II SÉRIE-B — NÚMERO 64 460 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1045/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Danos ambientais causados pelas pedreiras em Boleiros N.o 1046/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-13 Violação das normas de segurança contra incêndios na Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 1048/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Aumento da intensidade de maus cheiros em Cacia, Aveiro N.o 1050/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Despedimento de pré-reformados na Carris  N.o 1053/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Referenciação de utentes dos centros de saúde do barlavento algarvio para o Hospital de Portimão N.o 1055/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Sociedade de Transportes Coletivos do Porto  N.o 1056/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-13 Atraso na transferência de verbas relativas ao contrato de patrocínio do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António N.o 1059/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1060/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-13 Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material escolar aos estudantes das vias profissionais nas escolas públicas N.o 1064/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela)  N.o 1083/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2014-02-19 Declarações do Sr. Primeiro-Ministro sobre Produção Científica em Portugal fundamentada em dados desconhecidos e não publicados  N.o 1088/XII (3.a) Carla Rodrigues (PSD), Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Tratamento da Hepatite C  N.o 1089/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Plano Nacional para as Doenças Raras e Cartão das Doenças Raras e Cartão da Pessoa com Doença Rara  N.o 1094/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-19 Museu do carro elétrico da cidade do Porto  N.o 1103/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-19 Desempregados com Contrato Emprego e Inserção utilizados de forma abusiva pelo ISS, IP  N.o 1106/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-19 Estragos provocados pela erosão costeira na Costa da Caparica N.o 1114/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-19 Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 60/2013 Relatório anual sobre o abandono escolarno ensino superior N.o 1125/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-27 Situação dos ex-Operadores de Estação Aeronáutica (OEA) N.o 1127/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-27 Escolas de Hotelaria e Turismo do Algarve