5.11. Cultura (PO10) Políticas e medidas A crise de saúde pública provocada pela doença COVID-19 teve fortes impactos económicos e sociais, com particular incidência no tecido cultural português. O setor da cultura foi um dos mais afetados pelo surto pandémico, tendo sido seriamente marcado pelas medidas de contenção sanitária, que impuseram o distanciamento social e diversas restrições às atividades económicas, resultando no adiamento, cancelamento ou encerramento generalizado das atividades e instituições culturais.  As perturbações da oferta e a abrupta contração da procura e do consumo provocaram uma inesperada quebra da economia, representando um choque com especial impacto nos subsetores de atividade que envolvem contactos pessoais, como o da cultura. As atividades culturais estiveram encerradas ou com acessos restringidos durante os sucessivos estados de emergência, de calamidade e de confinamento, tendo, em alguns períodos, registado reduções próximas de 100% em termos de transações presenciais. O Banco de Portugal (Boletim Económico, de maio de 2021) destaca a queda do VAB em 2020 nos subsetores das artes, entretenimento e cultura como uma das mais significativas. Com efeito, este panorama representou uma disrupção face à evolução positiva ao nível da sustentabilidade global que os setores culturais e criativos vinham registando até 2019. Os indicadores-chave extraídos das Estatísticas da Cultura — 2019, do INE, indicam que, nesse ano, o número da população empregada nesses setores em Portugal (representando cerca de 3% de todos os empregos) foi o mais elevado da série iniciada em 2011. No período pré-pandemia de COVID-19, verificava-se também nos museus portugueses um grande incremento do número de visitantes, bem como uma tendência de aumento do número de sessões de espetáculos ao vivo, com predominância das sessões de teatro, dos concertos de música e do cinema. A política económica levada a cabo pelo Governo durante a crise sanitária, assente em medidas de apoio aos trabalhadores, às famílias e às empresas, permitiu mitigar os efeitos do choque pandémico. A implementação dessa política revestiu-se de especial importância para a área da cultura, tendo contribuído para manter níveis de atividade e de emprego no tecido cultural, bem como o funcionamento de estruturas artísticas e de equipamentos culturais. Durante os anos de 2020 e de 2021, foram criados e disponibilizados diversos apoios, numa dupla vertente — setorial e transversal —, financiados quer por fontes nacionais quer por fontes europeias. No plano setorial, destacam-se: o Programa Garantir Cultura; a linha extraordinária de apoio social aos trabalhadores independentes do setor cultural; os apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGARTES) a entidades artísticas independentes; os apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) aos autores, livrarias; os apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I.P.) ao setor do cinema; a programação cultural em rede; e as linhas de emergência do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Também as medidas de cariz transversal de apoio ao emprego e às empresas impactaram positivamente ao nível da mitigação da crise neste setor, realçando-se, para além do layoff simplificado, do apoio extraordinário à retoma progressiva ou das linhas de crédito garantidas, o Programa Apoiar, especialmente direcionado para os setores mais afetados pela pandemia, como a cultura. 13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________271