8 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 65/XI (2.a)-AC Nuno Reis (PSD), Adão Silva (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-04 Subsídio de Funeral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 4]  N.o 66/XI (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-11-11 Anteprojecto de estatutos de a Fundação Côa Parque [DAR II série B 43, 2010-11-18]  N.o 69/XI (2.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-15 Fim dos apoios sociais a crianças e jovens com deficiência [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 8 - 9]  N.o 71/XI (2.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN CULTURA  2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento do Estado para 2011.[DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 5 - 7]  N.o 77/XI (2.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE  2010-11-18 Administração de carreira; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 19 - 20]  N.o 137/XI (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-23 Aquisição pelo Hospital de São João, de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 54 - 55]  N.o 139/XI (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2101-11-26 Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 52 4o Supl., 201011-29 pág 6]  N.o 140/XI (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-25 Protocolo entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o Hospital CUF/Porto do Grupo Mello Saúde [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 4 - 5]  N.o 142/XI (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-29 Documentação diversa relacionada com as estruturas de acompanhamento do Contrato de Gestão da Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 8 - 9]  N.o 143/XI (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-30 Orçamento e plano de actividades dos Museus e Palácios do Instituto dos Museus e Conservação [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 10 - 11]  N.o 145/XI (2.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-02 Volume de Tráfego Médio Diário e de Receita nas novas auto-estradas com portagens (A28, A29, A41, e A42), antes e depois de 15/10/10 [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 14 - 15]  N.o 146/XI (2.a)-AC José Gusmão (BE)  Administração de Região Hidrográfica do Tejo  2010-12-02 Suinicultura na Ribeira de São João [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 16 - 17]  N.o 149/XI (2.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-09 Distribuição de Rendimentos 2009 [DAR II série B 59, 2010-12-09 pág 6 - 7]  N.o 210/XI (2.a)-AC José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-09 Delegação da AICEP de Nova Iorque [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 14]  N.o 222/XI (2.a)-AC Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-10 Dados para a avaliação do desempenho do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 26 - 27]  N.o 223/XI (2.a)-AC Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-10 Preocupação com situação das instalações da Cerciportalegre [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 28 - 34]  N.o 224/XI (2.a)-AC Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-09 Despacho Ministro de Estado e das Finanças ao concurso colocação psicólogos nas escolas [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 35]  N.o 225/XI (2.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN CULTURA  2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento do Estado para 2011.  N.o 226/XI (2.a)-AC António Almeida Henriques (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-12-15 Concurso de admissão de pessoal na Agência de pessoal na Agência para a Modernização Administrativa (AMA-IP)  N.o 227/XI (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Relatório da Auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital  N.o 270/XI (2.a)-AC Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-20 Protocolo de entendimento para a reabertura da Ponte de Constância  N.o 271/XI (2.a)-AC José Gusmão (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-12-17 Suiniculturas na Ribeira de São João  N.o 272/XI (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-21 SITUAÇÃO DA ESCOLA LUÍS ANTÓNIO VERNEY, BEATO, LISBOA  N.o 276/XI (2.a)-AC António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-21 Hospitalar Tondela - Viseu  N.o 1/XI (1.a)-AL Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9]  N.o 4/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15]