II SÉRIE-B — NÚMERO 2 798 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2829/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Exames nacionais  N.o 2836/XIII/3.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK N.o 2837/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos N.o 2842/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica N.o 2843/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Administração Interna Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto N.o 2844/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Cultura Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga (Marco de Canaveses) N.o 2846/XIII/3.a João Dias (PCP) Min. do Mar Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura N.o 2847/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Cultura Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega N.o 2850/XIII/3.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Catarina Marcelino (PS) Min. da Administração Interna Ocorrência de motivação racista no Porto  N.o 2851/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Administração Interna Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto N.o 2852/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Progressão na carreira dos enfermeiros nas entidades do Serviço Nacional de Saúde N.o 2855/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas de efluentes sem tratamento pela Estação Elevatória das Cochadas – Mira/Cantanhede N.o 2859/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS) Min. da Administração Interna Agressão por Agente ao serviço da STCP  N.o 2863/XIII/3.a José Manuel Carpinteira (PS) Min. do Ambiente Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de Lima  N.o 2868/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. das Finanças Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja, da Caixa Geral de Depósitos N.o 2869/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Economia Má sinalização de linhas elétricas  N.o 2876/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. da Educação Exame Nacional de Matemática A  N.o 2877/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Revisão de turmas nos colégios de Fátima  N.o 2883/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de Empresa N.o 2885/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Resultados anuais de exploração