PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    376 376 Intervenções de NUNO ENCARNAÇÃO (PSD)   Reunião plenária de 2014-02-05 DAR I série no 45, de 2014-02-06 Sobre os desafios que o País tem pela frente após terminar o Programa de Assistência Financeira.  Intervenções de RUI PAULO FIGUEIREDO (PS)   Reunião plenária de 2014-02-05  DAR I série no 45, de 2014-02-06  Sobre a atitude do Governo relativamente aos edifícios públicos com amianto e exigiu o cumprimento da legislação nacional e comunitária.  Intervenções de HELENA PINTO (BE) Reunião plenária de 2014-02-05  DAR I série no 45, de 2014-02-06  Sobre a atitude do Governo relativamente aos edifícios públicos com amianto e exigiu o cumprimento da legislação nacional e comunitária.  Intervenções de JOÃO RAMOS (PCP) Reunião plenária de 2014-02-05  DAR I série no 45, de 2014-02-06 Sobre o problema da Casa do Douro e o Governo nada ter apresentado para o solucionar.  Intervenções de ARTUR RÊGO (CDS-PP) Reunião plenária de 2014-02-05  DAR I série no 45, de 2014-02-06  Sobre os sinais positivos da economia portuguesa com vista à sua retoma e a diminuição do desemprego  Intervenções de PEDRO FILIPE SOARES (BE) Reunião plenária de 2014-02-05  DAR I série no 45, de 2014-02-06  Sobre os desafios que o País tem pela frente após terminar o Programa de Assistência Financeira.  Intervenções de JORGE LACÃO (PS) Reunião plenária de 2014-02-05  DAR I série no 45, de 2014-02-06 Sobre a reorganização territorial do setor da justiça e a consequente extinção de tribunais, bem como toda a política de justiça levada a cabo pelo Governo.  Intervenções de JORGE MACHADO (PCP) Reunião plenária de 2014-02-05  DAR I série no 45, de 2014-02-06  Sobre os desafios que o País tem pela frente após terminar o Programa de Assistência Financeira.  Intervenções de JOÃO GALAMBA (PS) Reunião plenária de 2014-02-05  DAR I série no 45, de 2014-02-06  Sobre os desafios que o País tem pela frente após terminar o Programa de Assistência Financeira.  Intervenções de MIGUEL TIAGO (PCP) Reunião plenária de 2014-01-29  DAR I série no 42, de 2014-01-30  Sobre as contradições entre os sinais positivos da economia anunciados pelo Governo e o dia-a-dia dos portugueses e apelou à participação nas manifestações do próximo sábado.  Intervenções de CARLOS PEIXOTO (PSD) Reunião plenária de 2014-01-29  DAR I série no 42, de 2014-01-30  Sobre os recentes dados económicos que permitirão a recuperação económica e sobre a necessidade de medidas de combate ao declínio da natalidade.  Intervenções de MICHAEL SEUFERT (CDS-PP) Reunião plenária de 2014-01-29  DAR I série no 42, de 2014-01-30  Sobre os sinais positivos que dão conta que Portugal está a superar a sua crise económica e financeira.
5 DE AGOSTO DE 2015 377  Intervenções de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2014-01-29  DAR I série no 42, de 2014-01-30  Sobre as praxes académicas e a necessidade de mecanismos de acolhimento nas escolas que promovam uma cultura democrática e de informação.  Intervenções de RUI PAULO FIGUEIREDO (PS)  Reunião plenária de 2014-01-29 DAR I série no 42, de 2014-01-30 Sobre a acusação ao Governo de fazer propaganda política através dos meios do Estado e de, em relação a fundos comunitários e salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais, ter legislado sem ouvir os partidos da oposição.  Intervenções de CARLOS ZORRINHO (PS) Reunião plenária de 2014-01-23 DAR I série no 40, de 2014-01-24 Sobre as alterações das regras da lista de classificados finais divulgada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, bem como com os cortes na atribuição das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento.     Intervenções de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2014-01-23  DAR I série no 40, de 2014-01-24  Sobre o desinvestimento em ciência e a tecnologia e a necessidade da vinda do Ministro da Educação ao Parlamento.  Intervenções de RITA RATO (PCP) Reunião plenária de 2014-01-23  DAR I série no 40, de 2014-01-24  Sobre o corte das verbas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia e consequente redução de bolsas de doutoramento e pós doutoramento.  Intervenções de LUÍS MONTENEGRO (PSD) Reunião plenária de 2014-01-23 DAR I série no 40, de 2014-01-24 Sobre os dados orçamentais tornado públicos que foram alcançados por Portugal em 2013.  Intervenções de ABEL BAPTISTA (CDS-PP) Reunião plenária de 2014-01-23 DAR I série no 40, de 2014-01-24 Sobre as medidas que o atual Governo tem implementado na área da agricultura.  Intervenções de NUNO MAGALHÃES (CDS-PP) Reunião plenária de 2014-01-15 DAR I série no 36, de 2014-01-16 Sobre a realização do 25.o Congresso Nacional do CDS-PP, as medidas constantes do Programa do CDS-PP que foram executadas pelo Governo, os sinais positivos atuais da economia, as medidas a serem tomadas após o cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro para o que apelou à colaboração do PS.    Intervenções de PAULA SANTOS (PCP) Reunião plenária de 2014-01-15 DAR I série no 36, de 2014-01-16 Sobre a política do Governo na área da saúde  Intervenções de MARIANA MORTÁGUA (BE) Reunião plenária de 2014-01-15  DAR I série no 36, de 2014-01-16  Sobre a política de privatização levada a cabo pelo Governo e à recente privatização da Caixa Seguro.  Intervenções de CARINA OLIVEIRA (PSD) Reunião plenária de 2014-01-15  DAR I série no 36, de 2014-01-16  Sobre o novo Código da Estrada.  Intervenções de MARIA DE BELÉM ROSEIRA (PS) Reunião plenária de 2014-01-15  DAR I série no 36, de 2014-01-16
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    382 382 DAR I série no 49, de 2014-02-14  Sobre uma reforma no funcionamento das comissões de inquérito com vista à adoção de soluções que promovam a isenção dos relatórios e conclusões produzidos.  Intervenções de INÊS DE MEDEIROS (PS)   Reunião plenária de 2014-01-15  DAR I série no 36, de 2014-01-16  Sobre a condenação da política cultural do Governo, tendo-se insurgido, nomeadamente, contra a alteração da lei do cinema e do audiovisual e a posição governativa ao destino a dar às obras do pintor Miró que faziam parte do espólio do BPN.
