II SÉRIE-B — NÚMERO 33 4 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 66/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros no 179/2019 N.o 67/XIV/1.a – AC  João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»  N.o 68/XIV/1.a – AC  João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»  N.o 69/XIV/1.a – AC  João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»  N.o 70/XIV/1.a – AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019  N.o 71/XIV/1.a – AC  Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto (INSISTÊNCIA)  N.o 72/XIV/1.a – AC  André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-17 Estudo Impacto Ambiental do projeto «na Praia» em Tróia  N.o 75/XIV/1.a – AC  António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019 N.o 76/XIV/1.a – AC  Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-18 Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões  N.o 77/XIV/1.a – AC  Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministra da Agricultura  2020-02-19 POSEI  N.o 78/XIV/1.a – AC  Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)  N.o 79/XIV/1.a – AC  João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro da Defesa Nacional  2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019  N.o 80/XIV/1.a – AC  Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-28 Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde N.o 3/XIV/1.a – AL  Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Câmara Municipal de Leiria  2019-11-20 AUTARQUIA CONSTRÓI MURO QUE ISOLA BAIRRO SOCIAL REQUALIFICADO  N.o 4/XIV/1.a – AL  Telmo Correia (CDS-PP)  Câmara Municipal de Esposende  2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.  N.o 5/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Amares  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares  N.o 6/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Braga  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga  N.o 7/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos  N.o 9/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Celorico de Basto  N.o 10/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Esposende  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Esposende