84 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 328/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Palmela  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Palmela [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 25 - 26]  N.o 329/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Setúbal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 27 - 28]  N.o 330/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Sesimbra [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 29 - 30]  N.o 331/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Seixal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 31 - 32]  N.o 333/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Cais do Seixalinho [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 50 - 51]  N.o 334/X (4.a)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  Câmara Municipal do Porto  Trânsito na Rua Marechal Saldanha [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 28 - 29]  N.o 336/X (4.a)-AL Agostinho Lopes (PCP)  Câmara Municipal de Montalegre  Documentos da Câmara Municipal de Montalegre sobre indeferimento de licença para construção de edifíciosede do Conselho Directivo de Baldios de Pincães, Cabril [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 32]  N.o 337/X (4.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 14 - 15]  N.o 340/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lousã  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 20 - 21]  N.o 344/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS)  Câmara Municipal de Figueira da Foz  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 28 - 29]  N.o 347/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Cantanhede  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 34 - 35]  N.o 348/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arganil  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 36 - 37]  N.o 350/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila de Rei  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 40 - 41]  N.o 353/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penamacor  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 46 - 47]  N.o 359/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Celorico da Beira  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 58 - 59]  N.o 369/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penacova  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 78 - 79]  N.o 372/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Campo Maior  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 84 - 85]  N.o 377/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Gavião  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 94 - 95]  N.o 386/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Torres Vedras  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 112 - 113]  N.o 390/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Odivelas  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial; Odivelas [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 120 - 121]  N.o 391/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mafra  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 122 - 123]