158 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 862/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 37]  N.o 863/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção de posto de abastecimento junto a habitações  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 38-39]  N.o 864/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 40-41]  N.o 866/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 44-45]  N.o 870/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 52-53]  N.o 871/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   PRIMEIRO-MINISTRO  Creches e Infantários nas instituições do Estado  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 54-57]  N.o 874/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 61-62]  N.o 875/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos"  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 63-64]  N.o 876/X (3.a)  Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 65-67]  N.o 878/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S.Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II)  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 70]  N.o 880/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 72]  N.o 881/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73]  N.o 882/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 74]  N.o 883/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S.Veríssimo, Barcelos  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 75]  N.o 884/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 76-77]