257 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 903/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 38 - 39]  N.o 904/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 40 - 41]  N.o 905/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 42 - 43]  N.o 906/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Amarante [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 44 - 45]  N.o 907/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 46 - 47]  N.o 909/XII (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Aeroporto Francisco Sá Carneiro [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 50 - 52]  N.o 911/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 55]  N.o 920/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Retirada de marcos do correio [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 9 - 10]  N.o 922/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-15 Operação de recapitalização do BANIF [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 13 - 14]  N.o 924/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-15 Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V. Franca de Xira [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 17]  N.o 927/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-01-15 Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo Ortográfico no Brasil [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 22]  N.o 931/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-15 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes a ocultação de relatórios oficiais e a ausência de resposta às perguntas do PCP [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 27 - 28]  N.o 939/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-16 Problemas nos refeitórios escolares de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 43 - 44]  N.o 944/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-16 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 59 - 60]