5 DE JANEIRO DE 2019 487 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 123/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Porque é que este governo fez cortes nos orçamentos de funcionamento nos Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, colocando em causa o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento N.o 124/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cortes orçamentais aos Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor – como é que o governo pretende assegurar o pagamento das despesas imprescindíveis e inadiáveis? N.o 125/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja  N.o 126/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja  N.o 127/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja  N.o 129/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura  N.o 130/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades graves na empresa de calçado Luís Jesus Correia Unipessoal, Lda  N.o 131/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  NOS – Modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo acordo massivas  N.o 132/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado  N.o 134/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHDEV) N.o 136/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Corte no acesso às urgências do Hospital da Póvoa de Varzim  N.o 137/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes  N.o 138/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prazo para a implementação da legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato no espaço público  N.o 139/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  PT com escalada de revogações por mútuo acordo  N.o 140/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde N.o 141/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Transferência de competências da RTP Porto para Lisboa  N.o 142/XIII/2.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS), Paulo Trigo Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias de reatribuição sexual – Disforia de género  N.o 144/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto