4 DE OUTUBRO DE 2019 395 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 5007/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-09-13 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 5012/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. da Cultura 2017-09-13 Ermida de Santo António das Areias carece de intervenção urgente N.o 5013/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. das Finanças 2017-09-13 Ermida de Santo António das Areias carece de intervenção urgente N.o 5017/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. das Finanças 2017-09-13 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular – Insistência N.o 5021/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação 2017-09-14 Falta de transparência e experimentalismo na reforma curricular em curso e nova alteração na avaliação dos alunos N.o 5022/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional 2017-09-14 Atraso no pagamento do IASFA ao Laboratório Militar no fornecimento de produtos de apoio e dispositivos médicos e medicamentos N.o 31/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-09-23 Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 33/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2017-09-25 Investimentos no Património do Estado na RAA N.o 34/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-09-25 Laboratórios Colaborativos  N.o 35/XIII/3.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) Min. da Administração Interna 2017-09-26 Quartel Operacional da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho N.o 55/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Finanças 2017-10-04 Concessão da SILOPOR  N.o 68/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura 2017-10-09 Protocolo de Estágios não remunerados entre a ESMAE – IPP e a Casa da Música N.o 69/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-10-09 Protocolo de Estágios Não Remunerados entre a ESMAE – IPP e a Casa da Música N.o 73/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-10-10 Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão, insistência N.o 82/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. das Finanças 2017-10-10 Falta grave de transparência na «disponibilização de meios financeiros» do Estado na venda do Novo Banco