II SÉRIE-B — NÚMERO 6 514 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 730/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-01-20 Sinal de TDT nas freguesias de Conceição e Panóias, concelho de Ourique N.o 732/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Distrito de Santarém - Perguntas não respondidas pelo Ministro da Economia no ambito da discussão do OE2015  N.o 733/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 734/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 737/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80  N.o 740/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Fão (PS), Manuel Mota (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA 'TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.', QUE PRESTAM SERVIÇO EM POSTOS DE TURISMO / LOJAS INTERATIVAS N.o 742/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Grave situação da Academia de Música de Almada e seus trabalhadores e alunos, face à falta de pagamento pelo Governo das verbas do contrato de patrocínio no ensino especializado da música (Distrito de Setúbal) N.o 746/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Sobre a qualidade do ar na Aldeia de Paio Pires, Concelho do Seixal N.o 748/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires N.o 754/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do Hospital do Litoral Alentejano, Distrito de Setúbal  N.o 758/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães N.o 759/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães  N.o 761/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Braga do Instituto de Segurança Social  N.o 762/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social N.o 768/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de Viana do Castelo. N.o 770/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-23 Falta de Funcionários no Centro Escolar António Fogaça, Barcelos N.o 772/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de Braga. N.o 780/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-23 Novo despedimento na PSA de Mangualde  N.o 781/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-23 Alegada imposição de contratos de trabalho a ex-funcionários da Portimão Urbis com outras empresas municipais N.o 782/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Prolongamento da subconcessão do Metro do Porto por ajuste direto