16 DE SETEMBRO DE 2016 37 e no conhecimento voltassem a ser prioritárias para o País. Nessa luta todos temos presente que certas batalhas foram duras e que algumas decisões tomadas por esta Assembleia não foram consensuais. O Partido Socialista e o XXI Governo Constitucional consagraram a educação e a formação como alicerces fundamentais para a valorização das pessoas, o desenvolvimento do País e a construção de uma sociedade mais coesa e progressista. Foi coerentemente que o Conselho de Ministros aprovou no passado dia 3 de junho a agenda do Compromisso com o Conhecimento e a Ciência para os anos de 2016 a 2020, onde é dada particular relevância aos desafios da qualificação dos portugueses, do reforço ao emprego científico e à convergência do investimento para a concretização das metas europeias. A forma calma como decorreu o arranque do presente ano letivo nas escolas públicas ilustra bem o enorme esforço que foi feito por todos, professores, diretores de escola e ministério, para que os cerca de 7.300 docentes, mais 500 do que no ano passado, soubessem a 1 de setembro em que escola seriam colocados e que o número de professores sem componente letiva fosse reduzido para metade: de 1500 para menos de 700. No arranque do ensino superior estima-se que o número total de estudantes a admitir no ensino público através do concurso nacional de acesso atinja cerca de 46.700, mais 6% do que em 2015. Foram assinados contratos de legislatura com as universidades e os politécnicos públicos e foi lançada a Política Nacional de Ciência Aberta; foram aprovados programas de valorização e modernização do ensino politécnico e um novo regime legal de apoio ao emprego científico. O evento Ciência 2016, envolvendo mais de 4500 participantes entre alunos, investigadores, empresários, jornalistas e deputados durante 3 dias, permitiu focalizar os desafios mais urgentes. Consolidando um diálogo exaustivo com todos os parceiros, os objetivos dos dois ministérios para o ano letivo que agora se inicia serão: combater o insucesso e o abandono escolar precoce; promover a igualdade de oportunidade e a mobilidade social; valorizar a escola pública, qualificar o currículo e modernizar a administração escolar; centrar as escolas na qualidade do ensino e da aprendizagem, valorizando os seus profissionais; modernizar, qualificar e diversificar o ensino superior; e reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando e divulgando o conhecimento e a inovação. Todos estes objetivos são ambiciosos e reconhecidos internacionalmente como prioritários. As expectativas e o trabalho que temos pela frente são enormes. O que será possível concretizar vai depender de muitos fatores: confiança, financiamento, muito trabalho e convergências. A utilização cuidadosa e validada dos financiamentos é fundamental. Ninguém receia o muito trabalho que será necessário, desde que sintam confiança e que a desburocratização venha a concretizar-se rapidamente. Sei que não sou o único a desejar que, conjuntamente, consigamos construir convergências. Afinal, os nossos sonhos para as gerações futuras não são muito diferentes. Todos acreditamos que o conhecimento se constrói através da curiosidade e da imaginação; que a função mais nobre da educação é, precisamente, a de estimular essa curiosidade e imaginação; e que a capacidade de fazer perguntas diferentes, de imaginar respostas novas e de as concretizar é o que de mais valioso transportamos connosco. Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: estou certo que, quando gerações futuras avaliarem o trabalho que realizámos nesta Assembleia, será pela nossa capacidade de responder às reais aspirações do País que seremos valorizados. Nesta nova Sessão Legislativa, espero que possamos passar muito menos tempo a revisitar o passado e muito mais tempo a imaginar as escolas do futuro e o conhecimento necessário para esses futuros e que possamos beneficiar da motivação e experiência acumulada de nós todos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como é que deseja responder? O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Dois a dois, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Com certeza, Sr. Deputado. Para pedir esclarecimentos, tem, então, a palavra o Sr. Deputado Amadeu Albergaria.