II SÉRIE-B — NÚMERO 21 398 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1061/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção N.o 1062/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção N.o 1063/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos   N.o 1065/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Encerramento da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 1066/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Sobre a situação das comunidades terapêuticas N.o 1067/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-26 Central termoelétrica do Fundão continua em incumprimento de normas ambientais N.o 1068/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-01-26 Discriminação na doação de sangue   N.o 1069/XIV/2.a Alberto Machado (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-26 Bairro Leonardo Coimbra, Freguesia de Paranhos, Concelho do Porto   N.o 1070/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-26 Captura de cabras-montesas no Parque Nacional da Peneda-Gerês N.o 1071/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-26 Preço das telecomunicações em Portugal sobem enquanto a média europeia desce N.o 1074/XIV/2.a João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-26 Abuso de prioridade na vacinação pelo Presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, José Calixto   N.o 1076/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-27 CH Trás-os-Montes e Alto Douro notifica enfermeiros da cessação dos seus contratos   N.o 1077/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-27 Bacia Hidrográfica do Rio Ave   N.o 1078/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da Educação 2021-01-27 Exclusão dos alunos do ensino profissional do programa Escola Digital   N.o 1079/XIV/2.a Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-27 Encerramento da Extensão de Saúde do Caramulo   N.o 1080/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-28 Pela efetiva igualdade de direitos dos/as cidadãos/ãs   N.o 1082/XIV/2.a Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-28 Colapso do sistema de oxigénio do Hospital Amadora/Sintra   N.o 1083/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-01-28 vacinação no CHTV e critérios para o usos das máscaras FFP2