5 DE AGOSTO DE 2015 383  2.- DELIBERAÇÕES  2.1. - PROJETOS DE DELIBERAÇÃO   2.1.1. - PROJETOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS NA XII/3.a  Projeto de Deliberação n.o 17/XII/3  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: João Semedo  Título: Participação ao Ministério Público e encaminhamento de documentação relativa à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do BPN - Banco Português de Negócios.  Publicação  DAR II série A n.o 4, de 2013-10-02  Votação Deliberação  DAR I série n.o 6, de 2013-10-05  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PSProjeto de Deliberação n.o 18/XII/3  Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV  Primeiro Subscritor: Bruno Dias  Título: Procede quinta alteração à Deliberação n.o 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura).  Publicação  DAR II série A n.o 27, de 2013-11-29  Votação Deliberação  DAR I série n.o 25, de 2013-12-07  Aprovado por unanimidade  Deliberação n.o 6/2013  DAR II série A n.o 33, de 2013-12-12   Projeto de Deliberação n.o 19/XII/3  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: Odete João  Título: Solicitação de parecer a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Educação sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei n.o 3/2008, de 7 de janeiro e, mais concretamente, sobre a utilização do método de Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde como base para a elaboração do programa educativo individual.  Anúncio  Publicação  DAR II série A n.o 33, de 2013-12-12  Baixa comissão para discussão  Comissão de Educação, Ciência e Cultura  Relatório efetuado em: 2013-12-18  DAR II série A n.o 37, de 2013-12-19  Apreciação  DAR I série n.o 35, de 2014-01-11  Requerimento de adiamento de Votação  DAR I série n.o 35, de 2014-01-11  Aprovado por unanimidade  Nova Baixa Comissão para Discussão  DAR II série A n.o 65, de 2014-02-12  Votação Deliberação  DAR I série n.o 50, de 2014-02-15  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE Abstenção: PCP, PEV  Deliberação n.o 2/2014  DAR II série A n.o 78, de 2014-03-07   Projeto de Deliberação n.o 20/XII/3  Autoria: PSD, CDS-PP  Primeiro Subscritor: Michael Seufert
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    384 384 Título: Solicitação de uma recomendação ao Conselho Nacional de Educação sobre políticas públicas de educação especial.  Publicação  DAR II série A n.o 44, de 2014-01-03  Apreciação  DAR I série n.o 35, de 2014-01-11  Requerimento de adiamento de Votação  DAR I série n.o 35, de 2014-01-11  Aprovado por unanimidade  Nova Baixa Comissão para Discussão  DAR II série A n.o 65, de 2014-02-12  Votação Deliberação  DAR I série n.o 50, de 2014-02-15  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE Abstenção: PCP, PEV  Deliberação n.o 2/2014  DAR II série A n.o 78, de 2014-03-07   Projeto de Deliberação n.o 21/XII/3  Autoria: PSD, PS, CDS-PP  Primeiro Subscritor: Fernando Negrão  Título: Procede sexta alteração à Deliberação n.o 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura).  Publicação  DAR II série A n.o 50, de 2014-01-17  Votação Deliberação  DAR I série n.o 41, de 2014-01-25  Aprovado  A Favor: PSD, PS, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, PEV  Deliberação n.o 1/2014  DAR II série A n.o 55, de 2014-01-27   Projeto de Deliberação n.o 22/XII/3  Autoria: PAR  Título: Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.  Publicação  DAR II série A n.o 129, de 2014-06-14  Votação Deliberação  DAR I série n.o 94, de 2014-06-14  Aprovado por unanimidade  Deliberação n.o 3/2014  DAR II série A n.o 128, de 2014-06-12   Projeto de Deliberação n.o 23/XII/3  Autoria: PAR  Título: Sessão Plenária de 25 de julho  Publicação  DAR II série A n.o 151, de 2014-07-28  Votação Deliberação  DAR I série n.o 105, de 2014-07-26  Aprovado por unanimidade  Deliberação n.o 4/2014  DAR II série A n.o 153, de 2014-07-30   Projeto de Deliberação n.o 24/XII/3  Autoria: PSD, CDS-PP  Primeiro Subscritor: Luís Montenegro  Título: Convocação de três plenários extraordinários para os dias 2, 4 e 11 de setembro de 2014.  Publicação  DAR II série A n.o 158, de 2014-08-21  Votação Deliberação  DAR I série n.o 107, de 2014-08-22  Aprovado  A Favor: PSD, CDS-PP
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    386 386 3. - VOTOS 149/XII/3 Autoria: PS, PSD, BE, PCP, PEV, CDS-PP  Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim da Silva Mendes, Presidenta da Junta de Freguesia de Queirã - Vouzela Publicação: DAR II série B no 1, de 2013-09-21   Debate e Votação: DAR I série no 3, de 2013-09-19 Aprovado por unanimidade    150/XII/3 Autoria: PSD, PCP, PEV, BE, PS, CDS-PP  Voto de Saudação ao tenista João Sousa Publicação: DAR II série B no 4, de 2013-10-12  Debate e Votação: DAR I série no 6, de 2013-10-05  Aprovado por unanimidade    151/XII/3 Autoria: PSD, PCP, PEV, BE, PS, CDS-PP  Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa Publicação: DAR II série B no 4, de 2013-10-12  Debate e Votação: DAR I série no 6, de 2013-10-05 Aprovado por unanimidade    152/XII/3 Autoria: PAR Voto de Pesar Sobre Lampedusa Publicação: DAR II série B no 4, de 2013-10-12 Debate e Votação: DAR I série 9, de 2013-10-12 Aprovado por unanimidade    153/XII/3 Autoria: PSD, PS, CDS-PP  Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens Publicação: DAR II série B no 4, de 2013-10-12  Debate e Votação: DAR I série no 9, de 2013-10-12 Aprovado por unanimidade  154/XII/3 Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV  Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo Publicação: DAR II série B no 4, de 2013-10-12 Debate e Votação: DAR I série 9, de 2013-10-12 Aprovado por unanimidade  155/XII/3 Autoria: PS, CDS-PP, PSD, PCP, BE, PEV  Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas Publicação: DAR II série B no 14, de 2013-11-30 Debate e Votação: DAR I série no 22, de 2013-11-30  Aprovado por unanimidade  156/XII/3 Autoria: BE  Voto de Condenação pelo assassinato em Angola de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga Publicação: DAR II série B no 14, de 2013-11-30 Debate e Votação: DAR I série no 22, de 2013-11-30 Rejeitado   A Favor: João Soares (PS), BE, Maria Gabriela Canavilhas (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Eduardo Cabrita (PS) Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP, PEV Abstenção: Carlos Enes (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Lacão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Francisco de Assis (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)   157/XII/3
