7 DE ABRIL DE 2014 545 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3212/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Núcleo de Intervenção Comunitária de Loures [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 46 - 47]  N.o 3213/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas 587 camas das 2222 prometidas [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 48 - 49]  N.o 3214/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital privado de Coimbra [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 50 - 51]  N.o 3215/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPST - novo logotipo [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 52 - 53]  N.o 3216/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 54 - 55]  N.o 3217/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 4 - 5]  N.o 3218/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 6 - 7]  N.o 3220/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 10 - 11]  N.o 3221/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 12 - 13]  N.o 3228/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 26 - 27]  N.o 3230/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, S.A. [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 30 - 31]  N.o 3233/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 34]  N.o 3236/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 6]  N.o 3237/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 7 - 8]  N.o 3238/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 9 - 10]  N.o 3244/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança de impostos prescritos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 21 - 22]  N.o 3245/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E. [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 23 - 25]