5 DE DEZEMBRO DE 2015 775 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 602/XII (3.a) Hugo Velosa (PSD)  S.E. DO TURISMO  Licenciamento e classificação hoteleira  N.o 604/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, Distrito de Leiria N.o 609/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no Distrito de Setúbal/Alentejo Litoral  N.o 610/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no Concelho de Castelo Branco N.o 612/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reforço do investimento na Universidade da Beira Interior N.o 613/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e reabilitação  N.o 617/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 620/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de greve da função pública  N.o 623/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Falta de trabalhadores e supressão de carreiras fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no Distrito de Setúbal N.o 625/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Intenções do Governo no sentido da desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - Distrito de Setúbal N.o 626/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 627/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no Distrito de Setúbal  N.o 630/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, Distrito de Setúbal N.o 631/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de recursos humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal N.o 634/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo  N.o 637/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Serviços do Hospital Pulido Valente N.o 639/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Penamacor no Distrito de Castelo Branco N.o 641/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons S.A. em Sines, Distrito de Setúbal N.o 643/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 644/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças na zona oeste do distrito de Lisboa N.o 647/XII (3.a) David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda