14 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 2008Madeira. Finalmente, foi referida a concretização de um Observatório para o Turismo (através de uma parceria com um estabelecimento do ensino superior) com vista a monitorizar o comportamento do sector e antecipar eventuais tendências.5.5 — Madeira Rural7: A Associação Madeira Rural é a associação de turismo no espaço rural da Madeira e representa o alojamento dos membros aderentes, produtos e serviços relacionados com o TER.Na reunião com os dirigentes desta Associação foram levantadas questões como a concorrência entre unidades licenciadas e não licenciadas, a dificuldade de entrada nos circuitos de promoção turística, a preservação da natureza da pressão urbanística, a manutenção dos produtos e tradições rurais, as dificuldades de financiamento e a necessidade de profissionalização e certificação do sector. Deu, ainda conta, de perdas salariais associadas à precariedade laboral existente no ramo e à concorrência de mão-de-obra não qualificada.A associação referiu os riscos de uma intervenção pública desproporcionada, decorrente da disponibilidade de elevados meios financeiros, dando como exemplo a intervenção potencial com betão em levadas e veredas (sítios naturais de grande fragilidade) e considerando que as autoridades públicas não devem intervir só porque dispõem de meios financeiros, nem o devem fazer sem critério ou de forma desadequada.A associação referiu que a legislação nacional para o sector não se encontra regulamentada na Região — facto para o qual se alerta os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira.5.6 — Associação Comercial e Industrial do Funchal — Câmara de Comércio e Indústria da Madeira8: A ACIF representa as empresas que exercem a sua actividade na Região Autónoma da Madeira nas áreas do comércio e serviços, indústria e turismo, procurando contribuir para o desenvolvimento da Região e da sua economia. De formação centenária, é a mais antiga das estruturas organizativas empresariais da Região.Na reunião da Subcomissão com esta entidade foram focados aspectos como a liberalização dos transportes aéreos — incluindo a promoção de acessibilidades neste contexto e questões associadas aos residentes —, as elevadas taxas aeroportuárias, a promoção da Região e a participação do sector privado através de parcerias público-privadas, a rigidez da legislação laboral e os diferendos existentes, nesta matéria, entre agentes do sector, a definição de um programa específico de promoção do turismo para a Região, o papel dos operadores, a concessão de benefícios fiscais para a promoção de projectos energéticos e de segurança (no contexto do QREN) e a aposta na formação profissional em todos os níveis de qualificações.6 — Empreendimentos e locais visitados6.1 — Grutas e Centro de Vulcanologia de São Vicente: O Centro de Vulcanologia situa-se na costa norte da Ilha da Madeira, no fundo do vale onde se iniciou a formação da ilha, abrangendo as Grutas de São Vicente (já existentes e incluídas no Centro de Vulcanologia).As grutas têm origem vulcânica e são constituídas por tubos de lava, formados em resultado de uma erupção há cerca de 400 000 anos. O percurso pedestre tem uma extensão de 700 metros e o desnível máximo é de cerca de 19 metros. No interior das grutas existem estalactites vulcânicas, acumulações de lava e uma pedra transportada pela lava e que ficou presa, devido às suas dimensões, no interior de um dos canais de lava.6.2 — Centro das Artes, Casa das Mudas: A Casa das Mudas é um investimento da Sociedade de Desenvolvimento Ponta do Oeste, com o objectivo de descentralizar a oferta cultural; promover uma política cultural inclusiva; estimular a participação de diferentes grupos etários; potenciar a oferta de actividades de educação e formação que contribuam para formar novos públicos; e conservar e aumentar o património artístico e cultural dos madeirenses.6.3 — Centro Cultural e de Congressos de Porto Santo: O Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo está equipado com modernos sistemas de projecção, som, vídeo e tradução simultânea, bem como apresentações multimédia. O seu espaço principal é um auditório para 300 pessoas, oferecendo, ainda, uma área de exposições, salas para apresentações, reuniões e workshops, com serviços de apoio para cocktails e refeições.6.4 — Central de dessalinização: A central de dessalinização do Porto Santo dispõe de um sistema de dessalinização por osmose inversa que fornece água potável à população, através de um sistema recente de tecnologia, menos exigente do ponto de vista energético e ambiental, que trata águas contaminadas e recicla água de processos químicos.                                                           7 www.madeirarural.com 8 www.acif-ccim.pt