II SÉRIE-C — NÚMERO 16 12 Assunto Autor do Parecer Ponto de situação EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas 4 liberdades (programa no domínio da saúde))COM(2014)548 (Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório sobre a implementação da Comunicação da Comissão sobre Doenças Raras: desafios para a Europa [COM (2008) 679 final] e da Recomendação do Conselho de 8 de junho de 2009 relativa a uma ação europeia em matéria de doenças raras) ------ Comunicada à CAE decisão de não escrutínio a 3-11-2014 COM(2014)556 (Proposta de regulamento do PE e do Conselho, relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais e que revoga a diretiva 90/167/CEE do Conselho) ----- Comunicada à CAE decisão de não escrutínio a 18-9-2014  COM(2014)557 (Proposta de regulamento do PE e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário  e que institui uma agência Europeia de Medicamentos) ------ Comunicada à CAE decisão de não escrutínio a 17-10-2014 COM(2014)558 Proposta de regulamento do PE e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários) ------- Comunicada à CAE decisão de não escrutínio a 17-10-2014 COM(2014)562 (Relatório da Comissão ao PE, ao Conselho, ao CESE e ao Comité das Regiões sobre a implementação, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu do Envelhecimento ativo e da solidariedade entre gerações) -------- Enviada aos dep a 26-11 Comunicada à CAE decisão de não escrutínio a 11-12-2014 COM(2014)570 (Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu em conformidade com o artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território) -------- Comunicada à CAE decisão de não escrutínio a 3-11-2014 COM(2014)581 (Proposta de regulamento do PE e do Conselho, relativo aos requisitos em matéria de limites de emissão e de homologação de motores de combustão interna de máquinas móveis não rodoviários) ------- Comunicada à CAE decisão de não escrutínio a 3-10-2014 COM(2014)584 (Relatório da Comissão ao PE, ao Conselho, ao CESE e ao Comité das Regiões sobre a implementação da comunicação da Comissão de 24-6-2009 intitulada «Ação contra o cancro: pareceria europeia e 2.o relatório sobre o rastreio do cancro) -------- Comunicada à CAE decisão de não escrutínio a 11-12-2014 COM(2014)910 (Programa de Trabalho da Comissão Europeia) Conceição Bessa Ruão Elaborada informação sobre não se justificar elaboração de parecer a 22-1-2015 Comunicada à CAE decisão de não elaborar parecer - a 18-2-2015 COM(2014)712 (Relatório da Comissão ao PE e ao Conselho – execução dos compromissos da política da U E em matéria de segurança alimentar e nutricional: primeiro relatório bienal) ----------- Comunicada à CAE decisão de não escrutínio