7 DE DEZEMBRO DE 2019 463 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2594/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-19 A Petrogal e a descapitalização da Segurança Social  N.o 2595/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério das Finanças  2019-07-19 Situação de «Lesados do BES» que não aceitaram as soluções propostas  N.o 2598/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2019-07-19 Falta de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, concelho Barreiro, distrito de Setúbal N.o 2599/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2019-07-19 Pressão sobre alunos e pais a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2600/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2019-07-19 Pressão sobre alunos e pais a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2602/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-19 Acordo de cooperação com o Setor Solidário e Social inclui a prestação social para a inclusão no rendimento do agregado familiar penalizando os beneficiários da prestação institucionalizados N.o 2603/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-07-19 Homologação das candidaturas das técnicas especializadas e dos técnicos especializados de educação, previsão de abertura dos procedimentos concursais e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP N.o 2604/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-07-20 Falta de manutenção dos edifícios do bairro amarelo, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 2606/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério das Finanças  2019-07-22 Situação da Agência Lusa  N.o 2607/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Cultura  2019-07-22 Situação na Agência Lusa  N.o 2611/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-07-23 Atraso no processo de transmissão do alvará do Instituto de Música Vitorino Matono  N.o 2617/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-07-24 Exames surpreendem alunos com excerto de Os Lusíadas e perguntas de Matemática sem resposta N.o 2619/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-07-24 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal  N.o 2622/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Cultura  2019-07-24 Corte no financiamento da Agência Lusa  N.o 2623/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério das Finanças  2019-07-24 Corte no financiamento da Agência Lusa