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285 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 701/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Freamunde como I.G.[DAR II série B 43, 2008-1216 pág 31 - 32]  N.o 703/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 35]  N.o 705/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 37 - 38]  N.o 707/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Rio Mau - Penafiel [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 40]  N.o 710/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 44 - 45]  N.o 711/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção de hospiatl privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN) [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 46 - 47]  N.o 713/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 50 - 51]  N.o 716/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 55 - 56]  N.o 718/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 60 - 61]  N.o 720/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 63 - 64]  N.o 721/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 65 - 66]  N.o 725/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 73 - 74]  N.o 728/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 79 - 81]  N.o 730/X (4.a) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Alienação do designado "Bairro do Aleixo", na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 7 - 8]  N.o 731/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Direito a férias dos militares em regime de contrato [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 9 - 10]
287 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 803/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 64]  N.o 805/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos; independência e imparcialidade; conflito de interesses [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 68]  N.o 807/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 70 - 72]  N.o 808/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 73 - 74]  N.o 812/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades na empresa Mirandela - Artes Gráficas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 9 - 10]  N.o 814/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 14 - 15]  N.o 816/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Emissão de carteira profissional de Psicólogo [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 19 - 20]  N.o 817/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 21 - 23]  N.o 818/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 24 - 25]  N.o 819/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Empreendimento Verdelago - Altura, Castro Marim [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 26 - 27]  N.o 821/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 30 - 31]  N.o 823/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Os alimentos e o Código do IVA [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 35 - 37]  N.o 825/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Alienação do Património Pecuário - Raça Merina - da herdade da Revilheira [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 41 - 42]  N.o 826/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde de Montargil - Ponte de Sôr [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 43 - 44]  N.o 827/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 45]
288 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 829/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua" [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 49 - 50]  N.o 830/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 51 - 52]  N.o 836/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação económico-laboral na Quimonda, Vila do Conde [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 64 - 65]  N.o 837/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Impacto da situação de sub-financiamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 66 - 67]  N.o 838/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Centro de saúde de Montargil - Ponte de Sor - Portalegre [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 68 - 69]  N.o 840/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 73 - 74]  N.o 841/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Herdade da Contenda - Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 75 - 76]  N.o 843/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 79 - 80]  N.o 848/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 88 - 90]  N.o 849/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais a um grupo farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 91 - 92]  N.o 850/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saude, I.P. (Infarmed) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 93 - 95]  N.o 852/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre colonoscopia [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 98 - 99]  N.o 853/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 100 - 101]  N.o 854/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Venda dos edifícios militares da Torre, na Serra da Estrela [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 102 - 103]
292 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 910/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso na empresa Subercor e Vinocor [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 106 - 107]  N.o 914/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 113 - 114]  N.o 915/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Beneficiação rodoviária na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 115 - 116]  N.o 916/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linhas férreas na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 117 - 118]  N.o 921/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Risco de encerramento da fábrica de cerâmica "Bordalo Pinheiro" [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 129 - 130]  N.o 926/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 138 - 139]  N.o 927/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 140 - 141]  N.o 928/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso e violação da lei na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 142 - 143]  N.o 929/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A grave situação da empresa Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, abandonada à sua sorte pelo Governo [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 144 - 145]  N.o 934/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 156 - 157]  N.o 935/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Retrocesso nos direitos dos hemofílicos [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 158 - 159]  N.o 936/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 160 - 161]  N.o 937/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 162 - 163]  N.o 938/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 164 - 165]  N.o 939/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 166 - 167]
