4 DE NOVEMBRO DE 2019 721 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 116/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Proteção de animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira) N.o 117/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes N.o 119/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição causada pela empresa Carmona – Brejos de Azeitão N.o 121/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Economia Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA.  N.o 122/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Relatório do Tribunal de Contas »Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde». N.o 124/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa  N.o 125/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Defesa Nacional Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 126/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana Lda. N.o 128/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande distribuição. N.o 130/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos N.o 132/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização N.o 133/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Incêndio na Recipneu  N.o 135/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Manutenção do Metropolitano de Lisboa – ausência de respostas degrada serviço público para facilitar entrega do sector às multinacionais N.o 136/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Justiça Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo. Para quando o cumprimento do artigo 27.da Lei do Orçamento para 2017 N.o 137/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de tráfego aéreo N.o 140/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga N.o 141/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do Ribatejo N.o 143/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Vistos para estudantes cabo-verdianos candidatos ao Instituto Politécnico de Bragança N.o 145/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Graves violações da legislação do trabalho relacionadas com o exercício da atividade por parte de motoristas ao serviço de operadores turísticos