7 DE AGOSTO DE 2015 497 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 656/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2015-01-08 Conferências do Instituto de Defesa Nacional  N.o 657/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-08 Aplicação da taxa normal de IVA aos implantes dentários e material de prótese dentária.  N.o 659/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-08 Situação e Prazos para a realização de obras de modernização na linha do Minho  N.o 667/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-08 Posição do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa isola MEC e reforça necessidade de revogação da PACC N.o 668/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-08 ACESSO RODOVIÁRIO A PAREDES DE COURA  N.o 669/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-08 Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente N.o 671/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-08 Rutura no serviço de Urgências do Hospital S. Sebastião, Santa Maria da Feira N.o 678/XII (4.a) Isabel Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-09 Concursos na Administração Pública  N.o 683/XII (4.a) Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-14 Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação  N.o 684/XII (4.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-14 Subsidio por frequência de estabelecimento de educação especial - Indeferimentos  N.o 686/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-14 Apoio social no desemprego de micro, pequenos e médios empresários  N.o 687/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Pagamento do trabalho em regime de prevenção  N.o 691/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente)  N.o 692/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a  N.o 693/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 700/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores da AICEP - Brasil  N.o 706/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Ataques de alcateias de lobos a rebanhos e gado (Cinfães, Viseu)