11 DE MARÇO DE 199686-(267)Projecto: Sistemas Integrados de Tratamento de Águas Residuais da Península de Setúbal — Subsistema do Tejo/ Caparica e Subsistema Sado/Arrábida e Regularização dos Leitos de Cheias Apoios a Projectos e Implementação de AcçõesETAR de Alcochete e Passil/Terroal — AlcocheteETAR de Mutela e Costa da Caparica com Drenagem da Bacia de Vale Cavala — AlmadaETAR de Barreiro/Moita/Quimigal, Palhais e Coina-BarreiroETAR de Moita — MoitaETAR de Afonsoeiro e Seixalinho — MontijoETAR de Seixal — SeixalETAR de Santo António ^ Aldeia do Meco/Lagoa de Albufeira — SesimbraETAR de Setúbal — SetúbalPropõe-se a inclusão de um projecto plurianual, com a denominação «Sistemas Integrados de Tratamento de Águas Residuais da Península de Setúbal e Regularização dos Leitos de Cheias — Apoios a Projectos e Implementação de Acções» a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Apoios a Programas Regionais» com a dotação para 1996 de 200 000 contos.15 — Ministério do Ambiente50 — Investimentos do PlanoPrograma: Contratos-Programas (Ambiente)Construção da ETAR de BragançaDotação para 1996: 20 000 contosDespoluição do Rio TuaDotação para 1996: 40 000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas— Aproveitamento Hidráulico e regularização do Vouga Dotação para 1996: 100 000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos Despoluição dos rios Douro, Leça, Sousa, Ferreira, Tinto, TortoDotação para 1996: 40 000 contos Programa: Contratos-Programa (Ambiente) Construção de uma ETAR em Rebordosa Construção de uma Central de Tratamento de Lixos HospitalaresDotação para 1996: 40 000 contos15 — Ministério do Ambiente50 — Investimentos do PlanoCriação do Parque Natural da Serra de MontejuntoDotação para 1996: 30 000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Contratos-Programa (Ambiente) Construção da ETAR na cidade de Pinhel Dotação para 1996: 20 000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Acções de defesa e recuperação do ambienteErradicação das lixeiras municipais a céu aberto com construção de aterros sanitáriosDotação para 1996: 30 000 contosDespoluição dos rios e ribeiras nascentes no Parque Natural da Serra da EstrelaDotação para 1996: 30 000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas HidráulicasProjecto: Aproveitamento Hidráulico de Frei Joaquime VeirosElaboração do Projecto referente ao Aproveitamento Hidráulico de Frei Joaquim e de Veiros, no concelho de Estremoz, para abastecimento de água à população.Dotação para 1996: 15 000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Contratos-Programa (Ambiente) ETAR da Covilhã Dotação para 1996: 50 000 contos Estação de resíduos sólidos da Cova da Beira Dotação para 1996: 100 000 contos Recuperação da lixeira do Souto Alto (Cova da Beira) Dotação para 1996: 30 000 contos Programa de despoluição do Rio Zêzere e das Ribeiras da CovilhãDotação para 1996: 30 000 contos15 — Ministério do Ambiente50 — Investimentos do PlanoPrograma: Gestão Integrada de Recursos HídricosDespoluição dos Rios Alva, Alvoco, Seia e Cabral, conjugada com as construções das novas captações de água nas freguesias do Concelho de Oliveira do HospitalDotação para 1996: 50 000 contos15 — Ministério do Ambiente50 — Investimentos do PlanoPrograma: Preservação e valorização do património natural de áreas protegidasInstalação da Reserva Natural do Paúl do Taipal (Concelho de Montemor-o-Velho).Dotação para 1996: 50 000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Contratos-Programa na área do Ambiente Contrato-Programa de despoluição da Bacia do Liz e Ribeira de SeiçaDotação para 1996: 100 000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos Estudo visando a despoluição dos Rios Alcoa e Baça (Vale de Cela)Dotação para 1996: 15 000 contosA Sr." Presidente: — Srs. Deputados, uma vez que já se encontra presente na Sala o Sr. Secretário de Estado da Saúde, vamos interromper agora a apreciação das propostas relativas ao Ministério do Ambiente e passamos de seguida à discussão e votação das propostas relativas ao Ministério da Saúde.