230 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 487/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S. Francisco [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 51 - 52]  N.o 493/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Que cursos os jovens portugueses têm ao seu dispor [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 65]  N.o 496/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 6]  N.o 499/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na Escola Primária n.o 12 - Amoreiras, Freguesia de S. Julião, Setúbal [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 12]  N.o 500/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 13 - 14]  N.o 504/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 20 - 21]  N.o 509/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Greves na Soflusa - Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 31 - 32]  N.o 511/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Adesão à Sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações a recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 35 - 36]  N.o 513/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Centro de Saúde do Bombarral, Distrito de Leiria [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 39 - 40]  N.o 516/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM na União Europeia [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 45 - 46]  N.o 517/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 47 - 48]  N.o 518/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 49 - 50]  N.o 519/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 51 - 52]  N.o 520/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 53 - 54]  N.o 522/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames - Fundão [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 57 - 58]