506 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 115/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação de precaridade e desemprego dos psicólogos escolares [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 33 - 34]  N.o 118/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Construção do Arquivo Distrital de Évora [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 39]  N.o 121/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Morte de um jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, em Vila Nova de Famalicão, na saída de um autocarro escolar [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 44 - 48]  N.o 124/XI (2.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  MODCOM [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 59 - 61]  N.o 127/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Riscos para o Mosteiro da Batalha pelo previsível trânsito pesado na estrada contígua, devido a introdução de portagens na Variante da Batalha [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 65 - 66]  N.o 130/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Parque Natural da Arrábida - Pedreiras [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 73 - 74]  N.o 132/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Unidade de tumores do aparelho locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 5 - 6]  N.o 133/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 7 - 8]  N.o 134/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 9 - 10]  N.o 138/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Destruição do aparelho produtivo no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 18]  N.o 141/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso na empresa "Todos ao Palco"/Rivoli do Porto [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 22 - 23]  N.o 145/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN CULTURA  A recuperação da Igreja Matriz de Portimão.[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 30 - 31]  N.o 153/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Caldas das Taipas - despoluição do AVE [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 46 - 49]  N.o 154/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Concurso dos psicólogos [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 50 - 51]  N.o 155/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 52 - 54]  N.o 158/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  BE estranha parecer favorável para a exploração de caulino no lugar de Gandra, Barcelos, por parte da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 60 - 64]  N.o 160/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 67 - 68]  N.o 161/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 69 - 70]  N.o 163/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Programa Específico para Melhoria do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade - Contratualização para 2010 [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 73 - 74]