4 DE ABRIL DE 2022 443 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1491/XIV/2.a Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-02 Descargas de águas residuais sem tratamento na freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita N.o 1492/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Recusa de socorro a uma cidadã num equipamento de saúde privado   N.o 1493/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Abusos na vacinação contra a COVID-19   N.o 1494/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-03-02 Destruição de sítio arqueológico em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco N.o 1495/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Falta de licença de funcionamento de dois aceleradores lineares no Hospital de Santa Maria N.o 1496/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Saúde oral – resposta à pandemia   N.o 1497/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Carlos Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-02 Falta de cobertura de rede na freguesia de Alcobertas (Rio Maior) N.o 1499/XIV/2.a Pedro do Carmo (PS), Santinho Pacheco (PS), Norberto Patinho (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-02 Projeto de Proteção de azinheiras e sobreiros   N.o 1500/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-02 Fugas a impostos no âmbito de transações de jogadores de futebol   N.o 1501/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-03 Instalação de central fotovoltaica em São João de Ver   N.o 1502/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-03 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela Universidade do Porto, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1503/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-03 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela Universidade de Lisboa, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1504/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-03 Estudo sobre a ampliação do Aeroporto da Horta   N.o 1505/XIV/2.a João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-03 Regresso a Portugal de aluna internacional   N.o 1509/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-04 paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano N.o 1510/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro do Mar 2021-03-04 Paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano N.o 1511/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro do Planeamento 2021-03-04 PRR – EN/ER218 Ponte sobre o rio Maçãs e acessos – Ligação Vimioso-Bragança N.o 1512/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-04 Medidas imediatas contra a poluição no rio Lis