5 DE AGOSTO DE 2015 387  Autoria: PCP Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho  Publicação: DAR II série B no14, de 2013-11-30 Substituído pelo voto de pesar no 160/XII pelo falecimento de Alcino Soutinho  158/XII/3 Autoria: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva.  Publicação: DAR II série B no 14, de 2013-11-30 Debate e Votação: DAR I série no 22, de 2013-11-30 Aprovado por unanimidade  159/XII/3 Autoria: PS Voto de saudação pela celebração do acordo nuclear com o Irão  Publicação: DAR II série B no 14, de 2013-11-30 Debate e Votação: DAR I série no 22, de 2013-11-30 Aprovado   A Favor: PSD, PS, PCP, BE, PEV Abstenção: João Rebelo (CDS-PP)   160/XII/3 Autoria: PCP, PS, PEV, BE, PSD, CDS-PP Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho Publicação: DAR II série B no 14, de 2013-11-30 Debate e Votação: DAR I série 22, de 2013-11-30 Aprovado por unanimidade  161/XII/3 Autoria: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO  Publicação: DAR II série B no 16, de 2013-12-07  Debate e Votação: [DAR I série no 25, de 2013-12-07  Aprovado por unanimidade  162/XII/3 Autoria: PS Voto de pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia ligação entre Maputo e Luanda  Publicação: DAR II série B no 16, de 2013-12-07 Debate e Votação: DAR I série no 25, de 2013-12-07 Aprovado por unanimidade   163/XII/3 Autoria: PSD, PS, PCP, BE, PEV, CDS-PP Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela  Publicação: DAR II série B no 16, de 2013-12-07 Debate e Votação: DAR I série no 25, de 2013-12-07 Aprovado por unanimidade  164/XII/3 Autoria: PSD, PS, CDS-PP Voto de protesto sobre a atual situação na Ucrânia  Publicação: DAR II série B no 17, de 2013-12-14 Debate e Votação: DAR I série no 29, de 2013-12-14  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, PEV Abstenção: Sérgio Sousa Pinto (PS), Ferro Rodrigues (PS), Jorge Lacão (PS), Inês de Medeiros (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carlos Enes (PS)   165/XII/3 Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    388 388 Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues  Publicação: DAR II série B no 17, de 2013-12-14 Debate e Votação: DAR I série no 29, de 2013-12-14 Aprovado por unanimidade  166/XII/3 Autoria: PSD, PS, PCP, PEV, CDS-PP, BE Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso  Publicação: DAR II série B no 22, de 2014-01-11 Debate e Votação: DAR I série no 35, de 2014-01-11 Aprovado por unanimidade  167/XII/3 Autoria: PS, PSD, PCP, BE, PEV, CDS-PP Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra  Publicação: DAR II série B no 22, de 2014-01-11 Debate e Votação: DAR I série n.o 35, de 2014-01-11 Aprovado por unanimidade  168/XII/3 Autoria: PSD, CDS-PP, PCP, PS, BE, PEV Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira  Publicação: DAR II série B n.o 22, de 2014-01-11 Debate e Votação: DAR I série no 35, de 2014-01-11 Aprovado por unanimidade  169/XII/3 Autoria: PSD, CDS-PP, PS Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"  Publicação: DAR II série B no 23, de 2014-01-18 Debate e Votação: DAR I série no 38, de 2014-01-18 Aprovado por unanimidade  170/XII/3 Autoria: CDS-PP Voto de Pesar pelo falecimento de Isilda da Silva Barata  Publicação: DAR II série B no 26, de 2014-02-01  Debate e Votação: [DAR I série no 44, de 2014-02-01 Aprovado por unanimidade  171/XII/3 Autoria: PSD, CDS-PP, PS Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro  Publicação: DAR II série A no 26, de 2013-11-27 Debate e Votação: DAR I série no 44, de 2014-02-01 Aprovado   A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, PEV   172/XII/3 Autoria: CDS-PP, PS, PSD, BE, PCP, PEV Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto  Publicação: DAR II série B no 26, de 2014-02-01 Debate e Votação: DAR I série no 44, de 2014-02-01 Aprovado por unanimidade  173/XII/3 Autoria: PSD Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Menéres Pimentel  Publicação: DAR II série B no 29, de 2014-02-15 Debate e Votação: DAR I série no 50, de 2014-02-15 Aprovado por unanimidade  174/XII/3 Autoria: PSD, CDS-PP, PS
5 DE AGOSTO DE 2015 389  Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte  Publicação: DAR II série B no 33, de 2014-03-01 Debate e Votação: DAR I série no 55, de 2014-03-01 Aprovado   A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE, PEV Contra: PCP   175/XII/3 Autoria: PS, PSD, CDS-PP Voto relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus  Publicação: DAR II série B no 33, de 2014-03-01 Debate e Votação: DAR I série no 55, de 2014-03-01 Aprovado   A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, PEV Abstenção: BE   176/XII/3 Autoria: PCP Voto relativo à situação na Ucrânia  Publicação: DAR II série B no 33, de 2014-03-01 Debate e Votação: DAR I série no 55, de 2014-03-01  Rejeitado   A Favor: PCP, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP Abstenção: BE   177/XII/3 Autoria: BE Voto de Solidariedade com o povo Ucraniano  Publicação: DAR II série B no 33, de 2014-03-01 Debate e Votação: DAR I série no 55, de 2014-03-01 Aprovado    