21 DE JUNHO DE 2018 29 O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ficámos ontem a conhecer o Relatório Primavera 2018, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), e queremos voltar a falar hoje sobre como se nasce em Portugal. Diz-nos o Relatório o que já sabíamos: o recurso à cesariana «atingiu proporções epidémicas» e não está a diminuir como seria desejável. Mas diz-nos mais: a taxa de cesarianas nos hospitais privados atinge os 64%, o dobro da verificada nos hospitais públicos e quatro vezes mais que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Não existe nenhuma regra de boas práticas ou combinação de risco que possa explicar esta diferença, não há nenhuma razão médica para esta diferença, até porque as grávidas dos serviços privados têm, supostamente, menos complicações do que quem vai para os hospitais públicos, que muitas vezes recebem os casos mais difíceis. E, Sr. Primeiro-Ministro, todo este cenário dá-se numa altura em que se sabe que esta forma de nascer tem riscos para as mães e piora a saúde dos bebés e das futuras crianças e dos adultos. Para o PAN, o parto humanizado deve ser uma prioridade do Estado, sendo fundamental consciencializar mães e pais para os benefícios do parto normal e para a necessidade da redução da taxa de cesarianas. Posto isto, Sr. Primeiro-Ministro, deixamos-lhe três perguntas: considera que esta enorme diferença de taxas de cesarianas entre o público e o privado tem na base interesses económicos? Porque é que os critérios que se aplicam aos hospitais públicos não se estendem ao setor privado, onde dois em cada três bebés nascem através de cesarianas? E o que é que falta para que o Governo dê cumprimento ao projeto de resolução n.o 928/XIII (2.a), do PAN, aprovado na Assembleia da República há um ano, no sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das mulheres na gravidez e no parto? O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, vou-lhe ser franco: não lhe vou responder. E não lhe vou responder porque não me substituo à opinião técnica de quem é médico — e eu não o sou — para saber qual é a técnica adequada ao parto. Não o vou fazer! Acho, aliás, que seria um erro profundo substituir um tema que deve ser sujeito a um debate técnico para o apuramento de boas práticas por um debate político e opiniões políticas. Confesso-me absolutamente sem capacidade de dar qualquer contributo útil para esse debate e para lhe poder responder. Limito-me a confiar na medicina e na boa opção dos seus profissionais e de quem assegura as boas práticas no exercício da atividade. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba, do Grupo Parlamentar do PS, para formular perguntas. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria pedir-lhe desculpa por não começar por fazer perguntas diretamente sobre o tema que aqui trouxe, mas não posso deixar de comentar algumas declarações da Deputada Assunção Cristas. A Deputada Assunção Cristas tem tido, nos debates, a característica fascinante de exigir uma coisa e o seu contrário em todos os temas, saltando rapidamente para outro tema quando percebe que foi desmentida pela realidade. Hoje, sobre o tema da saúde, a Deputada Assunção Cristas fez uma coisa extraordinária: criticou o Governo pela política das 35 horas, ou seja, criticou o Governo pelo respeito dos direitos laborais de todos os trabalhadores que prestam cuidados de saúde aos portugueses — médicos, enfermeiros, técnicos superiores — e, simultaneamente, criticou o Governo porque esses mesmos trabalhadores, cujos direitos laborais este Governo tenta respeitar, estão exaustos e não conseguem trabalhar tanto. Penso que este é o exemplo perfeito das contradições da Sr.a Deputada Assunção Cristas, que critica o Governo por uma coisa e o seu contrário. Aplausos do PS.