6 DE DEZEMBRO DE 2018 503 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4549/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO MAR   Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável     N.o 4551/XIII/2.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Depósitos de armamento abandonados ao largo do Porto da Praia     N.o 4552/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   PT / Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para reduzir o preço da força de trabalho     N.o 4554/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa  N.o 4558/XIII/2.a   Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto  N.o 4562/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   A (nova) ofensiva da Comissão Europeia pelo "Céu Único" e contra o direito à greve     N.o 4564/XIII/2.a   Júlia Rodrigues (PS)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   SIRCA-Despacho n.o 3844/2017, de 8 de maio     N.o 4567/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Transferência do CNANS para instalações em Xabregas     N.o 4569/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Preenchimento de vagas na Equipas Locais de Intervenção Precoce     N.o 4575/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Amianto em edifícios e equipamentos públicos em S. João da Madeira     N.o 4576/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras lactantes do Hospital de S. João no Porto  N.o 4577/XIII/2.a   Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos no âmbito da solução encontrada para os lesados do papel comercial do GES  N.o 4578/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar     N.o 4581/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior  N.o 4582/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)    S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA   Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior  N.o 4586/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação da APPACDM Braga, insistência     N.o 4587/XIII/2.a   José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Avaliação e fiscalização das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações  N.o 4589/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   "Touros de fogo" em Benavente     N.o 4591/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Nova discriminação dos professores da Madeira no acesso ao concurso interno nacional     N.o 4596/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Pergunta ao Governo o que fez para dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.o 163/2016, que recomenda a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere  N.o 4597/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Processo de Bolonha-graus académicos e níveis de qualificação  N.o 4598/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Avaliação da aplicação da Lei n.o 70/2015, de 16 de julho     N.o 4602/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo     N.o 4603/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Quadro de pessoal do IAPMEI, IP-Agência para a Competitividade e Inovação, IP