229 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1542/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades  N.o 1544/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-22 Instalações da Cerci Portalegre  N.o 1545/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1546/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte  N.o 1548/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul  N.o 1549/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte  N.o 1551/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológicaN.o 1552/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira  N.o 1555/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-22 NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO  N.o 1556/XII (2.a) Isabel Oneto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-03-22 Meios aéreos para o combate a incêndios florestais  N.o 1558/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Aumento de Suicídios em Portugal  N.o 1559/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro- Esposende  N.o 1560/XII (2.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-22 Transporte escolar no concelho de Setúbal  N.o 1561/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro- Esposende  N.o 1564/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-22 Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012  N.o 1565/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Encerramento de USF que tenham índices de qualidade inferiores a 65%  N.o 1566/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-22 Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo  N.o 1567/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Variante a Penalva do Castelo