4 DE SETEMBRO DE 2021 127 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 300/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-14 Profissionais da cultura – penhora de bens N.o 304/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-10-14 Financiamento dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) N.o 306/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-14 Avaliadores nas escolas em tempo de Pandemia   N.o 312/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-15 Falta de disponibilização de apoio de auxiliares da ação educativa   N.o 313/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-15 Atrasos significativos nas juntas médicas de incapacidade   N.o 314/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-15 Medidas urgentes para assegurar a qualidade da resposta do Hospital do Espírito Santo (HESE) nos cuidados de Pediatria N.o 317/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-16 Impedimento de aluno voltar à escola após recuperar de COVID-19   N.o 319/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco   N.o 345/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos de COVID-19   N.o 346/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 349/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 358/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades N.o 363/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes públicos   N.o 383/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Execução do Programa de Investimentos na Área da Saúde N.o 387/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço do número de camas de agudos e de camas de cuidados intensivos N.o 388/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-23 Fundo de recuperação de crédito para os lesados do Banif N.o 389/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-23 Problemas que afetam os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos