20 DE MARÇO DE 2014 25 A Sr.a Presidente: — Agora, sim, concluímos este debate... Vozes do PCP: — A Sr.a Heloísa Apolónia ainda dispõe de tempo. A Sr.a Presidente: — Peço desculpa, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. Faça favor, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vejo que a Mesa está desejosa de chegar ao próximo debate. A Sr.a Presidente: — Parece, Sr.a Deputada, mas não é verdade! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o problema está justamente na trajetória, porque a trajetória definida por este Governo foi a do empobrecimento dos portugueses e aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro está a dizer é que, para não nos desviarmos da trajetória, os portugueses não podem sair da pobreza. Ou seja, esta pobreza é para continuar. Foi o termo que eu usei: a miséria do País é para continuar. Gostava de tentar perceber qual é o limite, em termos de números, de défice, de dívida — se o Sr. Primeiro-Ministro quiser —, de taxa de procura interna, de crescimento do País que o Sr. Primeiro-Ministro encontra para poder repor o que retirou aos portugueses. Ou vivemos agora na lógica do «nunca mais»? É que os senhores saltam de conversa em conversa e sempre que dizem e acrescentam mais qualquer coisa é sempre para piorar! Sr. Primeiro-Ministro, precisamos de compreender o futuro do País e aquilo que os senhores têm moldado para o futuro do País. Para terminar, gostava de dizer o seguinte: quando os portugueses estão pior, o País está pior. Portanto, o Sr. Primeiro-Ministro não pode continuar a insistir que o País está melhor, quando os portugueses vivem pior. Isso faz o Sr. Primeiro-Ministro desfasar-se daquela que é a realidade e não ter em conta aquela que é a verdadeira realidade dos portugueses. Sr. Primeiro-Ministro, falamos muito de saídas, da forma como sairemos no próximo mês de maio ou, quem sabe, daqui a 20 anos, mas uma coisa os portugueses podem ter a certeza: a única saída limpa — limpinha! — que este País poderia ter, era, de facto, a saída em grande do Governo daqui para fora! Aplausos de Os Verdes e do PCP. A Sr.a Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, não a posso acompanhar quanto a esse seu último desejo, mas posso garantir-lhe que a trajetória que temos não é a de empobrecimento. A Sr.a Deputada pergunta qual é o limite, subentendo eu, do processo de consolidação das nossas contas públicas. O limite da nossa consolidação de contas públicas é chegarmos ao objetivo a que nos propomos, que é o de não ter o défice, ter as contas equilibradas e, nessa medida, dar, no que respeita ao Estado, um contributo muito grande para que a economia possa crescer. Portanto, esse é o nosso objetivo. No entanto, a Sr.a Deputada formulou um desejo, o que é uma coisa diferente. Formulou o desejo de que o País não precisasse de fazer ajustamento, que o País não precisasse de consolidar as contas públicas, que o País não necessitasse de fazer sacrifícios para corrigir os desequilíbrios que tem. Sr.a Deputada, aí estou totalmente de acordo. Tomara eu que não precisássemos de fazer nada isso. Mas deixe-me responder-lhe de uma forma muito ilustrativa: no dia em que um Estado não conseguir financiar a sua despesa e a sua atividade, nesse dia não haverá nenhuma ilusão do nível de pobreza a que chegou e não haverá nenhuma ilusão quanto àquilo que tem de ser corrigido para se poder financiar a sua despesa. Aplausos do PSD e do CDS-PP.