10 I SÉRIE — NÚMERO 89Não é sério que se esteja a insinuar que o meu partido  não tenha ideias sobre a Europa quando, por vossa inicia- O Sr. Presidente: —Não precisa de explicar, mas se tiva, com a vossa colaboração, em conferência de líderes, quiser... Não quero retirar-lhe a palavra por isso, mas nos retiraram os 20 minutos que tínhamos e nos reduziram agradeço que o faça o mais rápido possível. apenas a perguntas de 5 minutos. Faça favor, Sr. Deputado Aplausos do PSD. O Sr. Manuel dos Santos (PS): — Sr. Presidente, o  que se passou... O Sr. Manuel Moreira (PSD): — Uma vergonha!   O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Faça lá o gesto! O Sr. Presidente: —Sr. Deputado, presto-lhe, com  todo o gosto, o seguinte esclarecimento: antes de mais, o O Orador: —Eu não faço gestos, Sr. Deputado! Isso é Sr. Primeiro-Ministro nada tem a ver com a fixação da lá na Madeira, não é aqui no Continente! agenda...  Aplausos do PS. Vozes do PSD: —O Governo esteve presente na con-  ferência de líderes!O Sr. Manuel dos Santos (PS): — Sr. Presidente, a  regra dos 5 minutos é uma regra geral. O Sr. Presidente: —Desculpem, mas eu ouvi o Sr. Aquando do último debate mensal foi decidido, com a Deputado António Capucho com toda a atenção e com o aquiescência de todos os grupos parlamentares, que have-devido respeito. ria, por parte da Mesa, alguma flexibilidade no uso dos 5 O Sr. Primeiro-Ministro não tem nada a ver com a fi- minutos que são atribuídos a cada pergunta. Por flexibili-xação da agenda. Nem o Sr. Primeiro-Ministro nem o dade entendia-se bom senso. Obviamente, não se podia Governo. O que se passou na conferência de líderes é que considerar flexibilidade se o Deputado Durão Barroso um representante do PSD colocou esse problema, mas não utilizasse, para formular perguntas ao Sr. Primeiro-foi essa a resolução que foi tomada. Até porque não tinha Ministro, praticamente o dobro do tempo – 18 minutos, lógica que o Sr. Primeiro-Ministro falasse 10 minutos e concretamente –... que o líder da oposição lhe respondesse em 20 minutos.  Protestos do PSD. Vozes do PSD: —Não é isso!  ... que o Primeiro-Ministro utilizava na sua intervenção O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, sejam mais sere- inicial. nos! Eu também sou quando os estou a ouvir. Foi neste quadro que a maioria socialista desta Câmara Da última vez que houve da parte da Mesa uma tole- não aceitou, desta vez, outra flexibilidade que não fosse a rância não para 20 minutos, mas para 10, 12 minutos, foi que V. Ex.a está, neste momento a conceder, ou seja, 30 considerado excepcional e não-regra na última conferência segundos para a frente ou 30 segundos para trás. de líderes.  Ora, o que a conferência de líderes determinou, exac- Protestos do PSD. tamente, por maioria, foi que se procedesse como se está a  proceder. Isso é que é justo, porque senão este debate transfor-Não tenho culpa... Como sabe, sou «escravo» das deli- mava-se num debate entre o Sr. Deputado Durão Barroso e berações da conferência de líderes e não posso fazer outra o Sr. Primeiro-Ministro, o que também não era justo nem coisa que não seja aquilo que foi deliberado. Essa discus- para o Sr. Deputado Octávio Teixeira nem para o Sr. De-são travou-se lá, durante mais de um quarto de hora, 20 putado Paulo Portas. minutos, e a deliberação que se tomou foi aquela que es- Foi exactamente esse o sentido da nossa intervenção e tamos a seguir. louvamo-nos dela. Foi uma intervenção justa, cuja respon-Não há, pois, nada há a fazer senão cumprir as delibe- sabilidade é do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, rações da conferência de líderes. nomeadamente minha.   O Sr. Manuel dos Santos (PS): — Sr. Presidente, peço Aplausos do PS. a palavra   O Sr. Presidente: —Sobre esta questão, tem a palavra o O Sr. Presidente: —Para que efeito, Sr. Deputado? Sr. Deputado Octávio Teixeira. Já agora fazemos a ronda.   O Sr. Manuel dos Santos (PS): — Sr. Presidente, para O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Não, Sr. Presidente, expor a posição do Partido Socialista na conferência de não fazemos a ronda. A minha questão é outra e muito líderes... Até fui invectivado com um gesto – não percebi mais grave. É sobre a forma de condução dos trabalhos. bem qual era o seu sentido – muito agressivo do Sr. Depu-  tado Marques Guedes. O Sr. Presidente: —Faça favor, Sr. Deputado. Gostaria de explicar qual foi a posição do Partido Soci-  alista. V. Ex.a considera que não devo explicar? O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr. Presidente, pela