91 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 595/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-11 Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 28 - 30]  N.o 602/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-11 Construção da variante norte de Faro [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 44]  N.o 620/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-11 Situação dos estudantes bolseiros no ensino superior em Portugal [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 13 - 14]  N.o 621/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-11 Problemas na atribuição do subsídio de desemprego [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 15 - 16]  N.o 623/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-11 Encerramento de Curso do IEFP e nulidade da formação [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 19 - 20]  N.o 628/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-15 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 33 - 34]  N.o 632/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-15 Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 41 - 43]  N.o 639/XI (1.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas" [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 56]  N.o 652/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-12-16 Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ (Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça), de Setembro de 2005 [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 32 - 33]  N.o 653/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 34 - 35]  N.o 674/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-18 Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 81 - 83]  N.o 678/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso no 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 90 - 91]  N.o 680/XI (1.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comerciais [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 94]  N.o 689/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 111 - 112]  N.o 693/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Transferência de advogados dentro dos serviços do IEFP [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 119 - 120]  N.o 695/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e AgroAlimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 123 - 124]  N.o 721/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 26 - 27]  N.o 729/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-12-22 Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto (Santa Maria-Açores) [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 42 - 44]  N.o 741/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-28 Aval BPP [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 5 - 6]  N.o 800/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 801/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 807/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-07 Viabilização da Beiralã [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 812/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-07 Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos hídricos [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 822/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-08 Desertificação do território de Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 12 - 13]