464 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2022/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 40 - 41]  N.o 2023/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 42 - 43]  N.o 2027/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de Escola - Aviso no 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 50]  N.o 2034/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Data prevista para construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 4 - 5]  N.o 2035/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do museu Casa das Histórias [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 6 - 7]  N.o 2036/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 8 - 9]  N.o 2037/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 10]  N.o 2038/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 11 - 12]  N.o 2040/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Pagamentos em atraso por parte da ADM [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 19]  N.o 2049/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de Leiria [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 36 - 37]  N.o 2050/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 38]  N.o 2056/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de Santa Cruz, concessionado a uma empresa privada [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 14 - 16]  N.o 2057/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ameaça de destruição de postos de trabalho no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 17 - 18]  N.o 2058/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 19 - 20]  N.o 2059/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 21 - 22]  N.o 2062/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 27 - 28]  N.o 2065/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação de taxas moderadoras nos Açores.[DAR II série B 161, 2013-0523 pág 32 - 33]  N.o 2066/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 34 - 35]