314 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 17/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes/Vila Seca), em Barcelos [DAR II série B 2, 201009-20 pág 33 - 35]  N.o 19/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento colectivo na FMAC - Empresa Têxtil, SA - Esposende [DAR II série B 2, 201009-20 pág 38 - 39]  N.o 23/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Matadouro Regional do Algarve [DAR II série B 2, 201009-20 pág 45 - 48]  N.o 24/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Polis Litoral - Ria Formosa; Ilha da Culatra; contador de água; demolição de habitação [DAR II série B 2, 201009-20 pág 49 - 52]  N.o 25/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Divulgação das listas de professores contratados [DAR II série B 2, 201009-20 pág 53 - 54]  N.o 27/XI (2.a) António Cabeleira (PSD)  MIN SAÚDE  Unidades Locais de Saúde; Unidade de Cuidados Continuados [DAR II série B 2, 201009-20 pág 57 - 59]  N.o 28/XI (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor (UTAL), do Serviço de Ortopedia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) [DAR II série B 2, 201009-20 pág 60 - 62]  N.o 29/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Dados do sucesso escolar desagregados [DAR II série B 2, 201009-20 pág 63 - 64]  N.o 33/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  (i) O não reconhecimento do comprovativo de pagamento de IMT como documento comprovativo da Posse da Terra [DAR II série B 2, 201009-20 pág 69 - 70]  N.o 36/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Linhas de acesso telefónico privilegiado [DAR II série B 2, 201009-20 pág 75 - 76]  N.o 38/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Diminuição da capacidade de intervenção da GNR [DAR II série B 2, 201009-20 pág 79 - 80]  N.o 39/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Não pagamento das indemnizações compensatórias aos Transportes Colectivos do Barreiro (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 2, 201009-20 pág 81 - 82]  N.o 42/XI (2.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN SAÚDE  Colocação de Médicos em Santo Estevão e Porto Alto - Benavente [DAR II série B 2, 201009-20 pág 86 - 87]  N.o 44/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Ensino Profissional/Novas Oportunidades nas Escolas Secundárias e triagem social dos estudantes [DAR II série B 2, 201009-20 pág 90 - 92]  N.o 45/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Efeitos dos encerramentos de Escolas do 1.o Ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos [DAR II série B 2, 201009-20 pág 93 - 94]  N.o 47/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recuperação do financiamento público ao BPP [DAR II série B 2, 201009-20 pág 97 - 98]  N.o 48/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Concelho de Arcos de Valdevez [DAR II série B 2, 201009-20 pág 99 - 100]  N.o 49/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Paredes de Coura [DAR II série B 2, 201009-20 pág 101 - 102]  N.o 50/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Ponte de Lima [DAR II série B 2, 201009-20 pág 103 - 104]  N.o 51/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 3, 201009-21 pág 4 - 5]