4 DE FEVEREIRO DE 2019 677 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1454/XIII/3.a João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exclusão do concelho de Cantanhede de concurso ao SI2E  N.o 1457/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Processo piloto de elaboração do cadastro predial  N.o 1458/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização N.o 1459/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Levantamentos de prejuízos dos incêndios sem acesso a apoio N.o 1460/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Deposição de lamas da ETAR de Seiça no concelho de Tomar  N.o 1465/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Autonomia do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul  N.o 1466/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves  N.o 1467/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras na ponte 25 de Abril  N.o 1469/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aumento do tráfego aéreo noturno no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa N.o 1470/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura N.o 1477/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas na Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro N.o 1479/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA CULTURA  Atraso nas obras de restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide  N.o 1481/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental  N.o 1483/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1484/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de investimentos na Linha do Alentejo  N.o 1485/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na IC1 Figueira da Foz  N.o 1487/XIII/3.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre falhas graves no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).  N.o 1490/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada no Bugio – Oeiras  N.o 1491/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO MAR  Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio – Oeiras  N.o 1492/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio – Oeiras  N.o 1493/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Crianças e demais cidadãos sem médico de família  N.o 1494/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Situação caótica do transporte fluvial da Transtejo e da Soflusa