I SÉRIE — NÚMERO 52 34 A Sr.a Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.a Presidente, queria também saudar o Sr. Deputado Pedro do Carmo por ter trazido aqui o tema da agricultura e do mundo rural. Gostaria de começar por dizer que, de facto, a agricultura e o mundo rural têm estado à altura, e bem à altura: quem não se lembra de, no princípio desta pandemia, ouvir falar em algum receio de que pudessem haver ruturas no abastecimento alimentar? Ora, foi bem visível que tal não aconteceu. Da mesma forma, também apreciei ouvi-lo valorizar o mundo rural e eu gostava apenas de lhe lembrar que, ainda há bem pouco tempo, aqui, no Parlamento, discutimos um conselho consultivo do mundo rural e pena é que o Partido Socialista, nessa altura, não tenha valorizado desta forma o mundo rural. De facto, uma das principais ameaças que o mundo rural e a agricultura têm atravessado é uma certa visão um bocado urbano-desconfiada em relação ao setor agrícola, como se, de algum modo, fizesse mal à terra ou às pessoas. Trata-se de uma visão preconceituosa em relação ao mundo rural, que, acho, o poder político devia contrariar e tenho visto, com toda a franqueza, não da parte do Sr. Deputado, mas do seu partido, um certo compactuar com esta visão. Portanto, gostava de lhe perguntar se esta é uma inflexão do Partido Socialista, que é bem-vinda. Por último, gostava de lhe perguntar o seguinte: é verdade que não houve rutura no abastecimento, mas também é verdade que há muitos agricultores, sobretudo de fruta — estou a lembrar-me dos produtores da cereja e do pêssego — e também de produtores pecuários, que sentem que os seus habituais circuitos de distribuição estão bloqueados, sobretudo produtores que vendiam para a hotelaria e para a restauração. São boas as iniciativas de mercado digital, mas isso, obviamente, não responde à esmagadora maioria dos agricultores e, por outro lado, também é natural que venha a acontecer uma descida do preço em muitos bens agrícolas. E isso vai ser, a prazo, um problema, pelo que lhe pergunto o que está planeado desse ponto de vista. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Cristina Rodrigues. A Sr.a Cristina Rodrigues (PAN): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, saúdo, obviamente, o PS por ter trazido este tema a Plenário, que é tão importante, e deixo também o nosso reconhecimento de que, efetivamente, os agricultores tiveram uma grande capacidade de reação a todas as condicionantes provocadas pela crise sanitária. De facto, a agricultura ganhou aqui um peso vital, que já tinha, mas agora mais forte ainda, como ativo nacional neste tempo de pandemia. Felizmente, não foi necessário fechar as fronteiras ao transporte de mercadorias, caso contrário, para além da crise sanitária, teríamos um problema de falta de alimentos, pois, na verdade, Portugal é apenas autossuficiente na produção de leite, ovos, milho, vinho e pouco mais. O que quero dizer com isto é que a nossa soberania alimentar está em causa, e isto acontece devido a políticas agrícolas inadequadas que, consecutivamente, cedem aos interesses da indústria agroalimentar, onde se privilegiam os grandes produtores em detrimento da agricultura familiar, onde se subsidiam fortemente modos de produção agrícola altamente poluentes em detrimento de práticas mais sustentáveis, como a agricultura em modo biológico, onde se fomenta a monocultura em vez de uma produção plural e rica em variedades e onde o lucro prevalece sempre sobre o bem comum. Não basta ser nacional, embora isso seja obviamente importante, mas tem também de ser sustentável. Veja-se o caso do Alentejo: no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, até fevereiro de 2019, o investimento em olival nesta região representava quase 65% do investimento agrícola total realizado no Alentejo. As searas deram lugar a um novo megalatifúndio assente em fundos internacionais, com seis grandes grupos a deter ou a gerir mais de 65% dos olivais da região. São eles os grandes beneficiários do maior investimento público alguma vez realizado na agricultura portuguesa. A tudo isto acresce o facto de os trabalhadores agrícolas, muitos deles imigrantes, serem sujeitos a condições indignas e a que ninguém deveria estar sujeito. Pergunto ao Sr. Deputado Pedro do Carmo se há ou não vontade de implementar políticas que tenham como objetivo assegurar a soberania alimentar, por um lado, e, por outro, se o PS está disposto a trabalhar para que se verifique uma efetiva promoção da agricultura em modo biológico e se deixe de subsidiar modos de produção com impactes ambientais significativos.