26 DE JANEIRO DE 2018 29 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Obrigado pelo seu contributo para esta discussão. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — No pouquíssimo tempo de que disponho, queria apenas deixar duas ideias. A primeira ideia é para dizer como é que o PSD se situa em relação a este debate. Sim, estaremos neste debate do Portugal 2030! Sim, estaremos responsavelmente, como sempre estivemos, no poder e na oposição! Nós temos o poder e temos o direito e o dever de intervir, e estaremos nesse debate! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Só agora é que percebeu?! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Estaremos nesse debate sabendo que somos oposição, oposição responsável e, principalmente, oposição alternativa. Teremos também as nossas propostas, porque temos de estar prontos para quando os senhores falharem — vão falhar e estão a falhar! Mas, mais do que isso, a reboque deste tema, trouxeram-nos o Portugal 2020. E foi aqui tecido um cenário que, curiosamente, ou preocupantemente, o único partido que apoiou a tese do Governo foi o Partido Socialista. Isso devia merecer reflexão ao Sr. Ministro. É que, de facto, o quadro que nos desenhou só é acompanhado pelo PS. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Isso não é verdade! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Curiosamente, o terceiro setor ainda hoje espera as grandes intervenções deste quadro comunitário nessa área estruturante. Sr. Ministro, não nos parece sério, não nos parece leal... O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como estava a dizer, não nos parece intelectualmente sério o Sr. Ministro dizer que, em 2018, o quadro comunitário está em velocidade de cruzeiro, quando ele termina em 2020. Claro que tem de estar em velocidade de cruzeiro. Comparar 2018 com 2015, quando estávamos a fechar o quadro anterior, não nos parece uma forma séria de fazer este debate e preocupa-nos quanto ao futuro. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do PS. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O debate para o qual o Partido Socialista convocou o Plenário desta tarde, em torno do pós-2020, é um debate sobre o futuro do País que queremos e, sobretudo, sobre as estratégias que queremos para o construir. Os grandes objetivos para os próximos anos orientam-se para uma década de convergência com a União Europeia, depois de muitos anos de divergência, e isso tanto implica a redefinição da estratégia nacional quanto o reencontro da União com os valores fundacionais da coesão, da prosperidade e do desenvolvimento, porque, ao contrário do que já aqui ouvimos esta tarde, esse é o verdadeiro europeísmo, não é uma palavra vã que tanto serve para promover a política de coesão como para promover uma política antissocial. Para atingir estes desígnios será necessário que entendamos o Estado como estratega das políticas públicas, mas, para isso, precisamos também de nos entender sobre aquilo a que nos referimos nessas políticas públicas, para sabermos quais são os falsos unanimismos que rejeitamos. Portugal é hoje um exemplo europeu, pela capacidade que teve de romper com uma política de choque social, que entendia a competitividade como uma mera opção de desvalorização interna dos salários e dos direitos laborais, transformando Portugal num País que competia internacionalmente por pagar mal aos poucos