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61 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1365/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  2008-05-30 Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 61 - 63]  N.o 1370/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-02 Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros Lda  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 75 - 76]  N.o 1372/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-02 Destruição das estações de caminho-de-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro-A  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 80]  N.o 1386/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-03 Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 133 - 134]  N.o 1391/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-03 Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 145 - 146]  N.o 1397/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-06-03 Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 157 - 159]  N.o 1399/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-06-03 Infacol  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 162 - 163]  N.o 1402/X (3.a)  André Almeida (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-04 Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 10 - 12]  N.o 1409/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga - Porto  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 23]  N.o 1411/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-04 Situação na empresa Drinkin-Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 26 - 27]  N.o 1413/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 30 - 31]  N.o 1419/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-05 Crise financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 43 - 44]  N.o 1430/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-05 Resposta à pergunta n.o 787/X/3a - AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 67 - 68]  N.o 1431/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-06 Grave situação da empresa de transportes Lusitania SA  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 6 - 7]
68 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1659/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-07 Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 193 - 194]  N.o 1667/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-09 Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 19 - 20]  N.o 1668/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 21 - 22]  N.o 1673/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-09 Atrasos no pagamento das pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 31]  N.o 1674/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 32 - 33]  N.o 1675/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 34 - 35]  N.o 1676/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 36 - 37]  N.o 1677/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 38 - 39]  N.o 1678/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 40 - 41]  N.o 1679/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 42 - 43]  N.o 1680/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 44 - 45]  N.o 1681/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 46 - 47]  N.o 1682/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 48 - 49]  N.o 1683/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 50 - 51]  N.o 1684/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 52 - 53]  N.o 1687/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-09 Acesso ao Ensino Superior  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 58 - 59]
69 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1688/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-10 Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 60 - 61]  N.o 1689/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 62 - 63]  N.o 1690/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Encerramento do SAP de Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 64 - 65]  N.o 1691/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 66 - 67]  N.o 1692/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS-Centro  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 68 - 69]  N.o 1693/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 70 - 71]  N.o 1694/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Despedimentos na Rodhe  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 72]  N.o 1695/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN CULTURA  2008-07-10 Museu Nacional dos Coches e Picadeiro Real  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 73 - 75]  N.o 1697/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-10 Novas instalações da PSP na Póvoa de Santa Iria - Concelho de Vila Franca de Xira  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 77]  N.o 1699/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-10 Relatório sobre tráfico de pessoas  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 79 - 80]  N.o 1702/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-10 Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 85 - 86]  N.o 1703/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-10 Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão...) concelho de Barrancos  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 87 - 88]  N.o 1705/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-10 Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 91 - 92]  N.o 1707/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-03 Pagamento das dividas incobráveis à EDP pelos consumidores  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 95]  N.o 1708/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Situação dos trabalhadores da ex-Direcção-Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 96 - 97]  N.o 1709/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-03 Formação em gestão das Unidades de Saúde Familiar  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 98 - 100]
94 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2463/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Emissão e extravio de Cartas de Condução, DGV, IMTT  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 11 - 12]  N.o 2464/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-08-18 Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 13 - 14]  N.o 2465/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-18 Futuro da empresa Macvila -ex-Maconde  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 15 - 17]  N.o 2466/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-08-18 Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 18 - 21]  N.o 2467/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 22]  N.o 2468/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução com encargos com lares (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 23]  N.o 2469/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Agregados familiares por escalão do CIRS  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 24 - 25]  N.o 2470/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 26 - 27]  N.o 2471/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 28 - 29]  N.o 2472/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 30 - 31]  N.o 2473/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 32 - 33]  N.o 2474/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Deduções por despesas de saúde (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 34 - 35]  N.o 2475/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução de despesas de educação e formação  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 36 - 37]  N.o 2476/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 38 - 39]  N.o 2477/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 40 - 42]  N.o 2478/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-08-18 Dispensa de medicamentos em Unidose  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 43 - 44]
95 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2480/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Situação laboral no Metro do Porto  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 46 - 47]  N.o 2481/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-08-29 Despedimento Colectivo na Rohde  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 4 - 5]  N.o 2482/X (3.a)  Rui Gomes da Silva (PSD)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-09-02 Despacho n.o 22344, de 29 de Agosto de 2008 - Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 6 - 7]  N.o 2483/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-02 Despedimento Colectivo na Rodhe  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 8 - 9]  N.o 2485/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-03 Inscrição de docentes nos Centros de Emprego  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 12 - 13]  N.o 2486/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-04 Notificações enviadas pelo Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social a diversos Cidadãos, intimando-os a restituírem prestações indevidamente recebidas, no âmbito do Rendimento Social de Inserção  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 14 - 16]  N.o 2487/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-05 Apoio do QREN a candidaturas da SEDICO  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 17 - 19]  N.o 2488/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-09-05 Encerramento dos serviços de internamento e cirurgia no Hospital de Seia  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 20 - 21]  N.o 2489/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-05 Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 22 - 24]  N.o 2490/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN SAÚDE  2008-09-05 Concurso para selecção da vacina contra o papiloma vírus humano  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 25 - 26]  N.o 2491/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-08 Situação na CNB/CAMAC  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 4 - 5]  N.o 2492/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-08 Situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 6 - 7]  N.o 2493/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-08 Licença de maternidade  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 8]  N.o 2494/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-10 Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 9 - 10]
