II SÉRIE-B — NÚMERO 66808 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2653/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora N.o 2655/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. das Finanças Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo N.o 2656/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de 12 anos N.o 2657/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de trabalho N.o 2659/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Motivos para exclusão do CAda dos apoios sustentados às Artes e medidas a tomar para garantir o seu financiamento N.o 2662/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Carência na prestação de cuidados de saúde na região do Litoral Alentejano N.o 2667/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Carência de cuidados de saúde em Canal Caveira, concelho de Grândola, distrito de Setúbal N.o 2668/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 2669/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 2670/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior frequência N.o 2671/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas N.o 2672/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Concretização do Despacho N.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas N.o 2679/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de aplicação das 35 horas na Braval – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A N.o 2682/XIII/3.a João Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abertura do troço A26  N.o 2683/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despesas de Educação – Universidade Aberta  N.o 2685/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Hospital Distrital de Santarém  N.o 2687/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Linha do Douro/Troço entre o Pocinho e Barca d'Alva – Espanha N.o 2688/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Centros de recolha oficial de animais – relatório de impacto previsto na RAR no104/2017, de 6 de junho N.o 2690/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve) N.o 2691/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão)