II SÉRIE-B — NÚMERO 49 128 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 664/XIII (1.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira N.o 665/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS  Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal  N.o 667/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso  N.o 670/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo N.o 675/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra) N.o 677/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio. N.o 681/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão  N.o 683/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE  Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 684/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família na região das Beiras N.o 685/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro) N.o 686/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016 N.o 692/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas N.o 693/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda N.o 694/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 697/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 698/XIII (1.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 704/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo N.o 705/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR  Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia