298 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 2145/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-02-01 Razões orçamentais levam a FCT a adiar pagamento das bolsas de doutoramento [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 48 - 49]  N.o 2147/XI (2.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE  2011-02-02 Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo uso do cartão de Cidadão nos Hospitais Públicos [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 52]  N.o 2148/XI (2.a) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-02 DGEG contraria a lei ao isentar de Avaliação de Impacte Ambiental linhas aéreas da REN no Património do Douro Vinhateiro [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 53 - 55]  N.o 2149/XI (2.a) Inês de Medeiros (PS) MIN CULTURA  2011-01-28 Demissão do Presidente da OPART Jorge Salavisa [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 56]  N.o 2150/XI (2.a) Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-02 Encerramento da 3a Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 57 - 58]  N.o 2156/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE  2011-02-02 Alteração no atendimento dos utentes da unidade de saúde do Estoril; Alcabideche [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 69]  N.o 2158/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-02 Consequências da redução dos apoios sociais para os doentes hemofílicos [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 71]  N.o 2163/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência do Conselho de Ministros  2011-02-02 "Instalação da Loja do Cidadão no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 83 - 84]  N.o 2164/XI (2.a) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-02 Trabalhadores das pedreiras [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 85]  N.o 2165/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-02 Exames para obtenção da carta de caçador-Entidade competente  N.o 2166/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-02 Anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE sito em Santiago do Cacém  N.o 2167/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-02 Extinção do Conselho Nacional Florestal  N.o 2170/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-03 Pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro - II  N.o 2171/XI (2.a) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-03 Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia  N.o 2177/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-03 Acção de Inspecção Externa - Duração da Suspensão da Contagem do Prazo de Caducidade  N.o 2178/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-03 Relatório do Grupo de Política Fiscal  N.o 2179/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-03 Activos Intangíveis - PRODER  N.o 2189/XI (2.a) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA  2011-02-03 Instalação dos serviços de justiça no concelho da Maia  N.o 2194/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-02-04 Programa de apoio Netinvest  N.o 2195/XI (2.a) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-04 Situação Social da CRH, Coimbra