Quadro I. 57 – Prestações sociais e outras – 2018 – 2019 (em milhões de euros) CSS 2018 OSS Final 2019 CSS 2019 Vh Tvh (1) (2) (3) (4)=(3)-(1) (5)=((3)-(1))/(1)*100 Prestações Sociais 23 654 25 253 24 919 1 264 5,3 Pensões e complementos, das quais: 16 964  17 935  17 855   891  5,2 Sobrevivência 2 344  2 469  2 455   111  4,7 Invalidez 1 085  1 170  1 164   79  7,3 Velhice 12 821  13 450  13 399   578  4,5 Pensões do regime substitutivo Bancário (a)  458   452   447  - 11 -2,4 Desemprego e apoio ao Emprego das quais: 1 234  1 204  1 188  - 46 -3,7 Subsídio de desemprego  949   947   939  - 10 -1,1Ação social, das quais: 1 904  2 209  2 020  115 6,1 Transf. e subsídios - instituições sem fins lucrativos 1 553  1 693  1 624  71 4,5 Transf. e subsídios - famílias  83   87   86   3  3,7 Subsídio e complemento de doença  560   621   612   52  9,2 Abono de família  718   795   795   77  10,8 Rendimento social de inserção  360   348   348  - 12 -3,5 Complemento solidário para idosos  214   216   216  2 0,7 Parentalidade  547   605   596  49 9,0 Subsídio por morte  109   118   114  4 4,0 Deficiência  415   510   509  94 22,8 Outras despesas  628   690   666  38 6,1 Formação profissional e PAE 1 330 2 157 1 427  97 7,3 Políticas ativas de emprego  620   692   667   47  7,6 Transf. e subsídios de formação profissional  709  1 465   760   50  7,1 Administração (b)  308  380  337  29 9,3 Passivos financeiros  0  263  0  0 -100,0Aplicações financeiras - IGFSS 1 500 3 250 1 100 - 400 -26,7Capitalização, das quais: 7 373 13 448 10 720 3 347 45,4 Ativos financeiros 7 367 13 438 10 713 3 346 45,4 Despesa total 34 165 44 751 38 502 4 337 12,7 Despesa efetiva (c ) 25 298 27 801 26 690 1 392 5,5 (a) Esta despesa distribui-se pelas várias eventualidades (velhice, invalidez e sobrevivência).(b) Exceto despesas com a administração do Sistema Previdencial – Capitalização.(c) Despesa efetiva = Despesa total deduzida dos ativos e passivos financeiros.Fonte: CSS 2018 e 2019. Relativamente às prestações sociais destacam-se: ♦ As pensões e complementos que totalizam 17 855 M€. O aumento de 5,2%, face a 2018 incorporaefeitos de preço robustos (prestações mais caras)1, motivados pelos aumentos extraordináriosacumulados desde 2017, pela reposição das atualizações anuais2 e pela atualização do indexante(IAS)3 e efeitos quantidade (mais 27 362 beneficiários).1 Atualização prevista no art. 113.o da LOE 2019, com efeitos a partir de janeiro de 2019 (para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5*IAS: 10,00 €, nos casos em que as mesmas não foram objeto de qualquer atualização entre 2011 e 2015 e de 6,00 €, nos restantes casos. 2 DL 254-B/2015, de 31/12 – em função do crescimento do PIB e da variação, nos últimos 12 meses, do índice de preços no consumidor. A Portaria 25/2019, de 17/01, veio determinar a atualização em 1,6%, das pensões com valores até ao limite de 871,52 € de 2*IAS inclusive (≤871,52 €), em 1,3% das pensões com valores compreendidos entre 2*IAS e 6*IAS (>871,52 € e ≤2 614,56 €) e em 0,78% das pensões de valor superior a 6*IAS (>2 614,56 €).3 Atualização prevista na Portaria 24/2019, de 17/01 (435,76 €). 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________147