14 DE JUNHO DE 1997108-(3)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n" 47/VI1 (2.")-AC. do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD), sobre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Benedita................    108-(24)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 767V1I (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Vila Franca de Xira no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Local c Ordenamento do Território........................................................................   I08-Í24)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos n."* 97 a 103, 133 e 183/VII (2")-AC. do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, as candidaturas ao PIDDAC nos concelhos de Vila Franca de Xira, Lisboa e Oeiras no âmbito do Ministério do Ambiente........................................................     108-<25)Do Instituto do Desporto ao requerimento n..° 186/VII (2.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre as candidaturas ao PIDDAC apresentadas por autarquias ou colectividades do concelho de Oeiras.......................................     108-<26)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 187/VII (2*)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da INDUVIS. S.A..........................................    108-(26)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 301/ VII (2.")-AC. dos Deputados Carlos Coelho e outro (PSD), sobre os titulares de órgãos sociais das empresas de capitais públicos e maioritariamente públicos l08-{26) Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 338/Vll (2.°)-AC. da-Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o registo do número deET AR existentes em Portugal......................................     !08-(27)Do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 376/ VII (2°)-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as medidas de divulgação da EXPO 98 no estrangeiro .........................................................................     108-(27)Do Ministério para a Qualificação e o' Emprego aos requerimentos n.TM 430 e 437/VU (2.")-AC. respectivamente dos Deputados José Calçada (PCP) e António Dias (PS), sobre as condições de segurança e trabalho nas empresas sediadas na zona industrial de Vila Nova deCerveira..............................................'...........................     l08-(28)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 450/VII (2.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre a situação em que se encontra o agente da PSP LuísSeverino, detido em Caxias..........................................    l08-(30)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 464/VII (2.')--AC, dos Deputados Adriano Azevedo, José Cesário e Carlos Marta (PSD), sobre a aplicação da política dajuventude no distrito de Viseu.....................................     108-{30)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 498/VH (2.*)-AC, dos Deputados Pacheco Pereira. Castro de Almeida, Gilberto Madail, Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre o Sistema Integrado de Resíduos Industriais......................................     I08-(31)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 507/V11 (2.°)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a actividade e participação dos conselhos regionais de saúde., comissões concelhias de saúde e conselhos gerais dos hospitais...........................................................    I08-(3I)Da Secretaria de Estado dos Recurso Naturais ao requerimento n.° 603/VII (2.')-AC. da Deputada Jovita Matias (PS), sobre o licenciamento para a construçãode uma moradia em Cacela-a-Velha............................    I08-(3I)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 6I0/V1I (2.")-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o reconhecimento das ciênciasnaturais e homeopáticas................................................     108-(32)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.'*624e 625/VII (2.")-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre, respectivamente, as Escolas Básicas Integradas de Carregosa/Pindeloe de São Roque/Nogueira do Cravo............................     108-02)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 632/VII (2.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre resíduos de fibrocimento...................................................................    108-03)Das Secretarias de Estado da Administração Educativa e dos Recursos Naturais, respectivamente aos requerimentos n.~ 647 e 648/VII (2.*)-AC. do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP). sobre a situação em que se encontra a Escola Básica de Bocage....................................     !08-(33)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 653/ VII (2.')-AC. da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), sobre a execução do programa de modernização da indústria têxtil..................................................     108-04)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 683/VfJ(2.')-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre a construção de um estabelecimento prisional de altasegurança em Portela de Messines..............................    108-05)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 684/ VII (2.")-AC, da Deputada Jovita Matias (PS), sobre a situação da Eurodáqua. S. A.. Empresa de Aquaculturae Pesca, com sede em Castro Marim..........................     108-05)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 690/ VII (2")-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as alierações no projecto da CR1L enire o nó daBuraca e a Pontinha......................................................     108-05)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 696/VII (2.°)-AC, do Deputado Francisco José Martins (PSD), sobre a reforma dos serviços de urgência na área daGrande Lisboa...............................................................     108-05)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 709/VII (2.°)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a recuperação doBairro do Vale do Fomo..............................................     108-06)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 710/VII (2.')-AC.'do Deputado Lemos Damião (PSD), sobre a poluição da ribeira Teja,afluente do rio Douro...................................................    108-06)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos reque-• rimemos n.'*724 e 7267V1I (2.°)-AC, do Deputado Sílvio Rui Ccrvan (CDS-PP). sobre, respectivamente, a relação dos processos pendentes relativos à autorização de funcionamento de novos cursos em estabelecimentos de ensino superior já reconhecidos e a lista dos processos pendentes de reconhecimento do interesse público de estabelecimentos de ensino superior quederam entrada até ao ano de 1996 ..............................     108-06)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 731/ VII (2*)-AC, do Deputado Francisco Fonenga (PS), sobre a exclusão das contribuições para regimes deprotecção social...................................................'..........     108-(45)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 734/VII (2°)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as instalações da EscolaSecundária de Monção..................................................     t08-<45)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 735/VII (2.°)-AC. do Deputado Nuno'Correia da Silva (CDS-PP), sobre o número de alunos que beneficiaram de bolsas de estudo no ensino superiorpúblico...........................................................................     l08-(45)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n°742/VII (2.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o pedido de reconhecimento de especificidade para a carne de bovino tradicional de Lameiro.........................................    l08-(46)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 75I/VI1 (2.°)-AC, dos Deputados José Cesário e outros (PSD), sobre a Escola Básica 2. 3de Ferreira de Alves, no concelho de Salão...............     l08-(46)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°75cVV77 (2.")-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobreos odontologistas dos ex-serviços médico-sociais........   lu8-(46)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 757/VI|.(2.")--AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) 108-(46) Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 759/VII (2,")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a remoção do amianto na BaseAérea de Beja...............................................................    l08-(47)Do Ministro Adjunto ao reouerimejjio g° 764/VJJ /2> -AC, dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Gilberto Madail (PSD), sobre a criação e instalação de uma delegação da Radiotelevisão Portuguesa no distrito de Aveiro   t08-(47)