294 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 958/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Refeição [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 36 - 37]  N.o 964/X (4.a) Hugo Nunes (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Admissão das despesas de Produtos Sem Glúten na declaração de IRS, em despesas de saúde com IVA a 5%; doença celíaca [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 46 - 48]  N.o 966/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeação do novo Director do Centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 51]  N.o 968/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN JUSTIÇA  Encerramento do Gabinete Médico-Legal de Chaves [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 54 - 55]  N.o 969/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 56 - 57]  N.o 970/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 58 - 59]  N.o 971/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 60 - 61]  N.o 973/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Registos oficiais dos fogos florestais e áreas classificadas [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 64 - 65]  N.o 974/X (4.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 66 - 68]  N.o 977/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 73]  N.o 978/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  ACES do Oeste - nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 74]  N.o 979/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 75 - 76]  N.o 980/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC9 e acesso à Auto - Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 77]  N.o 981/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 78]  N.o 982/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citroen de Mangualde; acordo com o Estado [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 79 - 80]
295 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 983/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira da Lage [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 81 - 84]  N.o 985/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição da Ribeira da Lage [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 89 - 92]  N.o 986/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN CULTURA  Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 93 - 94]  N.o 987/X (4.a) Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 95 - 96]  N.o 988/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 97 - 98]  N.o 989/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 99 - 100]  N.o 990/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 101 - 102]  N.o 991/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 103 - 104]  N.o 992/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho da Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 105 - 107]  N.o 993/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado de Portugal em Belém do Pará [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 108 - 109]  N.o 994/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Situação do Grupo Investar/Aerosoles [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 110 - 111]  N.o 996/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  RTP/RDP - Açores [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 6 - 7]  N.o 997/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 8 - 9]  N.o 998/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 10]  N.o 999/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na CPK - Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em Cacia - Aveiro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 11 - 12]
297 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1031/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Situação do serviço público da rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 68 - 69]  N.o 1032/X (4.a) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN SAÚDE  Cancelamento das cirurgias (convencionais e adicionais) no Hospital da Guarda [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 71 - 73]  N.o 1035/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na empresa Movelpartes (Vilela - Paredes) [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 80 - 81]  N.o 1038/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de manutenção e melhoramento para estradas nacionais do distrito de Bragança [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 87]  N.o 1040/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  O Alqueva e a refinaria Espanhola Balboa [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 89 - 91]  N.o 1041/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Falência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 92 - 93]  N.o 1042/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Investimentos na Linha Ferroviária do Douro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 94 - 96]  N.o 1043/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 97 - 98]  N.o 1044/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 99 - 100]  N.o 1045/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 101 - 102]  N.o 1046/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 103 - 104]  N.o 1047/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 105 - 106]  N.o 1048/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 107 - 108]  N.o 1049/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 109 - 110]  N.o 1050/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 4 - 5]  N.o 1051/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 6 - 7]
300 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1088/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Alargamento dos cheques-dentista às pessoas infectadas com o vírus do VIH [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 81 - 82]  N.o 1096/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Assistência à 3a idade de Baleizão - concelho de Beja [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 97 - 98]  N.o 1097/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Aumento de criminalidade juvenil [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 99 - 101]  N.o 1098/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reorganização da GNR. Efectivos [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 102 - 104]  N.o 1099/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Linha do Tua [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 105 - 106]  N.o 1100/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 5 - 7]  N.o 1103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 14 - 15]  N.o 1104/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Concorrência Desleal [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 16 - 17]  N.o 1106/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 20 - 21]  N.o 1107/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Direcção-Geral dos Serviços Prisionais  Venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais; arma branca [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 22 - 23]  N.o 1110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ajudas Sociais Pecuniárias atribuidas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 27 - 29]  N.o 1111/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 30 - 31]  N.o 1112/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital Amadora - Sintra [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 32 - 33]  N.o 1114/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo da DECO sobre lares para idosos [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 36 - 38]  N.o 1116/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação do Edifício da Escola Camões - Entroncamento; REFER [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 40 - 42]
