317 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3167/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-17 Construção do Centro Hospitalar de Gaia  N.o 3168/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-17 Problemas laborais no Centro Hospitalar de Gaia  N.o 3169/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  2011-03-17 Núcleo de conservação e restauro do Museu Nacional Soares dos Reis  N.o 3170/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  2011-03-17 Dificuldades orçamentais do Museu Nacional Soares dos Reis  N.o 3171/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-16 Câmara Municipal de Estremoz tenta impedir ilegalmente a realização de plenários de trabalhadores  N.o 3172/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Negação de plano prestacional com trabalhadora independente  N.o 3173/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Atrasos nos pagamentos de prestações sociais pela Segurança Social da Ericeira  N.o 3175/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-17 Concurso de requalificação docente para atribuição de Bolsas de Doutoramento da FCT  N.o 3177/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Abono para agregados familiares monoparentais  N.o 3178/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-17 Descarga de efluentes sem tratamento para o rio Vouga, nas Termas de São Pedro do Sul  N.o 3179/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  2011-03-18 Segurança da energia nuclear para as populações e ambiente  N.o 3181/XI (2.a) Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-17 Linha do Corgo (Vila Real - Peso da Régua)  N.o 3184/XI (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-17 Esclarecimentos sobre a Central de Almaraz- Espanha  N.o 3185/XI (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-17 Esclarecimentos sobre a Central de Almaraz - Espanha  N.o 3189/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-17 Grave carência de pessoal no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento  N.o 3190/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-17 Reformulação da rede de lotas da Docapesca no Algarve  N.o 3191/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA - sistema "E-Toll"  N.o 3192/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Transferência do Fundo de Pensões dos Trabalhadores da brisa Conservação de Infra-estruturas, sem audição prévia das ORTN.o 3193/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA - ataques e pressões sobre as organizações representativas dos trabalhadoresN.o 3194/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA - destruição de postos de trabalho efectivos e sua transformação em vínculos precáriosN.o 3195/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Cortes nas prestações sociais  N.o 3196/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-17 Profissionais de Saúde