204 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2273/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 111 - 112]  N.o 2278/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Consequências das alterações aos artigos n.os 34.o, 35.o e 36.o da lei n.o 22-A/2007, de 29 de Junho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 121 - 122]  N.o 2279/X (3.a) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 123 - 124]  N.o 2286/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 137 - 138]  N.o 2292/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 150 - 151]  N.o 2295/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 155 - 156]  N.o 2298/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 169 - 170]  N.o 2303/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 177 - 178]  N.o 2307/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 187 - 188]  N.o 2309/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 191 - 192]  N.o 2311/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 196 - 197]  N.o 2313/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 201 - 202]  N.o 2314/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 203 - 204]  N.o 2316/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Eventual incompatibilidade de funções do ex-Director Geral da Energia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 207 - 208]  N.o 2318/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Degradação do sistema de saúde na EDP e REN [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 210 - 211]  N.o 2320/X (3.a) Jorge Almeida (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre vagas na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 215]  N.o 2321/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Centros de Saúde do Distrito de Coimbra [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 216 - 217]  N.o 2325/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág. 10 - 11]