96 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2495/X (3.a)  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-09-09 Apoio à Comunidade Portuguesa residente no Reino Unido  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 11 - 13]  N.o 2496/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-09-09 Negligência da EDP e REN na defesa da Floresta contra incêndios  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 14]  N.o 2497/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-09-09 Alargamento do recém-criado passe escolar aos estudantes do ensino superior  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 15 - 16]  N.o 2498/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-09 Situação dos empreendimentos turísticos nos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 17]  N.o 2499/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-09-09 Degradação das telhas em fibra de amianto na E.B.2,3 António Dias Simões, Agrupamento Escolas de Ovar  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 18 - 19]  N.o 2500/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-09-09 Situação do CAT da Guarda  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 20 - 21]  N.o 2501/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN JUSTIÇA  2008-09-10 Custos do Registo Predial  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 22 - 23]  N.o 2503/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  2008-09-10 Encerramento da Sé da Guarda no Período de Verão  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 25]  N.o 2504/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-09-10 Gestão do património dos doentes mentais não declarados incapazes  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 26 - 27]  N.o 2505/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-09-10 Degradação das telhas em fibra de amianto na E.B. 2,3 António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 28 - 29]  N.o 2506/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-10 Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 30]  N.o 2507/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-10 Corte de Estrada provocado pelas Obras do IC16/A16  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 31 - 33]  N.o 2508/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  2008-09-11 Degradação dos Jardins do Palácio de Queluz  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 34 - 35]  N.o 2509/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-09-12 Escola Básica Integrada Vasco da Gama: início das aulas do 1o ano do ensino básico  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 4 - 5]  N.o 2510/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-09-12 Não abertura de Curso Tecnológico de Informática na Escola Secundária de Seia  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 6 - 7]
97 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2511/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-09-12 Programa Nacional de Juventude  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 8 - 9]  N.o 2512/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-12 Procedimento Extra Judicial de Conciliação (CAMAC)  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 10 - 11]  N.o 2513/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-12 Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 12 - 13]  N.o 2514/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN CULTURA  2008-09-12 Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.o 225/2006)  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 14 - 16]  N.o 2515/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 17]  N.o 2516/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Poluição na ribeira da Boa Água, Torres Novas  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 18]  N.o 2517/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Programas no âmbito da Região Hidrográfica do Tejo  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 19 - 20]  N.o 2518/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Recusa de televisores no Ecocentro de Souto, Santa Maria da Feira  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 21]  N.o 2519/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-09-12 Vistos negados aos órgãos de comunicação social portugueses  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 22 - 23]  N.o 2520/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Atentado ambiental na Mata Nacional dos Medos  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 24 - 25]  N.o 2521/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-12 Condições de armazenamento e venda de cerca de 200 toneladas de urânio concentrado  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 26 - 27]  N.o 2522/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  2008-09-12 Governo prepara-se para pôr fim à Unidade de Apoio è Educação de Alunos Surdos em Santarém  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 28 - 29]  N.o 2523/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-12 Pensão Social de Invalidez e Subsídio Mensal Vitalício  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 30 - 31]  N.o 2524/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-09-12 Inclusão da Vacina do Cancro do Colo do Útero no Programa Nacional de Vacinação  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 32 - 33]
101 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 37/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-09-26 Indisponibilidade de exames convencionados - colonoscopia  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 21 - 22]  N.o 38/X (4.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-22 Fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transporte aéreo (SATA Air Açores)  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 23]  N.o 39/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-23 Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 24 - 25]  N.o 40/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-23 Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 26 - 27]  N.o 41/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-23 Vedação e ocupação privada dos acessos públicos da Ria de Aveiro  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 28]  N.o 42/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-23 Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 29 - 30]  N.o 43/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-23 Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 31 - 32]  N.o 44/X (4.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-09-23 Impasse no pagamento do transporte de doentes  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 33 - 34]  N.o 45/X (4.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-23 Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 35 - 36]  N.o 46/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-23 Falta de segurança em obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 37 - 38]  N.o 47/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 4 - 5]  N.o 48/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar.Legislação sobre locais de parto  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 6 - 7]  N.o 49/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-24 Aumento da tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema integrado de Despoluição do Vale do Ave / Sistema Multimunicipal do Vale do Ave  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 8 - 9]  N.o 50/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-24 Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 10 - 11]
103 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 66/X (4.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Internatos de especialidade nos hospitais privados  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 43 - 44]  N.o 67/X (4.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-24 Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 45 - 46]  N.o 68/X (4.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 47 - 48]  N.o 69/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS  2008-09-24 Apoios à frequência da Escola de Verão de Física (Universidade do Porto)  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 49 - 50]  N.o 126/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN SAÚDE  2008-09-30 Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 34 - 36] Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4]  N.o 2/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6]  N.o 4/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos nos reembolsos de IVA  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11]  N.o 6/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Aplicação do IUC a veículos já desmantelados  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15]  N.o 7/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Condições de aplicação do imposto único de circulação  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16]  N.o 8/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17]  N.o 9/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18]
