107 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 484/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 45 - 46]  N.o 485/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.o 60-A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 47 - 48]  N.o 488/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 53 - 55]  N.o 489/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 2a Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 56 - 58]  N.o 490/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-29 Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 59 - 60]  N.o 491/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 61 - 62]  N.o 494/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 66 - 68]  N.o 498/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 11]  N.o 504/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 20 - 21]  N.o 509/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-03 Greves na Soflusa - Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 31 - 32]  N.o 510/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 33 - 34]  N.o 514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-03 Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, Lda [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 41 - 42]  N.o 517/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 47 - 48]  N.o 518/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 49 - 50]  N.o 519/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 51 - 52]  N.o 521/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 55 - 56]  N.o 525/X (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-07 Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág. 9 - 10]