II SÉRIE-B — NÚMERO 27 6 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 27/XIV/2.a – AC Raquel Ferreira (PS) Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2020-12-21 Eventual candidatura político/partidária autárquica de jornalista da RTP  N.o 29/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-12-22 Processo de inquérito PND-30/2020 aberto pela Inspeção Geral da Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil no âmbito dos incêndios que atingiram os abrigos da Agrela (Santo Tirso) N.o 3/XIV/1.a – AL Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2019-11-20 AUTARQUIA CONSTRÓI MURO QUE ISOLA BAIRRO SOCIAL REQUALIFICADO  N.o 4/XIV/1.a – AL Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.  N.o 5/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Amares 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares  N.o 6/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Braga 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga  N.o 7/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos  N.o 9/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Celorico de Basto  N.o 10/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Esposende 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Esposende  N.o 13/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Póvoa de Lanhoso  N.o 15/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vieira do Minho  N.o 17/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde N.o 18/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vizela 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vizela  N.o 19/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcácer do Sal  N.o 22/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Barreiro 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barreiro  N.o 23/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Grândola 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Grândola  N.o 24/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Moita 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Moita  N.o 27/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Santiago do Cacém