165 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 50/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 10 - 11]  N.o 51/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Retirada de vitelos destinados a bovinos de carne [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 12]  N.o 58/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 28 - 29]  N.o 62/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Imposto especial sobre o Consumo [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 35 - 36]  N.o 63/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 37 - 39]  N.o 67/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 45 - 46]  N.o 68/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.[DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 47 - 48]  N.o 71/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escolas de Condução do Algarve discriminadas [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 6 - 7]  N.o 78/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 20 - 21]  N.o 81/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Não aplicação dos DL. n.o 308-A/2007 de 5 de Setembro e DL n.o 87/2008 de 28 de Maio aos trabalhadores da CGA, pelos CTT - Correios de Portugal, S.A [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 25 - 26]  N.o 82/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de cidadãos portadores de VIH/SIDA [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 27 - 28]  N.o 89/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 39 - 40]  N.o 94/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 52 - 54]  N.o 96/X (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 58 - 59]