130 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 342/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 4 - 5]  N.o 344/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, Moreira de Cónegos, Guimarães  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 8]  N.o 345/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Destruição do sapal de Corroios  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 9 - 10]  N.o 346/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Destruição do Sapal de Corroios  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 11 - 12]  N.o 350/X (3.a)  Regina Ramos Bastos (PSD), Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), André Almeida (PSD)   MIN SAÚDE  Política de Combate ao alcoolismo  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 19 - 24]  N.o 351/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa MECI  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 25 - 26]  N.o 353/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o vale do Sorraia  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 29 - 30]  N.o 354/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de S. Facundo - Abrantes  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 31 - 32]  N.o 355/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CULTURA MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro (Coimbra)  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 33 - 34]  N.o 357/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)   Governo  Encerramento de Serviços de Saúde no distrito de Viseu  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 40 - 42]  N.o 361/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Posição do Governo quanto a independência unilateral do Kosovo  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 53 - 54]  N.o 363/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 57 - 58]  N.o 365/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso)  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 60 - 61]  N.o 369/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irskens portuguesa - Confecções, Lda (Lousada)  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 65 - 66]  N.o 373/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 5 - 7]  N.o 374/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 8 - 10]