27 DE AGOSTO DE 2018 3 Palácio de São Bento, 23 de agosto de 2018. Os Deputados do CDS-PP: Nuno Magalhães — Telmo Correia — Hélder Amaral — Cecília Meireles — Ana Rita Bessa — Álvaro Castello-Branco — António Carlos Monteiro — Assunção Cristas — Filipe Anacoreta Correia — Ilda Araújo Novo — Isabel Galriça Neto — João Gonçalves Pereira — João Pinho de Almeida — Patrícia Fonseca — Pedro Mota Soares — Teresa Caeiro — Vânia Dias da Silva. ——— VOTO N.o 611/XIII (3.a) DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DOUTOR RUI NOGUEIRA LOBO DE ALARCÃO E SILVA Nascido em Coimbra, a 22 de fevereiro de 1930, o Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva revelou ao longo da sua vida ser um Humanista, Académico e Democrata de excelência. Homem com um elevado sentido de Estado privilegiou sempre a política de consensos, a inclusão de todas as perspetivas, a criação de soluções novas no respeito pelos contextos e pelas partes. Ilustre académico, foi Reitor da Universidade de Coimbra de 1982 a 1998 num dos mandatos mais marcantes da democracia portuguesa. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cuja matriz científica dileta se situava na área do Direito Civil, deixou a sua marca na Lei da Autonomia Universitária que muito ajudou a consolidar como Magnífico Reitor. O Professor Doutor Rui de Alarcão, sócio honorário n.o 1 da Associação Académica de Coimbra, teve distinções ao mais alto nível nacional e estrangeiro: Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo; da Ordem de Sant’Iago da Espada; da Ordem do Infante D. Henrique; da Ordem de Isabel, a Católica (Espanha); da Ordem do Visconde do Rio Branco (Brasil); da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil); Cruz de Grande-Oficial da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha. Grande-Oficial da Ordem da Coroa da Bélgica e da Ordem do Mérito da Itália; Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade de Macau; Medalha de Ouro da Universidade de Coimbra e da Cidade de Coimbra. Com tamanha experiência no acolhimento de Honras assumiu durante uma década, de 1996 a 2006, papel inverso tendo sido Chanceler das Ordens Honoríficas. Humanista, defensor dos princípios da liberdade e da pluralidade, deixou em todos aqueles que tiveram o privilégio de o conhecer e de com ele privar uma memória indelével. O Grupo Parlamentar do PSD lamenta profundamente a morte do cidadão ilustre, do académico e do político e endereça à sua Família, as mais sentidas condolências. Palácio de São Bento, 24 de Agosto de 2018. Os Deputados do PSD: Fernando Negrão — Margarida Mano — Maurício Marques — Fátima Ramos — Ana Oliveira — Maria das Mercês Borges — Nilza de Sena — Carlos Abreu Amorim — Susana Lamas — José de Matos Rosa — António Topa — Luís Pedro Pimentel — Maria Manuela Tender — José António Silva — Maria Germana Rocha — Amadeu Soares Albergaria — Feliciano Barreiras Duarte — Carlos Costa Neves — Cristóvão Crespo — Teresa Morais — Bruno Vitorino — Ângela Guerra — Fátima Ramos — Manuel Frexes — Helga Correia — José Pedro Aguiar Branco — Carla Barros — José Silvano — Sara Madruga da Costa — Andreia Neto — Regina Bastos — Emília Cerqueira — Inês Domingos — Joel Sá — Bruno Coimbra — Sandra Pereira — Laura Monteiro Magalhães — Duarte Pacheco — Ana Sofia Bettencourt — António Costa Silva. ———