24 | I Série - Número: 030 | 6 de Fevereiro de 2010O Programa do seu Governo refere que é preciso consolidar o PROVERE, através do QREN, como forma de evitar a desertificação e apoiar as populações mais desprotegidas das zonas rurais. Nesse sentido, o PROVERE foi anunciado em vésperas de eleições como uma chave, como uma bandeira para resolver o desequilíbrio, a desigualdade que estas populações vivem. E as pessoas nomeadamente as do seu círculo eleitoral, Sr. Deputado, acreditaram!...O Sr. Deputado sabe bem a importância do PROVERE para as populações do Barrocal e da Serra algarvios, sabe bem que as pessoas «arregaçaram as mangas» e fizeram-se ao caminho, aceitaram responder à crise: encontraram ideias, avançaram com propostas e iniciativas. Ou seja, responderam à crise e fizeram o que o Sr. Deputado disse ser a responsabilidade maior do QREN.Contudo, a resposta que o seu Governo lhes deu foi que o PROVERE não seria majorado pelo QREN e que não havia dinheiro para os projectos nem para as iniciativas.Esta foi a resposta do seu Governo, Sr. Deputado.Os agentes, as pessoas querem responsabilidade e respostas claras, por isso perguntam aos responsáveis da gestão do QREN: o que é que se passa? Por que é que o QREN está na «gaveta»? Por que é que o Governo do Partido Socialista meteu, nesta altura, o QREN na «gaveta»? E a resposta que ouvem (não está escrita) é a de que não se pode aumentar a despesa pública. Ou seja, é esta a razão pela qual o QREN foi posto na «gaveta» pelo Governo do Partido Socialista!Vozes do BE: — Muito bem!Protestos do PS.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Queira fazer o favor de concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Cecília Honório (BE): — Quero perguntar-lhe, Sr. Deputado, se é em vésperas de eleições que o seu Governo vai tirar o QREN da «gaveta» para garantir e obter resultados nas próximas eleições.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, estava a ouvi-lo e a recordar-me da discussão com o anterior governo, ainda nos tempos dos «animais ferozes», quando os senhores referiam no preâmbulo da Resolução do Conselho de Ministros n.o 25/6, de 12 de Fevereiro: «Nada vai ser como dantes. Os erros que existiram nos anteriores Quadros Comunitários vão ser corrigidos: haverá melhor avaliação, melhor execução e rápida decisão». E, pelos vistos, criaram um modelo muito ágil e muito eficaz» Qual foi o resultado? Os senhores consideraram que, de facto, estavam enganados e que o caminho não era esse.Protestos do PS.Isto ao ponto de, neste Governo, terem centralizado apenas num Ministro, o Ministro da Economia, toda a decisão do QREN! O resultado, Sr. Deputado, é que, ouvindo seu discurso, «entre o martelo e a bigorna», ficamos com a sensação de que não tem pontaria, porque acerta sempre ao lado! É muito estranho que o Sr. Deputado refira que o problema é de investimento (e é, de facto, de investimento) por causa da crise. Só que a questão deve ser colocada ao contrário: exactamente porque estamos em crise, era necessário e urgente que o QREN tivesse uma execução maior! As pequenas e médias empresas, as autarquias precisam de verbas, verbas que não aumentam o défice, que estão à nossa disposição, mas corremos o risco, porque entretanto passaram três anos, de perder as que não são utilizadas. E isso é grave!