II SÉRIE-B — NÚMERO 59 218 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)de Saúde Arco Ribeirinho N.o 2283/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 2284/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes  N.o 2291/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Coesão Territorial Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito da pandemia COVID-19 N.o 2294/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Planeamento  Atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias N.o 2295/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso N.o 2297/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Borba N.o 2298/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo Maior N.o 2299/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 1 de Beja N.o 2300/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 2 de Beja N.o 2301/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis N.o 2302/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos N.o 2303/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos N.o 2304/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches N.o 2305/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante N.o 2306/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do Chão N.o 2307/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito N.o 2308/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em Pavilhão da Escola Secundária de Tondela N.o 2309/XIV/1.a João Moura (PSD) Ministro da Administração Interna Obras da GNR de Coruche  N.o Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das Pagamento do subsídio de refeição aos