164 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3671/XII (1.a) Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-24  Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia [DAR II série B 261, 2012-0726]  N.o 3684/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-24  Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3687/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25  Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3700/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25  Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3701/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3702/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25  Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo- Porto [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3707/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25  Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3709/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25  Acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3710/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3713/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25  Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3715/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25  Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3717/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-25  O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3729/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-26  Integração profissional dos licenciados em Criminologia.[DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3737/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-27 Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo [DAR II série B 264, 2012-0730]