II SÉRIE-B — NÚMERO 37 166 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1191/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-03 Rebentamento de bacia com lamas de dragagem no Estuário do Sado N.o 1193/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-04 Encerramento do estaleiro de construção naval de Barcos Rabelos no Rio Douro   N.o 1194/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-04 Tem o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social programado investir num Centro de Formação avançada na cidade de Leiria? N.o 1196/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-04 Cancelamento de estágios clínicos   N.o 1200/XIV/2.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2021-02-04 Preservação do património material e imaterial dos barcos rabelos e do estaleiro em Vila Nova de Gaia N.o 1201/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Selagem dos animais abatidos na Herdade da Torre Bela N.o 1206/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Instalação de central fotovoltaica em área florestal ardida no concelho de Ovar   N.o 1207/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Nomeação do vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada como Presidente da Fundação Mata do Bussaco N.o 1214/XIV/2.a Rui Rio (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-08 Requerimento para inclusão de informação sobre processo de vacinação no Boletim Diário da Direção Geral de Saúde e de divulgação de mais informação no portal da Direção-Geral de Saúde N.o 1215/XIV/2.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-08 Eventual vacinação indevida de funcionários na Segurança Social do distrito de Setúbal   N.o 1216/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Os impactos da florestação, desflorestação e reflorestação no património arqueológico N.o 1217/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Falta de recursos humanos na DGPC e DRC   N.o 1219/XIV/2.a André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-05 Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no Estuário do Sado, sita na zona da Mitrena, Setúbal N.o 1220/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-05 Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a continuidade da Avaliação de Impacte Ambiental das centrais fotovoltaicas N.o 1222/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-05 As condições precárias da Escola Superior de Dança