40 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Vânia Jesus.A Sr.a Vânia Jesus (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, relativamente à matéria trazida a discussão por parte do PCP, gostaria de lembrar, particularmente ao Sr. Deputado, que se houve grupo parlamentar que procurou criar condições para que houvesse negociação entre as estruturas sindicais e o Governo foi o do PSD,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O resultado está à vista!...A Sr.a Vânia Jesus (PSD): — » quando apresentou um projecto de resolução nesta Casa»Aplausos do PSD.» para que houvesse uma pacificação, após os quatro anos de instabilidade que se viveram nas nossas escolas devido aos factores negativos do Estatuto de 2007 e contra o qual, se a memória não me falha, nenhum dos grupos parlamentares votou contra.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Veja lá!A Sr.a Vânia Jesus (PSD): — Aliás, o que esteve na base do projecto de resolução está hoje no acordo de princípios que foi assinado entre o Governo e as estruturas sindicais, nomeadamente a eliminação da dupla carreira, o novo modelo de avaliação e a não penalização dos professores que não cumpriram o estipulado no modelo.A primeira nota que quero deixar é a de que estamos satisfeitos, sim, com a assinatura do acordo, mas estamos extremamente preocupados, com certeza, após as audiências de ontem e o testemunho deixado hoje pelas estruturas sindicais na Comissão de Educação e Ciência,»   O Sr. Bruno Dias (PCP): — É um «contentamento descontente»...!A Sr.a Vânia Jesus (PSD): — » com o impacto que isto poderá ter nas nossas escolas. É porque, após o aparente período de tréguas e clima de entendimento pós-negocial decorrente do acordo entre as estruturas sindicais e o Governo (a verdade é que se assistiu a um abrir de braços por parte do Ministério), esta semana o Ministério veio impor um documento que o transforma e que traz alterações substanciais que nunca estiveram sobre a mesa das negociações com os sindicatos — ainda ontem havia quem chamasse a isso «traição negocial»...! Lembro também que foi enviado um documento às estruturas sindicais que, segundo nos foi dito, era confidencial. Os Deputados e as Deputadas desta Assembleia da República foram deixados à margem dessas informações, sendo que bem sabe a Sr.a Ministra da Educação que foi criado — como foi dito aqui, hoje — um grupo de trabalho para acompanhar estas matérias.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Vânia Jesus (PSD): — Por isso, termino dizendo ao Sr. Deputado Miguel Tiago que, mais do que chamar à responsabilidade o Partido Social-Democrata e esta bancada, seria útil chamar à responsabilidade o Governo e a bancada do PS para que não se assista ao percurso que vivemos neste últimos quatro anos e a esta inversão de marcha nas negociações.A verdade é que só ontem, depois de recebermos os sindicatos na Comissão de Educação e Ciência, é que o Ministério voltou a reabrir um período de negociações. Logo, isto não é sério. É preciso percebermos que rumo é que isto vai ter e chamar igualmente à responsabilidade, sobretudo, a bancada do Partido Socialista.