30 DE NOVEMBRO DE 2019 23 A Sr.a Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra da Cultura, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Antes de iniciar a minha intervenção, gostaria de saudar os representantes das entidades artísticas que assistem na galeria a este debate temático. Aplausos do PS. Já aqui foi dito, mas este é um tema central a que importa voltar, que, em quatro orçamentos de Governo do Partido Socialista, o orçamento para a cultura cresceu 38%. Aplausos do PS. A cultura, aliás, foi a área que mais cresceu em termos de dotação orçamental ao longo da nossa Legislatura. Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.a Rosário Gambôa (PS): — Falo de um investimento contínuo, progressivo e de um desejo já inscrito de que ele continue a aumentar. Este, Srs. Deputados, é um facto empírico inegável: o Governo do Partido Socialista recolocou a cultura no centro das políticas públicas, através do reforço do investimento nas instituições culturais e nos seus agentes,... Aplausos do PS.  ...fomentando a diversidade e a coesão territorial e favorecendo a participação cultural dos cidadãos. E o desenvolvimento e aprofundamento desse processo é o que nos move nesta Legislatura. Importa, pois, quando o PCP traz a debate o Concurso Bienal de Apoio às Artes, recordar, a quem parece andar longe da realidade, outros tantos factos, evidenciando a verdade que eles contêm. Com efeito, dentro do orçamento do Ministério da Cultura, o orçamento global da Direção-Geral das Artes foi o que mais cresceu, atingindo, em 2019, 25 milhões de euros. Este aumento correspondeu a uma reivindicação-bandeira dos grupos, das associações culturais e dos próprios partidos políticos. Este financiamento de 25 milhões de euros para apoio às artes, Srs. Deputados, está cá! Está aqui! É, pois, muito estranho que venham, agora, falar de falta de financiamento. Contudo, esta questão do financiamento tem sido demagogicamente desvirtuada, instrumentalizando o descontentamento compreensível das estruturas artísticas. Porém, para que fique bem claro, o apoio às artes, nas suas múltiplas disciplinas, ultrapassa hoje o limiar de 2009, ou seja, cerca de 18,5 milhões, atualmente é de 18,7 milhões. Um aumento de 83%, como aqui já foi referido e bem evidenciado, Sr. Deputado Carlos Silva, quando comparado com os 13,7 milhões de 2015, mostrando um desinvestimento completo na parte da cultura e, acima de tudo, a política errante e totalmente desestruturada conduzida pelo anterior Governo. Aplausos do PS. Mas, Srs. Deputados, o investimento não é uma questão meramente financeira e não é só de financiamento que tratamos. O Programa do Governo de apoio às artes radica numa visão transversal e viva da cultura: uma cultura concebida – e isto é crucial – em elo com os diversos domínios, uma cultura construída e experienciada em interação social, inclusiva, envolvente, onde o diálogo entre os diferentes protagonistas define um modo de conceber e estar, que é o modo de conceber do Partido Socialista. Foi neste espírito de diálogo que se procedeu à revisão modelo de apoio às artes em 2017, que deu origem ao decreto-lei em vigor, o qual introduziu, e muito bem, o coeficiente de desvalorização territorial; que se reviu neste mesmo espírito de diálogo a portaria, em 2018, na sequência das propostas do grupo de trabalho, onde estiveram representados municípios, sindicatos e agentes culturais, introduzindo medidas de simplificação e uma melhor ponderação dos critérios e de avaliação. Diálogo não tem faltado!