61 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2029/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Vila Verde  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág NAO]  N.o 2038/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág NAO]  N.o 2042/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Serpa  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág NAO]  N.o 2064/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]  N.o 2137/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Caldas da Rainha  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Caldas da Rainha [DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 8 - 9]  N.o 2141/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal da Marinha Grande  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Marinha Grande [DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 16 - 17]  N.o 2202/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Torres Vedras  Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 183, 2012-04-03 pág NAO]  N.o 2204/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Tavira  Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 183, 2012-04-03 pág NAO]  N.o 3/XII (1.a)-EI Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6 - 7]  N.o 11/XII (1.a)-EI Cecília Honório (BE)  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos  Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efetuada aos molhes da barra de Tavira e Faro [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 100]  N.o 14/XII (1.a)-EI Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD)  Fundação Bracara Augusta  Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 9 - 11]  N.o 20/XII (1.a)-EI Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Audiometria da GfK [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág NAO]  N.o 59/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem São João  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO] Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 189/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 81 - 82]  N.o 238/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-07-28 Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 11 Supl., 2011-0801 pág 19 - 20]  N.o 293/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-02 Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 55 - 56]  N.o 300/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 69 - 71]  N.o 332/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2011-08-04 Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 37]