A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE, PEV Contra: José Lello (PS) Abstenção: Fernando Serrasqueiro (PS), PCP, Sérgio Sousa Pinto (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Ferro Rodrigues (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Vitalino Canas (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Pedro Silva Pereira (PS)   178/XII/3 Autoria: BE Voto de Protesto pela suspensão da tolerância de ponto no dia de Carnaval  Publicação: DAR II série B no 33, de 2014-03-01 Debate e Votação: DAR I série no 55, de 2014-03-01  Rejeitado    A Favor: António Cardoso (PS), PCP, BE, PEV, Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel Coelho (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Elza Pais (PS), Carlos Enes (PS), Catarina Marcelino (PS) Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PS   179/XII/3 Autoria: PS Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua  Publicação: DAR II série B no 33, de 2014-03-01   Debate e Votação: DAR I série no 55, de 2014-03-01 Aprovado por unanimidade  180/XII/3 Autoria: PSD, CDS-PP, PS Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo  Publicação: DAR II série B no 36, de 2014-03-15  Debate e Votação: DAR I série no 61, de 2014-03-15 Aprovado por unanimidade
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    390 390 181/XII/3 Autoria: PSD Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor José Fernando Covas Lima de Carvalho  Publicação: DAR II série B no 36, de 2014-03-15 Debate e Votação: DAR I série no 61, de 2014-03-15 Aprovado por unanimidade  182/XII/3 Autoria: PCP, BE, PS, PEV, CDS-PP, PSD Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino  Publicação: DAR II série B no 37, de 2014-03-22  Debate e Votação: DAR I série no 64, de 2014-03-22 Aprovado por unanimidade  183/XII/3 Autoria: PS, BE, PCP, PSD, CDS-PP, PEV Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira  Publicação: DAR II série B no 37, de 2014-03-22 Debate e Votação: DAR I série no 64, de 2014-03-22 Aprovado por unanimidade  184/XII/3 Autoria: CDS-PP, PS, PSD Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro  Publicação: DAR II série B no 38, de 2014-03-29  Debate e Votação: DAR I série no 67, de 2014-03-29 Aprovado por unanimidade  185/XII/3 Autoria: CDS-PP, PS, PSD Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez  Publicação: DAR II série B no 38, de 2014-03-29   Debate e Votação: DAR I série no 67, de 2014-03-29 Aprovado por unanimidade  186/XII/3 Autoria: PS, CDS-PP, PSD Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra  Publicação: DAR II série B no 42, de 2014-04-17 Debate e Votação: DAR I série no 75, de 2014-04-19   Aprovado   A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: BE Abstenção: PCP, PEV   187/XII/3 Autoria: CDS-PP Voto de Pesar pelo falecimento de João Lopes Porto  Publicação: DAR II série B no 43, 2014-05-03   Debate e Votação: DAR I série no 80, de 2014-05-03 Aprovado por unanimidade  188/XII/3 Autoria: PSD Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Graça Moura  Publicação: DAR II série B no 43, de 2014-05-03 Debate e Votação: DAR I série no 80, de 2014-05-03 Aprovado por unanimidade  189/XII/3 Autoria: PS Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida  Publicação: DAR II série B no 43, de 2014-05-03 Debate e Votação: DAR I série no 80, de 2014-05-03
5 DE AGOSTO DE 2015 391  Aprovado por unanimidade  190/XII/3 Autoria: PS Voto de Pesar pela morte de António Hernâni Gonçalves  Publicação: DAR II série B no 43, de 2014-05-03 Debate e Votação: DAR I série no 80, de 2014-05-03 Aprovado por unanimidade  191/XII/3 Autoria: PS, PCP, PEV, PSD, CDS-PP, BE Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves  Publicação: DAR II série B no 48, de 2014-05-17 Debate e Votação:  Aprovado por unanimidade  192/XII/3 Autoria: PS, PSD, CDS-PP Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão  Publicação: DAR II série B no 48, de 2014-05-17 Debate e Votação: DAR I série no 83, de 2014-05-10 Aprovado   A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, PEV Abstenção: BE   193/XII/3 Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PEV, BE, PCP Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria  Publicação: DAR II série B no 48, de 2014-05-17 Debate e Votação: DAR I série no 83 XII, de 2014-05-10 Aprovado por unanimidade  194/XII/3 Autoria: PSD Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado José Manuel Cordeiro  Publicação: DAR II série B no 48, de 2014-05-17 Debate e Votação: DAR I série no 86, de 2014-05-15 Aprovado por unanimidade  195/XII/3 Autoria: CDS-PP Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz  Publicação: DAR II série B no 50 , de 2014-05-31 Debate e Votação: DAR I série no 89, de 2014-05-31 Aprovado por unanimidade  196/XII/3 Autoria: PS Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando António Aires Ferreira  Publicação: DAR II série B no 53, de 2014-06-21  197/XII/3 Autoria: PSD, CDS-PP Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha  Publicação: DAR II série B no 53, de 2014-06-21 Debate e Votação: DAR I série no 97, de 2014-06-21 Aprovado   A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: PCP, BE, PEV Abstenção: Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), João Soares (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Isabel Oneto (PS), Eduardo Cabrita (PS), Catarina Marcelino (PS)   198/XII/3
