1 DE JULHO DE 2022 41 Aplausos do PS. Defender, valorizar e reforçar! O Serviço Nacional de Saúde é e sempre foi um desígnio fundamental do PS e deste Governo. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Por isso é que está mau! O Sr. Eduardo Oliveira (PS): — Sabemos e assumimos que existem problemas estruturais e conjunturais no SNS que se agravaram por uma pandemia que nos afetou e condicionou nos últimos dois anos. O Sr. Pedro Pinto (CH): — E antes da pandemia? Vocês só falam da pandemia! O Sr. Eduardo Oliveira (PS): — Uma pandemia que também veio provar a capacidade de resiliência do SNS e que, honra seja feita, demonstrou a capacidade de resposta e de adaptação às necessidades de todos os envolvidos, desde a tutela do Ministério da Saúde até aos profissionais que estiveram no terreno. Importa também referir que muitas respostas aos problemas que têm vindo a ser identificados estão contempladas no Programa Eleitoral do PS e no Orçamento do Estado. O Ministério da Saúde definiu um plano de ação que visa dar resposta imediata aos problemas conjunturais, sabendo que muitos desses problemas estão intimamente ligados a problemas estruturais, a resolver a médio prazo. Assim, pretendemos contratar mais profissionais de saúde, nomeadamente médicos, para dar resposta a áreas de cuidados mais carenciadas. Entendemos que esta capacidade de contratação está intimamente ligada à melhoria das carreiras profissionais, mas também ao quebrar de barreiras de acesso às diferentes especialidades. Não descartamos a possibilidade de recorrer ao setor privado e social. O Sr. João Dias (PCP): — Ora aí está! O Sr. Eduardo Oliveira (PS): — Mas assumimos que será sempre de forma complementar e pontual, uma vez que a aposta do Governo do PS será sempre, e em primeiro lugar, a de reforçar a capacidade instalada no Serviço Nacional de Saúde. O Programa Eleitoral do PS, vertido no Orçamento do Estado assumido pelo Governo, terá respostas necessárias para assegurar o futuro ao Serviço Nacional de Saúde. Temos de reforçar a aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença, assim como no diagnóstico precoce, como desígnio fundamental de um País que se quer mais saudável. Queremos um SNS proativo, em que evitar a doença terá de ser o seu primeiro objetivo. Quanto mais eficaz for o diagnóstico precoce mais o País conseguirá poupar. Por outro lado, é essencial que se aprove o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde, de forma a que possamos criar uma direção executiva do SNS, que será o garante de um trabalho em rede, promovendo a eficácia e a eficiência nas suas respostas. Para este reforço da eficiência e da eficácia, as diferentes unidades de saúde precisam de uma maior autonomia e precisam de uma boa articulação com a direção executiva do SNS, nomeadamente no que diz respeito à contratação de recursos humanos. Queremos associar o reforço da contratação à melhoria das carreiras, promovendo dedicação dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Deste modo poderemos reter talentos, produzir conhecimentos e investigação e promover a sustentabilidade do sistema. Por último, importa dizer que a defesa e valorização do SNS não pode ser a bandeira de uma única força partidária, mas, sim, o desígnio nacional em que todos estejam envolvidos. Contem com o Grupo Parlamentar do PS para colocar as pessoas no centro do sistema nacional de saúde e para tudo fazer para que as respostas em saúde sejam cada vez mais de excelência. Os portugueses podem contar connosco e nós vamos continuar a cuidar de todos os portugueses. Aplausos do PS.