261 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 951/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Viana do Castelo [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 23 - 24]  N.o 952/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Vila Real [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 25 - 26]  N.o 953/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Viseu [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 27 - 28]  N.o 955/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Código do Trabalho [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 31 - 32]  N.o 957/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Especialização em Psicologia Clínica [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 34 - 35]  N.o 958/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Refeição [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 36 - 37]  N.o 964/X (4.a) Hugo Nunes (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Admissão das despesas de Produtos Sem Glúten na declaração de IRS, em despesas de saúde com IVA a 5%; doença celíaca [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 46 - 48]  N.o 966/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeação do novo Director do Centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 51]  N.o 968/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN JUSTIÇA  Encerramento do Gabinete Médico-Legal de Chaves [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 54 - 55]  N.o 969/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 56 - 57]  N.o 970/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 58 - 59]  N.o 971/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 60 - 61]  N.o 973/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Registos oficiais dos fogos florestais e áreas classificadas [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 64 - 65]  N.o 974/X (4.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 66 - 68]  N.o 977/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 73]  N.o 978/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  ACES do Oeste - nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 74]  N.o 979/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 75 - 76]  N.o 980/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC9 e acesso à Auto - Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 77]  N.o 981/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 78]  N.o 982/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde; acordo com o Estado [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 79 - 80]  N.o 983/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 81 - 84]