II SÉRIE-B — NÚMERO 8 194 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 170/XIII (2.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 96/2013, de 30 de dezembro N.o 172/XIII (2.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Bolsa de Terras  N.o 175/XIII (2.a)-AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recursos humanos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) N.o 177/XIII (2.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro N.o 179/XIII (2.a)-AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Execução da RCM no 56/2012 de 5 de julho, sobre as Linhas Orientadoras e Estratégicas para o Cadastro e a Gestão Rural N.o 186/XIII (2.a)-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  A PT/ALTICE e o funcionamento das comunicações  N.o 188/XIII (2.a)-AC Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto do cenário pós-BREXIT N.o 194/XIII (2.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Disponibilização de 60 mil hectares de terras do Estado na Bolsa de Terras N.o 195/XIII (2.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Investimento dos quadros comunitários na floresta N.o 198/XIII (2.a)-AC Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Revisão da Despesa Pública (RDP)  N.o 203/XIII (2.a)-AC Teresa Morais (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acesso à "fita do tempo" e lista de meios dos fogos ocorridos em Mação N.o 3/XIII (1.a)-AL Margarida Balseiro Lopes (PSD)  Câmara Municipal de Marinha Grande  Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande N.o 10/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcobaça  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 27/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Amarante  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 45/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Barreiro  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 47/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Beja  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal