II SÉRIE-B —  NÚMERO 262  2 N.o 3694/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de escolas na região de Setúbal.N.o 3695/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o agravamento do acesso à saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal, devido à falta de médicos.N.o 3696/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a saída dos médicos cubanos do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alentejo Litoral, sem a respetiva substituição.N.o 3697/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o encerramento de serviços de finanças no distrito de Castelo Branco.N.o 3698/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de escolas no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco N.o 3699/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP.N.o 3700/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde.N.o 3701/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde.N.o 3702/XII (1.a) – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças sobre os benefícios fiscais por demolição do bairro do Aleixo, no Porto.N.o 3703/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o novo manual de instruções para a manifestação de preferências por parte dos docentes contratados a concurso.N.o 3704/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Oeste com falta de profissionais de saúde e salários abaixo do salário mínimo nacional.N.o 3705/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de escolas na região de Coimbra.N.o 3706/XII (1.a) – Dos Deputados João Semedo e Cecília Honório (BE) ao Ministério da Saúde sobre a criação, por parte do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, de um gabinete no Hospital de Portimão para o qual nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD de Portimão.N.o 3707/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Conselho de Administração do Hospital de Setúbal que está a funcionar interinamente desde o final de 2011.N.o 3708/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines, distrito de Setúbal.N.o 3709/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines, distrito de Setúbal. Respostas [n.os 3272, 3288, 3348, 3351, 3354, 3355, 3363, 3368, 3376, 3377, 3378, 3418, 3441, 3443, 3452, 3459, 3474, 3514, 3518 e 3539/XII (1.a)]:  Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3272/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o custo proibitivo das declarações obrigatórias.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3288/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a exploração do potencial geotérmico dos Açores.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3348/XII (1.a) dos Deputados João Paulo Viegas, Hélder Amaral, Artur Rêgo e Michael Seufert (CDSPP), sobre o programa Impulso Jovem Península de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3351/XII (1.a) dos Deputados João Soares e Miguel Freitas (PS), sobre embarcações de pesca desportiva no porto de pesca da Quarteira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3354/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os utentes de Benavente com dificuldade em acederem a cuidados de saúde.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3355/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3363/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o eventual despedimento de 300 trabalhadores na Delphi em Castelo Branco.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3368/XII (1.a) dos Deputados Miguel Freitas, João Soares e António Serrano (PS), sobre a retirada do helicóptero de emergência médica da cidade de Loulé.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3376/XII (1.a) dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre a carência de médico na Extensão de Saúde de ErmidasSado, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3377/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o hospital de Braga não disponibilizar tratamento intravenoso a pessoa com doença oncológica.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3378/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do Centro de Saúde de Alvito, Barcelos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3418/XII (1.a) do Deputado António Braga e outros (PS), sobre a retirada de ambulâncias do INEM dos concelhos de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de Basto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3441/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a resolução da Assembleia da República n.o 129/2011 e o Plano Nacional para a Coesão Territorial.Da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 3443/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre o estado de abandono e degradação da Livraria Camões no Rio de Janeiro.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3452/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alvito — São Pedro, em Barcelos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3459/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a reorganização de serviços no INEM.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3474/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as unidades de saúde familiares da cidade do Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3514/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os atrasos na realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) no Hospital de Santa Maria.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3518/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o estacionamento automóvel passar a ser pago no Hospital de Portimão.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3539/XII (1.a) do Deputado António Serrano e outros (PS), sobre a retirada de ambulância de suporte imediato de vida (SIV) em Paredes de Coura. 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