I SÉRIE — NÚMERO 19 50 A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Maria Conceição Pereira, agradeço a sua pergunta. Sr.a Deputada, estou entusiasmada com a sua última declaração! Espero que isso queira dizer que o orçamento para a cultura vai subir muito no Orçamento do Estado que vamos debater em breve! Vozes do PS: — Vai, vai!... A Sr.a Catarina Martins (BE): — É isso que nos promete! Esperemos para ver. Sr.a Deputada, o Bloco de Esquerda tem acompanhado com muita atenção a situação da Fundação Cidade de Guimarães e o que queremos saber é se o Governo também partilha deste pacto de silêncio,... O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Não percebeu nada! Não estava atenta! A Sr.a Catarina Martins (BE): — ... que não nos permite saber, por exemplo, quando há um despedimento por incompetência de um conselho de administração, quanto é que isso custou em termos de rescisões, numa Fundação que é integralmente constituída por dinheiros públicos, numa Fundação que, só em 2010, gastou meio milhão de euros na remuneração do seu conselho de administração! O BE tentou várias vezes ter acesso aos documentos e às contas, mas não conseguiu. Tudo o que sabemos é o que consta dos documentos que estão na base de dados e que nos dizem que, até agora, temos 180 ajustes directos, 100 milhões de euros de ajustes directos na Fundação Cidade de Guimarães, não nos dizendo absolutamente mais nada. Ontem, ouvimos que há um pacto de silêncio, e se há um pacto de silêncio ele acontece entre a Câmara Municipal de Guimarães e o Governo, não haja dúvidas sobre isto, porque são estes os dois fundadores. Portanto, o Governo teve de aceitar este pacto de silêncio; se o Governo não o aceitou, então que o quebre e que sejam públicas todas as contas da Fundação Cidade de Guimarães, pois é isso que todos pretendemos. Sr.a Deputada, quanto ao mais, devo dizer que fico contente por ouvi-la, mas gostaria de tê-la ouvido fazer mais do que um diagnóstico, porque este já o conhecemos e até o partilhamos. Do que precisamos é de ouvir alguma coisa da parte do Governo sobre o que vai fazer. Não sei se sabe, Sr.a Deputada, mas há hoje museus parcialmente fechados por não terem funcionários. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Inês de Medeiros. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, é com gosto que volto a iniciar um diálogo consigo sobre estas matérias, agradecendo-lhe também ter trazido este tema a debate no Plenário. Sr.a Deputada, devo dizer que estamos justamente à espera de ver a nova lei orgânica do sector. Parece que faltam quatro dias para termos a nova lei orgânica da Secretaria de Estado da Cultura e, com as muitas promessas que nos foram feitas nesta matéria e em relação a essa nova lei orgânica, estamos impacientes para ver em que é que ela vai resultar. Estranhamos que o PSD, depois dos seus discursos comovidos, e até poéticos, por vezes, em matéria de cultura, assim que chegue ao Governo comece, desde logo, por despromover a cultura — acabou-se o ministério, vem a Secretaria de Estado. A cultura, que já tinha problemas, reconhecidos por todos, de financiamento, agora também tem um problema de credibilidade e até de prestígio ao nível político. Foi a grande vitória do PSD em matéria cultural, Srs. Deputados! Dito isto, ao que parece, com menos poder, com menos prestígio,... O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Menos prestígio?! Isso é o que vamos ver!