8 DE JANEIRO DE 2019 45 presença, na cadeia alimentar, de produtos geneticamente modificadas em animais alimentados com essas culturas. PIGNATARO, Laura – La politique de l'Union Européenne en matière d'OGM. Revue du droit de l'Union Européenne. Paris. ISSN 1155-4274. N.o 3 (2011), p. 361-380. Cota: RE-200. Resumo: Neste artigo, após definir com brevidade o conceito de organismo geneticamente modificado, as condições para a aceitação e os procedimentos para a sua autorização e introdução na União Europeia, a autora faz uma análise do quadro regulamentar aplicável no âmbito da UE e as iniciativas legislativas, em curso, que visam a sua alteração. LE PUILL, Gérard – Nourrir neuf milliards d'humains. La pensée. Paris. ISSN 0031-4773. N.o 376 (oct.-déc. 2013), p. 31-41. Cota: RE-87. Resumo: Neste artigo o autor, Gérard Le Puill, aborda a capacidade que o planeta terá, num prazo de 40 anos, de alimentar nove mil milhões de pessoas com recurso a técnicas de agricultura ecológica. SEMINÁRIO do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – Nanotecnologias e o. g. m.: ciência, ética e sociedade. Coleção Bioética. Lisboa. ISBN 978-9728368-30-2. N.o 12 (2011), 94 p. Cota: RP-718. Resumo: No âmbito destes seminário destacamos a comunicação de Pere Puigdomènech, com o título «Ciencia, ética y sociedad : las nuevas tecnologias en agricultura» na qual o autor faz uma análise ética sobre o uso das novas tecnologias na agricultura, tecnologias essas que têm sido objeto de diferentes estudos, incluindo um parecer do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas Tecnologias. O autor refere que os efeitos de agricultura sobre o meio ambiente são bem conhecidos e que poderão pôr em perigo o acesso a alimentos para as gerações futuras. Seguindo estas ideias a utilização de organismos geneticamente modificados ou a aplicação de biocombustíveis devem ser discutidos. Maria Eduarda Gonçalves, no artigo «Entre incertezas e controvérsias: a regulação do O.G.M. na Europa» analisa os desafios suscitados pelas inovações de base tecnológica cujos impactes são difíceis de avaliar e se encontram envoltas em controvérsia e contestação social e política. Na Europa (Áustria, Grécia, França, Alemanha), onde esta controvérsia tem sido mais intensa têm sido evidenciadas as incertezas que envolvem a avaliação de benefícios e riscos das culturas e alimentos transgénicos. A autora refere que a União Europeia respondeu a estas incertezas e controvérsias instituindo um sistema regulador assente, desde 2001, no princípio da precaução. A premissa essencial deste princípio é que a ausência de prova do risco não deve ser invocada como justificação da omissão de medidas que possam prevenir a manifestação desse risco, sendo que a legislação aplicável prevê a consulta do público e de grupos de interesse na fase da avaliação dos processos de licenciamento de OGM., mas esta consulta não tem tido expressão efetiva e a prática mostra que os cidadãos são encarados como meros consumidores numa relação de mercado. Destaque ainda para a comunicação de Paula Cruz de Carvalho, «Organismos geneticamente modificados na agricultura» segundo a qual na procura por novas características, melhor adaptação aos diferentes ambientes agrícolas, maior resistência a pragas e doenças, maior produtividade por unidade de solo arável, os investigadores, através de um longo e evolutivo trabalho de melhoramento vegetal, têm vindo ao longo dos tempos a obter uma extensa gama de diferentes variedades das espécies vegetais utilizadas na agricultura, em particular para benefício do agricultor e do consumidor e, em geral para um mais eficiente uso dos recursos naturais disponíveis. TRUNINGER, Mónica; FERREIRA, José Gomes – Consumo, alimentação e OGM. In Ambiente, alterações climáticas, alimentação e energia: a opinião dos portugueses. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2014. (Observatórios ICS; 1). ISBN 978-972-671-335-7. p. 199-245. Cota: 52 – 217/2015. Resumo: A obra em apreço «apresenta um panorama da evolução da opinião pública em Portugal sobre questões de ambiente, consumo e energia nas últimas décadas. A enquadrar cada tema analisam-se as principais políticas entretanto lançadas às escalas europeia e nacional. As acentuadas e rápidas mudanças ocorridas no País desde 1986 constituem um pano de fundo essencial para compreender muito do que se passa e pensa atualmente neste domínio. Da energia à mobilidade urbana,