II SÉRIE-B — NÚMERO 21 170 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1875/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-01 Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos N.o 1880/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Contratos de associação - distrito de Leiria  N.o 1887/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão  N.o 1897/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários N.o 1907/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-01 Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra N.o 1936/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-06 Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal N.o 1940/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em 2017 N.o 1947/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1964/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-09 Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA N.o 1975/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco N.o 1977/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Critérios de renovação de matricula nos agrupamentos de escolas  N.o 1980/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 2002/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central) N.o 2007/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 2010/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-14 Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho N.o 2023/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2016-06-14 Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2024/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  S.E. DA EDUCAÇÃO  2016-06-14 Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz