2 DE JANEIRO DE 2021 287 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 3388/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade de Évora N.o 3389/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade de Lisboa N.o 3390/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro N.o 3391/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade do Algarve N.o 3392/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade do Minho N.o 3393/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade do Porto N.o 3394/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade Nova de Lisboa N.o 3395/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem de Coimbra N.o 3396/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem de Lisboa N.o 3397/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem do Porto N.o 3398/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril N.o 3399/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior Náutica Infante D. Henrique N.o 3400/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico da Guarda N.o 3401/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Beja N.o 3402/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Bragança N.o 3405/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa  N.o 3406/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e da Presidência Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa