3 DE JULHO DE 2014 65 Décimo, simbolicamente, ou talvez não, porque se traduz imediatamente na vida prática das pessoas e das suas expetativas, há um tempo, por cada empresa que nascia em Portugal duas desapareciam e, hoje, por cada empresa que desaparece nascem mais de duas novas empresas no nosso País. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Quer isto dizer que a situação económica é ideal ou sequer boa? Não! Quero apenas dizer, e já não é pouco reconhecer, que a economia portuguesa beneficiou das reformas feitas, recuperou a confiança e caminhou para melhor. Aplausos do PSD e do CDS-PP. E na leitura dos números, também há uma diferença que causa perplexidade: quando Portugal vivia os anos de chumbo do resgate, nunca negámos os factos dolorosos da recessão; agora, que a economia portuguesa sensivelmente melhora, espanta que em alguns partidos da oposição o que esteja a dar é negar os factos do crescimento. Tão bizarro seria ter um Executivo que imitasse a avestruz — e não o fizemos, mesmo quando tudo parecia impossível —, como ter, e infelizmente temos, uma oposição que recorre apressadamente a uma teoria conspirativa para cada facto que a surpreende ou que a questione. Se o desemprego sobe, é o patrão que despede, mas, se o desemprego desce, é a emigração que floresce; se os juros descem, a virtude é da Europa, mas, se os juros sobem, a culpa é do Governo; se a economia retrocede são as reformas que não resultam, mas, se a economia anima, a proeza é da Constituição; se as exportações pulam, são os combustíveis, mas se contraem é porque atingiram o seu limite. Nesta parafernália argumentativa, algo deslocada da mais sucinta consistência, só falta dizer que os turistas que maciçamente escolhem Portugal como destino vêm para cá porque vêm manifestar-se contra o Governo. Risos e aplausos do PSD e do CDS-PP. Reconheçamos o óbvio: melhorámos enquanto economia, mas precisamos de melhorar mais se sonhamos com um Portugal que seja visto, vivido e sentido como uma sociedade de oportunidades. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Creio também ser razoável afirmar que, do ponto de vista social, há mais razões para ter um módico de esperança agora. Uma esperança baseada no que é possível fazer e não no que é fácil prometer; uma esperança fundada no que é equilibrado e não no que é utópico; uma esperança que a um tempo prova que os cortes não eram permanentes e a outro tempo preservam a estabilidade orçamental, não pondo em risco a súbita vertigem de que seria possível voltar a 2010 e, logo de uma assentada só, aquilo que Portugal já conseguiu. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Vejam o primeiro exemplo: sim, é possível melhorar o salário mínimo nacional numa negociação equilibrada que não deixe de atender também às questões da produtividade. Há um ano não era possível, desde logo porque o Memorando da troica o impedia. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Agora o Governo não deixa! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Alguém pode dizer que nada mudará? Concentremo-nos no segundo exemplo: sim, é possível recuperar substancialmente o rendimento dos pensionistas que pagam CES (contribuição extraordinária de solidariedade). Este Governo descongelou as pensões mínimas, garante uma isenção até 1000 €, o que beneficia 86% dos pensionistas, e propõe uma redução das contribuições que significa realmente uma devolução de poder de compra especialmente favorável à classe média dos aposentados.