120 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1149/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-05 Obras na EN 229  [DAR II série B 66, 2009-02-12]  N.o 1150/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-05 Situação dos Trabalhadores da Renault-Chelas  [DAR II série B 66, 2009-02-12]  N.o 1151/X (4.a)  António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-05 Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa  [DAR II série B 66, 2009-02-12]  N.o 1152/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-05 Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso  [DAR II série B 66, 2009-02-12]  N.o 1154/X (4.a)  Teresa Portugal (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-05 Projecto IP3-Coimbra (Trouxemil) Mealhada, IC2 Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/IC3) e IC3 Coimbra/IP3 Impacto Ambiental sobre a Mata Nacional do Choupal  [DAR II série B 66, 2009-02-12]  N.o 1155/X (4.a)  Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-05 A situação da indústria cerâmica-Plano de Apoio à Cerâmica da APICER  [DAR II série B 66, 2009-02-12]  N.o 1156/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-05 Dificuldades de acesso ao crédito das PME na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 66, 2009-02-12]  N.o 1158/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-02-05 Discriminação de Portugueses em Inglaterra  [DAR II série B 66, 2009-02-12]  N.o 1159/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-02-05 Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez  [DAR II série B 66, 2009-02-12]  N.o 1160/X (4.a)  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-05 Famílias de acolhimento  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1161/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-02-05 Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1163/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II)  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1164/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II)  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1165/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-02-06 Situação no Centro de Saúde de Vizela e Extensão de Saúde de Moreira de Cónegos  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1166/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-06 Implantação de Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais em Fradelos/Vila Nova de Famalicão (II)  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1167/X (4.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-06 Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução  [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1168/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-06 Construção em área de risco, freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 67, 2009-02-13]