5 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 26/X (4.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-1024 pág 10 - 13]  N.o 36/X (4.a) - AC  Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-1110 pág 15 - 16]  N.o 48/X (4.a) - AC  Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-1203 pág 8 - 9]  N.o 53/X (4.a) - AC  Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS)  S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO  2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-0107 pág 6 - 8]  N.o 60/X (4.a) - AC  Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-0107 pág 21 - 22]  N.o 81/X (4.a) - AC  Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-21 Impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria) [DAR II série B 56, 2009-0127 pág 17 - 19]  N.o 93/X (4.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  Ministro da Presidência  2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ). Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 64, 2009-0210 pág 3 - 4]  N.o 99/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 12 - 14]  N.o 103/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 24 - 26]  N.o 104/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 27 - 29]  N.o 108/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 39 - 41]  N.o 117/X (4.a) - AC  Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Potencial eólico [DAR II série B 72, 2009-0223 pág 58]  N.o 120/X (4.a) - AC  Jovita Ladeira (PS)  IAPMEI  2009-02-20 Apoio às micro, pequenas e médias empresas [DAR II série B 76, 2009-0303 pág 4 - 5]  N.o 126/X (4.a) - AC  Costa Amorim (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Preocupação com a Fileira da Cortiça [DAR II série B 83, 2009-0311 pág 4 - 7]