9 DE MAIO DE 2020 101 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 456/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com amianto em instalações do CHUC  N.o 457/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo  N.o 458/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atraso no processamento das pensões  N.o 459/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais N.o 460/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das artes visuais  N.o 461/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures N.o 463/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão  N.o 465/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da comissão de trabalhadores da Groundforce  N.o 466/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina interna do serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 470/XIV/1.a Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP N.o 473/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Apanha noturna de azeitona  N.o 474/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão  N.o 476/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019 N.o 478/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Polo de saúde de chave, Arouca  N.o 489/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Kyaia de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa e a administração? N.o 492/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças Redução da taxa de juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira  N.o 493/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Corte nos salários dos trabalhadores do grupo Fortunato Frederico/Kyaia N.o 557/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto N.o 558/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da Defesa Nacional Falta de agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores  N.o 559/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos