9242II SÉRIE — NÚMERO 119sulta se poderá englobar no pressuposto anteriormente referido de serem documentos de trabalho:Relatório da reunião do Grupo dos Compostos Químicos da OCDE (Outubro de 1984);Relatório da reunião do Grupo dos Compostos Químicos da OCDE (Fevereiro de 1985);Relatório da deslocação a Bruxelas da Engenheira Isabel Mertens (1 de Fevereiro de 1985);Avaliação da Poluição Atmosférica no Complexo Urbano Industrial Barreiro/Seixal;Workshop sobre metais pesados no âmbito do programa EMEP;Redução do Teor de Chumbo na Gasolina — Situação Actual;Relatórios da 11." Reunião do Technical Working Group (TWG) — Convenção de Paris (Março de 1984);Estudo elaborado no seguimento da reunião do grupo de trabalho ad hoc de 13 de Fevereiro de 1984, com vista à elaboração de um projecto de programa de vigilância do meio marinho para o mercúrio em 1985;Inventário de Fontes de Ruído de Tráfego;Inventário sobre Fontes de Ruído Industrial;Base de Dados sobre Acústica Ambiental;Relatórios da 4.a reunião do grupo ad hoc sobre políticas de lista contra o ruído do Comité do Ambiente da OCDE;Guião para Aplicação do Regulamento Geral sobre o Ruído;Proposta de Legislação sobre o Ruído — Apreciação na Especialidade;Relatórios sobre resíduos hospitalares;V/ater Resources Management in Algarve;Texto dos comentários feitos à comunicação c 61 (IAWPRC — Amsterdam);Análise do Método dos Coeficientes Específicos para Avaliação da Carga Poluente de Origem Industrial para Meios Hídricos — O Estuário do Tejo;Nutrientes no Estuário do Tejo: Comparação da Situação em Caudais Médios e em Cheia, com Destaque para Alterações na Qualidade da Água;A Contaminação por Mercúrio no Estuário do Tejo — Uma Aproximação Conceptual;Phosphorus Control, the Outlook in Portugal;Modelling Mercury Fluxes in an Estuarine Food Chain;Relatório de uma visita ao estuário do Lima; Relatório de uma visita de estudo à Êcole normalesupérieure de Paris, de um técnico do projecto«Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»; Relatório da participação na 13th Biennal Confe-rence of the International Association of WaterPollution Research and Control; Relatório da participação no seminário «Biogeo-chemical Processes at the Land-Sea Boundary»; Poluição da Costa do Estoril; Estudo Ambiental do Estuário do Tejo; A UNESCO e o Projecto «Estudo Ambiental doEstuário do Tejo»; Resíduos de Pesticidas e PCB no Estuário doTejo — dados obtidos no período de 1972-1981 (Projecto «Estudo Ambiental do Estuáriodo Tejo»};Estudo da Qualidade da Água — Resultados Referentes às Observações Sinópticas em 1981 (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»);Cargas Poluentes de Origem Industrial Afluentes do Estuário do Tejo (Estimativa Indirecta) (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»);Evolução dos Fundos do Estuário do Tejo (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»);Matéria em Suspensão no Estuário do Tejo. Distribuição e Variabilidade (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»);Sinópticas em 1982 (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»),3 — A Direcção-Geral da Qualidade de Vida tem vindo a recorrer à biblioteca do Ministério da Qualidade de Vida, centralizada e a funcionar no âmbito do Gabinete de Estudos e Planamento, pelo que procurará remeter para aquela biblioteca todos os volumes que forem sendo elaborados e publicados, a fim de que os mesmos possam ser objecto de consulta e de eventual divulgação.Com os melhores cumprimentos.Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, 1 de Julho de 1985. — Pelo Director-Geral, (Assinatura ilegível.)SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEGABINETE DO SECRETARIO DE ESTADOEx.mo Sr." Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro da Qualidade de Vida:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1091/III (2.a), do deputado António Gonzalez (Indep.), pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério da Qualidade de Vida.Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado do Ambiente de informar V. Ex.° de que no Gabinete de Estudos e Planeamento deste Ministério existe um centro de documentação com cerca de 10 000 obras e com ficheiros adequados à consulta e que funciona nos horários normais.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, 5 de Julho de 1985. —O Chefe do Gabinete, A. Pinto Baptista.INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURALDEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOSServiços de DocumentaçãoEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro da Cultura:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1097/III (2.a), do deputado António Gonzalez (Indep.), pedindo