321 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1261/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento ilegal em situação de lay off [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 23 - 24]  N.o 1262/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Medidas de apoio à indústria da madeira e do mobiliário [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 25 - 26]  N.o 1264/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 29 - 31]  N.o 1266/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Esgotos da cidade de Abrantes passam por uma ETAR em ruínas e vão parar directamente ao rio Tejo [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 34]  N.o 1267/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Falta de matadouro na região do Algarve [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 35]  N.o 1268/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Vimioso-Outeiro-IP4/AE4 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 36]  N.o 1269/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Informação sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado no ensino superior e número de estudantes deslocados [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 37]  N.o 1270/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congestionamento de tráfego na A23 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 38 - 39]  N.o 1271/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância perturba tráfego rodoviário [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 40]  N.o 1272/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação do pavimento da estrada Nacional 361, entre Alcanena e Alcanede [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 41]  N.o 1274/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 44 - 45]  N.o 1280/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37), na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 58 - 60]  N.o 1281/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN DEFESA NACIONAL  Ordinariato Castrense [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 61 - 62]  N.o 1282/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalho precário na empresa SPdH/ Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 63 - 64]  N.o 1283/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres, em Leiria [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 65 - 67]  N.o 1284/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação das suiniculturas em Leiria e actuação da DGV; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 68 - 69]  N.o 1285/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação das Suiniculturas em Leiria; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 70 - 71]  N.o 1286/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP de Francos em Ramalde, no Porto [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 72 - 73]