4 DE NOVEMBRO DE 2019 849 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1688/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Ambiente e da Transição Energética Lítio e Economia – Região da Guarda  N.o 1689/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Suspensão de prazos de contrato de concessão de prospeção de hidrocarbonetos 'Batalha' e 'Pombal' N.o 1690/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Comparticipação de suplementos alimentares e de alimentos especiais a pessoas com doença inflamatória do intestino N.o 1691/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Tapada de Mafra  N.o 1695/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação Projeto de construção de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de Ourém N.o 1701/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Sobre o apoio do Governo à recuperação das habitações na sequência dos incêndios na Ilha da Madeira em agosto de 2016 N.o 1704/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel N.o 1706/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Fornecimento de eletricidade ao Bairro da Torre  N.o 1708/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Continua a poluição provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 1709/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Lusa N.o 1712/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. Adjunto e da Economia Despedimento coletivo na Nocir  N.o 1714/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas N.o 1718/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Instalações da Carmona em Brejos de Azeitão  N.o 1719/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto N.o 1726/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Indústria de produção avícola  N.o 1727/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional Abertura à aviação civil das bases aéreas, aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro N.o 1729/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Descargas poluentes no concelho de Póvoa de Lanhoso N.o 1730/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Risco para a saúde pública no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar N.o 1731/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação Realojamento das famílias do Bairro da Torre  N.o 1735/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Justiça Falta de meios de acompanhamento  N.o 1737/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Carência de Auxiliares de Ação Educativa e outros trabalhadores da educação limitam a frequência das aulas de Educação Física N.o 1738/XIII/4.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética Qual o Ponto de Situação sobre as novas informações vindas a públicos acerca do prolongamento da vida útil dos reatores da Central Nuclear de Almaraz?