7 DE JUNHO DE 2013 41 Vai ou não negociar com os sindicatos garantindo um final de ano letivo tranquilo para os nossos estudantes e para as nossas famílias? Disse que já tinha negociado, não estava disponível para mais nada do que aquilo com que já se tinha comprometido. Se são incapazes de gerir, de governar, de terminar este ano letivo como as famílias merecem, se não têm essa capacidade, demitam-se, saiam, abdiquem. O País agradece, as famílias agradecem, os professores agradecem. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, o Sr. Deputado Michael Seufert optou por responder em grupos de dois pedidos de esclarecimento, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, o senhor veio aqui persistir no fingimento da preocupação com os estudantes. É pena que não tenha manifestado nem fingido, sequer, qualquer preocupação por alturas em que cortaram os apoios aos estudantes, nomeadamente no passe social, quando reduziram o apoio às crianças com necessidades educativas especiais, ficando muitas delas sem apoio,... Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — ... quando mandaram fechar escolas por todo o País, quando despediram 14 000 professores e deixaram os estudantes com uma prestação educativa claramente inferior no plano da qualidade... Nessa altura, não tiveram qualquer tipo de preocupação, nem daquelas que são fingidas. Aplausos do PCP. Sr. Deputado Michael Seufert, veio aqui persistir naquela ideia de tentar voltar a comunidade educativa, principalmente os pais e os estudantes, contra os professores. Certamente que é mais uma tentativa de tentar abraçar o Partido Socialista, já que essa tática se deve nos tempos mais contemporâneos e mais recentes a Maria de Lurdes Rodrigues, grande pioneira da hostilidade contra os professores para tentar impor a destruição da escola pública. Sr. Deputado, não são os professores que estão a usar os estudantes como reféns, como dizem o Ministro e o seu Secretário de Estado Casanova. Quem está a usar os estudantes como escudos humanos é este Governo, que atira as pedras aos professores e esconde-se atrás dos jovens,... A Sr.a Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — ... esconde-se atrás dos estudantes para impedir a greve, que é um legítimo direito dos trabalhadores das escolas e dos professores. Aplausos do PCP. O Sr. Deputado falou do despacho de organização do ano letivo. Estranha valorização que faz deste despacho, um despacho que elimina mais 3000 horários, sem ter em conta ainda o alargamento do horário de trabalho dos professores. O Sr. Deputado teve, inclusivamente, a desfaçatez de dizer que este despacho não aumentou o horário de trabalho dos professores. Sr. Deputado, caso não tenha percebido, ainda não foi publicada a legislação que altera o horário de trabalho da função pública — e não seria, certamente, um despacho normativo do ministério que o CDS dirige, o Ministério da Educação, que se sobreporia à legislação portuguesa —, que acaba com a isenção da componente letiva para o diretor de turma, que acaba com a possibilidade de contemplar como componente letiva um conjunto de atividades para professores que estão atualmente (e, provavelmente, estarão novamente) com horário zero, ao contrário do que nos disse, ontem, o Ministro da