33 | II Série GOPOE - Número: 010 | 17 de Novembro de 2005A Oradora: — Concluí, Sr. Presidente.Noutra oportunidade, terei muito prazer em explicar todos os investimentos que vão ser feitos na rede ferroviária nacional na península de Setúbal.O Sr. Presidente (Miguel Relvas): — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.O Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações: — Sr. Presidente e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero registar, mais uma vez, que, em relação, por exemplo, às áreas de comunicações, de transporte aéreo, de construção imobiliária e também de infra-estruturas rodoviárias, não foram questionadas as opções por nós propostas nem dadas quaisquer alternativas às mesmas, em sede orçamental. Em nossa opinião, isto é algo que deve ser registado como um facto positivo.Começando pelas questões colocadas pelo Sr. Deputado Agostinho Branquinho, devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que, em democracia e em liberdade, o fundamental é saber expressar as suas opiniões com responsabilidade e saber ouvir as opiniões dos outros e dos seus adversários políticos. Assim, quando o Sr. Deputado faz afirmações nos termos em que fez, nomeadamente ao referir que «para evitar que façam outro comício, não lhe vou colocar quaisquer outras perguntas», devo dizer-lhe que o tempo em que se silenciavam os adversários já acabou. Estamos num outro tempo, em que a discussão é livre e responsável e feita nos termos em que os interlocutores a decidam fazer. Dito isto, estarei sempre ao seu dispor para discutir consigo o que achar conveniente.Vozes do PSD: — Quando for eleito, falará assim! Ser eleito é difícil, ser nomeado é mais fácil!O Orador: — Sempre que me convidarem para vir aqui, estarei inteiramente disponível para discutir consigo ou com qualquer outro Deputado todas as matérias que quiserem.Quanto ao Sr. Deputado Nuno Magalhães, gostaria de dizer que as suas questões também não evidenciaram quaisquer opções, foram apenas no sentido de saber em que estado se encontram os processos relativamente a um número muito significativo de obras.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Está a criticar?!O Orador: — Não, não estou a criticar! Estou só a constatar.Assim, devo dizer-lhe que o troço do IP8, Santiago do Cacém/IP1, está em projecto de execução. Ele foi adjudicado em Março de 2005, terminará em Julho de 2006 e o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução) será feito em Setembro de 2006.Ainda no IP8, o troço IP1/Ferreira do Alentejo está também em projecto de execução, tendo sido adjudicado em Fevereiro de 2005. Terminará em Maio de 2006 e o RECAPE será feito em Agosto/Setembro de 2006.Igualmente no IP8, o troço Ferreira do Alentejo/Beja também está em projecto de execução, termina em Fevereiro de 2006 e o RECAPE será feito em Junho de 2006.Prevemos que, mal esteja concluído o RECAPE, seja possível lançar as obras relativamente a todos estes troços no distrito de Beja.Sobre o distrito de Aveiro, posso dizer-lhe que, quanto à ligação IC2/Feira, que há pouco referiu, está previsto ser lançado o concurso em 2006, o mesmo se passando relativamente à EN235 — EN1/Ponte do Canha, à EN1 — Nó de Campelinho, às EN224 e EN328 — variantes de Vale de Cambra, à construção de seis passagens desniveladas do IC2 em Albergaria-A-Velha, à beneficiação de Estarreja-Ponte Varela na EN109, à EN333 — Oiã/IC2, à beneficiação da EN224, entre o km 31 e o km 52.Relativamente ao distrito de Bragança, quero dizer-lhe, Sr. Deputado que a ponte internacional de Qintanilha está, neste momento...O Sr. Presidente (Miguel Relvas): — Peço-lhe que conclua, Sr. Secretário de Estado.O Orador: — Sr. Presidente, concluirei, mas o número de obras evidenciada pelo Sr. Deputado foi muito extensa.Se o Sr. Presidente entende que não vale a pena continuar, então, peço ao Sr. Deputado Nuno Magalhães que solicite, por escrito, os esclarecimentos e responder-lhe-ei da mesma forma.Mas deixo esta minha sugestão à consideração do Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Miguel Relvas): — Penso que, em tempo útil, o Sr. Secretário de Estado poderá dar essa informação, por escrito, ao Sr. Deputado Nuno Magalhães.O Orador: — Se assim o entende, com certeza que o faremos.Aguardarei, então, também a solicitação por escrito.