5 DE FEVEREIRO DE 2022 217 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1409/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-03-25 Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à COVID-19   N.o 1410/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-25 COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios   N.o 1411/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-03-25 COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios   N.o 1412/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos estabelecimentos prisionais N.o 1413/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-25 Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias N.o 1414/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-25 Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias   N.o 1416/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário   N.o 1417/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2020-03-25 COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados   N.o 1419/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua N.o 1421/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua   N.o 1423/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em layoffN.o 1425/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal N.o 1427/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão   N.o 1428/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-26 Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em consequência da COVID-19 N.o 1429/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)   N.o 1431/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-03-26 Condições de trabalho no CNAIM do Norte   N.o 1432/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-26 Condições de Trabalho no CNAIM do Norte   N.o 1433/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria