3 DE ABRIL DE 2021 341 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4036/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela   N.o 4037/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas N.o 4038/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Problemas de saúde pública associados a episódios de poluição em Alcanena N.o 4039/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas médicas N.o 4044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Ausência de resposta social a utente com doença crónica   N.o 4047/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos Cuidados Paliativos   N.o 4050/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte   N.o 4055/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-02 Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso N.o 4056/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-02 Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência N.o 4057/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga   N.o 4062/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes   N.o 4064/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04 Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde Primários e diagnósticos não COVID-19   N.o 4065/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-04 Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021 N.o 4066/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano letivo N.o 4067/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano letivo N.o 4068/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas de segurança e prevenção? N.o 4074/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-05 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva   N.o 4077/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na região norte