4 DE FEVEREIRO DE 2019 469 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2768/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém  N.o 2769/XIII/1.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga N.o 2773/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras  N.o 2775/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Portal do Governo  N.o 2776/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Questiona o Governo sobre o desassoreamento da Ria de Alvor  N.o 2777/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó N.o 2778/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas fitossanitários na Região Demarcada do Douro N.o 2779/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com especial relevância para o troço Lousã – Gois- Arganil- Avô N.o 2780/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio N.o 2781/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio)  N.o 2783/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Obras de Intervenção no Bairro 1o de Maio, Arcozelo, Barcelos  N.o 2784/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14  N.o 2785/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do Açores  N.o 2786/XIII/1.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Projeto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal  N.o 2787/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto turístico zona ribeirinha de Setúbal  N.o 2788/XIII/1.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Saída da GNR do Castelo de Almada  N.o 2789/XIII/1.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira – voluntários na área das radiocomunicações  N.o 2790/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas n.o 4 de Évora.