316 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1100/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 5 - 7]  N.o 1103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 14 - 15]  N.o 1104/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Concorrência Desleal [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 16 - 17]  N.o 1106/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 20 - 21]  N.o 1107/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Direcção-Geral dos Serviços Prisionais  Venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais; arma branca [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 22 - 23]  N.o 1110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 27 - 29]  N.o 1111/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 30 - 31]  N.o 1112/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital Amadora - Sintra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 32 - 33]  N.o 1114/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo da DECO sobre lares para idosos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 36 - 38]  N.o 1116/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação do Edifício da Escola Camões - Entroncamento; REFER [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 40 - 42]  N.o 1117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 43 - 44]  N.o 1119/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Variante da Atalaia, no concelho do Montijo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 47]  N.o 1120/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 48 - 49]  N.o 1121/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Ciclovias em Estradas Nacionais na Península de Setúbal [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 50]  N.o 1122/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessos Rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 51]  N.o 1124/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; autonomização de gestão [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 55 - 56]  N.o 1125/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 57 - 58]