II SÉRIE-B — NÚMERO 6 844 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1052/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina.  N.o 1055/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1059/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto N.o 1060/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos N.o 1062/XII (4.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial no Alto da Cova da Moura  N.o 1064/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento inovador para a Hepatite C  N.o 1066/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base Aérea n.o 4. N.o 1073/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos implantes cocleares  N.o 1074/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  ULSBA. Contratos de Trabalho.  N.o 1075/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste. N.o 1077/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e subterrâneo, S.A. N.o 1081/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca. N.o 1082/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do Despacho do Secretário de Estado no 287/2012, de 28 de março e da Circular no 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d N.o 1085/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso N.o 1087/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos N.o 1089/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai  N.o 1091/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto N.o 1095/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro meses) e funcionários no Consulado-Geral de Estugarda  N.o 1096/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o subsídio complementar aos trabalhadores da DGRS  N.o 1098/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém