22 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010A Sr.a Teresa Fernandes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra da Saúde, Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Srs. Deputados, por ser a primeira vez que uso da palavra nesta Assembleia, cumprimento o Sr. Presidente, os Srs. Membros do Governo, as Sr.as e os Srs. Deputados, os Srs. Jornalistas e todos os funcionários e colaboradores desta Casa. Mas permitam-me que cumprimente também todos os portugueses.Sr.a Ministra, como tenho de poupar o tempo que está distribuído ao meu grupo parlamentar, irei ser breve.É do conhecimento de todos que as comissões oncológicas regionais mantêm-se completamente inactivas e que os seus relatórios anuais, que permitiriam conhecer a realidade nacional e fazer a avaliação do grau de execução do plano, não são conhecidos.Sr.a Ministra, a questão que se me impõe colocar a V. Ex.a é a seguinte: como avalia a prestação das comissões oncológicas regionais e o que é que o Governo pretende fazer para que, no futuro, elas cumpram, de facto, e de forma positiva, os seus objectivos?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — A Sr.a Deputada Teresa Fernandes foi tão disciplinada que fez uma intervenção mínima! Tem agora a palavra a Sr.a Deputada Conceição Casa Nova.A Sr.a Conceição Casa Nova (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra da Saúde, Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Sr.as e Srs. Deputados, permitam-me que, na minha estreia nesta Câmara, a todos cumprimente de modo especial.Em boa hora o PSD solicitou o agendamento deste debate. É um tema que a todos interessa. Por um lado, porque, infelizmente, não há família neste país a quem este tema, directa ou indirectamente, não afecte em algum momento da sua vida e, por outro, porque a Assembleia, ao discutir e debater este assunto, permite que todas as bancadas dêem o seu contributo para a melhoria do documento Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia. Esse documento foi recentemente aqui apresentado pelo Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas, está neste momento em discussão pública e, na opinião de especialistas da área, representa verdadeiramente o princípio da rede oncológica nacional, sendo também, de acordo com os mesmos especialistas, «uma proposta muito boa, até porque incorpora já os conceitos que os especialistas vêm defendendo há muitos anos».Todos queremos melhorar a saúde em Portugal, mas todos concordamos que os recursos, por serem escassos, devem ser rentabilizados.Sr.a Ministra, sabemos que o aumento do número de unidades de radioterapia que se verificou no período compreendido entre 2005 e 2009 se traduziu num efectivo ganho em termos de saúde, tanto mais que a situação de partida era bastante deficitária.Não é verdade que não tenha havido melhoria na prestação destes cuidados de saúde, como aqui já foi dito. As maiores e melhores testemunhas são, seguramente, os doentes que aos serviços se dirigem e as suas famílias.Todos concordamos também que qualquer cidadão, independentemente do sítio onde resida, deverá ter iguais condições de acesso quer aos cuidados mais diferenciados quer aos cuidados de maior proximidade, sem que, por isso, se abdique de padrões de qualidade exigíveis.A questão que lhe coloco, Sr.a Ministra, tem a ver com a instalação das novas unidades de radioterapia que ainda são necessárias: a que critérios a Sr.a Ministra dá importância na instalação destes serviços oncológicos? Dá importância à preexistência de capacidade instalada em radioterapia, à qualidade e quantidade de recursos técnicos e humanos, à distância que as pessoas têm de percorrer para usufruir destes mesmos tratamentos — e isto tem a ver com as especificidades regionais — ou só à conjugações destes três factores?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto.