II SÉRIE-B — NÚMERO 41 284 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1850/XIII/3.a - AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Ourém  Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local  N.o 1858/XIII/3.a - AL Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Pedrógão Grande  Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local  N.o 1859/XIII/3.a - AL José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Penacova  Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local  N.o 1864/XIII/3.a - AL Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Peniche  Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local  N.o 1870/XIII/3.a - AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Ponte da Barca  Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local  N.o 1875/XIII/3.a - AL João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Portimão  Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local  N.o 1882/XIII/3.a - AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Povoação  Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local  N.o 13/XIII/4.a - AL André Silva (PAN)  Câmara Municipal de Tomar  Poluição rio Nabão  N.o 69/XIII/1.a - EI Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  Banco de Portugal  Informação relativa ao envio de fatura-recibo pelas instituições de crédito  N.o 80/XIII/1.a - EI Heloísa Apolónia (PEV)  Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  Renunerações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  N.o 85/XIII/1.a - EI Heloísa Apolónia (PEV)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  N.o 108/XIII/1.a - EI Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Universidade da Beira Interior  O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior  N.o 14/XIII/2.a - EI Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  Entidade Reguladora do Setor Elétrico  Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira  N.o 29/XIII/2.a - EI João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Governador do Banco de Portugal  Obrigações retransmitidas para o BES  N.o 23/XIII/3.a - EI Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  Cativações nas Entidades Reguladoras N.o 30/XIII/3.a - EI Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)  Cativações nas entidades reguladoras (caso da ERSAR)  N.o 34/XIII/3.a - EI Jorge Costa (BE)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  Extensão do prazo do subsídio das eólicas N.o 22/XIII/4.a - EI Luís Monteiro (BE)  Instituto Politécnico de Portalegre  Praxe Académica  N.o 25/XIII/4.a - EI Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  Praxe Académica