II SÉRIE-C — NÚMERO 6196Petição n.o 1.oPeticionário Númerode assinaturas Assunto Relator Ponto de situação 135/XIV/2.a Mário César Gonçalves Marques dos Reis 1 Uso obrigatório da «trouxa-cirúrgica» -------- Baixou a 30-09-2020 Não admitida pela Comissão a 02-12-2020 – comunicado ao peticionário por ofício e ao vice-presidente 139/XIV/2.a Direção Regional de Faro do Sindicato dos Enfermeiros portugueses 4857 Apoiar os enfermeiros do Algarve Rui Cristina (PSD) Baixou a 14-10-2020 Distribuída a 02-12-2020 Audição realizada a 24-02-2021 Recebida informação do MS Relatório Final aprovado a 21-07-2021 141/XIV/2.a António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira 245 Novos paradigmas no combate à pandemia de COVID-19 – «É inútil dizer estamos a fazer o possível. Precisamos de fazer o que é necessário.» Winston Churchill Anabela Rodrigues (PS) Baixou a 04-11-2020 Distribuída a 02-12-2020 Relatório Final aprovado a 21-07-2021 142/XIV/2.a André Filipe Rodrigues Pedro Ferreira 1 093 Pelo acesso à Carreira Especial de Técnico Superior de Saúde – Ramo Psicologia Clínica ------ Baixou a 04-11-2020 Redistribuída à 13.a Comissão 146/XIV/2.a Pedro Miguel Neves Gama 2 835 Pela urgência pediátrica e cuidados intensivos neonatais de Évora Cristóvão Norte (PSD) Baixou a 05-11-2020 Distribuída a 02-12 2020 Audição realizada a 12-01-2021 Nota: Feita a discussão do Relatório Final a 21-07-2021, mas será feita a audição do Conselho de Administração antes da sua votação 151/XIV/2.a Rui Pedro Marques da Silva 1 078 Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação Susana Correia (PS) Baixou a 12-11-2020 Distribuída a 09-12-2020 Audição realizada a 29-01-2021 Relatório Final aprovado a 17-02-2021 155/XIV/2.a Mário César Gonçalves Marques dos Reis 1 Rastreio obrigatório, testes de COVID-19 a todos os cães, gatos e outros mamíferos animais Cristóvão Norte (PSD) Baixou a 25-11-2020 Distribuída a 09-12-2020 Relatório Final aprovado a 21-07-2021 200/XIV/2.a  Ana Nascimento 18 208 + Acesso imediato ao Kaftrio® para pacientes com Fibrose Quística em Portugal Cláudia Bento (PSD) Baixou a 21-02-2020 Distribuída a 03-03-2021 Audição realizada a 17-03-2021 Relatório Final aprovado a 07-04-2021 Recebida informação do MS 214/XIV/2.a Susana Raquel da Mota Oliveira 411 + assinaturas adicionais Total: 728 Somos transplantados renais, hepáticos, pulmonares e de outros órgãos sólidos, e queremos ser vacinados contra a COVID-19 Bruno Aragão (PS) Baixou a 04-03-2021 Distribuída a 24-03-2021 Relatório Final aprovado a 14-07-2021 221/XIV/2.a Rui Pedro Patrício Cabrita Martins 3 Por um protocolo que permita a transferência automática de doentes urgentes do SNS para hospitais privados Álvaro Almeida (PSD) Baixou a 24-03-2021 Distribuída a 31-03-2021 Audição realizada a 14-04-2021 Recebida informação do MS Relatório Final aprovado a 21-07-2021 229/XIV/2.a Tatiana Sofia Saraiva Zézola Baptista Bond 11 011 Acesso Imediato ao Lynparza® para os doentes elegíveis com cancro da mama em Portugal Paula Santos (PCP) Baixou a 15-04-2021 Distribuída a 28-04-2021 Audição a 23-6-2021 Recebida informação do MS Relatório Final aprovado a 21-07-2021 231/XIV/2.a APDP – Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal 1576 Acesso generalizado aos testes rápidos de antigénio António Maló de Abreu (PSD) Baixou a 15-04-2021 Distribuída a 28-04-2021 Recebida informação do MS Audição 22-07-2021