I SÉRIE — NÚMERO 110 2 Em declaração política, o Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) referiu-se aos incêndios recentemente ocorridos e às suas consequências, manifestou solidariedade com as vítimas e sugeriu formas de os prevenir, tendo ainda referido as lutas laborais ocorridas durante o verão e a reposição do transporte ferroviário de passageiros entre Elvas e Badajoz. Procedeu-se ao debate sobre a situação política e social na Venezuela e, em particular, sobre a situação dos portugueses e luso-descendentes residentes neste país. Intervieram os Deputados Telmo Correia (CSD-PP), José Cesário (PSD), Jorge Duarte Costa (BE), António Filipe (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Isabel Santos (PS). A propósito do 1.o Aniversário da morte do ex-Presidente da Assembleia Barbosa de Melo, o Presidente anunciou a criação de um prémio de estudos parlamentares com o seu nome e a feitura de um busto que o eternize no espaço da Assembleia, o que foi aclamado. Foram lidos e aprovados os votos: N.o 369/XIII (2.a) — De pesar pelo falecimento de Alberto Manuel Avelino (PS); N.o 373/XIII (2.a) — De pesar pelo falecimento de Francisco Antunes da Silva (PSD); N.o 376/XIII (2.a) — De pesar pelo falecimento do piloto do helicóptero acidentado em Castro Daire (Presidente da AR e PS); N.o 377/XIII (2.a) — De pesar pelas vítimas da aterragem de emergência de uma avioneta na Costa da Caparica (Presidente da AR); N.o 378/XIII (2.a) — De pesar pelas vítimas da queda de uma árvore no Funchal (Presidente da AR e PS); N.o 380/XIII (2.a) — De condenação e pesar pelos atentados terroristas na região Catalunha, em Espanha (Presidente da AR e PS). No final, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio. Foram aprovados os votos: N.o 370/XIII (2.a) — De apelo e condenação — Apelo à paz e ao diálogo na península da Coreia e condenação da Coreia do Norte pela realização de sucessivos testes com armas nucleares e misseis balísticos (PSD); N.o 381/XIII (2.a) — De condenação pelas ações militares da Coreia do Norte (BE); N.o 385/XIII (2.a) — De condenação pelos testes de mísseis balísticos e termonucleares realizados pela Coreia do Norte (CDS-PP); N.o 371/XIII (2.a) — De solidariedade — Reafirma a solidariedade à comunidade portuguesa na Venezuela e apela ao diálogo entre os venezuelanos (PSD); N.o 372/XIII (2.a) — De condenação e solidariedade com a situação dos presos de consciência na Venezuela (CDS-PP); N.o 384/XIII (2.a) — De solidariedade pela resolução pacífica das tensões na Venezuela (PS); N.o 379/XIII (2.a) — De saudação pelas recentes vitórias dos desportistas portugueses (Presidente da AR); Foram rejeitados os votos: N.o 374/XIII (2.a) — De preocupação com a situação na península da Coreia (PCP). N.o 375/XIII (2.a) — De condenação das ameaças e ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo da Venezuela (PCP); N.o 382/XIII (2.a) — De condenação pela violação dos direitos humanos dos povos indígenas Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul (PAN); N.o 383/XIII (2.a) — De condenação pela extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados, na Amazónia (PAN). Os projetos de resolução n.os 1044/XII (2.a) — Deslocação do Presidente da República a Malta e 1045/XII (2.a) — Deslocação do Presidente da República a Barcelona, ambos da iniciativa do Presidente da AR, foram aprovados. O Presidente encerrou a reunião eram 17 horas e 5 minutos.