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    392 392 Autoria: PSD, CDS-PP Voto de Congratulação pelo Eleição de Portugal para uma das Vice-Presidências da 69.a Assembleia Geral das Nações Unidas  Publicação: DAR II série B no 53, de 2014-06-21 Debate e Votação: DAR I série no 97, de 2014-06-21 Aprovado por unanimidade  199/XII/3 Autoria: PSD, CDS-PP, PS Voto de Congratulação pelo regresso à normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau  Publicação: DAR II série B no 53, de 2014-06-21 Debate e Votação: DAR I série no 97, de 2014-06-21 Aprovado por unanimidade  200/XII/3 Autoria: CDS-PP Valor histórico e futuro da língua portuguesa - 800 anos Publicação: DAR II série B no 54, de 2014-06-28 Debate e Votação: DAR I série no 101, de 2012-04-27 Aprovado por unanimidade  201/XII/3 Autoria: PS Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira  Publicação: DAR II série B no 57, de 2014-07-12 Debate e Votação: DAR I série 103, de 2014-07-09 Aprovado por unanimidade  202/XII/3 Autoria: PSD Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luís Fontoura  Publicação: DAR II série B no 57, de 2014-07-12 Debate e Votação: DAR I série no 103, de 2014-07-09 Aprovado por unanimidade  203/XII/3 Autoria: BE Voto de Condenação da ofensiva israelita em Gaza  Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26  Debate e Votação: DAR I série no 104, de 2014-07-11 Rejeitado   A Favor: Ana Paula Vitorino (PS), PCP, BE, PEV, Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Carlos Enes (PS), Catarina Marcelino (PS) Contra: PSD, PS, CDS-PP Abstenção: Elza Pais (PS), Paulo Pisco (PS)   204/XII/3 Autoria: PS, PSD, CDS-PP Voto de Condenação da escalada de violência no Médio Oriente  Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26 Debate e Votação: DAR I série no 104, de 2014-07-11 Aprovado   A Favor: PSD, PS, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, PEV   205/XII/3 Autoria: PS Voto de protesto contra os novos cortes no financiamento público na ciência  Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26 Debate e Votação: DAR I série no 105, de 2014-07-26  Rejeitado    A Favor: PS, PCP, BE, PEV Contra: PSD, CDS-PP   206/XII/3 Autoria: PS
5 DE AGOSTO DE 2015 393  Voto de Pesar pelo falecimento de José Joaquim Delgado Domingos  Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26 Debate e Votação: DAR I série 105, de 2014-07-26 Aprovado por unanimidade  207/XII/3 Autoria: PSD, PS, CDS-PP Voto de Condenação pelo abate do voo MH-17  Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26 Debate e Votação: DAR I série no 105, de 2014-07-26 Aprovado   A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE, PEV Abstenção: PCP   208/XII/3 Autoria: PCP Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano  Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26 Debate e Votação: DAR I série no 105, de 2014-07-26 Rejeitado    A Favor: Ana Paula Vitorino (PS), PCP, BE, PEV, Inês de Medeiros (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Santos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Carlos Enes (PS), Catarina Marcelino (PS) Contra: PSD, Alberto Costa (PS), CDS-PP, Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Soares (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miranda Calha (PS), Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia (PS) Abstenção: PS    209/XII/3 Autoria: PS, BE Voto de Condenação pela violência na Faixa de Gaza  Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26 Debate e Votação: DAR I série no 105, de 2014-07-26 Rejeitado   A Favor: PS, PCP, BE, PEV Contra: PSD, João Soares (PS), CDS-PP, Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) Abstenção: João Paulo Correia (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS)   210/XII/3 Autoria: BE Voto de Condenação pela admissão da Guiné Equatorial na CPLP  Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26 Debate e Votação: DAR I série no 105, de 2014-07-26 Rejeitado    A Favor: Agostinho Santa (PS), BE, Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), João Soares (PS), Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Jorge Lacão (PS), Inês de Medeiros (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Carlos Enes (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS) Contra: PSD, PS, CDS-PP Abstenção: PCP, PEV, Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS)    211/XII/3 Autoria: PCP Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26  Debate e Votação: DAR I série no 105, de 2014-07-26  Rejeitado    A Favor: PCP, BE, PEV Contra: PSD, PS, CDS-PP   212/XII/3 Autoria: PCP Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17  Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26 Debate e Votação: DAR I série no 105, de 2014-07-26  Aprovado
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    394 394 A Favor: PS, PCP, BE, PEV Abstenção: PSD, 7-PS, CDS-PP   213/XII/3 Autoria: PSD Voto de Pesar pelo acidente com o avião da TransAsia Airways  Publicação: DAR II série B no 60, de 2014-07-26 Debate e Votação: DAR I série no 105, de 2014-07-26 Aprovado por unanimidade  214/XII/3 Autoria:  Voto de Condenação de iniciativas que coloquem em causa o princípio da neutralidade na Internet Publicação:  Publicação: DAR II série B no 65, de 2014-09-13 Debate e Votação: DAR I série no 110, de 2014-09-12 Aprovado   A Favor: PS, PCP, BE, PEV Abstenção: PSD, CDS-PP
5 DE AGOSTO DE 2015 395  CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS 1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1.1. