93 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1664/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Substituição do diretor do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág. 56]  N.o 1666/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Tegael; Coruche [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág. 58 - 59]  N.o 1667/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Postejo, em Benavente [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág. 60]  N.o 1669/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Empresa UNICER em Santarém [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág. 63 - 64]  N.o 1670/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág. 65]  N.o 1671/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág. 66]  N.o 1672/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág. 67]  N.o 1677/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na A24 : Balanço de dois meses de implementação.[DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1679/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens na Marinha Grande [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1680/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos seus trabalhadores [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1684/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cancelamento de consultas no distrito de Bragança [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1687/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Beatriz Ângelo, em Loures [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1689/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Transporte de crianças para atividades de desporto escolar em Mora [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1690/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1692/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Optometria [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1695/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga (PPP) - conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do diretor do serviço de anestesiologia e da unidade de cuidados intensivos [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1696/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de 4 meses [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1697/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1698/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1700/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1702/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença) [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1703/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na Panrico [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1704/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1705/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DA CULTURA  Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa das Artes [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1707/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1710/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1713/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pagamento de gratificados na P.S.P.[DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1715/XII (1.a) António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  "Regulamentação da Lei no 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais" [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1716/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria) [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1717/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26]  N.o 1718/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26]