28 | II Série A - Número: 024 | 16 de Janeiro de 2010Na União Europeia, esta doença é responsável por duas em cada dez mortes nas mulheres e por três em cada dez nos homens, sendo anualmente diagnosticados com cancro, aproximadamente, 3,2 milhões de cidadãos europeus1.É, aliás, com base nestes nõmeros que, recentemente, a Comissão Europeia propôs uma ―Parceria Europeia de Acção contra o Cancro para o período 2009-2013‖2, a qual define a estratégia de combate ao cancro, com o objectivo de promover a adopção de uma visão global e integrada dos diferentes níveis a que se deve processar a intervenção dos Estados e a planificação em saúde nesta área.Também individualmente alguns países despertaram para a necessidade urgente de empreender profundas reformas nos seus sistemas de saúde, com objectivos especificamente dirigidos ao combate mais eficaz a esta doença.Em França, a 24 de Março de 2003, sob o lema ―Cancer: une mobilisation nationale‖3, o Presidente da República apresentou o plano nacional de luta contra o cancro, que deu origem a uma reorganização dos cuidados de saúde em oncologia.No Reino Unido, em 2007, foi publicado o ―Cancer Reform Strategy‖, documento que enquadrou toda a reforma do sistema de saúde britânico, no que respeita à luta contra o cancro.Portugal, por seu lado, tem tradição de elaboração de Planos Oncológicos Nacionais (PON) desde 1990, estando actualmente em vigor o de 2007-2010, cuja execução é da responsabilidade da Coordenação Nacional de Doenças Oncológicas, organismo directamente dependente do Alto Comissariado da Saúde.Todavia, apesar destes instrumentos, os dados actualmente disponíveis são desanimadores e as metas e os objectivos constantes do ―Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas‖ estão, quase todos, por cumprir.Estima-se que, só no nosso país morrem, anualmente, cerca de 22 000 pessoas vítimas de cancro, e o peso percentual desta doença, no total de mortes, revela um aumento constante e progressivo, sendo directamente responsável por um elevado número de anos de vida perdidos/mortes prematuras.De acordo com o estudo científico ―Custo do tratamento do cancro em Portugal‖4, a carga da doença oncológica, medida através de um dos indicadores de avaliação do impacto da doença na saúde do indivíduo – o Disability-adjusted life-year (DALY)5 –, instrumento que avalia os anos de vida perdidos devido à mortalidade prematura e o nõmero de anos vividos com incapacidade, revela que ―relativamente ao número de DALY perdidos (carga da doença) em Portugal, conseguimos verificar que 18,6% dos DALY foram associados às DCV e 15,3% foram atribuídos ao cancro. Estes valores alteraram-se certamente nos õltimos anos (») subestimando a carga da doença oncológica. Ao analisar DALY devemos considerar que as bases de dados disponíveis e consultadas são as estimativas para 2002. Desde então, a mortalidade derivada das DCV em Portugal diminuiu e a mortalidade derivada do cancro aumentou, alterando os cenários actuais em termos de carga da doença. Este factor associado ao aumento da prevalência do cancro e ao envelhecimento da população irá determinar um aumento em DALY para o cancro comparativamente ás DCV.‖ No que respeita ao financiamento da doença, conclui ainda o referido estudo que ―os gastos com o tratamento do cancro em Portugal ficam aquém do que seria esperado‖, com verbas duas vezes inferiores ás que são dispendidas nas doenças cardiovasculares, constatando-se, assim, que o cancro está de fora das prioridades de investimento público em saúde. Ou seja, o impacto da doença na sociedade excede largamente os recursos consumidos com o seu tratamento.A percentagem das verbas que são adjudicadas à doença, no total do Orçamento do Estado destinado à saúde, não chega aos 4%.                                                           1 In COM (2009) 291 final, 24.06.2009.2 O objectivo é que, no final da vigência da parceria, todos os Estados-membros disponham de planos integrados de combate ao cancro. A Comissão considera que a implementação desses planos irá contribuir de forma sustentável para a redução dos encargos com o cancro na EU, e que o objectivo de uma redução de 15% até 2020 (510.000 novos casos) é atingível.3 O Documento ―Cancro: uma mobilização Nacional‖ começa por referir que em França, anualmente, são diagnosticados 280.000 novos casos de cancro; o cancro mata 150.000 pessoas por ano; é a primeira causa de morte prematura e, no espaço de dez anos, será responsável por tantas mortes quantas as que ocorreram na 1.a Guerra Mundial.4 “Custo do Cancro em Portugal”, António Araújo, Fernando Barata, Sérgio Barroso, Paulo Cortes, Margarida Damasceno, António Parreira, Jorge Espírito Santo, Encarnação Teixeira, Ricardo Pereira, in Acta Med Port 2009; 22: 525-536.5 O indicador DALY e os seus componentes apontam os anos de vida perdidos devido a mortalidade prematura e o número de anos vividos com incapacidade, e são instrumentos de avaliação do impacto da doença na saúde do indivíduo. É considerado como um instrumento de avaliação sumário, que combina a avaliação do impacto da enfermidade, a incapacidade e a mortalidade sobre uma determinada população, assim como a sua prevalência (in “Custo do Cancro em Portugal”)