12 DE SETEMBRO DE 2019 481 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2593/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-19 Inauguração da 'semi-eletrificação' da Linha do Minho  N.o 2594/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-19 A Petrogal e a descapitalização da Segurança Social N.o 2595/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-19 Situação de "Lesados do BES" que não aceitaram as soluções propostas N.o 2598/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-19 Falta de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, concelho Barreiro, distrito de Setúbal N.o 2599/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-19 Pressão sobre alunos e pais a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2600/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-19 Pressão sobre alunos e pais a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2601/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-19 Sobre as obras de requalificação do Sistema de Rega do Vale do Sado, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 2602/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-19 Acordo de cooperação com o Setor Solidário e Social inclui a prestação social para a inclusão no rendimento do agregado familiar penalizando os beneficiários da prestação institucionalizados N.o 2603/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-19 Homologação das candidaturas das técnicas especializadas e dos técnicos especializados de educação, previsão de abertura dos procedimentos concursais e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP N.o 2604/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-20 Falta de manutenção dos edifícios do bairro amarelo, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 2605/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-20 Campismo e caravanismo na Costa Alentejana e Vicentina  N.o 2606/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-22 Situação da Agência Lusa  N.o 2607/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-07-22 Situação na Agência Lusa  N.o 2611/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-23 Atraso no processo de transmissão do alvará do Instituto de Música Vitorino Matono N.o 2612/XIII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-23 Dívidas e atrasos no Fundo para a Eficiência Energética  N.o 2613/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-23 Construção do acesso à A11 no concelho de Vizela  N.o 2614/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-23 Novas instalações da GNR de Lagos: obras de Santa Engrácia?  N.o 2617/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-24 Exames surpreendem alunos com excerto de Os Lusíadas e perguntas de Matemática sem resposta