29 | I Série - Número: 043 | 1 de Fevereiro de 2007O Orador: — Sobre o processo do Controlo Integrado da Poluição que está este ano, 2007, em ano de cruzeiro, onde podíamos ter aproveitado uma oportunidade para, nos grandes poluidores portugueses, trilhar o caminho do alinhamento com os melhores tecnologias disponíveis, sobre isso algum dos Srs. Deputados ouviu alguma coisa? Sobre isso, alguém tem noção de que as 500 empresas que pura e simplesmente ainda não entraram no pipe line do licenciamento ambiental neste ano de 2007 o concluirão? Ou ouviram o Sr. Ministro do Ambiente dizer alguma palavra de estímulo, de responsabilidade sobre esta matéria, Srs. Deputados?Vozes do PSD: — Nada, nada!O Orador: — Não ouviram nada! Assim como não têm ouvido nada sobre a integração da dimensão ambiental na avaliação económica dos vários sectores de actividade ou sobre a aplicação do princípio do poluidor-pagador. Nada! Srs. Deputados, passaram dois anos e nenhum dos vectores-chave da política ambiental que se esperava para ao século XXI aconteceu. E não aconteceu também a promoção pelo Ministério do Ambiente, através do exemplo, de uma nova cidadania e de um novo fenómeno de responsabilidade ambiental.É possível ensinar às crianças, nas escolas, que é preciso ter um novo paradigma de atitude e de relacionamento com o ambiente quando é o Ministro do Ambiente que eles vêem na televisão a dispensar a avaliação de impacte ambiental por tudo e por nada? Não é possível.Decididamente, nesta matéria, precisamos de entrar no século XXI com o «pé direito». Neste momento, entrámos «com os dois pés atrás». O Sr. Agostinho Branquinho (PS): — Muito bem!O Orador: — Passaram dois anos, esgotou-se a credibilidade, é tempo de mudar — já não será com estes protagonistas.Aplausos do PSD.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre.O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vaz.O Sr. Luís Vaz (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, se esta interpelação ao Governo sobre matéria de ordenamento do território deu efectivamente alguns frutos ao Bloco de Esquerda durante este fim-de-semana, ao nível da comunicação social, no fim deste debate é evidente que o mesmo se não passa e que o debate foi, realmente, perdido pelo Bloco de Esquerda.Risos do PS.A intervenção do Bloco de Esquerda, protagonizada pela Deputada Alda Macedo, foi inconsistente, não foi objectiva, vagueou por projectos não defensáveis sem os situar no tempo e tentou ingloriamente culpabilizar o actual Governo.Protestos do PSD.Mas também já vai chegar à bancada do PSD, podem estar tranquilos os Srs. Deputados Pareceu até que o Bloco de Esquerda queria transformar o Governo num corpo de polícia, esquecendo que se vive, goste-se ou não, num Estado de direito.A Sr.a Alda Macedo (BE): — Não se nota!O Orador: — Não se referiu, no entanto, a nenhum dos projectos em que o actual Governo tomou a iniciativa, por exemplo, de promover a suspensão de planos directores municipais (PDM) para que fossem exequíveis, para certamente corresponderem a processos irrepreensíveis.Consegue o Bloco de Esquerda, isso sim, algum tempo de antena que de outra forma seria difícil conseguir.O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — E Vila Franca de Xira?!O Orador: — Ao longo dos últimos tempos, temos assistido a uma acção concertada, iniciada, curiosamente, pelo Sr. Deputado José Eduardo Martins, perfilhada logo pelo PSD, seguida pelo CDS-PP,...