II SÉRIE-B — NÚMERO 9 520 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1499/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência  N.o 1500/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais  N.o 1501/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Produtos de apoio – pilhas para aparelho auditivo  N.o 1502/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio  N.o 1503/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco  N.o 1508/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo – Serpa  N.o 1509/XIII/1.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente  Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)  N.o 1511/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Plano para a Base das Lajes N.o 1512/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais  N.o 1513/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas  N.o 1514/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações  N.o 1515/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP  N.o 1522/XIII/1.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.o 1-H/2016 do Ministério da Educação  N.o 1524/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima  N.o 1525/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas  N.o 1526/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Economia  Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu  N.o 1528/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Os «regimes excecionais» na política salarial da CP  N.o 1530/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  ZIF  N.o 1533/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso  N.o 1534/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  Ministério da Economia  Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020  N.o 1537/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)