301 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 43 - 44]  N.o 1119/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Variante da Atalaia, no concelho do Montijo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 47]  N.o 1120/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 48 - 49]  N.o 1121/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Ciclovias em Estradas Nacionais na Península de Setúbal [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 50]  N.o 1122/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessos Rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 51]  N.o 1124/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; autonomização de gestão [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 55 - 56]  N.o 1125/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 57 - 58]  N.o 1126/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; refeitório [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 59 - 60]  N.o 1127/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Limitação do direito à greve pela CP [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 61 - 62]  N.o 1128/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 63 - 64]  N.o 1129/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Prova de Procura Activa de Emprego [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 65 - 66]  N.o 1130/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 67 - 68]  N.o 1137/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 77]  N.o 1141/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 84 - 85]  N.o 1143/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 88 - 89]  N.o 1144/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 90 - 91]
304 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1200/X (4.a) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Euronadel [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 83 - 84]  N.o 1202/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 87 - 88]  N.o 1205/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na Rodman (Valença) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 93 - 94]  N.o 1206/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plataforma logística da Trofa/Maia [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 95 - 96]  N.o 1207/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mau estado de conservação da Estrada Nacional n.o 255-1-Moura-Sobral da Adiça [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 97 - 98]  N.o 1209/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila, no Concelho de Silves [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 101 - 102]  N.o 1210/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 103 - 104]  N.o 1211/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio ao sector das pescas [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 105 - 106]  N.o 1213/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Parceria com o Hospital de Badajoz [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 108 - 109]  N.o 1216/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 114 - 115]  N.o 1219/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra ; PIN [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 8 - 9]  N.o 1221/X (4.a) Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS)  MIN SAÚDE  Das imprecisões do Centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 12 - 13]  N.o 1223/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 16 - 17]  N.o 1226/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Problemas de segurança nos Postos de pesca [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 22 - 23]
305 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1230/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 30 - 32]  N.o 1231/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Empresa Santa Marta, Indúsria de Vestuário [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 33 - 34]  N.o 1234/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN SAÚDE  Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 38]  N.o 1236/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 40]  N.o 1237/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas poluentes no rio Caster [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 41]  N.o 1239/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Deficiências no processo de participação pública sobre o projecto da Refinaria Balboa [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 44 - 45]  N.o 1241/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  O Hospital Distrital de Santarém necessita de intervenções urgentes para responder às actuais necessidades [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 48 - 49]  N.o 1243/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2009 - no Distrito de Santarém [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 52 - 53]  N.o 1245/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 55 - 56]  N.o 1247/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 59 - 61]  N.o 1249/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Diligências do MNE acerca do desaparecimento em Berlim de cidadão português [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 64]  N.o 1250/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em Atraso no grande Hotel da Curia [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 65]  N.o 1251/X (4.a) Adão Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa PARES [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 4]  N.o 1260/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Crédito Bonificado [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 22]  N.o 1264/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 29 - 31]
306 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1266/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Esgostos da cidade de Abrantes passam por uma ETAR em ruínas e vão parar directamente ao rio Tejo [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 34]  N.o 1267/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Falta de matadouro na região do Algarve [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 35]  N.o 1268/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Vimioso-Outeiro-IP4/AE4 [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 36]  N.o 1269/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Informação sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado no ensino superior e número de estudantes deslocados [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 37]  N.o 1270/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congestionamento de tráfego na A23 [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 38 - 39]  N.o 1271/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância perturba tráfego rodoviário [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 40]  N.o 1272/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação do pavimento da estrada Nacional 361, entre Alcanena e Alcanede [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 41]  N.o 1274/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 44 - 45]  N.o 1280/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Itinerários complemetares (IC6, IC7 e IC37), na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 58 - 60]  N.o 1281/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN DEFESA NACIONAL  Ordinariato Castrense [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 61 - 62]  N.o 1282/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalho precário na empresa SPdH/ Groundforce [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 63 - 64]  N.o 1283/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres, em Leiria [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 65 - 67]  N.o 1284/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação das suiniculturas em Leiria e actuação da DGV; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 68 - 69]  N.o 1285/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação das Suiniculturas em Leiria; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 70 - 71]  N.o 1286/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP de Francos em Ramalde, no Porto [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 72 - 73]
312 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1433/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 69 - 70]  N.o 1436/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 75 - 76]  N.o 1439/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 81 - 82]  N.o 1440/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Segurança Social [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 83 - 84]  N.o 1441/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes na Dire-Geral da Saúde [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 85 - 86]  N.o 1445/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto da Água [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 93 - 94]  N.o 1446/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Nomeações para cargos dirigentes na ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 95 - 96]  N.o 1451/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 105 - 106]  N.o 1452/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Hidrográfico [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 107 - 108]  N.o 1453/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Geográfico Português [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 109 - 110]  N.o 1456/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 115 - 116]  N.o 1459/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes no INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 121 - 122]  N.o 1460/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes no INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 123 - 124]  N.o 1461/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nomeações para cargos dirigentes no IMTT - Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 125 - 126]
313 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1463/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural do Alvão [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 129 - 130]  N.o 1464/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 5 - 6]  N.o 1465/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 7 - 8]  N.o 1466/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes no INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Prudutos de Saúde [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 9 - 10]  N.o 1470/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 17 - 18]  N.o 1471/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 19 - 20]  N.o 1472/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 21 - 22]  N.o 1474/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 25 - 26]  N.o 1476/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nomeações para cargos dirigentes nas Estradas de Portugal [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 29 - 30]  N.o 1478/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 33 - 34]  N.o 1480/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Medicina Legal [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 37 - 38]  N.o 1483/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. TRANSPORTES  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 43 - 44]  N.o 1484/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 45 - 46]  N.o 1489/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Candidatura QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha) [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 54]
314 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1491/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 56 - 57]  N.o 1493/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4) [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 60 - 61]  N.o 1496/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acção Cultural Portuguesa em Macau [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 66 - 68]  N.o 1497/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 69 - 70]  N.o 1499/X (4.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos do IVA [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 74 - 75]  N.o 1501/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, em Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 79 - 80]  N.o 1502/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 81 - 82]  N.o 1504/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificação dos Vitivinicultores do Douro sobre a Declaração de IRS de 2007 [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 85 - 87]  N.o 1505/X (4.a) Isabel Vigia (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 88 - 89]  N.o 1506/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais n.o 248; 248-3 e 10-6 [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 90 - 93]  N.o 1507/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Judite Jorge (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de contratos de prestação de serviços [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 94 - 95]  N.o 1510/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 100 - 101]  N.o 1512/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 104 - 105]  N.o 1514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 108 - 109]  N.o 1515/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 110 - 111]
318 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1610/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  As Feiras de Agricultura e o MADRP [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 66 - 67]  N.o 1611/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no concelho de Odemira [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 68 - 69]  N.o 1612/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão do IC 27 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 70 - 71]  N.o 1615/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Acesso ao Grupo de Recrutamento 350 - habilitações para a docência de Espanhol [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 75 - 77]  N.o 1617/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Deslocação da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 80 - 81]  N.o 1618/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Registo de Microprodução no Portal renováveis na hora [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 82 - 84]  N.o 1619/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação na Escola Secundária da trofa [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 85 - 87]  N.o 1620/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 88 - 89]  N.o 1621/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos no reembolso do IVA [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 90 - 91]  N.o 1622/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Extensão da rede do metro da AMP/Porto [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 92 - 93]  N.o 1623/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da ACT em empresa de Viana do Castelo [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 94 - 95]  N.o 1624/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plataformas Logísticas em Matosinhos [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 96 - 97]  N.o 1625/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ramal ferroviário de Leixões [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 98 - 99]  N.o 1626/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Servidão Aeronáutica do Aeroporto do Porto [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 100 - 101]  N.o 1627/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Transporte ferroviário de alta velocidade [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 102 - 103]