II SÉRIE-B — NÚMERO 22 368 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4171/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Bento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico   N.o 4172/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima   N.o 4174/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico no distrito de Leiria   N.o 4175/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos   N.o 4176/XIV/1.a Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Porfírio Silva (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes – rio Uíma   N.o 4177/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e Póvoa de Varzim N.o 4179/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-08-21 Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE) N.o 4183/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-21 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã N.o 4187/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores   N.o 4189/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-25 Publicidade no acesso a gravações de televisão N.o 4190/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco   N.o 4191/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-24 Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades) N.o 4192/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento no Rio Caima (Oliveira de Azeméis) N.o 4193/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil)