II SÉRIE-B — NÚMERO 7 124 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3525/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra N.o 3526/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto  N.o 3527/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-24 Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação N.o 3528/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional  N.o 3550/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos  N.o 3552/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-24 Corte de Água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3554/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3555/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Portalegre N.o 3556/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |Instituto Politécnico de Setúbal N.o 3557/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Tomar N.o 3584/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores  N.o 3587/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-25 Retoma das operações da TAP  N.o 3588/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-24 Comboio da linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da estação  N.o 3591/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço Nacional de Saúde  N.o 3592/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de tráfego aéreo nacional  N.o 3593/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço  N.o 3595/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-25 Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro  N.o 3597/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)  Ministra da Saúde  2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve  N.o 3598/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório Nacional suspensas