6 DE FEVEREIRO DE 2017 293 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 859/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação do IC1 Troço Alcácer do Sal - Grândola N.o 860/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto em placas de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital N.o 861/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção dos itinerários complementares IC6, IC7 e IC37 N.o 863/XIII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES  Apelo à Comunidade em Clermont-Ferrand para angariar 150.000 euros em donativos para construir um novo posto consular N.o 864/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Descida do IVA da restauração  N.o 865/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social em Vila Franca de Xira (LISBOA) N.o 867/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA N.o 868/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto N.o 869/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila Real N.o 870/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Regulamentação da pesca do meixão  N.o 871/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 874/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social N.o 882/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores N.o 884/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento Coletivo na Portway  N.o 887/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cumprimento do Decreto no 10/2013, de 14 de junho N.o 890/XIII (1.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Arquivo Sonoro Nacional  N.o 891/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação da produção de arroz