9 DE OUTUBRO DE 2021 319 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3306/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-08 Sistema de Incentivos «COVID Inovação»   N.o 3307/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-08 Serviço de urgência do Hospital Geral dos Covões, Coimbra N.o 3309/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-08 Comboios da linha da Beira Alta   N.o 3311/XIV/1.a Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria da Graça Reis (PS), Mara Coelho (PS), Rosário Gambôa (PS) Ministro da Educação 2020-06-08 Igualdade de Género e a transição digital   N.o 3312/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-08 Exclusão de viajantes europeus na União Europeia   N.o 3313/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da Tyco Eletronics   N.o 3316/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos adjacentes (Lisboa) N.o 3317/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça N.o 3319/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga N.o 3320/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Obras no IP3 e IC7   N.o 3321/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da pandemia N.o 3322/XIV/1.a Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-09 As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino Unido N.o 3323/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho   N.o 3324/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 3326/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa