216-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 29Trabalho e da Solidariedade sobre o Livro Branco dosServiços de Prevenção......................................................   2I6-C7)N.° 709/V1I (4.*j-AC —Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no distrito de Braga e ligação da EN 205 à novaponte de Prado..................................................................   2l6-(7)N.° 710/VII (4.')-AC — Das Deputadas Manuela Aguiar e Maria de Lourdes Lara (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a comunidade portuguesa da Venezuela.......................................................   216-(8)N" 711 a 713/VII (4.')-AC —Da Deputada Luisa Mesquita (PCP) aos Ministérios do Ambiente, da Saúde e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescassobre a laboração da empresa 1TS Marques. S. A........   216-(8)N.05 714 e 715/V11 (4.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a concessão de licenças de pesca e o abastecimento decombustível às embarcações de pesca.............................   216-(9)N.° 716/VI1 (4.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o ensino da língua portuguesa na Alemanha......................................................................................   216-(9)N.° 7I7/VI! (4")-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Cultura sobre a incorporação do arquivo da Companhia Geral de Agricultura das Vinhasdo Alto Douro no Museu da Região do Douro............. 2I6-(I0)N.° 718/VII (4.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o plano de actividades do Instituto de Participação do Estado (IPE) ... 216-< 10) N.° 719/V1I (4")-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a rede de rega da zona agrícola das ribeiras de Beliche e Odeleite, no Sotavento Algarvio................................................................ 216-(10)N.° 720/VH (4.*)-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação do rendimento mínimo garantido nas freguesias dos municípios de Gondomar e de Valongo........... 2I6-(11)N.° 721/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a cobertura 'hospitalar da área metropolitana do Porto...................... 2I6-(11)N.° 722/V11 (4.*)-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a execução e desenvolvimento da Portaria n.° 1227/95. de 10 de Outubro, que regulamenta os cursos de especiliazação tecnológica.................................................................................. 216-U2)N.° 723/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Cultura, à Dirccção-Geral dosEdifícios e Monumentos Nacionais e ao presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR) sobre o monumento nacional, dól-men da Barrosa, em Vila Praia de Âncora.....................  216-(12)N.° 724/VIÍ (4.*)-AC — Da Deputada .Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeirose da Justiça solicitando informações............................... 216-(12)N.05 725 a 733/VIÍ (4.')-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, os cursos por si ministrados em articulação com diversas universidades portuguesas, acerca da realidade sócio-cultural portuguesa, as acções de recenseamento eleitoral organizadas pelos movimentos associativos e membros do Conselho das Comunidades Portuguesas e solicitando diversas informações............................ 216-(I2)N." 734/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o projecto de investimento 1FA-DAP-Mourão..............................'...................................... 216-04)Respostas a requerimentos Tn." 206, 217, 334, 394, 402, 410, 445, 467, 468, 472, 473, 504, 522, 524, 538, 544, 548, 562, 511,591, 623 e 672WI (4.,)-AC e n." 17 e 22/VTJ (4.')-AL):Do Ministério da Economia aos requerimentos n.TM 206 e 562/VÍI (4.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o núcleo de pedreiras da Chainça em Santarém... 216-(I4)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 217/VII (4.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobrea produção de urânio natural............... ............................. 216-04)Do mesmo Ministério ao requerimenlo n." 334/V1I (4.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as taxasdevidas pelas operações de controlo metrológico........... 2t6-(l4)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 394/Vll (4.*)-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a inspecção do IGAT a Câmara Municipalde Miranda do Corvo........................................................ 2I6-(15)Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento V 402/V11 (4.')-AC. dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre as ajudas ao azeite................................................................................... 216-(16)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 410/VH (4.")-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP). sobre o acordo celebrado com a empresa FIMPER — Embalagens Metálicas, S. A., do Grupo Previdente, noâmbito do PEDIP............................................................... 216-0 6)Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 445/V1I (4*)-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre, a Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade e o Museu do Vinho, em Alcobaça..................................................................................... 216-06)Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.w 467 e 468/VII (4.")-AC, do Deputado Duane Pacheco (PSD), sobre a construção de um parque de merendas na serra de Montejunto e a degradação da Real Fábrica do Geloaí instalada.......... ............................................................. 2I6-(17)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.1" 472 e 473/VII (4')-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre, respectivamente, os acordos de cooperação com ossubsistemas e o combate à tuberculose em Portugal...... 216-07)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 504/V1I (4")-AC, dos Deputados João Amaral e Pimenta Dias (PCP), sobre a situação do Teatro Experimental do Porto 216-08Í Do mesmo Ministério ao'requerimento n.° 522/VII (4.*)-AC. do Deputado Fernando Jesus (PS), sobre a Quinta e Convento de Ancede, em Baião .............................................  216-(18)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 524/VII (4.")-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), solicitando o enviode informações................................................................... 216-08)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 538/VII (4.')-AC. do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre os serviços de registo e notariado do concelho deSanta Maria da Feira......................................................... 216-09)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 544/VH (4.')-AC, do Deputado Jo2o Amaral (PCP).sobre a situação da indústria de defesa........................... 216-(19)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 548/Vll (4.')-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os subsídios atribuídos ao abrigo da Portaria n.° 875/98 .... 216-(I9) Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 577/VII (4.*)-AC. do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a regularização da situação .da funcionária do Centro Hospitalar de Coimbra Isabel Maria da Conceição Fiadigano 216-09) Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção Regional de Agricultura do Alentejo) ao requerimento n.° 591/V1I (4.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os subsídios atribuídos aoabrigo da Portaria n.° 875/98........................................... 216-(20)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 623/VU (4*)--AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a reestruturação da carreira dos técnicos superiores de saúde 2l6-(20) Da Radiotelevisão Portuguesa, S. A., ao requerimento ^"672^11 (4.*)-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a promoção de vídeos sobre o 25 de Abril produzidos pela RTP.................................................................   216-(21)Da Câmara, Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 17/ VII (4.')-AL, do Deputado António Rodrigues (PSD),sobre o Bairro de Lóios....................................................  216-(2!)Da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira ao requerimento n.° 22/VII (4.*)-AL, dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD), sobre os acessos à Senhora do Minho, na serra da Arga.............................. 216-(21)