II SÉRIE-B — NÚMERO 17 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 70/XIII/3.a-AC Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2018-01-31 Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA. N.o 75/XIII/3.a-AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-02-15 Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do Exército Português sobre Almaraz N.o 78/XIII/3.a-AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas? N.o 79/XIII/3.a-AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte  N.o 83/XIII/3.a-AC Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2018-03-01 Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 89/XIII/3.a-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-03-19 Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria N.o 92/XIII/3.a-AC Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-21 Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes N.o 93/XIII/3.a-AC João Vasconcelos (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2018-03-24 Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base das Lajes N.o 97/XIII/3.a-AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-03-24 A Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a proibição do abate de animais errantes N.o 99/XIII/3.a-AC Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-03-28 Resolução Fundamentada de junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.o 243/17.8BELLE N.o 104/XIII/3.a-AC Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-03-30 Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial N.o 106/XIII/3.a-AC Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD) MIN. DA CULTURA 2018-04-03 Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes-Programa de Apoio Sustentado 2018-2021-nas áreas das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro N.o 113/XIII/3.a-AC José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-17 Relatório da vistoria da DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 114/XIII/3.a-AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a Educação N.o 115/XIII/3.a-AC André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora  N.o 125/XIII/3.a-AC Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-05-17 Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos N.o 126/XIII/3.a-AC Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS) MIN. DA ECONOMIA 2018-05-17 Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos N.o 128/XIII/3.a-AC Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-05-23 Programa Mais Superior