97 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 436/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Hospitais do SNS [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 17 - 18]  N.o 437/XI (1.a)-AC Defensor Moura (PS)  S.E. TRANSPORTES  Transporte Ferroviário no Litoral Norte (Linha do Minho).[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 19 - 20]  N.o 445/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Envio de estudo que determinou a extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, Marvila [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 8]  N.o 446/XI (1.a)-AC Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  Estudo completo dos e-municípios 2009 [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 9 - 10]  N.o 539/XI (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Subsídio a um órgão de Comunicação Social escrita da Comunidade Portuguesa da Venezuela (Correio de Caracas) [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 5]  N.o 541/XI (1.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos de manutenção das locomotivas da CP pelo ACE EMEF/SIEMENS [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 8 - 9]  N.o 548/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Correia de Jesus (PSD)  MIN SAÚDE  Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 12 - 15]  N.o 549/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Decreto-Lei no 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção Precoce [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 16 - 21]  N.o 550/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN SAÚDE  Decreto-Lei no 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção Precoce [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 22 - 27]  N.o 552/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Empresas Públicas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 5 - 6]  N.o 553/XI (1.a)-AC Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN SAÚDE  ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 7 - 8]  N.o 558/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI-Rev.3" [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 16]  N.o 559/XI (1.a)-AC Agostinho Branquinho (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Serviço Público de Televisão - aditamento a requerimento apresentado nesta data [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 17]  N.o 560/XI (1.a)-AC Agostinho Branquinho (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Serviço Público de Televisão [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 18 - 20]  N.o 561/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Remunerações dos administradores da CGD [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 21 - 22]  N.o 562/XI (1.a)-AC Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  IAPMEI  Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha PME investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 23 - 25]  N.o 582/XI (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 7]  N.o 585/XI (1.a)-AC Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Parceria público-privada de Loures [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 13]  N.o 586/XI (1.a)-AC Horácio Antunes (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 14 - 15]