156 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 444/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-14 "Ministério da Saúde desconhece cobrança de juros pela indústria farmacêutica aos hospitais públicos referentes as dívidas com medicamentos" [DAR II série B 17 2o Supl., 2010-1015 pág 99 - 100]  N.o 445/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-14 "Situação dos Técnicos de Farmácia de Oficina" [DAR II série B 17 2o Supl., 2010-1015 pág 101 - 102]  N.o 446/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-14 "Redução dos meios complementares de diagnóstico" [DAR II série B 17 2o Supl., 2010-1015 pág 103 - 104]  N.o 449/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-14 Ponte rodoferroviária de Constância [DAR II série B 17 2o Supl., 2010-1015 pág 108 - 109]  N.o 454/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-14 Pagamentos aos desempregados da Oliva no âmbito do Fundo de Garantia Salarial [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 457/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-13 Falta de comunicação do IGESPAR põe centro histórico de Évora a pagar IMI indevidamente [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 466/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Quantificação das novas Medidas de Austeridade [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 470/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Administração Conjunta da AUGI-4 - Modelo 1 de IMI [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 471/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-15 Recurso a "recibos verdes" nas instituições de Ensino Superior [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 473/XI (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Manutenção dos compromissos assumidos com a reconstrução da Madeira [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 474/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-15 10 mil alunos sem bolsas devido ao atraso na publicação do novo Regulamento pelo Governo [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 477/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-15 Encerramento da Extensão de Saúde do Coimbrão [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 478/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-15 Regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 487/XI (2.a) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-18 Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 488/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Protocolo de Cooperação entre IPSS e Segurança Social [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 489/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-18 Eficiência Energética e Fiscalizações [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 490/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Centro Social de Durrães (Concelho de Barcelos) [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 493/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-10-18 Cumprir a lei [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 495/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-18 Beneficiários do subsídio social de mobilidade na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 500/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-18 "Situação do Hospital de Tomar - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 501/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. TURISMO  2010-10-19 Entidades Regionais de Turismo e Agências Regionais de Promoção Turística [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 504/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 505/XI (2.a) Luís Miguel França (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Cumulação de Pensões com vencimentos dos titulares de cargos Públicos [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 509/XI (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Traçado do ICa - concelho de Ourém [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 510/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-20 "Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 512/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 514/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-20 Concessão mineira c-105 na Gandra (Milhazes/Vila Seca), em Barcelos [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 516/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 520/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Situação social na empresa Distrilendário - Intermarché de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]