754II SÉRIE — NÚMERO 36Dotação excepcional para ocorrer a casos de reparações urgentes ................ 723 572880Plano de emergência parareparação de pavimentos(a) 4 875 711$40Dotação especial para fazer face aos estragos causadospelos temporais (o) ......... 1 993 754$30Total................... 9 178 152S50<Paralelamente com as referidas dotações há um p'ano de investimento ipara construção de novas vias, elaborado à escala nacional, cuja execução, para cada distrito, depende da programação global do Pafs, tendo sido a verba, em 1978; para o distrito de Braga de 20 800 000$.Pergunta n.° 4. — Número de cantoneiros que prestam serviço permanente no concelho de Cabeceiras de Basto.Resposta. — No concelho de Cabeceiras de Basto prestam serviço 9 cantoneiros e 3 jornaleiros permanentes.Pergunta n.° 5. — O orçamento previsto e o plano de actividade para o ano de 1979.Resposta. — Os planos de actividade da Direcção de Estradas do Distrito de Braga devem distinguir-se em obras a adjudicar por empreitada e obras a executar por administração directa e por tarefas parciais.As obras a adjudicar por empreitada são realizadas em anos sucessivos e, por isso, na relação que se segue são indicadas as obras correspondentes ao biénio de 1979/1980, constantes do plano de investimentos do corrente ano:Em 1979:Estrada nacional n.° 206, Fontaínhas a Sistães (Famalicão) — Reforço do pavimento ........................   19545 063SOOEstrada nacional n.° 14, Terra Negra a Gavião (Famalicão) — Reforço do pavimento ........................   19 624 375S00Estrada nacional n.° 14, circular de Braga — Construção de um troço.............   15 400 000J00Estrada nacional n.° 14, construção da variante de Tebosa a Celeiros ...........   25 000 000$00Estrada nacional n.° 205, beneficiação do lanço entre Andorinha (quilómetro 9,200) e Medros (quilómetros 20,500)....................   18 898 000S0OEstrada nacional n.° 204, Ga-mil a Bandeirinhas e Famalicão a Caldas de Saúde — Reforço do pavimento .................................  29 000 OOOSOOTotal..................... 156460038S00Em 1980:Estrada nacional n.° 14, circular de Braga —Construção de um troço (continuação do ano anterior) 28 171 980$00Estrada nacional n.° 14, construção da variante de To-bosa a Celeiros (continuação do ano anterior) ......  32 419 729S50Estrada nacional r..° 204, Ga-mil a Bandeirinhas e Famalicão a Caldas de Saúde (continuação do ano anterior)........................  13 685 017520Total.....................   74206726S70Os trabalhos a executar por administração directa referem-se, em geral, às reparações correntes dos pavimentos e arranjos das estradas, sendo as tarefas parciais destinadas à execução de obras de conservação ou fornecimentos de materiais, por pequenos empreiteiros ou tarefeiros locais, mas custeadas pelas dotações concedidas à Direcção de Estradas no princípio do ano.Assim, para o corrente ano, a Direcção de Estradas do Distrito de Braga dispõe de 4 008 491 $70 para a aquisição de materiais, combustíveis, manutenção do parque de máquinas e viaturas e pagamento dos pavimentos em toda a rede distrital.Foi atribuída à Direcção de Estradas do Distrito de Braga a importância de 43 133 411^40 para promover a reconstrução de muros de suporte e aterros que ruiram durante o Inverno, reparações de obras de arte e de troços de pavimentos que, pela sua fadiga, ofereçam condições de desagregação imediata, drenagem de troços que a infiltração de águas pluviais ou subterrâneas tenham arruinado os respectivos pavimentos e outros trabalhos idênticos.Em complemento desta informação, junto se envia os seguintes elementos:Mapa de verbas anuais de 1979;Mapa de verbas anuais de 1980;Mapa de dotações concedidas para beneficiaçãoe grande reparação das estradas nacionais de1979; Idem, para 1980;Mapa de dotações para a construção de estradasnacionais em 1979; Idem, em 1980;Mapa de obras de viação rural em 1980.Os serviços da Junta Autónoma de Estradas limitaram-se apenas a indicar as dotações concedidas e despendidas nos anos respectivos, julgando serem estes os elementos solicitados.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, 7 de Dezembro de 1981. — Pel*0 Chefe do Gabinete, Manuel van Hoof Ribeiro.