12 DE ABRIL DE 199780-(ll)MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESASAssunto: Resposta ao requerimento n.° 396/VII (2.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a situação dos funcionários da DGACPP (ex-IAECP).Em resposta ao requerimento indicado em epígrafe, juntam-se dois mapas com a relação do pessoal que transitou do ex-IAECP (anexos n.os 1 e 2).26 de Março de 1997. — O Chefe do Gabinete, Miguel Almeida Fernandes.ANEXO N.° 1Transitaram do ex-IAECP para o quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros, conforme publicação no Diário da República, n.° 87, de 14 de Abril de 1994, 162 funcionários.Desses 162 funcionários estão em funções nas delegações regionais 15:Delegação Regional de Aveiro:José Mendonça Lemos, técnico superior principal.Delegação Regional de Braga:Maria de Jesus da Silva Ferreira Cascão, terceiro-oficial.Delegação Regional de Chaves:Marinha Ferreira Soares de Almeida, terceiro-oficial. Maria Teresa Lopes e Silva Carvalhal, terceiro-oficial.Delegação Regional de Coimbra:Maria de Lourdes Rodrigues Dias, chefe de repartição. Joaquim das Neves Martins, segundo-oficial.Delegação Regional da Guarda: Júlia Maria Pereira, terceiro-oficial.Delegação Regional do Porto:Jorge Carlos Miranda de Oliveira, técnico superior principal.MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 375/VTJ. (2.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os subsídios atribuídos às associações portuguesas na Europa e fora da Europa.Em resposta ao requerimento n.° 375/VÍI (2.*)-AC, apresentado pela Deputada Manuela Aguiar e remetido a este Gabinete a coberto do ofício n.° 60/SEAP/97, de 14de Janeiro, tenho a honra de junto enviar a V. Ex." cópia do Diário da República, n.os 96, 246, 216 e 67, respectiva-, mente de 23 de Abril de 1996, 17 de Setembro de 1996, 24 de Outubro de 1996 e 20 de Março de 1997 (a).2 de Abril de 1997.—Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)(a) Os referidos documentos foram entregues à Deputada.Ariosto Aurélio Peixoto dos Santos Leitão, primeiro--oficial.Matilde Maria da Costa Lopes Moreira dos Santos,primeiro-oficial. Carlos João Leite Pimentel, primeiro-oficial. Orlando das Neves Fonseca, primeiro-oficial. Fernando do Rio Dias de Oliveira, primeiro-oficial. Fernando da Silva Mendes, auxiliar administrativo. Manuel Rodrigues, auxiliar administrativo.Delegação Regional de Viseu: Nenhum funcionário.Estavam requisitados pelo ex-IAECP e foram integrados, precedendo concurso, no quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros cinco funcionários:Delegação Regional de Aveiro:Ana Lúcia de Oliveira Brigeiro, terceiro-oficial.Delegação Regional de Braga:Maria Teresa da Costa Marques Paraíso, terceiro-oficial.Delegação Regional de Chaves: Valter Alexandre Vaz Rodrigues, terceiro-oficial.Delegação Regional da Guarda:Maria Teresa Ferraz Passos Rodrigues, terceiro-oficial.Delegação Regional do Porto:Maria José do Amaral Santos Gomes da Fonseca, terceiro-oficial.Estavam contratados pelo ex-IAECP e mantêm-se nessa situação 12 funcionários:Delegação Regional de Aveiro:Guilhermina Conceição Simões, auxiliar de limpeza.Delegação Regional de Braga:Ana Maria Gomes Ribeiro, auxiliar de limpeza. Maria de Lurdes Afonso Rebelo de Araújo, auxiliar de limpeza.Delegação Regional de Bragança: Cecília Maria Machado Marrocos, auxiliar de limpeza.Delegação Regional de Chaves: Maria Joaquina Fernandes, auxiliar de limpeza.Delegação Regional de Coimbra: Maria dos Prazeres Lebre, auxiliar de limpeza.Delegação Regional da Guarda: Maria da Conceição Pereira, auxiliar de limpeza.Delegação Regional do Porto:Gualdina da Silva Rocha, auxiliar de limpeza. Deolinda Monteiro de Azevedo, auxiliar de limpeza. Augusto Vieira, auxiliar de limpeza.