12 DE SETEMBRO DE 2019 653 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1216/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve N.o 1217/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores N.o 1218/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António N.o 1219/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física  N.o 1220/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de Cucujães N.o 1221/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO N.o 1223/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição em Torres Novas  N.o 1224/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO MAR  Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados  N.o 1225/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul N.o 1226/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde N.o 1227/XIII (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco N.o 1228/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira N.o 1229/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por violação dos limites operacionais N.o 1230/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público N.o 1231/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto) N.o 1232/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento N.o 1233/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Demissão de cinco Médicos no CHTMAD