8 DE AGOSTO DE 2020 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 121/XIV/1.a – AC  Ricardo Vicente (BE)  Ministra da Agricultura  2020-06-24 Organizações de produtores do setor hortofrutícola  N.o 3/XIV/1.a – AL  Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Câmara Municipal de Leiria  2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado  N.o 4/XIV/1.a – AL  Telmo Correia (CDS-PP)  Câmara Municipal de Esposende  2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.  N.o 5/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Amares  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares  N.o 6/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Braga  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga  N.o 7/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos  N.o 9/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Celorico de Basto  N.o 10/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Esposende  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Esposende  N.o 13/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Póvoa de Lanhoso N.o 15/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vieira do Minho  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vieira do Minho N.o 17/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vila Verde  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde N.o 18/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vizela  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vizela  N.o 19/XIV/1.a – AL  Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcácer do Sal  N.o 22/XIV/1.a – AL  Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Barreiro  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barreiro  N.o 23/XIV/1.a – AL  Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Grândola  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Grândola  N.o 24/XIV/1.a – AL  Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Moita  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Moita  N.o 27/XIV/1.a – AL  Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Santiago do Cacém  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Santiago do Cacém  N.o 28/XIV/1.a – AL  Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal do Seixal  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Seixal  N.o 29/XIV/1.a – AL  Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Sesimbra  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Sesimbra  N.o 30/XIV/1.a – AL  Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Setúbal  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Setúbal  N.o 31/XIV/1.a – AL  Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Sines  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Sines