18 DE OUTUBRO DE 2014 25 E os resultados estão aqui! Os resultados estão à vista, quer o Sr. Secretário de Estado queria ou não ler jornais internacionais! Há uma crise humanitária na Grécia! Há 50% de desemprego jovem em Espanha! Há 25% de pobres em Portugal! Há uma geração inteira de jovens — e não é só em Portugal, é em Portugal, em Espanha, na Grécia ou, mesmo, na Alemanha — a quem foi exigido tudo e a quem não foi dada nenhuma oportunidade. É essa geração que se revolta na Grécia, é essa geração que se revolta em Espanha. Há uma economia, uma União Europeia em risco de uma terceira recessão, uma União Europeia que não consegue combater a deflação, que não consegue criar emprego, que não consegue resolver a dívida, que não tem mais instrumentos para o fazer, porque a sua teoria faliu. Faliu! Não tem instrumentos para lidar com aquilo que tem à sua frente. A Europa fracassou e há também quem se alimente disso: há nazis na Grécia; há extrema-direita em França; há extrema-direita na Bélgica; há extrema-direita no Reino Unido; há extrema-direita a florescer pela Europa, extrema-direita racista, xenófoba, extrema-direita que cresceu e de quem esta direita da austeridade é corresponsável pelo seu crescimento. Protestos do PSD e do CDS-PP. Uma extrema-direita que cresce da falta de oportunidades, uma extrema-direita que cresce da pobreza, que cresce da impotência perante este regime completamente subjugado aos esquemas financeiros. Srs. Deputados, podem vir dizer agora que o crescimento e emprego são as prioridades da Presidência italiana da União Europeia. Dei-me ao trabalho de ir ver as prioridades da Presidência grega da União Europeia — crescimento e emprego. Fui ver também as da Presidência lituana da União Europeia — crescimento e emprego. Fui ver as da Presidência irlandesa da União Europeia — crescimento e emprego. Fui ver as da Presidência polaca da União Europeia — crescimento e emprego. Fui ver até as da Presidência húngara da União Europeia — crescimento e emprego. Desde 2011 que todas a presidências da União Europeia prometem crescimento e emprego e todas fracassaram. Todas fracassaram! E fracassaram, porque é preciso uma política, de facto, diferente, é preciso mecanismos políticos diferentes. O País não precisa de um Governo que rejeite a solidariedade com os países que estão na mesma situação, que rejeite a solidariedade com o povo grego, que rejeite a solidariedade com o povo espanhol para ser subserviente à Alemanha. O País precisa de uma política monetária diferente, precisa de um Banco Central Europeu que invista na dívida pública, em vez de emprestar a 0% aos bancos para os bancos virem especular contra a dívida pública. O País precisa de uma política fiscal diferente, precisa de uma União Europeia que taxe as transações financeiras, que tenha um orçamento europeu decente, capaz de apoiar os Estados no seu desenvolvimento. O País precisa de uma União Europeia que consiga ter mínimos — mínimos de salários, mínimos de serviços públicos — e não um sistema de concorrência fiscal que faz com que cada País corra para o fundo, com impostos cada vez mais baixos sobre o capital que, depois, recaem sobre o trabalho, como agora bem se vê com este Orçamento do Estado — segunda descida do IRC e o IRS continua nos topos, tal como o IVA, que tanto prejudica a economia. A União Europeia precisa de uma política de coesão de facto, não só para dentro mas para fora. Não precisamos de afastar mais imigrantes; não precisamos de reforçar o Frontex; não precisamos de ter centenas de pessoas à morte às portas da União Europeia, como temos hoje; não precisamos de uma política que afasta os imigrantes e os trata como se eles não tivessem também um lugar aqui, como se a União Europeia também não precisasse deles para combater o défice demográfico e como se não fosse direito de qualquer cidadão do mundo viver e trabalhar aqui. A Europa só vale assim! A União Europeia só vale se for de solidariedade! A União Europeia só vale se for de democracia! A União Europeia só vale se for para ter mais serviços públicos! A União Europeia só vale se for para rejeitar o tratado orçamental e para rejeitar a austeridade! A Europa só vale se for para os povos; senão não vale a pena! Aplausos do BE.