136-(60)II SÉRIE-B — NÚMERO 27Emprego sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 89/95, de 6. de Maio.N.° 1181/VÜ (l.a)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa (CDS-PP)„ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades ao concelho de Arouca.N.° 45/VH. (l.°)-AL—V. Requerimento n." 1044/Vll (J.")-AC.N.os 46 e 47/vn (l.a)-AL —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) às Câmaras Municipais de Lisboa e de Vila Nova de Famalicão sobre, respectivamente, a Escola Básica do 1.° Ciclo n.° 78 de Lisboa e a suspensão das actividades da Escola Profissional CIOR.N.° 50/Vn (l.')-AL —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre realojamento das famílias residentes no Palácio da Brandoa.N.° 51 ATI (l.*)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Tarouca sobre a construção de ETAR no lugar da Ribeira — Mondim da Beira.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 33 (supl.), de 3 de Agosto de 1996N.° 1188/VU (l.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o Centro de Férias de São Pedro do Sul (INATEL).N.° 1190/VII (l.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à estrada nacional n.° 235 (Anadia-Aveiro).N.° 1194/VTJ (l.a)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a aplicação de um programa de segurança em escolas do distrito de Aveiro.N.os 1196 a 1212AOI (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Governo acerca das empresas e particulares com créditos vencidos sobre todos os ministérios.N.os 1218 e 1219AOI (l.a)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Admiiystração do Território sobre, respectivamente, o desenvolvimento dos portos de Setúbal e Sesimbra e p porto de Sines.N.° 1221/Vn (l.°)-AC — Da Deputada Fernanda Mota Pinto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.° 342.N.° I223ATI (I.a)-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.° 235.• N.° 1224ATI (l.")-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre a situação dos trabalhadores da empresa Grunig, em BragançaN.° 1226/VII (l.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre descargas poluentes no Tejo.N.° 1234/VU (l.a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) à Direcção-Geral de Estradas de Aveiro sobre a regularização do piso da estrada nacional n.° 1 no concelho de Santa Maria da Feira.N.os 1244 e 1245/Vn (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre,respectivamente, o investimento em transportes públicos para melhoria das acessibilidades no âmbito da EXPO 98 e as obras na Ponte de 25 de Abril.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.» 34, de 24 de Agosto de 1996N.os 1247 e 1248ATI (1.a)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo e aos Ministérios da Defesa Nacional e dà Cultura sobre, respectivamente, a regulamentação do Decreto-Lei n.° 219/95, de 30 de Setembro, e o património cultural tavirense.N.° 1249/VII (1.a)-AC —Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a contrução de uma barragem np rio Paiva.N.° 1255/VIJ (1.a)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o licenciamento de obras na praia da Vagueira (concelho de Vagos).N.° 1257/VII (l.a)-AC — Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem do Ribeiradio.N.° 1259/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a suspensão do Projecto Internacional de Investigação Sísmica (COMBO).N.° I263/VTJ (1.a)-AC — Do Deputado Nuno Correia, da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre incentivos a empresas ao abrigo do Decreto-Lei n.° 89/95, de 6 de Maio.N.° 1268/Vn (1.a)-AC —Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma passagem desnivelada para peões no Pinhal Novo.N.° 1271A/Ü (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre seguranças privadas.     •Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 35 (supl.), de 28 de Setembro de 1996N.° 1277/VII (l.')-AC- Do Deputado Jorge Rocvue Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da instalação do separador central na estrada marginal Lisboa-Cascais.N.° 1283mi (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.N.os 1292 a 1294/VH (1.a)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as áreas excluídas da Reserva Ecológica Nacional, as ilegalidades cometidas na área do Parque Natural da Ria Formosa e pedindo o envio da publicação Estatísticas do Ambiente ¡991/2.N.os 1297 a nOOATI (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o Ano Nacional do Turismo/ 1996, o financiamento das regiões de turismo e a promoção turística da EXPO 98.N.° 1301/Vn (l.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aterro sanitário nas freguesias de Sermonde e Serzedo.