10 | I Série - Número: 004 | 12 de Novembro de 2009É essa a garantia que temos: que todo esse processo está a ser feito com o interesse nacional e o interesse público acima de todos os outros!Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, a questão que coloca é, sem dúvida, importante e convém recentrar o tema que está na base deste debate.O estudo que foi feito, se é um estudo encomendado pela União Europeia, não é propriamente um estudo de somenos importância e não vale a pena tentar desvirtuar a origem do estudo, muito menos com teorias da conspiração sobre a participação nesse estudo de técnicos espanhóis. Obviamente que a relação com Espanha em matéria de barragens é sensível, mas não serve para desculpar os erros que o governo socialista cometeu e as opções erradas que fez.Em particular, é sabido que o governo foi sucessivamente alertado para vários erros que estavam na base do Programa Nacional de Barragens, desde os casos mais visíveis e ridículos, como o da barragem do Almourol e do açude insuflável no qual houve um investimento brutal e que irá ficar completamente obsoleto pela construção da barragem, a outros que também foram sendo discutidos.Acontece que as hídricas são essenciais do ponto de vista da renovação das fontes energéticas em Portugal, do caminho para a maior sustentabilidade, como a Sr.a Deputada e todos sabemos. E o problema que se coloca é o de que a suspensão, pura e simples, deste Plano pode levar a que passemos outro ciclo de tempo, como passámos de há uns anos a esta parte, sem que nada se decida, com adiamento de decisões, com as poucas decisões que se tomam a serem bastante questionáveis, como foi o caso de Foz Côa em que nunca se consideraram as hipóteses de conciliação entre a preservação do património e a utilização de uma fonte bastante útil de produção de energia.Coloco-lhe a questão de saber o que pensa sobre a solução de aproveitamento pelas hídricas, através da bombagem, da energia renovável produzida em horas de vazio. E estas duas áreas têm naturalmente de ser conciliáveis para que possamos aproveitar essa energia renovável.Pergunto, pois, se, propondo a suspensão, como é que considera a hipótese de não termos uma nova suspensão por muito tempo do Plano Nacional apresentado pelo Governo que, independentemente dos erros que contenha, é essencial.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Calvário.A Sr.a Rita Calvário (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, o assunto que nos traz aqui, hoje, é de extrema importância.O estudo da Comissão Europeia que veio a público confirma tudo o que vários movimentos cívicos, mas também vários partidos nesta Casa têm vindo a afirmar, ou seja, que este Plano Nacional de Barragens é excessivo, não corresponde às necessidades energéticas e pouco significa em termos da produção de electricidade do País.A Sr.a Helena Pinto (BE): — Exactamente!A Sr.a Rita Calvário (BE): — E isto, tendo em conta todas as consequências ecológicas e para as populações que serão afectadas, é grave.Sabemos que, do outro lado, está a destruição, o fim de uma linha secular — a linha ferroviária do Tua —, a destruição de paisagens únicas, o fim de um meio de transporte essencial para as populações. E tudo isto porque o que é preciso é cimento — como já disse Sócrates e está bem patente no filme em defesa da linha do Tua —,»