II SÉRIE-B — NÚMERO 40 510 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2157/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Águeda [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 64 - 65]  N.o 2159/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 68]  N.o 2160/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 69]  N.o 2162/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contra a «Suspensão do Processo de Reativação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011 [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 71 - 74]  N.o 2163/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 75 - 76]  N.o 2164/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães, Braga [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 77]  N.o 2165/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo Universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 4 - 5]  N.o 2166/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 6 - 7]  N.o 2167/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24 [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 8 - 9]  N.o 2170/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Moção da Assembleia Municipal de Chaves sobre a Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 14 - 15]  N.o 2171/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Repressão na Carris: despedimento ilegal de delegado sindical e membro da CT [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 16 - 17]  N.o 2172/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-o-Novo [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 18 - 19]  N.o 2173/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Secundária Fernão Magalhães - Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 20 - 21]  N.o 2175/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 24 - 25]  N.o 2176/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 26]  N.o 2177/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 27 - 28]  N.o 2178/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 29 - 30]  N.o 2179/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE) [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 31 - 32]