42 | II Série B - Número: 121 | 11 de Janeiro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 582/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 583/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 584/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 587/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES ¿OFF-SHORE¿ [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 624/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica [DAR II série B 48, 2011-09-19 pág 42 - 43]  N.o 630/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 6 - 7]  N.o 631/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 Dívidas da República à Madeira [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 8]  N.o 696/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 Pacto de regime [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]  N.o 747/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-09-22 Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 12]  N.o 748/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-22 Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 13]  N.o 749/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-22 Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 14]  N.o 752/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-22 Dívidas do Estado ao sector privado e cooperativo [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 19 - 20]  N.o 799/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-26 Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões diplomáticas [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 800/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-26 Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 805/XII (1.a) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-27 OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA ¿ CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 810/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-27 Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na Suíça [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 815/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-27 Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 818/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 822/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-26 Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1o ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 828/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-28 Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]