350 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 3790/XI (2.a) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-05 Ameaças à preservação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 3791/XI (2.a) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-05 Carros de luxo de gestores da Carris  N.o 3793/XI (2.a) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN JUSTIÇA  2011-04-06 concretização do Campus de Justiça de Leiria  N.o 3795/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-06 Justificação para a criação dos vários grupos de trabalho e comissões no âmbito do Ministério da agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasN.o 3796/XI (2.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-06 Lares de Idosos da VOT de S. Francisco - Guimarães  N.o 3797/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Reprogramação do QREN, PNR e Próximo Período de Programação Financeira  N.o 3799/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Central de Compostagem em São Brás de Alportel  N.o 3800/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Central de Valorização Organica em São Brás de Alportel  N.o 3801/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Central de Compostagem em São Brás de Alportel  N.o 3804/XI (2.a) José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Situação do Aviário das Várzeas  N.o 3805/XI (2.a) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE  2011-04-06 Abastecimento de água na freguesia da Marmeleira  N.o 3807/XI (2.a) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-06 Falta de transporte para doente oncológica residente no concelho de Alandroal  N.o 3808/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE  2011-04-06 Reabertura das Termas de Vizela  N.o 3809/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Reabertura das Termas de Vizela  N.o 3810/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Inclusão da Indústria de cutelaria no Programa SI Inovação/COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade/QRENN.o 3811/XI (2.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Arrendamento pelos CTT do Edíficio Báltico à Mota Engil  N.o 3812/XI (2.a) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Gestão da STCP, SA  N.o 3815/XI (2.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Transferência do Fundo de Pensões da PT para a CGA  N.o 3816/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Alteração por "factos consumados" do traçado do IC-32 no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)  N.o 3817/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA  2011-04-06 Abandono e destruição do Moinho do Braancamp, no Barreiro (Distrito de Setúbal)