38 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 122/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS MIN DEFESA NACIONAL  Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 13 - 14]  N.o 123/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 15 - 16]  N.o 131/X (3.a) - AC  Vasco Franco (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 4 - 5]  N.o 138/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN SAÚDE  Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 17 - 18]  N.o 145/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre os Países que constituíram as antigas Províncias/Colónias Ultramarinas  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 31]  N.o 146/X (3.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 32 - 33]  N.o 152/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Nível de arsénio na água da rede pública  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 43 - 44]  N.o 153/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nível de arsénio na água da rede pública  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 45 - 46]  N.o 154/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   Instituto Regulador de Águas e Resíduos  Nível de arsénio na água da rede pública  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 47 - 48]  N.o 155/X (3.a) - AC  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 49 - 50]  N.o 156/X (3.a) - AC  João Serrano (PS), Marcos Sá (PS)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  "Sorria não foi apanhado": A Detecção de Radares por GPS  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 51 - 52]  N.o 157/X (3.a) - AC  Fernando Negrão (PSD)   MIN JUSTIÇA  Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 53 - 57]  N.o 158/X (3.a) - AC  Carlos Lopes (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição em Casal de Sousas - Ansião  [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 4 - 6]  N.o 160/X (3.a) - AC  Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Sobre as ITI nas áreas classificadas  [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 9 - 10]  N.o 163/X (3.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei No 12/2004, de 30 de Março  [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 18]  N.o 164/X (3.a) - AC  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Suspensão da Produção de Amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal  [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 19 - 20]