8 DE AGOSTO DE 2019 901 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1528/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Carne picada  N.o 1532/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária de Valongo  N.o 1533/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução n.o 1238/XIII/3a N.o 1535/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Luzianes-Gare  N.o 1536/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Carne picada  N.o 1545/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Profunda carência de funcionários na Escola Secundária de Canelas (V. N. Gaia)  N.o 1546/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia N.o 1553/XIII (4.a) Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal N.o 1554/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  EN326 - Feira (A32/IC2) / Escariz  N.o 1556/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães N.o 1558/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Sistema de Detecção de Tsunamis  N.o 1560/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão - Insistência N.o 1561/XIII (4.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação e transporte de animais vivos  N.o 1562/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice, França N.o 1563/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Mortalidade de pássaros em olival superintensivo N.o 1565/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1566/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1571/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1573/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Mortalidade de pássaros em olival superintensivo