12 DE SETEMBRO DE 2020 129 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3369/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Poluição no Rio Tejo  N.o 3406/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-06-15 Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa N.o 3407/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – Ausência de EIA  N.o 3408/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 3421/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-15 Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal N.o 3423/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para a hepatite C no CHVNG/E  N.o 3424/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do serviço de urgência do Hospital dos Covões  N.o 3425/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Cristina Jesus (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Joana Lima (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos solários e centros de bronzeamento  N.o 3430/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da saúde no concelho de Sintra  N.o 3432/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos  N.o 3433/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 3.a Insistência  N.o 3434/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-06-16 2.a Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – amianto  N.o 3438/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio- Matosinhos  N.o 3439/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-16 Funcionamento e fiscalização do Lar do comércio- Matosinhos N.o 3441/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-16 Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior N.o 3442/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-16 Retoma das atividades desportivas  N.o 3444/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex  N.o 3447/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia  N.o 3448/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas N.o 3450/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco Ministra do Trabalho 2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela empresa