112 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 808/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 809/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova candidatura  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 810/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na Suiça  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 811/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência universitária antes da atribuição da bolsa de acção social aos estudantes  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 812/XII (1.a)  Cecília Honório (BE)   MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 815/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 822/XII (1.a)  Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1o ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 828/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino do Português na Bélgica  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 829/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 833/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal da Feira  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 836/XII (1.a)  Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)   S.E. DA CULTURA  Direcção Geral das Artes informa que não pagará verba prometida  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 9 - 10]  N.o 839/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Televisão Digital Terrestre  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 14 - 15]  N.o 843/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 19 - 20]  N.o 845/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 23 - 24]  N.o 846/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal)  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 25]  N.o 847/XII (1.a)  Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção de acessibilidades rodoviárias  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 26 - 27]  N.o 848/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eliminação da paragem do comboio inter-cidades na estação de Vizela  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 28 - 29]  N.o 849/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão de ligações na linha de Guimarães  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 30 - 31]  N.o 851/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV)   MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal da Feira  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 37]  N.o 857/XII (1.a)  João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de Estações de Correios no Distrito de Beja  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 47 - 48]  N.o 858/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Serviços consulares nos Países Baixos  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 49]  N.o 859/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos  [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 50]  N.o 861/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 4 - 5]  N.o 862/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento "conta certa" da EDP  [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 6 - 7]