4 I SÉRIE — NÚMERO 78 ça actualmente a uma velocidade de cruzeiro, prevendo-se O Sr. Manuel Moreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as que, no fim do mandato, 80% do território esteja coberto. e Srs. Deputados: Subo hoje, de novo, a esta tribuna par- Estão igualmente a ser construídas todas as ETAR que lamentar para vos falar, mais uma vez, do concelho que eu o concelho necessita. A expansão da rede de drenagens de bem conheço e onde vivo há mais de 40 anos: Vila Nova águas pluviais está também em curso de forma significati-de Gaia. va e encontra-se em desenvolvimento um projecto integra-O município de Vila Nova de Gaia, enquadrado por do de reabilitação dos cerca de 400 km de rios, ribeiros e floresta, rio e mar, com uma especificidade geográfica pequenos cursos de água, que, na sua maioria, estão em valorizada, tinha tradicionalmente contra si um enorme franco estado de degradação ambiental. défice em infra-estruturas básicas, uma carência de equi- No que diz respeito à habitação, está previsto construir pamentos de nível superior e uma falta de capacidade de e adquirir neste mandato 3500 fogos ao abrigo do Progra-afirmação própria evidente. ma Especial de Realojamento, estando já em construção É óbvio que o PS tem grandes e graves responsabili- mais de um milhar, isto em contraste claro com o que se dades nos atrasos estruturais do concelho, dado que foi o passou na anterior gestão do PS, que só adquiriu 76 fogos. partido que mais tempo esteve à frente da câmara munici- A actual câmara decidiu, há meses, criar uma empresa pal na vigência do actual regime democrático, tendo as municipal para a habitação, designada Gaia Social, que suas últimas gestões autárquicas sido desastrosas e de tem por missão gerir a construção e aquisição dos 3500 grande incompetência, não tendo sabido aproveitar mini- fogos e reabilitar o parque habitacional camarário existen-mamente os fundos disponíveis dos dois primeiros quadros te, designadamente os bairros sociais, que passaram a comunitários de apoio para que Gaia desse o salto qualita- dispor do apoio de equipas de assistentes sociais.  tivo que precisa e merece. Na área das acessibilidades e vias de comunicação, a Mas nas últimas eleições autárquicas, por vontade dos cidade e o concelho estão numa profunda transformação. gaienses, operou-se a mudança: entrou em funções, em A rede viária estava num estado de degradação acelerada, Janeiro de 1998, um novo executivo municipal, liderado sem perspectiva de ser inflectida, e a actual câmara tem pelo Dr. Luís Filipe Meneses, que meteu mãos à obra, prevista — e em curso — a renovação de centenas de encarando com força, capacidade, criatividade e determi- quilómetros de estradas. As grandes vias estruturantes nação o desafio difícil, mas aliciante, de inverter esta situa- estão finalmente em execução ou estão bem encaminhadas, ção de atraso, de degradação e de fragilidade, característi- designadamente a construção da VCI-IC23, da ER18, que cas históricas do concelho, influenciando, projectando e ligará Francelos ao IP1, o alargamento do IC1, entre Mi-executando um conjunto vasto de obras que envolvem um ramar e Coimbrões, a VL9, que fará a ligação à nova ponte investimento público sem paralelo no passado recente e Infante D. Henrique, a abertura ao acesso à auto-estrada no criando condições para atrair investimento privado. sentido Sul-Norte, em Grijó, o nó de acesso ao IC2, junto à Por isso, a cidade e o concelho vivem, há cerca de dois Vila d'Este e o novo corredor bus do nó da Arrábida. anos e meio, uma autêntica revolução tranquila, com a Está igualmente a ser feita uma grande «semaforiza-realização e perspectivação de múltiplos projectos, obras e ção» da cidade e do concelho. eventos, que estão a transformar a face de Gaia, cumprin- Em matéria de segurança, apesar de esta política ser da do-se finalmente, deste modo, as legítimas aspirações de responsabilidade do Governo, a câmara, preocupada com a muitas gerações de gaienses, que querem ver o seu muni- criminalidade, o consumo e o tráfico de droga, tem procu-cípio não apenas como um dos maiores mas também como rado criar condições de tranquilidade pública no concelho. um dos melhores de Portugal. Para isso exigiu e colaborou com o Governo no sentido do Gaia vive hoje um tempo novo, de grande esperança aumento significativo dos efectivos da PSP e da GNR e no presente e no futuro, tentando recuperar ao máximo de disponibilizou terrenos para a construção dos novos quar-décadas de atraso estrutural. Queremos que nos próximos téis desta última força de segurança em Canidelo, Valada-anos o nosso concelho se transforme num município de res e Arcozelo e para a construção de um novo posto da primeira categoria no plano competitivo e de qualidade, PSP em Avintes, adquirindo ainda um edifício para a insta-que dê prazer a todos os gaienses que nele viverem. lação definitiva da GNR em Canelas. Conseguiu-se tam-Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vila Nova de bém a criação do Comando do Departamento Territorial da Gaia tem, finalmente, um Plano de Desenvolvimento GNR em Vila Nova de Gaia, provisoriamente instalado no Estratégico. Para que não restem dúvidas sobre aquilo que quartel de Lever até à construção das instalações próprias. genericamente acabo de afirmar, passo a enumerar o vasto No que concerne ao desporto, educação e cultura ofe-conjunto de iniciativas e de obras que estão projectadas, rece-nos dizer o seguinte: começando pela área desportiva, em execução ou até já concluídas. estão em construção ou já concluídos o Complexo Despor-Foi criada a empresa municipal Águas de Gaia, visan- tivo do Parque da Cidade, o Complexo Desportivo de do não apenas a prestação de um mais rápido, ágil e me- Pedroso, o Pavilhão Desportivo de Grijó, a remodelação e lhor serviço aos gaienses, mas tendo também como missão ampliação do Complexo de Piscinas da Granja, o Pavilhão assegurar continuamente a distribuição de água de quali- Desportivo e a Piscina da Vila d'Este e Polidesportivos em dade e a drenagem e tratamento das águas residuais, con- quase todas as freguesias do concelho. Vai igualmente tribuindo para a despoluição do rio Douro, das ribeiras e avançar, a curto prazo, a construção do Complexo Despor-das praias do concelho. tivo do Candal, do Pavilhão de Coimbrões e do Centro de A rede de saneamento básico só cobria 20% do territó- Estágios do Futebol Clube do Porto, numa área compreen-rio concelhio, estando mais de metade inoperacional, avan-