14 DE JANEIRO DE 2021 57 A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos três pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Joana Mortágua. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr.a Presidente, queria agradecer as questões colocadas pelas Sr.as Deputadas Ana Rita Bessa, Ana Mesquita e Cláudia André. Todos queremos evitar que os alunos tenham de confinar. Já sabemos que, caso seja necessário que as escolas não tenham ensino presencial, a prioridade é para os mais novos, aqueles que perdem mais aprendizagens e cuja perda tem mais consequências. Sabemos, hoje, que os alunos que passaram para o 2.o ano estão com níveis de aprendizagem de 1.o ano, o que causa prejuízos muito grandes na sua aprendizagem, e tentaremos evitar que todos tenham de ir para casa, portanto, tentaremos que todos possam continuar a ter aulas nas escolas. Antes do confinamento, ainda há a possibilidade, caso seja necessário, de um ensino misto, antes de passar ao ensino não presencial. Mas o objetivo tem de ser o de evitar que os alunos tenham de ir para casa, seja qual for a sua idade, e, sobretudo, garantir que os alunos não tenham de ir para casa porque o Governo não fez tudo o que podia para haver condições de segurança nas escolas. Nisso estamos de acordo. Se há coisa que ficou provada durante este período é que o Governo andou a correr atrás do prejuízo, em termos de reforço de funcionários e de professores. E, aqui, com certeza que estamos de acordo. Estou também de acordo com a Sr.a Deputada Ana Mesquita: o Governo passou o verão inteiro sem proceder à atualização da portaria de rácios que permitiria colocar mais assistentes operacionais nas escolas e à qual estava obrigado pelo Orçamento do Estado de 2020. O Governo não previu a necessidade de um aumento do número de professores, não apenas para as tutorias e para o acompanhamento dos alunos que tiveram dificuldades e atrasos nas suas aprendizagens, mas também para acorrer ao aumento do número de baixas de professores, à existência de professores no grupo de risco, como aqui foi dito, e que deve ser considerada a possibilidade de esses professores poderem trabalhar a partir de casa e, também, para o acompanhamento, que se vai intensificar, dos alunos que estão em isolamento profilático. A existência de um caso numa escola não quer dizer que exista um surto, mas é preciso que haja um esquema bastante articulado e já muito oleado, em que os alunos que têm de ir para casa o possam fazer e não deixam de ser acompanhados. As escolas, neste momento, não têm capacidade para fazer esse acompanhamento. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr.a Deputada. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr.a Presidente. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Peço desculpa, Sr.a Deputada. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Recebemos e-mails de pais a dizerem: «Isolamento profilático significa que o meu filho está 15 dias sem escola». E isto não pode ser permitido. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Sr.a Deputada, peço desculpa por tê-la interrompido, mas informo que ainda dispõe de tempo. É que eu estava a pensar nos 2 minutos que cada Deputado tem para formular o pedido de esclarecimento e não no tempo para quem dá as respostas em conjunto. Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Bebiana Cunha, do Grupo Parlamentar do PAN. A Sr.a Bebiana Cunha (PAN): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Joana Mortágua, quero saudá-la por permitir que continuemos a debater este tema. Também na sequência das declarações políticas do PAN, importa, de facto, podermos aqui fazer um debate mais aprofundado sobre o tema. Portanto, gostaria de lhe colocar algumas questões.