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERAL E MULTILATERAL  IV Reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP Luanda, 2013-11-03 a 2013-11-06 Delegação acompanhante: Deputados Virgílio Macedo (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria Antónia Almeida Santos (PS), José Lino Ramos (CDS/PP), Abel Baptista (CDS/PP), Jorge Machado (PCP) e José Luís Ferreira (PEV), Noémia Pizarro (Chefe de Gabinete) e Mariana Sotto Mayor, (Assessora Diplomática)  Reuniões com Instituições Europeias Bruxelas, 13-03-2014 Delegação acompanhante: Noémia Pizarro (Chefe de Gabinete)    1.1.1. - Deslocações em Representação da Presidente da Assembleia da República Cerimónia Solene de adoção da nova Constituição da República da Tunísia Tunes, 26-01-2014 a 28-01-2014 Participantes: Deputado Alberto Costa (PS) Relatório: DAR II série D n.o 13, de 2014-02-08  10a Assembleia AP-UpM  Amã, 2014-02-07 a 2014-02-10  Participantes: VPAR Guilherme Silva (PSD) e Noémia Pizarro (Chefe de Gabinete)   “International Conference WHAT EUROPE STANDS FOR Growth, jobs and rights: will the European Union rise to the occasion?” Roma, 2014-03-13 a 2014-03-14 Delegação acompanhante: Deputado Paulo Mota Pinto (PSD)   V Reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP Díli, 2014-04-06 a 2014-04-13  Delegação acompanhante: VPAR Guilherme Silva (PSD) e Isabel Botelho Leal (Chefe DRI)  Conferência de Presidentes da União Europeia Vilnius, 2014-04-06 a 2014-04-08 Delegação acompanhante: Deputado Paulo Mota Pinto (PSD) e Bruno Pinheiro (Antena PE)  Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos do Conselho da Europa Oslo, 2014-09-11 a 2014-09-12 Delegação acompanhante: Deputado Mota Amaral (PSD) e José Manuel Araújo (ASG)  IX Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA)  Cidade do Panamá, 2013-09-16 a 2013-09-17  Participantes: VPAR Ferro Rodrigues (PS) e Rita Pinto Ferreira (Diretora do GARIP)
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    396 396  1.2 – DESLOCAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL  2013-10-05 PAR na Cerimónia Solene de Comemoração do Aniversário da Implantação da República 2013-10-13 PAR no aniversário dos 40 anos do Teatro da Cornucópia 2013-10-22 PAR em encontro com a Embaixadora da Turquia e Embaixadoras 2013-10-28 PAR na conferência de Habermas sobre "Democracia na Europa"2013-10-29 PAR no encerramento das Jornadas Parlamentares PSD 2013-11-08 PAR na abertura da conferência da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre "Desafios Políticos no Mediterrâneo e Médio Oriente" 2013-11-15 PAR na abertura da conferência dos 25 anos do DIAP 2013-11-26 PAR na tomada de posse do Presidente do Tribunal de Contas 2013-12-06 PAR visita a exposição "Rubens, Brueghel, Lorrain: A Paisagem Nórdica do Museu do Prado", no Museu Nacional de Arte Antiga 2013-12-09 PAR na tomada de posse do Chefe de Estado-maior da Armada 2013-12-09 PAR entrega o Prémio Secil de Arquitectura 2012 2013-12-19 PAR na Apresentação de Boas Festas ao Presidente da República 2014-01-06 PAR na abertura do Seminário Diplomático 2014-03-14 PAR nas exéquias solenes de D. José Policarpo 2014-03-19 PAR na recepção por ocasião do 1o Aniversário do Pontificado do Papa Francisco 2014-03-21 PAR no encontro com Delegação do Imamat Ismaili 2014-03-24 PAR na abertura das Jornadas Parlamentares do PSD 2014-04-16 PAR na Associação 25 de Abril 2014-05-06 PAR na comemoração dos 40 anos da fundação PSD 2014-05-18 PAR entrega a Taça de Portugal 2014-05-27 PAR em encontro com o presidente do Parlamento de São Tomé e Príncipe 2014-05-06 PAR no Banquete em honra do PR de Singapura 2014-06-05 PAR no Banquete em honra do PR do México 2014-06-10 PAR nas comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, na Guarda 2014-06-17 PAR nas Jornadas de Estudo do Grupo do Partido Popular Europeu, em Albufeira 2014-06-24 PAR no Banquete em honra do Presidente da República Federal da Alemanha 2014-07-02 PAR na cerimónia de Transladação dos restos mortais de Sophia de Mello Breyner para o Panteão Nacional 2014-07-03 PAR no Conselho de Estado 2017-07-07 PAR no almoço oferecido pelo PR aos Reis de Espanha 2014-07-09 PAR no almoço oferecido pelo PR por ocasião do final da sessão legislativa 2014-07-23 PAR visita o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira com o Presidente e Deputados da 1a Comissão
5 DE AGOSTO DE 2015 397  1.3. – AUDIÊNCIAS DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  1.3.1. – ENTIDADES NACIONAIS  2013-09-17 PAR recebe petição da DECO 2013-10-02 PAR recebe o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 2013-10-03 PAR recebe autores da petição "Em Defesa da Cinemateca Portuguesa" 2103-10-08 PAR recebe o Secretário-Geral da CGTP 2013-10-09 PAR recebe a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) e a Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) 2013-10-15 PAR recebe em audiência Ministra das Finanças, para entrega do OE2014 2013-10-16 PAR recebe a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social 2013-10-17 PAR recebe o Provedor de Justiça 2013-10-17 PAR recebe a delegação “Que se Lixe a Troika” 2013-10-24 PAR recebe Luso-eleitos 2013-10-24 PAR recebe o Presidente do Conselho Superior da Magistratura 2013-11-08 PAR recebe o Sindicato Nacional da Polícia - SINAPOL 2013-11-14 PAR recebe Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados 2013-11-15 PAR recebe Liga dos Bombeiros Portugueses 2013-12-19 PAR recebe o Presidente do Tribunal de Contas 2014-01-06 PAR recebe a comissão de trabalhadores do Estaleiro de Viana do Castelo 2014-01-07 PAR recebe a Associação Nacional de Municípios Portugueses 201402-12 PAR recebe Hélder Costa do Teatro "A Barraca" 2014-02-20 PAR recebe da DECO a petição "Liberdade na Fidelização” 2014-02-26 PAR recebe em audiência o Presidente do Forum Sória 21 e Organizadores do Forum Mundial Porto 21, para apresentação do Documento Final sobre "Cidades e Desenvolvimento Sustentável" 2014-02-27 PAR recebe em audiência o Chefe do Estado-Maior da Armada 2014-03-06 PAR recebe a ANAFRE 2014-03-06 PAR recebe a comissão coordenadora permanente dos sindicatos e associações dos profissionais das forças e serviços de segurança 2014-03-12 PAR Recebe as mulheres sindicalistas homenageadas pela AR e a UGT 2014-03-12 PAR recebe o Chefe do Estado-Maior do Exército 2014-03-25 PAR recebe em audiência o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional 2014-03-27 PAR recebe Orfeão de Espinho 2014-03-27 PAR recebe em audiência o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas 2014-04-02 PAR recebe em audiência a Associação Nacional do Turismo 2014-04-02 PAR recebe em audiência o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, para entrega do Relatório CASA 2014-04-03 PAR recebe em audiência a Ordem dos Nutricionistas
