6 DE FEVEREIRO DE 2021 151 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 217/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-08 Ação da Brigada de intervenção rápida na Santa Casa da Misericórdia de Bragança  N.o 218/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação 2020-10-08 Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 223/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Degradação e ausência de investimentos na proteção às zonas ribeirinhas e no apoio à pesca na área Porto Brandão/Trafaria/Cova do Vapor (Concelho de Almada – Distrito de Setúbal) N.o 225/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas  N.o 226/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado  N.o 229/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de risco  N.o 230/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã N.o 233/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 2020-10-09 Ampliação do Centro Social de Dornelas  N.o 234/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Precariedade nas AEC do Município de Tondela, Distrito de Viseu  N.o 235/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-09 Pagamento Por Conta: situação das micro, pequenas e médias empresas (MPME)  N.o 237/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas Escolas Básicas de Santiago do Cacém  N.o 238/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de equipamentos adequados nas Unidades de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita  N.o 239/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-09 Insolvência do Spin Park, Centro de Incubação de Base Tecnológica instalado no Ave Park  N.o 240/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação de cartão de cidadão  N.o 241/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-09 Programa PREVPAP na Agência Nacional Erasmus+ E+F N.o 242/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-09 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis – 1.a insistência N.o 244/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima  N.o 246/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho  N.o 247/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-09 Restrições no apoio aos sócios-gerentes