24 DE ABRIL DE 1999147-(29)Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.s série-B, n.» 37 (supl.), de 12 de Outubro de 1996N° 1409/VII (l.0)-AC —Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a acção social dos estudantes de enfermagem.N.° 1413/VI7 (l.°)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação na COFTA— Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça, S. A.N.° 1418/vn (l.°)-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a peripneumonia nos bovinos.N.° 1425/VJJ (l.")-AC — Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a criação de uma escola de enfermagem em Aveiro.N.° 1426/VII (l.°)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Almada.N.os 1427 e 1428/VTl (l.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os apoios solicitados e concedidos ao abrigo da Lei n.° 17/96, de 24 de Maio (regularização extraordinária de imigrantes), e a construção da sede social da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.N.°1447/VII (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os subsídios do INGA aos empresários agrícolas açorianos.N.°s 1449 e 1450 /VII (l.°)-AC —Do Deputado Victor Moura (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o contrato de concessão do exclusivo da exploração do turismo e dos desportos da serra da Estrela e o Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 1 (supl.), de 19 de Outubro de 1996N.° 3/VII (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre licença de uso e porte de arma.N.os 9 e 10/Vn (2.">AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre, respectivamente o Programa Especial de Realojamento (PER) e a deficiente legibilidade da resposta ao requerimento n.° 974/VTJ (I.")-AC sobre o mesmo Programa.N.° 17/Vn (2.°)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre medidas de combate à droga.N.° l/Vn (2.°)-AL — V. Requerimento n.° 2/VII (2°)-AC.N.° 2/VTJ (2.°)-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o subsídio mensal de apoio por ela concedido ao Lusitano Futebol Clube.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.9 3 (2.9 supl.), de 9 de Novembro de 1996N.°45/VII (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o regime remuneratório dos eleitos das autarquias locais a nível de juntas de freguesia.N.° 48/Vn (2.")-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o anteprojecto do Plano Rodoviário — itinerários complementares n.os I e 2 e sua relação com Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Marinha Grande.N.° 62/VII (2.")-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a paralisação das escolas do concelho do Seixal por motivo de chamadas anónimas avisando da presença de engenhos explosivos.N.° 63/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Lisboa sobre um eléctrico rápido Lisboa-Loures.N.os 98 a 102/VT1 (2.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDACC dos mesmos concelhos no âmbito deste Ministério.N.° 3/VII (2.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a lixeira do Viso.N.°4/VÜ (2.")-AL — V. Requerimenton.°63A/I1 (2°)-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 4 (supl.), de 16 de Novembro de 1996N.° 118/vn (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Rodoviário 2000 na zona geográfica dos municípios de Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.N.°122/VII (2.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza extrema ou de isolamento.N.° 123/VII (2.')-AC —Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PIDDAC para 1997.N.°s 124 e 125/VH (2.°)-AC —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Gare do Oriente e a EXPO 98.N.° 129/Vn (2.°)-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro e em Pinhal O General.N.° 142/VU (2.')-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o Projecto COMBO.N.05 150 e 151/VII (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a central de asfaltagem da TECNISAR em Conceição da Abóbora (São Domingos de Rana).N.° 172/VTJ (2.°)-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo-Santarém).N.° 5/VII (2.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do bairro de Querena (Talaíde).Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.s 5 (supl.), de 29 de Novembro de 1996N°20l/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da