260 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 547/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Olival Super intensivo - Alentejo [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 14 - 15]  N.o 549/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde de Veiros - Estremoz [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 18 - 19]  N.o 550/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 20 - 21]  N.o 551/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Solicitação de documentação [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 22]  N.o 552/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  SUB com Suporte Avançado de Vida; Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 23 - 24]  N.o 554/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 27 - 28]  N.o 557/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social) [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 33]  N.o 558/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN JUSTIÇA  Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 34 - 35]  N.o 559/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 36 - 37]  N.o 562/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 42 - 43]  N.o 563/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 44 - 45]  N.o 564/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 46 - 47]  N.o 565/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 48]  N.o 568/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 53 - 54]  N.o 569/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 55 - 56]  N.o 570/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 57 - 58]  N.o 572/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação na Empresa A. Sunviauto - Indústria de Componentes Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 61 - 62]  N.o 573/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Novo despedimento colectivo na Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 63 - 64]  N.o 574/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 65 - 66]