9 DE OUTUBRO DE 2021 365 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 81/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição privada   N.o 82/XIV/2.a Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-09-25 Levantamento necessidades na prevenção e combate à violência doméstica N.o 83/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-25 Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas N.o 84/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei n.o 34/2020   N.o 85/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-09-25 Realização de testes no Laboratório de Saúde Pública de Braga   N.o 86/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-25 Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque Natural da Arrábida N.o 88/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-25 Empresa de reciclagem de óleos provoca odor pestilento que causa grande incómodo na população N.o 91/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão Territorial 2020-09-26 Regime de descontos das ex-SCUT   N.o 92/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-26 Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa em Bragança N.o 95/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-26 Implementação do Serviço de injunção em Matéria de Arrendamento N.o 96/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego N.o 102/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere N.o 103/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-27 Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR) N.o 104/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 106/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros   N.o 107/XIV/2.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros   N.o 108/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros N.o 109/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-28 Potencial destruição dos vestígios da mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa N.o 110/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da Carmona, concelho de Setúbal