II SÉRIE-B — NÚMERO 66586 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 62/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações N.o 63/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. do Ambiente Tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria N.o 65/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Sobre a situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de internato médico 2015 N.o 66/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição. N.o 67/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição. N.o 68/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Reclamações constantes sobre o serviço do Metro de Lisboa N.o 69/XIII/2.a João Oliveira (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel  N.o 70/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Saúde Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.  N.o 71/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro PREIT  N.o 72/XIII/2.a João Oliveira (PCP) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos N.o 74/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Justiça Dados Estatísticos relativos aos Processos Tutelar Cíveis N.o 75/XIII/2.a João Oliveira (PCP) Min. da Saúde Falta de dois médicos no Centro de Saúde de Mourão N.o 77/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Situação Financeira do Centro de Artes Visuais/Encontros de Fotografia N.o 79/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro Hospitalar do Oeste N.o 80/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Construção da nova Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa N.o 81/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Construção da nova Unidade de Saúde da Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa N.o 82/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal N.o 84/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Cultura Demolição do Edifício da Moagem no Crato  N.o 85/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio N.o 86/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Obras de Conservação da A25  N.o 87/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal