Sábado, 18 de Março de 1995II Série-B — Número 23DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI  LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.05 542 a 567/VI (4.')-ACl:N.° 542/Vl (4.*)-AC — Dos Deputados Crisóstomo Teixeira e Joaquim da Silva Pinto (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ratificação de um acordointernacional....................................................................... 116-(3)N.° 543/VI (4.°)-AC — Do Deputado Pedro Roseta (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social, da Educação, do Planeamento e da Administração do Território, da Justiça, da Agricultura e do Comércio e Turismo e à Secretária de Estado da Cultura sobre a cessação das actividades do Programa dasArtes e Ofícios Tradicionais............................................. 116-(3)N.° 544/VI (4.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o parque desportivo da Escola Secundária de Rodrigues de Freitas 116-(4) N.° 545/VI (4.*)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação nafábrica da Renault em Setúbal.......................................... 116-(4)N.°» 546 e 547/VI (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Publicas. Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o abate de centenas de pinheiros de grande porte em Grândola e a desactivação edegradação da Ponte de D. Maria Pia............................. U6-(4)N.° 548/VI (4.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre pedidos de comparticipação atravésdo P1DDAC....................................................................... 116-C5)N.° 549/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o eventual acesso da população de Barcarena ao hospital de Amadora/Sintra........................ 116-(5)N.° 550/VI (4.")-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre as extensões de Estoril e deAlcabideche do Centro de Saúde de Cascais................... 116-(5)N.°551/VI (4.*)-AC —Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao mesmo Ministério sobre a degradação do Hospital Termal das Caldas da Rainha.................................. U6-(5)N.° 552/VI (4.°)-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa(PSD) ao Ministério da Agricultura solicitando o envioda publicação A Política Agrícola de Oliveira Martins 116-(6)N.° 553/VI (4.*)-AC —Da Deputada Rosa Albernaz (PS)ao Ministério do Mar sobre quotas de pesca de alabotenegro.................................................................................... 116-(6)N.° 554/VI (4.")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) aoGoverno sobre a RTP-lnternacional em Nova Jérsia...... 116-(7)N.°555/VI (4*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a futura localização da Fábrica da Portucel Recicla — Indústria dePapel Reciclado, S. A......................................................... 1 ló-(8)N.<* 556 e 557/VI (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social, das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércip e Turismo sobre, respectivamente, a falência da empresa INDAGRA — Indústria de Granitos, S. A., e asituação da TORRALTA, S. A.......................................... 116-(9)N.°558/VI (4.*)-AC — Do Deputado João Rui de Almeida e Nuno Filipe (PS) ao Ministério do Ambiente e RecursosNaturais sobre a poluição dos rios Cobrai e Seia...........116-00)N.° 559/Vl (4.*)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Educação sobre a escola básica integrada de Galveias.........................................................................116-(10)