6 DE DEZEMBRO DE 2013 307 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 46]  N.o 1069/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág 13 - 14]  N.o 1073/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Portalegre [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág 21 - 22]  N.o 1079/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia - Lagos, Algarve [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág 32]  N.o 1088/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012; Lei de Enquadramento Orçamental [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 5 - 6]  N.o 1100/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 30]  N.o 1107/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 41 - 42]  N.o 1108/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 43 - 44]  N.o 1111/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Venda da Tobis e da RTP [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág 4 - 5]  N.o 1114/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ensino Profissional - 10o/12o anos - Turmas preenchidas [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág 10 - 11]  N.o 1129/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 23 - 24]  N.o 1133/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Património do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 31 - 32]  N.o 1141/XII (1.a) Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 49 - 50]  N.o 1142/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 51 - 52]  N.o 1144/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1147/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense) [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1150/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO  Centros de Novas Oportunidades - Distrito de Leiria [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1161/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira? [DAR II série B 84, 2011-11-10]  N.o 1163/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 84, 2011-11-10]