II SÉRIE-B — NÚMERO 17 308 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2750/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial 2020-05-21 Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas N.o 2752/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD) Secretária de Estado do Turismo 2020-05-21 Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas   N.o 2753/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts N.o 2755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-05-21 Anta do Vale da Lage   N.o 2758/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto N.o 2760/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-21 COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa N.o 2762/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-21 Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes   N.o 2763/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-21 Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da Comunicação Social, no âmbito da crise da COVID-19 N.o 2766/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-21 Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras- Caldas da Rainha N.o 2767/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-22 Pedido de Inspeção Aterro Sanitário de Lustosa, Lousada N.o 2768/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-22 Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2019 N.o 2769/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-05-22 Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco   N.o 2770/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-05-22 Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão   N.o 2772/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro do Mar 2020-05-22 Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise COVID-19. N.o 2773/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-23 Anta do Vale da Lage   N.o 2774/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-05-23 Condições nas Conservatórias em contexto de COVID-19   N.o 2775/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e Trofa