14 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008A Sr.a Ana Drago (BE): — O Sr. Deputado colocou aquela que considero ser a questão central. Estamos neste «jogo de adivinhas»: o Governo recuou ontem quando o Secretário de Estado chamou os jornalistas e as estações de televisão ao Ministério da Educação para anunciar, cremos, «qualquer coisa», foi «qualquer coisa» que terá acontecido na reunião com o sindicato dos professores, que já tinha acontecido antes, que já vinha de há dois meses... Mas a questão que verdadeiramente fica hoje em dúvida é esta: em que ano lectivo se inicia o processo de avaliação de desempenho?Vozes do PS: — Já se iniciou!A Sr.a Ana Drago (BE): — É a meio deste ano lectivo? É no próximo ano lectivo? E o que é que acontece se agora se sucedem diferentes processos no sistema educativo? O que é que acontece às pessoas que são agora avaliadas? Quais são os efeitos dessa avaliação? Penso que o fundamental é não nos enredarmos nesta cartilha de interpretações que o Partido Socialista quer lançar e devemos, isso sim e acima de tudo, discutir o modelo. Este modelo serve a escola pública, em Portugal? Serve para qualificar a resposta do sistema educativo? Não serve!O Sr. Mota Andrade (PS): — Qual é o vosso?A Sr.a Ana Drago (BE): — Esta é hoje a conclusão de imensos investigadores, de pessoas oriundas dos mais diferentes quadrantes políticos, e é com isso que o Ministério da Educação tem de continuar a ser confrontado.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Drago, ouvi com bastante atenção a sua intervenção e penso que, no sábado passado, todo o País percebeu claramente que algo está muito mau, muito errado nas opções políticas que a Sr.a Ministra da Educação tem vindo a tomar. Algo está muito, muito errado, porque na rua não vimos militantes do partido A ou do partido B; vimos, sim, uma classe profissional que, do Minho ao Algarve, se juntou na Praça Marquês de Pombal e que, independentemente da distância e das convicções políticas, decidiu, num sábado, vir dizer ao País, à Sr.a Ministra «não!» E fê-lo não por uma questão de birra mas pelo que está em causa. E o que está em causa, na nossa opinião, deve ser visto em dois níveis: desde logo, na forma como o processo de avaliação foi introduzido nas escolas. E gostaria que a Sr.a Deputada dissesse se concorda com esta forma, em que alguns despachos do Sr. Secretário de Estado anulam outros; em que há prazos que não podem ser cumpridos; em que se remetem competências a um conselho científico que não existe; em que há recomendações que esse conselho científico, que não existe, devia ter produzido antes para terem eficácia nas escolas... Isto é aquilo a que tenho chamado insistentemente, cara a cara com a Sr.a Ministra da Educação, grandes actos de «incompetência pura», pois é disso que se trata.Um segundo nível, o do conteúdo, é o que, a meu ver, devemos discutir cada vez mais: trata-se do modelo de avaliação e de saber se este tipo de avaliação, em que um colega avalia o outro, é o mais eficaz para o sistema.Protestos do PS.Parece-me que não e gostava de saber a sua opinião.É porque este não é o sistema utilizado nos países que deviam servir-nos de referência. Ou seja, o professor deve ou não estar na escola com a grande missão de ensinar, sem qualquer outra preocupação, de ensinar mais e melhor? É esta a questão que lhe coloco, Sr.a Deputada.