II SÉRIE-B — NÚMERO 184 88 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1569/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-02-12 Regulamentação da Lei no 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 16]  N.o 1579/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 39 - 40]  N.o 1580/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-02-15 Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e da Madeira [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 41 - 42]  N.o 1582/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 46 - 48]  N.o 1593/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-18 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 68 - 69]  N.o 1594/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-18 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 70 - 71]  N.o 1595/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-02-18 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 72 - 73]  N.o 1597/XI (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN SAÚDE  2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 76]  N.o 1609/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106]  N.o 1617/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-24 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 120 - 121]  N.o 1622/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-24 Regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto; recibo verde [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 134 - 136]  N.o 1625/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 8]  N.o 1628/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-24 Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 13 - 14]  N.o 1632/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-02-25 Recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 11 - 12]  N.o 1633/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-25 Sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil; assistência médica a descendente; atraso no pagamento [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 13 - 14]  N.o 1641/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao Ministro da Presidência [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 30 - 31]  N.o 1644/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-26 Transferências de IRS para as Autarquias locais da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 37 - 38]  N.o 1648/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-26 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 48 - 49]  N.o 1652/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-26 Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 68 - 70]  N.o 1656/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-02 Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto para aumentar as rendas de pessoas carenciadas [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 76 - 77]