5 DE DEZEMBRO DE 2020 159 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 315/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Cultura 2020-10-16 Convento da nossa Senhora dos Mártires e da Conceição dos Milagres, em Sacavém  N.o 316/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-10-16 Destruição do património arqueológico nos municípios de Évora  N.o 317/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-16 Impedimento de aluno voltar à escola após recuperar de COVID-19  N.o 319/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco N.o 320/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-16 Criação de norma de Rastreios auditivos infantis  N.o 322/XIV/2.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-10-16 Falta de resposta à pergunta n.o 3946/XIV/1.a sobre o tema da deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) N.o 323/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-16 Violação do direito à greve – Avipronto (Lisboa)  N.o 326/XIV/2.a Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Anabela Rodrigues (PS), Francisco Rocha (PS) Ministra da Saúde 2020-10-17 Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências  N.o 327/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-19 Falta de professores e assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide N.o 329/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-19 Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado, nomeadamente na Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha – Instituto Politécnico de Leiria N.o 333/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro da Educação 2020-10-19 Alunos do Distrito de Bragança com necessidades especiais sem terapeutas na escola N.o 334/XIV/2.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-19 Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em Vila Fresca de Azeitão  N.o 335/XIV/2.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-20 Alojamento estudantil em contexto pandémico  N.o 336/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-20 Importação de resíduos contendo amianto triplicou em 2019  N.o 337/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-20 Construção de oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa  N.o 339/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa  N.o 343/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Demora no recurso às técnicas de procriação medicamente assistida no SNS