II SÉRIE-B — NÚMERO 49 96 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1498/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com deficiência decorrente da COVID-19   N.o 1502/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um centro de testes no distrito de Bragança N.o 1509/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a equipamentos sociais   N.o 1511/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp   N.o 1514/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA N.o 1516/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra N.o 1536/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos carteiros no Centro de Distribuição Postal de Gondomar/Valongo N.o 1540/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19   N.o 1545/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho N.o 1546/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social Direta   N.o 1552/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em risco em perigo   N.o 1564/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens   N.o 1565/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3a idade/COVID-19 – distrito Aveiro   N.o 1566/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3a idade – Operação de testes de diagnóstico no distrito de Braga N.o 1591/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo N.o 1592/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo