5 DE MAIO DE 2018 615 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1202/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém N.o 1203/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel N.o 1206/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1207/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo N.o 1216/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dúvidas relativas à 'Campanha de limpeza de matos 2018' N.o 1224/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 1225/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários Públicos N.o 1233/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a vários serviços. N.o 1235/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães N.o 1241/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perseguição a médica sindicalista  N.o 1242/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Portugal Ventures  N.o 1251/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento de diuturnidades aos trabalhadores da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M. N.o 1253/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém especialistas que aguardavam concurso para contratação para o SNS N.o 1260/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar do Porto  N.o 1261/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga N.o 1262/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Nova Ligação Ferroviária a Sines  N.o 1265/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital Garcia de Orta em Almada N.o 1266/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital de Vila Franca de Xira