6 DE ABRIL DE 2020 37 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 674/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-02 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do Fundo Ambiental para a EDP N.o 677/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-03 Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto  N.o 678/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-03 Contaminação do rio Criz, Tondela N.o 681/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-03 Obras no IP3 e IC7 N.o 683/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-03 Poluição rio Nabão N.o 689/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-06 Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.  N.o 690/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-06 Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM  N.o 691/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-01-06 Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.  N.o 694/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte  N.o 695/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro  N.o 696/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-07 Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja  N.o 698/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Procriação medicamente assistida N.o 699/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Mortalidade Materna N.o 700/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artifício N.o 702/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-07 Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice N.o 705/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 706/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 707/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado do Orçamento  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 708/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado da Administração Pública  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  N.o 711/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-07 Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)