II SÉRIE-B — NÚMERO 17 290 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2400/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-06-01 Investimento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no triénio 2017-2019  N.o 2401/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-01 Regime de matrícula no ano letivo 2018/2019 de crianças ou jovens que estão em acolhimento familiar N.o 2402/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01 Falta de regulamentação da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo N.o 2403/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01 Execução do POISE na qualificação do apoio institucional a crianças e jovens e na formação dos profissionais das CPCJ N.o 2408/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-04 Resolução da Assembleia da República n.o 266/2017-Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares N.o 2413/XIII/3.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS) MIN. DA SAÚDE 2018-06-04 Campanha antitabagismo dirigida às mulheres  N.o 2415/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-04 Incumprimento pela Portway/Vinci do direito à greve dos seus trabalhadores  N.o 2416/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-04 Balanço da aplicação do Regime Jurídico do Ensino de Condução  N.o 2418/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-04 Incumprimento do Acordo de Empresa pela Scotturb  N.o 2420/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-05 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho N.o 2421/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-05 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores N.o 2425/XIII/3.a Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DA CULTURA 2018-06-05 Esclarecimentos sobre Soluções para a Recuperação da Fortaleza de Juromenha, no Alandroal N.o 2427/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2018-06-06 Posição geoestratégica dos Açores  N.o 2428/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-06-06 Terminal de cargas  N.o 2430/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2018-06-06 SEF e filas nos Aeroportos portugueses  N.o 2432/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-06 Procedimentos da matrícula e respetiva renovação  N.o 2433/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-06 Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo N.o 2437/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-06 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 2439/XIII/3.a Jorge Costa (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-06-06 Extensão do prazo do subsídio das eólicas  N.o 2440/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-06 Pensões com valores abaixo do Salário Mínimo Nacional e do IAS