7 DE DEZEMBRO DE 2019 551 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2779/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da estrada nacional n.o 342 com especial relevância para o troço Lousã – Gois- Arganil- Avô  N.o 2780/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio  N.o 2781/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Ambiente  Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio)  N.o 2783/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Obras de Intervenção no Bairro 1.o de Maio, Arcozelo, Barcelos  N.o 2784/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Construção do traçado alternativo à estrada nacional n.o 14  N.o 2785/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do Açores  N.o 2786/XIII/1.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Mar  Projecto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal  N.o 2787/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Projecto turístico zona riberinha de Setúbal N.o 2788/XIII/1.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Saída da GNR do Castelo de Almada N.o 2789/XIII/1.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira – voluntários na área das radiocomunicações  N.o 2790/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimentos sobre quais as medidas a adoptar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas n.o 4 de Évora.  N.o 2791/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimentos sobre as candidaturas dos agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar. N.o 2793/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa  N.o 2794/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  V/ resposta à nossa pergunta n.o 1765/XIII/1.a  N.o 2795/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Aeroporto de Faro  N.o 2797/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Defesa Nacional  Forte Velho do Outão e 7.a Bateria N.o 2801/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  Ministério da Educação  Projeto «A Escola vai à Casa Abrigo» N.o 2802/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  SE Adjunta e da Educação  Projeto «A Escola vai à Casa Abrigo»