II SÉRIE-B — NÚMERO 25 210 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 182/XIII (2.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais na Serra da Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 186/XIII (2.a)-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  A PT/ALTICE e o funcionamento das comunicações  N.o 188/XIII (2.a)-AC Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto do cenário pós-BREXIT N.o 190/XIII (2.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Pareceres das entidades que se pronunciaram no âmbito da alteração dos percursos entre Virela e Fornelo (Oliveira de Frades) definidos no EIA do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida N.o 194/XIII (2.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Disponibilização de 60 mil hectares de terras do Estado na Bolsa de Terras N.o 195/XIII (2.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Investimento dos quadros comunitários na floresta N.o 198/XIII (2.a)-AC Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Revisão da Despesa Pública (RDP)  N.o 203/XIII (2.a)-AC Teresa Morais (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acesso à "fita do tempo" e lista de meios dos fogos ocorridos em Mação N.o 204/XIII (2.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Eucaliptos entre moradias em Vale da Clara - Vila Nova de Poiares N.o 2/XIII (3.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Despacho sobre mitigação de impactos ambientais pós-incêndios N.o 3/XIII (3.a)-AC Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Envio de documentação no âmbito do acompanhamento da evolução do Processo da Defesa Europeia por parte da Assembleia da República N.o 5/XIII (3.a)-AC João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Acordo-quadro com o Fundo de Resolução  N.o 6/XIII (3.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Análises e relatórios sobre poluição no rio Cértima  N.o 7/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Alagoas Brancas  N.o 11/XIII (3.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cálculo das compensações à EDP via CMEC  N.o 12/XIII (3.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Documentos referentes à solicitação à UE pelo Governo português sobre os Índices Platts de Roterdão dos combustíveis