II SÉRIE-B – NÚMERO 49 156 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3074/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer N.o 3075/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer N.o 3076/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora N.o 3077/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Amadora N.o 3078/XIV (1.a) Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Moreira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS) Ministro da Educação 2020-05-27 Orientações para a reabertura de centros de explicação, de estudo e ATL  N.o 3079/XIV (1.a) Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Moreira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Orientações para a reabertura de centros de explicação, de estudo e ATL N.o 3080/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores N.o 3083/XIV (1.a) Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-27 Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional N.o 3084/XIV (1.a) Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-27 Retoma do programa das permanências consulares na Escócia  N.o 3085/XIV (1.a) Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-27 Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO N.o 3086/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal N.o 3087/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal  N.o 3088/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Presidência do Conselho de Ministros  2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal  N.o 3089/XIV (1.a) Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França  N.o 3090/XIV (1.a) Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França