II SÉRIE-B — NÚMERO 66466 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARBerta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) N.o 1956/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2019-04-24 Obras na Escola Secundária do Restelo, em Lisboa N.o 1957/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Administração Interna 2019-04-24 Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios? N.o 1958/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-04-24 Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios? N.o 1959/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-24 Ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas do Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena N.o 1961/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-04-24 Carros Importados  N.o 1962/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-24 Processamento de pensões aos pescadores N.o 1964/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-26 Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway N.o 1966/XIII/4.a Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-04-26 Atraso na nomeação do Presidente da Comissão de Normalização Contabilística N.o 1967/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-04-26 Regularização dos vínculos precários dos bolseiros das carreiras gerais da Universidade do Algarve N.o 1969/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-26 Carência de funcionários no Serviço Local de Albufeira da Segurança Social N.o 1970/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-04-26 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Faixas de Gestão de Combustível N.o 1971/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-04-26 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Plano de Fogo Controlado N.o 1972/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-04-26 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Equipas de Sapadores Florestais N.o 1973/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-04-26 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Vigilantes da Natureza N.o 1974/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2019-04-26 Graves condições de trabalho na Direção de Finanças de Faro