7 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 63/X (4.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 25 - 27]  N.o 67/X (4.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-19 Terminal de contentores de Alcântara.Deslocalização do IPTM. Contratos e eventuais aditamentos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 36 - 37]  N.o 69/X (4.a) - AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  2008-12-22 Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 40 - 41]  N.o 72/X (4.a) - AC  Fernando Jesus (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-30 Petição n.o 112/IX (3.a) - apresentada pelo Sr.Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 46 - 49]  N.o 74/X (4.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-01-07 Qualidade da água para consumo humano [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 6 - 8]  N.o 76/X (4.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-01-14 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 10]  N.o 78/X (4.a) - AC  Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-16 Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos - Ajustes Directos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 12 - 13]  N.o 81/X (4.a) - AC  Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-21 Impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria) [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 17 - 19]  N.o 90/X (4.a) - AC  Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-30 Conclusões da XXIV Cimeira Luso-Espanhola - Transportes [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 9]  N.o 92/X (4.a) - AC  Helder Amaral (CDS-PP)  Autoridade de Segurança Alimentar e Económica  2009-02-02 Concorrência desleal [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 12 - 13]  N.o 93/X (4.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  Ministro da Presidência  2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ).Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 3 - 4]  N.o 97/X (4.a) - AC  Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-12 Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 72, 2009-0223]  N.o 98/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223]  N.o 99/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223]