16 DE MAIO DE 2019 31 A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — ... e também o aproveitamento de resíduos orgânicos para geração de biogás, com uma aposta muito forte, naturalmente, na eficiência energética. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É que nós temos um potencial enorme a nível da poupança energética. Mas, Sr. Ministro, há muito mais nas nossas conclusões, só que não tenho tempo para ler tudo e, por isso, vou pessoalmente entregar-lhe essas conclusões, sublinhadas. O Sr. Ministro não vai ter trabalho nenhum a ler, mas vai deixar de perceber que isto não é «só, só, só». Há um potencial muito grande de intervenção que não passa pelos grandes grupos económicos a quem o Governo, pelos vistos, só quer servir. Neste momento, a Deputada Heloísa Apolónia dirigiu-se ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética e entregou-lhe as conclusões da 14.a Convenção de Os Verdes. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Secretário de Estado da Energia: — É preciso lítio para a armazenagem, Sr.a Deputada! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos à intervenção seguinte, que cabe ao Partido Comunista Português. Tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Santos. A Sr.a Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros de Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A proteção e a salvaguarda da natureza e do ambiente são uma batalha do nosso tempo. As alterações climáticas são expressão da evolução do planeta, que sempre se verificou, e, simultaneamente, da intervenção humana, influenciada pela ação individual e, sobretudo, pela forma de organização da sociedade e pelos critérios que a comandam. A poluição atmosférica e hídrica, a destruição da floresta, a agricultura intensiva são o resultado do modo de produção, que impõe a utilização dos recursos naturais de forma desequilibrada e sem qualquer relação com a satisfação das necessidades da população mundial, que impõe a sobreprodução e o desperdício, o consumo exagerado e a crescente transferência de custos para as populações, penalizando sobretudo as camadas da população mais pobres. Tudo isto é admitido e imposto em nome do lucro imediato e da concentração da riqueza. As relações de natureza colonial e a existência de conflitos armados pelo domínio de recursos naturais, destruindo países e a vida de milhares de pessoas, revelam até onde vai o ímpeto explorador do capitalismo. Partindo de justas e legítimas preocupações das populações, os grupos económicos e financeiros viram nas questões ambientais mais uma oportunidade de negócio. É o próprio sistema capitalista que cria o alarmismo em torno das alterações climáticas, para levar mais longe os instrumentos de mercantilização e «financeirização» do ambiente, criando um problema e vendendo uma falsa cura para daí obter ainda mais lucros. A propósito dos problemas ambientais existentes, há quem procure desviar as atenções do que é central e fomentar um conflito entre gerações, colocando pais e avós contra filhos e netos, fugindo às causas estruturais destes problemas, enquanto os verdadeiros responsáveis passam incólumes. É preciso compreender e é preciso agir! A declaração de estado de emergência climática pode ser entendida como alerta, mas pode também ser aproveitada como justificação para a criação de novas taxas e impostos, ditos verdes, que penalizam comportamentos individuais das camadas mais pobres, ou para acentuar a implementação de mecanismos financeiros e especulativos, como o mercado do carbono, que tornam a poluição num negócio de biliões, em que é mais barato poluir do que investir em tecnologia para reduzir as emissões para a atmosfera. Defender o ambiente e a natureza exige a coragem de denunciar as responsabilidades do sistema capitalista na depredação de recursos naturais e a necessidade da sua superação para assegurar um futuro com um