PROF-CL – áreas de ocupação com eucalipto N.o 168/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 169/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos N.o 170/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho N.o 171/XIII/4.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ponte de Constância  N.o 172/XIII/4.a Hortense Martins (PS), João Marques (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte N.o 173/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)  N.o 174/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém N.o 176/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)