23 DE JUNHO DE 2001 3Armindo Telmo Antunes Ferreira  António Filipe Gaião Rodrigues  Artur Ryder Torres Pereira  António João Rodeia Machado  Bruno Jorge Viegas Vitorino  Bernardino José Torrão Soares  Carlos José das Neves Martins  João António Gonçalves do Amaral  Carlos Manuel de Sousa Encarnação  Joaquim Manuel da Fonseca Matias  Carlos Parente Antunes  José Honório Faria Gonçalves Novo  Domingos Duarte Lima  Lino António Marques de Carvalho  Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares  Maria Natália Gomes Filipe  Feliciano José Barreiras Duarte  Maria Odete dos Santos  Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara  Octávio Augusto Teixeira  Fernando Manuel Lopes Penha Pereira  Vicente José Rosado Merendas  Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva   Henrique José Monteiro Chaves  Partido Popular (CDS-PP): Henrique José Praia da Rocha de Freitas  Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves  António José Carlos Pinho  Hugo José Teixeira Velosa  Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca  João Bosco Soares Mota Amaral  Fernando Alves Moreno  João José da Silva Maçãs  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo  Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte  João Nuno Lacerda Teixeira de Melo  Joaquim Martins Ferreira do Amaral  José Miguel Nunes Anacoreta Correia  Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa  Luís José de Mello e Castro Guedes  Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto  Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró  José António de Sousa e Silva  Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona  José Augusto Granja Rodrigues da Fonseca  Narana Sinai Coissoró  José David Gomes Justino  Paulo Sacadura Cabral Portas  José Eduardo Rêgo Mendes Martins  Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes  José Frederico de Lemos Salter Cid  Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan  José Luís Campos Vieira de Castro  Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia  José Luís Fazenda Arnaut Duarte   José Manuel Durão Barroso  Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): José Manuel Macedo Abrantes  Isabel Maria de Almeida e Castro  Lucília Maria Samoreno Ferra   Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho  Bloco de Esquerda (BE): Luís Manuel Machado Rodrigues  Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes  Fernando José Mendes Rosas  Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel  Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda  Manuel Alves de Oliveira   Manuel Castro de Almeida  O Sr. Presidente (João Amaral): — Srs. Deputados, o Manuel Filipe Correia de Jesus  Sr. Secretário vai ler o expediente. Manuel Joaquim Barata Frexes   Manuel Maria Moreira  O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Maria Eduarda de Almeida Azevedo  Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as osMaria Manuela Aguiar Dias Moreira  seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.  Maria Manuela Dias Ferreira Leite  87/VIII – Alargamento do fundo de compensação salarial Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes  dos profissionais da pesca (Assembleia Legislativa Regio-Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro  nal da Madeira), que baixa à 11.a Comissão e 88/VIII — Maria Teresa Pinto Basto Gouveia  Altera o Orçamento do Estado para 2001, aprovado pela Mário da Silva Coutinho Albuquerque  Lei n.o 30-C/2000, de 29 de Dezembro; e projectos de lei Mário Patinha Antão  n.os 464/VIII – Regula a protecção dos direitos de autor dos Melchior Ribeiro Pereira Moreira  jornalistas (PS), que baixa à 1.a Comissão, e 465/VIII – Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva  Elevação de fonte de Arcada à categoria de vila (CDS-PP), Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas  que baixa à 4.a Comissão. Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas  Em matéria de expediente é tudo, Sr. Presidente. Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos   Pedro Augusto Cunha Pinto  O Sr. Presidente (João Amaral): — Srs. Deputados, Pedro José da Vinha Rodrigues Costa  vamos dar início à ordem do dia, que será preenchida com Pedro Miguel de Azeredo Duarte  um debate, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o da Lei n.o Rui Manuel Lobo Gomes da Silva  20/94, de 15 de Junho, sobre o acompanhamento e apre- ciação pela Assembleia da República da participação de Partido Comunista Português (PCP): Portugal no processo de construção da União Europeia, requerido pelo CDS-PP e PSD. Ana Margarida Lopes Botelho  Para fazer a intervenção de abertura, tem a palavra o