16 DE OUTUBRO DE 1998148-(69)expectativas geradas e que cada vez mais, procuram produtos e serviços turísticos segmentados e personalizados.Neste contexto e na confluência de interesses destes grandes grupos, definiram-se com clareza os grandes objectivos gerais para o turismo num horizonte de médio e longo prazo:— Reforço dos benefícios do turismo no contexto nacional — com incidência nos planos económico, social, territorial e patrimonial;— Atenuação dos estrangulamentos estruturais — com minimização progressiva dos desequilíbrios endógenos e exógenos que afectam o sector;— Desenvolvimento sustentável do turismo — através do reforço do planeamento turístico integrado, tendo sempre presente a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento turístico com a salvaguarda dos recursos primários e o ordenamento do território.Com a concretização dos objectivos gerais enunciados, pretende-se assegurar a consolidação da imagem de Portugal como um destino turístico competitivo, apontando-se em termos de objectivos concretos, para os centrados à volta da progressão moderada do volume de chegadas e dormidas, do desejável aumento significativo da receita média por turista/dia, da diminuição da sazonalidade e da atenuação das assimetrias regionais de distribuição dos fluxos turísticos.Objectivos e Medidas de Política para 1999O sector do Turismo tem vindo a desenvolver-se, na década de 90, a um ritmo apreciável, sendo as expectacti-vas de futuro bastante favoráveis.Portugal necessita de se enquadrar nesta dinâmica e como tal têm de prosseguir ou lançar medidas de política consentâneas.Para 1999, as principais medidas aos diferentes níveis são:No âmbito da reorganização institucional• Preparar medidas de descentralização para as Regiões de Turismo que revelem coerência geográfica, desenvolvimento turístico e estruturas adequadas, no respeito pelo quadro legal em vigor. Este processo já teve o seu início com a Região de Turismo do Algarve e a extensão deste processo a outras regiõe depende apenas da vontade regional e do preenchimento dos princípios fundamentais para a concretização da descentralização;• apoiar as Câmaras Municipais no desempenho de competências em matéria de turismo.• reforçar a participação portuguesa nos organismos internacionais do turismo;No âmbito da articulação com o ordenamento do território e planeamento turístico regional e local• Apoiar a organização de processos eficazes de planeamento turístico regional e local e de gestão da qualidade dos sistemas locais de recepção turística;• estabelecer áreas de consenso entre turismo e ordenamento do território;• aproveitar os Planos de Ordenamento da Orla Costeira para qualificação das praias e outras zo-nas costeiras, incluindo a melhoria dos apoios de praia e o controlo da intensidade dos visos turísticos em função das capacidades de carga. Intervir na elaboração dos Planos de Requalificação de Praias;• realizar Planos Regionais de Turismo para levantamento dos recursos turísticos e organização da oferta, assim como assegurar a dinamização e apoio técnico ao planeamento turístico regional e local.No âmbito da articulação com, o ambiente e recursos naturais• Estabelecimento de áreas de consenso entre turismo e ambiente e recursos naturais;• participação no Programa Nacional de Turismo de Natureza, em articulação com a Secretaria de Estado do Ambiente, para desenvolver as valências turísticas dos parques naturais e outras áreas protegidas;• participação no plano nacional de limpeza de praias em articulação com a Secretaria de Estado do Ambiente e as autarquias interessadas.No âmbito da articulação com a cultura• Continuação do Programa de Incremento do Turismo Cultural;• criação de mecanismos de apoio técnico a projectos e programas públicos e mistos que envolvam salvaguarda e valorização de património histórico-monumental com valências turísticas;• dinamização de circuitos temáticos apoiados na valorização dos sítios e monumentos e em informação interpretativa e comunicação.No âmbito da hotelaria• Implementação de um programa com vista à certificação de qualidade.No âmbito da restauração e similares• Desenvolvimento de um programa de melhoria da qualidade;• programa com vista à certificação de qualidade.No âmbito do alojamento não classificado• Medidas contra a concorrência desleal e a evasão fiscal e para integração no sistema classificado de oferta com o fim de garantir padrões de qualidade e protecção dos consumidores.No âmbito da animação turística• Desenvolvimento de um programa específico e de acções de dinamização dos equipamentos e actividades de animação turística, cultural e desportiva;• golfe — opções claras a partir do estudo dos mercados e da concorrência e dos consensos com ordenamento do território e ambiente e recursos naturais;• recreio náutico — marítimo, fluvial e em albufeiras — dinamização de equipamentos e actividades estruturantes, para usos temáticos;• incentivo à implementação de projectos estruturantes, nomeadamente parques temáticos.