12 DE SETEMBRO DE 2019 823 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1862/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Desajustamentos das relevâncias dos Cursos Profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central N.o 1863/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso N.o 1866/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores questionam o Governo sobre o atraso dos reembolsos aos beneficiários da ADSE da Região Autónoma dos Açores N.o 1867/XIII (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Instalação de quiosque para emissão do Cartão de Cidadão no Consulado Honorário de Portugal em León N.o 1868/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Equipamentos Proteção Individual Combate a Incêndios Florestais  N.o 1870/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Situação que se vive na RTP  N.o 1874/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Salário dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Reino Unido N.o 1875/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção do IC26  N.o 1878/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de mamografias no Hospital São Teotónio em Viseu  N.o 1883/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre os procedimentos para a limpeza do Rio Tejo N.o 1887/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios e contratação de motoristas N.o 1888/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Início da intervenção na estrada nacional 101  N.o 1889/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na empresa Reditus  N.o 1890/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas) N.o 1891/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas) N.o 1893/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul N.o 1895/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de obras urgentes de requalificação N.o 1896/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Estado de degradação da EB 2,3 Professor Delfim Santos (Lisboa) põe em causa segurança de alunos, professores e pessoal não docente