26 DE MAIO DE 2001 13xidade sobre a forma como o Governo tem conduzido esta temos, em Portugal, a Linha do Norte. matéria. Quem se lembra do que foi a discussão do Orça- Quanto ao percurso de Lisboa/Porto de TGV, à reno-mento do Estado para 2001 neste Plenário e as reuniões, vação da Linha do Norte e ao novo aeroporto, nestas três nomeadamente, com o Sr. Ministro do Equipamento Social coisas, alguma delas há-de estar a mais. E, portanto, se, da altura, em que a célebre solução do «T», que foi anun- agora, o Governo não quer tomar opções neste domínio ciada pelo Governo, estava assumida como solução a alguém vai ter de as tomar no futuro por ele, em nome da adoptar, pontuada pelo entusiasmo habitual do Dr. Jorge sociedade portuguesa. Este é um dos problemas que este Coelho quando mencionava a «alimentação» da Ota com debate está a colocar. TGV, a qual, como havia de se pressupor, seria de meia Quero também dizer-lhe o seguinte: transporte de mer-em meia hora, quando, obviamente, não poderia ser, e, cadorias por TGV, não. Tudo isto está a ser desmentido na agora, do «virar os pés pela cabeça», que é anunciado pelo prática; não vamos sequer gastar muito tempo a discutir presidente de uma empresa, apesar de, depois, numa tenta- isto. O transporte de mercadorias por linhas ferroviárias, tiva de marcha atrás, para recuperar espaço de manobra, se com certeza, mas vamos esquecer o seu transporte por dizer que é só para pôr à discussão pública e ver o que vem TGV. O TGV é para o transporte de passageiros, é compe-das várias contribuições, estabelecendo-se a confusão titivo com o transporte aéreo até 600 km, o que significa terrível que está estabelecida, só pode concluir que é uma que não é sequer competitivo com ligações europeias, nem metodologia de ocasião e completamente errada, que não sequer nas ligações até Barcelona, apenas é competitivo pode levar a bom porto. com ligações até Madrid e para um segmento muito restri-Aproveito também, Sr. Ministro do Equipamento Soci- to do mercado. al, para lhe fazer uma sugestão: que o Ministério do Equi- Vamos esquecer a ideia de cobrir Portugal de TGV, de pamento Social publique algo que tenha a ver com a ferro- ter um TGV em cada cidade, em cada capital de distrito, via em números, a fim de os presidentes das diversas em- pois é uma discussão que até desqualifica já não digo o presas tuteladas dizerem as mesmas coisas e não coisas Governo, que não encontrou maneira de acabar com ela, completamente díspares relativamente aos investimentos mas nós, Deputados. feitos e aos que falta fazer. Tenho a certeza de que esta é uma discussão em falso, Sr. Deputado Manuel Queiró, quanto ao assunto espe- porque o Governo já nem assume aquele projecto como cífico e à maneira como abordou o problema, quero men- projecto governamental e, portanto, estou à espera de ver cionar o seguinte: se em Espanha houver uma rede ferro- como é que o Governo vai, pura e simplesmente, «descal-viária de bitola europeia — e deixe-me chamar-lhe çar esta bota» e remover, de vez, esta questão do novo assim, em vez de chamar TGV —, em Portugal tem de projecto do TGV, que é algo que tem de se ultrapassar haver também uma rede ferroviária de bitola europeia. Se muito rapidamente. for assim — e terá de ser —, é evidente que, para Portu- Em relação às questões que o Sr. Deputado Machado gal não ficar isolado, esta integração terá de se fazer, e Rodrigues me colocou no início da sua intervenção, quero terá de fazer-se da forma que melhor alimente e sirva os dizer-lhe o seguinte: nós temos de recusar esta ideia de que interesses dos centros de produção e dos centros que estamos em riscos de perder o futuro se não fizermos pro-receberão as contribuições e as mercadorias que há para jectos para 10, 20, 30 anos de grandes ligações atrás de exportar e para receber, numa solução integrada com os opções que nem sequer nos países da União Europeia estão portos portugueses. consolidadas. A nossa prioridade é resolver aquilo que está  muito longe de ser resolvido e que diz respeito aos trans-O Sr. Presidente (João Amaral): — Peço-lhe que ter- portes de vários milhões de portugueses. mine, Sr. Deputado. É nesse enfoque que estamos, desde o início, a procurar  centrar este debate, e gostaria que todos os grupos parla-O Orador: — Terminei, Sr. Presidente. mentares colaborassem connosco nesta medida. É que há  uma pesada responsabilidade do Governo nesta matéria, O Sr. Presidente (João Amaral): — Para responder, que é resolver os impasses, os défices, tomar opções difí-tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró. ceis e anunciar as medidas. Ora, até agora, neste debate,  ainda não conseguimos chegar aí. O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): — Sr. Presidente,  estava a ver que o TGV não entrava neste debate. Tinha O Sr. Presidente ( João Amaral): — Para pedir escla-procurado evitar isso até agora, mas cá chegámos. recimentos ao Sr. Ministro do Equipamento Social, tem a O Sr. Deputado Machado Rodrigues diz: «Se houver palavra o Sr. Deputado Castro de Almeida. em Espanha uma rede de bitola europeia, não podemos  deixar de ter ligação a essa rede». Se..., se..., se... Ora, O Sr. Castro de Almeida ( PSD): — Sr. Presidente, quero dizer-lhe que há contactos entre o Governo portu- Sr. Ministro, queria aproveitar para o saudar, nesta primei-guês e o governo espanhol sobre essa matéria. Na última ra oportunidade que tenho de o fazer publicamente, Cimeira Ibérica de Chefes de Governo houve um comuni- enquanto Ministro do Equipamento Social. cado público sobre esta matéria, mas a questão é que nada Queria dizer-lhe, também, que apreciei o seu discurso sabemos. E, portanto, esses «se» para nós não significam inicial, sendo certo que referiu um conjunto de pensamen-nada! tos, de reflexões, que são partilháveis por toda a gente. O que sabemos é que em Espanha, na prática, existe A verdade é que o Sr. Ministro não deu resposta, não uma linha, e TGV não é o mesmo que linhas de grande deu solução, aos verdadeiros problemas das pessoas, velocidade. Como exemplo de linhas de grande velocidade como, por exemplo, as respostas a algumas questões que