II SÉRIE-B — NÚMERO 15 186 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3117/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-15 Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados N.o 3118/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-15 Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário N.o 2/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-15 Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - cálculo das indemnizações e pensões, 'altas compulsivas' e não adaptação do posto de trabalho N.o 4/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-15 Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos N.o 5/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-16 Queda de parte de tecto no Hospital de São José. N.o 6/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-16 Escola EB 2,3 da Freiria, em Torres Vedras  N.o 10/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-09-16 Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes  N.o 14/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Amas sem pagamento de salário no mês agosto N.o 15/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental  N.o 17/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-19 Falta de entrega de declarações do Rendimento Anual Bruto Corrigido por parte da Autoridade Tributária N.o 18/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-19 Questiona o Ministério das Finanças sobre o alcance concreto da norma transitória que permite existência de servidores do Estado que continuam obrigados a praticar horários de trabalho superiores às 35 horas N.o 19/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco  N.o 20/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria) N.o 34/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local (TIL) nas turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)