308 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 663/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 56 - 59]  N.o 664/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de capitais para paraísos fiscais [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 60 - 61]  N.o 666/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 64 - 65]  N.o 667/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Medidas de prevenção da gripe A [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 66 - 67]  N.o 668/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Evolução da situação social do Grupo Investar, em Ovar, Aveiro [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 68]  N.o 669/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 69 - 72]  N.o 670/XI (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 73 - 74]  N.o 671/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 75 - 76]  N.o 672/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 77 - 78]  N.o 674/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 81 - 83]  N.o 675/XI (1.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém; FIEAE - Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 84 - 85]  N.o 676/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 86 - 87]  N.o 677/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração do valor de spreads contratualizado (Montepio Geral) [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 88 - 89]  N.o 681/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 95 - 96]  N.o 683/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 98 - 99]  N.o 686/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 104 - 106]  N.o 687/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 107 - 108]  N.o 688/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional Braga Guimarães [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 109 - 110]  N.o 691/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mapas e planos de acção de ruído [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 115 - 116]  N.o 696/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 125 - 126]  N.o 697/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Transferência da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e Critérios do Turismo de Portugal para a distribuição de Incentivos Próprios [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 127 - 128]  N.o 698/XI (1.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN JUSTIÇA  Auditoria ao CITIUS [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 129 - 130]