171 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 464/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-06 Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo  N.o 469/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-07 Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados IntegradosN.o 475/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCPN.o 476/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes  N.o 477/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE  N.o 478/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)  N.o 480/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013  N.o 485/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013  N.o 487/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013  N.o 488/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013  N.o 489/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. DA CULTURA  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013  N.o 492/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 ANA - Santa Maria  N.o 493/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-07 Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa  N.o 494/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-07 Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro Aveiro  N.o 495/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud  N.o 499/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-07 Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento das aulas e restantes serviços da escolaN.o 503/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-11-07 Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30  N.o 505/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-11-08 Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo de Emergência Municipal  N.o 506/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço  N.o 507/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-11-09 Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo  N.o 510/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-09 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos  N.o 512/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-09 Programa Revitalizar