7 DE OUTUBRO DE 2013 405 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2579/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 48 - 49]  N.o 2588/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 12 - 13]  N.o 2592/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 19 - 20]  N.o 2595/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Torres Novas [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 25 - 26]  N.o 2607/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]  N.o 2609/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 - 24]  N.o 2611/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 4 - 5]  N.o 2620/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 23]  N.o 2622/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]  N.o 2624/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 - 11]  N.o 2629/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 - 20]  N.o 2630/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo do Santo da Serra [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 21]  N.o 2633/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento de Centro Educativo na Madeira [DAR II série B 204, 2013-07-31]  N.o 2635/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes [DAR II série B 204, 2013-07-31]  N.o 2640/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Estabelecimento Prisional de Braga [DAR II série B 204, 2013-07-31]  N.o 2650/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações nas valências dos Hospitais da Região de Setúbal [DAR II série B 204, 2013-07-31]  N.o 2651/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de hematologia oncológica [DAR II série B 204, 2013-07-31]  N.o 2654/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade [DAR II série B 204, 2013-07-31]  N.o 2665/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974 [DAR II série B 204, 2013-07-31]  N.o 2667/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  PMH - Produtos médico hospitalares [DAR II série B 204, 2013-07-31]