II SÉRIE-B — NÚMERO 4 624 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2467/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 69 - 70]  N.o 2469/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012 [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 73 - 74]  N.o 2474/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 83 - 84]  N.o 2476/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização do Tratamento mais favorável a Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto de um Cidadão [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 86 - 87]  N.o 2479/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Adaúfe. [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 91 - 92]  N.o 2481/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 95 - 96]  N.o 2482/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 97 - 98]  N.o 2483/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Apoio à Internacionalização das Artes [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 99 - 100]  N.o 2484/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 5 - 6]  N.o 2486/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de Esclarecimentos Adicionais [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 9 - 10]  N.o 2495/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 25 - 26]  N.o 2498/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 30 - 31]  N.o 2500/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no Concelho de Almeida - Guarda [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 34 - 35]  N.o 2502/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 38 - 39]  N.o 2503/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 40]  N.o 2506/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 44 - 45]  N.o 2507/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 46 - 47]  N.o 2508/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 48 - 49]  N.o 2509/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 50]  N.o 2510/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]