II SÉRIE-B — NÚMERO 9 442 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1830/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-05 Situação de Risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira – Vendas Novas. N.o 1831/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-05 Contrato de arrendamento do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1833/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  2019-04-05 Critérios de avaliação no âmbito do atestado de incapacidade multiuso  N.o 1834/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  2019-04-05 Sobre a Escola Básica Pêro da Covilhã, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1836/XIII/4.a António Filipe (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-05 Dívidas à Segurança Social na Madeira  N.o 1837/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério das Finanças  2019-04-05 Construção do Hospital da Madeira  N.o 1842/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2019-04-05 Dados sobre crianças e jovens que morreram vítimas de paragem cardiorrespiratória N.o 1843/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-04-05 Solicitação de documento enviado pelo Governo ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no âmbito do processo legislativo de aprovação da Lei de Bases da Saúde N.o 1846/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-04-05 Porto espacial, ilha de Sta. Maria, Açores  N.o 1848/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Finanças  2019-04-08 Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop  N.o 1852/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-08 Novo despedimento coletivo de ex-trabalhadores da Ricon  N.o 1853/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-08 Encerramento de lojas Minipreço após despedimento de 2100 trabalhadores do Dia em Espanha  N.o 1857/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-08 Fábrica de Papel – About the Future, SA  N.o 1859/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2019-04-08 Agressão a professor na sala de aula em escola no Porto  N.o 1860/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-08 Redes Locais de Intervenção Social (RLIS)  N.o 1862/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-08 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1863/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-04-08 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares