II SÉRIE-B — NÚMERO 15 428 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1196/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 6 - 7]  N.o 1197/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 8 - 9]  N.o 1198/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Schnellecke Portugal, no Parque Industrial da AutoEuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 10]  N.o 1211/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto) [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 31 - 32]  N.o 1212/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 33 - 34]  N.o 1213/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 35 - 36]  N.o 1214/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr. Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de família [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 37 - 38]  N.o 1220/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 48 - 49]  N.o 1221/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 50 - 51]  N.o 1222/XII (2.a) Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 4 - 5]  N.o 1223/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 6 - 7]  N.o 1225/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos na devolução do IVA [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 10 - 11]  N.o 1226/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita do RERT III e valores globais amnistiados; Regime Excecional de Regularização Tributária [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 12 - 14]  N.o 1229/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 19 - 20]  N.o 1230/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 21 - 23]  N.o 1232/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 26 - 27]