83 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  273/X(3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 59]   274/X(3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 60 - 61]   275/X(3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 62 - 63]   276/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 64]   277/X(3.a) Vitor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)  MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 4 - 5]   278/X(3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE   O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 6 - 8]   280/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação de cidadão residente em Escariz S. Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 11]   281/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 12]   282/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN SAÚDE   Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 13]   283/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE   Centro de Saúde de Camarate [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 14]   284/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 15 - 18]   285/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE   Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 19 - 20]   286/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Instalação de portagens em SCUTs [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 21 - 22]   287/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 23 - 24]   288/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Acção Sindical na Renault CACIA, SA. [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 25]   289/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 26 - 27]   292/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN SAÚDE   Edifícios com amianto [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 32 - 33]   293/X(3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN EDUCAÇÃO   Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 34 - 35]