II SÉRIE-B — NÚMERO 17 352 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1419/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Venda ilegal de livros em escola de Faro     N.o 1420/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que aguardam transplante     N.o 1421/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória     N.o 1422/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória     N.o 1423/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Observatório do Atlântico     N.o 1425/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Contratação Coletiva na Carris e no Metropolitano de Lisboa     N.o 1429/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO MAR   Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira     N.o 1430/XIII/1.a   Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência  N.o 1431/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Realização de exames PET-dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda  N.o 1435/XIII/1.a   João Oliveira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz     N.o 1440/XIII/1.a   Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas     N.o 1443/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro     N.o 1446/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal  N.o 1447/XIII/1.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DA SAÚDE   Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?     N.o 1453/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016  N.o 1460/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas     N.o 1462/XIII/1.a   Miguel Tiago (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida  N.o 1463/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa central  N.o 1465/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Centro Hospitalar Lisboa Central impõe restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.  N.o 1466/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Funcionamento do Hospital de Fafe     N.o 1467/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CULTURA   Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha     N.o 1469/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos     N.o 1471/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal  N.o 1472/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país     N.o 1473/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.     N.o 1475/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão)     N.o 1476/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha   PRIMEIRO-MINISTRO   Intempéries nos Açores