53 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 136/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Viseu  Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 46 - 47]  N.o 144/XI (1.a)-AC Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Barragem da Foupana [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 59]  N.o 145/XI (1.a)-AC Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  Contrato de parceria público-privada estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4 - 5]  N.o 147/XI (1.a)-AC Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS)  S.E. ADJ. E DA SAÚDE  Abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, Concelho de Paredes [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 8]  N.o 148/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9 - 10]  N.o 150/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 13 - 14]  N.o 153/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Financ. e Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas  Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007 [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 19 - 23]  N.o 155/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 25 - 26]  N.o 160/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das zonas desfavorecidas" [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7]  N.o 164/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 11]  N.o 165/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 12]  N.o 172/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 19]  N.o 173/XI (1.a)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5 - 6]  N.o 174/XI (1.a)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7 - 8]  N.o 175/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Estudo sobre o novo modelo de financiamento dos hospitais [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9 - 10]  N.o 176/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 11 - 12]  N.o 190/XI (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 26]  N.o 192/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Programa de Modernização do Parque Escolar - Escolas do concelho da Batalha [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 30 - 31]  N.o 193/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reinstalação de Serviços Públicos na cidade da Figueira da Foz [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 32 - 33]  N.o 197/XI (1.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 10]  N.o 198/XI (1.a)-AC Miranda Calha (PS)  MIN SAÚDE  Prestação de cuidados da Saúde no Concelho de Gavião [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 11]  N.o 199/XI (1.a)-AC Paulo Pisco (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 12 - 13]  N.o 202/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 18 - 19]  N.o 203/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP)  Governo Civil Distrito de Braga  Via Intermunicipal Vizela-Joane [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6 - 7]  N.o 209/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 16]  N.o 210/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 17]