3 DE JULHO DE 2021 375 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1593/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-12 Plano de vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão de doentes com patologias raras que comprometem as vias respiratórias, menores de 50 anos, na 2a fase de vacinação N.o 1596/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-14 Despedimento coletivo na Spitfire – flexibilidade laboral e falsas prestações de serviço fazem mais vítimas N.o 1597/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-15 Incumprimento da legislação relativa à regularização de vínculos precários no IEFP N.o 1599/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-03-15 Constrangimentos à progressão na carreira de enfermeiros afetos à ARS Norte N.o 1602/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-15 Despedimento coletivo na PCF – Produção de Calçado de Felgueiras N.o 1604/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro do Mar 2021-03-15 União Europeia – Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura e as verbas para a renovação da frota de pesca dos Açores N.o 1608/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-15 Dificuldade no acesso dos habitantes de Fonte de Angeão e Covão do Lobo, Santa Catarina, Mesas e Andal, aos cuidados de Saúde devido à não reabertura do Posto Médico de Covão do Lobo N.o 1609/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-16 Incêndio em exploração pecuária em Montemor-o-Novo   N.o 1610/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-16 Derrame de lixiviados da Resitejo na Chamusca polui solos e linhas de água N.o 1614/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-16 Sobre-exploração, precariedade e plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços N.o 1615/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-16 Extensão para Poente do Metro de Superfície de Almada   N.o 1619/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-17 Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais, equipas de sapadores florestais e corpo de guardas florestais N.o 1621/XIV/2.a Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-03-17 Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições legislativas N.o 1622/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-03-17 Alteração do número SNS 24 de prefixo 808 por um número verde iniciado por 800, totalmente gratuito para os utentes N.o 1625/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2021-03-17 Processo de classificação das salinas de rio Maior como imóvel de interesse nacional N.o 1627/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-17 Cães de assistência emocional (ESAN)