8II SÉRIE-A — NÚMERO 2a 10 000, integrando as freguesias de Margaride, Lagares e Várzea e lugares das freguesias de Friande, Var-ziela, Pombeiro, Moure e Sendim.Possui um relevante conjunto de equipamentos colectivos, de que julgamos dever destacar os que se seguem:1) Instalações hospitalares de saúde e assistência:Um hospital concelhio com serviço de urgência permanente; Centro regional de segurança social; Centro de saúde; Clínicas particulares; Duas farmácias.2) Corporações de bombeiros e forças de segurança:Uma corporação de bombeiros, das duas existentes, dispondo de quartel próprio; Dois quartéis da GNR, um dos quais na vila.3) Equipamentos culturais e desportivos:Um centro de estudo e cultura (FELCEC) dedicado ao fomento de actividades culturais do concelho, além de outras associações de índole artística, recreativa e cultural;Uma biblioteca municipal em construção, com 5624 livros;Inúmeras e activas colectividades de âmbito desportivo, recreativo e cultural, sendo de destacar na vila de Felgueiras o Futebol Clube de Felgueiras e a União Desportiva da Várzea, esta virada para a prática do atletismo, e fora da vila, entre outras, o Futebol Clube da Lixa, o Centro de Recreio Popular da Povoação de Barrosas, a Associação para o Desenvolvimento Integral de Barrosas e a Associação para o Progresso de Airães;Cinemas com exibições semanais.4) Pensões, residenciais, restaurantes e snack-bars.5) Estabelecimentos de ensino pré-primário e infantários:Escola de ensino especial; Escolas particulares; Escola preparatória; Escolas pré-primárias; Escolas primárias; Escola secundária;Um centro de formação profissional ligadoà viticultura; Um centro de formação profissional para aindústria de calçado, em fase de formação.6) Transportes públicos, urbanos e suburbanos. — O acesso aos transportes é assegurado por diversas empresas de camionagem, a saber: Auto-Viação Landim, L.da, Cabanelas — Empresa de Camionagem, L.da, Marinho & Costa, L.da, e Auto-Viação Pacense, L.da As duas primeiras empresas fazem a cobertura de quase todas as 33 freguesias do concelho, assegurando a ligação aos principais centros urbanos doNorte do País (Porto, Guimarães, Braga, Vila Real e Bragança) e ainda à estação de caminho de ferro de Caíde — a cerca de 14 km —, da linha do Douro, com ligação ao Porto.Para a operacionalidade das empresas de camionagem acima mencionadas, o Município de Felgueiras é servido pelas estradas nacionais n.os 15, 101, 101-3, 101-4, 207 , 207-1, 207-2 e 207-3 e contará ainda, no futuro, com o IPg; 7) Outras instituições e serviços. — A vila de Felgueiras é servida por muitas outras instituições prestadoras de diversos serviços e por numerosos estabelecimentos comerciais, que seguidamente se referem, sem pretendermos ser exaustivos:Um moderno mercado municipal;Agências bancárias e agências de contribuintes, instituições de crédito;Associação comercial e industrial;Conservatória do registo civil, conservatória do registo predial, notário, tribunal, advogados e solicitadores;Cruz Vermelha Portuguesa;CTT;Repartição de finanças;Táxis, estações de serviço automóvel, postosde abastecimento de combustíveis; Gabinetes técnicos; Jornais locais, rádio local; Diversos centros comerciais; Uma delegação do centro de emprego daárea;Armazéns de peles e cabedais; Cemitério municipal, etc.Existem também em Felgueiras delegações sindicais e sedes de partidos políticos com representação parlamentar.Por todas as razões invocadas, bem como as de carácter histórico, Felgueiras reúne todas as condições para ser elevada à categoria de cidade, justificando plenamente a presente proposta.Este estatuto será a manifestação inequívoca do reconhecimento que é devido às gentes de Felgueiras pelo seu trabalho secular em prol do desenvolvimento e do progresso.Neste sentido, os deputados do Partido Socialista abaixo assinados, nos termos do n.° 1 do artigo 170.° da Constituição, apresentam o seguinte projecto de lei:Artigo único. A vila de Felgueiras é elevada à categoria de cidade.Assembleia da República, 18 de Outubro de 1988. — Os Deputados do PS: José Lello — Carlos Lage — Julieta Sampaio.PROJECTO DE LEI N.° 302/VCRIAÇÃO DA FREGUESIA DE TRIANAExposição de motivos 1 — Motivos de ordem históricaSegundo elementos históricos, a vila de Rio Tinto (anterior freguesia) data do ano de 952.\