41 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 230/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 20 - 21]  N.o 231/X (3.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN"  Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 22 - 23]  N.o 233/X (3.a) - AC  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de Avaliação de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) / Pombal  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 25 - 26]  N.o 237/X (3.a) - AC  Agostinho Gonçalves (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 7 - 8]  N.o 239/X (3.a) - AC  Abel Baptista (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade; Vigo  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 12 - 13]  N.o 240/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   Laboratório Nacional de Engenharia Civil  Relatórios do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição de edifício  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 14 - 17]  N.o 241/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 18 - 21]  N.o 243/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 25 - 27]  N.o 247/X (3.a) - AC  Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 9 - 12]  N.o 249/X (3.a) - AC  António Galamba (PS)   MIN SAÚDE  Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 15 - 19]  N.o 250/X (3.a) - AC  António Galamba (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 20 - 24]  N.o 252/X (3.a) - AC  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Distribuição de rendimentos 2006  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 26 - 27]  N.o 253/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN SAÚDE  Proposta da rede de Serviços de Urgências - Documento para Audição Pública - Ausência de resposta ao requerimento no 841/X/2a - Reapresentação de "Requerimento"  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 4 - 5]  N.o 256/X (3.a) - AC  Miguel Almeida (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 11 - 12]