II SÉRIE-B — NÚMERO 38 250 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3312/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-20 Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa N.o 3314/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-20 Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos com outras dificuldades de inserção N.o 3315/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-20 Situação do Centro de Emprego de Braga  N.o 3316/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-20 Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços N.o 3317/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-20 Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 3321/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-21 Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira N.o 3322/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-21 Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da SAPEC (Setúbal) que libertou enxofre N.o 3323/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-21 Instalações do Centro de Saúde de Odemira N.o 3324/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-21 Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010 N.o 3329/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-21 Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa N.o 3330/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-21 Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes N.o 3331/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-21 Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa N.o 3332/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2017-02-21 Fuga de presos do estabelecimento prisional de Caxias  N.o 3333/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-21 Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP N.o 3335/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-21 Estrada Nacional 14  N.o 3337/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-21 Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de médicos N.o 3338/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-21 Falta de médicos de família no Samouco, Alcochete N.o 3339/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-21 Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA