II SÉRIE-B — NÚMERO 40 624 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  N.o 1932/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso Público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P. [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 50 - 51]  N.o 1933/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos Centros de vacinação Internacional [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 4 - 5]  N.o 1935/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 8 - 9]  N.o 1936/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 10 - 11]  N.o 1938/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 14 - 15]  N.o 1939/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso orçamental [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 16 - 17]  N.o 1940/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao despacho de congelamento do Estado [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 18 - 19]  N.o 1941/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Extinção do FITEI [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 20 - 21]  N.o 1942/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 22 - 23]  N.o 1946/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 30 - 31]  N.o 1947/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alteração da Medicação aos Doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria - Lisboa [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 32 - 33]  N.o 1948/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 34 - 35]  N.o 1949/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 36 - 37]  N.o 1950/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 38 - 39]