II SÉRIE-B — NÚMERO 17 504 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4605/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Segurança em infraestruturas públicas     N.o 4608/XIII/2.a   Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE  N.o 4609/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência  N.o 4612/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Barragem do Baixo Sabor: autarquias denunciam que EDP não paga o que lhes deve     N.o 4613/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Descarga ilegal de camião cisterna num coletor de saneamento em Aveiro     N.o 4616/XIII/2.a   Filipe Neto Brandão (PS)    MIN. DA CULTURA   Procedimento de classificação do Museu de Aveiro para Museu Nacional de Aveiro     N.o 4617/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Praia da Cresmina     N.o 4618/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Solos contaminados no Parque das Nações     N.o 4619/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Solos contaminados     N.o 4620/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico  N.o 4622/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Atividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira  N.o 4626/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Licença de caçador     N.o 4627/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores  N.o 4628/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)  N.o 4630/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social  N.o 4632/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)    S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA   Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social  N.o 4633/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão a esse adutor  N.o 4634/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de Albufeira)  N.o 4635/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Suspensão das emissões da RTP pelo Governo da Guiné-Bissau     N.o 4636/XIII/2.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo Atlântico (AdTA)     N.o 4641/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO MAR   Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira     N.o 4643/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 4646/XIII/2.a   António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite   MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Acidentes com Tratores Agrícolas em 2016 e primeiro semestre de 2017.