426 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3835/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 71]  N.o 3837/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Associação de Basquetebol do Alentejo [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 75 - 76]  N.o 3839/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Necessidades de Pessoal e Situações de Precariedade no Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 81 - 82]  N.o 3843/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Designação do Eng. Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 88 - 89]  N.o 3847/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN CULTURA  Encerramento temporário da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 97 - 98]  N.o 3848/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 5 - 7]  N.o 3850/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  PROMAR [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 12 - 15]  N.o 3851/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas situações que configuram abuso policial [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 16 - 17]  N.o 3852/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Eventuais cortes no projecto do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 18 - 19]  N.o 3854/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Redução de Meios de Socorro no INEM" [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 22 - 23]  N.o 3855/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 24 - 25]  N.o 3859/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Negligência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 7 - 11]  N.o 3860/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da delegação de faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 12 - 13]  N.o 3861/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL  Aquisição de viaturas para o IEFP, I.P.[DAR II série B 161, 2010-0706 pág 14 - 15]  N.o 3863/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa Qualificação-Emprego [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 18 - 19]  N.o 3864/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 20]  N.o 3865/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei no 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II) [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 21 - 23]  N.o 3869/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 29]  N.o 3870/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 30]  N.o 3871/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 31]  N.o 3872/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 32]