142 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 704/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-12-10 Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 36]  N.o 709/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 42 —  43]  N.o 714/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 52 —  53]  N.o 717/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 57 —  59]  N.o 719/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-12-12 Empresa Danisco em Faro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 62]  N.o 727/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 77 —  78]  N.o 732/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-12-15 PME Investe/QREN —  Critérios de Atribuição [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 11]  N.o 777/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 16]  N.o 789/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias; Computador "Magalhães" [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 37 —  41]  N.o 809/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 75 —  76]  N.o 811/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 5 —  8]  N.o 844/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-07 IMI —  Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de localização no município de Viseu [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 81 —  82]  N.o 845/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-07 Fundação Alter Real, pousada turística [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 83]  N.o 851/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-08 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 96 —  97]  N.o 856/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-08 Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 106 —  108]  N.o 911/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-01-14 Empresas de barro vermelho no distrito de Aveiro [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 108]