II SÉRIE-B — NÚMERO 9 820 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 235/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da estação dos CTT em Mora e Cabeção  N.o 237/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União Europeia, em resultado dos incêndios de 2017  N.o 239/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente  Pagamento créditos em dívida aos trabalhadores da Águas do Tejo Atlântico (AdTA) relativos à retirada de dias de férias  N.o 240/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de animais  N.o 241/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto  N.o 248/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Subarrendamento indevido de habitações do IASFA no âmbito do alojamento local  N.o 250/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Economia  Atraso no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça  N.o 251/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente  Proteção da orla costeira continental – desenvolvimento do Programa «LITORAL XXI – Governança e Programa de Ação»  N.o 252/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD) N.o 253/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na escola Francisco Torrinha  N.o 258/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Situação de insegurança em Estremoz N.o 259/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  Problemas com a manutenção da escola secundária (Públia Hortênsia de Castro) em Vila Viçosa.  N.o 260/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Obras paradas na estação de Arroios do Metropolitano de Lisboa  N.o 262/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério da Educação  Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.o ano de escolaridade  N.o 268/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Continuação dos inaceitáveis atrasos na disponibilização de medicamento para a psoríase no Hospital de Portimão N.o 272/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Recuperação de habitações – Monchique  N.o 273/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Administração Interna  Barracão de depósito de Animais na Câmara Municipal de Resende  N.o 274/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento do balcão dos CTT em Penedono  N.o 275/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento de Estações de Correios no norte do distrito de Viseu  N.o 276/XIII/4.a Nuno Sá (PS)  Ministério da Economia  Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)