6 DE JANEIRO DE 2020 443 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 672/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Saúde 2018-11-16 Atrasos no pagamento de Transportes aos Corpos de Bombeiros do Distrito de Vila Real  N.o 675/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério da Saúde 2018-11-16 Precariedade e exploração no Hospital de Cascais  N.o 677/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde 2018-11-16 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE N.o 678/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde 2018-11-16 Concentração de capital na área da hemodiálise traz problemas para o Estado e para os utentes  N.o 679/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-16 Encerramento estação de correios de Aguiar da Beira, distrito da Guarda N.o 681/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-16 Falta de pagamento das comparticipações dos medicamentos aos funcionários públicos N.o 682/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-11-16 Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica  N.o 683/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-11-16 Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 686/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2018-11-19 Ementas Vegetarianas  N.o 690/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-20 Adiamento de soluções na ferrovia, constrangimentos na ligação entre Tomar e Lisboa  N.o 692/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-21 Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores  N.o 696/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-21 Fiscalização de pedreiras N.o 699/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 700/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Ministério das Finanças 2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 702/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-11-22 Escola Básica da Picota sem Auxiliares de Ação Educativa