5 DE MAIO DE 2018 269 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4997/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-11 Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI N.o 5000/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-12 Colocação dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica no ano letivo 2017/2018 e concurso de mobilidade interna N.o 5007/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-13 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 5012/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-09-13 ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO URGENTE N.o 5013/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-13 ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO URGENTE N.o 5016/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-13 Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 5017/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-13 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular' - Insistência N.o 5018/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-13 Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada de Pias - Serpa N.o 5021/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-14 Falta de transparência e experimentalismo na reforma curricular em curso e nova alteração na avaliação dos alunos N.o 5022/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-09-14 Atraso no pagamento do IASFA ao Laboratório Militar no fornecimento de produtos de apoio e dispositivos médicos e medicamentos N.o 1/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-15 Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 3/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-15 Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 9/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-20 Esclarecimento sobre a redução do n.o de turmas no Agrupamento de Escolas de Estremoz - Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas especiais) N.o 17/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-20 Corte total na iluminação dos nós da A24 que coloca em causa segurança  N.o 19/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-21 Existência de freguesias no Concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas N.o 28/XIII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-22 Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento  N.o 31/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-23 Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal