4 DE FEVEREIRO DE 2019 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 823/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-06 Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de Depósitos N.o 824/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Situação de perigo na EN244 no concelho de Mação N.o 825/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2018-12-06 Despedimento na Dura Automotive  N.o 826/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-07 Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais N.o 828/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-07 Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 829/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-07 Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 830/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-07 Ambulância de Suporte Imediato de Vida em Alcácer do Sal  N.o 832/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Problemas de segurança rodoviária na Av. do Bom Amor, EN 349, em Torres Novas N.o 833/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Estrada Nacional 238 entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere em risco de desmoronamento N.o 834/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-07 Recurso ilegal à precariedade na 'AIS Portugal Automotive Interior Systems, Lda.', violação de direitos laborais, repressão e chantagem sobre os trabalhadores (ÉVORA) N.o 837/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-07 Situação do Mouchão da Póvoa (Reserva Natural do Estuário do Tejo)  N.o 838/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Encerramento da loja dos CTT em Oliveira de Frades  N.o 839/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Deslizamento do solo que suporta a EN112, em Pampilhosa da Serra  N.o 840/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Colocação das infraestruturas de telecomunicações ardidas com os grandes incêndios de 2017 N.o 843/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-07 Suspensão das autorizações para produção de cânhamo industrial N.o 844/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-07 Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 845/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-09 Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão N.o 846/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-10 Desproteção social dos ex-trabalhadores da Parvalorem  N.o 847/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-10 Colheita mecânica noturna no olival intensivo chacina aves  N.o 848/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-10 Falta de professores Escola Básica Delfim Santos  N.o 849/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-10 Requalificação da Escola Básica de 1.o e 2.o ciclos de Tondela