96 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010Quadro B Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia  2007 2008 2009 2010 (P) 1. Transferências de Portugal para a UE 1.438,0 1.481,8 1.595,3 1.635,5 Direitos aduaneiros e agrícolas (a) 137,1 134,0 117,6 120,4 Recursos próprios IVA 269,4 251,4 231,4 235,6 Recursos próprios com base no RNB 1.015,9 1.028,4 1.235,2 1.230,8 Redução do RNB da Suécia e Holanda   31,7 11,0 Compensação ao Reino Unido 115,1 140,1 123,0 84,1 Diversos  3,7 0,5  Restituições e reembolsos (b) -99,5 -75,8 -144,1 -46,4 2. Transferências da EU para Portugal 3.950,2 3.760,2 3.996,8 3.583,0 3.950,2 FEOGA-Garantia / FEAGA 717,2 721,5 723,6 792,3 FEDER 1.260,6 1.944,8 964,5 1.100,0 FSE 534,7 323,6 1.009,5 1.061,6 FEOGA-Orientação (2000-2006) 433,3 218,0 109,3 0,0 IFOP (2000-2006) 20,3 17,0 24,5 0,0 FEADER 221,3 398,7 235,6 466,5 FEP   0,0 51,6 Fundo de Coesão 490,3 286,1 457,4 470,0 Diversos 82,5 87,1 58,6 8,2 Saldo Global (2-1) 2.322,2 2.515,0 1.987,7 2.314,7 Fonte: Relatório OE 2010 (P) Previsão.(a) Inclui quotizações sobre o açúcar e isoglucose; (b) Inclui os montantes recebidos por Portugal referentes a anos anteriores, nomeadamente os relativos a orçamentos rectificativos da UE adoptados no final do ano e que apenas produziram efeito no ano seguinte e os relativos aos ajustamentos de recursos próprios IVA e RNB de anos anteriores decorrentes de revisões do RNB.– Transferência de Portugal para a UE Os valores reportados para 2007, 2008 e 2009 correspondem a transferências efectivas para a União Europeia.No que se refere a 2010, os valores considerados baseiam-se no projecto de orçamento adoptado pelo Conselho da UE na sua 2.a leitura, após conciliação com o Parlamento Europeu, corrigido para ter em conta a inclusão dos Serviços de Intermediação Financeira Indirectamente Medidos (SIFIM) no Rendimento Nacional Bruto (RNB) utilizado para efeito de determinação dos recursos próprios, de acordo com a decisão do Conselho no final de 2009.A entrada em vigor desta decisão deverá provocar um aumento do peso do RNB português no RNB comunitário, originando um aumento da contribuição nacional para o orçamento comunitário.De referir ainda que em Março de 2009 entrou em vigor a Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias, que aplica as conclusões do Conselho Europeu de Dezembro de 2005 sobre o financiamento do Orçamento da UE. Esta Decisão, com efeitos desde 1 de Janeiro de 2007, introduziu alterações na estrutura do sistema de financiamento da UE e implicou uma redistribuição das contribuições entre os Estados-membros. Assim, em 2009, foi necessário pagar, para além da contribuição do próprio ano, os ajustamentos relativos a 2007 e 2008 decorrentes da entrada em vigor da citada decisão, que atingiram, em termos líquidos, 89 milhões de euros.Todavia, deve ser salientado que o aumento da contribuição portuguesa, a título dos recursos próprios RNB em 2009 e 2010 face a anos anteriores, se deve não apenas ao novo sistema de financiamento, mas também à crise económica e financeira que implicou um acréscimo do montante das despesas a financiar