7 DE MAIO DE 2022 383 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 233/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 2020-10-09 Ampliação do Centro Social de Dornelas   N.o 236/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução da capacidade nos emails profissionais dos Médicos de Família N.o 237/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas Escolas Básicas de Santiago do Cacém N.o 238/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de equipamentos adequados nas Unidades de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita N.o 240/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação de cartão de cidadão   N.o 241/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-09 Programa PREVPAP na Agência Nacional Erasmus+ E+F   N.o 242/XIV/2.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-09 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis – 1.a insistência N.o 244/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima   N.o 246/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho   N.o 248/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Cáster   N.o 249/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa N.o 250/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Arunca   N.o 251/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia N.o 252/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação   N.o 253/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução do horário da consulta médica não programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar   N.o 254/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de auxiliares de ação educativa da Escola Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 255/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira N.o 256/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Solos eventualmente contaminados em Lisboa