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    398 398 2014-04-09 PAR recebe autores da Petição "Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente" 2014-04-10 PAR recebe em audiência os promotores do Apelo “Em defesa de um Portugal soberano e desenvolvido” 2014-04-22 PAR recebe o Provedor da Misericórdia do Porto, que lhe entrega uma CRP em Braille 2014-05-12 PAR recebe o Presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro 2014-05-13 PAR recebe o Presidente e membros do Conselho Superior da Magistratura, para entrega do Relatório Anual 2014-07-27 PAR recebe do Presidente do Tribunal de Contas o parecer sobre a Conta da AR 1.3.2. – ENTIDADES ESTRANGEIRAS  2013-09-18 PAR recebe os membros da Missão Conjunta CE/BCE/FMI (Troika) 2013-09-20 PAR recebe o Presidente de Timor-Leste 2013-11-07 PAR recebe os Presidentes das Câmaras Consultiva e de Representantes do Parlamento do Reino de Marrocos 2013-11-07 PAR recebe o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa 2013-12-11 PAR recebe o Embaixador da Indonésia 2013-12-12 PAR recebe os representantes da Missão Conjunta CE/BCE/FMI 2014-02-07 PAR recebe Delegação do Partido Popular espanhol 2014-02-12 PAR recebe Presidente do PPE no Parlamento Europeu, Joseph Daul 2014-02-12 PAR recebe o Vice-Presidente da Assembleia da República de Moçambique 2014-02-26 PAR recebe a Missão Conjunta CE/BCE/FMI 2014-03-03 PAR recebe o PM do Luxemburgo 2014-03-12 PAR recebe em audiência a Embaixadora da Tunísia em Lisboa 2014-04-17 PAR recebe Presidente da Câmara dos Representantes do Congresso dos EUA 2014-04-22 PAR recebe a Missão Conjunta CE/BCE/FMI 2014-05-05 PAR recebe Presidente da República de Singapura 2014-06-05 PAR recebe o Presidente do México, Enrique Peña Nieto 2014-06-11 PAR recebe Sua Alteza, o Príncipe Aga Khan  2014-06-12 PAR recebe Embaixador da Alemanha  2014-06-18 PAR recebe Embaixador da Croácia 2014-06-18 PAR recebe Embaixador da Grécia 2014-06-24 PAR recebe o Presidente da República Federal da Alemanha 2014-06-26 PAR recebe o Embaixador da França 2014-06-26 PAR recebe o Embaixador da Índia 2014-07-01 PAR recebe o Presidente da República de Moçambique 2014-07-07 PAR recebe Suas Majestades os Reis de Espanha
5 DE AGOSTO DE 2015 399  2014-07-08 PAR recebe Presidente do Parlamento da Albânia 2014-07-08 PAR recebe o Secretário-Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) 2014-07-15 PAR recebe o Embaixador dos EUA 2014-07-15 PAR recebe o Embaixador de Israel 2014-07-16 PAR recebe a Embaixadora da Irlanda 2014-07-16 PAR recebe o Embaixador da Palestina   1.4. – OUTROS ATOS NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA   2013-09-16 PAR no concerto (música/poesia) de abertura da Sessão Legislativa 2013-09-19 PAR dá posse a um membro do Conselho Nacional de Eleições 2103-10-10 PAR entrega Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira 2013-10-10 PAR na Exposição do Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira 2013-10-17 PAR na Exposição Pelo Combate à pobreza e à exclusão social 2013-10-22 PAR na Apresentação do Livro da CADA 2103-10-23 PAR na inauguração da Exposição da Cooperativa Árvore na AR 2013-11-27 PAR dá posse a dirigentes de serviços da AR 2013-11-27 PAR dá posse a Grupo de Trabalho sobre incêndios florestais 2103-12-04 PAR na abertura da sessão evocativa de Francisco Sá Carneiro 2013-12-10 PAR na Exposição My Life as a Refugee 2013-12-10 PAR entrega o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República 2013-12-19 PAR na Exposição de Leite de Vasconcelos 2014-01-08 PAR na apresentação das Janeiras 2014-01-21 PAR dá posse a vogal da CNPD 2014-02-22 PAR na Exposição de Eduarda Pedro 2014-01-29 PAR na Cerimónia de Evocação do Dia de Memória do Holocausto 2014-02-10 PAR no Lançamento de livro Os Anos de Abril  2014-02-11 PAR dá Posse à Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das responsabilidades pelas decisões que conduziram ao processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo 2104-02-12 PAR na Exposição Ruinarte 2104-02-19 PAR dá posse ao Secretário-Geral da AR 2014-03-12 PAR cumprimenta as mulheres sindicalistas homenageadas pela AR e a UGT 2014-03-20 PAR dá posse à Directora do Arquivo Histórico Parlamentar 2014-03-26 PAR na apresentação e oferta à AR do site da Lusa sobre os 40 anos do 25 de abril 2014-03-27 PAR na actuação do Orfeão de Espinho
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    400 400 2014-04-01 PAR preside à reunião da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) 2014-04-01 PAR na Conferência de imprensa da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) 2014-04-16 PAR na Inauguração da Exposição "O nascimento de uma Democracia" 2014-04-17 PAR na conferência de imprensa com o Speaker Jonh Boehner 2014-04-22 PAR preside à cerimónia de homenagem ao "Deputado Capitão de Abril", António Marques Júnior, na AR 2014-04-23 PAR nos Poemas de Abril 2014-04-23 PAR preside à cerimónia de apresentação da moeda corrente comemorativa dos 40 anos do 25 de Abril, com a Imprensa Nacional da Casa da Moeda, na AR  2014-04-24 PAR no Concerto de Homenagem a Zeca Afonso 2014-04-25 PAR abre portas da Assembleia da República ao público 2014-04-29 PAR preside à Conferência "Os novos Paradigmas do Futuro", na AR  2014-04-30 PAR na peça de teatro d’ A BARRACA “Abril Esperanças Mil”, na AR  2014-05-22 PAR na Exposição sobre vida e obra de Alexander Dubcek  2014-05-29 PAR na mostra gastronómica do Município de Valpaços, na AR   2014-06-11 PAR na mostra gastronómica da marca Alvarinho  2014-06-12 PAR na cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul na AR  2014-06-19 PAR dá posse a um membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados  2014-06-19 PAR na actuação de fados de Coimbra  2014-07-07 PAR dá posse à Diretora do Museu da AR  2014-07-24 PAR confere posse à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)  2014-07-25 PAR confere posse ao Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC)
