I SÉRIE — NÚMERO 30 10 Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, muito obrigado pelas questões que colocou. De facto, estas questões incomodam. Bastas vezes temos trazido a agricultura à discussão neste Plenário. Antigamente, vínhamos sempre carpir mágoas sobre o estado da agricultura portuguesa. É verdade que o caminho ainda é longo e temos um grande percurso por fazer, mas também é verdade que, felizmente, vamos tendo boas notícias. O Sr. Deputado acabou de referir algumas delas, como a questão dos 150 milhões de euros que resultaram do protocolo com a Caixa de Crédito Agrícola; a questão dos estágios para jovens que estão, neste momento, a procurar a agricultura, ao contrário do que sucedeu durante anos e anos, em que fugiam da agricultura — se o pai tivesse sido agricultor, eles queriam estar longe desse setor de atividade. Felizmente, apercebendo-se desse facto, em virtude, também, da grande afluência de candidaturas ao PRODER, na medida em que se aplica relativamente aos jovens, o Governo tem conseguido dar essa resposta. Ou seja este é, de facto, o caminho. Sr. Deputado, ainda falta muito por fazer. De facto, temos empresas já muito competitivas, empresas que conseguem ser casos de sucesso na Europa e no mundo, exportando produtos de grande qualidade — temos dificuldade em competir em termos de quantidade, temos mais facilidade em competir pela qualidade dos produtos. Mas a verdade é que temos de converter a nossa agricultura neste ponto: temos empresas muito competitivas, muito dinâmicas, mas ainda há quem se dedique a uma agricultura de autossuficiência, e essa agricultura (também sendo importante) tem que, aos poucos, melhorar para conseguir, também ela, ser competitiva. Esse é um desafio que temos de colocar aos nossos agricultores. Os nossos agricultores estão a acreditar neste Governo! Também gostaria de destacar algo que é muito importante: a questão doa pagamentos. Por exemplo, anteriormente não se sabia quando eram feitos os pagamentos, nomeadamente os pagamentos relativos ao PRODER, e, hoje em dia, sabe-se que no dia X os pagamentos são feitos, o que é absolutamente decisivo para os agricultores! Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr. Deputado, não há dúvida de que a reconversão da nossa agricultura faz-se com o Governo, com esta Câmara, com estes partidos políticos, que, no essencial, devem estar de acordo, e faz-se, sobretudo, com a coragem que os agricultores devem ter para conseguirem reconverter as suas explorações, para conseguirem ganhar dimensão, para conseguirem ganhar quota de mercado e para que Portugal possa ter uma agricultura cada vez mais pujante. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas, do PS. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, antes de mais, queria registar o facto de o PSD trazer este tema tão atual à Assembleia da República. A minha primeira palavra é para os agricultores portugueses, porque se houve uma boa notícia para Portugal de que os rendimentos dos agricultores vão aumentar este ano, isso deve-se aos agricultores portugueses, ao seu esforço, à sua capacidade, não apenas de investir e de fazer mas também de conhecer melhor os mercados. É a eles que se deve dirigir a palavra principal neste Parlamento pelo esforço que têm vindo a fazer. Querer associar esse facto ao trabalho do Governo parece-nos excessivo, até porque se considera — nós não o consideramos — que a contratualização que existe entre a distribuição e a produção deu algum passo.