II SÉRIE-B — NÚMERO 67 574 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1289/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR  2014-03-14 Certificação e Habilitação de Produtos Agroalimentares para Exportação N.o 1293/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 Governo tira direito aos passes gratuito dos trabalhos reformados dos STCP  N.o 1294/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-14 TURISMO, ALGARVE, INVESTIMENTO, TRIBUNAIS E AUTORIDADE TRIBUTÁRIA - ONDE PÁRA O INTERESSE NACIONAL? N.o 1298/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 Supressão de carreiras dos TST (Transportes Sul do Tejo), na península de Setúbal  N.o 1300/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-14 Encerramento do Abrigo dos pequeninos  N.o 1301/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-03-14 Taxa de Gestão de Resíduos- Incumprimento do Decreto-Lei n.o 178/2006, de 5 de setembro  N.o 1307/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-14 Sobre o programa de troca de seringas nos centros de saúde N.o 1311/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 Linha 'Business Angels'  N.o 1312/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-18 Utentes impossibilitados de levantar as suas pensões na Estação de Correios do Vale da Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal N.o 1314/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-18 Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 1329/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS)  S.E. DA ENERGIA  2014-03-18 Postos de Combustivel Low Cost  N.o 1340/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-19 Rede de cursos profissionais  N.o 1344/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2014-03-20 Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional N.o 1345/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-20 Estudantes sujeitos a suspensão devido a ações de protesto pacíficas  N.o 1356/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-21 Serviços do hospital de Valongo