II SÉRIE-B — NÚMERO 43 90 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1521/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-31 Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa  N.o 1522/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e lay-off em junho N.o 1523/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e lay-off em junho N.o 1524/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-03-31 Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do Norte  N.o 1525/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-31 Agravamento da situação no aterro de Sobrado N.o 1527/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em contexto da COVID-19  N.o 1528/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-31 Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19  N.o 1529/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão, despedimentos de trabalhadores  N.o 1530/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox  N.o 1531/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Imposição de férias na empresa Flamingo  N.o 1532/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na CNB Camac  N.o 1533/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto  N.o 1534/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto N.o 1536/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-31 Situação dos Carteiros no Centro de Distribuição Postal de Gondomar/Valongo  N.o 1537/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi  N.o 1538/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro  N.o 1540/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19 N.o 1542/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias dos refeitórios escolares