II SÉRIE-B — NÚMERO 56 488 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2649/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 9 - 10]  N.o 2651/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívida da Saúde na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 - 14]  N.o 2652/XII (1.a) Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012 [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 - 16]  N.o 2654/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Sever do Vouga [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 - 21]  N.o 2655/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Constituição de grupo de trabalho para tratar das questões do aeroporto de Beja [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 22]  N.o 2657/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de extinção da EDAB [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 24]  N.o 2660/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Felgueiras [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 28 - 29]  N.o 2661/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 30]  N.o 2666/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em Esposende [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 37 - 38]  N.o 2668/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação Social no Hospital Privado de Guimarães [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 41 - 42]  N.o 2669/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários am atraso na VIDROMARQUES, Lda (Alfena, Valongo) [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 5 - 6]  N.o 2670/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 7 - 8]  N.o 2673/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Maternidade no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 12]  N.o 2674/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 13]  N.o 2675/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 14]  N.o 2679/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 21 - 22]  N.o 2682/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 27]  N.o 2684/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a docência [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 30 - 31]