6 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 573/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 46 - 47]  N.o 574/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 48 - 49]  N.o 575/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social do Porto  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 50 - 51]  N.o 576/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Santarém  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 52 - 53]  N.o 577/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 54 - 55]  N.o 578/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 56 - 57]  N.o 579/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 58 - 59]  N.o 580/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 60 - 61]  N.o 581/XI (1.a)-AC António Leitão Amaro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-23 TDT - Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 4 - 6]  N.o 743/XI (1.a)-AC José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-30 Construção da ligação rodoviária de Baião à Ponte da Ermida [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 59 - 60]  N.o 746/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa  2010-06-30 Dívidas a fornecedores - Instituto Português de Oncologia de Lisboa, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 65 - 66]  N.o 803/XI (1.a)-AC Luís Miguel França (PS)  S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-06 Reconstrução da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 59 - 60]  N.o 805/XI (1.a)-AC Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 63 - 64]  N.o 806/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-06 Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 65 - 66]  N.o 807/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-07 Programa Operacional Norte - ON Relatórios de Execução 2008, 2009 e Final [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 5]  N.o 809/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-08 Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 8]  N.o 818/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-14 Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho no 16022/2009, de 14 de Julho [DAR II série B 172, 2010-07-10 pág 7 - 8]  N.o 822/XI (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do IVA [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 7]  N.o 823/XI (1.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 8]  N.o 828/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 5 - 6]  N.o 837/XI (1.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 22]  N.o 838/XI (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 5]  N.o 842/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP)  IAPMEI  2010-07-30 Candidatura ao SI Inovação Empreendedorismo - Critérios de pontuação para atribuição de apoio financeiro [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 17 - 18]