57 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1265/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-12  Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 45 - 47]   1266/X(3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-05-12  Possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 48 - 49]   1269/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-05-13  Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira; protocolo [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 55 - 56]   1270/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN JUSTIÇA   2008-05-13  Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira; protocolo [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 57 - 58]   1272/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   2008-05-13  Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 61 - 62]   1273/X(3.a) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   208805-14  Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 5 - 6]   1274/X(3.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN SAÚDE   2008-05-14  Unidade de Saúde do Carandá - Centro de Saúde de Braga [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 7 - 8]   1276/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-14  Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 12]   1277/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-14  Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 13 - 14]   1278/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO   2008-05-14  Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 15]   1279/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200805-14  Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 16 - 17]   1280/X(3.a) David Martins (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-16  Poluição na Praia dos Arrifes - Albufeira [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 18]   1281/X(3.a) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN CULTURA   2008-05-15  Candidatura galaico-portuguesa à lista representativa do património Imaterial da Humanidade da UNESCO [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 19 - 20]   1282/X(3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN SAÚDE   2008-05-15  Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 21 - 22]   1284/X(3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO   2008-05-16  Região Centro - Verbas do QREN para Requalificação do Parque Escolar [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 25 - 27]