22 DE NOVEMBRO DE 2021 5 de matérias-primas essenciais e alertou para a necessidade de estabelecer estruturas de segurança e defesa capazes de proteger a UE, em matéria de cibersegurança e proteção contra ameaças híbridas, bem como o apoio às estruturas civis em catástrofes naturais e no combate a crises e alterações climáticas. Por fim, referindo-se ao interesse geoestratégico da UE, apelou a um processo de alargamento rápido da UE aos Balcãs Ocidentais e da importância de manter boas relações com a vizinhança, em particular com a Rússia e a Turquia, sublinhando o papel que a Conferência sobre o Futuro da Europa pode desempenhar para reforçar o poder e a unidade da UE. No período de debate que se seguiu, alguns oradores questionaram sobre uma possível nova crise de refugiados oriundos do Afeganistão, salientando a importância da solidariedade da UE (Kacper Płażyński, Sejm polaco), sobre a questão da autonomia estratégica da UE em matéria de defesa, referindo-se ao papel da NATO e do regresso dos EUA ao multilateralismo (Joël Guerriau, Sénat francês) e a necessidade reforçar a proteção das fronteiras externas da UE, referindo-se às ações realizadas pela Bielorrússia (Ojars Eriks Kalnins, Saeima, Letónia). Em resposta, o orador referiu o papel que a Conferência sobre o Futuro da Europa pode desempenhar de forma a tornar a ação da UE mais eficaz, reforçando a soberania dos Estados-Membros, ou, pelo contrário, aumentando o poder institucional da UE, nomeadamente para atuar em matérias como as migrações, recordando que, enquanto não se conseguir um mecanismo para assegurar a mobilidade dos migrantes, as soluções terão de se basear no princípio da solidariedade. Defendeu, ainda, um diálogo franco e aberto com países terceiros, como a Rússia e repudiou as ações da Bielorrússia nas fronteiras externas da UE junto aos Estados-Membros bálticos. SESSÃO I – PRIORIDADES DA POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANLA DA UE Moderada pelo Presidente da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, David Macallister, esta sessão contou com a presença de Josep Borell Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (AR/VP), que centrou a sua intervenção na situação no Afeganistão. Sublinhou o empenho da UE em apoiar a população afegã, designadamente avaliando o compromisso do novo governo talibã relativamente a cinco aspetos: o combate ao terrorismo, o respeito pelos direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, o estabelecimento de um governo de transição inclusivo e representativo, o livre acesso à ajuda humanitária e a mobilidade de pessoas, de acordo com a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o compromisso assumido pelo governo talibã. A fim de implementar esta evacuação, e de avaliar a implementação dos marcos referidos, deu nota da fixação de uma presença conjunta da UE em Cabul, coordenada pelo Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e sublinhou a necessidade de articular com os parceiros regionais e internacionais relevantes, mormente através de uma plataforma política regional de cooperação com os vizinhos do Afeganistão, que considerará, entre outras questões, a gestão dos fluxos populacionais, a prevenção da propagação do terrorismo, a luta contra o crime organizado, incluindo o tráfico de droga e o contrabando de seres humanos. Realçou, de seguida, a necessidade de reforçar a autonomia estratégica da UE, tendo em conta um mundo multipolar instável, referindo a necessidade de combinar esforços para aumentar a capacidade de ação, designadamente contra ameaças diversas, através de operações militares conjuntas das forças dos Estados-Membros e da Bússola Estratégica. Deu, de seguida, nota da aprovação em breve da estratégia da UE para a cooperação na região do Indo-Pacífico e, referindo-se à deterioração da situação na Bielorrússia, expressou o apoio aos Estados-Membros mais afetados com a pressão sentida nas fronteiras externas da UE, como a Lituânia, a Letónia e a Polónia. No que concerne ao apoio da UE na construção de Estados a nível mundial, destacou a importância da apropriação local e da sustentabilidade de projetos, referindo ainda a necessidade de a UE continuar a trabalhar com todos os parceiros internacionais, como a China, o Afeganistão e Myanmar. A primeira ronda do debate focou as lições que a UE deve retirar relativamente à situação no Afeganistão e a necessidade de apoiar o povo afegão, bem como a relevância da autonomia estratégica da UE, tendo sido referida a questão da criação de uma força militar europeia com vista a responder de forma rápida e eficaz em