104 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 10/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19 - 20]  N.o 11/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21]  N.o 12/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22]  N.o 13/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23]  N.o 14/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 24 - 25]  N.o 16/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 28 - 29]  N.o 19/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN CULTURA  Rede de Castros do Noroeste Peninsular  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 34]  N.o 20/X (3.a)  Paulo Portas (CDS-PP)   MIN CULTURA  Obras Igreja de Trofa do Vouga  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 35 - 36]  N.o 21/X (3.a)  Helder Amaral (CDS-PP)   Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 37 - 38]  N.o 22/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39 - 40]  N.o 25/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN CULTURA  Igreja e Convento de Sto André (Ancede, Baião)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45]  N.o 26/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46 - 47]  N.o 27/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48 - 49]  N.o 28/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50]
105 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 31/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55 - 57]  N.o 32/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58 - 61]  N.o 33/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo - Tavira; período de defeso  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62]  N.o 37/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 69]  N.o 38/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70]  N.o 40/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72]  N.o 41/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73 - 74]  N.o 43/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76]  N.o 47/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Convento de Semide  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83 - 84]  N.o 50/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 91 - 92]  N.o 53/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Maconde  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 97 - 99]  N.o 55/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Maconde  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 103 - 104]
106 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 56/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   Inspecção Geral do Trabalho  Despedimentos na empresa Maconde  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 105 - 106]  N.o 57/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 2 - 3]  N.o 58/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisáqua  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 4 - 7]  N.o 59/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 8 - 9]  N.o 60/X (3.a)  Fernando Antunes (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 10]  N.o 61/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 11 - 12]  N.o 62/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 13 - 14]  N.o 65/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A ria de Aveiro; desassoreamento  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 19]  N.o 67/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ausência de resposta às perguntas colocadas, através dos Requerimentos n.o 290/X/2a de 26-10-06 e n.o 850/X/2a de 8-2-07, sobre a construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 22 - 24]  N.o 68/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa Construções Pluma, Lda  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 25 - 26]  N.o 69/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa Unicer - Loulé  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 27]  N.o 70/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Unicer - Loulé  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 28]  N.o 73/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Perdas de receita fiscal em ISP e IVA  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 32 - 33]
107 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 75/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 36 - 37]  N.o 77/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 40 - 41]  N.o 78/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 2]  N.o 79/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 3 - 4]  N.o 80/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 5 - 6]  N.o 81/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 7]  N.o 82/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação da ENERCON em Viana do Castelo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 8]  N.o 83/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 9]  N.o 85/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Panrico  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 11]  N.o 86/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  Saúde materno infantil em Amarante  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 12 - 13]  N.o 87/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 14 - 15]  N.o 88/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 16 - 17]  N.o 89/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 18 - 19]  N.o 91/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 23]  N.o 92/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descarga poluente no Rio Uíma  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 24 - 25]
108 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 94/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 29 - 30]  N.o 96/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32 - 33]  N.o 97/X (3.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 4 - 5]  N.o 98/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 6 - 7]  N.o 100/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 10 - 11]  N.o 103/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pirites Alentejanas - Aljustrel  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 14 - 15]  N.o 104/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 16]  N.o 105/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 17 - 18]  N.o 107/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 21 - 22]  N.o 110/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)   MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 36]  N.o 117/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 39 - 40]
109 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 118/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 41]  N.o 121/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 46]  N.o 122/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 47 - 48]  N.o 125/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 52 - 53]  N.o 128/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 3 - 4]  N.o 129/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa da Veiga de Creixomil / Guimarães (II)  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 5 - 7]  N.o 134/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 13]  N.o 135/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 14 - 15]  N.o 138/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 20 - 21]  N.o 139/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 22 - 26]  N.o 140/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 27]
110 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 142/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro)  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 29]  N.o 143/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de informação em processo de aposentação  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 30 - 31]  N.o 144/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 32 - 33]  N.o 146/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 37 - 38]  N.o 147/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Conservatório Nacional  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 39 - 40]  N.o 148/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Casa - Memória de Camões  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 41 - 42]  N.o 149/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN EDUCAÇÃO  Ranking das escolas  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 43 - 44]  N.o 150/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais na Rhode  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 45 - 46]  N.o 151/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 47 - 48]  N.o 152/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio Social aos casos de BSE humana  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 4 - 5]  N.o 153/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 6]  N.o 155/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN SAÚDE  Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 9 - 11]  N.o 158/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)   MIN SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 20 - 21]  N.o 159/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 22 - 23]  N.o 161/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 25 - 27]