54 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 214/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 21]  N.o 217/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 24]  N.o 219/XI (1.a)-AC Rui Prudêncio (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 26 - 27]  N.o 223/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 34]  N.o 228/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.  Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 13 - 16]  N.o 229/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte  Resíduos perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 17 - 19]  N.o 230/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Administração da Região Hidrográfica - Norte  Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 20 - 22]  N.o 231/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Norte  Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 23 - 25]  N.o 232/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 26]  N.o 233/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP)  DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia  Preços dos combustíveis na A1, auto-estrada Porto/Lisboa [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 27 - 28]  N.o 234/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.o 15 do artigo 9.o do código do IVA [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 5 - 6]  N.o 237/XI (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 10]  N.o 240/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 14 - 15]  N.o 241/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de Alcoitão [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 16 - 17]  N.o 243/XI (1.a)-AC Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8 - 10]  N.o 244/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 11]  N.o 245/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Restauro do Monumento Nacional, Capela de S.Pedro em Arganil [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 12 - 13]  N.o 247/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 16 - 17]  N.o 251/XI (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5 - 6]  N.o 252/XI (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7 - 8]  N.o 253/XI (1.a)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9 - 10]  N.o 255/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 13 - 15]  N.o 256/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 16 - 18]  N.o 257/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 19 - 21]  N.o 258/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 22 - 24]