II SÉRIE-B — NÚMERO 17 572 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2341/XIII/3.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação dos direitos sindicais dos trabalhadores das Carnes Nobre  N.o 2344/XIII/3.a   Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação Social Regional.     N.o 2347/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA SAÚDE   Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo     N.o 2348/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora     N.o 2349/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora     N.o 2351/XIII/3.a   Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde  N.o 2353/XIII/3.a   Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos naquela unidade hospitalar.  N.o 2354/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria  N.o 2355/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve  N.o 2360/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)     N.o 2361/XIII/3.a   João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines, concelho de Silves     N.o 2362/XIII/3.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos ao Ministério da Cultura  N.o 2363/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra     N.o 2365/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Pedidos de RABC     N.o 2366/XIII/3.a   Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Encerramento do único Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Alentejo     N.o 2368/XIII/3.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas poluentes no Rio Este, Braga     N.o 2369/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento Posto de Correios da Junqueira, Lisboa     N.o 2370/XIII/3.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio  N.o 2376/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Aplicação do regime de arrendamento apoiado     N.o 2378/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no Hospital de Braga  N.o 2379/XIII/3.a   Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017     N.o 2380/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e Logística do Norte     N.o 2382/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA JUSTIÇA   Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus     N.o 2385/XIII/3.a   Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI  N.o 2386/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Segunda fase das obras na Escola Secundária de Ermesinde (Valongo)