6 DE JANEIRO DE 2020 293 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 139/XIII/2.a – AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Relatório da Comissão Administrativa da Casa do Douro.  N.o 140/XIII/2.a – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Dados nacionais de adoção de crianças N.o 143/XIII/2.a – AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Situação do tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 144/XIII/2.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD) SE dos Assuntos Fiscais  Pagamento dos Juros de Mora do IMI e do IMT aos Muncipios  N.o 145/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha N.o 147/XIII/2.a – AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Mar  Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de controlo para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas ('Carta por pontos') N.o 152/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Relatório e conclusões do Grupo de Trabalho para a promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde N.o 156/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP) Ministério do Ambiente  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 158/XIII/2.a – AC André Silva (PAN) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros  N.o 160/XIII/2.a – AC Paulo Sá (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plano de ação para a fileira do figo-da-índia  N.o 163/XIII/2.a – AC Santinho Pacheco (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Terminal Ferroviário da Guarda  N.o 164/XIII/2.a – AC Regina Bastos (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD) Primeiro-Ministro  Estudo para análise do impacto económico de uma eventual relocalização da Agência Europeia do Medicamento em Portugal N.o 170/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 96/2013, de 30 de dezembro  N.o 172/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Bolsa de Terras  N.o 175/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Recursos humanos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)  N.o 176/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP) Ministério da Justiça Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro