24 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Concluo de imediato, Sr.a Presidente.O PS apresentou na Assembleia Municipal de Almada uma proposta para que o município assumisse esta opção como prioridade, mas o PCP, apenas porque era uma proposta do PS, chumbou-a!Aplausos do PS.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Governo não paga, mas o município podia pagar?!A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro) — Srs. Deputados, passamos agora à apreciação da petição n.o 538/X (4.a) — Apresentada pela Juventude Comunista Portuguesa, solicitando o apoio efectivo às «bandas de garagem» e outras manifestações culturais, o reforço da verba do Estado para a cultura, a criação de uma rede nacional de espaços para a produção artística e medidas que apoiem e facilitem o acesso dos mais jovens à cultura.Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Portugal.A Sr.a Teresa Portugal (PS): — Sr.a Presidente, começo por saudar esta presença no feminino na presidência da Assembleia da República.Sr.as e Srs. Deputados: Esta petição tem, no mínimo, duas originalidades.A primeira originalidade é que põe um pouco em causa a natureza das petições, porque a petição, como figura parlamentar, existe como uma possibilidade de aproximação dos cidadãos, sem qualquer organização partidária, aos órgãos democráticos, á Assembleia da Repõblica,»O Sr. Bruno Dias (PCP): — Onde é que isso está escrito?A Sr.a Teresa Portugal (PS): — » dado que as organizações partidárias têm aqui os seus representantes e os seus próprios meios de transmitir à Assembleia da República e aos Deputados todas as questões que as próprias ou outras organizações partidárias lhes queiram colocar.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Era só o que faltava!A Sr.a Teresa Portugal (PS): — A segunda originalidade tem a ver com o facto de, tratando-se de uma petição que começa por um problema concreto que se chama «bandas de garagem», parte para uma espécie de um manifesto político, criticando a política cultural do actual Governo, mas fá-lo desta forma, até difícil de classificar, em que trata o tudo para depois não tratar o nada! Portanto, se o que se pretendia fazer era uma espécie de manifesto político, exige-se um grande sentido crítico e um grande rigor no tratamento das questões. E eu dou um exemplo de ausência desse sentido crítico e de ausência de rigor com que as questões são tratadas: é dito na petição que se pretende facilitar o acesso às bibliotecas. Ora, todos sabemos que existe no País uma rede de bibliotecas — para a qual, por acaso, até houve um fortíssimo contributo de um ex-ministro socialista — de acesso gratuito.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Com que horários?A Sr.a Teresa Portugal (PS): — Sabemos que muitas dessas bibliotecas, que têm, na sua maioria, uma natureza municipal, até já têm horários acessíveis a períodos nocturnos e de fim de tarde, tendo em conta o período de trabalho das pessoas. Mas é claro que ainda há trabalho a fazer nesta área.Outro exemplo é o da rede de espaços de teatros. Naturalmente, existe no País uma rede de teatros — para a qual, também, um ex-ministro socialista deu um fortíssimo contributo —, o que o País não tem são produtores de espectáculos. Essa, sim, é que é uma área carenciada.Se se aponta a ausência de uma rede de teatros para resolver o problema das «bandas de garagem», naturalmente as «bandas de garagem» deixarão de o ser — para passarem a ser o quê? Bandas que ocupam espaços de teatro?A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Teresa Portugal (PS): — Sr.a Presidente, teria outras coisas para dizer, mas falta-me tempo.Não creio, pois, que seja desta maneira, fazendo um grande «fogo de artifício», que se conseguirá, de uma forma concreta, dar um contributo para a discussão dos problemas do acesso à cultura.Aplausos do PS.