480 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Fundos Próprios  11.637.916.720,23 268.849,42 11.638.185.569,65 Passivo 1.341.198.215,29 (532.239.677,70) 808.958.537,5915. Após o processo de consolidação foi reconhecido em Fundos Próprios um ajustamento a crédito na conta 571 – Reservas legais, no valor de € 268.849,42, que foi reflectido enquanto diferença de consolidação, em “Saldos internos ao sistema de segurança social por reconciliar” sendo que € 249.372,62 respeitam a uma diferença de conciliação entre o IGFSS e o ISS – Serviços centrais; e € 19.476,80 reportam-se a uma diferença de reconciliação na conta Acréscimos e diferimentos nas entidades internas da RAA, constatando-se contudo que esta diferença traduz o dobro de € 9.738,40, montante relevado a crédito em duas entidades da referida Região Autónoma, pelo que se deduz que não se trata de uma diferença de conciliação mas sim de um erro de classificação em uma das entidades, que deveria ter reconhecido um saldo devedor e não um saldo credor (inversão de registo).16. Das diferenças enunciadas nos pontos anteriores resulta não existir total segurança de que os valores reconhecidos pelas entidades consolidadas, embora conciliados, correspondam à verdadeira extensão das suas dívidas activas e passivas.17. Regra geral, existe garantia de que os saldos das contas entre as diversas entidades, incluídos no dossier de conciliação, estão efectivamente conciliados sendo as diferenças registadas na conta 5711100099 – Saldos internos do sistema de segurança social por reconciliar.18. Regista-se que o saldo da conta 5711100099 – Saldos internos do sistema de segurança social por reconciliar se reduziu de forma significativa em relação aos anos anteriores.19. No registo contabilístico das operações de consolidação, a anulação de saldos devedores e credores através do registo do seu valor a débito e a crédito, respectivamente, é susceptível de provocar distorções no caso das contas “mistas”, podendo perder-se a natureza do saldo devedor e credor.20. As transferências de activos e passivos entre o Instituto da Segurança Social e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social deram lugar a eliminação das correspondentes operações recíprocas. Contudo, por insuficiência do Sistema de Informação Financeira, não é possível validar a integralidade dos valores constantes da conta 577 – Reservas decorrentes de transferência de activos. Acresce que a informação contida no Anexo às Demonstrações financeiras consolidadas relativas às rubricas de aumentos e reduções de imobilizado se encontram sobreavaliadas, não referindo o Anexo tal facto.21. Os valores das operações recíprocas foram eliminados tomando em consideração os valores constantes quer das contas individuais das instituições da segurança social, quer os constantes da conta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, previamente conciliados, o que conduz, designadamente, à diminuição do risco de eliminação de montantes em contas cujos saldos não a suportem.22. Regista-se um saldo de € 176.737.616,14 na conta 411 – Partes de capital, importando salientar que tais participações sociais estão valorizadas com recurso a diferentes critérios. Assim, o II SÉRIE-E — NÚMERO 16____________________________________________________________________________________________________________480Consultar Diário Original