7 DE MARÇO DE 2017 197 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1653/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-13 Linha do Norte - Santarém  N.o 1654/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-14 Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1657/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  2016-12-14 Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1658/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-14 Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 1659/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-14 Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1660/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-14 Incapacidade de Resposta dos Hospitais do SNS  N.o 1661/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-14 Incapacidade de resposta dos serviços de urgência dos Hospitais do SNS  N.o 1662/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-14 Contratação Coletiva na CarrisBus  N.o 1663/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Berta Cabral (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-14 Discriminação inaceitável nos concursos nacionais e na mobilidade dos docentes oriundos de escolas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, constante da proposta de revisão do ME do DL 132/2012 de 27 de junho. N.o 1664/XIII (2.a) Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-14 A não distribuição, em 2016, do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas. N.o 1667/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-14 Falta de cumprimento do Protocolo com a Associação Rede de Universidades da Terceira Idade - RUTIS N.o 1674/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-14 Apoio social a militar após longo período de internamento e baixa médica  N.o 1676/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-15 Entrega a uma IPSS da gestão do Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve N.o 1677/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-15 Falta de pagamento do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) N.o 1678/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-15 Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite N.o 1679/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-15 Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, por parte do Hospital Distrital de Santarém N.o 1680/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-15 Suspensão do empreendimento Falésias d'El Rey