II SÉRIE-B — NÚMERO 23 682 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1670/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1671/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas no Hospital de Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1672/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão  N.o 1673/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1674/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Ave – Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1677/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II – Gerês/Cabreira mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1678/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1679/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I – Braga mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1681/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações graves dos direitos dos trabalhadores na Tapada Nacional de Mafra  N.o 1687/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de dermatologistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve  N.o 1688/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, Braga  N.o 1694/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Preparação operacional da época de incêndios 2018  N.o 1696/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1697/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Portugal integra na UE minoria de bloqueio contra redução dos limites de cádmio (Cd) nos fertilizantes N.o 1698/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Violações graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada Nacional de Mafra  N.o 1700/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 1702/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamento interno do Hospital de Cascais impõe normas inaceitáveis aos trabalhadores  N.o 1706/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Ponte da Barca