II SÉRIE-B —  NÚMERO 18  2 encerramento da ligação Valença/Vigo/Valença por parte da CP.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 40/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a medida disciplinar injusta e ilegítima a um dirigente sindical na Carris.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 41/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a suspensão das emissões em onda curta.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 42/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o futuro da Linha do Oeste no distrito Leiria.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 44/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os atrasos no pagamento de salários e subsídio de férias na empresa REPOVEN, Lda.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 46/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Paula Santos e Francisco Lopes (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Serlima Wash no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 48/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o encerramento da linha Porto-Vigo.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 50/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o encerramento da escola de 1.o ciclo de Minhotães, em Barcelos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 52/XII (1.a) dos Deputados Jorge Fão e Fernando Medina (PS), sobre a supressão do serviço ferroviário de passageiros Valença/Vigo/Valença.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 53/XII (1.a) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP), sobre a possibilidade de excepção no Código Civil (Propriedade Horizontal).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 55/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, L.da/MANHENTEX, Manhente/Barcelos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 59/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação laboral na empresa Alfa-Amtrol, Brito/Guimarães, com transformação de postos de trabalho permanentes em trabalho precário.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 60/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pagamento do Projecto ProDer - Jovem Agricultor Joel Soares Gonçalves, número do IFAP 750 2461.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 62/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas com a rede viária no concelho de Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 63/XII (1.a) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre o licenciamento da pesca por arte de emalhar de um pano aos pescadores de Monte Gordo (Algarve).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 66/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a insolvência da Adega Cooperativa de Castelo de Paiva.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 67/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a unidade de cuidados de saúde personalizados do Laranjeiro, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 68/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a preservação das embarcações tradicionais portuguesas no concelho da Moita, distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 71/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Paulo Sá (PCP). sobre a poluição do rio Cobral, em Oliveira do Hospital.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 72/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o Programa Porta 65 – Jovem.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 74/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o futuro do Hospital de S. João da Madeira.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 82/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o caudal reduzido do rio Tejo junto ao Castelo de Almourol.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 93/XII (1.a) dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre o abandono de doentes nas unidades hospitalares do distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 94/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a falta de medicamentos nas farmácias.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 102/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as horas extraordinárias da Directora Clínica da ULS da Guarda.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 103/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o desrespeito da ULS da Guarda por parecer de instrutor de processo disciplinar.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 104/XII (1.a) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a contratação de médicos para o Centro de Saúde de Grândola e reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 109/XII (1.a) do Deputado José Lino Ramos e outros (CDS-PP), sobre a consolidação das arribas da praia do Magoito no concelho de Sintra.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 114/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Bernardino Machado (PCP), sobre os funcionários externos - desvalorização salarial.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 115/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre irregularidades na nomeação de Cônsul-Geral em Zurique.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 141/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a regulamentação da Lei de Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais – Lei n.o 45/2003, de 22 de Agosto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 142/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o tratamento de doentes oncológicos na Fundação Champalimaud.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 143/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o fim do contrato com a empresa que gere a Linha Saúde 24.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 155/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento do Posto da GNR em Caramulo, Tondela.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 175/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e Miguel Tiago (PCP), sobre a privatização dos serviços de vigilância e fiscalização do Parque Natural da Serra da Estrela.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 180/XII (1.a) da Deputada Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de condições no posto da GNR da Moita, concelho da Moita, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 183/XII (1.a) do Deputado José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto (PS), sobre o Posto da GNR do Caramulo, concelho de Tondela.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 200/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), acerca do relatório anual sobre a actividade de segurança privada. 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