5 DE AGOSTO DE 2015 401  2 - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE Relatório de atividade das Delegações Parlamentares de 2013 DAR II série E, n.o 10, de 2014-04-12 2.1. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AP-CPLP)   Composição  Efetivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Adriano Rafael Moreira  PSD Presidente Miguel Coelho  PS Vice-Presidente Arménio Santos  PSD Membro Elza Pais  PS Membro Carlos Páscoa Gonçalves  PSD Membro Ângela Guerra PSD Membro Total de Deputados 6  Suplentes  NomeGrupo ParlamentarCargoMário Ruivo PS Membro Hélder Amaral CDS-PP Membro Pedro do Ó Ramos PSD Membro João Paulo Pedrosa  PS Membro Mário Simões PSD Membro Sónia Fertuzinhos PS Membro Total de Deputados 6   Atividade  IV Assembleia Parlamentar da CPLP  Luanda, 2013-11-04 a 2013-11-07  Participantes: Deputados Adriano Rafael Moreira (PSD), Miguel Coelho (PS), Arménio Santos (PSD), Elza Pais (PS), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) e Ângela Guerra (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o19, de 2014-03-28   Reuniões de trabalho no âmbito da preparação da V AP-CPLP Luanda, 2014-01-26 a 2014-01-30 Participante: Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD)   V Assembleia Parlamentar da CPLP  Díli, 2014-04-09 a 2014-04-11 Participantes: Deputados Adriano Rafael Moreira (PSD), Miguel Coelho (PS), Arménio Santos (PSD), Elza Pais (PS), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Ângela Guerra (PSD) e Ana Guapo (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o30, de 2014-07-12
5 DE AGOSTO DE 2015 403  Encontro com o Embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa Assembleia da República, 2014-07-31  Participantes: Deputados Adriano Rafael Moreira (PSD), Miguel Coelho (PS), Embaixador José Dougan Chubum e Ministro Conselheiro Arsénio Moro
II SÉRIE-E — NÚMERO 14    404 404 2.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (APNATO)  Composição  Efetivos  NomeGrupo ParlamentarCargoCorreia de Jesus PSD Presidente José Lello  PS Vice-Presidente Joaquim Ponte  PSD Membro Miranda Calha  PS Membro Bruno Vitorino   PSD Membro João Rebelo  CDS-PP Membro Vitalino Canas   PS Membro Total de Deputados7 Suplentes NomeGrupo ParlamentarCargo Mónica Ferro  PSD Membro  Luís Vales PSD Membro  Luísa Salgueiro  PS Membro  Eduardo Teixeira  PSD Membro  António Prôa  PSD Membro  Paulo Pisco  PS Membro  Hugo Lopes Soares  PSD Membro Total de Deputados 7  Eleição DAR I série, n.o 35, de 2014-01-11  DAR I série, n.o 36, de 2014-01-16 (Anúncio) Eleito Suplente  Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel (PSD)  Resolução  DAR II série A n.o 51, Supl., de 2014-01-21  Resolução da AR  DR I série n.o 12, de 2014-01-17   Substituições: Luís Vales (PSD) é substituído por Luís Pedro Pimentel (PSD) em 2014-01-08 Saídas: Luís Vales (PSD) em 2013-10-23 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (STC)  Bruno Vitorino (PSD) - Efetivo; Luísa Salgueiro (PS) – Suplente     Subcomissão para a Segurança energética e Ambiental (STCEES)     Bruno Vitorino (PSD) - Efetivo; Luísa Salgueiro (PS) – Suplente
5 DE AGOSTO DE 2015 405  COMISSÃO DE DEFESA E SEGURANÇA (DSC)  João Rebelo (CDS-PP) - Efetivo; Miranda Calha (PS) - Efetivo; António Prôa (PSD) - Suplente  Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança (DSCTC)     Miranda Calha (PS) - Efetivo; Luís Vales (PSD) – Suplente  Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança (DSCFC)     João Rebelo (CDS-PP) - Efetivo; António Prôa (PSD) – Suplente  COMISSÃO DE ECONOMIA E SEGURANÇA (ESC)  Joaquim Ponte (PSD) - Efetivo; Eduardo Teixeira (PSD) – Suplente     Subcomissão para a Cooperação e Convergência Económica Este-Oeste (ESCEW)     Joaquim Ponte (PSD) - Efetivo; Eduardo Teixeira (PSD) - Suplente     Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas (ESCTER)  COMISSÃO PARA A DIMENSÃO CIVIL DA SEGURANÇA (CDS)  Vitalino Canas (PS) - Efetivo; Hugo Lopes Soares (PSD) - Suplente     Subcomissão para a Governação Democrática (CDSDG)     Vitalino Canas (PS) - Efetivo; Hugo Lopes Soares (PSD) - Suplente  COMISSÃO PERMANENTE (SC)  Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; Vitalino Canas (PS) - Efetivo; José Lello (PS) - Suplente  COMISSÃO POLÍTICA (PC)  Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; José Lello (PS) - Efetivo; Mónica Ferro (PSD) - Suplente; Paulo Pisco (PS) - Suplente    Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)     José Lello (PS) - Efetivo; Paulo Pisco (PS) - Efetivo     Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR)     Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; Mónica Ferro (PSD) - Suplente  CONSELHO INTERPARLAMENTAR NATO-UCRÂNIA (UNIC)  GRUPO ESPECIAL PARA O MEDITERRÂNEO E MÉDIO ORIENTE (GSM)  Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; Joaquim Ponte (PSD) - Efetivo; José Lello (PS) - Efetivo Atividade  Reunião da Subcomissão para a Governação Democrática  Amã, 2013-09-23 a 2013-09-24  Participantes: Deputado Vitalino Canas (PS)  59a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)  Dubrovnik, 2013-10-11 a 2013-10-14  Participantes: Deputados Joaquim Ponte (PSD), Bruno Vitorino (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Correia de Jesus (PSD), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Vitalino Canas (PS) e Patrícia Grave (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o4, de 2013-10-26   Missão de Observação das Eleições Presidenciais  Geórgia, 2013-10-24 a 2013-10-29  Participantes: Deputado Bruno Vitorino (PSD)