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118 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 3920 – Folhas de ionómero ou filmes Fabrico a partir de sal termoplástico parcial, constituído por um copolímero de etileno e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões metálicos, principalmente zinco e sódio Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto  – Folhas de celulose regenerada, de poliamidas ou de polietileno Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produtoex 3921 Películas de plástico, metalizadas Fabricação a partir de tiras e lâminas de poliéster, de elevada transparência, com espessura inferior a 23 mícron1 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 3922 a 3926 Obras de plásticos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 São consideradas "altamente transparentes" as seguintes películas: tiras e lâminas cuja atenuação ótica medida segundo o método ASTM-D 1003-16 pelo nefelómetro de Gardner (fator de obscurecimento) é inferior a 2 %.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________118Consultar Diário Original
119 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 49 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 40 Borracha e suas obras; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 4001 Folhas de crepe de borracha para solas Laminagem das folhas de crepe de borracha natural4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto.4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:    – Pneumáticos recauchutados, bandas de rodagem amovíveis, de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados – Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 e 4012ex 4017 Obras de borracha endurecida Fabricação a partir de borracha endurecida
120 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 41 Peles, exceto peles com pelo, e couros; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 4102 Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã Depilagem de peles em bruto, de ovinos, com lã4104 a 4106 Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo Recurtimenta de couros e peles curtidas ou Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto4107, 4112 e 4113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4104 a 4113ex 4114 Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados Fabricação a partir de matérias das posições 4104 a 4106, 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________120Consultar Diário Original
121 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 51 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) Capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 43 Peles com pelo e peles artificiais; e suas obras; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 4302 Peles com pelo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:    – Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou completamente preparadas, não reunidas – Outros Fabrico a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas.4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com Pelo Fabricação a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302
122 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 44 Madeira e suas obras; carvão de madeira; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 4403 Madeira esquadriada Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada, desalburnada ou esquadriadaex 4407 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades Aplainamento, polimento ou união por malhetesex 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, unidas pelas bordas, e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades União pelas bordas, aplainamento, lixamento e união pelas extremidadesex 4409 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades:    – Lixada ou unida pelas extremidades Lixamento ou união pelas extremidades – Tiras, baguetes e cercaduras de madeira Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeiraII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________122Consultar Diário Original
123 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 53 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 4410 a ex 4413 Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeiraex 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medidaex 4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalhoex 4418 – Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares e fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira – Tiras, baguetes e cercaduras de madeira Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeiraex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409ex Capítulo 45 Cortiça e suas obras; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto4503 Obras de cortiça natural Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501Capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
124 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 4811 Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 474816 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 474817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 4818 Papel higiénico Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________124Consultar Diário Original
125 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 55 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 4820 Blocos de papel para cartas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 4823 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47ex Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto4909 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 e 4911
126 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 4910 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:    – Calendários ditos "perpétuos" ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 e 4911ex Capítulo 50 Seda; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produtoex 5003 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardagem ou penteação de desperdícios de sedaII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________126Consultar Diário Original
127 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 57 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 5004 a ex 5006 Fios de seda ou de desperdícios de seda Fabricação a partir de1: – seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, – outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas ao fabrico do papel5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda    – Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
128 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Outros Fabricação a partir de1:    – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou  – papel ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________128Consultar Diário Original
129 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 59 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 51 Lã, pelos de animais finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto5106 a 5110 Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina Fabricação a partir de1: – seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas ao fabrico do papel5111 a 5113 Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros, ou de crina:    – Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
130 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Outros Fabricação a partir de1:    – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou  – papel ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________130Consultar Diário Original
131 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 61 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 52 Algodão; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto5204 a 5207 Fios e linhas para costurar, de algodão Fabricação a partir de1: – seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas ao fabrico do papel5208 a 5212 Tecidos de algodão:    – Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2 – Outros Fabricação a partir de3:    – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – papel ou                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.3 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
132 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)   Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel Fabricação a partir de1: – seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas ao fabrico do papel                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________132Consultar Diário Original
133 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 63 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:    – Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples1 – Outros Fabricação a partir de2: – fios de cairo, – fios de juta, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou  – papel ou                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
