28 | II Série C - Número: 005 | 15 de Novembro de 20082. Enquadramento A investigação e as múltiplas aplicações da actividade espacial são factor de desenvolvimento em domínios tão diversos como a defesa e a segurança, os transportes e as comunicações, ou o ambiente.Assim, expandir a base de conhecimento, para criar novas tecnologias e aplicações, permite o desenvolvimento de competências na indústria espacial europeia e constitui um estímulo à competitividade. As pequenas e médias empresas pelo seu dinamismo, flexibilidade e capacidade de inovação têm-se constituído como uma mais-valia para a indústria espacial.A pesquisa científica espacial assume cada vez maiores proporções e reforça a cooperação entre universidades e empresas nas actividades de I&D, que visem o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos para uso no Espaço.Nas conclusões apresentadas no relatório dos deputados portugueses que participaram na IX Conferência Interparlamentar Europeia do Espaço, realizada em Roma, refere-se o papel relevante que os Parlamentos podem desempenhar no acompanhamento da implementação das políticas espaciais e na importância de Portugal continuar a acompanhar esta temática e aumentar a o seu grau de envolvimento.Sobre este assunto, e sem pretensão de enunciar de forma exaustiva, Portugal tem uma acção reconhecida em domínios da actividade espacial através da sua participação em organizações e projectos de investigação, ou da indústria espacial. Portugal tornou-se, em 2000, o 15.o membro da Agência Espacial Europeia (AEE). No âmbito do 7.o Programa-Quadro (2007-2013), estarão disponíveis, para a política do «Espaço», 1,4 mil milhões de euros. Programa Ciência Viva onde se destaca uma das últimas iniciativas a exposição «Espaço — a última fronteira» inaugurada a 10 de Outubro no Pavilhão do Conhecimento e dedicada à exploração do espaço;  Centro de Astrofísica da Universidade do Porto (CAUP) e Centro de Astronomia e Astrofísica da Universidade de Lisboa (CAAUL) e Observatório Astronómico de Lisboa — desenvolvem investigação científica em Astronomia e Astrofísica participam em projectos internacionais;  Curso de Engenharia Aeroespacial / Instituto Superior Técnico (IST) — Para além da participação em projecto internacionais, os seus licenciados trabalham em instituições de referência;  Associação Portuguesa da Aeronáutica e Espaço — Tem por objectivo integrar os estudantes, tanto a nível técnico como cultural;  Proespaço / Associação Portuguesa das Indústrias do Espaço — Constituída por diversas empresas portuguesas ligadas ao ramo espacial (ACTIVE SPACE TECHOLOGIES, CRITICAL SOFTWARE, DEIMOS ENGENHARIA, EDI SOFT, EFACEC e LUSOESPACE), sendo um dos seus objectivos a promoção da Indústria e servir de interlocutor e interface com a Administração Pública e com os Organismos Nacionais e Internacionais para todas as matérias relacionadas com a indústria espacial;  Curso de Ciências Militares Aeronáuticas / Academia da Força Aérea Portuguesa — A Academia tem sido um pólo dinamizador da aquisição de tecnologias essenciais ao desenvolvimento da investigação no sector aeronáutico. Equipamentos específicos como o laboratório de aeronáutica, o túnel de vento subsónico tipo Göttingen são uma mais-valia para o incremento de actividades em I&D. Tem em curso vários projectos nesta área nomeadamente na área das aeronaves não tripuladas (UAV) feito em parceria com várias instituições portuguesas e estrangeiras. OGMA — Indústria Aeronáutica de Portugal, SA, tem o seu trabalho reconhecido a nível internacional e foi recentemente certificada pela EASA (Agência Europeia de Segurança Aeronáutica) como Gabinete de Projecto Aprovado (Design Organisation Approval — DOA) de acordo com as exigências de Projecto Aeronáutico na Europa. PEMA — Associação para a valorização e promoção das pequenas e médias empresas nacionais para o sector aeronáutico. As empresas fundadoras são a Alma Design, Couro Azul, Critical Software, Iberomoldes, Listral, PIEP/Universidade do Minho, Plasdan, Manuel Pousada e Herdeiros e Skysoft. Existem muitos projectos nesta área, a referência às aeronaves não tripuladas UAVs (Unmanned Air Vehicle Systems) é feita apenas como símbolo das múltiplas aplicações que podem ter e do interesse demonstrado em vários projectos de investigação portugueses, a saber: Antex-M é uma UAV projectada, desenvolvida e testada pela Academia da Força Aérea Portuguesa em parceria com outras instituições de