103 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 783/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-17 Obras no domínio público de S. Rafael - Albufeira  N.o 784/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 - Auto Estrada do Norte"  N.o 787/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-18 Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal  N.o 788/X (4.a) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI)  N.o 789/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias  N.o 790/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  2008-12-18 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca)  N.o 798/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2008-12-08 Extensão de Saúde na freguesia de Lavos  N.o 800/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-18 Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos Pedidos de Apoio às Medidas Agro-Ambientais, em ano 2009N.o 802/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-18 Serviço de Urgência do Hospital de Faro  N.o 803/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-18 Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil  N.o 805/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-18 ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos  N.o 807/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-12-19 O Código do IVA e os alimentos  N.o 808/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  Ministro da Presidência  2008-12-19 Situação social no Grupo Investar  N.o 809/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais  N.o 811/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 812/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Irregularidades na empresa Mirandela - Artes Gráficas [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 814/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-19 Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 816/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Emissão de carteira profissional de Psicólogo [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 817/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 818/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros [DAR II série B 51, 2009-01-15]