276II SÉRIE-B — NÚMERO 33Proposta de substituiçãoArtjgo 5.° [...]1 — Cabe ao estagiário de investigação executar, sob orientação de um investigador ou professor do ensino superior, tarefas correspondentes a uma fase formativa de introdução e actividades de investigação científica e desenvolvimento integradas em projectos científicos.2 — Cabe ao assistente de investigação executar, desenvolver e participar em projectos de investigação e desenvolvimento, sob orientação de investigadores ou professores do ensino superior, podendo eventualmente colaborar na formação de estagiários ao nível da aprendizagem da metodologia e técnicas auxiliares de investigação.3 — Cabe ao investigador auxiliar executar, com carácter de regularidade, actividades de investigação e desenvolvimento, nomeadamente:a) Participar na concepção, desenvolvimento e execução de projectos de investigação e desenvolvimento;b) Orientar os trabalhos desenvolvidos no âmbito dos projectos a seu cargo;c) Orientar e avaliar os trabalhos desenvolvidos pelos assistentes e estagiários de investigação;d) Colaborar no desenvolvimento de acções de formação no âmbito da metodologia da investigação;e) Colaborar na definição da política científica do organismo nas áreas em que exercer as suas actividades.4 — Cabe ao investigador principal executar, com carácter de regularidade, actividades de investigação e desenvolvimento, nomeadamente:d) Participar na concepção de programas de investigação e desenvolvimento e na sua tradução em projectos;b) Coordenar e-orientar a execução de projectos de investigação e desenvolvimento;c) Desenvolver acções de formação no âmbito da metodologia da investigação cientifica e desenvolvimento;d) Orientar e avaliar os trabalhos desenvolvidos pelos assistentes e estagiários de investigação;e) Contribuir para a definição da política científica do organismo.5 — Cabe ao investigador-coordenador executar, com carácter de regularidade, actividades de investigação é desenvolvimento, nomeadamente:o) Coordenar os programas e respectivas equipas de investigação no âmbito de uma área científica;b) Conceber programas de investigação e desenvolvimento e traduzi-los em projectos;c) Desenvolver acções de formação no âmbito da metodologia da investigação e desenvolvimento;d) Contribuir para a definição da política cientifica do organismo;é) Assegurar a execução da política científica definida. Proposta de eliminaçãoArtigo 7.° Assistente de investigação(Eliminado.)Proposta de eliminaçãoArtigo 8.° Estagiário de investigação(Eliminado.)Proposta de substituiçãoArtigo 15.° [...]1 — Os concursos da carreira de investigação podem ser internos ou externos, sendo neste caso abertos a todos os indivíduos que reúnam os requisitos previstos nos artigos 10.° a 12°2 — A decisão de abertura de concurso cabe ao conselho cientifico ou ao órgão máximo da instituição, ouvido o conselho científico, dentro das disponibilidades do quadro e orçamentais.Proposta de eliminaçãoArtigo 16.° [...]1 —(Eliminado.) 2— (Eliminado.)3 — (Passaan."/.)4 — (Passa a n." 2.)Proposta de eliminaçãoArtigo 17.° Obrigatoriedade de abertura de concurso (Eliminar.)Proposta de alteraçãoArtigo 19° Composição dos júris1 —..................................................................................d) ...............................................................................b) Incluir, pelo menos dois investigadores Ou professores não pertencentes à instituição a cujo quadro respeitam as vagas postas a concurso ou especialistas nacionais ou estrangeiros;c) Os investigadores, professores ou especialistas que integram o júri na qualidade de vogais serão obrigatoriamente especialistas da área científica ou de áreas afins àquela em que o concurso é aberto, devendo as respectivas categorias ser iguais ou superiores às dos lugares a prover, considerando--se, para este efeito, como equivalentes à categoria de investigador-coordenador a de professor catedrático, à de investigador principal as de professor associado e professor-coordenador doutorado e ainda à de investigador auxiliar as de professor auxiliar e professor-adjunto doutorado;d) ...............................................................................Proposta de alteraçãoArtigo 20° Í..-11 — Os júris dos concursos são constituídos sob proposta do conselho científico por meio do aviso de abertura de concurso do qual constam, que é subscrito e mandado publicar pelo dirigente máximo da instituição.2—..................................................................................3 — (Eliminar.)