II SÉRIE-B — NÚMERO 3 248 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2497/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 28 - 29]  N.o 2498/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-05 Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 30 - 31]  N.o 2499/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto) [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 32 - 33]  N.o 2501/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Misericórdia de Mértola penalizada por intervir num território de baixa densidade [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 36 - 37]  N.o 2504/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Atrasos no pagamento às famílias de acolhimento [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 41 - 42]  N.o 2510/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-05 Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]  N.o 2511/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social do Porto [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 6 - 7]  N.o 2512/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-05 Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]  N.o 2513/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da Esperança - Beja [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 10 - 11]  N.o 2514/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-07-05 Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]  N.o 2516/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-05 Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 - 15]  N.o 2517/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Apoios à Associação de Socorros Mútuos Freamundense [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 16]  N.o 2518/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto) [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 17 - 18]  N.o 2520/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Propostas do Governo Regional dos Açores em matéria de serviço público de transporte aéreo; encontro de trabalho [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 22 - 23]  N.o 2521/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-05 Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de professores [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 - 25]  N.o 2522/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Nomeações no IEFP; nomeação política; partidarização do aparelho do estado [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 26 - 27]  N.o 2523/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-10 Revisão da Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 4 - 5]  N.o 2525/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-10 Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 8 - 9]  N.o 2527/XII (2.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 INAC - Escalas técnicas na Base das Lajes [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 12]