II SÉRIE-C — NÚMERO 8 122 Requerimentos DataAssuntoPartidoVotação e estado 2020-04-16 Audição do Ministro do Mar sobre o sector da pesca no âmbito da crise de COVID-19 PSD Aprovado na reunião de 2020-04-16 Efetuada a 2020-05-05 2020-04-16 Audição do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no âmbito da COVID e do seu impacto na proteção, bem-estar animal e saúde pública PAN Aprovado na reunião de 2020-04-30 Efetuada a 2020-04-30 2020-04-30 Audição da APPPFN e Fera sobre o impacto da COVID-19 na indústria. PCP Aprovado na reunião de 2020-05-19 Efetuada a 2020-05-19 2020-04-30 Audição de Confederações de Agricultura – CNA, CONFAGRI, CNJAP + CAP e AJAP sobre o impacto da COVID-19 na indústria PCP Aprovado na reunião de 2020-05-19 Efetuada a 2020-05-19 2020-05-22 Audição do Ministro do Mar relativa ao Decreto-Lei n.o 20-B/2020, de 6 de maio, e Portarias do Ministério do Mar n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio PCP Aprovado na reunião de 2020-06-02 Efetuada a 2020-07-07 2020-05-25 Audição da AAAF, Movimento Alentejo Vivo e ZERO relativa ao Setor do Azeite e Olival Intensivo BE Aprovado na reunião de 2020-06-02 Efetuada a 2020-07-16 2020-05-27 Visita à Mata Nacional de Leiria BE Aprovado na reunião de 2020-06-02 Por agendar 2020-06-24 Audição de diversas entidades sobre as iniciativas legislativas Projeto de Resolução n.o 506/XIV/1.a (PSD), Projeto de Resolução n.o 513/XIV/1.a (PS), Projeto de Resolução n.o 514/XIV/1.a (CDS-PP) e Projeto de Resolução n.o 518/XIV/1.a (BE) PS Aprovado na reunião de 2020-06-24 Efetuada a 2020-06-30 2020-06-26 Audição da Ex-gestora do PDR2020, Dr.a Gabriela Freitas relativa à condução do programa PSD Aprovado na reunião de 2020-06-30 Efetuada a 2020-07-22 2020-06-30 Audição da Ministra da Agricultura relativa à Região do Douro. PCP Aprovado na reunião de 2020-06-30 Efetuada a 2020-07-14 2020-07-20 Audição do Ministro da Administração Interna, Ministra da Agricultura, DGAV e Associação Portuguesa de Busca e Salvamento sobre o Canil de Santo Tirso BE Aprovado na reunião de 2020-07-23 Efetuada a 2020-07-30 2020-07-20 Audição da Ministra da Agricultura sobre o Canil de Santo Tirso NI-CR Aprovado na reunião de 2020-07-23 Efetuada a 2020-07-30 2020-07-19 Audição do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural sobre o Canil de Santo Tirso PAN Aprovado na reunião de 2020-07-23 Efetuada a 2020-07-30 2020-07-22 Audição do Presidente da Câmara de Santo Tirso, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos «Cantinho das Quatro Patas» e «Abrigo de Paredes». PAN Aprovado na reunião de 2020-07-23 Efetuada a 2020-07-30 2020-07-24 Audição do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural para esclarecimentos sobre os procedimentos da DGAV no âmbito das competências sobre a certificação de habilitações das empresas nacionais agroalimentares exportadoras para mercados extra-UE. PSD Aprovado na reunião de 2020-09-09 2020-08-21 Audição da Ministra da Agricultura e outras entidades sobre o processo em curso de desmantelamento do Ministério da Agricultura PCP Aprovado na reunião de 2020-09-09 2020-09-04 Audição do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, do Presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Rui Marqueiro, e do Presidente da Fundação Mata Nacional do Bussaco, António Gravato, sobre o estado e o novo modelo de gestão da Mata Nacional do Bussaco BE Aprovado na reunião de 2020-09-15