55 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009Por isso, Sr. Deputado, termino perguntando-lhe se não considera, como considera o PSD, que este foi o período mais negro da agricultura portuguesa, com Jaime Silva à frente do Ministério da Agricultura.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, pretende responder já?O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Martins, muito obrigado pelas suas questões.Não sou eu quem considera este o pior Ministro da Agricultura portuguesa da democracia,»O Sr. Horácio Antunes (PS): — Isso é falso!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — » são os agricultores portugueses, e isso é que é grave.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Porque se fosse eu, enfim, era uma opinião política, era um partido político a dizê-lo, mas não, são os agricultores que o reconhecem.Os agricultores que todos os dias precisam de ter um Ministro que esteja do seu lado e têm um Ministro que está contra eles; têm um Ministro que reorganizou o Ministério da Agricultura teoricamente, sendo que essa reorganização teórica foi em prejuízo da necessidade que os agricultores tinham da presença de técnicos do Ministério para lhes dar apoio até, por exemplo, nas candidaturas, para analisar as candidaturas, trabalho que ainda não está feito porque não há técnicos para o fazer. E, portanto, é o Ministro que pior tem feito.Sr. Deputado, referiu dois casos muito concretos.A questão da electricidade verde foi bem lembrada e é um bom exemplo da forma como este Ministro justifica as medidas que toma, ou seja, que havia agricultores, ou pseudo-agricultores, ou pessoas que nem sequer eram agricultores a beneficiar da electricidade verde para aquecer piscinas. Não conseguiu demonstrar um único exemplo, não deu um único caso, mas, apesar de tudo, acabou com esse benefício, que permitia a muitos pequenos agricultores terem uma maior rentabilidade na sua agricultura, que era um apoio pequeníssimo da parte do Estado, porém fundamental para os agricultores — atç esse foi retirado!» Deu V. Ex.a um outro exemplo: a questão do azeite.Portugal é um país que tem potencialidade de crescimento neste sector, potencialidade até para podermos exportar azeite de qualidade. O que é que este Ministro se preparava para fazer? Preparava-se para permitir que, não só em Portugal mas a nível europeu, pudessem ser vendidas misturas diferenciadas de diferentes óleos como azeite. Ora, isto é lamentável.Relativamente a este pseudocandidato a ministro, como vem hoje noticiado, os agricultores só esperam uma coisa: que, na próxima colheita, ele seja «ceifado» da política portuguesa e do Ministério da Agricultura português.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Ginestal.O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, sabemos bem o que isto custa ao CDS. Desde 1986, foram investidos na agricultura portuguesa 24 000 milhões de euros. Chegámos à seguinte conclusão: o produto agrícola nacional era justamente o mesmo que tínhamos em 1986.O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Nestes últimos quatro anos, caiu 15%!O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Alguma coisa tínhamos de fazer para alterar o paradigma da agricultura portuguesa nos sectores estratégicos e onde podíamos fazer a diferenciação e assegurar melhor rendimento agrícola ao pequeno agricultor, ao produtor do vinho, das frutas, dos legumes, do azeite, da cortiça, da floresta e dos produtos regionais. É isto que custa ao Sr. Deputado! O Sr. Deputado não faz ideia o que é a baga de sabugueiro, mas eu queria convidá-lo para, a partir de 10 de Agosto até 10 de Setembro, ir ao Douro Sul verificar como tudo está diferente e como a baga de sabugueiro é, hoje, um rendimento económico sustentado e duradouro para milhares de pequenos agricultores.