34 II SÉRIE-OE — NÚMERO 4conselho: reveja esses números, porque, daquilo que ouvi, parece-me que vale a pena voltar a fazer as contas, porque os números não estão certos.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Eu expliquei-me foi mal!O Orador: — Penso que sim.O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.A Sr.a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde: — Sr. Presidente, começo por responder à Sr.a Deputada Teresa Caeiro, dizendo que, no que se refere à telemedicina, não me parece que este problema tenha a ver com a falta de financiamento. Como a Sr.a Deputada deve saber, a telemedicina, nos últimos seis anos, pôde recorrer a diversos fundos comunitários através de vários programas. O problema da telemedicina é outro e estamos a pensar trabalhar essa área, só que não podemos fazê-lo já. Ainda temos mais três anos de governação e, obviamente, não podemos fazer tudo ao mesmo tempo.O grande problema no nosso país quanto à telemedicina é que não existe qualquer normativo que enquadre a actividade da telemedicina, nomeadamente (vou dar-lhe só um exemplo, que é muito importante) onde se clarifique a responsabilidade das partes: se é o médico que pede, ou se é o médico que dá o conselho através da telemedicina. Portanto, posso garantir-lhe apenas que está na nossa agenda.Em relação aos protocolos e guidelines, sobre os quais insistiu, quero informá-la de que eles já existem em algumas áreas e uma das razões por que foram escolhidos coordenadores para programas verticais tem a ver, precisamente, com a necessidade de especialistas de grande competência para trabalharem na preparação desses protocolos, nomeadamente na área da oncologia. E tenho a certeza de que os coordenadores já estão a trabalhar nessa área.Por último, Sr.a Deputada Teresa Caeiro, a utilização dos blocos é uma questão que se insere numa reflexão bastante abrangente e que atravessa o SIGIC (Sistema de Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia). Consideramos que o SIGIC que nos deixaram é um bom sistema de informação, mas um sistema de informação não é um fim em si mesmo, tem de servir para alguma coisa. Portanto, isto tem a ver com uma reflexão sobre a actividade do bloco operatório, com a área da cirurgia,...A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Com a gestão de recursos humanos!A Oradora: — ... eventualmente com a contratualização da actividade dos blocos, fazendo desaparecer, a seu tempo, a distinção entre produção adicional e produção programada, que, como sabe, leva a muitas perversões em termos quer de financiamento quer de pagamento dos próprios profissionais.Sr. Deputado João Semedo, volto a tranquilizá-lo quanto ao local onde está o financiamento para a requalificação das urgências polivalentes. Numa próxima oportunidade (creio que esta não será a última vez que aqui vimos), posso trazer-lhe a lista dos projectos e dos investimentos já em curso — alguns dos quais foram iniciados antes de começar a trabalhar na requalificação dos serviços de urgência e ainda não estão concluídos.Fica, portanto, prometido.Quero ainda dizer que algumas urgências polivalentes e médico-cirúrgicas, provavelmente, nem precisarão de investimento adicional. A propósito do encerramento de algumas urgências hospitalares (não vou fazer referência ao nome dos hospitais, digo apenas que se situam na região Centro), lembro que, perante muitas notícias que alarmavam a população, assegurando que o hospital que iria acolher aqueles que até então tinham ido aos hospitais que hipoteticamente vão encerrar serviços de urgência, ou seja, o hospital de destino (aquele que se iria manter), não tinha capacidade para receber esses novos doentes, o Sr. Presidente do Conselho de Administração desse hospital de destino veio garantir que: «A partir de hoje, se quiserem, podemos já recebê-los.»O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Ministro da Saúde.O Sr. Ministro da Saúde: — Srs. Presidentes, Sr.as e Srs. Deputados, muito obrigado pelas vossas úteis e importantes questões nesta segunda volta.Começo por responder à Sr.a Deputada Ana Manso, que, neste momento, se encontra na mesa.A Sr.a Deputada comentou aquilo que estamos a fazer na saúde, dizendo que não há nenhuma reforma estrutural e que o Orçamento do Estado não reduz a despesa pública. Sr.a Deputada, se entende que não reduzimos a despesa pública, agradeço que nos diga onde é que mais despesa pública pode ser reduzida no sector da saúde.Quanto à reforma estrutural, a nossa mensagem é muito concentrada em três áreas. Em primeiro lugar, nos cuidados de saúde primários, através de unidades de saúde familiares: temos 17 abertas e 24 com data de abertura marcada até ao fim do ano.