II SÉRIE-B — NÚMERO 62 466 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1613/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-29 APLICAÇÃO DA PORTARIA 82/2014 NA ULSAM - UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO ALTO MINHO  N.o 1619/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-29 Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol.  N.o 1622/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Centro Hospitalar do Algarve rejeita câmara hiperbárica que será instalada num hospital particular  N.o 1624/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-02 Queixa sobre o funcionamento do balcão único eletrónico da DGAE  N.o 1625/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-05-02 Problemas em estabelecimentos prisionais  N.o 1631/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-05-02 Encerramento há mais de uma semana do Escritório Consular de Sion, Suíça, por perda sucessiva de funcionários  N.o 1633/XII (3.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-05-02 Concretização do Despacho no 3973/ 2014, de 14 de março.  N.o 1635/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-02 Intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel  N.o 1636/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Valências e qualificação do Centro Hospitalar do Alto Ave  N.o 1638/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-02 Preparação por parte da Administração do Porto de Sines para a entrega do trem naval à gestão privada  N.o 1639/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-02 Obras urgentes na escola Dr. Flávio Gonçalves - Póvoa de Varzim  N.o 1640/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Hospital Amato Lusitano  N.o 1641/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Centro Hospitalar Cova da Beira  N.o 1642/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Falta de médicos no Distrito de Castelo Branco  N.o 1650/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Governo PSD/CDS visa desmantelar o Hospital de Santa Cruz  N.o 1671/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical  N.o 1675/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Inquérito independente ao falecimento de uma utente no Hospital Amadora-Sintra  N.o 1676/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Futuro do Centro Hospitalar do Baixo Vouga  N.o 1678/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-05-14 Fiscalização por parte do IMT. I.P. da atividade das Escolas de Condução  N.o 1686/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-14 Processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde  N.o 1691/XII (3.a) Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-05-14 TRANSPORTE DE CRIANÇAS