II SÉRIE-B — NÚMERO 38 94 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 249/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis  N.o 251/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 – arrendamento por jovens  N.o 252/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde N.o 253/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas  N.o 254/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)  N.o 258/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Denúncia de contaminação das águas do estuário do Rio Douro  N.o 259/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Falta de meios 12a Esquadra das Olaias (Lisboa)  N.o 260/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da freguesia de Vila Nova de Milfontes  N.o 261/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Associação bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão N.o 262/XIV/1.a Luís Soares (PS), Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães N.o 264/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)  N.o 265/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa N.o 266/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da zona exclusiva (Porto)  N.o 268/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima &Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga) N.o 269/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confeção, Unipessoal Lda. e despedimento de 40 trabalhadoras no distrito de Braga  N.o 270/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena N.o 271/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa