II SÉRIE-B — NÚMERO 12 598 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1420/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 59 - 60]  N.o 1421/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 61 - 62]  N.o 1422/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita do RERT I e valores totais amnistiados [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 63 - 64]  N.o 1424/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 67 - 68]  N.o 1425/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013 [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 5 - 6]  N.o 1426/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I - Impedidos de proceder a marcação de consultas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 7 - 8]  N.o 1430/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 15 - 16]  N.o 1432/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 19 - 20]  N.o 1433/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 21 - 23]  N.o 1434/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 24 - 25]  N.o 1435/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 26 - 27]  N.o 1436/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 28 - 29]  N.o 1438/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 31 - 32]  N.o 1439/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos nas empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 33 - 34]  N.o 1440/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 35 - 36]  N.o 1442/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 39 - 40]  N.o 1449/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal SA, Torres Vedras [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 52 - 54]  N.o 1453/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em Berlim [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 62 - 63]  N.o 1454/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 64 - 65]