13 DE MAIO DE 199292-(3)na Gínica Santa Iria, em Tomar, a 17 de Dezembro de1991 ....................................................................................   92-(19)Da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ao requerimento n.° 348/VI (l.")-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a exigência de pagamento às organizações não governamentais desta Comissão, por parte da RTP, para a passagem de spols publicitários produzidos pelas ONG relativos ao Estatutoda Mulher...........................................................................   92-(20)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 350/VI (1.">AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre «pistolas radar» utilizadas pela GNR na detecção de velocidades nos veículos em circulação nasestradas...............................................................................   92-(20)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 375/VI (!.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a situação social da Sr* D. MariaLuísa Rodrigues.................................................................   92-(20)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 385/VI (l.*> -AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt e outros (PS),sobre segurança nas escolas.............................................   92-(20)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 414/VI (1.'>AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), solicitando uma relação dos representantes das váriascomunidades portuguesas..................................................   92-(21)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 4I7/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre uma explosão numa oficina de pirotecnia 92-(21) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 426/VT (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a criação de zona de caça nacional nos concelhos deCabeceiras de Basto e Vieira do Minho..........................   92-(22)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 439/VI (l.*)-AC, do Deputado LuísFazenda (Indep.), sobre o Decrelo-Lei n.° 399-A/84......   92-(22)Do Ministério da Agricultura aos requerimentos n." 446/ VI e 448/VI (l.")-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, sobre o atentado ecológico na ribeira do Olival, Ourém, e o projecto de construção dabarragem de Cela, rio Minho...........................................   92-(22)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 469/VI (l.')-AC, do Deputado João Corregedor da Fonseca (Indep.), sobre a regulamentação da Lei de Bases doSistema Desportivo (Lei n.° 1/90, de 13 de Janeiro).....   92-(23)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°473/VI (l.')-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a determinação da EDP relativa à alteração da formade pagamento dos recibos de energia..............................   92-(24)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 513/VI (1.*>AC, dos Deputados Paulo Pereira Coelho e Joaquim de Sousa (PSD), sobre problemas relacionadoscom a Figueira da Foz......................................................   92-(24)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n." 522/VI (l.")-AC, do Deputado Marques da Silva e outros (PS),sobre as tarifas para estudantes na TAP..........................   92-(24)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 538/Vl (l.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a situação da CENTRALCER, Porto.........   92-(24)Do Ministério da Saúde ao requerinKnto n.° 568/VI (l.°)-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), acerca do protocolo entre a ARS de Santarém e a Santa Casa da Misericórdiado Entroncamento............................................................. 92-(25)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 570/VI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a situação do cidadão Mãrio deSousa Amado....................................................................   92-25)Do Ministério da Saúde ao requerimento rt° 576/VI (l.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o parque naturalde Cabeço de Montachique.............................................. 92-(26)Do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude ao requerimento n.° 585/VI (l.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a acção do Instituto da Juventudeno âmbito do Projecto VIDA...........................................  92-(26)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 600/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme OliveiraMartins (PS), sobre o apoio ao mecenato cultural.........  92-(28)Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 610/VI (1.>AC, do Deputado Vítor Raposo (PSD), sobre a Região de Turismo do Nordeste Transmontano 92-28 Da Secretaria de Estado dos Tranportes ao requerimento n.° 612/VI (l.*)-AC, do Deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre a situação das passagens de nível no ramal de Setil/Vendas Novas, na freguesia de Marinhais,concelho de Salvaterra de Magos.................................... 92-(29)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 651 /VI (l.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre bolsas para o intercâmbio de professores na ComunidadeEuropeia............................ ...............................................  92-(29)Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 652/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre o destino do pavilhão de Portugal na EXPO 92 após a conclusão desta exposiçãouniversal............................................................................. 92-(30)Do Ministério do Ambiente c Recursos Naturais ao requerimento n.° 666/VI (l.')-AC, do Deputado LuísPeixoto (PCP), solicitando o envio de publicações........  92-(30)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 671/VI (l.*)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre a instalação da Polícia Judiciária na cidadede Vila Real...................................................................... 92-(30)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 673/VI (l.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), solicitandoo envio de publicações.....................................................  92-(31)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 684/V1 (l.')-AC, do Deputado Rui Ávila (PS), sobre os funcionários da ANA, E. P., na Região Autónoma dosAçores................................................................................ 92(31)Do Ministério do Planeamento e da Adnúnistração do Território ao requerimento n.° 693/VI (l.*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), solicitando oenvio de publicações.......................................................  92-(31)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 696/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Filipe Madeira e outros (PS), sobre modernização e privatização da linhado caminlio de ferro do Algarve..................................... 92-(31)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 736/VI (!.')-AC, do Deputado Vítor Ranila (PCP), sobre medidas urgentes requeridas pela situação do Complexo Agro--Industrial do Cachão........................................................ 92-(31)