4 DE FEVEREIRO DE 2019 535 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1039/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia N.o 1040/XIII/2.a Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Expansão da Linha de Metro do Porto até ao Concelho da Trofa  N.o 1041/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas  N.o 1042/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades  N.o 1044/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Questiona o Governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do País, em particular no Distrito de Beja. N.o 1047/XIII/2.a José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade  N.o 1048/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tâmega  N.o 1050/XIII/2.a José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA) N.o 1052/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia  N.o 1053/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020  N.o 1054/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária N.o 1056/XIII/2.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)/Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1057/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes da Oleotorres – Torres Novas  N.o 1059/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação  N.o 1060/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda – Bragança  N.o 1061/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra  N.o 1063/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão  N.o 1064/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste  N.o 1065/XIII/2.a António Sales (PS)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido