6 DE DEZEMBRO DE 2013 427 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1163/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 19]  N.o 1164/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 20 - 21]  N.o 1165/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 22 - 23]  N.o 1166/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula estrangeira, nomeadamente suíça [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 24 - 25]  N.o 1167/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 26 - 27]  N.o 1168/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 28 - 29]  N.o 1170/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Rastreio oncológico [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 31 - 32]  N.o 1172/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 35 - 36]  N.o 1173/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro; Cláusula de salvaguarda; limitação da emigração [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 37 - 38]  N.o 1174/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas); Supressão de autocarro [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 39 - 40]  N.o 1175/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 41 - 42]  N.o 1176/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 43 - 44]  N.o 1178/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 47 - 48]  N.o 1184/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 56 - 57]  N.o 1186/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2o ano letivo consecutivo [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 60 - 61]  N.o 1187/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 62 - 63]  N.o 1192/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves pelos prejuízos causados pelo tornado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 72]  N.o 1193/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 73 - 74]  N.o 1195/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 4 - 5]