134 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)   Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto5401 a 5406 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais Fabricação a partir de1: – seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas ao fabrico do papel5407 e 5408 Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais    – Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________134Consultar Diário Original
135 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 65 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Outros Fabricação a partir de1:    – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – papel ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
136 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas Fabricação a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis5508 a 5511 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabricação a partir de1: – seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas ao fabrico do papel5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:    – Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________136Consultar Diário Original
137 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 67 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Outros Fabricação a partir de1: – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – papel ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
138 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto: Fabricação a partir de1: – fios de cairo, – fibras naturais, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas ao fabrico do papel5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:    – Feltros agulhados Fabricação a partir de2: – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pastas têxteis No entanto, podem ser utilizados  – filamentos de polipropileno da posição 5402, – fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506 ou – cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________138Consultar Diário Original
139 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 69 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Outros Fabricação a partir de1: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína – matérias químicas ou pastas têxteis5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:    – Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabricação a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis – Outros Fabricação a partir de2: – fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas ao fabrico do papel                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
140 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Fabricação a partir de1: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas ao fabrico do papel5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de "cadeia" (chaînette) Fabricação a partir de2: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas ao fabrico do papel                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________140Consultar Diário Original
141 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 71 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:    – De feltros agulhados Fabricação a partir de1: – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pastas têxteis No entanto, podem ser utilizados  – filamentos de polipropileno da posição 5402, – fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506 ou – cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Pode ser utilizado tecido de juta como suporte – De outros feltros Fabricação a partir de2: – fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
142 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Outros Fabricação a partir de1: – fios de cairo ou de juta, – fios sintéticos ou filamentos artificiais, – fibras naturais, ou – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação Pode ser utilizado tecido de juta como suporteex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:    – Combinados com fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2 – Outros Fabricação a partir de3:    – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis ou                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.3 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________142Consultar Diário Original
143 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 73 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)   Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto5805 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
144 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante Fabricação a partir de fios  5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:    – Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis Fabricação a partir de fios   – Outros Fabricação a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 Fabricação a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________144Consultar Diário Original
145 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 75 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Fabricação a partir de fios15905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis    – Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias  Fabricação a partir de fios   – Outros Fabricação a partir de2:    – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
146 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 5906 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902:    – Tecidos de malha ou croché Fabricação a partir de1: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis – Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis Fabricação a partir de matérias químicas – Outros Fabricação a partir de fios  5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes Fabricação a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________146Consultar Diário Original
147 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 77 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:    – Camisas de incandescência, impregnadas Fabrico a partir de tecidos tubulares tricotados – Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto5909 a 5911 Artigos de matérias têxteis para usos técnicos    – Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911 Fabricação a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310.
148 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 Fabricação a partir de1: – fios de cairo, – das seguintes matérias: – – fios de politetrafluoroetileno2 – – fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica, – – fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,  – – monofios de politetrafluoroetileno3 – – fios de fibras têxteis sintéticas de poli (p-fenilenotereftalamida), – – fio de fibra de vidro, revestido com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos4                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.o 5.2 A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.3 A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.4 A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________148Consultar Diário Original
149 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 79 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)   – – monofilamentos de copoliésteres de um poliéster e de uma resina de ácido tereftalático e 1,4-ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico, – – fibras naturais, – – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou – – matérias químicas ou pastas têxteis – Outros Fabricação a partir de1: – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteisCapítulo 60 Tecidos de malha ou croché Fabricação a partir de2: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
150 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:    – Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha cortados, ou fabricados já com a configuração própria Fabricação a partir de fios1 2   – Outros  Fabricação a partir de3: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis                                                 1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 Ver nota introdutória 6.3 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________150Consultar Diário Original
151 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 81 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto: Fabricação a partir de fios1 2  ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211 Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados Fabricação a partir de fios3 ou Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto4ex 6210 e ex 6216 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Fabricação a partir de fios5 ou Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto66213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:                                                    1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.2 Ver nota introdutória 6.3 Ver nota introdutória 6.4 Ver nota introdutória 6.5 Ver nota introdutória 6.6 Ver nota introdutória 6.