7 DE MARÇO DE 2017 275 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2503/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa  N.o 2505/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa N.o 2512/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida) N.o 2514/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dragagens na Ria Formosa  N.o 2515/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre N.o 2516/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2531/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória N.o 2532/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta N.o 2533/XIII (1.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Militares da GNR em situação de reforma e reserva N.o 2535/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana N.o 2536/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos - Aljustrel N.o 2543/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2544/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2545/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória (insistência)  N.o 2552/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a substituição do comboio Intercidades por automotoras que datam dos anos 1970 na linha de Évora - Lisboa N.o 2553/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Combate à poluição na Ria Formosa  N.o 2568/XIII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Discriminação dos emigrantes lesados pelo Grupo Espírito Santo  N.o 2569/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado de Portugal em Durban